Hoje Macau 19 OUT 2020 #4632

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SEGUNDA-FEIRA 19 DE OUTUBRO DE 2020 • ANO XX • Nº4633

RÓMULO SANTOS

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

NOVA RONDA DE INTENÇÕES PÁGINAS 4-5

ECONOMIA

TEMPOS DIFÍCEIS PÁGINA 6

CENTRO CULTURAL

CELEBRAR TERESA TENG EVENTOS

OPINIÃO

COVID CONTRA RONALDO ANDRÉ NAMORA

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ANOS

Cortar a Direito As palavras do presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, não agradaram a juristas e constitucionalistas portugueses. De Jorge Miranda, ao bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, várias são as vozes que se insurgem contra aquilo que dizem ser “uma clara violação do acordo de transferência de Macau entre Portugal e a China.” GRANDE PLANO

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LIBERDADE DOS MANDARINS PAULO MAIA E CARMO

FORÇAS POLICIAIS JOSÉ SIMÕES MORAIS


2 grande plano

19.10.2020 segunda-feira

SEPARACAO DIREITO

DISCURSO DE SAM HOU FAI VIOLA DECLARAÇÃO CONJUNTA, AFIRMAM JURISTAS

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Vários juristas portugueses entendem que o discurso do presidente do Tribunal de Última Instância na cerimónia de abertura do Ano Judiciário, a defender o afastamento do Direito de matriz portuguesa, vai contra a Declaração Conjunta assinada entre Portugal e a China em 1987. O constitucionalista Jorge Miranda revela estar “preocupado e triste” com a posição do magistrado

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AM Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), defendeu na passada quinta-feira, na cerimónia de abertura do Ano Judiciário, o afastamento do sistema jurídico de Macau da inspiração portuguesa. Palavras que não agradaram aos juristas ouvidos pelo HM, que alertam para a contradição com os compromissos estabelecidos por Portugal e China aquando da assinatura da Declaração Conjunta, em 1987. O professor Jorge Miranda, constitucionalista português, disse ao HM ter ficado “muito preocupado e triste” com as palavras de Sam Hou Fai. “Esse afastamento do direito de Macau da matriz portuguesa, nesta altura, viola claramente o acordo de transferência de Macau entre Portugal e a China.” Semelhante posição tem António Santana Carlos, embaixador que chefiou a representação de

Portugal do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês para a questão da transição de Macau. “[O discurso de Sam Hou Fai] não está de acordo com aquilo que foi estabelecido entre Portugal e a China na Declaração Conjunta relativa a Macau. Obviamente, que

“Concordamos com a posição do Presidente da AAM, parecendo-nos que o direito de matriz portuguesa faz parte do património cultural de Macau e que seria importante que pudesse ser conservado na RAEM.” ORDEM DOS ADVOGADOS DE PORTUGAL

a comunidade chinesa é maioritária em Macau, mas daí a alterar o sistema judicial não nos parece correcto, porque a comunidade chinesa também está protegida pelo estatuto que foi criado. Não vemos necessidade de fazer uma alteração.” Santana Carlos não comenta se a situação em Macau, no que respeita à manutenção dos direitos, liberdades e garantias consagrados, está pior, pois não tem “conhecimento de outras razões” para tal. “É importante a China e Portugal manterem-se fiéis aos princípios que constam na Declaração Conjunta, pois foi esse o entendimento alcançado. Até agora, o relacionamento entre a comunidade portuguesa e chinesa em Macau tem sido muito bom e esperemos que assim continue”, frisou. Sam Hou Fai considerou que a implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” está numa “fase intercalar” e que o sistema

jurídico deve ser analisado, com o objectivo de se aproximar mais “da população de etnia chinesa”. “Cumpre-nos não só reflectir sobre as experiências bem-sucedidas e as deficiências verificadas na aplicação da política de ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau, como também analisar e estudar atentamente os desafios e problemas enfrentados durante a aplicação do sistema jurídico de Macau que, por motivos históricos, se inspirou no sistema de Portugal”, afirmou Sam Hou Fai. “Isto porque, por

“A situação de Hong Kong não pode levar ao sacrifício do Estado de Direito em Macau. É necessário bom senso.” ANTÓNIO MARQUES DA SILVA JURISTA

um lado, Portugal, sendo um país do Continente Europeu, diverge consideravelmente em ética moral, concepção de valores, usos e costumes, património cultural e muitos outros aspectos de Macau, uma região do Oriente com uma história e cultura próprias de milhares anos e onde a grande maioria da população é de etnia chinesa […] Essas disparidades merecem a nossa atenção na elaboração e aplicação de lei, e devem ser encaradas com imensa cautela”, alertou.

ONDA DE PATRIOTISMO

António Marques da Silva, jurista que trabalhou vários anos com a ex-secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, diz ter “o maior respeito” por Sam Hou Fai. “Por isso, não quero acreditar que ele esteja a advogar um corte radical com o sistema legal e judiciário vigente em Macau”, disse ao HM.


grande plano 3

segunda-feira 19.10.2020

O DE BENS

Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM). “Concordamos com a posição do Presidente da AAM, parecendo-nos que o direito de matriz portuguesa faz parte do património cultural de Macau e que seria importante que pudesse ser conservado na RAEM como parte integrante da sua história e da sua cultura”, defendeu ao HM. Além disso, o bastonário recorda que "a conservação do direito de matriz portuguesa facilita o relacionamento e os contactos dos juristas da RAEM com todos os juristas de língua portuguesa”.

Para o jurista, actualmente a residir em Portugal, “as suas afirmações enquadram-se no andar dos tempos em que, na China, existe uma fobia relacionada com a segurança nacional e em que se questiona o princípio da separação de poderes entre o executivo, o legislativo e o judicial, nas Regiões Administrativas Especiais”. “Quero acreditar que as declarações do dr. Sam Hou Fai são apenas mais uma declaração de patriotismo em voga e que não pretendem por em causa a vigência do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, livremente aceite pela República Popular da China, e do qual faz parte estruturante um sistema judicial independente do poder executivo”, alerta Marques da Silva. Para o responsável, “a situação de Hong Kong não pode levar ao sacrifício do Estado de Direito em Macau”. É necessário, para isso, “bom senso”, aponta. O jurista também recorda que a Declaração Conjunta Sino-

-Portuguesa sobre a Questão de Macau é um documento de Direito internacional que assegura, “nos termos da lei, os direitos e liberdades dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau e de outras pessoas na Região”. No artigo quinto da declaração, lê-se que na RAEM “não se aplicam o sistema e as políticas socialistas, mantendo-se inalterados durante cinquenta anos

“Esse afastamento do direito de Macau da matriz portuguesa, nesta altura, viola claramente o acordo de transferência de Macau entre Portugal e a China.” JORGE MIRANDA CONSTITUCIONALISTA

o sistema capitalista e a maneira de viver anteriormente existente”, cita Marques da Silva.

TRIBUNAIS INDEPENDENTES

Marques da Silva defende que as leis “devem acompanhar o evoluir da sociedade de Macau”, mas diz não concordar com a possível ideia deixada por Sam Hou Fai, de “pôr em causa a independência dos tribunais da RAEM face ao poder executivo de Macau”. Isto porque “a independência dos tribunais face ao poder político é um elemento chave de defesa do Estado de Direito que ainda recentemente o Chefe do Executivo Ho Iat Seng se comprometeu a defender. Depois porque os valores democráticos e os direitos humanos têm uma dimensão universal, independentemente das realidades e das dimensões dos territórios”. Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados (OA), assina por baixo da declaração de

“Obviamente que a comunidade chinesa é maioritária em Macau, sem dúvida, mas daí a alterar o sistema judicial não nos parece correcto, porque a comunidade chinesa está protegida também pelo estatuto que foi criado.” SANTANA CARLOS DIPLOMATA

Jorge Neto Valente defendeu a manutenção dos princípios jurídicos consagrados no Direito local. “Não concordo com o que foi dito […] Um país com uma área maior e com uma população muito maior tem problemas diferentes, mas não significa que os princípios não possam ser os mesmos, têm é que ser adaptados à realidade e às circunstâncias do momento.” Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Ser coerente

“Não vale a pena contrariar o destino”, diz João Miguel Barros

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advogado João Miguel Barros disse que vê “sem surpresas” o discurso de Sam Hou Fai relativamente ao Direito de Macau de matriz portuguesa. “Temos de constatar que o dr. Sam Hou Fai é um homem coerente e corajoso, não é hipócrita e diz aquilo em que acredita. Ele acha que a língua portuguesa é um empecilho nos tribunais e que a tradução simultânea é um impedimento para que a justiça se faça mais rapidamente. Ele acha que a ética e os valores portugueses estão a mais no sistema judicial de Macau e prefere vincar e lutar pela mudança de paradigma no sentido de haver em Macau uma matriz inspirada no sistema da China continental”, disse. O causídico denota que estas mudanças “têm vindo a acontecer paulatinamente”, e notam-se “de forma acentuada na área criminal, que passou a ter uma característica mais inquisitória”, pela forma como alguns juízes “assumem a sua função nas audiências de julgamento” ou “nas alterações legislativas feitas nos últimos anos”. João Miguel Barros frisou que “não vale a pena contrariar o destino”, alertando para o facto de “o segundo sistema estar a diluir-se rapidamente”. A residir em Macau desde 1987, ano em que foi assinada a Declaração Conjunta, o advogado recorda que o discurso de Sam Hou Fai “é coerente com o seu discurso dos últimos anos e fazem parte do processo em curso de consolidação do primeiro sistema em Macau”. “Estamos a assistir à antecipação no tempo de um momento inevitável que a História tinha marcado na agenda para 2049”, referiu o advogado, que questiona: “sou residente de Macau, mas que legitimidade tenho eu agora para interrogar o sistema? Que legitimidade tenho eu, como português e estrangeiro, apesar de ser aqui residente há muito, educado numa cultura política e social totalmente diferente, para vir questionar esta evolução acelerada para a unificação! Macau pertence aos chineses”, conclui. João Miguel Barros frisou que as palavras do presidente do TUI “são afirmações políticas que vão muito além do funcionamento imediato dos tribunais”.


