Hoje Macau 20 OUT 2020 #4633 by Jornal Hoje Macau

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hojemacau

TIAGO ALCÂNTARA

TERÇA-FEIRA 20 DE OUTUBRO DE 2020 • ANO XX • Nº 4634

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

A conta que o Povo fez

O Governo não fecha a porta à atribuição de um novo apoio ao consumo. A conclusão saiu de um encontro entre a Aliança do Povo e o Chefe do Executivo, com a deputada Song Pek Kei a transmitir a mensagem de

INVESTIGAÇÃO EM CURSO

PÁGINA 7

TURISMO

Sonhos adiados GRANDE PLANO

que a Administração, caso a situação económica o permita, pondera lançar uma terceira fase do Cartão de Consumo, com vista a dar mais um fôlego às pequenas e médias empresas, face à crise da covid-19.

OPINIÃO

AUTO INDULTO DAVID CHAN

CRECHES

Abertura em Novembro

PÁGINA 4

PÁGINA 5

ESQUECIMENTO PAULO JOSÉ MIRANDA

ENCOMENDA MICHEL REIS

VIDA BONSAI ANABELA CANAS

PUB

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ANOS

DSF | CIBERSEGURANÇA

MUSEU DE ARTE | EVOCAR MACAU EVENTOS

2 grande plano

POR NOS, ´ “JA TINHA ACONTECIDO ´

A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, disse que o Governo português continua a analisar a possibilidade de incluir Macau nas ligações aéreas que Lisboa tem com a China, mas a pandemia da covid-19 veio adiar os planos. Além disso, a TAP poderá operar um segundo voo entre Portugal e China, mas as negociações também estão paradas

Governo português continua a analisar a possibilidade de incluir Macau nas rotas aéreas já estabelecidas entre Lisboa e Pequim, mas o cenário de pandemia e a crise profunda que trouxe ao sector da aviação adiou o projecto. A garantia foi dada por Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, que foi a oradora principal de um seminário online promovido pela Câmara de Comércio Luso-Chinesa (CCLC), intitulado “Portugal na Rota do Turismo Chinês: Que Futuro?”. “Se dependesse de nós, já teria sido, mas nem sempre é assim”, começou por dizer a governante quando questionada sobre a pos-

sibilidade. “A nível de secretaria de Estado, temos um programa importante que visa estimular o surgimento de determinadas rotas, que foi reforçado em cerca de 20 milhões de euros. Temos, portanto, um regulamento que nos ajuda a negociar com os operadores aéreos para a criação de novas rotas.” Rita Marques assegurou que “não será seguramente por falta de recursos financeiros” que a rota não será criada. Deve-se, pelo contrário, “a este cenário incerto e a esta aversão que os operadores aéreos têm assumido de não percorrerem grandes aventuras”. “Enquanto não abrirmos os mercados e não existir esta liberdade na viagem, as companhias aéreas terão

sempre resistência a abraçar novas rotas, por muito que exista partilha de risco e financiamento por parte do Estado português”, acrescentou a secretária de Estado. Rita Marques abordou a ligação a Macau num debate sobre rotas aéreas entre Portugal e a China. As autoridades portuguesas também estão a analisar um voo alternativo ao que já existe e que seja operado pela TAP, companhia aérea portuguesa, e com “os grandes players da aviação chineses”, como é o caso da Air China. Actualmente, o único voo directo com a China é operado pela Beijing Capital Airlines, ligada ao grupo HNA. “É, seguramente [possível ter uma segunda rota]”, disse Rita

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TURISMO PORTUGAL AINDA PONDERA VOO COM LIGAÇÃO A MACAU

pouco por todo o mundo, e Portugal não foi a excepção. Rita Marques falou do “peso importantíssimo” que o mercado chinês tem para a indústria do turismo. “Os milhões de viagens feitas pelos residentes da República Popular da China (RPC) desde 2016 têm vindo a crescer paulatinamente, com taxas de crescimento próximas dos dez por cento. Este ano perspectivávamos que os cidadãos chineses iriam fazer qualquer coisa como 118 milhões de viagens, um crescimento de nove por cento face ao 2019, situação que não se verificou.”

A TAP está numa fase que poderá não ser benéfica para a conquista de novas rotas, mas vai chegar um tempo e um contexto mais estável que permita novas hipóteses

Marques. “Temos vindo a trabalhar nisso e assim que o contexto esteja mais estável estou convencida de que teremos todas as condições para retomar as negociações que foram interrompidas.” Coloca-se, no entanto, o problema da crise do sector da aviação. “Este contexto actual não é favorável a que as companhias aéreas possam assumir estes desafios. Estamos a falar de mercados que historicamente têm vindo a crescer, mas não de uma forma que justifique estas ligações aéreas.” No que diz respeito à TAP, que atravessa um período de despedimentos e de injecção de capital por parte do Estado português, pode ser ainda mais difícil o estabelecimento de uma segunda rota aérea com a China. “Admito que aquilo que referi sobre as companhias aéreas possa também acontecer com a TAP, e temos vindo a trabalhar com a companhia aérea. A TAP está numa fase que poderá não ser benéfica para a conquista de novas rotas, mas vai chegar um tempo e um contexto mais estável que permita novas hipóteses. Temos feito o trabalho de casa até aqui que apenas ficou suspenso e que em muito em breve poderá ser retomado”, admitiu Rita Marques.

Apesar do crescente número de turistas chineses nos últimos anos, Portugal não surge ainda no Top 10 dos países preferidos pelos chineses, ocupado pela França, em primeiro lugar, seguindo-se aAlemanha, Rússia, Suíça e Áustria. No entanto, a secretária de Estado destaca os números muito positivos em Portugal, ainda que anteriores à pandemia. “O crescimento das dormidas de cidadãos chineses no nosso território é superior ao que se verifica quando analisamos a média europeia. Temos um crescimento entre os anos de 2017 e 2018 na ordem dos 13,8 por cento, e a partir de 2014 registámos crescimentos acumulados na ordem dos 27 por cento. Portugal não está no Top 10 dos destinos, mas tem vindo a aproximar-se de posições cimeiras”, disse Rita Marques. O turista chinês pernoita sobretudo na área metropolitana de Lisboa e, em menor número, na zona norte e centro do país, mas “há um potencial para que outras regiões do país possam também afirmar-se como destinos turísticos”, como é o caso do Alentejo, explicou a secretária de Estado. Além disso, “o turismo religioso tem vindo a afirmar-se como um atractivo importante para o mercado asiático”.

MUDANÇA DE PLANOS

APOSTA NAS COMPRAS

A crise no sector da aviação coincidiu com a crise no turismo um

Em Portugal, o turista chinês gasta entre cinco a sete vezes mais do

grande plano 3

terça-feira 20.10.2020

Fitch “Regresso lento” de jogadores até primeira metade de 2021

Rita Marques, secretária de Estado do Turismo

que um turista europeu, e é por isso que o Governo de António Costa pretende apostar no turismo de compras. Com esse propósito, está em marcha uma iniciativa para tornar operacionais em Portugal

Em 2018, o mercado chinês gerou 187 milhões de euros em receitas turísticas em Portugal, “um número muito expressivo face a 2017”

plataformas online de pagamento como o AliPay e WeChat. “Temos vindo a trabalhar com a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais no sentido de tentarmos ponderar soluções tecnológicas, mas resultados em concreto ainda não temos.” “O processo de aquisição de produtos através de duty-free pode exigir investimentos, porque sabemos que pagamentos com recurso ao WeChat ou AliPay, que são utilizados pelos cidadãos chineses, nem sempre são bem aceites em Portugal. É necessária uma vontade que existe, uma acção de formação densa e um investimento importante nos vários processos”, frisou a secretária de Estado. Em 2018, o mercado chinês gerou 187 milhões de euros em receitas turísticas em Portugal, “um número muito expressivo face a 2017”. Rita Marques fala de um “crescimento que tem sido muitíssimo sustentável e interessante no que toca às receitas turísticas geradas pela China, no que toca também à nossa oferta de turismo de compras”.

“Se dependesse de nós, já teria sido, mas nem sempre é assim” - secretária de Estado sobre a inclusão de Macau na rota aérea entre China e Portugal Falar do turista chinês não é o mesmo que falar de outros turistas, reconheceu Rita Marques. “O turista chinês exige determinado tipo de atenções, sendo certo que essas atenções exigem formação e investimento. Falamos de necessidades a nível da linguagem, tradução, formação de pessoas, o processo de acolhimento. Isso mostra que temos de fazer adaptações e até a customização de determinados operadores e não apenas adaptação, para ajudarem os seus produtos de acordo com o perfil da procura chinesa.” Na sua maioria, o turista individual chinês que visita Portugal nasceu nas décadas de 80 e 90 e faz

reservas nos canais digitais. Rita Marques apontou que outra faceta importante dos turistas chineses verifica-se também no combate à sazonalidade. “Temos um fluxo de turistas chineses no período do Ano Novo Chinês ou nos feriados nacionais, o que nos ajuda a resolver a questão relacionada com a taxa de sazonalidade. Isso permite que não sejamos conhecidos apenas como um destino de sol e praia.” Para recuperar os números de turismo do período pré-pandemia, sobretudo no que diz respeito a visitantes chineses, o Governo português está a trabalhar na imagem de que um país de confiança para visitar. “Estamos também a trabalhar no reforço da nossa pegada digital nas redes sociais chinesas. Temos vindo a trabalhar no sentido de dar a conhecer o destino e as iniciativas que o destino está a desenvolver para criar confiança. Será, seguramente, isto que fará a diferença no futuro”, rematou Rita Marques. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

