Hoje Macau 22 JUN 2020 # 4552

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 22 DE JUNHO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4552

TATIANA LAGES

hojemacau

www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

Passos atrás para seguir em frente SEMANA DA CULTURA DA CHINA

ESTAMOS ENTENDIDOS

O programa de excursões locais arranca hoje e conta com mais de quatro mil inscritos. O plano, de algumas associações, de oferecer um ‘‘subsídio’’ para cobrir a exígua taxa de participação paga pelos residentes, teve de ser abandonado, após a chamada de

atenção dos Serviços de Turismo de que a prática poderia indiciar concorrência desleal entre as agências de viagens. Para já, fica o aviso, se novas irregularidades forem detectadas, o Governo promete excluir os prevaricadores do programa.

EVENTOS

GCS

PÁGINA 6

CINEMATECA PAIXÃO

O PIOR FILME DO MUNDO

SEGURANÇA NACIONAL

GRANDE PLANO

OS BONS EXEMPLOS PÁGINA 4

IPIM | JULGAMENTO

PRODUÇÕES FICTÍCIAS PÁGINA 7

OPINIÃO

OS MESTRES DO UNIVERSO JORGE RODRIGUES SIMÃO

2 grande plano

Q

UAL a experiência da companhia na área cinematográfica? Podem ser dados exemplos de projectos levados a cabo pela empresa em Macau? De que forma vai ser garantida a qualidade com um orçamento tão baixo?

As perguntas sucederam-se e chegaram até a ser repetidas, mas o Instituto Cultural (IC) afirmou na passada sexta-feira “não haver mais detalhes para dar nesta fase”, sobre o projecto de 15,24 milhões de patacas, adjudicado à Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada.

A empresa, que vai gerir a Cinemateca Paixão até Agosto de 2023, apresentou a proposta mais baixa das quatro admitidas no concurso público que acabaria por vencer. Contudo, numa conferência agendada para falar sobre o futuro da Cinemateca, não foram adiantados detalhes sobre o projecto vencedor nem a empresa em questão, que não se fez representar por qualquer dirigente. A justificação apresentada foi a necessidade de mais tempo de preparação e a crise pandémica.

“Em relação à presença da companhia In, a informação é recente e eles também têm de preparar as suas informações. Portanto, não podem estar presentes. Além disso, também se deve à epidemia da covid-19. Comunicámos com a companhia In e responderam-nos que estão disponíveis para entrevistas com a comunicação social, por isso podem contactar directamente”, explicou Ho Hong Pan, Chefe de Departamento das Indústrias Culturais e Criativas do IC. O HM contactou ontem a pessoa que o IC referiu como representante da empresa que vai gerir a cinemateca.

Essa pessoa voltou a não adiantar informações remetendo esclarecimentos para um comunicado que deverá ser divulgado algures entre hoje e quarta-feira.

VAZIO E SILÊNCIO

Quanto ao conteúdo da proposta vencedora, Ho Hong Pan afirmou que é preciso respeitar a lei e que por isso “não é possível divulgar o conteúdo da proposta neste momento, nomeadamente o seu portefólio e experiência”.

O mesmo responsável fez ainda referência, em

22.6.2020 segunda-feira

CINEMATECA PAIXÃO

UM FILME DE IC SEM DETALHES PARA DAR SOBRE FUTURA GESTÃO

As perguntas sobre a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada, que vai gerir a Cinemateca Paixão, continuam por responder.

Na conferência de imprensa, onde estiveram ausentes representantes da “empresa mistério”, o Instituto Cultural (IC) assegurou que a qualidade não será afectada e existirá fiscalização constante. Cineastas que entregaram petição ao IC mostram-se preocupados

mais do que uma ocasião, aos critérios anunciados no caderno de encargos, apontando que “o concurso público foi realizado de forma justa, imparcial e transparente”.

Recorde-se que o preço da proposta valia 40 por cento, o grau de perfeição da proposta outros 40 por cento, a experiência do concorrente e do director de operações, 14 por cento e a experiência do consultor, mais seis por cento. Ho Hong Pan afir-

mou ainda que haverá uma fiscalização constante do trabalho desenvolvido pela nova empresa, de forma a garantir os objectivos do projecto.

“Avaliámos diferentes factores e ponderações.

Claro que o preço também ocupa uma parte da nossa avaliação, mas o nosso trabalho não terminou quando adjudicámos este concurso à companhia In. Vamos continuar o nosso trabalho de fiscalização e inspecção

especialmente sobre a operação da Cinemateca Paixão.

No futuro vamos manter uma comunicação estreita (…) para garantir o trabalho de gestão”, referiu.

GARANTIA QUALIDADE

Quando questionado se o orçamento apresentado pela Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada é suficiente para manter a qualidade da programação da Cinemateca Paixão, que vai além da exibição de películas, Ho Hong Pan mostrou-se optimista.

O Chefe de Departamento das Indústrias Culturais e Criativas referiu que o IC “dá a maior importância à qualidade e à experiência” e avançou que, caso contrário, a empresa será sancionada.

“No futuro vamos visitar a Cinemateca Paixão para garantir o seu funcionamento. Claro que quanto à opção de filmes e organização de exibições e exposições também de ser comunicadas ao IC, portanto está garantida a qualidade dessas actividades. Se não conseguirem sa-

grande plano 3

segunda-feira 22.6.2020

SUSPENSE

tisfazer as nossas exigências ou requisitos, vamos aplicar multas ou cessação de relação com esta companhia”, referiu o responsável.

Recorde-se que o montante apresentado pela companhia In (15,24 milhões de patacas) é consideravelmente inferior ao apresentado pela Cut Limitada, a empresa que geriu até ao final do ano passado a Cinemateca Paixão e que colocou em cima da mesa uma proposta de 34,8 milhões de patacas.

Sobre quem seria responsável por dar mais detalhes acerca do projecto, verificou-se um volte-face.

Depois de prometido dar informações sobre a empresa vencedora do concurso público, o IC remeteu detalhes para a empresa.

FUTURO PREOCUPA SECTOR

O HM contactou ontem a representante da empresa que vai gerir a cinemateca que remeteu esclarecimentos para um comunicado que deverá ser divulgado algures entre hoje e quarta-feira

Enquanto decorria a conferência de imprensa, um grupo de profissionais ligados ao sector do cinema entregou ao IC uma petição com mais de 300 assinaturas. No documento foram expostas as preocupações do sector relativamente à futura gestão da Cinemateca Paixão. A iniciativa levada a cabo pelo grupo “Macau Cinematheque Matters” já tinha sido revelada ao HM na passada quarta-feira pela realizadora Peeko Wong, autora do filme “Gin, Sake and Margarita”.

Outro realizador presente na entrega da petição, Lorence Chan, contou aos jornalistas que o facto de não existir qualquer informação sobre a nova empresa gestora é motivo para grande preocupação, por contraponto com a CUT “que já está no mercado há mais de 20 anos”.

“Queremos saber como é que eles [IC] querem que a cinemateca seja daqui a uns anos. Esta é uma grande questão para nós, porque não conseguimos encontrar informação online (…) ou provas daquilo que fizeram anteriormente na área ou no festival de cinema. Estamos preocupados com a possibilidade de a Cinemateca diminuir a sua importância ou até mesmo, ser extinta”, referiu Lorence Chan.

Apontando ainda que a Cinemateca não é apenas um espaço, mas sim “uma organização viva que junta pessoas que querem fazer coisas em prol do panorama cultural em Macau”, Chan referiu-se ainda às questões relacionadas com o orça-

“Não é possível divulgar o conteúdo da proposta neste momento, nomeadamente o seu portefólio e experiência.”

“O nosso trabalho não terminou quando adjudicámos este concurso à companhia In. Vamos continuar o nosso trabalho de fiscalização e inspecção especialmente a operação da Cinemateca Paixão.”

HO HONG PAN INSTITUTO CULTURAL

mento adjudicado à nova empresa e às dificuldades que isso pode trazer, tanto em termos financeiros, como ao nível da qualidade.

“O orçamento para os três anos anteriores era de cerca de 25 milhões patacas e o orçamento adjudicado agora é de 15 milhões. A nossa preocupação é que os preços vão continuar a subir, não a descer. Perante este cenário, será a nova empresa responsável pela gestão da Cinemateca capaz de manter os mesmos padrões da CUT? Ou seja, vai continuar a organizar festivais? Quantas exibições estão previstas?”, acrescentou.

Fazendo as contas, dividindo as cerca de 15 milhões de patacas pelos três anos, o orçamento mensal deverá rondar as 400 mil patacas.

Perante o cenário, Lorence Chan quer saber se será possível “manter a frequência e a qualidade das exibições”, já que a obtenção do licenciamento para a projecção de um filme pode custar até seis mil patacas. “A nossa preocupação não é sobre qual é a empresa, é como é que a empresa vai gerir a cinemateca e manter a qualidade”, remata.

Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

4 política

GCS

PATRIMÓNIO PEDIDO DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E ACCIONISTAS DE EDIFÍCIO DE 90M

22.6.2020 segunda-feira

A

Associação Novo Macau (ANM) quer que o Governo negoceie activamente com os accionistas do projecto de desenvolvimento privado que pretende construir um edifício de 90 metros de altura na Avenida do Doutor Rodrigo Rodrigues. A ideia transmitida por Sulu Sou em interpelação escrita, é que as duas partes definam um plano que respeite o interesse público, e que permita a reavaliação do impacto no património de modo a reduzir a altura do projecto para eliminar o impacto negativo na paisagem.

Além disso, Sulu Sou reitera que a construção de edifícios com uma altura de 90 metros na zona é “legal e irrazoável”. Nesse sentido, questionou: “quando é que o Governo está disposto a restringir mais as normas e suspender a aprovação de todos os projectos com alturas elevadas que sejam potencialmente negativos e estejam por construir?”.

A forma como o Plano Director – que entra em consulta pública em Setembro deste ano – vai ser coordenado com a Lei de salvaguarda do património cultural foi outra das questões colocadas pelo deputado.

Na interpelação, Sulu Sou diz que a paisagem do Farol da Guia já “sofreu muitos danos” e lamenta que “a crise de conservação ainda não tenha sido resolvida”, acusando os edifícios altos de serem “uma cicatriz na herança cultural da cidade”.

Apoios Ng Kuok Cheong quer 15.000 patacas para todos os trabalhadores

O deputado Ng Kuok Cheong interpelou o Governo por escrito sobre a necessidade de abranger todas as categorias profissionais com o apoio financeiro de 15.000 patacas atribuído pelo Governo.

