Hoje Macau 19 MAR 2013 #2814

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Director carlos morais josé • terça-feira 19 de março de 2013 • ANO XII • Nº 2814

aguaceiros ocasionais min 21 max 26 hum 70-98% • euro 10.2 baht 0.2 yuan 1.2

Ter para ler Venham mais cinco (séculos)

direitos humanos

Construções ilegais

nações unidas esmiuçam macau em genebra

Governo oferece até 10 mil por demoliçõeS página 5

página 3

Livro inédito de António Patrício lançado hoje em Macau

No oriente do oriente Foi José Augusto Seabra que trouxe para Macau este inédito do diplomata, poeta e dramaturgo, que aqui faleceu em 1930. Hoje, a editora COD publica um volume de aforismos desconhecidos, autênticas pérolas esquecidas nas gavetas do tempo.

Um acontecimento que torna a RAEM incontornável no mapa da literatura em Língua Portuguesa. É às 18:30 horas no Albergue SCM. Página 14

Delta Ásia e Pyongyang

AMCM afirma que bancos cumprem a lei página 2 pub

habitação económica

Postas à venda as sobras de Seac Pai Van página 6

Xi jinping

Novo Presidente puxa orelhas a Macau e HK página 9

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política

terça-feira 19.3.2013

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Anselmo Teng sobre alegadas ligações entre o Delta Ásia e Pyongyang

“Os bancos de Macau têm cumprido a lei” de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo (...) e todas as orientações que daí resultam os bancos (...) têm cumprido tudo isto”, salientou Anselmo Teng aos jornalistas, quando confrontado com as mais recentes notícias em que o senador norte-americano Ed Royce acusa o banco Delta Ásia de lavagem de dinheiro a favor da Coreia do Norte. A posição de Anselmo Teng não se focou, contudo, especificamente na entidade bancária liderada por Stanley Au, que já frisou, ao Business Daily, que as acusações são “loucas”.

Anselmo Teng confirmou ainda que a AMCM não vai fazer qualquer acção oficial depois das declarações do senador norte-americano. Explicou ainda que os bancos estão obrigados a seguir os alertas das Nações Unidas para todo o mundo, incluindo a Coreia do Norte, “esse país”, como disse. “E até agora não há qualquer problema”.

tiago alcântara

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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presidente da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM), responsável por regular a actividade bancária, assume que os bancos locais cumprem todas as regras internacionais e a lei. “Os bancos de Macau têm cumprido a lei e as orientações dadas. Até agora não tem havido qualquer problema.

Mencionei as leis do Fundo Monetário Internacional anti-lavagem

Atenção à taxa de juro

Tais declarações foram proferidas por ocasião do cocktail de primavera que juntou várias figuras do sector bancário e financeiro, entre os quais Francis Tam, secretário da tutela. Este garantiu que vai analisar a situação dos juros ao crédito à habitação, depois do

Pereira Coutinho insatisfeito com AMCM

“Política cria condições para lavagem de dinheiro” J

osé Pereira Coutinho não está satisfeito com a ausência de respostas da parte da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) a algumas questões que o deputado denomina de “concretas”. Pereira Coutinho escreveu uma interpelação escrita ao organismo, onde perguntava, por exemplo, “quantos requerimentos para abertura de Casas de Câmbio em Macau foram apresentados por residentes” e “qual o destino desses requerimentos apresentados por residentes de Macau, ou seja, quantos deles foram autorizados, recusados e com que fundamentos”.

O deputado assume ter recebido apenas uma resposta genérica, que apresenta

factores de análise, diz, sem fundamento. A resposta da AMCM continua a deixar Pereira Coutinho com dúvidas.

“Tendo em conta o pequeno número de afortunados com autorização para o exercício do comércio de câmbios e conhecendo a população de Macau a total liberdade com que, na realidade, são feitas operações cambiais nas mais diversas empresas de Macau, em especial em supermercados e grandes empresas de comércio, não conhecemos qual a política prosseguida pelo Governo de Macau”, alerta Pereira Coutinho. “[Essa política] cria condições quase impeditivas dos residentes terem acesso legal a essa mesma actividade

prosseguida ilegalmente pelas mais diversas grandes empresas de Macau – actividade que cria as melhores condições para poder existir o quase livre branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e grave prejuízo dos interesses do sistema financeiro de Macau.”

Pereira Coutinho não desiste, por isso, e volta a questionar a AMCM. Ontem, em nova interpelação escrita, o deputado diz querer saber qual a política seguida para que o Governo da RAEM mantenha os residentes de Macau impossibilitados, na prática, de poderem proceder à abertura de casas de câmbio em Macau, entre outras questões. - J.F.

Governo de Hong Kong se ter decidido por aumentos para fazer face à especulação. “É uma questão que vamos estar atentos. Caso haja necessidade de existir uma negociação entre o Governo e os bancos vamos ponderar o assunto.

Mas primeiro vamos ter em conta o nosso mercado para ver esse assunto.”

Já Anselmo Teng garantiu que o mercado da RAEM sofre uma espécie de consequência natural, pelo facto da pataca estar indexada ao dólar de Hong Kong e americano. “As situações em Macau e Hong Kong são diferentes.

Directa ou indirectamente, temos de seguir o que Hong Kong e os Estados Unidos fazem. Temos de olhar qual a tendência da taxa de juro e o reverso, porque estamos com uma taxa muito baixa, mas temos de olhar para as possíveis mudanças.”

Depois, falou em prudência.

“As alterações nas taxas de juro de Macau são normalmente uma decisão comercial. Contudo, como instituição de supervisão, a AMCM irá prestar atenção ao risco geral de empréstimo à habitação. O que acontece é que a taxa do crédito mal parado a longo prazo é muito baixa, segundo as ultimas estatísticas 0,05%. Provavelmente seremos muito cuidados com as alterações.”

Polémica de táxis preocupa Chan Meng Kam

Deputado não confia no sistema GPS

Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

O

deputado Chan Meng Kam ontem fez uma interpelação escrita sobre a polémica de táxis em Macau. Além de apontar as constantes violações durante o Ano Novo Chinês, o deputado questiona também o novo sistema de GPS. Prometido pelo Governo quando respondeu à última interpelação do deputado, e a custar 36 milhões de patacas, o sistema de GPS serviria para perceber onde ficam os táxis, a fim de melhorar o seu serviço. Mas Chan

Meng Kam não está satisfeito. “O problema é que os táxis são possuídos por diferentes empresas e pessoas. De acordo com o director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Tráfego (DSAT), na minha resposta, ele disse que a nova tecnologia ia gonçalo lobo pinheiro

Todos os bancos locais estão a cumprir as regras a nível internacional no que diz respeito à lavagem de dinheiro. Reacção de Anselmo Teng, da Autoridade Monetária e Cambial, entidade que promete estar atenta à subida de juros do crédito à habitação em Hong Kong, tal como o Governo

melhorar a distribuição desigual do serviço de táxis. Porém, de acordo com a falta de eficácia do sistema de anúncio da estação dos autocarros, duvido que seja eficaz este novo sistema de GPS.” Chan Meng Kam quer ainda saber o plano do Governo para os novos cem táxis. “Tenho curiosidade como o Governo pode garantir a eficácia destes cem táxis e resolver a dificuldade em apanhar táxis nos bairros antigos? Irá considerar a abrir o mercado de rádio-táxis, a fim de introduzir uma nova empresa para a competição?”

terça-feira 19.3.2013

política

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Quem defende Macau na ONU? • Florinda Chan – secretária para a Administração e Justiça – como presidente da Delegação de Macau • Raimundo do Rosário – director da Delegação Económica e Comercial de Macau • Chu Lam Lam – directora dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional • Iong Kong Io – presidente do Instituto de Acção Social • Zhu Lin – assessor do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça

Respostas da RAEM à ONU contrariam queixas de activistas.

Governo espera conclusão do Comité dos Direitos Humanos

Macau sob análise em Genebra Já começou a análise da Organização Mundial das Nações Unidas ao comportamento do território face à protecção aos Direitos Humanos. Num relatório entregue pelo Governo à organização, os relatos de algumas situações em Macau são contraditórios com recentes queixas de activistas. O ‘dossier Macau’ está, agora, em cima da mesa e restam saber as conclusões da ONU

• Tchiang Van Kei – assessor do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça • Ku Mei Leng – assessor do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça • Ilda Ferreira – assessora do Gabinete do Secretário para a Segurança • José Luciano Oliveira - assessora do Gabinete do Secretário para a Segurança • Lu My Yen – vice-director da Delegação Económica e Comercial de Macau

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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acau está desde ontem a ser analisado pelo Conselho dos Direitos Humanos da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).

Até amanhã, uma delegação do território vai defender o território em algumas questões já levantadas pela ONU, no ano passado. A violência doméstica e a ausência de uma legislação neste âmbito é um dos casos a ser debatido, a que agora acresce a situação da inexistência de direitos iguais para homossexuais e problemas com a liberdade de imprensa.

No ano passado, a ONU preparou um relatório sobre a RAEM, onde pedia mais detalhes sobre se houve alguma evolução no que à Lei de Combate à Violência Doméstica dizia respeito, já que um anterior relatório a ONU acusava Macau de não se esforçar por elaborar o diploma, mesmo com os casos de violência deste género a aumentarem. Numa resposta entregue pelo Governo à ONU, nos mês passado, as autoridades do território limitam-se a dizer que está a ser feito um diploma

específico para este crime e enumera as competências do Instituto de Acção Social como auxílio às vítimas, mas deixa de lado qualquer das situações que, recentemente, tem levantado polémica em Macau. É o caso de uma carta enviada à ONU pelo Grupo de Defesa dos Direitos da Comunidade Lésbicas, Gays, Bi e Transexuais de Macau, que apresentava uma queixa contra o território, acusando o Governo de estar a violar a Convenção Internacional dos Direitos Políticos e Civis por ter retirado da Lei de Combate e Prevenção à Violência Doméstica o artigo que incluía a protecção a co-habitantes do mesmo sexo. Também a desistência de tornar a violência doméstica num crime público

não é referida no rol de respostas dadas à ONU. Em Maio de 2012, os EUA dedicaram 18 páginas sobre os direitos humanos em Macau, acusando o território de atacar os direitos dos cidadãos, impondo limites aos habitantes para mudar o Governo, atacando a liberdade de imprensa e falhar na protecção aos trabalhadores.

Depois do recente caso da detenção de Jason Chao, aquando da presença de Wu Bangguo, na Torre de Macau, a liberdade de imprensa tem sido posta me causa e foi motivo de outra carta enviada à ONU por dois activistas do território. Quase de certeza em cima da mesa nesta 107.ª sessão do Comité dos Direitos Humanos, Macau terá de responder a algumas

Violência doméstica chega a mais de cem casos Macau sinalizou, entre Janeiro e Setembro de 2012, um total de 183 casos de violência doméstica, ou seja, uma média de 20 por mês, revelam dados oficiais constantes do relatório submetido pelo Governo à ONU. Nove em cada dez ocorrências tiveram como vítima uma mulher (165), contudo, foram também reportados 17 casos em que o alvo de violência doméstica foi um homem e um outro envolvendo uma criança. No cômputo do ano 2011 foram investigados 275 casos, contra 326 em 2010, 321 em 2009 e 285 em 2008, segundo os mesmos dados.

questões sobre o assunto. Em Fevereiro, o Governo assegura que as preocupações da ONU deveriam ser “inexistentes”, já que a liberdade de imprensa é salvaguardada em Macau. Uma opinião que contrasta com a queixa apresentada ao Comité, que indica que “a censura é óbvia” e que os jornalistas chegam mesmo a ser despedidos quando assumem querer denunciar alguns casos.

Em 2012, o rol de questões da ONU estendeu-se por mais de vinte páginas, onde fazia perguntas ainda sobre se leis e julgamentos dos tribunais são traduzidos para ambas as línguas oficiais da RAEM e sobre a Lei de Segurança Nacional – e o mítico artigo 23º, que pune crimes contra a segurança do Estado –, afirmando que este continua a ser fonte de preocupação. Nas respostas de Macau, entregues em Fevereiro deste ano, o Governo pinta um cenário menos negativo do que aquele que a organização norte-americana critica. Resta agora saber as conclusões da análise da ONU. O encontro de onde sairão as referências a seguir pelo território termina amanhã, em Genebra.

• Teng Nga Kan – vice-director dos Serviços para os Assuntos Laborais • Lei Kam Kun – comissário-adjunto da Polícia de Segurança Pública • Lam Pui Cheng – chefe do Departamento de Pesquisa e Publicidade do Gabinete de Comunicação Social do Governo • Wong Chi Fai – comissário assistente da Polícia de Segurança Pública • Ng In Cheong – director das Relações Internacionais da Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional • Tai Peng – director do departamento de investigação dos Serviços para os Assuntos Laborais • Ma Chon Ip – Agente de informação do Gabinete de Comunicação Social • Lei Wen U – conselheiro legal da Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional

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política

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Defende académico do centro “Um país, dois sistemas” do IPM

Democracia vista como “alvo a desenvolver” Na nova edição da revista publicada pelos Serviços de Administração e Função Pública Kong Wan Chong defende uma maior consciencialização da teoria que rege China e as duas regiões adjacentes. Para o professor do Instituto Politécnico de Macau, “enriquecimento, democracia e civilização” são encarados como “alvos a desenvolver” andreia.silva@hojemacau.com.mo

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emanas depois da visita do ex-presidente da Assembleia Popular Nacional (APN), Wu Bangguo, a Macau para comemorar os 20 anos da Lei Básica, eis que o professor catedrático do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Long Wan Chong considera que os “governos das RAE e os seus residentes têm muita sorte, pois são veículos efectivos da correcta execução das linhas de Um país, dois sistemas”.

