Hoje Macau 18 SET 2018 #4136

˜ CASINOS

Ninguém foi a jogo PÁGINA 6

HOJE MACAU

TERÇA-FEIRA 18 DE SETEMBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº 4137

ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS PÁGS 7-9

UMA NOVA ALTERNATIVA

MOP$10

FUTEBOL

Campeões em Macau PÁGINA 17

hojemacau

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SOFIA MARGARIDA MOTA

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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Depois da tempestade O fantasma do Hato pairava no ar, mas o super Mangkhut revelou-se menos danoso do que o tufão que há cerca de um ano massacrou Macau. Serviços melhor preparados e uma maior consciencialização da sociedade civil diminuiram os estragos. Ao fim de 9 horas de sinal 10 hasteado o Mangkhut causou 573 incidentes, dos quais resultaram 40 feridos. PÁGINAS 2-5

2 foto reportagem | mangkhut

18.9.2018 terรงa-feira

DE VOLTA ร NORMAL

foto reportagem | mangkhut 3

terça-feira 18.9.2018

ALIDADE

Foram nove horas de sinal 10 içado em Macau.

As cheias não pouparam as zonas adjacentes ao Porto Interior onde os danos foram elevados, mas, desta vez, a prevenção também. No dia seguinte à passagem do Manghkut, a zona central de Macau regressava à normalidade.

FOTOS SOFIA MARGARIDA MOTA

4 política

É a auto-avaliação do Governo à passagem do tufão Mangkhut: houve uma “notável” melhoria tanto ao nível da prevenção como da capacidade de resposta.

Factores que, aliados a uma maior consciencialização, permitiram “resultados relativamente satisfatórios”

18.9.2018 terça-feira

Lição aprendida MANGKHUT

RESPOSTA DO GOVERNO COM “RESULTADOS RELATIVAMENTE SATISFATÓRIOS”

aperfeiçoamento”, afirmou ontem o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, numa conferência de balanço. Essas melhorias foram sinalizadas – sustentou – desde logo em termos do alerta prévio, mas também ao nível das operações de emergência de protecção civil, da coordenação entre serviços ou das medidas de contingência, passando pela consciência e capacidade de resposta em tempestades, até à eficiência da divulgação de informações.

Além da “grande atenção dada à situação e com uma permanência longa do Chefe do Executivo no Centro de Protecção Civil, [o balanço positivo] resulta do grande contributo dos diversos serviços”, bem como de uma série de factores, segundo Wong Sio Chak. À cabeça surge “o grande aumento da consciência de protecção civil” por parte da sociedade que se preparou com antecedência, tomou medidas preventivas e colaborou com as autoridades.

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O D O S estavam mais bem preparados. Depois do tufão Hato, que há um ano ceifou dez vidas e causou prejuízos económicos estimados em 12,55 mil milhões de patacas, a lição foi aprendida. Na perspectiva do Governo, foram alcançados “resultados relativamente satisfatórios” na resposta ao tufão severo Mangkhut.

“Após um ano de melhoria dos regimes e preparação, o Governo tem um notável melhoramento e

ENERGIA E ÁGUA QUASE REPOSTOS NA TOTALIDADE urante a passagem do Mangkhut também houve cortes no fornecimento de energia eléctrica e de água. Até ontem à tarde, entre 1.000 a 2.000 residentes continuavam sem electricidade, segundo estimativas da CEM, depois de, no domingo, aproximadamente 20 mil clientes da eléctrica terem sido afectados pela suspensão do fornecimento nas zonas baixas da cidade. Também houve residentes afectados por cortes no abastecimento de água. Segundo a directora dos Serviços Marítimos e da Água (DSAMA), durante o tufão, 21 prédios ficaram sem água por causa de problemas do sistema interno de abastecimento ou por falhas nas instalações de energia, a qual foi reposta em 15 dos edifícios. Previa-se o restabelecimento do abastecimento “em breve” em três dos seis prédios que, até ontem à tarde, ainda não tinham água, indicou Susana Wong.

Para ajudar os residentes afectados, a Sociedade de Abastecimento de Água instalou três postos temporários junto aos edifícios Cheng Chong, Yuet Tak e Ou Va.

GCS

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“No momento da chegada do tufão, a maioria dos cidadãos obedeceu às ordens de evacuação”, “o que evitou casos de morte, originou um número mínimo de feridos [40, a maioria ligeiros] e minimizou as perdas de bens”, realçou. Durante a passagem do Mangkhut foram retiradas 5.650 pessoas das zonas baixas devido ao risco das inundações, das quais 1.343 recorreram aos 16 centros de abrigo, detalhou o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun. Importantes foram também as medidas tomadas com antecedência, como a disponibilização de lugares de estacionamento – tanto em parques do Governo como nos casinos –, bem como o inédito encerramento dos espaços de jogo, que ficaram fechados entre as 23h de sábado e as 8h de segunda-feira.

Em paralelo, o Governo destacou também o facto de ter decidido antecipadamente o encerramento temporário das fronteiras, bem como a suspensão das aulas e o

NÚMEROS

• 40 feridos (28 homens e 12 mulheres), a maioria dos quais ligeiros, dos quais cinco continuam hospitalizados para observação e tratamento • 455 toneladas de lixo recolhidas até às 12h de ontem • 2,8 toneladas de alimentos, como carne, de 12 estabelecimentos que têm de ser destruídos por estarem estragados • 3.700 árvores afectadas

• 573 incidentes (das 21h de sábado até às 18h de ontem)

encerramento dos serviços públicos (à excepção dos integrados na estrutura da Protecção Civil e dos de representação no exterior) e, por conseguinte, a dispensa dos funcionários públicos durante o dia de ontem. A divulgação oportuna

de grande quantidade de informação foi outro dos pontos elencados, com o Governo a salientar que “a maioria dos cidadãos rejeitou, de forma consciente e racional, todos os tipos de rumores falsos”.

MARGEM PARA MELHORAR

Não obstante, “notámos, sem dúvida, que ainda há espaço para melhoramento no trabalho de resposta”, reconheceu Wong Sio Chak. É o caso da evacuação em cenário de crise. Apesar de a maioria ter obedecido às ordens de evacuação, Wong Sio Chak deu conta de um caso de resistência que acabou por ser resolvido, com o residente a aceder finalmente a sair de casa. “Isso não prova apenas perigos à segurança da sua própria vida e do pessoal das forças de segurança”, mas provoca também “a demora de outros trabalhos de socorro”, sublinhou, não descar-

MULTA PARA CINCO TURISTAS QUE ENTRARAM NA PONTE

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oram sujeitos a sanção administrativa, ou seja, a multa os cinco turistas que, no domingo, passaram o cordão policial e atravessaram até ao cimo da Ponte Nobre de Carvalho antes de serem travados e conduzidos à esquadra. Segundo Leong Man Cheong, Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP), os turistas relataram que não tinham transporte, dado que estava içado o sinal máximo de tempestade tropical, pelo que decidiram fazer a travessia para regressar ao hotel localizado nas ilhas. Leong Man Cheong não esclareceu qual foi a multa aplicada nem a proveniência dos turistas. Informações divulgadas anteriormente pelo Centro de Operações da Protecção Civil (COPC) indicavam que outras duas pessoas tentaram repetir a mesma façanha com o objectivo de “filmar as ondas”, mas em vão.

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GCS

Espectáculo montado Deputados divulgaram acções de voluntariado

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tando a possibilidade de, no futuro, tornar a evacuação obrigatória: “Nós queremos que saiam [de casa] por vontade própria”, mas “estamos a analisar”.

“Após um ano de melhoria dos regimes e preparação, o Governo tem um notável melhoramento e aperfeiçoamento.”

WONG SIO CHAK

Também em cima da mesa figura a possibilidade de ser introduzida uma norma que obrigue ao encerramento dos casinos quando for içado o sinal 8, algo que nem se encontra previsto, por exemplo, nos contratos com as operadoras de jogo. “Será que, no futuro, o encerramento vai ser regular? Por enquanto, ainda não posso dizer”, afirmou, recordando, porém, que a a futura Lei de Bases da Protecção Civil, cuja consulta pública terminou em Agosto, prevê que o Chefe do Executivo pode decretar como “medida excepcional” o encerramento dos casinos, embora o documento não defina os critérios para o efeito.

Outro aspecto que carece de melhorias prende-se com os falsos rumores, tendo, aliás, o secretário para a Segurança adiantado estar a ser investigada a origem de informações falsas divulgadas durante o Mangkhut. “O trabalho de escla-

recimento pode ser feito ainda de uma forma mais eficaz”, observou.

Reforçada precisa também de ser a sensibilização, como ficou patente com o caso de turistas que foram para áreas perigosas, violando as disposições legais e as ordens da polícia (ver caixa), apontou Wong Sio Chak.

Esta avaliação “é apenas uma versão simples e preliminar, não necessariamente abrangente e precisa”, realçou o secretário,

QUASE MEIA CENTENA DE INFRACÇÕES COMETIDAS PELOS TAXISTAS

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ntre as 18h de sábado e as 16h de domingo, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP) detectou 48 infracções cometidas por taxistas, a maioria das quais (31) relativas a cobrança excessiva. Já 11 casos diziam respeito a recusa de transporte, dois a exploração ilícita do serviço de transporte e as restantes quatro a outras irregularidades.

O Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, visitou ontem de manhã as zonas baixas da cidade, incluindo o Mercado de S. Lourenço, a zona do Pagode do Bazar, o bairro de Fai Chi Kei e o Mercado Vermelho, para se inteirar do ponto de situação e das inundações após a passagem do Mangkhut. Em comunicado, o gabinete de Fernando Chui Sai On, indicou que o Chefe do Executivo deu instruções nomeadamente no âmbito da execução dos trabalhos de limpeza para que a vida dos residentes regresse à normalidade o mais breve possível.

MANGKHUT VERSUS HATO

As comparações entre o Mangkhut Hato foram inevitáveis, nomeadamente no plano da resposta do Governo. Questionado sobre se os danos do Hato, incluindo a ocorrência de mortes, poderiam ter sido evitados caso a atitude tivesse sido a mesma deste ano, Wong Sio Chak afirmou: “Estes resultados em resposta ao tufão Mangkhut já conseguem responder à sua pergunta”.

