Hoje Macau 18 MAI 2020 # 4527

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 18 DE MAIO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4527

RÓMULO SANTOS

hojemacau

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A farsa do atestado de saúde O anúncio nas redes sociais e na imprensa chinesa de alegadas vendas de certificados de saúde falsos em Zhuhai, deixou as autoridades de Macau em estado de alerta. “Estamos a acompanhar estas informações sobre a compra de testes. (...)

TIANANMEN

BALBÚRDIA NO HEMICICLO

Já notificámos as autoridades de Zhuhai e estamos a aguardar informações”, disse ontem Alvis Lo, médico do Hospital Conde de São Januário, na conferência de imprensa de actualização da situação da covid-19 na RAEM.

GRANDE PLANO

PÁGINA 4

DICJ

MUDANÇAS EM JUNHO PÁGINA 5

STANLEY HO

UMA FAMÍLIA ÀS AVESSAS PÁGINA 7

FOTOGRAFIA

A ZINE DE JOÃO MIGUEL BARROS EVENTOS

OPINIÃO

SISTEMA SECUNDÁRIO JOÃO LUZ

2 grande plano

18.5.2020 segunda-feira

TIANANMEN

F

OI aprovada na generalidade, na passada sexta-feira, a proposta de lei que regula o acesso à magistratura. De acordo com o diploma aprovado por unanimidade, para além da licenciatura em Direito, quem quiser ingressar no curso e estágio nas magistraturas judicial e do Ministério Público está obrigado a ter também experiência profissional em Macau há pelo menos dois anos.

Em resposta aos deputados que pediram justificações para aumentar as exigências de acesso à profissão, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, apontou a necessidade de os aspirantes terem maior experiência de vida.

“Tivemos como referência as experiências de cursos anteriores, em que houve candidatos que logo após o termo da licenciatura em Direito acabaram por ficar aptos nas provas e entrar nos cursos, sem a vivência em sociedade, quando os magistrados têm de tomar uma decisão, de julgar, tendo em conta as circunstâncias reais”, afirmou.

André Cheong revelou ainda que o Governo está a planear abrir um novo curso e estágio de formação para ingresso na magistratura. No entanto, explicou o secretário, não será a vacina contra o elevado volume de trabalho que existe nos tribunais, devendo a solução passar “por outras vias”, como a arbitragem. P.A.

Cartões de consumo Pedidas sanções mais pesadas para lojas desonestas O aumento súbito dos preços nas superfícies comerciais, motivado pela utilização dos cartões de consumo, continua a preocupar os deputados. Na ronda de intervenções antes da ordem do dia, Song Pek Kei insistiu que “a população continua a ter de suportar os elevados preços dos produtos” e que o Governo deve rever a lei de forma a aplicar “um regime sancionatório aplicável às lojas desonestas” que permita excluí-las do plano de apoio ao consumo. Apontando que

o curto período de utilização do cartão de consumo é dos factores que mais contribuiu para o aumento dos preços, pois provoca um desequilíbrio entre a oferta e procura, a deputada espera que o Governo prolongue o período de utilização do plano para que haja tempo “para suprir as falhas no fornecimento de produtos”.

Agnes Lam na sua exposição acrescentou que “existem sectores negligenciados”, tais como o sector turístico, da cultura e dos táxis.

T-SHIRT POLÉMICA

E

m plena troca de argumentos em torno da proibição da exposição sobre o 4 de Junho, Chan Chak Mo pediu a palavra para criticar a forma como Sulu Sou estava vestido. Em causa uma t-shirt com uma mensagem em chinês alusiva ao massacre de Tiananmen. “O deputado Sulu Sou vem vestido com roupa de Verão e no peito está escrito ‘Não deve esquecer.. etc e tal’. Quanto às regras do vestuário, um homem pode vestir-se dessa maneira, sem gola?”, questionou Chan Chak Mo, dirigindo-se ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), Kou Hoi In. Na resposta “ao experiente deputado Chan Chack Mo”, Sulu Sou afirmou não existir nada no regimento da AL que indique como é que os deputados devem vir vestidos. Kou Hoi In, confirmou as palavras de Sulu Sou mas pediu a cooperação de todos para se vestirem ”de acordo com uma ocasião solene”. “Pelo menos uma camisa, ou roupa com gola”, acrescentou o presidente da AL ainda durante o espaço destinado às intervenções antes da ordem do dia.

FRACTURA Reagindo às intervenções antes da ordem do dia de Au Kam San, Sulu Sou e Ng Kuok Cheong, Joye Lao abandonou o discurso que tinha preparado para afirmar que a exposição sobre o massacre de Tiananmen é o tipo de educação “que não é necessária” e que viola a parte “Um País” do princípio “Um País, Dois Sistemas”

A

proibição da exposição fotográfica sobre o 4 de Junho agitou águas na Assembleia Legislativa (AL), na passada sexta-feira, durante o período destinado às intervenções antes da ordem do dia. Tudo começou depois de o deputado Joey Lao ter considerado que a exposição sobre o massacre de Tiananmen viola a Constituição da República Popular da China, a Lei Básica e a primeira parte do princípio “Um País, Dois Sistemas”. A intervenção do deputado nomeado pelo Governo surgiu após os deputados da ala democrata terem abordado o tema nas suas intervenções.

“Como os meus colegas falaram sobre a decisão tomada pelo IAM e eu tenho uma opinião diferente, vou alterar a minha intervenção.

Da minha parte quero deixar bem claro o meu apoio à decisão do IAM”, começou por dizer Joey Lao. Para o deputado, a exposição do 4

de Junho viola o princípio “Um País, Dois Sistemas” e “é o tipo de educação que não é precisa”.

Seguindo a linha de justificação do IAM, Joey Lao disse ainda que deve ser dada prioridade ao combate à pandemia. “Tenho reservas que isto não viole a constituição.

A situação epidémica está atenuada, mas não podemos ficar conformados. Este incidente não pode ser uma oportunidade para aqueles que têm uma intenção política. Toda a sociedade deve estar alerta”, acrescentou.

“Este incidente não pode ser uma oportunidade para aqueles que têm uma intenção política. Toda a sociedade deve estar alerta.”

JOYE LAO DEPUTADO

RÓMULO SANTOS

MAGISTRATURA LUZ VERDE PARA MAIS EXIGÊNCIAS NO ACESSO À PROFISSÃO

JOYE LAO DIZ QUE EXPOSIÇÕES VIOLAM “UM PAÍS, DOIS SISTEMAS”

Mak Soi Kun, que até apoiou a decisão do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e sugeriu que a exposição fosse feita online, interveio logo de seguida, começando por dizer que Joye Lao tinha proferido palavras que mereciam explicação. Au Kam San invocou depois o regimento da AL para aconselhar Joye Lao a retirar o que disse.

“Manifesto o meu protesto contra a intervenção do deputado Joey Lao. Não percebo quando diz que o evento viola o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Isso é uma acusação grave. Espero

que retire as palavras que proferiu”, disse o democrata.

Sulu Sou e Ng Kuok Cheong também invocaram o regimento da AL para protestar contra as palavras de Joye Lao. Sulu Sou pediu igualmente que o deputado retirasse o que tinha acabado de dizer e sublinhou que o evento em questão é “apenas de uma exposição fotográfica”. “Como é que [a exposição] consegue violar a Lei Básica e a Constituição?

Como economista, espero que explique”, pediu Sulu Sou. Já Ng Kuok Cheong voltou a frisar que não concorda com a justificação

grande plano 3

segunda-feira 18.5.2020

EXPOSTA

Parto complicado Maternidade continua a dividir deputados

O

“directamente os direitos fundamentais dos residentes da RAEM”.

Já Sulu Sou considerou que depois da imagem positiva que Macau deu no combate à pandemia, este caso pode mudar essa percepção. “O IAM tomou esta decisão política, nada necessária e bastante estúpida. Esta decisão demonstra falta de inteligência política e uma notícia negativa, que fez com que Macau, depois de ser aplaudida pelo combate à epidemia, voltasse a aparecer nos jornais internacionais”

“Manifesto o meu protesto contra a intervenção de Joey Lao. Não percebo quando diz que o evento viola o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Isso é uma acusação grave. Espero que retire as palavras que proferiu.”

AU KAM SAN DEPUTADO

apresentada pelo IAM e insistiu que o evento se insere no âmbito do amor à pátria.

“Não estou conformado com a justificação do IAM, mas isso não tem nada a ver com a exposição, que serve para mostrar o que pensamos pelo país e está abrangida no âmbito do amor à pátria”, sublinhou Ng Kuok Cheong.

DEPUTADO IRREDUTÍVEL

Sem ceder, Joey Lao recusou-se a retirar o que tinha dito momentos antes, reafirmando a sua posição e esperando que “a sociedade possa parar com as discussões” sobre o caso.

Au Kam San pediu mais esclarecimentos ao deputado nomeado pelo Executivo e insistiu novamente que o deputado voltasse atrás com a sua palavra. Joye Lao recusou uma vez mais, e na resposta referiu que apenas pretendeu visar a primeira parte do princípio “Um País, Dois Sistemas”.

“Relativamente às palavras de Au Kam San, reconheço que afirmei o que ele enunciou de que a exposição fotográfica viola o princípio ‘Um País’.

Esta é a minha opinião. Por isso não vou retirar o que disse”, afirmou.

Acerca das intervenções da ala democrata que

motivaram as palavras de Joye Lao, a posição dos deputados Ng Kuok Cheong, Au Kam San e Sulu Sou foram no sentido de reforçar que a decisão de cancelar a exposição sobre o 4 de Junho por parte do IAM teve motivações políticas e que alegar tratar-se de medidas de prevenção contra a covid-19 “é ridículo”.

Na sua intervenção antes da ordem do dia, Ng Kuok Cheong apontou que a decisão do IAM de revogar a autorização concedida anteriormente é “um acto suspeito de abuso de poder e de repressão” que prejudica

Por seu turno, Au Kam San afirmou que o IAM não devia rever “as regras de apreciação e autorização às escondidas”. “O IAM cancelou a autorização, alegando que a referida exposição, que é ao ar livre, podia levar à concentração de pessoas.

