DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ TIAGO ALCÂNTARA
QUINTA-FEIRA 19 DE MARÇO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4490
MEDIA | CHINA
CARTÕES VERMELHOS
MOP$10
hojemacau
PÁGINAS 2-3
PIDDA
O que não foi feito PÁGINA 5
ESTADO DE EMERGÊNCIA ÚLTIMA
CPU
Saídas de peso PÁGINA 6
MÁSCARAS
O imposto português PÁGINA 7
TRANSCURSO LUÍS CARMELO
O AMOR ANTÓNIO CABRITA
h
AUTOMOBILISMO
A confiança de Couto PÁGINA 11
Fecha-te sésamo
As portas de Macau fecham-se de dia para dia. O Governo decretou ontem a proibição de entrada no território de trabalhadores não residentes (TNR) vindos do estrangeiro, após o registo de mais dois casos importados de Covid-19: um TNR regressado de Manila e o familiar de outro chegado de Jacarta. As entradas na RAEM estão agora reservadas aos residentes de Macau, Hong Kong, Taiwan e do Interior da China. PÁGINA 4
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PORTUGAL
2 grande plano
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ENQUANTO NINGUÉM VÊ MÉDIA
REPÓRTERES DE TRÊS JORNAIS AMERICANOS BANIDOS DA CHINA, MACAU E HONG KONG
O Governo Central deu ordem de expulsão a correspondentes do The New York Times, Washington Post e Wall Street Journal. Os jornalistas ficam impedidos de viver e trabalhar na China, mas também em Macau e Hong Kong, apesar de as leis básicas garantirem liberdade de imprensa. Associações de jornalistas das duas regiões lamentam a decisão de Pequim e pedem clarificações aos Executivos locais que tranquilizem os jornalistas
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ÊM duas semanas para empacotar tudo e sair. Este é, trocada por miúdos, o resultado da decisão de Pequim sobre o futuro próximo dos correspondentes na China das publicações norte-americanas, The New York (NYT) Times, Wall Street Journal e Washington Post (WAPO), que têm de devolver as credenciais de imprensa, o que equivale à sua expulsão, no prazo de duas semanas, segundo anunciou o Governo Central. Enquanto a agenda noticiosa está inundada pela pandemia que varre o mundo, os correspondentes das três publicações não só vão
ser forçados a abandonar a China, como também ficam impedidos de viver ou trabalhar em Macau e Hong Kong. Além da medida extrema, Pequim rotulou repórteres de outras cinco publicações como funcionários de Governos estrangeiros e as publicações Voice of America, The Times, The Journal, The Post e a revista Time como agências controladas pela Casa Branca. Importa lembrar o contexto dos últimos quatro anos, em que Donald Trump apelida a maioria dos órgãos de comunicação social, incluindo o NYT e WAPO, como inimigos do povo e disseminado-
res de notícias falsas contra a sua administração e pessoa. A posição de Pequim surge como retaliação face à medida aprovada pelo Governo norte-americano em Fevereiro que declarou várias agências noticiosas estatais como agências controlados por Pequim. As publicações em questão são a Xinhua, China Global Television Network (CGTN), China Radio International e o China Daily. A decisão implica que os profissionais das publicações chinesas se registem no Departamento de Estado dos Estados Unidos, um requisito que se aplica também a funcionários
de embaixadas e representações consulares. Assim sendo, os meios citados vão ter direito, no total, a 100 vistos de trabalho, traduzindo-se na expulsão de facto de cerca de 60 jornalistas. Washington justificou a decisão com a crescente vigilância, assédio e intimidação a jornalistas norte-americanos e outros estrangeiros que trabalham na China pelas autoridades locais. Apenas algumas horas depois do anúncio da Casa Branca, Pequim expulsou três jornalistas do Wall Street Journal, uma decisão justificada por um artigo de opinião.
TEMOS PENA
Além de lamentar a inclusão de Macau e Hong Kong na decisão do Governo Central, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) apelou ontem em comunicado “à clarificação relativamente à actividade de jornalistas e órgãos de comunicação social não locais por forma a tranquilizar os profissionais e assegurar o pleno respeito pela liberdade de imprensa.” A associação recorda que o disposto na Lei Básica de Macau não se aplica apenas a jornalistas e órgãos locais, “mas também dos jornalistas não locais e dos órgãos de ‘empresas jornalísticas, editoriais e noticiosas sediadas no
A AIPIM apelou “à clarificação relativamente à actividade de jornalistas e órgãos de comunicação social não locais por forma a tranquilizar os profissionais e assegurar o pleno respeito pela liberdade de imprensa”
exterior’, tal como está previsto no artigo 9 da Lei de Imprensa”. O impacto das tensões entre Estados Unidos e China no livre exercício do jornalismo é outra das preocupações manifestadas pela AIPIM, que deixa críticas às duas potências. “Lamentamos quer esta decisão anunciada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da China face aos jornalistas norte-americanos quer as medidas anteriormente tomadas pelas autoridades dos Estados Unidos relativamente a jornalistas e órgãos de comunicação social chineses”. O Clube dos Correspondentes Estrangeiros na China (FCCC, na sigla em inglês) revelou que,
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“Estas medidas são completamente necessárias e são recíprocas. A China é obrigada a responder à opressão irracional que as organizações de média chinesa sentem nos Estados Unidos. São medidas legítimas e justificadas em todos os sentidos.” DIÁRIO DO POVO
pelo menos, 13 jornalistas vão ser expulsos, distribuídos pelo The New York Times, The Wall Street Journal e The Washington Post. Trata-se de longe da maior expulsão de jornalistas estrangeiros da China nas últimas décadas. "Não há vencedores no uso de jornalistas como peões diplomáticos pelas duas maiores potências mundiais", apontou o FCCC. Nos últimos seis anos, a China expulsou nove jornalistas estrangeiros, segundo o FCCC.
PINGUE-PONGUE
A decisão chinesa reflecte a crescente hostilidade entre Washington e Pequim, que inclui já uma prolongada guerra comercial e tecnológica ou disputas em torno do acesso ao Mar do Sul da China. Em editorial, a imprensa estatal chinesa virou o bico ao prego e culpou os Estados Unidos pela decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. "O impacto da decisão dos EUA não se limitará à imprensa, mas criará efeitos gerais negativos e novas incertezas no relacionamento", avisou o Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês. “Estas medidas são completamente necessárias e são recíprocas. A China é obrigada a responder à opressão irracional que
Trata-se de longe da maior expulsão de jornalistas estrangeiros da China nas últimas décadas. “Não há vencedores no uso de jornalistas como peões diplomáticos pelas duas maiores potências mundiais”, apontou o FCCC
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as organizações de média chinesa sentem nos Estados Unidos. São medidas legítimas e justificadas em todos os sentidos”, pode-se ler num comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A designada perseguição aos média chineses foi vista por Pequim como uma agressão típica da mentalidade e ideologia da Guerra Fria. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, contestou a comparação entre as acções dos EUA e da China, apontando que os jornalistas chineses em Washington desfrutam de liberdades de imprensa que não existem na China. "Identificámo-los como trabalhando em missões estrangeiras ao abrigo da lei norte-americana. São coisas diferentes. E lamento a decisão da China de reduzir ainda mais a capacidade do mundo de obter informação livre, em tempos particularmente difíceis", disse, numa alusão clara aos desafios trazidos pela pandemia.
QUESTÕES EDITORIAIS
O trio de publicações agora afectadas noticiaram matérias politicamente sensíveis na visão do Governo Central, incluindo sobre alguns temas que são autênticos tabus para o Partido Comunista Chinês. Um exemplo óbvio é a cobertura, e mediatismo resultante, da situação em Xinjiang, com reportagens que se afastam da mensagem oficial de que os campos onde as autoridades detêm a minoria muçulmana uigure se destinavam à reeducação e aio combate ao extremismo. Importa também salientar que as mesmas publicações publicaram incontáveis reportagens, no mínimo, comprometedoras para os sucessivos governos norte-americanos. No início do mês, o Clube de Correspondentes Estrangeiros na China já havia manifestado receios de que Pequim expulsasse mais jornalistas estrangeiros, depois de terem sido concedidos vistos de apenas um mês a dois repórteres. Pelo menos 12 correspondentes receberam credenciais válidas apenas por seis meses, ou menos, mais do dobro dos vistos de curta duração atribuídos no passado. Tipicamente, estes vistos são emitidos com a duração de um ano. “As autoridades chinesas estão a usar os vistos como armas contra a imprensa estrangeira como nunca antes, no seguimento do declínio das condições para trabalhar”, referiu um jornalista, sem revelar a sua identidade, citado pelo South China Morning Post. João Luz (com agências) info@hojemacau.com.mo
4 coronavírus
SOFIA MARGARIDA MOTA
Situação estável
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Dois novos casos de infecção diagnosticados ontem
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ACAU registou ontem, por volta das 17h, um quinto caso de infecção com o vírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19. Trata-se de um homem de nacionalidade filipina que “esteve nas Filipinas a visitar familiares e que voltou [para o território] via Hong Kong pela ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM)”. De acordo com Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o homem começou por sentir “uma febre ligeira, dores de dentes e procurou consulta médica no hospital Kiang Wu”. No entanto, o hospital privado “considerou que o caso era de risco moderado e pediu para o paciente ficar de quarentena em casa”. Mais tarde, o Centro Hospitalar Conde de São Januário recebeu o paciente, que fez novo teste de ácido nucleico que confirmou a infecção pela Covid-19, estando agora em isolamento. Quanto ao quarto caso, diagnosticado ontem de manhã, trata-se de uma mulher de 42 anos familiar de uma trabalhadora não residente de nacionalidade indonésia. A doente saiu, no dia 17 de Março, de Jacarta, capital da Indonésia, no voo n.º CX718, lugar n.º 47F, pela companhia Cathay Pacific com destino a Hong Kong. Efectuou a ligação a Macau usando o autocarro dourado da Ponte Hong Kong- Zhuhai- Macau. Na chegada ao Posto Fronteiriço da ponte, na área de Macau, foi detectada febre, tendo sido encaminhada para a Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário. A doente foi classificada como sendo um “caso de risco moderado”, tendo regressado a casa num carro conduzido pelo marido, não tendo saído de casa. Confirmada a infecção, a mulher foi encaminhada para isolamento na enfermaria do São Januário. O Instituto para os Assuntos Municipais fez limpeza junto ao edifício onde reside a paciente.
