Hoje Macau 17 DEZEMBRO 2021 #4914

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hoje macau

Nº 4915 SEXTA-FEIRA 17-12-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

ORÇAMENTO

NÃO GOSTO, MAS APROVO

GCS

MOP$10

MASDAW

COVID-19

AUTOMOBILISMO

PÁGINA 6

PÁGINA 7

ÚLTIMA

MISSÃO DE TESTAR À ESPERA SALVAMENTO PREÇOS DA SEGUNDA

PÁGINA 5

RÓMULO SANTOS

Plano infinito

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O futuro dos próximos cinco anos está traçado. O 2º Plano Quinquenal da RAEM (20212025) prevê o aperfeiçoamento das leis eleitorais, para garantir que o poder fica “firmemente nas mãos de patriotas”, a aposta na zona de cooperação em Hengqin, o reforço da educação patriótica e das leis de segurança nacional. GRANDE PLANO

O CAMINHO DA LIDERANÇA III XUNZI

GRANDE PLANO

PESSIMISMO LITERÁRIO SARA F. COSTA

17.12.2021 sexta-feira

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Alinhados com o futuro PLANO QUINQUENAL

REGIME ELEITORAL VAI SER REVISTO PARA GARANTIR PATRIOTISMO

O Governo divulgou ontem o 2º Plano Quinquenal da RAEM com o objectivo de articulação com o 14º Plano Quinquenal da China e o desenvolvimento da Grande Baía através de Hengqin. A lei eleitoral será aperfeiçoada para garantir que o poder permanece “firmemente nas mãos de patriotas”. A educação patriótica será reforçada e os mecanismos de salvaguarda da Segurança Nacional optimizados

O

2 º Plano Quinquenal da RAEM (2021-2025) divulgado ontem pelo Governo, prevê que o regime eleitoral seja aperfeiçoado e revisto para garantir que a governação permanece em “mãos de patriotas” e assegurar a “qualidade das eleições democráticas.” Desta feita, para salvaguardar o poder decisório do Governo Central sobre o sistema político de Macau e a implementação do princípio “Macau Governado por patriotas”, o plano compromete-se a regular o exercício das funções dos deputados e a criar um mecanismo de verificação de qualificação.

“Através do aperfeiçoamento do regime eleitoral da RAEM, com recurso, (…) à elaboração das listas positiva e negativa sobre os requisitos relativos à prestação de juramento de fidelidade, ao estabelecimento de um mecanismo de verificação de qualificação, entre outros, será regulado o exercício das funções dos deputados à Assembleia Legislativa, garantindo que o poder de governação da RAEM

permaneça firmemente nas mãos de patriotas”, pode ler-se no documento.

De acordo com o plano, só assim será possível criar uma cultura eleitoral “saudável” e “melhorar continuamente a qualidade das eleições democráticas”.

Ainda dentro da área que o documento define como “aperfeiçoamento do sistema de governação baseado no primado da lei”, está prevista a optimização de mecanismos de expressão da opinião pública, o reforço da comunicação entre o Governo e a sociedade e a elevação da eficácia das consultas públicas para suportar “decisões científicas”.

Nota ainda para a garantia “nos termos da lei” da liberdade de imprensa, edição e expressão, com o objectivo de potenciar “as funções de crítica, sugestão e fiscalização da opinião pública”.

Em linha

O 2º Plano Quinquenal de Macau ontem divulgado, visa delinear uma “clara direcção de desenvolvimento” a longo prazo do território

“É também sublinhada a necessidade de elevar o nível da segurança cibernética e a consolidação da educação sobre a segurança nacional na população em geral e do princípio ‘Amar a Pátria e Amar Macau’.”

em articulação com o 14º Plano Quinquenal da China, que entrou numa “nova fase de desenvolvimento”, na qual a construção da Grande Baía e da zona de cooperação em Hengqin desempenham um papel de relevo.

“O 2.º Plano Quinquenal tem como pano de fundo a entrada do país numa nova fase de desenvolvimento em direcção à plena construção de um país socialista moderno, a promoção contínua e aprofundada da construção da Grande Baía (…), a entrada da construção da Zona de Cooperação (…) em Hengqin numa nova fase de negociação, construção e administração conjuntas e compartilha de resultados entre Guangdong e Macau e trazer uma nova ocasião histórica ao desenvolvimento da RAEM”, pode ler-se no plano.

Deste ponto de partida, o programa de governação prevê que nos próximos cinco anos se alcance um desenvolvimento “trabalhado, excelente, especial e lindo” e a transformação de Macau numa cidade moderna,

bonita, feliz, segura e harmoniosa, assente em cinco pilares: a aceleração da diversificação da economia, a optimização do bem-estar da população; construção de uma cidade com condições ideais de vida, elevação do nível da governação pública e maior integração na conjuntura geral do desenvolvimento nacional.

O plano prevê que nos próximos cinco anos se alcance um desenvolvimento “trabalhado, excelente, especial e lindo”

ANTÓNIO FALCÃO

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sexta-feira 17.12.2021

grande plano 3

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AMBIENTE 90% DE AUTOCARROS A ENERGIA LIMPA ATÉ 2025

D

Aprender e proteger

No capítulo dedicado à cultura, educação, juventude e talentos é ainda referida a aposta na educação patriótica nas escolas, através da criação de materiais didáticos e enriquecimento de conteúdos.

“Será regulado o exercício das funções dos deputados à Assembleia Legislativa, garantindo que o poder de governação da RAEM permaneça firmemente nas mãos de patriotas.”

RÓMULO SANTOS

É ainda sublinhado que o mundo está a viver “mudanças inéditas”, com uma nova revolução tecnológica e industrial “radical” e que do ponto de vista do desenvolvimento de Macau é “crucial” persistir na continuação, exploração e inovação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Isto, tendo em conta, não só o grande impacto da pandemia de covid-19 que aumentou “pressão” sobre os residentes, mas também a sua estrutura “monolítica” da economia que torna urgente a sua diversificação.

Recorde-se que antes da sua divulgação, o 2º plano Quinquenal da RAEM esteve em consulta pública durante 60 dias, a contar a partir de 15 de Setembro de 2021.

“Iremos reforçar a educação patriótica nas escolas, enriquecer o conteúdo da educação patriótica, aperfeiçoar o sistema de materiais didácticos sobre o patriotismo que corresponda à realidade de Macau e promover a reforma curricular nos ensinos primário e secundário”, antecipa o plano.

Para optimizar o sistema de educação, além do reforço de vários regimes legislativos, o Governo prevê resolver, sucessivamente, a questão do funcionamento das escolas localizadas em pódios de prédios e promover o desenvolvimento da Zona A e dos outros novos terrenos para fins educativos.

A generalização do ensino da ciência e tecnologia para “elevar o interesse e a capacidade prática dos estudantes na invenção tecnológica”, é outros dos desígnios do plano nesta matéria.

Sobre o aperfeiçoamento do sistema de defesa da segurança

nacional o Governo promete reforçar a respectiva legislação em várias frentes, incluindo ao nível do controlo de migração para “prevenir e conter a infiltração e a interferência das forças do exterior”, assegurando assim a “estabilidade da conjuntura geral”.

Neste campo é também sublinhada a necessidade de elevar o nível da segurança cibernética e a consolidação da educação sobre a segurança nacional na população em geral e do princípio “Amar a Pátria e Amar Macau”.

“Iremos continuar a incentivar os trabalhadores dos serviços públicos de diferentes categorias a participarem nas acções de formação relacionadas com a Lei relativa à defesa da segurança do Estado, de modo a que os mesmos possam ter conhecimentos mais abrangentes e um entendimento mais aprofundado sobre a segurança do Estado”, é acrescentado.

Pedro Arede

E acordo com o 2º Plano Quinquenal de Macau, até 2025, a percentagem de autocarros movidos com recurso novas energias será de 90 por cento. Isto, quando em 2020 o número de autocarros operados com energias limpas era de apenas 8,0 por cento. Na mesma linha, o Governo promete elaborar planos e estratégias de trânsito para promover o transporte ecológico e reforçar a construção de infra-estruturas.

Quanto ao Metro Ligeiro, o Executivo espera implementar no sistema a construção de “Uma estação, Três linhas”, que irá resultar na conclusão da extensão da Linha da Taipa até à Estação da Barra, à Linha de Hengqin e à Linha Seac Pai Van, bem como no início do Projecto da Linha Leste.

No âmbito da protecção ambiental será impulsionada “a conservação da energia, a redução de emissões e a diminuição dos resíduos a partir da fonte” e aperfeiçoada a “harmonia entre o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental”, transformando Macau numa “cidade verde, de baixo carbono e “com condições ideais de habitabilidade”.

Até 2025, o Governo promete ainda promover o tratamento seguro de esgotos domésticos e resíduos sólidos, a construção da estação de tratamento de águas residuais na Ilha Artificial do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e “impulsionada a reciclagem e a reutilização de recursos”. P.A.

Classe sanduíche Entre 7 e 10 mil fracções na mira

O Governo assumiu o compromisso de iniciar a construção de entre 7 e 10 mil fracções de habitação dedicadas à classe sanduíche e a criar os respectivos regimes jurídicos até 2025. De acordo com o 2º Plano Quinquenal da RAEM, nos próximos cinco anos serão ainda concluídas as três obras da habitação social em curso e iniciados os empreendimentos de habitação social da Zona A, bem como as obras de habitação pública da Zona A dos Novos Aterros e na Avenida Wai Long, com mais de 20.000 fracções de habitação pública.

