Hoje Macau 17 ABR 2018 #4032

MOP$10

TERÇA-FEIRA 17 DE ABRIL DE 2018 • ANO XVII • Nº 4032

hojemacau

Inversão de marcha A partir de sábado, as tarifas de autocarro vão aumentar.

Ao contrário do anunciado, a subida para os TNR não será maior que o aumento para os residentes. O director da DSAT admitiu ainda a hipótese de punir as companhias com pior historial em termos de segurança. PÁGINA 6

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TIAGO ALCÂNTARA

GRANDE PLANO

RITA SANTOS JANTAR MILIONÁRIO

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JOGO EM HAINÃO AVISOS PARA O FUTURO

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GONÇALO LOBO PINHEIRO

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

2 grande plano

17.4.2018 terça-feira

JOGO

O cenário da legalização do jogo e dos casinos em Hainão está longe de ser uma realidade.

As corridas de cavalos não incluem apostas, mas podem ser a porta para a implementação do jogo, no futuro. O HM ouviu especialistas que consideram que as notícias devem ser encaradas pelo Governo como um aviso para a necessidade de diversificar o entretenimento no território

PELA PORTA DO CAVALO C SITUAÇÃO EM HAINÃO VISTA COMO UM AVISO PARA O FUTURO

ORRIDAS de cavalos, lotarias e apostas desportivas. São tudo elementos que constam numa lista de políticas que estão a ser equacionadas para dinamizar a economia da província de Hainão. As medidas em análise foram divulgadas pelo Governo Central, através da agência noticiosa estatal Xinhua, e fazem parte do plano para tornar a ilha numa Zona de Comércio Livre.

Em Macau, as novidades do que acontece do outro lado da fronteira não passam ao lado do Executivo e o secretário para a Economia e Finanças prometeu acompanhar a situação.

Se, por um lado, não há menções sobre a legalização de actividades relacionadas com o jogo, por outro, a aplicação destas medidas, após os estudos de viabilidade, podem finalmente criar um competidor interno a Macau.

Este é um cenário que não é afastado pelas pessoas ouvidas pelo HM, que referem que tal nunca acontecerá num prazo inferior a cinco anos. Ao mesmo tempo, defendem a necessidade de o Governo de Macau encorajar o sector do jogo a fazer mais pela diversificação dos elementos ligados à cultura do entretenimento.

“Só num prazo muito muito longo é que acredito que se possa falar em casinos. As negociações entre o Governo de Hainão e o Governo Central sobre a eventual autorização para terem casinos já se prolongam há mais de um década.

Não se pode negar essa possibilidade, mas acredito que nunca irá acontecer num prazo inferior a cinco anos. Na minha perspectiva só mesmo num prazo muito longo”, afirmou Ricardo Siu, professor as-

“A competição vai continuar a ficar mais forte, mesmo que Hainão não tenha autorização para ter casinos. O Governo precisa de continuar a promover os elementos não-jogo.”

RICARDO SIU PROFESSOR DE ECONOMIA EMPRESARIAL

sociado de Economia Empresarial, na Universidade de Macau.

Para o académico, o Governo da RAEM não deve encarar Hainão como a única ameaça, uma vez que em toda a região surgem mais e mais jurisdições onde o jogo se está a tornar legal.

“A competição vai continuar a ficar mais forte, mesmo que Hainão não tenha autorização para

“Se estivessem para abrir casinos, tratarse-ia obviamente de uma inversão histórica de uma política com décadas, que vem desde a fundação da RPC em 1949. O que causaria, potencialmente, um problema económico grave, ou gravíssimo, para Macau.”

JORGE GODINHO ESPECIALISTA EM JOGO

ter casinos. O Governo precisa de continuar a promover os elementos não-jogo. Por outro lado, tem de melhorar as leis e práticas relacionadas com a lavagem de dinheiro e fuga de capitais do Interior da China. Esse é um aspecto muito importante”, sublinhou.

Ricardo Siu considerou também que desde 2014, altura em que o mercado local começou a ser afectado pela campanha anti-corrupção do presidente Xi Jinping, houve um esforço da indústria para seguir as práticas exigidas.

APOSTAS PERDIDAS

O economista Albano Martins não acredita que o Continente tenha casinos antes de um prazo de 10 ou 20 anos. Contudo, o também presidente da associação protectora de animais, ANIMA, acredita que o negócio dos cavalos pode levar a apostas do género em Hainão. Em causa está a rentabilidade deste tipo de negócios, explicou ao HM. “Em relação às corridas de cavalos, de facto começam a surgir indícios de que eventualmente podem surgir apostas. A manutenção de cavalos pressupõe um grande investimento que tem de ser rentabilizado. Não estou a ver como é que as corridas de cavalos vão aparecer sem esse investimento.

O preço da bilheteira não paga as corrida nem as condições de manutenção”, considerou o economista.

Albano Martins encara também a possível legalização das corridas de cavalos como um futuro argumento para a implementação de apostas nessas mesmas provas, em Hainão.

“O Governo Central quer transformar Hainão num centro turístico e vão estudar se as corridas de

cavalos podem ser uma atracção.

Não é uma visão errada porque há pessoas que nunca viram cavalos a correr e se sentem atraídas por este tipo de desportos com animais”, começou por dizer.

“Mas a verdade é que uma indústria deste género, que vai ocupar muito espaço, pressupõe viabilidade económica. Eu só encontro viabilidade económica nas pistas de corridas, se houver jogo ao lado. É a experiência que conhecemos dos EUA e de outros países do mundo”, frisou.

Por essa razão, o economista acredita que a estratégia em Hainão poderá ser semelhante à do Jóquei Clube de Macau. Após a apresentação de prejuízos foi possível argumentar que os terrenos onde fica a pista na RAEM são essenciais para que a empresa possa cobrir os resultados negativos. “Pode mesmo ser esse tipo de aposta”, apontou.

PROBLEMA GRAVE

Jorge Godinho, especialista em Direito do jogo, realçou ao HM que nenhuma entidade do Interior do Continente “afirmou clara e abertamente que poderiam surgir em breve autorizações para a exploração de jogos de fortuna ou azar em Hainão”. Contudo, no caso desse cenário se concretizar, os problemas para Macau seriam graves.

“Se estivessem para abrir casinos, tratar-se-ia obviamente de uma inversão histórica de uma política com décadas, que vem desde a fundação da RPC em 1949.

O que causaria potencialmente um problema económico grave, ou gravíssimo, para Macau”, defendeu.

Sobre a possibilidade do cenário se materializar, o académico considera que “tanto pode aconte-

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cer em breve, como daqui a uma geração ou duas...”

AVISOS CENTRAIS

Também Albano Martins antevê que o território precisa de se preparar para o fim do monopólio do jogo, mesmo que esse aspecto não esteja em cima da mesa nas novidades sobre Hainão.

“Se o Partido Comunista se mantiver no poder e continuar tão conservador, o aparecimento dos casinos no Interior da China não será tão fácil. Mas estamos habituados a ver uma China aos saltos, em que conservadores e menos

“Eu só encontro viabilidade económica nas pistas de corridas [de cavalos], se houver jogo ao lado. É a experiência que conhecemos dos EUA e de outros países do mundo.”

ALBANO MARTINS ECONOMISTA

conservadores se vão intercalando na definição das políticas”, anotou.

“Daqui a uns anos, não acredito que na China o jogo seja considerado uma actividade completamente improdutiva. Na prática o jogo é uma actividade improdutiva, no sentido teórico do termo, mas é um forte instrumento de redistribuição de riqueza.

Se calhar, no futuro, o Governo chinês pode vir a não aceitar tão mal o jogo, desde que controlado e sem estar nas mãos do submundo”, justificou.

SEM IMPACTOS

Um ponto central às opiniões ouvidas é o facto das medidas re-

veladas não irem afectar Macau no curto prazo. Esta é uma visão que também foi partilhada, ontem, pelo analista da Union Gaming, Grant Govertsen, num relatório sobre o acontecimento.

“Em nenhum lugar nas políticas recomendadas se encontra o estudo sobre a viabilidade dos casinos, muito menos a sua implementação”, destaca o analista.

“Enterrado no meio de um grande número de medidas, é sugerido o desenvolvimento de corridas de cavalos, mas o mais importante é que é omitida qualquer referência ao desenvolvimento de

apostas”, frisa, para demonstrar que os impactos para Macau são inexistentes.

Por sua vez, Ricardo Siu, académico na Universidade de Macau, aponta mesmo que com este modelo de negócios em Hainão, os turistas chineses atraídos serão diferentes dos de Macau.

“O público alvo e o modelo de negócio talvez não estejam a competir directamente com a indústria dos casinos. Por isso, estes efeitos não sejam sentidos nos próximos nos cinco anos”, justificou.

João Santos Filipe (com D.M.) joaof@hojemacau.com.mo

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TIAGO ALCÂNTARA

OBRAS PÚBLICAS AU KAM SAN DEFENDE ADJUDICAÇÕES A ESTRANGEIROS

Olhar para fora

As obras públicas em Macau tendem a demorar anos para se realizarem devido à burocracia e à pouca experiencia das empresas locais responsáveis pelos projectos, considera Au Kam San. Como tal, o deputado pede ao Executivo que considere adjudicar mais projectos a empresas estrangeiras de modo a garantir rapidez nas obras

O

Governo de Macau deve considerar aumentar a adjudicação de obras públicas a empresas estrangeiras.

