Hoje Macau 20 MAR 2020 # 4491

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

SEXTA-FEIRA 20 DE MARÇO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4491

MOP$10

LUSA

hojemacau

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O elo mais fraco

PORTUGAL

A proibição de entrada na RAEM de trabalhadores não residentes, com excepção dos vindos de Hong Kong, Taiwan e do Interior da China, resultou numa chuva de críticas, de vários sectores da

O ESTADO DO SÍTIO PÁGINAS 8-9

sociedade, acusando o Governo de discriminação. Os Serviços de Saúde rejeitam as críticas e alegam que mais de metade dos novos casos de Covid-19 em Macau têm origem no Sudeste Asiático.

EDUCAÇÃO

LIÇÕES ADIADAS PÁGINA 4

PUB

SOFIA MARGARIDA MOTA

PÁGINAS 2-3

PAULO CUNHA ALVES

SEM VOLTA A DAR PÁGINA 7

A PESTE II

ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

h

PARECEM OS DIAS DO FIM VALÉRIO ROMÃO

O BUNKER GONÇALO M. TAVARES

2 coronavírus

20.3.2020 sexta-feira

TNR

OS SUSPEITOS GOVERNO NEGA DISCRIMINAÇÃO E NÃO CONFIA NOS NÚMEROS DA COVID-19 NO SUDESTE ASIÁTICO

A decisão de proibir a entrada no território a todos os trabalhadores não residentes estrangeiros, à excepção dos residentes da China, Hong Kong e Taiwan, está a dar polémica. Várias personalidades falam em discriminação, mas o director dos Serviços de Saúde rejeita críticas e diz que mais de metade dos novos casos são oriundos do sudeste asiático, pelo que há necessidade de prevenção. Lei Chin Ion apontou também que os dados oficiais destes países relativos à Covid-19 “não são credíveis”

A

medida foi tomada em poucas horas e sem pré-aviso: desde a meia-noite de quinta-feira passou a ser proibida a entrada em Macau de trabalhadores não residentes (TNR) estrangeiros, à excepção dos oriundos da China, Hong Kong e Taiwan. A medida visa combater o aparecimento de mais casos de infecção com o vírus da Covid-19. Não há, para já, uma data para a suspensão da proibição de entrada.

De pronto, surgiram críticas, mas Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), frisou ontem, na habitual conferência de imprensa sobre a pandemia Covid-19, que, dos sete novos casos de infecção importados, quatro são TNR, facto que motiva a acção imediata.

“Em quatro dias tivemos sete novos casos, quatro deles têm a ver com TNR, pelo que a proporção é muito elevada”, explicou o director dos SSM, negando que seja uma medida discriminatória, uma vez que, nas primeiras medidas adoptadas, “foi implementada a proibição de entrada a estrangeiros, mas os TNR estrangeiros podiam entrar, assim como pessoas de Hong Kong, Taiwan e China”.

“Não é uma medida discriminatória. Nunca teve este sentido, o que queremos é servir em primeiro lugar os residentes de Macau. É a nossa responsabilidade especial nesta causa pública para controlar a pandemia.

Em todo o mundo se proíbe a entrada de estrangeiros. Quando os serviços são partilhados com estrangeiros isso é injusto para os residentes, afectando a sua saúde”, adiantou Lei Chin Ion.

O responsável rebateu as acusações de discriminação com o facto de os portadores de blue card poderem comprar máscaras nas farmácias convencionadas ao mesmo preço que os residentes.

“Quando os TNR não estão em Macau não podemos assegurar a sua saúde. Se me perguntam se esta medida é justa ou não, só posso dizer que todos os que estão em Macau são tratados de forma igual, mas quanto aos que não estão em Macau não podemos fazer nada. Os que têm blue card são protegidos.”

Ainda assim, “há sempre uma certa diferença, e têm de perceber porque o documento de identificação é diferente”. As diferenças verificam-se “na atribuição do cheque pecuniário ou dos vales de saúde, as regalias e os tratamentos também são diferentes”, frisou.

“Nos próximos um ou dois meses iremos enfrentar o regresso dos estudantes [que são residentes da RAEM] que estão no estrangeiro e os recursos devem ser poupados e reservados aos residentes”, frisou.

No dia em que entraram em vigor as novas restrições, foi lançada uma petição online que apela às autoridades a revogação da medida, por ser “extremamente injusta”.

O director dos SSM disse também que, horas depois desta medida entrar em vigor, ou seja, perto das três da manhã de quinta-feira, as autoridades conseguiram despistar um voo oriundo da Tailândia. “Comunicámos com a parte tailandesa sobre esta nova medida e conseguimos fazer com que boa parte dos TNR não embarcassem no voo.”

DADOS POUCO FIÁVEIS

Lei Chin Ion admitiu também na conferência de imprensa não confiar nos dados oficiais apresentados pelos países do sudeste asiático no que diz respeito à infecção com o vírus SARS-Cov-2, que causa a Covid-19. “Acredito nos dados do nosso país, mas os dados do sudeste asiático não são muito credíveis.”

coronavírus 3

sexta-feira 20.3.2020

DO COSTUME de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.

O HM quis saber junto do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) o que acontece com todos os TNR que acompanham residentes que estão a regressar a Macau e que estariam inscritos para aceder ao transporte especial do Aeroporto Internacional de Hong Kong para o território, a fim de cumprirem quarentena obrigatória.

Foi garantido que, tendo em conta a nova medida, “todos os trabalhadores não residentes com exclusão das situações acima referidas [TNR da China, Hong Kong e Taiwan] não poderão estar incluídos no uso do transporte especial entre o Aeroporto Internacional de Hong Kong e Macau”.

Ainda assim, o despacho assinado pelo Chefe do Executivo abre a porta a excepções, “por motivo de interesse público, nomeadamente a prevenção, controlo e tratamento da doença, socorro e emergência”, ou em “casos excepcionais de manutenção do funcionamento normal da RAEM ou das necessidades básicas de vida dos residentes”. Aí, “a autoridade sanitária pode dispensar o cumprimento da respectiva medida por parte das pessoas referidas no número anterior”.

VOZES CONTRA “Não acredito que sejam verídicos, porque dos sete casos confirmados [no território], quatro são TNR, é mais de metade. Como especialista, digo que nem todos os dados são públicos e que há uma boa parte oculta.”

Questionado sobre eventuais medidas de apoio para quem perca o emprego e a casa, Lei Chin Ion garantiu que, numa primeira fase, é importante assegurar a protecção da saúde. O director dos SSM admitiu que a decisão pode afectar o funcionamento dos casinos.

“Mais vale afectar os casinos do que o resto da sociedade. Neste momento, os casinos não têm muitos turistas, será que precisam de todos os funcionários? Sabem melhor do que eu. Mas não podemos trazer riscos para toda a sociedade.”

Na mesma conferência de imprensa ficou garantido a manutenção da regra de quarentena obrigatória em Zhuhai para todos os TNR oriundos da China. “O hotel em Zhuhai já está cheio e estamos a acompanhar as medidas de quarentena por parte de Zhuhai”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação

“O mais grave é que o coronavírus não vai ver passaporte ou nacionalidade para atacar.”

PEREIRA COUTINHO CONSELHEIRO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Jassy Santos, representante da Associação dos Progressistas dos Trabalhadores Domésticos de Macau, disse ao HM que esta medida é altamente discriminatória, porque há muitos TNR a tentar regressar a Macau para manter os empregos e que agora se vêm impossibilitados de entrar. “É uma medida muito má, que não só é racista como discriminatória em relação aos portadores de blue card. Terá um enorme impacto, não apenas nos trabalhadores filipinos que estão a tentar regressar via Hong Kong ou Taiwan para salvarem o seu posto de trabalho.” À TDM Rádio Macau, o jurista António Katchi também teve uma posição semelhante. “Há discriminação, claramente, porque não há aqui nenhuma razão plausível para distinguir, para este efeito, os residentes permanentes e não

“É uma medida muito má, que não só é racista como discriminatória em relação aos portadores de blue card.”

JASSY SANTOS ACTIVISTA

permanentes, por um lado, e os trabalhadores não residentes, por outro”.

Katchi disse ainda que “a medida é discriminatória porque, trata-se de uma preocupação sanitária, o risco de infecção que vem agora de fora de Macau, tanto vem de trabalhadores não residentes como vem de residentes de Macau. Provavelmente, o Governo está a basear-se numa pequena amostra, porque nos últimos dias houve alguns residentes não permanentes que foram detectados com o vírus, mas também houve residentes locais [infectados]. O facto de, numa pequena amostra, ter havido mais trabalhadores não residentes do que residentes, não significa que os trabalhadores não residentes ofereçam maior perigo de contágio e que tenham uma maior probabilidade de trazer o vírus, do que os residentes".

O facto de a medida ter sido tomada em poucas horas constitui ainda uma “violação do princípio da boa fé, que também é um princípio fundamental consagrado no Código de Procedimento Administrativo, além do princípio de igualdade”.

José Pereira Coutinho, na qualidade de conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas, lembrou à Lusa que esta é uma medida discriminatória que também afecta portugueses, pois muitos são portadores de blue card.

Deve “imperar o bom senso”, lembrou, uma vez que as autoridades devem “ter em atenção que muitos dos títulos de TNR estão a caducar” e que o prazo para os revalidar tem de ser estendido. “É natural que estejam preocupados. (…) Com bom-senso e compreensão poderá resolver-se a situação, de deixá-los entrar,

porque estão numa situação dramática, precisam do trabalho, [e] têm as suas famílias cá”, sustentou.

O conselheiro afirmou que “não são muitos os casos” e mostrou-se optimista: os portugueses “podem resolver facilmente a situação”, a começar pelo contacto com o GGCT, precisou, até porque muitos se encontravam de férias quando foi anunciada e entrou em vigor a proibição.

Coutinho diz que se cria “um sistema discriminatório para os trabalhadores não residentes”, uma vez que “temos casos de portugueses TNR que estão nos países adjacentes de Macau e esses como estão?”, exemplificou, para concluir: “O mais grave é que o coronavírus não vai ver passaporte ou nacionalidade para atacar”.

No dia em que entraram em vigor as novas restrições, foi lançada uma petição online, que contava com mais de 350 subscritores à altura do fecho de edição, que apela às autoridades a revogação da medida, por ser “extremamente injusta”.

Os subscritores do documento concordam com a absoluta necessidade de se conter o surto e consideram compreensível o controlo rigoroso à chegada a Macau.

Contudo, lembram que isso “não deve levar à negação de direitos fundamentais” de pessoas que vivem e trabalham no território há anos, “e que não podem agora regressar às suas casas (…) e às suas famílias”, lembrando que, segundo os dados oficiais há mais de 190 mil trabalhadores não-residentes.

Nos testemunhos colocados na petição, muitos fazem referência a situações dramáticas de risco de pobreza. “Trabalhamos para alimentar as nossas famílias, e banir todos os portadores de blue card significa que o Governo de Macau está a restringir o seu acesso ao trabalho.

Sem trabalho não há salário, logo não há comida no prato. Peço que reconsiderem, deixem-nos em conjunto ajudar a lutar e a travar esta pandemia”, pode ler-se.

