Hoje Macau 23 FEV 2016 #3759

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

QUINTA-FEIRA 23 DE FEVEREIRO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3759

PAULO REIS | CERAMISTA

SOFIA MOTA

Em tons de azul ENTREVISTA

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O Chefe que sabia de menos PÁGINA 5

TABACO

CAPÍTULOS DO FUMO PÁGINA 7

AL | ELEIÇÕES

Ainda nos preliminares PÁGINA 4

A alma não se tem, faz-se!

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h ANTÓNIO CABRITA

CENTRO UNESCO UM ESPAÇO SUB-APROVEITADO

Esquecimento global Apesar de algumas exposições e actividades realizadas no ano transacto, historiadores e arquitectos denunciam a fraca divulgação e a pouca utilização do lugar perdido no meio do NAPE. Falta de iniciativas ligadas ao património

e ao ambiente são algumas das lacunas apontadas. O pouco respeito por um dos edifícios que melhor deveria defender a cultura em Macau faz com que haja mesmo quem pense que o espaço já estivesse encerrado.

GRANDE PLANO

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

CASO HO CHIO MENG

hojemacau

2 GRANDE PLANO

CENTRO UNESCO UM EDIFÍCIO “INTERESSANTE” COM POUCA UTILIZAÇÃO

“Qualquer espaço que não esteja a ser utilizado aqui em Macau é uma pena, porque não temos locais suficientes.”

FERNANDO SALES LOPES HISTORIADOR realmente poderiam fazer mais”, por existirem “poucos espaços para o público”.

Para Vizeu Pinheiro, o facto de o local ter UNESCO no nome

“As pessoas passam por ali e pensam que está abandonado, e talvez nem seja o melhor local para uma entidade como esta.”

FRANCISCO VIZEU PINHEIRO ARQUITECTO

pressupõe a realização de actividades relacionadas com o património, algo que não tem vindo a acontecer. “Nesse aspecto, deveria ter mais coisas relacionadas com a UNESCO. Deveria ter uma biblioteca com materiais dessa entidade, como esteve a funcionar há mais de 15 anos.”

“As pessoas passam por ali e pensam que está abandonado, e talvez nem seja o melhor local para uma entidade como esta, porque há poucas escolas e mais hotéis e escritórios”, frisou o arquitecto.

De acordo com o website do centro, a galeria de exposições só foi inaugurada em 2012, sendo que, a partir de 1998, o objectivo do espaço seria “promover actividades com vista a concretizar os fins fixados no Acto Constitutivo da UNESCO e da FM”.

EXPOSIÇÕES PARA QUE TE QUERO

Uma visita ao website do Centro da UNESCO, que data dos anos 90, pode verificar-se que um dos objectivos é, exactamente, a preservação e promoção do património.

O espaço no NAPE tem como função “promover debates, colóquios, seminários, conferências sobre temas da UNESCO ou afins”, bem como a responsabilidade de “colaborar ou cooperar com as instituições locais, regionais e internacionais, especialmente na área da juventude, nas acções e realizações que têm ligação com os objectivos da UNESCO”.

Cabe ao local gerido pela FM o fomento do “estudo e conservação dos valores e tradições locais, do folclore, lendas e costumes”, bem como “promover o ensino para a preservação do património cultural e natural, bem como campanhas para a protecção e restauro da herança cultural dos antepassados”.

Deve ainda “distribuir as publicações e a documentação da UNESCO, a título gratuito ou venal, em conformidade com o acordo estabelecido entre a Fundação e os competentes serviços da organização”.

Mas o Centro da UNESCO em Macau deve também ter um papel ambiental, ao nível do apoio a “estudos sobre a biosfera, poluição e conservação da natureza”.

SOFIA MOTA

É

no meio de uma avenida barulhenta e caótica que está edificado o Centro da UNESCO em Macau.

Criado em 1998, ainda durante o Governo de Vasco Rocha Vieira, o centro passa hoje despercebido aos olhares de muitos, sendo escassas as informações sobre as actividades que desenvolve. Três nomes ligados ao meio cultural consideram que está a fazer-se pouco por este espaço.

