Hoje Macau 18 SETEMBRO 2023 #5337

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Dieta pública

Em contra-ciclo com as gordas receitas arrecadadas nos primeiros oito meses do ano, mais do que duplicaram, o Governo aplicou cortes de 10% nas despesas públicas, que caíram para 54,6 mil milhões de patacas. No primeiro semestre de 2023, a reserva financeira acumulou um crescimento de 6,6 mil milhões. PÁGINA 5

SOFIA MARGARIDA MOTA DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ MOP$10 SEGUNDA-FEIRA 18 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XXII • Nº5337 www.hojemacau.com.mo • facebook/hojemacau • twitter/hojemacau ROTA DAS LETRAS A VENTURA DO ORIENTE COMUNIDADE PERDA DE IDENTIDADE FRC FALAR DE CHOPIN CLIMA UMA PAUSA NA CHUVA PÁGINA 4 EVENTOS PÁGINA 7 PASSAGEM
TESTEMUNHO PÁGINA 6
DE
EPM OLGA SANTOS FAOM WU HONG
O LAGO MOCHOU E UMA PAISAGEM Paulo Maia e Carmo

ROTA DAS LETRAS LIVRO “JORNADAS PELO MUNDO” APRESENTADO EM MACAU

Maré de espanto

Bernardo Pinheiro Correia de Melo, Conde de Arnoso, integrou a delegação portuguesa que, em 1887, foi a Pequim assinar um dos tratados mais importantes da relação luso-chinesa. Dessa viagem, com passagens por Macau e Hong Kong, nasceu o livro “Jornadas pelo Mundo”, agora reeditado. A obra será apresentada no Festival Rota das Letras e no Clube Lusitano de Hong Kong

“ENCONTRAR terra portuguesa, a mais de três mil e seiscentas léguas de distância da nossa querida pátria, é tamanha ventura que os cinco dias que estivemos em Macau contarão na nossa vida como para os caminhantes no deserto contam as horas de descanso passadas à sombra benfazeja das palmeiras de um oásis”.

Pousados os pés em Macau depois de uma longa viagem de barco desde Marselha, é desta forma que o Conde de Arnoso, título atribuído pelo rei D. Carlos I a Bernardo Pinheiro Correia de Melo, descreve o território administrado por portugueses. Integrante da comitiva portuguesa que veio à China assinar o Tratado de Amizade e Comércio Sino-Português, em 1887, o Conde de Arnoso passou por vários lugares até chegar a Pequim, incluindo Macau e Hong Kong, onde

passou alguns dias e procurou avidamente compreender os usos e costumes locais.

O relato de viagem lê-se em “Jornadas pelo Mundo”, obra editada pela primeira vez em 1895 e depois em 1916, já depois da morte do autor, e que ganha agora nova edição revista e ilustrada com o cunho da Quetzal e coordenação de Francisco José Viegas, autor convidado da próxima edição do festival literário Rota das Letras, que acontece entre os dias 6 e 15 de Outubro. O programa do festival inclui, aliás, uma conversa

sobre este livro, que será também apresentado no Clube Lusitano de Hong Kong.

Ao HM, Francisco José Viegas descreve o Conde de Arnoso como uma “figura extraordinária, um homem literário, ligado às áreas da matemática, da engenharia, mas também da diplomacia”, tendo sido secretário particular do rei D. Carlos, assassinado no Regicídio, e feito parte do grupo “Vencidos da Vida” onde constavam autores como Eça de Queirós, Ramalho Ortigão ou Guerra Junqueiro.

Francisco José Viegas diz ter ficado “fascinado” com a obra que tem um cunho inovador no campo da literatura de viagens, sobretudo no que diz respeito ao “interesse diplomático e histórico”.

A missão diplomática em causa era chefiada por Tomás Rosa, que foi governador de Macau, tendo Pedro Nolasco da Silva sido o tradutor oficial. Em 1887 a China enfrentava “um período particularmente

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Pequim, Século XIX
“O encontro do Conde de Arnoso com a China é espantoso, porque ele tem a noção de que há ali qualquer coisa de muito importante.”
FRANCISCO JOSÉ VIEGAS ESCRITOR
CHINESISCHER PHOTOGRAPH

Macau, Século XIX

importante”, sendo governada pela Imperatriz Cixi e estando no final das guerras do Ópio.

Evocações e vislumbres

A chegada a Macau constituiu “um momento particularmente importante” para o Conde de Arnoso, que faz uma espécie de “reencontro com a pátria”. “Ele vai evocar o governador Ferreira do Amaral, as escolas religiosas, a história, os monumentos de exaltação patriótica que encontra. Não era muito vulgar num homem em funções diplomáticas, nessa altura, ter os múltiplos conhecimentos e estudos, a curiosidade e a capacidade de narrativa do Conde Arnoso.”

Francisco José Viegas descreve que esta não foi apenas uma “viagem patriótica”, sendo descritos episódios como o consumo do ópio, a “crescente criminalidade”, vários problemas da sociedade da época. “Ele sabe que Macau é um problema na nossa identidade e história, como foi sempre ao longo dos anos, e está sempre consciente disso.”

O olhar do Conde de Arnoso sobre Macau é, assim, “deslumbrado”. “O século XIX é quando Portugal reencontra a Europa, com a Monarquia Constitucional, dando-se a entrada da cultura europeia em Portugal, com uma geração de autores. O Conde de Arnoso é também um europeu, uma mistura entre Paris, Londres, desempenhando algumas funções diplomáticas. Depois de atravessar meio mundo, encontra Portugal. Para ele [Macau] é uma ilha no meio de um continente exótico.”

tudo, quando enfrenta a pobreza, questionando como é possível um império tão importante chegar aquele ponto, apesar do passado e de uma história tão gloriosa. Isso choca-o na China, mas fica eufórico com Macau.”

Destaque para o relato feito em Xangai da “cidade china, encerrada dentro de altos muros ameados”, que “espanta pelo contraste com os bairros chinas das concessões”. Lá, “as ruas são vielas estreitas e tortuosas”. “Falta o ar, respira-se mal, tudo tem um aspecto porco e sujo.”

Desta forma, o Conde de Arnoso fez “o que qualquer europeu medianamente culto fazia nas suas viagens: encontrar o mundo como um lugar de exotismo por onde os europeus se passeiam”.

A estupefacção com a China

Para Francisco José Viegas, “Jornadas pelo Mundo” mostra um outro lado do Conde de Arnoso face aos habituais viajantes da época: a sua curiosidade e capacidade de questionar.

“O que iliba o Conde de Arnoso é esse sentimento de justiça que toma conta dele na China, sobre-

“O Conde de Arnoso é também um europeu, uma mistura entre Paris, Londres, desempenhando algumas funções diplomáticas. Depois de atravessar meio mundo, encontra Portugal. Para ele [Macau] é uma ilha no meio de um continente exótico.”

FRANCISCO JOSÉ VIEGAS ESCRITOR

“O encontro do Conde de Arnoso com a China é espantoso, porque ele tem a noção de que há ali qualquer coisa de muito importante, algo que os ocidentais geralmente não têm. Muito agora as grandes figuras ocidentais na China tenham essa sensação, depois não vão procurar os sinais. O Conde de Arnoso tentou encontrar as referências ao passado, ao império, mas sem deixar de fazer críticas severas ao funcionamento do regime, à burocracia, à aristocracia”, descreveu Francisco José Viegas.

Observa-se, em “Jornadas pelo Mundo”, “uma espécie de narrativa pioneira da verdadeira China e não [o país] da história ou da literatura”. No caso de Hong Kong, Conde de Arnoso ficou surpreendido por encontrar um Clube Lusitano.

Ao longo desta obra o autor vai sempre “à procura do que é estranho, oriental, do que é local”, tentando escapar “ao que é oficial” e tendo a “reacção de um europeu de classe alta, educado, mas muito aberto”.

“Melancholia” e outras histórias

Francisco José Viegas apresenta dois livros no Festival Rota das Letras

“MELANCHOLIA”,lançado no ano passado, e “A Luz de Pequim”, editado em 2019, são duas obras que serão apresentadas na 12ª edição do festival Rota das Letras, além de “Jornadas pelo Mundo”. Trata-se de dois livros onde o personagem Jaime Raimos, inspector, assume novamente o protagonismo, estando presente em diversos textos e obras de Francisco José Viegas desde 1991.

vida e uma biografia própria, e que tem um modo de interagir com outros personagens que não tem a ver comigo.”

Escrita em Macau

Ao longo desta obra o autor vai sempre “à procura do que é estranho, oriental, do que é local”, tentando escapar “ao que é oficial” e tendo a “reacção de um europeu de classe alta, educado, mas muito aberto”.

Isto numa altura em que “muitas das narrativas europeias de viagens pela China eram muito depreciativas para o país”. Escritos que davam a entender o país “como se fosse uma nação menor, mas Conde de Arnoso percebe que não é nada disso, compreende a enormidade [do país]”. Andreia Sofia Silva

“A Luz de Pequim” começa no Porto, de onde foge alguém para a capital chinesa, sendo que a investigação “gira em torno deste desaparecimento e da geração que foi comunista a seguir à revolução [do 25 de Abril de 1974]”. Essa obra termina no Palácio de Cristal, no Porto, ponto de partida para “Melancholia”, marcado pelo assassinato de uma escritora. “Interessa-me a investigação policial na medida em que jogo com as técnicas do policial, mas interessa-me muito mais o país. Por exemplo, em ‘A Luz de Pequim’, interessa-me o poder dos poderosos, as oligarquias, mais do que as guerras do submundo portuense. Neste livro interessa-me também esse mecanismo de produção de melancolia portuguesa mais do que a investigação. A escrita é um símbolo dessa produção de melancolia, se quisermos.”

Francisco José Viegas assume que Jaime Ramos já tem personalidade e rumo próprios. “É uma espécie de companhia muito presente em todos os meus livros e na verdade já é independente de mim. Costumo dizer que esse é o sonho de qualquer escritor, criar uma personagem que já tem vida própria. Dá-me uma grande alegria por saber que ele ganhou

Tanto Jaime Ramos como os próprios portugueses têm duas características, a ironia e a melancolia. “Entre estes dois pólos, pode dizer-se que Jaime Ramos opta muito mais pela melancolia. Dizer que somos um povo melancólico é tão banal como dizer que somos um povo de tolos ou de levianos. Não nos definimos apenas por uma característica, mas a melancolia é uma das nossas características, e isso tem a ver com o nosso isolamento, a forma como nos relacionamos com o destino, como desistimos dele muitas vezes. A melancolia diz respeito à forma como vemos a própria literatura.”

Francisco José Viegas está a ultimar um romance maioritariamente passado em Macau, e que será concluído nesta viagem. “É uma espécie de despedida portuguesa de Macau ou, pelo menos, a minha despedida. Abordar a memória e a presença portuguesa [no território] é muito complexo, e vejo sempre Macau de fora, é sempre como se fosse o cenário de um filme. É sempre tão difícil de entender que é fascinante. Com este livro não pretendo explicar nada, mas sim fazer uma visita. O próprio Jaime Ramos faz a sua visita a Macau e, de fora, observa-a, quando tem apenas uma semana para fazer a investigação.”

Sobre o Rota das Letras, o autor defende que “é importantíssimo” que continue sendo “a garantia de que não há uma despedida total [dos portugueses] de Macau” e uma “prova desse dinamismo”. A.S.S.

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HOJE
MACAU

IPIM RECUSADOS 95% DOS PEDIDOS DE RESIDÊNCIA APENAS

cinco por cento dos pedidos de fixação de residência temporária por parte de quadros dirigentes e técnico especializados foram aceites, na primeira metade do ano. Os números foram revelados no portal do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

Segundo o IPIM, em seis meses foram processados 457 pedidos de quadros dirigentes e técnicos especializados. Entre estes, 436 foram recusados ou cancelados, cerca de 95 por cento, e 21 pedidos foram aprovados.

