Hoje Macau 22 MAR 2021 #4733

RÓMULO SANTOS

MUSEU DO GRANDE PRÉMIO

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ENCONTRO CHINA/EUA

MAUS PRINCÍPIOS GRANDE PLANO

Nº 4733 SEGUNDA-FEIRA 22-3-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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MOP$10

MUDANÇA DE PLANOS PÁGINA 7

hoje macau

Que arde sem se ver

Embora não tenha encontrado qualquer ilegalidade na substituição das portas corta-fogo do edifício do Bairro da Ilha Verde, o Comissariado Contra a Corrupção não deixa de apontar o dedo aos vários serviços envolvidos no processo como as Obras Públicas, o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Habitação e o Gabinete para o Desenvolvimento de Infraestruturas, acusando-os de falta de coordenação e de ineficácia na comunicação. Mais uma vez, quem ficou a arder foi o erário público, que viu esfumarem-se mais uns milhões de patacas. PÁGINAS 4-5

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ENCONTRO EUA-CHINA DAS ACUSAÇÕES MÚTUAS AO (IM)POSSÍVEL CONSENSO

Não foi pacífico o encontro entre as duas delegações. Um clima tenso desde o início, com acusações mútuas e “cheiro a pólvora”. No final, ambos concluíram que somente foram úteis para esclarecer as posições recíprocas e alcançar algum acordo sobre questões globais como a covid-19 e as alterações climáticas

A

LTOS funcionários chineses e norte-americanos concluíram em Anchorage, no Alasca, na sexta-feira passada, um diálogo estratégico que ambos os lados acreditam ter sido "oportuno e útil e que aprofundou o entendimento mútuo". Participaram no encontro de dois dias Yang Jiechi, director do Gabinete da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Comité Central do PCC, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Wang Yi, o Secretário de Estado dos EUA Antony Blinken e o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan. Contudo, a reunião começou mal e desenvolveu-se num clima tenso e de acusações recíprocas. A tensão começou logo na sessão de abertura, ainda perante as câmaras de televisão que captavam o momento de encontro entre as duas delegações.

Os americanos abriram as hostilidades. Anthony Blinken iniciou a reunião a criticar Pequim por acções que “ameaçam a ordem internacional e desestabilizam a estabilidade global”, enquanto Yang respondia que, mesmo dentro dos Estados Unidos, muitas pessoas “desconfiam da democracia americana”.

“Foi o lado dos EUA que provocou a disputa em primeiro lugar. (…) Há um cheiro forte de pólvora

e drama desde o início das reuniões.

Não era essa a intenção original do lado chinês”, disse Zhao Lijian, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros numa conferência de imprensa no final da sessão inicial.

Zhao disse que as autoridades norte-americanas obrigaram a China a dar “uma resposta solene” aos “ataques

A LIÇÃO CHINESA Wei Jianguo, antigo vice-ministro do Comércio e colunista do Global Times, escreveu, na sequência do encontro, que os EUA aprenderam uma lição. "As negociações internacionais devem ser baseadas na igualdade entre as duas partes. Não se trata de um lado reivindicar o papel de mestre e discursar à vontade.

Diante dos media internacionais, o lado chinês deu uma lição não apenas para os americanos, mas também para os aliados dos EUA e para todo o mundo", pode ler-se. "O significado desta lição excedeu o do próprio diálogo. Esta foi uma grande demonstração da força da China, indicando aos EUA que o desenvolvimento e o crescimento da China não podem ser interrompidos. A soberania e a integridade territorial da China são as principais questões de princípio. Os EUA não devem subestimar a decisão da China de salvaguardar a sua soberania, segurança e interesses de desenvolvimento. Não devem subestimar a vontade do povo chinês em salvaguardar a sua dignidade nacional e os direitos e interesses legítimos", concluiu Wei.

sem fundamento” contra a política externa de Pequim.

Assim, Yang Jiechi acusou os EUA de adoptarem uma abordagem "condescendente" nas negociações e disse que a delegação americana não tinha o direito de acusar Pequim de abusos dos direitos humanos ou de dar palestras sobre os méritos da democracia. Yang disse que os Estados Unidos fariam bem em tratar dos seus próprios problemas, apontando especificamente para o movimento Black Lives Matter contra o racismo americano.

"Não acho que a esmagadora maioria dos países no mundo reconheça os valores universais defendidos pelos Estados Unidos, ou que as opiniões dos Estados Unidos possam representar a opinião pública internacional", disse Yang. "E esses países não reconhecem que as regras feitas por um pequeno número de pessoas servem de base para a ordem internacional."

O secretário de Estado Antony J. Blinken inicialmente pareceu surpreso, mas adoptou um tom mais resoluto, depois de ter afirmado que a diplomacia do governo Biden pretendia "fazer avançar os interesses dos EUA e fortalecer as regras baseadas na ordem internacional".

Em contraste implícito com a China, Blinken disse que os Estados Unidos têm uma longa história de confrontar abertamente suas deficiências, "não tentando ignorá-las, não tentando fingir que não existem, tentando varrê-las para debaixo do tapete". E lembrou um encontro de mais de uma década atrás entre Biden e Xi Jinping, quando os dois homens, que agora lideram os seus países, eram vice-presidentes. “Nunca é uma boa aposta apostar contra a América”, dissera Biden, de acordo com Blinken, que acrescentou: “Isso continua a ser verdade até hoje”.

Quando os jornalistas foram novamente solicitados a sair após a resposta americana, Yang voltou-se directamente para as câmaras de TV e disse, em inglês: "Esperem". Então lançou outra longa crítica à política dos EUA. Os diplomatas de Pequim criticaram as novas sanções económicas que foram emitidas contra 24 au-

toridades chinesas na véspera das negociações. "Esta não é forma de receber convidados", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi. As sanções puniram autoridades chinesas que, segundo os EUA, haviam minado a democracia em Hong Kong ao reescrever as leis eleitorais do território. Funcionários do governo Biden haviam dito que as sanções não foram deliberadamente cronometradas para afectar o diálogo em Anchorage.

Os Estados Unidos têm questionado a política externa de Pequim, responsabilizando-a pela quebra de acordos internacionais, desrespeitos pelos direitos de propriedade intelectual e sobre violação de direitos humanos no Tibete, Hong Kong e Xinjiang. Em resposta, a diplomacia chinesa apresentou uma longa lista de queixas contra o comportamento de Washington, que acusou de hipocrisia por atacar Pequim na área dos direitos humanos.Yang Jiechi acusou os Estados Unidos de não saberem lidar com os seus próprios problemas de direitos humanos dentro de fronteiras. “A China não aceitará acusações injustificadas dos EUA”, disse Yang.

Antony Blinken, que não escondeu a irritação durante a reunião, ripostou com denúncias sobre a ameaça que a China constitui sobre a estabilidade global e acusou o seu homólogo do Partido Comunista Chinês de “arrogância”, dizendo que está “preocupado em teatralizar as negociações, em vez de se centrar no seu conteúdo”.

Alguma bonança

Passadas as primeiras horas de tensão, o tom mudou e as duas partes conseguiram chegar a algum consenso sobre temas globais. Assim, a China e os Estados Unidos concordaram em criar um grupo de trabalho sobre as alterações climáticas, bem como em realizar uma "cooperação mútua e benéfica" nas suas relações bilaterais para "evitar mal-entendidos e julgamentos errados".

Aparte chinesa disse que concordava em "promover o desenvolvimento saudável e estável das relações sino-americanas de acordo com o espírito" da conversa telefónica entre

AFP/GETTY IMAGES

Cartas na mesa e Os americanos abriram as hostilidades. Anthony Blinken iniciou a reunião a criticar Pequim por acções que “ameaçam a ordem internacional e desestabilizam a estabilidade global”, enquanto Yang respondia que, mesmo dentro dos Estados Unidos, muitas pessoas “desconfiam da democracia americana” o Presidente chinês, Xi Jinping, e o Presidente dos EUA, Joe Biden, a 11 de fevereiro passado.

Já no fim dos dois dias de discussões, Yang Jiechi afirmou que o diálogo foi “directo, construtivo e útil, se bem que haja sempre importantes divergências entre as suas partes”. No final do encontro, Jake Sullivan, o assessor de Segurança Nacional, disse: “Esperávamos ter uma troca dura e directa sobre uma ampla gama de assuntos e foi exatamente o que tivemos”.

Por seu lado, Blinken assegurou que a delegação chinesa reagiu de forma adversa às reclamações dos EUA, em assuntos como Hong Kong, Taiwan, Tibete e as “violações de direitos humanos dos muçulmanos uigures” na província do Xinjiang, assuntos que Pequim considera do foro interno. “Não é de estranhar que, quando colocamos esses problemas de forma clara e directa, obtenhamos uma resposta defensiva. Mas também pudemos ter uma conversação muito

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e pouco mais sincera durante estas muitas horas com uma agenda muito ampla”, disse Blinken.