Segundo o director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Raymond Tam, o Mangkhut bateu diferentes recordes, como o número de horas em que esteve hasteado o sinal 10: foram nove, o que não sucedia desde 1968. Em comparação com o Hato foi mais forte em determinados aspectos, como ao nível dos ventos máximos sustentados que atingiram 173 km/h contra os 165 km/h do Hato. Já as rajadas máximas foram menores (188 km/h contra 217 km/h do Hato) e as inundações ligeiramente menos graves, com a maré a alcançar 5,5 metros contra 5,58 metros durante o Hato, com a água atingir a marca de 1,9 metros acima do pavimento na zona do Porto Interior.

ção eleitos pela via indirecta, Lei Chan U e Lam Lon Wai, estiveram na Rua Cinco de Outubro, na zona do Porto Interior. “Foi uma acção desenvolvida com o objectivo de mostrar solidariedade com os residentes mais afectados e ajudar as pessoas nas limpezas, no remover da água estagnada e do entulho causado pelo tufão”, foi explicado em comunicado da associação. Os voluntários da FAOM contaram ainda com o agradecimento de Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, que passou pelo local.

Ainda no campo tradicional, Mak Soi Kun levou a Associação de Conterrâneos de Jiangmen para a rua. Acompanhado pelo colega Zheng Anting, os dois surgem em várias fotos no Porto Interior.

Já a legisladora Agnes Lam passou o dia em Coloane, em operações de limpeza, inclusive com o guarda prisionais. “Os bloqueios à estrada foram removidos muito cedo e a estrada ficou totalmente desimpedida pelas oito da manhã. No entanto, a limpeza dos esgotos e das lojas foi muito mais complicada”, relatou Agnes. J.S.F.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

GCS

Pós-tufão Chefe do Executivo visita zonas afectadas

indicando que hoje os membros da estrutura da Protecção Civil vão reunir-se para um balanço das operações, sendo que a tutela da Segurança irá fazer uma avaliação específica.

P ÓS a passagem do tufão Mangkhut foram vários os deputados eleitos pela via directa que realizaram acções de voluntariado, nomeadamente na limpeza das ruas.

Desde os campos tradicionais aos mais pró-democratas, todos acabaram por partilhar os trabalhos nas redes sociais.

“Depois da passagem do tufão Mangkhut ficaram milhares de toneladas de lixo em Macau.

Honestamente, apenas um máximo de uma centena de sacos com lixo podem ser removida ao longo de horas de trabalho, mas como as pessoas estão unidas neste esforço, as operações correm muito melhor”, escreveu o pró-democrata Sulu Sou, numa rede social. “Esta tarde senti o poder da comunidade, com o trabalho de todos foi possível reabrir rapidamente o mercado”, acrescentou o legislador da Novo Macau.

Também a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) não perdeu a oportunidade de mostrar o trabalho dos seus deputado. Vestidos com as cores da FAOM, Ella Lei, Leong Sun Iok, acompanhado dos outros membros da associa-

Mensagem Vítor Sereno enviou abraço de solidariedade

Apesar de desempenhar actualmente funções no Senegal, o ex-Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong não se esqueceu dos territórios, que foram assolados pelo tufão Mangkhut. “Do Senegal, onde agora me encontro, envio a todos os amigos em Macau e Hong-Kong - em particular à nossa querida Comunidade Portuguesa - que passam neste momento por dificuldades devido à passagem do “Mangkhut”, um enorme abraço de solidariedade”, escreveu Vítor Sereno, nas redes sociais.

“Estaremos sempre juntos!”, acrescentou.

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18.9.2018 terça-feira

RÓMULO SANTOS

ENSINO ESCOLAS REABREM AS SALAS DE AULA DEPOIS DO TUFÃO MANGKHUT

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encerramento das áreas de jogo dos casinos devido à passagem do Tufão Mangkhut, entre as 23h de sábado e as 8h de segunda-feira, poderá ter causados perdas às operadoras na ordem dos 1,5 mil milhões de patacas. As previsões foram feitas pelo banco de investimento Union Gaming.

“Uma vez que o encerramento dos casinos aconteceu durante os importantes dias do fim-de-semana, em que, normalmente, as receitas brutas são superiores às receitas do dias úteis, antevemos que o encerramento tenha um impacto entre 1,1 mil milhões e 1,5 mil milhões nas receitas brutas do jogo”, pode ler-se num nota de imprensa, divulgada no domingo.

Em relação às receitas brutas para todo o mês de Setembro, ou seja o montante que entra nas caixas dos casinos, antes do pagamento de impostos e outras despesas, a Union Gaming espera agora um crescimento em ritmo mais lento.

“A nossa previsão inicial apontava para um montante de 24,5 mil milhões de patacas, o que implicava um crescimento de 14,7 por cento face ao período homólogo. Mas o montante deverá agora ficar entre 23 mil milhões e 23,3 mil milhões de patacas em Setembro, ou seja entre um

CASINOS PREJUÍZOS DO ENCERRAMENTO PODE ATINGIR 1,5 MIL MILHÕES

Uma vez na vida

Pela primeira vez desde que foi criada a RAEM, os casinos fecharam, devido à passagem de um tufão. A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo elogiou a medida que coloca em primeiro lugar a segurança dos trabalhadores crescimento de 7,7 por cento e 9,3 por cento”.

Esta foi a primeira vez, após a criação da RAEM, que as zonas de jogo dos casinos encerraram devido à passagem de um tufão.

Nem durante o Hato, que vitimou 10 pessoas em Macau, os casinos tinham sido encerrados. A decisão partiu da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), com a aprovação do Chefe do Executivo, e foi justificada com

a necessidade de garantir a segurança dos trabalhadores.

MEDIDA APLAUDIDA

Por sua vez, Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, deixou elogios à decisão por considerar que coloca em primeiro lugar a segurança dos trabalhadores do sector. “É uma medida muito boa e é eficaz para garantir que os

“Durante muito tempo houve a discussão sobre se as perdas dos casinos iriam ser muito grandes, caso fossem encerrados nas alturas de tufão. Desta vez, ficou provado que não se pode falar em grandes prejuízos.” CLOEE CHAO

funcionário dos casinos não ficam feridos quando se estão a deslocar, em altura de tufões. É a primeira vez que foi tomada desde a liberalização”, disse Cloee Chao, em declarações ao HM. “Durante muito tempo houve a discussão sobre se as perdas dos casinos iriam ser muito grandes, caso fossem encerrados nas alturas de tufão. Desta vez, ficou provado que não se pode falar em grandes prejuízos”, defendeu.

A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo revelou ainda que vai tentar agendar uma reunião com a DICJ para que “esta grande melhoria” continue a ser aplicada no futuro.

João Santos Filipe e Vítor Ng info@hojemacau.com.mo

ensino pré-primário, primário, secundário e especial voltam hoje a ter aulas, anunciou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), depois de ter sido interrompido ontem devido à passagem do tufão Mangkhut pelo território. Porém, existem excepções.

Nomeadamente, o Colégio Diocesano de São José (5ª) (1º e 2º ano de escolaridade do ensino pré-primário), a Escola Luso-Chinesa de Coloane, a Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) e a Escola “Ilha Verde”. A razão apontada pela DSEJ é a necessidade de proceder a obras de reparação. O anúncio da data de abertura será feito pelas próprias instituições.AUniversidade de Macau também abriu hoje.

O director do conselho universitário, Lam Kam Seng e o Reitor Yonghua Song visitaram ontem o campus para aferir os danos provocados pelo tufão e reunir com estudantes e funcionários da universidade que permaneceram nas instalações durante a tempestade.

Lam e Song visitaram a residência dos pós-graduados e de estudantes, com quem trocaram impressões.

De acordo com comunicado da Universidade de Macau, alguns alunos terão elogiado as medidas de precaução adoptadas pela instituição e que minimizaram o impacto da tempestade.

Mangkhut Cruz Vermelha instala três postos de socorro

Segundo informações da Cruz Vermelha de Macau foram instalados três postos de socorro, junto à paragem de autocarros do Fai Chi Kei, Mercado de S. Lourenço e do Largo do Pagode do Bazar. Os postos de socorro destinam-se à assistência imediata a feridos e aos mais necessitados durante as acções de limpeza.

DSAT Inspecções e provas de condução voltam a funcionar hoje

As provas de condução (teórica e prática) e o serviço de inspecção de viaturas regressam hoje à normalidade, segundo informações divulgadas pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). As provas e a inspecção de viaturas marcadas para ontem vão ter novo agendamento e as autoridades apelam à atenção dos candidatos e dos proprietários para futuras informações.

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HOJE MACAU

terça-feira 18.9.2018

Das palavras aos actos AAM SÉRGIO DE ALMEIDA CORREIA CHEGA-SE À FRENTE POR UMA ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS MAIS ACTIVA

Defende mais pró-actividade na emissão de pareceres sobre propostas de lei, maior participação da classe e medidas para solucionar a morosidade dos tribunais. Sérgio de Almeida Correia quer ser candidato à presidência da Associação de Advogados de Macau, mas falta-lhe uma lista e programa eleitoral

É

a primeira candidatura alternativa a Jorge Neto Valente à presidência daAssociação dos Advogados de Macau (AAM) desde meados dos anos 90. Os outros dois presidentes foram Amélia António, advogada que ajudou a fundar a AAM, e António Dias Azedo. Anos depois, Sérgio de Almeida Correia anuncia a intenção de ser candidato à associação de que é membro,

pleno de vontade de mudar o rumo das coisas. “É mister que a AAM saia da posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua. Impõe-se que sem tibiezas e com independência defenda a Lei Básica e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e que o faça respeitando sempre as instituições e os poderes legítimos da RAEM e da República Popular da China

para engrandecimento de ambas, num diálogo regular e construtivo.”

Sem falar de casos concretos de passividade, Sérgio de Almeida Correia revelou que decidiu avançar depois de ouvir Jorge Neto Valente dizer, em entrevista à TDM, que desejava a renovação dos dirigentes da AAM. Mas não foi esse o único motivo.

“Uma das razões tem a ver com a própria AAM e as dificuldades

que se têm vivido nos últimos anos, sobretudo no último biénio.

Houve algumas assembleias gerais relativamente participadas, em que as pessoas manifestaram muitas preocupações e entendi que seria necessário avançar.”

Afirmando que “a maioria dos advogados de Macau está cansada de listas únicas”, o causídico enumerou algumas questões que devem ser resolvidas.

“Estamos a falar do exercício da advocacia no dia-a-dia nos tribunais. Estamos a falar do papel dos advogados na sua contribuição para uma sociedade mais equilibrada e com menos conflitos sociais.