Contudo, ainda há trabalho a

fazer pelas autoridades e pelos residentes. “O que é favorável a explorar e aproveitar de modo eficaz os recursos sociais e tornar a prossecução dos alvos a desenvolver – enriquecimento, democracia e civilização – em acções conscientes de toda a população. Assim, a sociedade estará cheia de dinamismo e, em consequência, de expectativas”, defende o professor do centro de estudos “Um país, dois sistemas” do IPM. O académico defende esta ideia num artigo de opinião publicado na mais recente edição da revista

Administração, uma publicação da alçada do Governo.

Para dar fomento a esse sistema democrático, o académico diz que é necessária “tolerância em relação às reacções divergentes existentes, sem abafar nenhuma opinião perspicaz”, bem como “procurar consenso entre opiniões divergentes”.

No mesmo artigo, o académico defende, aliás, que é preciso que os cidadãos estejam mais conscientes do sistema que faz reger a China e as duas regiões administrativas.

“Para obter uma maior taxa de sucesso na validação e demonstração destas linhas da RAEM, é

Paul Chan Wai Chi pede novas medidas contra votos obrigatórios

Impedir corrupção nas eleições Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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ntem, o deputado da Associação Novo Macau (ANM) Paul Chan Wai Chi fez uma interpelação escrita sobre as campanhas na escola. Chan Wai Chi que é também professor, já fez diversas acções contra esta situação de se fazer campanha nos estabelecimentos de ensino. “Nas cidades vizinhas, como Hong Kong e Taiwan, as organizações permanentes para a gestão das eleições da AL, tem orientações claras para regular as campanhas na escola. Por exemplo, em Hong Kong, se alguma escola apenas promove um candidato e obriga os alunos a votar nele, a comissão de eleição pode punir a instituição.”

Em Macau, contudo, e ao contrário da região vizinha, a comissão de gestão das eleições só é criada seis meses antes da eleição e não há orientação clara para a campanha na escola, diz Paul Chan Wai Chi. “Alguns candidatos podem usar a área cinzenta da lei para demonstrar um comportamento eleitoral indevido aos alunos, antes das eleições, envenenando a mente da maioria dos alunos.”

Numa interpelação escrita entregue ao Governo, o deputado pede que, para garantir a justiça nas eleições, as autoridades garantam a privacidade dos eleitores, a fim de evitar que seja possível supervisionar os votos de outros, para proteger a intenção dos eleitores sem intimidação e interferência.”

Recorde-se que já houve um caso em que alguns estudantes se manifestaram preocupados com o facto de, durante as eleições, algumas escolas obrigarem os alunos a votar num determinado candidato.

As instituições de ensino controlarão mesmo se os alunos votam ou não, já que os eleitores são registados pela escola.

Portanto, os seus números são sequenciais e os professores dizem que, no caso do grupo de alunos não votar no candidato ou candidatos especificados pela escola, que se vê no caso do número de votos que são supostos estar naquela caixa serem menos do que os eleitores registados, toda a turma pode ser chumbada.

Paul Chan Wai Chi pede, por isso, que a Comissão Eleitoral implemente “medidas de melhoria para violações semelhantes encontradas nas eleições anteriores.”

necessário promover a consciência na interpretação e cognição.”

“Aperfeiçoamento contínuo”

Para o futuro, Long Wan Chong acredita que Macau “enquanto nova modalidade do poder politico, será aperfeiçoada de modo contínuo”, isto porque a “sua validação e efeitos de demonstração estarão em permanente expansão e serão amplamente reconhecidos”.

Por essa razão, “na nova fase de desenvolvimento das regiões administrativas, quer os titulares dos cargos dos governos, quer os indivíduos de renome de todos os

sectores, incluindo os estudiosos, devem saber dialogar com os outros de modo civilizado e racional, bem como valorizar os seus próprios pensamentos”. “ARAEM, enquanto uma mini-sociedade, reúne todas as condições para se tornar numa base de exemplo para exibir a civilização de “Um país, dois sistemas” e num território avançado de qualidades integradas em permanente aperfeiçoamento. O que é importante é a formação de um clima social descontraído e amigável, onde é posta em prática a abertura, a regra do direito, a democracia, a igualdade e a concorrência leal”, diz ainda.

Pereira Coutinho pede lei que acabe com exposição de detidos frente a câmaras

Humilhante e indigna É

mais um projecto de lei apresentado por José Pereira Coutinho. O deputado entregou ontem à Assembleia Legislativa (AL) uma proposta de diploma sobre protecção à imagem dos detidos do Estabelecimento Prisional de Macau.

Pereira Coutinho justifica a acção como uma “resposta a diversas vozes

gonçalo lobo pinheiro

Andreia Sofia Silva

da sociedade”, que se indignam, diz, com a exposição dos detidos e reclusos à frente das câmaras de

televisão “envergando capuzes, como se de uma feira se tratasse”.

Sempre que há detenções, as autoridades do território convocam conferências de imprensa, onde apresentam os suspeitos com um capuz preto com aberturas nos olhos. “Decidi apresentar este projecto de lei visando pôr cobro a esta prática

que viola os direitos de imagem pública e dignidade daquelas pessoas.”

Pereira Coutinho ressalva, contudo, que não quer criticar o trabalho das autoridades, mas apenas acabar com uma prática que denomina como “nada contribuinte para o combate ao crime, apenas humilhante para as pessoas”. - J.F.

Deputados querem tornar mais clara composição da Comissão do Planeamento Urbanístico

Representantes do Governo pela metade O

s deputados insistem que o diploma do Planeamento Urbanístico deve definir claramente a composição e as funções do Conselho com o mesmo nome. O Governo voltou a ser pressionado a acrescentar mais informações no capítulo do Conselho do Planeamento Urbanístico, desta vez pela 2.ª comissão permanente da Assembleia Legislativa, que analisa a proposta de lei na especialidade.

De acordo com a Rádio Macau,

os deputados aceitam a intenção do Governo em que a Comissão seja criada por regulamento administrativo, mas pretendem que o artigo seja mais detalhado sobre a composição deste órgão. “O número dois, do artigo 15, ou seja, as competências, composição e modo de funcionamento do Conselho vão ser definidos por regulamento administrativo. Para nós, esta é uma breve referência e esperamos que possa ser intensificada. Apesar de

ser um órgão de consulta, dos seus pareceres não serem vinculativos e, por isso, ser o Governo a ter a última palavra, temos que saber como o Conselho irá funcionar”, explicou Chan Chak Mo aos microfones da Rádio Macau.

O presidente da comissão diz ainda que em termos de composição, o Executivo assegura que os representantes governamentais no Conselho não ultrapassarão a metade.

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Governo criou plano de incentivo a demolições de construções ilegais com tecto de 10 mil patacas

Medida sem sentido, dizem deputados O Fundo de Reparação Predial tem a seu cargo um novo Plano de Apoio Financeiro para a Demolição Voluntária de Edificações Ilegais. A medida, publicada ontem em Boletim Oficial, não entusiasma os deputados. Au Kam San apelida a medida de “ridícula”. Kwan Tsui Hang explica que o Governo concordou com algumas destas construções que hoje são necessárias na vida das pessoas. Por sua vez, Pereira Coutinho diz que é preciso olhar para o valor “histórico” e cultural destas construções

Rita Marques Ramos* rita.ramos@hojemacau.com.mo

Da sensibilização à acção pecuniária

A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes

tiago alcântara

O

Governo avançou com uma medida para tentar acabar com as construções feitas à margem da lei. O Plano de Apoio Financeiro para a Demolição Voluntária de Edificações Ilegais, em vigor a partir de hoje, garante um valor máximo de 10 mil patacas para candidaturas de fracções autónomas ou edifícios, em regime de propriedade única, a fundo perdido. O Fundo de Reparação Predial, constituído em 2007, cria esta nova reserva para “incentivar os proprietários a executar voluntariamente as obras de demolição das edificações ilegais além de assegurar a segurança pública”, explica o Executivo, por meio do Gabinete de Comunicação Social.

O deputado da Novo Macau, Au Kam San, acha a nova medida, publicada ontem em Boletim Oficial (BO), insensata. “Acho que é ridícula”, começa por apontar o democrata. “Os residentes têm a responsabilidade de tirar as gaiolas. Isso mostra que as medidas anteriores não foram eficazes”, esclarece, mostrando-se no entanto expectante face aos resultados. “São ilegais e agora o Governo faz esta medida incentivadora, espero que tenha algum efeito positivo.”

A deputada Kwan Tsui Hang não tem a mesma esperança. “Não acho que esta medida incentivadora vá produzir algum efeito. Na minha opinião, alguns casos apelidados de ilegais são necessários para os residentes. Por exemplo, os suportes de compressores de ar-condicionado não podem ser instalados dentro de casa e as coberturas são para evitar a chuva, sol e até roubos”, explica a representante da Federação das Associações dos Operários de Macau. Além disso, insiste, o Governo foi responsável por ter dado o aval a estes projectos anteriormente. “É certo que algumas construções podem causar perigo à segurança pública e até mesmo danos na estrutura do edifício. Essas devem ser retirados mas não aquelas que são necessários para os residentes aos quais o Governo deu o aval há muitos anos”, avalia. “Considero que o Governo tem que resolver a questão fundamental, dar apoio [financeiro] não é a medida certa para resolver o problema. O Governo deve começar com os novos prédios, não os antigos.”

(DSSOPT) já tinha criado “Instruções para as Instalações de Segurança e Prevenção de Furtos nos Edifícios”, que agora se articulam com este apoio financeiro.

No entanto, a primeira medida, posta em prática em Maio de 2012, visava apenas “sensibilizar os cidadãos para o cumprimento das normas sobre a instalação de elementos acessórios ilegais em janelas e de portões e demais equipamentos contra os furtos, de modo a reduzir eficazmente o aparecimento das obras ilegais”, segundo o Governo.

O deputado Pereira Coutinho vê um valor positivo na medida mas acautela-se sobre a sua eficácia, até porque há matérias de alguma complexidade. “Acho que uma medida destas é sempre positiva. Mas é preciso ponderar com alguma flexibilidade o passado histórico porque hoje em dia não é fácil encontrar uma casa. Falo, por exemplo, das construções ilegais no topo dos edifícios. Demolindo o topo do edifício ele não vai conseguir outra casa”, diz ainda o presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. “É uma matéria complexa. Têm de ser ponderados os vários interesses em causa. Em Macau, a questão da habitação é um grave problema e fazer essas coisas de uma forma simplista é errado e terá que depois arcar com as consequências sociais.”

Construções a demolir

Nas obras sujeitas a demolição com o apoio do novo plano financeiro incluem-se os suportes de compressores de ar condicionado ou de estendais, fixados nas paredes exteriores; portões nos acessos comuns dos edifícios em regime de propriedade horizontal; gaiolas, suportes para vasos ou palas nas varandas ou paredes exteriores; coberturas ou edificações, com paredes divisórias fixadas nos terraços de cobertura ou de recuo, pátios ou pódios; condutas de ventilação nas paredes exteriores.

No caso do requerente ser beneficiário do apoio económico concedido pelo Instituto de Acção Social, os valores do apoio financeiro pode sofrer um aumento de 50%. Por outro lado, há ainda lugar a um apoio financeiro extraordinário no valor de 1 000 patacas para suportar as despesas, relativas ao transporte e seguro, emergentes do pagamento das obras de demolição de edificações ilegais. - *com Cecília Lin

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T1 estão a ser postos à venda segundo novos dispostos definidos na Lei de Habitação Económica

As primeiras sobras das 19 mil habitações Foram postas à venda 1544 habitações T1 em Seac Pai Van. No entanto, os candidatos terão de obedecer a dois novos requisitos, um valor mínimo e máximo de rendimento mensal e um valor limite patrimonial. Futuramente, serão adaptados os mesmos critérios para aquisição de habitação pública de tipologia 1 e 2 Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

O

Instituto de Habitação (IH) anunciou ontem a atribuição de habitações económicas de tipologia um de acordo com as novas alterações à lei, expressas em dois novos despachos publicados em Boletim Oficial (BO). Em causa estão, para já, 1544 fracções de um só quarto do edifício Ip Heng, situado no bloco CN5a da habitação pública de Seac Pai Van. Há assim dois novos critérios a ter em conta na avaliação dos novos candidatos: o rendimento mensal e o património líquido.

Se o candidato for elemento único do agregado familiar terá de ter um rendimento mensal mínimo

de 7.820 e máximo de 22.240 patacas, além de um património líquido não superior a 672.176 patacas. No caso de o agregado ser constituído por dois ou mais elementos, os valores de rendimento mensal podem variar entre 12.210 e 44.479 patacas, não podendo superar o valor patrimonial de 1.344.336. Para efeitos de cálculo do rendimento mensal não é tido em consideração o apoio monetário ou outro tipo de apoio prestado aos candidatos por particulares. Como é que foram feitos estes cálculos?

O presidente do IH, Tam Kuong Man, ontem não dispunha dos “dados estatísticos para o cálculo do rendimento” mas disse terem sido ponderados com base em dados dos quatro trimestres de 2012. Por essa razão, acredita, vai

ajudar 80% dos residentes mais necessitados. Na fixação do limite máximo de rendimento mensal dos candidatos são tidas em consideração as despesas habitacionais, não habitacionais e poupanças.

Por outro lado, na fixação do limite máximo do património líquido dos candidatos são tidos em consideração, nomeadamente, o preço de transacção de imóveis com finalidade habitacional no mercado livre e o montante do crédito bancário.

Os mesmos critérios, explicou Tam Kuong Man, vão ser utilizados posteriormente para concursos de T2 e T3 “com novos limites de rendimento mensal e de património”.