As linhas vermelhas

"A China está pronta para trabalhar com os Estados Unidos para melhorar a comunicação estratégica, promover a cooperação, administrar adequadamente as diferenças e impulsionar as relações bilaterais no caminho do desenvolvimento sólido e estável, de modo a criar benefícios para as pessoas em ambos os países e promover a paz duradoura e a prosperidade do mundo", referiu a delegação de Pequim.

Mas, para a parte chinesa, "o desenvolvimento da China não pode ser alcançado sem a liderança do Partido Comunista porque o socialismo com características chinesas é o sistema que melhor se adapta às condições da China e o segredo do seu desenvolvimento". "O estatuto de governo do PCC e a segurança do sistema socialista da China não devem ser prejudicados e essa é uma linha vermelha que nunca deve ser ultrapassada", sublinhou a delegação chinesa. "O objetivo fundamental é garantir uma vida melhor para todos os chineses, que é o ponto de partida de todas as políticas da China".

"AChina", acrescentou a delegação, "sempre atribui grande importância à protecção e promoção dos direitos humanos e dá prioridade à melhoria do bem-estar das pessoas e à promoção de um desenvolvimento humano integral. A democracia socialista com características chinesas é a democracia de todos e uma democracia consultiva, cujo núcleo é o povo ser o senhor do país".

A China e os Estados Unidos concordaram em criar um grupo de trabalho sobre as alterações climáticas, bem como em realizar uma “cooperação mútua e benéfica” nas suas relações bilaterais para “evitar mal-entendidos e julgamentos errados” Por outro lado, "a China não imporá seu sistema democrático e valores a outros países e, entretanto, defenderá resolutamente o seu próprio sistema político e valores e opor-se-á a qualquer tentativa de usar a questão dos direitos humanos como uma cobertura para atacar e difamar a China ou interferir nos seus assuntos internos".

A delegação chinesa sublinhou ainda que a China segue firmemente uma política externa independente de paz, adere à independência e ao desenvolvimento pacífico, à cooperação de benefício mútuo, ao multilateralismo, à equidade e à justiça e promove continuamente a construção de uma comunidade de futuro partilhado para a humanidade.

Contudo, "a China", acrescentou, "salvaguardará resolutamente a sua soberania e dignidade nacional, opor-se-á firmemente à intromissão de outros países nos seus assuntos internos".

Taiwan, Hong Kong, Xinjiang e Tibete

"A questão de Taiwan está relacionada à soberania e integridade territorial

da China e aos interesses centrais da China, não havendo espaço para compromissos e concessões", referiu a delegação. Os EUA devem lidar com a questão de Taiwan de forma "cuidadosa e adequada, e não enviar sinais errados às forças independentistas", acrescentou a delegação chinesa.

Por outro lado, o sistema eleitoral de Hong Kong "é um sistema eleitoral local na China, e como o projectar, desenvolver e melhorar é assunto interno da China", disse a delegação, acrescentando que nenhum governo, organização ou indivíduo estrangeiro tem o direito de interferir.

“A melhoria do sistema eleitoral deve seguir o princípio de "Hong Kong administrado por patriotas", disse a delegação chinesa, instando os Estados Unidos a cumprir a lei internacional, a respeitar a decisão da Assembleia Nacional Popular e parar de apoiar as forças da "independência de Hong Kong". Foi também pedido aos EUAque revogassem "as sanções ilegais contra autoridades e instituições chinesas e que parem de tentar agitar Hong Kong novamente".

Se os Estados Unidos continuarem a seguir este caminho, a China "dará respostas firmes".

Quanto a Xinjiang, a alegação de que há genocídio é "a maior mentira do século", disse a delegação chinesa. O lado chinês está pronto "para se envolver em trocas com os EUA com base no respeito mútuo, e a porta de Xinjiang está aberta para o mundo", disse a delegação.

No entanto, a China "não aceitará qualquer investigação em Xinjiang com base na presunção de culpa por aqueles que são tendenciosos, condescendentes ou se comportam como pregadores", disse a delegação.

"Espera-se que o lado americano possa respeitar os factos, cancele os ataques e difamações sobre a política chinesa em Xinjiang e abandone os seus padrões dúplices sobre o anti-terrorismo", acrescentou.

Quanto ao Tibete, a delegação chinesa indicou que "o 14º Dalai Lama é um exilado político que há muito se envolve em actividades separatistas anti-China sob o pretexto da religião". A delegação chinesa disse "esperar que os EUA cumpram

o seu compromisso de reconhecer o Tibete como parte da China e se abstenham de apoiar a independência do Tibete, revoguem as sanções contra as autoridades chinesas relevantes e parem de explorar o Tibete como meio para interferir nos assuntos internos da China".

Multilateralismo e benefício mútuo

Para os chineses, o multilateralismo é uma pedra angular importante do sistema internacional actual, deve defender os princípios da Carta das Nações Unidas, respeitar as normas básicas que regem as relações internacionais, a soberania dos países e a diversidade de civilizações. "AChina sustenta consistentemente que todos os países - grandes ou pequenos, ricos ou pobres, fortes ou fracos são membros iguais da comunidade internacional e que as decisões não devem ser tomadas simplesmente exibindo músculos ou agitando os punhos, nem deve ao grande e forte ser permitido intimidar o pequeno e fraco".

"A essência das relações China-EUA são o benefício mútuo e não um jogo de soma zero", disse a delegação chinesa, acrescentando que "não estão condenados a representar uma ameaça um ao outro, as diferenças não são motivo para confronto e nenhum dos lados pode pagar as consequências do conflito e do confronto. A China e os Estados Unidos devem confiar em vez de suspeitar,

BIDEN ORGULHOSO O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse estar "muito orgulhoso" com a actuação do seu chefe da diplomacia, Antony Blinken, após a tensa troca de acusações com autoridades chinesas numa reunião no Alasca.

"Estou muito orgulhoso do secretário de Estado", disse Biden num comunicado, quando questionado sobre o confronto retórico entre os principais representantes diplomáticos de Washington e Pequim na quinta-feira. A subsecretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, descreveu a reacção do representante do Partido Comunista da China para as relações externas, Yang Jiechi, como "exagerada" e para “consumo interno”.

compreender em vez de culpar-se mutuamente, trabalhar em conjunto em vez de um obstruir o outro, e garantir que se concentrem em lidar com suas prioridades domésticas e atingir seus respectivos objetivos de desenvolvimento".

Neste sentido, a China propôs que os dois países cooperem nas três tarefas mais urgentes que a comunidade internacional enfrenta: a luta contra a pandemia, o combate às alterações climáticas e a recuperação económica mundial. "Os dois países têm responsabilidade, capacidade e sabedoria para encontrar uma forma de convivência entre grandes países com sistemas políticos diferentes, o que será uma contribuição histórica da China e dos Estados Unidos à civilização humana", afirmou a delegação chinesa.

Pontos comuns

Finalmente, os dois lados concordaram em: 1. Prosseguir o espírito da conversa telefónica Xi-Biden, de 11 de Fevereiro, para manter o diálogo e a comunicação, conduzir uma cooperação mutuamente benéfica, evitar mal-entendidos e erros de julgamento, evitar conflitos e confrontos e promover o desenvolvimento sólido e estável das relações China-EUA. 2. Intensificar o diálogo e a cooperação no campo das alterações climáticas e estabelecer um grupo de trabalho conjunto sobre o assunto.

3. Os Estados Unidos reiteraram a sua adesão à política de uma só China na questão de Taiwan.

4. Os dois lados concordaram fazer consultas recíprocas para a vacinação covid-19 dos diplomatas e funcionários consulares de cada lado.

5. Manter conversações sobre como facilitar as actividades das missões diplomáticas e consulares e do pessoal, bem como sobre questões relacionadas os media, no espírito de reciprocidade e benefício mútuo.

6. Ajuste das políticas de viagens e vistos relevantes de acordo com a situação epidémica e a normalização gradual do intercâmbio de pessoal entre a China e os Estados Unidos.

Embora as autoridades americanas tenham afirmado que a temperatura das reuniões no Alasca diminuiu quando as portas foram fechadas, poucos especialistas de ambos os lados têm esperança de uma melhoria significativa nas relações.

“No geral, estas negociações foram apenas para os dois lados colocarem todas as cartas na mesa, para os dois lados reconhecerem o quão grandes e profundas são as diferenças entre si”, disse Wu Qiang, um analista político independente em Pequim. “Mas, na verdade, não ajudará em nenhuma reconciliação ou mitigação”.

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ÃO foram encontradas ilegalidades ou conluio no processo de substituição das portas corta-fogo no edifício de habitação económica Bairro da Ilha Verde. O orçamento das novas portas também está de acordo com os valores praticados no mercado.

