Hoje Macau 23 JAN 2016 #3739

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 23 DE JANEIRO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3739

ESTADOS UNIDOS

A nova ordem

CASO HO CHIO MENG DIA DE RESPOSTAS NA AL

DAO-SE˜ EXPLICACOES

PUB

hojemacau

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

MACAU | ECONOMIA

No melhor dos mundos PÁGINA 7

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O ex-procurador lançou as farpas, durante o julgamento em que é acusado de mais de 1500 crimes, e os deputados Ng Kuok Cheong e Pereira Coutinho querem respostas às denúncias de Ho Chio Meng

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GRANDE PLANO

sobre os alegados telefonemas da actual secretária Sónia Chan e da sua antecessora Florinda Chan a pedirem empregos para familiares. Resta saber quem vai hoje à AL esclarecer o caso.

PÁGINA 4

FERNANDO SALES LOPES

RITUAIS DA FESTA EVENTOS

MOTORISTAS

Buzinas ao alto PÁGINA 9

Cabeçudo de Tunes h VALÉRIO ROMÃO

2 GRANDE PLANO

É um dia novo. O mundo inteiro assistiu à cerimónia de tomada de posse de Donald Trump, ao mudar de página em que a maior potência militar e económica do mundo se vira para dentro. O novo capítulo deverá acabar com uma política externa que vem desde o fim da 2ª Grande Guerra Mundial

“Vamos ver o fim das Alianças Permanentes, o fim do comércio livre, o fim do regime de não proliferação nuclear e o fim do regime de intolerância quanto aos regimes autoritários.”

O novo Presidente norte-americano “vai acabar com a tradição dos Estados Unidos como Estado cruzado que visa exportar o modelo democrático para o mundo.”

NUNO SEVERIANO TEIXEIRA ANTIGO MINISTRO DA DEFESA PORTUGUÊS

ESTADOS UNIDOS AS PRIMEIRAS PALAVRAS DO PRESIDENTE TRUMP

O DISCURSO D

“

E hoje em diante, será primeiro a América”, foi a frase que Donald Trump proferiu durante o discurso de investidura de poder em Washington que melhor resume o seu pensamento e as propostas de campanha. O solipsismo americano, o virar para o umbigo, que jura romper com décadas de política externa que teve falhas terríveis, mas que assumiu as despesas da NATO. Em declarações à Agência Lusa, o antigo ministro da Defesa Nuno Severiano Teixeira comentou que o novo Presidente norte-americano “vai acabar com a tradição dos Estados Unidos como Estado cruzado que visa exportar o modelo democrático para o mundo.” O socialista comenta que a América, desde a sua constituição, tem oscilado entre a ideia da terra prometida e a do Estado cruzado que leva os seus valores ao mundo.Amaioria das vezes à lei da bala. Esta é “a ordem mundial, liderada pelos Estados Unidos, em que o mundo vive desde 1945”, acrescentou Severiano Teixeira. “Não queremos impor o nosso modo de vida a ninguém mas, em vez disso, serviremos de exemplo”, discursou o 45º presidente.

ORGULHOSAMENTE SÓS

No fundo, a tomada de posse de Donald Trump enfatizou muito os valores e tradições da cultura norte-americana, pelo menos vista de uma perspectiva muito conservadora. Sendo assim, é de prever que as linhas de desenvolvimento do país se centram mais no interesse nacional e na política interna, em vez do multilateralismo, de cooperação com a comunidade internacional. “Compra americano, e contrata americano”, como resumiu o Presidente no seu

discurso. O analista Arnaldo Gonçalves projecta um “fechamento dos Estados Unidos durante um período de três, ou quatro anos, para se resguardar um pouco da exposição que tiveram durante os oito anos de mandato do Bush, nomeadamente no que

“Protecção levará a grande prosperidade e força.”

DONALD TRUMP

toca às aventuras militares no Iraque e no Afeganistão”.

O especialista em assuntos de política externa acrescenta ainda que “não se tinha visto ainda um Presidente com uma visão tão isolacionista no período da história moderna”.

3 hoje macau segunda-feira 23.1.2017 www.hojemacau.com.mo

DO REI

EUROPA POR SUA CONTA

O isolamento internacional com os aliados tradicionais, e o virar para o umbigo norte-americano parecem decalcadas da mente de Steven Bannon, um dos conselheiros mais próximos do ouvido de Trump, oriundo da ala de extrema-direita. Desde que

Obama ganhou as eleições, o ex-director do site alt-right Breitbart, tem seguido um discurso apocalíptico em relação à emigração e à economia. Foi o que se viu, apesar dos números do deficit e desemprego terem melhorado, substancialmente,

Ainda no plano global, Severiano Teixeira comentou à Lusa a visão de Trump que considera a NATO uma organização obsoleta, assim como a aproximação à Rússia de Putin e a vontade de denunciar os acordos comerciais com a Europa e o Pacífico, são marcas isolacionistas. “Vamos ver o fim das Alianças Permanentes, o fim do comércio livre, o fim do regime de não proliferação nuclear e o fim do regime de intolerância quanto aos regimes autoritários”, acrescentou o socialista.

Numa vertente nacionalista, Trump afirmou em entrevista ao alemão Bild acreditar que existirão mais países a deixar a União Europeia, e aplaudiu a decisão do Reino Unido após o referendo que levou ao Brexit. “As pessoas, os países querem a sua própria identidade e o Reino Unido quis a sua própria identidade”, disse o futuro residente da Casa Branca, acrescentando uma das suas tiradas habituais: “O Reino Unido foi muito esperto em sair da UE”.

Como é óbvio, para o novo ocupante da Casa Branca, a vaga de insatisfação em que está submergido o eleitorado europeu prende-se com a crise migratória. Nesse

domínio, Trump destacou a Alemanha e “o erro catastrófico” que acha que Angela Merkel cometeu ao abrir as fronteiras alemãs a migrantes e refugiados, ou, nas palavras do magnata, “ilegais”.

“DESALIANÇA” ATLÂNTICA

“O próprio site da NATO já diz que Trump vai desinvestir em termos do comando europeu da Aliança Atlântica. No fundo os Estados Unidos não vão suportar os encargos do ponto de vista financeiro a operacionalidade militar na plataforma europeia”, comenta Arnaldo Gonçalves. O especialista em assuntos externos acrescenta ainda que “após as eleições, alemães e franceses têm de se pôr de acordo como é que vão gerir esta situação de transição para assumir as responsabilidades de defesa da Europa”. Para tal, o analista considera que os países europeus devem aumentar as suas despesas para o orçamento da NATO. Esses fundos virão, provavelmente, de um aumento dos impostos, sendo que já foi “aventado por vários secretários-gerais da NATO, a criação de um imposto de um, ou dois, por cento do rendimento nacional para efeitos de defesa”.

Mais um sinal de alarme que soou nos países da Aliança Atlântica foi a menção às fronteiras que Trump pretende descurar, em prol da defesa da fronteira com o México. Apesar de ter sido uma declaração algo vaga, parece apontar para a colocação de efectivos militares da NATO junto à Polónia, assim como à instalação de plataformas de lançamentos de mísseis virados para leste.

Neste aspecto, Trump referiu que “está na altura de parar de investir no exército dos outros, e direccionar esses fundos para reforçar o poder militar americano que tem estado em decadência”.

O que é uma dramatização não assente nos números do orçamento federal, continuando a defesa a ocupar a mais larga fatia do dinheiro dos contribuintes.

Uma das razões pelas quais o Presidente norte-americano considera a NATO obsoleta prende-se com a inoperância que Trump vê na aliança a lidar com o terroris-

ENTÃO E A CHINA?

E

ste é o outro reposicionamento em termos de política externa que terá mais importância nos próximos quatro anos. “Eu acho que Xi Jinping está um bocado preocupado, nota-se na declaração que fez em Davos, mas é um tipo pragmático e autoritário, tal como o Trump. Do meu ponto de vista eles vão-se dar bem, porque percebem qual é o terreno que podem pisar”, comenta Arnaldo Gonçalves. Ouvidos pelo South China Morning Post, um conjunto de analistas internacionais considerou que Xi Jinping devia contactar pessoalmente o novo Presidente norte-americano, de forma a resfriar as tensões que têm crescido. Na agenda devem estar a Coreia do Norte e a cooperação económica.

GONÇALO LOBO PINHEIRO

durante o consulado do primeiro afro-americano eleito.

Ainda assim, o discurso do magnata de Nova Iorque seguiu a linha de que os Estados Unidos vivem numa espécie de cenário Mad Max, enferrujados e áridos, devastados pelos bichos papões exteriores, ou seja, acordos comerciais internacionais, e imigração ilegal. “Protecção levará a grande prosperidade e força”, foi uma das frases chave do discurso.

Outro dos pontos interessantes foi a promessa de apostar em infra-estruturas, como a construção de pontes, estradas, túneis. Uma medida que os sucessivos Presidentes democratas tentaram implementar, mas que esbarraram na forte oposição republicana que se justificava com a preocupação de aumento do deficit.

Neste sentido, Trump marca uma viragem nas políticas conservadoras em direcção a uma visão mais liberal em termos de despesa pública.

“O próprio site da NATO já diz que Trump vai desinvestir em termos do comando europeu da Aliança Atlântica. No fundo os Estados Unidos não vão suportar os encargos do ponto de vista financeiro a operacionalidade militar na plataforma europeia.”

“Não se tinha visto ainda um Presidente com uma visão tão isolacionista no período da história moderna.”

ARNALDO GONÇALVES ANALISTA POLÍTICO mo islâmico, outro dos temas em destaque no discurso de tomada de posse. No entanto, apesar de ter prometido acabar com o terrorismo, o magnata ainda não foi claro em que medida terá uma posição diferente face ao Estado Islâmico, em comparação com o seu antecessor. Também o Afeganistão continua a ser uma incógnita, depois de 15 anos da ocupação das tropas americanas, já que

Trump não elenca soluções para o imbróglio afegão. Ou seja, é a prioridade absoluta, no entanto continua sem uma política estabelecida. Para Arnaldo Gonçalves isso é natural, “uma vez que só agora a equipa de política externa de Trump se começa a consolidar, até porque este tipo de decisões são tomadas com o input de vários gabinetes”.

João Luz (com agências) info@hojemacau.com.mo

4 hoje macau segunda-feira 23.1.2017

TIAGO ALCÂNTARA

POLÍTICA

S

ÃO perguntas dirigidas directamente ao Chefe do Executivo, pelo que se impõe a pergunta: quem vai hoje à Assembleia Legislativa responder a Ng Kuok Cheong e José Pereira Coutinho? Por norma, o líder do Governo delega as questões abordadas nas interpelações orais consoante a tutela a que dizem respeito.

Sucede que, desta vez, os deputados pretendem obter esclarecimentos sobre a responsabilização política de uma secretária em exercício, Sónia Chan, e da sua antecessora, Florinda Chan, pelo que não fará sentido a actual responsável pela tutela da Administração e Justiça ir a plenário ser advogada em causa própria.

Porém, é altamente improvável que Chui Sai On se desloque ao edifício do Lago Nam Van. Em causa estão declarações de Ho Chio Meng proferidas no Tribunal de Última Instância, durante o julgamento em que é arguido. O ex-procurador da RAEM, acusado de mais de 1500 crimes, disse ter recebido telefonemas de

GOVERNO CONFRONTADO HOJE COM DECLARAÇÕES DE HO CHIO MENG

Dia para respostas

Dois deputados escreveram ao Chefe do Executivo porque querem saber o que vai fazer Chui Sai On em relação às questões suscitadas em tribunal pelo ex-procurador da RAEM, relacionadas com Florinda Chan e Sónia Chan. Hoje há explicações na Assembleia Florinda Chan e de Sónia Chan, quando a actual governante ainda era a responsável pelo Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais, com recomendações acerca de familiares interessados em trabalhar no Ministério Público. As pessoas em questão foram admitidas.

Esta revelação de Ho Chio Meng tem dado que falar e o Comissariado contra a Corrupção tem em mãos uma queixa para analisar.

Ao Ministério Público já chegou

ASSUNTOS ÀS DÚZIAS

A

s interpelações orais de Ng Kuok Cheong e Pereira Coutinho fazem parte de um conjunto de 12, num plenário dedicado exclusivamente ao exercício deste mecanismo de fiscalização da acção governativa. Vão ser abordados os mais variados temas, desde a protecção da Ilha Verde, assunto que preocupa Ho Ion Sang, à melhoria dos estabelecimentos de prestação de cuidados infantis, questão levada ao plenário por Wong Kit Cheng. Kwan Tsui Hang não desiste de lutar pelos direitos dos motoristas locais, o seu mais recente cavalo de batalha, e Lam Heong Sang insiste na urgência da revisão da lei da importação de trabalhadores não residentes. Mak Soi Kun quer explicações sobre as perspectivas demográficas do território e Si Ka Lon interroga o Executivo sobre o tal “quarto espaço”, ainda em fase inicial de concepção. Já Angela Leong está preocupada com as indústrias culturais e criativas, e Song Pek Kei propõe o alargamento dos serviços non-stop prestados pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

também um pedido de investigação, submetido pela Associação Novo Macau.

