Hoje Macau 22 MAI 2020 # 4531

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

RÓMULO SANTOS

ÚLTIMO APELO PÁGINA 5

EPA/LUSA

TIANANMEN | VIGÍLIA

SEXTA-FEIRA 22 DE MAIO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4531

MOP$10

hojemacau

ESCOLA PORTUGUESA

A direcção contra-ataca PÁGINA 9

OPINIÃO

PERGUNTAS POLÉMICAS

MÊS DE PORTUGAL

“Um ano especial” PÁGINA 7

PESADELO COM UMA COR GONÇALO M. TAVARES

O ANO PÓS PANDEMIA ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

NORMALIDADE VALÉRIO ROMÃO

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VISITAS AO SAMORIM PUB

DUARTE DRUMOND BRAGA

Pequim acolhe este fim-de-semana e durante dez dias a 13.ª sessão anual da Assembleia Popular Nacional que reúne 3000 delegados para discutir os planos económicos e políticos dos próximos tempos, num contexto de crise provocada pela covid-19. Um dos discursos mais esperados é o do primeiro-ministro Li Keqiang, que deverá anunciar metas de crescimento muito abaixo dos 6%, como estava inicialmente previsto.

A Conferência Consultiva teve início com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia.

GRANDE PLANO

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PAUL CHAN WAI CHI

Sob o signo da covid

2 grande plano

OLHOS NO PALÁCIO DO POVO APN

CRISE ECONÓMICA E PROJECTO DO CÓDIGO CIVIL NA AGENDA DA 13ª SESSÃO ANUAL

A 13ª sessão anual da Assembleia Popular Nacional começa hoje em Pequim depois do adiamento de 78 dias causado pelo novo coronavírus. Três mil delegados deverão discutir uma agenda marcada por medidas económicas de combate à crise e o projecto do Código Civil, que marca o início da reforma legislativa. A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês arrancou ontem

A

segunda maior economia do mundo deverá anunciar hoje previsões económicas e medidas para lidar com uma crise sem precedentes, causada pelo novo tipo de coronavírus. Depois de o adiamento de 78 dias devido à pandemia da covid-19, começa hoje a 13ª reunião anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo do país. Três mil delegados vão discutir os planos económicos e políticos a implementar, num encontro que não dura mais do que dez dias no Palácio do Povo, em Pequim.

Os tempos adversos obrigam a que a reunião se realize com o cumprimento do distanciamento social.

A agência Reuters avança que os delegados devem evitar contactos com pessoas do exterior, o que significa que muitos poderão assistir às sessões por videoconferência.

Outra das medidas preventivas obrigou os diplomatas que observam as sessões da APN a passar a noite num alojamento estatal para serem testados à covid-19.

Além da APN, decorre desde ontem a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC),

órgão de carácter consultivo composto por delegados representantes das diversas províncias chinesas e regiões administrativas especiais.

A sessão da APN arranca com a apresentação, pelo primeiro-ministro Li Keqiang, de medidas económicas numa altura em que o Produto Interno Bruto (PIB) chinês sofreu, no primeiro trimestre, uma quebra de 6,8 por cento, a primeira em décadas.

A Reuters escreve que Li Keqiang deverá anunciar um crescimento económico abaixo dos seis por cento previstos, mas

os conselheiros e think-tanks subordinados ao Governo Central são bem mais modestos, ao proporem crescimento na ordem dos 2 a 3 por cento. À agência noticiosa, Zhao Xijun, director da Escola de Finanças e Economia da Universidade Renmin, disse que “a APN deste ano é bastante fora do normal”, uma vez que “há mais preocupações no trabalho de combate ao vírus e nas formas para reavivar a actividade económica”.

Esta segunda-feira foi aprovado o relatório de trabalho que será hoje discutido, enquanto que na sexta-feira anterior, o Presidente Xi Jinping reuniu com o Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC) para endereçar o relatório de trabalho da APN. As palavras de ordem foram “a guerra contra o vírus” e o cumprimento de “resultados decisivos”.

A sessão anual da APN vai incluir a aprovação do reforço orçamental para a pasta da defesa, mesmo em período de crise económica

Tang Renwu, director da Escola de Administração Pública da Beijing Normal University, adiantou à Reuters que “líderes e delegados vão discutir o próximo passo no controlo da pandemia, como prevenir uma segunda vaga de infecções e como resolver o problema das investigações e compensações exigidas por alguns países ocidentais”.

Além das medidas de combate ao novo coronavírus, espera-se o anúncio de estímulo fiscal na ordem dos 5 a 6 triliões de yuan, ou 5 a 6 por cento do PIB.

CONTRA POBREZA E DESEMPREGO

A agência chinesa Xinhua traçou os tópicos principais da agenda da APN para este ano, com as políticas económicas a encabeçarem a lista.

Mais do que anunciar previsões de crescimento, as autoridades chinesas querem encontrar soluções para controlar o aumento do desemprego e o alívio da pobreza, além de meios para fomentar o consumo interno.

A Xinhua escreve que o país tem ainda 5.51 milhões de habitantes abaixo do limiar da pobreza e que a pandemia “trouxe mais desafios”, mas “uma vez que o ano está a meio, é quase impossível atingir os objectivos para a erradicação da pobreza”.

Tang Chengpei, vice-ministro chinês dos Assuntos Sociais, disse que aqueles que vivem abaixo do limiar de pobreza são os idosos, crianças e os que sofrem de doenças graves ou deficiência, com acesso à assistência social.

Relativamente ao desemprego, os últimos dados oficiais revelam uma taxa de 6 por cento nas zonas urbanas em Abril, face aos 5,5 por cento registados em igual período de 2019. Numa população de 1,4 mil milhões de pessoas, o Governo Central tem feito esforços para travar lay-offs usando pacotes de apoios fiscais, monetários, segurança social.

Espera-se, por isso, que a 13ª sessão da APN venha reforçar tudo isso. Ouvido pela Xinhua, Qu Hongbin, economista-chefe do banco HSBC para a China, disse num comunicado que o anúncio de planos de estímulo e medidas mais significativas serão o tubo de escape para pequenas e médias empresas, trabalhadores por conta própria e empresas do ramo de importação-exportação, que compõem a maior parte da força laboral chinesa.

O CÓDIGO CIVIL

Anunciado em 2014, o projecto do Código Civil deverá ser aprovado nesta sessão da APN e representa uma mudança legislativa que visa a modernização do sistema jurídico chinês e aumentar a capacidade governativa, descreveu Wang Yi, director da Escola de Direito da Universidade Renmin.

ANDY WONG | AP

22.5.2020 sexta-feira

grande plano 3

esteve tão má, a questão de Taiwan, sem esquecer os conflitos no mar do sul da China.Aliás, ontem os Estados Unidos anunciaram a venda de equipamento militar à Ilha Formosa no valor de 180 milhões de dólares, com o objectivo de manter “o equilíbrio de forças” na região.

Em princípio, Li Keqiang vai anunciar um crescimento económico abaixo dos seis por cento previstos, mas os conselheiros e thinktanks subordinados ao Governo Central são bem mais modestos, ao proporem crescimento na ordem dos 2 a 3 por cento

A Xinhua aponta que o projecto do Código Civil contém disposições gerais e seis partes sobre propriedade, contratos, direitos de personalidade, casamento e família, sucessão e responsabilidade civil. Este projecto “integra leis civis e regulamentos já existentes e modifica-os, adaptando-os a novas realidades”.

Shen Chunyao, director da Comissão de Assuntos Jurídicos do Comité Permanente da APN, disse que a parte da responsabilidade civil traz “melhorias necessárias ao sistema ao implementar práticas úteis para interpretações judiciais”. Meng Qiang, professora de Direito no Beijing Institute of Technology, disse que o novo Código Civil melhora o regime de indemnizações em casos de sofrimento emocional causado por outrem. Tal mostra que as leis chinesas “estão a prestar mais atenção à protecção dos direitos pessoais e das questões de saúde mental”, disse

O projecto do Código Civil deverá ser aprovado nesta sessão da APN e representa uma mudança legislativa que visa a modernização do sistema jurídico chinês e uma maior capacidade governativa, descreveu o director da Escola de Direito da Universidade Renmin

a docente, citada num comunicado oficial da APN. Este projecto legislativo também se foca na protecção dos direitos dos consumidores que compram produtos com defeito ou sem qualidade.

São também introduzidas punições para quem viola a lei de direitos de propriedade intelectual.

Analistas ouvidos pela Reuters acreditam que o projecto do Código Civil mostra que o PCC quer dar mais protecção ao sector privado que tem estado numa situação vulnerável devido a abusos burocráticos e administrativos, e às dificuldades de acesso a mercados ou a créditos bancários.

RICA DEFESA

Asessão anual daAPN deverá incluir a aprovação do reforço orçamental para a pasta da defesa, mesmo em período de crise económica. O investimento explica-se com a relação com os Estados Unidos, que nunca

Em 2019, o orçamento para a defesa aumentou 7,5 por cento, num contexto em que a economia chinesa cresceu 6,1 por cento. Mas com as quebras deste ano, o cenário parece desafiante, mas a China não dá sinais de querer deixar o seu posicionamento militar para segundo plano.

“De um ponto de vista da segurança nacional, a China precisa de se fortalecer perante o Ocidente, sobretudo perante os Estados Unidos, que tem vindo a colocar mais pressão na China em todas as frentes, incluindo a militar”, disse à Reuters Xie Yue, professor de ciência política da Shanghai’s Jiao Tong University.

Para o analista, é difícil fazer uma previsão relativa ao orçamento para a defesa, mas vai sem dúvida crescer. “Mesmo que o Governo corte em tudo o resto, não vai cortar no orçamento para a defesa”, apontou Tang Renwu, director da Escola de Administração Pública da Beijing Normal University. Em 2019, o orçamento da defesa foi de 119 triliões de yuan, o que representou 5 por cento do orçamento total do país e 1,2 por cento do PIB. Andreia Sofia Silva com agências andreia.silva@hojemacau.com.mo

REUTERS

sexta-feira 22.5.2020

HK LEI DA SEGURANÇA NACIONAL NA AGENDA DA APN

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ÁRIOS media de Hong Kong noticiaram ontem que a lei de segurança nacional em Hong Kong deverá ser um dos temas da agenda das sessões plenárias da APN. Em particular, a necessidade de legislar o artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong relativo à garantia da segurança do Estado, tema que sempre gerou controvérsia e que nunca foi legislado, ao contrário de Macau.

Ao canal RTHK, Maggie Chan, delegada de Hong Kong à APN, disse que vai propor a possibilidade de introduzir a legislação sem que esta tenha de ir a plenário no Conselho Legislativo, uma vez que, de acordo com o artigo 18 da Lei Básica, podem ser anexadas à mini-constituição leis relativas à segurança nacional, sem promulgação e escapando ao debate e votação no parlamente de Hong Kong.

O jornal South China Morning Post noticiou que Pequim vai introduzir um projecto de lei para proibir actividades subversivas, interferência estrangeira e actos de terrorismo no território. Além disso, o órgão de Hong Kong, escreve que o Governo Central concluiu que é impossível a lei da segurança nacional ser aprovada no Conselho Legislativo de Hong Kong, pelo que a responsabilidade da legislação do artigo 23 passou para a APN.

DELEGAÇÃO DA RAEM TESTES À COVID-19 EM MACAU E PEQUIM

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NTES da partida para Pequim, os 16 delegados de Macau à APN e os membros da CCPPC foram sujeitos a testes de ácido nucleico no Hotel Riviera, noticiou o Jornal do Cidadão. No aeroporto e à chegada à capital chinesa foram realizados novos testes. Ho Sut Heng, delegada de Macau à APN, disse que, após a chegada

a Pequim, os delegados devem manter-se no hotel e deslocar-se directamente para o Palácio do Povo sem contactar com outras pessoas.

Por norma a CCPPC realiza-se durante 11 dias, mas a covid-19 obrigou a uma sessão mais curta, de 4 dias. Segundo a Xinhua, a sessão anual arrancou ontem às 15h não sem

antes se cumprirem alguns minutos de silêncio por todos as vítimas da covid-19.

