Hoje Macau 20 AGO 2018 #4116

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 20 DE AGOSTO DE 2018 • ANO XVII • Nº 4117

PETE SOUZA

GCS

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

METRO LIGEIRO

INSPECTOR DSAT

hojemacau

PÁGINA 5

PÁGINA 8

GONÇALO LOBO PINHEIRO

O êxodo

ASSINAR CONTRA O PLÁSTICO

VÍTOR SERENO

A ÚLTIMA CEIA PÁGINA 9

A Assembleia Legislativa vai perder dois assessores jurídicos com mais de 20 anos de experiência.

Os contratos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa não serão renovados, facto que deixou incrédula a comunidade jurídica portuguesa. De acordo com algumas das mais influentes figuras do Direito em Macau, a justificação vaga para o afastamento dos juristas sugere conotação política. GRANDE PLANO

SOFIA MARGARIDA MOTA

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POLUIÇÃO

TATUAGENS

CORPOS DE TINTA

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO 28721006

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EVENTOS

2 grande plano

AL

20.8.2018 segunda-feira

POSTOS DE LADO PAULO TAIPA

GONÇALO LOBO PINHEIRO

COMUNIDADE JURÍDICA PORTUGUESA INCRÉDULA COM AFASTAMENTO DE PAULO CARDINAL E PAULO TAIPA

Paulo Cardinal

O

S juristas Paulo Cardinal e Paulo Taipa vão deixar a Assembleia Legislativa (AL) a 31 de Dezembro, após terem sido informados de que os seus contratos de trabalho não vão ser renovados. Ao Plataforma, que avançou com a notícia no sábado, Paulo Cardinal afirmou que a “inesperada” decisão foi justificada com “uma vaga ideia” de reorganização dos quadros de assessoria jurídica do hemiciclo. “O que posso dizer é que estou de consciência tranquila quanto ao cumprimento dos meus deveres e funções”, declarou ao mesmo jornal.

A surpresa foi generalizada no seio da comunidade jurídica. “A decisão tem tudo para ser um desastre para Macau porque estamos a falar da dispensa de dois juristas portugueses de excepção, de grande integridade ética e moral e de uma craveira intelectual e profissional elevadíssima”, afirmou

Paulo Taipa

Foi com surpresa, tristeza e apreensão que a comunidade jurídica portuguesa reagiu ao inesperado anúncio do afastamento de Paulo Cardinal e Paulo Taipa da assessoria jurídica da Assembleia Legislativa. Não só por estarem em causa dois dos mais experientes juristas a trabalhar no território, mas também pelos incompreensíveis argumentos invocados para a não renovação dos contratos Sérgio de Almeida Correia ao HM. Para o advogado, em causa está ainda o afastamento de “profundos conhecedores do processo de produção legislativa em Macau, da sua história, génese, vicissitudes

e necessidades, que trabalharam com os vários presidentes da AL, ambos habituados à vida daquela casa e às minudências do seu regimento, coisa com que o actual presidente da AL já demonstrou

publicamente estar muito pouco à vontade”.

DESASTRADA E INCOMPREENSÍVEL

Para Sérgio de Almeida Correia, a decisão não é só é “desastrada” –

porque “os argumentos trazidos à liça não são compatíveis com uma vontade séria de reforma dos serviços de assessoria da Assembleia Legislativa” – como incompreensível”, porque “ninguém inicia um processo de reforma sem uma ideia, sem um plano, com uma conversa vaga e inconsequente, dispensando os melhores dos seus melhores”.

“Se o objectivo do presidente da Assembleia Legislativa era preparar um processo de reforma dos serviços de assessoria da AL, então teria sido bem mais inteligente contar com aqueles dois juristas para começar a prepará-lo para só depois os dispensar. Isto numa perspectiva de interesse público, de interesse da própria Assembleia Legislativa e de Macau”, observou Sérgio de Almeida Correia. “Não creio que tenha sido isso que esteve na mente do Dr. Ho Iat Seng, o que torna ainda mais incompreensível a sua decisão”, realçou. Na sua perspectiva, “ninguém de boa

grande plano 3

SANEAMENTO POLÍTICO

António Katchi, professor de Direito no Instituto Politécnico de Macau, ficou “chocado” com a decisão e vai ainda mais longe: “Só posso considerá-la um acto ignóbil de saneamento político perpetrado por Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa, vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional [e] putativo candidato a Chefe do Executivo”.

SÉRGIO DE ALMEIDA CORREIA

“Depois de frustrada a sua tentativa de eliminar da AL um deputado, a oligarquia superiormente representada na AL por Ho Iat Seng afasta agora assessores jurídicos”, exclamou. Para o constitucionalista, o argumento da renovação dos quadros da assessoria utilizado para dispensar os dois juristas também não colhe. “Daria vontade

“Ser português não dá mais valor a ninguém.

Esses dois juristas são, por acaso, portugueses, mas são mais: têm mais amor a Macau do que muitos que se dizem patriotas e não servem para nada.”

JORGE NETO VALENTE

do aparecimento de novos focos de instabilidade e insegurança jurídica, abrindo fissuras de difícil resgate na confiança que o sistema de produção legislativa da AL devia proporcionar à comunidade jurídica e aos cidadãos em geral”.

ANTÓNIO FALCÃO

de rir se a situação não fosse tão grave”, observou. “Em Macau, como é amplamente reconhecido, há carência de juristas em geral e, por maioria de razão, de juristas com currículo e sabedoria igualáveis aos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa”, apontou o docente, descrevendo, aliás, o primeiro como “o maior especialista português em Direito Constitucional de Macau”.

Sérgio de Almeida Correia subscreve: “Trata-se de uma dispensa que causa tristeza e apreensão. Não só por representar a perda de dois activos de valor inestimável para a AL – não vejo ninguém dentro ou fora de Macau com conhecimento e experiência equiparáveis que possa sequer substitui-los no espaço de uma década –, mas em especial para a comunidade dos residentes em Macau num momento crucial da sua vida cívica e política”.

“Estão a ser dispensados dois juristas que sempre trabalharam bem, de acordo com as próprias palavras de quem os dispensou, que estão no auge das suas faculdades, ainda a quase duas décadas da idade de reforma, gente que poderia continuar a dar um contributo inestimável no sentido da melhoria da produção legislativa que ultimamente tem andado pelas ruas da amargura e levando tratos de polé por parte do Executivo e de alguns senhores deputados menos dados às questões jurídicas e que tudo reduzem a cheques, fogo-de-artifício e bandeiras”, argumentou.

Maria Amélia António também é peremptória ao considerar que o afastamento de Paulo Cardinal e Paulo Taipa constitui um factor de “muita perturbação”. “Devo dizer que, neste momento, ainda nem sequer consegui processar muito bem essa informação”, sublinhou a advogada, qualificando de “inaceitável” a justificação dada. “Um bom jurista leva muitos anos a fazer (...) e estamos perante dois que, além da honestidade e da sinceridade, do cuidado e do rigor jurídico, a sua maneira de estar no mundo e na vida é, de facto, de pessoas de grande integridade e, portanto, esta desculpa assim não encaixa”, realçou.

Por outro lado, a jurista sustentou, “uma reforma do quadro jurídico deveria passar pelo trabalho de elementos novos, eventualmente com quem conhece bem aquela área, tem uma grande experiência, porque só assim é que se criam novos quadros competentes e capazes”, pelo que “afastar aqueles que, de facto, podem ser os elementos de formação dos novos quadros com este tipo de argumento deixa-me profundamente perturbada”.

Para a também presidente da Casa de Portugal, a dispensa dos dois juristas da AL transmite, além disso, uma mensagem de “grande instabilidade”. “Penso que isto

PALAVRAS AO VENTO

“Esta desculpa assim não encaixa.”

MARIA AMÉLIA ANTÓNIO

que aconteceu cria nas pessoas um grande sentido de insegurança – e de várias maneiras”, observou Maria Amélia António, dado que tal pode acontecer amanhã a qualquer outro que “trabalhe com afinco e grande responsabilidade e seriedade” sem que haja nada a apontar-lhe do ponto de vista profissional.

Sérgio de Almeida Correia também toca neste ponto: “Ainda não chegámos a meio do período de transição que nos conduzirá a 2049 e gestos como este, por parte da segunda figura da RAEM, revelam um profundo desprezo pelas garantias jurídicas da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau e a Lei Básica que foi aprovada pela República Popular da China”, mas também “pelos portugueses enquanto comunidade trabalhadora e que contribui diariamente para o engrandecimento da RAEM”. Na óptica do advogado, é, por isso, “motivo SOFIA MARGARIDA MOTA

“Estamos a falar da dispensa de dois juristas portugueses de excepção, de grande integridade ética e moral e de uma craveira intelectual e profissional elevadíssima.”

HOJE MACAU

fé, na sua posição e com as suas responsabilidades, num momento crucial da RAEM, com importantes pacotes legislativos em preparação, designadamente na área da segurança interna, eleitoral, do jogo e dos direitos sociais, e a um ano da escolha de um novo Chefe do Executivo vai dispensar os seus melhores juristas, os mais talentosos, os mais competentes e os mais experientes elementos da sua equipa de assessoria jurídica”. “É uma notícia que me deixa triste e preocupado”, afirmou, por seu turno, o presidente da Associação dos Advogados, em entrevista à Rádio Macau, a partir de Portugal, referindo-se ao afastamento de juristas “distintos”. Jorge Neto Valente não tem dúvidas de que ambos “têm lugar” em qualquer reestruturação séria da assessoria da AL que se pretenda fazer, pelo que receia que as razões por detrás do afastamento sejam outras: “Há-de haver certamente – e é isso que me preocupa – outras razões para os dispensarem. (...) O que me preocupa é que os valores e os princípios que eles têm façam sombra a outros juristas menos competentes que estejam à volta”.

Em paralelo, Jorge Neto Valente antecipa repercussões no próprio funcionamento do hemiciclo com a saída dos dois juristas, falando de um eventual “abaixamento da qualidade de alguns trabalhos na Assembleia” Legislativa que, a seu ver, vai “sem dúvida”, ficar mais pobre.

