Hoje Macau 19 ABRIL 2021 #4750

VACINAS | BIONTECH

ERA UMA VEZ TRÊS PÁGINA 6

Nº 4780 SEGUNDA-FEIRA 19-4-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

AUTOMOBILISMO

COLOCAÇÕES EM QUEBRA

O REGRESSO DO QUARTETO

PÁGINAS 4-5

PÁGINA 11

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O Instituto Cultural (IC) recuou na decisão de autorizar construções na zona do Pátio do Amparo, que terá albergado a Alfândega Imperial Chinesa durante a Dinastia Qing. O mapa, apresentado pelo arquitecto André Lui, está na origem da suspensão agora decretada pelo IC e que surge como um bom indicador para a preservação do património histórico de Macau e também da China. GRANDE PLANO

PAULO MAIA E CARMO

EVENTOS

hoje macau

Mapa do tesouro À BEIRA DE UMA REVELAÇÃO

FRC | EXPOSIÇÃO

CONFINAMENTO CRIATIVO

HOJE MACAU

MOP$10

EMPREGO | DSAL

MAGALHÃES AO SERVIÇO DE ESPANHA JOSÉ SIMÕES MORAIS

2 grande plano

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19.4.2021 segunda-feira

PATRIMÓNIO IC RECUA E VOLTA A ANALISAR EXISTÊNCIA DE ANTIGA ALFÂNDEGA IMPERIAL

O Instituto Cultural (IC) suspendeu a emissãodaplantadecondiçõesurbanísticas do terreno do Pátio do Amparo, onde terá existido uma Alfândega Imperial chinesa da altura da dinastia Qing.

André Lui mostra-se surpreendido com o desconhecimento do IC sobre o mapa e os estudos efectuados no local e diz que, nestes casos, a norma deve passar por fazer “estudos profundos” das zonas históricas antes de tomar decisões

É

um passo atrás rumo à preservação do património histórico, não só de Macau, mas também da China.

Na passada sexta-feira, o Instituto cultural (IC) revelou ter suspendido a emissão da planta de condições urbanísticas de um terreno no Pátio do Amparo, que terá albergado parte do complexo de uma Alfândega Imperial chinesa instalada naquela zona, durante a dinastia Qing.

Segundo o canal português da TDM – Canal Macau, a reversão da decisão favorável ao projecto de construção, dado pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) a 31 de Março, foi anunciada na passada sexta-feira pela presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian. Em causa, está um mapa apresentado pelo arquitecto André Lui, datado de 1838, que comprova a existência da alfândega no local.

“O Conselho de Planeamento Urbanístico tem novas evidências. Um académico descobriu um mapa

antigo. Após termos falado, estudámos o assunto e achamos que, uma vez que o académico encontrou esse mapa antigo, devemos olhar para ele e reavaliar. Portanto, já informámos as Obras Públicas para suspenderem a emissão da planta de condições urbanísticas do referido terreno”, referiu Mok Ian Ian.

“Muitas vezes, o IC decide sem ter conhecimento profundo sobre os locais.”

ANDRÉ LUI ARQUITECTO

De acordo com o IC, será agora iniciada uma investigação para comprovar a existência da Alfândega Imperial chinesa, sendo que, no decurso da análise, o proprietário não poderá fazer obras no terreno.

Recorde-se que, após a luz verde do CPU ao projecto de construção previsto para o terreno, o

arquitecto André Lui, foi o único membro do CPU a defender a preservação do espaço, apontando que a alfândega destruída pelo Governador Ferreira do Amaral por volta de 1844 é um símbolo da soberania de chinesa sobre Macau durante a dinastia Qing e que, no subsolo, há ainda vestígios de parte da estrutura da alfândega.

“Sabemos que esta alfândega era muito importante porque era um órgão administrativo autónomo que foi destruído pelo Governador Ferreira do Amaral (…) É um símbolo que mostra que a China sempre teve soberania sobre Macau. Por isso, é também um local de educação patriótica e gostava que o IC fizesse um estudo mais profundo sobre o local. Tenho informações que posso fornecer”, apontou o arquitecto durante a reunião do CPU de 31 de Março.

Na altura, a representante do IC, Deland Wong Wai Man, afirmou que o Governo já tinha efectuado um estudo arqueológico do

HOJE MACAU

Trigo limpo, Farinha

Para André Lui o terreno do Pátio do Amparo poderia ser aproveitado para criar “um museu arqueológico relacionado

local e que os resultados não indicaram que a alfândega fosse ali.

Prova provada

A planta, traçada em 1831 e actualizada em 1838, que está na base do recuo do IC é da autoria do cartógrafo da Marinha Portuguesa, Cândido António Osório e pode ser encontrada em Lisboa nos arquivos do Exército.

Segundo André Lui, o mapa não deveria ter

constituído uma novidade para o IC pois “já existe há muito tempo”, tendo o próprio arquitecto chegado a sugerir a compra de uma cópia enquanto trabalhou no Departamento do Património Cultural do ICM (antiga designação do IC).

Adicionalmente, após a Biblioteca da Macau University of Science and Technology (MUST) adicionar o mapa ao seu repertório, André Lui desenvolveu dois

estudos, respectivamente em Abril e Maio de 2008, sobre a possível existência “de vestígios da alfândega chinesa antes de ser demolida”.

Para o arquitecto, dado que o mapa apresenta muitos detalhes e provém de uma fonte oficial da altura, deve ser considerado uma “prova credível”. “O autor desta planta era um navegador e foi também vice-presidente do Senado em Macau. Portanto, é uma pessoa com

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com a história da alfândega chinesa do século XVII e XVIII”

visto ou lido os dois artigos que fiz mas, de qualquer forma, foram ambos publicados no maior jornal em língua chinesa [de Macau], o Macau Daily [Ou Mun].

Nunca imaginei que, durante a reunião, quando levantei a questão, ninguém soubesse da situação”, acrescentou o arquitecto.

Escavar mais fundo

Depois da investigação que levou a cabo, André Lui su-

geriu que o Governo fizesse um estudo mais aprofundado. Até 2012, foram feitas escavações e produzidos relatórios, devidamente ilustrados com registos fotográficos, onde é possível observar vestígios de estruturas e paredes de edifícios pertencentes ao complexo da Alfândega Imperial, existente nos séculos XVII e XVIII, ou seja, mais antigo que as próprias Ruínas de São Paulo.

“Foram feitas descobertas subterrâneas na zona do pátio, pois à superfície não foi descoberto nada. Havia paredes em tijolo azul que deviam fazer parte de uma estrutura de construção anterior às paredes da casa [do século XIX] que podem ser vistas aqui. Fizeram ainda escavações mais profundas e descobriram outras paredes em taipa.

Havia também um buraco que, segundo o relatório, era um sítio para apoiar uma coluna ou um pilar”, detalhou André Lui. Segundo o arquitecto, de acordo com a análise feita sobre a planta traçada por Cândido António Osório, a extensão da alfândega vai além do terreno em questão, devendo toda a área ser alvo investigação e discussão mais profunda.

“Na minha opinião, o edifício principal da alfândega deve ter sido construído um pouco mais para a frente [relativamente ao Pátio do Amparo]. Esta parte devia albergar alguns edifícios auxiliares da alfândega, mas fazem parte de todo complexo e, por isso, também são importantes. Segundo o relatório, é provavelmente que os vestígios mais antigos sejam do início da dinastia Qing, por isso é muito antigo. Não vemos nenhum edifício ou construção em Macau desta época. É mais velho do que as próprias Ruínas de São Paulo”, apontou.

Dando o exemplo da Casa dos Bicos em Lisboa, onde um edifício da idade média convive com escavações do período romano, para André Lui o terreno do Pátio do Amparo poderia ser aproveitado para criar “um museu arqueológico relacionado com a história da alfândega chinesa do século XVII e XVIII”, procurando alcançar uma coexistência de estilos e épocas.

“A Alfândega está muito ligada à história da China porque, durante um longo período, mesmo na dinastia Qing, o povo estava proibido de contactar com estrangeiros, mas, como Macau é especial, (…) foi construída a alfândega, uma instalação governamental que representa o poder do imperador em Macau. É um indicador de quem controla o comércio da cidade e uma representação oficial da China daquela época, por isso é importante”, acrescentou.

“Uma vez que o académico encontrou esse mapa antigo, devemos olhar para ele e reavaliar.”

MOK IAN IAN PRESIDENTE DO IC

Questionado sobre o modo de actuar do IC, André Lui defendeu que o organismo devia promover “um estudo profundo da zona histórica de Macau” e adquirir mais

conhecimento de causa antes de tomar decisões, como a que levou à aprovação do projecto de construção do Pátio do Amparo.

“Além de ser património mundial, Macau tem uma história de 400 anos e, por isso, há muitas ruas e zonas onde, muito provavelmente, há vestígios arqueológicos subterrâneos. Muitas vezes, o IC decide sem ter conhecimento profundo sobre os locais e deveria ter esse conhecimento antes de emitir as decisões. Na altura, fiquei surpreendido com a decisão”, vincou. Pedro Arede

SOFIA MARGARIDA MOTA

Amparo

conhecimento técnico e credibilidade, já que o mapa está desenhado de forma muito pormenorizada. Por isso, podemos considerar este mapa como uma prova credível”, explicou ontem ao HM no local onde terá sido edificada parte da alfândega.

André Lui revelou ainda ter sido apanhado de surpresa pelo facto de ninguém estar a par da situação durante a reunião do CPU. “É possível que o IC não tenha

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Macau revisitada

Agnes Lam questiona pesquisa arqueológica que negou existência de antiga alfândega

A

deputada Agnes Lam exigiu ao Governo explicações sobre o processo de pesquisa arqueológica que concluiu não existirem ligações entre o terreno do edifício n.º 5 no Pátio do Amparo e a antiga Alfândega Chinesa em Macau, que o Governador Ferreira do Amaral mandou destruir. A interpelação foi divulgada, na sexta-feira, pela deputada.

Na interpelação, a deputada recorda esta conclusão, mas indica que de acordo com o que foi documentado em 2008, altura em que o local terá sido escavado, que foram encontrados vestígios ligados ao período mais tardio da Dinastia Ming e da Dinastia Qing.

Agnes Lam menciona igualmente a planta do cartógrafo Cândido António Osório, de 1838, que indica a existência da alfândega no local em causa e ainda conclusões de académicos de Hong Kong, que estudaram o assunto e concluíra que aquele terreno deve ter mesmo albergado a alfândega.