Isto é completamente retrógrado e inaceitável (...) trata-se de um acto praticado “sem rei nem roque”, afirmou o deputado.

Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

alargamento de 56 para 70 dias de licença de maternidade remunerados continua a não gerar consenso entre os deputados da Assembleia Legislativa (AL), que aprovaram na passada sexta-feira, na especialidade, a proposta de alteração à lei laboral.

Além de terem sido aumentados apenas 14 dias na revisão da lei em mais de uma década, outros pontos de ruptura prendem-se com o facto de não existir alinhamento com os 90 dias de licença previstos para a função pública e os 98 dias aconselhados pela Organização Mundial do Trabalho (OMT).

Justificando a decisão com o “ponto de equilíbrio” actualmente possível para tentar agradar simultaneamente a patrões e empregados, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong admitiu que é possível fazer mais.

“Agradeço aos deputados a luz verde para dar mais um passo em frente. Não há perfeição, mas há sempre melhor”. Estamos a procurar um ponto de equilíbrio.

Por um lado, temos de proteger os trabalhadores, e, por outro, temos de sustentar as empresas”, frisou Lei Wai Nong.

Quanto à divulgação da calendarização concreta para o aumento dos dias de licença de maternidade, pedida pelos deputados da ala mais tradicional ligados aos Operários, como Leong Sun Iok, ou Wong Kit Cheng da Associação das Mulheres, Lei Wai Nong recusou-se a fazer promessas. “Não consigo responder sobre a

calendarização. O que eu espero é que, com esta base cimentada, consigamos agir para chegar à meta.

Se tiver capacidade e for possível vou tentar fazer; se não conseguir vou explicar”, afirmou o secretário.

Já o deputado Ip Sio Kai refere que o aumento para 70 dias é um contributo de louvar e que “é suficiente para uma mulher recuperar do parto”, sublinhando, contudo, nada ter contra o alargamento futuro para 90 dias pagos, desde que os encargos não sobrem para o sector empresarial.

APOIO A PRAZO

Sobre o artigo que prevê que os 14 dias agora acrescentados sejam suportados pelo Governo apenas durante os três primeiros anos a partir da entrada em vigor da lei, Lei Wai Nong esclareceu que “os 70 dias têm de ser suportados pelo empregador” e que o apoio concedido tem como objectivo evitar que as empresas tenham de suportar os custos de um dia para o outro.

Após o debate sobre o artigo, o deputado Wang Sai Man pediu que a votação fosse feita em separado, acabando por se abster. P.A.

Habitação económica Chumbadas propostas de debate de Sulu Sou

As duas propostas de debate sobre a habitação económica apresentadas por Sulu Sou foram chumbadas com 26 votos contra.

Apontando tratar-se de matéria de interesse público e que a discussão no plenário “pode melhorar os trabalhos do Governo”, Sulu Sou propôs que fosse discutida a decisão do Executivo de definir os 23 anos como idade mínima para apresentar candidaturas individuais e ainda a existência do regime de admissão periódica de candidaturas, e o restabelecimento da lista de espera.

Além dos deputados Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, que apoiaram a realização dos debates, os restantes parlamentares apontaram que a discussão podia prejudicar os trabalhos da 1ª Comissão Permanente da AL.

4 coronavírus

(À HORA DO FECHO DA EDIÇÃO)

TOP 20 DOS PAÍSES

COM MAIS CASOS (total cumulativo)

EUA Rússia Espanha Reino Unido Brasil Itália França Alemanha Peru Irão Índia Peru China Canadá Bélgica Arábia Saudita México Países Baixos Chile Paquistão

1509444 281752 277719 240161 233511 224760 179365 176450 148067 120198 91449 88541 82947 75864 55280 54752 47144 43995 41428 40151

PAÍSES LUSÓFONOS (total cumulativo)

Portugal 29036 Brasil 233511 Moçambique 137 (total cumulativo) Angola 48 Guiné-Bissau 969 Timor-Leste 24 Cabo Verde 328 São Tomé e Principe

235

PAÍSES ASIÁTICOS (total cumulativo)

China China | Macau China | Hong Kong China | Taiwan Coreia do Sul Japão Vietname Laos Cambodja Tailândia Filipinas Myanmar Malásia Indonésia Singapura

82947 45 1056 440 11050 16237 320 19 122 3028 12513 182 6894 17514 28038

Borneo

141

4750616 313,805 1830526 Infectactos (total cumulativo)

Mortos

Curados

18.5.2020 segunda-feira

ZHUHAI MACAU AGUARDA RESPOSTA SOBRE ALEGADA VENDA DE CERTIFICADOS FALSOS

A verdade da mentira

Começaram ontem a circular nas redes sociais e na imprensa chinesa informações que remetem para a alegada venda de certificados falsos de saúde em Zhuhai. Alvis Lo, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, confirmou que as autoridades de Zhuhai já foram contactadas sobre este assunto

O

Governo de Macau está atento às informações que circulam nas redes sociais e nos media em língua chinesa sobre a alegada venda de falsos certificados de saúde em Zhuhai junto aos locais onde são realizados os testes à covid-19. Estes certificados são obrigatórios para cruzar a fronteira com Macau.

“Estamos a acompanhar estas informações sobre a compra de testes [com resultados] negativos. Damos muita importância à situação e por isso já notificamos as autoridades de Zhuhai. Estamos a aguardar as suas informações”, disse ontem Alvis Lo, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, na habitual conferência de imprensa do Centro de Coordenação e Contigência do Novo Coronavírus.

Ainda assim, o responsável assegurou que a veracidade de todos os certificados é sempre verificada. “Se um comprovativo consegue enganar os responsáveis não conseguimos fazer nada, mas temos conseguido verificar todos os certificados que as pessoas trazem”, acrescentou.

As autoridades de Zhuhai determinaram este fim-de-semana as datas de validade e de entrada em vigor dos certificados de saúde.

Este documento só entra em vigor 24 horas depois da pessoa realizar o teste à covid-19, tendo um prazo de validade de sete dias. Os mesmos prazos são seguidos pelas autoridades de Macau. Entre as 6h e 16h de domingo 147 pessoas, de um total de 161, tiveram de esperar pelo cumprimento do prazo de 24 horas para poder cruzar a fronteira, tendo declarado um local para a observação médica. Quem não

indicou qualquer local teve de esperar no posto fronteiriço do Pac On.

DEIXEM-NOS VOLTAR

Inês Chan, responsável da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), adiantou que estão ainda pendentes 79 pedidos de ajuda, relativos a 161 residentes espalhados pelo mundo, para regressar

a Macau. No entanto, o Governo está a avaliar a forma como esta ajuda poderá ser concedida, uma vez que o corredor especial para transporte de residentes desde o Aeroporto Internacional de Hong Kong deixou de funcionar a 31 de Março.

“Algumas pessoas manifestaram a vontade de só regressar em Junho. Ainda faltam duas

“Estamos a acompanhar estas informações sobre a compra de testes [com resultados] negativos.

Damos muita importância à situação e por isso já notificamos as autoridades de Zhuhai.”

ALVIS LO MÉDICO ADJUNTO DA DIRECÇÃO DO CHCSJ

Covid-19 Pedido estudo sobre impacto psicológico nos estudantes Mak Soi Kun apresentou uma interpelação escrita em que apela ao Governo para avaliar o impacto psicológico da epidemia do novo tipo de coronavírus nos estudantes, noticiou o canal chinês da TDM

Rádio Macau. O deputado considera que o aparecimento do surto pode levar os estudantes a desenvolver problemas emocionais como ansiedade ou medo, nomeadamente os alunos internacionais que

regressaram a Macau devido à epidemia. Por este motivo, instou o Governo a avançar com investigações e estudos para se compreender e avaliar o estado psicológico dos estudantes.

APN TRATAMENTO IGUAL PARA TODOS

R

ealiza-se sexta-feira, dia 22, a sessão anual da Assembleia Popular Nacional em Pequim, o que vai obrigar à deslocação dos delegados de Macau à capital chinesa. Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Coronavírus, assegurou que estas personalidades terão de realizar testes e de possuir toda a documentação necessária para sair e entrar em Macau. “Todos são tratados da mesma forma. Quando voltarem para Macau têm de apresentar o certificado da realização do teste de ácido nucleico e quando embarcarem no avião também têm de ter este certificado.”

semanas e estamos a acompanhar a evolução da epidemia. Em relação aos restantes, queriam voltar já na segunda quinzena de Maio. Vamos prestar apoio a estas pessoas, mas dependendo das suas necessidades.”

Em relação aos estudantes do ensino superior, “cerca de 80 por cento pediu para voltar nos meses de Julho ou Agosto, durante as férias de Verão”, disse Inês Chan.

“Temos de estar a par das alterações dos voos. Praticamente 90 por cento das companhias aéreas têm os seus voos suspensos, pelo que para os voos de Julho e Agosto ainda não sabemos quais são as políticas seguidas pelas companhias aéreas e quais as medidas que os países vão adoptar”, concluiu a responsável.

De momento, resta apenas um doente com covid-19 internado, considerado “um caso ligeiro, encontrando-se em situação estável e sem dificuldades respiratórias, não necessitando de oxigénio”. No sábado, foi concedida alta a uma paciente sul-coreana, de 27 anos, que foi o primeiro caso registado da segunda vaga de infecções importadas. A jovem foi internada com o diagnóstico de covid-19 a 15 de Março, depois de ter visitado a cidade do Porto, em Portugal, com o namorado. Uma vez que se trata de uma trabalhadora não residente, a doente recuperada terá de pagar 18 mil patacas relativas a despesas médicas, noticiou a TDM Rádio Macau.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

política 5

segunda-feira 18.5.2020

DIJC ADRIANO HO TOMA POSSE DIA 10 DE JUNHO

Em bons termos

Paulo Martins Chan regressa ao Ministério Público a 9 de Junho, e no dia seguinte Adriano Marques Ho toma posse como director da Inspecção de Coordenação de Jogos. O secretário para a Economia e Finanças rejeitou que a mudança esteja relacionada com o “caso das campas”

A

DRIANO Marques Ho vai tomar posse como director da Inspecção de Coordenação de Jogos (DICJ) dia 10 de Junho. A informação foi avançada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, à margem do plenário da Assembleia Legislativa de sexta-feira. O secretário defendeu que o substituto de Paulo Martins Chan “tem uma vasta experiência” no âmbito da área do jogo e que “vai empenhar-se para o bom desenvolvimento do sector”.

