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RÓMULO SANTOS
MYANMAR
CASAMENTOS FALSOS
CHINA
DISCO VIRADO
LEI APERTA O LAÇO
ÁTOMO PARA TODOS
GRANDE PLANO
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hoje macau
Nº 4702 TERÇA-FEIRA 2-2-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
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COVID-19 PRIMEIRAS VACINAS CHEGAM ESTA SEMANA
Ai chega, chega ó minha agulha A pica mais desejada está quase em Macau. Primeiro a da Sinopharm. Depois a da BioNTech. Em breve, a população começará a ser vacinada. O que para já não está previsto são os testes anais.
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ALGORITMO
AMÉLIA VIEIRA
NOCTURNO
ANABELA CANAS
A ÉTICA E O MONSTRO PAULO JOSÉ MIRANDA
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2.2.2021 terça-feira
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Eleicões ´ contestadas MYANMAR EXÉRCITO ASSUME CONTROLO DO PAÍS, AUNG SAN SUU KYI DETIDA
CHINA PEDE RESOLUÇÃO DE DIFERENÇAS
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China apelou aos militares e políticos do Myanmar para que "resolvam as suas diferenças, de acordo com a Constituição e as leis", após um golpe de Estado perpetrado pelo exército do país. "A China é um país vizinho amigo do Myanmar", reagiu em conferência de imprensa o porta-voz do Ministério dos Negócios
Estrangeiros chinês Wang Wenbin. "Esperamos que todas as partes interessadas resolvam as suas diferenças, de acordo com a Constituição e as leis, a fim de manter a estabilidade política e social", disse Wang. O porta-voz disse que a China "está a tentar entender melhor a situação actual", após o golpe. O Myanmar é um país chave no projeto de desenvolvimento comercial "uma faixa, uma rota", lançado pela China, que investiu milhares de milhões de dólares em minas, infraestruturas e gasodutos no país do Sudeste asiático.
EUA E UE REPROVAM E AMEAÇAM
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S Estados Unidos exigiram já a libertação dos detidos, numa altura em que o parlamento eleito nas anteriores eleições se preparava para iniciar dentro de algumas horas a sua primeira sessão, e ameaçaram reagir em caso de recusa. "Os Estados Unidos opõem-se a qualquer tentativa de alterar os resultados das recentes
eleições ou de impedir a transição democrática da Birmânia e agirão contra os responsáveis se estas medidas [detenções] não forem abandonadas", disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em comunicado. A delegação da União Europeia (UE) e várias embaixadas, incluindo a britânica, norte-americana, australiana e de vários países europeus, avisaram que reprovam “qualquer tentativa” para alterar os resultados eleitorais ou “impedir” a transição democrática.
Exército de Myanmar (antiga Birmânia) declarou ontem o estado de emergência e assumiu o controlo do país durante um ano, após deter a chefe do Governo, Aung San Suu Kyi, informou um canal televisivo controlado por militares. Numa declaração divulgada na cadeia de televisão do exército Myawaddy TV, os militares acusaram a comissão eleitoral do país de não ter posto cobro às “enormes irregularidades” que dizem ter existido nas legislativas de Novembro, que o partido de Aung San Suu Kyi venceu por larga maioria. Os militares evocaram ainda os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição, redigida pelo Exército, permitindo-lhes assumir o controlo do país em caso de emergência nacional. O vice-presidente Myint Swe, nomeado para o cargo pelos militares, graças à reserva prevista na Constituição, assume agora a presidência, enquanto o chefe das Forças Armadas, Min Aung Hlaing, será responsável por fiscalizar as autoridades, indicou o canal Myawaddy News. O anúncio segue-se à detenção, horas antes, da chefe de facto do Governo birmanês, Aung San Suu Kyi, pelas Forças armadas, segundo indicou o porta-voz do seu partido, a Liga Nacional para a Democracia (LND). “Fomos informados que ela está detida em Naypyidaw [a capital do país], supomos que o Exército está em vias de organizar um golpe de Estado”, indicou nessa altura Myo Nyunt. A mesma fonte admitiu que outros responsáveis do partido também foram detidos.
Exército alega fraude nas eleições
Desde há várias semanas que os militares denunciam irregularidades nas legislativas de 8 de novembro, que a LND venceu por larga vantagem. Estas detenções surgem num momento em que o parlamento eleito nas anteriores eleições se
ONU CONDENA "GOLPE
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secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou "firmemente" a detenção pelo Exército da chefe de facto do Governo de Myanmar, Aung San Suu Kyi, considerando as acções dos militares um "rude golpe" contra as reformas democráticas. Em comunicado, o responsável da ONU afirmou que a detenção de Aung San Suu Kyi com outros líderes
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AUNG SAN SUU KYI PEDE À POPULAÇÃO PARA SE OPOR A "DITADURA MILITAR" O partido de Aung San Suu Kyi apelou à população para que se oponha ao golpe de Estado e ao regresso a uma "ditadura militar". A Liga Nacional para a Democracia publicou um comunicado na
rede social Facebook, em nome de Aung San Suu Kyi, afirmando que as acções dos militares são injustificadas e violam a Constituição e a vontade popular. De acordo com a agência de notícias
preparava para iniciar dentro de algumas horas a sua primeira sessão. Os militares garantem ter recenseado milhões de casos de fraude, incluindo milhares de eleitores centenários ou menores. No entanto, o Exército birmanês tinha afastado no sábado os rumores de um golpe militar que circulavam nos últimos dias, num comunicado em que afirmou a necessidade de “obedecer à Constituição”, e garantindo defendê-la. “Visto que o Tatmadaw [nome do Exército birmanês] é uma associação armada, deve obedecer à Constituição. Os nossos soldados devem obedecer e respeitar a Constituição mais do que outras leis existentes”, afirmou a força militar. No dia seguinte às eleições legislativas, o chefe do Exército birmanês, Min Aung Hlaing, afirmou, numa intervenção perante as Forças Armadas, que se deveria abolir a Constituição se a Carta Magna não for cumprida, o que foi interpretado como uma ameaça ao país, que esteve submetido a uma ditadura militar entre 1962 e 2011. A Comissão Eleitoral de Myanmar negou que tenha existido qualquer fraude eleitoral nas eleições de novembro, ganhas pela LND, liderada por Aung San Suu Kyi,
France-Presse (AFP), terá sido a própria Aung San Suu Kyi quem "deixou esta mensagem à população", segundo explicou no Facebook o presidente do seu partido, Win Htein.
que obteve 83% dos 476 assentos parlamentares. As supostas irregularidades foram denunciadas em primeiro lugar pelo Partido da Solidariedade e de Desenvolvimento da União (USPD, na sigla em inglês), a antiga força política no poder, criada pela então Junta Militar antes de esta se dissolver. O USDP foi o grande derrotado das eleições, ao obter apenas 33 lugares no parlamento, tendo recusado aceitar os resultados, chegando mesmo a pedir a realização de nova votação, desta vez organizada pelo Exército. Os militares, responsáveis pela redação da atual Constituição, detêm um grande poder no país, tendo, à partida, garantidos 25% dos lugares no parlamento, bem como os influentes ministérios do Interior, das Fronteiras e da Defesa. A vitória eleitoral de Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz 1991, demonstrou a sua grande popularidade em Myanmar, apesar da má reputação internacional pelas políticas contra a minoria rohingya, a quem é negada a cidadania e o voto, entre outros direitos. Estas foram as segundas eleições legislativas desde 2011, o ano da dissolução da Junta Militar que se manteve no poder durante meio século no país.
CONTRA REFORMAS DEMOCRÁTICAS" políticos, incluindo o Presidente, Win Myint, e "a declaração da transferência de todos os poderes legislativos, executivos e judiciais para os militares", constituem "um rude golpe contra as reformas democráticas em Myanmar". António Guterres recordou que "as eleições gerais de 8 de novembro de 2020 conferem um mandato forte à Liga Nacional para a Democracia (LND), refletindo a vontade clara" da população "em continuar na via da democracia, adquirida duramente". Por essa razão, "todos os líderes devem agir no interesse das reformas democráticas de Myanmar", defendeu,
apelando ao "diálogo" e "ao respeito integral dos direitos humanos e liberdades fundamentais". O Conselho de Segurança da ONU tinha já prevista uma reunião sobre a situação em Myanamar, agendada para quinta-feira, com a emissária das Nações Unidas Christine Schraner Burgener, mas a sessão pode ser vir a ser antecipada, devido aos desenvolvimentos no país, indicaram fontes diplomáticas à agência de notícias France-Presse (AFP).
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EMIGRAÇÃO APROVADA PROPOSTA DE LEI QUE CRIMINALIZA CASAMENTOS FALSOS
Adivinha quem vem entrar
Vítor Ng FAOM contra voto de pesar
Apenas o deputado Sulu Sou votou contra o “regime jurídico dos controlos de migração e das autorizações de permanência e residência”, ontem aprovado na generalidade. Com este diploma o Governo quer criminalizar actos de casamentos, uniões de facto, adopções ou contratos de trabalho ilegais e regular várias lacunas relacionadas com emigração e pedidos de residência RÓMULO SANTOS
Ella Lei, Leong Sun Iok, Lei Chan U e Lam Lon Wai, quatro deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), votaram contra a proposta de voto de pesar pelo falecimento de Vítor Ng, ex-deputado e ex-presidente da Fundação Macau falecido na semana passada. O HM tentou, até ao fecho desta edição, obter um esclarecimento junto dos deputados, uma vez que nenhum deles fez uma declaração de voto. A proposta de voto de pesar foi apresentada pelo deputado José Pereira Coutinho. Vítor Ng, natural de Guangdong, chegou a Macau no início dos anos 80, tendo feito parte do Conselho Económico de Macau, além de ter sido vice-presidente da Associação Comercial de Macau. Liderou o conselho de administração do World Trade Center em Macau. Na Assembleia Legislativa, Vítor Ng concorreu sempre pela via do sufrágio indirecto.
Edifícios Fiscais devem assumir responsabilidades
O presidente da 2ª Comissão Permanente, Chan Chak Mo sublinhou que, de acordo com a proposta de regime jurídico da construção urbana, os promotores ficam responsáveis por reparar as falhas sem qualquer custos, caso os prédios ainda estejam dentro do período de garantia. No entanto, alguns deputados defendem que como as obras são fiscalizadas por empresas independentes e aprovadas pelo Governo, que estas duas partes, além dos técnicos envolvidos, também devem assumir parte das responsabilizadas pelas falhas. A proposta define que as fundações e a estrutura principal do edifício têm um prazo de garantia de 10 anos. Já a impermeabilidade dos edifícios, instalações higiénicas, sistema de água, de electricidade, de descarga das águas têm um prazo de manutenção mínimo de 5 anos.
