Hoje Macau 20 OUTUBRO 2022 #5114

Porto seguro

Ribeiro

SEGURANÇA NACIONAL

SITUAÇÃO EM MACAU “TENDE A AGRAVAR-SE”, DIZ HO IAT SENG

Entre riscos e ameaças

O Chefe do Executivo disse ontem, na abertura do Ano Judiciário, que “a situação da segurança em Macau tende a agravarse” devido ao panorama internacional, pelo que é “imperioso” o reforço da segurança nacional. Por sua vez, Sam Hou Fai, presidente do TUI, considera importante reforçar o estado de Direito

EM dia de abertura do Ano Judiciário, a questão da segurança nacional voltou a fazer parte do discurso de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, que entende que “nos últimos anos a con juntura internacional tem sido volátil e complexa”, pelo que “a situação da segurança em Macau tende a agravar-se”. Desta forma, o governante adiantou ser importante “o reforço do sistema e da capa cidade de salvaguarda da se gurança nacional”, apostando na prevenção e impedimento

Violência doméstica Procurador pede maior actuação das autoridades

Ip Son Sang, procurador do Ministério Público (MP), deixou um alerta sobre a necessidade de maior actuação das autoridades nos crimes de violência doméstica. “No ano judi ciário de 2021/2022 foram autuados 107 inquéritos respeitantes a crimes de violência doméstica, uma diminuição ligeira de 18,32 por cento quando compara do com os 131 inquéritos do ano judiciário anterior.

Todavia, mais de cem inqué ritos autuados representam que os serviços públicos e instituições particulares de serviços sociais ainda

necessitam de se esforçar em conjunto para consoli darem a protecção contra a violência doméstica.” No seu discurso, Ip Son Sang referiu que “face aos casos potenciais de violência doméstica, importa mais a descoberta com a maior brevidade possível, a pre venção e intervenção efec tiva, bem como a prestação de medidas de apoio, com vista a evitar o agravamento de problemas familiares”. Desta forma, o MP promete uma cooperação com os restantes órgãos públicos “de forma a prevenir e repri mir a violência doméstica”.

Tribunais Quebra de processos devido à pandemia de Covid-19

Sam Hou Fai levou para a cerimónia de abertura do ano judiciário os dados que mostram como a pandemia tem influenciado o funcionamento da justiça. Em 2021/2022 entraram nos tribunais 16.690 processos, menos 1.871 do que no ano de 2020/2021, uma quebra de 10,08 por cento. Este é, segundo o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), “o sexto ano judiciário consecutivo em que o número dos processos entrados registou uma descida”. No TUI, a quebra foi na ordem dos 30,85 por cento, menos 58 processos, enquanto no Tribunal de Segunda Instância (TSI) a quebra foi de 9,66 por cento. Nos tribunais de Primeira Instância entraram 15.550 processos, menos 1,705 do que no ano judiciário anterior, com uma descida de 9,88 por cento, enquanto no Tribunal Administrativo a descida na entrada de processos foi de 41,78 por cento. Também nos processos julgados, houve uma quebra de 2.884 processos face ao ano judiciário anterior nos tribunais das três instâncias.

Ministério Público Inquéritos sobre imigração ilegal aumentam

No último ano judiciário os inquéritos abertos pelo Ministério Público relacionados com casos de imigração ilegal registaram uma subida de 8,61 por cento, tendo sido registado um total de 1.160 casos. Destaque ainda para o aumento de 2,21 por cento nos inquéritos rela cionados com crimes de burla e extorsão, que foram de 1.528. Sam Hou Fai, presidente do TUI, concluiu que “o número de processos de burla situa-se, como sempre, num lugar alto, mas agora com elevação do grau de perversidade”, com mais casos graves ligados ao jogo e mais crimes de burla telefónica. Ip Son Sang, Procura dor, não deixou de apontar para a quebra de 42,29 por cento nos inquéritos ligados ao jogo ilegal e de 25,42 por cento nos casos sobre tráfico e consumo de droga. São números que se explicam “com a diminuição do fluxo de pessoas na entrada e saída de Macau durante o período da epidemia”. No entanto, o responsável deixou o alerta para “o surgimento de novos tipos de drogas e a prática diversificada de tráfico”, pelo que “Macau enfrenta novos desafios em termos de investigação”.

Jogo Trabalhadores equiparados a funcionários públicos

Sam Hou Fai, presidente do TUI, anunciou que será elaborado um acór dão de uniformização da jurisprudência que, na prática, irá equiparar os trabalhadores do jogo a funcionários públicos.

O acórdão vai analisar “se as seis sociedades

concessionárias da ex ploração de jogo desen volvem actividades em regime de exclusividade, determinando-se se os mais de 50.000 trabalha dores destas sociedades são equiparados ao [estatuto de] ‘funcioná rio público’ para efeitos do disposto no Código Penal promulgado em 1995”. Desta forma, explicou Sam Hou Fai, irá decidir-se “se os traba lhadores do jogo devem ser condenados como autores dos crimes cujo sujeito seja funcionário público”.

Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, entende que “nos últimos anos a conjuntura internacional tem sido volátil e complexa”, pelo que “a situação da segurança em Macau tendeu a agravar-se”

FOTOS GCS

“da interferência e sabotagem das forças externas” por parte do Governo e dos tribunais.

Já Ip Son Sang, procu rador do Ministério Público, disse existirem hoje “desafios externos diversificados”, tal como “os actos provocadores dos EUA e de alguns países ocidentais para destruir ar bitrariamente o princípio de ‘uma só China”. Desta forma, só com a revisão da Lei Re lativa à Defesa da Segurança do Estado Macau “conseguirá defender com maior eficácia a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimen to do Estado”.

Sobre a revisão da lei da segurança nacional, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), disse aos jornalistas, à margem do evento, que é necessário definir, preto no branco, os conceitos legais num diplo ma que, desde 2009, nunca precisou de ser aplicado.

“Se no articulado vierem conceitos abertos que permi tem interpretações para todos os lados, então esse não será o melhor caminho. Não é apenas o texto da lei que é importan te, mas a forma como a lei será aplicada. As autoridades podem ter interpretações que podem não ser as mesmas que as outras pessoas têm. Isso faz-se com conceitos minu ciosos na lei e há que afinar [os pontos], como é, aliás, próprio das leis de âmbito penal”, disse, segundo a TDM Rádio Macau.

Ser ousado

Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), disse que estamos numa “nova época” de im plementação do conceito

Ip Son Sang Há mais criminalidade juvenil

O procurador do Ministério Público alertou para a tendência de cres cimento dos crimes de natureza sexual sobretudo por parte dos residentes com menos de 18 anos. Isto porque no último ano judiciário, registou-se o mesmo número de inquéritos autuados relativos aos casos de abuso sexual face ao ano judiciário anterior, 19, mas grande parte dos crimes foram cometidos por menores de idade. Ip Son Sang acrescentou que foram tramitados 94 casos envolvendo 150 menores para a instauração de processos sujeitos ao regime tutelar educativo ou de protecção social, mais 5,62 e 33,93 por cento, respectivamente. No ano judiciário anterior o MP concluiu 89 processos envolvendo 112 menores.

“um país, dois sistemas” e que Macau “se encontra num período importante de oportunidades e desen volvimento”. Desta forma, é necessário “enfrentar directamente toda a espécie de problemas e desafios”, apostando, por exemplo, “no aperfeiçoamento e reforma do sistema jurídico”.

Em estado de degradação

Neto Valente alerta para impacto da crise económica na justiça

EM mais uma abertura do ano judiciário, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Ad vogados de Macau (AAM), alertou para a “degradação” da profissão e para a ausência de apoios públicos à entidade devido à crise económica gerada pela pandemia. “A estas dificuldades não estão imunes os advogados que, aliás, e diferentemente do que sucedeu no ano passado, não beneficiaram de qualquer apoio governamental, apesar da degradação económica generalizada da respectiva actividade profissional”.

Neto Valente disse tam bém que o número de ad vogados inscritos na AAM registou uma quebra de dez por cento no ano passado.

“Independentemente de outros factores que possam ter contribuído para essa redução, certamente que as sombrias perspectivas de recuperação económica no curto prazo tiveram e, pro

vavelmente vão continuar a ter, um peso considerável na falta de vontade de abraçar a profissão liberal.”

Nestes dez por cento, não estão incluídos os advogados que já deixaram o território, mas que continuam inscritos na AAM.

Menos processos

Neto Valente deixou ainda o aviso sobre o impacto

da desaceleração da eco nomia na actividade dos tribunais, uma vez que houve “uma redução de cerca de dez por cento no número total dos proces sos com entrada em todas as instâncias, que soma ram 16.690 (uma quebra de 1.871 processos). O número de processos pendentes, em todas as instâncias, aumentou 5,6

por cento, tendo-se conta bilizado 11.701, mais 619 face ao ano anterior.

Desta forma, o presi dente da AAM considerou que “a justiça continua lenta e atrasada, com processos que se arrastam há anos, havendo neste momento au diências de julgamento em processos cíveis marcadas para o último trimestre do próximo ano e, em proces sos criminais, marcações a vários meses de distância”.

O presidente da AAM voltou ainda a pedir um debate sobre a reforma da justiça, nomeadamente a “modernização dos tribu nais, que só agora começa a dar os primeiros e tímidos passos em Macau”.

No contexto da integra ção regional, Neto Valente entende ser “urgente” deba ter “o relacionamento das instituições de justiça da RAEM com as instituições congéneres da Grande Baía e, em especial, com as da Zona de Cooperação Apro fundada”. A.S.S.

Ip Son Sang, procurador do Ministério Público, disse existirem hoje “desafios externos diversificados”, tal como “os actos provocadores dos EUA e de alguns países ocidentais para destruir arbitrariamente o princípio de ‘uma só China”

Sam Hou Fai considera que “temos de examinar os problemas e desafios enfren tados pelos diferentes regimes jurídicos de Macau, nomeada mente os do processo penal, civil e administrativo” bem como “ousar aprender com novos regimes que tenham sido implementados noutros ordenamentos jurídicos e que representem as últimas tendências da evolução, para introduzi-los atempadamente no ordenamento jurídico de Macau”. Andreia Sofia Silva

TRIBUNAIS NETO VALENTE E SAM HOU FAI ALERTAM PARA MÁS CONDIÇÕES

AS más condições em que alguns julgamentos têm decorrido devido às parcas infra-estruturas e falta de espa ço, de que é exemplo o processo relativo ao caso Suncity, foram abordadas nos discursos de Jor ge Neto Valente e Sam Hou Fai. O presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) entende que as más condições não permitem uma completa defesa dos arguidos.