Segundo o website da Fundação Macau (FM), entidade que actualmente gere o Centro da UNESCO, realizaram-se no ano passado várias exposições de arte.

A última, com o nome “Dez Anos de Artes Visuais”, data de Junho e foi organizada pela Associação de Artes Visuais de Macau. Em Março do mesmo ano, decorreu a exposição “Uma Centena de Pinturas de Choi Weng Chi sobre o tema da águia”, promovida pela Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau”.

Em Outubro, o mesmo espaço foi ainda palco de duas sessões de demonstração realizadas pelo Ballet Nacional da China para estudantes de duas escolas.

O historiador Fernando Sales Lopes, que já vivia em Macau à época da inauguração do edifício, afirma ao HM que o espaço nunca foi muito divulgado junto do público.

“Foi um projecto implementado nos últimos anos da Administração portuguesa, mas nunca teve grande utilidade. Houve algumas exposições, mas nunca houve grande actividade. Depois da transferência, aquilo tem estado um pouco parado e até pensei que estivesse fechado”, diz.

Para o historiador, “Macau tem tão pouco espaço que todos os outros espaços fazem falta”.

“Realmente, há muitos anos que não conheço qualquer actividade daquele espaço. O centro poderia ser útil para qualquer outra coisa.

Qualquer espaço que não esteja a ser utilizado aqui em Macau é uma pena, porque não temos locais suficientes”, aponta.

O arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro, por sua vez, defende que “houve uma mudança de gestão e

GONÇALO LOBO PINHEIRO

ESQUECIMENTO NO

3 hoje macau quinta-feira 23.2.2017 www.hojemacau.com.mo

Segundo a resposta da Fundação Macau ao HM, o trabalho tem incidido sobretudo ao nível do acolhimento de exposições. “Todos os anos a FM, através da sua subunidade de apoio técnico Centro UNESCO de Macau, organiza e co-organiza diversas exposições, apresentações artísticas e concursos.”

A FM refere ainda que “o edifício tem uma sala de exposições e uma sala multifuncional, as quais são aproveitadas tanto pela própria FM, como pelas associações autorizadas para apresentar diversos tipos de trabalhos artísticos e efectuar intercâmbios, criando também condições para os cidadãos ficarem a conhecer e participar em acções artísticas e culturais”.

Confirmando que não existe, para já, nenhum projecto especial em termos de actividades ou de renovação do próprio edifício, a FM afirma ainda que “tem vindo a conceder subsídios às associações e organizações civis, tais como a Macau Documentation and Information Society”. Tal apoio financeiro serviu para “promover a inscrição dos elementos culturais e históricos únicos de Macau no Registo da Memória do Mundo para a Ásia-Pacífico”.

COMO BASTIDORES

Na opinião de André Ritchie, arquitecto, o espaço é pouco conhecido e divulgado, lamentando o facto, até porque o projecto arquitectónico em questão é “interessante”.

“Concordo que não está a ser bem aproveitado neste momento.

Mas acho que, para mim, é um edifício muito interessante do ponto de vista arquitectónico. Antes da transição houve ali alguns eventos, era um espaço agradável e uma peça de arquitectura interessante.”

O antigo coordenador do Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT) lamenta ainda que o Centro da UNESCO em Macau não esteja a receber a devida manutenção.

“Custa-me ver o edifício a não ser tratado como deve ser. Mas este comentário é aplicável a muitas peças de arquitectura que existem em Macau, com valor, que ao nível da manutenção não são cuidadas como deveriam”, defende. “Não falo apenas na manutenção física, pois ao fim de alguns anos os edifícios apa-

rentam algum desgaste, falo também do respeito pelos espaços. Quando passo pelo Centro da UNESCO vejo ali os contentores do lixo mesmo à entrada principal. Isso é uma certa falta de consideração.”