DEPUTADA ELLA LEI APELA A REVISÃO DA LEI DAS RELAÇÕES LABORAIS
Nova Juventude Chinesa cuida do amor à pátria
deputada Ella Lei apelou ao Conselho Permanente de Concertação Social para que discuta já este ano a revisão da lei das relações laborais. Em declarações ao jornal Cidadão, a legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau voltou a insistir num aspecto que já tinha sido recusado pelo Executivo na última reunião. No entanto, Ella Lei defende uma nova discussão e sustenta que a pandemia provou que a lei das relações laborais está limitada em RÓMULO SANTOS
O recém-empossado presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, Chao Weng Hou, afirmou que a associação vai continuar a defesa do cuidado pelos jovens e a transmissão do “valor nuclear” do amor à pátria. O compromisso foi deixado por Chao na cerimónia de tomada de posse de um cargo que tem ocupado nos últimos anos. Segundo o presidente, citado pelo jornal Cidadão, a associação vai nos próximos dois anos do mandato reforçar os esforços no estudo das políticas e melhorar a plataforma dos novos meios de comunicação, apresentando e espelhando as opiniões dos jovens. A integração nacional foi outro dos temas do discurso, e Chao Weng Hou assumiu o compromisso de contribuir para a promoção da política em Macau.
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aspectos como a reivindicação do pagamento de salários em atraso ou na protecção do trabalho dos empregados. Ainda de acordo com a mesma publicação, a deputada da FAOM afirmou que o Governo deve fazer mais para promover a conciliação entre empregadores e empregados em relação a conflitos laborais. Ella entende que a conciliação é benéfica para ambas as partes e que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) deve insistir junto do patronato e explicar que a conciliação evita sanções, mesmo nos casos em que os patrões agiram com dolo. Em ano de eleições, Ella Lei afirmou igualmente que o Executivo deve proceder a uma revisão da duração da licença de maternidade, que actualmente está nos 70 dias.
GOVERNO APOSTA MAIS NA INOVAÇÃO NA ÁREA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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responsável pela Direção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) de Macau prometeu ontem empenho da nova estrutura para injectar mais dinamismo na inovação científica e tecnológica, defendendo a área das patentes como uma das apostas. As declarações de Tai Kin Ip foram realizadas na tomada de posse de dois dirigentes da DSEDT, durante a qual prometeu empenhar-se “em ajudar a instalação em Macau das empresas tecnológicas de qualidade e a concretização dos projetos de investigação científica de qualidade”. O objectivo passa por fazer com que “seja injectado um novo dinamismo no desenvolvimento da inovação científica e tecnológica local”, e ainda “intensificar a gestão e serviços prestados na área
das patentes, dando apoio apropriado a fim de criar um ambiente favorável” à sua dinamização, é salientado pelo Governo, através de um comunicado. O mesmo responsável garantiu igualmente que irá reforçar “ainda mais a consciência de inovação e de serviços, aumentando constantemente a capacidade de responder a mudanças face ao desenvolvimento acelerado da sociedade”. A DSEDT sucede desde ontem, após uma reorganização, à Direção dos Serviços de Economia (DSE), liderada por Tai Kin Ip, tendo-lhe sido “acrescentadas novas atribuições de promoção do desenvolvimento da inovação científica e tecnológica, com vista a impulsionar a integração entre o desenvolvimento científico e tecnológico e a diversificação adequada da economia”.
terça-feira 2.2.2021
A proibição de entrada de algumas pessoas visa “salvaguardar a segurança nacional e evitar fuga de informações”. A entrada de pessoas “pode constituir uma ameaça ainda mais grave para a nossa segurança”
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Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem, na generalidade e com apenas o voto contra do deputado Sulu Sou, o “regime jurídico dos controlos de migração e das autorizações de permanência e residência” na RAEM. Com este diploma, o Governo pretende regularizar algumas lacunas existentes na área da emigração e dos pedidos de residência, incluindo a “criminalização do casamento, união de facto, adopção ou contrato de trabalho simulados”. Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, deixou claro que só “quando se trata de crime organizado é que o acto [casamento falso] é considerado crime. O que estamos a fazer é melhorar a identificação da ocorrência de um casamento fictício. Se estiver em causa o crime organizado, temos o Código Penal com uma pena de 15 a 20 anos. O casamento fictício só tem uma moldura penal de dois a oito anos”, explicou. O secretário frisou que “entre os magistrados não é consensual o entendimento e, por isso, tendo como referência a lei portuguesa, decidimos criar um tipo de crime que pressupõe o casamento fictício. Não vai dificultar o nosso trabalho, bem pelo contrário”, concluiu Wong Sio Chak. Outra das alterações passa pela obrigatoriedade dos hotéis terem de comunicar às autoridades, no prazo de 48 horas, a entrada e saída
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WONG SIO CHAK SECRETÁRIO
de não residentes com mais de 16 anos. Eliminam-se ainda multas fixas e faz-se o agravamento de penas por auxilio à emigração ilegal. Além disso, elimina-se o prazo máximo de detenção de 60 dias para ilegais, passando a contagem do tempo de prisão a ser feita até que a identidade do sujeito seja confirmada, num prazo máximo de dois anos. Foram também clarificadas as entradas no território relacionadas com as actividades de turismo, passando a estar incluídas visitas a amigos e familiares ou participação em seminários e encontros académicos. O Executivo adicionou também a este diploma três figuras adicionais para a autorização especial de permanência em Macau. Além disso, as companhias aéreas passam a estar obrigadas a a divulgar os dados de todos os passageiros e tripulantes às autoridades,
deputado Sulu Sou viu ser novamente rejeitada uma proposta de voto de censura ao Governo relativa ao caso Viva Macau e ao apuramento de responsabilidades de antigos governantes, Edmund Ho e Francis Tam, na concessão de um empréstimo no valor de 212 milhões de patacas. A votação de ontem, que recebeu três votos a favor, 27 contra e uma abstenção de José Pereira Coutinho, foi a terceira tentativa de Sulu Sou de discutir este assunto no hemiciclo, depois de uma rejeição de Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa (AL), a 17 de Dezembro, e de um recurso de Sulu Sou considerado
Tarda mas não falha
Novo estatuto dos guardas prisionais mais atractivo
aquando do desembarque, estando também prevista a possibilidade de retenção de documentos em casos de emigração ilegal.
E as pessoas “non gratas”?
Os deputados Au Kam San e Sulu Sou aproveitaram o debate para exigir uma maior clarificação, na proposta de lei, da norma que impede as pessoas de entrar no território. “Não nos opomos ao controlo de entradas e saídas, mas em relação a jornalistas, empresários ou pessoas que, sem uma relação política, viram a sua entrada barrada, é errado porque está em causa a lei de bases da segurança interna. Isso deve ser explicado na lei que estamos a debater”, disse Sulu Sou. “O conceito de que estas pessoas podem ‘constituir uma ameaça para a segurança interna’ é muito abstracto, o secretário deve explicar esta
norma”, adiantou Au Kam San. Wong Sio Chak frisou que as leis de Macau chegam a ser mais claras do que as da União Europeia (UE) nesta matéria. “Já aqui apresentei leis de outras jurisdições, incluindo da UE, e a nossa lei é mais clara. Por que é que em outros lados é permitido fazer isso e aqui não podemos fazer? Essa questão tem a ver com a segurança interna e pública e até com a segurança do Estado.” O secretário voltou a frisar que a proibição de entrada de algumas pessoas visa “salvaguardar a segurança nacional e evitar fuga de informações”. Isto porque a entrada de pessoas “pode constituir uma ameaça ainda mais grave para a nossa segurança”, concluiu. O diploma segue agora para discussão na especialidade por parte dos deputados e membros do Governo. Andreia Sofia Silva
VIVA MACAU REJEITADO VOTO DE CENSURA AO GOVERNO
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improcedente pela Mesa da AL, uma decisão de 4 de Janeiro. Chan Hong, primeira secretária da Mesa da AL, disse que o voto de censura “excede em termos constitucionais o âmbito das competências da AL”. “Censura significa repreensão e enquanto um importante órgão legislativo da RAEM tal terá um forte significado político. Se a censura for dirigida ao Governo terá uma componente negativa e desprestigia a governação”, frisou. “A AL não tem competência para censurar anteriores chefes do Executivo e governos tal como é proposto pelo deputado. O deputado sabe muito bem
que a censura da AL contra o Governo não pode ser uma matéria sem ligação entre os dois órgãos [Executivo e Legislativo], mas fugiu ao assunto. Este acto vai ter implicações para o governo e tem consequências na relação dos órgãos Legislativo e Executivo”, adiantou Chan Hong. José Pereira Coutinho justificou a abstenção com a ausência de um estudo “sobre aquilo que se passou”, uma vez que não houve audição sobre os empréstimos à Viva Macau na AL. “Temos de saber quem esteve envolvido. O caso Viva Macau não fica por aqui e eu, pelo menos, vou continuar”, rematou. A.S.S.
S deputados aprovaram ontem, na generalidade, na Assembleia Legislativa (AL), a revisão do Estatuto do Pessoal da Carreira do Corpo de Guardas Prisionais. O principal objectivo do Executivo com esta revisão é a melhoria das condições de trabalho e regalias, para que mais residentes tenham interesse numa profissão desempenhada em grande parte por trabalhadores não residentes (TNR).
“À medida que a população reclusa continua a aumentar há falta de pessoal no corpo de guardas prisionais e o recrutamento é difícil”, adiantou o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. “A carreira [dos guardas prisionais] tem apenas sete categorias, o que é pouco atractivo. Devemos ajustar os requisitos de promoção, fazer um alinhamento com as carreiras das forças de segurança e melhorar o profissionalismo desse corpo, atraindo mais jovens para ingressar nesta carreira”, frisou. Nos cinco concursos de recrutamento que o Executivo realizou entre 1990 e 2014, foram contratados apenas 234 guardas prisionais, o que representa uma taxa de recrutamento de 54,4 por cento.Actualmente restam 155. “Reconheço que esta proposta de lei
chega tarde”, admitiu o secretário. “Espero que com a entrada em funcionamento deste diploma se possa melhorar o ambiente de trabalho” na prisão, declarou Wong Sio Chak.
Problemas de comunicação
O governante deixou claro que a ideia é deixar de recrutar TNR para a posição de guardas prisionais, atraindo mais residentes. “Desde 2014 que não recrutamos guardas estrangeiros, e com a melhoria das carreiras e dos salários queremos recrutar mais locais”, esclareceu Wong Sio Chak. A deputada Agnes Lam disse ter recebido cartas de reclusos que se queixam de problemas de comunicação, pelo facto de os guardas prisionais serem estrangeiros. “Sabemos que esta é uma forma intencional de impedir a comunicação entre reclusos e guardas. Vai o Governo deixar de seguir este princípio?”, questionou. O director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) prometeu “proceder aos devidos trabalhos quanto à questão da comunicação”, tendo frisado que os guardas não residentes são responsáveis pela vigia das celas femininas, o patrulhamento e fiscalização dos materiais que entram no EPM. Mak Soi Kun falou das suas visitas ao EPM em conjunto com outros deputados e destacou as queixas dos reclusos, que têm “opiniões positivas”. “Faço visitas à cozinha, para ver a higiene, e fiscalizo debaixo do fogão. Até já pedi uma refeição na cantina. Oiço sempre que há falta de pessoal”, rematou. A.S.S.