Construção simbólica

Neste sentido, a deputada defende que a alfândega

não se limita a ser um monumento cultural de Macau, mas antes um símbolo da soberania chinesa, que edifica o exercício da “soberania total” durante 300 anos das Dinastias Ming e Qing sobre Macau.

“Com base nestes pressupostos, creio que é necessário que as autoridades expliquem à população os resultados dos estudos arqueológicos e do valor do terreno”, opina Agnes Lam. “Como é que as autoridades chegaram à conclusão que o lugar não tem valor arqueológico?

Quais são as razões específicas para esta decisão?”, questiona. “Será que os resultados da investigação arqueológica e a informação obtida podem ser divulgados para explicar à população?”, acrescenta.

Agnes Lam deixa ainda um aviso: “Se for necessário, devem voltar a reequacionar o valor arqueológico do local, de forma a evitar que a cidade de Macau perca um sítio muito precioso e importante”. João Santos Filipe

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AL SULU SOU QUER QUE GOVERNO OUÇA DEPUTADOS

S

a AL, de forma melhorar tanto quanto possível as propostas ou textos de consulta?”, questiona.

Entre os exemplos de documentos, Sulu Sou menciona ainda a Política de Juventude para os anos 2021-2030, o projecto para classe sanduíche e as várias medidas de apoio económico contra os impactos da pandemia.

Na mesma interpelação, o democrata sugere ao Governo que crie uma plataforma de comunicação entre os diferentes departamentos e os deputados, à semelhança do que existe para os órgãos de comunicação. “Gostava de saber se o Executivo vai coordenar com os diferentes departamentos e criar um mecanismo especial de contactos para deputados, mais directo e eficiente, que funcione nos dois sentidos, e assim evitar as burocracias actuais?”, pergunta.

GCS

ULU Sou quer saber se o Governo está disponível para adoptar uma postura mais pró-activa no sentido de ouvir as opiniões dos deputados da Assembleia Legislativa (AL), antes da apresentação de novas políticas. A questão foi colocada numa interpelação escrita, divulgada na sexta-feira, em que o legislador se queixa que o Governo consulta os deputados ao mesmo tempo que recolhe opiniões da população.

De acordo com Sulu Sou, uma atitude mais pró-activa do Governo a ouvir os deputados poderia evitar casos com a forte contestação aos cupões de consumo por meios de pagamento electrónicos. Por isso, o membro da Novo Macau pergunta: “No futuro, quando lançar políticas ou consultas públicas será que o Governo vais ser mais consistente, pró-activo e consultar antecipadamente

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CONSTRUÇÃO CIVIL GOVERNO ENCONTROU EMPREGO PARA METADE DOS

Andaime meio Desde o início do ano, 357 pessoas procuraram emprego na área da construção civil por intermédio da DSAL. Entre os candidatos, 185 conseguiram um posto de trabalho, o que representa uma taxa de sucesso de 52 por cento, inferior à do ano passado

A

taxa de sucesso das Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais na colocação de desempregados no sector da construção civil está em quebra. No ano passado, a DSAL conseguiu alcançar uma taxa de colocação de aproximadamente 60 por cento. Contudo, até meados de Março a proporção de colocados teve uma quebra de quase 10 por cento, admitiu Wong Chi Hong, director

U

MA lei que foca mais os perigos para a saúde e seguranças públicas de prédios em mau estado de conservação e menos as construções ilegais. Foi desta forma que Chan Chak Mo classificou o Regime Jurídico da Construção Urbana, que está a ser discutido na especialidade entre deputados e o Governo.

De acordo com o diploma, não vai haver a obrigação de fazer uma inspecção de edifícios a cada 10 anos.

No entanto, tal não implica

da direcção de serviços, em resposta a interpelação escrita do deputado Lei Chan U. “No que diz respeito à indústria da construção,

Mar de telhados de zinco Lei da Construção Urbana com objectivo de garantir protecção face a prédios degradados

que os proprietários não estejam obrigados a realizar obras de reparação e manutenção a cada 10 anos, ou períodos de cinco, nem que possam ser apresentadas denúncias de edifícios que aparentem ser um perigo.

Contudo, a fiscalização fica de fora e Chan Chak Mo, presidente da comis-

são e deputado, explicou o seu ponto de vista sobre a questão: “Se a fiscalização for obrigatória vamos ter de destruir muitas obras ilegais, porque temos grades, janelas, gaiolas, portas, pessoas que construíram cozinhas em sítios que devia ser quartos”, começou por dizer.

“Neste momento, há mais de

10 mil obras ilegais – e isto é apenas o que eu penso – mas, se as inspecções passarem a obrigatórias, em vez de 10 mil obras ilegais vamos ter 50 mil”, acrescentou.

Por outro lado, Chan disse que também nada que impede que as pessoas se queixem de construções ilegais e que a fiscalização não

em termos de procura de empregos, houve um total de 2.612 pessoas que participaram em entrevistas organizadas pelo DSAL e

1.528 foram contratadas.

A taxa de sucesso é aproximadamente de 60 por cento”, escreveu Wong Chi Hong.

é essencial para combater o fenómeno porque “muitas dessas obras podem ver-se só com os olhos a partir da rua”.

Mesmo assim, o deputado acredita que o problema da habitação deve ser equacionado antes de se perseguir activamente as construções ilegais. “Se demolirmos um anexo ilegal construído no tecto de um edifício… Para onde é que essa pessoa vai viver? Acho que temos de ver primeiro a questão do alojamento, se houvesse muitas habitações sociais,

era fácil demolir as construções ilegais, mas assim…”, considerou.

Porta aberta

Ainda em relação ao diploma, o director da DSSOPT fica com poderes para impor obras coercivas a proprietários. Antes dessas obras acontecerem, é pedido um relatório a um técnico especializado sobre as obras que são necessárias. No entanto, antes do director avançar é dada a oportunidade dos proprietários assumirem por

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vazio

“Desde o início do ano até meados de Março, a DSAL organizou entrevistas de emprego, com 185 candidatos a serem contratados”, é revelado. Wong não especificou a proporção de contratações com sucesso, mas feitas as contas dá 52 por cento.

A DSAL promete que está a “acompanhar a questão dos recursos humanos” e da requalificação profissional, e que foram lançados cursos de assistente de operário de construção civil e operador de máquinas Em relação aos números apresentados, a DSAL promete que está a “acompanhar a questão dos recursos humanos” e da requalificação profissional. Nesse sentido foram lançados no passado cursos de assistente de operário de construção civil, operador de máquinas, e criada uma plataforma para atrair quadros qualificados.

si todo este processo. Caso recusem, e tenha de ser o director da DSSOPT a avançar com os procedimentos, ficam sujeitos a multas que podem ir das 5 mil às 500 mil patacas.

A lei dá ainda poderes aos funcionários das Obras Públicas para poderem entrar em casa de particulares para inspecções, em casos de extrema gravidade. A entrada em casas particulares está sujeita a mandado, que depende da avaliação de um juiz.

J. S. F.

RÓMULO SANTOS

Todavia, desde o início do ano até meados de Março, a percentagem de pessoas contratadas caiu aproximadamente 10 por cento.

Quanto às actividades para este ano, a DSAL planeou lançar 26 cursos de formação destinados à indústria da construção.

Os cursos são destinados a estucadores, carpinteiros, pintores, electricistas, soldadores, canalizadores, entre outros.

Na interpelação, Lei Chan U, deputado apoiado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), questionou igualmente o Executivo sobre os passos que estão a ser dados para garantir o acesso de residentes a empregos, que dizem ser ocupados pelos não-residentes. Wong Chi Hong explicou que o Governo exige às construtoras que se comprometam com a prioridade de empregar residentes locais, durante os concursos públicos para a atribuição de obras. Também desde o ano passado, que a exigência começou a fazer parte do caderno de encargos dos concursos públicos.

A questão dos não-residentes no sector da construção tem sido um dos temas mais abordados pelos Operários. Na semana passada, na sessão de perguntas e resposta dos deputados na Assembleia Legislativa, o Chefe do Executivo defendeu que a contratação de não-residentes se prende com o facto de os residentes locais não terem qualificações ou estarem dispostos a fazer trabalhos mais pesados das obras, nomeadamente a construção das fundações dos edifícios, e estarem mais focados nos acabamentos.

João

Santos Filipe

FÓRUM BOAO HO IAT SENG E COMITIVA EM HAINÃO

H

O Iat Seng vai representar a RAEM na Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia 2021, que vai decorrer entre hoje e amanhã, na Província de Hainão. A comitiva conta ainda com Liu Xianfa, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular, na condição de “assessor da delegação da RAEM”, de

RÓMULO SANTOS

CANDIDATOS

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acordo com o comunicado oficial do Governo.

A Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia 2021 tem este ano como tema “Um mundo em mudança: dar as mãos para fortalecer a governação global e avançar na cooperação da Uma Faixa, Uma Rota”. Ho Iat Seng vai estar presente na cerimónia de abertura amanhã de manhã.

Além do tema principal, o evento vai ter seis tópicos de discussão: “Explore a China”, “Entenda o Mundo em Mudança”, “Cooperação Uma Faixa, Uma Rota”, “Abrace a Revolução Industrial”, “Promoção de Novas

Tecnologias” e ainda “Partilha do Desenvolvimento”.

O evento vai ser realizado com reuniões presenciais, mas também conta com actividades online, para ir ao encontro das necessidades de prevenção e controlo da epidemia.

Na comitiva vão viajar ainda o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, e a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong. Enquanto Ho Iat Seng estiver fora de Macau, André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, vai desempenhar interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Cupões electrónicos Lei Chan U defende maior divulgação

O deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defende, em comunicado, que o Governo deve divulgar mais o novo programa de apoios no formato de cupões electrónicos. O deputado elogiou o facto de o Governo ter simplificado as regras do programa de apoios, mas acredita que muitos residentes não sabem ainda as diferenças entre o montante inicial, de 5 mil patacas, e as 3 mil patacas em descontos imediatos, bem como o uso do pagamento por meios electrónicos e dos cartões de consumo.

