Hoje Macau 20 SETEMBRO 2023 #5339

O futuro está primeiro

O Chefe do Executivo ouviu os jovens “filhos dos senhores”, suas preocupações e elogios, enquanto Chui Sai Peng avisava para a importância de melhorar a imagem de Macau.

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O JUFU Carlos Morais José

HO IAT SENG E CHUI SAI PENG OLHAM PARA A FRENTE

No encontro para discutir as Linhas de Acção Governativa, o director dos Serviços de Saúde deixou elogios ao Governo responsável pela sua nomeação.

Alvis Lo esteve presente como vice-presidente da Federação da Juventude da China

ALVIS Lo, actualmente director dos Serviços de Saúde, elogiou os resultados obtidos pelo Governo, responsável pela sua nomeação. Os elogios foram deixados num encontro entre Ho Iat Seng e Alvis Lo, que terá servido para o líder do governo ouvir as opiniões dos membros de Macau da Federação da Juventude da China sobre as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano.

Ao contrário do habitual, o encontro não teve lugar na sede do Governo, mas antes no Complexo de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

CHUI Sai Peng, representante de Macau na Assembleia Popular Nacional (APN), defendeu que Macau deve melhorar a sua imagem e dar a conhecer os elementos não-jogo. As declarações foram proferidas durante um encontro entre os membros do território da APN e o Chefe do Executivo no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa.

No encontro, que decorreu segunda-feira, Chui Sai Peng “considerou que face à recuperação do sector de turismo, o Governo da RAEM

LAG HO IAT SENG DEBATE POLÍTICAS COM ASSOCIAÇÕES DE ELITE

Cabeças e sentenças

federação, da qual a sua filha também faz parte, que os jovens devem ter “asas” para lançar os seus negócios na Zona de Cooperação.

O líder do Executivo terá apontado que “está empenhado em ajudar os jovens a iniciar os próprios negócios e a dar ‘asas’ à sua criatividade, através da vitalização dos bairros, a fim de atrair o regresso de quadros qualificados a Macau e participarem no desenvolvimento local” e “incentivou os jovens a assumir responsabilidades sociais e continuar a apresentar opiniões e sugestões que contribuam para o desenvolvimento de Macau”.

Na reunião estiveram Vong Keng Hei, filho de Vong Hin Fai, Calvin Chui Tinlop, sobrinho do ex-chefe do Executivo, e a deputada Song Pek Kei

Segundo a versão oficial, na reunião, Alvis Lo, na condição de vice-presidente da federação, “destacou os resultados frutíferos obtidos por Macau no escopo da estratégia 1+4 do desenvolvimento da diversificação adequada e da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”.

O director dos Serviços

de Saúde apontou ainda que “os jovens locais dão grande importância ao desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada” e que espera que o Governo continue a “cooperar com as associações de juventude e as escolas para incentivar a participação dos jovens na construção da Zona de Cooperação Aprofundada e na

ajuda do desenvolvimento nacional de alta qualidade”.

Alvis Lo prometeu ainda que a associação vai trabalhar com determinação para levar os jovens de Macau a “criarem serviços com características de Macau” no Zona de Cooperação.

Entre os membros de Macau na Federação da Juventude da China estiveram representa-

Caminho para o futuro

Pedidas melhorias na imagem internacional entre os turistas

pode empenhar-se em melhorar a imagem de Macau, para os turistas do Interior da China e os visitantes estrangeiros conhecerem melhor os elementos não jogo” do território.

O também deputado indicou a “necessidade de acelerar a construção de infra-estruturas da Zona de Cooperação

Aprofundada, com o objectivo de reforçar a confiança de todos os sectores de Macau para

viver, trabalhar e expandir negócios”.

Também Lao Ngai

Leong, outro dos membros presentes, focou as atenções na Ilha da Montanha, ao pedir que o Governo local assegure “mais benefícios fiscais” junto das autoridades centrais, para “atrair mais empresas para a Zona de Cooperação Aprofundada”.

Mais nacionalismo

Também Ng Siu Lai, Ho Sut Heng, Chan Hong,

Si Ka Lon, Iong Weng Ian, Vong Hin Fai, Sio Chi Wai e Wan Nang Hon estiveram presentes, e destacaram a necessidade de haver mais apoios às pequenas e médias empresas, aposta na diversificação industrial e uma melhoria do ambiente comercial. A necessidade de expandir o nacionalismo e a revisão das leis para escolher os membro da Assembleia Legislativa e o Chefe do Executivo

dos Joaquim Vong Keng Hei, filho do deputado e presidente da Associação de Advogados, Vong Hin Fai, e Calvin Chui Tinlop, filho do deputado Chui Sai Peng e sobrinho do ex-chefe do Executivo, e a deputada Song Pek Kei.

Jovens com “asas”

Por sua vez, Ho Iat Seng terá dito à comissão da

foi ainda abordada no encontro.

Por sua vez, Ho Iat Seng indicou que o “governo tem dado sempre a prioridade ao desenvolvimento da diversificação adequada da economia, continuando a impulsionar o desenvolvimento das quatro indústrias principais, respectivamente a indústria de big health, a indústria financeira moderna, de tecnologia de ponta, de convenções, exposições e comércio, e de cultura e desporto”. J.S.F.

Em relação à Zona de Cooperação, Ho indicou também que vão ser “lançadas medidas favoráveis à vida da população, cujos trabalhos da ligação jurídica estão a decorrer com rapidez”.

O Chefe do Executivo prometeu também que a Ilha da Montanha vai ser um local para melhorar a vida dos residentes. João Santos Filipe

Associação Comercial Pedidas regras para venda de bilhetes

A Associação Comercial de Macau defendeu a necessidade de ser criado um regulamento para a venda de bilhetes para concertos e espectáculos. Esta foi uma das 11 propostas apresentadas pela associação liderada por Chui Sai Cheong, no âmbito dos encontros com o Chefe do Executivo no âmbito da preparação

das Linhas de Acção Governativa (LAG). A associação, que também se fez representar pela irmã do Chefe do Executivo, Tina Ho, apontou igualmente a necessidade de serem tomadas medidas para apoiar o sector da construção e do imobiliário e ainda para melhorar o programa Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Entre as propostas apresentadas, a associação considerou ainda necessário “proceder bem aos trabalhos de gestão de emissões de carbono”.

FAOM PEDIDA MAIS CONSCIÊNCIA SOBRE SEGURANÇA LABORAL

Ovice-chefe do conselho de direitos laborais da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Kong Hin Man, apela ao Governo para que reforce a divulgação de segurança ocupacional para os operários da construção civil. A posição foi tomada na sequência de um acidente de trabalho registado no domingo, quando um trabalhador não residente perdeu a vida devido a uma queda de uma altura de quatro metros, após apanhar um choque eléctrico.

Segundo o jornal Ou Mun, o também presidente da Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau indicou que muitas vezes os acidentes de trabalho envolvem negligência sobre os procedimentos de segurança com os operários a não se prepararem bem antes de começarem a trabalhar.

Kong Hin Man apontou ainda que os operários do Interior têm procedimentos diferentes e menos exigentes em comparação com os operários locais. Kong deu o exemplo de no outro lado da fronteira não ser obrigatório a utilização de botas de segurança nos estaleiros, ao contrário do que acontece em Macau onde o procedimento é exigido.

Face à diferença entre as regiões, o vice-chefe do conselho de direitos laborais da FAOM apelou ao Governo para ser mais exigente no que diz respeito à promoção das medidas de segurança, de forma a proteger os trabalhadores.

Grande Baía 60 mil participam em projecto de gestão financeira

Até 10 de Setembro, cerca de 60 mil pessoas participaram no projecto de gestão financeira transfronteiriça da Grande Baía para investimento, com um montante de cerca de 6,7 mil milhões de renminbis. A informação foi avançada pelo portal nacional China News Service, que cita a informação da representação do Banco Popular da China na província de Guangdong. O projecto de gestão financeira transfronteiriça da Grande Baía, lançado em 10 de Setembro de 2021, permite aos residentes

do Interior da China investirem em produtos financeiros, como acções e obrigações em Hong Kong e Macau, ao mesmo tempo que também permite aos residentes das regiões administrativas especiais investirem no Interior. Em 2023, os participantes no projecto tiveram um aumento de 19 mil investidores, apresentando um crescimento de 40,1 por cento em termos anuais, enquanto o montante transfronteiriço atingiu 4,48 mil milhões de renminbis, o quádruplo em termos anuais.

SAFP CHAN CHI KIN DESTACA “ESPÍRITO DE EQUIPA” COMO PRIORIDADE

O rumo está definido

Na tomada de posse, o novo sub-director dos SAFP, Chan Chi Kin, respondeu aos pedidos de André Cheong e prometeu concentrar-se no apoio da directora Ng Wai Han e focar as atenções na “governação electrónica”

Onovo subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Chan Chi Kin, definiu como prioridade a consolidação do espírito de equipa, durante o seu discurso de tomada de posse. Na cerimónia, realizada na segunda-feira, o recém nomeado prometeu ainda prestar todo o apoio à nova directora, Ng Wai Han.

Chan Chi Kin defendeu que “irá consolidar o espírito de equipa dos serviços e envidar todos os esforços para a apoiar a Directora do SAFP na concretização das diversas tarefas governativas”. Em relação a estas tarefas, a “governação electrónica” e a “optimização dos procedimentos de gestão e de prestação dos serviços públicos” foram temas destacados.

Também o “faseado aperfeiçoamento da reestruturação dos serviços públicos e da colocação do pessoal” foi outro dos aspectos mencionados.

Por sua vez, André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, frisou que o “cargo de subdirector do SAFP suscita vários desafios” e pediu a Chan para que se “empenhe continuamente, em conjunto com todos os trabalhadores do SAFP,

para unirem esforços nos seus desempenhos e superarem as dificuldades que irão enfrentar”.

O secretário pediu ainda ao novo subdirector que os SAFP trabalhem para “proporcionar aos cidadãos mais serviços electró-

Chan Chi Kin defendeu que “irá consolidar o espírito de equipa dos serviços e envidar todos os esforços para a apoiar a Directora do SAFP”

nicos eficientes e convenientes” e “benefícios que sustentarão o desenvolvimento da reforma da administração pública”.

