Pedra, papel e tesoura

Um ex-professor da Escola Xin Hua foi condenado a um ano de prisão, com pena suspensa, e a pagar 80 mil patacas de multa depois de ter sido considerado culpado pelo crime de publicidade e calúnia. No final de Março do ano passado, o homem revelou que mais de 20 professores da Escola Xin Hua teriam difundido vídeos de alunos sem roupa

OBRAS ILEGAIS 35 DEMOLIÇÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE ADirecção

dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) instaurou no primeiro semestre de 2023, 541 processos relativos a obras ilegais, dos quais 35 dizem respeito a demolição voluntária e seis a aplicação de multas, segundo um comunicado divulgado ontem.

A DSSCU garantiu que “continuará a combater as obras ilegais” e “aplaude a demolição voluntária por parte dos cidadãos”. Mesmo quando os serviços não contam com a imediata colaboração de particulares, a DSSCU indica que “uma vez instruído o respectivo processo de obra ilegal, o caso é acompanhado até ao fim”. Como tal, “o infractor não se deve deixar levar pela sorte, deve por sua iniciativa colaborar com a Administração no sentido de eliminar, em conjunto, quaisquer obras ilegais existentes, criando assim um ambiente com boas condições habitacionais”.

A DSSCU recorda que com a entrada em vigor, em 2021, de lei da construção urbana foram acrescentadas novas multas e medidas sancionatórias, incluindo a interrupção do fornecimento de água e energia. J.L.

CPSP Empregada detida por roubar 58 mil patacas

NA segunda-feira, um ex-professor da Escola Secundária Xin Hua, de apelido Kuok, foi condenado no Tribunal Judicial de Base a pena de um ano de prisão, suspensa por dois anos, e ao pagamento de uma indemnização no valor de 80 mil patacas ao estabelecimento de ensino. As penas foram aplicadas depois de o juiz ter considerado Kuok culpado do crime de publicidade e calúnia, na sequência da denúncia que fez no final de Março do ano passado.

Tudo começou quando Kuok divulgou no Facebook que mais de 20 professores da Escola Xin Hua teriam partilhado e difundido entre si, imagens de comportamentos desviantes de alunos do ensino primário do estabelecimento, onde são facilmente identificáveis e aparecem sem roupa.

A publicação tornou-se viral e ganhou dimensões que levaram à investigação por suspeitas da prática do crime de pornografia infantil, depois de o ex-docente ter enviado uma carta ao Ministério Público, e levou também a reacções do Governo.

Segundo o jornal All About Macau, um dos argumentos usados para a condenação foi o juiz duvidar das razões que levaram Kuok a denunciar o caso um ano depois de os factos se terem revelado. Além disso, o tribunal decidiu que o docente agiu com intenção de prejudicar intencionalmente a reputação da escola.

Factos e conceitos

Um dos pontos basilares que levaram à condenação de Kuok foi o facto de o juiz não ter considerado que a denúncia correspondia ao que realmente se passou. Um dos exemplos dados pelo magistrado foi a afirmação do ex-docente de que o vídeo partilhado mostraria seis crianças a mostrar as partes íntimas. Tese que difere da rea- lidade considerada pelo tribunal, que corrige a versão de Kuok firmando que o vídeo mostrava dez alunos da escola a brincar ao “pedra, papel e tesoura”, com as regras do jogo a determinarem que os derrotados teriam de mostrar os genitais, situação que apenas se verificou uma vez, com um aluno. Este desfasamento foi usado pelo tribunal para concluir

Durante o julgamento houve uma troca de argumentos sobre a definição de pornografia, com o juiz a afirmar que o vídeo não era pornográfico por não haver toque ou apalpação de órgãos genitais, ou beijos e intimidade que a descrição de Kuok não foi factual.

Além disso, durante o julgamento houve uma troca de argumentos sobre a definição de pornografia, com o juiz a afirmar que o vídeo não era pornográfico por não haver toque ou apalpação de órgãos genitais, ou beijos e intimidade. O magistrado afirmou ainda que é necessário ter em conta o cenário em que o vídeo é filmado e se existem movimentos corporais que transmitam pensamentos sexuais. Como tal, mais uma vez, as alegações de que o vídeo teria cariz sexual foram negadas.

Também a partilha do vídeo num grupo de conversação entre docentes não foi encarada negativamente pelo tribunal, que considerou o acto natural num contexto de trabalho e para decidir que rumo disciplinar a escola deveria seguir para punir os alunos.

O All About Macau indicou que o ex-docente irá recorrer da sentença. Nunu Wu e João Luz

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) anunciou a detenção de uma empregada doméstica, acusada de ter roubado cerca de 58 mil patacas aos patrões. A queixa original foi feita a 26 de Julho, pelos patrões, quando verificaram que tinham desaparecido de um armário 1.000 yuan em notas e ainda joias avaliadas em 56 mil patacas. Inicialmente, a família confrontou a empregada de nacionalidade filipina, que admitiu ter empenhado os bens, em duas ocasiões diferentes, por ter uma urgência familiar e precisar de enviar dinheiro para o país de origem. A mulher, de 32 anos, afirmou ainda que já tinha entregue a quantia a compatriotas que voaram para as Filipinas. Na sequência da queixa e da confissão, que foi repetida diante das autoridades, a mulher foi presa, encaminhada para o Ministério Público, e está indiciada pelo crime de roubo agravado.

Incêndio Quarenta pessoas retiradas de edifício

Cerca de 40 pessoas tiveram ontem de ser retiradas do Centro Comercial Costa, na Avenida Horta e Costa, devido a um incêndio que deflagrou por volta as 9h30 da manhã. Segundo a informação do Corpo de Bombeiros, citada pelo Jornal Ou Mun, as chamas sugiram num ar-condicionado no quarto andar, num espaço utilizado como centro de yoga. Como consequência, cerca de 40 pessoas tiveram de ser retiradas do edifício, sem que nenhuma tenha apresentado qualquer tipo de ferimento. Na origem do incêndio, terá estado um curto-circuito no ar-condicionado. Os bombeiros deslocaram-se rapidamente ao local e apagaram as chamas sem dificuldades, contando com a ajuda do sistema de sprinkles, que também foi activado.