Hoje Macau 22 NOVEMBRO 2023 #5379 by Jornal Hoje Macau

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QUARTA-FEIRA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 • ANO XXII • Nº5379

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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Fora da equação www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

Escola Portuguesa de Macau e a sua congénere de Luanda não fazem parte das negociações em curso, entre professores e o Ministério da Educação, sobre a vinculação de docentes portugueses no estrangeiro. A exclusão, prende-se com o facto de estes estabelecimentos de ensino possuirem um quadro próprio, esclareceu o ainda ministro João Costa. PÁGINA 5

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ASSOCIAÇÕES

SUNCITY

CONCERTOS

EXPOSIÇÃO

AS ROTAS INTERNACIONAIS

CAUSAS PERDIDAS

CANÇÕES DO BANDIDO

LOK CHEONG NO MAM

GRANDE PLANO

PÁGINA 6

PÁGINA 7

EVENTOS

A GRANDE MURALHA DA CHINA António Aresta

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ASSOCIAÇÕES

COM RECURSOS LIMITADOS, INTERNACIONALIZAÇÃO FAZ-SE COM PARCERIAS

Ir para fora cá dentro Um estudo da Universidade Politécnica de Macau conclui que as associações locais, apesar de numerosas, têm “dimensão e recursos humanos limitados” e que a sua internacionalização se faz através de acordos com entidades congéneres de fora. O estudo destaca o aumento de associações ligadas à lusofonia e à política “Uma Faixa, Uma Rota”

MA das características de Macau é a imensa profusão de associações, para todos os gostos e sensibilidades, representativas da diversidade cultural e social do território. Lou Shenghua, docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Politécnica de Macau (UPM), publicou recentemente o estudo “Internacionalização local: O trajecto da internacionalização das associações de Macau”. A análise académica foi publicada na última edição da revista “Administração”, publicada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Traçando uma análise sobre o perfil de algumas associações

criadas antes e após a transferência de administração de Macau, o académico concluiu que a internacionalização das associações locais tem acontecido através de acordos ou parcerias assinadas com entidades internacionais congéneres, fazendo-se, assim, de forma indirecta e local. Ou seja, as associações não estabelecem ramos de actividade fora do território. “Embora as associações de Macau sejam numerosas, a dimensão e os recursos humanos da maioria são limitados. Mesmo que tenham extensas ligações com o estrangeiro e capitais relativamente abundantes, não possuem condições de recursos humanos para desenvolver grandes projectos e actividades

internacionais, especialmente no que diz respeito à constituição de instituições físicas no estrangeiro. Por isso, para a internacionalização das associações populares de Macau, é escolhida a forma indirecta”, lê-se no estudo. Desta forma, “a internacionalização das associações de Macau faz-se localmente”, aproveitando-se a existência de “políticas flexíveis de associação”, pois estas têm sido criadas “sem autorização, sendo autónomas nas suas actividades”. “Muitas organizações associativas internacionais foram constituídas em Macau”, enquanto “as associações locais, mediante a adesão a organizações internacionais e a organização de eventos internacionais em Macau, a participação na prestação de serviços internacionais e o reforço das ligações com associações estrangeiras expandem o seu grau de internacionalização”, descreve Lou Shenghua. Tal cenário leva a concluir que “a internacionalização das associações de Macau não se faz directamente com a constituição de entidades ou a oferta de projectos internacionais no estrangeiro, mas sim de forma indirecta, com a internacionalização local”. O autor defende que “o posicionamento e características demográficas de Macau conferem extensas ligações internacionais a associações locais”, além de que “as políticas flexíveis de associação e as características próprias

das associações locais permitem que a sua internacionalização se faça localmente”.

Desporto com mais ligações

Lou Shenghua recorda outro aspecto particular do associativismo em Macau, pois “embora muitas associações de Macau tenham funções políticas, raramente são registadas directamente como associações políticas”. Desta forma, aponta o autor, quando as autoridades procederam à revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado, cuja primeira versão datava de 2009, foram incluídas não apenas as associações políticas, mas “todas as organizações associativas”, tendo sido clarificado “as situações de ‘ligações’ estabelecidas com organizações, associações ou indivíduos de fora da RAEM”. Lou Shenghua concluiu também que as associações da área desportiva são as que mais ligações

Após 1999, “as funções das associações populares relativas ao intercâmbio e à comunicação com o exterior, em vez de desaparecerem, tornaram-se mais activas”

internacionais têm. Segundo os registos do Instituto do Desporto, são 28 as entidades com ligações a associações congéneres do exterior. “As associações desportivas de Macau são as que mais se associam às organizações internacionais congéneres”, sendo “os seus intercâmbios e cooperações internacionais mais frequentes do que os de outras associações”, é descrito. Um dos exemplos é a Associação Geral de Atletismo de Macau que está ligada à Asian Athletics Association e a International Association of Athletics Federations, ou ainda a Associação Geral de Automóvel de Macau-China, que se uniu à União Asiática de Motociclismo ou à Federátion Internationale de Motocyclisme. “Após o retorno de Macau à Pátria, o Governo tem vindo a apoiar as entidades desportivas de Macau a participarem nas federações desportivas asiáticas e internacionais, desenvolvendo as suas próprias actividades. Actualmente, as associações desportivas individuais reconhecidas pelo Instituto do Desporto são, na sua maioria, membros das federações desportivas asiáticas e internacionais”, descreveu o autor do estudo.

ONU e companhia

Outro exemplo apontado no estudo está relacionado com contributos de algumas associações tradicionais nas avaliações e actividades da Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se o caso da Associação Geral das Mulheres que, em 2008, ganhou o estatuto de negociadora especial do Conselho Económico e Social da ONU. “Desde então, a Associação Geral das Mulheres de Macau tem participado em várias reuniões da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher do Conselho Económico e Social das Nações Unidas e no Exame Periódico Universal do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas”, é descrito. Outro exemplo é o da Federação da Juventude de Macau, que em Julho de 2021 ganhou o estatuto consultivo no Conselho Económico e Social das Nações Unidas. Na área do apoio social, o exemplo mais emblemático é o da Caritas, anteriormente reconhecida como Centro de Serviços Sociais Ricci, fundado em 1951 pelo padre Luís Ruiz Suárez que requereu um espaço à Casa Ricci da Diocese de Macau. Este centro trabalhou com refugiados, sobretudo no período

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com países de língua portuguesa e mundo lusófono, tal como a Associação em Macau para a Cooperação Científica entre a China e os Países de Língua Portuguesa ou a Associação Plataforma Sino-Lusófona de Macau para o Desenvolvimento Sustentável de Macau.

TNR unidos

do pós-II Guerra Mundial, além de fornecer “alojamento temporário a famílias com dificuldades, pagando propinas escolares e despesas médicas dos filhos provenientes das referidas famílias, entre outros. Em 1971, o Centro de Serviços Sociais Ricci tornou-se, oficialmente, uma instituição de caridade subordinada à Diocese de Macau, juntando-se à Caritas Internacional, que passou a chamar-se Caritas de Macau, hoje gerida por Paul Pun. Actualmente, é membro da Caritas Internationalis”, da Caari-

“A internacionalização das associações de Macau não se realiza directamente com a constituição de entidades ou a oferta de projectos internacionais no estrangeiro, mas de forma indirecta, com internacionalização local.” ESTUDO

tas Ásia e da Asia Partnership For Human Development.

Ligações a Pequim

Uma das novidades em matéria associativa dos últimos anos passa pela criação de entidades ligadas às políticas de Pequim. Destaque para a existência de 31 associações sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”, nomeadamente a Associação para a Promoção da Indústria de Medicina Tradicional Chinesa e de Big Health “Uma Faixa, Uma Rota”, criada este ano, ou a Asso-

ciação de Caridade de Macau de Uma Faixa Uma Rota, estabelecida em 2021. Descreve o autor que “com a estratégia ‘Uma Faixa, Uma Rota’ promovida pela China e o empenho de Macau em transformar-se numa plataforma comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, as relações e os contactos de Macau com o exterior têm vindo a reforçar-se gradualmente”. Destaque também para a existência de 23 associações ligadas ao universo da plataforma e comércio

Lou Shenghua dá conta da crescente criação, nos últimos anos, de associações ligadas aos trabalhadores não-residentes (TNR). “Sendo Macau uma cidade internacional, os trabalhadores provenientes do exterior constituem um dos grupos que complementam a falta de mão-de-obra local. Muitos trabalhadores não-residentes, vindos do exterior, para confraternizar e proteger os seus próprios direitos e interesses, criaram muitas associações constituídas por comunidades estrangeiras.” A primeira associação constituída por TNR foi criada em Maio de 2002, data da instituição da Associação dos Conterrâneos de Quezon das Filipinas, para “servir, de forma diversificada, a população filipina residente em Macau, nomeadamente da província de Quezon, promovendo solidariedade e ajuda mútua entre a sociedade filipina e a sociedade de Macau”. Outro exemplo de internacionalização passa pela participação de Macau sempre que há acidentes ou ocorrências de cariz global. É dado o exemplo, no estudo, do sismo ocorrido na Turquia, em Fevereiro deste ano, que levou a Cruz Vermelha de Macau a enviar um donativo de 50 mil dólares americanos para a parte turca e um donativo urgente de socorro de 50 mil dólares americanos para a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Lou Shenghua destaca ainda as sete associações com ligações à comunidade macaense que contactam com entidades da diáspora macaense, as chamadas “Casas de Macau”, a fim de promover a preservação e a transmissão do patuá e a cultura macaense. O académico recorda que “antes do retorno de Macau à Pátria, as diferentes forças políticas vindas de fora existiram no território de forma intermitente, sob a forma de associação e exercício de actividades influentes”. Após 1999, Macau tornou-se numa “região administrativa especial contígua do continente com um alto grau de autonomia, pelo que “as funções das associações populares relativas ao intercâmbio e à comunicação com o exterior, em vez de desaparecerem, tornaram-se mais activas, revelando uma característica mais forte de autonomia”. Andreia Sofia Silva

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IPIM 155 EMPRESAS APROVEITARAM PLATAFORMA SINO-LUSÓFONA

Uns para os outros

Entre Janeiro e Outubro, 155 empresas e instituições “aproveitarem as vantagens de Macau enquanto plataforma sino-lusófona”, para explorarem oportunidades de negócio. O IPIM indica que vinhos lusófonos entraram no mercado chinês e que empresas do Interior e Macau investiram em energia solar e produtos agrícolas nos mercados lusófonos

M total de “238 apoios a 155 empresas e instituições” foram prestados nos primeiros 10 meses do ano, afirmou, em comunicado, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), que “ajuda as empresas a aproveitarem as vantagens de Macau enquanto plataforma sino-lusófona e reforça o investimento comercial entre as empresas do Interior da China, dos países de língua portuguesa e de Macau”. Na nota, o departamento governamental referiu que, através de Macau, vinhos lusófonos entraram “com sucesso nas cadeias de lojas do Interior da China”, além de empresas portuguesas terem estabelecido sucursais em Macau para expandir os seus negócios. Da China continental e de Macau, continuou o IPIM, veio investimento em projectos de

energia solar e na aquisição de produtos agrícolas nos mercados lusófonos.

Paragem em Hengqin

Nos primeiros dez meses do ano, o serviço ‘one-stop’ do IPIM - que presta assistência abrangente aos investidores - recebeu um total de 292 novos projectos de investimento, sendo que 213 foram concretizados e criaram um total de 805 postos de trabalho. Ao todo, o investimento alcançou 1,29 biliões de patacas, “ultrapassando os dados globais do ano de 2022”, referiu o comunicado do IPIM. O IPIM acrescenta que mais de 40 por cento dos projectos de investimento concretizados e acompanhados (ou seja, 91) são das indústrias inseridas no conceito “1+4”. Entre 2020 e 2022, período durante o qual Macau implementou

rigorosas medidas de prevenção anti-pandémica, o serviço ‘one-stop’ recebeu 820 novos projectos de investimento, dos quais 552 foram concretizados, num investimento total de 2,1 biliões de patacas, que levou à criação de 1.600 postos de trabalho. No que diz respeito a Hengqin, desde a entrada em funcionamento do órgão de gestão da Zona de Cooperação, em Setembro de 2021, o IPIM refere ter ajudado empresas de Macau a fazer o registo comercial na Zona de Cooperação Aprofundada. Até ao fim de Outubro deste ano, foram tratados 37 casos de registo comercial na Zona de Cooperação Aprofundada para os investidores de Macau. Ao mesmo tempo, o IPIM recebeu 44 projectos de investimento recomendados pela Zona de Cooperação Aprofundada, e auxiliou 16 destes para constituir empresas em Macau. João Luz com LUSA

O IPIM destaca que, através de Macau, vinhos lusófonos entraram “com sucesso nas cadeias de lojas do Interior da China”, além de empresas portuguesas terem estabelecido sucursais em Macau para expandir os seus negócios

DSAL MAIS DE 11 MIL PESSOAS ENCONTRAM EMPREGO

FINANÇAS ACTIVOS CRESCERAM UM QUARTO DESDE 2019

EXPOSIÇÕES GOVERNO QUER MAIS EVENTOS DE “ALTO NÍVEL”

OS primeiros 10 meses de 2023, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) diz ter assistido 11.561 pessoas a encontrar, com sucesso, emprego. Segundo um comunicado emitido ontem pela DSAL, este total de empregados foi 1,8 vezes superior ao verificado no ano passado, quando foram recrutados 6.288 candidatos nas feiras de emprego organizadas pelo Governo. A DSAL acrescenta que os trabalhadores contratados entre Janeiro e Outubro deste ano representam cerca de 4 por cento de toda a força laboral constante nos dados estatísticos relativos ao terceiro trimestre de 2023. Alargando o escopo temporal, a DSAL afirma ter apoiado quase 25 mil

O final do terceiro trimestre deste ano, o total de activos do sector financeiro em Macau atingiu 2.691,6 mil milhões de patacas, representando um aumento de 24,2 por cento em relação ao final de 2019, revelou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Segundo o organismo público, o peso do sector financeiro tem aumentado nos últimos anos. Em 2020, o sector representava 17,2% do valor acrescentado bruto de todos os ramos de actividade económica em Macau, proporção que correspondeu a um aumento de 10,3% em relação aos 6,9 % verificados em 2019. Neste capítulo, aAMCM destaca que este ano o Ministério das Finanças da

secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, promete que Macau vai trabalhar “arduamente para construir uma plataforma de alta qualidade de convenções e exposições”. A promessa foi deixada, ontem, durante a cerimónia de abertura do Fórum da Indústria Global de Madeira Sustentável 2023, que decorre no território. O governante, que discursou perante o Chefe do Executivo, assumiu também o compromisso de “aprofundar a cooperação e os intercâmbios com as organizações internacionais, intensificar os esforços para a introdução de mais projectos de convenções e exposições especializadas, com vista à realização local de mais convenções e exposições internacionalmente conhecidas”. Lei Wai Nong destacou

pessoas a encontrar emprego nos últimos quatro anos. Desde 2020, a DSAL organizou 261 feiras de emprego, 114 delas com vagas para as indústrias do turismo e entretenimento. No primeiro ano do período pós-pandémico, estes eventos multiplicaram-se, com 128 feiras de emprego realizadas nos primeiros 10 meses deste ano, quase metade de todos os eventos organizados em três anos. No que diz respeito ao início de carreira, desde 2020 até hoje, 1.564 jovens participaram em estágios profissionais, 723 conseguiram emprego através do programa e 55 foram promovidos.