Falamos de uma advocacia que seja capaz perante algumas manifestações de arbitrariedade a que temos assistido nos últimos tempos, Continua na página seguinte

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que seja capaz de se pronunciar imediatamente. Não vou apontar casos concretos, só pretendo reunir a classe de advogados em torno de um projecto.”

Para o futuro candidato, “o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ deve ser aplicado diariamente na vida da RAEM”. “Sendo um princípio de aplicação diária exige que os advogados e a sua associação sejam capazes de o defender. Quero que a associação tenha uma posição mais activa em relação a algumas matérias que dizem directamente respeito aos advogados”, adiantou.

Há também o problema da “passividade” quanto à emissão de pareceres sobre propostas ou projectos de lei que chegam à Assembleia Legislativa.

“Entendo que a AAM deve ser mais activa e reagir prontamente em determinadas situações, que muitas vezes se prendem com a apresentação de propostas ou projectos de lei em relação aos quais não tem havido uma tomada de posição imediata por parte da associação.

Esta tem apresentado a sua posição quando lhe são remetidos os textos legislativos, o que leva meses.

Quando a AAM se pronuncia sobre esses assuntos, estes já estão quase esquecidos na opinião pública e fica a imagem de que a associação não se pronunciou”, explicou Sérgio de Almeida Correia.

AAM NÃO DEVE SER O TUI

Sérgio de Almeida Correia assume que quer quebrar o ciclo repetitivo dominado por Neto Valente.

“Quero renovar o que precisa de ser renovado, injectar sangue novo e dar massa crítica à AAM, fortalecê-la. Quero que a advocacia de Macau contribua para a prosperidade económica da RAEM e que dê mais segurança aos negócios dos seus cidadãos.”

O advogado quer também participar no acto eleitoral, que se realiza entre 1 e 15 de Dezembro, “para que ninguém diga da advocacia de Macau o que se tem dito do TUI”, numa clara referências às críticas que a classe tem proferido face à manutenção de Sam Hou Fai, presidente do TUI, nos últimos anos.

No que diz respeito aos tribunais, Sérgio de Almeida Correia alerta para o permanente atraso no andamento dos processos. “A morosidade dos tribunais é outro dos problemas que tem de ser resolvido e que se fala todos os anos.” “O número de processos continua a crescer, e as cerimónias de abertura do ano judiciário não passam de um desfilar de estatísticas. Importa intervir em relação à situação concreta. As medidas que serão apresentadas constarão do programa eleitoral. São os meus colegas que vão dizer as prioridades que devem ser assumidas”, acrescentou.

Na passada sexta-feira, Sérgio de Almeida Correia garantiu não

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Associação dos Advogados de Macau

ter ainda nomes para compor uma lista nem sequer programa eleitoral, que vai ser feito com base na consulta à classe. O advogado disse ter contactado Jorge Neto Valente antes do anúncio oficial de candidatura, tendo este congratulado a iniciativa.

“É mister que a AAM saia da posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua. Impõe-se que sem tibiezas e com independência defenda a Lei Básica e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.”

SÉRGIO DE ALMEIDA CORREIA

Este afirma ser desprovido de interesses pessoais ou económicos e assume não ter qualquer tipo de avença financeira com o Governo ou outra instituição pública. “Este projecto não tem na sua génese qualquer desejo de promoção pessoal ou económica. Quero que seja uma candidatura participada e não feita dentro de um gabinete, com meia dúzia de acólitos.

Quero ter uma associação aberta e

transparente e em que as opiniões das pessoas sejam escutadas.” A corrida terminará oficialmente no próximo dia 31 de Outubro, data em que devem ser apresentadas as últimas listas.

HOMEM E O CURRÍCULO

Há anos que Sérgio de Almeida Correia exerce advocacia em Macau, primeiro no escritório do falecido Rui Afonso, agora com escritório em nome próprio. Não é a primeira vez que Sérgio de Almeida Correia participa em actos eleitorais da AAM, pois fez parte da direcção no ano de 1994/1995, tendo-se demitido antes de terminar o mandato de dois anos. Ultimamente, tem sido uma voz crítica de várias questões sociais e políticas, tanto através de artigos publicados em jornais como na televisão, onde é um dos participantes do programa “Contraponto” da TDM. Licenciado em Direito e mestre em ciência política, o advogado terminou o ano passado o doutoramento na mesma área. Nos anos 80, Sérgio de Almeida Correia trabalhou na Administração portuguesa, primeiro como jurista nos Serviços de Marinha e depois no Gabinete dos Assuntos de Justiça, entre 1987 e 1989. No mesmo período, foi também colaborador do Gabinete de Tradução Jurídica.

EM CONTRAPARTIDA

Em declarações à TDM - Rádio Macau, Jorge Neto Valente não

revelou a recandidatura à AAM, ou se apoia Sérgio de Almeida Correia.

O presidente da AAM argumenta que é a primeira vez que aparece “uma candidatura com tanta antecedência” em relação ao prazo para formalizar as candidaturas (31 de Outubro) para as eleições que decorrem habitualmente na primeira quinzena de Dezembro.

“Não faço hipóteses nenhumas. Estou à espera de mais candidaturas.

Como é que posso comprometer-me com quem quer que seja, sem saber quantas candidaturas vai haver? É compreensível. Eu não disse que não me candidato nem deixo de me recandidatar. Até ao dia 31 de Outubro eu direi se me vou candidatar, ou se apoio ou não. Não vou dizer agora. Não é a altura”. afirmou.

Jorge Neto Valente encara como “natural que haja movimen-

“O número de processos continua a crescer, e as cerimónias de abertura do ano judiciário não passam de um desfilar de estatísticas. Importa intervir em relação à situação concreta.”

SÉRGIO DE ALMEIDA CORREIA

tações de colegas interessados em assumir os cargos da direcção da associação”. Está convencido que vai haver “mais candidaturas e não necessariamente de advogados portugueses”. “Ninguém pode ficar nem admirado, nem aborrecido por haver listas. É bom que as haja, é sinal de vitalidade. Acho que isso tudo é bom, é saudável”, afirmou.

Na conferência de imprensa onde se apresentou como candidato, o advogado Sérgio de Almeida Correia defendeu que a AAM deve sair da “posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua”. Neto Valente contesta: “Penso que há aí alguma confusão entre o papel que a associação – na minha opinião e dos colegas com quem tenho trabalhado – deve ter e as considerações políticas que eu acho que não cabem na associação, porque a política dentro da associação só serve para dividir”. “A associação não é nenhum partido, nem defende nenhumas ideias que não sejam os interesses e as posições da classe dos advogados, do sector da advocacia. É uma visão que é minha. Pelos vistos ele terá outra e é para isso que há candidaturas diferentes”, acrescentou à TDM – Rádio Macau.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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terça-feira 18.9.2018

a eternizar no poder, é quase um regime monárquico.”

HOJE MACAU

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ESMO sem ser oficialmente candidato à presidência da Associação dosAdvogados de Macau (AAM), por lhe faltar ainda uma lista e um programa eleitoral, Sérgio de Almeida Correia parece agradar a alguns colegas de profissão, que também querem renovação, como é o caso de Jorge Menezes. “É uma excelente escolha para substituir o actual presidente, que anunciou que não se recandidataria e que defendeu a renovação da AAM. Um dia teria necessariamente de se virar a página e ele é uma pessoa apropriada para o fazer”, disse ao HM. Sérgio de Almeida Correia “está em Macau desde a década de 90. É uma pessoa inteligente e corajosa, um advogado de integridade e mérito inquestionáveis, que compreende a importância que uma advocacia profissionalizada e de qualidade tem para a segurança do comércio e atracção do investimento estrangeiro”, acrescentou Jorge Menezes.

“Tem-se destacado na defesa dos valores constantes na Lei Básica que fazem de Macau um caso singular, como o Estado de Direito e os direitos fundamentais. É a pessoa certa para representar a totalidade dos advogados de Macau de língua chinesa e portuguesa, de Direito penal, civil, tribunal e negócios. Estou certo de que reunirá uma equipa boa e diversificada que contribuirá para o aprofundamento do trabalho feito pela direcção da AAM ao longo destes anos.”

João Miguel Barros também apoia Sérgio de

NOVOS ESTATUTOS

SÉRGIO DE ALMEIDA CORREIA VISTO COMO CAPAZ E INDEPENDENTE POR COLEGAS

Sangue novo Almeida Correia e defende que a direcção da AAM não se pode transformar numa “monarquia”. “Entendo

que é importante haver renovação nos órgãos da AAM, independentemente do mérito de quem lá tem

estado. O Dr. Neto Valente tem feito um bom trabalho no sentido de garantir estabilidade da AAM, mas está-se

João Miguel Barros defende também a reforma dos estatutos da associação, pois “é saudável que todos os mandatos tenham um limite e, portanto, está na altura e é oportuno haver mais uma pessoa”. “Só o princípio da renovação dos órgãos sociais é saudável, e não consigo compreender como é que na AAM não há um limite para o exercício de funções. Esse é um dos problemas que temos.

Acho que a candidatura é uma lufada de ar fresco.”

Assumindo desde já apoiar a futura candidatura, João Miguel Barros também destaca a passividade da AAM. A associação “tem obrigações de intervir no espaço público e na sociedade quando estão em causa direitos fundamentais”. “Temos tido muitos problemas de violação de princípios do Estado de Direito na sociedade de Macau e a AAM, de um modo geral, não diz nada. Não se sabe o que é feito por detrás, mas em termos de opinião pública não vejo muito da AAM, ainda que o doutor Neto Valente fale várias vezes de alguns assuntos, mas eu acho que é insuficiente.”

Além disso, João Miguel Barros denota conflitos de interesses, uma vez que o actual presidente, Jorge Neto Valente, está também ligado a empresas do sector do jogo e do imobiliário.

“O Dr. Neto Valente é suficientemente inteligente para conseguir ter um discurso público e de prática que separa as coisas. Mas há uma imagem de conflito de interesses que, para mim, já está registada há muito tempo. Temos de ter outro presidente que não tenha

um interesse tão marcado nos negócios.”

Dos advogados ouvidos pelo HM, Pedro Leal foi o único que mostrou apoio à continuação de Neto Valente na presidência da AAM, apesar da “boa impressão” que tem de Sérgio de Almeida Correia. Contudo, só apoia a candidatura se Neto Valente não avançar.