No Verão passado, foi feita a

venda antecipada das casas T2 e T3 mas ficou por definir o destino das habitações T1, se seriam económicas ou sociais. Para já, e de acordo com as necessidades dos residentes, já que não há candidatos em lista de espera para fracções de um só quarto, começam-se a disponibilizar estas casas tidas como sobras das 19 mil habitações públicas.

“Há algumas questões que levaram a que sobrassem estas fracções mas são agora lançadas para os residentes que necessitam. [...] Só agora é que nos fixamos no tratamento destas 1544 habitações.

As outras serão avançadas no futuro”, esclareceu o presidente do

Homossexuais são candidatos?

Os casais em união de facto são considerados candidatos para a habitação económica do IP Heng, sendo incluídos no grupo não nuclear, segundo na ordem prioritária. Questionado sobre se os homossexuais têm iguais direitos, ou seja, se são igualmente incluídos neste grupo, o Instituto de Habitação não foi claro. “A união de facto só é consagrada num período superior a dois anos tendo de ser provada. Vamos ter uma declaração para estes candidatos.

Quem vive em união de facto é considerado agregado familiar não nuclear, isso inclui os casais homossexuais”, explica. Recorde-se que no corrente mês, o deputado Pereira Coutinho fez chegar à Assembleia Legislativa uma proposta de lei que regulamente o contrato de pessoas do mesmo sexo, ou seja, assente numa equiparação total das uniões civis registadas entre pessoas do mesmo sexo ao contrato civil de casamento.

IH avançando que serão postos à venda entre 27 de Março e 6 de Junho, em valores que variam entre 524.400 e 701.800 patacas.

A este prazo seguir-se-á um novo, caso todas as fracções não foram vendidas, para habitações sociais.

Nas novas candidaturas, excluem-se à partida pessoas titulares de imóveis nos últimos cinco anos, com membros do agregado familiar que já beneficiaram de uma casa de habitação económica ou ainda quem já tenha desistido para outra casa pública. Existe ainda uma ordem prioritária para atribuição destas casas por grupo: nuclear, não nuclear e individual.

No primeiro constam casais, pais, filhos, avós e netos, ou seja, ligação familiar de linha directa, no segundo incluem-se irmãos, casais que vivem em união de facto, entre outras relações familiares. Em qualquer dos grupos, maiores de 65 anos e deficientes são candidatos preferenciais.

O presidente do IH afiançou ainda que estão a ser planeada a construção de cerca de 4000 habitações públicas mas não é certo sobre onde serão construídas, quando estarão prontas e se serão económicas ou sociais.

terça-feira 19.3.2013

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Venetian absolvida por alegada falta de pagamento a 15 trabalhadores

Por falta de provas

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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Venetian Macau foi absolvida da acusação de ter cometido 15 contravenções laborais pela segunda vez. Depois do Tribunal Judicial de Base, vem agora o Tribunal de Segunda Instância (TSI) dar razão à operadora.

Em causa está a falta de pagamento de horas extraordinárias a 15 trabalhadores do Venetian, com diferentes funções. O Ministério Público (MP) considerou que a empresa não cumpriu com os contratos, acusando a operadora de ter aumentado o horário de trabalho dos funcionários em mais uma hora, mas não subindo, consequentemente, os salários. A Venetian tinha sido absolvida uma primeira vez, mas o MP decidiu recorrer alegando injustiça no julgamento.

“O tribunal recorrido optou por dar fé, unilateralmente aos depoimentos de testemunhas da entidade patronal, convencendo-se que [as regalias] não eram aplicáveis aos funcionários”, pode ler-se no acórdão do TSI a que o Hoje Macau teve acesso. “O tribunal

não fez caso dos depoimentos das outras testemunhas e negligenciou totalmente o facto de que as assinaturas dos contratos especialmente elaboradas para os funcionários da Venetian não existiam.”

O problema começou depois de 2007, altura em que os funcionários começaram a trabalhar na Venetian.

De acordo com o contrato, os homens trabalhariam oito horas por dia – 48 horas por semana -, incluindo hora de almoço. Mas, esse horário foi alterado para nove horas por semana, dizem os empregados. “Eles prestavam uma média real de oito horas por dia, mais uma de almoço.

Aumentou o período de trabalho, mas as remunerações não ficaram mais altas”, queixava-se o MP. O organismo alega que as regalias aos funcionários da Sands incluíam os da Venetian, mas o tribunal considera que não. O TSI assegura que não há provas de que regalias com horas extraordinárias fossem aplicáveis aos trabalhadores em questão. Por isso mesmo, a Venetian sai, assim, absolvida das 15 acusações, uma por cada trabalhador.

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NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

N.º 28/2013

Lurdes Maria Sales, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho conjugados com os artigos 58.º, n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à notificação do transgressor do Auto n.º 19/0708/2013, de 17 de Janeiro de 2013, empregador OLFINDO, WILLIAM CUEVAS, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte ao da publicação dos presentes éditos, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de Mop$25.000,00 (vinte e cinco mil patacas), por prática da transgressão laboral prevista no artigo 20.º da Lei n.º 21/2009 – Lei da contratação de trabalhadores não residentes, conjugado com n.º 2 do artigo 45.º e n.º 3 do artigo 62.º, e punida nos termos da alínea 2) do n.º 3 e alínea 6) do n.º 1 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho, de 18 de Agosto, sendo que de acordo com o artigo 87.º da mesma Lei, a pena de multa prevista na alínea 6) do n.º 1 do artigo 85.º, é convertível em prisão nos termos de Código Penal. Por outro lado, o notificado deve, no mesmo prazo, proceder ao pagamento da quantia em dívida à trabalhadora não residente ANOS JOSEPHINE MONTES no valor de Mop$2.250,00 (Duas mil e duzentas e cinquenta patacas), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do atrás citado prazo, fazer prova do pagamento efectuado.

A cópia do auto, a notificação, o mapa de apuramento da quantia em dívida à referida trabalhadora e as guias de depósito deverão ser levantados, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo facultada a consulta do processo em causa, instruído por estes Serviços.

Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguir-se-á a tramitação judicial, com a remessa do auto ao Juízo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 4 de Março de 2013.

A Chefe de Departamento, Lurdes Maria Sales

sociedade

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Hambúrgueres de graça

A cadeia de restaurantes americana McDonald’s deu ontem mil hambúrgueres grátis à hora do pequeno-almoço em cada restaurante da península de Macau e da Taipa. Desde muito cedo, muitos residentes esperavam em fila à porta da loja de restauração, tal como confirma a foto tirada à entrada do McDonald’s na Rua do Campo retirada do Facebook.

Ainda assim, alguns residentes indicaram à TDM que não iam pedir os hamburgueses porque queriam que fosse dados a pessoas com dificuldades económicas e em necessidade. - C.L.

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nacional

terça-feira 19.3.2013

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O

número de porcos mortos encontrados num rio que atravessa Xangai excede já os 13 mil, adensando o mistério sobre a origem dos suínos, revelou ontem a imprensa oficial chinesa.

Desde que o caso foi sinalizado, no início do mês, as autoridades locais já retiraram 9.460 porcos mortos do Huangpu, rio responsável pelo fornecimento de 22 % da água potável da cidade, indica o jornal Shanghai Daily.

Xangai tem vindo a culpar os criadores de gado de Jiaxing, na vizinha província de Zhejiang, pelo incidente, acusando-os de lançar ao rio os suínos que morreram de doença a montante do rio, onde, segundo a agência oficial Xinhua, foram recuperados das águas outros 3.601 animais.

O governo de Jiaxing afirmou que a zona não é a única fonte de carcaças, acrescentando que encontrou

Número de suínos mortos encontrados em rio de Xangai excede os 13 mil

Porca miséria apenas um criador que poderia ser responsável pelo incidente em causa.

As autoridades de Xangai indicaram ter investigado quintas no distrito de Songjiang, no sudoeste,

onde foram detectados os primeiros cadáveres, mas chegou à conclusão de que não tinham culpa, refere ainda o diário Shanghai Daily.

O escândalo veio reacender os problemas da China

China Human Rights Defenders acusa polícia de maltratar activista Hu Jia

Oito horas de insultos e agressões A

organização China Human Rights Defenders denunciou ontem que a polícia chinesa maltratou gravemente o activista Hu Jia durante as oito horas em que esteve detido na semana passada por “provocar distúrbios”.

Em comunicado, a organização denuncia que, na passada quinta-feira, elementos do gabinete de Segurança Pública do distrito de Tongzhou, em Pequim, retiraram Hu Jia de sua casa, onde estava desde 26 de Agosto em prisão domiciliária.

Enquanto era interrogado no posto de Zhongchang, a “polícia insultou e agrediu repetidamente, fazendo com que Hu sangrasse da cabeça e sofresse fortes dores na zona lombar”, salienta a organização.

Desde o início da detenção, acrescenta a nota, um dos funcionários

tentou provocar Hu com insultos, o que levaria o activista a atirar com um copo de papel com água fria contra esse agente.

Esta reacção terá feito com que os agentes infligissem alguns maus tratos.

Hu Jia

Durante o interrogatório, os agentes questionaram as razões de uma visita a Liu Xia, mulher do dissidente detido e Prémio Nobel da Paz Liu Xiaobo, que também se encontra

no que toca à segurança alimentar, acrescentando a carne mais consumida no país na extensa lista de produtos alimentares atingidos por episódios controversos.

Testes efectuados a

em prisão domiciliária desde Outubro de 2010 e recebeu a visita, em Dezembro, de Hu Jia e de outros activistas.

Quando o levaram de novo para casa, acusa ainda a organização, Hu Jia foi advertido que não deveria ir ao hospital e que continuava sob prisão domiciliária. “A polícia coloca em perigo a vida de Hu ao impedi-lo de ir ao hospital para receber tratamento médico, pois sofre de hepatite B e precisa de acesso a medicamentos e visita ao médico”, diz ainda a nota.

A China Human Rights Defenders apresentou denúncias graves de direitos humanos perante os procedimentos especiais da ONU em nome do activista.

Hu Jia foi um dos 40 destacados intelectuais e activistas chineses que assinaram uma carta dirigida ao novo líder do país, Xi Jinping, a 6 de Dezembro, em que apelavam à libertação de Liu Xiaobo, que cumpre desde 2009 uma pena de 11 anos de cadeia por ter sido considerado culpado de incitar à “subversão” contra o poder do Estado.

amostras dos porcos mortos deram positivo para circovírus porcino, uma doença comum nos suínos que não afecta os humanos. “O facto de alguns criadores terem fracos conhecimentos da lei, maus hábitos e a falta de uma maior supervisão e capacidade de tratamento leva a esta situação”, apontou Yu Kangzhen, veterinário chefe do ministério da Agricultura.

O mesmo responsável atribui a elevada taxa de mortalidade entre os suínos

ao registo de temperaturas mais baixas, mas descartou a hipótese de se estar a lidar com um surto epidémico, de acordo com um comunicado publicado, no fim de semana, no portal do Ministério.

A China enfrenta um dos seus maiores escândalos a nível da segurança alimentar desde 2008, altura em que foi detectada melamina em produtos lácteos, num caso que resultou na morte de pelo menos seis crianças, deixando ainda cerca de 300 mil pessoas doentes.

Taiwan vai instalar 50 mísseis de médio alcance orientados para a China

Amigo europeu dá uma ajuda

T

aiwan vai instalar 50 mísseis de médio alcance em 2013 que estarão orientados para as bases militares no sudeste da China, informou ontem a imprensa da ilha.

Segundo o China Times, um diário de Taipé, que cita fontes militares anónimas, os mísseis “Yun Feng”, com um alcance de cerca de mil quilómetros, serão instalados nas montanhas do centro de Taiwan a partir do próximo ano e estarão orientados para alvos militares, como aeroportos e bases de mísseis, na costa sudeste da China.

Taiwan trabalha com este tipo de mísseis para combater as ameaças da China, que lançou mísseis contra o seu território

em 1996, acrescenta o jornal.

O programa “Yun Feng” foi desenvolvido graças à ajuda de um país europeu, segundo o mesmo diário, sem revelar qual.

O Ministério da Defesa de Taiwan recusou-se a comentar estas informações adiantadas pelo China Times.

De acordo com especialistas militares, a China continental dispõe de 1.600 mísseis orientados para Taiwan.

O Governo chinês defende a “reunificação pacífica”, segundo a mesma fórmula adoptada para Hong Kong e Macau (“um país, dois sistemas”), mas ameaça “usar a força” se Taiwan declarar a independência.

terça-feira 19.3.2013

Xi Jinping insta Macau a estudar problemas que afectam desenvolvimento

Os recados do Presidente O

Presidente chinês, Xi Jiping, instou ontem o Governo de Macau e os diversos quadrantes sociais a estudarem os problemas que travam o progresso, apesar da actual conjuntura, para que sejam criadas as bases para um desenvolvimento a longo prazo.

O recém-eleito Presidente da China falava num encontro, em Pequim, com os chefes do Executivo das duas Regiões Administrativas Especiais chinesas - Macau e Hong Kong -, durante o qual garantiu total apoio ao

região

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trabalho desenvolvido por ambos os governos, escreve a Xinhua.

No encontro com Fernando Chui Sai On e CY Leung, Xi Jinping sublinhou que o destino do interior da China, de Hong Kong e de Macau se encontra intimamente ligado, pelo que o desenvolvimento mútuo e a complementaridade afiguram-se necessários para alcançar o ?sonho’ chinês, o qual passa pelo rejuvenescimento da nação.

Já dirigindo-se em particular ao líder da antiga

colónia britânica, Xi Jinping sublinhou que a ideia política de CY Leung de procurar mudança enquanto assegura a manutenção da estabilidade tem sido amplamente reconhecida pelos cidadãos da Região, exortando, por isso, CY Leung e a sua equipa a implementar plenamente essa ideia.

