Hoje Macau 17 MARÇO 2022 #4970

HOJE MACAU

RÓMULO SANTOS

QUINTA-FEIRA 17-3-2022

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

PEDRO PAULO DOS SANTOS

O DESPERTAR DO FÓRUM ENTREVISTA

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Nº 4971

MOP$10

Terceira ronda Lo Choi In juntou-se ao coro de vozes da política local que entende ter chegado a hora para mais uma ronda de cartão de consumo. A deputada defende o aumento do valor do cartão para 10 mil patacas e que o Governo exija às empresas públicas que assumam as suas responsabilidades sociais, isentando PMEs das contas de água, electricidade e comunicações.

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OPERÁRIOS

PREVER TEMPESTADES PÁGINA 4

COVID-19

FESTIVAL ZILO

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EVENTOS

OS BENS DO MAL

A CIDADE É ARTE

TÁXIS

TERMINAL LIMPO ÚLTIMA

2 entrevista

17.3.2022 quinta-feira

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PEDRO PAULO DOS SANTOS

DOUTORANDO DA UNIVERSIDADE CIDADE DE MACAU

Prestes a terminar a sua tese de doutoramento, Pedro Paulo dos Santos defende que sem uma data para a nova conferência ministerial o Fórum Macau tornou-se numa “entidade adormecida”, mas que pode ter um papel importante a desempenhar em Hengqin. O académico acredita que os países de língua portuguesa continuam a responder de forma diferente ao potencial da entidade que é ainda pouco conhecida na RAEM Devido à pandemia não há ainda uma data para a conferência ministerial do Fórum Macau.

Isso faz com que pareça uma entidade adormecida?

Diria que, devido à covid-19, o Fórum Macau abrandou os seus deveres. As conferências ministeriais são o seu ponto alto e é a ocasião onde estão representados os mais altos dignatários. É nessas conferências ministeriais que são apresentados os planos de acção

para os três anos seguintes. Assumo que tudo o que tenha sido proposto no plano de acção anterior foi aprofundado ou estabelecido. Sem uma nova conferência ministerial não se sabe muito bem o caminho que o Fórum Macau vai fazer, porque as suas iniciativas estão paradas.

Este vive destas pequenas iniciativas empresariais, porque não é propriamente uma grande organização internacional, não tem um grande impacto nas relações entre os países. Sem estas conferências é uma entidade adormecida, de facto.

O Fórum Macau já existe há 19 anos. Quais as grandes lacunas em termos funcionais?

O Fórum é ainda muito pouco conhecido, até mesmo em Macau.

Antes de começar a minha tese de doutoramento fiz um questionário para tentar perceber a sua visibilidade no território, na China e nos países de língua portuguesa. E no seio de 40 pessoas, a maioria portugueses residentes em Macau, diria que apenas três ou quatro conseguiram dizer alguma coisa sobre o Fórum. Isso acontece talvez também por sua própria culpa.

Em que sentido?

Porque não tem feito grandes projectos internacionais, não aparece nas notícias como a entidade responsável por grandes acordos.

Logo aí o seu impacto é muito limitado. Mas será que o Fórum Macau foi criado para melhorar o lado visível das relações bilaterais entre os países de língua portuguesa e a China? Penso que não. A China tem cerca de dez organizações internacionais semelhantes ao Fórum Macau, e a nível regional também tem vários. No trabalho que estou a desenvolver para a minha tese de doutoramento foquei-me em seis pontos em particular, e em todo o hemisfério sul apenas três ou quatro países não fazem parte de um fórum chinês. Talvez aí o fórum mais conhecido seja o FOCAC (Fórum para a Cooperação China-África), porque conta com todos os países africanos. Estes fóruns não foram criados para ter um grande impacto nas relações económicas ou nas trocas comerciais, e são essas coisas que têm mais visibilidade.

Qual foi então o grande propósito para a criação destas entidades?

Os fóruns foram criados para permitir à China mostrar um pouco um outro lado. O país criou estas plataformas multilaterais às quais chamou fóruns, e a maneira como

funcionam está ligada à discussão de ideias. Apesar de a China ser a líder, quando os países se sentam à mesa todos participam na criação dos planos de acção, e isso ajudou a criar confiança, pois essas mensagens passam para os governos. Pelo estudo que tenho feito, e usando o Fórum Macau [como base], o foco [destes fóruns] foi mais para as áreas relacionadas com cultura, educação, recursos humanos, e isso ajudou a China a promover mais a sua cultura e língua. Isso tem mais impacto em países em desenvolvimento, e não tanto com o Brasil e Portugal, por exemplo.

RÓMULO SANTOS

“Macau está perfeitamente

“O Fórum Macau manteve-se estagnado.

Estamos numa situação de hibernação que não sei quando irá acabar.”

Com o Fórum Macau, de certa forma, tem sido esse o cenário.

Este tem tido um impacto secundário na ajuda das relações entre os países de língua portuguesa e a China. Não tem projectos muito visíveis. Há aqui duas questões, e uma delas é a falta de conhecimento sobre o Fórum Macau. Esta conferência que deveria acontecer agora seria um ponto de viragem, com novas instalações que são bem maiores e mais visíveis do que as anteriores. Com a nova conferência ministerial haveria maior atenção da imprensa e era falado que a China iria apresentar novas medidas, e isso não aconteceu. Então o Fórum manteve-se estagnado. Estamos numa situação de hibernação que não sei quando irá acabar.

“Não pode ser só a China a tentar levar esta iniciativa [Fórum Macau] para a frente.”

Que outras conclusões da sua investigação pode avançar?

A tese tem um estudo comparativo de seis fóruns chineses para entender como funcionam e qual o seu propósito, e também para distinguir o Fórum Macau dos outros. Tem também um capítulo sobre o papel do Fórum Macau na política externa chinesa, bem como um estudo aprofundado sobre a estrutura organizacional do Fórum

e o seu funcionamento, para ver se há uma paradiplomacia ou se existe segundo o modelo diplomático tradicional.

E há de facto uma paradiplomacia, há outros actores nesse relacionamento?

Sim. Este estudo conseguiu provar que há um sistema híbrido na estrutura organizacional do Fórum Macau. Há alguns

elementos diplomáticos, e nas conferências ministeriais temos representantes dos governos a participar, e há uma clara linha de comunicação do Fórum a nível governamental. Mas em termos de paradiplomacia existe a participação de membros não ligados aos governos, mas que tentam puxar agendas ligadas aos seus países. E isso consegue-se ver em determinadas áreas.

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integrado na China”

pode criar. Já existem os acordos CEPA que facilitam a importação, exportação e transporte de produtos para a China, mas tendo uma zona neutra como Hengqin, que pode receber escritórios de empresas, isso iria ajudar bastante os países de língua portuguesa a entrar no mercado chinês, com a ajuda do Fórum.

Há ainda desigualdades na reacção dos países de língua portuguesa sobre o potencial do Fórum Macau?

Sem dúvida. Vemos isso de uma maneira mais flagrante no facto de os países africanos de língua portuguesa, desde o início, terem enviado os seus representantes que fizeram o seu trabalho a tempo inteiro. Portugal só enviou os seus representantes há seis ou sete anos e o Brasil só agora tem o seu representante a tempo inteiro, e não completamente, porque é o cônsul-geral do Brasil para Hong Kong e Macau que também tem essa função. O Brasil nunca teve um representante a tempo inteiro e isso dá-nos uma ideia de que alguns membros aderiram mais rapidamente à iniciativa do que outros.

“A China não está a entregar Hengqin a Macau, nem nada que se pareça. Está a tentar criar mais uma zona neutra onde negócios dos países de língua portuguesa, e até estrangeiros, possam entrar no país.”

Como por exemplo?

Inicialmente, o Fórum Macau tinha um foco nas áreas comerciais e na economia, mas começou a mudar para outras áreas, como a cultura, começamos a ver outros elementos a participar. Falo de elementos que fazem trabalho exterior aos governos e isso era impossível não acontecer. Há vários elementos paradiplomáticos em funcionamento no Fórum Macau.

Macau está a caminhar para a integração regional. Qual será o papel do Fórum Macau em projectos ligados a Hengqin ou Grande Baía, por exemplo?

Deveria mudar a sua linha de actuação neste contexto?

Macau está perfeitamente integrado na China, como sempre foi um objectivo. O acordo assinado para 50 anos [Declaração Conjunta] foi sempre pensado para a integração

das duas regiões administrativas, e sem dúvida que Macau está muito mais integrado do que Hong Kong, e assim irá continuar. Nota-se que cada vez mais a RAEM se aproxima das políticas chinesas. Em relação ao futuro do Fórum, temos de analisar também [além de Hengqin] a Grande Baía, que é talvez o maior projecto da China a nível nacional neste momento. A nível internacional, é o projecto “Uma Faixa,

Uma Rota”. E Hengqin vai ter um papel importante. A China não está a entregar Hengqin a Macau, nem nada que se pareça. Está a tentar criar mais uma zona neutra onde negócios dos países de língua portuguesa, e até estrangeiros, possam entrar na China através desta zona. E aí o Fórum Macau poderá ter um papel importante, e os países de língua portuguesa deveriam tomar atenção a isso, pelo ponto de ligação que se

Como explica a postura do Brasil?

