Hoje Macau 17 JUN 2020 # 4549 by Jornal Hoje Macau

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TIAGO ALCÂNTARA

PÁGINA 4

MURO DAS INDECISÕES PÁGINA 5

POLÍCIA JUDICIÁRIA

SEGREDOS EFECTIVOS

TATIANA LAGES

PORTO INTERIOR

RÓMULO SANTOS

ESTRADA DOURADA

RÓMULO SANTOS

OBRAS PÚBLICAS

MOP$10

QUARTA-FEIRA 17 DE JUNHO DE 2020 • ANO XIX • Nº4549

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

SEMANA CULTURAL CHINESA

PÁGINA 7

PARA ALÉM DA GUERRA EVENTOS

hojemacau

Passeio dos tristes Sem poder desfrutar das alegrias proporcionadas pelas habituais viagens de sonho,devido à covid-19, os habitantes de Macau, têm no entanto, desde ontem, à sua disposição um programa de excursões internas. O plano ‘‘Vamos! Macau!’’, apresentado pelo Governo, visa estimular o debilitado sector do turismo, propondo aos residentes 15 roteiros com deslocações a locais como as instalações da CEM, o aeroporto ou ainda a visita a resorts, sem direito a dormida, não esquecendo a incursão a uma suite do Wynn Palace, com viagem de teleférico incluída.

GRANDE PLANO

DORES DE PARTO NUNO MIGUEL GUEDES

PORTANTO JOÃO PAULO COTRIM

2 grande plano

17.6.2020 quarta-feira

VIAGENS NA MINHA

RÓMULO SANTOS

TURISMO EXCURSÕES LOCAIS ARRANCAM HOJE COM 15 ROTEIROS E MUITAS INCÓGNITAS

Junho e 30 de Setembro, com a coordenação da DST, financiamento da Fundação Macau, e o contributo operativo da Associação das Agências de Viagens de Macau, Associação das Agências de Turismo de Macau e Associação de Indústria Turística de Macau, para evitar competição desleal no sector. As três associações vão ter a seu cargo a coordenação com as agências de viagens, fixação de preços, controlo de qualidade e o fornecimento de recursos como veículos, motoristas e guias turísticos, integrando, ao mesmo tempo, restaurantes e atracções turísticas.

MENU DE ROTEIROS

Cada residente tem direito a duas excursões, um roteiro comunitário e um roteiro de lazer. O custo das excursões inclui o passeio, alimentação, guia, seguro, entre outras despesas

Começa hoje o período de inscrição no novo programa de apoio à economia, desta vez destinado à indústria do turismo. Quinze roteiros pensados para residentes, vão mexer com o sector, em especial com as 148 agências de viagens que aderiram ao plano, assim como os 750 guias turísticos. Para já, não existe versão em português, ou inglês, dos roteiros do programa

OJE é o primeiro dia para a inscrição no programa “Vamos! Macau!”, que oferece excursões locais com o intuito de apoiar o sector do turismo, que se encontra paralisado desde que os efeitos económicos da pandemia se começaram a sentir, em particular com o encerramento das fronteiras. Quem quiser escolher um itinerário terá de saber

ler chinês, ou ter o melhor tradutor automático do mercado, uma vez que as informações detalhadas de cada excursão existem apenas em chinês. Além disso, o naipe de excursões e actividade do programa ainda não está fechado. Durante a conferência de imprensa de apresentação do plano, que se realizou ontem, o subdirector dos Serviços do Turismo (DST),

Cheng Wai Tong, explicou a razão pela qual a informação sobre as excursões existe apenas chinês. “Na internet só temos em chinês, por-

que anunciámos o projecto ontem [segunda-feira], mas temos tempo para colocar as informações em português. A comunidade portuguesa

“Ainda estamos à espera de resposta dos Serviços de Saúde sobre a abertura de passeios de barco e gradualmente vamos adicionar mais elementos.” PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA TURÍSTICA DE MACAU

pode fazer a inscrição através das agências de viagens. Temos documentos em português”, referiu. O programa “Vamos! Macau!” está disponível online, através de dois códigos QR, um que direcciona o residente para a lista agências de viagens e outro que oferece a consulta detalhada dos 15 roteiros. As 15 excursões vão-se realizar entre os dias 22 de

Com a Fundação Macau a abrir os cordões à bolsa, cada residente será subsidiado entre 280 patacas por passeio, até um limite de 560 patacas para escolher entre um leque de 15 excursões divididas em dois grupos: roteiros comunitários e roteiros de lazer. Antes de aceitar as inscrições, as agências introduzem o número do BIR na plataforma para ver se a pessoa já usufruiu ou não do benefício. Cada residente tem direito a duas excursões, um roteiro comunitário e um roteiro de lazer. O custo das excursões inclui o passeio, alimentação, guia, seguro, entre outras despesas. Na área do lazer, os roteiros oferecem passeios pelo centro histórico de Macau, ao Centro de Ciência, com passagem por resorts sem dormidas incluídas no pacote. Está previsto um roteiro às instalações da CEM “para as pessoas conhecerem mais sobre energia”, de acordo com Cheng Wai Tong, outro ao aeroporto e museu das telecomunicações. O cartaz ainda não está fechado e contém algumas incertezas, também assumidas por Paul Wong,

quarta-feira 17.6.2020

TERRA presidente da Associação da Indústria Turística de Macau, uma das organizações do grupo de trabalho que coordena o programa. Por exemplo, no programa estão previstas viagens de barco, que ainda não estão garantidas. “Ainda estamos à espera de resposta dos Serviços de Saúde sobre a abertura de passeios de barco e gradualmente vamos adicionar mais elementos”, revela o responsável. O programa pode também contar com o cruzamento com outros eventos do Instituto Cultural. Por exemplo, está em ponderação a possibilidade de PUB

incluir no programa de excursões locais os espectáculos da celebração do 15º ano da inscrição do Centro Histórico de Macau na Lista do Património Mundial. Outro evento que se pode cruzar com o programa de excursões locais é o Festival das Luzes, com Paul Wong a levantar a possibilidade de ser adicionado um passeio de barco para apreciar o espectáculo de outra perspectiva.

COISAS PRÁTICAS

As excursões têm um limite de participação entre 20 e 40 pessoas, com o máximo a corresponder à lotação de

alguns autocarros usados nas excursões. Quando questionado se a DST tinha coordenado com o Corpo da Polícia de Segurança Pública na elaboração do programa, para evitar aglomerados de pessoas perigosos para a saúde pública, o subdirector da DST referiu que “vai manter comunicação e troca de ideias com a polícia sobre a questão”. O responsável também adiantou que os Serviços de Saúde emitiram instruções especiais para a iniciativa. Os participantes vão ter de usar máscaras, excepto às refeições, e no início dos tours, que começam nos dois terminais marítimos (Porto Exterior e Taipa), serão efetuadas medições de temperatura. Além disso, será disponibilizado gel desinfectante. Entre os itinerários disponíveis está uma visita ao Wynn Palace, que começa na Granja do Óscar ou Jardim Ecológico do Trilho de Plantas Medicinais para que os residentes tenham contacto com a natureza. De seguida, o roteiro vai para o

“Na internet só temos em chinês, porque anunciámos o projecto ontem [segunda-feira]. Temos tempo para colocar as informações em português. A comunidade portuguesa pode fazer a inscrição através das agências de viagens.” CHENG WAI TONG SUBDIRECTOR DA DST

SW Steakhouse onde está previsto um espectáculo, ao qual se segue a apreciação de esculturas de flores, a visita a uma suite do Wynn Palace e uma viagem no teleférico para apreciar as fontes que ladeiam o resort. Antes de terminar a excursão é servido o almoço. Para poder usufruir da refeição nas excursões, será dado ao participante um cartão MacauPass carregado com 100 patacas, que terá de ser entregue no final da excursão. João Luz com A.S.S. info@hojemacau.com.mo

grande plano 3

ASSOCIAÇÕES MULHERES E SABEDORIA COLECTIVA ENCARAM APOIO COMO CHANCE PARA INOVAR

presidente da Associação das Mulheres de Macau, Lam Un Mui, tem boas expectativas em relação ao programa para apoiar o sector do turismo local e tem esperança que possibilite à população conhecer profundamente Macau e reforçar a relação entre pais e filhos. Além disso, a dirigente associativa referiu no jornal Ou Mun que como o projecto irá recolher mega-dados isso possa representar um contributo para aquilo que chama de “desenvolvimento do turismo inteligente”. Lam Un Mui espera que a iniciativa contribua para criar futuros produtos turísticos e aproveita para sugerir que sejam acrescentados elementos como mercados nocturnos e espectáculos de rua.

Por sua vez, o vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, Chan Ka Leong, declarou ao Ou Mun que esta iniciativa pode ser usada para limpar um pouco a imagem de Macau, uma vez a reputação de cidade do jogo retira o foco do charme e do papel histórico e cultural de Macau. O dirigente refere mesmo que a própria população pode não ter essa noção da cidade onde reside.

4 política

O orçamento previsto pelo IAM para obras de repavimentação na Praia Grande disparou 55 por cento, depois de um concurso público em que os preços das propostas ficaram acima do esperado

S representantes do Governo foram incapazes de justificar aos deputados a diferença de 55 por cento entre o custo orçamentado e as propostas apresentadas para a repavimentação entre a Avenida da Praia Grande e a Avenida do Comendador Ho

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DESPESA DEPUTADOS SURPREENDIDOS COM DERRAPAGEM ORÇAMENTAL

Avenida dourada

tras dúvidas, como indicou o presidente da comissão, que é igualmente empresário na área da construção civil. “Se houvesse uma variação de mais ou menos 10 por cento ainda considerávamos normal. Mas, acima de 10 por cento é demasiado, na nossa expectativa. Pedimos uma explicação para isso”, argumentou.

SINAL DE ALERTA

Yin. A revelação foi feita por Mak Soi Kun, presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de

Finanças Públicas, que reuniu ontem com o Executivo para analisar a execução do Plano de Investimentos e Despesas PUB

de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). De acordo com o deputado, quando foi definido o concurso público para a repavimentação, no ano passado, esperava-se que o montante máximo fosse de 5,93 milhões de patacas. No entanto, a proposta vencedora apresentou um orçamento superior ao esperado, o que acabou por afectar o desenrolar dos trabalhos. “Quando foi a abertura das propostas, a empresa vencedora apresentou uma proposta 55 por cento acima do orçamentado. Como a verba não era suficiente, procedeu-se à divisão do orçamento e foi necessário executar as obras em duas fases”, relatou Mak.