PIOR DO QUE ANTES

“Dirigentes de alta categoria a aproveitarem-se dos seus poderes para ajudar familiares a obter emprego na Função Pública é uma situação que se tem agravado desde a transferência de administração de Macau”, começa por escrever Ng Kuok Cheong na interpelação oral que hoje vai estar em análise.

“O tráfico de interesses, a troca de interesses e o nepotismo, entre outros fenómenos, agravam a tendência de corrompimento na Administração Pública de Macau, provocando lesões graves e profundas ao desenvolvimento” do território, prossegue o deputado, que chama a atenção para o facto de os cidadãos não disporem de quaisquer meios para impedir “esses fenómenos”.

O pró-democrata cita depois as declarações de Ho Chio Meng, reproduzidas pelos jornais, lembrando que o gabinete da secretária para a Administração e Justiça confirmou que Sónia Chan telefonou ao antigo procurador para

“recomendar” um familiar para trabalhar no MP, “familiar este que foi mesmo recrutado”.

Recordando que existem regras para o ingresso na Função Pública, Ng vinca que a população “questiona a ‘apresentação’ ou ‘recomendação’ envolvendo aquele tipo de altos dirigentes”, havendo dúvidas sobre a legalidade do que aconteceu. Neste contexto, o deputado defende que o Governo deve regulamentar os actos de “apresentação” ou “recomendação” de familiares entre os altos dirigentes, perguntando ao Executivo como é que tenciona fazê-lo.

Ng Kuok Cheong quer ainda saber se “o Chefe do Executivo chegou a imputar as devidas responsabilida-

Os deputados pretendem obter esclarecimentos sobre a responsabilização política de uma secretária em exercício

des” às titulares dos principais cargos da área da Administração e Justiça.

ONDE FICA A LEI

Pereira Coutinho faz uma interpelação mais directa, em que considera que a conduta de Sónia Chan “viola o Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública de Macau”. Ao ter telefonado a Ho Chio Meng, recomendando um familiar que conseguiu um emprego no MP, a secretária “violou directamente o dever de isenção, que consiste em os funcionários não retirarem vantagens que não sejam devidas por lei, directas ou indirectas, pecuniárias ou outras, das funções que exercem, actuando com imparcialidade e independência em relação aos interesses e pressões particulares de qualquer índole”.

Coutinho salienta que o telefonema ao antigo procurador da RAEM foi feito numa altura em Sónia Chan que era “responsável máxima de um serviço público”. E não afasta a possibilidade de ter sido violado o Código Penal, “quanto aos abusos de poderes inerentes às suas funções, com intenção de obter, para si ou para terceiro, benefício ilegítimo ou de causar prejuízo a outras pessoas”.

“Que medidas vão ser adoptadas pelo Governo para apurar responsabilidades da antiga e da actual secretária para a Administração e Justiça, nomeadamente na ‘colocação de pessoas dentro do MP e eventualmente noutros serviços públicos?”, lança o deputado. Pereira Coutinho gostaria ainda de saber se o Executivo vai apurar “a extensão do abuso de poderes derivados dos cargos públicos que ocupam” e quais as medidas que vão ser implementadas no sentido de evitar que estas situações se repitam.

Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

5 hoje macau segunda-feira 23.1.2017

POLÍTICA

Debate AGNES LAM PEDE NOVO SISTEMA PARA OUVIR POPULAÇÃO

Vira o disco, toca o mesmo o aumento das taxas de veículos e motociclos.

Ao HM, Agnes Lam disse que acredita ser necessário apostar num novo mecanismo que permita às pessoas decidirem sobre as medidas que influenciam o seu dia-a-dia, em vez de se apostar apenas na realização de consultas públicas.

“Não temos um sistema efectivo de consulta da população, e por isso é que temos sempre o mesmo tipo de problemas. O Governo quer implementar algo, fazem consultas públicas sobre

determinados assuntos, mas sobre outros simplesmente não fazem nenhuma consulta e esperam que o assunto passe. Estamos constantemente dependentes do facto de não haver estruturas e recursos suficientes e pensamos que esses problemas de longo prazo merecem uma discussão.

Deve haver uma mudança sistemática”, referiu.

Agnes Lam deu o exemplo de Hong Kong, onde existem assembleias populares que decidem questões semelhantes à dos aumentos dos veículos. “É certo

HOJE MACAU

A Associação Energia Cívica promoveu ontem um debate sobre a ausência de consulta de opiniões em polémicas como a Biblioteca Central ou o aumento das taxas de veículos. Agnes Lam defende a implementação de um novo sistema

H

Á temas que são alvo de consulta pública, enquanto que outras medidas são simplesmente implementadas sem que a população seja ouvida sobre o assunto. É para combater aquilo que considera ser um problema recorrente que Agnes Lam, presidente da Associação Energia Cívica, promoveu ontem um debate no Jardim das Artes, intitulado “Como resolver o problema de Macau?”, o qual contou com três oradores, um deles o activista Joe Chan. Em cima da mesa estiveram polémicas recentes, como o caso da construção da Biblioteca Central, no edifício do antigo tribunal, ou

“Não temos um sistema efectivo de consulta da população, e por isso é que temos sempre o mesmo tipo de problemas.”

Pesquisas do Norte

Membros do CCPPC entregaram relatório sobre Macau a Chui Sai On

ALTERAR A ORIGEM

A ex-candidata às eleições legislativas e docente na Universidade de Macau considera que a própria regulação base das consultas públicas tem de ser alterada. “Há uma regulação que determina como é que o Governo deve fazer as consultas públicas, mas esse tipo de regulação, ela própria, nunca foi alvo de uma consulta. É certo que o Governo lança uma ideia e recolhe as opiniões, mas não temos um sistema ou uma lei específicos.”

Sobre os aumentos das taxas de veículos, que já motivaram um protesto, Agnes Lam frisa que a população lida diariamente com a falta de estacionamento e recursos. “Não temos muitas das estruturas construídas, mas ao mesmo tempo não há estacionamento para as pessoas e transportes públicos. O Governo está a tentar promover um sério controlo quanto ao estacionamento ilegal, mas mostra que não temos um planeamento, uma ideia concreta, um planeamento da cidade com base em diferentes recursos”, concluiu a docente.

O

Chefe do Executivo recebeu das mãos dos delegados do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) um relatório “de pesquisa sobre as novas oportunidades do desenvolvimento de Macau”, no contexto do 13º Plano Quinquenal da República Popular da China. Um comunicado oficial explica que este documento foi entregue a Chui Sai On num encontro ocorrido na passada sexta-feira com cinco membros do CCPPC: Eric Yeung, Liu Chak Wan, Ngan In Leng, Ma Iao Lai e Leong Wa. Este foi o oitavo relatório realizado pelos delegados do CCPPC. Citado no comunicado, Eric Yeung referiu que foram analisadas “novas oportunidades do desenvolvimento de Macau, as estratégias de crescimento das indústrias culturais e a inovação da ciência e tecnologia”.

O relatório “apresenta de forma breve os desafios que Macau enfrenta”, tal como o “ajustamento profundo da economia”, sem esquecer a “exigência da diversificação das indústrias referindo em destaque as novas oportunidades do desenvolvimento das indústrias sob o 13º Plano Quinquenal”.

A pesquisa realizada pelos delegados do CCPPC aborda ainda a “diversificação adequada económica de Macau, o desenvolvimento do sistema financeiro com características próprias, a expansão da rede ligada à indústria de natureza financeira, desenvolvimento da economia marítima, abertura de novos espaços de crescimento, bem como a implementação de medidas de garantia, entre outros.”

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

AGNES LAM ASSOCIAÇÃO ENERGIA CÍVICA

ERRO MÉDICO SECTOR TEME ATRASO NA LEI DOS SEGUROS OBRIGATÓRIOS

O

que é necessário um aumento ao fim de 20 anos, mas é preciso fazer uma grande consulta sobre esse assunto. Em Hong Kong têm uma assembleia que decide esse tipo de aumentos, mas em Macau não temos esse tipo de sistema.

Não temos um mecanismo para fazer as coisas.”

dispõem que todos os diplomas complementares (incluindo o regulamento administrativo de seguro obrigatório de responsabilidade civil ) devem entrar em vigor e ser implementadas no dia 26 de Fevereiro de 2017”, aponta o documento.

Face a esta situação, o Governo promete “ajudar activamente o sector a acompanhar a aquisição de seguro com a seguradora, em resposta às disposições da lei”.

Sobre a possibilidade do sector médico ser alvo de um abuso de denúncias por parte dos doentes, os responsáveis garantem que existe um mecanismo legal para combater esses casos. “Os profissionais poderão pedir responsabilidade ou indemnização através da via civil, ou da via judicial”, conclui o comunicado.

A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, confirmou que a Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) deverá “ser criada este mês”, sendo que faltam apenas mais “alguns trabalhos de natureza administrativa”.

Quanto à sua composição, Sónia Chan confirmou que “a nova legislação veio acrescentar um representante do Ministério Público como um dos vogais da CAEAL, mas a sua composição não difere muito da do passado”.

TUDO A ANDAR

GCS

S médicos estão preocupados com o facto do diploma do seguro obrigatório de responsabilidade civil não ser publicado antes da entrada em vigor do Regime do Erro Médico. Segundo um comunicado oficial, o assunto foi debatido num encontro realizado com os representantes dos Serviços de Saúde e Autoridade Monetária e Cambial. A deputada Ella Lei também esteve presente, tendo levantado várias questões sobre a implementação do diploma.

O mesmo comunicado aponta que chegou a ser sugerido um período de transição de seis meses para a implementação do novo regime, mas essa possibilidade foi afastada. “Face a essas sugestões, o Governo procedeu, de forma activa, ao estudo aprofundado, mas as disposições da lei

SÓNIA CHAN CONFIRMA CRIAÇÃO DE CAEAL ESTE MÊS

Chui Sai On prometeu entregar estas conclusões ao Gabinete de Estudo de Políticas “para acompanhamento e análise”, sendo que “muitos dos resultados obtidos nas pesquisas podem servir como referência na futura acção governativa”, defendeu. O Chefe do Executivo falou ainda da cooperação que tem sido mantida com os delegados do CCPPC, sobretudo no “trabalho da delimitação das áreas marítimas sob a jurisdição da RAEM”.

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hoje macau segunda-feira 23.1.2017

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 11/2017 (Reparação coerciva)

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

Nº 12/2017

Ng Wai Han, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.° 3 do artigo 9.° e do artigo 11.° do Regulamento Administrativo n.° 26/2008 — “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com n.° 2 do artigo 72.° e n.° 2 do artigo 136.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, à notificação do transgressor do Auto de Notícia n.° 220/0708/2016, a sociedade “Glory Sky Consultadoria e Gestão de Empresas, Limitada”, número de Registo do Empresário Comercial, Pessoa Colectiva: 40905 (SO), com sede na Estrada dos Cavaleiros, n.ºs 63-69, Edifício “678 文創園”, 7,º andar, Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.° dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de MOP$130,000.00 (cento e trinta mil patacas), por prática das transgressões laborais previstas no n.° 3 do artigo 62.°, artigo 75.° e artigo 77.° e punidas na alínea 6) do n.°1 artigo 85.°, e alíneas 4) e 5) do n.° 3 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, bem como, no mesmo prazo, proceder ao pagamento das quantias em dívida aos trabalhadores ZHOU BEIER, LEUNG SIN MAN, LEI PO, LEI KUN CHEONG E CHE UN U, no valor de MOP$257,893.20 (duzentas e cinquenta e sete mil, oitocentas e noventa e três patacas e vinte avos), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo atrás citado, fazer prova dos pagamentos efectuados.

Ng Wai Han, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, e Lai Kin Lon, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho substituto, mandam que se proceda, nos termos do n.° 3 do artigo 9.° e do artigo 11.° do Regulamento Administrativo n.° 26/2008 — “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com n.° 2 do artigo 72.° e n.° 2 do artigo 136.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, à notificação do transgressor do Auto de Notícia n.° 231/0708/2016 e 253/0708/2016, a sociedade “COMPANHIA DE GRUPO M&G, LIMITADA”, (Número de Registo do Empresário Comercial, Pessoa Colectiva: SO 35737), com sede na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, n.ºs 336-342, Edifício “Centro Comercial Cheng Feng, 8.º andar, blocos “A” e “R”, Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.° dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, proceder ao pagamento da multa aplicada nos aludidos autos, no valor de MOP$80,000.00 (oitenta mil patacas), por prática das transgressões laborais previstas no n.° 1 do artigo 37.°, artigo 75.° e artigo 77.° e punidas nas alíneas 2), 4) e 5) do n.°3 do artigo 85.°, da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, bem como, no mesmo prazo, proceder ao pagamento das quantias em dívida aos trabalhadores Cheang Nga I, Teng Io Ieong, Wong Lai Man, Wong I Mei, Tang Ka Ian, Fong Iat Lam, Chao Long Chi, Lei Kin Fai, Lam Chon In, Lei Lai Mei, Ku Lap Peng, Chiang Kam Hou, Chan Ut Wa e Leong Weng I, no valor total de Mop$181,477.20 (cento e oitenta e um mil e quatrocentas e setenta e sete patacas e vinte avos), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo prazo do atrás citado, fazer prova dos pagamentos efectuados.

