Hoje Macau 18 AGO 2020 #4592

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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MOP$10

TERÇA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4592

NOCTURNOS MICHEL REIS

VISITAS AO JANTAR ANABELA CANAS

DO AVESSO PAULO JOSÉ MIRANDA

hojemacau

ESCOLA PORTUGUESA

DSEJ E GPDP EM ACÇÃO

UNIVERSIDADES

MUST SUPERA UM PÁGINA 7

Prospecção de mercado O Governo de Macau está em negociações com seis laboratórios, três chineses e três estrangeiros, para adquirir uma vacina assim que a cura esteja disponível. Da China, chegam sinais positivos com a aprovação de uma patente para uma vacina “que pode ser produzida” em massa num curto espaço de tempo.” A terceira fase de testes será decisiva.

PÁGINAS 5 E 10

CINEMATECA

UMA SALA ÀS ESCURAS EVENTOS

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GRANDE PLANO

2 grande plano

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O final de Abril, um ataque informático comprometeu o sistema de consulta e gestão de informação entre alunos, encarregados de educação e professores da Escola Portuguesa de Macau. Após insistentes queixas de encarregados de educação, a direcção do estabelecimento de ensino, numa reunião ocorrida a 16 de Julho, informou que a impossibilidade de acesso à plataforma, designada como NetGiae, se devia a um ataque informático. Porém, as preocupações dos pais foram apaziguadas com a garantia de que “todas as entidades competentes tiveram conhecimento do sucedido”, de acordo com um e-mail que circulou entre associados da Associação de Pais da Escola Portuguesa (APEP) que resumiu duas reuniões tidas com a direcção da escola e com a Fundação Escola Portuguesa de Macau.

O HM contactou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) que negaram qualquer contacto por parte da direcção da escola a dar conta do ataque informático.

Além disso, a queixa à Polícia Judiciária (PJ) do alegado crime só foi feita a 12 de Agosto, dia em que o HM contactou a escola sobre o assunto. Nessa altura, Manuel Machado, director da EPM, acrescentou que “no final de Abril ou no início de Maio” enviou um e-mail à PJ a dar conta da ocorrência. Porém, face ao pedido para confirmar a recepção da referida mensagem de correio electrónico, a autoridade policial respondeu que após análise, não encontrou qualquer registo de email enviado pela direcção da EPM.

18.8.2020 terça-feira

ATAQUE INFORMÁTICO

GABINETE DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DSEJ CONTACTARAM

SEGUIR O CASO

Devido à natureza do incidente, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais interveio. “Tomámos a iniciativa de contactar a Escola Portuguesa de Macau e vamos fazer o acompanhamento do caso quando for necessário”, respondeu a entidade coordenada por Yang Chong Wei sem, no entanto, especificar qual a natureza da intervenção.

A outra entidade que entrou em contacto com o estabelecimento de ensino de matriz lusa foi a DSEJ. “Depois de tomarmos conhecimento do caso, contactámos a escola de imediato

O ataque informático ao sistema NetGiae levou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais a entrar em contacto com a Escola Portuguesa de Macau. Por outro lado, a Polícia Judiciária refere não ter registo de qualquer e-mail enviado pela direcção do estabelecimento de ensino

porque ficámos preocupados com que o que se passou”, adiantou o organismo ao HM. A DSEJ foi nessa altura informada, “por oficiais da escola”, de que o sistema informático teria sido alvo de um ataque no final de Abril deste ano. A escola referiu à entidade que tutela o ensino em Macau que nenhuns dados foram perdidos ou roubados. Algo que contradiz o resumo da reunião entre a associação de pais e a direcção da EPM, que indicava que “foi contratada uma empresa para tentar recuperar os dados perdidos”.

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terça-feira 18.8.2020

EPM

e a própria infra-estrutura de rede é da inteira responsabilidade do Estabelecimento de Ensino.”

Em termos legais, a questão do comprometimento de dados pessoais de terceiros à guarda de uma instituição é regulada pela Lei de Protecção de Dados Pessoais.

Numa plataforma como a NetGiae, onde são inseridos dados pessoais de alunos e docentes, e se partilha todo o tipo de informação relativo à vida escolar, cabe à entidade responsável pelo tratamento dos dados garantir a sua segurança. Segundo o HM apurou, existem situações de cartões associados à plataforma que continham dinheiro (usado para comprar fotocópias, os alimentos na cantina) à data em que o sistema deixou de estar operacional.

“A DSEJ não recebeu, recentemente, nenhuma notificação de que outra escola em Macau tenha sido alvo de um ataque informático semelhante.”

“A EPM explicou que não informou a DSEJ depois de se aperceber do ataque informático porque não houve dados perdidos ou roubados.” DSEJ

Segundo o organismo dirigido por Lou Pak Sang, a EPM explicou que não informou a DSEJ depois de se aperceber do ataque informático porque “não houve dados perdidos ou roubados”.

Apesar de ter sido explicado aos encarregados de educação, pela direcção da EPM, que o ataque ao NetGiae “foi feito a nível mundial e, portanto, atingiu imensos destinatários”, a DSEJ revelou ao HM que “não recebeu, recentemente, nenhuma notificação de que outra escola em Macau tenha sido alvo de um ataque informático semelhante”.

A DSEJ revelou ainda ter sugerido à EPM a realização de uma análise profunda para melhorar a segurança do sistema de informação da escola. Além disso, a

A Polícia Judiciária declarou que, após análise, não encontrou qualquer registo de email enviado pela direcção da EPM

entidade que tutela o ensino garante que vai estreitar a comunicação com o pessoal técnico das escolas de forma a assegurar a salvaguarda dos sistemas de informação.

O QUE DIZ A LEI

Importa referir que a plataforma de informação usada na EPM é um produto da empresa portuguesa Micro Abreu. Contactada por um encarregado de educação, a companhia referiu que “o portal do GIAE Online está instalado num dos servidores do Estabelecimento de Ensino, estes equipamentos

Segundo a legislação, a escola devia “pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado”.

Conforme as instruções da DSEJ, a lei da protecção de dados pessoais também estabelece que sejam oferecidas “garantias suficientes em relação às medidas de segurança técnica e de organização do tratamento a efectuar”, de forma a proteger os dados pessoais inseridos na plataforma de informação.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

Do outro lado do mundo

Ataque informático ao Portal das Matrículas não violou dados de alunos, segundo o ME

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O mês passado, a plataforma para os alunos portugueses se inscreverem no próximo ano lectivo foi alvo de um ataque informático. Porém, o Ministério da Educação de Portugal garantiu que as inscrições dos alunos do ensino básico e secundário efectuadas no Portal das Matrículas, que foi atacado, estão salvaguardadas e negou qualquer violação de dados dos estudantes.

O Ministério da Educação (ME) anunciou hoje que a grande maioria das matrículas dos alunos iria ser feita de forma automática, para reduzir os problemas que têm surgido no Portal das Matrículas, e explicou que além do elevado número de acessos simultâneos a plataforma também tinha sido alvo de ataques informáticos.

Numa nota enviada para a Lusa, a tutela garantiu que “as matrículas efectuadas no Portal das Matrículas estão salvaguardadas”. “A natureza dos ataques informáticos prendeu-se com bloqueios no acesso ao sistema, como referido, e não com a tentativa de violação de dados”, acrescenta o gabinete de imprensa do ME. Este ano, as renovações de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos vão processar-se de forma automática, com excepção das transferências de estabelecimento

de ensino, segundo uma decisão do ministério.

CANAL ENTUPIDO

O Portal das Matrículas passou a ser utilizado apenas pelas famílias cujos filhos vão mudar de ciclo ou seja entram para o 5.º, 7.º e 10.º anos - ou nas situações em que pretendam mudar de escola. As dificuldades de acesso ao Portal das Matrículas levaram a muitas queixas junto do Ministério da Educação, que decidiu prolongar o prazo das inscrições.

No entanto, a tutela explicou que, além do elevado fluxo de acessos houve dias em que foram “ultrapassadas as 100 mil matrículas”, o portal foi alvo de ataques informáticos.

“Além do fluxo de acessos, associado a páginas conexas ao Portal das Matrículas que estiveram em baixo, registaram-se ataques informáticos de elevada complexidade, que estão a ser acompanhados pelo Centro Nacional de Cibersegurança, e que provocaram graves bloqueios no sistema”, refere o ME. Segundo o Ministério, no início de Julho estavam “concluídas cerca de 70 por cento” das matrículas e que com o sistema automático e consequente redução de fluxo ao Portal, o ME acreditava que deveria “melhorar a acessibilidade da página, para quem tenha de efectuar a matrícula por essa via”.

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18.8.2020 terça-feira

HOTÉIS SERVIÇOS DE TURISMO DEIXAM DE TER ACESSO A QUARTOS

Por favor, não incomodar

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ISTOCK

GETTY IMAGES

A proposta de lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros permitia aos funcionários da DST ter pleno acesso aos quartos, mas uma nova versão elimina esse poder. As mudanças ao diploma também abrangem a criação de uma licença provisória para restaurantes dentro dos hotéis

Chan Chak Mo “Pode aceder a todas as instalações públicas e serviços, não pode entrar nos quartos de hotéis.”

O contrário do que estava previsto na primeira versão da lei que vai regular a actividade dos estabelecimentos hoteleiros, os funcionários da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) não vão ter acesso livre aos quartos de hotéis para fiscalização.

“Pode aceder a todas as instalações públicas e serviços, não pode entrar nos quartos de hotéis”, disse Chan Chak Mo, deputado presidente da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL).

O Governo deu um passo atrás depois de, em Maio do ano passado, os deputados da comissão se terem mostrado contra a medida por motivos de privacidade. A mudança foi descrita pelo presidente da comissão como “significativa”.