“Continuam as salas de audiências dos juízos cíveis (dispersos por vários andares de um edifício comercial) do tribunal administrativo (acomodado num edifício de escritórios), e dos próprios juízos criminais num imóvel edificado de raiz, mas com salas exíguas – como se tem constatado nas sessões de um julgamento que está a de correr, e se antevê em outros processos com audiências já marcadas para breve.”

Desta forma, limita-se “o número dos advogados na ban cada que lhes é destinada, sem possibilidade de recorrerem a colegas que os auxiliem”, o que resvala “numa limitação aos direitos da defesa e dos ar

guidos, o que não é aceitável”.

Também o presidente do Tribunal de Última Instância, destacou este ponto no seu discurso. “Se alguém prestou atenção ao julgamento que está em curso no Tribunal Judicial de Base [caso Suncity] onde poderão estar eventualmente envolvidas actividades ilegais na indústria do jogo, deve saber que o problema da in suficiência das instalações dos tribunais chamou novamente a atenção do público. Isto é consequência da falta de atenção prestada a esta questão ao longo dos 20 anos desde o retorno de Macau.”

Sam Hou Fai espera, por isso, maior celeridade nas obras em curso. “A constru ção do edifício dos tribunais das três instâncias encontra -se na fase da apresentação de projectos elaborados após a adjudicação das obras de fundação e subsolo. Espero que a empreitada possa ser concluída dentro do prazo previsto, de modo a resolver completamente o problema da insuficiência das instalações para o funcionamento dos órgãos judiciais.” A.S.S.

JUSTIÇA INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS ASSEGURADA

OChefe do Executivo garantiu que, desde 1999, que “os órgãos judiciais têm exercido o poder judicial com in dependência, em estrita conformidade com a Lei Básica”, além de defen derem o “Estado de Di reito, a imparcialidade e a justiça”, e “protegerem os direitos e interesses legítimos dos residen tes”. Sobre a pandemia, Ho Iat Seng destacou o facto de este estar a ser o ano “com mais impacto” para o território, uma vez que o surto pandémico iniciado a 18 de Junho

“provocou seriamente a desaceleração do pro cesso de recuperação da economia e afectou profundamente todos os sectores sociais e a população local”.

Já o presidente da Associação de Ad vogados de Macau (AAM) disse ontem que “nem sempre” tem sido garantida a ima gem de independência e a imparcialidade nos

tribunais da região administrativa especial chinesa.

Jorge Neto Valente ressalvou que “nos ca sos comerciais, econó micos e civis as pessoas acreditam que funciona com imparcialidade e independência”, em declarações aos jorna listas à margem da ses são solene de abertura do ano judiciário.

“Mas não podemos ignorar que a justiça que é feita no tribu nal administrativo, e em certos processos penais, nem sempre passa para fora a ima gem de imparcialidade, sobretudo quando o estado e autoridades estão envolvidos nos processos”, salientou.

Ou seja, concluiu: “As pessoas podem fi car convencidas e afir mar a independência e a imparcialidade, mas, como eu disse, não chega afirmarmos os desejos para que estes se tornem realidade”.

“Se no articulado vierem conceitos abertos que permitem interpretações para todos os lados, então esse não será o melhor caminho.”

JORGE NETO VALENTE PRESIDENTE DA AAM

A Associação Económica de Macau prevê que o último trimestre deste ano seja um ponto de viragem para rumo à recuperação económica que se irá concretizar na primeira metade de 2023. O retorno dos vistos electrónicos e excursões turísticas são os “motores” elencados pela associação presidida por Joey Lao

MACAU pode estar a viver um período de mudança de paradigma. Esta é uma das conclusões retiradas do Índice de Prosperida de feito pela Associação Económica de Macau.

A análise feita pela instituição presidida pelo ex-deputado Joey Lao indica que o último trimestre deste ano pode ser sinónimo de viragem, com a recuperação económica a acelerar no final de 2022, revertendo a tendência recessiva do passado gradualmente ao longo do próximo ano.

Segundo avançou ontem a Macau News Agency, a associação argumenta que as principais ala vancas da retoma são o regresso da emissão de vistos electrónicos e das excursões turísticas.

O relatório publicado no website da associação reforça o carácter gradual da retoma, indicando que “entre Agosto e Setembro, dados económicos como a entrada de turistas, taxa de ocupação hoteleira e receitas do jogo cresceram”. “O volume de importações cresceu

ECONOMIA ASSOCIAÇÃO PREVÊ RECUPERAÇÃO NO PRÓXIMO ANO

Virar a página

rapidamente para 11.66 mil milhões de patacas, valor 2,6 mais elevado do que o verificado em Julho.” Im porta referir que durante o mês de Julho, Macau esteve paralisada na sequência do surto de covid-19 que começou a 18 de Junho.

No relatório, é vincado que este período foi o primeiro depois de nove meses consecutivos de con tração económica em relação aos resultados do ano passado.

Dentro e fora

A Associação Económica de Ma cau traça ainda dois cenários dos quais depende a recuperação. No plano externo, organizações como o Fundo Monetário Internacional, a Organização Mundial de Comércio

e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico reviram em baixa as previsões para o crescimento económico para o próximo ano.

A associação estima que o Índice de Prosperidade de Macau recupere rapidamente nos próximos três meses, que é “um sinal de que a recuperação económica possivelmente chegará na primeira metade de 2023”

A subida dos juros para respon der aos problemas trazidos pela escalada da inflação é também enumerada pela associação como sinais de que a recessão económica alastra pelo mundo fora.

Em termos internos, o Índice de Prosperidade destaca o “significati vo aumento de entradas de visitantes durante a Semana Dourada”.

Com Novembro no horizonte, altura em que devem regressar as ex cursões turísticas e a emissão de vistos electrónicos, a associação estima que o Índice de Prosperidade de Macau re cupere rapidamente nos próximos três meses, algo que é encarado como “um sinal de que a recuperação económica possivelmente chegará na primeira metade de 2023”. João Luz

GP/Pilotos Governo admite diminuir quarentena

O Governo está a estudar a hipó tese de reduzir de sete para quatro ou cinco dias o período de qua rentena dos pilotos estrangeiros que vão participar no 69.º Grande Prémio de Macau, que se realiza entre 17 e 20 de Novembro. A possibilidade foi avançada ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que acrescentou a necessidade de implementar um circuito fechado depois do isolamento obrigatório, assim como testes diários de ácido nucleico. A governante acrescentou que os pilotos estrangeiros que aceita ram competir em Macau são mais de uma dezena. O Executivo está a ultimar um relatório sobre o com bate ao surto que começou a 18 de Junho e a secretária adiantou ontem que foi enviado para os departamentos relevantes uma versão preliminar. O documento deverá ser divulgado ainda no final deste mês.

Consumo Preços investigados em 45 supermercados

O Conselho dos Consumidores organizou uma investigação a 45 supermercados para verifi car o preço de 300 produtos, informou ontem o organismo. A pesquisa consiste na observação dos preços de 300 produtos, de 13 categorias (incluindo: arroz, cereais, óleo alimentar, enlatados e preservados, condimentos, bebidas, produtos lácteos, pro dutos de limpeza doméstica, congelados ou ultracongelados, alimentos frescos e vivos, papel higiénico, refrigerados, produtos para bebés), encontrados à venda em 45 supermercados locais. A investigação tem como objectivo diferenciar os preços dos mes mos produtos em várias lojas e posterior publicação no website do Conselho dos Consumidores.

IDOSOS DEPUTADO HO ION SANG PREOCUPADO COM ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO MAIS VELHA

Odeputado

Ho Ion Sang está preocupado com a situação dos idosos isolados no território, e considera que é necessário melhorar os mecanismos para identificar os vários casos em Macau. A mensagem foi expressa através de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo legislador.

Segundo o deputado, desde 2018 que para “per ceber melhor a situação dos

idosos isolados”, as autori dades estabeleceram uma base de dados sobre os casos existentes no território, que também incluem as famílias constituídas por dois idosos.

Porém, Ho considera que a tarefa é complicada: “Ao longo dos anos também participei em trabalhos de identificação de famílias isoladas, de forma a poder apoiá-las e percebo que é uma tarefa muito difícil. Há

sempre casos que acabam por escapar”, reconheceu.

Apesar disso, o deputado acredita que é possível melho rar os trabalhos, e questiona o Governo sobre as medidas a tomar para tornar os “serviços mais flexíveis, diversificados e abrangentes”, e chegar a mais idosos isolados.

Ho Ion Sang considera igualmente que com a popu lação a envelhecer, devido à redução da natalidade, que é

preciso melhorar o mecanis mo, para preparar o futuro.

O deputado recordou tam bém o incidente de Agosto, em que dois idosos foram encontrados mortos em casa, mais de um mês depois de terem falecido. A irmã tomava conta do irmão, que tinha difi culdades de mobilidade. Face a este episódio, Ho perguntou ao Governo o que deve ser feito para prevenir este tipo de situações.

Mais de 70 por cento dos trabalhadores das obras municipais são residentes, desde que em 2020 a proporção de contratados locais passou a ser um dos elementos preponderantes na avaliação de concursos. Porém, nas obras de grande envergadura, a prioridade de critérios é diferente

Apreferência de residentes no mer cado de trabalho, em especial nas obras públicas, tem sido uma bandeira política de vários sectores sociais e de sucessivas linhas de acção governativa.

Em resposta a uma inter pelação do deputado Nick Lei, o Governo indica que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), desde 2020, passou a considerar a proporção de trabalhadores residentes contratados pelos empreiteiros como um dos principais critérios dos con cursos públicos para obras municipais.

IAM MAIS DE 70% DOS TRABALHADORES CONTRATADOS SÃO RESIDENTES

Pau para toda a obra

cumprimento do princípio de garantir a prioridade de contratação dos tra balhadores residentes e a cooperação activa com os respectivos serviços na contratação contínua de trabalhadores locais.”

