Hoje Macau 02 FEVEREIRO 2023 #5181

Vitória suada

Num balanço à actividade legislativa do último ano, expresso durante o Almoço de Primavera, o presidente do hemiciclo, Kou Hoi In, elogiou os deputados por terem dado uma resposta competente e efectiva aos desafios colocados durante um período ‘‘pesado e intenso’’. Pereira Coutinho discordou e lamentou a falta de tempo para analisar os diplomas, assim como a fraca qualidade dos legisladores.

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GRANDE PLANO

AL KOU HOI IN DIZ QUE OS DEPUTADOS TIVERAM “NOTÓRIO AUMENTO DA EFICIÊNCIA”

De mangas arregaçadas

MISSÃO cumprida. Foi esta a tónica do discurso proferido ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa (AL), o deputado Kou Hoi In, em jeito de balanço dos trabalhos do hemiciclo durante o ano 2022.

Durante o tradicional Almoço de Primavera, Kou Hoi In deu ênfase ao contexto complicado que obrigou os legisladores a esforços redobrados. “Não obstante o pesado e intenso trabalho da AL que marcou este último ano, todos os deputados deram cabal cumprimento à missão que lhes foi confiada, arregaçando as mangas para dar cobertura às suas responsabilidades com um elevado senso político e sério comprometimento no desempenho das suas funções parlamentares”, começou por afirmar.

Kou Hoi In sublinhou o facto de a AL não ter suspenso o funcionamento durante o pior período da situação pandémica, em particular desde o “súbito agravamento desde 18 de Junho”. Aliás, três dias depois realizou-se uma reunião plenária em que foi “aprovada sem sobressaltos” a nova lei do jogo.

Outro momento destacado pelo presidente do hemiciclo, foi a resposta aos desafios de controlo e prevenção da pandemia e de mitigação das suas consequências económicas. “Em finais de Julho, este hemiciclo realizou uma reunião plenária por videoconferência, de que resultou a aprovação atempada das propostas de alteração do orçamento financeiro e da lei relativa à prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, no intuito de apoiar o Governo da RAEM na rápida implementação das medidas de apoio económico, na atenuação das dificuldades da população e na consolidação da linha de defesa da saúde pública de Macau”, afirmou ontem Kou Hoi In.

Coutinho discorda

Longe da tónica congratulatória de Kou Hoi In, o deputado Pereira Coutinho considera que as importantes propostas de lei apresentados pelo Governo não foram analisadas profundamente pelo hemiciclo. “Na minha perspectiva, esses diplomas carecem de uma análise muito aprofundada por forma a melhorar o conteúdo

KOU HOI IN PRESIDENTE DA AL

substancial, tanto na generalidade como na especialidade”, afirmou ontem Coutinho na mesma ocasião.

O deputado realçou a importância de ter tempo suficiente para analisar os diplomas legais e que “não se pode, de maneira nenhuma, tratar a AL como um serviço público face à natureza do trabalho que é exigido”, destacando também a dificuldade do trabalho desempenhado pelo pessoal de assessoria da casa das leis.

Outra lacuna mencionada por Pereira Coutinho, foi a ausência do trabalho de análise de direito comparado na elaboração de leis, ou seja, o estudo de legislações de outras jurisdições, regiões e países e os seus efeitos na sociedade.

Além dos problemas suscitados pelo volume de trabalho e prazos apertados, Pereira Coutinho salientou também o declínio da qualidade dos legisladores.

“A qualidade dos deputados tem vindo a cair sempre desde o estabelecimento da RAEM, ano a ano, isto tendo em consideração as opções na escolha dos deputados, em particular os deputados nomeados e os eleitos pela via indirecta”, afirmou.

O deputado não acredita que alargar o hemiciclo com mais legisladores seja a resposta apropriada para o aumento da exigência e do volume de trabalho. “Acho que é preciso, em primeiro lugar, avaliar a qualidade geral das intervenções dos deputados na generalidade e especialidade. Mesmo havendo deputados que intervêm assiduamente, é preciso analisar a qualidade das suas intervenções. A qualidade é mais importante do que o número de interpelações, intervenções e estatísticas da AL”.

Além da destacar que a qualidade dos trabalhos legislativos depende do “casting” de legisladores, Coutinho destacou a saída de cena dos deputados da ala democrata da AL como um passo atrás em termos de aptidão legislativa. “Não estou a ver que nas próximas eleições [este cenário] seja alterado”, concluiu.

Números do ano Como é habitual nestes balanços anuais dos trabalhos do hemiciclo,

Em jeito de balanço dos trabalhos legislativos de 2022, o presidente da Assembleia Legislativa afirmou que os “deputados deram cabal cumprimento à missão que lhes foi confiada”, num ano “extremamente difícil”. Kou Hoi In destacou a aprovação de legislação importante, como a lei do jogo e as respostas rápidas para atenuar os efeitos da pandemia

“Todos os deputados deram cabal cumprimento à missão que lhes foi confiada, arregaçando as mangas para dar cobertura às suas responsabilidades com um elevado senso político e sério comprometimento no desempenho das suas funções parlamentares.”

Jogo de sombras

Pereira Coutinho diz que ATFPM teria menos liberdade se fosse sindicato

Odeputado José Pereira Coutinho, que também preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) afastou ontem a possibilidade de a organização se transformar em sindicato, apesar da aprovação há duas semanas da primeira lei sindical no território.

“Com esta lei é preferível agir como associação, que tem muito mais liberdade de intervenção social, do que como sindicato”, afirmou José Pereira Coutinho que, enquanto deputado na Assembleia Legislativa (AL), apresentou sem sucesso oito projectos para criação de uma lei sindical em Macau que contemplasse, por exemplo, o direito à greve e à negociação colectiva de trabalho.

Recorde-se que em 16 de Janeiro, a AL aprovou na generalidade a proposta de lei do Governo, com alguns deputados a criticarem o facto de, precisamente, esta não contemplar o direito à greve e à negociação colectiva de trabalho.

“Mais vale ser membro de uma associação porque tenho mais liberdade de intervenção na defesa dos direitos dos trabalhadores. (…) No futuro, os sindicatos vão estar sob a fiscalização da DSAL [Direção dos Serviços para os Assuntos

o presidente da AL apresentou as estatísticas, denotando o “notório aumento da eficiência do rendimento” dos deputados. “Na primeira sessão da VII Legislatura, que terminou em 15 de Outubro de 2022, foram aprovadas 19 leis e uma resolução; realizaram-se 41 reuniões plenárias, nas quais se incluíram as destinadas à apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e ainda as sessões de perguntas e respostas sobre a acção governativa, num total de três, bem como cinco debates sobre as LAG e oito sessões de interpelação oral em que foram tratadas 82 interpelações orais apresentadas pelos deputados ao Governo”, começou por indicar Kou Hoi In. No total, foram recebidas 756 interpelações escritas, e apresentadas 377 intervenções no período de antes da ordem do dia. As três comissões permanentes realizaram 159 reuniões, enquanto a comissão de regimento e mandatos e as três comissões de

acompanhamento reuniram-se por 17 vezes.

Nos primeiros quatro meses da 2.ª sessão da VII Legislatura, ou seja, desde 16 de Outubro, foram apresentadas cinco leis e realizadas 16 sessões plenárias, que incluíram a apresentação dos relatórios das LAG, duas sessões dedicadas a interpelações orais e foram tratadas 21 interpelações. No total, em quatro meses, a AL recebeu 232 interpelações escritas e 168 intervenções antes da ordem do dia.

O elevado volume de trabalho deve manter-se, pelo menos na opinião de Kou Hoi In. “Já se prevê que este será um ano difícil e pesado para as tarefas da AL, porém, com o apoio do Governo Central e em conjunto com o Governo da RAEM, vamo-nos manter confiantes e mobilizados na busca da congregação de esforços, e da solidariedade e mútuo auxílio, na defesa da unidade”, concluiu o presidente da AL. João Luz com N.W. e J.S.F.

Laborais] e de outras entidades públicas, nomeadamente na área da segurança interna, na área dos serviços de identificação de Macau]”, além de ser omissa em relação a convenções internacionais, direito à greve e negociação colectiva de trabalho, notou o legislador e dirigente da ATFPM. Características de Macau Pereira Coutinho destacou também a ausência de análise ao direito comparado, ou seja, das leis sindicais de em vigor em locais como Singapura, Hong Kong, Interior da China e jurisdições europeias. O deputado encara a lei que irá regular sindicatos em Macau como algo que se faz “para dizer que se está a cumprir a Lei Básica”. “Vejamos a nota justificativa da proposta de lei. Não se fala de convenções internacionais sobre sindicatos, negociação colectiva, o direito à greve é omisso. Portanto, não tem grande utilidade”, conclui Pereira Coutinho.

Na apresentação da proposta de lei do Governo, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, lembrou que as actividades dos sindicatos “não podem colocar em perigo a ordem e saúde públicas, nem afectar o funcionamento contínuo dos serviços públicos e de emergência”.

EMPREGO ELLA LEI PEDE MAIS CONTRATAÇÃO NO SECTOR HOTELEIRO

ELLA Lei disse ontem esperar que mais desempregados possam preencher as vagas existentes no sector hoteleiro e outros com mais postos de trabalho disponíveis. “Os desempregados que deixaram os seus empregos poderão ser recrutados com prioridade”, disse. A deputada comentou ainda a taxa de desemprego que, entre Outubro e Dezembro do ano passado, “foi moderada”, tendo ocorrido, no entanto, um aumento de 13 mil residentes desempregados. “Quando a economia recuperar esperamos que o Governo possa incentivar a cooperação com diversos sectores e com a Federação das Associações dos Operários de Macau a fim de melhorar o recrutamento de residentes. Antes era difícil preencher algumas vagas, pois muitos residentes não tinham vontade de desempenhar certos trabalhos.”

Ella Lei salientou também a importância de o Governo organizar mais feiras de emprego, para que quem muda de área de trabalho possa aprender novas técnicas. “Entendemos que os programas de estágios não devem ser apenas destinados aos jovens, mas também para pessoas de meia idade, entre os 50 e 60 anos”, rematou.

“A qualidade dos deputados tem vindo a cair sempre desde o estabelecimento da RAEM, ano a ano, em particular os deputados nomeados e os eleitos pela via indirecta.”