agência de rating Fitch estima que Macau vai continuar a receber lentamente jogadores do interior da China devido à emissão de vistos individuais, situação que se prolongará até à primeira metade de 2021. “O regresso dos vistos de viagem para Macau emitidos pela China está a traçar caminho para um lento regresso do turismo de jogo de curta distância para o território, e que deverá estender-se à primeira metade de 2021”, lê-se no relatório da Fitch ontem divulgado, e que olha para o impacto da pandemia do novo coronavírus nas economias da Ásia-Pacífico. Relativamente a Macau, a Fitch prevê uma quebra do Produto Interno Bruto (PIB) em 40 por cento, alertando para o facto de algumas das economias desta zona do globo estarem mais expostos à crise, sobretudo onde as receitas de turismo correspondem a, pelo menos, cinco por cento do PIB, ou seja, mais de um terço dos países da Ásia-Pacífico analisados pela Fitch, “liderados por Macau, Maldivas, Tailândia e Hong Kong”. “Todas estas quatro economias vão sofrer uma grande contracção económica em 2020, lideradas por Macau e Maldivas, tendo em conta as projecções da quebra do PIB em, pelo menos, 40 por cento e 16 por cento, respectivamente”, lê-se no relatório. Em relação a Hong Kong, a economia deverá contrair 7,5 por cento, prevê a Fitch, que alerta para o melhor posicionamento de Macau e Hong Kong na recuperação, por terem “fortes finanças públicas e externas, construídas nos anos anteriores à pandemia”. A Fitch prevê que o fluxo de turismo na zona da Ásia-Pacífico “se mantenha moderado em 2021 devido ao levantamento gradual das restrições nas fronteiras e às incertezas que persistem em torno da evolução da pandemia”, bem como da “disponibilidades de vacinas eficazes e de tratamentos”.

4 política

20.10.2020 terça-feira

NACIONALISMO GABINETE DE LIGAÇÃO APELA A ALUNOS QUE AMEM O PAÍS

O Governo irá avaliar a possibilidade de lançar a terceira fase do plano de apoio ao consumo

CARTÃO DE CONSUMO HO IAT SENG ADMITE NOVA RONDA DE CARTÃO DE CONSUMO

Não há duas sem três? Após reunião entre a Aliança do Povo e o Chefe do Executivo, Song Pek Kei transmitiu que o Governo pondera lançar a terceira ronda do cartão de consumo, caso a situação económica assim o permita. Sobre os cheques pecuniários, alterações sobre o valor e condições de elegibilidade estão em cima da mesa, mas ficam para outras núpcias

Chef e do Executivo Ho Iat Seng, admitiu que a terceira ronda de apoio ao consumo pode ser uma realidade no próximo ano, caso a situação económica o permita. As palavras de Ho Iat Seng foram transmitidas ontem pela vice-presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau, Song Pek Kei, no final de uma reunião na Sede do Governo e que serviu para a associação apresentar opiniões e sugestões acerca das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano. Segundo indicou Song Pek Kei, tendo em conta a situação económica do próximo ano e caso as condições assim o permitam, o Governo irá avaliar a possibilidade de lançar a terceira fase

do plano de apoio ao consumo, através da atribuição de um novo montante a ser carregado no cartão de consumo dos residentes. Caso aconteça, explicou a representante da associação, a 3ª ronda será destinada uma vez mais a “revitalizar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas [PME]” face à crise provocada pela pandemia de covid-19. Sobre o plano de comparticipação pecuniária, apesar de ter sido reiterado que, no próximo ano, tanto os valores como a forma de distribuição dos cheques são para manter, Nick Lei, presidente da Aliança do Povo, transmitiu que o Governo pondera implementar alterações no futuro. Isto, depois de ter dito a Ho Iat Seng que, parte da população defende que o cheque pecuniário não deve ser atribuído aos residentes de Macau

que estejam fora do território há mais de 183 dias. Durante a reunião, Song Pek Kei sugeriu ainda que, de forma a aumentar a entrada de receitas nos cofres públicos, o Governo deveria utilizar parte do montante da Reserva Financeira para criar fundos de investimento. Na resposta, o Chefe do Executivo disse que o Governo irá “manter uma atitude aberta” e avaliar a possibilidade de forma “prudente”.

EMPURRAR A RENOVAÇÃO

Citando o Chefe do Executivo, Song Pek Kei apontou ainda que, apesar das dificuldades em avançar com a renovação urbana no território, o projecto tem de avançar, mesmo que seja preciso introduzir alterações a nível legislativo.

“Além da construção de 2.000 fracções da habitação para alojamento temporário, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, irá impulsionar o assunto a nível legislativo”, disse Ho Iat Seng, de acordo com a responsável. Durante a reunião com o Chefe do Executivo, Song Pek Kei defendeu ainda a redução da proporção necessária de proprietários que consentem a recuperação de determinado edifício para as obras avançarem. Isto, quando actualmente a lei prevê que a reconstrução apenas possa acontecer caso a deliberação seja tomada pela unanimidade de todos os proprietários. Nunu Wu e Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

director do Gabinete de Ligação, Fu Ziying, esteve ontem na cerimónia de hastear do Colégio Yuet Wah. Diante de mais de 1.000 pessoas fez a apologia do patriotismo, deixou o desejo que os estudantes amem a China, o mundo, e ainda que cultivem a integridade moral. Segundo as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, Fu destacou a importância da disciplina de história, para que os estudantes não se esqueçam das suas raízes, nem dos pontos altos e baixos de Macau e do Interior. Após a cerimónia, o canal chinês da Rádio Macau entrevistou dois alunos da instituição. Um deles destacou que ao longo dos anos o Colégio Yuet Wah se tem focado em construir um ambiente patriota, não só com a cerimónia de hastear da bandeira, mas também através do ensino da “Guerra de Resistência Contra a Agressão Japonesa”, assim como com a participação em exposições de promoção do amor à pátria. Por sua vez, outro estudante considerou que o Interior tem apoiado Macau e que tem várias oportunidades académicas e profissionais para o futuro dos estudantes da RAEM. O aluno definiu ainda como meta pessoal estudar muito para poder entrar numa das principais universidades do Interior.

Cheque Pecuniário Associação pede aumento para 12 mil patacas

A Associação da Liga Juvenil de Macau pediu ontem ao Governo que aumente o valor do cheque do plano de comparticipação pecuniária para 12 mil patacas no próximo ano. A exigência foi feita através da entrega de uma petição na Sede do Governo, que decorreu na manhã de ontem, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Ao mesmo tempo, a associação, cujos responsáveis têm ligações a associação Poder do Povo, pediu também ao Executivo para que tome medidas para encorajar o despedimento dos trabalhadores não-residentes e que abra vagas para os recém-formados das universidades em dificuldades para entrar no mercado do trabalho.

Eleições Melinda Chan ainda vai ponderar candidatura à AL

Melinda Chan não afasta a possibilidade de concorrer às eleições legislativas no próximo ano. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, a antiga deputada, que actualmente está à frente dos destinos da empresa Macau Legend, afirmou que ainda não teve tempo de pensar sobre a eventual candidatura à Assembleia Legislativa. Melinda foi deputada entre 2009 e 2017 e saiu após uma das derrotas mais marcantes da última noite eleitoral. Meses antes, a empresária tinha sido uma das deputadas mais empenhadas em evitar que o aumento das rendas pudesse ser limitado pelo Chefe do Executivo e chegou mesmo a deixar um apelo ao voto na Assembleia Legislativa, após a aprovação da lei das rendas actualmente em vigor.

sociedade 5

terça-feira 20.10.2020

Choi Sio Un, chefe do Departamento de Solidariedade Social do IAS “Como as crianças têm menos de três anos não é adequado que utilizem máscara durante muito tempo, mas têm de manter uma distância social de um metro.”

S creches subsidiadas pelo Governo vão reabrir a partir de 3 de Novembro, com capacidade para cerca de 3.860 crianças com menos de três anos. O anúncio foi feito por Choi Sio Un, chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social, que explicou que as crianças vão ter de permanecer com distanciamento social de um metro, enquanto estiverem nas creches. “São 41 creches a reabrir a 3 de Novembro. Nas primeiras duas semanas vão disponibilizar até 50 por cento da capacidade e, depois de um período de observação, vamos progressivamente retomar a totalidade das vagas”, afirmou Choi Sio Un. A reabertura vai decorrer dentro das condições definidas pelas Serviços de Saúde com o intuito de controlar a pandemia da covid-19. Entre estas condições está a necessidade de as crianças manterem entre si a distância de um metro dentro das creches.

M resposta a uma interpelação escrita de Zheng Anting sobre a possibilidade de instalar sistemas de videovigilância nas creches, o Instituto de Acção Social (IAS) apontou para a necessidade de limites ao seu uso. “As salas de actividades das creches são um lugar para jogar, tratar de crianças e descanso (por ex. trocar fraldas e sesta). Caso o sistema de videovigilância seja instalado, a privacidade das crianças será registada. Este acto deve ter um determinado limite, ou seja, o sistema de videovi-

COVID-19 CRECHES SUBSIDIADAS ABREM A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO

A meio gás

A partir de 3 de Novembro as creches vão voltar a funcionar com 50 por cento da capacidade. No entanto, as crianças vão ter de manter um metro de distância entre si, como parte das medidas de controlo da pandemia “Como as crianças têm menos de três anos não é adequado que utilizem máscara durante muito tempo, mas têm de manter uma distância social de um metro. Também de acordo com as necessidades reais, as creches podem ter de instalar painéis separadores”, foi explicado.