As cópias do auto, a notificação, os mapas de apuramento das quantias em dívida aos referidos trabalhadores e as guias de depósito deverão ser levantadas, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.”

221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.° andar, Macau, sendo facultada a consulta dos processos em causa (n.ºs 3144/2016, 3188/2016, 3198/2016 e 3221/2016).

As cópias do auto, a notificação, os mapas de apuramento das quantias em dívida aos referidos trabalhadores e as guias de depósito deverão ser levantadas, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.” 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.° andar, Macau, sendo facultada a consulta dos processos em causa (n.ºs 2339/2016, 2358/2016, 2387/2016, 2448/2016, 2536/2016, 2604/2016, 2630/2016, 2636/2016, 2650/2016, 2656/2016, 2683/2016, 2737/2016).

Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguir-se-á a tramitação judicial, com a remessa do auto ao Juízo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Chefe do Departamento substituto, Lai Kin Lon

Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguir-se-á a tramitação judicial, com a remessa do auto ao Juízo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais - Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Chefe do Departamento substituto, Lai Kin Lon

7 hoje macau segunda-feira 23.1.2017

SOCIEDADE

PROCURADOR VENHA DE LÁ A SUPERVISÃO

D

Estudo ECONOMIA DE MACAU DEVE CRESCER 3,2 POR CENTO

Melhor do que o FMI São previsões optimistas dos economistas da Universidade de Macau, sujeitas a ajustamento caso se revele necessário. A economia vai crescer, a inflação vai ser baixa e o desemprego não sofrerá alterações

A

Universidade de Macau (UM) prevê que a economia do território regresse ao crescimento positivo este ano, antecipando uma expansão de 3,2 por cento, e baixas taxas de inflação e desemprego.

Esse valor situa-se no intervalo entre uma previsão mais pessimista – de queda de 6,9 por cento – e uma mais optimista de crescimento de 13,2 por cento, explica o Departamento de Economia da UM que apresentou, na sexta-feira, a sua perspectiva macroeconómica de Macau para 2017.

O cenário traçado afigura-se bastante mais positivo do que o antecipado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), apesar do Departamento de Economia da UM ressalvar que os dados sinalizam a possibilidade de haver um “contínuo ajustamento” do crescimento económico de Macau durante este ano, pelo que a previsão será actualizada para reflectir eventuais mudanças.

Arrastada pelo desempenho da indústria do jogo, a economia de Macau entrou em queda no terceiro trimestre de 2014, ano em que, pela primeira vez

desde a transferência de administração, em 1999, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu (-1,2 por cento). Em 2015, o PIB caiu 21,5 por cento.

Já no primeiro e segundo trimestres de 2016 contraiu-se 12,4 por cento e sete por cento, respectivamente, em termos anuais homólogos.

Ao fim de dois anos de contracção, a economia de Macau voltou a crescer, com o PIB a aumentar quatro por cento no terceiro trimestre de 2016. Os dados relativos ao quarto trimestre e ao cômputo do ano passado vão ser publicados no início de Março.

Esse valor situa-se no intervalo entre uma previsão mais pessimista, de queda de 6,9 por cento, e uma mais optimista, de crescimento de 13,2 por cento

O FMI estimou, em Outubro passado, que a economia de Macau iria cair 4,7 por cento em 2016, antes de retomar o crescimento positivo este ano (+0,2 por cento).

As receitas dos casinos caíram em 2016 pelo terceiro ano consecutivo, mas a parte final do ano mostrou sinais de recuperação da indústria que constitui o principal motor da economia de Macau, com Dezembro a marcar o quinto mês consecutivo de subida das receitas em termos anuais homólogos.

POUCO DESEMPREGO

Na perspectiva macroeconómica para 2017, o Departamento de Economia da UM antecipa ainda uma baixa taxa de desemprego de dois por cento – idêntica à actual (era de 1,9 por cento em Novembro).

Já a taxa de inflação, medida através da variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC), deve “continuar a diminuir devido à fraca procura por parte dos residentes”, com o Departamento de Economia da UM a antecipar que se fixe em 2,6 por cento este ano.

ESDE 20 de Dezembro de 2014 que “o Gabinete do Procurador tem tomado activamente várias medidas, no sentido de aperfeiçoar os procedimentos de concessão de obras e aquisição de bens e serviços, assegurando a respectiva legalidade e elevando a transparência dos mesmos”. A garantia é dada em comunicado pelo gabinete de Ip Son Sang e surge como um esclarecimento a “uma notícia veiculada nos meios de comunicação social”.

O comunicado indica que a notícia em causa dava conta de “irregularidades em procedimentos de concessão de obras de decoração interior de instalações do Ministério Público realizados desde 2015”.

Sublinhando que a notícia “não tem nada que ver com a matéria, objecto processual, que está a ser julgada no Tribunal de Última Instância”, o Gabinete do Procurador

decidiu então fazer um esclarecimento “com vista a salvaguardar a imagem desta instituição como entidade pública e assegurar a compreensão correcta dos factos”.

O Gabinete do Procurador acrescenta que, “quanto às despesas públicas efectuadas e a efectuar pelo Ministério Público, é bem-vinda a supervisão através dos respectivos mecanismos e da sociedade”.

A Rádio Macau contextualiza que a nota surgiu em reacção ao que foi dito na passada quinta-feira durante o julgamento de Ho Chio Meng. O ex-procurador, arguido num processo em que responde por mais de 1500 crimes, afirmou que recebeu uma denúncia de contratos irregulares com o procurador que o sucedeu, Ip Son Sang. Todavia, segundo foi esclarecido, a alegada carta de denúncia não foi encontrada nas buscas efectuadas.

INFLAÇÃO DESDE 2009 QUE NÃO ERA ASSIM

A

taxa de inflação de Macau foi de 2,37 por cento no ano passado, a mais baixa desde 2009.

“Em 2016, a taxa de inflação foi de 2,37 por cento, continuando a diminuir face à observada em 2015 (4,56 por cento), indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) em comunicado.

Trata-se da taxa de inflação mais baixa desde 2009, ano em que foi de 1,17 por cento. Segundo a DSEC, a taxa de inflação anual cresceu graças, essencialmente, às rendas dos parques de estacionamento, aos preços das refeições adquiridas fora de casa, dos automóveis, às despesas dos serviços de administração de edifícios e aos preços do tabaco.

Analisando por secções de bens e serviços, os índices de preços das secções das bebidas alcoólicas e tabaco, da

educação e dos transportes cresceram 21,73 por cento, 8,39 por cento e 6,99 por cento, respectivamente, face ao ano 2015; enquanto os das secções do vestuário e calçado e das comunicações diminuíram 2,33 por cento e 0,90 por cento, respectivamente.

No quarto e último trimestre de 2016, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) geral médio subiu 1,43 por cento em termos anuais homólogos e 0,39 por cento em termos trimestrais.

Só em Dezembro, aumentou 1,44 por cento face ao mesmo mês de 2015, mas recuou 0,09 por cento comparativamente ao registado em Novembro (+1,53 por cento).

O Índice de Preços no Consumidor (IPC) geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau.

8 SOCIEDADE

hoje macau segunda-feira 23.1.2017

MOTORISTA DE HO CHIO MENG NEGA TENTATIVA DE FUGA

O

motorista que levou Ho Chio Meng no dia em que o ex-procurador da RAEM foi detido garante que nada levava a crer que se preparava para fugir.

A ideia foi deixada em mais uma sessão do julgamento do antigo líder do Ministério Público (MP), na passada sexta-feira.

De acordo com a Rádio Macau, que tem estado a acompanhar o processo, o Tribunal de Última Instância (TUI) ouviu duas versões muito diferentes dos acontecimentos da manhã de 26 de Fevereiro de 2016, data da

detenção de Ho Chio Meng. O antigo procurador acabaria por ficar em prisão preventiva por risco de fuga, numa altura em que a investigação durava há mais de um ano.

De acordo com o motorista do MP que, nesse dia, transportou Ho Chio Meng, nada levava a crer que o ex-procurador se preparava para fugir de Macau.

O bilhete de barco tinha sido comprado no dia anterior, através do Gabinete do Procurador, Ho Chi Meng estava sem bagagem e não dava o mínimo sinal

de nervosismo. Ao motorista, de nome Mo Zhi Cheng, tudo pareceu “uma coisa normal”. A testemunha explicou que tinha ficado combinado que iria buscar o ex-procurador ao terminal marítimo, no final do dia.

Ho Chio Meng quis falar para acrescentar que o bilhete para Hong Kong era de ida e volta.

Já a acusação apresentou uma versão muito diferente: o Ministério Público diz que o bilhete era apenas de ida e que o arguido se preparava para sair de Macau não de

CASINOS MAIORIA DOS PEDIDOS FORAM DE AUTO-EXCLUSÃO

barco, mas de helicóptero. O ex-procurador reiterou que o bilhete era de ida e volta, e revelou que recebeu um telefonema que lhe terá trocado as voltas da viagem. Um “Sr. Lau”, que descreveu “uma pessoa especial”, sugeriu-lhe que poupasse tempo e fosse de helicóptero, uma vez que nessa tarde teria um encontro “muito importante” com um deputado.

“Não ia fugir”, insistiu.

Ho Chio Meng não chegou a sair de Macau, recorda a emissora.

A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau registou, ao longo do ano passado, um total de 351 pedidos de exclusão de acesso aos casinos. Do total, 326 pedidos foram de auto-exclusão (92,8 por cento), enquanto os restantes 25 foram submetidos a pedido de terceiros, segundo dados publicados no ‘site’ da entidade reguladora. Em 2015, foram registados 355 pedidos de exclusão de acesso aos casinos, contra 280 em 2014 e 276 em 2013. Ao abrigo da lei n.º 10/2012, que condiciona a entrada, o trabalho e jogo nos casinos, o director da DICJ pode interditar a entrada em todos os casinos, ou em apenas alguns, pelo prazo máximo de dois anos, às pessoas que o requeiram ou confirmem requerimento apresentado para este efeito por cônjuge, ascendente, descendente ou parente em segundo grau. A referida lei entrou em vigor em 1 de Novembro de 2012.

Investigação “SANÇÃO PENAL” À SANDS SOBRE PRÁTICAS CORRUPTAS EM MACAU

Os milhões do acordo

A Las Vegas Sands acordou pagar 6,96 milhões de dólares para pôr termo a uma investigação sobre supostas práticas corruptas à luz da lei norte-americana. Em causa estava uma antiga relação com um consultor em Macau e na China

C

OM o acordo – em que Las Vegas Sands aceita pagar 6,96 milhões de dólares como “sanção penal” –, a empresa do magnata Shledon Adelson coloca termo a uma investigação, que dura há mais de cinco anos, sobre se violou a lei federal sobre práticas de corrupção no estrangeiro (FCPA, na sigla em inglês) ao pagar a um consultor para a ajudar a fazer negócios em Macau e na China, indica um comunicado divulgado no final da semana passada pelo Departamento de Justiça norte-americano.

A lei proíbe empresas com sede nos Estados Unidos e os seus executivos de efectuarem pagamentos a membros de governos estrangeiros para tentar influenciar, conseguir ou manter negócios.

Este acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos segue-se a um outro relacionado, alcançado em Abril, em que a empresa aceitou pagar uma multa de nove milhões de dólares para encerrar uma investigação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, de acordo com a qual alguns pagamentos ao consultor não foram devidamente autorizados ou documentados.

A empresa não foi acusada por crime, nem admitiu a culpa em nenhum dos casos.

No comunicado, citado pelo portal especializado em jogo GGRAsia, o Departamento de Justiça norte-americano afirma

na investigação do Departamento de Justiça norte-americano como uma pessoa baseada no interior da China, que se apresentava como “um antigo membro do Governo da República Popular da China”, e publicitava as suas ligações políticas com membros do Governo chinês como “a sua principal qualificação” para facultar assistência.

TUDO RESOLVIDO

Ron Reese, porta-voz da Sands, citado pela agência AP, saudou o desfecho do processo: “A empresa congratula-se com o facto de a sua cooperação e compromisso para com o cumprimento [da lei] de longo prazo terem sido reconhecidos no alcance desta resolução”, e que “todos os inquéritos relacionados com estes assuntos estejam agora completamente resolvidos”.

A empresa não foi acusada por crime, nem admitiu a culpa em nenhum dos casos

Sheldon Adelson

que determinados executivos da Las Vegas Sands “consciente e deliberadamente falham em aplicar um sistema de controlos internos de contabilidade”. Esses mecanismos seriam necessários para garantir a legitimidade dos pagamentos ao consultor de negócios “que ajudou a Sands a promover a sua marca em Macau e na República Popular da China, e impedir a falsa inscrição desses pagamentos nos

seus livros de registos”, indicou ainda o Departamento de Justiça.

A investigação, levada a cabo pela divisão criminal do Departamento de Justiça, indica que, entre 2006 e 2009, a Las Vegas Sands – através das suas subsidiárias em Macau e na China – transferiu aproximadamente 60 milhões de dólares para um consultor com o objectivo de promover o seu negócio e marcas.