A sugestão foi dada pelo deputado pró-democrata Au Kam San que, em interpelação escrita, apela à medida para acelerar os projectos de obras públicas que estão em atraso no território.

“Já ficou demonstrado que a conclusão [de projectos] é mais célere quando as obras são adjudicadas na totalidade (incluindo o planeamento, a concepção e a construção) a empresas do exterior”, aponta.

De acordo Au Kam San, a obra mais rápida que se registou no território até ao momento foi a construção dos edifício dos serviços de migração da ilha artificial que dão apoio à nova ponte Hong Kong – Macau - Zhuhai.

Arazão, aponta, é porque “o projecto e as obras foram adjudicados a uma empresa do interior da China”, tendo Macau ficado de fora, o que resultou numa mais eficaz agilização de todo o processo.

BONS EXEMPLOS

Mas não é um exemplo único. Também o Campus da Universidade de Macau em Hengqin é apontado como prova de eficiência quando os projectos são levados a cabo por empresas que não são de cá. “Ficou concluído

em cerca de três anos, num terreno com mais de um milhão de metros quadrados, prazo esse em que se efectuaram os aterros, o planeamento, a concepção e a construção”, lê-se no documento. Por outro lado, acrescenta, “ficaram de parte as burocracias do planeamento e concepção e por isso, é que foi possível ter celeridade”.

OUTRO LADO DO ESPELHO

Pelo contrário, o Governo de Macau adjudicou a empresas locais um número considerável de obras que não passaram de projectos no papel, sem concretização. “Por exemplo, o local para a construção do Hospital das Ilhas foi decidido em 2010, mas ao fim de sete anos ainda não se tinha

“Já ficou demonstrado que a conclusão [de projectos] é mais célere quando as obras são adjudicadas na totalidade (incluindo o planeamento, a concepção e a construção) a empresas do exterior.”

AU KAM SAN DEPUTADO

Cartas sem consenso Au Kam San quer consulta sobre reconhecimento de cartas de condução

Deputado pró-democrata Au Kam San

O

reconhecimento de cartas de condução entre condutores da província de Guandong, de Hong Kong e de Macau é um facto consumado, mas o pró-democrata Au Kam San não está satisfeito nem com a medida, nem com a forma como tem sido dirigida a sua implementação por parte do Governo.

No entender do deputado, é necessária uma consulta pública até porque se trata de uma resolução que vai interferir directamente com a vida e mesmo com a segurança da comunidade.

“A maioria da população ficou espantada com a proposta de os residentes da China portadores de carta de condução poderem

conduzir em Macau desde que tenham permanência autorizada no território”, refere Au. Apesar do argumento do Governo se basear na relevância da medida enquanto “importante elo para a participação de Macau no desenvolvimento da Grande Baía”, o deputado não está convencido.

Au Kam San considera que se trata de “uma mudança política que envolve o bem-estar da população” e, como tal, as autoridades devem

recorrer a vias eficazes como a consulta pública, ou inquéritos, para recolher opiniões” e, garantir que uma medida deste cariz só seja implementada quando se chegar a um consenso.

PROBLEMAS À VISTA

Para o deputado, há vários problemas que podem decorrer da implementação do reconhecimento mútuo das cartas de condução.

Entre eles está a possibilidade de

dado início às obras”, refere o pró-democrata. A Biblioteca Central só teve um projecto 10 anos após ter sido anunciada e em 2012 foi planeada a construção de uma escola em Seac Pai Van que só viu o início das obras seis anos depois, enquanto que o terminal marítimo do Pac On levou uma década. Mas “o pior exemplo” é o metro ligeiro, em que “as obras tiveram início em 2009, mas só depois de 10 anos é que vai entrar em funcionamento e apenas a linha da Taipa”, não se sabendo para quando a sua conclusão na península.

RIR PARA NÃO CHORAR

Para o deputado, estes exemplos são situações que não encaixam nos dias que correm. No entanto, “as pessoas de Macau já não acham estes casos estranhos (…) e até são anedota nas conversas de café”.

Ainda de acordo com o deputado, a população local é da opinião de que “não existem muitas empresas com experiência na área da concepção e, por isso, o Governo tem de convidar empresas com mais experiência para participarem nos concursos”.

Se não as há em Macau, “a nível internacional existem muitas”, pelo que o Executivo deve “rever com afinco esta questão”, remata Au Kam San. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

estrangeiros exercerem funções de motorista em Macau, na ilegalidade, sendo difícil às autoridades provar se se trata de condução legal ou do exercício de funções de trabalho.

Acresce ainda o facto de, em caso de acidente, não se conseguir averiguar responsabilidades nem garantir compensações. “Mesmo quando os acidentes de viação acontecem entre residentes de Macau é frequente o surgimento de conflitos (…), portanto se uma das partes for residente do Interior da China a situação será mais complexa e as dificuldades no pedido de indeminização vão ser maiores”, aponta. S.M.M

política 5

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O

deputado José Pereira Coutinho e a presidente do Conselho Regional dos Conselheira das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, surgem num vídeo a partilhar a mesa de honra de um jantar com Kwok Wing-hung, conhecido como “Shanghai Boy”. Ao longo do vídeo publicado no Youtube na quarta-feira passada, com cerca de sete minutos, vê-se também o proprietário do jornal Oriental Daily, Ma Ching Kwan, que discursa no palco e conduz o evento.

Segundo o vídeo – cuja ocasião, data de filmagem e local o HM não conseguiu confirmar, apesar de Ma dar os parabéns a Kwok – no final são distribuídos maços de notas a alguns dos participantes que estão no palco, como acontece com Rita Santos.

As imagens não mostram se conselheira a recebeu o dinheiro. Antes deste momento, pode ver-se nas imagens Ma Ching Kwan a chamar ao palco todos os residentes de Macau cujo número de Bilhete de Identidade de Residente começa com o número zero, para receberem um maço de notas alegadamente no valor de 800 mil dólares de Hong Kong. No vídeo pode-se ver o proprietário do jornal, e alguns dos seus assistentes, a tirarem os maços de notas de um saco e a entregá-los às pessoas que estão no palco. O vídeo chega ao fim sem que seja possível ver se todos em palco receberam um maço de notas.

O HM contactou Rita Santos para perceber quando teria ocorrido o vídeo e confirmar se a Conselheira das Comunidades Portuguesas teria recebido um dos maços no valor de 800 mil dólares de Hong Kong, Contudo, Rita Santos afirmou não se recordar de tal jantar, nem de ter recebido um “Lai Si” nesse valor.

“Isso tinha sido bom, tinha ficado rica [se tivesse recebido um “Lai Si” no valor de 800 mil]. Não sei do que está a falar”, afirmou Rita Santos ao HM. “Não me lembro desse jantar, não me lembro mesmo”, acrescentou, quando questionada novamente.

Também o deputado José Pereira Coutinho disse não se recordar de ter estado num jantar em que tenha ficado na mesa de honra com o “Shanghai Boy”.

“Fico muitas vezes na mesa de honra. Mas não me

VÍDEO RITA SANTOS E JOSÉ PEREIRA COUTINHO À MESA COM “SHANGHAI BOY”

Adivinha quem vem jantar Um vídeo colocado a circular no Youtube mostra Ma Ching Kwan, proprietário do Oriental Daily, nun jantar a distribuir maços de notas de, alegadamente, 800 mil dólares de Hong Kong a alguns convidados. Rita Santos está no palco na altura da entrega do dinheiro. Ao HM, Rita Santos e Coutinho afirmaram não se recordarem do evento, em que foi feito um apelo ao voto em Angela Leong

Ma Ching Kwan, proprietário do Oriental Daily “Agradeço à Angela e espero que nas próximas eleições as pessoas votem nela. Dou 100 milhões de yen a quem votar na Angela Leong nas próximas eleições.

lembro [desse jantar]. Acho que isso terá acontecido há vários anos, mas não me lembro mesmo”, afirmou José Pereira Coutinho.

O deputado e membro da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau negou ainda conhecer bem o “Shanghai Boy”: “Não me lembro quantas vezes estive com ele. Normalmente, estou com muitas pessoas. Não consigo lembrar-me desses pormenores”, reconheceu.

DEPUTADOS EM JANTARES

Por outro lado, José Pereira Coutinho desvalorizou a presença no jantar e disse que os deputados são frequentemente convidados para estarem em ocasiões do género. “Eu vou a todos os jantares, vou a salas VIP de

casinos e a outras ocasiões...

Faz parte das minhas funções como deputado. Não é a ficar sentado à sombra da bananeira”, explicou.

“Nestes jantares convidam muitos deputados, alguns vão, outros não. Depende das opções”, indicou.

Através das imagens é possível ver vários actores e cantores da indústria do

entretenimento de Hong Kong, como Irene Wan, George Lam ou Lam Tsz. Também a certo momento, Ma Ching Kwan apela ao voto em Angela Leong, sendo que a deputada nunca é vista nas imagens. “É a Angela Leong que gere tudo.

Agradeço à Angela e espero que nas próximas eleições as pessoas votem nela. Dou

100 milhões a quem votar na Angela Leong nas próximas eleições. São 100 milhões de yen”, afirma Ma Ching Kwan, em tom de brincadeira, nas imagens.

O HM contactou o escritório de Angela Leong, após as horas normais de funcionamento, mas até ao fecho da edição não recebeu uma reacção.

Também nas imagens é possível ver Ma Ching Kwan a dar os parabéns a “Shanghai Boy”.

