DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
ENTREVISTA
Pago eu e pagas tu PÁGINA 9
O chistoso poeta JOSÉ SIMÕES MORAIS Tango. Para dois ANABELA CANAS
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PUDOR E ASSÉDIO
Mais um projecto chumbado
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KIANG WU
PÁGINA 6
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AUDITORIA DENUNCIA ABUSOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nas margens da lei
Foram muitos os organismos públicos que se excederam na atribuição de verbas ou adjudicação de serviços nos últimos três anos e meio. É o que diz o relatório do Comissariado de Auditoria, que acusa diversas instituições de interpretarem a lei à luz das suas conveniências, com prejuízos evidentes para a RAEM.
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PÁGINAS 4-5
ROTA DAS LETRAS
Caminho Pessanha EVENTOS
AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006
OPINIÕES Em nome da eficácia DE . . . JIANG CHAOYANG
ANDRÉ RITCHIE MIGUEL SENNA FERNANDES ISABEL CASTRO
MOP$10
SEXTA-FEIRA 22 DE JANEIRO DE 2016 • ANO XV • Nº 3498
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JIANG CHAOYANG PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UM
O Governo precisa de aumentar a eficácia da governação electrónica e deveria implementar procedimentos disciplinares na avaliação ao desempenho dos principais cargos. É o que diz o especialista em Lei Básica e Administração, que considera que a Lei Sindical é necessária mas não tão urgente como a revisão da Lei do Trânsito Rodoviário
“Raramente os governantes são despedidos por mau desempenho” É especialista em Administração e Lei Básica. Como avalia as recentes reformas no Governo? É de salientar a reorganização de funções e o aumento de eficácia da Administração Pública. No relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) de 2016 do Chefe do Executivo, bem como nas políticas da Secretária para Administração e Justiça, são mencionadas estas duas tarefas. Em 2015, o Governo trabalhou muito na reorganização, incluindo [na reestruturação] de funções de 13 departamentos e eliminou cinco departamentos. Segundo o plano do Governo, é preciso reorganizar mais organismos, portanto acho que a situação é positiva e considero que estes trabalhos vão ser concluídos rapidamente. Em relação ao aumento de eficácia, o Governo está a esforçar-se em desenvolver a governação electrónica, incluindo internamente. Sobre o Governo electrónico alguns deputados já apresentaram interpelações criticando a insuficiência da eficácia até porque os cidadãos ainda precisam de se dirigir a muitos departamentos para pedir documentos simples. Esta questão tem a ver com a gestão de diversos departamentos. Actualmente, é verdade que para abrir um restaurante é preciso entregar documentos ao Corpo de Bombeiros e à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, entre outros, para pedir um licenciamento. É preciso uma revisão e “limpeza” dos actuais regimes de licenciamento, mas nas LAG deste ano isso não está mencionado. Acredito que é um plano futuro, do qual é preciso fazer um estudo aprofundado, mas onde se deve
considerar simplificar e acelerar os processos de requerimento, por exemplo, quando o licenciamento envolver diversos departamentos, permitir ser feito por uma vez só. O Governo precisa fazer mais sobre esta questão. Um dos pontos principais das LAG de 2016 tem a ver com a revisão do regime do concurso centralizado. Tem alguma sugestão sobre a matéria? Existem problemas no actual concurso centralizado para ingresso na Função Pública, isso é verdade. Demora muito, pelo menos um ano desde a inscrição. Os procedimentos são complicados e os funcionários que querem ingressar podem não corresponder [às necessidades]. É preciso rever o regime e o modelo a ser pensado é correcto: diminuir o tempo, adicionar um exame que avalie as capacidades integradas e um profissional por departamento onde é provável a entrada de candidatos. A reforma do regime de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública é outro ponto principal. São três aspectos que estão a ser tidos em conta: a avaliação dos titulares dos principais cargos,
a avaliação do desempenho de chefes e directores e a dos funcionários públicos em geral. Nesta reforma, a importância está no facto do Governo estar a pensar fazer com que a avaliação seja feita por uma terceira parte no pessoal da direcção. Isso é vantajoso e é mais justo e científico, fugindo também da actual medida, que é uma avaliação dependente de chefes ou directores. Contudo, a escolha de “uma terceira parte” é uma questão que levanta dúvidas: como vai ser? Uma empresa? Vale a pena pensar. Além disso, as queixas dos funcionários públicos aos chefes podem também ser apreciadas por essa terceira parte, em vez de serem tratadas pelos mesmos chefes, como acontece agora, o que é injusto. Tanto deputados, como residentes já têm vindo a pedir que seja criado um regime de responsabilização porque consideram que sempre que houve erros nunca ninguém foi responsabilizado, ou despedido. Concorda? Na minha opinião, já existe um regime de responsabilização política para os titulares dos principais cargos. Mas em Macau, raramente os governantes são despedidos por causa disso,
“A Lei Sindical é uma lacuna no sistema legislativo de Macau, é óbvio, porque a Lei Básica regula a sua existência. Até ao momento, todos os projectos de lei foram apresentados por deputados, mas acho que se deveria primeiro fazer a sociedade saber o conteúdo da lei”
porque existem regulamentos rigorosos sobre o despedimento no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública. O mau desempenho dos governantes [é punido] com procedimentos disciplinares. Esta medida é diferente de Hong Kong e de outras regiões, onde os próprios governantes se demitem quando desempenham mal os cargos. O regime já entrou em vigor nos anos 80, mas não é fácil de alterá-lo, porque o contexto das leis é diferente. Mas acho que se pode adicionar um artigo no regime onde se defina melhor quais os actos ou erros cometidos por governantes que devem dar origem a procedimentos disciplinares. O projecto da Lei Sindical foi chumbado pela sétima vez na Assembleia Legislativa. Todos os projectos apresentados até agora foram através de deputados. Há uma falha neste caso? A Lei Sindical é uma lacuna no sistema legislativo de Macau, é óbvio, porque a Lei Básica regula a sua existência. Até ao momento, todos os projectos de lei foram apresentados por deputados, mas acho que se deveria primeiro fazer a sociedade saber o conteúdo da lei, fazer uma consulta pública e gerar o consenso. Só depois levar os deputados a votar na AL, de forma a que haja mais maturidade. Mas as consultas públicas normalmente são feitas pelo Governo, antes de se apresentar uma proposta de lei e o Executivo ainda não mostrou intenções de apresentar esta proposta da lei. Não é urgente legislar? Penso que agora não há grande
KELSEY WILHELM
ENTREVISTA
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urgência em criar a Lei Sindical, porque temos a Lei das Relações Laborais e existem outras propostas de lei ligadas à vida da população que são mais urgentes. Mas isso não significa que não seja necessária. O Conselho de Estado do Governo Central já autorizou a gestão de 85 quilómetros de águas marítimas. Considera necessário criar regulamentos e leis para cumprir esta jurisdição? É necessário. Existem várias razões. Primeiro, porque antes da transferência de soberania havia um regime do domínio público hídrico do território, mas esse foi revogado em 1999, porque Macau não tinha gestão sobre as águas. Agora, não existe nenhum regime ou lei neste âmbito, apenas umas leis sobre o domínio público hídrico, mas que não são claras. Além disso, isto levanta outras questões: como gerimos
as águas? E a protecção ambiental? Como evitar a poluição das águas? E a economia marinha? Por exemplo, um residente pode tirar ostras do mar, é permitido? É preciso voltar a ter polícias marítimos? Toda a gestão está nas mãos de Macau e antigamente não estava, pelo que tem de haver legislação. É preciso muito tempo para criar essas leis? Acredito que sim. É preciso consideração e planeamento para criar um quadro de gestão, de segurança, de protecção ambiental e de economia marinha.
Crê que o Governo possa concluir essa legislação ainda este ano? De certeza que não vai ser tão rápido, porque não podemos ter como referência as leis de Portugal, nem usar as leis do interior da China. O Comissariado contra a Corrupção criticou a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes em relação aos terrenos desocupados cujos 25 anos de concessão terminaram. Sugeriu melhorar o regime e esclarecer os critérios de imputabilidade. Como avalia a situação?
“Acho que a Lei do Trânsito Rodoviário também precisa de ser revista, porque a última revisão foi em 2007, já passaram nove anos e a situação do trânsito está cada vez mais complicada”
Concordo com as sugestões do CCAC, porque de facto “terrenos desocupados” não é um termo jurídico, não há definição clara, é uma descrição de um fenómeno existente. Esta questão envolve a Lei de Terras, mas para mim, a DSSOPT precisa de reforçar a supervisão e instar ao aproveitamento dos terrenos, isso é que está claro na lei. O organismo não pode avisar sobre o aproveitamento de terrenos só quando o período de concessão já passou ou está quase a terminar. Tem de fazer com que a cinco, dez ou 15 anos da expiração isso seja feito. Caso exista um mecanismo que leve os concessionários a aproveitar esses terrenos, então evitam-se estes prejuízos para o interesse público, bem como se tornam as informações mais transparentes para o público. Quanto aos critérios de imputabilidade aos concessionários, seria muito melhor defini-los
na lei, em vez de cada caso ser julgado pelos tribunais. Além das leis que falámos, quais as leis ou regulamentos cuja revisão é urgente? Além das leis que fazem parte do plano do Governo, tal como a revisão do Código Penal, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública e da legislação eleitoral, acho que a Lei do Trânsito Rodoviário também precisa de ser revista, porque a última revisão foi em 2007, já passaram nove anos e a situação do trânsito está cada vez mais complicada. Há cada vez mais carros mas as ruas continuam a ser estreitas, os acidentes de trânsito aumentaram muito, sobretudo com excesso de velocidade, droga e álcool, mas os condutores são apenas multados, poucos deles sofreram punições como a retirada da carta de condução. É preciso subir as sanções. Flora Fong
flora.fong@hojemacau.com.mo
4 POLÍTICA
D
EMASIADOS estudos e sondagens de opinião. Pagamentos acima do permitido. Dispensas de concurso público que não deveriam ter acontecido. Um relatório do Comissariado de Auditoria (CA) ontem tornado público arrasa diversos organismos do Governo, apontando falhas ao nível da interpretação da lei, que deram origem à adjudicação de projectos sem contratos e sem consultas. O relatório começa por indicar que, em três anos e meio, 65 serviços públicos adjudicaram 1514 serviços de consultoria, estudos e sondagens de opinião, cujas despesas excederam 1,4 milhões de patacas. Entre os casos apresentados, fica a saber-se que a adjudicação de 280 destes serviços foi “de grande risco” e que 81 revelam mesmo “situações problemáticas”. O Fundo dos Pandas, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), a Direcção dos Serviços para a Protecção Ambiental (DSPA), a Fundação Macau e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) estão na lista do CA como os serviços com o pior desempenho. Por exemplo, no caso do Fundo dos Pandas foi ultrapassado – em muito – o limite estabelecido para a autorização de despesas nos anos 2011 e 2012. E isto, com a Fundação a dispensar consultas às entidades competentes e ultrapassando as suas competências, nomeadamente
AUDITORIA
ORGANISMOS PÚBLICOS GASTARAM DINHEIRO E ADJUDICARAM SERVIÇOS
DEMASIADAS ˜ MAOS LARGAS Por comodismo ou por falta de conhecimento, mais de mil serviços de consultadoria foram adjudicados de forma errada por organismos do Governo – e isto apenas em três anos e meio. Um relatório do CA dá conta de dinheiro mal empregue e situações de abuso de competências
por ter adjudicado por ajuste directo três serviços num total de 795 mil patacas, quando o “limite de competência do Conselho Administrativo do Fundo dos Pandas para autorização de despesas” era de 94 mil patacas. “O Fundo dos Pandas fez uma errada interpretação das disposições legais respeitantes ao limite da competência para autorização de despesas e à delegação dessas competências”, diz o organismo dirigido por Ho Veng On, que acrescenta ainda que “foi excedido o montante
do limite de competência para autorizar despesas”.
PELOS AJUSTES
A DSSOPT, DSAT e DSPA estão também na lista, por terem adjudicado serviços sem consulta pública – ou, no caso da última, apenas recorrendo a um fornecedor – de valores acima das 750 mil patacas. O problema, contudo, reside no facto “das circunstâncias invocadas e ou fundamentos apresentados não justificarem o recurso ao ajuste directo, nomeadamente no que
se refere à conveniência para a RAEM”. O relatório do CA continua, desta vez apontando baterias à DSAL: o organismo contrata um funcionário aposentado em regime
1514
serviços de consultoria, estudos e sondagens de opinião adjudicados por 65 organismos públicos em três anos e meio
de aquisição de serviços, mas o que era para ser um contrato de seis meses, passou a ser de dez anos. “Foram sendo celebrados novos contratos por iguais períodos de tempo, embora com um intervalo de dois a cinco dias entre cada contrato.” O mesmo fez a DSPA, com um consultor, que ficou cinco anos nestes termos. “Os referidos serviços públicos não observaram o regime jurídico adequado à natureza das actividades em causa – funções exercidas sob dependência do empregador ou exercidas de forma autónoma”, ressalva o CA. Segue-se a Fundação Macau, organismo especialmente reconhecido pela atribuição de subsídios, que decidiu celebrar 18 contratos “através de documento particular” entre as partes, ao invés de assinar contratos. Além disso, sete deles foram adjudicados por menos de meio milhão de patacas, mas “com prazos de prestação superiores a seis meses, quando é legalmente exigível a celebração de contrato escrito para as aquisições de serviços com prazo de entrega ou execução superior a seis meses”. O CA aponta, mais uma vez, “errada interpretação” das leis, mas o que é facto é que a Fundação também atribuiu 11 projectos que valiam mais de meio milhão de patacas sem um contrato por “razões de urgência”.
EMPRESAS SORTUDAS
Nas quase cem páginas do relatório a DSPA é outra vez criticada, desta vez por causa das cinzas volantes de Ká Hó o organismo adjudicou a uma empresa o serviço de avaliação da qualidade ambiental
5 SEM AUTORIZAÇÃO
da vila, em Coloane. Tudo sem concurso público, sem consulta e sem contrato. “Invocou a qualificação profissional e vasta experiência [da empresa]. O prazo de prestação decorreu entre 14 e 21 de Dezembro de 2010 e, posteriormente, foram feitas à mesma empresa 23 novas adjudicações de serviços de monitorização da qualidade do ar no aterro de cinzas volantes de Ka Hó e zonas circundantes, para o período de Dezembro de 2010 a Junho de 2013, no valor total de 37,2 milhões de patacas, tendo-se verificado que não foram observados os procedimentos legais previstos no regime de aquisição de serviços, o que impediu o Governo da RAEM não só de se inteirar dos preços praticados no mercado
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como da consequente possibilidade de negociação”, frisa o CA. A DSAT fez igual, mas com a Política Geral de Transportes Públicos. Depois de ter criado um grupo de trabalho para o estudo do trânsito de Macau – que consultou duas empresas para a elaboração desta política -, a DSAT decidiu adjudicar directamente a uma terceira empresa o trabalho. O CA não sabe porquê. “Não foram disponibilizados ao CA os elementos que teriam servido de suporte aos procedimentos adoptados, uma vez que apenas lhe foi facultado o extracto de uma acta de reunião sem a assinatura dos participantes. O respectivo procedimento põe em causa o princípio da igualdade de tratamento e de imparcialidade entre os participantes e revela falta de transparência nas aquisições por parte das entidades públicas”, escreve o organismo de Ho Veng Hon. Dentro da DSAT, apontar de dedos também para a Divisão de Relações Públicas e para a Divisão de Planeamento de Tráfego, que “adjudicaram dois projectos de inquérito ao número de lugares de estacionamento em Macau” – isto depois de um inquérito semelhante já ter sido feito. Mais uma vez, a culpa é da DSAT. “Não sendo necessários dois inquéritos, a sua realização ocasionou um eventual desperdício dos dinheiros públicos e falta de ponderação, por parte do serviço público, quanto à eficácia das despesas antes da sua autorização.”
NADA MEIGO
O Comissariado de Ho Veng On admite que os resultados desta auditoria – que foi feita apenas com informações até 2013 – mostram que os serviços públicos “não possuem o conhecimento necessário dos principais diplomas legais que regulam a aquisição de bens e serviços”, motivo pelo qual estes não se cumprem ou não se aplicam de forma correcta. O organismo aponta mesmo que os serviços “fazem uso abusivo da dispensa de procedimentos legais”, sem sequer prestarem atenção tanto à lei, como
CONSELHOS DO COMISSARIADO
Falam os visados
• Os serviços públicos devem apresentar e justificar os motivos que os levam a seleccionar o procedimento de concurso ou de ajuste directo, para que a entidade competente possa aferir a sua viabilidade
• “Os comentários apresentados pelo Comissariado da Auditoria irão servir como indicadores, garantindo a execução das despesas em conformidade com a legislação”
• Durante o processo de selecção do fornecedor, os critérios utilizados para apreciação devem ser registados, de forma clara e precisa, nos respectivos documentos, por forma a assegurar, uma adjudicação justa e imparcial • Antes da realização de qualquer despesa, os serviços públicos devem ponderar a sua necessidade e verificar se a mesma obedece às disposições legais, com vista a elevar a eficácia no uso dos dinheiros públicos • Os serviços públicos devem coordenar e acompanhar os planos de trabalho dos seus subordinados, por forma a evitar a duplicação de trabalhos similares por órgãos diferentes, garantindo, assim, que as despesas realizadas salvaguardam os interesses da RAEM de acordo com o princípio da economia do erário público
“aos interesses do Governo”. O motivo? “Por mera conveniência, nomeadamente a relacionada com a morosidade do processo normal”, diz o CA. O organismo remata dizendo que os funcionários públicos têm de conhecer a lei – de forma “obrigatória” – e que a falta de conhecimento não pode ser uma justificação. “Não podem alegar que a sua gestão deficiente e ou falta de capacidade de execução se devem a um regime legal desadequado, a procedimentos complexos e morosos ou a técnicas avançadas”, termina. Joana Freitas
joana.freitas@hojemacau.com.mo
“É PRECISO CONSIDERAR SERIAMENTE O RELATÓRIO”
O
Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, disse ontem que espera os serviços da sua tutela – os mais visados no relatório do CA – “considerem, seriamente, o relatório” e, em especial, “os procedimentos, leis e diplomas sobre contratos de aquisição de serviços”. Leong diz que acredita que através de uma formação contínua e eficaz os serviços possam elevar os conhecimentos jurídicos, “de forma a que o trabalho seja bem executado logo desde o início”. O Secretário remeteu-se ainda para o facto de que a nova Lei de Enquadramento Orçamental – que ainda não está feita - deverá ajudar os serviços públicos
POLÍTICA
a cumprir escrupulosamente a legislação, mas referiu que “a Direcção dos Serviços de Finanças deve também ter em atenção o conteúdo do relatório de auditoria para autenticar o devido cumprimento”. Isto porque, diz, “a DSF é responsável pela recolha, junto de todos os serviços, de informação sobre a execução orçamental para elaborar a conta geral da RAEM e o relatório sobre a execução do orçamento, a qual será posteriormente entregue ao CA”. Lionel Leong disse ainda esperar que os serviços públicos tomem a iniciativa de elevar a qualidade do trabalho sem terem que aguardar pela divulgação do relatório de auditoria. J.F.