SEM EVOLUÇÃO
Na conferência de imprensa, Leong Iek Hou adiantou que quatro dos cinco novos infectados não mostraram sinais de evolução da doença para pneumonia após realização de exames de raio-x. Estes pacientes “não tiveram necessidade de ventiladores para ajudar a respiração e estão numa situação muito boa”. A responsável disse ainda que foi feito o rastreio ao 13º, 14º e 15º casos de infecção. Estes doentes “não tiveram muitos contactos em Macau assim que chegaram, mas quanto ao rastreio relativo ao 15º caso vamos dar mais informações em tempo oportuno”. A.S.S.
TNR GOVERNO FECHA A PORTA A QUEM VEM DO ESTRANGEIRO
A sétima chave
Os trabalhadores não residentes estão impedidos de entrar em Macau desde a meia-noite. Depois de a possibilidade ter sido avançada ao final da tarde, a confirmação chegou na noite do mesmo dia em que o território registou dois novos casos importados, ambos de portadores de blue card e vindos de outros países
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ESDE as 00h00 de hoje, os trabalhadores não residentes (TNR) provenientes do estrangeiro estão proíbidos de entrar em Macau. A medida, publicada ontem em Boletim Oficial através de um despacho do Chefe do Executivo deixa apenas de fora os TNR que cheguem do Interior da China, Hong Kong e Taiwan. “Para evitar a transmissão da Infecção por Novo Tipo de Coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau (…) é proibida, a partir das 00H00 do dia 19 de Março de 2020, a entrada na RAEM de todos os titulares do título de identificação de trabalhador não residente, com
exclusão dos (…) que tenham qualidade de residente do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan”, pode ler-se no despacho do Chefe do Executivo. A possibilidade, tinha sido admitida horas antes por Lei Wai Seng, da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, na conferência de imprensa diária do novo tipo de coronavírus, depois de confirmados que os últimos casos dizem respeito a portadores de blue card, recém-chegados do estrangeiro. Recorde-se que desde ontem as fronteiras de Macau estão fechadas, proibindo as entradas de todas as pessoas à excepção de residentes de Macau, China,
Hong Kong e Taiwan e (durante apenas 24 horas) de trabalhadores não residentes. Só ontem foram confirmados dois novos casos da Covid-19, sendo o mais recente, um TNR regressado de Manila através de Hong Kong. O outro caso diz respeito a uma mulher que é familiar de uma TNR que veio de Jacarta, na Indonésia. Somando os casos de ontem, são já cinco os novos casos registados em Macau desde domingo que dizem respeito a recém-chegados provenientes de outros países. Assim, e perante o cenário dos últimos dias, Leong Iek Ho, do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas antecipou a possibilidade de virem a surgir mais casos vindos de fora, apelando por isso
Covid-19 Sexto caso suspeito é uma residente de 19 anos Foi ontem detectado mais um caso suspeito de pneumonia causada pelo novo coronavírus. De acordo com um comunicado, trata-se de uma estudante de 19 anos, residente de Macau, que se encontra a frequentar o ensino superior no Reino Unido. A jovem saiu do país no dia 16 de Março com destino a Hong
Kong, tendo sido enviada para quarentena assim que chegou ao território. Ontem, “nas amostras de garganta da doente, foi detectado o resultado positivo preliminar no teste do ácido nucleico”. Actualmente o
“estado clínico da doente é normal, sem indisposição”, tendo sido encaminhada, via ambulância, para a Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Na urgência foi efectuado o teste de zaragatoa nasofaríngea para a confirmação do diagnóstico, adianta o mesmo comunicado.
à colaboração de todos, na hora de aplicar as medidas de prevenção. “Há uma forte possibilidade de novos casos importados aparecerem em Macau, pelo que as tarefas de inspecção e quarentena nas fronteiras são muito importantes. Por isso os Serviços de Saúde vão aplicar seriamente todas as medidas de controlo fronteiriço e ainda de quarentena e exame médico. Todas as pessoas que não colaborem com a quarentena voluntária terão de se sujeitar ao isolamento obrigatório», afirmou Leong Iek Hou.
DESPISTAGEM REFORÇADA
Tendo em conta que, em ambos os casos registados ontem, os pacientes foram para casa enquanto aguardavam os resultados dos exames de despistagem da Covid-19, foi também anunciado que os procedimentos dos testes foram alterados, independentemente da proveniência das pessoas em questão. “Agora, as pessoas que estiveram foram da Grande China e que apresentem sintomas, têm de aguardar os resultados no hospital. No futuro essas pessoas já não vão poder voltar a casa enquanto esperam pelo resultado”, avançou Lei Wai Seng. Macau conta actualmente com 15 casos confirmados de Covid-19. Pedro Arede
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Quarentena 432 na Pousada e no Golden Crown No total estão 432 pessoas a cumprir quarentena na Pousada Marina Infante e no Hotel Golden Crown. A informação foi divulgada ontem por Inês Chan, dos Serviços de Turismo, acrescentado que destes, 264 são residentes de Macau e turistas e os restantes 168 são TNR. A fazer isolamento em casa estão mais de 350 residentes de Macau. O Governo apelou ainda aos residentes que regressem do estrangeiro por Hong Kong, que se registem até 31 de Março, para que seja preparado um transporte especial.
política 5
PIDDA 41 PROJECTOS POR ARRANCAR, MAS SERVIÇOS PÚBLICOS “UNIDOS”
Estaca zero
RÓMULO SANTOS
quinta-feira 19.3.2020
Às moscas Petição exige fim da cobrança de rendas a lojistas do terminal marítimo do Pac On
O
Ainda que o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas tenha resgistado progressos ao nível da comunicação entre serviços públicos, o último trimestre do ano passado fechou com 41 projectos sem avanços
O
ano de 2019 terminou com 41 projectos inscritos no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) com taxa de execução orçamental de zero por cento, ou seja, em que a obra não chegou a arrancar. Destes, há 12 projectos, que correspondem a um montante de 320 milhões, remontam a 2018. Os dados foram ontem apresentados pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun. Os serviços públicos com mais projectos a registar taxa de execução orçamental zero foram o Gabinete de Serviços de Transportes e Obras Públicas, com sete, a Direcção de Serviços das Forças de Segurança de Macau, com seis, a Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos de Água e o Instituto para os Assuntos Municipais, cada um com cinco. Ainda assim, Mak Soi Kun apontou que houve um “certo progresso” ao nível da comunicação. No seguimento da reunião dos membros da Comissão com o Governo, observou que “muitos serviços estão muitos unidos no sentido de evitar atrasos, que foram verificados no passado e assim poder através dessas obras ou empreendimentos públicos
deputado José Pereira Coutinho entregou ontem uma petição assinada por vários lojistas que têm negócios no terminal marítimo do Pac On e que têm vindo a ser prejudicados com a crise causada pela pandemia Covid-19. Na petição entregue a Ho Iat Seng, lê-se que “os peticionários esperam a máxima compreensão do Governo no sentido de não fazer a cobrança de rendas do corrente ano e que seja revista a política de transportes de passageiros entre Macau e as regiões adjacentes”. Por mudança de política Coutinho entende ser necessário transferir mais viagens para o Pac On. “Temos a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e o terminal marítimo de Macau. Deveria haver uma ligação mais directa com o Aeroporto Internacional de Macau e fazer com que haja um desvio de passageiros de Macau para a Taipa.” Além disso, o deputado acredita que deveria “ser dada outra utilidade ao terminal marítimo de Macau, que tem os seus dias contados”. “Macau tem de pensar com profundidade e rentabilizar mais estes avultados recursos gastos no terminal marítimo da Taipa”, frisou.
estimular a economia”. Entre essas obras, mencionou empreendimentos voltados para a remodelação de zonas antigas da cidade em Coloane por parte das Obras Públicas e o Instituto Cultural ter “20 projectos na calha”.
