MOP$10
SEXTA-FEIRA 22 DE ABRIL DE 2016 • ANO XV • Nº 3557
EMIGRANTES
VAI E NÃO VOLTA Muitos dos que nasceram em Macau emigraram. E escolhem não voltar. Falta de qualidade de vida, baixo nível cultural e,
sobretudo, a impossibilidade de singrar na vida se não se pertencer ao grupo dos que tudo podem nesta terra.
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hojemacau
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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
CHUI NA AL
O que dirá o Chefe? PÁGINA 5
4
anos a abrir
FUNDAÇÃO RUI CUNHA
EVENTOS
NOVO MACAU
Crimes sem castigo PÁGINA 4
GRANDE PLANO
h Uma volta pela vida ANABELA CANAS
O cerco das feitorias JOSÉ SIMÕES MORAIS
ESCOLAS
DOC MACAU
PAIXÃO PELO REAL EVENTOS
Milhões para obras PÁGINA 6
OPINIÃO
Estandarte da democracia PAUL CHAN WAI CHI
2 GRANDE PLANO
Estão em Taiwan, Portugal, Estados Unidos, Austrália, mas são muitos outros os sítios onde os residentes de Macau optaram por viver e trabalhar. Não há números concretos, mas dizem que não têm intenção de voltar –poucas oportunidades de trabalho, alta densidade populacional, nível cultural baixo. Daqui só querem a residência
EMIGRANTES RESIDENTES DE MACAU QUE SAÍRAM NÃO PENSAM EM VOLTAR
PARTIDA SEM REGRESSO
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ABRIELA e Jorge são um jovem casal que está a morar em Lisboa, onde trabalham num escritório de advocacia. Gabriela estudou Direito na Universidade de Macau (UM) e participou num plano da Fundação Macau que financiou a aprendizagem da Língua Portuguesa e depois fez o Mestrado em Portugal. Jorge acabou o seu curso também em Língua Portuguesa e Direito, em Portugal, há três anos. Ambos decidiram trabalhar por lá - não por causa do dinheiro, mas porque querem aprender mais. “Decidi não voltar para Macau porque quero ter contacto com mais pensamentos europeus, alargando a minha visão, e aproveito a vantagem de ser bilingue para conseguir um desenvolvimento mais diversificado”, começou por contar Jorge ao HM. “Não preciso de ganhar muito dinheiro, já ficamos felizes quando ganhamos dinheiro suficiente para a nossa vida”, continuou Gabriela. Para o jovem advogado, em Macau as opções comerciais são poucas e existe um monopólio forte, algo que, diz, limita as oportunidades para os jovens se desenvolverem no sector comercial. Como a empresa onde Jorge trabalha também tem negócios na China, o jovem volta a Macau quando tem trabalho e, garante, não está totalmente desligado da sua terra natal. Já Gabriela considera que há mais competição para trabalhar em Macau: é que em Portugal, diz, existem muito poucas pessoas bilingues que trabalham em advocacia. “Como nós sabemos Chinês
“A qualidade do ar na Austrália é melhor, os espaços e as casas são maiores”
e Direito, a empresa dá-nos casos importantes para tratar. Se for em Macau, tem que se ser muito experiente”.
SEM DADOS
A Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) afirmou ao HM que tem seguido os registos de entrada e saída do território de residentes de Macau, para saber se ficam no território durante seis meses. Contudo, ainda que as estatísticas sobre emigrantes sejam um dos critérios considerados no cálculo das estimativa total da população, não há – como admite a DSEC – qualquer número sobre os residentes de Macau que saíram de vez do território. Algo que tem explicação: quando os residentes de Macau emigram podem não usar a sua identidade de residência de Macau e podem ser portadores de passaporte de Portugal ou de um documento de Taiwan. A DSEC também diz que consulta os Consulados dos diferentes países sobre os dados de emigrantes de Macau, mas disse ao HM “não ser apropriado fornecer os números”. Questionado pelo HM, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong também diz não dispor de dados sobre os residentes de
Macau que estão a residir em Portugal, já que estes não são obrigados a informar o posto consular para este efeito.
PELOS FILHOS
Tal como Jorge e Gabriela, Lizette Akouri também está fora. É macaense e chegou à Austrália há 40 anos, quando tinha apenas 20 anos. Falou com o HM numa mistura de Chinês, Inglês e Português. “Actualmente costumo falar Inglês, mas falo com a minha mãe em Português e falo Chinês com os meus amigos chineses em Sydney”, conta-nos.
Trabalha na área financeira há 15 anos e recentemente criou um negócio como consultora de Feng Shui. Lizette emigrou para a Austrália por causa dos pais. “Desde 1966 que os meus pais pensavam em sair de Macau. Primeiro por
3 “Em Macau as opções comerciais são poucas e existe um monopólio forte, algo que as oportunidades para os jovens” causa da instabilidade da altura, depois por razões financeiras. Eles não olhavam muito para o futuro em Macau e achavam que sair era melhor para os filhos”. A família da Lizette Akouri ainda pensou em emigrar para os Estados Unidos ou Brasil, mas escolheu a Austrália porque o pai conseguiu uma posição no Consulado de Portugal no país. A vida na Austrália parece agradar muito a Lizette e prova disso é o facto de ela só ter voltado a visitar Macau pela primeira vez dez anos depois de daqui ter saído. Veio com o marido, egípcio, e o filho. Desde então, aparece em Macau com mais frequência: assiste a cerimónias de casamento de filhos de amigos e participa nos Encontros das Comunidades Macaenses, de três em três anos. “Voltei a Macau duas vezes no ano passado, o meu marido gosta também muito de Macau. Tenho muitas memórias com amigos, tenho saudade da comida, como o chong fan, a massa de Wan Tan, pastéis de nata”, diz-nos Lizette, salientando que gosta muito do território, só que não pensa em voltar a residir em Macau.
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“Há mais oportunidades na Austrália e penso primeiro nos meus filhos.A qualidade do ar na Austrália é melhor, os espaços e as casas são maiores”, frisa. Como Lizette, Jorge considera que fora de Macau é melhor. Para ele, também Portugal tem mais oportunidades de trabalho e é tem mais qualidade para viver. “Portugal é um país adequado para viver, a densidade populacional é baixa, a qualidade do ar é melhor. Tem sol e praia, uma clima confortável, o índice de consumo é mais baixo. Há mais ingredientes na comida e mariscos”. Ainda que veja surgirem problemas de Portugal, entre vantagens e desvantagens, o casal não pensa voltar a residir em Macau. “Portugal está a enfrentar o envelhecimento da população, a taxa alta de desemprego, a falta de apoio às indústrias principais. Mas, actualmente, Macau não é o lugar ideal para se viver. Depois da transferência de soberania e do [rápido] desenvolvimento surgiram uma série de problemas, tais como a grande população que veio de fora, o trânsito, a saúde, a educação, e o ambiente, que estão a enfrentar uma grande pressão. E a inflação é alta”.
Jorge assegura que sendo chinês, obter um apartamento em Macau é essencial, mas o dinheiro preciso para tal é demasiado. “A pressão de vida em Macau é grande e a qualidade de vida é baixa.” O jovem casal já tem um filho que nasceu em Portugal. E seguem um princípio simples: “a qualidade de vida não deve ser influenciada pelo trabalho, a saúde do filho é mais importante”.
FORMOSA, MEU AMOR
Segundo dados do Departamento de Imigração e Protecção de Fronteiras do País, a China é a segunda maior fonte de emigração nos últimos anos, depois da Índia. Os chineses de Hong Kong, Macau e Taiwan e Mongólia fizeram com que houvesse um aumento na migração da Austrália, ocupando 15,4% da população em 2014 e 16,1% no ano seguinte. Mais uma vez o departamento não mostra o número concreto de migrantes de Macau para o país.
“A pressão de vida em Macau é grande e a qualidade de vida é baixa” E em Taiwan? Como é a situação? Segundo dados da Agência Nacional de Imigração de Taiwan, até Fevereiro de 2016, 88 pessoas de Macau obtiveram autorização de residência na Formosa, enquanto 17 já conseguiram a residência permanente. Cookie Ho é um desses exemplos, a quem foi autorizada a residência em Taiwan graças ao trabalho. A jovem começou a sua vida em Taiwan em 2005, quando frequentou o curso de Medicina numa universidade taiwanesa. Os dias passaram e a jovem gosta cada vez mais do estilo
de vida lá, daí ter surgido a ideia de trabalhar e viver nesta ilha depois de se graduar. Agora está a viver em Taipei e a trabalhar num hospital. “Não foi difícil encontrar um trabalho quando acabei o curso, porque ser médica não é difícil em Taiwan”, disse. Além disso, diz-nos, Cookie deixou gradualmente de gostar do ambiente de Macau. “É muito pequeno, o nível cultural das pessoas é baixo, a atitude nos serviços é pior do que em Taiwan.” Cookie adora Taiwan porque a maioria de pessoas é bem educada, costuma fazer filas, gosta de proteger o ambiente e o mundo. “Tudo é feito conforme as regras. Quanto mais vivo com este estilo, mais a minha atitude e os meus pensamentos mudaram. Quando em Roma, sou como os romanos”. Apesar de ter deixado a sua terra natal, Cookie costuma voltar a Macau a cada três a seis meses, porque quer encontrar-se com os pais e familiares e também pela gastronomia única de cá. Mesmo assim, a jovem prefere constituir família em Taiwan, porque casou-se com uma pessoa de nacionalidade taiwanesa. “Agora não tenho planos para voltar a viver em Macau, porque já tenho vida e trabalho estáveis em Taiwan e gosto muito”. Cookie Ho diz que, embora muitas pessoas de Macau estudem em Taiwan, não vê muitos a emigrar para lá. A jovem conhece apenas entre três a cinco residentes de Macau que estão a residir em Taiwan.
LÁ FORA COM LIGAÇÕES
Ainda que estejam lá fora, alguns dos residentes de Macau não se desligam totalmente do território. Lizette continua membro, depois de ter sido presidente, da Casa de Macau na Austrália. Deixou o cargo apenas este ano para se concentrar mais no seu negócio. No país, a Casa de Macau tem 600 membros - 400 são macaenses, mas apenas 200, ou menos, nasceram em Macau. “A maioria de membros é macaense de Hong Kong e até não foi nem conhece muito Macau”. A ex-presidente considera que a maioria dos macaenses que emigraram para a Austrália não opta por voltar para Macau por considerar finanças, trabalhos mais estáveis, um ambiente mais seguro e hospitais mais avançados. Mesmo que os filhos sejam macaenses e egípcios, e se identifiquem como australianos, as influências dos costumes de Macau estão bem marcadas: a família fala Chinês, aprendem a cultura de Macau, ce-
lebram o Ano Novo Chinês e todos os festivais. E mesmo que Lizette tenha background português, não tem dúvidas: é asiática e é de Macau. Também Ng U Kwong, americano de Macau, não se desliga do território: continua a ler jornais de Macau através da internet e a voltar a Macau cada um a dois anos, com o objectivo de visitar os familiares.
“Macau é muito pequeno, o nível cultural das pessoas é baixo, a atitude nos serviços é pior do que em Taiwan” Ng U Kwong tem 58 anos e é engenheiro civil do Departamento de Transporte do Hawai, sendo agora cidadão dos Estados Unidos. A vida que tem nos EUA faz com que não pense voltar a trabalhar ou morar em Macau – a profissão lá corre bem e é na ilha que se quer estabelecer com a sua mulher, outra emigrante de Macau, com quem tem duas filhas. Ng chegou ao Hawai em 1985, depois de tirar curso na Universidade do Texas. De cá, saiu com 19 anos, depois de uma licenciatura em Hong Kong. Os seus irmãos também se espalham por Hong Kong, Macau e Estados Unidos. “Na altura, muitas pessoas de Macau estudaram fora, pelo que sei. Como eu estudei Engenharia Civil, não houve problema em encontrar trabalhos nos EUA.” Como residente de Macau, Ng esteve atento à transferência de soberania de Macau, em 1999, mesmo que já estivesse nos EUA. Olha para a China como um país numa boa situação e não desgosta que Macau tenha regressado à China. Apesar de tanto Ng, como a esposa serem os dois residentes de Macau, as filhas de ambos não receberam qualquer educação especial sobre o território. “Levámo-las para visitarem Macau, explicamos que os avós, tias e tios estão lá. Não falámos especialmente de como é Macau, porque não querem saber muito sobre a cidade”. O HM tentou saber o número de emigrantes de Macau nos Estados Unidos através do Consulado Geral do país para Hong Kong e Macau, mas até ao fecho da edição não conseguiu resposta. Flora Fong (revisto por Joana Freitas) flora.fong@hojemacau.com.mo
4 POLÍTICA
hoje macau sexta-feira 22.4.2016
NOVO MACAU
Estamos juntos
Animais APAAM em manifestação com Hong Kong e Taiwan
A
Fronteiras NOVO MACAU QUER INVESTIGAÇÃO A ZHANG YUE
Benefícios ilegítimos A Associação Novo Macau quer que o Ministério Público investigue a alegada venda de vistos de uma entrada por Zhang Yue, funcionário da província de Hebei, a cidadãos chineses. Esses documentos poderão ter dado acesso à residência em Macau
G
“
RAVE comportamento.” É desta forma que a Comissão Central para a Inspecção e Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC) fala do mais recente processo de investigação instaurado a Zhang Yue, funcionário da província de Hebei. Segundo a imprensa do continente Zhang Yue vendeu salvo-condutos de uma viagem para Macau e Hong Kong a cidadão chineses por quase dois milhões de yuan cada. A Associação Novo
Macau (ANM) pede, por isso, ao Ministério Público (MP) para levar a cabo uma investigação. “No seguimento do caso Zhang Yue, a ANM pede ao MP para avançar uma investigação sobre possíveis actividades criminosas, relacionadas com a falsificação de documentos, ligadas a pessoas que obtiveram a residência de Macau através dos vistos de uma entrada concedidos em Hebei”, lê-se no comunicado emitido pela Associação. “Estes vistos de uma só entrada permitem aos migrantes que chegam a
Hong Kong e Macau que tenham acesso à residência de forma não permanente. Após sete anos de residência em ambas as RAEs, passam a ter automaticamente a residência permanente”, apontou a ANM. A Associação lembra os direitos automaticamente adquiridos com a obtenção do BIR: “As pessoas que obtiveram a residência de forma não qualificada podem ter acesso ao plano de comparticipação pecuniária e a outros benefícios aos quais têm acesso os residentes de Macau de forma legítima. Os
residentes permanentes também podem ter o passaporte da RAEM, o que lhes permite ter acesso a melhores políticas de emigração em todo o mundo, em comparação com as que são permitidas com o passaporte chinês.” A ANM diz que, de forma a proteger os interesses comuns dos legítimos residentes de Macau, “e para garantir a justiça aos candidatos a vistos de uma entrada”, o MP deve levar à justiça os portadores de BIR ligados ao caso Zhang Yue. Até porque, diz a ANM, o MP tem poder para tal. A.S.S.