Dança de cadeiras Licenciado em Engenharia de Software pela Universidade de Macau e mestre em Tecnologia de Software pela Universidade Politécnica de Hong Kong, Chan Chi Kin ingressou na Função Pública em 2001, tendo desempenhado funções de chefe da Divisão de Sistemas e Serviços Telemáticos e chefe da Divisão do Planeamento e Infra-estruturas do Governo Electrónico.

A partir de Julho de 2020, o novo subdirector assumiu o cargo de chefe substituto do Departamento dos Assuntos do Governo Electrónico e em Julho de 2021 o de chefe do Departamento dos Assuntos do Governo Electrónico do SAFP.

A subida de Chan ao cargo de subdirector dos SAFP aconteceu na sequência da promoção de Ng Wai Han, que se tornou a directora.

Por sua vez, Ng substitui Kuan Peng Kou, que foi escolhido por André Cheong para se tornar director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. João Santos Filipe

IMOBILIÁRIO MAIS 83 TRANSACÇÕES EM AGOSTO

EM Agosto deste ano tiveram lugar mais transacções de habitações em comparação com Agosto do ano passado, de acordo com os dados dos Serviços Económicos.

Segundo os números oficiais, no mês passado registou-se um total de 240 transacções, o que significa um aumento de 83 operações face a Agosto de 2022, altura em que ainda vigoravam várias restrições relacionadas com a pandemia. Em comparação com Julho deste ano, também

se registou um aumento da actividade no sector imobiliário, com mais 38 transacções, face às 204 registadas.

No que diz respeito ao preço médio por metro quadrado, o valor de Agosto foi de 92.416 patacas, o que representa uma redução em comparação com o período homólogo. Em Agosto de 2022, o preço médio do metro quadrado era de 95.270 patacas. Esta é uma diferença de 2.854 patacas por metro quadrado, o que faz com que numa casa

com cerca de 60 metros quadrados, a diferença do valor chegue às 170 mil patacas. Quando a comparação é feita com Julho deste ano, os preços mostram uma subida, dado que nessa altura o preço médio do metro quadrado estava nas 88.834 patacas. Este montante significa que no espaço de um mês, o preço subiu 3.582 patacas, o que para um imóvel com cerca de 60 metros quadrados significa uma diferença de quase 215 mil patacas.

GCS

DST PROMOÇÃO DE HENGQIN EM AGÊNCIAS DE VIAGENS DO INTERIOR

O que é meu é teu

O Governo da RAEM está a subsidiar e promover com agências de viagens do Interior pacotes turísticos para excursões a Hengqin e Macau dedicadas à família. Os Serviços de Turismo pediram às agências que, “sempre que seja possível”, ofereçam pacotes de viagens com itinerários que passem por Guangdong, Hong Kong e Macau

Aaposta no turismo familiar com elementos que não impliquem horas numa mesa de jogo é um dos fios condutores dos pacotes de viagens onde se incluem passagens por Macau e Hengqin, produtos turísticos que estão a ser subsidiados e promovidos pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) junto de plataformas online de viagens do Interior da China.

O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes confirmou ao portal GGRAsia que tem trabalhado em conjunto com algumas das maiores agências de viagens online do Interior da China para promover excursões a Macau e Hengqin. O público alvo serão as famílias chinesas.

Uma dessas plataformas é a Lvmama, que revelou ao GGRAsia estar a oferecer um pacote turístico VIP de cinco

COVID-19 SEIS DEZENAS DE INFECTADOS EM ESCOLAS E LARES DE TERCEIRA IDADE

dias para grupos pequenos, entre duas e seis pessoas, que incluem uma visita do parque temático Chimelong, em Hengqin, e a Macau.

A DST referiu que o lançamento destes produtos “insere-se numa campanha de marketing que decorrerá até Junho de 2024, que irá contar com subsídios dos Serviços de Turismo e a Lvmama” para tornar as excursões mais economicamente apetecíveis aos turistas chineses.

Um dos pacotes de viagens de três noites inclui duas noites em unidades hoteleiras de Hengqin e outra num hotel do Cotai sem casino. O preço deste pacote

estava fixado na segunda-feira em 4.000 renminbis, incluindo transporte, estadia, as entradas no Chimelong, assim como uma visita ao The Parisian no Cotai.

Integração turística

As plataformas Ctrip e Qunar também venderam produtos que aliaram Macau e Hengqin durante a série de eventos promocionais itinerantes de rua, “Sentir Macau, Sem Limites”, organizados pela DST. A caravana promocional passou pelas cidades da Grande Baía. O Governo de Macau pediu às agências de viagens online para disponibilizarem, sempre que possível, pacotes turísticos

As plataformas Ctrip e Qunar venderam produtos turísticos que aliaram Macau e Hengqin durante a série de eventos promocionais itinerantes de rua, “Sentir Macau, Sem Limites”, organizados pela DST

com itinerários que incluam locais em Guangdong, Hong Kong e Macau.

A DST acrescentou ainda que, com base na resposta do mercado, irá introduzir gradualmente mais excursões conjuntas no futuro.

Recorde-se que em Abril deste ano, as autoridades de Macau, Zhuhai e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin levaram empresas do sector numa visita de estudo às ilhas que rodeiam a cidade vizinha para explorar o potencial dos recursos turísticos disponíveis.

A ideia era complementar a oferta de pacotes turísticos que incluam os dois destinos, aproveitando, por exemplo, a abertura das viagens entre o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e a Ilha de Guishan, rota lançada a 15 de Julho. João Luz

OS

Serviços de Saúde revelaram ontem a descoberta de oito casos de infecção colectiva de covid-19, com um total de 60 doentes, em estabelecimentos de ensino e lares de idosos na passada segunda-feira. No Asilo Vila Madalena, na Estrada de Cheoc Van em Coloane, cinco idosas acusaram positivo à covid-19. As utentes têm idades compreendidas entre 89 e 103 anos.

Outro polo de infecções, foi detectado no Lar de Cuidados “Alegria de Viver”, na Estrada Nordeste da Taipa, onde os casos positivos dizem respeito a 20 idosos e um trabalhador, com as idades a variarem entre 40 e 100 anos.

Também o Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior “Retribuição”, em Seac Pai

Van, registou oito casos positivos, sete utentes (o mais velho com 92 anos) e um trabalhador. Além destes lares de idosos, foram ainda detectados surtos de covid-19 em cinco estabelecimentos de ensino, com um total de 26 alunos Dos doentes mencionados, apenas um utente do Lar de Cuidados “Alegria de Viver” teve de ser internado devido a uma nova infecção por coronavírus e pneumonia. O seu estado clínico é estável, indicaram os Serviços de Saúde. J.L.

Turismo Mais de 3,2 milhões de visitantes em Agosto, 16% mais que em Julho

Ao longo do mês de Agosto, chegaram a Macau 3.221.691 visitantes, volume que representa um acréscimo de 16,7 por cento em relação ao mês anterior. Deste total, mais de 1,56 milhões diz respeito a excursionistas, um fluxo de visitantes incomparável com Agosto de 2022, quando Macau ainda estava paralisada devido às restrições de combate à pandemia. Desde o início do ano, até ao final de Agosto, chegaram a Macau mais de 17,6

milhões de turistas. Quase 8,56 milhões visitaram o território em excursões. Num comunicado divulgado ontem, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) refere que no mês em análise o período médio de permanência dos visitantes foi de 1,2 dias, menos 1,6 dias, face a Agosto de 2022. Salienta-se que o período médio de permanência dos turistas (2,2 dias) baixou 3,2 dias e que o dos excursionistas (0,3 dias) aumentou 0,1 dias.

Saúde Detectado um caso de tosse convulsa num bebé de 11 meses

Macau registou o primeiro caso de tosse convulsa este ano, de acordo com um comunicado de ontem dos Serviços de Saúde.

O caso foi diagnosticado num bebé de 11 meses de idade, do sexo masculino, residente.

Desde o dia 12 de Setembro começou a apresentar sintomas de febre e tosse, tendo ido ao Hospital Kiang Wu. No dia 15 de Setembro, devido à persistência dos sintomas e ao aparecimento de erupções cutâneas, recorreu novamente ao Serviço de Urgência do Hospital Kiang Wu, onde

foi internado para tratamento médico. Após a análise laboratorial das amostras do tracto respiratório, confirmou-se a reacção positiva ao cocobacilo Bordetella pertussis e foi-lhe diagnosticado tosse convulsa. Após tratamento, o doente melhorou e teve alta no dia 18. O doente nasceu em Macau e tinha recebido três doses da vacina DTaP (difteria, tétano e tosse convulsa). O doente foi tratado em casa pelos familiares em casa, não frequentou nenhuma creche e não tem histórico de viagem.

Crime Detida por ficar com pulseira perdida

A empregada de uma loja foi detida por se ter apropriado de uma pulseira perdida por uma cliente. O caso foi relatado ontem pelas autoridades e citado pelo Jornal Ou Mun. Segundo as autoridades, no dia 13 de Setembro uma turista do Interior foi a uma loja num centro comercial no Cotai. No entanto, quando abandonou o local deixou cair uma pulseira com diamantes, avaliada em cerca de 120 mil patacas, que ficou perdida. A pulseira acabou por ser apanhada pela empregada da loja, que ficou com ela. Como a turista apresentou queixa junto da polícia, as autoridades recorreram ao sistema de videovigilância e repararam que a empregada, com cerca de 40 anos e do Interior, se tinha apropriado do objecto. Questionada, a mulher confessou ter ficado com a pulseira, que até acabou devolvida. A empregada foi encaminhada para o Ministério Público e está indiciada pelo crime de apropriação ilegítima em caso de acessão ou de coisa achada, que implica uma pena de prisão até um ano.

Fraude Detida por venda online de bilhetes falsos

Uma mulher foi detida pelas autoridades por suspeita de ter cometido uma fraude no valor de 3.600 patacas, na venda de bilhetes online para espectáculos. Segundo as autoridades, em Maio deste ano, a vítima conheceu online uma mulher que lhe prometeu vender bilhetes para um espectáculo. O preço por cada bilhete era de 2 mil patacas, e a vítima disponibilizou-se para comprar cinco, no valor 10 mil patacas. O dinheiro só seria entregue com os bilhetes, mas antes era necessário pagar uma caução de 3.600 patacas. A vítima concordou com as condições, mas dias depois foi informada pela vendedora que o negócio estava cancelado. Segundo a burlona, esta tinha comprado bilhetes falsos, pelo que não podia fazer o negócio. No entanto, a mulher recusou-se a devolver a caução, e mostrou-se incontactável.

