Hoje Macau 17 ABR 2020 # 4508

VALORES AMEAÇADOS GRANDE PLANO

PUB

HOJE MACAU

GCS

AMNISTIA INTERNACIONAL

JOGO

UMA QUEDA ABRUPTA ÚLTIMA

SALÁRIO MÍNIMO

PROPOSTA APROVADA PÁGINAS 6-7

hojemacau

ICY AND SOT

MOP$10

SEXTA-FEIRA 17 DE ABRIL DE 2020 • ANO XIX • Nº4508

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Um novo andamento A transferência dos Serviços de Turismo da alçada dos Assuntos Sociais e Cultura para a pasta da Economia e Finanças deverá ser anunciada na próxima segunda-feira, quando Ho Iat Seng apresentar as suas primeiras Linhas de Acção Governativa. O novo Chefe do Executivo deverá assim dar andamento a um plano de reformas administrativas, tal como tinha prometido, que passará também pela fusão da Direcção dos Serviços de Ensino Superior com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, entre outras medidas.

h

PÁGINA 5

CARROS E PROCISSÕES GONÇALO M. TAVARES

EPIDEMIA PANDÉMICA ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

PÓS-NORMALIDADE VALÉRIO ROMÃO

2 grande plano

17.4.2020 sexta-feira

AMNISTIA INTERNACIONAL

FANTASMAS DO E

M 2019, valores fundamentais da União Europeia (UE) foram directamente desafiados por países que fazem parte dela, assinala a Amnistia Internacional, destacando a ameaça à independência judicial, "componente essencial do Estado de Direito", na Polónia.

“O processo na Polónia foi um exemplo claro de como os valores estão em mudança por toda a Europa”, lê-se na introdução do relatório anual sobre “Direitos Humanos na Europa”, divulgado ontem.

Na Polónia, Hungria e Roménia a organização sustenta que iniciativas legislativas e administrativas “ameaçam a independência da justiça, o Estado de Direito e, consequentemente, o direito a um julgamento justo”. E, “embora as instituições da UE tenham prontamente intensificado a resposta à situação na Polónia, a intervenção não levou a melhorias significativas até ao final do ano”.

A organização internacional de defesa dos direitos humanos aponta ainda outros “sintomas que emergiram por toda a Europa” desse desafio aos valores fundamentais.

Cita as políticas de imigração “que privilegiam a protecção das fronteiras em detrimento da protecção de vidas humanas”, os “frequentes

Na Polónia, Hungria e Roménia a AI sustenta que iniciativas legislativas e administrativas “ameaçam a independência da justiça, o Estado de Direito e, consequentemente, o direito a um julgamento justo”

abusos de forças de segurança face a manifestações” e a “intolerância, frequentemente violenta, em relação a minorias religiosas e étnicas”.

Em matéria de discriminação e crimes de ódio, o relatório destaca os homicídios do presidente da câmara de Gdansk (Polónia), Pawel Adamowicz, defensor dos direitos dos migrantes e LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexual], esfaqueado durante uma acção de solidariedade em Janeiro, e do autarca de Kassel (Alemanha) Walter Lübcke, apoiante das políticas de apoio aos imigrantes, morto a tiro na sua casa em Junho.

Também o atentado de Halle (Alemanha), em Outubro, em que um apoiante da extrema-direita tentou entrar numa sinagoga durante uma celebração, e, não conseguindo, matou a tiro dois transeuntes, ataques a mesquitas em França e medidas discriminatórias e ataques contra a minoria roma na Bulgária (Vojvodinovo) e em Itália (Giugliano).

Apesar deste quadro, a Amnistia Internacional destaca que em 2019 “não faltaram pessoas corajosas que ousaram erguer a sua voz, independentemente dos custos pessoais, e trabalhar para responsabilizar os Estados”. “Tomaram as ruas em grandes números para defender os seus direitos e fazer campanha por uma sociedade mais equitativa e mais justa. O seu apelo claro foi que os governos assumam responsabilidades, não apenas internamente, mas também face a desafios globais como as alterações climáticas”, afirma. “A sua mobilização em torno destes temas foi uma centelha de esperança para o futuro”, destaca o relatório.

AMIZADES QUESTIONÁVEIS

A Amnistia Internacional criticou ainda a UE por manter acordos migratórios com países como a Líbia e a Turquia onde, em 2019, se alcançaram "novos patamares" de abusos dos direitos humanos contra migrantes e refugiados.

A organização censura também especialmente a Itália, pela chamada política de ‘portos fechados’, que manteve milhares de migrantes

“Relatos de graves violações dos direitos humanos […] na Turquia de nada serviram para deter o uso continuado da Turquia como parceiro para as migrações.”

ICY AND SOT

O relatório da Amnistia Internacional sobre Direitos Humanos na Europa em 2019 pinta um cenário deprimente.

A degradação de valores fundamentais à democracia e ao Estado de Direito, que passaram a ser o pão de cada dia, e as soluções desumanas para os desafios da migração são alguns dos pontos negros.

Quanto a Portugal, a entidade aponta o acesso a habitação e a discriminação como as áreas que urge corrigir

VALORES EUROPEUS SOB AMEAÇA EM 2019

RELATÓRIO AI

semanas em alto mar. Segundo o relatório, mantém-se, entre os países europeus, a “convicção prevalecente” de que a gestão das migrações deve ser entregue a “países com um histórico questionável de direitos humanos” para “conter os migrantes e requerentes de asilo em condições terríveis na periferia da UE ou logo à saída das suas fronteiras”.

O reacender do conflito na Líbia, em Abril, levou a “novos patamares” nos “abusos dos direitos humanos” de migrantes e refugiados que tentam atravessar o Mediterrâneo central, sublinha, citando “tortura e detenções arbitrárias” e “ataques diretos das facções em conflito”, que resultaram na morte de dezenas de pessoas.

Apesar desta situação, “os países europeus continuaram a cooperar com a Líbia” para a contenção dos migrantes e, em Novembro, Itália prorrogou o seu acordo com Tripoli por mais três anos, critica.

Essa cooperação, avançou em simultâneo com a política de ‘portos fechados’ do Governo italiano em funções até Setembro, que negou o acesso a navios de organizações não-governamentais que salvavam pessoas do mar, “obrigando-os a esperar semanas enquanto os países mediterrânicos discutiam entre si onde os desembarcar”.

PACTO COM ERDOGAN

A Amnistia deixa ainda críticas ao acordo UE-Turquia de 2016 que, “apesar da constante condenação por organizações de direitos humanos”, “continuou a definir a política de imigração da UE para o Mediterrâneo oriental”.

“Relatos de graves violações dos direitos humanos […] na Turquia de nada serviram para deter o uso continuado da Turquia como parceiro para as migrações”, aponta. Pelo contrário, aponta, “o maior aumento desde 2016″ das chegadas por mar à Grécia, que provocou “uma sobrelotação sem precedentes” dos campos nas ilhas do Egeu, com mais de 38.000 pessoas alojadas em instalações com capacidade para “pouco mais de

grande plano 3

sexta-feira 17.4.2020

PASSADO 6.000″, levou o novo Governo grego a aumentar as detenções e reenvio de migrantes para a Turquia.

Tais medidas seguiram a tendência verificada na “Áustria, Finlândia e Alemanha, que restringiram os direitos dos requerentes de asilo e privilegiaram as detenções e deportações”, sublinha.

O relatório destaca, pela positiva, a acção de “indivíduos e organizações da sociedade civil”

que “continuaram a opor-se a estas políticas migratórias”, providenciando “apoio concreto e solidariedade” aos migrantes e refugiados. Mas, lamenta, “a resposta de muitos países europeus a estes actos de humanidade foi criticar, intimidar, perseguir, multar e mesmo julgar defensores dos direitos humanos”, apontando que Grécia, Itália e França trataram frequentemente os salvamentos como “tráfico de pessoas” e as ac-

ções como “ameaças à segurança nacional”, levando “à adopção de leis supostamente de emergência, mais restritivas”. “A falta de clareza na legislação pertinente da UE deu amplo espaço aos Estados para fazerem interpretações draconianas dessa legislação”, denuncia.

AVISO A LISBOA

Portugal também foi visado no relatório da AI, com o alerta de

que ainda tem grandes desafios em termos de direitos humanos, nomeadamente no acesso à habitação e nas questões de discriminação.

Em entrevista à agência Lusa, Pedro Neto, director executivo da AI Portugal identificou estas duas áreas como as mais deficitárias em termos de direitos humanos no país.

Se nos direitos de liberdade de expressão e de reunião, Portugal está melhor e vive um ambiente mais respeitador do que outros países europeus, como a Polónia ou a Hungria, nos direitos económicos e sociais, está “mais atrás” face a outros parceiros europeus, “muito pelos problemas da discriminação e da situação económica das famílias e dos indivíduos”, observou Pedro Neto. “Os níveis de pobreza em Portugal são bastante maiores e mais relevantes do que noutros países”, sublinhou.