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AVISO N.° 44/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se as infractoras abaixo discriminados:-------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 287/AI/2021: LI HUANXING, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C36044xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 203/ DI-AI/2019 levantado pela DST a 27.07.2019, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 25.03.2021, exarado no Relatório n.° 328/DI/2021, de 11.03.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade do Porto n.° 341, Edf. Kam Yuen, 7.° andar D onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------------------------------ 2. Mandado de Notificação n.° 307/AI/2021: NONG LIMING, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C61408xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 22.1/ DI-AI/2019 levantado pela DST a 15.01.2019, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 25.03.2021, exarado no Relatório n.° 346/DI/2021, de 18.03.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida do Infante D. Henrique n.° 29, Edf. Va Iong, 6.° andar B, Macau.-----------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do ProcessoAdministrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------Desta decisão pode as infractoras, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício (Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Abril de 2021.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1. Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 <<Lei de Terras>>, de 2 de Setembro, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Localização dos terrenos: - Avenida do Almirante Lacerda, n.ºs 49 a 55, em Macau, (Edifício Veng Pou Kok); - Estrada Marginal da Areia Preta, n.ºs 320 a 416, Rua de Ma Kau Seak, n.ºs 19 a 125, Rua Nova da Areia Preta, n.ºs 408 a 500 e Avenida do Nordeste, n.ºs 166 a 272, em Macau, (Edifício Tong Wa San Chun); - Avenida do Nordeste, n.ºs 308 a 418, Avenida 1º de Maio, n.ºs 468 a 556, Rua Nova da Areia Preta, n.ºs 409 a 501 e Rua de Ma Kau Seak, n.ºs 167 a 265, em Macau, (Edifício Kuong Wa San Chuen); - Estrada Marginal da Areia Preta, n.ºs 458 a 496, Rua de Ma Kau Seak, n.ºs 18 a 122 e Rua Nova da Areia Preta, n.º 542 a 592, em Macau (Edifício Nam Wa San Chun); - Rua Nova da Areia Preta, n.ºs 541 a 647, Avenida 1º de Maio, n.ºs 598 a 812, Rua de Ma Kau Seak, n.ºs 162 a 266 e Travessa da Doca dos Holandeses, n.ºs 11 a 181, em Macau, (Edifício The Bayview); - Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.ºs 216 e 232 e Istmo de Ferreira do Amaral, n.ºs 97 e 99, em Macau, (Edifício Hung Wan Kok, U I Kok, Kat Cheong Kok); - Estrada Marginal da Ilha Verde, n.ºs 124 a 342, em Macau, (Edifício Fok Tak Sun Chun).

2. Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria destes serviços, situada no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, para os efeitos do respectivo pagamento.

3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada.

Aos, 30 de Março de 2021.

O Director dos Serviços de Finanças Iong Kong Leong

6 sociedade

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COVID-19 VACINA DA BIONTECH PODE REQUERER TERCEIRA DOSE E REFORÇO ANUAL

Não há duas sem três

Quem tomou a vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 vai “provavelmente” necessitar de uma terceira dose, bem como uma dose anual, avançou o CEO da farmacêutica norte-americana, que justificou a necessidade de reforço com as novas variantes do vírus

A

FINAL de contas, a vacina da Pfizer/ BioNTech pode necessitar de doses adicionais para garantir protecção contra a covid-19, foi o que admitiu Albert Bourla, CEO da farmacêutica que produziu a vacina, em entrevista ao canal norte-americano CNBC. “Um cenário provável é de que precisaremos de uma terceira dose da vacina, algures entre os seis e os doze meses após a primeira toma e, daí em diante, de uma revacinação anual”, disse Alberto Bourla à CNBC.

O responsável afirmou ainda que a hipótese carece de verificação. “Tudo isto ainda tem de ser confirmado,

mas as variantes da covid-19 vão desempenhar um papel-chave” no processo. Para já, Bourla frisou a extrema

importância de proteger os que são mais vulneráveis ao vírus, em particular às variantes com maior capacidade de contágio.

Outro aspecto que aponta para a necessidade de reforço de inoculação é a falta de dados científicos que indiquem com clareza por quanto tempo uma pessoa vacinada fica protegida contra o vírus.

No início do mês, a Pfizer emitiu um comunicado a referir que a sua vacina tem uma eficácia superior a 91 por cento na protecção contra a covid-19 até seis meses após a administração

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Aviso de pedido para junção de restos mortais em sepultura perpétua

Aos 19 de Abril de 2021 Leong Tak Chun

M

ACAU registou na passada sexta-feira a entrada de 34.252 visitantes, tratando-se do número de entradas mais elevado desde o início da pandemia.

De acordo com dados divulgados no sábado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), entre 9 e 15 de Abril, Macau acolheu um total de 191.828 visitantes, registo que traduz uma média diária de 27.404 pessoas e um aumento de 111,17 por cento em relação ao período da semana dourada (média diária de 12.947 visitantes).

Segundo a DST, durante a semana passada, a taxa média de ocupação hoteleira foi de 61,0 por cento, representando também uma subida de 12,7 por cento,

TIAGO ALCÂNTARA

Eu, Leong Tak Chun ( 梁得全 ), nos termos da alínea 2) do n.º 1 e dos n.ºs 2 a 4 do artigo 26.º-A do Regulamento Administrativo n.º 37/2003, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 22/2019, apresento um pedido da junção das ossadas de Chan Say ( 陳四 ) na sepultura n.º CN-1-CV-1006 do Cemitério Va Ian de Coloane. A defunta cujos restos mortais se pretende juntar era cônjuge do falecido já ali depositado, o primeiro inumado, Leong Veng Hon aliás Leung Wing Hong ( 梁永康 ).

Venho por este meio informar as pessoas indicadas no n.º 1 do artigo 26.º-A do Regulamento Administrativo acima referido de que podem apresentar objecção por escrito no prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do aviso, ao IAM. A objecção escrita deve ser entregue no escritório dos assuntos de cemitérios da Divisão de Higiene Ambiental do IAM, sito no 3.º andar do Edifício Comercial Nam Tung, na Avenida da Praia Grande n.º 517.

Se o IAM não tiver recebido objecção por escrito dentro do prazo determinado, o pedido de junção pode ser autorizado.

TURISMO SEXTA-FEIRA FOI O DIA COM MAIS VISITANTES DURANTE A PANDEMIA relativamente aos números alcançados durante a semana dourada, altura em que a taxa de ocupação hoteleira em Macau se fixou nos 48,3 por cento.

“A observação dos dados estatísticos permite verificar que o número de visitantes mostra uma tendência para um aumento gradual”, pode ler-se na nota da DST, que aponta como principais causas para a melhoria registada, a situação epidémica estável, tanto em Macau como no Interior da China, e a retoma da emissão de documentos de viagem turísticos. Tudo factores que têm levado o organismo a divulgar a mensagem de que “Macau é um destino saudável e seguro para visitar”.

P.A.

da segunda dose. O estudo da farmacêutica norte-americana teve como base a inoculação de mais de 12 mil participantes, ainda assim, a equipa de investigadores apontou a necessidade de mais estudos para testar a eficácia da vacina seis meses depois da vacinação.

Variante sul-africana

Apesar de ainda não haver certezas quanto à possibilidade de a vacina contra a covid-19 se tornar uma realidade anual, à semelhança da vacinação contra a gripe, vários países e regiões preparam-se para administrar o reforço da vacina no final deste ano.

A Agência Europeia do Medicamento é uma das entidades internacionais a ponderar a hipótese da terceira toma.

Uma das preocupações é saber como as vacinas respondem à B.1.351, a variante do novo tipo de coronavírus identificado pela primeira vez na África do Sul. Também aqui a falta de dados científicos é algo a colmatar, com estudos científicos a sugerir que as vacinas da Pfizer, Moderna, Johnson & Johnson, e AstraZeneca são todas menos eficazes contra a variante sul-africana, no entanto, estes estudos apenas incidiram sobre a protecção imunológica de anti-corpos.

Numa entrevista conjunta ao Corriere della Sera, ao El Mundo, ao Les Echos e Handelsblatt, Albert Bourla deixou uma mensagem de esperança, estimando que o hipotético regresso à “quase” normalidade esteja para breve. O CEO da farmacêutica norte-americana indicou que “no Outono” isso pode acontecer, e deu o exemplo de Israel, onde o processo de vacinação segue a um ritmo elevado, com o país a recuperar aos poucos a normalidade.

DST Inscrições para sorteio de voo de helicóptero terminam hoje

Quem estiver interessado em fazer o roteiro de voo em helicóptero do programa de incentivo ao turismo local tem até às 18h de hoje para fazer a inscrição numa agência de viagens registada no programa. A Direcção dos Serviços de Turismo realiza amanhã o sorteio electrónico para escolher quem irá participar no roteiro “viagem de helicóptero e fotografia em iate”. Os candidatos admitidos podem, segundo a ordem sorteada, escolher uma data para participar na excursão.

Quarentena 28 dias para quem vem das Filipinas, Índia e Paquistão

Desde a meia-noite de hoje, o período de quarentena para quem entra em Macau depois de ter estado nas Filipinas, Índia e Paquistão passa para 28 dias.

A informação avançada ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus conclui que após o período de quarentena “estes indivíduos não necessitam de ser submetidos a autogestão de saúde por um período adicional de 7 dias”. As autoridades justificam o aumento do período de observação médica com “a evolução epidemiológica mais actualizada”.

A Lusa noticiou que a Índia registou ontem um novo recorde diário de infecções e de mortes, com 261.500 novos casos e 1.501 óbitos, e os estados mais afectados alertam para a pressão do sistema de saúde que poderá entrar em colapso (ver última).

Grande Baía Macau faz promoção turística em Zhaoqing e Huizhou

A Direcção dos Serviços de Turismo e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau realizaram, entre os dias 9 e 16 de Abril, seminários promocionais na área do turismo e do sector das convenções e exposições nas cidades de Zhaoqing e Huizhou, inseridas no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Os seminários serviram para apresentar as vantagens dos sectores do turismo e de convenções e exposições de Macau e os projectos de “turismo + convenções e exposições”, entre outros, promovendo a imagem de Macau como “uma cidade saudável, segura e apropriada para visitar”, aponta um comunicado. Além disso, foram organizadas sessões de bolsas de contacto e negociações entre os operadores destes sectores.

segunda-feira 19.4.2021

PORTO EXTERIOR OBRAS DE ETAR PROVISÓRIA ARRANCARAM

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S obras das instalações provisórias de tratamento de águas residuais junto ao Terminal Marítimo do Porto Exterior já tiveram início. Segundo a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), trata-se da “primeira instalação provisória de tratamento de águas residuais situada no litoral de Macau”, esperando-se que a obra dure 200 dias.