Chan Chak Mo entende que a DST não precisa de ter essa competência porque “no caso de ser um crime, a polícia pode entrar com urgência nos quartos”, como por exemplo se alguém pedir socorro ou houver indicação de tráfico de droga. E apontou alternativas para a fiscalização do espaço. “O quarto para a pessoa é a sua casa, [se é]

só para verificar as instalações do quarto pode fazê-lo aquando da limpeza”.

O novo texto de trabalho foi recebido pela comissão da AL na semana passada e o presidente descreveu que o Governo aceitou muitas das opiniões apresentadas pelos deputados.

COMES E BEBES

Surge também a possibilidade de restaurantes, estabelecimentos de refeições simples, bares e salas de dança pedirem uma licença provisória de funcionamento. “Depois de apresentadas as plantas, [enquanto se aguardam] outras inspecções, como por exemplo de incêndio, pode ser dada autorização provisória com período de seis meses”, explicou Chan Chak Mo. Esta autorização prévia à vistoria pode ser renovada uma vez. Os restaurantes que se localizam fora dos hotéis continuam sob a alçada de outro decreto de lei.

Para além disso, no futuro os hotéis terão de ser construídos em terrenos para finalidades hoteleiras. É concedida isenção aos que já existem. “Este novo texto de trabalho também é para resolver a questão dos hotéis antigos. Mesmo que não estejam em terreno com fins hoteleiros podem continuar a funcionar”, declarou o deputado.

O próximo passo apontado por Chan Chak Mo é reunir com o Governo. Descrevendo que vários temas precisam de ser aperfeiçoados, o deputado considera “difícil elaborar parecer ainda nesta sessão legislativa”. Ainda assim, admite a possibilidade de a proposta ser apresentada a plenário ainda em 2020.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

HABITAÇÃO SOCIAL GOVERNO REDUZ RENDA PARA 12 MIL BENEFICIÁRIOS

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Governo declarou ontem ter implementado um novo sistema de cálculo para o pagamento da renda da habitação social, o que vai permitir uma redução da renda para cerca de 12 mil beneficiários, aponta um comunicado do Instituto da Habitação (IH). No documento explica-se que o novo método de cálculo do valor da renda de habitação

social divide-se em dois níveis, relacionados com o rendimento mensal do agregado familiar. Quando este for inferior ou igual à despesa de subsistência, a família não paga qualquer renda. Quando o rendimento mensal foi superior à despesa de subsistência, o valor da renda é igual a 17,5 por cento do valor da diferença entre o total do

rendimento mensal do agregado familiar e a despesa de subsistência.

Entretanto, foram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) os limites dos rendimentos mensais e dos patrimónios líquidos dos candidatos à habitação social. Segundo o despacho, os limites dos rendimentos mensais dos candidatos variam entre 12.750 patacas,

no caso de pessoas que vivam sozinhas, ou de 37.300 patacas para famílias com mais de sete pessoas. No que diz respeito aos limites do património líquido, os valores variam entre as 275.400 patacas, para uma pessoa que se candidate sozinha a uma casa social, ou de 805.700 patacas para famílias compostas por mais de sete pessoas. O

despacho publicado ontem em BO dá ainda conta que não é tido “em consideração o valor das pensões para idosos atribuídas pelo Fundo de Segurança Social a beneficiários que tenham completado 65 anos de idade”, isto para efeitos de cálculo do rendimento mensal. Já a quantia da despesa de subsistência é fixada entre as 4.350 patacas

(uma pessoa) e as 18.580 patacas para sete ou mais. O concurso para a atribuição de casas sociais começa esta quinta-feira. A.S.S.

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terça-feira 18.8.2020

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Governo está em negociações com seis laboratórios para adquirir vacinas para a covid-19, quando os produtos estiverem disponíveis. Os pormenores da operação foram divulgados ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença.

“Quanto aos laboratórios, estamos em conversações com seis, três estão localizados na China e três no estrangeiro. Estamos em contactos para saber qual o ponto da situação sobre o desenvolvimento da vacina, como estão a decorrer os testes, os componentes da vacina e outras informações necessárias”, revelou Leong Iek Hou, durante a conferência de imprensa sobre a situação da pandemia.

A médica adiantou ainda que as vacinas só vão ser adquiridas após serem consideradas seguras, ou seja após realizarem as três fases de testes clínicos.

“Para sabermos a segurança da vacina, temos de tomar como referência os dados da terceira fase dos ensaios clínicos [...] Temos de esperar até à conclusão da terceira fase dos ensaios clínicos para saber a eficácia e depois poder proceder à aquisição das vacinas”, foi acrescentado.

COVID-19 GOVERNO EM NEGOCIAÇÕES COM LABORATÓRIOS PARA COMPRAR VACINA

Mercado de Verão

Os resultados da terceira fase dos testes clínicos vão ser determinantes para o Governo decidir as vacinas que irá adquirir. Para já, a situação está a ser discutida com laboratórios na China e no estrangeiro dos casos locais de infecções por covid-19, nas cidades de Shenzhen, Shantou e Shanwei.

O Governo planeia começar a receber visitantes de Cantão com visto individual de turismo a partir da próxima semana, mas a situação pode ser alterada, caso haja uma evolução negativa das infecções no Interior. Porém, Leong afirmou que a situação é segura.

“As autoridades de Guangdong tomaram muitas medidas e até dia 26 ainda falta umas duas semanas.

Em princípio, se a situação

“Temos de esperar até à conclusão da terceira fase dos ensaios clínicos para saber a eficácia e depois poder proceder à aquisição das vacinas.”

SITUAÇÃO CONTROLADA

A médica abordou também a situação de Cantão, onde recentemente foram detecta-

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MAIS QUATRO MILHÕES

Também ontem, foram apresentadas as contas do primeiro cordão especial aberto com Hong Kong, para o transporte de pessoas. O primeiro corredor especial esteve aberto durante duas semanas em Março, através de um autocarro, e o segundo através de ferries, entre Junho de Julho.

O custo do corredor aberto em Março foi de 4 milhões de patacas. O segundo, tal como já havia sido anunciado, foi de 4,5 milhões de patacas, o que significa que os dois tiveram um preço total de 8,5 milhões de patacas.

Foi ainda anunciado que as conferências de imprensa sobre a situação da pandemia passam a realizar-se todas as segundas e quintas-feiras, quando até agora decorriam às segundas, quartas e sextas.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

LEONG IEK HOU MÉDICA

ARCO-ÍRIS ASSOCIAÇÃO NÃO ESPERA MUDANÇAS RÁPIDAS NA DEFESA DE DIREITOS DE MINORIAS NTHONY Lam, presidente da Associação Arco-Íris de Macau, que visa a defesa dos direitos LGBT, disse ao jornal All About Macau que não espera uma mudança rápida do panorama em Macau no que diz respeito a uma maior garantia dos direitos dos homossexuais, transexuais, lésbicas e pessoas transgénero. As declarações ao jornal de língua chinesa foram proferidas depois de a Comissão dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ter pedido ao Governo de Macau uma maior protecção dos grupos sociais mais vulneráveis em matérias como a mudança de nome

não se agravar, penso que a política de emissão de vistos para a província de Guangdong deverá manter-se”, apontou.

A médica destacou que todas as cidades, depois de terem sido detectados os casos, fizeram testes em grande quantidade, que permitiram manter a situação sob controlo. Só em Shenzhen foram feitos mais de 80 mil testes, horas depois de terem sido detectados os casos.

no Bilhete de Identidade de Residente (BIR) para quem muda de sexo, por exemplo.

Anthony Lam destacou o facto de a Comissão ter-se focado em questões mais leves.

“Desta vez a Comissão abordou questões mais leves como os direitos dos homossexuais ou transexuais. No passado, eram abordadas questões como o direito de reunião

Anthony Lam

e de manifestação, a liberdade de expressão e de imprensa”, disse o responsável. Para o presidente da Associação Arco-Íris de Macau, o Governo tem informações suficientes para avançar com mudanças no campo da defesa dos direitos da comunidade LGBT, mas talvez esteja ocupado com outros trabalhos mais relacionados com o bem-estar da população. Anthony Lam apontou que, se não for alterada a lei que permita mudar o BIR, os transexuais terão problemas quando passarem a fronteira, uma vez que a aparência não corresponde ao sexo constante no cartão.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA HOMEM DETIDO POR SER SUSPEITO DE REPETIR ATAQUES

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Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de negócios de 56 anos, suspeito de violência doméstica contra a mulher e os filhos. A PJ alega que o suspeito atacou a família várias vezes, noticiou o canal chinês da TDM Rádio Macau.

Suspeita-se que na noite de quinta-feira passada o homem tenha agredido o filho de cinco anos, batendo-lhe na cara, por se sentir de mau humor, quando o ajudava a ligar o ‘tablet’, e que depois agrediu a

filha de 12 anos com uma caixa de plástico por não ter cuidado do irmão.

De acordo com a PJ, quando a mulher tentou interferir, atacou-a também, nomeadamente puxando-lhe o cabelo e socando-a na barriga.

O suspeito terá também exibido uma faca e ameaçado matar toda a

família.Amulher chamou a polícia e o homem foi detido no estacionamento do edifício. A PJ indicou que o suspeito negou os crimes. A mulher disse que o suspeito agride os familiares quando perde dinheiro no jogo e fica de mau humor.

O caso já foi encaminhado para o Ministério Público por suspeitas de violação da lei da violência doméstica, detenção de armas proibidas e coacção grave. O Instituto de Acção Social já foi informado sobre o caso.

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18.8.2020 terça-feira

AMCM ACTIVIDADE INTERNACIONAL DA BANCA A BAIXAR NO SEGUNDO TRIMESTRE

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ADOS da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) ontem divulgados revelam que “a proporção da actividade internacional do sector bancário de Macau recuou no segundo trimestre de 2020”.

Isto porque a quota das aplicações financeiras nos

mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, decresceu de 85,9 por cento, taxa registada em finais de Março, para 85,5 por cento, taxa registada no final de Junho. Já as responsabilidades internacionais no passivo total do sistema bancário, desceram do nível

de 82,9 por cento, registado no final de Março, para o nível de 82,6 por cento. Apesar deste recuo, a AMCM dá conta do aumento do total de activos internacionais do sector bancário em 3,1 por cento face ao trimestre anterior, tendo-se registado também um crescimento

de 12,7 por cento face ao ano anterior, no valor total de 1.875,9 mil milhões de patacas.