O responsável da AI considerou que Portugal enfrenta “importantes desafios” no acesso à habitação, pela pressão exercida pelas comunidades de imigrantes que procuram uma vida melhor no país, mas sobretudo pela especulação imobiliária e pelo desenvolvimento de um mercado de luxo. “Muito mais contribuiu para a realidade da habitação, a pressão externa, como os vistos gold. A realidade do mercado imobiliário nos últimos anos aumentou muito, sobretudo pela procura estrangeira, não de imigrantes, que esses vieram para habitações de classe média, mas sobretudo investimentos de luxo, que vieram trazer muita pressão”, disse.

No direito à habitação continuam a estar nas preocupações da AI os bairros informais (construções precárias). “Esta crise sanitária que vivemos agora [pandemia de covid-19] felizmente parou com estes desalojamentos forçados nestes últimos meses.

Eles ocorreram em 2019 e já em 2020 também e a uma velocidade grande”, constatou.

Este é um dos pontos do relatório, com uma chamada de atenção especial para a situação das crianças. “O problema dos bairros informais é que a complexidade da situação é grande, ou seja, muitas pessoas que vivem nestes bairros informais são pessoas que se instalaram algumas há mais de 30 anos e que ficaram fora do PER”, explicou, referindo-se ao antigo Programa Especial de Realojamento. “São pessoas que trabalharam toda a sua vida, mas que mesmo assim os seus rendimentos não eram suficientes para adquirirem ou arrendarem uma habitação mais condigna”, recordou.

PELE DOS OUTROS

Para Pedro Neto, “o mais deficitário e o mais urgente”, em termos de direitos humanos, a nível na-

cional, são as questões ligadas à habitação e à discriminação, seja racial, de género ou por condição física.

“Por todo o mundo, e Portugal não é excepção, vivemos desafios importantes, quer na discriminação racial, quer nas condições de trabalho e nas questões de género, quer também face à pressão e a muitos migrantes que vieram para cá, especialmente de países onde as condições estão piores”, alertou. “Também em relação às pessoas portadoras de deficiência e com mobilidade reduzida, continuamos a ter desafios importantes no que diz respeito aos direitos humanos em Portugal”, defendeu Pedro Neto.

O relatório assinala a condenação de oito polícias, na sequência de um processo em que 17 agentes foram acusados de agressões, sequestro e injúrias, com motivação racial, contra seis jovens de ascendência africana residentes na Cova da Moura, Amadora Há ainda questões transversais, como os direitos das crianças e dos idosos e a multidiscriminação: “Uma mulher que é negra e pobre é alvo de várias condicionantes que recaem sobre ela. O facto de ser mulher, o facto de ser negra, o facto de ser pobre, pesam ainda mais naquilo que é a sua vida do dia-a-dia e no acesso aos seus direitos”, exemplificou.

O relatório da AI sobre os direitos humanos na Europa em 2019 assinala a condenação de oito polícias, na sequência de um processo em que 17 agentes foram acusados de agressões, sequestro e injúrias, com motivação racial, contra seis jovens de ascendência africana residentes no Bairro da Cova da Moura, Amadora. No documento lê-se ainda que o Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura e outros Tratamentos Desumanos, Degradantes ou Punitivos recomendou que Portugal investigasse alegações de maus tratos em detenção, assegurasse acesso a assistência médica aos presos e providenciasse um sistema prisional de reclamações, entre outras questões. Segundo os relatores, “Portugal falhou na criação de um órgão independente para investigar a má conduta por agentes da lei”. Lusa

4 coronavírus

17.4.2020 sexta-feira

Um residente de Macau, vindo de Taiwan, foi dispensado de apresentar o teste negativo de covid-19 para regressar ao território. As autoridades de saúde admitem flexibilidade, mas dizem que os pedidos têm de ser analisados “caso a caso”. Para quem quer sair de Macau, as autoridades passam certificados de não infecção

O

S Serviços de Saúde (SS) autorizaram a entrada de um residente de Macau proveniente de Taiwan, que pretendia participar num funeral.Apesar de não ter conseguido fazer o teste obrigatório de não infecção de covid-19 antes de embarcar para Macau, o residente ficou isento de apresentar os resultados.

Segundo Lo Iek Long, médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, a decisão excepcional foi tomada para assegurar a saúde pública e na condição de o teste ser fei-

to à chegada. “Quando existe um conflito entre interesses individuais e interesse público temos de verificar caso a caso. Nem todas as regiões podem fazer o teste do ácido nucleico, mas acho que temos várias soluções. O Governo (…) vai tentar satisfazer as diferentes necessidades, mas não podemos deixar de estar alerta (…) porque a nossa responsabilidade é garantir a saúde pública”, explicou Lo Iek Long por ocasião da conferência diária dedicada à covid-19.

Recorde-se que desde o início desta semana só po-

COVID-19 ISENÇÃO PARA ENTRAR EM MACAU AVALIADA CASO A CASO

Em sentido único

dem embarcar nos voos com destino a Macau passageiros que apresentem resultados negativos para a covid-19.

PUB

Já em sentido contrário, os SS descartaram a hipótese de passar testes de não infecção aos residentes que viajem para o exterior e necessitem de apresentar a certificação no país de destino. “Caso os residentes de Macau precisem de ter um certificado, os SS não vão autorizar. Se calhar

os nossos residentes não compreendem, mas, neste momento, apelamos a todos (…) que evitem deslocações para fora de Macau”, explicou o médico.

ALTAS NO EXTERIOR

Na conferência foram ainda anunciadas duas altas médicas

“Caso os residentes de Macau precisem de ter um certificado, os SS não vão autorizar. Apelamos a todos (…) que evitem deslocações para fora de Macau. LO IEK LONG MÉDICO

de residentes de Macau no Interior da China. Trata-se de uma mulher que foi internada em Cantão e um homem tratado em Pequim. Segundo os SS, um residente de Macau continua a receber tratamento para a covid-19 em Xangai.

Ontem foi o oitavo dia consecutivo sem registo de novos casos da doença em Macau, existindo ainda 29 pacientes internados.

Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

UM PME com acesso gratuito a plataforma de tradução online

A Universidade de Macau (UM) está a disponibilizar gratuitamente às PME uma plataforma de tradução automática que inclui português, inglês e chinês para ajudar as empresas a procurar soluções de negócio em tempos de crise provocada pela pandemia. Criada em Macau, a ferramenta pretende contribuir para a integração de Macau na Grande Baía e colmatar as diferenças linguísticas entre o mandarim e o cantonês. Criada pelo Laboratório de Processamento de Linguagem Natural e Tradução Automática de Português para Chinês (NLP2CT) da UM, a plataforma permite fazer traduções integrais de texto “com um elevado nível de precisão”, entre os três idiomas, com a vantagem de o chinês incluir mandarim e cantonês.

Covid-19 Gabinete de Ligação doa medicamentos tradicionais chineses

O Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau doou medicamentos destinados ao tratamento de doentes infectados pelo novo tipo de coronavírus. A medicação, cedida pela Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa, alegadamente alivia os sintomas da covid-19 e foi integrada no programa nacional de diagnóstico e tratamento do novo tipo de coronavírus. O Governo da RAEM recebeu 3.800 caixas de medicamentos, entregues por Yan Zichan, a nova sub-directora do Gabinete de Ligação.

O Executivo foi representado por Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, que agradeceu o apoio prestado a Macau na resposta à pandemia.

política 5

PETIÇÃO PODER DO POVO QUER MAIS APOIOS PARA PESSOAS SEM RENDIMENTOS

RÓMULO SANTOS

sexta-feira 17.4.2020

A

associação Poder do Povo entregou ontem uma petição ao secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, onde pede mais apoios para desempregados e donas de casa sem rendimentos no âmbito da crise gerada pela pandemia da covid-19. Iam Weng Hong, vice-presidente da associação, defendeu que “há muitas pessoas que não estão a ser beneficiadas [com apoios], e desejo que esses benefícios possam ser universais”.

Apetição ontem entregue lembra que, devido à crise, “o recrutamento de trabalhadores é quase um milagre, o que faz com que os desempregados não consigam encontrar trabalho durante muito tempo, ficando sem vencimento ou numa situação de licença sem vencimento”.

Além disso, a Poder do Povo pede que haja uma redução dos preços dos combustíveis, tendo em conta a quebra registada a nível mundial. “O secretário tem essa responsabilidade e deve supervisionar com prioridade [o preço dos combustíveis]”, acrescentou o vice-presidente. Na lista de pedidos feitos a Lei Wai Nong consta também a permissão de acesso, por parte dos cidadãos, às contas do regime de previdência central não obrigatório.

“Sabemos que a previdência central é para garantir a reforma no futuro, mas se as pessoas não conseguirem resistir à crise causada pela pandemia actualmente, como se pode falar de reforma no futuro?”, questionou Iam Weng Hong.