Sobre a residência para idosos, o plano prevê a edificação de 1.800 fracções destinadas à classe, no âmbito do “plano piloto da residência para idosos”, sobre o qual serão criados os respectivos diplomas legais.

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17.12.2021 sexta-feira

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Aviso De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.° 109/2005, os requerimentos visando a renovação de licenças anuais, a emitir pelo Instituto para os Assuntos Municipais, devem ser tratados, anualmente, entre Janeiro e Fevereiro, salvo se outro prazo estiver fixado em disposição legal. Na falta de regime especial, a não renovação da licença anual no supramencionado prazo implica a cessação da actividade licenciada, salvo se o interessado proceder à respectiva regularização no prazo de 90 dias.

Caso efectue o pedido de renovação da licença anual no período de regularização de 90 dias, fica sujeito a uma taxa adicional calculada nos seguintes termos: • Dentro de 30 dias, a contar do termo do prazo para a apresentação do pedido de renovação da licença: 30% da taxa da licença em causa; • Dentro de 60 dias, a contar do termo do prazo para a apresentação do pedido de renovação da licença: 60% da taxa da licença em causa; • Dentro de 90 dias, a contar do termo do prazo para a apresentação do pedido de renovação da licença: 100% da taxa da licença em causa.

Para um melhor conhecimento dos titulares de licença, é apresentada a seguinte tabela descritiva com o tipo de licenças a renovar entre 1 de Janeiro e 28 de Fevereiro de 2022 Tipos de Licença Licença para estabelecimento de venda a retalho (de carnes frescas/ refrigeradas/congeladas) Licença para estabelecimento de venda a retalho de vegetais Licença para estabelecimento de venda a retalho de pescado Licenciamento para animais de competição Licenciamento de outros animais – cavalos Emissão de licença de vendilhão Licença de reclamos e tabuletas de carácter permanente Licença de reclamos em veículos Licença especial de pejamento de carácter permanente Licença de esplanada

AVISO N.º 166/AI/2021

Aviso n.º 009/SS/GPCT/2021 Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, e do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, notificam-se CHONG IN SAN, FENG JINGXIANG, CHENG SIO WAN, PUN, UT FUN, LEI FUN IONG, HE YUEQIONG e VU THI HAU para apresentarem a sua defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente aviso, por estarem pendentes contra si, respectivamente, os processos administrativos sancionatórios n.º SA-09/2020, SA-10/2020, SA-14/2020, SA-15/2020, SA-16/2020, SA-17/2020 e SA-24/2020, podendo consultar o respectivo processo e requerer cópia da acusação contra si deduzida no Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, sito na Rua Da Praia Do Manduco Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco, 3.º Andar, Macau.

Em 29 de Novembro de 2021 O Director dos Serviços de Saúde, Lo Iek Long

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados：----------------------１.Mandado de Notificação n.° 1052/AI/2021：TU BO, portador do Salvo-Conduto Duplo para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° CC0890xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 14.2/DI-AI/2020, levantado pela DST a 09.01.2020, e por despacho da signatária de 29.10.2021, exarado no Relatório n.° 957/DI/2021, de 17.09.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida de D. João IV n.° 3, Edf. Lei Kou, 10.º Andar B.-------------- 2. Mandado de Notificação n.° 1053/AI/2021：LIANG JIALI, portadora do Salvo-Conduto Duplo para Deslocação a Taiwan da RPC n.° L17234xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 14.1/DI-AI/2020, levantado pela DST a 09.01.2020, e por despacho da signatária de 29.10.2021, exarado no Relatório n.° 956/DI/2021, de 17.09.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida de D. João IV n.° 3, Edf. Lei Kou, 10.º Andar B.-------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” （Centro “Hot Line”）, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Dezembro de 2021.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Os locais e as horas de expediente, para o tratamento de requerimentos de renovação de licenças, são os seguintes: Centro de Serviços do IAM Avenida da Praia Grande, n.° 762- 804, Edf .China Plaza, 2.°andar, Macau.

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau.

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Toi San Avenida de Artur Tamagnini Barbosa n.º 127, Edf. D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, R/C, Macau.

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Fai Chi Kei Rua Nova do Patane, Habitação Social de Fai Chi Kei, Edf. Fai Tat, Bloco II, R/C, Lojas G e H, Macau.

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7 , Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau.

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central - Posto de S. Lourenço Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.°andar, Macau.

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas , Taipa.

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas - Posto de Seac Pai Van Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane.

Horário de funcionamento: 2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço,

encerrado aos sábados, domingos e feriados) Os formulários de pedido de renovação das supramencionadas licenças (excepto para a Licença de Vendilhões) poderão ser obtidos no website do IAM (www.iam.gov.mo). Para mais informações, queira ligar para a Linha do Cidadão, através do telefone no 2833 7676.

Macau, 30 de Novembro de 2021

Presidente do Conselho de Administração para os Asuuntos Municipais José Maria da Fonseca Tavares

www. iam.gov.mo

Assine-o TELEFONE 28752401 | FAX 28752405 E-MAIL info@hojemacau.com.mo

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sexta-feira 17.12.2021

política 5

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADOS CRITICAM GOVERNO, MAS APROVAM ORÇAMENTO PARA 2022

Na sequência do caso Suncity, Lei Wai Nong ignorou todas as questões sobre o impacto do encerramento de salas VIP nas receitas do jogo. Vários legisladores criticaram o Executivo por falta de acção face ao desemprego

P

EDIDOS de aumento do investimento público e novas medidas para combater a crise económica, causada pela campanha contra o jogo do VIP, marcaram as intervenções de ontem na Assembleia Legislativa.

Grande parte dos deputados não passou ao lado do escândalo Suncity e atacou a passividade de um Governo, que, apesar de ter aprovado o orçamento para o próximo ano.

A sessão plenária de ontem foi pautada por um tom de debate cordial, mas não faltaram críticas ao Governo de Ho Iat Seng, a quem foi pedido não só que dê sinais de confiança à população, mas também que trace um caminho com soluções para a diversificação. Lo Choi In, deputado da bancada de Jiangmen, chegou mesmo a criticar as palavras do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que afirmou anteriormente que o fim do jogo VIP corres-

OUTRAS APROVAÇÕES A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o fim do dístico nas viaturas referente ao imposto de circulação. No entanto, no final da votação, Che Sang Wai e José Pereira Coutinho mostraram-se preocupados por consideraram que sem o dístico os cidadãos não podem fiscalizar o cumprimento de regras, principalmente no que diz respeito à remoção de carros abandonados dos estacionamentos e vias públicas.

Além deste ponto da agenda, os deputados aprovaram também o fim do Boletim Oficial em formato físico, que passa a estar disponível apenas em formato digital.

ponde ao “desenvolvimento saudável e sustentado” da indústria.

“Há dias, um dos secretários afirmou que todos precisam manter a confiança no futuro de Macau, e é claro que a confiança não vai aparecer assim sem mais nem menos”, criticou Lo. “Vai aparecer através da definição de um percurso claro de prevenção epidémica e de medidas concretas de recuperação por parte do Governo”, apelou.

“As recentes flutuações no sector do jogo de Macau acrescentaram mais incertezas à recuperação económica. O Governo da RAEM e os serviços competentes não devem negligenciar esta situação, nem se aperceber dela só na última hora”, acrescentou.

Por sua vez, Song Pek Kei defendeu que o Governo deve abdicar dos cortes orçamentais dos últimos anos e aumentar o investimento público. Caso contrário, afirmou, as pequenas e médias empresas não vão ter hipóteses de sobreviver.

Empregos na linha

A perda de emprego e de salários em atraso na Suncity foi a que mais preocupações causou. Pereira Coutinho exigiu que as concessionárias sejam obrigadas a contratar os trabalhadores despedidos.

Por seu turno, Ngan Iek Hang, ligado aos Moradores, apelou a Ho Iat Seng e ao Executivo para que esclareçam a população sobre o futuro da economia e dos empregos ligados às empresas junket. “Paira a incerteza em relação ao andamento destes casos envolvendo promotores de

GCS

Um secretário a jogar à defesa

jogo. Portanto, muitos trabalhadores do sector estão preocupados e inquietos com a possibilidade de ficarem no desemprego”, vincou. “Os promotores de jogo recrutam, directa ou indirectamente, um grande número de pessoas. Está em causa a subsistência de muitas famílias”, alertou.

Pereira Coutinho criticou também a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), que num primeiro momento negou a existência de queixas de trabalhadores da Suncity, antes de admitir a realidade e abrir um balcão especial de atendimento.

“A recente abertura por parte da DSAL de uma linha directa e um balcão

exclusivo [...] é manifestamente insuficiente. Os trabalhadores da Suncity alegam que a DSAL não tem agido proactivamente, limitando-se a ‘trabalhos de fachada’, ao invés de enviar de imediato os seus inspectores para averiguar o que se está a passar com a

Lei Wai Nong recusou responder às perguntas e apenas disse que o Governo acompanha “de forma dinâmica” a situação do desemprego

empresa após o recebimento das referidas queixas”, traçou com cenário.

Secretário ignorou deputados

As intervenções antes da ordem do dia prolongaram-se para a discussão do orçamento. Vários deputados tentaram perceber qual a base para a estimativa de 130 mil milhões de patacas de receitas do jogo no próximo ano.

