Hoje Macau 17 SETEMBRO 2021 #4855

Nº 4856 TIAGO ALCÂNTARA

SEXTA-FEIRA 17-9-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

SOFIA MARGARIDA MOTA

MOP$10

TURISMO

FALTA DE MIOLO TIAGO ALCÂNTARA

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hoje macau

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ADVOGADOS

CORRECTIVO ADMINISTRATIVO GCS

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VACINA

DAR BRAÇOS AO MANIFESTO

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Em 2001, entrou na corrida às legislativas com paz e amor no programa eleitoral. Não foi eleito, mas não largou os ideais. Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, fala do impacto psicológico da pandemia e das restrições e lamenta a prioridade financeira da sociedade, em detrimento de valores, respeito e solidariedade. ENTREVISTA COMO DIZER AS COISAS VALÉRIO ROMÃO

A MORTE, O COLO GONÇALO M. TAVARES

OPINIÃO ELEIÇÕES E PANDEMIA

PAUL CHAN WAI CHI

2 entrevista

HOJE MACAU

PAUL PUN

17.9.2021 sexta-feira

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“A economia não pode ser a única prioridade” SECRETÁRIO-GERAL DA CARITAS MACAU

O secretário-geral da Caritas considera que o progressivo retorno à normalidade pode ser a chave para lutar contra a degradação da saúde mental da população. No primeiro semestre de 2021 a Caritas recebeu 5.713 chamadas devido a problemas emocionais. Sobre o contexto político, defende que os residentes têm de “descortinar novas formas de contribuir para o futuro” Disse que um novo surto covid-19 podia levar a população a atingir “o maior pico de instabilidade emocional da história”. Quão frágil está a saúde mental dos residentes?

Antes da pandemia a situação da saúde mental de Macau era consideravelmente boa, comparando com outras regiões do mundo.

O estilo de vida em Macau não acarreta muita pressão e é normalmente descontraído. A taxa de desemprego era baixa e o apoio mútuo na comunidade era forte.

Normalmente os idosos enfrentam muitas situações adversas ao nível da saúde mental em todo o mundo, mas, do meu ponto de vista, aqui em Macau os idosos gozavam de boas condições antes da pandemia de covid-19. A razão para isto acontecer está relacionada com o facto de se apoiarem uns aos outros, de existirem boas relações de vizinhança e bons planos de apoio social. Mas, passado o primeiro mês desde o início da pandemia de covid-19 em Fevereiro de 2020, a situação começou a piorar até agora. As pessoas não conseguem arranjar trabalho, estão a enfrentar uma crise financeira e têm de su-

portar esse novo desafio. Durante um, dois ou três meses, tudo bem, as pessoas aguentam, mas, passado meio ano ou um ano, a situação começa a ficar difícil.

Do contacto que tem no terreno quem está a sofrer mais neste momento?

São as pessoas responsáveis pelo ganha-pão, ou seja, pelo suporte da família. Estou a falar de pessoas de meia idade, entre os 40 e os 60 anos, que estão a sofrer uma grande pressão e têm dificuldades em arranjar trabalho. A taxa de desemprego foi de 3,9 por cento em Julho e em Agosto foi de 2,9 por cento, o que revela melhorias. No entanto, a grande questão aqui é a incerteza. Como vamos recuperar de forma a voltar a viver uma vida normal? Penso que a resposta está na mentalidade, ou seja, na forma como as pessoas se veem a si próprias e a situação em seu redor.

Actualmente tudo à volta parece uma infindável lista de aspectos negativos. No entanto, mesmo que não consigamos ver coisas positivas a acontecer, pelo menos, é possível não nos sobrecarregarmos apenas com factores negativos.

Como é que essa conjugação de factores contribui para afectar a saúde mental dos residentes?

As pessoas que não conseguem atribuir um sentido à sua vida, consideram que quem decide o seu futuro é o destino. Uma mentalidade errada pode causar danos na capacidade para trabalhar, criar condições para uma boa vida familiar, trabalhar ou cultivar relações com colegas e outras pessoas. Sobre o estado mental da população de Macau, uma coisa é certa. O que podemos fazer é compreender-nos uns aos outros, ajudar os elementos que compõem a sociedade de Macau a compreenderem-se uns aos outros e, especialmente, a compreender-se a si próprios. Desta forma, é possível lidar com as pessoas que estão a sentir muita pressão, deprimidas ou afectadas por outros factores do foro psicológico.

Quantas pessoas solicitaram ajuda à Caritas devido a problemas emocionais ou mentais?

Entre Janeiro e Junho de 2021 recebemos 5.713 pedidos de ajuda no nosso serviço de apoio telefónico disponível 24 horas por dia. Destas, 142 chamadas estava relacionadas

com tentativas de suicídio. Além disso, 39 pedidos de ajuda foram de jovens e 15 estavam relacionados com questões emocionais.

Recentemente uma estudante de 16 anos cometeu suicídio. De que forma a pandemia está a afectar a saúde mental dos jovens?

Acredito que um dos factores tem a ver com as escolas e o ambiente envolvente. Os jovens, além de terem de responder em termos académicos, têm a pressão dos pais, pares e amigos. Os adolescentes que não têm uma boa saúde mental não conseguem, por exemplo, dormir bem, viver uma vida normal e têm tendência para sofrer de doenças mentais, depressões ou esquizofrenia. Se não descansam o tempo necessário e não têm uma vida normal que inclua desporto, por exemplo, essas pessoas correm mais riscos

“Se eu fosse o Governo, falar de amor deveria significar que me preocupo com os meus cidadãos.”

de ver a sua saúde mental afectada.

Para alguns jovens, quando chega a época de exames, e não conseguem obter bons resultados ou os pais colocam muita pressão nesse sentido, a escola acaba por lhes trazer sentimentos negativos. Da minha experiência, são principalmente factores associados à saúde que afectam os que acabam por cometer ou tentar cometer suicídio.

O Governo devia considerar relaxar algumas medidas anti-epidémicas para transmitir esperança à população? Até que ponto isto pode ser importante?

Se turistas puderem vir a Macau isso significa que estamos progressivamente a voltar à normalidade e terá um claro impacto no nosso bem-estar. Se nós, residentes de Macau, podermos viajar para outros destinos, claro que isso contribui para reduzir tensão. No entanto, se não podemos ir a lado nenhum, podemos, pelo menos, mudar de ambiente com alguma frequência e circular entre Macau, a Taipa e Coloane para termos actividades sociais diferentes. Recuperar algumas actividades organizadas por instituições como escolas e lares que foram suspensas devido à pandemia

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os cargos de director e representante legal da escola. Por isso, dado que canalizo principalmente as minhas preocupações para as pessoas mais necessitadas e, tendo de escolher uma das funções, optei por ser o representante da escola e dedicar-me mais à Caritas. Desta forma posso continuar ligado à educação, mas não sou o director. Além disso, esta é a altura ideal para ajustar o meu foco no trabalho da Caritas.

Sente que em Macau as preocupações financeiras estão em primeiro lugar?

Sim e isso pode ser um problema.

A economia e as finanças são temas importantes que são normalmente colocadas no topo das prioridades.

No entanto, da forma como eu vejo a questão, a economia é apenas uma parte dos elementos importantes na nossa vida. Sem bons valores, respeito pelos outros, preocupações ambientais e sem cuidar da comunidade, a economia não pode estar no topo das prioridades.

“O relaxamento de medidas irá levar a uma vida mais normal e isso pode contribuir para uma vida mais saudável.”

também é importante. Voltar à vida normal é uma forma de reduzir a tensão. Muitas pessoas não conseguiram ainda descobrir como podem viver sem viajar. Eu, por exemplo, posso. Se estiver sentado aqui a ouvir música ou a falar com outras pessoas [consigo viajar]. Mas nem toda a gente é capaz de fazer isto. O relaxamento de medidas irá levar a uma vida mais normal e isso pode contribuir para uma vida mais saudável.

De que forma a pandemia está a afectar os trabalhadores não residentes?

Temos um serviço de distribuição de comida desde Setembro de 2020, dedicado aos migrantes [TNR] que perderam o emprego e têm dificuldades em continuar a viver em Macau. O Governo tem diminuído o número de TNR com contrato e, por isso, todos os meses temos em Macau 900 pessoas que não podem arranjar emprego ou não conseguem regressar aos países de origem. Como é que estas pessoas sobrevivem em Macau sem salário? Se nos países de origem já não tinham condições de dar dinheiro à família, agora em Macau também não. Por isso, acho que devemos pensar em formas de

“Entre Janeiro e Junho recebemos 5.713 pedidos de ajuda.

Destas, 142 chamadas estava relacionadas com tentativas de suicídio.” dar mais apoio financeiro [que lhes permita enviar dinheiro para casa].

Não nos podemos esquecer que este grupo tem dado um contributo positivo à sociedade. Quando o Governo anunciou o plano de testagem em massa, estas pessoas acederam, contribuíram e respeitaram sempre as regras de prevenção epidémica.

Diariamente, a Caritas presta apoio a quantas pessoas?

Pelo menos 2.000 recorrem aos nossos serviços diariamente. Maioritariamente têm entre 30 e 40 anos, já que os mais jovens tiveram mais facilidade em manter o emprego.

No final de 2020, tínhamos a nosso cargo cerca de 1.000 pessoas, esse número duplicou. Entre Fevereiro e Julho de 2020 estávamos a acompanhar menos de 100 casos, porque

essas pessoas, apesar de não terem trabalho não precisavam de ajuda.

Mas agora acompanhamos 2.000 casos. Ou seja, passámos de 35 para 1.000 e agora 2.000.

Porque decidiu deixar o cargo de director da Escola São João de Brito?

Como a escola tem 35 anos é uma altura bastante indicada para deixar o cargo. Além disso a Caritas tem 70 anos e estamos numa altura em que se completa um ciclo. Outro factor é a entrada em vigor de uma lei que diz que não é possível acumular, como tenho feito até agora,

Caso tenha pensamentos SUICIDAS e necessite de AJUDA, pode ligar para o Serviço de Auxílio da Caritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês

No passado, chegou a ser candidato à Assembleia Legislativa.

Como viu os tópicos abordados pelas listas nas últimas eleições?

Quando concorri às eleições legislativas, o meu tópico principal não estava ligado à economia, mas passava mais por transmitir as ideias de amor e paz que, convenhamos, não são bons tópicos para quem está a concorrer às eleições. Nessa altura, em 2001, estava a promover a ideia de cuidar melhor dos trabalhadores migrantes, uma fatia da população que não vota. Promovi também a necessidade de cuidarmos melhor dos doentes mentais e das pessoas com baixos salários.

As 14 listas de candidatura tiveram a sua própria agenda e deram prioridade a convencer os votantes a ir às urnas. Respeito todos os que têm vontade de contribuir para a nova legislatura e, naturalmente, o tópico principal foi a economia. É preciso falar de amor com mais frequência?