AMCM Reservas cambiais caem 2,3% em Março

As estimativas preliminares da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) quanto às reservas cambiais apontam para um valor de 176,6 mil milhões de patacas no final de Março, de acordo com uma nota ontem divulgada. O montante registado representa uma queda de 2,3 por cento relativamente aos dados rectificados de Fevereiro, que atingiram 180,7 mil milhões de patacas. Quanto à taxa de câmbio, a pataca caiu mensalmente face às moedas dos principais parceiros comerciais de Macau, mas subiu em termos anuais. Detalhando, a taxa de câmbio efectiva da pataca foi de 108,5 em Março de 2020, registando um decréscimo de 0,12 pontos em relação ao mês passado e um acréscimo de 2,90 pontos, relativamente a Março de 2019.

EXECUTIVO TURISMO DEVERÁ PASSAR PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Arrumar a casa

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, deverá anunciar na próxima segunda-feira, aquando da apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa, a mudança da Direcção dos Serviços de Turismo para a tutela da Economia e Finanças e a fusão da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude com a Direcção dos Serviços de Ensino Superior

H

O Iat Seng prometeu levar a cabo uma reforma da Administração Pública e parece estar a cumprir. Segundo noticiou ontem a TDM Rádio Macau, o Chefe do Executivo deverá anunciar na próxima segunda-feira a transferência da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) para a tutela da Economia e Finanças, sendo que, até agora, este sector era da responsabilidade da tutela dos Assuntos Sociais e Cultura.

Ao HM, o economista Albano Martins considerou que esta mudança deveria ter sido feita há mais tempo. “É uma medida que tem toda a lógica e que já deveria ter acontecido. Não consigo explicar porque é que o turismo esteve sempre na pasta dos Assuntos Sociais e Cultura.”

Albano Martins acredita que esta mudança vai significar a adopção de medidas mais concertadas.

“Quem manda é o Chefe do Executivo e depois há os secretários que são o rosto do Chefe do Executivo, mas não têm os poderes que têm os ministros de outros países. A lógica acabou por prevalecer e provavelmente há a necessidade de estar tudo mais concertado”, frisou.

Por outro lado, o analista político Larry So teme que esta mudança exija alterações profundas nos de-

partamentos sob alçada do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, numa altura em que o sector do turismo se debate com uma profunda crise devido à pandemia da covid-19.

“Vejo mais vantagens do que desvantagens. O secretário tem de ter novas expectativas em relação aos departamentos da sua tutela e isso leva tempo. O turismo é uma área com alguma independência, porque está relacionado com o sector do jogo, mas não só, está também ligado a várias políticas.”

“Vejo mais vantagens do que desvantagens. O secretário tem de ter novas expectativas em relação aos departamentos da sua tutela e isso leva tempo.

O turismo é uma área com alguma independência, porque está relacionado com o sector do jogo mas não só” LARRY SO ANALISTA POLÍTICO

Larry So defende que, numa altura de crise, Macau precisa de mais turistas, sendo necessária transparência na forma como as políticas são implementadas, sempre em coordenação com a sociedade.

“O secretário para a Economia e Finanças tem um discurso virado para as receitas e para a banca, e o turismo é uma área que não pertence apenas a uma tutela.

Exige um trabalho coordenado diário, também relacionado com a comunidade”, adiantou.

MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO

A TDM Rádio Macau noticiou ainda a fusão entre a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) com a Direcção dos Serviços para o Ensino Superior (DSES). Esta última direcção de serviços foi criada em Janeiro do ano passado em substituição do Gabinete de Apoio para o Ensino Superior (GAES), cuja liderança sempre esteve a cargo de Sou Chio Fai. Este deverá reformar-se em Agosto deste ano.

Outra mudança prevista nas LAG para este ano é a transferência do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético para a alçada da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

A TDM Rádio Macau avançou ainda com a informação de que o Chefe do Executivo deverá anunciar novidades relativamente à lei das empresas com capitais públicos e também medidas para a gestão da crise causada pela pandemia da covid-19.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

6 assembleia legislativa

Independência do estudo sobre Lei Sindical posta em causa

O

relatório do estudo sobre a Lei Sindical, divulgado pelo Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) foi alvo de críticas por parte de deputados no período de intervenção antes da ordem do dia. José Pereira Coutinho recordou que o CPCS “convidou” cinco entidades para apresentarem propostas para fazer um estudo sobre a Lei Sindical, descrevendo como “estranho” que apenas a Associação de Estudo de Economia Política de Macau o tenha feito. “Terá havido combinação?

E se houve combinação o maestro da orquestra terá sido alguém do Gabinete da área da Economia e Finanças?”, questionou.

O desconhecimento das profissões de quem respondeu, quais os investigadores ou os especialistas entrevistados estiveram entre os problemas centrais apontados pelo deputado. “É pobre e peca por falta de clareza dos principais intervenientes e nos procedimentos que são pilares importantes para garantir credibilidade, pesquisa qualitativa, validade, confiabilidade, clareza e transparência e objecto de estudos e aprofundamento a outros investigadores”, disse. A sua intervenção não deixou de parte a entidade que fez o estudo:

“quais foram os critérios para concluir que a Associação que é independente?”.

DAS RESPONSABILIDADES

“É óbvio que o relatório é de má qualidade, e suspeita-se que, em conluio com o último Governo, exista alguma posição predefinida para atrasar a legislação com o estudo, fabricando conclusões para se continuar a atrasar”, chegou a dizer Sulu Sou.Asua defesa sobre a criação de uma lei sindical assentou sobre a Lei Básica e as convenções internacionais. E rejeitou que independentemente do sentimento da sociedade negar a sua criação é sinónimo de rejeitar “responsabilidades constitucionais”.

O deputado classificou como “falácia” o entendimento de que os trabalhadores tenham uma protecção eficaz sem legislação sindical, e comentou que a ausência de produção legislativa ao longo dos últimos 21 anos sobre este direito “envergonha”.

Por outro lado, Lei Chan U apelou a que o Governo inicie “quanto antes” uma consulta pública sobre o tema. A sua atenção prendeu-se no entendimento que a maioria dos empregadores entrevistados consideraram que a discussão sobre a Lei Sindical levaria a sociedade a ficar “mais harmoniosa”. S.F.

COVID-19 PEDIDA CRIAÇÃO DE CANAL VERDE PARA ENTRADA EM MACAU

P

ARA ajudar à recuperação da economia, Ma Chi Seng defendeu ontem que a RAEM deve requerer ao Governo Central a autorização de entrada em Macau dos portadores de código de saúde verde e de documento de acesso válido de Zhuhai ou Guangdong.A sugestão foi feita durante as intervenções antes da ordem do dia, em conjunto com Lao Chi Ngai. “Ao mesmo tempo, há que seguir ou adoptar directamente os critérios e o sistema do código nacional de prevenção de epidemias, com vista ao reconhecimento mútuo entre todas as regiões do país, facilitando a vida aos residentes de Macau que têm de se deslocar entre as regiões”, defenderam.

A cor do código utilizado na China Continental simboliza o estado de saúde das pessoas, com o verde a indicar que não apresentam sintomas.

Já Song Pek Kei disse que o mecanismo de cooperação entre Guangdong e Macau “surtiu efeito”, devendo o Governo “aprofundar as funções deste mecanismo para a recuperação da economia local, procurando criar um canal verde de saúde para as entradas”.

A deputada pediu também para haver um reconhecimento mútuo de códigos de saúde da China, a par da implementação do certificado electrónico de saúde, para incentivar à retoma do trabalho e das actividades comerciais.

Princípios

SALÁRIO MÍNIMO APROVADA PROPOSTA QUE EXCLUI DEFICIENTES E TRABALHADORES

Dúvidas sobre os grupos excluídos da proposta de lei do salário mínimo e falta de confiança no mecanismo de revisão estiveram entre os pontos centrais da discussão de ontem na Assembleia Legislativa. O Governo afastou a possibilidade de exclusão de todos os Trabalhadores Não Residentes, e foram vários os apelos a que os mecanismos de protecção de portadores de deficiência sejam adoptados em breve

A

S críticas foram muitas, mas a proposta de lei sobre o salário mínimo acabou por ser ontem aprovada. Um dos principais focos de preocupação entre os deputados foi o âmbito de aplicação da medida. A proposta exclui tanto portadores de deficiência como trabalhadores que prestam serviço doméstico.

Sobre os Trabalhadores Não Residentes (TNR), a deputada Song Pek Kei questionou porque é que só os empregados domésticos não são abrangidos pela lei. Na sua visão, a criação de dois regimes “pode criar injustiças a nível salarial entre os TNR”, acrescentando ter recebido opiniões de residentes que criticavam o facto de que para além de os TNR auferirem o mesmo salário, iriam ainda auferir subsídio de alojamento. Colocou-se assim a hipótese de excluir todos os TNR do salário mínimo.

A ideia foi afastada de forma assertiva pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que considerou a necessidade de salvaguardar o princípio de igualdade e protecção dos TNR algo “indispensável”. “Tendo em conta a nossa lei de bases da política de emprego e direitos laborais temos de seguir o princípio de

GCS

Uma questão de transparência

17.4.2020 sexta-feira

igualdade, de igual emprego e igual salário. Sabemos que os TNR são para suprir as insuficiências dos trabalhadores locais”, declarou.