A conclusão está no relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), divulgado na sexta-feira, sobre o caso da substituição das portas corta-fogo no complexo de habitação económica, surgido em 2019. Inicialmente, o Governo previa gastar 40 milhões de patacas para substituir 269 portas que não estariam de acordo com

ILHA VERDE CCAC NÃO ENCONTROU ILEGALIDADES NO CASO DAS PORTAS CORTA-FOGO

Com fumo, mas

os padrões de segurança, mas acabaram por ser substituídas apenas 100. Vários deputados questionaram o gasto do erário público e alertaram para um possível conluio no processo, algo que o Executivo sempre recusou.

O relatório do CCAC veio agora dar razão à Administração.

“O CCAC não verificou a existência de factos violadores da lei, nem qualquer ilegalidade ou irregularidade administrativa no procedimento de adjudicação da obra adicional posterior por parte do GDI [Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas].”

Além disso, também que “não existe nada de errado relativamente ao facto de a apreciação e recepção da obra de construção do Edifício do Bairro da Ilha Verde não ter podido ser feita após a conclusão da obra (só a licença de utilização da parte habitacional foi emitida) devido ao problema dos portões rolantes corta-fogo, e que a substituição dos portões rolantes corta-fogo ter sido considerada como se tratando de uma obra complementar ou um trabalho adicional à obra de construção inicial.”

No entanto, o CCAC diz que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e o Corpo de Bombeiros (CB) “não se esforçaram para encontrar outras vias para resolver o problema”, o que obrigou à retirada dos portões rolantes corta-fogo sem funções de isolamento térmico, e que tinham um custo superior a 4.8 milhões de patacas.

O CCAC diz ainda que foram divulgadas informações publicamente “ainda antes de se dominarem bem os dados exactos sobre o número e o valor dos portões rolantes corta-fogo que tinham de ser substituídos e daqueles que não o tinham de fazer”. Tal causou “uma reacção adversa por parte da sociedade”, pelo “que um Governo prudente deveria proceder a uma avaliação séria”.

O consórcio responsável pelas obras do edifício, e que esteve envolvido no processo de substituição das portas corta-fogo, era composto pelas empresas Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) Limitada e Com-

TIAGO ALCÂNTARA

O Comissariado contra a Corrupção diz que não existiram ilegalidades no processo de substituição de portas cortafogo no edifício de habitação económica do Bairro da Ilha Verde, mas a Administração não escapa às críticas: a comunicação entre serviços foi “confusa” e não foram dadas alternativas ao GDI para evitar gastos públicos.

Quanto à actuação do Corpo de Bombeiros, o CCAC pede “papel activo” na revisão do regime contra incêndios

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panhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa Limitada.

Gestão de “grãos soltos”

O relatório do CCAC sobre este caso repetiu uma crítica recorrente: a falta de coordenação e comunicação eficazes entre a DSSOPT, o CB, o GDI e o Instituto da Habitação (IH), o que fez com que “as obras de construção do edifício do Bairro da Ilha Verde tenham sido apreciadas, executadas e reparadas como se fossem ‘grãos de areia soltos’”.

Tal aconteceu “a partir do momento em que o IH não cumpriu com rigor o papel de coordenador

atribuído pela lei da habitação económica”, e também devido ao facto de a DSSOPT e o CB não terem “procedido à comunicação ou informação dos resultados de

“As obras de construção do edifício do Bairro da Ilha Verde foram apreciadas, executadas e reparadas como se fossem ‘grãos de areia soltos.’”

investigação relativos aos critérios da classe de resistência ao fogo dos portões rolantes corta-fogo ao GDI ou ao IH”.

Acresce ainda o facto de “a DSSOPT e o CB não terem informado o GDI de que podia adoptar um plano alternativo para satisfazer as exigências legais relativas à segurança contra incêndios”.

Perante a “comunicação insuficiente” e “ausência de troca de informações”, o GDI “não conseguiu, através da alteração do respectivo projecto ou alteração dos materiais utilizados nos portões rolantes corta-fogo, no início da fase de apreciação do

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s sem fogo

o CB como a DSSOPT nunca terem apresentado soluções alternativas ao GDI para o problema das portas corta-fogo, o que levou ao gasto do erário público.

As entidades responsáveis pela apreciação e quantidade de portões rolantes corta-fogo, mediante proposta do empreiteiro, foi o atelier Luís Sá Machado, Conceição Perry & Isabel Bragança Arquitectos Lda.), o Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil, Limitada. O CCAC aponta que “tais entidades não levantaram objecções”. Esta última “considerou que os preços propostos e o prazo de execução da obra de substituição dos portões rolantes corta-fogo estavam em conformidade com as condições do mercado, pelo que os mesmos foram considerados aceitáveis”.

Responsabilidades e precipitações

projecto de execução das obras, ou mesmo na fase de execução das 68 mesmas, assim como, especialmente, na altura de reparação do edifício após a passagem do tufão [Hato], aproveitar as oportunidades para corrigir todos os erros”. Essas correcções poderiam ter evitado “a utilização do erário público para substituir os portões rolantes corta-fogo”, remata o CCAC.

Preços dentro do mercado

Outro ponto que gerou muita polémica neste processo foi o custo da substituição das portas corta-fogo, mas o CCAC conclui que

os valores sempre estiveram de acordo com o que era praticado, à data, no mercado. “O CCAC verificou que os preços apresentados

“O CCAC verificou que os preços apresentados pelo empreiteiro, em 2018, não se desviaram significativamente dos preços do mercado, pelo que as queixas nesta matéria não têm razão de ser.”

pelo empreiteiro, em 2018, não se desviaram significativamente dos preços do mercado, pelo que as queixas nesta matéria não têm razão de ser”, lê-se.

Mas o CCAC conclui também que este caso não se foca apenas “numa mera questão sobre a aplicação racional, ou não, do erário público”, uma vez que existem “problemas que necessitam de ser encarados e espaço para melhorias em alguns dos serviços envolvidos, quer no âmbito do seu funcionamento próprio, quer na comunicação e colaboração entre os serviços”.

Um dos problemas apontados prende-se com o facto de que tanto

O CCAC acrescenta ainda que “as comunicações entre os serviços públicos em causa já são confusas” pelo que “não vale a pena falar da oportunidade e da precisão das informações obtidas pelo sector da construção civil de Macau, uma vez que a DSSOPT nunca emitiu nenhuma notificação formal ou documentos orientadores em relação à nova exigência de que os portões rolantes corta-fogo devem ter também uma função de isolamento térmico, o que, inevitavelmente, deixou o sector desorientado”.

Neste sentido, a DSSOPT “tem uma responsabilidade inalienável, devendo proceder a uma revisão séria e procurar métodos eficazes para a transmissão de informações importantes”.

Para o CCAC, houve ainda precipitação na forma como a DSSOPT e o CB fizeram o pedido ao GDI. Verificou-se que “o surgimento do problema relativo aos portões rolantes corta-fogo instalados no Edifício do Bairro da Ilha Verde se ficou a dever ao facto de a DSSOPT e o CB terem solicitado, precipitadamente, ao GDI uma tomada de decisão sobre a substituição dos portões rolantes corta-fogo em causa quando não sabiam bem ainda como se deveria, na prática, resolver a questão”. Foi a 22 de Janeiro de 2019 que o GDI anunciou que iria substituir os 100 portões rolantes corta-fogo do Edifício do Bairro da Ilha Verde.

As falhas do CB

Mas o CCAC também pede mudanças na actuação do CB, uma vez que “nunca manifestou directamente a sua posição nos seus pareceres ou nos relatórios de fiscalização relativos aos portões rolantes corta-fogo”.

É também frisado que “quer em relação ao Edifício do Bairro da Ilha Verde, quer relativamente às empreitadas de construção de outros edifícios (que já foram corrigidas), existem 61 problemas no sentido de a classe de resistência ao fogo dos portões corta-fogo não corresponder aos requisitos exigidos pela lei”. No entanto, “nenhum desses casos foi apontado directamente pelo CB”.

O CCAC considera que “a posição do CB, no sentido de ter afirmado publicamente que a sua opinião sobre a segurança contra incêndios não é vinculativa, contraria a intenção legislativa inicial, e constitui um argumento não convincente”.

“O CCAC não verificou a existência de factos violadores da lei, nem qualquer ilegalidade ou irregularidade administrativa no procedimento de adjudicação da obra adicional posterior por parte do GDI.” Sendo assim, para “cumprir efectivamente as suas atribuições, o CB não deveria ficar satisfeito apenas com a sua exposição objectiva sobre a função de resistência ao fogo dos portões rolantes corta-fogo, deveria ainda ter efectuado uma fiscalização completa a partir dos aspectos legais e de segurança, emitindo pareceres aos serviços de obras públicas sobre eventuais problemas existentes nas obras de construção que implicassem a não conformidade com as normas de segurança contra incêndios ou que afectassem a segurança contra incêndios”.