Outra exigência passa pelas turmas manterem sempre os mesmos funcionários, para evitar eventuais contágios entre diferentes turmas. Ainda de acordo com a informação avançada, nesta fase e no âmbito das medidas de cortesia, ou seja, os serviços de creche disponibilizados para as famílias

Haja limites

IAS mostra reservas à videovigilância em creches

gilância deve ser instalado de acordo com a lei”, respondeu o presidente do IAS, Hon Wai. O organismo indicou que as salas das creches estão próximas e cada uma tem no mínimo dois funcionários para apoio mútuo, existindo monitorização entre trabalhadores. Além disso, frisou que são feitas inspecções sem aviso prévio às cre-

ches, para além das regulares. Zheng Anting propôs actualizar o regime de licenciamento dos equipamentos sociais, que regula creches, no seguimento de suspeitas de maus tratos a crianças. A par disso, pretendia a instalação obrigatória de sistemas de videovigilância nas creches, o aumento das sanções e do número de vistorias aleatórias.

que não têm com quem deixar os filhos, há 2.700 vagas ocupadas, o que representa 35 por cento da capacidade. Com a reabertura a 50 por cento da capacidade, haverá cerca de 3.860 vagas. Apesar da reabertura, Choi Sio Un apelou aos pais que se tiverem alternativas às creches que as utilizem. “Fazemos um apelo: Se os encarregados de educação tiverem condições para tomar conta das crianças, é melhor usarem essas alternativas, como ficar em casa”, pediu.

MEDIDAS DE INVERNO

Ontem, Alvis Lo, médico-adjunto do Hospital Conde São Januário, apresentou também medidas especiais para o possível regresso da epidemia, nos meses de inverno. O médico disse que os Serviços de Saúde estão a preparar-se com quatro medidas que serão activadas, quando necessário. A primeira é o aumento da capacidade de realização de testes de ácido nucleico, que actualmente é de cerca de 29 mil. A segunda

Em 2019, foi implementado um mecanismo de comunicação sobre os assuntos de segurança pessoal e perigo que ameace a vida, em instituições sociais subsidiadas. De acordo com Hon Wai, a segunda fase, implementada em 2021, alarga este sistema a serviços sociais privados.

ANDAR O ANDAR

No ano passado, o IAS realizou 179 inspecções a creches públicas e privadas para verificar se os regulamentos do sector estavam a ser

foi a remodelação da área para isolamento dos pacientes, com o número de cama a subir de 232 para 266 camas, além do “reforço da formação do pessoal médico”. Finalmente, Alvis Lo revelou a criação de um hospital de campanha que poderá aumentar a capacidade de camas de isolamento para 500. No entanto, o médico recusou dizer onde vai ficar localizado, limitando-se a dizer que “não será perto das populações”. Durante a conferência de ontem, os responsáveis pelas políticas de controlo da pandemia foram igualmente questionados sobre a situação de Cantão, onde nos últimos dias foram registados casos de infecção por covid-19. O caso está a ser acompanhado, mas a Coordenador do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, Leong Iek Hou, garantiu que todos os casos foram importados e que a fonte de transmissão está identificada. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

respeitados. A informação consta na resposta a uma interpelação escrita pela deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação das Mulheres. Segundo a resposta de Hon Wai, no ano passado foram feitas 179 inspecções, entre as quais 84 a estabelecimentos privados e 63 com visitas de trabalhadores do IAS. Ainda de acordo com os mesmos dados fornecidos pelo IAS, actualmente existem 64 creches em Macau, entre as quais 23 são privadas e 41 são públicas. S.F.

6 sociedade

20.10.2020 terça-feira

Ruído Pedida habitação pública com isolamento sonoro

Em interpelação escrita, Leong Sun Iok quer saber se o Governo vai definir requisitos sobre a capacidade de isolamento de ruído nos projectos de habitação pública, como a que se vai construir na Avenida Wai Long da Taipa, perto do aeroporto. Apesar de a Lei de Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental já regular as actividades que geram ruído aos domingos e durante a noite, o deputado argumenta que vários residentes trabalham no turno da noite e não têm como resolver os problemas sonoros que não acontecem nesse período ou não são contínuos. Por este motivo, Leong Sun Iok requer que o Governo pense sobre o alívio de ruído quando tiver em conta o design e os materiais a usar na construção da habitação pública. O deputado apontou que o regulamento geral da construção urbana já é antigo, e que o Executivo pode incluir critérios sobre o isolamento sonoro das fracções quando houver alterações.

Jogo Menos 60 mil milhões de impostos

O Governo arrecadou 23,41 mil milhões de patacas até Setembro em imposto directos sobre o jogo, uma quebra de mais de 60 mil milhões de patacas em relação ao período homólogo de 2019. Há um ano, Macau apresentava receitas de 85,69 mil milhões de patacas. O total das receitas, segundo os dados oficiais divulgados ontem, cifrou-se em 78,18 mil milhões de patacas. Devido à quebra das receitas em impostos sobre o jogo, o Executivo já injectou 40 mil milhões de patacas para fazer face às despesas da Administração, que até Setembro foram de 61,87 mil milhões de patacas.

Banco da China Volume de gastos na internet aumentou

O director geral da BOC Credit Card (International) Limited, Wang Xiquan, indicou que este ano houve alterações ao modelo de consumo das pessoas, avançou o canal chinês da Rádio Macau. Wang Xiquan apontou que entre Janeiro e Setembro deste ano, as compras na internet com cartões de crédito do Banco da China representaram 30 por cento do volume total de gastos, um aumento de sete por cento, em termos anuais. O responsável observou ainda que a transformação digital acelerou nos últimos anos. O vice-presidente da sucursal de Macau do Banco da China, Chan Hio Peng, referiu estudos que mostram que os residentes fazem mais de 70 por cento dos pagamentos online, e que mais de metade da população faz compras no Taobao.

JOGO PREVISTA ESTABILIDADE APESAR DE COMBATE À FUGA DE CAPITAIS

Vai ficar tudo bem

Um conselheiro de política fiscal do Governo da China prevê “desenvolvimento estável” para a actividade do jogo em Macau, apesar de Pequim estar a preparar uma emenda legislativa que visa travar a fuga de capital para casinos além-fronteiras

“A

fórmula ‘Um País, Dois Sistemas' não vai mudar facilmente. A indústria do jogo em Macau certamente terá perspectivas de desenvolvimento relativamente estáveis”, disse Jia Kang à agência Lusa. O antigo director da Academia Chinesa de Ciências Fiscais, um influente ‘think-tank' do Ministério das Finanças da China, admitiu que a China perde anualmente pelo menos um bilião de yuan, ou um por cento do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, para casinos no exterior. No mês passado, o Ministério de Segurança Pública chinês admitiu mesmo que esta fuga de capital agrava os riscos de uma crise financeira, e referiu “crescentes dificuldades” em travar operações ilegais envolvendo jogos de azar, devido ao jogo ‘online' e ao uso de moedas digitais na transferência de fundos, o que torna difícil rastrear a fonte.

De acordo com a lei chinesa, quem “gere uma casa de jogo ou faz do jogo profissão” no país pode enfrentar até três anos de prisão. Em entrevista à Lusa, Jia Kang admitiu que a proibição gera um efeito “colateral”, já que o “entusiasmo” do povo chinês pelos jogos de azar é “relativamente alto”, o que acaba por contribuir para as receitas fiscais de outros países. “Há uma proibição local dos jogos de azar, e por isso [os chineses] vão para o exterior jogar. Com o actual suporte tecnológico, podem também jogar através de um intermediário fora do país”, explicou. O resultado é que o “ca-

pital flui para fora” e as receitas, arrecadadas através de impostos, “vão para outros Estados”.

ESPÍRITO DE AVENTURA

Numa tentativa de combater este fenómeno, o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China, está a rever a lei penal para permitir à justiça chinesa processar empresas e indivíduos além-fronteiras que atraem cidadãos chineses para apostarem em casinos no estrangeiro. Em Agosto, o regulador cambial da China, a Administração Estatal de Câmbio (SAFE), disse que ia fortalecer a supervisão do mercado

Jia Kang admitiu que, no toca ao jogo, a liderança chinesa é “muito cautelosa”. “Acho que este tipo de prudência não está em linha com a reforma. Devemos ousadamente manter um espírito inovador.”

de câmbio e combater crimes como “bancos subterrâneos” e jogos de azar transfronteiriços. Numa posição pouco ortodoxa entre membros do Governo chinês, que considera oficialmente o jogo um “demónio social”, a par da droga e da prostituição, Jia Kang defendeu, ao invés, uma “descontração das proibições internas”. A actual lei força as actividades do jogo para casinos ilegais dentro da China ou para o exterior. “A China não beneficia e fica apenas com os problemas sociais que o jogo gera”, admitiu Jia Kang. O conselheiro sugeriu que a ilha tropical de Hainan, uma zona económica exclusiva e porto de comércio livre, no extremo sul do país, aproveite o seu estatuto especial para desenvolver apostas desportivas e corridas de cavalos, vistas como versões mais brandas dos jogos de azar. “Seria uma forma de arrecadar fundos públicos para projectos de desenvolvimento social”, explicou. “Acho que vale a pena tentar”. Jia Kang lembrou que o processo de tentativa e erro é uma “característica básica” das reformas económicas adoptadas pela China, a partir dos anos 1980, quando se libertou da ortodoxia maoista, mas admitiu que, no toca ao jogo, a liderança chinesa é “muito cautelosa”. “Acho que este tipo de prudência não está em linha com a reforma”, apontou. “Devemos ousadamente manter um espírito inovador”.