4 assembleia legislativa

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Em busca do plano Depois de uma Semana Dourada que não deixa saudades, o regresso dos deputados ao hemiciclo foi marcado por várias ideias para relançar o turismo e promover a economia. A saber: facilitar a emissão de vistos, lançar uma nova fase de excursões locais, manter inalterado o valor dos cheques pecuniários e lançar uma terceira ronda de apoios à população

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esperança trazida pela Semana Dourada desvaneceu-se poucos dias depois de chegar. Apesar da retoma dos vistos do Interior da China e das expectativas de que as festividades do Dia Nacional e Bolo Lunar pudessem assumir o papel de motor de relançamento da economia ao fim de mais de oito meses sob o impacto da pandemia, a verdade é que o número de visitantes durante este período caiu 86 por cento relativamente ao ano passado. Em busca de soluções para aliviar o impacto da crise gerada pela covid-19, no espaço dedicado às intervenções antes da ordem do dia, foram vários os deputados a apresentar medidas para atrair mais turistas do Interior da China e a insistir numa nova ronda de apoios

RÓMULO SANTOS

ECONOMIA DEPUTADOS QUEREM ALÍVIO NAS FRONTEIRAS E NOVA RONDA DE APOIOS

direccionados às famílias e empresas, naquela que foi o primeiro plenário da última sessão legislativa da actual legislatura. Depois de Leong Sun Iok ter vincado que o “vazio no mercado

DROGA APROVADA

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oi aprovada a proposta de alteração de lei do combate à droga, que prevê a inclusão de 10 substâncias sujeitas a controlo, entre elas estupefacientes e substâncias psicotrópicas e outras usadas para o seu fabrico. O objectivo é cumprir com as regulamentações internacionais definidas pelas Nações Unidas em 2019. Segundo o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, não existem registos da utilização das novas drogas em Macau.

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OSÉ Pereira Coutinho afirmou na passada sexta-feira que os tribunais não devem fazer “crítica moral” sobre o carácter dos cidadãos que estão a ser julgados pela justiça. Numa referência indirecta ao caso das fixações de residência do Instituto do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM)

RÓMULO SANTOS

JUSTIÇA “TRIBUNAIS NÃO EXISTEM PARA DAR LIÇÕES DE MORAL”, DIZ PEREIRA COUTINHO

cuja sentença foi conhecida recentemente, o deputado teceu uma crítica geral à forma como os magistrados fizeram questão de frisar

que, apesar de absolvidos por falta de provas, alguns arguidos terão cometido os crimes pelos quais estavam acusados. “Acontece de vez em quando, ler nos jornais e por diversas vezes, magistrados dizerem aos arguidos que só foram absolvidos porque não houve prova, mas que isso

não quer dizer que não tenham cometido o crime. As pessoas só podem ser condenadas se houver prova. Se não houver prova, são absolvidos e devem sair do tribunal inocentados. Não é correcto um tribunal dizer, ‘você é absolvido, mas se calhar não está inocente’. Desta forma, sai-se sempre condenado, mesmo

quando se foi absolvido”, apontou Pereira Coutinho. No período reservado às apresentações antes da ordem do dia, o deputado referiu ainda que os poderes executivos, legislativos e judiciais não podem ser entendidos como "divinos" e que compete apenas à sociedade fazer juízos éticos sobre a conduta das pessoas.

“Os tribunais não existem para dar lições de moral, nem os juízes estão mais habilitados do que os outros cidadãos para discutir ética e ensinar valores éticos aos cidadãos. Os juízes não estão acima dos cidadãos. Como nós deputados não estamos. Aliás os cidadãos são os ‘patrões’ dos deputados”, acrescentou Pereira Coutinho. P.A.


assembleia legislativa 5

“CHEQUE-MATE”

Perante a encruzilhada financeira em que muitos residentes e empresas se encontram, vários deputados sublinharam que o Governo deve manter

inalterado o valor dos cheques pecuniários que o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, já prometeu manter, e ainda, o lançamento de uma nova ronda de apoios. “A comparticipação pecuniária alivia efectivamente a pressão dos residentes, portanto, espero que o montante não diminua. Face à realidade económica, há que estudar o lançamento da 3ª ronda de medidas de apoio, para promover a economia, estabilizar o emprego, e ultrapassar as dificuldades”, afirmou Leong Sun Iok.

Lei de segurança interna leva nega pró-democrata

“O Governo pode melhorar, simplificar e até isentar de fazer o teste os turistas das nove cidades de Guangdong que visitam Macau.” IP SIO KAI DEPUTADO

Opinião semelhante foi partilhada pelos deputados Ho Ion Sang e Wong Kit Cheng que, além de verem com bons olhos a continuação do pagamento dos cheques pecuniários e uma nova fase do cartão de consumo, defendem ainda o alargamento do âmbito e do valor dos vales de saúde, o aumento do subsídio de família e a continuação dos subsídios para idosos e de invalidez. Zheng Anting defendeu, por sua vez, que seja dado mais apoio às pequenas e médias empresas (PME) que têm em Macau um “mercado pequeno, onde as rendas e os custos são elevados”, sublinhando a importância de criar um plano a longo prazo para aumentar a procura interna e tirar partido das oportunidades da Grande Baía. O deputado sugeriu ainda a criação de uma estratégia a longo prazo para o sector do jogo que permita desenvolver um bom ambiente de negócio “em particular para as salas VIP”. Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

AUDITORIA APROVADA CONTA GERAL DA RAEM DO ANO PASSADO

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O Veng On, Comissário de Auditoria (CA) considerou que “os resultados da auditoria revelam que a conta geral de 2019 da RAEM foi elaborada de acordo com a legislação vigente e reflecte os resultados de execução orçamental ou de exercício de 2019 dos serviços e organismos do

Governo da RAEM, bem como a posição financeira reportada a 31 de Dezembro do mesmo ano”. Além disso, o CA “emite uma opinião sem reservas em relação à conta geral de 2019 da RAEM”. Ho Veng On lembrou ainda que esta conta geral “é a primeira elaborada segundo a nova lei de enquadramento orça-

Problemas de expressão

mental e dos seus diplomas complementares, assinalando um novo marco na elaboração das contas e operação financeira do governo da RAEM”. A conta ordinária integrada da RAEM agrega dados financeiros de 43 serviços públicos integrados, 13 serviços com autonomia administrativa, quatro con-

tas independentes, a conta central da Caixa de Tesouro e 39 entidades autónomas. As receitas fixaram-se em 140,7 mil milhões de patacas e as despesas em 84,7 mil milhões. Quanto ao saldo final da Reserva Financeira é de 579,4 mil milhões de patacas, envolvendo cerca de 1 070 000 registos contabilísticos.

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proposta de alteração à lei de bases de segurança interna mereceu os votos contra dos deputados da ala pró-democracia, Sulu Sou, Ng Kuok Cheong e Au Kam San. Em causa está o facto de a proposta do Governo, aprovada pela maioria na passada sexta-feira, apenas prever ligeiras alterações ao diploma original criado há 18 anos e que, de acordo com os democratas, não é claro quanto aos critérios que permitem barrar a entrada de pessoas em Macau. Dirigindo-se ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, Sulu Sou apontou que se perdeu oportunidade para rever todo o diploma a fundo. No que diz respeito aos critérios que ditam a proibição de entrada de pessoas em Macau, se devia procurar inspiração na lei contra a imigração ilegal que apresenta “situações concretas” como por exemplo, indícios fortes da prática de crime ou actos terroristas no território. “Se é para rever, porque não revemos e melhoramos toda a lei, que tem já 18 anos. Nos últimos anos, várias pessoas foram impedidas de entrar, ao abrigo de uma lei de bases. Será suficiente?”, vincou o deputado. Em resposta, Wong Sio Chak foi intransigente ao justificar que as mexidas na lei têm como objectivo alcançar melhor articulação com o novo Regime da Protecção Civil. Além disso, defendeu que Macau segue as práticas internacionais quando

RÓMULO SANTOS

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do turismo de Macau” se deve às medidas de prevenção rigorosas adoptadas pela China para quem volta de Macau, Ip Sio Kai sugeriu a criação de “bolhas de circulação” e a simplificação do processo de emissão de vistos individuais a pensar nas nove cidades da Grande Baía. “Tendo em consideração a integração na Grande Baía e, com o controlo da epidemia, o Governo pode melhorar, simplificar e até isentar de fazer o teste os turistas das nove cidades de Guangdong que visitam Macau”, acrescentando que o Executivo deveria pedir ao Governo Central para “simplificar o procedimento dos vistos individuais para os turistas dessas nove cidades, facilitando ainda mais a sua visita a Macau”. No mesmo comprimento de onda, Ho Ion Sang, deputado ligado aos Kaifong, insistiu na ideia de aumentar a validade dos testes de ácido nucleico, obrigatórios para vir a Macau, de sete para 14 dias e ainda, a retoma de emissão de vistos online. “Sugiro ao Governo que negocie com as respectivas autoridades de prevenção de epidemias sobre o prolongamento para 14 dias do resultado do teste de ácido nucleico, retome a marcação prévia online para a emissão de vistos de viagem e reforce a divulgação de que Macau é uma cidade segura com medidas preventivas suficientes”, apontou. Por seu turno, frisando que “o turismo é o sustento da economia de Macau”, Wong Kit Cheng sugeriu que, enquanto o número de turistas não voltar à “quantidade adequada”, seja lançada a segunda fase do plano de excursões locais. “Sugiro que se arranque, mais uma vez, com a segunda fase de excursões locais. Através do estímulo da procura interna é possível aliviar, em certa medida, o impacto causado pela falta de visitantes nos sectores associados ao turismo, para resolver problemas urgentes”, sublinhou a deputada.

RÓMULO SANTOS

segunda-feira 19.10.2020

a polícia não indica as razões concretas que estão por trás das interdições de entrada. “O nosso regime é igual ao da União Europeia e Portugal. A jurisprudência é muito clara. Durante os debates da LAG e na discussão da lei a maioria dos deputados mostraram apoio. A recusa de entrada de ‘persona non grata’ é uma das medidas cautelares da polícia. No nosso ordenamento, esta medida cai no âmbito da discricionariedade da polícia, mas isso não significa que a pessoa em causa não tenha os seus direitos salvaguardados”, defendeu Wong Sio Chak.

LISTA NEGRA

Durante as declarações de voto Sulu Sou apontou que enquanto não for revista, a lei vai continuar a ser “alvo da comunidade internacional” e lembrou que já foi barrada a entrada em Macau a jornalistas, professores, juristas, activistas e escritores. “As autoridades não podem continuar a dizer que não comentam casos particulares”, referiu. Também em debate esteve o Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança, que foi aprovado com a abstenção de Pereira Coutinho, que condena a decisão do Governo de revogar artigos que reforçam os direitos dos agentes das forças de segurança. Wong Sio Chak argumentou tratar-se apenas de opção jurídica visto que os direitos dos artigos revogados são direitos civis. P.A.