Xi Jinping esteve reunido com os líderes das duas Regiões Administrativas Especiais, em Pequim, no encerramento da primeira sessão da 12.ª Assembleia Nacional Popular (ANP).

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Violadores de turista suíça na Índia têm entre 20 e 25 anos e são agricultores

Viagem trágica

A

Polícia indiana disse domingo que os cinco suspeitos de violar uma turista suíça em frente ao marido no centro do país são agricultores entre os 20 e os 25 anos e vão continuar presos depois de confessar o crime.

A mulher suíça viajava de bicicleta com o seu marido, também ele suíço, numa zona empobrecida do Estado de Madhya Pradesh, centro rural da Índia, na sexta-feira à noite, quando pararam para montar uma tenda onde iriam passar a noite.

Nessa altura, seis homens atacaram o casal, violando a mulher em frente ao marido e roubando ainda o casal.

Segundo a polícia, o marido estava atado durante o ataque.

O oficial da polícia M.S. Dhodee disse à agência noticiosa francesa AFP que os cinco homens são agricultores com pequenas terras, iletrados, e com idades entre os 20 e os 25 anos. Um sexto suspeito, com 19 anos, foi detido na zona vizinha de Uttar Pradesh, mas já foi libertado.

A Polícia explicou ainda que foi possível recuperar um computador, algum dinheiro e um telemóvel roubado durante o ataque, que ocorreu na noite anterior a uma viagem planeada até ao palácio Taj Mahal, em Agra. “[Os atacantes] iam a passar e repararam no casal a montar a sua tenda e viram uma oportunidade de atacar e violar a mu-

lher. (…) Encontramos um computador cuidadosamente escondido debaixo de uma pilha de folhas, perto de alguns arbustos na floresta. O telemóvel foi recuperado da casa da sogra de um dos homens”, explicou o oficial.

Os cincos homens que se encontram detidos enfrentam acusações de roubo e violação. O sexto suspeito deverá enfrentar as mesmas acusações em tribunal.

As confissões feitas à polícia não deverão, no entanto, ser consideradas admissíveis como prova em tribunal, uma vez sob a lei indiana raramente o tribunal aceita este tipo de testemunhos por serem considerados pouco credíveis e involuntários.

Depois do ataque, a mulher de 39 e o seu marido, um mecânico de 30 anos, conseguiram chamar a atenção de um motociclista que os levou à estação de polícia mais perto. A mulher foi então examinada num hospital local antes de ser transportada para Nova Deli.

Em declarações à AFP, a sogra da vítima disse que falou com o seu filho e que o casal estava a recuperar: “Esta manhã ele ligou-me a dizer que estão em Nova Deli e que estão os dois bem”, disse.

O casal chegou a Bombaim no mês passado depois de visitar o Irão, onde começaram umas férias a viajar de bicicleta por território indiano.

Japão diz-se preocupado com venda de material militar pela França à China

Nova ameaça

China consolida-se como 5.º maior exportador de armas convencionais

Estados Unidos à frente A

China tornou-se, entre 2008 e 2012, no quinto maior exportador de armas convencionais do mundo, sendo apenas ultrapassada pelos Estados Unidos, Rússia, Alemanha e França, refere um relatório divulgado no domingo.

De acordo com o relatório do Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo (SIPRI, na sigla em inglês), a China “consolidou-se” como quinto maior exportador de armas convencionais do mundo, sobretudo graças ao envio de armamento rumo ao Paquistão, Bangladesh, Myanmar ou Venezuela.

Estas é a primeira vez

desde o fim da Guerra Fria que o ‘top 5’ dos maiores exportadores de armas convencionais (aviões de combate, tanques, veículos armados, helicópteros, artilharia, mísseis, entre outros) não é formado apenas pelos Estados Unidos e países europeus.

Em comunicado, o director do programa de transferência de armas do SIPRI, Paul Holtom, precisa que a ascensão da China deveu-se “principalmente à aquisição de armamento em grande escala por parte do Paquistão”.

Este especialista lembra, contudo, que Pequim tem celebrado um “número crescente de acordos” com

vários outros países, fazendo com que a China se esteja a consolidar como “fornecedor para um número cada vez maior de importantes receptores de armas”.

De acordo com o relatório, as exportações de armas convencionais pesadas chinesas subiram 162 por cento no período 2003-2007.

Os EUA continuam a liderar a lista dos maiores fornecedores globais nos últimos cinco anos, com 30% das exportações, seguidos por Rússia (26%), Alemanha (7%), França (6%) e China (5%). Esta é a primeira vez que o Reino Unido não consta da lista desde 1950.

O

Japão manifestou ontem preocupação com a venda nos últimos meses de material militar pela França à marinha chinesa para a aterragem de helicópteros em navios.

“Manifestámos a nossa preocupação”, disse o secretário-geral do Governo japonês, Yoshihide Suga, em conferência de imprensa.

Um funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês, citado pela agência AFP, indicou que o protesto foi transmitido a França através da embaixada do Japão.

De acordo com o diário francês Le Marin, a Direcção de Sistemas de Construção Naval vendeu 11 grades de aterragem para helicópteros e drones que vão equipar os dois primeiros navios patrulha de um novo programa de vigilância da guarda costeira chinesa.

Esta situação é considerada por Tóquio como uma nova ameaça na defesa das ilhas Diaoyu, reivindicadas pela China.

Pequim envia com regularidade

navios, e aviões, para a região desde que o Estado nipónico nacionalizou, em Setembro, três das cinco ilhas, adquirindo-as ao seu proprietário privado japonês.

Face ao aumento das tensões, Tóquio anunciou recentemente a constituição de uma força especial de 600 homens e 12 navios para monitorizar e proteger as ilhas, a 200 quilómetros a nordeste de Taiwan e a 400 quilómetros a oeste de Okinawa, no sul do Japão.

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reportagem

terça-feira

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Trabalho de Tom Bergin, da Reuters, foi premiado recentemente

A história da fuga ao fisco da Star N

o Reino Unido aconteceu um caso de fuga fiscal pela cadeia norte-americana de cafés Starbucks, que sucessivamente apresentava perdas no mercado britânico, mas passava a imagem de um negócio rentável. O trabalho especial é assinado pelo jornalista da agência Reuters, Tom Bergin, que ganhou um prémio.

O grupo Starbucks dizia aos seus accionistas que o negócio se mantinha rentável, apesar das perdas sucessivas. Esta aparente contradição terá acontecido graças à evasão fiscal e chamou a atenção para directrizes legais que têm sido utilizadas por multinacionais em todo o mundo.

O grupo Starbucks destaca-se porque terá dito uma coisa aos seus accionistas, e outra completamente diferente às autoridades fiscais do Reino Unido.

A marca, com sede em Seattle, nos Estados Unidos, é apontada como sendo a segunda maior cadeia de café a nível mundial, logo após a McDonald’s. Desde que chegou ao Reino Unido, em 1998, a empresa já ter tido lucros na ordem dos 4,8 mil milhões de dólares americanos, gerados pelos 735 pontos de venda que possui no país. Contudo, pagou apenas 8,6 milhões em impostos.

Troy Alstead, director das operações financeiras da Starbucks, negou as acusações e frisou que a empresa segue rigorosamente as regras internacionais e que paga o nível adequado de impostos em todos os países onde mantém operações. Um porta-voz declarou à Reuters por email: “nós procuramos ser bons contribuintes para pagar a nossa parte dos impostos de forma justa... não somos nós que criamos as regras fiscais, somos obrigados a cumpri-las. E é o que temos vindo a fazer”.

Michael Meacher, membro do Partido Trabalhista, disse que a prática da Starbucks vai “certamente contra os interesses dos países onde a marca opera e é algo extremamente injusto... eles estão a tentar brincar com o jogo do fisco. É vergonhoso.”

Não há nada que diga que o Starbucks tenha violado a lei. De facto, a média dos impostos – incluindo os impostos diferidos, que podem ou não ser pagos no futuro, foi de 31% em 2012, número muito maior que os 18,5% em média que, alegadamente, terão pago as grandes empresas americanas, segundo o grupo Citizens for Tax Justice (Cidadãos pela Justiça Fiscal).

Mas em termos de lucros no exterior, o Starbucks pagou apenas

uma taxa média de impostos situada em 13%, uma das mais baixas no sector dos produtos de consumo. As autoridades fiscais do Reino Unido e dos EUA (IRS – Internal Revenue Service) não quiseram comentar a situação à Reuters, alegando regras de confidencialidade.

As perdas

Na folha de exercícios do ano de 2007, em finais de Setembro, as contas da cadeia de cafés no Reino Unido apresentaram perdas consecutivas anuais na ordem dos 10%.

Contudo, em Novembro, o chefe de operações, Martin Coles, explicou aos accionistas que os ganhos do quarto trimestre levavam a que os lucros do Starbucks no Reino Unido estivessem a originar o financiamento expansionista da marca para outros mercados. O então director financeiro, Peter Bocian, disse que a unidade tinha tido margens operacionais de lucro de quase 15% por ano, o que equivale a um lucro de 50 milhões de libras.

Em 2008, a empresa apresentou perdas de 26 milhões de libras na cadeia do Reino Unido. No entanto, Schultz, CEO da marca, disse a um accionista que o negócio no país estava a correr tão bem que estava a planear pegar naqueles exemplos e aplicá-los nos Estados Unidos.

Terá promovido Cliff Burrows, ex-chefe da cadeia no Reino Unido e da Europa, para dirigir a empresa nos Estados Unidos.

Em 2009, foram reclamadas perdas de 52 milhões de libras no ano financeiro até 27 de Setembro, mas o responsável disse aos accionistas que no Reino Unido a presença era “lucrativa”. Em 2010, a unidade registou 34 milhões de perdas, e foi dito que as vendas continuavam a crescer.

Em Setembro de 2011, o mesmo: foram reveladas perdas de 33 milhões de libras.

Quando a Reuters questionou Troy Alstead, CEO, sobre as contas apresentadas às autoridades fiscais britânicas, disse apenas que “o Reino Unido é muito conturbado”. Não explicou porque é que o negócio no país se transformou numa decepção, mas disse que a marca estava a tomar “acções muito agressivas” para melhorar o seu desempenho, incluindo alterações à estrutura de custos.

Meacher, politico britânico, afirmou que a experiência Starbucks “reflecte problemas mais vastos no sistema do Reino Unido, que permite que as empresas paguem menos impostos do que deveriam.

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reportagem

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rbucks Muitos activistas fiscais dizem que o fracasso é, em parte, devido às politicas: os sucessivos governos pediram às autoridades fiscais para assumir uma postura de incentivo aos negócios. O Reino Unido é dos poucos países ricos que não possuem uma legislação anti-evasão fiscal, algo que o Governo está agora a preparar”.

Os direitos de autor

Perante as contradições entre as contas da Starbucks no Reino Unido e os seus comentários perante investidores e accionistas, Alstead, CFO da marca, identificou dois factores em jogo, ambos relacionados com pagamentos entre empresas do mesmo grupo.

O primeiro diz respeito ao pagamento de direitos de autor sobre a propriedade intelectual a empresas ligadas à marca. A Starbucks, enquanto empresa de bens de consumo, adquiriu as mesmas regras de propriedade intelectual que possuem empresas como a Google ou a Microsoft.

Essas empresas foram identificadas pelo senador Carl Levin, presidente da comissão permanente de investigações do Senado norte-americano, que lidou de perto com a

Troy Alstead

forma como as empresas americanas escondem milhões das autoridades fiscais, e que está ligado a paraísos offshore. Trata-se colocar a propriedade intelectual em espaços e depois cobrar a subsidiárias direitos de autor.

Como essas empresas da área da tecnologia, a Starbucks criou a sua unidade no Reino Unido e outras operações no exterior pagam uma

taxa de direitos de autor à marca – cerca de 6% do total das suas vendas – para usarem a sua “propriedade intelectual” não só enquanto marca mas em todos os negócios. Estes pagamentos levaram à redução do lucro tributável no Reino Unido.

A McDonald’s também fez uma medida semelhante, mas com uma taxa de pagamento inferior, na ordem dos 4 a 5%.

Essas taxas de direitos de autor terão sido pagas pelas unidades europeias da marca com sede em Amesterdão, Holanda, a Starbucks Coffe EMEA BV, descrita pela empresa como a sua sede na Europa, embora Michelle Gass, presidente da empresa na Europa, esteja realmente baseado em Londres.

Não está claro onde se atinge o limite do dinheiro pago pela Starbucks Coffee EMEA BV, ou quantos impostos foram pagos sobre ele.

Michael McIntyre, professor na Wayne State University Law School, disse que era raro essas taxas serem levadas para os Estados Unidos, onde os lucros das empresas são tributados em até 39%. Pelo contrário, advogados frisam que na Suíça os ganhos em direitos de autor podem ser tributados a uma taxa tão baixa como 2%.

Alocação de recursos

O segundo factor para a contradição nas contas tem ligação com a exigência de alocar alguns dos recursos gerados no Reino Unido para outras subsidiárias da sua cadeia de fornecimento. “O lucro fica onde o valor é criado. Isso é um princípio que se tem de assinar”, disse Alstead, CFO da marca.

Starbucks terá comprado café

para o Reino Unido através de uma empresa de Lausanne, com sede na Suíça, a Starbucks Coffee Trading Co. Antes o feijão chegar ao Reino Unido eles são objecto de tratamento numa subsidiário com sede em Amesterdão.

Troy Alstead disse que as autoridades fiscais na Holanda e na Suíça exigem que a Starbucks faça alocação de alguns lucros das suas vendas no Reino Unido para estas unidades na Holanda e Suíça. Esta é uma exigência comum às multinacionais que estabelecem uma fixação de preços, medida conhecida como “preços de transferência”, aplicada a produtos que passam por entidades diferentes do mesmo grupo.