Lei Wai Nong limitou-se a responder que este número teria sido praticamente alcançado, sem os surtos de covid-19 no Verão deste ano.

Sobre as salas VIP e os efeitos do escândalo Suncity nas receitas do jogo, vários deputados questionaram directamente Lei Wai Nong

no sentido de perceberem se é expectável uma redução de receitas.

Na primeira ronda de perguntas, o secretário defendeu-se dizendo que as respostas estavam no parecer da comissão de análise. A resposta foi contestada, por legisladores como Ella Lei ou Ron Lam, uma vez que o parecer foi concluído antes do caso acontecer. A estes deputados juntaram-se Pereira Coutinho e Lo Choi In. Mas, Lei Wai Nong recusou responder às perguntas. Apenas disse que o Governo acompanha “de forma dinâmica” a situação do desemprego.

João Santos Filipe

6 sociedade

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17.12.2021 sexta-feira

MASDAW ASSOCIAÇÃO ORGANIZA PASSEIOS PARA SALVAR 130 ANIMAIS

Em busca de um lar Seac Pai Van Cães vadios entraram no Parque e mataram seis flamingos Três cães vadios entraram no Parque de Seac Pai Van, na quarta-feira de manhã, e atacarem sete flamingos, seis dos quais morreram. Segundo as explicações do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), os cães fizeram um buraco debaixo da rede de vedação do parque e atacaram os animais.

Cinco flamingos morreram no local,

e um outro morreu, horas mais tarde, depois de receber cuidados veterinários. À hora de fecho de edição, ainda um flamingo estava em estado grave. Face ao incidente de quarta-feira de manhã, o IAM garante que vai começar a fazer inspecções regulares ao parque, para salvaguardar os restantes 11 flamingos que lá se encontram.

Mong-Há Moradores planeiam abrir creche A União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) tem planos para abrir uma creche e um centro de recursos em Mong-Há, que devem começar a operar entre o próximo ano e 2023.

Segundo o canal chinês da rádio Macau, a UGAMM indicou que os objectivos são oferecer mais

vagas às famílias, diversificar os serviços sociais e profissionais e promover o amor à pátria. Nos próximos anos, os Moradores querem ainda continuar a expansão para o continente, com a oferta de serviços na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin.

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AVISO N.º 169/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados：----------------------1. Mandado de Notificação n.° 928/AI/2021：ZHANG WENJIAN, portadora do SalvoConduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C93288xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 55/DI-AI/2020 levantado pela DST a 31.01.2020, e por despacho da signatária de 29.11.2021, exarado no Relatório n.° 1014/DI/2021, de 15.10.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Londres n.° 98, Wan Yu Villas, 9.° andar O onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------2. Mandado de Notificação n.°929/AI/2021：HU MANQING, portadora do Passaporte da RPC n.° EG8394xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 55.1/DI-AI/2020 levantado pela DST a 31.01.2020, e por despacho da signatária de 29.11.2021, exarado no Relatório n.° 1015/ DI/2021, de 15.10.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Londres n.° 98, Wan Yu Villas, 9.° andar O onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------------------------------3. Mandado de Notificação n.°1019/AI/2021：DENG CHONG, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C56320xxx e do Passaporte da RPC n.° E02533xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 29/DI-AI/2020 levantado pela DST a 16.01.2020, e por despacho da signatária de 06.12.2021, exarado no Relatório n.° 1113/DI/2021, de 25.11.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Avenida dos Jardins do Oceano n.° 147, Lei Loi Tak Hoi Pan Fa Un Tai Ha Lei Tak, 1.° andar L onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------4. Mandado de Notificação n.°1034/AI/2021：LE ANH CHIEN, portador do Passaporte da Vietnam n.° C2672xxx e portador do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente da RAEM n.° 14474xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 52/DI-AI/2020 levantado pela DST a 30.01.2020, e por despacho da signatária de 06.12.2021, exarado no Relatório n.° 1128/DI/2021, de 29.11.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 243, Edf. Kam Pou Kok, 11.° andar FF (correspondente no prédio ao 12.° andar F) onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”）, 18.° andar, Macau.------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Dezembro de 2021.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

No próximo domingo, a Masdaw vai organizar um passeio no bairro de São Lázaro com o intuito de angariar fundos para garantir que 130 cães continuam a ter abrigo nos próximos meses. Designado por “Mission Impawsible”, o evento inclui um concurso para eleger o animal mais bem vestido e um concerto da banda ‘Cotton Kids’

A

pensar na subsistência de 130 cães nos próximos meses, a Masdaw – Associação de Cães de Rua e Protecção dos Animais de Macau, realiza no domingo a iniciativa “Mission Impawsible”. O evento consiste num passeio pelo bairro de São Lázaro, em que os participantes podem explorar a zona histórica na companhia dos seus animais de estimação, ao mesmo tempo que desfrutam de várias actividades a pensar em toda a família.

Também com o intuito de salvar os animais, outros dois passeios de angariação de fundos vão acontecer ao longo do fim-de-semana.

Em causa, explicou ao HM a fundadora da Masdaw, Fátima Galvão, está o facto de, por falta de espaço, a associação poder vir a alojar os animais num espaço interior.

“Infelizmente, agora vamos ter de colocar os cães num espaço fechado.

Para mim, esta situação não é normal. [No entanto], este evento é fundamental para manter a subsistência dos animais porque, quando alugarmos o espaço interior para colocar os cães, vamos ter de impermeabilizar o chão e insonorizar as paredes e isso custa uma fortuna. Sinceramente, não sei se os 1,2 milhões de patacas que estimámos será suficiente”, começou por dizer.

O passeio de domingo, decorre entre as 13h30 e as 18h30, com os participantes a serem convidados a optar por uma das cinco sessões de uma hora, disponíveis. Ao longo do passeio, com início marcado para o Albergue, será

possível explorar alguns pontos de interesse do Bairro de São Lázaro juntamente com os seus cães em busca de guloseimas, assistir à performance da banda de Macau “Cotton Kids” e ainda percorrer as bancas do mercado de Natal.

Segundo Fátima Galvão, até ao momento há cerca de 100 inscritos no evento, esperando que até domingo o número cresça.

“Precisamos desesperadamente de ajuda porque se trata de salvar a vida dos animais e temos mesmo de arranjar um espaço. Apesar de estarmos numa terra onde as pessoas vivem muito bem, infelizmente, a palavra ‘solidariedade’ não

é posta em prática muitas vezes”, vincou.

Plataforma de salvação

Outro dos atractivos da iniciativa será o concurso dedicado ao vestuário canino mais criativo, desafiando os participantes a vestir os cães a preceito, preferencialmente com indumentária alusiva ao tema “agente secreto”. O concurso para o vestuário mais criativo é aberto a todos os cães, estando os donos convidados a vestir-se também a rigor e a candidatar-se a prémios avaliados em mais de 3.000 patacas.

Os ingressos para participar na iniciativa “Mission Impawsible” podem ser adquiridos no estabelecimento “Pastéis de Chaves

“Precisamos desesperadamente de ajuda porque se trata de salvar a vida dos animais.

Temos mesmo de arranjar um espaço.”

FÁTIMA GALVÃO MASDAW

Macau”, localizado na Estrada do Repouso. Por cada cão, os participantes têm de pagar 100 patacas.

Além do evento de domingo, amanhã decorrerá outro passeio de angariação de fundos organizado pela associação Ákisá. O passeio está agendado para o período entre as 16h30 e as 18h00, partindo da sede da Masdaw, em Coloane, e terminando na praia. Iniciativa semelhante, e seguindo o mesmo roteiro, acontece no dia seguinte, mas sob a organização do “24/7 Fitness”. As inscrições têm o custo de 100 patacas.

“O que vai acontecer no fim-de-semana traduz muito aquilo que a Masdaw é, ou seja, caminhadas, passeios, compaixão e entreajuda. Nestes passeios nascem amizades entre pessoas que nunca se viram antes e que passam a combinar ir juntas passear os cães. É muito bonito”, partilhou Fátima Galvão.

Pedro Arede

sexta-feira 17.12.2021

D

URANTE os primeiros 10 meses do ano, a Direcção dos Serviços para osAssuntos Laborais (DSAL) aplicou multas devido a trabalho ilegal no valor de 5,1 milhões de patacas, indicou o Governo em resposta a interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai. Entre Janeiro e Outubro de 2021, foram penalizadas 478 pessoas na sequência do delito em questão, dos quais 241 eram entidades patronais e 237 trabalhadores ilegais.

O director da DSAL, Wong Chi Hong, indicou ainda que três das empresas sancionadas tiveram penalizações acrescidas com a revogação das autorizações para contratar e foram proibidas de pedir autorização de contratação no prazo de seis meses.

O responsável afirmou também que durante o período em análise, a DSAL recebeu 405 denúncias relativas a trabalho ilegal e encaminhou 81 casos para outras entidades.

Segundo os dados do Gabinete do secretário para a Segurança, entre Janeiro e Outubro deste ano, o Corpo de Polícia de Segurança Pública lançou 707 inspecções com os outros serviços, incluindo a DSAL, inspecionando 3120 locais, onde foram encontrados 281 trabalhadores ilegais. N. W.

OBRAS PROJECTOS DE GRANDE DIMENSÃO AUMENTAM EM 2022

O

Grupo de Coordenação de Obras Viárias do Conselho Superior de Viação recebeu mais pedidos dos serviços públicos para obras viárias de grande dimensão para o próximo ano, um aumento de 11 por cento. Desta forma, está prevista, em 2022, a realização de 61 obras de grande dimensão que implicam mexidas no funcionamento das artérias principais de Macau.