Andreia Sofia Silva (com Lusa) andreia.silva@hojemacau.com.mo

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20.3.2020 sexta-feira

Covid-19 Resgatados de Wuhan sem sintomas

EDUCAÇÃO NOVOS CASOS IDENTIFICADOS ADIAM REGRESSO ÀS AULAS

Arranque em falso

Representante da Direcção de Serviços de Educação e Juventude justificou a medida com a segurança dos alunos e assegurou que haverá tempo para leccionar as matérias, nem que seja no próximo ano lectivo

O

surgimento de sete casos de Covid-19 nos últimos quatro dias em Macau fez com que a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) adiasse o regresso às aulas. A medida foi anunciada por Wong Kin Mou, Chefe de Departamento de Estudos e Recursos Educativos, e, por enquanto, não há uma data marcada para a reabertura das escolas.

“O mais importante é a segurança dos alunos [...] No início o regresso dependia da situação interna, mas agora há muitos factores exógenos a afectar a nossa decisão. A situação internacional está a afectar muito a situação interna”, indicou Wong, para justificar a decisão.

Em relação aos futuros critérios que vão definir a data de regresso às aulas, o representante do Executivo apontou mais explicações para o futuro.

O membro da DSEJ desvalorizou o impacto na aprendizagem

das crianças à luz da segurança e apontou soluções como o prolongamento do ano lectivo ou a transferência de algumas matérias para o próximo ano. Porém, ressalvou que deve haver uma pausa nas escolas em Agosto.

“As escolas podem adiar o fim das aulas, por exemplo de 3 de Julho para 10 de Julho, ou até 31 de Julho.

Mas a partir de 31 de Julho não deve haver aulas. Em Agosto defendemos que deve ser feita uma paragem, porque os professores também

“As escolas podem adiar o fim das aulas, por exemplo de 3 de Julho para 10 de Julho, ou até 31 de Julho. Mas a partir de 31 de Julho não deve haver aulas.”

WONG KIN MOU DSEJ

têm de ter um descanso”, afirmou Wong. “As escolas também podem gerir as matérias leccionadas e, caso entendam, passar alguns conteúdos para o próximo ano lectivo. Não há pressa”, frisou.

Segundo o plano anterior, as aulas para o ensino secundário seriam recomeçadas a partir de 30 de Março e as restantes começariam de forma faseada a partir de 13 de Abril.

TRÊS NOVOS CASOS

A decisão do adiamento foi anunciada após terem sido confirmados mais três casos, que fazem com que desde o início da epidemia já tenham sido registadas 17 infecções em Macau.

O primeiro dos três casos anunciados, ainda na quarta-feira, envolveu um trabalhador não-residente de nacionalidade filipina, de 31 anos. O homem, definido com a 15.ª ocorrência, esteve nas Filipinas entre 27 de Janeiro e 15 de Março, tendo regressado já no dia 16, através de

Hong Kong. No dia seguinte foi ao hospital Kiang Wu e acabou por ser diagnosticado com a Covid-19.

Quanto ao 16.º caso, trata-se de uma residente de Macau com 19 anos que viajou do Reino Unido onde estava a estudar. A residente apanhou o voo SQ317 da Singapore Airlines que partiu de Heathrow com destino a Hong Kong e apanhou um transporte privado para atravessar a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Em Macau foi-lhe recolhida amostra de saliva e enviada para casa, até que os exames deram positivo, o que fez com que fosse internada em regime de isolamento.

Finalmente, o último caso conhecido é um não residente com 11 anos, filho da trabalhadora não-residente que foi identificada como o 14.º caso. O doente tinha viajado, com os pais, no dia 17 de Março de Jacarta para Hong Kong.

Lei Chin Ion fez ainda um ponto de situação sobre os sete infectados que se encontram em tratamento.

Apresentam todos sintomas ligeiros, à excepção do cidadão espanhol, identificado como 12.º caso. “Em relação aos sete internados, o paciente com nacionalidade espanhola apresentou dificuldades respiratórias e foi assistido com ventilador. Todos os outros internados estão bem, embora um ou dois apresentem diarreia leve, que pode ser uma consequência da medicação”, revelou Lei. João Santos Filipe joaof@hojemacau.com

Os resultados do últimos testes de todos os 57 residentes resgatados da província de Hubei foram negativos. A revelação foi feita ontem por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde. “Tenho boas notícias. Os 57 residentes que voltaram para Macau trazidos de Wuhan fizeram o terceiro teste ao vírus e os resultados foram negativos. Até amanhã [hoje] vão continuar de quarentena, mas como até agora ninguém apresentou sintomas, devem ter alta no sábado”, afirmou. Os residentes não ficam imediatamente com liberdade total de movimentos e nos próximos 14 dias ainda têm de ficar em casa de quarentena.

Esta é uma medida de precaução adoptada pelos SSM, depois de uma pessoa que tinha sido curada, no Interior da China, ter voltado a testar positivo.

SSM Lei Chin Ion admite nervosismo

O registo de sete caso em quatro dias levou a que o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, admitisse sentir-se nervoso com a situação. O responsável apontou mesmo uma mudança no ambiente local, depois de quase 40 dias em que as pessoas estiveram mais descansadas. “Todos estamos mais alertados e nervosos [devido aos casos dos últimos dias]. Os quase 40 dias sem casos levaram-nos a ficar mais descontraídos, mas agora a população está mais atenta”, considerou. “Ontem [quarta-feira] quando o colega do laboratório me ligou a confirmar mais um caso positivo também fiquei mais nervoso”, reconheceu.

política 5

sexta-feira 20.3.2020

ECONOMIA PREVISTA QUEDA DE 50 POR CENTO NA RECEITA BRUTA DO SECTOR DO JOGO

Toca a mexer na reserva O impacto económico do novo tipo de coronavírus vai levar o Governo a recorrer à reserva financeira, face a previsões de um défice de cerca de 39 mil milhões de patacas. Estima-se ainda que a receita bruta do jogo diminua para metade do valor inicialmente apontado

E

STÁ previsto que a receita bruta do jogo deste ano diminua para 130 mil milhões, menos 50 por cento em relação à estimativa inicial de 260 mil milhões de patacas.

As novas estimativas reflectem o impacto económico esperado da implementação das medidas de prevenção e controlo da Covid-19, que chegaram mesmo a abranger o encerramento temporário dos casinos.

Os dados foram avançados em comunicado do Conselho Executivo, que acabou de discutir a proposta de alteração à Lei do Orçamento de 2020, já que para fazer face ao novo contexto “a receita orçamentada das

SAFP Chefias querem saber quem privou com regressados do exterior

Os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) pediram aos trabalhadores que reportem a superiores hierárquicos se privaram com familiares e amigos que estiveram no estrangeiro nos últimos 14 dias. A instrução começou a circular ontem e recomenda que os funcionários usem o sistema de notificação online de comunicação interna para avisar as chefias. Quem manteve tal contacto e trabalhar no atendimento ao público deve, na medida do possível, executar tarefas de retaguarda. Se não for possível, é recomendado que reduzam ao máximo o contacto com o público. A medida aplica-se também a colegas de trabalho, com as instruções a recomendar que os trabalhadores possivelmente expostos minimizem o contacto com os restantes colegas e evitem aglomerados de pessoas.

finanças públicas da RAEM é insuficiente para cobrir a despesa orçamentada”. Para dar resposta ao défice estimado em 38,95 mil milhões de patacas, o Governo vai recorrer à reserva financeira.

Revistos os valores, as receitas do orçamento ordinário integrado passam a 111,825 mil milhões de patacas, enquanto a despesa ascende a 110,996 mil milhões.

Recorde-se que no final do ano passado a Reserva Financeira de Macau tinha

cerca de 580 mil milhões de patacas, tendo os investimentos da reserva em 2019 rendido 30 mil e 200 milhões de patacas.

Para dinamizar a economia, o Governo com-

prometeu-se a reforçar o investimento em projectos de infra-estruturas e de obras públicas de pequena e média escala, a par de diferentes medidas de apoio económico. O Executivo

Para fazer face ao novo contexto “a receita orçamentada das finanças públicas da RAEM é insuficiente para cobrir a despesa orçamentada”. Para dar resposta ao défice estimado em 38,95 mil milhões de patacas, o Governo vai recorrer à reserva financeira

A

Associação Novo Macau (ANM) apresentou ontem uma petição junto da sede do Governo, a questionar a revisão feita ao regulamento administrativo aos estatutos da Macau Renovação Urbana, S.A..

Em comunicado à imprensa, a ANM destacou que as alterações se desviam das intenções originais da empresa e das expectativas dos residentes locais, apelando a uma explicação ao público.

A revisão, publicada em boletim oficial no mês passado, foi descrita pela ANM como abrupta e estando desenhada de forma a que a empresa possa desenvolver projectos de investimento em Hengqin. É argumentado que a criação da empresa tinha como objectivo a promoção da renovação urbana local, prevenindo o envelhecimento de edifícios existentes e apoiando o planeamento urbano moderno, mas que os novos estatutos permitem uma expansão dos negócios para o exterior.

espera que o impacto negativo da epidemia junto de empresas e residentes possa ser atenuado via benefícios fiscais como a isenção do imposto de turismo dos estabelecimentos hoteleiros e similares durante seis meses, a contar a partir de 1 de Abril de 2020.

BENEFÍCIOS ALARGADOS

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

As medidas adicionais apresentadas abrangem a dedução da colecta do

Desvios de intenção ANM com petição sobre alterações ao regulamento da Renovação Urbana, S.A.

“Por um lado, a renovação urbana local pode estagnar mais, e por outro lado, projectos de investimento no exterior podem ser

imposto complementar de rendimentos devido no ano passado pelos contribuintes, o aumento da percentagem dos rendimentos do trabalho apurado que é não colectável para 30 por cento, bem como uma maior percentagem da devolução da colecta do imposto profissional.

No âmbito da contribuição predial urbana, haverá isenção da taxa de 2019 para os imóveis destinados a habitação de proprietários que sejam residentes de Macau, e uma redução da colecta sobre imóveis para finalidades não habitacionais, como hotéis e escritórios. De referir ainda que será devolvido o imposto do selo sobre a emissão e renovação dos alvarás e das licenças administrativas deste ano, para o qual passa a haver isenção. E dispensa-se o pagamento do imposto de circulação de 2020 para diferentes meios de transportes.

Os donativos em numerário e bens destinados a apoiar o combate à Covid-19, se concedidos a favor de associações de interesse público, e de instituições de beneficência em Macau ou no Interior da China, bem como de outras instituições nacionais da China Continental, também serão tidos em conta a nível fiscal.

lançados antes dos locais, o que torna o público menos confiante na renovação”, explica a Novo Macau, criticando o Governo por “adoptar alterações durante este período epidémico sem discussão pública apropriada”. A nota observa ainda que “era raro passar alterações sem explicação do conteúdo através do porta-voz do Conselho Executivo e aceitar perguntas dos meios de comunicação”.