O arquitecto dá outro exemplo de “um edifício que é tratado com os pés”: o Centro de Ciência de Macau. “Tudo parece que é tratado como se estivéssemos nas traseiras dos edifícios”, observa.

GONÇALO LOBO PINHEIRO

NAPE

Criado em 1998, ainda durante a Administração portuguesa, o Centro da UNESCO de Macau pretendia ser um espaço de promoção do património e da cultura. Hoje, sob gestão da Fundação Macau, acolhe apenas exposições esporádicas.

As informações online e a promoção são escassas. Muitos gostariam de ver um melhor aproveitamento do espaço

“Antes da transição houve ali alguns eventos, era um espaço agradável e uma peça de arquitectura interessante.”

ANDRÉ RITCHIE ARQUITECTO Apesar de estarmos perante um espaço que visa promover e debater cultura, o secretário para osAssuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, não quis falar sobre a utilização do Centro da UNESCO de Macau pelo facto de ser gerido pela FM, que está sob alçada do Chefe do Executivo.

O HM tentou ainda chegar à fala com Jorge Rangel que, em 1998, era secretário-adjunto para aAdministração, Educação e Juventude, cargo que ocupou entre 1991 e 1999, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 POLÍTICA

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HOJE MACAU

Galgos, nem vê-los Governo declara caducidade de mais três parcelas em Coloane

A

CAEAL DISCUTIDA FISCALIZAÇÃO A PROPAGANDA ELEITORAL

A princípio é simples A Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa discutiu formas de fiscalizar e combater irregularidades durante a campanha eleitoral. Entretanto, aguarda-se o anúncio da data das eleições pelo Chefe do Executivo, de forma a estabelecer o início da recepção de candidaturas

F

OI dado mais um pequeno passo em direcção ao próximo acto eleitoral para a Assembleia Legislativa.

Durante a reunião de ontem, a Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) debateu os formulários de declaração que as candidaturas devem apresentar de forma a afastar suspeitas de corrupção durante a campanha. “Se o candidato, ou mandatário, durante o período de propaganda eleitoral realizar actividades de propaganda tem de antecipadamente declarar junto da comissão as datas, horas, local e conteúdos.” As palavras são de Tong Hio Fong, presidente da CAEAL. A questão prende-se, principalmente, com os 15 dias anteriores à ida às urnas dos cidadãos de Macau. Antes desse período de tempo, a fiscalização estará a cargo do Comissariado contra a Corrupção. Mas, durante as duas semanas que antecedem as eleições, os candidatos precisam de comunicar à CAEAL as actividades de campanha. Esta obrigação nasceu da última revisão da lei eleitoral que inseriu o mecanismo de declaração.

No seguimento da entrega deste documento, a comissão coloca a

informação do evento de campanha no seu site “para que o público possa saber”, explicou o presidente do organismo. Em questão estão situações como pagamentos de jantares, prendas e viagens de que beneficiem os candidatos, assim como as associações a que pertencem.

ELEIÇÕES NO HORIZONTE

Quem se candidata terá, igualmente, de declarar as actividades de propaganda em que participa enquanto titular de cargos em associações ou outras pessoas colectivas. Esta exigência tem

“Se o candidato realizar actividades de propaganda tem de antecipadamente declarar junto da comissão as datas, horas, local e conteúdos.”

TONG HIO FONG PRESIDENTE DA CAEAL

um travo a irrealismo, uma vez que alguns deputados não sabem, sequer, os cargos associativos que desempenham. Nesta matéria, Tong Hio Fong considera que os deputados nestas circunstâncias “têm a obrigação e condições para saber os cargos que têm”. Na mesma declaração à comunicação social, o presidente do CAEAL revelou esperar input de deputados nesta matéria.

A notificação tem de ser entregue antes da actividade acontecer.

Se a candidatura se esquecer ou não o fizer dolosamente, a legislação prevê pena por desobediência simples, ou seja, uma multa de 10 mil a 15 mil patacas.