A Las Vegas Sands admitiu ter pagado cerca de 5,8 milhões de dólares ao consultor “sem qualquer objectivo de negócios legítimo discernível” entre 2006 e 2009, de acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

“Apesar das advertências do seu pessoal financeiro e de um auditor externo”, a Las Vegas Sands terá continuado a fazer pagamentos ao consultor de negócios, descrito

O Departamento de Justiça afirmou que a Las Vegas Sands “cooperou totalmente com a investigação”, e destacou a adopção de extensas medidas correctivas, acrescentando que a empresa ou as suas subsidiárias já não empregam nenhum dos indivíduos implicados no caso.

As investigações do Departamento de Justiça e da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos foram anunciadas ao mesmo tempo, em 2011, e resultaram dos mesmos alegados actos no quadro dos esforços da empresa para se transformar num dos principais ‘players’ em Macau, que se tornou numa mina de ouro para as operadoras norte-americanas que aproveitaram a liberalização do sector.

9 hoje macau segunda-feira 23.1.2017

Manifestação MOTORISTAS PROTESTAM EM FRENTE DA SEDE DO GOVERNO

Não foram muitos mas fizeram-se ouvir. Motoristas manifestaram-se ontem em frente da sede do Governo para exigir medidas contra a importação de mão-de-obra estrangeira e o fim das taxas aos veículos, que consideram exageradas

N GONÇALO LOBO PINHEIRO

A praça de Iao Hon os poucos presentes foram-se reunindo enquanto uma coluna tocava o hino da internacional socialista. Antes de começar o seu discurso, falámos com Iam Veng Hong, organizador do protesto e responsável da Associações dos Motoristas Locais, “que será inaugurada a curto prazo”. O também camionista elencou entre as razões para a manifestação o “aumento exagerado das taxas aos veículos, que influencia gravemente a vida dos cidadãos”, explica.

Além disso, o outro objectivo é “mostrar o desagrado contra a

HOJE MACAU

Contra taxas e estrangeiros

importação de mão-de-obra, sobretudo de motoristas, e o impacto que daí advém para os direitos e interesses dos profissionais locais”.

Para Iam Veng Hong Macau já tem motoristas suficientes, considerando ainda que nos dias se hoje se despede com grande facilidade. “Tenho um amigo que foi despedido pela empresa por ter batido num espelho retrovisor, uma situação que era resolvida com uma multa”. O camionista conta também um caso em que um colega seu ficou sem emprego depois de ter saído apenas dois minutos atrasado.

Para o activista, a razão destes

despedimentos injustos prende-se com a vontade dos patrões quererem contratar motoristas não residentes.

Quando confrontado com a verdadeira taxa de desemprego, na casa dos 1,9 por cento, o organizador do protesto contra a importação de mão-de-obra estrangeira deu uma resposta evasiva. “Em relação às taxas de desemprego, acho que há muitas pessoas que não têm emprego agora”, disse.

PÃO PARA A BOCA

Seguindo a mesma linha, Chan Chak, motorista de entrega de pão, e um repetente neste tipo de

“Com a vontade dos patrões em quererem contratar não residentes, os locais sofrerão com salários baixos e a vida vai tornar-se mais dura.”

SOCIEDADE

manifestações, considera que “com a vontade dos patrões em quererem contratar não residentes, os locais sofrerão com salários baixos e a vida vai tornar-se mais dura”. O motorista, que aufere um salário de 14,1 mil patacas mensalmente, acha que os primeiros a perderem os empregos serão os condutores profissionais mais velhos.

Para o camionista, nem tudo está mal na acção do Executivo.

“Na verdade, o governo já fez muitas coisas, tal como a formação para motoristas de autocarros, dessa forma muitas pessoas foram trabalhar para as companhias de transportes públicos, e ficaram menos para conduzir os camiões de mercadorias”, comenta Chan Chak. Além disso, o motorista acha que os patrões conseguem pagar mais do que dizem, além de exigirem mais horas dos trabalhadores.

Quando questionado sobre a taxa de desemprego, Chan Chak tem em conta o crescimento rápido de Macau e a necessidade de contratação de trabalhadores que têm de acompanhar esse crescimento. O motorista considera que a contratação de trabalhadores não residentes (TNRs) é algo a ponderar com cuidado, e de forma equitativa. “Se o governo insistir em importar TNRs, deve também empregá-los noutros departamentos, e dar-lhes salários e trabalhos iguais aos dos residentes locais.

Neste contexto, de forma justa, as autoridades podem escolher se ainda querem empregar estrangeiros”, comenta. Para o homem que conduz um camião que transporta pão, os trabalhadores locais são melhores para economia, porque gastam o seu dinheiro cá.

João Luz e Victor Ng info@hojemacau.com.mo

CHAN CHAK MOTORISTA DE ENTREGA DE PÃO

UNG VAI MENG DISTINGUIDO COM LOUVOR POR ALEXIS TAM

A

LEXIS Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, vai distinguir com louvor o ex-presidente do Instituto Cultural (IC), Ung Vai Meng, que irá “aposentar-se brevemente”, aponta um comunicado oficial. Enquanto isso, o novo presidente do IC, Leung Hio Ming, irá tomar posse a 17 de Fevereiro.

Falando sobre o assunto no âmbito do jantar de primavera do IC, Alexis Tam disse que Ung Vai Meng “demonstrou um elevado sentido de serviço público,

grande dedicação, lealdade, zelo e espírito de responsabilidade na implementação das políticas na área da cultura, no impulsionamento do desenvolvimento das infra-estruturas culturais e na protecção do património cultural da RAEM, tendo contribuído decisivamente para alcançar resultados relevantes”.

No cargo desde 2010, Guilherme Ung Vai Meng, também reconhecido pelo seu trabalho enquanto artista, distinguiu-se, na opinião de Alexis Tam, “pelo sentido de

missão, tendo colocado ao serviço da causa pública o seu vasto domínio de conhecimentos culturais e capacidades artísticas”.

O secretário da tutela defendeu ainda que, na era Ung Vai Meng, o IC se pautou pela mudança. O ex-presidente “revelou abnegação e espírito de sacrifício na liderança da equipa daquele Instituto onde incutiu, permanentemente, o espírito empreendedor e de brio na inovação, preservação e realização de variadíssimas actividades culturais”, aponta o mesmo comunicado oficial.

10 EVENTOS

FERNANDO SALES LOPES FALA AMANHÃ SOBRE ANO NOVO LUNAR

A FESTA ´ ALEM DOS ˜ PANCHOES A

CONTECE “a pedido de várias famílias” e não é um momento inédito. Há alguns anos, Fernando Sales Lopes, historiador e mestre em Relações Interculturais, foi o responsável por uma sessão do género, que tem como público-alvo aqueles que, tendo algumas noções sobre a importância do ano novo lunar, pretendem saber mais sobre este momento importante para a comunidade chinesa.

“A maior parte das pessoas não sabe o que se passa no ano novo chinês e tem curiosidade, como é óbvio”, diz o investigador, com trabalho feito em festividades chinesas. “Às vezes a informação também não é a melhor.

Regra geral, as coisas oscilam ‘entre isto dá sorte’ e ‘aquilo dá azar’.”

Acontece que a grande festa do ano é muito mais do que uma questão de fortuna ou de desgraça. Sales Lopes vai falar do ano novo lunar de “uma forma mais ou menos estruturada”, explicando o que é, o que significa na China e porque é que há determinadas práticas nesta altura.

“As pessoas têm muita curiosidade em relação a certas coisas:

É um final de tarde dedicado a quem tem curiosidade sobre os rituais do ano novo lunar. Amanhã, na Fundação Rui Cunha, Fernando Sales Lopes partilha ideias sobre a festa mais importante da comunidade chinesa

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA CARLOS DO CARMO SONGBOOK • Rafael Fraga, Augusto Macedo Edição comemorativa dos 45 anos de carreira de Carlos do Carmo. Conteúdo: Índice • Sobre os Autores • Um Homem no Fado • Considerações Gerais • Agradecimentos • Nota de Tradução • 49 Fados e Canções (textos e pautas musicais) • Carlos do Carmo: Discografia

hoje pode fazer-se isto, amanhã pode fazer-se aquilo, as dívidas têm de ser pagas, há que cortar o cabelo, arranjar a casa, visitar a família”, observa. O investigador vai falar dos rituais, do significado da cor, o significado da forma, “porque é que as coisas acontecem assim e não de outra maneira”.

UM MUNDO EM MOVIMENTO

Fernando Sales Lopes destaca que estas tradições fazem parte da maior festa da comunidade chinesa, com uma enorme importância social.

“Neste momento, na China, já andam milhões de pessoas de um lado para o outro, é a maior migração do mundo, porque é a festa da família.

As pessoas encontram-se, correm meio mundo, há outros que estão emigrados e que regressam nesta altura para estarem com as famílias. É uma festa importantíssima nesse aspecto, porque é a festa da família.”

Ainda em relação ao modo como o ano novo lunar é vivido, é difícil destacar um momento, seja pela importância ou pela peculiaridade, numa festividade que engloba uma série de rituais. “São todos muito curiosos e, assim sendo, apelava à

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

MARIA JOÃO PIRES & CARLOS DO CARMO (DGP CD+DVD) Dois dos maiores nomes portugueses da música num disco único. São nove os diálogos que Carlos do Carmo partilha com Maria João Pires neste projecto tão especial que reúne em disco dois dos maiores nomes portugueses da música. O disco conta com a escrita de poetas como Vasco Graça Moura, José Carlos Vasconcelos, Júlio Pomar, Fernando Pinto do Amaral, José Saramago, Urbano Tavares Rodrigues, Nuno Júdice, Maria do Rosário Pedreira e Fernando Tavares Marques e com as composições de António Vitorino d’Almeida. O disco terá uma única edição: digipack acompanhada por um DVD onde se testemunha a gravação dos ensaios para o disco, mostrando as interpretações de cinco dos fados do disco.

11 EVENTOS

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O investigador vai falar dos rituais, do significado da cor, o significado da forma, “porque é que as coisas acontecem assim e não de outra maneira.” curiosidade das pessoas para irem ver a sessão, para a gente falar sobre isso”, desafia. É uma festa muito rica do ponto de vista das tradições. “Há a ceia da família, do ano novo, a chegada do ano, o regresso a casa na noite de ano novo do Deus do Fogão, que sai 15 dias antes para ir lá a cima levar ao Imperador de Jade o relatório sobre como a família se portou o ano inteiro”, exemplifica.

“Há uma altura do ano novo chinês em que as pessoas ficam em casa e há outra em que vêm todas para a rua.

Tudo isto tem um significado.”

“O ano novo chinês – Costumes e tradições”, com Fernando Sales Lopes, tem início marcado para as 18h30, amanhã, na Fundação Rui Cunha.

Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

C

OM uma vida recheada, Manuela Martins foi professora de meia Macau, viveu em Moçambique, constituiu família, mas apesar das trocas de continente teve sempre uma constante na sua vida: a pintura. Já com idade avançada, 84 anos, e com problemas de saúde, não pudemos chegar à fala com a pintora. Como tal, falámos com um dos seus filhos, Rui Calçada Bastos, artista plástico, que organizou a exposição. O público poderá ver uma selecção de peças que a artista tinha em casa, desde quadros de 2009 até mais recentes “da última vez que esteve cá, mas sempre muito direccionadas para temas relacionados com Macau”, explica o filho. Entre os quadros escolhidos há retrato do emblemático Padre Teixeira, o que vem de encontro ao modo de pintar de Manuela Martins, retratar aquilo que vê pelos sítios por onde vai passando, daí o nome da exposição: Observações.

Quem se deslocar à Casa Garden poderá ver entre 25

Uma vida de telas Inaugura amanhã a exposição de pintura de Manuela Martins

a 28 telas, no habitual óleo que caracteriza a carreira da pintora. Enquanto deu aulas em Macau, Manuela foi expondo com regularidade, todos anos havia sempre algo a apresentar. Mesmo hoje, com 84 anos, continua com uma produção considerável. “Isso já vai muito além dos conceitos, se é arte

contemporânea, ou não, já não interessa muito, acho que é mais a demonstração de acreditar na pintura e de manter uma enorme curiosidade no olhar”, comenta o artista plástico.

TRAÇO DE UMA GERAÇÃO

Com uma formação muito académica como artista,

fiel ao óleo sobre tela e às representações figurativas, Manuela Martins faz parte da geração que estudou nas Belas Artes nos anos 50. Colega de artistas conceituados como Lourdes Castro e José Escada, Manuela trilhou um caminho diferente, não inteiramente dedicado às artes. “O que aconteceu com a minha mãe foi ter mudado de vida várias vezes, foi viver para Moçambique, apaixonou-se, teve filhos, tudo rumos complicados para uma carreira artística”, explica o filho. Ao contrário dos seus colegas que investiram a sério numa carreira, Manuela seguiu a vida “normal” de uma mulher. Para Rui Calçada Bastos, a mãe poderia ter chegado a outro patamar de visibilidade, se tivesse apostado apenas na pintura. No entanto, a vida deu-lhe experiência que se reflecte na sua arte. “Sem-

pre foi honesta consigo própria, pintando aquilo que via”, explica o filho, e organizador da exposição, acrescentando ainda que acha que a mãe deixa um legado genial, porque tem “pinturas dos costumes africanos dos anos 50/60, e depois a visão que ela teve de Macau”.