A vítima fez queixa às autoridades, e a suspeita foi agora detida e entregue ao Ministério Público.

Hengqin Simulado incêndio no posto fronteiriço

Na segunda-feira, às 15h, uma equipa conjunta de bombeiros e forças de segurança levou a cabo um exercício conjunto de combate a incêndios na zona de passagem de veículos de passageiros e carga no Posto Fronteiriço de Hengqin, para reforçar a capacidade de resposta a emergências. O simulacro teve como “ponto de ignição” um veículo de passageiros que antes de passar o controlo na fronteira galgou grades, embateu noutro veículo e provocou um incêndio. Segundo um comunicado emitido ontem pelo Corpo de Bombeiros, “o condutor do veículo dianteiro evacuou para a área de jurisdição de Hengqin e o condutor do veículo que ficava atrás ficou gravemente ferido e ficou preso”.

Depois do alarme, o Corpo de Bombeiros enviou imediatamente 12 veículos de emergência e 57 agentes ao local para extinguir o fogo e prestar socorro aos sinistrados. O simulacro durou quase 40 minutos. Os serviços de incêndio de Macau e Zhuhai enviaram, no total, 23 viaturas de socorro e emergência e 102 agentes para o local.

PORTAS DO CERCO ALERTA PARA CAPACIDADE INSUFICIENTE DE POSTO FRONTEIRIÇO

Rebentar pelas costuras

Song Pek Kei e Kou

Ggon

Fong alertam o Executivo para a situação de congestionamento permanente nas Portas do Cerco e pedem que a capacidade da fronteira seja aumentada. Ambos consideram também que é possível tornar as fronteiras do território mais apelativas

OPosto Fronteiriço das Portas do Cerco está sem capacidade para lidar com o número crescente de utilizadores, apesar do território ainda não ter atingido o volume de visitantes pré-pandemia. O aviso foi deixado pela deputada Song Pek Kei e pelo conselheiro da Zona Norte Kou Ggon Fong, que pedem medidas para melhorar a situação.

Segundo a legisladora, em declarações ao Jornal do Cidadão, apesar de Macau acolher actualmente cerca de 20 milhões de visitantes, metade dos níveis pré-pandemia, quando entravam 40 milhões no território durante um ano, as Portas do Cerco não têm a capacidade necessária para lidar com o fluxo de entradas.

Song considera que o Governo tem de ser mais rápido a aumentar o número de trabalhadores nas fronteiras e abrir mais canais de passagem, quando se nota um maior fluxo ao longo do dia.

A legisladora pede também que haja uma melhor estratégia para que os turistas escolham fronteiras alternativas para entrarem e saírem do território. Para concretizar esta alternativa, Song propõe que os excursionistas entrem e saiam de Macau por outras fronteiras, com a Ponte de Guangdong-Zhuhai-Macau e a fronteira em Hengqin.

Por outro lado, a membro da Assembleia Legislativa defende que é necessário que o Governo acelere a abertura de mais corredores para veículos no Posto Fronteiriço de Hengqin e a construção das infra- estruturas na Zona A dos Aterros Novos Urbanos. Com mais alternativas, a deputada afirma que mesmo que os turistas não as utilizem, os residentes podem passar a fronteira mais rapidamente.

Palavra de conselheiro

Também o membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários, Kou Ggon Fong,

deixou um aviso semelhante, em declarações ao Jornal do Cidadão.

Kou Ggon Fong indicou que apesar do Posto Fronteiriço de Qingmao poder desviar parte do movimento das Portas do Cerco, tal não está a acontecer, porque faltam instalações complementares que tornem a fronteira mais atractiva.

A legisladora pede também que haja uma melhor estratégia para que os turistas escolham fronteiras alternativas para entrarem e saírem do território

Citando as queixas de residentes locais que evitam Qingmao, esta fronteira obriga a longas caminhadas, incluindo uma pas-

sadeira área, ao mesmo tempo que há poucos autocarros disponíveis e parques de estacionamento, o que resulta em frequentes multas de trânsito. Contra a utilização de Qingmao, na Ilha Verde, joga ainda o facto de ficar longe das áreas mais habitadas da cidade. Ao mesmo tempo, na fronteira das Portas das Portas do Cerco existe uma maior conveniência para apanhar autocarros ou táxis.

Kou Ggon Fong defendeu também que é necessário o Governo criar uma praça no Posto Fronteiriço de Qingmao para aliviar o movimento, criando um centro comercial, centro modal de transportes para que o posto seja mais atraente e mude a imagem de inconveniência.

Segundo os dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), entre Junho e 12 de Setembro, o CPSP multou 550 infractores por estacionamento ou paragem ilegal na zona do Posto Fronteiriço de Qingmao. Nunu Wu & João Santos Filipe

OLGA SANTOS

GCS

EXPOSIÇÃO “BEYOND THE GOLDEN TIMES” DE CAROL SAM NO CAFÉ VOYAGE

O quinto elemento

O Café Voyage, Rua do Padre António Roliz, acolhe até 15 de Outubro a exposição “Beyond the Golden Times” de Carol Sam, encerrando um ciclo de cinco mostras inspiradas na filosofia dos cinco elementos (metal, madeira, água, fogo e terra). O quinteto expositivo é organizado pela Ark-Association of Macau

Aexposição final do “Quinteto de Arte” está patente no Café Voyage, situado na Rua do Padre António Roliz, até ao dia 15 de Outubro. “Beyond the Golden Times” de Carol Sam termina um ciclo inspirado na filosofia dos cinco elementos (metal, madeira, água, fogo e terra).

A derradeira mostra do ciclo, organizado pela Ark-Association of Macau, explora o conceito do ouro enquanto parte dos cinco elementos da ancestral filosofia chinesa. A organização do evento indica que “os trabalhos, apresentados num estilo surrealista e metafórico, representam vários cenários que materializam a diversidade e simbolismo do ouro”.

Além de mostrar ao público a arte de Carol Sam, a exposição pretende lançar uma discussão sobre o significado do ouro em relação

a quatro aspectos fundamentais: o seu valor monetário, o papel no progresso das civilizações, o efeito que teve na humanidade e as dimensões espirituais.

A era dourada

Na mitologia chinesa, o ouro é frequentemente representado como um material com profundo significado e simbolismo, que reflecte riqueza, nobreza, poder e relação com o divino.

Além disso, o metal precioso representa força, rigidez a energia transformadora. Encarando o elemento numa

NOVA IORQUE AMADEO DE SOUZA-CARDOSO EM EXPOSIÇÃO SOBRE ORFISMO NO GUGGENHEIM

Oartista português Amadeo de Souza-Cardoso (1887-1918) vai estar representado entre uma centena de obras de uma exposição dedicada ao Orfismo em Paris, que é inaugurada em novembro, no Museu Guggenheim, em Nova Iorque.

“Harmonia e Dissonância: Orfismo em Paris, 1910-1930” dá título à mostra dedicada à “vibrante arte abstrata do Orfismo”, um movimen-

to da pintura francesa que nasceu a partir do cubismo, e que se tornou transnacional, com impacto na dança, a música e na poesia, anunciou o museu, na programação para o próximo ano.

Organizada por Tracey Bashkoff, directora de colecções e curadora, e por Vivien Greene, curadora de arte do século XIX e início do século XX, a exposição irá exibir obras seleccionadas de

artistas como Amadeo de Souza-Cardoso, Robert Delaunay, Sonia Delaunay, Marcel Duchamp, Mainie Jellett, František Kupka, Francis Picabia e dos sincronistas Stanton Macdonald-Wright e Morgan Russell.

Amadeo de Souza-Cardoso teve uma vida curta e intensa em Paris, onde fez contactos com os artistas modernistas, e regressou a Portugal no início da Primeira

Guerra Mundial como um pintor reconhecido nos meios da vanguarda, tendo morrido com 30 anos, de gripe pneumónica.

Participou em exposições colectivas em Paris, Berlim, Nova Iorque, Chicago, Boston e Londres, e chegou a exibir e a vender o seu trabalho nos Estados Unidos, sendo considerado, pelo crítico de arte norte-americano Robert Loescher, “um dos segredos mais

bem guardados do início da arte moderna”.

Em 2016, mais de 40 mil pessoas visitaram a exposição dedicada a Amadeo de Souza-Cardoso no Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto (que depois seguiu para o Museu do Chiado, em Lisboa), e, no mesmo ano, no Grand Palais, em Paris, uma outra exposição reuniu cerca de 250 obras em pintura, desenho e gravura do artista.

perspectiva mais alargada, o ouro pode ser encarado como uma forma Qi (energia) na filosofia chinesa.

“O Qi é substância primordial, intangível e inodora que constitui os elementos fundamentais do universo. Enquanto manifestação de Qi, o ouro transcende as fronteiras do mundo material e é caraterizado por não ter cor, sabor e forma”, indica a organização da mostra.

A Ark-Association of Macau indica que a exposição que encerra o ciclo “Quinteto de Arte” procura “alargar as fronteiras artísticas, permitindo ao público libertar-se de amarras e dar largas à imaginação experimentando as diversas sensações associadas ao ouro”.

Abrindo o escopo para as restantes exposições que a Ark-Association of Macau organizou no Café Voyage entre Maio e Outubro, importa explicar que os cinco elementos que inspiraram as mostras são o núcleo do

A exposição pretende lançar uma discussão sobre o significado do ouro em relação a quatro aspectos fundamentais: o seu valor monetário, o papel no progresso das civilizações, o efeito que teve na humanidade e as dimensões espirituais

conceito teórico ancestral da filosófica chinesa que considerava a madeira, fogo, terra, metal e água como os cinco elementos constituintes de tudo o que existia e interagia no universo.

Durante a Dinastia Han, cerca de dois séculos a.c., esta classificação elementar serviu de base aos mais variados

A Ark-Association of Macau indica que a exposição que encerra o ciclo “Quinteto de Arte” procura “alargar as fronteiras artísticas, permitindo ao público libertar-se de amarras e dar largas à imaginação experimentando as diversas sensações associadas ao ouro”

Carol Sam tem um mestrado em Serviços Sociais, área em que trabalha, incorporando a criação artística na forma como são encarados os problemas sociais

ramos do conhecimento, da ciência política, passando pela astrologia, medicina tradicional, feng shui, artes marciais e estratégia militar.