O país é uma grande economia e vai continuar a ser, pode ter uma certa rivalidade com a China, sobretudo ao nível da cooperação sul-sul, e África também, que sempre olhou com alguma desconfiança para o Fórum Macau. Talvez tenha havido alguma desconfiança no início em relação a Portugal, e tem agora um participante activo. Mas a nível geral penso que todos os grandes países de língua portuguesa deveriam levar o Fórum Macau um pouco mais a sério, talvez não pelo que tenha feito até aqui, mas pelo seu potencial. E não pode ser só a China a tentar levar esta iniciativa para a frente. A China sabe que não consegue tirar benefícios se outros países não os tiverem. O Fórum Macau não está a ser bem utilizado pelos países de língua portuguesa e a pandemia não ajudou, mas tem de haver uma mudança de mentalidade.

Andreia Sofia Silva

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JOGO DEPUTADOS DA FAOM DEFENDEM PROTECÇÃO DE TRABALHADORES

O dia de amanhã

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O

S deputados Leong Sun Iok e Ella Lei pretendem que o Governo crie um mecanismo para evitar despedimentos na indústria do jogo, após a renovação das licenças. A opinião conjunta foi tomada ontem, numa altura em que está a ser discutida a nova lei do jogo.

“Os trabalhadores do jogo estão cada vez mais preocupados com uma onda de despedimentos depois de serem atribuídas as novas licenças de jogo. Por isso, esperamos que o Governo crie um mecanismo que conduza as empresas do jogo a garantir o emprego dos trabalhadores”, foi afirmado pelos deputados. “Esperamos que estas exigências fiquem muito claras nos novos contratos de concessão”, foi acrescentado.

De acordo com os dados da Direcção de Serviços de Estatística e Censos, citados pelos deputados, no final do ano passado a indústria tinha 54.839 empregados a tempo do inteiro. Em relação a 2020, o número de empregados registava uma descida de 1.774 trabalhadores.

Os croupiers estiveram entre os profissionais mais afectados. No espaço de um ano, a indústria perdeu 758 croupiers, o que fez com que no final de 2021 o número de trabalhadores totalizasse 24.406.

Outra das sugestões passa por cinco por cento das receitas do jogo irem directamente para o Fundo de Segurança Social, de forma a garantir que este se mantém viável, face às

perspectiva de ter de lidar com uma população mais idosa.

Prioridade aos locais

Entre as ideias defendidas pelos deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM)

“Esperamos que estas exigências fiquem muito claras nos novos contratos de concessão.”

ELLA LEI E LEONG SUN IOK DEPUTADOS

consta também a criação de maiores oportunidades para os trabalhadores locais.

Ella Lei e Leong Sun Iok defenderam que o Executivo assegure “uma maior proporção de trabalhadores locais ao nível das posições de topo e intermédias de administração”, ao mesmo tempo que se “promova uma maior diversificação do emprego dos residentes e a mobilidade profissional vertical”.

No sentido de proteger os trabalhadores dos casinos, os deputados da FAOM gostariam de ver também uma contribuição maior das

A Comissão dos prémios

Zhong Nanshan em organismo que distingue projectos científicos

RÓMULO SANTOS

Ella Lei e Leong Sun Iok estão preocupados com uma possível vaga de despedimentos após a atribuição das novas licenças de jogo

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concessionárias para o Fundo de Garantia de Créditos Laborais, que é utilizado para assistir trabalhadores em caso de falência.

Lei e Leong criticaram ainda o funcionamento do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, por considerarem que demora muito tempo a aprovar ajuda para trabalhadores que pedem auxílio.Ainda no que diz respeito a este fundo, os legisladores alertaram para o risco de na eventualidade de uma vaga de despedimentos na indústria do jogo, não haver capacidade para lidar com todos os pedidos.

João Santos Filipe

epidemiologista e pneumologista Zhong Nanshan, uma das figuras nacionais de topo na luta contra a pandemia, foi nomeado por Ho Iat Seng para integrar a Comissão de Avaliação das Candidaturas aos Prémios para o desenvolvimento das ciências e tecnologia.

A constituição da nova comissão foi revelada ontem, através de um despacho do Chefe do Executivo, que nomeou 11 membros, o máximo permitido pela lei. Entre os nomeados encontram-se igualmente académicos de Hong Kong como Sung Jao Yiu, presidente da Universidade Chinesa de Hong Kong, e Tsui Lap Chee, presidente da Universidade de Hong Kong, que vão ter mandatos de dois anos.

Yang Wei vai presidir aos trabalhos.

Segundo o despacho assinado por Ho Iat Seng, “os vogais da Comissão têm direito a uma gratificação total de 40.000 patacas durante o mandato”. Contudo, não é certo como será feito o pagamento, uma vez que o regulamento da comissão define que “as personalidades convidadas a participar nas sessões de avaliação têm direito a senhas de presença por cada sessão em que participem”.

O valor das senhoras corresponde ao estabelecido para os trabalhadores da

Administração Pública, que ronda as 910 patacas por reunião.

Conselheiro do Governo

Nos últimos anos, e principalmente após o surgimento da covid-19, Zhong Nanshan reuniu várias vezes com Ho Iat Seng, para aconselhamento na estratégia de prevenção da pandemia.

As várias reuniões na sede do Chefe do Executivo, acabaram por ser reconhecidas mais tarde por Ho Iat Seng, que atribuiu ao médico Medalha de Honra Grande Lótus, ou seja, a distinção mais elevada que existe na RAEM. “Durante a fase crucial do combate à pandemia, deslocou-se várias vezes a Macau para partilhar a sua experiência no âmbito da prevenção e controlo de epidemias com o Chefe do Executivo”, justificou Ho Iat Seng.

No texto da distinção era ainda explicado que Zhong emitiu “orientações” aos serviços de saúde e “contribuído de forma significativa para o combate de Macau” à pandemia.

A entrega aconteceu no ano em que Chui Sai On, ex-Chefe do Executivo, também recebeu a distinção. J.S.F.

Centro histórico Ho Ion Sang pede calendário para museu digital

O deputado Ho Ion Sang interpelou o Instituto Cultural (IC) para saber quando será criado o museu digital sobre o centro histórico de Macau. Em interpelação escrita, o deputado perguntou qual o património imaterial e imóvel que será preservado de forma digital, questionando também o processo de criação de uma base de dados sobre actividades culturais e criativas, proposta feita no último relatório das Linhas de Acção Governativa. Ho Ion Sang questionou ainda o Executivo sobre a criação de uma plataforma para que empresas de jogo e de outros sectores de actividade possam cooperar com associações artísticas, para promover o desenvolvimento económico e cultural.

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política 5

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Estradas Leong Hong Sai pede vias com qualidade

Leong Hong Sai interpelou o Governo sobre a necessidade de melhorar a qualidade da rede viária do território, através da revisão das normas do desenho das estradas. Citando o relatório das Linhas de Acção Governativa para este ano, o deputado lembrou as promessas do Executivo sobre o reforço da resistência das estradas, apelando a medidas semelhantes às adoptadas pelas autoridades da China e Taiwan, que passam pelo uso de materiais que prolonguem a durabilidade das vias. Leong Hong Sai deu como exemplo várias estradas principais junto à ponte Sai Van, zona norte e ilhas que apresentam fissuras e buracos à superfície, questionando a origem deste problema.

Macau Renovação Urbana Peter Lam continua presidente

Peter Lam vai manter-se como presidente do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, empresa constituída com capitais públicos.

A informação foi assinada ontem através de um despacho do Chefe do Executivo. O despacho não indica o montante que o também empresário de construção vai receber, apenas se limita a dizer que a “remuneração” é “a que for fixada pela assembleia geral da mesma sociedade”. A mesa da Assembleia Geral é constituída por Ho In Mui, escolhida pelo Chefe do Executivo, Tai Kin Yip, director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Chan Wan Hei, presidente do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, Cheang Kun Wai, também representante do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, e Rosita Vong Sok Hei, secretária.

PME Defendidas lotarias para incentivar consumo

O presidente da Associação Comercial de Macau, Ng Wah Wai, defendeu que o Governo deve recorrer a vales de lotaria e cupões para incentivar o consumo local e apoiar as pequenas e médias empresas.

Segundo o jornal Ou Mun, o dirigente sugeriu que o Executivo compre produtos para mais tarde sortear. Para participar na lotaria, são distribuídos vales a quem faz compras num determinado valor.

A ideia de Ng Wah Wai é reforçada com a decisão do Governo em atribuir mais cedo os cheques pecuniários. Como tal, o empresário entende que devem ser aprovadas medidas de fomento do consumo, o mais cedo possível.

IAS Quase 470 milhões apoiam instituições

O Instituto de Acção Social distribuiu 469,2 milhões de patacas em apoios a instituições, durante o quarto trimestre do ano passado. A informação foi divulgada no Boletim Oficial. Entre os apoiados estão instituições locais conhecidas, como a Harmony Villa, para pessoas com problemas mentais, instituição do Serviço Social Baptista Oi Kwan, Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas, que recebeu mais de 4 milhões de patacas, entre os quais 2,8 milhões de patacas para distribuir alimentos ou os Jardins dom Versiglia, apoiados com 2,5 milhões de patacas.