Recorde-se que Adriano Ho ocupou o cargo de chefe do Departamento de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo e Económicos. De acordo com Lei Wai Nong, a alteração da mudança de director da DICJ não vai afectar a continuidade dos trabalhos da revisão da lei do jogo.

Paulo Chan vai regressar ao Ministério Público a 9 de Junho.

Em 2014, antes de assumir o cargo de director na DICJ, Paulo Chan foi procurador-adjunto no Minis-

“Especialmente durante a época do surto epidémico, trabalhámos muito proactivamente e tivemos uma cooperação muito boa.”

LEI WAI NONG SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

P

ARA tornar possível o pagamento de horas extraordinárias, o Governo concluiu a proposta de alteração à lei que regula as remunerações acessórias das forças e serviços de segurança. A decisão de alterar o regime, avançada na sexta-feira através de um comunicado oficial do Conselho Executivo, é justificada com a necessidade de garantir a remuneração complementar destes trabalhadores e a flexibilização do número de horas de trabalho recorrendo “ao conceito de duração média do trabalho mensal”.

Sem revelar detalhes, o comunicado sublinha que o actual método de cálculo “não reflecte as características do trabalho e a

DE SAÍDA

Paulo Chan também prestou declarações, reforçando a ideia da existência boas relações entre as duas partes.

“Trabalhar com o secretário Lei nos últimos seis meses foi um prazer.

Sempre que o secretário Lei me deu instruções, dei o meu melhor para as seguir. Ele confiou muito em mim e a nossa cooperação nos últimos seis meses foi óptima”, disse, segundo noticiou a TDM Canal Macau. Ficaram também agradecimentos “ao actual Governo, ao Chefe do Executivo e aos secretários pela confiança que depositaram em mim, bem como aos meus colegas pelo apoio que me deram”.

Por outro lado, ao falar sobre as receitas de jogo, Paulo Chan mostrou-se optimista em relação ao futuro, esperando que o esquema de vistos de turismo individuais possa ser retomado “o mais rápido possível” para as receitas normalizarem. “Acredito que era nesse caminho que o secretário estava a pensar quando reajustou a estimativa de receita de jogo no orçamento deste ano”. P.A. e S.F.

“VASTA EXPERIÊNCIA”

Paulo Martins Chan

tério Público durante o “caso das campas”, no qual foram deduzidas acusações contra Lei Wai Nong, na altura vice-presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. No ano seguinte, foi absolvido das acusações. Em declarações aos jornalistas, o

que “especialmente durante a época do surto epidémico, trabalhámos muito proactivamente e tivemos uma cooperação muito boa”.

secretário rejeitou que a saída de Paulo Chan esteja relacionada com esse caso, algo que descreveu como “rumores”, declarando que “não é preciso complicarem”. E explicou que na altura o tribunal já tomou uma decisão definitiva.

Além disso, o secretário para a Economia e Finanças explicou que Paulo Chan já tinha manifestado vontade de regressar ao MP no anterior Governo, mas que lhe pediu para ficar mais tempo de forma a ajudar a tratar de assuntos relacionados com o sector do jogo. Sobre o trabalho entre os dois, observou

I

rene Lau, nomeada em 2018 para presidência do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), vai reformar-se a 26 de Maio. Vai ser substituída pelo actual subdirector dos Serviços de Economia, Lau Wai Meng. “Tem uma vasta experiência na função pública”, descreveu o secretário para a Economia e Finanças. O seu currículo mostra que já passou também pelo Comissariado da Auditoria, Gabinete para os Recursos Humanos e Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Assim, o secretário considera que é “um candidato adequado para assumir a presidência” do IPIM.

Novas horas extraordinárias

Mudanças na lei sobre remuneração suplementar das forças de segurança

flutuação da duração do trabalho” e que, por isso, é necessário introduzir mudanças à lei para procurar “justiça e razoabilidade na atribuição de compensação ao pessoal”.

“Além dos trabalhos de rotina, o pessoal das forças e serviços de segurança mantém-se disponível para responder a quaisquer tipos de incidentes súbitos, o que pode determinar-lhe uma prestação de serviço ininterrupto que exceda a duração do trabalho semanal de 44 horas quando for necessário”, pode ler-se no comunicado,

que acrescenta ainda que “em determinados períodos do ano, o volume das tarefas (...) aumenta significativamente”.

Recorde-se que, ao contrário dos funcionários públicos, que têm direito ao pagamento de horas extraordinárias quando excedem as 44 horas semanais de trabalho, os profissionais das forças de segurança podem ter de trabalhar além disso, em qualquer altura, sem que haja um tecto máximo de horas. Para esses casos está prevista uma remuneração suplementar mensal, que correspon-

de ao índice 100 da tabela indiciária dos funcionários públicos.

ATRITOS NO PLENÁRIO

Recentemente, o tema gerou polémica no debate das LAG, quando o secretário para a Segurança Wong Sio Chak afastou a hipótese apresentada por Sulu Sou para definir um tecto máximo para o número de horas destes trabalhadores, acusando o deputado de tentar angariar votos. Sulu Sou acabaria por abandonar a sessão do plenário em protesto. P.A.

PETRÓLEO SULU SOU INSISTE EM LEI DA CONCORRÊNCIA LEAL

M

ELHORIAS à concorrência no mercado de produtos petrolíferos e a monitorização dos preços, são as principais ideias defendidas por Sulu Sou numa interpelação escrita sobre a matéria. O deputado observa que no passado o Governo prometeu que apresentaria à Assembleia Legislativa uma lei da concorrência leal, mas que recentemente as autoridades referiram que o relatório de um estudo encomendado a uma instituição académica aponta não haver uma correlação entre a estabilização dos preços dos produtos e a elaboração de leis de concorrência.

“O Governo pretende violar o compromisso da legislação para combater o comércio injusto, sob o pretexto de tais estudos?”, questionou. Além disso, o deputado perguntou se houve investigações para verificar se os concorrentes do mercado de petróleo definem preços em conjunto.

Por outro lado, Sulu Sou apontou que de acordo com a “Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor” as autoridades podem pedir informação sobre como se definem os preços, caso estes flutuem muito ou sejam irrazoavelmente altos.

Neste ponto, o legislador quis saber se as autoridades estão confiantes de que, a ser aprovada, a proposta ajude a revelar a estrutura de preço dos produtos de petróleo, de forma a que o público possa avaliar os lucros ganhos pelas empresas do sector.

Na interpelação, recorda a extensão do contrato de concessão da Macauport - Sociedade de Administração de Portos, S.A. sobre a exploração do porto Ká-Hó, que inclui o depósito.

Sulu Sou indicou que um dos grupos privados que exploram petróleo também tem acções da Macauport e explicou que as outras empresas de combustíveis têm de pagar despesas de transporte e armazenamento para usar o depósito.

6 sociedade

18.5.2020 segunda-feira

AMCM Aviso para empréstimos sem supervisão no WeChat

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) emitiu um comunicado a alertar para a existência de pessoas a angariar clientes para empréstimos através de cartazes e do “WeChat” que não estão autorizadas a exercer actividades financeiras na RAEM. Para evitar “burla e prejuízos desnecessários”, a AMCM apela ao público para fazer transacções através das instituições financeiras autorizadas. Indivíduos ou entidades que exerçam actividades financeiras sem supervisão ficam sujeitos a multa que pode chegar aos cinco milhões de patacas.

Trânsito Inspecção na ETAR fecha parte da Avenida Wai Long

AVIAÇÃO TRABALHADORES DA MENZIES QUEIXAM-SE A PEREIRA COUTINHO

Paga o que deves

Os trabalhadores da Menzies, empresa de handling do Aeroporto Internacional de Macau, enviaram uma carta ao deputado Pereira Coutinho a pedir que exponha os seus problemas ao Governo. Os trabalhadores não residentes, que terminam contratos esta quarta-feira, exigem compensações e comunicação directa com a empresa

A

Menzies Aviation, empresa que gere o sistema de bagagens do Aeroporto Internacional de Macau, vai despedir 400 trabalhadores não residentes da sua empresa devido à grave crise que o sector da aviação atravessa. Neste contexto, os trabalhadores enviaram uma carta ao deputado José Pereira Coutinho a pedir que interceda junto do Governo a seu favor.

Acarta, a que o HM teve acesso, começa por dar conta que os contratos dos funcionários terminam já na quarta-feira, e que não foram renovados.AMenziesAviation terá feito um aviso prévio, através de agências de emprego que realizaram recrutamento para a empresa.

“Depois deste aviso, a empresa obrigou-nos a assinar licenças

sem vencimento e declarações voluntárias da não renovação do contrato. Isto significa que, caso não assinássemos as declarações das licenças sem vencimento, a empresa iria tratar do nosso caso como se não tivéssemos feito a renovação do contrato”, lê-se na carta, assinada por um funcionário de nome Dai Miao.

Segundo adiantou ao HM, há

funcionários que ainda não receberam quaisquer avisos relativos à sua situação laboral.

Os funcionários exigem uma comunicação directa com a Menzies Aviation. “Até ao momento, ainda não recebemos quaisquer notificações escritas da empresa, apenas comunicações através das agências de emprego. Por isso, contamos com o apoio do depu-

“Até ao momento, ainda não recebemos quaisquer notificações escritas da empresa, apenas comunicações através das agências de emprego. Por isso, contamos com o apoio do deputado para a situação em que nos encontramos.”