Na visão do deputado, há trabalhadores que não receberam esta ajuda por não estarem incluídos no sistema de imposto profissional, tal como trabalhadores a tempo parcial da construção civil e de outras áreas, trabalhadores por conta própria ou com categorias laborais mais específicas.

Desta forma, Ng Kuok Cheong defende que o Governo deve lançar medidas de apoio urgentes para os trabalhadores que não estão abrangidos, além de lançar o quanto antes o subsídio experimental para cuidadores informais de pessoas doentes ou com deficiência. Ng Kuok Cheong questiona também se o fundo de apoio no âmbito da pandemia da covid-19 tem saldo suficiente para o lançamento de apoios suplementares ou se podem ser utilizados os excedentes orçamentais da Fundação Macau para esse fim.

A

implementaç ã o da lei da segurança nacional em Hong Kong levou a uma reunião do secretário para a Segurança de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, com o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng.

Segundo um comunicado oficial, este encontro serviu para “trocar opiniões sobre o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o mecanismo de aplicação”.

Ho Iat Seng lembrou que, de 2009 até à data, Macau não precisou de recorrer à lei relativa à defesa da segurança do Estado, que legisla o artigo 23 da Lei Básica. Para o governante, trata-se de uma lei “que tem efeitos positivos na promoção da defesa da segurança nacional e ordem pública”, tendo destacado a criação, em 2018, da Comissão de Defesa da Segurança do Estado presidida pelo Chefe do Executivo.

O Chefe do Executivo da RAEM lembrou que

SEGURANÇA HO IAT SENG REUNIU COM SECRETÁRIO DE HK

O bom vizinho

Ho Iat Seng reuniu com John Lee Ka-chiu sobre a lei da segurança nacional e a sua implementação em Hong Kong. O secretário para a Segurança da região vizinha considerou que Macau, que tem a lei implementada desde 2009, pode servir de exemplo para Hong Kong. O Chefe do Executivo defendeu que há espaço para maior cooperação nesta matéria

“apesar das bases legislativas de Macau e de Hong Kong serem diferentes, os dois territórios possuem ainda muitos pontos comuns em vários aspectos”. Desta forma, podem existir “mais

oportunidades de troca de opiniões em matéria do regime jurídico da defesa da segurança nacional e mecanismo de aplicação, reforçando a comunicação e a ligação entre as duas regiões”.

Segundo um comunicado oficial divulgado pelo Governo de Hong Kong, “as autoridades de Macau estão a planear estabelecer novos departamentos governamentais e divisões para reforçar a

Segundo um comunicado oficial divulgado pelo Governo de Hong Kong, “as autoridades de Macau estão a planear estabelecer novos departamentos governamentais e divisões para reforçar a implementação da segurança nacional”

implementação da segurança nacional”.

UMA REFERÊNCIA

No mesmo encontro, o secretário para a Segurança de Hong Kong destacou o facto de Macau poder servir de referência a Hong Kong “em termos de decisão política e de aplicação” da lei da segurança nacional. Além disso, John Lee Ka-chiu disse que o diploma existe em Macau há 10 anos e que a sociedade da RAEM “mantém-se estável e próspera a nível político, económico, bem-estar da população, entre outros, sendo um modelo de sucesso”.

As medidas de controlo da pandemia da covid-19 foram também discutidas nesta reunião. O Chefe do Executivo de Macau agradeceu o apoio das autoridades do território vizinho no estabelecimento do corredor especial entre Macau e o aeroporto internacional de Hong Kong, além do “auxilio da saída de estrangeiros que se encontram em Macau e regressam ao seu país de origem”. A.S.S.

INSTITUTO POLITÉCNICO CHEFE DO EXECUTIVO ENCONTROU-SE COM LEI HEONG IOK

O

Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu na sexta-feira com o presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Macau, Lei Heong Iok, bem como com outros representantes do mesmo organismo. O encontro serviu para “trocar impressões sobre o futuro desenvolvimento do Instituto e a formação de quadros qualificados de Macau”, aponta

um comunicado. Uma vez que foi inédita a criação deste Conselho Geral, Ho Iat Seng disse esperar que “o corpo dirigente do Instituto caminhe na direcção de um nível de gestão mais elevado”. O Chefe do Executivo defendeu também que “a tradução automática chinês/português do IPM está a desenvolver-se muito bem”, esperando que esta área “se desenvolva

no sentido de enriquecer o vocabulário e melhorar a precisão, e, ao mesmo tempo, continuar a formar mais intérpretes nesta área”.

Ho Iat Seng falou ainda da “necessidade de mais quadros qualificados nas áreas da ciência e tecnologia”, tendo como base a aposta do Governo na área da cidade inteligente, pelo que espera que o IPM possa dar resposta para a

formação de quadros qualificados.

Lei Heong Iok, que foi presidente do IPM, defendeu neste encontro que a criação de um Conselho Geral “é significativa” e que o IPM “está determinado no cumprimento da responsabilidade em desenvolver o ensino superior, bem como na promoção da tradição ‘amar a Pátria e Macau’ e dos valores principais de Macau”.

sociedade 5

segunda-feira 22.6.2020

ZHUHAI PEDIDOS DE ISENÇÃO DE QUARENTENA DÃO PRIORIDADE A ESTREANTES

Covid-19 Reiterada isenção de quarentena para TNR de Zhuhai

Os trabalhadores não residentes (TNR) de Macau que sejam residentes do Interior da China podem entrar na RAEM a partir das 06h de hoje, sem precisarem de fazer quarentena. Para isso precisam reunir um conjunto de condições: residência habitual na cidade de Zhuhai, confirmada por instituições reconhecidas, resultado negativo no teste de ácido nucleico ou certificado de recolha de amostra dos últimos sete dias, e código de saúde de Macau verde. A medida foi anunciada em Boletim Oficial através de um despacho do Chefe do Executivo. Na prática, desde Maio que cerca de 20 mil TNR de Zhuhai podiam entrar em Macau sem fazer observação médica. Um despacho de Ho Iat Seng assinado a 9 de Maio continha conteúdo idêntico ao que foi publicado na sexta-feira.

Para quem precisa

Foram introduzidas melhorias na plataforma online que permitia pedir isenção de quarentena para entrar em Zhuhai. Além de serem analisados mais pedidos, a prioridade vai agora “para quem mais precisa” e para estreantes. Caso restem vagas dos pedidos da manhã, o sistema volta a abrir de tarde. Onze portugueses já tiraram partido do corredor marítimo com Hong Kong para voltar a Macau que desde a entrada em funcionamento do serviço, 231 entraram em Macau provenientes do aeroporto de Hong Kong e 59 fizeram o percurso marítimo em sentido contrário.

Sobre o número de pessoas que se encontram em quarentena por terem estado em Pequim nos 14 dias anteriores, continuam a ser dois os indivíduos em observação.

Existem ainda outros oito indivíduos que entraram em Macau oriundos de Pequim antes da entrada em vigor da obrigatoriedade de observação médica que estão a ser acompanhados. Segundo a médica Leong Iek Hou, em todos os casos foi feito o teste de ácido nucleico, que acabou dar negativo.

Zhuhai Passagem de carros de matrícula única continua a ser equacionada

O Governo Municipal de Zhuhai disse que já há acordos políticos viáveis para a entrada de veículos de matrícula única de Hong Kong e Macau para entrarem na China Continental através da Ponte do Delta, avançou a China News Service. Estará a ser considerada uma proposta que abrange mecanismos práticos como a candidatura e procedimentos de aprovação para veículos das duas regiões administrativas especiais e acordos de acesso à Ponte HKZM, sendo sugerida a adopção de um sistema de gestão de quotas.

Máscaras Nova ronda em vigor

Começou ontem a 16ª ronda de distribuição de máscaras. A forma de execução é idêntica à da 15ª ronda e para estar em articulação com o reinício das aulas dos alunos do primeiro ao terceiro ano do ensino primário, as crianças com idade entre os cinco e os oito anos podem optar por adquirir, 10 máscaras para crianças ou cinco máscaras para crianças e cinco máscaras para adultos ou ainda 10 máscaras para adultos. A revelação foi feita pela médica Leong Iek Hou na sexta-feira, por ocasião da conferência de imprensa sobre o novo tipo de coronavírus.

Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

PUB

O

sistema criado para pedir isenção do dia, às 18h, o sistema abre outra vez para de quarentena à entrada em Zhuhai receber pedidos. foi revisto e melhorado para dar “As pessoas que requerem pela primeira prioridade “a quem mais precisa”, vez, têm prioridade na obtenção de isenção avançaram na passada sexta-feira de quarentena em Zhuhai. Pelo princípio da os Serviços de Saúde (SS), por justiça, as que já o fizeram, vão ter menos ocasião da conferência de imprensa do possibilidades. Como as vagas esgotam rapinovo tipo de coronavírus. As alterações, damente, nos últimos dias quando recebemos que passam a dar prioridade a quem faz o um pedido temos um grupo para fazer uma pedido pela primeira vez, entraram em vigor apreciação imediata. Quando este pedido às 10h de sábado. não satisfaz as condições, Isto porque, para além libertamos as vagas para as das 1.000 vagas disponíveis “As pessoas pessoas com mais necessidadiariamente esgotarem rapi- que requerem des”, referiu o médico. damente, desde que entrou No seguimento do anúnem funcionamento no dia pela primeira cio, Alvis Lo deixou ainda 11 de Junho, o sistema já foi vez têm prioridade um apelo aos residentes para suspenso várias vezes devido estarem mais sensibilizados na obtenção à elevada procura. para as pessoas mais necessi“Dado o limite de vagas, de isenção de tadas e que têm pedidos mais que é de 1.000 por dia, quan- quarentena urgentes. do abrimos o sistema para as Segundo os SS, até sextapessoas fazerem a marcação, em Zhuhai.”

-feira tinham sido registados, às 10h, as vagas esgotam rapino total, mais de nove mil ALVIS LO MÉDICO damente. Três minutos depois pedidos de isenção. da hora de abertura, já todas as vagas esgotaram”, explicou o médico Alvis ONZE EM PORTUGAL Lo, da direcção do Centro Hospitalar Conde Na conferência foi ainda revelado que do de São Januário. total de 1.045 pessoas que se registaram Para além de permitir uma melhor para usar o corredor marítimo aberto entre distribuição das vagas por dar prioridade a Macau e o Aeroporto de Hong Kong, 97 marquem nunca requereu a isenção, o escrutínio caram regresso a partir de Portugal, sendo dos pedidos enviados também se encontra que destes, 11 já voltaram a Macau e estão reforçado desde sábado, passando a haver a cumprir quarentena nos hotéis indicados. apreciação imediata de acordo com as neA informação foi avançada por Inês Chan, cessidades. Se ainda houver vagas ao final dos serviços de turismo, que revelou ainda

EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto

Local

: 38 /E-BC/2020 : 142/BC/2020/F : Início da audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) : Beco do Gonçalo n.º 1, EDF. Long Sou Kai, parte do terraço sobrejacente à fracção 3.º andar A e escada comum entre os 3.º e 4.º andares, Macau

Lai Weng Leong, Subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 11, II Série, de 11 de Março de 2020, faz saber que ficam notificados os donos das obras e os proprietários dos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que nos locais acima indicados realizaram-se as seguintes obras não autorizadas:

2.

