Hoje Macau 23 OUT 2020 #4636

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SEXTA-FEIRA 23 DE OUTUBRO DE 2020 • ANO XX • Nº4637

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

CÁTIA MIRIAM COSTA

DOIS LADOS DA MOEDA ENTREVISTA

ANÁLISE | LAG

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ANOS

E toca o mesmo Sem virar o disco, o CCAC encaminhou para o Ministério Público, por suspeitas de irregularidades, mais três casos de processos do IPIM referentes a pedidos de residência. A investigação incidiu sobre alegadas falsificações de documentos, quando ainda nem terminou o prazo para recorrer da sentença que condenou Jackson Chang.

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MULHERES DE ITÁLIA CARLOS BARRETTO O TURISTA DESEJÁVEL • GONÇALO M. TAVARES

• ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

• VALÉRIO ROMÃO

PLANO DIRECTOR IV OPINIÃO • MÁRIO DUARTE DUQUE

2 ENTREVISTA

CÁTIA MIRIAM COSTA PROFESSORA UNIVERSITÁRIA

“A China pode negociar com Biden”

Com as presidenciais norte-americanas à porta, qual o posicionamento da China perante a vitória de Joe Biden ou Donald Trump? Cátia Miriam Costa, docente do ISCTE, acredita que ambos “têm prós e contras” e que a derrota de Trump poderá significar o fim do isolacionismo de Washington. Em relação a Hong Kong, a académica entende que Joe Biden pode tentar negociar A vitória de Joe Biden pode significar a recuperação daquilo que Trump destruiu? Se Trump ganhar a guerra comercial pode agravar-se? Que previsões faz?

Se o Trump ganhar não vamos ter mudanças nenhumas, o que vai acontecer é o reforço da sua posição. Por outro lado, se Trump não ganhar, a política externa americana irá mudar, irá ser menos isolacionista, porque o isolacionismo está a ter um peso muito grande para os EUA, que não lhe é favorável como superpotência.

Mas isso também quer dizer que os EUA vão ter de reinvestir na política externa. O que o país, e um potencial governo democrata, poderá tentar fazer é investir novamente no multilateralismo, que retira os EUA [o lugar de] superpotência. Os EUA não querem aqui ter uma perda de protagonismo. Contudo, não me parece que a guerra comercial ou tecnológica com a China seja evitável neste momento, porque a guerra comercial deriva da guerra tecnológica. O que poderá acontecer, é que haja uma moderação discursiva acentuada, que não haja aquele discurso que Trump faz contra a China. Os EUA percebem que estão a perder terreno na guerra tecnológica com a China, portanto, vão ter de continuar a

pressionar os estados aliados a não alinharem no 5G com a China.

Desse ponto de vista, não prevejo grande mudança. No fundo, e naquilo que mais interessa à China, não prevejo uma grande mudança.

O estado de competição entre os dois países vai-se acentuar-se e vão continuar a lutar na guerra tecnológica, mas também no comércio tecnológico.

Perante a vitória de Joe Biden, a China terá de mudar a estratégia na relação com os EUA? Provavelmente, porque os EUA vão-se reposicionar e a sua presença no Pacífico, que é uma zona de interesse para a China, vai incrementar. Relativamente à Ásia Central não me parece que tal vá acontecer, a não ser que os EUA percebam que a ameaça é tão grande, sobretudo devido ao projecto da Nova Rota da Seda.

O abandono da Ásia Central e mesmo da Europa do extremo leste dá-se durante o período da governação democrata, quando Hillary Clinton é vice-presidente.

Portanto, não é um fenómeno de Trump. O que acontece é que Trump, ao virar-se para dentro, ao abandonar o multilateralismo, acabou por se concentrar tanto na política interna que desguarneceu um pouco estas frentes. Portanto, é

expectável um reforço da presença norte-americana no contexto de competição pelos países do sudeste asiático e do Pacífico. Mas isso levará a um grande investimento dos EUA na política externa, o que quer dizer que a China terá os sinais para poder agir. É provável que tenha de repensar, de se reposicionar e, sobretudo, que tente amenizar, porque não me parece que a China esteja minimamente interessada em ter um conflito, e em termos militares o país não pretende mesmo isso. Se o 5G for completamente eliminado dos aliados europeus ou do espectro de influência da NATO, a China terá de voltar para outros territórios que estão fora [desse âmbito], como África, por exemplo. Não

“Acho que as relações dos EUA com a China nunca dependeram muito da questão ideológica nem partidária. Tivemos o presidente Nixon e Jimmy Carter a protagonizar a aproximação à China.”

são mercados menos interessantes, mas cortam à China algum acesso a mercados tecnologicamente mais avançados. A tentativa de Biden será criar um bloco que não será anti-China mas que tente travar o avanço da China. É um bloco que não provoque militarmente a China, mas que impeça a China de se desenvolver e se tornar hegemónica numa área fundamental. Se pensarmos na indústria 5.0, que depende da rede 5G, a China tornar-se-ia numa potência mundial sem armas. É isso que os EUA vão tentar evitar a todo o custo, mesmo com Biden.

Qual o candidato norte-americano que a China quer que ganhe? É difícil dizer. Para a China, têm os dois prós e contras. Biden é alguém com quem a China pode negociar. Mas acho que as relações dos EUA com a China nunca dependeram muito da questão ideológica nem partidária. Tivemos o presidente Nixon e Jimmy Carter a protagonizar a aproximação à China e percebemos que há um interesse de política externa americana. O que a China não vai conseguir é que os EUA desistam de afrontá-la e de a impedir de avançar na conquista de novos mercados tecnológicos. Porque, ao fazerem-no, teriam de partilhar a liderança mundial daqui a uma década. Mas nunca houve pudor em negociar com a China noutros âmbitos, nem quando a China era marcadamente mais ideológica do que é agora. Aqui é mesmo uma questão de realpolitik, de posicionamento nacional e internacional.

Falou do multilateralismo e ele é cada vez mais visível.

Temos a Rússia que é também um importante actor na diplomacia mundial. Os resultados das eleições podem mudar este multilateralismo?

Ele vai tomar outro rumo de certeza. Diz-se que a China assina acordos multilaterais, mas depois age de maneira a tentar proteger o seu mercado, nomeadamente quando se fala da Organização Mundial do Comércio. Provavelmente, vai-se tentar pressionar a China para caminhar mais para aquilo que são os preceitos ocidentais relativamente a essas organizações.

Mas há uma parte do mundo que não é tradicionalmente ocidental, que tem um papel cada vez mais determinante na ordem internacional, com a Índia e a Rússia, que não pode ser deixada de fora do tabuleiro. Com um isolacionismo da Rússia e o empurrar da China, o que acontece? Ambos os países vão tentar complementar-se e des-

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“Macau sofre as consequências de coisas que não têm a ver com a sua história nem com a sua estrutura.

Percebemos que os dois lados em confronto [em Hong Kong] tentaram exportar a situação para Macau.” centralizar a ordem internacional arranjando um nicho para o seu alinhamento. É um tabuleiro que não está estabilizado, e penso que quem ganha sempre é a China, porque é o país que melhor se adapta.

Nos debates que opuseram Trump e Biden a China foi um assunto pouco abordado, ao contrário da covid-19.

As questões internacionais são muito pouco debatidas nas presidenciais norte-americanas. A covid-19 ganhou tal força que algumas questões, extremamente importantes, desapareceram, e a China quase se evaporou. Mas isto não é atípico, porque a generalidade dos eleitores dos EUA não tem apelo nenhum à política externa, à excepção de uma elite. A NATO foi uma questão que Trump tanto abordou, e isso desapareceu dos debates. Uma das coisas que Biden terá de fazer, caso queira realmente sair desta política de isolacionismo, é voltar a investir nas relações transatlânticas. Sem esse eixo, e apesar de o dinamismo estar todo no Pacífico, os países que podem conter a China, neste momento, tem de ser o Ocidente, apesar de ter aliados como o Japão e índia, mas não há uma aliança mobilizadora.

Até que ponto estas eleições podem mudar o posicionamento americano relativamente ao que se está a passar em Hong Kong?

Têm havido ataques ferozes da parte de Trump, podemos ver uma mudança de atitude com Joe Biden?

Talvez. Hong Kong é um caso sensível porque há muitos interesses americanos no território.

Tudo o que vier de prejuízo em termos económicos e financeiros vai contar nessa relação. Se Joe Biden ganhar pode haver uma aproximação mais negocial com a China, uma tentativa de reverter algumas coisas. Mas o caso de Hong Kong é extremamente complexo em termos de política interna chinesa porque é um

grande desafio, uma vez que foi o primeiro dos territórios especiais a voltar à China. Há a previsão de recuperar Taiwan em 2050 e o facto de as coisas correrem mal em Hong Kong é um grande contratempo para a China e também para Macau, que acaba por sofrer as consequências.

Em que sentido?

Macau sofre as consequências de coisas que não têm a ver com a sua história nem com a sua estrutura.

Percebemos que os dois lados em confronto tentaram exportar a situação para Macau. Macau está no discurso das partes em conflito, e quando se veem manifestações do movimento pró-democracia que fala do silêncio de Macau, eles querem envolver o território na contenda. Depois temos o Governo de Macau a pensar “ok, tenho aqui estes grupos de pessoas que se podem manifestar”. Esse risco existe. Mas em Hong Kong há pressões internacionais, mas há também questões do foro nacional que têm a ver com a forma como os chineses estão a resolver os seus problemas domésticos e

“Se Biden ganhar não vai haver confrontação no sentido de impor sanções. Até porque todas as sanções que os EUA impõem, os EUA também perdem e a China sabe disso.” como se estão a posicionar. Biden pode fazer uma aproximação mais suave no sentido de proteger os interesses norte-americanos. Toda aquela conversa do Reino Unido, que dava as boas-vindas aos que quisessem sair de Hong Kong, não passa disso mesmo, porque temos de nos lembrar que o Reino Unido nem deu passaporte aos residentes de Hong Kong como Portugal fez [aquando da transição]. Na prática [essa conversa] tem pouco impacto na sociedade de Hong Kong, e os movimentos também se vão moldando e percebendo com os apoios que contam. Se Biden ganhar não vai haver confrontação no sentido de impor sanções. Até porque todas as sanções que os EUA impõem, os EUA também perdem e a China sabe disso.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 política

23.10.2020 sexta-feira

AL COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO FOCADA NAS CONCESSÕES DE JOGO

Aquilo que interessa O desenvolvimento das telecomunicações, as concessões de jogo, e as políticas de energia foram definidas como prioridades da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, num ano em que se antevê pouco tempo para todos os trabalhos

A

S concessões do jogo são a prioridade da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas para o último ano da Legislatura. “Nesta sessão legislativa temos muitos trabalhos relativamente às propostas de lei, se calhar o tempo é apertado para conseguirmos dar acompanhamento a todos os temas. Mas vamos dar prioridade, em primeiro lugar, às concessões do jogo”, disse Ella Lei, presidente da comissão.

O tema merece atenção extra por causa da óbvia contribuição do sector do jogo para as receitas de Macau, tendo Ella Lei recordado que os contratos de exploração vão terminar em 2022 e que “o tempo é apertado”. “Agora falta um ano e meio para o seu termo. Como o jogo tem implicações sobre a nossa sociedade e, entretanto, o Executivo não divulgou muitas informações sobre a matéria, [a Comissão] pretende convidar os membros do Governo, o quanto antes, para ouvir a sua apresentação”, explicou.

Para além do jogo, os deputados da comissão chegaram a consenso para dar prioridade a outros dois temas: o desenvolvimento de telecomunicações e rede 5G, e as políticas na área da energia.

DEBAIXO DE OLHO

De acordo com a presidente da comissão, os deputados apontaram a necessidade de seguir de forma contínua o ramo das telecomunicações. Deu como exemplo o contrato de concessão de telecomunicação que vai terminar no próximo ano. “Isto é muito importante

Memorial Wong Sio Chak aberto a monumento sobre Hato O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, mostra abertura para que seja escolhido um dia ou construído um monumento para assinalar a passagem do Tufão Hato e as 10 vítimas mortais. A posição foi tomada numa resposta a uma interpelação do deputado Sulu Sou, que sugeria a criação de um monumento ou dia para assinalar a tragédia de 23 de Agosto de 2017.

“Em relação à criação de um monumento ou um dia para assinalar

a passagem do Tufão Hato, as autoridades mostram abertura para aceitar a sugestão, mas sublinham que é um assunto social muito sério.

Não basta que haja base legal, é preciso também mostrar respeito pelos mortos e feridos”, consta na resposta assinada pelo chefe de gabinete do secretário, Cheong Ioc Ieng. “O Governo e a sociedade devem ter cuidado na forma como lidam com os sentimentos dos envolvidos e das respectivas famílias”, é acrescentado.

A

Comissão deAcompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa definiu os temas prioritários para a nova sessão legislativa, a última antes das próximas eleições. No topo da lista, que tem onze tópicos, constam o relatório intercalar do orçamento referente a 2020 e os relatórios trimestrais de execução do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA).