Além disso, o Governo sublinha que a formação de

As obras públicas de grande envergadura “envolvem mais tipos de trabalho e uma maior escala”, como tal “não se pode seguir os mesmos critérios”, indicou o director da DSOP

recursos humanos no sector da construção civil tem sido uma das tarefas prioritárias. Como exemplo, é re ferido que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou cursos de formação “face à introdução de nova tec nologia de construção, nomeadamente a formação sobre o funcionamento de máquinas automáticas de estucagem e de máquina de resinagem, em 2020, com vista a auxiliar os tra balhadores da construção civil do quadro artesanal tradicional”.

O Executivo indica ainda que, em relação à correspon dência entre oferta e procura de emprego nos estaleiros de obras, entre Janeiro de 2020 e Agosto de 2022, foram organizadas 13.753 entrevistas, das quais 6.369 foram concretizadas, sendo 3.355 o número total de trabalhadores contratados e, entre os quais, apenas 752 foram contratados para as empreitadas das obras públicas. João Luz

“Desde a implemen tação das medidas men cionadas até à presente data, foram realizadas 382 obras municipais, tendo-se verificado, através da rea lização de inspecções, uma taxa média de contratação efectiva de trabalhadores residentes superior a 70 por cento”, respondeu o director dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), Lam Wai Hou.

O responsável adianta ainda que as autoridades identificaram 10 casos em que a percentagem de trabalhadores residentes contratados não corres pondia ao proposto pelo

empreiteiro, “pelo que foram instaurados os res pectivos procedimentos sancionatórios”.

Piar diferente Porém, o mesmo não se ve rifica nas obras públicas de grande envergadura. Como “envolvem mais tipos de trabalho e uma maior escala, não se pode seguir os mes mos critérios”, indica Lam Wai Hou.

Ainda assim, o director da DSOP salienta que “as obras são acompanhadas pelos serviços responsá veis pelas obras públicas, cujos recursos humanos são geridos em estrito

Conta Única 45 mil cartas de condução digitalizadas numa semana

Desde 13 de Outubro, quando arrancou o plano de digi talização de cartas de condução e apólices de seguro de veículos, através da aplicação para telemóvel Conta Única, cerca de 45 mil cartas de condução foram digitalizadas, indicou ontem Ng Wai Han, dos Serviços de Administra ção e Função Pública (SAFP), à TDM – Rádio Macau. A responsável não quis fazer uma previsão do número de cartas de condução que os serviços esperam digitalizar até ao fim do ano, porém, realçou que até agora a vinculação do documento em questão à conta única superou os 56 por cento. Desde que foi admitida a eliminação física do documento que comprova a habilitação para conduzir, o equivalente digital constante na Conta Única pode ser apresentado à polícia quando assim for solicitado.

Notificação Edital (Solicitação de comparência de empregador)

Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 60/89/M, conjugadas com o artigo 58.º e o n.º 2 do arti go 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, fica a HO KIM MUI notificada para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, comparecer no De partamento de Inspecção do Trabalho (DIT) , sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações referentes às reclamações dos trabalhadores de ESTABELECIMENTO DO COMIDAS SEONG HEI.

2022

PUB.

A Chefe do Departamento, Lei Sio Peng

Outubro

Na hora da despedida

CRIME OITO ESTUDANTES VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL

OConselho dos Magistra dos Judiciais emitiu uma nota de louvor para Lai Kin Hong, ex-presidente do Tribunal de Segunda Instância, que se refor mou esta semana. A deliberação do conselho foi publicada ontem em Boletim Oficial e enaltece a “dedicação aos tribunais da RAEM ao longo destes anos”.

“Indo o Ex.mo Senhor Dr. Lai Kin Hong desligar-se do servi ço por aposentação voluntária no dia 18 de Outubro de 2022, pelo espírito de cooperação e dedicação revelado durante o exercício das funções como juiz e presidente, é ao Conselho dos Magistrados Judiciais grato e justo distinguir publicamente o Ex.mo Senhor Dr. Lai Kin Hong, conferindo-lhe louvor público”, foi declarado.

A nota publicada ontem desta ca a carreira de 37 anos de Lai Kin Hon “na Função Pública” e aponta que o juiz “não só se esforçou para manter o normal funcionamento dos órgãos judiciais, mas também contribuiu significativamente para a transição estável do poder judicial”, aquando a transferência da soberania, em 1999.

Destacados julgamentos

O ex-juiz vê também reconhe cido o papel nos julgamentos em que participou. “No seu exercício de funções como juiz e presidente do tribunal da RAEM, realizou, com grande seriedade, julgamento de todos os processos que lhe competiam, mostrando-se assim prudente e atento no trabalho, de uma forma empenhada e competen te”, é indicado. Lai Kin Hong

foi um dos juízes envolvido no julgamento do ex-Procurador da RAEM, que terminou com a condenação de Ho Chio Meng a 21 anos de prisão, pela prática de 1.091 crimes, entre os quais 9 de peculato, 66 de burla qualifi cada de valor consideravelmente

elevada, 484 participação em negócio, entre outros.

O conselho destaca ainda o papel de Lai como formador de quadros qualificados: “Deu o seu contributo relevante para a formação dos magistrados locais e profissionais na área jurídica e

“Realizou, com grande seriedade, julgamento de todos os processos que lhe competiam, mostrandose assim prudente e atento no trabalho.”

CONSELHO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS

policial, tendo obtido respeito e elevada consideração junto dos colegas nos sectores judicial e jurídico”, foi justificado.

O Conselho dos Magistrados Judiciais é constituído pelo presidente da Última Instância, Sam Hou Fai, que participou com Lai no julgamento de Ho Chio Meng, Tong Hio Fong, sucessor de Lai como presidente do TSI, Io Weng San, presidente do Tribunal Judicial de Base, e ainda por Philip Xavier e Iong Hong Meng. João Santos Filipe

SERVIÇOS DE SAÚDE GASTROENTERITE EM CRECHE AFECTA 12 CRIANÇAS

OS Serviços de Saúde (SSM) detectaram um caso colectivo de gas troenterite em cinco turmas da creche I da Associação Geral das Mulheres de Ma cau, localizada na avenida de Venceslau de Morais. No total foram infectadas

12 crianças com idades compreendidas entre um e dois anos. Segundo uma nota dos SSM, desde sábado que as crianças “apresentaram sintomas como vómitos e diarreia”, tendo sido tratadas em instituições médicas, mas

só uma criança necessitou de internamento por estar com muitos vómitos. As autoridades apontam que “o estado clínico de outras crianças é relativamente ligeiro”.

Quanto às causas, “foi excluída a possibilidade de

gastroenterite alimentar em conformidade com as horas de refeições de pacientes”. Desta forma, “de acordo com as horas de ocorrência da doença, os sintomas, o período de incubação, é provável que o agente patogénico

esteja relacionado com uma infecção viral”.

Nesta fase os SSM estão a investigar o caso, analisando amostras de fe zes das crianças. A creche recebeu ainda orientações para a limpeza e ventilação do espaço.

PELO

menos oito estudantes do sexo feminino foram assedia das numa universidade de local, de acordo com a informação revelada ontem pela Polícia Judiciária, e citada pelo canal chinês da Rádio Macau. A primeira queixa foi rece bida no passado domingo e ontem o suspeito dos crimes foi detido.

O alegado agressor é um ho mem com 34 anos, residente local, que se encontra desempregado. Após a detenção foi entregue ao Ministério Público.

O ataque que levou à denúncia aconteceu no domingo, quando uma das estudantes caminhava no campus universitário, por volta das 16h. Nessa altura, sem que esperasse, sentiu um apalpão no peito alegadamente cometido pelo suspeito. Após a ocorrência, a vítima contactou imediatamente a polícia e apresentou queixa.

Durante a investigação, as autoridades entraram em contacto com mais alunos da universidade que relataram situações semelhan tes nos últimos dias. Segundo as descrições apresentadas, as auto ridades concluíram que se tratava da mesma pessoa.

Depois da detenção, o homem reconheceu que estava no campus apesar de não ser funcionário nem professor do estabelecimento de ensino superior. Contudo, negou ter cometido qualquer crime ou atacado as jovens, com idades entre 18 e 22 anos. As autoridades de fendem que as imagens recolhidas pela videovigilância contrariam a versão do detido.

DSAMA Retomada ligação marítima com Shenzhen

A Direcção de Serviços para os Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) anunciou ontem que foram retomadas as ligações entre o Porto Exterior, o Terminal da Taipa e Shenzhen e Shekou. As ligações tinham sido suspensas nos últimos dias devido à passagem de um tufão. Com o anúncio da retoma das ligações, a DSAMA pediu aos passageiros para se manterem atentos às medidas pandémicas mais recentes, assim como as restrições de imigração, antes de viajarem entre Macau e Cantão.

LAI KIN HONG

O Conselho dos Magistrados Judiciais emitiu uma nota a destacar o empenho profissional de Lai Kin Hong, ex-presidente do Tribunal de Segunda Instância, e o papel que assumiu na formação de magistrados locais

LARES GOVERNO APRESENTA SERVIÇOS DE VÍDEO-CONSULTA

OS Serviços de Saúde (SSM) realizaram na terça-feira uma sessão de esclarecimento sobre os “Serviços de Vídeo -consulta em Lares de Ido sos” a representantes de 24 lares de Macau. Durante a sessão foram transmitidos os “conteúdos do plano, os destinatários dos serviços, os procedimentos con cretos, os equipamentos necessários, bem como a demonstração do funcio namento do sistema de vídeo-consulta, através de curta-metragem”.

O Governo vai lançar este plano na sequência dos “notáveis resultados” do Programa de proximidade de Serviços Médicos de Especialidade, que arran cou em 2018. O objectivo do plano é resolver as barreiras de distância entre

utentes e instituições mé dicas, facilitando o acesso a cuidados de saúde dos idosos com mobilidade reduzida. “Ao mesmo tem po, em resposta à epidemia, quando se implementam medidas de gestão em circuito fechado, podem ser fornecidos cuidados de saúde ininterruptos aos lares”, indicaram ontem os SSM.

A vice-presidente do Instituto de Acção Social, Hoi Va Pou, afirmou que a gestão do circuito fechado dos lares durante o surto que começou a 18 de Junho é um modelo que “acarreta grandes desafios em ter mos de recursos humanos e materiais, considerando que a vídeo-consulta em la res, desempenha um papel importante para ultrapassar estes desafios. J. L.