3.

4.

5.

Infracção ao RSCI e Obra motivo da demolição 1.1 Construção de um compartimento com Infracção ao n.º 4 do artigo janelas de vidro, pala metálica, cobertura 10.º, obstrução do caminho em betão e portão metálico na parte do de evacuação. terraço sobrejacente à fracção 3.º andar A. 1.2 Instalação de um portão metálico na esca- Infracção ao n.º 4 do artigo da comum entre os 3.º e 4.º andares.

10.º, obstrução do caminho de evacuação.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas.

Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou de segurança do edifício.

Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, assim como requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, 16 de Junho de 2020 Pela Directora de Serviços O Subdirector Lai Weng Leong

6 sociedade

22.6.2020 segunda-feira

Bibliotecas Zonas de leitura infantil abertas O Instituto Cultural (IC) irá abrir, a partir de hoje, as zonas de leitura infantil das bibliotecas públicas, bem como a biblioteca infantil de Wong Ieng Kuan no jardim de Areia Preta.

Desta forma, um total de seis estabelecimentos, como a Biblioteca Central de Macau, a Biblioteca do Patane, a Biblioteca de Wong Ieng Kuan no Jardim da Areia Preta, a

Fundo de Desenvolvimento Receitas de 400 milhões transferidas para a RAEM Os investimentos da reserva financeira feitos em 2018 e 2019 junto do Fundo para a Cooperação e o Desenvolvimento Guangdong-Macau renderam cerca de 400 milhões de renminbis à RAEM. O valor já foi transferido para Macau. Em comunicado, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) revela que o território “completou a sua participação no valor de RMB20 mil milhões, realizada em dez

prestações”. O destino principal do montante investido foram projectos de infraestruturas na Província de Guangdong, associados à construção da Zona de Comércio Livre e à Grande Baía. Para além disso, com a adopção de um protocolo para evitar a dupla tributação, a RAEM poupou cerca de 40 milhões de renminbis com isenção de impostos sobre os rendimentos dos investimentos.

EXCURSÕES ALIANÇA DO POVO CANCELA SUBSÍDIO EXTRA A INSCRITOS

Em pé de igualdade

Si Ka Lon e a Aliança do Povo publicaram nas redes sociais um incentivo à participação no programa de excursões locais, com a promessa de subsidiar a taxa residual que deveria ser paga pelos residentes. O Governo exigiu o fim do “subsídio” para evitar concorrência desleal entre agências de viagem e a associação acatou o pedido. O programa arranca hoje com mais de 4 mil inscritos

TIAGO ALCÂNTARA

N

A passada quarta-feira, um dia depois da apresentação do programa de apoio às excursões locais e quando começaram as inscrições, Si Ka Lon e a Aliança de Povo de Instituição de Macau publicaram no Facebook e WeChat um anúncio a dar conta de que estavam a receber inscrições de residentes. Com um detalhe: os membros da associação beneficiavam de um “subsídio” extra, além do concedido pelo Governo.

“Oferecemos um upgrade ao subsídio, não precisam pagar nada. Inscreva-se para apoiar o sector do turismo de Macau”, referia Si Ka Lon. No Facebook, a associação a que está ligado, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, sublinhava que os sócios seriam subsidiados em 18 patacas e os restantes residentes em 3 patacas.

Segundo o HM apurou, outras associações lançaram “incentivos” semelhantes.

O problema é que a subsidiação complementar pode beneficiar as agências de viagens que recebem as inscrições angariadas e distorcer intenção da medida de apoiar o sector por igual, independentemente do tamanho da empresa e das ligações privilegiadas que tenha. O cartaz partilhado pelo deputado, que é também presidente honorário da Associação de Promoção de Guia Turismo de Macau, exemplifica a vantagem competitiva: a rota, que custa 198 patacas, é subsidiada pela Fundação Macau em 180 patacas. Restando ao residente desembolsar 18 patacas, a mais barata contribuição do “turista” local nas rotas disponíveis.

Biblioteca de S. Lourenço, a Biblioteca da Taipa e a Biblioteca de Seac Pai Van irão retomar o horário de funcionamento até às 24h, enquanto que a Biblioteca do Mercado Vermelho se mantém aberta entre as 7h e as 24h. O IC assegura que irá manter todas as regras de desinfecção e de distanciamento entre utilizadores.

DST “Caso seja encontrada qualquer irregularidade, a agência de viagens recebe primeiro um aviso por escrito e, caso se verifique uma segunda irregularidade, será desqualificada de participar no programa.”

A prática pode constituir concorrência desleal, algo desencorajado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Aliás, aquando da apresentação do programa “Vamos! Macau!”, o organismo liderado por Helena de Senna Fernandes referia que o grupo de trabalho que gere o programa, constituído pelas três grandes associações do sector, tinha também

como função “evitar a competição desleal”.

Em resposta ao HM, a DST esclareceu que “apesar de os subsídios adicionais dados por associações, ou outras organizações, encorajarem a participação no “Vamos!

Macau!”, esta intenção é desencorajada pela DST através de uma notificação verbal”.

O departamento do Governo foi mais longe e garan-

tiu que, “caso seja encontrada qualquer irregularidade, a agência de viagens recebe primeiro um aviso por escrito e, caso se verifique uma segunda irregularidade, será desqualificada de participar no programa”.

UM PASSO ATRÁS

A DST garantiu ao HM que irá, em conjunto com o grupo de trabalho, fiscalizar

de perto a situação e levar a cabo reuniões regulares com as agências de viagens de forma a assegurar que as boas práticas profissionais imperam ao longo do programa de apoio ao turismo.

O presidente daAliança de Povo de Instituição de Macau, Lei Leong Wong, revelou ao HM que “o desconto de 18 patacas era só para os associados”, mas foi cancelado.

O dirigente referiu que “após consideração que poderia influenciar a intenção original, foi de imediato cancelado o subsídio e explicámos as razões aos sócios”.

Lei declarou que a associação não foi contactada pela DST e que a decisão de cancelar o subsídio surgiu do feedback da sociedade, nomeadamente através de opiniões partilhadas na rádio e outros meios de comunicação social, e pelas redes sociais.

No entanto, quando o HM contactou a linha de apoio da Aliança do Povo, que recebe inscrições, foi-nos dito que o subsídio extra havia sido cancelado, “porque o Governo disse que as associações não podem dar ofertas aos sócios”.

Até ao meio-dia de ontem, a associação tinha angariado cerca de 1.100 inscrições para as excursões locais.

O presidente da Aliança do Povo enalteceu o programa de apoio ao sector do turismo, acrescentando que a medida é positiva para o ânimo dos residentes, uma vez que as restrições impostas pela contenção da pandemia obrigam as pessoas a ficarem em Macau. Assim, podem passear e relaxar em família, ao mesmo tempo que ajudam o sector do turismo a atenuar o impacto resultante da covid-19.

Além disso, Lei Leong Wong acha que o “Vamos!

Macau!” permite aprofundar o conhecimento dos residentes sobre a cultura local e alguns pontos turísticos como, por exemplo, as oito novas maravilhas de Macau, eleitas no ano passado, sobre as quais “os sócios não sabem nada”.

Segundo números da DST, o programa arranca hoje com 4000 participantes nas excursões.

João Luz com Nunu Wu info@hojemacau.com.mo

sociedade 7

segunda-feira 22.6.2020

IPIM MIGUEL IAN AJUDOU CANDIDATOS QUE PRESTARAM INFORMAÇÕES FALSAS

As obras fantasma

Duas candidaturas de fixação de residência enviadas ao IPIM declaravam que a construtora Hunan tinha feito obras de um segmento do Metro Ligeiro e parte do casino Galaxy, algo que não corresponde à verdade. Segundo o MP, a empresa só tinha oito trabalhadores e pertenciam todos às mesmas três famílias...

J

Á depois de sair do ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Miguel Ian fez aconselhamento a duas candidaturas de fixação de residência, que envolviam a construtora Hunan. Essas candidaturas declaravam que a empresa Hunan tinha participado nas obras do Metro Ligeiro e do casino Galaxy.

Em tribunal, o ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM, Miguel Ian, admitiu ter ajudado as candidaturas, mas negou saber que a informação era falsa.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a empresa Hunan foi fundada para criar empregos fictícios, no âmbito de uma rede de vendas de fixação de residência em Macau, liderada pelos empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua. Neste esquema, os empregos fictícios serviam depois como justificação junto do IPIM para aprovar as diferentes candidaturas dos clientes da rede criminosa.

Na sexta-feira, Miguel Ian foi confrontado com a tese do MP e com o facto de em 2014, quando já não trabalhava no IPIM, ter auxiliado Ng Kuok Sao a responder às perguntas do instituto sobre dois processos em risco de ser recusados. É nessa resposta que consta que a empresa Hunan tinha sido responsável por obras no Metro Ligeiro e no casino Galaxy.

Em tribunal, o arguido Miguel Ian admitiu ter redigido e revisto parte das cartas, mas recusou saber que a informação não era verdadeira: “Eu ajudei a elaborar o rascunho dessa carta, mas foi com base nos dados que me foram enviados por Ng Kuok Sao. E à data em que fiz o rascunho da carta não sabia se eram

falsos”, argumentou. Miguel Ian disse também não ter feito qualquer pesquisa sobre a empresa e que se limitou a escrever a carta de forma a reforçar a candidatura das duas pessoas, com base na informação fornecida por Ng Kuok Sao. Só com um dos dois processos mencionadas na sexta-feira, o MP acredita que Ng Kuok Sao ia receber 700 mil patacas, caso a fixação de residência fosse aprovada. Mas como no final o IPIM acabou por recusar as duas candidaturas, o empresário devolveu a caução de 600 mil patacas ao cliente.

O ex-funcionário do IPIM foi ainda questionado se estava ao ocorrente dos pagamentos a Ng. Porém, recusou conhecer qualquer negócio de venda de fixação de residência.

Para provar que a empresa Hunan era apenas uma fachada, o MP revelou que o número de trabalhadores da empresa, entre 2012 e 2014, nunca foi superior a oito, todos eles locais e pertencentes a três famílias que passavam pouco tempo em Macau.

