Hoje Macau 18 FEV 2016 #3514

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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O que faz falta PÁGINA 6

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COMPENSAÇÕES

O fim de um mundo MANUEL AFONSO COSTA

Cláusulas vão para debate

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HO IAT SENG

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hojemacau PERMANÊNCIA ESTUDANTE ESTRANGEIRO IMPEDIDO DE OBTER VISTO

KIT LEONG

Coração de DJ EVENTOS

Licenciado em gestão hoteleira na Suíça, abandonou o emprego no Dubai e inscreveu-se em dois cursos do IFT para reforçar o currículo. Depois de completar o primeiro nível de um dos

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Turista à forca cursos foi-lhe negado o visto de estudante, situação que, dizem advogados, não está contemplada na lei.

Viu-se obrigado a deixar Macau para voltar apenas como turista.

GRANDE PLANO

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

OPINIÃO Um Lou Kao Morto “era pouco” instável LEOCARDO

MOP$10

QUINTA-FEIRA 18 DE FEVEREIRO DE 2016 • ANO XV • Nº 3514

2 GRANDE PLANO

PERMANÊNCIA ESTUDANTE DE CURSO DE CURTA DURAÇÃO IMPEDIDO DE OBTER VISTO

Um cidadão indiano inscreveu-se em dois cursos de curta duração no Instituto de Formação Turística, mas os Serviços de Migração recusaram atribuir-lhe o visto de estudante por não se tratarem de cursos longos.

A lei não explicita o tipo de cursos que dão direito a visto e advogados dizem tratar-se de uma situação ilegal

A

NTHONY (nome fictício), licenciado em Gestão Hoteleira na Suíça, deixou o seu emprego na área hoteleira no Dubai para ter a experiência de reforçar a sua formação em Macau.

Contudo, este cidadão indiano viu-lhe negada a atribuição do visto de estudante, sendo obrigado a deixar Macau antes do fim dos cursos em que se inscreveu.

Ao HM, Anthony explicou que integrou dois cursos de curta duração no Instituto de Formação Turística (IFT), um de Chinês e outro de vinhos e bebidas espirituosas, mas que os Serviços de Migração lhe negaram a atribuição de visto de estudante para o período de duração dos cursos.

“Estou em Macau há cerca de um mês com visto de turista, mas era suposto estar como estudante.

Recebi o comprovativo de admissão por parte do IFT, completei o primeiro nível de um curso e ao fim de 30 dias tive que deixar Macau.

Fui para Hong Kong, onde já tinha feito cursos semelhantes e onde consegui um visto de seis meses como estudante. Ontem regressei e deram-me apenas mais 20 dias para estar em Macau. O problema é que o meu curso vai durar mais dois meses. Se sair e voltar, apenas como turista, não vou conseguir acabar os cursos”, contou ao HM o estudante que optou por não ser identificado.

O TURISTA ACIDENTAL

Um dos cursos acaba a 13 de Abril, mas Anthony terá de deixar a região em Março. O segundo nível do curso de vinhos e bebidas dura até Maio. Com as propinas pagas, o estudante recebeu ainda no Dubai um comprovativo do IFT que

determina a matrícula nos cursos e a data de realização dos mesmos.

Mas chegado ao Serviços de Migração, esse documento não teve qualquer valor para as autoridades.

“O IFT enviou-me um comprovativo da minha inscrição e

das datas dos cursos, porque a Migração no Dubai me pediu, mas alertei que eram cursos de curta duração. Disseram-me que não iria haver problema. O que me disseram é que esse é o documento comum para entregar nos Serviços

de Migração. Mas quando pedi o visto disseram-me que o comprovativo não era uma garantia. Não me consideram estudante e o meu comprovativo não tem qualquer valor. Disseram-me de imediato que não era estudante. Então

3 hoje macau quinta-feira 18.2.2016 www.hojemacau.com.mo

“Regressei e deram-me apenas mais 20 dias para estar em Macau. O problema é que o meu curso vai durar mais dois meses.

Se sair e voltar, apenas como turista, não vou conseguir acabar os cursos” “Não me consideram estudante e o meu comprovativo não tem qualquer valor. Disseramme de imediato que não era estudante. Então penso: ‘se estou a estudar, porque não sou estudante?”

“Se não posso ter um visto de estudante, então por que abrem estes cursos a estudantes estrangeiros?

Qual o alvo destes cursos?

Tudo é opaco agora e os Serviços de Migração não são claros” ANTHONY NOME FICTÍCIO

penso: ‘se estou a estudar, porque não sou estudante?’. Legalmente sou turista aqui”, frisou Anthony.

ESCOLA DE FORA

Desde o início do caso que Anthony sabia que não cabe ao IFT tratar do processo do visto. “No website explicam que não tratam da questão dos vistos. Então desde o primeiro curso que frequentei, apenas durante dez dias, apenas tive autorização de permanência para um mês. Pedi um visto de estudante, porque ainda tinha de completar mais dois níveis do curso, por mais dois meses.

Disseram-me que não tinha direito a visto de estudante para cursos de curta duração. Apenas licenciaturas ou cursos de um ano”, referiu o estudante.

Em Hong Kong, foi a própria universidade que tratou das burocracias para Anthony ter o visto.

“Segui os padrões de Hong Kong, onde nunca tive problemas. E nos Serviços de Migração mencionei isso, mas apenas me disseram que Hong Kong tem leis de origem inglesa e Macau leis de origem portuguesa. Disseram-me que seguem a lei portuguesa.”

responsáveis da Migração: “estes cursos são apenas para locais? Para os preparar para trabalhar aqui?’”, contou ao HM. Ironicamente, Anthony está a candidatar-se a vagas de emprego no território para contornar o processo, tendo já enviado dois currículos para hotéis. “A única maneira que encontrei para

contornar a situação foi tentar arranjar um trabalho aqui. Estou a candidatar-me, não sei como vai correr. É uma alternativa apenas”, disse. “As autoridades de Macau deveriam estar mais abertas a este tipo de casos. Se não posso ter um visto de estudante, então por que abrem estes cursos a estudantes estrangeiros? Qual o alvo destes

cursos? Tudo é opaco agora e os Serviços de Migração não são claros quanto a isto. Acredito que mais estudantes internacionais terão este problema, com excepção talvez dos europeus, porque têm mais tempo de permanência como turistas”, rematou.

Andreia Sofia Silva (com Manuel Nunes) andreia.silva@hojemacau.com.mo

TIAGO ALCÂNTARA

“Estou em Macau há cerca de um mês com visto de turista, mas era suposto estar como estudante.

Recebi o comprovativo de admissão por parte do IFT, completei o primeiro nível de um curso e ao fim de 30 dias tive que deixar Macau”

PROCURAR TRABALHO

O estudante recebeu entretanto um documento dos Serviços de Migração, em Chinês, que apenas dá como explicação para a recusa do visto o facto de Anthony ser aluno de cursos de curta duração.

Os “princípios gerais do regime de entrada, permanência e autorização de residência”, lei evocada pelas autoridades neste processo, não explicitam o tipo de curso.

Apenas é referido que “a autorização de permanência para fins de estudo é concedida pelo período normal de duração do curso pretendido frequentar, sendo renovável pelo período de um ano”.

Além disso, a lei diz que “o pedido de autorização de permanência para fins de estudo é instruído com documento comprovativo de inscrição ou matrícula em estabelecimento de ensino superior da RAEM e documento que ateste a duração total do curso respectivo”.

Para vir estudar para Macau, Anthony alterou a sua vida. “Despedi-me do meu emprego no Dubai e tem sido chocante desde que cheguei. Se voltar a sair e a entrar, só me vão dar 14 dias de permanência. Onde está a lei que diz que apenas os alunos de licenciatura podem ter o visto de estudante? Porque não sou considerado um estudante? Disse aos

Lei não determina duração de cursos

A

O HM, uma advogada, que não quis ser identificada, garante que o caso de Anthony se trata de uma ilegalidade e má interpretação da legislação. “Se o aluno está regularmente matriculado, então a lei prevê que se atribua um visto de estudante consoante o período de duração do curso, desde o primeiro ao último dia de aulas

“A lei não distingue o que é de curta ou longa duração, não distingue os cursos. Qual o preceito legal que fundamenta a decisão, ou qual aquele que o estudante terá infringido? Qual a falta do estudante que está aqui em causa?”

MIGUEL DE SENNA FERNANDES ADVOGADO

ou ao último exame. Isso é ilegal. Quando qualquer não residente está em Macau tem a mesma protecção em termos de indivíduo como tem um residente. Obviamente que a lei se aplica a toda a gente, segundo o principio de igualdade. Trata-se de uma má integração dos factos e dos pressupostos da aplicação da lei”, disse ao HM. Miguel de Senna Fernandes fala de “discrepâncias”. “De facto a lei não se refere aos tipos de cursos. O que a lei refere é precisamente a duração do visto, que será atribuído consoante a duração do próprio curso”, acrescentou.

O advogado Miguel de Senna Fernandes também disse que a resposta dada pelos Serviços de Migração não se coaduna com a lei. “A lei não distingue o que é de curta ou longa duração, não distingue os cursos. Qual o preceito legal que fundamenta a decisão, ou qual aquele que o estudante terá infringido? Qual a falta do estudante que está aqui em causa?”, questionou.

O HM já contactou o organismo responsável por diversas vezes para obter mais informações sobre o caso, não tendo obtido ainda qualquer esclarecimento. A.S.S./M.N.

4 POLÍTICA

hoje macau quinta-feira 18.2.2016

ZIKA ADICIONADO À LISTA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

Apesar de não existirem casos em Macau, a Assembleia Legislativa (AL) aprovou em critério urgente a integração da doença transmitida pelo vírus Zika na lista de doenças transmissíveis. Depois dos últimos casos no Brasil e na Colômbia, Macau avançou com a integração, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, tal como Hong Kong fez no passado dia 1 de Fevereiro. Actualmente, existem dois casos de pessoas contaminadas com o vírus na China.

ELLA LEI ESPERA MAIOR JUSTIÇA PARA TRABALHADORES LOCAIS

A deputada Ella Lei considera que os trabalhadores locais da área da construção civil não usufruem de uma condição estável pelo facto dos salários serem pagos diariamente, podendo ser despedidos sem justa causa.

“A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) não tem uma medida ou um mecanismo que determine que os patrões não podem despedir funcionários sem justa causa, devendo acompanhar melhor a situação dos trabalhadores”, referiu.

GOVERNO VAI À AL ESCLARECER FALTA DE CLÁUSULAS PENAIS COMPENSATÓRIAS

Parece que é desta

A proposta de debate da deputada Ella Lei relativamente à adição de cláusulas penais compensatórias nos contratos das obras públicas foi aprovada. Apesar de alguns deputados não se mostrarem a favor, o debate será marcado e o Governo chamado a prestar declarações

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LLA Lei, deputada, propôs e conseguiu. O plenário da Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem, a proposta de debate apresentada pela deputada, que pede ao Governo que inclua “cláusulas penais compensatórias nos contratos de obras públicas, com vista a impulsionar o cumprimento rigoroso dos contratos, por parte dos empreiteiros, nomeadamente quanto aos prazos de conclusão das obras, evitando assim os sucessivos atrasos e excesso de despesas daí decorrentes”.

Na sua argumentação, Ella Lei indicou que os atrasos nas obras públicas, “acompanhados de diversos problemas”, são “já um hábito”, e tudo isto se deve ao “incumprimento de responsabilidades, “por parte do Governo”, ao nível de fiscalização, nomeadamente, da qualidade das obras e do cumprimento dos prazos.