RESTAURAÇÃO AGOSTO COM QUEBRAS ANUAIS DE 6,3%

EM Agosto, o volume de negócios da res tauração desceu 6,3 por cento, face a Agosto de 2021, de acordo com o “inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Agos to de 2022”, publicado ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Entre os restaurantes com quebras no volume de negócios, os estabe lecimentos de comidas e lojas de sopas de fitas e canja, bem como dos restaurantes ocidentais registaram reduções de 13,5 por cento e 10,1 por cento, respectivamente.

No polo oposto, hou ve crescimento nos vo lumes de negócios dos restaurantes japoneses e coreanos (448,4 por cento), dos restaurantes chineses (397,1 por cen to), assim como dos esta belecimentos de comidas e lojas de sopas de fitas e canja (149,9 por cento).

Quanto ao comércio a re talho, a DSEC afirma que o volume de negócios dos retalhistas entrevis tados aumentou 8,4 por cento, em termos anuais em Agosto. Os sectores com um maior cresci mento foram o negócio dos relógios e joalharia (50,5 por cento) e dos automóveis (47,4 por cento). No polo oposto, o volume dos negócios das mercadorias de armazéns e quinquilharia diminuiu 25 por cento.

Ainda no mês de Agosto, o volume de negócios dos retalhistas entrevistados aumentou significativamente 228,0 por cento, em termos mensais. Os volumes de negócios dos artigos de couro, dos relógios e joalharia e dos automó veis subiram 1.446,9 por cento, 1.242,0 por cento e 981,8 por cento. Apenas nos supermercados foram registadas quebras, de 23,1 por cento. J.S.F.

Máscaras Iniciado registo para estudantes no exterior

Desde ontem que os estudantes de Macau do ensino superior podem fazer o registo nas plataformas online para comprarem máscaras de protecção contra a covid-19. O registo pode ser feito até 4 de Novembro, e a compra é feita na RAEM através dos “representantes”

dos estudantes presentes no território. Cada embalagem contem 30 máscaras e custa 24 patacas, tal como os preços praticados para os restantes cidadãos em Macau. Também para a população em Macau que desde ontem é pos sível aproveitar mais uma ronda de máscaras.

RACISMO EMPRESA FAZ PUBLICIDADE POLÉMICA E USA FOTOS DE CLIENTES

Mais barato que África

O director da Wan Xing International Entertainment pediu desculpas pelo “erro estúpido” e assegura que na em presa existe uma cultura de respeito por todas as pessoas e culturas. A publicida de racista ao Carnaval de Música com Água foi, entretanto, retirada

“PREÇOS mais baratos do que em África” e “Africanos que viram as promo ções e decidiram vir para Macau”. Foi desta forma, e com recurso à foto grafia de duas crianças de cor, que a empresa Wan Xing In ternational Entertainment fez a promoção dos últimos dias do Carnaval de Música com Água, que decorre no espaço da Doca dos Pescadores.

Num anúncio publicado ontem nas redes sociais sobre o espaço com escorregas insu fláveis, e que posteriormente foi removido, podia ler-se: “São os últimos dois dias, por isso venha divertir-se antes do encerramento [do parque de insufláveis] e aproveite os preços que são mais baratos do que em África”, era anunciado.

“Alguns africanos viram esta promoção e decidiram vir para Macau especificamente para isto e há uma foto que prova que vieram. Porque não aproveita a oportunidade?”, era acrescentado na publicidade escrita em chinês.

Segundo o HM apurou, as duas crianças que surgem no anúncio publicitário vivem em

Macau e as fotos utilizadas fo ram tiradas durante uma visita ao espaço dos insufláveis na Doca dos Pescadores. A utili zação da imagem terá sido feita sem que os pais das crianças tivessem conhecimento.

Um erro estúpido Após a publicidade ter co meçado a circular online, principalmente no Facebook, surgiu a polémica e a empresa voltou atrás, eliminando o anúncio. Ao HM, o director da empresa Wan Xin International Entertainment, de apelido Chong, reconheceu o erro e pediu desculpa aos ofendidos. “Foi um erro muito estúpido, cometido pela nossa equipa de marketing. Não sabemos como podemos pedir des culpa a todos os envolvidos. Só queremos dizer a todos e, principalmente às crianças: lamentamos mesmo muito tudo o que aconteceu”, afir mou Chong, ao longo de uma conversa telefónica em que pediu várias vezes desculpa pelo sucedido.

“Quero deixar claro que lamentamos muito o que acon teceu e que tratamos todas as pessoas com respeito. A nossa filosofia passa por amar todas as pessoas. Adoramos todas as

culturas, não tratamos ninguém mal. Por isso, tudo isto foi um grande erro”, acrescentou.

O responsável da empresa justificou não ter havido mal dade na produção daa publici dade. “Compreendemos que houve um erro muito grave. Mas, não houve maldade na utilização das fotografias”, afirmou. “Só que naquele dia a nossa equipa ficou muito feliz com a presença das duas crianças e quis tirar as fotografias. Mas claro que houve um erro enorme”, reco nheceu. João Santos Filipe

“Foi um erro muito estúpido, cometido pela nossa equipa de marketing. Não sabemos como podemos pedir desculpa a todos os envolvidos.”

WAN XIN INTERNATIONAL ENTERTAINMENT

FACEBOOK

Um texto de Gongsun Long (320-250 a.E.C.), dos mais importantes do pensamento chinês, sobre questões linguísticas e epistemológicas, como o universal e o particular, entre outras, aqui abordadas à luz de uma mentalidade distinta do pensamento ocidental

Debate sobre cavalos brancos de Gongsun

Cláudia Ribeiro Tradução e comentários

E em que sentido é que o que nomeia uma cor não é o que no meia uma forma? Será uma dis tinção entre essência e acidente do tipo aristotélico? Angus C. Graham (1986: 100) fez notar que, na filosofia chinesa, as coi sas são concebidas como tendo forma e tendo cor, (有形有色, you xing you se). Ou seja, são conce bidas como se forma e cor fossem sua parte intrínseca e não como sendo essencialmente formas onde a cor é um acidente. No entanto, é difícil discordar que a forma (cavalo) é algo de neces sário, estrutural, para um cavalo ser visual- mente e mentalmente reconhecido como um cavalo, en quanto a cor branca é uma qua lidade acidental. Mas também é verdade, como acrescenta Gra ham, que forma e cor são perce bidas simultaneamente; e que a forma é percebida através de vá rios dos nossos sentidos, entre os quais a visão que capta a cor.

raciocínio respeita a lei da infe rência. Todavia, mostra com isto que continua a pensar no plano (onto)lógico, no interior do qual a afirmação de Gongsun Long não só é falsa como é bizarra.

Se ambas as pretensões não fos sem diferentes, como pode ser que os baios ou negros ora sejam admissíveis, ora sejam inadmissí veis? É óbvio que “admissível” e “inadmissível” não são idênticos um ao outro. Por isso, através dos baios ou negros pode concluir-se que há cavalos, mas não se pode concluir que há cavalos brancos. Daí que, de facto, “cavalos bran cos” não é “cavalos”!

Comentário

Gongsun Long riposta com um raciocínio que se assemelha a um modus tollens:

lha”, através do qual se distorce o raciocínio do interlocutor para melhor o atacar. O interlocutor não defendeu que é idêntico pro curar cavalos brancos e procurar cavalos baios ou negros. De ca valos brancos serem cavalos não se segue que procurar cavalos brancos seja idêntico a procurar cavalos baios e negros. Logo, a conclusão é inválida.

Long

brancos

admissível.

– “Cavalo” nomeia uma for ma. “Branco” nomeia uma cor. O que nomeia uma cor não é o que nomeia uma forma. Por isso digo: “cavalos brancos” não é “cava los”.

Comentário

Neste início do diálogo, o inter locutor mostra-se surpreso com a afirmação de Gongsun Long de que cavalos brancos não são cavalos. Gongsun Long justifica que essa afirmação se sustenta porque o que nomeia uma forma não é o que nomeia uma cor. Que o que nomeia uma forma não é o que nomeia uma cor é uma afir mação verdadeira. No entanto, a conclusão – de que cavalo branco não é cavalo – não se segue das premissas. Para obter um modus ponens o raciocínio deveria ser antes o seguinte:

Se “cavalo” indica a forma, enquanto “branco” indica a cor; e se o que indica a forma não é o que indica a cor, então, “cava lo” não é “branco”. Ou seja, a conclusão não seria que “cavalo branco” não é “cavalo”.

O que interessa reter é que esta resposta de Gongsun Long mostra que ele não se situa no mesmo plano do interlocutor. Situa-se no plano da linguagem e não no plano dos cavalos e das coisas brancas concretas. Refere -se a termos, aos termos “cava lo”, “branco” e “cavalo branco”. O termo “cavalo branco” provém da combinação da forma cavalo com a cor branca. Denota todos os cavalos que partilham a forma cavalo e a cor branca. Isto difere do termo “cavalo” que denota o conjunto de todos os seres com a forma cavalo, independentemen te da sua cor. E difere do termo “branco” que denota todas as coisas brancas independente mente da sua forma. Ou seja, no plano semântico, cada um desses termos tem um conteúdo concep tual diferente. Por isso, é admissí vel afirmar que “cavalos brancos” não é “cavalos”.

GSL – Se o que se procura são cavalos, os baios ou negros po dem ser enviados. Mas, se o que se procura são cavalos brancos, os baios ou negros não podem ser enviados.

Se “cavalo branco” fosse “cava lo”, ambas as pretensões seriam idênticas. Se ambas as preten sões fossem idênticas, “branco” não se diferenciaria de “cavalo”.

Se cavalos brancos são cava los, então procurar cavalos bran cos é idêntico a procurar cavalos baios e negros.

Procurar cavalos brancos não é idêntico a procurar cavalos baios ou negros. Logo, cavalos brancos não são cavalos.

Mas trata-se, na verdade, de um raciocínio falacioso do tipo designado como “boneco de pa

No entanto, se nos deslocar mos da esfera estritamente lógica para a esfera semântica, as coisas mudam de semblante. Antes de mais, se o que se procura são “ca valos” e se os baios ou negros vão de encontro ao que se procura, como afirma Gongsun Long, en tão isto significa que também os brancos iriam ao encontro do que se procura. Nesse sentido, Gong sun Long está a reconhecer, sub -repticiamente, que cavalos bran cos são efectivamente cavalos.