Quanto à data para a apresentação de candidaturas, Tong Hio Fong remete para a lei eleitoral e para o topo da hierarquia governamental. “A apresentação das candidaturas só pode ser marcada depois de o Chefe do Executivo definir o dia de eleição, só aí podemos calcular quando se pode iniciar as entregas das candidaturas”. Tudo fica suspenso à espera da acção de Chui Sai On. Entretanto, vão sendo dados ténues passos formais em direcção às urnas.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

Yat Yuen, a Companhia de Corridas de Galgos de Macau, vai perder um terreno de que dispunha em Seac Pai Van por não o ter aproveitado. Não é caso único.

O Executivo continuar a tentar reaver lotes vazios cujas concessões chegaram ao fim.

Foram cinco terrenos no início de Janeiro; agora, há mais três para recuperar. Por despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicos, Raimundo do Rosário, a Yat Yuen, a Companhia de Corridas de Galgos de Macau, vai ficar sem um lote de 5235 metros quadrados localizado na zona industrial de Seac Pai Van. A empresa tinha obtido a concessão da parcela, por arrendamento e com dispensa de concurso público, em Novembro de 1990. De acordo com o contrato, o terreno seria aproveitado com a construção de vários edifícios até dois pisos, destinados à criação de cães, a explorar directamente pela concessionária. No entanto, passaram-se os 25 anos estipulados no contrato para o aproveitamento do terreno e nada foi feito.

O segundo caso diz igualmente respeito à zona industrial de Seac Pai Van. O lote tinha sido concessionado também no final de 1990 à Sociedade Internacional de Indústria Pedreira e tem uma área considerável: 17.243 metros quadrados. No terreno seria construído um complexo destinado à serração e polimento de pedras, mas o prazo de arrendamento terminou no final de

2015 sem que a empresa tivesse levado a cabo os planos que tinha para o local.

Por fim, foi ainda ontem publicado em Boletim Oficial um despacho assinado por Raimundo do Rosário que determina a caducidade da concessão de um lote no gaveto das Estradas da Barragem de Ká-Hó e Nossa Senhora de Ká-Hó, em Coloane.

O contrato de arrendamento tinha sido celebrado em 1990 com a Companhia de Investimento e Artesanato de Porcelana Novo Macau.

Os mais de 4500 metros quadrados serviriam para instalar uma unidade industrial para o fabrico de artigos de porcelanas, sendo que estavam projectados vários edifícios até três pisos.

Mais uma vez, o terreno não foi aproveitado durante os 25 anos em que esteve arrendado.

No início deste ano, Raimundo do Rosário declarou a caducidade da concessão de cinco terrenos na zona industrial de Seac Pai Van. Destinavam-se à construção de unidades fabris de diferentes ramos, mas os projectos dos proprietários não saíram do papel. Uns dias mais tarde, o grupo de concessionários juntou-me para publicar uma carta no jornal Ou Mun, alegando que a responsabilidade pelo não aproveitamento dos lotes é apenas do Governo. I.C.

ERRO MÉDICO NOMEADOS MEMBROS PARA PERÍCIA E MEDIAÇÃO

E

STÃO nomeados os membros da Comissão de Perícia do Erro Médico. Os nomes foram divulgados ontem em Boletim Oficial (BO), num despacho do Chefe do Executivo. Chui Sai On escolheu para presidente da comissão O Heng Wa, da área da medicina.

Vai ocupar o cargo durante dois anos, o tempo do mandato dos restantes membros.

O grupo é constituído por profissionais de duas áreas: medicina e direito. Ng Weng Lai, Zhang Xuming, Kenneth Chau e Estela Ma têm todos formação em medicina; Zhao Guoqiang e Shui Bing vêm da área do direito.

O despacho contempla ainda a indicação de três membros suplentes.

Ainda ontem, também por despacho do Chefe do Executivo, foram nomeados os mediadores do Centro de Mediação de Litígios Médicos: Fong Kin Fao e Lou Sio Fong. Esta estrutura vai ter como coordenador Bernardino Paulo Azedo Lei, o nome apontado por Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. A nomeação, em comissão de serviço, é pelo período de dois anos.