Fundo dos Pandas • “Concorda e aceita o parecer, podendo pelo mecanismo de consulta, conhecer os fornecedores existentes no mercado, nomeadamente a sua capacidade profissional e as novas técnicas, reduzindo-se, assim, o risco da ocorrência de problemas resultantes da adjudicação directa a um fornecedor, apenas com fundamento na sua experiência. Ir á o b s e r v a r fu tu r a m e n te o s procedimentos do concurso público ou da consulta de preços para estudo de outros projectos sem carácter de urgência ou de especialidade. Quanto aos estudos de carácter urgente ou específicos recorrerá ao procedimento de ajuste directo, fundamentando a conveniência para a RAEM”
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes • “Concorda, basicamente, com o conteúdo do relatório, pelo que irá proceder, com seriedade, a uma revisão das questões aí referidas, que reclamam atenção e aperfeiçoamento, ao mesmo tempo que servirá de referência para o desenvolvimento de projectos similares no futuro. A aquisição de serviços por concurso ou ajuste directo será feita nos termos da legislação aplicável e em cumprimento das indicações das entidades internas competentes e no caso de ser dispensada a realização de concurso público, será obrigatório apresentar esclarecimentos complementares para a entidade competente verificar a conveniência ou não para o território e irá, ainda, examinar com rigor a necessidade de efectuar a despesa, e bem assim evitar a repetição da execução em trabalhos de natureza similar”
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego • “Concordou com as opiniões apresentadas no relatório de auditoria e admitiu existir espaço para a melhoria dos procedimentos de aquisição de serviços. Quanto à questão da contratação de pessoal, a DSPA irá ter em consideração as situações e o respectivo planeamento, a longo prazo, especialmente em matéria de recrutamento, a contratação de pessoal para prestação de serviços será feita ao abrigo do regime de recrutamento dos trabalhadores. Em relação aos serviços de consultadoria sobre o estudo de monitorização da qualidade do ar de
Ka Hó, a DSPA aceitou as opiniões do CA, nomeadamente no que respeita às novas adjudicações dos serviços anteriormente prestados, as quais devem ser analisadas e planeada a continuação desses trabalhos de monitorização, considerando a realização de consultas a outros fornecedores sobre os serviços em questão”
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental • “Os projectos realizados estavam em conformidade com os seus fins, tendo, já, produzido, efeitos positivos. Admitiu que a forma legalmente exigida é a redução a escrito do contrato, pelo que, da sua parte, houve um certo desvio, na interpretação das disposições legais que regulam a dispensa de contrato escrito. No entanto, desde Julho de 2013, que passaram a ser celebrados contratos escritos, no notário privativo da Fundação, para os projectos adjudicados a entidades locais com valor superior a 500 000,00 patacas ou com prazo de execução superior a seis meses. Embora não tenha sido celebrado o respectivo contrato escrito, foi celebrado um protocolo escrito para cada um daqueles casos e o seu conteúdo não se distanciou muito do que seria o conteúdo do contrato escrito, pelo que, entende que foram assegurados os interesses da RAEM”
Fundação Macau • “Aceitou as opiniões apresentadas no relatório do CA. Desde 2012, a mesma tem vindo a reforçar a fiscalização de vários procedimentos de trabalho, designadamente na aquisição de bens e serviços, tendo levado a efeito a sua revisão, reorganização e aperfeiçoamento gradual. Em 2013, os “contratos de prestação de serviços” deixaram de ser renovados. Vai continuar a cumprir o princípio da legalidade, respeitando rigorosamente a lei no recrutamento de pessoal, nas aquisições de bens e serviços, e nas adjudicações, e vai continuar, ainda, a reforçar a formação dos trabalhadores para melhorar a execução e optimização dos trabalhos administrativos”
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
6 hoje macau sexta-feira 22.1.2016
Legislar o atentado ao pudor e o assédio sexual é uma necessidade, e das urgentes, mas ainda assim o hemiciclo chumbou um projecto de revisão ao Código Penal dos democratas. O Governo já está a tratar do assunto – foi este o argumento base para o cartão vermelho
PROJECTO DE DEMOCRATAS PARA ALTERAÇÃO AO CP CHUMBADO
Somos todos pudicos FOTO CRÉDITO NOME FOTÓGRAFO
POLÍTICA
AU KAM SAN DEPUTADO
O
aditamento ao Código Penal de crimes de atentado ao pudor e assédio sexual, proposto pelos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, foi ontem chumbado pela Assembleia Legislativa (AL), com 16 votos contra, cinco abstenções e apenas oito votos a favor. O maior argumento utilizado pelo hemiciclo foi a consulta pública que está a decorrer até 22 de Fevereiro, levada a cabo pelo Governo e que prevê a integração no Código Penal de novos crimes sexuais e uma maior protecção aos menores. Esta revisão irá também eliminar a diferenciação de género, já que, à luz do regime vigente, considera-se que existe violação quando “um homem constrange uma mulher” a praticar “cópula ou coito anal”, mas não a situação inversa. “Se aprovarmos [o projecto de lei] agora provavelmente não irá conseguir reflectir as aspirações da população. É melhor aguardar o resultado que chegará através da consulta pública lançada pelo Governo”, argumentou o deputado nomeado Lau Veng Seng, justificando o seu voto contra. “Este projecto não foi redigido de forma pormenorizada”, atirou o também deputado directo Zheng Anting. A deputada Wong Kit Cheng apelou à dificuldade que é “criminalizar estes actos”.
PONTO EM COMUM
Em total sintonia, o hemiciclo assumiu a necessidade de “trabalhar
nesta matéria”, como apontou o deputado indirecto José Chui Sai Peng. Zheng Anting frisou que todos os deputados consideram que esta é uma revisão prioritária. Para Kwan Tsui Hang, deputada directa, existe um claro “consenso” entre os deputados e “este projecto é uma necessidade para a sociedade”. “Já discutimos várias vezes sobre esta questão (...) este projecto é um enquadramento, é simples e concordo”, rematou. Relativamente à consulta pública a decorrer, a deputada confirmou que esta é “mais detalhada”, mas o que está em causa é a necessidade de uma acção no momento. “É urgente rever a lei e criminalizar o atentado ao pudor e o documento do Governo – que neste momento é apenas uma consulta, nem proposta é – não
“Se aprovarmos [o projecto de lei] agora provavelmente não irá conseguir reflectir as aspirações da população. É melhor aguardar o resultado que chegará através da consulta pública lançada pelo Governo” LAU VENG SENG DEPUTADO tem tempo para estar pronto”, argumentou. Ideia contrária ao deputado José Chui Sai Peng, que alegou es-
ANM PREOCUPADA COM CHUMBO DE PROJECTO
O
“Este projecto consegue articular-se com o trabalho que o Governo está [paralelamente] a fazer. Isto é um trabalho dos dois, Governo e Assembleia. A questão não é quem ganha ou perde, mas sim melhorar a lei”
chumbo do projecto de lei apresentado pelos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, para o aditamento do crime de atentado ao pudor no Código Penal, preocupa a Associação Novo Macau (ANM). Num comunicado à imprensa, a Associação indica que o tempo
“excessivo” que o Governo está a demorar para rever a lei permite que as vítimas estejam desprotegidas. “A ANM está desapontada com os deputados que negligenciaram a opinião pública”, afirmam, referindo-se à urgência que a lei tem para a sociedade.
perança na capacidade de trabalho do Governo e, por consequência, na sua rapidez. “Concordo com o conteúdo [do projecto de lei], o Governo não tem que pensar que pode atrasar o trabalho (...)”, frisou.
ESPAÇO PARA TODOS
Em defesa, Ng Kuok Cheong reforçou não estarem a “lutar contra o Governo”. “Claro que o documento mais perfeito é o do Governo [referindo-se à consulta pública] mas qual é o tempo mais oportuno?”, questionava o deputado. “Como deputado achamos que as leis não são trabalhos só do Governo, também temos responsabilidades. Iniciámos isto porque o atentado ao pudor tem de ser resolvido, é uma alteração parcial. Não se afasta a hipótese do Governo avançar com outras melhorias. Apesar de não termos pedido consentimento do Chefe do Executivo não quer dizer que não nos preocupemos com isso”, rematou. Au Kam San, deputado também responsável pelo projecto, justificou a apresentação devido ao demasiado tempo que o Governo tem vindo a gastar na legislação. “Este projecto consegue
articular-se com o trabalho que o Governo está [paralelamente] a fazer. Isto é um trabalho dos dois, Governo e Assembleia. A questão não é quem ganha ou perde, mas sim o melhorar a lei. Isto é que é conseguir surtir um melhor contributo”, defendeu. Em causa estava a adição de um artigo ao CP, que iria permitir que quem praticasse actos como “beijar, abraçar ou apalpar as nádegas, seios ou partes íntimas do corpo de outrem aproveitando-se da sua impossibilidade de opor resistência atempada” seria punido com pena de prisão até dois anos. A pena poderia ser agravada um terço caso o acto fosse praticado a um menor entre 14 a 16 anos, ou menor entre 16 ou 18 em que o agente tenha sido confiado para educação ou assistência, com abuso da função que exerce ou da posição que detém. Dados das autoridades policiais de Macau indicam que, de 2012, a Abril de 2014, 40 casos foram tratados com “coacção”, cinco como coacção grave, 20 como coacção sexual e 94 como injúria, devido à falta deste termo. Filipa Araújo
filipa.araujo@hojemacau.com.mo
ORÇAMENTO DE 2014 APROVADO
O projecto de resolução do orçamento de 2014 foi aprovado na generalidade e especialidade pela Assembleia Legislativa, na passada sessão plenária, que decorreu ontem. Apesar das falhas apresentadas pelo deputado e presidente da 3.ª Comissão Permanente, Cheang Chi Keong, tanto nesta como em outras sessões plenárias – como a taxa baixa de execução do PIDDA, por exemplo - o projecto foi aprovado com 29 votos por todos os deputados presentes no plenário.
7 hoje macau sexta-feira 22.1.2016
E
STA semana volta a subir o número de associações de trabalhadores de Jogo que pedem às operadoras para aumentar o ordenado dos seus funcionários. Mas analistas contactados pelo HM dizem não estar certos que o Jogo verá melhores dias. Caso isso não aconteça, não é exequível aumentar salários. “Se as empresas conseguirem ver um futuro positivo no sentido de aumento das receitas, então passa a haver razão e fundamento para engordar os salários”, começa por explicar Carlos Siu, do Centro Pedagógico e Científico na Área de Jogo. Mas, para o académico, há que ser realista. “Os trabalhadores têm noção do estado da economia, eles sabem perfeitamente em que altura estamos”, afirma. A opinião de Siu não é única: também Kwok Chi Chung, da Associação de Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau, afirma que a hipótese de aumento só se põe se as receitas seguirem o mesmo caminho. “Os trabalhadores têm que ver bem a situação actual e perceber se realmente é possível proceder a aumentos, mas se as receitas melhorarem, é provável que haja espaço para isso”, disse ao HM.
Jogo AUMENTOS SALARIAIS VÃO DEPENDER DAS RECEITAS, DIZEM ANALISTAS
Rezar para ter a casa cheia O aumento de salários dos trabalhadores do Jogo tem sido um dos pedidos recentes, mas vai depender do eventual crescimento das contas das operadoras. Se estas forem mais risonhas que as de 2015, há hipótese de engordar a contas dos funcionários, dizem analistas
INFLAÇÃO TRAMADA
Para a Associação Power of the Macao Gaming, é preciso encher os bolsos destes empregados para que possam fazer face ao aumento da inflação. A Associação
explicou, numa conferência na passada quarta-feira, que face à queda das receitas de 23 mil milhões de patacas, as operadoras não mostram qualquer intenção de aumentar os ordenados. Um porta-voz do colectivo considera que tal medida pode “afectar a motivação dos funcionários”, uma vez que a tendência no sector das PME é inverso. A Associação acredita que aumentar a remuneração ou atribuir bónus a 60 mil funcionários das seis operadoras de Jogo “não vai implicar pressão ao funcionamento e financiamento das empresas”. Já em meados de Janeiro, a Associação de Empregados das Empresas de Jogo Macau entregou uma carta a seis operadoras de Jogo, igualmente pedindo o aumento de salários. Choi Kam Fu, director geral da associação mostra-se optimista em relação ao pedido, justificando que a abertura de novos empreendimentos no Cotai pode ajudar a estabilizar as receitas. Actualmente, o ordenado médio de um croupier é de pouco mais de 18 mil patacas. Leonor Sá Machado (com Flora Fong) leonor.machado@hojemacau.com.mo
Declínios positivos
China confiante na diversificação económica em Macau
Y
AO Quin, subchefe do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, afirmou que a Administração Nacional do Turismo vai reunir com Macau em Fevereiro próximo, para reforçar a promoção da criação do Centro de Lazer e Turismo. As declarações foram dadas ao jornal Ou Mun, onde o subchefe indica ainda que o Governo Central irá continuar a apoiar a diversificação económica de Macau. O representante indicou que de acordo com o rápido desenvolvimento económico em Macau nos últimos anos, muitos problemas surgiram, como por exemplo, o preço alto para o imobiliário, a dificuldade de recrutamento para as pequenas
SOCIEDADE
e médias empresas (PME) e o aumento dos orçamentos empresariais. “Até 2015 a economia de Macau apresentava quedas – o Produto Interno Bruto perdeu 25% só o ano passado – mas é um declínio positivo pois Macau terá mais espaço para melhorar e voltar a subir.” Especialmente, defendeu, nos sectores como o Jogo e serviços que possam reforçar o desenvolvimento da diversificação económica. Yao Quin sublinhou que o Governo Central se preocupa com a situação económica de Macau: se, por um lado, exige
que Macau continue a construir “Um Centro para a Lusofonia”, para aumentar a diversidade, por outro, quer que a Administração aposte na construção do Centro Internacional de Turismo e Lazer. Tendo em conta a criação da comissão para o assunto, presidida por Chui Sai On, Chefe do Executivo, a Administração Nacional do Turismo irá ter uma reunião com a RAEM para discutir sobre os trabalhos de promoção, reforçadamente, o Centro de Lazer e Turismo, nos últimos dias de Fevereiro próximo.
MAIS CAPAZ
“Embora o número de turistas não tenha aumentado muito, a permanência é por mais tempo. A qualidade dos turistas também tem aumentando e, neste momento, há mais turistas que viajam só para Macau, contrastando com o que se verificava antigamente em que o território era local de visita
juntamente com Hong Kong. Tudo isto garante a Macau a sua capacidade para se assumir como um Centro Mundial”, avançou. O subchefe frisou ainda que o território está no caminho certo para criar um Centro de Distribuição Alimentar de Produtos Lusófonos, podendo, quando pronto, oferecer serviços às PME. Macau pode ainda, apontou, ter um papel fundamental no futuro Centro de Exposição dos Comércios Luso-Chineses, como plataforma de “liquidação internacional de renminbi com os países lusófonos”. Yao Quin termina a explicar que “a 5ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa será realizada no quatro trimestre do ano, com novas actividades para reforçar o papel de Macau”. Tomás Chio
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LANÇADOS MAIS 153 SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CEPA
O Governo Central vai lançar mais 153 serviços para Macau a partir de Junho, através do Acordo sobre Comércio de Serviços no âmbito do Acordo Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre a China e a RAEM. Sou Tim Peng, director da Direcção dos Serviços de Economia, indicou que “os negócios e as actividades comerciais entre a China e Macau vão ser mais fáceis com o lançamento destas medidas”. “Os investidores de Macau podem entrar o mercado chinês com mais confiança”, disse. Na mesma conferência, Sun Min, director para os Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Departamento do Comércio da China, indicou que “o investimento de empresas de Macau em Guangdong duplicou depois da assinatura do Acordo entre o Interior da China e Macau sobre a Concretização Básica da Liberalização do Comércio de Serviços em Guangdong”, tendo sido criados 151 projectos de investimento na zona de Comércio Livre de Guangdong. As regiões que mais beneficiaram foram Guangzhou e Zhuhai, com 846 milhões de reminbis.
8 SOCIEDADE
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WONG SIO CHAK FALA DE GRANDES AVANÇOS EM 2015
O
Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirma ter criado “três novas linhas conceptuais” só no ano passado. Estas incluem “o policiamento activo, o policiamento comunitário e policiamento de proximidade”, que foram, de acordo com o responsável, essenciais para executar a lei de forma “efectiva”. O responsável confirma ainda que a sua tutela se empenhou bastante para cumprir aquilo a que se dispôs. “Durante o mesmo ano, todos os serviços sob a minha tutela têm executado de forma activa o novo modelo de policiamento moderno, no âmbito do qual se vem promovendo
a rigorosa execução da lei, perseguindo com eficiência os crimes, salvaguardando a segurança e a ordem pública da sociedade, protegendo os direitos legítimos dos cidadãos e dos turistas”, disse no discurso feito durante um jantar com a imprensa. Wong Sio Chak acrescentou que a sua Secretaria “não se inibiu” de enfrentar questões civis: “pelo contrário empenhámo-nos na firme resolução dos problemas surgidos, colaborámos integralmente com o Comissariado contra a Corrupção nos trabalhos de investigação criminal em que estiveram envolvidos agentes das forças de segurança”.