PEREIRA COUTINHO DEPUTADO

HENGQIN PEDIDAS MELHORIAS NA FRONTEIRA

JOSÉ Pereira Coutinho defendeu a necessidade de serem implementadas melhorias na zona de Macau da fronteira com Hengqin. A opinião consta de uma interpelação escrita, partilhada ontem pelo legislador, sobre o futuro da região e a integração com o Interior.

No documento, o deputado avisa que as condições actuais para a largada de passageiros estão longe de serem as melhores e pede mudanças. “Quando vão as autoridades competentes proceder à ampliação e ao melhoramento dos acessos ao posto de migração (...) aumentando o comprimento das vias onde ocorrem as tomadas e largadas dos passageiros?”, pergunta Coutinho.

Com estas alterações, o legislador considera que haveria uma alternativa à situação actual, em que os passageiros têm de “apear na curva principal de acesso director ao posto”. Estas alterações também contribuiriam, na perspectiva do deputado, para que fossem diminuídos “os riscos de atropelamento dos passageiros dos veículos particulares e dos táxis”.

A sinalização é outro aspecto que pode ser melhorado.

José Pereira Coutinho pede a instalação no local de placas de sinalização com “sinais e cores uniformizadas” e tamanho suficiente “para serem visionadas sem dificuldades por condutores e pedestres”.

Por último, o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) considera que está na altura de tornar o processo da passagem de fronteiras mais simples, com a “livre circulação de pessoas” e “eliminando os mais graves inconvenientes às pessoas”. Neste sentido, Coutinho espera que os veículos deixem de precisar de três matrículas para circularem entre Macau, a Ilha da Montanha e Hong Kong. J.S.F.

HO Iat Seng teve mais um encontro com políticos e empresários de Hong Kong, e aproveitou para vender Macau como um mercado com boas perspectivas de crescimento, principalmente a nível internacional. A mensagem foi deixada na reunião de terça-feira do Chefe do Executivo com a comitiva liderado por Tam Yiu Chung, membro do Comité Nacional da Assembleia Popular Nacional, e conselheiro para assuntos do partido de Democratic Alliance for the Betterment and Progress of Hong Kong (DAB).

Na ocasião, Ho Iat Seng destacou que “o Governo da RAEM tem lançado uma série das actividades e medidas para alargar as fontes de turistas e que irá apostar na exploração de projectos não jogo e em alargar ao mercado estrangeiro”.

No mesmo sentido, o Chefe do Executivo prometeu que “Macau vai promover proactiva e pragmaticamente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Este aspecto leva o líder do Governo da RAEM a perspectivar que “mais capital de Hong Kong seja atraído para promover conjuntamente o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada”.

A mensagem do Governo no encontro com Tam Yiu Chung foi semelhante à vinculada na segunda-feira, quando Ho Iat Seng se encontrou com Peter Lam Kin-ngok, membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e empresário da região vizinha.

Ao mesmo tempo, o líder do Executivo local considerou que o restabelecimento da circulação de pessoas sem restrições e o impulsionamento da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin “irão providenciar certamente novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável” do território.

Interesse na habitação

Por sua vez a delegação com mais de 20 membros do partido político DAB procurou conhecer melhor a política de habitação social em Macau.

O Chefe do Executivo fez uma apresentação sobre as cinco classes de habitação e organizou uma visita às fracções de habitação social em Mong-Há, de habitação económica

ECONOMIA HO INSISTE NA CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO DE HK

Mundos e fundos

O Chefe do Executivo prometeu que “Macau vai promover proactiva e pragmaticamente a construção” da Zona de Cooperação Aprofundada

Obras públicas Renovadas comissões de dois directores

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, renovou as comissões de serviço de dois directores da sua tutela, nomeadamente Lai Weng Leong, da Direcção dos Serviços de Solo e Construção Urbana, e Lam Wai Hou, da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.

Ambas as comissões foram renovadas pelo período de um ano e terão efeito a partir de 1 de Abril deste ano. As justificações para a renovação de ambas prendem-se com a “capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções” dos dois directores.

na Zona A dos Novos Aterros, as zonas de exposição sobre a habitação para alojamento temporário no âmbito da renovação urbana e os apartamentos para idosos.

Segundo o Governo de Macau, depois da visita, a comitiva do DAB considerou as políticas de habitação da RAEM como “uma referência”.

Tam Yiu Chung elogiou também o Governo de Ho Iat Seng, devido ao “ambiente festivo que se vive na cidade”, e enalteceu o trabalho feito “no lançamento, num prazo muito curto, de diferentes tipos de programas e actividades para atrair turistas durante o Ano Novo Lunar”. João Santos Filipe

Orquestra 11 novas comissões de trabalhadores

O Governo renovou a comissão de serviço de 11 trabalhadores do Instituto Cultural (IC) que exercem funções na Sociedade Orquestra de Macau. As novas comissões de serviço estão em vigor desde ontem e têm validade de um ano. O despacho, assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e

Cultura, Elsie Ao Ieong U, esclarece que cabe ao IC “suportar as respectivas remunerações e os encargos com os descontos, reportados aos vencimentos de origem, para efeitos de assistência na doença, aposentação e sobrevivência ou previdência, na parte respeitante à entidade patronal”.

O Chefe do Executivo recebeu uma comitiva do partido DAB de Hong Kong e promoveu investimento na Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha

DSAL GOVERNO E GRUPO NEWLAND CRIAM PROGRAMA DE ESTÁGIOS NO INTERIOR

ADirecção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Newland Technology Group lançaram um plano de estágios que vai permitir a 30 jovens locais deslocaram-se a Fujian para adquirirem experiência na empresa chinesa. A revelação foi feita ontem através de um comunicado emitido pela DSAL.

A iniciativa tem como objectivo “optimizar a estrutura das indústrias e acelerar a formação de talentos”, segundo os organizadores, e visa contribuir para a política de desenvolvimento diversificado da economia, com a formação de quadros qualificados.

Segundo o plano proposto, a DSAL cria 30 vagas de estágio na empresa do Interior, que tem como área de negócio o desenvolvimento de plataformas de pagamento electrónico.

O programa “visa permitir que os jovens de Macau conheçam (...) o novo modelo de negócio da indústria de alta tecnologia digital no Interior da China” e permitir-lhes desenvolverem capacidades nessa área.

As inscrições para o plano encontram-se abertas desde ontem e prolongam-se a 15 de Fevereiro, podendo os interessados aceder à página electrónica do programa para se inscreverem.

A DSAL atribui aos participantes um subsídio mensal de 5 mil patacas e um subsídio único de 3 mil patacas para transporte e seguro de viagem. Por sua vez, a Newland atribui um subsídio mensal de estágio de 3 500 renminbis, sendo as restantes despesas suportadas pelos estagiários. J.S.F.

CTT Estação do Aeroporto regressa amanhã

A Estação Postal do Aeroporto retoma o serviço normal, a partir de amanhã, funcionando no primeiro andar do terminal de partidas. Segundo um comunicado divulgado pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, a estação estará aberta ao público de segunda-feira a sábado, das 10h às 19h.

WYNN EXIGIDA FISCALIZAÇÃO DO PERÍODO DE PAUSAS

O tempo que foge

A Wynn decretou a redução do tempo de pausas dos croupiers por cada turno de trabalho, medida que foi, entretanto, suspensa. A Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores do Jogo, liderada por Cloee Chao, entregou ontem uma carta à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais a pedir maior fiscalização

“Achamos estranho uma empresa lançar esta medida nesta altura, porque há mão-de-obra a mais nesta área. Tendo em conta que há croupiers a mais, porque é que a empresa quer cortar o tempo das pausas, pagando o mesmo salário?”, questionou. Necessidades imparáveis Cloee Chao explicou ainda aos jornalistas que é necessário um croupier cumprir o devido tempo de descanso, tendo em conta a elevada concentração que é exigida durante o jogo. “Temos a história de um croupier que pediu para ir à casa de banho e o pedido foi recusado porque não havia ninguém para o substituir. O croupier acabou por urinar no local, porque não conseguiu aguentar. Parece uma piada, mas esta história é real. Depois disto, mesmo que os gerentes ou superiores não consigam encontrar croupiers de substituição, os pedidos de pausa não podem ser recusados”, contou Cloee Chao.

“Temos a história de um croupier que pediu para ir à casa de banho e o pedido foi recusado porque não havia ninguém para o substituir. O croupier acabou por urinar no local, porque não conseguiu aguentar. Parece uma piada, mas esta história é real.”

As pausas de 30 minutos após 90 minutos de trabalho é uma prática em vigor há muitos anos e a alteração pode constituir uma violação dos contratos de trabalho. Uma croupier, que acompanhou Cloee Chao nesta acção junto da DSAL, não quis dar o nome, mas disse aos jornalistas que os seus superiores anunciaram a redução do tempo de pausa numa reunião de trabalho, na passada terça-feira, tendo sido explicado que a Wynn queria equiparar o tempo de pausa cumprido noutras concessionárias.

Aoperadora de jogo Wynn procurou reduzir o tempo de pausa cumprido pelos croupiers por cada turno de trabalho. Na prática, ao invés de descansarem meia hora por cada 90 minutos numa mesa de jogo, os croupiers passavam a descansar os mesmos 30 minutos, mas depois de duas horas de serviço.

Cerca de dois mil trabalhadores queixaram-se à Associação

Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores do Jogo, liderada por Cloee Chao, e a medida foi, entretanto, suspensa. Ainda assim, a dirigente associativa foi ontem à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) entregar uma carta a pedir fiscalização de forma a impedir que casos semelhantes se repitam.

Cloee Chao disse ontem que, até ao momento da entrega da

carta, não foi instituída nenhuma redução do período de pausa, mas a associação exige que a proposta da Wynn seja efectivamente abolida e não apenas suspensa. A responsável frisa que não existe um documento escrito sobre esta decisão, tendo os croupiers sido informados verbalmente pelos seus superiores da possível redução das pausas.Além disso, o departamento de recursos humanos da Wynn também não sabia de nada.