CARTA DOS TRABALHADORES DA MENZIES AVIATION

tado para a situação em que nos encontramos. Desejamos que o deputado fale com o Governo por nós, lutando pelos nossos direitos.”

PLANO GLOBAL PRECISA-SE

Dai Miao contou ao HM que ainda recebeu o salário do mês de Fevereiro, mas que o mesmo não se verificou em Março e Abril, pedindo, por isso, os pagamentos devidos por parte da Menzies. Apesar de assinar a carta, o trabalhador admitiu não ter conhecimento da situação geral de todos os despedidos.

Na carta, os trabalhadores defendem o reembolso do pagamento feito pelos serviços das agências de emprego nos meses de Março, Abril e Maio, dadas as restrições globais impostas pelo combate à covid-19.

Para os trabalhadores, a Menzies deve ainda apresentar um plano global na área dos recursos humanos e “prestar o tratamento apropriado aos colegas que tinham acabado de renovar o contrato” antes do surgimento da pandemia.

O HM tentou obter esclarecimentos do director-geral da Menzies Aviation em Macau, de Raymond Lo, mas até ao fecho desta edição não houve resposta. O deputado José Pereira Coutinho também não reagiu às questões do HM. Andreia Sofia Silva e Nunu Wu info@hojemacau.com.mo

O troço da Avenida Wai Long situado entre a estação do Aeroporto do Metro Ligeiro e a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Aeroporto Internacional de Macau vai encerrar entre amanhã e quinta-feira. A interrupção deve à inspecção às condutas subterrâneas de águas residuais da ETAR. Os veículos podem passar pelo viaduto junto ao Terminal de Passageiros do Aeroporto ou pela passagem rodoviária debaixo do viaduto para seguir em direcção à Avenida do Aeroporto, explicaram em comunicado as direcções dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e dos Serviços de Protecção Ambiental.

Toi San FAOM faz sugestões para evitar mais incêndios

Depois do incêndio ocorrido no bairro de Toi San, a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) fez sugestões para evitar mais incidentes do género. A directora do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau, Wong Sio San, defendeu que são necessários cuidados redobrados com a utilização de baterias de lítio, além da limpeza das pontas de cigarros. Relativamente às baterias de lítio, Wong Sio San defende o armazenamento em locais com ventilação.

SMG Previstos aguaceiros para hoje e amanhã

Prevê-se que hoje e amanhã a instabilidade meteorológica tome conta da região, com aguaceiros, por vezes muito fortes, acompanhados de trovoadas, indicaram os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG).

Para além disso, os SMG informaram que a tempestade tropical “VongFong” que se localiza nas Filipinas está a enfraquecer, e que nos próximos dias se vai dirigir lentamente para águas próximas de Taiwan.

SMG Lançada nova conta no WeChat

A conta actual dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) vai ser suspensa a partir do dia 31 deste mês. Foi lançada uma nova conta oficial na plataforma para dar resposta “crescente número de utilizadores”. Como Macau já entrou na época de chuva e temporada de tufões, os SMG aconselham a adesão à nova conta para quem queira receber informações meteorológicas.

sociedade 7

segunda-feira 18.5.2020

O

número de toxicodependentes referenciados em Macau diminuiu no ano passado, apesar de se terem registado mais 29,2 por cento de casos de jovens com menos de 21 anos, que incluem agora 31 pessoas. Os dados do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau” apontam para um total de 346 toxicodependentes em 2019, o que representa uma queda de 18,4 por cento.Ainformação foi avançada num comunicado do Instituto de Acção Social (IAS) sobre a primeira sessão plenária do ano da Comissão de Luta contra a Droga. Vale a pena lembrar que como este sistema se baseia nos consumidores apanhados pelas autoridades policiais e naqueles que se dirigem a instituições e organizações privadas em busca de tratamento, não apresenta um quadro fidedigno do fenómeno do consumo.

No geral, a metanfetamina – vulgarmente conhecida por “ice” – manteve-se como a droga mais consumida (36,7 por cento), embora tenha sofrido uma redução superior a 10 por cento em relação ao ano anterior. De acordo com os dados divulgados pelo IAS, a “acção do consumo de drogas tem vindo a tornar-se mais oculta”: sete em cada dez toxicodependentes consomem em sua casa, na de amigos ou em hotéis. Quanto aos gastos mensais com drogas, a média de 3.640 patacas foi semelhante à de 2018.

Durante a sessão, foram ainda apresentados os conteúdos principais da 63ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas deste ano, bem como as 12 substâncias e um pre-precursor aprovados para serem incluídos nas listas de produtos sujeitos a controlo internacional. Observou-se também que durante o período de combate à epidemia se manteve um funcionamento limitado do IAS e de instituições particulares de forma a que os serviços básicos para a desintoxicação não fossem afectados.

STANLEY HO ACESSO A FUNDOS ABRE BATALHA ENTRE FILHAS DE CLEMENTINA LEITÃO

Uma nova temporada

O acesso às movimentações dos fundos relacionados com a primeira mulher do magnata está na origem de mais uma batalha legal. Deborah Ho afirma que está doente e na pobreza. Mas Angela Ho nega e diz que a irmã recebeu 97 milhões de dólares de Hong Kong

O

acesso aos fundos financeiros de Stanley Ho e Clementina Leitão está na base de mais uma batalha jurídica no seio da família do magnata, desta feita entre as únicas filhas vivas do casal. Segundo a imprensa de Hong Kong, Deborah Ho, a mais nova, fez entrar um processo nos tribunais da RAEHK em que pede acesso às movimentações do fundo, que é gerido pela irmã Angela Ho. No pedido, Deborah, que é uma das beneficiárias do fundo, espera ter acesso aos documentos legais com as movimentações e à lista de bens que pertencem e constituem os fundos. Além desta informação, a filha mais nova da primeira mulher de Stanley quer ter acesso à documentação com todas as alterações na gestão do fundo e ainda sobre os salários pagos à irmã, directora do fundo.

A relação entre as duas já tinha entrado numa fase complicada, depois de Deborah Ho ter afirmado que se encontrava em Macau com problemas de saúde e numa situação de pobreza.

Agora, a entrada de uma acção em Hong Kong, levou a equipa legal de Angela Ho a vir a público acusar Deborah de criar problemas desnecessários e a desmentir a situação de pobreza. De acordo com o comunicado publicado na semana passada, todos os beneficiários do fundo foram tratados de forma justa e igual ao nível da distribuição dos ganhos.

Ao mesmo tempo, a equipa legal da irmã mais velha sublinha que não é negado a nenhum dos beneficiários do fundo o acesso à documentação legal, que Deborah pretende obter através dos tribunais.

Por outro lado, é indicado que nos últimos anos o fundo tem sido gerido de forma que tem permitido aos beneficiários obterem lucros superiores à média dos mercados.

O cenário de pobreza de Deborah Ho foi igualmente negado:

Stanley Ho e Clementina Leitão tiveram quatro filhos, Jane, Robert, Angela e Deborah. Robert morreu em Portugal num acidente de viação, em 1981, e Jane faleceu em 2014, após vários problemas e por nunca ter sido capaz de ultrapassar a morte do irmão e o divórcio, que aconteceram no mesmo ano.

EDUARD WONG

DROGA CONSUMO DESCEU NO ANO PASSADO

MAIS DO MESMO

“Deborah diz que está doente em Macau e na pobreza. Este cenário é uma infeliz fabricação, uma vez que ela tem recebido a distribuição dos ganhos anuais, que foi paga a tempo. Ela recebeu cerca de 97 milhões de dólares de Hong Kong”, foi revelado.

Na mesma nota de imprensa é ainda citada Angela Ho a lamentar a decisão: “Estou muito triste e consternada por todos os membros da família se verem arrastados para esta situação devido às acções desnecessárias e perturbadoras da Deborah”, afirmou a empresária.

“Estou muito triste e consternada por todos os membros da família se verem arrastados para esta situação devido às acções desnecessárias e perturbadoras da Deborah.” ANGELA HO

Esta não é a primeira vez que os bens de Stanley Ho geram polémica e batalhas jurídicas. Na década de 2000, e ainda antes do magnata ter tido problemas de saúde, Stanley e a irmã Winnie Ho viram-se numa luta sobre o controlo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM).

Entre livros de registo que terão alegadamente desaparecido e atrasos na entrada em bolsa da concessionária Sociedade de Jogos de Macau, Stanley Ho venceu, mas, antes disso, afirmou à imprensa de Hong Kong que estava pronto para arrancar todos os dentes à irmã.

O caso ainda hoje gera polémica, depois de no ano passado, o filho de Winnie Ho e Eric Hotung, Michael Hotung ter feito entrar um processo nos tribunais da RAEHK a exigir 2 mil milhões à STDM em dividendos.

Já em 2011, depois dos problemas de saúde, as mulheres vivas do magnata e os respectivos filhos envolveram-se numa enorme batalha legal pelo controlo da empresa Lanceford, que permitia controlar a concessionária SJM. Stanley Ho chegou a acusar, através de uma declaração gravada, as mulheres Lucina Laam e Ina Chan, e os respectivos filhos, de se apropriarem de acções sem autorização do controlo da empresa. O caso acabaria por ser resolvido fora dos tribunais.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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18.5.2020 segunda-feira

A cor da vida a p FOTOGRAFIA JOÃO MIGUEL BARROS LANÇA PUBLICAÇÃO PERIÓDICA COM O SEU TRABALHO

A influência japonesa sobre a persistência da memória publicada levou o fotógrafo embarcar no projecto Zine.

Photo. A apresentação da zine de João Miguel Barros está agendada para esta terça-feira, na Fundação Rui Cunha

O

fotógrafo e advogado João Miguel Barros vai lançar uma publicação periódica designada Zine.Photo, com o objectivo de mostrar os seus trabalhos. O evento está agendado para as 18h30, na Fundação Rui Cunha, e a publicação inspira-se nas zines, ou seja revistas feitas por fãs em casa. Os dois primeiros números focam as obras desenvolvidas pelo fotógrafo durante algumas várias viagens ao Gana, que denomina de Gana Stories.