O vídeo foi publicado pelo mesmo utilizador que divulgou as imagens da entrevista em que “Shanghai Boy” acusa Ma Ching Kwan, de ter chantageado Edmund Ho. João Santos Filipe (com V.N.) joaof@hojemacau.com.mo

Metro Ligeiro Ng Kuok Cheong questiona funcionamento da linha da Taipa O deputado Ng Kuok Cheong não está confiante nem em relação à abertura da linha de Metro Ligeiro na Taipa, nem quanto a sua eficácia para resolver os problemas de tráfego de Macau. Em interpelação escrita, o deputado questiona o Executivo e pede uma calendarização concreta para o início do funcionamento do metro. De acordo com Ng Kuok Cheong, depois de tantas promessas falhadas, é necessário

agora ter dados efectivos. O pró-democrata quer também que sejam divulgados os preços das tarifas para o novo meio de transporte, bem como o valor que o Governo tenciona ainda gastar. Para Ng Kuok Cheong, a linha da Taipa também não vai ajudar em nada aos problemas de trânsito do território, sendo que apela a uma calendarização objectiva do inicio da circulação do metro ligeiro na península.

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Transportes Transmac diz que acidente aconteceu a baixa velocidade “A velocidade não era muito elevada porque o acidente aconteceu pouco depois de ter sido feita uma paragem, o que implicou que o carro tinha estado parado momentos antes. A velocidade era moderada”, afirmou.

De acordo com o responsável, a empresa apenas esteve envolvida num

A partir de sábado, 21 de Abril, os bilhetes para os autocarros sobem para as seis patacas.

Quando o bilhete é pago com o Macau Pass, o preço baixa para as três patacas, quatro patacas quando são utilizadas as carreiras rápidas.

A distinção entre residentes e não-residente foi deixada de lado na actualização das tarifas

A

S tarifas dos autocarros vão passar a custar seis patacas, a partir de sábado, 21 de Abril. Para os utentes que pagam com o Macau Pass, o preço passa a ser de três patacas. Os passageiros que usam as carreiras rápidas, ou seja as identificadas com a letra X ao lado do número, terão um aumento do preço para quatro patacas quando o pagamento é feito com o cartão electrónico.

Actualmente, os bilhetes variam entre as 2,80 e as 6,40 patacas, dependendo do percurso realizado.

A grande novidade é o facto da proposta de implementar um pagamento diferenciado para residentes e não-residentes ter sido eliminada. Esta foi uma decisão explicada, principalmente, com

acidente mortal este ano. Por outro lado, negou a existência do recurso a horas extra de forma constante e sublinhou que a prioridade da empresa é a segurança. Após o acidente, o condutor, de 59 anos, foi detido. O homem tinha 27 anos de experiência, dois dos quais na carreira em causa.

Alexis Tam Secretário garante apoio mais preciso a deficientes O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam garantiu que o Governo vai procurar espaços no território mais adaptados à população portadora de deficiência. O governante adiantou ainda que a ideia é avançar com planos de habitação pública, no sentido de oferecer apoio às famílias compostas por idosos e com filhos portadores de deficiência mental. De acordo com o canal chinês

da Rádio Macau, o secretário adiantou que o Instituto de Acção Social (IAS) tem sete lares para deficientes intelectuais, que oferecem um total de 638 camas, e oito centros do dia destinados ao mesmo segmento da população. Alexis Tam disse ainda que o Governo vai avançar com medidas precisas que tenham como objectivo ajudar na mobilidade os portadores de deficiência.

TRANSPORTES BILHETES DO AUTOCARRO PASSAM A CUSTAR SEIS PATACAS

Todos por igual TIAGO ALCÂNTARA

O acidente com um autocarro da Transmac que, no domingo, vitimou um homem com cerca de 80 anos na Taipa, quando este atravessava a passadeira, ocorreu a baixa velocidade. A explicação foi avançada, ontem, por Li Qijian, director-geral adjunto da companhia envolvida.

avaliação. Se houver um número elevado de incidentes, vamos aumentar as penalizações”, admitiu o responsável.

“Se uma empresa tiver envolvida em vários acidentes, vamos considerar a hipótese de não ter as mesmas possibilidades de receber o serviços de novas rotas, quando estas abrem”, acrescentou.

Ainda no que diz respeito à segurança, o director da DSAT revelou que este ano 36 motoristas foram despedidos ou chegaram a acordo para saírem das empresas, devido a infracções graves, no desempenho das tarefas. Este é um valor superior ao registado ao longo de todo o ano passado, quando 32 motoristas tinham sido despedidos, ou saído por iniciativa individual, após o registo de infracções.

No ano passado, os autocarros de Macau transportaram cerca de 210 milhões de pessoas, o Governo estima que este ano se registe um crescimento de quatro por cento.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

os custos operacionais de implementar sistemas de pagamento diferentes.

“Havia uma proposta diferente.

Mas ouvimos a sociedade e achámos que esta proposta é a mais adequada. Considerámos que os custos de implementar um sistema com um pagamento diferente para cidadãos de Macau e turistas seriam demasiado elevados”, afirmou Lam Hin San, director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego. “Considerámos que em Macau, sejam residentes ou não-residentes contribuem para a economia local e não vamos fazer uma diferenciação”, acrescentou.

Outra novidade prende-se com o facto dos estudantes no exterior passarem a ser reconhecidos e a ter direito a descontos, desde que

tenham um cartão com a validade mínima de um ano. Assim, os estudantes passam a pagar 1,5 patacas, enquanto que o idosos e portadores de deficientes ficam isentos do pagamento da tarifa.

“Considerámos que os custos de implementar um sistema com um pagamento diferente para cidadãos de Macau e turistas seriam demasiado elevados.”

LAM HIN SAN DIRECTOR DA DSAT

Com os aumentos, o Governo espera ter uma poupança de 150 milhões de patacas, face ao valor de mil milhões que paga às operadoras de transportes, para subsidiar os bilhetes.

ACIDENTES PENALIZADOS

Durante a conferência de imprensa do Governo para anunciar o aumento dos preços, foi ainda abordada a futura negociação dos contratos com as operadoras de autocarros, que terminam em Julho.

Sobre este aspecto, Lam Hin San não quis adiantar muitos pormenores mas admitiu a hipótese de serem agravadas as penalizações às companhias com o pior historial ao nível da segurança.

“Estamos a estudar políticas e vamos implementar um sistema de

GOVERNO FORÇA RECONHECIMENTO MÚTUO DE CARTAS

A

pesar de não ter havido consulta pública, o reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e a China vai avançar.

Com a medida, os condutores do Interior passam a poder conduzir em Macau durante 14 dias, sem qualquer registo junto das autoridades.

Ontem, no Boletim Oficial, o secretário para os Transportes e Obras Públicas teve autorização do Chefe do Executivo para assinar o acordo.

Na conferência de imprensa, Lam Hin San, director da DSAT, negou que a medida tenha sido imposta pela política central, mas que foi tomada para beneficiar os cidadãos locais que se deslocam ao Interior do Continente.

sociedade 7

Crime Detidos dois homens por assalto

HOJE MACAU

terça-feira 17.4.2018

Foram detidos dois homens oriundos da China continental por terem assaltado uma mulher no território depois de terem solicitado o câmbio de moeda. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, os dois detidos têm 43 anos e são da região de Guangxi.

A Polícia Judiciária (PJ) recebeu a denúncia no dia 30 de Janeiro. A vítima, com cerca de 50 anos de idade alegou que recebeu um pedido de câmbio de moeda e depois de ter chegado ao quarto, num hotel no Cotai, foi assaltada. O valor do roubo foi de 480 mil dólares de Hong Kong. Os dois homens saíram de Macau e foram detidos quando pretendiam entrar novamente no território a 14 de Abril.

Um dos detidos admitiu a acusação, sendo que o outro recusa a cooperação com as autoridades.

Impostos Celebrado acordo com Vietname para evitar dupla tributação

Macau assinou ontem com o Vietname um acordo para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. As tributações a que se aplicam o acordo são, no caso da RAEM, o imposto profissional, o imposto complementar de rendimentos e a contribuição predial urbana; enquanto no caso do Vietname está em causa o imposto sobre o rendimento pessoal e o sobre os rendimentos das empresas. Do acordo constam também cláusulas que concedem benefícios fiscais mútuos. Em comunicado, a Direcção dos Serviços de Finanças indica que vai procurar, no futuro, celebrar acordos para evitar a dupla tributação sobre o rendimento com mais países e regiões, em particular, os países de língua portuguesa e os territórios ao longo da vulgarmente denominada “Uma Faixa, Uma Rota” que têm uma estreita relação cultural, económica e comercial com a RAEM.

Economia Reservas cambiais totalizaram 156,9 mil milhões até Março As reservas cambiais cifraram-se em 156,9 mil milhões de patacas no final de Março, segundo estimativas preliminares divulgadas ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Trata-se de um recuo de 2,9 por cento face aos dados rectificados de Fevereiro. A taxa câmbio efectiva da pataca, ponderadas pelas suas quotas do comércio, foi de 100,5 em Março, registando diminuições de 0,25 pontos e 8,51 pontos, respectivamente, em termos mensais e anuais, o que significa que, globalmente, caiu face às moedas dos principais parceiros comerciais de Macau.