PRAGMATISMO
Para além disso, foram cancelados projectos que já não serão inscritos no PIDDA do próximo ano, como é o caso do túnel da colina da Taipa grande. Entendeu-se não ser possível concretizar o projecto e o presidente da Comissão considerou ser bom sinal existir “uma percepção clara daquilo que se pode ou não fazer”. Assim, Mak Soi Kun descreveu que o procedimento é “muito mais pragmático”. Porém, os membros da Comissão querem melhorias de comunicação entre os serviços públicos, para que cada um saiba com que projectos pode avançar sem necessidade de serem entregues às Obras Públicas, recorrendo, por exemplo, a empresas de consultoria privada para os apoiar. Nas declarações aos meios de comunicação, Mak Soi Kun sugeriu a realização de acções de formação sobre a realização de empreendimentos. Nos motivos a atrasar projectos encontra-se, por exemplo, a necessidade de obedecer a regras legais para construções sem
EMPRÉSTIMOS A FUNDO PERDIDO
barreiras. Algo que foi associado ao museu do Grande Prémio de Macau, adiado para este ano. Note-se que a taxa de execução do PIDDA atingiu 72,4 por cento, registando uma ligeira
Tufões Ella Lei pede rápida revisão das instruções laborais A deputada Ella Lei interpelou o Governo por escrito a pedir que antes da época dos tufões sejam actualizadas as instruções relativas aos “aspectos a ter em conta pelas partes laboral e patronal em situações de tufão, chuvas intensas, trovoadas e storm surge”. Relembrando os danos causados pelos tufões
“Hato” e “Mangkhut” e que com o desenvolvimento da zona do Cotai, muitos trabalhadores têm de atravessar pontes para ir trabalhar, a deputada defende que “as respectivas salvaguardas e instruções devem ser actualizadas e aperfeiçoadas com a maior brevidade possível”, tendo em conta que “as chuvas intensas e
os tufões vão chegar com o Verão”. Dirigindo-se à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Ella Lei pergunta que orientações serão adicionadas “para evitar o caos quando os trabalhadores procuram regressar ao trabalho após um tufão e os serviços de transporte continuam afectados”.
descida em comparação com a taxa de 72,9 por cento de 2018. As despesas efectivas foram de 12,3 mil milhões de patacas. Salomé Fernandes
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DSI Wong Pou Ieng sucede a Ao Leong U Wong Pou Ieng foi nomeada para o cargo de directora dos Serviços de Identificação (DSI), sucedendo assim à actual secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U. A nomeação, em definitivo, e por um período de um ano, foi anunciada ontem em Boletim Oficial, acabando por confirmar Wong Pou Ieng na manutenção do cargo que já exercia em regime de substituição. Wong Pou Ieng
ingressou na função pública em 1995 e desempenhou diferentes cargos na DSI desde 1998. Para o cargo de subdirector da DSI foi nomeado Chao Wai Ieng. Também em Boletim Oficial foram ontem confirmadas as nomeações de Leong Weng Kun e Tang Iu Man, respectivamente para os cargos de director e subdirector dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Além da suspensão da cobrança das rendas e da nova política, José Pereira Coutinho pensa que seria útil a implementação de empréstimos a fundo perdido, uma vez que “há meses que os lojistas não têm negócios e estão de portas fechadas”, não apenas devido à crise gerada pela Covid-19 mas também devido aos protestos em Hong Kong. “Terá de ser avaliado se será uma medida generalizada [a todas as Pequenas e Médias Empresas] ou se é específica. No caso destas lojas [os empréstimos] têm de ser a fundo perdido porque nunca tiveram lucros, desde o início. As rendas que o Governo cobra são entre 30 a 100 mil patacas”, apontou. Pereira Coutinho diz que as PME têm sido assoladas “por vários tufões” e que, além dos empréstimos pedidos ao Governo, também têm empréstimos por pagar junto dos bancos. “É preciso analisar com profundidade a gravidade da situação das PME e dar um apoio financeiro a fundo perdido para poderem ultrapassar estas dificuldades consoante o tipo de empresa, volume de negócios e número de trabalhadores, para que consigam sobreviver”, rematou. A.S.S/S.F.
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URBANISMO NETO VALENTE E RUI LEÃO DEIXAM CPU, ÁLVARO RODRIGUES ENTRA
A nova casta Seguindo a regra não escrita de um limite de dois mandatos nos conselhos consultivos, o Executivo nomeou 20 membros novos para o Conselho do Planeamento Urbanístico
O
Governo procedeu a uma renovação quase completa do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), com a saída de 24 vogais e a entrada de 20 novos membros. As alterações foram publicadas ontem, no Boletim Oficial, e confirmam as saídas do advogado Jorge Neto Valente, do arquitecto Rui Leão, do empresário Paulo Tsé e dos deputados Mak Soi Kun, Lam Lon Wai e Wu Chout Kit. No sentido contrário, o advogado Álvaro dos Santos Rodrigues e o arquitecto Omar Yeung To Lai passam a integrar o órgão consultivo e juntam-se aos vogais Iau Teng Pio, advogado e deputado, e Au Chung Yee. Estes últimos dois membros são os únicos que transitam das composições anteriores, porque ainda não tinham cumprido dois mandatos completos. Iau passa, incluive, a ser vice-presidente.
O
Governo vai construir um centro de exposições na Vila de Ká Hó para mostrar aos residentes como vivia a comunidade leprosa quando ali residia em isolamento. Anteriormente, já tinha sido anunciado que uma das casas no local ia ser transformada num Centro de Formação de Jovens na Área da Educação Artística, mas ontem o Instituto Cultural (IC) revelou mais pormenores. “Vai servir como centro de exibição sobre a história da vida em Ká Hó. Sabemos que existiam doentes que ficavam isolados nes-
Em declarações ao HM, Neto Valente mostrou-se satisfeito com a saída, uma vez que significa que a regra não escrita de haver rotação dos lugares consultivos após dois mandatos está a ser implementada: “Há uma regra não escrita que está a seguida para que não haja eternização nos lugares. As pessoas cumprem dois mandatos e saem. E eu acho isso muito bem”, afirmou o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM). Sobre a contribuição para o CPU, Neto Valente apontou as limitações do órgão: “Cada membro faz o melhor que pode. É um conselho meramente consultivo e daqui acaba por não sair nenhuma decisão. A capacidade de intervenção com importância é muito diminuta”, atirou. “Normalmente, o Governo já tem posições bem definidas e, a não ser em casos flagrantes ou que haja uma grande contestação, as
Jorge Neto Valente, advogado “A AAM sugeriu [para o conselho] o doutor Álvaro Rodrigues, que também é da direcção. Tenho a certeza que é uma substituição para melhor.”
funções são mesmo consultivas”, completou. O ex-vogal, que participou ontem na última reunião, lamentou ainda o facto de ao longo de dois mandatos não ter sido concluído o Plano Director. “O grande problema é não haver plano director nem planos parcelares [...] Quando vim para este conselho pensei que iria haver esse ponto certo e infelizmente saio com a tristeza de ver que se avançou muito pouco”, reconheceu. Quanto à nomeação dos novos membros, Neto Valente deixou elo-
Conta-me lá como foi
Ká Hó vai ter centro de exposições sobre a comunidade leprosa
sa vila e vamos tentar exibir como era a sua vida”, informou Deland Leong, vice-presidente do IC. “Queremos que a população tenha acesso a esse centro e que conheça
como era a vida nessa altura”, acrescentou. A Planta de Condições Urbanísticas para o local foi apresentada ontem devido à necessidade de construir naquela área instalações públicas complementares, nomeadamente casas-de-banho. Apesar destas construções, Deland Leong explicou que o objectivo é manter a área como está, como árvores e espaço livre entre as casas da vila de Ká Hó.
Quanto às futuras construções, Rui Leão advertiu para a necessidade de as instalações serem “escondidas” atrás das casas já existentes para não alterar a paisagem. “Sei que o Instituto Cultural vai ter isto em conta, mas a construção devia ser feita atrás dos pavilhões. Se for assim, quem entrar na vila não vai ver as novas construções imediatamente e isso faz com que a paisagem não seja muito alterada”, sustentou.
gios ao colega Álvaro Rodrigues. “AAAM sugeriu [para o conselho] o doutor Álvaro Rodrigues, que também é da direcção. Tenho a certeza que é uma substituição para melhor”, afirmou.
CONTRA A MARÉ
Por sua vez, Rui Leão valorizou o facto de o conselho levar à população discussões sobre o património que de outra forma não seriam conhecidas. “Faço um balanço positivo [da participação]. O conselho é um mecanismo muito importante, não só porque cria transparência maior, mas
Ainda sobre as obras, Deland Leong prometeu que a paisagem não vai ser alterada. “Vamos revitalizar esta área, queremos que seja visitada pelos residentes. Sabemos que faltam instalações públicas, mas queremos manter as características de uma área muito livre e com arborização, tal como está”, comprometeu. A directora das Obras Públicas, Chan Pou Ha, não se coibiu de partilhar uma certa nostalgia sobre a vila e admitiu ser uma área onde ia com frequência na infância. “Quando era pequena também visitava esta zona”, recordou. J.S.F.
também debate sobre as políticas da cidade”, considerou. O arquitecto reconheceu ainda que em muitos momentos teve opiniões contrárias à maioria dos membros. “Dei o contributo que me era possível e levantando questões nos plenários tanto ao nível de políticas urbanas como de património que são difíceis de encaixar pela estrutura administrativa”, indicou. “Mas foi um trabalho importante, apesar de ser quase sempre a remar contra a maré”, acrescentou. João Santos Filipe
joaof@hojemacau.com.mo
Terrenos Governo soma cinco vitórias na Segunda Instância
O Tribunal de Segunda Instância analisou um caso relativo à declaração de caducidade de um terreno na zona do Fecho da Baía da Praia Grande, que estava concessionado à Sociedade de Investimento Imobiliário Va Keng Van, e considerou que o Chefe do Executivo actuou de acordo com a lei. A decisão pode ser levada para o Tribunal de Última Instância. O Executivo ganhou também quatro casos relativos a providências cautelares para impedir o despejo de terrenos na mesma zona. As acções tinham sido movidas pelas empresas Sociedade de Investimento Imobiliário Son Keng Van, a Sociedade de Investimento Imobiliário Man Keng Van, a Sociedade de Investimento Imobiliário Fu Keng Van e a Sociedade de Investimento Imobiliário Nga Keng Van.