“Não tenho dúvidas sobre a capacidade destes juristas”, afirmou o advogado, destacando em particular as qualidades de Paulo Cardinal, com quem privou de perto quando exerceu funções de deputado. “Tenho por ele um enorme apreço, uma admiração muito grande porque, de facto, é uma pessoa que conhece muito bem o sistema, é uma pessoa com um grande sentido de ponderação e de responsabilidade”. “Agora, não é pessoa que, por lhe pagarem uma remuneração, faça aquilo que afronta princípios e valores do sistema jurídico. Talvez seja essa a razão, porque há pessoas que estão dispostas a fazer tudo e o doutor Paulo Cardinal com certeza que não está. Penso que o doutor Paulo Taipa, do que conheço dele, também não é desse tipo”, complementou.

FUNDAÇÃO RUI CUNHA

segunda-feira 20.8.2018

“Só posso considerar [a decisão] um acto ignóbil de saneamento político.”

ANTÓNIO KATCHI

Sérgio de Almeida Correia entende ainda que a decisão de dispensar os dois juristas “vai ao arrepio de todas as declarações públicas que têm vindo a ser feitas pelos mais altos responsáveis da RAEM e da RPC quanto à necessidade de permanência e futura contratação de técnicos qualificados portugueses em Macau”. “Constitui mais um sinal de que tais declarações não têm qualquer correspondência prática, podendo ser colocadas em causa sem qualquer razão séria, por mero capricho e vaidade de quem manda, que assim demonstra a sua falta de sentido de Estado e manifesta ausência de preparação para as funções que exerce, assumindo preferir profissionais cinzentos que acomodem as leis e os pareceres às suas vontades e objectivos pessoais”, enfatizou.

Jorge Neto Valente também não deixou passar em branco a diferença entre a “conversa oficial” e a realidade. “Dispensar duas pessoas com valor indiscutível faz-nos, de facto, pensar se a razão também não é precisamente por serem portugueses”, afirmou, sustentando que “este é mais um sinal preocupante”. “Ser português não dá mais valor a ninguém. Esses dois juristas são, por acaso, portugueses, mas são mais: têm mais amor a Macau do que muitos que se dizem patriotas e não servem para nada”, vincou.

Miguel de Senna Fernandes também fala em “duas baixas de peso”. “É uma grande pena”, afirmou o advogado, destacando a importância de haver juristas que se movam bem, particularmente na área constitucional, sobretudo numa altura em que Macau “está às portas de uma grande viragem na sequência da implementação da política da Grande Baía – Guangdong-Hong Kong-Macau”.

“São juristas que conhecem a fundo a realidade de Macau”, realçou, sustentando que “vão seguramente fazer falta”. “Espero bem que sejam reaproveitados para outras funções”, afirmou, à margem de um jantar de despedida do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno, que também se pronunciou nesse sentido. “Estou absolutamente convicto de que, quer o Paulo Cardinal quer o Paulo Taipa, vão encontrar o seu espaço numa Região Administrativa Especial que cada vez mais precisa de juristas portugueses. Estou muito optimista em relação a isso”, declarou, no sábado, Vítor Sereno.

Continua na página seguinte

4 grande plano

AS VERDADEIRAS RAZÕES

Pereira Coutinho também afirmou estar “triste e surpreendido” com a dispensa dos dois juristas. “Eles têm sido garantes de alertas aos deputados para confrontos que muitas vezes, surgem entre diplomas que estão a ser analisados e a Lei Básica”, realçou, apontando que “esses alertas, de uma maneira geral, são incómodos quer para o Governo, quer para a AL”. “Como deputado não sei quais foram as razões que o presidente e a Mesa [da AL] apresentaram para chegar à conclusão da não-renovação dos contratos de assessores jurídicos com tantos anos de serviço e tanta experiência na AL”, frisou, sem se comprometer, de momento, com qualquer acção. “Tudo o que vier a fazer terá de ser em articulação com eles”, indicou.

Sulu Sou também falou de “uma perda” para a AL. Embora admitindo não conhecer muito PUB

GCS

Para Sérgio de Almeida Correia será, aliás, “um grande prejuízo” para a China, para a Macau e para todos os residentes, se Paulo Cardinal e Paulo Taipa “não puderem no futuro, ainda que aproveitados para outras funções, continuar a dar o seu contributo na sua área de especialidade, aqui deixando os imensos frutos do seu incansável, minucioso e competente trabalho”.

20.8.2018 segunda-feira

bem os juristas em causa – dado que esteve apenas meses efectivamente em funções no hemiciclo – , o deputado realçou que a AL “devia aceitar mais diversidade de pontos de vista em termos da assessoria jurídica para melhorar a qualidade legislativa”. “É uma notícia triste.

Ho Iat Seng afirmou que a AL devia valorizar os quadros mais experientes, incluindo deputados e juristas, por isso, fiquei chocado com essa notícia, porque ambos trabalham na AL há muitos anos”, sustentou. “Vou tentar perguntar as razões desta decisão e se foi tomada pessoalmente por Ho Iat Seng ou pela Mesa [da AL]. A Mesa [composta por Ho Iat Seng, Chui Sai Cheong, Kou Hoi In e Chan Hong] deve justificar claramente as razões” da dispensa dos dois juristas, defendeu.

Paulo Cardinal, que é também professor universitário, investigador e autor de livros e artigos académicos sobre direito constitucional de Macau e direitos fundamentais, exerce funções de jurista na Assembleia Legislativa há 26 anos, enquanto Paulo Taipa ocupa a mesma posição há cerca de duas décadas. Com a saída de ambos, a 31 de Dezembro, diminui para quatro o número de assessores jurídicos portugueses no hemiciclo.

Diana do Mar com Sofia Margarida Mota info@hojemacau.com.mo

política 5

GCS

segunda-feira 20.8.2018

Autocarros Leong Sun Iok quer mais informação sobre contratos

O deputado Leong Sun Iok considera que o Governo tem muita informação por divulgar sobre os futuros contratos com as companhias de autocarros. O deputado estranha que só se saiba até agora informação relativa à fusão da TCM com a Nova Era. Em interpelação escrita, Leong recorda que em 2011 foi definida a validade dos contratos dos serviços de autocarros públicos com a duração de 7 anos. Mas, entretanto, a população tem pedido novas negociações dos contratos com as concessionárias, que foram renovados por mais 15 meses. Leong Sun Iok acha que o Governo deve divulgar mais informação durante o processo de negociação bem como ouvir as opiniões dos cidadãos. O objectivo, diz, é garantir que os futuros contratos reúnam as expectativas da população. O deputado sugere ainda a criação de um mecanismo que reforce a circulação de autocarros durante a hora de ponta. Além disso, Leong Sun Iok quer saber o que vai ser feito em prol das regalias dos motoristas e restantes funcionários do sector.

Turismo Alexis Tam lidera delegação em visita à Grande Baía

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam liderou uma comitiva de visita às cidades que integram o projecto de integração regional da Grande Baía. A iniciativa foi organizada pela Direcção de Serviços de Turismo (DST) e teve como objectivo “aprofundar o turismo multi-destinos e promover os trabalhos da ‘Federação Turística da Região Metropolitana da Grande Baía de GuangdongHong Kong-Macau’, lê-se em comunicado. A DST aproveitou a oportunidade para organizar, durante o fim-de-semana, uma promoção turística da marca Macau na última paragem do itinerário, em Shenzhen, para divulgar os recursos locais dando ênfase ao território enquanto Cidade Criativa de Gastronomia.

A empresa que irá operar o Metro Ligeiro terá de submeter um relatório sobre o acidente no prazo de 72 horas após a ocorrência. Caberá à DSAT a realização da “investigação técnica dos acidentes e incidentes”.

METRO LIGEIRO DSAT IRÁ ANALISAR RELATÓRIOS DOS ACIDENTES

Tudo sobre carris

Está concluída a análise, por parte do Conselho Executivo, da proposta de lei relativa ao sistema de transporte do Metro Ligeiro. Caberá à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego coordenar a investigação de incidentes. O diploma prevê multas entre 500 a 10 mil patacas para os passageiros infractores

V

ÁRIOS anos depois de ter sido anunciada, está finalmente prestes a chegar à Assembleia Legislativa (AL) a proposta de lei do sistema de transporte ligeiro, que será a base de todo o funcionamento do futuro novo meio de transporte público de Macau.

No diploma, que foi analisado pelo Conselho Executivo, está previsto que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) será a entidade responsável pela coordenação a investigação dos acidentes que venham a ocorrer.

A empresa que irá operar o Metro Ligeiro terá de submeter um relatório sobre o acidente no prazo de 72 horas após a ocorrência. Caberá depois à DSAT a realização da “investigação técnica dos acidentes e incidentes”, num “processo constituído pela recolha e análise de informações, elaboração de conclusões, determinação de causas e factores e formulação de eventuais recomendações de segurança operacional”.

A lei determina ainda que o relatório do acidente deve ser

publicado um ano depois da data da sua ocorrência.

Na conferência de imprensa do Conselho Executivo, foi referido que a DSAT é a entidade escolhida para lidar com estes processos uma vez que o Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT) será dissolvido após a conclusão do projecto do metro ligeiro.

O diploma apresentado publicamente na passada sexta-feira determina que haverá um seguro de responsabilidade civil da operadora no caso de danos causados aos passageiros, mas o seu valor

AL RECEBE DIPLOMA PARA REVOGAR LEIS DE 1988 A 1999

O

utro diploma analisado pelos membros do Conselho Executivo foi a proposta de lei sobre a determinação da não vigência de leis e

decretos-leis publicados entre 1988 e 1999. Trata-se da segunda fase de um processo concluído parcialmente o ano passado, quando o hemiciclo

aprovou o diploma relativo à não vigência de 472 diplomas publicados entre 1976 e 1987 e que “já não têm razão de existir”. Esta nova pro-

posta de lei vem revogar um total de 275 leis publicados entre 1988 e o último dia de Macau enquanto território de Administração portuguesa.

será definido através de um regulamento administrativo. De frisar que o sistema de operação do Metro Ligeiro será concessionado pelo Chefe do Executivo através de um concurso público.