“Actualmente, as obras públicas são adjudicadas a quem propuser o preço mais baixo, portanto, é este o critério mais aplicado, ao que se junta a falta de sanções dissuasora face aos atrasos na conclusão das obras, um regime deficiente que resulta na apresentação de propostas de preço baixo para depois se solicitarem reforços financeiros e adiamento dos prazos de conclusão das obras”, argumentou.

TOCA O RELÓGIO

Apesar de já ter prometido que ia estudar a viabilidade da inclusão das cláusulas o Governo, um ano depois, nada fez. E está na

altura de se fazer alguma coisa, defendeu.

Este foi também um dos argumentos usados pelo deputado Si Ka Lon, eleito por sufrágio directo, que classificou de “inaceitável” a demora do Governo.

“A proposta de debate não é mais do que uma plataforma para esclarecimentos por parte do Governo. [As cláusulas] já estão complementadas noutros países”, defendeu.

Para o deputado estas cláusulas poderão “aumentar o custo para os atrasos das obras”, mas também “encorajar o cumprimento dos contratos”, para que “os empreiteiros não estejam sempre a tentar a sua sorte”. A deputada Angela Leong mostrou-se a favor do debate frisando que está na altura de “apurar responsabilidades”.

Já o deputado Cheung Lap Kwan alertou para a necessidade de não se atribuir culpas só porque sim. “O essencial é não atribuir a culpa a qualquer uma das partes, é sim defende ou tipificar este fenómeno”, afirmou.

Song Pek Kei criticou a demora do Governo no estudo que diz estar a fazer, sendo que este, diz, é um tema que traz muita preocupação à população. “Através do debate podemos esclarecer as coisas (...) podemos avançar com novos argumentos e fundamentos”, disse.

DE NARIZ TORCIDO

O deputado Mak Soi Kun, ligado ao sector imobiliário, mostrou-se reticente, considerando não haver necessidade de debate, agarrando-se ao argumento que o Governo está a tratar do assunto.

Do seu lado está também o deputado Lau Veng Seng, ligado à área da construção, mostrando-se contra o debate. “Concordo com a posição do Governo, porque todos os projectos têm que ser fiscalizados com rigor”, afirmou.

Para o deputado não há ligação directa - as cláusulas não irão influenciar a qualidade das obras.

“Há que haver um projecto de construção perfeita e uma equipa”, frisou, indicando ainda que “as responsabilidades têm de ser assumidas por várias partes”.

“Se introduzirmos esta cláusula temos por destinatário o empreiteiro, damos à sociedade a imagem de que ele é que quer obter maiores lucros”, afirmou. A deputada Kwan Tsui Hang aproveitou o momento para dizer que “mesmo quem é contra” poderá ter oportunidade de se explicar durante o debate.

A proposta foi aprovada, na generalidade e especialidade, com 14 votos a favor, nova contra e cinco abstenções, ficando agora por agendar a ida do Governo ao hemiciclo.

Filipa Araújo

Filipa.araujo@hojemacau.com.mo

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RESPONSABILIDADES PEDIDAS AO GOVERNO FACE A RELATÓRIOS DE AUDITORIA

A culpa morre solteira

“E mais, não há relatórios do acompanhamento efectuado pelos serviços auditados e nenhum governante tem de assumir responsabilidades”, acusou ainda Chan Meng Kam. Para o deputado, os relatórios perderam a credibilidade pois nada é feito.

“Na minha opinião, os relatórios de audi-

TIAGO ALCÂNTARA

O

S recentes incidentes, tal como o fogo que danificou o Templo da A-Má, foram mencionados em sessão plenária, ontem, na Assembleia Legislativa (AL), pela deputada Angela Leong. Durante a sua intervenção, a deputada eleita por sufrágio directo acusou o Governo de pouco fazer no que diz respeito à protecção e conservação do património de Macau.

Depois de vários problemas, como o incêndio, em 2013, no templo de Na Tcha ou a queda de uma parede no terrenos de construção adjacente à Casa de Lou Kau, no ano passado, as situações, diz, têm-se acumulado.

“Estes casos revelam que a vigente Lei de Salvaguarda do Património Cultural é insuficiente quanto à protecção do património, logo, necessita de uma revisão”, apontou.

Além da revisão da lei, a deputada quer que o Governo reforce a fiscalização, sensibilização e educação neste âmbito, “aperfeiçoando especialmente as medidas contra incêndio nos templos em madeira”.

PARTE INTERESSADA

“Não nos podemos esquecer que depois da auditoria os problemas mantêm-se, portanto, continua por resolver o fenómeno das várias auditorias e das reincidências, o que prejudica a fé pública no Governo” HO ION SANG DEPUTADO toria têm de surtir efeito e os governantes dos serviços auditados devem assumir as suas responsabilidades quando é caso disso.

Além disso, há que acompanhar o processo de melhoria dos serviços e proceder à sua oportuna divulgação pública, pois só assim

“Não há relatórios do acompanhamento efectuado pelos serviços auditados e nenhum governante tem de assumir responsabilidades” CHAN MENG KAM DEPUTADO é que será possível garantir o prestígio de auditoria e reforçar a eficácia da fiscalização”, apontou.

Para o deputado “se esta situação se mantiver, mesmo que sejam mais os serviços auditados, os dirigentes vão sempre encontrar forma de contornar a situação. Portanto, a responsabilização assume-se como factor essencial para evitar tudo isto”, rematou.

Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

Angela Leong defende ainda que o Governo “não pode ilibar-se” dos últimos incidentes e agir como se nada tivesse acontecido. No caso dos incêndios, a deputada indica que as autoridades devem tomar medidas específicas de prevenção contra incêndios, não negando que é necessário também que os equipamentos de prevenção sejam melhorados.

“A Lei de Protecção do Património Cultural, por seu turno, também não define com pormenor as medidas de manutenção, conservação e fiscalização dos edifícios classificados. O Governo deve então proceder, quanto antes, a uma revisão legislativa e definir as regras a aplicar na protecção do património cultural, consoante a realidade a situação em que as construções se encontram, por forma a ser possível evitar a danificação do património mundial por falta de conservação. F.A. IC

DA RESPONSABILIDADE

TIAGO ALCÂNTARA

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Ao sabor do vento

Angela Leong apela à revisão da Lei do Património

Chan Meng Kam e Ho Ion Sang não pouparam nas palavras: o Governo vê os relatórios do Comissariado de Auditoria, mas nada faz. As acusações chegam constantemente e nada acontece, sendo que “nem se apuram responsabilidades” S deputados Chan Meng Kam e Ho Ion Sang acusaram o Governo de não resolver as questões denunciadas pelos relatórios apresentados pelo Comissariado de Auditoria, que normalmente criticam organismos e departamentos do Executivo.

“Desde 16 de Julho de 2001 que o Comissariado de Auditoria já divulgou 58 relatórios e, além das Contas do Governo, foram auditados serviços directamente subordinados ao Chefe do Executivo e sob tutela dos cinco Secretários. Alguns foram auditados várias vezes, mas parece que não dão importância aos relatórios, pois nada muda”, criticou o deputado Chan Meng Kam, eleito de forma directa, durante a sessão plenária que aconteceu ontem na Assembleia Legislativa (AL).

Para o deputado Ho Ion Sang, os problemas detectados pelos relatórios são “cada vez mais e notórios” e nada muda.

“Não nos podemos esquecer que depois da auditoria os problemas mantêm-se, portanto, continua por resolver o fenómeno das várias auditorias e das reincidências, o que prejudica a fé pública no Governo” argumentou.

Para os deputados, apesar de um órgão identificar os erros, principalmente “as falhas nas obras públicas e a aplicação ineficaz e ilegal do erário público”, a sociedade não sabe se o Governo está a resolver as situações, visto que o próprio assume que estes relatórios servem “apenas de referência”.

Ho Ion Sang sugeriu que o Governo “aperfeiçoe o regime de auditoria”, criando também um sistema “de regulação/ correcção dos problemas verificados na auditoria”. O deputado defendeu ainda o reforço na objectividade, a “iniciativa e a concretização das funções inspectivas”, mantendo as “orientações” e substituindo “a verificação à posteriori pela intercalar e à priori, aumentando o rigor do mecanismo de responsabilização”. Foi ainda pedido que a aplicação de um “mecanismo para o diálogo e concentração entre as partes” envolvidas. Só assim, disse, se poderá elevar a qualidade da auditoria e garantir que “o erário público é bem aplicado e em prol do bem-estar dos residentes”.

POLÍTICA

6 POLÍTICA

hoje macau quinta-feira 18.2.2016

HOJE MACAU

AL HO IAT SENG FALA DE DESEMPENHO “AQUÉM DAS EXPECTATIVAS”

O que ainda não foi feito O presidente da Assembleia Legislativa fala de desafios futuros para o hemiciclo e diz que o “desempenho parlamentar ainda se encontra aquém das expectativas”

E

“A AL depara-se com empreitadas de maior complexidade e, não obstante, os esforços do hemiciclo para dar respostas a essas solicitações da sociedade continuam a ser de difícil solução, bem como o equilíbrio das exigências e das expectativas emanadas dos diferentes quadrantes sociais. O desempenho

M mais um almoço de Ano Novo Chinês com os meios de comunicação social, Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), deixou vários recados. Um deles prende-se com o facto de, para o responsável, os deputados poderem fazer mais do que o que fazem agora.

parlamentar do hemiciclo ainda se encontra aquém das expectativas”, apontou o presidente, que acrescentou ainda que o hemiciclo dará o seu melhor, “objectivando um incremento na qualidade do trabalho da produção e fiscalização legislativas”.

Em jeito de análise, Ho Iat Seng destacou os “desafios e dificuldades” do passado. “As sucessivas transformações sociais, a que se juntam problemas legados pela história e outras questões de fundo, têm contribuído para uma multiplicação de interesses e reivindicações, culminando numa maior volatilidade e divisão de opinião pública”, ressalvou.

A VISITA

PROBLEMAS PÓS-1999

N

ão tendo dado uma resposta concreta sobre a sua continuação à frente dos destinos do hemiciclo, Ho Iat Seng referiu que os problemas que o território enfrenta desde 1999 têm de ser resolvidos. “Preocupo-me apenas com o meu trabalho na V Legislatura. Não trabalhei bem durante este legislatura porque temos de admitir que existem muitos problemas em Macau. Não podemos deixar que os problemas continuem a existir depois da transferência de soberania e temos de tratar de todos”, rematou.

Ho Iat Seng falou ainda dos recados deixados por Zhang Dejiang, presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), aquando da visita oficial realizada pelos deputados em Outubro do ano passado.

Zhang Dejiang terá revelado “quatro expectativas”,

“ As solicitações da sociedade continuam a ser de difícil solução, bem como o equilíbrio das exigências e das expectativas emanadas dos diferentes quadrantes sociais” HO IAT SENG PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

esperando que “todos os deputados tomem efectivamente o pulso à realidade e às aspirações da sociedade, congregando as energias positivas, para que possam assumir-se como o pilar da estabilidade social de Macau”. Para além disso, o presidente do Comité Permanente da APN apelou “ao reforço conceptual do primado da lei, com vista a projectar a governação segundo a lei para um novo patamar”.