Segundo comentários de vários funcionários nas redes sociais, a Wynn é a operadora de jogo que mais tempo de pausa disponibiliza aos croupiers, informação confirmada pela própria Cloee Chao. No entanto, uma funcionária, que não quis ser identificada, disse que a única situação melhor na Wynn para os croupiers, em comparação com outras operadoras, são mesmo os tempos de pausa. “Temos direito a menos de 20 folgas por ano, sendo que as faltas por doença não chegam a uma dúzia, ao contrário do que se verifica noutras empresas. Como podem os nossos benefícios ser iguais aos oferecidos por outras empresas? Trocamos dinheiro pelo tempo das pausas”, apontou. Nunu Wu (com A.S.S.)

CLOEE CHAO DIRIGENTE ASSOCIATIVA

HOJE MACAU

JOGO RECEITAS MAIS ELEVADAS DESDE INÍCIO DA PANDEMIA

Arrancar em alta

Ano novo, esperanças novas. Com o levantamento das restrições da política de zero casos no Interior e a abertura com Hong Kong, as receitas brutas do jogo subiram, pela primeira vez, desde Janeiro de 2020, acima dos 11 mil milhões de patacas

AS receitas do jogo atingiram 11,58 mil milhões de patacas em Janeiro, o valor mais elevado desde o início da pandemia de covid-19, que atingiu o território no primeiro mês de 2020. Os dados oficiais foram publicados ontem pela Direcção e Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ).

Em Janeiro de 2020, as receitas tinham sido de 22,13 mil milhões de patacas. No entanto, desde essa altura, até agora, apenas uma vez o montante das receitas brutas de jogo ultrapassou os 10 mil milhões de patacas, em Maio de 2021, com

ADVOGADOS VONG HIN FAI ACREDITA NA EXPANSÃO PARA A GRANDE BAÍA

um registo de 10,45 mil milhões. No mês passado, ajudadas pelo período do Ano Novo Lunar e o levantamento de algumas restrições de circulação entre Macau e o Interior, as receitas brutas voltaram a ultrapassar a barreira dos 10 mil milhões de patacas, com 11,58 mil milhões de patacas.

Ainda assim, o valor de Janeiro

é 47,7 por cento menor do que o alcançado em Janeiro de 2020, mês anterior ao Governo ter encerrado os casinos durante duas semanas devido ao primeiro surto de infecções causadas pelo novo coronavírus.

A subida das receitas é mais significativa quando a comparação é feita com o período homólogo.

Após terem sido revelados os números do jogo, as acções das concessionárias na Bolsa de Hong Kong encerraram a sessão em alta, com ganhos entre os 1,58 e 4,92 por cento

BANCA BCP E BANCO COMERCIAL HUA NAN ACUMULAM LUCROS

Neste caso, o crescimento foi de 82,5 por cento.

Acções a subir

Após terem sido revelados os números do jogo, as acções das concessionárias na Bolsa de Hong Kong encerraram a sessão em alta, com ganhos entre os 1,58 e 4,92 por cento.

A Melco International Development, ligada à concessionária de Lawrence Ho, valorizou 4,92 por cento, com as acções a subirem de 10,26 dólares de Hong Kong para 10,66 dólares. Também os títulos da MGM China valorizaram acima de quatro por cento, com 4,25 por cento, para 10,30 dólares de Hong Kong por acção.

Outra das grandes beneficiadas da sessão do dia foi a Galaxy Entertainment, responsável pelo casino com o mesmo nome. A empresa de Lui Chee Wo valorizou 3,49 por cento, com cada a acção a encerrar com o valor de 56,30 dólares por acção.

Por sua vez, as acções das concessionárias Wynn Macau, Sands China e SJM também fecharam o dia em alta, a valorizar 2,35 por cento, para 9,15 dólares por acção, 2,05 por cento para 29,90 dólares por título e 1,58 por cento para 4,50 dólares por acção, respectivamente. João

Santos Filipe

Odeputado

Vong Hin Fai, que assumiu recentemente a liderança da Associação dos Advogados de Macau, projecta para 2023 o objectivo de impulsionar a entrada na advocacia de mais jovens.

À margem do Almoço de Primavera da Assembleia Legislativa, o também advogado destacou o momento oportuno para a classe, com a eliminação das restrições de controlo e prevenção da pandemia, que permitem o retorno dos negócios em Macau e na zona da Grande Baía.

Vong Hin Fai destacou a importância do exame do Departamento de Justiça Estatal, que permite que advogados de Macau e Hong Kong exerçam na Grande Baía, e que os profissionais do direito devem conhecer bem as leis de Macau, mas também estudar as leis do Interior da China para passar os exames.

Vong Hin Fai referiu ainda que durante os três anos de pandemia, a associação registou um ligeiro declínio do número de advogados, com particular incidência sobre profissionais portugueses que regressaram a Portugal, enquanto outros mudaram de carreira para se tornarem assessores jurídicos do Governo. “Neste momento, há cerca de 440 advogados inscritos na associação, o que representa uma redução em comparação com cerca de 500 advogados antes da pandemia”, afirmou. Porém, este ano, aumentaram as inscrições para o exame de estágio, com um total de 110 candidatos.

OS

lucros do Banco Comercial Português e do Banco Comercial Hua Nan ultrapassaram 140 milhões de patacas o ano passado. No caso da sucursal de Macau do Banco Comercial Português, foi registado um lucro de 123,02 milhões de patacas, de acordo com os dados publicados no

Boletim Oficial. Este resultado demonstra que a sucursal do BCP melhorou os resultados em comparação com 2021, quando atingiu lucros de 112,03 milhões de patacas. Entre 2021 e 2022, os lucros do banco com sede em Portugal cresceram 9,8 por cento, em contraciclo com a economia

do território. A sucursal do Banco Comercial Português em Macau foi estabelecida em Maio de 1993, como uma unidade bancária offshore.

Já a sucursal de Macau do Banco Comercial Hua Nan, registou um lucro de 21,04 milhões de patacas ao longo do ano passado,

também de acordo com o Boletim Oficial. No ano findo, o Hua Nan teve receitas de 76,98 milhões de patacas e despesas de 55,94 milhões de patacas. Estabelecido em Macau em 2011, o banco tem sede em Taiwan, onde ocupa um dos principais edifícios de Taipé, no Centro Comercial da cidade.

ESTORIL-SOL GRUPO GANHA NOVA CONCESSÃO. “LONGA” BATALHA JUDICIAL NA CALHA

Uma vantagem polémica

O grupo Estoril-Sol acaba de ganhar uma nova concessão para operar, em Portugal, os casinos

Lisboa e Estoril até 2037, mas a concorrente, Bidluck, já apresentou uma providência cautelar para anular a decisão. O advogado Óscar Madureira lamenta que o concurso não tenha conseguido atrair mais concorrentes internacionais

FOI anunciada, esta segunda-feira, a atribuição de uma nova concessão para a operação dos casinos Lisboa e Estoril ao grupo Estoril-Sol, que tem Pansy Ho, directora-executiva da MGM China, como presidente do conselho de administração e Ambrose So, vice-presidente e director-executivo da Sociedade de Jogos de Macau, como vogal.

Em comunicado, foi declarado que o novo contrato de concessão, com duração até 2037, contou com as assinaturas, esta segunda-feira, do Governo português e da Estoril Sol (III) - Turismo, Animação e Jogo S.A., subsidiária do grupo. Para operar o casino da Figueira da Foz, surgiu apenas um concorrente, a Sociedade Figueira Praia, da Amorim Turismo, actual concessionária.

No entanto, esta concessão será contestada nos tribunais pela Bidluck, a outra empresa concorrente, afastada do concurso pelo facto da sua proposta de terreno para albergar um novo casino em Lisboa não ter ido de encontro à vontade das autoridades portuguesas. Segundo a imprensa portuguesa, a Bidluck apresentou uma providência cautelar para

anular esta decisão, falando de “cumplicidade entre o Governo e a Estoril-Sol”.

Contactado pelo HM para comentar este caso, o advogado Óscar Madureira assegura que iremos assistir a uma “longa” batalha judicial, lamentando que o Estado português não tenha conseguido atrair mais concorrentes internacionais para este concurso.

“O Estado português poderia ter aproveitado esta oportunidade e o facto de Portugal ser um destino turístico apetecível para lançar um concurso público que fosse atractivo do ponto de vista económico e financeiro, a fim de atrair grandes empresas e operadoras internacionais. Isso não aconteceu, o que é demonstrativo da falta de interesse que um concurso destes espoletou. Talvez seja um caso raríssimo no mundo tendo em conta as infra-estruturas que Portugal tem e o facto de ser um grande destino turístico.”

Óscar Madureira entende que o grupo Estoril-Sol ganhou «por exclusão de partes» e devido à questão específica do terreno, uma vez que a proposta da Bidluck era até melhor do ponto de vista financeiro.

O advogado recorda que a anterior concessão terminava em

Dezembro e foi prolongada por mais dois anos tendo em conta a pandemia e outros contextos. Ainda assim, na sua visão, o Estado português teve tempo para fazer um

CANCRO COLO-RECTAL ABERTAS DESDE ONTEM INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA DE RASTREIO

OS Serviços de Saúde anunciaram que estão abertas as marcações online para exames do “Programa de Rastreio do Cancro Colo-rectal” e que os residentes com idades compreendidas entre 55 e 69 anos também se podem dirigir pessoalmente ao centro de saúde da área de residência para marcar a avaliação ou pedir informações. O programa tem como destinatários os titulares de BIR, que tenham nascido entre 1954 e 1968 e que não tenham realizado nenhuma colonoscopia nos últimos cinco anos ou exame de sangue oculto nas fezes nos últimos dois anos. O programa não é destinado a pessoas que tenham sofrido ou sofram de cancro colo-rectal.

O Programa de Rastreio do Cancro Colo-rectal foi lançado a 18 de Novembro de 2016

e até 2022 foram registados 23 mil residentes, destes 19.922 concluíram o exame de sangue oculto nas fezes, a título gratuito. No total, foram identificados resultados positivos em 2.346 pessoas, que foram encaminhadas para realizar colonoscopia (financiada) numa instituição médica privada.

Até ao presente momento, 2.111 pessoas efectuaram a colonoscopia e em 121 situações foi diagnosticado cancro colo-rectal, na maioria dos casos a situação diagnosticada era precoce.