No que diz respeito a pedidos por investimentos relevantes, o cenário é ainda mais restrito, com todos os 79 pedidos analisados a serem recusados ou

RESIDÊNCIA RECUSA DE PEDIDOS DE PORTUGUESES PROVOCA ONDA DE CHOQUE

cancelados. Em relação aos pedidos de renovação da residência temporária, as recusas ou cancelamentos também ficaram acima das respostas positivas das autoridades. Entre os 307 processos analisados, 159 foram cancelados ou recusados, ou seja cerca de 52 por cento, enquanto 148, 48 por cento, foi aceite.

O único aspecto em que houve mais pedidos aprovados foi nas solicitações para extensão ao agregado familiar da fixação de residência temporária, ou seja, para que os interessados pudessem trazer para Macau as respectivas famílias. Entre os 19 pedidos analisados, 16 foram aceites e três recusados, uma proporção de aprovação de 84 por cento.

Identidade sem causa

O conselheiro das Comunidades Portuguesas Gilberto Camacho avisa que restrições à vinda de portugueses ameaçam a identidade do território e a valorização do património local. Rita Santos e Pereira Coutinho mostraram-se incontactáveis para comentar o caso

Acriação de maiores dificuldades à vinda de portugueses para Macau, com a recusa de residência nos pedidos feitos com base no desempenho de “funções técnicas especializadas” ameaça esvaziar o território da sua identidade cultural. A posição foi tomada por Gilberto Camacho, conselheiro das Comunidades Portuguesas.

ANÚNCIO

Considerando que não se revelou possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício ou telefone, nos termos dos artigo 68.° e do n.º 2 do artigo 72.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, notifica-se dos actos administrativos os interessados abaixo mencionados, no n.° 3 do artigo 11.º da Lei n.º 21/2009 (Lei da contratação de trabalhadores não residentes), revogada a cláusula de renovação automática de autorização de contratação de trabalhadores domésticos não residentes autorizados dos seguintes indivíduos, ou seja, a referida autorização deixará de ser renovada automaticamente:

1. CHEUK IOK I, n.° do despacho de autorização de contratação: 04704/IMO/DSAL/2018 e 08487/IMO/ GRH/2016;

2. LEI CHI LEK, n.° do despacho de autorização de contratação: 17489/IMO/DSAL/2018;

3. FERREIRA SOARES FERRÃO GOMES ETELVINA MARIA, n.° do despacho de autorização de contratação: 14443/IMO/GRH/2016.

Os interessados acima mencionados podem, nas horas de expediente, deslocar-se ao Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes da DSAL, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 614A-640, Edifício Long Cheng, 9.º andar, Macau, para levantamento da cópia do despacho, podendo ainda requerer, por escrito, a consulta do processo.

Nos termos dos artigos 145.°, 149.° e 155.° do Código do Procedimento Administrativo, os interessados podem, sobre a decisão acima referida, interpor:

a) Reclamação para o autor do acto, devendo ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio;

b) Recurso hierárquico necessário para o Secretário para a Economia e Finanças, devendo ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio.

Mais se informa que as decisões administrativas acima referidas não são susceptíveis de recurso contencioso.

13 de Setembro de 2023.

Em declarações ao HM, Gilberto Camacho avisa que as restrições das autoridades locais ameaçam a identidade de Macau e o seu património intangível. “Trata-se de uma questão sensível em que deve prevalecer o bom senso por parte das autoridades. O que torna Macau original e diferente das restantes cidades chinesas é a sua portugalidade patente na arquitectura, gastronomia, língua e demais vertentes, que gozam de uma simbiose cultural e social pacífica e harmoniosa que não existe em mais nenhum lugar do mundo”, afirmou o conselheiro. “Criar condições cada vez menos apelativas para a vinda de portugueses é colocar todo este património único cada vez mais frágil e sujeito à erosão da sua identidade”, alertou.

Gilberto Camacho admitiu igualmente estar perplexo com a medida, por considerar que os portugueses qualificados são uma minoria, que não ameaça os postos de trabalho dos residentes locais. “Não compreendo a necessidade de se colocar mais entraves à vinda de portugueses qualificados para Macau”, confessou. “Não tenho números concretos, mas não devo estar a falhar por muito: creio que por cada 1000

chineses do continente que conseguem obter residência permanente em Macau, apenas um português consegue”, destacou.

Desde Agosto que as autoridades começaram a recusar os pedidos e fixação de residência de cidadãos portugueses pelo desempenho de “funções técnicas especializadas”. Esta era uma prática em vigor desde a transição da soberania.

“Criar condições cada vez menos apelativas para a vinda de portugueses é colocar todo este património único cada vez mais frágil e sujeito à erosão da sua identidade.”

GILBERTO CAMACHO CONSELHEIRO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

O HM tentou igualmente contactar Rita Santos, presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, para obter uma reacção às novas instruções do Governo da RAEM, mas até ao fecho não foi possível, apesar das várias tentativas feitas nesse sentido. Também o deputado José Pereira Coutinho se mostrou incontactável, apesar dos vários contactos feitos pelo HM. O único membro da Assembleia Legislativa que assume publicamente ser português votou na generalidade a favor da lei que está a ser utilizada para recusar os pedidos de fixação de residência dos portugueses. Na especialidade, o deputado votou contra dois artigos e absteve-se em outros cinco, mas nunca abordou a possibilidade da fixação de residência dos portugueses ser recusada.

Golpe profundíssimo

Por sua vez, Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, alertou que estas alterações são “um golpe pro-

fundíssimo no funcionamento” das instituições que dependem de trabalhadores que dominam a língua e cultura portuguesas.

“Estou muito preocupada porque significa um golpe profundíssimo no funcionamento das instituições, das empresas, das associações, das pequenas e médias empresas, etc., que produzem em português e que não são de facto os tais talentos, mas gente com preparação e que é necessária”, afirmou Amélia António, aos canais portugueses da TDM. “É isto que dá substância e consolida uma comunidade portuguesa em Macau, que acrescenta à cultura local, valor da diferença de Macau”, acrescentou.

Amélia António deixou ainda o desejo que as novas medidas sejam um mal-entendido, porque o discurso oficial mostra um cenário de valorização da cultural portuguesa, contrário às novas restrições. “Quando o Chefe do Executivo ainda no outro dia fazia referência ao número de escolas onde se ensina português, e que esse número ia aumentar para mais 10 ou 15, e quando todo o discurso oficial é no sentido de valorizar a importância que a diferença que o português e a cultura portuguesa fazem em Macau, não posso acreditar que isto não seja uma confusão”, considerou.

A notícia das restrições foi a anunciada na semana passada pela agência Lusa, e fontes oficiais portuguesas confirmaram estar a tentar esclarecer o assunto junto do Governo da RAEM. Até ontem não havia uma posição oficial do Executivo de Ho Iat Seng. João Santos Filipe

Turismo Secretário de Estado português visita Macau

O Director da DSAL, Wong Chi Hong

O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços de Portugal, Nuno Fazenda, vai estar em Macau para participar no Fórum Global de Turismo. A informação foi adiantada pela TDM - Rádio Macau. Durante a visita, Nuno Fazenda vai ter

um encontro com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e ser orador do Fórum Global de Turismo, que se realiza entre quarta e sexta-feira. Segundo a Rádio Macau, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços vai ainda visitar o

Museu do Grande Prémio, o Instituto de Formação Turística e manterá encontros com membros da comunidade portuguesa de Macau. Antes de regressar a Portugal, a visita prevê também uma paragem em Cantão.

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PUB. OLGA SANTOS N.° 13/DCTNR/2023

Areceita corrente mais que duplicou em termos anuais nos primeiros oito meses de 2023, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, mas o Governo cortou a despesa pública em 10 por cento. A proporção do corte corresponde à alcunha de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, conhecido como “10 por cento” devido a esta proporção se pronunciar “iat seng”.

A receita corrente entre Janeiro e Agosto foi de 48,1 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2019, antes do início da pandemia de covid-19, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças, na quinta-feira.

Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou mais de 39,1 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o último relatório da execução orçamental.

Entre Janeiro e Agosto, Macau recolheu 73,4 por cento da receita corrente projectada para 2023 no orçamento da RAEM, que é de 65,5 mil milhões de patacas.

Em Julho, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previram que as receitas do Governo vão atingir 76,5 mil milhões de patacas, mais 16,7 por cento do que o estimado pelas autoridades no orçamento para este ano. Apesar da subida nas receitas, a despesa pública caiu 10 por cento para 54,6 mil milhões de patacas, com a despesa corrente também a encolher 17,5 por cento para 42,5 mil milhões de patacas.

Da reserva

Ainda assim, Macau só conseguiu manter as contas em terreno po-

Contas de multiplicar

Pedido limite de subadjudicações em obras públicas

LEONG Hong Sai pediu ao Executivo para melhorar o mecanismo de supervisão de obras públicas, limitando o número de s ubadjudicações, numa interpelação escrita divulgada na sexta-feira. O deputado, ligado aos Kaifong, referiu o exemplo das leis e regulamentos de Hong Kong, que colocam um tecto de três graus de adjudicações como limite máximo.

ECONOMIA CORTES NA DESPESA CONTRASTAM COM SUBIDA DE RECEITAS

O senhor 10 por cento

Além disso, é destacado que na região vizinha caso se verifiquem questões laborais, como o não pagamento de salários, o empreiteiro-geral da obra responde solidariamente. Situação que não sucede em Macau, com as subadjudicações a multiplicarem-se, dificultando o trabalho de supervisão do Governo, em especial em disputas laborais.

“Recebi recentemente uma queixa de uma empresa que tem a adjudicação, em quarto grau, de uma obra pública, e que não recebeu o pagamento que estava acordado, situação que levou a processos na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais devido a salários em atraso”, conta o deputado.

Além de poder originar dificuldades em apurar responsabilidades, aumenta os problemas das famílias dos trabalhadores da

linha da frente que têm salários em atraso, afectando a subsistência das famílias.

O deputado, que também é engenheiro civil, afirma compreender que as subadjudicações são práticas normais, porque um empreiteiro geral não consegue dominar todos os procedimentos de obra.

Lei nada altera

Leong Hong Sai salienta ainda que não existe em Macau regulamentação específica sobre subcontratação de obras públicas, e que a lei de segurança e saúde em obras de construção, que entra em vigor a 1 de Novembro, não prevê essa regulamentação. Embora estabeleça obrigações de várias entidades, como empreiteiros, subempreiteiros, pessoal de gestão da segurança e engenheiros designados, “não impõe qualquer regulamentação sobre a liquidação dos pagamentos e o pagamento dos salários pelos subempreiteiros”. Importa referir que Leong Hong Sai votou a favor lei na generalidade e em todos os artigos na especialidade. Como tal, o deputado dos Moradores pergunta ao Governo se poderia, pelo menos, limitar o número de subadjudicações a três em cada obra pública. N.W. / J.L.

sitivo graças a transferências no valor total de 10,3 mil milhões de patacas vindos da reserva financeira.

Apesar destas transferências, a reserva financeira da região acumulou uma subida de 6,6 mil milhões de patacas na primeira metade de 2023, no melhor arranque de ano desde o início da pandemia.

Desde o final de Janeiro de 2020, a pandemia e uma agressiva campanha das autoridades teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental.

Os orçamentos do Governo têm sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.

Em meados de Dezembro, as autoridades anunciaram o cancelamento gradual da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter abandonado a estratégia ‘zero covid’.