SUPERVISÃO GERAL

A associação, da qual o deputado Sulu Sou é vice-presidente, aponta diversos problemas ao projecto “Novo Bairro de Macau” em Hengqin, desde não estar relacionado com renovação urbana

local, passando pela dificuldade de monitorização pelo público da escala, modo de cooperação e distribuição de benefícios com outros negócios, até à possibilidade teórica de os investimentos no exterior se expandirem pelo mundo sem limites ao montante injectado e volume de projectos.

Além disso, a ANM lembrou que o Comissariado da Auditoria identificou recentemente problemas noutra empresa de capitais públicos. Recorde-se que um relatório sobre o funcionamento da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau S.A.R.L., identificou “falhas fundamentais” ao nível da segurança. Assim, é defendido no comunicado da associação que “o Governo actual se devia focar em estabelecer um sistema legal de supervisão especial para eliminar as dúvidas do público quanto à operação das empresas de capitais públicos”. S.F.

6 política

20.3.2020 sexta-feira

em qualquer empresa. No entanto, aponta que foi representante do Executivo junto do Matadouro de Macau, posição que já não ocupa, e que fez parte do Conselho para o Desenvolvimento Económico.

APOIOS PEREIRA COUTINHO QUER MAIS AJUDA A RESIDENTES

A PAGAR HIPOTECA

“A

DIAR por mais seis meses o prazo de reembolso de juros e capital dos empréstimos bancários para habitação”, é um dos apelos de José Pereira Coutinho ao Governo no âmbito do impacto económico causado pelo novo coronavírus. O deputado considera que o Executivo deve negociar esta hipótese com os bancos de Macau para aliviar a pressão económica de famílias com dificuldades.

Os pedidos de ajuda por parte de residentes aumentaram, indicou numa interpelação escrita ao Governo, referindo-se a pessoas de camadas desfavorecidas e a micro, pequenas e médias empresas. O deputado descreve que “estes cidadãos não têm qualquer rendimento ou sobrevivem com salários bastante baixos (cerca de 2 mil patacas por mês)” e denuncia que “enfrentam grandes dificuldades para comer”, para além de enfrentarem dificuldades com despesas familiares e os empréstimos bancários. Nesse sentido, questionou ainda se o Governo vai avançar com mais um plano de comparticipação pecuniária.

Na interpelação, refere haver cidadãos que não consideram a medida dos vales de consumo como abrangente ou prática, pelo que apresentou como sugestão juntar ao montante de três mil patacas já definidas as seis mil dos subsídios para formação contínua, de forma a gerar um vale especial a poder ser usado para os dois propósitos.

A

idoneidade necessária no registo para a acreditação dos profissionais de saúde foi um dos pontos a gerar dúvidas junto da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, na reunião de ontem com representantes do Governo.

A proposta estipula a recusa de registo a quem tenha sido condenado, com decisão transitada em julgado, por crimes contra a vida, a vida intra-uterina ou a liberdade e autodeterminação sexuais, excepto perante reabilitação nos termos legais. Chan Chak Mo, presidente da Comissão,

Além de bens em Macau, o secretário declarou ser proprietário de mais três imóveis no Interior, entre parques de estacionamento e habitações

O

secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, é proprietário de oito imóveis, cinco dos quais em Macau, enquanto a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, está na posse de dois, dos quais se encontra a pagar a hipoteca.

A revelação consta da declaração de bens publicada durante o dia de ontem no portal dos tribunais, de acordo com as obrigações legais dos titulares dos altos cargos políticos.

Quanto a Lei Wai Nong, a declaração apresenta a data de 22 de Março, num aparente erro. O secretário afirmou estar na posse de dois imóveis em Macau,

comentou que o documento não explica “se se trata de um crime por dolo ou por negligência”.

A Comissão estava a analisar o regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. O documento define ainda que se houver um caso contra um profissional de saúde, o Conselho dos Profissionais de Saúde (CPS) pode deliberar que este infringiu as regras, tomando uma decisão. O interessado pode interpor recurso no prazo de 30 dias. E caso não haja deliberação por parte do plenário do CPS sobre o

De boas contas BENS SECRETÁRIO LEI WAI NONG POSSUI OITO IMÓVEIS

Elsie Ao Ieong U declarou ter dois imóveis, dos quais ainda está a pagar a hipoteca. Uma fracção habitacional está a ser utilizada pela secretária e outra pelo pai

que pela descrição, mesmo na língua em chinês, não se consegue perceber se são casas ou parques de estacionamento. Por outro lado, fica claro que Lei está na posse de dois estacionamentos em Macau.

Estes quatro imóveis são detidos por Lei e pela esposa, segundo a declaração,

assim como o quinto imóvel em Macau, uma loja.

Além de bens na RAEM, o secretário declarou ser proprietário de mais três imóveis no Interior, entre parques de estacionamento e habitações. Tal como aconteceu com as posses em Macau, a forma como são declarados

Manchas na idoneidade Recusa de registo de profissionais de saúde levanta dúvidas

não permite perceber se são casas ou parques de estacionamento.

Quanto aos bens no Interior, um está em nome da esposa de Lei e sobre os outros dois é dito que estão na posse de um dos cônjuges, que não é especificado.

Lei Wai Nong não declarou ainda ser accionista

recurso no prazo de 30 dias, pode ser indeferido.

“Parece que esse processo é simples, mas aquando da discussão muitos membros apresentaram as suas opiniões, porque sabemos que há outros diplomas legais com semelhantes normas, tal como acontece com a lei dos engenheiros (...). Alguns acham que tendo em conta a natureza da proposta de lei, que são profissionais de saúde, a suspensão da actividade às vezes é injusta, etc”, disse Chan Chak Mo. Em causa está a vontade da Comissão em que possa haver prolonga-

Quanto a Elsie Ieong Au U a declaração apresenta a posse de dois imóveis, cuja localização não é referida.

O documento foi preenchido a 21 de Fevereiro.

O primeiro imóvel apresentado é uma habitação com estacionamento para uso próprio e está em nome da secretária e do esposo. Em relação a este bem, é ainda informado que a hipoteca se encontra a ser paga.

A mesma situação sucede com uma casa declarada, que também está em nome de Elsie Ieong Au e do marido, para ser utilizada pelo “pai”. Em relação a esta fracção habitacional não há parque de estacionamento, mas a hipoteca também se encontra a ser paga.

A secretária declarou ainda não ser proprietária de qualquer empresa, o que acaba por ser natural uma vez que tem carreira na função pública. No entanto, foi directora entre 2012 e 2015 da Associações das Funcionárias Públicas de Macau, e é actualmente vice-presidente da mesma instituição, desde 2016.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

mento do prazo para 45 ou 60 dias caso os 30 actualmente mencionados não sejam suficientes. O Governo indicou que vai estudar o assunto. Ainda não foi revelado quem será o presidente do CPS, tendo o Executivo apenas esclarecido os membros da Comissão em como terá de ser um profissional de saúde.

Por outro lado, foi questionado se seria definida uma duração máxima aos estágios, que têm uma duração mínima de seis meses.

Mas a hipótese foi rejeitada pelo Governo, devido à especialidade da área. S.F.

sociedade 7

sexta-feira 20.3.2020

PORTUGAL PAULO CUNHA ALVES CONFIRMA QUE FICOU RETIDO NO PAÍS

Um estabelecimento comercial de Macau terá começado a cobrar uma taxa para efectuar a inscrição online do cartão de consumo electrónico por outrem. A informação foi avançada ontem, dia em arrancaram as inscrições, pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), afirmando estar ”atenta ao assunto”. O caso surgiu quando uma fotografia onde consta um anúncio a publicitar o serviço, começou a circular nas redes sociais.

Chegados ao local, os agentes da DSE depararam-se com o estabelecimento fechado mas ainda foram a tempo encontrar o anúncio onde se lê: “Fazemos inscrição online do vale de consumo de 3.000 patacas por clientes”. Em comunicado, a DSE informou ainda que o Governo disponibiliza vários pontos de ajuda, sem que seja cobrada qualquer taxa.

As inscrições podem ser feitas até ao dia 8 de Abril, tendo sido registados no primeiro dia, 351,841 pedidos.

Taipa Namorados detidos por traficar cocaína

Dois residentes de Hong Kong foram detidos ontem, na Taipa, por tráfico de droga. Após a detenção levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ) foi apreendida cocaína no valor de 38 mil patacas. Segundo a PJ, a detenção dos suspeitos, um homem de 19 anos e uma menor de 16, ocorreu por volta da meia-noite quando os dois foram vistos a tentar vender estupefacientes aos clientes de estabelecimentos nocturnos numa rua da Taipa. No local, foram apreendidas nove doses de cocaína, com o peso total de 2.85 gramas e mais tarde, outras 28 doses com 9.79 gramas, no quarto de hotel onde estavam alojados. O homem alegou que a menor era sua namorada e que o ajudou a vigiar as transações.

No total, foram apreendidos 12.64 gramas de cocaína no valor de 38 mil patacas e ainda 1.500 patacas e 17.100 dólares de Hong Kong que a PJ acredita terem resultado da venda de estupefacientes.

IAM Macaco-dourado bebé já pode ser visto

Chegou o dia que muitos aguardavam. Os amantes dos animais já podem visitar o macaco-dourado bebé, finda a verificação e avaliação veterinária que atestaram as boas condições de saúde o animal. Segundo um comunicado do IAM, o bebé está apto para actividades ao ar-livre e ser visitado no pavilhão dos animais raros do Parque de Seac Pai Van. O bebé nascido no dia dos namorados, tem um “carácter travesso e activo, costuma olhar para tudo à sua volta e mostra-se bastante curioso com o ambiente em seu redor”.

Comando à distância O cônsul-geral está fora de Macau, depois de se ter deslocado, na semana passada a Portugal por motivos familiares.

A deslocação foi autorizada por Lisboa numa fase em que não se esperava que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos

do consulado, assim como uma eventual resposta a eventuais emergências, não será comprometido.

Não só porque Paulo Cunha Alves continua em contacto permanente com Macau, mas também porque a Embaixada de Portugal em Pequim está atenta a qualquer necessidade que possa surgir.

SOFIA MARGARIDA MOTA

Vale de consumo Estabelecimento cobra por serviço de inscrição

PASSAPORTE DIPLOMÁTICO

O

cônsul-geral de Portugal, Paulo Cunha Alves, encontra-se retido em Portugal após uma deslocação ao país, que teve lugar na semana passada, para tratar de assuntos familiares.

A informação foi confirmada ao HM, pelo próprio numa breve declaração.

“Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam. Entretanto, estou em contacto permanente com a equipa do Consulado Geral em Macau que continua activamente a apoiar e a atender às necessidades da comunidade portuguesa”, explicou.

A deslocação a Portugal deu-se na semana passada por motivos familiares e, segundo o HM apurou, a viagem foi autorizada pela Embaixada de Portugal em Pequim e pelo Ministério dos

Negócios Estrangeiros. A decisão das autoridades superiores teve em conta a natureza da deslocação e ainda o facto de, nessa altura, nada fazer prever

que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos.