Tendo pedido o apoio dos deputados “à acção governativa do Chefe do Executivo”, Zhang Dejiang terá exigido ainda “uma maior sensibilização de todos para o conceito de país,

bem como para o pleno e preciso entendimento sobre a fórmula ‘um país, dois sistemas’, materializando-o no trabalho da tutela da soberania, da segurança e do desenvolvimento da nação, pois é nisso que reside a manutenção a longo prazo da estabilidade e prosperidade de Macau”.

Para Ho Iat Seng, “esta missão oficial dos membros da AL contribuiu para que os deputados se inteirassem a fundo sobre a realidade do trabalho que é desenvolvido à escala nacional, provincial e municipal, no que respeita à produção e fiscalização legislativas”.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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O lado amargo das eleições EDITAL Edital nº Processo nº Assunto

Local

: 3/E-OI/2016 :1680/OI/2009/F :Início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU) :Beco de Gonçalo n.º 20, Edf. Fok Keng, fracção 4.º andar A (CRP: A4), Macau.

Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/ SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber por este meio aos Sr. Cheang Kam Pio e Sra. Ho Sio In, o seguinte: 1.

O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização das obra abaixo indicadas que infringiram o disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (RGCU) de 21 de Agosto, alterado pela Lei n.º 6/99/M de 17 de Dezembro e pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2009 de 3 de Agosto, pelo que as obras são consideradas ilegais: Obra 1.1

2.

3.

4.

Instalação de pala metálica na parede exterior do edifício junto à janela da fracção.

Nestas circunstâncias e nos termos dos artigos 52.º e 65.º do RGCU, pode ser ordenado que os infractores procedam à demolição das obras ilegais referidas no ponto 1, e à reposição da parte afectada do edifício de acordo com o projecto aprovado por esta Direcção de Serviços, pelo que, são sancionáveis com multa de $1 000,00 a $20 000,00 patacas.

Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os interessados podem apresentar a sua defesa por escrito e as demais provas para se pronunciar sobre as questões que constituem objecto do procedimento, bem como requerer diligências complementares, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação do presente edital.

O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

Aos 12 de Fevereiro de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

Presidente da AL quer Leis aprovadas antes de novos mandatos

O

presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, confirmou o desejo de ver aprovadas já este semestre as dez propostas de lei que estão actualmente em análise no hemiciclo.

“No próximo ano não será fácil que as propostas mais controversas sejam votadas, porque os deputados vão preocupar-se mais com as eleições. Estas dez propostas de lei têm de ser votadas na primeira metade deste ano. Preocupo-me, porque se a AL não concluir estes dez projectos, o Governo terá de entregar os diplomas de novo”, disse aos jornalistas à margem do almoço de primavera.

Tendo afirmado que é essencial a colaboração estreita com o Governo neste campo,

Ho Iat Seng afirmou que muitos dirigentes desconhecem as leis da área em que trabalham, sendo a “aplicação da lei”, o maior problema para o presidente da AL. “Esse deve ser um teste para os chefes de departamento e directores de serviços, para que possam examinar os seus conhecimentos jurídicos relacionados com o seu departamento.

Se os directores não souberem que leis é que estão a implementar, não podem trabalhar bem. A AL ainda tem dez propostas de lei em processo de aprovação e o trabalho de preparação dos departamentos do Governo é feito de forma lenta”, disse.

LIBERDADE PARA ESCONDER

Para além disso, Ho Iat Seng refere que o maior problema

do Governo é sobre a tomada de decisões e ao nível do trabalho legislativo, sendo que o mais difícil é a preparação das propostas de lei. “Não sei porque estes processos demoram muito tempo, e eu próprio já liguei muitas vezes a directores e secretários”, apontou.

Questionado sobre a possibilidade de tornar públicos os conteúdos discutidos nas comissões de acompanhamento e comissões permanentes, Ho Iat Seng afirmou que prefere manter

o actual sistema. “É melhor não publicar os conteúdos, porque os presidentes das comissões têm a responsabilidade de explicar o que foi discutido. Se tudo for publicado é mais fácil que os deputados sejam atacados na internet. Espero que os deputados possam falar do que querem, porque cada um representa um sector”, concluiu.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Tomás Chio

info@hojemacau.com.mo

7 hoje macau quinta-feira 18.2.2016

ASSOCIAÇÕES QUEREM REFORMAR FUNÇÕES DOS CORREIOS E DSRT

Quando fundir não basta Os Correios e os Serviços de Regulação das Telecomunicações vão fundir-se já este trimestre, mas associações temem que o funcionamento regresse aos tempos antigos e pedem uma reforma dos serviços

A

HOJE MACAU

TÉ Março a Direcção dos Serviços de Correios e a Direcção dos Serviços de Regulação das Telecomunicações (DSRT) deverão tornar-se num só serviço, mas o lado prático da medida tem vindo a gerar várias dúvidas.

Depois do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários ter dito que a fusão pode afectar o desenvolvimento das telecomunicações, a Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública de Macau fala de um regresso aos tempos antigos, enquanto que o Centro da Política da Sabedoria Colectiva exige uma reforma aos serviços.

“Os serviços de telecomunicações são próximos da vida da população e espero que o Governo esclareça melhor as futuras políticas nesta área e que invista mais recursos na área para o seu desenvolvimento”, disse ao Jornal do Cidadão Cheang Chung Fai, presidente da associação de consumidores.

O responsável acrescentou que, com a fusão, a área das telecomunicações vai ficar atrás dos correios.

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

DSAT LUÍS CORREIA GAGEIRO É NOVO SUBDIRECTOR

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UÍS Correia Gageiro é, a partir de hoje, o novo subdirector dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A nomeação do responsável foi feita ontem em Boletim Oficial, apesar de ter entrado em vigor no dia 27 de Janeiro. Também ontem foi o dia em que Correia Gageiro tomou posse. O responsável ocupa a posição por um ano.

Luís Correia Gageiro possui uma Licenciatura em Teologia pelo Instituto Superior de Estudos Teológicos de Coimbra, Portugal, e ingressou na Função Pública em 1989, tendo desempenhado funções de Chefe da Divisão Financeira e de Chefe da Divisão Administrativa do Leal Senado de Macau. Após a transferência de soberania exerceu funções de Chefe dos Serviços Administrativos e Financeiros da Câmara Municipal de Macau Provisória e de Chefe dos Serviços de Viação e Transportes do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Em 2008, desde a criação da DSAT, desempenha funções de Chefe do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores, sendo responsável pela organização e coordenação de assuntos de veículos. Entre Junho e Julho de 2015, exerceu as funções de subdirector substituto, em regime de substituição.

ANIMAIS LEI DEVERÁ ESTAR PRONTA NESTA SESSÃO LEGISLATIVA

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WAN Tsui Hang, deputada e presidente da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) responsável pela Lei de Proteção dos Animais, afirmou que os trabalhos legislativos devem estar concluídos ainda nessa sessão legislativa.

A deputada falava à margem do almoço de Primavera que aconteceu ontem e afirmou que a alteração da proposta já foi entregue à Comissão, sendo discutida esta tarde.

Kwan Tsui Hang frisou que o Governo concordou com o objectivo da lei de punir com pena máxima de um ano quem maltrate os animais.

“A proposta de lei já foi ajustada cinco vezes e por estamos a tentar que seja concluída nesta sessão”, apontou.

Para Melinda Chan, deputada, e também membro da mesma Comissão, a conclusão deste trabalho irá de encontro aos pedidos da sociedade. “Para mim, o que é mais importante é a educação para a sociedade. Temos de dar mais atenção e cuidados aos animais, tanto os homens como os animais são seres vivos. A multa tem de ser um impeditivo [a maus tratos]”, apontou, na mesma cerimónia.

A deputada confirmou também a ideia apresentada por Kwan, de que a lei estará concluída o mais breve possível.

A deputada mencionou ainda os mais recentes casos de maus tratos, partilhados nas redes sociais, a três gatos abandonados, que foram pontapeados até à morte. Isto causa a indignação, afirmou, da população, tendo levado a que vários residentes apresentassem o seu descontentamento para com a falta da lei. T.C.

FIXAR A REDE

Cheang Chung Fai referiu ainda que o maior problema do mercado das telecomunicações é a implementação da rede fixa, sugerindo que este deve ser o primeiro assunto a resolver.

“O mercado da rede fixa é uma falsa abertura e um verdadeiro monopólio, sobretudo porque a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) está a cobrar rendas altas nas linhas especiais a outros fornecedores de rede fixa. Isso impede que os negócios nesta área se desenvolvam”, apontou.

Loi Man Keong, subdirector do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, referiu que sem uma reforma a fusão das direcções não faz sentido. Para este responsável os Correios funcionam como um organismo autónomo com muitas propriedades e imóveis, o que pode ter vantagens para criar mais centros de tecnologia.

“Actualmente a DSRT apenas tem como função a emissão de licenças para as operadoras de telecomunicação e a elaboração de regras de operacionalização, mas nos últimos anos não tem feito bem o seu papel de supervisão. Também não conseguiu desenvolver a gestão”, apontou, pedindo a criação de um grande centro de base de dados, incluindo a aposta no digital.

POLÍTICA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MELINDA CHAN SATISFEITA COM LEI

“Os serviços de telecomunicações são próximos da vida da população e espero que o Governo esclareça melhor as futuras políticas nesta área e que invista mais recursos na área para o seu desenvolvimento” CHEANG CHUNG FAI PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CONSUMIDORES

A deputada Melinda Chan disse estar satisfeita com o facto da violência doméstica passar a ser crime público com a nova versão da proposta de lei, como avançado ontem pelo HM. “Isto é o que tenho vindo a pedir nos últimos anos e antes da lei chegar ao hemiciclo sempre pedi que a violência doméstica fosse um crime público”, notou a deputada, que disse ainda que nota um “progresso” neste sentido. Melinda Chan refere que a lei foi publicada na China em finais do ano passado e “é ainda melhor” do que tem vindo a ser discutido em Macau. “Os artigos são melhores e a China mostrou mais abertura do que Macau”, referiu a deputada, que afirma ter “confiança” na aprovação do diploma e no progresso social. Para Melinda Chan, o Governo recuou na sua intenção original de legislar como crime semipúblico devido às pressões da sociedade.

8 SOCIEDADE

hoje macau quinta-feira 18.2.2016

UE DEFENDIDA INCLUSÃO DE MACAU NO ACORDO DE COMPRAS

ENCONTRADO RECÉM-NASCIDO MORTO NO FLOWER CITY

Aquisições transparentes E se Macau integrasse o Acordo de Compras dos Governos da UE? Para Vincent Piket, seria o ideal para que o território alcançasse a almejada diversificação económica

V

INCENT Piket, chefe do Gabinete da União Europeia (UE) em Hong Kong e Macau, espera que o território entre para a lista de países e regiões pertencentes ao “Acordo de Compras dos Governos” da Organização Mundial de Comércio. Vincent Piket indicou que, caso Macau entre neste acordo, poderá elevar a sua competitividade e transparência nas compras e, ao mesmo tempo, desenvolver a sua diversidade económica.

O responsável da UE nas regiões especiais sublinhou que como Macau é uma unidade microeconómica, a flutuação económica é elevada, mas isto não será um problema.

“Embora o valor de exportações da UE para Macau tenha registado uma queda de 11% diminuindo de 600 milhões de euros até 540 milhões euros - e de Macau para UE mais de 37% , fixando-se nos 72 milhões de euros, o declínio não vai ser continuado”, defendeu.