“No passado verificámos que houve projetos com taxa de execução zero ou muito baixa, de forma que no âmbito da nossa acção de fiscalização tivemos de dar acompanhamento dessa situação junto das autoridades competentes”, comentou Mak

Contas por fazer

Execução orçamental é prioridade de Comissão de Acompanhamento das Finanças Públicas

Soi Kun, o deputado que preside à comissão. Observou ainda que este ano se conta com um orçamento deficitário, para explicar o interesse em acompanhar a situação das reservas financeiras e cambiais, bem como das aplicações financeiras do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau. “Está em causa a utilização do erário publico”, lançou.

EFICIÊNCIA EM ALTA

“Nos últimos anos, o Governo tem apresentado com muito maior eficiência as informações que a

comissão de acompanhamento tem solicitado”, comentou Mak Soi Kun. Sobre a próxima sessão, reconheceu que será necessário identificar as prioridades já que “é a última sessão legislativa da presente legislatura e também vamos receber várias propostas de lei do governo ainda por analisar”.

Em cima da mesa para acompanhamento estão também as subvenções e apoios financeiros atribuídos a concessionárias de transportes públicos, Fundo de Pensões e arrendamento dos imóveis detidos pela Administração. Mak Soi Kun apontou

“Como o jogo tem implicações sobre a nossa sociedade e, entretanto, o Governo não divulgou muitas informações sobre a matéria, [a Comissão] pretende convidar os membros do Governo para ouvir a sua apresentação.”

ELLA LEI DEPUTADA

para o desenvolvimento do 5G e também da economia de Macau”, disse, acrescentando que os deputados estão atentos à razoabilidade das tarifas.

Quanto ao acompanhamento da vertente energética, Ella Lei frisou que o Governo tem promovido o uso de energia limpa e questionou que políticas e medidas complementares vão ser lançadas para incentivar o uso de novas energias.

Apesar de não se encontrar no topo das prioridades, a presidente da comissão da AL reconheceu que alguns deputados entendem que se deve continuar a acompanhar o plano das obras públicas no âmbito da prevenção e redução e desastres, por se tratar de uma “situação dinâmica”. A exploração do Metro Ligeiro foi outro tema apontado por alguns como precisando de acompanhamento.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

que anteriormente se verificou que alguns imóveis “não eram rentabilizados adequadamente em termos de arrendamento.

Sobre as empresas de capitais públicos, o deputado reconheceu que já foram definidas instruções pelo Governo, mas que é necessário ver como estão a ser cumpridas. E os fundos autónomos não foram esquecidos.

“Até 2019, tínhamos 22 fundos autónomos, responsáveis por 20 mil milhões em despesas anuais.

Temos de ver se estão a funcionar dentro da normalidade em termos dos gastos”, explicou. Tendo em conta as incertezas sobre o fim da pandemia, a comissão está também alerta para a possibilidade de surgir algum acontecimento que seja “imprevisto” e “urgente”. S.F.

política 5

sexta-feira 23.10.2020

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LEI WAI NONG PROMETE ENTREGAR ORÇAMENTO NO FINAL DO MÊS

O

secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, adiantou ontem, à margem da inauguração da 25ª edição da MIF, que o Orçamento para 2021 deverá ser entregue na Assembleia Legislativa (AL) no final deste mês, uma vez que “os referidos trabalhos estão quase concluídos”. Lei Wai

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integrais sobre as receitas serão divulgados no final deste mês.

Sobre a situação económica, o Governo “mantém uma previsão estável e positiva do desenvolvimento económico local a médio e longo prazos”. O secretário salientou que "no processo de recuperação económica, o Governo irá efectuar os

preparativos necessários, a fim de impulsionar uma recuperação gradual da economia”. Quanto ao regresso da emissão dos vistos individuais pelas autoridades chinesas, Lei Wai Nong apontou que “existe uma certa quantidade de turistas espalhados pela cidade, pelo que o Governo continua a alargar o intercâmbio de

pessoas entre o interior da China e Macau”, tendo em conta “uma situação de risco controlada”. Ontem, além da inauguração da MIF, foram também inauguradas a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (Macau) 2020 e Exposição de Franquia de Macau 2020.

LAG ACADÉMICOS SUGEREM RELAXAMENTO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTOS

Calma e sigam em frente

Num debate promovido pela Universidade de Macau sobre as LAG para 2021, foi sugerido o relaxamento das medidas de prevenção da pandemia e a revisão da política de imigração para voltar a permitir a entrada de bluecards estrangeiros. As LAG serão apresentadas a 16 de Novembro HOJE MACAU

ELAXARmedidas nas fronteiras e rever a política de imigração. Foram estas as principais sugestões apresentadas ontem por especialistas e académicos ligados à economia e às ciências sociais, durante um debate promovido pela Universidade de Macau (UM) que se debruçou sobre as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano.

Mostrando-se pouco “optimista” em relação ao futuro, Lau Pun Lap, presidente da Associação Económica de Macau defendeu que, dada a situação pouco auspiciosa e a probabilidade elevada de a pandemia “ficar entre nós nos próximos anos”, as medidas de prevenção devem ser relaxadas, bem como simplificado o processo de emissão de vistos para quem vem da China.

“Os vistos de entrada para os turistas do Interior são muito complicados de obter. É por isso que o número de turistas tem vindo a cair”, começou por dizer Lau Pun La à margem do evento. Em muitas províncias da China as pessoas já não usam máscaras, por isso acho que deveriam ser relaxadas algumas medidas em Macau (…) de forma a alinhar as regras de controlo da pandemia entre territórios e dispensar a necessidade de fazer testes”, acrescentou.

Quanto à proibição de entrada de estrangeiros em Macau, Lau Pun Lap defendeu que Macau deve manter os limites até que se verifique uma efectiva recuperação económica. O objectivo é dar primazia ao emprego local, numa altura em que o desemprego se situa nos 4.0 por cento e sem perspectivas de melhoria.

“Deve ser dada prioridade ao trabalho local, por isso, se as empresas precisarem de mais recursos humanos então devem contratar residentes. Não quero dizer que os bluecards não possam

Nong disse ainda que a terceira alteração à Lei do Orçamento de 2020 decorrerá em Novembro. Em relação às receitas do jogo, o governante disse prever “a melhoria da situação no mês de Outubro em comparação com Setembro mas sem grandes aumentos”. Lei Wai Nong confirmou que os dados

vir. Se o mercado precisar de bluecards eles devem vir trabalhar”, explicou.

Por seu turno, Xu Jianhua, responsável pelo departamento de Sociologia da UM, sugeriu que o Governo levante a proibição de entrada a trabalhadores não residentes (TNR) estrangeiros, de forma a contribuir para a retenção dos quadros qualificados em Macau.

“Os arranjos especiais das políticas de imigração que resultaram da pandemia fizeram com que muitos talentos (…) fossem impedidos de entrar em Macau. Por exemplo, alguns professores universitários não puderam voltar ao trabalho e essas

aulas estão a ser asseguradas por outros professores, contribuindo para aumentar a carga horária. Além disso, devido ao nível de especialização, os seus substitutos nunca terão a mesma capacidade”, explicou. À margem do evento, o académico defendeu ainda que o processo de requisição ou renovação de cartões de residente deve ser flexibilizado de forma a contribuir para a retenção de quadros qualificados.

Sobre os apoios económicos concedidos à população, Xu Jianhua aplaude o trabalho do Governo, mas alerta que a saúde mental não deve ser descurada, dado que

a pandemia tem provocado inúmeros contratempos e afastado muitas famílias.

OPORTUNIDADE E LIBERDADES

Questionado sobre as áreas em que deve assentar a diversificação económica de Macau, Xu Jianhua destacou que não deve ser descurada uma maior aposta no ensino superior, dadas as caracterís-

ticas próprias do território.

“O ensino superior é uma área chave onde Macau tem vantagens únicas. Temos liberdade de expressão, de intelecto e liberdade de imprensa. Tudo isto é muito importante para promover o ensino superior de qualidade, que não existe noutros locais da Grande Baía. Ao mesmo tempo, vemos que devido à situação política de Hong

“Em muitas províncias da China, as pessoas já não usam máscaras, por isso acho que deveriam ser relaxadas algumas medidas em Macau.”

LAU PUN LAP ASSOCIAÇÃO ECONOMICA DE MACAU

Kong, alguns estudantes preferem vir para Macau e essa é uma oportunidade que não se pode desperdiçar”, sublinhou.

De acordo com informação divulgada ontem no portal da Assembleia Legislativa, o relatório das LAG será apresentado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, no dia 16 de Novembro, seguindo-se um debate em plenário para responder às questões dos deputados, no dia seguinte. Os debates sectoriais acontecem entre 25 de Novembro e 4 e Dezembro.

Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

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Edital n.º Processo n.º Assunto Local

23.10.2020 sexta-feira

EDITAL

: 17/E-DC/2020 : 6/DC/2007/F : Ordem de desocupação de terreno e demolição de construções ilegais : Terreno situado na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, junto à saída do túnel da Colina da Guia, no sopé da floresta em frente do Hotel Casa Real (demarcado a cor na planta em anexo)

Chan Pou Ha, Directora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que ficam notificados os ocupantes ilegais do terreno indicado em epígrafe, cujas identidades e moradas se desconhecem, do seguinte: 1. A DSSOPT, no exercício dos poderes de fiscalização conferidos pela alínea b) do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 29/97/M de 7 de Julho, verificou que no terreno indicado em epígrafe foram edificadas construções ilegais compostas por paredes em alvenaria de tijolo e coberturas metálicas, e que foi depositada uma grande quantidade de materiais de construção e objectos no interior das mesmas e na sua periferia, sem que tenha sido atribuída aos ocupantes qualquer licença de obra ou licença de ocupação temporária nos termos dos artigos 76.º a 81.º da Lei n.º 10/2013 (Lei de terras). Por conseguinte, foi instaurado o procedimento administrativo n.º 6/DC/2007/F relativo à desocupação e restituição do terreno ao Estado.

2. De acordo com a certidão da Conservatória do Registo Predial (CRP), o terreno consta da planta cadastral provisória n.º 0612.023, emitida em 2 de Junho de 2020 pela DSCC, situa-se na Estrada de Cacilhas, possui uma área de 14953 m2, não se encontra registado a favor de particular o direito de propriedade ou qualquer outro direito real, nomeadamente de concessão, aforamento ou arrendamento, e não foi atribuída aos ocupantes a respectiva licença de ocupação temporária, pelo que o mesmo é considerado terreno disponível do Estado, nos termos do artigo 7.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e do artigo 8.º da Lei n.º 10/2013 (Lei de terras).

3. Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, foi realizada, no seguimento de notificação por edital assinado pela Directora desta Direcção de Serviços e publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 27 de Agosto de 2020, a audiência prévia dos interessados, no entanto, estes não apresentaram qualquer resposta.

4. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 208.º da Lei de terras e no exercício das competências delegadas pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 184/2019, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas através de despacho de 12 de Outubro de 2020 exarado sobre a informação n.º 08702/DURDEP/2020 de 07 de Outrbro , constante do processo n.º 6/DC/2007/F, ordena aos ocupantes ilegais que se desconhecem, que procedam no prazo de 30 (trinta) dias a contar a partir da data da publicação do presente edital à desocupação do terreno, ao seu despejo, à demolição das referidas construções ilegais, à remoção dos materiais e equipamentos nele depositados e à sua entrega ao Governo da RAEM, sem direito a qualquer indemnização.

5. Antes da execução da obra de demolição referida no ponto anterior, os ocupantes deverão apresentar previamente nestes Serviços a declaração de responsabilidade do construtor incumbido da mesma e a apólice de seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais. A conclusão dos trabalhos deverá ser comunicada por escrito à DSSOPT para efeitos de vistoria.

6. Nos termos do n.º 2 do artigo 208.º da Lei de terras, do artigo 139.º e do n.º 2 do artigo 144.º, ambos do CPA, se findo o prazo referido no ponto 4 não tiverem dado cumprimento à ordem de desocupação, a DSSOPT procederá à execução dos trabalhos de desocupação e de demolição. Nos termos dos artigos 211.º e 210.º da Lei de terras, as despesas realizadas com a desocupação e com a guarda de documentos de identificação e bens móveis de valor encontrados no local constituem encargos dos infractores.

7. Nos termos do artigo 196.º da Lei de terras, quem ocupar ilegalmente terrenos do domínio público ou do domínio privado do Estado é punido com multa.

8. E de acordo com o artigo 193.º da Lei de terras, quem ocupar ilegalmente terrenos do domínio público ou privado do Estado e não cumprir a ordem de desocupação emanada, poderá incorrer em responsabilidade criminal e ser punido pelo crime de desobediência previsto no n.º 1 do artigo 312.º do Código Penal.

9. Informa-se que de acordo com casos similares tratados no passado, caso seja executada a desocupação coerciva do referido terreno pela Administração, a despesa resultante da execução dos trabalhos de desocupação poderá atingir o montante de $300,000.00 (trezentas mil patacas), contudo, este valor varia em função da área ocupada, da complexidade da obra, da quantidade dos materiais depositados na área de ocupação e da inflação, pelo que o referido montante é apenas para referência.