O cancro colo-rectal é um dos cancros mais comuns em Macau, ocupa o segundo lugar entre os primeiros dez cancros com mais incidência e causa de morte por cancro. J.L.

concurso “mais apetecível para ter mais entidades interessadas” além do grupo Estoril-Sol, como grandes operadores de jogo americanos ou asiáticos, por exemplo.

“Os termos do concurso parecem financeiramente e economicamente pouco apetecíveis para outras empresas além do grupo Estoril-Sol. Tenho esse feeedback de entidades que eu sabia estarem interessadas em concorrer”, declarou.

Da estagnação

É histórica a ligação do grupo Estoril-Sol em Portugal devido à figura carismática de Stanley Ho, cujo legado é agora seguido pela filha, Pansy Ho. No entanto, Óscar Madureira entende que, nos dez anos que antecederam 2020, a empresa não soube inovar no mercado do jogo.

“Os termos do concurso parecem financeiramente e economicamente pouco apetecíveis para outras empresas além do grupo Estoril-Sol. Tenho esse feeedback de entidades que eu sabia estarem interessadas em concorrer.”

ÓSCAR MADUREIRA ADVOGADO

“Nos últimos anos o grupo poderia ter feito mais para tentar adaptar a oferta do produto que opera junto dos clientes. Os tempos não foram fáceis, e não incluo aqui o período da pandemia. Mas antes disso, talvez nos últimos dez anos até 2020, o grupo acabou por não tentar modernizar-se ou oferecer algo diferente. Mas atribuo também alguma responsabilidade ao Estado português por não ter tentado motivar o grupo no sentido de lhes fazer ver que Portugal teria outras possibilidades, rematou.

Andreia Sofia Silva

SAÚDE ADOLESCENTE DE 13 ANOS INTOXICADA COM MONÓXIDO DE CARBONO

OSServiços de Saúde indicaram ontem terem sido notificados de mais um caso de intoxicação por monóxido de carbono num apartamento em Macau, depois de na semana passada terem falecido três pessoas devido à inalação de gases produzidos por um esquentador. Desta feita, não se registaram mortes e apenas uma rapariga de 13 anos foi afectada pelo incidente.

O caso ocorreu num apartamento na Areia Preta, mais concretamente no Complexo Residencial LA CITÉ, na Avenida 1.º de Maio, quando uma jovem residente secava o cabelo depois de tomar duche numa casa-de-banho onde está instalado um esquentador a gás. Passada uma hora, começou a sentir tonturas e fraqueza e acabou por cair inanimada no chão.

Depois de ser encontrada por um familiar, foi chamada uma ambulância que a levou para as urgências do Hospital Kiang Wu para tratamento.

Após a realização de testes laboratoriais, foram detectadas concentrações de hemoglobina de monóxido de carbono, e a jovem foi diagnosticada como um caso de intoxicação por monóxido de carbono.

A doente recebeu tratamento de oxigenoterapia hiperbárica e encontra-se neste momento em estado estável. Os familiares co-abitantes não apresentaram sintomas de indisposição.

Os Serviços de Saúde concluíram que o incidente foi causado pela acumulação de gás residual nocivo num ambiente com má ventilação. J.L.

NÃO É SEGREDO para ninguém o grande apego que os chineses têm aos seus clássicos, os Quatro Livros (四書 Sì Shū) e os Cinco Clássicos (五經Wǔjīng), bem como alguns manuais de ensino com pendor filosófico, por exemplo, o Clássico Trimétrico （《 三字經》Sānzìjīng）, cuja influência chegou aos nossos dias, quando devidamente ultrapassados os excessos da era revolucionária dos primórdios do poder comunista.

O mais interessante é que estes se estenderam não apenas à elite bem pensante como ao comum dos chineses através do pensamento proverbial, de aforismos (格言 géyán), provérbios (語俗Súyǔ), cuja tradução literal é “dizeres comuns” ou “ditos coloquiais” , bem como de histórias proverbiais, condensadas em 4 caracteres, os Chéngyǔ ( 成語), que têm implícito no caractere chéng (成), a meu ver, o potencial desenvolvimento da história, tantas vezes real, para a qual remetem com uma finalidade moral indisfarçável.

Comecemos por provérbios retirados ao Clássico das Mutações (易經Yì jīng), onde o princípio da Unidade (同心 Tóng Xīn) se assume como valor fundamental do pensamento chinês, procurando associar este modo proverbial de apresentar a filosofia, com alcance tão vasto quanto a comunidade chinesa o permite, aos cinco elementos ( 五行Wǔ Xíng) constantes na filosofia chinesa, a saber: a Terra (土 Tǔ), a Madeira (木 Mù) (que corresponde ao Ar no Ocidente), o Fogo (火 Huǒ), a Água (水 Shuǐ) e o Metal (金 Jīn) para que não nos percamos no que se adivinha ser labirinto dos provérbios filosóficos. Ora estes elementos são os representantes do pensamento filosófico que será condensado ritmicamente em frases sugestivas e de fácil memorização para o povo e letrados de todos os tempos.

Penso que não será difícil associar um ou mais elementos a cada uma das principais escolas filosóficas clássicas que têm como ponto de partida o Clássico das Mutações, pelo menos o Confucionismo e o Taoísmo dependem diretamente desta obra.

O Clássico das Mutações inaugura com o Hexagrama do Criativo, composto por dois Trigramas de Céu (乾 Qián), que nos chama a atenção para a importância do Céu e dos seus decretos como condutor essencial dos destinos humanos, desde que as pessoas o saibam entender e, por isso, lemos o seguinte provérbio “Alegremo-nos com o Céu e seus Decretos para que não nos venhamos a arrepender” (樂天知命故不憂Lè Tiān zhī Mìng gù bù yōu). O Criativo é a força divina e inspiradora, a abertura que existe em cada um de nós, sendo representado por 3 linhas contínuas, masculinas. No que respeita às transformações, é o começo, é forte, e, do ponto de vista da relação familiar, é o pai. Ele é a energia que inicia a transformação no Céu, na Terra e no Homem. A sua cor é o branco, as propriedades: a atividade, a criatividade e a firmeza, expressando-se pela razão, força e durabilidade. Corresponde-lhe

Filosofia Clássica Com Características

Ana Cristina Alves

em termos de corpo natural a cabeça, sendo o seu animal o cavalo, ainda que também tenha o dragão como imagem, o correspondente natural é o gelo. O Céu é, portanto, o começo, a abertura, a primeira transformação, que se vai conjugar com a segunda transformação, a Terra, para originar os restantes seis trigramas. O Céu, pelo seu poder criativo, energia e durabilidade estabelece uma estreita relação com o Metal, sendo superior a este, como verificamos no seguinte provérbio, que reitera a unidade essencial: “Quando duas pessoas se unem a sua acutilância consegue dividir o metal” (二人同

心◦其利斷金◦Èr rén tóngxīn, qí lì duàn jīn), diríamos nós num equivalente possível em Português que “a União faz a força”, sendo superior à pulsão bruta. E, como não podia deixar de ser, há um provérbio para os elementos do Fogo e da Água, figurados no sol e na lua e na constante mutação que estes pelas suas relações cósmicas proporcionam “o sol e a lua girando, o calor e o frio alternando” (日月运行◦一寒一暑◦) organizam e compõem o mundo em nosso redor.

Se no Clássico das Mutações encontramos vários elementos expressos através do pensamento proverbial, já na filosofia confucionista domina o elemento da Terra e a Humanidade que lhe dá o seu máximo sentido, por isso os provérbios possuem quase todos um intuito ético-moral orientado para fins políticos. A melhor terra será aquela onde foi implementado um sistema benevolente dominado pelas principais virtudes confucionistas com a Benevolência (仁Rén) em lugar de destaque. Esta expressa e associa-se à Tolerância (恕 Shù) e respeito para com os outros, sendo célebre o seguinte aforismo atribuído a Confúcio (孔子, 551-479 a.C.) no Capítulo dos Analectos Senhor Wei Ling, 24: “Não faças aos outros o que não desejas para ti” (Yǐ suǒ bù yù, wù shī yú rén) （論 語•衞靈公第十五 二十四）. De facto, e se pensarmos bem a Benevolência tem uma tradução prática no relacionamento com os outros onde a captamos como uma forma de tolerância, como nos é dito neste texto que acompanha o aforismo: “Zi Gong perguntou, ‘Existe alguma palavra que uma pessoa possa seguir como princípio orientador de vida? ’Confúcio respondeu: ‘Sim. Será talvez a palavra “tolerância”. Não faças aos outros o que não desejas para ti próprio’ ”.*

Passando agora o segundo grande mestre da Escola Confucionista, Mâncio (孟子 c.372/289 a.C) encontramos ditos e histórias proverbiais na obra homónima Mencius《孟 子》. A este filósofo associo sobretudo os elementos Terra e Madeira. O autor, cuja influência se prolonga pela tradição, por exemplo no manual para o ensino elementar de pendor filosófico, O Clássico Trimétrico (《三字经》)2, onde podemos ler logo na primeira frase do Clássico, que terá grande repercussão a partir dos tempos medievais, a adopção do princípio filosófico fundamental de Mâncio, transformado em provérbio para toda a posteridade chinesa: “A Nature-

za humana é boa” (人之初、性本善Rén zhī chū, xìng běn shàn). Nos múltiplos provérbios do texto de Mâncio sempre ligados a uma mundividência agrícola, nota-se a referência a crianças que não caem aos poços, porque a bondade inata das pessoas não o permite, já que mesmo os fora-da-lei, considerados maus, se prontificarão a socorrê-las em tais circunstâncias extremas, porque são afinal naturalmente bons, ou quando o deixam de ser, não é por culpa do Céu, mas sim das más práticas humanas, tal como sucede no Monte Niu (牛山 Niú Shān)1 , numa parábola em que as pessoas são como árvores, que vão sendo devastadas e roubadas ao monte, que acaba deserto e, portanto, totalmente abandonado e perdido, representando já a ausência do bem.