“É uma excelente escolha para substituir o actual presidente, que anunciou que não se recandidataria e que defendeu a renovação da AAM.” JORGE MENEZES ADVOGADO

“O Dr. Neto Valente tem prestígio pelo trabalho desenvolvido e é a pessoa ideal para continuar na associação. Não ouvi dizer que tenha desistido.

Neste momento, é prematuro falar da candidatura do Sérgio Correia de Almeida, embora tenha boa opinião dele. É uma pessoa idónea, competente. Se o Dr. Neto Valente decidir não avançar, é uma candidatura possível.”

Para Pedro Leal, “podem haver mudanças na direcção mantendo-se o presidente”.

“O Dr. Sérgio de Almeida Correia é bem-vindo para a direcção, não sei se a renovação a que o Dr. Neto Valente se referia era na direcção ou na presidência. Seria uma pessoa bem-vinda para aAAM desde que o Dr. Neto Valente não continue”, rematou.

Andreia Sofia Silva

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COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS

Aviso

Torna-se público que já se encontra finalizada a correcção da primeira prestação das provas para a inscrição inicial e revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas, realizadas no ano de 2018 nos termos do disposto na alínea 3) do artigo 1º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, pela referida Comissão. Os respectivos resultados serão notificados aos interessados até ao dia 21 de Setembro, solicitando-se aos mesmos que contactem com a Sra. Wong, através do nº 85995343 ou 85995342, caso não recebam a mencionada notificação.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Agosto de 2018 O Presidente do Júri, Iong Kong Leong

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10 eventos

18.9.2018 terça-feira

O actor púb CINEMA FILME PORTUGUÊS INTERACTIVO ESTREIA EM MACAU

Mangkhut Bibliotecas e museus fechados e sem data para abrir

Devido à influência do tufão “Mangkhut”, as instalações culturais sob a alçada do Instituto Cultural (IC), incluindo sítios do património, bibliotecas públicas, museus e salas de exposições, entre outras, vão estar encerradas durante o dia de hoje. O Instituto Cultural anunciou que o encerramento dos equipamentos se deve às operações de limpeza e inspecção de forma a garantir “a segurança do público”.

As datas para a reabertura das instalações culturais serão anunciadas de acordo com a avaliação. Também as candidaturas ao “Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais”, ao “Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes” e ao “Programa de Subsídios à Arte da Comunidade” para o ano de 2019 foram adiadas.

Oktoberfest Venda de bilhetes ainda sem data

A venda de bilhetes para o Oktoberfest Macau, que deveriam estar disponíveis desde ontem, foi cancelada devido ao tufão Mangkhut.

A MGM anunciou em comunicado que a nova data para a venda dos bilhetes será anunciada em breve.

Bruno Mendes da Silva, realizador “É uma honra ajudar a contribuir para a educação científica em instituições académicas em Macau, que se debruçam sobre a investigação inovadora na área dos estudos artísticos e culturais, o caso da Universidade de S. José.”

MÚSICA JUSTIÇA BELGA REJEITA EXTRADIÇÃO DE RAPPER ESPANHOL

A

justiça belga rejeitou ontem o pedido de extradição para Espanha do rapper Valtonyc, condenado a três anos e meio de prisão por escrever letras de músicas a elogiar grupos terroristas e a insultar a família real.

O rapper, cujo nome verdadeiro é José Miguel Arenas Beltran, deveria entregar-se voluntariamente às autoridades espanholas em Maio para cumprir a sentença, mas fugiu para a Bélgica. Um dos seus advogados,

Simon Bekaert, disse ontem que “o juiz decidiu que não haverá extradição e descartou as três acusações”. Os advogados explicaram aos jornalistas, à saída do tribunal, que as acusações da justiça espanhola não têm equivalência na lei belga. “Estou satisfeito, feliz”, disse o rapper à imprensa.

A justiça espanhola emitiu um mandado internacional de captura a 24 de Maio. Nas letras das suas canções, o rapper aborda o assassínio de

membros do Governo, da família real e dos partidos de direita. O rapper, que está exilado na Bélgica e vive nas proximidades de Gant, sempre justificou que as letras das canções pretendiam “chocar a consciência das pessoas” e não atacá-las fisicamente.

“Depois de assistir a [filme] ‘Kill Bill’, vocês vão começar a cortar a garganta das pessoas com uma catana? Não, as pessoas entendem que é arte e isso é tudo”, disse.

eventos 11

terça-feira 18.9.2018

blico

Macau estreia de 24 de Setembro a 2 de Outubro um projecto de produção de um filme interactivo em que os espectadores são chamados a intervir, em tempo real, na narrativa do filme, tornando-os protagonistas e co-autores PUB

O

filme é intitulado “Cadavre Exquis” e faz parte do projecto “Os Caminhos que se Bifurcam”, da autoria do investigador Bruno Mendes da Silva, vice-coordenador do Centro de Investigação em Artes e Comunicação da Universidade do Algarve.

O filme, que conta com um guião e a ‘voz-off’de Vítor-Reia Batista, vai concorrer a festivais internacionais e será exibido em 2019, em Portugal, em vários espaços expositivos, informou ontem a organização.

A produção do filme, que inclui uma ‘masterclass’ a 26 de Setembro aberta à comunidade também na Universidade de São José, em Macau, é da responsabilidade de Maria Paula Monteiro. Esta é a segunda aposta da produtora em Macau, depois do filme sobre a vida e obra de Camilo Pessanha intitulado de “PeSanlé – O Poeta de Macau”. “É uma honra ajudar a contribuir para a educação científica em instituições académicas em Macau, que se debruçam sobre a investigação inovadora na área dos estudos

artísticos e culturais, o caso da Universidade de S. José”, sublinha o mentor do projecto e também realizador de “Cadavre Exquis”, Bruno Mendes da Silva, citado num comunicado da organização. “Devo dizer que estou muito entusiasmado com a produção deste filme, o primeiro do género em Macau. É um desafio fantástico para alguém que, como eu, já trabalhou nesta cidade”, acrescenta o investigador.

PARCERIA ALGARVIA

O filme junta 11 parcerias com a Universidade do Algarve, à cabeça das quais estão a Universidade de São José, o Instituto Cultural de Macau e a Creative Macau.

A produtora e fundadora da ART 8 Macau, Maria Paula Monteiro, diz que o objectivo do filme passa por “ampliar o espaço de desenvolvimento” em áreas como arte digital, tecnologia e comunicação associada ao cinema, em Macau, aproveitando o intercâmbio da produção, dos produtores artísticos e do conhecimento científico.

ARTESANATO BORDADO MADEIRA NA FEIRA DE VENEZA

O

bordado Madeira, através do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM), está representado na feira Homo Faber, em Veneza, no pavilhão “Discovery and Rediscovery”, onde diversos artesãos mostram o trabalho feito à mão. A participação é feita através do IVBAM, e a convite, para integrar um dos pavilhões que até dia 30 de Setembro, em Veneza, duas artesãs mostram ao vivo o modo de executar o bordado da Madeira.

“Marcas como Montblanc, Van Cleef & Arpels, Lesage, Hermès, Cartier, entre outras, mostram ao público os artesãos que se encontram por detrás de algumas das criações de maior luxo no mundo de peças elaboradas manualmente”, disse à Lusa a presidente do conselho diretivo do IVBAM, Paula Jardim.

A finalidade desta exposição não é de cariz comer-

cial, mas sim de sensibilização para as potencialidades de criação e execução do ser humano, sendo organizada pela Fundação Michelangelo. “Este convite surgiu na sequência da aposta na promoção por parte do IVBAM deste produto emblemático da Madeira e da publicação de um artigo na Revista ‘Mestieri d’Arte & Design’ editada pela Fundação Cologni dei Mestieri d’Arte, em Dezembro de 2017”, explicou.

De acordo com a responsável, “o stand da Madeira tem sido muito visitado por pessoas dos mais variados meios”, acreditando que “daqui poderão surgir contactos de grande importância, proporcionando maior visibilidade ao bordado Madeira”.

A exposição Homo Faber está a decorrer na ilha de San Giorgio Maggiore, em Veneza, até dia 30 de Setembro.

12 china

18.9.2018 terça-feira

MANGKHUT QUATRO MORTOS NO SUL DA CHINA E CAOS EM HONG KONG

A baía dos grandes ventos Quatro pessoas morreram na província de Guangdong, sul da China, devido à queda de árvores e materiais de construção, causada pelo tufão Mangkhut. Em Hong Kong a tempestade provocou mais de 200 feridos e 600 estradas ficaram bloqueadas

O

sul da China continental continuou ontem a ser atingido por chuva e ventos fortes, com o Mangkhut a atravessar a região autónoma de Guangxi, em direcção à província de Yunnan, no sudoeste do país.

Em Guangdong, 2,4 milhões de pessoas foram retiradas das suas casas e

os voos cancelados, devido à passagem do tufão. As ligações por ‘ferry’ entre Guangdong e a província de Hainan foram também interrompidas. A tempestade deixou ainda quatro pessoas vem vida, depois de terem sido atingidas por árvores e materiais de construção.