A DSPA aponta que a infra-estrutura visa “resolver o problema da qualidade da água detectado junto ao Terminal Marítimo do Porto Exterior” e que resulta do “transbordamento das águas residuais domésticas provenientes das zonas adjacentes”. Uma vez que os colectores de intercepção de águas residuais da Avenida da Amizade se encontram permanentemente cheios, situação que impede o transporte de águas residuais domésticas oriundas da Zona do ZAPE e NAPE para o seu tratamento na Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau, aquelas acabam por ser transbordadas para as águas junto ao Terminal Marítimo do Porto Exterior, provocando grave poluição das águas e mau cheiro”, explicou ainda a DSPA. As instalações provisórias vão “interceptar as águas residuais transbordantes e desviá-las para o tratamento adequado nas referidas instalações antes de serem escoadas, por forma a melhorar a qualidade da água costeira, atenuar o problema de mau cheiro e assegurar a qualidade ambiental”.

Acidente Criança ferida devido a queda de chaminé

Uma criança de nove anos foi ontem atingida por uma chaminé que caiu no último andar do edifício Man Va, situado na Travessa de Chan Loc. Segundo o jornal Ou Mun, que cita informações cedidas pelo Corpo de Bombeiros, a criança encontrava-se a brincar no local, tendo ficado com contusões na cabeça e ferimentos no rosto.

A menina foi encaminhada para o hospital Kiang Wu para tratamento médico.

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JUSTIÇA WONG WAI MAN DIZ-SE INOCENTE E QUER RECORRER PARA O TUI

Até que a voz me doa O Tribunal de Segunda Instância confirmou a condenação de Wong Wai Man, conhecido por vestir fardas militares, por perturbação de reunião de propaganda eleitoral numa acção de campanha da Novo Macau. O ex-candidato a deputado continua a assumir-se como inocente e promete recorrer da sentença

“

C

OMO posso assumir algo que não fiz?”, interroga-se Wong Wai Man reagindo ao HM da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que manteve a sua condenação pela prática do crime de perturbação de reunião de propaganda eleitoral. “Estou inocente, a sentença foi injusta e por isso vou recorrer para o Tribunal de Última Instância”, garantiu o ex-

-candidato das eleições de 2017 para a Assembleia Legislativa.

Wong já havia sido condenado a pagar uma multa de 10.800 patacas na sequência de um desacato que numa acção de campanha da lista ligada à Associação Novo Macau, que viria a eleger Sulu Sou. O caso remonta a 13 de Setembro de 2017, quando, segundo a sentença, Wong Wai Man utilizou um carrinho-de-mão com um altifalante para acusar Sulu Sou de

U

Ponto de situação

M A delegação da China, onde se incluem representantes do Governo de Macau, participou na 64.ª sessão da Comissão dos Estupefacientes da Organização das Nações Unidas (ONU), que aconteceu online entre os dias 12 e 16 de Abril em Viena. Segundo um comunicado, a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) apresentou também o trabalho que tem vindo a desenvolver no território através da intervenção “Reforçar o apoio comunitário ao tratamento e à reabilitação”. Foi apresentado o

ser “um falso democrata” e “homossexual”. Em declarações ao HM, Wong defendeu-se afirmando que se limitou “a reagir como uma pessoa normal quando é provocada”.

Recorde-se que o processo também visou outros

candidatos da lista de Wong Wai Man, Lei Kin Yun e Lee Sio Kuan, que foram absolvidos.

Ser ou não ser

O comunicado do gabinete do Presidente do TUI, a fim de desmontar a argumen-

ARTM apresenta trabalho desenvolvido com toxicodependentes na ONU

programa de estágios e de formação profissional desenvolvido pela ARTM, intitulado “Segurar na Esperança”. Tudo para que “as acções de reintegração social dos toxicodependentes da RAEM possam ser conhecidas a nível internacional”, aponta o mesmo comunicado.

A delegação da República Popular da China foi liderada pelo secretário-geral adjunto da Comissão Nacional para Combate às Drogas, e também

director do Departamento Anti-drogas do Ministério da Segurança Pública, Leong Wan. Este declarou que “as drogas sintéticas são de diferentes tipos e são também variadas as novas formas do seu tráfico”, sendo que a pandemia “veio trazer novos desafios e exigências ao trabalho no combate às drogas”.

Mais substâncias

Leong Wan declarou também que o trabalho de

combate à droga na China “teve novos progressos” que passam por uma maior divulgação de informação nos meios digitais, uma “diminuição do número de pessoas consideradas como sendo toxicodependentes” e o uso de “mega dados para combater a criminalidade relacionada com a droga”. Macau fez-se representar por seis personalidades, incluindo Hoi Va Pou, vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS).

tação do recorrente, chega mesmo a definir o que é um facto. “Um facto consiste num acontecimento de vida, sendo objecto de investigação e de prova na audiência de julgamento.

Após a investigação, as pessoas podem tirar uma conclusão de “sim” ou “não”, “existe” ou “não existe” o acontecimento”, lê-se no acórdão do colectivo.

Além disso, a decisão do TSI afirma que Wong Wai Man “não era delinquente primário, negou a prática do crime que lhe tinha sido imputado, não revelou sinceramente os factos criminosos, não mostrou arrependimento e teve fraca consciência na observação da lei”. É acrescentado ainda que Wong “violou o direito à liberdade de reunião dos cidadãos, causando impactos negativos ao interesse público e à segurança de Macau, pelo que se tornou elevada a exigência da prevenção geral.”

João Luz com Nunu Wu

Segundo o mesmo comunicado, “a participação dos representantes da RAEM, como membros da delegação da China, na 64.ª sessão, reforçará a cooperação e o intercâmbio com a Comissão Nacional de Controlo de Estupefacientes e com a RAEHK”. A 64.ª sessão da Comissão serviu para a apresentação da situação de implementação dos tratados internacionais de controlo de drogas, bem como a apreciação e aprovação de oito novas substâncias controladas e três que continuam a ser supervisionadas, entre outros temas.

A.S.S.

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19.4.2021 segunda-feira

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FRC EXPOSIÇÃO DE IMAGENS E VÍDEOS DA QUARENTENA INAUGURA AMANHÃ

21 dias em

Coloane António Mil-Homens,fotógrafo e curador “Durante o período da quarentena, em vez de cada um estar virado para dentro, no seu isolamento, criou-se uma dinâmica de inter-relação permanente onde se incluiu um concurso de fotografia.”

Turismo Festival das Luzes realiza-se em Dezembro

Hoi Io Meng, subdirector dos Serviços de Turismo, disse que o Festival das Luzes irá realizar-se em Dezembro. Segundo o jornal Ou Mun, os trabalhos de preparação do evento já começaram e o objectivo é convidar equipas estrangeiras para fazerem a concepção do mesmo, enquanto que os técnicos locais serão responsáveis pelo trabalho de instalação e projecção das luzes.

Hoi Io Meng espera que equipas da China possam participar para que o Festival das Luzes tenha uma maior diversidade, além de ser mais internacional. Relativamente ao festival internacional de fogo de artificio, o responsável da Direcção dos Serviços de Turismo lembrou que as restrições de entrada no território, devido à covid-19, podem causar constrangimentos na organização do evento. Caso o festival não se realize o Governo promete pensar em eventos alternativos, disse Hoi Io Meng.

Universidade de Macau Faculdade de Letras celebra “Dia da Língua e Cultura”

A Faculdade de Letras da Universidade de Macau (UM) realizou “recentemente” a terceira edição do “Dia da Língua e Cultura da UM”, com o tema “Valorize a sua própria cultura; Acolha a cultura de todos”.

Segundo um comunicado, este evento "apresentou performances culturais e folclóricas de várias culturas”, além de ter sido realizada também a Feira Internacional de Língua e Cultura e workshops. Segundo a UM, “a actividade atraiu muitos alunos, funcionários académicos e administrativos”. O programa incluiu performances de música tradicional e popular, danças e apresentações de folclore em cantonense, mandarim, inglês, português, japonês e filipino. Houve também barracas de jogos, exibição de filmes e demonstrações de diferentes culturas tradicionais. Os alunos tiveram ainda a oportunidade de aprimorar as suas capacidades linguísticas participando em oficinas de dobragem de filmes em inglês e de composição de dísticos poéticos chineses.

SÃO VICENTE ILHA RECEBE GRAVAÇÃO DA PRIM

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ilha cabo-verdiana de São Vicente vai ser palco central das gravações da primeira telenovela multinacional africana, com actores de vários países, promovida pelo investidor maliano Samba Bathily, que está a instalar no Mindelo um estúdio flutuante.

“Será uma série de 56 episódios, como as telenovelas. Isto vai levar o Mindelo a todas as famílias africanas”, explicou o empresário maliano, assumindo o carácter continental da produção, que terá Cabo Verde como

base, fruto do investimento que está a fazer na instalação de um estúdio de música flutuante na baía do Mindelo, apoiado por vários outros serviços, como um estúdio de pós-produção cinematográfico, também na ilha de São Vicente. A gravação do “My wedding in Mindelo” terá a “participação de actores de todos os países africanos”, tendo Samba Bathily fechado um acordo para o efeito com a organização africana de televisão, além de envolver produção e técnicos franceses, que ficarão em São Vicente.

segunda-feira 19.4.2021

A Fundação Rui Cunha acolhe, a partir de amanhã, a exposição “Quarentena 21+7”, que junta imagens e vídeos feitos pelos residentes que realizaram o período de isolamento de 21 dias num hotel em Coloane depois de viajarem a partir da Europa. Alexandra Pais, psicóloga, vai falar sobre os efeitos sociais e psicológicos da pandemia e da quarentena

O

período de observação médica cumprido pelos residentes entre os dias 21 de Janeiro e 11 de Fevereiro, no Hotel Grand Coloane Resort, resultou numa série de expressões artísticas e criativas que levaram à exposição “Quarentena 21+7”, inaugurada amanhã na galeria da Fundação Rui Cunha (FRC) a partir das 18h30. A curadoria está a cargo do fotógrafo António Mil-Homens, que também cumpriu a quarentena depois de fazer o voo Lisboa-Amesterdão-Tóquio-Macau no início do ano. Dos mais de 100 residentes que fizeram esta viagem, apenas 21 participaram neste desafio criativo.