“Isso vai causar incómodos à população, porque as obras são feitas em duas fases”, acrescentou. A diferença entre os custos estimados e a situação do mercado levantou ainda ou-

“Se houver mais situações [de derrapagem orçamental] isso pode indicar que há um certo problema na utilização do erário público.” MAK SOI KUN DEPUTADO

O deputado Ng Kuok Cheong interpelou o Governo sobre a necessidade de regulamentar a aquisição de casas pelos residentes. “O Governo deve iniciar um estudo para implementar, no ordenamento jurídico, o regime adequado para a aquisição de habitação pelos residentes de Macau nos novos aterros, antes de serem concedidos terrenos para habitação privada”, escreve o deputado. Para o legislador, é importante avançar já com os trabalhos legislativos a fim de garantir que a revenda

destas casas seja feita apenas a residentes de Macau. Ng Kuok Cheong lembra ainda que “em Maio deste ano, o Governo da RAEM reconheceu que o regime de aquisição não está em conflito com a Lei Básica”. O plano do Governo prevê a construção de 32 mil fracções na zona A dos novos aterros, sendo que parte será destinada à habitação pública. Na zona B está prevista a construção de duas mil fracções destinadas ao mercado privado, enquanto que a zona D terá 20 mil fracções.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

TIAGO ALCÂNTARA

Habitação Ng Kuok Cheong pede rapidez na lei que regula aquisição

Apesar de entre os representantes do Governo estarem membros do Instituto para os Assuntos Municipais, entidade que lançou o concurso público, o Executivo não conseguiu dar uma explicação para a incongruência orçamental. Por isso, ficou prometido que a resposta seria enviada à Assembleia Legislativa por escrito. Mesmo assim, Mak Soi Kun deixou um aviso: “Se houver mais situações [...] pode indicar que há um certo problema na utilização do erário público”, alertou. Em relação à execução do PIDDA, apesar da pandemia da covid-19, houve uma maior execução do que no ano passado. Entre os 12,08 mil milhões orçamentados para obras do Governo, nos primeiros três meses foram gastos 870 milhões de patacas, ou seja, houve uma execução de 7,2 por cento. Em relação ao número de projectos que apesar de orçamentados ainda estão no papel, sem que tenha havido qualquer gasto com eles, há 62 nestas condições que envolvem um montante de 1,84 mil milhões de patacas.

política 5

quarta-feira 17.6.2020

INUNDAÇÕES GOVERNO SEM DECISÃO SOBRE MURETES NO PORTO INTERIOR

Lista de incertezas O Governo ainda não decidiu se vai instalar muretes de protecção contra inundações no Porto Interior. A informação foi dada pela presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, que apontou estarem em causa dificuldades técnicas e preocupações financeiras

RÓMULO SANTOS

S membros da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas chamaram o Governo a responder sobre os planos e a construção das obras públicas para prevenção e redução de catástrofes. Há sete projectos conhecidos neste âmbito, mas a lista pode vir a sofrer alterações. De acordo com a presidente da Comissão, o Governo ainda não decidiu se vai arrancar com a instalação de muretes de protecção contra inundações no Porto Interior. Inicialmente, os muretes destinavam-se a dar resposta a inundações que surgem a cada 10 anos, mas acabou por se optar por um padrão de prevenção às que ocorrem a cada 20 anos, aumentando assim a altura e complexidade da obra, que pretende evitar o transbordo da água do mar. No entanto, o Governo deparou-se com dificuldades, como o aumento dos muretes a obrigar à fundação de estacas. Uma tarefa difícil de concretizar porque gera outro desafio: o desvio das tubagens de subsolo. Prevê-se ainda que seria necessário alterar vias devido a problemas de tráfego. Para além disso, colocar estacas pode acarretar riscos para a zona, já que a estrutura do Porto Interior é antiga e se desconhece a sua resistência à pressão das marés. “Com essas dificuldades todas, se calhar isto tudo vai demorar quatro anos. Quanto a essas obras ainda não há uma decisão definitiva, tendo em conta as dificuldades, a estabilidade e ainda o tempo, os recursos, e a eficácia. São todos trabalhos que estão a ser desenvolvidos, estão em fase de estudo”, explicou a presidente da Comissão. O custo dos muretes e desvio das tubagens está a gerar ponderação. “O Governo disse que está preocupado porque o custo é de 200 a 300 milhões. E por isso tem dúvidas”, observou Ella Lei. A preocupação estende-

“Com essas dificuldades todas, se calhar isto tudo vai demorar quatro anos. Quanto a essas obras ainda não há uma decisão definitiva, tendo em conta as dificuldades, a estabilidade e ainda o tempo, os recursos, e a eficácia.” ELLA LEI DEPUTADA

-se à possibilidade de aparecerem imprevistos devido ao desconhecimento da estrutura do subsolo. Os deputados questionaram ainda se para além deste plano vai haver outra solução, tendo a resposta obtida sido que “independentemente

de algumas obras arrancarem, a lista no futuro vai sofrer alterações”, indicou a deputada.

TRANSPARÊNCIAS

Já obras de construção de “Box-Culvert” da Estação Elevatória

de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior ficam concluídas no próximo ano. “Segundo o Governo, depois da obra vai-se conseguir atenuar o problema das inundações. Está previsto que no futuro, durante chuva torrencial,

HOSPITAL DAS ILHAS DEPUTADOS QUEREM MODELO DE CONCEPÇÃO ANTIGO

S deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas consideram que o Governo devia dar um passo atrás e voltar a práticas do passado, com o poder para a concepção e construção de projectos a ser atribuído às Obras Públicas, enquanto os serviços utentes – neste caso os Serviços de Saúde – emitem opiniões. A sugestão vem no relatório sobre o acompanhamento das obras do Hospital das Ilhas, assinado ontem.

a capacidade de drenagem seja fortificada”, comentou a presidente da Comissão. Ella Lei descreveu que esta obra e a de controlo de inundação costeira no Bairro Fai Chi Kei e Ilha Verde, a qual deve atingir 26 milhões de patacas, “já são mais ou menos transparentes”. Um dos deputados lançou como proposta usar uma zona na Bacia Norte do Patane para criar um reservatório. “Esta solução é uma proposta boa para prevenção de catástrofes, para reter água. Porque sabemos que recentemente todos estão preocupados não só com Porto Interior, mas também com inundações de Fai Chi Kei e Ilha Verde. (...) acho que o Governo poderá também ponderar sobre esta proposta porque trata-se de mais uma opção, mais uma solução. Mas necessita de fazer estudos para ver a viabilidade”.

“A Comissão apela ao Governo para proceder à revisão dos diversos modelos de construção das obras públicas e à avaliação do novo modelo, a fim de aferir se este é suficientemente fundamentado e rentável para substituir o modelo “one stop” dos serviços das Obras Públicas”, pode ler-se no documento. É também sugerida a uniformização dos critérios de construção nos edifícios dos serviços públicos, para evitar que tenham “exigências excessivas”, um dos motivos apresentados para justifi-

car que a apreciação de projectos tenha sido mais demorada. No geral, os membros da Comissão entenderam que “o andamento da execução do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas tem sido lento, uma vez que a construção já foi proposta há 10 anos, mas só agora é que teve início a primeira fase da construção”. Prevê-se que as obras do hospital acabem em Agosto de 2022, mas só entre em funcionamento pelo menos um ano depois. A Comissão quer que o Executivo “se esforce para concluir a cons-

trução do Edifício do Hospital Geral no prazo previsto”. São também pedidos pormenores sobre as despesas com os trabalhos de concepção, em especial as decorrentes de mudanças nos projectos. Note-se que o número de camas previsto no Hospital de Reabilitação aumentou e isto pode implicar uma maior área de construção – o que teoricamente aumenta a despesa. No entanto “até ao momento, o Governo não recebeu qualquer pedido de aumento por parte da empresa projectista”. S.F.

Sobre o ponto de situação da barragem de marés, Ella Lei indicou que já foi recebida a segunda versão do estudo de viabilidade das autoridades do Interior da China, mas ainda é preciso fazer uma simulação digital antes de se avançar com a segunda fase de concepção. Salomé Fernandes

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DSSOPT Prorrogações de prazos a obras com atrasos

O secretário para os Transportes e Obras Públicas indicou que à semelhança do que aconteceu depois do Hato, prevê que as obras em geral se atrasem. “Tivemos de facto obras paradas durante algum tempo (...) e mesmo hoje algumas obras não estão totalmente normalizadas, porque os trabalhadores não residentes ainda não chegaram na sua totalidade”, explicou Raimundo do Rosário. Neste contexto, o secretário reconheceu que já foram autorizados alguns dos pedidos recebidos para prorrogação de prazos devido a alterações do ritmo das obras.

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17.6.2020 quarta-feira

Anúncio 【87/2020】 Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são, por este meio, notificados os mediadores imobiliários/agentes imobiliários/infractores constantes da tabela em anexo: Uma vez que os mediadores imobiliários / agentes imobiliários/ infractores constantes na tabela em anexo violaram normas previstas na Lei n.º 16/2012 (Lei da actividade de mediação imobiliária), alterada pela Lei n.º 7/2014, ou no Regulamento Administrativo n.º 4/2013 (Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2014, foi tomada a decisão de impor sanções aos referidos mediadores imobiliários /agentes imobiliários/ infractores, nos termos do n.º 2 do artigo 29.º da Lei da actividade de mediação imobiliária, da alínea 3) do n.º 2 do artigo 2.º da Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária e do despacho do Presidente do IH exarado na respectiva proposta. Caso não concorde com a decisão supramencionada, de acordo com as disposições dos artigos 148.º e 149.º e do n.º 2 do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, cabe reclamação ao Presidente do IH, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 dias contados a partir da data da publicação do presente anúncio; ou, de acordo com o artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, cabe recurso contencioso ao Tribunal Administrativo, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias contados a partir da data da publicação do presente anúncio. Instituto de Habitação, aos 05 de Junho de 2020. O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng

Anexo Mediador N.º da licença N.º de N.o do imobiliário / agente / documento Ordem processo imobiliário / de infractor identificação 1

96/ CHAN IENG IOK MI/2019

Acto ilegal

Exercer a actividade N.º do BIR de mediação de Macau: imobiliária na 7440XXX(X) qualidade de mediador imobiliário sem ser titular de licença válida

Entidade que procedeu à aplicação da Data de entrega Fundamento multa da apresentação jurídico e valor Data da decisão da defesa da multa de aplicação da multa N.º da proposta 2019/11/18

Violação do n.º 1 do artigo 30.º da “Lei da actividade de mediação imobiliária” A alteração 105/ COMPANHIA DE MIApós recepção, verificada nos MI/2019 INVESTIMENTO 10002222-6 no dia 4 de requisitos para INTERNACIONAL Dezembro o exercício da DE KAI BAO, de 2019, de actividade (Pelo LIMITADA notificação de menos um dos seus justificação administradores ser escrita, não titular de licença apresentou válida de agente defesa imobiliário; Dispor de estabelecimento comercial), não foi comunicada ao IH, no prazo de dez dias a contar da data da alteração ou do conhecimento da mesma Violação da alínea 1) do n.º 1 do artigo 22.º da “Lei da actividade de mediação imobiliária” O encerramento pelo mediador imobiliário do seu único estabelecimento comercial durante cento e oitenta dias seguidos, dentro do prazo de validade da licença, é considerado cessação de actividade

Presidente do IH 2020/2/25 Prop.0172/ DAJ/2020

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N.º 1 do artigo 30.º da “Lei da actividade de mediação imobiliária” Multa de 50 000 patacas

Presidente do Instituto de Habitação 2020/2/25 Prop.0178/ DAJ/2020

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “OBRA DE RENOVAÇÃO DO BAIRRO SOCIAL DE TAMAGNINI BARBOSA (IV FASE)” [81/2020]

N.º 3 do artigo 31.º da “Lei da actividade de mediação imobiliária” Punido com multa de 10 000 patacas N.º 2 do artigo 9.º e al. 4) do n.º 1 do artigo 9.º da “Lei da actividade de mediação imobiliária” Cancelamento da sua licença de mediador imobiliário, devendo devolver a licença ao IH, no prazo de 10 dias a contar da data de publicação do presente anúncio

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Entidade promotora do concurso: Instituto de Habitação (IH). Modalidade do concurso: Concurso público. Local de execução da obra: Bairro Social de Tamagnini Barbosa, Torre A. Objecto da empreitada: A presente obra visa a renovação das fracções de habitação social do 7.° ao 15.° piso, os corredores públicos do átrio e cada piso da Torre A do Bairro Social de Tamagnini Barbosa. Prazo máximo de execução: 220 (duzentos e vinte) dias úteis. O prazo de execução declarado pelos concorrentes deve seguir o estipulado no pontos 6, 7 e 8 do Programa de concurso e nos pontos 5.1.2 e 5.2.2 das cláusulas gerais do Caderno de Encargos. Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, sendo prorrogável nos termos previstos no Programa de Concurso. Tipo de empreitada: Empreitada por série de preços. Caução provisória: MOP277 800,00 (duzentas e setenta e sete mil e oitocentas patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária legal ou seguro-caução. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada). Preço base: Não há. Condições de admissão: Serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras, bem como as que à data do acto público do concurso tenham requerido a sua inscrição, sendo neste último caso a admissão condicionada ao deferimento do respectivo pedido de inscrição. São proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas como sua consequência. Especialmente quando haja duas ou mais propostas apresentadas, com os mesmos sócios ou membros do órgão de administração, as respectivas propostas devem ser rejeitadas. Local, data e hora de explicação: Local: Bairro Social de Tamagnini Barbosa, Torre A. Data e hora: 22 de Junho de 2020 (Segunda-feira), às 10H00. Local, data e hora para entrega das propostas: Local: Recepção do IH situado em Macau, na Travessa Norte do Patane para a Estrada do Canal dos Patos, n.º 220. Data e hora limites: 7 de Julho de 2020 (Terça-feira), pelas 17H45. Em caso de encerramento deste Instituto na hora limite para a entrega das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora limites estabelecidas para a entrega das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Local, data e hora do acto público do concurso: Local: IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.o 158, Edifício Cheng Chong, R/C, Loja H, Macau. Data e hora: 8 de Julho de 2020 (Quarta-feira), pelas 10H00. Em caso de adiamento da data limite para a entrega das propostas de acordo com o n.º 13 ou de encerramento deste Instituto na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para obterem esclarecimentos de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da RAEM; quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção de cópia: Local: IH, Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Macau. Hora: Horário de expediente. Neste Instituto pode ser obtida o ficheiro em CD-ROM do processo do concurso público pelo preço de MOP500,00 (quinhentas patacas) ou podem proceder ao seu download gratuito na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo). Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: Factores de Avaliação - Custo das obras - Prazo de execução

Proporção 80% 20%

Pontuação final = Pontuação em função do custo das obras + Pontuação em função do prazo de execução.