MULTAS ATÉ DEZ MIL

No que diz respeito aos deveres dos passageiros, a proposta de lei prevê multas que rondam as 500 a 10 mil patacas para quem não cumprir as regras. Foi ainda anunciado que o Governo decidiu retirar a proposta que previa a aplicação de multas a quem não ceder os seus lugares a idosos e mulheres grávidas.

“Durante o processo de consulta pública achámos que seria difícil analisar quantos assentos especiais seriam necessários, além de que esta parte não era necessária em termos de segurança. É mais adequado inserir essa informação no regulamento dos passageiros”, explicou o coordenador do GIT. Uma vez que o Código Penal em vigor não prevê a existência de um Metro Ligeiro no território, a proposta de lei vai definir as normas criminais no caso de captura de comboio, atentado à segurança da operação ou situações de condução ou operação perigosas, entre outras situações.

Questionado se o calendário para a implementação desta lei vai atrasar a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro, Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, disse acreditar que a AL vai criar uma “calendarização favorável” para que tudo aconteça dentro das previsões do Governo.

Andreia Sofia Silva

andeia.silva@hojemacau.com.mo

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20.8.2018 segunda-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 569/AI/2018

EDITAL Faz-se público que tendo Ieong Chong I, solteiro, titular do BIR nº.7189***(*), natural do Interior da China, antigo funcionário da Câmara Municipal de Macau Provisória (exLeal Senado), aposentado desde 02/02/2001, arrendatário da moradia do IACM, sita na Avenida do Ouvidor Arriaga, n.ºs 28 e 28 B, Edifício Tranquilidade, 2º Andar B, Macau, falecido em 23/11/2017, devem todos os que se julgam com direito aos seus bens contactar a Divisão de Património e Aprovisionamento, sita na Calçada do Tronco Velho, nº 14, Edifício Centro Oriental, r/c, Macau, no prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente edital, findo o qual, os bens serão removidos e depositados nas instalações do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Aos 31 de Julho de 2018 O Presidente do Conselho de Administração José Tavares

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora MAI THI HIEN, portadora do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente da RAEM n.° 13929xxx e portadora do Passaporte da Vietnam n.° N1641xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 163.1/DI-AI/2017, levantado pela DST a 21.06.2017, e por despacho do signatário de 09.08.2018, exarado no Relatório n.° 528/DI/2018, de 31.07.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Malaca n.° 172, Edifício Centro Internacional de Macau, Bloco 11 , 14.° andar D.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.---------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Agosto de 2018.

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 572/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor TUNG AH CHOI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.° D3360xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 22/DI-AI/2017, levantado pela DST a 30.01.2017, e por despacho do signatário de 09.08.2018, exarado no Relatório n.° 532/DI/2018, de 02.08.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luis Gonzaga Gomes n.° 136, Edf. Lei San, 9.° andar D, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -----------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Agosto de 2018.

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

WWW. IACM.GOV.MO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 592/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LIU CHANGYING, portadora do Salvo-conduto de Residente da China Continental para Deslocação a Taiwan n.° T1721xxxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 54.2/DI-AI/2016, levantado pela DST a 13.05.2016, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 31.01.2018, exarado no Relatório n.° 50/DI/2018, de 10.01.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden 11.° andar B, Macau.------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Agosto de 2018.

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

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política 7

segunda-feira 20.8.2018

GRANDE BAÍA BANCOS DE MACAU ESTREIAM-SE NA DISTRIBUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES

O

Governo da província de Guangdong emitiu na quinta-feira as chamadas “Obrigações Especiais da Reserva Territorial da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, contando, pela primeira vez, com a participação de instituições financeiras de Macau,

anunciou a Autoridade Monetária (AMCM). O Banco Industrial e Comercial da China, o Banco Luso Internacional e a sucursal de Macau do Banco da China, participaram na distribuição de 5 mil milhões de renminbi. Em comunicado, a AMCM indica que as três insti-

tuições financeiras irão comercializar estas obrigações, lançando produtos de gestão de fortunas pessoais que podem ser adquiridos pelos residentes, permitindo assim a sua participação nos projectos de investimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Segundo a AMCM, a RAEM tornou-se na primeira região fora da China a ter instituições financeiras a participar na distribuição de obrigações dos locais do Interior da China através da agência de liquidação. Esta emissão de obrigações atingiu um valor de 34,19

mil milhões de renminbi, com um prazo de cinco anos. Os fundos angariados serão utilizados para projectos da Reserva Territorial, nas cidades de Guangzhou, Zhuhai, Foshan, Dongguan e Zhongshan, todos na área de Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Habitação Song Pek Kei quer revisão à lei de compra de casas em construção

TRABALHO SALÁRIO MÍNIMO NÃO É AJUSTADO HÁ TRÊS ANOS NO SECTOR DA ADMINISTRAÇÃO PREDIAL

À espera de oportunidade O valor do salário mínimo dos trabalhadores de limpeza e segurança do sector da administração predial não é ajustado desde que a legislação entrou em vigor, há mais de dois anos e meio. Lei Chan U pede justificações ao Governo

L

EI Chan U quer que o salário mínimo dos trabalhadores de limpeza e segurança do sector da administração predial seja actualizado conforme está previsto legalmente. A solicitação é feita através de interpelação escrita, onde o deputado denuncia a falta de actualização dos salários mínimos prevista em lei. “Segundo a lei sobre

o salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e segurança na actividade de administração predial, o valor do salário é revisto anualmente”, refere.

A primeira revisão deveria ter sido feita um ano após a entrada em vigor da lei, podendo o respectivo valor ser actualizado de acordo com a situação económica do território. No entanto, “e, na verdade, as autoridades não

procederam à referida revisão na data prevista”, lê-se.

JUSTIFICAÇÕES VAGAS

Lei Chan U recorda que em Outubro do ano passado o Governo apresentou aos representantes das entidades laboral e patronal, no Conselho de Concertação Social (CPCS), o primeiro relatório de revisão acerca da referida lei, sem no entanto se pronunciar acerca de qualquer actualização de ordenados.

De acordo com Lei Chan U, o Executivo alegou que a legislação não estaria em vigor há tempo suficiente para que a situação fosse ponderada. “Alegando [o Governo] a razão de ser ainda curto o tempo de implementação e de se estar ainda em fase de adaptação, o salário mínimo manteve-se”, diz o deputado.

Desde que entrou a legislação em vigor, o salário

mínimo dos empregados de limpeza e seguranças é de 30 patacas por hora, o que corresponde a 240 patacas por dia e 6240 patacas por mês.

Lei Chan U quer saber quando é que o Executivo vai cumprir a lei que prevê a actualização anual deste salário: “como é que o Go-

“Alegando [o Governo] a razão de ser ainda curto o tempo de implementação e de se estar ainda em fase de adaptação, o salário mínimo manteve-se.”

LEI CHAN U DEPUTADO

verno vai concretizar o estipulado na lei, procedendo à revisão e ao ajustamento do valor do salário mínimo anualmente”, questiona.

Paralelamente, o deputado exige informação acerca do mecanismo que vai ser adoptado para o referido ajustamento nomeadamente quais são “os fundamentos de referência”.

Dentro dos mais de dois anos e meio que a lei se encontra em vigor, o deputado solicita ainda alguns dados.

O deputado quer saber quantas queixas existiram por incumprimento de pagamento de valor de referência legal e se houve litígios laborais em que esteve em causa a defesa dos direitos dos trabalhadores. Basicamente, Lei Chan U quer conhecer os efeitos da legislação no desenvolvimento social.

Sofia Margarida Mota

sofia.mota@hojemacau.com.mo

A deputada Song Pek Kei quer saber a agenda do Executivo para a revisão do regime jurídico da promessa de transmissão de propriedade de fracções em edifícios em construção. Em interpelação escrita, Song reconhece os efeitos positivos que a lei tem tido desde que entrou em vigor, mas nota que ainda há lacunas que precisam de solução. A deputada entende que o regime jurídico precisa de melhorias no âmbito da fiscalização durante o processo da venda de fracções residenciais que ainda se encontram em fase de construção. Para a deputada, as principais falhas legais no diploma agora em vigor estão na falta de regulamentação pormenorizada relativa aos preços das casas e na ausência de restrições aos promotores. Em causa está o pequeno numero de fracções que são postas à venda e que provocam “pânico” nos possíveis compradores. O resultado desta circunstância, na opinião da deputada, é a especulação imobiliária.

Como tal, Song Pek Kei pede ao Executivo a divulgação do calendário para a revisão da lei, exigindo medidas para quem acumula casas e disponibiliza poucas fracções na mercado habitacional.

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20.8.2018 segunda-feira

POLUIÇÃO RESIDENTE CRIA PETIÇÃO PARA REDUZIR USO DO PLÁSTICO

Mundo descartável

Em poucos dias, cerca de duas mil pessoas assinaram uma petição disponível na plataforma change.org que pede ao Governo medidas eficazes para a redução do uso do plástico. A escritora Annie Lao está por detrás da iniciativa endereçada ao secretário para os Transportes e Obras Públicas e Raymond Tam

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“Petição sobre o Desperdício de Plástico e Poluição em Macau” é um projecto que Annie Lao, escritora, decidiu criar na plataforma change.org depois de ter visto uma reportagem sobre a poluição causada pelo uso excessivo do plástico em todo o mundo. Na petição, escrita em chinês, inglês e português, Annie Lao pede ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e ao responsável pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam, que estabeleçam medidas que levem à redução efectiva dos sacos de plástico.

“O plástico não reciclável, em Macau, é enviado para uma incineradora e estudos comprovam que os químicos tóxicos libertados para o ar pela incineração de plástico são cancerígenos”, escreveu a autora da petição, citando a Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos, que decretou tal facto em 1994.