O Governo de Guangdong ordenou ainda o rePUB

HM • 1ª VEZ • 18-9-18

ANÚNCIO Proc.º n.º 276/2018 AUTOS DE REVISÃO E CONFIRMAÇÃO DE DECISÕES PROFERIDAS POR TRIBUNAIS OU ÁRBITOS DO EXTERIOR DE MACAU ----Requerentes:

----Requeridos:

Tracey Jane Fok, viúva, de nacionalidade britânica, residente em 1 Cherry Tree Lane, Wilmington, Kent DA2 7AE, Reino Unido.Jessica Hai Ying Fok, solteira, de nacionalidade britânica, residente em 1 Cherry Tree Lane, Wilmington, Kent DA2 7AE, Reino Unido.Tobias Tak Jing Fok, solteiro, de nacionalidade britânica, residente em 1 Cherry Tree Lane, Wilmington, Kent DA2 7AE, Reino Unido.Matthew Tak Hong, casado, de nacionalidade britânica, residente em 32 Evington Drive, Liverpool, L14 7AA, Reino Unido.------------Interessados incertos. *** ----FAZ-SE SABER que pelo Tribunal e processo supra identificados, correm éditos de 30 (trinta) dias, citando os Interessados Incertos, para no prazo de 15 (quinze) dias, findo o dos éditos, que se contará a partir da segunda e última publicação deste anúncio, contestarem, querendo (nos termos do n.º 1 do art.º 1201.º do Código de Processo Civil de Macau), o pedido formulado pelo Requerente, que resumidamente consiste em pedir a revisão e confirmação da decisão judicial proferida em 6/10/2016, pelo Juízo de Família do Tribunal Superior de Reino Unido, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial e respectivos documentos que se encontram na Secretária deste Tribunal à disposição de eventuais interessados, e ao mesmo tempo prosseguindo os ulteriores termos da causa com a intervenção do Digno Magistrado do Ministério Público, nos termos do disposto no art.º 51.º, n.º 1 do Código do Processo Civil de Macau. ----------------------------------------------------------------------------------------------------A constituição de Advogado, com inscrição em Associação dos Advogados de Macau, é obrigatória, nos termos do art.º 74.º, n.º 1, alínea b) do Código de Processo Civil de Macau, se for contestado o pedido formulado pelo requerente.--------------------------------Macau, 10 de Setembro de 2018

O Mangkhut entrou no continente chinês durante a madrugada de domingo, com ventos acima dos 160 quilómetros por hora. Vídeos difundidos através da rede social chinesa Wechat mostram um hotel costeiro em Shenzhen a ser inundado com o avanço do mar

gresso de mais de 36 mil barcos de pesca aos portos, enquanto a circulação ferroviária nas cidades de Zhanjiang e Maoming foi também suspensa.

O Mangkhut entrou no continente chinês durante a madrugada de domingo, com ventos acima dos 160 quilómetros por hora. Vídeos difundidos através da

rede social chinesa Wechat mostram um hotel costeiro em Shenzhen a ser inundado com o avanço do mar.

Em Taiwan, pelo menos uma pessoa morreu.

O sul da China continental continuou ontem a ser atingido por chuva e ventos fortes, com o Mangkhut a atravessar a região autónoma de Guangxi, em direcção

à província de Yunnan, no sudoeste do país.

AQUI AO LADO

Mais de 600 estradas estavam ontem bloqueadas em Hong Kong devido aos destroços provocados pela passagem do tufão Mangkhut, que deixou mais de 200 feridos naquele território, noticiou ontem um jornal local. De acordo

com o South China Morning Post, centenas de estradas encontravam-se ontem de manhã cortadas ao trânsito, devido a inundações e à queda de árvores.

As principais companhias de autocarros anunciaram também a suspensão da maior parte dos serviços.

Depois de devastar o norte das Filipinas, onde provocou pelo menos 65 mortos, segundo o último balanço oficial, o Mangkhut atravessou o mar do Sul da China no domingo, atingindo a China continental e as regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau. Durante várias horas, tanto Macau como Honk Kong estiverem sob o sinal 10 de tempestade tropical, o máximo na escala de alerta.

Em Hong Kong, o Governo descreveu os danos como “sérios e importantes”, de acordo com a agência France-Presse (AFP), que refere mais de 300 feridos. Assim que os ventos diminuíram, no domingo à noite, a protecção civil iniciou os trabalhos de limpeza nas ruas. Em vários pontos da antiga colónia britânica podia ouvir-se o som de motosserras a cortar árvores, escreve aAFP. Agrande limpeza intensificou-se ontem, pela madrugada, enquanto milhares de pessoas se esforçavam para regressar ao trabalho.

Algumas áreas do território foram atingidas por deslizamentos de terra e inundações, ao passo que as rajadas de vento de 230 quilómetros chegaram a fazer tremer arranha-céus.

HONG KONG CAOS NO MTR EM DIA DE RESCALDO DA TEMPESTADE

A

manhã de ontem não foi fácil para os residentes de Hong Kong que tentaram chegar ao trabalho a tempo e horas, enfrentando um volume de passageiros muito acima do normal.

Os principais problemas sentiram-se no MTR, na sequência da suspensão de funcionamento de várias linhas de comboio e serviços de autocarro. Aliás, as principais companhias de autocarros da cidade anunciaram que a suspensão

era para continuar em muitos percursos, enquanto que as operadoras ferroviárias referiram que não podiam restabelecer a actividade em pleno.

Em conferência de imprensa, a comissária para os Transportes, Mable Chan, referiu que as autoridades haviam procedido à “limpeza de cerca de 30 vias, em especial as principais autoestradas de forma a permitir a chegada ao emprego dos residentes”. Chan adiantou ainda

que mais de 170 semáforos foram afectados e ficaram a necessitar de reparação e pediu paciência aos residentes.

Citado pelo South China Morning Post, Ben Lo, que vive perto de Tai Wo, onde o transporte ferroviário foi suspenso, defendeu que o Governo deveria decretar o dia de ontem como feriado. “O MTR fez o seu melhor, mas acho que deveriam ter aumentado a frequência de comboios para de dois em dois minutos”.

Crime DiDi reinicia serviços noturnos com restrições a motoristas A plataforma equivalente à Uber, Didi, anunciou na sexta-feira que retomou os serviços nocturnos com requisitos mais apertados de qualificação de motoristas de forma a garantir a segurança dos passageiros, de acordo com informação veiculada pela Xinhua. Segundo um

plano de operação experimental, os motoristas dos serviços Express e Premier só podem servir as viagens nocturnas quando tiverem mais de seis meses e mil viagens seguras, entre outros requisitos, segundo um comunicado da companhia.

A DiDi decidiu no início deste mês

suspender serviços entre 23h e 5h de 8 a 15 de Setembro para preparar actualizações às medidas de segurança. A suspensão surgiu depois de uma jovem passageira ter sido assassinada por um motorista de DiDi em Agosto, o segundo caso do tipo em três meses, o que pro-

vocou preocupação dos cidadãos pela segurança operacional da plataforma. O Ministério do Transporte, assim como as autoridades locais, exigiu que DiDi e serviços semelhantes façam exames completos e pediu mais medidas de segurança eficientes e efectivas.

região 13

terça-feira 18.9.2018

Terceiro encontro

PUB

Cimeira entre Coreias começa hoje para fazer avançar desnuclearização

O

S líderes das duas Coreias voltam a reunir-se, entre hoje e quinta-feira, no Norte, numa tentativa de desbloquear o diálogo entre o regime de Kim Jong-un e os Estados Unidos para a desnuclearização da península.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, tem pedido progressos na assinatura de um tratado de paz que ponha fim ao estado de guerra que tecnicamente se mantém na península para, em troca, executar passos concretos para desmantelar o seu arsenal nuclear e de mísseis tal como exigem os Estados Unidos.

Washington, por seu lado, deu a entender que precisa de mais garantias, como a autorização de Pyongyang para a entrada de inspectores ou a divulgação dos inventários de armas, antes de começar a elaborar um acordo de paz e de fim das sanções que pesam sobre o regime.

Para o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, a Coreia do Norte “tem vontade de efectuar a desnuclearização” e os Estados Unidos estão prontos a voltar a página das relações hostis.

O encontro de Kim e Moon, que viajará de avião para o Norte, será o terceiro desde o final de Abril, o que confirma um excepcional clima de distensão na península. O objectivo é dar um novo impulso às negociações entre Washington e Pyongyang sobre o processo de desnuclearização, há várias semanas num impasse.

Moon admitiu, na quinta-feira passada, a existência de bloqueios e afirmou que os dois lados precisam de definir compromissos para avançar na questão chave dos programas nuclear e de mísseis do Norte. “A Coreia

Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo Curso de formação

do Norte tem vontade de efetuar a desnuclearização e, portanto, desfazer-se das suas armas nucleares (...) e os Estados Unidos têm vontade de pôr fim às relações hostis com o Norte e de dar garantias de segurança”, declarou o Presidente sul-coreano, no final de uma reunião com os seus conselheiros. “Mas há bloqueios, pois cada lado exige ao outro que actue primeiro. Penso que vão estar em condições de encontrar um ponto de compromisso”, declarou.

GABINETE DE LIGAÇÃO

Na segunda-feira passada, a Casa Branca anunciou que Trump tinha recebido uma carta de Kim sobre a organização de uma nova reunião entre os dois. Um sinal positivo, sobretudo depois de

o líder norte-americano ter anulado, no final de Agosto, uma deslocação à capital norte-coreana do Secretário de Estado Mike Pompeo, devido aos insuficientes progressos na questão nuclear.

Em antecipação da cimeira de Pyongyang e sinal de aproximação entre os dois vizinhos coreanos, foi aberto na sexta-feira um gabinete de ligação para facilitar as trocas transfronteiriças, melhorar as relações entre o Norte e os Estados Unidos e diminuir as tensões militares.

Moon Jae-in é esperado hoje em Pyongyang, numa deslocação de três dias. O primeiro encontro com Kim Jong-un, bem como os principais acontecimentos, vão ser difundidos em directo pela televisão, informou a presidência sul-coreana.

Filipinas Mangkhut fez pelo menos 69 mortos e 33 feridos O tufão Mangkhut causou pelo menos 69 mortos e 33 feridos nas Filipinas, onde outras 45 pessoas continuam desaparecidas, de acordo com o último balanço da polícia local. A província mais

afectada pela tempestade foi Benguet, no norte do país, onde 38 pessoas morreram, na maioria em consequência de deslizamentos de terras, e 27 continuam desaparecidas. A tempestade

tropical, considerada a mais forte deste ano, provocou chuvas torrenciais e ventos ciclónicos, que causaram cortes na electricidade e nas comunicações em vários dos locais afectados.

I.

Destinatários: Os profissionais não inscritos ou inscritos há menos de um ano na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), e outros profissionais inscritos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 67.º da Lei n.º 1/2015 de 5 de Janeiro, que aprova o Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo e no artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2015 de 10 de Agosto de 2015 que aprova a Regulamentação do regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo.

II.

Local de realização da formação: Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau

III.

Prazo de inscrição: De 10 a 21 de Setembro de 2018

IV.

Local de inscrição: Os interessados devem entregar durante o horário de expediente na Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, situada no rés-do-chão da Estrada de D. Maria II, n.º 33, em Macau, o boletim de inscrição devidamente preenchido, juntamente com a fotocópia do bilhete de identidade de residente da RAEM.

V.

Levantamento do boletim: O boletim de inscrição está disponível na página electrónica da DSSOPT (http://www.dssopt. gov.mo) ou pode ser levantado pessoalmente no endereço da DSSOPT acima referido.

VI.