Durante o plenário levantaram-se vozes contra a exclusão dos portadores de deficiência. O Governo

REVOGAÇÃO DO “LAY OFF”

A

aprovação da proposta de lei significa que vai ser revogado um decreto de lei com um regime de “lay off”. O Governo justificou a decisão ao dizer que as normas do decreto estão desajustadas e que a proposta de lei do salário mínimo é mais abrangente. Ella Lei explicou que os dois documentos têm bens jurídicos diferentes, e defendeu que tendo em conta as alterações ao cenário económico “não devemos abolir um diploma como este”, recomendando antes que fosse aperfeiçoado para se adequar melhor à realidade. Mas o apelo não resultou. “Tendo em conta a diferença do nosso panorama social e económico neste momento (...), é altura de fazermos essa limpeza na lei”, disse o secretário para a Economia e Finanças. A revogação do decreto levou Lei Chan U a afirmar que “vem tirar alguns dos direitos dos nossos trabalhadores”.

Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças

já se tinha comprometido em criar um regulamento administrativo com medidas complementares para salvaguardar os direitos destas pessoas, mas não foi o suficiente para tranquilizar todos os deputados.

“Se assim é, porque não consta nada na proposta de lei?” questionou Song Pek Kei, acrescentando que a protecção oferecida por uma lei é superior à de um regulamento administrativo.

“Trabalhadores com deficiência foram afastados e creio que é uma injustiça. São portadores de deficiência, mas não se pode negar a sua capacidade de trabalho e o Governo deve encorajar essas pessoas a integrarem-se na

assembleia legislativa 7

sexta-feira 17.4.2020

de igualdade DOMÉSTICOS

Também Sulu Sou pensa que o processo é “muito rígido, pouco flexível”, tendo ainda acusado o valor de 32 patacas à hora de ser “desactualizado” em relação à realidade social.

O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, explicou que o valor do salário mínimo foi definido com base em dados como a inflação de 2016 a 2018, o rendimento dos trabalhadores, a capacidade de consumo e os custos dos trabalhadores.

A lei vai entrar em vigor dia 1 de Novembro deste ano. Daí até 30 de Novembro de 2022 será um período de recolha de informações.

O objectivo do Governo é seis meses depois concluir um relatório a apresentar ao Conselho Permanente de Concertação Social para apreciação e dar seguimento ao processo de revisão do salário mínimo.

Não deixa de “ser um retrocesso e um factor de tristeza”, disse Sulu Sou, ao descrever que muitos trabalhadores estão em condições precárias, desprotegidos, e que o fosso entre ricos e pobres se continua a acentuar “Tendo em conta a nossa lei de bases da política de emprego e direitos laborais temos de seguir o princípio de igualdade, de igual emprego e igual salário.”

sociedade”, disse a deputada na sua declaração de voto.

Nesse sentido, fizeram-se apelos a que os trabalhos para esse documento – que deve entrar em vigor na mesma data da lei do salário mínimo – seja concluído “o mais depressa possível”, como disse Lei Chan U. De acordo com Lei Wai Nong, a nova lei vai beneficiar mais de

três mil trabalhadores locais e vinte mil não residentes.

DESCRENÇA NA REVISÃO

A proposta previa uma remuneração de 32 patacas para as remunerações calculadas à hora, 256 patacas ao dia e 6.656 patacas ao mês. A primeira revisão deve acontecer dois anos após a lei

entrar em vigor, e depois uma vez a cada dois anos, um processo no qual muitos mostraram descrença e consideraram demorado. Au Kam San prevê que isto vá “criar dores de cabeça”, considerando que deveria haver mais flexibilidade na revisão, pelo que perguntou se não seria mais adequado fazer-se por regulamento administrativo.

“Essa revisão depende objectivamente da boa vontade das pessoas. Ao fim e ao cabo é o corolário da luta de classes. (...) Apoio essa norma de revisão, mas não concordo com o processo de revisão explicado, podemos encontrar outras formas”, afirmou Ng Kuok Cheong.

EMOÇÕES MISTAS

A passagem da proposta de lei gerou reacções distintas no hemiciclo. O deputado Sulu Sou descreveu que a partir de Novembro “Macau já

Orçamento Alterações ao diploma aprovadas

A proposta de alteração à lei do orçamento de 2020 foi ontem aprovada.

Motivada pela redução de finanças públicas devido ao impacto do novo tipo de coronavírus, bem como pelas medidas de apoios fiscais que o Governo vai disponibilizar, a aprovação não teve entraves. “Sabemos que a sociedade está à espera que a Assembleia Legislativa consiga aprovar quanto antes a proposta para todos poderem sair beneficiados”, descreveu Leong Sun Iok, que questionou apenas as medidas a serem adoptadas para desempregados e quem entrar em breve no mercado laboral. Em resposta, o Governo indicou que se prevê a abertura de mais vagas para cursos de formação já este mês.

Criminalidade informática Lei entra em vigor em Julho

Foi ontem dada luz verde à lei de combate à criminalidade informática.

Sulu Sou questionou o secretário para a Segurança sobre as medidas especiais, nomeadamente o acesso a sistemas informáticos. Frisando que foi obtido consenso nas discussões em sede de Comissão, Wong Sio Chak respondeu inicialmente que “não vale a pena repetir tudo o que foi dito” nessas reuniões, apontando que tudo cumpre as práticas internacionais e o Código de Processo Penal. A Polícia Judiciária explicou que a descodificação para acesso a um computador e conta de email, por exemplo, requer autorização de um juiz que acompanha todo o processo.

A lei começa a ser aplicada em Julho.

pode ficar limpo da nódoa de não existência de um salário mínimo”.

O que não deixa de “ser um retrocesso e um factor de tristeza”, disse, ao descrever que muitos trabalhadores estão em condições precárias, desprotegidos, e que o fosso entre ricos e pobres se continua a acentuar. Lamentou assim o valor do salário mínimo aprovado.

Por outro lado, Wang Sai Man entende que a implementação plena do salário mínimo foi uma “solução radical”. Na sua declaração de voto, defendeu que devia ser gradual, por causa das pequenas e médias empresas (PME). Em causa está a possibilidade de motivar uma subida da inflação e “isso pode afectar as PME na contratação dos seus trabalhadores.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

8 coronavírus

(À HORA DO FECHO DA EDIÇÃO)

TOP 20 DOS PAÍSES

51109 Em estado crítico

2100667

523932

Infectados (total cumulativo)

COM MAIS CASOS 644417

Espanha

182816

Itália

165155

França

147863

Alemanha

134753

Reino Unido

98476

China

82431

Irão

77995

Turquia

69392

Bélgica

34809

Holanda

29214

Brasil

29015

Canadá

28379

Rússia

27938

Suiça

26422

Portugal

18841

Áustria

14412

Israel

12591

Irlanda

12547

Suécia

12540

Índia

12456

Curados

Co novel

1440687 Infectados

(total cumulativo)

E.U.A.

17.4.2020 sexta-feira

(casos activos)

423 Curados

629 PORTUGAL

Mortos

PAÍSES LUSÓFONOS (total cumulativo)

Portugal

18841

Brasil

29015

Moçambique

29

Angola

19

Guiné-Bissau

43

Timor-Leste

8

Cabo Verde

56

São Tomé e Principe

4

PORTUGAL

países sem casos de nCov

Infectados (casos activos)

35 MACAU

PAÍSES ASIÁTICOS (total cumulativo)

China

82341

China | Macau

45

China | Hong Kong

1018

China | Taiwan

395

Coreia do Sul

10613

Japão

8626

Vietname

268

Laos

19

Cambodja

122

Tailândia

2672

Filipinas

5660

Myanmar

85

Malásia

5182

Indonésia

5516

Singapura

3699

Borneo

136

17719

países com casos de nCov

Infectados (casos activos)

10 Curados

HONG KONG

529 Infectados

Macau

(casos activos)

4

HONG KONG

485 Curados

Hong Kong

Mortos

coronavírus 9

sexta-feira 17.4.2020

64551

ovid-19 l coronavírus

Casos suspeitos

136048 Mortos

0 1-9 10-99 100-499 500-999 FONTES:

+1000

• https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/ opsdashboard/index.html#/ • https://www.who.int/emergencies/diseases/ novel-coronavirus-2019/situation-reports bda7594740fd40299423467b48e9ecf6 • https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/ index.html • https://www.ecdc.europa.eu/en/geographical-distribution-2019-ncov-cases • http://www.nhc.gov.cn/yjb/s3578/new_list.shtml • https://ncov.dxy.cn/ncovh5/view/pneumonia

Ocorrências nas áreas afectadas

Dados actualizados até à hora do fecho da edição

Covid-19 vs SARS

CHINA NÚMERO DE INFECTADOS E MORTOS POR REGIÃO

2.000.000 150.000 100.000 75.000 50.000 25.000 12.500 0

20

40

60

dias dias dias Dia em que a OMS recebeu os primeiros avisos do surto

80

dias

100

dias

120

dias

REGIÃO Hubei Guangdong Henan Zhejiang Hunan Anhui Jiangxi Shandong Jiangsu Chongqing Sichuan Heilongjiang Pequim Xangai Hebei Fujian Guangxi

INFECTADOS 67801 1475 1276 1254 1018 990 935 760 631 576 538 480 414 337 318 296 294

MORTOS 2641 7 20 1 4 6 1 6 5 6 3 13 5 3 6 1 2

REGIÃO Shaanxi Yunnan Hainan Guizhou Shanxi Tianjin Liaoning Gansu Jilin Xinjiang Mongólia Interior Ningxia Hong Kong Taiwan Qinghai Macau Tibete

INFECTADOS 245 174 168 146 132 136 121 91 91 76 75 71 162 77 18 13 1

MORTOS 2 2 5 2 0 3 1 2 1 2 0 0 3 1 0 0 0

10 china

17.4.2020 sexta-feira

O conglomerado HNA GRUPO “ENTRE A VIDA E A MORTE” DEVIDO A ALTO ENDIVIDAMENTO chinês, antigo accionista da TAP e com participações maioritárias nos HNA Group, an- chefe de finanças e outros antes apressadamente e sem tigo accionista da executivos envolvidos nas sinceridade", lê-se na carta. grupos Hilton TAP, admitiu on- negociações.