Annie Lao defende uma acção “imediata” do Executivo. Uma das medidas exigidas é a proibição “dos sacos de plástico, do plástico descartável e das embalagens desnecessárias de produtos nos supermercados, incluindo dos frutos e legumes”. Tudo para que “seja implementada uma taxa ou que esse tipo de plásticos passe a ser cobrado, como

forma de dissuadir as pessoas do seu uso, levando-as a procurar alternativas mais amigas do ambiente”.

A petição pede também “regras rigorosas e multas para o uso do plástico descartável”. “É importante que as empresas, os restaurantes, os cafés, as lojas e os supermercados assumam a responsabilidade social que têm. Reciclagem e incineração não são a solução.

O caminho tem de ser feito no sentido da redução do desperdício”, reforçou.

Ao invés do recurso aos plásticos, Annie Lao considera que a DSPA deve “encontrar melhores alternativas, como o papel ou outros materiais biodegradáveis,

assim como reforçar a sensibilização do público para o não-desperdício”. Estas são soluções que “podem contribuir para resolver o problema do excesso de desperdício na nossa cidade e servir de plataforma para outras medidas que contribuam para melhorar a qualidade de vida em Macau”.

Além disso, o Governo “tem de ter uma perspectiva

de longo prazo em relação ao investimento na protecção ambiental em Macau”, uma vez que “esse investimento contribui para a saúde de quem vive na cidade e reduz os custos com a gestão do lixo, desde a incineração à reciclagem”.

DADO ADQUIRIDO

No dia-a-dia Annie Lao usa a menor qua ntidade

“No passado, as pessoas viviam o dia-adia sem plástico descartável. Os sacos de plástico não foram inventados antes dos anos 60. Temos de mudar o nosso estilo de vida. A única forma de o fazermos é acabar com o uso do plástico descartável.” PETIÇÃO

As piscinas de Cheoc Van e do Parque Dr. Sun Yat Sen fecharam ao público no sábado devido à falta de nadadores-salvadores. Em comunicado, o Instituto do Desporto (ID) indicou que a empresa, à qual foram adjudicados os serviços de administração, informou que não tem capacidade para disponibilizar o número suficiente de nadadores-salvadores. Em causa, estará uma disputa entre as partes patronal e laboral. Dado que o litígio influencia o funcionamento normal das piscinas e com vista a garantir a segurança dos utentes, o ID decidiu encerrar as duas piscinas.

FINANÇAS RECEITAS PÚBLICAS SUBIRAM 16,4 POR CENTO ATÉ JULHO

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Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

JULIUS SANTOS

Piscinas Cheoc Van e Sun Yat Sen fechadas ao público

de plástico possível e, em declarações ao HM, lamenta que a população continue a considerar este tipo de produtos como um dado adquirido, pelos quais nada têm de pagar. “Os sacos de plástico nos supermercados são gratuitos. Os plásticos não deveriam ser gratuitos, as pessoas não conhecem o impacto que têm e o Governo não nos informa sobre esse lado negativo. Quando compro os meus vegetais vêm todos embalados em plástico, por exemplo.

Passei a ir ao mercado”, conta a autora da petição.

“Acredito que as pessoas em Macau começaram a dar mais atenção a este problema, mas não estão a fazer o suficiente.

As pessoas estão mesmo habituadas a receber um saco de plástico e temos de mudar essa mentalidade”, acrescentou.

Na petição que criou, Annie Lao recorda que o recurso aos plásticos descartáveis é algo recente.

“No passado, as pessoas viviam o dia-a-dia sem plástico descartável. Os sacos de plástico não foram inventados antes dos anos 60. Temos de mudar o nosso estilo de vida. A única forma de o fazermos é acabar com o uso do plástico descartável. Uma medida já implementada por vários Governos em todo o mundo, incluindo por alguns aqui próximos, como em Taiwan e em Hong Kong.”

Na visão da escritora, Macau está a “transformar-se num lugar horrível” devido à poluição. “É certo que os turistas trazem dinheiro, mas também bastante poluição e desperdício. Como vamos lidar com isso?

Mas primeiro temos de começar a não desperdiçar plástico de forma individual”, rematou.

Administração fechou os primeiros sete meses do ano com receitas de 74.800 milhões de patacas, valor que traduz um aumento de 16,4 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF).

Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 61.834 milhões de patacas, reflectindo uma subida anual de 18,1 por cento e uma execução de 75 por cento relativamente ao orçamento autorizado para 2018.

A importância do jogo encontra-se patente no peso que detém no orçamento: 82,6 por cento nas receitas totais, 83,1 por cento nas correntes e 95,1 por cento nas derivadas de impostos directos.

Já as despesas cifraram-se em 42.625 milhões de patacas até Julho, de acordo com os mesmos dados.

Cumpridas em 43,3 por cento, aumentaram 7,4 por cento comparativamente ao período homólogo do ano passado. Neste capítulo destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 8.638 milhões de patacas, valor que reflecte um aumento de 23,5 por cento. A taxa de execução correspondeu, por seu turno, a 40,8 por cento.

Entre receitas e despesas, a Administração acumulou nos primeiros sete meses do ano um saldo positivo de 32.175 milhões de patacas, mais 31 por cento face a igual período de 2017. No entanto, a almofada financeira excede largamente o orçamentado para todo o ano (6,9 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder a 464,8 por cento. D.M.

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segunda-feira 20.8.2018

DIPLOMACIA VÍTOR SERENO APELA À UNIÃO EM JANTAR DE DESPEDIDA

Um até sempre GONÇALO LOBO PINHEIRO

O Cônsul-Geral de Portugal em Macau mostrouse emocionado e grato num jantar de despedida que lhe foi dedicado no sábado. Vítor Sereno destacou a necessidade de manter a união da comunidade portuguesa, um dos objectivos que marcou o seu trabalho nos últimos cinco anos

SEM MEDOS

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Cônsul-Geral de Portugal em Macau, Vítor Sereno, apelou no sábado à união da comunidade portuguesa num jantar de despedida, organizado pelas associações de matriz portuguesa de Macau, que juntou mais de 200 pessoas.

Sereno apresentou-se emocionado e grato, não só por aquele momento de homenagem, mas também pelo fim de a missão consular que descreve como “um sucesso” a nível geral.

A maior vitória, destacou, terá sido a concretização da união na comunidade. “É um dia de grande satisfação porque acho que conseguimos unir as associações e congregar os portugueses em volta de um ideal”, referiu o diplomata.

Uma vez cumprido o objectivo, Vítor Sereno considera que este trabalho unificador vai continuar com o seu sucessor, Paulo Cunha Alves. “Há uma estratégia que não pode voltar atrás.

E conhecendo o Paulo, como eu conheço, esta abertura de portas, de proximidade, a estratégia de busca de consenso mas também de bater o pé quando é preciso bater o pé”, apontou.

Por outro lado, impõe-se estratégias nacionais, nomeadamente o

à sua comunidade, uma parte de diplomacia económica importante, uma parte de aposta na língua portuguesa, uma diplomacia cultural forte e ainda uma parte de diplomacia desportiva”, apontou.

Apesar do sucesso houve também obstáculos que Vítor Sereno prefere esquecer. No entanto, não deixou de recordar a saída de 17 funcionários do consulado durante a sua missão. “Mas não os recrimino, as pessoas têm direito de ir à procura de melhores oportunidades que lhes possam dar uma melhor qualidade de vida”, disse. A saída de funcionários do consulado esteve directamente relacionada com os salários que não estarão adaptados à realidade local.

projecto da Grande Baía, em que os Portugueses em Macau têm a oportunidade e a obrigação de participar. “Todos nós temos o dever de participar decisivamente nesta estratégia de futuro que o Governo central e a RAEM pretendem implementar”, defendeu.

No jantar de despedida organizado por um grupo de associações de matriz portuguesa, o diplomata disse ainda que a comunidade lusófona em Macau deve “estar na primeira linha de apoio à criação da plataforma de ligação com os países de língua portuguesa”.

Por outro lado, continuou, esta deve “ajudar a RAEM a diversificar-se e a conferir-lhe as valências para se afirmar como um ‘hub’ não só de turismo e de lazer, mas também no ensino da língua portuguesa, na área da saúde e das energias renováveis”.

Sereno destacou ainda a importância de os portugueses participarem activamente no desafio da “formação e promoção de jovens talentos”, de forma a assegurar “mais professores de todos os graus de ensino, mais médicos, mais enfermeiros, engenheiros, mais técnicos especialistas”.

Afinal, “essa é também uma forma de, em simultâneo, podermos retribuir o apoio que a República Popular da China e a Região Administrativa têm dado a Portugal desde a primeira hora”, concluiu.

BALANÇO POSITIVO

Feitas as contas aos cinco anos e meio de presença em Macau a “representar não só Portugal, mas também os portugueses que vivem em Macau”, o balanço tem um saldo absolutamente positivo

Viva Macau Kevin Ho nega conflito de interesses Kevin Ho, ex-director executivo da falida Viva Macau, negou na sexta-feira qualquer conflito de interesses no âmbito dos empréstimos concedidos à companhia aérea. “Não houve nada do género”, afirmou. “Eu era, na altura, director-executivo da empresa, depois herdei a posição do meu pai, William Ho, que faleceu em 2007. Compreendo que muitas pessoas

“Estou inteiramente convencido que os portugueses foram, são e continuarão a ser bem-vindos na RAEM. Não fui eu que o disse, foi o senhor Chefe do Executivo.

E diria mais. Mais do que bem-vindos, são imprescindíveis.”

VÍTOR SERENO CÔNSUL GERAL DE PORTUGAL EM MACAU

com o cumprimento de todos os objectivos a que se propôs. “A recuperação do trabalho atrasado à aproximação do Cônsul-Geral

tenham tentado entrar em contacto comigo já por varias ocasiões, [mas] quero esclarecer que não estou a tentar iludir-vos”, disse o empresário, em declarações reproduzidas pela TDM. “Para ser honesto, não me consigo recordar de todos os detalhes e vou precisar de recolher mais informações antes de tornar públicos mais detalhes”, argumentou.