A deputada defende que o Governo deve (…) [introduzir] medidas que levem as empresas públicas a assumir também a sua responsabilidade social

APOIOS LO CHOI IN DEFENDE CARTÃO DE CONSUMO DE 10 MIL PATACAS

Para grandes males

Lo Choi In entende que são necessários mais apoios à população e às PME, que incluam uma nova ronda do cartão de consumo no valor de 10 mil patacas, isenções nas contas da água, electricidade, comunicações e impostos comerciais. A deputada defende que a retoma das excursões do Interior da China deve ser negociada “activamente”

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ERANTE a contínua degradação do tecido económico de Macau a mando da pandemia de covid-19 e da situação epidémica das regiões vizinhas, a deputada Lo Choi In defendeu a introdução de um novo plano de apoio à população e às pequenas e médias empresas (PME), que inclua cartões de consumo no valor de 10 mil patacas.

Para a legisladora, tendo em conta a antecipação da atribuição do cheque pecuniário a partir de Abril, a população tem agora “grandes expectativas” acerca da chegada de uma nova ronda de apoios. Contudo, considerou em declarações ao jornal Ou Mun, deve “ser dado espaço” para que as autoridades estudem em detalhe os apoios a atribuir.

Quanto ao cartão de consumo, Lo Choi In sugere ainda

que o montante de consumo permitido por dia, seja alterado para que a injecção de verbas “não se concentre” no benefício de alguns sectores, mas sim de “todas as empresas”.

Além disso, com o objectivo de “reduzir a pressão” das PME, defende que o Governo deve alargar o foco de intervenção além das operadoras de jogo e introduza medidas que levem as empresas públicas a assumir também a sua responsabilidade social. Concretizando, às empresas responsáveis pelo fornecimento de água, electricidade e comunicações deve ser exigida a atribuição de isenções de pagamento para clientes comerciais.

No novo plano de apoio deverão ainda ser ponderadas, segundo Lo Choi In, medidas como a isenção ou redução de custos de desalfandegamento de

mercadoria, do imposto de circulação, taxas de licenciamento e renovação e da contribuição industrial.

Referindo-se ao plano de apoio das PME anunciado em Outubro do ano passado, a deputada defendeu também o aumento do valor dos empréstimos sem juros de 600 mil patacas para 1 milhão de patacas, bem como o prologamento do prazo do reembolso dos empréstimos, além de 31 de Janeiro de 2023 para “aliviar os encargos mensais” das empresas.

Outras frentes

Além do novo plano de apoio à população e às PME, Lo Choi In disse ainda ao jornal Ou Mun que, para concretizar plenamente a diversificação económica de Macau e revitalizar o turismo e o sector do jogo, o Executivo

deve “prosseguir activamente” as negociações com o Governo Central para “flexibilizar”, o quanto antes, a retoma das excursões da China Continental.

Para evitar que a taxa de desemprego suba ainda mais, a deputada defendeu também o alargamento do prazo de transição de três anos, previsto na nova lei do jogo, para que os casinos-satélites sejam adquiridos pelas operadoras.

“O Governo deve trabalhar para que (…) seja permitida a vinda de pequenas excursões do Interior da China, salvaguardando a subsistência do turismo, dos hotéis e seus trabalhadores. Ao mesmo tempo, o período de transição dos casinos-satélites para as operadoras deve ser alargado, para evitar elevados níveis de desemprego e impactos negativos nos mercados financeiros”, apontou.

Pedro Arede e Nunu Wu

6 sociedade

Um residente de 34 anos, com antecedentes de violência doméstica, foi detido após ameaçar de morte a mulher e as duas filhas de 5 e 7 anos.

Noutro caso, a Polícia Judiciária anunciou a detenção de dois homens por contrabando de vinho, que lesou o representante de uma empresa de exportação em 2,4 milhões de patacas

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DETIDO POR AMEAÇAR MULHER E FILHAS COM ARMA BRANCA

No desconforto do lar

exportação e importação de vinho em cerca de 2.4 milhões de patacas.

Tudo começou no final de 2021, altura em que o responsável da empresa conheceu e aceitou a proposta de um dos suspeitos para transportar ilegalmente para o Interior da China, 1.200 garrafas de vinho avaliadas em cerca de um milhão de renminbis.

Pelo transporte de cada garrafa, o homem cobrava 100 patacas. Contudo, ao chegar ao outro lado da fronteira, alegou ter ficado sem 757 garrafas do total, mas garantiu que iria pagar o prejuízo.

Após a discussão, o homem dirigiu-se à cozinha e pegou numa faca, apontando-a de seguida na direcção da mulher e das menores de 5 e 7 anos

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Polícia Judiciária (PJ) deteve no passado domingo um residente de 34 anos após ter ameaçado de morte a mulher e duas menores, filhas da mulher, com uma faca de 11 centímetros. O caso teve lugar na residência do casal, em Coloane, após uma discussão acesa entre os dois, algo que seria recorrente desde que casaram há cerca de um ano.

De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, após a discussão, o homem dirigiu-se à cozinha e pegou numa faca, apontando-a de seguida na direcção da mulher e das menores de 5 e 7 anos. Enquanto dirigia a faca às vítimas, o homem terá dito que iria tirar a vida à mulher e às suas duas filhas. Sem hesitar, a mulher pegou nas menores e fugiu de casa, tendo apresentado de seguida queixa na PJ. Após a denúncia, os agentes da PJ dirigiram-se à residência do casal e confrontaram o homem com a situação. Na réplica, o suspeito confessou ter usado uma faca para

ameaçar a mulher e as duas menores. Durante as buscas, a polícia apreendeu a arma do crime que, pela dimensão, foi classificada como arma proibida. No decorrer da investigação, a PJ viria a descobrir ainda que o suspeito esteve envolvido num caso de violência doméstica que aconteceu em 2021, embora não tenha sido acusado pela prática do crime.

O caso seguiu para o Ministério Público (MP) na segunda-feira, onde o suspeito irá agora responder pela prática dos crimes de “ameaça” e “posse de arma proibida”.

A confirmar-se a acusação, pode ser punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias pelo primeiro crime e com uma pena de prisão até dois anos por ter utilizado uma arma branca

proibida para atentar contra a vida das vítimas.

Vinho da casa

Durante a conferência de imprensa de ontem foi ainda descortinado um caso de contrabando que levou à detenção de dois residentes pela prática do crime de “abuso de confiança” após terem lesado o representante de uma empresa de

CONDUÇÃO DSAT FAZ DENÚNCIA À POLÍCIA POR INSULTOS A EXAMINADOR

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego apresentou queixa à polícia na sequência de insultos proferidos por um examinando ao examinador, depois de este o ter reprovado no exame de condução. “No passado dia 14 , um examinando da prova prática de condução dirigiu-se ao examinador com uso de linguagem inapropriada

e injuriosa, por se encontrar descontente com o resultado da sua prova”, foi revelado, sobre um incidente que se tornou viral das redes sociais.

“O caso foi entregue à polícia para o devido acompanhamento”, foi acrescentado.

No entanto, o episódio não foi isolado, uma vez que no dia seguinte outro examinando “re-

correu ao uso de linguagem grosseira contra um examinador”. O segundo caso também resultou de um exame de condução.

Face às duas ocorrências, a DSAT tomou uma posição pública a pedir respeito: “A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego condena todos os actos de incorrecção e injúria contra os

examinadores, e reitera que todos os trabalhadores da função pública merecem respeito na prestação do serviço”, foi escrito.

A autoridade recordou também que “em caso de oposição ao resultado da prova de condução, o candidato pode apresentar declaração por escrito”, como forma de protesto.

A situação voltou a repetir-se em Dezembro de 2021. Desta feita, para transportar 3.060 garrafas de vinho, avaliadas em 4,3 milhões de renminbis. Uma vez mais, apenas uma parte da encomenda (1.689 garrafas) chegaram ao outro lado da fronteira.

Impossibilitado de contactar o responsável pelo transporte da mercadoria, o lesado fez queixa à polícia, que viria a deter o suspeito num curto espaço de tempo. Durante o interrogatório, o suspeito disse ter requerido a ajuda de uma segunda pessoa para transportar garrafas de vinho e que terá sido por isso que algumas garrafas não chegaram à China.

Os dois residentes são acusados da prática do crime de “abuso de confiança”, tendo o caso seguido para os Serviços de Alfândega (SA) onde poderão ser também acusados do crime de contrabando.

Pedro Arede

Burla Homem perde 90 mil RMB em app de namoro

Um trabalhador não residente perdeu cerca 90 mil renminbis após ter sido aconselhado por um amigo a instalar uma aplicação móvel para conhecer e comprar serviços sexuais. De acordo com a PJ, o montante, gasto em sete ocasiões, foi usado para o lesado se inscrever e entrar na plataforma. No entanto, o homem não conseguiu abrir a respectiva conta ou comprar qualquer serviço.

quinta-feira 17.3.2022

COVID-19 APROVADOS 23 TESTES RÁPIDOS EM MACAU

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EVIDO ao agravamento da situação epidémica nas regiões vizinhas, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) divulgou ontem a lista de reagentes autorizados em Macau para a realização de testes antigénio. De acordo com uma nota oficial, até ao momento, foram importados com autorização do ISAF, 23 tipos de reagentes para esse efeito.