Wang Yang, presidente do Comité Permanente da CCPPC, apresentou o relatório de trabalho da sessão.

O desenvolvimento da ilha de Hengqin e o desenvolvimento da Grande Baía são os principais temas da agenda dos representantes de Macau à CCPPC.

S egundo o j or nal Ou Mun, Dominic Sio, delegado de Macau à APN, a actual situação “é preocupante”, tendo em conta a crise gerada pela covid-19 e a tensão entre os Estados Unidos e a China. Uma vez que a procura externa é fraca, é necessário “um ajustamento ao modelo chinês”, defendeu.

Dominic Sio considerou também que a capacidade governativa da China será testada este ano devido à pandemia e às exigências em termos de finanças públicas. Chui Sai Cheong, membro da CCPPC, disse ao jornal Ou Mun que a China deve reforçar o seu poder como potência e apostar na construção da política “Uma Faixa, Uma Rota”.

4 coronavírus

22.5.2020 sexta-feira

COVID-19 AUTORIDADES REJEITAM DEFINIR MEDIDAS CONCRETAS NO ESPAÇO PÚBLICO

Máscaras Nova ronda arranca hoje com novidades

Arranca hoje a 13ª ronda de fornecimento de máscaras, que traz novidades a pensar no regresso às aulas já na próxima segunda-feira, dos alunos do 4º ao 6º ano do ensino primário.

Ao contrário do que aconteceu até aqui, as crianças entre os 5 e os 8 anos terão direito a levantar 10 máscaras infantis.

Tudo o resto fica igual. “Desta vez, para melhor articulação com o reinício das aulas do 4º ao 6º ano fizemos alguns ajustes. Quem tem entre cinco e oito anos de idade poderá optar por comprar 10 máscaras para crianças. Para comprar máscaras para crianças devem dirigir-se com o documento original aos centros de saúde e postos de saúde”, anunciou ontem o médico Alvis Lo Iek Long, da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Em alternativa, esclareceu o médico, podem ser adquiridas como até aqui, cinco máscaras de criança e cinco máscaras de adulto ou 10 máscaras de adulto.

À vontade do freguês Com a confusão instalada nos supermercados que apostaram em fazer promoções, os serviços de saúde reforçaram a ideia de que deve ser promovida a distância social e afastam a possibilidade de definir medidas mais concretas para recintos públicos. Foi ainda revelado que os alunos transfronteiriços do ensino primário vão realizar testes de ácido nucleico no sábado

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ONFRONTADOS sobre a confusão instalada em algumas lojas da cadeia de supermercados Royal, onde vários clientes se amontoaram para conseguirem adquirir artigos em promoção, os Serviços de Saúde (SS) admitiram ser um assunto “que merece reflexão” e pedem aos responsáveis dos espaços para controlar o fluxo de clientes.

“Os cidadãos devem ponderar as suas decisões

e estar conscientes que esses eventos podem ter riscos e, por isso, devem ponderar antes de correr ao supermercado. Apelamos também às empresas (…) para controlar o número de pessoas a circular dentro dos recintos fechados, cumprindo as medidas e o fluxo de pessoas para garantir a segurança dos cidadãos e dos clientes”, explicou o médico Alvis Lo Iek Long, da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, por

GARANTIAS NO REGRESSO

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 190/AI/2020

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 198/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora PAGEDPED BENITA COMILA, portadora do Passaporte Filipino n.° EB3383xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 19.1/DI-AI/2018 levantado pela DST a 31.01.2018, e por despacho da signatária de 22.04.2020, exarado no Relatório n.° 148/ DI/2020, de 02.04.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Bragança n.° 260, Urbanização da Nova Taipa - Fase I, Bloco 22, 4.° andar N.------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.----------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Abril de 2020.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHANG ZHI, portadora do Passaporte da RPC n.° E78219xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 51/DI-AI/2018 levantado pela DST a 14.03.2018, e por despacho da signatária de 22.04.2020, exarado no Relatório n.° 157/DI/2020, de 07.04.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade de Santarém n.° 423, Praça Wong Chio, 13.° andar Y onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.----------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Abril de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

ocasião da conferência de imprensa diária sobre a covid-19.

Questionado sobre se deviam ser implementadas recomendações mais concretas de forma a evitar concentrações de pessoas, tanto em espaços fechados, como ao ar livre, Alvis Lo Iek Lo referiu que os números não são estanques e que, dependendo da sua natureza, cada organismo deve impor diferentes limites para garantir que existe, no mínimo, um metro de distância entre pessoas.

“No caso dos supermercados (…) não há limite para o número de pessoas.

Nas nossas orientações já é muito claro que nos espaços ao ar livre ou recintos fechados devem ser controlados os fluxos de pessoas. Por exemplo, à entrada podem ter mecanismos de controlo de pessoas”, referiu.

“No caso dos supermercados (…) não há limite para o número de pessoas.

Nas nossas orientações já é muito claro que nos espaços ao ar livre ou recintos fechados devem ser controlados os fluxos de pessoas.” ALVIS LO IEK LONG MÉDICO

Com o regresso às aulas do ensino primário no horizonte do próximo dia 25, Wong Ka Ki, Chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSJE), revelou que os estudantes transfronteiriços do 4º ao 6º ano vão realizar testes de ácido nucleico já no próximo sábado.

“Os estudantes do 4º ao 6º ano que estão no outro lado da fronteira serão submetidos ao teste de ácido nucleico num centro de saúde local e por isso apelamos para que estas crianças compareçam a horas no dia do teste. Os pais poderão fazer uma marcação para fazer o teste de ácido nucleico junto dos nove hospitais indicados em Zhuhai”, apontou Wong Ka Ki. Segundo a DSEJ, existem, no total, cerca 730 alunos do ensino primário a viver do outro lado da fronteira, sendo que só poderão voltar a Macau 24 horas depois da realização do teste que será feito no sábado.

Depois do regresso às salas de aula dos alunos do 4º ao 6º ano na próxima segunda-feira, o ensino primário regressa em pleno no próximo dia 1 de Junho, altura em que os alunos do 1º ao 3º ano voltam às aulas.

Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

política 5

sexta-feira 22.5.2020

VIGÍLIA RECURSO ENTRA NO TUI, QUE TEM ATÉ TERÇA-FEIRA PARA DECIDIR A União para o Desenvolvimento da Democracia apresentou ontem recurso contra a decisão de recusa da vigília para assinalar o massacre na Praça de Tiananmen.

A polícia usou a lei contra a transmissão de doenças contagiosas para impedir o evento, enquanto os organizadores A organização reitera ter flexibilidade para adoptar medidas como distância social e a transmissão do evento ao vivo na internet para algumas pessoas poderem participar por essa via, reduzindo a concentração de residentes reiteraram a disponibilidade distância social e a transmissão do a entidade competente, obedecendo não consultou ou comunicou com ao vivo na internet para algu- às ordens e orientações dela para a organização. para encontrar uma evento mas pessoas poderem participar por que a reunião possa realizar-se com via, reduzindo a concentração sucesso”. Assim, Au Kam San con- COMPARAÇÃO DE RISCOS forma para realizar a essa de residentes. Além disso, indicou siderou “inaceitável” a justificação Os organizadores observam que vigília em segurança disponibilidade para “cooperar com do CPSP de violação da lei quando se registam casos novos em Ma-

Eu, Au Kam San

RÓMULO SANTOS

E para o ano que vem?

Sulu Sou quer promessa que vigília de 4 de Junho vai ser autorizada em 2021

O

deputado Sulu Sou considera que a proibição da vigília sobre o Massacre de Tiananmen tem impactos internacionais para a imagem de Macau e quer que o Chefe do Executivo prometa que o evento vai ser autorizado em 2021. É este o conteúdo de uma interpelação escrita do legislador ligado à Associação Novo Macau, que foi divulgada ontem.

“Quando o Instituto para os Assuntos Sociais e o Corpo de Polícia de Segurança Pública foram questionados sobre as razões da proibição, as respostas dos dirigentes foram pouco convincentes e incapazes de justificar a decisão.

Este aspecto causou danos internacionais à imagem do Governo da RAEM que têm

reflexo na imprensa internacional”, começou por apontar o deputado.

“Por isso, quero perguntar ao Governo, à excepção deste ano que precisa das chamadas medidas de prevenção, se pode prometer às pessoas que vão ter o direito e a liberdade de organizarem eventos RÓMULO SANTOS

A

União para o Desenvolvimento da Democracia (UDD) apresentou ontem recurso ao Tribunal de Última Instância (TUI) a contestar a decisão, assinado por Au Kam San. O documento indica que a justificação apresentada pelas autoridades para não autorizar a vigília que assinala o dia do massacre de Tiananmen, de 4 de Junho, foi que o evento viola a Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis.

Em causa está o dever de colaboração, previsto na lei, que “na prossecução dos fins de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, as pessoas e as entidades públicas ou privadas têm o dever de, nos termos legais, colaborar com as entidades competentes bem como cumprir as ordens e orientações por elas emitidas”.

No recurso, a UDD explica que entregou um aviso prévio, mas que nessa fase não houve reunião entre as partes antes da decisão de recusa de autorização. E entende que o despacho das autoridades se foca na gravidade da pandemia e na ameaça para Macau, sem indicar de forma concreta como é que a vigília viola a lei. Para além disso, frisa que não vai contra a lei que regula o direito de reunião e de manifestação em lugares públicos.

A organização reitera no documento entregue ao TUI ter flexibilidade para adoptar medidas como

públicos tal como está estipulado na lei?”, perguntou.

Em relação a esta questão, o mais jovem deputado do hemiciclo aponta que a população local está preocupada com o facto de estar a perder o direito de falar abertamente sobre o massacre de 4 de Junho. O legislador

cau há mais de 40 dias e que são visíveis grupos de pessoas noutras circunstâncias: “com o lançamento do cartão de consumo do Governo o mercado de Macau está próspero, há multidões nos restaurantes, supermercados e lojas da venda a retalho”.

No recurso para o TUI, também se explica que participam na vigília ao ar livre duas a três centenas de pessoas, pelo que “deve ser mais segura do que as escolas que já regressaram às aulas, restaurantes ou supermercados”.

No âmbito do ensino, a UDD defende que tendo em conta os riscos envolvidos, a decisão do Governo para o regresso às aulas do secundário – e em breve do primário – revela confiança quanto ao controlo da epidemia. “É conhecido que o efeito de concentração é maior nas escolas. Dezenas de milhares de alunos vêm de diferentes famílias.

Se a pandemia se espalhar através deste meio, a consequência é muito séria”, indica o documento.

Recorde-se que anteriormente foi retirada autorização pela habitual exposição de fotografias sobre Tiananmen, pelo Instituto para os Assuntos Municipais.

Hoje Macau

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recorda que, até esta altura, Macau e Hong Kong eram os únicos locais da China onde tal era possível.

REGRAS COM REGRAS

Na interpelação, Sulu Sou pede ainda ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) que admita que a decisão de proibir a vigília não tem base legal. Por outro lado, aponta baterias ao IAM e afirma que a forma como foram alteradas as “regras”, de forma aleatória, reduz substancialmente o direito de liberdade e utilização dos espaços públicos.

O Massacre de Tiananmen aconteceu a 4 de Junho de 1989, quando depois de meses de manifestações pró-democracia, o exército de Libertação do Povo Chinês disparou e dispersou os manifestantes. Segundo o Governo Central da altura terão morrido cerca de 200 pessoas durante este incidente. J.S.F.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 217/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora CAI SUHENG, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C29036xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 111/DI-AI/2018, levantado pela DST a 02.06.2018, e por despacho da signatária de 06.05.2020, exarado no Relatório n.° 181/DI/2020, de 16.04.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Travessa da Amizade n.° 82, Centro Internacional de Macau, Bloco 8, 3.° andar A onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -----------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.----------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 06 de Maio de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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22.5.2020 sexta-feira

sociedade 7

sexta-feira 22.5.2020

MÊS DE PORTUGAL CÔNSUL DEFENDE DECISÃO DO GOVERNO SOBRE VIGÍLIA

O ano “atípico” SOFIA MARGARIDA MOTA

Na apresentação das comemorações do 10 de Junho, em versão reduzida devido à pandemia da covid-19, Paulo Cunha Alves afirmou que a proibição do evento que assinala Tiananmen se deve a “um ano especial”.