República Popular da China procedeu à terceira emissão de obrigações nacionais em Macau, e apoiou o Governo Popular da Província de Guangdong na terceira emissão das suas obrigações em Macau. Até ao final do Outubro deste ano, foram emitidas ou cotadas 343 obrigações em Macau, com um montante equivalente a 525,2 mil milhões de patacas, abrangendo obrigações soberanas, obrigações de governos provinciais, obrigações de empresas, obrigações verdes, obrigações financeiras e obrigações de suplemento de capital.

ainda que a RAEM vai “reforçar de forma incessante as capacidades de Macau na promoção de ‘ligação, cooperação e partilha’, aproveitando o posicionamento de Macau como janela importante que conecta o Interior da China, os países de língua portuguesa e os mercados integrantes da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. Sobre estas aposta, Lei indicou que “o objectivo é estimular o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong– Hong Kong–Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, aumentar a interacção entre as indústrias diferentes e alavancar novas oportunidades de negócio nestes mercados”.

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BAIRROS COMUNITÁRIOS NOVOS EVENTOS EM DEZEMBRO

GCS

mês de Dezembro vai acolher novos eventos promovidos pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) a fim de promover a economia local. Segundo um comunicado, no contexto do lançamento do evento “Iluminar Macau 2023”, serão organizadas as actividades de extensão “Light Up! F’art for U” e “Iluminar o Paraíso de Gelo e Neve”. No próximo mês decorrem também o “Festival Cultural da Tailândia 2023 e ainda o “Creative Camp Marketplace”. O “Light Up! F’art for U” será “um novo modelo de passeios que vai transformar toda a região de Macau num parque de video mapping”. A actividade divide-se em três partes, nomeadamente “Flash Mob Opening”, “F’art for U” e “PO Art Studio”. Para dia 2 estão agendados os espectáculos de flash mob nos locais onde decorre o evento “Iluminar Macau 2023”, enquanto nos dias 9, 10, 16 e 17 de Dezembro decorre o espectáculo artístico “F’art for U”. Nos dias 6, 7, 13, 14, 20 e 21 de Janeiro será ainda instalado, na zona de lazer da Rua do General Ivens Ferraz, um local dos veículos exclusivos do “Iluminar Macau 2023” para a entrega de encomendas. Entre os dias 9 de Dezembro e 14 de Janeiro de 2024 decorre, aos sábados, a actividade “Iluminar o Paraíso de Gelo e Neve”, com a instalação de um campo de patinagem simulada no Canídromo de Macau, instalações luminosas, um parque de diversões, workshops para pais e filhos e jogos interactivos. Por sua vez o “Festival Cultural da Tailândia 2023” decorre entre os dias 9 e 10 de Dezembro na Rua de Abreu Nunes, incluindo actuações ao vivo, actividades de distribuição de arroz e várias tendinhas de gastronomia apresentadas por restaurantes tailandeses locais. Já o “Creative Camp Marketplace” decorre nos dias 15 a 17, 22 a 24, 30 e 31 de Dezembro, das 16h00 às 20h30, na Praça da Amizade. Tendo como tema o estilo de campismo, apresenta-se uma feira cultural, criativa e gastronómica, workshops de artesanato criativo, actividades de pintura artística e espectáculos.

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EDUCAÇÃO PORTUGAL QUER VINCULAR DOCENTES NO ESTRANGEIRO, MAS EXCLUÍ MACAU

Um quadro muito próprio

O Ministério da Educação admite a possibilidade de os professores que estão no estrangeiro ficarem vinculados em Portugal, mas recusa alargar a proposta à Escola Portuguesa de Macau, por considerar que existe “um quadro próprio” dissolver o Governo visa resolver o problema de cerca de cem professores que trabalham nas escolas a contrato.

Ordenados ajustáveis

João Costa, ministro da Educação “Este projecto de decreto-lei abrange as escolas que ainda não têm quadro, ou seja, todas as escolas portuguesas, à excepção da Escola Portuguesa de Macau e a de Luanda”

O contrário do que vai acontecer com outros professores de Portugal no estrangeiro, os docentes da Escola Portuguesa de Macau não vão ter a possibilidade de se vincularem com o Ministério da Educação. Alguns dos contornos do cenário de vinculação que está a ser negociado em Portugal foram revelados ontem, após uma reunião entre responsáveis do Ministério

da Educação e representantes dos sindicatos. De acordo com a agência lusa, na reunião que decorreu ontem, o Ministério da Educação apresentou aos sindicatos uma proposta que permitirá vincular todos os professores que dão aulas nas escolas portuguesas no estrangeiro. Os requisitos para a vinculação não foram, no entanto, detalhados. “Este projecto de decreto-lei abrange as escolas que ainda não

têm quadro, ou seja, todas as escolas portuguesas, à excepção da Escola Portuguesa de Macau e a de Luanda, porque já tem quadro próprio”, explicou João Costa, acrescentando que “são cerca de uma centena de professores que têm estado numa condição precária”. Ainda segundo o ministro da Educação, a proposta exposta naquela que pode ter sido a última ronda de negociações antes de Marcelo Rebelo de Sousa

Sobre os salários, João Costa explicou que os docentes que dão aulas lá fora “têm valores remuneratórios diferentes, até para fazer face às despesas inerentes a estar no estrangeiro”, mas se optarem por candidatar-se a dar aulas em Portugal terão “o vencimento correspondente ao reposicionamento da carreira”. A explicação aponta assim para que nos casos em que os professores no estrangeiro auferem um salário maior este é automaticamente reduzido quando regressam a Portugal, para se enquadrar com os valores praticados face aos restantes docentes. Em declarações aos jornalistas no final da reunião, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), Pedro Barreiros, saudou a iniciativa que combate a precariedade dos professores espalhados pelos países de língua portuguesa, mas lembrou a urgência de aprovar o diploma. “Carece de muita urgência, por não se saber se o Governo em funções será destituído logo após a aprovação do Orçamento do Estado [no final do mês]”, afirmou, acrescentando que o diploma só pode ser publicado depois da “audição e parecer dos governos das regiões autónomas [dos Açores e da Madeira]”.

INQUÉRITO CERCA DE 20 POR CENTO DOS PAIS SENTEM-SE DEPRIMIDOS

ERCAde 20% dos pais afirma viver num estado de ansiedade e depressão. É este o resultado de um inquérito levado a cabo pelo Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, que teve como objectivo avaliar a situação mental dos pais, no período pós-pandemia. Neste sentido, entre Maio e Setembro foram inquiridos 1.058 pais de

crianças com idades entre os três e os 12 anos. Entre estes, 40 %, quase 500 pais, admitiram que se sentem extremamente cansados nos últimos três meses. Quando questionados sobre o que poderia melhorar a sua situação, os resultados indicam que os pais querem que as tarefas sejam melhor divididas em casa, entre os membros dos casais.

Em relação aos apoios sociais para as famílias, 48% apontaram que em Macau os apoios são “medíocres”. Por outro lado, 57% dos inquiridos

reconheceram que as pressões se devem principalmente ao facto de as crianças com idades entre os 6 e 12 anos utilizaram demasiado o telemóvel ou terem problemas na escola. Face aos resultados, Ip Mei Kuen, directora do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, acalentou o desejo de que o

Governo, as escolas e a comunidade local se possam apoiar mutuamente, com mais serviços pós-aulas e serviços para as crianças durante o fim-de-semana. Por outro lado, face ao objectivo do Governo de promover a natalidade, Ip Mei Kuen espera que no próximo ano os pais estejam mais optimistas e menos cansados, para poderem ter mais crianças.

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CIALP Nuno Soares eleito secretário-geral

Nuno Soares foi eleito secretário-geral do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP) para o triénio 2023-2026. A eleição aconteceu durante a Assembleia Geral do CIALP no 25º Encontro do Conselho, em Foz do Iguaçu, Brasil, a 17 de Novembro de 2023. Também Francisco Ricarte foi escolhido membro do Conselho Fiscal, para o triénio 2023-2026. Anteriormente, Rui Leão desempenhou as funções de presidente do Conselho Directivo nos anos 20172019 e 2019-2023. O CIALP serve de plataforma para mais de 250,000 arquitectos de língua portuguesa, representados pelos delegados das associações profissionais dos respectivos países e territórios, um universo que engloba cerca de 250 milhões de falantes de português. A organização conta com membros espalhados por quatro continentes, em nove países e territórios, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Goa, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, e São Tomé e Príncipe, e Macau.

22.11.2023 quarta-feira

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CASO SUNCITY ELLUTE CHEUNG PERDE RECURSO NO TSI

Tentativa falhada A defesa de Ellute Cheung, que foi condenado a 10 anos de prisão, defendia a nulidade da decisão por violação do princípio do contraditório. O TSI considerou que no caso concreto seria impossível violar esse princípio

Gripe colectiva Quase 50 alunos infectados em quatro escolas

TIAGO ALCÂNTARA

Os Serviços de Saúde anunciaram a ocorrência de quatro casos de infecção colectiva de gripe em escolas locais, que afectaram cerca de 47 alunos. O anúncio foi feito ontem de manhã através de um comunicado. A primeira escola afectada foi a Escola São Paulo, com 24 alunos infectados. O segundo caso ocorreu na Escola Secundária Ilha Verde da Associação Comercial de Macau com seis infectados. O terceiro caso foi na Escola Fong Chong da Taipa com três alunos contaminados. A última situação relatada envolveu o Colégio Diocesano de São José com mais 14 estudantes infectados. “Desde o dia 16 de Novembro, os doentes começaram a manifestar sintomas de infecção do tracto respiratório superior como febre, tosse, e entre outros. A maior parte dos doentes foi submetida a tratamentos médicos, não tendo sido registados complicações graves”, comunicaram os Serviços de Saúde.

to de 17,67 mil milhões de dólares de Hong Kong à RAEM. Agora, o colectivo de juízes, composto por Chan Kuong Seng, Tam Hio Wa e Chao Im Peng, recusou o argumento da defesa e indicou que a decisão foi tomada com base nas provas produzidas durante o julgamento na primeira instância. Os juízes indicaram também que à luz do artigo 297 do Código Processo Penal, que define as condições de contestação e arrolamento de testemunhas, os arguidos tiveram a oportunidade para apresentar o contraditório. “Era impossível para o Tribunal de Segunda Instância ter violado o princípio de contestação quando elaborou o acórdão mencionado”, pode ler-se na decisão tornada pública ontem. “Não havia qualquer forma, ao longo dos procedimentos deste caso, de ter sido gerada qualquer nulidade ou até o vício que foi alegado pelo arguido”, foi acrescentado.