Entre os ditos, gostaria de destacar uma história proverbial, muito ligada aos elementos Terra e Madeira, para figurar mais uma

vez, como a acção humana pode degradar, interromper e aniquilar uma tendência inata para o bem, na qual o Céu dita o tempo certo, a fim de que os seres se desenvolvam, bem como às suas virtudes morais. É então pelo respeito à ordem natural que todos os viventes alcançarão a sua melhor realização. O Chéngyǔ (成語) é “Ajudando os Rebentos a Crescer” (揠苗助長 Yàmiáo-zhùzhǎng), que se encontra em Gongsun Chou, Primeira parte, Segundo Capítulo (《孟子•公孫 丑上篇第二章). Aqui se conta a história de um homem do Estado de Song, que muito impaciente por os brotos de arroz demorarem a crescer, foi para o arrozal, ajudá-los a desenvolverem-se, resultado, matou-os, porque a acção humana sem respeito pelo tempo da natureza acaba por ter consequências trágicas. Para Mâncio este é um exemplo claro de que somos comandados por ordem superior, através de um Mandato Celestial ( 天命Tianmìng), que se expressa não só em

Huizong, garças sobre o telhado

Características Chinesas

senão vejamos, a água nutre, beneficiando todos os seres, tem uma natureza flexível, não entra em conflito, penetrando em toda a parte, mesmo nos lugares que as pessoas desprezam3

A Água torna-se assim a imagem modelar do bem supremo mas também do agir do Santo Taoista (聖人 Shèng Rén), que é espontaneamente bom, sendo a sua maior força a aparente fraqueza e flexibilidade, sem se impor a ninguém, nem exercer a força ou o poder, consegue que tudo siga o seu rumo natural sem que nada fique por fazer.

cada um de nós, na nossa natureza inata, mas também através do povo, pelo que mais importante do que os governantes será a população, já que a suas acções e reacções espontâneas se ligam a essa ordem natural divina. É o que nós ocidentais chamaríamos, mutatis mutandis, “vox populi vox dei”, ou seja, para Mâncio o povo sabe e será sempre quem tem a última palavra porque se mantém espontaneamente imerso e ligado ao Céu.

Continuando, na busca filosófica com características chinesas por via proverbial, encontramos uma outra filosofia, desta feita a taoista, onde também abundam os ditos e as histórias proverbiais, e não nos deixemos enganar pelo o facto de apenas se mencionar uma outra considerada mais exemplar no que respeita à ligação entre os princípios filosóficos e os elementos que melhor traduzem o pensar filosófico destas escolas. O elemento preferido pelo alegado funda-

dor do Taoísmo, Laozi (老子) para expressar a sua filosofia é a Água, que é empregue como imagem metafórica para representar o bem supremo, na sequência de duas outras expressões proverbiais conhecidas por todos os chineses, com as quais inaugura o Clássico da Via e da Virtude (《道德經•第

一》) :“O Tao/Dao que se pode indicar não é o verdadeiro Tao. O nome que pode ser dito, não é o verdadeiro nome” (道可道，非 常道。名可名，非常名Dào kě dào, fēicháng dào. Míng kě míng, fēicháng míng). Seguindo esta lógica, compreendemos por que motivo nos surge o seguinte dito no Capítulo VIII (《道德經•第八》) “O Bem Supremo é como a água” (Shàng shàn rú shuǐ). Depois, pelo desenvolvimento do texto, somos esclarecidos relativamente à imagem, porque o filósofo recorre às características deste elemento que se adequam perfeitamente à expressão da bondade máxima de acordo com o seu modo de pensar,

Gostaria ainda de referir a filosofia proverbial do segundo maior filósofo taoista, Zhuangzi (莊子，396-286 a.C) onde encontramos uma aliança entre os elementos da Água e da Madeira/Ar, com predominância para os seres do ar. O melhor exemplo do espaço onírico em que Zhuangzi se move é, sem dúvida, a história proverbial “Zhuangzhou sonha que é uma borboleta”(莊周 夢蝶Zhuāngzhōu-mèngdié4), que surge no livro homónimo nos Capítulos Interiores, Segundo Capítulo, intitulado “A Uniformidade de Todas as Coisas” (《莊子•内篇• 齊物論第二》), no qual o filósofo conta que sonhou ter-se transformado numa borboleta para defender a sua tese principal que há uma uniformidade essencial entre todos os seres, estes diferem apenas no acidental, mas não no essencial e, por isso, recorrendo às práticas físicas e mentais correctas se podem transformar uns nos outros, porque o essencial está na raiz o Tao, que nos nutre a todos, viabilizando qualquer transformação.. Seguindo esta lógica, apresenta-se uma outra proverbial, com a qual se estreia a obra, pelo que atente-se à importância da mesma, retirada do primeiro capítulo, intitulado “Vagueando em Absoluta Liberdade”, dos Capítulos Interiores de Zhuangzi (《莊子•内篇•逍遙遊論第一》), a saber, “No Mar do Norte Há um Peixe” (北冥有魚 Běimíng -yǒuyú), que aqui se resume:. no Mar do Norte existia um peixe muito grande chamado kun (鲲) que se metamorfoseou num pássaro igualmente grande denominado peng (鹏), esta possibilidade de mudar de elemento, da Água para a Madeira/Ar e de peixe para pássaro foi-lhe oferecida pela uniformidade básica dos seres, quer dizer, por estarmos todos dependentes da mesma raiz, o Tao, no entanto quanto maior for a metamorfose mais nos aproximamos do princípio divino e maiores maravilhas poderemos operar, mais filosóficos nos tornamos. Mas para tal é preciso criar as condições e a postura existencial correta, se não o fizermos, nasceremos e morremos peixinhos, nunca alcançaremos o nível de enorme peixe das profundezas oceânicas, nem tão pouco seremos capazes de nos transformar em enormes pássaros que percorrem o mundo vagueando a seu bel-prazer ou em total liberdade.5

Concluindo, observa-se nesta filosofia proverbial clássica chinesa, retirada do Clás-

sico das Mutações e das escolas confucionista e taoista um pendor acentuado para o estabelecimento da relação com os elementos do mundo natural circundante, especialmente com os Cinco Elementos básicos, o pensador nunca está sozinho, encontra-se atento ao meio que o rodeia, expressando através de ditos, muitas vezes associados a pequenas histórias proverbiais, princípios filosóficos abstractos que assim ganham corpo, podendo mais facilmente ser transmitidos a toda a coletividade que os recebe com imenso agrado devido ao ritmo e cor naturais com que são ilustrados os fundamentos teóricos destas filosofias.

Bibliografia

Abreu Graça de, António (Trad e Org). 2013. Laozi. Tao Te Ching. O Livro da Via e da Virtude. Lisboa: Vega.

Alves, Ana Cristina. 2005. A Sabedoria Chinesa. Casa das Letras.

《論語》1994. Analects of Confucius. Tradução. para Inglês de Lai Bo (赖波) e Xia Yu He(夏玉和) e para Chinês Moderno de Cai Xiqin (蔡希勤) 北京，華語教學出版社 蔡志忠. 2008. 《中國思想隨身大全》Portable Chinese Classics in Comics 台北: 英屬蓋 曼群島商網路與書服份有限公司

Smith H., Arthur. 1988. Pearls of Wisdom from China. Singapura: Graham Brash. Wilhelm, Richard. 1989. I Ching or Book of Changes, versão inglesa de Cary F. Baynes, Prefácio de C.G Jung, 4ª ed. London: Arkana Penguin Books.

Zhuangzi (《庄子》). 1999. Vol. I e II Tradução para Inglês de Wang Rongpei (汪榕 培) e para Chinês moderno de Qin Xuqing e Sun Yongchang. (秦旭卿、孙雍长) .Hunan, Beijing: Hunan People’s Publishing House, Foreign Language Press .

1 Citação do excerto do capítulo O Senhor Wei Ling, 24, dos Analectos: 子貢問曰: “有一言而可 以終身行之者乎？子曰：其恕乎！已所不欲，勿施 於人”

2 A primeira edição do Clássico Trimétrico foi compilada na dinastia Song do Sul (1127-1279 ) por Wang Yinglin (王應麟,1223-1296), tendo sido completada posteriormente até aos tempos da primeira república chinesa.

3 Citação do excerto do capítulo VIII do Clássico da Via e da Virtude: 《上善如水 水善利萬物 而不 争 處衆人之所惡˙》

4 O excerto de Zhuangzi, retirado do Segundo Capítulo, dos Capítulos Interiores: 《昔者莊周夢 為蝴蝶栩栩然蝴蝶也，自喻適志與！不知周也。俄 然覺，則蘧蘧然周也。不知周之夢為蝴蝶與，蝴蝶 之夢為周？週與蝴蝶，則必有分矣。此之謂物化。 》

5 O excerto de Zhuangzi, retirado da abertura do Primeiro Capítulo, dos Capítulos Interiores: “北 冥有魚，其名為鯤，鯤之大，不知其幾千里也；化 而為鳥，其名為鵬，鵬之背，不知其幾千里也。恕 而飛，其翼若垂天之雲。是鳥也，海運則徒於南冥 者，天池也。”

* Cf. Ana Cristina Alves. 2005. A Sabedoria Chinesa, pp. 61-62.sua colheita amontoada à beira dos campos.

CREATIVE EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DE HUGO TEIXEIRA REGRESSA A MACAU

Paisagens da memória

ESTÁ de regresso a Macau a exposição do fotógrafo Hugo Teixeira, luso-americano a viver na Califórnia, EUA, e que não é mais do que um exercício de memória da parte de um

emigrante. “Paisagens Involuntárias” estará patente na galeria da Creative Macau a partir deste sábado e até ao dia 4 de Março, depois de ter sido exposta, em Outubro de 2020, na galeria da Taipa Village Art Space.

A mostra remete para o exercício de memória, ainda que não incida sobre as memórias em específico de Hugo Teixeira, cuja família emigrou de Portugal para a Califórnia, EUA, em 1970, quando o fotógrafo tinha poucos meses de idade.

Estas “Paisagens Involuntárias” lembram, assim, um Portugal pré-revolucionário, atrasado e pouco aberto ao mundo, com as suas paisagens campestres a perder de vista que não são, afinal de contas, muito diferentes do chaparral californiano.

Numa entrevista concedida ao HM em Outubro de 2020, a propósito deste projecto, Hugo Teixeira revelou mais detalhes de uma

mostra que resulta de 14 mil composições criadas a partir de fotografias capturadas e imagens adquiridas na Feira da Ladra, em Lisboa.

“Estas imagens não referenciam memórias específicas, mas diria que cada montagem combina com uma fotografia de paisagem que encontrei.