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VACINAÇÃO GOVERNO ESPERA PRIMEIRA ENTREGA ATÉ AO FINAL DA SEMANA
Injecção de esperança A vacina da Sinopharm vai ser a primeira a chegar ao território e a vacinação deverá começar por volta do Ano Novo Chinês. Já o produto da BioNTech tem a chegada prevista para a segunda metade deste mês
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S primeiras vacinas contra a covid-19 devem chegar a Macau esta semana e são produzidas pelas Sinopharm, farmacêutica chinesa. O anúncio foi feito ontem pelo médico Alvis Lo Iek Long, na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia, horas depois da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, ter apontado que esperava que as vacinas chegassem até ao final do mês. “Esta semana vão chegar as vacinas inactivadas [fabricadas pela chinesa Sinopharm], 100 mil doses, e na segunda metade do mês as vacinas mRNA [fabricadas pelo grupo BioNTech e Pfizer], e também vamos
SEM TESTES ANAIS... PARA JÁ O Governo afastou ontem a possibilidade de começar a testar a população pela via anal. A pergunta foi colocada ontem na conferência de imprensa semanal sobre a evolução da pandemia, e os responsáveis explicaram que para já não está nos horizontes recorrer a este método. “Sobre o teste anal de covid-19, temos de considerar o seguinte: a eficácia, a conveniência e o grau de satisfação da população. Até agora não temos a intenção de introduzir este tipo de teste”, afirmou Alvis Lo. “Se no futuro houver a necessidade, vamos introduzir, mas até agora não temos a intenção”, acrescentou.
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Governo considera que Macau tem um “nível baixo” de intensidade geral de radiação electromagnética sem impacto negativo para a saúde. Foi esta a conclusão de um estudo encomendado à empresas com capitais públicos UMTec Limited, detida pela Universidade de Macau, sobre a segurança de radiação electromagnética, associada ao uso de telemóveis e outros meios de comunicação.
receber 100 mil doses”, afirmouAlvis Lo. “As vacinas de um vírus vector [AstraZeneca] começam a chegar no terceiro trimestre”, acrescentou. Segundo as informações dos Serviços de Saúde, a vacina produzida pela Sinopharm tem uma taxa de prevenção que pode chegar aos 80 por cento e apenas será fornecida a pessoas com idades entre os 18 anos e os 60 anos. Quanto à vacina da BioNTech, que na China é importada através de uma parceria com o grupo Fosun, tem uma taxa de prevenção superior a 90 por cento e vai estar disponível para pessoas com idade superior a 16 anos. Na primeira fase, as vacinas estão disponíveis para o pessoal que está na linha da frente do mecanismo de resposta à pandemia, como médicos, polícias ou bombeiros. O grupo de profissionais de alto risco de exposição, como condutores de transportes públicos, trabalhadores da aviação ou pessoas que trabalham na cadeia de alimentos frios, encontram-se igualmente entre os prioritários. Ainda na primeira fase, a vacina vai estar disponível para as pessoas que precisam de se deslocar para zonas de alto risco. Ninguém vai ser obrigado a ser vacinado.
Vacinação no Ano Novo
Apesar da vacina chegar até ao final da semana, a vacinação só deve arrancar mais tarde, por volta do Ano
Apesar de ainda não ter sido anunciada uma data para o início do agendamento da vacinação, a plataforma já está online e pode ser consultada, na versão em língua portuguesa, através do portal: https://app.ssm.gov.mo/ rnavacbooktest/Booking?lang=pt . Além do utilizador necessitar de dar o consentimento para proceder à vacinação, é indicado que em caso de erro na introdução do número do Bilhete de Identidade de Residente as pessoas podem ser obrigadas a fazer uma nova marcação. O sistema funciona ainda com recurso a mensagens de SMS, para confirmar a marcação.
Até ao momento, Macau regista 46 casos de covid-19, mas tem apenas um activo, que foi importado do estrangeiro. Ontem foi feito um ponto de situação do estado de saúde da pessoa infectada. “Há um paciente em internamento médico. [...] Tem febre baixa, mas não apresenta pneumonia. Está estável”, foi indicado.
“Quando falamos do processo de vacinação, não se trata apenas de comprar as vacinas. Temos de preparar muitas coisas” ALVIS LO MÉDICO
Novo Chinês, que se celebra a 12 de Fevereiro.Adata ainda não está escolhida: “Quando falamos do processo de vacinação, não se trata apenas de comprar as vacinas. Temos de pre-
parar muitas coisas, fazer inscrições, definir os factores de prioridade, entre outros. Há muitos factores, mas vai ser dentro do período do Ano Novo Chinês”, esclareceu Alvis Lo.
Radiações sem efeito na saúde Estudo conclui que radiação das telecomunicações atinge um “nível baixo”
Na semana passada o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, tinha revelado que o estudo seria disponibilizado ontem, e a página da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações publicou o que denominou um “resumo”, com quatro parágrafos.
SITE PARA AGENDAR VACINAÇÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL ONLINE
Segundo os dados apresentados pelo Governo, nos 151 pontos de medição, correspondentes a estações emissoras para as redes 3G, 4G e 5G, o nível de radiação ficou sempre abaixo do limite definido pela Comissão Internacional para a Protecção contra Radiações Não Ionizantes. O valor do
limite nunca é indicado no resumo, mas o Governo afirma que na maioria dos postos de medição, em 134 postos, o valor das radiações terá atingido até 0,5 por cento do limite. Em quatro postos foi atingido entre 0,5 por cento e 2,5 por cento do tecto de segurança, em dois postos a medição indicou
Além do paciente infectado, encontram-se ainda oito pessoas a cumprir isolamento por contacto próximo, e até ontem nenhuma tinha testado positivo nos testes de despistagem da covid-19. João Santos Filipe (com N.W.)
entre 2,5 por cento e 5 por cento do limite e, numa única estação, foram registados níveis de radiação de 25,53 da margem de segurança. O estudo encomendado terá também incluindo uma comparação entre 2020 e 2016, que conclui que houve “um ligeiro aumento” da intensidade geral de radiação electromagnética. Este crescimento é explicado com a expansão da rede de 4G e a instalação “preliminar” da rede 5G.
Como forma de conclusão, o Governo garante que a “a intensidade de radiação electromagnética produzida pelas estações base de telecomunicações móveis continua a ser baixa” em comparação com 2016. Por este motivo é justificado que “a radiação não ionizante de intensidade inferior ao limite previsto nas normas de segurança não constituirá um impacto negativo na saúde pública”. J.S.F.
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CRIME CASOS DE AGIOTAGEM DIMINUÍRAM 88% NO ANO PASSADO
Agiotas em lay off
O crime associado ao jogo teve uma “descida notável” em 2020, que a Polícia Judiciária associa à quebra de turistas. Em sentido inverso, os casos de conflito familiar aumentaram, bem como os casos de pornografia de menores
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UM ano marcado por restrições fronteiriças e o impacto financeiro decorrente das quebras das receitas do jogo, o crime associado a este sector diminuiu. “A descida notável do número dos crimes relacionados com o jogo deve-se à redução significativa de visitantes”, explica o relatório anual da Polícia Judiciária (PJ) sobre 2020. No ano passado foram instaurados 413 inquéritos e denúncias relacionados com o jogo, o equivalente a uma descida de 80,9 por cento relativamente a 2019. Os dados estatísticos referentes revelam que se registaram 72 casos de agiotagem ligada ao jogo, o que representa uma descida de 88 por cento. Já os casos de sequestro associados à agiotagem fixaram-se em 32, traduzindo uma descida superior a 90 por cento. No entanto, as autoridades observam que com a recuperação gradual do turismo se verificou um aumento “considerável” das burlas com notas usadas para treino de contagem de dinheiro. A época de pandemia também gerou mudanças nos crimes relacionados com droga, com descidas registadas tanto nos processos de tráfico como de consumo. As autoridades detectaram mudanças no método de actuação dos grupos de narcotráfico: registaram-se mais 15 casos de passagem de droga através de encomendas.
Violência na família
No entanto, nem todas as áreas foram marcadas por uma descida de criminalidade. “Os casos de conflito familiar registaram uma subida, não
Em 2020 foram detectados 129 casos de pornografia de menor. As autoridades frisaram que desde o ano passado até ontem houve “dois casos em que as vítimas eram menores de Macau”. No entanto, é observado que a maioria do material não envolvia residentes, com os suspeitos “eram principalmente trabalhadores não residentes, muitos dos quais alegaram que não sabiam que a transmissão destas informações era um crime”.
Ano de desafios estando excluída a possibilidade de que o aumento do tempo da estadia em casa dos membros da família devido à epidemia, os problemas económicos e outros factores negativos tenham causado este aumento. Em muitos casos, os suspeitos agiram por impulso e as circunstâncias foram as de menor gravidade”, diz a PJ. O volume de inquéritos relacionados com ofensas à integridade física entre familiares aumentou 8,4 por cento. Dos 116 inquéritos instaurados, 11 enquadram-se como violência doméstica e 70 foram classificados como ofensa à integridade física. Numa tendência inversa ao número de casos de violação e importunação sexual, deu-se um “aumento significativo” dos casos de abuso sexual de crianças e de pornografia de menor. O abuso de crianças aumentou 72,7 por cento para 19 casos. O relatório refere que muitos aconteceram em estabelecimentos educativos ou ambiente familiar, e que algumas das vítimas tiveram relações de forma voluntária.
A PJ descreve que o ano passado foi “cheio de desafios”. Com os trabalhos de prevenção da epidemia em destaque, as autoridades apontaram “rápidos progressos na criação de regimes jurídicos relativos à segurança nacional e à da RAEM”, um aumento da eficácia no combate ao crime, descrevendo que a segurança se manteve numa “situação estável e positiva”. No geral, no ano passado foram instaurados 9.291 processos criminais, uma descida de 40,38 por cento em relação a 2019. Perante conjunturas internas e externas “complexas e mutáveis” as autoridades preveem que depois da pandemia “a pressão externa será mais intensa e agravada”. A PJ descreve que se vai manter “alerta diante dos piores cenários” e frisa que vai estar “preparada para impedir a ingerência de forças externas e para o combate a eventuais acções, no sentido de tentar aproveitar Macau para atacar a segurança do Estado”. É também de destacar que o Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança detectou diariamente 1.600 alarmes preliminares. Salomé Fernandes
JOGO JANEIRO FOI MÊS COM MELHORES RESULTADOS DESDE PANDEMIA
O
S casinos tiveram receitas brutas do jogo de 8.024 milhões de patacas em Janeiro, o que representa uma descida de 63,7 por cento comparativamente ao mesmo período do ano passado, revelam dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Os resultados ainda ficam aquém dos 22.126 milhões de patacas arrecadados pelos casinos em
Janeiro do ano passado, o mês menos afectado pela crise de saúde pública, mas foram as receitas mais altas do sector do jogo desde então. Recorde-se que o primeiro caso do novo coronavírus identificado em Macau foi anunciado a 22 de Janeiro de 2019, antes das celebrações do Ano Novo Lunar. Os casinos de Macau terminaram o ano passado com receitas de
60,44 mil milhões de patacas, uma quebra de 79,3 por cento em relação ao ano anterior. É o segundo mês consecutivo em que as receitas de jogo subiram. Antes dos novos dados, tinha sido Dezembro de 2020 a registar o melhor resultado desde o início da pandemia, com as concessionárias a conseguirem receitas de 7.818 milhões de patacas.