“Durante o período da quarentena, em vez de cada um estar virado para dentro, no seu isolamento, criou-se uma dinâmica de inter-relação permanente onde se incluiu um concurso de fotografia”, contou o curador ao HM. A mostra é composta por 20 painéis de fotografias que contam o dia-a-dia dentro de um quarto de hotel, e que foram partilhadas numa aplicação de mensagens no telemóvel. “Algumas das pessoas do grupo não se conheciam. O desafio criado pelo concurso, entre pessoas na mesma situação, inspirou-as a pensar de forma positiva e criativa. Não foi fácil criar novos assuntos para fotografar, enquanto se estava confinado a um quarto de hotel. Mas este desafio, e a ampla comunicação que ele exigiu, ajudaram a criar um vínculo emocional positivo com a envolvente e com os outros participantes”, descrevem os autores das imagens.

António Mil-Homens assegura que esta exposição espelha muita

criatividade e imaginação. “Acreditava que ia ser possível isso acontecer, tendo como base a minha experiência através dos cursos de fotografia que fui organizando ao longo dos anos. Um dos desafios que coloco na primeira aula é desafiá-los [aos alunos] a um espaço restrito. Quando as pessoas são solicitadas a olhar para um espaço para o qual nunca olhariam, é incrível a capacidade de observação que se gera de imediato.

Mas aqui era mais desafiante, porque eram três semanas em que estávamos confinados a um espaço.”

Além das imagens, o público poderá também assistir à projecção de clipes de vídeos realizados por quem cumpriu a quarentena. “Houve um dia em que o desafio era a realização de um curto clipe de vídeo.

Gerou coisas incríveis em termos de imaginação e realização técnica”, disse António Mil-Homens.

Debater o confinamento

O objectivo da “Quarentena 21+7” não passa por revelar ao público as imagens e os vídeos feitos em período de isolamento, mas também gerar a discussão sobre os efeitos dessa experiência. Nesse sentido, a inauguração da exposição vai também contar com a presença, online, da psicóloga Alexandra Pais, que via Zoom irá abordar o tema “Pandemia, Confinamento e Período de Observação Médica”, a partir das 19h.

Esta exposição “pretende sensibilizar para o impacto do isolamento e mostrar como este pode ser reduzido, mantendo a atitude mental certa: solidariedade, imaginação e positividade”. A mostra, com entrada gratuita, pode ser vista até ao dia 30 de Abril.

Andreia Sofia Silva

MEIRA TELENOVELA MULTINACIONAL AFRICANA “As gravações vão começar no próximo ano, quando tudo estiver pronto (…) Vai ser um sucesso”, afirmou.

A baía do Mindelo vai ter, dentro de três meses, uma instalação flutuante para música, entretenimento e intercâmbio entre artistas, o Floating Hub Music, que promete levar estrelas internacionais à cidade cabo-verdiana, segundo Samba Bathily.

Entre outras valências, será um estúdio de gravação musical, flutuante, num projecto da Africa Development Solutions (ADS), detida pelo investi-

dor maliano, que se junta à componente de produção cinematográfica.

O investidor maliano promete que “dentro de três meses” tudo vai a começar a mexer, inicialmente com o estúdio internacional de música, chegando à produção da telenovela.

O investimento não se fica por aqui e Samba Bathily, pioneiro africano no sector das energias renováveis, já está a construir também dois hotéis em Cabo Verde e pretende apoiar os músicos locais, garantindo que a aposta no arquipélago é de futuro.

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Presidente chinês, Xi Jinping, criticou sexta-feira perante Emmanuel Macron e Angela Merkel as “barreiras comerciais” criadas em nome das alterações climáticas, numa altura em que uma taxa de carbono está a ser estudada pela União Europeia.

O chefe de Estado chinês, o seu homólogo francês e a chanceler alemã abordaram sexta-feira por videoconferência as alterações climáticas e a saúde, em preparação de várias reuniões internacionais importantes sobre estas questões. A primeira será a cimeira virtual sobre o clima prevista para 22 e 23 de Abril, uma iniciativa do Presidente norte-americano, Joe Biden. Xi Jinping ainda não confirmou a sua participação.

“A resposta às alterações climáticas é a causa comum da humanidade”, declarou o Presidente chinês aos seus interlocutores, segundo a televisão pública CCTV. “Não deve tornar-se uma questão geopolítica, alvo de ataques de outros países ou um pretexto para criar barreiras comerciais”, adiantou.

CLIMA XI JINPING CONTRA PROJECTO DE TAXA DE CARBONO DA UE

Abaixo as barreiras

Os eurodeputados abriram caminho em Março para uma taxa de carbono que penalizaria certas importações (electricidade, cimento, aço,

HM • 1ª vez • 19-4-21

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alumínio, vidro, etc.) de países fora da União Europeia (UE) com regras ambientais menos rigorosas.

A Comissão Europeia proporá até Junho o seu texto antes de o submeter aos Estados membros. O mecanismo deverá entrar em vigor até 2023.

Promessas e desejos ANÚNCIO Execução Ordinária n.º

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CV1-19-0134-CEO

1.º Juízo Cível

EXEQUENTE: Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A., com sede em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 555 – Macau Landmark, Torre ICBC, 18.º andar.

EXECUTADOS: Sun Kin Chong, de nacionalidade chinesa, titular do B.I.R.M. n.º 5xx5xx5(0), residente em Macau, na Rua da Vitória, n.ºs 6-12, Edifício “Ma Pou”, 1.º andar “B”; e sua mulher Yimnoi Wiraiporn, de nacionalidade chinesa, titular do B.I.R.M. n.º 1xx6xx1(7), residente em Macau, na Rua da Vitória, n.ºs 6-12, Edifício “Ma Pou”, 1.º andar “B”. *** FAZ-SE SABER, que foi designado o dia 26 de Maio de 2021, pelas 15:15, na sala de deligência n.º 10 deste Tribunal e no processo acima indicado, para venda por meio de propostas em carta fechada, do seguinte bem penhorado: Imóvel Denominação: fracção autónoma “B1”.

Situação: sito em Macau, n.º 7 a 13 da Rua de Henrique de Macedo e n.º 6 a 12-A da Rua da Vitória.

Finalidade: habitação.

Número de matriz: 070813.

Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: n.º 10075, a fls. 72V do Livro B27.

Número de inscrição da propriedade: n.º 108886, do Livro G. Valor base da venda: Dois Milhões, Setecentas e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentas Patacas (MOP$2.786.400,00). *** São convidados todos os interessados na compra daquele bem a entregar na Secção Central deste Tribunal, as suas propostas, até ao dia 26 de Maio de 2021, pelas 13:00, sendo que o preço das propostas devem ser superior ao valor acima indicado, devendo o envelope da proposta, conter, a indicação de “PROPOSTA EM CARTA FECHADA” bem como o “NÚMERO DO PROCESSO: CV1-19-0134-CEO”.

No dia da abertura das propostas podendo, querendo, os proponentes assistir ao acto.

Durante o prazo dos editais e anúncios, os proponentes, a fim de proteger os seus interesses, podem, caso queiram, antes de apresentar quaisquer propostas dirigir-se ao fiel depositário, Sra. Chong Im Wa, com endereço de contacto em Macau, na Avenida da Amizade, Edifício Landmark, Torre do Banco ICBC – 18.º andar, e telefone de n.º 28555222, que prestará as informações necessárias a quem pretenda fazer proposta, podendo fixar as horas em que, durante o dia, facultará a inspecção.

Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação do bem supra referido, podem, querendo, exercer o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceite, nos termos do art.º 787.º do C.P.C.M.. *** Na R.A.E.M., 08/04/2021

Xi Jinping reiterou sexta-feira as grandes promessas da China sobre a questão: o primeiro emissor mundial

de gás com efeito de estufa começará a reduzir as suas emissões de CO2 “ antes de 2030” e atingirá até 2060 a “neutralidade carbónica”.

“A China fará o que diz e com o que fizer atingirá os seus

objectivos”, comprometeu-se o Presidente chinês.

Xi apelou às economias desenvolvidas para “darem o exemplo sobre a redução de emissões” e “fornecerem apoio” financeiro e técnico

Xi apelou às economias desenvolvidas para “darem o exemplo sobre a redução de emissões” e “fornecerem apoio” financeiro e técnico aos países em desenvolvimento para fazerem face às alterações climáticas

aos países em desenvolvimento para fazerem face às alterações climáticas.

O Eliseu limitou-se a indicar que os dois dirigentes europeus “exprimiram as suas expectativas em relação à China de um objectivo mais ambicioso” de redução dos gases com efeito de estufa e “insistiram na necessidade” de Pequim reduzir o seu financiamento de grandes projectos com impacto carbónico negativo.

“Angela Merkel insistiu na relação económica euro-chinesa onde temos expectativas em termos de reciprocidade e de condições justas de concorrência”, referiu ainda a presidência francesa.

No que se refere ao tratamento dos uigures, grupo étnico predominantemente muçulmano, e à situação em Hong Kong, Paris assegurou que a França “pede sistematicamente à China para avançar” na questão dos direitos humanos e na ratificação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A videoconferência entres Xi, Merkel e Macron ocorreu numa altura em que o emissário norte-americano para a crise climática, John Kerry, visita a China.

Outras reuniões importantes em termos ambientais previstas para este ano são a COP15 biodiversidade (em Outubro na China) e a COP26 clima (em Novembro em Glasgow).

ÁGUA DE FUKUSHIMA LEVA A CONVOCATÓRIA DE EMBAIXADOR JAPONÊS

A

China convocou o embaixador japonês em Pequim, Hideo Tarumi, para protestar contra a decisão de Tóquio de despejar água contaminada da central nuclear de Fukushima no Oceano Pacífico, informou sexta-feira o Governo chinês.

Em comunicado, o ministério dos Negócios Estrangeiros revelou que o vice-ministro Wu Jianghao convocou Tarumi na quinta-feira para apresentar uma reclamação formal sobre a deci-

são e exigir que o Japão não prossiga com o plano. "O Japão deve recuar nesta decisão errada e estabelecer um grupo de trabalho conjunto, no âmbito das instituições internacionais, e que inclua especialistas chineses", disse.

O vice-ministro considerou ser "necessário garantir que o tratamento da água está sujeito à fiscalização dessas entidades". A decisão do Japão "viola as normas internacionais" e "não é típica de um país civilizado", apontou.

"O Japão ignorou as preocupações e os interesses de segurança da população dos países vizinhos. A China opõe-se fortemente", acrescentou.