LIGAÇÕES NATURAIS

Vincent Piket considera que a UE e Macau têm uma ligação histórica natural. Macau,

apontou, é uma cultura aberta e inclusiva, de liberdade comercial e com um sistema de baixos impostos ligados ao continente chinês. Pontos que são considerados como vantagens para o território.

Contudo, diz Vicent Piket, há algumas lacunas no território.

“O que falta a Macau são métodos para enriquecer a diversidade económica e desenvolver as actividades económicas. As exposições e o sector da cultura são fortes plataformas para o território”, defendeu.

O chefe indicou ainda que na reunião anual “do Acordo de Comércio e Cooperação União Europeia – Macau”, assinado em 1993, foi acordado o reforço e cooperação na formação para a área judicial e de empreendedorismo. O Governo de Macau já apresentou a ideia de criação de um fundo, para que ajude as associações locais a participar o projecto da UE, o “Horizon2020”.

Vincent Piket rematou que Macau tem de reforçar a promoção no Turismo, pois tem um grande espaço para se desenvolver.

Tomás Chio

info@hojemacau.com.mo

“O que falta a Macau são métodos para enriquecer a diversidade económica e desenvolver as actividades económicas.

As exposições e o sector da cultura são fortes plataformas para o território” VINCENT PIKET CHEFE DO GABINETE DA UE EM HONG KONG E MACAU

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OU Tim Peng, director dos Serviços de Economia, confirmou ao jornal Ou Mun que em 13 anos de existência do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (PME) já foram concedidos 2200 milhões de patacas, num total de 8144 pedidos, bem como 163 milhões no âmbito do Plano de Apoio a Jovens Empreendedores, com 1029 pedidos.

O director da DSE avançou que existem 33 mil empresas deste género, sendo que as PME com apenas cinco

Ajuda aos pequenos PME Governo já deu 2200 milhões de apoio

funcionários ocupam 80% desse grupo. O director frisou que as PME representam o foco do trabalho a desenvolver este ano pelos serviços.

“Este ano a DSE vai mandar funcionários para reunirem com as empresas para que sejam apresentadas mais informações do plano de apoio e para terem conhecimento das suas

necessidades”, explicou Sou Tim Peng. O responsável acrescentou que já foram realizados vários seminários sobre os planos a desenvolver, em conjunto com comerciantes e associações. Está ainda previsto o reforço do número de conselheiros nesta área.

Nos restantes dois planos de apoio, tal como o Plano de Garantia

de Créditos a PME ou o plano para projectos específicos, foram aprovados, respectivamente, 490 e 61 pedidos, sendo que o primeiro concedeu 1236 milhões de patacas em apoios e o segundo 50,3 milhões de patacas.

Em relação ao Centro de Incubação de Negócios foram apresentados 524 casos de consulta, tendo sido aprovados 23 pedidos para a instalação de escritórios provisórios gratuitos. Num ano de existência, o centro resolveu 49 pedidos de orientação. T.C.

A Polícia Judiciária (PJ) descobriu ontem mais um bebé morto no Flower City, no mesmo prédio onde foi encontrada esta semana uma menina recém-nascida no lixo. Neste caso, o bebé seria de uma trabalhadora doméstica filipina e as autoridades descobriram a criança enquanto investigavam o caso da primeira bebé recémnascida. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a PJ anunciou ontem que, durante a investigação, interceptou uma mulher da nacionalidade Filipina com 27 anos. No local encontraram uma garrafa de vidro e um bebé morto, dentro de um saco de mulher, que nasceu prematuro, com cinco meses.

A PJ afirmou que a mulher trabalhava num outro edifício perto do local e o bebé nasceu na casa de banho do domicílio de empregador, na madrugada da terça-feira passada. Os médicos-legistas estão a investigar a morte do bebé, mas não foram encontradas marcas que mostrem qualquer crime.

A PJ referiu ainda que esta mulher não está envolvida no caso da bebé abandonada no mesmo edifício, sendo que ainda ninguém foi detido neste âmbito.

BCP E CGD COM MENOS LUCROS EM 2015

A sucursal de Macau do Banco Comercial Português encerrou 2015 com lucros de 201 milhões de patacas - menos cinco milhões de patacas do que no ano anterior. Os dados são do Boletim Oficial, que mostra ainda que a sucursal offshore da Caixa Geral de Depósitos acabou o ano passado com lucros de 11,9 milhões, menos quatro milhões do que no ano passado.

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GOVERNO DECLARA CADUCADO MAIS UM TERRENO

TUI DÁ RAZÃO AO EXECUTIVO EM CASO DE ARRENDAMENTO

O Governo declarou a caducidade da concessão de um terreno com cerca de mil metros quadrados, que fica na península de Macau. O lote em causa, entre a Travessa do Laboratório e a Rua Marginal do Canal dos Patos, pertencia a um proprietário individual e deveria ser aproveitado “com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, compreendendo rés-do-chão e quatro andares, afectado às finalidades de indústria e parque de estacionamento”, segundo nota em Boletim Oficial, publicada ontem. O concessionário não aproveitou o terreno no prazo estipulado.

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M novo centro comercial vai nascer entre a Rua de São Domingos e a Travessa da Sé, tendo sido as obras deste edifício que danificaram paredes e janelas da Casa de Lou Kau, no início do mês. Ao que o HM apurou, a dona da obra é uma empresa de Hong Kong, sendo uma companhia do deputado Mak Soi Kun quem está responsável pela construção do prédio. Este foi ontem questionado sobre a responsabilidade face aos estragos provocados no património, mas esquivou-se à pergunta (ver caixa). Contudo, a Planta de Condições Urbanísticas não engana: a construtora é responsável pela manutenção do imóvel protegido.

“A tipologia arquitectónica e/ou obras de qualquer natureza [neste local] têm de garantir a absoluta manutenção das condições de estabilidade e protecção da (...) Casa de Lou

O Tribunal de Última Instância (TUI) recusou o recurso da Companhia de Investimento Predial Setefonte, que era titular da concessão por arrendamento de um terreno com 7324 m2, na Estrada de Lou Lim Ieok, na Taipa. A companhia viu o Chefe do Executivo declarar a caducidade do contrato em Abril do ano passado, com base no facto de a concessionária não ter aproveitado o terreno no prazo estipulado no contrato de concessão. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, em Maio de 2015, ordenou à concessionária a desocupação do lote, mas a empresa não concordou, tendo interposto recurso no Tribunal de Segunda Instância para anulação dos dois despachos. Este rejeitou os pedidos, fazendo com que os queixosos subissem ao TUI com o mesmo pedido. O tribunal superior, contudo, rejeitou o mesmo recurso.

CONSTRUTORA QUE DANIFICOU CASA DE LOU KAO OBRIGADA A PROTEGER PATRIMÓNIO

O pecado mora ao lado

PEDIDA INSPECÇÃO OBRIGATÓRIA DE PRÉDIOS

GOOGLE STREET VIEW

A construção de onde saiu uma parede que danificou a Casa de Lou Kao é de uma empresa de Hong Kong, mas da responsabilidade da empresa de Mak Soi Kun. A planta da obra diz que ali vai nascer um centro comercial, mas também indica que a construtora tem de manter a estabilidade do património

SOCIEDADE

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Kao, não sendo permitido quaisquer intervenções que possam causar efeitos de erosão do solo, não sendo admitidos efeitos adversos sobre as fundações, estrutura ou arquitectura deste edifício classificado.”

Na intersecção da Rua de São Domingos com a Travessa da Sé vai ser erguido o novo complexo estritamente comercial e com cinco andares. Questionada sobre a obra pelo HM, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) explica que “a licença da obra é de reparação/ conservação” do prédio que fica numa zona protegida de Macau.

Apesar da nova construção no local ter sido o ponto de partida para as questões do HM à DSSOPT, a verdade é que foi precisamente desta obra que voou a parede que deixou danificada a Casa de Lou Kau – o incidente, contudo, precisa de ter um responsável, porque o

local está – de acordo com a planta – “titulado pela Lei de Salvaguarda do Património Cultural”. Isso significa que, em caso de danos a bens ou imóveis classificados, os responsáveis têm de pagar sanções.

A planta da construção indica ainda restrições à altura do edifício e à colocação de publicidade, entre outras, sendo que a obra está também incluída na zona sujeita ao planeamento da Almeida Ribeiro.

E AGORA?

Foi em 2014 que a Kimberley Investments Limited, empresa com sede em Hong Kong e da qual não é possível reter informação face ao proprietário, mostrou intenções de construir o centro comercial.

“O dono da obra submeteu para aprovação um projecto de obra de demolição, pelo que foi lhe emitido a Licença da Obra de Demolição. Presentemente está em

curso a obra de demolição e [essa licença] tem validade até Agosto do corrente ano”, começa por apontar o organismo. “De acordo com projecto aprovado pela DSSOPT, será construído no terreno um edifício exclusivamente comercial composto por cinco pisos”.

Desde aí, contudo, que a responsável pela obra é a Sociedade de Engenharia Soi Kun, como comprova o documento afixado no local a que o HM teve acesso e que foi confirmado pela DSSOPT. Tanto a Planta de Condições Urbanísticas, como o organismo explicam que a construtora é obrigada a “preservar a fachada principal do edifício”. O HM tentou perceber junto do Governo se o deputado terá de pagar algum tipo de compensação pelos estragos, mas não foi possível devido ao avançado da hora.

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

deputado Mak Soi Kun definiu como meta para este ano tentar implementar a fiscalização obrigatória de edifícios. A promessa vem na sequência de um incidente que envolveu a empresa de Mak Soi Kun, já que o deputado, ligado ao sector imobiliário, é o proprietário da empresa que fez cair uma parede ao lado da Casa de Lou Kau, património mundial, no início deste mês. Este não respondeu se considera ter responsabilidade face ao problema, dizendo apenas que o que é necessário em Macau é que haja uma fiscalização obrigatória aos edifícios mais velhos. “A sociedade não pode apenas focar-se apenas num ponto, mas olhar para questões de forma completa. É preciso resolver os problemas na fonte. Em Macau muitos edifícios antigos não são reparados e o Governo deve tomar medidas preventivas, fazendo inspecção aos prédios de forma obrigatória”, disse durante o almoço de Primavera da Assembleia Legislativa (AL) com os jornalistas. F.F.

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KIT LEONG VENCEDOR DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DE

EVENTOS

Tempo para a imaginação

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já em Maio que arranca a 27.ª edição do Festival de Artes de Macau (FAM). Sob o tema “Tempo”, o FAM 2016 propõe-se “reinventar a sua imaginação e experimentar o espírito dos tempos”, no ano em que se assinala o 400.º aniversário da morte de Shakespeare e de Tang Xianzu.

As obras de ambos vão estar em palco, mas também danças japonesas e uma peça de teatro interpretada por actores com deficiências cognitivas, entre outras apostas.

“Sonho de Uma Noite de Verão”, a comédia romântica de Shakespeare, vai abrir o Festival e será trazida ao palco pela Shakespeare Theater Company dos Estados Unidos, com cenários e um guarda-roupa sob a direcção de Ethan McSweeney, encenador da Broadway. Também vai marcar presença o monólogo “A Última Gravação de Krapp”, encenado e interpretado por Robert Wilson, dramaturgo e encenador de renome, numa adaptação minimalista da

FAM

Festival de Artes de Macau Tema de 2016 celebra Shakeaspeare e Tang Xianzu

obra de Samuel Beckett, considerada uma combinação “perfeita” entre este e aquele que é considerado um dos mestres do teatro contemporâneo.