“A minha mãe foi o trigger disto tudo, eu cresci a vê-la pintar”, conta o artista plástico. Dos quatro filhos que Manuela teve, Rui foi o que decidiu também abraçar as artes. Foi pelo pincel da mãe que percebeu “que há coisas no mundo externo que não estão lá ao primeiro olhar, essa curiosidade foi ela que me imprimiu”, explica. Certamente que Rui não será a único a ser inspirado por uma figura incontornável desta cidade, de alguém que transformou a sua visão de Macau em arte.

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Local de recolha de lixo de grandes dimensões antes do Ano Novo Chinês 【14/01/2017 - 27/01/2017， 20H00 - 23H00】

Depósito de lixo na Rua do Canal das Hortas n°47 Depósito de lixo na Rua Norte do Canal das Hortas n°235 Depósito de lixo na Alameda da Tranquilidade n°103 Contentor de compressão de lixo, Rua Seis do Bairro Iao Hon n.º 18 Depósito de lixo na Av. de Artur Tamagnini Barbosa (perto do auto-silo do edf. Tamagnini Barbosa) Contentor de compressão de lixo, sito na Rua Seis do Bairro Iao Hon (ao lado das zonas de vendilhões) Depósito de lixo no Mercado de Tamagnini Barbosa Depósito de lixo fechado da Zona de Lazer da Rua Quatro do Bairro Iao Hon Depósito de lixo na Rua Nova de Toi San n°12 Depósito de lixo na Estrada Marginal do Hipódromo Depósito de lixo na Travessa Norte do Patane n°16 Depósito de lixo na Estrada Marginal da Ilha Verde (lado oposto do Matadouro) Depósito de lixo na Rua da Ilha Verde n°51 Depósito de lixo na Rua do General Castelo Branco n°67 Depósito de lixo na Rua do Templo Lin-Fong n°89 Depósito de lixo na Rua Sul do Patane (ao lado do Edf. Fai Tat) Depósito de lixo na Rua Sul do Patane n°181 Depósito de lixo na Rua dos Estaleiros Contentor de compressão de lixo, na Avenida de Horta e Costa Depósito de lixo na Rua de Kun Iam Tong n°63 Depósito de lixo no Beco do Pagode do Patane, n.º 11 Contentor de compressão de lixo, Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 131 Depósito de lixo na Rua do Coronel Mesquita, n.º 5 Depósito de lixo na Rua de Entre-Campos Depósito de lixo da Rua de Silva Mendes nº1 (Próximo da Casa Memorial do Dr. Sun Yat-Sen) Depósito de lixo na Rua de Tomás Vieira n°80 Travessa do Pau n°19 Depósito de lixo no Beco dos Faitiões n°21 Depósito de lixo na Rua da Esperança Depósito de lixo na Calçada de S. Francisco Xavier n°1 Depósito de lixo na Travessa do Armazém Velho n°1 Depósito de lixo no Largo do Pagode do Bazar Depósito de Lixo na Av. do Coronel Mesquita n°85 Depósito de lixo na Rua de Luís João Baptista n°13 Depósito de lixo na Rua de Henrique de Macedo n° 2 Depósito de lixo na Rua do Pato n°12 Depósito de lixo no Pátio de S. Domingos nº 2 Depósito de lixo no Pátio de Hó Chin Sin Tong n°1 Contentor de compressão de lixo, Rua do Almirante Sérgio n.º 13B Depósito de lixo na Zona de Lazer do Largo do Aquino Contentor de compressão de lixo, na Rua Nova à Guia nº. 276 Contentor de compressão de lixo, Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques n.º 49 Depósito de lixo no Miradouro de Henry Dunant

M44 Contentor de compressão de lixo, Rua das Alabardas, em frente ao nº 10 D M45 Depósito de lixo fechado na Avenida da Praia Grande nº 291 (Cruzamento com o Pátio do Pagode) M46 Depósito de lixo fechado na Praceta de 1 de Outubro M47 Depósito de lixo fechado na Rua do Almirante Sérgio nº 209 M48 Depósito de lixo na Calçada da Paz n°4 M49 Depósito de lixo naTravessa do Bom Jesus n°16 M50 Depósito de lixo na Travessa da Prosperidade n°26 M51 Depósito de lixo na Av. da República n°2A M52 Depósito de lixo na Rua de S. Tiago da Barra n°15 M53 Depósito de lixo na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 745 (ao lado do Jardim Comendador Ho Yin) M54 Contentor de compressão de lixo, no Mercado Provisório do Patane M55 Depósito de lixo na Rua Seis do Bairro da Areia Preta n°152 M56 Contentor de compressão de lixo, na Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 61 M57 Contentor de compressão de lixo, na Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 149 M58 Contentor de compressão de lixo, no exterior do Templo Chok Lam M59 Contentor de compressão de lixo, na Saída do Auto-Silo de Automóveis Pesados da Avenida 1º de Maio M60 Contentor de compressão de lixo, na Estrada Marginal da Areia Preta n.º 87 M61 Contentor de compressão de lixo, na Rua Cidade de Braga M62 Alameda Dr. Carlos d’Assumpção 403 - 439 (Centro Unesco de Macau) M63 Depósito de lixo na Travessa de S. Domingos, n.º 16B M64 Contentor de compressão de lixo, Rua das Estalagens nº. 110A M65 Depósito de lixo na Avenida do Comendador Ho Yin M66 Contentor de compressão de lixo, Estrada de Adolfo Loureiro nº 12J M67 Contentor de compressão de lixo,Rua de Martinho Montenegro nº 13 M68 Depósito de lixo na Rua da Harmonia n°129 M69 Depósito de lixo na Rua do Matapau, n.º 83 M70 Depósito de lixo na Rua das Lorchas n°357 M71 Depósito de lixo na Travessa das Hortas n°3 M72 Contentor de compressão de lixo, no local de encontro da Avenida do Ouvidor Arriaga n.º 4 com a Rua de Silva Mendes M73 Contentor de compressão de lixo, no local de encontro da Avenida do Ouvidor Arriaga n.º 41 com a Rua do Almirante

Costa Cabral M74 Contentor de compressão de lixo, no local de encontro da Avenida do Ouvidor Arriaga n.º 99 com a Rua da Madre Terezina M75 Contentor de compressão de lixo, na Avenida da Longevidade nº. 49 M76 Contentor de compressão de lixo, na Rua Nova à Guia nº. 119 M77 Contentor de compressão de lixo, na Rua de Francisco Xavier Pereira, em frente ao nº 19 C M78 Contentor de compressão de lixo, na Rua da Madre Terezina, em frente ao nº 4 A M79 Depósito de lixo na Rua do Lu Cao, n.º 68 M80 Contentor de compressão de lixo, Rua do Bispo Medeiros nº. 24 M81 Contentor de compressão de lixo, Estrada Marginal da Ilha Verde nº. 1162 M82 Depósito de lixo na Praça de Luís de Camões M83 Depósito de lixo na Rua de Luís Gonzaga Gomes (Jardim da Rua de Malaca) M84 Contentor de compressão de lixo, Avenida do Almirante Lacerda nº 72

João Luz

isabelcorreiadecastro@gmail.com

M85 No local de encontro da Rua Central da Areia Preta com a Rua da Pérola Oriental M86 No local de encontro da Rua Rua Central da Areia Preta com a Rua 1º de Maio M87 Contentor de compressão de lixo, Rua do Padre João Clímaco n.º 23 M88 Contentor de compressão de lixo, na Estrada da Vitória, em frente ao n.º18 M89 Contentor de compressão de lixo, na Rua de S. Lourenço nº. 8 M90 Contentor de compressão de lixo, na Rua do Almirante Sérgio n.º 165 M91 Contentor de compressão de lixo, na Travessa dos Bombeiros n.º 3ª M92 Contentor de compressão de lixo, na Rua da Ribeira do Patane n.º 159 M93 Contentor de compressão de lixo, na Rua do Infante, em frente ao nº 11 M94 Contentor de compressão de lixo, na Rua de Coelho do Amaral nº 3 M95 Contentor de compressão de lixo, na Rua de Tomás Vieira nº 68B M96 Contentor de compressão de lixo na Rua de João de Araújo nº 68 (Travessa dos Cules) M97 Em frente da Avenida do Nordeste nº 244 (Edf. TONG WA SAN CHUN, bloco X) M98 Em frente da Rua Nova da Areia Preta nº 213 (Edf. U WA, bloco II) M99 Depósito de lixo na, Rua do General Ivens Ferraz M100 Contentor de compressão de lixo, na Avenida do General Castelo Branco(à frente do Edf. Cheng) M101 Contentor de compressão de lixo, na Avenida do Governador Jaime Silvério Marques nº 203 M102 Contentor de compressão de lixo, no lado oposto do Estrada de Coelho do Amaral nº 40 M103 Contentor de compressão de lixo, Travessa dos Calafates T01 T02 T03 T04 T05 T06 T07 T08 T09 T10 T11 T12 T13

Contentor de compressão de lixo, no Largo dos Bombeiros, Taipa Depósito de lixo fechado na Rua de Évora, Taipa (Jardim da Cidade das Flores) Contentor de compressão de lixo, na Avenida de Kwong Tung, Taipa Depósito de lixo fechado na Rua de Lagos nº 90, Taipa Depósito de lixo fechado na Avenida dos Jardins do Oceano nº 147, Taipa (Ao lado do Centro de Saúde) Avenida Dr. Sun Yat Sen, Taipa (Próximo da estação de autocarros do Edifício Chun Leong) Depósito de lixo na Travessa da Rebeca, Taipa Depósito de lixo fechado na Rotunda do Estádio, Taipa Depósito de lixo fechado no Caminho das Hortas, Taipa Depósito de lixo na Estrada Lou Lim Ieok, Taipa Contentor de compressão de lixo, na Rua de Pequim, Taipa (Edf. Do Lago bloco IV) Depósito de lixo, no Largo da Ponte, Taipa Depósito de lixo na Rua de Viseu, Taipa (ao lado do Edf. De Servicos Socials de Pou Tai)

C01 C02 C03 C04 C05 C06 C07 C08 C09

Depósito de lixo na Rua dos Navegantes, Coloane Depósito de lixo fechado no Largo da Cordoaria, Coloane Depósito de lixo na Avenida da República, Coloane Depósito de lixo na Estrada do Campo, Coloane Depósito de lixo na Estrada de Hac Sá, Coloane Depósito de lixo no Caminho da Povoação de Ká Hó, Coloane Contentor de compressão de lixo, na Alameda da Harmonia, Coloane (Edf. Ip Heng bloco IX) Contentor de compressão de lixo, na Alameda da Harmonia, Coloane (Edf. Lok Kuan bloco III) Contentor de compressão de lixo, na Rua Um de Koi Nga, Coloane (Edf. Koi Nga, entre os blocos III e V)

12 CHINA

hoje macau segunda-feira 23.1.2017

Tortura ADVOGADOS UNEM-SE CONTRA GOVERNO

Testemunhos de um homem só

U

M grupo de advogados de direitos humanos da China mobilizou-se contra o governo para pedir responsabilidades depois de um dos seus companheiros, Xie Yang, ter denunciado que foi alvo de graves torturas por parte da polícia.

Até ao momento, 74 advogados acordaram interpor uma queixa contra as autoridades supostamente responsáveis pelos abusos cometidos contra Xie Yang, confirmou Kit Chan, directora executiva da organização China Human Rights Lawyers Concern Group (CHRLCG), à agência Efe. Xie Yang foi detido a 11 de Julho de 2015 e ainda aguarda julgamento.

O grupo decidiu agir depois de um pedido de ajuda por parte da mulher de Xie, a qual foi “assediada” no sábado pela polícia para desistir da acção, de acordo com Kit Chan.

Antes de ser oficialmente detido, Xie Yang passou seis meses num local secreto, sem poder falar com um advogado ou com os familiares, vítima de tortura físicas e psicológica, segundo denunciou agora através dos advogados que puderam visitá-lo.

O portal na internet www.chinachange.org – que se foca em assuntos relacionados com direitos humanos – publicou excertos da conversa mantida entre Xie e os causídicos, na qual explica detalhadamente os abusos

e faculta nomes de agentes alegadamente envolvidos.

CASO ÚNICO

Apesar de ter havido denúncias idênticas no passado, o relato de Xie é “único” do ponto de vista da informa-

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EDITAL

Notificação relativa à audiência sobre a reparação e consolidação de prédio em mau estado de conservação Edital n.º : 2/E-AR/2017 Processo n.º : 96/AR/2016/F Local : Rua da Cal n.º 11, Edf. Vai Chun, Macau.

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados os condóminos e os inquilinos ou demais ocupantes do prédio acima indicado, do seguinte: Em conformidade com o Auto de Vistoria da Comissão de Vistoria constante do processo em curso nesta Direcção de Serviços, alguns pilares e vigas estruturais do interior da fracção BR/C do prédio acima indicado encontram-se em mau estado de conservação e carecem de reparação, pelo que, nos termos do n.º 2 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (Regulamento Geral da Construção Urbana) de 21 de Agosto, ficam os interessados notificados da audiência relativa à sua reparação e consolidação.