Horário do curso: Datas

Horário

Língua veicular

13 e 20 de Outubro de 2018 (Sábado)

9:15-12:15, 14:30-17:00

Cantonês (com interpretação simultânea em língua portuguesa)

Observações: 1. Os candidatos devem indicar a língua veicular pretendida (cantonês ou português).

VII.

Propina: Gratuita

VIII.

Admissão: Devido ao número limitado de vagas, os candidatos inscritos serão admitidos de acordo com a seguinte prioridade: - Profissionais inscritos há menos de um ano, à data da entrada em vigor da Lei n.º 1/2015, de 5 de Janeiro; - Profissionais não inscritos anteriormente mas que à data de entrada em vigor da referida lei exerciam funções na RAEM; - Profissionais inscritos há menos de 10 anos na DSSOPT; - Outros profissionais, segundo a ordem de recepção dos pedidos de inscrição no curso.

IX.

Certificado de frequência: Aos formandos que tenham assistido a 100% das aulas de curso, será atribuído um certificado de frequência emitido pela DSSOPT.

X.

Observações: (1) Os boletins de inscrição entregues fora do prazo de admissão serão considerados prioritariamente no próximo curso de formação a organizar pela DSSOPT; (2) Não serão aceites os candidatos que frequentaram cursos de formação especial organizados pela DSSOPT; (3) Tendo em conta que não se aplica aos trabalhadores de Administração Pública o disposto no n.º 1 do art. 18.º da Lei n.º 1/2015 de 5 de Janeiro relativo ao pedido de inscrição na DSSOPT para exercer funções de elaboração de projectos, direcção ou fiscalização de obras, as suas candidaturas não serão aceites; (4) A DSSOPT reserva-se o direito de decisão final em caso de litígio ou em caso de cancelamento de turmas devido à insuficiência de inscrições; (5) Para mais informações sobre o curso ou sobre o andamento dos pedidos, queiram contactar o Centro de Informações da DSSOPT através do telefone n.º 8590 3800 ou consultar a nossa página electrónica (http://www.dssopt.gov.mo).

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h

18.9.2018 terça-feira

Já não vivo, só penso. E o pensamento é uma teia confusa, complicada Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

Da Instabilidade da Cor Qing

Y

VES Klein (1928-1962) de tal modo se identificou com uma cor que a si mesmo se designava como «Yves, le monochrome».

Essa cor «forte» era o azul, num tom novo para uma cor com uma marcante tradição conotativa. Na cultura Greco-romana ela foi a cor do luto, o que seria recuperado pelas pinturas góticas do século XII para o manto da Virgem, de luto pelo seu Filho morto. A fulgurante imaginação da Idade Média europeia estabeleceu uma moral das cores onde o azul com o preto, o branco ou o cinzento eram as cores honestas. Os reis

dade, não há esperança.» (Laozi, Cap. IV) No entanto há uma outra cor, expressa na antiga palavra chinesa «qing», cuja tradução tanto pode ser «azul» como «verde» que, até pela sua imprecisão, parece ter tido a preferência dos pintores chineses. Zhang Geng (1685-1760) argumenta contra os que desprezam os pintores que usam a cor azul ou verde ou mesmo a poeira de ouro, e aponta Wang Wei ou Zhao Mengfu como inegáveis exemplos do bom uso destas cores (Pushan Lunhua).

Mas será o modo de aplicar a cor mais do que saber quais as cores adequadas que parece ter ocupa-

Se Yves Klein utilizou a cor até ela ser só aquilo que é, perdendo todo outro significado, houve quem alcançasse essa mesma instável impressão de quase revelação usando sempre um pouco menos de azul da Europa passariam a vestir de azul e mais tarde os Românticos exibiriam o seu veludo azul até nas paredes dos quartos, testemunhando a sua ambição do transporte da alma perante a indiferença do imutável céu azul.

Transcendência, nostalgia de infinito, são outras das palavras associadas a essa cor na história da pintura europeia, a que Picasso na sua «fase azul» acentuaria a conotação dolorosa.

Na tradição chinesa da pintura a primazia foi dada à tinta negra, até por razões filosóficas. A Laozi é atribuída a frase: «as cinco cores tornam as pessoas cegas».

Em «yanse», um dos dois caracteres usados na palavra chinesa para «cor» pode ser entendida outra pista para a desconfiança nas outras cores. «Se» originalmente significaria a «cor na face», denunciando emoções, desejos, perturbações e «Onde há perturbação, há ansiedade. Com ansie-

do os autores de tratados de pintura. Tang Dai, no primeiro terço do século XVIII, dedica uma atenção particular a um conceito expresso na palavra «dan» que nos seus múltiplos sentidos de «frágil» ou «pálido», designa a tinta bastante diluída em água. O desejado «insípido», outra tradução da mesma palavra, por oposição aos sabores fortes, que como as chamadas cores fortes possuem um carácter marcante, definitivo, pode rapidamente na estética assumir a conotação de «grosseiro».

O raro e o requintado encontrar-se-iam sempre na obscuridade, lá onde se descobre aquilo que se ilumina só si mesmo, como no firmamento as estrelas ou a lua.

Se Yves Klein utilizou a cor até ela ser só aquilo que é, perdendo todo outro significado, houve quem alcançasse essa mesma instável impressão de quase revelação usando sempre um pouco menos de azul.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

terça-feira 18.9.2018

tonalidades António de Castro Caeiro

Mensagem (Botschaft) HUGO VON HOFMANNSTHAL

Eu tinha pensado de mim para mim que dias mais lindos Só aqueles poderiam ser chamados, quando nós, ao falar, Transformávamos a paisagem diante dos olhos num domínio Da nossa alma: quando nós, colina acima, Subíamos para o bosque na direcção da sombra, Aí, onde tudo nos envolvia como algo de já vivido, Pois, aí, nos prados distantes, nós encontrávamos, em sossego, o sonho das vidas passadas de criaturas jamais supostas.

Encontrávamos aí vestígios do seu terem por lá andado e do seu beber E sobre o lago: uma conversa a deslizar Reflectia abóbadas mais fundas do que o céu.

Eu tinha, então, pensado naqueles dias, E que a seguir a estas três coisas: ter saúde, Fruir do próprio corpo e da vida, E de pensamentos, asas de jovens águias, Apenas uma coisa conta: Estar na companhia de amigos.

Assim, eu quero que tu venhas e comigo bebas Daquelas taças que são a minha herança, Adornado com folhagem e crianças aladas, E que comigo te sentes no muro do Jardim.

Dois jovens estão de guarda no seu portão.

Nas suas cabeças, com um olhar absorto e Meio desviado, há um destino monstruoso Que te olha para te empedernir: quero que te cales E olhes para a paisagem Que tu vês estender-se à tua frente; Pois, talvez, então, um verso teu me aconchegue Na solidão futura e que, de quando em quando, Uma lembrança tua se aninhe na sombra E que, ao cair da noite, a estrada entre as copas escuras role, E que caminhos sem sombra rolem e rolem para aí Como relâmpagos do ouro mais fino.

16 desporto

18.9.2018 terça-feira

Taça da Liga Sporting derrota Marítimo

O Sporting, detentor da Taça da Liga de futebol, iniciou domingo a defesa do troféu com uma vitória em casa sobre o Marítimo, por 3-1, em jogo da primeira jornada do Grupo D da terceira fase.

Raphinha inaugurou o marcador no Estádio José Alvalade, em Lisboa, aos 26 minutos, e o capitão Bruno Fernandes ampliou a vantagem, aos 54, de grande penalidade, antes de bisar, aos 63, momentos depois de Correa ter reduzido a diferença para os madeirenses, aos 61.O Sporting assume provisoriamente a liderança do Grupo D, com três pontos.Os vencedores dos quatro grupos, disputados a uma volta, qualificam-se para fase final, que se realiza entre 22 e 26 de janeiro de 2019.

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Euro basquetebol Portugal vence Islândia GP MOTOS MCGUINESS E JESSOPP CONFIRMADOS PARA NOVEMBRO

Ducati vem com tudo

A

Ducati vai tentar revalidar o título do Grande Prémio de Motos de Macau em 2018, tendo confirmado na passada sexta-feira a sua equipa de pilotos que inclui

duas caras bem conhecidas da prova.

John McGuinness e Martin Jessopp vão defender as cores do construtor de Borgo Panigale contra, o que se espera, uma armada numerosa de motos da BMW,

inscritos pela equipa Be Wiser Ducati Racing Team, que na prática não é mais que a estrutura ganhadora Paul Bird Motorsport com o nome diferente, a mesma formação que venceu a prova de Macau em 2017.

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Depois do triunfo na prova do ano passado aos comandos de uma Ducati 1199S, Glenn Irwin decidiu contra um regresso a Macau este ano.

O piloto da Irlanda do Norte afirmou ainda não ter ultrapassado o trauma do acidente que vitimou David Hagerty, o que obrigou Paul Bird a encontrar substitutos à altura.

Ao contrário de Irwin, extremamente motivado para regressar ao Oriente está McGuinness, que foi o grande ausente da edição do ano passado por estar a recuperar de um despiste numa sessão de treinos causado por um problema electrónico na sua mota. Recuperado das mazelas desse despiste, o veterano de 46 anos está de volta às lides, tendo triunfado já este ano na Classic TT. McGuinness venceu no Circuito da Guia em 2001, regressando depois ao pódio por diversas ocasiões.

Já Jessopp, que em 2016 partiu da pole-position, quererá quebrar o enguiço e tentar vencer entre nós pela primeira vez. O britânico foi presença no pódio da prova em cinco das sete últimas edições da prova, mas nunca subiu ao degrau mais alto do palanque.

A confirmação de McGuiness e de Jessopp é uma mais valia para 52ª edição da corrida de motociclismo mais antiga do continente asiático, isto após Michael Rutter já ter atestado ao HM que voltaria à RAEM em Novembro.

Sérgio Fonseca

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Portugal venceu domingo a Islândia por 80-77, no Grupo C da segunda fase de pré-qualificação para o Europeu de 2021, em jogo disputado em Sines.A formação das ‘quinas’, comandada por Mário Gomes, chegou ao intervalo a ganhar por um ponto 34-33 e entrou no último quarto a liderar por 11 (58-47), garantindo o êxito no último segundo, quando a Islândia falhou um lançamento triplo. Portugal tinha-se estreado no grupo na quinta-feira com derrota 66-65 na Bélgica, num grupo em que apenas o primeiro se qualifica para o Europeu de 2021.A 21 de fevereiro Portugal, que lidera o grupo com três pontos, visita a Islândia.