Associação de Protecção de Animais Abandonados de Macau (APAAM) vai realizar uma manifestação no dia 30 deste mês em conjunto com sete associações de protecção de animais de Hong Kong e 70 associações de Taiwan. O protesto serve para a Associação pedir a implementação da Lei de Protecção de Animais ainda este ano. Esta será a sétima manifestação da APAAM que será realizada em conjunto com o grupo Paradise for Homeless Dogs e a Associação Protectora para os Cães Vadios de Macau. Josephine Lau, vice-presidente da APAAM, afirmou ao Jornal Ou Mun que têm ocorrido casos de maus tratos a animais, mas “não faz efeito” denunciar os casos às autoridades policiais porque a lei ainda não está implementada, o que faz com que os agressores não possam ser cumpridos. Ao HM, Choi Weng Chi, presidente da Associação, disse esperar que a proposta da Lei de Protecção de Animais continue a considerar as agressões como um crime. “No início a proposta sugeria que a pena máxima de prisão fosse de três anos, tendo sido alterado para um ano. Mesmo que concordemos com a pena de prisão de um ano, sabemos que não podemos fazer com que voltem atrás, mas queremos que a agressão continue a ser crime.” A APAAM quer que a Polícia de Segurança Pública (PSP) seja a autoridade responsável pela execução da lei, em vez do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), como foi sugerido na proposta inicial. Este já foi um dos pedidos feitos na mani-
festação do ano passado, tendo Choi Weng Chi referido que a 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) garantiu que vai ainda analisar a ideia, prevendo-se que a PSP seja uma das entidades a executar a lei. É ainda pedido que o Governo implemente a regulação e esterilização obrigatória dos cães situados nos estaleiros de obras, por forma a diminuir em 70% o número de cães abandonados. Choi Weng Chi referiu que a medida é um dos pontos que estão a ser analisados pela Comissão da AL para adicionar na proposta de lei.
AÇAIMES AFINAL NÃO
No que toca à questão do uso de açaimes em espaços públicos, a Associação agora contraria a obrigação do uso de açaimes para os cães com mais de 23 quilos, mesmo que Josephine Lau tenha afirmado ao HM que a medida “é razoável” porque os donos podem não conseguir controlar a força dos animais. Choi Weng Chi fez agora mais esclarecimentos. “No estrangeiro não se obriga o uso de açaime em cães conforme o seu peso. Mas se for comum os cães atacarem pessoas, ou se forem de espécies consideradas perigosas, os donos devem passear com os seus cães com açaimes”. A manifestação de amanhã começa às 15h30 na Praça Tap Seac, sendo que a marcha irá terminar junto à sede da AL. Será entregue uma petição com quatro mil assinaturas recolhidas entre os residentes de Macau. Josephine Lau prevê que vai haver mil participantes no protesto. Flora Fong (revisto por A.S.S.) flora.fong@hojemacau.com.mo
APAAM NÃO SABE SE PARTICIPA NO DEBATE DA ANIMA
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uestionada sobre se a APAAM vai participar no debate na TDM com o Canídromo sobre os galgos, que vai ser realizado pela Sociedade Protectora dos Animais (ANIMA), Choi Weng Chi afirmou ao HM que ainda não leu o convite enviado pela ANIMA, não tendo ainda tomado uma decisão. Albano Martins, presidente da ANIMA, disse que o objectivo do debate é perceber as condições do Canídromo.
5 hoje macau sexta-feira 22.4.2016
AL O QUE OS DEPUTADOS VÃO PERGUNTAR HOJE A CHUI SAI ON
apresentar ao Chefe do Executivo para ver o que pode fazer, mas são uma repetição das questões que tinha apresentado o ano passado e que até hoje não foram resolvidas.”
Interrogatório ao Chefe
ADMINISTRAÇÃO EM BAIXA
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GCS
O Chefe do Executivo vai hoje à Assembleia Legislativa responder a perguntas dos deputados em diversas áreas. Lei de Terras, habitação, licença de paternidade, integração regional e direitos dos funcionários públicos serão alguns dos temas abordados pelos membros do hemiciclo ELHAS questões, um novo debate. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se hoje à Assembleia Legislativa (AL) para responder às perguntas dos deputados sobre “assuntos de interesse da população, tais como os trabalhos da Administração, a qualidade de vida dos residentes, entre outros”, aponta um comunicado oficial. Ao HM, alguns deputados avançaram as questões que vão colocar ao Chefe do Executivo. “Vou falar da Lei de Terras, porque há pouco tempo o CCAC (Comissariado contra a Corrupção) fez um relatório a referir que há espaço para aperfeiçoar a lei. Vou perguntar ao Chefe do Executivo se tem medidas para responder a estas críticas do CCAC”, disse o deputado nomeado Gabriel Tong. “Espero que [Chui Sai On] apresente novas medidas e que haja respostas concretas às questões colocadas pelos deputados, porque é esse o objectivo da sua ida à AL”, acrescentou. O deputado directo José Pereira Coutinho vai abordar questões relacionadas com as regalias concedidas aos funcionários públicos. “Vou falar da aposentação voluntária após 20 anos [de serviço], o pedido de contabilização do serviço eventual para efeitos de cálculo das pensões de apo-
sentação, a reserva de terrenos para a construção de habitação para os funcionários públicos e o pagamento dos subsídios de residência aos aposentados que
recebem pela Caixa Geral de Aposentações”, referiu. Pereira Coutinho vai ainda falar do pagamento de subsídios de diuturnidade para todos os tra-
Facilitismo em marcha
Duas licenciaturas em quatro anos, prevê proposta de lei
A
proposta de Lei para o Ensino Superior implementa o conceito de “licenciatura dupla”, quer permite fazer duas licenciaturas no tempo de uma, que é de quatro anos. A ideia é que os alunos possam tirar dois cursos, seja na mesma área ou não, na mesma instituição do ensino ou não, desde que no primeiro ano sejam considerados excelentes alunos e revelem “capacidades especiais”.
“Se conseguir passar no exame ou na prova, tudo bem. Não tem nada que ver com o número de cursos e a qualidade. Um aluno pode ser muito trabalhador, quer tirar um curso. Como no primeiro ano tem uma média boa quer tirar outro curso de licenciatura. Se conseguir gerir o seu horário tudo bem”, explicou Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente, grupo que analisa a proposta de lei na especialidade, à
Rádio Macau. A ideia, defendeu, é dar margem de manobra a estudantes e universidades. A Rádio diz ainda que o acesso e a aprovação da dupla licenciatura vão depender de um sistema de créditos, que será regulado noutro diploma. Os deputados desconhecem as regras, mas Chan Chak Mo diz que o principal problema da Comissão era garantir que os cursos com menos de quatro anos fossem
balhadores, já que estes “só estão a ser contabilizados desde 2007, o que prejudica muito os trabalhadores na ordem de milhares de patacas”. “São 12 questões que vou
reconhecidos. Está resolvido: “o Governo diz que a norma, redigida desta maneira, é para dar mais flexibilidade, espaço e margem para a realização no futuro de cursos com duração inferior a quatro anos lectivos. Se esta flexibilidade é demais? O Governo diz que vai estudar”, cita o meio de comunicação. Os estudantes que sigam o sistema de créditos têm ainda a hipótese de fazer o que o Governo chama um “cálculo de resultados da aprendizagem”. As contas permitem que um aluno, com créditos em falta, termine o curso “em tempo oportuno”.
POLÍTICA
Pereira Coutinho afirmou que dos cinco Secretários, Sónia Chan, que tem a tutela da Administração e Justiça, é a que “menos tem actuado em termos de resolução dos problemas. E a moral dos trabalhadores tem muito a ver com essa questão, porque se as pessoas querem ir embora é porque alguma coisa não está bem.” O deputado Au Kam San vai novamente falar das políticas na área da habitação, sobretudo sobre a construção de 28 mil fracções na Zona A dos novos aterros. “Vou perguntar em que fase estão os trabalhos sobre os novos aterros e quero saber se esse projecto vai ficar concluído antes do fim do seu mandato”, apontou. “Quero saber ainda se, a curto prazo, serão lançados mais projectos de habitação económica dentro do seu mandato, para que mais cidadãos se possam candidatar”, disse Au Kam San. O deputado nomeado Lau Veng Seng vai abordar as políticas ao nível da integração regional e da gestão das novas águas marítimas. “Espero que haja alguma novidade da parte do Chefe do Executivo que dê resposta a um desenvolvimento da economia e a sua diversidade”, frisou. Wong Kit Cheng, eleita pela via directa e que representa no hemiciclo a União Geral da União dos Moradores (UGAMM ou Kaifong), vai falar dos problemas na Lei Laboral e na necessidade de implementar a licença de paternidade. A deputada vai pedir mais dias de licença de maternidade para o sector privado e mais garantias face aos direitos das mulheres. Andreia Sofia Silva
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Tomás Chio
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CARROS DE MACAU JÁ PODEM CIRCULAR NA ILHA DA MONTANHA
O Governo Central já deu autorização de entrada dos carros com matrícula de Macau na Ilha da Montanha, garantiu ao canal chinês da Rádio Macau Chen Guangjun, subchefe do Gabinete de Comércio Livre da província de Guangdong. Estava prevista a implementação desta política o ano passado, mas registou-se um atraso devido à necessidade de estudo da circulação dos postos fronteiriços do Cotai e da Ilha da Montanha. Niu Jing, chefe do Conselho da Gestão da Nova Zona da Ilha de Montanha, afirmou também que as instalações já estão concluídas, sendo que o próximo passo será a publicação da data de implementação da medida.
6 SOCIEDADE
hoje macau sexta-feira 22.4.2016
Educação ESCOLA DE HO SIO KAM COM MAIOR PERCENTAGEM DE FUNDOS ATRIBUÍDOS
Barriga cheia TAXA DE INFLAÇÃO CHEGA AOS 4,21%
A taxa de inflação atingiu 4,21% nos 12 meses terminados em Março em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, indicam dados oficiais ontem divulgados. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) subiu 4,21%, impulsionado sobretudo pelos aumentos nos preços de bebidas alcoólicas e tabaco (+26,85%), educação (+6,43%) e habitação e combustíveis (+6,09%). No primeiro trimestre, o IPC geral médio cresceu 3,67% face aos primeiros três meses de 2015. Só em Março, o IPC registou uma subida de 3,31%, face ao mesmo mês de 2015, a qual foi, contudo, menor relativamente a Fevereiro (+3,88%). O IPC geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau.
Quase 500 milhões de patacas foram atribuídos pela DSEJ a escolas nos últimos três meses do ano passado, sendo que a maioria do dinheiro – milhões de patacas – foram para reparações
F
O I a escola Keang Peng, da qual é vice-presidente a ex-deputada Ho Sio Kam, nomeada por Chui Sai On, a instituição que mais recebeu do Fundo de Desenvolvimento Educativo, atribuído pela Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ), no quarto trimestre de 2015. Feitas as contas, do total dos quase 500 milhões atribuídos pelo Governo, a escola recebeu 18,4% do bolo total de subsídios. São mais de 82 milhões de patacas atribuídos apenas para três meses. Na tabela da atribuição do erário público, o Governo indica que só para a segunda fase das obras de reconstrução foram cedidos àquela escola 78 milhões
de patacas, sendo que o restante do montante foi alocado no Plano de Desenvolvimento das Escolas para os ensinos primário e secundário. Ho Sio Kam, também presidente da Associação de Educação Chinesa, é a actual vice-presidente desta escola, que em 1990 foi presidida pelo próprio Chefe do Executivo. Actualmente a escola tem como director Lai Sai Kei, condecorado, em 2012, pelo próprio Chui Sai On, pelas “excelentes contribuições” na área da Educação.
OBRAS CARAS
O Colégio Diocesano de São José foi a segunda instituição a arrecadar mais dinheiro, ultrapassando os 68 milhões de patacas. Também as obras para melhoria das instalações se destacam aqui, com a atribuição de um total de 45 milhões de patacas para esse fim. À escola da Associação das Mulheres foram atribuídos 52 milhões de patacas, dos quais 50 milhões foram também para obras de reparação. Segue-se a Escola Nossa Senhora de Fátima, com quase 40 milhões de patacas recebidas e distribuídas pelo Plano de Desenvolvimento das Escolas e pelo Plano Piloto dos Currículos para o ensino primário, secundário geral e complementar. A Escola para os Filhos e Irmãos dos Operários, da Federação das
Associações dos Operários de Macau (FAOM), recebeu um total de 12,55 milhões de patacas. Com a justificação de dinheiro necessário para obras está ainda a Escola Portuguesa de Macau (EPM) que recebeu quase três milhões de patacas. Neste quarto trimestre do ano passado, a escola da Cáritas recebeu pouco mais de cinco milhões de patacas. O Comissariado de Auditoria (CA), no final do ano passado, acusou a DSEJ e o Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE) de falhar na atribuição e fiscalização de subsídios a escolas particulares. Num relatório, o CA revelou más práticas por parte dos organismos educativos, desde a ausência de regras de inspecção à cobrança
indevida a escolas que deveriam ter escolaridade gratuita e à ausência de documentos comprovativos. “A falta de critérios uniformes na aplicação de regras põe em causa a igualdade no tratamento das escolas subsidiadas”, pelo que “a DSEJ e o FDE devem proceder a uma cuidadosa e aprofundada revisão dos procedimentos com vista a criar uma gestão eficaz, nomeadamente, na prevenção e correcção dos problemas assinalados”, apontava o documento. Em reacção, Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, diz-se atento, garantido que o Governo iria melhorar a atribuição dos subsídios.