10. Os objectos, materiais e equipamentos eventualmente deixados no terreno serão tratados de acordo com o disposto no artigo 210.º da Lei de terras.

11. Nos termos dos artigos 145.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, os interessados podem apresentar reclamação ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

12. Nos termos da subalínea 2) da alínea 8) do artigo 36.º da Lei n.º 9/1999, republicada integralmente pelo despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2004, da decisão de desocupação emanada pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, cabe recurso contencioso a interpor para o Tribunal de Segunda Instância da RAEM, no prazo indicado no n.º 2 do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, a partir da data da publicação do presente edital.

RAEM, 15 de Outubro de 2020.

A Directora de Serviços Chan Pou Ha Processo n.º: 6/DC/2007/F Local : Terreno situado na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, junto à saída do túnel da Colina da Guia, no sopé da floresta em frente do Hotel Casa Real (demarcado a cor na planta em anexo) Planta em anexo:

EDITAL : 19/E-DC/2020 : 10/DC/2020/F : Ordem de desocupação de terreno e demolição de construção ilegal : Terreno marginal situado no tardoz do Edf. Industrial da Ilha Verde, Matadouro de Macau e Edf. Industrial Chi Wai junto à Avenida do Conselheiro Borja, Macau (demarcado a tracejado na planta em anexo) Chan Pou Ha, Directora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que ficam notificados os ocupantes ilegais do terreno indicado em epígrafe, cujas identidades e moradas se desconhecem, do seguinte: 1. A DSSOPT, no exercício dos poderes de fiscalização conferidos pela alínea b) do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 29/97/M de 7 de Julho, verificou que no terreno indicado em epígrafe foram edificadas construções ilegais compostas por chapas e coberturas metálicas, tendo sido depositada uma grande quantidade de materiais, equipamentos mecânicos e contentores e estacionados veículos, sem que tenha sido emitida pela DSSOPT a respectiva licença de obra.

2. De acordo com a certidão da Conservatória do Registo Predial (CRP), emitida em 15 de Julho de 2020, o terreno consta da planta cadastral n.º 319/1989, emitida em 30 de Junho de 2020 pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC), situa-se junto à Bacia Norte do Patane, Macau, possui uma área de 1600 m2, não se encontra registado a favor de particular (pessoa singular ou pessoa colectiva) o direito de propriedade ou qualquer outro direito real.

3. Sobre o terreno acima indicado não se encontra registado a favor de particular o direito de propriedade ou qualquer outro direito real, nomeadamente de concessão, aforamento ou arrendamento e não foi emitida a licença de ocupação temporária, pelo que o mesmo é considerado terreno disponível do Estado, nos termos do artigo 7.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e do artigo 8.º da Lei n.º 10/2013 (Lei de terras).

4. A ocupação do terreno que é do Estado por ocupantes sem quaisquer títulos legítimos determinou a instauração do procedimento administrativo n.º 10/DC/2020/F a fim de se proceder à respectiva desocupação e restituição ao Estado.

5. Nos termos e para os efeitos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), foram os interessados notificados por edital para exercerem o direito de audiência prévia, contudo, não apresentaram qualquer resposta.

6. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 208.º da Lei de terras e no exercício das competências delegadas pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 184/2019, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas através de despacho de 20 de Outubro de 2020, exarado sobre a informação n.º 09751/DURDEP/2020 de 16 de Outubro de 2020, constante do processo n.º 10/DC/2020/F, ordena que os ocupantes ilegais, que se desconhecem, procedam no prazo de 30 (trinta) dias a contar a partir da data da publicação do presente edital à desocupação do terreno, ao seu despejo, à demolição das referidas construções ilegais, à remoção dos materiais e equipamentos nele depositados e à entrega do terreno ao Governo da RAEM, sem direito a qualquer indemnização.

7. Antes da execução da obra de demolição referida no ponto anterior, os ocupantes deverão apresentar previamente nestes Serviços a declaração de responsabilidade do construtor incumbido da obra de demolição e a apólice de seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais. A conclusão dos trabalhos deverá ser comunicada por escrito à DSSOPT para efeitos de vistoria.

8. Nos termos do n.º 2 do artigo 208.º da Lei de Terras, do artigo 139.º e do n.º 2 do artigo 144.º do CPA, notifica-se ainda que se no fim do prazo referido no ponto 6 não tiverem dado cumprimento à ordem de desocupação, a DSSOPT procederá à execução dos trabalhos de desocupação e de demolição. Nos termos dos artigos 211.º e 210.º da Lei de terras, as despesas realizadas com a desocupação e com a guarda de documentos de identificação e bens móveis de valor encontrados no local constituem encargos dos infractores.

9. Mais se notifica que poderá ser punido com a multa prevista no artigo 196.º da Lei de terras quem ocupar ilegalmente terrenos do domínio público ou privado do Estado.

10. E de acordo com o artigo 193.º da Lei de terras, poderá igualmente incorrer em responsabilidade criminal pelo crime de desobediência previsto e punido pelo n.º 1 do artigo 312.º do Código Penal, quem ocupar ilegalmente terrenos do domínio público ou privado do Estado e não cumprir a ordem de desocupação emanada.

11. Informa-se que de acordo com casos similares tratados no passado, caso seja a Administração a proceder à desocupação coerciva do referido terreno, a despesa resultante da execução dos trabalhos de desocupação poderá atingir o montante de $1 000 000,00 (um milhão patacas), contudo, este valor varia em função da área ocupada, da complexidade da obra, da quantidade dos materiais depositados na área de ocupação e da inflação, pelo que o referido montante é apenas para referência.

12. Os objectos, materiais e equipamentos eventualmente deixados no terreno serão tratados de acordo com o disposto no artigo 210.º da Lei de terras.

13. Nos termos dos artigos 145.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, os interessados podem apresentar reclamação ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

14. Nos termos da subalínea (2) da alínea 8) do artigo 36.º da Lei n.º 9/1999, republicada integralmente pelo despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2004, da decisão de desocupação emanada pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, cabe recurso contencioso a interpor para o Tribunal de Segunda Instância da RAEM, no prazo indicado no n.º 2 do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, a partir da data da publicação do presente edital.

RAEM, 20 de Outubro de 2020.

A Directora de Serviços Chan Pou Ha Processo n.º: 10/DC/2020/F Local : Terreno marginal situado no tardoz do Edf. Industrial da Ilha Verde, Matadouro de Macau e Edf. Industrial Chi Wai junto à Avenida do Conselheiro Borja, Macau (demarcado a tracejado na planta em anexo) Planta em anexo: Edital n.º Processo n.º Assunto Local

política 7

sexta-feira 23.10.2020

WORLD PRESS PHOTO EXECUTIVO ATENTO AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A ANTÓNIO COSTA

Com um olho em Lisboa

O Embaixador de Portugal revelou que as autoridades locais abordaram a interpelação na Assembleia da República sobre o encerramento da World Press Photo. José Augusto Duarte sublinhou ter recebido garantias de que não houve interferência e que qualquer tipo de censura seria “injusta”

O

Governo de Macau abordou com o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, o pedido de esclarecimentos feito pelo partido Iniciativa Liberal, na Assembleia da República, em relação ao encerramento da exposição World Press Photo. A revelação foi feita, ontem, pelo representante de Portugal na China, que diz ter recebido a garantia da inexistência de qualquer interferência política no encerramento da actividade organizada pela Casa de Portugal.

“Também me foi recordado por muitas associações portuguesas, e não pelas autoridades locais, que no caso da Fundação Macau há um registo imenso de apoio constante.”

JOSÉ AUGUSTO DUARTE EMBAIXADOR DE PORTUGAL

“Falámos inevitavelmente disso [interpelação da Iniciativa Liberal]. Tal como nós acompanhamos a realidade em Macau de perto [...], por força das circunstâncias eles também estão atentos ao que se passa, sobretudo quando lhes diz respeito. É normal”, começou por dizer José Augusto Duarte, em declarações aos jornalistas, sobre este tema. “Abordámos o assunto de forma directa e eles tentaram esclarecer-nos o seu ponto de vista”, acrescentou.

O Embaixador de Portugal na China realçou que a abordagem foi feita numa perspectiva de fornecer esclarecimentos e que em nenhum momento houve críticas ao funcionamento do hemiciclo.

“Eles não criticaram a Assembleia da República nem qualquer partido.

Mas, explicaram aquilo que era a sua actuação e, obviamente, de uma forma que é útil, para eu transmitir elementos às autoridades portugue-

sas que depois podem ser utilizados na resposta [do Governo de Lisboa à Iniciativa Liberal]”, relatou.

O embaixador não quis revelar o representante do Governo com quem discutiu o caso, mas relatou que na perspectiva de Macau “seria injusto” que o incidente fosse associado a censura. Tese sustentada pela garantia de que “não houve interferência de tipo algum, nem telefonema de tipo algum”.

ELOGIOS À FUNDAÇÃO MACAU

Apesar de ter negado envolvimento no encerramento da exposição, a Fundação Macau – patrocinador do evento e entidade de direito público – tem estado no centro da polémica.

Contudo, José Augusto Duarte apontou que nos encontros com comunidade portuguesa ouviu vários elogios ao papel da Fundação Macau pelo financiamento de actividades de cariz português. Por isso, lamentou que o contributo da fundação esteja a ser ofuscado por um caso, que considerou “preferível para todas as partes” que não tivesse acontecido. “Também me foi recordado por muitas associações portuguesas, e não pelas autoridades locais, que no caso da Fundação Macau há um registo imenso de apoio constante não apenas à Casa de Portugal, como a todas, ou muitas, associações portuguesas”, destacou.

O embaixador foi ainda questionado se na entrevista ao Canal Macau tinha apelado à autocensura por parte da comunidade portuguesa, quando respondeu que era necessário perceber onde se estava de forma a “não ferir susceptibilidades de terceiros”. José Augusto Duarte negou qualquer ilação do género, mas frisou que os valores de Portugal não são os de Macau. “Querer exportar o seu regime legal e os seus valores, por muito universais que sejam, é um valor nobre. Mas não é realista, não se adapta. As pessoas têm que saber que eu posso divulgar determinados valores como universais, mas o regime legal não é igual em todo o lado”, sustentou.

TSZ SEM GARANTIAS

Ainda ontem ficou a saber-se que o advogado escolhido pela família

do sino-português Tsz Lun Kok foi impedido de o visitar na prisão.

O jovem encontra-se detido no Interior, depois de alegadamente ter tentado fugir de Hong Kong,

devido ao envolvimento nas manifestações pró-democracia.

Sobre este caso, que as autoridades portuguesas dizem estar a acompanhar, José Augusto Duarte

DEFESA DE SAM HOU FAI

N

a abertura do Ano Judiciário, o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, defendeu o afastamento do sistema jurídico de Macau da inspiração portuguesa. Segundo José Augusto Duarte, as declarações trataram-se da utilização do direito de expressão. “Até agora, neste momento, é a expressão individual de uma opinião, de uma hierarquia muito elevada e importante. Mas, até se materializar, não significa mais do que isso”, considerou.

considerou que uma abordagem discreta é preferencial, mesmo que não esteja em condições de dar qualquer garantida ao jovem detido.

“Com toda a humildade, não tenho garantia do resultado final, porque não é determinado por mim, nem pelo nosso lado. Tenho apenas a convicção que esta é a melhor via de atingirmos os resultados possíveis tendo em conta as circunstâncias em que estamos”, justificou.

Apesar dos condicionamentos, o representante na China do Governo de Portugal indicou que tem visto “elementos alentadores”. “O simples facto de estarmos a manter contacto regular com as autoridades é algo que não é habitual [...] É um jogo diplomático que é delicado e que exige muita paciência e determinação”, acrescentou.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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Ensino Sulu Sou preocupado com continuidade do cantonês

Numa publicação no Facebook, Sulu Sou mostrou-se preocupado com o cantonês ser cada vez menos falado pelas crianças. O deputado recordou que há alguns anos, o Governo falhou quando tentou promover o ensino em mandarim, continuando o ensino de cantonês e caracteres chineses tradicionais a ser o foco do ensino. No entanto, observou que nos últimos anos as crianças sabem cada vez menos falar em cantonês. “O que fez o Governo para prevenir esta situação? Ou está disposto a ver que esta situação continua, sem fazer nada?” questionou. A publicação é acompanhada por uma imagem de uma outra publicação no Facebook, em que uma internauta pergunta se os encarregados de educação ensinam cantonês em casa aos seus filhos. A pessoa em causa revela-se preocupada que a sua criança não fale cantonês no futuro, explicando que a escola disse que o ensino é principalmente em mandarim, mesmo em disciplinas como matemática. Sulu Sou considera que a preocupação deste encarregado de educação reflecte a de muitos residentes.

Aviso de pedido para junção de restos mortais em sepultura perpétua Eu, Deolinda de Jesus Lourenço (羅蓮達), nos termos da alínea 2) do n.º 1 e dos n.ºs 2 a 4 do artigo 26.º-A do Regulamento Administrativo n.º 37/2003, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 22/2019, apresento um pedido de junção das ossadas de Iong Maria Lei Lourenço (李容) na sepultura n.º CN-1-G-0587 do Cemitério Municipal de Coloane. A defunta cujos restos mortais se pretende juntar era cônjuge do falecido já ali depositado, o primeiro inumado, Alfredo Lourenço.