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P
ORTUGUESES a residir em Macau e que enviaram máscaras para amigos e familiares em Portugal, queixaram-se à Lusa da retenção das remessas pela alfândega portuguesa e do preço exigido para as libertar. A indignação tem sido expressa em diversas publicações nas redes sociais, tanto em Portugal, como em Macau, com algumas pessoas no território a conseguirem até aqui contornarem o problema ao enviarem remessas à ‘boleia’ de alguém que viajasse para território português, antes das restrições dos voos anunciadas na terça-feira pelo Governo português. “O que me informaram aqui nos correios é que havia excesso de encomendas a irem para Portugal, de máscaras, muitas delas não chegavam lá, ficavam retidas na alfândega e tinham de pagar à volta de 90 euros [cerca de 790 patacas] porque estavam a considerar que estávamos a fazer negócio com as máscaras”, disse Fátima Coelho, residente em Macau. “O que é falso, porque nós estamos é muito preocupados com os nossos familiares, com todos os portugueses que estão em Portugal, que não usam máscara, que estão mal informados, e é uma das maneiras que temos de ajudar”, explicou a portuguesa, que conseguiu garantir o envio através de um amigo.
MÁSCARAS REMESSAS DE MACAU PARA PORTUGAL ESBARRAM NA ALFÂNDEGA
Prevenção de alto custo
O envio de máscaras para Portugal para a prevenção da pandemia Covid-19 está a ser bloqueado por questões burocráticas na alfândega em Lisboa, sendo exigido o pagamento de cerca de 790 patacas para levantar a encomenda. Vice-presidente da Associação dos Inspectores Tributários fala de uma situação normal para qualquer remessa oriunda de fora da União Europeia e diz ser “difícil” flexibilizar processo
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA TUDO DESPACHADO
A
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Portugal assegurou não ter qualquer declaração aduaneira relativa a máscaras a aguardar desalfandegamento, depois de várias queixas de portugueses a residir em Macau. “As máscaras que têm chegado têm sido rapidamente desalfandegadas, não existindo actualmente nenhuma declaração aduaneira relativa a máscaras a aguardar desalfandegamento”, afirma fonte oficial da AT contactada pela Lusa. A AT diz também desconhecer os valores mencionados para desalfandegamento, “os quais corresponderão eventualmente a montantes cobrados por operadores privados no âmbito da cadeia logística”. “As remessas sem carácter comercial (de particulares para particulares) até 45[euros] não estão sujeitas a quaisquer direitos aduaneiros nem IVA”, sinaliza.
TOCA A COBRAR
Odete Sequeira queixou-se dos preços praticados logo nos correios, mesmo desconhecendo o que iria suceder quando a encomenda chegasse à alfândega portuguesa. Pagou mais de 20 euros [cerca de 175 patacas] para enviar uma remessa de 60 máscaras (cujo preço unitário ronda os dez cêntimos nas farmácias convencionadas em Macau), questionava a dependência portuguesa de materiais de prevenção. Odete Sequeira, tal como muitos que integram comunidade portuguesa, tentou fazer chegar máscaras a Portugal, junto de familiares, num momento em que o material escasseia em território português. “Eu debato-me com um problema sério, que é uma mãe com 90 anos que está num lugar de risco, e um filho com 26 [ambos em Portugal] que, naturalmente, não encara estas dificuldades como eu encaro, como a minha mãe encara, como as pessoas com mais experiência de vida encaram”, explicou.
FLEXIBILIDADE É DIFÍCIL
O HM procurou explicações junto da Autoridade Tributária em Portugal, mas até ao fecho da edição não obteve respostas. Mas António Castela, vice-presidente da Associação de Inspectores Tributários,
explicou, em traços gerais, o que poderá estar em causa. “Elas [máscaras] estão sujeitas a imposições aduaneiras, mas nós não retemos material desse tipo. De uma forma geral, uma mercadoria que chega a Portugal e que vem de um país fora da União Europeia (UE) está sujeita a certificações, algumas autorizações, a direitos aduaneiros
e ao pagamento de IVA. Quem faz a apresentação dessa mercadoria na alfândega é responsável por ter a documentação toda pronta e fazer a declaração nesse sentido.” Dessa forma, “se alguém, um particular, manda máscaras via DHL, Correios ou FEDX para pessoas de cá, é evidente que pode ficar sujeito à apresentação do processo
“O que me informaram aqui nos correios é que havia excesso de encomendas a irem para Portugal, de máscaras, muitas delas não chegavam lá, ficavam retidas na alfândega e tinham de pagar à volta de 90 euros [cerca de 790 patacas]” FÁTIMA COELHO RESIDENTE
de importação”. “A responsabilidade não será da alfândega porque assim que apresentam o processo de importação… digo-lhe que o pior que pode acontecer é de um dia para o outro [em termos de espera para levantamento das encomendas]”, frisou António Castela. O responsável adiantou que será difícil flexibilizar este processo. “Face à falta de máscaras, não sei se deveria haver, por parte do Governo, algumas indicações no sentido de a importação de máscaras estar sujeita a uma situação [mais flexível]. Mas vai ser difícil pois as regras são comunitárias. Os direitos aduaneiros cobrados na Alfândega nem sequer são receita do país, mas sim da UE. Só
depois é que a UE envia 25 por cento a cada Estado-membro. Não é uma coisa fácil de contornar”, rematou. Fonte contactada pelo HM adiantou que parte dessas despesas podem estar associadas a custos ligados ao serviço das empresas de expedição de encomendas. Uma factura à qual o HM teve acesso mostra isso mesmo: o envio de 10 máscaras teve um custo de 783 patacas, via DHL, e levou ao pagamento de taxa de desalfandegamento e IVA de cerca de 72 euros. Em Portugal, os CTT colaboram com a alfândega e guardam nas suas instalações as encomendas enquanto estas não são libertadas pelos serviços alfandegários. José Pereira Coutinho, conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas, diz ter contactado as autoridades portuguesas sobre este assunto, estando a aguardar resposta. Andreia Sofia Silva (com Lusa) andreia.silva@hojemacau.com.mo
8 coronavírus
(À HORA DO FECHO DA EDIÇÃO)
TOP 20 DOS PAÍSES
6439 Em estado crítico
84314
213541
Curados
Infectados
(total cumulativo)
China
80894
Itália
35713
Irão
17361
Espanha
13716
Alemanha
10082
Coreia do Sul
8413
França
7730
E.U.A.
6524
Suiça
2742
Reino Unido
1950
Holanda
1705
Noruega
1527
Bélgica
1486
Áustria
1471
Suécia
1196
Dinamarca
1044
Japão
889
Malásia
790
Portugal
642
Canadá
598
Austrália
565
Co novel
120437
Infectados (total cumulativo)
COM MAIS CASOS
19.3.2020 quinta-feira
(casos activos)
4
Curados
2
PORTUGAL
Morto
PAÍSES LUSÓFONOS (total cumulativo)
Portugal
642
Brasil
350
Macau
15
Moçambique
0
países com casos de nCov
Angola
0
Guiné-Bissau
1
países sem casos de nCov
Timor-Leste
0
Cabo Verde
0
São Tomé e Principe
0
Infectados (casos activos)
5 MACAU
PAÍSES ASIÁTICOS (total cumulativo)
China
80894
China | Macau
15
China | Hong Kong
181
China | Taiwan
100
Coreia do Sul
8413
Japão
889
Vietname
68
Laos
0
Cambodja
35
Tailândia
212
Filipinas
202
Myanmar
0
Malásia
790
Indonésia
227
Singapura
266
Borneo
68
636 PORTUGAL
Infectados (casos activos)
10 Curados
181 HONG KONG
Infectados
Macau
(casos activos)
4
HONG KONG
92 Curados
Hong Kong
Mortos
quinta-feira 19.3.2020
ovid-19 l coronavírus
8790
coronavírus 9
6273 Casos suspeitos
Mortos
0 1-9 10-99 100-499 500-999 FONTES:
+1000
• https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/ opsdashboard/index.html#/ • https://www.who.int/emergencies/diseases/ novel-coronavirus-2019/situation-reports bda7594740fd40299423467b48e9ecf6 • https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/ index.html • https://www.ecdc.europa.eu/en/geographical-distribution-2019-ncov-cases • http://www.nhc.gov.cn/yjb/s3578/new_list.shtml • https://ncov.dxy.cn/ncovh5/view/pneumonia
Ocorrências nas áreas afectadas
Dados actualizados até à hora do fecho da edição
Covid-19 vs SARS
CHINA NÚMERO DE INFECTADOS E MORTOS POR REGIÃO
220000 150000 100000 75000 50000 25000 12500 0
20
dias
40
dias
60
dias
Dia em que a OMS recebeu os primeiros avisos do surto
80
dias
100
dias
120
dias
REGIÃO Hubei Guangdong Henan Zhejiang Hunan Anhui Jiangxi Shandong Jiangsu Chongqing Sichuan Heilongjiang Pequim Xangai Hebei Fujian Guangxi
INFECTADOS 67800 1370 1275 1232 1018 990 935 760 631 576 538 480 414 337 318 296 294
MORTOS 2641 7 20 1 4 6 1 6 5 6 3 13 5 3 6 1 2
REGIÃO Shaanxi Yunnan Hainan Guizhou Shanxi Tianjin Liaoning Gansu Jilin Xinjiang Mongólia Interior Ningxia Hong Kong Taiwan Qinghai Macau Tibete
INFECTADOS 245 174 168 146 132 136 121 91 91 76 75 71 162 77 18 13 1
MORTOS 2 2 5 2 0 3 1 2 1 2 0 0 3 1 0 0 0
10 china
Z
HONG Nanshan, responsável pela equipa médica chinesa especializada em combater o novo coronavírus, apelou ontem à Europa que tome medidas mais proactivas, identifique as infecções mais rapidamente e seja mais eficaz na aplicação de medidas de quarentena. "Julgo que a Europa está a enfrentar a primeira ronda da epidemia e deve tomar medidas mais proactivas. Não deve esperar até que seja tarde demais e se torne mais doloroso", defendeu Zhong, numa conferência de imprensa em Cantão, no sul da China. O médico destacou a importância de realizar mais testes da infecção e de proteger os profissionais de saúde. "Existem países europeus que isolaram cidades inteiras, mas as pessoas saem para tomar café, encontram-se (...) Não é assim que este tipo de quarentena funciona", disse o pneumologista chinês, de 83 anos, que teve um papel de liderança durante a luta contra a epidemia da pneumonia atípica no país asiático, em 2003. Zhong acrescentou que são necessários outros esforços, incluindo isolar todas as pessoas que tiveram contactos próximos com pacientes da doença, mesmo que não apresentem sintomas. Segundo o médico, na capital da província de Hubei, Wuhan, a cidade de onde o surto é originário, houve inicialmente pouca consciência sobre o vírus e as medidas de prevenção foram insuficientes, levando a uma rápida disseminação, incluindo entre muitos profissionais de saúde. O mais importante é "protegerem-se primeiro e depois aos outros", pelo
19.3.2020 quinta-feira
COVID-19 MÉDICO APELA À EUROPA QUE SEJA MAIS PROACTIVA
Acções imediatas
qual as pessoas devem evitar multidões, usar máscara e, acima de tudo, "fazer testes, testes e mais testes" de detecção do vírus, afirmou. "Muitos médicos que estavam na linha de frente ficaram infectados. Se os médicos forem infectados, perde-se a confiança necessária para vencer a batalha.