Vamos ver quem dá mais
Constrói, não constrói?
O
O
Indústrias culturais Leilões e hastas públicas são nova aposta do Governo
Governo vai apostar no sector dos leilões e hastas públicas, dentro da área das indústrias culturais. A notícia foi avançada ontem, por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que indicou que o Governo vai, nos próximos dias, criar um grupo de trabalho dedicado em exclusivo ao sector. Cortar na carga fiscal, promover a formação de pessoal especializado e criar legislação específica para regular este negócio foram algumas das sugestões que saíram do Conselho para as Indústrias Culturais, que reuniu ontem de manhã pela primeira vez. No encontro foi ainda apresentado um estudo sobre as expectativas de desenvolvimento em Macau de leilões e de hastas públicas. O Secretário considera que se trata de uma indústria muito promissora. “Achamos que o mercado de leilões de arte e de antiguidades poderá ter um grande sucesso”, afirmou Alexis Tam, citado pela Rádio Macau.
Também a deputada Angela Leong concordou, sendo ela parte interessada, pois é proprietária de leiloeiras no território. A deputada disse, durante a sua intervenção, que é importante que o Governo acabe com o imposto de selo que recai sobre estas transacções. “Acho que Macau deveria pensar em revogar o imposto de selo nas obras de antiguidades”, apontou. Por sua vez, o deputado Gabriel Tong, também membro do Conselho, reforçou a opinião, já defendida também na Assembleia Legislativa (AL), de maior trabalho na legislação anti-corrupção e branqueamento de capitais para regular estas de transacções. “Nós já temos esta legislação mas temos que ver se é capaz de abranger e regulamentar a actividade desta indústria”, apontou.
Filipa Araújo
Filipa.araujo@hojemacau.com.mo
Projecto do Instituto Salesiano aprovado em “situação pouco clara”
G a b i n e t e do Secretário das Obras Públicas confirmou, ao HM, que o projecto do Instituto Salesiano, discutido na quarta-feira passada pelo Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU), foi afinal aprovado. Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, terá confirmado também no próprio dia aos jorna-
RAIMUNDO PEDE IMPEDIMENTO
A
inda durante a reunião do mesmo dia, Raimundo do Rosário alegou impedimento para a apreciação do projecto da zona do Ramal dos Mouros, que inclui a construção de um prédio de 127 metros no actual terreno da Mesquita e Cemitério Islâmicos. Um pedido que se baseia, como explica o gabinete do Secretário ao HM, na colaboração do próprio Secretário, ainda como engenheiro no sector privado, na obra daquela zona. Raimundo do Rosário prefere não participar nos debates evitando acusações de conflito de interesses.
listas chineses que a aprovação corresponde à primeira proposta apresentada, que mantém apenas a fachada. Este era um dos projectos mais polémicos em análise neste Conselho. “Há uma maioria de opiniões contrária”, assim terá afirmado Raimundo do Rosário, segundo o arquitecto Rui Leão. “Tudo se passou de forma pouco clara”, apontou ainda. Assim, a hipótese de manter o edifício [dentro do Instituto] não está em causa, porque “não foi discutido na primeira reunião”. Durante a segunda reunião, o Governo apresentou uma alternativa em que o edifício em causa surgia como “a manter” ou “a reconstruir no mesmo estilo”. Isto, apontou o arquitecto, porque o edifício está em mau estado de manutenção. Este era o ponto em discussão em cima da mesa – sobre o qual a escola em causa se mostrou contra. Com muitas opiniões contrárias, o CPU chega assim à conclusão que não vai manter o edifício, mas a fachada. Ainda assim, isto poderá não ser certo porque, tal como defende o arquitecto, “não se percebeu bem”. F.A.
7 hoje macau sexta-feira 22.4.2016
Luís Amorim TRIBUNAL SEM DECISÃO MAIS DE UM ANO DEPOIS DO JULGAMENTO
tanto do piquete que encontrou primeiro Luís, como do MP e do centro de medicina legal do São Januário que dizem que a causa da morte foi “suicídio por queda de local elevado”.
Justiça pendente
MAFIA E MORTE MATADA
M
TIAGO ALCÂNTARA
A inquirição a testemunhas a Portugal começou em 2014, as audiências em Macau em Março de 2015. Mas, mais de um ano depois, não há ainda decisão sobre o pedido de indemnização da família de Luís Amorim à RAEM AIS de um ano após as audiências sobre o pedido de indemnização civil da família de Luís Amorim contra a RAEM terem terminado, ainda não há qualquer decisão do Tribunal Administrativo (TA). O caso começou a ser analisado pelo TA em Março do ano passado, depois de algumas testemunhas terem sido já inquiridas em Portugal em Março de 2014. Como confirmou a advogada que compunha a defesa de Luís Amorim, Sofia Linhares, ao HM, ainda não foi dada a conhecer qualquer decisão do TA. Sofia Linhares está já fora do caso, especificando por isso que, “do que sabe”, não houve decisão. Também no site do TA não é possível aceder a qualquer decisão. O HM não conseguiu chegar à fala com Pedro Redinha, o advogado da família desde o primeiro instante, porque este não se encontra em Macau. E um porta-voz do tribunal diz não saber adiantar qualquer data para a decisão. Luís Amorim apareceu morto a 30 de Setembro de 2007, debaixo da Ponte Nobre de Carvalho. Sem outra hipótese, devido ao arquivamento do caso por ter sido rotulado
como suicídio, a família decidiu intentar um pedido de indemnização civil por negligência na investigação. Durante as sessões no TA, que o HM cobriu, foram diversas as declarações contraditórias, especialmente entre os médicos legistas de Portugal e Macau.
A Polícia Judiciária (PJ) nega a tese defendida pela família de que se declarou de imediato a morte de Luís Amorim como tendo sido um suicídio, com base no que terá sido dito aos pais e pelo que disse o próprio Ministério Público (MP). Alguns inspectores da polícia admitiram que
“até hoje ainda não tem conclusão sobre se o caso foi acidente, suicídio ou homicídio”, mas que todas essas hipóteses “foram abertas”, não havendo, contudo, “quaisquer indícios de crime”. Algo contrariado pela defesa de Amorim, que mostrou documentos
Não tenho nada, nunca tive
T
documentos e burla qualificada relativo ao terreno localizado na Rua Padre João Clímaco, perto da zona do Mercado Vermelho, cuja propriedade foi confiscada pelo Governo. Em Outubro do ano passado o tribunal decidiu congelar os bens de Teng Man Lai depois de Lo Seng Chung ter feito o pedido, por ter medo do empresário não pagar a indemnização a que tinha direito. Lo Seng Chung comprou o referido terreno a Teng Man Lai em 2012. Chan Wa Keong, advogado de Lo Seng Chung, disse que Teng Man Lei pretendia vender os seus imóveis, mas alegadamente ninguém os quis adquirir devido ao caso da Rua do Padre João Clímaco. Como Teng Man
Lei vendeu o terreno a Lo Seng Chung em conjunto com a sua mulher, espera que o tribunal decida pela continuação dos bens. O advogado de Teng Man Lei garantiu que três testemunhas afirmaram não saber da intenção do empresário da venda dos imóveis, não existindo registos na Conservatória do Registo Predial e não existindo provas concretas da intenção de venda. Teng Man Lai foi acusado de obter ilegalmente a propriedade do terreno da Rua Padre João Clímaco, um caso que foi denunciado pelos comerciantes da zona. O seu filho, Teng Si Un, foi um dos nomes incluídos nos chamados “Cadernos da Amizade” ligado ao caso do ex-Secretário para as
A defesa diz que a morte do jovem foi homicídio e que, de acordo com os amigos de Amorim, poderia estar ligada a “um incidente grave relacionado com a máfia, no Bex”, bar onde onde o jovem foi visto pela última vez ou por “engano por o ligarem a um caso de droga”. Os inspectores da PJ admitiram perante a defesa que o local onde foi encontrado Luís foi lavado assim que o corpo foi removido e antes da PJ chegar, o que poderá, segundo a defesa, ter impedido os agentes forenses encontrassem indícios que pudessem ajudar na investigação. Apesar da investigação ter sido arquivada com a tese de suicídio, a defesa de Amorim não deixou de apresentar fotografias que mostram – de acordo com peritos forenses que efectuaram a segunda autópsia – que o jovem terá sido vítima de agressões. Mas as contradições continuaram até na forma como foi encontrado Luís. Inspectores da PJ admitiram que o jovem foi encontrado ainda com vida, o que difere, de acordo com Pedro Redinha, do relatório da ocorrência, que dita que o jovem foi encontrado já cadáver. Também amigos e professores rejeitam a tese de suicídio porque Luís “era equilibrado e com projectos de vida”. A família processa a RAEM por negligência na investigação e pede uma indemnização de 15 milhões de patacas. Joana Freitas
Joana.freitas@hojemacau.com.mo
PEARL HORIZON GOVERNO NÃO PODE FAZER NADA PARA JÁ
Rua Padre João Clímaco Empresário pede fim do congelamento de bens
ENG Man Lai, empresário acusado no âmbito do caso da Rua Padre João Clímaco, entregou uma oposição de arresto dos bens junto do Tribunal Judicial de Base (TJB), por forma a pedir o fim do congelamento decretado pelo tribunal. Segundo o jornal Ou Mun, o juiz já ouviu as declarações de cinco testemunhas, as quais constam numa lista de seis pessoas apresentadas pelo empresário, que quer desta forma provar que não tem imóveis à venda. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) condenou Teng Man Lai a uma pena de prisão de quatro anos em Julho do ano passado pelo crime de falsificação de
SOCIEDADE
Obras Públicas e Transportes, Ao Man Long. Teng Si Un foi chefe de departamento na Direcção dos Serviços dos Solos, Obras Pública e Transportes(DSSOPT). O TSI condenou o empresário Teng Man Lai depois do TJB o ter absolvido. O caso remonta a 2011, quando os vendilhões acusaram o empresário de lhes cobrar rendas e passar recibos falsos como detentor do lote. Tomás Chio (revisto por A.S.S.) info@hojemacau.com.mo
O Executivo diz que “não estão reunidos fundamentos jurídicos e de facto” para qualquer decisão sobre o terreno onde estava a ser construído o edifício Pearl Horizon. Depois de mais uma manifestação dos promitentescompradores das fracções, o Governo emitiu mais um comunicado onde diz compreender as preocupações, mas não poder “auxiliar de imediato”, já que o caso “está em procedimento judicial”. Seja qual for o resultado, o Governo assegura que vai defender, “na medida do possível”, os interesses dos investidores. Mas não para já. “O Governo tem de aguardar primeiro o resultado do processo para depois elaborar uma proposta de solução”, indica o Executivo num comunicado. O terreno foi retirado à concessionária, a Polytec, devido à caducidade do prazo de aproveitamento sem que nada lá estivesse construído.
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hoje macau sexta-feira 22.4.2016
EDITAL
Procedimento administrativo relativo à notificação de reparação de prédio em mau estado de conservação Edital n.º : 5/E-AR/2016 Processo n.º : 9/AR/2016/F Local : Prédio situado na Travessa do Auto Novo n.º 17, Macau.
Notificação n.º 002/SS/GPCT/2016
Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados o proprietário, inquilinos ou demais ocupantes do prédio acima indicado, do seguinte: Em conformidade com o Auto de Vistoria da Comissão de Vistoria constante do processo em curso nesta Direcção de Serviços, o prédio acima indicado encontra-se em mau estado de conservação, pelo que, nos termos do n.º 2 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (Regulamento Geral da Construção Urbana) de 21 de Agosto, foi instaurado um procedimento administrativo relativo à notificação da reparação do prédio acima indicado. No uso das competências delegadas pela alínea 12) do n.º 5 do Despacho n.º 04/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015 e por despacho de 18 de Abril de 2016 do Chefe do Departamento de Urbanização da DSSOPT, Lai Weng Leong, foi homologado o Auto de Vistoria acima indicado. Notificam-se os interessados que no prazo de 10 (dez) dias a contar a partir da data da publicação do presente edital, devem dar cumprimento à ordem emanada no Auto de Vistoria, ou apresentar no mesmo prazo, conforme o disposto no artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, as alegações escritas relativas à decisão do procedimento da reparação do prédio acima indicado, podendo requerer diligências complementares acompanhadas de documentos. Se findo o prazo acima referido os interessados não derem cumprimento à respectiva ordem nem apresentarem quaisquer alegações escritas, tal não afecta a decisão tomada por esta Direcção de Serviços. Além disso, caso necessário, esta Direcção de Serviços pode aplicar aos infractores a multa estabelecida nos artigos 66.º e 67.º do citado diploma legal. Os interessados podem consultar o processo durante as horas normais de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, Macau. RAEM, 19 de Abril
de 2016
O Director dos Serviços Li Canfeng
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 212/AI/2016 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LAM SOI KAI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente n.° 50456xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 37/DI-AI/2014, levantado pela DST a 14.03.2014, e por despacho da signatária de 14.01.2016, exarado no Relatório n.° 7/DI/2016, de 04.01.2016, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1321, Edf. Hung On Center, Bloco 3, 4.° andar X, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Considerando que não é possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, via telefónica, nem por outro meio, nos termos do artigo 68.º, do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, bem como dos respectivos procedimentos sancionatórios regulados no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os infractores, constantes da tabela desta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias: Em conformidade com o artigo 25.º da Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo), e tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas, a existência de culpa e não existência de qualquer circunstância agravante confirmada, o Director dos Serviços de Saúde determina que: 1. Foram aplicadas aos infractores, constantes da Tabela I em anexo, as multas previstas no artigo 23.º da Lei n.º 5/2011, no valor de 400 patacas (MOP 400,00) (cada infracção): Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no artigo 4.º, porquanto resultam da prática de actos de “fumar em locais proibidos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela I) 2. Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios junto do autor do acto, no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos do artigo 145.º, do n.º 1 do artigo 148.º e do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do referido Código. Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do mesmo Código, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto, salvo disposição legal em contrário. 3. Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, junto do Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 27.º do referido Código. 4. Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos das disposições do n.º 7 do artigo 29.º da Lei n.º 5/2011, os infractores deverão efectuar a liquidação das multas aplicadas, dentro do prazo de trinta (30) dias, a partir da data de publicação desta notificação, no Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, sito na Avenida da Amizade, N.o 918, “World Trade Center Building”, 15.o andar, Macau. Caso contrário, os Serviços de Saúde submeterão o processo à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para efeitos da cobrança coerciva, de acordo com o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M e o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M. 5. Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes da tabela anexa tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. 6. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 2855 6789 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo. 14 de 03 de 2016.
O Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Março de 2016. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 220/AI/2016 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquese o infractor LAI KUONG HAO, protador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 12728XXX, que na sequência do Auto de Notícia n.° 85/DI-AI/2013 levantado pela DST a 20.08.2013, e por despacho da signatária de 14.01.2016, exarado no Relatório n.° 33/DI/2016, de 11.01.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua da Tribuna n.° 218, Son Tok Garden Ngan Seng Court, 24.° andar G, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Março de 2016.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
Tabela I
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Nome
Sexo
LAI MANGUI LI YUE JUN ZHOU RENDE LI JIANG CHU SON CHUN CHU SON CHUN TASHI DEMA SHIM MYONG HOON SUN JIAN KANG WU BO LEI, MUI CHAO IO MENG WANG JIN LIU LIWEI TAKAHASHI MASANORI NAKANO YOSHIYASU GOMI MASAYA WONG LAI SENG HU CHAOWEI LEE EUNJIN WONG, CHI KIN XU GUANG YAO TIKHONOV KONSTANTIN WONG SEK PUI
M M M M M M F M M M F M M M M M M M M F M M M M
Nome
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Aviso
Vem-se pelo presente meio informar que a Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas da Direcção dos Serviços de Finanças irá organizar um Seminário de Esclarecimento sobre os Elementos de Consulta das Normas de Auditoria de Macau. Gostaríamos de o convidar a inscrever-se e a estar presente. No seminário, dar-se-ão a conhecer o enquadramento, o objectivo e as questões-chave da consulta, esperando-se recolher comentários e sugestões de todos os sectores que possam auxiliar no aperfeiçoamento da elaboração das Normas de Auditoria de Macau e da legislação correspondente. Designação: Seminário de Esclarecimento sobre os Elementos de Consulta das Normas de Auditoria de Macau Data: 26 de Abril de 2016 (Terça-feira) Horário: 19:00 – 20:30 Local: Sala Lótus, localizada no 5.º andar F do Centro de Comércio Mundial, sito na Avenida de Amizade Destinatários: Auditores de contas, representantes de sociedades de auditoria, contabilistas registados, representantes de sociedades de contabilidade, e outros interessados Língua: Cantonês, com tradução simultânea em português Inscrição (Tel): 8599 5344 ou 8599 5343 (por ordem cronológica) Prazo limite: 25 de Abril de 2016 Em conformidade com a política de protecção ambiental, o diploma relativo às Normas de Auditoria de Macau, a legislação correspondente, e os documentos de consulta encontram-se já disponíveis no sítio da internet da Direcção dos Serviços de Finanças (www.dsf.gov.mo), na secção da CRAC. Desde já se informa que os mencionados documentos não serão facultados em suporte de papel no seminário. Obrigada pela atenção! Aos 13 de Abril de 2016.
O Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong
25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 Nota﹕ (*1) (*2) (*3) (*4) (*5) (*6) (*7) (*8) (*9) (*10) (*11)
LEI, MUI LAM PING BAG JEAMREL DAD LYU HAIBIAO HOI HENG NAM QIU, JUNCAI NGUYỄN KIM LÂM CHIO WAI LAM DANG, MINGFA ZHANG YI
Sexo F M M M M M M M M M
Tipo e n.º do documento de identificação (*2) (*2) (*3) (*3) (*1) (*1) (*11) (*6) (*2) (*2) (*1) (*1) (*2) (*2) (*5) (*5) (*5) (*9) (*2) (*6) (*1) (*2) (*7) (*1)
C16439XXX C16454XXX E25843XXX G39673XXX 13822XX(X) 13822XX(X) G073XXX M35860XXX W89269XXX C06017XXX 51934XX(X) 13308XX(X) C23068XXX C13514XXX TR1575XXX TH8620XXX TH1356XXX A35220XXX C13361XXX M06489XXX 12509XX(X) W63260XXX 72 2713XXX 74090XX(X)
Tipo e n.º do documento de identificação (*1) (*4) (*8) (*3) (*1) (*3) (*10) (*1) (*2) (*2)
51934XX(X) P1955XX(X) EC2562XXX E53290XXX 74081XX(X) E04473XXX B6680XXX 72376XX(X) C16091XXX W59676XXX
N.º da acusação
Data da infracção
100342298 100368185 100368002 100400658 100407256 100396970 100368353 100277568 100401234 100368448 100368737 100368917 100368462 100368498 100405890 100405731 100408638 100406066 100348511 100403818 100369000 100366139 100410439 100394334
2015/10/01 2015/10/01 2015/10/02 2015/10/03 2015/10/06 2015/10/07 2015/10/11 2015/10/18 2015/10/18 2015/10/24 2015/10/24 2015/10/24 2015/10/24 2015/10/25 2015/10/26 2015/10/26 2015/10/26 2015/10/28 2015/10/30 2015/10/31 2015/10/31 2015/11/01 2015/11/03 2015/11/07
N.º da acusação 100404420 100409494 100342345 100404167 100404179 100401957 100401971 100413421 100404527 100404878
Data em que foram exarados os despachos de aplicação das multas 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14 2016/03/14
Data em que foram exarados Data da os despachos de infracção aplicação das multas 2015/11/07 2016/03/14 2015/11/10 2016/03/14 2015/11/14 2016/03/14 2015/11/15 2016/03/14 2015/11/15 2016/03/14 2015/11/18 2016/03/14 2015/11/19 2016/03/14 2015/11/20 2016/03/14 2015/11/21 2016/03/14 2015/11/21 2016/03/14
Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau Salvo-conduto de residente da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau Passaporte da República Popular da China Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Hong Kong Passaporte japonês Passaporte da República da Coreia Passaporte russo Passaporte da República das Filipinas Passaporte da Malásia Passaporte de Vietnam Passaporte de Butão
9 hoje macau sexta-feira 22.4.2016
PORTO PORTUGUÊS PARA CANALIZAR MERCADORIAS PARA A EUROPA
Uma plataforma lusa
7 MIL MILHÕES E A SUBIR
Cai Run recordou que o comércio entre os dois países “cresceu 8,58% em 2015 face ao ano anterior” e revelou que
A ponta da espingarda Xi Jinping enverga uniforme para anunciar novo título militar
O
embaixador da China em Portugal disse na quarta-feira que o Governo chinês está a estimular as empresas de transporte marítimo chinesas a encontrarem um porto em Portugal para canalizarem mercadorias para o mercado da União Europeia (UE). “Portugal é porta de entrada para a Europa e oceano Atlântico. A cooperação pode ser reforçada na área das infraestruturas. Nesta estratégia há vários projetos importantes”, disse Cai Run, numa referência à iniciativa estratégica “Uma Faixa, uma Rota” lançada por Pequim em 2013 e dirigida à Europa. “Estamos a estimular as empresas de transporte marítimo a encontrarem um porto em Portugal, como um foco para a distribuição de mercadorias para o mercado da UE. Muitas empresas portuguesas também estão a procurar novos canais para a exportação dos seus produtos para a China”, assinalou Cai Run. Durante o debate, o embaixador chinês destacou as “profundas relações pragmáticas em todos os âmbitos” entre os dois países, quando se celebra “o início da segunda década do estabelecimento da parceria estratégica global sino-portuguesa”.
CHINA
O Portugal já recebeu “mais de sete mil milhões de euros de investimento chinês, o quinto maior destino de investimento chinês na Europa”, para além de o investimento português na China também registar um “desenvolvimento estável”. O diplomata sublinhou que a iniciativa estratégica “Uma Faixa, uma Rota” vai ser reforçada, com mais de 70 países interessados em participar no projeto. “Portugal é um dos 57 membros fundadores do Banco asiático de investimento em infraestruturas, o objetivo é interligar o plano de investimento da União Europeia à iniciativa ‘Uma Faixa, uma Rota’”, disse. A “cooperação trilateral” entre a China, Portugal e países lusófonos foi também salientada pelo representante de Pequim, nomeadamente a importância da 5ª conferência ministerial do Fórum Macau, que se realiza este ano na Região Administrativa Especial
chinesa e que vai juntar a China e os países de língua portuguesa em contactos oficiais e empresariais. O embaixador também vaticinou um reforço da cooperação empresarial bilateral na área ciência e inovação, e prognosticou a “tecnologia científica” como “ponto de crescimento” na futura cooperação bilateral. “As empresas [estatais chinesas] ‘Three Gorges’ e ‘State Grid’ já estabeleceram um centro de investigação conjunta com os parceiros EDP e REN”, recordou a propósito.
O QUE A CHINA QUER
No início da intervenção, e numa referência ao “desenvolvimento da China”, Cai Run tinha enunciado alguns dos objectivos da liderança de Pequim: Garantir até 2010 uma sociedade “confortável” para os 1,3 mil milhões de chineses, e “aprofundar as reformas nas áreas política, social, cultural,
e na construção do próprio Partido Comunista Chinês, incluindo intensificar a reforma estrutural no lado da oferta, assegurando um crescimento económico médio-alto”. De acordo com o embaixador, em 2015 a economia chinesa teve um crescimento de 6,9% e pela primeira vez o sector dos serviços representou metade do PIB, atingindo 50,5%. Informou ainda que o consumo contribuiu 66,4% para o crescimento económico na China, “tornando-se pela primeira vez o maior dos três motores de crescimento, à frente do investimento e exportação”, num país que “deu um contributo de 25%” para a economia global. Cai Run admitiu que o seu país ainda tem um “logo caminho” pela frente: “A nossa meta é que até 2020 o PIB e o rendimento ‘per capita’ dupliquem em relação ao 2010”.
Presidente chinês, Xi Jinping, surgiu ontem em público envergando um uniforme camuflado, um gesto invulgar num chefe de Estado do país, a propósito do anúncio do seu novo título como comandante-em-chefe das forças armadas. Xi, que é também secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), o cargo mais importante no país, e presidente da Comissão Militar Central (CMC), reforça assim a sua autoridade no seio do Exército de Libertação Popular (ELP). Desde que ascendeu ao topo da hierarquia chinesa, em 2012, Xi tornou-se o mais forte líder que a China conheceu nas duas últimas décadas. Vários altos quadros do ELP, visto como intocável até então, foram atingidos pela campanha anticorrupção lançada pelo atual líder chinês, entre os quais dois antigos vice-presidentes da CMC, Guo Boxiong e Xu Caihou. “O novo comando deve ser absolutamente leal, hábil nas batalhas, eficiente na gestão e valente e capaz de ganhar guerras”, disse Xi na quarta-feira, à margem de uma visita ao centro de comando, noticiada pela imprensa oficial. O dirigente chinês explicou ainda a diferença entre o seu posto como presidente da CMC e o seu novo cargo como comandante-em-chefe. “A CMC é responsável pela gestão do ELP e a sua estratégia de defesa, enquanto o comando de batalha se centra nas estratégias de combate”, realçou. A aparição de um líder chinês em uniforme militar, frequente durante as chefias de Mao Zedong, o fundador da República Popular, e Deng Xiaoping, caiu em desuso nas últimas décadas, à medida que os líderes chineses cultivaram uma imagem mais tecnocrata. A assertividade de Xi Jinping reflete-se também na política externa: Pequim passou a reclamar abertamente a soberania de quase todo o Mar do Sul da China, construindo ilhas artificiais capazes de receber instalações militares em recifes disputados pelos países vizinhos. No ano passado, Xi anunciou uma reforma do exército do país, o maior do mundo, para 2020, que inclui um corte de 300 mil efectivos, centrado sobretudo em pessoal administrativo.
CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO ABRANDOU ENTRE 2010 E 2015
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população da China, país onde vive cerca de 18% da humanidade, aumentou 34 milhões entre 2010 e 2015, para 1.370 milhões de pessoas, informou ontem o Gabinete Nacional de Estatísticas, citado pela agência oficial Xinhua. A cifra corresponde a um ritmo anual de crescimento demográfico de 0,5 por
cento, um acréscimo menor face ao período 2000-2010, durante o qual a população chinesa aumentou, em média, 0,57% ao ano, destaca a agência. A discrepância entre o número de homens e mulheres, um efeito da política de filho único, que resultou em milhões de abortos de fetos do sexo feminino, reduziu-se
ligeiramente, de 105,2 homens por 100 mulheres em 2010 para os 105,02 atuais. Ainda assim, neste aspecto, a China continua a ser o país mais desequilibrado do mundo, com os homens a compor 51,22% da população. Na quarta-feira, as autoridades chinesas assinalaram a importân-
cia de manter medidas como a proibição de ecografias e abortos selectivos de fetos femininos, mesmo após a abolição da política de filho único, no início deste ano. A diferença de sexos à nascença, que na média mundial está fixada entre 107 rapazes por cada 100 raparigas, mantém-se mais alta
na China (113,51 rapazes por cada 100 raparigas), apesar do decréscimo face a 2004 (121,18 rapazes por cada 100 raparigas). Os dados divulgados pelo GNE confirmam ainda que, pela primeira vez na história, a percentagem da população urbana da China excedeu os 50%, somando 767,5 milhões.