Os três despachos em questão produzem efeitos a partir da próxima segunda-feira.

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POLÍTICA

Ho Chio Meng CHUI SAI ON DESCONHECIA INVESTIGAÇÃO AQUANDO DE NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO

Os primórdios da inocência Chui Sai On afirmou ontem que desconhecia que o antigo procurador da RAEM estava a ser investigado quando o nomeou para coordenar uma comissão de estudos. O facto de estar a ocupar o cargo permitiu a prisão preventiva de Ho Chio Meng há quase um ano

Q

“

UANDO nomeei Ho Chio Meng para esse cargo, [a decisão] teve que ver com a sua experiência. Eu não sabia que ele estava a ser investigado” pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), afirmou ontem Fernando Chui Sai On, aos jornalistas, no Aeroporto Internacional de Macau.

Ho Chio Meng foi nomeado na qualidade de procurador-adjunto,

para exercer o cargo de coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal, em comissão de serviço, em 2015, pelo período de dois anos, a qual cessou automaticamente no passado dia 11 de Fevereiro, como noticiou esta semana a Agência Lusa.

Essa nomeação permitiu a sua prisão preventiva há praticamente um ano, dado que o entendimento do Tribunal de Última Instância, aquando do indeferimento do pedido de ‘habeas corpus’, foi o de que Ho Chio Meng, ao exercer funções, em regime de comissão de serviço, nos serviços da Administração Pública deixou de ter a qualidade de magistrado, sendo antes funcionário público.

O desempenho desse cargo nessa comissão possibilitou então a prisão preventiva de Ho Chio Meng, dado que a lei impede que um magistrado seja detido ou preso preventivamente antes de pronunciado ou de designado dia para a audiência, excepto em flagrante delito.

Ho Chio Meng foi nomeado por Chui Sai On para exercer o cargo de coordenador da então recém-criada Comissão de Estudos a partir de 11 de Fevereiro de 2015, quando já se encontrava sob investigação, dado que tinha sido ouvido pelo CCAC dias antes, ainda como procurador-adjunto, a 4 de Fevereiro.

ATÉ VER, INOCENTE

Além de afirmar que desconhecia que Ho Chio Meng estava a ser

investigado quando o nomeou para coordenar a referida comissão de estudos, o Chefe do Executivo invocou o princípio da presunção de inocência: “Quando um funcionário é ouvido, não quer dizer que seja já um crime ou que já está na fase do tribunal, porque há sempre um processo. Devido ao sigilo, olhei sempre à experiência que ele detinha. Eu não vejo algum problema em termos jurídicos [ou] alguma contrariedade”, declarou Chui Sai On. A Lusa tinha contactado o Gabinete do Procurador e o Gabinete do Chefe do Executivo para saber que trabalhos foram desenvolvidos até ao momento – ou seja, durante dois anos – pela Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal, que funciona sob superintendência do procurador, atendendo nomeadamente a que o até aqui coordenador – e único membro – se encontra

“Quando nomeei Ho Chio Meng para esse cargo, [a decisão] teve que ver com a sua experiência. Não sabia que ele estava a ser investigado.”

CHUI SAI ON CHEFE DO EXECUTIVO

preso preventivamente há quase um ano, mas não obteve resposta a essa questão.

Segundo o despacho do Chefe do Executivo que a criou, em Fevereiro de 2015, a referida Comissão tem de “apresentar anualmente ao procurador um relatório global sobre a actividade desenvolvida”.

Nem o Gabinete do Procurador, nem o do Chefe do Executivo se pronunciaram sobre se foi entregue ou o eventual conteúdo.

GOVERNO NÃO SE AJOELHA

Sobre outro tema, Chui Sai On garantiu que o Governo “não se está a ajoelhar” às operadoras de jogo, depois de admitir recuar na proibição total do fumo nos casinos, indo ao encontro da pretensão do sector.