Classe sanduíche Perigo de mau planeamento

Ella Lei considera que o plano de habitação para a chamada classe sanduíche será difícil de implementar a curto prazo e que o Governo deve estar atento aos perigos que um planea-

mento mal feito pode acarretar. “A sociedade receia que, ao acrescentar mais um ‘degrau para a aquisição de habitação, se as quantidades forem limitadas, isso irá levar ao aparecimento de mais conflitos sociais. Mais, receia a possibilidade do arrastamento na construção das habitações, com vários projectos ao mesmo tempo”, afirmou no período dedicado às

intervenções antes da ordem do dia. Já Agnes Lam defendeu que o Governo devia ir além do plano e lançar medidas adicionais destinadas à classe sanduíche, como criar “um plano de poupança-habitação para ajudar os que compram casa pela primeira vez a poupar dinheiro para a primeira prestação, com a bonificação de juros de empréstimos”.


6 política

19.10.2020 segunda-feira

ECONOMIA HO IAT SENG CONFIRMA DISTRIBUIÇÃO DE 10 MIL E 6 MIL PATACAS

Cheque do Executivo GCS

O Chefe do Executivo afastou, para já, a criação de bolhas de viagens e diz que não há negociações a decorrer. No entanto, alertou para a continuação de tempos difíceis durante o próximo ano, com reduções salariais no horizonte

que estão a ser equacionadas mais medidas de apoio à economia, mas que vão ser estudadas com cautela porque a utilização das reservas financeiras, superiores a 600 mil milhões de patacas, deve ser “ponderada cautelosamente”. Ainda no que diz respeito à economia, Ho indicou que esta situação voltou a mostrar que Macau depende “excessivamente do turismo e do jogo”, apesar de o Governo estar “empenhado em ajustar a estrutura económica”. Por outro lado, o Chefe do Executivo alertou que é preciso “desenvolver constantemente novos sectores económicos”, mas que as mudanças não vão acontecer de “forma imediata”.

ENTRADA FACILITADA

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O próximo ano o Governo vai distribuir um cheque de 10 mil patacas por cada residente permanente e de 6 mil patacas para residentes não-permanentes. A confirmação da continuidade da medida foi avançada pelo Chefe do Executivo, na abertura da sede do Governo ao público, no sábado. “O secretário Lei [Wai Nong] já orçamentou a medida para o próximo ano e por isso vai continuar a haver distribuição do cheque pecuniário”, garantiu Ho Iat Seng, à margem da cerimónia. “Se todas as pessoas consideram que

esta é a melhor forma de fazer a distribuição, então a distribuição vai ser feita a partir de Julho, como

ELOGIOS DE XI

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Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, revelou que o desempenho do Governo foi elogiado por Xi Jinping devido às medidas adoptadas para controlar a pandemia da covid-19. As declarações de Ho foram proferidas no âmbito da abertura da sede do Governo e o encontro entre os dois governantes terá ocorrido durante a deslocação do Chefe do Executivo a Shenzhen, na semana passada.

acontece todos os anos. Este ano foi mais cedo e houve distribuição em Abril”, acrescentou. Ho Iat Seng recusou ainda haver uma redução do valor dos cheques, mas vincou que também não é possível aumentar o montante. “[O valor do cheque] não será reduzido. Certamente não será reduzido, será igual. Não haverá mudança. Mas também não haverá aumento porque a tesouraria do Governo está apertada”, atirou. Em 2020, o plano de comparticipação pecuniária envolveu cerca de 680 mil residentes permanentes e 48 mil não-permanentes,

Operários Pedida manutenção de modelo de cheque pecuniário O deputado Leong Sun Iok deseja que a forma de atribuição do cheque pecuniário se mantenha nos moldes actuais, porque permite uma maior liberdade para a população na altura de gastar o montante. Foi esta a opinião partilhada pelo legislador em declarações ao jornal Ou Mun. Segundo o entendimento o deputado apoiado pela Federação das

Associações dos Operários de Macau, os residentes consideram o cheque pecuniário uma parte dos seus rendimentos com a qual contam na altura de fazer contas à vida. Por isso, e ao contrário do cheque de

consumo que tem um limite por transacção, Leong Sun Iok diz que o modelo actual do cheque pecuniário permite fazer outros pagamentos, como a prestação do empréstimo bancário ou as propinas escolares. Ao mesmo tempo, o deputado da FAOM defende também uma terceira fase do cartão de consumo, por considerar que promove o consumo interno.

com as despesas a rondarem os 7,1 mil milhões de patacas.

MAIS CORTES SALARIAIS

Em relação à situação da economia da RAEM, Ho Iat Seng deixou antever que os trabalhadores vão continuar a ser afectados por cortes nos salários. Nesse sentido, o Chefe do Executivo disse “compreender os tempos difíceis que todos enfrentam” e prometeu, no próximo ano, “reforçar a aposta nas infra-estruturas, no sentido de estabilizar o emprego dos trabalhadores do sector da construção”. Ao mesmo tempo, o líder do Governo indicou

Quanto ao turismo, o Chefe do Executivo pronunciou-se sobre os pedidos para que o prazo de validade dos testes de covid-19 seja aumentado dos actuais 7 dias para 14. O cenário não foi afastado, mas depende “das provas científicas da Comissão Nacional de Saúde”. A mudança pedida pelo sector do turismo é ainda vista como de difícil concretização nesta fase também porque recentemente foram confirmados casos da doença em Qingdao e Cantão. Sobre a possibilidade de serem criadas bolhas de viagem, Ho Iat Seng diz não haver qualquer tipo de negociação, porque o Governo “tem de ter em conta a saúde, a vida e a segurança dos residentes”. Ho Iat Seng confirmou ainda que já foram encomendadas vacinas para combater a covid-19, sem indicar o fornecedor, mas explicou que ainda se aguarda pelo fim da terceira fase de testes. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

PMEs Secretário pede investimento no Interior O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, defende que a diversificação da indústria de Macau só vai ser possível com uma maior integração no Interior. Com este propósito, o governante apontou como caminho do futuro uma maior integração para a construção da Grande Baía, onde Macau poderá tirar partido do volume de compras online do Interior, que, segundo o discurso do secretário,

nos últimos 10 anos ultrapassou os 10 biliões de renminbis. Lei Wai Nong esteve presente numa sessão de partilha e intercâmbio sobre “Novos Conceitos, Novas Ideias, Novos Desenvolvimentos”, que decorreu no hotel e casino Wynn Palace. O responsável pediu também às Pequenas e Médias Empresas que se preparem e inovem no sentido de aproveitarem o mercado online do Interior.

GOVERNO SULU SOU QUER SITE PARA LANÇAMENTO DE PETIÇÕES

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deputado Sulu Su considera que está na altura de o Governo lançar uma plataforma online para que os cidadãos possam lançar e assinar petições sobre as políticas da RAEM. Numa interpelação partilhada ontem, o democrata sustenta que a prática é adoptada em outras jurisdições como os Estados Unidos e Reino Unido e que se enquadra na política de governação digital. De acordo com os argumentos utilizados pelo legislador apoiado pela Associação Novo Macau, esta seria uma forma de garantir que o Executivo ouve de forma eficaz as gerações mais novas. “Actualmente o Governo ainda recorre pouco às redes sociais para os processos de consulta pública, o que faz com que se foque muito nos métodos offline, principalmente através das associações”, aponta Sulu Sou. “Mas a popularidade das consultas públicas é cada vez mais questionável, principalmente nas camadas mais jovens”, justifica. Por outro lado, o deputado está igualmente preocupado com a necessidade de actualizar as leis de protecção de dados, uma vez que é cada vez maior a importância atribuída pelo Executivo à governação electrónica. “O que está a ser feito pelo Executivo para actualizar a lei de protecção de dados pessoais?”, questiona. “Ao mesmo tempo que têm promovido de forma vigorosa o governo electrónico, quais são as medidas que têm equacionado para proteger a privacidade pessoal, a liberdade de comunicação e a comunicação de segredos?”, pergunta.


sociedade 7

segunda-feira 19.10.2020

DSAT TAXISTAS OPÕEM-SE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE

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M grupo de taxistas vai hoje, acompanhado pela Associação Poder do Povo, à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) pedir uma reunião. Em causa está a oposição dos motoristas à instalação do sistema de terminal inteligente nos táxis. Lam, um dos taxistas, defende que se instalem apenas as componentes do sistema de navegação global e o equipamento de gravação de som e imagem, uma vez que a nova lei dos táxis só requer estes três itens. Ao HM, o taxista disse não concordar com a necessidade de pagar um depósito e tarifa mensal de manutenção do sistema, e apontou que o novo taxímetro nem sempre é exacto na forma como calcula tarifas. O motorista revelou que já se queixou ao Comissariado contra a Corrupção para saber se o director da DSAT tem conflito de interesses neste assunto. Caso o director da DSAT, Lam Hin San, rejeite negociar com o grupo de taxistas, os profissionais pretendem organizar uma manifestação, de forma a fazer chegar ao gabinete do Chefe do Executivo as suas exigências. Lam indicou que recolheu cerca de mil assinaturas de taxistas e dos donos de táxis com a mesma posição. N.W.

Apesar do crescimento, em comparação ao terceiro trimestre de 2019, o bacará VIP e o do mercado de massas diminuíram cerca de 92,5 e 93,9 por cento, respectivamente.