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A adjudicação será efectuada, pelo dono da obra, ao concorrente que, de acordo com a proposta apresentada, obtenha a pontuação final mais elevada. Caso exista mais do que um concorrente que obtenha a mesma pontuação mais elevada, o dono da obra tomando em consideração o preço mais baixo proposto. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão dirigir-se ao IH, Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Macau, a partir de 17 de Junho de 2020 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto de Habitação, Macau, aos 2 de Junho de 2020. O Presidente, Arnaldo Santos

política 7

RÓMULO SANTOS

quarta-feira 17.6.2020

CPSP VERDADE POLÍTICA NÃO SE PODE SOBREPOR AO ESTADO DE DIREITO, DIZ SULU SOU

ULU Sou reagiu ontem no Facebook à actuação do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) na manifestação não autorizada do passado dia 5 de Junho, quando um grupo de pessoas, envergando cartazes e roupas vermelhas, demonstrou publicamente apoio à lei da segurança nacional de Hong Kong. Apesar de o CPSP ter encaminhado o caso para o Ministério Público por suspeitas de violação do direito de reunião e manifestação, Sulu Sou suiblinhou a necessidade de defesa do Estado de Direito. “Estes actos de insensatez, desleais e de desobediência à lei, mas que só mostram lealdade, devem ser considerados se, no futuro, alguém quiser mobilizar pessoas”, escreveu. “Nunca concordei com tantos poderes públicos, especialmente por parte de um Governo eleito por um pequeno círculo que não é reconhecido em termos democráticos. Os cidadãos devem fazer os possíveis para expressar opiniões políticas publicamente. Rejeitamos firmemente que a ‘verdade política’ substitua o Estado de Direito. Esta é uma lição significativa para a sociedade”, acrescentou. Sulu Sou disse ainda que “não se deve usar uma bandeira vermelha como meio de defesa legal ou para ter privilégios fora da lei” e que estes incidentes retiram credibilidade ao sistema judicial de Macau.

P E NAS os trabalhadores efectivos da Polícia Judiciária (PJ) vão ficar isentos de ver a sua nomeação publicada em Boletim Oficial (BO), para os casos em que há razões de segurança do pessoal ou de necessidade de desempenho de funções especiais. A alteração foi revelada ontem após uma reunião da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que se encontra a analisar as alterações à Lei da Polícia Judiciária. Em causa, estava a formulação vaga do artigo que autoriza a contratação “secreta” de pessoal na anterior versão da proposta de lei. Recorde-se que no diploma analisado em Fevereiro e Março, constava que podiam ser dispensados de publicação, os casos excepcionais devidamente justificados “de actos relativos aos trabalhadores da PJ”. Ho Ion Sang, presidente da comissão que reuniu ontem com elementos do Executivo, esclareceu que, após discussão, a redacção do articulado “foi melhorada” e a norma “clarificada”. “O pressuposto [da isenção] é ter razões de segurança pessoal ou de necessidade de desempenho de funções

PJ CONTRATAÇÃO “SECRETA” SÓ PARA AGENTES EFECTIVOS

Sem moralizar Novo texto da proposta de lei prevê que apenas possa ser ocultada a nomeação de agentes efectivos. Quanto a objectos que revertam a favor da PJ após investigação, o Governo esclareceu que “há drogas novas e notas falsas” úteis para efeitos de formação. Os deputados da 1ª Comissão da AL não se opuseram especiais, pois há trabalhos onde não se pode divulgar o nome do trabalhador. Claro que tem de ser autorizado pelo Chefe do Executivo e esta isenção é só para os trabalhadores efectivos da PJ. Já durante a formação e o estágio, estes casos não estão isentos de publicação. Isto é apenas quando é nomeado um trabalhador efectivo da PJ”, esclareceu Ho Ion Sang. Sobre a nomeação de elementos que se encontram ainda em formação ou estágio, o deputado esclareceu que este ponto será regulado à parte, na proposta de lei referente ao regime das carreiras especiais da PJ.

“Actualmente, para os investigadores criminais, o período de tempo considerado desde a fase de formação até ao ingresso não é tido na carreira e, por isso, não têm vencimento. São apenas formandos”, acrescentou. Na reunião de ontem, o Governo esclareceu ainda a razão da PJ poder requerer a manutenção de objectos relacionados com os crimes após a investigação. Segundo o Executivo, a justificação está relacionada com a formação de pessoal. “O Governo esclareceu porque que é que a PJ precisa desses objectos após investigação porque podem ser utilizados para

a formação de pessoal. Às vezes, surgem drogas novas ou notas falsas e depois de finalizado o processo, a PJ pode pedir ao tribunal que esses objectos revertam à PJ”, partilhou Ho Ion Sang. O deputado referiu ainda que a Comissão concordou com a sugestão do Governo.

ARRUMAR A CASA

Com o objectivo de proceder a uma “simplificação administrativa”, Ho Ion Sang anunciou que a nova versão da proposta de lei prevê quatro alterações nas competências de algumas divisões e departamentos. As alterações têm por base questões colocadas pelos deputados em reu-

niões anteriores, no sentido de retirar a autoridade de polícia criminal Divisão de Estudo das Políticas de Segurança do Estado e de a Divisão Geral de Assuntos relativos à Segurança do Estado. Assim, a Divisão de Estudo vai ser fundida com a Divisão de Apoio Operacional e passará a chamar-se Divisão de Apoio Operacional de Segurança do Estado. Contudo, a Divisão de Estudos não será extinta, apenas deixa de ter a figura de autoridade da polícia criminal. Em relação às infracções disciplinares muito graves relacionadas com a embriaguez, Ho Ion Sang revelou ainda que foi acrescentado o agravamento de responsabilidade disciplinar para os casos que “ameaçam a segurança pública”. “Vai ser considerada infracção disciplinar muito grave, sempre que a embriaguez resulte em prejuízo efectivo e concreto para o normal desempenho de funções ou ameaça à segurança da sociedade. Achamos que o aditamento dessa expressão vai clarificar a norma referente às infrações disciplinares muito graves”, explicou Ho Ion Sang. Pedro Arede

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RÓMULO SANTOS

Ho Ion Sang, deputado “Há trabalhos onde não se pode divulgar o nome do trabalhador. Claro que tem de ser autorizado pelo Chefe do Executivo e esta isenção é só para os trabalhadores efectivos da PJ.”

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17.6.2020 quarta-feira

MUST CRIADO SISTEMA PARA DIAGNOSTICAR PNEUMONIA POR COVID-19

COVID-19 TESTADAS AMOSTRAS DE PEIXE DOS MERCADOS LOCAIS

Pesca ao salmão

As investigações preliminares das autoridades apontam que o novo surto na capital chinesa teve origem no salmão importado. As autoridades de Macau foram aos mercados e canais de importação testar os diversos produtos

P ÓS as autoridades do Interior terem revelado que o novo surto de covid-19 detectado em Pequim está relacionado com a importação de salmão da Noruega, os inspectores do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) fizeram vários testes em produtos locais. A operação aconteceu na segunda-feira e foi divulgada ontem pelo Executivo, através de um comunicado. “Em resposta aos últimos desenvolvimentos relacionados com a epidemia [...], o IAM adoptou uma série de medidas de prevenção, com o reforço da inspecção e visitas in loco aos canais de importação e venda a retalho dos produtos congelados”, foi revelado.

Ainda de acordo com a informação divulgada, foram recolhidas amostras de todos os 17 tipos de salmão importados para a RAEM, e testadas com recurso ao exame do ácido nucleico. Em nenhum dos

“O IAM adoptou uma série de medidas de prevenção, com o reforço da inspecção e visitas in loco aos canais de importação e venda a retalho dos produtos congelados” COMUNICADO DO IAM

casos houve qualquer resultado positivo sobre a existência de covid-19 nesses produtos. Além disso, o IAM prometeu ir continuar a testar os produtos importados não só o salmão, mas outros peixes congelados, ao mesmo tempo que vai exigir aos importadores que tomem medidas com padrões de segurança alimentar mais elevadas. Estas medidas são complementadas com as alterações introduzidas recentemente, em que o IAM começou a fazer visitas e testes frequentes aos locais onde os produtos congelados são armazenados. Já em relação aos locais onde é feita a venda de peixe, o IAM recordou que devem fazer as limpezas e

desinfecções diariamente, não só aos espaços utilizados, mas também aos equipamentos para cortar o peixe.

NOVO SURTO

As inspecções feitas pelo IAM surgem na sequência de um novo surto em Pequim, que foi anunciado pelas autoridades do Interior. De acordo com a informação do Governo Central, os resultados preliminares das investigações mostram que o surto está relacionado com o mercado de Xinfadi, onde vestígios do covid-19 foram encontrados nas tábuas de cortar salmão. Segundo as autoridades, o coronavírus foi importado através das embalagens destes produtos congelados, trazidos de Europa, com a Noruega a ser o principal exportador para o mercado asiático. Como consequência destas informações e do novo surto que ontem contava com 106 infectados, Pequim ordenou que o país suspendesse a importação de salmão, despediu vários responsáveis pelo mercado e impôs um novo programa de confinamento na capital. João Santos Filipe

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TRANSPORTES DEFENDIDOS MAIS APOIOS PARA USO DE VEÍCULOS ELÉCTRICOS

presidente da Associação de Veículos Motorizados de Protecção Ambiental Verde de Macau, Lei Chong Sam, lamentou que Macau não tenha mais de 100 motociclos eléctricos nas ruas, e apontou inconveniências ao carregamento da bateria, noticiou o Ou Mun. De acordo com o responsável, só o estacionamento do Jardim de Vasco da Gama oferece pontos de carregamento. De resto, os utilizadores

podem trocar a bateria, mas ficam dependentes de pontos criados pelas empresas que vendem o produto. Lei Chong Sam comparou esta situação à de Taiwan, que no ano passado atingiu um recorde, com cerca de 79 mil motos eléctricos nas ruas. Já a província de Guangdong, tem pelo menos 50 milhões de carros eléctricos e 10 milhões de motociclos. Observou ainda que entre 2011 e 2018 houve marcas de Taiwan e

da China Continental voltadas para motas eléctricas que abandonaram o mercado, argumentando que não há uma tendência de utilização de motociclos eléctricos por falta de políticas de apoio por parte do Governo, e de poder de mercado. O vendedor de autocarros eléctricos, Ho Chak Meng afirmou que o consumo energético de automóveis e autocarros turísticos eléctricos, é 60 por cento mais baixo do que

nos carros a diesel. E notou que existem no território 120 autocarros turísticos eléctricos, por causa da escassez dos apoios do Governo. Os dois representantes sugerem que o Governo elimine gradualmente os motociclos com emissões altas e poluentes, e incentive os utilizadores a mudarem os motociclos com a idade superior a 10 anos para veículos eléctricos, mediante isenção do custo de registo.

Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) e a Universidade Politécnica de Hong Kong (PolyU) desenvolveram um sistema que distingue os casos de pneumonia causados por covid-19 dos outros tipos de pneumonia em 20 segundos. A informação foi relevada através de um comunicado da PolyU e o sistema recorre a inteligência artificial. De acordo com a informação revelada, o sistema recorre à inteligência artificial para analisar as imagens recolhidas pela Tomografia Computadorizada (CT) dos pulmões dos pacientes. Depois leva cerca de 20 segundos para identificar se a imagem corresponde à pneumonia por covid-19. Os criadores admitem que o sistema não é perfeito, mas que tem uma eficácia no diagnóstico superior a 90 por cento. A principal vantagem, é o facto de promover diagnósticos rápidos que permitem às equipas médicas agiram com maior rapidez, principalmente no cenário em que os sistemas de saúde se encontram sobrelotados. Segundo as explicações do professor da Faculdade de Medicina da MUST, Kang Zhang, a equipa de investigação utilizou uma base de dados com as imagens do exame CT de 3.777 pacientes que permitiu treinar a inteligência artificial.