10 anos de prisão

LLUTE Cheung, ex-membro do Departamento de Planeamento de Desenvolvimento de Negócios da Suncity, perdeu um recurso em que argumentava a nulidade da decisão do julgamento que envolveu a maior empresa junket do território. A informação sobre a decisão foi revelada na semana passada pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), e o acórdão foi disponibilizado ontem no portal dos tribunais. Segundo os argumentos da defesa de Ellute Cheung Yat Ping,

em causa esteve o facto de o TSI, na decisão sobre o recurso da primeira sentença, não ter “respeitado os princípios da iniciativa

Ellute Cheung faz parte do grupo de arguidos condenados ao pagamento de 17,67 mil milhões de dólares de Hong Kong à RAEM

das partes e do contraditório”, no que diz respeito “ao destino a dar a coisas ou objectos relacionados com o crime”. Na decisão da primeira instância, vários arguidos foram condenados a pagar indemnizações ao Governo e às concessionárias do jogo. Nessa altura, Ellute Cheung não fazia parte do grupo condenado ao pagamento. No entanto, no final de Outubro, quando o TSI proferiu a decisão sobre o caso, o arguido passou a ser incluído no grupo de condenados ao pagamen-

Cheung Yat Ping Ellute, o terceiro arguido do caso Suncity, foi condenado ao cumprimento de uma pena de 10 anos de prisão, a segunda mais baixa entre os nove arguidos que recorreram das sentenças decididas na primeira instância. No acórdão de finais de Outubro, o TSI deu como provado que Ellute Cheung cometeu o crime de associação ou sociedade secreta, em conjunto com os outros arguidos, como Alvin Chau, e ainda um crime de exploração ilícita de jogo. Em relação à prática do crime de exploração ilícita de jogo, Ellute Cheung, assim como a maior parte dos arguidos, foi condenado ao pagamento solidário de 17,67 mil milhões de dólares de Hong Kong à RAEM. João Santos Filipe

OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA INSTÂNCIA REDUZ PENAS E NEGA ASSOCIAÇÃO SECRETA

Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu reduzir as penas de prisão da maioria dos acusados no processo em que entre os arguidos constaram antigos dirigentes das Obras Públicas e empresários da construção. Segundo a TDM - Rádio Macau, os

juízes deixaram cair o crime de associação ou sociedade secreta de que estavam acusados vários arguidos, incluindo Jaime Carion, que foi director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes entre 1998 e 2014, e a sua mulher, Lei Wai Cheng, condenada a

12 anos de prisão efectiva. Li Canfeng, que foi director dos Serviços de Obras Públicas entre Janeiro de 2015 e Janeiro de 2020, viu a pena de prisão ser reduzida de 24 para 17 anos. Já o empresário Sio Tak Hong, que tinha sido condenado pelo Tribunal

Judicial de Base a 24 anos de prisão, viu a redução da moldura penal para 12 anos, enquanto o também empresário William Kuan passou de 18 anos de prisão para cinco anos e seis meses. Por sua vez, o empresário Ng Lap Seng terá de cumprir quatro anos e seis meses ao

invés dos 15 anos de prisão a que foi originalmente condenado, enquanto Si Tit Sang passa de 20 anos de prisão para apenas oito anos atrás das grades. Como não apresentou recurso, a pena de Jaime Carion permanece em 20 anos de prisão.

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CPSP ‘‘LEI CUMPRIDA AO BARRAR PORTUGUESA’’

Corpo de Polícia de Segurança Pública afirmou ontem ter cumprido a lei no caso da cidadã portuguesa a quem foi negada entrada em Macau no sábado passado. Segundo a TDM – Rádio Macau, as autoridades adiantaram que documentos de viagem com validade inferior a 90 dias não satisfazem as condições legais gerais de entrada em Macau e que podem resultar na recusa de entrada no território. As autoridades complementam a explicação afirmando que é uma medida “comummente adoptada por muitos países do mundo actual”. Segundo a emissora pública, o CPSP sublinhou ainda que são bem-vindas em Macau pessoas de todo o mundo, cumprindo a máxima do “centro mundial de turismo e lazer”. No entanto, quem entra em Macau deve estar “atento às disposições legais do controlo de migração”, foi acrescentado. O caso envolveu uma cidadã portuguesa moradora em Shenzhen que pretendia assistir ao espectáculo do fadista Camané com

a Orquestra Chinesa de Macau, no passado sábado. Além da recusa de entrada, a portuguesa queixou-se de ter sido tratada pelas autoridades de Macau com falta de delicadeza. “Eles foram sempre muito brutos, mal-educados, inclusive, e não quiseram ouvir nada. Mandaram-nos sentar e mandaram-nos embora no barco de volta, sem mais justificações, sem mais nada. Sentimo-nos como se fossemos criminosos”, afirmou depois do incidente. Recorde-se que não lhe foi negada entrada em Hong Kong. O HM teve conhecimento de outro caso com um cidadão português a viver em Xangai, que em Março deste ano viveu uma situação semelhante. Na altura, o português conseguiu entrar em Hong Kong, onde permaneceu alguns dias para se encontrar com familiares e amigos, e tentou depois visitar Macau. No entanto, quando chegou à RAEM, para fazer uma visita de um dia, foi impedido de entrar, dado que o passaporte tinha uma validade inferior a seis meses.

Incêndio Fogo em loja na Rua Seng Tou Deflagrou ontem, por volta do meio-dia, um incêndio numa loja na Rua Seng Tou, de acordo com o jornal Ou Mun. Quando o Corpo de Bombeiro chegou ao local, segundo o relato do Ou Mun, encontrou muito fumo que provinha de uma zona com máquinas de secar a roupa, embora não fossem propriamente visíveis as

chamas. Os bombeiros atacaram o fogo com as mangueiras, o que permitiu extinguir o incêndio, sem que tenha havido qualquer ferido ou necessidade de transportar pessoas para o hospital. Ao Jornal Ou Mun foi avançado que se suspeita que na origem do fogo tenha estado uma utilização incorrecta das máquinas de secar roupa.

Trânsito 488 peões multados em Outubro Em Outubro, foram registados 488 casos de peões que atravessaram a estrada fora da passadeira, de acordo com os números mais recentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública, citados pelo jornal Ou Mun. De acordo com a mesma fonte, desde o início do ano o número total de casos de pessoas apanhadas a atravessar a estrada fora da passadeira é de 2.315, um registo duas vezes superior ao do ano passado. Em relação aos acidentes de trânsito, entre Janeiro e Outubro o número

foi superior a 11 mil ocorrências, um crescimento de 19 por cento face ao período homólogo. O número de infracções registadas no trânsito foi de 594 mil, o que resultou em multas no valor de 145 milhões de patacas. Registaram-se também 542 mil multas por estacionamento ilegal. No que diz respeito às infracções cometidas por taxas, contabilizaram-se 15 casos de cobrança excessiva, 192 casos de recusa de transporte e 88 de transporte por veículos ilegais.

CONCERTOS PJ RECEBEU 22 DENÚNCIAS DE FRAUDE COM BILHETES

A porta do cavalo

A Polícia Judiciária recebeu na última semana 22 queixas por suspeitas de fraudes com vendas de bilhetes de concertos no mercado negro. Destas denúncias, 15 foram de estudantes. No passado fim-de-semana, os TNT actuaram em Macau, com os ingressos mais caros a ultrapassarem 50 mil yuans no mercado negro

fim-de-semana passado foi de intensa loucura, com uma legião de fãs a invadir o território para tentar chegar o mais perto possível da famosíssima boys band chinesa TNT. Idolatria exacerbada, fãs adolescentes e bilhetes esgotados foram os ingredientes essenciais para os negócios paralelos da venda de bilhetes. Sem mencionar nenhum evento específico, a Polícia Judiciária lançou ontem um alerta a advertir o público para as fraudes com bilhetes para concertos. “Na última semana, a PJ recebeu 22 denúncias de casos de fraude com bilhetes para concertos vendidos online, entre as quais, houve 15 vítimas que são estudantes”, revelaram as autoridades. “Havendo, muitas vezes, dificuldade para comprar bilhete para concerto de certos ídolos, alguns fãs continuam a escolher o

meio privado digital para comprar o bilhete mesmo sabendo da existência de alto risco da forma de pagamento prévio”, é acrescentado em comunicado. As autoridades policiais referem que os esquemas partem de publicações em redes sociais onde os burlões “aproveitam a ansiedade” das vítimas que não conseguiram ingressos para concertos esgotados de bandas muito populares. A vontade de ver os seus ídolos ao vivo e a cores torna as vítimas vulneráveis a solicitações para fazerem transferências bancárias. Após o pagamento, segue-

-se a desilusão e a quebra da promessa de entrega dos bilhetes pessoalmente e a impossibilidade de voltar a contactar os burlões.

Loucura na Arena

O concerto dos TNT foi uma ocasião perfeita para este tipo de ocorrências. A banda apresentou o espectáculo “Beyond Utopia-One Of A Kind”, no sábado e no domingo no Galaxy Arena, em jeito de celebração com os fãs do 4.º aniversário do grupo. Os bilhetes para os dois concertos foram postos à venda três semanas antes, com preços entre 780 e 2.680 yuans, e rapidamente

Nos dias dos concertos dos TNT, as autoridades policiais foram chamadas várias vezes à Galaxy Arena devido a casos de roubo de bilhetes, fãs com ingressos falsos, ou promessas de acesso ao backstage, e para interceptar vendedores não-oficiais

esgotaram em toda a arena, que tem capacidade para 16 mil espectadores. O HM entrou em contacto com uma comerciante de bilhetes do mercado negro que tinha 54 bilhetes para vender para as duas datas. O ingresso mais barato valia ontem 6.200 yuans, enquanto os melhores lugares (mais perto do palco) atingiram 32.000 yuans, mas encontrou online outros “comerciantes” com ingressos a preços que chegavam aos 39.000 e mesmo 55.000 yuans para os primeiros lugares da plateia. Nos dias dos concertos dos TNT, fontes próximas da organização do evento confirmaram que as autoridades policiais foram chamadas ao Galaxy Arena cerca de 50 vezes devido a casos de roubo de bilhetes, bilhetes falsos, para interceptar vendedores não-oficiais, mas também devido a espectadores que argumentavam ter perdido os ingressos. João Luz

VIA do MEIO

A Grande Muralha da China e a c

António

A GRANDE muralha da China é um dos expoentes máximos da arquitectura e da engenharia militares. Com uma longuíssima extensão1, acompanhando vales e montanhas, e construída ao longo dos séculos, a grande muralha tinha como objectivo supremo defender e resguardar o império de invasões externas, permitindo igualmente uma fixação das linhas de fronteira e acomodar nelas o perímetro dos diversos reinos. A sua grandeza, imponência e magnitude foram objecto de fascínio e de peregrinação, sendo conhecida e mitificada em todo o mundo. Sobre ela se escreveram livros2, se fizeram filmes3 ou se produziram artefactos raros, especiais e valiosos4. Dos viajantes e aventureiros portugueses cito o inevitável Fernão Mendes Pinto5, de quem se suspeita que tenha trabalhado, como cativo, na construção da grande Muralha da China, e esta descrição amena do Conde de Arnoso6, “do parapeito, meio desmoronado, arrancamos com custo um pesado tijolo. Carregamos com ele até Pa-Ta-Ling e conservá-lo-emos sempre como a mais preciosa relíquia de toda a nossa peregrinação pelo mundo. Ao findar do almoço, de pé e descobertos sobre a Grande muralha, - era o dia dos anos de Sua Majestade – bebemos respeitosamente à saúde de El-Rei de Portugal. Com o coração confrangido pela saudade da pátria, tão querida e tão distante, Deus sabe a comoção que nesse momento nos oprimia!...”. Mas é exactamente como metáfora viva, no sentido dado por Paul Ricoeur, que desejamos olhar para a grande muralha da China, reconciliando o pensamento com a imagem que se impõe ao sujeito e o trânsito do visível com o invisível. Foram seleccionados vinte e quatro contextos histórico-culturais desde 1863 até 1992, cada uma das situações com um sistema simbólico a valer por si próprio e com a conhecida predicação impertinente. Nestes exemplos há um claro afastamento das ideias mais comuns do orientalismo e da sinologia. A muralha é sempre utilizada com o sentido físico de barreira, de obstáculo, maxime de cordão sanitário ou de mecanismo de segurança e protecção. Poucas vezes o sentido de humor está presente, para induzir outras interpretações consideradas equívocas. Nos trechos antologiados emerge um sentido desmaterializado na sua exterioridade e enunciando uma mensagem simples com uma narratividade que recupera a memória das nossas experiências.

A GRANDE MURALHA DA CHINA

Uma pequena antologia

Na Grande Muralha Esta coroa imperial a coroar as montanhas Enobrecem-na séculos de aprumo militar. Que arrogâncias de torres em distâncias tamanhas ! São visíveis da Lua, se as patrulha o luar. António Manuel Couto Viana Até ao Longínquo China Navegou... Instituto Cultural de Macau, 1991 1.

“Julgou-a tão segura que recolheu a Braga com tanta confiança, como se entre ele e os franceses estivesse a muralha da China ! Pobre homem !” Arnaldo Gama, O Sargento-mór de Vilar (episódios da invasão dos franceses em 1809), Porto, Typographia do Commercio, 1863, pp. 65-66.

“Ah! E em que outra parte ocidental da Europa se vê tão exemplar espectáculo, excepto nesta portuguesa província do Minho ? Será acaso porque estas comarcas ainda não ouviram silvar a locomotora, ou por ignorarem os progressos do século corruptores, que a barreira desses montes, qual outra muralha da China, ainda impede o propagar-se ? Se assim é, oxalá nunca lhes chegue tão falsa civilização !”. Liuis Vermell i Busquets, Descripção do Sanctuario e Romaria de Nossa Senhora do Porto d’Ave em 1869, Braga, Typographia Luzitana, 1871, p. 23.

“Venceu as resistências, transpôs a muralha da China. Mas quando ia com a navalha para cortar o cinto, o Coruja retesou a corda, e a mão do general deu na cara do Chumba, que estava curvado sobre o esquife”. Bento Moreno, Vingança do Morto, in Revista O Cenáculo [dirigida por Cândido de Figueiredo], Vol. I, Lisboa, 1875, p. 110.

“Não serviria para nada a muralha da China porque mais fortes do que ela eram os Pirenéus e o exército francês atravessou-os triunfante ; mais fortes que todas as muralhas e que todas as cordilheiras é o direito, e Filipe II invadiu Portugal para se assenhorear de um trono que não lhe pertencia”. Raphael Bordallo Pinheiro, O António Maria, Ano IV, 27 de Julho de 1882, p. 238.