Criação curativa

Nascida na década de 1980, Carol Sam tem um mestrado em Serviços Sociais, área em que trabalha, incorporando a criação artística na forma como são encarados os problemas sociais. A residente participou em diferentes cursos de Arte Terapia em Hong Kong, Taiwan e Macau, na esperança de incorporar a fluidez e a natureza curativa da arte com o profissionalismo do trabalho social, ajudando os outros a aliviar a pressão da vida quotidiana e a explorar o seu mundo interior.

Em 2006, a artista apresentou “Green Life- Ecological Art Scheme” inspirando adolescentes a criar obras artísticas usando objectos descartados do quotidiano, sublinhando a necessidade de acção para a protecção ambiental e para a sustentabilidade do futuro de Macau. Dois anos depois, Carol Sam participou na realização e design artístico do filme documentário “HERstory -Jeritan”.

A Ark-Association of Macau indica que a inspiração criativa de Carol Sam surge frequentemente de momentos do dia-a-dia, instantes que geram emoções e sentimentos humanistas. João Luz

Danças nacionalistas

Companhia de Xangai estreia no CCM “A Onda Eterna” na sexta-feira

ACompanhia de Ópera e Dança de Xangai apresenta na sexta-feira e no sábado o bailado “A Onda Eterna” no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau, a partir das 20h.

Os espectáculos, que estão esgotados, serão apresentados em jeito de celebração do Festival da Lua e integram os programas de selecção da Temporada de Espectáculos de Companhias de Arte Nacionais em Macau, uma série de eventos culturais organizados pelo Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China e pela secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM. A temporada de conta ainda com a co-organização do Departamento de Propaganda e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, o Instituto Cultural (IC) e a Administração Municipal de Cultura e Turismo de Xangai.

O bailado “A Onda Eterna”, criado pela Companhia de Ópera e Dança de Xangai, é o primeiro drama de dança que tem como temas centrais a guerra e as manobras de espionagem na China e chega a Macau depois de mais de 400 apresentações.

“A peça é baseada na carreira de dupla identidade do mártir revolucionário Li Bai envolvido numa estação de rádio clandestina do Partido Comunista da Chinês, reproduzindo o pesado fardo de Xangai antes da

libertação, a atmosfera indiscriminada e tensa do inimigo e o ambiente sinistro e dedicação dos heróis revolucionários clandestinos lutando no campo de batalha onde a pólvora não pode ser vista”, descreve o IC.

A política é tudo

O IC acrescenta que “através da forma única de expressão da dança dramática, os mártires revolucionários demonstram a firme vontade dos pioneiros revolucionários e reproduzem o espírito de dedicação altruísta pela causa da libertação nacional do partido”.

A fim de transcender os limites narrativos físicos dos dramas de dança e apresentar o suspense e os altos e baixos dos dramas de guerra de espionagem, o

coreógrafo e a equipa criativa exigem elevados requisitos para os dançarinos na criação de personagens e expressão emocional e, usam habilmente o espaço do palco e a mudança de foco do público para apresentar narrativas paralelas, flashbacks, memórias alternativas e outros enredos compactos como edição de filmes.

Criada em 1979, a Companhia de Ópera e Dança de Xangai já produziu e apresentou, ao longo de mais de 40 anos, múltiplos espectáculos de bailado nacional chinês, dança e obras vocais, tendo actuado por todo o território nacional e em mais de 30 países dos cinco continentes diferentes.

王昌龄 Três poemas de Wang Changling

O

Wang Changling (698–756) viveu durante a dinastia Tang. É dito que a sua especialidade são poemas de guerra, nomeadamente os que dedicou à princesa Pingyang, uma mulher-guerreira do passado. Wang acabou de cabeça cortada, por ter participado na revolta An Shi, uma guerra civil que durante oito anos abalou a dinastia.

闺怨 闺中少妇不知愁， 春日凝妆上翠楼。 忽见陌头杨柳色， 悔教夫婿觅封侯。

LAMENTOS

No aposento, jovem casada, atacada por sentimentos! Subiu a torre, de primavera era seu vestido! Subitamente, os salgueiros invocaram lamentos No coração da noiva, que incitou o noivo a alto ofício.

POETA

Tradução de Zerbo

王昌龄 poemas Changling

DESPEDINDO-ME DO MEU AMIGO XIN JIAN NO PAVILHÃO DO LÓTUS

Chuva fria, na noite, derrama no rio do reino Wu, No adeus do alvorecer, encarei o ermo monte Chu. Se, em Luoyang, questionarem sobre a minha equidade, Diga-lhes: meu coração continua pedra de gelo em verde pote de jade.

Este poema foi escrito quando o poeta, na sua velhice, exercia o cargo de oficial assistente, em Jiangning, sendo muito caluniado e difamado. Assim, escreveu esta quadra como forma de expressar a sua inocência aos amigos íntimos. O Pavilhão de Lótus, na dinastia Tang, ficava situado em Runzhou, actual Zhenjiang, província de Jiangsu. O monte Chu, no período da Primavera e Outono, pertencia ao Reino Wu; já no período dos Reinos Combatentes passou para as mãos do Reino Chu. O último verso era utilizado na antiguidade para qualificar um homem virtuoso, de coração puro e honesto.

昨夜风开露井桃，

未央前殿月轮高。

平阳歌舞新承宠， 帘外春寒赐锦袍。

PALÁCIO VERNAL

Brisa vernal estourou flores na noite passada, À frente do palácio Weiyang, lua ao alto brilhava. Princesa Pingyang tornou-se do rei a nova amada Para ela foi concebida uma linda cabaia bordada.

Na dinastia Han este palácio-se situava na cidade de Chang-an, aqui, de um modo geral, refere ao palácio imperial da dinastia Tang. Refere-se ao Imperador Wu da dinastia Han (141-87 a.E.C.).

A PRIMEIRA saliência geológica da denominada Cordilheira do Oeste é um misterioso monte a que dão o nome de Chongwu. Situado a sul do rio Amarelo, o monte Chongwu contempla a sua majestade e beleza nas águas sombrias do lago Yao que, estendido a seus pés, lhe oferece o seu reflexo.

Se o viajante enfrentar as suas encostas e trepar até ao seu cume, verá a ocidente erguerem-se as Grandes Montanhas das Feras do Supremo Senhor do Céu onde, fazendo jus ao nome, circulam algumas das mais estranhas e perigosas criaturas que o Sol teve oportunidade de bafejar com o seu calor e a Lua de revelar nos planaltos iluminados por seus raios frígidos.

Proporcionando ao destemido viajante que se dirija para Oeste — como outrora o fizeram um famoso monge e seus companheiros — uma amostra do que o espera nesse temível percurso, o monte Chongwu não deixa de ostentar algumas bizarrias. É o caso de uma invulgar árvore de folhas perfeitamente redondas, ramos virginalmente brancos, flores do mais gritante encarnado e largo tronco percorrido por espessas veias negras. Ao que dizem, os seus frutos são semelhantes a limões e quem os comer dará por efeitos corporais que estimulam a produção de descendência.

Esta crença tem atraído ao monte Chongwu ambiciosos e desesperados em número considerável, no que alguns consideram uma viagem iniciática de resultados incertos.

Outra das admiráveis maravilhas do monte Chongwu é um possante animal a que dão o nome de jufu. À primeira vista, o jufu poderia ser confundido com um vulgar macaco se não fosse a pelugem singular que lhe cobre os braços e as pernas, com um padrão semelhante ao do tigre, nos membros posteriores, e do leopardo, nos membros anteriores. Na verdade, quase poderíamos designar os membros do jufu como superiores e inferiores, porque ele passa a maior parte do seu tempo em posição erecta.

Ora este ataviado macaco tem a desagradável mania de atirar coisas a quaisquer ente, bicho ou homem que tenha o azar de passar perto de onde ele se encontra. Em geral, escolhe um local elevado e dali arremessa, com toda a força que o assiste, pedras, paus, etc.; numa palavra, tudo o que tiver à mão. Nas crónicas, não é referido se emite algum som quando efectua estas acções ou se permanece em silêncio. Não lhe é conhecida troça ou bravata.

Desde tempos imemoriais que distintos pensadores tentam compreender o que leva o jufu a este comportamento compulsivo — a esta mania de atirar coisas a outros seres, independentemente de estes constituírem ou não uma ameaça —, mas os longos estudos realizados, os compêndios de comentários, os alfarrábios de hipóteses, não desembocaram em qualquer conclusão definitiva.

Zerbo Freire

Carlos Morais José

ANA JACINTO NUNES

DIPLOMACIA DEFENDIDA GESTÃO RESPONSÁVEL DAS RELAÇÕES EUA-CHINA

Cabeça fria

Ochefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, encontrou-se ontem com o vice-presidente chinês, Han Zheng, em Nova Iorque, e defendeu a necessidade de uma gestão responsável da relação tensa com Pequim.

“Penso que é bom aumentar o número de reuniões de alto nível” entre os Estados Unidos e a China, declarou Blinken no início do encontro com o responsável chinês, que decorreu na missão chinesa junto da ONU, em Nova Iorque.

As discussões visam “garantir que mantemos as linhas de comunicação abertas e demonstram que estamos a gerir a relação entre os nossos dois países de forma responsável”, afirmou o responsável norte-americano.

O vice-presidente chinês referiu que as duas principais potências económicas mundiais enfrentam “muitas dificuldades e desafios”.

“O mundo precisa de uma relação saudável e estável entre os Estados Unidos e a China”, argumentou Zheng, afirmando que é para benefício de ambos os países e “do mundo inteiro”.

Washington e Pequim estão a intensificar esforços para acalmar a relação que se mostrou muito tensa nos últimos tempos.

Reuniões produtivas

O encontro de ontem, à margem da Assembleia Geral Anual das Nações Unidas, acontece depois da reunião neste fim de semana, em Malta, entre o conselheiro de segurança nacional de Joe Biden, Jake Sullivan, e o chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi.