Quando digo amor, não estou a falar na perspectiva da caridade. Para mim, se eu fosse o Governo, falar de amor deveria significar que me preocupo com os cidadãos, como se fossem meus filhos. Os filhos não precisam dizer aos pais do que precisam, pois se eu fosse o pai teria a capacidade de sentir as suas necessidades. Quando falo de amor, falo na capacidade de identificar e sentir as necessidades das pessoas.

Durante a pandemia, aquilo que a

sociedade de Macau precisa, muito provavelmente, são empregos.

Mas, se pensar mais a fundo diria que repensar as políticas sobre a covid-19 seria uma necessidade maior. Por exemplo, pensar se não se deveria abrir as fronteiras à entrada de pessoas provenientes de alguns países para que a economia pudesse ser ligeiramente diferente.

Ou, por exemplo, não havendo restrições para quem entra das províncias vizinhas, discutir mais a fundo essa possibilidade com Hong Kong. Se eu fosse o pai, esta era a maneira como sentiria as necessidades das minhas crianças. Quando nos preocupamos, estamos a colocar em prática o amor.

O que quero dizer é que, se não tenho janelas em casa, não preciso de me mudar para uma casa nova com janelas, mas, pelo menos, mostro ao meu filho ou à minha filha que estou preocupado com eles e que um dia vamos passear ao jardim.

Em que se materializava a paz que propunha?

No dia do ataque às torres gémeas em Nova Iorque, estava nos Três Candeeiros a fazer campanha eleitoral e ouvi alguém a dizer que as torres tinham caído. De imediato parámos tudo para pensar nas vítimas dos ataques. Quando falo de paz, quero dizer que na Assembleia Legislativa, apesar das discordâncias dos deputados e dos ataques, é preciso que todos se entendam uns aos outros. Podemos discordar, mas não podemos nunca deixar de nos respeitar uns aos outros.

Além da pandemia, a desqualificação de candidatos contribuiu para a fraca participação da população na campanha eleitoral?

Não vou comentar o caso das desqualificações, mas diria que os residentes de Macau têm de se preparar para um novo padrão de vida em termos políticos. Não podemos comparar a actual situação com o passado, mas considero que temos de descortinar novas formas de contribuir para o futuro. A atmosfera que se viveu na campanha é incomparavelmente diferente do passado. Não foi tão competitiva. Apesar de o cenário político ser menos competitivo, os residentes de Macau têm de descobrir o que podem fazer enquanto cidadãos, olhar para os candidatos vencedores e pensar se um dia podem também eles vir a comunicar com as entidades decisoras. Além disso, mesmo que não seja dentro da Assembleia Legislativa, é possível fazer a diferença. Tal como eu, e eu não sou nada, é possível tornar o que nos rodeia um pouco melhor no sector social e educativo. Mas diria que a sociedade está a mudar e as pessoas que fazem parte deste círculo devem ser capazes de se ajustar. Ainda há muito a fazer. Pedro Arede

4 política

AO Ngai Leong, empresário e membro da Assembleia Popular Nacional, defendeu que os resultados das eleições reflectiram “o princípio Macau governado por patriotas” e ainda a democracia local. Em declarações ao jornal Ou Mun, Lao apontou que o acto eleitoral de Macau foi “muito bem-sucedido” porque decorreu num ambiente “regulado, harmonioso, ordeiro, justo e íntegro”. Sem nunca mencionar a exclusão de candidatos ou a mais baixa participação desde 1992, o representante de Macau na APN considerou que os 14 membros eleitos representam diferentes sectores da sociedade. Além disso, referiu que o acto eleitoral foi uma

prova da democracia local, que envolveu “todos os sectores da sociedade”.

Sobre os resultados, o empresário afirmou que “foram uma manifestação das correntes de opinião, principalmente no que diz respeito aos valores do patriotismo e do amor por Macau”.

Finalmente, Lao deixou recados aos 14 eleitos, que considerou pessoas “jovens” e “ricas”, não em sentido monetário, mas em conhecimento profundo da RAEM, e com sentido de responsabilidade sobre o caminho para o futuro. Assim, o empresário apelou aos deputados para que insistam na diversificação económicas e na integração de Macau no Interior.

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AVISO N.º 128/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados：------------------------------------------------１. Mandado de Notificação n.° 779/AI/2021：LI LIUEN, portador do passaporte da RPC n.° EB0797xxx e do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C67652xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 188/DI-AI/2019 levantado pela DST a 15.07.2019, e por despacho da signatária de 18.08.2021, exarado no Relatório n.° 845/DI/2021, de 06.08.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Praceta de Miramar n.° 11, Jardim San On, Bloco 1, 8.° andar C, Macau onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 788/AI/2021：CHEN DONGLIAN, portadora do Passaporte da RPC n.° E20563xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 232.1/DI-AI/2019 levantado pela DST a 23.08.2019, e por despacho da signatária de 18.08.2021, exarado no Relatório n.° 853/DI/2021, de 10.08.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Berlim n.° 240, Edf. Seng Hoi Hou Teng, Bloco 1, 15.° andar E.----------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 06 de Setembro de 2021.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

ESTUDO FALTA PLANO A LONGO PRAZO PARA TURISMO INTELIGENTE

Pensar mais além Uma análise a 18 aplicações móveis e plataformas criadas no âmbito do Turismo Inteligente concluiu que falta interactividade com visitantes e que apps não acrescentam valor às principais atracções

A

PESAR do discurso que reitera a aposta no turismo inteligente em Macau, as aplicações e meio electrónicos não contribuem para acrescentar valor às atracções do território. A conclusão faz parte de um estudo de Qi Shanshan, académica do Instituto de Formação Turística (IFT), publicado na Revista Turismo Inteligente com o título “O Desenvolvimento do Turismo Inteligentes nas Cidades Médias e Pequenas: O caso de Macau”.

O turismo inteligente é um conceito que assenta na estratégia de recurso às tecnologias de informação mais recentes, como aplicações móveis, para recolher informações sobre comportamentos de visitantes e sugerir-lhe tendências e outras informações com o objectivo de melhorar a experiência turística.

TIAGO ALCÂNTARA

APN MEMBRO DE MACAU DIZ QUE ELEIÇÕES FORAM DEMOCRÁTICAS

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17.9.2021 sexta-feira

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“A análise confirma que se verificam problemas comuns no desenvolvimento dos destinos inteligentes, como [...] o excessivo recurso a aplicações para smartphones”

Para estudar esta tecnologia, a académica analisou 18 aplicações móveis, plataformas online, portais e redes sociais disponibilizadas pela Direcção de Serviços de Turismo (DST).

Segundo as conclusões da análise, o impacto da aposta é limitado, apesar do esforço do Executivo ser caracterizado como “muito activo”.

“A pesquisa concluiu que o Governo está muito activo no desenvolvimento do turismo inteligente, e que várias aplicações são usadas em diferentes aspectos do turismo”.

“Contudo, as aplicações estão fragmentadas e recorrerem a

Poder do Povo Pedida nova ronda de consumo electrónico O grupo Poder do Povo entregou ontem uma carta na sede do Chefe do Executivo a pedir uma nova ronda do cartão electrónico de consumo para ajudar a população desfavorecida. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Lam, secretário-geral do grupo, defendeu que não devem ser utilizados meios de pagamento através de aplicações móveis,

apenas o Macau Pass, porque nem todos os consumidores conseguem utilizar as aplicações.

Por outro lado, na carta existe também uma referência aos preços da habitação económica na Zona A dos Novos Aterros.

Lam afirmou que os custos são muito elevados e que a maior parte dos cidadãos não tem poder de compra para estas fracções.

tecnologias muito comuns, que não contribuem para a singularidade dos destinos visitados”, é acrescentado.

Falta de serviços pós-visita

No estudo são indicados aspectos que devem ser melhorados para fazer com que a aposta da DST seja mais eficaz. As falhas sublinhadas são a excessiva dependência dos smartphones e a falta de um acompanhamento na fase após a visita. “A análise confirma que se verificam problemas comuns no desenvolvimento de destinos inteligentes, como a falta de orientação teórica, o excessivo recurso a

aplicações para smartphones, a maioria das quais só presta assistência antes e durante a visita. Faltam serviços de valor na fase após as visitas”, é sublinhado. No mesmo sentido são ainda detectados outros dois aspectos a melhorar: envolvimento com o comércio local e maior interacção. Este último aspecto assume uma importância maior, porque segundo as conclusões os visitantes acabam por receber apenas a informação que procuram de forma espontânea, sem que as plataformas sejam activas a apresentar-lhes destinos alternativos. João Santos Filipe

Lei Básica Parlamento Europeu Pede respeito pelo estatuto de Macau O Parlamento Europeu pediu à China que respeite o estatuto de Macau e deixe de interferir nas eleições e funcionamento dos media, num relatório ontem aprovado em Estrasburgo. No relatório sobre uma nova estratégia UE/China, aprovado por 570 votos a favor, 61 contra e 40 abstenções, o PE insta a China a respeitar a Lei Básica de Macau, e as disposições da Declaração Conjunta Sino-Portuguesa que impedem qualquer interferência nos processos

eleitorais do país e no funcionamento dos meios de comunicação social. Os eurodeputados recordam que, “depois de proibirem cerimónias para assinalar o aniversário de Tiananmen e de pressionarem as organizações de comunicação social a adoptarem uma linha editorial pró-China, este Verão, foram excluídos 21 candidatos, a maioria membros de movimentos pró-democracia”, da participação nas eleições legislativas.

sexta-feira 17.9.2021

política 5

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AAM DIRECÇÃO ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR DECRETADO POR TRIBUNAL

Atrasos que custam

O Tribunal Administrativo decretou a abertura de um processo disciplinar no Conselho Superior de Advocacia, que tem como alvo a Associação dos Advogados de Macau por atrasos na execução de uma sentença. O motivo do processo prende-se com a demora de um mês em repor actos ligados à suspensão de um estagiário

A

TIAGO ALCÂNTARA

direcção da Associação de Advogados de Macau (AAM), presidida por Jorge Neto Valente, está a ser alvo de um processo disciplinar no Conselho Superior de Advocacia (CSA) por ordem do Tribunal Administrativo (TA). Em causa está a demora, de cerca de um mês, na anulação de actos e reposição de informações relativas à suspensão do estágio de um advogado estagiário cujo patrono é João Soares.

Segundo a sentença do TA, a que o HM teve acesso, e que data do passado dia 3 de Setembro, o tribunal mandou “extrair a certidão para remeter ao CSA depois do trânsito em julgado desta decisão”, com base no Código do Processo Administrativo Contencioso.

Esta legislação, no que diz respeito à “inexecução ilícita das decisões dos tribunais em processos de contencioso administrativo” determina que “os titulares dos órgãos, funcionários, agentes e representantes responsáveis pelo facto ilícito incorrem em responsabilidade

disciplinar nos termos do respectivo estatuto”.

O caso remonta a Fevereiro deste ano, quando a AAM suspendeu, no dia 3 de Fevereiro, a inscrição do advogado estagiário, tendo comunicado a mesma decisão dia 8 do mês aos tribunais e à Comissão de Apoio Judiciário (CAJ), com efeitos no dia seguinte. Este acto foi comunicado “internamente através de uma circular” à associação.