DO BAILADO À ÓPERA MING

Saburo Teshigawara e Rihoko Sato vêm do Japão e são aclamados mestres de dança.

Com eles trazem o bailado “Obsessão”, que retrata como o consciente pode ser abalado por uma obsessão interior através de uma combinação entre música, movimento, belas artes e imagens.

Questionar a sociedade actual é a missão do Teatro HORA, da Suíça, que nos traz a peça “Disabled Theater”, de Jérôme Bel,

interpretada por actores com deficiências cognitivas, onde estes questionam a sociedade actual bem como os modos de vida de diferentes pessoas.

Um dos grandes pratos fortes do programa será a apresentação de “A Lenda do Gancho de Cabelo Púrpura”, a tragédia romântica de Tang Xianzu, o afamado dramaturgo de ópera chinesa da Dinastia Ming, adaptada pelo dramaturgo Tang Ti-Sheng que conta com a participação do conhecido artista de ópera cantonense de Macau Chu Chan Wa, entre outros artistas locais.

O XXVII FAM acontecerá de 1 a 31 de Maio deste ano. M.N.

Clássicos russos em (boas) mãos chinesas Maestro Zhang Guoyong e Orquestra de Macau no domingo

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Maestro chinês Zhang Guoyong vai liderar a Orquestra de Macau (OM) no concerto “Rússia, País das Maravilhas”, que vai acontecer no próximo domingo na Torre de Macau. Zhang é reconhecido como o “melhor maestro” chinês intérprete da música russa, com especial ênfase para as sinfonias de Shostakovich.

Neste concerto vai conduzir temas da Sinfonia N.º 1 em sol menor, Op. 13 “Devaneios de Inverno” de Tchaikovsky e a Sinfonia N.º 1 em fá menor, Op. 10 de Shostakovich.

Director da Ópera de Xangai e professor no Departamento de Direcção Musical do Conservatório de Xangai, Guoyong estudou

quatro anos na antiga URSS e conquistou a mais alta nota em doutoramento dada até hoje pelo Conservatório Estatal Tchaikovsky de Moscovo. A sua permanência naquele país deu-lhe a oportunidade de conduzir várias obras russas e ganhar experiência prática de trabalho e da cultura, permitindo-lhe compreender melhor a história e cultura musical russas.

Zhang Guoyong é conhecido por ter um “estilo de condução simples e natural, espiritualmente rico e altamente artístico”.

O concerto realiza-se no dia 21 de Fevereiro (domingo), pelas 20h00 horas, no Auditório da Torre de Macau. Os bilhetes custam entre as cem e as 200 patacas.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA A VERDADEIRA HISTÓRIA DOS PÁSSAROS • Valter Hugo Mãe

O vento anda muito sozinho a soprar pelos céus. Muito cansado dessa solidão, resolve então ensinar a voar algumas criaturas - uns passarocos e umas galinholas que andam a bicar o chão. Escolhe uns que sejam bem leves, pois assim será mais fácil elevá-los no ar, e dá-lhes uns empurrõezinhos até eles se conseguirem manter sozinhos a voar. Foi assim que tudo começou e é por isso que hoje os nossos céus estão cheios de aves de todos os tipos.

Kit Leong, DJ da velha guarda de Macau, está entre os dois vencedores do concurso Rebel Heart DJ promovido pelo Clube Pacha, ao lado de Casey Anderson, de HK. Verdadeiro decano da mesa de mistura local, Kit não esconde a “emoção” pela nomeação e promete “um set inesquecível” para o próximo sábado, na festa após o concerto de Madonna. O DJ vê nesta oportunidade “um novo impulso pois andava um bocado desanimado com a indústria”

Um rebel

Que faz agora? Tem tocado?

Tenho andado pela produção de eventos. Passei do palco para os bastidores. Fiz alguns eventos institucionais, mas depois do nascimento do meu segundo filho decidi fazer uma pausa.

Antes tocava todas as noites, anos a fio, no Fashion Club, no The View e no Bellini. Na realidade foi a minha mulher que enviou o set para concurso sem eu saber. Que surpresa ter sido seleccionado! O meu coração ainda é o de um DJ, por isso confesso que esta oportunidade vai dar-me o ânimo para voltar ao “jogo”.

Lembra-se da primeira vez que tocou para uma audiência? Que tipo de música tocou?

Acho que deve ter sido no Liceu de Macau. Ainda me lembro de carregar os pratos e as caixas de discos - um peso danado - para a festa, com a ajuda da minha namorada que hoje é minha mulher.

Mas a primeira actuação profissional foi no Talker’s, o bar mais popular dos anos 90. Lembro-me que construímos nós mesmos a cabina de disc-jockey com painéis de contraplacado. Mas era uma excitação e soube logo nessa altura que era aquilo que queria fazer. Uma das minhas músicas preferidas nessa era o “Keep Pushing” do Boris Dlugosch.

Que DJ (ou DJs) tem como modelos?

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

A CONFISSÃO • John Grisham

A poucos dias de ser executado, só um assassino o pode salvar. Em 1998, numa pequena cidade do Texas, Travis Boyette raptou, violou e estrangulou uma rapariga da sua escola. Enterrou o seu corpo para que nunca fosse encontrado e em seguida, assistiu com espanto à prisão e condenação de Donté Drumm, uma estrela local do futebol. O Corredor da Morte foi o seu destino. Agora, nove anos depois, Donté está a quatro dias da sua execução e Travis, pela primeira vez na vida, decide fazer o que está certo e confessar. Mas como pode um homem culpado convencer advogados, juízes e políticos de que estão prestes a executar um homem inocente?

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E MADONNA FALA EM NOVO FÔLEGO

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lde de Macau

HOJE NA CHÁVENA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Marroio Nome botânico: Marrubium vulgare L. Família: Lamiaceae (Labiatae).

Nomes populares: ERVA-VIRGEM; MARROIO-BRANCO; MARROIO-DE-FRANÇA; MARROIOS; MARROIO-VULGAR; MARROLHO; MARRULHO.

A

Quem me conhece sabe como sou um grande fã de Sasha, mas o meu modelo como DJ foi o talentoso Suki Lor, que foi o meu mestre nesses primeiros anos passados no Signal (bar que existia nas “docas” e fechado há cerca de 13 anos) e para quem ainda olho com admiração. Como DJ e como o grande ser humano que ele é. E, claro, tenho de referir o meu parceiro de crime de muitos anos que, com o seu talento, sempre me obrigou a evoluir - estou a falar do D’mond (José Drummond).

Qual é o seu estilo musical preferido?

Sou eclético, mas as minhas escolhas recaem normalmente no tech-house. Mas como gosto de misturar coisas e sinto-me sempre muito atraído por fortes linhas de baixo e melodias que evoquem diferentes emoções.

O que precisa de ter um Disc Jockey para ser considerado bom?

Passar música é ter a capacidade de saber ler as pessoas, de conseguirmos sintonizar-nos nessas experiências humanas e levá-las para uma viagem. Não tem nada a ver com ter uma aparência “cool” atrás dos decks.

Que planos tem para o futuro?

Voltar a tocar, trazer a música de dança de volta para a cena.

Foi um dos pioneiros da cena da música de dança em Macau. Até montou uma loja para DJs... Como recorda esses dias?

Uma série de boas memórias.

Abri a loja depois de ter esta-

“Passar música é ter a capacidade de saber ler as pessoas, de conseguirmos sintonizar-nos nessas experiências humanas e levá-las para uma viagem.

Não tem nada a ver com ter uma aparência “cool” atrás dos decks”

do dois anos na Europa e de passar todos os dias em lojas de discos e a conhecer nova música e outros DJs. Foi o que quis trazer para Macau além de proporcionar um espaço de encontro. Estávamos, de facto, na frente do movimento e foi quando trouxéssemos a Macau gente como o John Creamer e o Lee Combs entre muitos outros.

Como analisa a cena local nos dias de hoje?

Decididamente não é nada do que costumava ser. Dantes tinha mais a ver com a música e agora é mais um projecto de imagem.

Que diria à nova geração de DJs de Macau?

Espero que se mantenham fiéis à música de dança, que trabalhem duro nas suas capacidades e não apenas na imagem. Que se mantenham verdadeiros à sua paixão e que se apoiem uns aos outros. O disco é redondo. Se o empurrarem com força suficiente, as recompensas virão de volta.

Manuel Nunes

info@hojemacau.com.mo

EVENTOS

lcançando mais de meio metro de altura no seu caule erecto e quadrangular, o Marroio apresenta folhas verdes esbranquiçadas, arredondadas e penugentas, e pequenas flores brancas, bilabiadas, dispostas na axila das folhas ao longo do caule.Assim o podemos observar, formando tufos em terrenos soalheiros, secos e áridos da Europa, de onde é nativo, e América do Norte e do Sul, onde se naturalizou. O seu nome botânico Marrubium deriva do hebreu mar, amargo, e rob, suco, numa alusão ao seu sabor.

Utilizado nas afecções respiratórias desde o Antigo Egipto, O Marroio foi sempre uma planta muito apreciada ao longo da História. Dioscórides recomendava-o no tratamento da tuberculose, asma e vários tipos de tosse, mencionando que «arranca os humores grossos do peito». Já no século XVI, John Gerard, médico e botânico inglês celebrizado pelo seu herbário, elogiava esta erva como «remédio muito especial contra a tosse e a pieira». Em fitoterapia são usadas as folhas e partes aéreas floridas, da planta seca ou fresca.

Composição Lactonas diterpénicas amargas (marrubiina), saponósidos, mucilagens, taninos, flavonóides, heterósidos de flavonas, antocianinas, ácidos fenólicos (derivados do ácido cafeico, ácido ferúlico), colina, vitamina C, sais minerais (cálcio, potássio), traços de óleo essencial e alcalóides (betonicina, estaquidrina, furicina). Aroma intenso mas pouco agradável, sabor pungente e amargo.

Acção terapêutica Com acção electiva sobre o sistema respiratório, o Marroio é expectorante e dissolve as mucosidades brônquicas, fluidificando-as e facilitando a sua eliminação; combate os espasmos, acalma a tosse e a irritação da garganta; regenera e suaviza os tecidos das mucosas respiratórias, sendo um broncodilatador e tónico pulmonar; desinfecta e induz a sudação descendo a febre. Tem sido muito usado na tosse (produtiva, irritativa e convulsa), constipação e gripe, laringite, traqueíte, bronquite, infecções pulmonares e enfisema. Na asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica, desinflama e detém o edema, reduzindo a acumulação de secreções.

Como tónico amargo, o Marroio estimula o apetite e os sucos salivares e gástricos,

tonifica o estômago e facilita a digestão; promove a expulsão de gases, fezes e vermes intestinais; é um tónico hepático, aumenta a produção de bílis no fígado e facilita a sua secreção da vesícula para o duodeno. Perda de apetite, digestões difíceis, escassez de sucos no estômago, sensação de enfartamento, flatulência, mau funcionamento ou inflamação da vesícula biliar são outras das suas indicações.

Outras propriedades Com actividade diurética e depurativa, o Marroio é ainda um tónico renal, sendo benéfico em caso de retenção de líquidos, infecções urinárias, gota e reumatismo; pode ainda ser útil na obesidade e dermatites. Esta erva regulariza o ritmo cardíaco, dilata os vasos sanguíneos e diminui a pressão arterial; tem actividade antioxidante, protegendo as paredes das artérias, reduz o colesterol LDL e aumenta o HDL. É recomendado na hipercolesterolemia, aterosclerose, hipertensão arterial e arritmias. Na diabetes, reduz os níveis de glicose no sangue.