A Casa Branca assinalou as “discussões francas, subs-

tantivas e construtivas”, que duraram um total de doze horas durante dois dias. A última reunião deste tipo, e a este nível, data de Maio passado.

A China e os Estados Unidos estão “comprometidos com consultas” em certas áreas, em particular sobre “desenvolvimentos na política e na segurança na Ásia-Pacífico”, segundo a Casa Branca.

TRIBUNAL CONDENADA À MORTE MULHER QUE RAPTOU E VENDEU CRIANÇAS SHENZHEN REDE

UMA mulher que raptou e vendeu onze crianças entre 1993 e 1996 na China foi ontem condenada à pena de morte, segundo o veredicto publicado pelo Tribunal Intermédio da cidade de Guiyang, no centro do país.

A mulher, Yu Huaying, que pretende recorrer da decisão, foi condenada à pena capital depois de o tribunal ter considerado que o seu crime causou danos sociais “extremamente significativos” e que as circunstâncias em que o cometeu foram “particularmente graves”.

Yu, segundo a sentença, sequestrou menores no sudoeste da China e vendeu-os na cidade de Handan, na província de Hebei, norte da China. Os crimes foram cometidos com um cúmplice chamado Gong, já falecido, enquanto outras duas pessoas que actuaram como intermediárias na venda das crianças vão ser julgadas separadamente.

Segundo o jornal Beijing News, Yu, hoje com 60 anos, vendeu em 1992 um filho nascido de uma relação extraconjugal com Gong, com quem mais tarde se dedicou ao rapto

e venda de menores, maioritariamente oriundos de famílias pobres.

A prisão da mulher ocorreu após uma das suas vítimas ter conseguido localizar a sua irmã biológica e fornecer à polícia informações sobre o sequestrador.

Nos últimos anos, tecnologias como análise de ADN e reconhecimento facial ajudaram a resolver casos que estavam paralisados há décadas.

Entre 2010 e 2019, o número de casos de tráfico de mulheres e menores ascendeu a 112.703, segundo dados do Gabinete Nacional de Estatística do país asiático.

AS autoridades de Shenzhen, sudeste da China, desmantelaram recentemente uma rede ilegal de barrigas de aluguer que funcionava numa área residencial, onde eram realizadas actividades como recolha de óvulos e implantação de embriões, noticiou ontem a imprensa local.

A polícia descobriu uma sala no segundo andar de um prédio residencial com cinco andares que parecia ser uma área de embalagem e limpeza, com aventais cirúr-

O encontro de alto nível entre Antony Blinken e Han Zheng, na missão chinesa junto da ONU em Nova Iorque, reforçou a declaração de intenções de ambos os lados de diminuir tensões e criar um melhor ambiente de cooperação

As discussões visam “garantir que mantemos as linhas de comunicação abertas e demonstram que estamos a gerir a relação entre os nossos dois países de forma responsável”, afirmou o responsável norte-americano

Os Estados Unidos e a China renovaram o diálogo nos últimos meses com uma sucessão de visitas de altos funcionários norte-americanos a Pequim, incluindo Antony Blinken em Junho passado.

Esta retoma das discussões pode significar um encontro entre Joe Biden e o Presidente chinês, Xi Jinping, na próxima cimeira da APEC (Cooperação

TIMOR-LESTE GOVERNO DE XANANA APROVA MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO COM PEQUIM

OGoverno timorense

aprovou ontem a assinatura de dois memorandos de entendimento com a China, um dos quais para reforço do “desenvolvimento económico e social de ambos os países”, em sectores como comércio, investimento e turismo.

O segundo memorando refere-se à cooperação para a descentralização administrativa e o desenvolvimento local município de Manatuto, a leste da capital timorense.

Em comunicado, o executivo explica que o primeiro memorando vai ser assinado entre o Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico timorense e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China.

Abrange, em concreto, o “reforço do intercâmbio de informações no domínio da gestão macroeconómica e do planeamento de desenvolvimento a médio e

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Económica Ásia-Pacífico), em meados de Novembro, em São Francisco, mas nem Washington nem Pequim confirmaram.

As relações bilaterais ainda permanecem tensas, nomeadamente em relação às disputas comerciais, à expansão chinesa no Mar da China Meridional e a questão de Taiwan, um dos grandes obstáculos entre os dois países.

DE BARRIGAS DE ALUGUER DESMANTELADA

gicos pendurados e pacotes cirúrgicos sobre a mesa, que continham instrumentos como dilatadores vaginais, bandejas cirúrgicas e pinças.

O terceiro andar continha um laboratório e uma sala de cirurgia, com duas salas ligadas por uma janela, para retirada de óvulos e transfe-

rência de embriões, segundo as autoridades.

No interior do laboratório foram encontradas duas incubadoras em funcionamento, com quatro ou cinco placas marcadas com nomes diferentes. Agentes de vigilância sanitária e especialistas em tecnologia de reprodução assistida citados pelo jornal garantiram que os medicamentos, instrumentos e equipamentos encontrados no local foram utilizados para extração de óvulos, implan-

tação de embriões e outros procedimentos utilizados em gestação de substituição, prática ilegal no país asiático.

Um homem de sobrenome Liu, identificado como gerente da instalação, recebeu “uma penalidade administrativa”, segundo o jornal oficial Global Times.

Na China, o recurso a barrigas de aluguer é proibido, assim como o acesso de mulheres solteiras a tecnologias de reprodução assistida, como o congelamento de óvulos.

longo prazo, com vista à promoção do desenvolvimento económico e social de ambos os países”.

Permite, segundo o comunicado da reunião de ontem do Conselho de Ministros, “promover, desenvolver e reforçar o comércio, o investimento, o turismo e o intercâmbio cultural”.

No caso do segundo documento, o memorando vai ser assinado pela Província de Hunan, da República Popular da China, e a Administração Municipal

de Manatuto a representar pelo ministro da Administração Estatal.

Visa, explica o Governo, “o estabelecimento de relações de cooperação para a promoção da descentralização administrativa e o desenvolvimento local de municípios”.

Os dois memorandos de entendimento vão ser assinados durante a visita à China do primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, que representa o Estado timorense na abertura dos Jogos Asiáticos.

Notificação edital (Aviso)

Tendo-se revelado impossível notificar directamente o interessado abaixo mencionado através de ofício, telefone ou por outros meios, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, o Director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong, vem, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 72.º e do n.º 1 do artigo 93.º do “Código do Procedimento Administrativo”, mandar notificar o interessado abaixo referido para, no prazo de 15 dias a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, apresentar as alegações e a defesa escritas sobre a infracção suspeita, abaixo referida.

No dia 20 de Junho de 2023, a empresa “Serviços de Limpeza Tai Koo, Lda” (empresário comercial, pessoa colectiva, com o registo n.º 36660 SO) interrompeu unilateralmente a prestação do serviço de limpeza adjudicado pela DSAL, pelo que, de acordo com o disposto na alínea 3) do n.º 2 do artigo 9.º e do n.º 3 do contrato celebrado com a mesma, o contrato pode ser rescindido e a caução entregue na celebração do contrato será confiscada.

O infractor suspeito, acima referido, pode comparecer, durante as horas de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos. 221 a 279, Edifício “Advance Plaza”, 2.º andar, para levantar o ofício da notificação de audiência, podendo também requerer, por escrito, a consulta do respectivo processo. Decorrido o prazo acima referido sem que tenha sido apresentado a defesa escrita, considera-se realizada a audiência com o infractor suspeito.

14 de Setembro de 2023.

O Director da DSAL, Wong Chi Ho

ANÚNCIO

CONCURSO PÚBLICO N.o 22/P/23

Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, o Chefe do Executivo, de 9 de Agosto de 2023, se encontra aberto o Concurso Público para o «Fornecimento de Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos para a Convenção das Farmácias», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Setembro de 2023, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP83,00 (oitenta e três patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 24 de Outubro de 2023.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 25 de Outubro de 2023, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP100.000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 14 de Setembro de 2023.

O Director dos Serviços de Saúde Lo Iek Long

“O mundo precisa de uma relação saudável e estável entre os Estados Unidos e a China”, argumentou Zheng, afirmando que é para benefício de ambos os países e “do mundo inteiro”.

ANÚNCIO

Faz-se saber que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Agosto e 12 de Setembro de 2023, foi determinada a abertura do Concurso Público n.° 50/DSI/ DCO/2023, para o Sistema da nova intranet e de gestão interna da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF).

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis, para efeitos de consulta durante o horário de expediente, no 14.º andar do Edifício “Finanças”, sito na Avenida da Praia Grande, n.°s 575, 579 e 585, em Macau, a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e também disponíveis gratuitamente, a partir da mesma data, na página electrónica da DSF (http://www.dsf.gov.mo).

As propostas devem ser entregues até às 17h00 horas do dia 3 de Novembro de 2023, na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita no 14.º andar do Edifício “Finanças”.

É obrigatória a prestação de uma caução provisória a favor da RAEM, no valor de MOP$480.000,00 (quatrocentas e oitenta mil patacas), a qual garantirá o exacto e pontual cumprimento das obrigações que assumem com a apresentação da proposta. A caução provisória poderá ser feita por depósito em dinheiro, devendo solicitar a respectiva guia de depósito junto da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, ou mediante garantia bancária.

O acto público do concurso realizar-se-á no dia 6 de Novembro de 2023, pelas 10h00 horas, na Cave do Edifício “Finanças”, sito na Avenida da Praia Grande, n.°s 575, 579 e 585, em Macau. Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou de outros motivos de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas ou a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso, serão transferidos para o primeiro dia útil seguinte.

Macau, aos 15 de Setembro de 2023.

A Directora dos Serviços, substituta, Chong Seng Sam

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Concurso Público n.° 01/DSAL/2023

Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, em representação da entidade adjudicante, faz público que, por despacho do Secretário para a Economia e Finanças de 12 de Setembro de 2023, e nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais>>.

1. Entidade adjudicante: Secretário para a Economia e Finanças.

2. Serviço por onde corre o processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

3. Duração da prestação de serviços: 1 de Dezembro de 2023 a 30 de Novembro de 2025, um período de 24 meses.

4. Condições gerais dos concorrentes: podem participar no concurso, empresas que comprovem a satisfação do disposto sobre a titularidade do licenciamento válido para a exploração da actividade de segurança privada, nos termos da Lei n.º 4/2007 (Lei da actividade de segurança privada), bem como com o registo comercial efectuado na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e com comprovado cumprimento das suas obrigações fiscais.