Por outro lado, dados da DICJ mostram que no ano passado houve 254 pessoas a pedirem para a entrada em casinos lhes ser vedada. Além disso, registaram-se outros 29 pedidos de exclusão de acesso a pedido de terceiros. No total, representa uma quebra de quase metade nos pedidos para limitações de passagem para os espaços de jogo.
Quase um terço dos alunos do ensino secundário dorme menos de seis horas Cerca de 30 por cento dos alunos do ensino secundário dormem menos de seis horas por dia, de acordo com um estudo da Associação Geral de Estudantes de Chong Wa de Macau. Ao mesmo tempo, 35 por cento dos estudantes reconheceu adiar a hora a que dorme por ficarem a utilizar aparelhos electrónicos com ecrãs, como telemóveis, tablets ou televisões. Os resultados foram revelados ontem, de acordo com o canal chinês da
Rádio Macau, e tiveram por base 1.055 inquéritos realizados em 12 instituições do ensino secundário. Por outro lado, 35 por cento dos alunos consideraram as horas de educação física “inadequadas” ou “muito inadequadas” e houve 30 por cento que admitiu não fazer qualquer tipo de exercício fora da escola. Em termos de hábitos alimentares, 40 por cento afirmou beber pelo menos um refrigerante por semana, ou chá com alto teor de açúcar.
Serviços da Western Union chegam ao fim em Abril O Serviço de Transferência de Fundos da Western Union, que é prestado em Macau pela Caixa Económica Postal, como agente, vai ser extinto a partir de Abril. Como consequência, a Caixa Económica Postal e as estações dos
Correios vão deixar de prestar o serviço de transferência de fundos da Western Union. A informação foi avançada ontem pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, através de um comunicado.
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HM • 2ª vez • 2-2-21
ANÚNCIO Inventário Facultativo n.º
CV2-16-0063-CIV
2º Juízo Cível
Requerente: LAM MONG (林夢), de sexo feminino, maior, residente na Austrália, Unit 2008/9 Railway Street, Chatswood NSW 2067. Cabeça-de-Casal: HONG NENG IENG aliás KANG NING YING (康寧英), de sexo feminino, maior, residente em Macau, Taipa, Rua do Jardim, nº 182, Jardins do Oceano (Violet Court), 6.º andar AB. Inventariado: LAM CHONG WAI ou LIN CANG WEI (林滄偉), masculino. Nos autos supra identificados, foi designado o dia 23 de Fevereiro de 2021, pelas 11:30 horas, neste Tribunal, para a venda por meio de propostas em carta fechada, os bens abaixo identificados. Imóveis a partilhar (1) Denominação da fracção autónoma: “E1”, do 1º andar “E”. Situação: Em Macau, na Rua de Fernão Mendes Pinto, nºs 30 a 30-A e na Rua de Manuel de Arriaga, nºs 3 a 3-A. Fim: Para habitação. Número de matriz: 071715. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 19584, a fls.48v do Livro B41. Valor a anunciar para a venda: MOP$2.794.800,00 (Dois Milhões, Setecentas e Noventa e Quatro Mil, Oitocentas Patacas). Os preços das propostas devem ser superior aos valores a anunciar acima indicados. (2) Denominação da fracção autónoma: “C5”, do 5º andar “C”. Situação: Em Macau, na Rua de Fernão Mendes Pinto, nºs 30 a 30-A e na Rua de Manuel de Arriaga, nºs 3 a 3-A. Fim: Para habitação. Número de matriz: 071715. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 19584, a fls.48v. do Livro B41. Valor a anunciar para a venda: MOP$3.093.000,00 (Três Milhões, Noventa e Três Mil Patacas). Os preços das propostas devem ser superior aos valores a anunciar acima indicados. Os interessados na compra devem entregar a sua proposta em carta fechada, com indicação nos envelopes das propostas, a seguinte expressão “proposta em carta fechada”, “2º Juízo Cível” e o “Processo Número: CV2-16-0063-CIV”, na Secção Central deste Tribunal, até o dia 22 de Fevereiro de 2021, até 17:45 horas, podendo os proponentes assistir ao acto da abertura das propostas. Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação dos imóveis supra referidos, podem, querendo, exercerem o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceite, nos termos do artº 787º do C.P.C.M. Macau, aos 11 de Dezembro de 2020. ***
8 eventos
Albergue Donativos do poço dos desejos revertem para a Cáritas Está aberta a época dos desejos. Os visitantes do Albergue SCM podem agora lançar uma moeda para o poço do pátio de forma a pedir desejos de Ano Novo. Este ano, os fundos angariados vão ser doados à Cáritas Macau e pacientes de cancro, indica um comunicado
2.2.2021 terça-feira
SUNNY / FACEBOOK
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do Albergue. A iniciativa arrancou ontem e mantém-se até dia 14 de Março, estando aberta em feriados públicos. Os participantes também podem pendurar um cartão com os seus desejos de Ano Novo na árvore do casamento, no pátio do Albergue.
Grand Lapa Fim de semana acolhe mercado Boa Vida
No próximo fim de semana, o Artyzen Grand Lapa vai organizar o mercado Boa Vida. Durante os dias 6 e 7, vão estar disponíveis zonas de artes e ofícios, comida e bebida, fotografia, bem como uma área destinada a crianças. O mercado decorre entre as 12h e as 22h30 e a entrada é livre.
“Morada dos Imortais” em exposição A partir de 15 de Fevereiro e até 14 de Março, o Grande Atelier do hotel Four Seasons vai receber a exposição “Morada dos Imortais – Trabalhos em Tinta de Tai Xiangzhou”. Entre a colecção, os interessados vão poder ver a oportunidade de ver escultura “Min Fanglei”, uma das mais conhecidas do artista do Interior. No entanto, grande parte
do trabalho de Tai é virada para a pintura, e o artista notabilizou-se por conjugar os métodos da pintura chinesa tradicional com uma perspectiva mais cosmopolita. Além disso, os seus primeiros trabalhos destacaram-se pela pintura de paisagens e utilização de técnicas de caligrafia representativas das Dinastia Song.
IPOR E UNIVERSIDADE DO PORTO REFORÇAM COOPERAÇÃO
O
Instituto Português do Oriente (IPOR) anunciou ontem a assinatura de um memorando de entendimento com o Centro de Linguística da Universidade do Porto, motivado pelo “aumento da procura [pelo ensino de português] que se tem verificado na região Ásia-Oceania”. Entre os pontos principais do memorando, consta a “realização de cursos de formação complementar e de atualização de professores”, o “desenvolvimento de projetos de investigação científica conjuntos”, a “produção de materiais didáticos”, o “acolhimento de formandos em regimes de estágio para desenvolvimento científico ou pedagógico” e ainda o “acesso facilitado a bibliotecas e centros de documentação tutelados pelas partes”. O memorando de entendimento agora assinado, frisou o IPOR em comunicado,
insere-se “numa linha de trabalho colaborativo (…) que já integra também colaboração com prestigiadas instituições do ensino superior de Macau”. Desta forma, com o memorando assinado com o Centro de Linguística da Universidade do Porto, a instituição sediada em Macau e que tem como vocação prioritária promover o ensino da língua portuguesa, “pretende reforçar a qualidade da sua oferta”. Fundado em 1989 pela Fundação Oriente e pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, o IPOR exerce a sua atividade, além de Macau, em países como o Vietname, Tailândia eAustrália, e mais recentemente em Pequim (China), estando para breve a criação de um centro de línguas na cidade chinesa de Chengdu, somando-se ainda outra aposta num outro projeto de formação complementar em Nova Deli.
Uma forma de expressã
DANÇA LABORATÓRIO PARA EXPLORAR MOVIMENTOS COM ACTIVIDADES ATÉ DI
Com uma aposta em artistas locais motivada pelo contexto de pandem “laboratório de dança” organiza uma semana de actividades focada experiências. As actividades que decorrem até à próxima segunda ao campo da dança outras áreas, como o teatro e a ciência desport
terça-feira 2.2.2021
IA 8
ão
mia, o projecto a na partilha de a-feira juntam tiva
O
projecto “Laboratório de Dança”, organizado pela Four Dimensional Spatial, voltou a ganhar vida em Macau. O público pode participar em actividades desde terapia através do movimento a workshops, até 8 de Fevereiro. À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, esta semana focada na dança pretende ir além do treino físico e apostar na partilha e diálogo sobre a criação e desenvolvimento desta expressão artística. “Afectada pela epidemia, a semana da experiência da dança mudou a maioria dos seus planos, recorrendo a artistas locais e começando com cinco elementos: treino físico, terapia de dança, arte comunitária, plataforma de construção e educação artística”, explica a página electrónica do projecto. Foram convidados artistas estrangeiros para orientar seminários artísticos online, enquanto se juntaram artistas locais jovens e com experiência para darem workshops, sessões de partilhas e organizar um espetáculo. “Devido à cultura especial de
eventos 9
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Macau, características da vida pessoal e orientação artística, as pessoas parecem ter-se tornado menos entusiásticas, ou restringidas pelo tempo e energia, e mais interessadas pela sua área, o que leva a mudanças na ligação entre elas”, indica a nota. A curadoria do projecto pretende que esta seja uma oportunidade para juntar diferentes pessoas que têm contribuído para a arte a nível local, promovendo a sua troca de experiências.
os 16 e os 60 anos de idade. Algumas das actividades abrangem outras formas de expressão artística. Na quinta feira é apresentado “Ten Ten La – teatro com o seu corpo e objetos”. Ten Ten La, uma
das fundadoras do Teatro Alternativo “Rolling Puppet”, apresenta um workshop em que vai explorar a conexão entre texto, corpo e objetos. Os participantes devem usar os seus corpos em conjunto
Expressão não verbal
O programa inclui vários workshops. Amanhã, entre as 19h30 e as 20h30, decorre um treino da modalidade “animal flow” sob a orientação de Clark Cheung. Esta actidade combina os elementos de peso corporal com princípios básicos de ciência desportiva, aos quais junta ainda a simulação de movimento de animais como forma de melhorar o controlo e ritmo do corpo. No Facebook da entidade organizadora explica-se que se destina a participantes entre
“Afectada pela epidemia, a semana da experiência da dança mudou a maioria dos seus planos, recorrendo a artistas locais e começando com cinco elementos: treino físico, terapia de dança, arte comunitária, plataforma de construção e educação artística.” FOUR DIMENSIONAL SPATIAL
com objetos para expressarem uma situação sem recorrerem a meios verbais. O objetivo passa por dar nova vida a textos ao “fazer experiências com as metáforas e poesia entre o corpo e objetos do dia a dia”. Há duas sessões: uma entre as 10h e as 13h, e outra das 14h às 17h. Também incluído no programa está “Teresa Cheong e a sua dança criativa”. Este workshop decorre no domingo, entre as 10h e as 12h. Trata-se de uma sessão dedicada a pais e filhos, com base na teoria em que a educação através da dança pode ser o meio ideal para o desenvolvimento do potencial pessoal e a auto-expressão criativa. Tem como público alvo pais com filhos entre os quatro e os seis anos. Na primeira hora vão ser usados materiais didáticos para despertar o corpo e criar posturas, apostando na imaginação para descobrir novas formas de brincar e interagir, enquanto na segunda hora da sessão vão ser partilhadas estratégias de ensino. S.F. e N.W.