Além disso, a Hunan não assinou qualquer contrato de obras durante vários anos.

ORDENS DE LIONEL LEONG

Também na sexta-feira, continuou a ser ouvida Glória Batalha, que está acusada

Só com um dos dois processos mencionadas na sexta-feira, o MP acredita que Ng Kuok Sao ia receber 700 mil patacas, caso a fixação de residência fosse aprovada

da prática de um crime de abuso de poder e um de violação de segredo, por ter transmitido informações sobre processos de candidatura. A ex-vogal da comissão executiva do IPIM afirmou que as indicações para “simplificar” os procedimentos de aprovação de fixação de residência tinham partido do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong.

“Jackson Chang era o presidente e o secretário da altura da Economia e Finanças [Lionel Leong] tinha pedido, e pretendia-se, simplificar os procedimen-

tos de fixação de residência”, revelou Glória Batalha.

A responsável apontou também que a medida era a resposta às críticas muito comuns sobre a lentidão dos procedimentos do IPIM, quando comparados com Hong Kong. Como exemplo da necessidade de “simplificar”, a defesa apresentou ainda uma interpelação escrita da ex-deputada Kwan Tsui Hang a atacar o IPIM devido ao tempo de demora.

João Santos Filipe

Joaof@hojemacau.com.mo

PUB

INSOLAÇÕES TRABALHO AO AR LIVRE PEOCUPA DSAL

C

OM a chegada do Verão e das temperaturas quentes a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou um apelo dirigido a quem trabalha ao ar livre para prevenir as situações de insolação. Numa nota divulgada na sexta-feira, a DSAL lembra que a insolação pode, no limite, ser fatal e que, por isso, quem trabalha em ambientes com temperaturas muito elevadas e com muita humidade, pode sofrer disfunções ao nível do sistema nervoso central, impedindo a transpiração e consequentemente, o arrefecimento.

Desta forma, para não afectar a segurança no trabalho e aumentar os riscos de desidratação os trabalhadores devem “usar vestuário de cores claras, finas e de material fresco, para não absorver o calor e favorecer a

transpiração, repor frequentemente os líquidos e electrólitos e não ingerir, de modo algum, bebidas alcoólicas”, pode ler-se no comunicado.

Aos empregadores, a DSAL aconselha “programar adequadamente a alternância dos trabalhos, conforme as mudanças de temperatura”, sugerindo que durante os meses de Maio a Setembro possam existir intervalos regulares, de 15 minutos da parte da manhã e 30 minutos da parte da tarde, para que possa haver momentos de descanso em locais frescos e com sombra.

Os primeiros sintomas da insolação incluem a sede, cansaço, vómitos e dores de cabeça, podendo depois seguir-se a falta de ar, pulsação rápida e forte, vertigens ou tonturas, perda de coordenação ou até de consciência. P.A.

Dancing Water Assuntos Laborais sem queixas Até sexta-feira à tarde a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) não tinha recebido queixas por parte de trabalhadores não residentes, sobre o despedimento do “The House of Dancing Water”. O organismo acrescentou em resposta ao HM que os empregados com dúvidas sobre

os seus direitos laborais podem pedir aconselhamento jurídico através da linha aberta da DSAL. Recorde-se que na quinta-feira passada dezenas de trabalhadores foram despedidos do espectáculo sem aviso prévio, ficando com pouco mais de uma semana para saírem do território.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS EDITAL IMPOSTO COMPLEMENTAR DE RENDIMENTOS

Faço saber, face ao disposto no n.º 1 do artigo 43.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que ao exame dos contribuintes referidos no n.º 3 do artigo 4.º, do mesmo Regulamento, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, estarão patentes os respectivos rendimentos colectáveis atribuídos pela Comissão de Fixação.

Poderão os contribuintes, de 16 a 30 de Junho do corrente ano, reclamar para a Comissão de Revisão, caso não se conformem com o rendimento fixado, não terminando, porém, o prazo, sem que hajam decorridos vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes.

Aos 26 de Maio de 2020.

O Director dos Serviços Iong Kong Leong

8 eventos

22.6.2020 segunda-feira

SEMANA DA CULTURA DA CHINA

NA PRIMEIRA PESSOA RUI CUNHA

Lugar do ente

A Semana da Cultura chinesa chegou ao fim. Durante ci encheu-se de portugueses, chineses, macaenses e de muito retratando no fundo aquilo que foi, e continua a ser, esta C

CARLOS MORAIS JOSÉ

HOJE MACAU E LIVROS DO MEIO

“Este é um primeiro passo.

Quero mostrar à comunidade chinesa que os portugueses se interessam pela sua cultura, que não estamos aqui fechados na nossa própria bolha. A comunidade portuguesa de Macau tem o dever de tentar que haja um maior entendimento da China e da cultura chinesa.

Estes livros ajudam muito, não só em extensão, como em profundidade, a compreender a mente chinesa. As pessoas vivem um bocado de ‘slogans’ e de lugares comuns. É muito importante compreender a China hoje, até porque existem muitos mal-entendidos em relação à cultura chinesa”.

JOSÉ LUÍS SALES MARQUES PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ESTUDOS EUROPEUS

“É da máxima importância conhecer o pensamento e a forma de estar na vida dos chineses e da China, para não cair em lugares comuns. Este é o meio em que vivemos e para muitos de nós é onde passamos a vida toda. Portanto, é fundamental, e agora falando como alguém que está cá há muitos anos, para podermos ser úteis na sociedade em que vivemos e para não cairmos depois em lugares comuns, o que é muito perigoso”.

AMÉLIA ANTÓNIO

PRESIDENTE DA CASA DE PORTUGAL EM MACAU

“É importante a tradução das obras por não haver muito acesso à cultura chinesa a não ser através do que se ouve e do que se diz. Não há um trabalho mais profundo em obras que espelhem de forma global diferentes áreas do pensamento chinês e, nessa medida, penso ser extremamente importante.

Há traduções em francês ou inglês, mas não é a mesma coisa que ler na nossa língua.

Dá-nos outra capacidade de pensar sobre elas. Estamos de parabéns”.

ANABELA RITCHIE

EX-PRESIDENTE DA AL

“É uma iniciativa muito louvável e com muito para ensinar a todos os que somos ou vivemos em Macau. É um evento muito interessante porque é dedicado a temas como o pensamento chinês, a cultura, a arte; temas imensos, muito ricos e profundos”.

FOTOS TATIANA LAGES

PRESIDENTE DA FRC

“Acho extremamente importante e é um trabalho difícil.

Não é só uma questão de tradução, mas também de apanhar bem o sentido para que outra mentalidade possa compreender. É um trabalho importante porque nos dá a conhecer o que esta tradição milenar da China fez ao longo de séculos e os seus princípios, que se espalharam pelo mundo”.

CINCO DIAS, SETE LIVROS

eventos 9

segunda-feira 22.6.2020

endimento

inco dias o espaço da Fundação Rui Cunha os outros cidadãos de várias nacionalidades, Cidade do Nome de Deus de Macau

LUÍS ORTET

JORNALISTA E EDITOR

“A publicação das obras é da maior importância, pois existe sempre a tentação de fazer uma leitura ocidental do Confúcio. Os chineses têm uma lógica própria e temos de dar atenção a isso, pois dão mais importância aos deveres do que aos direitos. A nossa cultura ocidental é baseada nos direitos. É preciso ter a coragem de ouvir, já que a diferença que existe em termos culturais e civilizacionais é grande e qualquer tentativa de suavizar isso é fugir à conversa”.

DISCURSO DE ENCERRAMENTO

D

FREDERICO RATO ADVOGADO

Sobre “As Leis da Guerra”: “É um livro que dá gosto de ler e é pioneiro relativamente à guerra, porque aborda as questões tácticas e estratégicas, mas que vai mais além: alcança as regras da filosofia, da convivência social e a postura ética e moral face às sociedades que usam a guerra e que também sofrem com essa guerra”. “É uma iniciativa altamente dignificante e simpática e um bom indicador da recuperação cultural que sempre houve relativamente a esta coexistência entre portugueses e chineses há mais de 450 anos. A atracção recíproca dos portugueses pela cultura chinesa e dos chineses pela cultura portuguesa cada vez está a aumentar mais e a estender-se.

Esta iniciativa enquadra-se nesta expectativa”.

LEONG IOK FAI

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PINTORES E CALÍGRAFOS MACAU ORIENTAL

SHEE VA

MÉDICO E ESCRITOR

“O livro é um entendimento daquilo que se chama o património cultural chinês, e é importante para o Ocidente.

Esta obra existe em língua inglesa desde 1880, portanto estamos atrasados em relação à obra em língua portuguesa, mas mais vale tarde do que nunca.”

“Primeiro temos de aprender sobre a pintura chinesa, só assim podemos apreciá-la.

Como o povo dizia há 1000 anos: a pintura só pode ser entendida, não pode ser descrita.

Os pintores mencionados nos dois livros são muito antigos, poucas pessoas os investigam, por isso é significativo divulgar estes pintores no exterior. É magnífico: hoje em dia quem quer apreciar ou analisar pinturas chinesas, tem de o fazer segundo os princípios da sua teoria”.

OS portos frígidos da Europa — atravessando mar e medo, até a Índia ser memória de um odor — desceram da caravela dizendo à China ali estarem para comerciar e que sua mercadoria era húmida de suor e sal, a implorar praia, para o sol venerarem como nas Áfricas haviam cometido.

O mundo acabava aqui.

Os chins não acolheram; também não hostilizaram.

Deixaram-nos andar ao abandono nessa terra, por vezes de gigantes, e ser fantasmas de uma récita improvável. À margem da vida e dos dias, ainda hoje esses espíritos da Lusitânia aqui desfilam e se reproduzem, entre guinchos e gargalhadas, abismos de baías e o redondel das sucessivas pestes. A verdade nunca os afligiu nem o badalar das horas os apoquentou.

Das igrejas brotavam anjos e o farto Buda sorria, entre dois folguedos infantis. As histórias escapavam de bibliotecas para encher as praças moles.

Não viera o crucificado.

Mas sua mãe, pairando sobre a rocha feita templo, abençoava a cidade e garantia a paz. As árvores floriam todas as primaveras. As aves arribavam e algumas quedavam-se, presas firmes do lodo. E veio o jogo para que os homens criassem mundos como só as crianças criam mundos: homens finalmente infantes.

Desirmanada na praia, a mercadoria ainda atende o sol, reza por todos, assiste ao desfolhar dos séculos.

Nada por aqui se passou e, como escreveu Auden, “nada de sério aqui poderá acontecer”.