O advogado estagiário colocou a direcção da AAM em tribunal e a sentença do

O Tribunal Administrativo considerou que o advogado estagiário pode “propor uma nova acção autónoma contra os supostos responsáveis” a fim de tentar obter a indemnização a que julga ter direito

TA, que lhe deu razão, data de 15 de Março. A 18 de Março a AAM “informou o advogado estagiário para se apresentar de modo a realizar as provas escritas ao 29º exame final de estágio marcadas para os dias 20 e 27 do mesmo mês”.

A 20 de Abril foi instaurado novo processo contra a AAM, tendo o estagiário alegado “a falta do cumprimento espontâneo da decisão judicial”, que passava pela informação a diversas entidades judiciais do fim da suspensão do estágio.

Só a 30 de Abril a AAM “informou internamente quanto ao levantamento da suspensão da inscrição do advogado estagiário por efeito da execução da sentença judicial”. Além disso, a 4 de Maio diversos serviços públicos, incluindo os tribunais e a CAJ foram informados do levantamento da suspensão.

O tribunal entendeu que o que está em causa “é a situação de responsabilidade pessoal e solidária em que as pessoas físicas que se encontravam encarregados, dentro do órgão administrativo, das tarefas de exceção da sentença,

respondam pela prática do acto ilícito que lhe seja imputável”.

Sem indemnização

Em sua defesa, a direcção da AAM alegou falta de tempo e demasiadas tarefas por cumprir para não levar a cabo a sentença, que incluíam ainda a inserção do nome do queixoso na lista de advogados estagiários no website da AAM. A associação “fundamentou o atraso na sua execução com a falta de pessoal (…) além das funções administrativas da AAM”, sem esquecer “o acompanhamento dos vários processos judiciais”.

O jovem causídico exigia também o pagamento de 60 mil patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais em resultado do “incumprimento ilícito e culposo da sentença”, bem como a “fixação de um prazo, nunca superior a dois dias úteis, para que a entidade executada cumpra a condenação e logre efectuar, nesse prazo, os actos referidos”. Foi também exigido à AAM “a imposição de uma sanção pecuniária por cada dia de incumprimento além do prazo judicialmente fixado, em valor nunca inferior a 5 mil patacas”.

No entanto, o TAnão deu razão ao advogado estagiário neste ponto.

O órgão judicial considerou que o queixoso pode “propor uma nova acção autónoma contra os supostos responsáveis” a fim de tentar obter a indemnização a que julga ter direito.

O HM tentou, até ao fecho desta edição, chegar à fala com Jorge Neto Valente, sem sucesso. Também não foi possível contactar Paulino Comandante, presidente do CSA. João Soares não quis tecer comentários uma vez que a sentença ainda não transitou em julgado e é ainda passível de recurso por parte da direcção da AAM. No entanto, explicou que o seu estagiário está ainda a ponderar se avança ou não para uma nova acção judicial a pedir indemnização.

Andreia Sofia Silva

AAM Lançada obra bilíngue sobre a Lei Básica A Associação dos Advogados de Macau (AAM) apresentou na quarta-feira o livro “Breve Exposição do Conteúdo da Lei Básica de Macau”, obra bilíngue (chinês-português) cuja publicação contou com o apoio da Fundação Macau.

Durante a apresentação, integrada na comemoração do 30º aniversário da AAM, o presidente da associação, Jorge Neto Valente, reafirmou a importância da “Lei Básica” (e da “Constituição” em que ela se baseia) para Macau e para os seus residentes. Por seu turno,

Wang Yu, professor e autor da obra, referiu que a Lei Básica tem contribuído para concretizar o princípio “Um País, Dois Sistemas”, assumindo-se como a pedra angular do Estado de Direito na concretização desse princípio, com as características próprias de Macau. Com o objectivo de levar o leitor a compreender a intenção legislativa na base da sua criação, o processo de interpretação do articulado da Lei Básica, Wang Yu foca a correlação entre os diversos artigos e a compreensão entre estes e a constituição.

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AVISO N.º 129/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados：----------------------------------------------------１. Mandado de Notificação n.° 794/AI/2021：YAN JUN, portador do Passaporte da RPC n.° E82297xxx e portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C42980xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 241/DI-AI/2019 levantado pela DST a 04.09.2019, e por despacho da signatária de 19.08.2021, exarado no Relatório n.° 859/DI/2021, de 11.08.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Coimbra n.° 24, Flower City - Edf. Lei Yeng, 20.° andar J onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 795/AI/2021：JIANG BIAO, portador do passaporte da RPC n.° E71588xxx e do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C67696xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 192/DI-AI/2019 levantado pela DST a 16.07.2019, e por despacho da signatária de 18.08.2021, exarado no Relatório n.° 860/DI/2021, de 11.08.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro n.os 119-131-B, I Keng Kok, 21.° andar B, Macau onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 06 de Setembro de 2021.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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IC DIZ QUE CALÇADA DA EDUARDO MARQUES NÃO TEM VALOR HISTÓRICO

O chão que pisamos

Serviços de Finanças Menos 10 casas vendidas em Agosto

A vice-presidente do IC diz que a remoção de calçada portuguesa não envolveu qualquer “sacrifício da autenticidade histórica”. Por sua vez, o IAM informou que, por agora, não há planos para remover calçada noutras artérias da cidade cultural da freguesia de São Lázaro.

HOJE MACAU

Em Agosto foram vendidas em Macau menos 10 casas do que em Julho, de acordo com estatísticas reveladas ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças. No mês passado, registaram-se 545 transacções que

contrastam com as 555 de Julho. Contudo, em Agosto o preço médio foi mais elevado, cifrou-se nas 103.337 patacas por metro quadrado. Em Julho o valor tinha sido de 102.240 patacas por metro quadrado. Comparando Agosto com o período homólogo do ano passado, houve mais 13 transacções. No oitavo mês de 2020, o preço médio das habitações tinha sido de 101.150 patacas por metro quadrado.

Sem planos para mais

Apoio Judiciário Mais de metade dos pedidos aprovados Desde o início do ano, a Comissão de Apoio Judiciário aprovou cerca de 1.919 pedidos de apoio para fazer face a despesas judiciais. O número foi revelado ontem pelo canal em língua chinesa da Rádio Macau, e representa uma taxa de aprovação de 57 por cento do total de 3.367 pedidos recebidos. De acordo com os mesmos

dados, mais de metade dos pedidos envolvem processos de divórcio.

A principal causa para recusar pedidos prende-se com a falta dos documentos exigidos. A segunda causa está ligada ao facto de o património dos requerentes ultrapassar as 320 mil patacas, ou seja, o limite máximo permitido para que os apoios sejam concedidos.

O JOSÉ JOÃO PÃOSINHO Falecimento É com enorme pesar que o Banco Comercial Português comunica o falecimento, ocorrido no dia 5 de Setembro, do Sr. Dr. José João Pãosinho, que exerceu as funções de Diretor Geral na Sucursal de Macau desde 2006 até Junho de 2020.

Instituto Cultural (IC) desvalorizou na quarta-feira a remoção da calçada portuguesa da Rua Eduardo Marques e defendeu que não houve qualquer “sacrifício da autenticidade histórica”. As declarações foram prestadas por Deland Leong, vice-presidente do IC, à saída de uma reunião do Conselho do Planeamento.

De acordo com o jornal Cheng Pou, Deland Leong afirmou que quando foi equacionada a remoção da calçada, que o primeiro elemento de análise foi

se era um elemento histórico da rua. Porém, foi concluído que tinha sido colocada naquele local recentemente, depois de obras de embelezamento.

Leong apontou que outros materiais já haviam sido utilizados

Lo Chi Kin garantiu que, por agora, não existem pedidos para substituir calçada portuguesa noutras zonas da cidade

no pavimento da Rua Eduardo Marques, que a calçada não era a original.

IC Deland Leong recusou que o parecer do instituto tenha tido em conta factores como a necessidade de melhorar o trânsito e explicou que, na perspectiva do IC, o parecer teve exclusivamente em conta a inexistência de valor histórico da calçada portuguesa naquele local.

Por outro lado, a representante do IC disse que o Governo está receptivo a ideias sobre como continuar a destacar o valor histórico e

As cerimónias fúnebres terão lugar nos dias 16 e 17 de Setembro.

No dia 16 de Setembro, pelas 18:30, a família encontrar-se-á na Casa Mortuária Diocesana de Macau e às 20:00 será celebrada uma missa.

O funeral realizar-se-á no dia 17 de Setembro, pelas 9:00, no Cemitério S. Miguel Arcanjo. À família apresentamos as nossas sentidas condolências.

SAFP Começou ontem nova formação sobre liderança Começou ontem a terceira edição do “Curso de formação de liderança para os trabalhadores dos serviços públicos”, organizado pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e pela Universidade de Macau (UM). O curso terá a duração de três meses e tem como objectivo “formar

quadros qualificados com capacidades profissionais e de gestão, de forma a criar uma boa reserva de quadros qualificados” na Administração. Na cerimónia de abertura, Kou Peng Kuan, director dos SAFP, referiu que “numa nova era e com uma nova conjuntura, haverá novas e

maiores exigências à formação dos trabalhadores dos serviços públicos”. As duas primeiras edições do curso terminaram no primeiro semestre do ano passado e deste ano, “tendo sido obtidos resultados satisfatórios”, apontam uma nota de imprensa. conjunta dos SAFP e da UM.

Também à saída de uma reunião do Conselho do Planeamento, Lo Chi Kin, vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) defendeu a remoção da calçada e disse que por ano foram apresentadas mais de dez queixas de pessoas que caíram de motociclo ou escorregaram quando andavam na Rua Eduardo Marques.

O representante do IAM responsabilizou ainda “algumas” das pessoas que sofreram acidentes no local, porque tentaram pedir indemnizações ao Governo, face ao pavimento da rua.

Segundo o Cheng Pou, Lo Chi Kin justificou ainda que face aos acidentes, o IAM entrou em comunicação com o IC, e a decisão foi tomada com o objectivo de “melhorar a situação” do trânsito e de “evitar mais acidentes e potenciais perdas de vida”, principalmente nos dias de chuva. Quanto à escolha de cimento para a Rua Eduardo Marques, Lo declarou que foram equacionadas muitas opções, mas que o cimento foi considerada a mais apropriada.

Por outro lado, o representante do IAM avisou que a sociedade evolui e que é necessária adaptação aos tempos.

Isso faz com que muitas ruas não tenham a pavimentação original. No entanto, garantiu que, por agora, não existem pedidos para substituir calçada portuguesa noutras zonas da cidade.

João Santos Filipe

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COVID-19 MARCAÇÕES PARA A VACINA AUMENTARAM NOS ÚLTIMOS DIAS

Contrabando Residente tenta entrar no Interior com 1.079 visons

As autoridades do Interior detectaram um residente de Macau que tentou fazer entrar de forma ilegal 1.079 peles de visons. Apesar da tentativa ter ocorrido a 27 de Agosto, o caso só foi revelado ontem pelas autoridades. De acordo com as explicações citadas pelo Ou Mun, o residente tentou utilizar uma viatura privada para fazer o transporte.