“Tendo em conta a recente evolução epidémica nas regiões vizinhas e a preocupação da população com o fornecimento de reagentes para o teste rápido de antigénio da covid-19 no mercado de Macau, o Instituto para o ISAF salientou que, ao abrigo da ‘Lei do Comércio Externo’, os reagentes para o teste rápido de antigénio da covid-19 são reagentes de diagnósticos e de laboratório, e a sua importação para Macau carece de autorização prévia do ISAF”, pode ler-se em comunicado.

Garantindo que apenas os produtos que reúnem os requisitos de fiabilidade são importados para Macau, o ISAF aconselha ainda a população a adquiri-los em estabelecimentos “com boa reputação”, como farmácias.

Covid-19 23 pessoas em quarentena devido a contacto próximo

Uma aluna da Universidade de Macau (UM), com 24 anos de idade e natural do Interior da China, está em isolamento no centro clínico de saúde pública do Alto de Coloane devido a contacto próximo com uma pessoa infectada com covid-19 na Zona de Alta Tecnologia de Zhuhai. A estudante fez um teste de ácido nucleico que deu negativo.

O caso foi comunicado pelas autoridades de Zhuhai a Macau na noite de terça-feira, e o contacto com o caso positivo ocorreu num elevador na passada segunda-feira. A aluna tinha máscara, mas a outra pessoa não. Após o regresso a Macau nessa tarde, a jovem deslocou-se ao laboratório e gabinete da UM, e à noite participou numa aula de ioga, nas instalações da universidade. Na sequência destas deslocações, 22 pessoas foram consideradas contactos próximos por via secundária e foram enviadas para quarentena. Os resultados dos testes de seis pessoas foram negativos. Os testes para as restantes pessoas ainda estão em curso.

sociedade 7

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COVID-19 REUNIÃO COM FORNECEDORES APÓS DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS

Todo o cuidado é pouco Os Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico passaram a obrigar cerca de 8.900 trabalhadores do sector da logística a fazer testes de ácido nucleico todas as semanas

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S autoridades anunciaram que os trabalhadores dos supermercados que lidam diariamente com mercadorias importadas, assim como os profissionais que transportam essas mercadorias estão obrigados a efectuar um teste à covid-19 a cada sete dias. A decisão foi tomada depois de nas últimas duas semana quase uma tonelada de leite ter sido destruída.

A destruição dos lotes aconteceu após as autoridades encontrarem vestígios do novo coronavírus na película plástica que envolvia as embalagens, vindas da região vizinha de Hong Kong.

Numa reunião realizada na terça-feira à noite, entre a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o sector empresarial, foi exigido o reforço dos trabalhos de desinfecção após a chegada das mercadorias ao território. O requisito tem como objectivo “reduzir o risco de transmissão do novo tipo de coronavírus pelas mercadorias”.

No encontro foi também indicado que se os funcionários de supermercados e transporte de mercadorias não fizerem o teste de ácido nucleico a cada sete dias ficam com o código de saúde amarelo.

Só no sector da logística a medida incide sobre 8.900 tra-

balhadores, que vão assim fazer testes todas as semanas, independentemente do grau de vacinação.

Esforços redobrados

O Governo está agora a intensificar a prevenção contra a covid-19, não só devido à aposta na política de ‘zero casos’, mas também devido ao receio de propagação da

variante Ómicron, que resultou no confinamento de milhões de pessoas na China.

Também na terça-feira, as autoridades, preocupadas com possíveis infecções por “contacto com objectos contaminados”, lançaram uma lista de medidas que devem ser adoptadas pela população para conter riscos de infecção.

Só no sector da logística a medida incide sobre 8.900 trabalhadores, que vão assim fazer testes todas as semanas, independentemente do grau de vacinação

As medidas abrangem indicações que vão desde a esterilização das embalagens de transporte do produto, à limpeza, antes da primeira utilização, de “artigos de uso corrente que são frequentemente contactados e usados a longo prazo, como champô, gel de banho e temperos.

A lista abrange igualmente recomendações como a lavagem de sacos de compras reutilizáveis, a desinfecção de “alimentos que podem ser lavados, como frutas”, e a não colocação de embalagens de alimentos no frigorífico.

Também nos hotéis de quarentena, onde o Governo obriga quem chega do estrangeiro a ficar isolado, lençóis e toalhas também deixaram de ser substituídos, mesmo que as pessoas estejam isoladas há mais de 14 dias. Também a recolha de refeições à porta do quarto só pode acontecer após autorização dada por telefone.

Macau registou, desde o início da pandemia, há dois anos, 82 casos de covid-19. O território fechou as fronteiras a não-residentes e impôs quarentenas à entrada a residentes oriundos de zonas de risco. As medidas causaram um forte impacto económico em Macau, dependente do turismo e da indústria do jogo.

ENSINO FELIZBINA CARMELITA GOMES LOUVADA PELO GOVERNO

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ELIZBINA Carmelita Gomes, histórica directora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, foi alvo de um louvor publicado ontem em Boletim Oficial, pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. “Durante mais de trinta e nove anos em que a direc-

tora Felizbina Carmelita Gomes trabalhou na área da educação, em Macau, deu provas de grande dedicação e disponibilidade, e demonstrou seriedade e cuidado para com alunos, encarregados de educação e pessoal da escola, tendo delineado e implementado, juntamente com o

pessoal da escola, o planeamento do desenvolvimento escolar”, destacou a secretaria.

“Pela forma como desempenhou as suas funções de directora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora durante estes largos anos, bem como pelo serviço

e contributo em prol da educação de Macau, é-me grato e justo distinguir Felizbina Carmelita Gomes, conferindo-lhe público louvor”, foi acrescentado.

Segundo o currículo apresentado no louvor, Felizbina Carmelita Gomes desempenhou fun-

ções de docente de língua portuguesa, no ensino primário luso-chinês, desde 1982. Em 1998, foi nomeada subdirectora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora e, posteriormente, de 1999 a 2022, exerceu o cargo de directora da escola, antes de se reformar.

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CASA GARDEN FESTIVAL ZILO, DEDICADO AO PATRIMÓNIO, TERMINA NO DOMINGO

A cidade invisível

Termina no domingo a edição deste ano do ZILO Heritage Stroll Festival, um evento que através de espectáculos, exposições e workshops, dá destaque aos principais locais históricos da cidade. O tema é “Invisible Coastlines” [linhas costeiras invisíveis], uma ideia surgida após o tufão Hato

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UNTAR a cultura ao património é uma das propostas conceptuais do Zilo Heritage Stroll Festival, que decorre desde 5 de Março na Casa Garden, da Fundação Oriente, até domingo. Organizado por entidades como a Associação dos Embaixadores do Património e a Associação de Dança Ieng Chi, entre outras, o objectivo do evento é levar o público a “sentir e a explorar a beleza dos locais históricos ao fazer parte de conversas, workshops, exposições, passeios e performances na zona histórica de Macau”, lê-se num comunicado.

O evento, que tem o apoio do Instituto Cultural, conta com Chloe Lao como fundadora e produtora. O tema da edição deste ano é “Invisible Coastlines” [linhas costeiras invisíveis], uma ideia que nasceu das suas reflexões depois da passagem do tufão Hato por Macau e tendo em conta o projecto de construção dos novos aterros no território. Chloe Lao inspirou-se também no livro “As Cidades Invisíveis”, de Italo Calvino, para escolher o tema.

Nesta edição do ZILO, Chloe Lao pretendeu “ligar as vidas da zona costeira de Macau com diferentes períodos de vida das pessoas, as suas experiências e as indústrias à volta”.

Desta forma, o festival “faz uma nova interpretação das datas e histórias a partir das investigações históricas, entrevistas e observações com artistas locais”. É, assim, apresentada “uma experiência visceral para o público que, desta forma, se

relaciona com o mar de uma forma temporal”.

Aterros e companhia

Uma das iniciativas que pode ser vista no âmbito do festival ZILO é a exposição “Dynamics. Invisible Coas-

tlines” [Dinâmicas. Linhas costeiras invisíveis], que até domingo está patente na Casa Garden. Com curadoria de Nero Lio, a mostra chama a atenção para a problemática do desaparecimento de zonas costeiras do território devido

às alterações climáticas, mas não só. A construção de novos aterros tem mudado não apenas as vidas da população como a própria cidade, e esta exposição pretende levar o público a compreender “as dinâmicas entre a terra, o mar e nós”, bem como “as histórias das pessoas que vivem entre o mar e a terra”. Estes trabalhos nasceram de workshops anteriormente realizados.

No sábado, às 15h30 na Casa Garden, está agendada uma sessão de leitura de poesia, intitulada “Message in the Sea Breeze” [Mensagem na brisa do mar]. O evento, em cantonês, conta com a presença de poetas e amantes da literatura que vão ler textos que remetem para vivências da cidade com a sua zona costeira.