JOGO BACARÁ VIP E DE MASSAS REPRESENTOU 86,3 POR CENTO DAS RECEITAS

As rodas da sorte

As receitas de jogo dos casinos do terceiro trimestre aumentaram face aos meses anteriores, mas revelam uma quebra de 93 por cento comparativamente ao período homólogo de 2019. O bacará VIP contribuiu com 2,3 mil milhões de patacas, quase 48 por cento das receitas totais

O

bacará VIP teve um aumento trimestral de quase 56 por cento, atingindo 2,3 mil milhões de patacas, mostram dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Este valor representou cerca de 47,9 por cento das receitas dos jogos de fortuna ou azar, que no terceiro trimestre deste ano se fixaram em 4,88 mil milhões de patacas. Apesar de as receitas brutas do jogo terem aumentado 51 por cento comparativamente ao segundo trimestre do

ano, continuam apenas uma fracção dos valores registados antes da pandemia – caindo 93,1 por cento face a igual período de 2019. Já o bacará no mercado de massas gerou 1,8 mil milhões de patacas, mais 77 por cento que no trimestre anterior. No geral destas duas modalidades, o bacará representou 86,3 por cento das receitas dos jogos nos casinos. Mas vale a pena notar que apesar do crescimento, em comparação ao terceiro trimestre de 2019, o bacará VIP e o do mercado de massas diminuíram

Acidente Taxista atropela idosa na passadeira

Um taxista atropelou ontem, por volta das 11h, uma idosa de 80 anos que atravessava de cadeira de rodas a passadeira na rua da Doca Seca, perto do edifício The Praia, na zona do Fai Chi Kei, noticiou o canal chinês da Rádio Macau. A idosa acabou por ser internada, mas estava consciente quando deu entrada no hospital. O taxista não acusou excesso de álcool no sangue.

cerca de 92,5 e 93,9 por cento, respectivamente. As máquinas de jogos contribuíram para cerca de 7,6 por cento das receitas. Os 375 milhões gerados por esta modalidade no terceiro trimestre representam uma quebra de 13,2 por cento face aos três meses anteriores. Em Setembro, as receitas brutas dos jogos de fortuna ou azar aumentaram 66,2 por cento comparativamente ao mês anterior, totalizando 2,2 mil milhões de patacas, quantia que representou menos 90 por cento

que no mesmo mês de 2019, quando as receitas foram de 22 mil milhões. Com os resultados obtidos no mês passado, as receitas acumuladas ao longo do ano ascenderam a 38 mil milhões. Apesar de o volume de jogo continuar em baixa, as mesas de jogo aumentaram para 5.990 durante este período.

FUTEBOL GERA 138 MILHÕES

As receitas brutas aumentam para cinco mil milhões de patacas no terceiro trimestre do ano, tendo em conta todos os tipos de jogos, o que representa um crescimento de 53 por cento comparativamente ao período de Abril a Junho. De entre os jogos de apostas mútuas e lotarias sobressaem as receitas das apostas de futebol, que geraram 138 milhões no terceiro trimestre. O montante apostado em futebol quase triplicou face ao trimestre anterior, fixando-se em cerca de 1,4 mil milhões de patacas. O valor das apostas em basquetebol foi de 522 milhões de patacas – uma lotaria desportiva que gerou receitas de 38 milhões de patacas. Salomé Fernandes

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Praça Ferreira do Amaral Obras criticadas nas redes sociais As obras de instalação de telheiros nas paragens de autocarros na Praça Ferreira do Amaral estão quase terminadas, indica a página do Facebook Macau Buses and Public Transport Enthusiastic. A publicação é acompanhada de uma fotografia tirada no local e revela preocupações com as novas estru-

turas, nomeadamente com a capacidade de oferecer protecção contra o sol e a chuva tendo em conta que é utilizado vidro transparente e a altura ser superior à do passado. Os internautas mostraram não estar satisfeitos, com a publicação a reunir pelo menos 268 reacções de “ira” e apenas dez de “adoro”.


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Em memória ORQUESTRA CHINESA DE MACAU HOMENAGEM A TERESA TENG NO CENTRO CULTURAL

No dia 8 de Novembro, a Orquestra Chinesa de Macau celebra no palco do grande auditório do Centro Cultural a vida e obra da famosa cantora Teresa Teng, num concerto que recorda o 25º aniversário da morte da mulher que personificou a canção em chinês. Wang Zifei irá interpretar clássicos de um dos maiores ícones da cultura popular chinesa

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Orq u e s t ra Chinesa de Macau, orientada pela batuta do maestro Liu Sha, vai reavivar a memória de um dos maiores vultos da música popular chinesa, Teresa Teng, com um concerto que comemora o 25.º aniversário da morte da diva que deu voz a clássicos como “A Lua Representa o Meu Coração”, “O Outro Lado da Água” e “Eu só me Preocupo Contigo”. O espectáculo está marcado para as 20h do dia 8 de Novembro, um domingo, no grande auditório do Centro Cultural. Intitulada “A História da Minha Pequena Cidade Contigo”, a noite dedicada a Teresa Teng vai contar com a performance da famosa cantora Wang Zifei que irá “interpretar várias canções originais daquela que é conhecida como ‘a rainha das canções em língua chinesa’”. Apesar de ter sido o rosto de um passado romântico e nostálgico, Teng teve uma carreira com alguns percalços políticos, chegando mesmo a determinada altura a ser banida. Por exemplo, a música “When Will You Return?”, que ganhou maior popularidade na versão de Teresa Teng, foi banida pelo Partido Comunista chinês devido ao alegado conteúdo burguês e decadente. Teresa Teng viria a morrer em circunstâncias algo sinis-

PORTUGAL CENTENAS DE PESSOAS EM FILA/MANIFESTAÇÃO DE APOIO ÀS ARTES

MÚSICA ÁLBUM PÓSTUM

LGUMAS centenas de pessoas juntaram-se sábado numa fila/manifestação em Lisboa, organizada pela associação Circuito, em representação de 27 salas de programação de música de todo o país, para sensibilizar para a importância dos espaços culturais e a necessidade de apoios. Em Lisboa, a fila começou a formar-se à porta do Lux-Frágil, pouco antes das 15:00, e chegou ao Campo das Cebolas por volta das 17:00, com Gonçalo Riscado,

M álbum póstumo do compositor italiano Ennio Morricone, falecido em Julho deste ano, vai reunir sete temas inéditos gravados entre 1960 e 1980, e será lançado em Novembro, anunciou sexta-feira a revista Variety. “Morricone Secreto” é o título deste novo álbum, que será lançado a 6 de Novembro, quatro dias antes da data em que o compositor completaria 92 anos, e cuja vida e obra foi sexta-feira recordada numa cerimónia de entrega do Prémio Princesa das Astúrias e das Artes 2020, em Oviedo, Espanha.

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da Circuito, a admitir à agência Lusa que o “sonho era chegar até ao Terreiro do Paço”. À semelhança do que acontece em Lisboa, a fila/manifestação está prevista acontecer igualmente no Porto a partir do Maus Hábitos, em Viseu do Carmo 81 e em Évora da Sociedade Harmonia Eborense. A associação Circuito é constituída por 27 salas, entre as quais, além daquelas onde vai decorrer a manifestação, o

Hot Clube de Portugal, a Casa Independente, o Musicbox, o RCA Club (em Lisboa), o Salão Brazil (Coimbra), o Barracuda e o Passos Manuel (Porto), o Bang Venue (Torres Vedras), a Casa – Oficina os Infantes (Beja) e o Alma Danada (Almada). De acordo com Gonçalo Riscado, só estas 27 salas “promoveram no ano passado mais de sete mil actuações musicais, envolvendo milhares de autores, intérpretes e outros profissio-

nais do espectáculo, para mais de um milhão e duzentos mil espetadores”. “Estamos a chegar a uma situação de ruptura e incapacidade de continuar a fazer as coisas”, disse Gonçalo Riscado, admitindo que estão a viver “uma situação de emergência desde Março”, já que o trabalho que podem desenvolver “não sustenta os custos, apesar dos apoios que existem a nível nacional de lay-off, ou moratórias de rendas e empréstimos”.

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a da diva A noite dedicada a Teresa Teng vai contar com a performance da famosa cantora Wang Zifei que irá “interpretar várias canções originais daquela que é conhecida como ‘a rainha das canções em língua chinesa’”

tras, em 1995, com apenas 42 anos, na sequência de sobredosagem de anfetaminas.

DA IMAGEM AO SOM

No dia 14 de Novembro, pelas 20h, no Broadway Macau, a Orquestra Chinesa de Macau apresenta um espectáculo intitulado “Músicas Encantadoras do Ecrã 2”. Com a parceria artística da Fundação do Galaxy Entertainment Group, este concerto combina música chinesa com bandas sonoras de filmes e séries de televisão. “Inspirado nos quatro grandes clássicos da literatura chinesa, o espectáculo certamente oferecerá aos apaixonados da música os contornos românticos entre o clássico e o pop”, descreve o Instituto Cultural em comunicado. João Luz

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MO VAI REUNIR TEMAS INÉDITOS DO COMPOSITOR ENNIO MORRICONE Andrea Morricone, filho do músico italiano, recebeu o prémio em nome do criador de bandas sonoras para o cinema, numa cerimónia onde esteve também o compositor John Williams, igualmente premiado este ano com o galardão, anunciado em Junho. “O seu espírito e a sua música vão acompanhar-nos sempre”, declarou Williams, no seu discurso. O novo disco - com chancela da discográfica americana Decca Records e da italiana CAM Sugar - surge após pesquisas nos arquivos do músico

italiano, com o objectivo de obter a resposta à pergunta: “Porque se mantém Morricone tão moderno em círculos musicais que estão muito afastados do mundo das bandas sonoras do cinema?». A Itália perdeu no Verão deste ano um dos maiores emblemas da sua cultura, autor de algumas das bandas sonoras mais aplaudidas e reconhecíveis da filmografia mundial, que lhe valeram dezenas de prémios, como o Óscar honorífico, em 2007. Morricone, nascido em Roma, em

10 de Novembro de 1928, formou-se em todas as especialidades de composição musical, sendo o autor, entre muitas outras obras, das bandas sonoras mais conhecidas dos chamados ‘western spaghetti’ do cineasta Sergio Leone. Em 2016 ganhou o Globo de Ouro e o Óscar pela banda sonora de “Os Oito Odiados” (2015), do realizador Quentin Tarantino. É autor das músicas dos filmes «Era uma vez no Oeste» (1968), «Era uma vez na América» (1984), «A Missão» (1986) e «Cinema Paraíso» (1988), entre outros.