Enviamos para Wuhan quase 40.000 médicos de outras cidades, equipados e com a capacidade necessária. A sua protecção foi a chave da vitória", afirmou.
TODOS JUNTOS
O pneumologista também contrariou a tese de que se deve deixar o vírus espalhar
de forma a criar imunidade de grupo: "não existem dados que sustentem que uma pessoa curada esteja curada para toda a vida. Devemos cooperar mais, trabalhar juntos em todo o mundo para encontrar soluções". "Diferentes países têm uma compreensão diferente de como combater o vírus, mas devemos compartilhar
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ANÚNCIO Por despacho do Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Março de 2020, considerando que não foram apresentadas quaisquer propostas, é extinto o Concurso Público n.º 38/P/19 para o «Fornecimento e instalação de quatro caldeirões a vapor de 200 litros aos Serviços de Saúde», cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2019. Serviços de Saúde, aos 12 de Março de 2020. O Director dos Serviços Lei Chin Ion
“Julgo que a Europa está a enfrentar a primeira ronda da epidemia e deve tomar medidas mais proactivas. Não deve esperar até que seja tarde demais e se torne mais doloroso.” ZHONG NANSHAN MÉDICO ESPECIALISTA NO COMBATE À COVID-19
experiências. Lutamos com o mesmo objectivo. Esta é uma epidemia e nenhum país está seguro", alertou. A China, que já declarou que o pico das transmissões chegou ao fim, deve "permanecer alerta", especialmente para casos importados de outros países, segundo Zhong. "Na China temos agora que trabalhar na prevenção, pois tentamos voltar ao trabalho e à produção", disse. "Conseguimos reverter o pico da epidemia graças ao que fizemos em Hubei. Se não o fizéssemos, a situação seria muito diferente agora", indicou. Quinze cidades da província de Hubei foram colocadas sob quarentena, com entradas e saídas bloqueadas. O médico apontou ainda que, de acordo com os dados, a taxa média de mortalidade do vírus está entre 1% e 2% dos infectados.
PEQUIM UE E CHINA ADIAM CIMEIRA
A
UE e a China decidiram em conjunto adiar um projecto de cimeira que seria realizada em Pequim no final de Março devido à epidemia do novo coronavírus, disse ontem uma porta-voz do chefe da diplomacia europeia. "A UE e a China decidiram em conjunto que a cimeira UE-China não será realizada por enquanto, para permitir que os dois lados se concentrem na resposta em curso à pandemia de Covid-19", disse Virginie Battu, confirmando as informações recolhidas pela agência de notícias AFP de fontes europeias em 18 de fevereiro. "As duas partes permanecerão em contacto para acordar uma data em que a situação comece a normalizar-se, incluindo um processo preparatório adequado para permitir resultados substanciais", disse a porta-voz. Os presidentes das instituições da UE e o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, planeavam visitar Pequim no final de Março para preparar a cimeira UE-China em Setembro na Alemanha. A viagem foi cancelada em Fevereiro devido à epidemia do novo coronavírus na China, o primeiro foco da pandemia que se espalhou à Europa. Os presidentes das instituições europeias agendaram outra viagem a Pequim em Julho com a chanceler Angela Merkel, cujo país assumirá a presidência semestral do Conselho Europeu. A cimeira entre os líderes da UE e o Presidente chinês, Xi Jinping, está prevista para 16 de Setembro.
desporto 11
quinta-feira 19.3.2020
C
OM o desporto motorizado praticamente parado em todo o mundo, o Japão continua a ser uma excepção. Cumpriu-se este fim-de-semana, à porta fechada, os dois dias oficiais de testes do campeonato japonês Super GT, no circuito de Okayama. Apesar das restrições de viagens para o país do sol nascente, André Couto marcou presença neste evento e os resultados foram bastante animadores. Devidoàpandemiadonovo coronavírus (COVID-19), o teste foi realizado com muitas cautelas no paddock, com o próprio circuito a implementar várias de medidas de precaução. Ao todo estiveram na pista japonesa 46 equipas e 100 pilotos. Para todos os presentes, esta foi uma das últimas oportunidades para testar antes do arranque da temporada dentro de um mês. Couto e todos os membros da equipa JLOC (Japanese Lamborghini Owners Club) aproveitaram para reunir mais informações sobre o comportamento e a performance dos novos pneus Yokohama. Com duas sessões por dia, uma de manhã e outra à tarde, o Lamborghini Huracán GT3 Evo nº88 fez o 16º tempo da categoria GT300 no final primeiro dia, após ter sido o mais rápido na sessão matinal. “Na primeira sessão, em que eu conduzi, fizemos o primeiro tempo. Na segunda sessão caímos um bocado, mas também não colocámos muitos pneus novos, pois estivemos a trabalhar noutras áreas do carro”, explicou o piloto de Macau ao HM.
OKAYAMA ANDRÉ COUTO COM TESTES OFICIAIS ANIMADORES
Teste de confiança
“No geral, o carro mostrou um certo potencial nesta pista, consegui encontrar um equilíbrio bastante bom.” ANDRÉ COUTO PILOTO
No segundo dia, a equipa nipónica continuou a trabalhar nas afinações do carro italiano calçado pelas “gomas” da Yokohama, num campeonato em que os pneus têm muita influência nos resultados. “Na primeira sessão do segundo dia, que foi uma sessão rápida, fiz o sexto tempo, mas estávamos quase todos a testar pneus. Pela tarde, tivemos focados noutros pontos e não nos preocupamos com os tempos por volta”, disse Couto, que terminou o dia com o 9º melhor tempo da classe. O Audi R8 LMS da Hitotsuyama Racing foi o mais rápido no primeiro dia na categoria GT300, enquanto
o exótico Lotus Evora MC foi o melhor no segundo dia. O Huracán GT3 Evo nº88 foi sempre o mais rápido da sua equipa.