Criminosos viciados
Tabaco Sete mil infracções à lei durante o ano passado
O
Terrorismo PEDIDO REFORÇO DE SEGURANÇA NOS CASINOS
Atenção à entrada
Apesar de se dizer que é pouco provável um ataque terrorista por estas bandas, deputados e associações pedem mais medidas para tornar os casinos mais seguros
A
empresa de consultoria de risco de Hong Kong SVA falou de eventuais riscos de ataques terroristas nos casinos de Macau e a Associação de Polícias Aposentados de Macau defende que um incidente destes pode ter graves repercussões para a cidade, devido à sua dimensão. Mas, também deputados estão agora a engordar a lista de defensores de uma segurança mais apertada nos casinos, como foi o caso de Angela Leong e Zheng Anting. A empresa da cidade vizinha, dirigida por Steve Vickers, publicou um relatório este ano onde fala sobre a avaliação de risco na Ásia Pacífico, considerando que a ameaça de terrorismo é uma preocupação, sobretudo para os casinos da região, “que envolvem interesses de chineses, norte-americanos e judeus”. Os casinos acolhem cerca de 30 milhões de turistas por ano, o que, para o subdirector da Associação de Polícias Aposentados
de Macau, Lei Wai Meng, é uma situação efectivamente preocupante. O representante considera que Macau cumpre os requisitos de uma cidade-alvo. “Caso tivesse lugar um ataque terrorista aqui, pessoas de muitos países podiam ser afectadas, porque as ruas de Macau são estreitas, mas existem muitos visitantes. Se todas as pessoas fugirem para um mesmo sítio como um beco, facilmente podem ter lugar fenómenos de debandada em que as pessoas se pisam umas às outras e de onde geralmente saem muitos feridos”, disse ao jornal San Wa Ou. Apesar disso, Lei Wai Meng defende que a Segurança tem trocado informações com outros países e regiões, evitando a entrada de criminosos no território. O presidente da Associação acredita que é importante fazer testes e simulações de um ataque deste género, mas confessa ser difícil organizar uma iniciativa destas
em locais turísticos, como são as ruínas de S. Paulo e as ruas que ali desembocam. No entanto, escolas e hospitais são um bom local para estes exercícios, diz.
APOIO DE QUEM LEGISLA
Ao coro juntam-se os deputados Angela Leong e Zheng Anting. A também directora-geral da Sociedade de Jogos de Macau disse ao canal chinês da Rádio Macau que vai reforçar a segurança nos seus casinos, mas espera que as autoridades policiais também contribuam. O deputado Zheng Anting acha também que na, revisão aos contratos da indústria de Jogo, é necessário aumentar a qualidade e credenciação dos profissionais de segurança, pelo que sugere a criação de uma medida que obrigue todos os visitantes de casinos a apresentar os seus documentos identificativos à porta. Flora Fong
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S Serviços de Saúde (SS) anunciaram que foram registadas, ao longo de 2015, quase sete mil infracções à lei anti-tabaco, em vigor há quatro anos. A esmagadora maioria (99,4%) diz respeito a infractores individuais – apanhados em fumar em locais proibidos –, aos quais se somam 33 casos de venda de produtos de tabaco que não satisfaziam as normas de rotulagem e seis em que os estabelecimentos de disponibilizavam tabaco por meios directamente acessíveis aos compradores. Os números referentes a 2015 elevam o universo de infractores multados pelas autoridades para 31.126 desde a entrada em vigor da lei. Só este ano, os SS indicam que foram realizadas 289.300 inspecções a estabelecimentos, ou seja, uma média de 792 por dia. A maioria dos infractores detectados em 2015 é do sexo masculino (6445 ou 92,9%) e residente de Macau (4242 multas ou 61,2%). Em 314 casos foi necessário o apoio das forças de segurança, refere o organismo.
CAMPEÕES DO DELITO
Os cibercafés mantêm-se no topo dos locais onde foram detectadas as infracções, com 1376 casos (19,7%), seguidos dos parques/ jardins e zonas de lazer, com 902 casos (12,9%) e lojas e centros comerciais, com 845 casos (12,1%), segundo os SS, que não especificam onde foram detectadas as restantes irregularidades. Desde o início do ano passado, 5636 pessoas (80,8%)
pagaram entretanto a multa. A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2012. Em 2015, entrou em vigor a proibição total de fumar em bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens. No que toca ao cumprimento da lei nos casinos, os SS dão conta de 424 inspecções efectuadas em 2015 em conjunto com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, dando conta de 490 acusados de infringirem a lei, sendo que a maioria eram turistas (392 ou 80%). Actualmente, encontra-se em sede de análise pela 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa uma alteração ao Regime de Prevenção e Controlo de Tabagismo para implementar a proibição total de fumar nos casinos.
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Kiang Wu HOSPITAL AUMENTOU CUSTOS DE OPERAÇÃO E INTERNAMENTO
Um mal nunca vem só
caso da rede de prostituição do Hotel Lisboa, que está em julgamento, foi, de acordo com o agente da Polícia Judiciária responsável pelo caso, denunciado de forma anónima emAbril de 2014. De acordo com declarações do agente na sessão de ontem do julgamento, este foi o momento determinante para o início da investigação, cita a rádio Macau. A denúncia fala da então vice-gerente do hotel e a segunda arguida do processo, Kelly Wang. De acordo com notícia da Rádio Macau, alegava-se que Wang estaria a receber despesas de protecção das prostitutas que trabalhavam no Hotel Lisboa. O principal meio de investigação até ao momento são escutas telefónicas aos suspeitos. No testemunho do agente da PJ, Kelly Wang surge como a pessoa que controlava a rede de prostituição em articulação com proxenetas. Wang cobrava 150 mil yuan às mulheres que queriam oferecer serviços sexuais no Lisboa. O agente da PJ referiu também que, durante um período em que Kelly Wang esteve doente, a gestão da entrada e saída das raparigas passou para as mãos de Alan Ho e Peter Lun, gerente geral do espaço. Nas escutas, a PJ monitorizou uma gravação de uma das prostitutas que fora enviada a Alan Ho, onde esta lamentava a cobrança da verba, pedindo que o director-executivo do Hotel Lisboa se inteirasse da situação, justificando que a empresa estava a perder dinheiro. Foi também através das escutas telefónicas que a PJ chegou às contas bancárias utilizadas por Kelly Wang e pelo marido. Dados fornecidos pelas autoridades chinesas mostram movimentos nestas contas, mas os dados apresentados foram contestados pelos advogados de defesa, que entendem que não devem ser admitidos como meio de prova. Os juristas alegam que os documentos não estão devidamente autenticados, não se sabendo quem os fez nem quando foram elaborados. O colectivo de juízes remeteu uma decisão sobre a matéria para mais tarde.
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BOA VONTADE
Os custos subiram, diz ainda, porque as despesas com os materiais e equipamentos médicos têm aumentado e o hospital decidiu fazer a revisão das despesas no final do ano passado, implementando o ajustamento de “despesas muito mais baixas do que custos”. Este ano os custos aumentam tendo “em conta a inflação anual dos seis anos passados” e, assegura o hospital, “acredita que a sociedade irá perceber o aumento”. Desde 1999 que o hospital privado cobrava 30
patacas para cada consulta e 50 patacas de despesa diária de hospitalização. Até 2009, decidiu não cobrar despesas aos residentes de Macau com mais de 65 anos ou menos de
18 anos da idade, ou portadores de cartão de pobreza do Instituto de Acção Social (IAS). “Existe um diz-que-disse em Macau que indica que
“Existe um diz-que-disse em Macau que indica que o Hospital Kiang Wu rouba dinheiro. Esta interpretação é um rapto de moralidade à caridade, é um comentário injusto sobre a dedicação da Associação” ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DO HOSPITAL KIANG WU
CASO ALAN HO REBENTOU COM DENÚNCIA ANÓNIMA EM 2014
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Desde há seis anos que a inflação tem aumentado e, por isso, o hospital privado vai subir os custos de operação para os pacientes Hospital Kiang Wu foi alvo, recentemente, de um aumento nos custos de operação e hospitalização, depois de seis anos sem nenhum aumento. A subida, diz a instituição, é razoável e acontece devido a um aumento do custo dos materiais médicos. Em declarações ao HM, o hospital explicou ainda que o Centro Médico Especializado Dr. Henry Y. T. Fok foi alvo também de aumentos. “Foi cancelado o tipo do quarto do hospital [que custava] 350 patacas por dia, agora o mínimo é de 600 patacas por dia. O depósito de hospitalização de residentes de Macau é de oito mil patacas e de não residentes é 30 mil. A despesa de consulta diária é 250 patacas, a despesa de companhia à noite é 140 patacas”, indicaram. Segundo o Jornal Ou Mun, o último aumento de custos do hospital aconteceu em 2009. AAssociação de Beneficência do Hospital Kiang Wu – dirigida pelo deputado Fong Chi Keong - defende que, na actual situação da sociedade, é preciso que o hospital controle ao máximo os seus custos.
SOCIEDADE
o Hospital Kiang Wu rouba dinheiro. Esta interpretação é um rapto de moralidade à caridade, é um comentário injusto sobre a dedicação da Associação”, acrescentou a entidade. AAssociação diz ainda que já foram elaborados materiais promocionais sobre o ajustamento das despesas para que as pessoas compreendam e estejam informadas. O Kiang Wu tem um orçamento próprio, ainda que lhe sejam atribuídos diversos subsídios públicos. Flora Fong
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ACIDENTE NO JAPÃO MATA RESIDENTE DE MACAU
Um residente de Macau morreu num acidente rodoviário em Nakatsugawa, no Japão. O jovem de 25 anos, polícia de trânsito, estava acompanhado por uma jovem também de 25 anos, residente local, e que se encontra em estado grave no hospital local. Num comunicado à imprensa, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) indicou estar a acompanhar o acidente e diz que tem mantido contacto permanente com o Consulado-Geral da China em Nagoia de modo a acompanhar os últimos desenvolvimentos. Os familiares e amigos das vítimas já entraram em contacto com o GGCT para informações. O GGCT tem estado envolvido na coordenação e tem vindo a partilhar juntamente com a Polícia de Segurança Pública de Macau e os Serviços de Identificação de Macau toda a informação necessária para dar o seguimento necessário ao acidente.
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FINANCIAMENTO A ANGOLA PREVÊ CRIAR 365.000 EMPREGOS
Esta África minha CHINA JÁ É O MAIOR GERADOR MUNDIAL DE ENERGIA SOLAR
A
China superou a Alemanha como o maior gerador mundial de energia solar, com 43 gigawatts de capacidade instalada no final de 2015, segundo dados publicados ontem pela Associação da Indústria Fotovoltaica do país asiático. O país acrescentou 15 gigawatts à sua capacidade de geração, um aumento de 40 por cento face ao início do ano passado e que lhe permite superar a maior economia da zona euro, que tem 40 gigawatts. “Uma coisa é a instalação, outra coisa é a utilização”, apontou à Lusa o consultor e especialista em alterações climáticas português Renato Roldão, radicado em Pequim há quase uma década. Ao contrário da Europa - explicou o técnico português -, a China carece de um sistema de consumo de energia que cobre um valor adicional a quem consome energia produzida a partir de combustíveis fósseis. Como resultado, “o desperdício é enorme”. Cerca de dois terços da energia consumida no país assentam no carvão, apesar de este ser o maior investidor em energias renováveis entre as nações em desenvolvimento - 89 mil milhões de dólares, só em 2014. A ambição do “gigante” asiático é potenciar a sua capacidade instalada para que em 2020 15% do total da energia consumida no país proceda de fontes limpas. AAdministração Nacional de Energia da China prevê triplicar a capacidade de geração de energia solar instalada até aos 150 giga watts, nos próximos cinco anos.
O acordo para financiar mais de cem projectos foi garantido durante a visita de José Eduardo dos Santos à China e contempla avultados investimentos em vários sectores, com destaque para a energia e águas
A
Linha de Crédito da China (LCC) a Angola vai financiar 155 projectos com 5,2 mil milhões de dólares, a executar por empresas chinesas, estimando o Governo angolano a criação de quase 365.000 empregos. A informação consta do plano operacional da LCC, elaborado pelo Governo angolano com as obras a realizar pelas empresas chinesas ao abrigo deste financiamento, fechado durante a visita de Estado de José Eduardo dos Santos à China, documento ao qual a Lusa teve ontem acesso. O sector da energia e águas lidera, em termos dos montantes a investir, entre nove sectores, com 2.174.238.412 dólares alocados para 34 projectos. Neste sector, só o projecto para reabilitação e reforço do sistema de abastecimento de água na província de Cabinda, a desenvolver em 18 meses, vai custar 209 milhões de dólares e gerar, na perspectiva do Governo angolano, 42.421 empregos. O sector da construção contará com 33 projectos, mobilizando 1.644.282.124 dólares. O sector da educação é o que concentra o maior número de projectos, num total de 55, sobretudo a construção de escolas, num investimento global de 373.348.412 dólares. A província de Luanda vai mobilizar cerca de um quinto do total do investimento, com 1.026 milhões de dólares em 18 projectos, seguida do Huambo, com 776 milhões de dólares e 12 projectos. O documento é acompanhado por uma lista com 37 empresas chinesas
“recomendadas para o mercado angolano”, ao abrigo da LCC.
EM CONJUNTO
Apesar de executados por empresas chinesas, o Governo angolano garantiu anteriormente que estes projectos terão também uma incorporação maior de materiais e empresas nacionais, face às linhas de crédito anteriores. O Governo angolano anunciou a 15 de Outubro que o acordo estabelecido com a China em Junho previa a atribuição a Angola de um crédito a rondar os
5,2
mil milhões de dólares injectados pela Linha de Crédito da China para financiar 155 projectos
seis mil milhões de dólares, a aplicar em investimento público no país. A informação foi prestada na Assembleia Nacional pelo vice-Presidente da República de Angola, Manuel Vicente, em representação do chefe de Estado, na anual mensagem sobre o estado da nação. “Contraíram-se também créditos à China no valor de aproximadamente seis mil milhões de dólares norte-americanos, destinados a investimento público nos domínios da educação, saúde, água, energia eléctrica e estradas, tendo sido já aprovado pelo executivo o plano operacional para assegurar a execução de projectos identificados em 2016 e em 2017”, disse Manuel Vicente. Angola enfrenta uma crise financeira e económica devido à forte quebra da cotação internacional do barril de crude no mercado internacional, o que provocou também uma crise cambial, pela redução de entrada de divisas no país.
MISSA DO 30º DIA
NUNO PERES Carmo Pires, Luís Peres e Joel Peres mandam rezar uma missa para assinalar o 30º Dia do Falecimento do seu ente querido. A cerimónia terá lugar no dia 23 de Janeiro (sábado), na Igreja de S. Domingos Macau, pelas 17 horas. Antecipadamente se agradece a todos os amigos e familiares que queiram participar no piedoso acto.
Negócios no Cairo
Presidentes chinês e egípcio reúnem-se para reforçar laços
O
Presidente chinês, Xi Jinping, e o seu homólogo egípcio, Abdelfatah al Sisi, inauguraram ontem no Palácio Presidencial de Abdin, no Cairo, uma cimeira bilateral, que deverá servir para assinar vários acordos na área económica. Xi chegou na quarta-feira ao Egipto a meio de um périplo pelo Médio Oriente, que arrancou na Arábia Saudita e terminará no Irão. Trata-se da primeira deslocação do líder chinês à região, desde que ascendeu ao poder, em 2012, e ocorre numa
altura de crescente tensão entre dois dos principais fornecedores de petróleo para a China, Arábia Saudita e Irão. Riade anunciou no início do mês o corte de relações diplomáticas com Teerão, na sequência da tensão gerada pela execução do clérigo xiita Nimr Baqer al-Nimr, crítico do poder no reino sunita. No Cairo, o líder chinês reforçou a sua determinação em lançar a iniciativa chinesa “Uma Faixa, uma Rota”, um gigante plano de infra-estruturas que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através
da Ásia Central, a costa leste de África e o sudeste asiático. Pelas contas do Governo chinês, aquele plano, que inclui a construção de uma malha ferroviária de alta velocidade entre a China e a Europa, vai abranger 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas - cerca de 60% da humanidade. O primeiro-ministro egípcio, Sherif Ismail, assinalou que, no âmbito daquela iniciativa, os dois países assinaram já vários acordos nos sectores da energia, habitação e transporte. Durante a sua estadia, Xi inaugurará ainda o ano da cultura da China no Egipto e participará da celebração do 60.º aniversário das relações bilaterais entre Cairo e Pequim.
11 hoje macau sexta-feira 22.1.2016
O
vice-director do Gabinete Nacional de Estatísticas chinês qualificou ontem de “incompletos” os estudos que indicam que os dados oficiais sobre o crescimento da economia chinesa estão sobrevalorizados, num comunicado citado pela agência oficial Xinhua. Os números do Produto Interno Bruto (PIB) chinês são frequentemente questionados por observadores internacionais, que acusam Pequim de manipular os dados por razões políticas. Por outro lado, algumas entidades apontam erros causados por aspectos técnicos na forma como as autoridades chinesas calculam a expansão da economia. Xu Xianchun refere que o método utilizado por essas entidades, e denominado de Média Móvel Ponderada (WMA, na sigla em inglês), apenas contabiliza uma parte da produção industrial. “O método WAM não produz dados acurados, porque apenas contabiliza alguns produtos, incluindo o carvão e ferro, e não reflecte a melhoria na qualidade dos bens produzidos”, lê-se na nota citada pela Xinhua. Os estudos negativos também “subestimam o rápido PUB
CHINA
Números não enganam Pequim defende validade dos seus dados estatísticos
desenvolvimento do sector dos serviços, incluindo o sector financeiro e a internet, resultado da melhoria da produtividade do trabalho”, aponta.