Em termos gerais, o grupo recebeu um total de 288 pedidos para fazer obras, menos 21 por cento face a igual período de 2020. Numa nota de imprensa, o grupo aponta que nos primeiros 11 meses do

ano foram coordenadas, “com sucesso”, 118 obras, com o prazo de execução reduzido em mais de 1100 dias.

Tal coordenação, apontam os responsáveis, evitou a repetição de escavações nas vias públicas, o que facilitou a circulação do trânsito.

Quanto ao “Sistema de Gestão das Obras Viárias”, criado em Agosto para utilização dos serviços públicos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego aponta que cerca de 70 por cento dos pedidos de alteração de trânsito são feitos por esta via. A DSAT espera que estes pedidos electrónicos atinjam a taxa de 85 por cento.

TESTES GOVERNO DIZ NÃO HAVER CONDIÇÕES PARA REDUZIR O PREÇO

Sem época de saldos As autoridades dizem não haver condições para que os testes de ácido nucleico custem menos de 70 patacas, devido ao elevado custo cobrado pelas empresas que os realizam. Sobre o surto de Guangdong, o centro de contingência está a analisar a possibilidade de reajustar as medidas nas fronteiras

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INDA não há condições para reduzir o custo dos testes de ácido nucleico, que actualmente é 70 patacas, afirmou Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Controlo e Prevenção de Doença, ontem em conferência de imprensa. A posição foi tomada depois de ser interrogada com a possível redução do preço dos testes em Zhuhai para 40 renminbis.

“Vamos coordenar com as empresas que fazem os testes para ver se é possível reduzir as despesas. As entidades falam da existência de dificuldades com os custos de operação e administrativos.

Não há ainda condições para uma redução do preço.”

Nesta fase, também não é cobrada taxa de utilização dos espaços públicos por parte destas empresas. “Se cobrássemos uma taxa isso poderia aumentar os custos da empresa [para a realização dos testes], o que levaria à subida do valor do teste.”

Até à data, não há novos pedidos de empresas para análise de testes de ácido nucleico. No entanto, Leong Iek Hou frisou querer aumentar a capacidade de testagem para, quando for necessário, encurtar o tempo de espera pelo resultado.

Código de saúde alargado

A partir de segunda-feira o código de saúde de Macau poderá ser usado em instituições de serviço social. Em relação à nova variante do coronavírus e à ocorrência de vários surtos de covid-19 na China, nomeadamente na província vizinha

RÓMULO SANTOS

TRABALHO ILEGAL ENTRE JANEIRO E OUTUBRO MULTAS SOMARAM 5,1 MILHÕES

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Leong Iek Hou “Não sabemos o período de incubação [da variante Ómicron], ou se os sintomas são leves ou graves. Ainda não temos dados que permitam saber se podemos alargar o encurtar o período de quarentena.”

de Guangdong, Leong Iek Hou disse que ainda é cedo para implementar novas medidas nas fronteiras.

“Não sabemos o período de incubação [da variante Ómicron], ou se os sintomas são leves ou graves.

Ainda não temos dados que

permitam saber se podemos alargar o encurtar o período de quarentena”.

Importa referir que desde a meia-noite de quinta-feira todas as pessoas que tenham estado no subdistrito de Xiaozhailu da cidade de Xian, na província de Shaanxi, serão

CASO ASSINTOMÁTICO Um residente de 30 anos, que chegou na quarta-feira a Macau vindo do Camboja, via Singapura, é o mais recente caso importado de infecção assintomática com o vírus SARS-Cov-2. O resultado do teste, à chegada ao território, foi “fracamente positivo”. Antes da viagem, o indivíduo fez três testes de ácido nucleico, todos com resultado negativo. O residente está vacinado com duas doses da Sinopharm e, neste momento, “não apresenta sintomas suspeitos da covid-19”. Tendo em conta o historial clínico e dos testes, a infecção “não foi incluída nas estatísticas de casos de Macau”.

sujeitos a quarentena nunca inferior a sete dias.

Neste momento, explicou Leong Iek Hou, Macau tem uma “política dinâmica de zero casos”, o que significa que é aceite a ocorrência de novos casos, importados ou locais, mas limitando-os “num curto período de tempo”.

“As restrições são importantes para limitar o aparecimento de novos casos ou detectá-los precocemente.

Sem essa capacidade, bastam três ou quatro dias para muitas pessoas serem contaminadas”, rematou a coordenadora.

Andreia Sofia Silva

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17.12.2021 sexta-feira

sexta-feira 17.12.2021

LMA Sleeping Forest e Cancer Game ao vivo amanhã Os Sleeping Forest e Cancer Game actuam amanhã à noite no palco do LMA. Os concertos inseridos na edição deste ano do Festival Arroz começam às 21h e os bilhetes custam 150 patacas se forem comprados com antecedência, ou 180 patacas à porta.

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Armazém do Boi Performance “Image in Body Art” hoje à tarde

A noite será de peso, com as sonoridades das duas bandas locais a oscilar entre post-hardcore e heavy metal. Destaque para os Cancer Game que vão apresentar o seu primeiro EP, que foi lançado recentemente no Spotify.

É apresentada hoje, no Armazém do Boi, a performance “Image in Body Art”, da autoria das artistas Judy Lei Iok Kuan, de Macau e MJ Lee, da Coreia do Sul. O espectáculo, que acontece entre as 18h30 e as 20h, tem curadoria de Ng Fong Chao, presidente do Armazém do Boi, e insere-se na 16ª edição do Festival

Internacional de Artes Performativas de Macau. De acordo com a descrição da curadoria, o pensamento central do trabalho de Judy Lei é explorar o interior das pessoas e a relação com os outros. A expressão artística da criadora local nasce do foco na opressão da vida quotidiana e nas reflexões sobre a vida.

Catarina Mesquita, autora “As duas histórias fundem-se num final comum. A mensagem transmitida é que o melhor de Macau não é lugar nenhum, mas sim as pessoas e essa feliz convivência.”

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N

A Rua - Teatro de Sombras” sobe aos palcos no domingo, em duas sessões, às 15h e 16h30, inserido na programação do Centro Cultural de Macau (CCM) que celebra o Natal. Apresentado ao público pela segunda vez, depois de um primeiro espectáculo em Abril deste ano, a peça resulta da adaptação do livro bilingue infantil “Na Rua”, editado pela Mandarina.

Ao HM, Catarina Mesquita, autora do livro e fundadora da editora, refere que o facto de este espectáculo de teatro de sombras ser apresentado, pela primeira vez, apenas em chinês, constitui um desafio “positivo”.

“Estamos a passar pelo desafio de nos apresentarmos apenas ao público chinês, o que para nós tem sido mais difícil de conquistar. Apesar de acharmos que o teatro de sombras é transversal a qualquer língua, por ser muito visual, desta vez estamos focados, através da narração, num mercado para o qual não trabalhamos, até agora.”

Desta vez Catarina Mesquita está a trabalhar com uma equipa de sete pessoas, depois do desafio que uma amiga lhe lançou para

TEATRO DE SOMBRAS CENTRO CULTURAL DE MACAU APRESENTA NO DOMINGO “NA RUA”

Silhuetas com vida

O Centro Cultural de Macau acolhe no domingo duas sessões da peça de teatro de sombras “Na Rua”, inspirado no livro bilingue, com o mesmo nome, editado pela Mandarina. Catarina Mesquita, fundadora da editora, refere que o facto de a apresentação da peça ser apenas em cantonense é um desafio, recompensado pela possibilidade de chegar a um público alargado adaptar o livro para teatro. “Uma outra pessoa que conhecia através da Mandarina disse-me que gostava de musicar a história. E pensei que, se duas pessoas me estavam a dizer, no mesmo dia, que queriam pegar na história, é porque tínhamos de fazer algo mais.”

Transpor os livros para os palcos é algo que permite a Mandarina crescer, disse ainda Catarina Mesquita.

“Gostamos de diversificar e estes desafios só nos fazem crescer.”

Passeios por Macau

A viver no território há oito anos, a ideia e inspiração que estiveram na génese de “Na Rua” nasceram que se mudou para Macau, apesar de o livro só ter sido publicado no ano passado.

A obra infantil conta a história de uma menina portuguesa que passeia

pelas ruas de Macau e vai descobrindo pedaços da cultura portuguesa, enquanto que, do outro lado do livro, há a história de um menino chinês que nos revela os mercados e aspectos tão característicos da cultura chinesa.

“As duas histórias fundem-se num final comum. A mensagem transmitida é que o melhor de Macau não é lugar nenhum, mas sim as pessoas e essa feliz convivência

que temos entre as duas culturas”, explicou Catarina Mesquita.

Apesar de ter sido publicado há apenas um ano, o “Na Rua” vai na sua terceira edição. “Tem corrido muito bem e as vendas têm sido surpreendentes para o que é habitual em Macau”, confessou. Andreia Sofia Silva

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17.12.2021 sexta-feira

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DROGA PEQUIM OPÕE-SE A SANÇÕES CONTRA PRODUTORES DE OPIÁCEOS

Technology, Shanghai Fast-Fine Chemicals e Hebei Atun Trading vão ter congelados os seus activos que permaneçam sob jurisdição norte-americana, sendo ainda impedidos de efectuar transacções financeiras com cidadãos norte-americanos.