Por isto se vê que o interesse de Gongsun Long não é contrariar a noção comum de que os cava

– Mas, havendo cavalos bran cos, não se pode dizer que não há cavalos. Se não se pode dizer que não há cavalos, então como é que [cavalos brancos] não são ca valos? Se, havendo cavalos bran cos, então, há cavalos, como é que os brancos não são cavalos?

Comentário

O interlocutor riposta que a exis tência de cavalos brancos impli ca a existência de cavalos. O seu

Gongsun Long

los brancos são cavalos. Fei em bai ma fei ma, não tem, aliás, a mesma carga ontológica do nosso “não é”, mas aproxima-se mais de “não é o mesmo que” ou “não é como”.1 Nesse sentido, bai ma fei ma não está nos antípodas de “cavalos brancos são cava los”, mas apenas de que “cavalos brancos são o mesmo que cava los.”

O que move Gongsun Long é mostrar que, em determina das circunstâncias, os cavalos brancos não devem ser tomados simplesmente como cavalos. Isto porque, quando o que se procura não são “cavalos”, mas “cavalos brancos”, nem cavalos negros nem cavalos baios vão ao encon tro do que se pretende. Se um regente pedisse que lhe fossem enviados cavalos brancos para uma dada cerimónia protocolar e súbditos distraídos lhe enviassem cavalos brancos, baios e negros, como se o imperador tivesse pe dido apenas “cavalos”, poderiam

rolar cabeças... Os cavalos baios e negros podem ser incluídos na extensão “cavalos” mas não po dem ser incluídos na extensão “cavalos brancos”.

Repare-se que, no final do trecho, Gongsun Long torna a re conhecer que os cavalos brancos são efectivamente cavalos, quan do afirma que, através dos baios ou negros (logo, também dos brancos) se pode concluir que há cavalos. Todavia, nem de “cava los baios e negros”, nem sequer de “cavalos”, se pode concluir que há cavalos brancos. Apenas de “cavalos brancos” se pode concluir que há cavalos brancos. “Cavalos” e “cavalos brancos” são termos que não dizem respei to exactamente ao mesmo con junto de seres. Tanto a extensão como a intensão são diferentes. Por isso, mais uma vez, é admis sível afirmar que “cavalos bran cos” não é “cavalos”.

– Consideras que cavalos com cor não são cavalos mas, neste mundo, não há cavalos sem cor. “Neste mundo não há cavalos”

admissível?

Comentário

O interlocutor não repara que Gongsun Long acabou de afirmar implicitamente por duas vezes que os cavalos brancos são efec tivamente cavalos, o que poderia ter inflectido o debate numa ou tra direcção. Mantendo-se no pla no concreto, apoia-se num mal -entendido: que Gongsun Long afirmou que cavalos concretos, com cor, não são cavalos. Ora, em nenhum momento isso acon teceu. Mas o interlocutor prosse gue, ripostando que, por reductio ad absurdum, nesse caso não existiriam cavalos, dado todos os cavalos terem cor. Negar que um cavalo branco seja um cavalo equivale a negar que um cavalo de qualquer cor seja um cavalo. Ora, não existem cavalos sem cor; de onde se concluiria que não existem cavalos, o que é um absurdo e até Gongsun Long teria de o reconhecer como tal.

Continua na página seguinte

brancos. Se os cavalos não tives sem cor, então só haveria cavalos como tal; como distinguir aí os ca valos brancos? Por isso, “branco” não é “cavalo”. “Cavalo branco” é a combinação de “cavalo” com “branco”. Poderá a combinação de “cavalo” com “branco” ser “ca valo”? Por isso digo: “cavalo bran co” não é “cavalo”.

Comentário

Gongsun Long desloca-se bre vemente para o plano concreto do seu interlocutor e corrige-o: não há efectivamente cavalos sem cor. Caso os cavalos não tivessem cor, não haveria ca valos brancos. Não havendo cavalos brancos, não existiria o termo “cavalos brancos”, bastaria o termo “cavalos”. Mas há cavalos brancos, ca valos baios e cavalos negros. E faz notar que o termo “ca valos brancos” engloba “bran cos”, tal como a identidade dos cavalos brancos engloba ser branco. Ora, o mesmo não sucede com o termo “cavalos”, que não engloba por si cor al guma, tal como o cavalo con ceptual é livre de especificida des (como a cor) e por isso não é idêntico aos cavalos específi cos, particulares. Algo nos ca valos com cor, como os bran cos, é cavalo, mas não existe uma relação de identidade en tre o que “cavalos brancos” e “cavalos” denotam. Dado não terem a mesma identidade, é admissível afirmar que “cava los brancos” não é “cavalos”.

Mas isso, prossegue, é formar um termo composto (“cavalo branco”) com componentes ori ginalmente independentes um do outro, “cavalo” e “branco”.

曰：以「有白馬為有馬」，

GSL – Dizes: “se há cavalos brancos, então há cavalos”. E dizer que, se há cavalos bran cos, então há cavalos baios, é admissível?

Comentário

– Considerar que haver cavalos difere de haver cavalos baios é diferenciar entre “cava los baios” e “cavalos”. Ora, di ferenciar entre “cavalos baios” e “cavalos” é considerar que “cavalos baios” não é “cava los”. Considerar que “cavalos baios” não é “cavalos”, mas manter que “cavalos brancos” é “cavalos”, é como “algo a voar penetra no lago” e “caixão inte rior e caixão exterior estão em diferentes lugares”2 - do mais contraditório e disparatado des te mundo!

GSL - De haver cavalos bran cos, não se pode dizer que não há cavalos: chama-se “separar o branco”. Não separar o bran co, é quando, de haver cava los brancos, não se pode dizer que há cavalos. Assim, que há cavalos, é porque de “cavalos” se conclui que há cavalos, não porque de “cavalos brancos” se conclua que há cavalos. Assim, se [de cavalos brancos] se con cluísse que há cavalos, então não se poderia dizer que os ca valos são “cavalos”.

Comentário

Gongsun Long deixa claro que quem defende que se deve “se parar ‘branco’” (li bai) defen de que “quando há um cavalo branco pode afirmar-se que há um cavalo”. Ou seja, havendo um cavalo branco, é possível abstrair do branco e concluir que há um cavalo, conferindo, assim, o protagonismo a “cava lo”. É a posição do interlocutor.

Mas, para quem defende que não se deve “separar ‘branco’” (bu li), “quando há um cavalo branco não se pode afirmar que há um cavalo”. Se há um cavalo branco, não é possível abstrair “branco” do cavalo. Um cavalo branco, com cor, é diferente do cavalo-forma, abstracto, sem determinação de cor. Ou seja, aqui confere-se protagonismo a “branco”. É a posição de Gong sun Long.

num branco fixado. O branco fixado não é “o branco”. “Cava los” não exclui nem selecciona cores, por isso, baios ou negros podem ser aceites. Mas “cava los brancos” exclui e selecciona cores e, por isso, os baios ou negros ficam excluídos devido à cor e só cavalos brancos podem ser aceites. Não excluir nada não é o mesmo que excluir algo. Por isso digo: “cavalos brancos” não é “cavalos”.

Comentário

Gongsun Long declara que, nes te debate, é extemporâneo dis correr sobre uma cor que não está associada a nada. Rebate assim a anterior interpretação distorcida do seu interlocutor segundo a qual estaria a afirmar que só quando “cavalo” não se une a “branco” é que se trata de cavalo, e que só quando “bran co” não se une a “cavalo” é que se trata de “branco”. Um termo (“cavalo”) que informa sobre a forma mas não informa sobre uma determinada característica, como a cor, difere forçosamente de um termo que informa tan to sobre a forma como sobre uma determinada característica, como a cor (“cavalos brancos”).

“Cavalo” que não se com bina com “branco” é “cavalo”, “branco” que não se combina com “cavalo” é “branco”. “Ca valo” com “branco” combinan do-se, o composto nomeia-se “cavalo branco”. Isto chama-se combinar o que não se combi na, o que é inadmissível. Por isso, dizer que “cavalo branco” não é “cavalo” é inadmissível.

Comentário

Por fim, o interlocutor desloca -se também ele para o plano semântico. E conclui que, se a combinação de “cavalos” com “brancos” não é “cavalos”, como defende Gongsun Long, então só quando “cavalo” não se combina com nenhuma cor é que é “cavalo” e só quando “branco” não se combina com nada é que é “branco”. Se os ca valos tiverem cores serão sem pre “cavalos brancos”, “cavalos baios” ou “cavalos negros” e nunca simplesmente “cavalos”.

Depois de relembrar ao inter locutor a posição deste (de que se pode concluir que há cava los de haver cavalos brancos), Gongsun Long distorce nova mente um pouco a questão e pergunta-lhe se, de um universo onde existem cavalos brancos, se pode concluir que há cavalos baios ou negros. Isto equiva le, claro está, a perguntar o in verso, se de um universo onde existem cavalos baios ou negros é admissível concluir que há ca valos brancos.

曰：未可。

I – É inadmissível.

Comentário

O opositor, obviamente, discor da que, de haver cavalos bran cos, se possa concluir que há cavalos baios.

Comentário

Gongsun Long faz então com que o interlocutor repare na sua presumível contradição. “Presumível” porque, mais uma vez, deixa cair, pelo caminho, o termo “branco”. Afinal, “cavalo baio” é diferente de “cavalo” (e já não de “cavalo branco”).

Dado que “cavalo baio” é dife rente de “cavalo”, então, “ca valo branco”, necessariamente, também é diferente de “cavalo”.

E vai avisando que, caso o in terlocutor discorde disto, cairá em contradições que conside ra absurdas. Os dois exemplos de contradições que oferece não costumam merecer qual quer linha dos comentadores. No entanto, se lhes prestarmos atenção, assemelham-se estra nhamente a algumas das teses de Hui Shi acima referidas. Não seria esta uma crítica a esse tipo de antinomias, como se Gong sun Long delas se quisesse de marcar?

Assim, da proposição “há cavalos brancos” conclui-se que há cavalos só por causa do termo “cavalos”. Se do termo “cavalos brancos” se concluís se que há cavalos (ou seja, se “brancos” também estivesse im plicado nessa conclusão), então “cavalos” e “cavalos brancos” seriam idênticos e intermutá veis. Mas se os termos “cava los” e “cavalos brancos” fossem intermutáveis, então, das duas uma: ou seria possível chamar “cavalos brancos” aos cavalos baios e negros, o que é inad missível; ou teria de se chamar aos cavalos baios e negros outra coisa que não “cavalos”.