OUTROS RITMOS
A economia chinesa, a segunda maior do mundo, cresceu 6,9% em 2015, o ritmo mais lento dos últimos 25 anos, segundo dados revelados por Pequim esta semana. Ao longo de 2015, a economia do “gigante” asiático continuou a abrandar progressivamente ao crescer 7%, no
primeiro e segundo trimestre, 6,9% (terceiro) e 6,8% (quarto). De acordo com dados do centro de pesquisa sediado em Londres Capital Economics, o crescimento no último quarto do ano fixou-se em 4,5%, enquanto a agência Bloomberg coloca o crescimento para o conjunto do ano em 6,8%, ligeiramente abaixo da estimativa oficial. Xu argumenta que a China adequou este ano o seu sistema de contabilidade do PIB ao Special Data Dissemination Standard (SDDS), o mecanismo utilizado
pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), visando maior transparência estatística. O SDDS foi estabelecido em 1996 para guiar os países que pretendiam aceder aos mercados internacionais de capitais na disseminação de informação financeira. “As práticas da China estão em linha com os padrões internacionais”, defendeu Xu, argumentando que os dados extraídos pelas autoridades são aceites por organizações como as Nações Unidas, o Banco Mundial e o FMI.
BANCO DO POVO INJECTA MAIS 400 MIL MILHÕES NO SISTEMA FINANCEIRO
O Banco do Povo da China (PBOC, banco central) injectou ontem 400 mil milhões de yuan no sistema financeiro do país, na terceira injecção de liquidez consecutiva esta semana.Após efectuar operações semelhantes, fixadas em 83 mil milhões de euros e 20.979 milhões, na terça e na quarta-feira, respectivamente, o banco realizou uma terceira operação, através de acordos de recompra (‘repos’). Aquele mecanismo pressupõe a recompra posterior dos títulos vendidos dentro de um prazo estabelecido. A decisão do PBOC surge após os últimos dados oficiais apontarem para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIN) chinês de 6,9% em 2015, o ritmo mais lento dos últimos 25 anos. A data também coincide com as vésperas das férias do Ano Novo lunar, que este ano começam no dia 8 de Fevereiro, a principal festa das famílias chinesas marcada pelo aumento do consumo. Ainda assim, a quantia injectada no sistema financeiro nas vésperas do ano novo chinês supera em muito a do exercício de 2015, que se fixou em 80 mil milhões de yuan.
12 EVENTOS
A
BRIU com um toque de classe com o cenário da biblioteca do edifício do Leal Senado de fundo. A organização do Festival Literário Rota das Letras levantou ontem a ponta do véu do evento que regressa em Março. Para abarcar três fins-de-semana o Festival passa de 12 para 15 dias de exposições, cinema, debates, palestras nas escolas e música ao vivo. Garante-se o Fado, anuncia-se um enigmático regresso a Macau e espera-se fechar em breve a contratação de um músico chinês de relevo. A sede dos concertos também muda, passando da Arena do Venetian para o Grande Auditório do Centro Cultural.
CELEBRAR PESSANHA
A homenagem a Tang Xianzu e a Camilo Pessanha são o grande destaque do Festival para este ano. Tang Xianzu por ser um dos primeiros autores chineses a estabelecer contacto com estrangeiros em Macau, tendo visitado a cidade em 1591. Um dos dramaturgos mais aclamados da dinastia Ming e da literatura chinesa em geral, Tang imortalizou Macau em vários poemas e é autor da peça de referência da dramaturgia chinesa “Pavilhão das Peónias”, tradicionalmente representada no estilo Kunqu, desenvolvido durante os primórdios da dinastia Ming (séc. XVI), e quase desaparecido durante o séc. XX tendo sido em 2001 considerado pela UNESCO como “Obra Prima do Património Oral e Intangível da Humanidade. Camilo Pessanha, o autor de “Clepsidra”, viveu e morreu em Macau e deixou um legado valioso que continua a ser objecto de estudo até hoje. Para aprofundar a sua obra, o Festival convidou Paulo Franchetti, Daniel Pires, Pedro Barreiros e Carlos Morais José.
LOLITA E ZINK OUTRA VEZ
Regressam ao festival duas das figuras com mais impacto no contexto da edições anteriores: Rui Zink e Lolita Hu.
JA CHEIRA A LIVROS
Rota das Letras FESTIVAL LITERÁRIO DE MACAU DE 5 A 19 DE MARÇO
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Traz-nos um prémio Pulitzer, vários autores de renome, dois regressos, mais dias de festival, mais idiomas e duas dedicatórias especiais: a Camilo Pessanha e Tang Xianzu. O Festival Literário Rota das Letras está de volta em Março Desafiados a trazerem um “acompanhante”, Zink escolheu o escritor sueco Bengt Olsson e Lolita o escritor de Xangai Chan Koonchung. Chan é o fundador da “City Magazine” e seu editor por 23 anos, sendo ainda guionista e produtor de cinema, co-fundador do grupo ambientalista de Hong Kong Green Power e antigo membro da direcção da Greenpeace. O seu maior sucesso até à data é “Gregorius”, que recupera uma das personagens mais repulsivas da literatura sueca: o Pastor Gregorius do romance clássico de Hjalmar Söderberg Doctor Glas, de 1905. Um dos seus últimos livros, “Rekviem för John Cummings”, sobre a vida
e a morte do guitarrista de punk rock Johnny Ramone, foi nomeado em 2011 para o August Prize.
PACHECO PEREIRA (É DESTA)
Quase participou nas edições anteriores do Festival mas desta é que é. Conhecido comentador político, Pache-
À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA YES IS MORE • Vários Autores
“Yes is More” é um manifesto radical de fácil acesso da filosofia de arquitectura de Jack Bjarke Ingeles Group, mais conhecido por BIG, sediado em Copenhaga. Ao contrário das tradicionais monografias de arquitectura, esta obra utiliza o formato dos livros “comics” para expressar a sua agenda radical para a arquitectura contemporânea. É, simultaneamente, uma primeira expressão documental das práticas do BIG´S, comtemplando métodos, processos, ferramentas e instrumentos, e onde os conceitos são constantemente postos em causa e redefinidos. Os projectos BIG´s ganharam prémios da academia real das artes, o premio especial do júri na bienal da arquitectura de Veneza, bem como muitos outros prémios Internacionais.
co Pereira chega a Macau. Lançou recentemente o IV volume da sua obra de maior fôlego, “Álvaro Cunhal, uma biografia política”, esperando-se vivos debates sobre a personalidade que marcou o movimento comunista em Portugal. De Portugal, estão ainda confirmados Matilde Campilho, Luísa Fortes da Cunha, Paulo José Miranda, Pedro Mexia, Ricardo Adolfo e Graça Pacheco Jorge. O premiado autor brasileiro Luiz Ruffato também estará entre nós, assim como Marcelino Freire, Carol Rodrigues e Felipe Munhoz. A Guiné-Bissau assinalará a primeira presença no Festival com a vinda de Ernesto Dabó, do
qual se espera revelar ainda os seus dotes musicais.
LETRAS CHINESAS
Além de Can Koonchung e Lolita Hu contam-se ainda confirmados na área das letras chinesas Chen Xiwo, Zhou Jianing, Wu Mingy, Shen Haobo, Zheng Yuanjie, Yang Chia-Hsien e Zhang Yueran, considerada, em 2012, como uma das 20 escritoras do futuro pela People’s Literature. O seu romance “The Promise Bird” foi considerado o Melhor Romance Saga em 2006 e o seu conto “Ten Loves” foi nomeado para o Frank O’Connor Award.
PULITZER E FILIPINAS
Os idiomas Português e Chinês continuam a dominar o
RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET
REVISTA DE VINHOS - PARA APRECIADORES EXIGENTES
A Revista de Vinhos é a publicação de referência no segmento de vinhos e gastronomia. Com provas de vinhos, visitas a produtores e regiões vínicas em Portugal e no estrangeiro, entrevistas com personalidades desta área, colunas de opinião sobre temas vínicos e gastronómicos, bem como avaliações de harmonização vinhogastronomia. A gastronomia, os produtos gourmet e o turismo eno-gastronómico são também temas fortes da Revista de Vinhos: crítica e avaliação de restaurantes, informação sobre produtos gastronómicos, sugestões de viagens e locais a visitar. Disponibilidade garantida com assinatura anual.
13 hoje macau sexta-feira 22.1.2016
Festival, mas a organização pretende continuar a apostar na diversidade não só de autores e trabalhos mas também de idiomas. Assim surgem o Espanhol e o Inglês, idiomas em que se destaca Junot Diaz, o escritor dominicano naturalizado americano, professor do MIT e premiado com o Pulitzer para melhor ficção em 2008 com o livro “The Brief Wondrous Life of Oscar Wao”. Activista conhecido pela sua participação em organizações comunitárias em Nova Iorque, no Pro-Libertad e no Partido dos Trabalhadores Dominicanos, Diaz trará na sua bagagem a prosa humorística e sarcástica que o caracteriza. Pela primeira vez, foram ainda convidados escritores das Filipinas - um tributo da organização ao que considera uma das comunidades mais importantes da cidade. Assim surgem Angelo R. Lacuesta e Ana Maria Katigbak-Lacuesta. Angelo recebeu diversos prémios pela sua ficção, incluindo dois National Book Awards, o Madrigal Gonzalez Best First Book Award e vários Palanca e Philippines Graphic Awards e foi director-executivo da comissão de cinema no Film Development Council das Filipinas. Ana Maria obteve, em 2014, o primeiro lugar na categoria de Poesia no Don Carlos Palanca Memorial Awards for Literature, considerado o Prémio Pulitzer das Filipinas em termos de prestígio. Jordi Puntí (Espanha), Owen Martell (País de Gales), Jane Camens (Austrália), Angelo Lacuesta (Flipinas),Ana Maria Katigbak-Lacuesta (Filipinas) e Marita Conlon-McKenna (Irlanda) fecham esta lista.
CINEMA E OUTRAS ARTES
Os cineastas locais Tracy Choi, Emily Chan e Cheong Kin Man irão apresentar filmes seus, ao lado de Luís Filipe Rocha, o adaptador ao cinema do livro de Henrique de Senna Fernandes “Amor e Dedinhos de Pé”.
GUITARRA CLÁSSICA EM SÃO DOMINGOS
O Festival passa de 12 para 15 dias de exposições, cinema, debates, palestras nas escolas e música ao vivo. Garante-se o Fado, anunciase um enigmático regresso a Macau e espera-se fechar em breve a contratação de um músico chinês de relevo Chega ainda a documentarista portuguesa premiada Sofia Marques e, para breve, aguarda-se a confirmação de um prestigiado cineasta chinês. No campo das artes visuais poderão ser contempladas obras do artistas locais Alexandre Marreiros e Eric Fok; do Hunan chega o pintor e calígrafo Oyang Shijian. Mu Xinxin (também na qualidade de especialista de Tang Xianzu)e Carlos Morais José), a poeta Un Sio San, o tradutor literário e poeta Carlos André e o jornalista e escritor Mark O’Neill, que divide o seu tempo entre Hong Kong, Macau e a China continental, são outros dos convidados. O orçamento para o Festival não irá sofrer grandes alterações em relação ao do ano transacto, continuando a custar cerca de 2,3 milhões de patacas dos quais 1,4 milhões serão providenciados pelo erário público. O centro nervoso deste evento continuará a ser o edifício do velho tribunal.
Este sábado a igreja de São domingos acolhe um programa muito especial: um concerto para guitarra clássica pela Orquestra de Macau dirigida pelo maestro Nabil Shehata, tendo Yang Xuefei como solista de guitarra. Nascido no Kuwait mas radicado na Alemanha, Nabil é actualmente maestro da orquestra de câmara de Munique e estreou-se recentemente como solista e maestro da Orquestra Sinfónica de Dusseldórfia. Yan Xuefei, actualmente a guitarrista mais marcante da China, nasceu em Pequim logo a seguir à Revolução Cultural, uma época em que os instrumentos e a música ocidentais eram banidos, sendo por isso protagonista de uma história de conquistas e pioneirismos: foi a primeira guitarrista a entrar numa escola de música na China e a primeira a lançar uma carreira internacional. Neste concerto serão interpretados um eterno clássico, o Concerto de Aranjuez de Joaquin Rodrigo, a Sinfonia N.º 29 de Mozart e as Bachianas Brasileiras N.º 2 de Heitor Villa-Lobos. A não perder, no próximo sábado, pelas 20h00. A entrada é gratuita.
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EVENTOS
h ARTES, LETRAS E IDEIAS
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PROFESSOR E CHISTOSO POETA
José Baptista de Miranda e Lima O
dia de hoje está ligado ao macaense poeta e professor régio José Baptista de Miranda e Lima que aos 65 anos morreu a 22 de Janeiro de 1848, sem nunca ter saído de Macau. Foi também neste dia e mês, mas do ano de 1822, que o Senado enviou uma extensa e interessante representação a El-Rei D. João VI em que, juntamente com a proposta de um novo sistema de administração para Macau, seguiam copiosas notícias da História deste estabelecimento, sendo, como consta, esta representação da autoria do professor José Miranda e Lima. Tinha sido ele a redigir, em nome dos constitucionais, uma representação ao Rei e às Cortes, pedindo a restauração do Senado ao regime anterior a 1783, quando pelas Provisões dessa data, a Rainha D. Maria I centrou os poderes nos governadores, retirando a supremacia ao Senado. José Baptista de Miranda e Lima era filho do nosso último biografado, José dos Santos Baptista e Lima, o primeiro professor régio em Macau, que desde 23 de Abril de 1775 aqui ensinou Gramática Latina e como era recorrente, em 1804 José de Miranda e Lima sucedeu-lhe como professor régio. De lembrar ter o Marquês de Pombal expulso os Jesuítas de Portugal em 1759, o que em Macau ocorreu a 5 de Julho de 1762, e sendo sobretudo estes padres a dedicarem-se ao ensino, tal criou na cidade um vazio na educação escolar. Para colmatar a expulsão dos Jesuítas do ensino, logo foi criado um sistema estatal de instrução e em 1772, o Marquês do Pombal tomou providências decretando que se nomeasse um director de Estudos, a quem competia a inspecção dos Estudos Menores e se instituíssem cadeiras de Gramática Latina. Já quando Miranda e Lima escreveu em 1822 a representação a El-Rei D. João VI, vivia-se um período conturbado e na cidade digladiavam-se duas diferentes concepções de governação, os liberais, que estavam a favor do Rei D. Pedro IV e os absolutistas, que apoiavam D. Miguel para ocupar
o trono de Portugal. Nessa altura, segundo Leôncio Ferreira, a educação em Macau estava já de novo bem servida, com a escola de instrução primária a cargo da Diocese, a Academia Militar e da Marinha fundada em 1814 e o Real Colégio de S. José, herdeiro do Seminário, restabelecido em 1784 e confiado aos lazaristas. Havia ainda, segundo Leôncio Ferreira, “a existência de aulas gratuitas, regidas pelos párocos das freguesias e pelos frades dos conventos”, assim como, uma aula de Gramática portuguesa e latina e de Retórica e Filosofia dadas pelo professor régio.
O BIOGRAFADO
Esse professor régio era José Baptista de Miranda e Lima, que nasceu a 10 de Novembro de 1782 numa casa situada onde hoje é a Rua Central, na freguesia da Sé. Era filho de pai português, José dos Santos Baptista e Lima, que chegara a Macau em 1775 e aqui se casara a 23 de Janeiro de 1782 com a macaense D. Ana Pereira de Miranda. Foi o primeiro dos cinco (seis) filhos do casal e uma semana depois do seu nascimento era baptizado na Sé Catedral pelo Governador do Bispado, o Padre António Jorge Nogueira. Esmerada foi a educação de José Baptista de Miranda e Lima, não fosse o seu pai professor e querer dar aos filhos tudo o que de melhor poderia para eles conseguir. Com ele estudou Português, Latim, História, Literatura Clássica e Moderna, tendo-lhe Frei Dionísio, religioso da Ordem dos Pregadores, ensinado Filosofia e o Bispo de Macau, D. Marcelino José da Silva, Retórica e Teologia. Ainda aprendeu francês e italiano, assim como Física, Matemática, Esgrima, Música, sendo um bom jogador de xadrez. Nessa altura, o seu pai, José dos Santos Baptista e Lima, sentindo-se apertado com o magro ordenado auferido como professor régio, que não dava para condignamente sustentar tão grande filharada, complementou a sua actividade com a do comércio, que pelos anos oitenta do século XVIII encontrava-se florescente, com muitos habitantes de Macau a enriquecer ra-
15 hoje macau sexta-feira 22.1.2016
José Simões morais
Texto e foto
pidamente. Entregou o ministrar das aulas a um clérigo chamado António José de Sales, substituto da Escola de Ler, Escrever e Contar e com o seu barco Nossa Senhora do Rosário e Almas pelo menos desde 1785 administrava o tráfego do seu Navio, mas vê o seu sonho de riqueza naufragar em 1790. Assim passou o mestre-escola a servir os grandes mercadores da época como secretário e para isso, foi eleito a 1 de Novembro de 1795 irmão da Santa Casa da Misericórdia, sendo ainda seu escrivão e provedor. Por provisão régia de 7 de Janeiro de 1804, José Baptista de Miranda e Lima sucedeu ao seu pai como professor régio de Português e Latim do Real Colégio de S. José. No artigo do “Impulso às Letras” encontra-se descrito a compleição física de José Miranda e aí diz ter “uma nobre e respeitável presença. Era alto de corpo, grosso e direito: tinha os ombros caídos, pescoço regular, cabeça grande, cabelo nimiamente crespo, testa larga, sobrancelhas copadas, olhos à flor do rosto, negros, rasgados e vivos; nariz extraordinariamente grande e aquilino, boca mediana, barba um tanto ponteaguda, a tez do rosto alva e corada, e um ar que tendia à severidade, desmentindo o seu carácter que era naturalmente brando, pois raras vezes o vimos perder a sua serenidade habitual, mas em tais ocasiões esses ligeiros assomos de cólera imprimiam no seu semblante um aspecto verdadeiramente terrível, que ainda sem prorromper em gritos, fazia gelar de susto os discípulos”.