Também a romagem ao Jardim de Camões e a recepção à comunidade na residência consular foi cancelada

CPSP PRESENÇA NÃO CONFIRMADA

F

az parte da tradição, já após o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, que o Corpo de Polícia de Segurança Pública toque o hino de Portugal, durante o içar da bandeira. No entanto, este ano, a participação da polícia ainda não está confirmada, como reconheceu o cônsul. “Ainda não sabemos se o Corpo de Polícia de Segurança Pública vai estar presente”, admitiu Paulo da Cunha Alves. Ao contrário do que é habitual, também o horário da cerimónia foi alterado para as 9h00. Uma mudança justificada com a intenção de evitar o calor que se faz sentir a partir das 9h30.

O

cônsul de Portugal considera que vivemos um ano atípico e que por isso é expectável que haja eventos cancelados. Foi desta forma que Paulo Cunha Alves, de forma pessoal, ontem reagiu à proibição por parte do Corpo de Polícia de Segurança Pública da Vigília do Massacre de Tiananmen.

“Considero que num contexto extraordinário e de pandemia que as regras não podem ser as mesmas.

Têm de ser adaptadas à realidade”, começou por dizer Paulo Cunha Alves, quando questionado sobre a decisão do Governo da RAEM. “Com base nos argumentos utilizados pelas autoridades, este ano que é um ano diferente, esse evento não terá lugar”, acrescentou.

O representante do Estado português esteve ontem no Consulado a apresentar o programa para as celebrações do 10 de Junho, dia de Portugal, Camões e as Comunidades Portuguesas e o mês de celebrações.

A cerimónia do içar da bandeira vai decorrer dentro da normalidade, apesar de os participantes terem de utilizar máscaras e manterem uma distância social, mas não haverá a tradicional romagem,

pelo menos com carácter público, ao Jardim de Camões para deixar uma coroa de flores e ler poesia.

Também a recepção à comunidade portuguesa na residência consultar foi cancelada.

Face a estes constrangimentos, e ao facto de se manter o içar da

“Considero que num contexto extraordinário e de pandemia que as regras não podem ser as mesmas. Têm de ser adaptadas à realidade.”

PAULO CUNHA ALVES CÔNSUL DE PORTUGAL

Macau Pass Comissões de cartão de consumo em equação A empresa Macau Pass comprometeu-se a devolver as comissões da utilização do cartão de consumo durante a primeira fase do programa, que correspondeu a um valor de 3 mil patacas,

dois dias. No mesmo dia 6 de Junho, Elisa Vilaça leva à Casa Garden um espectáculo de marionetas.

Já a 11 e 28 de Junho, a Casa de Vidro vai receber uma exposição de Madalena Fonseca. E no dia 12 terá lugar o único concerto do programa, que fica à responsabilidade da banda da Casa de Portugal de Macau. A Casa Garden é o espaço escolhido. Este espaço vai igualmente acolher nos dias 13 e 14 de Junho a exibição de várias curtas-metragens, que fizeram parte do Festiva New York Portuguese Short Film.

durante três meses. No entanto, a empresa está a equacionar ficar com as comissões quando começar a segunda fase, que vai ter um valor de 5 mil patacas. O cenário foi traçado pela vice-presidente

bandeira, Paulo Cunha Alves recusou ainda haver qualquer tratamento diferenciado. “À partida já sabíamos que este ano ia ser diferente. Não é todos os anos que temos uma pandemia a decorrer.

Nessa perspectiva, a comissão recebeu bem as orientações gerais dos Serviços de Saúde para a organização de eventos”, indicou.

“Não podemos misturar assuntos e creio que a mesma tabela é aplicada a todos”, sublinhou.

Sobre a opção de realizar o içar da bandeira, mas não a romaria, a diferença foi justificada com o número de participantes.

“São mundos completamente diferentes. Dentro do consulado podemos manter limitações.

da empresa, Man Wong, em declarações prestadas no Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau.

Actualmente, a empresa cobra as comissões e nos dias 15 de cada mês procede à devolução.

Lá fora não. Também temos de considerar que na romagem há a participação de escolas, com muitos alunos”, considerou.

“No evento do içar da bandeira, pela minha experiência, nunca foi algo que estivesse esgotado e é fácil manter uma distância social”, partilhou.

PRATA DA CASA

Este ano, os eventos de celebração do mês de Portugal na RAEM vão começar no dia 4 de Junho com uma exposição de Adalberto Tenreiro, artista português radicado em Macau desde 1983.

No dia seguinte, a Cinemateca Paixão arranca com uma mostra de nove filmes que vai decorrer durante

A última exposição do mês de Portugal é inaugurada no dia 19 de Junho, também na casa Garden. Os trabalhos expostos são da autoria de António Mil-Homens. No dia 24 apresenta-se o livro Rio das Pérolas, com a presença dos autores que participaram na elaboração da obra, na Casa de Vidro, no Tap Seac. Dois dias depois, a 26, está agendada uma sessão literária, com vários convidados relacionados com a escrita.

Finalmente, para 27 e 28 de Junho estão agendadas as últimas mostras de cinema, na Casa Garden, a pensar nas crianças.

Este é um programa definido por Paulo Cunha Alves como “o possível”. No entanto, o cônsul mostrou-se confiante que será “coroado de sucesso” e apelou à participação da comunidade.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Cartões de consumo Mais de 474 cartões extraviados Segundo os dados da estatística do Corpo de Polícia de Segurança Pública o número de cartões de consumo extraviados foi de 474, até 19 de Maio, dos quais 49 tinham sido apropriados ilegitimamente e três furtados. Contudo, a polícia sublinhou que muitos residentes entregaram os cartões de

consumo que encontraram na rua às autoridades e que em alguns casos mesmo aos proprietários. Até 19 de Maio, os cartões de consumo encontrados e entregues aos proprietários foram 159, enquanto 207 foram entregues ao Direcção de Serviços de Economia.

8 sociedade

22.5.2020 sexta-feira

IPIM JULGAMENTO DE EX-PRESIDENTE JACKSON CHANG VOLTA A SER ADIADO

À terceira será de vez Julgamento do ex-presidente do IPIM foi adiado pela segunda vez por ausência de arguidos. O tribunal marcou agora a data de início das audiências para 11 de Junho, sem hipótese para mais adiamentos. Recolha e validação de provas do CCAC em Zhuhai levantou dúvidas

O

Terrenos Alargado prazo para pagamento de rendas

O prazo de pagamento das Rendas de Concessões de Terrenos referentes a 2020 foi alargado até ao dia 1 de Junho, um dia depois da data inicialmente prevista. Numa nota divulgada ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) é ainda deixado um apelo para efectuar “o pagamento com a maior brevidade possível”, de forma a evitar tempos de espera desnecessários e pagamento de juros adicionais por pagamentos fora do prazo. Para além dos bancos indicados pela DSF, o pagamento pode também ser feito no edifício das Finanças na Avenida da Praia Grande, no Centro de Serviços da RAEM, no edifício Long Cheng e ainda no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas.

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AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1. Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 <<Lei de Terras>>, de 2 de Setembro, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Localização dos terrenos: - Estrada do Repouso, n.ºs 19 a 21A, em Macau, (Edifício Chi Seng); - Rua de Pedro Coutinho, n.º 53, Avenida do Coronel Mesquita, n.º 11X e Travessa de Pedro Coutinho, n.º 12, em Macau, (Edifício Residencial Coutinho); - Estrada Governador Nobre de Carvalho, n.º 50 e Avenida Wai Long, n.º 31, na Ilha da Taipa (Edifício Estação Serviços Nam Kwong Taipa); - Estrada de Pac On, n.ºs 397 a 403 e Rua Heng Long, n.ºs 73 a 133, na Ilha da Taipa (Edifício STDM – Armazém e Garagem de Manutenção).

2. Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria destes serviços, situada no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, para os efeitos do respectivo pagamento.

3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada.

Aos, 4 de Maio de 2020.

O Director dos Serviços de Finanças Iong Kong Leong

julgamento do ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), Jackson Chang, foi adiado para o dia 11 de Junho. Depois de originalmente agendado para 27 de Abril, a segunda tentativa de arranque do julgamento, que devia ter começado na manhã de ontem, voltou uma vez mais a falhar por ausência de arguidos.

Na sessão de ontem, estiveram presentes 10 dos 26 arguidos do processo, sendo que entre os 16 ausentes, três acusados não apresentaram justificação apesar de terem sido notificados. Por esse motivo, o Ministério Público (MP) pediu o adiamento do julgamento pela segunda vez.

Perante o anúncio, o advogado Pedro Leal, representante da ex-vogal do IPIM, Glória Batalha, foi o único mostrar oposição à decisão, tendo apontado tratar-se de uma “situação repetitiva” e que o julgamento devia ter lugar na mesma, porque os arguidos em questão já foram citados em edital.

“Basta que uma pessoa falte para o julgamen-

to não se realizar, é uma bola de neve. Num julgamento desta natureza que tem tantos arguidos, se os ausentes já foram citados editalmente sou da opinião de que podemos começar o julgamento”, referiu Pedro Leal.

No seguimento, da intervenção, e apesar de o adiamento ter ido avante, o Tribunal Judicial de Base (TJB) revelou, contudo, que a sessão agendada para 11 de Junho não poderá ser adiada caso “os arguidos voltem a não comparecer”.

Mostrando vontade de “terminar o julgamento o mais rapidamente possível”, o TJB anun-

ciou ainda que foram já marcadas sessões para Agosto, durante as férias judiciais. “Entre 3 e 11 de Agosto vamos ter sessões todos os dias, excepto no fim de semana, até porque devemos estar todos em Macau devido à pandemia”, referiu o Tribunal.

Jackson Chang está em prisão preventiva desde Julho de 2019 e é acusado da prática de 18 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder e branqueamento de capitais. Em causa, está a participação num esquema que tinha como objectivo facilitar a atri-

buição de residência em Macau, em conluio com os empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, que segundo a acusação terão criado um rede de empresas de fachada.

PROVAS DÚBIAS

Após confirmado o adiamento do julgamento de Jackson Chang, o TJB revelou ainda que a décima arguida do caso, identificada como Zeng Chunmei e alegada amante do ex-presidente do IPIM, juntamente com outras duas testemunhas, foram ouvidas pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) em Zhuhai.

O TJB validou a legalidade dos depoimentos enquanto prova, tendo considerado válida a sua forma de obtenção. A mesma posição foi assumida de seguida também pelo MP. Perante o anúncio e a posição da acusação, a defesa levantou algumas questões pedindo inclusivamente que as provas sejam retiradas do processo por violar o princípio da territorialidade. Icília Berenguel, advogada da mulher de Jackson Chang, também arguida no processo, apontou mesmo que o CCAC não dispõe de autoridade para proceder a diligências fora de Macau, caso não tenham sido autorizadas pelo Chefe do Executivo.

A equipa responsável pela defesa da família Chang avançou ainda que vai recorrer da decisão do TJB de considerar válidas as provas obtidas fora do território.

Também a advogada Ao Ieong Cheok In, representante da suposta amante do ex-presidente do IPIM, considerou que a prova não deve ser validada.

Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

VISITANTES QUEDA MENSAL DE 94,8 POR CENTO NO MÊS DE ABRIL

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ACAU recebeu 11.041 visitantes emAbril. Um valor que se traduz numa “diminuição significativa de 99,7 por cento, em termos anuais e uma queda de 94,8 por cento, em termos mensais, dado que as medidas de quarentena à entrada em Macau foram ainda mais reforçadas em finais de Março”, descreve um comunicado dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC).

Entraram menos pessoas no território, mas ficaram mais tempo, fruto das medidas de observação médica. Isto levou a um aumento do período médio de estadia dos turistas para 21,1 dias, que levou a que o período médio de permanência dos visitantes aumentasse 6,2 dias para 7,3 dias em termos anuais. No entanto, os dados apontam para uma diminuição

ligeira da permanência de excursionistas.