"Gu Gang sublinhou que tem estar "entre a O surto do novo coronaos problemas da HNA se Hotels, Swissport vida e a morte", à vírus complicou a situação acumularam e que é realou Deutsche medida que se re- financeira do grupo, marcado mente difícil resolvê-los da velam conflitos internos no por casos de incumprimento noite para o dia", acrescenta.

Bank, está à conglomerado chinês, finan- nos últimos dois anos, depois débil devido ao de ter sido forçado a "suspenPAGAMENTOS ADIADOS beira da ruptura ceiramente alto nível de endividamento. der as operações de aviação Na terça-feira, a HNA pediu Em comunicado, a em- civil", devido à queda no desculpas publicamente aos financeira, após presa admitiu que a situação número de passageiros. seus investidores, depois de ter falhado no actual constitui um "grande Os negócios da HNA inter anunciado que adiaria teste" para todos os funcio- cluem a Hainan Airlines, que por um ano os pagamentos cumprimento nários e que o grupo "está no foi atingida pelas restrições de juros de título de dívida ponto entre a vida e a morte". nas viagens aéreas. emitido em 2013 e com de diversos A mesma nota, publicada Não é claro por que razão passado, para gerir riscos vencimento em 15 de Abril. compromissos. O numa das contas do grupo a reprimenda foi feita publi- graves de liquidez no grupo. No ano passado, a dívida redes sociais, inclui camente, mas a declaração "O departamento finan- da empresa ascendeu a quase grupo debate-se nas críticas ao departamento do grupo, que até há três anos ceiro não acatou os pedidos 70 mil milhões de euros, sepela forma como era o maior comprador de da empresa para manter uma gundo os dados divulgados ainda com várias financeiro geriu uma reunião com activos fora da China, sugere comunicação serena com os na apresentação dos seus disputas internas investidores que culminou atritos entre o novo presidente seus investidores, agindo resultados anuais. com a suspensão das nego- executivo, Gu Gang, e o deFundado em 1993, quando que fragilizam ciações da dívida da HNA. partamento financeiro. a propriedade privada estava Sem revelar nomes, o Gu, executivo sénior do ainda a começar no país ainda mais a sua comunicado O grupo vendeu revela que a Governo chinês, ingressou asiático, como uma pequena vários dos seus HNA fez "duras críticas" ao na empresa, em Fevereiro companhia aérea regional, o débil condição

A queda do monstro

O

PUB

activos, nos últimos dois anos, incluindo a participação que detinha na TAP, através da Atlantic Gateway, num negócio avaliado em 48,6 milhões de euros

grupo HNAalargou, entretanto, os seus investimentos aos sectores transporte, logística e retalho, incluindo posições maioritárias nos grupos Hilton Hotels, Swissport ou Deutsche Bank.

O grupo vendeu vários dos seus activos, nos últimos dois anos, incluindo a participação que detinha na TAP, através da Atlantic Gateway, num negócio avaliado em 48,6 milhões de euros.

Covid-19 Governo nega origem num laboratório em Wuhan

O Governo chinês refutou ontem as alegações de que a pandemia do novo coronavírus teve origem num laboratório perto da cidade de Wuhan, onde amostras de doenças contagiosas estão armazenadas. O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Zhao Lijian citou o director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros especialistas médicos não identificados para argumentar que não há evidências de que a transmissão tenha começado no laboratório.

"Não há base científica para essas alegações", afirmou.

"Sempre defendemos que esta é uma questão científica, que requer a avaliação profissional de cientistas e especialistas médicos", disse Zhao aos jornalistas, em conferência de imprensa.

Análises feitas anteriormente apuraram que o vírus teve origem em morcegos e que passou para outras espécies de animais, antes de contagiar seres humanos, num mercado de vida selvagem e frutos do mar, situado nos subúrbios de Wuhan, embora não existam ainda resultados definitivos. Alegações de que o vírus saiu de um laboratório foram feitas pela imprensa norte-americana sem citar evidências concretas.

Região COREIA DO NORTE DESERTOR ELEITO DEPUTADO EM SEUL

U

M antigo diplomata norte-coreano foi eleito deputado nas eleições gerais da Coreia do Sul, tornando-se o primeiro desertor de Pyongyang a conseguir um lugar no Parlamento de Seul. Thae Yong Ho, ex-embaixador da Coreia do Norte em Londres, desertou com a família em 2016 e foi agora eleito deputado em representação do distrito de Gangnam, Seul. "ARepública da Coreia (Coreia do Sul) é a minha terra e Gangnam a minha cidade" disse Thae durante a campanha eleitoral agradecendo aos habitantes da zona e cantando o hino nacional sul-coreano. Thae concorreu às eleições pelas listas do Partido da União Futura, da oposição. O Partido Democrático, conservador, venceu as eleições cuja campanha ficou marcada pelas medidas de combate à pandemia de coronavírus (covid-19), tendo os temas relacionados com a Coreia do Norte ficado em segundo plano.

sexta-feira 17.4.2020

escuto o rumor da terra molhada

entre oriente e ocidente

h

11

FICÇÃO, ENSAIO, POESIA, FRAGMENTO, DIÁRIO

Gonçalo M. Tavares

Carros, Monumentos e Procissões

1.

Todo o carro é a manifestação - nadamodesta - desse velho, e novo, instintonómada.

O mundo divide-se a partir de dois tipos de cadeiras 1 - a cadeira que não se move - cadeira que quer manterse no território (ou no metro quadrado) onde está e 2 - a cadeira que se move - cadeira que está dentro de um recipiente com rodas que avança (O que é um carro? É um recipiente com rodas que avança e que tem lá dentro cadeiras.

O que é uma cadeira? É o modo de a matéria se colocar a jeito para receber um corpo que não quer fazer esforço).

2.

Quando se constrói um pesado monumento diz-se: quero ficar aqui.

Quando se faz um carro - com motor, sem motor, o que for - diz-se: não quero ficar aqui.

Podemos, claro, ser nómadas durante anos ou meses ou apenas durante um dia ou trinta minutos, mas o humano é isto: inventa o que aí vem para não estar quieto. (eu vou ali e já venho - e is o nómada rápido, o nómada que poupa nos pés e no trajecto) É evidente ainda que há uma forma nómada bem antiga que é a de ser nómada em linha recta. Este é o nómada que sai e se afasta cada vez mais do ponto de partida.

3.

ILUSTRAÇÃO ANA JACINTO NUNES

A procissão, o cortejo e o desfile são, por seu turno, formas antigas e modernas de ser nómada num itinerário de circunferência: avança-se lentamente até ao ponto de onde se partiu.

Um carro de um cortejo é um carronómada-decircunferência.

E em certos cortejos, os animais vão à frente porque é deles a sabedoria que reconhece os indícios nãoverbais. E vão também atrás, os animais, porque os homens sentem-se bem assim, entre dois limites iguais. Se recuares, encontrarás o animal; se avançares encontrarás o animal. Onde está o homem, a mulher, o sacerdote, o guerreiro, o camponês? Estão ali, no meio, entre um animal e outro – e assim está bem. Eis a procissão. É preciso, também, claro, uma certa encenação. Somos consumidores de actos e quem ali vai, no carro da procissão, não quer apenas fazer algo, quer também que alguém veja (que todos vejam) o que se vai fazer. Não há cerimónias de sacrifícios sem espectador, mesmo que o espectador seja essa entidade calada e quieta, sem forma nem cor, transparente, sem cheiro ou paladar, essa entidade a que se chama Deus.

Monumentos, carros e procissões.

12

h

Tonalidades António de Castro Caeiro

N

A raiz das palavras “pandemia” e “epidemia” está a palavra grega para “dêmos” que quer dizer originalmente “distrito”, “região”, “país”, mas ganha o sentido das, por extensão, do número de pessoas que habita esses locais, portanto, os habitantes, o povo. O verbo epidêmeô quer simplesmente “estar em casa” ou “viver no país”. Opõe-se me sentido ao verbo “apodêmeô” que quer dizer “estar ausente”, por exemplo, de visita ao estrangeiro, “não estar em casa”, “não estar no país”.