Previdência central Mais de 377 mil pessoas na lista de atribuição de verbas

O Fundo de Segurança Social (FSS) adiantou ontem, em comunicado, que um total de 377.747 pessoas estão incluídas na lista para a atribuição de verbas a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório relativamente a este ano. Quanto às pessoas excluídas, o número é de 159.114. A verba atribuída será de 7.000 patacas, que serão depositadas na conta individual sem que tenha de ser cumprida qualquer formalidade em termos de documentação ou inscrição. Em relação aos titulares que têm direito à atribuição de verba pela primeira vez, estes podem ter ao mesmo tempo o direito à atribuição da verba de incentivo básico de uma só vez no valor de 10.000 patacas.

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quarta-feira 17.6.2020

Corredor especial Ferries para o Aeroporto de Hong Kong arrancam hoje Começam hoje as ligações marítimas através do corredor especial entre Macau e o Aeroporto de Hong Kong. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA) afirmou ontem em comunicado que tem coordenado os serviços com as duas operadoras dos ferries, a Shun Tak e a Cotai Water Net, para assegurar as medidas de controlo sanitário. Além disso, todos os barcos serão desinfectados mal

terminem a viagem. No Terminal da Taipa haverá uma área especial dedicada a todos os residentes de Macau que cheguem de Hong Kong, estando estes sujeitos ao controlo da temperatura corporal e outras medidas de despistagem à covid-19. O Corpo de Polícia de Segurança Pública irá dar o apoio necessário a quem necessitar cumprir quarentena obrigatória à chegada do território.

Estudos artísticos Candidaturas abertas para atribuição de subsídios Entre 16 e 31 de Julho estarão abertas as inscrições para o Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais 2020/2021 do Instituto Cultural (IC). A informação foi avançada ontem através de nota oficial. Os apoios destinam-se aos residentes de Macau que tenham sido admitidos em instituições de ensino superior no estrangeiro e estudado em escolas públicas ou privadas em Macau durante o período

mínimo de três anos. Segundo o IC, das áreas de estudo abrangidas fazem parte “investigação ou salvaguarda do património cultural, artes performativas, artes visuais, cinema e vídeo, design, banda desenhada e animação, gestão das artes, literatura, estudos culturais, e ensino das artes”. Os candidatos seleccionados serão apoiados com um montante fixo a determinar “consoante o nível de estudos a prosseguir, bem como o local de estudo”.

DIREITOS LGBT MUDANÇA DE GÉNERO NO BIR A SER ESTUDADA HÁ MAIS DE CINCO ANOS

PJ DUAS PESSOAS DETIDAS POR CONTRABANDO DE XAROPE PARA A TOSSE

Polícia Judiciária (PJ) foi informada pelas autoridades de Zhuhai no dia 12 da detenção de um residente de Macau que foi encontrado com xaropes que continham codeína, um derivado do ópio, noticiou o Ou Mun. O homem admitiu ter recebido dinheiro e ajudado ao contrabando de xaropes para a China Continental, sob as ordens de uma mulher local. No mesmo dia, a PJ deteve a suspeita numa loja de rés-do-chão e descobriu 66 xaropes com codeína. Esta disse que conheceu um outro homem dia 6 deste mês, que a informou da necessidade de arrendar uma loja de rés-do-chão para armazenar xaropes enviados de Hong Kong. A troco de ganhar quatro patacas por cada xarope que entrasse na China Continental com sucesso, a mulher ajudou-o a recrutar alguém com cartão de autorização de residência do Interior da China como contrabandista, que por sua vez podia ganhar cinco patacas por entrega. A mulher enviou mais de 400 xaropes para a China Continental. O caso foi encaminhado para o Ministério Público por suspeita de tráfico de droga, enquanto o líder e os contrabandistas ainda estão a ser procurados pela PJ.

Quem espera, desespera

Já passaram cerca de cinco anos desde que o Governo mostrou intenção de fazer uma consulta pública sobre a mudança do indicador de género nos documentos de identificação. Ao HM, o gabinete do secretário para a Administração e Justiça diz que os trabalhos ainda estão a decorrer. A Arco-Íris de Macau pondera pedir uma reunião com André Cheong

M Julho de 2015, a Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI) – que, entretanto, se fundiu com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça – indicava que queria levar a consulta pública a possibilidade de mudança de género nos documentos de identificação. Quase cinco anos depois, “os trabalhos estão ainda em curso”, indicou ao HM o gabinete do secretário para a Administração e Justiça. “O Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem estudado a partir do nível jurídico, médico e social, bem como do regime jurídico adoptado noutros países e regiões vizinhas em matéria de reconhecimento da identidade de género. Os trabalhos estão ainda em curso”, disse o gabinete de André Cheong. Não foram dados detalhes sobre quando a consulta pública vai ser feita, ou se o secretário vai dar seguimento à revisão legislativa durante o seu mandato. Anthony Lam, da Associação Arco-Íris de Macau, reiterou que mantém a posição dos últimos anos de que “é necessário Macau criar um quadro jurídico para as pessoas transgénero mudarem o marcador de género” no documento de identidade e passaporte de Macau. Apontando que a China Continental já tem uma lei que permite a alteração

nos documentos de identificação, o activista disse ao HM que “podemos aprender uma lição com a [sua] experiência”.

ABERTURA PARA REUNIÃO

“Parecem não estar totalmente cientes das dificuldades enfrentadas todos os dias pela comunidade transgénero em Macau.” ANTHONY LAM ASSOCIAÇÃO ARCO-ÍRIS DE MACAU

A Arco-Íris entende que o Governo demorou demasiado tempo a estudar o assunto. “A sociedade fica com a impressão que neste assunto não estão a ser muito eficientes e parecem não estar totalmente cientes das dificuldades enfrentadas todos os dias pela comunidade transgénero em Macau”, observa Anthony Lam. Assim sendo, a associação está disponível para se encontrar com o Governo e dar conselhos sobre a direcção que o quadro legal pode seguir. Anthony Lam indicou que chegaram a pensar pedir um encontro com André Cheong, mas, com o desenvolvimento da epidemia pelo novo tipo de coronavírus em Macau no final de Janeiro, a ideia foi posta em espera. “Provavelmente, quando a situação acalmar, podemos pedir uma reunião com o secretário André Cheong para discutir o tema”, observou. Além disso, o activista espera que o Governo possa “mostrar mais respeito a este grupo de pessoas”, destacando que muitas viveram uma vida bastante longa em Macau, apoiaram a economia e que também devem cuidar delas uma vez que são parte da população. Salomé Fernandes

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FOTOS TATIANA LAGES

17.6.2020 quarta-feira

UN Bin escreveu As Leis da Guerra no século IV antes de Cristo e durante mais de dois milénios a obra esteve perdida. Foi preciso esperar até 1972 para que o livro, que muitos acreditavam ser um mito, fosse finalmente redescoberto, através de um trabalho de escavações na Província de Shandong. Ontem, também Macau entrou para esta história, ao ser o local do lançamento da primeira tradução para a língua portuguesa de “As Leis da Guerra” no âmbito da Semana da Cultura Chinesa. A iniciativa decorre até sexta-feira na Fundação Rui Cunha, numa organização conjunta entre o jornal Hoje Macau e a editora Livros do Meio. Mas, mais do que um livro que se limita apontar estratégias militares, esta é uma forma de pensar sobre vários aspectos da vida. É essa a opinião do advogado Frederico Rato, que apresentou a obra do familiar de Sun Zi, traduzida por Rui Cascais Parada. “É um livro que dá gosto de ler e é pioneiro relativamente à guerra, porque aborda as questões tácticas e

Dia de estreia LIVROS SEMANA DA CULTURA CHINESA TROUXE PRIMEIRA TRADUÇÃO DE “AS LEIS DA GUERRA”, DE SUN BIN

Uma obra que vai além da guerra e se cruza com filosofia, convivência social, postura ética e a moral. Foi desta forma que o orador Frederico Rato descreveu As Leis da Guerra, livro que foi ontem apresentado na Semana da Cultura Chinesa

estratégicas, mas que vai mais além”, considerou Frederico Rato. “É um livro que alcança as regras da filosofia, da convivência social e a postura ética e moral face às sociedades que usam a guerra e que também sofrem com essa guerra”, acrescentou.

A CONTINUAÇÃO DA ARTE

A abrangência para lá da guerra foi também um dos motivos que levou Carlos Morais José, proprietário do Hoje Macau e

da editora Livros do Meio, a optar pela tradução desta obra. “É um livro que nunca tinha sido traduzido para português e é muito curioso porque é de um descendente do Sun Zi, que escreveu a “Arte da Guerra”. Viveu dois séculos depois, mas tem o mesmo nome e é da mesma família, e escreveu também um livro sobre a guerra, é quase uma continuação do outro”, começou por justificar. “É também um livro interessante porque os preceitos

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quarta-feira 17.6.2020

que lá estão escritos não se aplicam só à guerra, mas também a coisas do dia-a-dia. Era um homem extremamente inteligente com tácticas fantásticas e conselhos muito interessantes”, considerou.

APROXIMAR DE CULTURAS

Entre os presentes na planteia de ontem esteve Anabela Ritchie, antiga presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a iniciativa pela oportunidade das culturas portuguesa e chinesa se aproximarem. “É uma iniciativa muito louvável e com muito para ensinar a todos os que somos ou vivemos em Macau. É um evento muito interessante porque é dedicado a temas como o pensamento chinês, a cultura, a arte temas imensos e muito ricos e profundos”, afirmou Anabela Ritchie, ao HM. Esta aproximação foi igualmente elogiada pelo orador Frederico Rato: “É uma iniciativa altamente dignificante e simpática e um bom indicador da recuperação cultural que sempre houve relativamente a esta coexistência entre portugueses e chineses há mais de 450 anos”, considerou. “A atracção recíproca dos por-

“É um livro que alcança as regras da filosofia, da convivência social e a postura ética e moral face às sociedades que usam a guerra e que também sofrem com essa guerra.” FREDERICO RATO ADVOGADO

tugueses pela cultura chinesa e dos chineses pela cultura portuguesa cada vez está a aumentar e a estender e esta iniciativa enquadra-se nesta expectativa”, sublinhou. A Semana da Cultura Chinesa continua esta tarde, às 18h30, na Fundação Rui Cunha, com a apresentação de dois volumes de ensaios fundamentais sobre pintura clássica chinesa, do século VI ao século XVIII. As traduções ficaram a cargo de Paulo Maia e Carmo e a apresentação vai ser feita por Leong Iok Fai, presidente da Associação de Pintura e Caligrafia de Macau. João Santos Filipe com A.S.S joaof@hojemacau.com.mo

O nada se fez tudo. Este pode ser o mote de António Mil-Homens, fotógrafo há décadas radicado em Macau a quem a crise causada pela pandemia da covid-19 trouxe o enorme desafio de conseguir sobreviver sem trabalho. Tendo realizado apenas dois trabalhos desde Janeiro,António Mil-Homens decidiu pegar nas telas de pequena dimensão que tinha em casa, adquiridas há vários anos, e dar-lhes vida. Assim surgiram os trabalhos que dão agora corpo à exposição “Monochrome”, uma mostra que integra a celebração do 10 de Junho - Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, e que pode ser visitada pelo público a partir desta quinta-feira, 18, na Casa de Vidro do Tap Seac. Nesta exposição não há cor. O preto e o branco assumem-se como protagonistas principais por vontade expressa do fotógrafo agora tornado pintor. Os quadros podem inserir-se numa corrente abstraccionista que vai buscar inspiração às imagens captadas, mas a decisão do uso de tons exclusivamente monocromáticos surgiu de forma espontânea. “Gosto muito da fotografia a preto e branco, mas em termos de pintura as coisas começaram a surgir assim e conclui que se calhar em termos de opção, quer queiramos quer não, são as opções iniciais, no sentido de estabelecer um tipo de trabalhos, que determinam a diferença”, contou Mil-Homens ao HM. “Esta é a minha primeira exposição, mas a pintura é para continuar como forma de expressão artística, e sinto que vai ser com cada vez mais força. Portanto é uma opção estética”, frisou. Uma vez que a pandemia da covid-19 obrigou as entidades que organizam as celebrações do 10 de Junho a virarem-se para os talentos de Macau, foi o próprio António Mil-Homens que falou, não só com Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau, mas com outras pessoas no intuito de mostrar o seu trabalho ao público. Se não fosse através das celebrações oficiais do 10 de Junho, seria de outra forma, garante.