Apesar do afastamento físico, as autoridades portuguesas acreditam que o normal funcionamento

“Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam. Entretanto, estou em contacto permanente com a equipa do Consulado Geral em Macau.” PAULO CUNHA ALVES

Neste momento, a única coisa que impede Paulo Cunha Alves de regressar a Macau é mesmo a ausência de voos para fora da União Europeia. A medida partiu de uma directiva da Comissão Europeia como forma de prevenir e combater a pandemia da Covid-19.

No entanto, quando forem retomadas as ligações, o cônsul-geral poderá regressar, uma vez que possui passaporte diplomático, o que faz com que a sua entrada não encontre entraves, mesmo quando a RAEM está fechada ao resto do mundo, inclusive a trabalhadores não-residentes, à excepção dos chineses, que se encontrem fora de Macau. As leis em vigor permitem este tipo de excepções.

Contudo, assim que chegue a Macau, Paulo Cunha Alves poderá, por sua iniciativa, adoptar uma postura mais cautelosa, evitar o contacto com outras pessoas e isolar-se durante 14 dias. Até porque nesta altura, o número de casos em Portugal não pára de crescer.

Só ontem o número de infectados em Portugal subiu para 785, ao mesmo tempo que foi registada mais uma morte, a terceira na país. Além disso, entre os últimos sete registos do vírus em Macau, encontra-se uma trabalhadora não-residente da Coreia do Sul, que tinha estado com o namorado em Portugal.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

DICJ CASINO DO MACAU JOCKEY CLUB FECHADO PARA OBRAS

O

Casino Macau Jockey Club, localizado no Hotel Macau Roosevelt, vai permanecer fechado para além de hoje, o dia originalmente definido como o limite para a reabertura de todos os casinos no território, indicou um comunicado da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Em causa estão “obras de renovação”, explica a nota. Estarão ainda encerrados dois casinos que já se encontravam fechados antes da epidemia.

Por sua vez, encontra-se com funcionamento suspenso o Casino Taipa, do Hotel Regency Art, dado que a propriedade passou ontem a ser utilizada para acolher pessoas que tenham de fazer quarentena. Voltam a operar cerca de 5.400 mesas de jogo, representando 80 por cento do número original.

Os casinos puderam reabrir no dia 20 de Fevereiro, chegadas ao fim as duas semanas de encerra-

mento decretadas como forma de combate à propagação do novo coronavírus. Mas estava previsto que as concessionárias e subconcessionárias pudessem solicitar à DICJ o adiamento ou reabertura parcial dos seus casinos por 30 dias. Com o fim do período das medidas transitórias, estimava-se ontem que o número de casinos a funcionar normalmente a partir de hoje seria de 37. A DICJ frisou que vai “reforçar as acções de

inspecção para garantir que todos os casinos operem num ambiente seguro e higiénico” e que os espaços reabertos devem cumprir as orientações das autoridades da saúde para a prevenção epidémica, através de limpeza de ambiente e desinfecção das instalações, bem como gestão de trabalhadores e clientes.

8 portugal

C Parem COVID-19 ESTADO DE EMERGÊNCIA ATÉ 2 DE ABRIL

quase tudo

Com 785 casos confirmados de Covid-19 e três mortes, Portugal adoptou ontem medidas mais restritivas no combate à pandemia. O estado de emergência entrou em vigor à meia-noite de quinta-feira e dura até 2 de Abril. Restringe a circulação de pessoas, que devem sair de casa apenas para o estritamente necessário, e evitar grupos. Negócios essenciais, como supermercados ou bombas de gasolina, mantêm portas abertas

Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos A medida agradou à generalidade da classe médica e surge porque, se está perante “uma situação muito grave” e “com uma mortalidade bem acima da gripe sazonal”

ONFINAMENTO obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, excepto com justificação. É assim a vida em Portugal desde a meia-noite de quinta-feira, quando foi decretado o estado de emergência, a primeira vez desde o 25 de Abril de 1974.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, falou ao país às 20h de quarta-feira para apresentar uma “decisão excepcional, num tempo excepcional”, uma vez que “a pandemia da Covid-19 não é uma qualquer como aquelas que já conhecemos na nossa democracia”.

“Está a ser e vai ser mais intensa, vai durar mais tempo até desaparecerem os seus últimos efeitos. Está a ser e vai ser um teste nunca vivido ao nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à sociedade portuguesa chamada a uma contenção e a um tratamento em família sem precedentes”, adiantou o Presidente, que falou de um “desafio enorme para a economia” portuguesa, com “efeitos nas exportações, no turismo e no investimento”.

Marcelo Rebelo de Sousa comparou o combate à pandemia a uma verdadeira guerra, e destacou o “heroísmo diário no SNS e de todos aqueles que fazem a distribuição de bens essenciais”.

Desde que as escolas fecharam esta segunda-feira, que os portugueses começaram a fazer isolamento voluntário em casa. O estado de emergência não decreta o recolher obrigatório nem impõe a quarentena obrigatória. As autoridades pedem que os cidadãos façam a sua vida normal, restringindo, no entanto, as saídas ao estritamente essencial.

Estar em casa é palavra de ordem, e mesmo nas cidades mais pequenas os espaços de restauração e lojas fecharam portas. Apesar de não haver falta de bens alimentares, muitos portugueses têm corrido aos supermercados nestes dias, esvaziando as prateleiras.

Houve, da parte da Presidência da República, uma tentativa, com o estado de emergência, de “equilibrar contenção no espaço público e nas fronteiras e [assegurar] a não paragem da vida económica e social”.

Ontem, já depois do fecho desta edição, foram definidas as regras do que pode ou não ser feito pelos cidadãos neste contexto. O jornal Público avançou que os serviços de produção, distribuição e venda de bens alimentares, medicamentos, saúde e combustíveis não vão parar.

Vão permanecer abertos supermercados, mercearias, padarias, farmácias, bombas de gasolina, bancos, mas com controlo da entrada de pessoas.

Os cidadãos podem sair de casa para comprar alimentos, re-

LUSA

20.3.2020 sexta-feira

Vão permanecer abertos supermercados, mercearias, padarias, farmácias, bombas de gasolina, bancos,

ceber cuidados de saúde, comprar medicamentos, passear o cão e até correr no parque, mas sempre sozinhas e mantendo distância social.

Quando disse, publicamente, que o Governo dava o seu parecer favorável à decisão do Presidente da República, António Costa,

primeiro-ministro, garantiu que o país não pode parar.

“Nestes momentos de emergência, temos de sentir um sentimento comunitário, de solidariedade uns para com os outros.Anossa primeira prioridade será prevenir esta doença e conter a pandemia. Para salvar vidas é fundamental que a vida

portugal 9

sexta-feira 20.3.2020

O Presidente da República apresentou cinco razões para propor e decretar o estado de emergência. A primeira é o “reforço da solidariedade dos poderes públicos e deles com o povo”, justificando que Portugal precisa de “aprender com os outros” países que, enfrentaram a epidemia há mais tempo e com “passos graduais”, e agora adoptar medidas fortes. “Outros países, que começaram mais cedo do que nós a sofrer a pandemia, ensaiaram os passos graduais e só agora chegaram a decisões mais drásticas. Devemos aprender com os outros e poupar etapas”, frisou.

A segunda razão foi a prevenção, para que o Executivo de António Costa, que tem “uma tarefa hercúlea” pela frente, possa “tomar decisões” com rapidez, “ajustadas” e que seja “necessárias no futuro”.

Em terceiro ligar, a “certeza”, dado que é preciso prever que um “quadro legal de intervenção” e garantir que, no futuro, não venha a ser “questionado o fundamento jurídico” das decisões. Em quarto lugar está a “contenção”, de forma a garantir que o decreto de estado de emergência não “atinge o essencial dos direitos fundamentais”. Por último, em quinto lugar, o decreto garante flexibilidade na reavaliação da situação do país dentro de 15 dia pelo Governo, tendo em conta a evolução da pandemia.

PROFISSIONAIS DE SAÚDE APLAUDEM

mas com controlo da entrada de pessoas

continue, e que tudo aquilo que são as cadeias de abastecimento fundamentais de bens essenciais têm de continuar a ser asseguradas”, frisou o primeiro-ministro.

Costa salientou ainda que “os serviços essenciais têm de continuar a ser prestados porque os nossos cidadãos e em particular

aqueles que estão mais fragilizados nesta situação de pandemia necessitam que toda a cadeia de produção de bens e serviços essenciais continue a ser assegurada”.

AS CINCO RAZÕES DE MARCELO

A implementação do estado de emergência foi sendo discutida

ao longo de quarta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa convocou o Conselho de Estado, órgão consultivo da Presidência, e ouviu também o Governo, que deu parecer positivo. À tarde, a Assembleia da República aprovou a entrada em vigor da medida.

Os bastonários das ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos concordam e defendem como medida importante o estado de emergência, por ser “absolutamente essencial”, defendeu Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos (OM).

A medida, disse, agradou à generalidade da classe médica e surge porque, acrescentou, se está perante “uma situação muito grave” e “com uma mortalidade bem acima da gripe sazonal”.

Olhando para o que a China fez para conter a pandemia, ou Macau, é possível perceber o que se tem de fazer, disse Miguel Guimarães, acrescentando que o Presidente “tomou uma boa atitude” que é um sinal de “bom senso”.

Além disso o bastonário recorda que o primeiro-ministro também tomou medidas importantes, como contrariar o Conselho Nacional de Saúde Pública e mandar fechar as escolas.

Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, também considerou boa a medida do Presidente da República e acrescentou que, com o estado de emergência, “as normas vão ser intensificadas” e que os portugueses todos juntos vão vencer “a guerra”.

Miguel Guimarães apontou que algumas medidas foram tomadas demasiado tarde, que os portugueses também demoraram a perceber

“Está a ser e vai ser mais intensa, vai durar mais tempo até desaparecerem os seus últimos efeitos.

Está a ser e vai ser um teste nunca vivido ao nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à sociedade portuguesa chamada a uma contenção e a um tratamento em família sem precedentes.”

MARCELO REBELO DE SOUSA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

a gravidade da situação, e deixou um aviso: “a estratégia de guerra é para ser levada a sério”. O responsável revelou que há um grupo de profissionais que está a trabalhar na possibilidade de serem produzidos ventiladores em Portugal.

Ana Paula Martins disse que as farmácias portuguesas são procuradas diariamente por um milhão de pessoas e lamentou que tenha até agora havido “falta de liderança” na luta contra a pandemia. “Não é o momento de apontar o dedo.

Mas de dizer que só chegámos a esta situação de uma reacção mais lenta nalgumas medidas porque as lideranças foram desvitalizadas”, disse.

A Direcção Geral de Saúde (DGS) está “muito depauperada, sem os recursos que precisa”, e o mesmo se passa com entidades como a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde ou o Instituto Nacional de Saúde, avisou a bastonária dos farmacêuticos.

Andreia Sofia Silva (com Lusa) andreia.silva@hojemacau.com.mo

10 coronavírus

(À HORA DO FECHO DA EDIÇÃO)

TOP 20 DOS PAÍSES

7179 Em estado crítico

236877

86676

Infectados (total cumulativo)

COM MAIS CASOS 80928

Itália

41035

Irão

18407

Espanha

17147

Alemanha

13083

E.U.A.