Relatos de guerra

Livro dá voz a sobreviventes de violência doméstica

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AIS do que vítimas, as mulheres que sofreram violência doméstica são sobreviventes e o jornalista Paulo Jorge Pereira quis dar-lhes espaço para contarem as suas histórias de vida na primeira pessoa. Alice, Beatriz, Carla, Deolinda, Patrícia, Sónia e Telma são os nomes (fictícios, à excepção de um) por trás de histórias de carne e osso que dão corpo ao “Murro no Estômago” com que o jornalista Paulo Jorge Pereira titulou o seu livro, que é lançado na segunda-feira. Editado pela 2020 Influência e integrado nas comemorações dos 30 anos da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), o livro resulta de “um exercício de cidadania” e da convicção de que o Código Deontológico impõe aos jornalistas a obrigação de “combater discriminações e violência” e de “defender os direitos das pessoas”, disse à Lusa o autor. “A violência doméstica é muitas vezes abordada na perspectiva de ‘isto está a acontecer, é uma desgraça e não sabemos como é que vamos dar a volta a isto’. O livro conta as histórias, e não se esconde das histórias, que cada uma das vítimas viveu, mas elas são sobreviventes”, sublinha Paulo Jorge Pereira. São sete relatos de mulheres sobreviventes, na primeira pessoa, acompanhados por testemunhos de oito profissionais que combatem o flagelo social da violência doméstica no Ministério Público, na Polícia Judiciária, na Polícia de Segurança Pública (PSP), nos serviços sociais, nas associações de apoio à vítima (no caso, a APAV) e na comunicação social. “Os números estão aí” para recordar quantas vítimas não puderam estar na posição de ter voz, mas estas sobreviveram para contar e para mostrar que “deram a volta” e que “estão a viver uma espécie de segunda vida”, relata o jornalista. Estas sobreviventes “não vão esquecer o que passaram”, mas “têm uma coragem invulgar e, com apoio obviamente, conseguem encontrar um outro caminho”, que, não

sendo fácil, “está ao alcance”, acredita Paulo Jorge Pereira. Dirigido “a quem esteja a sofrer em silêncio”, o livro pretende ajudar quem se sente “sozinho” a “denunciar” e, por isso, inclui uma folha informativa da APAV sobre o crime de violência doméstica e uma série de contactos úteis. A violência doméstica “não selecciona estrato social, idade, se as pessoas são da cidade ou fora da cidade”, acabando por ser “demasiado democrática”, lamenta o autor.

‘PERSONAGENS SECUNDÁRIAS’

A violência doméstica matou mais de 500 pessoas nos últimos 15 anos, na maioria mulheres mortas por homens em contextos familiares e de intimidade. Só este ano já morreram 10, segundo dados do Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR. Ora, a pandemia veio agravar a situação, tendo as Nações Unidas constatado que a maioria dos países não está a conseguir proteger as mulheres do impacto negativo da pandemia de covid-19 e que os casos de violência doméstica estão a alastrar. Esse mesmo receio já foi manifestado por várias associações de apoio às vítimas em Portugal, onde, segundo dados da PSP, as detenções pelo crime de violência doméstica diminuíram cerca de 32 por cento com a pandemia. “O machismo é algo que está presente na sociedade desde sempre”, assinala Paulo Jorge Pereira, recordando que “as mulheres são ‘atropeladas’” nos seus direitos e “continuam a ser vistas como uma espécie de personagens secundárias”. Assumindo o “incómodo” de saber que são os homens os principais agressores em contexto de violência doméstica, Paulo Jorge Pereira defende que “o combate pela igualdade, mais do que justo, é qualquer coisa que se impõe” e considera que a ideia de todos serem “feministas” faz hoje “mais sentido” do que antes. “É tempo de a sociedade, todos nós, termos a noção de que, se nós quisermos, a violência doméstica acaba”, acredita.


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NDREW Xu, responsável por dois mega resorts na ilha tropical de Hainan, no extremo sul da China, é um dos poucos gestores hoteleiros com motivos para sorrir este ano. "Devido às restrições nas viagens internacionais, o mercado doméstico está realmente em alta", revelou à agência Lusa o director administrativo do Fosun Tourism Group, que detém o Atlantis Resort e o Club Med em Sanya, um dos raros destinos de sol e mar da China, situado em Hainan. O "mercado doméstico", neste caso, são os cerca de 1,4 mil milhões de chineses que estão actualmente impedidos de viajar, devido à pandemia da covid-19. Xu apontou para uma taxa de ocupação superior a 90 por cento em ambos os resorts geridos pelo grupo Fosun, durante o mês de Agosto, uma tendência que contrasta com a realidade nos restantes destinos turísticos do sudeste da Ásia e em outras partes do mundo.

TURISMO HAINAN É OÁSIS EM PERÍODO DE SECA INTERNACIONAL

Tendência atípica

As Nações Unidas estimaram perdas na indústria do turismo, a nível global, de 320 mil milhões de dólares, nos primeiros cinco meses do ano, o que põe em risco 120 milhões de postos de trabalho. Entre Janeiro e Maio, quando a China aplicou resPUB

Notificação nº001/DJN/2020 -----Nos termos do n.º 2 do artigo 353.º e do n.º 2 do artigo 333.º, todos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, é notificada a funcionária do Instituto para os Assuntos Municipais Sra. Kam Pou Ieng, ora em parte incerta, que, estando pendente processo disciplinar contra si instaurado, para apresentar a sua defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso, podendo, dentro das horas normais de expediente, consultar o respectivo processo na Divisão Jurídica e de Notariado do mesmo Instituto, sita na Rua do Dr. Soares n.o 6, Edifício Soares em Macau, bem como, querendo, requerer cópia da acusação deduzida contra si.---------------------------------------O Instrutor, Muiria, Cipriano.

www. iam.gov.mo

tritas medidas de prevenção contra a covid-19, o número de turistas que visitaram Hainan caiu mais de 50 por cento, em termos homólogos, mas recuperou logo de seguida, à medida que o país normalizou o fluxo interno de pessoas. Segundo dados do Ctrip, a maior plataforma de viagens da China, as reservas em hotéis em Sanya aumentaram 105 por cento, em Julho passado, face ao mês anterior. Em Agosto, a ilha recebeu 2,5 milhões de turistas, regressando aos números de 2019, de acordo com dados oficiais. Situado no extremo sul da China, paralelo ao norte do Vietname, Hainan oferece um clima tropical, praias de areia branca ou

marisqueiras à beira-mar. Na baía de Dadonghai, em Sanya, as praias enchem-se de turistas ao final da tarde. "Há menos vida nocturna em Sanya, mas, por outro lado, não se vê prostituição como na Tailândia", comparou José Duque, um espanhol radicado em Xangai que viajou para Sanya com os filhos, a mulher e os so-

Em Agosto, a ilha recebeu 2,5 milhões de turistas, regressando aos números de 2019, de acordo com dados oficiais

gros chineses. "É um destino simpático para visitar com a família", disse. Mas dúvidas persistem sobre se Hainan vai conseguir manter o ímpeto, quando as fronteiras reabrirem, e alcançar o estatuto de destino internacional de referência em 2025 - um objectivo delineado pelo Governo central. "Não acho que Hainan tenha chegado lá", explicou Yana Wengel, professora de Turismo num programa conjunto entre a Universidade de Hainan e a Universidade do Estado de Arizona, nos Estados Unidos. "Enquanto destino internacional, Hainan continua a ser desconhecido", apontou. Segundo dados oficiais, em 2018, pouco mais de 1 por cento dos 76 milhões

COVID-19 JIAXINGVAI ADMINISTRAR VACINA EM CASOS ESPECIAIS POR 400 YUAN

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S autoridades de saúde da cidade de Jiaxing, leste da China, anunciaram sexta-feira que começaram a administrar uma vacina conta a covid-19 entre grupos de alto risco, e que será gradualmente distribuída pelos residentes. Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) da cidade, a "vacina da empresa Sinovac será distribuída no futuro a pessoas entre os 18 e 59 anos", a um preço total de 400 yuan, por duas injecções, que serão administradas com um intervalo de entre 14 e 28 dias.

A vacina ainda não possui licença para comercialização e só pode ser utilizada em casos excepcionais: até ao momento, tem sido administrada a pessoas que realizam trabalhos considerados "de risco", como funcionários da saúde ou de programas de prevenção da doença, como inspectores portuários e funcionários públicos. Ainda não existe um guia nacional sobre outros usos de "emergência", embora na mesma província, de Zhejiang, a cidade de Yiwu tenha preparadas mais de 500 doses, que

podem ser usadas em residentes que tenham de realizar viagens ao exterior, segundo a imprensa chinesa. Em Jiaxing, segundo um funcionário local do CDC, citado pelo jornal estatal Global Times, já existem "centenas de vacinas", embora ainda esteja a ser esclarecido como e quando é que serão distribuídas. O Centro de Controlo e Prevenção de Doenças de Zhejiang acrescentou que vai "promover a vacinação de emergência contra o novo coronavírus de forma ordenada".

de turistas que visitaram Hainan eram estrangeiros, a esmagadora maioria provenientes da Rússia, devido a voos e pacotes turísticos subsidiados pelo governo da província. "Um dos principais problemas é que Hainan não tem uma verdadeira estratégia para se projectar enquanto marca, seja para o mercado nacional ou internacional", justificou Wengel. Outros obstáculos remetem para o ecossistema digital da China: o país asiático defende a soberania do seu ciberespaço, tendo criado motores de pesquisa e redes sociais próprios, enquanto bloqueia Google, Facebook ou Instagram. Para turistas oriundos do exterior torna-se assim impossível partilhar fotografias das férias nas redes sociais utilizadas fora da China, ou efectuar pagamentos via as carteiras digitais chinesas do Wechat ou Alipay, num país onde o dinheiro físico praticamente desapareceu, já que estas não permitem associar-se a contas bancárias no estrangeiro. A ilha compete ainda directamente com outros destinos bem estabelecidos do sudeste asiático. "A Tailândia é mundialmente famosa como a Terra dos Sorrisos, o Vietname pela sua comida incrível e construções coloniais. E a China?" - questionou Wengel. "Tenho ouvido opiniões menos favoráveis de estrangeiros recentemente", apontou. João Pimenta Lusa

Berlim Cancelada cimeira sobre relações com China

A cimeira extraordinária da UE sobre a China, que estava agendada para daqui a um mês em Berlim foi cancelada, anunciou sexta-feira, em Bruxelas, a chanceler alemã, Angela Merkel. “No contexto da actual pandemia, é evidente que não permitiríamos a realização da cimeira informal” que estava agendada para 16 de Novembro, em Berlim no âmbito da presidência semestral alemã do Conselho da União Europeia (UE), disse a chanceler. Falando em videoconferência de imprensa no final da reunião de dois dias do Conselho Europeu, Angela Merkel salientou que a decisão “é uma mensagem necessária”.