NADA É POR ACASO

Pintar surgiu como um instinto para António Mil-Homens, que assume não ter qualquer formação na área. “Esta é das tais coisas que são difíceis de explicar. São coisas que estão cá dentro que, quando saem,

Lugar à pintura

Monocromático de António Mil-Homens em resposta à crise

saem com esta força toda. De tal maneira que me levou a achar, e as pessoas a quem tenho mostrado os trabalhos concordam comigo, que valia a pena mostrar.” Expor com “Monochrome” é também uma oportunidade para o autor garantir algum sustento financeiro, uma vez que o cancelamento de alguns eventos faz com que continue sem trabalho devido à covid-19. “Isto acontece não só como forma de expressão artística, mas também como uma solução em termos financeiros. Desde Janeiro que fiz apenas dois trabalhos de fotografia e estamos a meio de Junho. Quero acreditar que a pintura seja uma via alternativa mesmo em termos financeiros.” Apesar de esta ser a primeira vez que expõe a título individual, António Mil-Homens foi fazendo pequenas tentativas na área da pintura. A primeira foi em 2010, com uma exposição no bairro de São Lázaro, onde apareceu a pintar o seu próprio retrato em tempo real.

GRANDE E PEQUENO

Há quatro anos, chegou a pensar em pintar quadros de grande dimensão. “Estava em fase de arrancar com um projecto megalómano. Tenho apenas uma peça que nem considero concluída. Entretanto não me renovaram o aluguer do estúdio e a minha ideia era pintar a uma escala que é incomportável em termos de habitação, e isso caiu por terra.” Depois da ideia de pintar grandes quadros, António Mil-Homens decidiu virar-se apenas para quadros pequenos, e por uma razão muito prática, uma vez que a venda será mais fácil, bem como o transporte das obras. “Está a dar-me um prazer incrível, de tal maneira que

acabei por preterir alguns dos trabalhos iniciais para incluir a todos os que se seguiram e já tenho mais coisas além daquelas que vão constituir a mostra”, acrescentou. Numa celebração do mês de Junho diferente do habitual, António Mil-Homens recorda que as coisas não acontecem por mero acaso. “A diferença é obrigar-nos a concentrar naquilo que somos enquanto comunidade em Macau. Se

calhar isso é o lado bom de entre os aspectos negativos da pandemia e do confinamento. É bom olhar em volta e ver que há valores aos quais, muitas das vezes, não se dá a devida importância. Marca também o arranque da utilização efectiva da Casa de Vidro por parte da Casa de Portugal, portanto nada acontece por acaso”, rematou. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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Notificação Por deliberação do Conselho de Administração da Fundação Macau de 10 de Junho de 2020, foi decidido cessar a concessão de apoio financeiro para o plano anual de 2019 (1 item) do Sr. Antonio Manuel de Paula Saraiva, aplicando-se-lhe as medidas restritivas resultantes do incumprimento, devido ao facto de o Sr. Antonio Manuel de Paula Saraiva não ter cumprido na íntegra com todas as obrigações inerentes à aceitação do apoio financeiro concedido. Na impossibilidade de notificar o interessado pessoalmente, por ofício, por telefone ou ainda por outras formas de notificação pessoal nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se o interessado para, no prazo de dez dias a contar do dia seguinte à data de publicação da presente notificação edital, deduzir, por escrito, a sua defesa, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo. O interessado pode consultar o processo, na Avenida Almeida Ribeiro, n.ºs 61-75, Circle Square, 7.º andar, em Macau, durante o horário de expediente. Fundação Macau, aos 17 de Junho de 2020 O Presidente do Conselho de Administração, Wu Zhiliang.

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Balanço Em 31 de Dezembro de 2019

Balanço Até 31 de Dezembro de 2019 Patacas Activo Activo não corrente Propriedades, maquinaria e equipamento

$40,529,914

MOP

Activos Activos não correntes Imóveis, fábrica e equipamento Pré-pagamentos Outras dívidas a receber

Activos correntes Depósitos, pré-pagamentos e outras dívidas a receber Valores devidos de outros organismos ou serviços governamentais Capital social de accionistas a receber Caixa e depósitos bancários

Activo corrente Contas a receber

$1,671,392

Contas antecipadas, depósitos e outras contas a receber Caixa e depósitos bancários

$847,167 $26,904,009

Total do activo corrente

$29,422,568

Total do activo

$69,952,482

Capital próprio e passivo

Total dos activos Passivos Passivos não correntes Outros valores a pagar Passivos correntes Valores a pagar e outros valores a pagar Complementar imposto de renda devido Acréscimos de custos

Total dos Passivos

Capital próprio Capital social

$40,000,000

Reservas de reavaliação

$50,466,254

Resultados acumulados

($21,655,099) $68,811,155

Activos líquidos Capitais próprios Capital social e reserva Capital social Reserva legal Lucros transitados

Passivo corrente $325,520

Custos a pagar e outras contas a pagar

$743,095

Imposto Complementar de Rendimentos

$72,712

Total do passivo corrente

$1,141,327

Total do capital próprio e do passivo

Ano de 2019 Relatório do Órgão de Administração Em 2019, o Matadouro de Macau, S.A.R.L., registou receitas de vinte e dois milhões, duzentas e noventa e seis mil, novecentas e quarenta e uma patacas (MOP 22.296.941,00). Em relação às despesas, registaram-se vinte e três milhões, setecentas e sessenta e três mil, quatrocentas e cinquenta e seis patacas (MOP 23.763.456,00). Durante o ano, registou-se um défice, após a dedução de impostos, de um milhão, quatrocentas e sessenta e seis mil, quinhentas e quinze patacas (MOP 1.466.515,00). Futuramente, o Conselho de Administração irá esforçar-se por fazer o melhor possível na fiscalização da situação do Matadouro de Macau, S.A.R.L., irá oportunamente alocar recursos para continuar a optimizar os equipamentos da empresa, garantir a qualidade do abate e continuar a servir os cidadãos de Macau. Representante do Conselho de Administração Macau, aos 17 de Março de 2020 Ano de 2019 Parecer do Conselho Fiscal O Conselho de Administração do Matadouro de Macau, S.A.R.L. (Sociedade) entregou o Relatório Financeiro de 2019, o Relatório de Examinação do

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auditor de contas externo, Tang Tim, e o Relatório Anual do Conselho de Administração ao Conselho Fiscal, para apreciação. Este Conselho Fiscal, nos termos dos Estatutos desta Sociedade, analisou e examinou o Relatório Financeiro e as contas da Sociedade e compreendeu a situação do funcionamento e os respectivos regimes. Este Conselho Fiscal considera que este Relatório mostra adequadamente todas as informações de contas e o estado financeiro da Sociedade. Além disso, o Relatório de Examinação do auditor externo já exprimiu que, em todos os pontos importantes do Relatório Financeiro da Sociedade, se demonstra o estado financeiro no dia 31 de Dezembro de 2019 desta Sociedade. Nestes termos, o presente Conselho Fiscal vai propor aos sócios a aprovação dos seguintes documentos: 1. 2. 3.

Relatório Financeiro de 2019 da Sociedade; Relatório Anual do Conselh de Administração, e Relatório de Examinação do auditor externo.

Conselho Fiscal Macau, aos 26 de Março de 2020

2,193,899 670,009,754 630,000,000 689,088,957 ─────────── 1,991,292,610 -------------------1,996,573,153 -------------------3,878,361 -------------------301,958,774 279,519,061 ─────────── 581,477,835 -------------------585,356,196 -------------------1,411,216,957 ═══════════

1,400,000,000 11,216,957 ─────────── 1,411,216,957 ═══════════

Total dos capitais próprios

Contas a pagar

27,182 1,375,000 3,878,361 ────────── 5,280,543 -------------------

Resumo do Relatório referente ao exercício do ano de 2019 A Sociedade entrou em pleno funcionamento no dia 1 de Outubro de 2019, estando empenhada em prestar um serviço público de transporte de passageiros em metro ligeiro modernizado, de alta qualidade, seguro e de custo-eficaz aos residentes de Macau e aos turistas. No que diz respeito à operação do Metro Ligeiro, com a realização da cerimónia de inauguração, ocorrida no dia 10 de Dezembro de 2019, a Linha da Taipa do Metro Ligeiro de Macau entrou em operação na tarde desse mesmo dia, tratando-se da primeira linha do transporte por carril em operação em Macau, de modo a fornecer aos cidadãos e turistas mais uma opção dos serviços de transporte público. Durante o período de 10 a 31 de Dezembro de 2019 - com excepção do período de suspensão da operação, ocorrido das 13 horas do dia 18 ao dia 20 de Dezembro, devido às medidas especiais de segurança implementadas pelo Governo da RAEM -, o número de frequência dos metros ligeiros na Linha da Taipa do Metro Ligeiro foi de 6 544, com o número total de cerca de 662 000 passageiros. Os metros ligeiros basicamente funcionaram de acordo com o programa originalmente estabelecido, pelo que o respectivo funcionamento em conformidade com o programa estabelecido e a sua pontualidade preencheram os requisitos. Actualmente, a Linha da Taipa do Metro Ligeiro encontra-se na fase preliminar de operação, prevendo-se que a Sociedade com a experiência obtida possa vir a aperfeiçoar continuamente a qualidade dos serviços prestados. O Presidente do Conselho de Administração, Ho Cheong Kei Macau, 30 de Março de 2020. Relatório dos Auditores Independentes sobre Informações Financeiras Resumidas Para os accionistas da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. (Sociedade anónima incorporado em Macau) Procedemos à auditoria das demonstrações financeiras da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. relativas para o período de 15 de Junho de 2019 (a data de estabelecimento) a de 31 de Dezembro de 2019, nos termos das Normas de Auditoria e Normas Técnicas de Auditoria da Região Administrativa Especial de Macau. No nosso relatório, datado de 13 de Março de 2020, expressámos uma opinião sem reservas relativamente às demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras que auditámos, integram o balanço, à data de 31 de Dezembro de 2019, a demonstração de resultados, a demonstração de alterações no capital próprio e a demonstração de fluxos de caixa relativas para o período de 15 de Junho de 2019 (a data de estabelecimento) a de 31 de Dezembro de 2019, bem como um resumo das principais políticas contabilísticas adoptadas e outras notas explicativas. As demonstrações financeiras resumidas preparadas pela gerência resultam das demonstrações financeiras anuais auditadas da Sociedade. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas são consistentes, em todos os aspectos materiais, com as demonstrações financeiras auditadas da Sociedade. Para a melhor compreensão da posição financeira da Sociedade e dos resultados das suas operações, assim como o âmbito abrangido pela nossa auditoria, as demonstrações financeiras resumidas devem ser lidas conjuntamente com as demonstrações financeiras das quais as mesmas resultam e com o respectivo relatório de auditoria. Lei Iun Mei, Auditor de Contas KPMG Macau, 13 de Março de 2020

china 13

quarta-feira 17.6.2020

A mais recente edição do Reuters HK CONFIANÇA NAS NOTÍCIAS CAIU 16 POR CENTO EM 2019 Digital News Report dá conta de uma queda de 16 por cento na confiança que a população de Hong Kong deposita nas notícias, números que se devem em grande parte aos protestos sobre a lei da extradição. Os telejornais e a rádio continuam a dominar em termos de procura de informação, com destaque para o crescimento do portal informativo Stand News

Levar por tabela

população de Hong Kong confia hoje menos nas notícias do que em 2018, e a culpa deve-se, em parte, à complicada situação política que se vive no território. Dados do relatório do Reuters Institute for the Study of Journalism, ontem divulgado, mostram que a confiança nas notícias teve uma quebra de 16 por cento, com 30 por cento dos inquiridos a afirmar que confia nas notícias que lê,

vê ou ouve. “Os protestos que se prolongaram durante meses contra a proposta de lei da extradição parecem ter influenciado a confiança em geral (menos 16 por cento), tal como a confiança em títulos individuais”, lê-se no relatório. “Os canais de televisão e as estações de rádio continuaram a ser os mais confiáveis, mas o portal online Stand News obteve uma atenção significativa e aprovação pela sua cobertura. No início de 2019

estava em penúltimo lugar em termos de confiança, mas um ano depois passou para o sexto lugar”, acrescenta o documento. Olhando para a confiança por órgão de comunicação, o PUB

canal Now TV News lidera com 67 por cento da confiança dos inquiridos, enquanto que em segundo lugar surge o canal de televisão estatal RTHK, com 63 por cento. Em terceiro surge o I-cable News com 61 por cento. O jornal Apple Daily, fundado por Jimmy Lai, tem uma confiança de 48 por cento. No último lugar surge o Bastille Post, com apenas 39 por cento da confiança dos inquiridos. Durante a semana, o canal TVB News é o mais visto, com 39 por cento dos inquiridos.