Os empréstimos de entidades não bancárias sobre o exterior, que constituíram a maior parte dos activos internacionais, aumentaram 16,7 por cento, tendo atingi-

do as 666,6 mil milhões de patacas.

AAMCM dá ainda conta que “a actividade bancária internacional de Macau distribuiu-se principalmente pela Ásia e Europa”, sendo que, até finais de Junho, as quotas das disponibilidades do sistema bancário de Ma-

cau na China Continental e em Hong Kong, foram de 40,1 e 27,8 por cento, respectivamente. Já as quotas das disponibilidades nos países de língua portuguesa e nos países localizados ao longo da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” ocuparam quotas de 1,3 e 7,0 por cento.

HABITAÇÃO METRO QUADRADO AUMENTOU 4,8 POR CENTO

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ACAU está a atravessar um período em que a procura de renminbis é muito superior à oferta, o que faz com que haja grandes dificuldades na compra da moeda para as visitas ao Interior. Seja junto dos bancos, casas câmbio ou penhores, o mais provável é que os interessados na compra dos renminbis oiçam como resposta que a moeda não está disponível ou que lhe seja indicado tentarem fazer a troca do outro lado da fronteira.

O cenário foi aprofundado ontem pelo jornal Exmoo, que em visitas a bancos e casas de câmbio tentou comprar 5 mil renminbis. No entanto, o máximo que conseguiu adquirir foi 2 mil renminbis, devido à falta de notas em Macau. Até nas Portas do Cerco, uma área em que as casas de câmbio têm como principal fonte de receita a troca de renminbis por patacas ou dólares de Hong Kong e vice-versa, a situação está a ser sentida.

Este é um fenómeno recente e mesmo o sector da banca local foi apanhado de surpresa, como admitiu Ip Sio Kai, presidente da Associação de Bancos de Macau e vice-director-geral da sucursal de Macau do Banco da China.

O também deputado, foi mesmo mais longe nas declarações ao Exmoo, e apontou que esta era uma situação que não seria de esperar, principalmente quando há cada vez

MOEDA CIDADÃOS COM DIFICULDADES PARA COMPRAR RENMINBIS

Um papel de ouro

O presidente da Associação de Bancos de Macau, Ip Sio Kai, reconhece que o fenómeno é recente, mas considera que está ligado à redução do número de turistas do Interior, que traziam consigo renminbis mais pessoas a utilizarem formas de pagamento virtuais, que dispensam a utilização de notas e moedas.

TURISMO COMO FONTE

Porém, Ip Sio Kai reconheceu que o abastecimento de renminbis aos bancos tem sido feito de forma irregular e confirmou o problema. Quanto às razões, mostrou-se cauteloso, mas apontou como principal possibilidade a redução do número de turistas, que se regista desde Janeiro devido à pandemia da covid-19.

De acordo com banqueiro, a entrada de RMB em Macau acontece principalmente através dos turistas vindos do Interior que fazem a troca cambial no território ou que optam por fazer as compras directamente em renminbi, mesmo que sejam prejudicados com o câmbio. Neste

sentido, as lojas e os residentes acabam por receber renminbis, que depois são depositados nos bancos locais.

Em situações normais, este circuito do dinheiro chega para garantir o abastecimento local.

Aliás, segundo o responsável, o mais comum é haver mesmo

Segundo Ip Sio Kai a entrada de renminbis em Macau acontece principalmente através dos turistas do Interior que fazem a troca cambial ou usam a moeda no território

excesso de oferta, o que faz com que parte do dinheiro acabe por ser revendido pelos bancos às autoridades monetárias em Zhuhai.

Mas, além da falta de turistas, o presidente da Associação de Bancos de Macau apontou que este fenómeno recente pode estar igualmente ligado à retoma da circulação entre Macau e Zhuhai.

Na perspectiva do bancário, como há cada vez mais gente a visitar Zhuhai a procura pelos renminbi aumentou muito, face aos meses anteriores em que a circulação estava praticamente proibida. Num cenário em que a oferta de renminbi já tinha sido reduzida, este pico de procura recente terá sido suficiente para expor ainda mais esta situação.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

preço médio do metro quadrado de fracções habitacionais fixou-se em 105.134 patacas no segundo trimestre deste ano, o que representa um aumento trimestral de 4,8 por cento, indicam dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O maior crescimento foi de 7,1 por cento, na península de Macau, enquanto em Coloane o valor desceu 2,9 por cento.

Entre Abril e Junho de 2020 foram compradas 2.636 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 14,71 mil milhões de patacas, que indica um crescimento de mais de 80 por cento face ao trimestre anterior. A DSEC adianta que foram compradas 1.971 fracções, mais 990 do que no primeiro trimestre do ano, pelo valor de 12,69 mil milhões de patacas. A maioria foi em edifícios construídos, cujo preço médio aumentou 4,7por cento para 98.710 patacas. As casas foram compradas sobretudo na Baixa da Taipa (267), nos Novos Aterros da Areia Preta (247), bem como no Móng Há e Reservatório (122).

Já o preço médio das habitações em edifícios em construção, fixou-se em 152.088 patacas, um crescimento trimestral de 13,7 por cento.

No que toca a espaços para escritório, o preço médio do metro quadrado foi de 112.216 patacas, que se traduz numa queda de 0,7 por cento em termos trimestrais.

Enquanto isso, o preço nas fracções industriais aumentou para mais de 52 mil patacas.

Ao nível da construção privada, até Junho 8.916 fracções estavam em fase de projecto, 3.766 em construção e 689 sob vistoria.

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terça-feira 18.8.2020

O

Academic Ranking of World Universities de 2020, publicado no último sábado pela Shanghai Ranking Consultancy, revela que a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa) está à frente da Universidade de Macau (UM) a nível local, ainda que ambas as instituições do ensino superior estejam bem afastadas da lista das 100 melhores universidades do mundo. De frisar que o ranking reúne 1000 instituições de ensino de todo o mundo.

A MUST, que figura entre a 501 e 600.ª posição, não registou qualquer quebra desde 2017, ao contrário da UM, que tem vindo a perder posições desde 2019. A UM figura este ano, tal como em 2019, entre a 601 e

O

director do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo do Instituto Politécnico de Macau, Wang Changbin, considera que o Governo deve desistir do modelo de concurso público para atribuição das licenças do jogo às actuais operadoras. Num artigo publicado na revista científica Direito do Jogo, pertencente à Universidade de Las Vegas, o académico aponta a negociação directa dos futuros contratos para o sector como a opção que mais vai poder beneficiar a RAEM. Num artigo que faz a análise à história do sector em termos da evolução do regime de concessão, o académico defende que há três argumentos para sustentar a tese de renegociação com as actuais operadoras.

Em primeiro lugar, Wang aponta que as operadoras vivem

XANGAI MUST ULTRAPASSA UM NO RANKING

Duelo de titãs

pontuação. A UM perde também no critério do número de investigadores citados pela Clarivate Analytics, com uma pontuação de apenas 7.0, enquanto a MUST apresenta 17.1. Ambas as universidades não têm qualquer pontuação no critério relacionado com docentes que receberam medalhas ou Prémios Nobel.

HARVARD LIDERA

TIAGO ALCÂNTARA

Estão muito longe da lista das 100 melhores universidades do mundo, mas a Universidade de Macau e a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST) são as únicas do território a constar no Academic Ranking of World Universities (ARWU) de 2020, publicado pela Shangai Ranking Consultancy. A Universidade de Macau caiu umas posições e está agora atrás da MUST, mas lidera em alguns critérios

700.ª posição, quando nos anos de 2017 e 2018 estava entre a 501 e 600ª posição.

No entanto, a UM está à frente da MUST em alguns critérios analisados pelo ranking de Xangai, como é o caso dos artigos científicos que constam nos índices Science Citation Index-Expanded e Social Science Citation Index de 2019. A UM apresenta uma

A MUST, que figura entre a 501 e 600.ª posição, não registou qualquer quebra desde 2017, ao contrário da UM, que tem vindo a perder posições desde 2019

pontuação de 32.2, de 0 a 100, enquanto a MUST apresenta 19.9.

Relativamente à performance per capita, a UM apresenta uma pontuação de 13, enquanto que a MUST consegue apenas 10.8.

Este indicador é calculado com base em cinco critérios como o número de docentes premiados ou com Prémios Nobel, o número de alunos graduados e o número de artigos científicos publicados ou citados em revistas da especialidade, entre outros. As pontuações mais elevadas destes critérios são depois calculadas com o número de docentes com contratos a tempo inteiro.

A MUST lidera, com uma pontuação de 8.3, no critério de artigos publicados na revista Nature and Science entre 2015 e 2019, enquanto a UM não recebe qualquer

Cortar na burocracia

Wang Changbin defende que concessões do jogo devem ser renovadas sem concurso público

uma situação de incerteza face à possibilidade de não verem as licenças renovadas, o que faz com que estejam a adiar os investimentos.

Como segundo argumento, o académico explica que a não renovação das actuais concessões

rapidamente se vai transformar numa fonte de problemas, inclusive sociais. Por um lado, Wang explica que há falta de terrenos para construir novos hotéis e casinos na RAEM. Também como os hotéis existentes, à excepção das áreas do casino, ficam na posse das actuais operadoras de jogo, mesmo que fiquem sem licença de jogo, existe o risco real de as novas operadoras simplesmente não terem quartos e outros serviços para complementar a oferta do jogo.

Dentro do mesmo argumento, é explicado que o desemprego pode também subir. Isto porque se as novas concessionárias não

conseguirem gerar ganhos imediatos não vão querer contratar uma quantidade de trabalhadores ao nível das operadoras actuais.