9464

França

9134

Coreia do Sul

8565

Suiça

3347

Reino Unido

2626

Holanda

2051

Áustria

1843

Bélgica

1795

Noruega

1683

Suécia

1331

Dinamarca

1132

Japão

923

Malásia

900

Portugal

785

Canadá

727

Austrália

709

Curados

Co novel

140373 Infectados

(total cumulativo)

China

20.3.2020 sexta-feira

(casos activos)

4

Curados

3

PORTUGAL

Morto

PAÍSES LUSÓFONOS (total cumulativo)

Portugal

642

Brasil

350

Macau

15

Moçambique

0

países com casos de nCov

Angola

0

Guiné-Bissau

1

países sem casos de nCov

Timor-Leste

0

Cabo Verde

0

São Tomé e Principe

0

Infectados (casos activos)

7

MACAU

PAÍSES ASIÁTICOS (total cumulativo)

China

80928

China | Macau

17

China | Hong Kong

208

China | Taiwan

108

Coreia do Sul

8565

Japão

923

Vietname

76

Laos

0

Cambodja

37

Tailândia

272

Filipinas

217

Myanmar

0

Malásia

900

Indonésia

309

Singapura

313

Borneo

73

778 PORTUGAL

Infectados (casos activos)

10 Curados

106 HONG KONG

Infectados

Macau

(casos activos)

4

HONG KONG

98 Curados

Hong Kong

Mortos

sexta-feira 20.3.2020

ovid-19 l coronavírus

9828

coronavírus 11

7419 Casos suspeitos

Mortos

0 1-9 10-99 100-499 500-999 FONTES:

+1000

• https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/ opsdashboard/index.html#/ • https://www.who.int/emergencies/diseases/ novel-coronavirus-2019/situation-reports bda7594740fd40299423467b48e9ecf6 • https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/ index.html • https://www.ecdc.europa.eu/en/geographical-distribution-2019-ncov-cases • http://www.nhc.gov.cn/yjb/s3578/new_list.shtml • https://ncov.dxy.cn/ncovh5/view/pneumonia

Ocorrências nas áreas afectadas

Dados actualizados até à hora do fecho da edição

Covid-19 vs SARS

CHINA NÚMERO DE INFECTADOS E MORTOS POR REGIÃO

220000 150000 100000 75000 50000 25000 12500 0

20

40

60

dias dias dias Dia em que a OMS recebeu os primeiros avisos do surto

80

dias

100

dias

120

dias

REGIÃO Hubei Guangdong Henan Zhejiang Hunan Anhui Jiangxi Shandong Jiangsu Chongqing Sichuan Heilongjiang Pequim Xangai Hebei Fujian Guangxi

INFECTADOS 67800 1370 1275 1232 1018 990 935 760 631 576 538 480 414 337 318 296 294

MORTOS 2641 7 20 1 4 6 1 6 5 6 3 13 5 3 6 1 2

REGIÃO Shaanxi Yunnan Hainan Guizhou Shanxi Tianjin Liaoning Gansu Jilin Xinjiang Mongólia Interior Ningxia Hong Kong Taiwan Qinghai Macau Tibete

INFECTADOS 245 174 168 146 132 136 121 91 91 76 75 71 162 77 18 13 1

MORTOS 2 2 5 2 0 3 1 2 1 2 0 0 3 1 0 0 0

12 publicidade

20.3.2020 sexta-feira

Notificação n.º 01/DLA/DHAL/2020 Notificação sobre pagamento dos custos de remoção de publicidade ilegal Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outras formas, para efeitos de cobrança das despesas de remoção de publicidade ilegal, nos termos do artigo 68.º e n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, notifico, pela presente, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os interessados, do seguinte conteúdo: No uso das competências conferidas pelo Despacho do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, José Tavares, n.º 01/PCA/2019, de 1 de Janeiro de 2019, o então Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto, Lei Wai Nong, exarou o seguinte despacho. Com a não remoção da publicidade ilegal e suportes publicitários por parte dos interessados dos seguintes estabelecimentos dentro do prazo fixado, nos termos do artigo 136.º e n.º 2 do artigo 144.º do Código do Procedimento Administrativo, o Instituto procedeu, por intermédio de terceiro, à referida remoção da publicidade ilegal e suportes publicitários, ficando todas as despesas de remoção, por intermédio de terceiro, por conta do obrigado.

N.o Interessados

N.o do Bilhete de Identidade/ Nome do esta- Local de instalação Registo Comercial belecimento de publicidade

1.

易敏賢

Bilhete de Identidade de Residente da República Popular da China n.º 440784 821XXXXXXXXX

租承天下 有限公司

Certidão de registo comercial (Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis) n.º 46420 SO

2.

COMPANHIA DE LAVAGEM E 3. POLIMENTO DE AUTOMÓVEIS SOI YUEN, LDA. COMPANHIA DE KINETICS BTL 4.

GLOBAL (MACAU) LIMITADA

思幼接送 中心

租承天下 有限公司

COMPANHIA DE Certidão de registo comerLAVAGEM E cial (Conservatória dos POLIMENTO Registos Comercial e de DE AUTOBens Móveis) n.º26832 SO MÓVEIS SOI YUEN, LDA. COMPANHIA Certidão de registo comer- DE KINEcial (Conservatória dos Re- TICS BTL gistos Comercial e de Bens GLOBAL Móveis) n.º 34345 SO (MACAU) LIMITADA

Rua do Campo, n.º 102, parede exterior, quadro eléctrico CAB130 junto da porta do Cineteatro Macau Estrada Marginal do Hipódromo, n.º 12, saída do 1.º andar do Centro Comercial Kam Sau, Macau

Quantidade de publicidade

Data de remoção coerciva

Despesas de remoção

1

4 de Dezembro de 2018

MOP 1000

1

27 de Agosto de 2018

MOP 1000

Rua do Almirante Sérgio, n.º 264, Fong Son San Chun, Bloco 1, Macau

6

27 de Agosto de 2018

MOP 8600

Rua do Mercado de Iao Hon, n.º 72A, r/c e coluna, Macau

2

27 de Agosto de 2018

MOP 3600

Os interessados devem pagar as despesas de remoção, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, na zona D do Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Municipais, sita na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau. Nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 142º do Código do Procedimento Administrativo, caso os interessados não paguem as despesas de remoção dentro do prazo, este Instituto emitirá uma certidão de execução à Repartição das Execuções Fiscais, para efeitos de cobrança coerciva, de acordo com a Lei. Relativamente aos procedimentos de execução acima referidos, no caso de situações indicadas nos n.ºs 3 ou 4 do artigo 138.º do Código do Procedimento Administrativo, os interessados podem apresentar reclamação ao autor do acto administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, e/ ou podem apresentar recurso hierárquico ao Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, no prazo referido no artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, sem prejuízo da aplicação do artigo 123.º do citado Código do Procedimento Administrativo. A impugnação administrativa não tem, em princípio, efeito suspensivo dos actos acima referidos. A pessoa com legitimidade para interpor o recurso contencioso pode ainda apresentar, face aos actos administrativos mencionados, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, e no prazo e condição estipulados nos artigos 25.º a 28.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau.

Para qualquer informação ou consulta do processo, podem dirigir-se à Divisão de Licenciamento Administrativo do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento, na zona B do Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Municipais, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.o andar.

Aos 9 de Março de 2020.

A Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais O Lam www. iam.gov.mo

Anúncio (No.º 25/2020) Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, é por esta via notificada o seguinte representante do agregado familiar do concurso à habitação económica (Número de boletim de candidatura:82201334273), LEONG CHI LON： Dado que V. Ex.mo não entregou os documentos necessários para a confirmação do requerimento dentro do prazo definido, de acordo com a notificação efectuada pelo IH, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, alterada pela Lei n.º 11/2015, “Os adquirentes seleccionados são excluídos do concurso se …2) Não apresentarem os documentos indicados no n.º 3 do artigo 26.º ou não suprirem alguma deficiência documental, dentro do prazo que lhes for fixado para o efeito;” V. Ex.mo como adquirente seleccionada, será excluída do concurso.

Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, o representante do agregados familiar candidato a habitação económica acima mencionada poderá apresentar, por escrito, a sua justificação e todas as provas testemunhais, materiais, documentais e outros meios de prova que sejam favoráveis ao seu contraditório, no prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio, Caso não proceda à respectiva entrega da documentação dentro do prazo referido, não será considerada.

Caso necessite de consultar o respectivo processo que está arquivado no Instituto de Habitação, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edf. Cheng Chong L R/C Macau, poderá contactar a Sr.a Lei através do número de telefone: 2859 4875 (extensão 747) durante as horas de expediente.

Publique-se.

Instituto de Habitação, aos 16 de Março de 2020 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos Nip Wa Ieng

Assine-o TELEFONE 28752401 | FAX 28752405 E-MAIL info@hojemacau.com.mo

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china 13

sexta-feira 20.3.2020

Região FILIPINAS SUSPENSAS EMISSÕES DE VISTOS PARA TODAS AS NACIONALIDADES

A

S Filipinas decidiram suspender temporariamente desde ontem a emissão de vistos para todos os estrangeiros e cancelar as autorizações já emitidas numa tentativa de travar a propagação do novo coronavírus naquele país, anunciaram as autoridades locais.

“A partir de hoje (ontem), todas as nossas embaixadas e consulados vão suspender temporariamente a emissão de vistos para todo o estrangeiro, bem como os privilégios de isenção de visto”, informou o secretário para os Assuntos Externos filipino, Teodoro Locsin, numa mensagem publicada na rede social Twitter.

Cerca de uma centena de países, incluindo países europeus como Portugal (os portadores de passaporte português estão isentos de visto para estadas não superiores a 30 dias, segundo o Portal das Comunidades Portuguesas), estão abrangidos de uma política de isenção de visto para viajar como turista para as Filipinas, privilégio esse que também será agora temporariamente cancelado.

Apenas os vistos emitidos para cônjuges estrangeiros e filhos de cidadãos filipinos vão permanecer em vigor.

Na mesma mensagem no Twitter, Teodoro Locsin explicou que a suspensão de vistos será mantida durante o período de “quarentena rigorosa” que está em vigor em toda a ilha de Luzon, a principal ilha do território filipino e onde fica localizada a capital Manila, até 12 de Abril.

As Filipinas impuseram inicialmente restrições a viajantes procedentes da China (incluindo de Hong Kong e de Macau), bem como da província de Gyeongsang, na Coreia do Sul. Mas, desde segunda-feira, qualquer viajante estrangeiro está proibido de entrar no país.

BRASIL FILHO DE BOLSONARO CRIA EMBARAÇO DIPLOMÁTICO

“A culpa é da China” As declarações de Eduardo Bolsonaro, acusando a ditadura chinesa de ser culpada da disseminação do novo coronavírus pelo mundo, levaram a embaixada chinesa a responder violentamente dizendo que o filho do Presidente brasileiro deve ter sido infectado por um vírus mental

chinês. Vou protestar e manifestar a nossa indignação”, respondeu o embaixador, que mencionou na resposta o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, e o Presidente da câmara baixa parlamentar, Rodrigo Maia.