Ora, Algo de sério aqui tentámos fazer durante uma semana.

Algo que não fique na sombra dos nossos gestos e nos restos dos nossos dias.

Algo que permaneça convosco, nesta cidade, mas que se espalhe ao mundo nesta língua — por vezes rude e surda, doutras maviosa e branda — que do Tejo ao Rio das Pérolas, por naus humanas viajou e se instalou.

Foi tempo de nela visitarmos a cultura chinesa:

o pensamento, a estratégia, a pintura, a etnografia e hoje a sua cúpula: a poesia.

E como é vasto este mar.

E tanto fica ainda por navegar, ilhas por desembarcar, continentes por descobrir e gentes, bichos, histórias, plantas, mistérios, palácios e cabanas por encontrar. Tanto, tanto e mais além.

Conversámos com Confúcio, espantámo-nos com Frederico Rato e Sun Bin. Pela mão de mestre Leong, levemente pintámos a nossa primeira flor, desenhámos os nossos primeiros caracteres.

Descemos ao inferno com Shee Va e dele trouxemos o espanto de dois mundos. E hoje, com Yao Feng, cavalgámos as estrofes de Li He, o donzel das unhas longas, mestre da palavra e do espaço.

Não seremos breves. A mercadoria está ainda por secar.

Temos de história comum 500 anos e outros 500 por cumprir Por uma vez não foi solitária a viagem. Contou com todos os que aqui se deslocaram e também com outros que na distância nos seguiram, dando bom uso à tecnologia que por vezes nos abafa.

Não fomos perfeitos e muito ficou por dizer, como muito fica por fazer. Quedam-se os livros para ler, para ler e para ler. Uma, duas, muitas vezes.

Como Macau sabe muito bem, o importante é o que fica, não o que passa sem deixar memória. E as nossas memórias destes dias permanecerão para sempre nas páginas destes livros, de geração em geração, sempre prontas a novas leituras, sempre disponíveis a nóveis interpretações.

Uma coisa tende como certa: é que prometemos voltar.

Nesta língua, a este mar. E nele pescar outros peixes, outras sereias e monstros, outras ilhas visitar.

Não seremos breves. A mercadoria está ainda por secar.

Temos de história comum 500 anos e outros 500 por cumprir.

Assim entendo o que é aqui cumprir Portugal.

Muito obrigado.

Carlos Morais José

10 china

A

S autoridades de Pequim continuaram ontem a testar milhares de pessoas e garantiram ter a situação sob controlo, após medidas de confinamento localizado e parcial terem assegurado a normalidade em grande parte da capital chinesa.

A capital chinesa somou 205 casos, nos últimos oito dias, e optou por adoptar medidas de confinamento parcial, que incluem a suspensão de todas as aulas presenciais no ensino básico, médio e superior, e a recomendação aos residentes para que trabalhem a partir de casa.

Comunidades em áreas de “alto risco”, com casos confirmados, sobretudo no distrito de Fengtai, no sul da cidade, foram seladas e os moradores proibidos de se deslocarem.

Bibliotecas, museus e parques permanecem abertos, mas por tempo limitado e com capacidade não superior a 30 por cento do limite.

Quem quiser sair de Pequim deve primeiro apre-

22.6.2020 segunda-feira

PEQUIM CONFINAMENTO PARCIAL E LOCALIZADO ASSEGURA NORMALIDADE

A vida continua

disse um funcionário, em conferência de imprensa.

O executivo enfatizou que a população deve acostumar-se a ser “flexível” e a respeitar as medidas adoptadas, dependendo do nível de emergência.

O mesmo funcionário rejeitou a possibilidade de o surto ter tido origem em salmão importado, contrariando a tese avançada pela imprensa estatal e responsáveis do município de Pequim.

Em grande parte da capital chinesa, os espaços comerciais e restaurantes permanecem abertos e as ruas estão movimentadas

PUB

sentar um teste negativo para o novo coronavírus, realizado nos sete dias anteriores à partida.

Trata-se de “bloquear resolutamente os canais de transmissão da epidemia e não de um bloqueio” da capital, defendeu um funcionário municipal Pan Xuhong, em conferência de imprensa.

A vida já tinha retornado ao normal em Pequim depois de dois meses sem qualquer caso, mas o surgimento, na semana passada, de um novo foco de infeção, aumentou o estado de alerta.

A epidemia na capital, no entanto, está “sob controlo”, garantiu o epidemiologista chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) da China, Wu Zunyou.

“Isto não significa que não haverá novos casos amanhã. Mas [...] serão cada vez menos”, assegurou.

Em grande parte da capital chinesa, os espaços comerciais e restaurantes permanecem abertos e as ruas estão movimentadas.

Funcionários de restaurantes, universidades ou mercados foram sujeitos

a testes de ácido nucleico, como condição para manter os negócios abertos.

As autoridades testaram centenas de milhares de pessoas, desde que o surto foi detetado. Imagens difundidas nas redes sociais mostram filas ao longo de avenidas inteiras, com milhares de pessoas a aguardarem para realizar o teste em diferentes partes da capital chinesa.

Ao decretar o segundo nível de emergência, os comités de bairro voltaram a verificar a identidade e o estado de saúde dos residentes e a medir a temperatura à entrada em algumas zonas da cidade.

SALMÃO E FALÊNCIAS

O Conselho de Estado chinês divulgou também ontem um conjunto de directrizes para impedir a propagação do vírus durante o Verão e aconselhou os residentes a limparem regularmente os aparelhos de ar condicionado.

“Se o coronavírus circula pelo ar, há risco de contágio, mesmo que seja baixo. Por isso, aconselhamos que os aparelhos de ar condicionado sejam verificados e desinfectados”,

“Temos que manter uma atitude científica”, disse.

Nos supermercados da capital chinesa, o salmão desapareceu esta semana das prateleiras, enquanto nas aplicações de entregas ao domicílio, como o Eleme ou o Meituan, pratos com aquele peixe passaram a estar indisponíveis.

“Tivemos que tirar o salmão do menu”, explicou a funcionária de um restaurante à agência Lusa.

“Muitos clientes ficaram preocupados”, disse.

Numa altura em que vários espaços comerciais, outrora com restaurantes sempre cheios e com fila à porta, surgem abandonados em Pequim, ilustrando a vaga de falências no sector, a hipótese de que a cadeia alimentar possa ter contribuído para o novo surto ameaça os que sobreviveram.

“Houve muitos restaurantes que encerraram na primeira vaga”, contou um ‘chef’ estrangeiro radicado na capital chinesa. “Agora, vamos levar a machadada final”, previu.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 456 mil mortos e infectou mais de 8,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. João Pimenta Agência Lusa

segunda-feira 22.6.2020

Pouco importa venha a velhice, que é a velhice?

José Simões Morais

Procurador deixa de ser tesoureiro

O

lugar de Procurador aparecera em 1583 com a criação do Governo Municipal, denominado Senado no ano seguinte, quando o Imperador Wan Li lhe conferiu o grau de Oficial de segundo grau afim de estabelecer a ligação e gerir as relações entre os portugueses, representados pelo Senado, e a Administração Chinesa.

O Procurador da Cidade do Nome de Deus do Porto de Macau na China fazendo parte da vereação do Senado era o seu fiscal e tesoureiro. Como ao exercício municipal “o Senado juntava nada menos que a missão de governar a colónia e administrar a fazenda pública, daqui resultava um aumento proporcional de atribuições para o Procurador, constituindo-o delegado gerente dos dinheiros públicos e executor de todas as medidas administrativas”, Boletim Oficial.

Victor F. S. Sit refere, em 1611 “O governo Ming autorizou que os portugueses tivessem a sua própria alfândega, a fim de cobrar uma taxa adicional até 5% do valor das mercadorias, destinada a cobrir as despesas do Senado, e, ainda, uma outra taxa adicional de 3 a 4% (mais tarde aumentada para 8%) sobre os produtos exportados para o Japão como receita da coroa Portuguesa. Deste modo, o lucrativo comércio tripartido, ao mesmo tempo que beneficiava a coroa portuguesa, enriqueceu a pequena povoação de Macau, fornecendo-lhe uma sólida base para o desenvolvimento urbano e para algumas iniciativas de carácter religioso ou cultural.”

DE CAPITÃO MILITAR A GERAL

O Senado administrou e governou directamente Macau até 17 de Julho de 1623, quando tomou posse o Governador e Capitão de Guerra D. Francisco de Mascarenhas (1623-26), que consigo trouxe uma força militar de cem homens. António Marques Pereira (AMP) refere, “ocupou os postos e fez vigia na Barra, no forte de S. Francisco e no da Penha de França, já que o exército de Manila ocupava o forte de S. Paulo”, de onde sairia apenas em Novembro de 1623, quando o capitão espanhol Fernando da Silva de Morales, [que de Manila viera com 200 homens em socorro de Macau, atacada pelos holandeses] ao preparar-se para regressar, o fez saber a Mascarenhas para este tomar a inacabada fortaleza do Monte, pertença dos jesuítas. “Aí se instalou com a tropa, tendo terminado a construção do último baluarte. Passa assim a Fortaleza do Monte a Presídio, como local de aquarte-

lamento de força militar, como guarnição de uma praça de guerra”, segundo Armando Cação.

Sem estar na dependência do Capitão-Mor da Viagem do Japão, ao Governador de Macau cabia apenas a função militar de comando na defesa da cidade e no século seguinte, também a presidência do Senado, mas sem direito a voto, o que aconteceu até 1834. O Senado deixava de ser o único a governar a cidade, mas continuava com o papel fundamental na administração civil, comercial e financeira do território, para além de fazer ligação com as autoridades chinesas.

A 13 de Fevereiro de 1710, o Senado revoltou-se contra o Capitão Geral Pinho Teixeira e o braço de ferro só ficou sanado a 28 de Julho com a troca de governador.

A receita da coroa portuguesa, no início, dos produtos exportados para o Japão

As reformas implementadas por Martinho de Melo e Castro ampliavam o poder do Governador nos assuntos político-administrativos da Cidade, em detrimento do Senado, a quem acusava de serem <ignorantes em matéria de governo e sem visão que não fosse a de procurarem a sua fortuna>

e depois, um quinto do rendimento anual da cidade, revertia para o cofre real gerido por o Senado. Em 1714, por ordem do Vice-rei da Índia Vasco de Meneses, “foi destinado ao pagamento dos gastos civis, militares e eclesiásticos, assim como para manter as instituições de caridade. Desde 1730 que os fundos eram mais do que suficientes para tais fins, e o excedente era investido na habitual hipoteca de carga.