Só 61 visitantes entraram por via área. A maioria, num total de 10.980, chegou a Macau por via terrestre, com 7.903 visitantes a entrar pelas Portas do Cerco. Ao nível das origens, vieram 10.500 visitantes do Interior da China, uma quebra de 99,6 por cento, em termos anuais. No geral das cidades

da Grande Baía, a descida situou-se nos 99,4 por cento.

Os números de visitantes provenientes de Hong Kong e de Taiwan corresponderam apenas a 328 e 210, respectivamente.

Entre Janeiro e Março, entraram cerca de 3,2 milhões de visitantes, o que representa uma descida de 76,6 por cento em comparação ao período homólogo do ano passado.

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sexta-feira 22.5.2020

IPM PRIMEIRA REVISTA ACADÉMICA EM PORTUGUÊS NA ÁSIA ESTÁ ONLINE Instituto Politécnico de Macau (IPM) lançou a versão ‘online’ da primeira revista académica em língua portuguesa na Ásia, criada em conjunto com a Universidade do Porto, anunciou ontem a instituição. A revista “Orientes do Português” resulta dos esforços conjuntos do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do IPM e da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

“Historicamente, as revistas internacionais de língua portuguesa têm-se concentrado principalmente no Brasil e em Portugal. Na região asiática, no entanto, ainda não existia nenhuma revista académica de padrão internacional editada em língua portuguesa e dedicada ao estudo da língua e cultura dos países lusófonos”, explicou o IPM em comunicado. “Perante este facto, as duas instituições tomaram a iniciativa de editar a revista (…), que, além de preencher

esta lacuna, visa oferecer uma plataforma para a realização de intercâmbios académicos de elevada qualidade em que os estudiosos asiáticos de língua portuguesa possam apresentar os resultados das suas investigações”, pode ler-se na mesma nota.

O objectivo da revista passa por se tornar num “repositório do que melhor se produz em termos de investigação académica em língua portuguesa no mundo, e em especial na China e na Ásia”.

A publicação está aberta a contribuições em áreas relacionadas com a linguística portuguesa, o contacto do português e as línguas asiáticas, o ensino e aprendizagem do português como língua não materna, estudos de tradução, estudos literários e culturais dos países de língua portuguesa, bem como as manifestações culturais, literárias e artísticas dos territórios e comunidades orientais onde a língua portuguesa tem influência.

Economia Taxa de inflação fixa-se em 2,62% em Abril

A taxa de inflação em Macau fixou-se em 2,62 por cento nos 12 meses terminados em Abril, relativamente a igual período no ano passado, segundo dados oficiais ontem divulgados. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicou que a subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) geral médio deveu-se, sobretudo, aos preços da educação (+5,39 por cento), dos transportes (+4,16 por cento) e dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+4,68 por cento).

Em Abril, o IPC subiu 2,05 por cento em termos anuais, impulsionado principalmente “pelo aumento dos preços da carne de porco fresca e das refeições adquiridas fora de casa, bem como pela ascensão das rendas de casa”, referiu a DSEC, em comunicado.

Braço de ferro

Depois da carta aberta da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau, que faz acusações relativas à forma como a escola geriu o ensino à distância em tempos de covid-19, eis que a direcção, presidida por Manuel Machado, vem refutar muitas das críticas.

Direcção, pais e encarregados de educação reuniram ontem TIAGO ALCÂNTARA

O

EPM DIRECÇÃO REJEITA CRÍTICAS DA APEP EM CARTA ABERTA

5 de Fevereiro em plataforma assíncrona”.

A acusação de que houve falhas de comunicação entre a direcção da EPM e os encarregados de educação é também rejeitada. “A direcção da escola enviou aos pais e encarregados de educação 24 notas informativas entre 24 de Janeiro e 20 de Maio relativas ao início do acompanhamento domiciliário síncrono e assíncrono, procedimentos e recomendações de segurança nas aulas de videoconferência, datas e procedimentos sanitários relativos ao regresso às aulas, avaliação, entre outras.”

Além disso, “a direcção da escola procurou acompanhar as preocupações dos encarregados de educação ao longo deste período, quer através dos seus directores de turma e professores titulares quer através de reuniões realizadas com a APEP, mobilizando diversos canais de comunicação”.

AUTORIDADES ACOMPANHARAM

Comunicado da EPM “A direcção da escola procurou acompanhar as preocupações dos encarregados de educação ao longo deste período, quer através dos seus directores de turma e professores titulares quer através de reuniões realizadas com a APEP.”

A

direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) rejeita as críticas apontadas na carta aberta da Associação de Pais da EPM (APEP), relativas à forma como tem vindo a funcionar o ensino online em tempos de pandemia.

Ainda assim, Manuel Machado, presidente da direcção, assume que há sempre espaço para melhorar e que está disposto a ouvir os pais.

Num comunicado enviado ontem às redacções, a direcção da EPM começa por rejeitar as críticas de que o ensino à distância não foi uniforme a todos os níveis de ensino.

“Assim que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude anunciou a suspensão das actividades lectivas presenciais a 24 de Janeiro, a EPM desenvolveu de imediato um mecanismo que envolveu todo o corpo docente e o serviço de

psicologia e ensino especial para viabilizar as aprendizagens de ensino à distância a todos os alunos, mobilizando, com celeridade, os recursos que permitiram dar formação ao corpo docente sobre as plataformas a utilizar neste tipo de ensino.”

O comunicado acrescenta que “só esta pronta actuação permitiu que as actividades não presenciais destinadas aos alunos de todos os níveis de ensino da EPM se iniciassem a

Na carta aberta da APEP questiona-se o cumprimento, por parte da direcção da EPM, das disposições legais relativamente ao ensino especial e demais actividades lectivas. Algo que a direcção da escola também repudia. “Estes trâmites foram acompanhados pela DSEJ e reportados ao Ministério da Educação em Portugal, indo ao encontro das orientações de ambas as tutelas, ao contrário do afirmado pela APEP.” Aquando do regresso às aulas, a EPM afirma ter procedido “ao reajustamento dos horários lectivos de forma a assegurar, a bem da protecção e segurança de todos os alunos, o cumprimento das directrizes sanitárias”. “É, portanto, falsa a afirmação da APEP relativa ao incumprimento das orientações da DSEJ e do Ministério da Educação de Portugal”, frisa o comunicado assinado por Manuel Machado.

A divulgação da carta aberta nos media locais levou a direcção da escola a convocar uma reunião com toda a comunidade escolar, que decorreu ontem por volta das 17h. O HM tentou obter uma reacção da APEP ou de pais presentes no encontro, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter esclarecimentos adicionais.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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22.5.2020 sexta-feira

Edital n.º Processo n.º Assunto Local

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 133/AI/2020 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor PHAM VAN PHUONG, portador do passaporte de Vietnam n.° N1853xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 86/DI-AI/2018, levantado pela DST a 26.04.2018, e por despacho da signatária de 20.04.2020, exarado no Relatório n.° 94/DI/2020, de 04.03.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua Dois Bairro Iao Hon n.° 67, Edf. Kat Cheong, 2.° andar L (C252), Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Abril de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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TELEFONE 28752401 | FAX 28752405 E-MAIL info@hojemacau.com.mo

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EDITAL

: 25 /E-BC/2020 : 164/BC/2013/F e 246/BC/2016/F : Início de audiência pelas infracções às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) : Rua dos Curtidores n.º 29, EDF. Ming Kei, fase 2, terraço sobrejacentes às fracções 4.º andar A, 4.º andar AA, 4.º andar C, 4.º andar E, 4.º andar F, 4.º andar H, 4.º andar I, 4.º andar L, 4.º andar N, 4.º andar Q, 4.º andar T, 4.º andar V, 4.º andar X, Macau.

Rua dos Curtidores n.º 29, EDF. Ming Kei, fase 2, terraço sobrejacentes às fracções 4.º andar B, 4.º andar D, 4.º andar G, 4.º andar J, 4.º andar K, 4.º andar M, 4.º andar O, 4.º andar P, 4.º andar R, 4.º andar S, 4.º andar U, 4.º andar Y, 4.º andar Z, Macau.

Lai Weng Leong, Subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11, II série, de 11 de Março de 2020, faz saber que ficam notificados os donos das obras e os proprietários, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que nos locais acima indicados realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Infracção ao RSCI e Obra motivo da demolição Renovação do compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.1 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar A. Renovação do compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.2 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar AA. Renovação do compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.3 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar C. Renovação do compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.4 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar E. Renovação do compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.5 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar F. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, 1.6 Obs.1 janelas de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar H. Renovação do compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.7 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar I. Renovação do compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.8 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar L. Renovação do compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.9 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar N. Renovação do compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.10 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar Q. Renovação do compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.11 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar T. Renovação do compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.12 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar V. Renovação do compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.13 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar X. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, 1.14 Obs.1 janelas de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar B. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, 1.15 Obs.1 janelas de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar D. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, 1.16 Obs.1 janelas de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar G. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, 1.17 Obs.1 janelas de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar J. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, 1.18 Obs.1 janelas de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar K. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, 1.19 Obs.1 janelas de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar M. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, 1.20 Obs.1 janelas de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar O. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, 1.21 Obs.1 janelas de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar P. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, 1.22 Obs.1 janelas de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar R. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, 1.23 Obs.1 janelas de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar S. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, 1.24 Obs.1 janelas de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar U. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.25 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar Y. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas 1.26 Obs.1 de vidro e portão metálico no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar Z. Obs.1: Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

Sendo os terraços do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício.

Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, assim como requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, 15 de Maio de 2020

Pela Directora dos Serviços O Subdirector Lai Weng Leong

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sexta-feira 22.5.2020

Região

Correntes de destruição

Ciclone Amphan faz pelo menos 84 vítimas mortais na Índia e no Bangladesh

O

ciclone Amphan, o mais poderoso que se formou na Baía de Bengala no século XXI, já provocou a morte de pelo menos 84 pessoas na Índia e no Bangladesh, segundo dados oficiais ontem anunciados.

Na região indiana de Bengala Ocidental “morreram 72 pessoas, incluindo 15 em Calcutá” disse Mamata Barnerjee, chefe do governo do Estado de Bengala, o mais afectado pela passagem do ciclone, afirmando nunca ter visto “um desastre desta magnitude”.

“Quase 99% do North 24 Parganas [distrito do sul de Bengala Ocidental] foram destruídos. Os danos são piores que os causados pelo coronavírus”, afirmou.

O director da Força Nacional de Resposta a Desastres da Índia, Randeep Kumar Rana, confirmou que, naquele distrito, “não há electricidade, muitas linhas e postes foram perdidos e as telecomunicações não foram restauradas”.

Uma avaliação inicial das autoridades indianas indicou que pelo menos 10 pessoas morreram em acidentes causados ​​pela passagem do ciclone e quatro distritos costeiros foram fortemente afectados.

O aeroporto de Calcutá, capital de Bengala, ficou parcialmente inundado e várias instalações foram completamente destruídas.

O ciclone, que atingiu a costa leste da Índia e o sudoeste do Bangladesh, obrigou ainda à deslocação de três milhões de pessoas, segundo adiantaram as

autoridades, que também relataram graves danos devido a inundações e ventos.

O ciclone atingiu as margens da Baía de Bengala com rajadas de até 185 km/h na tarde de quarta-feira, tendo devastado várias áreas do leste da Índia, destruindo casas, instalações eléctricas e veículos, e deixando milhares de famílias desabrigadas num momento já crítico devido à crise desencadeada pela pandemia da covid-19.

MILHÕES SEM ENERGIA

O ciclone também atingiu com violência o sudoeste do Bangladesh, onde pelo menos 12 pessoas morreram em oito distritos, a maioria devido ao colapso das casas e à queda de árvores, disse ontem um porta-voz do centro de Operações de Emergência de Saúde do Bangladesh, Ayesha Akter.