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terça-feira 20.10.2020

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) confirmou ontem que as falhas de segurança detectadas no website da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) motivaram a abertura de uma investigação administrativa sobre o caso. Contactado pelo HM, o GPDP remeteu para o futuro, mais informações sobre uma eventual tomada de posição ou a possibilidade de os dados pessoais dos utilizadores do website da DSF estarem em perigo, sobretudo, nas páginas do website que apresentam formulários para preencher. Tal como o HM avançou na passada quinta-feira, o website

GPDP ABERTA INVESTIGAÇÃO SOBRE FALHAS NO WEBSITE DA DSF

Em manutenção TIAGO ALCÂNTARA

O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais deu início a uma investigação administrativa sobre as falhas de segurança do website das finanças. Por sua vez, a Direcção dos Serviços de Finanças está a optimizar o nível de segurança e privacidade do portal, garantido que as falhas detectadas não resultaram em qualquer fuga de informação ou ataque informático

da DSF apresenta falhas de segurança ao nível da encriptação, que pode colocar em perigo as informações submetidas pelos utilizadores. Segundo um especialista em cibersegurança, que pediu para não ser identificado, a questão está relacionada com o facto de o website da DSF não apresentar qualquer certificado de encriptação (SSL), permitindo eventualmente que um pirata informático possa interceptar informações durante a transmissão de dados entre o navegador (browser) e o local (servidor) onde o portal está alojado. Reagindo a um pedido de esclarecimento sobre o caso, a DSF admitiu a existência de fragilida-

Droga Casal vietnamita detido por tráficar canábis A Polícia Judiciária (PJ) deteve no domingo um casal de nacionalidade vietnamita por posse e tráfico de canábis. Segundo a PJ os suspeitos recebiam a droga em Macau por via postal e acondicionada em latas de chá, sendo depois separada em pequenas doses e vendida durante a noite. O casal foi detido em casa, situada perto do Mercado Vermelho, tendo sido

apreendida, no total, 230 gramas de canábis, no valor estimado de 240 mil patacas. Após a detenção, os suspeitos admitiram ter vendido nos últimos dois meses cerca de uma dezena de doses, no valor de 8.500 patacas. A PJ continua a investigar o caso, nomeadamente a origem dos estupefacientes e o envolvimento de mais suspeitos.

des no sistema de encriptação do website e que, após tomar conhecimento da situação, começou a implementar melhorias ao nível da segurança. “A Direcção dos Serviços de Finanças está a desenrolar o traba-

“A DSF está a desenrolar o trabalho de optimização do respectivo sistema, no sentido de elevar o grau de segurança e de confidencialidade da página electrónica.” DSF

lho de optimização do respectivo sistema, no sentido de elevar o grau de segurança e de confidencialidade da página electrónica”, pode ler-se na resposta enviada ao HM. Sobre a possibilidade de as falhas de segurança terem estado na origem, de eventuais ataques informáticos ou furto de dados dirigidos aos utilizadores, a DSF avançou que, após análise, não foi detectada qualquer ocorrência. “Após consulta do V/Jornal, a Direcção dos Serviços de Finanças procedeu, de imediato, à verificação plena da segurança e da confidencialidade do sistema da página electrónica, não tendo detectado qualquer fuga de infor-

mações, nem invasão de hackers”, apontou o organismo.

SEGURANÇA REFORÇADA

Outro portal que levantou dúvidas ao nível da segurança por não conter qualquer tipo de certificado de encriptação (SSL) foi o website da Cinemateca Paixão, sobretudo porque permite adquirir bilhetes online. Contactada pelo HM, Jenny Ip, gestora de operações da Cinemateca, garante que, após o caso ter vindo a público, foi desde logo reforçado o nível de segurança do website. “Dada a preocupação gerada contactámos (…) tomámos acções imediatas com o objectivo de reforçar o nível de encriptação do nosso website. Agora, ao aceder ao website da Cinemateca Paixão, os utilizadores serão reencaminhados automaticamente para uma encriptação ‘HTTPS’ [em vez de HTTP]. Esperamos que com esta medida possamos recuperar a confiança dos utilizadores, pois todos os dados estiveram sempre seguros”, explicou a responsável. Sublinhando que “qualquer especulação sobre o perigo de exposição de dados pessoais no website não tem fundamento”, a gestora referiu ainda que o website da Cinemateca Paixão nunca colocou em perigo os dados dos utilizadores, pois toda a informação está alojada, desde o início, num servidor da Alibaba Cloud, “totalmente encriptado”. “O nosso sistema, que inclui o website e o sistema de bilheteira online, estão alojados no servidor da Ali cloud. Isto faz com que todos os dados, incluindo a informação do website e dados pessoais recolhidos através da bilheteira online sejam carregados no servidor do Ali Cloud que é totalmente encriptado”, afirmou Jenny Ip. Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

TSI Mantida demissão de investigador que divulgou dados confidenciais O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Governo num caso de demissão de um ex-investigador criminal principal da Polícia Judiciária (PJ), condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) pelo crime de violação do segredo de justiça. O caso aconteceu em Janeiro do ano passado, quando foi

instaurado um processo disciplinar ao agente pela divulgação de dados confidenciais e também por violação do segredo profissional. Segundo o acórdão do TSI, “o instrutor provou que A [o ex-investigador] utilizou o computador de serviço de seu colega B e um dispositivo de memória USB com a intenção de

copiar informações confidenciais”. A 8 de Fevereiro do ano passado, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, aplicou a pena de demissão do agente, que recorreu alegando “erro nos pressupostos de facto, erro na aplicação da lei e violação do princípio da proporcionalidade”.

8 eventos

20.10.2020 terça-feira

Artesanato virtual Obras da semana cultural expostas em plataforma online

S obras de artesanato realizadas no âmbito da 12ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa serão expostas, a partir desta quinta-feira, numa plataforma virtual, que pode ser visitada através do website semanacultural.forumchinaplp.org.mo. Os artesãos oriundos do Interior da China, dos países falantes da língua portuguesa e de Macau criaram várias obras, como esculturas de madeira de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Outro dos trabalhos presentes nesta mostra é a estátua do Pensador de Angola, que “implica olhar para o interior da alma própria à procura de orientações”. No caso da Guiné-Bissau, o artesão conseguiu captar as características distintas dos vultos e rostos guineenses, transformando-os em diálogos de superação, afecto e confronto. O estilo moçambicano, por sua vez, traduz-se essencialmente na abstracção, fundindo as emoções em formas e cores de estátuas. Quanto a São Tomé e Príncipe, as máscaras são feitas pelo material da cedrela, apresentando o escultor

o estilo antigo de África, pode ler-se. No que diz respeito a outras categorias de artesanato presentes nesta mostra virtual, podem ver-se trabalhos em patchwork feitos por uma artesã do Brasil. Quanto a Cabo Verde, estão disponíveis sandálias artesanais amigas do ambiente são feitas com materiais africanos, como caramujos, cabedal, napa, cordões e também plástico reciclável. A Província de Shandong da China, por sua vez, protagoniza o Teatro de Sombras e o Bordado Lu, sendo o primeiro alistado como projecto do Património Cultural Imaterial da China e o segundo classificado como um artesanato de refino de Jinan, capital de Shandong. No tocante a Portugal, a joalheira contemporânea juntou fios enlaminados para fazer peças de Filigrana de diferentes enchimentos. A mostra tem também patentes peças de arte têxtil timorenses, além de que Goa, Damão e Diu estão representadas com peças de artesanato de concha. Macau faz-se apresenta a arte do corte de papel, o “Bate Saia”.

Retratos d

“Deambulações pela Paisagem: Colecção do Museu de Arte de Macau” é o nome da mostra que estará patente até Agosto de 2021 e que reúne “as pegadas artísticas deixada

INSTITUTO CULTURAL MAM EXPÕE TRABALHO DE PINTORES QUE EVOCARAM MACAU NAS SUA

Foi ontem inaugurada, no Museu de Arte de Macau, a expo Colecção do Museu de Arte de Macau”. O público poderá o território através da sua pintura até Agosto de 2021

ONHECER a forma como Macau foi retratada na pintura de vários autores ao longo do tempo é o que propõe o Museu de Arte de Macau (MAM) na sua mais recente exposição. “Deambulações pela Paisagem: Colecção do Museu de Arte de Macau” é o nome da mostra que estará patente até Agosto de 2021 e que reúne “as pegadas artísticas deixadas em Macau por

artistas de diferentes períodos e regiões”, revelando “as paisagens históricas da cidade entre os séculos XVII e XXI”. Para o Instituto Cultural (IC), será possível aos visitantes ter “uma visão geral de criações artísticas subordinadas ao tema de Macau nas eras moderna e contemporânea”. A exposição é composta por três secções, sendo a primeira subordinada ao

tema “Imagens Topográficas: Gravuras dos Séculos XVII a XIX”. Tratam-se de gravuras produzidas com base em imagens topográficas originais, mostrando as paisagens de Macau através destes “registos fiéis”. A secção número dois intitula-se “A Sombra de Chinnery: o Artista, os seus Companheiros e Discípulos” e apresenta obras de George

Chinnery, considerado o pintor ocidental mais influente do Sul da China durante o século XIX. Podem também ser vistas obras dos amigos de Chinnery que viveram em Macau, como Thomas Watson, William Prinsep e Auguste Borget, bem como do seu discípulo de Macau, Marciano Baptista. Estas obras servem como um registo das

eventos 9

terça-feira 20.10.2020

Letras portuguesas em Toronto Grada Kilomba convidada para o Festival Internacional literário

da terra

as em Macau por artistas de diferentes períodos e regiões”

AS OBRAS

osição “Deambulações pela Paisagem: ver várias obras de artistas que retrataram suas memórias da cidade e da sua preciosa amizade, descreve o IC. A secção número três dá pelo nome de “Traços de Arte Moderna: Trabalhos dos séculos XX a XXI” e apresenta obras de 12 artistas da Europa, Estados Unidos, Japão, Hong Kong e Guangdong. São trabalhos que “oferecem perspectivas mais diversas na sua representação de Macau”.

Um total de 160 obras de arte estarão expostas.

CONCERTOS E WORKSHOPS

Além da exposição, o MAM associa-se à Orquestra Chinesa de Macau (OCHM) na apresentação de um concerto integrado no ciclo “Concertos em Museus” da Orquestra, a ter lugar sábado, dia 24 de Outubro, pelas 16h.