Como tomar Uso interno: • Infusão das folhas e partes aéreas floridas: 1 colher de sobremesa por chávena de água fervente. Tomar 3 chávenas por dia. Como aperitivo: tomar antes das refeições. Como expectorante: adoçar com mel. A infusão deve ser aromatizada.

• Em ampolas, xarope, cápsulas e comprimidos, em simples ou em fórmulas, como expectorante, digestivo, laxante, tónico, depurativo e hipotensor; em rebuçados para a garganta.

• As folhas são usadas para aromatizar cervejas e licores.

Receita Vinho medicinal de Marroio Num litro de vinho branco, deixar a macerar 25 gramas de partes aéreas floridas durante 10 a 12 dias. Filtrar e engarrafar.

Tomar 50 a 100 gramas por dia. Como tónico.

Precauções Contra-indicado em caso de hiperacidez estomacal e úlcera gastroduodenal activa.

Devido aos constituintes amargos, não é bem tolerado em caso de gastrenterite, náuseas e vómitos. A sua administração deve ser evitada durante a gravidez e lactação. Não são conhecidos efeitos secundários nas posologias habitualmente prescritas. Fazer tratamentos de curta duração e descontínuos. Não estão descritas interacções com medicamentos.

Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

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CHINA

Missão em Genebra

PEQUIM APOIA INCREMENTO DE SANÇÕES A PYONGYANG

Usar a luva branca O

HK ONU pede processo “justo e transparente” para livreiros

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vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Zhang Yesui, citado pela agência Xinhua na passada terça-feira, disse que “a China apoia uma nova e mais forte resolução do Comité de Sanções do Conselho de Segurança da ONU contra a República Democrática Popular da Coreia (RPDC)”. O comentário do diplomata chinês foi feito após as conversações com o seu homólogo sul-coreano, Lim Sung-nam, em Seul. Todavia, salienta que “uma solução fundamental deve ser alcançada por meio do diálogo e da negociação”.

Zhang esteve em Seul para participar do 7º Diálogo Estratégico de Alto Nível entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da China e da Coreia do Sul. O encontro aconteceu em clima de escalada de reacções pelos Estados Unidos e Coreia do Sul contra o recente teste nuclear e lançamento de um foguete pela RPDC. Segundo Hong Lei, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, “o objectivo das sanções deve ser o de deter qualquer avanço nos programas nuclear e balístico da RPDC, dizendo que qualquer nova acção do Conselho de Segurança deve ser tomada nesta direcção definitiva”.

COREIA DO SUL APROVA TODOS OS MEIOS

A presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, disse que o seu país deve tomar medidas fortes contra a RPDC, e “deve usar todos os meios possíveis para resolver a questão da nuclearização da península”. O comentário de Park foi feito depois dos EUA e da Coreia do Sul terem

Zhang Yesui

anunciado, no dia 7 de Fevereiro, consultas formais sobre a viabilidade da implantação de um poderoso sistema antimíssil dos EUA na Coreia do Sul. Na terça-feira, Zhang reiterou a posição contrária da China sobre a implementação do sistema de defesa, algo que, segundo o chanceler chinês Wang Yi, “afecta directamente os interesses estratégicos de segurança da China.”

A Coreia do Sul está envolvida numa série de tarefas diplomáticas com o objectivo de conseguir apoio da comunidade internacional para a tomada de medidas mais duras contra os programas nuclear e balístico da RPDC.

PARA O NORTE? NADA

Entretanto a agência Lusa avança que ontem a Coreia do Sul proibiu todo o tipo de intercâmbio civil com a Coreia do Norte, incluindo ajuda humanitária, como mais uma medida de pressão.

Neste contexto, Seul já recusou 17 requerimentos pendentes de organizações e particulares para estabelecer contacto com a Coreia do Norte, que incluem pedidos de autorização para a realização de viagens transfronteiriças e o envio de materiais a partir da Coreia do Sul. O Ministério da Unificação argumentou que as acções norte-coreanas criaram uma situação “grave”, pelo que não se afigura adequado continuar a fomentar a cooperação.

Seul e Pyongyang tinham aumentado o intercâmbio desde o passado Verão, após a assinatura de um acordo de reconciliação, e em finais do ano passado tiveram lugar vários encontros de cariz civil e religioso, e foram enviados alimentos e fertilizantes para a Coreia do Norte a partir do vizinho Sul.

alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos instou a China “a garantir um processo justo e transparente” aos livreiros de Hong Kong desaparecidos, permitindo-lhes visitas da família e dos seus advogados.

Zeid Ra’ad Al Hussein reuniu-se na terça-feira em Genebra com representantes da China e instou Pequim “a garantir um processo justo e transparente para estes casos”.

Entretanto, a missão chinesa em Genebra reagiu em comunicado, reiterando que o co-proprietário da Causeway Bay Books, Lee Bo, regressou voluntariamente ao interior da China para ajudar numa investigação, escreve ontem o jornal South China Morning Post.

Um relatório britânico divulgado na semana passada referia o eventual rapto do livreiro pela China.

“A nossa informação actual indica que o Sr. Lee foi involuntariamente levado para o interior da China sem o devido processo legal ao abrigo da lei de Hong Kong”, escreveu o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Philip Hammond, no prefácio do relatório.

Lee Bo é um dos cinco editores estabelecidos em Hong Kong que desapareceram no final do ano passado.

Após semanas desaparecidos, as autoridades chinesas confirmaram que tinham sob sua custódia os cinco livreiros, todos eles ligados a

Manuel Nunes (com agências) info@hojemacau.com.mo

uma editora conhecida por publicar livros críticos ao regime de Pequim.

O sócio maioritário da Causeway Bay Books foi visto pela última vez em Chai Wan, Hong Kong, no final de Dezembro. Não há qualquer registo de que Lee tenha deixado Hong Kong e o próprio terá dito, recentemente, que se deslocou voluntariamente à China para participar numa investigação.

CHANTAGEM À MISTURA?

Uma publicação online chinesa citada ontem pelo South China Morning Post diz que Lee Bo pode enfrentar dez anos de prisão por alegada “chantagem”.

Segundo informação divulgada pelo ‘site’ em língua chinesa bowenpress.com, Lee Bo foi acusado de pedir dinheiro a “grandes nomes” nos círculos políticos e de negócios do interior da China, a troco de não publicar informações que prejudicassem as suas reputações.

O site não refere, porém, o nome das alegadas vítimas de chantagem nem eventuais montantes de dinheiro envolvidos.

Lee Bo pode incorrer numa pena de prisão até dez anos.

O Bowenpress.com foi lançado em Março e está ligado ao Boxun, um site da comunidade chinesa nos Estados Unidos, que cobre a actualidade política no interior da China.

Um porta-voz da polícia de Guangdong (interior da China), a mulher de Lee Boo e o governo de Hong Kong escusaram-se a comentar o caso.

O amigo do livreiro e editor da Open Magazine Jin Zhong disse que “esta é uma das muitas histórias que as autoridades do interior da China tentam inventar sobre o que aconteceu a Lee Bo e aos seus parceiros”.

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 6/P/16 Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, o Chefe do Executivo, de 19 de Novembro de 2015, se encontra aberto o Concurso Público para o «Fornecimento de Vacinas aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 17 de Fevereiro de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 69.00 (sessenta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 14 de Março de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 15 de Março de 2016, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional” do Antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 100,000.00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 11 de Fevereiro de 2016 O Director dos Serviços, Substituto Cheang Seng Ip

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 7/P/16 Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, o Chefe do Executivo, de 27 de Agosto de 2015, se encontra aberto o Concurso Público para <<Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos Como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde>>, cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 17 de Fevereiro de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP41,00 (quarenta e uma pataca), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website do S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 17 de Março de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 18 de Março de 2016, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional” do Antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP800 000,00 (oitocentas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 11 de Fevereiro de 2016 O Director dos Serviços, Substituto Cheang Seng Ip

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hoje macau quinta-feira 18.2.2016

ARTES, LETRAS E IDEIAS

18

A

S personagens do Delfim sendo personagens de ficção e podendo ser tidas em conta por arquétipos sociais de um mundo que desapareceu ou estaria à época em vias de desaparecer, a verdade é que existiam mesmo e continuaram a existir, num país que demorou a abandonar os valores de uma cultura pré capitalista e pré moderna. Possuíam uma existência anacrónica, se pensássemos nos estereótipos sociais da capital, mas não era necessário andar muito em qualquer direcção para encontrarmos os Palma Bravo deste (daquele) país à sombra de privilégios de Antigo Regime mas sobretudo gozando de estatutos completamente desajustados do seu tempo, no entanto em Portugal plenamente vigentes ainda. Eu diria que subsistiram muito para lá da industrialização e das alterações jurídicas e políticas contemporâneas. Fala-se, a propósito desta gente, de fidalgotes e marialvas, quando em boa verdade o que melhor lhes assenta é o estatuto de caciques. A província portuguesa que começava quase logo às portas de Lisboa, mas que se adensava à medida que nos afastávamos da capital mantinha uma rede de relações de poder e formas de mentalidade e cultura inerentes, típicas das sociedades de ordens e de potlach, como se o tempo não tivesse passado por elas. E não era necessário mergulhar no país profundo do interior e do norte. Ele mantinha-se resistente mesmo em cidades de escala média. Não havia em Portugal vila ou cidade que não possuísse famílias como sendo o equivalente dos Palma Bravo. Mesmo, e a título de exemplo, em cidades como Coimbra que contudo era uma das maiores cidades universitárias do país. De facto esta cidade, e não esquecer que a dou a título de exemplo, ainda na segunda metade do século XX se mantinha organizada no seu tecido urbano em castas, suportadas

fichas de leitura

Manuel Afonso Costa

O fim de um mundo Pires, José Cardoso, O Delfim, Moraes Editores, Lisboa, 1978.

Descritores: Literatura, Romance, Mudança, Contraste, 362, [1] p.:19 cm.

estas por formas de convivialidade que salvaguardavam formas de tratamento, estatuto social e protocolo, típicos de antigo regime. Portugal era ainda um país de coutadas com um peso significativo de esferas privadas em detrimento de uma vida pública cosmopolita, democrática e moderna. No entanto o caciquismo, o potlach, os privilégios, as desigualdades não constituíam uma tara, qualquer coisa como uma excrescência paradoxal numa realidade outra. Eles estavam, de facto, enquadrados por formas de vida, de cultura e de mentalidade absolutamente afins, e eram normais e dominantes na maior parte dos casos. No Delfim a figura do engenheiro ou infante simboliza muito bem e encarna na perfeição a sobre-

A 2 de Outubro de 1925, nasceu JOSÉ CARDOSO PIRES em São João do Peso, no concelho de Vila de Rei, na parte beirã do Pinhal. Frequentou o Liceu Camões e a Faculdade de Ciências onde, porém, nunca se viria a formar em Matemáticas. Em 1945 alistou-se na Marinha Mercante, mas também não foi muito bem sucedido nesta actividade tendo acabado por se tornar jornalista.