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Martin Luther King Jr. terá dito que o “jazz expressa a vida” e é sob este mote que a Unesco terá criado o Dia Internacional dedicado a este estilo musical. Macau junta-se à celebração com uma programação que convida todos a comemorar o Jazz no mundo
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Dia Internacional de Jazz é comemorado a 30 de Abril desde 2012, mas as celebrações vão começar mais cedo em Macau. AAssociação para a Promoção do Jazz de Macau apresenta hoje, na Casa Garden, pelas 20h00, um concerto que conta com Zé Eduardo - músico, compositor e pedagogo português. Destacado também pelo seu papel no que respeita à divulgação e promoção deste estilo musical através da criação de escolas e orquestras, Zé Eduardo tem como pontos altos da sua carreira, entre outros, o convite em 2007 para dirigir o European Movement Jazz Orchestra aquando da Presidência Portuguesa na UE. Já tocou também com Mário Laginha, Maria João ou o falecido Bernardo Sassetti e tem um projecto que junta três contrabaixos, onde se alia a Carlos Barretto e Carlos Bica. Ainda em 1988 entrou para o Guinness Book of Records, com a ajuda de outros músicos, estabelecendo o recorde de 24 horas consecutivas a tocar o blues mais longo, num tema da sua autoria. Já a dia 30, também na Casa Garden e numa iniciativa da Associação para a Promoção de Actividades Culturais (APAC), tem lugar um workshop de canto a cargo da croata Ines Trickovic. Segundo José Duarte, membro da Associação, o workshop vai “directamente ao encontro de um dos grandes objectivos deste dia, comportando o lado pedagógico do evento”.Acontece às 14h00, antes do concerto de jazz da
MACAU CELEBRA DIA INTERNACIONAL DO JAZZ
MUSICA QUE “EXPRESSA A VIDA” ´
banda japonesa T-Trip, que é apontada por José Duarte como uma referência do que se faz neste momento no país do sol nascente e que está marcado para as 21h30. O convite é feito para que os interessados que possam e o desejem venham um pouco antes do horário do concerto e assistam em vídeo à comemoração deste dia no ano passado, em Istambul. Todos os anos o Dia Internacional do Jazz tem um local que funciona como “centro”, sendo que este ano é em Washington e conta com a presença de Barak Obama. A noite acaba com o convite para uma ‘jam session’, que está marcada para as 23h00. Já o Clube de Jazz de Macau organiza o concerto dos “Souling”, banda de Zhuhai que, segundo o presidente José Luís Sales Marques demonstra o jazz que também se faz na China. A banda é constituída por Kenny Du na guitarra, Anselmo Luisi na bateria e Katrina Lau na voz, estando também agendada a presença do músico local e professor de guitarra Lobo Ip, mas agora enquanto DJ. O local deste espectáculo ainda não está definido sendo que num primeiro momento foi agendado para o Espaço Fantasia 10. O Dia Internacional do Jazz foi criado pela UNESCO, que pretende lembrar a importância deste género musical, bem como o seu contributo na promoção de diferentes culturas e na luta pela liberdade. Hoje Macau
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À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA TODA A MÚSICA QUE EU CONHEÇO • António Victorino d’Almeida
VOLUME II - Do princípio do século XX até à actualidade Atravessando vários séculos, António Victorino d’Almeida guia-nos pelo mundo da música que o próprio foi conhecendo ao longo de cinquenta anos de carreira. Revela-nos episódios inéditos e conta-nos, de uma forma acessível e bem-humorada, a história de várias músicas, compositores e intérpretes. Este livro, apesar de se basear nas preferências do maestro, é um documento essencial para conhecermos a história da música ocidental.
EVENTOS
Jazz, Macau e associações Promoção conjunta pelo mesmo estilo de música
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RAEM conta neste momento com cerca de três associações cujo intuito é a promoção do Jazz. Depois do Clube de Jazz de Macau, associação pioneira na promoção deste estilo musical, aparece a Associação para a Promoção do Jazz de Macau. Mars Lei, membro da mesma, diz ao HM que a natureza desta Associação é tida na perspectiva dos músicos, ao invés de se destinar aos amantes do estilo, como os clubes. Relativamente à universalidade do estilo e em contraponto com a sua criação na China, Mars Lei refere que o jazz não é efectivamente um estilo chinês sendo que agora, dada a sua universalidade, se espalha muito pelo mundo. Salienta também o jazz japonês e o seu estilo próprio de criação. “É como o chá e o café, que apesar de serem já internacionais, são distintos nas várias partes do mundo”. AAssociação para a Promoção de Actividades Culturais (APAC) afirma-se como uma associação que pretende, mais do que divulgar o jazz, promover actividades ligadas à cultura em vários sentidos. José Duarte, membro do grupo, refere que estão agora a ser dados os primeiros passos, salientando que o próximo ano já tem previsto um plano mais ambicioso. José Duarte refere ainda que “a Ásia é hoje uma área onde existe uma grande actividade na área do jazz” e distingue o género como “uma forma musical capaz de estimular o diálogo entre os músicos, tendo nele uma mensagem de liberdade criatividade e tolerância”. Diferente de outros géneros, o jazz contém elementos de improvisação e diálogo únicos. HM
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ÍNDICE MÉDIO DE FELICIDADE • David Machado
Daniel tinha um plano, uma espécie de diário do futuro, escrito num caderno. Às vezes voltava atrás para corrigir pequenas coisas, mas, ainda assim, a vida parecia fácil - e a felicidade também. De repente, porém, tudo se complicou: Portugal entrou em colapso e Daniel perdeu o emprego, deixando de poder pagar a prestação da casa; a mulher, também desempregada, foi-se embora com os filhos à procura de melhores oportunidades; os seus dois melhores amigos encontram-se ausentes: um, Xavier, está trancado em casa há doze anos, obcecado com as estatísticas e profundamente deprimido com o facto de o site que criaram para as pessoas se entreajudarem se ter revelado um completo fracasso; o outro, Almodôvar, foi preso numa tentativa desesperada de remendar a vida. “Índice Médio de Felicidade” é um romance admirável e extremamente actual sobre um optimista que luta até ao fim pela sua vida e pela felicidade daqueles que ama. Dramático e realista, mas com momentos hilariantes, confirma o talento de David Machado como um dos melhores ficcionistas da sua geração.
12 Documentários FESTIVAL ARRANCA HOJE NA CINEMATECA PAIXÃO
EVENTOS
Fundação de parabéns FRC Quatro anos de Direito, Arte e Pedagogia
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Fundação Rui Cunha promove um leque diversificado de actividades que passam pelo Direito, música, artes plásticas e questões ambientais para assinalar o seu 4º aniversário, até 30 de Abril. Para hoje, e à semelhança da programação realizada ontem, está agendado um programa dedicado aos mais pequenos em que o tema “Direitos das crianças” versa sobre a realização de uma série de actividades numa parceria entre o Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da Fundação (CRED-DM) e o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes e a Escola Oficial Zheng Guanying. A organização adianta que cada aluno levará um caderno de actividades para casa a ser preenchido em conjunto com os pais, com o objectivo de melhor compreender os direitos das crianças. Às 18h00 tem lugar uma sessão especial com a Associação Elite e a apresentação de “Festival de Piano”. No sábado, pelas 21h00, é hora de Jazz, estando em agenda a participação especial de Zé Eduardo, numa iniciativa com a Associação de Promoção de Jazz de Macau, com o intuito de estimular a “reflexão de novos olhares, num ambiente de sombra e luz, som e silêncio, toque e gosto”. A exposição de pintura “As Dimensões do Sonho e Arte” inaugura a 25 de Abril, às 18h30, e prolonga-se até 12 de Maio, numa iniciativa que pretende dar jus ao lema “Por Macau mais e melhor!” numa oportunidade dada aos artistas locais de poderem mostrar o seu trabalho. Nesta ocasião estarão presentes os trabalhos de Wong Soi Lon, Lei Ieng Iong, Chi Fok Lam, Leong Chon, Kay Zhang, Kapou Chang, Lai Sutweng e Cheang Iao Iong. Sem intermitências, 26 de Abril é dedicado à música, a partir das 18h30, desta vez clássica, com a realização do concerto “Romantic Legend”, interpretado por Wang Ho (violino) e Victor Kam (piano). A ópera também vai ter palco neste aniversário, sendo que a 27 de Abril, pelas 21h00, é oportunidade para Shee Vá e Frederico Rato, com a colaboração de “Macao Vocal”, apresentarem as
histórias de “Os contos de Hoffmann” com música de Jacques Offenbach. Quinta, 28 de Abril pelas 15h00, dá lugar à 4ª edição do “Programa Fazer Justiça” numa parceria com a Escola Portuguesa de Macau. Através desta iniciativa, o CRED-DM pretende dar a conhecer aos jovens estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça da RAEM. Este ano o tema que tem vindo já a ser preparado é o “Estupro e a Devassa da Vida Privada” e será simulada uma sessão de julgamento. “Reflexões ao fim da tarde – Macau – A caminho da sustentabilidade” marca o dia 29 de Abril, em que são discutidas as questões ambientais que abordarão as iniciativas da RAEM relativas à protecção do ambiente. A palestra conta com Raymond Tam, Director dos Serviços de Protecção Ambiental, José Eduardo Martins, advogado da portuguesa Abreu Advogados e ex-Secretário de Estado do Ambiente de Portugal, e António Trindade, presidente da CESL-Ásia, como oradores. O final das comemorações é dedicado ao coração, com a palestra “O Amor tem prazo de validade?”, numa organização do CRED-DM e da Associação de Cardiologia de Macau. Segundo a organização, a palestra irá abordar a durabilidade ou não desse sentimento que é o amor e terá como oradores o psiquiatra José Gameiro. H.M.
VER PARA CRER Este fim-de-semana marca o início do Festival Internacional de Cinema Documental de Macau, que conta no arranque com o trabalho da local Tracy Choi e três projecções de origem portuguesa
Trucker and the Fox, Arash Lahooti
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EM início hoje, na Cinemateca Paixão, o Festival Internacional de Cinema Documental de Macau (FICDM), com a exibição de “Taste of Youth” de King Wai Cheung, às 20h00. O filme aborda o inevitável conflito geracional em que os desejos de auto-conhecimento e descoberta, característicos da juventude, são confrontados pela ânsia dos pais de que os seus filhos encontrem estabilidade na sociedade, através da vida dos jovens de Hong Kong. King Wai Cheung, realizador premiado, chama a atenção para esta geração tripla em que a X é detentora das preocupações materiais e a Y e Z priorizam a espiritualidade. Domingo dá-se destaque a documentários portugueses com a exibição dos filmes “(Be) Longing”, “Night Without Distance” e Three Weeks in December”, todos com projecção marcada para as 16h30. “(Be) Longing”, uma co-produção entre Portugal, Suíça e França, conta com a realização de João Pedro Plácido e aborda a vida de uma aldeia remota de seu nome Uz, situada nas montanhas do norte de Portugal. Aqui, vive
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EVENTOS IC
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA FEIRA DE ARTESANATO
Estão abertas as inscrições para os stands da Feira de Artesanato do Tap Seac, que começa a 27 de Maio, estendendo-se por dois fins-de-semana consecutivos. Inaugurada em 2008, a Feira de Artesanato é a primeira plataforma integrada de exibição e comercialização de produtos culturais e criativos de Macau em larga escala, que inclui espectáculos de música original. Além da presença de participantes culturais e criativos locais, serão também convidados pelo Instituto Cultural (IC) artistas e entidades culturais e criativas de Hong Kong, Taiwan e Malásia, entre outras. Os interessados na possibilidade de ter um stand de artesanato devem ser residentes de Macau. A inscrição é gratuita, podendo ser feita a título individual ou colectivo. O IC irá seleccionar os participantes com base na originalidade e peculiaridade dos seus produtos. O boletim de candidatura está disponível a partir de ontem no Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas do IC.
The Look of Silence, Joshua Oppenheimer
um grupo de cerca de 50 pessoas que reúne quatro gerações e a vida depende da solidariedade interna, sendo que outras dificuldades sentidas são colocadas nas mãos de Deus. Poderiam ter emigrado como tantos outros, mas escolheram antes continuar a viver longe da confusão da modernidade e preservar um estilo de vida já por muitos esquecido. “Night Without Distance” do português Lois Patino aborda a vida dos contrabandistas por entre as montanhas do Gerês no norte de Portugal e a Galiza espanhola. São as rochas, o rio e as árvores que testemunham silenciosamente o negócio, enquanto ajudam os seus actores quando se escondem. A eles, só cabe esperar pela noite para atravessar a distância que separa os dois países. Laura Gonçalves realiza “Three weeks in December”, que conta a história pessoal da formação de laços familiares tendo como referência o seu caderno de esboços pessoal e como conteúdo a sua família. É um filme realizado em formato “diário” que revela uma série de situações e acontecimentos que fazem parte da cultura portuguesa aquando das tradições
natalícias em Belmonte, terra natal da realizadora. Estas projecções repetem-se a 28 de Abril à mesma hora. Ainda no domingo, a Cinemateca Paixão exibe às 14h30 “Trucker and the Fox” e às 19h30 “The Look of Silence”. O primeiro vem do Irão e conta com a realização de Arash Lahooti, versando na história de vida do camionista e realizador amador Mahmoud Kiana Falavarjani, que protagoniza as suas produções com animais. Após passar algum tempo internado num
Taste of Youth
hospital psiquiátrico devido ao estado maníaco-depressivo depois da morte de uma raposa, seu animal de estimação e estrela dos seus filmes, Mahmoud recomeça a sua vida à volta de um novo projecto protagonizado pela história de amor de um burro. Será também exibido no domingo, pelas 14h00. O segundo, “The Look of Silence”, é uma co-produção entre Indonésia, Dinamarca e Reino Unido com a realização de Joshua Oppenheimer, em que o realizador segue as pegadas dos perpetradores
do genocídio indonésio de 1965. O documentário incide num optometrista de seu nome Adi que decide romper com o sufoco da submissão e terror fazendo o inimaginável dentro de uma sociedade dominada por assassinos. “Sister Kim” é exibido na segunda-feira, às 16h30. Uma realização de Lo Chun Yip de Hong Kong, em que a “irmã Kim”, por detrás da Rua Portland em Mongkok, além dos cafés “artsy” e da música francesa que se vai ouvindo, vive num mundo completamente diferente. Trabalha dia e noite a lavar pratos e é uma das muitas vidas que assim sobrevivem em Hong Kong. À mesma hora há também “I’m here” da local Tracy Choi, e “32+4”, de Chan Hau Chun. No primeiro é abordada a homossexualidade e são focados neste filme os constrangimentos diários de quem vive em cidades pequenas. O segundo retrata a história verídica do realizador, que cresceu separado da família e pouco sabe da sua história. Trauma, tristeza e intrigas num documentário pessoal. O Festival decorre até 1 de Maio. Hoje Macau
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PATO GIGANTE DE BORRACHA A PARTIR DE HOJE EM MACAU
O pato de borracha gigante criado pelo artista holandês Florentjin Hofman vai estar a partir de hoje e até 27 de Maio ancorado ao largo do Centro de Ciência de Macau. De acordo com o jornal Ponto Final, é a Associação de Cultura Criativa e Artes de Macau a entidade responsável pela vinda do pato – que já percorreu 14 cidades por todo o mundo – a Macau. O jornal cita a Rádio Macau chinesa, a quem o presidente da Associação, Lei Fong Kuan, revelou que a actividade tem um custo de seis milhões de patacas, três milhões dos quais foram comparticipados pelo Governo.