HISTORIADOR
Em 1821, após treze anos da Corte portuguesa no Rio de Janeiro no Brasil, regressou o Rei D. João VI a Lisboa. Ano em que José Baptista de Miranda e Lima se casou, a 21 de Outubro, com Ana Margarida de Oliveira Matos e de quem teve três filhos: José Maria nascido a 2 de Fevereiro de 1823, Maria de Jesus em 19 de Março de 1824 e Ana Maria Clara a 12 de Agosto de 1825. Nos finais de 1821 chegou a Macau a notícia das profundas alterações políticas em Portugal e logo a 5 de Janeiro de 1822 foi publicada por Edital a adesão de Macau à causa nacional – a Monarquia Constitucional. Segundo J. F. Marques Pereira, é de “22 de Janeiro de 1822 a extensa e interessante representação do Leal Senado de Macau a El-Rei D. João VI, em que juntamente com a proposta de um novo sistema de administração, se contêm copiosas notícias da história do estabelecimento. Esta representação (de que, segundo me consta, foi verdadeiro autor José Baptista de Miranda e Lima) nunca se
arquivou no Senado, porque os indivíduos que então o compunham, tendo sido depostos pelos acontecimentos desse ano, recusaram-se a dar conhecimento dela a quem os substituiu.” Ao longo da sua vida foi Miranda Lima escrevendo sobre a História de Macau, tendo coligido “muitos cadernos de apontamentos e cópias de documentos de entre os Arquivos do Senado, da Biblioteca Episcopal, do Colégio de S. José, dos manuscritos jesuíticos recolhidos por ocasião do confisco, da Crónica de Heanxane e de diferentes obras impressas. Mas não chegou a fazer outro uso delas, senão dando-os a quem quer que lhos pedia, como a José Ignácio de Andrade, ao sueco André Ljungstedt, aos Padres da Congregação das Missões de S. José, &c.” como é referido por J. M. da Silva e Souza no artigo “Impulso às Letras”. Na “Memória dos Feitos Macaenses” de Ignácio de Andrade há um poema de 1810 com sabor camoniano escrito e cantado por Miranda Lima em homenagem a Arriaga, como libertador providencial de Macau na vitória contra a frota do pirata Cam Pao Sai. A 16 de Fevereiro de 1822, no Senado foi jurada a adesão de Macau à causa da Monarquia Constitucional. Mas a cidade já vivia um período agitado pois, ainda a 11 de Fevereiro de 1822, apareceu uma Representação assinada por 36 pessoas, que advogava uma Câmara eleita pelo povo, fazendo-se assim notar dois estares diferentes. Altura em que surgiram dois partidos em Macau. Foi a 19 de Agosto de 1822 que o Senado de Macau voltou a ficar fora da dependência do Governador, independência que tinha perdido pelas Provisões de 1783, quando a Rainha D. Maria I centrou os poderes nos governadores, retirando a supremacia ao Senado. Nesse dia, em assembleia geral sob a presidência do Governador José Osório e Albuquerque, decidiu-se que a eleição dos novos membros da Câmara seria feita por sufrágio popular e logo ali foi realizada, tendo-se elegido os novos membros do governo municipal e restaurado a independência do Senado. Assim a 19 de Agosto de 1822, com 26 votos foi José Baptista de Miranda e Lima eleito um dos dois juízes, com exercício de Ouvidor, e pertencente ao grupo de sete membros do Senado, que formaram o Governo Constitucional. No dia 24 de Agosto, o novo regime democrático foi consagrado. Em 1826, era José Baptista de Miranda e Lima o Procurador de Macau, tendo-se mostrado à altura das suas funções quando fez frente ao Prefeito de Heangshan, recusando-se a entre-
gar o Major Favacho, que a população chinesa acusava de ter morto um rapaz chinês. Tal como o pai, também Miranda e Lima foi proprietário de uma embarcação, o brigue Feliz Viana, que se dedicava ao comércio pela costa chinesa.
CHISTOSO POETA E ADEPTO DO REI D. MIGUEL Para além de professor, juiz e procurador, António Aresta refere ainda ter sido José Baptista de Miranda e Lima Almotacé da Câmara e Presidente do Montepio de Macau, mas mais que tudo, foi poeta e historiador, quando a cidade apenas vivia pelos interesses comerciais, completamente indiferente à cultura. Para além do muito que compilou sobre a História de Macau, que não chegou a publicar, foi autor de um manuscrito em 1832 com o título “Máximas morais e civis oferecidas aos Jovens Macaenses”.
Ao longo da sua vida foi Miranda Lima escrevendo sobre a História de Macau, tendo coligido “muitos cadernos de apontamentos e cópias de documentos de entre os Arquivos do Senado, da Biblioteca Episcopal, do Colégio de S. José, dos manuscritos jesuíticos recolhidos por ocasião do confisco, da Crónica de Heanxane e de diferentes obras impressas Escreveu “Diálogo entre 2 Pacatos na Rua Direita na Noite de 13 de Maio de 1824”, “Ajuste de casamento de Nhi Pancha cô Nhum Vicente” de teor satírico e empregando o dialecto macaense, “Solitário” e “Alectorea”, poema em quatro cantos de 1838, inspirado em Vergílio, cujos termos gregos alector, galo e alectoris, galinha dão-lhe o título. Ainda, “Philomena Invicta” em 1841, “Eustáquio Magnânimo” e “O Desengano”, canção cujos versos ele compôs e recitou na Sociedade Filarmónica Macaense a 18 de Setembro de 1845.
Do seu envolvimento político nas lutas entre os constitucionais e os miguelistas, Miranda Lima mostrava a sua simpatia pelo Rei D. Miguel, compondo poesias em sua honra e do Realismo, o que muito agradou ao rei, aclamado em Macau a 3 de Novembro de 1829. Por isso foi condecorado, tendo recebido do Senado o aviso régio de 28 de Outubro de 1831, que podia usar a medalha de ouro da real efígie de Sua Majestade. Mas quando o Rei D. Miguel foi destronado, por ser desafecto à Rainha D. Maria II, foi demitido como professor régio em 17 de Abril de 1837. Tal ocorreu devido a ter-se oposto à execução do Decreto de 1834 que determinava a extinção das Ordens Religiosas, apesar de ter já aderido por dever nacional ao regime Constitucional. A Portaria de 7 de Junho de 1836 referia: “Não convindo ao Meu Real Serviço, e ao da Nação, que José Baptista de Miranda e Lima, continue no exercício de Professor de Gramática Latina, da Cidade de Macau, pelos seus reconhecidos sentimentos de desafeição ao Meu legítimo Governo e à Carta Constitucional, hei por bem demiti-lo do referido lugar”. Em Portugal, desde a Restauração de 1833 voltara a liberdade de imprensa, o que de novo fez aparecer uma enorme quantidade de jornais, tal como aconteceu em Macau. Miranda e Lima trabalhava como censor quando a 11 de Agosto de 1842 o Conselho Geral do Leal Senado resolveu acabar com os revisores, ou censores das folhas, declarando a imprensa livre de censura. Por Ofício foi feito um agradecimento pelo trabalho de revisor a José de Miranda e Lima, Francisco José de Paiva e ao Cónego Lourenço Taveira de Lemos. Já em 1843, alguns amigos conseguiram em Lisboa que ele fosse reintegrado como professor, voltando assim ao cargo. Após a morte da sua filha Maria de Jesus com vinte anos, Miranda e Lima dedicou-lhe uma sentida canção publicada em 1845 no semanário O Solitário na China. A 22 de Janeiro de 1848 faleceu nesta cidade com 65 anos de idade o professor régio e chistoso poeta macaense José Baptista de Miranda e Lima, tendo no dia seguinte sido sepultado no Cemitério público de S. Paulo. Nascera em 10 de Novembro de 1782 e nunca saiu de Macau, sendo o seu nome justamente havido por uma das glórias dela. No ano do seu falecimento, segundo Leôncio Ferreira, só havia nesta cidade uma aula de primeiras letras e a aula que o Padre Leite dava no Colégio de S. José.
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h Tango. Para dois
R
ODEIO. Ao som de um tango daqueles de morrer um pouco. São os pés a querer ensaiar um boleio. Baixo, primeiro, mas o desespero quere-o alto. Sacudido. A cortar a inércia e o tempo. Não arrastado lento no chão. Um grito. Uma estocada surda. Para nada. Não se quer magoar ninguém na pista de dança. Rodeio o assunto mas um dia tinha que ser. Falar de tango, porque esta noite não danço. Uma paixão consome e alimenta. Por vezes de forma indecifrável, outras, para quem se revira de todos os ângulos, não pode deixar de ser fonte de um prazer maior também, o de conhecer direito e avesso do todo que é. O que seria de mim sem esse espaço etéreo de sonho, alienação e embalo que é a música, não sei. E o corpo. O corpo no espaço e no tempo. A transposição de ritmos que são do próprio metabolismo desta máquina apurada, sensível, trabalhadora e lírica que transporta outra coisa. Alma, espírito, razão ou psique. Mais que matéria. Muito mais que matéria. E a própria trepidação das partículas ínfimas que nos compõem enquanto tal, a agitação dos átomos, na sua escala de microcosmos, que se propaga e expande, a fazer antever e ansiar as possibilidades de sonhar com um momento sincronizado, apelativo, Como o da água que não fere a temperatura do corpo. Nem a da alma. Que se quer tépida também. Para não murchar. A existência desse mistério edílico - a música, nas suas possibilidades ilimitadas. Todos os momentos, todos os estados de liquidez, esboroamento, coesão. Procura de cada um, como referência possível para a ânsia de movimento harmónico do corpo. A dança um universo perfeito. Ou um planeta solitário. Uma ilha. Um rasgo, um intervalo no pano do cosmos. No tango, para dois. Outra vista, agora. Muitas vezes observo sentada. Sem pensar. Deixo os olhos seguir os pares desfocados. Tento sentir só o movimento global da pista elíptica. Uma translação e outra. Múltiplos planetas na sua rotação própria. A necessidade de expressão do ser, como equilíbrio do excesso. Revelar, ocultar. Se revelar parcialmente e se ocultar ao mesmo tempo, num jogo estranho e nunca finito, de defesa dos elementos frágeis, e de oferta dos mesmos. O inimigo espreita e ao amigo também. A essência da dança é um vocabulário estranho na ordem da representação.
Como todos os outros. Uma metalinguagem, uma realidade que representa outra e também sempre por camadas. Inspirada na música implícita do corpo. Como anseio. No espaço e no tempo. De vida. Aquilo que se movimenta secreto e reage a um apelo musical. Agita ou abranda com mansidão e deleite. Um conjunto de vocábulos retirados do amor ou do andar, da fuga ou da queda. Metáforas de abatimento ou guerra. De posse ou destruição. De acabamento ou início. De desconhecimento ou repetição. Repetição. Repetição. Acentuação da intensidade da repetição. De espera e suspensão, ou de recusa e agressão. De idílio ou desapontamento. O movimento de ascender ao outro e o movimento de recolher o movimento de outro. Generoso ou abrupto. Amoroso ou em desafio pendente do próximo passo. Do diálogo, nem sempre pacífico. De feitiço hipnótico ou ignorância. De verdade ou atuação. Atuação sempre. Ah…mas aqui é um território esquivo. Qual o limite de uma e de outra que não o da honestidade com que se enfrenta o mundo empático e extrínseco em que se finge o que se entende, ou a revelação plena, no mínimo, daquilo que se entende ser. A dança como o teatro pode ser tudo. Mas sempre uma atuação. No tango, a dois. O que a torna fruto e raiz de muitas metáforas possíveis. Ali, um passo pode ser tudo. Nenhum passo pode, deve, ficar sem resposta, um desenvolvimento que leva ao passo seguinte. A não ser assim corre-se o risco de tropeçar no outro, cair, e se um cai, no tango caem os dois. Num salão pejado, talvez outros pares também se desconcentrem e desconcertem por instantes. A essência do tango é o caminhar. Dito naquela contensão doce do castelhano argentino. Mais doce e contido sem desfazer o ene. O caminhar, de que tudo o resto são variações. A dois, sempre. Nenhum passo sem uma resposta. Excepto o último. Um momento síncrono. Prolongado por momentos enquanto o silêncio se instala e logo a seguir se desfaz no murmúrio que se eleva do salão. No tango basta uma vez. Na verdade uma tanda, conjunto de três ou quatro músicas. Para se entender uma pessoa naquele par. Um estilo, um caráter. Porque será um pouco diferente noutro par. Mas basta uma tanda para se entender tudo. Como no amor. Mas também aí um continuum que se apura a partir da
essência. E depois, há a técnica. Mas que de nada vale sem o sentir. Sem sentir a música. O outro, a si. No espaço de uma tanda. Depois, repetir ou não depende. Há a disponibilidade do corpo e o ouvido para a música. Que está ali como o mar que embala ao seu ritmo e não outro. Mas é a partir daí que se encontram as tonalidades da linguagem para além do código. A graciosidade, a leveza, o rigor, a expressividade com que se interpreta um passo que é uma emoção na resposta a outro e, na sequência, um diálogo. Mas há, à partida um mínimo de comunicação que é o vocabulário como ponto de partida. E só depois é linguagem pessoal.E depois, ainda, tudo se funde. Emoção e dedicação. Criatividade, lirismo. Paixão. Com que se parte de um gesto codificado, aprendido e se lhe dá a forma de um requebro particular, de um balanço alongado no tempo que o tempo permite. De uma patada animal, seguida de uma paragem sensual, ou irónica. De um retomar cordato. De um abandono à condução. Pode-se alternar em humildade e desafio. Entre ternura e desencanto. Entre indiferença e interrogação. No tango, dentro do vocabulário, do código, dos passos pré-definidos. Com um amortecimento do gesto, ou com um sincopar do ritmo, ou com o corte abrupto de um movimento, ou com o prolongamento lânguido de outro. E a seguir o contrário. Com humor ou raiva. Com amor ou desespero. Como na vida. Mas com o respeito pela dança, pela sua natureza específica de tango. Com aqueles códigos. Uma linguagem ao serviço da paixão. A fingir. Na maior parte dos casos. Tanda após tanda. E comparar-se a um retrato por Modigliani. Com os seus olhos ausentes e a sua curvatura alongada do pescoço. Um vôo cego de pássaro guiado pelo intervalo de uma sequência musical. Guiado com desvelo. Um passeio pela música e pela vida de momentos de uma noite. Um passeio sonhador e sem continuidade. Sem princípio nem fim. Outras tandas começaram a noite e outras vão findá-la. Sim, o tango é para dois e num salão apinhado. Não é espectáculo. Gosto de ver os meus pares míticos e sem sobreposições, claro. Aprende-se a ver e é um prazer sem igual. Mas isso é ver. A essência da dança é de índole privada. Conduz-se com o peito. Diria, com o coração. Mais nada se toca senão as mãos uma na outra. E a outra de cada um nas costas do seu
par. Mas é o peito que conduz. No abraço fechado. E é quem segue, que escolhe o abraço. Teoricamente. Na verdade o líder tem tendência para o impôr. À sua medida e mesmo no limite do desconforto. Do encerramento. Mas o par dança para si. Um para o outro. Um com o outro. Não para se exibir a quem o possa seguir com o olhar. E porque se conduz com o peito, numa bela caminhada pode resumir-se todo o ritmo, a sensibilidade à musicalidade do tango ou da milonga. Dizia-me alguém que quem conduz, deve fazer brilhar o par, e não a si próprio. Mas dizia-me alguém, também, que provocava na senhora o desequilíbrio para a obrigar a responder com o passo certo. Uma condução traiçoeira. Não é isso dançar. Quanto muito, assim, responder por instinto de sobrevivência. Mas há um diálogo que pode ser de muito desafio. Quem segue pode trocar as voltas e responder com um passo possível mas que obriga a uma resolução, a uma mudança. Não de forma impeditiva mas desafiando a uma mudança de passo. E depois o boleio. Esse movimento icónico do tango. Uma patada circular, que pode ter a elegância e a leveza de um floreado lírico, a arrogância ou a qualidade de desespero que se lhe queira imprimir, como a qualidade animal de coice de revolta, de desafio, de insubmissão. Ou um lançamento da perna para trás como símbolo de fuga ao abraço. Ou a nuance subtil do boleio baixo, Um arrastar lento e pausado, num desenho redondo de quase carícia ao chão do qual noutros momentos os ombros elevam a alma. E o gancho, uma qualidade de laço, de nó, de aviso abrupto. A perna de um, enrolada na de outro. Presa. Poder ou submissão…O código. E as margens subjectivas. Pode ser uma discreta agressão em resposta. Mas há a castigada, por outro lado. E aquela carícia com o peito do pé, rápida e nervosa, longa e glamorosa, ou atirada a doer. Sempre um diálogo. Um conduz. O outro segue. Por convenção. Hoje começa a enraizar o hábito de falar do papel do que conduz e do que segue, sem imputação a géneros. Faz sentido. Passado o passado histórico do tango, dançado exclusivamente entre homens, é ainda uma fuga à norma, voltar a baralhar os géneros, mas é na fuga à norma que se encontra muitas vezes a poética da interpretação dos padrões. Também. E da sua transformação. E muita gente começa a aprender os dois papéis. O de líder, muito
17 hoje macau sexta-feira 22.1.2016
ANABELA CANAS
de tudo e de nada
mais complexo, claro. Mas essa permuta de papéis dá a dimensão mais focada do outro. Permite entender melhor cada um dos papéis. Uma enorme rebeldia à guerra dos sexos, substituída pelo prazer de alternar sem juízos pelos dois papéis, o de líder e o de folower. O que conduz e o que segue, sem subalternidades. Só pelo respeito pelas regras e responsabilidades de um e de outro. Sempre, o que conduz, tradicionalmente condenado pelo machismo àquele papel, a quem são imputadas as culpas do desacerto. Porque é, curiosamente este que conduz que se adapta ao nível de quem lhe segue as passadas. Ensinar, numa milonga, é ofensivo. Não é de bom tom. Tudo isto é a teoria e o ritual. Nada disto se passa, já. Quase. E aquele segue, a seguir com desvelo e atenção, garante a resposta possível e a continuação da dança. É lindo, isto. Na pista. No salão, talvez na vida, também. Há uma analogia curiosa entre um bom par e o comportamento de certos animais. Entre alguns, são os mais frágeis que vão à frente, impondo o seu ritmo. Num par, deve ser assim. Mandam as regras. O que conduz afere a dificuldade do vocabulário pelas possibilidades do outro, não força, não é deselegante ao ponto de o
fazer ter uma má figura. Prefere não brilhar com todo o seu esplendor a humilhar o par. Dança para ele. Dança com ele e dança, do modo que dança, por ele. Só por uma tanta. Depois, a vida continua e a milonga também. E o prazer da dança vai para além das possibilidades da sedução, do enamoramento. Vale por si. E as luzes são ténues. Acolhedoras. As sombras muitas. Porque o resto, o resto é espectáculo. A música. E o tango, para dois. E o glamour. Que começa a faltar. Lembro-me sempre de uma figura de homem ímpar que milongueava por aí. Morreu. Fato completo de uma estética retro, impecável. Risca larga ou traço de giz. Camisas escuras. Colete, laço ou gravata neutra. O cabelo em madeixas rebeldes a começar a acinzentar. Bigode de guias retorcidas. Uma figura ímpar quase icónica. Dançava que era bonito de ver. Mas um tango nuevo, curiosamente. Um dia convidou-me para dançar, quando eu mal me atrevia a calçar os sapatos, de modéstia, mas corria as milongas só pelo prazer dos olhos. Se eu dançava mal, esmerei-me sem querer no pior possível. Na verdade o que custa é seguir. Com despojamento,
atenção e humildade. Sem querer fazer bem. Sem ouvir o par, quanto mais se quer fazer bem, mais se desconversa… Não mais me convidou, durante anos. Triste, entendi. Depois entendi que também ele, que conduzia bem, não o fazia com a nitidez necessária. Ao nível de uma principiante. O que é um erro. E mais tarde voltei a dançar com ele. Aí, um prazer. Mas desapareceu das milongas e da vida. Uma figura sóbria a rigor, um espectáculo para os olhos, morreu discretamente sem que ninguém soubesse que ia morrendo. Solitário como muitos milongueiros. Embora no tango se cruzem muitas intencionalidades. O que é um milongueiro. Um nómada de todas as noites de tango. Que corre as capelinhas prediletas noite após noite porque nunca se cansa. Que volta sempre como ao local do crime e para o mesmo insaciável crime. Ou, podia pensar-se, alguém com missão de vida focada na eterna procura que é o amor. Pelo tempo de uma tanda. Alienado da real desistência de procurar. Ou então, Para quem já não faz sentido, senão esperar o acontecer daquela raridade de profundo acaso que é o encontro. Com a resignação prévia face à enorme possibilidade de ele não ocorrer.