Em 1738, o Vice-rei D. Pedro de Mascaranhas achou aconselhável reformar a administração financeira de Macau e o Procurador, que até então tinha exercido funções de tesoureiro, foi substituído por outro designado entre os eleitos para o Senado. Aguardando as instruções reais, o Senado desprezou o decreto do vice-rei”, como o fez com as ordens do Vice-rei seguinte, D. Luís de Meneses (1741-42) e nem mesmo o decreto real de 1744 levou o Senado a prestar contas anuais a Goa. Tal só iria acontecer em 1784, quando foram analisadas por o Governador e o Ouvidor.

DIFÍCIL RELACIONAMENTO

A dinastia Qing tinha em 1722 um novo Imperador, Yongzheng (1723-1735), ano em que os mandarins proibiram a construção naval em Macau, pois estava já preenchido o número de vinte e cinco navios portugueses determinado para esta praça. Em 1724 impediram terminantemente o aumento da população e intimaram o Senado a não consentir estrangeiro algum a vir aqui residir, quando mesmo fosse mui temporariamente ou de passagem.

A China estabeleceu em 1732 um outro ho-pu (alfândega chinesa) na Praia Grande, subordinado ao da Praia Pequena criado em 1688 sob tutela da Alfândega de Guangdong. Com residência

h

11

na península, mas extramuros da cidade cristã, o tso-tang, lugar criado em 1736, coadjuvava na administração de Macau o mandarim de Chinsan [Hiang-shan] que respondia ao Vice-Rei de Cantão. Em 1744 promulgaram leis para os europeus que matassem chineses em Macau.

“Em 1749 obrigaram-nos a um vergonhoso ajuste, ou convenção, em que definitivamente se declarou que não pudéssemos construir em Macau mais casas nem renovar, sem licença do tso-tang, alguma das antigas”, segundo AMP. Montalto de Jesus refere, os regulamentos de 1749 foram vertidos para português e chinês, mas quando uma disputa surgia de uma divergência entre os textos era a versão chinesa a prevalecer. Desde 1746, Macau concedia residência aos estrangeiros e daí a Chapa de 1750, a atribuir aos mandarins a exclusividade nos “alvedrios de permitirem ou negarem a qualquer estrangeiro residência nesta cidade. Reiterava a ordem de 1724”, refere AMP.

REFORMAS DE 1783

As reformas implementadas pelo o Secretário de Estado da Marinha e Ultramar Martinho de Melo e Castro, enviadas de Lisboa a 4 de Abril de 1783 pela Rainha D. Maria I como providências reais para Macau, ampliavam o poder do Governador nos assuntos político-administrativos da Cidade, em detrimento do Senado, a quem acusava de serem <ignorantes em matéria de governo e sem visão que não fosse a de procurarem a sua fortuna por meio da navegação e do comércio; [avisava] não tomarem nenhuma resolução administrativa, nem determinar coisa alguma sobre negócios relativos aos chineses, nem pertencentes à Fazenda Real, sem antes apresentarem o assunto ao Governador, o verdadeiro representante do poder central>. Daqui, a primeira significativa perda de poder do Senado, um rude golpe para os portugueses locais, que deixavam de ter nas suas mãos o governo de Macau. Com o Governador Bernardo Aleixo de Lemos e Faria chegaram 150 militares para aumentar a sua autoridade, não só perante os chineses, mas também face aos moradores portugueses de Macau. O Senado protestou pois a presença de tropas na cidade iria trazer problemas nas relações com os oficiais chineses, assim como sobrecarregava as finanças.

Se até 1783 houvera governadores a cuidar só dos seus particulares interesses, o mesmo continuou a suceder depois destas reformas e logo com Lemos e Faria.

12

h

22.6.2020 segunda-feira

O Elefante Branco de Ding Yunpeng

Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

B

AI Juyi (772-846) o vate de Xinzheng (Henan) no inolvidável poema «Canção do alaúde» em que associa o nítido tanger das cordas num instrumento musical ao confuso sentimento da saudade, escreveu (e A. Graça de Abreu traduziu em «Poemas de Bai Juyi», ICM, 1991, p.178): «À noite, um adeus ao amigo nas margens do rio,/ as folhas do ácer, o vento do Outono sussurrando nos juncais./ Desmontei do cavalo, meu amigo já na barca, prestes a partir,/ (…) Eis, de súbito, o som de um alaúde sobre as águas,/ Esqueço o regresso, meu amigo esquece a partida.» (…) Assim ficaram, como que encantados, os dois amigos. Um pintor da dinastia Ming quis dar a ver esse momento único como uma revelação na pintura datada de 1585, «A tocadora de Alaúde, despedida em Xunyang» que está no Metmuseum em Nova Iorque (rolo vertical, tinta e cor sobre papel, 141,3 x 46 cm). Ding Yunpeng (c. 1547-1628) o seu autor, dispôs as figuras no espaço da pintura de modo preciso: a cena decorre ao anoitecer, quando a iluminação vai provocando uma silenciosa modificação das formas, por isso entre os dois amigos, uma vela acesa. E porque eram dois letrados, um ramo de pinheiro toca a embarcação. Noutro barco a causadora da comoção, e sobre ele, uma cerejeira em flor, símbolo do poder feminino e da brevidade da beleza. Em terra dois letrados sentados junto de um cavalo branco serão já outra história, a que não será

alheia a cor branca do cavalo. Essa cor branca, baise, que ocorre no nome dos grandes poetas Li Bai e Bai Juyi, também significa «claro» ou «puro», algo que os adeptos do Budismo podiam ler, vendo.

Ding Yunpeng conhecia bem aquele outro arquétipo cavalo branco em cujo dorso viajaram da Índia escrituras do Budismo. E nas suas obras as coincidências eram comuns, como nas pinturas intituladas «Lavagem do elefante», de que terá feito diversas versões. Naquela que está no Museu de Arte da Universidade de Tsinghua (rolo vertical, 116 x 59,3, tinta e cor sobre papel) feita no ano de 1604, quando Ding tinha 57 anos, retoma um tema já antigo. Entre tílias, a árvore que clarifica os sentimentos, a ideia permitia-lhe acrescentar algo através da própria palavra para dizer «elefante», xiang, que tem o mesmo som da que designa o «aspecto», uma alusão à «persistência da aparência», um dos reconhecidos erros que os neófitos da religião eram convidados a largar, como se vê naqueles que estão varrendo o elefante branco. De modo característico ele encontrou nesse referente do passado um modo engenhoso de mostrar a conversão intelectual dos homens de cultura dos Ming. Mas a inquietação de Ding, o pintor de Xiuning (Anhui) levou-o também a viajar no espaço; percorreu a região de Songiang, Suzhou, Yangzhou e até ao longe à Província de Fujian. Nesses lugares, tantas despedidas, outros tantos encontros, alguns quiçá com tocadoras de pipa.

(f)utilidades 13

segunda-feira 22.6.2020

TEMPO

MUITO

NUBLADO

MIN

28

MAX

2

3

1 3

21

3

1

4

3

24

1 1 4 3 7 6 5 6

7 5 2 4 5 3 1 4 1

4 1 6 2 5 7 2

2 3 6 4 7 5 1 4 6

4 7 5 1 3 2 6

7 2 6 4 5 3 1

5 3 2 6 1 7 4

1 6 3 7 2 4 5

2 4 1 3 6 5 7

6 5 7 2 4 1 3

Cineteatro

7

6

EURO

8.92

BAHT

-americano George Floyd, disse ontem a polícia local. A polícia de Minneapolis referiu inicialmente que 10 pessoas foram baleadas com "lesões de vários

0.25

YUAN

1.12

níveis de gravidade", mas já de madrugada, num ‘post’ através da rede social Twitter, reviu os dados para uma morte e 11 pessoas feridas.

4

ONWARD [B] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Dan Scanlon 14.30, 16.30, 19.30

24

DIGIMON ADVENTURE LAST EVOLUTION KIZUNA [A] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADA EM CHINÊS Um filme de: Tomohisa Taguchi 21.30 SALA 2

INHERITANCE [C] Um filme de: Vaughn Stein Com: Lily Collins, Simon Pegg, Connie Nielsen 14.30, 16.45, 21.30

FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenji Nagasaki 19.00 SALA 3

4 3

AT THE END OF THE MATINEE [C] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Hiroshi Nishitani Com: Masaharu Fukuyama, Yuriko Ishida 14.30, 17.00, 19.15

7 1

MARY [C] Um filme de: Michel Goi Com: Gary Oldman, Emily Mortimer, 14.30, 21.15

5 1 2 1 6 1 5

1

5 1

MY HERO ACADEMIA: HEROES RISING [B]

4 7

3

7

C I N E M A

SALA 1

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 22

3 1 4 5 7 6 2

3 7 1 6 6 2 4

PROBLEMA 23

S 1 U 4 5D2 O6 K 3 7U 23

22

5

2

6 4 2 3 5 1 7 7 3

6 2

4 6 7 3 5

20

5 6 7 3 4 3 2

3

1

6

4

1 7

6

22

1 6

3

7

7

5 1

5

1

1 4

6 2 5

4

7

2 7

7 0 - 9 5 %´ •

20

6

7

HUM

Um homem morreu e 11 pessoas sofreram ferimentos não fatais num tiroteio em Minneapolis, a cidade norte-americana onde foi morto o afro-

A MORTE VOLTOU À RUA 19

33

UM LIVRO HOJE

KEEP THE APIDISTRA FLYING | GEORGE ORWELL

Ahistória centra-se na submissão das pessoas ao dinheiro, e na tentativa de Gordon Comstock em evitar sucumbir ao capitalismo.

O jovem desiste do seu trabalho numa agência publicitária para passar a trabalhar numa livraria em Londres, enquanto passa os tempos livres em casa a tentar escrever e cada vez mais afectado pela pobreza. O título do livro deve-se à planta, apidistra, que a personagem vê nas casas de classe média, simbolizando o destino de segurança e responsabilidades familiares a que tenta fugir. Salomé Fernandes

6

5

AT THE END OF THE MATINEE

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

14 opinião

22.6.2020 segunda-feira

Os mestres

P

“Progress is measured by the speed at which we destroy the conditions that sustain life.”

George Monbiot

ODEMOS dar-nos ao luxo de fazermos quase tudo o que queremos do ponto de vista financeiro. Porém, existem limites para o que podemos fazer, especialmente do ponto de vista humano e ecológico, mas, graças ao bem público que é o sistema monetário, não há limites económicos ou financeiros. Para que a humanidade consiga sobreviver num planeta habitável, temos de agir com a máxima urgência.

A alternativa é a extinção da vida humana. De acordo com os melhores cientistas, os complexos sistemas de suporte de vida da Terra, a atmosfera, oceanos e a superfície terrestre, atingiram o ponto de ruptura.