Especialistas dizem que estes “preços de transferência” também são uma maneira de uma empresa conseguir minimizar a sua factura fiscal.

Não está ainda claro como a Starbucks aloca esses custos. O que está claro é que, enquanto a sua subsidiária no Reino Unido passava por perdas, a operação holandesa tinha pequenos lucros. Nos últimos três anos, a unidade de Amesterdão teve um volume médio de negócios, em termos anuais, na ordem dos 154 milhões de euros, mas registou um lucro médio de 1,6 milhões de euros.

Em média, 84% das receitas anuais da unidade holandesa aconteceram com a compra de bens, como os grãos de café, a electricidade para cuidar dos grãos e os materiais para as embalagens.

Os lucros das empresas são tributados a 24% no Reino Unido e 25% na Holanda, enquanto que os lucros ligados ao comércio internacional de produtos como o café são tributados

a taxas tão baixas como 5% na Suíça, segundo advogados locais.

A Starbucks foi objecto de um inquérito fiscal no Reino Unido em 2009 e 2010, sobre as práticas da empresa quanto aos “preços de transferência”. O inquérito terá acontecido sem sobressaltos, tendo sido “feito sem recurso a qualquer outra acção”, disse um porta-voz da empresa. As autoridades fiscais britânicas recusaram-se a fazer comentários sobre este inquérito.

A terceira via

As contas da Starbucks no Reino Unido mostram uma terceira via usada para cortar no pagamento dos impostos: os empréstimos entre empresas. Esta é uma táctica comum para transferir lucros para países com uma tributação inferior, de acordo com um manual de orientação utilizado pelas autoridades fiscais do Reino Unido, que tentam limitar o uso da técnica.

Uma análise às contas indicam que a unidade da Starbucks no Reino Unido tem sido inteiramente financiada por dividas destes empréstimos, que terão suportado as empresas do grupo em dois milhões de libras de juros, em 2011. Como comparação, no McDonald’s do Reino unido, com 465 filiais, mais do que a cadeia de cafés, pagou apenas um milhão de libras para as empresas do grupo, no mesmo ano.

Esta história gerou polémica no país e chegou ao Governo, tendo os responsáveis máximos de multinacionais como a Google, Amazon e a própria Starbucks ido ao parlamento para prestar esclarecimentos quanto aos baixos impostos pagos, apesar da alta facturação.

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vida

terça-feira 19.3.2013

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Poucos dias após o anúncio da remissão de longo prazo de um bebé infectado

Cura funcional observada em 14 adultos

C

de Março, a equipa de Deborah Persaud, da Universidade Johns Hopkins, EUA tinha revelado, também num congresso, “o primeiro caso bem documentado de cura funcional de uma criança com VIH”. Um bebé norte-americano cuja mãe era seropositiva e que começara a ser tratado com doses terapêuticas de anti-retrovirais contra o VIH, quando tinha apenas 30 horas de vida, encontrava-se em remissão dez meses depois de o tratamento ter sido interrompido (quando a criança tinha 18 meses).

No caso do estudo de Visconti, os participantes foram tratados durante três anos.

O VIH não foi totalmente erradicado do organismo do bebé nem do dos 14 adultos, mas a sua presença é tão ténue que o próprio sistema imunitário destas pessoas consegue controlá-lo. “O tratamento precoce permitiu provavelmente conter os reservatórios virais, preservando as respostas imunitárias, uma combinação que terá certamente favorecido

atorze adultos seropositivos residentes em França, que foram tratados com anti-retrovirais nas dez semanas a seguir à infecção, continuam sete anos e meio depois de ter interrompido o tratamento a controlar naturalmente o vírus VIH presente no seu organismo.

Os resultados pormenorizados deste estudo, que tinham sido anunciados em Julho passado, durante do congresso internacional da sida nos EUA, pela equipa de Christine Rouzioux, do hospital Necker de Paris, foram publicados esta quinta-feira na revista online de acesso livre PloS Pathogens.

Segundo os autores, nos últimos quatro anos, estes 14 adultos, todos eles participantes num estudo conhecido como “estudo de Visconti”, viram diminuir o número de células infectadas pelo VIH a circular no seu sangue apesar da ausência de tratamento.

Recorde-se que, no início

Q

uando, há quase um ano, o realizador James Cameron fez o mergulho histórico no seu submarino Deepsea Challenger até à base da fossa das Marianas, no Pacífico, saiu de lá com a sensação de que aquele era um lugar estéril, semelhante a um deserto. Mas não poderia estar mais errado. A fossa das Marianas, o lugar mais profundo do mundo, 11 quilómetros abaixo da superfície do mar, tem uma flora microbiana surpreendentemente abundante, que não se encontra nas planícies abissais que a rodeiam - regiões que estão “apenas” a cinco ou seis quilómetros de profundidade -, revela um estudo publicado ontem na edição online da revista Nature Geoscience.

A descoberta foi feita por Ronnie Glud, da Universidade do Sul da Dinamarca, e por outros cientistas do Instituto Max Planck, na Alemanha, que construíram um robô submarino com quatro metros de altura e 600 quilos. Esta máquina tacteou com um pequeno e delicado sensor o chão do Challenger Deep, o local mais fundo na região da fossa das Marianas, que fica a leste do arquipélago com o mesmo nome.

O sensor mediu o consumo

o controlo da infecção após a interrupção do tratamento”, explica Christine Rouzioux.

Embora não se saiba se os participantes em remissão teriam ou não conseguido controlar espontaneamente o VIH sem tratamento, a maior parte dos 14 seropositivos franceses, salientam ainda os cientistas, não tinha o perfil genético nem o tipo de respostas imunitárias característicos das pessoas que são naturalmente imunes ao vírus da sida (e que representam, estima-se, menos de um por cento da população geral).

Estes casos [de cura funcional] “permitem esperar a descoberta de novos mecanismos capazes de controlar a infecção”, disse à AFP Laurent Hocqueloux, do hospital Orléans-La Source (França) – e um dos elementos da equipa do estudo de Visconti. Nos próximos meses, deverá arrancar um estudo semelhante à escala europeia, coordenado também pela agência francesa de estudo da sida (ANRS).

No local mais profundo do mundo há uma comunidade de micróbios

Surpreendentemente abundante

de oxigénio nos sedimentos e, desta forma, conseguiu inferir a actividade biológica que existia ali.

Sem outras fontes de energia e alimento como as que existem nas fontes hidrotermais - as estruturas

geológicas expulsam continuamente minerais e calor do interior da terra, e que são capazes de sustentar todo um ecossistema -, os escuros e frios fundos oceânicos podem ser locais muito inóspitos.

No Challenger Deep, por exemplo, a água exerce uma pressão 1100 vezes superior à que existe na superfície.

De acordo com os modelos existentes, a disponibilidade de nutrientes a estas profundezas seria escassa e pobre.

As partículas orgânicas que se depositam no fundo do mar são provenientes, em última instância, da vida que pulula na camada mais superficial dos oceanos onde há luz e há uma cadeia trófica que tem como base todos

os organismos que fazem a fotossíntese.

Estes organismos servem de alimento a outros, que morrem e servem de alimento a outros, e assim sucessivamente. O que chega lá abaixo, pensavam os cientistas, seria apenas uma pequena fracção de cerca de um por cento dos nutrientes destes ecossistemas, uma fracção que já foi muito reciclada e por isso é mais pobre em termos de valor nutricional. Desta forma, as comunidades microbianas destes locais remotos seriam as mais constrangidas. Era como se tratasse da última aldeia com três pessoas na parte mais alta de uma serra enorme, antes de se iniciar a região das neves eternas. Os recursos aqui existentes seriam mínimos.

Mas nunca ninguém tinha visitado esta fossa para analisar que vida teria esta “aldeia microbiana”. O que os investigadores viram foi surpreendente. “Encontrámos um mundo dominado por micróbios que estão adaptados a funcionar eficientemente em condições que são altamente inóspitas para animais mais complexos”, disse Ronnie Glud num comunicado.

terça-feira 19.3.2013

cultura

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Na primeira mostra a título individual que faz em Macau, o guitarrista Paulo Valentim quis revelar ao público um percurso como ceramista, atravessado pelas viagens que já fez. No espaço da Fundação Rui Cunha, vão poder encontrarse marcas do Brasil, de Macau e até dos coretos carnavalescos de Trás-os-Montes.

O seu autoretrato com traços vermelhos também está lá Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

O

s sons da guitarra portuguesa haveriam de o levar de encontro às máscaras – que guardam segredos em qualquer parte do mundo.

Desse confronto nasceu o trabalho numa “linha contínua de criação”. Foi assim para o músico Paulo Valentim, que pela primeira vez inaugura uma exposição sua em Macau, e também no Oriente.

“Segredos” abre amanhã ao público no espaço de exposições da Fundação Rui Cunha e estará patente até 20 deAbril.

Ao Hoje Macau, Paulo Valentim assume-se “expectante” por algo que considera “no mínimo curioso”, no sentido em que o leva a “tentar perceber o gosto que o público possa ter pelo seu trabalho”.

Toda a mostra se pode

Exposição “Segredos”, de Paulo Valentim inaugurada amanhã

“O que está por detrás de uma máscara é o segredo” dividir em oito secções.

As cores das máscaras são muitas, os materiais também – como “madeiras da porta de um templo” e outras coisas que Paulo Valentim foi “descobrindo na China”.

Um molde de uma máscara foi o inicio, que foi sendo trabalhado de várias formas ao longo dos tempos.

Quanto ao nome da inicia-

A cerâmica desde a António Arroio Apesar desta ser a sua primeira exposição na Ásia, Paulo Valentim não é novo nestas andanças. Em Portugal o guitarrista mostrou os seus trabalhos várias vezes, onde chegou a participar numa mostra internacional de cerâmica portuguesa contemporânea, de jovens ceramistas portuguesas. “Não expus mais porque, se repararmos, não há assim tantas exposições de ceramistas, é um trabalho que leva meses a fazer, às vezes anos.” A técnica surgiu cedo. “Estudei na António Arroio e fiz cerâmica e ourivesaria desde sempre. Depois nunca deixei de fazer cerâmica, e passei por vários ateliers, até criei o meu, naturalmente. Mas este tipo de cerâmica mais contemporânea, que não tem técnicas clássicas, não tenho feito muitas exposições destas. Esta é realmente uma exposição em que algumas das referências dos últimos anos que me marcaram visualmente.”

tiva, tem uma razão de ser.

“São as máscaras. Tanto podem esconder como revelar.

Segredos porque as máscaras inicialmente escondem, e depois revelam, ou não. O que está por detrás de uma máscara é o segredo”, conta.

O visitante é convidado a conhecer cada trabalho através de um catálogo. “Tem fotografias das peças expostas, e uma série de textos que acompanham cada uma das viagens. (Os textos) são escritos por amigos meus, ligados a cada uma das áreas expostas. Há textos para os caretos, as máscaras do Brasil, as máscaras chinesas, e as máscaras sobre Macau. E há máscaras sobre mulheres nuas.”

As influências

Todas as peças foram produzidas em Macau, no atelier de cerâmica da Casa de Portugal em Macau, onde Paulo

Valentim é artista residente.

Mas enquanto criava, a sua mente pensava nos lugares por onde já tinha passado, nos muitos espectáculos que deu. “O que visualmente se destacou das primeiras vezes que vim a Macau foi as marionetas antigas da ópera chinesa, que na altura estavam à venda nos antiquários.

As cores mexeram comigo.

No Brasil, das coisas que mais me impressionaram visualmente foram os artefactos indígenas dos índios da Amazónia. Depois os caretos de Trás-os-Montes.

Todas estas informações que fui guardando estão reflectidas nesta exposição, e todas elas envolvem a minha experiência e envolvência.”

Há depois a figura de um guerreiro chinês com 1,80 metros de altura, para guardar a exposição dos espíritos maus, brinca Paulo Valentim. E uma figura grande de um palhaço

com máscara, porque esta “é uma referência da infância, para todos nós”.

Quem estiver mais atento pode reparar numa pequena peça com tons de vermelho vivo, que não está para venda. É o auto-retrato do próprio artista. “Eu sou dragão de signo e decidi assumir esta peça como auto-retrato, porque na verdade tem a ver comigo. Tem a ver com esta sanguinidade toda que eu trago, a frenética vontade de trabalhar e fazer coisas. É o auto-retrato do artista, que quiser aceitar aceita, quem não quiser aceitar não aceita.”

Guitarrista de renome, a música não podia faltar na exposição “Segredos”. Por isso estarão expostas duas peças de máscaras, com ouvidos, de onde saem “elementos decorativos”. “Graças à música e à guitarra portuguesa que me permitiu fazer todas estas grandes viagens. E não posso deixar de associar.”

Música no Lvsitanvs “em águas mornas” Na área da música, Paulo Valentim tem estado “com pouca actividade aqui em Macau” por causa da cerâmica, mas nem por isso tem parado os seus projectos.

“Continuo a dar aulas de guitarra na Casa de Portugal. Há alguns convites para compor, nos próximos dias tenho de compor uma série de musicas para Lisboa, uma encomenda para as Marchas Populares, que acontece todos os anos.

Este ano tenho mais marchas para musicar, o que me está a deixar preocupado. Também estou a compor para a Kátia (Guerreiro) para o próximo disco dela.

Escrevi-lhe um poema há dois meses e depois acabei por combinar compor a música.”

Quanto ao projecto musical no restaurante Lvsitanvs, está parado.

“Não voltámos a dar Fado. Pretende-se, mas ainda não se sabe muito bem quando e como vai ser. Está em águas mornas.”