A embaixada do país asiático também respondeu às declarações do filho do Presidente brasileiro, a quem descreveu como “extremamente irresponsável” e de quem disse que as suas palavras “pareciam familiares”, em referência ao Presidente norte-americano, Donald Trump, muito apreciado pela família Bolsonaro.

“Suas palavras são extremamente irresponsáveis e parecem familiares. Elas continuam sendo uma imitação de seus queridos amigos. Ao retornar de Miami [onde os Presidentes Trump e Bolsonaro se encontraram recentemente], ele infelizmente contraiu um vírus mental que está infectando as amizades entre os nossos povos”, escreveu embaixada da China no Brasil em sua conta oficial no Twitter.

A missão diplomática do país asiático também disse na rede social que o deputado não tinha “visão internacional” e “bom senso” e recomendou que ele “não se apressasse em ser o porta-voz dos Estados Unidos no Brasil”.

CUIDADO COM OS NEGÓCIOS

Twitter da embaixada chinesa no Brasil “Ao retornar de Miami [onde os Presidentes Trump e Bolsonaro se encontraram recentemente], ele infelizmente contraiu um vírus mental que está a infectar as amizades entre os nossos povos.”

O

filho do Presidente do Brasil culpou a China pela pandemia do novo coronavírus, aumentando a tensão nas relações diplomáticas entre os dois países, numa mensagem publicada na rede social Twitter que foi criticada pelas autoridades chinesas.

“Aqueles que assistiram Chernobyl [a série] entenderão o que

aconteceu. Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pelos chineses. (...) Uma ditadura preferia esconder algo sério do que expô-lo com desgaste, mas isso salvaria inúmeras vidas. (...) A culpa é da China e a liberdade seria a solução “, escreveu Eduardo Bolsonaro, na terça-feira, na conta no Twitter.

Ao saber da publicação, o embaixador chinês no Brasil,

Yang Wanming, expressou “repúdio” e a “indignação” da China pelas declarações de Eduardo Bolsonaro e também exigiu um pedido de desculpas em mensagens publicadas em sua conta no Twitter.

“A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo

Itália Responsável chinês alerta para urgência de quarentena O chefe de uma delegação da Cruz Vermelha chinesa que está a ajudar na resposta italiana à crise de pandemia avisou ontem as autoridades que a única maneira de impedir a disseminação do vírus é encerrar todas as actividades económicas. Sun Shuopeng, presidente executivo da Cruz Vermelha chinesa, que se encontra de visita a Milão, disse ter ficado chocado ao ver tantas pessoas a andar pela cidade, a usar transportes públicos, a jantar em

restaurantes e sem usar máscaras protectoras.

Sun recordou que a cidade de Wuhan, onde teve origem esta pandemia, só teve o pico de infecções após um mês de quarentena estrita.

O aviso do responsável chinês acontece no dia em que Wuhan, pela primeira vez desde o início da crise, não registou nenhuma nova infecção e quando se torna cada vez mais provável que a Itália ultrapasse a China em número de mortes associadas ao vírus.

Perante o alvoroço causado pelas declarações, Rodrigo Maia, presidente da câmara baixa parlamentar, pediu desculpas e descreveu as palavras do filho de Bolsonaro como “impensadas”.

Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil e uma das principais fontes de investimento estrangeiro no país sul-americano.

Segundo dados oficiais, o comércio bilateral entre as duas nações aumentou de 3,2 mil milhões de dólares em 2001 para 98 mil milhões de dólares (em 2019.

A China anunciou ontem não ter registado novas infecções locais nas últimas 24 horas, o que acontece pela primeira vez desde o início da pandemia. No entanto registou 34 novos casos importados.

14

h

20.3.2020 sexta-feira

Quero incendiar o silêncio

As notas fazem lembrar necessariamente a metodologia historiográfica a que se aludiu no início deste percurso.

SINTOMAS ESPECÍFICOS:

Calor na cabeça. Inflamação dos olhos; inchaço na língua e garganta; hálito fétido (49.2). Rouquidão com tosse violenta e espirros; vómito da bílis (49.3:). Erupções da pele: úlceras pustulentas; hiperestesia total do corpo e inquietação; sede irresistível e desejo de mergulhar em água para aliviar o calor do corpo (49.4). Exaustão terminal, aparentemente produzida pro diarreia (49.6:). Perda dos dedos dos pés, da mão e genitais; destruição dos olhos; amnésia (49.8).

TRAÇOS GERAIS:

tonalidades António de Castro Caeiro

A

descrição da peste na História do Peloponeso é feita com a precisão de um cirurgião: os sintomas da doença, o modo como o mal alastra, como se dá o contágio, a infecção, como se verifica imunidade. A identificação de cada um destes dados surge num quadro geral de análise clínica se assim se pode dizer. O carácter geral da doença (eidos tês nosou) ultrapassava a descrição, logos, e o poder devastador atacava severamente a condição humana (anthrôpeia physis).

O eidos tês nosou é descrito em vista das características gerais da doença (epi pan tèn idean). Tucídides relata o início do surto. Onde e quando teve o seu início. Parte do pressuposto evidente mas que não deixa de enunciar. A doença tal como a guerra tem um poder destrutivo para a condição humana. Descreve depois a forma como alastra.

A peste II Geograficamente onde teve início: nas regiões altas da Etiópia, sobranceiras ao Egipto. Daí desce para o Egipto e Líbia.

Penetra na maior parte dos domínios do Rei. Surge abruptamente em Atenas, onde flagela primeiro a população do Piereu.

Num segundo nível de abordagem liga a pandemia à guerra. Provavelmente será uma das primeiras acções de guerra biológica relatadas.

Não se trata apenas de um surto de uma doença. É um surto provocado. Os verbos utilizados por T. são os mesmos que descrevem um ataque, um assalto.

Uma forma de acometimento severo. As

palavras com raiz em PIPT (πιπτ-) “cair” têm um uso médico. A personificação é expandida com o verbo: atingir, chegar.

A descrição exterior do percurso geográfico objectivo e da causa intrínseca da guerra biológica, não conseguem senão uma personificação. As causas de uma tal transformação com o poder de devastação total (dynamis eis to metastêsai) ou não são reconhecidas ou têm de ser procuradas de um outro modo completamente diferente. Os sintomas da doença terão de permitir um reconhecimento de um surto no futuro. Portanto, o sentido da descrição é a prevenção ou a cura.

Quem vive paredes meias com sofrimento e morte, perda de entes queridos tem a sua vida oprimida pelo facto de se tratar da solidão de cada um espelhada na solidão do outro

Os pássaros e os cães são infectados (50.1-2). Todos os tipos físicos são susceptíveis de contágio (51.3). Os sobreviventes adquirem uma imunidade específica (51.5).

Mas finalmente, dá-se o descalabro total das restrições sociais e morais (52-54).

Acresce à descrição, o testemunho pessoal de quem padeceu da mesma doença.

O relator ficou doente e sobreviveu. Tucídides analisa de seguida a alteração convulsiva que o horizonte de sentido da vida experimenta ao ficar sem quotidiano. A população fica na circunstância complexa de viver toda ela ou sem futuro ou com os seus como vítimas da doença. O apocalipse que Tucídides descreve mostra a forma como cada um reage perante a morte. Mas a morte é experimentada na sua iminência de forma colectiva. A ameaça de morte iminente não é provocada pelo ferro e fogo, mas pela doença. O mundo às avessas que se experimenta colectivamente opera também de transmutação dos valores outrora expressa pela revisão do sentido habitual dos termos.

Tucídides procede com a descrição de sintomas no interior (ta entos) do corpo. Como se alguém estivesse numa consulta a dizer ao medico as suas queixas. Contrasta-os com o que se passa do interior do corpo para fora do corpo (to men ecsothen: 49, 5). A descrição faz-se de fora para dentro do corpo humano.

Os sintomas evoluem da cabeça para o estômago e do estômago para as extremidades. Depois a descrição faz-se de dentro do corpo para o meio ambiente, contágio e infecção. (2, 49, 2: sem nenhuma razão aparente, mas de repente, a doença ataca quando as pessoas estão de boa saúde).

A dada altura, as aves de rapina deixaram de comer carne humana. Depois, desapareceram por completo. A atitude geral das pessoas perante a vida alterou-se completamente. Deu-se uma mudança de mentalidades, a dissolução do pacto social.

Quem vive paredes meias com sofrimento e morte, perda de entes queridos tem a sua vida oprimida pelo facto de se tratar da solidão de cada um espelhada na solidão do outro. O carácter comum da doença deixou todos sem excepção numa situação histérica sem precedentes, nec plus ultra.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

sexta-feira 20.3.2020

OFício dos ossos

Valério Romão

E

de repente um tipo está casa, alguma ansiedade contida pelo espartilho do sorriso, mãos nos bolsos em frente à televisão, as coisas vão continuar, pensa, as coisas têm de continuar, o mundo não pára, o mundo nunca parou, mal-grado as guerras, a fome que ainda subsiste em boa parte do planeta, as epidemias de toda a sorte, e os azares do passado e dos outros homens no presente sempre garantem um magro conforto, afinal o povo na sua sabedoria decantada sempre afirmou “com o mal dos outros posso eu bem”, “com o mal dos outros posso eu bem”, resmunga o sujeito para dentro, mas algo nele (talvez o mesmo sujeito na sua iteração mais amedrontada, ou talvez mais lúcida) lhe diz que isto vai ser diferente, que isto já é diferente.

E o mundo não parou, mas o sujeito na televisão acaba de decretar essa possibilidade, diz que o trabalho dele está feito e que podemos todos confiar na lendária robustez do homo lusitanus diante das mais diversas agruras, não há-de ser nada, garante-nos, mas tem na voz um resíduo de embargamento que apenas os nossos órgãos animais conseguem captar e sorrimos mas sorrimos o sorriso da desconfiança, este tipo está-

Parecem os dias do fim -me a enganar, pensamos cá para connosco, este tipo sai daqui e vai-se enfiar na cama, em posição fetal, no bunker do palácio, alguém lhe deixa a comida na mesa-de-cabeceira, alguém lava a sanita por ele, alguém lhe faz as compras. Este tipo está-me a enganar.

E de repente todos os apocalipses zombie nos vêm à cabeça, uma enxurrada de Carpenters para a qual um sujeito comum nunca está preparado, e as muitas declarações de guerra a que assistimos ou que vimos em diferido de outros tempos, e aqueles filmes de invasões alienígenas nos quais um presidente americano vai à televisão fazer um directo muito sóbrio mas também muito capaz de nos arrepiar os pêlos do braço, até os comemos, pensamos sentados no sofá da sala, até os comemos, se fosse eu agora saía

de casa com o heroísmo todo nos alforges e mostrava àqueles invasores muito pouco estéticos o que é meterem-se com uma nação de poetas. Não seja por isso, é a tua vez agora.