Anabela Canas
De não voltar a acontecer. Ou de poder não voltar a acontecer. Ou nunca, por nunca ter acontecido. De procurar o par perfeito, ou o par imperfeito mas que é bom para uma tanda. Ou uma música, só. Pela dança. Essa paixão em si só. E que procura conhecer. Apurar. Desenvolver. Com perfeccionismo, com paixão. Com teatralidade. Que está atento a todos os olhares. A todas as novidades no salão, que espera o momento próprio como um felino. Que se insinua. Que cria a emoção que espera e que espera quem lhe saiba responder. Que se entrega como sabe. E volta a entregar. E que se retira com dignidade, acompanha a senhora ao lugar e lhe deixa a sensação de que é para sempre. Não na próxima tanda. Não seria adequado. Mas depois. Lá mais adiante. De novo. A plenitude que ambos pretendem. Se ele olhar para ela, se ela olhar para ele. Outra vez para sempre no espaço de uma tanda. De resto, tudo começa com uma mirada. A célebre Mirada e Cabeceo. Observar a pista. Colocar-se num local visível. Ele. Ela. Ela, mirada discreta e muda aos cavalheiros de seu apreço. Ele, mirada intencional e interrogativa. A mirada discreta dela permite-lhe fingir que não vê. Às vezes não vê mesmo. Não percebe. Se viu e lhe agradou a intenção da mirada, um gesto subtil de assentimento, um cabeceio gentil e cuidadoso, não vá dar-se o caso de não ser para ela. Àquela distância, acontece. E ele avança, aí seguro, digno e confiante. Atravessa a pista com elegância, às vezes com pressa, não vá acontecer o assentimento ser para o cavalheiro do lado. Ela não deve levantar-se sem que ele chegue ao pé. Lhe estenda a mão a curta distância e sem margem de dúvida. Com vagar. Erguer-se cedo demais e correria o risco de o fazer em simultâneo com outra senhora ali ao lado, confusa uma ou outra, e o vexame é imenso. Mirada e cabeceio, protegem a face dele. Não se arrisca a um não, que, para mais, manda a delicadeza, o impediria de dançar com outra aquela tanda. Eu vejo mal. Este jogo é complicado, mas suspiro porque já nada é como dantes. No final de cada tango o par desenlaça-se, não é delicado o cavalheiro continuar com familiaridade a pousar a mão na cintura. Aí, suspiro de novo, fazem-se coisas estranhas, compôr as meias, pôr as mãos na cintura, abanar a camisola para arejar, apontar um ou outro defeito ao par, corrigir o elástico do cabelo, enfim, coisas de toilete que com charme, se deveriam fazer em privado. No final da tanda conduzir a dama ao lugar, claro. Sem pressa, com uma palavra de agradecimento retórico mas gentil e sem exageros. “La délicatesse de l’obigé, c’est de ne jamais nous faire sentir qu’il nous doit”: Jean Rostand. Délicatesse oblige.
18 DESPORTO
hoje macau sexta-feira 22.1.2016
“Macau é um lugar fantástico e o evento tem um grande potencial. Esperamos que em 2016 a SRO volte a assistir a AAMC e a FIA na organização da Taça do Mundo FIA de GT”
A
primeira edição da Taça do Mundo FIA de GT foi a grande novidade do programa de corridas da 62ª edição do Grande Prémio de Macau. A segunda edição desta competição ainda não foi oficialmente confirmada pela Federação Internacional do Automóvel (FIA), mas tudo indica que será novamente disputada no Circuito da Guia. E se
SRO ESPERA RENOVAR PARCERIA COM A AAMC
Grande potencial assim acontecer, a SRO Motorsports Group, a empresa que assessorou a Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) nesta corrida em particular,
espera renovar a parceria para a edição do próximo mês de Novembro. A empresa promotora de eventos automobilísticos francesa que organiza os PUB
campeonatos de carros de GT com maior sucesso a nível mundial, onde se destacam as séries Blancpain ou o recém-criado Intercontinental GT Challenge, foi também responsável pelo defunto Campeonato do Mundo FIA GT1 até 2012 e na Ásia conseguiu os direitos para organizar as 12 horas de Sepang, na Malásia. Stéphane Ratel, o fundador e CEO da SRO Motorsports Group, diz que a primeira edição que contou com a participação dos portugueses André Couto e Álvaro Parente foi um sucesso. “Não há como negar que a Taça do Mundo FIA de 2015 em Macau teve uma boa qualidade de pilotos e carros e nós estamos encantados por coordenar e ter trabalhado em conjunto com o AAMC neste evento inaugural que teve o sucesso merecido”, disse o ex-piloto, agora empresário, citado
pelo portal português SportMotores.com. A empresa francesa espera este ano continuar a cooperar com as entidades do território na ainda também designada Taça GT Macau. Mas nem o facto do Grande Prémio de Macau voltar a coincidir em datas com a última prova do Campeonato do Mundo FIA de Endurance (WEC) - o que foi apontado na imprensa especializada como uma das razões para algum absentismo na prova do ano transacto - impede o optimismo gaulês. “Macau é um lugar fantástico e o evento tem um grande potencial. Esperamos que em 2016 a SRO volte a assistir a AAMC e a FIA na organização da Taça do Mundo FIA de GT”.
BOM INVESTIMENTO
Na primeira edição da corrida, apenas a Audi, a Mercedes-Benz, a Mclaren e a Porsche aceitaram pagar 30 mil euros à FIA para se inscreverem oficialmente na prova, um valor que outros construtores se terão recusado a desembolsar. A prova ficou aquém dos sete construtores que a FIA ambicionava para a edição inaugural. Contudo, os cons-
STÉPHANE RATEL FUNDADOR E CEO DA SRO MOTORSPORTS GROUP trutores que participaram não se terão arrependido. A Porsche foi a primeira marca a confirmar a presença na prova de 2016, porque esta corrida “está cada vez mais e mais importante como corrida, portanto cada vez a levamos mais e mais a sério”, disse Frank-Steffen Walliser aos jornalistas, à margem da “Noite dos Campeões” que a marca germânica organiza anualmente em Dezembro. A Porsche irá fazer-se representar pela equipa oficial Manthey Racing e três novos Porsche 911 GT3-R (Tipo 991). A Audi e a Mercedes-Benz, com interesses comerciais fortíssimos neste ponto do globo e com uma tradição enorme no automobilismo, deverão igualmente voltar com as suas equipas oficiais. A Bentley, a Mclaren, a Lamborghini, a BMW e a Nissan são outros construtores que poderão eventualmente optar por uma participação mais a sério na prova de Novembro de 2016. Sérgio Fonseca
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ESTRELAS DA BOLA, PROCURAM-SE
A Scout, uma empresa portuguesa de organização de eventos desportivos na área do futebol, anda à procura de jovens futebolistas que estejam disponíveis para irem a Lisboa para dois dias de treinos de captação. A acção destina-se apenas a atletas portugueses ou luso descendentes. Os rapazes querem-se os nascidos entre 1998 e 2007 inclusive, as meninas entre 1997 e 2000. Os treinos realizamse em Lisboa nos dias 30 e 31 de Julho de 2016 e as inscrições são limitadas. Ordem de chegada será a regra. Interessado? Vá ao sítio deles e fique a saber mais: www.scout.com.pt.
19 hoje macau sexta-feira 22.1.2016
TEMPO
C H U VA
?
FRACA
O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje
NOITE DE PIANO NA GALERIA Fundação Rui Cunha, 18h00 Entrada livre
MIN
10
MAX
14
HUM
80-98%
•
EURO
8.77
BAHT
MDMA E PACHA PARTY Pacha Macau, Studio City Bilhetes a 200 patacas
Diariamente
BIENAL DE DESIGN Museu da Transferência de Soberania Entrada livre
H
AMNISTIA INTERNACIONAL Operações militares turcas ameaçam 200 mil civis. A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional alertou ontem que as operações militares lançadas em Dezembro pelo governo turco contra a guerrilha curda no sudeste do país ameaçam a vida de 200 mil civis.
SUDOKU
HORA
HISTÓRIA NAVAL Arquivo Histórico de Macau Entrada livre EXPOSIÇÃO “AGUADAS DA CIDADE PROIBIDA” (ATÉ 07/2016) Museu de Arte de Macau (MAM) Entrada a cinco patacas
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 14
PROBLEMA 15
UM DISCO HOJE
C I N E M A
THE 5TH WAVE SALA 1
16.45, 21.30
Filme de: J. Blakeson Com: Chloe Grace Moretz, Nick Robinson, Ron Livingston 14.30, 16.45, 19.15, 21.30
SALA 3
THE 5TH WAVE [B]
SALA 2
STEVE JOBS [B]
Filme de: Danny Boyle Com: Michael Fassbender, Kate Winslet, Seth Rogen 14.30, 19.15
THE BIG SHORT [C]
Filme de: Adam Mckay Com: Christian Bale, Brad Pitt, Ryan Gosling, Steve Carell
THE BIG BEE [C]
FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLES Filme de: Yukihiko Tsutsumi Com: Yosuke Eguchi, Masahiro Motoki, Yukie Nakama 14.15, 16.45, 21.30
1.22
Parece que vem aí o frio. O meu pêlo está a dar-me sinais disso mesmo. Começo a ficar com dores nas minhas patinhas, até porque a idade não perdoa. Nestes dias também vejo as beldades que por aqui passam queixarem-se do frio. Umas mais, outras menos. Encolhem-se nas suas mantas e vão reclamando “ai que frio”. As que da rua surgem dizem “está um frio lá fora”. Até parece que os dedos teimam em não querer bater nas teclas. Eu vou-me enroscando à mantinha que elas me deram. Passo mais tempo a dormir, confesso. E elas tornam-se mais meiguinhas. O frio faz-nos isto, querer estar enroscados no conforto do lar, ou daquilo que nos faz sentir estar num lar. Lá fora penso nos meus primos, amigos e outros familiares que não conseguiram que alguém lhes desse uma mantinha, uma festinha ou um leitinho morno. Faz-me temer os próximos dias, que as notícias indicam serem bastante frios. Ouvi uma delas dizer “vão estar sete graus”. Não vos preocupa? Eu sei, eu sei, que muitos de nós nada podemos fazer. Mas o primeiro pensamento poderá ser sinal de mudança. Se assim o quisermos. Só se quisermos. Porque é essa a máquina que faz acontecer: a nossa vontade. Pu Yi
“COHEN LIVE” (LEONARD COHEN, 1994)
O que há a dizer do mestre? Voz intemporal, marcada pelos tons da vida, ora forte, ora melancólica. Actor, poeta e até monge, Leonard Cohen é um mito vivo. Escolher um álbum torna-se a tarefa mais difícil da semana. “Cohen Live” nasceu em 1994, depois de tanta coisa. Álbuns bons, menos bons, retiros budistas, zangas com as produtoras. “Cohen Live” reúne momentos “ao vivo” entre 1988 a 1993. Absolutamente extraordinário. Filipa Araújo
SALA 3
IP MAN 3 [C]
FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLES Filme de: Wilson Yip Wai Shun Com: Donnie Yen, Lynn Xiong, Max Zhang 19.30
YUAN
OS DIAS CINZENTOS
SATURDAY NIGHT JAZZ Fundação Rui Cunha, 20h00 Entrada livre
Cineteatro
0.22 AQUI HÁ GATO
Amanhã
EXPOSIÇÃO “MANUEL CARGALEIRO - 1954-2006” Casa Garden Entrada livre
(F)UTILIDADES
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20 OPINIÃO
hoje macau sexta-feira 22.1.2016
PESSOAS
Disse-me um professor na faculdade que no projecto de Arquitectura era fundamental identificarmos primeiramente as necessidades inerentes à utilização do espaço por projectar para que, assim, as motivações de desenho surgissem progressivamente, ao ponto de o projecto vir a ganhar vida própria, ditando por si o rumo a seguir. Isto a propósito de um artigo de opinião do jurista António Marques da Silva publicado no passado dia 14 de Janeiro no diário JTM. Incomodou-me a forma como interpretou o meu último Sorrindo Sempre (*), pelo que desde logo me pareceu necessário um esclarecimento. Todavia, o que inicialmente se previa ocupar não mais que dois parágrafos, acabou por se transformar no texto que se segue. Porque, progressivamente, as motivações de desenho foram surgindo. Escreveu o senhor Silva, que teve o cuidado de me tratar por senhor Ritchie, que “Em política, como dizia Salazar, o que parece é.” Não podia estar mais de acordo com essa afirmação pois, o que pareceu ser uma coincidência – a entrevista de Miguel Senna Fernandes (MSF) com o tal conteúdo e o meu Sorrindo Sempre, respectivamente publicados neste jornal nos dias 4 e 8 de Janeiro – foi, de facto, uma coincidência. É um facto que MSF e eu conspiramos muito juntos. Fruto da sua criatividade e do meu humor perverso e pútrido – que nem todos apreciam ou compreendem – materializamos ideias diabólicas e absurdas. No entanto, as nossas conspirações limitam-se às intervenções do Dóci Papiaçám di Macau – e pouco mais. Portanto, quando confrontado com essa simples coincidência se pretende fazer crer que existe algo mais por detrás, porventura imaginando uma espécie de teatro de sombras chinesas com intenções obscuras, estamos aqui perante um caso óbvio de conspiracy thinking em excesso. China falã lam ko long. (**). Porque o episódio do elevador não foi por mim inventado. E, estando aqui, esclareça-se que quando faz referência na sua peça à “(…) linguagem deselegante e algo desbragada consubstanciada na brejeirice do termo “enfiar o pau entre as pernas”, obviamente com o intuito de achincalhar a depravada “portuguesa”(…)”, entendo essa crítica como dirigida à tal senhora e não a mim, já que foi genuinamente da boca dela que aquela frase saiu. E nesse aspecto até partilhamos da mesma opinião, pois trata-se de facto de uma expressão grosseira que não devia sequer ter lugar neste jornal e que, pela mesma razão, muito hesitei antes de decidir pela sua inclusão no meu artigo. Fi-lo não com o intuito de achincalhar a dita cuja: pretendia, quando muito, chamar à atenção o facto de tudo aquilo se ter passado na presença de um miúdo de cinco anos. Até porque se o intuito fosse mesmo aquele, então teria ido um pouco mais longe. Mas deixemos isso. O que não posso deixar é de expressar o meu profundo desagrado quando o meu texto é interpretado como um “(…) vão para
JOHN ERICK DOWDLE, DEVIL
Pessoas e ideias
a vossa terra seus reinois que esta terra não é vossa! (…)”. Fiquei verdadeiramente chocado com essas palavras – que, sublinho, não são minhas – e francamente sou incapaz de tolerar uma interpretação tão maléfica mesmo vinda de quem assumidamente não me conhece e que, aliás, admite que com a minha pessoa “(…) nunca cheguei à fala, pelo que não me dou nem bem nem mal com ele. (...)” mas que, sabe-se lá por quê ou para quê, entendeu também acrescentar gratuitamente que “Pura e simplesmente só o conheço por via do herdado apelido.” – whatever that means. Felizmente para a minha defesa estão os que me conhecem e sabem garantidamente que atitudes xenófobas do género nada têm a ver com a minha natureza. Costumo ser low-profile nessas coisas – mas aqui vejo-me obrigado a fazer esse registo pois está em causa a minha imagem no seio da comunidade portuguesa de Macau da qual, com muito orgulho, faço parte. Tudo isso vale o que vale. Também prefiro discutir ideias, não pessoas. E não posso deixar de pensar que, em circunstâncias que não fossem as mesmas, sem equívocos, o senhor Silva e eu poderíamos até vir a ter discussões construtivas. Dito isto, quero agora abordar uma motivação de desenho que identifiquei no seu artigo.