10 china
CHINA DISPOSTA A PARTILHAR TECNOLOGIA NUCLEAR
Átomo pacífico
A
China promoverá a cooperação internacional no uso pacífico da energia nuclear, partilhando a tecnologia de seu novo reactor de terceira geração, que acaba de entrar em uso comercial, informou um especialista no domingo. A unidade nº 5 do reactor começou a gerar electricidade para venda no sábado na cidade de Fuqing, na Província de Fujian, leste da China, a primeira unidade de energia nuclear do país que usa a tecnologia Hualong One, um reactor de terceira geração desenvolvido pelo próprio país. "Estamos dispostos a fornecer a outros países do mundo a tecnologia Hualong, incluindo componentes principais, treino de pessoal, bem como as nossas experiências em coopera-
ção global", disse Xing Ji, designer-chefe da Hualong One, em entrevista à Xinhua. "Também esperamos uma cooperação mais ampla com outros países no desenvolvimento de novas tecnologias de energia nuclear", afirmou Xing, também engenheiro-chefe da China Nuclear Power Engineering Corporation. A China tem participado activamente de organizações
internacionais no campo da energia nuclear, como a Agência Internacional de Energia Atómica, para promover intercâmbios tecnológicos internacionais. O país também desempenha um papel significativo no ITER, a maior experiência de fusão nuclear do mundo, e trabalha com outros países para enfrentar desafios a este respeito. Com 716 patentes
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NOTIFICAÇÃO N.º 01/DAG/DJP/2021
NOTIFICAÇÃO N.º 02/DAG/DJP/2021
Não sendo possível notificar o interessado Io Kam Seng (姚錦成), titular do bilhete de identidade de residente permanente da RAEM n.º 13514**(*), por ofício, via telefone nem por outro meio, de acordo com o previsto no artigo 68.º e no n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do mesmo Código, que atendendo que os pais do interessado não tinham o estatuto de residente de Macau quando ele nasceu em Macau, o interessado não tinha o estatuto de residente de Macau e não lhe devia ter sido emitido o bilhete de identidade de residente por não reunir as disposições do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 19/99/M, de 10 de Maio, bem como a alínea 1) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 8/1999, neste sentido, o interessado não tem o estatuto de residente permanente de Macau, não lhe devendo ter sido emitido o bilhete de identidade de residente permanente por não satisfazer o previsto na alínea 1) do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 8/2002 e no artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2002. Nos termos do artigo 71.º do Código do Registo Civil, o registo de nascimento do interessado é nulo e cancelado. Nestes termos, a DSI, ao abrigo da alínea i) do n.º 2 do artigo 122.º e do n.º 2 do artigo 123.º do Código do Procedimento Administrativo, declara nulo o acto administrativo pelo qual lhe foi emitido o bilhete de identidade de residente permanente n.º 13514**(*), e é cancelado o bilhete de identidade de residente permanente n.º 13514**(*), nos termos da lei.
Não sendo possível notificar o interessado Chan Chio (陳超), titular do bilhete de identidade de residente permanente da RAEM n.º 15405**(*), por ofício, via telefone nem por outro meio, de acordo com o previsto no artigo 68.º e no n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do mesmo Código, que atendendo que o interessado nasceu em Macau de pai incógnito e de mãe não residente de Macau, não possui o estatuto de residente permanente de Macau, não lhe devia ter sido emitido o bilhete de identidade de residente permanente por não reunir as disposições da alínea 1) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 8/1999, e a alínea 1) do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 8/2002. Nos termos do artigo 71.º do Código do Registo Civil, o registo de nascimento do interessado é nulo e cancelado. Nestes termos, a DSI, ao abrigo da alínea i) do n.º 2 do artigo 122.º e o n.º 2 do artigo 123.º do Código do Procedimento Administrativo, declara nulo o acto administrativo pelo qual lhe foi emitido o bilhete de identidade de residente permanente n.º15405**(*), e é cancelado o bilhete de identidade de residente permanente n.º 15405**(*), nos termos da lei.
Em caso de inconformidade com a decisão administrativa acima referida, poderá ser apresentada reclamação à Directora da DSI, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 145.º e do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo, ou recorrer para o Secretário para a Administração e Justiça, interpondo recurso necessário, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 145.º e o artigo 155.º do mesmo Código, no prazo de 15 dias e 30 dias respectivamente, contados a partir da data da publicação da presente notificação.
Em caso de inconformidade com a decisão administrativa acima referida, poderá ser apresentada reclamação à Directora da DSI, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 145.º e do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo, ou recorrer para o Secretário para a Administração e Justiça, interpondo recurso necessário, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 145.º e o artigo 155.º do mesmo Código, no prazo de 15 dias e 30 dias respectivamente, contados a partir da data da publicação da presente notificação.
Para informação mais detalhada ou consulta do processo, queira entrar em contacto com a DSI, através do n.º de telefone 28715888.
Para informação mais detalhada ou consulta do processo, queira entrar em contacto com a DSI, através do n.º de telefone 28715888.
Direcção dos Serviços de Identificação, 22 de Janeiro de 2021.
Direcção dos Serviços de Identificação, 22 de Janeiro de 2021.
A Directora, Wong Pou Ieng
2.2.2021 terça-feira
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A Directora, Wong Pou Ieng
nacionais e 65 internacionais, mais de 200 marcas registadas no exterior e 125 direitos autorais de software, o Hualong One é o modelo nacional da China para o reactor de terceira geração mais seguro e eficiente. A segurança é geralmente uma grande preocupação para as centrais nucleares, algo ainda mais sublinhado desde o desastre de Fukushima, no Japão, em 2011. O Hualong One tem uma vida útil de 60 anos e cumpre os mais rigorosos padrões de segurança do mundo. De acordo com Xing, o núcleo do reactor do Hualong One contém 177 conjuntos de combustível. O projecto pode aumentar a potência da unidade e torná-la mais segura. O reactor vem completo com uma combinação de sistemas de segurança activa e passiva. O sistema de segurança passiva, que depende de forças naturais como a gravidade, fornece uma rede de segurança extra para o reactor quando todos os abastecimentos energéticos são desligados em emergências, observou Xing. O Hualong One foi projectado para resistir a danos equivalentes a um terramoto de magnitude 9 ou ao impacto de uma aeronave, acrescentou. O reactor pode evitar vazamentos nucleares e reiniciar rapidamente as operações, mesmo em circunstâncias extremas como as de Fukushima, onde um terramoto foi associado a um tsunami. A energia nuclear é considerada uma fonte de energia limpa, promovida para o desenvolvimento global de baixo carbono. O passo à frente do Hualong One nas operações comerciais demonstra “o compromisso da China com o desenvolvimento verde como um país responsável”, destacou Xing. A China prometeu atingir o pico das suas emissões de dióxido de carbono até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono até 2060. Xing acredita que essas metas exigem muito mais confiança em alternativas de baixo carbono, como a energia nuclear. O engenheiro também mencionou que a China obteve resultados frutíferos na pesquisa de tecnologia de energia nuclear de quarta geração para uso comercial. O país fez avanços nas tecnologias de reactores de neutrões rápidos e reactores de alta temperatura refrigerados a gás.
Na casa da partida OMS onde trataram primeiros casos do vírus
A
equipa da Organização Mundial da Saúde (OMS) encarregada de investigar as origens da pandemia de covid-19 visitou ontem o Centro de Controlo de Doenças que lidou com os primeiros casos de covid-19 na China. Os investigadores chegaram à cidade chinesa de Wuhan no mês passado, para procurar pistas e visitar os hospitais que, em Dezembro de 2019, trataram os primeiros pacientes, e o mercado de frutos do mar que foi o elo comum dos casos iniciais. A visita ao Centro de Controlo de Doenças de Hubei, província da qual Wuhan é capital, ocorre numa altura em que a China tenta redefinir a narrativa sobre a doença. O Governo chinês promoveu teorias de que o surto pode ter começado com a importação de
frutos do mar congelados contaminados com o vírus, uma ideia totalmente rejeitada por cientistas e agências internacionais. Os dados que a equipa da OMS recolher em Wuhan serão o ponto de partida para o que se espera ser um trabalho de investigação que pode demorar anos. Determinar a origem de um surto requer uma grande quantidade de pesquisas, incluindo amostras de animais, análises genéticas e estudos epidemiológicos. A China restringiu amplamente a transmissão doméstica por meio de testes rigorosos e rastreio das cadeias de transmissão. O uso de máscaras em público é cumprido com rigor quase absoluto e bloqueios imediatos são impostos sempre que são detectados casos num determinado distrito ou cidade.
DETECTADO CORONAVÍRUS EM CARNE IMPORTADA DO BRASIL
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MA análise realizada a carne suína congelada importada do Brasil deu positivo para o novo coronavírus responsável pela covid-19 em Zhejiang, uma província do leste da China, divulgou ontem o regulador local. Num comunicado, a Administração de Supervisão dos Mercados da cidade de Jinhua afirmou que a análise a um lote de carne suína importada do Brasil teve resultado positivo para a covid-19, na quinta-feira. A carne, com um peso total de cerca de 16,3 toneladas, chegou ao porto de Xangai a 14 de janeiro, onde esteve em quarentena até 27 de Janeiro. Ao chegar a Jinhua, foi detectado novo coronavírus em duas amostras, uma do interior e outra do exterior das embalagens. As autoridades isolaram o lote, desinfectaram o armazém e testaram
46 funcionários, tendo todos dado negativo. Ainda assim, 13 funcionários ficaram em isolamento, sob observação médica por terem tido um contacto próximo com a carne. O lote foi enviado pela produtora alimentar brasileira BRF SA. No final de Novembro, a BRF anunciou que a China tinha autorizado um matadouro da empresa que processa carne suína e de frango em Lajeado, no Estado brasileiro de Rio Grande do Sul, a retomar as exportações para o mercado chinês, após uma suspensão devido a um surto de covid-19 entre o pessoal detectado em maio. Este caso junta-se a vários outros ocorridos nos últimos meses. Só em Novembro, a China detectou o coronavírus em cinco lotes de carne congelada importada do Brasil, incluindo por três vezes em Wuhan, cidade do centro da China onde foram detectados os primeiros casos de covid-19. A imprensa estatal chinesa tem também noticiado regularmente multas aplicadas a comerciantes que importaram, de forma ilegal, carne congelada vindo do Brasil.