Venho por este meio informar as pessoas indicadas no n.º 1 do artigo 26.º-A do Regulamento Administrativo acima referido de que podem apresentar objecção por escrito ao IAM no prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do aviso. A objecção escrita deve ser entregue no escritório dos assuntos relativos a cemitérios da Divisão de Higiene Ambiental do IAM, sito no 3.º andar do Edifício Comercial Nam Tung, na Avenida da Praia Grande n.º 517.

Se o IAM não tiver recebido objecção por escrito no prazo determinado, o pedido de junção pode ser autorizado.

Aos 23 de Outubro de 2020 Deolinda de Jesus Lourenço

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23.10.2020 sexta-feira

SANDS CHINA QUEBRA DE RECEITAS DE 92,1% NO 3.º TRIMESTRE

A

S receitas da operadora do jogo Sands China caíram 92,1 por cento para 167 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, comparativamente a igual período de 2019.

Os prejuízos líquidos foram de 562 milhões de dólares, quando no terceiro trimestre do ano passado os casinos da operadora sediada nos Estados Unidos registaram resultados líquidos de 454 milhões de dólares. Já as perdas em termos de EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) atingiram os 233 milhões de dólares, comparativamente aos 755 milhões de dólares registados no período homólogo de 2019, de acordo com os resultados financeiros da companhia Las Vegas Sands, comunicados à bolsa de valores de Hong Kong.

Apesar dos resultados na capital mundial do jogo, o fundador, presidente e director-executivo da Las Vegas Sands, a empresa norte-ame-

ricana que detém a maioria do capital da Sands China, destacou que a redução dos prejuízos em relação ao segundo trimestre, apesar do contínuo impacto da pandemia da covid-19.

"Os resultados do terceiro trimestre não são representativos da actual trajectória da operação, dado que a emissão de vistos só foi retomada em todas as províncias da China quase no final de Setembro.

Desde então, as fases iniciais da recuperação têm sido muito encorajadoras", afirmou Sheldon Adelson. "Na 'semana dourada', assistimos a uma significativa recuperação em diferentes segmentos das nossas operações em Macau", acrescentou o responsável.

Adelson anunciou também a conclusão do complexo hoteleiro The Grand Suites no Four Seasons, que juntamente com a construção do projecto Londoner em Macau, representou um investimento total de 2,2 mil milhões de dólares.

DSF CORRIGIDAS FALHAS DE SEGURANÇA NO SITE APÓS DENÚNCIA

Trancas à porta

Em resposta ao HM, a Direcção dos Serviços de Finanças confirmou ter elevado o grau de encriptação do seu website.

A actualização chega após ter sido detectado que o portal apresentava páginas, com formulários a preencher com dados pessoais, vulneráveis a ataques informáticos

A

Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) corrigiu as falhas de segurança detectadas ao nível da encriptação no seu website e que podiam colocar em risco as informações pessoais submetidas pelos utilizadores através da submissão de formulários.

A confirmação foi enviada ao HM em resposta a um pedido de esclarecimento, onde o organismo começa por reiterar que coloca “desde sempre”, grande relevo na segurança informática.

“Atendendo a que os sectores exigem, actualmente, a elevação do grau de encriptação na transmissão de dados, a DSF concluiu o trabalho de elevação do grau do sistema de segurança da página elec-

trónica, utilizando um acordo de segurança de transmissão mais seguro”, pode ler-se na resposta.

Tal como o HM avançou a 15 de Outubro, o website da DSF apresentava falhas de segurança ao nível da encriptação, que podiam colocar em perigo informações submetidas pelos utilizadores nalgumas páginas do portal. A situação foi confirmada na altura por um

“A DSF concluiu o trabalho de elevação do grau do sistema de segurança da página electrónica.”

SERVIÇOS DE FINANÇAS

ECONOMIA TAXA DE INFLAÇÃO DE 1,7% EM SETEMBRO

A

taxa de inflação fixou-se em 1,7 por cento nos 12 meses terminados em Setembro, relativamente a igual período no ano passado, indicam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) geral médio deveu-se, sobretudo, aos preços da educação (+4,75 por cento), dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+4,5 por

cento) e da saúde (+4,51 por cento), face ao período anterior.

O IPC Geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau.

Em Setembro, o IPC desceu 0,4 por cento comparativamente ao mês homólogo de 2019. “Foi a primeira queda homóloga desde dezembro de 2009”, descreveu a DSEC em comunicado. “O decréscimo

homólogo do IPC em Setembro deveu-se, principalmente, à redução dos preços: das excursões; dos serviços de telecomunicações; da eletricidade; da gasolina; do vestuário e do calçado”, acrescentou. Já o IPC Geral diminuiu 0,23 por cento, face a Agosto. A maior quebra deu-se nos transportes, devido à redução dos preços dos bilhetes de avião e das excursões.

especialista em cibersegurança, que explicou que o facto de o website da DSF não apresentar qualquer certificado de encriptação (SSL), permitindo eventualmente que um pirata informático interceptasse informações durante a transmissão de dados entre o navegador (browser) e o local (servidor) onde o portal está alojado.

Exemplo dessa situação é a página dedicada ao “Programa de Devolução do Imposto Profissional”, onde para consultar informações relacionadas com o tema, os utilizadores são obrigados a inserir o número completo do BIR. No entanto, ao aceder à página após a actualização de segurança anunciada pela DSF, o HM confirmou que a encriptação das informações transmitidas é agora segura. A

mesma correcção foi aplicada em todas as páginas do website.

Concretamente, na resposta enviada, a DSF revelou ter tomado medidas adicionais de protecção relativamente a dados sensíveis, tais como, a implementação de mecanismos de transmissão encriptada, um sistema de páginas electrónicas equipado com firewall e a instalação de antivírus para os servidores. A DSF acrescenta ainda que “em sede de controlo de acesso e autorizações”, além de ter configurado os direitos dos utentes no sistema de servidores, o mesmo foi feito ao sistema de aplicações.

Sobre as páginas maioritariamente informativas, a DSF revelou ter também reforçado o nível de segurança.

“Para as consultas que não abrangem dados sensíveis, a DSF exige, na mesma, encriptação nas transmissões, tendo os indivíduos que pretendem fazer uma consulta, de introduzir o código de verificação que preserve o ataque cibernético, e o conteúdo da resposta apenas se limita ao tipo de mensagens ‘Há/Não há’, ou ‘Válido/Inválido’, não havendo nenhuma outra relação mais aprofundada”, esclareceu o organismo.

UMA QUESTÃO DE COMPROMISSO

Em resposta, a DSF referiu ainda que vai continuar “a observar a Lei da cibersegurança, bem como, as exigências previstas nas regulamentações relacionadas com a protecção de dados pessoais” com o objectivo de proteger as informações dos cidadãos.

Recorde-se que o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) avançou na passada terça-feira que as falhas de segurança detectadas no website da DSF motivaram a abertura de uma investigação administrativa sobre o caso e que mais detalhes sobre uma eventual tomada de posição serão revelados no futuro.

Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

Saudel Possibilidade de içar sinal 8 “é baixa”

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (SMG) emitiram ontem o sinal 1 de tempestade tropical quando o tufão Saudel se encontrava a 590 quilómetros de Macau. À hora do fecho desta edição,

os SMG previam que a possibilidade de içar o sinal 3 de tempestade, entre a madrugada e a manhã de hoje, era “relativamente alta”. Relativamente ao sinal 8 de tempestade, a possibilidade era “baixa”. “O

tufão Saudel localizado na parte norte do Mar do Sul da China continua a mover-se para nor-noroeste. Prevê-se que hoje, o tufão cruze o ponto mais próximo do território, a cerca de 450 quilómetros de Macau. O tempo na região está a ser afectado por uma monção de nordeste.

Espera-se que o vento norte se intensifique, o tempo seja relativamente fresco, havendo dispersos períodos de chuva fraca”, detalharam os SMG.

sociedade 9

sexta-feira 23.10.2020

IAM Marcação de churrascos alargada a não residentes

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) alargou a possibilidade de fazer marcações para a zona de churrasco do Parque da Praia de Hác-Sá, a não residentes. No mesmo comunicado onde anuncia a reabertura das zonas de churrasco do parque natural da Taipa Grande e da Barragem de Hác-Sá, o organismo refere ainda que “todos os interessados” poderão fazer a marcação prévia online para um dos 78 grelhadores disponíveis nas três zonas de churrasco e que, por grelhador, o número de utilizadores foi aumentado de quatro para oito pessoas. Recorde-se que a decisão inicial de permitir exclusivamente a residentes de Macau portadores de BIR fazer as marcações foi considerada “discriminatória” pela associação Green Philippines Migrant Workers Union e “inconstitucional” pelo jurista António Katchi.

Turismo Governo Central mantem excursões suspensas

O Ministério de Cultura e Turismo da República Popular da China emitiu um comunicado na quarta-feira, a pedir o reforço da prevenção da pandemia durante o Outono e Inverno, bem como a apelar para ainda não se retomarem as inscrições de excursões turísticas transfronteiriças.

Em declarações ao jornal Exmoo, o presidente da Associação de Indústria Turística de Macau apontou que o sector tem esperança na recuperação de excursões turísticas da China, mas que acredita que tal não seja possível a curto prazo.

Wu Keng Kuong confirmou que as excursões turísticas para Macau estão suspensas desde a pandemia e que a medida comunicada não é nova. Ainda assim, vai consultar as autoridades para conhecer melhor a situação.

Acidente Transeunte ferida por queda de betão

OU MUN

Um pedaço de betão e elementos de palas ilegais caíram ontem à tarde do Edifício I Chan Kok, na Zona do NAPE, ferindo uma transeunte. A pessoa foi levada para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para tratamento médico. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) deslocou-se imediatamente ao local e declarou que o reboco em risco de queda foi removido, apelando aos proprietários do edifício para demolirem “com a maior brevidade possível”, as restantes construções clandestinas. A avaliação preliminar da DSSOPT revela que não existe qualquer perigo iminente. “Caso as construções clandestinas constituam perigo para segurança da vida e dos bens dos transeuntes, os proprietários incorrem em eventual responsabilidade civil e criminal”, diz a nota da DSSOPT. Além disso, apelou à população para comunicar à Administração se verificar anormalidade em edifícios, em particular na época de chuva e tufões.

IPIM SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES EM TRÊS PEDIDOS DE RESIDÊNCIA

Outra vez arroz

Foram encaminhados para o Ministério Público três casos suspeitos de falsificação de documentos para obter autorização de residência através do IPIM. A investigação foi conduzida pelo Comissariado contra a Corrupção

O

Comissariado contra a Corrupção (CCAC) identificou mais três casos suspeitos de falsificação de documentos em pedidos de fixação de residência por investimento junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

Os casos foram encaminhados para o Ministério Público.

De acordo com um comunicado do CCAC, um dos requerentes de autorização de fixação de residência em Macau registou-se como proprietário de uma fracção no território que alegadamente fora adquirida antes por um familiar. Para proteger os

direitos e interesses do familiar, o requerente terá passado uma “procuração irrevogável”, e logo após a obtenção do estatuto de

Os envolvidos nos três casos pediram residência temporária durante 2006 e 2007, obtendo o estatuto de residente permanente entre os anos de 2014 e 2016, indicou o CCAC em resposta ao HM

residente permanente, o familiar vendeu a fracção.

Noutro caso, o suspeito adquiriu duas fracções há alguns anos, pedindo autorização de residência temporária junto do IPIM. “Após investigação, o CCAC verificou que as duas fracções em causa foram, sempre, habitadas e eram propriedade de um familiar do requerente, tendo sido a transacção de compra e venda das referidas fracções simulada”, diz a nota.

O requerente deste caso também já é residente permanente. Depois de ter conseguido o estatuto, a propriedade de uma das fracções foi transferida de volta para o familiar,

enquanto a outra foi vendida directamente”.

DÚVIDAS ACADÉMICAS

O terceiro caso também envolveu obtenção de residência por aquisição e imóvel, mas o CCAC aponta que os documentos falsos dizem respeito às habilitações académicas, uma vez que o residente do Interior da China não terá, alegadamente, frequentado a escola secundária que indicou.

Os requerentes dos três casos são suspeitos do crime de falsificação de documento, previsto na Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão. Os envolvidos nos três casos pediram inicialmente residência temporária durante 2006 e 2007, obtendo o estatuto de residente permanente entre os anos de 2014 e 2016, indicou o CCAC em resposta ao HM. Recorde-se que foi conhecido este mês o resultado do julgamento de um caso que envolvia a atribuição de autorizações de residência e ex-chefias do IPIM. Jackson Chang, ex-presidente do organismo, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Bases a dois anos de prisão efectiva pela prática de quatro crimes de violação de segredo e três crimes de inexactidão na declaração de rendimentos.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

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23.10.2020 sexta-feira

eventos 11

sexta-feira 23.10.2020

Disparos para fora FOTOGRAFIA MACAENSE JOSÉ NEVES EXPÕE NO CANADÁ, ALEMANHA E ESCÓCIA

Fotografias de José Neves tiradas em Macau e no Camboja vão ser exibidas em três exposições internacionais ao longo do mês de Novembro, em países como o Canadá, Alemanha e Escócia. Sem grandes oportunidades para expor em Macau, o fotógrafo aproveitou concursos online para mostrar ao mundo aquilo que a sua objectiva capta

O

t ra balho fotográfico do macaense José Neves foi seleccionado para três exposições internacionais, que decorrem no próximo mês de Novembro. Uma das exposições intitula-se “Your Best Shot” e acontece na Edinburgh Stills Gallery, na Escócia, entre os dias 5 e 7 de Novembro.