TRANSPORTES ASSOCIAÇÕES DE TÁXIS A FAVOR DE CÂMARAS DE VÍDEO NOS CARROS

Testemunho ocular

O regulamento dos taxistas vai ser alterado e prevê a instalação de dispositivos de gravação sonora dentro dos veículos. Representantes de associações locais entendem que a medida não é suficiente e que para reduzir as infrações dos taxistas é necessária a instalação de câmaras de gravação de vídeo

O

presidente da Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública de Macau, Cheang Chong Fai entende que a proposta do Executivo para instalar gravadores de voz nos táxis não é suficiente para combater as infracções cometidas pelos condutores. De acordo com o Jornal do Cidadão, o responsável sugere que o melhor é mesmo avançar para a instalação de câmaras para que existam registos em vídeo.

Para Cheang Chong Fai, a questão da privacidade não se levanta porque as câmaras de filmar são um dispositivo largamente presente noutros transportes públicos, tais como nos autocarros, aviões e comboios. Para o presidente da Associação dos

Consumidores das Companhias de Utilidade Pública de Macau, só com as gravações com som e imagem é possível um combate eficaz às infracções e a obtenção de provas efectivas.

Já Leong Pou Ieng, subchefe para os assuntos sociais dos Kaifong (União Geral das Associações dos Moradores de Macau), considera que apesar da instalação de gravadores de som poder causar efeitos dissuasores, estes só são aplicáveis para os delitos

cometidos dentro dos táxis. Ficam de fora atitudes, gestos e recusa de transporte que só poderão ser registadas através de vídeo.

CONTAGEM DE PONTOS

No que respeita à medida anunciada pelo Governo que prevê o cancelamento da licença para os condutores de táxis com mais de quatro infracções graves durante um período de cinco anos, o presidente da Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pú-

O presidente da Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública de Macau, Cheang Chong Fai, entende que o melhor é avançar para a instalação de câmaras para haver registos em vídeo

blica de Macau, Cheang Chong Fai também não se mostra confiante. “É uma medida que não tem efeitos dissuasores”, disse. O responsável sugere a criação de um sistema de pontos com base nos níveis de gravidade das irregularidades e que sejam retiradas as licenças aos taxistas que atinjam um determinado valor. No entanto, o responsável destaca que se deve garantir o direito dos taxistas a interpor recurso na sequência de infracções suspeitas.

Para o deputado Leong Sun Iok, as infracções dos taxistas não só afectam a imagem turística do território, como têm um forte impacto nas deslocações de residentes e de turistas. Com a alteração ao regulamento dos táxis, o deputado acredita que vai aumentar o controlo sobre os delitos que têm vindo a ser cometidos.

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eventos 9

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Histórias para os mais novos e oficinas para os profissionais são as actividades que integram mais uma semana dedicada à promoção da língua portuguesa.

O evento é organizado pelo IPOR e tem como convidado de honra o contador de histórias Luís Correia Carmelo

O

Instituto Português do Oriente (IPOR) em Macau organiza, esta semana, sessões de narração de histórias e de leitura em língua portuguesa para cerca de 500 crianças, jovens e docentes.

A iniciativa do IPOR pretende sensibilizar o público para a leitura do português, assim como promover o acesso a autores de língua portuguesa e “desenvolver competências” nesta área.

Luís Correia Carmelo é o contador de histórias e investigador na área da literatura oral com o qual o IPOR dá

A ler é que nos entendemos

IPOR organiza semana de leitura em língua portuguesa

sequência ao programa de dinamização e mediação da leitura em língua portuguesa no território.

O programa de trabalho apresenta duas vertentes distintas e complementares, refere o IPOR na sua página oficial.

Nas escolas, Luís Carmelo apresentará sessões de narração de histórias pelas quais se procura, além do desenvolvimento de competências em língua portuguesa por parte das crianças e jovens, sensibilizar para a leitura. A ideia é transformar o acto de ler num “exercício em si e de acesso ao património imaterial expresso ou traduzido nessa língua”.

As sessões vão decorrer na escola Luso-Chinesa da Flora, na escola Zheng Guanying, no jardim de infância D. José da Costa Nunes e nas oficinas de língua portuguesa para crianças e jovens do IPOR.

A ideia é transformar o acto de ler num “exercício em si e de acesso ao património imaterial expresso ou traduzido nessa língua”

No dia 19 terá ainda lugar uma sessão de narração de histórias aberta a todos os interessados, com início marcado para as 18h30, no Café Oriente.

PARA OS MESTRES

Uma segunda vertente mais dirigida a docentes e formadores de língua portuguesa, tem lugar no sábado, às 10.00h.

Desta feita, Luís Correia Carmelo dirige uma oficina sobre questões de expressão e interpretação de enunciados e narrativas orais na aprendizagem das línguas.

Luís Correia Carmelo é licenciado em Estudos Teatrais pela Universidade de Évora, Mestre em Estudos Portugueses na Universidade Nova de Lisboa e Doutor em Comunicação, Cultura e Artes, grau que obteve com a apresentação da tese “Narração Oral: uma arte performativa” (2016).

O orador foi também fundador da Trimagisto – Cooperativa de Experimentação Teatral, programador e produtor do Contos de Lua Cheia e do Festival Internacional de Narração Oral entre 2005 e 2010. É responsável pela organização de conferências internacionais sobre narração de contos em várias instituições de ensino superior e participa em diversos congressos e conferências internacionais, tanto em Portugal como noutros países europeus.

Taipa Village Bessmertny projectado e exibido a partir de quarta-feira O realizador de origem russa Maxim Bessmertny vai ter uma mostra dos seus filmes exibida amanhã no Taipa Village Art Space. “Degustation” é o nome do evento que vai abrir com “Triciclo Ladrão” um filme que se estreou no Festival de Cinema de Toronto e

que, em 2015, conquistou o Gold Kodac Award para a melhor curta-metragem. Fazem ainda parte do cardápio, “Death of a Parrot”, “The Great Debt” e “Sampan”. Os filmes são acompanhados pela exibição de material a eles associado.

10 china

17.4.2018 terça-feira

C

ASO se cumpra a previsão, a China mantém o ritmo de crescimento registado no segundo semestre de 2017, ilustrando a capacidade do país em manter uma das mais altas taxas de crescimento económico do mundo.

Aquele valor fica, no entanto, uma décima abaixo do ritmo de 6,9 por cento, alcançado no conjunto de 2017. Pequim estabeleceu como meta para este ano um crescimento de “6,5 por cento ou acima”.

O Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês anunciará os dados numa conferência de imprensa, na sede do Conselho de Estado, em Pequim, e dará a conhecer outros indicadores económicos, incluindo a produção industrial, emprego, investimento ou retalho.

Segundo analistas, o crescimento chinês no primeiro trimestre do ano foi sobretudo impulsionado pela forte procura mundial por produtos do país, e não reflecte ainda as crescentes disputas comerciais com os Estados Unidos.

Washington impôs este mês um aumento das taxas alfandegárias sobre as importações de aço e alumínio da China. Aquelas medidas poderão ter um impacto de 0,1 por cento no Produto Interno Bruto (PIB) chinês, segundo os analistas.

No entanto, caso se confirme a decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, de subir as taxas

ECONOMIA PEQUIM DIVULGA PROGNÓSTICOS POSITIVOS DE CRESCIMENTO

Velocidade cruzeiro A China divulga na terça-feira o ritmo de crescimento da sua economia durante o primeiro trimestre do ano, que analistas preveem irá fixar-se em 6,8 por cento, superando a meta estabelecida pelo Governo alfandegárias sobre uma lista de produtos que, no ano passado, representaram 50.000 milhões de dólares nas exportações chinesas, o impacto será maior.

“Caso os EUA aprovem a proposta de Trump (…),

a China deverá retaliar e é provável que responda com um aumento dos impostos.

Nesse caso, estimamos que o efeito na economia chinesa subirá, de uma desaceleração de 0,1 por cento, para 0,5 por cento do PIB”, alerta a

GUANGDONG MAIOR FEIRA DE COMÉRCIO DA CHINA COMEÇOU ESTE FIM-DE-SEMANA

A

maior feira comercial da China abriu a sua 123ª edição no domingo na Província de Guangdong, no sul do país, atraindo mais de 25 mil companhias expositoras.

A Feira de Importações e Exportações da China, também conhecida como Feira de Cantão, é considerada um termómetro do comércio exterior da China e acontece a cada seis meses.

Xu Bing, porta-voz da feira, disse que compradores de mais de 210 países e regiões estão representados na feira, com o número total dos compradores mantendo-se inalterado em relação a edição anterior, de acordo com a agência Xinhua.

A primeira fase da feira, que começou a 15 e se estende até 19 de Abril, tem como destaque produtos

como electrodomésticos, electrónica e hardware, com particular destaque as marcas Haier e Midea que mostraram os seus modelos mais recentes.

A feira também apresenta uma área de exibição para importações, com mais de 600 companhias de 34 países e regiões em cerca de mil expositores.

Os mais recentes dados da Administração Geral das Alfândegas (AGA) mostram que a China registou um crescimento firme no comércio externo no primeiro trimestre deste ano, apesar do superavit comercial menor.

As exportações de bens do país aumentaram 7,4 por cento em termos anuais nos primeiros três meses, enquanto as importações cresceram 11,7 por cento.

consultora britânica Capital Economics, num relatório.

ANÁLISE POR SECTOR

Entre os argumentos utilizados por Trump para justificar a subida das taxas alfandegárias está o elevado défice

de Washington nas trocas comerciais com Pequim, que no primeiro trimestre se fixou nos 98.150 milhões de yuan (12.650 milhões de euros).