MAIS A PAGAR

Apesar de a confiança da população nas notícias ter

diminuído, isso não significa que as plataformas de informação online tenham registado uma crise. Bem pelo contrário: mais 12 por cento dos inquiridos diz consumir informação paga online, num total de 29 por cento das pessoas entrevistadas. Relativamente às redes sociais, destaque para o Facebook, que foi consultado por 58 por cento dos entrevistados para fins informativos, mais seis por cento face a 2018, e usado por 79 por cento das pessoas para questões gerais. Em segundo lugar surge a plataforma de mensagens WhatsApp com um uso de 50 por cento para a consulta de notícias, mais

nove por cento face ao ano anterior. “Uma série de protestos nas ruas contra a proposta de lei de extradição apresentada pelo Governo capturou a atenção dos media, com um crescimento nas plataformas online em geral e no uso das redes sociais em particular. O serviço de mensagens encriptadas do WhatsApp teve um uso para questões gerais de 84 por cento e de 50 por cento para as notícias. O uso do YouTube e do Instagram para as notícias também teve um aumento”, aponta o relatório.

“Os protestos que se prolongaram durante meses contra a proposta de lei da extradição parecem ter influenciado a confiança em geral (menos 16 por cento), tal como a confiança em títulos individuais.” REUTERS DIGITAL NEWS REPORT 2020

O Reuters Digital News Report 2020 é o nono relatório anual do Reuters Institute for the Study of Journalism. A pesquisa foi levada a cabo em 40 países, o tamanho total da amostra foi de mais de 80 mil adultos, cerca de 2.000 por país, tendo o trabalho de campo sido realizado entre Janeiro e Fevereiro deste ano. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

ENCONTRO CIMEIRA UE- CHINA TEM LUGAR A 22 DE JUNHO POR VIDEOCONFERÊNCIA

NIÃO Europeia e China vão celebrar em 22 de Junho, por videoconferência, uma cimeira que esteve agendada para Março, mas foi adiada devido à pandemia da covid-19, anunciou ontrm o porta-voz do presidente do Conselho Europeu. “Na segunda-feira 22 de Junho, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, vai celebrar a 22.ª cimeira UE-China juntamente com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, através de videoconferência”, anunciou o porta-voz na rede social Twitter.

No início do mês, a Comissão Europeia já indicara que estava a trabalhar com Pequim com vista à celebração de uma cimeira bilateral ao nível de líderes das instituições, tendo então fontes europeias avançado que a mesma deveria celebrar-se ainda em Junho, mas depois do Conselho Europeu agendado para a próxima sexta-feira, 19 de Junho.

Este encontro de alto nível entre os dirigentes de Bruxelas e Pequim é distinto da cimeira com a China que a presidência alemã do Conselho da UE, no segundo semestre do ano, tinha previsto celebrar em Setembro, em Leipzig, e que a chanceler Angela Merkel decidiu no início deste mês adiar devido à pandemia da covid-19, para data a definir.

Divina comedia

outro cigarro vai certamente acalmar-me

Dores de parto

MARK TOBEY WHITE (DETALHE)

Nuno Miguel Guedes

17.6.2020 quarta-feira

LHEM, amigos: pode parecer truque velho de escriba e muitas vezes é. Quantas vezes foram escritos textos insípidos sobre a dificuldade de escrever servindo de desculpa para preguiça ou falta de arte. É muito provável que este que estejam a ler seja apenas mais um. Mas para benefício da minha auto-estima e até porque a vida está muito difícil peço-vos o favor de me mentirem mesmo que esse seja o vosso julgamento. Não faz mal, a sério. Não seria nem a primeira nem a última vez e toda a gente ficaria contente. Mas a verdade é esta: a agrafia é flagelo que aflige os melhores e os piores, como eu. A coisa está registada e, de uma forma ou de outra, quem tem por ofício escrever regularmente alguma coisa que interesse o leitor pode cair nessa armadilha recorrente. As razões podem ser muitas: a musa que não aparece, a vidinha que se mete pelo meio e sim, até mesmo o próprio nojo da escrita, do acto de escrever. Isto dá trabalho e o mito clássico do daemon que entra pela alma dentro e sai em frases ordenadas e obedientes às convenções sintáticas e gramaticais não passa disso: um mito. Génio, existe; mas é preciso burilá-lo e percebê-lo. O famoso aforismo de Dorothy Parker sobre esta actividade continua a valer: “Detesto escrever, adoro ter escrito”. Entre o início e o final da oração existem vários

mundos e desertos que é necessário atravessar com maior ou menor facilidade. Parece-me que o mesmo se aplica a todo o processo criativo mas por agora e aqui fiquemo-nos pelas palavras. Sobretudo as nado-mortas, uma população enorme de fantasmas descartáveis que assombram qualquer texto que se preze. De nada nos vale nestas alturas – nós, os que escrevemos a partir dos dias e do que é próximo e pequeno – soltar o vampiro benigno que nos habita: sugar as conversas, os olhares, as manei-

Isto dá trabalho e o mito clássico do daemon que entra pela alma dentro e sai em frases ordenadas e obedientes às convenções sintáticas e gramaticais não passa disso: um mito. Génio, existe; mas é preciso burilá-lo e percebê-lo

ras. Quando nos sentamos para tentar transformar o que vimos e ouvimos existe sempre um obstáculo. Para variar consultei os grandes campeões desta modalidade que modestamente pratico e fiquei surpreendido com a quantidade de textos sobre o assunto. Tudo parece existir para atrapalhar: a rua, a mulher, o marido, as crianças, o barulho da máquina de escrever (de uma crónica dos anos 50…), o piano demasiado alto do vizinho. Dos que vi só Clarice Lispector proclamava a dádiva de um impulso para escrever, o “impulso puro – mesmo sem tema”. Enfim, era Clarice. Então como explicar? Nos grandes, a aparente falta de assunto é uma ilusão de impotência, destinada a seduzir o leitor e depois arrebatá-lo com um texto de antologia. Mas eu estou longe de ser grande e esta crónica, descubro, não é um exercício de estilo mas uma confissão. Explico: há muito para escrever. Assunto não falta. E um desses grandes que admiro, Paulo Mendes Campos, punha a sua mesa de trabalho perto de uma janela sempre que ia escrever porque, dizia ele, “a janela faz parte do equipamento profissional do escritor”. E assim consegui compreender e apaziguar esta sensação de aridez, amigos: é que não gosto nada mas mesmo nada do que estou a ver da minha janela. E nessas alturas o silêncio pode dizer mais.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quarta-feira 17.6.2020

Diário de um editor João Paulo Cotrim

Portanto mos. Dão assim para desmontar, dizem os artistas, para ver por dentro. Não se descobre logo como funcionam, que o coração continua enigma, mas recolhemos as peças e logo se verá. Eis, afinal, o labor labuta do equilibrista que é o leitor, de um lado para o outro, em busca das peças ponham o sentido a mexer. Vai de roda!»

SANTA BÁRBARA, LISBOA, TERÇA, 19 MAIO Mal-entendido que talvez desse verso acaba engordando a croniqueta. O carteiro, que me traça o perfil da realidade ao coser em correria geométrica as margens de rua que vislumbro, de calções e ar tresloucado mesmo à chuva, achou que não estava ninguém em casa e levou de volta a pequena encomenda registada. O tangível achou que eu era casa, talvez mobília, talvez muro. Entre mim e as paredes já nem a voz nem as palavras. O envelope resgatado na estação parecia vir do passado, no seu couché agrafado, formato regular e temática futurista. «Orion é um fanzine de sci-fi e fantasia com uma versão electrónica (web) e uma impressa (apenas para os colaboradores)». Assim se apresenta o projecto do Renato [Abreu] que insiste em fórmula imorredoura, alguém que diz por palavras ou imagens e teima em partilhá-lo. E dizem das confusões dos tempos, de muitos modos, para para afirmar o inevitável fim: darkness, nightmare, fim. Ainda antes da pandemia, o futuro estava bastante passado. Portanto, catastrófico. SANTA BÁRBARA, LISBOA, QUARTA, 3 JUNHO Mais alegria em formato de encomenda, daquelas pueris. É livro! Mas teve que dobrar a espinha para entrar na caixa do correio, nada a fazer, que o carteiro lá vai de calções furta-cor. Chega-me «Selva!!!» (ed. Umbra), a experiência na qual o Filipe [Abranches] se perde a reconstruir cada objecto de que é feita a aventura para a geração dos 50 anos: os airfix, o exotismo dos lugares de combate, os aviões, os vilões, os espiões, as armas em detalhe, o companheirismo viril de quem enfrenta a morte no papel, as frases e as expressões das línguas amigáveis e inimigas, a letra a fingir-se manuscrita e atirada para diante, a amizade manifesta, as recordações pessoalíssimas, a família desfeita em cenário, a traição, os movimentos com o corpo para evitar as balas, as paisagens de atiçar realizações, os dedos a fazer enquadramentos que gritam acção. O pano de fundo acaba sendo a melancolia. Ainda uma vez, os tempos mesclam-se, os bonecos viram homens, as paisagens agitam-se para permitir o regresso algo doloroso àquele passado do tudo possível e mais além. Não há cor, mas trama e traço, reconstituição ágil do nevoeiro húmido da memória. Onde, portanto, se torna fácil, tão fácil, sumirmo-nos. SANTA BÁRBARA, LISBOA, SEGUNDA, 8 JUNHO Estou em plena ressaca da Torpor, que me fez mesmo interromper por várias

SANTA BÁRBARA, LISBOA, SEGUNDA, 9 JUNHO Circula desde ontem a notícia venenosa do «apoio» governamental face à crise: insultuoso. Contas feitas, será para aí 1/5 do prometido, que era nada. Vai sair-nos, portanto, caro este alinhamento com ideia de que a (suposta) ajuda da Ajuda mudará alguma coisa, que o Estado fez o que lhe era exigido. Não o devolvo por cansaço. O facto da (des)dita ser a troco de livros para os leitorados de português, no que deveria ser prática rotineira de compra na vez de cravanço, talvez possa constituir sementeira de alguma coisa. Pudera eu acreditar nisso.

www.torpor.abysmo.pt

vezes este diálogo comigo mesmo, tão útil para mim quão indiferente para os restantes. A revista impôs-se de tal maneira que eclipsou o real: o novo site da abysmo continua atrasado, sem conseguir escoar velhos e novos títulos, não fomos capazes de aproveitar os fluxos para recolher contactos e estreitar relações. Portanto, tudo na mesma, na perspectiva prática, agravado pelo adiamento do mergulho nas contas e nas avaliações antes de ensaiar a planificação dos dias que se adivinham. Um dia de cada vez, oiço a cada hora o mantra enervante do Zen Povinho. No editorial da versão em pdf (https://torpor.abysmo.pt/wp-content/uploads/2020/06/ Torpor_edicao0_web.pdf), mais revista que a antologia do online, que já ultrapassou por esta altura o milhar de descarregamentos, evoquei Roland Topor, por causa do erro de simpatia que faz com que o seu nome se confunda com o da revista, mas não apenas. O seu labor artístico tem tudo a ver com a forma de estar de quem se quer lúcido, e espelha como poucas estes confusos dias. (Sem ser preciso lembrar que foi co-arguentista do filme, realizado por Peter Fleischmann, «O Síndroma de Hamburgo», em torno de uma pandemia que acaba em ditadura). Atente-se na figura cujo corpo se fez noite com lua e tudo, e que cami-

nha perigosamente perto de falha com o rosto voltado para quarto crescente. Santo padroeiro, portanto. A revista vai continuar, por isto e por aquilo, pela urgência de novos temas. No regresso a alguns textos e outros trabalhos, que reverberam. A cumprir o que se anunciava no bloco C da edição zero. «Não será um loop, nem rodopio de entontecer até à queda livre, mas aqui chegados podemos recomeçar. Este em suma ressoa a um vamos lá. De novo a casa e a cidade, as paisagens, interiores e de horizonte, o desejo e o rosto, o ensaio improvável e o desenho concreto, seres que voam e outras matérias voláteis, pensamento a propósito e fotografia da raiva, revisitação dos clássicos e interpretação dos contemporâneos, sítios que parecem nenhures, documentário e delírio. Sobre o magma incandescente e em movimento, passa em corda esticada, o funâmbulo. Sem perder o equilíbrio, nem por sombras cedendo às pressas, levando a sombra por companhia na linha estreita que faz ponte entre isto e aquilo, que estabelece nexos. A linguagem é um vírus, por vezes amigável. Investigue-se, isso e os numerosos nomes para acabamento e finitude. A morte e o medo são vizinhos e da família, à vez. Parceiros de dança, também. Vá de esculpir-lhes rostos, corpos. Torná-los ainda mais próxi-