“Além das histórias contadas na zine, houve a intenção de fazer com que seja um produto muito apetecível em si, que até pode ser entendido como coleccionável.”

JOÃO MIGUEL BARROS FOTÓGRAFO

“As zines são publicações mais precárias e muitas vezes feitas em condições menos favoráveis, como, por exemplo, com o recurso para a impressão a fotocopiadoras que as pessoas têm em casa”, começou por explicar João Miguel Barros, ao HM. “Com inspiração nesta vertente do trabalho mais artesanal e de autor decidi começar a publicar uma zine com histórias, imagens e trabalhos meus”, complementou.

A Zine.Photo vai ser publicada a cada quatro meses com uma tiragem de 300 exemplares, mas ao contrário do contexto original, que apostava muitas vezes em papel de fotocopiadora, a qualidade desta zine está muito distante do modelo tradicional. “Pensei neste conceito que fica a meio caminho de ser um livro, uma vez que a qualidade de impressão é excelente e a revista tem um acabamento quase artesanal, por contraste à produção industrial. A revista é cosida com máquina com ponto curto e há todo um cuidado muito apurado desde a

fase do design à impressão da revista”, revelou o fotógrafo.

“Além das histórias contadas na zine, houve a intenção de fazer com que seja um produto muito apetecível em si, que até pode ser entendido como coleccionável”, esclareceu.

O primeiro número da Zine.Photo ficou pronto em

Janeiro, mas a pandemia da covid-19 levou a que o lançamento oficial fosse adiado. Por esse motivo, na terça-feira a ocasião vai servir para apresentar os dois números iniciais. O primeiro tem como tema “histórias a preto e branco” e o segundo “Jamestown”, nome de uma

zona piscatória na cidade de Accra, no Gana.

FAVELA À BEIRA-MAR

O volume sobre a zona piscatória ganesa acaba por ser o resultado não só dos contactos de João Miguel Barros no país africano, mas também da insistência e vontade de

visitar a zona, como o próprio reconhece. “Na primeira vez que visitei o Gana não entrei em Jamestown por não sentir que fosse seguro até porque era barrado em cada esquina”, contou. “Estamos a falar de um lugar de difícil acesso. À segunda vez [em Setembro do ano passado] consegui entrar porque estava bem acompanhado”, reconheceu.

Nos últimos anos, o advogado esteve cerca de quatro vezes no Gana para fotografar, e acabou envolvido num projecto pessoal para renovação de uma escola. Foram esses contactos que acabaram por permitir a entrada em Jamestown, onde encontrou uma favela piscatória.

“Jamestown começou como uma vila piscatória que foi crescendo a partir do mar até se tornar numa espécie de favela. Mas além de um certo aspecto, não tem nada a ver com o Brasil”, considera. “A minha visita foi muito interessante porque estive em Jamestown numa altura de recolha dos barcos, ou seja quando não vão para o mar o que fez com que houvesse dezenas de embarcações atracadas.

Um aspecto muito engraçado é que têm sempre bandeiras de várias nacionalidades nos mastros. Algumas até têm bandeiras dos clubes de futebol brasileiros”, partilhou.

INFLUÊNCIAS JAPONESAS

Se a dedicação à fotografia levou João Miguel Barros ao Gana, a verdade é que a grande influência no seu trabalho e para a zine mora no Japão. Foram as influências nipónicas que levaram o também advogado a optar por publicar as fotografias, em vez de apresentar o seu trabalho numa exposição.

“Quem começa a investir muito na produção de imagens como forma de contar histórias, como é o meu caso, tem sempre de fazer uma opção: ou conta as histórias em exposições ou publica-as em livro”, afirmou. “Como sou mais influenciado pelo que é feito no Japão, por via de alguma reflexão sobre os

eventos 9

segunda-feira 18.5.2020

preto e branco “A revista é cosida com máquina com ponto curto e há todo um cuidado muito apurado desde a fase do design à impressão da revista.”

JOÃO MIGUEL BARROS FOTÓGRAFO

trabalhos de alguns fotógrafos japoneses, escolhi publicar.

Os artistas nipónicos costumam publicar mais do que expor, devido a um certo conceito de que a publicação PUB

tem uma maior durabilidade em termos de memória em comparação com as exposições”, justificou.

Entre a fotografia nipónica, João Miguel Barros

aponta o fotógrafo Daido Moriyama, que também só capta imagens a preto e branco, e a revista Provoke como as principais influências.

“Daido Moriyama é uma re-

ferência mundial para muita gente que faz fotografia de rua. A sua fotografia, assim como a revista Provoke, da qual só se publicaram três números, acabou por ter um

grande impacto no Japão”, contou. “Houve uma quebra com um estilo de fotografia mais certinha e tradicional, que se fazia anos 50 e 60, e começaram a aparecer foto-

grafias tremidas, violentas, algumas mais eróticas, numa lógica de estética muito diferente do que se fazia até essa altura”, explicou.

A apresentação na Fundação Rui Cunha da Zine.

Photo está marcada para esta terça-feira, às 18h30, e vai servir igualmente para lançar a revista Stare, ligada a Mica Costa-Grande. Os lançamentos vão ser o ponto de partida para uma conversa de fotografia entre os dois, que vai ter como moderador Ricardo Pinto.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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18.5.2020 segunda-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 121/AI/2020

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 188/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora YEUNG FONG I, portadora do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 50819xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 41/DIAI/2018 levantado pela DST a 01.03.2018, e por despacho da signatária de 29.04.2020, exarado no Relatório n.° 78/DI/2020, de 02.03.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Travessa de Lam Tac Un n.° 6, Edf. Hong Wa, 3.° andar A onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Abril de 2020.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LI MINGQUN, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C25324xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 122/DI-AI/2018, levantado pela DST a 21.06.2018, e por despacho da signatária de 29.04.2020, exarado no Relatório n.° 146/DI/2020, de 01.04.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Paris n.° 167, Seng Hoi Hou Teng, Bloco 4, 5.° andar S, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Abril de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 201/AI/2020

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 216/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHANG XIAOMEI, portadora do Passaporte da RPC n.° E02594xxx e portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C14524xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 212/DI-AI/2019, levantado pela DST a 05.08.2019, e por despacho da signatária de 28. 04.2020, exarado no Relatório n.° 161/DI/2020, de 08.04.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, I Chan Kok, 16.° andar B onde se prestava alojamento ilegal.-----No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Abril de 2020.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor XU GAOKE, portador do Passaporte da RPC n.° E01056xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 207/DI-AI/2019, levantado pela DST a 30.07.2019, e por despacho da signatária de 29.04.2020, exarado no Relatório n.° 179/DI/2020, de 15.04.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida de Kwong Tung n.° S/N, Edf. Nova Taipa, Fase V - Bloco 1, 18.° andar D onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Abril de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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segunda-feira 18.5.2020

UE JOSEP BORRELL PEDE “DISCIPLINA COLECTIVA” AOS EUROPEUS FACE À CHINA

Pelo mesmo diapasão

O

chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, pediu aos europeus que “mantenham a disciplina colectiva necessária” em relação à China, que qualificou de “rival sistémico na promoção de outros modelos de governança”.

“A relação que a União Europeia (UE) tem com a China é tão multifacetada que a nossa abordagem não pode ser reduzida a um único prisma”, observou o espanhol numa coluna publicada no jornal francês Le Monde, na sexta-feira.

A China é “um parceiro com o qual a UE compartilha objectivos estreitamente integrados”, “um parceiro de negociação com o qual a UE deve encontrar um equilíbrio justo”, “um concorrente económico na corrida pelo domínio tecnológico” e “um rival sistémico na promoção de outros modelos de governança”, afirma Josep Borrell.

“Estabelecer uma abordagem comum da UE às superpotências nunca é uma tarefa fácil […] E

Josep Borrell, chefe da diplomacia europeia“Estabelecer uma abordagem comum da UE às superpotências nunca é uma tarefa fácil […] E o caso da China não é excepção. Além disso, a China não hesita em às vezes jogar com essas diferenças.

Mas é certo que cabe a nós, europeus, manter a disciplina colectiva necessária.”

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PEQUIM LEVANTADO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM ESPAÇOS ABERTOS

O

uso de máscara em espaços abertos como método de prevenção de infecções da covid-19 deixou ontem de ser obrigatório em Pequim, informou o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da capital chinesa.

No entanto, as autoridades de saúde da capital recomendaram a manutenção do distanciamento social entre os cidadãos.

Desde Janeiro que a máscara se tornou indispensável na cidade, muitas lojas não permitiam o acesso às suas instalações sem o seu uso e os agentes das forças de segurança exigiam aos transeuntes que as recolocassem de novo, depois de as remover momentaneamente.

A nova norma chega quando faltam cinco dias para começar a sessão anual da

Assembleia Nacional Popular (equivalente ao parlamento) no Grande Palácio do Povo de Pequim e depois de várias semanas sem que a capital registasse novos casos de infeção. Segundo os dados publicados ontem pela Comissão Nacional de Saúde da China, existem apenas 86 infectados com o novo coronavírus no país, dos quais 10 estão em estado grave.

Acidente Seis mortos e 20 feridos após capotamento

Seis pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas quando um autocarro capotou no sudoeste da China, informaram ontem as autoridades locais. Outras três pessoas estão em estado crítico após o acidente de sábado numa estrada principal que liga a cidade de Xichang à capital da província de Sichuan, Chengdu, informou a polícia. A causa da acidente com o autocarro em que seguiam 36 pessoas a bordo está sob investigação.

o caso da China não é excepção.

Além disso, a China não hesita em às vezes jogar com essas diferenças.

Mas é certo que cabe a nós, europeus, manter a disciplina colectiva necessária”, acrescenta Borrell.