O CB também deveria ter, aos olhos do CCAC, “envidado esforços para promover a revisão das leis e regulamentos sobre a segurança contra incêndios”. Sobre este ponto, pede-se um “papel impulsionador activo” por parte do CB para a revisão do “regulamento de segurança contra incêndios”, em vigor desde 1995 e tido como desactualizado.

O CCAC relembra, contudo, que o Governo já incluiu o “regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos” no plano legislativo de 2020, o qual inclui “a redefinição da área de competência da DSSOPT e do CB”, entre outras matérias.

Andreia Sofia Silva

6 política

Covid-19 Quarentena reduzida para quem vem de Hong Kong Os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado em Hong Kong passaram a ter de fazer quarentena de 14 dias e de autogestão de saúde por sete dias. Antes ficavam sujeitos a 21 dias de observação médica. A alteração foi comunicada pelo Centro de Coordenação

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de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, e justificada com mudanças na situação epidémica da região vizinha. “Esta alteração das medidas também são aplicáveis às pessoas que já entraram em Macau e que estão sob observação médica ou autogestão de saúde porque estiveram em Hong Kong.

O período de autogestão de saúde nestas situações pode terminar mais cedo do que os 21 dias após a entrada em Macau”, indicou o centro. Durante o período de autogestão, a cor do código de saúde é amarela e os indivíduos são ainda sujeitos a um teste de ácido nucleico.

Turismo Governo na primeira reunião sobre Plano para a Grande Baía O Governo participou, na passada quinta-feira no primeiro encontro sobre a implementação do “Plano de Desenvolvimento Cultural e Turístico da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, onde estiveram presentes representantes de diversas entidades da China e Hong Kong. Segundo um comunicado, divulgado no sábado, o Governo de Macau

vimento Cultural e Turístico da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” foi publicado a 24 de Dezembro do ano passado pelo Ministério da Cultura e Turismo da China, pelo Gabinete do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e o Governo Popular da Província de Guangdong.

defendeu que a integração da Direcção dos Serviços de Turismo na tutela da Economia e Finanças “vai promover com maior eficácia a extensão da cadeia da indústria turística, alargar a integração intersectorial do “turismo +” e trazer maiores benefícios económicos para o turismo de Macau e da Grande Baía”.

Recorde-se que o “Plano de Desenvol-

AL GOVERNO GARANTE QUE GUARDAS PRISIONAIS ESTRANGEIROS TÊM IGUAIS OBRIGAÇÕES

IMOBILIÁRIO PREVENÇÃO DE BURLAS ALARGADA A FOSHAN

Os deputados e o Governo estão a debater o Estatuto Pessoal da Carreira do Corpo de Guardas Prisionais e uma das grandes preocupações dos legisladores centrou-se nos procedimentos de disciplina e das obrigações dos guardas com nacionalidade estrangeira

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Todos pela mesma medida “A comissão esteve atenta à questão dos candidatos estrangeiros estarem sujeitos ao mesmo regime disciplinar. (...) Ficámos a saber que (...) os guardas com contrato administrativo de provimento e Carreira do Corpo de Guardas Prisionais estão sujeitos a deveres gerais, especiais e um regime disciplinar semelhantes.”

dos candidatos estrangeiros estarem sujeitos ao mesmo regime disciplinar. Como resposta ficámos a saber que segundo os respectivos diplomas legais, os guardas com contrato administrativo de provimento e Carreira do Corpo de Guardas Prisionais estão sujeitos a deveres gerais, especiais e um regime disciplinar semelhantes”, relatou Vong Hin Fai, deputado e presidente da comissão.

Ainda de acordo com Vong Hin Fai, o secretário explicou que a possibilidade de contratar guardas prisionais estrangeiros está prevista porque no passado a posição não era vista como atractiva por

residentes locais. A comissão quis saber como ia ser definida a proporção de guardas prisionais não residentes e de residentes, mas o secretário não se comprometeu com um número. “O governo não nos deu uma proporção. Nós quisemos logo, no início, saber a proporção, mas ele disse-nos claramente que quer aperfeiçoar o actual regime. A proporção vai ser definida de acordo com a situação real”, afirmou o presidente da comissão.

Na tarde de sexta-feira, outro dos assuntos em cima da mesa foi a necessidade de harmonizar as alterações ao diploma de 2006 com os vários regulamentos administra-

Além disso, os deputados defenderam também durante o encontro que o Governo devia fazer uma republicação integral da lei em Boletim Oficial, devido às várias alterações ao diploma. “Quando as alterações são muitas, achamos que deve ser republicada a lei no BO, de forma integral. Não basta haver uma republicação das alterações, mas de toda a lei. Fizemos uma proposta e o Governo acolheu a sugestão”, contou.

As assessorias da AL e do Governo vão agora encontrar-se para debater os pormenores técnicos do diploma, que tem de ser aprovado até 15 de Agosto. A data não deverá ser um problema, mas caso os trabalhos não sejam concluídos a tempo, a lei tem de ser novamente votada na generalidade em Plenário.

João Santos Filipe

GCS

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S guardas prisionais que foram contratados no exterior vão ter de seguir os mesmos princípios gerais e deveres que os guardas locais. A garantia foi deixada aos deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, durante a reunião de sexta-feira.

A comissão está a discutir as alterações ao Estatuto Pessoal da Carreira do Corpo de Guardas Prisionais e as dúvidas foram esclarecidas numa reunião ocorrida na passada sexta-feira. “A nossa comissão esteve atenta à questão

A sequência de inúmeras queixas de residentes de Macau devido a burlas na compra de imóveis em Zhuhai, foi criado um mecanismo de prevenção que foi alargado a Foshan. Na passada quinta-feira, o Conselho de Consumidores e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico reuniram com a Administração de Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural e o Conselho de Consumidores de Zhongshan, para implementar o mecanismo de prevenção de burlas. Assim sendo, as autoridades de Foshan comprometeram-se com o reforço da sensibilização jurídica e formação às agências de publicidade, empresas imobiliárias e agências de mediação imobiliária no Interior da China. Neste momento, o plano para prevenir a propagação de anúncios enganosos abrange autoridades de Zhuhai, Jiangmen, Zhongshan e Foshan Recorde-se que ainda no passado mês de Dezembro, um conjunto de residentes lesados na compra de fracções no Interior da China entregou uma petição ao Governo, em busca de soluções por parte do Executivo. Uma das lesadas contou na altura ter desembolsado 2,86 milhões de renminbi em Setembro de 2018 pela compra de uma fracção no Interior da China que afinal não pode ser usada para fins habitacionais.

tivos e documentos semelhantes.

Ambas as partes consideraram que este trabalho é necessário e o Governo comprometeu-se a realizá-lo.

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CUPÕES ELECTRÓNICOS MANIFESTAÇÃO MARCADA E GOVERNO PROMETE MELHORIAS

A Universidade de São José (USJ) e o Instituto Universitário das Nações Unidas em Macau (UNUMACAU) assinaram um memorando de entendimento. Em causa está a colaboração em projectos de investigação, intercâmbios e programas de estágio, entre outros. Em comunicado, a USJ observa que as duas instituições partilham um compromisso com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (SDGs) e que esperam promover investigação relevante nas áreas da tecnologia, inovação e desenvolvimento sustentável.

“Acreditamos que a academia assume um papel integral em moldar um futuro sustentável, pacífico e verde. Através dos nossos programas de acção ambiental e assistência social e projectos de investigação, o nosso pessoal e estudantes têm contribuído colectivamente para os SDGs”, disse o reitor da USJ, Stephen Morgan, citado na nota.

CPSP Casos suspeitos de trabalho ilegal caíram para mais de metade

O número de trabalhadores suspeitos de trabalho ilegal detectados pelas autoridades em Fevereiro fixou-se em 19, depois de em Janeiro terem sido identificados 50 casos suspeitos de trabalho ilegal, de acordo com dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Ao longo de Fevereiro o Corpo de Polícia de Segurança Pública, em conjunto com a Direcção dos Serviços dos Assuntos Laborais, fez 373 operações de fiscalização a estaleiros de obras de construção civil, residências, e estabelecimentos comerciais e industriais. Um total de fiscalizações ligeiramente inferior às verificadas em Janeiro, quando se contaram 383 operações.

Há mudanças a caminho

Está a ser organizada para o próximo domingo uma manifestação do Tap Siac à sede do Governo contra os cupões electrónicos, apelando-se a um regresso dos cartões de consumo.

Depois de várias reacções críticas à medida de apoio, o Governo disse que vai “melhorar e aperfeiçoar” o plano

O

deputado Au Kam San está a organizar uma manifestação para o próximo domingo, contra os cupões electrónicos de consumo anunciados na semana passada pelo Governo como forma de apoio à população.