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NADIR AFONSO, SÃO PAULO
terça-feira 2.2.2021
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Algoritmo AMÉLIA VIEIRA E agora que o tempo nos transformou, a natureza antiga pode passar despercebida. Somos o requiem, dilatado coro de proscritos, e já assassinámos nossos gritos. Ficámos sentados a ver o tempo chegar, lento prosseguir... Exemplarmente os nossos assentos são formas de morrer, selado, o tempo de viver . Quase não temos nome, nomeamos as vozes mas não sabemos quem são. Este interregno é um local sem rota. Agora é luz gritante a maravilha, e se o amor bastasse o nosso nome o ergueria. Mas não bastou. Estávamos protegidos pelas forças da terra, hoje a alma acorda A superfície é larga, está longe e quase nos afoga. Quase Inverno que pensamos ser Verão. E as gentes carregam suas vidas agarradas a si como únicas, e a dimensão partida segue a Viagem da imensidão. – A vida de cada um , não quero escutá-la! – Para ela, a ilusão de pensar que a têm, fechada como os tesouros, pois que a morte é muita No Ano das nossas vidas múltiplas. Nós submeteremos as vitórias aos rigores, e se não os sentirmos, nem por isso paramos de tentar. Lentos os movimentos das coisas... enquanto o evento seguir estamos expectantes, por vezes choramos, e seguem-se desistências, mas não para as lembrar. Tínhamos mais sentidos que quando percorridos nos levavam ao céu, e de tão sonhados ainda cantava em nós querubins
de um deus. Tudo esvaziado, e deste lado não fazemos mais que dizer adeus. Aos que estão, aos que partem, aos que não estão e se debatem. E reinos outros, outras Nações, andavam em brandas asas quase esquecidos da folhagem, que ardeu, foi ardendo, e o ar que respiramos talvez esteja envenenado, e no corpo doendo o que pensamos ser efeito, são as voltas de uma alquimia votada ao realejo. Cidades escureceram quando as florestas em brasa falaram essa dor- os dias da escuridão- bíblicos são, porque vêm lembrar os actos das nossas mãos. E mesmo assim, insistimos que eram os animais e outros hospedeiros, que de tão próximos não extinguem o lume feito pelas fornalhas que deixamos acesas. Explicamos os males com males menores, e mesmo assim eles poderiam ter sido bem maiores. Não há já lobos no povoado, mas vimos entrar nas cidades os animais calados que a nossa segurança consentiu. Entraram sem pedir licença, e o que é certo é que tudo pareceu de repente mais bonito, presenças livres em forma de mito. Fizemos isso a nós mesmos, atirámos para fora os que não eram da cidade desejados, coisas que nos avisavam da tormenta da exclusão, retendo perto todos aqueles que utilizávamos para o interesse da nação. Mas as pragas não se calam, nem a vida consente mais sofreguidão. Avançamos cambaleantes
NÃO HÁ JÁ LOBOS NO POVOADO, MAS VIMOS ENTRAR NAS CIDADES OS ANIMAIS CALADOS QUE A NOSSA SEGURANÇA CONSENTIU
para os antídotos, talvez outras coisas aconteçam, e sejamos nós a formar os nossos guetos. Imponderáveis são todos os sinais, mas não os sentir chegando, é mais, muito mais do que esperávamos ter visto. Dar a volta ao mundo parece mais fácil do que imagináramos, e talvez ele já seja pequeno para os males propagados. Devemos esquecer a treva e voltarmo-nos para os trevos, sabendo que tudo acontece em linha de montagem para a resposta rápida que se tornou em percepção um pouco mais pequena. Encontramo-nos aqui, parados, mas valorizando o movimento. Que seja de vento a velocidade do arranque e nele tenhamos sentidos que caminhem protegidos das mortes de antes. Um ciclo se fechou como reposteiros rasgados , assaltos empilhados , derrotas devolvidas. Sobreviventes fomos às nossas próprias armadilhas! Conseguimos, no entanto, ver no todo o tudo que as coisas são. Ligados estamos, e nos ligamentos começamos a nascer de dia para o dia, que a noite serenou. Menos atrito, menos detrito, menos coragem? Talvez. Já não somos abundância e quebrámos a imagem. Tudo vem de mais longe, de um ponto não esperado, e se esperar é agora um sinal, que seja largo. Reduzir as inércias devoradoras, ampliar mais caminhos, que o futuro brilha como um astro e já não é sozinho. Cumpra cada um sua missão, que a vida não baloiça como as bolsas, mas pode abrir fissuras com abismos de extrema largura que vão engolindo as brumas e os que aqui estão. Tudo o que é novo virá como um ladrão na noite. Única solução.
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ANABELA CANAS
Nocturno
Ficam-me sempre os olhos presos nesta hora fugidia, em que a luz se retirou do mobiliário do mundo e ainda resiste no céu. Dezoito e trinta por ser esta estação do ano nas coordenadas particulares da minha rua. Noutro mês e noutro lugar do mundo seria uma hora diferente para a mesma impressão. Por isso mesmo, o tempo nada tem a ver com as horas. Ou com os relógios. Como dizia Proust: “Os dias talvez sejam iguais para um relógio, mas não para um homem”. Este cinzento de um azulado soturno com uma luz ainda, por cima, a querer resistir à noite que já tolda o rosto do prédio em frente. Estes minutos de transição. Que me fazem sempre pensar que parece haver um tipo de horas e de luz mais dadas à metafísica. Mas é talvez ouvir o corpo a entristecer. Nesta memória longínqua, de animais, que temos. A espalhar pistas imperceptíveis que conduzem ao buraco quente que habitamos, a um cobertor tecido de lã de outros animais e a um restolhar confortável de folhas revolvidas para gerar conforto. Em cada fim de dia o caminho percorrido está lá. Instalado. A prestar contas de solidão e persistência. É errado esperar que uma mão nos conduza, um olhar nos confirme, ou uma palavra nos
aponte o próximo passo. Ninguém ensina o desassossego nem o adivinha. Ninguém respeita a zona de sombra nem salva desta coisa triste – porra triste, como dizia o outro. Que não abafe a escuridão quem não lhe entende o esplendor. A dádiva possível no gesto prismático, daquilo que, sendo complexo, parece simplesmente dor. Estamos talvez tristes, em casa a espreitar o caminho. Há uma esperança que nunca morre. E um desalento que também não. Sentamse juntos no sofá da sala. Mudos e belicosos. Não há visitas, de momento. Esqueletos. Não há chave esquecida sobre a mesa, mala, relógio, ensaio de escuridão. Uma mão para tocar com uma bolamundo. Aquelas aldrabas antigas de bater à porta com a mão e com o mundo. Uma coisa no plexo solar. Apalpo com a mão. Empurro sem mesmo saber porquê o momento pelo umbigo abaixo. Aliso a saia. Levanto-me da cadeira gasta com um fito indefinido e que é literal, reduzido àquilo. Depois vem o assunto. Faço uma coisa útil e a casa e a vida agradecem porque a vida e a casa necessitoas em serena arrumação como se houvesse a possibilidade de o mundo parar nisso e me deixar um travo de liberdade na mente. As
ANABELA CANAS
cartografias
coisas em desalinho e a mente em desalinho. Não que sejam coisas diferentes. Contas. Dou uma volta rápida. Uma tarefa impertinente, uma geometria imperfeita, uma forma informe, um desvio do lugar e emendo e endireito o que lembra ciclos de fazer e desfazer. Deito fora, apago. Um rasto a esquecer, um prato com restos, uma pilha de sofrida de papéis ou levanto do chão a alma de uma coisa caída, daquelas a que o olhar se acostuma e de vez em quando lança um grito surdo de coisa que vive noutro lugar. Eu estou presa em casa, eu não saio. Como se de morrer isto já fosse um ensaio. Mas esta hora é como de algo que se acende. Parece, todo o dia, pelo som deste silêncio, que o sábado morreu à uma, mas eu tenho que ir passear um bicho. Sem esquecer o essencial que é invisível aos olhos. Porque a verdadeira viagem faz-se por imersão na memória. E, de novo Proust. Eu a caminhar ao lado e no caminho de Swan. Assim, apaziguo este ser delimitado na casa e lembro-me de que o passeio não dado, não é de hoje nem de ontem mas existe. Súmula de todos os que dei ou inventei antes. Ia por ali abaixo a sentir a aragem delicada do crepúsculo e somente por isso ou para isso. Passava pelos lugares dos meus
2.2.2021 terça-feira
dias tão irregulares e às vezes mesmo sem sair de casa estavam lá, os becos e divergências, meio de caminhos, que nem olhando para trás providenciavam uma explicação ou uma nitidez que os colocasse num mapa que não o escondido num diário ficcionado sem linhas nítidas ou limites. Eu passava e tornava sobre aqueles passos, na exaustiva decisão de organizar cada gesto estranho e cada silêncio, cada palavra dita ou cada intervalo de sentido. E tudo demasiado parecido com um número imaginário. Em tudo as areias movediças a que faltava uma fé a serenar, num olhar único, essa visão do real passado e ultrapassado. Uma fé que não tive em Deus a deixar traços no caminho. E os anjos. Que diferença na minha afeição por essas criaturas inexistentes e nítidas. Sinais modestos e inequívocos como sinais. E eles, que sinto necessários, que quase vejo, quase toco e sinto e quase velam por mim, são talvez tão chegados, que delegam em mim esse fardo de consolo que busco. Como parte de parte. E o segredo está nessa hipotética parte de meia pessoa, que um dado estatístico pode manusear como rigorosa realidade da incidência de um dado facto, mas que se sabe não existir. Existir mas não existir. Como um número irracional? Ou será essa parte de meia pessoa, a parte de mim que elabora uma outra entidade em forma de anjo? Talvez pertencente ao conjunto dos números transcendentes por não prefigurarem a raiz de um polinómio de coeficiente inteiro como uma fé, uma crença ou uma convicção. E outras coisas que não são inteiras nem racionais. Depois a noite cai em si. Como todas as noites E as noites já me ultrapassam. Vejo-as sair como amigas queridas, jovens e egoístas. Anseio pela limpidez nova das manhãs. Eu que detestei as manhãs de qualquer idade. Levantar para os dias. Mas pesa-me a ascensão dos que já não chegam frescos nem novos ao cimo. Nem pacientes nem activos nem mais do que criativos mas sem força para o gesto. Cada vez tenho mais frio. Mais inverno. Mais desejo do outro dia, como se a vida no fio. Um gume a cortar o tempo em dias. Horas de desistir. As de antes resistir, esticar, persistir, não querer dormir. Porque depois, não querer acordar. Digito as horas. Depois da insónia, sonho com um homem que guardou muitas bolas verdes dentro da perna das calças. Depois, ao experimentar o sapato, elas espalham-se pelo chão. As pessoas de tanto terem medo de ficar sós fazem coisas estúpidas. Digito as horas e levanto-me. Digito-as e custo a levantar-me. Depois o dia parece grande. Oiço os sinos. Pássaros.