O adjectivo “epidêmios”, na acepção contemporânea do termo, refere-se, assim, a uma doença que se fixa numa comunidade. A doença não ataca um indivíduo apenas, nem uma casa, como quando uma família fica “de molho”, porque um membro “apanhou” uma gripe e acabou

17.4.2020 sexta-feira

´

Epidemia pandémica por “pegar” todos os restantes elementos.

Aqui a doença é uma entidade que existe fora de portas, é levada para casa, sem dúvida, mas é também exportada, existe nos lugares públicos, não “faz acepção de pessoas”, não segrega ninguém, nem velhos nem novos, nem mulheres nem homens. Atinge toda a gente. A doença é um “ser” à solta. Não se sabe onde está. É um “agente secreto” com poder letal que tem de ser identificado, controlado, eliminado. Existe clandestinamente. Pode manifestar-se, acordar, dar a entender por

manobras de distracção que vai deixar-se apanhar, para escapar no momento seguinte. Adormece e hiberna. Parece ter desaparecido. Às vezes parece submergir para sempre, porque não provoca baixas, mas volta sempre à superfície de maneiras insuspeitadas, com poder letal reforçado, capacidade de alastramento mais rápida do que a irradiação de infinitas bombas atómicas a deflagrarem, mas com um poder de destruição que avança em todas as direcções, do interior ínfimo de onde nasce e cresce para as zonas pe-

A doença é um “ser” à solta. Não se sabe onde está. É um “agente secreto” com poder letal que tem de ser identificado, controlado, eliminado

riféricas ainda no interior do corpo humano onde se aloja, para ser exportado para as pessoas disponíveis na proximidade a uma velocidade supersónica. O advérbio “pandêmi” que Tucídides usa para referir um exército que marcha com todo o seu poder, infantaria leve e pesada, cavalaria e naval, ao avançar com todo o seu contingente e tropas aliadas, progredindo “em bloco” ou “como um só corpo” é aplicado na epidemia pandémica para descrever uma doença com um poder de contaminação fulminante capaz de alastrar rapidamente a toda uma população. As descrições antigas de como a guerra se declara e acontece são em tudo semelhantes ao acometimento de uma doença. Em ambos os casos estamos perante um fenómeno de ataque, um acometimento.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

sexta-feira 17.4.2020

A pós-normalidade Ofício dos ossos Valério Romão

A

normalidade parece corresponder a um conjunto de hábitos, uma espécie de teia inconspícua de sentidos a que Wittgenstein chamava “proposições empíricas fossilizadas”. O peso desta teia na determinação de inteligibilidade do que nos rodeia é inversamente proporcional à sua visibilidade imediata. Como dizia Giorgio Colli, “a natureza gosta de se esconder”.

A normalidade como um círculo: reconhecemo-nos “dentro” ou “fora” mas temos dificuldade em perceber a configuração dos seus limites. Mais: aquilo que à primeira vista nos parece anormal pode, com tempo e hábito, tornar-se normal e uma estrutura substitui a precedente.

A normalidade como um par de óculos complexos: uma série de filtros através dos quais estabeleço uma relação com o que está “lá fora”. A mudança de lentes corresponde à mudança na teia de sentidos pelos quais eu me atenho às coisas. Heidegger dizia “os óculos não estão na ponta do nariz, mas nas coisas”.

Nos últimos tempos e por motivos óbvios tenho pensado na normalidade concentracionária, aquela que subjaz a e configura os espaços prisionais. Os campos de concentração nazis são o exemplo clássico. Mas estes eram recortes dentro da realidade mais alargada e complexa do nazismo. Na China de Mao, todo o país era um espaço concentracionário: a liberdade individual não existia, nem na forma mais básica de liberdade de expressão.

As crises fomentam a insegurança e com isso alteram a nossa hierarquia de valores. Nas crises tendemos a negociar segurança por liberdade: entregamos poder ao estado em troca de protecção. Na China – a origem desta pandemia – o interesse do colectivo, do estado, é um valor que se sobrepõe ao interesse do indivíduo. No ocidente – independentemente do que acontece de facto – tendemos a pensar ao contrário: a primazia é o sujeito e o estado existe por causa dele e em função dele.

As transferências de poder decorrentes das diversas situações de emergência que têm sido decretadas têm – deveriam ter – um carácter transitório. Situações excepcionais requerem medidas excepcionais. O problema é que o poder cria habituação. E quem lhe toma o gosto tem tendência a não querer prescindir de o ter.

Um pouco por todo o lado os gigantes da tecnologia delineiam estratégias de acumulação de dados com o propósito de tornar mais eficaz a luta contra o

vírus. O problema é que estas empresas sabem, melhor que ninguém, o valor da informação e não se ficam pelos dados estritamente necessários para de facto aperfeiçoar mecanismo de contenção da epidemia. É como a pesca por arrastão:

Não é difícil imaginar que, ao lado dos dados estritamente necessários para uma análise epidemiológica, flutuem uma torrente infinita de dados capazes de serem analisados numa perspectiva de marketing de consumo

tudo fica na rede. E a tendência é a de estreitar as malhas.

Uma das ideias circuladas consiste numa aplicação para determinar se o utilizador teve contacto com uma pessoa infectada. Tal supõe que todos os utilizadores têm os seus passos monitorizados a todos os instantes. É uma espécie de geografia global das populações. Uma Cambridge Analytica a esteróides. Não é difícil imaginar que, ao lado dos dados estritamente necessários para uma análise epidemiológica, flutuem uma torrente infinita de dados capazes de serem analisados numa perspectiva de marketing de consumo.

E não parece improvável conceber que – apesar de todos os contractos e licenças de privacidade firmados – as empresas se aproveitarão de toda e qualquer brecha legal para traçar perfis cada vez mais completos dos sujeitos que instalem as aplicações “antivíricas”. Tudo para nosso bem, claro.

14 (f)utilidades TEMPO

POUCO

17.4.2020 sexta-feira

NUBLADO

A FORÇA DA UNIÃO

37

1 5

3

6 2 4

9 2 2

9

8

3

5

6

4 8 9 1

5 3

S U D O K U 8 6 2 4 5 7 4

1 4 3 5 8 3 7 6 2 9

8 1 4 7 3 7 9 2 2 6 5

3 9 2 6 8 5 8 1 1 4 7 3 6

7 5 6 6 4 1 2 1 8 9 3

5

3

HUM

40

6

5 6 6 8 3 9 2 8 7 1 9 4

4

SALA 3

5 4

8

Um filme de: Regis Roinsard Com: Lambert Wilson, Olga Kurylenko,

Riccardo Scamarcio 15.00, 20.15

2 THE TURNING [C] 6 1 6 5 2 7 3 8 6 2

43 7 4 2 42 5 9 8 1 6 3 7 8 1 6 8 4 7 9 9 2 2 3 5 9 2 7 6 3 3 www.

5 1 hojemacau.

6com.mo 8 4 3 1 2 45

1 2 7 4 6 3 9 3 4 8 6 5

EURO

8.68

realidade”, a de garantir que todos os Estados-membros e regiões farão parte da retoma, pois, embora a actual crise seja simétrica, a recuperação não o será sem uma aposta na política de coesão. “Precisamos de um ‘plano Marshall’ para a recuperação da Europa, e precisa de ser implementado imediatamente.

7 6 2

THE TRANSLATORS [B]

5

Um filme de: Floria Sigismondi Com: Mackenzie Davis, Finn Wolfhard,

Brooklynn Prince, Barbara Marten 18.45

9 7 6 5 3

•

8

Um filme de: Jeff Wadlow Com: Michael Peña, Maggie Q, Lucy Hale,

Austin Stowell 14.30, 17.00, 20.45

FALADO EM INGLÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Stephen Gaghan Com: Robert Downey Jr., Antonio Banderas,

Michael Sheen 15.30, 21.00

3 7 8

9

7 0 - 9 8´%

7

C I N E M A

DOLITTLE [A]

FANTASY ISLAND [C]

4 3 7 1 8 7 6 9 9 5 2

26

1 8 3 9 8

Um filme de: Cathy Yan Com: Margot Robbie, Mary Elizabeth Winstead,

Jurnee Smollet-Bell 18.30

1 2 2 7 9 1 4 5 2 3 8 7 6

SALA 1

SALA 2

6 8

3 1

6 2 7 5 9 1 4 5 3 8 6 7 5 8

40

9 5 4 2 9

7 2 9 Cineteatro

4 7 1 3

BIRDS OF PREY [C]

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 38

6 7 38 9 41 8 5 8 2 6 2 3 4 7 1

9 1

7

PROBLEMA 39

39

MAX

A presidente da Comissão Europeia insistiu ontem que o plano de recuperação da Europa depois da pandemia da covid-19 deve assentar no orçamento plurianual da União Europeia, assumindo que “coesão e a convergência serão mais importantes do que nunca”. Von der Leyen apontou que é necessário “também ter em mente uma outra

7

9

6 4 8

20

38

4 7

MIN

1

UM DISCO HOJE A tarefa de escolher o melhor dico da britânica PJ Harvey é impossível, varia diariamente, dependendo dos humores. Lançado em 1998, “Is This Desire?” é o disco depois da bomba “To Bring My Love”, que catapultou a artista para um público mais alargado. Tive o privilégio de ver o concerto inaugural de PJ Harvey em Portugal, na tour de promoção deste disco. Foi assim que conheci “Angelene”, “The Sky Lit Up”, “The River” e por aí fora. É também muito difícil escolher os melhores temas do álbum. Não consigo conceber o que seria de mim sem ter este disco marcado a brasa no meu imaginário.