E depois explicam-nos que afinal a coragem é não fazer nada, é ser de gelo e ser capaz de atravessar o deserto da modorra sem queimar o fusível, mas temos com que nos entreter, dizem, podem arrumar a casa, organizar a colecção de selos, arrumar os cabos soltos numa caixa, não podem é combater, o inimigo é muito pequenino, demasiado pequenino para que as armas a que os americanos recorrem para resolverem uma escaramuça no trânsito terem algum efeito, pelo que o melhor é assumirmos a nossa dimensão como uma inesperada desvantagem e fazer de mortos como aqueles ratinhos

E de repente todos os apocalipses zombie nos vêm à cabeça, uma enxurrada de Carpenters para a qual um sujeito comum nunca está preparado, e as muitas declarações de guerra a que assistimos ou que vimos em diferido de outros tempos

pequenos ante a visão de um gato, pode ser que muito quietinhos o bicho nãos nos veja, pode ser que seja meio míope ou meio parvo, é pena não termos uma pessoa que nos deixe a comida na mesa-de-cabeceira, que nos lave a sanita, que nos faça as compras. Isto com condições podia ser quase agradável.

Quando isto passar, se isto passar, quando isto passar vamos todos para aquela discoteca onde se dança até às seis da manhã e dançamos até às seis da manhã ou até mais tarde, que eles não hão-de ter coragem para nos mandar embora depois de tanto tempo a pensar naquilo, nos rostos dos outros onde encontramos um vestígio de conforto e de sentido, a maior parte de nós não está preparada para ficar a ver de longe o formigueiro, a misantropia na maior parte das vezes é apenas chamariz pouco sofisticado e até os suicidas de Facebook já se começam a queixar da solidão, a verdade é que não estávamos preparados para isto e nem sabíamos que não o estávamos porque à distância das coisas enfrentamo-las sempre com o heroísmo todo nos alforges, mas ao perto é diferente, sentimos-lhe o bafo e o calor e a coragem foge para a cave e é ela mesma a colocar o açaime sobre a boca, não estávamos preparados para isto.

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20.3.2020 sexta-feira

h

sexta-feira 20.3.2020

entre oriente e ocidente

FICÇÃO, ENSAIO, POESIA, FRAGMENTO, DIÁRIO

B

UNKERS, espaços misteriosos: não podes entrar. Só um tem a chave. O bunker é uma aparição metálica no meio do campo, espaço que não pode ser destruído. Ter medo, muito medo, daquilo que não pode ser destruído. Os novos imortais, os novos deuses: os bunkers. A engenharia a fazer novos deuses.

Bunker, em tempo de guerra, como novo espantalho: chama as bombas para si e afasta-as do humano. Uma armadura imóvel.

Pensar num bunker, que só permite entrar - não permite sair. Um bunker que te salva, sim, mas depois jamais poderás sair do espaço que salva. Ficarás salvo, mas imóvel. Salvo, mas preso. Só será salvo quem abdicar da vida exterior, quem abdicar do passo ao lado. A salvação como resultado da primeira e última resignação.

O bunker como elemento de uma religião nova, uma religião técnica. A salvação está lá dentro.

Construir a salvação com materiais concretos e pesadíssimos, construir a salvação com medidas concretas, com fita métrica e balança; uma salvação que é o inverso da salvação pelo espírito. Salvação pela técnica.

Imaginar uma enorme extensão de espaço vazio com milhares de bunkers que se erguem do chão como se fossem árvores. Bunkers acima do solo. E sim, imaginar que, em cada um desses bunkers, está um humano com meios para sobreviver, se necessário, um século.

Uma área que é só vertical: do bunker para baixo, uma enorme cave que permite tudo. Mas não haveria ligações entre bunkers, os bunkers seriam totalmente individuais. Casais separados, pais separados dos filhos. Todos vão sobreviver, todos serão salvos, mas jamais um humano que se decide salvar poderá tocar noutro. A salvação é também o isolamento. A salvação é a eliminação do tacto, do toque, eis a maldição: só poderás tocar em ti mesmo até ao fim dos tempos.

ILUSTRAÇÃO ANA JACINTO NUNES

Gonçalo M. Tavares

O Bunker

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18 (f)utilidades TEMPO

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O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, considera “inevitável” prolongar o bloqueio do país, com o encerramento de lojas e escolas, para combater o novo coronavírus e garante que as restrições de movimento e sociais “estão a funcionar”. “As medidas restritivas estão a funcionar e é

EURO

8.63

óbvio que, quando atingirmos o pico do contágio, espero que daqui a uns dias, não poderemos regressar à vida de antes imediatamente”, disse o governante, em declarações ao jornal Il Corriere della Sera. A Covid-19 já infectou 35.713 pessoas e matou 2.978 no país, de acordo com o balanço mais recente.

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20 Cineteatro C I N E M 6 9 5 7 1 8 3 2 THE INVISIBLE MAN [C] 7 3 8 2 6 4 1 9 1 2 4 9 ANEIGHBORHOOD 3BEAUTIFUL 5 DAY7[B]IN THE8 BIRDS OF PREY [C] 4 6 1 8 5 3 9 7 3 7 9 4 THE 2 CAVE1[B] 6 5 8 5 2 6 9 7 4 1 THE TURNING [C] 2 4 6 5 7 9 8 3 5 1 7 3 8 6 2 4 9 8 3 1 4 2 5 6 SALA 1

Com: Mackenzie Davis, Finn Wolfhard,

Brooklynn Prince, Barbara Marten 15.00, 18.00, 20.15

Um filme de: Leigh Whannell Com: Elisabeth Moss, Adis Hodge,

Storm Reid 15.00, 18.30

SALA 3

Um filme de: Cathy Yan Com: Margot Robbie, Mary Elizabeth Winstead,

Jurnee Smollet-Bell 21.00 SALA 2

Um filme de: Floria Sigismondi

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 21

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PROBLEMA 22

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YUAN

1.13

VIDA DE CÃO

VOLTE-FACE Devo estar a ficar demasiado velho e condescendente, apesar de sentir o fogo a arder, para não ser cáustico com o Executivo local nesta coluna. Não me entendam mal, a decisão racial de fechar as portas a trabalhadores não residentes que não sejam de origem chinesa evoca o espírito de Donald Trump, o grande Satã para a santa pátria. Sabemos que o impulso imediato entre a classe política, e parte da sociedade, é apontar o dedo a quem vem de fora, isto numa cidade constituída por pessoas que vieram de fora, basta recuar uma ou duas gerações, às vezes nem isso.

E, pronto, afinal vou mesmo ser cáustico.

Os piores e mais mimados instintos desta população não devem ter eco em quem os governa, ou caminhamos numa estrada bem perigosa. Também é conhecida a forma canibalesca como esta população se comporta. Se um chinês se torna residente de Macau, imediatamente quer fechar a porta a todos os que pretendem seguir o mesmo caminho e passa a odiar quem é como ele era no minuto anterior a ter o BIR. Também é verdade que nos casos recentes de calamidade pública, a sociedade uniu-se de forma que deixa um gajo emocionado e que inveja o resto da cristandade. Ok, volto a conceder. O Governo tem sido forçado por circunstâncias extraordinárias a agir rápido, ninguém pode acusar este Executivo de dormir encostado à bananeira. Quando se anda tão rápido, ainda para mais numa estrada fora dos mapas, é natural que se chegue ao destino com umas amolgadelas na chapa. João Luz

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BAHT

22 7 4 3 5 9 6 1 8 2 9 7 1 6 2 5 8 3 4 3 1 7 2 www.

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Um filme de: Marielle Heller Com: Tom Hanks, Matthew Rhys, Chris Cooper 14.30, 19.30

Um filme de: Tom Waller Com: Jim Warny, Ekawat Niratworapanya,

Tan Xiaolong, Erik Brown 17.00

UM FILME HOJE Este filme mudou a forma como passei a encarar o cinema. Vi-o em 1997, no Monumental, e na manhã seguinte comprei a banda sonora na Feira da Ladra. Começava aí um fascínio e identificação que se mantém até hoje, volvidos mais de 20 anos. Longe de ser uma coleção do imaginário visual do cineasta, como os últimos filmes de Lynch, “Lost Highway” pega no que faltava a “Blue Velvet” e acrescenta sedução, trama amoroso, ambientes opressivos e belos e a redefinição do que é a fotografia de cinema, numa espécie de novela surrealista neo-noir.

“Lost Highway” ganha também uma dimensão pouco habitual em termos sonoros com a produção musical de Trent Reznor. Apetece-se largar tudo e rever o filme agora. João Luz

LOST HIGHWAY | DAVID LYNCH

5 8 2 1 6 9 4 3 1 8 2 7 7 9 6 3 5 4 THE NEIGHBORHOOD 3A BEAUTIFUL 5 4DAY IN 2 8 6 9 1 8 7 4 3 2 Propriedade 6 7 Fábrica 9 de1Notícias, 5 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo 8 M.Tavares; 4 5João6Paulo 9Cotrim;2José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo 6 Rasquinho; 7 9 Paul4Chan3Wai Chi;1Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada 1 Calçada 2 3 5 7 8 de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 19

sexta-feira 20.3.2020

confeitaria

JOÃO ROMÃO

A

Aspida

“

Grécia é a nossa aspida”, garantiu agradecida a presidente da Comissão Europeia, em cerimónia oficial com o primeiro-ministro grego, depois de a polícia local ter respondido com a violência civilizacional própria da Europa contemporânea à chegada de um grupo de refugiados vindos da Turquia, e antes fugidos da guerra a da fome do norte de África e do Médio-Oriente. Como habitualmente, muitos deles eram jovens e crianças, que por acaso até começam a escassear num continente cada vez mais triste, envelhecido e embrutecido, incapaz de discernir ameaças e oportunidades. Contra essas pessoas erguemos nas praias da Grécia contemporânea a nossa “aspida” europeia, evocando escudos protectores dos guerreiros helénicos da Antiguidade. Esmagamos com eficácia essa tenebrosa ameaça dos que ousaram chegar às costas da “nossa” Europa. 700 milhões de euros foram logo ali prometidos à Grécia, 350 prontos a sair imediatamente dos ricos cofres europeus, para garantir que as autoridades possam continuar a cumprir cabalmente a sua histórica missão de aplicar a violência necessária aos migrantes que não se afogam na travessia do Mediterrâneo – hoje a fronteira mais mortífera do mundo.

Conhecemos os procedimentos e temos vindo a habituar-nos a estas novas formas de uma União Europeia que criou uma comissão específica para a “Protecção do Nosso Modo de Vida Europeu”. Não sei a que se refere a Comissão com este “Nosso” mas esclareço que não é certamente o meu, que dispenso esta protecção. A patética denominação fala em “modos de vida” mas refere-se a supostas ameaças de imigrantes e incluí tarefas relacionadas com segurança, cooperação judicial, salvaguarda da lei, protecção de bens e serviços e, naturalmente, migração. Pouco ou nada tem isto que ver com o que quer que se queira designar como referência cultural a um suposto “modo de vida europeu”: é apenas e só um mecanismo de protecção e violência contra o exterior e o diferente – a xenofobia feita instituição, com orçamento próprio e tudo – 3.800 milhões de euros só em 2020 para “segurança e cidadania”.