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A ética e o monstro
uma asa no além
para pensar acerca do livro de Jordan.» Deixando um pouco a polémica e regressando ao livro, Jordan traça uma relação de similaridade entre a ética e o medo da pena jurídica ou até a pena social, isto é o modo como os outros nos passariam a ver se descobrissem o que fizemos, com a Bela e o Monstro. Depois de introduzir o problema que o traz, no início do livro, Jordan vê necessário fazer uma pequena síntese do livro Bela e o Monstro, de modo a preparar a sua análise. A versão que Jonathan Jordan segue é a segunda e a mais conhecida versão, de 1756, de JeanneMarie Leprince de Beaumont, e não a versão original, de 1740, de Gabrielle-Suzanne Barbot. Assim, e depois de explicar a
livros, pela sua generosidade e pela completa falta de interesse nas questões mundanas, as irmãs humilhavam frequentemente Bela, principalmente depois da falência do pai, e de terem sido obrigadas a viver numa casa no campo, muito longe da cidade. Aqui, só Bela trabalhava. Era a primeira a acordar e cuidava da casa. Nos tempos livres, lia. Passado um ano, por questões de negócios, o pai teve de partir em viagem. Quando o viram partir, e prevendo voltarem aos dias faustos de antigamente, as filhas mais velhas pediram-lhe muitas coisas; Bela pediu apenas que o pai lhe trouxesse uma rosa. O comerciante partiu. No regresso perdeu-se e perdeu as mercadorias. O inverno chegou. Durante um enorme nevão, já pensando que ia morrer de frio
relação entre o conto de fadas e o propósito do seu ensaio, Jordan passa a mostrar-nos o resumo que lhe interessa do livro do século XVIII: «O livro narra a história de um comerciante muito rico que tinha três filhas. A mais nova chamava-se Bela, gostava de ler bons livros e tratava bem todas as pessoas. As irmãs mais velhas eram arrogantes, tratavam todas as pessoas com sobranceria, diziam mal de todos os que julgavam inferiores ou não fizessem parte dos seus círculos – muitas vezes até mal dos seus pares –, para além de só pensarem em festas e em serem aduladas por admiradores. Devido ao seu interesse pelos
e fome, avista ao longe umas luzes. Ao chegar perto, deparouse com um castelo com lindos jardins floridos, como se ali nunca houvesse inverno. Lá dentro, numa das salas, estava uma mesa cheia de comida e uma lareira acesa. Comeu, deitou-se próximo do lume e acabou por adormecer. No dia seguinte acordou e foi ao jardim colher uma rosa para a sua filha Bela. Nesse momento, um grande e horrível monstro irrompe furioso. Perdoava-lhe o abuso da comida e da dormida, mas não lhe admitia o roubo das rosas. Isso era inadmissível e deveria ser punido com a morte. Cheio de medo, o comerciante explicou que era para a sua filha mais
JOSEP DE RIBERA, JOB
PAULO JOSÉ MIRANDA
Jonathan Jordan, falecido na semana passada em Cork, vítima de Covid-19, já tinha 64 anos quando publicou o polémico ensaio «A Ética e o Monstro», no início de 1998. O livro gira todo em torno da pergunta que é exposta e multiplicada logo no início: «Qual a diferença entre humilhar, maltratar, dizer mal de uma pessoa e matá-la? Haverá diferença substancial entre todos esses gestos?» O que está em causa para Jordan é que o gesto que leva à humilhação do outro ou a dizer ma dele pelas costas, gestos muito comuns na nossa sociedade, «[...] tem como fundo o mesmo, que é a aniquilação do outro, a destruição do outro.» Jordan vai mesmo ao ponto de dizer que «Assim, podemos estar certos de que muitos dos que humilham ou dizem continuamente mal de alguém, o que os impede de matar não é um mandamento ético, mas um mandamento jurídico: a pena em que incorriam e que temem.» Parece-me que já não é preciso explicar muito mais a razão da polémica do livro, que chegou mesmo a levar o escritor Adam S. Burnhedge a escreverlhe uma carta aberta na revista «The Spectator». Leia-se uma passagem da mesma: «O senhor Jordan parece não querer fazer diferença entre o desprezo que lhe tenho, que até agora pratiquei com a indiferença desejável e apropriada, e a vontade ou impulso de querer vê-lo morto. Mas a verdade, senhor Jordan, é que a despeito de julgá-lo um pensador de fimde-semana, um “opinion maker”, e que as suas palavras não são apenas ocas, mas perigosas para a liberdade, não só não pretendo vê-lo morto como seria incapaz de fazer qualquer gesto nessa direcção. O desprezo ao outro é um direito do qual não abdico. E isso em nada me diminui eticamente.» A polémica durou o ano todo de 98 e estendeu-se a outros jornais. A BBC chegou mesmo a organizar um debate televiso em torno do problema que se levantara. Nesse programa, recordo-me das palavras da filósofa Martha Savage (cito de memória): «Para usar uma palavra que parece cara ao escritor Burnhedge, “a despeito” de querer minimizar o livro e o pensamento de Jordan, a verdade é que o debate que ele introduz é pertinente. Quer se tenha ou não dúvidas acerca do mesmo. [...] Reservome o direito de ter dúvidas e de precisar de mais tempo
ARTES, LETRAS E IDEIAS
nova. Disse que tinha perdido tudo e a rosa era a única coisa que lhe podia dar. Ao saber das filhas, o monstro propôs trocar a vida dele por uma das filhas. Deixava-o partir se ele lhe enviasse uma das filhas para o castelo. Ao chegar a casa, o comerciante conta o sucedido às filhas e Bela aceita ser entregue ao monstro, julgando que ele a devoraria. O resto do livro não importa para a nossa análise. O que importa é a relação entre Bela, as irmãs e o monstro.» Para Jordan, as irmãs são o mal comum que não se manifesta em crime pelo medo da pena jurídica (por vezes também social), Bela é a ética, o monstro – tal como também aparece no livro de Jeanne-Marie Leprince de Beaumont, segundo Jordan – é «[...] aquilo não só aquilo que vemos nos outros segundo as convenções e os preconceitos que temos, mas também aquilo que precisamos averiguar, de modo a entender o nosso ponto de vista humano em relação à ética.» O que parece estar em causa para Jordan é que aquilo que usualmente julgamos por comportamento ético não passa de um comportamento derivado da aplicação do código civil, sem o qual a ética ruiria. No fundo, o direito romano a sobrepor-se à ética grega. A tese mais radical, e que na verdade espoletou a polémica à volta do livro, é a de que nós não somos apenas intrinsecamente maus, mas a de que só não radicalizamos os gestos, isto é, não passamos do dizer mal acerca de alguém a matálo, por medo da aplicação das penas previstas no código civil. As nossas acções não são à imagem da acção de Bela quando aceita entregar-se ao monstro para salvar o pai. Nós, de modo geral – Jordan aceita as excepções –, somos as irmãs de Bela. Aquilo que importa também assinalar, pelo menos de um ponto de vista do efeito literário, que não me parece de somenos importância, é que a ética humana nos aparece ao longo do livro como o verdadeiro conto de fadas, e não o livro Jeanne-Marie Leprince de Beaumont. Escreve Jordan: «A ética é o grande conto de fadas da história da humanidade. Na verdade, deriva daqui todos os nossos enganos, todas as nossas fantasias». «A Ética e o Monstro», apesar de todas as controvérsias ou precisamente por isso, parece hoje um livro incontornável, essencial. Literário e filosófico.
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GRACE AND FRANKIE | MARTA KAUFFMAN E HOWARD J. MORRIS
O título da série assume o nome das personagens principais, duas mulheres que se chamam Grace Hanson e Frankie Bergstein. É uma história focada na forma como ultrapassam, na terceira idade, a descoberta de que os seus maridos não eram apenas parceiros de trabalho e amigos. Quando os parceiros se assumem como homossexuais, revelam que estavam envolvidos de forma romântica há 20 anos e se querem divorciar delas, Grace e Frankie – que estavam longe de ser melhores amigas – aprendem a lidar com essa mudança juntas. Com um toque de humor, vai mostrando as dificuldades de redescobrirem o que querem e como voltar a confiar em quem as traiu durante duas décadas. Salomé Fernandes
DO YOU LOVE ME AS I LOVE YOU
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macau visto de hong kong
David Chan
REMBRANDT, AULA DE ANATOMIA
ANO NOVO#FIQUE EM CASA
NO PASSADO dia 22, Macau registou o seu 47º caso de coronavírus. O doente é residente da cidade. Tinha vindo do Dubai, com passagem por Singapura e pelo Japão. À chegada, acusou positivo por duas vezes. Foi internado no Earl´s Ren General Hospital, e 8 dos seus contactos próximos foram colocados em observação. No dia 23, em Zhuhai Doumen identificou-se mais um caso assintomático. A pessoa em causa tinha regressado a Guangzhou vinda da Ucrânia. Após uma quarentena de 14 dias, voltou a Zhuhai e foi seguida durante 7 dias pelos serviços de saúde. Depois deste período, o teste do ácido nucleico e os testes de anticorpos revelaram que existia infecção. Ambos os casos foram devidamente tratados e o vírus não se propagou. Mas claro que também esteve em causa o factor sorte; no entanto estes dois casos fizeram soar o alarme para o reforço da prevenção em Macau. Dentro de sensivelmente três semanas, iremos celebrar o Ano Novo chinês. Por tradição, as famílias reúnem-se e os
jovens visitam os mais velhos. As reuniões familiares promovem a propagação do vírus. Embora o Governo Central e o Governo e Macau tenham desaconselhado as deslocações e as reuniões familiares durante o Ano Novo, de forma a evitar a propagação da infecção, o poder da tradição é muito forte. Muitas pessoas vão querer visitar a família e a sua terra de origem. A possibilidade de esta festividade provocar o aumento dos contágios é real.