Hoje e amanhã, às 19h e 20h, respectivamente, acontece um workshop e uma visita guiada, com ponto de partida na Casa Garden, onde os participantes poderão conhecer alguns locais icónicos do centro histórico e criar projectos artísticos. O evento, intitulado “Hide and Seek in Historic City” [Escondido e encontrado na cidade histórica] será conduzido por Calvin Lam e tem como base um workshop previamente realizado. A participação no evento custa 50 patacas.

No último dia do festival, às 11h, decorre uma palestra intitulada “Now and Then

- Macao Coast”, apenas em cantonês, onde serão debatidas as alterações verificadas na zona do Porto Interior nos últimos anos bem como a decadência da indústria de construção de juncos, que outrora tinha muita expressão na zona de Lai Chi Vun, em Coloane.

No sábado, às 15h30 na Casa Garden está agendada uma sessão de leitura de poesia, intitulada “Message in the Sea Breeze” [Mensagem na brisa do mar] Também no domingo decorre, às 17h30, a cerimónia de encerramento num barco que fará uma visita até ao cais de Coloane. O ponto de encontro é na zona da Barra, com partida às 18h, sendo que os responsáveis do Out! Coloane Arts Festival estão a cargo da visita guiada ao local.

CURB ESCOLHIDOS VENCEDORES DE CONCURSO DE FOTOGRAFIA DE ARQUITECTURA

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Á são conhecidos os vencedores do Concurso de Fotografia de Arquitectura de Macau organizado pelo CURB - Centro de Arquitectura e Urbanismo.

As imagens foram seleccionadas de um total de 470 fotografias submetidas.

Na categoria “Open Group” [Grupo Aberto] o vencedor foi Lei Heong Ieong

com uma imagem detalhada do Hotel Morpheus, no Cotai, desenhado pela arquitecta Zaha Hadid.

Na categoria “Estudantes Universitários” Kingsley Leong ficou em primeiro lugar com uma imagem a preto e branco, intitulada “The Axes”.

Destaque ainda para a menção honrosa

atribuída a Ho Chi Kin, que capturou uma imagem de incensos em templos tradicionais chineses.

Rickson Lam foi também distinguido com uma menção honrosa ao fotografar, à noite, a estátua da deusa A-Má em contraste com os edifícios luminosos e a Torre de Macau.

O prémio organizado pelo CURB destacou também trabalhos fotográficos de estudantes do ensino secundário, sendo que a imagem vencedora é de um bairro antigo, com as suas ruelas e becos.

Dylan Chan ficou em terceiro lugar com uma imagem da ponte Sai Van iluminada à noite.

Andreia Sofia Silva

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O Governo chinês ECONOMIA PEQUIM ACALMA MERCADOS COM PROMESSAS DE APOIO tentou tranquilizar os investidores com a promessa de mais apoio ao sector imobiliário, comparação com a expansão de empresas do sector em 8,1 por cento para o ano inteiro.

A desaceleração foi desencadigital e empresários deada por um colapso na construção e nas vendas de imóveis, depois em dificuldades, de Pequim ter restringido o acesso depois de as firmas do sector ao crédito.

Surtos recentes de covid-19 do país registarem levaram também à imposição de medidas de confinamento em fortes perdas importantes cidades costeiras do país, suscitando preocupação sobre em bolsa

Reforços a caminho

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S reguladores devem emitir políticas favoráveis ao mercado para “revigorar a economia”, disseram as autoridades, numa reunião liderada pelo vice-primeiro-ministro Liu He, o principal conselheiro económico do Presidente Xi Jinping, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

Os líderes chineses estão a tentar impulsionar o crescimento económico, que caiu para 4 por cento, no último trimestre de 2021,

o impacto para o sector manufactureiro e vendas a retalho.

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse na semana passada que o Governo espera gerar até 13 milhões de novos empregos, este ano, para ajudar a reverter uma crise económica dolorosa, mas que enfrenta “muitas dificuldades e desafios”.

Analistas dizem que o Partido Comunista provavelmente terá dificuldades para cumprir a sua meta oficial de crescimento económico, de 5,5 por cento, a menor desde a década de 1990.

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse que o Governo espera gerar até 13 milhões de novos empregos, este ano, para ajudar a reverter uma crise económica dolorosa

Os principais índices das praças financeiras de Xangai e Hong Kong caíram mais de 10 por cento este ano.

Aadopção de regulamentos mais rígidos para as indústrias do sector digital e o risco de várias firmas chinesas perderem o acesso ao mercado de capitais norte-americano, face ao crescente escrutínio de Washington, levaram a fortes quedas em bolsa.

Os preços das ações de algumas empresas, incluindo o gigante do comércio electrónico Alibaba Group, caíram cerca de 50 por cento, nas bolsas de valores, desde o início do ano passado, depois de terem sido atingidas por investigações antimonopólio.

Liu “falou visando impedir a queda no mercado de ações”,

afirmaram Larry Hu e Xinyu Ji, do grupo de serviços financeiros Macquarie Group, num relatório.

“O tom da reunião é forte, sugerindo que os formuladores de políticas estão profundamente preocupados com o recente colapso do mercado”, apontaram.

Areunião do comité de estabilidade financeira do Conselho de Estado prometeu “medidas de apoio” para o mercado imobiliário, disse a Xinhua, embora não tenha dado detalhes.

As vendas do sector imobiliário, que sustenta milhões de empregos, afundaram no ano passado. As autoridades prometeram coordenar mais de perto as políticas que afectam os mercados financeiros e agir com cautela na execução de qualquer medida que possa abalá-los.

O Governo “promoverá o desenvolvimento” das indústrias da internet e melhorará a sua competitividade, disse a Xinhua, sem dar detalhes. Pequim “vai continuar a apoiar a entrada das empresas chinesas nos mercados de acções no exterior”, informou a mesma fonte.

Segundo a Xinhua, os reguladores chineses e norte-americanos estão a ter um “bom diálogo” sobre os mercados de acções e a trabalhar num plano de cooperação, após disputas sobre requisitos de auditoria que levaram a uma ameaça de expulsar algumas empresas chinesas das bolsas norte-americanas.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 65/AI/2022 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor PENG BINGHUA, portador do Passaporte da RPC n.° EE0406xxx e portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C84198xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 68/DI-AI/2020 levantado pela DST a 08.03.2020, e por despacho da signatária de 08.03.2022, exarado no Relatório n.° 104/DI/2022, de 02.03.2022, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida de Sagres n.° 58, Edf. Complexo Iat Hou Kuong Cheong (One Central) - 21.° andar T2/B onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de dias, conforme o disposto na alínea do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro. -----------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.--------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Março de 2022.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

HONG KONG BOLSA SOBE MAIS DE 8% COM PROMESSA DE APOIO

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principal índice da bolsa de Hong Kong subiu mais de 8 por cento ontem, após as autoridades chinesas terem prometido apoiar o mercado de capitais e gerir os riscos causados pela crise no setor imobiliário.

Aagência de notícias oficial Xinhua disse que o Governo chinês irá implementar medidas para estabilizar os mercados de acções, revitalizar a economia e aumentar os novos empréstimos, citando uma reunião presidida pelo vice-primeiro-ministro Liu He. O índice Hang Seng subiu 8,74 por cento, ou 1.609,77 pontos, para 20.024,85 pontos, com destaque para as empresas chinesas de tecnologias, cujas acções tinham caído em flecha devido a preocupações com as restrições impostas pelas

autoridades chinesas e norte-americanas. O índice que acompanha os valores tecnológicos do mercado de Hong Kong, o Hang Seng Tech Index, subiu mais de 16 por cento. O grupo chinês do comércio eletrónico Alibaba, a gigante tecnológica Tencent e a produtora de videojogos NetEase subiram cerca de 20 por cento, enquanto o JD.com, outro grupo de comércio electrónico, subiu quase 30 por cento e a empresa de serviços digitais Meituan cerca de 25 por cento.

Enquanto isso, o gigante imobiliário China Evergrande recuperou cerca de 10 por cento, a CG Services, subsidiária de gestão de propriedades do promotor imobiliário Country Garden, subiu 22,6 por cento e a popular cadeia de restaurantes Haidilao 20,8 por cento.

Uma prova de obstáculos Confinamentos devem deixar economia aquém da meta oficial

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campanha da China para suprimir surtos de covid-19 em importantes cidades costeiras, com duras medidas de confinamento, deve deixar o país aquém da meta de crescimento económico, de 5,5 por cento, dizem analistas. O país está a enfrentar o seu pior surto desde o de Wuhan, onde os primeiros casos de covid-19 foram diagnosticados, no final de 2019. A Comissão Nacional de Saúde relatou 1.860 casos locais, nas 24 horas que terminaram ontem.

“A situação da covid-19 na China deteriorou-se, a um ritmo alarmante, na semana passada (…) a economia chinesa pode voltar a sofrer um impacto severo”, escreveu Lu Ting, analista do grupo de serviços financeiros japonês Nomura, num relatório. “Pensamos que a meta de crescimento [económico] de ‘cerca de 5,5 por cento’ da China para este ano está a tornar-se cada vez mais irrealista”, acrescentou.

A Nomura manteve a sua previsão para o crescimento da economia chinesa durante 2022 em 4,3 por cento, muito abaixo da meta oficial.