REDUNDÂNCIAS E DESPERDÍCIOS

Por último, Wang destaca que no caso de haver um concurso público que acabe por voltar a atribuir as concessões às mesmas operadoras todo o processo vai ser visto pela população como um “desperdício”, redundante e como “burocracia” governativa.

Por estes motivos, o director do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo do IPM aponta que a melhor solução passaria por negociar directamente com as operadoras. Para Wang só seria justificável fazer um novo concurso público no caso de haver a intenção de alargar o número de concessionárias. J.S.F.

Olhando para o panorama do ensino superior na Ásia, o Japão e a China são os países com universidades no top 100. A Universidade de Tóquio é a primeira a surgir logo em 26.º lugar, enquanto que a Universidade Tsinghua, na China, surge este ano na 29.ª posição. A Universidade de Pequim aparece em 49.º lugar, seguindo-se a Universidade de Shangai Jiao Tong na 63.ª posição. A Universidade de Fudan fecha o top 100.

Hong Kong não tem, este ano, qualquer universidade no top 100. A mais bem classificada é a Universidade Chinesa de Hong Kong, situada entre a 101 e 150.ª posição, seguindo-se a Universidade de Hong Kong, posicionada entre a 151 e 200.ª posição.

A instituição de ensino superior de Hong Kong com a pior posição é a Universidade de Educação de Hong Kong, situada este ano entre a 801 e 900.ª posição.

O top 3 do ranking de Xangai volta a ser liderado pela Universidade de Harvard, seguindo-se a Universidade de Stanford e a Universidade de Cambridge.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 602/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora CAO FANGCUI, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C75865xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 82.1/DI-AI/2018, levantado pela DST a 21.04.2018, e por despacho da signatária de 20.04.2020, exarado no Relatório n.° 31/DI/2020, de 02.03.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Fat San n.° 35, Lok Chon Ieng Hin, Bloco 3, 5.° andar O.--------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.----------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 03 de Agosto de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

8 eventos

18.8.2020 terça-feira

IIM VINTE VÍDEOS SOBRE MACAU DISPONIBILIZADOS ONLINE

A

evolução de Macau ao longo dos últimos vinte anos vai estar reflectida numa série de vinte vídeos que o Instituto Internacional de Macau (IIM) vai colocar nas plataformas digitais.

Foram preparados para celebrar os vinte anos da RAEM. Cada vídeo tem cerca de três minutos, e as produções abrangem temas diferentes, como património, ciência, educação, indústria criativa, ambiente e ligações a países Lusófonos, indicou o IIM em comunicado.

Já na quinta-feira, é inaugurada uma exposição online com mais de 100 fotografias que inicialmente era para ser mostrada em várias cidades do Norte da América, Austrália, Brasil e Portugal. Vai estar disponível durante um ano, e pode ser vista através de um link na página electrónica e do Facebook do IIM. “Entretanto, está a ser ultimada a hipótese da produção de um vídeo, em chinês e em inglês, de cerca de 30 minutos que será exibido em canais da televisão do Canadá (...) e que oportunamente será também introduzido nas plataformas digitais”, diz a nota.

Além disso, o organismo pretende fazer também uma exposição em Hong Kong com a colaboração do Clube Lusitano, bem como realizar uma mostra de culinária macaense nas suas instalações, em função da evolução do surto da pandemia.

Casas da Taipa Fachadas renovadas até Novembro

As fachadas das Casas Museu da Taipa começam a ser renovadas amanhã pelo Instituto Cultural (IC), mas as obras não vão afectar as visitas, que se mantêm com o horário inalterado. As Casas estão abertas das 10h às 19h, e encerram à segunda-feira. Os cinco edifícios vão ter manutenção, pintura e renovação das fachadas, portas e janelas, para “proteger o património e as instalações museológicas de Macau”, comunicou o IC. A conclusão da renovação está prevista para o final de Novembro.

Vincent Hoi, realizador “Queremos que a secretária dê seguimento ao funcionamento da nova empresa e exerça a sua responsabilidade para que a In se coordene com o IC para nos dar algum tipo de res

D

EPOIS de quase dois meses remetido ao silêncio, o grupo de cineastas locais “Macau Cinematheque Matters” entregou ontem uma petição ao Governo, com o objectivo de pressionar o Instituto Cultural (IC) a revelar mais informações acerca da nova gestora da Cinemateca Paixão, a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada.

Junto da petição dirigida à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U, seguiram também 158 cartas de apoio, incluindo 98 conteúdos escritos e 60 ilustrações de cidadãos locais, artistas e cineastas da China, Portugal, Hong Kong, Taiwan e Malásia.Além de experiências passadas nos últimos três anos na Cinemateca Paixão, nas cartas estão também patentes preocupações relativas à recente controvérsia gerada pela nova gestão. Recorde-se que esta é a segunda petição entregue pelo

Aperta o ce

CINEMATECA GRUPO DE CINEASTAS ENTREGA PETIÇÃO DIRIGIDA A AO LEONG U

Praticamente dois meses depois do mar de dúvid anúncio da nova gestora da Cinemateca Paixão, o gru locais “Macau Cinematheque Matters” entregou ont à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. O o sionar o IC e a empresa a dar respostas sobre a ge Junto da petição seguiram ainda 158 cartas de apoi

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terça-feira 18.8.2020

Netflix “Santana” é o primeiro filme angolano a chegar à plataforma

spostas e materializar este problema”

erco

das, gerado pelo upo de cineastas tem uma petição objectivo é presestão do espaço. io de cidadãos

grupo, depois de no dia 22 de Junho ter endereçado um primeiro apelo ao IC, que recolheu mais de 300 assinaturas de profissionais do sector.

“Aprimeira petição uniu sobretudo cineastas locais, e constitui uma opinião profissional junto do Governo.

Mas não havendo respostas concretas, quisemos dar aos cidadãos e ao público a oportunidade de expressarem as suas opiniões. Por isso, esta segunda petição pretende dar voz, sobretudo, a todos os cidadãos de Macau e também de artistas e cineastas malaios, portugueses, Tawain, Hong Kong”, disse ao HM o realizador Reade Iao, após entrega do documento.

Outro realizador presente na entrega da petição, Vincent Hoi sublinhou que todos os que enviaram cartas ao grupo “sentem sobretudo uma enorme pena”, pelo facto de Macau ter perdido “um centro cultural e artístico muito importante”.

“A maioria dos cidadãos e do pú-

blico não confia na nova gestão da Cinemateca Paixão e querem que a CUT [gestora dos últimos três anos] continue o trabalho que estava a fazer”, acrescentou.

TRANSPARÊNCIA, PROCURA-SE

No documento entregue ontem, o grupo volta a insistir na falta de informação relativamente à experiência, trabalho realizado na área do cinema e detalhes acerca do programa para os próximos três anos, que estará a cargo da In. Além disso, frisando que a Cinemateca Paixão se tornou “numa importante plataforma cultural para os artistas de Macau”, o grupo pede que o IC “comunique de forma mais transparente e inclusiva com o público”, com o objectivo de permitir que “todos os cidadãos participem no desenvolvimento cultural de Macau”.

Na petição é ainda pedido que Ao Leong U, juntamente com o IC, possam reavaliar o concurso

público que deu a vitória à In, sob o argumento de que “os serviços prestados por instituições culturais não devem seguir os cadernos de encargos tradicionais”, que dão primazia à contenção de custos em vez da experiência passada.

“Queremos que a secretária dê seguimento ao funcionamento da nova empresa e exerça a sua responsabilidade para que a In se coordene com o IC para nos dar algum tipo de respostas e materializar este problema”, vincou Vincent Hoi. Recorde-se que a Cinemateca Paixão volta a abrir portas no próximo dia 1 de Setembro sob a batuta da In, apesar de a programação prevista após a conclusão das obras de restauro de que está a ser alvo, continuar a ser desconhecida. Desde o dia 16 de Julho que o HM tem procurado contactar, sem sucesso, a nova gestora.

Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

“Santana”, que se estreou nos cinemas em 2015 com o título “Dias Santana”, já pode ser encontrado na Netflix, mas só poderá ser visto a partir de 28 de Agosto. Baseado em factos reais, “Santana” é, segundo informação disponível na plataforma de ‘streaming’, um filme de ação que conta a história de “dois irmãos — um general e um agente da divisão de narcóticos — que finalmente descobrem a identidade do traficante de droga que assassinou os seus pais décadas antes”. O filme é uma coprodução entre Angola e a África do Sul, que conta no elenco, entre outros, com os actores angolanos Paulo Americano, Neide Van-Dúnem e Raul Rosário, o nigeriano Hakeem Kae-Kazim e a sul-africana Jenna Upton.

O filme, realizado e com argumento do angolano Maradona Dias dos Santos e do norte-americano, radicado na África do Sul, Chris Roland, é uma coprodução da angolana Giant Sables Media e da sul-africana Zen HQ Films.

Exposição “Uma Pérola do Mar” prolongada até 6 de Setembro

O Instituto Cultural (IC) decidiu prolongar até ao dia 6 de Setembro a exposição “Uma Pérola do Mar - Exposição Dedicada à Evolução Urbana de Macau”, patente no Museu de Macau.

Segundo um comunicado, o objectivo é fazer com que o público “possa ter mais tempo para compreender os resultados frutíferos alcançados por Macau em vários domínios, desde a transferência da administração para a China há 20 anos”. Esta exposição é composta por 101 peças, divididas em quatro secções, intituladas “Mudança Geográfica”, “O Passado e o Presente em Imagens”, “Construção de Infra-estruturas” e “Um Novo Capítulo”.

A mostra “não só traça a trajectória de desenvolvimento da cidade, mas também evoca as preciosas memórias colectivas dos residentes de Macau, apresentando uma nova impressão da história de Macau aos residentes e turistas”, aponta o IC.

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Segundo as autoridades de saúde chinesas, a vacina, usada no exército desde Junho, é segura e teve já uma boa resposta contra o coronavírus.