Em resultado, Macau recebeu 14,4 milhões de visitantes nos primeiros oito meses de 2023, quatro vezes mais do que em igual período do ano passado, enquanto as receitas do jogo quase quadruplicaram, atingindo 114 mil milhões de patacas.

CCAC Fiscalizadores elogiados por Chan Tsz King

O comissário contra Corrupção, Chan Tsz King, elogiou o trabalho da Comissão Especializada para a Fiscalização de Problemas Relacionados com Queixas Contra a Disciplina do Pessoal do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Os elogios foram feitos durante um encontro da comissão com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que serviu para apresentar o relatório dos trabalhos realizados. O comissário do CCAC não é membro da comissão, mas

participou no encontro. Segundo a versão oficial do Governo, Chan Tsz King destacou que a comissão especializada “funciona com

fluidez” e “com boa comunicação entre os membros” e prometeu responder às críticas apresentadas, que se prendem essencialmente com a forma como as queixas dos cidadãos são apresentadas. Por sua vez, Wang Yu, presidente da comissão, considerou que o CCAC tem de aprender mais, a nível de integridade, com o Interior. Finalmente, Ho Iat Seng apelou para que a comissão especializada e o CCAC actuem de acordo com as leis.

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Em contraste com a subida das receitas, o Governo aplicou um corte de 10 por cento na despesa pública. A proporção do corte é igual à alcunha de Ho Iat Seng entre a população chinesa, conhecido como o Chefe do Executivo “10 por cento”
Desde final de Janeiro de 2020, a pandemia e uma agressiva campanha das autoridades teve um impacto sem precedentes no jogo

Burla Detido em encontro para receber dinheiro

Um homem de Hong Kong foi detido num encontro para receber dinheiro de uma burla de 180 mil patacas. Segundo o jornal Ou Mun, o caso surgiu na sequência da queixa de um idoso de 70 anos, a vítima que pagou 180 mil patacas a um burlão que fingiu ser o seu filho. Na mensagem com a burla, o dinheiro era pedido para alegadamente compensar um homem que “o filho” teria agredido. A vítima concordou em pagar, e marcou um encontro físico com a pessoa de Hong Kong para entregar o dinheiro. No entanto, após a troca, foi-lhe pedido mais dinheiro, 200 mil patacas, por isso o idoso, desconfiado, ligou ao filho e percebeu que tinha sido burlado. A vítima apresentou queixa, mas antes contactou as autoridades, que aproveitaram o pretexto da nova entrega de dinheiro para prenderem o cidadão de 24 anos de Hong Kong, o que foi realizado com sucesso. O suspeito foi encaminhado ao Ministério Público pelos crimes de valor consideravelmente elevado e de associação criminosa.

Hotelaria Mais dois hotéis e 4 mil desempregados

Apesar da pandemia e das políticas de isolamento, o número de hotéis e alojamentos cresceu no ano passado, de acordo com os dados revelados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. Em 2022, estavam em actividade 133 hotéis e pensões, mais 2 do que no ano anterior. No ano passado, existiam 35.749 trabalhadores de hotéis, uma redução de 4.401 trabalhadores em relação ao ano anterior. Quanto às finanças, em 2022 as receitas da hotelaria cifraram-se em 14,72 mil milhões de patacas e as despesas foram de 21,14 mil milhões de patacas, valores que representaram quebras de 23,8 por cento e 7,1 por cento, respectivamente, em termos anuais. Face a estes números, a hotelaria apresentou um défice de 6,43 mil milhões de patacas, o que significa um agravar dos resultados financeiros face a 2021, quando o défice do sector tinha sido de 3,44 mil milhões de patacas.

Barra Metro Ligeiro não consegue arrendar lojas

Apesar de duas tentativas, a empresa do Metro Ligeiro não consegue arrendar os espaços comerciais do Centro Intermodal de Transportes da Barra. A revelação foi feita pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), através do director, Lam Hin San, na resposta a uma interpelação do deputado Si Ka Lon. Segundo Lam, o “ambiente económico geral” faz com que não haja interessados. Porém, o director acredita que a situação deve mudar no futuro, com o aumentar do número de passageiros, o que deverá acontecer devido à “estabilização do fluxo de passageiros do metro ligeiro registada nos últimos meses, e a entrada em funcionamento da Estação da Barra”. Ao mesmo tempo, para facilitar a deslocação dos passageiros entre Macau e a Taipa através da estação da Barra do Metro Ligeiro, a DSAT revela que está a estudar a ligação da estação à rede de autocarros públicos, com percursos rápidos.

EPM MANUEL MACHADO COM SAÍDA ANUNCIADA

O fim de uma era

Após uma ligação de 25 anos à Escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado admitiu ter pedido para sair antes do final do mandato, para se dedicar a outros projectos pessoais

MAIS de 10 anos depois de ter assumido a direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Manuel Machado vai deixar o cargo, no final do ano civil. A novidade foi anunciada por Jorge Neto Valente, futuro presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, e confirmada pelo director ao HM.

“Há alguns meses que transmiti ao Conselho de Administração da Fundação da EPM o meu desejo de cessar funções, ainda antes do termo do meu contrato. O contrato só termina a 24 de Agosto, mas vou deixar a escola no final do ano civil”, afirmou Manuel

Machado. “A saída corresponde à minha vontade, porque quero abraçar outros projectos, de cariz mais pessoal, ligados à Biologia, Literatura, entre outras áreas”, acrescentou.

A saída acontece depois de uma ligação que começou em 1998, com a criação da Escola Portuguesa de Macau. Por esse motivo, mesmo que deixe de frequentar o estabelecimento, Manuel Machado considera que vai continuar a existir uma ligação. “Ficarei sempre ligado à escola, porque foi um percurso com mais de 25 anos”, apontou.

Em relação ao trabalho feito como director, e em jeito de balan-

cola Portuguesa de Macau, numa entrevista aos canais portugueses da TDM.

“Há um conselho de administração da Escola Portuguesa, que vai designar os elementos e estruturar o conselho de administração da escola”, começou por dizer Neto Valente. “Depois há que pensar no director, porque como é sabido, o director actual não vai ficar [no cargo]. Terá de ser substituído”, acrescentou.

Director da Escola Portuguesa de Macau (EPM) desde 2013, ano em que substituiu Edith Silva, Manuel Machado tem mandato como director até 24 de Agosto do próximo ano. Porém, este não vai ser cumprido até ao fim.

ço, o director da EPM deixa a avaliação para os outros, mas afirma que se dedicou intensamente para engradecer a instituição. “Nos últimos 10 anos, envolvi-me profundamente em tudo o que dizia respeito à EPM, como não podia deixar de ser, uma vez que tinha a responsabilidade de dirigir a escola”, indicou. “A escola sofreu modificações, a realidade de hoje é diferente de há 10 anos, e o que espero é ter contribuído para o engrandecimento da instituição”, frisou.

Revelação de Neto Valente

A saída de Manuel Machado tinha sido revelada por Neto Valente, futuro presidente da Fundação Es-

Por sua vez, Neto Valente assume funções oficialmente como presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau a 10 de Outubro, após ter sido escolhido para suceder a Roberto Carneiro, por João Costa, ministro da Educação de Portugal. Entre as prioridades para a EPM, o causídico destacou a necessidade de se expandir as instalações, para se poder receber mais alunos.

“Penso que é uma situação única, em que a maior parte dos alunos não são de língua materna portuguesa e haverá que ter atenção a esse facto e ver qual é o melhor caminho para continuar a aceitar alunos, porque tem havido uma maior procura, solicitações... E é preciso dar resposta”, afirmou Neto Valente.

Sobre a sua escolha como presidente da Escola Portuguesa de Macau, considerou que está relacionada com o facto de viver no território. “A razão fundamental é que se chegou à conclusão que era melhor para a Fundação da Escola Portuguesa ter o presidente em Macau e devido às razões de saúde do professor Roberto Carneiro, o ministro entendeu que seria melhor designar uma pessoa local”, justificou.

Roberto Carneiro esteve no cargo durante 25 anos, ou seja, desde que a Fundação da Escola Portuguesa de Macau foi criada. João Santos Filipe

SOFIA MARGARIDA MOTA 6 sociedade 18.9.2023 segunda-feira www.hojemacau.com.mo
“Há alguns meses que transmiti ao Conselho de Administração da Fundação da EPM o meu desejo de cessar funções, ainda antes do termo do meu contrato.”
MANUEL MACHADO DIRECTOR EPM

Maratona de Macau Vagas esgotadas para todas as provas

O Instituto do Desporto (ID) anunciou ontem que estão esgotadas as vagas para participar em todas as provas da Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2023. No sábado “as inscrições para as provas da Maratona e Meia Maratona foram integralmente esgotadas”, e ontem as inscrições para a Mini Maratona também esgotaram

OS céus abaterem-se sobre Macau na noite de sexta-feira, fechando um ciclo de chuvadas intensas com inundações e pandemónio e imagens de dilúvio espalhadas pelas redes sociais. As zonas baixas da cidade, como o Porto Interior, registaram cheias que se alargaram a áreas onde habitualmente não se costumam registar cenários deste género. A Avenida Venceslau de Morais foi encerrada ao trânsito devido a inundações, assim como os túneis de Ferreira do Amaral e das Portas do Cerco.

A forte precipitação levou os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) a emitir o sinal amarelo às 19h15 de sexta-feira, e o sinal vermelho às 21h20. Passada meia-hora, o Corpo de Bombeiros e as autoridades de segurança começaram a receber pedidos de ajuda.

Foi inclusive divulgado, em chinês um alerta a apelar à população para evitar zonas da cidade, assim como áreas de montanha. Não foram registados feridos, mas as autoridades deram conta de deslizamentos de terras em duas estradas em zonas rurais de Coloane, com o Corpo de Bombeiros a enviar equipas para limpar os pedregulhos que caíram na estrada.

Perto do Largo do Lilau, na Rua da Barra, parte de um muro ruiu no sábado, colapso que se suspeita ter sido provocado pelas chuvadas da noite anterior. As autoridades policiais selaram a área afectada, para evitar que transeuntes se aproximassem dos destroços e uma equipa do Direcção dos Serviços das Obras Públicas foi ao local inspeccionar o muro, que já estaria em más condições.

As chuvadas reavivaram o tema de infra-estruturas de escoamento temporário, pelo menos, enquanto duram as obras para as cheias do Porto Interior.

O vice-presidente do conselho consultivo da zona central, Lei Chong In, deslocou-se ao Porto Interior e pediu medidas temporárias para evitar inundações. “Podemos usar uma

Acidente Trabalhador em estado crítico após queda

rapidamente, depois de terem aberto às 09h, obtendo “uma resposta esmagadora”.

A edição deste ano da Maratona de Macau realiza-se no dia 3 de Dezembro, com partida e chegada no Estádio do Centro Desportivo Olímpico. As provas da Maratona e Meia Maratona terão início pelas 06h e a Mini Maratona às 6h15.

Um trabalhador não-residente caiu ontem de uma escada quando trabalhava na iluminação decorativa perto do edifício Koi Nga, na Avenida da Harmonia, em Seac Pai Van. Segundo o jornal Ou Mun, quando os bombeiros chegaram ao local, por volta das 10h da manhã, o homem de 53 anos estava em paragem respiratória e cardíaca e foi encaminhado para as

CLIMA VIAS FECHADAS E DESLIZAMENTO DE TERRAS

A ira dos céus

Na noite de sexta-feira, as chuvas intensas inundaram algumas partes da cidade que não costumam ser afectadas e obrigou à interrupção do trânsito em várias vias. Em Coloane, estradas foram cortadas devido a deslizamentos de terras e no Lilau um muro veio abaixo. Os Serviços Meteorológicos indicam que esta semana a chuva irá dar descanso à cidade

urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Até ao fecho da edição, não foram acrescentadas actualizações ao estado clínico do trabalhador. De acordo com as informações veiculadas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, o caso está a ser investigado, mas existe a suspeita de que o sinistrado tenha sofrido um choque eléctrico antes da queda.

bomba de extracção para retirar a água da estrada e encaminha-la para o mar. Isso iria aliviar o problema das cheias. Poderia ser adoptada esta forma, pelo menos até estar concluída a construção da estação elevatória”, afirmou o responsável, citado pelo Canal Macau da TDM.