Gosto muito da ideia de viagem, da road trip, que permite fazer muita fotografia de paisagem. Por isso comecei a fazer montagens com o montado alentejano e o chaparral na Califórnia, porque são paisagens muito parecidas e representam aquilo que quero comunicar”, contou.

As imagens compradas na Feira da Ladra “fizeram-me lembrar as poucas imagens de família que temos da época da emigração, nos anos 60 e 70. Acabam por representar memórias que não são minhas, mas herdadas. Como filho de emigrantes sempre ouvi histórias da terra, em Portugal, que são uma com-

RUÍNAS DE SÃO PAULO INSCRIÇÕES PARA VISITAS EM REALIDADE VIRTUAL ESTÃO ABERTAS

DESDE ontem que são aceites inscrições para o programa de visitas às Ruínas de São Paulo com recurso à realidade virtual (RV), intitulado “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo — Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo”. A actividade é organizada pelo Instituto Cultural (IC) e trata-se da primeira iniciativa de recuperação digital de uma

igreja através da integração e utilização de tecnologias de simulação avançadas, incluindo modelo tridimensional, autoestereoscopia, RV e realidade aumentada (RA) com base no Património Mundial de Macau.

Recorrendo à RV, o público poderá apreciar uma conjectura interpretativa sobre a tipologia arquitectónica original da Igreja da Madre

de Deus do antigo Colégio de S. Paulo, com base em dados históricos relativos a um período de cerca de 400 anos.

A primeira fase de mostra da exposição termina no dia 28 de Fevereiro.

Esta mostra estará patente todos os dias entre as 9h e 18h com três sessões de matiné virtual por cada hora, ou seja, de 20 em 20 minutos. As inscrições para

as sessões a realizar nas horas certas serão feitas através do sorteio online no website do IC, enquanto as restantes sessões (dos 20 e 40 minutos) serão abertas ao público em geral, com inscrição no local.

Após o encerramento da primeira fase da mostra, a fase da exposição mais completa será lançada oficialmente na segunda quinzena de Março.

Exposta em Outubro de 2020 na galeria da Taipa Village Art Space, “Paisagens Involuntárias”, mostra de fotografia de Hugo Teixeira, regressa ao território, desta vez pela mão da Creative Macau. A partir de sábado, o público poderá ver imagens que retratam as memórias de emigrante do luso-americano, actualmente a residir na Califórnia

Hugo Teixeira, fotógrafo O processo de criar dezenas de milhares de pequenas experiências representa um bocado o caminho do emigrante num país novo ou num país antigo, o não saber bem onde colocar o pé e às vezes enganar-se.”

ponente importante da minha identidade”, adiantou.

Hugo Teixeira disse na mesma entrevista que “o processo de criar dezenas de milhares de pequenas experiências representa um bocado o caminho do emigrante num país novo ou num país antigo, o não saber bem onde colocar o

Sem sombra de pecado

Primeiro festival de cinema para comunidade LGBTQIA+ arranca amanhã

COMEÇA amanhã, com duração até 12 de Fevereiro, o primeiro festival de cinema dedicado à comunidade LGBTQIA+, mas aberto a todos, “mesmo os homofóbicos”, numa cidade subtilmente conservadora, disse o organizador. O Festival Internacional de Cinema ‘Queer’ de Macau (MIQFF, na sigla em inglês) “tem tudo a ver com direitos, tão simples como isso”, disse à Lusa o director do festival, organizado pela Visão ‘Queer’ e pela Comuna de Han-Ian. “Porque é que o tópico LGBTQIA+ [sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, ‘queer’, intersexo e assexual] tem de ser escondido ou não mencionado por completo?” questionou Jay Sun.

O festival vai exibir 12 longas-metragens, incluindo “Will-o’-the-Wisp” [“Fogo-Fátuo”], um musical do realizador português João Pedro Rodrigues, seleccionado para a Quinzena dos Realizadores do Festival de Cinema de Cannes em 2022.

Bilhetes esgotados

São conservadoras, mas quando encontram alguém de quem não gostam, também não dizem nada em público. Não é como em Hong Kong ou Taiwan, em que haverá pessoas a sair às ruas em protesto”, considerou.

Além das longas-metragens, o festival vai exibir cinco curtas, quatro das quais de realizadores de Macau, incluindo “I’m Here” (“Estou Aqui”), de Tracy Choi Ian Sin.

“É mesmo muito importante, especialmente para os jovens”, a comunidade LGBTQIA+ estar representada nos ecrãs, disse Tracy Choi.

“Quando tinha 17 ou 18 anos, era difícil identificar-me porque na maioria dos filmes e programas de televisão asiáticos pouco se fala de LGBTQIA+”, lamentou a realizadora.

pé e às vezes enganar-se. É um processo orgânico de descoberta de culturas e de países”.

Conceitos e imagens

Hugo Teixeira cresceu na comunidade luso-americana de São José, Califórnia. Formou-se em linguística e fotografia, tendo ainda

formação na área dos media. O seu trabalho foca-se não apenas na fotografia, mas também no uso de materiais mais comuns e ferramentas que têm como resultado final a criação de imagens conceptuais contemporâneas.

Além de “Paisagens Involuntárias”, Hugo Teixeira também trouxe a Macau, em

2017, a mostra “Transcience: Daredevils and Towering Webs”, composta por um conjunto de fotografias que retratam andaimes de bambu e os mestres que os montam. Esta foi a primeira vez que o fotógrafo expôs no território. Andreia Sofia Silva

FRC ARQUITECTO CARLOS EDUARDO COMAS DÁ PALESTRA SEGUNDA-FEIRA

AFundação Rui Cunha (FRC) acolhe na próxima segunda-feira, a partir das 18h30, a palestra protagonizada pelo arquitecto Carlos Eduardo Comas, intitulada “Monumentos Efémeros: Pavilhões Brasileiros, Exposições Internacionais”, moderada pelo arquitecto local Rui Leão. Esta é uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Docomomo, uma asso-

ciação de cariz internacional que promove actividades e estudos sobre arquitectura e que tem presença em Macau. Carlos Eduardo Comas vai falar do percurso feito pela moderna arquitectura brasileira ao longo do século XX, com projectos como o pavilhão da Feira Mundial de Nova Yorque de 1939, projectado por Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e Paul Lester

Wiener, passando pelo pavilhão da Expo 58 em Bruxelas, projectado por Sérgio Bernardes e pelo pavilhão da Expo 70 em Osaka, projec-

tado por Paulo Mendes da Rocha e equipa.

Carlos Eduardo Comas licenciou-se em Arquitectura na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1966. Mestre em Arquitectura e Planeamento Urbano na Universidade da Pensilvânia, em 1977, e doutor em Projet Architectural et Urbain na Universidadede Paris VIII em 2002.

Os bilhetes para o filme surpresa, “Will You Look At Me” [“Olha Para Mim”], um documentário do chinês Huang Shuli escolhido para a semana da crítica do Festival de Cinema de Cannes 2022, já estão esgotados. “Claro que temos um alvo, a comunidade LGBTQIA+, mas não queremos limitar nada, porque é isso que significa ser ‘queer’. Damos as boas-vindas a todos, mesmo os homofóbicos”, sublinhou Jay Sun.

“Em todos os países há grupos assim e em Macau também. Mas eu não os vejo como meus inimigos. São bem-vindos para vir aprender mais e talvez depois nos possamos entender melhor uns aos outros”, disse o jovem, de 26 anos.

“As pessoas de Macau são mais subtis do que em outras cidades ou países.

Revelar a orientação sexual “é muito difícil aqui em Macau, porque nem toda a gente tem pais com uma mentalidade aberta”, lamentou Jay Sun.

A pressão familiar é ainda maior para os homossexuais, disse Tracy Choi. “Na sociedade chinesa, os homens têm de ter filhos para manter o nome de família e se não for suficientemente masculino as pessoas vão gozar contigo”, acrescentou. “Ninguém tem de vir a público dizer que é lésbica, ou gay, ou bissexual, isso é com eles e ninguém tem nada a ver com isso”, sublinhou Jay Sun.

“O mais importante é ter confiança em nós próprios, que somos belos e que não há nada de errado connosco. Só isso já chega para o nosso festival, relembrar às pessoas que ser ‘queer’ não é um problema, não é um pecado”, disse o director.

“Comecei a fazer montagens com o montado alentejano e o chaparral na Califórnia, porque são paisagens muito parecidas e representam aquilo que quero comunicar.”

HUGO TEIXEIRA FOTÓGRAFO

NATO STOLTENBERG DIZ QUE PEQUIM “NÃO É UM ADVERSÁRIO”

Água na fervura

Numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro japonês, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, preferiu olhar para a China como um novo desafio, em vez de considerar o gigante asiático um adversário

Osecretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, considerou na terça-feira que a República Popular da China “não é um adversário” da Aliança Atlântica e de países

parceiros como o Japão. Stoltenberg falava durante uma conferência de imprensa conjunta, em Tóquio, com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, referindo que a capacidade militar de Pequim e o com-

HONG KONG PRIORIDADE AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

“A China não é nossa adversária. (…) Devemos entender a escala do desafio e trabalharmos juntos para o enfrentarmos o mais rápido possível”, defendeu o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg.

portamento face à região Ásia Pacífico e à guerra na Ucrânia supõem desafios.

“A China não é nossa adversária”, frisou, apesar das posições de Pequim.

“Devemos entender a escala do desafio e tra -

balharmos juntos para o enfrentarmos o mais rápido possível”, defendeu. Stoltenberg, que esteve anteriormente na Coreia do Sul, afirmou que o Japão e a NATO encaram a República Popular da China como “um

COVID-19 HOSPITAIS DEVEM AUMENTAR USO DE MTC

JOHN Lee, chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), disse nesta terça-feira que o governo da RAEHK tem dois objectivos principais, incluindo as preparações para o retorno total à normalidade, concentrando-se no desenvolvimento económico e a promoção de Hong Kong para visitantes estrangeiros e chineses da parte continental.

Lee destacou em conferência de imprensa que, à medida que o trabalho de prevenção e controlo da Covid-19 entra numa nova etapa, o governo da RAEHK estabeleceu duas metas principais para o futuro.