No uso das competências delegadas pela alínea 12) do n.º 2 do Despacho n.º 11/SOTDIR/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016, o Chefe do Departamento de Urbanização da DSSOPT, Lai Weng Leong, homologou o Auto de Vistoria acima indicado através de despacho de 09 de Janeiro de 2017.

Notificam-se os interessados que no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação do presente edital, devem dar cumprimento à ordem emanada no Auto de Vistoria, ou apresentar no mesmo prazo, conforme o disposto no artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, as alegações escritas relativas à decisão sobre a reparação e consolidação do prédio acima indicado, podendo requerer diligências complementares acompanhadas de documentos.

Se findo o prazo acima referido os interessados não derem cumprimento à respectiva ordem nem apresentarem quaisquer alegações escritas, tal não afecta a decisão tomada por esta Direcção de Serviços.

Além disso, caso necessário, esta Direcção de Serviços pode aplicar aos infractores a multa estabelecida nos artigos 66.º e 67.º do citado diploma legal.

Os interessados podem consultar o processo durante as horas normais de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau.

RAEM, 11 de Janeiro de 2017 O Director dos Serviços Li Canfeng

ção que oferece, considerou Kit Chan. “É praticamente a primeira vez que vemos um testemunho tão completo”, frisou a mesma responsável à agência noticiosa espanhola.

Xie fala de maus-tratos sem limites numa localização apenas conhecida pelos agentes, sem controlos, sem formas de escape senão através de uma confissão.

Xie era vigiado 24 horas por dia, privado do sono ou do acesso a água durante longos períodos de tempo, alvo de espancamentos e ameaças contra a sua mulher e filha.

Para o CHRLCG, o testemunho de Xie confirma as “preocupações” que as organizações não-governamentais têm vindo a manifestar desde que centenas de advogados de direitos humanos foram detidos, interrogados ou “desapareceram” – como aconteceu com Xie durante seis meses – durante a campanha oficial lançada contra este grupo iniciada em 2015.

O relato de Xie é conhecido depois de outro dos seus companheiros detidos, Li Chunfu, ter sido libertado, este mês, “psicologicamente destruído” ao fim de quase um ano e meio nas mãos das autoridades, de acordo com a sua família Alguns dos advogados reapareceram nos meios de comunicação social a confessar os seus supostos crimes, em declarações que múltiplas organizações consideram ter sido “forçadas”.

O relato de Xie é conhecido depois de outro dos seus companheiros detidos, Li Chunfu, ter sido libertado, este mês, “psicologicamente destruído” ao fim de quase um ano e meio nas mãos das autoridades, de acordo com a sua família.

Carta ao Papa Presidente de Taiwan pede diálogo positivo à China

A

presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, pediu à China que inicie um diálogo positivo com a ilha, numa carta enviada ao Papa Francisco, anunciou sexta-feira a presidência, em comunicado.

A carta, enviada da 5 de Janeiro, respondia à mensagem do papa para a Jornada Mundial da Paz, a 1 de Janeiro de 2017, e sublinhava a vontade de dialogar com a China do actual executivo de Taiwan.

“Com base em muitos anos de experiência durante a minha carreira política nas negociações entre os dois lados do estreito da Formosa, estou convencida de que a acção militar não pode resolver os problemas”, escreveu Tsai.

A presidente da ilha sublinhou estar completamente empenhada em manter relações pacíficas, estáveis e previsíveis com a China.

“As nossas promessas não vão mudar, a nossa boa vontade não vai mudar, não vamos ceder à pressão e não voltaremos ao velho caminho da confrontação”, resumiu.

NOVOS CAMINHOS

Tsai Ing-wen pediu ao Partido Comunista Chinês que “deixe de lado a bagagem da história e inicie um diálogo positivo”, na carta que enviou ao chefe do Vaticano, único Estado europeu que mantém relações diplomáticas com Taiwan.

Consciente de que o Vaticano e a China estão a negociar uma aproximação que pode resultar numa mudança dos laços entre a Santa Sé e Taiwan, a Presidente descreveu a actual posição chinesa como de “conflito de soma zero que causa tensão na região e ansiedade entre as populações” dos dois lados do estreito.

Tsai reiterou o compromisso com a manutenção do “status quo” no estreito da Formosa, entre a ilha e o continente, que constitui uma “estabilidade arduamente conseguida”, referindo-se também ao papel da ilha na ajuda humanitária e aos refugiados.

Como primeira mulher “Presidente no mundo étnico chinês”, Tsai afirmou esperar estar à altura das palavras do Papa, enquanto trabalha para “melhorar o bem-estar do povo de Taiwan e criar uma nova era para a paz” nos dois lados do estreito da Formosa.

A carta foi enviada numa altura de crescentes pressões chinesas sobre a ilha e de escalada na disputa de soberania entre Taipé e Pequim.

Desde que Tsai falou ao telefone com o Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a 2 de Dezembro do ano passado, a China enviou aviões e um porta-aviões para as zonas circundantes da ilha e arrebatou um aliado diplomático de Taipé, o arquipélago africano de São Tomé e Príncipe.

13 hoje macau segunda-feira 23.1.2017

Equipas de salvamento recuperaram os corpos de 12 pessoas que morreram no interior de um hotel atingido por um deslizamento de terras no centro da China. Segundo a agência oficial chinesa Xinhua, 3.000 metros cúbicos de pedras e detritos deslizaram na noite de sexta-feira por uma encosta localizada nas traseiras de um hotel de três andares no condado de Nanzhang, na província de Hunan, deixando-o soterrado.

Anteriormente, tinha sido resgatados cinco sobreviventes, dois dos quais acabaram por morrer no hospital. A quantidade e dimensão dos detritos – a maior pedra pesava 150 toneladas – dificultou os trabalhos de resgate dos socorristas, preocupados com a possibilidade de provocarem mais desmoronamentos.

O

primeiro-ministro da China, Li Keqiang, afirmou estar confiante de que a segunda economia mundial vai manter em 2017 o actual ritmo de crescimento, depois de o PIB do gigante asiático ter aumentado 6,7% no ano passado.

“Temos a confiança, condições e capacidades para manter este impulso este ano”, afirmou Li, um dia após a divulgação dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) da China que cresceu 6,7% em 2016, ou seja, ao seu ritmo mais lento dos últimos 26 anos.

Manter o ritmo PM mostra confiança no crescimento económico

REUTERS

DOZE MORTOS EM DESLIZAMENTO DE TERRAS EM HUNAN

“Temos a confiança, condições e capacidades para manter este impulso este ano” LI KEQIANG PM CHINÊS Segundo o primeiro-ministro chinês, a expansão da China contribuiu em mais de 30% para o crescimento da economia global do ano passado. Li fez ainda eco das palavras proferidas, esta semana, pelo Presidente da China, Xi Jinping,

CHINA

no Fórum Económico Mundial de Davos (Suíça), apontando que a China é um firme defensor da liberalização e facilitação do comércio e do investimento internacional.

“A força fundamental que conduz ao desenvolvimento social e económico da China vem da reforma e da abertura”, sublinhou o chefe de Governo chinês, citado hoje pela imprensa oficial.

Neste sentido, Li comprometeu-se a continuar a eliminar as restrições à entrada no mercado chinês do investimento externo, após as críticas ao proteccionismo por parte de Pequim feitas, esta semana, por um grupo de empresas do estrangeiro.

Li Keqiang explicou que a China aspira criar um ambiente económico e regulador aberto, transparente e justo de modo a tornar-se num destino preferencial para o investimento estrangeiro.

Apesar de ter crescido ao ritmo mais lento desde 1990 (3,9%), o desempenho da economia da China no cômputo de 2016 – duas décimas abaixo do crescimento de 2015 (6,9%) – encontra-se em linha com as previsões do Governo.

Pequim situou a meta de crescimento anual entre 6,5% e 7%.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 1/AI/2017

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 2/AI/2017

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquese o infractor CHEN JIE, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W64477xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 38.1/DI-AI/2015, levantado pela DST a 21.04.2015, e por despacho da signatária de 19.09.2016, exarado no Relatório n.° 618/DI/2016, de 12.09.2016, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Luís Gonzaga Gomes n.° 136, Edf. Lei San, 7.° andar B, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquese o infractor CHAN WA TENG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 73933xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 74/DI-AI/2015, levantado pela DST a 29.06.2015, e por despacho da signatária de 21.07.2016, exarado no Relatório n.° 421/DI/2016, de 16.06.2016, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Travessa da Encosta n.° 18, Sun Fung Court, 7.° andar L onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 06 de Janeiro de 2017.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 06 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 20/AI/2017

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 21/AI/2017

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquese o infractor DU SHIXIONG, portador do Passaporte da RPC n.° G43084xxx e portador do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C06377xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 71/DI-AI/2015, levantado pela DST a 24.06.2015, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo, Substituta, de 07.09.2016, exarado no Relatório n.° 600/DI/2016, de 01.09.2016, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Paris n.° 170, Jardim Nam Ngon, Bloco 3, 5.° andar M onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquese o infractor WU QI, portador do Passaporte da RPC n.° E02459xxx e portador do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C13315xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 71.1/DI-AI/2015, levantado pela DST a 24.06.2015, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo, Substituta, de 07.09.2016, exarado no Relatório n.° 599/DI/2016, de 01.09.2016, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Paris n.° 170, Jardim Nam Ngon, Bloco 3, 5.° andar M.----------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 06 de Janeiro de 2017.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 06 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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hoje macau segunda-feira 23.1.2017

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

Nº 10/2017

Lai Kin Lon, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, substituto, manda que se proceda, nos termos do n.° 3 do artigo 9.° e do artigo 11.° do Regulamento Administrativo n.° 26/2008 — “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com n.° 2 do artigo 72.° e n.° 2 do artigo 136.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, à notificação do transgressor do Auto de Notícia n.° 233/0708/2016, CHONG MEI LAN, titular do Estabelecimento de Comidas Zan Kei de Taiwan, sita na Rua Alegre n.º 97, r/c, e 1.º andar “AL”, Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.° dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de MOP$150,000.00 (cento e cinquenta mil patacas), por prática das transgressões laborais previstas nos n.º 4 do artigo 43.º, n.° 3 do artigo 62.°, artigo 75.° e artigo 77.°, todos da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, e do artigo 20.º - Lei da contratação de trabalhadores não residentes”, conjugados com n.º 3 do artigo 62,º, do artigo 75.º e do artigo 77.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”.

As transgressões supracitadas são punidas nas alíneas 6) do n.º 1, alíneas 2), 4) e 5) do n.º 3, todos do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, bem como, no mesmo prazo, proceder ao pagamento das quantias em dívida aos trabalhadores CHAN IOK SAM, LEONG WAI LAN, KUOK WAI MENG, CHEN YONGLIANG e TSAI MAO TEI, no valor de MOP$156,738.10 (cento e cinquenta e seis mil, setecentas e trinta e oito patacas e dez avos), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo atrás citado, fazer prova dos pagamentos efectuados.

As cópias do auto, a notificação, os mapas de apuramento das quantias em dívida aos referidos trabalhadores e as guias de depósito deverão ser levantadas, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.° andar, Macau, sendo facultada a consulta dos processos em causa (n.ºs 3171/2016, e 3217/2016).

Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguir-se-á a tramitação judicial, com a remessa do auto ao Juízo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais - Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Chefe do Departamento substituto, Lai Kin Lon

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 13/2017 (Nota de Culpa) Considerando que não se revela possível notificar, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, a sociedade “COMPANHIA DE GRUPO M&G, LIMITADA” (Número de Registo do Empresário Comercial, Pessoa Colectiva: SO 35737), com sede na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, n.ºs 336-342, Edifício “Centro Comercial Cheng Feng”, 8.º andar, blocos “A” e “R”, em Macau, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, Lai Kin Lon, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho substituto, manda que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, conjugado com n.º 1 do artigo 93.º do mesmo código, à notificação do infractor suspeito acima referido para no prazo de 15 (quinze) dias, exercer, por escrito, os direitos de audiência e de defesa, em relação à eventual infracção abaixo indicada, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente edital: O infractor suspeito acima referido, não emitiu certificados de trabalho aos trabalhadoras CHAN UT WA e LEONG WENG I, infringindo assim do artigo 78.º da Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho.

Do facto acima referido, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 88.º da aludida Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho, a supracitada infracção é punida com multa total de MOP$10.000,00 a MOP$20.000,00 (com multa de MOP$5.000,00 a MOP$10.000,00 por cada trabalhador em relação ao qual se verifica a infracção).

A notificação da acusação em causa pode ser levantada no DIT, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, dentro das horas de expediente, sendo também permitida a consulta do respectivo processo n.º 2737/2016. A falta da apresentação da defesa escrita pelo notificado, dentro do prazo acima referido, é aplicada a audiência.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Chefe do Departamento substituto, Lai Kin Lon

o ofício dos ossos

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

hoje macau segunda-feira 23.1.2017

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Valério Romão

As incríveis aventuras do cabeçudo de Tunes H

comportasse, tivesse sempre um travo a monastério e ficasse, invariavelmente, aquém do mais comedido dos sonhos adolescentes.

Como se sabe, as mãos desocupadas são a oficina do demónio. E se havia área na qual o Cabeçudo era especialmente profícuo, era a das coisas demoníacas.