João Luz

BAHT

0.24

YUAN

1.12

VIDA DE CÃO

MEDO DO ESCURO Depois de alguns minutos, quando a vista se adapta à escuridão, começam a emergir formas e contornos cada vez mais nítidos.

No entanto, por vezes no breu abrigam-se segredos alérgicos a olhos de terceiros, mas que são demasiado evidentes para não se enxergarem à vista desarmada. A situação das empresas de capitais públicos de Macau é uma vergonha para todas as estruturas de poder. Por muito que se escondam milhares de milhões de patacas na Ilha da Montanha, que se repitam mantras de Grandes Baías e cooperação regional, a absoluta recusa em apresentar, até aos deputados, as contas destas empresas levanta suspeitas gravíssimas que precisam ser resolvidas. Comem-se bolos inteiros em três fatias, compra-se o silêncio da populaça com algumas migalhas, e a banda segue tocando alegremente a música da razoabilidade financeira, enquanto se reza que Pequim não adapte a visão ao escuro. É também incrível a passividade dos deputados, que parecem tímidos demais para exercer na única tarefa que lhes compete (fiscalizar o Governo), já que abdicaram de legislar. No escuro, sucessivos Governos esticam até ao limite da interpretação mais extensiva uma lei para justificar que as empresas de capitais públicos não devem prestar contas a ninguém. A palavra dos dirigentes basta. Isto é o primado do poder absoluto sobre a lei, a permissividade a atracar nas docas da pilhagem, o descaramento usado como argumento jurídico. E nada se passa. Pelos vistos, a coisa pública não é do domínio público, pertence à jurisdição do mistério e do oculto. João Luz

IS THIS DESIRE? | PJ HARVEY

44 8 9 3 6 5 9 3 4 1 8 7 2 6 5 3 6 1 7 4 5 7 8 2 4 6 3 1 9 3 1 5 4 2 9 8 1 2 6 9 5 3 8 4 7 8 6 2 DOLITTLE 5 7 5 9 3 2 7 9 2 5 6 8 1 3 4 2 3 5 8 1 6 4 5 3 1 2 9 7 8 6 1 8 Fábrica 6 de4Notícias, 7 Lda Director Carlos Morais 8 José 1 Editores 3 João 7 Luz;9José C.4Mendes6Redacção 5 Andreia 2 Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Propriedade Colaboradores 9 Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; 4 Lobo 1 Pinheiro; 8 5 4 José 8 Drummond; 9 6José Navarro 3 5de Andrade; 7 José 2 Simões 1 Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Gonçalo Gonçalo6M.Tavares; João Paulo Cotrim; Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; 6Romão; 7 4Rodrigues 2 Simão; 2 Chan6Wai Chi; 1 Paula4Bicho;7Tânia9dos Santos 5 Grafismo 8 3Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje 9 Olavo Rasquinho; Paul João 5 Lusa;Jorge 3Secretária 7 deredacçãoePublicidade Macau; GCS; Xinhua Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 3 5 7 8 2 1 4 9 6 9 2 7 1 3 Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo 6 7 9 46

opinião 15

sexta-feira 17.4.2020

FRANCISCO LOUÇÃ in Esquerda.net

N

Ricardo Jorge contra a peste bubónica no Porto

O ano passado assinalaram-se os 120 anos do último foco de peste bubónica numa cidade da Europa ocidental. Esse surto aconteceu no Porto, e o seu estudo e combate devem-se, em grande medida, à ação de um médico notável, Ricardo Jorge (1858-1939).

Portuense de origem humilde, foi um aluno brilhante, tendo-se matriculado na Escola Médico-Cirúrgica com apenas 16 anos, numa época em que a ciência ainda era socialmente desvalorizada, se comparada com as humanidades. A sua atividade como médico e professor centrou-se no desenvolvimento da medicina e na modernização do seu ensino, que acusava de escolástico, dogmático e caduco. Em 1881, foi um dos fundadores da “Revista Scientifica”, a qual juntava cientistas com reformadores políticos e sociais (republicanos e socialistas). Em 1884, passou a ocupar-se da higiene pública e, no mesmo ano, promoveu quatro conferências sobre higiene, sepulturas, cemitérios e cremação, que seriam publicadas no livro “Higiene Social Aplicada à Nação Portuguesa”, onde propunha, perante o cenário insalubre com que se deparou, que o Estado criasse um sistema de saneamento. Pouco depois, seria convidado para integrar uma comissão de estudo das condições sanitárias na cidade, no âmbito da qual redigiu o relatório “O Saneamento no Porto”. Em 1899 publicou “Demografia e Higiene da Cidade do Porto: Clima, População, Mortalidade”, em que descrevia a cidade e identificava as condições habitacionais e de higiene das ilhas como causas de proliferação de doenças.

A PESTE NO PORTO

O livro “A Peste Bubónica no Porto” reúne os relatórios médicos destinados às autoridades civis, redigidos por Ricardo Jorge entre julho e agosto de 1899. Ler estes documentos nesta altura é uma viagem extraordinária. Apesar de a covid-19 e a peste bubónica serem distintas, não só porque a primeira é um vírus e a segunda é provocada por uma bactéria, mas sobretudo porque as condições sociais de habitação e higiene foram determinantes para contrair a peste, transmitida por pulgas de ratos, ficamos a conhecer uma parte importante do debate sobre políticas públicas de saúde através destes relatórios. Também descobrimos as medidas que há mais de um século foram tomadas para travar o contágio da peste, num cenário de

cas, numa crítica interessante à ausência de articulação entre a política e a medicina na escolha de medidas. De tal modo o debate foi intenso que a Sociedade de Medicina e Cirurgia (agosto de 1899) lhe enviou uma mensagem, assinada por 52 médicos, na qual sublinhava a sua “coragem cívica, a sua serenidade em meio da desorientação geral, a sua devoção pela causa pública, a compreensão nítida dos seus deveres”, revelando a querela entre decisores políticos e associações médicas, que reivindicavam a importância do conhecimento científico e a necessidade de este valer no desenho das medidas de combate à peste.

Se as classes populares não sabiam, o aparelho do Estado era incompetente para decidir por si as medidas higienicamente mais convenientes. Dizia Ricardo Jorge: “Cidade porca na rua e em casa, mobilize-se um exército não para sitiá-la mas para limpá-la”, numa crítica evidente à imposição do cerco. Banhos obrigatórios, desinfeção de roupas e casas, isolamento, notificação obrigatória de infeção eram algumas das medidas que defendia.

O ATAQUE CONTRA RICARDO JORGE

ausência de qualquer medida de apoio social aos infetados.

No dia 4 de julho de 1899, Ricardo Jorge recebeu um bilhete enviado por um negociante da Rua de São João que o alertava para estranhos falecimentos ocorridos na Rua da Fonte Taurina, na Ribeira. Ele próprio lá se dirigiu, recolheu amostras e fez o estudo bacteriológico do material recolhido nos bubões dos infetados. A sua primeira batalha foi provar que se tratava de peste bubónica e que ela, afinal, não estava erradicada da Europa há 300 anos, como se pensava; a segunda foi provar que se tratava de uma epidemia e não de um caso isolado. O debate sobre as medidas profiláticas e sanitárias a tomar, da construção de balneários públicos à perseguição dos agentes transmissores (cada rato grande entregue numa esquadra de polícia valia 20 réis, 10 réis se fosse pequeno), está intimamente ligado com estas questões.

Médico nascido no Porto em 1858, ajudou-nos a perceber uma epidemia e como o serviço público de saúde é uma condição da democracia. É o que Portugal lhe deve

Cerca de dois meses depois, foi imposto um cordão sanitário à cidade, controlado pelo Exército, o que originou a revolta quer das elites quer das classes populares. O Porto foi cercado. Suprimiram-se os comboios, as feiras e as romarias, foi imposta uma quarentena de nove dias aos passageiros e trabalhadores dos comboios. No entanto, foram as medidas radicais anticontágio de Ricardo Jorge, nomeadamente as respeitantes ao isolamento dos infetados, que contiveram a doença e, consequentemente, a mortalidade.