“Primeiro deixe-me falar sobre ajoelhar: nós, [como] qualquer Governo que seja, ouvimos diferentes opiniões e ponderamos sobre os interesses gerais, porque essa é a nossa responsabilidade”, disse o líder do Governo, em resposta à questão sobre se o Executivo se estava a ajoelhar aos interesses das operadoras de jogo.

Chui Sai On falava aos jornalistas à partida para uma visita que inclui as províncias de Fuzhou e de Guangdong, uma ocasião que aproveitou para fazer uma retrospectiva sobre o Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, observando que as zonas VIP são actualmente os únicos espaços dos casinos onde é permitido fumar.

Na semana passada, os Serviços de Saúde apresentaram uma proposta que permite que se continue a fumar nos casinos, o que, na prática, representa um recuo na política de tolerância zero do Governo.

A proposta dos Serviços de Serviços de Saúde surgiu dois dias depois de as seis operadoras de jogo terem sugerido a manutenção de salas de fumo, argumentando que tal tinha o apoio da maioria dos trabalhadores dos casinos.

Contudo, há algumas associações de empregados dos casinos que contestam a ideia e, na passada terça-feira, foi entregue uma petição de um grupo a pedir a proibição total do fumo e a inclusão na lista de doenças profissionais de problemas derivados do fumo passivo.

“Por agora não tenho novidades sobre uma decisão final”, acrescentou o Chefe do Executivo.

De acordo com as duas propostas – das operadoras de jogo e dos Serviços de Saúde –, as salas VIP passam a ter salas de fumo, à semelhança do que já existe na zona de jogo de massas. Na prática, deixa de ser permitido aos clientes VIP jogar e fumar em simultâneo, tendo os fumadores que se deslocar para uma sala de fumo. A diferença entre as duas propostas está nos critérios técnicos, com a do Governo a apresentar exigências mais elevadas.

6 SOCIEDADE

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Justiça ARGUIDOS FALAM DE MAU AMBIENTE NA EQUIPA DE HO CHIO MENG

Disse, mas não disse

A UM PROGRESSOS NA LUTA CONTRA O CANCRO

Uma nova esperança na cura do cancro conta com o contributo da Universidade de Macau (UM) através de um projecto desenvolvido em colaboração com o Centro Nacional do Cancro dos Estados Unidos. A investigação, liderada por Chen Xin e Joost J. Oppenheim, já mostra “progressos significativos no desenvolvimento de um tratamento mais seguro e eficaz para o cancro e doenças auto imunes”, lê-se em nota enviada pela UM à comunicação social.

Os resultados representam um novo alento para o tratamento de pacientes da doença e já foram publicados na Science Signaling.

PUB HM • 1ª VEZ • 23-2-17

ANÚNCIO Acção de Interdição n.ºCV2-17-0003-CPE

2º Juízo Cível

Requerente: (O MINISTÉRIO PÚBLICO(檢察院).

Requerido: WAN TIN SONG (溫天送). *** O MERETÍSSIMO JUIZ DO 2º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE DE R.A.E.M.: FAZ SABER que foi distribuída ao 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base de R.A.E.M., a Acção acima mencionada, contra WAN TIN SONG (溫天 送), casado, nascido em 21/04/1946 na China, filho de Wan Pak Man e de Lao Wu Hao, titular do BIRM n.º7358290(0), residente em Macau, Taipa, no Largo da Ponte, Centro de recuperação da Associação Geral dos Operários de Macau, para o efeito de ser declarada a sua interdição por anomalia psíquica.

Macau, aos 10 de Fevereiro de 2017. *****

POUCO AMIGOS

Estas irregularidades eram cometidas através de um grupo criado por Ho Chio Meng, em aparente sobreposição de funções com o departamento financeiro do Ministério Público. No

Havia funcionários a quererem progredir na carreira a todo o custo e, por isso, criou-se o grupo que, de acordo com a acusação, serviu para encobrir uma série de irregularidades praticadas por Ho Chio Meng. Lava-se roupa suja e lavam-se também as mãos no julgamento do processo conexo ao do ex-procurador TIAGO ALCÂNTARA

NTIGOS funcionários do Ministério Público (MP), arguidos no processo conexo ao do ex-procurador, afirmaram ontem que o grupo que deu cobertura a uma série de irregularidades foi criado para resolver tricas internas, relatou a Rádoio Macau, que está a acompanhar o julgamento. A sessão ficou marcada pelo “aparente ambiente de competição” entre o pessoal de Ho Chio Meng, indicou a emissora.