Vale

das mágoas

Os SMG indicaram no sábado que as tempestades se concentraram na zona oeste do estuário do Rio das Pérolas pela influência de um vale depressionário. No ponto mais crítico, foi registado precipitação de 3,2 milímetros por minuto e 60 milímetros por hora, volume que se traduziu em seis litros de chuva por metro quadrado. A inundação mais grave foi registada na estação da Rua da Praia do Manduco, no bairro de São Lourenço, com 35 centímetros de altura.

A inundação mais grave foi registada na estação da Rua da Praia do Manduco, no bairro de São Lourenço, com 35 centímetros de altura

As autoridades acrescentaram que os eventos meteorológicos extremos têm sido mais frequentes nos anos recentes devido aos efeitos do aquecimento global, e que Junho e Julho registaram as temperaturas mais elevadas de que há registo a nível mundial. Como tal, “é previsível que Macau seja afectado por mais super-tufões, chuvadas e temperaturas intensas. Os SMG indicam que durante esta semana, Macau estará sob a influência de um anticiclone, fenómeno que irá afastar a chuva e trazer espaçadamente de volta o sol. As previsões meteorológicas apontam para que o céu continue muito nublado intervalado de períodos de pouco nublado, e com aguaceiros dispersos até amanhã. João Luz

MINISTÉRIO PÚBLICO HOMENS DETIDOS POR SEQUESTRO E USURA EM PRISÃO PREVENTIVA

OShomens detidos na semana passada por sequestro de um jogador endividado vão aguardar julgamento em prisão preventiva. O anúncio foi feito pelo Ministério Público, na sexta-feira. Os arguidos estão indiciados pelos cri-

mes de usura para o jogo, sequestro e coacção.

“Tendo em consideração a natureza dos actos ilícitos que provocam a privação da liberdade ambulatória das pessoas, bem como a gravidade dos mesmos que perturbam a segurança pú-

blica da sociedade, o Juiz de Instrução Criminal, sob a promoção do Delegado do Procurador titular do inquérito, aplicou aos dois arguidos a medida de coacção de prisão preventiva, no sentido de se evitar a sua fuga de Macau e a perturbação do decurso

do inquérito”, foi justificado, numa nota de imprensa.

O caso foi revelado na semana passada e prende-se com dívidas por jogo.

“Segundo o que foi apurado, o ofendido pediu um empréstimo aos dois arguidos para jogar e acabou por ser

sequestrado num quarto de hotel [...] por não conseguir devolver o dinheiro nem pagar juros, tendo sido alvo de violência e ameaça”, lê-se na nota do MP. “Posteriormente, o ofendido aproveitou a oportunidade para fugir e recorreu a um guarda de

segurança para participar o caso”, foi acrescentado.

O crime de usura para jogo é punido com pena de prisão até três anos, sequestro, pena de prisão até cinco anos, e crime de coacção, com uma pena que pode chegar aos três anos.

sociedade 7 segunda-feira 18.9.2023 www.hojemacau.com.mo

INQUIRIÇÕES SÍNICAS

Wu

e uma

LI YU (c.937-78) também referido como Li Houzhu, «o derradeiro imperador» dos Tang do Sul durante o período das Cinco dinastias e dez reinos, seria feito prisioneiro em 975, após um ano cercado na cidade da «colina dourada» Jinling (actual Nanquim, Jiangsu). Exilado em Kaifeng, num poema recordou amargamente esse dia fatídico: «Nunca me esquecerei do dia em que me despedi apressadamente no templo dos ancestrais./ Os músicos da corte tocavam melodias de despedida,/ Olhava as donzelas da corte e as lágrimas corriam-me na face». Era apenas mais um poeta a cantar a saudade daquele que já então era um lugar de memória, cuja nostalgia tocara poetas como Li Bai (701-61) ou Du Mu (809-52) que lá viu passar os gansos selvagens

VIA do MEIO 18.9.2023 segunda-feira 8
Hong, FAN QI, WU HONG

Hong, o Lago Mochou paisagem para Kou Mei

Como podem viver com as suas famílias os lavradores, boieiros, pescadores e lenhadores nas casinhas de canas amarelas agarradas ao sopé das montanhas?

Cansados do trabalho dele regressam todos, arrastando-se para se embriagarem, os jarros cheios até transbordar enchem as taças, mesmo que não haja crédito.

«partindo-me o coração,/ Eles que eram já meus velhos amigos» e que a poeta Li Qingzhao (1084-c.1153)

ecoou quando lá viveu um ano, fugindo após a queda de Kaifeng, em 1127. No século dezassete a celebração daquela geografia lírica foi também feita por pintores. De entre os pintores que foram incluídos no grupo de independentes designados Jinling bajia, os Oito mestres de Jinling, um deles Wu Hong (c.1615-c.1680)

faria uma paisagem envolta na bruma em que recriava dois aspectos significativos da razão porque a memória ali superava a História. Em O Rochedo da andorinha e o Lago Mochou (rolo horizontal, tinta sobre papel, 31 x 149,5 cm, no Museu do Palácio, em Pequim) através do uso de gradações da cor preta de maneira

subtilmente dramática, Wu Hong mostrou a beleza da antemanhã de lugares lendários. O Lago Mochou, que em tempos fora um braço do grande rio Changjiang é assim designado, «sem ansiedade», porque esse era o nome da jovem que na dinastia Liang mergulhou para sempre nas águas do Lago em busca do marido que se alistara no exército e partira para longe. O Rochedo da andorinha (Yanzi ji) foi assim nomeado devido ao exótico aspecto da formação rochosa no cimo do monte Zhidu que se assemelhava a esse pássaro prestes a voar.

Wu Hong juntar-se-ia em 1651a Fan Qi (1616-94) outro dos Oito mestres de Jinling, num invulgar retrato de uma mulher que seria reconhecida como uma das «Oito beldades de Qi-

nhuai», o bairro onde literatos conviviam com belezas femininas. Longe dos habituais retratos de mulheres famosas, neste rolo vertical (tinta sobre papel, 79,2 x 60,4 cm, no Museu de Nanquim) a figura retratada por Fan Qi com grande delicadeza no estilo baimiao, que usa o pincel finamente controlado, contrasta fortemente com a impetuosa natureza representada pelo pincel de Wu Hong. Sentada modestamente no meio das incontroladas forças da natureza, fora do habitual quarto privado, a percepção da retratada que se diz que «cantava e chorava» adquire o decoro da representação de um carácter humano. Um respeito que se pode facilmente reconhecer nas paisagens de Wu Hong. Nost voluptas arumendunt quiant alita

VIA do MEIO 18.9.2023 segunda-feira 9
Paulo Maia e Carmo
PAULO MAIA E CARMO
PINTURA, CALIGRAFIA E TRADUÇÃO Paulo Maia e Carmo Gong Xian (1619-89) WU HONG, O ROCHEDO DA ANDORINHA E O LAGO MOCHU

Governo da Região Administrativa Especial de Macau Serviços de Alfândega de Macau Notificação n.°: 027/2023

Não tendo sido possível notificar os infractores da tabela seguinte pela forma prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003, procede-se, por este meio, à respectiva notificação nos termos da alínea 2) do n.º 3 do mesmo artigo:

Relativamente aos infractores indicados na tabela, que importaram e/ou exportaram mercadorias que constam do Mapa B (Tabela de Importação) do Anexo II e/ou do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016 a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 vigente, e/ou cujo valor seja superior ao equivalente a 5.000 patacas, sem terem obtido licença de importação ou apresentado declaração de importação e exportação válidas, foi proferido despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega referente aos respectivos processos sancionatórios, no qual, foi referido que, dado que os infractores violaram o disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e/ou na alínea 1) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º e/ou do n.o 1 do artigo 37.o do mesmo diploma, foi-lhes aplicada a pena de multa, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. Nome do

Nota:

Bilhete de identidade de residente da RAEM b. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC c. Bilhete de identidade de residente da RPC d. Bilhete de identidade de residente da RAEHK e. Documento de Viagem da Região de Taiwan Para os devidos efeitos, notificam-se os infractores acima referidos que, de acordo com o artigo 54.º da Lei n.º 7/2003 vigente, relativamente às respectivas decisões sancionatórias, poderão interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da RAEM, no prazo determinado nos artigos 25.º e 26.o do Código do Processo Administrativo Contencioso vigente. Os infractores poderão ainda apresentar a reclamação para o Director-geral, no prazo de quinze dias, mas não tem efeito suspensivo, nos termos do n.º 1 do artigo 148.o, 149.o e do n.o 2 do artigo 150.o do Código do Procedimento Administrativo vigente. Decorrido o prazo de interposição de recurso, sem que seja interposto recurso em relação à decisão em causa, a mesma pode ser executada imediatamente.

Sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 7/2003 vigente, os infractores devem comparecer na Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, nas horas de expediente, a fim de levantar guia de multa (receita eventual) ou realizar a liquidação da multa através do “Serviço de pagamento online de multa” (em www.customs.gov.mo ou na conta de wechat dos Serviços de Alfândega de Macau), no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da publicação da presente notificação. Caso contrário, o respectivo processo será enviado para a Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, nos termos do n.o 3 do artigo 51.º do mesmo diploma, para cobrança coerciva. No âmbito dos processos por infracção administrativa referidos, os infractores poderão ainda consultar ou levantar as informações do processo sancionatório, junto da Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau do Posto Fronteiriço Qingmao. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888.