A carrinha fechada tinha sido alterada para criar vários compartimentos de 30 centímetros onde eram transportadas as peles. Segundo o comunicado, o indivíduo vai agora assumir as responsabilidades criminais de acordo com as leis do Interior da China.

Gravações ilícitas Condenado a 18 mil patacas de multa

Um homem de Hong Kong foi condenado ao pagamento de 18 mil patacas, equivalente a uma pena de 200 patacas por 90 dias, por ter gravado o áudio quando apresentava uma queixa na Polícia Judiciária.

O caso aconteceu em Junho de 2019, depois de lhe ter sido roubado um telemóvel num casino. Enquanto apresentava queixa ao agente de piquete da PJ, o indivíduo gravou o áudio da conversa entre os dois, para guardar o registo. No entanto, no local estava afixado um aviso que a prática de gravar o áudio ou captar imagens era proibida. Na primeira instância, o indivíduo foi condenado a pagar multa de 18 mil patacas, mas optou por recorrer apontando que a lei de Hong Kong é diferente e que a gravação tinha um fim de registo e não um fim criminoso. O Tribunal de Segunda Instância recusou o recurso, e prevalece a multa de 18 mil patacas.

Crime Traficante reincide e arrisca nova pena de prisão

Um homem de 47 anos foi detido pela polícia, após ter sido apanhado na posse de várias drogas. O indivíduo de nacionalidade nigeriana, já tinha sido condenado por tráfico anteriormente, e estava em liberdade há cerca de ano. De acordo com a informação da PJ, os agentes receberam denúncias que havia um homem a vender drogas em estabelecimentos nocturnos no Tói San. Por isso, decidiram montar uma operação para seguir o indivíduo e na sua casa encontraram seis pacotes de ketamina, e uma grama de cocaína, avaliada em 10 mil patacas no mercado negro. Além disso, encontraram 220 mil patacas em dinheiro vivo.

O homem recusou a acusação de tráfico de droga, mas não conseguiu explicar a origem do dinheiro.

O exame à urina deu resultado negativo. Já em Setembro de 2001 tinha sido preso e foi libertado em Agosto de 2020.

Com o lançamento de novas directivas dirigidas a trabalhadores aumentaram as marcações para tomar a vacina. O Governo promete reduzir as actuais restrições se a taxa de vacinação aumentar, dando como exemplo Portugal, o país com maior taxa de vacinação completa em todo o mundo

A

S marcações para a toma da vacina contra a covid-19 têm aumentado desde que foram lançadas directivas para trabalhadores, que se devem vacinar ou testar com regularidade semanal. No caso dos funcionários públicos, a ausência de teste ou vacina dá direito a falta injustificada.

“Nos últimos dois dias o número de pessoas vacinadas, por dia, foi de três a quatro mil. É um aumento em relação à média da semana passada, que era de duas mil pessoas. Mais pessoas estão a fazer marcação”, referiu Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus.

Na habitual conferência de imprensa foi também sugerido que Macau pode levantar as actuais restrições relacionadas com a pandemia caso a taxa de vacinação aumente.

“Portugal está preparado para retomar a normalidade, porque a taxa de vacinação dos idosos está acima dos 90 por cento, tal como em Singapura.

Quando a taxa de vacinação for alta serão levantadas as medidas restritivas”, garantiu Leong Iek Ho, médica e coordenadora do Centro.

No entanto, o levantamento das restrições não depende dos outros países, mas sim da situação no território. “Mesmo com uma alta taxa de vacinação [nestes países] pode ocorrer a incidência do vírus. Se levantarmos as restrições, no caso dos doentes crónicos e idosos, o risco [de infecção] será muito alto, com elevada possibilidade de morte. O levantamento de

GCS

TDM

A corrida às agulhas

restrições tem a ver com a taxa de vacinação em Macau”, frisou a responsável.

Continua segunda dose

Ainda sobre a vacinação, foi referido que grávidas não devem ser vacinadas contra a covid-19,

mas mulheres que amamentam ou que pretendem engravidar podem ser inoculadas. “As mães que amamentam podem receber a vacina mRNA.Após a vacinação, podem continuar a amamentar.”

Leong Iek Hou referiu ainda que, no caso das funcionárias

“Portugal está preparado para retomar a normalidade, porque a taxa de vacinação dos idosos está acima dos 90 por cento, tal como em Singapura. Quando a taxa de vacinação for alta serão levantadas as medidas restritivas.”

LEONG IEK HO CENTRO DE COORDENAÇÃO E DE CONTINGÊNCIA

públicas grávidas, os Serviços de Administração e Função Pública vai criar uma lista para fazer o acompanhamento desses casos.

Em relação à vacinação dos jovens, em Macau vai continuar a administrar-se a segunda dose.

“Não temos dados suficientes que nos digam qual a duração da primeira dose, nem para suspender a segunda dose.

Continuamos a recomendar a segunda dose da vacina mRNA”, disse a coordenadora do Centro.

Andreia Sofia Silva

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Rock pata negra MÚSICA 30 ANOS DE “TEN”, PRIMEIRO ÁLBUM DE PEARL JAM, CELEBRADOS HOJE NO ROADHOUSE

“O

UTUBRO Musical” é o tema da edição deste ano do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), organizado pelo Instituto Cultural (IC) que se realiza em Outubro.

O evento tem “um programa especial” que pretende criar uma “conexão e comunicação com o mundo através da música”. Os primeiros artistas confirmados são Chen Sa, a “única pianista chinesa que se destacou em três prestigiados concursos internacionais de piano”, tal como de Leeds, Fryderyk Chopin e Van Cliburn.

Cinco músicos - Miguel Falé, Nuno Gomes, Pedro Lagartinho, Daniel Ricardo e João Kruss Gomes - juntaram-se novamente para formar uma banda de tributo a um dos seus grupos musicais de eleição, os Pearl Jam. O 30º aniversário do disco de estreia da banda de Seattle dá o mote para o concerto desta noite, no Roadhouse. Senhoras e senhores, ao vivo em Macau: Pearl Jamón

N

O dia 27de Agosto de 1991, os Pearl Jam apresentavam-se ao mundo com o disco de estreia “Ten”, adicionando mais uma estrela na constelação do grunge de Seattle onde brilhavam outros astros como os Nirvana, Soundgarden e Alice in Chains.

Volvidos três décadas do ponto de partida e 11 álbuns de estúdio, um grupo de músicos de Macau decidiu não deixar o aniversário de “Ten” passar sem uma celebração. Hoje, a partir das 21h, os Pearl Jamón sobem ao palco do Roadhouse para tocar os clássicos da banda

Confirmados primeiros nomes do Festival Internacional de Música do concurso “BBC Cardiff Singer of the World”.

Neste espectáculo o público poderá assistir aos clássicos de Mahler, como “Lieder und Gesänge aus der Jugendzeit”, “Des Knaben Wunderhorn” e “Lieder eines fahrenden Gesellen”.

Mais música clássica

A Orquestra Chinesa de Macau, dirigida por Liu Ju, junta-se à violonista

O primeiro contacto do músico com a banda de Seattle foi, precisamente, com “Ten”, quando os Nirvana já andavam na berra. “O grunge estava a aparecer e os Pearl Jam trouxeram uma coisa completamente nova, que era uma espécie de revivalismo dos anos 70, mas com uma voz extraordinária e uns arranjos interessantes. A nível da composição [Pearl Jam] era superior a Nirvana, e comecei a acompanhar as suas músicas. Foi sempre um sonho fazer uma banda de tributos.”

Nuno Gomes, baixista, elogia a voz de Miguel Falé, por ser parecida com a de Eddie Vedder.

“Ele tem uma rara capacidade de imitar muito bem [a sua voz]”, contou ao HM. Algo que “já se notava” quando ambos integraram o projecto musical “Violet Go”, em 2018.

Duas ou três actuações

Um Outubro clássico O recital de piano de Chen Sa inclui as sonatas para Piano n.º 4 e n.º 10 de Beethoven e Kinderszenen, op. 15 e Kreisleriana, Op. 16 de Robert Schumann.

O cartaz inclui ainda o concerto “Juventude Sonhadora”, protagonizado pelos jovens instrumentistas Liao Xi, Liu Liyuan, Zhang Jingzhuo e Wei Yun, que se juntam ao jovem baixo-barítono Shenyang, vencedor

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Xie Nan e à executante de guzheng, Su Chang, no concerto "Ligação Musical Este-Oeste”. Aqui Xie Nan vai interpretar o Concerto para Violino The Butterfly Lovers, e Su Chang, que foi a intérprete escolhida para estrear o Concerto para Guzheng Ru Shi irá interpretar este Concerto, A Orquestra irá ainda apresentar a peça com características musicais tipicamente sulistas “The

de Eddie Vedder e companhia Miguel Falé, Nuno Gomes, João Kruss Gomes, Pedro Lagartinho e Daniel Ricardo.

Para Miguel Falé, vocalista, a criação dos “Pearl Jamón” é como cumprir um sonho. Depois de anos a amar os Pearl Jam e a tocar as suas músicas com outros projectos, decidiu convidar conhecidos aliados musicais e avançar para esta aventura.

Perguntar a Miguel porque é que gosta de Pearl Jam quase não faz sentido. “Não é preciso uma resposta para isso, porque todos gostam de Pearl Jam, porque aquilo é mesmo muito bom.”

Sisters’ Islands”, o que irá proporcionar ao público “um banquete de música chinesa e ocidental”.

A edição deste ano do FIMM conta ainda com a iniciativa “Festival Extra”, que inclui a realização de masterclass, workshops, conversas pré-espectáculo, exposições, espectáculos ao ar livre e espectáculos de beneficência, entre outros. Para estes eventos as inscrições abrem no dia 23 deste mês, enquanto que para os restantes concertos os bilhetes são postos à venda a partir de 25 de Setembro.

A. S. S.

Mais do que voltar a tocar baixo, “um desafio enorme”, Nuno Gomes está sobretudo contente por tocar músicas de uma das suas bandas preferidas. “Os Pixies sempre foram a minha banda preferida, mas os Pearl Jam ocuparam o número dois ou três. Participar neste projecto é uma enorme alegria. Eles eram realmente espectaculares nos anos 90.

Ouvi os primeiros álbuns e conhecia todas as músicas.”

Imitar o que os Pearl Jam fazem em estúdio e em palco “é um desafio”, mas o músico acredita que é capaz de o fazer.