Acusado de burla, Chan Ka Fai começou o depoimento com um lavar de mãos: disse que alertou António Lai, ex-chefe de Gabinete de Ho Chio Meng, para várias “situações injustas” nas adjudicações do MP. Na sequência das declarações que prestou no Tribunal de Última Instância (TUI), como testemunha no processo de Ho Chio Meng, Chan Ka Fai voltou a fazer referências a discussões com António Lai, mas alterou o discurso quando confrontado pelo juiz. Lam Peng Fai, presidente do colectivo no TJB, recordou que o ex-chefe de Gabinete estava presente na sala, a “ouvir tudo”, e aconselhou o arguido a reconsiderar o depoimento.

Após um intervalo para “pensar melhor”, Chan Ka Fai acabou por esclarecer que nunca confrontou directamente António Lai. O arguido descreveu apenas situações em que terá apresentado propostas de adjudicação com três fornecedores diferentes e perguntado se era para dar seguimento. António Lai não terá respondido, mas “fez uma cara de desgosto” – uma reacção que o juiz classificou como “normal”, uma vez que Chan Ka Fai seria o responsável por avaliar se propostas estavam ou não em condições de ser aceites.

O arguido alegou que estava subentendido que havia “injustiças” nas escolhas das empresas. Chan Ka Fai rejeitou os termos “irregularidades” ou “ilegalidades”, alegando que a lei de aquisição de bens e serviços é omissa em relação à forma de selecção das empresas a escolher para participar em concursos por convite.

Aquando das declarações no TUI, na qualidade de testemunha, Chan Ka Fai admitiu a existência de irregularidades no sistema de pagamento de despesas e liquidação de contratos do MP: falou em facturas falsas, manipulação de orçamentos, com alterações de preços e de datas, e confirmou a omissão de dados.

entanto, quer Chan Ka Fai, quer António Lai negam que a equipa tenha sido criada para encobrir desvios de dinheiro a favor do ex-procurador.

Segundo a Rádio Macau, os dois arguidos alegaram que o grupo foi criado para resolver conflitos entre pessoal do MP, interessado em progredir na carreira. Ho Chio Meng terá decidido afastar a pessoa menos consensual, dando-lhe um cargo novo,

Ho Chio Meng terá decidido afastar a pessoa menos consensual, dando-lhe um cargo novo, sendo que a funcionária em causa era familiar do ex-procurador

sendo que a funcionária em causa era familiar do ex-procurador.

A equipa, identificada como Grupo de Administração Geral, chegou a ser chefiada por Chan Ka Fai. Na versão de António Lai – que alega desconhecimento sobre o sistema de adjudicações do MP, que resultou no favorecimento de empresas controladas por pessoas próximas de Ho Chio Meng –, era este grupo que fazia as propostas de contratação e estaria a actuar à revelia do antigo chefe de Gabinete.

António Lai disse que, a maioria das vezes, assinava as propostas de contratação sem ler toda a documentação. Questionado pela acusação sobre os motivos que levariam Chan Ka Fai, então subordinado, a ter a iniciativa de propor empresas, António Lai subscreveu a tese oferecida pelo juiz: Chan Ka Fai estaria a tentar ser promovido por Ho Chio Meng.

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A

guerra pela regulação do fumo nos casinos prossegue. Choi Kam Fu, secretário-geral da Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau (AEEJM), defende “a presença de polícias nos casinos para fiscalizar e controlar os fumadores que prevariquem”. Em questão estão os cigarros acesos fora das zonas permitidas.