5. Local, data e horário para consulta do processo do concurso e obtenção da cópia do processo:

. Local: Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221- 279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau.

. Data: a partir da data da publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora marcadas para o acto público do concurso.

. Horário: dias úteis (2.ª a 6.ª feira, das 9,00 às 13,00 horas; 2.ª a 5.ª feira das 14,30 às 17,45 horas; 6.ª feira das 14,30 às 17,30 horas).

Custo de aquisição de cópia do processo do concurso: quinhentas patacas (MOP500,00).

. Os interessados no concurso também podem descarregar gratuitamente o programa do concurso e o caderno de encargos na página electrónica da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (https://www.dsal.gov.mo).

6. Local, prazo e hora para a apresentação das propostas:

Local: Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.º 221- 279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau.

Prazo e hora: 16 de Outubro de 2023 (2.ª feira), até às 17,30 horas, e não serão aceites propostas entregues fora do prazo.

7. Caução provisória: MOP180 000,00 (cento e oitenta mil patacas), que deve ser prestada por garantia bancária ou depósito em numerário em nome da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais da Região Administrativa Especial de Macau.

8. Local, data e hora do acto público do concurso:

. Local: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.º 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, sala de formação 2F-11, Macau. Data e hora: 17 de Outubro de 2023 (3.ª feira), pelas 10,00 horas.

Nota: Os concorrentes ou os seus representantes presentes no acto público do concurso que pretendam reclamar e/ou esclarecer dúvidas eventualmente surgidas nos documentos apresentados, deverão mostrar documentos que atestem o seu estatuto.

9. Sessão de esclarecimento e visita às instalações: a sessão de esclarecimento destinada aos concorrentes terá lugar no dia 27 de Setembro de 2023 (4.ª feira), pelas 9,30 horas, no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício «Advance Plaza», Macau.

Após esta sessão será feita uma visita aos locais a que se destina a prestação de serviços deste concurso.

10. Critérios de avaliação das propostas e respectivos factores de ponderação:

. Preço proposto (45%).

. Experiência na prestação de serviços de segurança (10%). Tempo de exercício de actividade no sector da segurança (10%).

. Grau de satisfação obtido pela prestação de serviços de segurança (10%). Reconhecimento profissional (15%). Não há registo de processo sobre atraso de pagamento do salário ou descontos no salário instaurado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, bem como não há sanção aplicada pela mesma Direcção, e que se tornou definitiva, sobre a colocação de trabalhadores não residentes a desempenhar funções ou a trabalhar em locais que não estão conforme o despacho, a aceitação ou a contratação de trabalhadores não residentes de outra entidade empregadora na prestação de trabalho (10%).

Aos 13 de Setembro de 2023.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong

ÍNDIA EXPULSO DIPLOMATA CANADIANO APÓS ACUSAÇÕES SOBRE ASSASSÍNIO DE LÍDER SIKH

Uma troca de galhardetes

As autoridades indianas responderam à expulsão de um importante diplomata indiano no Canadá na mesma moeda, expulsando também um diplomata canadiano do país. Em causa, está a morte de Singh Nijjar, acusado de terrorismo por Nova Deli e atingido a tiro por agressores desconhecidos no Canadá

NOVA Deli anunciou ontem a expulsão de um importante diplomata canadiano, em resposta à acusação de Otava de que a Índia estaria envolvida no assassínio, no Canadá, de um líder separatista de origem indiana.

“O Alto Comissário canadiano na Índia foi convocado hoje (ontem) e informado sobre a decisão do Governo da Índia de expulsar um importante

G7 JAPÃO ACOLHE REUNIÃO DOS MINISTROS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS EM NOVEMBRO

OJapão, que detém a presidência do Grupo dos Sete (G7) este ano, anunciou ontem que irá ser o anfitrião de uma nova reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) do G7, no início de Novembro.

diplomata canadiano”, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.

A decisão de Nova Deli reflecte a sua “crescente preocupação com a interferência dos diplomatas canadianos nos assuntos internos e o seu envolvimento em actividades anti-Índia”, explicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros na mesma nota.

O ministério já tinha considerado ontem absurdas as alegações do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, que implicara Nova Deli no assassínio de um activista sikh no Canadá.

O Canadá expulsou na segunda-feira um importante diplomata indiano, no dia em que Trudeau revelou que os serviços de informação do seu país implicaram as autoridades indianas no crime.

“Qualquer envolvimento de um Governo estrangeiro no assassínio de um canadiano em solo canadiano é uma violação inaceitável da nossa soberania”, disse Trudeau, na câmara baixa do parlamento do Canadá.

Conversa acabada

Singh Nijjar, atingido a tiro em 18 de Junho por agressores desconhecidos no estacionamento de um templo sikh, foi acusado de terrorismo pelas autoridades indianas por defender a criação de um país independente no estado de Punjab, o Calistão, para a minoria étnica e religiosa sikh.

A 01 de Setembro, o Governo canadiano anunciou a suspensão das conversações com a Índia para a assinatura de um acordo de comércio livre, sem explicar os motivos. O Canadá também cancelou uma missão comercial à Índia que estava marcada para outubro.

Cerca de 1,8 milhões de pessoas de origem indiana vivem no Canadá, das quais cerca de 770 mil são sikhs.

O líder do social-democrata Novo Partido Democrático (NPD), Jagmeet Singh, o quarto partido no parlamento canadiano, é sikh.

TIMOR-LESTE GOVERNO EXTINGUE MUNICÍPIO DE ATAÚRO

OGoverno timorense extinguiu o município de Ataúro, menos de dois anos depois da sua criação, apesar de manter a ilha como uma divisão administrativa de primeiro grau, anunciou o executivo em comunicado.

As mexidas, aprovadas em Conselho de Ministros, cumprem uma das pro -

messas do programa do Governo, criando “uma nova divisão administrativa definidora do estatuto jurídico-administrativo do território da ilha de Ataúro”, nomeadamente “uma nova circunscrição administrativa de primeiro escalão denominada de Ataúro”.

A decisão, na prática, remove os condicionalismos da organização administrativa tradicionalmente aplicada aos municípios, mantendo, segundo o Governo, o que está definido na Constituição, que indica que Ataúro “goza de tratamento administrativo e económico especial”. Assim, a

nova divisão administrativa do país passa, no primeiro escalão, a ser formada pelos municípios de Aileu, Ainaro, Baucau, Bobonaro, Covalima, Díli, Ermera, Lautém, Liquiçá, Manatuto, Manufahi e Viqueque, a Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA) e Ataúro.

Os principais diplomatas dos países do G7 decidiram realizar uma reunião em Tóquio a 7 e 8 de Novembro, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros japonesa, Yoko Kamikawa, numa conferência de imprensa em Nova Iorque, onde se encontra para a Assembleia Geral das Nações Unidas, que começou ontem.

Kamikawa, que faz a sua estreia internacional como ministra dos Negócios Estrangeiros após a sua nomeação a 13 de novembro, fez o anúncio depois de ter organizado uma reunião com os seus homólogos, no início do dia, em solo norte-americano.

De acordo com a emissora pública japonesa NHK, a guerra na Ucrânia foi o foco

da reunião que, entre outros assuntos, discutiu também a China e a libertação de água tratada da central nuclear de Fukushima.

A governante japonesa também aproveitou a reunião de segunda-feira em Nova Iorque para se encontrar com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, numa reunião durante a qual foi reiterado o compromisso dos dois países em reforçar a cooperação, segundo a agência de notícias japonesa Jiji.

A reunião de Novembro vai ser a segunda reunião presencial dos MNE do G7 em solo japonês, após a que se realizou em Karuizawa em Abril.

Acção Ordinária n.º CV2-23-0047 CAO 2º Juízo Civel

AUTOR: VONG CHI MENG (黃志明), do sexo masculino, residente em Macau, na Avenida do Infante D. Henrique, n°34, Edifício Kam Loi, 3° andar E. RÉUS: 1. CHEUNG MO LING, do sexo feminino, residente em Hong Kong, Flat F, 19/F, Block 3, Bayview Garden, 633 Castle Peak Road, Tsuen Wan, N.T.; e 2. HERDEIROS INCERTOS DO YUEN KAM YEE ou UN KAM I (阮金意之不確定繼承人). ***

Correm éditos de trinta (30) dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citando os RÉUS HERDEIROS INCERTOS DO YUEN KAM YEE ou UN KAM I (阮金意之不確定繼承人), para no prazo de trinta (30) dias, decorrido que seja o dos éditos, contestarem, querendo, o pedido formulado na petição inicial nos mencionados autos, que resumidamente consistem que: Termos em que deverá a presente acção ser julgada procedente por provada e, em consequência, ser o Autor declarado, para todos os legais efeitos, nomeadamente para a inscrição da titularidade junto da competente Conservatória do Registo Predial:

a) Ser Autor declarado como único e legítimo proprietário do direito à concessão por arrendamento da fracção autónoma “E3”, para habitação, do prédio sito em Macau, na Avenida do Infante D. Henrique, n.°s 32, 34 e 36, Edifício Kam Loi, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o na fls. 27V do livro B46, supra melhor identificada, com as demais consequências legais, por a ter adquirido por usucapião;

b) Ser o Autor declarado como único e legítimo proprietário da fração autónoma, para habitação, “CB2” do prédio sito em Macau, na Rua Ribeira do Patane, n.°s 169, Edificio YAO VA, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 21183 a fls. 186 do livro B47, supra melhor identificada, com as demais consequências legais, por o ter adquirido por usucapião.

Conforme tudo melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 2º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta secretaria nas horas normais de expediente, de que a falta da contestação, não implica o reconhecimento dos factos articulados pelo autor.

E ainda que é obrigatória a constituição de advogado – artº 74º do C.P.C.M. Macau, aos 11 de Setembro de 2023.

***** O Juiz

A decisão de Nova Deli reflecte a sua “crescente preocupação com a interferência dos diplomatas canadianos nos assuntos internos e o seu envolvimento em actividades anti-Índia”, explicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros

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UMA SÉRIE HOJE

PEAKY BLINDERS | STEVEN KNIGHT (2013)

Criada em 2013, e com o selo da BBC, Peaky Blinders é uma série que acompanha um grupo de crime organizado na Inglaterra do pós-Primeira Guerra Mundial.