Entre os mortos, conta-se um voluntário da organização não governamental Crescente Vermelho, que se afogou quando o barco onde estava se virou devido ao vento.

“Estamos a viver uma situação difícil aqui. Não há electricidade desde o início do ciclone e as estradas estão bloqueadas pela queda de árvores”, disse um polícia da cidade de Jessore, no sudoeste do país.

Cerca de 15 milhões de pessoas ficam sem energia, acrescentou o general Moin Uiddin, presidente do Conselho de Eletricidade Rural do Bangladesh, garantindo que estão em curso os trabalhos para retomar o serviço.

O Amphan é o ciclone mais poderoso da região desde o que atingiu a costa do Estado indiano de Odisha, no leste da Índia, em 1999, que causou mais de 9.000 mortos.

COVID-19 CASOS DETECTADOS NO NORDESTE SÃO DIFERENTES DO SURTO INICIAL

As faces do vírus

O

mais recente surto de Covid-19 na China, registado no nordeste do país, apresenta características diferentes das do surto original, detectado no final do ano passado na cidade de Wuhan, segundo a imprensa estatal.

Citado pelo jornal oficial Global Times, o especialista da Comissão Nacional de Saúde do país asiático, Qiu Haibo, explicou que as infecções detectadas nas últimas semanas, nas províncias de Heilongjiang e Jilin, são mais parecidas com as encontradas em casos importados do exterior, do que as diagnosticadas em pacientes em Hubei, província da qual Wuhan é capital, e onde foram detectados os primeiros casos de Covid-19 a nível mundial.

Embora não esteja confirmada uma mutação do vírus, as diferenças no

Defesa Estados Unidos vendem armas a Taiwan

Os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira a venda de equipamento militar a Taiwan por 180 milhões de dólares, com o objetivo de manter o “equilíbrio de forças” na região. A venda de 18 torpedos pesados MK-48 ajudará "a manter a estabilidade política, o equilíbrio de forças e o progresso económico da região", defendeu o Departamento de Estado norte-americano, que considera uma prioridade estratégica combater o aumento da influência de Pequim na zona. Esta venda "atende aos interesses económicos e de segurança nacional dos Estados Unidos, ajudando [Taiwan] a modernizar as suas forças armadas e a manter uma capacidade de defesa credível", apontou a mesma fonte. O anúncio dos Estados Unidos acontece no mesmo dia em que a Presidente da ilha, Tsai Ing-wen, tomou posse para um segundo mandato presidencial pelo Partido Democrático Progressista (pró-independência).

por um período maior do que os de Hubei, e que os tratamentos estão a ser mais eficazes nessas áreas, onde a proporção de casos graves é menor do que em Wuhan.

NOVOS CASOS

comportamento do patógeno poderiam supor esta ocorrência, o que dificultaria o trabalho de prevenção do contágio e desenvolvimento de tratamentos e vacinas.

Segundo Qiu, nas duas províncias do nordeste da China, os infectados apresentam um período de incubação mais longo e sintomas atípicos - em muitos casos, não têm febre, mas revelam fadiga ou dor de garganta - ou

não têm sintomas, acabando por infectar familiares.

Em Wuhan, os pacientes não apenas sofreram danos nos pulmões, mas o vírus também atacou o coração, rins ou intestino, enquanto em Heilongjiang e Jilin, os casos importados raramente causam danos a outros órgãos para além dos pulmões.

Qiu acrescentou que os infectados no nordeste do país transportam o vírus

Nas duas províncias do nordeste da China, os infectados apresentam um período de incubação mais longo e sintomas atípicos - em muitos casos, não têm febre, mas revelam fadiga ou dor de garganta - ou não têm sintomas, acabando por infectar familiares

Jilin e Heilongjiang registaram dezenas de casos nas últimas semanas, numa altura em que a doença parece ter sido erradicada em grande parte do país, segundo as autoridades chinesas.

O foco principal está na cidade de Shulan, sob jurisdição da província de Jilin, onde as autoridades impuseram medidas de confinamento, perante um ressurgimento dos casos, e obrigam todos os residentes que retornam da Rússia - um dos países mais afectados e que faz fronteira com Jilin - a submeterem-se a testes de ácido nucleico, pagos pelo Governo.

AChina diagnosticou, nas últimas 24 horas, dois novos casos de covid-19, informaram ontem as autoridades, no décimo dia consecutivo em que a soma diária de infecções no país permanece abaixo da dezena.

A Comissão de Saúde da China disse ter identificado um caso com origem local, até às 23:59 de quarta-feira, em Xangai, a 'capital' financeira da China.

O outro caso é oriundo do exterior e foi diagnosticado em Guangdong.

FALECIMENTO ADRIANA IEONG HANG I LOBO A família enlutada vem comunicar o falecimento de Adriana Ieong Hang I Lobo, no dia 21 de abril. A missa de corpo presente realiza-se no domingo, dia 24 pelas 19:00h, na Casa Diocesana. O funeral realiza-se na segunda-feira, dia 25, pelas 10:00h, no Cemitério de São Miguel Arcanjo.

Convidam-se todos aqueles que se queiram associar à família nesta última despedida

12 eventos

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A girar disco MÚSICA BURNIE, DJ LOCAL, LANÇA EP EM EDITORA BRITÂNICA ESTE VERÃO

Fortaleza do Monte Obras concluídas “em breve”

O Instituto Cultural (IC) emitiu ontem um comunicado onde dá conta da conclusão das obras de restauro da muralha ao lado da Fortaleza do Monte “em breve”, uma vez que os andaimes serão desmontados entre os dias 24 e 29 de Maio.

Nesse período será temporariamente encerrada ao público a respectiva secção do passeio, onde não será possível o acesso, em prol da segurança pública.

Há 10 anos a produzir música electrónica e a animar pistas de dança, Burnie é um dos bravos DJs locais que tentam trazer ritmo a uma Macau sem grande cultura de clubbing. Na calha tem um disco, que deverá ser lançado por uma editora de Macau, e um EP através de uma label britânica

LMA Três DJS trazem de volta Be-Ats

As noites Be-Ats estão de volta à Coronel Mesquita. Amanhã três DJs animam a pista do LMA na segunda noite do tema “Double Party Triple Happiness”. Nos pratos vão estar D-HOO, EDU e RyomA. No evento de Facebook que promove a festa, o LMA “garante que vai assegurar todas as medidas de segurança e aconselhar todos a usar máscaras”, razão pela qual dizem que “não há razões para se ser medricas”. A entrada custa 100 patacas para quem chegar antes da meia-noite e 150 patacas para quem chegar depois.

A

Oficinas Navais Aberto programa que cede espaço para eventos

O Instituto Cultural (IC) lançou o programa de cedência do espaço do Centro de Arte Contemporânea de Macau - Oficinas Navais N.o 2 para espectáculos, alargando o âmbito do programa a eventos de música e teatro. O IC informou ontem que devido ao impacto da pandemia, irá estender “o período de implementação do programa de apoio financeiro para actividades e projectos culturais de associações locais”, podendo as actividades iniciar-se antes de 31 de Dezembro deste ano e concluírem-se o mais tardar no segundo trimestre de 2021”.

Quanto à cedência das oficinas navais, o empréstimo continua a ser gratuito.

“Só toco aquilo que gosto de tocar, não me preciso de me preocupar com dinheiro, não tenho essa pressão e assim posso focar-me na música apenas como forma de me expressar livremente, e de partilhá-la com quem quiser.” BURNIE DJ E PRODUTOR

S ruelas estreitas do Porto Interior são o habitat de Burnie, um DJ local apaixonado pela música electrónica desproporcional à popularidade do género em Macau.

Durante a adolescência, os sons alternativos do Indie Rock praticamente monopolizaram as colunas e headphones do jovem residente.

Entretanto, chegou a altura de ir para a universidade e, com toda a sociabilização que esses tempos implicam, foi apresentado ao mundo da música electrónica por um grupo de amigos. Burnie estudou na Universidade de Macau e, apesar de nunca ter vivido no Reino Unido, a ligação à onda electrónica britânica foi-se aprofundando, disco após disco.

“Comecei a conhecer a cena dos clubes de música de dança com amigos e apaixonei-me pela electrónica, em especial house, garage, breaks e drum & bass”, recorda o músico ao HM. Aos poucos, a vontade de fazer a sua própria música foi crescendo até que em 2010 começou a produzir as primeiras faixas no MacBook. As músicas foram ocupando cada vez

mais espaço no computador, sem nunca saírem da esfera privada, além de partilhas no portal Soundcloud.

Havia chegado à altura de procurar formas para editar as faixas que produzira. “Fiz uma pesquisa sobre lojas online e uma lista de editoras discográficas que poderiam estar interessadas no meu som e comecei a enviar demos”, recorda. Muitas vezes, o DJ local não recebia resposta, ou então a réplica vinha com bónus pedagógicos e conselhos ao nível da produção.

TRABALHO ÁRDUO

“Obviamente, não sou um génio. Tive de reeditar algumas demos incessantemente, desde a primeira vaga de faixas que enviei a editoras”, refere. O trabalho deu frutos e, um ano e meio depois, voltou à carga no contacto com labels que poderiam dar outra visibilidade à música que tinha o computadore e no Soundcloud.

A aposta resultou na primeira hipótese para editar um EP pela britânica Slime Recordings e, assim, nasceu “Atlantic EP” em 2013.

“Depois da edição do meu primeiro EP, voltei a tentar melhorar as faixas

eventos 13

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os que tinha composto e a bombardear editoras com novas versões. Um método que me ajudou a melhorar”.

O resultado foi a edição de mais quatro EPs. Depois de vários anos a produzir batidas inspiradas em estilos musicais que rebentaram em pistas longe de Macau, Burnie decidiu remisturar, dar novas roupagens e ritmos, a alguns temas de cantopop muito populares na região. “Vivo nesta cidade. Como poderei mostrar a um público global que sou de Macau. Além disso, de que forma posso chegar às pessoas de MaPUB

cau, que apenas ouvem pop, através da minha música como DJ?” Apesar da ponte sonora através da introdução de remixes de músicas mais populares de Macau e Hong Kong nos seus sets, Burnie, como tantos outros DJs locais, vive as dificuldades de estar situado num mercado pequeno para o tipo de música que faz. “Algumas pessoas conseguem ser DJ a tempo inteiro em Macau, mas é algo muito difícil de manter. Portanto, para mim, ser DJ e produzir música é um hobby, algo que faço por prazer nos tempos livres”, conta.

Burnie tem um emprego a tempo inteiro, o que significa que não depende monetariamente da música, algo que o liberta em termos criativos.

“Só toco aquilo que gosto de tocar, não preciso de me preocupar com dinheiro, não tenho essa pressão e assim posso focar-me na música apenas como forma de me expressar livremente, e de partilhá-la com quem quiser.

Portugal Festival CoolJazz só em 2021

Sinto-me muito confortável com este método.”

Em relação a projectos que tem na calha, Burnie prepara-se para lançar um novo EP pela label britânica Downplay

Recordings, enquanto trabalha num disco para o próximo ano. “Estou em conversações com uma editora de Macau, a 4daz-le Records, mas também tenho algumas datas este ano

em Macau, Hong Kong e noutros sítios, mas tudo depende da evolução da pandemia da covid-19”.

João Luz com A.S.S. info@hojemacau.com.mo

A 17.ª edição do festival CoolJazz Fest, prevista para Julho em Cascais, já só irá realizar-se em 2021, anunciou ontem a promotora Live Experiences. “No seguimento da aprovação na especialidade da proposta de lei do Governo Português, que determina a não realização dos grandes eventos programados até ao dia 30 de Setembro por virtude da COVID-19, a 17.ª edição do EDP CoolJazz fica adiada para 2021”, refere a organização num comunicado ontem divulgado. Os bilhetes já vendidos para este ano “serão válidos para a edição em 2021, não sendo necessário fazer a troca, no entanto a organização dará em breve mais novidades”.

Além disso, o cartaz e os dias do festival em 2021 “serão anunciados em breve”. Para a edição deste ano do CoolJazz, que iria decorrer no Hipódromo Manuel Possolo, em Cascais, estavam já confirmados: John Legend, Yann Tiersen, Neneh Cherry e Kokoroko, Lionel Richie, Herbie Hancock, e Jorge Ben Jor.