“Tanto a UE como a China declaram frequentemente que estão determinadas a promover o multilateralismo e o sistema das Nações Unidas […]. Devemos, no entanto, também admitir que as nossas abordagens ao multilateralismo diferem, por exemplo, em universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ou as tensões no Mar da China Meridional”, afirmou o chefe da diplomacia europeia.

Borrell também observou as abordagens divergentes no campo cibernético, onde “a posição central da China contrasta com a abordagem de múltiplas partes interessadas da UE, baseada no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais”.

“As mudanças” na relação UE-China “aceleraram-se desde o surgimento

do novo coronavírus”, disse. “No início, quando os hospitais chineses estavam sobrecarregados, a UE prestou apoio significativo, sem muita publicidade. Mais tarde, quando a Europa se tornou o epicentro da pandemia, a China enviou muitos equipamentos médicos e garantiu que o mundo soubesse disso”, afirmou.

“O segredo é que todos demonstramos apoio mútuo e solidariedade internacional […], evitando politizar a assistência médica de emergência”, afirmou.

PÓS-CENSURA

A publicação desta coluna ocorre após Josep Borrell admitir, na quinta-feira, que a delegação da UE na China concordou em permitir a publicação de uma coluna de embaixadores europeus numa versão censurada por Pequim.

O artigo censurado foi escrito para o 45.º aniversário das relações diplomáticas entre a UE e Pequim. Apareceu no China Daily, em inglês, cortado numa frase referente ao aparecimento do novo coronavírus na China, de onde se espalhou para o resto do mundo.

A referência foi removida a pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, disse Borrell.

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18.5.2020 segunda-feira

Que dor me faz doer de não ter mais que morrer?

Xu Daoning, o Peixe Mínimo e as Montanhas Infinitas Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

W

ANG WEN (1497-1576) pintou na dinastia Ming um rolo horizontal conhecido como «Canção do Pescador» onde escreveu: «O espírito não está em apanhar o peixe» e a inscrição caligráfica, tão concisa quanto a pintura é alusiva, continua, «Depois da chuva, levo a minha cana longa até à beira do terraço/ Deixo-a pendente sob pinheiros e nuvens sobre as ondas do rio Qi/ Suave, afável, uma brisa leve acaricia-me a face/ E sobre a água, flores de pessegueiro na bruma/ Fazem alarde dos seus primeiros rubores (…) Fica clara na apreciação do conjunto da obra (28,5 x 167,6 cm, a tinta sobre papel) que está no Instituto de Arte de Chicago, uma ética que se identifica com a figuração de uma ecologia compreensiva que coloca em relação todos os elementos da Natureza. Quando Wang faz a sua pintura – poema este propósito era já uma tradição, intensamente elaborada durante a dinastia Song. Um dos mais sublimes exemplos dessa forma de arte erudita é a pintura de Xu Daoning (c.970-1052) conhecida como «Canção dos pescadores ao entardecer» (um rolo horizontal, 48,26 x 225 cm, a tinta e cores leves sobre seda) que se encontra no Museu Nelson-Atkins, na cidade do Kansas (Missouri). Da breve biografia conhecida de Xu Daoning em que até o seu local de nascimento é incerto, Changan ou Hejian (Hebei) consta que a sua ocupação anterior à pintura foi de farmacêutico, vendendo receitas nas ruas de Kaifeng.

Aos poucos terá começado por fazer pinturas murais para nobres acabando por se dedicar à pintura dos literatos, dentro do estilo de um influente pintor.

Li Cheng (919-967) com a sua forma de utilização da tinta como coisa rara, ou escassa (ximo) para pintar paisagens, exerceria uma fascinação sobre alguns dos mais eminentes pintores como Fan Kuan ou Guo Xi. Xu Daoning usá-la-ia para a sua monumental pintura dos «pescadores» (Yuchuan Changwan Tu).

De forma característica, de entre as diminutas figuras representadas na pintura maioritariamente ocupadas por dramáticas montanhas, só uma enverga o xaile de palha e o chapéu cónico dos pescadores. Só ele terá pescado um peixe, que não está bem perceptível na escala das representações. À sua volta três embarcações são conduzidas por barqueiros, em cada uma um letrado ergue uma taça, comemorando. Mais à frente no rolo há uma despedida de letrados e depois mais dois homens, um montado a cavalo, outro à frente transportando bagagens vão em direcção ao início do rolo.

Um peixe minúsculo, montanhas sem fim, um motivo para celebrar com os outros – talvez o enigma da representação seja o espelho de um mistério maior. Já no século XVII, um estranho artista, Bada Shanren, faria da figura de um peixe o repetido motivo de algumas das suas pinturas, ocupando por vezes o espaço total da pintura. Alguns disseram que esse peixe era a representação do próprio pintor.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

segunda-feira 18.5.2020

Fábricas e profissões em 1867 José Simões Morais

A

7 de Setembro de 1867 Camilo de Almeida Pessanha nasce na freguesia da Sé Nova, em Coimbra, pelas onze da noite, enquanto no mês seguinte, a 23 é a vez de Manuel da Silva Mendes ver a luz em S. Miguel das Aves, Famalicão. Ainda nesse ano em Portugal, com a aprovação do primeiro Código Civil é abolida a pena de morte para crimes civis a 1 de Julho de 1867. O inglês Robert Hart, Inspector-Geral das Alfândegas Marítimas Imperiais Chinesas, querendo ter Macau sobre a sua alçada e devido à recusa portuguesa em lhe permitir aí se instalar, procura convencer o Príncipe Gong (1832-1898, Yi Xin), chefe do Gabinete dos Negócios Estrangeiros Chinês (Zongliyamen), a comprar a jurisdição de Macau, sabendo das necessidades financeiras de Portugal.

Nesse ano, a 30 de Março os russos vendem por 7,2 milhões de dólares americanos o Alasca aos EUA, com a intenção de enfraquecer a Inglaterra, que já detinha o Canadá, logo, território de fácil anexação pelo rival. Ainda em 1867, após uma ofensiva francesa contra os guerrilheiros no Delta do Mekong, a Indochina torna-se colónia francesa. Já os americanos cobiçam Taiwan e sobre o pretexto de a tripulação de um dos seus barcos ter sido atacada e morta, tentam invadir a ilha pelo sudoeste, mas os nativos Gaoshan expulsam-nos.

RECOLHA DO LIXO

Por Edital da secretaria do Governo de Macau e Timor de 30 de Março de 1867, mandado publicar no Boletim Oficial por o secretário Gregório José Ribeiro, são tornados efectivos o edital da Procuratura de 5 de Maio de 1851 e a postura municipal de 15 de Agosto de 1864. Ficam portanto de hoje em diante obrigados todos os moradores da cidade a mandar varrer a testadas de suas casas, até o meio das ruas, devendo esta limpeza achar-se terminada às 8 horas da manhã de cada dia.

Fica sendo expressamente proibido aos moradores da cidade o deitar quer seja lixo, quer seja imundices na via pública, bem como águas sujas nas valetas ou sapecas das ruas: devendo todos os despejos de cada casa ser feitos nos canos especiais que já se acham em comunicação com os canos das ruas. É proibido aos vendilhões ambulantes o permanecerem por muito tempo no mesmo lugar, e não menos lhes é defeso o sujarem a via pública com cascas de cana ou de fruta, cujo comércio fazem, ou mesmo com folhas da verdura que vendem. É nomeada uma esquadra de cules composta de doze homens, sob a vigilância directa da polícia da cidade, encarre-

gada de transportar o lixo para os lugares que lhe serão designados em relação aos diversos bairros, devendo para este fim esses homens de carreto trazerem um distintivo, e bem assim uma campainha para acusarem a sua chegada a cada rua, a fim de que os moradores de cada casa lhes venham entregar o lixo que eles hão de transportar.

Fica em consequência proibido o uso de deitar para o rio, ou para as docas, ou para o mar, junto às muralhas dos novos aterros, lixo ou entulho que indo prejudicar o acesso aos cais, das embarcações, não é menos desagradável à vista do que prejudicial à saúde pública.

As contravenções a estas ordens, que são no benefício de todos, serão punidas com multa de uma até 10 patacas, e prisão de três a quinze dias segundo a gravidade dos casos.

Será dividida, para os efeitos deste edital, a cidade em três bairros, que serão: 1O bairro de S. Lourenço, para cuja limpeza fica destinada a Barra no ponto que já

se acha designado; 2- O bairro da Sé, cujo entulho deverá ir para trás do Cemitério de S. Miguel; 3- O Bazar e bairro de Santo António de que o entulho deverá ir para o covão da estrada de Santo António.

PROFISSÕES DOS CHINESES

Em Macau, os professores sínicos são 66, livreiros 56 e existem dois impressores, havendo a tipografia de J. da Silva, que em 1867 acabara de ampliar as suas oficinas.

O número de músicos é de 84 e existem dois fotógrafos e 22 pintores de retrato a óleo, apesar de noutro local do B.O. se referir 154. Os relojoeiros são 38, ourives 202 e escolhedores de prata 53. Cambadores ou cambistas são 95.

O número de culis ou homens de conduzir carretos e cadeirinhas é de 1171. Há 3833 criados e criadas de servir, 171 mainatos ou lavadeiros e engomadeiros, 477 barbeiros, 141 sapateiros de obras chinesas e de obras ao gosto europeu 165. Os alfaiates de obras chinesas são 342 e de obras ao gosto europeu 165, bordadores

Fica sendo expressamente proibido aos moradores da cidade o deitar quer seja lixo, quer seja imundices na via pública, bem como águas sujas nas valetas ou sapecas das ruas: devendo todos os despejos de cada casa ser feitos nos canos especiais que já se acham em comunicação com os canos das ruas

18, costureiras 271 e tintureiros são 20.

Carpinteiros 805, marceneiros 102, torneiros 7, tanoeiros 104, entalhadores 18 e escultores 36. Carpinteiros de construir embarcações 68, calafates 37 e mestres-de-obras 12.

Os vendilhões, que vendem nas ruas os seus produtos são 915, os agricultores 296, jornaleiros 316 e carvoeiros 183.