Sem noção se o projecto é para continuar, ou não, uma coisa é incontornável. Depois do concerto desta noite, estão previstas mais duas actuações, a segunda no LMA. Mas depois é possível que os “Pearl Jamón” cheguem ao fim, porque em Macau as bandas de tributo tendem a esgotar-se rapidamente. “Não há muitas

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COLÉGIO S. PAULO ESCAVAÇÕES ABREM AO PÚBLICO

A

BRIRAM ao público, na quarta-feira, as escavações arqueológicas do Colégio das Ruínas de São Paulo. Em simultâneo, será também disponibilizado o relatório do Projecto de Escavação Arqueológica das Ruínas do Colégio de S. Paulo 20102012, editado pelo Instituto Cultural e pelo Instituto de Arqueologia da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

O Instituto Cultural informa que o antigo fosso do colégio irá integrar o conjunto das Ruínas do Colégio de S. Paulo, juntamente com outros elementos do património da mesma área, nomeadamente, os vestígios da antiga Igreja da Madre de Deus, a Fortaleza do Monte, o Museu de Macau, entre outros.

As escavações arqueológicas situam-se na Rua D. Belchior Carneiro e estão numa área anteriormente ocupada pelo colégio. Entre 2010 e 2012, uma equipa de arqueólogos fez escavações no local e descobriu um fosso rochoso de grande dimensão,

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“Os Pixies sempre foram a minha banda preferida, mas os Pearl Jam ocuparam o número dois ou três. Participar neste projecto é uma enorme alegria.”

NUNO GOMES BAIXISTA

certezas quanto à continuidade da banda, pois Macau é muito pequeno e os projectos esgotam-se rapidamente. Talvez quando as fronteiras abram possamos ir até Zhuhai”, disse Nuno Gomes.

Quanto ao nome da banda, nasceu de uma brincadeira.

“Vivi muito tempo em Espanha, e num dos ensaios fui brincar para o microfone e disse ‘Buenos noches a todos, nosotros somos Pearl Jam’ [Boas noites a todos, somos

os Pearl Jam]. Sempre achei graça ao facto de eles dizerem Pearl Jam à maneira espanhola. Então não sei quem disse, se fui eu ou o baterista, que disse “Pearl Jamón”. E começamos todos a rir e ficou o nome.”

Além da banda “Violet Go”, alguns destes músicos já se tinham cruzado com o projecto “Real Blood”, onde algumas músicas dos Pearl Jam foram interpretadas.

Andreia Sofia Silva

IC Conhecidos vencedores de prémio para jovens músicos

Foram anunciados os vencedores da 39ª edição do Prémio para Jovens Músicos de Macau, organizada pelo Instituto Cultural (IC). A jovem pianista Choi Long Cheng, de 16 anos, foi a vencedora da categoria “Prémio IC”. Choi Long Cheng começou a estudar piano aos quatro e ganhou vários prémios durante a sua aprendizagem, como o primeiro lugar no Concurso para Jovens Músicos de Macau, o Prémio de Melhor Actuação a Solo na Categoria do Nível Intermédio e o Prémio de Melhor Actuação para Agrupamento. Shi Hoi Ho Focus venceu o Prémio de Melhor Actuação a Solo na Categoria do Nível Intermédio, enquanto que o Prémio de Melhor Actuação a Solo na Categoria do Nível Elementar foi para Alisha Cheong Chi Ioi. Por sua vez, Gao U Hoi e Si Tou Pui Ieng venceram o Prémio de Melhor Actuação para Agrupamento. O concurso ocorreu entre os dias 11 e 27 de Julho no Instituto de Formação Turística, tendo sido realizadas 31 provas em 17 categorias. Participaram 1400 candidatos, um número que duplicou face à edição anterior.

de origem humana, com profundidade de cerca de 9,8 metros e diâmetro de cerca de 5,8 metros, apresentando uma forma circular em planta.

No local foi também encontrada uma quantidade considerável de fragmentos de cerâmica produzida nos finais da dinastia Ming e inícios da dinastia Qing, que era destinada à exportação.

O achado constitui um testemunho importante sobre o papel de Macau no contexto da Rota Marítima da Seda e demais estudos relacionados.

Depois destas descobertas,

o IC classificou este fosso rochoso como um bem imóvel de valor patrimonial.

Em relação à publicação do relatório, o IC considera que constitui “um valor académico muito importante para as demais investigações”, pois inclui "o contexto histórico das Ruínas do Colégio de S. Paulo, a arqueologia histórica de Macau, a história comercial sino-portuguesa e elementos relacionados com o intercâmbio cultural entre a China e o exterior”. O relatório está à venda e custa 360 patacas.

A. S. S.

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Notificação n.° 024/DLA/DHAL/2021

(Aviso aos titulares dos estabelecimentos de comidas e bebidas sobre as decisões do cancelamento das licenças) Considerando que não se revela possível notificar os interessados, por ofício, telefone ou outra forma, sobre as decisões do cancelamento das suas licenças, nos termos dos artigos 10.° e 58.° do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, notifico, pela presente, nos termos dos artigos 68.° e 72.° do mesmo Código, os titulares dos estabelecimentos de comidas e bebidas abaixo indicados do conteúdo das respectivas decisões administrativas: N.º Nome do estabelecimento

Endereço

Titular

RUA DE MADRID, N. ESTABELECIMENTO 83,89 E 95, WAN YU DE COMIDAS MINNAN VILLAS R/C E S/L AN, FLAVOR AO E AP, MACAU ESTABELECIMENTO RUA DA ILHA VERDE, DE COMIDAS “SIN MEI S/N, GREEN ISLAND R/C WONG” I, MACAU AVENIDA DA AMIZADE, MACAU FISHERMAN’S PALÁCIO DE ÁGUA WHARF, CENTRO DE CONVENÇÃO, LOJAS 29-30, MACAU AVENIDA DE SIDÓNIO ESTABELECIMENTO PAIS, N. os 43-BB E 43-CA, DE COMIDAS EDF. KONG CHEONG, MIYAZAKI R/C D E E, MACAU RUA DE FRANCISCO ESTABELECIMENTO XAVIER PEREIRA, N. os DE COMIDAS 117-C, 117-D, R/C E K/C, FRUITARIAN MACAU RUA DO SOL, N.º 10, CAFÉ FF SUNRISE EDF. HENG PONG, CAVE A, MACAU AVENIDA DE SIDÓNIO CAFÉ DE PAIS, N.° 31-C, EDF. DESBLOQUEAR CHIU SON, R/C E S/L B, MACAU RUA DO CANAL NOVO, ESTABELECIMENTO N.º 250 E AVENIDA 1º DE DE COMIDAS CHI MAIO, N. os 312-318,KAM LONG HOI SAN BLOCO IX, R/C E K/C B E E, MACAU RUA CIDADE DE ESTABELECIMENTO SINTRA, N.os 490 E 496, DE COMIDAS YUE PIN PRAÇA WONG CHIO, XUAN R/C W E X, MACAU RUA DAS GAIVOTAS, N.º 5, CENTRO SOO’S COZINHA COMERCIAL HEI LOI TANG PLAZA, R/C, LOJA D, TAIPA TRAVESSA DO PADRE ESTABELECIMENTO SOARES, N.os 25B - 25C, DE BEBIDAS OF EDF. VI VA, R/C E S/L, SWEET LOJA Y, MACAU ESTABELECIMENTO AVENIDA DA AMIZADE, DE COMIDAS HOU N.os 1333-1339, EDF. YEUN GOLDEN HUNG ON, R/C LOJA L E COURT 1.º ANDAR, MACAU ESTRADA DE ADOLFO ESTABELECIMENTO LOUREIRO, N.os 1-J - 1-N, DE COMIDAS TAKE A CHUN TAK PALACE, R/C BREAK A, MACAU RUA DE ENTRECAFÉ DOS CAMPOS CAMPOS, N.os 6-6-E, NO.6 MING KEI, R/C C, MACAU ESTABELECIMENTO RUA DE HORTA E DE COMIDAS TAI COSTA, Nº. 6 E RUA DA HENG COLINA, Nº. 10, MACAU ESTABELECIMENTO RUA DE SILVA MENDES, DE COMIDAS MEI N.os 35-41, MAN YUEN, WONG R/C A, MACAU CALÇADA CENTRAL DE ESTABELECIMENTO S. LÁZARO, N.º 17, CAVE DE COMIDAS CURVA E PÁTIO DE S. LÁZARO, CAFÉ N.º 2, MACAU

N.º da licença administrativa

os

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COMPANHIA DE GRUPO MEI GAO MEI, LIMITADA

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SAKURA CAFE

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ESTABELECIMENTO DE COMIDAS SAN POU

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ESTABELECIMENTO DE COMIDAS PIZZA & COMPANY

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ESTABELECIMENTO DE COMIDAS POU CHI LAM SEK KUN ESTABELECIMENTO DE COMIDAS J’S FAVOURITE

TAM FOK KIM

158/2015

PALÁCIO DE ÁGUA RESTAURANTE, LIMITADA

18/2007

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COMPANHIA DE GESTÃO DE RESTAURAÇÃO WENG HOU, LDA.

97/2014

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CHONG, KUONG MAN

9/2008

TRIPANG THOMPSON

87/2012

UNLOCK LIMITADA

86/2017

CHI LONG IGUARIAS GRUPO LIMITADA SOCIEDADE DE RESTAURAÇÃO UT PAN HIN, LIMITADA

SOO CHUN HUNG MARTIN

86/2016

83/2013

79/2011

東方甜(國際)控股集團發展 有限公司

74/2016

RESTAURANTE DE MARISCO E FONDUE CHINÊS HOU YUEN LIMITADA

67/2011

NG LOU, KA I

103/2016

景耀國際有限公司

51/2015

CHANG, HENG CHONG

509/1997

DESENVOLVIMENTO DE RESTAURAÇÃO YIU LUNG, LDA. NÚMERO 89 SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

45/2012

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CAFÉ BISTRO 22 ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS I WANT

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ESTABELECIMENTO DE COMIDAS SEONG WONG WUI

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ESTABELECIMENTO DE COMIDAS ISSEN

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ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS KA 2 ONE

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ESTABELECIMENTO DE COMIDAS RACLETTE KITCHEN

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ESTABELECIMENTO DE COMIDAS “HONG DAE KOREAN BBQ”

ALAMEDA DR. CARLOS D’ASSUMPÇÃO, JARDIM COMENDADOR HO YIN, R/C, MACAU AVENIDA DR. SUN YAT SEN, N. os 672 E 676, R/C, CHUN HONG JARDIM, LOJA G E H, MACAU AVENIDA DO OUVIDOR ARRIAGA N.º 79A a N.º 81 A, R/C e S/L, MACAU AVENIDA DO OUVIDOR ARRIAGA, N.º 41, R/C, LOJA A COM SOBRELOJA, MACAU THE GRAND CANAL SHOPPES,THE VENETIAN MACAU RESORT & CASINO, COTAI, LOJA N.º 2531, PISO 3(L3) LARGO DO AQUINO, N.º 22, EDF. VENG FAT, CAVE B, MACAU ESTRADA DO REPOUSO, N.º 94-A, EDF. SAN SI, R/C D, MACAU RUA DA RESTAURAÇÃO, N.° 9A, LOJA A, R/C E S/L, MACAU RUA DE SACADURA CABRAL, N.º 28-A, EDF. CHUN LAI, R/C E K/C A, MACAU RUA DO ALMIRANTE COSTA CABRAL, N.os 45-49, EDF. LAI UN, R/C A, MACAU RUA DO PADRE ANTÓNIO ROLIZ, N.º 10A, EDF. SAM SENG, R/C E K/C E, MACAU AVENIDA 1º DE MAIO, N.º395, EDF. POLYTEC GARDEN, R/C AA, MACAU

SOCIEDADE DE GESTÃO DE RESTAURANTES HEONG SAN, LIMITADA

42/2011

WONG SIN KA

42/2005

2R COMIDAS E BEBIDAS LIMITADA

39/2005

SIO, CHAN TIM

11/1997

DONSON SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

32/2015

BISTRO 22 MACAU LIMITADA

25/2015

IP IENG WAI

19/2015

DESENVOLVIMENTO DE RESTAURAÇÃO YIU LUNG, LDA.