A confirmação da eficácia será levada a cabo na terceira fase, fora do país

O

Gabinete de Propriedade Intelectual do Estado Chinês aprovou a primeira patente de uma candidata a vacina contra a covid-19, que pode "ser produzida em massa num curto período de tempo", informou ontem a imprensa local.

A vacina, na terceira fase de testes, desenvolvida pelo Instituto

18.8.2020 terça-feira

COVID-19 APROVADA PATENTE PARA VACINA, PRODUÇÃO EM MASSA PARA BREVE

Injecção de esperança Científico Militar e pela empresa biofarmacêutica chinesa CanSino Biologics, começou a ser usada no final de Junho no Exército chinês, depois de uma equipa liderada pelo investigador Chen Wei descobrir um anticorpo monoclonal neutralizante altamente eficiente.

Os resultados da segunda fase de testes clínicos da vacina mostraram que é segura e induz uma resposta imune contra o coronavírus, segundo uma investigação publicada no final de Julho no The Lancet.

De acordo com a patente, a vacina mostrou uma "boa resposta imunológica em ratos e roedores, podendo induzir o organismo a produzir uma forte resposta imunitária celular e humoral em pouco tempo", noticiou o jornal cantonês Southern Metropolis.

Por outro lado, "pode ser produzida em massa num curto período de tempo" e é "rápida e fácil de preparar". A segurança e eficácia devem ser comprovadas na fase três, que se vai realizar fora do país, segundo o mesmo jornal.

Southern Metropolis “Pode ser produzida em massa num curto período de tempo” e é “rápida e fácil de preparar.”

Por outro lado, especialistas citados pelo jornal Global Times indicaram que a concessão da patente demonstra a "originalidade e criatividade" da vacina, e que "é provável que a CanSino também solicite uma patente junto de autoridades estrangeiras para proteger os direitos de propriedade intelectual durante a cooperação internacional".

LUTA CONTRA O TEMPO

Na investigação publicada em Julho no The Lancet indicou-se que

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mais de 500 pessoas foram testadas após os primeiros testes publicados em Maio, também com resultados positivos. Contudo, reconhece-se que serão necessários mais testes em humanos na terceira fase para confirmar se esta candidata a vacina protege efectivamente contra a infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2.

Os autores enfatizaram igualmente que nenhum participante nos estudos de fase dois foi exposto ao vírus após a vacinação.

No total, a segunda fase de testes da candidata a vacina, que usa um vírus enfraquecido da constipação comum (o adenovírus tipo 5, Ad5-nCoV), envolveu 508 participantes.

A CanSino Biologics desenvolveu com a Academia Militar de Ciências da China uma vacina contra o vírus Ebola que obteve licença provisória em 2017. A empresa foi fundada em 2009 na cidade de Tianjin, no nordeste do país, e tem como foco principal o desenvolvimento e a produção de vacinas.

Normalmente, o período para uma vacina estar disponível para uso em massa é de pelo menos 12 a 18 meses, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), embora a China tenha acelerado os processos devido à emergência de saúde global, e tem permitido que alguns estudos em várias fases sejam realizados ao mesmo tempo.

Guerra tecnológica EUA vão endurecer sanções contra Huawei

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 609/AI/2020 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor WANG FENGHUA, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C04988xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 54/DI-AI/2018 levantado pela DST a 21.03.2018, e por despacho da signatária de 11.08.2020, exarado no Relatório n.° 634/DI/2020, de 30.07.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Nagasaki, n.° 50-A, Jardim San On, Bloco 2, 12.° andar H, Macau onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.---------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Agosto de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 610/AI/2020 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora HUANG, Huijuan, portadora do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.° R2253xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 248/DI-AI/2018 levantado pela DST a 15.12.2018, e por despacho da signatária de 10.08.2020, exarado no Relatório n.° 635/ DI/2020, de 30.07.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua do Terminal Maritimo n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 2, 12.° andar E, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Agosto de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

O

S Estados Unidos vão endurecer as sanções contra a gigante chinesa das telecomunicações Huawei e 38 subsidiárias para impedir o seu acesso a tecnologias norte-americanas, anunciou ontem o Departamento de Comércio dos EUA, em comunicado.

A administração dos Estados Unidos acusou a Huawei de usar as suas subsidiárias internacionais para contornar as sanções, referindo que o grupo representa um risco de segurança para o país devido aos seus laços com o Governo chinês, o que a Huawei nega.

A Huawei e as suas subsidiárias “intensificaram esforços para obter semicondutores de ponta desenvolvidos ou produzidos a partir de ‘software’ e tecnologias norte-americanas com vista a atingir objectivos políticos do Partido Comunista da China”, afirma o secretário norte-americano do Comércio, Wilbur Ross, citado no comunicado.

Numa outra nota divulgada ontem, o secretário de

Estado norte-americano, Mike Pompeo, acrescentou que a administração Trump vê a Huawei como “um braço armado da vigilância do Partido Comunista Chinês” e alega que as novas sanções visam “proteger a segurança nacional dos Estados Unidos, a privacidade dos cidadãos e a integridade das infraestruturas 5G face à influência nefasta de Pequim”.

Washington tem tentado impedir que a Huawei e outros fornecedores chineses dominem o mercado de telecomunicações e a rede 5G, tendo proibido, há um ano e meio, a venda de tecnologia ‘made in USA’ ao gigante chinês.

O conflito entre a China e os Estados Unidos tem aumentado desde que os dois países assinaram um acordo comercial histórico, em Janeiro, para acalmar as relações.

“A China fez-nos coisas terríveis. Eles [responsáveis chineses] poderiam ter parado.

Travaram essa doença, que eu chamo vírus chinês. Impediram que se propagasse na China, mas não nos Estados

Unidos e no resto do mundo”, afirmou ontem o Presidente norte-americano, Donald Trump, referindo-se, numa entrevista dada à Fox News, à Huawei como “espiões”.

TOPO DE VENDAS

A Huawei foi a empresa que mais telemóveis vendeu, no segundo trimestre de 2020, em todo o mundo, segundo dados divulgados em 30 de Julho pela analista de mercados Canalys, que considerou difícil o grupo chinês de telecomunicações manter aquela posição.

A Huawei registou uma queda homóloga de 5 por cento nas vendas, para 55,8 milhões de dispositivos, mas o desempenho da rival directa, a Samsung, foi ainda pior: o conglomerado sul-coreano vendeu 53,7 milhões de dispositivos, ou seja, 30 por cento a menos do que no mesmo período de 2019, mostra um relatório divulgado pela empresa de análise do mercado.

O grupo chinês de tecnologia tornou-se assim a primeira empresa a quebrar o duopólio entre Apple e Samsung no topo da lista de fornecedores globais de 'smartphones', segundo estimativas da Canalys.

terça-feira 18.8.2020

a vida é uma vitória que se constrói todos os dias

Compositores e Intérpretes através dos Tempos

13 Nocturnos

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ABRIEL Fauré compôs em muitos géneros, incluindo canções, música de câmara, orquestral e coral. As suas composições para piano, escritas entre os anos 60 do século XIX e os anos 20 do século XX, incluem algumas das suas melhores obras. Os nocturnos, em conjunto com as barcarolas, são geralmente considerados como as maiores obras para piano do compositor. Fauré admirava muito a música de Chopin, e gostava de compor em formas e padrões estabelecidos pelo compositor polaco.

O crítico musical inglês Richard Morrison observa que os nocturnos de Fauré seguem o modelo de Chopin, contrastando secções exteriores serenas com episódios centrais mais espirituosos e turbulentos. O filho de Fauré, Philippe, comentou que os nocturnos do seu pai “não são necessariamente baseados em rêveries ou em emoções inspiradas pela noite. São peças líricas, geralmente apaixonadas, por vezes angustiadas ou totalmente elegíacas.”

Com a sua poesia, o seu lirismo apaixonado e íntimo, o seu estilo refinado que gradualmente revela intensidades ocultas, os treze Nocturnos de Gabriel Fauré são o grupo mais significativo de obras na sua produção para piano solo Com a sua poesia, o seu lirismo apaixonado e íntimo, o seu estilo refinado que gradualmente revela intensidades ocultas, os treze Nocturnos de Gabriel Fauré são o grupo mais significativo de obras na sua produção para piano solo.

Compostos durante um período de quarenta e seis anos (entre 1875 e 1821), testemunham a notável evolução esti-

Gabriel Fauré em 1875

Michel Reis

Os Nocturnos: poesia, lirismo e estilo refinado

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Gabriel Fauré (1845-1924)

lística do compositor. De uma forma de expressão enraizada no romantismo, a uma estética totalmente alinhada com a modernidade do século XX, pode-se dizer que Fauré moldou a sua personalidade musical como um escultor. Os seus treze Nocturnos não são todos de igual importância, mas como um todo a sua diversidade e desenvolvimento oferecem um panorama perfeito da sua arte.

O musicólogo francês Jean-Michel Nectoux classifica o primeiro nocturno, o Nocturno para Piano No 1 em Mi bemol menor, Op. 33/1, composto c. de 1875, como um dos melhores trabalhos iniciais do compositor. É dedicado, como a famosa canção de Fauré “Après un rêve”, à sua amiga e mecenas Marguerite Baugnies. O crítico musical inglês Richard Morrison considera a peça “enclausurada e elegíaca”. Embora publicada como a Op. 33/1 do compositor em 1883, foi escrita consideravelmente mais cedo. O trabalho contém muitos traços distintivos do estilo de Fauré, incluindo “ritmos ondulantes, sincopação do acompanhamento de encontro à melodia e texturas em camadas já estão em evidência.