O escritor e activista ambiental e político inglês, George Monbiot, afirmou que bastaria que um dos muitos sistemas de suporte da vida de que dependemos como os solos, aquíferos, precipitação, glaciares, regimes de correntes aéreas e marítimas entrasse em ruptura para que todo o sistema falhe. O “Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC)”, em 2018, lançou um apelo claro e forte à acção.

Precisamos de reduzir as emissões anuais globais para metade nos próximos doze anos, e alcançar uma economia com emissões líquidas nulas até meados do século.

O antropologista, Jason Hickel, afirmou que seria difícil sobrestimar o quão dramático é esta trajectória. Exige nada menos do que uma rápida e completa inversão da nossa actual direcção como civilização. O desafio é espantoso na sua escala.

O co-presidente de um grupo de trabalho do IPCC afirmou que os próximos anos serão provavelmente os mais importantes da nossa história. Após décadas de atraso, esta é a nossa última oportunidade de corrigir as situações e para o Reino Unido e Estados Unidos, bem como para outros países da OCDE, evitar uma catástrofe climática significa reduzir as emissões de CO2 em 80 por cento até 2030, e alcançar uma economia com emissões zero até 2040. Tal permitirá uma partilha equitativa das reduções de emissões entre países da OCDE, e países não-OCDE (seguindo a lógica da "responsabilidade comum mas diferenciada" defendida pela Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 1992, segundo a qual os países da OCDE devem efectuar reduções mais cedo e com mais pujança do que os outros). Para proteger os sistemas de suporte de vida da Terra e conseguir uma

transformação tão radical, temos de abandonar o actual sistema financeiro globalizado e ultra-energético, cujo único objectivo é criar milhares de milhões de dólares de dívida não regulada para financiar um consumo aparentemente ilimitado, alimentando assim as emissões tóxicas.

Estamos a falar de um sistema económico que, num período relativamente curto da história da humanidade, destruiu os sistemas naturais da Terra e que, graças à dependência do capitalismo de um sistema baseado no imperialismo, racismo e sexismo, acorrentou todas as sociedades humanas a uma forma de escravatura. No entanto, há aqueles que, graças a este sistema, realizaram ganhos de capital sem precedentes na história, o chamado "1 por cento". A revista The Economist observou em 2012, que o “1 por cento” mais rico dos americanos não só recebe a maior parte do bolo, como é cada vez mais filho das finanças. O empresário Steve Kaplan e o economista Joshua Rauh, mostraram como banqueiros de investimento, advogados de empresas e gestores de fundos de cobertura e de “private equity” retiraram os executivos das empresas do topo da escala de rendimentos.

Os vinte e cinco investidores mais ricos em “hedge funds” ganharam mais de vinte e cinco mil milhões de dólares, cerca de seis vezes mais do que todos os executivos de topo das empresas do índice de acções S&P 500 em conjunto, mas o sistema financeiro que estes indivíduos utilizaram para acumular uma enorme riqueza não é um activo privado. Trata-se de um bem público, financiado, garantido e apoiado por milhões de contribuintes em todas as economias do mundo. Estamos a falar, em suma, de um grande bem público que foi capturado pelo “1 por cento”. Chegou o momento de o devolver à comunidade. Ao mesmo tempo, durante anos, os ambientalistas trataram o ecossistema quase como se fosse independente do sistema económico dominante, que se baseia em finanças desregulamentadas e globalizadas.

A macroeconomia, e em particular a teoria monetária, são consideradas “assuntos especializados”, ou seja, aquelas “criaturas das finanças” que controlam o sistema financeiro globalizado. Muito do que é feito dentro desse sistema é deliberadamente escondido da vista do público. Além disso, muitas pessoas continuam a ignorar as actividades do sector financeiro, em parte porque o sistema parece demasiado complexo e remoto, mas também porque, de alguma forma, todos nós beneficiamos com ele. Tanto os da geração do milénio como os reformados gozam da liberdade que a globalização financeira oferece àqueles que podem dar-se ao luxo de visitar terras e culturas distantes.

Muitos apreciam a facilidade com que se pode aceder à conta bancária mesmo em locais remotos, bem como a possibilidade de comprar bens de qualquer parte do mundo, fazendo uma transferência bancária com um simples pressionar no teclado. Já não

podemos dar-nos ao luxo de nos submetermos a essas liberdades e poderes, nem de nos curvarmos à vontade dos deuses das finanças. Não haverá qualquer hipótese de proteger os sistemas de suporte de vida da Terra se não nos libertarmos das garras dos senhores do sistema financeiro globalizado.

De um sistema capitalista que é cego para o capital mais vital de todos, o fornecido pela natureza, explorado parasitariamente e consumido a um ritmo desenfreado, como Ernst Friedrich Schumacher argumentou no seu clássico de 1973, “Small Is Beautiful: A Study of Economics As If People Mattered”.

Ao escaparmos ao controlo inexorável dos senhores do universo financeiro, descobriremos que podemos dar-nos ao luxo de criar um novo sistema mais equilibrado, baseado na justiça económica e na ecologia internacional, reflorestando vastas áreas da Terra e das suas zonas costeiras e para acabar rapidamente com a dependência da economia globalizada dos combustíveis fósseis e para superar a obsessão da nossa economia pelo "crescimento", podemos, dentro dos nossos limites físicos e intelectuais, começar a restaurar a saúde dos nossos ecossistemas danificados. Podemos trabalhar juntos, colectivamente, para protegermos as nossas famílias e as comunidades e ambientes em que vivemos, crescemos e nos desenvolvemos, ou seja, para sobreviver, devemos nos próximos dez anos transformar, e até ultrapassar, o modelo capitalista fracassado que agora ameaça fazer ruir os sistemas de suporte de vida da Terra e, com eles, a civilização humana.

Devemos substituir esse sistema económico por um que respeite os limites do planeta; que alimente "solos, aquíferos, precipitação, glaciares, ventos, polinizadores, abundância e diversidade biológica"; que respeite a justiça social e económica. É possível atingir este objectivo nos próximos dez anos. Uma das razões porque podemos conseguir é o de que apenas 10 por cento da população mundial é responsável por cerca de 50 por cento do total das emissões. A alteração dos hábitos de viagem e de consumo de 10 por cento da população mundial contribuiria para reduzir 50 por cento das emissões totais num período de tempo relativamente curto. Isto ajuda-nos a compreender a extensão do que é possível alcançar se levarmos a sério a ameaça que a catástrofe climática representa para a civilização humana. Além disso, sabemos que o podemos fazer porque empreendemos enormes transformações no passado, em menos tempo do que o relatório do IPCC de 2018 sugeria.

Deveríamos confortar-nos não só com uma compreensão das transformações passadas, mas também com uma nova compreensão da moeda e dos sistemas monetários. É essencial que este conhecimento seja partilhado, a fim de oferecer aos activistas e ambientalistas argumentos económicos sólidos para contrariar os bispos do dogma económico capitalista, os que negam o cli-

ma, os derrotistas e os opositores. Àqueles que acreditam que é utópico pensar em pôr fim a um modelo capitalista profundamente discriminatório. Àqueles que estão convencidos de que "não há dinheiro" para a necessária transformação e que a despesa pública é intrinsecamente inflacionista.

Aos que acreditam que a hiperglobalização funciona muito bem como está. Que a pobreza, a desigualdade e a injustiça racial e de género não são o resultado do capitalismo globalizado, mas sim da fraqueza humana.

Que oferecer trabalho digno a todos é um sonho inalcançável. Que a humanidade sobreviveu a outras catástrofes climáticas no passado e que o fará de novo. Que a espécie humana é essencialmente má e movida pela ganância e pelo interesse próprio. Que não há esperança. Não é verdade. Há esperança; e não se baseia numa visão utópica da humanidade, mas no nosso conhecimento do génio humano, na sua coragem, empatia, ingenuidade, capacidade de colaboração e

opinião 15

segunda-feira 22.6.2020

perspectivas

JORGE RODRIGUES SIMÃO

do universo Uma mudança radical de paradigma, baseada numa compreensão sólida do funcionamento do sistema monetário e numa força moral igualmente firme, pode transformar o nosso presente e salvaguardar o nosso futuro. Por vezes, temos simplesmente de encontrar uma solução. No momento em que decidimos conseguir alguma coisa, podemos fazer tudo. E estou certo de que, no momento em que começamos a agir nesta actual situação de emergência que nos trouxe a pandemia da Covid-19, podemos evitar uma catástrofe climática e ecológica. Os seres humanos são muito adaptáveis: ainda estamos a tempo de consertar as coisas. Mas esta abertura não vai durar muito. Temos de começar hoje. Não temos mais desculpas.

Ao escaparmos ao controlo inexorável dos senhores do universo financeiro, descobriremos que podemos dar-nos ao luxo de criar um novo sistema mais equilibrado, baseado na justiça económica e na ecologia internacional

integridade. Sabemos que é possível transformar o sistema financeiro globalizado porque já o fizemos no passado - e num passado relativamente recente. Para transformar o actual sistema económico e financeiro, temos de ignorar os derrotados, tanto à direita como à esquerda, e armar-nos com sólidos conhecimentos. Este conhecimento pode levar milhões de pessoas a entrar em acção. Acima de tudo, servirá para corrigir as inúmeras falsidades sobre a forma como o grande bem público que é o sistema monetário se espalha conscientemente pelos seguidores de Hayek e Ayn Rand; pelos economistas da generalidade, pelos fanáticos da moeda criptográfica, por vários "reformadores" monetários e por todos aqueles que passiva ou activamente defendem uma economia capitalista financeiramente equilibrada que esgota deliberadamente os recursos limitados e preciosos da Terra.

O Presidente John Kennedy, em 1962, anunciou corajosamente: Escolhemos ir à

Lua nesta década e fazer outras coisas, não porque sejam fáceis, mas porque são difíceis, porque esse objectivo servirá para organizar e medir o melhor das nossas energias e capacidades, porque é um desafio que estamos dispostos a aceitar, que não estamos dispostos a adiar, e que pretendemos vencer, assim como outros. "Nós escolhemos ir à Lua." Em 1962, muitas pessoas tinham sérias dúvidas de que os cientistas e engenheiros do mundo tivessem os recursos físicos e intelectuais para construir uma nave espacial que pudesse chegar à Lua, e que os astronautas tivessem a coragem de fazer a viagem. Mas ninguém tinha dúvidas sobre a capacidade de financiar um "lançamento à lua".

Os cientistas de todo o mundo colaboraram no projecto: foi uma das colaborações internacionais mais ambiciosas de sempre.