Pequim também exortou o Japão a assumir as "suas responsabilidades e obrigações internacionais" e a manter uma "atitude científica" sobre o assunto.

O vice-ministro destacou que "é preciso chegar a um consenso" antes que o Japão comece a descarregar a água tratada, processo que planeia iniciar em 2023.

O Japão decidiu na última terça-feira despejar no mar a água contaminada da central nuclear danificada de Fukushima, após tratá-la para remover a maioria dos elementos radioactivos.

Tóquio considerou que a medida é "inevitável" para desativar a central e que é a opção "mais realista" entre outras disponíveis "tecnicamente mais complexas e menos viáveis para resolver o problema de armazenamento dessas águas".

segunda-feira 19.4.2021

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AUTOMOBILISMO RUI VALENTE APRONTA REGRESSO DO QUARTETO MACAENSE

Preparado para as maratonas Depois de um pódio e dois abandonos consecutivos, Rui Valente, o piloto de matriz portuguesa há mais tempo no activo, está confiante para a próxima prova, aquela que juntará novamente quatro nomes portugueses que escreveram alguns capítulos da história do automobilismo e motociclismo de Macau nas últimas quatro décadas

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O fim de semana de 9-11 de Abril, no Circuito Internacional de Guangdong (GIC), Rui Valente disputou a sua terceira corrida da temporada, ele que foi até agora o único piloto da RAEM a realizar corridas de automobilismo esta temporada de 2021. Após uma qualificação prometedora, onde colocou o Honda Integra DC5 na primeira linha da grelha de partida, e uma perseguição inicial ao primeiro classificado à geral na corrida, um mais potente Lotus Exige, o experiente piloto do território viu-se traído por um problema eléctrico na sua viatura, o que o obrigou a abandonar.

Este infortúnio não foi o primeiro revés sofrido este

A confiança continua alta antes da próxima prova, aquela que reunirá novamente no mesmo carro um quarteto de luxo composto por Rui Valente, Belmiro Aguiar, Ricardo Lopes e José Mariano da Rosa

ano. Na prova de abertura do “GIC Super Track Festival”, em Janeiro, Rui Valente terminou em terceiro lugar, mas na corrida anterior a esta, em Março, um problema da válvula de pressão do tanque de gasolina não permitiu que o nº14 realizasse uma corrida isenta de problemas. Depois de uma longa paragem nas boxes, Rui Valente ainda viria a ver a bandeira de xadrez, mas já muito longe dos lugares da frente.

Mesmo assim, a confiança continua alta antes da próxima prova, aquela que reunirá novamente no mesmo carro um quarteto de luxo composto por Rui Valente, Belmiro Aguiar, Ricardo Lopes e José Mariano da Rosa. Nos últimos dois anos, o piloto português com mais participações no Grande Prémio de Macau fez questão de tirar do retiro os seus ex-rivais de outros tempos que assim se viram “forçados” a ir buscar ao fundo do armário o fato e o capacete para alinharem nas corridas de longa duração organizadas pelo circuito dos arredores da cidade continental chinesa de Zhaoqing.

A equipa ainda terá avaliado a aquisição de um carro novo, mas, por agora, o “velhinho” Integra DC5 continuará

a ser o “cavalo de batalha” nestas corridas de longa distância, aonde a fiabilidade e o consumo acabam por ter mais peso que a potência ou velocidade de ponta. Para enfrentar as agruras que terá pela frente, o carro japonês vai passar por uma cura de rejuvenescimento. “O carro vai receber um novo motor e uma nova caixa de velocidades e vamos resolver o problema dos ‘relays’(ndr: um interruptor eletromecânico) de uma só vez”, explicou Rui Valente ao HM. De forma a dinamizar a indústria do automobilismo na província de Guangdong, o GIC organiza este ano um campeonato com dez corridas com a duração de uma hora, aquelas que Rui Valente participa a solo, com o nome de “GIC Super Track Festival”, e três provas de seis, sete e oito horas de duração, que compõem o campeonato “GIC Super Endurance Race”, em que o quarteto macaense irá alinhar.

Expectativas à medida

A prova de seis horas está agendada para o fim de semana de 4 e 5 de Maio.

Acima de tudo, esta é uma iniciativa em que os intervenientes querem desfrutar do

prazer de voltar a competir, deixando para segundo plano os resultados. Contudo, ninguém acredita que o quarteto lusófono da RAEM vá participar só por participar, e em termos desportivos o objectivo está bem definido, como refere Rui Valente, e passa por “fazer melhor que no ano passado”.

Entretanto, enquanto não há ainda datas oficiais para as corridas de apuramento para o Grande Prémio de Macau, o MINI Cooper S preparado na oficina situada no GIC está pronto para mais uma temporada em cheio. “É só mudar óleos, rever os travões e pronto”, revela o seu proprietário que o ano passado regressou ao pódio do Grande Prémio, com um terceiro lugar na categoria “1600cc Turbo” da Taça de Carros de Turismo de Macau. Sérgio Fonseca

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AVISO N.° 43/AI/2021

AVISO N.° 46/AI/2021

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados:------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 322/AI/2021: LIU TING, portador do Passaporte da RPC n.° E07721xxx e portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Taiwan n.° L10954xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 89/DI-AI/2019 levantado pela DST a 04.04.2019, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 26.03.2021, exarado no Relatório n.° 362/DI/2021, de 23.03.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 5.° andar C onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 323/AI/2021: LUO YANHUA, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C17466xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 89.1/ DI-AI/2019 levantado pela DST a 04.04.2019, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 26.03.2021, exarado no Relatório n.° 363/DI/2021, de 23.03.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 5.° andar C.-----------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do ProcessoAdministrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados:------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 277/AI/2021: NG KAI CHI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 51384xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 261/DI-AI/2019 levantado pela DST a 28.09.2019, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 25.03.2021, exarado no Relatório n.° 315/DI/2021, de 10.03.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rampa da Taipa Grande n.os 135-275, Bloco III – Prime Royalton 12.º andar K onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 338/AI/2021: LEI CHI FAT, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 74093xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 91/DI-AI/2019 levantado pela DST a 08.04.2019, e por despacho da signatária de 30.03.2021, exarado no Relatório n.° 376/DI/2021, de 25.03.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Estrada dos Cavaleiros n.° 3, Edf. Iao Va, 3.° andar C onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do ProcessoAdministrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Abril de 2021.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de de 2021.

A Directora dos Serviços,

Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços,

Maria Helena de Senna Fernandes

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19.4.2021 segunda-feira

As pinturas de Liu Jue à beira de uma revelação PAULO MAIA E CARMO

texto e ilustração

«O tinir de um sino ressoa no grande templo antigo mas a porta está fechada,/ Pássaros no vale disputam um poleiro, incansáveis e inquietos./ Em frente está o grande rio do céu, a Via Láctea, que se revela na sua cor branca,/ Um homem com um jarro de vinho sobe ao pavilhão Yangting, vai celebrar o entardecer.»

Hongli, o imperador Qianlong (1736-1799) visitou repetidamente pinturas com o mesmo afecto de quem visita velhos amigos. Foi o caso da pintura de Shen Zhou (14271509) Um encontro de Primavera (rolo horizontal, tinta e cor sobre papel, 26,5 x 131,1 cm) que está no Museu de Arte Asiática do Smithonian em Washington D.C. Nela o imperador escreveu cólofones nos anos de 1765, 1782, 1791 e em 1793 fez uma anotação no início do rolo. Na pintura está figurada a antecipação de um encontro de três amigos em sequência. Primeiro, à direita o anfitrião dentro de casa, acompanhado por um criado que segura um rolo de pintura ou caligrafia, depois vindo por uma ponte a figura de um literato, como se percebe pelas vestes. Outro ainda vem chegando numa embarcação. A pintura é dedicada a um amigo do pintor chamado Hua Fang (1407-1477) no que se revela a razão de ser desta pintura, uma celebração da amizade. Essa motivação, juntamente com os laços familiares ou de cortesia entre aristocratas inspirou particularmente o círculo de eruditos de Suzhou e seus arredores. Uma dessas relações inspiradas foi a que ligou Shen Zhou a um seu cunhado que casara com uma sua irmã mais velha, chamado Liu Jue (14101472). Memórias caligráficas dessas afinidades eletivas ficaram também registadas a tinta, nomeadamente as escritas por Shen Zhou nas pinturas de Liu Jue. Foi o caso da paisagem com auspiciosas Nuvens de Verão

ameaçando chuva (rolo vertical a tinta sobre seda, 16,7 x 95 cm) que está em Pequim no Museu do Palácio, onde revisita um tema que já motivara ilustres pintores como Wu Zhen (12801354) mas com a pincelada «talhada a machado» fupi cun mais «cheia», tornando a pintura menos fria e distante do que a dos seus modelos da dinastia Yuan e que influiria na chamada Escola de Wu, formada em torno de Shen Zhou.

Liu Jue na pintura, Paisagem a caminho de Linan (actual Hangzhou) que se encontra no mesmo Museu de Arte Asiática (rolo horizontal, a tinta sobre papel, 33,6 x 57,8cm) insistiria nesse característico momento de quase alegria antes de algo acontecer em que regista um evento; Vinha com mais três amigos viajando num dia de Fevereiro do ano de 1471, ao longo do Grande Canal a caminho de Linan, para visitar a cidade envolta numa histórica aura poética quando a queda de neve os obriga a parar junto de Zuili (actual Jiaxing). Liu Jue o mais velho do grupo, numa súbita inspiração, pinta de memória para o mais novo, Shen Jinan, as montanhas em volta de Linan, que em breve todos iriam ver.

Também nela escreve um pequeno poema no que é seguido pelos outros dois, Shen Zhou e Shi Jian que assim registam não a impressão do que estão a ver mas o desejo de uma revelação. Nessa pintura de afectos dedicada a um jovem, as árvores inclinam-se respeitosas perante um rio que passa na paisagem em direcção a um futuro.

segunda-feira 19.4.2021

JOSÉ SIMÕES MORAIS

Após oito anos na Índia e em África, Fernão de Magalhães apresentou-se ao Rei D. Manuel I para lhe reconhecer os préstimos e aumentar a tença. Despeitado pelo Rei e sua corte com falsas acusações caluniosas, ainda foi despedido. Ofendido e revoltado, deixou Portugal e entrava em Espanha a 20 de Outubro de 1517, seguindo para Sevilha onde se instalou na residência de Diego Barbosa, que desde 1503 ocupava o cargo de tenente alcaide dos Reais Alcáceres e Arsenais. O português Diogo Barbosa incompatibilizarase com o Rei de Portugal D. João II e refugiando-se em Sevilha, casara em 1490 com uma nobre da alta sociedade local, D. Maria Caldera.