IDEIAS
É sempre desagradável quando se usa de propósito uma língua diferente para que alguém não entenda a nossa conversa. Pior ainda quando descobrimos que afinal esse alguém domina a nossa língua. Nós Macaenses, que tanto nos gabamos de dominarmos as línguas todas de Macau, se calhar até somos os campeões dessa prática politicamente incorrecta. Não escondo que também o faço por vezes, ainda que de forma moderada – se é que isso poderá fazer algum sentido. Mas sou incapaz, por exemplo, de mudar de língua quando pressinto a aproximação de alguém. Aliás, diz a boa educação que nessas situações devemo-nos expressar sempre na língua comum que existe entre os interlocutores.
Por outro lado, já vi cenas suficientes para rapidamente concluir que, aqui em Macau, quando menos se espera, apanha-se alguém a falar fluentemente uma determinada língua. De resto, no mundo da globalização em geral e no nosso multicultural Macau em particular, é indubitavelmente essa a tendência. Portanto, todo o cuidado é pouco – pelo que nessa altura do campeonato situações como a do elevador são de facto difíceis de compreender. Mas não foi por isso que esse episódio me incomodou. E aqui vou entrar num campo muito sensível da identidade Macaense. Escrevi aqui um dia que “(…) nós, macaenses, somos uma grande contradição. Frequentemente os nossos nomes não batem certo com as nossas feições que, por sua vez, não batem certo com a nossa forma de ser e de estar na vida.” (***) Desde pequeno, foram muitos os Verões que passei em Portugal. Um Portugal diferente do actual, em que os orientais eram uma raridade e que, por essa razão, quando saía à rua as pessoas olhavam para mim com curiosidade, comentavam, apontavam-me o dedo, lançavam umas piadas de kung fu, Bruce Lee e tal, e chamavam-me de “chinês”, até mesmo gritando do outro lado da rua se fosse preciso. Não escondo que fiquei algo perturbado com essa experiência que sempre me incomodou profundamente – uma espécie de fantasma que me perseguiu durante anos e anos a fio. Ficava ofendido – e muito – quando isso acontecia. E mais ainda quando me diziam que não era para se levar a sério, não era para me sentir ofendido, e me ofereciam uma palmada nas costas e um sorriso para fechar o assunto. Essas atitudes deixavam-me revoltado e frustrado. Frustrado porque essencialmente ninguém era capaz de ver as coisas do meu lado e compreender a tempestade de conflitos emocionais que essa simples graçola, para eles inofensiva, provocava dentro de mim. Com a idade aprendi a lidar com essas situações de uma forma mais tranquila, procurando sobretudo tolerância e paz interior. As minhas reacções são hoje muito mais contidas em comparação com as do passado.
sorrindo sempre ANDRÉ RITCHIE
Mas a verdade é que, directa ou indirectamente, sempre que sinto que a minha identidade portuguesa é desafiada e posta em causa ou observações inadequadas são feitas acerca do meu domínio da língua, atinge-se dentro de mim um nervo muito sensível do organismo. Porque sou português e sou incapaz de compreender a minha existência como não sendo português. E não o sou por adopção ou por conveniência, e também não apenas pelo sangue que corre nas minhas veias. Sou português porque cresci num meio que me fez português, herdei da minha família parâmetros sociais, culturais e uma educação que fizeram de mim português. Tive o privilégio de poder manter uma relação muito íntima com Portugal, país que conheci com quatro anos de idade e que foi desde sempre a minha Pátria. Tudo isso num período em que vivia num Macau que se entendeu designar por “Território Chinês sob Administração Portuguesa” com todas as suas contrariedades e contradições a nível político e social. Toda a minha formação foi então concebida e direccionada para enfrentar, com firmeza, o dia em que à meia-noite, diante de mim, vi baixar na minha terra a bandeira do meu país, para que logo a seguir se hasteasse uma outra que não era a minha. Com tudo isso e muito mais que não quero aqui elaborar, tanto por falta de espaço como para não mergulhar em águas mais profundas, com o tempo construí dentro de mim um sentido de identidade muito forte. Contudo, essa tal graçola do “chinês”, constantemente a colocar em causa as minhas convicções, tanto me perseguiu ao longo dos anos que cheguei a ter as minhas dúvidas. Vacilei e tive os meus momentos de crise que cinematograficamente se exprimem colocando uma pessoa parada, diante de um espelho, ao som de Nuages de Ryuichi Sakamoto. Vacilei por sentir que o amor não era correspondido. Caríssimo leitor, não me interprete mal. Não é uma queixa nem se pretende aqui uma reacção de terceiros que poderão prontamente ripostar com as suas (más) experiências aqui em Macau. Bem no fundo, objectivamente, posso afirmar que nunca em Portugal fui maltratado – quando muito, fui incompreendido. O que acabou de ler é então o sentimento genuíno de um Macaense afectado que decidiu hoje abordar um dos efeitos secundários da miscigenação. Atrevo-me a dizer que não sou o único. O episódio do elevador incomodou-me por isso.
SORRINDO SEMPRE
Hoje não me apetece. (*) Parte final do “Natal (não) Macaense”, Sorrindo Sempre de 8 de Janeiro de 2016. (**) 諗過龍 : expressão em cantonense para quem pensa em excesso sobre determinado assunto e chega a conclusões distantes da realidade factual. (***) “Uma Macaense Uyghur”, Sorrindo Sempre de 26 de Junho de 2015.
21 hoje macau sexta-feira 22.1.2016
OPINIÃO
MIGUEL DE SENNA FERNANDES
A
PRECIO o meu amigo Albano Martins pela sua forma invulgar de estar na vida, em particular no que se refere a papas na língua. Não as tem e anda bem. É prova cabal de que o meu amigo está a raiar de saúde, o que me deixa feliz. Todavia, se tem razão na língua, essa é questão completamente diferente. Sem embargo, tenho que lhe agradecer, em abono da verdade, pelas palavras de apoio à nova direcção da APIM que muito lucrará com os sábios e sempre bem intencionados conselhos seus. Especialmente, no que se refere ao Canídromo. E por falar disso, há que reconhecer quão magistral é a ligação que o meu camarada faz, entre eu, a APIM e o Canídromo. Sim, uma coisa de génio, o qual de facto nem lembra o Diabo, e como tal, nem é de fácil alcance para um “puto da primária” como eu. Decidi que só podia ser coisa boa. Assim, da minha parte vai também como gesto de gratidão uma palavra de carinho, pois quem seria este jovem para o aconselhar? Aí vai : passeie, faça ioga ou crossfit, mas sobretudo tenha cuidado com essa nova gripe que paira por aí - a “canídrome” - que tem por sintoma mais típico, uma obsessão raivosa que ofusca o tino. Mas indo ao cerne do artigo, permita-me dizer desde já uma coisa. E começarei por tratar o meu amigo por “tu”. Caro Albano, lamento que escolheste esta forma de expressar a tua opinião. Respeito, pois trata-se de um direito que te assiste e não precisas de justificar perante ninguém. Mas sinceramente, conhecemo-nos há muitos anos, sempre nos demos bem. Tivemos momentos de bom relacionamento profissional. Não sou um estranho para ti, como para ninguém em Macau. Ora, se te soou tão ultrajante a entrevista que dei, estavas perfeitamente à vontade para me ligar, para tirar nabos da púcara. Preferiste lançar-te logo na “surra” moral em público. Tudo bem, respeito, mas lamento. Não queria tocar mais neste assunto. Mas tal como tu o farias se estivesses no meu lugar, também não me calarei por aquilo que disseste de mim. O público melhor julgará. Pois bem, achas que eu usei “um caso particular para extrapolar para um universo bem mais vasto” e como tal teria “violado as regras do pensamento científico”. Ora vamos a ver se isso foi assim e que “carradas de razão” são essas. Para começar, tratava-se de uma questão meramente incidental, que não fazia parte do corpo principal da entrevista. Esta não era sobre portugueses.
Mas quando uma pergunta começa por “Há portugueses que … “, ela significa duas coisas. É sobre portugueses e mais ninguém e só uma parte deles. Podia ter falado dos macaenses e dos chineses, mas a questão se cingia a uma categoria de pessoas, mais concretamente a uma parte dela. Ora, a minha resposta só podia ser interpretada neste contexto. E foi neste sentido dada. Com pesar, não foi esta leitura que escolheste. E tal como o Marques da Silva partiste da visão de que eu teria generalizado os casos. Daí a extrapolação. Meu caro, não sei como é o teu processo interpretativo, mas chegaste a notar que eu sempre me pautei pelo respeito pelos outros? Sempre me eduquei sendo português de Macau, com as nuances muito próprias de o ser. Diplomacia está no meu sangue, pois esta é a linguagem que deve presidir, numa terra com a história como teve Macau. Talvez pela minha condição de mestiço - aqui no mais neutro sentido da palavra - que me permite discernir as susceptibilidades de vários mundos existentes em Macau. Sempre fui amigo dos portugueses oriundos de toda a parte do mundo, nomeadamente de Portugal. Durante anos vivi e convivi com eles, entre os quais se encontram alguns dos melhores amigos que tenho na vida. Sem me esquecer das minhas outras costelas, defendi o seu bom nome, sempre que me foi possível, com total espírito de lealdade e de solidariedade. Não tenho que produzir a prova de que nutro profundo respeito e carinho pela comunidade portuguesa residente em Macau, fui e sou um dos acérrimos defensores da sua língua e cultura. Julgo ter contribuído com algo significativo para o prestígio dessa comunidade em Macau, pelo menos fiz a parte que me cabia. Não o faço por correcção política ou por mero favor. Faço-o pelo português que orgulhosamente também sou. Tens razão quando falas do respeito pela diferença, da tolerância pela diversidade cultural. Já reparaste que é o que ando a fazer nestes anos? Foi pena não teres sequer considerado isto quando embarcaste na tua reprimenda. E sabes que mais? Tenho legitimidade de sobra, quer para enaltecer como inúmeras vezes faço, quer para criticar qualquer português que seja, esteja onde eu estiver neste mundo. Não como forasteiro da comunidade, mas como um que faz parte dela. Ora, no caso vertente à pergunta que me foi feita, nos termos que já expliquei, apontei o dedo para certos casos que não abonam o bom nome da comunidade portuguesa. Apressaste-te logo em tirar conclusões. “Há coisas” dizes “que não se devem nem pensar alto e muito menos sair da boca para fora, por respeito para com a diferença, na igualdade”. Pois, quando tu presencias uma situação em que um patrício teu se porta mal em relação aos outros, nem sequer pensas alto e muito menos sai algo da tua boca para fora quanto a isto, por respeito para com a diferença, na igualdade?! Francamente, Albano, não
CLINT EASTWOOD, GRAND TORINO
Uma palavra aos jogos complicados
te reconheceria assim! Tal como eu, podes não despoletar uma reprimenda por iniciativa própria, e guardar para ti durante anos a fio. Mas se te fizerem a pergunta sobre a existência de tais comportamentos, não te estou a ver calado! E “doa a quem doer” como bem nos habituaste! E sabes porque não ficarias calado? Por aquilo que escarrapachaste no teu arrazoado: “o respeito pela diferença e a assunção de que as culturas se aceitam e não se discutem, nem se comparam” que o patrício não sabe ter. Não fiz mais nada que fazer o que qualquer um provavelmente faria. Ao contrário do que erroneamente supuseste, não fiz deste tema o mote da entrevista que continha outras coisas bem mais relevantes. No fundo
“Tenho legitimidade de sobra, quer para enaltecer como inúmeras vezes faço, quer para criticar qualquer português que seja, esteja onde eu estiver neste mundo. Não como forasteiro da comunidade, mas como um que faz parte dela.”
não são portugueses “tout cours” que estão em causa mas as atitudes que alguns ainda tomam. Se a pergunta fosse também para os macaenses, podes ter a certeza de que também responderei positivamente. Também há entre nós casos de conduta incompatível com o respeito pela diferença. Faço todos os anos com os espectáculos de patuá, não sei ainda te recordas da vez que foste assistir. Mas não era o caso. Se tu me dissesses que nunca foste mal tratado só fico feliz por ti. Mas isto nada diz quanto aos casos que mencionei. Meu caro Albano, gosto de ti e respeito-te. Agradeço-te pelas dicas da vida que me dás, pois eu com os meus 55 anos ainda tenho muito que aprender. Mas por favor, poupa-me da paternalista lição de moral e de entendimento entre povos. É que - desculpa que eu te diga -, “irrita bués”, fazendo uso do vernáculo agora mais em voga, sobretudo quando repetes o que há anos e anos ando a fazer. Não é meu feitio falar assim em público, mas não esperem que fique calado quando sinto o peso dos outros nos meus calos. E, para o teu sossego “canidrómico”, nem eu, nem a APIM somos sócios do Canídromo. A tua impressão sobre os interesses que imaginariamente eu possa aí ter, faz da tua declaração tão irresponsável (ou pior), quanto a que dizes dos outros. Bom fim de semana, meu querido. Aquele abraço apesar de tudo.
22 OPINIÃO
hoje macau sexta-feira 22.1.2016
contramão
GABRIELE MUCCINO, THE PURSUIT OF HAPPYNESS
Os hipócritas
1. Isto era tudo muito mais fácil se não houvesse hipocrisia política – pelo menos, ficávamos a saber com o que é que podemos contar. Mas não: a política é hipócrita e de cada vez que se fala do assunto, que não é novo, vem a ladainha do costume. Eles gostam muito de nós, eles todos de nós todos, eles não mudaram as regras, não há qualquer alteração em relação ao passado, continua tudo na mesma, nós é que andamos a sonhar com uma nova situação, com dificuldades adicionais que só existem na nossa imaginação. Mentira. Nos últimos anos, tem sido cada vez mais difícil contratar trabalhadores em Portugal, porque o processo de autorização de residência passou a ser, em muitos casos, uma impossibilidade. Por várias razões. O quadro mais optimista é aquele em que a residência é autorizada, mas a demora é tão grande que – a não ser que o futuro contratado se encontre completamente desesperado ou queira muito, mas mesmo muito, vir para Macau – quando os documentos estão prontos o candidato ao cargo já desistiu. No outro cenário, a autorização de residência não chega a ser dada, uma recusa que, frequentes vezes, é feita com fundamentos nada éticos e, nalguns casos, muito pouco em conformidade com a lei. Um dos argumentos para negar a residência a portugueses é o salário que vêm para cá ganhar. Entendem os responsáveis
pela matéria que com menos de 25 mil patacas não se vive, não se vive nada bem, e eu fico sensibilizada com as autoridades da RAEM, que querem que os portugueses que se expatriam estejam muito bem na vida, não querem que de Macau sigam cartas de gente remediada que escreve à família a lamentar a vã emigração. Sucede que esta exigência de ordem salarial não bate certo com nada, não tem rigorosamente nada que ver com a realidade de Macau. Ainda esta semana, uma entidade governamental contava que, de acordo com um inquérito feito aos recém-licenciados de Macau, muitos deles entram no mundo do trabalho a ganhar entre 10 mil e 14 mil patacas. Não consta que tenham morrido de fome. Poder-me-ão dizer que são miúdos que contam com o apoio da família – argumento válido –, mas terão dificuldade em justificar por que razão não se exigem condições salariais melhores para os trabalhadores não-residentes que, ao contrário daqueles a quem é concedida a residência, estão impedidos de acumular trabalhos e remunerações, condenados a viver com as 3500 patacas mensais que a lei dita, se o patrão não for mais generoso. O requisito salarial é uma hipocrisia. Candidatos a trabalho especializado em Macau, por mais cândidos, puros e inexperientes que possam ser, têm noção para onde vêm,
O requisito salarial é uma hipocrisia. Candidatos a trabalho especializado em Macau, por mais cândidos, puros e inexperientes que possam ser, têm noção para onde vêm, sabem do custo das coisas, vão à Internet, fazem amigos no Facebook e não fazem as malas ao engano
sabem do custo das coisas, vão à Internet, fazem amigos no Facebook e não fazem as malas ao engano. Há áreas em que é impossível a sobrevivência da actividade sem a contratação a Portugal. O jornalismo é uma delas – e é o sector que conheço bem, razão pela qual o uso aqui como exemplo. Não há órgão de comunicação social em língua portuguesa que possa sobreviver sem jornalistas de língua materna portuguesa. Sucede que, ao contrário do que algumas autoridades de Macau possam pensar, o jornalismo – aqui e em qualquer parte do mundo – é uma actividade que não dá para enriquecer. A comunicação social é um negócio pouco rentável, quer para os investidores, quer para quem lá trabalha. A hora de um jornalista vale pouco. É assim. Em Macau, o modelo empresarial dos jornais é especial e há razões de ordem política para a sobrevivência dos media em português, que se faz em moldes muito específicos, sem um mercado que os sustente e sem uma ideia de mecenato em defesa da língua portuguesa que, por essa diáspora fora, é comum encontrar. Os jornais existem com redacções que cabem num carro e é assim que se fazem. Não vendem fichas, nem lavam ouro e diamantes. São empresas pequenas que vivem com as mesmas dificuldades de muitas outras empresas pequenas, com a diferença de que não podem ir contratar às Filipinas por 3500 patacas e os recém-licenciados de Macau, a 10 mil por mês, não lhes resolvem o problema. Um dia destes, com esta história de tornar difícil a vida aos portugueses que querem vir para trabalhar para Macau, deixa de haver gente em áreas específicas, porque uns reformam-se, outros cansam-se, outros desistem de cá estar e os outros, os outros que os deveriam substituir, estão à espera num aeroporto a Ocidente de uma autorização de residência que jamais chegará. Apesar de nada ter mudado e sermos nós, os que cá estão há mais tempo, que andamos a imaginar dificuldades. E hipocrisias. 2. Ainda sobre o trabalho e o direito ao trabalho. Numa cidade em que há tanta preocupação com o que ganham ou deixam de ganhar os emigrantes portugueses, chumba-se – mais uma vez – um projecto de lei sindical. A preocupação é só mesmo de alguns e destina-se apenas a meia dúzia. De nada adianta este tipo de legislação – um bicho-papão para o grande empresariado local – estar previsto na Lei Básica. Não vale a pena gastar linhas neste jornal a tentar analisar o que ali se ouviu, o que foi dito por alguns deputados, os suspeitos do costume. Há coisas em que Macau me envergonha e de que Macau devia ter vergonha.