A importância da experiência

As empresas chinesas registaram, na segunda-feira, o seu pior dia na bolsa de valores de Hong Kong desde a crise financeira global de 2008.

O Hang Seng China Enterprises Index, índice composto pelas maiores empresas da China continental, fechou a cair 7,2 por cento. O Hang Sang Tech Index, que junta os grupos tecnológicos, caiu 11 por cento.

Nos dois primeiros meses do ano, os principais indicadores económicos da China registaram forte crescimento, em termos homólogos. As vendas a retalho cresceram 6,8 por cento; o investimento em ativos fixos acelerou 12,2 por cento; e a produção industrial cresceu 7,5 por cento.

O porta-voz do Gabinete Nacional de Estatísticas, Fu Linghui, admitiu que o agravamento da situação pandémica vai afectar a recuperação das economias nas cidades e províncias onde estão a ser impostos bloqueios, mas insistiu que a economia chinesa está a recuperar. “A China adquiriu vasta experiência no controlo da pandemia. O conjunto de medidas adoptadas é capaz de conter a propagação da pandemia e minimizar o impacto económico”, previu.

Shenzhen, que é sede de vários grupos de tecnologia, incluindo a Huawei e Tencent, foi colocada esta semana sob quarentena de facto, com testes em massa e restrições nas deslocações. Os voos internacionais para Xangai, a “capital” económica da China, também foram desviados, à medida que as autoridades locais tentam conter a propagação do vírus.

quinta-feira 17.3.2022

Região COREIA DO SUL NOVO MÁXIMO COM MAIS DE 400 MIL CASOS

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Coreia do Sul registou ontem mais de 400 mil novos casos de coronavírus, um novo máximo, à medida que o país continua a diminuir as restrições, apesar da vaga de infecções alimentada pela variante Ómicron.

As autoridades de saúde sul-coreanas disseram que foram registados 400.741 casos, o maior número diário no país desde o início da pandemia, há dois anos. O aumento nos casos é o “último grande desafio” que o país enfrenta, disse um responsável dos serviços de saúde Sohn Young-rae, em conferência de imprensa.

Sohn disse acreditar que a Coreia do Sul está perto do pico da vaga causada pela variante Ómicron do SARS-CoV-2.

“Se superarmos esta crise, estaremos mais perto de um retorno ao normal”, sublinhou.

Dados da Organização Mundial de Saúde indicaram que a Coreia do Sul é o país do mundo com o maior número de novos casos, registados nos últimos sete dias, com 2.358.878, seguido pelo Vietname com 1.795.380 infeções.

A grande maioria da população elegível da Coreia do Sul foi vacinada e recebeu uma dose de reforço.

Apesar do grande número de infecções no país, de 52 milhões de habitantes, as taxas de mortalidade permanecem muito baixas.

Ainda assim, a Coreia do Sul registou na terça-feira 293 mortes atribuídas à covid-19, no valor mais elevado desde o início da pandemia.

O país também continua a levantar gradualmente as regras de distanciamento social, sob pressão de pequenas empresas, de acordo com as quais as limitações impostas nos últimos dois anos levaram os negócios ao limite.

Actualmente, a Coreia do Sul introduziu um recolher obrigatório às 23h (hora local) para empresas e um limite de seis pessoas em reuniões privadas.

O país vai suspender a quarentena obrigatória à chegada para visitantes totalmente vacinados a partir de 21 de Março, e na sexta-feira, o Governo vai decidir se reduz as actuais directrizes de distanciamento.

Segurança Coreia do Sul diz que projéctil do Norte fracassou

A Coreia do Norte disparou na terça-feira "um projéctil não identificado", mas o lançamento parece ter falhado, anunciaram as forças armadas sul-coreanas. "A Coreia do Norte disparou um projéctil não identificado, a partir da região de Sunan, cerca das 09h30, mas presume-se que falhou imediatamente depois do lançamento", disse o Estado-Maior Conjunto sul-coreano, em comunicado. Órgãos de comunicação social japoneses noticiaram o disparo de um projéctil, possivelmente um míssil balístico, citando um responsável não identificado do Ministério da Defesa do Japão. Se o disparo tivesse sido bem-sucedido, teria sido o décimo ensaio realizado pela Coreia do Norte este ano, depois de sete testes de mísseis e dois lançamentos que Pyongyang alegou serem de "satélites de reconhecimento".

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COVID-19 CASOS LIGEIROS JÁ NÃO SERÃO ENVIADOS PARA HOSPITAIS

Uma outra abordagem Apesar de se manterem isolados, os casos ligeiros de covid-19 vão deixar de ser internados em hospitais para passarem para instalações especializadas. O ajuste na estratégia de combate à pandemia surge no dia em que se registou o maior número de casos novos desde 2020

O

S doentes com covid-19 assintomáticos ou com sintomas ligeiros vão deixar de ser hospitalizados, embora devam continuar a ser isolados em instalações especializadas, anunciaram autoridades chinesas.

O ajuste à estratégia de controlo da pandemia, seguida durante os recentes surtos, foi anunciada pela Comissão de Saúde da China, na terça-feira à noite, no mesmo dia em que a China registou 5.280 casos, o valor mais elevado desde o início de 2020.

Com base num "estudo detalhado das características de transmissão das variantes Delta e Ómicron", só terão de ir para o hospital os infectados com sintomas moderadamente graves, disse a Comissão.

Doentes hospitalizados com poucas hipóteses de infectar outros poderão receber alta e, em vez de uma quarentena, submeter-se a um período de uma semana de “autovigilância de saúde em casa” A China espera assim aliviar a pressão sobre o sistema hospitalar, que enfrenta um ressurgimento da covid-19 numa escala sem precedentes desde o início da pandemia, em Wuhan, em 2020.

A estratégia “dinâmica de covid zero” da China obrigava todos os infecta-

vid-19, que inclui dois medicamentos aprovados nas últimas semanas: o Paxlovid, da empresa norte-americana Pfizer, e outro de produção chinesa, desenvolvido pela empresa Brii Biosciences.

Entretanto, a Comissão anunciou a detecção de 1.952 casos confirmados, nas 24 horas que terminaram ontem, 1.860 dos quais por contágio local em diferentes partes do país, com destaque para o surto em Jilin, onde foram registadas 1.456 infecções. dos e contactos próximos a serem tratados ou isolados em hospitais ou centros de quarentena. Estas diretrizes mostraram serem de difícil aplicação em províncias como Jilin, no nordeste da China, com grande número de pacientes com sintomas ligeiros.

Entre os 1.509 casos positivos registados na terça-feira em Jilin, 1.494 eram assintomáticos ou tinham sintomas ligeiros.

Regresso ao lar

A Comissão indicou ainda que os doentes hospitalizados com poucas hipóteses de infectar outros poderão receber alta e, em vez de uma quarentena, submeter-se a um período de uma semana de “autovigilância de saúde em casa”.

Na semana passada, as autoridades de saúde da China deram, pela primeira vez, 'luz verde' ao uso doméstico de testes rápidos de antigénios, que a Comissão considerou "um complemento para melhorar ainda mais a capacidade de detecção precoce de casos".

As novas directrizes apontaram também a “padronização do tratamento antiviral” contra a co-

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HM • 1ª vez • 17-3-22

ANÚNCIO Proc. Divisão de coisa comum n.º

CV2-21-0010-CPE

2º Juízo Cível

Autora: COMPANHIA DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO K.F LIMITADA (君輝投資發展有限公司), registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o nº 49576 SO, com sede em Macau, na Praceta de Venceslau de Morais, n.ºs 138 a 202, Centro Polytex, n.º 1.º andar I. Ré: LAO KIT LIN (劉潔蓮), solteira, maior, de nacionalidade chinesa, residente em Macau, Rua do Bocade n.º 10, Edf. Tai Fung RC-A. Faz-se saber que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos dos executados para, no prazo de quinze dias, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto do Bem Imóvel sobre que tenham garantia real e que é o seguinte: Bem Imóvel Denominação da fracção autónoma: “RR/C”.

Situação: Em Macau, n.ºs 162-172 da Avenida do Almirante Lacerda, n.ºs 14-16 da Travessa de Coelho Amaral e n.ºs 90-96 da Avenida do Ouvidor Arriaga.

Fim: Para Comércio.

Número de matriz: nº. 071174.

Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: nº. 14431, a fls. 3 do Livro B39.

Aos 08 de Março de 2022. *****

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Aviso Avisam-se todos os interessados que está aberto o concurso de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), de acordo com as condições referidas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.° 11, II Série, de 16 de Março de 2022, e cujo prazo de apresentação das candidaturas termina no dia 28 de Março de 2022: Docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão: - Área disciplinar: geografia – um lugar (Número de referência: DS01/2022) A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 10 de Março de 2022.