Na Casa da Contratación de las Indias eram apresentados para aprovação os projectos, mas o de Magalhães, apesar de apoiado por Barbosa, recebeu um rotundo não, devido a ser estrangeiro e traidor ao seu país. Compreendeu ter de se preparar e esperar.

Três meses após chegar a Sevilha, com 38 anos Fernão de Magalhães casou-se em Dezembro de 1517 com Beatriz, filha de Diego Barbosa e de D. Maria Caldera e irmã de Duarte Barbosa, cuja amizade com Magalhães vinha do tempo da Índia.

A Casa da Contratação aprovou no início de 1518 o projecto de Magalhães, após averiguar em Lisboa sobre a sua experiência, e crucial foi o parecer anterior favorável do Cardeal Cisneros e o investimento do Bispo de Burgos Rodriguez da Fonseca, cuja família, entre outras firmas, patrocinava a inaugural viagem, para nas seguintes poder recolher os fabulosos lucros das especiarias.

AUDIÊNCIA REAL A morte do Rei Fernando, o Católico, a 23 de Janeiro de 1516, levou o Cardeal Jiménez de Cisneros a assumir a regência de Espanha e quando, proveniente da Flandres Carlos, o futuro Rei, com 18 anos desembarcou nas Astúrias a 4 de Novembro de 1517, o Cardeal, apesar de muito doente, foi ao seu encontro, falecendo a 8 de Novembro.

As Cortes reuniram-se na capital Valladolid e a 7 de Fevereiro de 1518 era Rei de Espanha Carlos I, que recebeu em

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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Fernão de Magalhães ao serviço de Espanha

Audiência a 8 de Março Fernão de Magalhães, acompanhado por o escravo malaio Henrique, mostrando-o como um indígena proveniente das terras onde a viagem chegaria. Para explicar o projecto usou um planisfério, fabricado por Pedro Reinel, onde apontou a localização do estreito, 42º de latitude Sul, a dar entrada no Mar do Sul e a posição das ilhas das Especiarias, a passar no meridiano oposto ao de Tordesilhas, na zona espanhola. O acordo foi firmado a 22 de Março, sendo nomeado capitão-mor da armada.

O Bispo de Burgos arranjou cinco velhas naus, que precisaram de uma total reparação. Os preparativos prolongaramse, sendo difícil encontrar marinheiros pois, a viagem era incerta e o soldo pequeno, não atraindo os espanhóis a embarcar numa aventura de inúmeros perigos. Eram precisos 234 tripulantes e para colmatar essa falta, apareceram homens de muitas nacionalidades, dos quais 36 portugueses. Para o bem-estar na viagem, além do abastecimento normal, Magalhães aprovisionou barris de Jerez.

Embarcaram contrariados os castelhanos, capitães, contadores, responsáveis da justiça e a gente principal, por terem a dar-lhes ordens um português como capitãogeneral e pessoa de maus fígados.

A armada era composta por a nau capitã Trinidad, de 110 toneladas, onde seguia Magalhães e como piloto da sua confiança Estêvão Gomes, sendo acompanhado do cunhado Duarte Barbosa e do primo Álvaro de Mesquita. A San António, a maior das naus era comandada por Juan de Cartagena, que substituíra Rui Faleiro, então demente, sendo familiar do Bispo de Burgos tornou-se também feitor-mor da armada; a Concepción, de 90 toneladas, tinha como capitão Gaspar de Quesada; a Victoria, de 85 toneladas, capitaneada por Luís de Mendonza e a Santiago, a nau mais pequena de 75 toneladas, entregue a Juan Rodriguez Serrano. Estabelecidas regras como navegar em conserva, afim de não se perderem uns dos outros, deveriam seguir a nau Trinidad, que durante o dia hasteava a bandeira de capitã e à noite levava acesa um tocha.

SINGRAR AO VENTO Do porto de mar de San Lúcar de Barrameda partia Fernão de Magalhães a 20 de Setembro de 1519 com a armada sob a protecção de Santa Maria da Vitória.

Seis dias navegaram as cinco naus e ao amanhecer de 26 de Setembro atingiram o porto de Santa Cruz na ilha de Tenerife, Canárias, a 28º Norte do Equador.

Após troca de alguns marinheiros, levantaram de Tenerife a 3 de Outubro.

Em conserva singraram em bom mar dias, passando à esquerda de Cabo Verde (15º N) levando o vento pela popa cruzaram as costas da Guiné até que em frente a Serra Leoa, 7º Norte, caiu uma calmaria. Retidos, num clima tropical com torrenciais chuvas, dias passaram, senão semanas, até chegarem os ventos de Lestenordeste e desfraldando as velas, após atravessar o Equador rumaram as naus firmes para Sudoeste.

Então o fidalgo capitão Juan de Cartagena, altivo e desrespeitoso questionou o capitão-mor

MAGALHÃES FORA AVISADO PELO SOGRO EM SEVILHA PARA TER CUIDADO COM OS CAPITÃES CASTELHANOS, POIS TRAZIAM UM ACORDO ENTRE ELES DE SE REVOLTAREM SE FOSSEM DESPEITADOS PELO PORTUGUÊS CAPITÃO-MOR.

sobre a escolha do errado rumo.

Insubordinação contra a sua autoridade, Magalhães não admitiu e logo o destituiu, colocando-o preso na nau Victoria à guarda de Luís de Mendonça. Nomeou António de Coca para capitão do San António, substituído por Álvaro de Mesquita após aportarem a 13 de Dezembro na baía de Guanabara, Rio de Janeiro. João Lopes de Carvalho aí passara na feitoria cinco anos e vinha buscar o filho mestiço, agora com 7 anos. Duas semanas em descanso e abastecidos, no dia seguinte ao Natal continuaram para Sul, atingindo o Cabo de Santa Maria, na foz do Rio de La Plata, a 10 de Janeiro de 1520.

Ficaram um mês a percorrer em vão por onde Solis julgara estar a passagem para o Mar do Sul. Partindo a 2 de Fevereiro, alcançaram a baía de San Julián (49º 30’ Sul, a meio da Patagónia) a 31 de Março. No dia seguinte foi celebrado o Domingo de Páscoa com uma missa e na madrugada de 2 de Abril duas naus amotinaramse. Magalhães fora avisado pelo sogro em Sevilha para ter cuidado com os capitães castelhanos, pois traziam um acordo entre eles de se revoltarem se fossem despeitados pelo português Capitão-mor.

Seguia agora Cartagena preso na Concepción, cujo capitão da nau Gaspar de Quesada o libertou e num batel com trinta homens armados foram à San Antonio e apanhando todos a dormir, prenderam o capitão Mesquita.

Ficou Quesada como capitão da San Antonio e Cartagena passou a comandar a Concepción. Os rebeldes controlando três das naus, enviaram à capitã Trinidad um batel com a missiva a apelar à desistência do capitão-general de continuar a viagem e retornarem a Espanha. Prendendo os quinze homens do batel, Magalhães mandou nele embarcar o responsável da justiça (alguazil) Gómez de Espinosa a levar à Victoria uma carta para Luís de Mendonza se render. Este ao reagir mal foi morto, sendo logo a tripulação desarmada por os homens de Barbosa, que se apoderaram da nau.

Fernão de Magalhães, agora em superioridade, bloqueou a entrada da baía às duas naus amotinadas.

Surpreendidos, sem poder fugir, os revoltosos renderam-se ainda a 2 de Abril de 1520.

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CINETEATRO TINDERSTICKS | DISTRACTIONS

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Ainda quente, acabado de sair do forno discográfico, o 13º disco dos britânicos Tindersticks traça um novo caminho sonoro, uma mudança de rumo. Longe dos discos altamente melodramáticos, carregados de violinos e orquestração e ultra-romantismo, “Distractions” assume uma sonoridade desprovida dos excessos do passado, que tornaram a banda de Stuart Staples num fenómeno de culto. Caixas de ritmos, fragmentos de vozes e electrónica dão o mote na primeira faixa “Man Alone (Can’t Stop the Fadin’)”, com o disco a prosseguir melancólico, como manda a lei.

Destaque para a fantasmagórica versão do clássico de Neil Young “A Man Needs a Maid”.

João Luz

FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Ryuichi Yagi,

Takashi Yamazaki 14.30, 16.30

SEOBOK [C]

FALADO EM COREANO LEGENDADO EM CHINÊS/INGLÊS Um filme de: Lee Yong Zoo Com: Gong Yoo, Park Bo Gum

Jo Woo Jin, Jang Young Nam 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

GODZILLA VS. KONG [B] Um filme de: Adam Wingard

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STAND BY ME DORAEMON 2 [B]

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YUAN

Com: Alexander Skarsgard,

Millie Bobby Brown,

Shun Oguri 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 3

GINTAMA THE VERY FINAL [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Chizuru Miyawaki 14.30, 19.30, 21.30

THE CROODS: NEW AGE [A] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Joel Crawford 16.30

SEOBOK

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo M.Tavares; Gonçalo Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

segunda-feira 19.4.2021

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ai, portugal, portugal

opinião 15

André Namora

AUTARCAS COMEÇAM A SER PRESOS SÓ AGORA é que a Polícia Judiciária (PJ) se lembrou dos autarcas? Ou receberam uma delação de alguém que se quis vingar da presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, eleita pelas listas do PSD em 2017. Foi presa na passada terça-feira, como suspeita de corrupção com empreiteiros de imobiliário em Monte Gordo e já pediu a demissão do cargo.

Mas com ela foram presos dois empresários e um funcionário da edilidade. E não só, está metido no caso um deputado do Partido Socialista como suspeito de ter intermediado a negociata. Quantos deputados em vez de trabalharem para o povo andam apenas em cambalachos e a olhar pela vidinha a fim de comprarem uma vivenda com piscina e um Mercedes?