Serviços de Alfândega de Macau, aos 30 de Agosto de 2023

Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

10 publicidade 18.9.2023 segunda-feira www.hojemacau.com.mo
Sexo Tipo
Domumento
Documento
Processo Sancionário N.o e Data de A.N Multa (MOP) AO IEONG WENG M a 74xxx874 3887/DPI/2021 4049/2021 2/7/2021 2000 WANG WANLI b CAxxxx188 3889/DPI/2021 4051/2021 1000 HUANG HENG XUN c 45xxxxxxxxxxxxx23X 3879/DPI/2021 4080/2021 3/7/2021 15000 JIN, GUIQIN F b C5xxxx025 3978/DPI/2021 4153/2021 5/7/2021 5000 LI YUE C6xxxx006 3999/DPI/2021 4174/2021 6/7/2021 5000 CAO QIUMEI C6xxxx772 4000/DPI/2021 4175/2021 5000 ZHOU YINGJIE M C2xxxx367 4004/DPI/2021 4179/2021 5000 LI AIJUN CCxxxx322 4005/DPI/2021 4180/2021 5000 WANG JUN CBxxxx554 4007/DPI/2021 4182/2021 5000 LIU, AIQUN F CCxxxx777 4030/DPI/2021 4196/2021 7/7/2021 5000 ZHOU, XIAOHONG C9xxxx783 4031/DPI/2021 4198/2021 5000 LEONG TENG CHI a 73xxx482 4068/DPI/2021 4231/2021 8/7/2021 1000 LIANG SHANJUN M b C5xxxx718 4090/DPI/2021 4292/2021 10/7/2021 5000 LIU DINGDING CAxxxx265 4116/DPI/2021 4311/2021 11/7/2021 2000 LAI, QINGYUN C9xxxx778 4136/DPI/2021 4321/2021 5000 CHEN JIFANG F C4xxxx422 4161/DPI/2021 4344/2021 12/7/2021 5000 XIE HUAN CCxxxx430 4163/DPI/2021 4346/2021 5000 LI YUEHUA CCxxxx507 4164/DPI/2021 4347/2021 5000 ZHANG, WEI M C8xxxx299 4177/DPI/2021 4358/2021 13/7/2021 5000 QIU, CHAOPING F CCxxxx706 4190/DPI/2021 4371/2021 5000 CHEN SIDONG M C9xxxx295 4468/DPI/2021 4379/2021 14/7/2021 1000 ZHUO JINFU C5xxxx308 4197/DPI/2021 4392/2021 5000 WU HEPING CAxxxx407 4255/DPI/2021 4476/2021 17/7/2021 2000 FU WAI MENG F a 15xxx53(0) 4345/DPI/2021 4535/2021 20/7/2021 2000 CHEN CHUNTAO b CAxxxx960 4627/7.204/DPI/2021 4561/2021 21/7/2021 5000 LIU YUANBO M CCxxxx519 4562/2021 20000 PAN CHUNHUA CAxxxx412 4563/2021 5000 CHEN SHAOHUA F C7xxxx277 4564/2021 5000 HUANG, HENAN C2xxxx695 4388/DPI/2021 4584/2021 22/7/2021 500 SIO KENG PAN M a 74xxx314 4428/DPI/2021 4590/2021 23/7/2021 500 CHOI PUI 13xxx965 4415/DPI/2021 4600/2021 2000 LANG, YIZHU b C6xxxx759 4452/DPI/2021 4652/2021 26/7/2021 5000 HO WAI YUNG d C6xxx15(7) 4576/DPI/2021 4704/2021 29/7/2021 6000 LIU, HAIJUN b CCxxxx477 4562/DPI/2021 4720/2021 30/7/2021 5000 ZHOU YECHENG C8xxxx095 4538/DPI/2021 4743/2021 31/7/2021 5000 PUNMAN WENG a 14xxx712 4599/DPI/2021 4800/2021 3/8/2021 5000 SU WEIJIAN b CCxxxx586 4653/DPI/2021 4847/2021 6/8/2021 1000 PENG, JUNHANG CCxxxx130 4685/DPI/2021 4875/2021 8/8/2021 1000 LI, YUE CAxxxx171 4678/DPI/2021 4886/2021 5000 LI, BAIJIANG CBxxxx169 4712/DPI/2021 4915/2021 10/8/2021 5000 QIU, RIJIN C7xxxx844 4719/DPI/2021 4921/2021 11/8/2021 500 XU, JU F CCxxxx133 4738/DPI/2021 4943/2021 12/8/2021 5000 CHAN CHOK TIP M a 73xxx524 4786/DPI/2021 4980/2021 14/8/2021 10000 CHEOC KA WENG 50xxx721 4790/DPI/2021 4993/2021 15/8/2021 5000 WU, RUOLAN F b CCxxxx412 4792/DPI/2021 4995/2021 1000 GUO WEIYI M a 15xxx87(0) 4860/DPI/2021 5066/2021 19/8/2021 5000 QU ZHIDE b C5xxxx327 4911/DPI/2021 5089/2021 20/8/2021 1000 WANG, SHAOWU C2xxxx360 4924/DPI/2021 5098/2021 5000 QIU JIAXIN C8xxxx732 4894/DPI/2021 5119/2021 21/8/2021 5000 SHEN, XUN C3xxxx574 4958/DPI/2021 5172/2021 24/8/2021 5000 ZENG XIJIAN CCxxxx557 4998/DPI/2021 5207/2021 26/8/2021 1000 WU, YINGQUAN C2xxxx246 5055/DPI/2021 5247/2021 27/8/2021 5000 WONG KUN a 15xxx16(9) 5054/DPI/2021 5273/2021 28/8/2021 5000 ZHONG, WEIJIE b CCxxxx300 5042/DPI/2021 5292/2021 29/8/2021 5000 PENG TIANXIANG CCxxxx710 5083/DPI/2021 5294/2021 30/8/2021 500 CHAN SOK KENG F a 73xxx937 5074/DPI/2021 5296/2021 500 LEONG A FONG 14xxx541 5084/DPI/2021 5298/2021 500 KONG QINGZHU M b CBxxxx568 5076/DPI/2021 5301/2021 5000 CHAN IM CHU F a 73xxx190 5129/DPI/2021 5353/2021 2/9/2021 2000 LAM WAI I 12xxx20(4) 5130/DPI/2021 5354/2021 2000 LONG, XIAOYU b C7xxxx439 5132/DPI/2021 5358/2021 5000 PENG, GAOMING M CAxxxx310 5172/DPI/2021 5373/2021 3/9/2021 5000 YU JINYU C0xxxx336 5192/DPI/2021 5415/2021 6/9/2021 1000 LIANG, CHAOPING F C2xxxx958 5221/DPI/2021 5447/2021 7/9/2021 5000 LIANG, ZHAOPENG M CBxxxx631 5222/DPI/2021 5449/2021 5000 YU, JICHAO C7xxxx696 5225/DPI/2021 5454/2021 5000 GAO, LIWEN CCxxxx476 5231/DPI/2021 5458/2021 8/9/2021 5000 FANG, ZHIJUN C3xxxx939 5233/DPI/2021 5460/2021 5000 CHAI, QIANCHENG CCxxxx094 5245/DPI/2021 5471/2021 5000 QIU FENG CCxxxx746 5252/DPI/2021 5478/2021 9/9/2021 5000 U LOI HAP a 73xxx055 5257/DPI/2021 5488/2021 5000 CHEN, SHAOQING F b C4xxxx800 5259/DPI/2021 5490/2021 5000 CHEN, LIUHUA C8xxxx041 5279/DPI/2021 5503/2021 10/9/2021 5000 SHEN, XIAOYING F b C1xxxx632 5265/DPI/2021 5508/2021 10/9/2021 5000 ZHOU, JIANYING C6xxxx258 5264/DPI/2021 5509/2021 5000 ZHONG, RENXIANG M C5xxxx464 5287/DPI/2021 5514/2021 5000 ZHAO, JIANBAO F C8xxxx853 5291/DPI/2021 5515/2021 5000 ZHANG ZHENJUN M C6xxxx473 5296/DPI/2021 5516/2021 11/9/2021 5000 TU XIAOLONG CCxxxx341 5300/DPI/2021 5526/2021 5000 YANG MAONING CCxxxx422 5303/DPI/2021 5530/2021 12/9/2021 5000 XIAO, BO C1xxxx102 5290/DPI/2021 5536/2021 500 KU TIN SANG a 74xxx339 5321/DPI/2021 5546/2021 13/9/2021 5000 TAN, RONG F b C1xxxx253 5325/DPI/2021 5548/2021 500 LIU, JIANXIN M CCxxxx486 5326/DPI/2021 5550/2021 5000 LIN HANHONG C4xxxx716 5361/DPI/2021 5586/2021 15/9/2021 5000 LI WANCHUANG C6xxxx443 5351/DPI/2021 5595/2021 5000 ZHENG XIAOTONG a 16xxx62(9) 5369/DPI/2021 5608/2021 16/9/2021 5000 HOU, Zongwen d M6xxx67(4) 5370/DPI/2021 5609/2021 5000 LUO, ZHENHUI b CCxxxx942 5382/DPI/2021 5640/2021 18/9/2021 5000 WANG SHUAI CAxxxx294 5426/DPI/2021 5671/2021 20/9/2021 5000 SONG, CHUANHU CCxxxx968 5427/DPI/2021 5672/2021 5000 JIANG, YUZHU F CCxxxx571 5458/DPI/2021 5681/2021 21/9/2021 5000 WONG WENG CHON M a 74xxx477 5453/DPI/2021 5691/2021 22/9/2021 2000 CHEN, BINGLIE b CCxxxx070 5460/DPI/2021 5704/2021 5000 ZHANG, XINGBING C4xxxx500 5540/DPI/2021 5783/2021 29/9/2021 5000 CHEN, ZHIHUA CCxxxx811 5543/DPI/2021 5787/2021 30/9/2021 5000 ZHANG, SHENGMEI C8xxxx618 5584/DPI/2021 5790/2021 5000 WANG HAILONG CCxxxx048 5586/DPI/2021 5793/2021 5000 XIE, YUHUI C2xxxx417 5555/DPI/2021 5803/2021 1/10/2021 5000 ZHANG HUI C3xxxx499 5590/DPI/2021 5805/2021 5000 YU, JUNJIE C7xxxx345 5562/DPI/2021 5815/2021 3/10/2021 5000 ZHANG XIAOQING F CCxxxx660 5591/DPI/2021 5817/2021 5000 LI HAIQIANG M CCxxxx184 5592/DPI/2021 5818/2021 5000 LEONG HONG IN F a 13xxx504 5564/DPI/2021 5819/2021 5000 HUANG, GUIZHAO M b C5xxxx331 5569/DPI/2021 5825/2021 4/10/2021 5000 XIE, PEIREN C8xxxx210 5570/DPI/2021 5826/2021 5/10/2021 5000 LIU, ZHANQI C2xxxx035 5573/DPI/2021 5829/2021 5000 GAO, JINRONG C2xxxx175 5575/DPI/2021 5831/2021 5000 GAO, FABANG C8xxxx046 5576/DPI/2021 5833/2021 6/10/2021 5000 TANG ZHOULIANG C8xxxx682 5598/DPI/2021 5841/2021 8/10/2021 5000 LI ZHENGYONG C8xxxx228 5599/DPI/2021 5842/2021 5000 HUANG, GUOCAI CCxxxx485 5611/DPI/2021 5844/2021 5000 LU ZHONGNAN C8xxxx442 5614/DPI/2021 5860/2021 11/10/2021 5000 LIANG JIAMING CAxxxx268 5615/DPI/2021 5862/2021 5000 LI XUELIN a 15xxx525 5616/DPI/2021 5865/2021 5000 TAN, ZHIHAO b C8xxxx924 5623/DPI/2021 5869/2021 12/10/2021 5000 CHEN GUANGZHEN CCxxxx606 5619/DPI/2021 5870/2021 5000 JIANG, HAIZHI CCxxxx826 5638/DPI/2021 5882/2021 15/10/2021 5000 WONG NGAI FONG a 15xxx376 5643/DPI/2021 5888/2021 17/10/2021 5000 ZOU, XIXIN b C4xxxx091 5645/DPI/2021 5891/2021 500 CHIO KIN KUOK a 14xxx824 5648/DPI/2021 5894/2021 18/10/2021 5000 LUO HAIYOU b CCxxxx372 5652/DPI/2021 5902/2021 19/10/2021 5000 LIANG, CHAOPING F C2xxxx958 5708/DPI/2021 5959/2021 22/10/2021 10000 MA IOK WA a 16xxx381 5869/DPI/2021 6119/2021 30/10/2021 5000 CHAN IO KENG 13xxx32(0) 5942/DPI/2021 6210/2021 3/11/2021 5000 ZHONG QIAO M b C8xxxx917 5984/DPI/2021 6262/2021 5/11/2021 5000 LI RILUN CAxxxx120 5994/DPI/2021 6274/2021 5000 LIANG MINGLIANG CCxxxx029 6041/DPI/2021 6303/2021 6/11/2021 5000 SI HUAMIN CCxxxx822 6202/DPI/2021 6454/2021 12/11/2021 5000 ZHANG YUEMING F CAxxxx184 6207/DPI/2021 6472/2021 13/11/2021 5000 LAM SIU PING d R4xxx26(3) 6212/DPI/2021 6478/2021 5000 HE RUIHAN M b C4xxxx070 6219/DPI/2021 6493/2021 14/11/2021 5000 PUN CHI TUN F a 15xxx06(9) 6251/DPI/2021 6520/2021 15/11/2021 5000 LIN JINSHENG M b C4xxxx278 6286/DPI/2021 6545/2021 5000 LI MEIMEI F a 15xxx111 6313/DPI/2021 6588/2021 18/11/2021 5000 WONG HIO IN 12xxx790 6372/DPI/2021 6607/2021 19/11/2021 500 DENG YICHAORAN M b CCxxxx720 6386/DPI/2021 6608/2021 5000 NIU YIBO CCxxxx139 6388/DPI/2021 6628/2021 20/11/2021 5000 UN CHI FONG a 52xxx253 6358/DPI/2021 6651/2021 21/11/2021 5000 JIANG FEIWEN F 16xxx562 6405/DPI/2021 6673/2021 22/11/2021 5000 LIU, CHANGYOU M b C9xxxx144 6543/DPI/2021 6680/2021 5000 WANG, PING F C5xxxx566 6452/DPI/2021 6705/2021 23/11/2021 5000 OU YUQUAN M CCxxxx524 6475/DPI/2021 6753/2021 25/11/2021 500 LIU JIAXUN C4xxxx234 6496/DPI/2021 6754/2021 1000 CHONG CHI KUONG a 73xxx83(4) 6494/DPI/2021 6771/2021 26/11/2021 6000 TENG, MING- SHENG e 30xxxx978 6551/DPI/2021 6777/2021 5000 WU, CHANGJIANG b CCxxxx412 6564/DPI/2021 6820/2021 28/11/2021 5000 YE, JIAN C8xxxx197 6589/DPI/2021 6867/2021 30/11/2021 5000 TAN DAISHENG C2xxxx594 6654/DPI/2021 6931/2021 3/12/2021 5000 YUAN YANAN CCxxxx455 6685/DPI/2021 6952/2021 4/12/2021 5000 WANG ZHAOYU F CBxxxx100 6686/DPI/2021 6953/2021 5000 ZHANG, XIAOHONG M CCxxxx327 6732/DPI/2021 7030/2021 8/12/2021 5000 YAN, DEFANG F C1xxxx755 6733/DPI/2021 7031/2021 5000 CHEN, NAMEI a 13xxx331 6716/DPI/2021 7046/2021 5000 LI JIANQI M b CCxxxx629 6779/DPI/2021 7093/2021 11/12/2021 5000 LUO, ZHENHUI CCxxxx942 6858/DPI/2021 7156/2021 15/12/2021 10000 ZHOU XIAOZE CAxxxx672 6931/DPI/2021 7231/2021 19/12/2021 500 SHAN YUZHUANG C2xxxx798 6976/DPI/2021 7272/2021 22/12/2021 500 XIN, RENLAN F C8xxxx452 7051/DPI/2021 7285/2021 23/12/2021 500 LI, LONG M CCxxxx570 7019/DPI/2021 7306/2021 24/12/2021 500 MA IOK WA F a 16xxx381 7000/DPI/2021 7312/2021 5000 CAI XIUZHEN F b CCxxxx234 7032/DPI/2021 7318/2021 25/12/2021 5000 HUANG ZHENLIANG M CCxxxx064 7031/DPI/2021 7327/2021 5000 WU GUOGUAN C6xxxx715 7016/DPI/2021 7343/2021 26/12/2021 500 LIN, TIANCHANG CCxxxx720 7059/DPI/2021 7362/2021 28/12/2021 500 LIU,YUNXIANG CCxxxx757 7076/DPI/2021 7404/2021 29/12/2021 5000 FANG, XIAOYUAN F C4xxxx972 7082/DPI/2021 7419/2021 30/12/2021 5000 CHEN SHUHUA M CCxxxx434 7087/DPI/2021 7428/2021 5000
Infractor
do
N.º do
N.o do
a.