Numa publicação do Facebook, o deputado defende que o modelo de ajuda anunciado pelo Governo é para benefício das empresas e não das pessoas em geral. E alerta que os cupões encorajam as pessoas a consumir, mas que muitas estão desempregadas ou em licenças sem vencimento, o que levou a uma quebra dos rendimentos das famílias.

Ao HM, Ng Kuok Cheong defendeu que nesta altura os recursos públicos devem ser utilizados com a sociedade “para mais justiça, mais para os pobres”. No seu entender, o mais importante “não é encorajar o consumo”, mas antes “ajudar as pessoas”.

A manifestação está a ser organizada para domingo, com partida às 16h do Tap Siac em direcção à sede do Governo. “Tentamos dar uma hipótese às pessoas de Macau de se juntarem para mostrarem a sua vontade e deixar o Governo tomar uma decisão melhor”, comentou Ng Kuok Cheong.

O objectivo passa por deixar de ter os cupões e voltar aos cartões de consumo. “Queremos que o Governo decida seguir com os cartões de consumo porque é um plano que já foi cumprido no ano passado e acho

HOJE MACAU

Sustentabilidade USJ e UNUMACAU assinaram memorando de entendimento

que a maioria das pessoas aceitam que (...) teve algum efeito positivo na sociedade”, explicou o pró-democrata. Com base nos cálculos que apresentou, os recursos fiscais conseguiriam suportar sete mil patacas por residente. Questionado sobre os trabalhadores não residentes, não rejeita a possibilidade de lhes serem dados alguns benefícios através de outros projectos, mas defende que não deve implicar “demasiados recursos”.

Em interpelação escrita, Ng Kuok Cheong apela à troca destes

cupões por um cartão de consumo de pelo menos cinco mil patacas por residente. Além disso, alertou que o modelo anunciado é “demasiado complicado” e que acarreta “efeitos negativos”, nomeadamente o estímulo a um consumo e aumento dos preços excessivos, bem como a desvantagem de quem tem menor poder económico.

Acalmar os ânimos

Depois de surgirem várias críticas às medidas de apoio económi-

“Queremos que o Governo decida seguir com os cartões de consumo porque é um plano que já foi cumprido no ano passado e acho que a maioria das pessoas aceitam que (...) teve algum efeito positivo na sociedade. NG KUOK CHEONG DEPUTADO

TECNOLOGIA COMPRAS ONLINE AUMENTARAM 17% EM 2020

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O ano passado as compras online aumentaram 17 por cento em termos anuais, comunicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Entre Outubro e Dezembro, a mediana da despesa nessas compras foi idêntica à do período homólogo, fixando-se em mil patacas. O “Inquérito à Utilização da Tecnologia Informática dos Agregados

Familiares” revelou um aumento de 20 por cento nas despesas com produtos electrónicos, e uma descida de 55,6 por cento com os montantes em serviços de viagens.

Por outro lado, registaram-se mais 2,2 por cento de utilizadores da internet, em comparação a 2019.

Uma das mudanças, que o inquérito tornou mais evidente, foi o aumento anual

de 4,2 pontos percentuais do uso da internet por parte de indivíduos com idade igual ou superior a 55 anos, para 73,2 por cento.

A taxa de penetração da internet chegou aos 99,3 por centro entre jovens dos 15 aos 24 anos. A maioria dos utilizadores de internet usou-a para fins de “comunicação” e “entretenimento on-line”, tendo a proporção dos que a usaram para ace-

der a “serviços bancários on-line” aumentado para 51 por cento.

Os dados da DSEC mostram que quase 92 por cento dos agregados familiares utilizaram a internet, mais 1,2 mil em termos anuais, e mais 2,1 por cento dos indivíduos utilizava telemóvel. No entanto, o número de famílias com computadores desceu para 144,1 mil.

co anunciadas pelo Governo e de Au Kam San indicar que vai organizar a manifestação, o Gabinete de Comunicação Social anunciou que o plano vai sofrer alterações.

Em comunicado, disse que o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, visitou várias associações para ouvir as opiniões de diferentes sectores. É descrito que o Governo vai analisar estas opiniões “de forma séria para melhorar e aperfeiçoar o plano dos cupões electrónicos de consumo, com o objectivo de se alcançarem as metas das políticas na garantia do emprego e estabilização da economia”, bem como assegurar a qualidade de vida da população. As mudanças não são especificadas.

Recorde-se que na semana passada o Governo apresentou o “Plano de garantia de emprego, estabilização da economia e asseguramento da qualidade de vida da população 2021”, que terá um custo de cinco mil milhões de patacas.

Entre as medidas, encontra-se um programa de cupões de consumo para residentes, trabalhadores não-residentes e estudantes do Interior em Macau. Entre Maio e Dezembro, os consumidores podem acumular um máximo de 4.800 patacas em vales, caso gastem durante esse período 14.400 patacas.

Salomé Fernandes

8 eventos

Vinho Museu ainda sem nova localização

Com a renovação do Museu de Macau, o edifício deixou de servir como espaço partilhado para o Museu do Vinho. No entanto, e como reconheceu Maria Helena de Senna Fernandes, ainda não há um local para o realojamento. “Neste momento ainda não temos um local, é a verdade. Continuamos a tentar encontrar um local adequado. Neste momento ainda não temos.

Quando tivermos vamos anunciar”, respondeu Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, quando questionada sobre o assunto.

Termina na próxima quarta-feira, dia 24, o prazo de inscrições para a 39.ª edição do Concurso para Jovens Músicos de Macau, organizado pelo Instituto Cultural (IC). Os participantes devem, após receber uma mensagem de confirmação, dirigir-se à sede do IC, na Praça do Tap Siac, para apresentação dos documentos necessários e efectuar o pagamento da taxa de inscrição de 100 patacas por categoria entre os dias 25 e 28 de Março.

Música Espaço Taipa 520 acolhe DJ Set com Ari Calangi

A Associação Macau Dance Music Association (MDMA) promove, no próximo dia 3 de Abril, o evento “Together We Chill & Dance with Ari Calangi (Live)”, no terraço do espaço Taipa 520. O DJ Set acontece entre as 14h30 e as 22h30 e a entrada tem um custo de 150 patacas, incluindo duas bebidas. O evento pretende não só disponibilizar boa música, mas também servir de mote para reunir toda a família, apontam os organizadores na página do evento no Facebook.

RÓMULO SANTOS

O restaurante Vic’s, na Doca dos Pescadores, promove esta sexta-feira, dia 26, o evento musical “Jazzing It Up”, com a banda Yaya Jazz Quartet, que actua entre as 19h e até às 23h. Os bilhetes têm um custo de 100 patacas e são vendidos à entrada do estabelecimento.

Turismo Serviços sem negociações para “bolha”

Maria Helena de Senna Fernandes diz que Macau não está a negociar qualquer abertura de uma bolha de viagem, pelo menos ao nível da Direcção dos Serviços de Turismo. As declarações foram feitas na sexta-feira, à margem da reabertura experimental do Museu do Grande Prémio. “Nesta altura, a nível da nossa Direcção, ainda não temos qualquer tipo de negociações. Mas, não posso falar sobre os outros níveis do Governo. Ao nível da DST não temos negociações”, disse Maria Helena de Senna Fernandes.

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O

renovado Museu do Grande Prémio abre portas esta manhã, depois de ter sido alvo de obras que tiveram um custo de 479 milhões de patacas. Entre Abril e Maio, a infra-estrutura vai estar a operar de forma experimental, e o objectivo passa por ensinar a história do evento mais icónico de Macau às novas gerações.

“Macau tem uma longa tradição do Grande Prémio e queremos continuar com esta tradição, que faz parte da cultura local. Com o museu queremos garantir que as nossas gerações futuras vão continuar a conhecer e a manter uma afinidade com o Grande Prémio”, afirmou Maria de Helena de Senna Fernandes, directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conferência de imprensa na passada sexta-feira, “Queremos continuar com este legado do Grande Prémio”, sublinhou.

A directora da DST vincou também a crescente importância do museu, que foi inaugurado em 1993, e que sofreu as primeiras obras de renovação em 2003. Os trabalhos parcialmente terminados este ano foram a segunda grande renovação. Para Helena de Senna Fernandes as últimas obras decorreram num período em que a estrutura é cada vez mais o elo de ligação entre a população e as provas, devido à profissionalização do desporto.

“Claro que Macau vai ter novos elementos turísticos, mas o Grande Prémio de Macau continua a ser um dos mais importantes. Para a nossa geração, a geração passada, as pessoas podiam ter um contacto muito próximo com o Grande Prémio”, explicou.

“Mas, hoje em dia, o Grande Prémio é cada vez mais profissionalizado por isso está mais distante das pessoas. Por isso, esperamos através deste museu, estreitar a ligação do evento com a população de Macau”, frisou.