Vítor Sereno sublinhou ainda que os portugueses que residem no território não precisam de ter receios quanto à sua estabilidade e acolhimento em Macau. Durante os mais de cinco anos em que esteve no território manteve vários encontros com o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, depois de vários portugueses terem visto os seus pedidos de residência negados. Uma situação que Vítor Sereno afirma ter sido ultrapassada.

O bom acolhimento a portugueses foi também garantido ao diplomata, que está agora de saída para o Senegal, pelo próprio Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. “Estou inteiramente convencido que os portugueses foram, são e continuarão a ser bem-vindos na RAEM. Não fui eu que o disse, foi o senhor Chefe do Executivo e tem sido reiterado pelas autoridades. E diria mais. Mais do que bem-vindos, são imprescindíveis”, rematou.

Vítor Sereno, de 47 anos, em Macau desde 2013, vai exercer o cargo de embaixador em Dacar a partir de Setembro, assegurando a representação diplomática do Governo português no Senegal, Burquina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Libéria, Mali, Mauritânia, República da Guiné e Serra Leoa.

O actual embaixador para a Austrália, Nova Zelândia e Estados do Pacífico Sul, Paulo Cunha Alves, passará a ocupar o cargo de cônsul-geral de Macau.

Sofia Margarida Mota (com LUSA) sofia.mota@hojemacau.com.mo

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SOFIA MARGARIDA MOTA

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TELAS DE PELE

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ACAU assistiu, pela primeira vez, a um encontro internacional de tatuagens, o Macau Tattoo Convention.

Durante três dias, no passado fim-de-

-semana, o Venetian foi palco de um evento que reuniu 50 tatuadores vindos de 10 países e regiões. Tailândia, Portugal, Espanha, Japão e China são apenas alguns

exemplos de origens de tatuadores que vieram mostrar a sua arte em Macau. O balanço, afirma a organização, “é muito positivo”. Para o ano há mais.

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20.8.2018 segunda-feira

DEFESA TAIWAN DESENVOLVE MÍSSEIS PARA REDUZIR VANTAGEM CHINESA

Balas sobre o estreito Taiwan está a desenvolver mísseis e um sistema de intercepção deste armamento para reduzir a vantagem militar da China, afirmaram especialistas em defesa citados pela agência de notícias Associated Press

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ESDE que o presidente Tsai Ing-wen assumiu o cargo em 2016, Taiwan desenvolveu um conjunto de mísseis, aperfeiçoou outro e acelerou a produção de um terceiro, dizem os analistas, num sinal de como a Ilha Formosa está a lidar com a ameaça militar chinesa, aumentando as possibilidades de um confronto armado.

O presidente chinês, Xi Jinping, definiu uma linha dura contra os defensores da independência de Taiwan e enviou navios de guerra, bombardeiros e aviões de

combate para exercícios ao largo da ilha, numa clara demonstração de força.

Enquanto Pequim apresenta uma vantagem militar cada vez mais avassaladora, os sistemas de mísseis de Taiwan aumentam a possibilidade de conter a China numa guerra assimétrica, disse Alexander Huang, professor de estudos estratégicos da Universidade Tamkang, em Taiwan. O termo refere-se à resistência efectiva de um inimigo com poder de fogo direcionado. “Taiwan, com recursos limitados, só pode investir na área que criaria algum tipo de vantagem

assimétrica, o que dissuadiria os chineses de agir”, disse Huang.

“O presidente Tsai comprometeu-se mais ou pelo menos expressou vontade de investir mais na capacidade assimétrica”, acrescentou.

RAIO DE ALCANCE

Os dois lados foram governados separadamente desde a guerra civil chinesa dos anos 1940 e a China ainda reivindica soberania sobre Taiwan. Pequim não descartou o uso da força para unificar os lados, confrontada com a contínua recusa do presidente de Taiwan à exigência chinesa.

Os mísseis Hsiung Feng IIE, construídos em Taiwan, podem atingir bases militares na China, até 1.500 quilómetros de distância, disse David An, especialista do Global Taiwan Institute, em Washington, Estados Unidos. Estes mísseis também passaram por uma “actualização substancial” no ano passado para aumentar sua eficiência contra navios, disse An. Enquanto isso, Taiwan intensificou a produção dos mísseis de cruzeiro Wan Chien, referiu An. Já o sistema Tien Kung pode agora interceptar mísseis chineses em distâncias até 200 quilómetros, acrescentou.

Guerra Comercial Pequim apela ao diálogo entre EUA e Turquia

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês apelou no fim-de-semana ao diálogo entre a Turquia e os Estados Unidos, de forma a resolverem a tensão política e económica entre os dois países, que levou à imposição mútua de tarifas. Naquela que é a primeira declaração oficial de Pequim após a queda da lira turca, a China expressou a convicção de que a Turquia “é capaz de superar as suas dificuldades económicas temporárias”. Num comunicado publicado na página na internet do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o porta-voz, Lu Kang, enfatizou que a China está a acompanhar de perto a situação na Turquia, “um importante mercado emergente” cuja situação é importante para a “paz e estabilidade” na região. No início desta semana, a lira caiu para níveis históricos, uma situação que foi agravada pelas tensões entre os Estados Unidos e a Turquia, que resultaram na imposição mútua de tarifas comerciais. Pequim mantém um conflito comercial semelhante com Washington, embora esteja já prevista a ida de uma delegação chinesa aos Estados Unidos para tentar negociar uma trégua.

Moeda Virtual Polícia detém suspeitos de roubo no valor de 76 milhões de euros

Enquanto Pequim apresenta uma vantagem militar cada vez mais avassaladora, os sistemas de mísseis de Taiwan aumentam a possibilidade de conter a China numa guerra assimétrica.

A polícia de Xi’an, capital da província de Shaanxi, no noroeste da China, deteve três suspeitos de roubarem cerca de cerca de 76 milhões de euros em moeda virtual com recurso a ‘hackers’, informaram as autoridades locais. A polícia de Xi’an recebeu uma queixa em Março de um homem que alegava que o seu computador tinha sido atacado por piratas informáticos, noticiou ontem a agência Xinhua. A polícia conseguiu descobrir os suspeitos após uma investigação que contou com “a ajuda de várias empresas de internet chinesas”, acabando por deter os presumíveis autores do crime a 15 de Agosto.

FORÇAS ARMADAS PEQUIM PROTESTA RELATÓRIO DO PENTÁGONO

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China informou na sexta-feira que enviou um protesto formal a Washington em resposta a um relatório do Pentágono no qual se afirma que a Força Aérea Chinesa está a treinar para um hipotético ataque aos Estados Unidos.

“Expressamos nossa total oposição ao relatório”, pode

ler-se no comunicado do Ministério da Defesa chinês, no qual se classifica a análise do Pentágono norte-americano de “puras conjecturas” e se assegura que a modernização das forças armadas chinesas tem o único propósito de “proteger a soberania e os interesses do país, garantindo

segurança e paz, estabilidade e prosperidade global”.Anota oficial pede a Washington que abandone sua “mentalidade da Guerra Fria” e descreve como “razoáveis” as melhorias que a China está a promover, tanto no que diz respeito ao armamento quanto no ciberespaço.

De acordo com um relatório do Pentágono a China ampliou as capacidades da sua força aérea e “provavelmente” está a treinar para atingir alvos dos EUA no Pacífico, incluindo o território de Guam.

Nos últimos três anos o Exército chinês “alargou rapidamente o raio de acção dos

seus bombardeiros, estando provavelmente a treinar para atingir alvos dos EUA ou dos seus aliados”, lê-se na análise anual feita pelo Departamento de Estado norte-americano para os deputados, divulgada na sexta-feira.

O documento, tornado público pelas agências de

informação internacionais, refere ainda que a China não reivindicou nenhuma novo território no chamado Mar da China no ano passado, mas continuou a desenvolver a infra-estrutura militar em ilhas como o arquipélago Paracel e várias pequenas ilhas e recifes.

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segunda-feira 20.8.2018

TRÂNSITO PEQUIM INAUGURA ESTE MÊS CIRCUNVALAÇÃO COM MIL QUILÓMETROS

A sétima circular

A capital chinesa inaugura este mês a circunvalação mais externa da cidade, com uma extensão de mil quilómetros, entre as localidades de Zhuozhou e Miyun, com o objectivo de aliviar o trânsito na metrópole

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ONHECIDA como “Sétimo Anel”, aquela via permite diminuir em uma hora o trajecto de automóvel desde Pequim a Tianjin, cujos centros urbanos estão separados por 150 quilómetros.

As autoridades esperam também que sirva para reduzir a presença de camiões de carga, que se dirigem à província de Hebei, nas vias próximas às duas cidades.

O novo acesso faz parte de uma estratégia do Governo central para criar um centro urbano com cerca de 212 mil quilómetros quadrados - mais do dobro do território de Portugal continental - e 110 milhões de habitantes.

Pequim, Tianjin e a província de Hebei, que confina com ambos os municípios, seriam assim incorporadas numa megametrópole designada Jing-Jin-Ji. A região enfrenta vários problemas, incluindo recursos hídricos escassos e alta densidade populacional em Pequim e Tianjin, enquanto as restantes cidades circundantes têm poucos habitantes.

Estão também a ser construídas quatro novas linhas de metro entre Pequim e Hebei. Três das linhas conectarão a capital chinesa e diferentes partes da cidade de Langfang, em Hebei.A distância entre o centro da capital chinesa e Langfang é de cerca de 60 quilómetros - o equivalente a ir do Porto a Aveiro.

SATURNO RODOVIÁRIO

o organismo máximo chinês encarregado da planificação económica, aprovou ainda uma expansão das ligações ferroviárias entre Pequim, Tianjin e Hebei, avaliada em mais de 31 mil milhões de euros.

O novo acesso faz parte de uma estratégia do Governo central para criar um centro urbano com cerca de 212 mil quilómetros quadrados mais do dobro do território de Portugal continental - e 110 milhões de habitantes A capital chinesa inaugurou a sua primeira circunvalação, o “Segundo Anel”, em 1992. O “Sexto Anel”, até agora o mais externo de Pequim, tem 187 quilómetros de extensão, e ficou completo em 2009.