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cultura

COD lança hoje, no Albergue SCM, pelas 18:30 horas, livro inédito de António Patrício

“Oh! Entrar no além como uma onda.”

F

oi numa das suas viagens a Macau, cidade que para ele era “o símbolo por excelência do nosso modo universal de ser”, que José Augusto Seabra confiou a Luís Sá Cunha o original destes “Fragmentos Poéticos” inéditos do grande poeta e dramaturgo português António Patrício. Hoje, finalmente, a COD, com o apoio do Albergue SCM e do Elos Clube de Macau, vai lançar este livro, tornando pública uma obra de grande significado literário e simbólico para o mundo de Língua Portuguesa.

Segundo José Augusto Seabra, estes fragmentos ter-lhe-ão sido entregues por António Brás Teixeira. Em carta a Luís Sá Cunha escreveu: “Aí lhe envio o original dos “Fragmentos Poéticos” de António Patrício, com um prefácio meu. Seria uma bela homenagem ao poeta e diplomata, morto em Macau, a sua edição aí. Foi o Dr. António

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Brás Teixeira quem me cedeu o original, para publicação.

Creio que o ideal seria, para ficar um livro respirável, imprimir os fragmentos só nas páginas ímpares. Mas o meu amigo verá”.

E respeitada foi a sua indicação. Completa-se assim, com esta publicação, a triádica expressão da poesia lusa em Macau: Camões, Pessanha e agora Patrício, cuja vida nesta cidade expirou, em 1930, a caminho de Pequim, para onde estava nomeado embaixador de Portugal.

Trata-se de um livro de aforismos, eivados de uma esculpida poesia onde filosofia e sensibilidade se entrelaçam em frases surpreendentemente contemporâneas. Nele surge a reflexão sobre a arte, a escrita, a mulher e a paixão, bem como uma visão desse Portugal que se espraia pelo mundo nos “nevoeiros do futuro”.

Será aqui em Macau, terra do “santuário pan-lusitano”

(a Gruta de Camões, na feliz expressão de Camilo Pessanha) que a obra de António Patrício se completa com estes fragmentos poéticos que assim nobremente a encimam oitenta e três anos depois do desaparecimento do seu autor.

Curiosamente, cumprem-se em 2013 cem anos que António Patrício deixou estas paragens, onde foi cônsul em Cantão durante três anos, revestindo-se esta edição de um grande valor simbólico: um século depois da sua partida, aqui de novo o seu nome é evocado e a sua obra inédita publicada.

Para a COD, “é uma honra inexcedível ter o nosso nome ligado a este inédito de António Patrício e com grande felicidade e alegria que procedemos a esta edição”.

A sessão de lançamento decorrerá hoje no Albergue SCM, pelas 18:30 horas, sendo o livro apresentado por Carlos Morais José e Luís Sá Cunha.

António Patrício

Um esboço biográfico-literário (Excertos)

António Patrício (1878-1930), diplomata de profissão e poeta e dramaturgo por vocação, foi uma das mais altas vozes poéticas no Portugal do primeiro terço do Século XX. E, todavia, não teve o merecido e justo destaque, em selectas e histórias literárias, desbancado dos lugares cimeiros dados a consagrados, ele que alou a sua poesia a alturas de alémeternidade. Pouco editado em vida, não teve nos anos posteriores à sua morte a merecida cúria dos editores, a dar-lhe justo assento no panteão das letras nacionais. (...)

Nascido a 7 de Março de 1878, no Porto, estudou no Liceu Rodrigo de Freitas e na Academia Politécnica, rumou a Lisboa para a Escola Naval, e buscando âncora numa formação profissional regressa ao Porto, em 1901, para se matricular na Escola MédicaBiológica. Aí finalmente singrou, terminando o Curso de Medicina em 1908. Artilharia teórica que nunca aproveitou na vida pragmática, faltando-lhe também para isto a natural vocação. Patrício não tinha, evidentemente, o sentido profissional da vida, falha que só veio a pacificar na carreira diplomática. (...)

Logo em 1905 publicou o seu primeiro livro, “Oceano” (desde sempre a obsessiva presença do mar), escrevia para revistas, era já figura notada no meio do “Porto culto”, veio-lhe a consagração com a publicação da peça “O Fim”. Arregimentado à vaga do idealismo republicano, esperançado na implantação da República como epifania salvífica de um País a declinar para a ruína, Patrício tocava a trombeta profética para esbarrondar uma monarquia de oito séculos.

Convivia então nos círculos portuenses com intelectuais e amigos, Fialho de Almeida, Augusto de Castro, António Carneiro, João de Barros.

Meses antes da implantação da República e paraninfado por Guerra Junqueiro, António Patrício presta provas para a carreira diplomática de cônsul de 2.ª classe, no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Foi, logo de seguida, nomeado para o consulado em Cantão, onde esteve entre Dezembro de 1911 e Outubro de 1913, e de onde foi removido em sequência de processo disciplinar: temperamento amorudo e espírito de sedutor (não dissecou mais tarde D. Juan...?) não se estranha que se tenha envolvido em romance

com Lídia de Carvalho, jovem de dezassete anos de uma família portuguesa proeminente na sociedade de Hong Kong. Como punição, foi “degredado” para Manaus...

O início de actividade diplomática cercearalhe a produção literária. Mas é em Cantão que a retoma, iniciando ali a génese de uma das peças que o imortalizaram — “Pedro, o Cru” — que termina felizmente em Setembro, um mês antes de partir para Manaus. Colocado de seguida em Bremen (1914), inicia a peça “Rei Sempre”, onde afloram as névoas do mito sebástico. (...)

A sua nau é também arrastada pela corrente do decadentismo finessecular de oitocentos, como o de António Nobre de “Lusitânia no Bairro Latino” (“Ai do lusíada, coitado...”), de Camilo Pessanha (“Eu vi a luz em um país perdido...”), ou de Junqueiro (“é negra a terra, é negra a noite, é negro o luar...”). (...)

Em Bremen, no meio de fogo e fumo da Guerra, escreve o poema “Brancura”: “A morte pode vir, a terra é pura...”.

Edita “Pedro, o Cru” e, no ano seguinte, “Dinis e Isabel”. É nomeado para Constantinopla como cônsul de 1.ª classe, mas por impossibilidade desviaram-no para missão em Atenas (1920), onde é atingido por um golpe que o derrubará e alanceará toda a vida: morre de tifo o seu filho António Patrício Júnior. (...)

Neste deprimido período aconteceu-lhe escrever a sua mais inquietante peça: “D. João e a Máscara”: morte e saudade intimamente entrelaçados, a recusa de qualquer finalidade à vida exterior à própria vida, bebida em Nietzsche, a sombra de Maeterlink no constante assomo da morte. “Viver é só sentir como a morte caminha” menos esperancista do que a visão de outros tempos, de que “viver é ir morrendo a beijar a luz”.

Em obrigações diplomáticas passa por Londres como Ministro Conselheiro, e é transferido para Caracas (1927) já sobre a alçada directiva de Salazar.

Na Venezuela recuperou fôlego e inspiração.

Volta a Portugal para a Secretaria do Estado dos Negócios Estrangeiros e escreve “O Auto dos Reis” e começa “A Paixão de Mestre Afonso Domingues”. Em confissão a um amigo diz que está a escrever “com devoção, com beatitude”. É neste estado de euforia criativa que, em Março de 1930, é nomeado para Ministro em Pequim.

A Carlos Olavo, seu ex-companheiro, diz à despedida com um abraço: “Vou ver um povo que luta e sofre pela sua libertação”.

Durante a viagem, com a saúde debilitada, António Patrício entrou em desmaio, tendo o médico de bordo desfechado o diagnóstico: “Está morto!”. Ele, então, com aquela fleuma que o timbrava, levantou vagarosamente a cabeça e disse para a esposa: “Não faças caso. É uma besta”. Até ao fim, com a adunca mordacidade que o caracterizara toda a vida...

Não chegou a tomar posse, pois veio a falecer em Macau na noite da chegada, no dia 4 de Junho de 1930.

Os editores

terça-feira 19.3.2013

cultura

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Livro “Oriente Distante” apresentado ontem na Fundação Rui Cunha

Segue-se Fernão Mendes Pinto

O

investigador Joaquim Magalhães de Castro lançou ontem, na Fundação Rui Cunha, “Oriente Distante”, livro que reúne crónicas da região, incluindo o Vietname, China, Quirguistão, Japão, Camboja ou Mongólia, e que está à venda em Portugal desde o verão.

No âmbito do lançamento do livro, foi feita uma apresentação sobre Tomás Pereira pelo académico Vasconcelos Saldanha e exibido o documentário “De um lado para o outro - Diários da Mongólia”, inspirado no percurso do padre jesuíta que, no século XVII, terá sido dos primeiros portugueses a pisar a Mongólia ao serviço do imperador chinês Kangxi.

“Como o livro tem uma parte dedicada à Mongólia e há a

referência ao padre Tomás Pereira, convidei o professor Vasconcelos Saldanha e juntei uma coisa à outra”, disse Joaquim Magalhães de Castro, justificando a nova exibição do documentário da sua autoria, com guião de Jorge Santos e realização de Joana Couto, e patrocinado pela Casa de Portugal em Macau.

Depois de “Oriente Distante”, Joaquim Magalhães de Castro deverá “em Maio ou Junho” lançar um novo livro “que segue os passos do Fernão Mendes Pinto”.

O autor está também a preparar um livro de fotografias sobre a viagem do navio-escola Sagres, de Goa a Alexandria, e daí até Lisboa, realizada entre Janeiro e Dezembro de 2010, e de que resultou uma exposição

Arqueólogos chineses descobrem as mais antigas peças de armadura de bronze

A

Sepultadas há três mil anos

rqueólogos da Província de Shaanxi, noroeste da China, informaram que uma peça de armadura e duas de armadura para o torso datadas de há três mil anos podem ser as peças de armadura de bronze mais antigas descobertas na China.

O anúncio foi feito depois dos especialistas estudarem o objecto

encontrado na tumba de um nobre da Disnastia Zhou, Oeste (1046 a.C. - 771 a.C.) na montanha de Shigushan da cidade de Baoji.

Liu Junshe, chefe da equipa de escavação, disse que a descoberta preencheu o vazio na história militar antiga da China, dado que as escavações de peças de armadura fabricadas durante

ou antes da Dinasita Qin (221 a.C. - 206 a.C.) têm sido raras.

“O material da ‘armadura’ dos famosos guerreiros de terracota tem sido um mistério há muito tempo, mas as peças de armadura agora encontradas foram fabricadas centenas de anos antes do exército subterrâneo da Dinastia Qin”, disse Liu.

Liu disse que o coxote, ou peça de armadura para a coxa, mede 29 centímetros de comprimento e tem forma de tubo, e as duas peças de couraça, ou armadura para a parte superior do corpo, eram de 23,5 por 10 centímetros e de 40 por 21 centímetros. Ambas têm encaixes para se ligarem uma à outra ou com partes de couro da armadura.

Um grande número de armas de bronze, copos de vinho e outros objectos usados em sacrifícios foi também descoberto juntamente com as peças de armadura, o que indica que o dono da tumba pode ter sido um alto general aristocrata.

O conjunto de tumbas na montanha de Shigushan foi descoberto no ano passado por alguns agricultores locais. Os arqueólogos descobriram um copo de vinho noutra tumba e encontraram o vinho mais antigo descoberto na China durante a escavação.

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em Macau em 2012, no ano em que se assinalaram os 50 anos do navio sob a bandeira portuguesa.

Na vertente filme, Joaquim Magalhães de Castro está a ultimar a série de quatro documentários sobre “figuras históricas vimaranenses, que se destacaram nos quatros continentes”.

“Um é sobre Duarte de Sande, jesuíta que teve uma ligação a Macau, outro sobre Salvador Ribeiro de Sousa - aventureiro com ligação à Birmânia e eleito rei do Pégu -, outro sobre Pedro Machado de Malheiros - grande impulsionador da emigração suíça e alemã para o Brasil e conselheiro de D. João VI -, e outro sobre padre Manuel Afonso da Guerra, bispo e governador numa época de fome em Cabo Verde”, explicou.

Os documentários decorrem do âmbito da Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura e segundo o autor deverão ser apresentados na Casa da Memória, em Guimarães, até ao final do ano.

Exposição sobre Fernão Mendes Pinto na Universidade de Toronto

A exposição “Fernão Mendes Pinto, Deslumbramento do Olhar”, constituída por 24 painéis em língua portuguesa e inglesa sobre a obra “Peregrinação” do escritor português do século XVI, inaugurou ontem na área de exposições da Biblioteca Central Robarts da Universidade de Toronto. Trata-se de uma exposição concebida por Ana Paula Laborinho, actual presidente do Camões, I.P, por ocasião da comemoração dos 500 anos do nascimento de Fernão Mendes Pinto. A mostra, que ficará patente ao público até ao próximo dia 30 de Abril, é uma iniciativa do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, através da Coordenação do Ensino Português no Canadá, e do Departamento de Espanhol e Português da Universidade de Toronto.

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desporto

terça-feira 19.3.2013

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Acidente marca primeira jornada do Campeonato de Karting

João Afonso vence e convence Marco Carvalho info@hojemacau.com.mo

A

primeira ronda do Campeonato d e Karting de Macau, disputada no fim-de-semana ficou pautada por um acidente aparatoso, envolvendo o monolugar de um piloto da vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong. Chiu Kwok Kei teve de receber assistência hospitalar , depois do kart em que seguia ter capotado, após ter estado envolvido num choque em cadeia que envolveu vários outros bólides logo no início da corrida.

O piloto de Hong Kong, que sofreu um traumatismo craniano e um deslocamento do ombro esquerdo, ficou durante alguns minutos estendido no asfalto do Kartódromo Internacional de Coloane, onde recebeu os primeiros cuidados médicos antes de ser conduzido ao hospital.