Depois

do abrandamento dos últimos meses, a economia chinesa ganhou uma nova dinâmica em Agosto à conta do aumento da produção fabril e da maior confiança dos consumidores

Aactividade nas fábricas da China acelerou e as vendas no sector retalhista aumentaram em Agosto, segundo dados divulgados na sexta-feira, sugerindo que a economia chinesa pode estar a ganhar fôlego, após ter abrandado nos últimos meses.

Os números revelaram, no entanto, que a debilidade contínua no sector imobiliário, numa altura em que várias construtoras chinesas enfrentam uma grave crise de liquidez. O investimento em imóveis caiu 8,8 por cento, em Agosto, em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Para aliviar a carga sobre os bancos, o Banco do Povo da China (banco central) anunciou na quinta-feira um corte de 0,25 por cento nas reservas

ECONOMIA RECUPERAÇÃO COM AUMENTO DA ACTIVIDADE FABRIL E CONSUMO

Com sinal positivo

obrigatórias para a maioria dos credores. Isto liberta mais dinheiro para empréstimos, “visando consolidar as bases para a recuperação económica e manter uma liquidez razoável e suficiente”, afirmou o banco central.

O Gabinete Nacional de Estatística do país informou na sexta-feira que as vendas no sector retalhista aumentaram 4,6 por cento, em Agosto, em termos homólogos, após terem crescido apenas 2,2 por cento, em Julho. As vendas de automóveis subiram 5,1 por cento. Os consumidores tornaram-se mais cautelosos em relação aos gastos no ano passado, mesmo após a China ter abolido a política de ‘zero casos’ de covid-19, que abalou a actividade económica do país.

A produção industrial cresceu 4,5 por cento, após ter subido 3,7 por cento em Julho. Foi a taxa mais rápida desde Abril.

“No geral, em Agosto, os principais indicadores

melhoraram marginalmente, a economia nacional recuperou, o desenvolvimento de alta qualidade avançou solidamente e os fatores positivos acumularam-se”, disse Fu Linghui, porta-voz do Gabinete Nacional de Estatística, em conferência de imprensa.

“O apoio fiscal reforçou o investimento, mas o verdadeiro ponto positivo foi uma recuperação saudável dos gastos dos consumidores, sugerindo que as famílias podem estar a tornar-se um pouco menos cautelosas.”

EVERGRANDE FUNCIONÁRIOS DO GRUPO DETIDOS

Apolícia chinesa anunciou no sábado a detenção de “vários” funcionários de uma filial do grupo imobiliário Evergrande, cujas dificuldades contribuíram em grande medida para aprofundar a crise neste sector da economia chinesa.

As detenções visaram os empregados da sua filial financeira, a Evergrande Wealth Management, informou a polícia de Shenzhen num comunicado, citado pela agência AFP, que não especificou o número de empregados, nem as acusações contra eles.

No entanto, a nota apela ao público para “denunciar” às autoridades quaisquer “casos” de suspeita de fraude, sem dar mais pormenores.

No final de Junho, a Evergrande tinha uma dívida superior a 300 mil milhões de euros, tendo a empresa entrado nos EUA com um pedido de protecção contra falência.

O sector imobiliário chinês registou um crescimento meteórico nas últimas décadas,

num país onde a compra de um imóvel, mesmo antes de este estar construído, serve para financiar outros projectos.

Mas o endividamento dos grandes grupos do país atingiu níveis tais que as autoridades decidiram pôr-lhe termo a partir de 2020.

Desde então, o acesso ao crédito foi consideravelmente reduzido para estes grupos, alguns dos quais têm agora dificuldades em concluir os seus projectos, alimentando uma crise de confiança junto dos potenciais compradores que faz baixar os preços.

Nos últimos meses, esta crise estendeu-se à outra grande empresa do sector, a Country Garden, que era considerada financeiramente sólida.

No primeiro semestre do ano, o investimento no sector caiu 7,9 por cento, depois de ter contraído 10 por cento no ano passado, enquanto as vendas de imóveis medidas pela área de terreno caíram 5,3 por cento, depois de terem caído 24,3 por cento, em 2022.

Fu acrescentou que “ainda existem muitos factores externos de instabilidade e incerteza” e que a procura interna continua fraca, pelo

que a “base para a recuperação económica ainda precisa de ser consolidada”.

“As tendências em Agosto foram um pouco melhores

do que o esperado”, disse Julian Evans-Pritchard, da consultora Capital Economics, num relatório.

“O apoio fiscal reforçou o investimento, mas o verdadeiro ponto positivo foi uma recuperação saudável dos gastos dos consumidores, sugerindo que as famílias podem estar a tornar-se um pouco menos cautelosas”, disse.

Jovens desempregados

A economia da China expandiu 0,8 por cento nos três meses terminados em Junho, em comparação com o trimestre anterior, e abaixo dos 2,2 por cento registados entre Janeiro e Março. Isto equivale a uma taxa anual de 3,2 por cento, o que estaria entre o ritmo mais fraco em décadas.

Cerca de um em cada cinco jovens trabalhadores está desempregado, um valor recorde, aumentando as pressões sobre os gastos dos consumidores.

A recessão no mercado imobiliário, que se espalha por muitos outros sectores para além da construção e dos materiais, também pesou na recuperação da China.

ANÚNCIO

N.° 12/DCTNR/2023

(Notificação da revogação de autorização de contratação de trabalhador não residente) Considerando que não se revelou possível notificar o interessado, pessoalmente, por ofício ou telefone, nos termos do artigo 68.° e do n.° 2 do artigo 72.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, notifica-se dos actos administrativos o interessado abaixo mencionado:

1. CHAN NGAI PENG, proprietário do estabelecimento “九層塔外賣店”, atendendo ao facto da suspensão da actividade comercial por período superior a dois meses, de acordo com os n.ºs 3 e 4 no artigo 5.º da Lei n.º 21/2009 (Lei da contratação de trabalhadores não residentes), através do Despacho n.º 23982/IMO/DSAL/2023, foi revogada a autorização de contratação de 3 trabalhadores não residentes não especializados, concedida pelo Despacho n.º 11668/IMO/DSAL/2022.

2. LOU KAI KAO, proprietário do estabelecimento “SAN SENG KEI MAO IEK HONG”, atendendo ao facto da suspensão da actividade comercial por período superior a dois meses, de acordo com os n.ºs 3 e 4 no artigo 5.º da Lei n.º 21/2009 (Lei da contratação de trabalhadores não residentes), através do Despacho n.º 22905/IMO/DSAL/2023, foi revogada a autorização de contratação de 9 trabalhadores não residentes não especializados, concedida pelo Despacho n.º 13193/IMO/DSAL/2022.

3. SOU WAI KEONG, proprietário do estabelecimento “宏遠清潔”, atendendo ao facto de não ter mantido ao serviço o número de trabalhadores residentes conforme requisito pela autorização de contratação, de acordo com o n.° 5 no artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2010 (Regulamentação das condições ou encargos a estabelecer na autorização de contratação de trabalhadores não residentes), através do Despacho n.° 24204/IMO/DSAL/2023, foi revogada a autorização de contratação de 3 trabalhadores não residentes não especializados, concedida pelo Despacho n.º 28781/IMO/DSAL/2022.

O interessado acima mencionado pode, nas horas de expediente, deslocar-se ao Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes da DSAL, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 614A640, Edifício Long Cheng, 9.º andar, Macau, para levantamento da cópia do despacho, podendo ainda requerer, por escrito, a consulta do processo.

Nos termos dos artigos 145.º, 149.º e 155.º do Código do Procedimento Administrativo, o interessado pode, sobre a decisão acima referida, interpor:

a) Reclamação para o autor do acto, devendo ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio;

b) Recurso hierárquico necessário para o Secretário para a Economia e Finanças, devendo ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio.

Mais se informa que as decisões administrativas acima referidas não são susceptíveis de recurso contencioso.

13 de Setembro de 2023.