A actividade industrial do país subiu, em Março,

fixando-se nos 51,5 pontos, acima dos 50,3 pontos alcançados no mês anterior, depois de o país ter levantado as restrições impostas ao sector manufatureiro durante o Inverno, e que visaram combater a poluição.

O sector dos serviços expandiu-se também, de 54,4 pontos, em Fevereiro, para 54,6 pontos, em Março.

Outro indicador positivo no primeiro trimestre do ano foi o crescimento homólogo de 0,5 por cento no investimento directo estrangeiro no país, para 227.540 milhões de yuan (29.315 milhões de euros).

ECONOMIA PEQUIM RETOMA LAÇOS COM JAPÃO

O

Japão e a China retomaram ontem as negociações económicas, depois de um intervalo de quase oito anos, para estreitar laços num momento de fortes tensões comerciais, provocadas pelo proteccionismo dos Estados Unidos.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros japonês e chinês, Taro Kono e Wang Yi, respectivamente, reuniram-se em Tóquio, no segundo dia de visita do chefe da diplomacia chinesa ao país, cuja agenda estará focada nas relações económicas e comerciais. As duas potências asiáticas decidiram retomar o diálogo e cooperar perante as recentes medidas do Presidente norte-americano, Donald Trump,

nomeadamente nas tarifas sobre as importações.

Na véspera da reunião, no domingo, os responsáveis reafirmaram o compromisso de trabalhar em conjunto para “tornarem a desnuclearização da Coreia do Norte uma realidade”, um assunto que vai estar em cima da mesa na reunião entre o Presidente norte-americano, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, prevista no final de maio.

Antes de regressar a Pequim, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês vai encontrar-se ainda com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, que viaja na terça-feira para os Estados Unidos para se reunir com Donald Trump.

Foi a primeira vez que os responsáveis pelos Negócios Estrangeiros dos dois países se reuniram, desbloqueando assim as relações suspensas nos últimos anos entre a China e o Japão, na sequência de disputas sobre a soberania das ilhas Senkaku (Diaoyu, em chinês).

Esta é a primeira visita de um chefe da diplomacia chinesa para conversações bilaterais desde 2009. No domingo, Wang Yi e Taro Kono estiveram reunidos durante quase quatro horas, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês. Os dois responsáveis concordaram na importância de preparar as visitas de Abe à China e do Presidente chinês, Xi Jinping ao Japão.

região 11

terça-feira 17.4.2018

JAPÃO POPULARIDADE DE SHINZO ABE CAI DEVIDO A CASO DE CORRUPÇÃO

Efeito colateral

O índice de popularidade do primeiro-ministro japonês caiu mais de dez pontos, para o nível mais baixo desde que chegou ao poder em 2012, devido à sua implicação num caso de corrupção, indicam várias sondagens publicadas ontem

A

popularidade de Shinzo Abe caiu para 26,7 por cento, de acordo com a sondagem da televisão Nippon TV. O diário Asahi situa a aprovação do Governo nos 31 por cento, o pior nível registado em mais de cinco anos de mandato de Abe, muito abaixo do nível histórico de 65,7 por cento, alcançado em Abril de 2013.

Em Março passado, o ministro das Finanças japonês admitiu a manipulação de documentos relacionados com a venda de um terreno do Estado, a um preço quase dez vezes inferior ao do mercado, a favor de uma instituição educativa privada com ligações a Abe e à mulher, Akie.

No fim-de-semana, cerca de 50 mil pessoas manifestaram-se em Tóquio contra o Governo de Abe e exigiram a demissão do primeiro-ministro, que apelidaram de “mentiroso”. O número de participantes no protesto foi avançado pela organização.

O caso, conhecido em Fevereiro do ano passado, manteve-se em segundo plano até à divulgação, no mês seguinte, de documentos falsificados, forçando o primeiro-ministro japonês a comparecer perante o parlamento, onde negou qualquer envolvimento seu e da sua mulher, quer na venda, quer na falsificação de documentos.

ELO MAIS FRACO

A alegada venda à Moritomo Gakuen, instituição que gerou polémica por

Em Março passado, o ministro das Finanças japonês admitiu a manipulação de documentos relacionados com a venda de um terreno do Estado, a um preço quase dez vezes inferior ao do mercado, a favor de uma instituição educativa privada com ligações a Abe e à mulher, Akie

promover ideias ultranacionalistas, transformou-se na pior crise para Abe e poderá pôr em perigo a reeleição, em Setembro, para um terceiro mandato à frente do Partido Liberal Democrático (PDL).

Nesta situação de debilidade, Abe vai na terça-feira aos Estados Unidos para uma reunião de dois dias com o Presidente norte-americano, Donald Trump, sobre a política comum em relação à Coreia do Norte, antes das cimeiras previstas entre Pyongyang, Seul e Washington. Observadores afirmaram esperar que Abe e Trump abordem a questão das taxas alfandegárias norte-americanas sobre o aço e o alumínio.

vice-secretário-geral do Partido Socialista Europeu foi impedido de entrar nas Filipinas “por actividades políticas ilegais”, indicaram ontem as autoridades.

Giacomo Filibeck foi detido no domingo pela polícia à chegada ao aeroporto de Cebu, no centro do arquipélago, onde ia participar num congresso a convite do partido da oposição Akbyan.

O ministro da Justiça filipino, Menardo Guevarra, afirmou que Filibeck foi proi-

bido de entrar no país por ter “violado a lei”. “Filibeck está na lista negra [da imigração] por violar a lei que proíbe estrangeiros no nosso país de se envolverem em actividades políticas”, disse.

“As acções do Governo de [Rodrigo] Duterte (...) mostram realmente que o grau de impunidade atingiu o de uma ditadura”, disse um membro do partido, Tom Villarin, sublinhando que o “Governo que pretende silenciar qualquer

voz dissonante”. O político italiano faz parte de um grupo de políticos europeus que condenaram as “execuções extrajudiciais” de milhares de pessoas na guerra contra as drogas liderada por Duterte, depois de uma investigação ao arquipélago, em Outubro.

Desde que assumiu o cargo em 2016, o Presidente das Filipinas lançou uma dura campanha contra o tráfico de drogas. A polícia afirmou ter executado 4.100 alegados traficantes e toxicodependen-

C

OMÍCIOS, muitas referências à história de Timor-Leste e troca de críticas pessoais e partidárias marcaram a primeira semana de campanha das principais forças políticas candidatas às eleições legislativas antecipadas timorenses de 12 de Maio.

A semana ficou ainda marcada pelo tema dos grupos de artes marciais em Timor-Leste, pela divulgação dos programas partidários e por supostas mudanças de filiação de militantes de um para outro partido ou coligação. O primeiro quarto da campanha foi passado fora da capital timorense, com acções de pequena dimensão em Díli e comícios com milhares de pessoas em vários pontos do país.

Num cenário de crescente polarização política, que marcou os últimos meses em Timor-Leste, a campanha, que começou a 10 de Abril, tem sido dominada pelas duas maiores forças políticas:

a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), que lidera a coligação do Governo, e a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), formada pelos três partidos da oposição.

O Partido Libertação Popular (PLP), de Taur Matan Ruak, assentou grande parte da sua campanha de 2017 em ataques a Xanana Gusmão e ao seu partido, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), com quem se juntou agora naAMP. Já a terceira força política, o Partido Democrático (PD), com menos orçamento, tem feito uma campanha em menor escala, com comícios em vários pontos do país, e com clara menor presença nas redes sociais.

PUB HM • 2ª VEZ • 17-4-18

ANÚNCIO

Acção de Interdição n.º CV2-18-0006-CPE 2º Juízo Cível Requerente : O MINISTÉRIO PÚBLICO. Requerido : WEI ZHENG (魏征). ***

FAZ SABER que foi distribuída ao 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base de R.A.E.M., a acção mencionada, contra WEI ZHENG (魏征), solteiro, maior, nascido em 4 de Março de 1991 na China interior, filho do WEI QILIANG (魏啓 亮) e da ZENG QINGQUAN (曾慶權), residente na Rua Central da Areia Preta, Edifício Wan Yue, Bloco 4º, 34º andar B, Macau, para o efeito de ser declarada a sua interdição por anomalia psíquica.

FILIPINAS POLÍTICO DO PARTIDO SOCIALISTA EUROPEU IMPEDIDO DE ENTRAR NO PAÍS

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TIMOR-LESTE CRÍTICAS PESSOAIS E DEBATES SOBRE O PASSADO MARCAM CAMPANHA

Macau, aos 04 de Abril de 2018. *****

tes, embora defensores dos direitos humanos defendam ser necessário “multiplicar esse número por três”.

Em Março, Duterte anunciou que ia abandonar o Tribunal Penal Internacional por a instituição ter tentado investigar a sua “guerra contra as drogas”.