Ressaltou que, desde que a primeira fase de reabertura da fronteira entre Hong Kong e a parte continental da China começou a 8 de Janeiro, todos os pontos de controlo estão a atingir os objectivos para uma reabertura segura, ordenada e suave.

Com o rápido retorno de Hong Kong à normalidade, Lee revelou que o governo da RAEHK está a implementar uma enorme campanha de turismo no exterior e na parte continental da China, incluindo “Hello Hong Kong”, uma campanha global para atrair visitantes.

O líder da antiga colónia britânica anunciou também que fará uma visita de serviço à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes Unidos este sábado para contar as boas histórias de Hong Kong e as oportunidades na região.

AChina pediu aos seus hospitais que aumentem a capacidade de atendimento da medicina tradicional chinesa (MTC) devidoàs suas vantagens únicas no tratamento de infecções por Covid-19. Hospitais gerais e hospitais especializados devem estabelecer um mecanismo de trabalho para o uso integrado da MTC e a medicina ocidental no tratamento de infecções por Covid-19 e devem fazer mais melhorias, de acordo com um aviso divulgado pelo departamento do Conselho de Estado que coordena a

resposta à Covid-19, informa a Xinhua.

O documento destaca o estabelecimento de grupos de especialistas em níveis hospitalares compostos por médicos da MTC e da medicina ocidental para realizar consultas multidisciplinares em conjunto e estudar e determinar as medidas de tratamento para casos graves e críticos, entre outras tarefas.

A China tem um sistema de classificação de hospitais de três níveis, com hospitais terciários, que têm o maior número de camas e fornecem serviços médicos abrangentes, no topo do sistema.

desafio crescente” devido ao aumento das capacidades militares, incluindo armamento nuclear.

Pequim também está a “propagar desinformação sobre a NATO e a guerra na Ucrânia”, disse Stoltenberg,

acrescentando que, mesmo assim, não se trata de uma situação limite face à Aliança Atlântica.

Mal comum

Segundo Stoltenberg, uma eventual vitória russa na Ucrânia “enviaria a mensagem de que todos os regimes autoritários podem conseguir os objectivos que pretendem.

Neste contexto de segurança, que sinalizaram como “o mais grave e complexo desde o final da Segunda Guerra Mundial”, o Japão e a NATO comprometeram-se a estreitar a colaboração.

Os dois líderes concordam na necessidade de um avanço na cooperação através da participação do Japão em reuniões e cimeiras da NATO.

Kishida esteve presente como observador na Cimeira da NATO, em Madrid sendo que tanto Stoltenberg como o chefe do governo de Tóquio concordam na ampliação da cooperação em áreas como a segurança marítima, controlo de armamento, ciberespaço e combate à “desinformação”, refere a declaração conjunta firmada em Tóquio.

TAIWAN CONVERSA TELEFÓNICA COM LÍDER CHECO CONDENADA

Alíder de Taiwan, Tsai Ing-wen, reafirmou na segunda-feira os laços com Praga, durante uma conversa por telefone com o presidente eleito da República Checa que despertou a ira de Pequim.

Tsai Ing-wen disse que “os dois governos gozam de laços profundos e partilham os valores da liberdade, da democracia e dos direitos humanos”, avançou a Agência Central de Notícias de Taiwan, que citou o porta-voz presidencial Lin Yu-chan.

“Com base nestes laços cordiais, o governo de Taiwan deseja aprofundar os intercâmbios e a cooperação com a República Checa em áreas-chave, incluindo fabrico de semicondutores, formação de talento em tecnologias de ponta e a reestruturação das cadeias de fornecimento”, disse Lin.

A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros

chinês, Mao Ning, disse que Pavel agiu em “desafio à repetida dissuasão e queixas por parte da China” e que “espezinhou a linha vermelha estabelecida” por Pequim.

“A China opõe-se veementemente a este tipo de contactos e apresentou uma queixa solene ao lado checo”, afirmou Mao, em conferência de imprensa, acrescentando que a República Checa deve tomar medidas para “reduzir o impacto negativo deste incidente, de modo a evitar danos irreparáveis nas relações bilaterais com a China”.

Pavel, um general aposentado do exército, vai suceder a Milos Zeman no cargo. Zeman foi criticado pelas suas posições a favor da Rússia e da China.

O presidente eleito, que concorreu como independente, é um ex-presidente do comité militar da NATO, o mais alto corpo militar da aliança.

“MEUS CAROS AMIGOS” | CHICO BUARQUE

Há álbuns que não se esquecem e que, regularmente, regressam ao gira-discos para que nos lembremos que as músicas são eternas.

“Meus Caros Amigos”, de Chico Buarque, é um bom exemplo de como vale a pena andar a saltar de lados As para os Bs sem saber o que escolher. Se o registo começa com a “O que será?” seguido de “As Mulheres de Atenas”, o B começa com “Corrente” e fecha com o tema que dá nome ao vinil. Um álbum de 1976 que podia ser de ontem. Canções sem tempo como só Chico sabe fazer. Um disco que vale a pena ter para desenferrujar as agulhas e ouvir aquele barulhinho de fundo que acaba por fazer parte de cada canção. Hoje Macau

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a propósito de Olavo Rasquinho*

A INDÚSTRIA PECUÁRIA E AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

se traduzem nomeadamente no Protocolo de Quioto e em vinte e sete Conferências das Partes (Conferences of the Parties – COP), a realidade é que os valores da concentração do dióxido de carbono, o principal gás de efeito de estufa, em vez de diminuírem, têm aumentado. A concentração média de CO2 à escala global é atualmente aproximadamente 420 partes por milhão (ppm) enquanto que no início da era industrial era cerca de 280 ppm.

Há cerca de 12 mil anos o homo sapiens deixou de ser nómada e passou a organizar-se em assentamentos que a pouco e pouco deram origem a aldeias, vilas e cidades. Deixando de praticar a atividade de recoletores-caçadores, os nossos ancestrais sedentarizaram-se e dedicaram-se à agricultura e à domesticação de animais selvagens, que passaram a ser explorados não só para alimentação, mas também para executar tarefas, como trabalhos agrícolas, transporte de pessoas e bens, etc. À medida que a população mundial tem vindo a aumentar, estas práticas também se intensificaram, o que levou à adaptação de terrenos de modo a torná-los próprios para a agricultura, resultando na destruição de florestas e, consequentemente, na diminuição da biodiversidade. No caso da Amazónia, o desmatamento está intimamente ligado à criação de pastagens para o gado bovino.

O aumento da população fez também com que se procedesse à criação e abate intensivo de animais, o que se tornou numa gigantesca indústria.

NORMALMENTE, QUANDO SE fala de alterações climáticas, o nosso pensamento associa-as imediatamente aos combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo, gás natural). Na realidade, a sua combustão liberta gases de efeito de estufa (GEE), os quais são a principal causa do aquecimento global e, consequentemente, das alterações climáticas. Os gases de efeito de estufa absorvem radiação emitida pelo sol (de pequeno comprimento de onda) e emitem radiação de grande comprimento de onda, na forma de calor, que aquece a Terra. Agem como se fossem um cobertor que envolve o globo terrestre.

De uma maneira simplista, pode-se afirmar que o clima é caracterizado pelo comportamento médio dos fenómenos meteorológicos numa determinada região, durante um período de pelo menos de 30 anos, conforme recomendação da Organização Meteorológica Mundial. O conceito de clima é, no entanto, de tal maneira complexo, que até eminentes climatologistas se inibem em o definir. O Professor José Pinto Peixoto (1922-1996), o

Calcula-se que cerca de um terço dos alimentos é desperdiçado nos países avançados. Perante esta realidade, os governos deveriam inspirar-se na campanha lançada pelo Presidente da China, Xi Jinping, que considerou o hábito de desperdiçar comida como chocante e preocupante

mais ilustre meteorologista e climatologista português, e um dos mais importantes a nível mundial, para ilustrar esta complexidade costumava afirmar, com um certo sentido de humor, «eu sei o que é o clima, mas se me pedirem para o definir eu não sei», numa alusão ao pensamento de Santo Agostinho quando se referia ao tempo nas suas “Confissões”: “Quid est ergo tempus ?/Si nemo ex me quaerat, scio/si quaerenti explicare uelim, néscio” (O que é o tempo?/ Se ninguém me perguntar, eu sei o que é/ Se me perguntarem e eu quiser explicar, eu não sei!).

O sistema climático é composto pela atmosfera, hidrosfera, criosfera, litosfera e biosfera. A interação destas componentes, ativada pela energia solar, comanda o comportamento dos fenómenos meteorológicos e, consequentemente, do clima. Sendo a atmosfera a componente com ação mais direta neste sistema não é de estranhar que a alteração da sua composição se reflita no clima à escala global.

Apesar dos esforços das Nações Unidas através das suas agências especializadas, que

Embora não seja dada a mesma ênfase aos estragos que a pecuária provoca no ambiente, comparativamente aos combustíveis fósseis, a realidade é que essa indústria, devido à desflorestação, ao pastoreio intensivo e deterioração do solo em vastas regiões, é uma das principais causas da degradação do ambiente e do aquecimento global. Assim sendo, não se compreende a não tomada de medidas significativas no que se refere à reformulação dessa indústria. No entanto, na última Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade Biológica (COP15), logrou-se alcançar o Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, em que se preconizam medidas que poderão levar ao corte de subsídios à pecuária intensiva.

A indústria da carne implica a emissão de GEE, principalmente metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), os quais são caracterizados por elevado potencial de aquecimento global. Para efeitos comparativos no que se refere à capacidade para contribuir para o aquecimento global, convencionou-se estabelecer o conceito “Potencial de Aquecimento Global”

A pecuária é uma das causas da desflorestação

(Global Warming Potential - GWP) que nos permite avaliar a quantidade de calor que um GEE retém na atmosfera em comparação com o dióxido de carbono.

Atribuindo ao dióxido de carbono o valor do Potencial de Aquecimento Global igual a 1, o GWP do metano e óxido nitroso são, respetivamente, cerca de 25 e 298. No entanto, a duração da permanência do metano na atmosfera é de cerca de dez anos, a do óxido nitroso mais de cem anos, enquanto que a do dióxido de carbono é superior a mil anos.