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segunda-feira 19.10.2020

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parlamento português rejeitou sexta-feira três projectos de resolução, da Iniciativa Liberal (IL) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), críticos para a China devido ao respeito dos direitos humanos em Hong Kong. Todas as resoluções, que não têm força de lei, sendo recomendações, neste caso ao Governo, foram “chumbadas” com os votos conjuntos do PS, PSD, PCP e PEV. A resolução da IL propunha que aAssembleia da República recomendasse ao Governo que “suspenda imediatamente” o acordo com o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China, relativo à entrega de infractores em fuga. Segundo o texto, “nova lei de “segurança nacional” em Hong Kong”, que tem autonomia quanto à China desde que deixou de ser colónia britânica, em 1997, põe em causa direitos, “ao limitar liberdades fundamentais, ao condicionar a oposição democrática ao regime chinês e ao romper com a independência judicial da região”, prevendo ainda a “prisão perpétua”. O projecto do PAN ia no mesmo sentido e recomendava “ao governo a suspensão imediata do acordo de extradição de Portugal com Hong Kong” e adoção de

Condenação rejeitada AR recusa resoluções críticas a Hong Kong e China por direitos humanos

Uma situação que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas no “domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado".

Todas as resoluções, que não têm força de lei, sendo recomendações, neste caso ao Governo, foram “chumbadas” com os votos conjuntos do PS, PSD, PCP e PEV

“outras medidas em resposta à nova lei de segurança nacional” em Hong Kong. Votaram a favor desta iniciativa o BE, PAN, Iniciativa Liberal e Chega e das duas deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. O CDS-PP absteve-se. A terceira resolução, também do PAN e que foi chumbada, era mais genérica e recomendava ao executivo que “condene as reiteradas violações de direitos humanos perpetradas pela

China e exija o fim de medidas repressivas contra minorias religiosas e opositores políticos”.

DETIDOS EM SHENZHEN

No dia 23 de Agosto, 12 activistas pró-democracia foram detidos pela guarda costeira chinesa, por suspeita de "travessia ilegal" quando se dirigiam de barco para Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo político. Entre os detidos em Shenzhen está Tsz Lun Kok, um estudante

PUB

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO Torna-se público que, de acordo com o Despacho de 30 de Setembro de 2020 da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, encontra se aberto, pelo Fundo de Turismo, o concurso público de “No. 7/CON/DTNE/2020 - Concurso Público–Prestação do Serviço de Realização do Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício no Dia da Fraternidade Universal”. Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, e ser levantadas cópias, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos, os anexos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas (MOP200,00); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo: http://industry.macaotourism.gov.mo , na área de Informação relativa às aquisições, e fazer “download” do mesmo. O limite máximo do valor global da prestação de serviço é de MOP1.100.000,00 (um milhão e cem mil patacas). A Sessão de esclarecimento será realizada na sala de reunião da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 11:00 horas do dia 16 de Outubro de 2020. Os pedidos de esclarecimento devem ser feitos por escrita e apresentados até ao dia 20 de Outubro de 2020 pelas 17:45 na área de Informação relativa às aquisições do website da Indústria Turística de Macau da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macaotourism.gov.mo), as respectivas respostas também serão publicadas no mesmo website. Critérios de apreciação das propostas e percentagem: Critérios de adjudicação Preço A quantidade de disparos Criatividade - Descrição do tema do espectáculo de fogo-de-artifício - Utilização de novas técnicas e descrição do equipamento a ser utilizado - Descrição do plano do lançamento, seus efeitos e video Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço - Plano de transporte dos materiais pirotécnicos - Plano do lançamento - Plano de segurança na operação do lançamento - Mapa do traçado do local do lançamento e mapa do traçado dos barcos para lançamento Experiência do concorrente - Prestação de serviço de realização de actividades semelhantes dos serviços públicos de Macau - Prestação de serviço de realização de actividades semelhantes do sector privado em Macau

Factores de ponderação 30% 10% 20% 30%

10%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 13:00 horas do dia 3 de Novembro de 2020, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais de RAEM, prestar a caução provisória de MOP22.000,00 (vinte e duas mil patacas), mediante 1) depósito em numerário à ordem do “Fundo de Turismo” no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque, emitidos à ordem do “Fundo de Turismo” (número da conta:8003911119) 4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau. Acto público do concurso, na sala de reunião da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 4 de Novembro de 2020. Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso. Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora. Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Outubro de 2020. A Directora dos Serviços Maria Helena de Senna Fernandes

da Universidade de Hong Kong (HKU), de 19 anos e com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa. Tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, como o Consulado geral de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso do jovem com passaporte português, ressalvando, no entanto, que "a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses".

O sistema judicial chinês prevê o uso de "vigilância residencial em local designado", que permite às autoridades manter em local desconhecido acusados de "colocar em perigo a segurança nacional", por um período até seis meses, sem acesso a advogado ou contacto com familiares, uma forma de detenção que visa frequentemente defensores dos direitos humanos, incluindo advogados, activistas ou dissidentes.


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O tempo da liberdade dos mandarins, por Xie Huan Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

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HEN Jiru escrevendo sobre a leitura, num ensaio que organizou como o Sutra das Dezasseis Contemplações, cita um comentário de Ni Si (1149-1220): «O rumor do vento entre os pinheiros, o gorjeio de um riacho de montanha, o coro dos pássaros que a habitam, o cricrilar dos insectos à noite, o canto dos grous, a melodia do qin, os estalidos secos das peças do xiangqi, o «jogo do elefante» sobre o tabuleiro, o gotejar da chuva nas escadas lá fora, o ruído surdo da neve caindo à janela, o borbulhar da água a ferver pronta para o bule do chá – tudo isto constitui o mais puro dos sons. E no entanto o mais puro som de todos é o de alguém a ler.» Uma enumeração de prazeres com que um mandarim erudito na dinastia Ming se poderia deleitar, fazendo alarde do seu domínio da cultura, de onde derivava o seu estatuto mais que das funções que ocupava. É o que se pode observar numa ideia que se desdobra em duas pinturas, as mais conhecidas das que são atribuídas a um conselheiro e favorito do imperador Xuanzong, um pintor chamado Xie Huan (1426-1452). Uma delas, conhecida como «Reunião elegante no jardim dos alperces» Xingyuan Yajitu (rolo horizontal a tinta e cor sobre seda, 37,1 x 243,2 cm) provavelmente executada por associados, encontra-se no Metmuseum, em Nova Iorque. Nela estão figuradas nove personagens que se reuniram à volta do anfitrião, o Grande Secretário sob os reinos de Renzong e Xuanzong, chamado Yang Rong

(1371-1440) representado ao centro com as suas vestes vermelhas, sentado ao lado do mais velho do grupo, Yang Shiqi (1365-1444) para quem a obra terá sido executada em memória do dia em que decorreu o encontro, 6 de Abril de 1437. Dois anos antes subira ao trono o imperador Yingzong cujo Eunuco Wang Zhen, virá a ser responsável por uma fase de declínio e acentuado fechamento da dinastia que anos antes se expandira de modo inédito. Zheng He (1371-1433) o Grande Almirante, levara o brilho dos Ming até espaços nunca antes conhecidos. Mas para os dirigentes da dinastia, a confiança na sua riqueza artística e cultural conduzia-os a um fechamento sobre si mesmos. Pode-se ver isso noutra pintura atribuída a Xie Huan intitulada «Nove Veteranos na Colina Perfumada» Xiangshan Jiulao (rolo horizontal, tinta e cor sobre seda, 29,4 x 148,9 cm) que está no Museu de Arte de Cleveland. Nela, tal como na outra, estão os mandarins representados no seu tempo livre; vê-se um criado carregando um qin embrulhado num pano por entre a natureza luxuriante com bambus e cerejeiras em flor; num pavilhão um mandarim pratica as artes do pincel e outros observam. Noutro ponto um está lendo, a boca aberta, e outro escuta. O som da voz humana comunicando mais do que qualquer outro som, mostrando que o fundamental é invisível. Mas em certas pinturas é possível contemplar a sublime ambição da posse do tempo.

Metade da minha


ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

segunda-feira 19.10.2020

alma é feita de maresia

José Simões Morais

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ESDE que Macau foi elevada a cidade em 1586, o Senado mandava fazer as rondas e nomeava capitães para elas, surgindo daí o embrionário serviço civil da ronda, tanto diurna como nocturna. Refere Gonçalo Mesquitela, “A necessidade de uma guarda municipal foi reconhecida logo em 1583, tendo sido criada no mesmo Conselho Geral que elegeu as primeiras autoridades municipais. Em caso de emergência era reforçada por todos os cidadãos válidos e pelos escravos negros.” Quando em 17 de Julho de 1623 tomou posse o Governador e Capitão de Guerra D. Francisco de Mascarenhas (1623-26), alguns dos soldados da força militar de cem homens que trouxera consigo foram alistados como polícias para vigiar e tomar conta do sossego das ruas. A ronda feita por civis apareceu referida de novo em 1685, quando os marinheiros da fragata S. Paulo, antes de partirem para o Japão afim de repatriar os náufragos japoneses, pediram ao Senado que no regresso os isentasse de fazer a ronda. O Governador da Índia D. Rodrigo da Costa concedeu, por alvará de 30 de Abril de 1689, que o Capitão Militar de Macau “com os vereadores compartia ainda a responsabilidade pelo funcionamento das rondas nocturnas à cidade. Neste caso, contudo, a obrigação do governador limitava-se à organização do serviço, competindo ao Senado a nomeação das ordenanças”, segundo Martins do Vale. Sobre esse documento refere o padre Manuel Teixeira, “Compete ao Senado nomear os capitães da ordenança, como até agora se fez. Disto se conclui ser praxe antiga do Senado mandar fazer as rondas e nomear os capitães.” Desde então são frequentes as referências a essa civil guarda de segurança e aos seus capitães da ronda, que mantinham a ordem na cidade. O Capitão militar de Macau Francisco de Melo e Castro pedia a 4 de Dezembro de 1710 ao Senado para escolher nove pessoas idóneas para ele nomear três capitães de ronda, mas como não obteve resposta, mandou desarmar os capitães sem licença do General seu antecessor, [Diogo de Pinho Teixeira (1706-10), devido ao Senado se ter revoltado contra ele a 13 de Fevereiro de 1710, deixou a 28 de Julho de ser Governador] que andavam com insígnias militares nesta praça. Dois dias depois, a lista foi-lhe entregue, escolhendo ele três capitães de ronda. Mas logo em Agosto do ano seguinte, já com um novo Governador António de Siqueira de Noronha (1711-14), o Senado referia as queixas dos Capitães da ronda, pois o Governador lhes tinha mandado dar baixa. O Senado, para atender aos moradores com a vigia necessária da terra, assentou com

Primórdios das forças de segurança em Macau

os capitães em se manterem nos lugares, respondendo Siqueira de Noronha não poder ceder. Este, a 5 de Setembro de 1711 recusou aprovar a nomeação feita pelo Senado de António Rodrigues de Brito para capitão da ronda. “Noronha afirma que em princípio as rondas deviam depender dele, como governador militar; mas que o Senado se tinha apropriado delas com representações ao Governo Central. O Governador, portanto, desliga-se delas e deixa-as nas mãos do Senado”, segundo o padre Manuel Teixeira, de quem são muitas das informações deste artigo, que refere, “o Senado se apropriara dum privilégio que ao Governador pertencia, tendo sido aprovado pelo Rei.” O Vice-Rei da Índia Conde D. Luís de Meneses escrevia a 22 de Abril de 1720

A guarnição e a polícia de Macau até 1784 eram constituídas por 80 filhos da terra que patrulhavam também a cidade, quando chegou de Goa a primeira tropa regular, um batalhão de 150 cipais

ao Senado de Macau referindo ser absolutamente preciso soldo para um “Sargento-mor como houve em outros tempos; pois tantas Fortalezas, e as contínuas rondas, que é preciso fazer para evitar os assaltos dos ladrões, mostram ser este posto muito necessário para a vigilância na paz, e para a segurança em qualquer ocasião da guerra que se oferece, pois o Governador militar não pode ao mesmo tempo acudir às diversas partes.”