Nesta rede concêntrica não existe, porém, um “Primeiro Anel”, visto que este corresponderia a uma via que existiu em torno da Cidade Proibida, o centro geográfico de Pequim.

CRIME PAIS TENTAM VENDER FILHA PARA PAGAR TRATAMENTO DO IRMÃO S donativos obtidos por um casal chinês para salvar a vida do seu filho, que sofre de leucemia, foram congelados após este ter tentado vender a irmã gémea da criança doente para recolher mais dinheiro.

Segundo o jornal de Hong

Kong South China Morning Post, o pai, Liang Yujia, foi fotografado na rua com a filha nos braços e um cartaz, no qual propõe oferecer a criança a quem pague o tratamento do filho, que foi recentemente diagnosticado com leucemia

aguda. Após a polémica, Liang afirmou que se tratou de uma forma de chamar a atenção para a sua situação e recolher mais fundos.

A resposta, no entanto, não convenceu as três plataformas de recolha de donativos, que conge-

JAPÃO ROBÔS NAS SALAS DE AULA PARA ENSINAR INGLÊS

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Governo do Japão vai introduzir robôs com inteligência artificial capazes de falar inglês nas salas de aula para ajudar as crianças a melhorar suas competências orais, noticiou ontem a emissora pública nipónica NHK. O Ministério da Educação do Japão pretende lançar um teste piloto para testar a eficácia da iniciativa emAbril de 2019 em 500 escolas, com o objectivo de alargar o projecto a todo o país no espaço de dois anos.

Os alunos vão receber ainda aplicações de estudo e sessões de conversação online com falantes nativos de inglês, uma alternativa à falta de fundos que impede o recrutamento de professores para leccionarem aquela disciplina.

A aprendizagem do inglês é um dos assuntos que preocupam as autoridades daquele país asiático, que querem ver melhorias no ensino antes do aumento no número de turistas esperados durante os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020.

Os dados mais recentes do Índice de Proficiência em Inglês são de 2017 e atribuem ao Japão a 37ª posição numa lista que incluiu um total de 80 países.

O último ‘ranking’ criado a partir do TOEFL (Teste de Inglês como Língua Estrangeira) publicado no mesmo ano revela que o Japão é um dos países asiáticos com as piores notas, apenas acima do Laos, e onde a pontuação baixa alcançada na prova oral se destaca como uma das piores do mundo ao lado de Burkina Faso ou do Congo.

Índia Pelo menos 357 mortos após inundações em Kerala

A Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento,

O

Região

laram um total de 11.480 euros destinados ao casal, depois de as fotos se terem tornado virais nas redes sociais e imprensa na China.

O tratamento do filho, que está internado no hospital da Universidade de Sichuan, fica por cerca de 76.560 euros.

Segundo a tradição chinesa, são os pais que transmitem o nome da família à geração seguinte, enquanto o apelido das mães não passa para os filhos, levando as famílias a favorecer crianças do sexo masculino.

Um novo balanço das autoridades indianas aponta para pelo menos 357 mortos na sequência das inundações que atingiram Kerala, na Índia, as mais graves em 100 anos naquele estado do sul do país. As chuvas torrenciais têm-se abatido desde o final de Maio em Kerala, provocando deslizamentos de terra e inundações repentinas. “Desde 29 de Maio, dia em que as chuvas de monção começaram em Kerala, (...) um total de 357 pessoas perderam as suas vidas”, incluindo 33 nas últimas 24 horas, informou em comunicado o serviço de informações daquele estado.

O balanço anterior apontava para 324 vítimas mortais. Cerca de 350 mil pessoas tiveram que se refugiar em três mil centros de apoio. Milhares de soldados do Exército, da Marinha e da Força Aérea foram mobilizados para resgatar aqueles que estão isolados pelas águas. O estado de Kerala, procurado pelos turistas devido às praias rodeadas de palmeiras e às plantações de chá, é afectado anualmente por fortes chuvas na época das monções.

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20.8.2018 segunda-feira

Tira-me o pão, se quiseres, ´ tira-me o ar, mas não me tires o teu riso Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

As Rugas de Dong Yuan

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AFFAELLO Sanzio (1483 -1520) passou pela história da grande arte da pintura europeia com a velocidade de uma ideia luminosa e a ousadia da juventude. Numa das pinturas que executou para a decoração da Stanza della Segnatura, a sala que servia de biblioteca ao papa Júlio II (1443-1513), no Vaticano, ilustrou a chamada Escola de Atenas, reunindo retratos dos grandes filósofos e sábios da Antiguidade, a herança que não se deveria perder. Além dos livros também se encontram nela representados diversos instrumentos científicos.

Na criação de Rafael porém, está quase ausente a representação de elementos do chamado mundo natural. Com excepção das poucas nuvens nos pequenos espaços do

pintar a paisagem torna-se um modelo elogiado em sucessivos tratados de pintura, como os do século dezassete de Wang Yuanqi ou o de Shen Hao. Dong Qichang, no século anterior, já o citara como o predecessor dos grandes pintores Huang Gongwang ou Nizan. Dong Yuan também contribuiu para o enriquecimento do vocabulário usado para identificar os movimentos do pincel na construção das estruturas lineares no interior das grandes linhas dos objectos representados, as chamadas «rugas» (cun). A Dong Yuan é-lhe atribuída, junto com o seu discípulo Juran (activo no séc. X), a invenção de um tipo específico de «rugas», as de «cânhamo espalhado», que como

A tradição chinesa da arte da pintura valorizou de modo sistemático a irrupção do inesperado da natureza, a forma caprichosamente distorcida de um tronco, o formato absurdo do cume de uma montanha céu, não se nota a presença da imprevisibilidade da natureza, a obra sendo um elogio à racionalidade, às impressionantes linhas rectas da arquitectura onde se desenrola um debate fervoroso, à soberania do olhar como pretendia o primeiro Renascimento.

Pelo contrário, a tradição chinesa da arte da pintura valorizou de modo sistemático a irrupção do inesperado da natureza, a forma caprichosamente distorcida de um tronco, o formato absurdo do cume de uma montanha. No período das Cinco Dinastias (907-960) essa ideia já está claramente estabelecida. Quando Dong Yuan (c.934-c.962) pinta sobre seda com tinta e cor o rolo horizontal «Os rios Xiao e Xiang», que se encontra no Museu do Palácio em Pequim, o seu modo de

todos os nomes utilizados para descrever as «rugas» partem da observação da semelhança com as formas naturais. Assim, um «feixe de longos traços ligeiros mais ou menos paralelos, mais ou menos misturados como hastes de cânhamo atiradas ao ar», para usar a expressão de Pierre Ryckmans, era usado por exemplo, para pintar declives de terrenos glaciares de antiga erosão ou pouco acidentados, de fraco relevo. É certo que utilizamos habitualmente a palavra «rugas» para descrever as marcas da passagem do tempo sobre os corpos vivos, mas na tradição chinesa existiu a compreensão de que a montanha também é um corpo vivo, parte da grande Criação a que o pintor, curvando-se perante ela, gostaria de se juntar com o seu olhar.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

segunda-feira 20.8.2018

NATASHA ADRASTEA

Um Pequeno Concerto

Kleines Konzert1

Um vermelho que onírico te abala— Através das tuas mãos brilha o sol.

Tu sentes o teu coração enlouquecido com delícias Preparar-se com calma para a acção.

Ein Rot, das traumhaft dich erschüttert – Durch deine Hände scheint die Sonne.

Du fühlst dein Herz verrückt vor Wonne Sich still zu einer Tat bereiten.

In Mittag strömen gelbe Felder.

Kaum hörst du noch der Grillen Singen, Der Mäher hartes Sensenschwingen.

Einfältig schweigen goldene Wälder.

Im grünen Tümpel glüht Verwesung.

Die Fische stehen still. Gottes Odem Weckt sacht ein Saitenspiel im Brodem.

Aussätzigen winkt die Flut Genesung.

Geist Dädals schwebt in blauen Schatten, Ein Duft von Milch in Haselzweigen.

Man hört noch lang den Lehrer geigen, Im leeren Hof den Schrei der Ratten.

Im Krug an scheußlichen Tapeten Blühn kühlere Violenfarben.

Im Hader dunkle Stimmen starben, Narziß im Endakkord von Flöten.

Ao meio dia, fluem campos amarelos.

Dificilmente ouves ainda os grilos cantarem, O movimento oscilante e duro das foices dos ceifeiros. calam-se as florestas douradas na sua simplicidade.

BIOGRAFIA Georg Trakl nasceu a 3 de Fevereiro de 1887 em Salzburgo, cidade no noroeste da Áustria. O estranho comportamento da sua mãe e a morte prematura do pai quando ainda era muito jovem acabou por lhe causar grandes problemas emocionais, além de ter que sustentar a família (mãe / irmã) com seus esforços após o falecimento do pai. Sabe-se que desde a adolescência o poeta consumia ópio, veronal e cocaína. Teve uma relação incestuosa com a irmã, e pelo que se sabe sobre a vida de Trakl, talvez tenha sido o seu grande amor. A suas cartas foram destruídas, sendo impossível saber algo mais. Apenas nos seus poemas teve um certo alívio, refazendo-os por diversas vezes, porém tendo sempre em mente as suas definições. Durante a Primeira Guerra Mundial foi oficial farmacêutico, o que abalou profundamente o seu já debilitado espírito. Suicidou-se a 3 de Novembro de 1914, na Cracóvia, com uma overdose de cocaína.

Trakl tinha apenas 27 anos.

In Wikipedia

No charco verde, a putrefacção abrasa.

Os peixes estão quietos. O hálito de Deus Desperta a borbulhar suaves sons de corda.

A maré acena a convalescença aos leprosos.

O espírito de Dédalo paira acima de sombras azuis.

Há um aroma a leite nos ramos das aveleiras.

Ouve-se ainda durante muito tempo o violino do professor E no pátio vazio o chiar das ratazanas.