Além disso, os artistas Ung Vai Meng, ex-presidente do IC, e James Wong vão dar workshops de desenho e de pintura em prato de porcelana a todos aqueles que são “Amigos do MAM”, além de estarem programadas também visitas guiadas. Estas iniciativas decorrem a partir do final deste mês e estão sujeitas a inscrição, com vagas limitadas.

escritora e artista portuguesa Grada Kilomba vai participar na 41.ª edição do Festival Internacional de Autores de Toronto, no Canadá, que decorre a partir de quinta-feira, com a presença de escritores como Margaret Atwood e Richard Ford. Fonte da representação local do Instituto Camões e da Embaixada de Portugal no Canadá revelaram à agência Lusa que a escritora portuguesa será uma das convidadas do certame, considerado uma referência na América do Norte, e o festival literário mais antigo do Canadá. O Toronto International Festival of Authors (TIFA) reunirá, nesta edição, nomes internacionais da literatura como a poeta, romancista e ensaísta canadiana Margaret Atwood, autora de “The Handmaid’s Tale”, o norte-americano Richard Ford, autor de “Independence Day”, e o escocês Ian Rankin, autor de “Uma morte Impossível”. O nome de Grada Kilomba, autora de “Memórias da Plantação” - o livro mais vendido na Feira Literária Internacional de Paraty – Brasil (FLIP), em 2019 - foi um dos nomes de escritores portugueses sugeridos à direção do festival canadiano na primavera deste ano pelo Instituo Camões/Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro, e pela Embaixada de Portugal no âmbito de uma parceria entre estas entidades e o certame literário.

Nascida em Lisboa, com raízes em São Tomé e Príncipe eAngola, Grada Kilomba reside em Berlim, na Alemanha, e tem desenvolvido o seu trabalho nas questões da memória, trauma, raça, género e reflexões do que intitula a “descolonização do pensamento”, no âmbito das problemáticas atuais sobre o colonialismo e pós-colonialismo no início do século XXI. Usa habitualmente como suportes do seu trabalho assumidamente político - o texto, imagem, performance, instalação, vídeo e leitura encenada. Como artista plástica, apresentou obras pela primeira vez em Portugal em 2017, em duas exposições, em Lisboa: “Secrets to Tell”, no Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia, e “The Most Beautiful Language”, na Galeria Avenida da Índia. O livro “Plantation Memories - Episodes of Everyday Racism” (“Memórias da Plantação”), publicado em 2008 pela editora alemã Unrast Verlag, reúne um conjunto de depoimentos de pessoas que vivem na diáspora, relacionados com o racismo no quotidiano, e esgotou rapidamente quatro edições. Foi editado em português em 2019, pela Orfeu Negro.

PROMOÇÃO LUSITANA

No último dia do festival, a 1 de Novembro, a autora portuguesa fará uma intervenção às 13:00 locais, num debate com o jornalista e

também escritor canadiano Desmond Cole, sob o tema “Desconstruindo o racismo”, disponível também através da página ´online´ FestivalofAuthors.ca. Grada Kilomba irá ainda participar num ciclo de conversas com alunos universitários dos programas de português das Universidades de Toronto e de York, com as quais o Instituto Camões renovou acordos de cooperação para o ensino da língua e cultura portuguesa. A 41ª edição do TIFA tem como tema “Bringing a new World into Focus” (“Trazendo a foco um novo mundo”), e decorrerá em formato presencial e ´online´, seguindo as restrições para conter a pandemia covid-19. Debates, leituras, espetáculos ao vivo fazem parte da programação da edição deste ano, que inclui ainda uma sessão dedicada ao multiculturalismo, com a participação do escritor português Gonçalo M. Tavares, que vai apresentar o seu último trabalho, “Diário de uma peste”. Esta participação integra o plano de actividades de promoção da língua e cultura portuguesas organizadas pelo Instituto Camões/CEPE - Coordenação do Ensino de Português no Estrangeiro, no âmbito do núcleo da EUNIC-Toronto, entidade que reúne institutos culturais de vários países, como a Alliance Française, o Goethe Institut e o Istituto Italiano di Cultura, presentes nesta cidade.

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20.10.2020 terça-feira

MECA PEREGRINAÇÃO INDIVIDUAL PROIBIDA A PARTIR DE DEZEMBRO

O Fiji Diplomatas chineses e de Taiwan em confronto físico

Diplomatas da China e funcionários do Governo de Taiwan entraram em confronto físico durante uma recepção nas ilhas Fiji, que marcou o dia nacional de Taiwan, ilustrando a crescente tensão entre Pequim e Taipé. A luta começou quando os funcionários taiwaneses tentaram impedir os diplomatas chineses de tirarem fotografias dos convidados presentes no evento, em 8 de Outubro, descreveu a porta-voz da diplomacia de Taiwan, Joanne Ou, em comunicado. Ou disse que um funcionário taiwanês foi transportado para o hospital com um ferimento na cabeça, enquanto a polícia levou os diplomatas chineses. “O Ministério dos Negócios Estrangeiros condena veementemente a embaixada chinesa pelas suas acções em Fiji, que violam gravemente o Estado de Direito e as normas de comportamento civilizado”, acusou Ou. A porta-voz disse que Taiwan apresentou um protesto formal ao governo das Fiji. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China ainda não reagiu.

Governo chinês vai proibir peregrinações individuais a Meca, a partir de Dezembro, data em que todas as actividades relacionadas passam a ser organizadas pela Associação Islâmica da China, um órgão estatal. Quem quiser cumprir a peregrinação deve ser “patriota e cumprir a lei, com boa conduta” e “não ter participado anteriormente”, segundo o novo regulamento, publicado este mês pela Autoridade Estatal para Assuntos Religiosos da China. Os candidatos devem registar-se num portal criado para o efeito, e ficam sujeitos a selecção. As vagas, oferecidas anualmente, serão limitadas. As autoridades chinesas asseguram

que o novo regulamento visa “proteger a liberdade de culto religioso dos cidadãos” chineses. A China mantém mais de um milhão de membros da minoria étnica muçulmana uigur em campos de doutrinação na região de Xinjiang, no extremo noroeste do país, onde são forçados a abdicar da sua fé, língua e cultura, segundo organizações de defesa dos Direitos Humanos. Segundo as autoridades de Pequim, trata-se de “centros vocacionais” que servem para ensinar uma profissão aos uigures, enquanto os afastam do alegado extremismo religioso.

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ECONOMIA CRESCIMENTO DE 4,9% NO TERCEIRO TRIMESTRE

Regresso à normalidade

economia da China cresceu 4,9 por cento, no terceiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2019, à medida que o país regressou ao quotidiano habitual, depois de praticamente erradicar o novo coronavírus. Os dados ontem anunciados pelo Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) do país estão em linha com as expectativas. A China, onde a pandemia do novo coronavírus começou em Dezembro passado, foi o primeiro país a tomar medidas de confinamento altamente restritivas, mas também o primeiro a reabrir, em Março, depois de o Partido Comunista ter declarado vitória no combate contra a doença. A produção nas fábricas aumentou, impulsionada pela procura global por máscaras, ventiladores e outro equipamento médico. As vendas no retalho, que tardavam em recuperar, finalmente voltaram aos níveis anteriores à pandemia. A economia “manteve uma recuperação estável”, destacou o GNE, num relatório. No entanto, alertou

para um ambiente internacional “complexo e grave”. A mesma nota apontou que a China ainda está sob “grande pressão”, para evitar o ressurgimento do vírus. No primeiro trimestre do ano, o PIB (Produto Interno Bruto) da China contraiu 6,8 por cento, o pior desempenho da economia chinesa desde 1970, depois de Pequim ter ordenado encerramento de fábricas e estabelecimentos comerciais. As autoridades isolaram cidades com um total de 60 milhões de pessoas e suspenderam viagens, após terem reconhecido a gravidade da epidemia, no final de Janeiro. As autoridades anularam gradualmente as restrições, apesar de medições de temperatura continuarem a ser frequentes à entrada de edifícios. Viajantes que chegam do exterior devem ser colocados em quarentena por duas semanas.

SINAIS POSITIVOS

Na semana passada, mais de 10 milhões de pessoas foram testadas para o novo coronavírus, na cidade de Qingdao, depois de terem sido detectados 12 casos, pondo fim a quase dois meses sem infecções lo-

cais na China. Entre Julho e Setembro, a produção industrial cresceu 5,8 por cento, em relação ao mesmo trimestre do ano passado, informou o GNE, numa melhoria acentuada, face à contracção de 1,3 por cento, ocorrida no primeiro semestre do ano. Os exportadores chineses beneficiaram da reabertura precoce da economia e da procura global por máscaras e outro equipamento médico, tendo conseguido conquistar quota de mercado a concorrentes estrangeiros que continuam a ser afectados pelas medidas de prevenção e controlo da doença. As vendas a retalho subiram 0,9 por cento, em relação ao ano anterior. Este valor foi muito superior a uma contracção de 7,2 por cento, nos dois primeiros trimestres do ano, já que os consumidores, preocupados com a desaceleração da economia e uma guerra comercial com Washington, adiaram compras importantes. Num sinal de que a procura está a acelerar, as vendas em Setembro aumentaram 3,3 por cento.