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Não posso adiar o amor para outro século

entre oriente e ocidente

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FICÇÃO, ENSAIO, POESIA, FRAGMENTO, DIÁRIO

Gonçalo M. Tavares

Kafka 1.

Kafka no oriente transforma os caminhos vermelhos e sagrados em assunto político. Tudo deve ser discutido, até a linha recta.

2.

Uma cerimónia do chá, só o último a beber a última gota será salvo. Em todos os outros jamais se poderá eliminar a sede.

Mas aquele que ficou sem sede, ficou também só, para sempre.

E para esse mal não há ainda cerimónia.

Mulheres, poder e pés no chão Uma notícia: num certo país, muitas mulheres amamentam os seus bebés em público, em protesto contra uma lei que o proíbe.

1.

Helicóptero vigia mulher que amamenta ao ar livre.

Nenhuma lei dispara - mas a arma legal, sim.

Amamentam em protesto público, mulheres zangadas com a lei.

2.

Estamos no mundo para obedecer ao justo, atirar pedra ao inaceitável, tornar lúdica a perda de tempo, transformar lixo em jogo.

Mas no Estado forte que se instala aos poucos, a banalidade não existe, e a força exige a mudança abrupta da velha constituição.

Um pesadelo com uma cor Um menino mexe na terra para ver se há um submarino para ali enterrado; alguém falou disso. Um submarino amarelo como na canção dos Beatles.

Começa a escavar e chama os seus amigos. Todos aju-

dam. E sim, a ponta amarela metálica aparece. Um submarino amarelo, diz Jonathan.

São quatro meninos amigos e escavam durante semanas um submarino amarelo gigante, setenta

3. metros de comprimento.

Decidem ir para lá viver, fogem da casa dos pais, roubam comida da aldeia e sobrevivem ali escondidos no submarino amarelo. Chamam muitos amigos e eles vêm.

Quando têm dezoito anos decidem sair para matar.

Já são muitos, uma tribo inteira. Começam a matar todos os pais que ficaram na aldeia. Os meninos do submarino amarelo cresceram.

Antes da brutalidade inventam-se argumentos, método antigo de novo colocado em circulação.

Democracia. Leis justas e direito aos pés na terra.

Mas de um lado do mundo, levantam-se à força homens do solo para que estes não tenham apoio.

Sem lei, sem pés, sem chão: tudo é frágil, capaz de num segundo desaparecer da paisagem.

ILUSTRAÇÃO ANA JACINTO NUNES

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tonalidades António de Castro Caeiro

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2022 ano pós pandemia

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OMO vai ser agora a nossa vida? Estamos em negação a diversos níveis, embora “estejamos a portar-nos bem”.

Encontramo-nos sob um leve, levíssimo, stress pós-traumático, porque, se, por um lado, começamos a sair de casa e procuramos reivindicar o tempo do quotidiano, por outro lado, existimos desajeitados com máscaras, luvas, distantes sociais, sem beijos, abraços ou apertos de mão. Quer dizer, o nosso tempo é o do cuidado e da preocupação, ao antecipar possíveis recidivas, novos planos de confinamento, caso pudessem ser postos em prática, com uma economia esfacelada e uma psicologia histérica.

A própria ideia de sucesso nestas circunstâncias, de superação o melhor possível de uma epidemia pandémica, é muito relativa. Custou vidas e a saúde a muita gente. Basta ver como as praias e os jardins infantis vão abrir para uso dos seus utentes para se perceber que podemos ter todas as dúvidas se não seria melhor mas era que se interditasse o seu uso até nova ordem do estado de coisas. Em todo o caso, a realidade abriu as suas portas sem que a sua chancela seja a do presente e meramente a da actualidade. A realidade está vista com o olhar retrospectivo que vem de um futuro ainda obscuro, pouco definido e com o enfoque na possibilidade de um novo surto a partir de onde nasça uma nova vaga pandémica.

Não estamos inteiramente livres para a realidade. A actualidade é vivida com os olhos postos no futuro.

A filosofia sempre nos ensinou isto, mas agora podemos “viver” na realidade o que acontece na dimensão filosófica. A actualidade realidade é negada pela actualidade do futuro. A possibilidade é mais poderosa do que a realidade. O mal possível que vem do futuro é mais poderoso do que o bem actual que existe no presente.

Estamos virados para o futuro mais ou menos próximo da realidade das nossas agendas.

Percebemos que a nossa agenda entra concretamente pelos próximos meses. Temos percebido como entra nas próximas

É menos do que dois anos, mas de 2020 para 2022 dá um mal estar psicológico. Parece mesmo que estamos a adiar o futuro por dois anos. E acreditamos mesmo que entre nós e o evento futuro está a ser enxertada uma quantidade de tempo que vai ser ultrapassada e quando tiver sido ultrapassada, o futuro vai efectivamente acontecer

horas, dias e semanas, meses, mas quando pensamos em trimestres, semestres ou outras unidades de tempo como final do ano lectivo, férias grandes ou Verão, fim do ano civil, Natal e ano novo, tudo muda. Quando eventos como festivais, espectáculos de toda a espécie, encontros científicos internacionais, viagens de negócios, são adiados por um ano ou para 2022 estamos num adiamento complexo que permite perceber como estamos colectivamente depostos no futuro. Neste caso a nossa deposição no futuro é pelo adiamento. Normalmente contamos com o futuro como se estivesse ligado já por associação com o presente. A ligação entre o presente e o futuro dá a sensação que o futuro está já garantido e na verdade a suspensão da possibilidade de futuro em bloco para toda a humanidade permite perceber como estamos depostos só numa possibilidade sem garantias do seu acontecer, de que venha a tornar-se realidade. A possibilidade mesmo que esteja a ser preparada com todas as garantias sérias pode esfumar-se como um sonho irreal. Neste caso temos um adiamento por meses, anos. É menos do que dois anos, mas de 2020 para 2022 dá um mal estar psicológico. Parece mesmo que estamos a adiar o futuro por dois anos. E acreditamos mesmo que entre nós e o evento futuro está a ser enxertada uma quantidade de tempo que vai ser ultrapassada e quando tiver sido ultrapassada, o futuro vai efectivamente acontecer, ligar-se ao presente, o presente vai ligar-se ao depois, ao momento seguinte. Entretanto, vamos ter de viver, com medidas profiláticas para não perder a saúde, restabelecer a saúde daqueles que a perderam, garantir a saúde da economia, cobrir as perdas, tentar recuperar os danos colaterais resultantes do confinamento. O tempo passa na mesma, mas aquele que importa, o nosso tempo com saúde, com possibilidades económicas e financeiras, com viagens, congressos, idas a espectáculos, casamentos, vindas de amigos e familiares, tudo fica em suspenso.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 19

sexta-feira 22.5.2020

ofício dos ossos Valério Romão

A normalidade

L

ENTAMENTE, a coisa vai-se compondo. As pessoas saem de casa, primeiro muito a medo, de máscaras e luvas e com álcool suficiente nas malas tacarem fogo a um prédio. Passado algum tempo e porque somos criaturas de hábito fácil, vão deixando cair os acessórios de protecção, um a um, e porque o Verão já pisca o olho e a reclusão caseira já esfrangalhou a réstia de sanidade que vinha de origem, os abraços regressam e o viço vai regressando à plantinha desacostumada da luz e do calor. Lentamente, a normalidade.

Os nossos políticos, descalços do turismo que lhes permitiu sonhar com um aeroporto na margem sul onde aterrassem todos os dias estrangeiros de toda a sorte com os alforjes a bolçar guita, voltam a ter uma corzinha no rosto. Saem à rua e sorriem o sorriso dos visionários: o sonho comanda a vida e em cada esquina um turista abastado, em cada rosto os cifrões reflectidos nos olhos como nos desenhados animados da Disney onde entrasse o Tio Patinhas. Lentamente, a normalidade.

A normalidade acaba por estar para a crise como um buraco insalubre onde dormir está para viver na rua. É a merda a que nos habituámos. A cama de pregos a que chamamos conforto. Pelo que o regresso à normalidade no país da europa onde a taxa de esforço para conseguir meramente viver nos grandes centros urbanos é a maior da Europa devia ser tão saudada como o regresso da peste bubónica. A nossa normalidade antepandémica é acordar todos os dias no sufoco de sermos desapossados do modestíssimo objectivo de podermos habitar um cubículo na cidade onde escolhemos fazer vida e à qual os nossos pais chegaram vindos do êxodo físico e mental de uma ruralidade imposta por decreto. A nossa normalidade é vermos fugir por entre os dedos das mãos o pouquíssimo que conseguimos conquistar desde que o povo saiu à rua de cravo à lapela. A nossa normalidade é uma merda, tem sido uma merda, e deveríamos trocar o contentamento liliputiano de a ela regressar de braços esticados pela inflexibilidade de um “não” incondicional. Não. Não queremos voltar à normalidade, não queremos ser cúmplices do estado-de-coisas a que chegámos para o “bem maior” de uns poucos quantos que por fortuna ou merecimento se sabem aproveitar disto. Não pedimos desculpa pelo egoísmo. Foi a única coisa que nos deixaram crescer.

Lisboa desinquieta-se com a falta de gente a comprar patos de borracha, pastéis de bacalhau com queijo da serra e conservas psicadélicas. As consequên-

cias? Pela primeira vez em meia dúzia de anos, aparecem umas casas no mercado a preços quase comportáveis. Pela primeira vez em meia dúzia de anos, a

banda sonora oficial de Lisboa, “a marcha do trólei”, deixou de se ouvir de cinco em cinco minutos. A inutilidade pornográfica dos coffe labs noruegue-

A nossa normalidade é vermos fugir por entre os dedos das mãos o pouquíssimo que conseguimos conquistar desde que o povo saiu à rua de cravo à lapela. A nossa normalidade é uma merda, tem sido uma merda, e deveríamos trocar o contentamento liliputiano de a ela regressar de braços esticados pela inflexibilidade de um “não” incondicional

ses e dos brunches eco-vego-paleolíticos salta tanto à vista que até faz doer os olhinhos. Pela primeira vez, a cidade parece minimamente habitável. Mas lá de cima garantem-nos que lentamente, a normalidade.

A máquina de propaganda da corja de malfeitores instalada no poder já arrancou. Acenam com a responsabilidade do povo português, com os excelentes resultados – um estatuto, no mínimo, discutível – do confinamento, com clean houses certificadas não se sabe bem como e com o rebuçadinho costumeiro das inúmeras coisas que Portugal tem para oferecer ao turista do primeiro mundo. “Voltem depressa, que temos saudades das vossas carteiras.” Lentamente, a normalidade.

Eu quero é que a normalidade se foda.

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h Crónico Oriente Duarte Drumond Braga

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Visitas ao Samorim

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Samorim, figura histórica que em 1498 recebeu Vasco da Gama em Calicut, é personagem d’Os Lusíadas, e vamos encontrá-lo “modernizado” (como o poeta diz) em Lendas da Índia (Dom Quixote, 2011), de Luís Filipe Castro Mendes. Fruto de uma estada em New Delhi onde o diplomata viveu, o livro recolhe uma experiência da Ásia já atravessada pelo ar pós-colonial e multicultural do nosso tempo, que o obriga a nascer com várias precauções ideológicas. Começando por desmascarar estereótipos – “alguns pensam que a Índia é um país/ de milionários e de faquires…” (p. 53) –, o livro desde logo ultrapassa o modo exótico, que não sobrevive para o europeu mais do que o tempo de duas monções. Se é certo que o autor recusa tal registo, vai porém glosando velhos tópicos que dominaram a visão europeia da Ásia ao longo dos séculos XIX e XX. Voltando ao Samorim, é curioso verificar que a questão que ele traz à tona é exatamente a mesma das recentes polémicas em torno dos Descobrimentos, da escravatura e do racismo, que tem agitado as àguas da intelectualidade portuguesa, em televisões e jornais: “Não causou estranheza ao Samorim que o Gama usasse com ele o verbo «descobrir»:/ tinham menos sensibilidade colonial aqueles reis/ e o «olhar antropológico» era para eles uma questão de mercado.// É verdade que o verdadeiro mundo colonial só veio depois./ Subramanyam estranha que o Samorim tenha deixado o Gama dizer/ que viera «descobrir» aquelas terras, de todos conhecidas,/ e insinua confusão dos tradutores árabes.// Mas o Samorim pensava/ que estava tanto a descobrir aquela gente como a nossa gente/ o estava a descobrir a ele./ O comércio tinha que crescer/ E a concorrência era proveitosa./ Não era nem um combatente da liberdade nem um leal colonizado:/ era o Samorim!” (“1498: Modernidade do Samorim”, p. 127) Para Castro Mendes, o Samorim não é nem o anacrónico freedom fighter pós-colonial (no sentido anti-colonial deste último termo), mas também não é uma figura sem existência real fora d’Os Lusíadas. Assim, o Samorim “moderno” do autor representa um pragmatismo diplomático e económico que visa desconstruir o complexo pós-colonial português: o Samorim tratou com Gama com pragamatismo e não se importou em ser “descoberto”.