Colaus, ou casas de pasto, são 24, assadores de porcos e aves 52 e há trinta taberneiros. Existem oito padarias onde trabalham 68 padeiros chineses contando com os três da Padaria Nacional, que se encontra no Beco do Senado n.º 2.

As farmácias chinesas são 33; Boticários 272; lojas de plantas medicinais 15; ervanários ou herbolários 42; vacinadores 9; curandeiros 52; e Mestres chineses ou facultativos 104. Assim existem mais de 500 pessoas a trabalhar na saúde. Alguns dos Mestres ou facultativos chineses também exercem a profissão de farmacêuticos ou mister de ervanários. Contudo quem geralmente manipula os medicamentos e avia as receitas nas boticas e bem assim, quem de ordinário trata das plantas nas lojas de plantas medicinais são os empregados ou sócios dos mestres chineses, que vão mencionados como boticários e ervanários. Encontra-se ainda a Pharmacia de J. das Neves e Sousa e a Lisbonense.

Quanto às fábricas, as treze de pivetes empregam 115 pessoas e nenhuma está na cidade cristã, existindo três no Bazar, seis em Patane, três em Mongh’a e uma na povoação da Barra. Já as fábricas de chá são catorze e encontram-se na cidade cristã, no Bazar, em Patane e em S. Lázaro, empregando 430 pessoas, sendo 272 mulheres, noventa das quais habitam em terra e 182 a bordo de embarcações no rio e no mar. Existe uma fábrica de tijolo e telha, que se acha na Estrada de Cacilhas, próxima à praia com esse nome e emprega 29 pessoas. Há ainda quatro fábricas de Cal, duas em Patane e as outras duas em Mongh’a, quase à beira do mar e empregam 43 pessoas.

As fábricas de tabaco são em número de onze, achando-se estabelecidas no Bazar e em Patane e empregam 190 pessoas, havendo 341 cigarreiros. A folha de tabaco vem de Guangdong em grande quantidade, sobretudo de SeHui e pouca é reexportada, sendo quase exclusivamente para os portos de Oeste.

Há catorze Casas de Jogo que empregam 142 pessoas e a lotaria chinesa dá trabalho a 182 pessoas. Vinte e quatro são os vendedores de ópio cozido e 1867 as meretrizes. Já os dizedores de sinas são 88.

Na cidade estão presas 205 pessoas e tem 220 mendigos.

Estes, alguns dados sobre Macau em 1867, na sua maioria fornecidos pela Repartição de Estatística.

14 (f)utilidades TEMPO

18.5.2020 segunda-feira

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1 8 9 5 6 3 7 4 1 2 9 7

3 1 6 6 5 9 2 8 5 7 4 2

5 2 4 9 1 6 7 9 8 3

9 6

3 1 4 7 9 7 8 2 6 6

75-98%

A Conferência Episcopal Polaca pediu ao Vaticano que investigue alegados casos de pedofilia dentro da Igreja denunciados num documentário transmitido pelo canal “YouTube”, “Hide and Seek”, o segundo documentário assinado pelos irmãos Marek e Tomasz Sekielski e cen-

9 7 8 4 2 3 6 1 5 1

56 Cineteatro C I N E M 2 TOUR 6 [A]3 7 9 1 5 8 TROLLS WORLD 1 5 8 6 3 4 7 9 7 4 9 8 A2GOOD5DOCTOR3[B] 1 A GOOD DOCTOR [B] 9 3 1 4 6 7 8 2 4 7 2 9 5 8 1 6 EMMA [B] FANTASY 5 ISLAND8 [C] 6 2 1 3 9 4 3 1 4 5 8 6 2 7 8 2 7 3 4 9 6 5 6 9 5 1 7 2 4 3

Lucy Hale,

Austin Stowell 14.30, 16.45, 21.30

SALA 1

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Walt Dohrn 14.30, 16.30, 19.00

SALA 3

Um filme de: Tristan Seguela Com: Michel Blanc,

Hakim Jemili 19.30

Um filme de: Tristan Seguela Com: Michel Blanc,

Hakim Jemili 21.15 SALA 2

58 8 6 3 4 7 5 2 1 9 1 8 7 3 5 6 9 4 2 7 3 1 5 www.

9 4 hojemacau.

6com.mo 2 8 60

A

4 2 6 5 3 7 9 1 8

Um filme de: Autumn de Wilde Com: Anya Taylor-Joy, Bill Nighy, Johnny Flynn,

Callum Turner 15.00, 18.30, 21.00

Um filme de: Jeff Wadlow Com: Michael Peña,

Maggie Q,

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 57

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HUM

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trado nos abusos sexuais a menores por um religioso.

“Como alto representante da Conferência Episcopal peço à Santa Sé que abra um processo de investigação sobre estes conteúdos”, escreveu em comunicado o primado da Polónia, Arcebispo Wojciech Polak.

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PROBLEMA 58

57 7 60 5 1 9 3 1 6 4 2 8 2

1 2 8 4 7 3 6 7 2 5 9

MAX

0.24

YUAN

1.12

VIDA DE CÃO

LICENÇA PARA A IGUALDADE É óbvia a necessidade de as mulheres precisarem de licença de maternidade, e incompreensível a discrepância de dias entre o sector privado e a função pública, principalmente quando nem a última cumpre o período temporal aconselhado pela Organização Mundial do Trabalho.

Mas se queremos que haja igualdade de género precisamos de começar a falar mais da licença de paternidade. Com as alterações feitas à Lei das Relações de Trabalho, a figura do pai passa a ter uma licença de cinco dias úteis. É absurdo que seja tão pouco tempo. A licença de paternidade não só permite que o pai passe mais tempo a criar laços com a criança, mas também promove o reconhecimento de que ambos os pais têm um papel a desempenhar no cuidar dos filhos, e torna mais equilibrada a participação das mulheres no mercado de trabalho. Se os cuidados a dar começarem a ser entendidos como uma responsabilidade partilhada quando a criança nasce, pode ser que se torne um padrão para os anos seguintes, garantindo também que a mulher se possa dedicar tanto quanto o homem ao trabalho. A maternidade leva a que muitas mulheres sejam discriminadas de diferentes formas no contexto laboral. Com uma licença de paternidade mais aproximada à da maternidade, é de esperar que eventualmente o género deixe de ser um factor na perspectiva empresarial sobre a contratação ou progressão da carreira. Salomé Fernandes

S 3U6 D 8 1O 7 2K4 U 5 5 8 9 1 7 6 4 3 2 9

24

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UM LIVRO HOJE É um livro para adultos camuflado de história infantil, centrada num rapaz e num piloto perdido no deserto. Daqueles que vale a pena reler a cada par de anos para avaliar os valores que estão a guiar a vida adulta de cada um. É um alerta contra como as aparências interferem no nosso julgamento dos outros, o peso do dinheiro e dos títulos, do consumismo, bem como sobre a importância da capacidade de criar laços com os outros.

Tudo para explicar que “o essencial é invisível aos olhos”. Salomé Fernandes

O PRINCIPEZINHO | ANTOINE DE SAINT EXUPÉRY

5 1 4 7 2 6 8 1 9 3 3 7 5 6 8 9 2 3 5 4EMMA 1 4 9 2 7 7 5 Fábrica 6 de8Notícias, 1 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Propriedade Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; 8 6 2 4 Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo9M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; 2Romão; 3 Jorge8Rodrigues 1 Simão; 6 Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje João Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 4 Calçada 9 7deSanto3Agostinho, 5 n.º19,CentroComercialNamYue,6.ºandarA,Macau Telefone28752401Fax28752405e-mailinfo@hojemacau.com.moSítiowww.hojemacau.com.mo Morada

opinião 15

segunda-feira 18.5.2020

reencarnações JOÃO LUZ

E

NTRISTECE-ME ter de voltar a escrever sobre este tema. Mas, não posso evitar.

Macau está sob ataque, uma ofensiva vinda de dentro e que mina completamente a identidade da região, o seu estatuto jurídico e que visa a rápida homogeneização com o Interior. Esta sexta-feira, em plena Assembleia Legislativa, um deputado nomeado pelo Executivo deu mais uma machadada no brilhante princípio fundador das regiões administrativas especiais e no espírito reformista, não só económico, mas também de valores, implementado por Deng Xiaoping.

Um lacaio do fanatismo, que a todos os momentos se quer mostrar prestável ao partido, como um bom cão de guarda, referiu que as exposições que assinalam o Massacre de Tiananmen, violam a Lei Básica, a Constituição da República Popular da China (RPC) e a primeira parte do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Não sei se já repararam, mas a parte “Um País” está constantemente a ser violada pela liberdade expressão e pelo pensamento livre, enquanto os “Dois Sistemas” são reduzidos a um plano secundário, ou invisível, pelos adeptos puros do “Um País”. Se certa forma, este princípio é fascinante na mesma medida em que é autofágico, come-se a si próprio, é veneno e antídoto. Algo muito aliciante em termos de filosofia política e filosofia do direito.

Pois bem, voltemos às enormidades de Joey Lao. O grande grau de autonomia de Macau e os direitos e deveres fundamentais foram estabelecidos pela declaração conjunta, e também foram plasmados na própria Constituição da RPC. Ficou acordado que em Macau a liberdade dos residentes é inviolável, com pleno gozo da liberdade de expressão, de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação, bem como do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves.

Se Joey Lao não concorda com esta premissa fundamental, que está na génese do que é a RAEM, nunca deveria pertencer a um órgão soberano desta região. Além disso, o Governo que o elegeu deveria demarcar-se publicamente das declarações do deputado por atentarem claramente à Lei Básica, à Constituição da RPC e ao legado de Deng Xiaoping. Importa referir que o mesmo episódio histórico retratado nas exposições foi uma das maiores manchas na carreira política de Deng.