RESULTADOS QUE DÃO CONFIANÇA
Apesar de não serem cem por cento precisos, estes testes de pré-temporada dão uma pequena ideia do que será o real andamento dos concorrentes ao longo da época de 2020, o que deixa o ex-campeão da classe GT300 confiante para o que está para vir. “No geral, o carro mostrou um certo potencial nesta pista, consegui encontrar um equilíbrio bastante bom”,
TÓQUIO2020 CHAMA A CAMINHO DA GRÉCIA
O
avião que vai transportar a chama olímpica da Grécia para o Japão partiu ontem da capital japonesa para um evento que deveria celebrar-se com várias cerimónias, mas que foram canceladas por causa da pandemia de Covid-19. O avião, decorado com os anéis e logótipos olímpicos das Olimpíadas de Tóquio 2020, partiu do aeroporto de Haneda, em Tóquio, para Atenas e regressará ao Japão na sexta-feira, à base aérea de Matsushima (nordeste), com a tocha olímpica a bordo. Uma delegação do Comité Organizador de Tóquio 2020 e vários medalhistas olímpicos japoneses também deveriam viajar para a Grécia neste voo ‘charter’ e regressar com a tocha, mas a sua participação foi cancelada, bem como uma cerimónia de "boas-vindas" à chama que deveria ocorrer na sexta-feira. Da mesma forma, os organizadores pediram aos cidadãos que se abstivessem de
assistir à passagem da tocha, de acordo com as recomendações do governo para conter o surto da Covid-19. Após sua chegada ao Japão na sexta-feira, a tocha será exibida em várias regiões do Nordeste até o dia 26 deste mês. A tocha olímpica vai passar por 47 regiões do território japonês.
admitiu o piloto português. “Apenas não conseguimos encontrar a consistência que gostaríamos, mas julgo que muitas equipas sofreram do PUB
mesmo. Para todos os efeitos, temos que continuar a trabalhar para encontrar essa consistência para a primeira prova”. O campeonato Su-
per GT tinha o arranque previsto para o fim-de-semana de 11 e 12 de Abril, também no circuito de Okayama, na prefeitura de Chugoku, mas devido à pandemia em curso a organização resolveu adiar o evento para uma data posterior a confirmar seguindo os conselhos do governo nipónico. A primeira prova do campeonato será, por agora, em Fuji, no primeiro fim-de-semana de Maio. Contudo, nos dias 28 e 29 de Março, os motores voltam-se a fazer ouvir com mais um teste colectivo no circuito dos arredores do Monte Fuji. Sérgio Fonseca
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12
h
retrovisor Luís Carmelo
19.3.2020 quinta-feira
Sou alguém que espera ser aberto por uma palavra
Escritas de transcurso
E
XISTE um vínculo quase natural entre pensar e encontrar soluções que tenderiam a ser definitivas (é aquilo que Peirce, no coração do seu pragmatismo, designava por “settlement of belief”). Esta tradição parece querer demarcar-se daquilo que mais nos caracteriza: a efemeridade. Kant, por exemplo, acreditou que era possível “pôr fim à filosofia resolvendo todos os seus problemas, colocando tudo no seu lugar”. A exortação heideggeriana da ‘unverborgenheit’ (desocultação), tal como Richard Rorty reconheceu, vai no mesmo sentido. A tradição virá de Platão (e dos mandamentos semíticos) e funciona como se houvesse qualquer coisa de eterno nas inquietações dos humanos que certas áreas do saber, mormente as filosóficas, permitiriam dilucidar com toda a nitidez. Desta forma, o ‘processo histórico’ de ininterruptas reinterpretações andaria sempre à volta de uma mesma matriz (que, no limite, definiria todas as possíveis interpretações). Uma outra tradição igualmente antiga do pensamento é aquela que aceita ‘morrer na praia’, pois sabe que o mar nunca pára e, portanto, a relação entre o conhecido e o desconhecido consiste num jogo que jamais chegará ao apito final dos noventa minutos. Nesta tradição, o resultado é sempre um processo - construído por imponderáveis - e não a justaposição de dois algarismos (três a zero, dois a dois, cinco a dois, etc.). A realidade, fosse lá o que isso fosse, estaria sempre a rescrever-se e a reinventar-se ao bom sabor dos estóicos, enquanto as teologias e as filosofias (muito seguras de si) fariam as contas. Grande parte das ciências exactas segue esta tradição. Mas não só. Alguma literatura e alguma poesia, que eu caracterizaria como escritas do transcurso por sobreporem a vitalidade do processo ao fechamento, igualmente se inseririam nesta segunda tradição. A ideia clássica de livro corresponde a um conjunto de traços que visa uma totalidade dir-se-ia natural e, portanto,
Se muito boa literatura ensaia passos de dança baseados na musicalidade e na plasticidade do discurso e não na inevitabilidade da ‘história pela história’, creio que é sobretudo na poesia - liberta do jargão dos géneros fechados, como diriam os românticos - que mais encontramos o prazer do jogo que jamais aspira a um fim
integra a primeira das tradições. O que se diz num livro reata quase sempre outros livros e pretende, depois de um excurso controlado, chegar a uma conclusão óbvia e tácita. As narrativas e os compêndios que submetem todo o seu percurso a um desenlace irremediável incluem-se nesta marca. No entanto, um livro pode também estar sempre a reiniciar-se e enquadrar-se na segunda tradição. Na 72ª carta a Lucílio, Séneca di-lo claramente: “Se interrompemos o estudo (ou a leitura), nunca ficaremos no ponto onde a interrupção se deu, mas à maneira de uma mola excessivamente esticada, voltamos ao ponto de partida, precisamente por carecermos de continuidade”, ou seja: não nos adequamos a um início e a um fim únicos, necessitamos daquela abertura que se projecta em movimento e não numa estancagem. Na mesma carta, Séneca realça este aspecto: “Passa-se comigo o mesmo que com os livros que se colam quando não são manuseados: tenho de desenrolar o meu espírito e, sem demora, pôr em movimento todos os conhecimentos nele depositados...!”. A alusão à palavra “livro” significa aqui um rolo de papiro, ou pergaminho, que se ia desenrolando à medida que o movimento da leitura prosseguia, daí o interessante paralelismo. Neste caso, o transcurso ganha vida e recusa encerrar-se numa redoma resolvida e selada, ao contrário do que acontece no dogma religioso de raiz semítica, outra das géneses do pensar enquanto caminho na direcção de uma meta definitiva e clara. Se muito boa literatura ensaia passos de dança baseados na musicalidade e na plasticidade do discurso e não na inevitabilidade da ‘história pela história’, creio que é sobretudo na poesia - liberta do jargão dos géneros fechados, como diriam os românticos que mais encontramos o prazer do jogo que jamais aspira a um fim. Como Borges escreveu, um poeta “contará uma história mas também a cantará”. Bons motivos de reflexão em tempos de quarentena.
ARTES, LETRAS E IDEIAS 13
quinta-feira 19.3.2020
diário de Próspero
António Cabrita
Reinventar o amor
O
RA, não sei se já deram conta de que o beatiful vírus que nos carcome dura doze horas em caindo numa superfície metálica. Que metalzinho nos vem mais às mãos, em reboludas e prenhes artes malabares? É uma circulaçãozinha que não cessa, a das moedas. Daqui a dois meses, dada o espantoso labor no contágio do vírus, quando o sistema quiser, em nome da saúde, dispensar o penhor metálico das lecas, o capitalismo terá conhecido uma das suas grandes derrotas. Lavemos as mãos e que cada um de nós carregue acoplado ao cinto um termo com água a escaldar para lá enfiar as moedinhas, sempre que recebemos novas. Como numa história divertida passada na Zambézia. Queixavam-se os utentes da cultura de uma determinada cidade de que o polo local do Ministério da Cultura não funcionava porque os responsáveis (uma dama) nunca se encontravam presentes. Foi lançado um inquérito, e eis o que se apurou. A senhora, que para ali fora deslocada, entrava ao serviço e sentia-se de imediato muito incomodada, como se o escritório estivesse embruxado. Chamou um curandeiro cujo diagnóstico confirmou que o seu antecessor na função havia lançado um mau olhado no escritório. Era necessário um contra-feitiço. O que foi feito. Mas, para ser realmente eficaz, como o verdadeiro alvo do feitiço era não apenas o local como a funcionária, havia de seguir uma rotina diária para que as coisas corressem sem engulhos: a senhora teria de purificar todas as moedas que recebesse no seu contacto diário, dado que o tal feitiço de que padecia correspondia a uma espécie de rejeição local à sua vinda, sendo obrigatórias as medidas de excepção. A funcionária saía de casa de manhã, ia abastecer-se à padaria e ao supermercado do bairro, dava uma nota para pagar e em troca recebia umas moeditas de troco. Maldição. Tinha de deslocar-se obrigatoriamente à periferia para o curandeiro lhe purificar as moedas, e às vezes o terapeuta não estava, havia que aguardar, podia chegar de manhã e só se despachar pela tardinha, nada podia fazer quanto a estes detalhes – que simplesmente explicavam a sua ausência no serviço. Com a irracionalidade que se vai propagar à velocidade com que o vírus trabalha, chegaremos a este retorno à magia? Why not? No Hospital de Santa Maria já se contam cinquenta médicos, de entre as vítimas que contraíram o vírus. Não vai faltar motivos para ter medo. E o medo é o pai de todos os feitiços. Feiticeiro mor quis ser Trump quando procurou garantir, junto a um laboratório
alemão que está perto de validar a vacina, o direito exclusivo para os americanos de uma vacina contra o coronavírus. É de ter medo, muito medo, quando os líderes mundiais têm este tipo de comportamento, e talvez exija uma atitude política. Diante de tão grave comportamento, a UE devia mandar um recado à américa: os senhores escolham quem quiserem para presidente, mas o senhor Trump, doravante, não será recebido por nenhum chefe de estado europeu. Isolá-lo, porque é um vírus! Entretanto, este estado de coisas que nos apanhou desprevenidos, é a
Este estado de coisas que nos apanhou desprevenidos, é a demonstração derradeira de que não se devem privatizar os sistemas nacionais de saúde, pois é de temer a ganância associada à irresponsabilidade sanitária
demonstração derradeira de que não se devem privatizar os sistemas nacionais de saúde, pois é de temer a ganância associada à irresponsabilidade sanitária. Em Maputo, querendo comprar um termómetro, já me foi pedido um valor que quadriplica o preço habitual. Paguei em moedinhas, por via das dúvidas, estou-me a descartar. Enfim, para esta tristeza em que o mundo se convulsiona, resta o antídoto da poesia, como este tremendo poema de Ghérasim Luca, de 1945, que verti, O INVENTOR DO AMOR: Planante, de templo em templo/ o sangue do meu suicídio virtual;/ fluxos // preto, vitrificado e silencioso// Como se eu me tivesse realmente suicidado// cruzam-se as balas no meu cérebro/ dia e noite// cortando as raízes do nervo/ óptico, acústico, táctil/ - esses limites -/ e espalhando por todo o crânio/ um cheiro a pó queimado/ sangue coagulado e caos// É com particular elegância/ que eu carrego nos ombros/ esta cabeça de suicidado/ que passeia de um lado para o outro/ um sorriso infame/ envenenando/ num raio de vários quilómetros/ a respiração dos seres e das coisas// Visto de fora/ dir-se-ia que alguém desmorona/ sob uma rajada de metralhadora// O meu passo incerto lembra/ o dos condenados à morte/ o do rato do campo/ o do pássaro ferido// E como o funâmbulo/ equilibrado no seu guarda-chuva// aguento-me firme/ no meu próprio desequilíbrio// Eu sei de cor/ esses
caminhos desconhecidos/ percorro-os/ de olhos fechados// Os meus movimentos/ não têm a graça axiomática/ do peixe na água// já o abutre e o tigre/ estão num marasmo, confusos / como tudo o que vemos/ pela primeira vez// Terei de inventar/ uma maneira de me deslocar/ de respirar/ de existir// num mundo que não é nem água/ nem ar, nem terra, nem fogo/ como saber com antecedência/ se temos de nadar/ roubar, caminhar ou simplesmente de arder// Ao inventar o quinto elemento/ o sexto/ terei de rever os meus trejeitos/ os meus hábitos e certezas// porque querer passar de uma vida aquática/ para uma vida terrestre/ sem alterar os destinos/ do próprio sistema respiratório/ é uma morte macaca// Quarta dimensão (5ª,6ª,7ª,8ª, 9ª)/ o quinto elemento (6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º)/ o terceiro sexo (4º,5º,6º,7º)// Saúdo o meu duplo, o meu triplo// miro-me ao espelho/ e vejo um rosto crivado de olhos/ bocas, orelhas, figuras // Sob a lua/ o meu corpo lança uma sombra/ uma penumbra/ uma vala/ um lago tranquilo/ uma beterraba// Estou realmente/ irreconhecível// Beijo uma mulher na boca/ sem que ela saiba/ se foi envenenada/ e trancada mil anos numa torre/ ou se simplesmente adormeceu/ com a cabeça em cima da mesa// Tudo deve ser reinventado/ nada mais resta neste mundo». Gherássim Lucas, não querendo mais contaminar mundo suicidou-se em 1994. Uma ética que alguns políticos deviam observar.