“Contra esta muralha da China, contra este baluarte de avareza, iam quebrar-se todas as lamentações que o conde sobrescriptava para o tio marquês quando a sorte lhe havia sido adversa ao jogo”. Alberto Pimentel, Atravez do Passado, Guillard Aillaud & Cª., Lisboa, 1888, p. 141.

8 quarta-feira

22.11.2023

“Não me atrevi a arrancar João Penha das garras do cliente. Mas à volta do Bom Jesus, tornando a encontrar-nos no mesmo americano, interpus-me ao demandista e a ele, e conversamos de vária literatura, - muralha da China contra a qual esbarraram, infrutiferamente, duas investidas do brácaro Chicaneau, que parecia recortado dos Plaideurs de Racine”. Alberto Pimentel, João Penha, Livraria Escolar de Cruz & Cª., Braga, 1893, p. 17.

“A consciência do dever é, porém, uma espécie de muralha da China”. Alberto Pimentel, Manhãs de Cascaes, Livraria Ferin, Lisboa, 1893, p. 105.

“A fronteira de Portugal levantava-se agora entre o passado e o presente, impenetrável como a muralha da China”. Alberto Pimentel, A Guerrilha de Frei Simão, Livraria de António Maria Pereira, Lisboa, 1895, p. 234.

“As esguias flexas dos choupos, que afastam num céu de tragédia, gemem a grande ária do infortúnio sob o açoite do vento e o Tejo, engrossando das vertentes das serras que se desnudam, resfolga, desde a linha férrea, que é a muralha da China das cheias ribatejanas, té à barra de montanhas, além, que faz antípodas os nossos vizinhos de Coruche !”. João Arruda, Atravez de Santarem (Notas d’um Chronista). Prefaciado por Alberto Pimentel. Santarem, Imprensa Moderna, 1898, p. 11.

10. “Sob o ponto de vista do génio da população, a estrada de circunvalação é uma muralha da China”. Alberto Pimentel, Vida de Lisboa, Parceria António Maria Pereira, Lisboa, 1900, p. 19. 11. “Entre D. António e D. José, como entre toda a gente, antes ou depois do dia 20 de Maio e de Novembro, ergue-se como uma barreira para todos os sonhos, como uma muralha da China que impede todas as invasões da fantasia a figura terrível, sinistra, colossal do senhorio”. Alberto Pimentel, Vida de Lisboa, Parceria António Maria Pereira, Lisboa, 1900, p. 128. 12. “O Comodoro, colocado entre as grandiosidades da sua visão cosmopolita e as estreitezas caturras do indigenismo pátrio, sob a pressão da carregada atmosfera social de então, derramava-se em imprecações, golpes, vitupérios incorcíveis. Mas esse pessimismo absoluto traduzia uma remontada forma de patriotismo, de nacionalismo elevado, procurando constituir uma colectividade alta com destruição das Muralhas da China do conservantismo”. Virgílio Várzea, George Marcial (romance da sociedade e da política do fim do império), Editores Tavares Cardoso & Irmão, Lisboa, 1901, p. VI.

VIA do MEIO

construção de uma metáfora viva

o Aresta

16. “O estudo de Esteves Pereira no Occidente (revista ilustrada), sobre os manuscritos iluminados portugueses, ou existentes em colecções portuguesas, é muito deficiente. Basta recordar que lhe falta toda e qualquer referência à arte dos nossos vizinhos que são riquíssimos ainda e originais na sua técnica. Sempre a mesma muralha da China, na fronteira de Portugal, para estes senhores, nacionalistas inconscientes! O Visconde de Santarém não procedeu deste modo, no mesmo assunto, há sessenta anos. Para que servem então esses exemplos ilustres ?”. António Teixeira Júdice e António Arroio, Notas Sobre Portugal, Exposição Nacional do Rio de Janeiro em 1908. Secção Portuguesa, Vol. II, Imprensa Nacional, Lisboa, 1908, p. 189. 17. “Eu não venho pedir impossíveis, porque, francamente, o coração de Lola não é uma muralha da China. Nunca vi coração tão desordenado”. Coelho Neto, Theatro, Livraria Chardron, Porto, 1911, p. 94. 18. “A corte, em regra geral, era fechada, na sua muralha da China, à convivência de sábios e homens de letras, sendo aliás inexplicável o facto, porque D. Luiz, D. Carlos e D. Manuel eram três homens de esclarecidíssima inteligência e de variadas aptidões artísticas”. Sérgio de Castro, Camilo Castelo Branco : tipos e episódios de sua galeria, ed. Parceria António Maria Pereira, vol. III, Lisboa, 1914, p. 46. 13. “E todavia dir-se-ia que a muralha da China interpõe a um e a outro a sua opacidade impenetrável, tendo apenas no alto, a velar, o olho sagaz do fenício, cravado em rápida alternativa no chinês e no mongol”. Basílio Teles, Estudos Históricos e Económicos, Livraria Chardron de Lello & Irmão, Porto, 1901, p. 163. 14. “A turba de espectadores crescia sempre, sob a chuva, apertando o corredor da desfilada, numa muralha da China de chapéus de chuva”. Fialho de Almeida, Pasquinadas : jornal d’um vagabundo, Livraria Chardron, Porto, 1904, p. 91. 15. “Na Grande Muralha da China, escalada afinal pelos Tártaros, figura-se o isolamento absoluto, cioso, pertinaz do Estado, de tudo o que é estrangeiro, e o estacionamento consequente da civilização chinesa”. Vários [Marques Braga, Afonso Lopes Vieira, Magalhães Lima, Agostinho Fortes, Mayer Garção, Boto Machado, Álvaro Afonso Barbosa, Frederico Parreira, Urbano Rodrigues, Heliodoro Salgado], Quinquagenario : 1858 a 1908. Cincoenta Annos de Actividade Mental de Theophilo Braga julgada pela Crítica Contemporânea de Três Gerações Litterárias, Antiga Casa Bertrand, Lisboa, 1908, p. 220.

22. “Assinai e sereis ricos. Cada caderneta custa-vos um vintém, dez reis, cinco reis, grátis ; com elas tendes um bilhete ; com um bilhete adquiris o direito de possuir uma estátua toda de prata, um diamante do grão-mogol, a muralha da China, o obus de Pequim ou o sino grande de Moscovo ; porque assinar para um romance dá direito às maiores coisas deste mundo, incluindo as massadas, os galicismos e as pragas dos distribuidores, que são as maiores que se conhecem neste mundo”. J.M. Latino Coelho, Typos Nacionaes, Editores Santos & Vieira – Empresa Literária Fluminense, Lisboa, 1919, p. 84. 23. “Essa é que importa esclarecer. Torna-se para isso necessário cindir, no mesmo lio de interesses e afinidades os que trabalham com uma pena na mão, tentando com ela, à guisa de ariete, destruir as muralhas da China do Erro e elevar novas pirâmides do Pensamento. A pena é mais útil na vida contemporânea do que foi a espada no ciclo medieval”. Afonso Gayo, O Condenado, [Peça em 5 Actos], Rodrigues & Cª. Livreiros Editores, Lisboa, 1921, p. VIII. 24. “Marx via a burguesia demolindo a muralha da China para impor o seu modo de produção. Ora ninguém bombardeou a muralha da China, ninguém impôs o modo de produção mercantil: foi o mercado que automaticamente alargou as suas malhas para o exterior”. António José Saraiva, Estudos Sobre a Arte d’ Os Lusíadas, Gradiva, 1992, p. 142.

19. “E nem a polícia apertada de Pina Manique nos defenderia do contágio insalubre que se exalava de França, embora dispusesse da muralha da China para nos resguardar”. António Sardinha, O Valor da Raça. Introdução a uma campanha nacional, Almeida, Miranda & Sousa editores, Lisboa, 1915, p. 129. 20. “Depois, começando a agitar por detrás dessa como que muralha da China toda a sua refeita actividade, desoprimida da concorrência estrangeira, entregou-se ao trabalho com ardor, criou indústrias, ergueu fábricas, utilizou o oiro da Califórnia e a prata da Nevada, o ferro, a hulha e o petróleo da Pensilvânia, o algodão da Georgia e da Luisiana, tirou a sua subsistência das produtivas herdades do Oeste, dos rebanhos do Ohio, do Texas e do Iwoa, em tudo se libertou denodadamente e enfim do muito pesado tributo que pagava à Europa”. Alfredo de Mesquita, A América do Norte, ed. Parceria A.M.Pereira, 1917, p. 57. 21. “Ora de todo o Portugal, nenhuma província é mais muda na história do que o Algarve sempre separado da vida do país por essa insuperável muralha da China que é o Alentejo”. Fidelino de Figueiredo, Estudos de Literatura, Livraria Clássica Editora, Lisboa, 1918, p. 17.

9 quarta-feira

22.11.2023

Notas 1 21. 196 quilómetros de extensão, com oito metros de altura e quatro metros de largura. É um monumento classificado pela UNESCO como Património Mundial. 2

Por exemplo, Franz Kafka publicou A Grande Muralha da China, em 1931.

O mais recente, A Grande Muralha, de 2016, com a direcção de Zhang Yimou, e com Matt Damon, Jing Tian , Peter Pascal, entre outros.

Foi criada uma caneta especial, Montblanc High Artistry, como “homenagem à Grande Muralha da China”, uma peça de ourivesaria com um valor de cerca de dois milhões de dólares americanos.

A Peregrinação é uma obra de 1614 e no Cap. CVIII relatanos como eram os prisioneiros colocados na construção da grande muralha, “Da prisão do Xinanguibaleu onde estão sempre os degradados para o serviço do muro da Tartária” [edição da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, transcrição de Adolfo Casais Monteiro, pp. 312-315, 1988].

Publicou o artigo “Excursão à Grande Muralha da China”, na Revista de Portugal, dirigida por Eça de Queiroz, Vol. I, Nº 2, 1 de Agosto de 1889, pp. 212-232. Este texto integrou o volume Jornadas pelo Mundo, Companhia Portuguesa Editora, Porto, 1916.

10 china

22.11.2023 quarta-feira

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CHINA-RÚSSIA PARTIDOS NO PODER AFINAM RELAÇÕES E ESTRATÉGIAS

Cartas de boas intenções X I Jinping e Vladimir Putin enviaram na segunda-feira cartas de felicitações à 10.ª reunião do mecanismo de diálogo entre os partidos no poder da China e da Rússia. Na sua carta de felicitações, Xi felicitou calorosamente a convocação da reunião. O presidente chinês afirmou que, “actualmente, estão a ocorrer a um ritmo cada vez mais rápido mudanças nunca vistas num século e que o mundo entrou num novo período de desordem e transformação”. Segundo Xi, “as relações entre a China e a Rússia resistiram ao duro teste das mudanças no panorama internacional, mantiveram um elevado nível de desenvolvimento, deram o exemplo de um novo modelo de relações entre os principais

países e desempenharam um papel estratégico mais proeminente na consecução da estabilidade e do desenvolvimento globais”.

cionais e promovendo a construção de uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade, disse Xi.

Xi e a energia positiva

Por seu lado, Putin afirmou na sua carta que a parceria estratégica abrangente de coordenação Rússia-China se encontra “ao mais alto nível da história” e que “os dois países estão a trabalhar em conjunto para fazer avançar uma série de projectos de cooperação em grande escala nos domínios da economia, transportes, energia e cultura, entre outros”. Segundo o presidente russo, os dois países estão a coordenar posições através de canais bilaterais e de mecanismos multilaterais, como a Organização de Cooperação de Xangai e o BRICS, para “resolver questões

No ano que vem, quando se comemora o 75º aniversário do estabelecimento dos laços diplomáticos entre a China e a Rússia, Xi disse que “a China está disposta a trabalhar com a Rússia para compreender a tendência geral da história, desenvolver firmemente relações de amizade permanente de boa vizinhança, coordenação estratégica abrangente e cooperação mutuamente benéfica, e promover vigorosamente o desenvolvimento e a revitalização de ambos os países para injectar mais estabilidade e energia positiva no mundo”. PUB.