A República Popular da China “opõe-se firmemente” às sanções norte-americanas que visam quatro empresas e um narcotraficante acusados de favorecerem o tráfico de opiáceos

Doses letais

Papoilas saltitantes “

E

XORTAMOS os Estados Unidos a respeitarem os factos e investiguem eles mesmos os motivos do uso indevido de opiáceos no seu próprio solo” em vez de “incriminarem outros países”, disse Wang Wenbin, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim.

Na quarta-feira, ​​​​​​​os Estados Unidos da América (EUA) anunciaram o reforço do combate ao tráfico de opiáceos e decidiram penalizar diversas entidades chinesas, num momento em

que o país regista um recorde de mortes por ‘overdose’.

O Presidente norte-americano decidiu endurecer o regime de sanções contra os designados responsáveis do tráfico internacional de droga, que vai ser de imediato

aplicado a quatro empresas e um narcotraficante chinês acusados de participar na produção ilegal de fentanil, um poderoso opiáceo sintético, de acordo com comunicados da Casa Branca e do Departamento do Tesouro,

o equivalente ao Ministério das Finanças.

O cidadão chinês Chuen Fat Yip, considerado o líder da rede na China dedicada à venda de fentanil, e as empresas chinesas Wuhan Yuancheng Gongchuang

Ao anunciar a criação de um Conselho sobre crime organizado transnacional, destinado a perseguir com mais eficácia estas actividades, o Governo de Washington também decidiu impor sanções a redes de narcotraficantes que actuam no México e no Brasil.

O novo Conselho estabelecido por Biden, através de uma ordem executiva, contará com a participação dos funcionários dos departamentos de Justiça, Tesouro, Estado, Defesa, Segurança Nacional e o gabinete do director-geral dos serviços de informações.

De acordo com dados oficiais, o tráfico de opiáceos sintéticos, como o fentanil, é responsável pelo aumento das ‘overdoses’ no país, com mais de 100.000 mortes em 2020.

Covid-19 Detectados 77 casos, 69 por contágio local

A China detectou 77 casos de covid-19 nas 24 horas que terminaram ontem, 69 dos quais por contágio local, anunciaram as autoridades de saúde do país. Os casos locais foram diagnosticados nas províncias de Zhejiang (56), Guangdong (seis), Shaanxi (quatro), Mongólia Interior (dois) e Anhui (um). Os restantes oito casos foram diagnosticados em viajantes provenientes do estrangeiro no município de Xangai e nas províncias de Fujian, Hubei, Yunnan e Shaanxi. A Comissão de Saúde da China disse que o número total de casos activos é de 1.506, incluindo 14 doentes em estado grave. Desde o início da pandemia, o país registou 100 mil casos da doença e 4.636 mortos. Em Portugal, desde Março de 2020, morreram 18.698 pessoas e foram contabilizados 1.205.993 casos de infecção, segundo dados da Direcção-Geral da Saúde.

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HM • 2ª vez • 17-12-21

HM • 2ª vez • 17-12-21

公告 ANÚNCIO

公告 ANÚNCIO

簡易執行裁判案 第 PC1-17-0184-COP-A 號 輕微民事案件法庭 Execução Sumária de Sentença n.º Juízo de Pequenas Causas Cíveis

簡易執行裁判案 第 PC1-14-0509-COP-A 號 輕微民事案件法庭 Execução Sumária de Sentença n.º Juízo de Pequenas Causas Cíveis

EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A., com sede em Macau, na Avenida da Amizade, Nº 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar.

EXECUTADO: CHEONG HOU LONG, com residência em Macau, na 羅理基博士 大馬路382-402B號南成大廈21樓B座. * FAZ-SE SABER que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos do executado para, no prazo de quinze dias, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamarem o pagamento dos seus créditos pelo produto dos bens penhorados sobre que tenham garantia real e que são os seguintes: Bens penhorados Verba nº. 1 Dinheiro Saldo: MOP8.000,05 (Oito Mil Patacas e Cinco Avos), que se encontra depositado actualmente no Banco da China, Limitada, à ordem dos presentes autos.

Verba n.º 2 Comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2018 Saldo: MOP9.000,00 (Nove mil patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Nacional Ultramarino, S.A., à ordem dos presentes autos.

Verba n.º 3 Comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2020

Saldo: MOP10.000,00 (Dez Mil Patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Nacional Ultramarino, S.A., à ordem dos presentes autos.

Verba n.º 4 Comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2021 Saldo: MOP10.000,00 (Dez Mil Patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Nacional Ultramarino, S.A., à ordem dos presentes autos.

RAEM, 28 de Outubro de 2021.

EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A., com sede em Macau, na Avenida da Amizade, Nº 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar.

EXECUTADO: LAO KIN VAI, com residência em Macau, na 黑沙環製造廠巷南藝 閣1樓X座. * FAZ-SE SABER que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos do executado para, no prazo de quinze dias, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamarem o pagamento dos seus créditos pelo produto dos bens penhorados sobre que tenham garantia real e que são os seguintes: Bens penhorados Verba nº. 1 Comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2015 Saldo: MOP9.000,00 (Nove mil patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Nacional Ultramarino, S.A., à ordem dos presentes autos.

Verba n.º 2 Comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2019 Saldo: MOP10.000,00 (Dez Mil Patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Nacional Ultramarino, S.A., à ordem dos presentes autos.

Verba n.º 3 Comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2020 Saldo: MOP10.000,00 (Dez Mil Patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Nacional Ultramarino, S.A., à ordem dos presentes autos.

Verba n.º 4 Comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2021 Saldo: MOP10.000,00 (Dez Mil Patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Nacional Ultramarino, S.A., à ordem dos presentes autos.

RAEM, 24 de Novembro de 2021. *

SHAANXI PELO MENOS 22 PRESOS EM MINA DE CARVÃO ILEGAL

P

ELO menos 22 pessoas ficaram presas numa mina ilegal de carvão, em Xiaoyi, no centro da China, noticiou ontem a cadeia estatal chinesa CCTV. O acidente ocorreu às 23h de quarta-feira numa mina em Xiaoyi, na província de Shaanxi, onde estão já a trabalhar equipas de socorro. Contudo, o trabalho de drenagem do local está a ser dificultado pela ausência de informações claras sobre o terreno da mina ilegal e pela descida das temperaturas, que caíram para menos 10º Celsius, de acordo com a CCTV. A exploração mineira irregular continua a ser um problema persistente no país, apesar dos esforços,

nos últimos anos, do Governo chinês para o erradicar.

Recentemente, a província de Shaanxi anunciou várias inspecções para pôr fim à mineração ilegal na região, um dos maiores produtores de carvão da China. As autoridades querem também garantir que as empresas mineiras não excedem as quotas de produção de carvão, cujo preço atingiu níveis recorde no país em Outubro.

As centrais eléctricas a carvão são responsáveis por cerca de 60 por cento da produção de energia na China. No ano passado, o Presidente Xi Jinping comprometeu-se a atingir a neutralidade de carbono até 2060.

sexta-feira 17.12.2021

região 11

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COREIA DO SUL IMPOSIÇÃO DE NOVAS RESTRIÇÕES DEVIDO A AUMENTO DE CASOS

O retorno à clausura

A Coreia do Sul anunciou ontem o restabelecimento de horas obrigatórias de encerramento para vários locais públicos e a imposição do limite de quatro pessoas por grupo, para tentar controlar o aumento de casos de covid-19

A

maioria destas restrições tinha sido afastada em Novembro, pelas autoridades sul-coreanas, devido a um recuo da epidemia, na sequência do êxito da campanha de vacinação no país, onde cerca de 80 por cento da população recebeu duas doses da vacina contra a covid-19.

No entanto, o número de casos triplicou em um mês, com um novo máximo de 7.850 infecções na quarta-feira, e as autoridades sul-coreanas avançaram já que esperam até 20 mil casos diários em Janeiro. “Só conseguiremos ultrapassar este momento crítico se travarmos rapidamente a progressão de casos com fortes medidas de distanciamento social”, afirmou o primeiro-ministro sul-coreano, Kim Boo-kyum.

As novas regras, que entram em vigor amanhã e vão durar, pelo menos, duas semanas, vão obrigar cafés, restaurantes e discotecas a fechar as portas às 21h, enquanto cinemas, salas de espectáculos e outros locais públicos terão de encerrar às 22h.

recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde Março de 2020, morreram 18.698 pessoas e foram contabilizados 1.205.993 casos de infecção, segundo dados da Direcção-Geral da Saúde.

As novas regras, que entram em vigor amanhã e vão durar, pelo menos, duas semanas, vão obrigar cafés, restaurantes e discotecas a fechar as portas às 21h, enquanto cinemas, salas de espectáculos e outros locais públicos terão de encerrar às 22h Uma nova variante, a Ómicron, classificada como “preocupante” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detectada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de Novembro, foram notificadas infecções em pelo menos 77 países de todos os continentes, incluindo Portugal.

Os números da pandemia

A Coreia do Sul registou 4.500 mortos e cerca de 544 mil casos desde o início da pandemia.

A covid-19 provocou pelo menos 5.320.431 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais

TUFÃO RAI FILIPINAS FUSTIGADAS COM VENTOS FORTES E CHUVA INTENSA

O

tufão Rai, descrito como uma “tempestade monstruosa”, fustigou ontem as Filipinas com rajadas até 270 km/h e chuva torrencial, obrigando 90.000 pessoas a procurar refúgio fora de casa, disseram as autoridades locais.