14 (f)utilidades TEMPO
19.3.2020 quinta-feira
AGUACEIROS
MIN
4
7 2
2 9
3
3 2 4
8
1
6
9 3
6 2 9 7 8 7 2 4 3 1 9 7 5 1 3 2 8 6 9 3 2 8 6 7 6 5 3 4 1 8
5 8 4 1 9 2 6 7 2 3
7 2 7 9 8 4 6 5 3 3 1 1
1 6 9 3 5 2 9 7 8 7 4
8 4 5 5 3 1 9 7 8 9 6 2
3 1 7 9 7 6 4 8 2 2 5 6
2 9 8 8 7 5 1 3 1 4 6
4 5 6 2 2 8 3 4 1 9 9 7
3
9 5 2 6 5 7 9 5 1 9 Cineteatro C I N E SALA 1
Um filme de: Leigh Whannell Com: Elisabeth Moss, Adis Hodge, Storm Reid 15.00, 18.30
7 4
BIRDS OF PREY [C]
6
9
1
THE TURNING [C]
8
8
24
1
3 1
Um filme de: Marielle Heller Com: Tom Hanks, Matthew Rhys, Chris Cooper 14.30, 19.30
THE CAVE [B]
2 7 4
4
Um filme de: Tom Waller Com: Jim Warny, Ekawat Niratworapanya, Tan Xiaolong, Erik Brown 17.00
Um filme de: Floria Sigismondi
2
6
M A
A BEAUTIFUL DAY IN THE NEIGHBORHOOD [B]
7
6 4
6 9 2
1 6
4 3
9
6
8 4 9 3 A BEAUTIFUL DAY IN THE NEIGHBORHOOD 9 5 2
8
BAHT
Num discurso consagrado sobretudo à pandemia, o antigo vice-Presidente dos Estados Unidos, 77 anos, disse que pretendia "reunir o partido" após "uma noite muito boa" em que ganhou em três estados: Arizona, Florida e Illinois, segundo dados parciais.
0.24
YUAN
1.13
VIDA DE CÃO
CHEQUE PRENDA O vale de consumo de três mil patacas destinado à utilização residentes de Macau é uma medida positiva avançada com prontidão pelo Governo e que traz vantagens tanto a consumidores como aos estabelecimentos comerciais afectados pela crise provocada pela Covid-19. E penso que esse duplo objectivo será cumprido. No entanto, duas questões podiam ter sido ponderadas de outra forma. A primeira, apesar da conveniência, é a clara vantagem face à concorrência que a Macau Pass vai gozar em termos de fidelização de utilizadores, disseminação de terminais e relativamente aos dividendos que irá retirar por via do aumento do número de transações que irão acontecer a partir de Maio através deste meio de pagamento. A outra, é o facto de a utilização do vale de consumo abranger grandes superfícies como as cadeias de supermercados que, mesmo nas horas mais delicadas do mês passado, nunca fecharam portas e, arrisco, podem até ter alcançado lucros superiores ao esperado, devido a impulsos e à ansiedade, podendo assim desvirtuar de certa forma, o propósito de injectar capital no comércio local e nos negócios de menor dimensão. De Macau damos um salto a Ovar, para aquilo que no final de Janeiro, ao mesmo tempo que em Wuhan foi construído um hospital em 10 dias para conter a epidemia, me atreveria a dizer que seria um puro simulacro de fantasia. A verdade é que à semelhança daquilo que aconteceu na cidade que foi o epicentro da epidemia, Ovar está em lockdown. Ninguém sai. Ninguém entra. Mais uma viagem, no mínimo, impensável, que faz parte do caminho que tem vindo a ser trilhado pelo coronavírus. Pedro Arede
UM LIVRO HOJE
TIMBUKTU | PAUL AUSTER (1998)
Timbuktu contém nas suas páginas a mesma dose equilibrada de simplicidade e densidade, apenas por ser capaz juntar os pensamentos assombrados de um sem-abrigo sobrevivente das revoluções dos anos 60, de nome William Gurevitch, aos do seu cão Mr. Bones, que tem uma voz activa ao longo de toda a obra. Assumindo-se como o fiel companheiro de todas as aventuras do seu dono, Mr. Bones e William decidem partir para Baltimore. Em causa está a tentativa de reencontrar uma antiga professora de William, a única pessoa a quem pode confiar os seus cadernos de poemas, para além do seu leal companheiro. Pedro Arede
Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
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Um filme de: Cathy Yan Com: Margot Robbie, Mary Elizabeth Winstead, Jurnee Smollet-Bell 21.00
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Com: Mackenzie Davis, Finn Wolfhard, Brooklynn Prince, Barbara Marten 15.00, 18.00, 20.15
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S U D O K U 2
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O candidato à nomeação democrata para as presidenciais norte-americanas Joe Biden venceu as primárias de terça-feira em três estados, frente ao senador Bernie Sanders, numa corrida à Casa Branca perturbada pela pandemia de Covid-19.
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quinta-feira 19.3.2020
FRANCISCO LOUÇÃ
in Esquerda.net
A pandemia e as soluções de mercado
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se, de repente, lhe perguntassem se quer Estado ou mercados, o que diria? Que pergunta mais disparatada, a resposta é uma evidência. Só que essa evidência tem dias.
SE O SOFÁ FOR DE VELUDO
Se a pergunta tivesse sido feita aos presentes na Culturgest nesta semana, a resposta seria simples. A promoção do evento invocava as questões fundamentais: “Estará Portugal condenado? As novas desigualdades são superáveis? Somos uma tragédia? O Estado de direito foi capturado pelos interesses? A ditadura do politicamente correto está a destruir-nos? Há saídas?” A convenção, organizada pelo Movimento Europa e Liberdade, não se limitou à queixa, lançou mesmo a inquietação tremenda: “E quem é que protagoniza a alternativa à extrema-esquerda e ao socialismo radical?” Consta que Portas, Júdice, Ventura, Cotrim de Figueiredo, o novel líder do CDS, Morgado, Mota Pinto e Poiares Maduro abrilhantaram o evento, que o organizador chama de “primárias da direita”, vá-se lá saber porquê, e que Passos Coelho se sentou na primeira fila para receber as merecidas ovações. Mesmo que não conste que houvesse votos nestas “primárias”, perguntava-se com angústia se “somos uma tragédia”, claro que tudo por causa da “ditadura do politicamente correto”, com “Portugal condenado”, penando uma feroz “ditadura” sob um “socialismo radical”. A resposta é, evidentemente, que os mercados nos vão salvar. Aliás, foi o mercado que organizou a efeméride e uma consultora, a Deloitte, até sugere que criou uma associação só para preparar estas propostas: “O Jorge Marrão [organizador da convenção], além dos segmentos tradicionais de Real Estate, tem ainda a responsabilidade de Mergers & Acquisitions em hotelaria. Ainda a seu cargo está a área de marketing, Communications and Business Development. Adicionalmente, representa a Deloitte Portugal na rede global pela área de Clients & Industries. É presidente da Associação Projeto Farol, uma iniciativa lançada pelo think tank Deloitte Circle, focada em apresentar um conjunto de propostas sobre a economia portuguesa na próxima década.” Pois as propostas foram apresentadas, são os mercados que nos devem guiar.