Vuelta Primeira vitória para Simon Yates

O britânico Simon Yates venceu domingo pela primeira vez a Volta a Espanha em bicicleta, festejando aos 26 anos, em Madrid, o mais importante triunfo da sua carreira, após a 21.ª e última etapa.Na tirada de consagração do corredor da Mitchelton-Scott, a vitória foi para o italiano Elia Viviani (Quick-Step Floors), que cumpriu os 100,9 quilómetros entre Alcorcón e Madrid em 2:21.28 horas, batendo ao ‘sprint’ o eslovaco Peter Sagan (BORA-Hansgrohe) e o seu compatriota Giacomo Nizzolo (Trek-Segafredo).Simon Yates chegou integrado no pelotão e confirmou o seu primeiro triunfo numa das três grandes voltas, tornando-se o segundo britânico a vencer a Vuelta, um ano depois de Chris Froome ter inscrito o seu nome no historial da prova.Nas seis participações anteriores nas três principais corridas por etapas, Yates tinha como melhores resultados o sexto lugar na Volta a Espanha em 2016 e o sétimo na Volta a França em 2017.

desporto 17

terça-feira 18.9.2018

ESPANHOL MATEU LAHOZ ARBITRA JOGO ENTRE BENFICA E BAYERN

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árbitro espanhol Mateu Lahoz vai dirigir o jogo de estreia do Benfica na Liga dos Campeões, frente aos alemães do Bayern Munique, na quarta-feira, no Estádio da Luz, indicou ontem o site oficial da UEFA. O encontro da jornada inaugural do Grupo E será o terceiro do Benfica que Lahoz arbitrará nas provas europeias, o primeiro dos quais data de 2013, referente aos 16 avos de final da Liga Europa, no estádio do Bayer Leverkusen, também da Alemanha, que os ‘encarnados’ venceram por 1-0.

Em 2016, o espanhol arbitrou a partida entre o Benfica e Nápoles, da sexta e última jornada da fase de grupos da Liga dos Campeões, no Estádio da Luz, que terminou com o triunfo da equipa italiana, por 2-1.

O juiz espanhol esteve presente também em dois jogos da selecção portuguesa, em 2011, na goleada por 5-0 na recepção ao Luxemburgo, e em 2016, na derrota por 2-0 na Suíça, no arranque da qualificação para a o Mundial2018, bem como em dois jogos do FC Porto e Sporting nas provas continentais.

Em 2014, o Sporting perdeu em casa com o Chelsea por 1-0, para a Liga dos Campeões, impondo-se no ano seguinte por 4-2 ao Lokomotiv, em Moscovo, para a Liga Europa, dois meses depois de o FC Porto ter vencido por 2-1 na recepção ao Chelsea, na ‘Champions’, prova na qual empatou 1-1 com no recinto do Besiktas, em 2017, sempre sob arbitragem de Lahoz.a à RAEM em Novembro.a à RAEM em Novembro.

Messi revela “relação especial” no plantel

Lionel Messi falou sobre os actuais companheiros de balneário no Barcelona, revelando com quem sente ter ligação especial. «Andrés Iniesta e Xavi eram únicos, ajudaram-me a tornar o meu jogo mais vistoso e com mais posse», disse, numa entrevista à Catalunya Ràdio, atirando de seguida: «Jordi Alba conheceme na perfeição, sabe quando vou dar um passe sem olhar. Tenho uma ligação especial com ele.» Messi não deixou ainda de citar o nome do uruguaio Luis Suárez: «Acrescenta-me muito, assim como a toda a equipa. É o primeiro a pressionar e oferece força a toda a equipa.»

Paulo Sousa “Estamos a jogar fora, mas sentimos que estamos em casa. Por isso, vamos procurar pressionar o adversário desde o início, mantendo a concentração para não sofrer golos.”

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M Macau, mas a jogar em casa. É desta forma que Paulo Sousa, treinador do Tianjin Quanjian, encara a partida desta noite, às 19h30, no Estádio de Macau diante do Kashima Antlers. Na primeira-mão dos quartos-de-final da Liga dos Campeões Asiáticos, a formação chinesa perdeu por 2-0, pelo que terá de conseguir um resultado de, pelo menos, 3-0 para se apurar para as meias-finais.

“Estamos a jogar fora, mas sentimos que estamos em casa. Por isso, vamos procurar pressionar o adversário desde o início, mantendo a concentração para não sofrer golos. Mas queremos ter a posse da bola e criar as oportunidades para virar a eliminatória”, disse, ontem, o técnico português, no lançamento da partida.

Uma das condicionantes da partida passa pelo facto dos trabalhos das equipas terem sido afectados pela passagem do tufão Mangkhut, que impediu que subissem ao relvado.

Paulo Sousa considera que esta é uma realidade que encara pela primeira vez, mas que não será justificação para um resultado menos conseguido. “A equipa está recuperada [após a derrota por 1-0 do fim-de-semana diante do Dalian Yifang]. Não fomos

LCA PAULO SOUSA ENCARA ENCONTRO COMO SE ESTIVESSE EM CASA

Benefícios caseiros

O Tianjin Quanjian vai utilizar hoje o Estádio de Macau para a segunda mão dos quartos-de-final da Liga dos Campeões Asiáticos e Paulo Sousa quer surpreender o adversário, depois de ter perdido na primeira mão por 2-0 autorizados a sair do hotel, mas tivemos duas excelentes sessões de recuperação. Para nós há muitas coisas novas que temos de enfrentar e esta é só mais uma.

Mesmo assim, estamos confiantes que podemos ter o resultado que procuramos”, explicou.

Ainda em relação ao adversário, o treinador frisou que o

futebol japonês está muito mais desenvolvido do que o chinês.

“Em termos técnicos, físicos e tácticos o futebol japonês está mais desenvolvido. O jogador japonês tem uma outra forma de ler os jogos. Mas a nível mental somos superiores e podemos ser competitivos. Já mostrámos nos encontros do grupo que pode-

mos vencer equipas japonesas e é isso que temos de repetir”, considerou.

SOLIDARIEDADE NIPÓNICA

Por sua vez, o treinador dos Kashima Antlers, Go Oiwa, começou a conferência de imprensa por recordar os afectados pelo tufão Mangkhut. “Queremos mostrar a nossa solidariedade por todos os afectados pelo tufão, quer em Macau, quer nas jurisdições vizinhas. Nesta altura difícil, os nossos pensamentos estão com eles”, afirmou o técnico japonês. Apesar de nem Macau nem Hong Kong não terem registado vítimas mortais, nas Filipinas e no Interior da China houve quem não resistisse à passagem tufão.

Já sobre a partida, Go Oiwa vincou a vontade da equipa não sofrer qualquer golo e de impor o seu jogo. O técnico japonês alertou também para os perigos da equipa jogar demasiado à defesa e deixar-se surpreender.

O encontro está agendado para esta noite. A Associação de Futebol de Macau distribui, no sábado, cinco mil bilhetes para o encontro, que foram todos levantados por residentes em cerca de duas horas.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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AGUACEIROS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente EXPOSIÇÃO 50 “PINTURA DE ZHAO MINGSHAN” Museu de Arte de Macau | Até 26/10

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Não me lembro de nesta coluna ter alguma vez escrito algo em tom elogioso para descrever o trabalho do Governo. É possível que o tenha feito, pontualmente, mas o cariz canino deste espaço adequa-se mais ao rosnar do que enaltecedor latido. Mas há sempre uma primeira vez para tudo. A equipa de Chui Sai On lidou de forma exemplar com o super tufão que abalou Macau este domingo. Esta é a conclusão possível ao início de tarde de segunda-feira, sem conhecer qualquer desleixo na preparação e resposta para a tempestade deste ano. Desde o início que as lições do Hato pareceram evidentes. Aquisição de material de socorro, formação de equipas para atender às necessidades multidisciplinares que um super tufão exige. Organização, finalmente, de nível profissional. Até os casinos fecharam, vejam bem. Comunicação permanente (acho que recebi mais de cem mensagens das autoridades), acção coordenada e imediata, agilidade preventiva a evacuar pessoas e limpeza durante a noite que fez esquecer as rajadas de vento de domingo. Enfim, fizeram um bom trabalho que, talvez, seja ainda mais evidente porque o Mangkhut não passou mesmo por cima de Macau com as consequências que vimos no ano passado. Seja como for, Macau estava preparado para o que aí vinha. Isso notou-se e fez a diferença, em comparação com a negligência revelado pelo Hato. Um Governo serve para isto, serve para proteger os governados de perigos reais, em vez de se perder em lutas imaginárias contra moinhos de vento políticos. João Luz

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5 THE DARJEELING LIMITED | WES ANDERSON 3 6 2 9 7 8 1 4

conta com a realização de Wes Anderson, em que a fotografia tem a simetria e os tons pastel do costume. O sentido de humor é o aconselhável a quem se queira distrair de qualquer tufão ou intempérie.

Sofia Margarida Mota

THE EQUALIZER 2 SALA 1

THE PREDATOR [C] Um filme de: Shane Black Com: Jacob Tremblay, Boyd Holbrook, Olivia Munn 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2

THE EQUALIZER 2 [C] Um filme de: Antoine Fuqua Com: Denzel Washington, Pedro Pascal,

Ashton Sanders 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

SALA 3

WHEN I GET HOME, MY WIFE ALWAYS PRETENDS TO BE DEAD [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Toshio Lee Com: Nana Eikura,

Ken Yasuda,

Sumiko Nono,

Ryohei Ohtani 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Simões Morais; Manuel Afonso Costa; Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; Fa Seong; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 19

terça-feira 18.9.2018

macau visto de hong kong

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O IRS chega à China

O dia 31 de Agosto, o Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo (CPCNP) aprovou a resolução de passar a taxar os cidadãos em função dos seus rendimentos.

A medida entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2019 .

O pagamento desta taxa, o IRS em Portugal, é a forma de os cidadãos contribuirem para manter os serviços e infra-estruturas que o Governo coloca ao seu dispôr. Pagar os impostos é um dever de todos.

Como o nome indica, imposto sobre rendimentos de pessoas singulares, esta taxa aplica-se a todos os rendimentos, quer sejam salários, contas bancárias, acções, lucros empresariais, rendas etc.

Em alguns países, este imposto subdivide-se em dois, o que incide nos rendimentos laborais e o que incide nos redimentos não laborais. A percentagem que se aplica no segundo caso é superior à que se aplica no primeiro.