ISABEL CASTRO
isabelcorreiadecastro@gmail.com
23 hoje macau sexta-feira 22.1.2016
PERFIL HOJE MACAU
ROSTAM NEUWIRTH, PROFESSOR DE DIREITO NA UM
“Macau tem um magnetismo inexplicável”
R
ARO é saber de quem tenha memórias para lá dos seus cinco anos de idade. Foi na Universidade de Macau que encontrámos Rostam Neuwirth, professor de Direito com especial interesse por legislação internacional e económica. A primeira memória que o académico tem de Macau remonta à sua infância, mais precisamente de quando tinha quatro anos de idade e era criança de brincar no chão, com pequenos carros “Made in Macau”. No entanto, só mais tarde, quando veio à China visitar a sua irmã, que por aqui tinha arranjado um emprego em 1986, deu com as maravilhas da Ásia. “Voámos via Hong Kong e vim a Macau nessa altura. Era uma cidade completamente diferente, mas a diferença que senti de vir da Europa e chegar à Ásia foi profunda”, conta. Rostam viajava numa altura em que a China estava relativamente fechada ao mundo. No entanto, conseguiram, “sem guias”, fazer grande parte do país: da experiência fizeram parte os pais e a irmã. O regresso para a sua terra-natal, a Áustria, foi feita via Transiberiano, uma das linhas ferroviárias mais conhecidas e cobiçadas do mundo. Esta liga a China a Berlim, passando pela Mongólia e Rússia.
“Esta foi a primeira memória que criei da China”, sublinha.
VOLTA AO MUNDO EM 30 ANOS
De Viena partiu para um programa de Direito em França, saltando para a Bélgica e Venezuela em trabalho, mas as coisas não ficaram por aqui. “Entretanto licenciei-me e não consegui ficar parado”, continua. Dali mudou-se para o Canadá, o “que teve bastante influência” no seu trabalho, mas foi em Itália que fez o doutoramento. “Depois disso trabalhei para o governo austríaco, mas como já sabia que o contrato ia acabar, comecei a procurar trabalho e o próximo destino foi a Índia, onde leccionei em duas universidades durante um ano”, relata o professor da UM. Foi já deste lado do mundo que começou a crescer o bichinho pelo Oriente, tendo Rostam voltado a procurar trabalho. É em 2006 que surge então a oportunidade de vir para Macau, devido à proximidade do Direito europeu e que aqui vigora. Em grande parte, o académico quis também experienciar Macau devido ao facto de também a RAEM ser território da China, que por sua vez, estava a ter um crescimento anormalmente positivo por volta dessa altura. Até à crise das bolsas mundiais, em 2008.
Faz agora oito anos que o austríaco faz vida na cidade, onde até já casou e teve dois filhos. Todos vivem confortavelmente nas instalações de alojamento para professores da UM, na Ilha da Montanha. A experiência, diz, é certamente diferente de viver no centro da península, já que ali imperam os espaços verdes, a ausência de buzinas, de fumo de restaurantes e tubos de escape. Enfim, a calmaria no centro do caos. Os filhos, que não têm mais de seis anos de idade, lidam agora com quatro diferentes línguas em casa, mas o Alemão não convence os pequenos. “Eu tento falar com o mais velho em Alemão e sei que percebe tudo, mas às vezes olha para mim como se eu fosse o único a falar uma língua esquisita porque não ouve alemão em mais lado nenhum”, brinca o professor. Ambos sabem já falar Inglês, Cantonês e Mandarim e a ideia é que assim se mantenha a tradição. Talvez até possa ser poliglotas, quem sabe.
ECONOMIAS CRIATIVAS
“Macau tem exactamente o benefício de ser pequeno. Aqui, é possível observar e tomar nota das várias diferenças e, numa perspectiva mais abrangente, de apreender a economia num sentido macro, porque as distâncias são mínimas”, continua.
Rostam está presentemente a estudar a relação entre o Direito e oximoros – paradoxos na linguagem – para, em última instância, compreender se em determinados casos o culpado pode também ser inocente. “É muito interessante olhar para Macau do ponto de vista académico”, confessa. Numa perspectiva pessoal, o professor diz gostar da cidade, mas não só do ponto de vista investigativo. “Toda esta combinação entre Ocidente e Oriente e a forma como o pensamento pode ser diferente de cultura para cultura. Tudo isto é interessante”, disse. Austríaco de gema, confessa por vezes ter saudades da neve e dos espaços verdes, onde frequentemente fazia caminhadas pelas montanhas. A falta de espaços verdes e paisagens de horizonte a perder de vista é, ressalva, uma falha a apontar. No entanto, é o Cantonês que mais dores de cabeça dá a Rostam. Pai de filhos locais, afasta a ideia de ser difícil viver por estes lados, afirmando até que gosta bastante da terra. É que Macau “tem um magnetismo inexplicável”. Leonor Sá Machado
leonor.machado@hojemacau.com.mo
“
Sofres? / - Muito... / - Os malandros! / - E eles? / - Debandaram... / - São a tua gente. / - Não são a minha gente. / A minha gente és tu.
sexta-feira 22.1.2016
Henrique de Senna Fernandes
EI DESTRÓI O MOSTEIRO CRISTÃO MAIS ANTIGO DO IRAQUE
Menos uma pérola da História
A
destruição foi confirmada por imagens de satélite da Associated Press. O local era denominado de Dair Mar Elia, nome do monge cristão assírio Santo Elias, que o construiu entre os anos de 582 e 590. Durante 1.400 anos, o mosteiro sobreviveu a ataques da natureza e humanos na terceira maior cidade do Iraque. Desde a instauração do califado do Estado Islâmico no país, o templo passou a ser frequentado, sobretudo, por tropas norte-americanas, que voltaram a realizar manobras militares na região em 2015, com autorização do governo iraquiano. Na entrada da capela do mosteiro estão gravadas as letras gregas «chi» e «rho», representando as duas primeiras letras do nome de Cristo. O Chi Rho é uma das primeiras formas de cristograma, e é usa-
do por alguns cristãos, sendo formado pela sobreposição das letras chi e ró ( ΧΡ ) de tal forma a produzir o monograma. «Não consigo descrever a minha tristeza. A nossa história cristã em Mossul está a ser barbaramente destruída. Nós vemos isto como uma tentativa de nos expulsar do Iraque, eliminando a nossa existência nesta terra», disse ao Haaretz o reverendo Paul Thabit Habib, de Mossul, que vive em exílio na cidade de Irbil. O grupo extremista, que controla grandes porções de territórios do Iraque e da Síria, já demoliu mais de 100 edifícios históricos e religiosos, incluindo túmulos, igrejas e até mesquitas nos dois países. Museus e bibliotecas foram saqueadas, livros foram queimados e obras de arte foram destruídas ou vendidas ilegalmente. Um dos casos mais famosos é a pérola arqueológica de Palmira.
O Estado Islâmico destruiu o mosteiro cristão de Santo Elias de Mossul, o mais antigo do Iraque. Resistiu durante quase 1.500 anos
ESCOLAS CHINESAS ENCERRAM FACE A ONDA DE FRIO HISTÓRICA
A China ordenou ontem o encerramento de escolas em várias cidades do sul do país, face à chegada de uma onda fria que atingirá várias regiões, provocando temperaturas mínimas históricas e nevões. O Centro Meteorológico Nacional da China emitiu ontem o alerta azul (o nível menos grave), face à alta possibilidade de neve e temperaturas até 14 graus negativos, nas regiões próximas ao rio Yangtze. A previsão oficial é que cidades como Xangai ou Changsha alcancem até sábado as temperaturas mais baixas dos últimos 30 anos, enquanto em Pequim os termómetros deverão atingir os 17 graus negativos, o mais baixo em quase três décadas. Na província de Zhejiang, na costa leste da China, as autoridades suspenderam as aulas face à possibilidade de ocorrência de um nevão, informou o jornal oficial China Daily.
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Local de recolha de lixo de grandes dimensões antes do Ano Novo Chinês 【25/01/2016 - 07/02/2016, 20H00 - 23H00】 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39.
Depósito de lixo em frente da Rua do Canal das Hortas n°47 (ao lado do Edf. KIAN FU SAN CHUEN) Depósito de lixo na Rua Norte do Canal das Hortas Depósito de lixo na Alameda da Tranquilidade Contentor de compressão de lixo na Rua Seis do Bairro Iao Hon nº 18 Depósito de lixo na Av. de Artur Tamagnini Barbosa (atrás da Sociedade Kong Seng) Contentor de compressão de lixo na Rua Seis do Bairro Iao Hon (ao lado das zonas de vendilhões) Depósito de lixo no Mercado do Tamagnini Barbosa Depósito de lixo na Rua Quatro do Bairro Iao Hon Depósito de lixo na Rua Nova T’oi Sán Ao lado do Depósito de lixo no cruzamento entre a Estrada Marginal do Hipódromo e a Rua Sete do Bairro da Areia Preta Depósito de lixo na Travessa Norte do Patane Depósito de lixo na Estrada Marginal da Ilha Verde (no exterior do Matadouro) Depósito de lixo na Rua da Ilha Verde Depósito de lixo à frente da Rua do General Castelo Branco n° 67 Depósito de lixo na Rua do Templo Lin-Fong (ao lado da escola) Depósito de lixo na Rua do Marechal Gomes da Costa Depósito de lixo na Rua Sul do Patane Depósito de lixo na zona de lazer da Rua dos Estaleiros Contentor de compressão de lixo na Avenida de Horta e Costa (perto do Banco HSBC) Depósito de lixo na Rua de Kun Iam Tong n° 87 Depósito de lixo no Beco do Pagode do Patane Contentor de compressão de lixo na Rua de Francisco Xavier Pereira nº 131 Depósito de lixo na Rua do Coronel Mesquita Depósito de lixo na Rua de Entre-Campos Depósito de lixo no cruzamento entre a Rua de Silva Mendes e a Rua António Basto Depósito de lixo na Rua de Tomás Vieira Depósito de lixo na Travessa do Pau Depósito de lixo no Beco dos Faitiões Depósito de lixo na Rua da Esperança (Estrada do Cemitério) Depósito de lixo na Calçada de S. Francisco Xavier Depósito de lixo na Travessa do Armazém Velho n°1 Depósito de lixo do Templo do Bazar Depósito de Lixo na Av. do Coronel Mesquita (ao lado do Canal Municipal de Macau) Depósito de lixo na Rua de Luís João Baptista Depósito de lixo na Rua de Henrique de Macedo n° 2 Depósito de lixo na Rua do Pato Depósito de lixo no Pátio de S. Domingos Depósito de lixo no Pátio de Hó Chin Sin Tong Contentor de compressão de lixo na Rua do Almirante Sérgio
40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77.
Depósito de lixo no Largo do Aquino Contentor de compressão de lixo na Rua Nova à Guia n° 276 Contentor de compressão de lixo na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques nº 49 Depósito de lixo na Avenida da República (Meia-Laranja) Contentor de compressão de lixo, em frente da Rua das Alabardas nº 10 D Depósito de lixo no cruzamento entre a Avenida da Praia Grande e a Calçada de Santo Agostinho Depósito de lixo na Praceta de 1 de Outubro Depósito de lixo, por baixo da passagem superior para peões da Rua do Almirante Sérgio Depósito de lixo na Calçada da Paz Depósito de lixo em frente da Travessa do Bom Jesus n°16 Depósito de lixo na Travessa da Prosperidade Depósito de lixo na Av. da República Depósito de lixo na Rua de S. Tiago da Barra Depósito de lixo do Jardim Comendador Ho Yin Contentor de compressão de lixo no Mercado Provisório do Patane Depósito de lixo na Rua Seis do Bairro da Areia Preta Contentor de compressão de lixo na Rua de Francisco Xavier Pereira nº 61 Contentor de compressão de lixo na Rua de Francisco Xavier Pereira nº 149 Contentor de compressão de lixo na Estrada de Coelho do Amaral (ao lado do Templo Chok Lam) Saída do Auto-Silo de Automóveis Pesados da Avenida 1º de Maio Contentor de compressão de lixo na Estrada Marginal da Areia Preta (perto do Edf. Kin Wa) Depósito de lixo na Rua Cidade de Braga Alameda Dr. Carlos d’Assumpção (ao lado do ponto de recolha de roupas usadas, junto do Centro Unesco de Macau) Depósito de lixo na Travessa de S. Domingos Contentor de compressão de lixo na Rua das Estalagens nº 110 A Depósito de lixo no cruzamento entre a Estrada do Canal dos Patos e a Avenida do Comendador Ho Yin Contentor de compressão de lixo na Estrada de Adolfo Loureiro nº 12 J Contentor de compressão de lixo na Rua de Martinho Montenegro nº 13 Depósito de lixo na Rua da Harmonia n° 129 Depósito de lixo na Rua do Matapau Depósito de lixo na Rua das Lorchas Depósito de lixo na Travessa das Hortas Contentor de compressão de lixo entre a Avenida do Ouvidor Arriaga e a Rua de Silva Mendes Contentor de compressão de lixo no cruzamento entre a Avenida do Ouvidor Arriaga e a Rua do Almirante Costa Cabral Contentor de compressão de lixo no cruzamento entre a Avenida do Ouvidor Arriaga e a Rua da Madre Terezina Contentor de compressão de lixo no Largo dos Bombeiros, Taipa Ao lado do Depósito de lixo do Jardim da Cidade das Flores, Taipa Contentor de compressão de lixo na Avenida de Kwong Tung, Taipa
78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118.
Depósito de lixo na Rua de Lagos Depósito de lixo na Avenida dos Jardins do Oceano, Taipa Depósito de lixo na Rua de Tai Pou, Taipa Depósito de lixo na Travessa da Rebeca, Taipa Depósito de lixo na Av. do Estádio, Taipa (perto da Rotunda do Estádio) Depósito de lixo no Caminho das Hortas, Taipa Depósito de lixo na Estrada de Sete Tanques, Taipa (perto do Templo Pou Tai Un) Depósito de lixo na Rua dos Navegantes, Coloane Depósito de lixo no Largo da Cordoaria, Coloane Depósito de lixo na Avenida da República, Coloane Depósito de lixo na Estrada do Campo, Coloane Depósito de lixo na Estrada de Hác Sá, Coloane (perto do Auditório dos Moradores de Hác Sá Chun) Depósito de lixo na entrada do Caminho da Povoação de Ká Hó, Coloane Contentor de compressão de lixo na Avenida da Longevidade nº 49 Contentor de compressão de lixo na Rua Nova à Guia nº 119 Contentor de compressão de lixo em frente da Rua de Francisco Xavier Pereira nº 19 C Contentor de compressão de lixo em frente da Rua da Madre Terezina, em frente nº 4 A Depósito de lixo na Rua do Lu Cao Contentor de compressão de lixo na Rua do Bispo Medeiros nº 24 Contentor de compressão de lixo na Estrada Marginal da Ilha Verde nº 1162 Depósito de lixo na Praça de Luís de Camões Depósito de lixo na Rua de Luís Gonzaga Gomes (Jardim da Rua de Malaca) Contentor de compressão de lixo na Avenida do Almirante Lacerda nº 72 Cruzamento entre a Rua Central da Areia Preta e a Rua da Pérola Oriental Cruzamento entre a Rua Central da Areia Preta e a Rua 1º de Maio Contentor de compressão de lixo na Rua do Padre João Clímaco nº 23 Contentor de compressão de lixo em frente da Estrada da Vitória nº 18 Contentor de compressão de lixo na Rua de Pequim, Taipa (à frente do Edf. do Lago, bloco IV) Contentor de compressão de lixo na Alameda da Harmonia (Edf. Heng Ip, bloco IX) Contentor de compressão de lixo na Alameda da Harmonia (Edf. Lok Kuan, bloco III) Contentor de compressão de lixo na Avenida da Harmonia (Edf. Koi Nga, entre os blocos III e V) Contentor de compressão de lixo em frente da Rua de S. Lourenço nº 8 Contentor de compressão de lixo na Rua do Almirante Sérgio nº 165 Contentor de compressão de lixo na Travessa dos Bombeiros nº 3A Contentor de compressão de lixo na Rua da Ribeira do Patane nº 159 Contentor de compressão de lixo em frente da Rua do Infante nº 11 Contentor de compressão de lixo na Rua de Coelho do Amaral nº 3 Contentor de compressão de lixo na Rua de Tomás Vieira nº 68B Contentor de compressão de lixo na Rua de João de Araújo nº 68 (Travessa dos Cules) Em frente da Avenida do Nordeste nº 244 (Edf. TONG WA SAN CHUN, bloco X) Em frente da Rua Nova da Areia Preta nº 213 (Edf. U WA, bloco II)