Não devemos rejeitar a vacina por temermos efeitos que raramente ocorrem. Apesar de tudo, os benefícios da vacinação suplantam largamente eventuais malefícios
No combate ao vírus, o esforço de todos e de cada um é muito importante. Dado que as movimentações de pessoas podem ajudar à propagação do vírus, de momento, devemos dar o nosso melhor para combater essa propagação. Para além de higienizar as mãos e usar máscara, devemos responder ao pedido do Governo, mesmo que a nossa tradição nos mande visitar os mais velhos. Na situação de pandemia que vivemos, temos de fazer o possível para minimizar os seus efeitos, e os nossos familiares mais idosos certamente que nos irão compreender. O Governo também assinalou que as vacinas contra a COVID chegarão em breve e a vacinação começará de seguida. De momento, este é o método mais eficaz para lutar contra o novo coronavírus. Só quando todos estivermos vacinados, poderemos obter protecção global e impedir que o vírus se propague. Como ficámos a saber, através da comunicação social, as diversas vacinas até agora
produzidas oferecem diferentes níveis de protecção. Se tomarmos em linha de contas as várias mutações do vírus, é legítimo interrogarmo-nos se estas vacinas nos protegem realmente deste vírus e das novas variantes. Tendo em contas as várias opiniões, antes de nos vacinarmos deveremos consultar um médico, ouvir a sua opinião e depois decidir sobre a vacina a tomar. A vacina pode produzir efeitos secundários; a possibilidade de sobrevirem complicações sérias, inclusivamente a morte, é um assunto ainda por esclarecer. No entanto, é certo que os casos graves são extremamente raros. Acima de tudo, não devemos rejeitar a vacina por temermos efeitos que raramente ocorrem. Apesar de tudo, os benefícios da vacinação suplantam largamente eventuais malefícios. O Governo está actualmente a considerar a hipótese de fazer um seguro para compensar residentes que sofram efeitos secundários após a toma da vacina; esta é sem dúvida a decisão de um Governo que estima os residentes e merece todo o nosso apoio.
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
“Recordei-me de que a utilidade da tigela advém do seu vazio.” PALAVRA DO DIA
“Mulheres” querem fronteira melhorada
A Associação Geral das Mulheres defende que é necessário melhorar o posto fronteiriço de Qingmao com a criação de um terminal de autocarros e paragens para táxis, implementação de mais áreas verdes e ainda o reforço da segurança naquela zona. Em declarações à imprensa em língua chinesa, a directora da associação, Leong Mei Leng, justificou que o posto é um projecto importante para a rede de transportes da Grande Baía e que as instalações complementares são essenciais. A também membro do Conselho Consultivo do Trânsito expressou igualmente confiança que o posto pode desempenhar um papel importante para desviar turistas que normalmente entram em Macau pelas Portas do Cerco.
Comunicação com vendilhões vale críticas ao IAM
Em declaração ao jornal Cidadão, Nick Lei, membro do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, sugere que o Governo explique melhor aos vendilhões nos mercados as vantagens do programa de instalação da videovigilância nas bancas. O Instituto para os Assuntos Municipais pretendia instalar câmaras de vigilância em cima todas das bancas, mas acabou por suspender o plano, devido à contestação do vendilhões. Para Nick Lei, que também é presidente da direcção da Aliança de Povo de Instituição de Macau, está é uma prova que o Governo falhou na comunicação com os afectados e não soube afastar as preocupações do sector.
António Conceição Júnior
Estimular o cérebro
Pessoas que mantêm a actividade intelectual são menos propensas a ter Alzheimer
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SICOTERAPEUTA e autor de livros com exercícios para treinar funções cognitivas, o neuropsicólogo Vasco Catarino Soares afirma que é preciso combater a passividade e a rotina mental para manter a cabeça em forma, em especial durante o confinamento. Conhecido por implementar programas de recuperação da memória, atenção e concentração em pacientes que tiveram AVCs e traumatismo craniano, o especialista em comportamento humano e neuropsicologia assegura que “quanto mais desafiarmos as nossas capacidades cognitivas, mais elas evoluem”. O contrário também se aplica: “Se desinvestirmos delas, não desaparecem, mas vão diminuindo, embora possam voltar com o treino.” isto deve-se à neurogénese, ou seja, a capacidade de produzirmos novos neurónios, prontos a serem recrutados para desempenhar funções mentais, sem deixar que o cérebro caia na rotina e entre num modo passivo. O segredo para fortalecer capacidades tão distintas como a flexibilidade mental, a capacidade de foco e de decisão passa por programas de fitness para o nosso centro de comando, onde estão as funções executivas
e que nos permitem pensar e adaptarmo-nos aos desafios que a vida nos coloca diariamente. “Estes exercícios começaram a ser estudados depois da Segunda Guerra Mundial, com os avanços da neurociência”, explica. A meta era recuperar funções perdidas na sequência de lesões e de traumas e conseguir criar novas ligações e permitir que certas partes do cérebro passassem a desempenhar funções que antes eram realizadas por neurónios especializados. Foi a partir daí que nasceu a ideia de adotar o conceito a pessoas de todas as idades. O psicoterapeuta esclarece que é mais importante fazê-los sem comparar o desempenho individual ao de outros, já que o objetivo é praticar e progredir, em vez de pensar em fazer o máximo. Desta forma, além de afinar as competências cognitivas, como sucede
quando saímos da nossa zona de conforto e fazemos coisas novas, “puxando pelo cérebro”, estamos a prevenir doenças, ou a retardar o seu eventual aparecimento. “As pessoas que estimulam o cérebro e mantêm a actividade intelectual ao longo da vida são menos propensas a ter Alzheimer e, quando têm, a doença aparece mais tarde”, assegura. Além da aposta na actividade mental, há ou fatores que contribuem para manter o cérebro em forma e a alimentação é uma delas: embora os ganhos obtidos sejam pequenos, se forem continuados e aliados a uma boa higiene do sono, farão uma diferença significativa na forma como pensamos e nos comportamos e, já agora, exercem um efeito protector face a infeções por bactérias e fungos que dificultam o desempenho cerebral.
CHINA INDÚSTRIA CRESCE A MENOR RITMO EM JANEIRO EUA Polícia usa gás pimenta contra criança de nove anos
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Os agentes da Polícia Municipal de Rochester, em Nova Iorque, utilizaram gás pimenta contra uma criança afro-americana de nove anos. Segundo as forças de autoridade, a ação foi necessária para “garantir a segurança” da criança, mas as imagens estão a provocar uma onda de indignação. O caso aconteceu na sexta-feira passada, quando a polícia foi chamada ao local onde se encontrava a criança – uma menina que, de acordo com as autoridades, sofre de perturbações mentais e ameaçava querer matar a mãe e suicidar-se depois. A menina terá resistido à detenção quando foi algemada. Para a obrigar a entrar a entrar do carro, a polícia foi “obrigada” a usar gás pimenta “para garantir a segurança da própria rapariga”.
A
actividade industrial da China cresceu, em Janeiro passado, ao ritmo mais lento dos últimos sete meses, de acordo com o Índice de Gestores de Compras (PMI) do sector manufatureiro, divulgado pela revista Caixin. Aquele índice, que serve como referência para muitos investidores, fixou-se em janeiro nos 51,5 pontos, menos 1,5 do que último mês de 2020. Neste índice, criado pela empresa britânica de informação económica IHS Markit, uma marca acima dos 50 pontos representa um crescimento da actividade em relação ao mês anterior e, abaixo, uma contração. O PMI oficial, divulgado no domingo pelo Gabinete Nacional de Estatísticas, caiu 0,6 pontos, para 51,3. Tanto
os indicadores do Governo como os da Caixin ficaram abaixo do esperado pelos analistas, que apostavam que a tendência de recuperação que tem marcado os principais indicadores chineses nos últimos meses se prolongasse. Wang Zhe, economista da Caixin, garantiu que os surtos da covid-19 na China, afectaram a procura doméstica e as cadeias de abastecimento. No entanto, a procura externa, que tem sido um dos motores da recuperação
industrial, devido à necessidade de produtos relacionados com a pandemia, também caiu, como mostra a queda do subíndice de novos pedidos para exportação, que teve a pior pontuação desde junho passado. Nos últimos meses, analistas alertaram que a força das exportações chinesas poderia abrandar, devido a novas vagas de contágio, mas também à menor procura por produtos médicos e de teletrabalho, à medida que as campanhas de vacinação avançam em muitos países. Wang observou ainda que o menor crescimento na oferta e procura “coloca mais pressão” no mercado de trabalho, já que as empresas ainda não têm confiança suficiente para contratar.
terça-feira
2.2.2021
Substância de canábis aprovada em Portugal
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) aprovou a primeira substância à base da planta da canábis para fins medicinais em Portugal, foi anunciado pela empresa Tilray, responsável pela sua produção. “Esta é a primeira e única preparação ou substância à base da planta da canábis para fins medicinais permitida no nosso país e estamos a planear num futuro próximo tornar outros produtos acessíveis aos doentes em Portugal”, afirma Rita Barata, directora geral da Tilray Portugal. Entre as várias utilizações, está a dor crónica (associada a doenças oncológicas ou ao sistema nervoso), espasticidade associada à esclerose múltipla ou a lesões da espinal medula, náuseas e vómitos (resultantes da quimioterapia, radioterapia e terapia combinada de HIV e medicação para a hepatite C) e estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes sujeitos a tratamentos oncológicos ou com SIDA.
225 mil dólares para afectados com vacina
O Ministro da Saúde de Singapura anunciou que serão pagos 225 mil dólares a todos os cidadãos que sofram “incapacidades permanentes” devido à vacina da Covid-19. O Governo sublinhou que se trata de uma medida para garantir “paz de espírito” e não uma preocupação de segurança. “Independentemente de esperarmos que poucos necessitem deste tipo de ajuda, vamos introduzir uma cláusula de apoio financeiro no programa de vacinação da Covid-19”, anunciou na quinta-feira Gan Kim Yong, Ministro da Saúde do Governo de Singapura. O Estado garantirá uma indemnização de 225 mil dólares (cerca de 185 mil euros) a qualquer pessoa sujeita a um “raro acontecimento de efeitos secundários graves relacionados com a vacina.” Para estarem habilitadas a receber esta indemnização, as pessoas devem ser cidadãs de Singapura e residir permanentemente no território, ou ser portadoras de um visto de longo prazo. Para além disso, a vacina tem de ter sido administrada em Singapura, alertou o Ministro da Saúde.
João Pedro Sousa deixa Famalicão
João Pedro Sousa já não é treinador do Famalicão, anunciou ontem o clube da I Liga portuguesa de futebol. O técnico deixa o comando da equipa depois da derrota com o Nacional. O treinador, de 49 anos, chegou ao clube na última temporada, orientando um trajecto de sucesso que terminou com o sexto lugar no campeonato, ficando às portas das competições europeias, naquele que foi o melhor resultado de sempre da equipa. No entanto, a nova época tem sido bastante diferente, depois de o plantel ter sido estruturado quase de raiz, com o Famalicão a ocupar atualmente o 15.º lugar da I Liga, com 14 pontos em 16 jornadas.