Foram criadas várias emendas à lei sobre este tópico. As mais relevantes serão menciondas a seguir: Qualquer pessoa que permaneça na China, não menos do que 183 dias por ano, fica sujeito ao pagamento de IRS. Nestes casos, este imposto irá incidir nos rendimentos gerados dentro e fora do País.

As pessoas sujeitas ao pagamento de IRS passam a ser obrigadas a entregar uma declaração de rendimentos entre Março e Junho de cada ano. As declarações entregues reportam-se sempre aos rendimentos do ano anterior.

O IRS tem uma taxação progressiva. Isto significa que o imposto é cobrado a uma percentagem inferior nos rendimentos mais baixos, percentagem que vai aumentando à medida que o rendimento aumenta. As percentagens estão divididas em escalões, de 3%, 10%, 20%, 30%, 35% and 45% etc.

Este sistema é justo para os contribuintes, na medida em que, quem ganha menos paga menos e, consequentemente, quem ganha mais paga mais. O sistema de taxamento progressivo tem uma função essencial na sociedade – a redistribuição da riqueza por todos. O objectivo é tornar a sociedade mais justa e pacífica.

As pensões de alimentos são um dos principais itens a ser deduzidos no IRS, mas, para além desta, existem muitos outras despesas que podem ser deduzidas.

Por exemplo, despesas de educação dos filhos, despesas de educação ou especia-

O PAGAMENTO DE TAXAS, PIETER BRUEGHEL (PORMENOR)

DAVID CHAN

lização do próprio, despesas de saúde, amortização da casa, renda, encargos com dependentes idosos, etc.

Antes destas novas regras, os estrangeiros, incluindo as pessoas vindas de Taiwan, Hong Kong e Macau, só passavam a pagar impostos ao fim de cinco anos de estadia.

Era por este motivo que muitas delas saíam da China após quatro anos e meio de permanência, voltando depois passado algum tempo.

Devido a estas alterações, podemos depreender que muitos dos que trabalham no país, sobretudo os que estão instalados na área da Grande Baía, vão ser afectados.

A instauração do IRS pode fazer com que menos pessoas tenham vontade de vir trabalhar para a China. Tam Yiu Chung, membro do CPCNP de Hong Kong, declarou que, as pessoas de Hong Kong que trabalham na

Muitos dos que trabalham no país, sobretudo os que estão instalados na área da Grande Baía, vão ser afectados. A instauração do IRS pode fazer com que menos pessoas tenham vontade de vir trabalhar para a China

China, mas que possam provar que a sua residência oficial é em Hong Kong, podem vir a ter isenção do imposto.

Também os jovens que trabalham e se instalaram na China já há alguns anos, sem residência oficial em Hong Kong, passarão a pagar IRS. Esta situação será cada vez mais comum porque, devido aos preços inflacionados da habitação em Hong Kong, são obrigados a comprar casa na China, pelo que automaticamente passarão a ficar sujeitos ao pagamento de IRS. À semelhança destes jovens, também os reformados que se mudaram para a China serão taxados, desde que tenham rendimentos; por exemplo: recebam rendas ou pensões da China, de Hong Kong ou de Macau. Mais uma vez esta situação será frequente, porque muita gente faz poupanças e investimentos a pensar na reforma. Todas as pessoas querem ter alguns rendimentos na altura da reforma.

Pois quem os tiver, terá de pagar IRS. Como sabemos, em Macau temos o fundo da segurança social. Se satisfizermos todos os requisitos, o Governo contribui com 3.450 patacas por mês para este fundo. Um dos nossos reformados que receba esta quantia e esteja a viver na China, vai provavelmente pensar duas vezes sobre a sua permanência.

No entanto a regulamentação para a implementação deste novo imposto ainda não entrou em vigor. Esperemos que até lá todos os problemas se resolvam.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

O livro é um mudo que fala, um surdo que responde, um cego que guia, um morto que vive.

PALAVRA DO DIA

Padre António Vieira

SPORTING BRUNO DE CARVALHO DISPOSTO A CONSENSOS SEM ABDICAR DE “GUERRA” JURÍDICA

ANGOLA ANTÓNIO COSTA CONFIANTE NO NOVO CLIMA DE RELAÇÕES

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ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho manifestou disponibilidade para “obter consensos” com a actual direção do clube lisboeta, mas sem abdicar de “nenhum processo, até ver reposta a sua dignidade profissional e honra” como cidadão e sócio.

Em comunicado e nota explicativa enviadas à Agência Lusa, Bruno de Carvalho, o primeiro presidente do Sporting a ser destituído em 112 anos, e Alexandre Godinho, vice-presidente da anterior direcção, reafirmaram que “não deixarão de lutar até às últimas consequências”.

“Os antigos dirigentes do C.D. [Conselho Diretivo], mostram-se disponíveis para, com a dignidade reposta, obter os necessários consensos em prol dos superiores interesses do Sporting Clube de Portugal e da união de todos os sócios”, indica a nota explicativa.

Apesar da abertura manifestada em dialogar, Bruno de Carvalho e Alexandre Godinho consideram que o acto eleitoral realizado em 8 de Setembro, do qual resultou a eleição de Frederico Varandas como presidente do Sporting, foi “precedido de várias ilegalidades, comprovadas pelos tribunais”, em “grave desrespeito pela democracia”.

Para evitarem fragilizar a contestação à suspensão de sócios e evitar uma eventual futura expulsão, Bruno de Carvalho e Alexandre Godinho consideram estar “juridicamente vinculados a impugnar todos os actos que decorram ou sejam tomados na sequência das ilegalidades cometidas”.

Rússia Ucrânia fez cair avião malaio em 2014

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A Rússia disse ontem ter provas de que a Ucrânia foi a responsável pela queda do avião da Malaysia Airlines, voo MH17, em 2014, numa região controlada pelos separatistas pró-russos, que matou os seus 298 ocupantes.“Temos gravações das conversas telefónicas de militares ucranianos feitas em 2016 e a sua análise corrobora as conclusões sobre a implicação directa da parte ucraniana na queda do Boeing malaio”, declarou à imprensa o porta-voz do Ministério da Defesa russo, o general Igor Konashenkov.

Adiantou que Kiev é responsável, não apenas pela tragédia, mas também pela “manipulação da investigação internacional”.

terça-feira 18.9.2018

Acção imediata Irão exige medidas aos europeus para salvar acordo nuclear

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responsável pela Organização de Energia Atómica do Irão, Ali Akbar Salehi, instou ontem a França, o Reino Unido e a Alemanha a tomarem medidas concretas para salvar o acordo nuclear entre Teerão e as grandes potências.

O acordo nuclear entre o Irão e o grupo 5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança — Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido — e a Alemanha), concluído em 2015, foi abandonado em Maio por Washington, que já restabeleceu sanções a Teerão.

Em troca do compromisso de Teerão de que o seu programa nuclear é apenas civil, o acordo tinha permitido o levantamento de parte das sanções internacionais.

Falando na 62.ª conferência da Agência Interna-

cional de Energia Atómica (AIEA) - que fiscaliza a aplicação do acordo -, Salehi disse que as propostas europeias para manter o acordo após a saída norte-americana são “encorajadoras”, mas “devem ser complementadas por medidas mais sólidas e concretas”.

“Chegou o momento de a União Europeia cumprir

Salehi disse que as propostas europeias para manter o acordo após a saída norte-americana são “encorajadoras”, mas “devem ser complementadas por medidas mais sólidas e concretas”

as suas obrigações”, disse o também vice-presidente iraniano, após acusar os Estados Unidos de “porem em perigo a paz e segurança internacional e regional com a sua política”.

Para o secretário da Energia norte-americano, Rick Perry, o acordo de 2015 é “defeituoso” desde o início.

“Estamos a restabelecer as principais sanções e procuramos um acordo focado no programa nuclear (do Irão), nas suas actividades de proliferação (atómica) e nas suas actividades desestabilizadoras”, assinalou Perry na conferência da AIEA. O governante defendeu que a agência da ONU “tem de insistir para que o Irão coopere”.

“Temos de evitar que as armas nucleares cheguem a actores não estatais, como terroristas”, disse ainda.

primeiro-ministro afirmou ontem que o passado nas relações luso-angolanas ficou no museu e que os dois países se preparam para fechar um novo acordo de cooperação estratégica, num sinal de confiança em relação ao futuro.

Palavras proferidas por António Costa no primeiro ponto do programa oficial de dois dias a Angola, depois de ter visitado o Museu Nacional de História Militar na Fortaleza de Luanda.

“Vamos assinar o Acordo de Cooperação Estratégica para os próximos anos e vamos dar um sinal de confiança para o aprofundamento das nossas relações económicas”, declarou o líder do executivo nacional, num momento em que estava ladeado pelos ministros angolanos Manuel Domingos (Relações Exteriores) e Salviano Sequeira).

Perante os jornalistas, António Costa referiu que a sua visita “começou precisamente no Museu de História Militar”.

“Pode significar que o passado ficou no museu e que agora compete-nos construir o futuro - é nesse futuro das relações entre Portugal e Angola que temos de estar focados. Esta visita é um momento muito importante, conjuga-se com a visita de Estado que o Presidente da República de Angola, João Lourenço, efectuará a Portugal em Novembro”, sustentou o primeiro-ministro.

Portugal Detido suspeito de atear dois fogos em Monchique

A Polícia Judiciária de Portimão deteve no domingo um homem de 40 anos suspeito de ter ateado dois fogos florestais, nos últimos dias, na serra de Monchique. Em comunicado, a PJ adianta que sobre o homem, “de nacionalidade estrangeira, mas morador em Portugal há mais de duas décadas”, recaem “fortes indícios de que seja autor de dois focos de incêndio florestal”, na sexta-feira e no domingo na vertente sul da serra, no distrito de Faro.As ignições “consumiram áreas muito reduzidas de floresta” e só não originaram grandes incêndios “graças à pronta intervenção dos populares e dos bombeiros que se encontravam na zona em operações de rescaldo de um outro incêndio ocorrido anteriormente na mesma zona, com origem totalmente diversa”. Na noite de sexta-feira lavrou durante quatro horas numa zona próxima, na localidade de Palmeira, outro incêndio florestal que causou ferimentos ligeiros num bombeiro. O suspeito detido no domingo vai agora ser presente à autoridade judiciária competente para a eventual aplicação de medidas de coacção.