A introdução de uma dimensão crítica e de debate no poema, para a qual não se coíbe de apresentar nomes (como o do historiador indiano Sanjay Subrahmanyam) e de emprestar voz às posturas em confronto, é uma das dimensões mais interessantes deste livro.

Nesta visão que se pretende descomplexada, quer em relação à Ásia, quer em relação a Portugal, torna-se absurdo pedir desculpas pela História – “A História (…)/ serve agora para pedirmos desculpa do passado,/ dispensando-nos de olhar para o presente”, (p. 43).

A questão não é porém assim tão simples, na

Lendas da Índia trata, não apenas da Ásia, mas também de uma Ásia que é Portugal, embora não já num sentido imperial. As tais marcas que a cultura portuguesa deixou na Ásia são também Ásia, e são hoje (talvez sempre o tenham sido) mais Ásia do que Portugal

medida em que todas as posições são ideologicamente comprometidas e feitas a partir do ponto presente, mesmo as que buscam repor a tal verdade histórica ou encerrar estas questões na esfera da culpa, do remorso e do complexo, no sentido psicanalítico do termo. Esta discussão bastante viciada esconde talvez a dimensão mais interessante do livro. É por entre esta questão, com muitas armadilhas e alçapões, que se assume que Lendas da Índia trata, não apenas da Ásia, mas também de uma Ásia que é Portugal, embora não já num sentido imperial. As tais marcas que a cultura portuguesa deixou na Ásia são também Ásia, e são hoje (talvez sempre o tenham sido) mais Ásia do que Portugal.

(f)utilidades 21

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TEMPO

TROVOADAS

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A MAGIA DO CINEMA

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2

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7 6 5 5 2 3 1 4

5 1 4 3 4 7 2 6

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1 7 2 7 5 6 4 3 4

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4 5 7 6 2 7 3 1

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 1

1

Cineteatro

HUM

80-99%

C I N E M A SALA 2

SALA 1

MY HERO ACADEMIA: HEROES RISING [B] FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenji Nagasaki 14.30, 19.15

DIGIMON ADVENTURE LAST EVOLUTION KIZUNA [A] Um filme de: Tomohisa Taguchi 17.00, 21.30

6 7

6

29

• ´

EURO

8.68

mas do Massacre de Tiananmen. São apenas jovens que correram ontem ao Cineteatro para garantir um bilhete para o filme Digimon Adventure Last Revolution Kizuna.

BAHT

0.24

YUAN

1.13

VIDA DE CÃO

ESTADO TORTO Este cão é um rottweiler, arraçado de pitbull com uma bomba incendiária nas mandíbulas. Pronto, acho que podemos parar de fingir que as RAEs têm autonomia e Estado de Direito. A letra e o espírito da lei são formigas esmagadas pelo pé calçado de bota cardada da política, quando convém. Harmonia, segundo Joey Lao, que é mais representativo do que muitos pensam, é sinónimo de conformismo cego e negação da realidade.

Se calhar, não houve massacre, às tantas o grande salto em frente trouxe fartura e levou ao nascimento de milhões de pessoas. Às tantas, se a Terra esférica for ofensiva, um assunto sensível, passível de perturbar harmonia, todos entoaremos três vivas à Terra Plana. Quanto à justificação para suspender, mais uma vez, os direitos fundamentais e o Estado de Direito por óbvia conveniência política e medo, fiquei com algumas questões.

Vão permitir sessões de cinema? Ontem estava um aglomerado enorme de pessoas à porta do Cineteatro de Macau.

Vão encerrar os mercados dos Três Candeeiros, São Lourenço, Mercado Vermelho? Ao fim-de-semana estão a abarrotar de gente, multidões roçam-se em torno das bancas. Vão fechar a Rua do Campo, onde se aglomeram pessoas nos passeios? Ou querem arranjar uma desculpa melhor. Deixo ainda uma palavra de apreço para os portugueses que comem este minchi de esterco às colheradas. Até que ponto acham que a vossa liberdade de discurso está protegida? Já nasceram sem espinha dorsal, ou foi a presença do poder autoritário que vos vergou as costas até à prostração rendida e obediente?

Pessoalmente, prefiro os Joey Laos da vida, ao menos têm uma razão para defender o indefensável. João Luz

PROBLEMA 2

1

2 5 6

MAX

Após semanas de restrições regressaram as grandes filas. Desta feita não se tratam pessoas que querem comprar máscaras nem participar em eventos proscritos que recordam as víti-

S U D O K U 2 1 3 6 2

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2

7 1 3 6 2 4 4 3 5 5 6 2 1 7 6 3 4 7 www. hojemacau.

2 5 1 com.mo 4

BRAHMS: THE BOY II [C] Um filme de: William Brent Bell Com: Katie Holmes, Christopher Convery,

Owain Yeoman, Ralph Ineson

14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

SIBERIA [C] Um filme de: Matthew Ross Com: Keanu Reeves,

Ana Ularu 14.30, 16.30, 19.30, 21.15

UMA SÉRIE HOJE Talvez não seja a melhor forma de entrar no universo de Ricky Gervais, mas “After Life” é uma série excepcional e se ainda não conhece o trabalho do britânico estamos conversados. Não sei se chego a esta conclusão porque sou um fã confesso do humor de Gervais, mas conseguir fazer rir alguém com uma narrativa cujo epicentro é a morte da mulher por cancro e as tendências suicidas subsequentes é algo que só está ao alcance de um génio. A série, lançada na Netflix, é mais um trunfo na carreira do autor de “The Office”, “Extras” e do melhor podcast de sempre “The Ricky Gervais Show, adaptado para série animada pela HBO. João Luz

AFTER LIFE I RICKY GERVAIS

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22.5.2020 sexta-feira

MANUEL DE ALMEIDA (texto & ilustração)

V

IVEMOS numa época de transição – entre certezas e dúvidas –, temos de fazer uma recarga anímica, física e espiritual. A partir de agora remendar erros é fruto de decisões erradas: há uma ilusão colectiva. “Vive a vida como se tudo tivesse sido arranjado para te favorecer” – como escreveu o poeta árabe Jalaladim Rumi (1207 – 1273). A vida existe, tenta descobrir a verdade.

A partir de agora vamos olhar o mundo de maneira totalmente diferente – o que a vida tira, a vida dá. Há imagens, memórias, personagens e factos em quantidade suficiente para podermos contar a história da cidade de trás para a frente. Se o turismo é um sector fundamental para diversificar a economia, temos de integrar as comunidades no seio dos projectos artístico-culturais.

Todos os projectos devem ser recordados pelos desafios e não pelas dificuldades.

Em qualquer projecto de desenvolvimento turístico – e Macau não é factor de exclusão – há um enorme custo a pagar em termos de desestruturação das comunidades.

A pressão turística desenfreada destrói.

Vivemos hoje sob a égide de um turismo predador e descontrolado. Por quê ?

Porque não houve um desígnio, não houve um pensamento, polémica ou cosmopolitismo – foi um passo com descompasso. Não houve uma harmonia, um desenvolvimento equilibrado, um conhecer da cidade, sendo a cultura um factor importante para melhorar a vida das pessoas, criaram-se fronteiras, guetos.

A oferta cultural é um factor essencial para a fixação de população, cria dinamismo na economia, regenera o comércio e atrai turistas. Assim vamos olhar, pensar, desenhar, criar estímulos artístico-culturais nos bairros da zona norte da cidade.

São bairros de casas e casas sem alma, de pessoas com uma existência sem destino, vivem submersas na miséria do esquecimento. Existências calcificadas na ilusão – desejos, sonhos, ideais, aspirações, esperanças - permanecem exilados do destino.

São zonas sem uma única galeria, sem um único auditório, sem um único anfiteatro, sem um único museu. O único espaço que ali existe é o Teatro Brito (Clementina Leitão Ho), no Centro Comercial Jardim da Cidade, na Av. Artur Tamagnini Barbosa, mas não tem uma programação contínua e grande parte do ano está encerrado. Existem

O labirinto da solidão

como prováveis galerias – não têm esse fim – o Salão de Exposições da União Geral das Associações de Moradores de Macau, ali para os lados de Tói San e uma outra com o sugestivo nome de Pavilhão do Sentimen-

to de Amor à Pátria, na Rua Nova da Ilha Verde, que serve mais para formatar do que abrir/interrogar mentes.

Vamos cerrar fileiras, após ser implentada a 2a fase do “Programa de Lançamen-

Todos os projectos devem ser recordados pelos desafios e não pelas dificuldades. Em qualquer projecto de desenvolvimento turístico – e Macau não é factor de exclusão – há um enorme custo a pagar em termos de desestruturação das comunidades. A pressão turística desenfreada destrói. Vivemos hoje sob a égide de um turismo predador e descontrolado. Por quê ?

to de Espaços Artísticos e Culturais”. Penso que haverá capacidade de olhar a cidade como um todo. Não pode haver filhos e enteados.

Há pormenores que devem ser corrigidos. Por exemplo, os inúmeros templos que existem nessa área não têm nenhuma indicação, nome, ano de construção, se têm alguma lenda associada – ninguém sabe, ninguém conhece. Dever-se-ia, uma vez que já é prática no centro da cidade, colocar uma placa (Património Cultural de Macau) – penso que são de bronze – a dar essas indicações. Precisamos de dar visibilidade a esses lugares, que contam a história do Território. Todas essas histórias devem estar impressas em todos os folhetos, em todos os espaços onde possa ser contada à população e aos turistas.

Outra coisa que seria necessária era abrir concursos de ideias para dotar esses bairros de arte pública – escultura e painéis de azulejos.

Reanimava, revivia as almas.

Se vamos integrar, vamos levar a arte a quem não a pode ver. A arte pode e deve descer à cidade.

O bairro de S. Lázaro dá já um novo saciar ao olhar. Foi pena que as duas vivendas ao cimo - uma do lado direito, a outra do lado esquerdo – das escadas da Igreja, não tivessem melhor sorte. A Av. Almeida Ribeiro também está mais arejada, por lapso, penso que se esqueceram de dar uma “borradela” na Rua da Felicidade – seria de certo mais feliz se lhe dedicassem um outro olhar.

Nota Final – a Não perder - como há pouco ou nada para olhar, aproveitem e passem ali pela Rua de Madrid – partindo do Centro Cultural, rua em frente, uns cinquenta metros, lado direito, para admirar a exposição de fotografia “The Story of the Aged Teahouse”- vinte e duas fotos a preto e branco de Tam Keng, no Espaço I –Square, até 3 de Junho.

Como intitulava, o Jornal de Negócios, penso que em 2012 – quando a <troika> cerrava os dentes a Portugal – “A Boa Notícia É Que Metade Deste Ano Já (quase) Passou”...

opinião 23

sexta-feira 22.5.2020

um grito no deserto PAUL CHAN WAI CHI

D

Uma pergunta controversa

EPOIS do regresso de Macau à soberania chinesa, tem sido realizada todos os anos uma exposição de fotos do “Incidente de 4 de Junho”, nesta data.