18/2004

AUGUST MOON, LIMITADA

141/2014

KA 2 ONE LIMITADA

119/2015

COMPANHIA DE INVESTIMENTO SONGYI, LIMITADA

116/2015

COMÉRCIO KIN LONG (MACAU) SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

11/2014

Tendo em conta que os titulares dos referidos estabelecimentos não procederam à renovação das suas licenças por dois anos consecutivos e atendendo que o n.º 2 do artigo 31.° do Decreto-Lei n.º 16/96/M estipula que “A ausência de pedido de renovação da licença por 2 anos consecutivos determina a caducidade da licença e o seu consequente cancelamento”, pelo que o signatário, exarou, no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 03/VPW/2020, publicado na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, de 2 de Dezembro de 2020, despacho, em 17 de Agosto do corrente ano, no sentido de cancelar as licenças dos estabelecimentos supracitados.

Nos termos do artigo 145.º e 149.º do “Código do Procedimento Administrativo”, os interessados poderão apresentar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, reclamação contra o citado acto administrativo e/ou, apresentar recurso hierárquico facultativo ao Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, no prazo previsto no artigo 25.° do “Código de Processo Administrativo Contencioso” e no n.º 2 do artigo 155.º do “Código do Procedimento Administrativo”, sem prejuízo da aplicação do artigo 123.º do citado Código.

Poderão ainda apresentar recurso contencioso ao Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau, no prazo previsto na Secção II do Capítulo II do “Código de Processo Administrativo Contencioso”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M. Para informações ou consulta do processo, os interessados poderão dirigir-se à Divisão de Licenciamento Administrativo, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício “China Plaza”, 2.º andar, zona B do Centro de Serviços do IAM, Macau.

Aos 03 de Setembro de 2021.

429/1997 www. iam.gov.mo

O Chefe de Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento Fong Vai Seng

sexta-feira 17.9.2021

china 11

www.hojemacau.com.mo

PUB.

Notificação n.o 005/DCN/DZVJ/2021 (Aviso para desenvolvimento de processo administrativo sancionatário e comparência na instrução) O Instituto para os Assuntos Municipais, nos termos das competências atribuídas no n.º 1 do Artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2004 – “Controlo sanitário e fitossanitário”, vai iniciar o processo administrativo sancionatório ao indivíduo, suspeito de haver infringido a mesma Lei; considerando que não se revela possível notificar directamente, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003 – “Lei do Comércio Externo”, aplicável por remissão do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2004, e do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o interessado, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito de participação no inquérito, fica, pela presente, notificado, nos termos da alínea 2) do n.o 3 do artigo 49.º da Lei n.o 7/2003 e do n.o 2 do artigo 72.º e artigo 73.º do “Código do Procedimento Administrativo”, o interessado abaixo mencionado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação desta notificação, comparecer, pessoalmente, na Divisão de Conservação da Natureza do Departamento de Zonas Verdes e Jardins, sita no Parque de Seac Pai Van, Coloane, a fim de se proceder ao respectivo processo de instrução, e/ou, apresentar por escrito, a fim de auscultar a opinião do interessado, sem prejuízo do disposto no artigo 74.º do mesmo Código. Caso o interessado não compareça, a fim de se proceder ao respectivo processo de instrução, ou não apresente por escrito, no prazo acima referido, não constitui isso motivo para adiamento do processo de instrução nem afecta a decisão do IAM de deduzir acusação nos termos legais, no pressuposto de existirem indícios suficientes de infracção da lei.

Nome do interessado

Tipo e n.o do documento de identificação

N.o do processo e data da infracção

陳乃琼 CHAN, NAI KING

B.I.R. da R.A.E.H.K B401XXX(X)

011/DCN/DZVJ/2021 12/01/2020

张秀平

Salvo-Conduto da R.P.C. para deslocação a Hong Kong e Macau C9920XXXX

013/DCN/DZVJ/2021 13/01/2020

湯若雄

B.I.R. da R.A.E.M. 1233XXX(X)

018/DCN/DZVJ/2021 16/01/2020

何小明 HO, SIO MENG

B.I.R. da R.A.E.M. 5124XXX(X)

020/DCN/DZVJ/2021 19/01/2020

黃斌 WONG, PAN

B.I.R. da R.A.E.M. 1385XXX(X)

023/DCN/DZVJ/2021 22/01/2020

鄧育強 DENG,w YUQIANG

B.I.R. da R.A.E.M. 1494XXX(X)

024/DCN/DZVJ/2021 20/02/2020

Infracção suspeita

O interessado é suspeito de ter infringido o n.º 1 do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2004, conjugado com o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016 e seu Anexo III, ao não transportar mercadorias provenientes de fora da RAEM que devem ser sujeitas ao controlo sanitário e fitossanitário para o local onde este se realiza e, de acordo com o n.o 3 do artigo 15.º do mesmo regulamento, o infractor é sancionado com multa de montante igual ao valor das mercadorias em causa, não podendo ser inferior a $1000,00 (mil patacas), sendo as mercadorias apreendidas e declaradas perdidas a favor da RAEM.

Por outro lado, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, os infractores não residentes da Região Administrativa Especial de Macau, depois de identificados, devem prestar ao IAM uma caução de valor correspondente ao valor mínimo da multa aplicável, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação desta notificação, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei acima referido.

Os interessados ou quaisquer outros particulares que provem ter interesse legítimo em conhecer informações mais pormenorizadas dos elementos constantes dos processos poderão invocar o direito à informação, dentro do horário de expediente. Para marcação prévia da data e hora de comparência à instrução ou outras informações, queiram contactar o Sr. U ou o Sr. Lai, da Divisão de Conservação da Natureza deste departamento, através dos n.os de telefone 8896 8284 ou 8896 8262, ou ligar para a linha de consulta da inspecção fitossanitária das plantas de decoração: 6222 8993, dentro do horário de expediente.

Aos 10 de Setembro de 2021.

Chefe do Departamento de Zonas Verdes e Jardins Chio Wai Meng www. iam.gov.mo

Três meses no espaço Astronautas deixam estação espacial e regressam à Terra após 90 dias

T

RÊS astronautas chineses que passaram 90 dias na estação espacial da China iniciaram ontem o regresso à Terra, informou a agência espacial do país asiático.

Nie Haisheng, Liu Boming e Tang Hongbo abandonaram a estação espacial às 8h56 da manhã e embarcaram na nave espacial Shenzhou-12.

A emissora estatal CCTV transmitiu imagens dos astronautas a segurar pacotes, dentro da nave espacial, que deve cair hoje de paraquedas no deserto de Gobi, perto do centro de lançamento de Jiuquan. Os três astronautas estabeleceram um novo recorde do país asiático, de mais tempo passado no espaço.

Após o lançamento, em 17 de Junho, o comandante da missão Nie e os astronautas Liu e Tang fizeram duas caminhadas espaciais, implantaram um braço mecânico de 10 metros e realizaram uma videochamada com o Presidente chinês, Xi Jinping.

Antes de abandonar a estação espacial, os astronautas chineses recolheram os

dados das suas experiências e garantiram que a estação vai continuar a ser operada sem tripulação, informou a televisão estatal CCTV.

Retorno a casa

A viagem de regresso deve levar pelo menos 30 horas, disse a CCTV. Antes de partir, Nie e os seus colegas expressaram agradecimento pelo “apoio e dedicação ininterruptos de todos os funcionários”.

Quatro exercícios foram realizados no local de pouso em Dongfeng, na região da

Após o lançamento, em 17 de Junho, os austronautas fizeram duas caminhadas espaciais, implantaram um braço mecânico de 10 metros e realizaram uma videochamada com Xi Jinping

Mongólia Interior, norte da China, para garantir o retorno seguro da tripulação.

Embora poucos detalhes tenham sido divulgados pela agência espacial da China, espera-se que outras equipas de astronautas sejam levadas em missões de 90 dias à estação nos próximos dois anos, visando tornar a infraestrutura totalmente funcional. O Governo chinês não anunciou ainda os nomes do próximo grupo de astronautas nem a data de lançamento do Shenzhou-13. A China enviou para o espaço 14 astronautas desde 2003, quando se tornou o terceiro país, depois da antiga União Soviética e dos Estados Unidos, a fazê-lo por conta própria.

Após ser concluída com o acrescento de mais dois módulos, a estação pesará cerca de 66 toneladas, uma fracção do tamanho da Estação Espacial Internacional, que lançou o seu primeiro módulo, em 1998, e pesará cerca de 450 toneladas quando estiver concluída.

Covid-19 49 novos casos locais, quase todos em Fujian

A China anunciou ontem ter identificado 80 novos casos de covid-19, dos quais 49 por contágio local, quase todos diagnosticados na província de Fujian. Entre os casos locais, apenas um foi contabilizado fora de Fujian, na província de Yunnan. O actual surto em Fujian foi identificado este fim-de-semana e afecta sobretudo as cidades de Putian e Xiamen. Os restantes 31 casos positivos foram diagnosticados em viajantes oriundos do exterior no município de Xangai e nas províncias de Yunnan, Guangdong, Sichuan, Zhejiang e Shandong.

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h

ofício dos ossos

VALÉRIO ROMÃO

Já percebemos que as vacinas, embora extremamente eficazes na prevenção da doença grave por COVID, não serão capazes de impedir por completo a sua propagação. Já percebemos também que a sua eficácia diminui ao longo do tempo e que provavelmente serão necessárias doses de reforço para manter a imunidade a níveis satisfatórios.

Apesar de tudo isso, já percebemos também que funcionam. Não tanto como provavelmente gostaríamos, mas funcionam.

Pela primeira vez na nossa vida estivemos a assistir em directo ao acontecimento da ciência enquanto processo.

Normalmente temos acesso somente aos resultados: os primeiros passos do primeiro homem na lua, a primeira vez que alguém enviou um e-mail, a primeira radiografia. Não é costume termos acesso ao backstage científico, onde as pessoas noite após noite se descabelam sobrecafeinadas diante de monitores obstinadamente mudos. Por detrás de cada sucesso científico estão décadas de pesquisa, de acidentes fortuitos, de desilusões e de frustração.