Por não informar sobre a cor, “cavalos” designa os cavalos brancos, baios ou negros. Por informar sobre a cor, “cavalos brancos” só designa os cavalos brancos e exclui os baios ou ne gros. Logo, “cavalos brancos” não é o mesmo que “cavalos”. Mais uma vez, dado não terem nem a mesma intensão nem a mesma extensão, é admissível afirmar que “cavalos brancos” não é “cavalos”.

Notas

1 Fei pode desempenhar quatro funções: afirmar que um sujei to é diferente de um objecto; afirmar que um sujeito não tem um certo atributo; mostrar que a relação entre um sujeito e o ob jecto é exclusiva; e mostrar que nomes compostos (como “bois -cavalos”) não são iguais a no mes de indivíduos. Em bai ma fei ma, fei é utilizado na primeira forma, no sentido em que “cava lo branco é diferente de cavalo” (Mou Zongsan 1979).

2 Na China Antiga, para cada ca dáver, era costume utilizarem-se dois caixões, um exterior e um interior.

Excerto de Cláudia Ribeiro, “Po dem cavalos brancos não ser ca valos? O “Debate sobre Cavalos Brancos” de Gongsun Long e sua tradução comentada.”, in Philo sophy@Lisbon, nº11. http://www.philosophyatlisbon. org/archive.php

MERCADO RURAL É AGORA UM ESPAÇO DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS

Fim da pobreza atrai empresas

Omercado rural chinês, devi do às políticas recentes da China, está a transformar -se num espaço vibrante para o consumo, o que tem atraído alguns em presários ocidentais, mas sobretudo chineses. Recentemente, a Harvard Business Review (HBR) explicou aos seus leitores como ter lucros no mercado chinês, despertando as multinacionais ocidentais para o papel frequentemente negligenciado do enorme mercado rural da China na sustentação do sucesso empresarial.

Segundo a HBR, o mercado chinês está para além dos seus centros urbanos, devido à rápida ascensão do consumo no mercado rural, resultado da luta contra a pobreza, fomentada pelo governo chinês na última década.

O enorme mercado rural, o local de nascimento de muitos trabalha dores com rendimentos médios e de um grande número de pessoas que aspiram a uma vida melhor, será cada vez mais utilizado pelas empresas nacionais e estrangeiras para venderem os seus produtos, refere a HBR.

O artigo da HBR, datado de 12 de Outubro, serve como um alerta para as empresas ocidentais alinharem as suas estratégias de mercado na China de acordo com o recente e vibrante mercado de consumo rural do país.

“Talvez valha a pena considerar a ideia de que em muitos casos o problema não é tanto geopolítico como estratégico”, lê-se no artigo do HBR, que cita exemplos con trastantes de multinacionais que tiveram de se retirar do mercado chinês ou continuar a ter sucesso nesse mesmo mercado.

A escolha da estratégia de en trada no mercado decidiu o destino diferente do gigante americano da electrónica Best Buy e da em presa de semicondutores AMD, também sediada nos EUA. A Best Buy optou por “concentrar-se nos centros urbanos chineses, mais ricos mas disputados” enquanto a AMD “concentrou-se na venda de produtos mais baratos para atrair consumidores sensíveis aos preços nos mercados rurais”.

Eventualmente, a Best Buy de cidiu sair do mercado chinês, anos depois da sua incursão nos maiores centros urbanos da China, com a abertura de enormes lojas com gigantescas salas de exposições. Em forte contraste, “o sucesso da AMD forçou a Intel a responder com uma estratégia semelhante, desenvolvendo processadores e

telefones de preços acessíveis para o mercado rural”. O artigo da HBR aponta o enorme mercado rural da China como uma parte frequente mente negligenciada das histórias de sucesso da China.

“Demasiadas empresas apostaram nos mercados urbanos, o que fez com que as exigências do mercado urbano se tornassem saturadas, enquanto que a concorrência nos mercados rurais é escassa”, afirma Li Guoxiang, um investigador do Instituto de Desenvol vimento Rural da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

O sucesso chinês na batalha contra a pobreza, bem como o seu projecto de prosperidade comum, foi fulcral para a construção deste emergente mercado. “A população rural é de cerca de 500 milhões na China, cuja escala é ainda relativamente grande. Isto irá provocar uma grande quantida de de consumo básico”, explica Chen Ming, um investigador do Instituto de Ciência Política daAcademia Chinesa de Ciências Sociais.

“A capacidade de consumo da população rural tem vindo a au mentar significativamente, o que significa que parte da população rural terá passado de uma prospe ridade moderada para a riqueza”, acrescenta Chen Ming.

No relatório ao 20º Congresso Nacional do CPC no domingo, Xi Jinping disse que o PCC no seu centenário deu início a uma nova era de socialismo com características chinesas, erradicando a pobreza ab soluta e construindo uma “sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, completando assim o Primeiro Objectivo do Centenário”, disse ele, chamando aos três grandes eventos “façanhas históricas”.

Xi prometeu construir “uma economia de mercado socialista de alto nível, modernizar o sistema industrial, promover a revitalização rural, promover o desenvolvimento

regional, e promover um nível de vida elevado”.

De acordo com o relatório, estão também “a ser envidados esforços no sentido de promover a revitalização constante de empresas, talentos, cul tura, ecossistemas e organizações”. Segundo Xi, “o país continuará a colocar o desenvolvimento agrícola e rural em primeiro lugar, prosseguirá o desenvolvimento integrado das zonas urbanas e rurais”.

O caminho chinês para o desenvolvimento rural Segundo o governo chinês, “o caminho socialista para o desen volvimento rural depara-se como tendo incubado um vasto mercado no interior, uma componente me nos conhecida, mas substancial da ascensão da economia como motor do crescimento global”. Hong Tao, director do Instituto de Economia Empresarial da Universidade de Tecnologia e Negócios de Pequim, disse que, tendo sido direccionado um grande volume de investimento para a revitalização, os mercados ru rais tornar-se-ão cada vez mais acti

vos. “Mas o desenvolvimento rural tem as suas próprias características distintivas, e os investidores devem preparar-se para investimentos a longo prazo neste sector”, adverte.

“Tudo considerado, face ao con texto de revitalização rural e ao desen volvimento integrado das indústrias primárias, secundárias e terciárias nas zonas rurais, o PIB da China rural congregar-se-á e a sua proporção aumentará gradualmente. Em par ticular, as indústrias secundárias e terciárias das zonas rurais assistirão a uma melhoria da qualidade e escala industrial”, disse Hong.

Além disso, a escala e a propor ção do mercado de consumo rural também irá aumentar gradualmen te. “É possível que as zonas rurais contribuam para mais de 15% do consumo total da China a curto prazo”, afirmou Hong.

Tian Yun, economista, disse que “embora o consumo rural não seja o maior contribuinte em termos de proporção de consumo, o seu cres cimento ultrapassará o do consumo urbano”. Uma das razões por detrás deste fenómeno é a política de di

VOLKSWAGEN EM FRENTE E EM FORÇA

para o mercado chinês”, disse o grupo em comunicado.

minuição da pobreza e revitalização da economia rural, o que resultou na colocação de um grande número de recursos públicos nas zonas rurais do país, tais como infra-estruturas.

Por outro lado, os salários rurais aumentaram significativamente, já que muitas pessoas estão a trabalhar na indústria ou no sector dos serviços, depois da produtividade agrícola aumentar continuamente, graças à mecanização, observou Tian.

Com este pano de fundo, os eco nomistas salientam que os mercados rurais podem efectivamente propor cionar um mercado com enorme potencial para as empresas, tanto da China como estrangeiras, e tornar-se no seu novo ponto de crescimento, agora que os mercados urbanos estão praticamente saturados após estas décadas de desenvolvimento.

Na fase actual, os clientes rurais podem ainda preferir produtos de baixo custo. Mas, no futuro, necessi tarão também de mais produtos com elevado valor acrescentado à medida que os seus rendimentos vão aumen tando. Espera-se que “o crescimento do consumo na China rural ultrapasse o consumo urbano em um a dois pontos percentuais nos próximos anos”, referiu o economista.

“Penso que as zonas rurais serão um poderoso impulso para o cresci mento do consumo futuro da China, uma vez que a base da população rural é muito elevada, e as suas exigências para uma vida de qualidade estão longe de ser satisfeitas”, concluiu.

Segundo Tian, “este mercado proporcionará oportunidades tanto para empresas nacionais como es trangeiras. Especialmente para estas últimas que, no entanto, necessitam de equipas de localização que pos sam compreender as exigências e desejos dos clientes rurais”.

AVolkswagen está investindo 2,4 mil milhões de euros numa joint venture com a empresa chinesa Horizon Robotics, infor mou a gigante alemã na semana passada. A parceria com o braço de software da VW, a Cariad, pla neia “acelerar a personalização de soluções de direção automatizada

A Cariad terá uma participação de 60% na nova empresa, com o acordo programado para ser fecha do no primeiro semestre de 2023. Juntas, as empresas irão desenvol ver tecnologia que pode integrar inúmeras funções para condução autónoma num único chip que estará disponível apenas na China.

A Cariad desempenhará um papel activo no desenvolvimento da tecnologia de chips com a Ho rizon Robotics, e o know-how será compartilhado por todo o Grupo

Volkswagen, afirmou Ralf Brands taetter, chefe da empresa na China.

Como parte de sua transição para veículos eléctricos, a Volks wagen investe há muito tempo na China tendo criado várias joint ventures no país, principalmente na área de baterias.

A Horizon Robotics, fundada em Beijing em 2015, forneceu clientes como BYD, aAudi, a Continental, a Li Auto e a SAIC, de acordo com o seu portal. Os investidores incluem montadoras como BYD e Great Wall Motors, além da Intel.

WANG ZILING

“Estou muito orgulhoso e entusiasmado por anunciar que este ano se vai realizar o primeiro TCR Asia Challenge no âmbito do Grande Prémio de Macau, mantendo viva a tradição de ver os carros TCR a correr no Grande Prémio de Macau.”