E PARA ONDE VAI SE ESTIVER DOENTE?
Mas se estiver preocupado com o coronavírus, talvez duvide deste entusiasmo liberal. Talvez note aquela notícia no telejornal sobre um doente que estava no Hospital Lusíadas e a quem foi diag-
nosticada a infeção e que foi por isso transferido para o Curry Cabral. Talvez note a polémica sobre os preços dos testes em laboratórios privados. E decerto pensará no que seria o sistema de saúde a responder a uma pandemia se, de acordo com as propostas entusiásticas de Ventura ou de outros liberais, estivesse privatizado. É sabido que o mercado tem uma solução para estes casos de grande fluxo de procura: aumentar o preço para restringir a procura à oferta disponível. Nos Estados Unidos, a solução de mercado funciona, paga-se 2900 euros por um teste do Covid-19 no hospital. No caso, a resposta dos profetas do mercado foi cortar o financiamento do Centro de
Quando há uma urgência, como a que se vive hoje, é o Estado que protege a população. Os privados têm uma solução para estes casos: aumentar o preço
Controlo de Doenças em 10% em 2018 e 19% em 2019. Para 2020 estava a ser apreciado um novo corte de 20% nos programas de combate a doenças infecciosas, cortesia de Trump. Ora, o Estado democrático tem outra solução para uma crise de saúde: assegurar a proteção a toda a gente mobilizando o necessário, por ter o poder legal e a capacidade de coordenação de recursos profissionais que, sendo escassos, devem ser planeados, ou por poder requisitar os laboratórios, por exemplo. Quando há uma urgência, só temos mesmo o Estado. De facto, o mesmo se aplica aos bens comuns da sociedade: só o Estado pode proteger todos na saúde, na educação ou na segurança. É por isso que nos viramos para o ministério, e ainda bem que, depois dos anos da troika, com cortes colossais no SNS, o recente compromisso orçamental assegura mais 8400 profissionais e mais financiamento. Então, a solução de mercado funcionou? Sim, os hospitais privados cresceram. Mas os doentes da pandemia vão para os hospitais públicos. Sabem o que fazem.
Onde nos sentimos bem, é aí a nossa pátria.
TAIWAN PROIBIDA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS
Somos livres
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AIWAN anunciou ontem que proibirá a entrada de cidadãos estrangeiros a partir desta quinta-feira, com excepção dos que possuem certificados de residência e pessoal diplomático, para conter a propagação do novo coronavírus na ilha. O ministro da Saúde, Chen Shih-chung, assegurou que a medida é necessária, após detetar-se um aumento no número de casos confirmados entre os cidadãos de Taiwan que viajaram recentemente para o estrangeiro. As autoridades de saúde de Taiwan precisaram que até ontem ocorreu uma morte no país devido à Covid-19 e foram identificados 100 casos de infecção desde o início da pandemia, dos quais 22 já tiveram alta. Chen disse ainda que todas as pessoas que regressem do estrangeiro ficarão sujeitas a partir de agora a uma quarentena domiciliária de 14 dias. Os que ficarem em quarentena receberão uma compensação diária de mil dólares de Taiwan (cerca de 30 euros) do governo, adiantou. Por outro lado, o Instituto Norte-americano em Taiwan, a embaixada dos Estados Unidos de facto na ilha, anunciou em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros que os dois lados vão cooperar na investigação e no desenvolvimento de equipas para realizar testes, vacinas e medicamentos.
Heritage Foundation considera Macau 35ª economia mais livre
PORTUGAL GOVERNO APOIA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA
Serviços mínimos
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NTÓNIO Costa, primeiro-ministro de Portugal, disse ontem que o Governo apoia a declaração de estado de emergência nacional, anunciado por decreto presidencial a ser divulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e posteriormente discutido na Assembleia da República (AR). À hora do fecho desta edição, o decreto presidencial já tinha sido enviado a Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da AR, e estava a ser analisado pelos diversos partidos políticos. “Ao Governo cabe unicamente dar o nosso parecer, que é favorável, e proceder à sua execução uma vez aprovado”, disse ontem ao fim da tarde António Costa. É neste decreto presidencial que ficarão definidas as medidas de controlo à pandemia da Covid-19 que exigem restrição de algumas liberdades dos cidadãos portugueses, reduzindo ao mínimo e essencial actividades e deslocações.
“O país não vai parar porque só continuando o país pode fazer um combate adequado a esta pandemia. O conselho de ministros amanhã [hoje, quinta-feira] terá de apreciar as medidas que deverá tomar se a AR aprovar a proposta de decreto presidencial”, acrescentou o primeiro-ministro, que na manhã de ontem reuniu com vários ministros e secretários de Estado a fim de pedir recomendações sobre medidas a adoptar no estado de emergência. “Solicitei, até ao final do dia de hoje [quarta-feira] que habilitassem o Governo com uma base técnica e científica mais sólida possível e com o conjunto de recomendações que o Governo deva adoptar na eventual declaração do estado de emergência para reforçar o combate e prevenção desta pandemia.”
SER SOLIDÁRIO
As declarações de António Costa foram proferidas depois de uma reunião urgente do Con-
Polícia Judiciária Mulher de Hong Kong detida por tráfico de droga Uma mulher de 51 anos, residente na RAEM, foi detida pelas autoridades depois de tentar entrar em Macau, vinda de Hong Kong, na posse de heroína. O caso foi revelado ontem pela Polícia Judiciária e a mulher está indiciada pela prática dos crimes de “tráfico ilícito”, punido com pena de prisão que pode PUB
quinta-feira 19.3.2020
PALAVRA DO DIA
Aristófanes
chegar aos 15 anos, “consumo ilícito”, que acarreta uma penalização até um ano de cadeia, e ainda de “detenção indevida de utensílio ou equipamento”, igualmente punível com pena de prisão de um ano. O facto de a mulher ter entrado de forma apressada em Macau e dirigir-se para a zona de táxis
levantou suspeitas às autoridades. Após uma revista, os agentes aperceberam-se que a mulher estava na posse de heroína. Além disso, foi feita uma busca na casa da visada, onde se encontraram 38,14 gramas de heroína e 0,73 gramas de “ice”, o que no mercado negro representa 55 mil patacas.
selho de Ministros que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Durante a manhã, Costa reuniu-se o Conselho de Estado, por vídeo-conferência, o órgão de consulta política do Presidente da República. “Nestes momentos de emergência temos de sentir um sentimento comunitário, de solidariedade uns para com os outros. A nossa primeira prioridade será prevenir esta doença e conter a pandemia. Para salvar vidas é fundamental que a vida continue, e que tudo aquilo que são as cadeias de abastecimento fundamentais de bens essenciais têm de continuar a ser asseguradas”, frisou o primeiro-ministro. Costa salientou ainda que “os serviços essenciais têm de continuar a ser prestados porque os nossos cidadãos e em particular aqueles que estão mais fragilizados nesta situação de pandemia necessitam que toda a cadeia de produção de bens e serviços essenciais continue a ser assegurada”. A.S.S.
M termos económicos, Macau foi considerado pela Heritage Foundation como uma região “maioritariamente livre”, ocupando a 35ª posição do índice mundial. A classificação do território desceu 0.7 pontos para 70.3, devido a um declínio da liberdade monetária. Olhando para a região da Ásia-Pacífico, encontra-se acima da média, ficando em 9º lugar. “Vários factores têm impedido um maior crescimento económico e de liberdade económica em Macau, incluindo protecção inadequada dos direitos de propriedade, deficiências em combater a corrupção que prejudicaram a integridade governamental, insuficiências na flexibilidade do mercado de trabalho e a ausência de uma reforma regulatória séria. O Governo vai ter de continuar a endereçar e corrigir estas inadequações se espera estimular o crescimento económico que não é baseado no jogo”, explica o relatório. Aanálise do “think tank” americano tem em consideração 12 liberdades económicas: direitos de propriedade, eficiência judicial, integridade governamental, carga tributária, despesas governamentais, saúde fiscal, liberdades de negócio, trabalho, monetária, trocas comerciais, investimento e financeira. A integridade do Governo é o elemento em análise no qual Macau tem pior desempenho, enquanto a saúde fiscal se situa no extremo mais positivo.
RANKING CONSERVADOR
No topo do ranking passou a estar Singapura, com 89.4 pontos, tendo sido o único país do mundo a ser considerado economicamente livre em todas as áreas em análise, ainda que se aponte que as restrições às liberdades civis constituem uma preocupação. Veio assim substituir Hong Kong na primeira posição. Desde 1995 que a região vizinha era considerada a mais livre, mas desceu agora um lugar. Na base disso esteve a instabilidade política e social registada, que “começou a erodir a sua reputação”. Note-se que a Heritage Foundation é da ala conservadora, e indica na sua página online procurar ajudar Donald Trump e membros republicanos do Congresso a “drenar o pântano”. A organização encontra-se focada na procura de soluções políticas para, por exemplo, desmantelar o Obamacare, reformar o código tributário e proteger as fronteiras.