AVISO Faz-se saber que em relação ao concurso público para empreitada de obra pública designada por « Empreitada de Concepção e Construção de Via de Acesso (A3) entre Zona A dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau », publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 11 de Outubro de 2023, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, na Direcção dos Serviços de Obras Públicas, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar, Macau. Direcção dos Serviços de Obras Públicas, aos 16 de Novembro de 2023. O Director, Lam Wai Hou

Putin e os projectos

Xi salientou ainda que os intercâmbios e a cooperação entre o PCC e o partido Rússia Unida constituem uma parte importante das relações China-Rússia na nova era, e que o mecanismo de diálogo entre os partidos no poder da China e da Rússia se transformou num canal e numa plataforma únicos para os dois países consolidarem a confiança

política mútua, reforçarem a coordenação estratégica e promoverem uma cooperação mutuamente benéfica. “Espera-se que as duas partes aproveitem a 10ª reunião do mecanismo de diálogo como uma oportunidade para o desenvolvimento das relações China-Rússia na nova era, salvaguardando a equidade e a justiça interna-

Mau tempo nas pampas Pequim considera um grande erro se a Argentina cortar relações com Brasil ou China

Governo chinês afirmou ontem que a Argentina cometeria um “grande erro” se cortasse relações com “países tão grandes como Brasil e China”, uma possibilidade sugerida nos últimos meses pelo presidente eleito, Javier Milei, e alguns dos seus colaboradores. A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, reagiu assim às recentes declarações feitas pela conselheira de política externa de Milei, Diana Mondino, que disse: “Vamos deixar de colaborar com os governos do Brasil e da China”. Mao Ning observou que existem “discrepâncias” quanto ao significado das palavras de Mondino - cujo nome está a ser falado como possível chefe da diplomacia do novo governo argentino - e afirmou que “nenhum país pode separar as relações diplomáticas do desenvolvimento da cooperação económica e comercial”. A China é o segundo maior parceiro comercial da Argentina e o principal mercado de exportação dos seus produtos agrícolas, lembrou Mao, em conferência de imprensa. “As duas partes têm uma forte complementaridade económica e um grande potencial para cooperação”, acrescentou. Citada pela agência de notícias russa Sputnik, Mondino disse que a “relação com os dois países - em referência à China e ao Brasil – vai ser excelente, como deve ser”, mas que “é preciso distinguir o que é o governo do que é o Estado”. A China felicitou Milei na segunda-feira e disse que está disposta a trabalhar com a Argentina para “continuar a amizade entre os dois países”. Há

dois anos, Milei garantiu que “não faria negócios com a China” e afirmou que o corte de relações com o país asiático “não seria uma tragédia macroeconómica”. Em agosto passado, a China aconselhou Milei a visitar o país e a observar a sociedade chinesa, depois de o candidato ultraliberal ter afirmado que as pessoas na China “não são livres”. A posição de Milei em relação à China contrasta com a do seu rival, Sergio Massa, que se deslocou a Pequim em junho passado, na qualidade de ministro da Economia argentino. Massa afirmou que a Argentina considera a China um parceiro económico e comercial importante e manifestou a sua vontade de reforçar a cooperação em várias áreas. Pequim e Buenos Aires mantiveram boas relações nos últimos anos: a Argentina aderiu no ano passado à Iniciativa Faixa e Rota, o gigantesco projeto internacional de infraestruturas lançado por Pequim para consolidar a sua influência. A China tem investimentos na Argentina em áreas estratégicas como desenvolvimento de infraestruturas e exploração mineira, e um acordo para pagar as suas importações da Argentina na moeda chinesa, o yuan, e não em dólares norte-americanos. Muitas empresas chinesas estão interessadas no país sul-americano, especialmente no sector agrícola e em recursos naturais como o lítio, matéria-prima fundamental para a indústria chinesa de carros elétricos, do qual a Argentina é o quarto maior produtor do mundo.

internacionais importantes e promover a construção de uma ordem internacional mais justa e democrática”. “Enquanto partidos no poder da Rússia e da China, o partido Rússia Unida e o PCC realizaram interacções de alto nível e construtivas e promoveram o rápido desenvolvimento da cooperação bilateral em vários domínios”, afirmou Putin. “Os órgãos do comité central e as instituições locais dos dois partidos mantiveram interacções institucionalizadas, trocaram experiências úteis sobre a construção do partido, a legislação e o trabalho social, e realizaram debates aprofundados sobre uma série de questões práticas das agendas bilateral e internacional”, acrescentou. Também na segunda-feira, a agência Xinhua informou que Vyacheslav Volodin, presidente da Duma russa, deverá visitar a China de terça a quinta-feira, a convite do legislador chinês Zhao Leji.

Das palavras aos actos

Entretanto, em Pequim, o vice-primeiro-ministro chinês, Ding Xuexiang, e o seu homólogo russo, Andrei Belousov, acordaram aumentar a cooperação em matéria de investimento entre os dois países e “reforçar a coordenação e elaborar planos a longo prazo”. Segundo a agência Xinhua, Ding, que recebeu Belousov na segunda-feira, propôs o “aprofundamento da cooperação em matéria de investimento” entre os dois países, para “implementar o consenso alcançado pelos dois chefes de Estado” nas suas recentes reuniões. As propostas de Ding incluem “aumentar o planeamento e a direção da cooperação bilateral em matéria de investimento”, “reforçar o apoio e a orientação para as empresas dos dois países” e “promover a complementaridade regional, coordenar melhor o comércio, investimento, canais e construção de plataformas”. “Trata-se igualmente de aprofundar a cooperação prática nos domínios da agricultura e das infraestruturas de transportes”, frisou o vice-primeiro-ministro chinês. “Precisamos de oferecer em conjunto uma nova visão para a cooperação a longo prazo, reforçando as sinergias, de modo a criar um ambiente de investimento bilateral saudável”, disse Ding, citado pela Xinhua.

quarta-feira 22.11.2023

REUTERS

CHINA E ARÁBIA SAUDITA ACORDAM TROCA CAMBIAL DE 50 MIL MILHÕES DE YUANS S bancos centrais da China e da Arábia Saudita assinaram um acordo de troca cambial avaliado em cerca de 50 mil milhões de yuans durante três anos. O Banco Popular da China, o banco central chinês (PBC, na sigla em inglês) anunciou na segunda-feira o pacto, num comunicado, no qual garante que servirá para “fortalecer a cooperação financeira, expandir a utilização de moedas locais e promover a facilitação do comércio e do investimento” entre os dois países. De acordo com jornal de Hong Kong South China Morning Post, esta é a primeira troca cambial entre Pequim e Riade e o 30.º acordo deste tipo que o PBC conclui na última década. O banco central chinês celebrou pactos semelhantes com outros países do Médio Oriente, como os Emirados Árabes Unidos (2012), Qatar (2014) ou Egito (2016), para promover a internacionalização do yuan. No ano passado, a Arábia Saudita exportou para a China petróleo no valor de cerca de 65 mil milhões de dólares, representando 83% das suas vendas ao gigante asiático. No entanto, a China continua a importar a maior parte do crude que utiliza da Rússia. De acordo com dados da plataforma internacional de pagamentos SWIFT, o yuan é a quinta moeda mais utilizada a nível mundial em pagamentos transfronteiriços em 2023, com uma quota de 3,71%, longe do euro (23,6%) e do dólar norte-americano (46,58%).

No entanto, em Setembro conseguiu ultrapassar o euro e colocar-se na segunda posição na tabela mundial com uma fatia de 5,8%, face aos 5,43% da moeda europeia, embora o dólar continue a ser o líder indiscutível, com 84,15%. Nos últimos anos, a China lançou uma campanha para liquidar as transações de petróleo e gás natural em yuan, para reduzir a dependência do dólar, lançando, por exemplo, contratos futuros de petróleo em yuan através de um bolsa especializada em Xangai, em 2018. No final de 2022, durante uma cimeira na Arábia Saudita, o líder chinês Xi Jinping apelou aos países árabes para “aproveitarem ao máximo” a bolsa de Xangai para negociarem petróleo bruto e gás em yuan e não em dólares. Pequim mediou um acordo histórico, em março, entre a Arábia Saudita e o Irão.

CHINA DAILY

30 MIL DETIDOS POR FRAUDES TELEFÓNICAS

S autoridades chinesas detiveram mais de 30.000 suspeitos de fraudes por telefone em Myanmar (antiga Birmânia), onde alegadamente grupos criminosos se dedicam a enganar cidadãos chineses, informou o ministério da Segurança Pública da China. De acordo com um comunicado do ministério, a polícia chinesa levou a cabo operações conjuntas com as forças de segurança de Myanmar desde setembro e capturou e extraditou milhares de suspeitos de fraude escondidos no norte do país vizinho.

china 11

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Estas operações desferiram um “duro golpe nas organizações criminosas” que tinham estabelecido bases no norte de Myanmar para tirar partido da regulação pouco rigorosa e do vazio jurídico existente no país. Nos últimos meses, as burlas com origem no norte de Myanmar têm merecido atenção por parte dos órgãos de comunicação e nas redes sociais chinesas. Entre os suspeitos contam-se alguns dos chefes dos grupos que alegadamente utilizavam telemóveis e computadores

para fazer chamadas fraudulentas para vítimas na China. Os suspeitos faziam-se passar por funcionários, agentes da polícia ou pessoal médico e exigiam o pagamento de multas, impostos ou despesas médicas, informou o ministério. Na semana passada, a junta militar de Myanmar anunciou a detenção de três importantes líderes de grupos criminosos ligados a fraudes informáticas e outros crimes na cidade de Laukkai, perto da fronteira com a China, que eram procurados por Pequim. Laukkai é conhecida por ter casinos e centros onde alegadas vítimas de tráfico de seres humanos são obrigadas a participar em fraudes por telefone. O ministério da Segurança Pública garantiu que a polícia chinesa vai continuar a “manter uma forte pressão sobre as fraudes telefónicas no estrangeiro” e a “aprofundar a cooperação com Myanmar e outros países vizinhos”, para “erradicar estes crimes” e “proteger os direitos e interesses legítimos dos cidadãos chineses”.

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Governo da Região Administrativa Especial de Macau Serviços de Alfândega de Macau Notificação n.°: 036/2023