A natureza peculiar do nosso tempo, onde tudo existe ao mesmo tempo em todo o lugar, permitiunos acompanhar os «ensaios» deste peculiar concerto a que podemos chamar «vacina». A banda prometia muito, apesar de pouco ensaiada – são, afinal, músicos de topo. As expectativas relativamente ao disco eram tremendas – diziase que podiam mudar o curso da história (o que provavelmente, aconteceu, dado se ter utilizado o método de RNA mensageiro numa vacina com sucesso, pela primeira vez). Mas também nos foram dados a ver os muitos tropeções no processo, o reajustamento de expectativas, as desarmonias pipocando aqui e ali. O resultado final, sendo muito bom, fica ainda assim aquém do esperado.

Não há nada de errado nisso, nada que seja necessário mudar em todo o processo de criação. A banda não tem culpa. A banda pode continuar a fazer o que sempre fez: ensaiar dia e noite para nos entregar o melhor som possível.

Podemos – e deveríamos – rever o

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17.9.2021 sexta-feira

Como dizer as coisas

NÃO É COSTUME TERMOS ACESSO AO BACKSTAGE CIENTÍFICO, ONDE AS PESSOAS NOITE APÓS NOITE SE DESCABELAM SOBRECAFEINADAS DIANTE DE MONITORES OBSTINADAMENTE MUDOS. POR DETRÁS DE CADA SUCESSO CIENTÍFICO ESTÃO DÉCADAS DE PESQUISA, DE ACIDENTES FORTUITOS, DE DESILUSÕES E DE FRUSTRAÇÃO

processo de comunicação, no qual não faltaram incoerências graves, indecisões incompreensíveis e muita paternalização pouco ou nada disfarçada. Houve alturas em que as pessoas responsáveis pela comunicação do estado-decoisas nos fizeram sentir como criancinhas tontas e incapazes de lidar com a verdade e com o que esta poderia exigir de nós. Talvez essas pessoas tenham lido pouca ou nenhuma história; esta está repleta de exemplos onde aquilo que nos foi exigido ultrapassou largamente o sacrifício de estar em casa duas semanas ou ir ao supermercado de máscara. Mal ou bem, sobrevivemos. Estamos aqui. O mínimo que nos devem é a verdade.

Suponho que o hábito performativo, sobre o qual se constrói toda a política contemporânea, seja um gesto de difícil desapego, mesmo numa altura de crise. Mas é absolutamente necessário que retiremos desta pandemia – agora que já nos é possível respirar

um pouco melhor – conclusões ao nível da gestão da comunicação.

Os políticos, gestores e técnicos responsáveis por todos os dias nos fazerem chegar os números da crise e as orientações relevantes devem fazê-los partindo do salutar princípio de que o cidadão que é a capaz de contribuir com os seus impostos para a criação de uma sociedade mais justa também é capaz de compreender e aceitar, mesmo que a contragosto, a necessidade de fazer alguns sacrifícios individuais para a segurança de todos. A infantilização do recipiente da mensagem política é um processo tão desonesto como perigoso, pois acaba por abrir (mais) frechas na já de si pouca confiança existente no diálogo políticos – sociedade e, à força da insistência em nos tratar como crianças, acabamos por agir como tal.

Os cientistas esses, que continuem a ensaiar. Com menos acesso descontrolado ao backstage, por favor.

sexta-feira 17.9.2021

GONÇALO M. TAVARES

Legendas sem Fotografias (4)

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FICÇÃO, ENSAIO, POESIA, FRAGMENTO, DIÁRIO

entre oriente e ocidente

Família, infância

ARTES, LETRAS E IDEIAS

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A morte, o colo

RECORDAÇÕES DE C 1 - FUNCHAL, 1936 O menino vestido de branco sou eu, com o meu primo M, já falecido. Foi médico militar, esteve em Goa. Alguém me ofereceu um carrinho que era um boi e o calmeirão do meu primo foi-se lá meter, mas eu como sou muito forte... O carrinho servia para levar carga e cimento, mas eu levei o meu primo lá em cima. É estranho ver a fotografia de um menino que já morreu, morreu bem mais tarde e velho. Assim ficam os tempos todos baralhados na cabeça. Às vezes penso que as imagens deviam ser proibidas por causa disso. Enganam os olhos e bem pior: parece que querem enganar o tempo. Mas eu sei que não conseguem. Fingem que enganam o tempo, mas não conseguem. O meu primo foi médico militar e já morreu, como disse. Aqui ainda é um menino. Ainda não sabia nada. Agora também não sabe nada, de certeza. Não é depois de morto que se aprende. É estranho isto, morrer e estar aqui à frente ainda miúdo, numa imagem.

Não gosto de ter medo, mas às vezes tenho mesmo medo das imagens. Como se elas fossem uma maldição. Quem for fotografado vai morrer. Qualquer coisa desse tipo. Será que hoje há alguém no mundo que não tinha sido fotografado? Não sei. Mas acho isso mesmo: quem não foi fotografado não vai morrer. É a minha crença, tenho direito a ter uma. As imagens das pessoas que morreram deviam desaparecer, evaporar-se das películas.

2 - Funchal, 1946 Claro que o mais fortalhaço sou eu, com os meus 3 irmãos. As minhas irmãs ainda estão vivas, o meu irmão já faleceu.

Gosto da composição. Estou lá em cima. E formamos um triângulo. Um triângulo com quatro irmãos. É estranho, mas é assim.

3 - Porto, exposição colonial do Porto 1934 Sou eu e com uma senhora que eu não sei quem é. Quem organizou esta exposição foi o Capitão G., e que fez o que era costume nessa altura: os jardins zoológicos humanos. É tão estranho isto, estarmos no colo de alguém que não sabemos quem é. Não caímos ao chão, mas não sabemos quem nos salva. Não é estranho? a partir da Natureza Fantasma de Marco Martins e Companhia Maior

ILUSTRAÇÃO ANA JACINTO NUNES

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17.9.2021 sexta-feira

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TEMPO POSSIBILIDADE DE TROVOADAS MIN 26 MAX 33 HUM 55-95% • EURO 9.42 BAHT 0.24 YUAN 1.24 ´

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 55

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CANÇÕES DO PÓS-GUERRA | SAMUEL ÚRIA

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C I N E M A

SALA 1

SHANG-CHI AND THE LEGEND OF THE TEN RINGS [B]

“Temos todos a marca de água das revoluções”, ouve-se em “Aos pós”. É uma das músicas que integra o novo álbum de Samuel Úria, “Canções do pós-guerra”. Devia ter saído na Primavera, mas a pandemia levou a mudanças no calendário e acabou por ser lançado na semana passada. Não é necessariamente uma referência a guerra literal, mas antes a contendas pessoais, um incentivo à reflexão interior. O álbum tem nove canções, uma delas dueto com a cantora Catarina Falcão, e MiguelAraújo também aparece neste projecto a tocar em “As Traves”. Os vídeos que acompanham as músicas merecem ser vistos.

Hoje Macau

PROBLEMA 56

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CINETEATRO

Um filme de: Destin Daniel Creton Com: Simu Liu,

Tony Leung,

Awkwafina,

Fala Chen,

Meng’er Zhang 14.15, 16.45, 19.15, 21.45 SALA 2

DUNE [B]

Um filme de: Denis Villeneuve Com: Timotheé Chalamet,

Rebecca Ferguson,

Oscar Isaac 14.30, 18.30, 21.15

ESCAPE FROM MOGADISHU [C] Um filme de: Ryoo Seung-wan Com: Kim Yoon-scok,

Zo In-Sung,

Huh Joon-Ho,

Koo Kyo-Hwan 14.30, 21.30 SALA 3

ZERO TO HERO [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Jimmy Wan Com: Sandra Ng, Louis Cheung,

Leung Chung Hang, Fung Ho Yeung 19.30

THE CURSED: DEAD MAN’S PREY [C] FALADO EM COREANO LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kim Yong-wan Com: Uhm Ji-won, Jung Ji-so,

Jung Moon-sung,

Oh Yoon-ah 16.45

1 0 8 9 5 3 9 5 3 0 6 4 4 6 5 7 8 2 8 3 7 6 0 1 DUNE 0 2 6 3 4 8 5 4 1 2 7 9 Propriedade 7 9 0Fábrica 5 de1Notícias, 6 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede, Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo 3 8M.Tavares; 2 4 Gonçalo 9 5Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo 6 1 Paul 4 Chan 8 Wai 2 Chi; 7 Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Rasquinho; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia 2 7Morada 9 Pátio 1 da3Sé, 0n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo Welfare

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sexta-feira 17.9.2021

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um grito no deserto

opinião 15

Paul Chan Wai Chi

ELEIÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA NESTAS ELEIÇÕES, as 7ªs para a Assembleia Legislativa, registou-se a mais baixa taxa de afluência às urnas do sufrágio directo, desde o regresso de Macau à soberania chinesa. O Presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) explicou que a fraca participação dos eleitores se ficou a dever à pandemia e ao calor que se fez sentir, sem fazer qualquer alusão à exclusão de candidatos pertencentes a seis listas de candidaturas. Quando os jornalistas lhe perguntaram quantos residentes de Macau não puderam vir à cidade votar devido à COVID, o Presidente da CAEAL disse que era um número impossível de calcular. É um facto inegável que eleitores de Macau que se encontram em Hong Kong ou em Taiwan não puderam regressar para votar devido à pandemia. Devem ser alguns milhares. Seja como for, vir a Macau de propósito para votar implica um gasto que muitos eleitores poderiam não estar dispostos a fazer, mesmo que não existisse COVID. Mas uma coisa é certa, a fraca afluência às urnas não teve nada a ver com as condições climáticas.

A 12 de Setembro, dia da votação, o tempo estava óptimo e o tufão estava muito longe de Macau, na verdade, muitíssimo melhor do que em 2005, quando foi hasteado o sinal 3 de tempestade tropical. Ocorreram apenas alguns aguaceiros isolados na Península de Macau, na parte da tarde, o tempo na Taipa estava bom e as diversas assembleias de voto estavam bem organizadas. Para lá da assembleia de voto do Instituto Politécnico de Macau, onde também decorria a eleição por sufrágio indirecto, estar um pouco congestionada, em todas as outras a votação decorreu de forma bastante calma ao longo do dia. A julgar pela minha experiência, o acto eleitoral poderia ter estado concluído em alguns minutos apenas.

Na minha opinião, a principal razão para a baixa afluência às urnas do sufrágio directo foi a exclusão pela CAEAL, a 9 de Julho, de candidatos pertencentes a seis listas de candidaturas, embora o Governo se recuse completamente a admiti-lo. Tão pouco o admitem os peritos ou os estudiosos que apoiam e são fiéis ao Executivo da RAEM. Antes do dia da votação, pedi aos meus amigos para não desencorajarem as pessoas de irem votar nem que lhes pedissem para votar nulo ou em branco, porque esse tipo de pedido seria ofensivo. Votar é um dever e um direito dos eleitores e devem ser eles a decidir como e em quem votar. Afinal de contas, toda a conversa sobre encorajamento dos eleitores ao voto e as preocupações sobre votos em branco e votos nulos vieram da parte dos órgãos de comunicação oficial e dos órgãos de comunicação social privados. Embora eu imagine que possam

“A destruição dos ecossistemas produz um impacto negativo no ambiente e a destruição da paisagem política cria buracos problemáticos.”

existir situações que o Governo não deseja que ocorram nas eleições por sufrágio directo, não me atrevo a fazer declarações na imprensa nem nas redes sociais porque “O Big Brother observa-nos” e por respeito às decisões dos eleitores.