A dada altura tornou-se director das Edições Artísticas Fólio onde promoveu alguns escritores nacionais e estrangeiros que marcaram a literatura do século XX. O Delfim publicado e republicado em 1968 é geralmente considerado a sua obra-prima. Faleceu em 1998 e repousa no Cemitério dos Prazeres em Lisboa. Do conjunto da sua obra destaco a novela O Anjo Ancorado de 1958, o ensaio de 1960 intitulado A Cartilha do Marialva, O romance O Hóspede de Job de 1963, em homenagem ao irmão falecido em acidente de aviação militar, o livro de crónicas na antecâmara da morte De Profundis, Valsa Lenta e finalmente o aclamado romance A Balada da Praia dos Cães de1982.

vivência de uma mentalidade de antigo regime: o orgulho, o complexo de superioridade relativamente ao povo que no entanto é olhado sempre através de uma sentimentalidade paternalista e magnânima. É assim a cultura do potlach, é assim o aristocratismo serôdio do caciquismo.

O antigo regime persistente mantém os valores antigos, mas já lhes falta garbo e coragem.

E uma das explicações, talvez a mais consistente é a de que o regime que resultou do golpe de estado de 1926, cristalizado depois no Estado Novo e na constituição de 1933, regime impropriamente designado por fascista, apostou num conservadorismo arcaizante e na manutenção de uma ideia de estaticismo social, determinado em larga medida pelo medo das transformações sociais que no caso da vizinha Espanha iriam conduzir a uma terrível guerra civil. O regime salazarista foi essencialmente um regime atávico, medíocre, conservador e mesquinho, ao qual sempre faltou o sentido do risco e a grandeza do desafio e do perigo.

Por isso o narrador não lamenta o colapso deste mundo, pois para ele esse mundo é já obsoleto e já insignificante. Todos os valores continuam como se nada tivesse acontecido, mas agora sob uma forma caricatural e quase obscena.

José Cardoso Pires instala-se nesta realidade em mutação, em estado final, segundo um modelo de transformação estrutural a que não será alheia a transformação conjuntural do regime, do salazarismo para o marcelismo, com as suas pequenas grandes reformas. O romance é contudo mais premonitório que realista e sobretudo através das suas micronarrativas ideológicas onde se confrontam dois mundos o que é mostrado através do olhar irónico, do escritor urbano, culto e progressista, é o mundo, baseado em preconceitos, da Gafeira. Muitos intelectuais progressistas e urbanos entretinham este tipo de relações com o mundo rural, através de laços familiares ou de relações de amizade e podiam portanto exercitar sentimentos críticos, contudo não radicais e almofadados sempre por um desencanto suave. E muitas vezes eram práticas como a caça que permitiam estas fugas de uma realidade, ela também pouco satisfatória, para estes guetos parados no tempo. O espectáculo de um mundo em declínio que procura agarrar-se a pedaços de retórica ideológica e axiológica, sobretudo moral, explorando em desespero as contradições inerentes ao progresso, é porém um dado da nossa cultura pós-moderna. “O Delfim é o romance de um mundo que terminou, e cujo anacronismo levou à desintegração de tudo, até do discurso do narrador, e isso é uma característica do pós-modernismo”. (Seleste Michels da Rosa).

Eu diria antes, de um mundo que estrebuchava, por não terminar e que no caso português durou ainda algum tempo até se desintegrar por completo. Só apenas a título de pista sociológica de trabalho, eu penso que mais do que a acção política e as transformações económicas, foi o complexo fenómeno da emigração em massa que, alterando de forma radical a estrutura social do mundo rural, apressou o fim desse caciquismo que sabia tão bem tirar partido do poder que resultava da pobreza e da miséria cristalizados em relações pessoais de dependência e subserviência. *No quadro da colaboração de Manuel Afonso Costa com a Biblioteca Central de Macau-Instituto Cultural, que consiste entre outras actividades no levantamento do espólio bibliográfico da biblioteca e na sua divulgação sistemática, temos o prazer de acolher estas “Fichas de Leitura” que, todas as quintas-feiras, poderão incentivar quem lê em Português.

19 hoje macau quinta-feira 18.2.2016

TEMPO

C H U VA

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje EXIBIÇÃO 3D DE VÍDEO-MAPPING Casas-Museu da Taipa, 19h00 Entrada livre

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70-98%

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8.92

BAHT

Domingo CONCERTO MADONNA “REBEL HEART TOUR” Studio City, 20h00 Bilhetes entre as 2600 e as 10.600 patacas

Diariamente

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CRESCE INCERTEZA sobre acordo entre União Europeia e o Reino Unido. As negociações decorrem em ritmo frenético a dois dias da cimeira. Parlamento Europeu não garante que não venha a mexer nos termos acordados pelos chefes de Estado.

SUDOKU

HORA

EXPOSIÇÃO “MANUEL CARGALEIRO” (ATÉ 3/03) Casa Garden Entrada livre HISTÓRIA NAVAL (ATÉ 9/04) Arquivo Histórico de Macau Entrada livre EXPOSIÇÃO “CAIXA DE MÚSICA” (ATÉ 3/04) Museu da Transferência Entrada a cinco patacas SOLUÇÃO DO PROBLEMA 30 “LONGRUN”, DO GRUPO DE TEATRO HUI KOK KUN Edifício do Antigo Tribunal, 20h00 Bilhetes a 150 patacas

Cineteatro

C I N E M A

THE GOOD DINOSAUR SALA 1

ALVIN AND THE CHIPMUNKS: ROAD CHIP [A] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Walt Becker 14.00, 17.30

MERMAID [B]

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Stephen Chow Com: Deng Chao, Show Lo, Zhang Yu Qi Jelly Lin 15.45, 19.30, 21.30 SALA 2

FROM VEGAS TO MACAU III [B] FALADO EM CANTONÊS

YUAN

1.22

É VERGONHOSO SER SOLTEIRO?

CONCERTO MADONNA “REBEL HEART TOUR” Studio City, 20h00 Bilhetes entre as 2600 e as 10.600 patacas

EXPOSIÇÃO “UM SÉCULO DE ARTE AUSTRÍACA” (ATÉ 3/04) Museu de Arte de Macau Entrada livre

0.22

AQUI HÁ GATO

Sábado

ESPECTÁCULO DE LUZES (ATÉ 29/02) Casas-Museu da Taipa, 18h00 às 22h00

(F)UTILIDADES

PROBLEMA 31

UM LIVRO HOJE

Os animais não gostam de solidão e querem companhia toda a vida. Por isso é que procuram famílias, amigos e parceiros, porque lhes parece que a solidão é um monstro e tentam fugir dele. No início desta semana, e especificamente no Dia dos Namorados, as redes sociais encheram-se de imagens e textos a gozar com os solteiros. Os casais adoram publicar na net quantas flores receberam, onde foram jantar e que prendas deram. Se deram beijinhos. Se mostraram amor.

Nas redes sociais, em chinês, isso foi descrito como uma espécie de “bomba de flashes” – porque as fotos irradiam brilho e fazem ciúmes a quem é solteiro.

Houve inclusive quem aconselhasse os colegas e amigos solteiros a não ir ao Facebook, para evitar serem magoados com essas bombas. Achei a brincadeira engraçada, mas agora que penso nela: será de facto vergonhoso, hoje em dia, não ter um namorado? Não estar numa relação? Ou será que é demoníaco é mostrar todo o amor que sentimos mais do que uma vez ao dia? Para mim, não é. Ninguém gosta de solidão, mas ninguém de nós está sempre só. Não tenho namorada, mas tenho família, tenho amigos – os humanos. Tenho inimigos – os ratos. Mas não preciso de ficar triste no Dia dos Namorados, nem as pessoas solteiras. Também não precisamos de ficar triste no Natal, no Ano Novo. Pu Yi

“LIVRO DO NOVO SOL” (GENE WOLFE)

Já imaginou um tom mais escuro do que o negro? Se não, é porque nunca leu “O Livro do Novo Sol”, nunca conheceu Severian “o Torturador” e não sabe que ele usa uma capa mais escura que o negro, fuligínea, vive em Urth e tem uma enorme paixão por Thecla, mas precisa de um alzabo para a reencontrar. “Book of New Sun”, no seu original, é uma tetralogia do escritor norte-americano Gene Wolfe, cujo primeiro volume “A Sombra do Torturador” já data de 1980. Seguem-se “A Garra do Conciliador”, “A Espada do Lictor” e a “A Cidadela do Autarca”. Todos os volumes receberam prémios de relevo. Um livro negro, magistralmente escrito, uma sátira profunda do nosso próprio mundo numa versão fantástica, repleta de símbolos e que ficará para sempre no seu imaginário.

Manuel Nunes

LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Andrew Lau, Wong Jing Com: Chow Yun Fat, Andy Lau, Nick Cheung, Jacky Cheung 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

THE GOOD DINOSAUR [A] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Peter Sohn 14.30,16.30, 19.15

THE MONKEY KING 2 [B][B]

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Pou-Soi Cheang Com: Li Gong, Aaron Kwok, Shaofeng Feng 21.15

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Tomás Chio Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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P

Morto “ainda era pouco”

ORTUGAL é um país de brandos costumes, diz-se. Ou foi, portanto já não é. Melhor dizendo, “vai sendo”, conforme as modas, e nisto pode-se dizer que os Portugueses não diferem do comum “homo sapiens”, independente da sua localização geográfica: de barriga cheia tem menos vontade de protestar, mandar vir, bater com o pé, ou numa variante regional específica deste primata, “encostá-los todos ao Campo Pequeno”.

Mesmo esta frase leva-nos de volta a um tempo não muito distante, onde o estado de coisas se pode descrever simplesmente como de “nem o pai morre, nem a gente almoça”, com uma tendência para o “ou comem todos, ou não há moralidade” (isto de ser Português tem que se lhe diga).

Actualmente pode-se dizer que estaremos entre os povos mais pacíficos do planeta.

Não, não é por sermos uns pelintras que não têm onde cair mortos, quanto mais uma bomba atómica, ou por não possuirmos recursos naturais ou quaisquer outros que justifiquem mandar um “drone” de reconhecimento, quanto mais uma invasão completa. O que o freguês iria ganhar ao adquirir este país tão catita, portátil e arrumado num cantinho junto ao mar era “dívida”. O freguês faz uma careta, agradece a atenção e rejeita diplomaticamente a proposta, dizendo que “procura algo que garanta um retorno do investimento a curto e médio prazo”. Ó que pena, o que há por aqui e vem tendo muita saída são as insolvências, cortes e austeridade. Obrigado na mesma, e à saída sirva-se de uma fatia de capital de uma qualquer empresa pública que fizemos questão de retalhar e vender ao desbarato. E despache-se senão os chineses levam tudo.

Somos também muito cordiais a hospitaleiros com os forasteiros, venham eles apenas em turismo, ou com intenção de se mudar para o nosso solarengo recanto, contribuindo assim para o progresso e para o bem comum da Pátria amada. Não...isto não é uma mentira, por assim dizer. É mais um paleativo, se preferirem. Uma masmorra escura e fria decorada com motivos festivos, e quem sabe alguma música alegre, para esquecer as mágoas. São muitas? A gente tapa-as com uns cobertores giraços, do Harry Potter, ou isso. Logo se vê. A verdade crua e nua é que se nota cada vez mais um tipo de sectarismo que nunca foi nosso apanágio.

Quer dizer, afinal ainda se olha para Portugal como sendo “o ânus da Europa” – e pouco importa de que prisma se olha para o velho continente.