Em Berlim, as imagens de José Neves podem ser vistas na mostra “Best of Black & White”, na BBA Gallery, entre os dias 13 e 15 de Novembro.

“Powerful Lighting” acontece na Gora Gallery na cidade de Montreal, no Canadá, entre os dias 19 e 21 de Novembro.

Ao HM, o fotógrafo confessou que, sem grandes hipóteses de expor em Macau, tentou a sorte em concursos online recorrendo ao imaginário que captou na última viagem que fez e a fotografias de Macau. No Camboja, a pobreza acabou por se impor como tema dominante.

“Estive meio ano no Camboja só a fotografar”, contou. “Fotografei aldeias e captei a situação em que as crianças se encontram lá.

O país tem muita corrupção e basicamente eles não têm nada. Nem dinheiro para comprar livros. As escolas inundam na época das chuvas”, descreveu.

Inicialmente, José Neves tinha como objectivo apoiar estas populações com o seu trabalho. “Antes de chegar ao Camboja tinha uma ideia de abordar essa situação de pobreza. Quando lá cheguei fiquei genuinamente em choque com a situação em que o país se encontra e queria que

essas obras ajudassem a reflectir sobre o assunto e também chamar a atenção para o que se está a passar lá. [Pensei] que pudesse dar algum tipo de ajuda a essas pessoas”, disse.

UMA FUSÃO

José Neves, que trabalha com projectos mais comerciais di-

“Estive meio ano no Camboja só a fotografar.

Fotografei aldeias e captei a situação em que as crianças se encontram lá. O país tem muita corrupção e basicamente eles não têm nada. Nem dinheiro para comprar livros.”

JOSÉ NEVES FOTÓGRAFO

reccionados para o mundo da moda, acabou por apresentar também imagens ligadas às artes ou à figura feminina, aplicando várias técnicas de fotografia para criar uma fusão.

“Fotografo a figura feminina por uma questão de beleza. É um tema que tenho abordado bastante”, acrescentou.

Não é a primeira vez que José Neves vê o seu trabalho exposto lá fora. Ainda este mês, entre os dias 1 e 10, o fotógrafo marcou presença no “Storytelling PhotoFest” em Bucareste, Roménia.

Em Junho, o imaginário do fotógrafo local chegou a

Espanha na exposição “My Photoshoot Shot”, na Spain Valia World Gallery, entre os dias 19 e 21. Entre 2017 e 2018, José Neves expôs também em Singapura, Grécia e Holanda.

Por cá, o fotógrafo conta no currículo com a participação no Salão de Outono, um evento anual organizado pela Fundação Oriente e Art for All Society e que revela alguns dos talentos locais na área das artes, e que abre este ano no próximo dia 31 de Outubro.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

12 china

23.10.2020 sexta-feira

Portugal está numa boa posição para usar a sua presidência para definir uma abordagem pragmática da UE em relação à China, porque “reconhece a complexidade da relação”, “mas considera-a crucial”, defendem especialistas

EU PORTUGAL PODE CONTRIBUIR PARA RELAÇÃO PRAGMÁTICA COM CHINA

Da teoria à prática

QUESTÃO DE INTENÇÃO

P

ORTUGAL pode ter uma importante influência funcional na forma como a União Europeia se relaciona com a China. A posição consta de um relatório, a que a Lusa teve acesso, do ‘think tank’ independente Conselho Europeu para as Relações Externas (ECFR), que analisa como a presidência portuguesa pode impulsionar uma maior cooperação na UE para consolidar uma liderança global, tendo em atenção as opiniões dos europeus.

Evocando a chamada “diplomacia da máscara”, que a China promoveu face à pandemia provocada pelo novo coronavírus e que se “traduziu numa ajuda intencional de equipamento de saúde, pessoal médico e apoio à investigação”, o relatório aponta que ela correspondeu a mais uma forma de Pequim “explorar as diferenças entre os Estados-membros da UE”.

Essa ajuda teve influência na opinião dos cidadãos sobre a China, com estudos a indicarem que em países como Itália ou a Bulgária, que receberam “quantias bastante significativas de ajuda chinesa”, apenas cerca de um terço dos respectivos cidadãos afirma que a sua percepção sobre a China piorou durante a crise, enquanto na Dinamarca ou em França, que rece-

Neste contexto, a abordagem do governo português à relação com a China, e depois de “alguns os críticos” lhe terem chamado o “amigo especial da China na UE”, tem sido a de alertar “contra tendências proteccionistas na Europa” e de frisar que “até agora, a China tem mostrado absoluto respeito pelos quadros jurídicos português e da UE”.

“Na perspectiva de Lisboa, a UE deve reforçar pragmaticamente o seu diálogo estratégico com a China, abordando a assimetria nas suas relações, ao mesmo tempo que reconhece que Pequim é um parceiro indispensável num mundo de interdependência global e múltiplos desafios”.

beram “muito menos” ajuda, 62 por cento dos cidadãos demonstraram ter uma opinião mais negativa.

No caso de Portugal, o país “recebeu níveis comparativamente elevados de apoio médico de Pequim”, estando “a meio da tabela” dos 27, “mas 46 por cento dos portugueses afirmam que a sua percepção da China piorou durante a crise”, “o que parece sugerir que os portugueses estão bastante cientes de que as doações da China não são totalmente altruístas”.

“Do ponto de vista do governo português, não ter um relacionamento com este interlocutor – que é afinal um país com 1,4 mil milhões de cidadãos, a segunda maior economia do mundo e com uma capacidade crescente de projecção

de poder global - equivaleria a ignorar um dos principais elementos da realidade estratégica da actualidade”, lê-se no documento.

Portugal tem “uma das ligações mais antigas de qualquer país europeu com a China” e, “com a excepção do Estado Novo de Salazar, as relações entre os dois países sempre foram estáveis e frutíferas”.

Todavia, a actual relação “é profundamente assimétrica”: “as

exportações de Portugal para a China têm um valor inferior a mil milhões de euros por ano, enquanto o valor das importações da China ultrapassa os 2,2 mil milhões de euros”. Por outro lado, “o investimento chinês em Portugal intensificou-se após a crise financeira de 2008” e traduz-se hoje em “interesses significativos” nos sectores da energia, banca, seguros, turismo, portuário e na saúde.

“Na perspectiva de Lisboa, a UE deve reforçar pragmaticamente o seu diálogo estratégico com a China, abordando a assimetria nas suas relações, ao mesmo tempo que reconhece que Pequim é um parceiro indispensável.” CONSELHO EUROPEU PARA AS RELAÇÕES EXTERNAS

Na UE, sustenta o estudo, “só aumentando a cooperação em áreas de interesse mútuo é que os Estados-membros podem criar um relacionamento mais equilibrado […] e evitar que Pequim aproveite a crise da covid-19 para explorar as diferenças entre eles”.

O relatório defende que “se, até ao final do ano passado, as relações de Portugal com a China eram essencialmente motivadas por preocupações económicas de curto e médio prazo, isso parece estar a mudar”, provavelmente devido à “pressão dos EUA”, a “uma mudança na opinião pública portuguesa” e a “preocupações crescentes sobre as verdadeiras intenções da China longo prazo”.

O relatório "Presidência de crise: Como a liderança portuguesa pode guiar a UE na era pós-covid", financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e realizado por Susi Dennison e Lívia Franco, vai ser divulgado a 27 de Outubro.

O Conselho Europeu para as Relações Externas (European Council on Foreign Relations, ECFR) é um centro de reflexão política independente (‘think tank’), com investigadores em todos os 27 Estados-membros da UE. Portugal vai exercer a presidência do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021.

VATICANO ACORDO PRELIMINAR PARA NOMEAÇÃO DE BISPOS FOI RENOVADO POR DOIS ANOS

A

China anunciou ontem a renovação de um acordo preliminar com o Vaticano sobre a nomeação de bispos, um ponto de discórdia há décadas entre a Igreja Católica e o Governo chinês. "A China e o Vaticano decidiram, após consultas amistosas, estender o acordo temporário sobre a nomeação de bispos por

dois anos", disse o porta-voz da diplomacia chinesa, Zhao Lijian, aos jornalistas.

Pequim e o Vaticano assinaram um acordo em Setembro de 2018 que deveria encerrar quase 70 anos de uma disputa centrada em torno da nomeação de bispos. O texto, com duração provisória de dois anos, previa a sua

renovação. Os católicos da China há muito se dividem entre uma Igreja "clandestina", ilegal aos olhos de Pequim e tradicionalmente fiel ao Papa, e uma Igreja "patriótica", subserviente ao regime comunista.

Sob o acordo de 2018, o Papa Francisco reconheceu oito bispos originalmente

nomeados por Pequim sem a sua aprovação. Por outro lado, pelo menos dois antigos bispos da Igreja “clandestina” foram reconhecidos por Pequim. Mas as concessões oferecidas por Roma não facilitaram a vida dos seguidores da Igreja “clandestina”, que supostamente constituem cerca de metade dos cerca de 12

milhões de católicos chineses.

Os católicos chineses, como outros crentes, têm enfrentado uma política de “tornar tudo chinês” há vários anos. Isso vê-se na destruição de igrejas ou cruzes colocadas no topo dos edifícios, bem como no encerramento de escolas católicas. Apesar de tudo, o Papa Francisco, que no passado

evocou seu "sonho" de ir à China, busca restabelecer os laços com o regime comunista, que havia sido cortado diplomaticamente em 1951.

A China e a Santa Sé "continuarão a comunicar-se e a se consultar estreitamente, e continuarão impulsionando o processo de melhoria das relações", disse Zhao.

região 13

sexta-feira 23.10.2020

A

S denúncias feitas numa conferência de imprensa em Seul por vários migrantes foram publicadas ontem no jornal Korea Herald. Um dos migrantes que denunciou o abuso foi o pescador timorense Lopes M., que explicou aos jornalistas ter suportado condições de trabalho terríveis e violações dos direitos humanos numa pequena ilha coreana onde esteve vários anos.

“Durante a época das anchovas, eu ia ao mar duas vezes por dia, tinha de secar anchovas e cuidar das redes de pesca, trabalhando cerca de 15 a 20 horas por dia. Isso não quer dizer que eu tenha ganhado mais dinheiro", disse. O pescador disse que viveu praticamente preso e isolado na ilha de Gaeyado, ao largo da costa de Gunsan, não lhe sendo permitido ausentar-se sem autorização do patrão.

Ainda que o contrato de trabalho proibisse transferência para outros locais de trabalho, foi enviado para outras zonas várias vezes e só há pouco tempo teve acesso à caderneta bancária, controlada pelo patrão, onde supostamente era depositado o seu salário de cerca de 1.765 dólares mensais. “Quando estava no barco a pescar não havia refeição e apenas comíamos pão e chocolate”, contou.

O jovem chegou pela primeira vez à Coreia do Sul em julho de 2014, tendo trabalhado para o mesmo patrão em Gaeyado durante quatro anos e 10 meses. No ano passado obteve uma segunda licença de trabalho, válida por mais quatro anos e 10 meses, com a condição de ficar com o mesmo empregador, mas em Setembro último acabou por fugir da ilha, estando desde então num abrigo.

MESTRES E SERVOS

Em causa estão trabalhadores de vários países, incluindo timorenses, que estão na Coreia do Sul ao abrigo do programa conhecido como “Sistema de Licenças de Emprego” que assenta na importação de mão-de-obra da região asiática que procura melhores salários que nos seus países.

O jornal referiu que o programa existe há 16 anos, mas que tem sido criticado por permitir o tratamento

COREIA DO SUL GRUPO DE TRABALHADORES MIGRANTES DENUNCIA ‘ESCRAVATURA’

Nódoas da humanidade

Um grupo de trabalhadores migrantes, que inclui pelo menos um timorense, denunciou casos de exploração laboral e de ‘escravatura moderna’ na Coreia do Sul, onde empregadores beneficiam de um programa de importação de mão-de-obra

desigual de migrantes, face a trabalhadores coreanos, “tornando-os vulneráveis a práticas abusivas e até mesmo exploração escrava por parte dos empregadores”.

Uma investigação recente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia do Sul às condições de trabalho de 63 migrantes no sector da pesca na costa oeste do país constatou que, em média, trabalhavam 12 horas por dia, com uma pausa de menos de uma hora. Cerca de 90 por cento dos trabalhadores disseram que não tinham dias de folga durante um ano, com o rendimento médio mensal a ser menos 40 por cento que o salário mínimo nacional.