No púcaro, junto ao papel de parede feíssimo Florescem ainda mais frescas a cor das violetas.

Em altercação, morreram vozes sombrias, Narciso morre nos em acordes finais das flautas.

1 - TRAKL, GEORG. (2008). Das dichterische Werk: Auf Grund der historisch-kritischen Ausgabe. Editores: Walther Killy e Hans Szklenar. Munique. Deutscher Taschenbuch Verlag, p. 25.

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segunda-feira 20.8.2018

O

diplomata ganês Kofi Annan morreu no sábado aos 80 anos, em Berna, vítima de “curta doença”, de acordo com um comunicado da fundação por si instituída.

O mundo diplomático e político reagiu em uníssono ao desaparecimento do homem distinguido pelo Prémio Nobel de 2001 na sequência da criação do Fundo Global de Luta contra a Sida, Tuberculose e Malária.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembrou Kofi Annan como “uma força que guiou o bem”. “De muitas maneiras, Kofi Annan encarnou as Nações Unidas. Ele dirigiu a organização, no novo milénio, com dignidade e uma determinação inigualável”, afirma António Guterres em comunicado.

Kofi Annan, que fez a sua carreira profissional nas Nações Unidas, cumpriu dois mandatos como secretário-geral da ONU, entre 1 de Janeiro de 1997 a 31 de Dezembro de 2006.

O diplomata Kofi Annan, ex-secretário-geral das Nações Unidas, foi um “firme defensor do diálogo e da cooperação entre as nações, da dignidade da pessoa humana e dos princípios basilares da Carta das Nações Unidas”, afirma o Presidente da República portuguesa na sua mensagem de condolências.

Na mensagem enviada ao actual secretário-geral da ONU, divulgada no portal da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “Kofi Annan será recordado como um lutador incansável pela Paz, como reconhecido pelo Comité do Prémio Nobel, que, em 2001, o agraciou, e às Nações Unidas, com o Prémio Nobel”.

O Chefe de Estado recorda que Annan, que esteve à frente da ONU de 1997 até 2006, “foi também um amigo constante de Portugal e um aliado inquebrantável na luta pela autodeterminação do povo de Timor-Leste, para cuja independência tanto contribuiu”.

Annan “logrou ainda, durante o seu mandato, incluir no debate público questões como o estatuto das mulheres e reforçar o relacionamento com a sociedade civil. O seu legado perdurará assim como um exemplo e uma referência”, afirma Marcelo Rebelo de

de Maio de 1999 - entre Portugal e a Indonésia - que permitiu o referendo em que os timorenses escolheram ser independentes.

Horta, que conheceu Annan no início da década de 1980, recorda a sua “seriedade e serenidade” e que logo no seu primeiro discurso disse que queria ver a questão de Timor-Leste resolvida no seu mandato.

O líder histórico timorense deveria ter-se encontrado com Annan no próximo mês de Setembro quando participaria, enquanto comissário, na Comissão Global sobre Política da Droga, que era liderada pelo antigo secretário-geral.

PRIMEIRA VISITA

António Guterres “De muitas maneiras, Kofi Annan encarnou as Nações Unidas. Ele dirigiu a organização, no novo milénio, com dignidade e uma determinação inigualável.”

ÓBITO KOFI ANNAN, EX-SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, MORRE AOS 80 ANOS

Nações unidas em luto

“É com grande tristeza que a família Annan e a Fundação Kofi Annan anunciam que o ex-secretário-geral das Nações Unidas e vencedor do prémio Nobel da Paz morreu pacificamente no sábado, 18 de Agosto, após uma curta doença”, publicou a fundação do ex-diplomata ganês num comunicado

Sousa. “O Presidente da República associa-se assim a todos aqueles que nesta hora sentem a perda de um grande estadista internacional que foi igualmente um visionário, tendo transmitido, em seu nome e do povo português, as condolências à família de Kofi Annan, extensivas à Organização das Nações Unidas”, segundo a mesma nota.

AMIGO DE TIMOR

O primeiro-ministro português também prestou homenagem ao ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan ao declarar que o ganês foi um líder da causa da paz, do desenvolvimento e dos direitos humanos. “Homenageio Kofi Annan, hoje falecido.

Como secretário-geral das ONU, foi um líder mundial da causa da paz, do desenvolvimento e dos direitos humanos. Foi também uma das personalidades que mais contribuíram para a independência de Timor-Leste”, declarou António Costa na sua conta no Twitter.

O ex-Presidente timorense, José Ramos-Horta, também se juntou às home-

nagens a Kofi Annan, cujo nome será sempre recordado em Timor-Leste por ter conseguido cumprir o seu compromisso de resolver o problema do território. “Ele cumpriu com o seu compromisso em que disse que queria ver resolvido o conflito em Timor-Leste. Dinamizou a questão nomeando um representante especial, dinamizou encontros trilaterais, com a ONU, a Indonésia e Portugal”, recordou Ramos-Horta. “O nome dele ficará sempre recordado neste país.

E espero que o nosso Estado se faça representar no seu funeral ao mais alto nível.

Já alertei o Governo para ver como honrar Kofi Annan”, disse Horta que enquanto Presidente atribui a Annan o galardão timorense mais alto, a Coroa da Ordem de Timor-Leste.

Recorde-se que coube a Kofi Annan, a poucos minutos das 00h de 20 de Maio de 2002, entregar formalmente Timor-Leste aos timorenses numa cerimónia que marcou a restauração da independência do país. Annan tinha supervisionou a assinatura do histórico acordo de 5

Kofi Annan falou pela primeira à população timorense a 27 de Agosto de 1999, numa mensagem dias antes do referendo da independência, cujo 16.º aniversário se cumpre no próximo dia 30 de Agosto. “Permitam-me congratular-vos por se terem recenseado em tão grande número, e por terem seguido o processo com muitas paciência, coragem e dedicação a fim de garantir um futuro melhor para os vossos filhos”, refere a mensagem, transmitida em Timor-Leste.

Annan visitou Timor-Leste pela primeira vez ainda antes da independência, em Fevereiro de 2000, tendo feito um périplo por Díli e uma visita a Liquiçá, a oeste da capital timorense. “Juntos conseguiremos atravessar a actual crise, abrindo as portas a uma nova era para Timor-Leste.

Uma era em que Timor-Leste ocupará o seu lugar entre a família das nações, onde os seus homens, mulheres e crianças possam viver vidas de dignidade e paz”, disse no seu primeiro discurso no país.

O diplomata ganês em 1962 assumiu a direcção de Orçamento da Organização Mundial da Saúde, e regressou às Nações Unidas no final da década de 1980, como secretário-geral adjunto em três posições consecutivas, Gestão dos Recursos Humanos e Coordenador para as Medidas de Segurança do Sistema das Nações Unidas (1987–1990), subsecretário-geral para Planeamento de Programas, Orçamento e Finanças e de Controlador (1990–1992), e responsável pelas Operações de Manutenção da Paz (1993-1996).

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EXPOSIÇÃO “AYIA” Casa Garden | Até 9/9 EXPOSIÇÃO “UNIVERSO” Armazém do Boi | Até 9/9 EXPOSIÇÃO “APROFUNDAR” Art Garden | Até 9/9 “MARC CHAGALL – LUZ E COR NO SUL DE FRANÇA” MAM | Até 26/8

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Um filme de: Genndy Tartakovsky 14.15, 16.00, 19.30

FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Kazuaki Imai 14.30

HOTEL TRANSYLVANIA 3: A MONSTER VACATION [A]

ALONG WITH THE GODS: THE LAST 49 DAYS [C]

THE MEG [B]

FALADO EM COREANO LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kim Yong-hwa Com; Ha Jung-woo, Ju Ji-hoon,

Kim Hyang-gi, Don Lee 21.15

Um filme de: Jon Turteltaub Com: Jason Statham,

Li Bingbing 16.30, 19.30, 21.30

THOMAS & FRIENDS: BIG WORLD! BIG ADVENTURES! THE MOVIE [A]

Um filme de: Jennifer Yuh Nelson Com: Amandla Stenberg,

Mandy Moore,

Harris Dickinson 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

FALADO EM CANTONENSE

Um filme de: David Stoten 17.45

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DORAEMON THE MOVIE: NOBITA’S TREASURE ISLAND [A]

SALA 3

THE DARKEST MINDS [B]

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8 1 Buffett, 4 7 um9dos5 2 6 grandes de Bill 42 4 5 3amigos 6Ga-19789 tes, fala da sua vida como empresário, da sua visão sobre o investimento e de 41 como gosta de estar isolado a ler jornais e a pensar em números, sem esquecer os que mais precisam.

Andreia Sofia Silva

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Macau, terra da busca incessante de talentos, tem uma maneira original de tratar os seus mais capazes profissionais.

O final da semana passada trouxe a notícia, que chocou muitos, da não renovação dos contratos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa, assessores jurídicos da Assembleia Legislativa. Na terra das apologias vazias, onde se apregoa aos 7 ventos a necessidade de captar talentos, o desperdício fala bem mais alto que a voz sumida da meritocracia. Ainda para mais se a competência e o profissionalismo na defesa da Lei Básica forem empecilhos políticos à mancha que alastra ao arrepio do segundo sistema. Além do afastamento destes dois profissionais ser uma perda irreparável, a justificação para a manobra não convence ninguém. Se o objectivo é renovar a equipa técnica da Casa das Leis, estes dois juristas seriam essenciais à formação de novos quadros. Muito além da nacionalidade dos juristas, a competência e idoneidade de ambos deveriam ser características para os manter em funções, até como elementos formativos para outra geração.

Porém, cheira-me que estas qualidades são consideradas inoportunas pedras na engrenagem do poder. A Lei Básica é uma chatice, um entrave à crescente idolatria da vigilância, um obstáculo à bajuladora e cega devoção a um sentido de patriotismo que tresanda a Síndrome de Estocolmo.