Comer menos produtos provenientes da indústria pecuária contribui não só para uma maior sustentabilidade do nosso planeta, mas também para a redução da propagação de doenças nos humanos como, por exemplo, obesidade, doença das vacas loucas, infeções causadas pelas bactérias E. Coli, MRSA, salmonela, etc

Apesar de os GEE produzidos pela indústria pecuária não terem merecido tanta atenção por parte do IPCC como os produzidos pela combustão de combustíveis fósseis, a realidade é que a produção industrial de carne é responsável pela injeção na atmosfera de grandes quantidades de GEE. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (Food and Agriculture Organization - FAO), 18% de todas as emissões dos gases do efeito estufa globais são provenientes da pecuária e a poluição causada por esta indústria tem grande impacto não só na atmosfera, mas também no solo e na água. Cerca de 60% dos gases gerados na produção de alimentos proveem da indústria da carne.

Ainda segundo a FAO, para produzir 1kg de carne bovina são necessários aproximadamente 15.400 litros de água, recurso natural que está a tornar-se cada vez mais escasso. Estima-se que o consumo diário de uma pessoa que come regularmente carne é de cerca de 5.000 litros de água, enquanto que um vegetariano consome cerca de metade.

Para que a atmosfera não sofra as consequências drásticas do aumento da concentra-

ção dos GEE, são necessários esforços não só no que se refere à diminuição drástica da utilização de combustíveis fósseis, mas também no sentido de restringir práticas relacionadas com a indústria pecuária. Para que tal se concretize, não compete apenas aos governos e às empresas pecuárias tomarem medidas nesse sentido, mas também a todos nós. A principal medida, além das que estão relacionadas com a redução do recurso aos combustíveis fósseis, poderá resumir-se ao seguinte: consumir menos carne e não

São utilizadas quantidades exageradas de antibióticos a fim de se prevenirem doenças nos animais e acelerar o seu crescimento. Não se trata apenas de uma preocupação com a saúde animal, mas de medidas para aumentar a produtividade

contribuir para o desperdício de alimentos. Calcula-se que cerca de um terço dos alimentos é desperdiçado nos países avançados. Perante esta realidade, os governos deveriam inspirar-se na campanha lançada pelo Presidente da China, Xi Jinping, que considerou o hábito de desperdiçar comida como chocante e preocupante. Na sequência desta campanha alguns restaurantes agiram no sentido de diminuir o desperdício.

Além da emissão de GEE, a indústria pecuária está associada à disseminação de doenças que afetam os humanos. São utilizadas quantidades exageradas de antibióticos a fim de se prevenirem doenças nos animais e acelerar o seu crescimento. Não se trata apenas de uma preocupação com a saúde animal, mas de medidas para aumentar a produtividade e, consequentemente, os lucros. Esta prática tem como consequência o aumento da resistência de bactérias que podem afetar a saúde dos que se alimentam de carne.

A indústria pecuária implica também práticas nada éticas em relação ao bem-estar animal. É habitual, nos aviários, manterem-se as luzes acesas durante longos períodos para que os animais comam quase continuamente, contrariando o seu ritmo biológico.

Em suma, comer menos produtos provenientes da indústria pecuária contribui não só para uma maior sustentabilidade do nosso planeta, mas também para a redução da propagação de doenças nos humanos como, por exemplo, obesidade, doença das vacas loucas, infeções causadas pelas bactérias E. Coli, MRSA, salmonela, etc.

*Meteorologista

O uso de antibióticos na pecuária é prática frequente

É frequente nos aviários não se respeitar o ritmo biológico dos animais

O poder da língua

Português ainda domina em algumas áreas nos tribunais

ORELATÓRIO do Ano Judiciário de 2021/2022 revela que a língua portuguesa ainda domina em algumas áreas judiciais em relação ao chinês, nomeadamente no Tribunal de Segunda Instância (TSI), onde “o número de acórdãos em chinês redigidos pelo tribunal colectivo, em recursos de processo civil, foi relativamente baixo”. Tal “deve-se a factores estruturais, como a hierarquia do TSI, a afectação dos juízes e as línguas utilizadas pelos advogados”.

Um ano trágico

OJapão deverá convocar uma cimeira do G7 para 24 de Fevereiro, dia do primeiro aniversário da guerra da Rússia contra a Ucrânia, noticiou ontem a agência japonesa Kyodo.

O país asiático exerce este ano a presidência rotativa do grupo das sete economias mais desenvolvidas do mundo, em que tem como parceiros seis membros da NATO: Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Itália e Reino Unido, mais a União Europeia (UE).

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, terminou ontem uma visita ao Japão, depois de ter estado na Coreia do Sul, destinado a reforçar os laços da Organização do Tratado do Atlântico Norte com os dois parceiros asiáticos.

Fontes do Governo japonês disseram à Kyodo que o primeiro-ministro, Fumio Kishida, tenciona convidar o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para participar na cimeira extraordinária, que decorrerá por vídeo-conferência.

O Japão acolherá a cimeira anual do G7 no final de Maio, em Hiroshima, uma cidade destruída por bombas atómicas dos Estados Unidos em 1945, no final da Segunda Guerra Mundial, juntamente com Nagasaki.

Da cimeira de Hiroshima, o Japão espera que saia uma mensagem de unidade contra a agressão da Rússia contra o país vizinho, acrescentou a Kyodo, segundo a agência espanhola EFE.

O anúncio da possível reunião especial de 24 de Fevereiro ocorre numa altura de especulação crescente de que a Rússia lançará um ataque em grande escala contra a Ucrânia na Primavera, assinalou a agência noticiosa japonesa.

A concretizar-se, a cimeira especial do G7 seria a primeira organizada por Kishida.

Uma reunião semelhante realizou-se a 24 de Fevereiro de 2022, na qual os líderes do G7 concordaram

Fontes do Governo japonês disseram à Kyodo que o primeiro-ministro, Fumio Kishida, tenciona convidar o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para participar na cimeira extraordinária, que decorrerá por vídeoconferência

em impor sanções económicas punitivas à Rússia, recordou a Kyodo.

Para a história

O país que preside ao G7 é responsável por organizar e acolher a reunião anual dos líderes dos países que integram o grupo, de que a Rússia foi excluída em 2014, por ter anexado a península ucraniana da Crimeia.

Desde que invadiu a Ucrânia a 24 de Fevereiro do ano passado, a Rússia anexou mais quatro regiões do país vizinho: Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia.

As autoridades ucranianas e a generalidade da comunidade internacional não reconhecem a soberania russa nas regiões anexadas.

A Rússia presidiu ao então G8 em 2006, e Vladimir Putin, que continua a ser o Presidente do país, foi o anfitrião da cimeira desse ano, em São Petersburgo. Antes disso, em 1997, o então líder russo, Boris Ieltsin, acolheu uma reunião especial do G7 em Moscovo sobre segurança nuclear. A primeira cimeira do grupo como G8 aconteceu em Denver, Colorado, em 1998, sob a presidência de Bill Clinton.

A guerra na Ucrânia também dominou a 48.ª cimeira do G7 em 2022, realizada na Alemanha, país que antecedeu o Japão na presidência rotativa do grupo.

O documento adianta que «é difícil o TSI utilizar plenamente a língua chinesa no conhecimento dos recursos em processo civil, uma vez que os autos e as decisões em matéria civil dos tribunais de primeira instância são maioritariamente escritos em português”, além de que “os advogados utilizam sobretudo a língua portuguesa nas actividades judiciais”. Uma vez que a base do Direito de Macau é portuguesa, “tecnicamente é mais demorado, custoso e difícil encontrar o vocabulário correspondente e usar a língua chinesa para a expressão”, pelo que “a maioria dos acórdãos [no TSI] são ainda redigidos em português”.

Dificuldades linguísticas

Ainda assim, o chinês é bastante utilizado pelos tribunais, tendo em conta que esta é a língua mais falada pela população. Ainda relativamente ao TSI, dos 938 acórdãos proferidos no Ano Judiciário de 2021/2022, 583 foram realizados em

chinês, com uma taxa de 62,15 por cento, e 355 em português. Dos 547 acórdãos proferidos na secção dos processos em matéria criminal, também no TSI, 79 foram redigidos em português e 468 em chinês, representando estes uma taxa de 85,56 por cento. O português dominou nos acórdãos em processos civis e laborais, pois, da totalidade dos 206 acórdãos proferidos, 156 foram escritos em português e os restantes 50 em chinês.

No caso do Tribunal Judicial de Base (TJB) o português continua a estar em minoria. O relatório dá conta que, das 8.999 decisões proferidas pelo TJB, 8.333 foram-no em chinês, o que representa 92,60 por cento, por oposição aos 623 em português, o que representa 6,92 por cento. Em comparação com o ano judiciário de 2020/2021, o número de sentenças proferidas em chinês diminuiu em 1.564 processos, menos 15,80 por cento. O número de sentenças proferidas em português desceu 152, uma queda de 19,61 por cento.

Lê-se ainda que, no caso do TJB, “uma vez que a língua materna da maioria dos intervenientes do juízo de instrução criminal, nos últimos anos, ser o chinês, as peças processuais, como os relatórios de inquérito elaborados pelos órgãos policiais, são principalmente redigidas em chinês”. Desta forma, “a utilização da língua chinesa no Juízo de Instrução Criminal atingiu mais de 90 por cento”. A.S.S.

Filipinas Sismo de magnitude 6,0 no sul do país

Um sismo de magnitude 6,0 na escala de Richter atingiu ontem o sul das Filipinas, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, em inglês), e as autoridades locais alertaram sobre possíveis abalos secundários. O terramoto aconteceu às

18:44 locais a 4,3 quilómetros a sul do município de Monkayo, na província de Davao de Oro, na ilha de Mindanao.

O sismo ocorreu a 13 quilómetros de

profundidade, segundo o USGS. Até ao momento, não foram relatados danos significativos pelas autoridades locais. “Ficamos chocados porque é incomum que isso aconteça aqui”, declarou Lucita Ambrocio, responsável da polícia local do município vizinho de New Bataan. O abalo “durou cerca de 15 a 20 segundos”, disse Lucita Ambrocio, que saiu a correr com seus os colegas quando a esquadra começou a tremer.

UCRÂNIA G7 ASSINALA ANIVERSÁRIO DA GUERRA COM CIMEIRA ESPECIAL