12

h

17.4.2018 terça-feira

só, incessante, um som de flauta chora

Amélia Vieira

S

OMOS todos nós periodicamente chamados a manifestar-nos a propósito das questões essenciais do nosso tempo, nos bastidores compomos as "trovas" e os "versículos" indispensáveis à causa que devemos abraçar e de tal forma empenhados que pensamos lutar como nos antigos ideais de Cavalaria. Só que estes ideais não são ideológicos, mas sim e apenas a nossa convicção de como deve ser distribuída a riqueza. No patamar das grandes trocas de pareceres há afinal, e só, um denominador comum: a economia. Deixamos para a livre escolha e sem sufrágio algumas outras componentes do tecido social que são falências em relação às matérias que elas próprias já representam. A livre escolha passa rapidamente a natural extinção por falta de tempo, de preparação, ou vantagens que possam demonstrar. E assim entendido, colidimos de frente com o «Sufrágio Universal» que para clarear a denominação, bom será saber que o universo não tem qualquer noção do que seja. Muito humanamente sabemos que designa uma imponente teomania da espécie que ao destronar Deus ocupou esse espaço deixado no seu centro imperecível.

Na robusta dinâmica daquilo que nos mantém vivos, temos visto como tudo se anula na voragem do tempo e a nossa energia transformável, fruto da nossa opacidade, é tanta que precisamos de um alicerce louco, que é sempre a megalomania, que se projecta face a uma grandeza que não há, revertendo os factos para a sua real importância, neste caso a nossa, onde só os Sufrágios e as Declarações estimam ser maiores.

Uma visão olímpica de nós mesmos não é nefasta desde que não anule a capacidade de contestar tão fabulosa evidência, que com temor afirmo, parece estar toldada nas nossas vidas como se caminhássemos numa plataforma de quimeras. Caminhamos agora os ainda jovens passos da conquista espacial, indagando com cautela outros irmãos estelares, e a vida informa-nos de uma espécie de Diáspora que talvez não muito longe daqui tenhamos que fazer, tentamos corrigir a herança genética para evitar doenças, somos aqueles que anseiam pela imortalidade, sem dúvida, ela está nos nossos sonhos colectivos mais profundos e devia por si mesma constituir um poderoso encantamento dado que chegámos lentamente a coisas extraordinárias. Mas para que a travessia se faça, precisamos de rever o conceito temporal, daí que só esse dado forneça tempo suficiente para pensarmos como, e o que vamos fazer com ele e em que estrutura social pode ter um dia lugar.

REMBRANDT

Sufrágio universal

Todos concordamos que é uma caminhada gigante e seria grosseiro levar o nosso tempo como medida de comparação, pois que pode ser um caminho deveras universal o futuro que nos espera, e não podemos levar as regras da nossa imprecisão das Eras agora e antes vividas. Calderon de La Barca

Devíamos amar os sonhos e não o retábulo da nossa grandeza neles.

achava, sim, que os sonhos tinham sempre razão e a maior dor era a de não poder amar... porque toda a vida é sonho e os sonhos, sonhos são: e se os sonhos não nos enganam, enganamo-nos nós com a grandeza deles que nos impele para uma flagrante falta de amor para com a sua gratuitidade e alcance. Devíamos amar os sonhos e não o retábulo da nossa grandeza neles. Por ora a imortalidade é uma visão do Inferno de Dante sem capacidade de ser revertida para extinção, o castigo da soberba que funciona como única noção providencial. Há quem fale em colapso planetá-

rio alertando para a insuportabilidade de um planeta que se transforma, mas o que é certo é que ele nunca foi um local deleitoso, apenas a nossa noção de prazer mudou e os nossos equilíbrios, também, vendo em leis naturais inimigos insondáveis, pois que o destino humano ainda se encontra mergulhado na incerteza porque a natureza ripostará num momento imprevisto e de uma maneira inesperada. E quando nos propusermos indagar uns aos outros não sejamos tão cegos, nem arrastemos para o universo o caudal das nossas legislações, pois que nada sabe delas, que afinal se saiba, ou dizemos saber, daquilo que não conhecemos.

Não! Não somos os causadores de tudo, nem legislamos para o universo: somos a consequência de algo ou de alguma coisa e a era das nações também é relativamente recente, logo após a revolução industrial e a ascensão do capitalismo. Anteriormente, era mais uma manta de retalhos feita por condados, principados, feudos, burgos, onde o poder local permanecia e os reis andavam desgovernados na incidência da unidade. As Nações Unidas estão moribundas e já não parece haver sufrágio que impeça um governo único mundial para o qual não votámos, pois que a autonomia dos Estados também é agora um acerto de contas e não um legado a manter. O que nos pedem para fazer - o que pedimos uns aos outros - é uma ilusão muito pouco universal na conduta visível do encaminhamento das coisas. O Universo é um Verso Uno. Unido. Nós encetamos simples diálogos com a separação e em todas as formas manifestas parecemos criar divisões.

Quando nos perguntarem doravante seja o que for, já não vamos poder responder. As nossas noções encontram-se em via de transformação para dar seguimento a factos tão novos que ficaremos para trás como as estátuas de sal. Dos nossos interesses, e leis, e tratados, ditos universais, ficará um risco na memória das coisas. Eles não eram nem universais, nem existia neles a perenidade da noção de Universo. E recordando Novalis: o amor é o fim último da história universal. O ámen do universo.

E para a Terra a minha «Vela Verde»: Vês que vejo a vela verde. E tem que sou o tempo claro. Hoje sou gelo, amanhã abraso.

Tens que tenho o tempo a teia, mas que importa o anelo se nada sou neste interregno com a vida na ideia!

Sabes que sou uma onda de sal, e que importa se és ou se já foste uma estátua de areia?

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 17.4.2018

máquina lírica Paulo José Miranda

O Cavalo de Turim

de Béla Tarr ou a prisão da existência

U

M dos pontos de vista fundamentais que encontramos no filme “O Cavalo de Turim” é o de vermos que o humano poder viver um vida inteira preso no quotidiano da existência. E, neste caso, podermos ver o filme como uma espécie de parábola da primeira parte de “Ser e Tempo”, de Heidegger. A nossa vida – retratada aqui através de um caso limite, uma família pobre de camponeses – desenrola-se como se estivéssemos a viver numa prisão. As vidas daquela família aparecem-nos como se estivessem presas no mundo. E, obviamente, o mundo de que falamos é o mundo que os circunda – tanto o mundo da geografia, física e humana, quanto o mundo das crenças e dos diversos saberes, não é o mundo todo. Os existencialistas franceses, no pós-guerra, levantavam a bandeira “o homem está condenado a ser livre”, querendo com isso iluminar dois pontos: reforçar a ideia de que nós não somos seres necessários e afirmar que na vida somos continuamente forçados a decidir. Pois liberdade é, simultaneamente, decisão e contingência. O humano estaria condenado a decidir a cada momento, e poderia muito bem não ter sequer vindo à existência. A existência é um acaso, que custa decisões. Mas aqui, e muito mais perto de “Ser e Tempo”, de Heidegger, o humano está preso na existência, numa condenação ao quotidiano. O quotidiano é aquilo que antes de mais faz o humano. E faz o humano no seu duplo sentido, subjectivo e objectivo. “Faz o humano”, porque é o próprio quotidiano que enforma o humano, e “faz o humano”, no sentido em que é aquilo que o próprio humano faz.

O humano atirado ao mundo está antes de mais neste duplo fazer.

O filme de Béla Tarr passa-se em 6 dias, em 1889, perto de Turim. E os primeiros 4 são repetições uns dos outros.

Aquela “família amputada”, sem mãe, apenas pai e filha, vive mergulhada nos afazeres quotidianos, naquilo que tem de ser feito de modo a prover a existência, de modo a que a existência não se acabe, que a existência não seja interrompida. E, para que a existência não seja interrompida, o quotidiano tem de se manter. Acordar, vestir-se, pôr lenha no fogo, ir lá fora ao poço buscar água, pôr água a ferver, cozer as batatas, partir a lenha para o próximo dia, alimentar o gado, que neste caso é apenas o cavalo, comer as batatas cozidas, etc., etc., etc..

E, neste contexto, percebe-se claramente que um instrumento não é uma coisa.

Um instrumento, que é algo para algo, uma coisa para fazer outra, é um amigo. Os baldes com que a filha vai buscar água, esse instrumento, é um amigo. As

pedras no caminho são coisas, os baldes são instrumentos, são coisas com sentido, diríamos que são coisas amigas. A existência humana move-se naquele ambiente, naquele contexto, entre amigos, os instrumentos, e o mundo lá fora, a intempérie, as coisas, o perigo. Neste mundo do quotidiano, a vida preenche-se nos seus afazeres. Existir é estar ocupado com alguma coisa, mesmo que essa coisas seja momentaneamente não fazer nada, como ocasionalmente ocorre ao pai e à filha, ficarem a olhar o horizonte – exterior e interior – pela janela. Este ambiente que se vê no filme está muito mais próximo daquele que foi o da infância de Heidegger, que vem de uma família de camponeses, do que da nos-

sa. Embora a família de Heidegger não fosse seguramente tão pobre como esta.

Podemos ler na biografia de Heidegger, de Rudiger Safranski: “Os antepassados paternos [de Heidegger] eram pequenos camponeses e artesãos. (...) No fim do século 19, Messkirch [aldeia onde nasceu Heidegger] tinha dois mil moradores. A maioria agricultores e artesãos.” (pp. 28 e 29) E, talvez também por isso, Heidegger põe o seu pensar com os pés bem assentes no chão da terra. Esta vida, este modo de realizar a existência não lhe era estranha.

Mas voltando ao filme de Tarr, quando tudo parece indiciar que nada pode piorar, eis que, ao quarto dia, tudo piora. O poço seca. Ao quarto dia o quotidiano é

O humano estaria condenado a decidir a cada momento, e poderia muito bem não ter sequer vindo à existência. A existência é um acaso, que custa decisões.