Custos reduzidos

Quando as obras de renovação foram anunciadas, em 2018, estimava-se que o custo final fosse de 830 milhões de patacas. Contudo, na sexta-feira os gastos totais apresentados foram apenas de 479 milhões de patacas, entre 390 milhões para a expansão do edifício, 69 milhões para consultadoria e

GRANDE PRÉMIO MUSEU ABRE PORTAS

Lições c

Com um custo de 479 milhõ orçamentados, o museu rea tados. A directora dos Serv para promover entre os mai RÓMULO SANTOS

Doca dos Pescadores Restaurante Vic’s, acolhe evento de jazz

Jovens Músicos Candidaturas para Concurso até dia 24

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S DE FORMA EXPERIMENTAL A PENSAR NAS NOVAS GERAÇÕES

com história

ões de patacas, abaixo dos 830 inicialmente abre de forma temporal e em moldes limiviços de Turismo espera que o espaço sirva is novos uma cultura de Grande Prémio

supervisão dos trabalhos e sistemas de tecnologia e multimédia.

Neste montante, contam-se ainda 30 milhões de patacas para estátuas de cera dos pilotos e materiais vídeo e de exposição.

Os números foram avançados por Ricky Hoi, vice-director dos Serviços de Turismo. Além disso, foi anunciado que o espaço do museu foi aumentado para os 16 mil metros quadrados, seis vezes maior que antes das obras, o que resulta numa capacidade para receber um total de 2.272 visitantes por dia. No entanto, devido à pandemia, no período experimental o museu não vai receber mais de 568 pessoas. Os visitantes têm

“Hoje em dia, o Grande Prémio é cada vez mais profissionalizado por isso está mais distante das pessoas.

Por isso, esperamos através deste museu, estreitar a ligação do evento com a população de Macau.”

HELENA DE SENNA FERNANDES DIRECTORA DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

de utilizar máscara, preencher o código de saúde e medir a temperatura à entrada.

Carros de campeões

Nesta altura as estátuas de cera dos pilotos ainda não estão disponíveis para serem vistas.

Apesar disso, não faltam materiais em exibição. No que diz respeito à história da Fórmula 3, as pessoas podem ver as viaturas guiadas por pilotos que subiram à Fórmula 1, como Lewis Hamilton, Sebastian Vettel, Michael Schumacher, Lando Norris, entre outros.

Todavia, para os adeptos que gostam de acompanhar os pilotos que falam português, o carro de Ayrton Senna é uma paragem obrigatória. O tricampeão mundial de F1 é ainda imortalizado através de um mural, esculpido pelo português Alexandre Farto, conhecido por Vhils. Outros carros em destaque foram tripulados pelo herói local André Couto, e também por Pedro Lamy, António Félix da Costa.

Os quatro pisos têm ainda espaços dedicados ao Circuito da Guia, à Corrida da Guia, Grande Prémio de Motos e corrida de GT, onde está em exibição um dos carros conduzidos por Edoardo Mortara, conhecido como “Senhor Macau”.

Aposta na interactividade

Uma das novas apostas do museu é a interactividade a nível de simuladores de competição, que qualquer pessoa com bilhete pode experimentar.

No entanto, a simulação não se limita a permitir conduzir na pista, os visitantes podem “estudar” conceitos de aerodinâmica, simular que são uma equipa de mecânicos a mudar os pneus dos carro e ainda ir ao pódio e segurar no troféu de vencedor.

Os mais atrevidos têm ainda uma área para fotografias onde podem guardar para a eternidade o momento em que sentem o vento a uma grande velocidade na cara.

Os bilhetes estão disponíveis em número limitado nesta primeira fase e podem ser comprados através das plataformas online. O museu fecha à terça-feira, e o preço de entrada é de 40 patacas para residentes. Os residentes com menos de 12 anos e mais de 65 anos não pagam.

Quanto aos não-residentes e turistas, o preço normal é de 80 patacas, e de 40 patacas com mais de 65 anos e menos de 12.

João Santos Filipe

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RACISMO REDES SOCIAIS E IMPRENSA EXALTAM IDOSA QUE ESPANCOU ATACANTE NOS EUA

Discriminação abatida X IE Xiaozhen, uma sino-americana de 76 anos de idade, tornou-se uma celebridade na imprensa e redes sociais chinesas, depois de ter espancado um jovem que, num aparente acto de racismo, a atacou nos Estados Unidos.

Numa altura em que os casos de violência racial contra asiático-americanos têm vindo a aumentar de forma exponencial, levando o Presidente norte-americano Joe Biden a pronunciar-se várias vezes sobre o assunto, o caso de Xie foi invulgar por ter sido o seu atacante a necessitar de hospitalização após o incidente na cidade de São Francisco, na quarta-feira.

De acordo com a imprensa norte-americana, Xie foi abordada por um jovem

caucasiano de cerca de 30 anos de idade nas ruas de São Francisco, que lhe gritou “chinesa” e a esmurrou.

Agredida, a idosa de 76 anos resolveu ripostar, atacando o homem com um pau

que encontrou no chão, e as imagens do final do incidente mostram o jovem a ser levado de maca para uma ambulância, com o rosto ensanguentado, enquanto Xie, de pé, lhe pergunta “porque me bateste?”.

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O caso de Xie, natural da província de Guangdong, mereceu destaque na imprensa oficial chinesa, Diário do Povo e Global Times, que entrevistaram o genro, Chen Dehe.

Segundo Che a idosa “não admite ser assediada” e já esteve envolvida noutros incidentes semelhantes no passado, nomeadamente quando se insurgiu contra um acto de discriminação de uma chinesa num autocarro.

As imagens da idosa com hematomas faciais percorreram as redes sociais chinesas, sobretudo o Weibo (semelhante ao Twitter) merecendo comentários de

num lar de idosos, onde por agora se pretende manter.

Efeito Donald

solidariedade pela violência de que foi alvo, mas também de exaltação dos seus dotes combativos e das virtudes dos chineses, em contraste com a “barbaridade” dos ocidentais.

Segundo o seu genro, Xie está a recuperar do incidente

O caso de Xie foi invulgar por ter sido o seu atacante a necessitar de hospitalização após o incidente na cidade de São Francisco

Segundo a associação Stop AAPI Hate, entre Março e Dezembro do ano passado, foram denunciados 'online' mais de 2.800 actos racistas e discriminatórios contra a comunidade asiática nos Estados Unidos.

Durante a pandemia, aumentaram de forma exponencial os ataques contra asiáticos americanos, sobretudo mulheres, o que alguns especialistas atribuem ao discurso anti-China, nas redes sociais e até promovido pela anterior administração norte-americana - o ex-presidente Donald Trump referiu-se sempre à covid-19 como o “vírus da China”.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, afirmou na quarta-feira estar preocupado com a "brutalidade" de ataques contra asiático-americanos no país, na sequência de vários incidentes recentes que vitimaram membros desta comunidade.

No seu discurso da semana passada que marcou o aniversário do confinamento devido à covid-19, Biden já havia criticado os crimes contra asiático-americanos, que disse serem "atacados, perseguidos, culpados e bodes expiatórios" da pandemia.

Sábado, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, disse que a violência contra os asiáticos nos Estados Unidos é "ultrajante e angustiante", deixando a China "profundamente preocupada".

VISTOS 'GOLD' INVESTIMENTO CHINÊS DE MAIS DE 2.700 MILHÕES DE EUROS

O

investimento chinês captado através dos vistos 'gold' somava em mais oito anos de programa, até final de Fevereiro, mais de 2.700 milhões de euros, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Entre Outubro de 2012, altura em que teve início o programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI), foram captados 2.751.341.633,59 euros, com um total de 4.837 vistos 'gold' atribuídos.

Em segundo lugar está o Brasil, com um investimento de mais de 785 milhões de

euros e 1.001 vistos 'dourados' atribuídos até ao mês passado.

A Turquia ocupa o terceiro lugar por nacionalidade do investimento, com um total de 456 vistos atribuídos em todo o programa.

No total, a ARI de origem turca totaliza 239,9 milhões de euros. África do Sul e Rússia ocupam, respectivamente, o quarto e quinto lugares, no 'top 5' por nacionalidades.

Em mais de oito anos, foram atribuídas 397 autorizações de residência para investimento a cidadãos sul-africanos, num total de 233,1 milhões de euros.

A Rússia captou 366 vistos 'gold', num montante total de 244,1 milhões de euros.

No 'top 5' de 2021, que continua a ser liderado pela China, destaque para o investimento norte-americano, que até 28 de Fevereiro somou mais de quatro milhões de euros e oito vistos 'dourados', e do Paquistão, com seis ARI e um montante de 2,9 milhões de euros.

Neste período, o investimento chinês totaliza 39,3 milhões de euros, tendo sido atribuídos 73 ARI.