CASAS FORTES

O Senado a 28 de Dezembro de 1718 nomeou capitães da ordenança, Francisco Mendonça Furtado para o bairro de S. Lourenço, Francisco Barradas da Rosa para o de S. António e Manuel Dutra Vieira para o bairro da Sé Catedral, cada um com o soldo de quatro pardaus por mês. Um ano depois, a 26 de Dezembro, o mesmo Leal Senado registava a fundação e o provimento das capitanias das três Casas Fortes dos três bairros, ao mesmo tempo que atribuía a cada um dos três capitães uma força de sete praças <mortas> ou irregulares, também chamadas da ordenança, segundo o padre Videira Pires. Assim a fundação das Casas Fortes como quartéis de Polícia e a sua orgânica datam de 1719, mas o Vice-Rei da Índia só dez anos depois, em 1728 foi informado da criação deste Corpo de Polícia de terra e da construção dos seus aquartelamentos. Resolveu então ser do Senado a proposta dos Capitães, que nomearia três sujeitos, dos

quais o Governador escolheria o que lhe parecesse mais idóneo. Mas o Senado contestou, referindo ser por alvará régio regalia sua, e não dos governadores, o provimento das capitanias da sua ordenança e o Vice-Rei da Índia João de Saldanha da Gama (1725-32) aceitou. Já desde o tempo do Governador Silva Telo e Meneses (1719-22) o Senado pagava 21 praças para fazer as rondas; mas os seus sucessores serviam-se delas para as guardas das suas portas e vigias das fortalezas. Proibindo os governadores de continuarem a proceder assim, o Vice-Rei, em carta de 24 de Abril de 1730, confirmava as determinações régias da autoridade do Senado. O Senado sem dinheiro para pagar os soldos, em 1733 pretendeu extinguir a ordenança e para isso consultou o Governador, que o mandou falar com o Vice-Rei. Mas o Senado ainda nomeou por despacho de 2 de Abril de 1735 Tomé Vaz Ribeiro capitão de ordenança do bairro da Sé, que fez juramento de posse aos Santos Evangelhos dezoito dias depois, sucedendo nesse cargo a Luís Rodrigues Rebelo, sendo a 29 de Abril de 1737 substituído por Francisco Marques de Sousa. Goa aceitara em finais de 1753 a proposta do Senado em extinguir a Casa Forte de S. Lourenço e o licenciamento das suas sete praças e um capitão. Por isso, um ano depois, a 31 de Dezembro de 1754, os vereadores voltaram a pedir ao Vice-Rei a extinção das restantes por falta de verba e sem utilidade nenhuma para segurança da terra mais do que tão-somente para dispêndio. Mas tal não veio a ocorrer. Em 1759, todos os moradores estavam obrigados ao serviço das rondas, excepto os juízes ordinários e o procurador do Senado, enquanto se mantivessem no exercício dos respectivos cargos. Tal como os seus antecessores, o Governador José Plácido Saraiva (1764-67) pretendendo arrogar para si os direitos de nomear os capitães da gente de ordenanças, em 1766 abriu um conflito de jurisdição nesta matéria, resolvido a favor do Senado, por ser sua competência pelo Regimento de 10 de Dezembro de 1750. O Governador da Índia João José de Melo ordenou, por carta de 14 de Abril de 1768, que fossem respeitados esses privilégios do Senado. A guarnição e a polícia de Macau até 1784 eram constituídas por 80 filhos da terra que patrulhavam também a cidade, quando chegou de Goa a primeira tropa regular, um batalhão de 150 cipais.


14 (f)utilidades TEMPO

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19.10.2020 segunda-feira

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C I N E M A

SALA 1

AVA [C] Um filme de: Tate Taylor Com: Jessica Chastain, John Malkovich, Common, Greena Davis 14.30, 19.30, 21.30

DORAEMON THE MOVIE: NOBITA’S NEW DINOSAUR [A]

7 4 1 2 5 6 3 6

5 6 7 2 3 2 1 4

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Com: Liam Neeson, Kate Walsh, Jeffrey Donovan, Jai Courtney 21.45 SALA 3

GREENLAND [B] Um filme de: Ric Roman Waugh Com: Gerard Butler, Morena Baccarin, Scott Glenn 14.15, 21.30

SALA 2

THE CONFIDENCE MAN JP ESPISODE OF THE PRINCESS [B]

Um filme de: Marco Pontecorvo Com: Stephanie Gil, Sonia Braga, Joaquim de Almeida, Goran Visnjie 14.30, 16.45, 19.30

FALADO EM JPONÊS LENGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Ryo Tanaka Com: Masami Nagasawa, Masahiro Higashide, Fumiyo Kobinata 16.30, 19.00

FATIMA [B]

5 3 6 2

HUM

HOTEST THIEF [B] Um filme de: Mark Williams

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5 4 6 7 1 2 4 6 3 3 7 1 2 5 7 6 2 4 www. hojemacau. 1 3 5 com.mo 46

60-90% ´ •

EURO

Pelo menos 19 baleias-piloto morreram encalhadas na costa da Nova Zelândia, informaram ontem as autoridades neozelandesas, tendo as equipas de resgate conseguido salvar uma dúzia de cetáceos. No sábado, o Ministério de Conservação da Nova Zelândia informou que um grupo de

FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Imai Kazuaki 16.45

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 43

4 7 46 3 1 6 5 2 5

PROBLEMA 44

S U D O K U 44

Cineteatro

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9.33

BAHT

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baleias-piloto ficou preso em bancos de areia, após a descida da maré, numa zona perto da localidade de Coromandel, na Ilha Norte. As equipas de resgate conseguiram manter com vida algumas baleias até à subida da maré, empurrando-as depois para o mar, mas pelo menos 19 morreram.

UM DOCUMENTÁRIO HOJE É um documentário musical que se foca no grupo famoso de k-pop. Um passe para a vida das quatro jovens que compõem o grupo – Jennie, Jisoo, Lisa e Rosé – e dá a conhecer não só o resultado do sucesso da banda mas também as suas histórias individuais. Apesar de ser uma oportunidade perdida para se explorar melhor a pressão colocada sobre os jovens durante os anos de treino a que se sujeitam, as dificuldades vão sendo dadas a conhecer durante o filme de forma mais discreta, desde a falta de memórias dos tempos de secundário de uma das artistas, ao crescimento longe da família e a competitividade enfrentada até o grupo se formar. Salomé Fernandes

BLACKPINK: LIGHT UP THE SKY | CAROLINE SUH

2 7 1 3 4 3 5 6 5 2 7 1 AVA 6 4 2 5 Propriedade 3 1 Fábrica6de Notícias, 4 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; 1 Maia5e Carmo;3Rita Taborda 7 Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Namora; David Paulo Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Xinhua Secretária 7 Lusa; 6GCS;4 2 deredacçãoePublicidadeMadalenadaSilva(publicidade@hojemacau.com.mo)AssistentedemarketingVincentVongImpressãoTipografiaWelfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo


opinião 15

segunda-feira 19.10.2020

ai, portugal, portugal ANDRÉ NAMORA

A covid-19 também não gosta do Ronaldo

N

ÃO sou médico. Conheço é muitos clínicos. O que escreverei é simplesmente baseado nas conversas com médicos e enfermeiros amigos.Acovid-19 tem sido um mal mundial desde que em Wuhan iniciou a sua marcha mortífera. Uns dizem que é um vírus; outros de que se trata de uma bactéria. Uns afirmam que é uma treta inventada para exterminar com os velhotes que ainda podem testemunhar o que é uma ditadura, a fim de se poder definitivamente implantar no globo um governo ditatorial mundial, como sonha o fascista Trump; outros inclinam-se para uma pandemia descontrolada da qual ninguém estava preparada e muito menos com alternativas de cura imediata. Uns cientistas condenam o confinamento e a obrigatoriedade do chamado stayway, uma nova forma de controlar a nossa privacidade; outros aconselham os governos a decretar a obrigatoriedade de estados de emergência e ao uso de máscara obrigatória mesmo na rua. Uns, alvitram que tudo não passa de criar o medo em toda a gente e que o convívio, os festejos, os casamentos, os baptizados, as festas, os beijos, os abraços terminem de modo a que a natalidade reduza drasticamente no planeta porque não haverá dinheiro para sustentar tanta gente no planeta; outros, contrapõem que tudo não passa de teorias de conspiração que não querem admitir que o caso é grave a nível mundial. Mundial, ponto e vírgula. Lembro-me, por exemplo, de uma terra chamada Macau onde os infectados e os óbitos são praticamente inexistentes. Será porque a RAEM tem dezenas de casinos e que fazem muita falta que estejam abertos 24 horas para que possam lucrar muito dinheiro que irá servir para múltiplos financiamentos, inclusivamente as obras faraónicas da mãe-pátria? A covid-19 é a maior demonstração de competência e de incompetência de quem esteja ligado aos assuntos de saúde. Os médicos, enfermeiros e auxiliares nos hospitais trabalham até à exaustão como autênticos heróis enquanto os dirigentes políticos só se preocupam nos materiais a comprar porque num contrato de ajuste directo há sempre rendimento pecuniário indirecto para quem tem o poder de decisão. No entanto, os médicos estão divididos e até já foi criado um movimento em Portugal, onde se insere o bastonário da Ordem dos Médicos, que visa chamar a atenção que o Serviço Nacional de Saúde está a rebentar pelas costuras e que em Novembro e Dezembro se a pandemia vier a agravar-se será