terça-feira 20.10.2020

Para ti criarei um dia puro

Uma Asa no Além Paulo José Miranda

JÚLIO MOREIRA

Erótico como termómetro do esquecimento

Á dois elementos neste livro de João Paulo Cotrim, Navalha no Olho, recentemente publicado pela Nova Mymosa, que nos chamam a atenção antes de mais e que são enganadores: o título, que nos remete para o filme surrealista de Luís Bunuel e Salvador Dali, Um Cão Andaluz (1929); e o uso de algumas palavras obscenas, como são os casos de «caralho», «cona» e «cu». A despeito disto, não se trata de um livro surrealista e nem um livro de poesia erótica e satírica. Trata-se na verdade de um livro de poesia carregado de lirismo. Muitos são os exemplos ao longo do livro. Leia-se apenas dois: o primeiro poema e o poema «Oração». O primeiro diz assim: «Pudera / o meu dia ser / uma peça só / de alegria / o teu corpo: / em que parte / me encontro / neste relâmpago?» E o segundo exemplo, diz: «Face ao / mar / desnuda-se ignorando a / terra / puxa as colunas dos joelhos / sem ajuda / aponta a mais abyssal das fossas / ao mais verde oceânico // quanto terá demorado / até afectar as marés?» (O abyssal é com y) O que está em causa no uso do chamado «palavrão», que hoje em dia é usado tão gratuitamente, são duas coisas: por um lado, elas fazem tão parte das nossas vidas como as palavras «vinho», «mesa» e «livro» e, por outro lado, estão sendo cada vez mais esvaziadas do seu sentido. Por isso, escrever poemas com as palavras «caralho», «cona» e «cu» e fazer com que elas fujam à gravidade do banal não é fácil. Este é o primeiro desafio que o livro nos lança, o de confrontarmos, em nós, a linguagem consigo mesma. Melhor: confrontá-la com aquilo que recentemente fizemos dela, que é um enorme esquecimento. E este esquecimento do sentido das palavras, dizê-las como se nada se dissesse, não afecta apenas as palavras eróticas ou obscenas, afecta também as palavras com que fazemos política, aquelas com que somos gentis com os outros, e até as palavras com que lemos. Pois ninguém chega a um livro sem trazer consigo as suas próprias palavras. Assim, a um primeiro embate, Cotrim usa o erótico como termómetro para medir a temperatura do esquecimento a que chegámos. Esquecimento das palavras e, adivinha-se, de nós mesmos. Leia-se o poema «Querida Escuridão»: «só às apal-

padelas alcanço / despertar / essa palavra que fende saídas / de raso labirinto, / fósforos apodrecidos, nódoas acesas / cheiros gastos, tempos perdidos / não me castigues mais / e cala-me, Querida Escuridão, / com a humidade ainda farfalhuda». Corpo e linguagem alcançam neste poema a mesma densidade de esquecimento a que votamos tudo o que desprezamos, através de um contínuo exercício de vulgarização. Corpo e linguagem vulgariza-

Cotrim usa o erótico como termómetro para medir a temperatura do esquecimento a que chegámos. Esquecimento das palavras e, adivinha-se, de nós mesmos

-se dia a dia em nossos gestos. É preciso arrancar da vulgaridade as palavras «caralho», «cona» e «cu», assim como arrancar da vulgaridade o modo displicente com que chegamos aos corpos uns dos outros. Ainda que gratuitas, as palavras têm valor; ainda que por uma noite, um corpo é para se demorar. Leia-se o poema «Câmara Lenta, Mas Tão Lenta»: «Pouso a cabeça junto à nádega / e assisto no conforto da privança / ao bailado que o sopro coreografa / esteja a raiz no acre / esteja eu na raiz do tempo interrupto». Não é o corpo que interrompe o curso do tempo, mas a atenção que lhe prestamos, a privança, a intimidade privilegiada. Ama-se um corpo como se ama a terra, as plantas. Leia-se à página 20: «No jardim das carnais paisagens / limpo mondo debulho podo / afasto rego aparo toco / até encontrar as daninhas ilustrações / do momento mais íntimo [...]». Amar os corpos implica atenção e é uma arte tão necessária quanto amar as palavras. Leia-se esta duplicidade e confluência de palavra e corpo no poema à página 18: «o que procuras tu / aí /

com tanto / dedo e afinco / conservo-o eu / aqui / na ponta da língua [...]». A ponta da língua é corpo e palavra. Quer a língua seja carne, quer seja espírito, ambas excitam, ambas amam. Mas «caralho», «cona» e «cu» também surgem no livro como «falo», «vulva» e «ânus», fazendo com a nossa atenção com as palavras seja reforçada. Pois por mais que em português «cona» e «vulva» apontem na mesma direcção, não se trata do mesmo que nos vem à boca e invade o pensamento. Isto é claro para todos nós, mas os poemas de João Paulo Cotrim tornam-no mais claro. Lê-se no segundo poema do livro: «toco no ar as estrofes quebradas pelo alento / falo e vulva afinados no refrão». E, a meio do livro, à página 16, lê-se: «Como quem / se verga / à boca de obs / cena // assentas a cona no espelho dourado (em versalhes roubado) / como se isso bastasse / para construíres a cidade nova». De um para outro poema, tornam-se evidentes os diferentes sentidos das palavras. No primeiro, «falo» e «vulva» passam pelos pingos da leitura, completamente despercebidos. Onde lemos «falo» e «vulva» poderíamos ler «Romeu» e «Julieta». Leia-se: «toco no ar as estrofes quebradas pelo alento / Romeu e Julieta afinados no refrão». Já no segundo exemplo, e a despeito de «cona» aparecer sozinha, a nossa atenção levanta-se imediatamente do telemóvel como uma criança que ouve numa sala de aulas falar em sexo. Há no livro a devolução do sentido às palavras que banalizamos e do modo como elas agem sobre nós, os corpos. À força de tanto banalizar, os corpos já não reagem às palavras e estas esqueceram-se de sim mesmas. Neste sentido, é um livro político, como todos os livros que se debatam com a falência do sentido das palavras e com a falta de acção que isso carrega. O corpo e a palavra estão, e seria realmente assustador se nos dessemos conta disso, a ficar esvaziados de sentido. Assim, foder, subentende-se, não é um exercício espiritual, mas um exercício de salvação. Este livro de João Paulo Cotrim alerta-nos para esta nossa situação através de um lirismo invejável, ao arrepio do que parecem ser os nossos dias. Termino com o poema da página 23: «Encostando-se ao espelho / multiplicou mamas e mamilos / a substância dos ventos nos cabelos / sublinhou o gesto de braços levantados / e nisto como na minha ignorância / brotou uma carne / um medo / que ainda agora / procuro reconhecer / tão tarde».

20.10.2020 terça-feira

Compositores e Intérpretes através dos Tempos Michel Reis

Béla Bartók (1881-1945)

A Encomenda de Paul Sacher MÚSICA PARA CORDAS, PERCUSSÃO E CELESTA, SZ. 106

obra Música para Cordas, Percussão e Celesta, Sz. 106, composta por Béla Bartók aos 53 anos em 1936, por encomenda do maestro e patrono suíço da música nova, Paul Sacher, para celebrar o 10o aniversário da Basler Kammerorchester, é uma das mais conhecidas do compositor húngaro. Como o título indica, a obra foi escrita para instrumentos de cordas (violinos, violas, violoncelos, contrabaixos e harpa), instrumentos de percussão (xilofone, caixa, címbalos, tam-tam, bombo e tímbales) e celesta, instrumento que não desempenha um papel tão importante como o título da obra deixa transparecer. O conjunto também inclui um piano, que pode ser classificado como um instrumento de percussão ou de cordas. Bartók divide as cordas em dois grupos que indica devem ser colocados antifonalmente em lados opostos do palco, e faz uso de efeitos antifonais particularmente no segundo e quarto andamentos, criando uma das obras mais espantosas e que provoca mais calafrios algumas vez escritas. O primeiro andamento (Andante tranquillo), uma fuga apresentada pelas violas de ambos os grupos de cordas, que se desenvolve gradualmente, começa com um murmúrio velado de vozes inconstantes nas cordas em surdina, que crescem em número com uma regularidade persistente e assustadoramente imparável. Qual é a fonte dessa música diabólica? As divagações cromáticas sugerem Wagner e o seu Tristão, que preludia Schönberg. Mas existem outros antecedentes, e estes incluem Strauss, Stravinsky, Debussy, Ravel e, crucialmente, a música folclórica da Hungria natal de Bartók e dos seus arredores. Foi este último grande corpo musical, pesquisado durante anos por Bartók, que se tornou a força omnipresente da sua criatividade, cujos elementos distintivos deram ao seu trabalho uma individualidade tão inconfundível para o ouvido quanto uma fotografia bem desenvolvida é para o olho: ritmos que batem insistentemente ou que são surpreendentemente irregulares; modos e combinações de escala exóticas; melodias severamente simples, cuja ascensão e queda resultam de padrões de fala; direcção, frequentemente energia bárbara e, em contraste, acal-

Béla Bartók

A sua popularidade é demonstrada pela utilização de temas em bandas sonoras de filmes como por exemplo o andamento Adagio no filme The Shine de Stanley Kubrick, de 1980, e na música popular, assim como na literatura, sobretudo norte-americana

mias maravilhosamente provocantes; um amálgama de harmonias triádicas simples e dissonâncias ácidas. De todos estes elementos surgiu a linguagem engenhosa e inovadora de Bartók. O material do primeiro andamento pode ser visto como a base para os andamentos posteriores, e o tema da fuga reaparece em diferentes disfarces em pontos ao longo da peça. O segundo andamento (Allegro), escrito na forma-sonata, irrompe num drama rodopiante de vozes conversando. A divisão das cordas de Bartók em dois grupos, colocados em lados opostos do palco com a percussão no meio, abre a porta de uma autêntica magia antifonal. Ouvem-se glissandi nos tímbales e uma “música de perseguição” rítmica estimulantemente tensa e que parece prenunciar West Side Story de Bernstein. Esta música é derivada de uma breve peça da colecção a solo para teclados Mikrokosmos de Bartók, intitulada “A Piada de Aldeia”. O terceiro andamento (Adagio) leva-nos ao mundo misterioso e atmosférico da famosa “música nocturna” de Bartók. Ouvimos o zumbido estranho e nocturno da natureza, o canto distante dos sapos e o murmúrio abafado de um milhão de insectos zumbindo num campo solitário e iluminado pelas estrelas. O tema do primeiro andamento ressurge brevemente, o que só faz aumentar a nossa enorme consideração pela inventividade de Bartók. O finale (Allegro molto) explode numa dança folclórica vibrante e descontroladamente alegre. Especificamente, ouvimos a frivolidade irregular e desigual do ritmo folclórico búlgaro. Nos minutos finais, há um retorno triunfante do tema da fuga de abertura do primeiro andamento. A obra foi estreada em Basel, na Suíça, no dia 21 de Janeiro de 1937 pela orquestra de câmara dirigida por Sacher, e foi publicada pela Universal Edition no mesmo ano. A sua popularidade é demonstrada pela utilização de temas em bandas sonoras de filmes como por exemplo o andamento Adagio no filme The Shine de Stanley Kubrick, de 1980, e na música popular, assim como na literatura, sobretudo norte-americana. SUGESTÃO DE AUDIÇÃO: • Béla Bartók: Music for Strings, Percussion and Celesta, Sz. 106 Berlin Philharmonic, Herbert von Karajan – Warner Classics, 1961