Mais um troféu para atribuir

Horas depois da conferência de imprensa do 69.º Grande Prémio de Macau, o WSC Group, a entidade que tem os direitos de promoção e regulamentação da categoria TCR, emitiu um comunicado a referir que chegou a acordo com o Instituto do Desporto de Macau para or ganizar como parte da Corrida da Guia Macau o Challenge TCR Asia

ACorrida da Guia deveria, este ano, fazer parte do calendário da Taça do Mundo FIA de Carros de Turismo - WTCR pela primeira vez desde 2019, antes de questões logísticas terem resultado no cancelamento das etapas asiáticas da competição promovida pela Discovery Sports Events. Tendo feito parte dos ca

lendários das TCR Asia Series e do Campeonato TCR China nos últimos dois anos, a Corrida da Guia vai agora pontuar para o TCR Asia Series e por um título recém -lançado que assegura que os carros TCR estarão novamente em acção no famoso circuito de rua.

“Estou muito orgulhoso e entu siasmado por anunciar que este ano se vai realizar o primeiro TCR Asia

Challenge no âmbito do Grande Prémio de Macau, mantendo viva a tradição de ver os carros TCR a correr no Grande Prémio de Macau que começou em 2015”, disse o pre sidente do WSC Group, o italiano Marcello Lotti.

Para além do TCR Asia Chal lenge, nas curvas e contra-curvas do Circuito da Guia também esta rão em jogo pontos a atribuir aos

concorrentes do TCR Asia Series.

A competição asiática, mas que apenas realiza este ano corridas em solo chinês, disputou apenas um evento esta temporada, no final do mês de Julho em Zhuzhou. Antes da visita à RAEM, o campeonato onde participa o piloto de Macau Rodolfo Ávila tem quatro corridas agendadas para Zheijiang, de 3 a 6 de Novembro, para terminar no pri meiro fim de semana de Dezembro em Xangai.

Fim de linha para a WTCR

Na passada sexta-feira, a Discovery Sports Events revelou em comu nicado que irá estudar alterações de fundo à Taça do Mundo FIA de Carros de Turismo - WTCR para o futuro. A temporada de 2022 é a quinta do formato em curso e o seu final representa o fecho de um ciclo. Quer isto dizer que a WTCR, tal como a conhecíamos e vimos competir em Macau em 2018 e 2019, termina no fim de semana de 27 e 28 de Novembro na Arábia Saudita.

A competição de carros de Turismo que nos últimos três anos quis, sem sucesso, realizar a sua prova de final de temporada no Circuito da Guia, está em fase decadente. O desinvestimento dos construtores e das equipas é notório, agravando-se com a saída abrupta do construtor chinês Lynk & Co, insatisfeito pela forma como o equilíbrio de performance estava a ser gerido pelos organizadores, a meio da temporada. Estes foram motivos suficientes para Discovery Sports Events não accionar a opção de renovar o contrato por mais três anos.

Sérgio Fonseca

COI DEFENDIDA PRESENÇA DE DIRIGENTES RUSSOS E BIELORRUSSOS EM SEUL

Opresidente do Comité Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, de fendeu ontem a presença de dirigentes da Rússia e Bielor rússia na Assembleia de Co mités Olímpicos Nacionais, assinalando que não foram os

responsáveis pela guerra na Ucrânia. “Esta guerra não foi iniciada pelo povo russo, nem pelos desportistas russos, nem pelo Comité Olímpico Russo, nem pelos membros do COI na Rússia. Só se pode impor sanções a quem for res

ponsável por algo”, justificou Thomas Bach, na abertura do evento, que decorre em Seul.

A posição do dirigente alemão foi duramente criti cada por vários membros da assembleia, que lamentaram ter de compartilhar o espa

ço onde o evento decorre com representantes russos e bielorrussos, enquanto os ucranianos se vêm obrigados a seguir os trabalhos à distân cia, desde o seu país parcial mente ocupado. “Deveria ser ao contrário”, resumiu

o presidente do comité di namarquês, Hans Natorp, mas Bach escudou-se “no interesse de todos”, adver tindo que o COI resistirá “com firmeza a qualquer tentativa de politização do desporto”.

MANCHESTER GREENWOOD EM LIBERDADE SOB FIANÇA

Ofutebolista internacional inglês Mason Greenwood, acusado de “tentativa de viola ção” e “agressão intencional”, vai sair em liberdade mediante fiança, informou ontem o tribu nal de Manchester.

O pedido de libertação sob fiança foi aceite, dois dias depois de o jogador do Manchester United ter com parecido pela primeira vez em tribunal, ficando detido preventivamente.

O porta-voz do tribunal explicou que um novo pedido de libertação foi aceite, sob a condição de Greenwood, de 21 anos, não contactar nenhuma testemunha, nem a queixosa, e de ter morada fixa.

A audiência de ontem decorreu sem a presença do jo gador, que deverá apresentar-se novamente diante de um juiz em 21 de Novembro.

O jogador foi detido pela primeira vez em Janeiro, após aparecerem nas redes sociais fotos e vídeos de uma jovem com o rosto ensanguentado, hematomas e com a frase: “Para quem quiser saber o que Mason Greenwood realmente me fez”.

A tentativa de violação terá sido cometida em Outu bro de 2021 e a agressão dois meses depois.

A acusação de “compor tamento controlador e coer civo” refere-se a atos entre Novembro de 2018 e Outubro deste ano, em que o jogador terá publicado mensagens ameaçadoras e insultuosas à denunciante.

Esperança do futebol in glês, Mason Greenwood foi suspenso pelo Manchester United dos treinos e jogos após a sua detenção.

Nos dias que se seguiram, os patrocinadores também se distanciaram do jogador, com a Nike a rescindir o contrato em 07 de Fevereiro e o gigante dos videojogos EA Sports a removê-lo das suas equipas do FIFA2022.

GP CORRIDA DA GUIA RECEBE O PRIMEIRO TCR ASIA CHALLENGE

MARCELLO LOTTI PRESIDENTE DO WSC GROUP

MOMA SARAMAGO CELEBRADO COM EXIBIÇÃO DE “O ANO DA MORTE DE RICARDO REIS”

JOSÉ Saramago será celebrado esta quinta-feira no Museu de Arte Moderna (MoMA), em Nova Iorque, através da exibição do filme “O ano da morte de Ricardo Reis”, que contará com a presença do realizador, João Botelho.

A exibição do filme em Nova Iorque está inserida num conjunto de actividades programadas pelo Arte Institute, no âmbito das comemorações do centenário de José Saramago (Azinhaga, Go legã, 16 de Novembro de 1922 — Tías, Lanzarote, 18 de Junho de 2010).

“A exibição deste filme é uma de muitas actividades no âmbito do Centenário de Saramago e é com muito gosto que voltamos ao MoMA, para celebrar José Saramago, com o filme de João Botelho, depois do difícil período da pandemia”, disse Ana Miranda, diretora do Arte Institute, uma organização sem fins lucrativos que promove a cultura e a arte de Portugal.

Já João Botelho considera “sempre importante para o cinema de autor poder estar em Nova Ior que, numa sala como o MoMA”.

“José Saramago escreveu romances notáveis, criou persona gens inesquecíveis e tratou como ninguém a língua portuguesa, sim, essa que nos une a todos, a que nos faz Pátria, como inventou num admirável texto, Fernando Pessoa”, disse o realizador, citado num comunicado divulgado pelo Arte Institute.

“Eu que gosto muito do ‘Le vantado do Chão’, do ‘Memorial’, do ‘Evangelho’, fico irremediavel mente atingido no cérebro e no coração por ‘O Ano da Morte de Ricardo Reis’”, acrescentou João Botelho, referindo-se a obras do Nobel da Literatura como “Memo rial do Convento” e “O Evangelho Segundo Jesus Cristo”.

O centenário de José Sa ramago assinala-se em 16 de Novembro deste ano, efeméride que constitui uma oportunidade para várias homenagens ao Pré mio Nobel de Literatura (1998), quer em Portugal, quer por todo o mundo.

Fitas inclusivas

Sob o tema “Todos os Rios Correm para o Mar”, decorre, nos primeiros dias de Novembro, o Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa que promete trazer “excelentes filmes chineses e lusófonos”. A iniciativa é do Instituto Cultural em parceria com várias salas de cinema do território

ARRANCA dia 4 de No vembro a quarta edição do Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa que, até ao dia 18 desse mês, promete apresentar cerca de 30 filmes em chinês e português, todos sujeitos ao tema “Todos os Rios Correm para o Mar”. A orga nização está a cargo do Instituto

Cultural (IC) e acontece em várias salas de cinema do território.

O festival divide-se em três secções, intituladas “Tão Inclu sivo Quanto o Oceano”, “Filmes Chineses” e “Filmes Lusófonos”. O filme de abertura intitula-se “In Search of Lost Time”, produção chinesa de Derek Yee Tung Sing e será exibido nos cinemas Gala xy a 4 de Novembro. No último

dia do festival, o público poderá assistir à película “A Viagem de Pedro”, na Cinemateca Paixão, sendo esta uma co-produção entre Portugal e o Brasil da autoria de Laís Bodanzky.

A ideia é que, com o cartaz, se possam aproveitar “os filmes para dar destaque ao espírito de inter câmbio, inclusão, compreensão mútua e pioneirismo entre a China

(incluindo Macau) e os países e regiões de língua portuguesa”, destaca o IC.

Os bilhetes para o Festival de Cinema encontram-se à venda na Cinemateca Paixão e também es tão disponíveis para venda online desde ontem.

Película gratuita

O IC pretende criar uma sinergia com outros eventos integrados no “Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa” e, por essa razão, irá exibir de forma gratuita, dia 29 de Outubro, às 14h45, o filme “O Menino e o Mundo” no anfiteatro das Casas -Museu da Taipa, onde decorre o Festival da Lusofonia.

Além disso, os membros do pú blico que participem nas actividades dos estabelecimentos de restauração parceiros da Feira Gastronómica do Hotel Broadway, entre os dias 18 de Outubro e 3 de Novembro, são elegíveis para receber um cupão e trocar, posteriormente, por dois bilhetes para o filme de abertura do festival de cinema.

Estão também disponíveis descontos na compra de bilhetes. Entre os dias 18 de Outubro e 18 de Novembro, o público que atinja o valor de consumo estipulado nos estabelecimentos de restauração específicos no Hotel Galaxy e na Feira Gastronómica do Hotel Broa dway, poderá receber um “Cartão de desconto do Festival de Cinema”.