O Director, Kong Chi Meng

17.3.2022 quinta-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.º 77/AI/2022

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.º 78/AI/2022

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHAN CHIO IEONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 15318xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 24/DI-AI/2020, levantado pela DST a 14.01.2020, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 17.12.2021, exarado no Relatório n.° 846/DI/2021, de 29.11.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Évora, n.° 410, Palácio do Sucesso, Harvest Palace, Bloco 1, 3.° andar H onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau. --------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Março de 2022.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHAN CHIO IEONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 15318xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 27/DIAI/2020 levantado pela DST a 15.01.2020, e por despacho da signatária de 29.10.2021, exarado no Relatório n.° 981/DI/2021, de 29.09.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 1142-M, Centro Internacional de Macau, Bloco 12, 7.º andar F onde se prestava alojamento ilegal.--------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de dias, conforme o disposto na alínea do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------Desta decisão pode , querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line”(Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.---------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Março de 2022.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

quinta-feira 17.3.2022

diário de próspero

ANTÓNIO CABRITA

Elon Musk é uma personagem da Marvel e desafiou Putin para um duelo ao sol. Quem ganhasse decidiria o que fazer com a Ucrânia. É, convenhamos, um medievo, quase ingénuo no desplante com que aposta os trunfos na bondade do homem providencial. Já não é uma questão de princípios, mas de destinos. O anjo bom, contra o anjo mau.

A um dos seus seguidores, que escreveu este desafio não passaria de uma brincadeira, o fundador da Tesla respondeu que falava “absolutamente a sério”. “Se Putin pudesse humilhar o Ocidente com tanta facilidade, aceitaria o desafio. Mas não o fará.”, acrescentou. Para já não houve qualquer reação do Kremlin.

De forma bem mais razoável, Musk já havia oferecido o seu apoio a Kiev, através do Twitter. E depois de ter escrito “Mantenham a Ucrânia forte” e de ter dado as “condolências ao grande povo da Rússia, que não quer essa guerra”, Musk activou o seu serviço de internet Starlink na Ucrânia, enviando equipamentos para ajudar a melhorar a conectividade em áreas atingidas por ataques militares russos.

Cremos que este é um «efeito Zelensky», a aspiração à heroicidade tenderá a tornarse capilar. Contudo, a coragem do presidente ucraniano forjou-a a situação. Zelensky não pode medir os passos, a sua coragem é um aço temperado na chama do desespero e um intérmino pedido de socorro. Encurralado, só lhe resta ser digno. Não há ali um grama de fanfarronada. Não se é um herói por heteronomia – não é por acaso que o único líder pró-ocidental que não se mostra acagaçado é o que está encurralado.

Por que é que o menino rico, ávido de protagonismo, não pega nas suas espadas de laser, reúne um regimento, e se oferece como voluntário para o combate – experimentando a longa duração da guerra? O que lhe interessa

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Alma

é a propaganda. Ele já percebeu onde está o futuro, está a posicionar-se.

Na outra trincheira temos Putin e a sua crença em Pavlov: o homem é um cego escravo dos estímulos, mais apegado aos condicionamentos do que à virtualidade raciocinante da sua emoção. Está a lixarse. Todos os dias haverá mais um jornalista a rebelar-se, ou crianças que irão colocar flores no muro da embaixada da Ucrânia.

Todos os dias alguém que leu Dostoievsky e Gogol e Mandelstam, Soljenítsin e Svetlana Aleksiévitch, há-de interrogar a pertinência do país só gerar tiranetes e ter vergonha por si ou alheia – a areia foge por entre os dedos de Putin.

Tudo se repete. Lemos este resumo de “Meninos de Zinco”, de Svetlana Aleksiévitch, publicado em 1991: «Entre 1979 e 1989, as tropas soviéticas envolveram-se numa guerra devastadora no Afeganistão, que causou milhares de baixas em ambos os lados.

Enquanto a URSS falava de uma missão de “manutenção da paz”, levas e levas de mortos eram enviadas de volta para casa em caixões de zinco lacrados. Este livro apresenta os

“TODOS OS DIAS ALGUÉM QUE LEU DOSTOIEVSKY E GOGOL E MANDELSTAM, SOLJENÍTSIN E SVETLANA ALEKSIÉVITCH, HÁ-DE INTERROGAR A PERTINÊNCIA DO PAÍS SÓ GERAR TIRANETES E TER VERGONHA POR SI OU ALHEIA – A AREIA FOGE POR ENTRE OS DEDOS DE PUTIN.”

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testemunhos honestos de soldados, médicos, enfermeiras, mães, esposas e irmãos que descrevem os efeitos duradouros da guerra.

Ao tecer as suas histórias, Svetlana Aleksiévitch mostra-nos a verdade sobre o conflito soviético-afegão: a destruição e a beleza de pequenos momentos quotidianos, a vergonha dos veteranos que retornaram, as preocupações com todos os que ficaram para trás», e adivinhamos a vergonha destes novos imberbes “veteranos”, que mais uma vez tornarão ao regaço da Mãe Rússia, dispostos a esconder-se sob os sete folhos da matrioska para chorarem o arrependimento.

E esta violência que os povos em guerra exercem sobre si e os outros começa invariavelmente na distorção da linguagem, nas cambalhotas semânticas. Faz-se a guerra em nome da manutenção da paz. O que se pretende é “desnazificar” e instalar a “verdadeira democracia”, etc., etc. Tudo começa no relaxe da linguagem, talvez desde esse momento em que um espirituoso se lembrou de dar o nome de ALMA à superfície interna dos canhões.

Há cinco anos escrevi num romance, “Fotografar Contra o Vento”, este diálogo entre os protagonistas: «- Posso fazer-te uma pergunta?

- Força.

- Não gostas de tourada. E és contra a fiesta?

- Não...

- Porquê? Seria natural que fosses contra...

- Olha, Petra Stoering, um cientista, mostrou que o primeiro acto de consciência de si é o que permite à célula ou ao vírus alimentar-se de outro em lugar de autofagocitar-se, quer dizer, quando começou a distinguir-se do seu próprio alimento... Percebes?

- Não sei se atinjo onde queres chegar.

- É simples, por trágico que seja, estamos condenados à violência sobre os outros... para não nos auto-devorarmos. Iludem-se muito os homens, mas não há guerra e paz, há apenas a guerra, ponto. No meio disto, o ritual da tourada é como uma trégua neste massacre, e às vezes, a cruz dele, o toureiro, morre com ele. E, se assim tem de ser, prefiro que seja uma violência controlada e ritualizada... antes isso que a indeterminação da violência à solta, como acontece na guerra, ou no terrorismo.

Porque, à violência, o ser humano não a vai conseguir extirpar de dentro de si, o mais natural é que seja a violência a arrancar das suas mandíbulas esse dente apodrecido que é o homem...

- Deves ter visto muitas coisas violentas?

Cosmo engoliu a aguardente de um trago, antes de redarguir, definitivo: - Bom, é tarde, são três da manhã e precisamos de descansar...»

Não defendo a tourada – nem tenho de a defender nem de a atacar, isto é uma conversa entre os personagens do livro e obedece à lógica deles, não à minha – mas, contra todas as abomináveis gamas do politicamente correcto, acho que necessitamos absolutamente de voltar a uma certa e mútua “franqueza” interpessoal, de desenvolver novos ritos e modulações do atrito na comunicação que equivalham a formas de violência controlada e ritualizada, de modo a suster a nossa propensão para a guerra. Pelo menos enquanto o interior dos cilindros dos canhões se chamar ALMA.

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C I N E M A

BATTLEFIELD 4 | EA ARTS | 2013

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SALA 1

THE BATMAN [C]

Um filme de: Matt Reeves Com: Robert Pattinson, Andy Serkis, Jeffrey Wright, Zoe Kravitz 14.30, 17.45, 21.00

Battlefield 4 é um jogo na primeira pessoa que é intemporal e coloca frente-a-frente diferentes exércitos de países inimigos. O principal objectivo passa por matar todos os outros jogadores várias vezes, quem tem como extra a possibilidade de humilhá-los no modo multiplayer.

Uma das grandes vantagens é a existência de armas reais, que ensinam qualquer pessoa coisas 4básicas 8 9 como 0 1carregar, 3 6 limpar e disparar. É um 6jogo0 em 5 que 2 9 7 4 as muitas horas passadas à frente 7 6 0 3 8 4 do 2 ecrã fazem a diferença.

3João 7 Santos 1 4 Filipe 5 9 8

SALA 2

SCREAM [C]

Um filme de: Matt Bettinelli-Olpin, Tyler Gillett Com:Neve Campbell, David Arquette, Courteney Cox, Jack Quaid 14.00, 16.15, 21.45

THE BATMAN [C]

Um filme de: Matt Reeves

Com: Robert Pattinson, Andy Serkis, Jeffrey Wright, Zoe Kravitz 18.30 SALA 3

JOLT [C]

Um filme de: Tanya Wexler Com: Kate Beckinsale, Bobby Cannavale, Laverne Cox, Stanley Tucci 14.30, 21.30

FREE! - THE FINAL STROKE - THE FIRST VOLUME [A] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Eisaku Kawanami 17.00, 19.30

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in esquerda.net

opinião 15

José Manuel Pureza

PELA PAZ SEM MAS

PARAFRASEEMOS UMA frase sábia: os comentadores têm apenas interpretado a guerra de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-la. Sobre esta guerra, o que abunda é um conhecimento que explica, mas não muda, que justifica mas não propõe, que se põe a adivinhar mas não antecipa. É um conhecimento cujo único compromisso – ora mais tímido, ora mais assumido – é com o combate à guerra com mais guerra e não com a abertura corajosa de caminhos de paz. E o que a humanidade precisa é de transformar urgentemente esta guerra, pondo a paz no centro do combate.