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Como Liu Guandao viu um literato no Verão PAULO MAIA E CARMO

texto e ilustração

«Há pequenos pontos, empapados de neve, sobre o amarelo delicado/ Das rosas, purificadas pelo orvalho que molha a minha roupa toda até à saia plissada./ O vento do Oeste varre tudo e enlouquece as abelhas e as borboletas,/ Sozinha, tenho por companheiros o céu até aos seus confins e o perfume das cássias jovens.»

Zhou Wenju (act. entre 942-961) é o autor de uma icónica pintura de «biombos duplos» onde de modo caprichoso fez representar uma personagem em dois tempos: no primeiro plano uma cena social: um imperador jogando com seus irmãos enquanto por trás num painel o representou no seu quarto, numa cena intima. Um pintor do século catorze iria de certo modo inverter essa dupla representação, numa pintura em que coloca em primeiro plano um literato descansando, as vestes desarranjadas, os pés descalços, num jardim. E numa pintura atrás dele, um letrado composto e aprumado, as costas direitas, numa situação social.

Em ambas as pinturas, ao fundo está exposta, numa terceira figuração, uma paisagem. A troca dos enquadramentos é uma curiosa escolha de uma narrativa subversiva para mostrar a realidade. Liu Guandao (c. 12581336) na pintura Gastando o Verão (Xiao xia) um rolo horizontal a tinta e cor sobre seda (30,5 x 680,7 cm) que está no Museu Nelson-Atkins, na cidade do Kansas, dispôs em redor da sua personagem recostada num primeiro plano e acompanhada de duas mulheres que se olham de pé, certos elementos que aludem ao som, que pela sua natureza, ao ser percebido de modo recôndito é sempre entendido como mais próximo da verdade. Uma bananeira de largas folhas, usada num jardim para captar o som do vento e o tinir das gotas da chuva; um instrumento musical, possivelmente um ruan, com as suas quatro cordas e o peculiar

formato redondo como a lua, que dá o nome ao yueqin, um outro de forma semelhante, e pendurado numa pequena armação, um sino.

No painel pintado atrás dele tudo parece silencioso e grave em redor do literato sentado diante da sua mesa de trabalho, servido por três jovens.

Liu Guandao revela na escolha do enquadramento o valor do tempo de ócio de um literato. De um perfumador atrás dele evolamse nuvens com o tradicional formato que alude ao divino na natureza. No final do rolo onde está a pintura foi acrescentado um poema por Yu Jian (13661427) em louvor do pintor, que confirma uma raridade: «Sedento, ele bebe da nascente da cascata corrente,/ Purificado, corta hastes de bambu sob o arvoredo, / Um temperamento tão desapaixonado como o gelo ou a neve,/ Como se poderia confundir com a gente comum?/ Sendo apenas um homem como ele é,/ O meu coração e os meus olhos enchem-se ao desenrolar este rolo/ Como eu gostaria que nos tivéssemos conhecido um dia/ E cavalgar com ele o seu grou amarelo no vento do Outono.»

Será só uma notável ironia que Liu Guandao, que aqui mostrou a incontrolável liberdade dos homens de cultura, seja mais universalmente conhecido por ser o autor do impressivo retrato contemporâneo do conquistador Kublai Khan caçando (rolo vertical, tinta e cor sobre seda, 182,9 x 104,1 cm, que está no Museu do Palácio Nacional, em Taipé) feito por um nativo do Império Celeste?

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SALA 1

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 53

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PROBLEMA 54

54

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2 19.30 9 Carlos3Lopéz1Estrada8 16.30, WAY 6 DOWN 7 [B]2 5 3 Um filme de: Jaume Balagueró Com: Famke Janssen, Freddie Highmore, 5 Astrid 1Bergès-Frisbey 9 8 7 14.30, 21.30 4 8 5 6 2 3 6 1 4 0

1 7 4 0 3 5 8 6 4 9 2 7 2 6 3 1 8 0 5 9 0 8 9 3 7 4 1 2 6 3 0 5 9 E1U R7O 8 5 2 6 4

57 SÉRIE HOJE UMA

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6 4 3 2 5 1 8 7 9 0

SALA 3

ter Horizon ou o atentado à maratona de Boston. O primeiro episódio dá destaque ao despertar de Will quando 3 4 6 num 7 debate 5 9 é questionado sobre o que leva os EUA 8 1 7 2 6 0a serem o maior país do mundo 5 – e ele 9 decide 2 0enumerar 8 4 os motivos pelos quais não 0 Salomé 3 1 Fernandes 5 4 8 é.

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THE NEWSROOM | AARON SORKIN

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FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Tim Story Com: Chloe Grace Moretz, Michael Pena,

Ken Joeng, Colin Jost 16.45, 19.30

4 7 8 2 6 0 3 9 1 5

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2 1 0 8 9 5 7 9 5 3 0 6 1 4 6 5 7 8 segunda 4 8 3 -7feira 6 0 9 0 2 6 3 4 3 5 4 1 2 7 8 7 9 0 5 1 6 3 8 2 4 9 0Y U6A N1 41 .82 22 5 2 7 9 1 3 5 1 9 3 4 0 2 8 6 7

TOM & JERRY [A]

3 6 9 1 5 8 0 2representa 8 9uma3 uto6 A série pia5do 4 mundo do jornalis1 7 0 2 mo, com uma equipa que põe7a ética 3 0e o 5valor1 pela 4 verdade acima de factores 4 os1 “ratings” 2 0 e9preo3 como cupações financeiras.

Com 9 7 6 2 8 5 a interação entre o apresen6 Will 8 McAvoy 5 4 e7a pro1 tador dutora MacKenzie McHale 8 0 4 6 2 7 no centro, os episódios vão abordando a cobertura 2 5 3 8 6 de 9 eventos reais, como o derra9 7 da3Deepwa4 0 me1de petróleo

2 9 5 6 4 7 1 7 0 8 2 1 8 6 3 9 0 3 22.3.2021 9 8 4 5 9 2 6 2 7 1 7 5 5 4 1 0 8 6 3 0 6 2 3 4 4 1 9 7 1 0 90 . 554 2 B A H T 30 .52 59 7 3 8 4 6 8

segunda-feira 22.3.2021

opinião 15

www.hojemacau.com.mo

ai, portugal, portugal

André Namora

OS BALDIOS VALEM MILHÕES

ELES AÍ estão! Os candidatos a presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia começaram a perfilar-se na luta por um lugar ao sol.

Infelizmente, neste Portugal é na máquina autárquica que reina a maior corrupção. É preciso licença para tudo e mais alguma coisa por parte das edilidades. São os concursos, licenciamentos, aprovação de projectos... tudo tem de meter envelope por baixo da mesa. Há alguns autarcas que abusam e vão parar ao tribunal. Ser-se edil, infelizmente, na maioria dos casos vão pela mão dos partidos políticos e quando os independentes tentam candidatar-se não conseguem dinheiro para a campanha eleitoral.

Ainda me recordo de um autarca que mandou comprar um Audi do modelo mais luxuoso, para vir do centro do país até Lisboa a fim de jogar no Casino Estoril. Como era possível gastar tantos milhões? Acontecia que a sua vila foi promovida a cidade e os prédios pareciam cogumelos a crescer por todo o lado.

Os partidos políticos já escolheram os seus homens de mão e não é por acaso que muitas vezes as zangas entre os militantes potenciais candidatos a autarcas são uma autêntica peixeirada. Naturalmente, que nem todos são corruptos, mas no interior das Câmaras existem engenheiros, arquitectos, desenha-

A palhaçada no interior dos partidos políticos já começou e os “gladiadores” já começaram a defender a sua escolha. Estamos perante algo que não passava pela cabeça de ninguém, mas que movimenta milhões de euros anualmente numa base de fraude, mentira, compadrio, corrupção e incumprimento da lei dores e chefes de serviço que ficam ricos em pouco tempo. E não disfarçam: compram uma vivenda com piscina, um Mercedes e viajam para Punta Cana, na República Dominicana.

Outros, assim que são eleitos e sentam-se na cadeira nobre, enchem a edilidade de familiares. Alguns, até já arranjaram emprego para a mulher como secretária.

O povo sabe disto tudo. Sabe que nada consegue nas Câmaras ou nas Juntas de Freguesia sem cunhas e sente-se impotente para modificar o paradigma. Os tribunais em nada ajudam. Exemplo? O que se passa há décadas com os baldios. Os baldios são terrenos destinados a servir de logradouro comum dos vizinhos de uma povoação ou de um grupo de povoações. Destina-se à satisfação de certas necessidades individuais, como a apascentação de gado, a apanha de lenha ou o fabrico de carvão de sobro. A sua origem resulta da necessidade que os moradores de aldeias rurais, vivendo da exploração familiar, tinham de dispor de espaços incultos onde pudessem exercer

as actividades agrárias. Nos termos da lei, são baldios os terrenos possuídos e geridos por comunidades locais, definidas com o conjunto dos compartes. Não sendo propriedade privada das juntas de freguesias, nem pertence ao domínio do Estado, os terrenos baldios fazem parte do sector comunitário, ou seja, a sua proprietária é a própria comunidade. Mas, isto é tudo balelas. Criou-se a ideia que os baldios pertencem ao Estado e que os gestores são alguns chicos-espertos presidentes de juntas de freguesia.