Não tendo sido possível notificar os infractores da tabela seguinte pela forma prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003, procede-se, por este meio, à respectiva notificação nos termos da alínea 2) do n.º 3 do mesmo artigo: Relativamente aos infractores indicados na tabela, que importaram e/ou exportaram mercadorias que constam do Mapa B (Tabela de Importação) do Anexo II e/ou do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016 a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 vigente, e/ou cujo valor seja superior ao equivalente a 5.000 patacas, sem terem obtido licença de importação ou apresentado declaração de importação e exportação válidas, foi proferido despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega referente aos respectivos processos sancionatórios, no qual, foi referido que, dado que os infractores violaram o disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e/ou na alínea 1) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º e/ou do n.o 1 do artigo 37.o do mesmo diploma, foi-lhes aplicada a pena de multa, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. Tipo do Multa Nome do Infractor Sexo Domumento N.º do Documento N.o do Processo Sancionário N.o e Data de A.N (MOP) CHEN, LUBIN M d E0xxxx904 140/DPI/2019 142/2019 12/1/2019 1000 YAO, MEIRONG b C1xxxx941 288/DPI/2019 299/2019 24/1/2019 2000 CHANTHAPHUN SOPHIT F i AAxxxx863 756/DPI/2019 840/2019 10/3/2019 500 CHAN SAO CHU 73xxx88(1) 919/DPI/2019 993/2019 22/3/2019 2000 a IEONG WAI MENG M 74xxx64(1) 1346/DPI/2019 1461/2019 28/4/2019 5000 DAI, XIUZHI C5xxxx070 1363/DPI/2019 1477/2019 30/4/2019 4000 b DAI, XIUZHI C5xxxx070 1421/DPI/2019 1514/2019 3/5/2019 4000 F CHEANG SIO FONG 12xxx38(9) 1477/DPI/2019 1594/2019 8/5/2019 500 a XU, SONGYANG 13xxx10(9) 1481/DPI/2019 1598/2019 500 9/5/2019 LAM, MAN CHUN e K1xxx37(9) 1488/DPI/2019 1609/2019 2000 M SI KIN KUAN 16xxx30(4) 1523/DPI/2019 1651/2019 13/5/2019 2000 FONG KAM CHUN F a 13xxx59(9) 1540/DPI/2019 1666/2019 15/5/2019 5000 SIO SI IOI 73xxx47(2) 1566/DPI/2019 1688/2019 17/5/2019 2000 M HONG, JINGUANG b C4xxxx027 1573/DPI/2019 1699/2019 18/5/2019 6250 HO LIN MUI 72xxx29(0) 1580/DPI/2019 1710/2019 19/5/2019 12500 SAM, TAI MUI 15xxx14(1) 1592/DPI/2019 1724/2019 20/5/2019 1000 NG LAI FAI 13xxx75(6) 1612/DPI/2019 1728/2019 500 F 21/5/2019 IAO NG KUAN 12xxx24(6) 1613/DPI/2019 1729/2019 500 a WONG KIT FONG 50xxx91(8) 1716/DPI/2019 1902/2019 3/6/2019 2000 NG, MEI ANG 13xxx88(4) 1958/DPI/2019 2159/2019 23/6/2019 500 SI CHI IAN M 51xxx10(9) 2073/DPI/2019 2210/2019 27/6/2019 15000 NG WI KAN 12xxx67(9) 2178/DPI/2019 2323/2019 5/7/2019 15000 F DUONG THI HOA h N1xxx066 2187/DPI/2019 2348/2019 7/7/2019 500 LEONG CHONG KEI M a 73xxx26(5) 2261/DPI/2019 2439/2019 13/7/2019 500 YE, KIFANG b C2xxxx433 2252/DPI/2019 2448/2019 14/7/2019 500 F CHAN OI WA 13xxx43(8) 2254/DPI/2019 2473/2019 21/7/2019 2000 LEONG KA WONG M a 50xxx00(7) 2382/DPI/2019 2566/2019 23/7/2019 2000 KUONG SUT FONG F 73xxx26(6) 2620/DPI/2019 2852/2019 12/8/2019 1000 SHANG, XIAOGUANG b C3xxxx123 2681/DPI/2019 2883/2019 15/8/2019 2000 M HOI CHEONG WAI a 73xxx52(9) 2683/DPI/2019 2889/2019 19/8/2019 1000 WANG, DAN d E8xxxx662 2898/DPI/2019 3098/2019 21/9/2019 2000 NG WU KAN 12xxx67(9) 3317/DPI/2019 3611/2019 2/10/2019 18750 VONG HON CHU F 71xxx28(7) 3321/DPI/2019 3628/2019 12500 3/10/2019 VONG HON CHU 71xxx28(7) 3320/DPI/2019 3633/2019 12500 SAM, KAI LENG 73xxx17(9) 3377/DPI/2019 3643/2019 4/10/2019 2000 IP TENG IONG M 73xxx65(0) 3551/DPI/2019 3825/2019 17/10/2019 500 a WONG CHEONG KOK 13xxx59(8) 3588/DPI/2019 3872/2019 20/10/2019 1000 F VONG HON CHU 71xxx28(7) 3621/DPI/2019 3892/2019 21/10/2019 12500 SAM, KAI LENG 73xxx17(9) 3683/DPI/2019 3949/2019 25/10/2019 2000 LAM KIN TONG M 13xxx18(4) 3676/DPI/2019 3965/2019 500 26/10/2019 CHEONG, LAI MEI 51xxx83(9) 3664/DPI/2019 3969/2019 2000 FERRARO JUGUILON ARACELI j P2xxxx37A 3665/DPI/2019 3980/2019 27/10/2019 2000 F VONG HON CHU 71xxx28(7) 3708/DPI/2019 4001/2019 29/10/2019 12500 VONG HON CHU 71xxx28(7) 3775/DPI/2019 4051/2019 1/11/2019 12500 CHENG WAI HOU M a 13xxx37(7) 3788/DPI/2019 4061/2019 5000 2/11/2019 TAM NOI KUAN 73xxx23(3) 3781/DPI/2019 4066/2019 500 WONG CHON UT 12xxx80(8) 3744/DPI/2019 4074/2019 500 F DO THI BAC h N2xxx682 3745/DPI/2019 4075/2019 3/11/2019 1000 HUANG, KAIYING C2xxxx934 3740/DPI/2019 4082/2019 500 XIAN, JIALIANG b C7xxxx204 3847/DPI/2019 4157/2019 2000 M HE, YIQI CBxxxx742 3848/DPI/2019 4163/2019 1000 9/11/2019 MA, YUFEI F d EAxxxx183 3849/DPI/2019 4164/2019 2000 LIN, WENXIANG b C2xxxx056 3858/DPI/2019 4165/2019 1000 LIOU, DER-SHING f 35xxxx105 3850/DPI/2019 4169/2019 2000 YU, KUAN-TONG g 06xxx580 3851/DPI/2019 4170/2019 2000 ZHONG, SHENG M C6xxxx884 3852/DPI/2019 4172/2019 10/11/2019 1000 CHEN, QIANG b C9xxxx386 3853/DPI/2019 4173/2019 1000 LIN, CHENGZHI C3xxxx132 3855/DPI/2019 4178/2019 2000 WEI, JIE d EHxxxx950 3856/DPI/2019 4180/2019 11/11/2019 2000 ZUO XIAOYING 14xxx88(8) 3920/DPI/2019 4256/2019 16/11/2019 5000 NG CHAK HEONG 12xxx99(5) 3984/DPI/2019 4308/2019 500 F a CHAN MEI CHENG 13xxx66(4) 3985/DPI/2019 4309/2019 1000 CHAN CHU KUAN 12xxx26(7) 3987/DPI/2019 4312/2019 20/11/2019 500 ZHANG, ZHIYUAN b C5xxxx549 3983/DPI/2019 4322/2019 2000 LEONG WAI MAN a 51xxx15(7) 3997/DPI/2019 4325/2019 2000 WE, DI b CCxxxx29(3) 3998/DPI/2019 4328/2019 21/11/2019 2000 KIM MYOUNG KUN M k M7xxxx342 4009/DPI/2019 4342/2019 8/12/2019 5000 LEI CHONG HENG 12xxx38(2) 4278/DPI/2019 4577/2019 500 10/12/2019 CHAN IOK ENG 12xxx90(7) 4249/DPI/2019 4579/2019 500 a SI IEONG CHUN 73xxx31(9) 4250/DPI/2019 4590/2019 500 19/12/2019 LEI, SIN KIN F 74xxx56(0) 4330/DPI/2019 4709/2019 6250 CHNNG, JINZHI b C9xxxx958 2751/PDI/2020 2814/2020 18/8/2020 6000 M WONG KIN SANG a 12xxx30(6) 29357/7.233/DPI/2020 3061/2020 8/9/2020 10000 CHEN, JUNCONG M C6xxxx889 3596/DPI/2020 3772/2020 30/10/2020 5000 b HUANG, AIJI F C2xxxx192 3967/DPI/2020 3988/2020 13/11/2020 5000 HO CHI MAN a 51xxx98(0) 3910/5.3042/DPI/2020 4061/2020 5000 WANG, HUA b C5xxxx637 3911/5.3043/DPI/2020 4062/2020 15/11/2020 5000 SIO KA HOU a 13xxx35(7) 4134/4.27/DPI/2020 4081/2020 5000 M LI, HAIYUAN CBxxxx514 3963/DPI/2020 4177/2020 23/11/2020 5000 b CAO, DONGXU C7xxxx300 4107/DPI/2020 4326/2020 5000 8/12/2020 HUANG, BIYI C7xxxx189 4120/DPI/2020 4328/2020 5000 WU KUONG SANG 72xxx96(4) 4279/DPI/2020 4487/2020 5000 a 16/12/2020 CHEANG, FONG MEI 51xxx66(9) 4280/DPI/2020 4488/2020 5000 F XUE, YONGLI CCxxxx661 4376/DPI/2020 4584/2020 20/12/2020 5000 CHEN, LIQIN b C4xxxx537 4357/DPI/2020 4594/2020 5000 M 21/12/2020 WANG, QUANCHENG C0xxxx477 4358/DPI/2020 4595/2020 5000 NG WU KAN F a 12xxx67(9) 4390/DPI/2020 4618/2020 22/12/2020 6250 LIANG, JINXUAN M b C4xxxx107 4401/DPI/2020 4626/2020 23/12/2020 5000 NG WU KAN F 12xxx67(9) 209/DPI/2021 213/2021 9/1/2021 6250 a TIN CHAN LONG 15xxx83(5) 664/DPI/2021 717/2021 31/1/2021 5000 M ZHOU, DEYOU CCxxxx399 782/DPI/2021 792/2021 500 HUANG, QINGJUN F C1xxxx779 783/DPI/2021 793/2021 5000 XU, DAWEI C8xxxx340 785/DPI/2021 795/2021 3/2/2021 5000 M WU, WENBIN b CAxxxx182 771/DPI/2021 802/2021 500 ZHANG, QINGMEI C1xxxx968 772/DPI/2021 803/2021 5000 F SHENG, XIA C5xxxx097 1050/DPI/2021 1122/2021 19/2/2021 5000 LI, WENJING CCxxxx842 2165/DPI/2021 2077/2021 12/4/2021 10000 LAO CHENG FAI 73xxx19(6) 2452/DPI/2021 2557/2021 5/5/2021 6250 M LEONG CHI KEI 51xxx31(1) 353/DPI/2021 3723/2021 19/6/2021 5000 a WONG KIN SANG 12xxx30(6) 3760/5.3176/DPI/2021 3938/2021 28/6/2021 20000 HAO WIA LENG 15xxx330 4858/DPI/2021 5081/2021 19/8/2021 500 WEN WEILING C6xxxx239 5195/2021 5000 F GAN HONGXIA b C9xxxx625 5070/7.229/DPI/2021 5196/2021 25/8/2021 5000 YANG YANFANG C0xxxx632 5199/2021 20000 TAM WENG KIN 12xxx14(4) 5429/5.4583/DPI/2021 5585/2021 15/9/2021 1000 a SI CHI IAN 51xxx10(9) 5758/DPI/2021 5966/2021 22/10/2021 7250 WANG FUMING c 36xxxxxxxxxxxxx532 5933/DPI/2021 6154/2021 1/11/2021 5000 WEI LINGFEI C4xxxx080 6118/DPI/2021 6310/2021 6/11/2021 5000 b ZHAO XINWEI M C8xxxx894 6260/6.0756/DPI/2021 6349/2021 8/11/2021 20000 XIE HANJUN a 15xxx467 6238/DPI/2021 6446/2021 12/11/2021 6250 WU, XIAOSHE C1xxxx377 6370/7.277/DPI/2021 6530/2021 15/11/2021 10000 b SU SHENGZHEN CCxxxx186 6305/DPI/2021 6557/2021 1000 17/11/2021 SI CHI IAN 51xxx10(9) 6495/DPI/2021 6559/2021 7250 a HO HANG IENG 13xxx527 6482/DPI/2021 6750/2021 25/11/2021 5000 CHEN FENGYING b CCxxxx635 6534/DPI/2021 6833/2021 28/11/2021 1000 CHAN SUN CHI F 13xxx147 6673/DPI/2021 6945/2021 4/12/2021 500 AO IEONG LUN FONG 14xxx565 6704/DPI/2021 6991/2021 6/12/2021 1000 WONG, SOU CHU 73xxx012 6737/DPI/2021 7036/2021 8/12/2021 5000 a WANG JIANZHANG M 16xxx493 6759/DPI/2021 7065/2021 9/12/2021 2000 WONG MEI CHUN F 13xxx408 6783/DPI/2021 7095/2021 12/12/2021 500 WONG KEI KAI 74xxx200 6828/DPI/2021 7126/2021 14/12/2021 500 CHEN WENWANG CCxxxx492 6923/DPI/2021 7214/2021 18/12/2021 5000 b LUO DEHE M C0xxxx060 6927/DPI/2021 7226/2021 19/12/2021 500 LEONG KEANG CHUN 13xxx153 6916/DPI/2021 7264/2021 21/12/2021 5000 a HONG SHAOXIONG 14xxx797 6979/DPI/2021 7278/2021 22/12/2021 500 Nota: a. Bilhete de identidade de residente da RAEM b. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC c. Bilhete de identidade de residente da RPC d. Passaporte da RPC e. Bilhete de identidade de residente da RAEHK f. Documento de Viagem da Região de Taiwan g. Salvo-conduto de residente de Taiwan para deslocação à China continental h. Passaporte Vietnamita i. Passaporte da Tailândia j. Passaporte Filipino k. Passaporte Coreano Para os devidos efeitos, notificam-se os infractores acima referidos que, de acordo com o artigo 54.º da Lei n.º 7/2003 vigente, relativamente às respectivas decisões sancionatórias, poderão interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da RAEM, no prazo determinado nos artigos 25.º e 26.o do Código do Processo Administrativo Contencioso vigente. Os infractores poderão ainda apresentar a reclamação para o Director-geral, no prazo de quinze dias, mas não tem efeito suspensivo, nos termos do n.º 1 do artigo 148.o, 149.o e do n.o 2 do artigo 150.o do Código do Procedimento Administrativo vigente. Decorrido o prazo de interposição de recurso, sem que seja interposto recurso em relação à decisão em causa, a mesma pode ser executada imediatamente. Sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 7/2003 vigente, os infractores devem comparecer na Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, nas horas de expediente, a fim de levantar guia de multa (receita eventual) ou realizar a liquidação da multa através do “Serviço de pagamento online de multa” (em www.customs.gov.mo ou na conta de wechat dos Serviços de Alfândega de Macau), no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da publicação da presente notificação. Caso contrário, o respectivo processo será enviado para a Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, nos termos do n.o 3 do artigo 51.º do mesmo diploma, para cobrança coerciva. No âmbito dos processos por infracção administrativa referidos, os infractores poderão ainda consultar ou levantar as informações do processo sancionatório, junto da Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau do Posto Fronteiriço Qingmao. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888. Serviços de Alfândega de Macau, aos 6 de Novembro de 2023 Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

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22.11.2023 quarta-feira

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MAM EXPOSIÇÃO RETROSPECTIVA COM OBRAS DE LOK CHEONG INAUGURA ESTA SEXTA-FEIRA

Passado revisitado

Um total de 150 obras do artista Lok Cheong, conhecido pintor de Macau, podem ser vistas numa mostra retrospectiva no Museu de Arte de Macau a partir desta sexta-feira. Lok Cheong, falecido em 2006, pintou paisagens e retratos, explorando a aguarela, óleo ou tinta-da-china

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Governo da Região Administrativa Especial de Macau

Serviços de Alfândega de Macau Notificação n.°:034/2023

Serviços de Alfândega de Macau Notificação n.°:035/2023

Relativamente aos infractores indicados na tabela, que violaram o disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e/ou na alínea 1) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, pela importação e/ou exportação de mercadorias que constam do Mapa B (Tabela de Importação) do Anexo II e/ou do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016 a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 vigente, ou cujo valor seja superior ao equivalente a 5.000 patacas, sem terem obtido licença de importação ou apresentado declaração de importação e exportação válidas, os actos infringem o disposto da alínea 2) do n.o 1 do artigo 9.º e/ou da alínea 1) do n.o 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, os respectivos actos de infracção podem ser punidos, respectivamente, com a pena de multa de 5.000 a 100.000 patacas e/ou 1.000 a 50.000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM nos termos do no. 1 do artigo 36º e/ ou do no. 1 do artigo 37º do mesmo diploma, os Serviços de Alfândega instauraram os respectivos autos de notícia e procedimentos de aplicação de sanção contra os infractores. Nome do Infractor LUO HANFENG QIN, FURONG TAM FAN WANG

Sexo

Tipo do Domumento

N.º do Documento CBxxxx829 CC5507954 R0xxx28(3)

Nota: a. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC

N.o do Processo Sancionário 1502/5.1191/DPI/2021 6472/DPI/2021 6860/DPI/2021

N.o e Data de A.N 1458/2021 6709/2021 6943/2021

10/3/2021 23/11/2021 3/12/2021

b. Bilhete de identidade de residente da RAEHK

Nome do Infractor

Sexo

HUANG, YUJIN SHI, YANHUI CHEN JIANQIANG LIANG GUOFU XIE ANYUN HUANG MINYOU IONG KUAI HOU MOHAMMAD,FIROZ ALAM

M F M

Tipo do Domumento b a

a c

N.º do Documento CCxxxx599 CCxxxx107 15xxx411 C9xxxx377 CCxxxx958 CBxxxx782 13xxx53(0) R8xxx68(3)

N.o do Processo Sancionário

N.o e Data de A.N

1488/DPI/2022

1339/2022

15/3/2022

1597/DPI/2022 1916/DPI/2022 2533/DPI/2022 2940/DPI/2022 5758/DPI/2022 1684/DPI/2023

1458/2022 1815/2022 2177/2022 3010/2022 5916/2022 1398/2023

22/3/2022 11/4/2022 28/4/2022 9/6/2022 15/12/2022 28/3/2023

Para os devidos efeitos, e sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 7/2003 vigente, notifica-se, por este meio, que contra os infractores mencionados foi elaborada acusação escrita no respectivo auto de notícia, pelo que devem entregar aos Serviços de Alfândega a defesa escrita e os meios de prova no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação da presente notificação. Relativamente a cada infracção podem arrolar, no máximo, 3 testemunhas. Para consultar as informações relativas ao respectivo processo sancionatório, podem deslocar-se, durante as horas de expediente, à Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, para entregar o respectivo pedido. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888.