O sexto nocturno, o Nocturno para Piano No 6 em Ré bemol Maior, Op. 63, datado de 1894, dedicado a Eugène d’Eichthal, é amplamente considerado um dos melhores da série. O famoso pianista francês Alfred Cortot referiu a propósito da obra: “Existem poucas páginas em toda a música comparáveis a​​ estas”. Morrison considera-a “uma das mais ricas e eloquentes de todas as obras para piano de Fauré”. A pianista e escritora Nancy Bricard chama-lhe “uma das as obras mais apaixonadas e comoventes da literatura para piano.” Fauré escreveu-a após uma pausa de seis anos na composição para piano. Aaron Copland escreveu que foi com este trabalho que Fauré emergiu totalmente da sombra de Chopin, e referiu sobre a peça: “A respiração e a dignidade da melodia de abertura, a inquieta secção em Dó sustenido menor que se segue (com as peculiares harmonias sincopadas tão frequentemente e tão bem usadas por Fauré), a graciosa fluidez da terceira ideia: todos estes elementos são levados a um clímax tempestuoso na secção curta de desenvolvimento; então, depois de uma pausa, vem o retorno da consoladora primeira página”.

SUGESTÃO DE AUDIÇÃO: • Gabriel Fauré: 13 Nocturnes Jean-Philippe Collard (piano) – EMI, 1987

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Cartografias Anabela Canas

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DORÁVEIS convidados domésticos. De todos os dias.

Há um lamento animal que sua da pele, quando menos se espera. Do estoicismo, que esse é humano. Um uivo à noite. Aprendi com eles. E que mesmo a letra que não se pronuncia tem uma anatomia própria.

Impreterível sonho. Insuficiente o que as manhãs trazem em si. Inventar tardes que sejam mais, noites de plenitude, um olhar refrescado para o dia de amanhã. Uma orla de ilusões quase realidade. Não inventar o que não existe, mas o que pode vir. Esperar e desejar. O que nunca é a mesma coisa. O nome e o olhar. Mas que seja, pelo menos a coisa igual a si própria. Contra as desnecessidades de sentido. Intermitências como interruptores que avariam.

Haverá sempre quem entenda mal, quem julgue o mistério excessivo e quem culpe de realidade crua, quem nos tema a crítica ou a melancolia. Quem julgue pelo excesso a fantasia ou a racionalidade, o dramatismo a serenidade, a intensidade e o frio. Ou, na aparência distante, a secreta garra férrea com que tudo nos marca. Haverá sempre uma coisa e o seu contrário no olhar que se assesta sobre nós. Numa alquimia de opostos.

Há que fazer a síntese. Por cada qualidade que nos dizem há sempre quem a sonhe contrária. O problema é nunca sabermos com clareza onde estamos nos outros e onde estão os outros.

Este desgastante casamento. Com os outros, com o olhar dos outros. Dependência de migalhas e gestos a brindar à ausência. Tanto e tão pouco às vezes numa só vez. Mas chegar àquele ponto, finalmente, em que cada coisa já não coloca questões sobre ser, mas sobre os outros e, um dia, nem isso. Têm que estar lá. Com todo o seu dramatismo e intensidade. No lugar que é seu. Para o melhor e para o pior. Até que a morte nos separe.

Distanciação social. Expressão absurda do figurino actual. A Vogue sobre a mesa de café. Mas em casa não há distância possível e sentamo-nos todos os dias à mesa com os nossos monstros, os nossos fantasmas, os desejos, as recordações. No recolhimento em que estamos confinados ao interior da cabeça. E às vezes perdemo-nos ou encontramos na amplitude de tantas latitudes. Longitudes ilusórias. E estas visitas de casa.

Esses convidados domésticos, queridos, que nunca deixam de pedir o jantar e esperam mesmo por horas pouco con-

18.8.2020 terça-feira

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Visitas para jantar ANABELA CANAS

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vencionais. Mas estão sempre lá a fazer companhia.

Passados os primeiros momentos de cerimónia, estão eles já tontos de bebidas secretas, ruidosos e de cotovelos sobre a mesa. A servirem-se com as mãos. Mas eu gosto. De os ver lamber os dedos - alguns até com uma delicadeza infinita, a da timidez que nunca fica mal - e mangas arregaçadas, os que as têm porque a alguns a pelagem não o permite. Uma barulheira.

Animada, inquietante ou irritante. Coisas de família. A tentar que nunca seja angústia para o jantar. Mas uma outra coisa em aberto. E com conforto a dar o título. Rejeitar as trevas, como a luz esmagadora. Tudo a seu tempo. A intensidade de um meio-dia a pique, não se quer às cinco da tarde. Como as trevas ao amanhecer. Tudo deve fluir a um ritmo que é seu. Tudo é bom. A penumbra de um crepúsculo lento. Há que deixar vir cada coisa ao seu lugar. Anjos de um lado,

unicórnios do outro. O boneco chorão envelhecido de poeira, também. Talvez a meio. Há que pensar o protocolo. À mesa.

Restrições alimentares que a delicadeza torna subtis e atendidas. Sorrisos e sobrolhos franzidos. Olhos esquivos ou impolutos. A cerimónia é densa e longa e deve contentar a todos. Poiso travessas ornamentadas de folhas frescas com pernas de frango e asas, fritas acerejadas, com aquele toque avinagrado no final. O mundo doméstico também se divide entre quem gosta de pernas e quem gosta de asas. Depois da sopa fria porque é verão, ou antes, que façam como preferirem.

E depois, já todos à mesa e etérea sou eu. Encantada ou presa de encantamento.

Paralisada de existência discutível. Vejo-me à mesa e vejo-me a atrapalhar-me na porta com a travessa enorme. O cesto crispy comestível e os panadinhos com surpresas de camarão e aqueles pimentos impre-

Passados os primeiros momentos de cerimónia, estão eles já tontos de bebidas secretas, ruidosos e de cotovelos sobre a mesa. A servirem-se com as mãos. Mas eu gosto

visíveis. Rio para dentro e espero ansiosamente para ver a quem calha o insuportável picante esperando a rezar que seja ao unicórnio querido que nunca vi corar.

Ou atrapalhar-se e tossir. Uma coisa linda de se ver.

E todos os monstros estão serenos e bonitos a retirar o pano de linho da argola de prata e a colocar nas pernas, cada um no seu modelo de colo, mas civilizados e benignos porque à mesa manda a etiqueta.

E portam-se bem.

Cada um precisa do seu sítio da casa onde pernoitar depois. Quando o cansaço se instalar e o sono, a única fuga possível. E quando já dormem, fico à mesa a lembrar os que vieram o que disseram se comeram bem. Só, mas não completamente. Do outro lado a ovelha negra que fica para ajudar a levantar a mesa e que é a minha preferida porque é diferente mas sempre a que emperra a contagem para o sono final.

E fico a lembrar os detalhes. O Adamastor que não chega a horas - um problema para o arrumar à mesa com aquele tamanho. Sentado, depois, de lado sem espaço para as pernas. A pisar a asa de um e a crina do outro. Adiante. Para ele era um gelado de espuma doce para limpar o palato, à chegada, das intempéries do ofício, a ver se se tinha quieto e calado. Para não incomodar os vizinhos com os rugidos do costume. Vem muito para afundar inutilidades e afogar mágoas. Mas nunca se sabe como reage a uns copos a mais e às espumas e vapores das sobremesas de cozinha molecular que não sabe com que talher abordar nem eu. Mas olho-o sempre atentamente e, num assomo de melancolia, fico na dúvida se não será o tempo. Cronos. Que não costumava chegar atrasado nem fora de horas, mas agora cada vez mais, ou antes da hora. Observo-o na dúvida. Mas é mesmo o tempo, talvez. E nunca está a mais.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 18.8.2020

Uma asa no Além Paulo José Miranda

Virar do avesso

J

UNE Hull, escritora inglesa, tem um pequeno ensaio (99 páginas) pouco conhecido chamado «All is not Everything» – «O Todo não é Tudo» ou «Tudo não é Tudo» – que começa assim: «Há em tudo o que somos e em tudo o que podemos saber acerca de nós muito de desconhecido ou, pelo menos, algo que desconhecemos.» Partindo desta premissa, Hull liga-a à descoberta feita pelos Gregos jónicos, os chamados primeiros filósofos, principalmente a Anaximandro e ao seu «ápeiron». É preciso fazer-se aqui um parêntesis contextual. Nesta aurora do pensamento ocidental, na Jónia, mais precisamente na cidade de Mileto – que se situa hoje a oeste da Turquia, junto ao Egeu –, os pensadores procuram saber qual a origem do Universo ou, de um outro modo, a origem de todas as coisas. Se Tales afirmava que o «arché» – a origem de todas as coisas – é a água, e Anaxímenes o ar, Anaximandro afirma que o arché é o ápeiron. «Ápeiron não quer dizer apenas sem limites ou sem fronteiras [«a-peirón», é uma palavra composta pelo substantivo «peirón», que diz limite, fronteira, e «a(n)», que diz «sem» ou «ausência»; Hull desmonta o termo grego «ápeiron» de modo mais alongado, mas que não cabe aqui.], isto é, sem forma, mas diz também que a origem não participa da actualização. Aquilo que originou tudo não se encontra junto com o tudo.» Podemos resumir o alargado contexto de June Hull acerca de Anaximandro, nas primeiras páginas do livro, deste modo: «ápeiron» é sem limite, sem fronteira, que implica a ausência de forma, pois só há formas porque há limite, evidentemente; mas, acima de tudo, Hull sublinha que para Anaximandro é a separação do antes e do depois que mais importa ver em ápeiron, isto é, a separação entre o momento criador e a criação, a separação entre o arché e o Universo. Este não contém em si o seu arché, a sua origem. Anaximandro cria assim, pela primeira vez no pensamento ocidental, uma clivagem racional entre criador e criação. Para June Hull, este é o momento em que fica claro [sublinhado meu] ao ser humano que «o todo não é tudo». «Claro», porque através da razão, isto é, do acto de pensar, e não da crença, do mito. June Hull escreve: «Anaximandro dá-se conta de que há um excedente no conhecimento, que é um excesso de sentido, um para além do que se pode conhecer. Ora, é este para além que vai dar origem ao que mais tarde – pois a palavra ainda não existia – se chamará metafísica.»