Apenas sete anos após o discurso de Kennedy em 1969, Neil Armstrong pôs os pés na Lua. Podemos optar por sobreviver. Mas, para sobreviver, tudo tem de mudar. Tudo.

Os cientistas do clima avisaram-nos de que, para evitar os impactos mais perigosos do colapso do clima e do aquecimento global, a humanidade tem de manter o seu "balanço de carbono" (desde 1870) dentro dos 3,200 mil milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono. Ao ritmo actual das emissões globais, este balanço seria esgotado num prazo de dez a doze anos. Pior ainda, em 2019, outro grupo de cientistas, a “Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (IPBES na sigla inglesa)”, advertiu que a natureza está a esgotar-se a um ritmo sem precedentes na história da humanidade. A taxa de extinção das espécies está a acelerar, com impactos graves e imediatos nas pessoas em todo o mundo. A ONU apelou a "uma reorganização fundamental a nível do sistema através de factores tecnológicos, económicos e sociais, incluindo paradigmas, objectivos e valores". O “Novo Acordo Verde” é um pacote proposto de legislação dos Estados Unidos que visa tratar das alterações climáticas e das desigualdades económicas. É um projecto de reorganização de todo o sistema num período de tempo relativamente curto. A primeira pergunta que devemos fazer é saber quem é o responsável pela execução deste plano? O “Novo Acordo Verde” deve ser entendido como um plano global único, implementado por uma autoridade global, ou como um plano a implementar localmente? Como Herman Daly, pioneiro da economia ecológica e arquitecto da chamada economia estatal estacionária, argumentou que a economia humana é um subsistema apoiado e contido por uma ecos-

fera global com um equilíbrio extremamente delicado, que por sua vez é alimentada por fluxos finitos de energia solar. Os sistemas de suporte de vida da Terra não conhecem os limites. Como podemos então pensar que o "Novo Acordo Verde"" pode funcionar a uma escala inferior à totalidade do globo?

Enquanto os impactos da crise actual se fazem sentir em todo o lado, a maior parte das emissões globais de gases com efeito de estufa - de ontem e de hoje - teve origem nos países ricos. Entretanto, as emissões nos países pobres são ainda relativamente baixas. A justiça ecológica exige, portanto, uma importante redistribuição da riqueza, dos países ricos que produzem e emitem emissões tóxicas para os países de baixos rendimentos. Além disso, como é defendido pelo “Global Commons Institute (GCI)”, os países ricos devem reduzir as emissões até que estas “per capita” convirjam em todo o mundo. Há algum tempo que a ONU propõe uma "contracção e convergência ", mas até agora tem permanecido letra morta porque as instituições mundiais são fracas, não prestam contas a ninguém e carecem de liderança política. É evidente que não podemos confiar apenas em iniciativas globais. Existe uma abordagem alternativa: a cooperação internacional baseada não em instituições globais, mas na autoridade dos Estados.

Para que o “Novo Acordo Verde” seja transformador, a sua aplicação deve gozar de legitimidade democrática. As políticas acordadas internacionalmente seriam implementadas e aplicadas pelas instituições locais e nacionais, de acordo com as condições de cada país. Mas mesmo que se consiga criar políticas a nível estatal ou local, será que isso significa que aqueles que operam nos mercados financeiros globais apoiarão as políticas dos vários Estados? Podemos esperar que o sistema financeiro dolarizado - agora completamente desligado da economia real - apoie e financie o “Novo Acordo Verde”? Temos de ser realistas e registar o facto de, com algumas excepções, este sector não contribuiria para financiar um projecto maciço de estabilização do clima em condições aceitáveis e sustentáveis.

Actualmente, aqueles que operam nos mercados de capitais globalizados comportam-se como "mestres do universo". São indiferentes aos governos e comunidades para quem a transformação sistémica é uma urgência. Se queremos mobilizar os recursos financeiros necessários para as enormes mudanças imprescindíveis para preservar, restaurar e sustentar a vida na Terra, então o sistema financeiro globalizado deve ser subordinado às necessidades dos países e colocado ao serviço da transformação. Se queremos domar o sector global, o primeiro desafio é enfrentar a hegemonia da moeda que apoia a finança globalizada: o dólar americano.

O poeta é uma mentira que diz sempre a verdade.

RÓMULO SANTOS

RECONHECIMENTO FACIAL OPERADORA ABANDONA TESTES

HONG KONG CHINA QUER ESTABELECER “ÓRGÃO DE SEGURANÇA NACIONAL”

E

M Julho do ano passado, Paulo Martins Chan, então director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), indicou que duas ou três operadoras de jogo estavam a testar tecnologia de reconhecimento facial. “Duas operadoras de jogo continuam a testar a tecnologia enquanto uma operadora de jogo subsequentemente desistiu do teste”, disse agora a DICJ ao HM. Quase um ano depois da tecnologia de videovigilância começar a ser usada por casinos, o organismo indica não ter “actualizações” relativamente à fase preliminar, ou às circunstâncias em que o sistema poderá ser aplicado caso os resultados dos testes sejam positivos.

Recorde-se que na altura Paulo Martins Chan disse que para os testes se iniciarem foi necessária a autorização do Governo e o cumprimento das indicações do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais, explicando que caso os resultados fossem positivos, as áreas em que o sistema vai ser aplicado são limitadas. A DICJ assegurava que o equipamento electrónico de vigilância e controlo instalado nos casinos se destinava a garantir a segurança de pessoas e bens, e não a recolha de dados de jogadores para outro tipo de finalidades. S.F.

A

Gastos pesados Agnes Lam questiona contas do metro ligeiro

A

deputada Agnes Lam interpelou o Governo por escrito sobre o que considera ser os gastos excessivos do metro ligeiro. Agnes Lam lembrou a posição já assumida pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, sobre a incapacidade de cobertura dos custos do metro ligeiro. A deputada lembrou o facto de o metro ligeiro já ter custado aos cofres do Governo 10,2 mil milhões de patacas, enquanto que os preços dos bilhetes variam apenas entre as três e cinco patacas. A empresa que gere o metro ligeiro tem ainda de pagar salários a 600 funcionários além de ser obrigada a cobrir outras despesas de gestão e manutenção, como uma conta anual de electricidade no valor de 40 milhões de patacas.

Citando o relatório anual da Sociedade do Metro Ligeiro,

relativo a 2019, Agnes Lam aponta que a empresa teve receitas de 949 milhões de patacas e despesas de 687 milhões de patacas, pelo que obteve receitas líquidas de 262 milhões de patacas. A deputada ressalva o facto de não terem sido fornecidos mais detalhes e exige que o Governo divulgue os detalhes do contrato assinado com a Sociedade do Metro Ligeiro para

A deputada lembrou o facto de o metro ligeiro já ter custado aos cofres do Governo 10,2 mil milhões de patacas, enquanto os preços dos bilhetes variam apenas entre as três e cinco patacas

que o público possa perceber quais as razões pelas quais o Executivo perdeu dinheiro com esta infra-estrutura e a empresa gestora obteve lucros.

RECEITAS COMPLEMENTARES

Na sua interpelação, a deputada lembra que, em 2019, o Governo pagou cerca de 900 milhões de patacas em serviços de gestão e manutenção do segmento do metro ligeiro na Taipa, o que leva a um custo elevado por passageiro. Nesse sentido, Agnes Lam questiona o Executivo sobre a possibilidade de manter os custos num nível razoável.

Para a obtenção de maiores receitas por parte da sociedade que gere este meio de transporte, a deputada defende a criação de mais espaços comerciais que possam servir de complemento financeiro.

Andreia Sofia Silva com N.W.

info@hojemacau.com.mo

SANDS CHINA SHELDON ADELSON REELEITO COMO DIRECTOR EXECUTIVO

S

PUB

HELDON Gary Adelson foi reeleito como Diretor Executivo da Sands China Ltd, com cerca de 94 por cento dos votos a favor. A informação é apresentada nos resultados da Assembleia Geral anual de 2020, divulgados pela empresa.

Da reunião, resultou ainda a aprovação sem oposição das

segunda-feira 22.6.2020

PALAVRA DO DIA

Jean Cocteau

mudanças ao contrato de Wilfred Wong. Recorde-se que tinha sido proposto o alargamento do seu mandato, por três a quatro anos, com efeitos a partir de 21 de Fevereiro de 2020.

Foi acordado atribuir um mandato geral aos directores para recomprarem acções, sem exceder 10 por cento do núme-

ro total de acções emitidas na altura da resolução. À data da Assembleia Geral, o número de acções emitidas era superior a oito mil milhões.

As decisões que geraram menos concordância centraram-se nas acções, como a atribuição de um mandato geral aos directores para distribuir, emitir e negociar

acções adicionais que não excedam 20 por cento do número total de acções emitidas à data da resolução, que contou com mais de 18 por cento de votos contra. A prorrogação do mandato dos directores para distribuição, emissão e negociação com acções adicionais contou com um volume de oposição semelhante.

China vai instituir um “órgão de segurança nacional” em Hong Kong, segundo o texto de um controverso projecto de lei preparado pelo parlamento chinês e divulgado sábado pela agência Xinhua.

O texto prevê também que a lei em preparação tenha precedência sobre as da antiga colónia britânica que entrariam em conflito com ela, de acordo com o projecto.

O princípio da lei foi aprovado no final de Maio na sessão plenária anual da Assembleia Nacional Popular (ANP, o parlamento chinês), que atribuiu ao seu comité permanente a missão de redigir um projecto de lei. O texto foi divulgado sábado pela agência Nova China.

O documento estipula que será instituído um órgão de segurança nacional, presidido pelo chefe do executivo de Hong Kong. A actual titular do cargo, Carrie Lam, é denunciada pelos seus adversários como uma marioneta de Pequim.

Não é indicada uma data para a aprovação do texto, mas a Xinhua diz que o projecto será concluído “em breve”.

O comité permanente da ANP considera que o projeto de lei “reforçará” a autonomia do território e o modelo de “um país, dois sistemas”, pelo qual se regem as relações da China com Hong Kong, visando igualmente “erradicar qualquer possibilidade de interferência estrangeira” na cidade.

A lei sobre a segurança nacional em Hong Kong deve proibir “qualquer acto de traição, secessão, sedição, subversão contra o governo popular central” ou o “roubo de segredos de Estado”, de acordo com o princípio da legislação aprovado em Maio.

A polícia e o Departamento de Justiça de Hong Kong deverão formar “unidades especiais” para “tratar da maioria dos casos”.

A aprovação em Maio deu origem a novos protestos em Hong Kong, considerando advogados e organizações da sociedade civil que o projecto viola a Lei Básica do território.