Mas aqui, e muito mais perto de “Ser e Tempo”, de Heidegger, o humano está preso na existência, numa condenação ao quotidiano. O quotidiano é aquilo que antes de mais faz o humano

interrompido, com a seca do poço. Esta interrupção do modo quotidiano de ser, espoleta o medo, agudiza o cuidado (Sorge) a ter com a existência. Esta interrupção impele o pai à decisão de irem embora, de abandonarem a casa. Arrumam meia dúzia de coisas, as mais essenciais, põem na carroça, tiram o cavalo do estábulo, e fazem-se à estrada, enfrentando a intempérie (com eles mesmos a puxarem a carroça, pois o cavalo está fraco e doente). A possibilidade de ir embora foi posta, mas rapidamente se percebe que não é possível e regressam a casa. Não há saída. Lá fora, o mundo é muito pior do que aquilo a que estamos habituados. Por muito pior que seja a nossa vida, estamos habituados a ela, e movemo-nos melhor nela do que no desconhecido, na intempérie agreste do mundo.

O filme mostra claramente que a vida é afazeres e cuidar de continuar, cuidar do ser, que ele não se acabe antes de tempo (e nunca se sabe que tempo é esse; é um futuro condicionado). O filme termina mostrando o quanto aquela família está condenada ao quotidiano, à existência num modo de ser determinado. O humano está desde sempre distraído nas ocupações, nos afazeres. Distraído de si mesmo.

Neste modo de ser no quotidiano, imerso nos afazeres, o humano não se vê a si mesmo, pelo contrário, ele distrai-se de si mesmo. Por isso se usa dizer, e com razão, que face a um enorme desgosto o melhor a fazer é mergulhar a cabeça no trabalho. Mergulhar a cabeça no trabalho, que o mesmo é dizer, não pensar na vida. Hoje já não é somente o trabalho que nos faz não pensar na vida, pois prolifera cada vez mais a distracção, o divertimento, o novo deus que substituiu Deus e os deuses: o entretenimento. Não obstante, no filme, podemos pensar que o olhar pela janela, ainda que possa também ser uma distracção, um olhar para o exterior – como se a janela fosse uma espécie de televisor – também seja, de quando em quando, uma fagulha de se ver a si mesmo, um olhar para o interior, um olhar para si como se perguntasse: o que é um humano? Ou “o que é ser humano?” Ou ainda “o que sou?” Mas isso não podemos saber, embora possamos imaginar. Mas é mais fácil imaginar que essa família continua ainda ali, fechada na casa, a ir buscar todos os dias água ao poço e duas batatas à arca, até que chegue a primavera e seja tempo de plantar, e depois de colher, para se fecharem de novo em casa, protegidos do mundo (e de si mesmos), com as batatas guardadas na arca e a água no poço. Quantos de nós, em alguma parte do mundo, aqui perto ou lá longe, não somos essa mesma família?

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EXPOSIÇÃO DE DESIGN “HOJE, ESTILO SUÍÇO” Galeria Tap Seac | Até 17/06

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SALA 1

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RAMPAGE [C]

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Um filme de: Brad Peyton Com: Dwayne Johnson, Naomie Harris, Malin

Akerman, Jake Lacy 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2

SECRET SUPERSTAR [B] FALADO EM HINDI COM LEGENDAS EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Advait Chandan Com: Aamir Khan,

Zaira Wasim 14.30, 17.30, 20.30

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SALA 3

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O CARTOON STEPH 55 DE

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 55

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UM 7 6LIVRO 5 2HOJE 3 4 1

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Este clássico de William Blake foi escrito em pleno fervor revolucionário, na altura da Revolução Francesa. “The Marriage of Heaven and Hell” é composto como um texto de profecia bíblica e representa a relação do autor com o Romantismo e os ideais do Iluminismo. O livro é acompanhado por ilustrações feitas pelo próprio autor e foca-se na tensão entre natureza e fé no divino. Uma das obras maiores de William Blake, a par de “Songs of Innocence and of Experience”. João Luz

7 5 2 4 1 6

1 7 5 6 2 3

4 6 3 2 5 7

56 56

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PROBLEMA 56

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3 58 7 1 62 5 2 6 5 4 4

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S U D O K U

EXPOSIÇÃO “THE DINOSAUR HUNT” Estudio City Macau

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1.28

FLOR DE ESTUFA

EXPOSIÇÃO “PINACOTROCA” DE RODRIGO DE MATOS Creative Macau | Até 21/04

C I N E M A

YUAN

VIDA DE CÃO

MULHERES ARTISTAS - 1ª BIENAL INTERNACIONAL DE MACAU MAM | Até 13/5

Cineteatro

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Hoje acordei e imaginei uma famélica criança somali a ler posts e comentários de Facebook e a seguir vlogs de vítimas de coisa nenhuma enquanto afasta as moscas dos olhos. Depois de tomar a minha dose diária de peçonha online, reflecti no que pensaria alguém verdadeiramente oprimido das micro agressões que todos os dias se inventam pelas internets fora. Palavras que ganham o poder bélico de granadas de significado, videojogos que oprimem a dignidade feminina e todo um rol de humilhados e ofendidos por dá cá aquela palha. Estou a falar de “ofensas” não propositadas que relativizam os verdadeiros atropelos à dignidade humana. A internet tornou-se numa incubadora de auto-infligidos ultrajes, de amantes do agravo, do agastamento por uma brisa comunicacional num lugar onde as colunas vertebrais vão morrer. Muito se sofre em caixas de comentários, as cruzes que se carregam no Youtube, vias sacras onde a ofensa fácil encontra o seu calvário final. Em vez de se aceder ao conhecimento, partilham-se dores fabricadas e zipadas para consumo de banda larga.

Manifestações de um excesso de mimo de uma sociedade que tudo consume, incluindo mágoa e um masoquismo inconsequente. Imagino um oficial das SS a queixar-se de uma unha rachada em frente de uma pira “holocáustica”.

O mundo virtual relativiza o sofrimento que nos esforçamos para não ver, protegidos por indignações colectivas de cu sentado no sofá. Espero ter ofendido toda a gente com esta coluna. João Luz

THE MARRIAGE OF HEAVEN AND HELL | WILLIAM BLAKE

5 1 59 60 4 7 1 5 6 2 4 3 2 3 7 6 5 1 4 5 2 5 4 1 3 7 6 1 6 5 3 2 4 7 RAMPAGE 7 5 6 3 4 1 2 7 59 60 3 7 4 5 6 2 1 3 5 71 2 4 7 46 3 66 7 2 33 5 1 4 Notícias, Lda Director Carlos Luz; José4 C. Mendes 2 5 4 1 2 6 7Propriedade 4 Fábrica 3 de 5 6Morais 2José Editor3João21 7Redacção 5 Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; 2 6 José Drummond; José Simões Morais; Manuel Afonso Costa; Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio 6 3 4 1 5 7Valério6Romão Colunistas 2 António3Conceição4Júnior; David 5 Chan; 7 Jorge1Morbey;3Jorge Rodrigues 2 Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia Fonseca; 5 56Fa Seong; dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária www. de redacção da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) hojemacau.

1 7 6 e Publicidade 5n.º 19, Centro 1Madalena 7 4 1 2Assistente 3 de5marketing6Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Comercial Nam Yue, 6.º andar2 A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo 34 com.mo 53 7 42Santo Agostinho, 7 4 6 3

TOMORROW IS ANOTHER DAY [C] FALADO EM CANTONÊS COM LEGENDAS EM CHINÊS Filme de: Chan Tai-Lee Com: Teresa Mo, Ling Man Lung, Ray Lui, Bonnie Xian 14.30, 16.30, 19.30

READY PLAYER ONE [B] Um filme de: Steven Slpielberg Com: Tye Sheridan, Olivia Cooke,

Ben Mendelsohn,

T.J. Miller 14.30, 19.00, 21.30

opinião 15

terça-feira 17.4.2018

macau visto de hong kong

De olhos postos no futuro (I)

CARAVAGGIO, CHRIST EXPULSES MONEY CHANGERS (PORMENOR)

DAVID CHAN

O

Fundo de Segurança Social de Macau (FSS) é um dos ramos do sistema de previdência social de Macau. O FSS é um sistema que funciona a dois níveis. O primeiro nível assegura as pensões de reforma. A partir dos 65 anos o cidadão de Macau passará a receber 3.450 patacas por mês, incluindo 13º mês. Este valor funciona com o um subsídio de apoio.

O Regime de Previdência Central Não Obrigatório representa o segundo nível do FSS. Este regime foi implementado dia 1 de Janeiro do corrente ano e tem por base legal o sistema 7/2017. Ao abrigo deste sistema, os residentes de Macau que: 1. tenham atingido os 18 anos de idade; ou 2. que tendo menos de 18 anos, já estejam

inscritos no sistema de segurança social, de acordo com oArtigo 10(1)(a) da Lei No. 4/2010 Têm direito a ser titulares de uma conta individual do Regime de Previdência Central Não Obrigatório (CIRPCNO).

Estas contas são compostas por três sub-contas; a subconta de gestão governamental, a subconta de contribuições e a subconta de conservação. Estas contas são usadas para gestão do Fundo de Investimento dos Residentes de Macau, no âmbito Regime de Previdência Central Não Obrigatório (RPCNO).