A partir deste momento, June Hull irá mostrar como esta consciência de um exce-

dente irresolúvel na pesquisa pela origem de todas as coisas irá determinar o pensamento humano. «A pergunta pelo que é uma coisa, ou pelo que são as coisas não é da mesma ordem da pergunta pela origem do Universo. A partir de Anaximandro isso fica claro. Assim, também a pergunta pelo

«Virar-se do avesso é ter-se a si mesmo como espectador de si. Olhar-se ao espelho e ver-se como se foi e projectar como se será. Mas mais do que uma imagem física, o espelho com a ajuda da consciência projecta uma imagem existencial, uma imagem não apenas por fora mas por dentro.»

que é o humano não é da mesma ordem da pergunta pela origem do Universo.

Mais tarde, será este modo de pensar que influenciará toda a teologia cristã (embora sem que haja referências explícitas aos Gregos Jónicos) a pergunta pelo humano não é da mesma ordem da pergunta por Deus.»

Depois da apresentação da aurora do pensamento metafísico, Hull identifica outro momento essencial na história deste modo de pensar: «[...] também a morte, como impossibilidade de conhecimento, determina o pensamento metafísico.

Não é só a origem que leva o humano a pensar metafisicamente, o fim também o faz. E, neste sentido, será Heraclito que tornará isso claro. O pensamento «idealista», iniciado por Pitágoras não dava conta do problema. A ontologia de Parménides também não. Será o jónico de Éfeso [Heraclito], ao colocar no centro do pensamento o “devir” e o “logos”, que vai inflectir o pensamento na direcção de pôr a morte como termo fundamental na equação metafísica.» Hull vai ainda mais longe, identificando este momento da história do pensamento como o momento em que o acto de pensar começa a «virar do avesso o humano». Diz: «Ao introduzir o movimento e a transformação como fundamento da existência e do Universo, Heraclito intro-

duz duas perplexidades tremendas, que vão justificar muitos séculos depois a frase de Goya “A razão produz monstros”. Mas quais são essas perplexidades? 1) Como funciona a memória, como segura ela o que não existe mais? Ou seja, por que razão o humano está deposto ao devir, como o Universo, mas ao mesmo tempo mantém em si o que já não é, o que nunca será mais? O exemplo maior é na velhice ainda termos presente a nossa infância e a nossa juventude; a coabitação de diferentes tempos em nós distorce o que sabemos da Natureza, do Universo; 2) A morte, como lugar para onde estamos a ser levados para acabar, é a possibilidade do fim do devir?

Ou seja, há um lugar onde o devir também tem fim? Este lugar e este fim, que para Heraclito é o “Logos” (podemos aqui traduzir por consciência), é a ideia mais aterradora que o cérebro concebeu. É aqui que nos viramos do avesso. Dar-se conta do que aconteceu e do que irá acontecer, ainda que de modo muito nublado, é um desdobramento temporal. E este desdobramento temporal, operado pela consciência, é o que pode chamar-se “um humano a virar-se do avesso”.»

Hull explica assim o que entende por essa expressão: «Virar-se do avesso é ter-se a si mesmo como espectador de si. Olhar-se ao espelho e ver-se como se foi e projectar como se será. Mas mais do que uma imagem física, o espelho com a ajuda da consciência projecta uma imagem existencial, uma imagem não apenas por fora mas por dentro.» Independentemente de podermos estar ou não de acordo com a autora do livro, talvez não seja superficial lembrar que Parménides, com a sua divisão de águas, isto é, com as duas vias possíveis para o humano levar a sua vida, a via da opinião e a via da verdade, estivesse também ele a virar-nos do avesso ou a fazer virar-nos do avesso.

Por fim, June Hull retorna ao título do livro, mostrando que «virar-se do avesso» tem a sua origem na consciência de que «o todo não é tudo». Darmo-nos conta de que tudo tem um excesso de sentido que não acompanhamos, até nós mesmos, que somos limitados por dois infinitos, ou seja, dois completos desconhecidos, o nascimento e a morte, precipita-nos em uma tentativa de nos virarmos do avesso, de tentarmos ir para além de nós, para além do que nos é apresentado como sendo nós mesmos. Nós não somos o que vemos de nós, nem tão pouco o que sabemos de nós. E é a falta do que não sabemos que nos leva a querer saber quem somos. A fazer virar-nos do avesso.

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Cientistas norte-americanos detectaram microplásticos e nanoplásticos em órgãos de tecidos humanos e consideram a descoberta preocupante, ainda que falte informação sobre os efeitos na saúde. “Nunca queremos ser alarmistas, mas é preocupante que estes materiais não biodegradáveis, que

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C I N E M A

SALA 1

SUMIKKOGURASHI:GOOD TO BE IN4THE CORNER [A]

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FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Mankyu 14.30, 16.00, 17.30, 19.30, 21.00

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SALA 2

7

BEYOND THE DREAM [C]

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7

7

2

LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Chow Kwun-wai Com: Terrance Lau, Cecilia Choi 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 3

1

8FALADO6EM CANTONÊS

DREAMBUILDERS [A]

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7

LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Kim Hagen Jensen, Tonni Zinck 14.30, 16.30, 19.00, 21.15

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FALADO EM JAPONÊS

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estão presentes em todo o lado, possam entrar e acumular-se em tecidos humanos, e não conhecemos os possíveis efeitos na saúde”, afirmou Varun Kelkar, um dos autores da investigação. Os resultados do trabalho foram ontem apresentados numa reunião da “American Chemical Society”.

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UM FILME HOJE

POR UM PUNHADO DE DÓLARES | SERGIO LEONE (1964)

“Por um Punhado de Dólares” é o primeiro filme da trilogia de Sergio Leone que culminou na obra prima “O Bom, o Mau e o Vilão”. A acção passa-se na cidade mexicana de San Miguel, e Joe (Clint Eastwood), também conhecido como o homem sem nome, vai tirar partido da luta entre as famílias rivais Rojo e Baxter, para fazer algum dinheiro e trazer justiça à vida da população. A banda sonora ficou a cargo de Ennio Morricone e o filme é considerado um marco histórico no 8 género porque tornou os Spaghetti 3 1 (filmes 4 7 de 6 cowboys 9 8 5feitos 0 2 Westerns por0italianos) 5 8 populares 2 3 6 nos 7 Estados 4 1 9 Unidos.

João Santos Filipe 6 2 0 4 9 1 3 7 8 5

6 3 9 2 5 4 1 7 0 6 8 4 12 7 07 6 8 29 3 98 5 0 56 13 39 7 9 67 45 80 2 6 8 4 9 2 5 3 1 DREAMBUILDERS 7 0 9 8 7 3 1 2 5 0 4 6 29 91 8 40 15 03 78 6 56 37 5 9 2 0 7 4 6 1 3 8 7 04 5 68 30 27 42 8 15 9 1 4 5 9 8 3 0 2 6 7 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos 3 6 2 82 0 Colaboradores 1 93 5Anabela 4 Canas; 7 António Cabrita; António 7 Morais 6 José 1 Editores 5 João 0 Luz;8José9C. Mendes 3 Redacção 2 4 Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; 7 4 M.Tavares; João Paulo8Cotrim; Lobo Pinheiro; 1 73 05 5 9 Gonçalo 3 8 22 6Gonçalo 3 José6Drummond; 1 2José7Navarro4de Andrade; 9 5José0Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; 5 www.

4 3 7 8 João6Romão; 0 Jorge 9 Rodrigues 2 1Simão; Olavo Rasquinho; 2 Paul0Chan9Wai Chi; 6 Paula 4 Bicho; 5 Tânia 1 dos8Santos 7Grafismo 3 Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare hojemacau.

9com.mo 2 6 11 46Morada 78 Calçada 55 0deSanto 3 Agostinho, 8 n.º19,CentroComercial 4 7Nam3Yue,6.º8andar5A,Macau 0 Telefone 2 628752401 9 Fax128752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo 3 5 4 2 1 6 9 0

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opinião 15

terça-feira 18.8.2020

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

A

Tribunal virtual II

semana passada, analisámos a introdução de uma novidade no sistema jurídico da China continental – o Tribunal Virtual. O Tribunal Virtual é uma aplicação que liga todos os tribunais do país e que permite a interacção de juízes, procuradores, advogados de defesa, queixosos e réus e possibilita o julgamento online. Hoje, vamos tentar perceber o tipo de problemas que este sistema pode implicar.

Os tribunais online surgiram nos Estados Unidos nos anos 90. Embora nessa altura os telemóveis fossem muito diferentes do que são hoje, já existia internet. Inicialmente destinavam-se apenas a resolver conflitos relacionados com o comércio online. Com o passar do tempo o campo de acção destes tribunais foi-se alargando aos servidores de email e de serviços móveis e ainda a outras áreas, como dívidas e crédito mal parado, desde que o delito em causa fosse de gravidade menor.

Desde de Novembro de 2019 que o Reino Unido tem em funcionamento um tribunal online para julgar casos de dívidas inferiores a 10.000 libras. No Canadá, o Tribunal Cível online julga casos de dívidas até 5.000 dólares canadianos. Na Turquia o departamento jurídico está totalmente informatizado, permitindo aos advogados descarregar ficheiros, pagá-los e submeter os documentos online.

Com base nesta experiência, podemos ver que muitos países e regiões têm tribunais online, mas nenhum deles possui um programa que dê assistência às partes em litígio. O Tele Tribunal da China é de facto o primeiro a nível mundial a integrar todo o processo e toda a documentação jurídica, tendo em vista uma maior eficácia. É fácil de perceber e de utilizar e é da maior conveniência para os litigantes e para as instituições jurídicas. Esta plataforma é algo de que nos podemos orgulhar.