Conta-se que o Cabeçudo, da primeira vez que viu um negro, em Tunes, o seguiu, fascinado, primeiro mirando-o de longe para, aproximando-se cada vez mais, começar a tocar-lhe com a ponta do dedo, como as crianças fazem para atestar a existência de algo ou alguém, e o homem, cada vez mais perturbado

Ao que parece, o Cabeçudo ganhara o nome não por ser adepto de uma equipa de futebol inevitavelmente derrotada a caminho de qualquer coisa, mas porque possuía uma cabra de estimação com a qual ensaiava marradas, dias inteiros, até um deles desmaiar – normalmente, a cabra PAUL BOND

Á pouco tempo, numa daquelas conversas de café em que cada um dos intervenientes compete pelo troféu da história mais bizarra da noite, lembrei-me de uma personagem do Algarve, do meu Algarve da adolescência, pontuado pelo sol e pela praia, pelas turistas de mini-saia imunes ao frio de Janeiro, pelos pescadores declinados em bêbedos profissionais, secando cada vez mais depressa as tascas cada vez mais raras, o meu Algarve que nunca foi realmente meu – porque tanto parte de mim lhe escapava como parte dele me estranhava – e, ainda assim, muito mais meu que daqueles que o transformavam numa Little England abençoada pelo sol e pelo mar infinito para onde o sol regressava a cada final de dia.

Lembrei-me do Cabeçudo como quem se lembra do Rashkólnikov ou do Gregor Samsa, personagens de Dostoiévski e Kafka, respectivamente, que tinham, para mim, uma densidade ontológica proporcional à do Cabeçudo: conhecia-os unicamente pelo que deles se escrevia ou falava. A história do Cabeçudo começava inevitavelmente pela génese da alcunha.

Ao que parece, o Cabeçudo ganhara o nome não por ser adepto de uma equipa de futebol inevitavelmente derrotada a caminho de qualquer coisa, mas porque possuía uma cabra de estimação com a qual ensaiava marradas, dias inteiros, até um deles desmaiar – normalmente, a cabra.

O Cabeçudo era de Tunes, uma freguesia de Silves esparsamente povoada e conhecida somente por ser uma paragem de comboio onde se interseccionam as linhas do Algarve e de Lisboa.

Em Tunes, como é fácil de imaginar, não havia muito para fazer, sobretudo para rapazes na idade do Cabeçudo. A inclemente adolescência, temperada pela necessidade de rebelião e pelas pulsões sexuais impossíveis de debelar, fazia com que a vida em Tunes, por mais bailinhos de fim-de-semana que

com aquele estranho tacteando-lhe as omoplatas, decidiu que talvez fosse melhor fugir primeiro e tentar perceber depois, ideia com a qual o Cabeçudo naturalmente não concordou, dado não ter ainda esgotado a curiosidade que o movia a seguir aquele homem tão invulgar. O resto, diz-se, pode resumir-se a uma imagem: o Cabeçudo sentado nas costas do homem, traçando-lhe o casaco e a pele com um canivete que o acompanhava para todo o lado e exclamando, para quem passasse ou calhasse olhar: “venham ver, malta, venham ver, parece toucinho”.

Esta história costuma provocar estupefacção e nojo em quantidades equivalentes naqueles que a ouvem.

Mas, como o humano tem uma tendência inescapável para não desviar o olhar do acidente, pedem-me para continuar. E eu continuo. Um jantar de aniversário do Cabeçudo acabou com a um garfo trespassando a mão do irmão mais novo, que insistia, malgrado os avisos do Cabeçudo, em roubar-lhe as batatas fritas. Outra vez, prossigo, fez desandar a tiro de caçadeira dois GNRs que insistiam em falar com o pai dele sem, no entanto, disporem de mandato para obrigá-lo a tal.

“Estão em propriedade privada”, começou por avisá-los, até se cansar da conversa e surgir à porta de caçadeira ao ombro em vez do pai que afiançara chamar para falar com os senhores guardas. “Fujam, porcos de merda”. E eles fugiram, afogueados pelo medo de quem sente nas costas o hálito provável a chumbo quente.

Não raramente, alguém interrompe a sequência de histórias do Cabeçudo com uma pergunta que tem tanto de legítimo como de desmotivador: mas isso é verdade? Eu sorrio, olho para o chão, para o perguntador e respondo com outra pergunta: e isso interessa?

Uma boa história é uma boa história, complemento. E, enquanto as pessoas se manifestam pelo riso ou pela discordância, eu penso: este nunca vai ser escritor.

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h

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Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração

ZHANG YANYUAN «Lidai Ming Hua Ji»

Relação das Pinturas Notáveis Através da História Quando no final da dinastia Xia o imperador Jie1 se tornou cruel e desordeiro, o historiador (taishi ou taibao, primeiro ministro) Zhong tomou conta dos documentos de pintura e salvou-os, levando-os para Shang. Quando a dinastia Yin (um nome posterior para Shang) entrou em declínio, o imperador Zhou tornou-se corrupto e cruel, e o ministro do interior (neishi) Chih transferiu os documentos de pintura para Zhou (a dinastia seguinte). O Príncipe Dan de Yan ofereceu um rolo a Qinshihuang, que nada suspeitou2. Como Xiao He3 foi o primeiro a guardar as cartas e os documentos na capital dos Qin, Liu Bang (Beigong) tornou-se o soberano.

Pinturas (mapas pintados e documentos) são verdadeiros tesouros nacionais. Eles ajudam a estabelecer a lei e a ordem.

Assim, no tempo de Han Mingdi (29-76 d. C.)4 as pinturas em cores eram altamente apreciadas no palácio. No país de Shu5 existia uma escola com pinturas destinadas a exaltar a lealdade. A imperatriz Ma, esposa de Han Mingdi, era uma senhora que queria honrar o seu consorte como Tang Yao (o imperador Yao que morreu em 2258 a. C., admirado como um rei sábio e moralmente perfeito, um modelo para o futuro). Embora Shihlo fosse um bárbaro (273-332, assumiu em 319 o título de rei de Zhao) ele queria olhar para os homens virtuosos e respeitadores dos pais que viveram no passado.

1 - O último soberano da dinastia Xia, que se prolongou por mais de 400 anos, viveu c. 16 a. C. foi o último de !7 reis, terminando o seu mandato no meio de conflictos sociais e abuso de poder. (in An Outline History of China, edited by Bai Shouyi, Foreign Languages Press Beijing, 1982, p. 57,60) 2 - O Príncipe Dan enviou Jingke para assassinar o rei Zheng de Qin (que seria Qinshihuang) mas Jingke falhou, e o Príncipe acabaria ele mesmo assassinado para agradar ao rei de Qin. 3 - O famoso amigo de Liu Bang (247195), o primeiro imperador dos Han (202-195 a. C.), com o nome de Gaozu, tornar-se-ia o chanceler do reino dos Han Ocidentais até a sua morte em

193 a. C. Ele tomou a capital dos Qin e assim tomou conta dos documentos imperiais e das cartas militares, o que permitiu que o seu mestre Liu Bang, que vinha de uma família de camponeses, se tornasse o soberano do país.

4 - O segundo soberano dos Han Orientais era versado no Confucianismo, terá dado uma aula na academia imperial a que cerca 100 mil pessoas terão assistido, no ano 59. No seu reinado inicia-se o desenvolvimento do Budismo no país com a construção do Mosteiro do Cavalo Branco e os sutras começaram a ser traduzidos para chinês.

5 - No actual Sichuan, emerge em ?

–c.316 a.C. e seria capturado por Qin em c.316.

17 hoje macau segunda-feira 23.1.2017

TEMPO

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NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA EXPOSIÇÃO “VELEJAR NO SONHO” DE KWOK WOON Oficinas Navais N.º1

MIN

12

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19

HUM

45-85%

•

EURO

8.54

BAHT

EXPOSIÇÃO “52ª EXPOSIÇÃO DO FOTÓGRAFO DA VIDA SELVAGEM DO ANO” Centro de Ciência (Até 21/02) EXPOSIÇÃO “SOLIDÃO”, FOTOGRAFIA DE HONG VONG HOI Museu de Arte de Macau

O CARTOON STEPH

PROBLEMA 162

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 161

UM FILME HOJE

SUDOKU

DE

EXPOSIÇÃO “I’M TOO SAD TO TELL YOU”, DE JOSÉ DRUMMOND Casa Garden, (Até 24/02)

C I N E M A

YUAN

1.16

TROPEÇAR NUM DEPUTADO

EXPOSIÇÃO “33 ANOS NA RÁDIO DO LOCUTOR LEONG SONG FONG” Academia Jao Tsung-I (Até 05/02)

Cineteatro

0.22

AQUI HÁ GATO

EXPOSIÇÃO “CHANGE OF TIMES” DE ERIC FOK Galeria do IFT

EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)

(F)UTILIDADES

Macau tem um território curto, pequenino, apesar de se expandir de dia para dia. Como tal é fácil, e frequente, os encontros fortuitos entre humanos nas calçadas. “Sabes quem eu vi na rua?” é uma interrogação que ouço muitas vezes. Aliás, era coisa que me acontecia com assiduidade quando era um gato de rua, sempre a avistar os mesmos pares de olhos brilhantes. Vivemos num curioso microcosmos. Ontem, pouco depois de uma manifestação de uma associação de motoristas em frente da sede do Governo, o deputado Tsui Wai Kwan foi avistado a passear, despreocupado, em frente do local. Isto é viver em Macau. As pessoas têm, eventualmente, de sair de casa, à excepção de Chui Sai On, claro. Os passeios são pontos de encontro, assim como as passadeiras, os cafés. Não é a terra mais apropriada para se passar incógnito. Se dizem que uma pessoa se pode perder num mar de gente, aqui encontra-se alguém. Isto para um gato é qualquer coisa de bizarro. Não sou o animal mais sociável, controlo os meus contactos, tenho mimo quando quero e me apetece, e raramente me apetece. Imagino se aquele deputado desse de caras com um raivoso cidadão indignado por um voto na Assembleia Legislativa. Esta é uma versão de política de proximidade, unicamente originada no curto espaço de terreno que as pessoas com poder podem ocupar. Já a proximidade com os problemas das pessoas não parece ser afectada pela falta de espaço. Tão perto e, ao mesmo tempo, tão longe. Pu Yi

UMA HISTÓRIA DE AMOR E TREVAS | 2015 | NATALIE PORTMAN

Baseado no livro com o mesmo nome do escritor, advogado e jornalista Amos Oz, “Uma história de amor e trevas” é não apenas uma película autobiográfica mas um filme sobre o Estado de Israel e os conflitos nos quais tem estado envolvido desde a II Guerra Mundial. Ainda assim, a política acaba por passar para segundo plano, pois a história centra-se à volta da mãe de Amos Oz, interpretada por Natalie Portman. Afinal de contas, foi dela que nasceram as histórias do rapaz que se transformou em homem de letras. Foi nela que tudo começou. Andreia Sofia Silva

A STREET CAT NAMED BOB SALA 1

SALA 3

Filme de: Denis Villeneuve Com: Amy Adams, Jeremy Renner,

Forest Whitaker 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

FALADO EN MANDARIM LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Simon Hung Com: Yuan Huang, Megan Lai,

Darren Wang 14.30, 21.30

ARRIVAL [B]

SALA 2

A STREET CAT NAMED BOB [B] Filme de: Roger Spottiswoode Com: Luke Treadaway, Joanne Froggatt,

Ruta Gedmintas 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

10000 MILES [B]

SING [A] FALADO EM CANTONENSE Filme de: Garth Jennings 16.30, 19.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Angela Ka; Andreia Sofia Silva; Sofia Mota Colaboradores António Cabrita; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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hoje macau segunda-feira 23.1.2017

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

Nº 8/2017

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

Nº 9/2017

Ng Wai Han, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.° 3 do artigo 9.° e do artigo 11.° do Regulamento Administrativo n.° 26/2008 — Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho, conjugados com n.° 2 do artigo 72.° e n.° 2 do artigo 136.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, à notificação do transgressor do Auto de Notícia n.° 219/0708/2016, a sociedade “Glory Sky Gestão De Consultoria Médica, Limitada”, número de Registo do Empresário Comercial, Pessoa Colectiva: 53261 (SO), sita na Rua de Londres n.º 216, Edif. Centro Golden Dragon RC AF Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.° dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de MOP$120,000.00 (cento e vinte mil patacas), por prática das transgressões laborais previstas no n.° 3 do artigo 62.°, artigo 75.° e artigo 77.° e punidas nas alíneas 6) do n.°1 artigo 85.°, e alíneas 4) e 5) do n.° 3 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, bem como, no mesmo prazo, proceder ao pagamento das quantias em dívida aos trabalhadores LEI KA MENG, LEONG FONG CHENG, LEONG SUT KIO e CHAO FAI HONG, no valor de MOP$128,799.90 (cento e vinte e oito mil, setecentas e noventa e nove patacas e noventa avos), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo atrás citado, fazer prova dos pagamentos efectuados.