SANTA BÁRBARA, LISBOA, DOMINGO, 14 JUNHO Um pára-raios não os atrai, limita-se a recebê-los se acontecerem por perto. «A visagem do cronista» foi o mais pantanoso cabo dos trabalhos, causando dores em várias partes editoriais, da barriga ao coração, dos pés à cabeça. Aos atrasos aceitáveis em obra gigantesca, acolhendo centenas de nomes, de Almeida Garrett a João Pereira Coutinho, somaram-se, da burocracia à má-vontade, do azar fortuito à desgraça completa, as mais variadas ocorrências que desembocaram agora nesta: no exacto momento em que as 900 páginas dos dois volumes chegam da gráfica acontece a quarentena; no preciso instante em que o diário se torna o género de eleição este percurso por mais de dois séculos de crónica autobiográfica fica preso nos armazéns. Deve a culpa ser assacada ao editor, que ganha agora a missão de, mais do que desconfinar, libertar prisioneiro que não merecia tal pena. Nem ele, nem a Carina Infante do Carmo, que através de exemplar trabalho de recolha, fixação e enquadramento, desenha panorama que diz muito da riqueza dos olhares, da escrita, da imprensa. Da de antanho, que a de hoje irá ignorar, como de costume – nem que fosse para discutir a escolha, que tem tanto de conservador como de surpreendente. Voltaremos ao assunto, hipnotizados pelo efeito combinado das duas magníficas capas (algures nesta página) do Bruno [Mantraste], na qual o manuscrito da palavra «cronista» contrasta com a pose monumental de mão que sustenta a cabeça e outra que ergue uma caneta. Usando-a, portanto, que nem pára-raios.

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17.6.2020 quarta-feira

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desporto 17

quarta-feira 17.6.2020

Voltar a ser feliz

Badaraco vai tentar recuperar a Taça de Carros de Turismo de Macau

CHI WAI

vencedor da Taça de Carros de Turismo de Macau em 2017, na classe para viaturas com motores 1600cc turbo, Jerónimo Badaraco, vai tentar repetir o feito no próximo mês de Novembro. O experiente piloto macaense estava a contar participar nesta mesma corrida do programa do Grande Prémio de Macau em 2020, no entanto, o plano inicial, antes da pandemia da Covid-19, contemplava que alinhasse na categoria 1950cc ou Superior “Antes da organização decidir que não havia qualificação este ano, era para correr na categoria 1950cc ou Superior. Mas como agora não vamos ter qualificação, a minha equipa, a Song Veng Macau Racing Team, decidiu continuar na classe 1.6T com o Chevrolet Cruze, o mesmo carro com que venci no ano de 2017”, explicou o “Nóni” ao HM. Badaraco quer esquecer a prova do ano passado no Circuito da Guia, onde problemas técnicos no carro o afastaram de um possível

“O ano passado se não tivesse um problema na caixa de velocidade nos treinos e depois um problema no motor na corrida, também teria conseguido chegar ao pódio. Por isso, acho que a minha equipa tomou uma boa decisão em manter-me na classe de 1.6T. Espero que este ano consigamos ter mais tempo para preparar melhor o carro e vamos ver se conseguimos conquistar mais um pódio”, afirma Badaraco que tem no seu currículo passagens pelo mundial (WTCC) e asiático (ATCC) de carros de Turismo.

MISSÃO POSSÍVEL

Jerónimo Badaraco piloto macaense Como agora não vamos ter qualificação, a minha equipa, a Song Veng Macau Racing Team, decidiu continuar na classe 1.6T com o Chevrolet Cruze, o mesmo carro com que venci no ano de 2017.”

lugar no pódio. Isto, após ter conseguido um promissor quinto lugar da geral na grelha de partida, sendo o terceiro mais rápidos dos

concorrentes da categoria 1.6T. Em 2019, a corrida que junta dois tipos de regulamentos técnicos diferentes, algo que não é do agrado

da generalidade dos pilotos, teve pela primeira vez como vencedor à geral um carro da categoria 1.6T - o Peugeot RCZ de Paul Poon.

Nos últimos anos, os Chevrolet Cruze da Song Veng Macau Racing Team provaram ser máquinas capazes de ombrear com os super-favoritos Peugeot RCZ da Suncity Racing Team, preparados pela equipa de Hong Kong Teamwork Motorsport. Esta luta prolongar-se-á, pelo menos, por mais dois anos, altura em que se espera que estes carros saiam de circulação. “Tudo pode acontecer na pista, especialmente no Circuito da Guia”, realça o

piloto de território que foi o último vencedor da Taça ACP (Automóvel Club de Portugal) em 1999. “Estamos confiantes, porque no ano 2017 vencemos os Peugeot da Suncity Racing Team. Isto quer dizer que nós somos capazes de os superar! Mas claro, nada é fácil, especialmente porque eles têm uma equipa boa e bons carros. Mesmo assim vamos lutar pela vitória”. Antes da corrida mais importante de uma temporada que vai arrancar muito mais tarde que o previsto, Badaraco espera ainda colocar alguns quilómetros de treinos no seu carro, no entanto, por agora ainda não tem em mãos um plano concreto. “Como, por agora, não sabemos quando é que vai reabrir a fronteira, ainda não temos planos, mas de certeza que vou testar o carro quando pudermos passar a fronteira”. A 67ª edição do Grande Prémio de Macau está agendado de 19 a 22 de Novembro, mas o programa de provas ainda não foi revelado. Sérgio Fonseca

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Anúncio Concurso Público para «Empreitada de construção de habitação pública na Av. Wai Long da Taipa – Concepção e reordenamento dos taludes (Fase 1)»

Anúncio n.º 44/2020 Notificação para apresentação de defesa (Processo n.º 82/MI/2019)

ANÚNCIO ﹝N.º 86/2020﹞

Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Modalidade de concurso: concurso público. Objecto da Empreitada: Concepção e construção dos taludes na empreitada de construção de habitação pública na Av. Wai Long da Taipa. Local de execução da obra: Habitação pública na Av. Wai Long da Taipa. Prazo máximo de concepção e construção: 750 dias de trabalho (Indicado pelo concorrente; Deve consultar os pontos 7 e 8 do Preâmbulo do Programa de Concurso). Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa de concurso. 7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global. 8. Caução provisória: $1 500 000,00 (um milhão e quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). 10. Preço Base: não há. 11. Condições de admissão: São admitidos como concorrentes as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do Concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. As pessoas, singulares ou colectiva, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta. As sociedades e as suas representações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou agrupada com outras pessoas. Os agrupamentos, de pessoas singulares ou colectivas, devem ter no máximo até três (3) membros, não sendo necessário que entre os membros exista qualquer modalidade jurídica de associação. 12. Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto. 13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 17 de Agosto de 2020 (segunda-feira), até às 17:00 horas. Em caso de encerramento do GDI no dia e hora limites para apresentação de propostas por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a data limite para apresentação das propostas será transferida para o primeiro dia útil seguinte a mesma hora. 14. Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 18 de Agosto de 2020 (terça-feira), pelas 9:30 horas. Em caso de encerramento do GDI no dia e hora fixados para a realização do acto público de abertura das propostas por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a data para realização do acto público de abertura das propostas será transferida para o primeiro dia útil seguinte a mesma hora. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 15. Local, hora e preço para obtenção da cópia digital (em formato PDF) e consulta do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $1 500,00 (mil e quinhentas patacas). 16. Critérios de apreciação de propostas e respectivas proporções: - Preço da obra: 40% - Prazo de execução (incluíndo concepção e construção): 30% - Experiência em obras: 10% - Plano de trabalhos: 20% Critério de adjudicação: A presente empreitada será adjudicada ao concorrente com pontuação acumulada mais elevada. 17. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 28 de Julho de 2020, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 11 de Junho de 2020. O Coordenador Lam Wai Hou

Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, é por esta via notificado:

Avisam-se o interessado do abaixo mencionado que os objectos existentes na fracção abaixo mencionada foram, temporáriamente, guardados pelo Instituto de Habitação:

1. 2. 3. 4. 5. 6.

Informações de identificação do notificado: － Mediador imobiliário: Sociedade Unipessoal de Fomento Predial Seng Koi, Limitada(盛居置業一人有限公司) － Licença de mediador imobiliário: MI-10002379-7 De acordo com o facto constante na Proposta n.º 0283/DLF/ DFA/2019 do Instituto de Habitação (IH): a Sociedade Unipessoal de Fomento Predial Seng Koi, Limitada(盛居置業一人有限公司), violou as regras e não notificou, o IH, no prazo legalmente fixado, da alteração verificada quanto ao cumprimento dos requisitos para o exercício da actividade (encerramento do estabelecimento comercial, um dos requisitos para o exercício da actividade), mas não procedeu à comunicação do facto, ao IH, dentro do prazo legalmente fixado. De acordo com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 22.º e n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 16/2012, alterada pela Lei n.º 7/2014, poderá ser punido com uma multa de cinco mil a vinte e cinco mil patacas. Pelo que, o supracitado pode apresentar defesa escrita e todas as provas favoráveis à sua defesa, no prazo de 15 dias, a contar da data da afixação do presente anúncio. Caso não seja apresentada defesa no prazo fixado, ou a justificação da mesma não seja aceite por este Instituto, de acordo com o disposto na lei acima mencionada, será punido com multa. Caso necessite consultar o respectivo processo que se encontra arquivado no IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, poderá, durante as horas de expediente, contactar a Sr.ª Lei, através do n.º de telefone: 2859 4875 (ext. 747). Instituto de Habitação, aos 8 de Junho de 2020 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng

CHAN KIN SAM － Alameda da Harmonia, Habitação Social de Seac Pai Van - Edifício Lok Kuan, Bloco 2, 21.º andar X, Coloane. Caso queira reclamar os referidos objectos, deverão dirigir-se à Divisão de Fiscalização de Habitação Pública do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, R/C L, Macau, no prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente aviso. Se não reclamar os objectos acima mencionados dentro do prazo estabelecido, o IH tratará, como melhor entender, os mesmos. Com os melhores cumprimentos. Instituto de Habitação, aos 8 de Junho de 2020 O Presidente, Arnaldo Santos

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7 2 6 3 5 4 1

DIGIMON ADVENTURE LAST EVOLUTION KIZUNA [A] Um filme de: Tomohisa Taguchi 14.30, 17.00, 19.15, 21.30

MARY [C]

2 5 4 1 7 7 3 6

5 1

HUM

7 0 - 9 5 %´ •

A Comissão Europeia anunciou ontem a abertura de duas investigações aprofundadas à ‘gigante’ norte-americana Apple, por alegadas violações da concorrência na União

C I N E M A MY HERO ACADEMIA: HEROES RISING [B]

FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenji Nagasaki 16.45, 19.00 SALA 3

SALA 2

Um filme de: Michel Goi Com: Gary Oldman, Emily Mortimer, 14.30, 21.15

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 19

PROBLEMA 20

S U D O K U 20

Cineteatro SALA 1

MAX

MY PRINCE EDWARD [C] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Norris Wong Yee Lam Com: Stephy Tang, Chu Pak Hong 14.30, 16.30, 19.30, 21.15

EURO

9.03

BAHT

Europeia (UE) relativamente às regras da sua loja ‘online’ de aplicações e do serviço de pagamentos móveis. O executivo comunitário informou ter iniciado estes procedimentos

UM FILME HOJE Dois homens assaltam a sede da Organização Mundial de Saúde em Genebra e acabam contaminados, por acidente, com o vírus da gripe pneumónica, mais conhecido por peste. Um deles acaba rapidamente por morrer aos cuidados dos médicos da OMS, enquanto que outro foge e entra num comboio que viaja na Europa, onde acaba por infectar algumas pessoas. O alerta é lançado de imediato, mas a viagem vai revelar-se desafiante a vários níveis. Um filme com grandes actores, incluindo a belíssima Sophia Loren, e onde a ficção claramente se assemelha à realidade que vivemos com a pandemia da covid-19. Andreia Sofia Silva

0.25

YUAN

1.12

para determinar “se as regras da Apple para os criadores na distribuição de aplicações, através da App Store, violam as regras de concorrência da UE”.