Na medida em que as partes e os funcionários não se deslocam ao Tribunal, o julgamento só começa depois do programa efectuar o reconhecimento facial. E aqui surge a primeira questão. E se alguém forjar ou obtiver por meios ilícitos os dados que permitem o reconhecimento facial? Como é que o tribunal se pode proteger desta eventualidade? Na abertura do processo, deverá perguntar-se se é vontade expressa dos litigantes recorrer ao julgamento online? Se ambas as partes concordarem, será aconselhável deslocarem-se pelo menos uma vez ao tribunal para que se faça um reconhecimento presencial antes do julgamento?

Pela mesma lógica, neste sistema é impossível fazer uma verificação física das provas. As partes têm de aceitar as provas incondicionalmente antes do julgamento.

Se pensarmos que os litigantes se devem deslocar ao tribunal para se proceder ao reconhecimento facial, deve também considerar-se a possibilidade de, nessa altura, fazerem o reconhecimento das provas. É a solução mais adequada.

Os tribunais online utilizam ferramentas electrónicas com câmaras integradas. Se uma das partes fizer um vídeo do julgamento, pode usá-lo contra o juiz, na eventualidade de perder o caso, tornado-se desta forma numa arma de retaliação. Esta situação agrava-se nos países ou regiões onde o resultado do julgamento depende do júri.

Se os rostos dos jurados aparecerem na gravação, as suas vidas podem correr risco.

Terá de ser pensada uma forma de impedir estas gravações.

A segurança das pessoas é um factor determinante para decidir que casos podem ser julgados desta forma. Claro que um caso de dívida não levanta problemas.

Podem também ser elegíveis, assuntos familiares como divórcios e heranças. Só podem ser julgados online réus que não

arrisquem pena de prisão; esta é também a prática britânica. Se estivesse em causa uma pena de prisão, não haveria maneira de evitar o risco de fuga após o pronunciamento da sentença.

Quer o julgamento se realize num tribunal físico ou num tribunal online, as partes são obrigadas a juramento sobre a veracidade das suas declarações. O juramento é uma cerimónia solene. Será que o juramento online pode ter a mesma solenidade e criar o impacto pretendido? Ou seja, deixar bem claro o aviso que, caso as declarações sejam falsas, o declarante arrisca pena de prisão?

Poderá o tribunal assegurar que as partes

A implementação dos interrogatórios online deve assegurar que os procedimentos são respeitados, não podem ser apressados e cada passo deve ser verificado, de outra forma os interesses dos envolvidos não serão respeitados

compreendem as consequências de declarações incorrectas?

Na situação de pandemia que vivemos, é necessário o distanciamento social e, como tal, reduzir o número de julgamentos presenciais. Por isso, é adequado optar pelos julgamentos online. A lei define os padrões básicos dos nossos comportamentos. Os procedimentos jurídicos garentem que a lei é correctamente aplicada. Os procedimentos jurídicos não podem falhar, caso contrário a justiça não será feita. Por isto, a implementação dos interrogatórios online deve assegurar que os procedimentos são respeitados, não podem ser apressados e cada passo deve ser verificado, de outra forma os interesses dos envolvidos não serão respeitados. Não nos esqueçamos que estes interrogatórios são feitos através de telemóveis e de computadores. Se os juizes e os advogados não tiverem suficiente preparação informática e as partes envolvidas não tiverem computadores pessoais, pode ocorrer um grande número de problemas técnicos que conduzirão a deficiências nos interrogatórios. Só quando todas estas questões tiverem resposta, poderemos considerar a próxima pergunta - Macau tem condições para implementar julgamentos online?

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

A experiência é um troféu composto por todas as armas que nos feriram Marco Aurélio

PALAVRA DO DIA

terça-feira 18.8.2020

SMG Sinal 1 de tufão içado

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (SMG) emitiram ontem um alerta de tempestade tropical. As autoridades de Macau indicaram que o sinal número 1 foi emitido no momento em que a “tempestade tropical se localizava a menos de 800 quilómetros de Macau”. “Às 20 horas, a depressão tropical esteve a cerca de 710 quilómetros (…), em direcção à costa oeste da província [vizinha chinesa] de Guangdong”, acrescentaram. Para este ano, as autoridades disseram prever quatro a seis tempestades tropicais no território em 2020, algumas delas podendo mesmo “atingir o nível de tufão severo ou super tufão”.

Aeroporto Corredores para HK custaram 900 mil euros

Macau gastou 8,5 milhões de patacas com a criação de corredores especiais até Hong Kong para permitir o regresso de residentes e a saída de pessoas retidas durante a pandemia, anunciaram ontem as autoridades. A chefe de divisão relações públicas da Direção dos Serviços de Turismo disse ontem em conferência de imprensa que Macau não tem planos para avançar com uma terceira operação do género, depois de uma com recurso a autocarros e outra através de uma ligação marítima, ambas directas ao aeroporto internacional da vizinha região administrativa especial chinesa.

Lau Fong Chi justificou a decisão com o facto de o aeroporto de Macau começar já a garantir ligações internacionais, com destino à Europa, com escalas em Seul (Coreia do Sul) e Taipei (Taiwan).

Ambiente Proibida importação de papel para reciclagem

A partir de hoje está proibida a importação e passagem de papel para reciclagem vindos do exterior. A decisão foi publicada em Boletim Oficial pelo Chefe do Executivo. De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o objectivo é “aperfeiçoar o regime de gestão da importação de resíduos sólidos” e “intensificar a prevenção de riscos ambientais” provocados pela vinda de papel. A DSPA indica ainda que se tomou como referência o controlo usado nas regiões à volta de Macau. Recorde-se que a China impediu a importação da maioria dos materiais recicláveis em 2017.

Fórmula 1 Morreu ‘Nicha’ Cabral,

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O antigo piloto de Fórmula 1 Mário de Araújo ‘Nicha’ Cabral morreu na madrugada de ontem, aos 86 anos, confirmou fonte próxima da família à agência Lusa. O antigo piloto de automóveis e empresário têxtil faleceu na passada madrugada no Hospital de São José, em Lisboa, onde estava internado, vítima de doença prolongada. As cerimónias fúnebres serão restritas devido à pandemia de covid-19.

Mário ‘Nicha’ Cabral nasceu no Porto em 15 de Janeiro de 1934 e foi o primeiro piloto português na Fórmula 1, entre 1959 e 1964.

Famílias unidas BIELORRÚSSIA PARLAMENTO EUROPEU RECLAMA ELEIÇÕES E ALERTA PARA INGERÊNCIA RUSSA

O

S líderes das principais famílias políticas do Parlamento Europeu (PE) reclamaram ontem a realização de novas eleições presidenciais na Bielorrússia, exortando as instituições da União Europeia e os 27 a estarem vigilantes face a potenciais ingerências de Moscovo.

Numa declaração conjunta, os líderes parlamentares do Partido Popular Europeu (PPE), dos Socialistas europeus (S&D), do Renovar a Europa (Liberais) e dos Verdes - as quatro maiores bancadas da assembleia -, e ainda do grupo dos Conservadores e Reformistas (ECR) saúdam a decisão dos chefes de diplomacia da UE de avançar com uma ‘lista negra’ dos responsáveis pela falsificação das eleições presidenciais e da violência que se seguiu, pedindo que “a lista de sanções seja compilada tão rapidamente quanto possível”.

Aplaudindo o povo da Bielorrússia “pela sua coragem e determinação” em reclamar uma “mudança democrática e liberdade”, os líderes parlamentares dizem não reconhecer

Alexander Lukashenko enquanto Presidente, considerando-o mesmo ‘persona non grata’ na UE, dado entenderem que “as eleições presidenciais de 9 de Agosto não foram nem livres, nem justas”, sendo que “dados credíveis apontam para a vitória de Svetlana Tikhanovskaya”, ainda que, oficialmente, lhe tenham sido atribuídos apenas cerca de 10 por cento dos votos.

Deplorando “os terríveis actos de violência e tortura” contra os manifestantes pacíficos, os responsáveis políticos europeus pedem “uma investigação completa a estes crimes, que não podem passar impunes”, assim como a libertação imediata de todos aqueles detidos arbitrariamente, e dos prisioneiros políticos detidos antes e durante a campanha eleitoral”.

Para os líderes parlamentares, a UE deve tomar uma posição de força, “reconsiderar a sua cooperação com Minsk, incluindo no Quadro da Parceria Oriental” e designar um representante especial para a Bielorrússia, “de forma a apoiar o processo de uma transição pacífica de poder, respeitando a vontade do povo bielorrusso”.

INTERFERÊNCIAS VIZINHAS

Os líderes parlamentares das cinco famílias políticas concluem a declaração conjunta com o alerta para a potencial ingerência russa na situação na Bielorrússia.

“Exortamos a Federação Russa a abster-se de qualquer interferência, dissimulada ou aberta, na Bielorrússia após as eleições, e apelamos às instituições da UE e aos Estados Membros para que

Os líderes parlamentares dizem não reconhecer Alexander Lukashenko enquanto Presidente, considerando-o mesmo ‘persona non grata’ na UE, dado entenderem que “as eleições presidenciais de 9 de Agosto não foram nem livres, nem justas”

contrariem de forma vigilante quaisquer acções russas a este respeito”, lê-se na declaração, assinada por Manfred Weber (PPE), Iratxe García (S&D), Dacian Ciolos (Renovar Europa), Ska Keller e Philippe Lamberts (Verdes) e Ryszard Legutko e Raffaele Fito (ECR).

Ontem, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, convocou uma reunião extraordinária de líderes para quarta-feira, por videoconferência, para discutir as tensões sociais e políticas na Bielorrússia, após as eleições presidenciais no país.

“Vou convocar uma reunião extraordinária dos membros do Conselho Europeu para esta quarta-feira às 12:00 para discutir a situação na Bielorrússia”, escreveu ontem na rede social Twitter o presidente da estrutura que junta chefes de Governo e de Estado da UE. Charles Michel sublinhou que “o povo da Bielorrússia tem o direito de decidir sobre o seu futuro e eleger livremente o seu líder”, adiantando que “a violência contra os manifestantes é inaceitável e não pode ser permitida”.