A tempestade atingiu terra perto da ilha turística

de Siargao, no centro-leste do arquipélago do Sudeste Asiático, ao princípio da tarde e estava a dirigir-se para as zonas ocidentais, através das ilhas de Leyte, Mindanao e Negros.

“Es ta temp es ta d e monstruosa é assustadora e ameaça atingir as

comunidades costeiras como um comboio de mercadorias”, advertiu o chefe da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho nas Filipinas, Alberto Bocanegra, citado pela agência de notícias francesa AFP. O Rai é um “supertufão”,

o equivalente a um furacão de categoria 5 nos Estados Unidos, de que há em média cerca de cinco por ano em todo o mundo. É o ciclone mais forte a atingir as Filipinas este ano, com ventos constantes de 195 km/h, disse a agência meteorológica filipina. As autoridades

alertaram também para os deslizamentos de terras potencialmente mortais e inundações ao longo da linha costeira.

Segundo a Agência Nacional de Prevenção de Catástrofes, mais de 90.000 pessoas deixaram as suas casas para se refugiarem em abrigos.

TIMOR 16 MEMBROS DO ARTE MORIS “DETIDOS POR DESOBEDIÊNCIA”

A

polícia timorense deteve ontem para identificação 16 elementos do grupo artístico Arte Moris, por desobediência, alegando que estes atravessaram um cordão policial no complexo anteriormente ocupado pelo grupo.

Os jovens, 13 rapazes e três raparigas, foram detidos por elementos dos Serviços de Investigação Criminal (SIC) e estão agora retidos para identificação “durante 12 horas” na esquadra distrital da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) em Caicoli, em Dili.

No local o comandante do SIC, inspector Mariano Soares, escusou-se a avançar à Lusa qualquer pormenor sobre o caso, por a investigação ainda estar a decorrer. Fonte policial adiantou à Lusa que os jovens vão ficar retidos “para identificação durante 12 horas” e se “houver indícios suficientes” a retenção poderá passar a detenção “até 72 horas” antes da apresentação ao juiz.

O responsável da Arte Moris Iliwatu Danadere disse à Lusa que os jovens foram detidos por estarem no interior no complexo de onde o grupo artístico foi despejado, ao fim de 18 anos.

“A polícia estabeleceu um cordão na entrada da Arte Moris.

Apesar de terem a linha policial, pedi quem seria responsável pelo equipamento, arte e resto do material. Eles disseram que não garantiam essa segurança”, afirmou.

“O responsável do cordão policial disse para falar com o comandante da esquadra de Comoro, que nos deixou entrar por outro lado, e continuar a retirar o material do local. Fizemos isso”, acrescentou.

Danadere disse ter estado no local durante a noite para garantir a segurança, tendo saído cedo esta manhã e, pouco tempo depois, a polícia deteve os jovens. “Estamos à espera do nosso advogado para ajudar a resolver esta situação”, indicou.

Já este mês, as autoridades timorenses procederam ao despejo forçado do complexo que estava a ser usado pela Arte Moris, implementando uma decisão do primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, de atribuir o espaço ao Conselho de Combatentes de Libertação Nacional (CCLN).

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XUNZI

À pergunta – “Como ser líder [senhor] de alguém?”, eu respondo: “Estabelece divisões e distribuições segundo o ritual. Sê justo, inclusivo e não sejas parcial”. À pergunta – “Como ser ministro de alguém?”, eu respondo: “Serve o teu senhor segundo o ritual. Sê leal, obediente e não sejas preguiçoso”. À pergunta – “Como ser pai de alguém?”, eu respondo: “Sê aberto de espírito, sê bondoso e segue os ditames do ritual”. À pergunta – “Como ser filho de alguém?”, eu respondo: “Sê respeitoso, dá amor, e mantém a mais absoluta rectidão”. À pergunta – “Como ser irmão mais velho de alguém?”, eu respondo: “Dá compaixão, amor e provas de amizade”. À pergunta – “Como ser irmão mais novo de alguém?”, eu respondo: “Sê respeitoso, aquiesce e nada faças de inapropriado”. À pergunta – “Como ser marido de alguém?”, eu respondo: “Sê extremamente laborioso e não te distraias. Sê extremamente vigilante e segue as distinções apropriadas”. À pergunta – “Como ser esposa de alguém?”, eu respondo: “Se o teu marido seguir os ditames do ritual, obedece-lhe com zelo e serve-o com atenção. Se o teu marido não seguir os ditames do ritual, sente apreensão, mas mantêm-te respeitosa”.

Se estes preceitos forem estabelecidos de forma parcial e tendenciosa, então haverá caos.

Porém, se forem estabelecidos de forma abrangente e imparcial, então haverá ordem e, por isso, esta questão é digna de atenção constante. À pergunta – “O que fazer de modo a manter todos estes preceitos?”, eu respondo: “Exerce vigilância sobre eles através do ritual”. Em tempos antigos, os reis mantinham vigilância sobre o ritual aonde quer que fossem no mundo

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17.12.2021 sexta-feira

ELEMENTOS DE ÉTICA, VISÕES DO CAMINHO

O Caminho da Liderança e nenhuma das suas acções falhou o alvo.

Assim, a pessoa exemplar é reverente sem se sentir intimidada, é respeitosa sem se sentir assustada. Na pobreza, e em circunstâncias desesperadas, não se aflige; na riqueza e na honra, não é arrogante. Enfrenta todas as oportunidades que as circunstâncias possam trazer sem perplexidade, pois sobre todas essas coisas exerce vigilância através do ritual.

E, assim, a abordagem da pessoa exemplar ao ritual é respeitá-lo e nele encontrar consolo. A sua abordagem ao trabalho é ser lesta, mas sem nada negligenciar. A sua abordagem às pessoas é queixar-se pouco e ser generosa e aberta de espírito, mas sem ser obsequiosa. O seu comportamento é ser diligente no cultivo e melhoramento de si, mas sem vacilar [moralmente]. O modo de se adaptar às condições que mudam é lesto e rápido, mas sem confusão. A sua abordagem ao Céu e à Terra, e à miríade de coisas, não é explicar por que são como são, mas fazer excelente uso dos recursos que oferecem. A sua abordagem ao trabalho dos cem oficiais e dos homens capazes e talentosos não é competir com eles, mas ser excelente no uso das suas realizações. No serviço dos seus superiores, é leal, obediente e nunca preguiçosa. No emprego dos seus subordinados é justa, inclusiva e imparcial. Ao deslocarse e viajar, segue yi [justiça] e as categorias apropriadas das coisas. Na sua aldeia ou bairro é de bom trato e nunca desordeira.

Por essa razão, mesmo que seja pobre, gozará

PARTE III

de grande fama e, se for bem-sucedida, decerto conseguirá grandes feitos. A sua ren [humanidade] é tão abundante que abrange a todos debaixo do Céu sem esforço. A sua inteligência é tão arguta que faz uso do Céu e da Terra, e ordena a miríade de coisas, sem perplexidade. O seu sangue e qi [energia vital] são harmoniosos e equilibrados. Os seus pensamentos e intenções são grandes e vastos.

A sua prática de yi preenche o espaço entre o Céu e a Terra. É o expoente mais elevado de ren e sabedoria. A isto se chama ser sábio, o que se deve ao exercício da vigilância sobre estas coisas através do ritual. À pergunta – “Como se gere o estado?”, eu respondo: “Ouvi falar do cultivo de si, mas nunca de ‘gerir o estado’”1. O líder [senhor] é um relógio de sol. [O povo comum é a sombra.]

Se o relógio estiver a prumo, a sombra será aprumada. O líder é uma taça. [O povo comum é a água.] Se a taça for redonda, a água será redonda. Se a taça for quadrada, a água será quadrada. Se o líder pratica tiro com arco, os seus ministros usarão anéis jue2. O Rei Zhuang de Chu gostava de cinturas delgadas e, por isso, a sua corte estava repleta de pessoas de aspecto faminto. É por isso que disse: “Ouvi falar do cultivo de si, mas nunca de ‘gerir o estado’”.

1 - Aqui, “governar o estado” parece referir-se à abordagem exclusivamente técnica e amoral do governo eficaz, tal com preconizada por Han Feizi, entre outros.

2 - Anéis com gancho usados no polegar para retesar a corda do arco. Aqui, o sentido é que se o senhor praticar tiro com arco, os seus ministros também o farão.

Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE - 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, a par do próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.

sexta-feira 17.12.2021

SARA F. COSTA

O final do século XIX na Europa fica marcado por um crescimento sem precedentes do estabelecimento internacional de rede de comunicações industriais, comerciais e financeiras. Esse crescimento conduz a uma revolução tecnológica e ao aparecimento de um novo modelo de produção em massa. O próspero urbanismo de cidades europeias como Paris foi o pano de fundo para o surgimento de um certo “tédio urbano”, cujas origens remetem para um estilo literário que antecede este tempo.

O desenvolvimento da tecnologia e da ciência permeavam agora o temperamento dos artistas com cientificismo e positivismo. É disso exemplo o movimento Parnasiano seguido por autores como Théophile Gautier (1811-1872), Leconte de Lisle (1818-1894) ou Théodore de Banville (1823-1891). De um ponto de vista filosófico, o Homem confrontava-se com possibilidades infinitas de pensamento. A lógica e a ciência permitiam o livre questionamento da existência de Deus. Livre das restrições de um modelo social de índole teocrática, o pensador é agora responsável por encontrar as suas próprias respostas ao mistério da sua própria existência. Ainda que o existencialismo, o niilismo ou o absurdismo só se viessem a formalizar como correntes filosóficas décadas depois, é inquestionável que as condições para esse tipo pensamento se começavam a formar. Um filósofo que se popularizou no século XIX foi Schopenhauer (1788 - 1860).