Os baldios em grande parte estão abandonados, cheios de entulho, com o capim enorme, lugar para toxicodependentes e até lugares ideais para estacionar o carro com o fim de levarem a efeito relações sexuais. Os baldios têm dado grandes escândalos, porque os tais presidentes de juntas de freguesias conseguem vender esses terrenos onde têm sido construído toda a espécie de imobiliário, armazéns e afins. Quem compra paga à junta de freguesia e em certos casos criaram-se movimentos de protesto que já alertaram as

Texto escrito com a antiga grafia

autoridades governamentais e certos deputados. A verdade é que pouco ou nada têm conseguido. Os baldios vão desaparecendo e o seu fim raramente é cumprido. Um desses movimentos contra a venda de baldios já teve problemas. Alguns dos seus membros viram carros incendiados, casas assaltadas ou animais envenenados.

Os baldios têm sido uma fonte de riqueza inimaginável para certos autarcas. Não é por acaso que em certas localidades do país até já aconteceram cenas de pancadaria entre potenciais candidatos às eleições autárquicas. Os baldios é uma das razões fortes para se lutar por uma cadeira no poder autárquico. Por exemplo, na zona de S. Martinho do Porto foi criado um movimento que tem desmascarado todas as ilegalidades cometidas sobre os baldios. No entanto, a “incriminação” que os vendedores de baldios recebem é a reeleição no lugar para o qual concorrem em eleições autárquicas.

A palhaçada no interior dos partidos políticos já começou e os “gladiadores” já começaram a defender a sua escolha.

Estamos perante algo que não passava pela cabeça de ninguém, mas que movimenta milhões de euros anualmente numa base de fraude, mentira, compadrio, corrupção e incumprimento da lei.

segunda-feira

“A cartilha dos maldizentes foi sempre a hipocrisia.”

PALAVRA DO DIA

Economia Taxa de inflação de 0,19% no fim de Fevereiro

Coreia do Norte Malásia acusada de conspirar com EUA

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A

taxa de inflação fixou-se em 0,19 por cento nos 12 meses terminados em Fevereiro, relativamente aos 12 meses imediatamente anteriores, segundo dados oficiais divulgados na sexta-feira.

Os aumentos mais significativos foram observados nos “índices de preços das secções da saúde (+3,67 por cento), da educação (+2,76 por cento) e dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+2,29 por cento)”, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Durante o mês em apreço, a descida homóloga foi impulsionada pela quebra dos preços de excursões e hotéis durante a pandemia, decréscimo dos preços da gasolina e da carne de porco (elevados no ano passado), saldos do vestuário, queda dos preços dos serviços de telecomunicações e dos produtos hortícolas.

No entanto, alguns produtos registaram subida de preços, como joalharia, ourivesaria, consultas externas, transportes aéreos, serviços domésticos, o que levou ao abrandamento da diminuição do índice de preços.

No que diz respeito aos bens e serviços, o índice de preços da secção da recreação e cultura baixou 8,27 por cento, face a Fevereiro de 2020, enquanto os preços das comunicações, vestuário e calçado e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas diminuíram 7,64 por cento, 6,63 por cento e 1,24 por cento, respectivamente.

No cômputo geral, em Fevereiro, a taxa de inflação cresceu dois pontos percentuais em relação à verificada no mesmo período do ano passado.

Carga contra reformas Associações de jornalistas tailandeses denunciam violência da polícia

S

EIS associações de jornalistas da Tailândia denunciaram ontem a violência exercida pela polícia contra vários profissionais da comunicação social que reportavam, na noite de sábado, em Banguecoque, um protesto pacífico em defesa de reformas democráticas no país.

O grupo de associações referiu que vários jornalistas ficaram feridos devido à actuação da polícia antimotim, que utilizou balas de borracha e gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes na grande maioria jovens universitários.

Pelo menos três jornalistas locais, identificados como representantes da imprensa por uma pulseira branca, foram atingidos pelas balas de borracha disparadas pela polícia, indicou Sunai Phasuk, responsável da Human Rights Watch (HRW).

Num comunicado conjunto, as seis associações de jornalistas locais afirmaram “rejeitar todas as formas de violência” e manifestaram “preocupação pela situação” na Tailândia, pedindo às forças de segurança que respeitem “o

direito à manifestação pacífica” dos tailandeses.

A associação Erawan indicou que pelo menos 30 civis ficaram feridos durante a carga policial destinada a dispersar os mais de mil manifestantes concentrados desde a tarde de sábado no centro histórico da capital tailandesa.

Por seu lado, a organização jurídica Thai Lawyers fod Human Righs (TLHR) garantiu que as forças policiais prenderam 30 manifestantes, quatro deles menores de idade.

As autoridades tailandesas ergueram um muro com mais de 100 contentores de mercadorias para bloquear a passagem dos jovens que pretendiam chegar ao Grande Palácio de Banguecoque, para entregar cartas ao rei Vajiralongkorn a exigir reformas na Casa Real, embora o monarca não resida aí.

Dezenas de manifestantes, com a ajuda de cordas, conseguiram romper o “muro” e, após um período de tensa calma, as autoridades carregaram sobre a multidão.

Num vídeo divulgado nas redes sociais, dezenas de policiais são vistos a espancar manifestantes in-

Covid-19 Mais de 74 mil registados para vacinação

Até às 16h de sábado, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus registou 74.319 agendamentos para a inoculação das vacinas contra a covid-19, tendo já 35.271 sido administradas. Nas 24 horas anteriores houve seis notificações de eventos adversos ligeiros. Desde o início da vacinação conheceu-se apenas uma situação grave, contra um total de 96 ligeiras. Em comunicado, o Centro de Coordenação reiterou o apelo à população para ser vacinada, como forma de se proteger a si e à família, e “criar uma barreira imunológica para proteger a sociedade de Macau”.

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22.3.2021

Lope de Vega

defesos com cassetetes e pontapés.

Um deles continuou a receber golpes depois de ter perdido a consciência e de estar inanimado no chão.

Coreia do Norte acusou a Malásia de conspirar com os Estados Unidos contra o Governo de Pyongyang, depois de extraditar um cidadão norte-coreano para os EUA acusado de alegada lavagem de dinheiro.

O funcionário comercial da delegação norte-coreana em Kuala Lumpur, Kim Yu Song, acusou a Malásia de “destruir as relações bilaterais” após o Tribunal Federal da Malásia ter decidido no início de Março autorizar a extradição de Mun Chol-myong.

“Este incidente é o produto de uma conspiração contra a Coreia do Norte criada a partir da política hedionda dos Estados Unidos”, disse ontem o diplomata no encerramento da embaixada da Coreia do Norte na nação do sudeste asiático.

Monarquia intocável

Os protestos pró-democracia, liderados por estudantes e geralmente pacíficos, começaram em Julho de 2020 para exigir a renúncia do primeiro-ministro tailandês e a elaboração de uma nova Constituição - a actual foi redigida pela Junta Militar anterior (2014-2019) – com o objectivo de reduzir o poder dos militares.

Em Agosto, foi pedida a reforma da monarquia para que tivesse menos influência política e a emenda da lei de lesa-majestade, que tem sido criticada pela ONU por ser excessivamente rígida.

Os protestos recomeçaram em Fevereiro deste ano, após quatro líderes do movimento pró-democracia terem sido acusados de “crime de lesa-majestade”, estando detidos desde então.

Na Tailândia, as acusações de lesa-majestade não são, por norma, passíveis de pagamento de qualquer caução, pelo que não é possível a saída em liberdade.

Cerca de 30 trabalhadores da delegação diplomática deixaram ontem o complexo num autocarro com destino ao aeroporto da capital da Malásia, de onde embarcarão num avião para os levar de volta a Pyongyang.

O FBI solicitou a detenção em 2019 do empresário norte-coreano Mun Chol-myong que é acusado de lavar dinheiro através de empresas de fachada e de mediar o envio de mercadorias de luxo de Singapura para a Coreia do Norte, o que violaria as sanções dos EUA e da ONU. Na sexta-feira, a Coreia do Norte anunciou que estava a cortar relações diplomáticas com a Malásia na sequência da decisão do tribunal malaio de permitir a extradição da Coreia do Norte.

A Malásia respondeu que a decisão de Pyongyang é “hostil e não construtiva” e respondeu fechando a sua embaixada na Coreia do Norte, cujas operações já tinham sido suspensas desde 2017, e deu um prazo de 48 horas para os diplomatas norte-coreanos deixarem o país.