Nota: a. Bilhete de identidade de residente da RAEM b. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC c. Bilhete de identidade de residente da RAEHK Para os devidos efeitos, e sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 7/2003 vigente, notifica-se, por este meio, que contra os infractores mencionados foi elaborada acusação escrita no respectivo auto de notícia, pelo que devem entregar aos Serviços de Alfândega a defesa escrita e os meios de prova no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação da presente notificação. Relativamente a cada infracção podem arrolar, no máximo, 3 testemunhas. Para consultar as informações relativas ao respectivo processo sancionatório, podem deslocar-se, durante as horas de expediente, à Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, para entregar o respectivo pedido. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888.

Serviços de Alfândega de Macau, aos 6 de Novembro de 2023

Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Nga

quarta-feira 22.11.2023

A exposição no MAM divide-se em cinco áreas, nomeadamente “Amor à Pátria”, “Captando o Carácter de Macau”, “Retratos”, “Desenhando do Coração” e “Obras de Companheiros Artistas”

“R

ETROSPECTIVA Centenária da Arte de Lok Cheong” é o nome da nova exposição que pode ser vista a partir desta sexta-feira no Museu de Arte de Macau (MAM), organizada pelo Instituto Cultural (IC) e pela Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau. A mostra sobre o famoso pintor de Macau, nascido em 1923 e falecido em 2006, apresenta ao grande público um conjunto de 150 obras que abrangem “alguns dos seus desenhos paisagísticos e obras notáveis de amigos artistas, que são mostradas pela primeira vez”, revela o IC em comunicado. Revelam-se “pinturas a óleo, aguarelas, pinturas a tinta-da-china, desenhos, manuscritos e documentos, ilustrando, no seu conjunto e de forma completa, o percurso e as realizações artísticas de Lok Cheong ao longo de 50 anos”. Antigo presidente da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau, Lok Cheong sempre procurou “estimular e apoiar os artistas emergentes de Macau, ao mesmo tempo que unia os entusiastas da arte, tendo promovido constantemente o intercâmbio cultural e artístico entre Macau e o Interior da China”. O artista deu ainda “uma grande contribuição para os círculos de pintura locais”.

Cinco áreas

Segundo o IC, Lok Cheong era famoso “não só pelas suas aguarelas, mas também pelas pinturas a óleo e a tinta-da-china”. A exposição no MAM divide-se em cinco

áreas, nomeadamente “Amor à Pátria”, “Captando o Carácter de Macau”, “Retratos”, “Desenhando do Coração” e “Obras de Companheiros Artistas”. A ideia é que todos os trabalhos possam “reflectir o espírito artístico de Lok Cheong que combinava a fusão técnicas de pintura chinesas e ocidentais, bem como o seu fervoroso amor pela Pátria e por Macau”. No sábado, haverá uma actuação ao vivo protagonizada pela Orquestra Chinesa de Macau no MAM, às 14h, proporcionando “uma experiência que combina melodias e artes visuais”. Segue-se, uma hora depois, uma conversa sobre a “Retrospectiva Centenária da Arte de Lok Cheong”, que será conduzida pelo curador do MAM, Ng Fong

Revelam-se “pinturas a óleo, aguarelas, pinturas a tinta-da-china, desenhos, manuscritos e documentos, ilustrando, no seu conjunto e de forma completa, o percurso e as realizações artísticas de Lok Cheong ao longo de 50 anos” Chao. A sessão, realizada em cantonense, contará ainda com a presença de vários artistas veteranos da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau, nomeadamente Ung Si Meng, Cheong Siu Chun, Cheong Iu Sang e Lai Ieng, assim como do investigador do MAM, Chan Kai Chon. Na palestra irá falar-se da vida, carreira e arte de Lok Cheong. A “Retrospectiva Centenária da Arte de Lok Cheong” estará patente ao público até 7 de Abril de 2024.

FRC PALESTRA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL HOJE

Fundação Rui Cunha e a AIPIM – Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau, realizam hoje, às 18h30, uma conferência intitulada “Inteligência Artificial: Progresso ou Perigo?”. Segundo um comunicado, esta sessão “tem por objectivo analisar os desafios e benefícios da inteligência artificial na sociedade actual, explorando o seu papel no progresso tecnológico, os seus impactos económicos e sociais, as preocupações éticas de privacidade e seguran-

eventos 13

www.hojemacau.com.mo

ça que a acompanham, e de que forma esta verdadeira revolução afecta os media nos dias de hoje, impelindo-os a uma inevitável metamorfose para que, contornando os perigos, consigam acompanhar o progresso e os múltiplos benefícios que daí advêm.” A palestra contará com a participação dos oradores Miguel Rosa Duque, docente com doutoramento na área da

comunicação, Bruno Lajoso, eLearning Multimédia Developer, e Rodrigo de Matos, cartoonista. A moderação vai estar a cargo de José Miguel Encarnação, jornalista e presidente da AIPIM. A ideia deste evento é contribuir “para uma reflexão pública sobre um tema incontornável da actualidade, o qual atinge todos os sectores e segmentos da sociedade”.

HOJE TERAPIA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Gengivite (PARTE III) Diversas plantas medicinais podem ser úteis para o tratamento da gengivite. São de destacar as plantas anti-inflamatórias, emolientes (protegem e desinflamam), adstringentes (secam e desinflamam, e contraem os tecidos dando firmeza aos dentes que abanam), hemostáticas (detêm os sangramentos provocados pela inflamação) e anti-sépticas (combatem a proliferação bacteriana); entre estas, algumas são aromáticas e perfumam o hálito. Vamos conhecer Hoje algumas destas plantas: Alteia (Malvaísco), Althaea officinalis, raízes, flores e folhas: Usada como remédio desde a Antiguidade, a Alteia foi recomendada por Dioscórides, célebre médico e botânico grego do século I d.C., considerado o pai da fitoterapia. Trata-se de uma herbácea, que pode atingir 2 metros de altura, com folhas grandes e delicadamente aveludadas por uma fina penugem, e flores brancas com 5 pétalas. Encontra-se em estado silvestre nos lugares húmidos, terrenos pantanosos e margens dos ribeiros do Centro e Sul da Europa. Uma das plantas mais emolientes que se conhecem, a Alteia forma uma camada protectora, suavizante e anti-inflamatória sobre a pele e mucosas, estando indicada para o tratamento das afecções da boca e faringe, como gengivite (inflamação das gengivas), periodontite ou piorreia (inflamação e degenerescência dos tecidos de fixação do dente), estomatite (inflamação da mucosa da boca), amigdalite e faringite. Pode ser tomada a infusão das folhas e flores ou a decocção das raízes; estas tisanas podem também ser usadas externamente em bochechos e gargarejos. As raízes, devidamente limpas e cortadas aos pedacinhos, podem ser dadas às crianças para mastigar durante a época da dentição, pois amolecem as gengivas, desinflamam-nas e facilitam a saída dos dentes. Carvalho (Carvalheira, Carvalho-alvarinho, Carvalho-comum, Ro-

ble), Quercus robur, cascas: Árvore de grande porte, copa larga e tronco grosso e maciço, com folhas lobuladas de cor verde-escura na página superior e mais clara na inferior; os frutos, as famosas bolotas, são comestíveis e nascem a partir de longos pecíolos pendentes dos ramos. Habita na Europa e América, onde forma bosques extensos e pode atingir 20 metros de altura. Com efeitos adstringentes, o Carvalho actua sobre os tecidos inflamados secando-os, endurecendo-os, e formando uma camada protectora até que sejam substituídos por tecidos sãos. Além disso, é anti-inflamatório, analgésico, hemostático e anti-séptico. Em caso de gengivite e periodontite, a decocção aplicada em forma de bochechos e gargarejos possibilita uma limpeza profunda dos tecidos, removendo a sujidade acumulada; nos estados iniciais, pode ainda auxiliar a firmar os dentes que abanam como consequência da inflamação. O Carvalho pode também ser útil para o tratamento de estomatites e faringites. Hidraste (Hidrastis), Hydrastis canadensis, rizomas: Originário dos bosques húmidos das montanhas da América do Norte, o Hidraste é uma planta de aspecto invulgar. Os caules, que podem alcançar 40 cm de altura, nascem de um rizoma rasteiro, as folhas, de cor verde-escura, são grandes e palmadas, e as flores encontram-se reunidas num único capítulo que surge no cimo do caule. Usado como remédio há milhares de anos pelos povos indígenas americanos, o Hidraste exerce uma actividade adstringente, anti-inflamatória, hemostática e anti-séptica. Desta forma, a sua infusão aplicada em forma de bochechos e gargarejos torna-se eficaz para o tratamento da gengivite e periodontite. A planta pode igualmente ser benéfica em caso de irritações oculares (conjuntivites) e afecções ginecológicas (vaginite e leucorreia).

ADVERTÊNCIAS: Este artigo tem como finalidade apenas a divulgação e não deve substituir a consulta de um profissional de saúde, nem promover a auto-prescrição. O uso indiscriminado de plantas pode resultar na ocultação de sintomas protelando o correcto diagnóstico e tratamento. Além disso, algumas delas apresentam contra-indicações, efeitos adversos ou interacções com medicamentos. Consulte o seu profissional de saúde.

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22.11.2023 quarta-feira

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S U D O K U UM LIVRO HOJE 9

CONCLAVE | ROBERT HARRIS (2016)

THE MARVELS [B]

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PROBLEMA 9

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SALA 1

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Longe dos melhores trabalhos de Robert Harris, o romance Conclave permite ao leitor, através de uma leitura ligeira, compreender melhor os meandros e procedimentos das eleições papais no Vaticano. Com 4uma narrativa que se desenvolve em ritmo e cativante, o leitor é igualmente 8acelerado levado a compreender, mesmo que de forma 5ficcional, as diferentes facções dentro da Igreja Católica. Um trabalho interessante, que peca pelo final, que apresenta um desfecho demasiado próximo da cultura do politicamente correcto. João Santos Filipe

Um filme de: Nia DaCosta Com: Brie Larson, Park Seo-joon, Samuel L. Jackson 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2

THE HUNGER GAMES: THE BALLAD OF SONGBIRDS & SNAKES [B]

Um filme de: Francis Lawrence Com: Tom Blyth, Rachel Zegler, Peter Dinklage, Hunter Schafer 14.00. 16.45, 21.15

DIGIMON ADVENTURE 02 THE BEGINNING [B] FALADO EM CANTONÊS

Um filme de: Tomohisa Taguchi 19.30 SALA 3

TIME STILL TURNS THE PAGES [C] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Nick Cheuk Com: Lo Chun Yip, Ronald Cheng, Hanna Chan, Rosa Maria Velasco 14.30, 16.30, 19.30

IN BROAD DAYLIGHT [B]

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Lawrence Kan Com: David Chiang, Jennifer Yu, Bowie Lam 21.30

7 1 6 8 9 3 4 2 5 2 5 4 2 8 1 5 9 6 1 3 7 3 9 6 3 4 3 5 9 7 4 2 1 6 8 1 6 9 5 2 8 3 4 1 8 4 7 8 6 8 7 4 9 6 5 4 2 1 3 1 3 2 4 5 1 3 2 4 8 7 9 5 6 9 6 7 3 7 2 8 8 9 5 1 4 4 3 2 1 5 7 9 6 8 3 5 8 3 6 1 4 2 7 6 9 2

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 8

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

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PUB.