Em seis casos os trabalhadores migrantes tinham os seus pas-

saportes confiscados e em 23 os patrões é que guardavam as suas cadernetas bancárias.

TRATAMENTO DESUMANO

Outro dos migrantes a denunciar maus tratos foi um cidadão vietnamita a trabalhar no país desde Junho de 2019 que, no decurso do trabalho, desenvolveu problemas respiratórios por exposição prolongada a fumos e gases de soldadura

na unidade onde trabalhava. Quando contou ao patrão em Janeiro, a sua situação, ouviu a promessa de que seria mudado de local de trabalho, mas seis meses depois a transferência nunca ocorreu.

Depois de voltar a repetir o pedido ao patrão foi agredido e até acusado de ter coronavírus, tendo o patrão obrigado a que assinasse um papel para trabalhar para si mais três anos. Após nova agressão

“Ia ao mar duas vezes por dia, tinha de secar anchovas e cuidar das redes de pesca, trabalhando cerca de 15 a 20 horas por dia. Quando estava no barco a pescar não havia refeição e apenas comíamos pão e chocolate.” LOPES M. PESCADOR

do patrão fez queixa à polícia e apresentou um pedido no centro de emprego a pedir autorização para mudar de local de trabalho. Está a aguardar a decisão do centro.

O programa de trabalho engloba actualmente mais de 248 mil trabalhadores de 16 países asiáticos que estão destacados em pequenas e médias empresas dos setores da indústria transformadora, agrícola e das pescas.

Empregos pouco qualificados que são muitas vezes evitados pelos trabalhadores coreanos pelas suas más condições de trabalho e pelos baixos salários.

Os trabalhadores migrantes chegam à Coreia com um contrato, que inicialmente lhes permite trabalhar até três anos. Se os seus empregadores concordarem, podem prolongar o contrato por um ano e 10 meses. Se forem considerados "trabalhadores diligentes", podem ter a oportunidade de reentrar no país e trabalhar aqui por mais quatro anos e 10 meses.

Só podem mudar de local de trabalho até três vezes durante a sua estadia, e apenas em casos excepcionais. Aqueles que abandonam os seus empregos sem consentimento dos empregadores são comunicados à polícia como imigrantes ilegais e podem acabar por ser deportados, dizem activistas que acompanham os casos.

O Ministério do Trabalho e do Emprego, por seu lado, defendeu que as polémicas restrições são necessárias para impedir que o sistema se transforme numa rota de imigração ilegal.

TAILÂNDIA GOVERNO LEVANTA ESTADO DE EMERGÊNCIA

O

primeiro-ministro tailandês levantou o estado de emergência decretado há uma semana para impedir protestos do movimento que exige a sua demissão e uma reforma da poderosa monarquia, uma vitória para os milhares de manifestantes que estão nas ruas.

O chefe do Governo, Prayut Chan-O-Cha, decidiu suspender

o decreto de emergência a partir das 12h de ontem (11h em Macau), de acordo com o Royal Gazette, o órgão oficial do palácio. A situação "tranquilizou-se (…), assim, os funcionários do Governo e agências estatais podem aplicar as leis ordinárias", indicou a fonte “Todas as medidas excepcionais (…) foram levantadas”, assinalou.

Durante o estado de emergência, além de proibir reuniões com mais de quatro pessoas, foi dado o poder à polícia para fazer detenções e suspender qualquer publicação electrónica considerada "contrária à segurança nacional".

O estado de emergência foi imposto em 15 de Outubro, um dia após incidentes durante um cortejo da rainha Suthida. Desde

então, milhares de manifestantes, na maioria jovens, têm desafiado a proibição de aglomerações, organizando manifestações diárias e simultâneas em vários pontos da capital.

O rei Maha Vajiralongkorn não comentou directamente os eventos actuais e disse apenas, na semana passada, que a Tailândia "precisa de um povo que ame seu país".

14

h

tonalidades António de Castro Caeiro

23.10.2020 sexta-feira

“pressinto o aroma

Carlos Barretto

P

ARA um compositor, tudo é música? Para um instrumentista, tudo é música? Nunca mais me esqueci da primeira vez que vi o Maestro Carlos Barretto tocar o seu contrabaixo. Não era só uma dança entre ser humano e instrumento, logo um contrabaixo, de formas ancestrais, femininas e férteis. Não é possível ouvir música da mesma maneira. Não são as mãos que tocam, uma a pisar as cordas no travessão e a outra a fazer vibrar o arco ou, quando nua sacode, puxar e afaga as cordas na barriga do instrumento. É uma simbiose. O contrabaixista não existe em palco sem o contrabaixo. O contrabaixo sem contrabaixista é um vulto pesado, inerte, deitado ou encostado. Mas ali em palco dança. Era o que me parecia. Às vezes, o Carlos Barretto desaparecia, dissolvido na escuridão do palco, confundido com o fundo, e o contrabaixo dançava sozinho, com a base pontiaguda. Mexia-se para a frente e para traz, rodava, inclinava-se como se fosse um dos elementos de um par de dança deixado solitário no palco. E depois via-se o corpo todo daquele humano a encaixar a massa instrumental como num abraço não estático. Umas vezes parecia dançarem um slow e o movimento era lento, lânguido, voluptuoso. Outras vezes, parecia um combate entre dois lutadores que procuram encontrar zonas do corpo do adversário, diminutas, no porte gigantesco do seu corpo, onde encontrassem as pegas. Entre o abraço dengoso do amor malandro ou suave e os movimentos abruptos dos combatentes, não havia ser humano nem instrumento isolados um do outro. Há técnicas rudimentares para agarrar pela mão esquerda ao alto, para descer e subir, para pisar as cordas, para pegar no arco ou tocar com os dedos em cruzamento perpendicular nas cordas. O contrabaixo não pode estar afastado muito nem tão próximo que se asfixie o instrumento e não deixe margem de manobra. O contrabaixo tem de poder ir e vir e ser feito rodar sobre si próprio. Tem de se deixar esse espaço à medida de um braço esticado. Não pode ser abraçado de tal forma que os dedos encontrem as costas do instrumento, no lugar oposto onde estão as cordas. Mas a magia não é nunca surda nem muda, como se o palco estivesse dentro de uma piscina e assistíssemos ao concerto debaixo de água. É a música que dá alma ao instrumento e acorda o espírito no virtuoso. Nenhum movimento, nenhum gesto, nenhuma constelação de movimentos e gestos existe em silêncio.

Mesmo o som solto de uma corda tem um tom, um volume, um ritmo, uma melodia. Em conjunto, não sei o que acontece. São muitos pontos para mui-

tas cordas em que o braço pode ser apertado e as cordas podem ser repercutidas.

Uma só orelha não dá para acompanhar cada pormenor. A audição capta a massa complexa da música e até os silêncios, as pausas, a lentidão e a velocidade. É das mãos que nasce a música? É nas cordas só como superfície intervencionada do instrumento? É no contacto e acção recí-

proca entre mãos e cordas? Mas a ponta de metal que serve de base ao contrabaixo tem de intervir na música, também a posição do contrabaixo - de costas para a barriga do instrumentista e virado de frente para o público - tem de intervir na produção do som. É no instrumento?

Como se quando está no estojo parece um grande animal enfiado num saco de

“O contrabaixo sem contrabaixista é um vulto pesado, inerte, deitado ou encostado. Mas ali em palco dança.

Era o que me parecia. Às vezes, o Carlos Barretto desaparecia, dissolvido na escuridão do palco, confundido com o fundo, e o contrabaixo dançava sozinho, com a base pontiaguda.”

cama. Nem está mudo. Está em silêncio, quando está arrumado em casa ou no porão de um avião para ser transportado. É no instrumentista? Nos gestos técnicos que fazem voar as mãos sobre cordas e braço? Ela vem do contacto de um com o outro. Não há dúvidas. É de lá fisicamente que procede, mas ecoa no palco e na sala toda. Mas não fica aí, no espaço, parte da expansão e propagação no espaço, precisa do espaço para fazer a sua travessia até ao espectador, repercute-se na epiderme, nas orelhas e viaja fisicamente para o interior anatómico.

Mas ninguém ouve só volume sonoro medido em decibéis. Tudo é transformado e há uma transfiguração plástica causada por uma sensação acústica. De onde vem a música? Acontece no interior do maestro ao mesmo tempo que toca ou aconteceu antes, em silêncio na cabeça do Maestro? E quando acontece em silêncio é uma não coisa? Não existe já sem ser escutado um único som?

A música tem de acontecer na sua origem como acontece no seu destino, no espírito. O espírito não tem orelhas e se tiver são diferentes dos abanos que temos para captar som. Antes de soar no instrumento ou ao soar no instrumento, não há uma relação mecânica em entre percussão e percutido. Acontece a música como um movimento no coração ou nos pulmões. Não é só a pulsação nem a respiração que tem ritmos e batidas, sons e pausas, intermitências. A vida tem altos e baixos, é lenta até estagnar ou rápida e alucinante. Às vezes afasta-se e não conseguimos ouvir nada. Outra vez está presente nas nossas vidas, como quando amamos. Um músico tem de estar sempre numa relação com o amor, pode ser infeliz e de coração partido, mas pode ser esfusiante e transbordante. É um tradutor numa linguagem audível do que se passa sempre com cada ser humano, sem que se aperceba que na dissonância, cacofonia, desarmonia, barulheira há uma expressão da nossa vida, como num adagio ou na lentidão do pôr do sol, inexorável, mas temporal. Às vezes a vida é ao som de um drum&bass outras vez trash metal, outras ainda sinfónica, outras é silenciosa.

O maestro e o contrabaixo são o instrumento da música que pode acontecer sem vibrar, mas insta à produção e tudo transforma, mesmo visualmente, ainda que sendo acústica a sua manifestação e auditiva a sensação que a capta. Não se encontra no espaço ocupado pelo virtuoso e pelo instrumento, não existe apenas na sala, no lugar da sua reprodução mecânica. É atmosférica.

O ser humano existe numa atmosfera musical mesmo quando desespera em silêncio ou na pausa absoluta da morte.

sexta-feira 23.10.2020

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

luminoso dos fogos”

entre oriente e ocidente

FICÇÃO, ENSAIO, POESIA, FRAGMENTO, DIÁRIO

Gonçalo M. Tavares

Mulheres de Itália (7) Argelia está perto de uma avioneta avariada e toca na chapa como se o toque das mãos dela fosse suficiente para ressuscitar o motor da máquina.

Arianna está a estudar matemática e por vezes acaricia o sexo do namorado que está distraído a jogar.

Armida está na janela tapa um olho com a mão para ver se o mundo lá fora muda.

Artemisa tem um bebé à sua frente a gatinhar e está a ver um documentário sobre a ida à lua.

Asella está ao lado de Artemisa e diz que os astronautas deviam ter andado assim, a gatinhar, na lua.

Asia está também presente e responde que sim, os astronautas devem sempre gatinhar num planeta novo porque é assim que fazem os bebés quando nascem.

Assunta deixou a torneira aberta de casa de propósito para ver se o namorado repara e faz alguma coisa.

Astrid está a nadar numa piscina vazia, são dez horas da noite e ela nada muito porque está a ficar deprimida e água faz-lhe bem.

Atanasia está a ler um artigo sobre morcegos e a comer um snack.

Aurelia está a dançar uma música reggae com o namorado, Paolo, e está a pensar que quando este for embora ela vai rapidamente telefonar ao Giorgio para ele vir porque ela está muito excitada e ela e o namorado já deixaram de sentir desejo.

Aurora está consertar o manípulo de uma janela porque com o calor a janela faz falta para entrar o vento e para se gritar por socorro se for necessário.

Ausilia faz palavras cruzadas e vê que a palavra morte se cruza com a palavra elevador e por isso fica com medo de entrar num elevador para sempre porque acredita que as palavras cruzadas são os novos oráculos.

Ausiliatrice tem dezasseis anos e pela primeira vez está a experimentar uns sapatos de pontas de bailarina e como estão muito apertados ela aproveita para dizer à mãe de forma provocadora que não quer ser bailarina, mas sim prostituta.

Ave tem noventa e dois anos e a mão treme muito, mas ainda tem voz suficiente firme para dizer ao filho que ele é um incompetente como já era quando tinha seis anos.

Aza acabou de morrer. Foi um acidente estúpido.

ILUSTRAÇÃO ANA JACINTO NUNES

16

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OFício dos ossos

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O turista desejável

JIM SMYTH

Valério Romão

23.10.2020 sexta-feira

C

OMO toda a gente sabe, fazer um turista é extremamente fácil. Está lá tudo: a insuportabilidade do quotidiano, o mesmo horizonte repetindo-se dia após dia sem qualquer piedade, o jantar que se segue ao almoço que se segue ao pequeno-almoço que se segue a uma noite de sono povoada com as mais banais fantasias de ameaça ao chefe ou ao colega, porque o único heroísmo possível veste-se com a capa do sonho, a voz da mulher ou do marido ou dos filhos ou dos pais ou dos sogros, todas as vozes confluindo no coro da modorra, da las-

sidão, do que não se querendo ver-lhe o fim, nunca mais acaba. A esta receita infalível, só lhe falta o dinheiro.