Mas, este ano por causa da covid-19, o Instituto para os Assuntos Municipais e alguns membros do Governo não aprovaram a mostra. O organizador do evento não apresentou recurso contra a decisão. Será que esta atitude marca o fim do progresso democrático em Macau? Mas em Hong Kong, a situação é ainda mais devastadora, como se pode verificar pelos seguintes acontecimentos: a eleição do Presidente da Casa do Comité do Conselho Legislativo não obedeceu às regras de procedimento; a RTHK (Radio Television Hong Kong) teve de interromper a produção do programa “Headliner” e apresentou desculpas a todos os agentes da polícia que se possam ter sentido ofendidos pelos seus conteúdos; uma pergunta do exame de História do Ensino Secundário levantou sérias preocupações na opinião pública. Tendo em conta a morte recente de Allen Lee Peng-fei, industrial, veterano da política e comentador, irá Hong Kong cumprir a sua missão histórica a curto prazo?

Quando estudamos História, devemos compreender os factos e aprender as lições que ela nos ensina, ou devemos aprender a ser politicamente correctos e subservientes?

Há quem afirme que a História é escrita pelos vencedores e que os livros didácticos se limitam a estandartizar as respostas para que os alunos as memorizem mais facilmente.

Mas isso não é rigoroso. Para além dos livros didácticos, existem inúmeros outros que se podem consultar. Os vencedores só registam o que os pode enaltecer. Mas existem muitos outros registos escritos e orais que os vencedores não conseguem controlar.

Por causa desta incapacidade de controlo, o primeiro imperador da Dinastia Qin, Qin Shihuang, ordenou “a queima de livros e o sepultamento de intelectuais”; a Dinastia Qing implementou a “inquisição literária”, mas existiram muitos movimentos políticos na história moderna da China. Embora muitos intelectuais e historiadores tenham sido executados, os factos e a verdade não podem ser ocultados.

Mas voltemos à pergunta do exame de História do Secundário (HKDSE) que desencadeou muitas críticas e ataques em Hong Kong. Algumas pessoas afirmaram que a

pergunta era tendenciosa, que “embelezava” a invasão japonesa da China e que ofendia seriamente os sentimentos e a dignidade dos chineses que sofreram imenso durante esta invasão. Estas acusações pareciam reunir em si todos as técnicas usadas durante a Revolução Cultural, no apogeu da “luta de classes”.

Na realidade, a pergunta que tanta controvérsia desencadeou era uma pergunta de desenvolvimento que requeria análise, um tipo de pergunta que aparece frequentemente nos exames. Pretendia testar a capacidade dos alunos para analisar o texto proposto, e não a sua concordância ou discordância, e também testar os seus conhecimentos da história desse período. A pergunta era formulada da seguinte maneira, “O Japão foi mais benéfico do que prejudicial para a China no período de 1900-45. Concordas?

Justifica a tua resposta fazendo referência

Quando interpretamos tudo politicamente, podemos ver problemas em toda a parte. Não é o colapso da educação que destrói um país, mas sim as pessoas que provocam o colapso da educação

a [dois textos incluídos] e recorrendo ao teu próprio conhecimento.” Era suposto os estudantes fazerem uso do pensamento crítico para responderem à pergunta.

De uma forma geral, a não ser que o estudante fosse apoiante incondicional do militarismo japonês, ou um autómato que apenas lesse as perguntas e respondesse sem pensar, a resposta deverá ter sido “discordo”. Os dois textos de apoio só incluiam documentos do período compreendido entre 1905 e 1912, não mencionando a invasão japonesa que decorreu entre 1931 e 1945. A intenção do examinador deve ter sido deixar esse período (1931 a 1945) à consideração dos estudantes, para que pudessem exprimir livremente as suas opiniões, e para que dessa forma os seus conhecimentos pudessem ser avaliados.

A maior parte dos estudantes respondeu, “discordo”, na medida em que possuem bons conhecimentos sobre o período da invasão japonesa da China.

Alguns membros do Governo de Hong Kong criticaram esta pergunta porque a consideraram “politicamente incorrecta”, o que só demonstra falta de profissionalismo e autismo em relação às opiniões dos peritos. Os principais alvos das críticas são os professors que conceberam a pergunta e os que a avaliaram. Dois membros da

Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático

Autoridade de Avaliação e Exames de Hong Kong demitiram-se devido a estas críticas.

Algumas pessoas exigiram que a pontuação da pergunta fosse excluída da avaliação final do exame, o que é muito injusto para os estudantes, já que esta questão apenas põe à consideração os conceitos de “bem e mal” para quem tiver pensamento critíco.

Hoje em dia, a Autoridade de Avaliação e Exames de Hong Kong possui um processo rigoroso de verificação da formulação e dos conteúdos das perguntas dos exames públicos, no qual participam muitos profissionais.

Por isso, pergunto-me qual teria sido a intenção destes profissionais ao aprovarem esta pergunta, que tanta polémica desencadeou.

Além disso, cada pergunta vem acompanhada de um guia de classificação, que serve à avaliação dos revisores. Desta forma, não teria sido difícil aperceberem-se de que esta pergunta poderia ser considerada uma ofensa à dignidade do povo chinês. Se tivéssemos visto o guia de classificação da resposta, e estivesse lá assinalado “concordo” como resposta correcta, isso seria uma prova de que tinha havido intenção de ofender.

Quando interpretamos tudo politicamente, podemos ver problemas em toda a parte.

Não é o colapso da educação que destrói um país, mas sim as pessoas que provocam o colapso da educação.

Duvidar de si mesmo é o primeiro sinal da inteligência.

Ugo Ojetti

PALAVRA DO DIA

Um sortido magistral

sexta-feira 22.5.2020

AL EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL FORA DO DIREITO ADMITIDA PARA MAGISTRATURAS

A

PUB

exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentou nos últimos anos e o confinamento devido ao novo coronavírus, que deixou milhões de pessoas em casa, pode estar a piorar os abusos, alertou ontem uma organização norte-americana.

Um novo estudo divulgado ontem pela Missão Internacional de Justiça (International Justice Mission), com sede em Washington, disse que os casos de exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentaram acentuadamente nos últimos anos, com pais a cometerem abusos contra os próprios filhos em troca de dinheiro.

cinco anos. “Vamos perguntar ao Governo quais são as razões da definição desses dois anos de experiência profissional”, indicou.

RÓMULO SANTOS

A

2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa chegou a um consenso: aceita que os anos de experiência profissional em Macau que o Governo quer exigir para se poder ingressar no curso e estágio nas magistraturas judicial e do Ministério Público sejam em áreas fora do Direito.

Caso contrário, pessoas que concluíram o curso de Direito, mas não estão a trabalhar nessa área não poderiam candidatar-se. “A intenção do Governo é para as pessoas terem mais experiência, mais idade e depois é que se candidatam ao concurso”, disse Chan Chak Mo, presidente da Comissão.

O legislador indica que “há pessoas com 18 anos que são maduras, mas há quem não [seja]”, e questionou se alguém que nunca se deparou com determinados problemas tem experiência suficiente para analisar os processos judiciais. Entre os exemplos dados constaram o divórcio e a violência doméstica.

“Acho que tudo é julgado de acordo com a lei e não com os sentimentos. Há sempre margem de multa (...). Tudo está dentro dos limites da lei, mas com a experiência de trabalho, de vida, se calhar a decisão vai ser diferente e mais adequada à realidade”.

No entanto, os membros da Comissão querem um esclarecimento relativamente à duração dos critérios para a candidatura.

No caso da experiência profissional, houve quem questionasse porque não era antes de

PEDIDOS DE JUSTIFICAÇÃO

Além disso, esta proposta prevê que a nomeação definitiva para o cargo de magistrado só se dá depois de concluírem com aproveitamento uma comissão de serviço por três anos. Os deputados também pretendem saber como foi definido esse período temporal. “Não sei se o Governo quer usar esta regra para aumentar a qualidade dos magistrados”, disse Chan Chak Mo, acrescentado posteriormente que “vamos perguntar se surgiu algum problema que justifique a introdução desses três anos de comissão de serviço”.

Foram ainda apresentadas alternativas a este critério de ingresso na carreira. “Há quem defenda que em vez da comissão de serviço [se deve] alargar o prazo ou duração do estágio”, explicou.

Em relação à entrevista, surgiram vozes a questionar porque não tem carácter eliminatório. Chan Chak Mo indicou que na sessão plenária o Governo já deu resposta a esta questão, e que “uma impressão” não deve afastar um candidato, havendo outros aspectos a ter em consideração.

Salomé Fenandes

info@hojemacau.com.mo

Horror sem fronteiras

Exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentou nos últimos anos

A organização não-governamental ajudou a localizar e processar estes criminosos nas Filipinas.

“A paralisação global devido à pandemia de covid-19 (causada pelo novo coronavírus) parece apenas aumentar esses fenómenos”, disse um responsável do Departamento de Estado norte-americano John Richmond, que supervisiona os esforços dos EUA no combate ao tráfico de pessoas, durante o lançamento online do estudo.

Na maioria dos casos, “os traficantes são na verdade pais ou familiares

próximos das crianças que as estão a explorar”, disse Richmond.

“Portanto, as medidas de confinamento significam que as crianças estão a ser trancadas com os seus traficantes”.

O esquema envolve pedófilos nos EUA, Canadá, Europa e Austrália, que pagam a facilitadores para abusar sexualmente de crianças, até bebés, na privacidade dos seus lares nas Filipinas.

Os pedófilos assistem e ajudam a direccionar os abusos através dos serviços de transmissão ao vivo

online. O amplo uso do inglês, a disponibilidade de conexões à Internet e os amplos sistemas internacionais de transferência de dinheiro combinam-se com a pobreza e o amplo acesso a crianças vulneráveis, permitindo que muitos abusos ocorram nas Filipinas.

O estudo referiu que o número estimado de endereços de protocolo da internet (IP, em inglês) usados para exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentou acentuadamente, de cerca de 23.333 em 2014 para

81.723 em 2017, um aumento de 250%.

COMUNIDADE GLOBAL

O documento indicou ainda que as vítimas têm idade média de 11 anos, com as mais jovens com menos de 1 ano de idade.

Outra constatação perturbadora foi a de que quase metade dos abusos foram realizados pelos pais ou outros parentes das vítimas.

“Precisamos de agir como uma comunidade global, acabando com a impunidade nos países de origem, como as Filipinas, e nos países” de onde parte a procura de tais crime, disse a subsecretária de Justiça das Filipinas, Emmeline Aglipay-Villar.

JAPÃO LEVANTADO ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS REGIÕES OESTE DO PAÍS

O

primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, anunciou ontem o levantamento em três regiões do país do estado de emergência, implementado em Abril com o objectivo de combater a pandemia de covid-19.

“Decidimos levantar o estado de emergência em Osaka, Kyoto e Hyogo”, disse Abe aos jornalistas.

O chefe do Governo sugeriu que fará o mesmo para Tóquio e regiões vizinhas na próxima semana, bem como para a grande ilha norte de Hokkaido, as últimas afectadas pelas medidas restritivas. Abe acrescentou que o número de infecções nas regiões mantidas em estado de emergência está “ a diminuir de maneira constante” e que a situação no sistema hospitalar está a melhorar.

“Gostaria, portanto, que os especialistas examinassem a situação a partir de 25 de Maio e, se as condições actuais continuarem, parece-me possível levantar” o estado de emergência nas últimas regiões, afirmou. Na semana passada, o Japão já tinha suspendido o estado de emergência em 39 das 47 autarquias do país, duas semanas antes do fim inicialmente programado do dispositivo.

Ao contrário de muitos outros países, esse regime no Japão não resulta em confinamentos obrigatórios. Acima de tudo, permite que as autoridades regionais recomendem que as pessoas fiquem em casa o máximo possível e que certas empresas não essenciais fechem temporariamente. Não há sanções previstas para os infractores.

No total, o Japão registou pouco mais de 16.400 casos de coronavírus, incluindo quase 780 mortes pela doença que provoca, a covid-19, níveis muito inferiores aos observados na Europa e nos Estados Unidos.