Para quem está no lado sul Mediterrâneo, esta suposta protecção não pode parecer senão bizarra: nenhum país do Norte de África ou do Médio Oriente atacou territórios europeus nas últimas décadas. Já a Europa teve participação activa – através da NATO - nos ataques que mataram larguíssimos milhares de pessoas, dizimaram cidades inteiras, arrasaram património cultural, destruíram

economias e desarticularam sistemas políticos: com bombardeamentos massivos e sistemáticos no Iraque, na Líbia ou na Síria, mas também com o apoio à organização, financiamento e treino de organizações políticas e militares que desestabilizassem os regimes políticos existentes em quase todos os países do sul do Mediterrâneo. Na realidade, viriam esses grupos também a desestabilizar a Europa e os Estados Unidos, com esporádicos mas significativos actos de violência terrorista. Em todo o caso, as 13 pessoas vítimas mortais de ataques jihadistas na Europa em 2018 (dados da Europol) já dificilmente se comparam com o número de vítimas de ataques xenófobos, homofóbicos ou de violência sobre minorias perpetrados por cidadãos europeus no interior da Europa.

Não se aplicou o mesmo zelo protector do “nosso modo de vida europeu” quando começaram a chegar ao mundo notícias sobre o terrível impacto do aparecimento de um novo vírus na China, com muito intimidativos níveis de propagação e mortalidade. A China está longe e pelos vistos não foi nada que justificasse levantar em riste uma aspida que nos protegesse de semelhante ameaça. Foi até motivo de graça, mais ou menos generalizada, incluindo piadas xenófobas com que se vai animando a arrogância cultural e intelectual de alguns círculos europeus, não tão poucos como isso. E foi também motivo de violência, com agressões várias a pessoas de origem asiática, que pelos vistos não têm na Europa ou no Norte da América direito pleno ao tal “modo de vida”.

Ou a ser pessoas, mais simplesmente. Na realidade, mesmo quando os impactos massivos

da presença do vírus começaram a sentir-se em Itália, ainda se notou uma transferência geográfica das alusões xenófobas, agora dirigidas aos povos do Sul da Europa.

Passou esse tempo, no entanto. Hoje não há outro remédio do que tentar erguer a aspida por toda a Europa, tardia, desajeitadamente e com emergências várias, por terra, mar e ar, impondo obstáculos ou bloqueios cada vez maiores à circulação, confinamento domiciliário das pessoas, agora necessário mas porventura evitável se se tivesse intervindo muito mais cedo, quando algures no mundo já eram visíveis os sinais da ameaça. A sobranceria com que frequentemente se olha desde a Europa para outras partes do mundo leva também a isso: a aprender pouco, a perder oportunidades de conhecer melhor problemas e ameaças efectivas e colectivas, com as quais todos temos que lidar, independentemente da zona

Esta União Europeia parece uma instituição definitivamente arredada de qualquer ideia de comunidade, solidariedade ou progresso, transformada numa plataforma de defesa intransigente e violenta de interesses e poderes instalados no conforto da sua arrogante ignorância

do globo que habitemos. Escolhemos mal aliados e inimigos: tratamos com violência seres humanos que fogem da fome e da guerra para nos bater à porta em busca da vida digna que julgam que a Europa pode oferecer e franqueamos as portas à chegada dos vírus que nos matam aos milhares – e às foças militares que tomam conta das ruas enquanto nos fecham em casa.

Paradoxalmente, é quando a China lidera o progresso civilizacional nesta área, anunciando o início de testes em seres humanos para a vacina contra a Covid-19 e disponibilizando médicos para apoiar o trabalho de combate à epidemia em vários países europeus, que a Europa não encontra alternativa a fechar-se em si mesma, bloqueando aeroportos, paralisando economias, fechando as pessoas em casa. Não sei se é esta “Protecção do Nosso Modo de Vida Europeu” que a Comissão propõe mas esta União Europeia parece uma instituição definitivamente arredada de qualquer ideia de comunidade, solidariedade ou progresso, transformada numa plataforma de defesa intransigente e violenta de interesses e poderes instalados no conforto da sua arrogante ignorância. Resta-nos que esta experiência única e histórica de resistência colectiva – porque não há outra forma – possa servir para reforçar a solidariedade entre as pessoas, para ajudar a discernir o importante do acessório, para aprender mais modestamente com o que fazem outros povos com outras culturas, e para que sejamos mais capazes de identificar as ameaças certas em relação às quais temos que levantar as nossas aspidas. Se assim for, já valerá a pena a travessia.

Deixe-se a vaidade aos que não têm outra coisa para exibir.

PALAVRA DO DIA

Balzac

BRUXELAS MEDIDAS CONTRA VENDEDORES ‘ONLINE’ QUE SE APROVEITAM DA PANDEMIA

COVID-19 AGNES LAM PEDE COOPERAÇÃO COM HK EM RASTREIO

A

GNES Lam interpelou o Governo no sentido de apertar ainda mais o controlo fronteiriço, em especial com Hong Kong, para evitar a importação de mais casos de infecção pelo novo coronavírus. Na interpelação escrita, divulgada ontem no Facebook, a deputada questiona o Executivo se vai analisar a existência de lacunas nas operações de quarentena efectuadas no Posto Fronteiriço da Ponte HKZM e se vai fortalecer a cooperação com as autoridades de Hong Kong para apertar o rigor na medição de temperaturas e aumentar o tempo de quarentena.

A razão para a interpelação prende-se com o surgimento, em poucos dias, de um número de infecções muito próximo do total registado desde o início do surto, todos importados. Uma das preocupações maiores de Agnes Lam são os “peixes que escapam à rede” de detecção de sintomas e que entram em Macau infectados pelo novo coronavírus.

A deputada gastou parte da interpelação a pedir ao Governo medidas que já foram implementadas, como, por exemplo, impossibilitar que pessoas que tenham feito o teste ao novo coronavírus possam ir para casa aguardar os resultados, se foram identificadas como sendo pessoas de risco moderado. J.L.

Futebol Liga inglesa suspensa pelo menos até 30 de Abril

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Os responsáveis pelo futebol inglês decidiram prorrogar a suspensão das competições, pelo menos, até 30 de Abril, devido à pandemia da Covid-19, mas têm a intenção de conseguir terminar a temporada 2019/20, anunciou ontem a federação inglesa. “Decidimos que os jogos profissionais em Inglaterra vão ser adiados, pelo menos, até 30 de Abril”, refere o organismo federativo, em comunicado, depois de uma reunião por videoconferência em que participaram também a Liga inglesa e representantes dos campeonatos masculino e feminino.

Os responsáveis ingleses já tinham suspendido a temporada até 3 de Abril, mas agora prorrogaram essa suspensão, de modo a promover o “distanciamento social” defendido pelo governo britânico, com o objectivo de tentar travar a propagação do novo coronavírus.

No documento, a Federação Inglesa de Futebol (FA) voltou a saudar o adiamento do Euro2020 para o Verão de 2021, de modo a dar tempo para que os campeonatos nacionais possam terminar assim que seja possível “fazê-lo com segurança”.

sexta-feira 20.3.2020

A

Zélia Mieiro adiantou que os alunos “estão praticamente todos inscritos”, não tendo existido qualquer tipo de constrangimento com o processo

Tudo tratado EPM MAIORIA DOS ALUNOS INSCRITOS NOS EXAMES NACIONAIS

A

inscrição nos exames nacionais em Portugal por parte dos alunos do ensino secundário da Escola Portuguesa de Macau (EPM) está, para já, a ser feita sem constrangimentos, apesar do estado de emergência decretado em Portugal. Esta terça-feira o Ministério da Educação em Lisboa adiantou que o prazo de inscrição será prolongado até ao dia 3 de Abril, com o processo a desenrolar-se online.

Ao HM, Zélia Mieiro adiantou que os alunos “estão praticamente todos inscritos”, não tendo existido qualquer tipo de constrangimento com o processo. Questionada sobre a forma como se serão feitos os exames, se online ou de forma presencial, na sala de aula, Zélia Mieira explicou que as provas estão marcadas para 15 de Junho. “Até lá ve-

remos o que vai acontecer”, disse apenas.

A EPM, à semelhança de outras escolas do território, tem vindo a funcionar através do sistema de ensino online, devido à suspensão de aulas decretada para controlar a pandemia da Covid-19.

ESCOLAS LIDERAM

Coube ao Júri Nacional de Exames (JNE), em Portugal, anunciar a medida de inscrição online esta terça-feira, sendo os documentos necessários disponibilizados a escolas e agrupamentos escolares.

“As escolas enviarão às famílias a informação sobre o procedimento a adotar, inclusive o pedido da senha para obtenção posterior da ficha ENES”, refere uma nota enviada pelo Ministério da Educação.

De acordo com o JNE, as escolas procedem à disponibilização de boletins de

inscrição em formato editável, nas suas páginas electrónicas, para que os alunos ou os encarregados de educação descarreguem, preencham e enviem o referido boletim devidamente preenchido para o email disponibilizado pela escola. Os alunos deverão, ainda, enviar o pedido de atribuição de senha efectuado na página electrónica da Direcção-Geral do Ensino Superior Serão também os estabelecimentos de ensino a proceder à verificação da conformidade da inscrição relativamente à situação escolar do aluno e, em caso de eventuais irregularidades, contactar o encarregado de educação para as necessárias correcções. O pagamento da inscrição nos exames deverá ser feito “findo o prazo de suspensão da actividade lectiva presencial”.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Comissão Europeia denunciou ontem um aumento de vendas ‘online’ “desonestas” na União Europeia (UE) de produtos falsificados para prevenir ou curar a Covid-19, como máscaras, bonés ou desinfectantes, garantindo agir contra estes vendedores, que se “aproveitam” do surto.

“Desde o início do surto de Covid-19, houve um aumento do número de vendedores desonestos que começaram a vender produtos falsificados ‘on-line’ para, alegadamente, prevenir ou curar o novo coronavírus”, alertou ontem o executivo comunitário.

Especificando que “estas falsas alegações incluem vários materiais, como máscaras, bonés e desinfectantes para as mãos”, a Comissão Europeia censura que “estes vendedores se estejam a aproveitar da situação actual para vender os seus produtos a preços muito elevados, dizendo, por exemplo, que estes materiais se estão a esgotar e assim enganando os consumidores da UE”.

Para resolver esta questão, a Comissão Europeia e a rede de autoridades nacionais de defesa do consumidor a nível da UE lançaram acções conjuntas de controlo nas vendas ‘online’, um trabalho que foi iniciado pela entidade italiana deste sector.

O comissário europeu para Justiça e Consumidores, Didier Reynders, vinca: “Não aceitaremos que os vendedores joguem com os medos dos consumidores devido ao surto de Covid-19 na UE”.

Notando que plataformas digitais como a Amazon e o Facebook começaram, voluntariamente, a adoptar medidas contra a publicidade destes produtos enganosos, o comissário europeu exorta “actores, incluindo mercados ‘on-line’ e plataformas de media, a cooperar para combater este comportamento predatório”.

“Posso garantir que a Comissão e as autoridades competentes dos Estados-Membros usarão todos os seus poderes para reprimir os comerciantes desonestos”, assegura Didier Reynders.