Quando o sujeito cronicamente farto de tudo consegue por milagre apartar uns cobres e não lhe sobra contas por pagar – ou, sobrando, estão no território mágico do futuro desabitado – a primeira coisa em que pensa é onde torrar aquele dinheiro (poupar é um luxo a que apenas um coração tranquilo ou determinado de pode dar). Perto ou longe, o que interessa é mudar de cenário.

Nem tudo são rosas, claro está. Embora o horizonte de facto mude, continua a

E no fim sobram apenas as fotos, uma t-shirt de má qualidade cujo “I <3 Berlim” estampado desbotará por completo na terceira lavagem e um par de feridas nos pés. Mas valem-lhe as fotos, postadas de cinco em cinco minutos num instagram onde no resto do ano só se vêem memes de 2012 e fotos de gatinhos.

haver prédios, restaurantes, passeios, cães, pessoas e, inevitavelmente, rotina. A novidade, mesmo nos recantos mais exóticos do planeta, nunca é absoluta, pelo que um sujeito, passados apenas uns dias, já dá por si a torcer o nariz à repetição que nos primeiros dias lhe aparecia com a roupagem da jovialidade adolescente.

Um par de daiquiris generosos em rum ajudam, assim como aquele pôr-do-sol que o sujeito normalmente conhece apenas do wallpaper do ambiente de trabalho do Windows, mas até o álcool e a paisagem têm efeitos limitados. Não tarda, o sujeito dá por si a implicar com o que o rodeia; é a praia – a areia demasiado fina que não sai nem com uma oração à Nossa Senhora do Elefante Azul –, a comida – demasiado picante, demasiado insossa, demasiado diferente – e, claro está, os outros turistas canibalizando a experiência da novidade.

Passados poucos dias, o turista já veterano, especado à frente daquele monumento que no rectângulo do folheto desdobrável lhe parecia absolutamente imperdível, consegue apenas dizer – normalmente entredentes e para si mesmo – “em casa temos melhor”. Não se pode culpá-lo. O turismo de massas não é propriamente pródigo na veiculação de experiências. Os percursos, por mais incríveis que pareçam, foram desenhados para serem consumidos, e não usufruídos, e as cidades que se prestam a transformar-se em atracções turísticas são uma linha de montagem onde o turista, cansado das filas, deixa uns trocos a troco de um sorriso para a selfie.

E no fim sobram apenas as fotos, uma t-shirt de má qualidade cujo “I <3 Berlim” estampado desbotará por completo na terceira lavagem e um par de feridas nos pés. Mas valem-lhe as fotos, postadas de cinco em cinco minutos num instagram onde no resto do ano só se vêem memes de 2012 e fotos de gatinhos. Nas fotos, o turista não conhece desânimo ou cansaço, desilusão ou tédio. Os sujeitos que estão do outro lado do monitor, encafuados no escritório, suspiram na contemplação do paraíso que o sujeito regista em jeito de fotodiário. Um e outro – aquele que está e aquele que vê estar – partilham a mesma má-fé. As fotos são a evidência de um privilégio, mesmo que esse privilégio esteja constituído na banalidade. A experiência, essa, pode ser torcida até coincidir com o molde dos retractos de férias. A verdade, em última análise, é a última coisa que um sujeito quer apresentar num jantar onde calhe a falar das férias. A verdade seria o fim de um negócio bilionário e, muito mais importante, da possibilidade de escapar ao vazio da rotina com que um sujeito sonha onze meses por ano. A verdade, lol.

Sigam-me para mais receitas.

desporto 17

sexta-feira 23.10.2020

C

ONHE CED O R como poucos da equipa que tem base em Zhuhai, o engenheiro português Rúben Silva, reconhece que este estatuto de candidato-surpresa vitória por parte da TSRT, é merecido: “A equipa está a colher os frutos do trabalho que tem desenvolvido, sendo o David Chen o seu candidato principal na disputa por este título. É um piloto que vem duma boa estreia em Macau o ano passado, que sabe o que vai encontrar e isso deixa-o numa posição promissora com grandes hipóteses na luta pela vitória”, explicou ao HM. No outro Audi da classe GT3 estará o Billy Lo, um piloto da RAEM com doze presenças no Grande Prémio e que já subiu ao pódio por seis ocasiões. “Quase que diria que é uma verdadeira lenda de Macau. Vai correr este ano pela primeira vez com um GT3 e com grandes possibilidades de dar cartas e cruzar a meta com um resultado de topo”, enalteceu o engenheiro de pista luso residente em Zhuhai que trabalhou no passado com vários pilotos de Macau, como André Couto, Rodolfo Ávila e Filipe Souza.

Numa altura em que todas as equipas ultimam os preparativos para as corridas do Circuito da Guia, para o técnico natural das Caldas da Rainha, realça, que para as equipas de Grande Turismo, “não considero que, em termos de preparação, seja muito diferente de uma outra prova de alto nível.

Se bem que se tratando de uma prova tão especial como Macau, existe uma motivação extra em todos os membros da equipa e nota-se sempre uma maior dedi-

GP MACAU ENGENHEIRO PORTUGUÊS PREPARA ATAQUE À TAÇA GT

De fora da pista

A equipa chinesa TSRT ou Tianshi Racing Team, vai participar com dois Audi R8 LMS GT3 na Taça GT Macau do 67º Grande Prémio de Macau: um deles será para o chinês David Chen Weian e outro para Billy Lo, piloto do território. Numa corrida desfalcada este ano dos seus principais actores internacionais, David Chen e Billy Lo poderão ter uma palavra a dizer na luta pelos lugares cimeiros

cação e uma maior atenção aos detalhes”.

PARTICULARIDADES DA GUIA

Mas o traçado citadino das dezanove curvas, que um dia foi pensado para acolher “rally paper”, tem as suas particularidades. “Existe um aspecto que é muito especial no Circuito da Guia que é a curva do Melco”, realça Rúben Silva. “É uma curva de raio tão apertado que a maioria dos GT3 não tem brecagem suficiente para a fazer sem bater. Temos de alterar a afinação da caixa de direcção para aumentar a brecagem e garantir que o carro passa no Melco sem bater”.

O pelotão da Taça GT Macau será composto este ano por carros das categorias GT3 e GT4, duas categorias com regulamentos técnicos muito restritos e usados com frequência por todo o mundo. “As especificidades técnicas primeiramente estão limitadas pelo regulamento que temos de obedecer, nomeadamente o Balanço de Performance (BOP), depois de conhecidos os limites impostos pelas regras é preciso ter em conta as especificações dos pneus que vão ser usados, juntar a esse conjunto de informação a natureza irregular do piso do circuito, com um asfalto típico de circuito citadino e que em

“A equipa está a colher os frutos do trabalho que tem desenvolvido, sendo o David Chen o seu candidato principal na disputa por este título. É um piloto que vem duma boa estreia em Macau o ano passado.” RÚBEN SILVA ENGENHEIRO

Novembro apresenta temperaturas relativamente media-baixas, e a partir dai define-se a linha de base das afinações do carro que consoante as evoluções/condições da pista durante o GP vão sendo alteradas para maior rendimento dos carros”, explica o nosso interlocutor.

Todavia, não só o piso tem influência neste processo de oferecer o melhor carro possível aos pilotos.

“A exigência inigualável da parte da montanha desta pista entre a curva de São Francisco e a Curva dos Pescadores obriga-nos a um certo tipo de afinações de chassis que só usamos em Macau”, refere o engenheiro que começou a sua experiência asiática em 2013 com a Asia Racing Team.

EM TEMPOS DE PANDEMIA

A crise sanitária não teve influência na preparação para o Grande Prémio, mas este foi um ano diferente para todas as equipas na Ásia. “A nível

de preparação técnica não houve a necessidade de alterar os nossos procedimentos. Contudo, este foi um ano atípico. Fomos fazendo testes durante o ano, para manter pilotos e pessoal activo. Esta foi uma época sem campeonato, mas os pilotos são atletas de alta competição e têm que estar em forma. A única forma de estarem ao seu melhor nível é testarem ou então, para aqueles que tiveram possibilidade, realizarem provas soltas, como o Billy, que venceu duas corridas dos pilotos de Macau em Zhaoqing”.

Aproveitando a longa paragem ou suspensão dos campeonatos de automobilismo nesta região do globo, Rúben Silva voltou a trabalhar na Europa, mais precisamente no Super Troféu Lamborghini. “A principal diferença está no know-how. Geralmente as estruturas das equipas europeias têm mais conhecimento, experiência e métodos de trabalho do que a generalidade das equipas que encontramos na Ásia”, afirma, acrescentando que “os construtores automóveis também apoiam mais os campeonatos europeus, logo as equipas europeias têm acesso a mais informação e a mais apoio dos construtores. Em contrapartida, o ambiente do automobilismo na Ásia não se compara ao que se vive num paddock na Europa. Na Ásia as equipas são muito mais acolhedoras e o paddock é mais animado, como que uma grande família, com um bom espírito de entre a ajuda, enquanto na Europa há muito mais snobismo ou elitismo. É mais cada equipa por si…”

Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

18 (f)utilidades

T1

TEMPO

23.10.2020 sexta-feira

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HUM

GANSOS PARA GANJA 44

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1 1 3 2 5 6 7 7 4 2

7 4 1 2 6 5 6 7 3

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6 6 2 4 1 5 1 3 7

5 7 4 3 2 6 1

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3 1 7 6 5 2 4

6 3 5 1 2 7 4

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6 7 2 7 1 3 5 4 1

5 6 2 4 1 3 7

4 1 6 7 5 2 3

Cineteatro 46 SALA 1

4 2 5 7 3 6 1

5 3 7 2 4 1 6

VIOLET EVERGARDEN: THE MOVIE [B] Um filme de: Ishidate Taichi 14.15, 21.15

BAHT

0.25

YUAN

1.20

Um homem transporta dezenas de gansos na bagageira e tejadilho do automóvel, a caminho de Ganja, a segunda maior cidade do Azerbaijão.

6 2 3 1 7 4 5

FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Imai Kazuaki 16.45, 19.00

THE DOORMAN [C]

7 1 6 3 5 4 2

Um filme de: Ryuhei Kitamura Com: Ruby Rose, Jean Reno,

Louis Mandylor,

Rupert Evans 14.30, 16.30, 21.45

48

2 4 5 6 3 1 7

7 3 2 4 1 5 6

1 5 7 2 6 3 4

3 6 1 5 4 7 2

C I N E M A

DORAEMON THE MOVIE: NOBITA’S NEW DINOSAUR [A]

SALA 2

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 47

2 7 1 6 3 4 5

3 5 2 4 1 7 3

PROBLEMA 48

47

9.33

5 3 6 2

S U D O K U 48 1 2 6 3 4 7 5 7 2 6 4 1 5 7 3

E´U R O

2 5

45

4 3 5 7 6 6 2

•

4

7 3

46

50-80%

4 1 2 3 2 5 5 6 7 7 4 6 2 3 4 6 7 1 www. hojemacau.

1 5 3 com.mo

1 4 2 6 7 3 5

3 5 1 4 6 2 7

FATIMA [B]

2 6 4 5 1 7 3

6 7 3 1 2 5 4

Um filme de: Marco Pontecorvo Com: Stephanie Gil, Sonia Braga,

Joaquim de Almeida, Goran Visnjie 19.30 SALA 3

GREENLAND [B]

Um filme de: Ric Roman Waugh Com: Gerard Butler,

Morena Baccarin,

Scott Glenn 14.15, 21.30

THE WAR WITH GRANDPA [B] Um filme de: Tim Hill Com: Robert de Niro, Uma Thurman,

Christopher Walken 16.30, 19.15

UMA SÉRIE HOJE Realizado, escrito, produzido e até representado pelos irmãos Coen, The Ballad of Buster Scruggs é uma antologia de pequenos westerns que vão do macabro ao humor negro, passando pelas profundezas das almas de garinpeiros, viajantes, cowboys e viajantes desafortunados.

Quer seja no palco de um espectáculo itenerante, num saloon mal frequentado ou à porta de banco por assaltar, o bizarria e a genialidade vão de mãos dadas ao longo das seis histórias apresentadas na obra que, por vezes, podem ser difíceis de gostar. Pedro Arede

THE BALLAD OF BUSTER SCRUGGS | JOEL E ETHAN COEN (2018)

3 7 5 6 1 4 6 7 2 1THE WAR4WITH GRANDPA 3 5 3 2 1 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes 7 6 1 5 Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; 4 5e Carmo;3Rita Taborda 2 Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Namora; David Paulo Maia Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; 6 2 GCS;7XinhuaSecretária 4 deredacçãoePublicidadeMadalenadaSilva(publicidade@hojemacau.com.mo)AssistentedemarketingVincentVongImpressãoTipografiaWelfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 19

sexta-feira 23.10.2020

MÁRIO DUARTE DUQUE

Plano Director IV

A

DA MORFOLOGIA URBANA ALTURA E PRECONCEITO altura dos edifícios tende a ser comtemplada como o resultado de actos abusivos de urbanização, operados pela especulação imobiliária, e com a conivência do poder que administra bens públicos.