2049 fica mais próximo e a separação de poderes cada vez mais colada ao Executivo, o único real poder de Macau a par do poder económico. João Luz

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S U D O K U

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DORAEMON THE MOVIE: NOBITA’S TREASURE ISLAND

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A IMPORTÂNCIA DE SER PAULO

EXPOSIÇÃO “ART IS PLAY” Grande Praça – MGM | Até 9/9

C I N E M A

YUAN

VIDA DE CÃO

EXPOSIÇÃO “ESCULTURA, UM CAMINHO”, DE ANTÓNIO LEÇA Albergue SCM | Até 21/10

Cineteatro

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71 7 3 4de redacção 92 9Madalena da Silva 3 (publicidade@hojemacau.com.mo) 23 2 1 95 9 Assistente 4 8de7 6 7Vincent Vong Impressão3Tipografia 1 Welfare 8 5 6Calçada 2 de4 6hojemacau.

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opinião 19

segunda-feira 20.8.2018

RUI TAVARES in Público

EUGÈNE DELACROIX

J

Á todos ouviram atribuir a Voltaire a frase: “abomino aquilo que dizeis, mas lutarei até à morte pelo vosso direito a dizê-lo”.

E desses, muitos terão ouvido dizer que a frase não é de Voltaire, mas de uma escritora, Evelyn Beatrice Hall, que a inseriu como paráfrase numa biografia que escreveu de Voltaire (Evelyn Hall, que viveu entre 1868 e 1956, usava o pseudónimo S. G. Tallentyre e foi durante muito tempo tomada por um homem). Pouco importa: a verdade é que a frase resume bem o pensamento de Voltaire sobre a tolerância e o pluralismo.

Aquilo que nunca ninguém terá ouvido dizer é que Voltaire tivesse escrito: “abomino o que dizeis, mas estenderei o tapete vermelho e pagarei uns quantos milhões para o virdes dizer a minha casa”. É esta diferença, entre aceitar a voz do outro e o oferecer palco a ideias intolerantes, que está por detrás da polémica que se acendeu esta semana — e ainda bem, porque isso nos permite voltar a Voltaire. A polémica da semana é a polémica da semana, mas Voltaire é para sempre.

Peguemos no Tratado sobre a Tolerância, que Voltaire escreveu em 1763 para defender famílias protestantes falsamente acusadas, na França católica, de terem praticado crimes horríveis (nomeadamente, de terem assassinado os seus familiares para os impedir de serem baptizados ou de se converterem ao catolicismo, um tipo de boato muito frequente na época). A edição portuguesa é da Antígona com uma excelente tradução de José M. Justo.

Há duas coisas que saltam à vista neste livro. A primeira é que, ao contrário do que imagina quem lhe cita apenas os chavões, Voltaire escreveu também sobre a necessidade de não se ser tolerante com os intolerantes, duzentos anos antes do fascismo e de Popper ter designado essa mesma necessidade como “o paradoxo da tolerância”.

Escreve Voltaire no Capítulo XVIII, intitulado “Únicos casos em que a intolerância é de direito humano”: “é portanto necessário que os homens comecem por não ser fanáticos para merecerem a tolerância… são estes possivelmente os poucos casos em que a intolerância parece razoável”.

Não menciono este excerto para que se faça da opinião de Voltaire dogma, mas apenas para que aqueles que aceitam a normalização dos fascistas (versão contemporânea dos fanáticos a que se refere Voltaire) com base nos princípios do iluminismo entendam que esse iluminismo com Voltaire já tinha da tolerância uma visão que não era ingénua nem autodestrutiva.

Voltar a Voltaire

Mas o segundo aspecto a notar do livro de Voltaire é ainda mais inesperado: é que, para ele, a consequência retirar da tolerância é necessariamente o cosmopolitismo. Ou seja, da premissa de que o pluralismo é uma coisa boa para a sociedade nasce necessariamente a conclusão de que a humanidade inteira é uma sociedade que deve aprender a “viver como irmãos”, combatendo as tendências sectárias que pretendem compartimentar a humanidade em tribalismos ou nacionalismos. E a partir daqui o melhor é entregar mesmo a palavra ao homem: “Não é preciso grande arte, eloquência muito rebuscada, para provar que diferentes cristãos devem tolerar-se uns aos outros. Mas vou mais longe: digo-vos que é preciso olharmos para todos os homens como irmãos. O quê? O turco, meu irmão? O chinês, meu irmão?

O judeu? O siamês? Sim, sem dúvida. Não somos nós todos filhos do mesmo pai, criaturas do mesmo Deus? Mas esses povos

desprezam-nos, chamam-nos idólatras! Pois bem, dir-lhes-ei que o seu erro é grande.

Estou em crer que, no mínimo, conseguiria surpreender a teimosia orgulhosa de um imã ou de um talapão, se lhes falasse mais ou menos assim: ‘Este pequeno globo, que mais não é do que um ponto, gira no espaço, como tantos outros globos. Andamos perdidos nessa imensidão. O homem, com uma altura aproximada de cinco pés,

Aquilo que nunca ninguém terá ouvido dizer é que Voltaire tivesse escrito: “abomino o que dizeis, mas estenderei o tapete vermelho e pagarei uns quantos milhões para o virdes dizer a minha casa”

é sem dúvida coisa pouca no conjunto da criação. Um desses seres imperceptíveis, nas Arábias ou no país dos cafres, volta-se para alguns dos seus vizinhos e diz: ‘Escutai-me, porque o Deus de todos estes mundos me iluminou: há sobre a terra cem milhões de minúsculas formigas como nós, mas só o meu formigueiro é amado por Deus; todos os outros lhe causam horror eterno; só o meu formigueiro será feliz e todos os outros sofrerão o infortúnio eterno.’

Interromper-me-iam, então, e perguntar-me-iam que louco poderia dizer tamanha tolice. E eu seria obrigado a responder-lhes: ‘Sois vós.’ Procuraria de seguida apaziguá-los; mas seria muito difícil.” É por isso que é muito bom que nestas polémicas os intolerantes tentem usar Voltaire a seu favor. Pode ser que assim as pessoas o vão ler e o descubram como ele era: combatendo os intolerantes e promovendo o cosmopolitismo.

Quem julga caçar é caçado.

La Fontaine

PALAVRA DO DIA

O dito por não dito Afeganistão Ghani anuncia cessar-fogo de três meses com talibãs

O Presidente afegão, Ashraf Ghani, anunciou ontem um cessar-fogo com os talibãs, a partir de segunda-feira e durante três meses, ressalvando que a trégua só avança caso o grupo faça o mesmo. “Anuncio um novo cessarfogo até ao aniversário do profeta (21 de Novembro), contando que os talibãs façam o mesmo”, disse Ashraf Ghani, durante um discurso televisivo. O último cessar-fogo entre o Governo do Afeganistão e os talibãs ocorreu em Junho para celebrar o final do Ramadão. Em 9 de Agosto, os talibãs lançaram um ataque à cidade de Ghazni, provocando a morte de pelo menos 100 membros das forças de segurança. Segundo o representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) no Afeganistão, Tadamichi Yamamoto, o ataque levou também à morte de entre 100 a 150 civis.

PUB

A

subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Leong Vai Kei, veio a público afirmar que as declarações sobre a homossexualidade proferidas na passada quinta-feira foram fruto de um “mal-entendido”.

A controvérsia instalou-se depois de, na quinta-feira, ter afirmado aos jornalistas que os jovens que se declarem homossexuais serão encaminhados para aconselhamento. “É possível que tenha havido um mal-entendido durante o processo que gerou a ideia de que encaminhamos os estudantes homossexuais para diagnósticos.

Não era isso que queríamos dizer”, sublinhou Leong Vai Kei, em declarações aos ‘media’ chineses. “O que eu disse foi que se os alunos precisarem de ajuda avançada, podemos transferi-los para profissionais”, vincou a mesma responsável, apontando que “é possível que os alunos estejam incomodados pela atitude da família e dos amigos” face à sua orientação

GCS

Subdirectora da DSEJ diz que comentário sobre homossexualidade foi um “mal-entendido”

sexual e “os agentes de aconselhamento escolares têm capacidade para tratar disso”. “Se tiverem uma situação grave e acharmos que precisam de um psicólogo clínico podemos transferi-los [para esses profissionais]. Quero esclarecer isto”, acrescentou.

“Nunca dissemos que a homossexualidade é uma doença”, insistiu a subdirectora da DSEJ que garantiu ainda que os alunos são incentivados a aceitar todas as orientações sexuais. “Também quero dizer

que, no nosso currículo, ensinamos as crianças na escola primária a respeitar e aceitar diferentes tipos de pessoas. Nas escolas primárias e secundárias também falamos aos estudantes sobre os diferentes géneros e sexualidades”, afirmou, segundo declarações reproduzidas pela TDM. “Durante o ensino secundário complementar até temos um capítulo dedicado ao preconceito contra os homossexuais para que os estudantes tenham um entendimento objectivo”, salientou.

segunda-feira 20.8.2018

Israel Passagem fechada com a Faixa de Gaza

Israel fechou ontem a passagem de Erez, no norte da Faixa de Gaza, devido aos contínuos protestos palestinianos ao longo da fronteira, declarou uma fonte oficial. A passagem de Erez, a única travessia para pessoas entre o enclave palestiniano e Israel, permanecerá aberto para “casos humanitários e para os doentes”, disse uma porta-voz do órgão responsável pela coordenação das actividades israelitas nos Territórios Palestinianos (COGAT). “A passagem de Erez foi fechada em razão da continuidade das manifestações violentas ao longo da fronteira”, disse a porta-voz, sem dar detalhes sobre o período de encerramento. O Gabinete de Assuntos Civis da Autoridade Palestiniana na Faixa de Gaza confirmou o encerramento, excepto para doentes e os moradores de Gaza que retornam ao enclave palestiniano. Dois palestinianos foram mortos na sexta-feira por tiros de soldados israelitas na Faixa de Gaza durante protestos e confrontos na fronteira, apesar do esforço diplomático para estabelecer um cessar-fogo duradouro. O Egipto também anunciou que o ponto de passagem de Rafah foi excepcionalmente aberto, em antecipação ao festival do sacrifício para os muçulmanos.