h ARTES, LETRAS E IDEIAS
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O cerco das feitorias
e a queima do ópio
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AL como nos dois anteriores artigos, que tratavam sobre os antecedentes da Guerra do Ópio, onde como figuras principais aparecem Charles Elliot, o superintendente do comércio inglês na China e o Comissário Imperial Lin Zexu, o texto hoje aqui publicado está também baseado no que Marques Pereira e Luís Gonzaga Gomes escreveram sobre o assunto. Mas conta agora com mais uma fonte, Montalto de Jesus, que só começou a apresentar este período, no seu Macau Histórico, no momento em que na última semana deixamos a história, o dia 18 de Março de 1839. Num édito com essa data, o Comissário Imperial Lin Zexu, na qualidade de Qin Chai Da Chen, ordenou que lhe fosse entregue sem demora todo o ópio existente em navios. Esta é uma das datas para o início da Primeira Guerra do Ópio. O mandarim Lin Zexu, que em 1836 advogara a proibição do ópio, foi apontado no dia 15 da décima primeira Lua do 18º ano do reinado de Daoguang (Dezembro de 1838, ou Janeiro de 1839) para o cargo de comissário imperial, quando o Imperador se decidira pela proibição do consumo e tráfico de ópio, “embora os funcionários de alfândega fossem todos contra esta drástica medida”, como refere Montalto. Sabendo-se a data, pelo calendário lunar, de quando em Pequim foi nomeado Lin Zexu como Comissário Imperial para em Cantão tratar com os europeus, esta, pelo calendário solar corresponderá a 3 de Janeiro de 1839, para Marques Pereira e Alfredo Gomes Dias, apesar de haver quem dê o dia 6 de Janeiro. Já quanto à chegada do comissário imperial a Cantão, não há dúvidas, foi a 10 de Março de 1839. “Investido de plenos poderes para esmagar o mal, este estadista, o alto comissário imperial Lin, primeiro despertou nos mandarins o seu sentido do dever. Compete-vos governar o povo! Julgar os seus crimes e aplicar-lhes os castigos. Deixai-me perguntar-vos, supondo que fôsseis chamados a julgar os <vossos próprios crimes>, por que lei ou estatuto os julgaríeis? Num apelo eloquente à rainha Vitória, que se presume nunca chegou ao seu destino, Lin queixosamente ex-
pôs que nos caminhos do Céu não existe parcialidade, e não é permitida sanção para lesar os outros em proveito próprio. Foi proposto erradicar o mal com medidas concertadas: a China proibiria o uso do ópio e a Inglaterra suspenderia o seu cultivo e a sua manufactura. Ao justificar a atitude da China, Lin anunciou as medidas drásticas a serem postas em vigor, não fosse alegado como desculpa não ter sido feito um aviso prévio. No édito aos estrangeiros de todas as nações, Lin perguntou: Porque trazeis para o nosso país o ópio que não usais no vosso próprio país, com isso defraudando os homens dos seus bens e causando dano às suas vidas? Acho que com esta coisa tendes seduzido e enganado o povo da China durante dezenas de anos, e inúmeros são os tesouros indevidos que adquiristes. Ao proclamar as extremas penalidades da lei agora em vigor, Lin exortou os mercadores estrangeiros a entregar quanto ópio possuíssem, em troca do que o imperador lhes concederia grandes favores”, Montalto de Jesus. No entanto, Marques Pereira data a carta à Rainha Vitória em 2 de Fevereiro de 1840. Desde a chegada do Comissário Lin Zuxe, Charles Elliot optara por uma atitude resistente, mas a 18 de Março de 1839, por Édito, o Comissário Lin ordenou que lhe fosse entregue sem demora todo o ópio existente nos navios. O Capitão Elliot assim o fez, levando mais de vinte mil arcas, avaliadas em seis milhões de dólares e que se encontravam armazenadas nos cascos dos navios ao largo de Lintin.
CERCO ÀS FEITORIAS
No dia seguinte, 19 de Março, Lin Zexu (Lint-sih-siu) mandou o seu exército cercar as feitorias e proibiu todos os residentes estrangeiros de daí saírem, sendo por ordem do Vice-Rei de Cantão, dois dias depois, interceptada toda a correspondência com as feitorias. Elliot, vendo o caso mal parado, enviou a Macau uma nota datada de 22 de Março pedindo ao Governador a protecção dos residentes ingleses da cidade. Recebeu de Silveira Pinto a promessa dessa protecção, com excepção dos que estivessem comprometidos no tráfico proibido.
Dois dias depois de estarem presos na feitoria, a 23, o Capitão Elliot resolveu ir juntar-se aos seus compatriotas encerrados no seu interior e assim, a 24 de Março atravessou o cerco e ficou também prisioneiro. Interessante é ler o que o Capitão Elliot escreveu ao Lorde Palmerston: “Se os meus sentimentos pessoais tivessem a menor influência nos assuntos importantes de natureza pública, segura e justamente diria que nenhum homem tem maior abominação pela desgraça deste tráfico forçado na costa da China do que
o humilde indivíduo que assina este despacho. Vejo pouca diferença entre isto e a pirataria. Contudo, o peso de três milhões de libras esterlinas para o tesouro público da Índia sobrepôs-se a todas as outras considerações, embora fosse óbvio que, se não fosse pelo escoamento financeiro que o ópio impunha à China, o comércio externo prosperaria consideravelmente e a China estaria mais receptiva aos estrangeiros em geral.” A 25 de Março os negociantes estrangeiros detidos nas feitorias de Cantão prometeram, sob penhor de avulta-
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José Simões morais
Texto e foto
da quantia de dinheiro, nunca mais negociarem em ópio com súbdito algum do Imperador da China e Elliot, no cargo de chefe superintendente do comércio inglês na China desde 1836, pediu passaportes para se retirar com todos os residentes ingleses. As autoridades chinesas recusaram e exigiram a entrega de todo a ópio guardado nos navios de depósito, como Marques Pereira refere citando a Chronology of Affairs in China. No dia seguinte repetiu-se a intimação de Lin para a entrega de todo o ópio existente em Cantão e nos navios de depósito. O capitão Elliot publicou um edital ordenando a todos os ingleses, em nome de governo de sua majestade britânica, a imediata obediência à mesma intimação e declarando-se responsável pela menor falta no cumprimento dela. A 27 de Março, o Comissário Imperial chinês fez queimar publicamente 20 289 caixas de ópio, confiscadas aos ingleses, tendo supervisionado pessoalmente a sua destruição. A seguir, aos comerciantes apanhados com ópio, o comissário Lin fê-los prometer solene-
mente nunca mais importarem a droga. Mas, como Montalto refere, “apenas uma firma manteve a palavra até ao fim, Wetmore & Co., uma firma americana; e também por algum tempo, Dent & Co.. Entre o grupo de importadores estavam os fundadores da Jardine Matheson & Co., que em vinte anos tirou três mi-
Lin Zexu a 3 de Junho de 1839 mandou queimar vinte e duas mil caixas de ópio em Humen, actualmente Dongguan, província de Guangdong, tendo tal durado até 25 desse mês. Mil caixas eram de origem turca e pertenciam aos mercadores americanos
lhões de libras esterlinas do tráfico de ópio em Cantão”. “No seu muito autoritário despacho de 13 de Abril de 1839, Elliot colocou todos os súbitos, barcos e bens ingleses em Macau sob a protecção portuguesa; e em troca, ofereceu todo o crédito pretendido para uma eficaz defesa da colónia e do porto da Taipa; para o equipamento de embarcações da guarda costeira e, caso necessário, para reforçar e prover a colónia através de apelo imediato a Manila, ficando as condições de qualquer assistência mutuamente prestada para serem ajustadas pelos respectivos governos, e sendo todos os súbditos ingleses em Macau postos sob as ordens do governador para este o desejasse, defenderem os direitos da coroa, das vidas e dos bens portugueses.” E continuando em Montalto, “O governador Silveira Pinto explicou, em resposta, como a sua muito especial posição lhe impunha o sagrado dever de observar uma estrita neutralidade”, reiterando a protecção às “vidas e bens dos súbitos ingleses, com a única excepção aos que estivessem relacionados com o proibido comércio do ópio.” “Elliot advogou então a anexação de Macau; no seu despacho a Lorde Palmerston, então secretário de Estado para os Assuntos Exteriores, datado de 6 de Maio de 1839, pretendeu ser a segurança de Macau de importância secundária para o governo português e de necessidade indispensável para os ingleses, particularmente nessa crise; e, consequentemente, exigiu disposições imediatas, quer para a cedência dos direitos portugueses em Macau quer para a eficaz defesa do local e a sua apropriação para uso inglês mediante uma convenção subsidiária. Urgia a necessidade de radicais reformas civis, militares e fiscais, de forma a tornar o lugar, no mínimo, um entreposto seguro, ou para lhe dar uma verdadeira utilidade como protecção; mas havia pouca esperança neste propósito enquanto Macau estivesse nas mãos dos portugueses”, Montalto de Jesus. Por Edital de 8 de Maio, o Vice-rei de Cantão decretou a pena de morte a quaisquer novas tentativas de introdução, uso, ou negócio de ópio e permitiu ao superintendente do comércio britânico e aos cônsules americano e holandês saírem das feitorias com todos os seus compatriotas, não devendo jamais tornar à China. A 24 de Maio saem de Cantão para Macau o superintendente do comércio britânico Elliot e todos os negociantes ingleses, com promessa escrita de nunca mais voltarem à China.
INGLESES EM MACAU
Lin Zexu a 3 de Junho de 1839 mandou queimar vinte e duas mil caixas de ópio em Humen, actualmente Dongguan,
província de Guangdong, tendo tal durado até 25 desse mês. Mil caixas eram de origem turca e pertenciam aos mercadores americanos. O mandarim da Casa Branca enviara ainda no dia 31 de Maio, um Ofício ao Procurador de Macau para lhe mandar as listas do recenseamento da população desta cidade, mas como estas demoravam a serem entregues, a 9 de Junho voltou a expedir um outro, dizendo estranhar a demora. Montalto refere, “Num édito publicado em Chinsan, Lin, ao prevenir os portugueses dos perigos que corriam ao abrigar em Macau ladrões ingleses, alegorizou-os como pássaros que queriam possuir o ninho dos outros; e proibiu o fornecimento de provisões, assim como de mão-de-obra chinesa, aos residentes ingleses em Macau, em represália por não terem entregue um marinheiro inglês que assassinara um nativo em Kowloon”. Como nota deste episódio, o China Year Book de 1924 refere: “Esta questão secundária da recusa serve agora para explicar a causa imediata da guerra geralmente conhecida como Guerra do Ópio”. A esse acontecimento deu Marques Pereira mais detalhes dizendo que, em consequência do assassinato de Lin-uei-hi, por Edital de 15 de Agosto de 1839, o Vice-Rei de Cantão proibiu o fornecimento de qualquer espécie de alimentos aos ingleses residentes na China. “Aos portugueses e outros estrangeiros, que o édito tinha poupado, foi pedido que entregassem ao tso-tang uma lista das suas necessidades diárias, para fornecimento, dando a entender claramente que a proibição seria estritamente observada. Foram os pobres, infelizmente, quem sofreu em consequência da proibição, pois as provisões, ao serem escassas, tornavam-se cada vez mais caras; e entre os chineses, em particular, grassava uma horrível miséria. Lin exigia, agora, a expulsão dos ingleses de Macau; e tendo a ordem sido ignorada, ameaçou a colónia. Por entre um infernal barulho de gongos e da gritaria de uma população enfurecida, tropas chinesas, em número considerável, juntaram-se à volta das instalações inglesas, perto da Gruta de Camões, de onde foram repelidas por um destacamento da guarnição, comandado pelo próprio Silveira Pinto”, Montalto. Como o Governo de Macau anunciara a neutralidade na disputa entre a Inglaterra e a China, por conselho de Elliot, a 26 de Agosto todos os súbditos ingleses que residiam nesta cidade retiraram-se para Hong Kong. Em Cantão, as autoridades chinesas fizeram uma proclamação ao povo no último dia de Agosto, chamando-o às armas contra os ingleses.