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 20.10.2020

Vida bonsai

Cartografias

OMO se fixando por momentos um simples ponto. E nele um universo inteiro e sem medida se estendesse. O teatro da vida ou o espelho da natureza, uma representação como forma de repetição sem fim. Pares de coisas que se refletem por similitude. Um conceito antigo que estabelece pontes entre tudo e tudo. Do microcosmo ao macrocosmo. Do mais interior ao mais longínquo. Para Foucault: quatro. Mas encerram em si todas as possibilidades conceptuais. Como se nada pudesse haver de único e solitário ou silencioso no universo. Um ponto que é este planeta. Um ponto, um país. Uma cidade dentro. Um jardim. Uma floresta no interior de um jardim de florestas. Camadas sobre camadas em direcção ao ponto. Um olhar a perder distância e a concentrar o rigor no que está perto e delimitável. Na alma das pequenas coisas. Entro. Naquele ponto em que é já uma floresta, a unidade de um conjunto. Uma floresta bonsai, pequeno mundo encantatório e de abstracção, encerrado num jardim. A envolver um olhar que se afunda, que se entranha nela e sai por ali fora. Paro, como sobre as teclas do piano. A música é sempre um ponto de paragem. Como aspirar profundamente um perfume longínquo. De rosto levantado e pálpebras corridas. Mas nem sempre. Nem sempre deixa de se sentir o frio de uma lâmina na nuca. Pensamentos imersos - deixá-los percorrer esse jardim de bonsais. Um dos muitos, arrumando serenos os que vieram de uma necessidade nómada e ancestral. Filosófica, depois. No dilema entre o encanto produzido pelas pequenas árvores perfeitas e cultivadas, e a repugnância pela tortura que delas faz o que são. Cultivadas, podadas, moldadas à força de arames e ligaduras, seladas as feridas, apertadas nas raízes em vasos sem profundidade, como os antigos pés de cabra. Enfaixados para não crescer e em minúsculos sapatos bordados. A mesma arte viva, milenar, mas a produzir monstros de dor. Penso porque me choca – também no bonsai - esta arte de tolher a natureza se nela se espelha o trabalho de uma vida humana sobre si própria e por pressão do mundo. E porque se avizinha sempre a necessidade da compaixão pela natureza – esta – torturada, se nela se encontra a nossa imagem de seres moldados por circunstâncias, em eterno balanço de galhos excessivos ou

ANABELA CANAS

Anabela Canas

deslocados, e de expectativas e limites reais. Entre o golpe imprevisto, o acidente ou a automutilação. Entre a desmesura e a sensatez. Intrigam-me e deslumbram-me, essas árvores pequeninas e perfeitas como gigantes num ponto de vista à distância, quando penso o que nos diria a sua alma silenciosa se não o fosse, dessa perfeição cultivada e modelada no

tempo. Tenho as raízes presas em vaso pequeno. É o que me diz. Dás-me o infinito ou a náusea. Como queiras. Porque queremos dominá-las e porque queremos limitá-las? Possuí-las no espaço definido da casa. Como somos diferentes dessa possibilidade de crescimento regulado, sem perder de vista a edificação robusta do tronco sem crescimento de maior, essa con-

Intrigam-me e deslumbram-me, essas árvores pequeninas e perfeitas como gigantes num ponto de vista à distância, quando penso o que nos diria a sua alma silenciosa se não o fosse, dessa perfeição cultivada e modelada no tempo

tenção das raízes. Mas elas, as árvores, não correm, não fogem. Muda-se-lhes o caminho e elas cedem, aproveita-se uma apetência e exacerba-se, corta-se-lhes as raízes e a profundidade e cortam-se os ramos a ansiar o céu. Modelando. Decepando ramificações que divergem do tronco e enfraquecem a robustez em que se concentram séculos, selando cicatrizes que não prejudiquem o crescimento, forçando formas, quedas debruçadas para baixo. Torções dramáticas em que se formulam laivos de animalidade. Formas aladas e brancas, forças indefiníveis e retorcidas como poderosas metáforas espirituais. Sobre pinhas sucedem-se seres únicos, meticulosos. Os troncos a reproduzir estranhas ventanias, vórtices imaginários e forças irreprimíveis a desmentir qualquer serenidade. Dinamismos poderosos como a embriaguez lenta da natureza em humano desvario. Corpos, na extrema manifestação de uma inquietação que não é da natureza das árvores. As outras, pequenos monumentos de serenidade vertical. E perfeição. Manipuladas, todas, elas cedem e fortalecem, concentradas num destino forjado e planeado a longo prazo. Longevidade pela qual passam humanos que cuidam, como em caminhos que se cruzam. O budismo viu nessa similitude com o mundo, em ponto pequeno, que não é necessário conhecê-lo inteiro para que dele se tenha a visão da totalidade. Nesta relação íntima entre a alma humana e a alma de todas as coisas, a parte espelha o todo do universo. Um curto caminho na concentração, entre micro e macrocosmo. E uma árvore em miniatura encurta ainda mais a distância. Como um fio-de-prumo rigoroso entre terra e céu, origem e finalidade. Um axis mundi a unir raiz e copa, e onde se acredita concentrar-se com veemência a sua poderosa essência, pacificadora, que interage com o ser humano face a toda a inquietação. O símbolo perfeito da sua jornada de procura. Como alguém disse: “ Bonsai não é uma corrida, nem é um destino. É uma viagem interminável”. Talvez um ponto a rolar no universo e a contemplar plenitude. Assim somos: pequenos a extrapolar em mundos. Onde estranhos elásticos nos prendem e catapultam. Ou meditar. Encontrar o nada. Fixar um ponto. Pequeno, impossível e incolor. O lugar que é a excepção de tudo o resto. Ou um bonsai. Num olhar entre o âmago e o ápice. Como sempre, é aí que nos situamos.

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Cineteatro SALA 1

AVA [C]

Um filme de: Tate Taylor Com: Jessica Chastain, John Malkovich, Common, Greena Davis 14.30, 19.30, 21.30

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SALA 2

FATIMA [B] Um filme de: Marco Pontecorvo Com: Stephanie Gil, Sonia Braga, Joaquim de Almeida, Goran Visnjie 14.30, 16.45, 19.30

HOTEST THIEF [B] Um filme de: Mark Williams

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YUAN

1.19

cerca de 20% dos eleitores da Florida e, por isso, nos últimos anos converteram-se num factor político muito relevante para as vitórias eleitorais. Na semana passada Joe Biden e Donald Trump estiveram na Florida na mesma altura.

FALADO EM JPONÊS LENGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Ryo Tanaka Com: Masami Nagasawa, Masahiro Higashide, Fumiyo Kobinata 16.30, 19.00

WOLF CHILDREN | MAMORU HOSODA | 2012

2 6japonês repleto de fantasia. Na

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AVA

história, Hana é uma estudante universitária que se apaixona por um homem misterioso, com o nome Wolfman, que tem capacidade de se transformar em lobo. Apesar desta característica muito particular, o casal apaixona-se, casa e tem dois filhos. No entanto, inesperadamente, Wolfman acaba por morrer. É a partir deste momento que Hana tem de ultrapassar os diversos desafios de educar estas duas crianças, que herdaram a capacidade de se transforarem em lobos. Um filme sobre a importância dos lanços familiares e os sacrifícios maternos. João Santos Flipe

THE CONFIDENCE MAN JP ESPISODE OF THE PRINCESS [B]

www. hojemacau. com.mo

UM FILME HOJE

Um filme de: Ric Roman Waugh Com: Gerard Butler, Morena Baccarin, Scott Glenn 14.15, 21.30

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Wolf Children é um anime

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BAHT

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Com: Liam Neeson, Kate Walsh, Jeffrey Donovan, Jai Courtney 21.45

9.40

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GREENLAND [B]

DORAEMON THE MOVIE: NOBITA’S NEW DINOSAUR [A]

EURO

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SALA 3

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O voto antecipado no estado da Florida para as eleições presidenciais norte-americanas começou ontem às 07:00 com os dois candidatos a disputarem o voto das comunidades hispânicas que podem decidir o resultado final. Os "latinos" representam

C I N E M A

FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Imai Kazuaki 16.45

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 44

PROBLEMA 45

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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opinião 15

terça-feira 20.10.2020

macau visto de hong kong DAVID CHAN

Auto indulto (I)