O RPCNO tem dois planos, o plano de contribuição conjunta e o plano de contribuição individual. O plano de contribuição conjunta engloba a entidade patronal e os trabalhadores. A contribução mensal de ambas as partes é de 5 por cento cada, do salário do trabalhador. Se o salário mensal for inferior a 6.569 patacas, o trabalhador fica isento da contribuição, mas o empregador não fica. Se o salário mensal for superior a 31.200 patacas, quer o trabalhador quer o empregado terão de contribuir apenas com 5 por cento deste valor. As 31.200 patacas

são um tecto que não será ultrapassado em termos de percentagem contributiva.

Estas contas do Regime de Previdência Central são permutáveis. Quando um contrato de trabalho termina, o saldo contributivo é transferido para a subconta de conservação. Em circunstâncias normais, o titular da subconta de conservação só pode fazer levantamentos depois dos 65 anos.

Embora os residentes de Macau possuam, actualmente, duas fontes rendimento, que asseguram as suas reformas, permanece uma questão. Será que este valor é suficiente para garantir uma reforma digna?

Algumas pessoas pensarão que sim. Contudo, outras dirão que estas verbas só asseguram um “dinheirinho de bolso”

No entanto, se a pessoa se reformar aos 60, ou tiver uma necessidade urgente, pode ser autorizada a fazer alguns levantamentos.

Os planos de contribuição individual, são usados para trabalhadores por conta própria. Nestes casos, a contribuição mínima é de 500 patacas mensais. Estas disposições levantam algumas questões que merecem ser discutidas.

Em primeiro lugar, o fundo de Segurança Social garante uma protecção mais alargada aos residentes de Macau. Este sistema funciona a dois níveis. No primeiro nível, a entidade patronal e o trabalhador contribuem em conjunto. Cada parte contribui com 30 patacas mensais.

O segundo nível é bastante semelhante ao primeiro. A diferença é que em vez de existir um valor fixo, cada parte contribui com 5 por cento do salário do trabalhador.

Esta contribuição gera uma segunda fonte de rendimento que vai beneficiar os trabalhadores depois da reforma. Desta forma, a protecção à reforma aumenta.

Em segundo lugar, embora os residentes de Macau possuam, actualmente, duas fontes rendimento, que asseguram as suas reformas, permanece uma questão. Será que este valor é suficiente para garantir uma reforma digna? Algumas pessoas pensarão que sim.

Contudo, outras dirão que estas verbas só asseguram um “dinheirinho de bolso”.

As pessoas têm planos diferentes para a altura da reforma e a protecção necessária varia de pessoa para pessoa, por isso não devemos generalizar. Não podemos adoptar um padrão único. Se tivermos mais dinheiro, estamos naturalmente mais bem precavidos para essa fase da vida. Mas como é que vamos contabilizar se a pessoa tem muito dinheiro, pouco ou o suficiente? Esta é uma pergunta sem resposta.

O exemplo de Hong Kong demonstra que os 5 por cento de contribuição de patrões e empregados apenas cobre uns poucos anos do período da reforma. Este facto é determinado por uma inflação muito alta.

Desta forma, é preferível a pessoa fazer o seu próprio plano de reforma. O dinheiro disponibilizado por este primeiro nível serve apenas para garantir os mínimos.

Em terceiro lugar, as contribuições para as contas do Regime de Previdência Central não podem ser movimentadas. Esta é sem dúvida mais uma medida de protecção. Mas há quem ache que uma das melhores formas de garantir uma boa reforma é fazer um seguro. O seguro é propriedade do comprador. Na medida em que é propriedade do comprador, pode ser retido em casos legais, ou perdido para sempre, em caso de falência. Como as contribuições para este Fundo não podem ser confiscadas em circunstância alguma, garantem uma protecção muito maior. Estas garantias serão sem dúvida um incentivo para todos participarem no Regime de Previdência Central Não Obrigatório.

Continua na próxima semana

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

As acções são muito mais sinceras do que as palavras.

Madeleine Scudéry

PALAVRA DO DIA

BRASIL SEM-TETO INVADEM APARTAMENTO QUE LEVOU LULA DA SILVA À PRISÃO

SÍRIA PEQUIM LEMBRA INVASÃO DO IRAQUE NUMA REFERÊNCIA AO ATAQUE DE SÁBADO

M

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EMBROS de um movimento social formado por sem-abrigo ocuparam ontem um apartamento que foi o centro do processo de corrupção contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na cidade do Guarujá, no estado brasileiro de São Paulo.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, e três juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), corte de segunda instância, deram como provado que este apartamento de luxo foi dado a Lula da Silva como um suborno pela construtora OAS e condenaram o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão.

O ex-presidente brasileiro começou a cumprir esta pena em regime fechado no dia 8 de Abril, quando se entregou e foi levado para as instalações da polícia federal na cidade brasileira de Curitiba.

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST), Guilherme Boulos, usou as redes socais para afirmar que a prisão de Lula da Silva é uma farsa judicial e que os manifestantes têm o direito de ficar no apartamento já que a Justiça disse que ele pertence ao ex-presidente brasileiro.

“Se o apartamento é do Lula [da Silva], o povo foi convidado e pode ficar lá. Nós queremos saber quem vai pedir reintegração de posse.

Se não é do Lula, o poder judicial vai ter que explicar por que é que prenderam o Lula por conta desse triplex”, afirmou Guilherme Boulos num vídeo divulgado no Facebook.

Guilherme Boulos é um dos principais aliados de Lula da Silva e, recentemente filiou-se num partido de esquerda para concorrer à Presidência do Brasil nas eleições de Outubro.

terça-feira 17.4.2018

A

Licenças efémeras Executivo vai criar licenças provisórias para a restauração até ao final do ano

P

ARA facilitar a vida de quem espera por luz verde para abrir um negócio na área da restauração, o Governo vai avançar com a emissão de licenças provisórias.

O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa (AL), Si Ka Lon. Essa futura licença provisória pode ser emitida “desde que o interessado satisfaça os requisitos gerais”, ou seja, desde que “reúna condições que não afectem a segurança ou a saúde públicas”, indicou o deputado, no final de uma reunião com membros do Governo.

Em paralelo, os pedidos de emissão de licença do sector da restauração vão passar a ser apreciados por uma “comissão conjunta”, composta por representantes de diferentes serviços públicos, indicou o deputado. “Afutura comissão vai acelerar os procedimentos e o tempo gasto vai ser mais curto do que os serviços ‘one stop’ do IACM [Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais]”, sublinhou Si Ka Lon.

Segundo o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da AL, actualmente, o tempo mais curto para a obtenção de uma licença é de 56 dias.

No entanto, existem casos em que pode ser preciso esperar um ano.

“Alguns deputados defendem a delegação de poderes e a simplificação de poderes e utilizar-se, por exemplo, a figura do ‘one stop’ do IACM. O Governo disse que vai analisar primeiramente os resultados dos serviços ‘one stop’do IACM e se forem bons irá alargar o [seu] âmbito”, explicou Si Ka Lon. A título de exemplo, referiu, o IACM dispõe de um mecanismo de consulta prévia que permite aos requerentes verificar se o local onde pretendem abrir um estabelecimento de restauração se adequa a essa finalidade. Este mecanismo pode no futuro ser alargado aos estabelecimentos cuja emissão de licenças compete à Direcção dos Serviços de Turismo, como as de espaços de restauração localizados em hotéis.

Neste âmbito, encontra-se concluído o anteprojecto de revisão do decreto-lei que regula a actividade hoteleira, que consta

do plano legislativo para este ano, citando informações facultadas pelo Executivo. Além da figura de licença provisória, é também introduzido o regime de caução, a pagar pela unidade hoteleira

FARMÁCIAS NA MESMA

Apesar do longo período de espera, as farmácias vão ficar de fora da proposta das licenças provisórias. “Neste momento, leva mais de um ano e o tempo gasto pelos Serviços de Saúde ocupa 20 por cento. Mas, depois da última reunião, os Serviços de Saúde encurtaram o tempo de 2,5 para 1,5 meses”, explicou Si Ka Lon. Com efeito, dado que actualmente se exige a indicação do (s) farmacêutico (s) aquando do pedido, o que representa encargos para o requerente enquanto não obtém luz verde, houve deputados que propuseram que tal seja feito apenas na fase final de apreciação, afirmou Si Ka Lon, indicando que o Governo prometeu ponderar.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

China pediu ontem aos Estados Unidos, França e Reino Unido que “aprendam com a História e evitem a repetição de tragédias do passado”, comparando o ataque conjunto contra a Síria à invasão do Iraque.

“Esquecemo-nos das lições do conflito no Iraque? Há que recordar as lições do passado”, afirmou a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, em conferência de imprensa. “Alguns dirigentes destes três países (EUA, França e Reino Unido) afirmaram repetidamente que é provável que a Síria tenha usado armas químicas. Acreditamos que estes comunicados para criminalizar a Síria e justificar a sua acção militar carecem de legalidade e legitimidade”, disse.

Hua recordou que a China se opõe ao uso de armas químicas “independentemente do propósito e em qualquer circunstância, por parte de qualquer país, organização e indivíduo”, e que irá fazer uma investigação objectiva sobre a possível utilização daquele tipo de armas pelo regime de Bashar al-Assad.

Foi ontem entregue ao Conselho de Segurança da ONU um projecto de resolução sobre a Síria, que inclui um novo mecanismo de controlo sobre o uso de armas químicas. O texto, redigido pela França, abrange três áreas: química, humanitária e política, segundo fontes diplomáticas.