Ng Wai Han, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.° 3 do artigo 9.° e do artigo 11.° do Regulamento Administrativo n.° 26/2008 — “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com n.° 2 do artigo 72.° e n.° 2 do artigo 136.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, à notificação do transgressor do Auto de Notícia n.° 226/0708/2016, a sociedade “Companhia de Desenvolvimento de Biotecnologia Glory Sky, Limitada”, número de Registo do Empresário Comercial, Pessoa Colectiva: 51268 (SO), com sede na Estrada dos Cavaleiros, n.ºs 63-69, Edifício “678文創園”, 7.º andar, Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.° dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de MOP$165,000.00 (cento e sessenta e cinco mil patacas), por prática das transgressões laborais previstas no n.° 3 do artigo 62.°, artigo 75.° e artigo 77.° e punidas na alínea 6) do n.°1 do artigo 85.°, e alíneas 4) e 5 do n.° 3 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, bem como, no mesmo prazo, proceder ao pagamento das quantias em dívida aos trabalhadores HE MINYI, CHAU KA I, LOU WING LAM, LAM WENG I, LAM HIO LENG e CHOI HOU IN, no valor de MOP$208,270.90 (duzentas e oito mil, duzentas e setenta patacas e noventa avos), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo atrás citado, fazer prova dos pagamentos efectuados.

As cópias do auto, a notificação, os mapas de apuramento das quantias em dívida aos referidos trabalhadores e as guias de depósitos deverão ser levantadas, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.” 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.° andar, Macau, sendo facultada a consulta dos processos em causa (n.º 3149/2016).

As cópias do auto, a notificação, os mapas de apuramento das quantias em dívida aos referidos trabalhadores e as guias de depósito deverão ser levantadas, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.” 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.° andar, Macau, sendo facultada a consulta dos processos em causa (n.ºs 3141/2016, 3187/2016 e 3195/2016).

Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguir-se-á a tramitação judicial, com a remessa do auto ao Juízo.

Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguir-se-á a tramitação judicial, com a remessa do auto ao Juízo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais - Departa-

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais - Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 13 de Janeiro de 2017.

mento de Inspecção do Trabalho, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Chefe do Departamento substituto, Lai Kin Lon

O Chefe do Departamento substituto, Lai Kin Lon

19 hoje macau segunda-feira 23.1.2017

a canhota

A não aceitação é egoísmo

J

Á quando andava na escola secundária ouvia os professores dizerem que com a educação não existe distinção entre as várias classes sociais.

Compreendi desde logo o conceito e confesso que independentemente da classe social a que pertence o aluno, este pode ser educado sem que exista discriminação. Parece-me, no entanto, que esta ideia não se verifica na realidade.

Ultimamente deparei-me com uma notícia que me fez franzir o sobrolho: um inquérito sobre a forma como os pais avaliam as escolas, as vagas e os professores de educação especial. Senti-me descontente com os resultados, que vão contra tudo o que escrevi no parágrafo anterior.

Publicado pela Associação de Estudo do Ensino Especial de Macau, o inquérito mostrou que 73 por cento dos inquiridos considera que as vagas nas escolas de educação integrada não são suficientes, enquanto que 90 por cento acredita que as escolas que não participam no plano de educação inclusiva deveriam fazer parte dele, sobretudo as escolas privadas. Uma boa parte dos pais considera que, como algumas escolas ainda não disponibilizam uma educação integrada, as vagas estão mal distribuídas.

O que mais me tocou foi uma triste realidade revelada pelo inquérito. Alguns pais disseram que, quando os seus filhos são diagnosticados como tendo necessidades educativas especiais, são as próprias escolas que aconselham esses alunos a mudarem de escolas, pois estas não oferecem uma educação inclusiva.

Quem tem algum conhecimento nesta área sabe bem que é uma pena que este tipo de alunos não possa estudar nas escolas às quais se habituaram, sendo um desperdício mudarem de estabelecimento de ensino onde aprendem com outros portadores de deficiência. As suas capacidades podem

LUÍS FILIPE ROCHA, A OUTRA MARGEM

FA SEONG 花想

muito bem ser maiores, basta apenas serem acompanhados pelos professores adequados.

Suponho que as escolas regulares, sobretudo as mais famosas, bem como os seus professores, considerem sempre que o ideal seja ensinar os bons alunos e os obedientes, e também todos aqueles que não sofrem de autismo ou deficiência mental.

Escolas e professores são os elementos mais importantes no processo de crescimento dos alunos. É egoísmo se as escolas não tentarem aceitar aqueles que têm necessidades educativas especiais, sobretudo na fase em que eles mais precisam de integrar grupos

É impossível ter os mesmos métodos para todos os alunos, mas pode-se e deve-se maximizar a igualdade, não só com medidas mas também com o pensamento. Uma educação igualitária faz parte das responsabilidades das instituições de ensino

com alunos sem problemas, por forma a obterem os conhecimentos necessários e a aprenderem a viver da mesma maneira que os outros. É duvidoso que existam escolas que só aceitem bons alunos para manter a sua reputação e agradar aos encarregados de educação. Se todas as escolas mantiverem esse egoísmo e não aceitarem os alunos com necessidades educativas especiais, então de quem é a responsabilidade? As crianças não nascem assim por vontade própria, são vulneráveis e as mais facilmente esquecidas. É impossível ter os mesmos métodos para todos os alunos, mas pode-se e deve-se maximizar a igualdade, não só com medidas mas também com o pensamento. Uma educação igualitária faz parte das responsabilidades das instituições de ensino.

Concordo com a opinião da académica Ana Correia concedida ao Jornal Tribuna de Macau, onde disse que as escolas subsidiadas pelo Governo não deveriam rejeitar alunos com necessidades especiais. Estas não deveriam, portanto, ter a alternativa de aceitar ou não aceitar, deveriam aceitar todos, desde que tivessem acesso às condições essenciais.

Os pais dos chamados filhos normais também deveriam deixar de lado os receios e as preocupações desnecessárias, pois têm de compreender e aceitar que os filhos devem conviver na escola com outras crianças que possuem dificuldades de aprendizagem.

ESCLARECIMENTO

J

á depois da publicação do texto que saiu na edição deste jornal de 20/01/2017, fui informado de que alguns dos ausentes estariam em serviço fora da Região no momento da apresentação do voto de pesar por Mário Soares. Admito que desses tivesse havido mais alguns que o votassem favoravelmente. No entanto, foi pena que a AL não tivesse prestado um esclarecimento relativamente à ausência de 13 deputados nessa ocasião de maneira a que a comunicação social também desse conta do facto. O que, de qualquer modo, não serve de justificação para os votos contra e as abstenções.

Sérgio de Almeida Correia

OPINIÃO

“

Ao OU MUN chegaste/virgem de orientes/com o teu olhar de deusa germânica/tentando bisturisar/a força do mistério.”

Josué da Silva

PAPA FRANCISCO ALERTA PARA PERIGO DE “SALVADORES” COM MUROS

Que abençoados avisos

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Papa Francisco espera para ver o que vai fazer Donald Trump como Presidente dos EUA, mas numa entrevista ao El País deixa um alerta que encaixa em algumas ideias defendidas pelo novo inquilino da Casa Branca. O líder da Igreja Católica alerta para o perigo de em tempos de crise as pessoas procurarem salvadores que nos “defendem com muros”.

“Em momentos de crise, não há discernimento, o que para mim é uma referência contínua. [Há o risco de] procurarmos um salvador que nos devolva a identidade e nos defenda com muros, vedações ou o que for, de outros povos que nos possam tirar a identidade. E isso é muito grave.

Por isso, procuro sempre dizer: dialoguem entre vós”, diz o Papa na entrevista ao El País.

“O caso da Alemanha em 1933 é típico: um povo estava em crise, procurou a sua identidade e apareceu um líder carismático que prometeu dar-lhe identidade.

Deu-lhe uma identidade distorcida e já sabemos o que se passou”, avisa o Papa.

Francisco comentou ainda o discurso nacionalista sobre o controlo de fronteiras. “As fronteiras podem ser contro-

O

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Jornal de Angola escreve ontem, em editorial, que Portugal tem em curso um “plano diabólico” para interferir “em massa” nas eleições gerais que se deverão realizar em Agosto no país.

O editorial, assinado pelo director do jornal, que é detido totalmente pelo Estado angolano, intitula-se “Aviragem no caminho da América” e aborda essencialmente as preocupações mundiais após a tomada de posse de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos da América (EUA).

“Portugal prepara-se para exercer uma interferência em massa nas eleições gerais deste ano em Angola”, lê-se no editorial.

ANIMAIS MAUS TRATOS A CÃO POR AGENTE DA PJ GEROU PROTESTO

V

ÁRIOS grupos a favor da protecção dos animais participaram ontem numa manifestação que começou no Jardim Vasco da Gama e que acabou na sede do Governo. Segundo o canal chinês da Radio Macau, foi entregue uma petição com 427 assinaturas a exigir a protecção dos animais, após ter sido divulgado um vídeo em que um agente da Policia Judiciária espancou o seu próprio cão. Os organizadores falam da presença de 800 participantes, mas as autoridades falam da participação de metade das pessoas.O director daAssociação da protecção dos animais abandonados (AAPAM) considerou que as autoridades estão a ter problemas a abordar o caso e que o veterinário não analisou bem os ferimentos causados ao animal. Muitos participantes afirmaram que a nova lei de protecção dos animais não consegue impedir por completo a ocorrência de mais casos de maus tratos.

Em declarações aos jornalistas noutra ocasião, a secretária para a Administração e Justiça, Sonia Chan, “frisou ainda que, nesta fase, a partir de um caso isolado, é cedo para se concluir pela necessidade de alterar uma legislação, cujo articulado obteve consenso na sociedade durante o processo legislativo”, tendo referido que “as autoridades irão continuar a monitorizar a execução da lei após a sua entrada em vigor”.

[Há o risco de] “procurarmos um salvador que nos devolva a identidade e nos defenda com muros, vedações ou o que for, de outros povos que nos possam tirar a identidade.

E isso é muito grave.” ladas? Sim, cada país tem direito a controlar as suas fronteiras, quem entra e quem sai. E os países que estão em perigo – de terrorismo e coisas desse estilo – ainda têm mais direito, mas nenhum país tem o direito a privar os seus cidadãos do diálogo com os vizinhos”.

Questionado directamente sobre Donald Trump e o seu discurso na tomada de posse, Francisco disse que prefere esperar: “Não gosto de me antecipar aos acontecimentos, nem de julgar as pessoas antes de tempo. Veremos o que faz Trump e aí formarei a minha opinião”.

Diabo lusitano

Jornal de Angola diz que Portugal tem “plano diabólico” para interferir nas eleições “O voto não é respeitado. Uma fraude eleitoral e um escândalo”, lê-se no editorial, sobre o processo eleitoral norte-americano, por ser “decidido por um Colégio Eleitoral que decide de modo diferente da vontade expressa pelo eleitorado”.

“A candidata democrata Hillary Clinton teve mais três milhões de votos do que o adversário, suficientes para ser declarada vencedora, mas o Colégio Eleitoral deu a vitória a Trump. A derrota de Hillary, vencedora da votação, foi uma vergonha para

segunda-feira 23.1.2017

a democracia mundial”, insiste o editorial do Jornal de Angola.

PERIGOS À VISTA

Após uma extensa análise ao processo eleitoral dos Estados Unidos e de crítica aos oito anos de liderança de Barack Obama, o texto termina com um alerta: “Portugal prepara-se para exercer uma interferência em massa nas eleições gerais deste ano em Angola”. Acrescenta que “com a ajuda de antigos colonos, servidores do apartheid, finança

ANDY MURRAY ‘CAI’ NOS OITAVOS DE FINAL DO OPEN DA AUSTRÁLIA internacional, falsos jornalistas, canais televisivos e revolucionários de pacotilha, está em curso um plano diabólico”.

“Talvez não fosse mau seguir as lições do passado e o exemplo de Trump. Deixem ser os próprios angolanos a decidir sobre os seus destinos”, conclui o editorial.

Angola tem previstas eleições gerais (presidenciais e legislativas) para Agosto de 2017.

O país é liderado desde 1979 por José Eduardo dos Santos, mas o chefe de Estado anunciou anteriormente que pretende retirar-se da vida política em 2018.

O britânico Andy Murray, líder do ‘ranking’ mundial de ténis, foi ontem eliminado nos oitavos de final do Open da Austrália, ao perder frente ao alemão Mischa Zverev, 50.º da hierarquia, pelos parciais 7-5, 5-7, 6-2 e 6-4. O primeiro ‘Grand Slam’ do ano ficou sem os seus dois primeiros cabeças de série, depois de o sérvio Novak Djokovic, segundo do mundo e detentor do título australiano, ter sido afastado do torneio pelo uzbeque Denis Istomin. Esta foi a primeira vez, desde a edição de 2014 de Roland Garros, que os dois primeiros do circuito perdem antes dos quartos de final num ‘major’. Murray, cinco vezes finalista em Melbourne, foi surpreendido pelo jogo ultra ofensivo e espectacular de Mischa Zverer, num embate que durou três horas e 34 minutos. O alemão de origem russa e irmão mais velho de Alexander Zverev, um dos tenistas mais promissores do circuito, vai estrear-se nos quartos de final de um Grand Slam, frente ao suíço Roger Federer ou ao japonês Kei Nishikori.