A covid-19 continua tão estranha que o Conselho de Ministros reúne todas as semanas, mas apenas três ministros ficaram infectados. Trata-se de uma doença que não gosta de futebol visto que até deixou o Cristiano Ronaldo doente depois de estar a jantar com todos os colegas da selecção nacional e ninguém ficou infectado...

o caos. Já existem hospitais sem condições para receber doentes. Há serviços hospitalares encerrados por falta de profissionais ou de camas. A covid-19 tem servido para todas as desculpas num país em que já tivemos 100 infectados por dia e agora já vai em mais de 2.500 e com os óbitos a aumentar. Óbitos que muitos médicos já afirmaram não terem nada a ver com a covid-19: são doentes com males graves, como doenças pulmonares, cardíacas, renais, regenerativas, intestinais, estomacais, prostáticas e naturalmente cancerígenas. Todas estas doenças levam à morte, especialmente quando o paciente ultrapassa os 80 anos de idade. Para tristeza de um povo, os doentes sem covid-19 têm sido postos de parte: as consultas pararam, as cirurgias foram suspensas e milhares de cidadãos continuam sem médico de família. A Saúde parece, mesmo com uma pandemia dita mortífera, continuar a ser o parente pobre de um Orçamento de Estado. Nem quero acreditar que em 2021 irá mais dinheiro para a TAP e para as ferrovias do que para a Saúde. Dizemos mesmo que o grande cancro de Portugal é a falta de saúde da sua população. A falta de hospitais públicos, a falta de ambulâncias e de clínicos no interior e a impossibilidade financeira de um povo poder visitar um hospital privado. Isso, só em sonho. Como é que um cidadão com uma pensão de 200 euros pode ser operado no Hospital da CUF-Descobertas a uma Trigeminal Neuralgia, cirurgia delicada que tem um custo de 18 mil euros? Obviamente que neste país anda-se a brincar com a saúde de todos nós. A covid-19 que tem sido apresentada através de testes que cientificamente ainda não foi provada a sua eficiência, tem provocado outros danos colaterais que muita gente nem faz ideia. Falei com um amigo que me transmitiu que nunca tinha chorado ao levar os filhos à escola, mas que desta vez ficou profundamente triste ao ver que a sua filha não podia abraçar nem beijar os amigos. E há mais danos inimagináveis: sabem que desde Março, devido ao confinamento, ao teletrabalho, ao layoff, ao controlo dos filhos encerrados em casa que as depressões aumentaram 300% e que desde Abril já se registaram cerca de 5.000 divórcios? Tudo isto é covid-19, a tal doença que segundo os responsáveis só ataca depois das 20 horas e que ingerir álcool depois dessa hora é óbvio que o líquido chama o vírus para o restaurante ou bar. A covid-19 continua tão estranha que o Conselho de Ministros reúne todas as semanas, mas apenas três ministros ficaram infectados. Trata-se de uma doença que não gosta de futebol visto que até deixou o Cristiano Ronaldo doente depois de estar a jantar com todos os colegas da selecção nacional e ninguém ficou infectado... *Texto escrito com a ANTIGA GRAFIA


Não há prazer mais complexo que o do pensamento. Jorge Luis Borges

SARS-CoV-2 Estudo revela que vírus permanece activo na pele por nove horas

U

M estudo elaborado por investigadores japoneses revelou que o coronavírus SARS-CoV-2 permanece activo na pele por nove horas, confirmando assim a necessidade de lavar as mãos com frequência para combater a pandemia de covid-19. Em comparação, o agente patogénico que causa a gripe sobrevive na pele por cerca de 1,8 horas, diz o estudo publicado este mês na revista Clinical Infectious Diseases. “A sobrevivência de nove horas do SARS-CoV-2 (a estirpe do vírus que causa a doença covid-19) na pele humana pode aumentar o risco de transmissão por contacto em comparação com o IAV (vírus da influenza A ou influenza A), acelerando assim a pandemia”, dizem os autores do estudo. Os investigadores japoneses testaram amostras de pele retiradas de espécimes de autópsia cerca de um dia após a morte. Tanto o coronavírus quanto o vírus da gripe são inactivados em 15 segundos pela aplicação de etanol, usado em desinfectantes para as mãos. “A maior sobrevivência do SARS-CoV-2 na pele aumenta o risco de transmissão por contacto, mas a higiene das mãos pode reduzir esse risco”, afirmam os investigadores.

CPCC Aprovada emenda que proíbe insulto à bandeira nacional

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O Comité Permanente do Congresso da China aprovou emendas a uma lei que criminaliza o insulto à bandeira e ao emblema nacionais, depois de manifestantes anti-Governo profanarem a bandeira chinesa. De acordo com a nova emenda à Lei da Bandeira Nacional e à Lei do Emblema Nacional, que entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2021, quem intencionalmente queimar, mutilar, pintar, desfigurar ou pisar a bandeira e o emblema em público será investigado por responsabilidade criminal. A lei também estabelece que a bandeira nacional não deve ser descartada, exibida de cabeça para baixo ou usada de qualquer forma que prejudique a sua dignidade. A lei, já revista, também se aplica em Hong Kong e Macau.

O bando dos cinco Nepaleses etidos por partilhar vídeos de pornografia infantil no chat do Facebook

A

Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada quinta-feira um total de cinco suspeitos de partilhar vídeos pornográficos em grupos de conversação do Facebook Messenger, que incluem a participação de menores de idade nos actos sexuais. O alerta foi transmitido à PJ pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) entre os dias 7 e 11 de Agosto, apresentando suspeitas sobre a divulgação entre Abril e Junho de 2020, em Macau, de vídeos de índole pornográfica com intervenientes menores. De acordo com informações reveladas pela PJ na passada sexta-feira em conferência de imprensa, em causa estão dois vídeos. O primeiro tem a duração de 2:29 minutos e, após análise, verificou-se que o seu conteúdo revela uma “menor estrangeira” a ter relações sexuais com um homem, nomeadamente “coito oral”. O segundo tem a duração de 00:49 segundos e, segundo a PJ, revela uma menor a ter relações sexuais com um homem, nomeadamente “coito anal”. Após o alerta emitido pela Interpol, a PJ iniciou uma investigação que permitiu identificar e localizar os cinco suspeitos de nacionalidade nepalesa ligados ao caso. As detenções aconteceram durante a manhã da passada quinta-feira nas residências e locais de trabalho dos suspeitos, tendo sido igualmente apreendidos cinco telemóveis. Consumadas as detenções, quatro dos suspeitos que trabalhavam como seguranças confessaram ter divulgado os vídeos aos amigos através de grupos de

segunda-feira 19.10.2020

PALAVRA DO DIA

GPMacau Evento poderá não ter pilotos estrangeiros

P

conversação do Facebook Messenger, negando, contudo, ter recebido qualquer quantia para o fazer. O outro suspeito, que se encontra desempregado, recusou-se a cooperar na investigação, embora a PJ tenha confirmado através da Interpol que também ele divulgou os conteúdos de pornografia infantil entre os amigos.

CASOS IMPORTADOS

Durante a conferência de imprensa, o porta-voz da PJ referiu ainda

que, após análise do conteúdo dos vídeos em questão, acredita-se que “os vídeos tenham sido captados fora de Macau” e que os materiais foram difundidos dentro de grupos de amigos ou conterrâneos “apenas com o intuito de partilhar”. Os cinco suspeitos foram presentes ao Ministério Público (MP), onde vão responder pela prática de crimes relacionados com “Pornografia de Menor”, podendo ser punidos com penas de prisão de 1 a 5 anos. P.A.

UN Weng Kun, presidente do Instituto do Desporto (ID), disse ontem que a edição deste ano do Grande Prémio de Macau poderá realizar-se sem a presença de pilotos estrangeiros, existindo o risco de não se realizar a prova de motociclismo. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Pun Weng Kun adiantou que, na última semana, o ID recebeu avisos de pilotos estrangeiros de motos que não iriam competir este ano. No entanto, o presidente do ID assegurou que a situação ainda está a ser analisada e que as informações serão anunciadas publicamente quando for confirmada a decisão. Pun Weng Kun poderá anunciar o programa completo do Grande Prémio no final deste mês ou no início de Novembro. O responsável adiantou que a comissão organizadora está a fazer todos os esforços para que o Grande Prémio se realize e que possa ser transmitido pelos canais de televisão europeu e também pela CCTV. Relativamente à venda de bilhetes para a edição deste ano do Grande Prémio, Pun Weng Kun explicou que haverá uma diferença nos números em relação aos anteriores, uma vez que é necessário cumprir várias regras devido à pandemia da covid-19. Espera-se, por isso, que o número de lugares disponíveis nas bancadas sofra uma redução entre 30 a 50 por cento em relação a 2019.

DSEC CONSTRUÇÃO CIVIL COM RECEITAS SUPERIORES A 53 MIL MILHÕES

O

sector da construção em Macau registou receitas de 53,29 mil milhões de patacas em 2019, menos 2,3 por cento do que no ano anterior, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). As receitas das obras de construção realizadas por estabelecimentos desceram 18,6 por cento em termos

anuais para 31,89 mil milhões de patacas. Uma situação atribuída ao facto de as receitas das obras de edifícios novos de habitação privada terem descido 33,3 por cento. Além disso, as receitas das obras de instalações de hotéis e entretenimento também diminuíram. Por outro lado, verificaram-se 747 obras de construção pública,

mais 102 do que no ano anterior. “Salienta-se que as receitas das obras de infra-estruturas públicas (5,95 mil milhões de patacas) aumentaram 92,4 por cento”, nota a DSEC. No ano passado, havia 3.905 estabelecimentos do sector da construção, um aumento de 550 empresas face a 2018. Registou-se

um crescimento ao nível da mão de obra, com mais 1.785 trabalhadores do que no ano anterior, totalizando 41.960 indivíduos. Tanto as receitas, como as despesas das obras de construção realizadas, desceram. O consumo intermédio caiu 3,9 por cento, enquanto o custo de mão de obra subiu 0,8 por cento. S.F.


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