Não tivesse sido assim, o poder público estaria em condições de transmitir aos habitantes de uma cidade que a construção em altura é a forma mais eficiente do uso do solo urbano, nomeadamente quando o solo não chega, e é necessário para outros usos que dependem de solo não edificado, como por exemplo circulação ou resguardo e fruição ambientais.

O mesmo certamente os habitantes da cidade extrairiam, se esse fosse o seu reconhecimento da prática urbanística que conhecem.

A construção em altura foi antes resultado de capacidade instrumental que permitiu às cidades resolverem crises de crescimento e de saturação, de se reinventarem e de estabelecerem um novo equilíbrio.

Para isso contribuíram novos materiais e novas soluções estruturais, e contribui Elisha Otis com a invenção dos elevadores com travões de segurança, apresentados na feira universal de Nova York em 1854, pois até então os elevadores eram demasiado perigosos para transportar passageiros.

Como também para isso contribui o desenho mais bem vocacionado a essa morfologia pois, desenhar algo em altura, não é plasticamente a mesma coisa que acrescentar pisos.

Efectivamente uma torre não se desenha da mesma forma como um edifício alto. É antes uma “estória” que se conta na vertical.

Tem um começo, uma base ou um plinto onde toda a carga se concentra, em muitos casos exprimindo isso mesmo no desenho.

Tem ainda um desenvolvimento, um corpo ou um fuste e tem um epílogo, um coroamento, um pináculo ou um remate.

Tudo reduzindo em escala na progressão da altura, seja para atenuação dos momentos da carga, seja para enfatização plástica da altura, parecendo mais alta do que na realidade é, assim abrindo o angulo para recuo visual e para projecção solar no solo.

Não é por acaso que uma das formas que mais caracterizou a Arte Deco, e que é recorrente a forma dos arranha-céus desse período, tenha sido o zigurate, i.e a pirâmide em degraus.

As torres poderão ter ainda no topo um amortecedor de massa sintonizado (um TMD), composto por elementos suspensos e de grande dimensão, que chegam a atingir várias centenas de toneladas de peso.

É um dispositivo montado em estruturas para reduzir a amplitude das vibrações mecânicas, protegendo dos efeitos dinâmicos do vento ou dos sismos, reduzindo a amplitude da vibração, atenuando a sensação de desconforto, o desgaste das juntas de construção, ou mesmo a falha estrutural.

São amortecedores sintonizados porque são dimensionados especificamente para cada estrutura e, por serem deveras especiais, podem merecer um desenho cuidado e nalguns edifícios fazerem parte do circuito de visitantes, como é o caso da torre Taipei 101.

Como também não é por acaso que sinos de grandes dimensões em bronze maciço, se penduraram no cimo de torres de igrejas muito altas.

Para o privado que é dono do solo, construir “mais alto” foi também contrapartida de quem aceitou ou quis ocupar “menos solo”. Foi isso que aconteceu com o centro Rockfeller em Nova York onde, a parte do

“Em suma, na ideia de torre, construção em altura, ou na morfologia urbana que contempla essa possibilidade, não há nada de que a humanidade ou os habitantes das nossas cidades se devam envergonhar.”

lote que não foi ocupada, é hoje a praça onde os noviorquinos no Inverno patinam no gelo ao ar livre.

Em suma, na ideia de torre, construção em altura, ou na morfologia urbana que contempla essa possibilidade, não há nada de que a humanidade ou os habitantes das nossas cidades se devam envergonhar.

Apenas o modo de habitar é diferente, mas também muito em sintonia com a razão por que gostamos de viver em cidades grandes e cosmopolitas.

A construção em altura não merece de todo ser considerada uma palavra feia.

O preconceito resulta do facto de que o planeamento urbanístico, ou a falta dele, confrontaram os habitantes da cidade com alturas excessivas em locais desadequados, condições geométricas insuficientemente resolvidas e tipologias de fogos com condições mínimas, que rapidamente se degradaram por falta de regimes de manutenção nessas moles residenciais, de escritórios ou industriais.

Consolidou-se uma tradição de desenho arquitectónico de edifícios altos onde é indiferente o número de pisos, pois o edifício é sempre desenhado da mesma maneira, apenas acrescentando o desenvolvimento da mesma “estória”, todavia sem nada de novo ou de interessante, nomeadamente para a diversidade dos fogos e dos espaços.

Ao mesmo tempo os mesmos habitantes da cidade assistiram à distribuição de vantagens de sobreocupação de solo que se afiguraram como não equitativas ou discricionárias.

Questão não se coloca nos novos aterros da RAEM, para que a morfologia urbana deva seja truncada toda à mesma altura, onde os lotes serão obrigatoriamente colocados na posse dos particulares em condições que são função das vantagens que será possível deles retirar.

As faces da uniformização são transversais, tanto nos benefícios como nos prejuízos.

Questão que antes se colocaria em zonas já consolidadas, onde a atribuição de vantagens geraria desigualdades sobre a renovação do que está já está na posse dos particulares, mas também situações que a urbanização sabe administrar em regime de perequação numa bolsa conjunta de terrenos.

Chegados aqui, afigura-se poder existir um equívoco na estrutura de interpretação e de comunicação por que enveredou o projecto de Plano Director para a RAEM no que respeita a morfologia em geral e a altura de edifícios em particular.

Para obter a confiança do público de que não se praticará mais do mesmo a respeito de volumetrias de construção excessiva e discricionária, a interpretação facultada em torno do plano alimentou o preconceito de que a altura da construção é generalizadamente nefasta e indesejável, sendo isso inverso à teoria do urbanismo e à história das cidades.

Optou pela prudência da contenção volumétrica, em prejuízo de instrumentos que são de vantagem para o uso eficiente do solo, expressão do engenho e da arte, apenas sujeito a rigor mais criterioso.

“Morrer não deve ser tão difícil. Até hoje, todos foram bem-sucedidos.”

Norman Mailer

PALAVRA DO DIA

NATO Anunciado centro para “coordenar actividades” no espaço

Taiwan Venda de armas dos EUA terá “grande impacto”

Os ministros da Defesa da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) concordaram ontem em abrir um centro espacial em Ramstein, na Alemanha, para “coordenar as actividades espaciais” e “proteger os sistemas de satélite” da Aliança, anunciou o secretário-geral, Jens Stoltenberg. “O centro ajudará a coordenar as actividades espaciais da Aliança, a apoiar as missões e operações da NATO a partir do espaço - incluindo comunicações e imagens de satélite - e a proteger os sistemas espaciais aliados, através da partilha de informações sobre ameaças potenciais”, referiu Stoltenberg, em conferência de imprensa no final do primeiro dia de uma cimeira virtual que reúne o conjunto dos ministros de Defesa dos países membros da NATO até sexta-feira. Afirmando estar “preocupado” com as movimentações da China e da Rússia, que estão a “desenvolver sistemas que permitem cegar ou destruir satélites”, Stoltenberg referiu que a NATO “tem de garantir” que tem “sistemas seguros e fidedignos” no espaço.

Ranking FIFA Portugal no quinto lugar e Macau cai para 183

A selecção de futebol de Macau caiu uma posição para o 183º lugar no ranking da FIFA, enquanto a selecção portuguesa mantém o quinto lugar do ranking, que continua a ser liderado pela Bélgica, revelou ontem o organismo, na actualização de Outubro, depois de terem sido realizados um total de 120 jogos. Portugal continua no quinto posto, agora com 1.661 pontos, atrás da Inglaterra, quarta (1.669), num ranking que volta a ser encabeçado pela Bélgica (1.765), seguido da campeã mundial França, segunda (1.752), e do Brasil, terceiro (1.725). Para a actualização do ranking contaram os últimos três jogos da selecção nacional, efectuados no início de Outubro, em que empatou a zero com Espanha, num particular, seguido de resultado idêntico com a França e um triunfo por 3-0 sobre a Suécia, estes dois últimos jogos a contar para a Liga das Nações. Portugal tem agora atrás a Espanha, que subiu uma posição para sexto, em troca com o Uruguai, que caiu para sétimo.

Rússia Snowden com autorização de residência permanente

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A Rússia concedeu ontem autorização de residência permanente a Edward Snowden, ex-analista das agências de informação norte-americanas CIA e NSA, informou o seu advogado, Anatoli Kucherena.

“Os serviços de imigração russos concederam a Snowden o direito de residência permanente”, disse o advogado, acrescentando que o norte-americano pode beneficiar desse estatuto graças às mudanças na legislação de imigração russa, aprovadas em 2019. “A demora em responder ao nosso pedido deveu-se às dificuldades enfrentadas pelas instituições estatais por causa das limitações impostas pela pandemia (de covid-19)”, explicou o advogado, lembrando que o pedido foi feito em Abril deste ano. No entanto, Kucherena acredita que Snowden não considera a possibilidade de se candidatar à cidadania russa, por agora.

sexta-feira 23.10.2020

A

A produtora afirma-se “honrada” por ter recebido a aprovação da Polícia de Hong Kong para exibir o uniforme do esquadrão de operações tácticas e especiais

“Era” uma vez Wan Kuok Koi financia filme que enaltece actuação da polícia de Hong Kong

A

empresa INIX, presidida por Wan Kuok Koi, também conhecido como Dente Partido, é uma das principais patrocinadoras do filme com o nome chinês “Era”, que tem como objectivo condenar as manifestações de Hong Kong. A revelação das ligações do filme à empresa foi feita pelo portal Stand News.

O filme foi produzido pela empresa New Era Entertainment. Com o lançamento previsto para 6 de Novembro, “Era” é realizado por Aden Chak, e no elenco consta o actor Mat Yeung, conhecido pelas posições pró-Polícia de Hong Kong. O trailer da película foi publicado a 20 de Outubro e neste é possível identificar o logótipo da empresa presidida por Wan Kuok Koi. Em relação ao enredo, o site da New Era Entertainment revela que é um olhar sobre “o movimento social de Junho

de 2019, onde aconteceram de forma sucessiva vários actos criminosos, violentos e radicais em Hong Kong... que desafiaram o limite do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Outro dos objectivos dos produtores passou por “alertar as gerações mais novas” para os factos do ano passado e “esclarecer os mal-entendidos” da população em relação à actuação da Polícia de Hong Kong.

No portal online, a produtora afirma-se “honrada” por ter recebido a aprovação do Departamento de Relações Públicas da Polícia de Hong Kong para exibir o uniforme do esquadrão de operações tácticas e especiais.

A INIX Technologies Holdings BHS tem sede na Malásia, onde está cotada em bolsa, e é avaliada em 170 milhões de dólares de Hong Kong. No entanto, as ligações com pessoas que no passado estiveram alegadamente envolvidas no mundo do crime organizado

não se ficam por Wan Kuok Koi. Segundo o Stand News, a empresa tem ainda como director não-executivo independente Chak Ho Sum, multimilionário de Hong Kong que alegadamente fez parte da tríade Wo Shing Wo. Chak é também apontado como um dos directores da New Era Entertainment. Numa entrevista anterior, em declarações ao jornal Sin Chew, Chak Ho Sum terá mesmo afirmado que ia enviar fundos de Hong Kong para a INIX para apostar no crescimento da empresa situada na Malásia.

Esta não é a primeira aventura de Wan Kuok Koi no cinema, que em 1998 foi um dos produtores da película “Casino”, no que seria uma adaptação biográfica da sua vida, protagonizada pelo actor Simon Yam, e cujas filmagens decorreram em Macau. O filme foi considerado controverso pela Administração Portuguesa, que proibiu a exibição.

Nunu Wu e João Santos Filipe info@hojemacau.com.mo

China criticou ontem uma possível venda de armas dos Estados Unidos a Taiwan, avaliada em 1,8 mil milhões de dólares, e avisou que terá “grande impacto” na relação bilateral e na “paz e estabilidade”.O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, disse que a China “vai dar uma resposta legítima, dependendo de como a situação evolui”, depois de o Departamento de Estado dos EUA ter anunciado a intenção de vender três lotes de armas para a ilha, incluindo Mísseis SLAM-ER e unidades HIMARS, um sistema leve lançador de múltiplos mísseis.

Para que a venda se materialize, tem de ser primeiro aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos e pelo parlamento de Taiwan, detalhou ontem a agência oficial de Taiwan CNA. “Pedimos aos EUA que parem esta venda, porque envia um sinal errado às forças independentistas de Taiwan e viola gravemente o princípio ‘Uma só China’e os comunicados conjuntos assinados entre a China e os EUA”, disse Zhao. “A China opõe-se e responderá conforme a situação evoluir”, afirmou.

AAgência dos Estados Unidos para Cooperação e Segurança de Defesa notificou na quarta-feira o Congresso sobre o plano de venda, que tem a aprovação do Departamento de Estado, para “apoiar os esforços contínuos de Taiwan na modernização das suas Forças Armadas e em manter as suas capacidades defensivas”.

O negócio visa ainda “ajudar a manter a estabilidade política e o equilíbrio militar na região”, segundo um comunicado.

Citada pela CNA, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, Joanne Ou, disse que o seu departamento recebeu a proposta formal sobre a venda de armas, a oitava desde que o Presidente norte-americano, Donald Trump, chegou ao poder.