O Director da DSAL, Wong Chi Hong

china 11 segunda-feira 18.9.2023 www.hojemacau.com.mo
PUB. ANDY WONG AP

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【N.º 38/2023】

Usando das competências subdelegadas pela alínea 7) do n.º 2 do Despacho n.º 04/IH/2023, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2023, e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são notificados, por este meio, os promitentes-compradores das habitações económicas da tabela anexa:

Considerando que os promitentes-compradores não pagaram os preços das fracções dentro do prazo fixado após as celebrações dos contratos-promessa de compra e venda, não cumpriram a obrigação de pagamento do preço, assim, nos termos das cláusulas 2.ª a 5.ª do contrato-promessa de compra e venda, o IH pode proceder à resolução dos referidos contratos-promessa.

Os promitente-compradores, após as escolhas das fracções de habitação económica e as celebrações dos contratos-promessa de compra e venda, não cumpriram a obrigação de pagamento do preço, pelo que não concluíram as formalidades para a entrega da fracção, estes factos configuram as recusas de aquisição e ocupação das fracções escolhidas. Assim, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 3.º da Lei n.º 13/2020 (Alteração à Lei n.º 10/2011 — Lei da habitação económica), do n.º 1 do artigo 27.º e da alínea 5) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015, o IH pode excluir dos concursos os adquirentes seleccionados.

Nestes termos, os referidos promitentes-compradores da habitação económica devem apresentar, por escrito, as suas justificações e todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou demais provas que sejam favoráveis ao seu contraditório, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação do presente anúncio.

Se não forem apresentada justificações ou as mesmas não forem aceites pelo IH, nos termos das cláusulas 2.ª a 5.ª do contrato-promessa de compra e venda e da alínea 5) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei da Habitação Económica, o IH procede à resolução dos contratos-promessa de compra e venda das fracçoes de habitação económica e exclui do concurso os agregados familiares adquirentes seleccionados, representados pelos promitentes-compradores de habitação económica.

Para quaisquer esclarecimentos, queira contactar a Sr.ª Chan, através do telefone n.º 2859 4875 (extensão 207), durante o horário de funcionamento.

Instituto de Habitação, aos 13 de Setembro de 2023.

O Chefe do Departamento de Habitação Pública, Chan Wa Keong

Tabela Anexa

Agregado familiar n.º Promitentecomprador Fracção de habitação económica Fundamento de facto Fundamento de direito

2120132395 LEONG FOK CHUN

MÚSICA CLÁSSICA CONVERSA “MUSICADA” SOBRE CHOPIN

Diálogos

Amanhã ao final da tarde, Leung Hio Ming irá antecipar o recital de piano “Gradus ad Parnassum: Chopin”, que será apresentado na sexta-feira no Centro Cultural de Macau, com uma conversa ao piano na Fundação Rui Cunha. Durante a masterclass, Leung Hio Ming irá revelar as imagens e atmosferas suscitadas pela obra de Chopin

Edifício do Bairro da Ilha

Verde, Bloco IV, 29.º andar E

1. Não pagaram os preços das fracções dentro do prazo fixado após as celebrações dos contratos-promessa de compra e venda, não cumpriram a obrigação de pagamento do preço.

2. Recusaram a aquisição e ocupação das fracções da habitação económica escolhidas.

1. Nos termos das cláusulas 2.ª a 5.ª do contratopromessa de compra e venda.

2. Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 3.º da Lei n.º 13/2020 (Alteração à Lei n.º 10/2011 — Lei da habitação económica), do n.º 1 do artigo 27.º e da alínea

5) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015.

Aobra do compositor polaco Frédéric Chopin é um dos destaques da agenda cultural desta semana, com um recital a solo de piano “Gradus ad Parnassum: Chopin” a cargo de Leung Hio Ming, que se realizará na sexta-feira, pelas 19h45, no pequeno auditório do Centro Cultural de Macau. Em jeito de antecipação da celebração da obra de um dos compositores fundamentais do romantismo do século XIX, a Fundação Rui Cunha (FRC) acolhe amanhã, a partir das 18h30, uma sessão especial de “Conversas Ilustradas com

“Quando Chopin publicou estes seus dois conjuntos de ‘Estudos para Piano’, a performance de piano entrou numa nova era. Nunca alguém antes imaginara que a técnica de execução pudesse ser tão inovadora.”

LEUNG HIO MING PIANISTA

Música”, intitulada “As Imagens e Atmosferas nos Études de Chopin – Na perspectiva de um pianista”, conduzida pelo aclamado professor Leung Hio Ming.

“A introdução ao tema dos ‘Estudos de Chopin’, que serão tocados na íntegra no espectáculo do Centro Cultural de Macau, justifica uma conversa prévia sobre a relevância das duas composições para Piano, Op. 10 e Op. 25, de Frédéric Chopin, à semelhança dos eventos anteriormente realizados na FRC, dedicados a ‘Os Pilares da Música Romântica para Pian’, em 2021, e ao ‘Portal para o Romântico: Beethoven, o Gigante’, em 2022”, indica a organização em comunicado.

Um dos tópicos da conversa será a expansão que Chopin acrescentou à composição musical, de acordo com o próprio Leung Hio Ming. “Quando Chopin publicou estes seus dois conjuntos de ‘Estudos para Piano’, a performance de piano entrou numa nova era. Nunca alguém antes imaginara que a técnica de execução pudesse ser tão inovadora. E nunca houve depois um pianista-compositor que pudesse escapar à sua influência. Acima de tudo, Chopin transformou simples exercícios de piano em formas de arte ao mais

alto nível. Cada Estudo não apenas apresenta desafios técnicos de concentração, mas é também um poema de cor, atmosfera, emoção, drama, história, êxtase, etc. Ambos os conjuntos são como uma bíblia para todo o

12 eventos www.hojemacau.com.mo 18.9.2023 segunda-feira
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NA FUNDAÇÃO RUI CUNHA

ao piano

desafiadoras e evocativas de todas as obras do repertório para concerto de piano.

Na masterclass falada e musicada, Leung Hio Ming irá revelar as imagens e atmosferas que vê nestas obras do pianista e compositor polaco. “Chopin nunca deu nome aos seus Estudos e raramente falou sobre a sua música”. Mas desde que as peças foram criadas, são consideradas verdadeiras obras-primas. “Os Études de Chopin podem ser apreciados de diferentes ângulos e dimensões para formar visões, apreensões e entendimentos completamente diferentes”.

Na ponta da língua

Português foi líder em exame de acesso a universidades dos EUA em 2023

Oportuguês foi este ano a língua líder no ‘National Examinations in World Languages’ (NEWL), que confere créditos para acesso ao ensino superior norte-americano, com um número de inscrições superior aos restantes idiomas oferecidos.

À Lusa, o coordenador do ensino português nos Estados Unidos da América (EUA), João Caixinha, apontou que 376 alunos do ensino secundário, provenientes de 26 estabelecimentos de ensino de todo o país - entre eles escolas americanas e escolas comunitárias portuguesas - realizaram o exame NEWL de Português no passado dia 26 de Abril.

Ao registar o maior número de inscrições, o português ultrapassou as restantes línguas que integram o NEWL, nomeadamente o russo, o coreano e o árabe.

Leung Hio Ming irá revelar as imagens e atmosferas que vê nestas obras do pianista e compositor polaco. “Chopin nunca deu nome aos seus Estudos e raramente falou sobre a sua música”. Mas desde que as peças foram criadas, são consideradas verdadeiras obras-primas

testou uma proficiência alta no exame NEWL de Português, o que na prática se traduz numa colocação mais avançada em cursos de português nas universidades americanas, ou seja, estes alunos que agora iniciaram o ensino superior terão poupado dinheiro nas propinas, pois ingressaram em cursos intermédios e avançados de português em vez de começarem em cursos de iniciação, graças aos resultados obtidos neste exame”, destacou a CEPE-EUA.

Heranças e créditos

pianista. Portanto, raramente os dois são executados no mesmo concerto”, afirma Leung Hio Ming.

Aula com mestria

Os Études de Chopin reúnem três conjuntos de composi-

ções para piano, publicados entre 1829 e 1833. Ao todo são vinte e sete composições, sendo as duas mais importantes colecções numeradas Op. 10 e Op. 25, cada uma com doze temas separados. Sobram ainda

três composições soltas, que nunca receberam título ou número de Opus. Estas criações musicais de Chopin formaram a base do que veio a ser um estilo revolucionário de tocar piano. São algumas das peças mais

Leung Hio Meng é pianista, com Licenciatura em Música (1987), Mestrados em Performance de Piano (1989) e em Teoria Musical (1993), e Doutoramento em Artes Musicais (2000), graus obtidos pela Universidade de Kansas, nos Estados Unidos da América. Além da extensa lista de prémios e distinções de mérito académico, é hoje Professor Associado da Universidade Politécnica de Macau, onde lecciona Arte Musical desde 2018. João Luz

“Estes números demonstram o crescente interesse no exame e na valorização e certificação dos conhecimentos e proficiência na Língua Portuguesa. Este também é o total de alunos que receberam certificados com resultados finais, que se traduzem em créditos para apresentarem às universidades americanas no acesso ao ensino superior em 2023/2024”, segundo um comunicado oficial.

Um erro técnico de contagem da ‘American Councils for International Education’ (AC), que é a organização que desenvolveu estes exames em diversas línguas, havia resultado na indicação de que 577 alunos se tinham inscrito para a realização do exame. Contudo, após a retificação dos dados, verificou-se que 409 inscreveram-se este ano, sendo que 376 realizaram efectivamente o exame.

A Coordenação do Ensino Português nos EUA (CEPE-EUA) considera que o saldo final é “muito positivo”.

“Segundo dados facultados pela AC à CEPE-EUA, cerca de 80 por cento desses 376 alunos

Dos 376 alunos que realizaram o exame, 186 são considerados “alunos de herança - sobretudo lusodescendentes e brasileiros -”, sendo que os lusodescendentes receberam bolsas do Instituto Camões e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), que custearam a propina do exame (97 dólares, ou seja, cerca de 90 euros).

De acordo com João Caixinha, a grande adesão registada este ano é fruto de um trabalho e investimento que vêm sendo feitos ao longo dos últimos anos por entidades que vão desde o instituto Camões, à FLAD, passando pela rede diplomática e consular nos EUA, e pela equipa de Coordenação do Ensino de Português.

Os exames NEWL avaliam as competências linguísticas - compreensão de texto, compreensão oral, produção escrita e produção oral - dos alunos a partir do 9.º ano - quando podem realizar o exame para testar as suas capacidades e conhecimentos -, até ao 12.º ano, quando podem usar o exame para conseguir créditos de acesso ao ensino superior.