A acção desenrola-se principalmente em Birmingham e tem por inspiração uma associação criminosa com o mesmo nome, composta quase só por jovens, que surgiu na segunda maior cidade inglesa após a década de 1890. João Santos Filipe

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS ANÚNCIO Concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Alargamento da Estrada do Altinho de Ká Hó em Coloane – Zona I»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau.

2. Serviço por onde corre o procedimento do concurso: Direcção dos Serviços de Obras Públicas.

3. Modalidade de concurso: concurso público.

4. Objecto da empreitada: construção de arruamento e drenagem.

5. Local de execução: na Estrada do Altinho de Ká Hó entre a Rotunda de Seac Pai Van e a Avenida de Vale das Borboletas em Coloane.

6. Obra dividida por partes: não.

7. Admissibilidade de apresentação de anteprojecto: não.

8. Tipo de empreitada: por série de preços.

9. Prazo máximo de execução da obra: o prazo máximo global de execução é de 400 (quatrocentos) dias de trabalho, contados a partir da data de consignação da obra, com 1 (uma) meta obrigatória de execução, sendo a: meta obrigatória: conclusão de reordenamento da Rotunda de Seac Pai Van, com o prazo máximo de execução de 120 (cento e vinte) dias de trabalho, contados a partir da data de consignação da obra. (Indicado pelo concorrente; deve consultar os pontos 8 e 9 do Preâmbulo do Programa de Concurso).

10. Preço base: não há

11. Condições de admissão: pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana na modalidade de execução de obras, bem como aquelas que à data limite de apresentação de propostas tenham requerido ou renovado a referida inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta.

12. Modalidade jurídica da associação a adoptar pelo concorrente em agrupamento a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. Local e hora para consulta do processo do concurso e obtenção de cópias:

Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.

Hora: todos os dias úteis, das 9:00 às 12:45 e das 14:30 às 17:00 horas.

Para além da obtenção das cópias (versão digital) do processo do concurso no local acima citado, sujeito às regras e aos termos de utilização do serviço de descarregamento online, podem as mesmas serem descarregadas da página electrónica da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (www.dsop.gov. mo).

Cópias do processo do concurso: versão digital, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).

14. Local, data e hora limite para a entrega das propostas:

Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.

Data e hora limite: dia 18 de Outubro de 2023 (quarta-feira), até às 17:00 horas.

Em caso de encerramento do Serviço (DSOP) na hora limite para a entrega de propostas por motivo de força maior, o prazo para a entrega das propostas é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

15. Língua a utilizar na redacção da proposta: a proposta e os documentos que a acompanham devem estar redigidos em qualquer uma das línguas oficiais da RAEM, chinês ou português. É permitida a utilização de língua não oficial da RAEM nos casos expressamente indicados no Programa do presente Concurso.

16. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro.

17. Caução provisória: $1 800 000,00 (um milhão e oitocentos mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

18. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

19. Data de realização do acto público do concurso:

Local: na sala de reunião da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar.

Dia e hora: 19 de Outubro de 2023 (quinta-feira), pelas 09:30 horas.

Em caso de encerramento do Serviço (DSOP) para o referido acto público, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, a data de realização do acto público do concurso é adiada para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Os concorrentes ou os seus representantes devidamente mandatados devem estar presentes no acto público para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

20. Critérios de apreciação das propostas:

– Preço da empreitada: 50%

– Prazo de execução: 30%

– Experiência e qualidade em obras: 20%

21. Critério de adjudicação: A adjudicação é efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.

Região Administrativa Especial de Macau, aos 14 de Setembro de 2023.

O Director, Lam Wai Hou

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS ANÚNCIO

Concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção de Viaduto na Rotunda da Amizade – 2.ª Fase»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau.

2. Serviço por onde corre o procedimento do concurso: Direcção dos Serviços de Obras Públicas.

3. Modalidade de concurso: concurso público.

4. Objecto da empreitada construção de viaduto de ligação da Zona A dos Novos Aterros Urbanos à Península de Macau e de passagem superior para peões.

5. Local de execução junto à Rotunda da Amizade, da Zona A dos Novos Aterros Urbanos e da área marítima entre os dois lados.

6. Obra dividida por partes: não.

7. Admissibilidade de apresentação de anteprojecto: não.

8. Tipo de empreitada: por preço global, com excepção dos trabalhos previstos nos itens 1.1 a 1.4 da lista de preços unitários que são por série de preços.

9. Prazo máximo de execução da obra: o prazo máximo global de execução é de 550 (quinhentos e cinquenta) dias de trabalho (contados a partir da data da primeira consignação da obra), com 5 (cinco) metas obrigatórias de execução, sendo a:

- 1.ª meta obrigatória: conclusão das fundações por estacas do viaduto e das escadas e caixas(1) (excluindo zonas X e Y)(2), com o prazo máximo de execução de 300 (trezentos) dias de trabalho, contados a partir da data da primeira consignação da obra;

- 2.ª meta obrigatória: conclusão das estruturas dos tabuleiros do viaduto e da passagem superior para peões (excluindo zona Y) e da superestrutura das escadas e caixas (1) (excluindo zona Y), com o prazo máximo de execução de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de trabalho, contados a partir da data da primeira consignação da obra.

- 3.ª meta obrigatória: conclusão das estruturas das fundações por estacas do viaduto e do muro de contenção na zona X, com o prazo máximo de execução de 160 (cento e sessenta) dias de trabalho, contados a partir da data da segunda consignação da obra (a segunda consignação será realizada no prazo máximo de 100 dias de trabalho, contados a partir da data da primeira consignação da obra);

- 4.ª meta obrigatória: conclusão das estruturas de maciço de fundação do viaduto e dos pilares, da estrutura do muro de contenção e das fundações por estacas e superestrutura das escadas e caixas(1) na zona Y, com o prazo máximo de execução de 160 (cento e sessenta) dias de trabalho, contados a partir da data da terceira consignação da obra (a terceira consigna- ção será realizada no prazo máximo de 260 dias de trabalho, contados a partir da data da primeira consignação da obra);

5.ª meta obrigatória: conclusão das estruturas dos tabuleiros do viaduto e da passagem superior para peões e do revestimento arquitectónico das escadas e caixas(1) e do pavimento sob o viaduto na zona Y, com o prazo máximo de execução de 220 (duzentos e vinte) dias de trabalho, contados a partir da data da terceira consignação da obra (a terceira consignação será realizada no prazo máximo de 260 dias de trabalho, contados a partir da data da primeira consignação da obra).

Observações:

(1) As escadas e caixas referidas nas metas obrigatórias são uma designação genérica das escadas e caixas dos elevadores nos projectos n.ºs AR-01-02, AR-02-02 e AR-03-02;

(2) Em relação à zona X, deve consultar o projecto n.º LS-01 da parte VI do processo de concurso, enquanto sobre a zona Y, deve consultar o projecto n.º LS-02 da parte VI do processo de concurso. (Indicado pelo concorrente; deve consultar os pontos 8 e 9 do Preâmbulo do Programa de Concurso).

10. Preço base: não há

11. Condições de admissão: pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana na modalidade de execução de obras, bem como aquelas que à data limite de apresentação de propostas tenham requerido ou renovado a referida inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta.

12. Modalidade jurídica da associação a adoptar pelo concorrente em agrupamento a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. Local e hora para consulta do processo do concurso e obtenção de cópias:

Local: sede da DSOP sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.

Hora: todos os dias úteis, das 9:00 às 12:45 e das 14:30 às 17:00 horas.

Para além da obtenção das cópias (versão digital) do processo do concurso no local acima citado, sujeito às regras e aos termos de utilização do serviço de descarregamento online, podem as mesmas serem descarregadas da página electrónica da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (www.dsop.gov.mo).

Cópias do processo do concurso: versão digital, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).

14. Local, data e hora limite para a entrega das propostas

Local: sede da DSOP sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.

Data e hora limite: dia 24 de Outubro de 2023 (Terça-feira), até às 17:00 horas.

Em caso de encerramento da DSOP na hora limite para a entrega de propostas por motivo de força maior, o prazo para a entrega das propostas é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

15. Língua a utilizar na redacção da proposta: a proposta e os documentos que a acompanham devem estar redigidos em qualquer uma das línguas oficiais da RAEM, chinês ou português. É permitida a utilização de língua não oficial da RAEM nos casos expressamente indicados no programa do presente concurso.

16. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro.

17. Caução provisória: $5 000 000,00 (cinco milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

18. Caução definitiva 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

19. Data de realização do acto público do concurso:

Local: na sala de reunião da DSOP sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar.

Dia e hora: 25 de Outubro de 2023 (Quarta-feira), pelas 09:30 horas. Em caso de encerramento da DSOP para o referido acto público, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, a data de realização do acto público do concurso é adiada para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Os concorrentes ou os seus representantes devidamente mandatados devem estar presentes no acto público para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

20. Critérios de apreciação das propostas:

– Preço da empreitada: 50%

– Prazo de execução: 30%

– Experiência e qualidade em obras: 20%

21. Critério de adjudicação:

A adjudicação é efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.

Região Administrativa Especial de Macau, aos 15 de Setembro de 2023.

O Director, Substituto Sam Weng Chon

sexanálise Tânia do Santos

SENSATE FOCUS DE MASTERS E JONHSON

QUANDO NOS anos 50 chegaram à conclusão de que a ciência sabia mais sobre parir bebés do que fazê-los, um ginecologista norte-americano, William Masters, com o auxílio da sua assistente de investigação, Virginia Johnson, decidiram desbravar terrenos nunca explorados. A experiência do sexo e do clímax não estavam analisadas, quantificadas ou teorizadas e eles trataram de resolver a questão.