Temos uma História de que nos orgulhamos, o que leva por vezes algumas aves

STANLEY KUBRICK, A CLOCKWORK ORANGE

bairro do oriente

LEOCARDO

OPINIÃO

de mau agoiro a acusar-nos de “viver do passado”. Ora essa, há coisas boas de que podemos usufruir, de que temos uma longa tradição, e a que alguns países podem apenas ambicionar em sonhos – ainda hoje! Por exemplo, Portugal foi o primeiro país do mundo a fazer constar da sua Constituição a abolição total da pena de morte. Sabiam?

Ah, mas aposto que não sabiam que o Reino Unido apenas aboliu a pena capital nos anos 60 do século passado, e a França nos anos 80! Bárbaros. E dos Estados Unidos nem se fala. Suck on that, yankees. Um ponto para nós em Progresso Civilizacional, o que perfaz o total de...um ponto. Vá lá, então que cara é essa? É um começo, melhor que nada. Tenham fé, como o Eusébio quando ia marcar um “penalty”.

A nossa longa tradição de não aplicar um castigo tão radical (e irreversível, também) a alguém que teve um dia (ou dias) menos feliz(es) leva-nos a elaborar uma respeitável quantidade de prosa sobre o assunto, com primazia para aquela que busca inspiração no divino: “Só Deus tem o condão de tirar uma vida”. Deus e um vasto rol de enfermidades, portanto (essas não serão obra Dele, certamente...). O nosso registo de fazer justiça com base na máxima “olho por olho, dente por dente” ficou tão dissipado num passado longínquo que damos por nós a adoptar um

tom paternalista com os países que ainda seguem esta prática troglodita – a China, por exemplo, onde as execuções são levadas a cabo de forma indiscriminada, obedecendo a critérios nem sempre bem claros (uma retina feita à medida de algum Zé-Pagante cegueta de Hong Kong, por exemplo). De facto, temos tanto para dar. Em sermões, o que sempre é melhor que nada. Ou será mesmo assim?

Perante tudo o que deixei expresso nestas linhas – isto é, se dali alguma coisa se aproveita – não posso deixar de partilhar o meu espanto quando deparo com tanto compatriota sedento de sangue nestes tempos atribulados que correm. Claro que falo das redes sociais, fóruns e caixas de comentários um pouco por essa “net” fora, que são como um “Cavalo à Solta”: denúncia do que sente, do que pensa a gente certa. O senão é que não há nada de poético ou inspirador no que pensa esta gente, ou muita dela, e tivesse Ary dos Santos sobrevivido à taquicardia que o fez partir do mundo dos vivos, dificilmente resistiria à segunda, após ler o que ali se pinta no mural virtual do mais puro desgosto e ressentimento.

A medida para tudo é “pena de morte, e ainda é pouco”, como se a pena capital fosse alguma camisola de lã da Burberry’s que estamos mortinhos por experimentar e ver e nos

“Esta noção de que “pena de morte é pouco” deixa-me meio baralhado – o que pode ser “pior que a morte”, especialmente se esta for aplicada primeiro, tornando tudo o que se possa seguir de indolor, inerte e inodoro?”

fica bem. Esta noção de que “pena de morte é pouco” deixa-me meio baralhado – o que pode ser “pior que a morte”, especialmente se esta for aplicada primeiro, tornando tudo o que se possa seguir de indolor, inerte e inodoro? Estranho conceito, este, mas não deixa de ser preocupante observar como os até aqui sempre cordatos lusitanos vão imaginando as formas mais cruéis, sádicas e demoradas de castigar SUSPEITOS de crimes, que podem ir do simples furto à mais humilhante violação. E reparem como destaquei a palavra “suspeitos”, pois para os partidários da justiça “à la minuta”, isso da presunção da inocência não passa de uma mariquice, de “mais burocracia”. Toca mas é a limpar o sebo o gajo, e “ai se fosse comigo...”. Esta curiosa expressão é um pouco como a letra da cantiga “Se eu fosse um homem rico”, de “O violino no telhado”, mas aqui seria seguido de “...mandava matar essa escumalha toda”.

Bem vistas as coisas, devíamos era dar-nos por felizes por não ter tido a mesma falta de sorte que os “nuestros hermanos” do lado. Ah pois é, pois enquanto o tio Sal (Gostaram? Dá-lhe um ar mais “in”) e os seus esbirros da PIDE se mordiam de inveja, Francisco Franco ocupava as horas mortas entre a “paella valenciana” do almoço e a soirée de “flamenco” com um fartote de fuzilamentos, encomendados por ele próprio. “¿ Está bien así o si le gusta con mas leche, comandante?”. O que faz falta é acordar para a vida camaradas. E já agora lerem certas coisas que por vezes escrevem, antes de decidirem partilhá-las com o mundo. Basta fazerem aos próprios botões esta simples pergunta: “é isto mesmo que eu quero para mim e para os meus”? Fica a sugestão.

“ COMPANHIA CHINESA COMPRA UMA DÚZIA DE BOEINGS

A norte-americana Boeing anunciou ontem ter chegado a acordo com a transportadora chinesa Okay Airways, companhia aérea com sede em Pequim, para a venda de 12 aviões Boeing 737, num negócio avaliado em 1,3 mil milhões de dólares. A compra depende agora da aprovação do Governo chinês. São: oito 737 MAX 8s, três 737 MAX 9s e a próxima geração do modelo 737-900. Durante a primeira visita oficial do Presidente chinês, Xi Jinping, aos EUA, em Setembro passado, a China anunciou que iria comprar 300 aviões à Boeing, por cerca de 38 mil milhões de dólares. A construtora norte-americana estima que, até 2034, a China precisará de 6.330 novos aviões, num valor total de 950 mil milhões de dólares - mais de quatro vezes o Produto Interno Bruto português.

Quando só formos / a vela alta / e diluída / sem mastro nem / flâmula ardendo, / que âncora ainda / anunciará / na desmemória / outro Oriente?”

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José Augusto Seabra

Taiwan TAIPÉ QUEIXA-SE. PEQUIM ARGUMENTA AUTODEFESA

O caso dos mísseis nas ilhas É uma zona disputada. Em Taipei observaram e a Fox Internacional publicou imagens. Em Taipei há desconforto, em Pequim fala-se de autodefesa dentro das leis internacionais.

Mais um episódio para a novela do Estreito de Taiwan

A

China instalou mísseis terra-ar numa ilha do arquipélago Paracel, confirmaram ontem à agência Efe fontes militares de Taiwan. As mesmas fontes, que falaram sob a condição de anonimato, escusaram-se a facultar mais detalhes, mas sublinharam que a actividade da China na zona está a ser seguida com muita atenção.

Horas antes, a cadeia norte-americana Fox News informava que a China dispõe de um sistema de lançamento de mísseis terra-ar numa das ilhas do arquipélago, alegadamente rico em petróleo, cuja soberania é reivindicada por Pequim e Taipé e também por Hanói.

A Fox citou imagens capturadas por satélites do ImageSat International, nas quais se vêem duas baterias de oito lançadores de mísseis terra-ar e um sistema de radares na ilha Woody, que faz parte do arquipélago Paracel.

RENATO SANCHES «SINTO-ME BEM NO BENFICA, NOTÍCIAS NÃO ME AFECTAM A CABEÇA»

Apontado a alguns colossos do futebol europeu, como Real Madrid, Barcelona, Manchester United e Bayern, Renato Sanches garante que está feliz no Benfica. «Sinto-me normal porque o meu foco neste momento é o Benfica e sempre será. Sinto um grande carinho pelo Benfica e se tiver de ficar cá, foi aqui que cresci, estou aqui há dez anos, sinto-me bem e isso [n.d.r. as notícias de mercado] não me afecta a cabeça», disse o jovem médio, à A Bola acrescentando que está a viver «um sonho de criança».

Renato Sanches prometeu «continuar a trabalhar e ser melhor a cada dia» e agradeceu ainda aos adeptos: «É bom ouvir o meu nome, dá-me grande confiança. Agradeço o carinho especial que têm por mim.»

quinta-feira 18.2.2016

“AUTODEFESA”, DIZ PEQUIM

Para o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, “as construções, limitadas e necessárias à autodefesa, que a China construiu nesse território, estão em linha com o direito de protecção contemplado no direito internacional”, o que disse numa conferência de imprensa conjunta com a congénere australiana, Julie

C

IENTISTAS chineses revelaram três projectos separados para investigar o fenómeno das ondas gravitacionais, avançou ontem a imprensa estatal, dias após os Estados Unidos terem revelado descobertas que confirmam sua existência.

Os cientistas sublinharam que a pesquisa dará à China - que tem um programa espacial orçamentado em milhares de milhões de dólares e que Pequim vê como símbolo do progresso do país - a oportunidade de se tornar líder mundial nesta área.

O físico teórico alemão Albert Einstein (1879-1955) defendeu, na teoria da relatividade geral, que o celebrizou, que os objectos que

Bishop, em Pequim. “Não constitui qualquer questão ou problema”, concluiu.

Os mísseis chegaram na semana passada, já que as imagens de satélite mostram que uma praia estava vazia a 3 de Fevereiro e que, a partir de dia 14, albergava os referidos dispositivos.

ESCALADA DE TENSÃO

Este destacamento vem acentuar as tensões na região, reavivadas no ano passado quando imagens, também recolhidas por satélite, mostraram que a China avançou com construções de grande envergadura em ilhotes e recifes das ilhas Spratly, até as converter em autênticas ilhas artificiais, incluindo com pistas de aterragem e guarnições militares.

A este propósito, reuniram-se ontem em Pequim os ministros dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, e da Austrália, Julie Bishop, com a militarização das ilhas Spratly e Paracel a figurar como um dos pontos da agenda de discussão.

Esses dois arquipélagos são disputados por vários países da região.

A soberania do arquipélago Paracel, controlado pela China, é reivindicada por Taiwan e Vietname; enquanto as ilhas Spratly, mais dispersas, são total ou parcialmente reclamadas pela China, Filipinas, Taiwan, Vietname e Malásia. Lusa

Forças do vazio

Anunciados projectos para estudar ondas gravitacionais

se movem no Universo produzem ondulações no espaço-tempo e que estas se propagam pelo espaço.

A demonstração directa deste fenómeno das ondas gravitacionais foi anunciada por cientistas norte-americanos na semana passada.

AAcademia Chinesa de Ciência apresentou, entretanto, uma proposta para um projecto de detecção de ondas gravitacionais, avançou a agência oficial Xinhua.

O programa, baptizado Taiji, simbolizando a filosofia chinesa que refere a força que gere a partir

do vazio (Wuji) as energias opostas complementares Yin e Yang, quer lançar satélites para a órbita da terra.

Separadamente, a Universidade Sun Yat-sen, situada em Cantão, propôs também o lançamento de satélites para o espaço, enquanto o instituto High Energy Physics sugeriu desenvolver um sistema terrestre a partir do Tibete.

NA LINHA DA FRENTE

Os projectos dependem agora da aprovação do Governo chinês, disse a Xinhua.

Citado pelo jornal oficial Diário do Povo, o físico chinês Hu Wenrui afirmou que se a “China lançar os seus próprios satélites, poderá tornar-se líder mundial” na pesquisa de ondas gravitacionais.

O sucesso “dependerá da resolução dos decisores políticos e do investimento feito pelo país”, acrescentou.

Na semana passada, cientistas do Observatório de Interferometria Laser de Ondas Gravitacionais dos EUA (LIGO) disseram ter conseguido, pela primeira vez, ouvir e gravar o som de dois buracos negros a colidirem a mil milhões de anos-luz de distância, produzindo ondas gravitacionais.