O exame NEWL de Português foi criado em 2017 e é reconhecido pelo Programa de ‘Advanced Placement’ do College Board - que confere os créditos de acesso ao ensino superior nos Estados Unido - se pelas universidades norte-americanas.

eventos 13 www.hojemacau.com.mo segunda-feira 18.9.2023

THE BIRTHDAY PARTY | JUNKYARD

Antes dos the Bad Seeds, Nick Cave foi vocalista da bomba post-punk The Birthday Party, já bem acompanhado por Mick Harvey, Rowland Howard e Barry Adamson. O derradeiro disco da banda, “Junkyard”, que conta com a participação de Anita Lane, seria a semente para outras bandas importantes, como Crime and the City Solution e These Immortal Souls. Na minha opinião, as faixas mais marcantes do disco, e às quais retorno sempre, são “Dead Joe”, “Big-Jesus-Trash-Can” e “Release the Bats”. Para ouvir com o volume no máximo. João Luz

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

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O ABORTO DA SAÚDE

OS SERVIÇOS de Saúde em Portugal vão de mal a pior. Os portugueses sofrem a sério com a falta de apoio ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) há muitos anos. Penso mesmo, que durante os 50 anos desta etapa democrática que não existiu nenhum governo que se preocupasse a sério com a saúde dos portugueses. Tivemos o grande António Arnaut que fundou o SNS e que em boa hora evitou que já tivessem morrido milhares de portugueses sem assistência hospitalar. Nos tempos de hoje a Saúde está quase um caos. Os médicos fazem greve protestando contra as faltas de condições de trabalho e devido ao salário insuficiente, apesar de termos de salientar que uma grande maioria deles trabalha de manhã no SNS, à tarde no seu consultório ou num hospital privado e desloca-se de Porsche ou Mercedes. Os enfermeiros aguentam há anos por um aumentozinho no salário minimamente digno e como nada acontece emigram, especialmente para Inglaterra onde lhes proporcionam tudo e um salário chorudo. Há hospitais que até parecem não ter gestores e quanto a compras de materiais nem é bom referir porque a corrupção impera de norte a sul. Os pacientes são como o mexilhão, são os que se lixam. Bem, vocês não acreditam: às três horas da madrugada já há pessoas de todas as idades, em fila, à porta de um qualquer Centro de Saúde, para conseguirem uma senha para consulta. Consulta? Há dias tive a necessidade de limpar os ouvidos porque já não ouvia praticamente nada. Fui ao Centro de Saúde da minha área de residência e fui atendido por uma médica atenciosa e já com alguns anos de experiência. Ela viu através de um aparelho próprio, o que se passava e confirmou que necessitava urgentemente de uma lavagem aos ouvidos. E acrescentou: “Caro senhor, eu posso marcar uma consulta para um otorrinolaringologista no hospital, mas a consulta irá demorar aí uns três ou quatro meses. O melhor, se puder, é ir a um otorrinolaringologista privado porque o senhor está muito mal de audição”. E assim tive de fazer, optar por um privado gastando uma quantia que bem me custou.

Em certos hospitais os doentes chegam de ambulância, ficam nos corredores nas macas das ambulâncias, o hospital não tem macas suficientes e as ambulâncias ficam horas e horas a aguardar que libertem as suas macas. E durante essas horas quantos pacientes teriam tido necessidade dessas ambulâncias que ficam engarrafam nos hospitais? A este propósito de macas nos corredores, recordo-vos que há dias o país ficou chocado com um doente com 92 anos de idade que esteve seis horas na maca no corredor de um hospital e veio a falecer por falta de atendimento.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, é médico, está atento e conhece os problemas da saúde, mas dá a ideia de andar de mãos atadas. O seu colega das Finanças deve ter-lhe dito que não poderá contar com o dinheiro necessário. Mesmo assim, já aumentou o salário dos médicos substancialmente e de outro pessoal paramédico. O principal de tudo é necessariamente a miséria de salários que aqueles milhares de profissionais de saúde recebem e a falta de hospitais. O

novo hospital de Lisboa está prometido há anos e nunca avança.

Na semana passada tivemos um caso muito grave e que não podemos deixar de vos apresentar quase como um crime de lesa pátria. Eu sei que há portugueses que são contra a interrupção voluntária da gravidez e outros a favor. O certo, é que a lei portuguesa permite que as mulheres façam o aborto e nos centros hospitalares do país. Ora, aconteceu o inimaginável. E gravíssimo. Veio a público que vários casos em que o acesso das mulheres à realização de uma interrupção voluntária da gravidez (IVG) estava a ser dificultado em vários hospitais do SNS. O acesso ao aborto não está à mesma distância para todas as mulheres em Portugal e, em 15 anos, estagnou. Um em cada três hospitais públicos não tem consulta de IVG, ou seja, 13 em cada 45 hospitais do SNS, que não a disponibilizam. O Bloco de Esquerda vai pedir uma auditoria aos hospitais para apurar as causas e os responsáveis nos casos das mulheres que se viram impedidas de levar a cabo interrupções voluntárias da gravidez. O partido quer também que a linha SNS24 passe a acompanhar as mulheres em todo o circuito, para a realização do aborto. Outros partidos políticos já se manifestaram pela presença do ministro da Saúde na Assembleia da República. No entanto, Manuel Pizarro já admitiu a existência de “casos pontuais”. Seja como for, existem hospitais que praticamente se negam a assistir um aborto e, assim, os seus responsáveis deviam ser condenados no foro judicial. Com factos destes, de uma coisa não temos dúvidas, um grande aborto é a Saúde.

vozes 15 segunda-feira 18.9.2023 www.hojemacau.com.mo
ai, portugal, portugal André Namora
Existem hospitais que praticamente se negam a assistir um aborto e, assim, os seus responsáveis deviam ser condenados no foro judicial
GETTY IMAGES

CHINA SILÊNCIO SOBRE ALEGADO DESAPARECIMENTO DE MINISTRO

UMAporta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China recusou quinta-feira comentar as alegações de órgãos de comunicação estrangeiros sobre o afastamento do ministro da Defesa chinês, Li Shangfu, que não aparece em público há duas semanas.

“Não estou ciente sobre a situação que referiu”, disse Mao Ning, em conferência de imprensa, após ser questionada sobre o assunto por um jornalista.

A ausência de Li Shangfu levantou questões sobre o seu paradeiro e a sua situação, que se assemelha à do anterior ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, que esteve um mês desaparecido e acabou por ser afastado do cargo, sem explicações.

Li foi visto pela última vez num fórum de segurança China – África, que se realizou no dia 29 de Agosto, pouco depois de ter visitado Moscovo e Minsk, para se encontrar com altos funcionários da Rússia e Bielorrússia.

“Mulher, vida, liberdade”

Pequenas concentrações assinalam morte de Mahsa Amini no Irão

Oaniversário da morte da jovem curda Mahsa

Amini foi assinalado, no sábado, por pequenas e dispersas concentrações no Irão, onde o regime impôs fortes restrições de segurança.

Segundo relata a agência espanhola EFE, nos vídeos publicados nas redes sociais por activistas iranianos ouvem-se gritos de “morte ao ditador” – em referência ao líder supremo da república islâmica, o ayatollah Ali Khamenei – e o lema dos protestos “mulher, vida, liberdade”. Num desses vídeos, em Teerão, capital iraniana, duas mulheres sem véu sobem a uma plataforma, apoiadas por buzinas de carros.

A data foi assinalada em cidades como Teerão, Mashad e Rasht e em especial no território do Curdistão, de onde Mahsa era originária.

No sábado, as autoridades impediram que a família da jovem celebrasse uma cerimónia no cemitério onde está enterrada, depois de terem detido temporariamente o seu pai.

Na cidade de Nurabad, na província ocidental de Fars, dois homens numa moto atiraram contra as forças de segurança que se saldou na morte de um membro da ‘basiji’, a milícia islâmica mobilizada para impedir protestos.

RÚSSIA/COREIA REFORÇO DA “COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA’’

Segundo o jornal Financial Times, fontes norte-americanas acreditam que o ministro se encontra em prisão domiciliária enquanto é alvo de investigação.

O embaixador dos Estados Unidos em Tóquio, Rahm Emanuel, disse na rede social X que Li faltou a um encontro que tinha programado com o chefe das Forças Armadas de Singapura.

O nome de Li ainda consta no portal do ministério da Defesa e há menções recentes ao ministro nas redes sociais do país asiático.

O portal do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês apagou grande parte das menções a Qin Gang um mês após o seu desaparecimento.

A ausência de Li ocorre cerca de um mês após a demissão de dois generais da Força de Foguetes do Exército de Libertação Popular (ELP).

Os protestos aconteceram apesar da forte mobilização policial nas ruas.

Fez no sábado um ano que Mahsa Amini morreu, depois de ter sido detida pela polícia de costumes iraniana por não estar a usar o véu islâmico, episódio que desencadeou inéditas manifestações cívicas contra o regime teocrático de Teerão, que reprimiu violentamente os protestos.

Os autores do ataque, que causou ainda três feridos, conseguiram fugir sem serem identificados, segundo a agênca oficial iraniana Fars.

Este episódio e os protestos que se realizaram em várias cidades, ainda que tímidos, são as mais significativas expressões do descontentamento social desde Maio, quando três manifestantes foram executados pelo regime.

Os protestos que se seguiram à morte de Mahsa Amini levaram milhares de manifestantes às ruas

do Irão, exigindo o fim do regime, com um saldo de 500 mortos e milhares de detidos.

Avisos e ameaças

Nas últimas semanas, as autoridades iranianas intensificaram os avisos e as medidas repressivas numa tentativa de evitarem que o primeiro aniversário da morte de Amini se convertesse em novas manifestações.

As autoridades iranianas comunicaram ontem a detenção, em três províncias do país, de várias pessoas que pretendiam “provocar o caos” e colaborar com “meios de comunicação hostis”, mas não adiantaram o número exacto.

Amini foi detida pela polícia de costumes iraniana a 13 de Setembro de 2022, por alegado uso indevido do ‘hijab’, o véu islâmico, tendo surgido morta três dias depois, quando ainda estava sob custódia policial.

Apesar da visibilidade dos protestos e da atenção internacional, o movimento cívico ainda não conseguiu ameaçar os alicerces do regime teocrático liderado pelo ayatollah Ali Khamenei.

Ucrânia Enviado papal conversa com autoridades chinesas

O presidente da Conferência Episcopal Italiana (CEI) e enviado papal para a Ucrânia, o cardeal Matteo Zuppi, disse na passada sexta-feira que teve conversas “francas” com autoridades chinesas após regressar a Itália de uma visita a Pequim. “Houve muita atenção por

parte do governo chinês”, disse Matteo Zuppi à televisão Tv2000 e acrescentou: “houve uma discussão franca... com uma importante troca de pontos de vista, também em relação aos cenários futuros”. A visita à China ocorreu na sequência de missões a Kiev e Moscovo, em

Junho, e a Washington DC, em Julho, para identificar iniciativas que possam abrir caminhos para a paz na Ucrânia. Matteo Zuppi visitará a Rússia novamente em breve, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov.

Olíder

norte-coreano, Kim Jong-un, e o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, discutiram no sábado o reforço da “coordenação estratégica e tática” dos exércitos dos dois países, informaram ‘media’ da Coreia do Norte.

Depois de Kim ter inspeccionado bombardeiros estratégicos e mísseis hipersónicos Kinzhal e de ter visitado um quartel da Frota do Pacífico, perto da cidade de Vladivostok, no extremo oriente russo, Shoigu ofereceu um almoço ao líder norte-coreano, escreveu a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA.

Shoigu expressou, durante o evento, “vontade de aprofundar ainda mais a amizade e a cooperação entre os ministérios da Defesa dos dois países”.

Já o homólogo norte-coreano, Kang Sun-nam, falou em “reforçar ainda mais a unidade e a cooperação com o exército russo e salvaguardar de forma responsável a paz e a estabilidade regional e mundial”.

Ainda segundo a agência de notícias, após o banquete, Shoigu e Kim “trocaram pontos de vista construtivos sobre questões práticas relacionadas com o reforço da coordenação estratégica e tática, sobre a cooperação e o intercâmbio mútuo entre as forças armadas dos dois países e sobre os domínios da Defesa e da Segurança Nacional”.

Kim e Shoigu encontraram-se em Pyongyang em Julho, altura em que o ministro russo propôs à Coreia do Norte a realização de exercícios navais conjuntos com a Rússia e a China, de acordo com os serviços secretos sul-coreanos.

Após o almoço, Kim assistiu ao bailado “A Bela Adormecida”, acrescentou a KCNA.

segunda-feira 18.9.2023
“Uma mãe perdoa sempre: veio ao mundo para isso.”
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Alexandre Dumas PALAVRA DO DIA
Os protestos que se seguiram à morte de Mahsa Amini levaram milhares de manifestantes às ruas do Irão, exigindo o fim do regime, com um saldo de 500 mortos e milhares de detidos

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