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h Uma volta pela vida
À
S vezes estou aqui, irresoluta diante desta página, deambulando em torno de múltiplas ideias sobre as quais divagar um pouco, ou a pretexto da escrita, nelas fazer uma incursão um pouco mais ao fundo. A correr muitas outras em que já me debrucei só para o meu olhar, coisas que me vão escorrendo da alma para as teclas ou para folhas dispersas, pela emergência de dar um destino ao silêncio que me apetece, mas que nunca se esvazia de palavras. Como eu gostaria tanto, às vezes. Não que tenham necessariamente um sentido importante. Mas sobram-me. Não as quero. Não a estagnar e a reboarem-me na alma, cada uma a produzir dúvidas e afirmações. Demasiada actividade. Como se a cada momento fosse necessário entender e decidir. Mas não é. Não devia ser. E só nesses momentos em que me decido a enfrentar a futura página a ser ida, sinto a dúvida enorme e a angústia da página, mas não da página em branco. Antes de todas as que, cobertas de letrinhas, desfio indecisa até conseguir estacionar numa. E sempre, aquela dúvida sobre até que ponto os sentidos são importantes para os outros que não eu. Até que grau de excesso se afirma um eu privado. E como sempre, sobra-me a ligeira desconfiança de que do que posso ter a dizer, que não será muito, provavelmente já disse. No essencial. O que me remete para a questão de ser ou não relevante alimentar uma inércia de escrita em que muito se volta sobre um mesmo olhar e os mesmos objectos de afecto, de consternação ou de simples contexto dos dias. Tão iguais e diferentes em si como gotas de água. E a mesma dúvida sobre a transformação de tudo em discurso. Sobre a validade da representação. Sobre essa necessidade que se sobrepõe às coisas em si e à sua vivência. A minha angústia não é então nunca a da página em branco, mas a das inúmeras páginas que talvez devessem permanecer em branco. Numa agonia de excesso de sentidos a descodificar todos os dias em todos os lugares. Neste congestionamento de conhecidos e desconhecidos que hoje fazem, muito mais do que nunca, o dia. Que esbaram contra o
nosso olhar ou o atraem. Numa enorme exaustão de expressão e significação em que todos parecem necessitar apresentar-se. E nesses dias o que me apetece mais, é deambular pela escrita como deambular pelas ruas, sem intencionalidade. Um molho de linhas e um molho de ruas a desfiar. Só pelo fluir de um discurso ameno e fluido. Só pelo embalo sem destino. Sem querer dizer mais do que as coisas em si. Passando por mim. Apresentá-las e dizer simplesmente: estas árvores. Bonitas. Este céu, do costume. Tão diferente, nas ínfimas hipóteses de variação. Como as palavras em infinitas combinações de tão poucas letras. Esta textura da parede. Diferente em todas as outras paredes e este tom de hoje. Que não deixassem mais do que um gosto a sensações leves. Como um dia primaveril já a anunciar o verão. Coisas assim. E ideias. Não faltam elas, mas a validade, a necessidade de as percorrer como de alimentar um Tamagotchi. Os mesmos dias em que apetece simplesmente dar uma voltinha pela vida, pela rua, sem procurar sentidos. Num tempo em que todos os dias somos voluntariamente acorrentados a uma exposição, a um encenar de centenas de vidas, ao encetar a performance do dia de cada um. Dar só uma grande volta por coisas que, de tão mudas, sejam repletas de uma plenitude que não ofereça questões. Dias em que não tenhamos passado por tanta gente nem sido levados pela possibilidade de ouvir preces alheias, diálogos com deus e com o diabo, encontros adiados. Em que não se oiça os vizinhos no seu amor nem nos seus amuos. Em que não se jante com quem não se senta do outro lado da mesa. Em que não vejamos cartas alheias e jogadas cruzadas sob o nosso olhar. Em que não escutamos às portas nem espreitamos às janelas. Em que não somos tomados pelo ruído de telefonemas alheios, pelas conversas dos outros, nem possamos saber que alguém está ao telefone. Dias de privacidade na rua. Em que não tenhamos a tentação de dizer a todos aquilo que só queremos dizer a alguém e em que não esqueçamos o valor da esfera do privado. Em que possamos gostar do que
gostamos e não gostar das outras coisas sem que isso inclua uma mensagem subliminar. Em que sejamos libertos da nossa absurda curiosidade e da adição à possibilidade de a cultivar. Num tempo em que tudo se tornou mensagem e performance teatralizada. Em que tudo é manifestação da encenação de um estado. E em que começamos a ver-nos permanentemente de fora. Ao analisar o nosso eu íntimo na procura da vertente certa a expor. Em cada dia. Como se fosse essencial ao ser, ser em exposição. Ou aos outros. Vida em exposição. Exposição total e global. Vida recoberta por uma camada que é discurso, e encenada com uma linguagem que incorpora todas as outras, próprias e alheias. Duas camadas de sentidos múltiplos. Mas às vezes o que me apetece mesmo é a vida dois andares abaixo. Claro que, dois andares acima é estar mais próximo do céu. Que se esquece facilmente e olhando-o mediatizado, não pelas janelas de casa mas da casa dos outros. Visto pelo olhar dos outros. Estar mais perto de que céu, então, senão aquele que é já refeito e condicionado a sentidos, interpretações e leituras, por outros olhares, reciclado, às vezes penso, como coisa imprestável em si mesmo. Abdicamos do olhar nú sobre a realidade em prol da representação. Poluídos por tanto registo e tanta informação. Gastos como gastas são as imagens que se mostram, a torto e a direito. Fazendo nossas e dedicadas ao nosso particular monólogo do dia. Imagens que se roubam e arrancam a um contexto e se fazem ao serviço dos nossos pequenos pensamentos. Fragmentos de imagens que são obras inteiras, imagens tornadas animadas de um movimento doentio e paranoico que refaz a nossa própria instabilidade doentia. Uma obra de arte intemporal passa a significar um momento particular, um humor e uma mensagem curta num diálogo em que tudo é descartável. Por vezes. Em que mesmo cada silêncio parece encerrar uma mensagem de índole bélica. Cada silêncio esconde milhões de palavras não ditas mas fariam falta? Será o lugar descartável e passageiro a sua natureza? E uma foto mais triste signi-
fica que se está triste a tempo inteiro ou com alguém em particular. Ou um sorriso que se eterniza ao longo dos dias tem que ser atualizado em tempo real. O tempo da reciclagem a que o planeta não beneficia mas também do lixo, o indominável lixo que desvaloriza cada objecto em si. A pós modernidade que tão discutíveis manifestações teve na arquitectura, também nesta arquitectura de relações supostamente sociais, e que mais ainda se revela na apropriação dos discursos. Na recombinação de referências, épocas, tudo na mesma amálgama ao serviço de um ego a expor. Somos amigos dos mortos e invocamos deus nas páginas virtuais. Sim estamos cada vez menos sós. Há sempre alguém que nos diz um olá, cruzando o espaço mais rápido que um super-herói. Costumamos dizer o contrário. Que estamos cada vez mais sós. Mas eu digo assim. Estamos cada vez menos sós. O que vendo bem é exactamente a mesma coisa nas contas da qualidade da solidão. Cada telefone com internet, a acompanhar os momentos que passamos com os nossos amados. Os nossos amantes e os nossos amigos. Cada olhar a desviar-nos da companhia concreta mas a repor em troca desta, várias outras. Os momentos a sucederem-se intercalados, sobrepostos, ou imediatamente sucessivos. Sem intervalo para sentir. Desfeito um abraço coloca-se um like nos braços alheios ao mesmo. Assim. Há um apelo enorme. Triste e divergente. Mas somos humanos. Fazemos escolhas quando conseguimos. Mas há o apelo. Eu sou triste desta modernidade que tento rejeitar na medida em que a minha fraqueza de humana me permite. A intimidade em saldo, a nadar num aquário de águas saturadas. Ou peixes fora da água. Há que distinguir se possível. Um pequeno vídeo: Pés que caminham sem mais. Na linguagem das performances em rede, deverá ter um sentido particular no momento e descartável no dia seguinte. Partimos da vida de alguém. Vamos ao seu encontro. A vida continua e é um olhar positivo. Estamos em fuga de algo. Perigoso de partilhar no momento errado de nós. Sujeito a
17 hoje macau sexta-feira 22.4.2016
Anabela Canas
ANABELA CANAS
de tudo e de nada
tornar-se uma fala num diálogo impreciso. A fala errada. Uma letra de uma canção e quem é o sujeito. Quem a usa está a assumir a voz do outro ou a identificar-se na voz e a fazê-la sua… Uma realidade falível, difícil de medir e com a necessidade de ser renovada dia após dia. Para não gerar equívocos ou não se ser esquecido. Gostar é currículo e moeda de troca. Nesta troca ou compra e venda. E o ruido imenso. Visual, de sentidos. O excesso. A amálgama informe com que se alternam e sucedem… Peixes fora de água. É o que sinto. Apanhados na rede e fora da água. Há dias em que convirjo mais para ali demais - e me sinto morrer um pouco. O problema é nos dias em que come-
ço a sentir que é ali que se vive. Nunca pensei suar com uma coisa destas. Passar uns dias sem as janelas da rede, as suas malhas, é a nova claustrofobia. Como se mundo nos fugisse das mãos que nunca o puderam agarrar, naquele intervalo de tempo e tudo acontecesse nas nossas costas. Mas é isso que deveria acontecer. Todas as cartas escritas que não são para nós. Como os telefonemas. Como na paragem do autocarro. Como se o mundo desse milhentas voltas mais do que os dias e se reposicionasse num outro ponto do espaço. Talvez seja assim, afinal. Seres de luz, fantasmas, com a ilusão da realidade. Ou como se se andasse com a intimidade na testa, ou dentro da malinha de
mão e a deixássemos cair na rua. Exposto o conteúdo a quem passa. Parar. Aí. Na rua. E sentir o gosto de não conhecer ninguém. Eu preciso de muito mais tempo para pensar do que para fazer. Pensar cria aquela sensação ilusória de entender. Não que isso aconteça de forma relevante, por vezes. Mas é um intervalo entre o caos e o ficar tudo quase igual. Mas sem a ansiedade impertinente do reagir à vida. A tempo inteiro e em directo. Sem a pressão. Com a resignação de que cada dado importante não pode depender do instante. Nem sempre. Que as coisas não são tão perecíveis que exigem de nós a vigilância constante ao que somos e dizemos. Esse intervalo
de pensar entre as coisas serve melhor como simples espaço ou intervalo, do que pelo valor absoluto. É mais uma reorganização espacial. Uma pequena distanciação do momento que passa, na sua premência inglória e o reposicionamento numa sensação de calma e aceitação, de que o futuro não é hoje. Nem deve ser. Talvez a distância entre o agora e o futuro de que não quereria ter pressa. O que é, é. E não se pode querer mais do momento. Mas eu gosto de entender. E por isso tudo se me apresenta problemático muitas vezes. É disso que tenho nos outros momentos, uma enorme vontade de fugir. Dar uma volta pela vida. Não de horas mas de dias, meses anos. Uma enorme e saborosa volta pela vida.
18 (F)UTILIDADES TEMPO
MUITO
hoje macau sexta-feira 22.4.2016
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NUBLADO
O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje
“FROM AFAR” - FESTIVAL INTERNACIONAL DE VÍDEO Centro Cultural de Macau, 21h30 Bilhetes a 60 patacas
MIN
22
MAX
26
HUM
80-99%
•
EURO
9.02
BAHT
Amanhã
O CARTOON STEPH
Domingo
“CORAÇÃO CANINO” - FESTIVAL INTERNACIONAL DE VÍDEO Centro Cultural de Macau, 16h30 Bilhetes a 60 patacas
Diariamente
EXPOSIÇÃO “O SONHO DO PAVILHÃO VERMELHO”, DE ZHANG BIN Casa Garden (até 19/05) Entrada livre EXPOSIÇÃO DE DINOSSAUROS Centro de Ciência de Macau EXPOSIÇÃO DE TIPOGRAFIA “WEINGART” Galeria Tap Seac (até 12/06) Entrada livre EXPOSIÇÃO “AGUADAS DA CIDADE PROIBIDA”, DE CHARLES CHAUDERLOT Museu de Arte de Macau (até 12/06) Entrada livre
Cineteatro SALA 1
C I N E M A
BUDDY COPS [C]
Com: Mary Elizabeth Winstead, John Goodman 19.30
Filme de: Peter Chik Com: Bosco Wong, King Kong Li, Charmaine Fong 14.30, 16.30, 19.30, 21.30
SALA 3
SALA 2
THE BOY [C] Filme de: William Brent Bell Com: Laura Cohan, Rupert Evans 14.15, 16.00, 17.45, 21.30
10 CLOVERFIELD LANE [B] Filme de: Dan Trachtenberg
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 72
PROBLEMA 73
UM LIVRO HOJE
SUDOKU
DE
EXPOSIÇÃO E REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIA COM CHAN WAI KWONG, Armazém do Boi, 15h00 às 18h00 Entrada livre
“A FAÇANHA” - FESTIVAL INTERNACIONAL DE VÍDEO Centro Cultural de Macau, 19h30 Bilhetes a 60 patacas
1.23
VOU ALI E JÁ VENHO
APRESENTAÇÃO DO LIVRO “TERRITÓRIOS LUSÓFONOS”, DE JOÃO LOUREIRO Arquivo Histórico de Macau, 18h30 Entrada livre
“SE AS MONTANHAS SE AFASTAM” FESTIVAL INTERNACIONAL DE VÍDEO Centro Cultural de Macau, 21h30 Bilhetes a 60 patacas
YUAN
AQUI HÁ GATO
ABERTURA DA EXPOSIÇÃO “TIBET REVEALED” Galeria Iao Hin, 18h00 Entrada livre
“THE BALLET BOYS” - FESTIVAL INTERNACIONAL DE VÍDEO Centro Cultural de Macau, 16h30 Bilhetes a 60 patacas
0.22
Às vezes é preciso ir. Ir para perceber o que há lá fora. Para além deste nosso mundo, que nos vai sufocando a cada passo que damos, a cada dia que é vivido. Sem percebermos, o tempo - esse grande elemento da nossa vida - vai passando. Com percepções mais rápidas ou mais lentas, ele não pára. Quando damos por nós, quando nos olhamos, percebemos que estamos mais velhos, temos menos oportunidades de saber e conhecer. Menos dias para viver. Feliz de mim felino que conta com sete vidas por saborear. E vocês humanos, cheios de si? Cheios de razão revestida de cristal, que ao menor abalo estala, parte e perde-se em mil pedaços. Quanto tempo vos resta para irem ver, sentir e conhecer? Absorver com os sentidos o que há lá fora? E fora nem sempre tem de ser noutro país, cidade ou continente. Fora da nossa bolha, do nosso mundo. Os humanos muito me acham solitário, a viver a minha vida sem interferir com o que lá fora está. Que tolos que sois. Os meus bigodes mentiriam se não vos admitisse que por vezes Macau é sufocante e expulsa-nos daqui, por uns dias, para depois nos chamar, nos atrair. Mas vão, vamos todos, voltaremos um dia, diferentes, com mais, mais daquilo que somos. Pu Yi
“A SONG OF ICE AND FIRE” (GEORGE R.R. MARTIN, 1996)