5 6 8 4 Governo 2 3 da 1 Região 7 9Administrativa Especial de Macau Serviços de Alfândega de Macau 9 1 2 7 5 8 3 4 Notificação 6 n.°: 038/2023 7 4 3 1 9 6 5 8 2 8 9 5 6 3 2 7 1 4 2 3 1 5 7 4 9 6 8 6 7 4 9 8 1 2 3 5 1 8 9 3 4 5 6 2 7 4 5 6 2 1 7 8 9 3 3 2 7 8 6 9 4 5 1

Sexo M

Tipo do Domumento b

M F

b a

M F

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N.º do Documento C6xxxx091 16xxx23(0) 13xxx25(5) CAxxxx428 74xxx01(5) 51xxx00(0) C9xxxx821 C9xxxx022 74xxx77(0) CBxxxx199 12xxx59(3) 12xxx68(8) C7xxxx958 C3xxxx055 C9xxxx174 C7xxxx353 C6xxxx640 13xxx89(8) 74xxx19(4) 74xxx20(9) C3xxxx946 51xxx976 16xxx174 C6xxxx460 51xxx295 13xxx91(2) 15xxx88(8)

7 9 6 2 4 3 1 5 8 1 5 4 9 6 8 3 2 7 2 8 3 5 7 1 6 9 4 5 6 2 8 1 7 4 3 9 8 7 1 3 9 4 2 6 5 4 3 9 6 2 5 7 8 1 6 1 5 4 8 2 9 7 3 3 2 7 1 5 9 8 4 6 9 4 8 7 3 6 5 1 2 a

F M

Nota: a. Bilhete de identidade de residente da RAEM

THE HUNGER GAMES: THE BALLAD OF SONGBIRDS & SNAKES

N.o do Processo Sancionário 2366/DPI/2019 2713/DPI/2019 3030/DPI/2019 3210/DPI/2019 3674/DPI/2019 3673/DPI/2019 3668/DPI/2019 3669/DPI/2019 3868/DPI/2019 3877/DPI/2019 3988/DPI/2019 4033/DPI/2019 4032/DPI/2019 4034/DPI/2019 4041/DPI/2019 4171/DPI/2019 4179/DPI/2019 4192/DPI/2019 4247/DPI/2019 4326/DPI/2019 4331/DPI/2019 2830/DPI/2020 2968/DPI/2020 3222/DPI/2020 3673/DPI/2020 5102/DPI/2021 5248/DPI/2021

N.o e Data de A.N 2552/2019 15/7/2019 2926/2019 15/8/2019 3248/2019 30/8/2019 3455/2019 9/9/2019 3970/2019 26/10/2019 3971/2019 3972/2019 27/10/2019 3977/2019 4159/2019 9/11/2019 4188/2019 10/11/2019 4318/2019 20/11/2019 4330/2019 4334/2019 21/11/2019 4336/2019 4340/2019 22/11/2019 4501/2019 4530/2019 5/12/2019 4538/2019 7/12/2019 4552/2019 4712/2019 11/12/2019 4710/2019 19/12/2019 2965/2020 31/8/2020 3114/2020 13/9/2020 3385/2020 5/10/2020 3852/2020 5/11/2020 5331/2021 1/9/2021 5477/2021 8/9/2021

b. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC

Para os devidos efeitos, notificam-se os infractores acima referidos que, de acordo com o artigo 54.º da Lei n.º 7/2003 vigente, relativamente às respectivas decisões sancionatórias, poderão interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da RAEM, no prazo determinado nos artigos 25.º e 26.o do Código do Processo Administrativo Contencioso vigente. Os infractores poderão ainda apresentar a reclamação para o Director-geral, no prazo de quinze dias, mas não tem efeito suspensivo, nos termos do n.º 1 do artigo 148.o, 149.o e do n.o 2 do artigo 150.o do Código do Procedimento Administrativo vigente. Decorrido o prazo de interposição de recurso, sem que seja interposto recurso em relação à decisão em causa, a mesma pode ser executada imediatamente. Avisam-se os infractores referidos que uma vez que pratiquem de novo a infracção supramencionada, nos termos da Lei n.º 7/2003 vigente, para além das mercadorias apreendidas e declaradas perdidas a favor da RAEM, vão ser punidos, ainda, com uma pena de multa de 5.000 a 100.000 patacas ou de 1.000 a 50.000 patacas, de acordo com a natureza da infracção, seja relacionada com licença de importação ou declaração de importação e exportação. No âmbito dos processos por infracção administrativa referidos, os infractores poderão ainda consultar ou levantar as informações do processo sancionatório, junto da Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau do Posto Fronteiriço Qingmao. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888. Serviços de Alfândega de Macau, aos 6 de Novembro de 2023

Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

quarta-feira 22.11.2023

vozes 15

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macau visto de hong kong

David Chan

ENTRE SHENZHEN E HONG KONG (II) A SEMANA passada, analisámos o caso de residentes de Hong Kong que foram morar para Shenzhen. Chamam-lhes os “itinerantes de Hong Kong”. Existem muitas razões para este fenómeno. A principal é o custo de vida em Hong Kong, muito mais elevado do que em Shenzhen. Quem auferir de um salário de Hong Kong e residir em Shenzhen tem “um salário alto e despesas mais baixas”. Acresce ainda outro factor. Devido à economia ainda não ter recuperado depois da pandemia, os salários em Hong Kong não aumentaram significativamente, mas o preço das casas tem subido. Morar em Shenzhen permite ter acesso a habitações mais espaçosas e mais baratas, o que resulta em mais conforto e menos despesas. A situação em Macau é bastante diferente. O território de Macau é pequeno e a cidade é muito populosa, pelo que a qualidade de vida não será a ideal. O custo de vida de Macau é mais alto do que em Zhuhai, mas quando os residentes querem viajar para norte para ir às compras, têm de fazer uma reserva por cada deslocação. Se por qualquer motivo, a pessoa não viajar depois de ter feito a reserva, esta fica sem efeito para a próxima deslocação. Neste aspecto, comparadas com Hong Kong, estas disposições são menos convenientes. As matrículas dos carros de Macau também estão licenciadas em Zhuhai, o que facilita as viagens entre as duas cidades; neste aspecto, os residentes de Macau estão mais beneficiados do que os de Hong Kong. Macau fica a pouca distância da fronteira de Gongbei e do Porto de Qingmao. Portanto, se uma pessoa morar em Zhuhai e trabalhar em Macau o tempo que leva a deslocar-se é relativamente curto. Um grande número de continentais trabalha em Macau, mas vive em Zhuhai e todos os dias atravessa a fronteira. As pessoas de Macau tendem a ter mais facilidade de viver na China continental do que as pessoas de Hong Kong. Atravessar todos os dias a fronteira, para ir e vir do trabalho, consome muito tempo. Se vale a pena perder tempo para poupar dinheiro, é uma questão que terá várias respostas. Do ponto de vista de gestão financeira familiar, enquanto a economia não recuperar completamente, é um método que garante a redução das despesas e o aumento das poupanças para uma emergência. No entanto, se estas famílias tiverem filhos em idade escolar, os jovens terão de se levantar às cinco da manhã, o que é muito difícil. Os jovens que começam a trabalhar não têm salários elevados e para eles será boa

A tendência geral é morar de um lado da fronteira e trabalhar do outro lado. Esta tendência promove o intercâmbio cultural entre as cidades do continente, Macau e Hong Kong e reforça o entendimento mútuo

ideia morar além-fronteira para reduzir despesas e fazer algumas poupanças de modo a, mais tarde, conseguirem comprar uma casa no seu local de origem. Além disso, os jovens gostam de ter um estilo de vida confortável e uma casa espaçosa é indispensável. Viver

do outro lado da fronteira implica mais espaço, rendas mais baixa o que será bastante conveniente. Quem não quer ir logo para casa depois do trabalho e desfrutar de um espaço amplo? Com os preços da habitação a disparar, é boa ideia encontrar uma casa para lá da fronteira com um preço acessível que permita poupar dinheiro para mais tarde se puder regressar à região de origem; agir desta forma é também sinal de que se está a fazer uma gestão financeira prudente. A Área da Grande Baía está a desenvolver-se a passos largos. A tendência geral é morar de um lado da fronteira e trabalhar do outro lado. Esta tendência promove o intercâmbio cultural entre as cidades do continente, Macau e Hong Kong e reforça o entendimento mútuo. Claro que o preço que se paga por esta opção é o tempo gasto nas deslocações. Vai depender de cada pessoa considerar se isso vale a pena. A palavra “itinerante” aplica-se a alguém que vagueia e não tem morada fixa. Usar este adjectivo para identificar as pessoas de Hong Kong que trabalham na cidade e moram para lá da fronteira dá-nos uma imagem muito concreta de uma vida sujeita a muitas tensões. A amargura que encerra é difícil de descrever.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Universidade Politécnica de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

“Ninguém é mais escravo do que aquele que se julga livre sem o ser.” PALAVRA DO DIA

Johann Goethe

quarta-feira

22.11.2023

HAMAS LÍDER DIZ QUE ACORDO DE TRÉGUAS COM ISRAEL ESTÁ PRÓXIMO

Sinais de esperança O

Hamas anunciou ontem que se “aproxima da conclusão de um acordo de tréguas” na Faixa de Gaza, declarou o líder do movimento islamita palestiniano, Ismail Haniyeh. “O movimento [Hamas] deu a sua resposta aos irmãos do Qatar e aos mediadores. Estamos a aproximar-nos da conclusão de um acordo de tréguas”, disse Haniyeh, citado numa breve mensagem publicada na conta do movimento palestiniano na plataforma Telegram. De acordo com fontes do Hamas e da Jihad Islâmica, o segundo maior grupo islamista armado palestiniano, citados pela agência France-Presse (AFP), os dois movimentos aceitaram um acordo e os pormenores devem ser anunciados pelo Qatar e pelos mediadores do conflito. Para já, o Governo israelita ainda não reagiu a estas declarações.

A presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Mirjana Spoljaric, reuniu-se na segunda-feira à noite com os dirigentes do Qatar e com Haniyeh, que tem como base este emirado do Golfo, para “avançar com as questões humanitárias ligadas ao conflito armado em Israel e em Gaza”.

Negociações oleadas

O Qatar, o Egipto e os Estados Unidos estão a trabalhar num acordo para tentar libertar os cerca de 240 reféns raptados em Israel pelo Hamas em troca de uma trégua na Faixa de Gaza. Embora o CICV tenha afirmado que não está a participar nas conversações, insistiu para que as equipas do comité “sejam autorizadas a visitar os reféns para verificar o seu bem-estar, administrar medicamentos e para garantir que os reféns possam comunicar com as famílias”, de acordo com um comunicado. “Nunca estivemos tão perto, estamos confiantes. Mas ainda há trabalho a fazer. Nada está feito até que tudo esteja feito”, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional na Casa Branca, John Kirby. Questionado por um jornalista em Washington sobre se está iminente um acordo para a

libertação de reféns, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, respondeu: “Penso que sim”. Duas fontes próximas das conversações disseram ontem à AFP que estão centradas num acordo para a libertação de “50 a 100” reféns em troca da libertação de 300 prisioneiros palestinianos em Israel, incluindo crianças e mulheres. A transferência seria feita por etapas, numa troca diária de dez reféns israelitas por 30 prisioneiros palestinianos, e incluiria a entrada de alimentos, ajuda médica e combustível e, sobretudo, uma “trégua humanitária renovável de cinco dias”. Os ataques israelitas à Faixa de Gaza já fizeram mais de 13.300 mortos, dos quais mais de 5.600 são crianças, segundo o Hamas, desde 2007 no poder na Faixa de Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel. A este balanço somam-se dezenas de milhares de feridos e ainda, segundo a ONU, 1,7 milhões de deslocados – mais de dois terços da população total daquele enclave palestiniano pobre, que enfrenta uma grave crise humanitária, devido à escassez de água, alimentos, electricidade, medicamentos e combustível.

Europa Calor causou 70 mil mortes em 2022

Um estudo divulgado ontem pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) indica que cerca de 70 mil pessoas podem ter morrido em toda a Europa, em 2022, na sequência das temperaturas de calor extremo. Em comunicado, o ISGlobal explicou que a investigação, publicada na revista The Lancet Regional Health-Europe, revê em alta as estimativas feitas até agora sobre as mortes associadas às temperaturas recorde registadas no Verão do ano passado no continente europeu. Os autores reconhecem que, num estudo publicado anteriormente na revista Nature Medicine, a metodologia utilizada, baseada em médias semanais de temperatura, subestimava a mortalidade atribuída ao calor, uma vez que são necessários dados diários para estimar com precisão o impacto dos picos de temperaturas extremas.

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ÍNDIA TRABALHADORES PRESOS EM TÚNEL HÁ NOVE DIAS RECEBERAM ONTEM REFEIÇÕES QUENTES

S 41 trabalhadores da construção civil presos num túnel que desabou no norte da Índia há mais de uma semana receberam ontem refeições quentes, enquanto as equipas de resgate continuam a trabalhar num plano alternativo para os retirar. As refeições - arroz e lentilhas - foram fornecidas através de um tubo de aço de 15,24cm instalado através dos escombros na noite de segunda-feira, disse Deepa Gaur, porta-voz do Governo. Nos últimos nove dias, os trabalhadores sobreviveram com comida seca enviada através de um tubo mais estreito. O oxigénio está a ser fornecido através de um outro tubo. As autoridades divulgaram na terça-feira um vídeo, depois de terem conseguido fazer chegar uma câmara aos trabalhadores. As imagens mostravam os trabalhadores com os capacetes colocados, movendo-se pelo túnel bloqueado, enquanto comunicavam com as equipas de resgate por ‘walkie-talkies’. As famílias estão cada vez mais preocupadas e frustra-

das à medida que a operação de resgate se arrasta. O túnel desabou no estado de Uttarakhand, uma região montanhosa que se revelou um desafio para a máquina de perfuração, que avariou enquanto as equipas de resgate tentavam cavar horizontalmente em direcção aos trabalhadores presos. As vibrações de alta intensidade da máquina também causaram a queda de mais destroços, levando as autoridades a suspender os esforços

de resgate. Actualmente, as equipas estão a fazer uma estrada de acesso ao topo da montanha, de onde farão a escavação na vertical. A perfuração do túnel levará alguns dias e poderão cair detritos durante os trabalhos, segundo disseram as autoridades na segunda-feira. Será necessário escavar 103 metros para alcançar os trabalhadores presos, quase o dobro da distância da perfuração horizontal anteriormente tentada.