Que mensagem quiseram passar os eleitores que votaram em branco? E a que tipo de insatisfação correspondem os votos nulos? A este respeito, as autoridades não podem optar pela “política da avestruz”, antes pelo contrário têm de reflectir sobre o assunto. Quanto às observações dos peritos e dos estudiosos, que só sabem “dourar a pílula”, nem vale a pena mencioná-las. Só encarando a realidade podemos evitar os erros e só admitindo os erros podemos evitar a a catástrofe.

Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático

Em relação às eleições por sufrágio directo, tenho de louvar a CAEAL pela boa organização das assembleias de voto, bem como pela manipulação meticulosa levada a cabo por indivíduos relevantes, durante o processo pré-eleitoral. Segundo a minha análise, no início do período pré-eleitoral, não se deveria ainda planear a desclassificação dos candidatos do campo “Pró-democracia”. Durante a campanha eleitoral, alguns indivíduos mais calculistas deram o seu melhor para congregar listas das associações que partilham os mesmos pontos de vista convencionais, de forma a impedir que houvesse dispersão de votos.

Estas associações também destacaram jovens candidatos a fim de “enfrentarem” a juventude dos candidatos do campo “Pró-democracia”. Esta estratégia é razoável e apropriada e está em consonância com a actual situação de Macau. Talvez que, no final do período eleitoral, estes promotores não se tenham sentido tão confiantes em relação à sua estratégia ou, depois de avaliarem a campanha eleitoral no seu conjunto, tenha surgido a ideia da desclassificação dos candidatos do campo “Pró-democracia”, bem como de mais 6 candidatos de 3 outros grupos, para garantir que tudo viesse a correr pelo melhor.

Este método “de razia” pode sem dúvida antecipar resultados, mas é quase sempre muito difícil compensar os danos causados pelo uso da força excessiva.

A destruição dos ecossistemas produz um impacto negativo no ambiente e a destruição da paisagem política cria buracos problemáticos. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, declarou após terem sido conhecidos os resultados da eleição por sufrágio directo e da eleição por sufrágio indirecto, que vai dar a conhecer a lista da nomeação dos deputados através de um despacho, de forma a preencher os sectores quem não têm representantes na Assembleia Legislativa. Mas na verdade, as eleições para a Assembleia Legislativa de Macau incluem a eleição por sufrágio indirecto para eleger deputados representantes dos diversos sectores. O campo “Pró-democracia” que sempre elegeu cerca de 20% dos deputados eleitos desapareceu subitamente da Assembleia Legislativa, por isso os 30.000 eleitores que sempre o apoiaram deixaram de ter representantes no Parlamento. Isto fez com que a balança política de Macau se desequilibrasse. Será que vai dar origem a uma crise no Governo da RAEM e na Assembleia Legislativa? Assim, depois desta eleição em tempos de pandemia, devem ser consideradas: a forma de preservar a paisagem política de Macau, para obter a salvaguarda da segurança nacional e a forma de assegurar a estabilidade social e de promover um saudável funcionamento da Assembleia Legislativa.

“Tudo é bom quando é excessivo.”

PALAVRA DO DIA

sexta-feira

17.9.2021

Marquês de Sade

episódio 75

O Jogo das Escondidas

SISMO PELO MENOS TRÊS MORTOS E 100 FERIDOS EM SICHUAN

um folhetim por Fernando

A

P

ELO menos três pessoas morreram e 100 ficaram feridas, na sequência de um terramoto, ocorrido ontem de madrugada na China, na província de Sichuan, informou a imprensa local.

De acordo com a Administração Sismológica da China, o terramoto ocorreu às 04h33 e teve o seu epicentro na vila de Luxian, a uma profundidade de 10 quilómetros. O Instituto de Estudos Geológicos dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) mediu a magnitude do abalo sísmico em 5,4, na escala de Richter, enquanto o Centro de Terramotos da China indicou uma magnitude de 6,0. O epicentro fica a cerca de 120 quilómetros a sudoeste do município de Chongqing, cuja área metropolitana tem uma população de cerca de 30 milhões de habitantes.

AAdministração Sismológica da China acrescentou que, 22 minutos depois, um abalo sísmico de magnitude 2,8 ocorreu quase exactamente no mesmo ponto, mas a uma profundidade de 15 quilómetros.

O governo local confirmou as mortes, avançou a televisão estatal CGTN. O fenómeno levou as autoridades a accionar o segundo nível de emergência para as equipas de resgate na província de Sichuan, segundo a imprensa estatal. “Danos significativos são prováveis e o desastre é potencialmente generalizado”, disse o USGS, numa avaliação preliminar.

Em 2008, a província de Sichuan foi atingida por um violento terramoto de magnitude 7,9, no qual cerca de 87.000 pessoas morreram.

Defesas juvenis China anuncia a vacinação de 91% dos adolescentes

O

Governo chinês disse ontem ter vacinado contra o novo coronavírus 91 por cento dos alunos entre os 12 e 17 anos e 95 por cento dos alunos com mais de 18 anos, assim como professores e funcionários nas escolas.

O anúncio coincide com a informação divulgada também ontem pela imprensa oficial do país asiático, de que 40 por cento dos 129 casos confirmados no recente surto na província de Fujian são crianças com menos de 12 anos.

Este surto surgiu, pela primeira vez, numa escola, depois de o pai de uma das crianças ter regressado de Singapura.

O pai testou positivo, após cumprir três semanas

de quarentena, período durante o qual testou negativo para o vírus. O homem terá infectado o filho antes que a infecção fosse detectada, de acordo com os dados provisórios anunciados pela Comissão Nacional de Saúde da China.

O menino acabou por transmitir o vírus a vários amigos, antes que o caso do pai fosse detectado. A doença posteriormente espalhou-se para pelo menos três outras escolas primárias e duas creches, de acordo com as autoridades locais.

Os bons alunos

Até 12 de Setembro, a China tinha aplicado 2.150 milhões de doses de vacina contra a covid-19 entre a sua população, assegurando uma média entre 10 e

15 milhões de doses por dia, desde que começou a acelerar o seu processo de vacinação, em Abril.

Duas das principais vacinas chinesas já foram autorizadas para uso em crianças a partir dos três anos de idade, embora o processo ainda não tenha sido totalmente implementado em crianças com menos de 12 anos.

Em Julho passado, a China começou a vacinar estudantes com idades entre os 12 e 17 anos e, desde então, a campanha intensificou-se, para prevenir infecções nas escolas.

Estima-se que a cobertura alcançada entre alunos e docentes seja muito superior à de todo o país, que no início de Setembro se fixou em torno de 70 por cento.

CAMADA DE OZONO BURACO ULTRAPASSA O TAMANHO DA ANTÁRTIDA

A

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dimensão do buraco na camada de ozono no hemisfério sul ultrapassou o tamanho da Antártida, continente com cerca de 14 milhões de quilómetros quadrados, anunciou ontem o serviço europeu Copernicus, de monitorização da atmosfera.

“O buraco da camada de ozono cresceu consideravelmente na última semana e agora é maior do que 75 por cento dos buracos de ozono nesta época do ano, desde 1979”, anunciaram os cientistas

Sobral

do programa Copernicus, o programa de observação da Terra da União Europeia, que têm estado a acompanhar de perto o desenvolvimento do buraco da camada de ozono sobre o Polo Sul. No dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono, que se assinalou ontem, a equipa divulgou novos dados sobre a camada atmosférica que protege a Terra de radiação ultravioleta nociva. “Este ano, o buraco da camada de ozono de-

senvolveu-se da forma esperada no início da estação. Parece muito semelhante aos anos anteriores, que não foram excepcionais em Setembro, mas depois tornou-se um dos maiores nos nossos registos para o final da época”, revelou o diretor do Copernicus, Vincent-Henri Peuch.

De acordo com as estimativas dos cientistas, o buraco evoluirá este ano de forma diferente da habitual. “O vórtice é bastante estável e as

temperaturas estratosféricas são ainda mais baixas do que no ano passado. Estamos diante de um buraco de ozono bastante grande e potencialmente profundo”, acrescentou o investigador.

O sistema de observação assenta em modelação por computador, combinada com imagens de satélite, de forma semelhante às previsões do tempo, para obter uma imagem tridimensional abrangente do buraco do ozono.

MOROSO sentiu um tremor.

Mas Benedito continuou, ameaçador: - Abriu a caixa dos fantasmas, tenente.

Agora é tarde para a tapar. Recordase do que aconteceu o ano passado?

O que se ia passando em Macau, com a agitação levava a cabo pelos agentes de um senhor da guerra de Cantão contra os portugueses? Onde se situaram então os apoiantes de Sun Yat-sen? Estavam no meio e arriscavam-se a ser trespassados. Que sucedeu então?

Amoroso engoliu em seco. Naquele momento desejou levantar-se e sair dai. Ou então, puxar a pistola e...

- Quer matar-me, tenente? Esteja à vontade. Mas até lá tem de ouvir e engolir o resto.

Fez uma pausa, antes de continuar: - Eu sei o que se passou. No meio da confusão, em Junho do ano passado, aconteceu algo que quase passou despercebido. Entre mortos por causa da sublevação organizada por Wong Pik-wan, a soldo do general Ch’en Chiu Ming, também pereceram inocentes. E houve lugar a ajustes de contas. Mesmo que alguns fossem por causa do seu apoio aos que atraiçoavam Sun Yat-sen. Lembra-se tenente, de corpos encontrados em diversas casas de Macau? Uns nunca foram identificados. Presumia-se que eram piratas, ou elementos das tríades, ou infiltrados por cada uma das facções. Não interessavam para as autoridades portugueses. Mas houve um caso que me mereceu a atenção...

Parou propositadamente, suspendendo a respiração. Sondou a cara de Amoroso. Este estava calado, preso às palavras de Benedito. Os seus olhos pareciam blocos de gelo, que nem o calor dentro da taberna derretiam.

- Lembra-se tenente? Encontraram um casal dentro da sua casa. Mortos a tiro.

Sabe quem eram, não sabe?

Amoroso acenou com a cabeça.

- Claro que se lembra de tudo. Apesar de estar profundamente apaixonado na altura. E de estar muito dependente do ópio. Nada de anormal em tudo isso. Mas voltemos às nossas comuns recordações. A polícia não deu relevância ao caso, porque estava mais preocupada em conseguir que a paz fosse restabelecida em Macau. Mas eu sei quem era esse casal. Ele chamavase Huang Sen e ela Lu. Tinham bons negócios em Macau e Xangai. E odiavam Sun Yat-sen, por razões que desconheço. (continua)