Na sua obra "O Mundo como Vontade e Representação" (1818), o filósofo caracteriza o mundo enquanto puro produto de uma cega, insaciável e maligna vontade metafísica.

Reconhecia no universo um sistema metafísico ateu e ético que tem sido descrito como uma manifestação exemplar de pessimismo filosófico. O pessimismo filosófico, teve a

ARTES, LETRAS E IDEIAS

13

Pessimismo Literário ELENA YUDINA OPTIMIST AND PESSIMIST ARTWORK WITH SUNFLOWERS

expectoração

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sua própria vertente estética e literária na poesia pessimista de autores como Antero de Quental que nos deixou com esta definição “O pessimismo não é um ponto de chegada mas um caminho. É a síntese da negação no esforço da natureza, a luz implacável caindo sobre

o acervo das ilusões, das causas naturais".

No romantismo e na transição dos séculos foram evidentes as correntes de pessimismo. A arte enquanto anestésico da dor humana estava muito presente em manifestações artísticas

“NO ROMANTISMO E NA TRANSIÇÃO DOS SÉCULOS FORAM EVIDENTES AS CORRENTES DE PESSIMISMO. A ARTE ENQUANTO ANESTÉSICO DA DOR HUMANA ESTAVA MUITO PRESENTE EM MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS COMO O DECADENTISMO”

como o decadentismo. Dizia Théophile Gautier no prefácio das Fleurs du Mal, de Charles Baudelaire (Paris, 1868) que o estilo decadente correspondia a um "estilo engenhoso, complicado, erudito” que se esforçava por por “exprimir o pensamento no que ele tem de mais inefável” tendendo para a observação do “homem pálido, crispado, retorcido e convulsionado pelas paixões fatídicas e o real tédio moderno", empenhado em entusiasmar-se e a desesperar com as suas “neuroses e seus desesperos”.

Era notório que a pluralidade de visões levava os artistas e pensadores a um momento de profunda crise de valores e de busca de propósito.

Em Portugal, esse sentido decadente sente-se em Antero de Quental, em Guerra Junqueiro, em Raul Brandão, no Naturalismo de Fialho de Almeida, em Alberto Osório de Castro ou António Nobre, e cruza-se com correntes como o neo-garrettismo, o simbolismo e até com as estéticas de vanguarda, como, por exemplo, o paulismo (conhecida como tentativa de aperfeiçoamento do simbolismo).

No meio de todas as crises de valores e falta de propósito, existe ainda a dimensão das crises do foro da política externa e crises financeiras.

O pessimismo chega a Portugal muito agregado ao episódio histórico do Ultimato britânico de 1890. Silva Cordeiro estuda as tendências filosóficas da época, chegando à conclusão de que “Em todas as manifestações do pessimismo atual encontrase, aparente ou profundamente, sempre uma causa económica” descartando a então mais divulgada teoria fisiológica, à Max Nordau, que atribuía a degenerescência dos povos nativos “ao desenvolvimento rápido de uma civilização industrial e materialista fatigando o cérebro”. Os autores portugueses assumiram o pessimismo como momento de corrosão para a ação.

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TOM WAITS I BONE MACHINE

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hits” de um artista menor. Nem me atrevo a destacar faixas deste 60 nem a classificá-lo entre disco, os9meus de Waits.

7 1preferidos 2 5 8 6 3 Limito-me a dizer que é uma bela 4 6de entrada 3 8 para 7 9o músico 0 2 porta que 5 tive 0 o2prazer 4 de 3 ver 7 ao1vivo 6 num dos mais felizes dias da 8 3 0 1 6 5 7 4 minha vida. João Luz

6 9 4 5 1 2 8 7 3 0

SALA 1

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NO WAY HOME [B] 1SPIDER-MAN: Um filme de: Jon Watts Com: Tom Holland, Zendaya, Cumberbatch 0 14.00,Benedict 18.45, 21.30 7SWORD ART ONLINE THE MOVIE - PROGRESSIVE - ARIA A STARLESS NIGHT [B] 6OF (FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) 9Um filme de: Ayako Kono 16.45 3 [C] 4ANITA (FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) filme de: Longman Leung 2Um Com: Louise Wong, Lau Chun Him,

Liew, Louis Koo, Lam Ka Tung 814.15,Fish 19.15 NO WAY HOME [B] 5SPIDER-MAN: Um filme de: Jon Watts SALA 2

Com: Tom Holland, Zendaya,

Benedict Cumberbatch 16.30

FATE / GRAND ORDER - FINAL SINGULARITY GRAND TEMPLE OF TIME: SOLOMON [B]

(FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS) Um filme de: Toshifumi Akai 21.45 SALA 3

CLIFFORD THE BIG RED DOG [B] Um filme de: Walter Beeker Com: Jack Whitehall, Darby Camp,

Tony Hale, Sienna Guillory 14.30, 16.30, 19.30

SWORD ART ONLINE THE MOVIE - PROGRESSIVE - ARIA OF A STARLESS NIGHT [B] (FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Ayako Kono 21.30

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sexta-feira 17.12.2021

opinião 15

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um grito no deserto

Paul Chan Wai Chi

NÃO É FÁCIL GOVERNAR MACAU TRÊS DOS Chefes do Executivo de Macau trabalharam naAssembleia Legislativa antes de tomarem posse do cargo. O primeiro, Edmund Ho Hau Wah, foi Vice-Presidente da Assembleia antes do regresso à soberania chinesa. O segundo, Fernando Chui Sai On, foi deputado eleito por sufrágio directo na 5.ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Macau, também antes do regresso de Macau à soberania chinesa. O actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, foi membro do Conselho Executivo de Macau, Vice-Presidente e Presidente da Assembleia Legislativa. Ho Iat Seng é, de todos eles, o que possui mais experiência nas áreas administrativa e legislativa. Saliente-se ainda que, durante estes dois anos, a quantidade de situações difíceis que teve de enfrentar ultrapassaram largamente as dos seus antecessores.

Durante o mandato de Chui Sai On, que já tinha sido deputado da Assembleia Legislativa, a proposta de Lei intitulada “Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções” foi a única questão delicada que teve de enfrentar com alguma cautela, pelo que, dos três, foi o que teve uma governação mais tranquila.

Edmund Ho Hau Wah, foi o primeiro Chefe do Executivo após o regresso de Macau à soberania chinesa. Nessa altura, a situação financeira do Governo da RAE não era boa e a havia uma taxa de desemprego alta, devido´ao fracasso na reestruturação da economia local. Também teve de lidar com uma situação problemática, quando um polícia disparou tiros para o ar durante os “Protestos do 1º de Maio”. Afortunadamente, Ho tomou uma decisão correcta que resultou na liberalização da indústria de jogo e levou à viabilização da, até então, condenada economia de Macau. A “Política de Visitas com Vistos Individuais” que facilitou as visitas de cidadãos do continente a Macau permitiu que a cidade ultrapassasse as dificuldades financeiras e abrisse caminho ao florescimento económico. Se o caso de corrupção ligado a Ao Man Long (antigo secretário das Obras Públicas e Transportes do Governo de Macau) não tivesse ocorrido, puder-se-ia dizer que a missão do primeiro Chefe do Executivo tinha sido totalmente bem sucedida.

Durante o mandato de Chui Sai On como Chefe do Executivo, Macau tinha entrado numa fase de desenvolvimento estável. A Assembleia Legislativa aceitava deputados com visões diferentes, cada um deles contribuindo para a governação e falando em nome do povo. Com a contribuição genuína dos deputados do campo “não-governamental”, a Lei de Terras, a Lei do Planeamento Urbanístico e a Lei de Salvaguarda do Património Cultural foram implementadas e receberam o apoio do Governo Central. Infelizmente, os tempos mudaram. Quando Ho Iat Seng tomou posse como Chefe do Executivo, o ambiente político local tinha sofrido mudanças drásticas.

Os cinco secretários do Governo da RAEM debateram recentemente com os deputados

“As nomeações [para a Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM] parecem estar em consonância com a realidade de Macau, evitando a criação de tensões excessivas ao atingirem propósitos específicos através de meios específicos e restaurando o ambiente pacífico de Macau, que será sempre uma cidade harmoniosa.”

da Assembleia Legislativa as linhas de acção sectoriais no âmbito das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2022. Sob o princípio orientador “Macau governado por patriotas”, o desempenho de todos os deputados patriotas deveria ter sido surpreendente, mas na realidade não revelou surpresa alguma.

As competências mais importantes da Assembleia Legislativa são fazer, alterar, suspender ou revogar leis. Mas há quem queira acelerar os trabalhos legislativos e peça directamente ao Governo da RAE a promulgação de leis em vez de se passar pelo processo de as elaborar. Assim sendo, qual o propósito de eleger deputados e promulgar a Lei n.º 13/2009 - Regime Jurídico de Enquadramento das Fontes Normativas Internas? No que respeita às finanças e à economias locais, além da manutenção das políticas de segurança social e do apoio ao “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, implementado pelo Governo Central, o Executivo da RAEM não criou medidas específicas de combate ao desemprego e de salvaguarda do modo de vida dos residentes. Deve ser mencionado que o Chefe do Executivo de Macau já há algum tempo tinha falado com o Governo Central sobre “a criação de um lugar de assessor para os assuntos de segurança nacional e três lugares de assessor técnico para os assuntos de segurança nacional na Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM”.