Numa fase em que o sexo não saía das quatro paredes do quarto, estes investigadores propuseram a vários voluntários que trouxessem o sexo para o laboratório. Centenas de mulheres e homens foram convidados a atingir o clímax sob o olhar atento dos cientistas, monitorizado por máquinas que descreviam experiências fisiológicas. Alguns deles masturbaram-se, outros envolveram-se com voluntários anónimos à frente dos cientistas. Com a acumulação dos dados foi possível desenhar padrões de reconhecimento que facilitavam a compreensão generalizada da experiência sexual – desenvolveram o modelo de resposta sexual “normal” com 4 fases. Claro, que a amostra utilizada mostrou limitações. Numa tentativa de randomização, os investigadores vieram-se somente com homens e mulheres brancos, de classe média, com uma única coisa em comum: motivados para participar neste estudo altamente controverso. Insólito foi também quando os

O trabalho destes investigadores foi romanceado na série televisiva Masters of Sex, que apesar de interessante, não explora em profundidade o legado teórico dos investigadores, nem as suas controvérsias

investigadores começaram a participar no estudo como sujeitos, envolvendo-se com o propósito de gerar mais dados e insight.

A sua investigação resultou em imensos artigos e dois livros que se revelaram populares. Apesar de terem sido criticados ao longo do tempo, eles desenvolveram uma forma de terapia sexual que era mais simples e rápida do que a terapia psicanalítica da altura. A terapia que desenvolve-

ram chamava-se “sensate focus”. Os seus pressupostos entendiam que o sexo é uma condição natural que não pode ser forçada. Apesar do foco excessivo na fisiologia do sexo destes investigadores, uma perspectiva que ignorava quase por completo fatores psicológicos e sociais na resposta sexual, os exercícios sugeridos não deixam de ser relevantes até aos dias de hoje. Isto porque a investigação tem-se aproximado de novo ao foco nas sensações, e na sua importância para uma sexualidade plena e satisfatória. Os exercícios tentam desconstruir o excessivo foco na relação pénis-vagina na relação heterossexual, e tentam promover a comunicação. Com criatividade estes exercícios podem ser adaptados a todas as orientações e constelações amorosas com o intuito de promover a presença e consciência.

O método tem 5 partes. O primeiro o passo envolve o toque não genital, de modo que as pessoas envolvidas possam, à vez, explorar formas de toque e focarem-se nelas. Um oferece o toque, e o outro recebe, e depois trocam de posições. A ideia é que se dispam da expectativa sexual e desfrutem. No segundo passo, ainda à vez, os genitais já são estimulados e outras zonas erógenas, sempre ignorar a expectativa do sexo. Por exemplo, se o pénis estiver erecto, não fazer nada em relação a isso. No terceiro passo, sugere-se que se utilize

óleos, ou lubrificantes, de preferência com base de água, se se utilizarem produtos de látex e borracha, para estimular outro tipo de experiências sensoriais. A ideia é que se continue ainda a dança onde primeiro recebe um e depois o outro. Sem receios, e sem pressão para compensar. No quarto passo, a estimulação sensorial já é mútua e no quinto passo, a exploração permanece sensual, em vez de sexual, isto é, incentiva-se o toque dos genitais, com interesse e curiosidade, ao roçar ou acarinhar, antes de explorar a penetração.

Esta forma terapêutica foi desenvolvida para tratar disfunções sexuais, e.g., disfunção eréctil ou vaginismo. Contudo, a complexidade destas condições não permite que esta técnica seja uma salvação certeira. Mas tem várias vantagens ao seu favor – explora a sensualidade e a presença para contrapor pressão, expectativa ou o nervosismo – e pode ser utilizada e apropriada por qualquer um que queira abrir espaços de consciência na sua vida sexual.

O trabalho destes investigadores foi romanceado na série televisiva Masters of Sex, que apesar de interessante, não explora em profundidade o legado teórico dos investigadores, nem as suas controvérsias. Ainda assim, contextualiza a dificuldade cultural em discutir estas questões que agora já são mais do domínio comum, e tratadas com mais leveza e importância.

GEORGE TAMES/THE NEW YORK TIMES

NAÇÕES UNIDAS MUNDO PRECISA DE ACÇÃO E NÃO DE MAIS BONS DISCURSOS

Tempo de compromisso

Osubsecretário-geral da ONU Jorge Moreira da Silva alerta que o tempo de discussão sobre desenvolvimento sustentável e alterações climáticas já passou e espera esta semana em Nova Iorque acção urgente dos líderes mundiais e não apenas bons discursos.

“Esta semana não pode ser vista como uma semana de negociação ou de discussão, tem de ser vista com uma semana de compromisso para a acção», afirmou Moreira da Silva, em declarações à Lusa a partir de Nova Iorque, onde ontem teve início a 78.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a par da Cimeira dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, que terminou ontem, e da Cimeira de Ambição Climática, que arranca hoje.

O subsecretário-geral da ONU e dircetor-executivo da UNOPS (agência das Nações para a construção de infraestruturas e gestão de projectos), empossado em Maio, avisou que, apesar da grande convergência internacional em torno do desenvolvimento sustentável e da ação climática e da crescente mobilização dos cidadãos e do sector privado nesta agenda, o mundo “está hoje mais longe” de atingir os seus objectivos.

“Por isso, o apelo que temos vindo a fazer é que nesta semana os líderes mundiais tragam não os seus melhores discursos, mas os seus melhores compromissos”, afirmou, de modo a que esta semana marque novamente “o trilho da concretização” dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), do financia-

MNE EMBAIXADOR CONVOCADO APÓS BERLIM TER CHAMADO DITADOR A XI Oembaixador

alemão em Pequim foi convocado no domingo ao Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês após comentários da chefe da diplomacia alemã, Annalena Baerbock, que descreveu o Presidente Xi Jinping como um ditador.

A informação sobre a chamada do embaixador alemão à sede da diplomacia chinesa no domingo foi avançada na segunda-feira por um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão.

A China descreveu o comentário de Baerbock – feito durante uma entrevista à cadeia televisiva norte-americana Fox News, a 14 de Setembro – como uma “provocação política”, de acordo com a diplomacia alemã.

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China Mao Ning disse na segunda-feira que os comentários de Baerbock foram “totalmente absurdos e constituem um grave ataque à dignidade política da China, bem como uma provocação política aberta”.

mento para o desenvolvimento - que também terá uma reunião de alto nível na quarta-feira em Nova Iorque -, e do acordo de Paris, todos alcançados em 2015.

Moreira da Silva destacou que, oito anos volvidos sobre aquele “momento alto do multilateralismo” e de várias crises desde então, o mundo “não está apenas com um problema relacionado com a velocidade, mas mesmo de trajectória”.

Nos caso dos ODS, referiu que apenas 12 por cento dos 17 objectivos e das 169 metas encontram-se concretizados ou em fase de concretização e mais de 30 por cento estão em retrocesso e, nas alterações climáticas, a meta de aquecimento da temperatura para 1,5° celsius face ao período pré-industrial continua em rota de

afastamento, entre 2,7º e 2,9º, e, no capitulo de financiamento, a lacuna das necessidades dos países mais pobres, após o impacto da pandemia de covid-19, passou de 2,5 biliões de dólares para 3,5 biliões.

Passar à prática

Face a este cenário, o antigo ministro do Ambiente e da Energia português disse que este não é o tempo de novas negociações ou de discussões, porque os instrumentos necessários já existem nem são necessários protocolos adicionais, embora houvesse esse receio. “A declaração política que foi sendo preparada, ao contrário do que muitos de nós receávamos, não põe em causa a Agenda 2030, nem procura reinventar a roda”, segundo o subsecretário-geral da ONU.

Alemanha Proibido grupo neonazi “Hammerskins Germany”

A Alemanha proibiu o grupo “Hammerskins Germany” que defende e propaga a “teoria racial baseada na ideologia nazi”, anunciou ontem o Governo Federal alemão. Na terça-feira, foram efectuadas buscas em dez regiões da Alemanha, visando 28 apartamentos pertencentes a membros da organização, de acordo com um comunicado de

imprensa do Ministério do Interior (equivalente ao Ministério da Administração Interna). A proibição aplica-se igualmente às secções regionais e à organização “Crew 38”, também com base numa lei que rege as associações. A Alemanha está a desferir “um duro golpe contra o extremismo de direita organizado”, declarou a

ministra do Interior, Nancy Faeser, no mesmo comunicado. “Estamos a pôr termo às atividades desumanas de uma associação neonazi internacionalmente activa (e presente) na Alemanha”, acrescentou. O grupo “Hammerskins Germany” é uma ramificação do movimento “Hammerskins Nation”, fundado em 1988 nos Estados Unidos.

Pelo contrário, observa um consenso em que as crises recentes da guerra na Ucrânia, da subida da inflação e antes disso da pandemia não servem de pretexto para adiar, mas para acelerar o combate ao aumento verificado das desigualdades, da pobreza, do impacto das alterações climáticas e dos fluxos migratórios e de refugiados “e essa é a parte positiva”.

Na cimeira dedicada ao clima, na quarta-feira, Moreira da Silva espera inclusivamente que não seja necessário esperar pela COP28, nos Emirados Árabes Unidos em Novembro, e que em Nova Iorque alguns chefes de estado e de governo anunciem unilateralmente novos compromissos e novas metas para que, daqui a dois meses, se esteja a falar de planos de concretização mais detalhados.

Referindo-se à guerra na Ucrânia, a ministra alemã, interrogou-se ainda sobre o efeito da guerra da Ucrânia no comportamento do líder chinês.

“Se Putin vencesse esta guerra, que sinal enviaria esse facto a outros ditadores no mundo, como Xi, o Presidente chinês?”, perguntou Baerbock, durante a entrevista televisiva, argumentando que, também por isso, é fundamental que Kiev vença o conflito contra Moscovo.

Um porta-voz do chanceler social-democrata Olaf Scholz, entrevistado em Berlim, considerou que a forma como a China é governada, através de um sistema de partido único, não corresponde aos “ideais democráticos” do Governo alemão, mas recusou-se a usar o termo “ditador” para falar de Xi.

A China é o maior parceiro comercial da Alemanha, mas Berlim tem vindo a endurecer o seu tom em relação a Pequim há vários meses, ao mesmo tempo que procura reduzir a dependência da sua economia e proteger melhor os seus interesses estratégicos.

“Três pessoas podem manter um segredo, se duas delas estiverem mortas.”

Benjamin Franklin PALAVRA DO DIA

O antigo ministro do Ambiente e da Energia português disse que este não é o tempo de novas negociações ou de discussões, porque os instrumentos necessários já existem nem são necessários protocolos adicionais

Annalena Baerbock