A ideia é que, com o cartaz, se possam aproveitar “os filmes para dar destaque ao espírito de intercâmbio, inclusão, compreensão mútua e pioneirismo entre a China (incluindo Macau) e os países e regiões de língua portuguesa”

Mediante a apresentação deste cartão, o público pode usufruir do desconto “compre um, receba dois” na compra de bilhetes para quaisquer sessões do Festival de Cinema na Cinemateca Paixão.

Durante o período de 18 a 30 de Outubro, em cada compra de bilhetes para qualquer sessão do Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa no valor de 120 patacas ou superior, os membros do público poderão receber um cupão de desconto para a Exposição de Livros Ilustrados em Chinês e Português.

In Search of Lost Time

A Viagem de Pedro

UM DOCUMENTÁRIO HOJE

Jamie Johnson é um multimilionário descendente da família que criou a mul tinacional Johnson & Johnson. Neste documentário entrevistou um conjunto de amigos que têm em comum o facto de serem tão ricos, porque nasceram nas famílias certas, que nunca vão precisar de trabalhar. Se por um lado, os entrevista dos reconhecem que têm privilégios por fazerem parte das famílias milionárias, por outro, também enfrentam a questão sobre o que fazer com a vida: o lazer ou uma carreira? E será que a escolha pelo lazer acarreta o sentimento de culpa? O documentário procura responder a algumas destas perguntas e à forma como se lida com a riqueza extrema. João Santos Filipe

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

Assine-o

TELEFONE 28752401 |

28752405

A CASA BRANCA anunciou um novo pacote de restrições visando a indústria de semicondutores (chips) da China. Estas medidas discriminatórias foram referidas na imprensa internacional como suscep tíveis de representar a maior alteração da política de exportação de tecnologia desde a década de 90 e as mais agressivas adop tadas até à data por Biden, na peugada da guerra comercial e tecnológica iniciada pela Administração Trump contra a China.

Embora observadores lúcidos alertem para os efeitos contraproducentes que terá para os próprios interesses dos EUA, o Financial Times adiantava dia 9 que Wa shington irá submeter toda a indústria de chips chinesa à «dor profunda» testada contra a companhia Huawei, alvo de pe sadas sanções desde 2019. As medidas em causa, ditas de controlo de exporta ções, têm imanentes prerrogativas extra territoriais que perseguem as empresas (e países) que ousem prosseguir relações com a China nos domínios ilegalmente regulamentados pelo imperialismo norte -americano. Um editorial do Global Ti mes de Pequim qualificou-as como «a mais

DIZER NÃO AOS EUA

bárbara violação das regras económicas e comerciais internacionais, e a maior (...) destruição da cadeia industrial global por parte do governo de um país» (9.10.2022).

De novo se comprova que a guerra tec nológica, em particular na esfera dos com ponentes vitais empregues nas tecnologias mais avançadas como os chips, está no âmago não só da guerra económica contra a China, mas também de toda a estratégia dos Estados Unidos para conter e desesta bilizar o seu desenvolvimento.

O desafiante agravamento por parte dos EUA da questão sensível de Taiwan entra em força nesta linha, a par das ac ções febris para desestabilizar as fronteiras da China, passando pela formação de uma panóplia de organizações de cariz militar e económico e a assimilação da vocação «indo-pacífica» da NATO. Nesta cruzada estreiam-se o Quad, o AUKUS, o mais vir tual do que consistente Quadro Económico do Indo-Pacífico, lançado há meses em Tó quio, e a menos conhecida Aliança Chip 4 com que os EUA tentam subordinar Coreia do Sul, Japão e Taiwan às suas prioridades na matéria.

Não é certamente uma coincidência que o anúncio da escalada na esfera tecnológi ca anti-China tivesse lugar nas vésperas do XX Congresso do PCC. Notoriamente, em ano de reunião magna dos comunistas chineses, os EUA multiplicam pressões em todas as frentes, tentando abalar e condi cionar a sua realização e as decisões de po lítica interna e externa que se aguardam do partido que desde o triunfo da revolução chinesa, em 1949, governa o país.

O agravamento qualitativo do quadro in ternacional não é abstraível da linha de con frontação dos EUA face ao grande adversário sistémico. Na lógica insana para perpetuar uma hegemonia condenada, o poder do gran de capital não olha a meios. A acção retróga da dos EUA investe contra o progresso e os princípios e necessidade de maior cooperação internacional. A fúria de Washington não pou pa sequer aliados, independentemente da sub serviência da UE e do famigerado G7, como o mostra a actual guerra na Ucrânia. Com uma nova recessão à porta, para os povos do mun do torna-se ainda mais pertinente dizer não aos EUA e à política incendiária do imperia lismo que põe em risco a paz mundial.

De novo se comprova que a guerra tecnológica está no âmago não só da guerra económica contra a China, mas também de toda a estratégia dos Estados Unidos para conter e desestabilizar o seu desenvolvimento

“Se queres vencer o mundo inteiro, vence-te a ti mesmo.’’

Uma luta contra o ódio

Osecretário-geral da ONU, António Guter res, criticou ontem o histórico dos direitos humanos da Índia, que, segundo observadores, regrediu durante o mandato do primeiro-ministro nacionalista hindu, Narendra Modi.

“Como membro eleito do Conselho de Direitos Humanos, a Índia tem a responsabilidade de respeitar os direitos humanos em todo o mundo e de proteger e promover os direitos de todos os indivíduos, incluindo membros de comunidades minoritárias”, disse Guterres durante um dis curso em Mumbai.

Saudando o desenvolvimento da Índia desde a sua independên cia do Reino Unido em 1947, o responsável da ONU, no entanto, lamentou que a noção da “diversi dade ser uma riqueza” não esteja a “ser garantida” no país.

Este pensamento, segundo o secretário-geral da ONU,

deve “ser nutrido, fortalecido e renovado a cada dia”.

Ataques às minorias

Os activistas dos direitos huma nos dizem que desde que Naren dra Modi chegou ao poder em 2014 num país de maioria hindu e com cerca de 1,4 mil milhões pessoas, houve um aumento da perseguição e do discurso de ódio contra minorias religiosas.

A minoria muçulmana foi particularmente atingida na parte indiana da Caxemi ra, desde que o Governo de Modi impôs a sua autoridade

directa na região em 2019. A pressão também aumentou sobre críticos do Governo e jornalistas, especialmente mulheres jornalistas, que estão a ser violentamente assediadas na internet.

A Índia deve “proteger os direitos e liberdades de jorna listas, dos activistas de direitos humanos, de estudantes e de académicos” e garantir “a ma nutenção da independência do sistema judicial indiano”, de clarou ainda António Guterres.

“A voz da Índia no cenário mundial só pode ganhar autori

dade e credibilidade a partir de um forte compromisso com a inclusão e o respeito pelos di reitos humanos no país”, disse.

Guterres enfatizou que “mui to ainda precisa ser feito para pro mover a igualdade de género e os direitos das mulheres”. “Peço aos indianos que sejam vigilantes e invistam mais em comunidades e sociedades inclusivas, pluralistas e diversas”, afirmou o secretário -geral da ONU.

Em Fevereiro, especialistas em direitos humanos da ONU pediram o fim dos ataques “mi sóginos e sectários” na internet contra uma jornalista muçul mana que criticou fortemente o primeiro-ministro Modi.

Os Repórteres Sem Frontei ras classificaram a Índia no 142.º lugar do seu índice mundial de liberdade de imprensa, subli nhando que está a “aumentar a pressão sobre os meios de co municação para seguir a linha do Governo nacionalista hindu”.

TEERÃO ELNAZ REKABI RECEBIDA COMO HEROÍNA APÓS COMPETIR SEM VÉU

Aatleta

iraniana El naz Rekabi foi ontem recebida como uma heroína pelos seus compatriotas no aero porto de Teerão, depois de ter disputado sem ‘hijab’ os campeonatos asiáticos de escalada, na Coreia do Sul.

Elnaz Rekabi, de 33 anos, terminou em quarto lugar a competição, em Seul, no domingo, quando disputou a final com cabelo solto, depois de ter alinhado nas eliminatórias com o tradicional véu islâ mico. O gesto da atleta foi visto como uma de

monstração de apoio às mulheres iranianas que protestam há um mês contra a obriga toriedade do uso do ‘hijab’ após a morte de Mahsa Amini, em 13 de Setembro, depois de ter sido detida por não respeitar o código do vestuário feminino.

“Elnaz é uma heroí na”, gritaram dezenas de pessoas reunidas durante a manhã de ontem no exterior do aeroporto de Teerão, para receber a jovem efusivamente e com aplausos, enquanto er guiam telemóveis para filmar a sua chegada.

MYANMAR REGISTADOS PELO MENOS OITO MORTOS E 18 FERIDOS EM EXPLOSÃO NUMA PRISÃO

PELO menos oito pessoas morreram e 18 ficaram feridas na sequência de uma explosão ocorrida ontem numa prisão em Insein, Ran gum, a maior de Myanmar e onde se encontra a grande parte dos presos políticos do regime militar vigente.

A explosão foi registada às 09:40, perto de uma de pendência onde o pessoal da cadeia recolhe as encomen das com comida e outros bens enviados aos reclusos pelos familiares.

De acordo com um co municado da junta militar, a sala onde ocorreu a detona ção fica próxima da entrada principal do estabelecimen to prisional, tratando-se de um ataque terrorista.

“O terrorista colocou a bomba dentro de uma das en comendas e provocou a ex plosão”, refere o documento acrescentando que durante a evacuação do edifício foi encontrada “outra bomba dentro de um outro pacote e que foi desactivada”.

Na sequência da explo são morreram três trabalha dores da prisão e cinco civis.

A maior parte dos 18 fe ridos são civis, exceptuando cinco que são funcionários do estabelecimento prisional.

Imagens do local mos tram manchas de sangue e vidros partidos.

De acordo com o jor nal independente birmanês Myanmar Now foram ou vidos disparos de armas de fogo após a explosão.

Os disparos foram feitos pelos guardas que se encontra

vam numa torre de vigilância e provocaram a fuga dos visi tantes que se encontravam na entrada do edifício.

Outro testemunho, re colhido pela mesma publi cação, indica que os guar das dispararam “de forma indiscriminada” contra a “população” e que as balas atingiram várias pessoas.

No comunicado oficial, a Junta Militar não refere os disparos de armas de fogo.