O acidente obrigou à interrupção da prova referente à categoria de Rotax Max Sénior, tida como a mais competitiva das andanças do karting. A prova acabou por ser reatada vários minutos depois de Chiu Kwok Kei ter sido conduzido ao hospital para tratar um ombro deslocado e acabou por ser ganha pelo suspeito do costume. Actual campeão em título, João Afonso não deixou créditos por mãos

alheias e completou as 21 voltas ao circuito de Coloane em 17 minutos, 43 segundos e 439 milésimos, à frente de Cheang Chi Hong e de Eugénio Sanchez Gomes.

Organizado pelo Automóvel Clube de Macau – China, o Campeonato de Karting do território decide-se em sete rondas, todas disputadas no Kartódromo de Coloane até Novembro próximo. O circuito internacional da maior

das ilhas do território acolhe em simultâneo o Campeonato de Motociclismo de Macau, também organizado pelo organismo que chama a si a tutela dos desportos motorizados no território. Na prova, disputada em diversas classes de acordo com a cilindrada dos veículos utilizados, competem mais de meia centena de pilotos de Macau. A corrida de scooters na categoria de 125 centímetros cúbicos, caixa automática foi ganha por Lai Chi Chow. Na categoria de 120/150 centímetros cúbicos, o triunfo na ronda inaugural do Campeonato sorriu a Lai Kin Fei, ao passo que Sou Kwok Peng levou a melhor sobre a concorrência na prova de veículos com 150 centímetros cúbicos, caixa manual.Na categoria de mini-moto, distinguiu-se o macaense Avelino Fátima dos Santos, um jovem piloto que começa a dar nas vistas nas lides das duas rodas.

CR7 quer troféu importante

Cristiano Ronaldo foi esta segunda-feira distinguido com o prémio Di Stéfano, destinado a premiar o melhor jogador da Liga espanhola na passada temporada. Durante a gala organizada pelo diário Marca, o internacional português deu conta dos objectivos que pretende concretizar esta época.

«Ainda falta muito para terminar. Estamos na final da Taça do Rei e demos um passo importante na Champions. A Liga está difícil, mas vamos lutar até final. Pessoalmente, as coisas estão a correr bem, mas o que quero é ajudar o Real a cumprir os seus objectivos, que passam por conquistar um troféu importante», disse CR7, já depois de se ter manifestado «honrado» por receber o prémio das mãos de Di Stéfano. O presidente honorário do clube merengue retribuiu os elogios: «É um jogador de equipa, que faz feliz os adeptos do Real Madrid.

Mourinho admite regresso ao Inter José Mourinho recorda com saudade as duas épocas douradas que viveu no Inter Milão e não esconde que, se porventura regressar ao clube italiano, fá-lo-á com «grande prazer e emoção».

«Passei dois anos fantásticos em Itália, no meu Inter. Não sei se um dia poderei voltar. Mas se isso acontecer, fá-lo-ei com grande prazer e com grande emoção», disse o treinador português, num vídeo divulgado pelo site do diário ´Gazzetta dello Sport` relacionado com uma campanha de apoio a crianças com síndrome de Down. Duas das 50 crianças envolvidas na iniciativa escolheram José Mourinho como a sua personalidade de eleição para a angariação de fundos. ´Il Speciale` respondeu afirmativamente e, no seu escritório no centro de treinos do Real Madrid, deixou a porta aberta para um eventual regresso a Milão.

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Mais de 100 adeptos esperavam a comitiva portista

HM - 2ª vez 19-3-13 Acção Ordinária

Equipa recebida com tochas e petardos

Anúncio CV3-11-0074-CAO

3º Juízo Cível

AUTORES: 1.Wang Qinghui (王慶輝), residente na China (廣東省佛山巿唐囥東 二街8座601) e 2.ZOU QIWEN (鄒其穩), residente na China (廣東省佛山巿 衞國 西群樂街9座603).

RÉUS: 1.Wong Sok Fan; 2. Tang Wah Fui, com última morada conhecida em Hong Kong, Wut Wa Street, nº 5A, Wa Lai Building, 10º floor, Kwun Tong, Kowloon, ora ausente em parte incerta; 3. Leong Io Man; e 4. Interessados Incertos.

FAZ-SE SABER que pelo Tribunal Judicial de Base da RAEM, correm éditos de TRINTA DIAS, contados a partir da segunda e última publicação do anúncio, citando 2. Tang Wah Fui e 4. Interessados Incertos, para no prazo de TRINTA DIAS, findo o dos éditos, contestarem a petição inicial dos autos, de ACÇÃO ORDINÁRIA acima identificados, apresentada pela autora, ao contestar, é obrigatória a constituição de advogado, nos termos do artigo 74º do Código Processo Civil. Na qual os autores pedem que a presente acção deve ser julgada como procedente por ser provada, pelo que deve: 1. Declarar como únicos imputadores a 1ª, 2º e 3º réus, por não ter assumido, de forma voluntária, os deveres consagrados no contrato-promessa celebrado com os 1º e 2º autores. 2. Nos termos do artº 820 do Código Civil, autorizar a execução específica do referido contrato-promessa, quer dizer, proceder à declaração negocial que não foi feita pelos 1ª e 2º réus, para que os autores possam adquirir a propriedade do terreno sem assumir nenhum encargo e custas (que sito no Beco do Sal de Macau, nº 28, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o número de 10227, a fls. 149v do Livro B27, matriz do conselho de Macau nº 927), no intuito de produzir os efeitos da promessa feita pela 1ª ré Wong Sok Fan e pelo 2º réu Tang Wah Fui e proceder posteriormente ao registo devido na Conservatória do Registo Predial de Macau. 3. Condenar os 1ª, 2º e 3º réus no pagamento de todas as custas, abrangendo os honorários. Caso o MM.º Juiz não assim entenda, então: Para todos os efeitos jurídicos, sobretudo quanto ao registo predial, declare os 1º e 2º autores como os únicos e legais proprietários do terreno sito no Beco do Sal de Macau, nº 28 (descrito na Conservatória do Registo Predial sob o número de 10227, a fls. 149v do Livro B27, matriz do conselho de Macau nº 927). Caso o MM.º Juiz não assim entenda, então: pede-se que condene os 1ª, 2º e 3º réus a pagar, solidariamente, aos 1º e 2º autores, o valor equivalente ao dobro de sinal, com o valor fixado em HKD$2.400.000,00 (isto é, MOP$2.475.600,00)

Tudo como melhor consta da petição inicial, cujos duplicados se encontram nesta Secretaria à sua disposição.

Aos 06 de Março de 2013.

M

adrugada quente para o plantel do FC Porto. Depois do empate na Madeira, com o Marítimo (1-1), e com a vitória do Benfica em Guimarães (4-0), os azuis e brancos ficaram a quatro pontos de distância dos encarnados e já não dependem deles para chegar ao título.

Ora esse facto não agradou, naturalmente, aos adeptos do emblema da Invicta que, durante a madrugada foram receber a equipa ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, numa recepção marcada por insultos e arremesso de tochas e petardos.

O avião que transportou a comitiva aterrou no Porto às 0.46 horas e, nessa altura, já os adeptos se encontravam nas imediações do aeroporto.

Perto da 1.30 horas, a equipa saiu pela zona VIP da aerogare onde a

esperava o autocarro do clube e, nessa altura, cerca de uma centena de adeptos aproximaram-se, lançando tochas e petardos na direcção do veículo, surpreendendo os jogadores, pouco habituados a situações destas. Os insultos também estiveram presentes

e Jackson, que falhou uma grande penalidade na partida da Madeira, foi um dos principais alvos da ira dos adeptos do FC Porto.

PSP confirma incidentes

O gabinete de Relações Públicas do comando da

PSP do Porto confirmou a A Bola a ocorrência destes incidentes, garantindo que não houve registo de qualquer detenção. Há ainda a informação de que alguns agentes se deslocaram para o Estádio do Dragão para precaver qualquer ato de violência, porém, não foi preciso qualquer intervenção dos agentes.

Em 2010 houve algo parecido

Apesar de pouco usual, esta situação não é virgem no FC Porto. Em Março de 2010, depois de serem goleados pelo Arsenal (0-5), a equipa portista, treinada por Jesualdo Ferreira, também foi insultada pelos adeptos aquando da chegada à Invicta. Dessa equipa faziam parte Helton, Maicon, Fernando e Varela, quarteto que, agora, também faz parte do plantel azul e branco.

terça-feira 19.3.2013

[ ] Cinema

futilidades

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Cineteatro | PUB

Sala 1

mama [c]

Um filme de: Andy Muschietti Com: Jessica Chastain, Nikolaj Coster-Waldau 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 Sala 2

Parker [C]

Um filme de: Taylor Hackford Com: Jason Statham, Jennifer Lopez 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 Sala 3

Aqui há gato

OZ: the great and powerful [3d] [b] mama

Um filme de: Sam Raimi Com: James Franco, Rachel Weisz, Michelle Williams, Mila Kunis 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

VERTICAIS: 1-Natural ou habitante da Picardia (França). 2-Ausência (Pref.). Falhei. Ofereça. 3-Une novamente. Dispendiosos. 4-Parcela de um terreno. Cinematógrafo (abrev.). 5-Dá forma plana a. Balar, dar balidos. 6-49 (Rom.). Voz do gato. Indio (s.q.). 7-Em que há aticismo, pura. A folha do pinheiro (pl.). 8-Uma das redes nos aparelhos da pesca de arrasto. Barrote, laroz (Prov.). 9-Tornais oco. Desembrulhem. 10-Naquele lugar. Vaticinou. Apelido. 11-Graça divina (Teol.).

Soluções do problema

Sudoku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Nome de mulher. Afia na amoladeira. 2-Relativa à idade de pedra polida. 3-Emprega com vantagem. 4-Unidade nonetária japonesa (pl.). Corta as searas com gadanha ou foice.

5-Julga, supõe. Fazer perder a braveza. 6-Vento. 501 (Rom.).

7-Declaração por escrito de se ter recebido algo (pl.). A eles. O Nome de mulher. Livro ou caderno destinado a coleccionar fotografias.

9-Tornar a limar. 10-Subjugaras (Fig.). 11-Maltratar. Fazer a operação da soma.

[Tele]visão TDM 13:00 13:30 14:40 18:30 19:30 20:30 21:00 21:30 22:10 23:00 23:30 00:00 01:00 01:30

31 - STAR Sports 13:00 Nz PGA Championship Pro AM - Highlights 14:00 Thailand Open Day 4 17:00 The Verdict 17:30 FIA F1 World Championship 2013 Highlights Australian Grand Prix 19:00 Nz PGA Championship Pro AM - Highlights 20:00 Thailand Open - Day 4 Highlights 21:00 Golf Focus 2013 21:30 (LIVE) Score Tonight 2013 22:00 Rebel TV 20 22:30 Golf Focus 2013 23:00 Thailand Open - Day 4 Highlights

TDM News - Repetição Telejornal + 360º (Diferido) RTPi DIRECTO TDM Desporto Vingança Telejornal TDM Entrevista Donas de Casa Desesperadas Sr.8 Escrito nas Estrelas TDM News Magazine Liga dos Campeões Portugal Aqui Tão Perto Telejornal – Repetição RTPi Directo INFORMAÇÃO TDM

RTPi 82 15:00 Telejornal Madeira 15:35 AntiCrise 16:00 Bom Dia Portugal 16:30 Missa do Início do Pontificado de Francisco 18:25 Vida Animal em Portugal e no Mundo 18:50 Vingança 19:35 Best of Portugal 20:05 Mistérios de Lisboa 21:00 Jornal da Tarde 22:15 O Preço Certo 23:05 Especial Dia do Pai 30 - FOX Sports 13:00 NASCAR Nationwide Series 2013 Highlights 14:00 US Open 9-Ball C’ship 2012 16:30 MLB Spring Training 2013 Philadelphia Phillies vs.

Atlanta Braves 19:30 (LIVE) FOX SPORTS Central 20:00 Outlaw Triathlon 2012 21:00 My Beautiful Game - Greatest Players 21:30 The Football Review 2012-2013 22:00 FOX SPORTS Central 22:30 Russian Premier Liga 2012/13 Spartak Moscow vs.

Lokomotiv Moscow

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HORIZONTAIS: 1-CARLA. AMOLA. NEOLITICA. 3-P. UTILIZA. C. 4-IENES. CEIFA. 5-CRE. AMANSAR. 6-AR. C. I. A. DI. 7-RECIBOS. AOS. 8-DIANA. ALBUM. 9-0. RELIMAR. A. 10-DOMINARAS. 11-LESAR. SOMAR. VERTICAIS: 1-C. PICARDO. L. 2-AN. ERREI. DE. 3-REUNE. CAROS. 4-LOTE. CINEMA. 5-ALISA. BALIR. 6-IL. MIO. N. 7-ATICA. SAMAS. 8-MIZENA. LARO. 9-OCAIS. ABRAM. 10-LA. FADOU. SA. 11-A. CARISMA. R.

À venda na Livraria Portuguesa Um Grito de Amor Desde o Centro do Mundo • Kyoichi Katayama Sakutarô e Aki conhecem-se na escola. Ele é um jovem engenhoso e sarcástico. Ela é uma rapariga bonita e popular. O que de início é uma amizade cúmplice torna-se numa paixão arrebatadora. Um acontecimento trágico vem pôr à prova a força do amor que os une. Este é o romance japonês mais lido de todos os tempos no Japão, com mais de três milhões de exemplares vendidos.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

69 Contos Urbanos de Vícios Privados • Daniela Oliveira Contadas de forma descontraída, mas vividas com uma intensidade inebriante, as 69 histórias de Daniela Oliveira falam das vivências e devaneios característicos de uma sexualidade livre, sem preconceitos. Com princípio, meio e fim, homens e mulheres cruzam-se, trocam olhares e conversam antes de partilharem o prazer carnal. Um livro para ler com uma atitude positiva, que lhe proporcionará momentos de muito boa disposição ao relembrar um episódio vivido, uma confissão de uma amiga ou, quem sabe, um ímpeto secreto há muito contido.