CASSANDRA CROSSING | LEW GRAND E CARLO PONTI

1 4 5 2 6 3 7 5 6 3 1 7 4 2 6 2 DIGIMON 7 ADVENTURE 4 5LAST EVOLUTION 1 KIZUNA 3 7 5 1 3 2 6 4 Propriedade 3 1 6 Colaboradores 7 4Fábrica 2de Notícias, 5 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José 4 7 2 Gonçalo 6 Lobo 3Pinheiro; Miranda; Paulo Maia5 e Carmo;1 Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje www. Macau; hojemacau. 2 3 4 Morada 5 Lusa; 1GCS;Xinhua 7 Secretária 6 deredacçãoePublicidadeMadalenadaSilva(publicidade@hojemacau.com.mo)AssistentedemarketingVincentVongImpressãoTipografiaWelfare com.mo Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo 22

opinião 19

quarta-feira 17.6.2020

sexanálise

TÂNIA DOS SANTOS

Pansexualidade não é uma moda

STE é o mês do orgulho de tudo aquilo que não é heterossexual. A heteronormatividade está demasiado presente no nosso dia-a-dia. As outras formas de sexualidade continuam escondidas, pouco discutidas, pouco visíveis. A supermodelo Cara Delevingne mostrou recentemente o seu orgulho pansexual numa daquelas revistas que até deve reforçar os sistemas binários e heterossexuais até ao tutano. Ainda bem que o mostrou lá. Não se pode continuar a dividir os espaços. É preciso tornar todos os espaços mais diversos e ricos em auto-definições dos confortos sexuais que existem – que são tantos e múltiplos, mas que ainda são vistos de forma limitada. Outros artistas e figuras públicas já se assumiram como pansexuais, a Janelle Monáe e a Miley Cyrus, são exemplos. Afirmaram-se no mundo binário que gosta de delimitar identidades, vivências e preferências. Um mundo que insiste que existe um “normal” e o resto. E a pansexualidade parece estar agora na boca do mundo. Pansexual é já um conceito antigo, em tempos denominou uma condição de disfunção, mas agora libertou-se das tontices que sempre amarraram o sexo e o género. Pansexualidade faz parte da conceito guarda-chuva queer e

é bastante semelhante à bissexualidade, mas com diferenças. A etimologia da palavra ‘pan’, significa ‘tudo’. Enquanto que a bissexualidade refere-se à forma como se sente atracção sexual e romântica por mais do que um género (que normalmente fica-se pelo feminino e masculino), o pansexual não define o seu interesse romântico e sexual por géneros, isto é, interessa-se por todas as formas de expressão sexual e de género – homens, mulheres, não-binários e além. Assim alinha-se com a ideia de que o sexo de supostos pénis e vaginas não é limitado, nem binário. O género é fluido e múltiplo, tal como a sexualidade pode ser. Só que a discussão da pansexualidade entre as celebridades, não deve ser confundida com uma moda, da mesma forma como o lilás domina as cores da estação.

A afirmação categórica da pansexualidade, como outras categorias orientadoras, é um caminho para desconstruir o binarismo que ainda assola o mundo. A sexualidade da libertação deveria oferecer a oportunidade de estar em contacto com o desejo e a intimidade

Falará assim quem acredita na efemeridade de certas ideias, na sazonalidade das ideias, em detrimento de outras. Nunca ninguém julgou a heterossexualidade uma moda. Esta protege-se com a visão conservadora da biologia, da religião, e até da medicina. Poder ver e experienciar a fluidez do sexo e do género implica querer pôr em causa as caixas definidoras da sexualidade humana. Esta fluidez resulta do reconhecimento que o mundo não é imutável, estático ou incontestável. Não existem formas melhores do que outras de viver a sexualidade. A pansexualidade permite abraçar a diversidade, a quem lhe fizer sentido. A desvalorização diária que tira a legitimidade de se amar ou sentir tesão por quem se quer, não é uma moda, é um facto social demasiado comum. A afirmação categórica da pansexualidade, como outras categorias orientadoras, é um caminho para desconstruir o binarismo que ainda assola o mundo. A sexualidade da libertação deveria oferecer a oportunidade de estar em contacto com o desejo e a intimidade. Estes poderiam manter-se no conforto da casa, mas também precisam de viver na boca do mundo, e nas capas de revista. Há quem acredita que a intimidade deve ser de algum modo secreta, entre quatro paredes. Mas a discussão continua a ser imperativa. Até se normalizar a diversidade sexual, de género e de orientação, interessa, sim, de quem se gosta e como - no mês do orgulho LGBTQI, e sempre.

É melhor desejo sem posse que posse sem desejo.

CHINA EX-REGULADOR DE SEGUROS CONDENADO A ONZE ANOS DE PRISÃO

FRONTEIRA TRÊS SOLDADOS INDIANOS MORTOS EM CONFRONTOS COM EXÉRCITO CHINÊS

ex-presidente do regulador chinês responsável pela supervisão das companhias de seguros foi condenado ontem a onze anos de prisão e a pagar uma multa de 190.000 euros, por corrupção, segundo a imprensa oficial. Xiang Junbo, de 63 anos, ocupou desde 2000 altos cargos no sector bancário e financeiro chinês. Foi vice-governador do Banco Central (2004-2005), presidente do Banco Agrícola da China (2005-2011), e chefiou a extinta Comissão Reguladora de Seguros da China (CIRC). Em 2017, foi colocado sob investigação pelo órgão máximo anticorrupção do Partido Comunista Chinês (PCC) por “grave violação do código de conduta”. “Aproveitando-se do poder conferido pelas suas várias funções, o acusado ajudou empresas e indivíduos a obter contratos, empréstimos, autorizações, posições ou promoções profissionais”, declarou o Tribunal Popular Intermédio de Changzhou, leste da China, citado pela agência noticiosa oficial Xinhua. “Ele recebeu ilegalmente, diretamente, ou através de intermediários, um total de mais de 18,62 milhões de yuan em bens”, acrescentou. Xiang Junbo foi condenado a 11 anos de prisão e a pagar uma multa de 1,5 milhão de yuan. O tribunal decidiu também confiscar todas as suas propriedades ilícitas. Em 2014, o nome de Xiang Junbo apareceu num escândalo envolvendo a contratação de filhos e filhas de altos líderes chineses pelo banco norte-americano JPMorgan. Esse programa tornou possível ao banco ganhar contratos com empresas públicas chinesas, segundo as autoridades norte-americanas.

Linhas interrompidas Pyongyang confirma destruição de escritório de ligação entre as duas Coreias

C o reia do Norte confirmou ontem a destruição do escritório de ligação com a Coreia do Sul, em Kaesong, como parte da sua decisão de “interromper todas as linhas de comunicação” entre os dois países. A confirmação foi feita pela agência oficial da Coreia do Norte, a KCNA, poucas horas após a destruição dessa instalação ter sido relatada pela Coreia do Sul. “O escritório conjunto entre o Norte e o Sul foi completamente destruído hoje (ontem)”, referiu o texto da KCNA. “Já interrompemos todas as linhas de comunicação entre as duas partes coreanas”, disse a agência de notícias norte-coreana. Segundo a KCNA, a decisão do regime de Pyongyang está em conformidade com as atitudes de “pessoas enfurecidas” e com a intenção de fazê-las “pagar um preço alto pelos seus crimes”, uma aparente alusão à Coreia do Sul. O texto não cita expressamente o motivo, mas a destruição desse escritório, crucial no

processo de negociações entre as duas Coreias, ocorre num momento de crescente tensão entre Seul e Pyongyang pelo envio de balões com propaganda de activistas sul-coreanos contra o líder norte-coreano, Kim Jong Un. O Ministério da Unificação sul-coreano já tinha ontem informado que a Coreia do Norte havia explodido o escritório de ligação com a Coreia do Sul em Kaesong, uma cidade perto da fronteira, aumentando a tensão na península coreana. “A Coreia do Norte explodiu o escritório de ligação de Kaesong, às 14:49”, disse o porta-voz do ministério sul-coreano encarregado das relações entre as duas Coreias, em comunicado. Fotos da Agência de Notícias Yonhap, sul-coreana, mostraram fumo a sair do que parece ser um complexo de edifícios e a agência revelou que a área fazia parte de um parque industrial agora fechado, onde ficava o escritório de ligação. A Coreia do Norte tinha ameaçado demolir o escritório à medida que intensificava a sua retórica sobre o fracasso de Seul em impedir que activistas

enviassem panfletos de propaganda através da fronteira. Alguns especialistas dizem que a Coreia do Norte está a manifestar a sua frustração porque Seul não pode retomar os projectos económicos conjuntos devido a sanções lideradas pelos EUA.

DE POUCA DURA

Em 2018, as Coreias abriram o seu primeiro escritório de contacto em Kaesong, para facilitar uma melhor comunicação e as trocas desde a sua divisão, no final da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Quando o escritório foi aberto, as relações entre as Coreias floresceram depois de a Coreia do Norte ter iniciado negociações sobre o seu programa de armas nucleares. As forças armadas da Coreia do Norte ameaçaram, entretanto, voltar às zonas desmilitarizadas sob acordos de paz entre as Coreias. As relações entre as Coreias começaram a ficar tensas desde o colapso de uma segunda cimeira entre o líder norte-coreano Kim Jong un e o Presidente Donald Trump, no Vietname, no início de 2019.

Hong Kong Carrie Lam pede que não se diabolize lei da segurança nacional A líder do executivo de Hong Kong apelou ontem à oposição para que não “diabolize e estigmatize” a lei de segurança aprovada por Pequim, defendendo que a contestação ao diploma vai contra os interesses dos residentes no território. “A população de Hong Kong quer voltar a ver estabilidade,

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quarta-feira 17.6.2020

PALAVRA DO DIA

Ramón de Campoamor y Campoosorio

quer um ambiente seguro, onde possa trabalhar e viver”, disse Carrie Lam a jornalistas, citada pela agência de notícias Associated Press (AP). A Chefe do Executivo afirmou que as pessoas estavam “fartas” da violência em Hong Kong e da intervenção de forças estrangeiras na cidade.

ELO menos três soldados indianos morreram num “confronto violento” com o exército chinês, na fronteira disputada em Ladakh, que desde Maio é fonte de fortes tensões militares entre os dois países, informou ontem o exército indiano. A China acusou a Índia de ser responsável pelo incidente, que resultou na morte de três soldados indianos, na segunda-feira, afirmando que tropas indianas cruzaram a fronteira disputada por duas vezes e “atacaram” soldados chineses. Soldados dos dois países têm tido, desde o início de Maio, confrontos ao longo da fronteira, principalmente na região de alta altitude do norte da Índia. Índia e China disputam território, desde há muito tempo, nas regiões de Ladakh e Arunachal Pradesh, mas nem sequer estão de acordo sobre a extensão da sua fronteira comum. A Índia diz que a extensão é de 3.500 quilómetros, a China aponta 2.000 quilómetros. “Durante o processo de redução da escalada dos conflitos no vale de Galwan, um confronto violento ocorreu, na segunda-feira à noite, e resultou em vítimas mortais dos dois lados. O lado indiano perdeu um oficial e dois soldados”, afirmou o porta-voz do exército indiano. “Em 15 de junho, as tropas indianas violaram gravemente o consenso bilateral e cruzaram a fronteira por duas vezes, antes de se envolverem em actividades ilegais e provocarem e atacarem soldados chineses, resultando num sério confronto físico”, acusou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, em conferência de imprensa. Pequim não confirmou se soldados chineses morreram nos confrontos.