Depois há algo de tremendamente irónico nas palavras de Joey Lao, quando referiu que uma exposição de fotografia “não pode ser uma oportunidade para aqueles que têm uma intenção política”. Isto dito por um deputado que quer proibir o exercício de um

Sistema secundário

direito fundamental por razões políticas é o cúmulo da ironia.

Além disso, estamos a falar de uma exposição que se realiza há 30 anos, sem registo de perturbações à paz pública ou de ter causado instabilidade em Macau. Já a proibição, feita pela porta do cavalo e ao arrepio da lei, lança óleo numa brasa que mal se sustinha acesa.

O antagonismo e a instabilidade, causada pelo medo a vozes críticas, tem sido monopólio do Governo e o único foco de destabilização, dando primazia ao politicamente correcto, em detrimento dos direitos fundamentais. Curiosamente, os mesmos direitos que reclamados por quem tomou a Praça da Paz Celestial. Epá, não me venham com teorias conspirativas nunca consubstanciadas e que contrariam completamente entrevistas, discursos e todos os registos

históricos dos protestos em Pequim. Gritar CIA não é um argumento, é um espasmo grunho apologista de um massacre e um certificado de cão de colo.

O princípio “Um País, Dois Sistemas” nunca se reduziu ao facto de no sul da China existirem regiões com três moedas diferentes, delimitadas por fronteiras, mas que pertencem à mesma nação. A questão nunca foi meramente cambial e fronteiriça, nem de sistema económico.

Depois há outro problema triste no discurso de Joey Lao que acha que as lições dadas pelas exposições “é o tipo de educação que não é precisa”. A forma aberta e despudorada como se censura a história inconveniente é típica de um regime fraco, incapaz de lidar com as próprias falhas, egocêntrico que se olha ao espelho a berrar “eu sou o melhor”. Ironicamente, é um discurso que

Se Joey Lao não concorda com esta premissa fundamental, que está na génese do que é a RAEM, nunca deveria pertencer a um órgão soberano da região. Além disso, o Governo que o elegeu deveria demarcar-se publicamente das declarações do deputado que nomeou

se aproxima da psique de Donald Trump.

Se alguém o critica, se é confrontado com uma citação sua que é embaraçosa, recusa o que está perante os olhos de todos e foge, numa birra infantil, para o abraço maternal da propaganda da Fox News, onde todos lhe dizem que é o maior.

Quantas monstruosidades o mundo viveu devido a déspotas narcísicos que não conseguem admitir as próprias falhas?

Diria que esta é a educação que mais interessa, que nos faz crescer, que obriga a melhorias, que respeita o passado e que não os cidadãos como ovelhas acéfalas. A China é muito maior que isto, tem muito mais história que isto, muito mais alma, muito mais coração.

Já agora, este é o calibre de académico que iria trazer elevação às discussões no plenário, de acordo com as opiniões da maioria dos analistas ouvidos na altura em que se formou a sexta Assembleia Legislativa da RAEM. Só mais uma coisa. Quantas machadadas acham que o segundo sistema aguenta, até Macau se tornar no distrito de Zhuhai onde se joga? Não denunciar estes atropelos é pactuar com eles. Ou já não podemos mesmo falar?

O livro é uma extensão da memória e da imaginação.

Jorge Luis Borges

IAM DESDE 2016 FORAM APREENDIDOS MAIS DE 20 ANIMAIS

D

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ESDE a entrada em vigor da Lei de Protecção dos Animais, a 1 de Setembro de 2016, o Instituto para osAssuntos Municipais (IAM) “recebeu mais de 20 animais, incluindo pombos brancos, frangos, víboras, lagartos grandes e marmotas”, de acordo com informações prestadas ao HM. Uma das marmotas morreu de insuficiência cardíaca.

Todos os animais mencionados integram a lista, definida por despacho do Chefe do Executivo, que proíbe a aquisição, criação, reprodução e importação destes seres.

Segundo apurou o IAM, os “pombos brancos podem ter sido criados após a sua captura, mas os restantes são essencialmente animais importados ilegalmente, sem declaração.” Quanto à questão sobre o destino a dar aos animais exóticos capturados pelo IAM, o organismo liderado por José Tavares refere que, com “o intuito de proteger os animais e promover o seu bem-estar, irá encontrar um local adequado para a criação dos animais em causa, ou mesmo devolvê-los aos países/regiões de exportação”.

Uma regra que tem como excepção os animais portadores de doenças contagiosas, que possam pôr em causa a saúde pública, ou “não sejam aptos para criação”. Nesse caso, apesar de não especificar como, o IAM garante que os animais “serão tratados de forma humanitária”.

Ainda no capítulo dos animais exóticos, Chan Kam Meng, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), sugeriu a proibição de comer animais selvagens.

Além da mão pesada a punir quem transacione, o presidente do conselho fiscal da FAOM sugere que o Governo se mantenha atento a alguns livros do ensino primário e secundário, do Interior da China, mas que algumas escolas de Macau integram nos currículos, que descrevem os animais selvagens como preciosas iguarias da montanha. J.L. com N.W.

PALAVRA DO DIA

segunda-feira 18.5.2020

Sinais de abertura Tailândia retira Macau da lista de zonas infectadas mas ainda proíbe voos

A

Tailândia removeu a República Popular da China (incluindo Hong Kong e Macau) e a Coreia do Sul da lista de países estrangeiros definidos como zonas infectadas pela pandemia da covid-19, informou no sábado a Autoridade de Turismo da Tailândia (TAT) De acordo com este organismo, o anúncio foi feito oficialmente no Royal Thai Gazette na sexta-feira, citando que a situação da pandemia do novo coronavírus, que causa a doença covid-19, melhorou naqueles dois países.

No entanto, isso não significa que os cidadãos dos dois países poderão de imediato viajar para a Tailândia. Segundo o actual decreto de emergência da Tailândia, o encerramento dos pontos de entrada (terrestre, marítimo e

aéreo) no país permanecem em vigor até 31 de Maio.

Porém, a Autoridade de Aviação Civil da Tailândia anunciou na noite de sábado que estendeu até 30 de Junho a proibição de qualquer avião de passageiros aterrar no país, que declarou estado de emergência no final de Março, prorrogado até 31 de Maio.

ELES LÁ DENTRO

Em termos internos, o país começou ontem a aliviar medidas de contenção contra a pandemia da covid-19 com a reabertura de centros comerciais, que encerraram durante um mês. Num momento em que continua a descer o número diário de casos, também reabrem academias, salões de beleza, museus, piscinas, centros de convenções, embora com restrições no número de pessoas permitidas nos locais.

A redução do período do recolher nocturno é outra das medidas anunciadas pelo Governo, agora que os casos detectados desceram: ontem foram detectados três, no sábado nenhum.

No total, a Tailândia registou 3.028 casos desde o início da pandemia, dos quais resultaram 56 mortes devido à covid-19.

A Tailândia foi o primeiro país em que um caso de covid-19 foi detectado fora da China, que era então o foco da pandemia. Embora tenha conseguido conter o surto, em comparação com outros países, a economia foi seriamente afectada, sobretudo o turismo. O Banco da Tailândia previu que o Produto Interno Bruto (PIB) do país pode contrair 5,3 por cento este ano como resultado do impacto económico do novo coronavírus.

Diplomacia Faleceu embaixador José Cutileiro

O embaixador José Cutileiro morreu ontem em Bruxelas, onde vivia, disse à Lusa a sua mulher. O diplomata, de 85 anos, encontrava-se hospitalizado, acrescentou a mesma fonte. Cronista e escritor, José Cutileiro foi um dos negociadores da adesão de Portugal à União da Europa Ocidental (UEO) e integrou a equipa de coordenação da Conferência de Paz para a Jugoslávia, em 1992, entre outros cargos ao longo da sua carreira.

Alemanha Bundesliga com mais de seis milhões de telespectadores

A Autoridade de Aviação Civil da Tailândia anunciou que estendeu até 30 de Junho a proibição de qualquer avião de passageiros aterrar no país

O regresso da Liga alemã de futebol fez disparar as audiências do principal detentor dos direitos televisivos da Bundesliga, com 3,68 milhões de telespectadores nos seus canais pagos e 2,45 nos de sinal aberto. A informação é avançada pelo site especializado DWDL. de, indicando que a Sky alemã obteve mais de seis milhões de telespectadores, com 3,68 no sistema pago, números que duplicam os habituais registos. Na quota de mercado, a estação atingiu 27,4% entre os canais pagos e 18,2% nos gratuitos, com a faixa etária entre os 14 e os 49 anos a atingir 60%, um valor recorde para a estação.

HUAWEI PEQUIM EXORTA EUA A ACABAREM COM “REPRESSÃO IRRACIONAL”

P

EQUIM instou os Estados Unidos a acabarem com a “repressão irracional sobre a Huawei e empresas chinesas” depois de Washington anunciar novos controlos à exportação para restringir o acesso da gigante chinesa à tecnologia de semicondutores.

“O Governo chinês defenderá firmemente os direitos e interesses legítimos e legais das empresas chinesas”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em

comunicado, acrescentando que as iniciativas norte-americanas “estão as destruir as cadeias globais de manufactura, de aprovisionamento e de valor”.

Os Estados Unidos acusam a maior fabricante mundial de equipamentos para firmas de telecomunicações de cooperar com os serviços secretos chineses.

A Casa Branca colocou o grupo chinês numa lista de entidades do Departamento de Comércio, o que

implica que as empresas norte-americanas tenham de solicitar licença para vender tecnologia à empresa.

A Huawei nega a acusação e as autoridades chinesas dizem que o Governo de Donald Trump está a usar leis de segurança nacional para restringir um rival que ameaça o domínio exercido pelas empresas de tecnologia dos EUA. As sanções aprovadas pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, em Maio, caso sejam

integralmente aplicadas, cortarão o acesso da Huawei à maioria dos componentes e tecnologia dos EUA. A Huawei também é, juntamente com a sueca Ericsson e a finlandesa Nokia, líder em redes de quinta geração (5G), destinada a conectar carros autónomos, fábricas automatizadas, equipamento médico e centrais eléctricas.