AS BARREIRAS SOCIAIS NA DOENÇA

As descrições minuciosas feitas por Ricardo Jorge das condições higiénicas e de habitação em que viviam os infetados são um verdadeiro trabalho etnográfico, que desenha o retrato do Porto, a anatomia social da cidade. Nos seus relatórios encontramos também reflexões sobre reações ao cerco da cidade, que provocaram a asfixia de toda a atividade comercial e industrial, resultando em desemprego e dificuldades de abastecimento de bens alimentares, de onde surgiu uma grande agitação social, de que o próprio médico seria vítima. Ricardo Jorge demarcou-se de muitas regras sanitárias impostas administrativamente, invocando simultaneamente razões sociais e científi-

A alteração da rotina e do negócio quotidiano, aliada à ignorância e ao medo, fizeram de Ricardo Jorge um alvo preferencial da fúria popular, tendo sido mesmo acusado de sair “misteriosamente de noite a deitar ratos pestosos nas sarjetas” ou que seria ele quem “espalha e entretém a epidemia”. Um dia, perante a deteção de um caso num bairro pobre da cidade, a brigada sanitária cercou o prédio. A infetada, para escapar à brigada, atirou-se da janela e morreu. Ricardo Jorge foi logo acusado pelos vizinhos. A turba em fúria dirigiu-se à casa onde julgava viver o médico, para a apedrejar. Valeu-lhe já não residir nessa moradia da Rua do Almada.

Mas foi, logo depois, sitiado em sua casa e preparou-se para o confronto de caçadeira na mão, valendo-lhe, porém, a chegada da cavalaria da Guarda Municipal, que dispersou a multidão.

Pouco depois, em outubro de 1899, Ricardo Jorge partiu para Lisboa, onde foi nomeado inspetor-geral dos Serviços Sanitários do Reino, lente de Higiene na Escola Médico-Cirúrgica e membro do Conselho Superior de Higiene e Saúde. A ele se deve a organização dos Serviços de Saúde Pública.

Hoje é indiscutível a importância da saúde pública no combate a epidemias.

Sabemos que sem um Serviço Nacional de Saúde e sem medidas de apoio social o mapa da tragédia seria o das fronteiras sociais, como no tempo da peste bubónica. Ricardo Jorge ajudou-nos a perceber uma epidemia e como o serviço público de saúde é uma condição da democracia. É o que Portugal lhe deve.

Bombeiros Contra uso abusivo de ambulâncias

COVID-19 MORREU O ESCRITOR CHILENO LUIS SEPÚLVEDA

Entre Janeiro e Março, o número de saídas de ambulâncias diminuiu 13,27 por cento, para um total de 9.311. Apesar da queda, o Corpo de Bombeiros (CB) alertou para o seu uso em situações desnecessárias. “Devido aos recursos de ambulância serem preciosos e limitados, o CB apela a todos os moradores de Macau para prevenirem a utilização abusiva dos serviços de ambulância e deixarem os recursos a cidadãos com necessidades”, indicaram em comunicado. Entre 9 de Janeiro e 14 de Abril, o CB foi responsável pelo transporte de 1.257 casos suspeitos de infecção pelo novo tipo de coronavírus.

As acções dos bombeiros diminuíram, durante o primeiro trimestre, com menos 20 por cento de operações de salvamento e uma quebra de 11,37 por cento de incêndios.

O

Burla online Dois residentes perdem quase 300 mil patacas

A Polícia Judiciária descobriu um caso de alegada burla online que terá levado dois residentes a perder quase 300 mil patacas. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, os dois residentes foram incitados a jogar online, mas depois não conseguiram levantar o dinheiro ganho. Um deles foi informado que teria de fazer um carregamento de dinheiro para evitar que a conta do jogo fosse congelada. Os dois indivíduos dizem ter ficado sem 45 mil patacas e 250 mil patacas, respectivamente.

Crime Condutora embriagada fica impedida de conduzir

Uma mulher suspeita de conduzir embriagada em contramão na Ponte da Amizade, foi presente a Juiz de Instrução que lhe aplicou as medidas de coacção de prestação de caução, apresentação periódica e suspensão de condução. Segundo o Ministério Público (MP), a arguida circulava na Ponte da Amizade quando embateu nos separadores centrais e entrou na via oposta, colocando em perigo a sua vida e a dos restantes automobilistas.

A condutora foi detida pela polícia, que apurou que esta conduzia com taxa de álcool no sangue superior à legalmente prevista. O MP acusou a arguida dos crimes de condução perigosa de veículo rodoviário, fuga à responsabilidade e condução em estado de embriaguez. Estes crimes são punidos, respectivamente, por prisão até 3 anos ou de multa, prisão até 1 ano ou multa até 120 dias e prisão até 1 ano, com pena acessória de proibição de condução, entre 1 e 3 anos.

Sasa Quebras de 62 por cento em Macau e Hong Kong

PUB

A Sasa International Holdings, grupo de retalho na área dos produtos de beleza, registou quebras de 62 por cento em Macau e Hong Kong no primeiro trimestre do ano, enquanto que, em termos gerais, a quebra foi de 56,2 por cento. Estes números devem-se à diminuição de turistas oriundos da China na ordem dos 80,8 por cento. Por outro lado, as lojas receberam mais 4,1 por cento de clientes locais, mas isso não impediu que as transacções tenham descido 43,4 por cento.

sexta-feira 17.4.2020

PALAVRA DO DIA

HOJE MACAU

Existem duas espécies de idiotas: os que não duvidam de nada e os que duvidam de tudo. Charles-Joseph Ligne

Ano negro JOGO RECEITAS DO CAÍRAM 60% NO PRIMEIRO TRIMESTRE

A

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) divulgou ontem os dados das receitas brutas de todos os jogos no primeiro trimestre do ano, que apontam para uma queda de 60 por cento face a igual período do ano passado, para um total de 30,6 mil milhões de patacas.

As receitas brutas dos casinos foram de 30,4 mil milhões, uma quebra de 58,5 por cento no primeiro trimestre. Os resultados foram influenciados pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus, que obrigou ao encerramento dos casinos por um período de 15 dias em Fevereiro. Além disso, as medidas restritivas nas fronteiras afastaram quase todos os turistas e jogadores do território.

Em termos de modalidades de jogos nos casinos, o bacará VIP foi o que obteve mais receitas, no valor de 14,8 mil milhões

de patacas, ainda assim uma quebra de 60 por cento. O bacará destinado ao mercado de massas surge em segundo lugar com receitas de 12,1 mil milhões de patacas, menos 59 por cento face ao primeiro trimestre de 2019.

As apostas em máquinas surgem em terceiro lugar, com receitas na ordem de 1,5 mil milhões de patacas, o que representa uma descida de 59,4 por cento.

MAIOR QUEBRA EM FEVEREIRO

Olhando para o desempenho das receitas brutas por mês, Janeiro

O bacará VIP foi o que obteve mais receitas, no valor de 14,8 mil milhões de patacas, ainda assim com uma quebra de 60 por cento

foi o período em que se registou uma menor quebra, com 11,3 por cento. Nesse mês, as receitas totalizaram 22,1 mil milhões face às 24,9 mil milhões de patacas registadas no primeiro trimestre de 2019.

A queda foi maior deu-se em Fevereiro, 87,8 por cento, com receitas de 3,1 mil milhões de patacas face às 25,3 mil milhões de patacas de receitas obtidas em 2019. De frisar que neste mês os casinos estiveram encerrados durante 15 dias. Em Março registou-se uma ligeira recuperação, uma vez que a descida foi de 79,7 por cento, com receitas brutas de 5,2 mil milhões de patacas. Neste momento os 41 casinos de Macau mantêm em operação 5,533 mesas de jogo e 7,215 máquinas de jogo.

Relativamente às apostas em jogos de futebol e basquetebol a quebra foi menor, de 33,4 por cento e 28,4 por cento, respectivamente. A.S.S.

escritor chileno Luis Sepúlveda morreu ontem, aos 70 anos, em Espanha, em consequência da doença covid-19, confirmou a Porto Editora.

Sepúlveda estava internado desde finais de Fevereiro num hospital de Oviedo, em Espanha, onde foi diagnosticado com aquela doença. Os primeiros sintomas ocorreram dias antes, quando esteve no festival literário Correntes d’Escritas, na Póvoa de Varzim. A confirmação de que estava infectado com a covid-19 levou, na altura, o Correntes d’Escritas a recomendar uma quarentena voluntária aos que participaram no festival e estiveram em contacto com o escritor chileno.

Tudo isto aconteceu ainda antes de as autoridades portuguesas confirmarem oficialmente qualquer registo de infecção em Portugal, o que só viria a acontecer a 2 de Março.

Luís Sepúlveda, que nasceu no Chile a 4 de Outubro de 1949, estreou-se nas letras em 1969, com "Crónicas de Piedro Nadie" ("Crónicas de Pedro Ninguém"), dando início a uma bibliografia de mais de 20 títulos, que inclui obras como “O Velho que Lia Romances deAmor” e "História de Uma Gaivota e do Gato que a Ensinou a Voar".

Luís Sepúlveda era casado com a poetisa Carmen Yáñez, que também esteve hospitalizada e em isolamento.