O Governo Central designou o director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau para assumir o lugar de assessor para os assuntos de segurança nacional e outros fun-

Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático

cionários do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau para três lugares de assessor técnico para os assuntos de segurança nacional na Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM. Estas nomeações parecem estar em consonância com a realidade de Macau, evitando a criação de tensões excessivas ao atingirem propósitos específicos através de meios específicos e restaurando o ambiente pacífico de Macau, que será sempre uma cidade harmoniosa.

No que diz respeito a assuntos como o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas e o projecto “Obra de Céu Azul”, que deram origem a muitas discussões nos sectores respectivos, desde a eleição dos novos deputados da Assembleia Legislativa, onde já não existe oposição, esses debates terminaram. Por outro lado, a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas declarou explicitamente que a construção da Barragem de Marés do Porto Interior de Macau avançará, apesar do Chefe do Executivo se ter outrora referido a este projecto como um “enorme elefante branco”. A Secretaria para os Transportes e Obras Públicas está determinada na construção deste projecto, o que parece ser bastante encorajador.

Com a situação pandémica em curso e as salas VIP das concessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar nos casino de Macau enfrentando dificuldades, existe a preocupação se a receita bruta anual inerente aos jogos de fortuna ou azar poderá vir a atingir em 2021 os 130 mil milhões de patacas estimadas. O Governo da RAEM não pode encorajar a população a jogar nos casinos em nome do “ciclo económico interno”. Dada a actual situação da RAEM, o Chefe do Executivo de Macau está sujeito a situações muito exigentes. Mas desde que o Governo faça bom uso da reserva financeira, conceda mais apoio financeiro para melhorar o modo de vida da população e subsidie as despesas operacionais das pequenas e médias empresas para garantir a manutenção dos seus negócios, Macau poderá aguentar esta situação durante os próximos dois ou três anos.

Depois disso, espera-se que a “Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” esteja a funcionar em pleno e que o Governo da RAEM veja os seus esforços dedicados à Cooperação Aprofundada serem reconhecido pelo Governo Central. Nesse caso, o Governo Central poderá colocar Hengqin (com uma área de cerca de 106 quilómetros) sob a administração de Macau em 2024, ano em que se celebra o 25º aniversário do estabelecimento da RAEM. Se este vier a ser o caso, a transformação da estrutura económica local, que passará pela redução da dependência da indústria do jogo, será menos exigente e menos dolorosa. Além disso, isto irá também estabelecer as bases para a integração de Macau e Hengqin e para a implementação da diversificação das indústrias em 2049. Assim, enquanto o Governo da RAEM continuar a lutar, a esperança continuará viva em Macau.

“O Homem argumenta, a natureza age.”

PALAVRA DO DIA

A

RÓMULO SANTOS

RAEM assinou ontem um acordo de cooperação de proteção ambiental com o Governo Central com o objectivo de promover a “uma civilização ecológica” e apoiar o território “na articulação com as políticas nacionais”.

Segundo uma nota do Governo de Macau, o Acordo de Cooperação na área de Protecção Ambiental entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau, foi assinado com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e do ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, Huang Runqiu.

O objectivo, lê-se no comunicado, sem precisar metas, passa por “promover a construção de uma civilização ecológica e apoiar a RAEM na articulação com as políticas nacionais de protecção ambiental, de modo a aprofundar mais ainda o intercâmbio e a cooperação na área da protecção do ambiente ecológico entre o Interior da China e a RAEM”.

Na mesma nota, lê-se ainda que os principais conteúdos consistem “na resposta às alterações climáticas, promoção de construção de uma ‘Baía Verde’, redução de emissões e conservação energética, planeamento ambiental, prevenção e controlo da poluição, cumprimento de convenções internacionais, tratamento de resíduos sólidos, desenvolvimento da indústria de protecção ambiental, criação de acções de sensibilização e de formação, entre outros.

Necessidade de voltar O Estreante Junio Pereira já só pensa no regresso ao Grande Prémio de Macau

piloto macaense Junio Pereira deu muito boa conta de si na estreia no Circuito da Guia na 68ª edição do Grande Prémio de Macau e está ansioso para voltar ao palco de todas as emoções no próximo ano.

Com apenas quatro corridas de automobilismo no currículo, todas disputadas este ano no Circuito Internacional de Guangdong (GIC), ao volante de um Honda Fit 1.5, para cumprir os requisitos necessários para obter a licença desportiva de forma a participar na Taça de Carros de Turismo de Macau, Junio Pereira não se intimidou na sua estreia de fogo no Grande Prémio.

“Sinto que ganhei bastante experiência e agora que o fiz [o Grande Prémio] uma vez, estou mortinho por repetir no próximo ano”, afirmou Junio Pereira ao HM. "Com a esperança de que seja com um carro que aguente todo o Grande Prémio”, acrescentou.

Para o piloto, cuja experiência anterior não foi o karting ou qualquer outra disciplina do automobilismo tradicional, mas sim as corridas virtuais, onde é uma das referências do “sim racing” de Macau, esta primeira aparição no circuito citadino da RAEM revestiu-se de algumas inesperadas peripécias.

“Para ser honesto, tive bastante má sorte. O meu motor morreu durante a sessão de qualificação.

Portanto, tive de ir à procura de um motor. Perdi a sessão de aquecimento de sábado de manhã, mas consegui ter o carro a funcionar outra vez para a primeira corrida.

Arranquei das boxes para a primeira corrida e recuperei quinze lugares”, recordou o piloto do Ford Fiesta ST nº46 da SLM Racing Team. Mas os infortúnios não se ficaram por aqui.

Gongbei Mulher detida com 7,58 milhões HKD

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A Alfândega de Gongbei anunciou a detenção de uma mulher do Interior que tentava passar a fronteira para Zhuhai vinda de Macau com 7,58 milhões de dólares de Hong Kong em dinheiro vivo, não declarado.

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o valor é o maior dos últimos

17.12.2021

Voltaire

11 anos. Os serviços de alfândega de Gongbei apontaram ainda que a suspeita trazia consigo dois sacos, um deles com maços de notas detectadas pela máquina de raio-x, que permitiu descobrir a infracção. As autoridades alfandegárias de Gongbei aplicaram-lhe uma multa.

GCS

AMBIENTE MACAU E PEQUIM ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO

sexta-feira

“Era suposto começar a segunda corrida da 15ª posição, mas por alguma razão estranha, o meu carro parou logo após a Curva do Mandarim durante a volta de formação. Consegui que o carro pegasse novamente, mas já todos me tinha ultrapassado nessa altura, portanto comecei a segunda corrida de trigésimo outra vez”, relembrou o piloto do território. "Recuperei até ao 13º lugar antes do enorme acidente.

Depois da corrida recebi uma penalização de trinta segundos por ultrapassar em bandeiras amarelas, que me colocou em 26º”.

Ainda recapitulando o fim-de-semana, Junio Pereira confessa “que não esperava tantos problemas no carro, mas suponho que isto faz parte das corridas… Porém, penso que tive sorte porque o meu carro parou na segunda corrida e colocou-me

no 30º lugar. Caso contrário, acho que estaria muito próximo do grupo que bateu”.

Futuro ainda é uma incógnita

Semanas depois da sua estreia no Circuito da Guia, Junio Pereira

“Sinto que ganhei bastante experiência e agora que o fiz [o Grande Prémio] uma vez, estou mortinho por repetir no próximo ano, com a esperança de que seja com um carro que aguente todo o Grande Prémio.”

JUNIO PEREIRA PILOTO

ainda não sabe o que fará, no que respeita ao automobilismo, na próxima temporada, mas espera regressar ao maior palco da modalidade no Sudeste Asiático.

“Ainda não tenho a certeza”, disse o piloto de 33 anos. “Talvez na mesma categoria, conduzindo o Fiesta novamente”, acredita, sem antes dizer que “não está nada confirmado ainda”.

Os planos de Junio Pereira, e de muitos outros pilotos, poderão sofrer uma volta de 180ºC, caso as entidades decisoras deliberarem a abolição das categorias 1600cc Turbo e 1950cc e Acima (Road Sport) nas corridas de apoio de carros de Turismo já no próximo ano, a favor de uma maior prevalência da categoria internacional TCR. “Já ouvi sobre isso. E se tal acontecer, penso que será um pouco mais difícil correr no Grande Prémio de Macau para os locais”.

Sérgio Fonseca

SMG Tempestade Tropical Rai perde intensidade A Tufão Rai, que deve afectar o território no fim-de-semana, está a perder intensidade, de acordo com a informação publicada ontem pelos Serviços de Meteorologia e Geofísica (SMG). Segundo as estima-

tivas mais recentes, quando estiver a 400 quilómetros de Macau, na terça-feira, o Rai deverá ter a classificação de Ciclone Tropical, ou seja, o segundo nível na escala de tufões. “Espera-se que a tempestade tropical ‘Rai’

localizada na parte noroeste do Oceano Pacífico cruze as regiões compreendidas entre o centro e o sul das Filipinas até o final desta semana e, posteriormente, entre no Mar do Sul da China”, explicaram os serviços.