Está de regresso a série “Game of Thrones” este fim-de-semana, por isso hoje dedicamos o dia ao livro que deu origem aos episódios. “A Song of Ice and Fire” é uma saga escrita por George R.R. Martin, sendo que cinco livros foram já publicados e o autor está, neste momento, a elaborar os restantes dois. A história mostra a corrida ao Trono de Ferro de várias famílias nobres. Traz dragões e ogres, um tipo de criatura sobrenatural que foram banidos da imensa muralha de gelo do Norte e que ameaçam a segurança dos Sete Reinos. Tomás Chio
MY WIFE IS A SUPERSTAR [C] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Shirley Yung Com: Annie Liu, Chau Pak Ho, Alex Lam, Jacky Chai 14.15, 16.05, 17:55, 21:45
ZOOTOPIA [A] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Byron Howard, Rich Moore 19.45
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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Manuel Nunes; Tomás Chio Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
19 hoje macau sexta-feira 22.4.2016
um grito no deserto
Estandarte da democracia
MICHAEL RITCHIE, THE CANDIDATE
PAUL CHAN WAI CHI
D
EPOIS de Au Kam San ter anunciado no início deste ano o seu afastamento da Associação de Novo Macau, as actividades da Associação passaram a ser matéria de interesse dos média em geral e de alguns jornalistas mais entusiastas em particular. Algumas das coberturas jornalísticas foram feitas por preocupação genuína com os destinos da Associação, outras com o intuito de confundir os leitores quanto à natureza deste grupo político e, ainda outras, apenas pelo desejo de verem a Associação de Novo Macau “ir por água abaixo”. A estação televisiva de Macau chegou mesmo a dedicar tempo de antena para cobrir os conflitos internos da Associação de Novo Macau. O julgamento sobre o valor de alguém deverá basear-se no seu comportamento e nos seus desempenhos e não naquilo que diz. Uma revista macaense mensal publicou em destaque na edição de Abril uma série de artigos sob o título “Votos para a Assembleia Legislativa em 2017”, onde se falava da Associação de Novo Macau. De seguida vou apresentar a discussão de um destes artigos, na esperança de criar alguma mobilização para o processo eleitoral do próximo ano. O primeiro destes artigos referia a demissão de Ronny Tong Ka-wah do Partido Cívico de Hong Kong e o seu subsequente afastamento do Conselho Legislativo, para criticar o abandono de Au Kam San da Asso-
A ética política constrói-se a partir da conduta pública das pessoas que se envolvem politicamente ciação de Novo Macau, considerando-o uma violação da ética política. Na declaração de demissão, Au Kam San mencionou que parte do seu salário de deputado da Assembleia Legislativa era dado à Associação, a qual usava uma percentagem deste dinheiro para financiar a organização recém-criada “Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau”. Aparentemente, Au não beneficiava em nada com estas disposições e afastou-se da Associação de Novo Macau (que o tinha nomeado para concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa) sem ter previamente consultado a sua direcção, o que é obviamente injusto para a Associação. A ética política constrói-se a partir da conduta pública das pessoas que se envolvem politicamente. Quando o meu mandato como presidente da Associação de Novo Macau chegou ao fim, Jason, Chao e Sou Ka Hou sucederam-me no cargo. Por coincidência, estes dois jovens tinham sido os segundos candidatos do grupo “Associação de Novo Macau Democrática”, liderada por Au Kam San, na corrida para as Eleições da Assembleia Legislativa. O artigo também recomendava aos jovens que “não se deixassem ficar à sombra das conquistas do passado” incentivando-os a criar o seu próprio caminho e a abrir mais perspectivas para as novas gerações. Quanto à estratégia a adoptar pela Associação de Novo Macau na corrida às eleições de 2017, o artigo sugeria que Ng Kuok Cheong (actual
deputado) fosse o segundo candidato e que permitisse que um jovem com capacidade e talento político fosse o primeiro. É uma forma de deixar que o sénior lidere o júnior e também de tentar conquistar dois lugares na Assembleia. A viabilidade desta estratégia está, contudo, dependente da decisão da Associação de Novo Macau e da vontade de Ng Kuok Cheong. Mas inegavelmente, após anos de trabalho, está na altura da Associação de Novo Macau ajudar a passar o testemunho à geração mais nova. Como segundo candidato Ng Kuok Cheong tem menos hipóteses de obter um lugar do que se encabeçasse a lista. Mas se a Associação de Novo Macau usar como slogan “Novo Macau Democrática” e formar um grupo independente para concorrer às eleições, aumenta as possibilidades de obter dois lugares. De acordo com outros artigos desta série, uma das razões pela qual a Associação de Novo Macau perdeu um lugar, nas passadas eleições, ficou a dever-se ao facto a alguns dos eleitores que apoiam a Associação terem pensado que as duas equipas lideradas pelos deputados Au e Ng já tinham a vitória garantida e que os seus votos já não eram necessários. Em 2017 a Associação de Novo Macau celebrará os seus 25 anos. O denominado “Estandarte da Democracia” de Macau conheceu obstáculos e desafios nestas duas décadas e meia. Para além do apoio dos seus membros, é importante que a Associação conquiste o reconhecimento e o apoio do público em geral. Posto isto, 2016 vai ser um ano de dificuldades e labuta para a Associação de Novo Macau, mas sem desafios não existem vitórias. Ex-deputado e membro da Associação Novo Macau Democrático
OPINIÃO
“ EX-MULHER DE SÓCRATES CONSTITUÍDA ARGUIDA
A ex-mulher de José Sócrates, Sofia Fava, foi constituída arguida, na quartafeira, no âmbito da Operação Marquês por suspeita de crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, adiantou hoje à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República. “O Ministério Público ouviu, na qualidade de arguida, Sofia Fava. O interrogatório, no âmbito da designada Operação Marquês, teve lugar ontem [quarta-feira] ”, adiantou a mesma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa. Fonte da PGR acrescentou que a “arguida, que ficou sujeita à medida de coacção de termo de identidade e residência, está indiciada por factos suscetíveis de integrarem os crimes de fraude fiscal e branqueamento”. O Correio da Manhã (CM) revela, na edição de ontem, que Sofia Fava passou à condição de arguida na Operação Marquês, tendo sido ouvida na quarta-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) pelo procurador Rosário Teixeira e por elementos da Autoridade Tributária (AT) que acompanham a investigação. De acordo com o jornal, que cita a investigação, Sofia Fava era uma das destinatárias das verbas de Sócrates, através do empresário Carlos Santos Silva, arguido no mesmo processo”. “Há registos de recebimentos por transferências bancárias e em numerário, sendo que parte dessas verbas era também para a educação e saúde dos dois filhos”, indicam. O jornal diz que “José Sócrates pagava também as prestações do monte alentejano, em Montemor-o-Novo, que foi comprado com a ajuda de Santos Silva”. “De salientar ainda que um relatório da Autoridade Tributária revela que os rendimentos da ex-mulher de Sócrates não comportavam tantos gastos”, realçou ainda o CM.
TRAVESSA DO PASTOR IC QUER MANTER PAISAGEM
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O Instituto Cultural (IC) quer manter a paisagem de Mong Há e da Avenida Coronel Mesquita como está, discordando das ideias da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) em transformar a Travessa do Pastor numa nova rua. O Governo tenciona transformar a Travessa do Pastor numa nova rua que estabeleça a ligação entre a Rua de Kun Iam Tong e a Estrada Coronel Mesquita. O IC diz que não deve ser alterada a paisagem, tanto que discorda de uma ideia defendida por um membro do Conselho do Planeamento Urbanístico de demolir o templo Hong Kung, ao lado do templo de Kun Iam Tong. Anteriormente, Leng Sai Hou, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, pediu ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) para investigar o processo de transformação da Travessa do Pastor, por considerar que o caso pode estar ligado a interesses na área do imobiliário.
Comboio para Lhasa. / Os caminhos do vazio / tocam o Céu.”
António Graça de Abreu
“Um drama para os povos de língua portuguesa” Brasil Eduardo Lourenço contra destituição de Dilma
O
conselheiro de Estado Eduardo Lourenço disse ontem esperar que a Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, não seja destituída, considerando que tal seria “um drama” de que aquele país não precisa. “É um drama, não só para o Brasil, mas para os povos de língua portuguesa. Esperemos que esta crise não seja tão dramática como parece querer ser”, afirmou, questionado pela Lusa sobre o processo de destituição da chefe de Estado brasileira, à margem da conferência “Pensamentos e Escritos (Pós-) Coloniais”, que decorreu ontem em Lisboa. O ensaísta disse desejar que o processo, actualmente em curso, não culmine no afastamento de Dilma Rousseff, o que considerou “seria um drama para o Brasil e o Brasil não precisa desse drama suplementar”. O Senado brasileiro vai começar a analisar o processo de destituição contra a Presidente na próxima segunda-feira, depois de, no passado domingo, a Câmara dos Deputados ter votado a favor da continuidade do processo que pode levar à perda de mandato de Dilma Rousseff, acusada de manobras fiscais na apresentação de contas da sua gestão entre 2014 e 2015. Eduardo Lourenço foi um dos oradores da conferência, ao lado de outro conselheiro de Estado, Adriano Moreira, do sociólogo e historiador José-Augusto França, do poeta Helder Macedo e do professor de História João Paulo Oliveira e Costa. No debate, Adriano Moreira defendeu que a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) representa uma singularidade da colonização portuguesa. “De todos os componentes do império euromundista, a única parcela que criou uma CPLP chama-se Portugal. Mais nenhuma foi capaz de fazer isto. Portugal tem janelas de oportunidade e uma delas é a CPLP. A outra é a língua”, sublinhou.
Hélder Macedo apresentou uma visão mais pessimista da organização: “O Brasil não nos ajuda. Os angolanos querem fazer alianças com o Brasil contra nós. É precário. Não basta dizer que a língua portuguesa é uma língua universal. Será se o Brasil quiser. Se o Brasil se afundar, com esta miséria que está a acontecer, qual CPLP?”, declarou. Adriano Moreira respondeu-lhe: “Temos tempo”. O poeta considerou que a colonização não enriqueceu nem Lisboa nem as colónias, que apenas “serviram as elites tradicionalmente parasitárias em Portugal e criaram novas elites parasitárias nas colónias”, enquanto o povo ficou excluído. “O que está a acontecer agora em Angola é uma oligarquia imitada da oligarquia portuguesa. É admissível que um país com aquela riqueza mande vir o FMI? É inacreditável, estão a aplicar o mesmo modelo que nós”, criticou. Eduardo Lourenço considerou que a guerra colonial e o processo de descolonização houve uma “situação criticável, difícil de suportar”, mas “tudo se passou à portuguesa: sofrer e não dar conta de nada, varrer para debaixo do tapete”. Hoje, há “uma coisa extraordinária”, registou: “Os nossos antigos adversários, que nos combatiam, vão à televisão discutir connosco o que se passou. Nunca se viu”. “Colonizámos mal, mas a colónia de São Tomé e Príncipe deu o último nobre à monarquia, de Valle Flôr. Descolonizámos pior, mas Moçambique passou a fazer parte da Commonwealth. E Angola produziu a mulher dita a mais rica de África. Em Macau os jogos de azar rendem quatro vezes mais que em Las Vegas”, afirmou José-Augusto França. Durante o debate, foi unânime a ideia de que Portugal não deve sentir culpa pelo período colonial. “A culpabilização é uma fuga à responsabilidade do presente”, sublinhou Hélder Macedo.
sexta-feira 22.4.2016
SANDS COM MENOS 10%
A Sands China obteve lucros líquidos de 311,6 milhões de dólares no primeiro trimestre, menos 9,6% face ao período homólogo de 2015. Segundo um relatório da empresa-mãe, publicado no seu site oficial na noite de quarta-feira, a subsidiária da norte-americana Las Vegas Sands arrecadou receitas líquidas de 1,63 mil milhões de dólares, menos 7,9% comparativamente aos primeiros três meses de 2015. A Sands opera actualmente quatro dos 36 casinos de Macau. Em termos globais, a empresamãe, que opera nos Estados Unidos, Macau e Singapura, registou lucros líquidos de 320,2 milhões de dólares, menos 37,45% face ao apurado entre Janeiro e Março de 2015. As receitas líquidas da Las Vegas Sands atingiram no primeiro trimestre 2,2 mil milhões de dólares – menos 9,8% em termos anuais homólogos. As operações em Macau representaram assim 97,3% dos lucros líquidos e 59,9% das receitas obtidas pela Las Vegas Sands no primeiro trimestre do ano.
TAIWAN PRESIDENTE DA ACADEMIA SÍNICA ACUSADO DE CORRUPÇÃO
O presidente do Conselho Superior de Investigação de Taiwan (Academia Sínica), Wong Chi-Huei, foi acusado num caso de uso ilegal de informação privilegiada e proibido de sair do país, anunciou ontem a procuradoria de Taipé. Wong enfrenta acusações de corrupção e abuso de confiança em relação às acções da empresa biofarmacêutica OBI Pharma, após ser interrogado por procuradores na quartafeira, juntamente com outras dez pessoas, incluindo o presidente dessa empresa, Michael Chang. O escândalo foi divulgado na imprensa quando Wang estava nos Estados Unidos, ao revelar-se que a sua filha tinha acções da OBI Pharma e que vendeu dez mil pouco antes do anúncio do fracasso dos testes de um medicamento contra o cancro.
CRIADA ASSOCIAÇÃO DE BENFIQUISTAS NO PARLAMENTO
Deputados e funcionários da Assembleia da República criaram ontem uma associação de adeptos benfiquistas, que conta com personalidades de PSD, PS, CDS-PP e PCP e com os antigos jogador e treinador benfiquistas Rui Costa e Toni, entre outras. “A Associação de Benfiquistas no Parlamento (ABP) não visa dar protagonismo a este ou aquele dos seus 40 membros dos órgãos sociais. O importante serão as acções para, num primeiro vector, reconhecer todos quantos engrandeceram o Benfica, em todas as modalidades, e, num segundo vetor, ter algum alcance em termos de responsabilidade social, pois há algumas figuras que, infelizmente, enfrentam situações de precariedade depois de anos a servirem o clube”, disse à Lusa o presidente da ABP. Entre as forças políticas representadas faltam o BE e o PAN. Os bloquistas justificaram o tamanho do seu grupo parlamentar para não indicarem alguém para a ABP, enquanto o PAN não foi contactado, “por opção, uma vez que o seu deputado não é benfiquista”.