Presidente Republicano Donald Trump tem estado em conflito com os Democratas a propósito de uma nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça. Há alguns dias atrás, Amy Coney Barrett, a candidata apoiada por Trump, foi questionada por diversos membros do Comité Judicial do Senado. Das perguntas que lhe colocaram, destacam-se a seguinte, “Pode o Presidente amnistiar-se a si próprio, caso tenha cometido um crime”? E porque é que esta questão surgiu? Por causa da alegada ligação de Trump com os russos, que poderão ter exercido influência no resultado das eleições presidenciais de 2016. No dia 3 de Junho de 2018, Trump nomeou o advogado Rudy Giuliani, que declarou em entrevista no “This Week”, da NBC, que Trump poderia ter o direito que amnistiar as suas próprias infracções à lei, mas que não acreditava que o fizesse. Em que é que consiste o direito de perdão do Presidente? Em 1787, quando a Constituição Federal foi elaborada, era referido o direito real de comutar ou amnistiar certos crimes, segundo a lei britânica. Este direito foi inscrito na Constituição. O Artigo 2 estipula que o Presidente tem o direito de emitir ordens de liberdade condicional e de perdoar crimes que ponham em risco os Estados Unidos, excepto em casos em que exista um impeachment. Existem muitos documentos que indicam que o Presidente não tem de justificar o direito de concessão de perdão, e que não tem de aceitar opiniões contrárias vindas do Congresso ou dos Tribunais. Como o poder de conceder perdão é o poder supremo do Presidente, não é de estranhar que os comentários de Rudy Giuliani tenham concentrado a atenção dos americanos. A investigação ao Russiagate concluiu não haver provas que Trump se tivesse aliado aos russos para influenciar a eleição presidencial. Desta forma Trump não vai ter de enfrentar a justiça, mas resta a questão se o Presidente tem ou não poder para se indultar a si próprio. Amy Coney respondeu, afirmando que nunca se tinha colocado essa possibilidade nos Estados Unidos. Essa situação pode ou não vir a acontecer. É um assunto que requer análise jurídica, no âmbito do direito de concessão de perdão. Os candidatos que não respondem às perguntas do Comité Judicial vão deixar

certamente uma má impressão. Contudo, segundo a common law, os juízes não estão autorizados a expressar a sua opinião sobre a interpretação da lei. Isso poderia conduzir a situações de injustiça em futuros julgamentos. Assim sendo, e do ponto de vista legal, não se pode dizer que Amy tenha evitado a pergunta. Claro que, do ponto de vista político, a relutância de Amy em fazer afirmações que pudessem ofender Trump é compreensível. Para responder à pergunta “Pode o Presidente indultar o seu próprio crime?”, é preciso ter em consideração vários pontos importantes. Primeiro, o direito criminal, estipula claramente que o Chefe de Estado em funções não pode ser alvo de um processo crime. Desta forma, só lhe pode ser movido um processo após resignar da presidência.

Os nove juízes do Supremo Tribunal decretaram por maioria (7 contra 2), que o Presidente não tinha imunidade criminal absoluta. (...) Como o Supremo não especificou as circunstâncias em que o Presidente pode ser processado, essa possibilidade permanece em aberto

Mas como a Constituição Federal não estipula que o Presidente em funções não possa ser alvo de um processo criminal, só podemos encontrar respostas em situações anteriores. A 9 de Julho deste ano, o Supremo Tribunal americano decretou que os Procuradores da cidade de Nova Iorque podiam ter acesso às contas bancárias pessoais e empresariais e às declarações de impostos de Trump, mas recusou o pedido da Casa dos Representantes para obter a sua documentação fiscal. Esta acção foi desencadeada porque em Agosto de 2019, o Procurador de Manhattan, Cyrus Vance, levantou a possibilidade de Trump ter cometido actos ilegais, quer a nível pessoal quer a nível empresarial e, através de uma intimação emitida por um juiz, foi solicitada uma investigação às actividades de Trump entre 2011 e 2018, esperando vir a ter acesso aos registos financeiros da Mazars USA, uma empresa de contabilidade que assessoria Trump. Os três Comités da Casa dos Representantes também solicitaram intimações ao Tribunal da mesma forma, convocando a Mazars USA, na esperança de obter a documentação financeira de Trump. Os nove juízes do Supremo Tribunal decretaram por maioria (7 contra 2), que o Presidente não tinha imunidade criminal absoluta. Não ter imunidade criminal absoluta, significa que pode ser processado em determinados casos. Como o Supremo não especificou as circunstâncias em que o Presidente pode ser processado, essa possibilidade permanece em aberto. Continua na próxima semana.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

“Viver é envelhecer, nada mais.” Simone de Beauvoir

PALAVRA DO DIA

terça-feira 20.10.2020

Prostituição Jovem detido por suspeitas de lenocínio

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M jovem local de 22 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), por suspeitas de cometer o crime de lenocínio, ou seja, exploração de prostituição, noticiou o canal chinês da Rádio Macau. Alegadamente, o jovem transportava mulheres para os locais onde se dava os encontros sexuais. Note-se que quem “como modo de vida ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição ou a prática de actos sexuais de relevo” pode ser punido com uma pena de prisão de um a cinco anos. A PJ indicou que depois da retoma dos vistos turísticos da China Continental, reforçou o combate a actividades ilegais no Cotai, e descobriu que o suspeito transportava frequentemente de carro várias mulheres com roupa sensual, na zona. A PJ acreditava que as mulheres no carro estavam envolvidas em prostituição. Quando o carro foi interceptado, encontraram-se 95 preservativos no porta-bagagens. De acordo com as autoridades, o suspeito afirmou que ajudava a transportar as mulheres para actividades de prostituição desde o início de Outubro, e que cobrava 300 yuans por pessoa, por noite, tendo ganho um total de três mil yuans. Duas mulheres que estavam no carro terão confessado que se prostituíram porque perderam todo o seu dinheiro no jogo, que procuravam clientes através de aplicações de telemóvel e que eram levadas ao destino pelo jovem em causa.

SMG Depressão tropical a caminho do Mar do Sul da China

À beira do “tsunami” Bélgica mantém aumento galopante de casos de covid-19 nos últimos dias

Bélgica continua a registar um aumento galopante de casos positivos de covid-19 e o ministro da Saúde belga admite que a situação pode ficar fora de controlo, advertindo para o risco de um “tsunami”, designadamente em Bruxelas. No dia em que entraram em vigor as novas medidas restritivas decretadas, na passada sexta-feira, pelo Governo – como o encerramento de bares, cafés e restaurante durante um mês e um recolher obrigatório entre a meia-noite e 05:00 -, as autoridades sanitárias belgas indicam que nas últimas duas semanas se registou uma taxa de incidência de 747 casos confirmados de infecção por 100 mil habitantes, o que representa uma subida de 221 por cento face aos 14 dias anteriores. Ainda sem dados consolidados do fim-de-semana, o boletim actualizado diariamente pelas autoridades sanitárias belgas revela que entre 9 e 15 de Outubro se registaram mais de 55 mil novos casos de infecção, o que representa uma média de perto de 8 mil casos por dia e um aumento de 79 por cento face aos sete dias anteriores. Em termos de óbitos, a Bélgica já atingiu as 10.413 mortes por covid-19, sendo que, entre 9 e 15 de Outubro, morreram em média 30 pessoas por dia, o que representa um aumento de 89 por cento face aos sete dias anteriores.

Por outro lado, entre 12 de Outubro e domingo, registou-se um crescimento de 100 por cento do número de hospitalizações por covid-19 face aos sete dias anteriores (média diária de 251,9 internamentos, contra 125,7 da semana anterior).

MÁS NOVIDADES

Face a este cenário, num país com uma dimensão semelhante à de Portugal (11,5 milhões de habitantes), o próprio ministro da Saúde belga, Frank Vandenbroucke, advertiu, numa entrevista à cadeia televisiva RTL, que o país está “realmente muito próximo de um ‘tsunami’”. De acordo com o ministro, o “tsunami” representa uma situação na qual “já não há controlo sobre o que se passa”, e esse é um cenário do qual se estão a aproximar perigosamente a capital, Bruxelas, e a região francófona do sul do país, a Valónia, que Vandenbroucke aponta mesmo como as regiões com a situação sanitária mais grave em toda a Europa. “Se isto continuar assim, o número de hospitalizações vai ser de tal ordem que teremos de adiar cada vez mais os cuidados de saúde

“É importante chamar a atenção: nos próximos dias, as novidades continuarão a ser más.” ALEXANDER DE CROO PM BELGA

‘não-covid’”, apontou, dando conta dos receios de que dentro de menos de um mês as unidades de cuidados intensivos já não tenham capacidade de resposta. Para tentar travar a propagação da pandemia no país, o Governo belga decidiu na passada sexta-feira decretar o recolher obrigatório em todo o território belga, o encerramento de bares e restaurantes e a obrigatoriedade de teletrabalho “sempre que possível”, medidas que entraram ontem em vigor. “Temos consciência que estas medidas são muito duras e que, para muitas pessoas, são injustas, mas este vírus também é injusto. Ainda que nos atinja a todos, atinge sobretudo as pessoas mais vulneráveis e nós temos de adoptar estas medidas para protegermos essas pessoas”, sublinhou o primeiro-ministro belga, Alexander de Croo. De Croo qualificou a situação actual de “grave”, referindo que se trata de um “crescimento exponencial da pandemia” com o número de casos a “duplicar semanalmente”, e que “todos ressentem hoje a presença” do novo coronavírus covid-19. “É importante chamar a atenção: nos próximos dias, as novidades continuarão a ser más”, alertou ainda De Croo. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 40 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Uma depressão tropical está a desenvolver-se no mar a leste das Filipinas, avançou ontem a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). “Prevê-se que a meio da semana, o sistema tropical entre na parte central do Mar do Sul da China e se intensifique, progressivamente”, alertam os SMG, acrescentando ser demasiado cedo para estimar com precisão a trajectória e intensidade da depressão tropical. Além disso, os SMG afirmam que uma monção que se desenvolve a nordeste irá afectar Macau durante esta semana. Como tal, o vento poderá ser relativamente forte e as temperaturas podem baixar.

Capitais públicos China como “referência” para regime das empresas

O Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM (GPSAP) descreveu que as experiências do Interior da China são uma “referência importante” para a criação do regime jurídico das empresas de capitais públicos. É o que indica o organismo liderado por Sónia Chan em comunicado. A coordenadora do GPSAP foi a Pequim para visitar a Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado. O GPSAP apontou que a Comissão se focou em temas como os regimes sobre gestão de investimentos, verificação de activos e capitais, e avaliação de desempenho das empresas na dependência do Governo Central. Além disso, a delegação visitou a China National Pharmeceutical Group Co. Ltd. e o China Media Group.