Isto da corrupção de autarcas tem que se lhe diga. Segundo o que se tem visto e ouvido ao longo dos anos, temos de concluir que há em Portugal muito poucos autarcas sérios. Há autarcas sérios, mas contam-se quase pelos dedos das mãos. É que eles não disfarçam e normalmente são as suas secretárias, que foram escolhidas a dedo, que tratam de tudo. As Câmaras Municipais são o poder popular, são o contacto directo com o progresso e o desenvolvimento das povoações. Temos assistido a vilas que chegam a cidades e vemos logo que os “cogumelos” cresceram com 10 ou mais andares porque o edil recebeu dinheiro do empreiteiro. E não disfarçam, porque a mulher do presidente da Câmara compra logo um Audi ou BMW descapotável. Quem for pelo país fora vê as vergonhas que são a maioria das rotundas com esculturas absurdas ou enfeites que no seu todo nacional provocaram um gasto de milhões de euros. Porque não vimos construir bairros sociais decentes e com dignidade, com a escola, o supermercado, o centro de saúde, os correios e o departamento de finanças numa globalidade prática e ao serviço das pessoas mais desprotegidas? Se um edil recebe uma proposta para a construção de uma piscina municipal, de um pavilhão gimnodesportivo, de uma praia fluvial ou de uma escola, lá temos a secretária do edil a perguntar aos proponentes quanto é que dão por baixo da mesa ao chefe. Isto, acontece por todo o lado desde o golpe de Estado do 25 de Abril de 1974. É por isto, e não tenhamos mais rodeios, que todos os ambiciosos a ricos querem ser autarcas. Começam por se increver nos partidos políticos, depois arranjam uns jantares para homenagear o líder do partido, depois arranjam umas massas para ajudar nas campanhas eleitorais e pronto, já está, aí estão eles na berlinda das listas para autarcas ou deputados.

Este país já não tem remédio. Já escrevemos aqui sobre o escândalo do que é a venda dos terrenos baldios, que pertencem à comunidade, e que são vendidos para a construção de uma vivenda, um prédio, uma fábrica ou um armazém movimentando milhões de euros para os bolsos de quem

A corrupção nas autarquias há muito que devia ter sido combatida pela PJ. Os investigadores policiais que prenderam Conceição Cabrita, que vivem no Algarve, nunca olharam para a região? Nunca viram como se construiu em cima da falésia?

Nunca se preocuparam em saber como é que foi construído o Autódromo de Portimão?

autoriza esta enorme ilegalidade, obviamente presidentes de juntas de freguesia e de câmaras municipais.

Recentemente, um autarca ficou atónito quando um empresário chinês veio propor um empreendimento de luxo a troco de muitos milhões para o autarca e para o seu partido. Vergonhosamente para todos nós, o empresário chinês ficou perplexo quando recebeu a visita no hotel onde estava instalado de um governante dizendo-lhe que a negociata não era feita com o autarca, mas sim com o governante porque quem decidia era o governo e não um presidente de câmara municipal. O empresário chinês deixou Portugal com um desabafo: “Nunca mais cá venho”...

A corrupção nas autarquias há muito que devia ter sido combatida pela PJ. Os investigadores policiais que prenderam Conceição Cabrita, que vivem no Algarve, nunca olharam para a região? Nunca viram como se construiu em cima da falésia?

Nunca se preocuparam em saber como é que foi construído o Autódromo de Portimão? Nunca viram o conluio existiu entre os amigos de José Sócrates e certos autarcas que na edilidade de Portimão cometeram as maiores ilegalidades para a existência do circuito de motos que agora até recebe

carros de Fórmula 1, quando Portugal tem o Autódromo Internacional do Estoril ao abandono? E ao falar-se de corrupção de autarcas e de deputados, lembrar-vos que há outras formas de corrupção como o comportamento de certos deputados que são advogados de escritórios que intermedeiam negociatas de milhares de milhões de euros. É corrupção igualmente por parte dos deputados que dão moradas falsas. Neste momento estão a ser investigados oito parlamentares que aldrabaram as moradas, como por exemplo, têm casa em Lisboa e informam a Assembleia da República que moram lá na santa terrinha do Minho, Trás-os-Montes, Beiras ou mesmo do Algarve, a fim de receberem o subsídio de deslocação.

Enfim, este país nunca terá remédio no que respeita à corrupção. Nada se consegue sem um dinheirito ou dinheirão por baixo do estábulo para se conseguir o que se pretende. Os empresários da construção civil já obrigaram engenheiros e arquitectos sérios, que os há, tal como há muitos autarcas, a demitirem-se das empresas por não quererem entrar em esquemas de corrupção. Portugal sã assi... *Texto escrito com a antiga grafia

“A qualidade é a quantidade de amanhã.”

À beira do colapso

EXMOO

19.4.2021

Henri Bergson

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PALAVRA DO DIA

segunda-feira

Índia teme roptura do sistema de saúde com novo recorde de casos e mortes

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Índia registou ontem um novo recorde diário de infecções e de mortes, com 261.500 novos casos e 1.501 óbitos, e os estados mais afectados alertam para a pressão do sistema de saúde que poderá entrar em colapso.

O país asiático vive uma segunda vaga de covid-19 e contabiliza 14,7 milhões de infecções desde o início da pandemia, segundo os últimos dados do Ministério da Saúde.

A Índia é o segundo país mais afectado pelo vírus, em termos absolutos, atrás dos Estados Unidos da América (com 32 milhões), tendo superado esta semana, pela primeira vez, a barreira dos 200.000 contágios e continua a registar um vertiginoso aumento de casos sem que a curva dê sinais de diminuição.

O país também registou um novo recorde de 1.501 mortes em 24 horas, elevando o número total de óbitos para 177.150.

Seac Pai Van Cano rebentado leva a perda de água durante três horas

IAM Seis gatos encontrados mortos

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) garantiu ao jornal All About Macau que a morte de seis gatos encontrados junto ao Museu de Macau não terá sido devido a maus tratos, tendo o caso sido classificado como descoberta de cadáveres de animais. Os corpos dos gatos foram encontrados entre finais de Março e início deste mês e, segundo o IAM, não tinham sinais de violência nem de ingestão de veneno.

Além disso, os responsáveis verificaram que a morte dos animais já tinha ocorrido há muito tempo e que estes não tinham chip.

graves de covid-19, que precisem de assistência respiratória, apenas 95 estão livres.

Em falta

A capital espera, nos próximos dias, somar 6.000 novas camas equipadas com oxigénio de alto fluxo, disse Arvind Kejriwal que impôs confinamento durante o fim de semana e novas restrições até ao final do mês para controlar a propagação do vírus.

O ministro da Saúde, Harsh Vardhan, escreveu ontem na rede social Twitter que o Governo está a trabalhar para assegurar a disponibilidade de oxigénio e o fornecimento contínuo de vacinas, depois de vários Estados criticarem a falta destes fármacos.

AÍndia administrou mais de 120 milhões de doses desde que a campanha de vacinação começou, há 92 dias, 2,6 milhões no último dia.

REUTERS

Um rebentamento acidental de um cano na passada sexta-feira, por volta das 11h, levou a uma grande perda de água perto de Seac Pai Van, perto da Rotunda de Seac Pai Van. Segundo o jornal Exmoo News, o rebentamento terá ocorrido no local onde decorrem trabalhos de escavação, sendo que a água só deixou de jorrar por volta das 13h, quase três horas depois do cano ter sido danificado. Uma equipa da Macau Water foi enviada ao local para resolver o problema.

Com os números sem darem sinais de abrandamento, várias das regiões mostram preocupação com a pressão sobre o sector da saúde.

O chefe do Governo de Nova Deli, Arvind Kejriwal, alertou ontem para a falta de camas nas unidades de cuidados intensivos na capital que, nas últimas 24 horas, registou cerca de 25.000 novas infecções.

“A taxa de positividade aumentou de 24 por cento para 30 por cento nas últimas 24 horas, há menos 100 camas nos cuidados intensivos e há uma escassez de oxigénio”, afirmou ontem Arvind Kejriwal numa mensagem na televisão.

O chefe do Governo afirmou que a capital se encontra numa situação de “extrema necessidade”, após uma conversa este sábado com o ministro da Saúde, Harsh Vardhan, e ontem com o ministro do Interior, Amit Shah.

Na página oficial, o Governo de Deli indica que das 4.123 camas reservadas para os casos mais

Taipa Concluídas obras em passeio

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O Governo anunciou o fim das obras nos passeios na Avenida Padre Tomás Pereira, na Taipa, que teve como objectivo melhorar “os equipamentos pedonais em cada uma das zonas de Macau para criar um ambiente de deslocação mais seguro, agradável e acessível”. Segundo os dados oficiais, a obra abrange um troço com um comprimento de cerca de 300 metros. Os trabalhos implicaram a construção de corredores com as coberturas, o repavimento e o alargamento dos passeios, mantendo-se a sua largura não inferior a 1,8 metros. Ainda de acordo com o comunicado do Executivo, as obras foram explicadas com as instalações sociais naquela zona: “ao longo da referida Avenida existem várias instituições de ensino superior, locais de trabalho de entidades públicas, instalações desportivas públicas, escolas [...] portanto é necessário aperfeiçoar os equipamentos pedonais circundantes e melhorar a iluminação nocturna”, foi explicado.

O Governo de Deli indica que das 4.123 camas reservadas para os casos mais graves de covid-19, que precisem de assistência respiratória, apenas 95 estão livres

RUÍDO RESOLUÇÃO DE DISPUTAS SÓ COM CONSENSO

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UANDO um estabelecimento comercial faz demasiado barulho fora de horas e um morador nas proximidades se queixa às autoridades, a resolução do problema depende da vontade de todos os envolvidos. Foi desta forma que Raymond Tam, director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), abordou o problema e a sugestão da deputada Lei Cheng I, que defende que a polícia devia ter poderes para intervir. “A eficácia do acompanhamento do caso depende da colaboração entre o reclamante e o reclamado no processo de recolha de provas”, confessou o director da DSPA. Ainda de acordo com as explicações do responsável, a polícia tem poderes para intervir nas queixas de ruído em espaços comerciais, através de um mecanismo conjunto. “A DSPA e o Corpo de Polícia de Segurança Pública criaram um mecanismo de comunicação e cooperação destinado às reclamações de natureza urgente, nomeadamente, quando o CPSP recebe uma denúncia sobre o ruído ocorrido num estabelecimento comercial, além de enviar, atempadamente, agentes policiais para advertir as pessoas presentes, elabora também uma notificação que é enviada à DSPA para efeitos de acompanhamento”, é revelado.

Ainda como parte do esforço para assegurar que o ruído não incomoda quem tenta dormir durante a noite, a DSPA diz ter colocado trabalhadores numa linha aberta para queixas.