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Homossexualidade não é um problema Acredito que existem homossexuais no mundo dos gatos. Porém, eu sou heterossexual. Seja como for não vejo qualquer problema na existência com diferentes orientações sexuais.

Os humanos, com a sua racionalidade, é que ainda não aceitam muito bem a homossexualidade. Vi há uns tempos uma sátira sobre esse assunto. Enfim.

Trata-se de um problema social que tem as suas nuances tanto a Oriente como a Ocidente. Antes as pessoas pensavam que a homossexualidade era uma doença. Contudo, está provado historicamente, que no tempo do Império Romano a homossexualidade era muito popular. As mulheres eram usadas apenas como ferramenta de dar à luz bebés, pois o amor quase só existia entre os homens.

Apesar de homossexualidade ser algo muito antigo, desde os primórdios, as pessoas não se lembram disso e tratam a questão como sendo um tabu. Pior, muito dizem que os homossexuais são “monstros”, “pessoas anormais”. Pelo menos os Romanos tinham orgulho na sua escolha sexual.

Em Macau, a cena homossexual é, obviamente, menos activa do que em Hong Kong. Muito se tem discutido sobre os direitos dos homossexuais e até Jason Chao já falou por diversas vezes sobre o assunto, tendo até, através da Macau Consciência, enviado uma carta à ONU. Numa palestra recente sobre o tema até houve alguém que afirmou: “Sei que uma filha de um dos deputados da AL é lésbica”. Após esta acusação, nenhum órgão de comunicação social fez qualquer alusão à afirmação, quiçá querendo resguardar a privacidade dos visados.

Falta protecção aos homossexuais e a posição do IAS não é justa para com a comunidade. É preciso que os homossexuais estejam contemplados na nova Lei de Violência Doméstica.

Na verdade, o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda não é amplamente aceite pela sociedade. Pergunto eu: Se os homossexuais trabalham e contribuem como os outros para o desenvolvimento da sociedade de Macau porque é que são tratados abaixo de cão pelo Governo?

O homossexual não é, nem nunca será, um problema ou ameaça à sociedade. É preciso que a lei os proteja assim como protege os heterossexuais. Miau...

Pu Yi

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opinião

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terça-feira 19.3.2013

Para que se cria um filho?

Fernando Santos in Jornal de Notícias

O

s sacrifícios só têm razão de ser e não levam à desistência se dispuserem de boa explicação prévia e acabarem por atingir o objectivo definido. Houve um tempo, não muito distante assim, no qual os pais passavam privações e se esfalfavam na labuta do dia-a-dia para colocarem os filhos nas melhores universidades baseados num desígnio: dotá-los do saber indispensável para serem enquadráveis pela via do saber num competitivo mercado de trabalho.

Hoje não é assim. As famílias investem na formação dos mais novos mas só têm como ricochete o sobressalto, o engrossar da fileira de desempregados. E é fácil adivinhar a pergunta sacramental, feita em voz baixa: fazem sentido as privações? Pululam os corações descoroçoados.

Os pais são um microcosmos do todo nacional. E nunca como agora a conjuntura geral teve tantas semelhanças.

cartoon por Steff

Após o ilusionismo da vida fácil das últimas décadas, promovida por um poder irresponsável e a sofrer de eleitoralite aguda, o país caiu na bancarrota e só pela via de um ajustamento baseado em sacrifícios recuperará o curso da autonomia e a independência dos credores. O receituário implicava sofrimento mas, simultaneamente, sinais de esperança Após o ilusionismo da vida fácil das últimas décadas, promovida por um poder irresponsável e a sofrer de eleitoralite aguda, o país caiu na bancarrota e só pela via de um ajustamento baseado em sacrifícios recuperará o curso da autonomia e a independência dos credores. O receituário implicava sofrimento mas, simultaneamente, sinais de esperança.

Uma, duas, três, quatro, cinco, seis, sete vezes. Isto é: após sete avaliações ao projectado plano de recuperação no qual os executores internos - leia-se Governo - apresentaram-se sempre gananciosos e identificados com o receituário para a recuperação, eis que o país estremece. Chocado.

Nos últimos quase dois anos, sacrifício atrás de sacrifício, os portugueses foram abnegados. Mantiveram postura exemplar, não obstante o acentuado empobrecimento e a substituição de um Estado de bem por outro malfeitor, incapaz de honrar compromissos. Mas estão a acumular descrença a descrença....

A austeridade imposta redundou, até agora, apenas num repositório de desgraças e de reformatação, sempre para pior, de todas as previsões. A troika teima e teima; o Governo segue-a, obediente, com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças incapazes de reivindicar a mudança de agulha ou, então, de pedirem perdão. Passos Coelho e Vítor

Gaspar são obstinados e arriscam-se a que deles não reze a história por boas razões.

Quase dois anos após José Sócrates ter anunciado a falência do país, a que se assiste?

Agravamento permanente da situação nacional.

Mais falências e consequente desemprego, mais dívida pública e privada, mais défice, mais recessão, menos consumo público e privado e por aí fora. Um flop completo!

O endurecimento dos sacrifícios corresponde a cada vez maior desgraça.

Como se sai daqui?

A chamada pergunta de um milhão de dólares tem vários pretendentes à resposta por teorias muito sonoras mas de nenhum substrato.

Exausto, descrente, o povo está farto.

A sondagem da Universidade Católica publicada pelo JN na última sexta-feira é exemplar: os partidos do Governo disseram há muito adeus à maioria absoluta, caíram como tordos na confiança dos portugueses há muito, mas a oposição também não vale um chavo alternativo.

Vivemos, enfim, uma quadratura do círculo que não augura nada de bom.

xi jinping

terça-feira 19.3.2013

opinião

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Helder Fernando

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à flor da pele

Quem lucra?

I É sempre muito interessante saber que, depois de receberem informações, as autoridades policiais detêm indivíduos suspeitos de exploração de mulheres para a prostituição em apartamentos espalhados pela região.

A notícia mais recente até fornece pormenores consideráveis: quantas mulheres os agentes descobriram num apartamento na Rua Fernão Mendes Pinto (5), a idade das alegadamente exploradas (entre os 27 e os 37), um telemóvel que, segundo a polícia, “era utilizado para fazer upload de fotos das mulheres na Internet para angariação de clientes” (desconhecemos se fotografias daquelas mulheres se de outras). Mais ainda: os agentes encontraram “elevado número de preservativos e lubrificantes” (a qualidade dos produtos é desconhecida), e, atenção, foi apurado o preço “por cada serviço sexual” (300 patacas).

A vida custa a todos. No tempo do extraordinário Fernão Mendes Pinto, cuja odisseia romanceada está disponível na Livraria Portuguesa, Macau garantia outros tipos de sofisticação.

II Agiganta-se o saldo orçamental da RAEM. Consta que se fizeram umas contas e chegado à conclusão que o executivo apenas gasta com Macau uma sexta parte do que lhe entra nos cofres. Quase 20 mil milhões de patacas de receitas no mês de Fevereiro, ao mesmo tempo que despesas um pouco acima dos três mil milhões e meio, é um estado de felicidade quase absoluta.

Não fossem as débeis sensibilidades oficiais em alguns sectores estruturais, não de riqueza material, mas de riqueza humana, e a governação podia sorrir convicta e justamente feliz. Vivam os lucros.

III A vergonha da diabólica exploração imobiliária, também conhecida por especulação, permanece não apenas impune, como até estimulada. Apesar dos avisos à navegação vindos de vários sectores, inclusive de académicos e especialistas económicos chineses.

Como a Lei Básica não prevê aqui um “comunismo de características chinesas”, nem “se aplicam a Macau as políticas socialistas, mantendo-se inalterados durante 50 anos o sistema capitalista e maneira de viver anteriormente existentes”, manda o Artigo 5º da Lei Básica da RAEM, andam por aí em roda livre as mais desvairadas interpretações do que deve ser capitalismo numa sociedade civilizada, pacífica, bem comportada politicamente, com riquíssimo orçamento oficial

Nos desafios quotidianos entre os interesses privados e os interesses públicos, os primeiros dão abadas aos segundos. A pressão dos construtores de betão na vertical, que só vêem cifrões dourados por todos os lados, provoca nas comunidades um aumento constante de crispação precisamente o contrário de harmonia e governada por figuras tradicionalmente muitíssimo bem instaladas na vida desde os tempos da administração portuguesa.

Chegamos a pensar que o objectivo é destruir a classe média, destinando a região apenas a jogadores de fortuna e azar e seus afins, a novos ricos da construção civil e outros negócios de lucro rápido, aos multimilionários apaparicados pelo passado “colonial”, e aos eternos politicamente correctos, cata-ventos venham de onde vierem

desde que os ventos soprem dos poderes instituídos.

Vivam os lucros!

IV Inacreditavelmente, arrasta-se a dúvida sobre como será qualificado um dos crimes mais vergonhosos da sociedade, a violência doméstica. Argumentos absurdos começaram oficialmente a surgir, na tentativa de abafar a gravidade da situação: que penalizar em excesso punha em causa a harmonia familiar. Cargas de pancada entre paredes, sem as vítimas se poderem defender, evitando apresentar queixa policial, é a concepção de harmonia mais estranha que em algum tempo foi apresentada.

Sucedem-se alguns debates, o responsável pelos Serviços de Justiça garante que a lei está em elaboração. Sou um optimista céptico nesta e em outras matérias.

Quem lucra?

V Nos desafios quotidianos entre os interesses privados e os interesses públicos, os primei-

ros dão abadas aos segundos. A pressão dos construtores de betão na vertical, que só vêem cifrões dourados por todos os lados, provoca nas comunidades um aumento constante de crispação - precisamente o contrário de harmonia. Como todos sabemos, nem sempre o crescimento económica significa desenvolvimento de uma região. Muitas vezes significa o oposto.

A doença dos lucros!

VI A empresa fornecedora, entre outros serviços, de Internet, desejando defender-se das críticas cada vez mais frequentes, sobre a qualidade dessa prestação, afirma com indiscutível bom humor, que a culpa é dos clientes que gostam de “baixar” filmes e músicas. Como se a tecnologia posta ao serviço das pessoas não fosse exactamente para os consumidores de Internet a utilizarem.

Porventura, a companhia fornecedora o que deve fazer é actualizar a tecnologia de que dispõe. E voltar a actualizá-la ciclicamente.

Ou não são elevados os seus lucros?

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Fernando Eloy; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Carlos M. Cordeiro; Correia Marques; David Chan; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; José Pereira Coutinho, Leocardo; Maria Alberta Meireles; Mica Costa-grande; Paul Chan Wai Chi; Vanessa Amaro Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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Chui Sai On falou da Casamata de Coloane

O Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, abordou ontem o caso da Casamata de Coloane referindo que a próxima fase do projecto está a ser analisada pelo Governo. Para tal, Chui pede à população que tenha calma e que dê tempo ao Executivo, prometendo aumentar a transparência e a comunicação pública de tudo o que seja relacionado com este caso.

Chui Sai On relembrou ainda que as leis e regulamentos que protegem o património foram devidamente reconhecidas pela UNESCO e considera que o Governo tem feito um bom trabalho desde a transferência no que a matéria de protecção do património diz respeito. - C.L.

TurboJet insatisfeita com o novo aumento de tarifas

tiago alcântara

A empresa de ferries TurboJet lançou um comunicado de imprensa, disse que embora o Governo tivesse aprovado o aumento das tarifas dos bilhetes de barco e de bagagem não o fez na totalidade, só tendo aprovado pela metade. “Não podemos aliviar a pressão causada pela inflação. Assim, esperamos poder criar o mecanismo de Sobretaxa de Combustível a fim de aliviar os custos e equilibrar o preço do bilhete a longo prazo”, dizia o comunicado enviado pela TurboJet às redacções.

Recorde-se que no domingo Susana Wong, directora da Capitania dos Portos, disse que o aumento do bilhete dos barcos entre Hong Kong e Macau só pode ser aumentado até um máximo de 6%. O bilhete de ferry da TurboJet passará a custar no máximo mais 10 patacas (dependendo do porto de destino ou embarque em Hong Kong) a partir de 29 de Março. - C.L.

Cerca de 1/4 dos graduados da MUST muda de trabalho em menos de um ano

Chen Xiuchai, coordenadora do Centro de Empreendedorismo e Plano de Carreira (CEPC) da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, na língua inglesa), afirmou ontem que os graduados de Macau têm hoje melhores oportunidades quando procuram emprego, segundo um inquérito feito pela MUST. No entanto, as empresas têm cada vez mais dificuldade em manter estes talentos, já que acabam por mudar de emprego em menos de um ano a pensar em melhores perspectivas de salário e no futuro da profissão. As indicações foram dadas numa altura em que a MUST se encontra a realizar uma feira de emprego, que termina amanhã, na qual estão representadas 82 empresas que oferecem mais de dois mil cargos vazios. - C.L.

Petição para Manuel Vicente passar a ter nome em rua de Macau

O Hoje Macau alia-se à iniciativa criada pelo Jornal Tribuna de Macau no passado dia 13 de Março que abriu uma petição online para que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) possa dar o nome do arquitecto Manuel Vicente, recentemente falecido, a uma das ruas do território. A petição pública conta já com 289 assinaturas e pode ser assinada em: http://www.peticaopublica.com/?pi=JTM

terça-feira 19.3.2013