Os discursos que abundam guiam-se por um de dois padrões. O primeiro é o do campismo. Não me interpretem mal, não me estou a referir a práticas de lazer, mas sim a uma leitura tradicional da política internacional de acordo com a qual, tudo se resume a um jogo entre potências, cada uma com o seu campo (é daqui que tiro a expressão ‘campismo’) de influência intocável pelas outras. É o discurso que só vê expansão da NATO como causa desta guerra e desvaloriza o imperialismo russo. O segundo padrão é o que recupera a ideia de ‘hemisfério das democracias’, tão cultivada na Guerra Fria.

Sobre esta guerra, o que abunda é um conhecimento que explica, mas não muda, que justifica, mas não propõe, que se põe a adivinhar, mas não antecipa. O mundo precisa com urgência de outros discursos para outras práticas que derrotem a política da guerra

Para este discurso, o que está em causa é um ataque ao ‘ocidente’, ao seu ‘modo de vida’ e aos seus ‘valores’. É o discurso que só vê desmedida e tresloucada ambição

czarista como causa da guerra e desvaloriza o imperialismo norte-americano materializado no conceito estratégico da NATO do pós-Guerra Fria.

Ambos os discursos estão carregados de silêncios. Saliento dois.

O primeiro é o silêncio sobre o conhecimento e a prática acumulados ao longo de décadas – sobretudo no quadro de organizações como a ONU ou a OSCE – em matéria de construção da paz. Confunde-se levianamente construção da paz com apaziguamento para estigmatizar como reencarnações de Chamberlain todos os que não alinham o seu raciocínio com a política da guerra. O silêncio da ONU, apenas interrompido com a resolução condenatória da invasão russa por esmagadora maioria, é ensurdecedor. Mas mais ensurdecedor é o silêncio sobre a ONU, sobre as suas capacidades de mediação, de interposição e de solução pacífica de controvérsias. O desperdício destas potencialidades, apesar de todas as suas fragilidades, é uma arma de guerra.

O segundo silêncio é o que cala a explicação da exacerbação dos nacionalismos russo ucraniano como sublimações da profunda degradação da condição socioeconómica dos

seus povos nas últimas décadas. A Ucrânia, depois de um programa de terapia de choque liberal, tornou-se no segundo pais com maior dívida para com o FMI e com um aumento exponencial da pobreza, das desigualdades e da corrupção. Trajeto idêntico ao percorrido pela Rússia: colapso do PIB (hoje menor que o de Itália) e do rublo, afunilamento da especialização económica na exportação de petróleo e gás, implosão dos serviços públicos. E, em ambos os países, dinâmicas de acumulação selvagem e de predação dos anteriores bens públicos por burguesias nacionais mafiosas. O nacionalismo inflamado e guerreiro é invariavelmente um dispositivo de mobilização para casos destes. Assim é neste caso também.

O mundo precisa com urgência de outros discursos para outras práticas que derrotem a política da guerra. “Diante da barbárie da morte de crianças, de inocentes e civis indefesos, não há razões estratégicas que se mantenham de pé. Há apenas que parar a inaceitável agressão armada, antes que reduza as cidades a cemitérios”, palavras desassombradas de Francisco, o Papa. É preciso um grande movimento de opinião para fazer esta exigência pela paz, contra a barbárie da guerra. Pela paz, sem mas.

“A política tem a sua fonte na perversidade e não na grandeza do espírito humano.”

PALAVRA DO DIA

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje esperar aval da Comissão Europeia à proposta portuguesa de alívio temporário no IVA da energia, como aconteceu há dois anos com a electricidade em função do consumo. “Há dois anos, nós já obtivemos uma autorização da Comissão para reduzir a taxa de IVA sobre a electricidade em função dos níveis de consumo, de forma a que fosse não só financeiramente sustentável, mas que fosse uma medida amiga do ambiente, que não incentivasse o sobre consumo de energia, mas que permitisse que a redução do IVA fosse tanto maior quanto menor fosse o consumo de energia, de forma a termos política coerente com o Pacto Ecológico Europeu”, disse António Costa. Costa apontou que “as regras são claras e a alteração das taxas de IVA requer a autorização da Comissão”. “E já o solicitámos”, adiantou, especificando que o que Portugal pediu “à Comissão que, mais do que cada Estado-membro ter de estar a pedir, que a Comissão liberalize por um período temporário que isso aconteça”.

Música António Chainho distinguido por Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou na terça-feira o guitarrista e compositor, António Chainho, com grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, segundo uma nota publicada no ‘site’ da Presidência. A Ordem do Infante D. Henrique distingue quem prestou “serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores”. Nascido em 27 de Janeiro de 1938, em Santiago do Cacém, António Chainho é considerado um dos maiores nomes da guitarra portuguesa. Durante a sua carreia acompanhou os fadistas Maria Teresa de Noronha, Lucília do Carmo, Hermínia Silva, Francisco José, Tony de Matos, António Mourão, Frei Hermano da Câmara ou Carlos do Carmo.

Sem sombra de dúvida

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Comissariado contra a Corrupção (CCAC) considera que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) não violou a lei na adjudicação do contrato de “prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistema de gestão de táxis” à New Leader Tecnologia Informática (Macau) Lda. O “Relatório de inquérito sobre o sistema de terminal inteligente no táxi” considera também que a cobrança de taxas mensais de serviços e cauções por parte da New Leader aos titulares das licenças e dos alvarás de táxis é “legal e razoável”.

Segundo um comunicado, o CCAC também “não verificou a falta de supervisão, por parte da DSAT, em relação à New Leader” após terem sido ouvidos vários intervenientes no processo. O relatório conclui que a DSAT “procedeu à unificação do contrato de concessão de serviço público, referente ao serviço do ‘equipamento no veículo’, e do contrato de aquisição do serviço público, referente ao ‘sistema de supervisão de táxis’, realizando de forma unificada o processo de concurso”.

No entender do CCAC, “não se verificou a existência de ilegalidade ou de irrazoabilidade com a prática da adjudicação, por parte da DSAT, do sistema de terminal, no seu todo, a uma entidade privada única”.

Sem queixas

Sobre as cobranças feitas pela New Leader, o CCAC diz não ter recebido, até ao momento, qualquer queixa por parte dos taxistas, e não foi encontrada “nenhuma informação concreta que comprove que há titulares das licenças ou dos alvarás de táxis a transferir o seu dever de pagamento da respectiva taxa e despesa para os taxistas”.

CCAC diz que adjudicação do sistema de gestão de táxis foi legal

O CCAC “não descobriu nenhuns indícios da existência de quaisquer relações familiares” entre dirigentes da empresa e Governo

Ainda sobre a adjudicação do contrato à New Leader, o CCAC “não descobriu nenhuns indícios da existência de quaisquer relações familiares” entre dirigentes da empresa e Governo, pelo que “não há provas que comprovem a existência de qualquer tráfico de interesses”. Não se encontrou, ainda, “qualquer dúvida quanto

à legitimidade da New Leader na participação no concurso público”.

O relatório do CCAC dá ainda conta que desde a implementação do regime de controlo do sistema de terminal do táxi não foi registado nenhum caso de infracção relacionado com este tipo de transporte. O Corpo de Polícia de Segurança Pública

COVID-19 CONTÁGIOS VOLTAM A SUBIR NA EUROPA E NA ÁSIA

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invasão da Ucrânia e outros eventos na política internacional fizeram desaparecer dos discursos e das notícias a pandemia de covid-19, mas, lentamente e de forma silenciosa, as infecções voltam a aumentar sobretudo na Europa e na Ásia. Em França é

esperado um pico de 120.000 a 150.000 novos casos por dia até ao final de Março e na Áustria as infecções dispararam com o levantamento das restrições.

Na Alemanha, 1.600 novas infecções por cem mil habitantes foram ultrapassadas pela pri-

17.3.2022

RÓMULO SANTOS

Energia Costa espera aval de Bruxelas para alívio do IVA

Voltaire

quinta-feira

meira vez, com 262.593 novos positivos e 269 mortes em 24 horas, e Itália registou mais de 85.000 novos casos na terça-feira.

Os casos ligados à China e a outros países asiáticos fizeram com que a curva global das infecções semanais de covid-19

voltasse a aumentar, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A nova vaga não é acompanhada, na maioria dos países, por um aumento das hospitalizações e até agora, tirando excepções como a Alemanha que pondera prolongar as medidas preventivas, as

autoridades mantêm os calendários para que estas desapareçam, o que leva especialistas a fazerem alertas.

O perigo é que a pandemia seja “banalizada”, ela “ainda não acabou”, refere o Conselho Científico que assessora o Governo francês.

(CPSP) registou menos de 150 casos de infracções neste âmbito.

Além disso, o número de casos de cobrança abusiva de tarifas pelos taxistas também diminuiu significativamente com 1.900 casos em 2019 e apenas oito em 2020. No ano passado o número de infracções registadas pelo CPSP não ultrapassou uma centena.

A.S.S.