Na óptica do dirigente, falta execução e controlo, uma vez que, quando os empregados ligam para o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo para se queixarem, o organismo demora muito tempo a verificar e enviar agentes de fiscalização ao local. Isto torna impossível a punição de quem viola a lei.

Mas, mesmo em relação às salas de fumo, as associações têm dúvidas. O dirigente da AEEJM aproveitou ainda para solicitar um mecanismo que responda imediatamente às queixas dos trabalhadores que se sintam importunados com o tabaco.

As declarações foram proferidas à margem de um encontro

Choi Kam Fu, da Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau, defende “a presença de polícias nos casinos para fiscalizar e controlar os fumadores que prevariquem”

E

M mais um episódio da série “Fumos no Casino”, os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong convocaram uma conferência de imprensa onde criticaram os Serviços de Saúde por estes terem alinhado pela solução das salas de fumo.

Em particular, os tribunos bateram na tecla de que a direcção liderada por Lei Chin Ion referiu a Organização Mundial de Saúde (OMS) para justificar a adesão à posição do sector do jogo.

SOCIEDADE

AEEJM ENDURECE O DISCURSO CONTRA O TABACO NOS CASINOS

Chamem a polícia do fumo Enquanto se discutem as condições técnicas das salas de fumo nos casinos, os líderes das associações dos operários extremam o discurso antitabaco. Refutam os resultados dos inquéritos dos casinos e pedem policiamento para controlar fumadores organizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), no qual participaram o Gabinete de Ligação do Governo Central, representantes do secretário para a Economia e Finanças e associações de operários de outros territórios.

Choi Kam Fu é da opinião de que a maioria dos empregados dos casinos está contra a proposta das salas de fumo, contrariando os resultados dos inquéritos das operadoras que revelaram que a generalidade concordava com este tipo de instalações. Ainda assim, diz o dirigente que os seus associados acham que a existência de salas de fumo é melhor que nada.

Em oposição ao estudo da Universidade de Macau, o secretário-geral da AEEJM referiu estar “a coleccionar dados pela aplicação de wechat, para conhecer mais profundamente a situação de trabalhadores de jogo”.

PULMÕES DE FERRO

“A maioria quer a proibição total de fumo nos casinos. Mas existe a preocupação de se voltar aos tempos em se trabalhava num ambiente cheio de tabaco se a proposta de salas de

fumo não entrar em vigor”, refere Choi Kam Fu. Ou seja, quem teme um regresso ao passado estará mais apto a defender as propostas da indústria do jogo. O dirigente adianta que “se só tivessem duas opções entre a proibição total e as salas de fumo, a maioria escolheria a proibição total”.

O secretário-geral da AEEJM referiu que continua a receber muitas queixas, sobretudo de trabalhadores que estão mais perto da porta das salas de fumo.Aliás, Choi Kam Fu revela que visitaram alguns casinos e confirmaram esta realidade, como tal, sugere que as operadoras movam as salas

Unidos contra a fumaça Au Kam San e Ng Kuok Cheong criticam Serviços de Saúde

“O Governo mentiu a si próprio ao sugerir que o objectivo de proibir totalmente o tabagismo nos casinos deve passar, primeiro, pela instalação de salas de fumo, usando a OMS como justificação para tal decisão. A OMS nunca defendeu este princípio”, comentou Au Kam San. O deputado acrescentou que a proibição total devia ser um

princípio base, e não algo a atingir passo a passo.

ALTA PRESSÃO

Ng Kuok Cheong, concorda com o seu colega e questiona se os Serviços de Saúde “não terão sofrido pressões e, em sequência disso, decidido confundir os cidadãos para que aceitem a instalação das salas de fumo”.

O deputado afirmou ainda que o Governo se encontra em contradição consigo próprio.

Isto porque aquando da “Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco” em 2007, o objectivo da proibição total do fumo era uma meta a atingir até 2012. Ng Kuok Cheong diz que com a adesão chinesa a esta convenção, “Macau, que faz parte da China, deveria ter

de fumo para longe das mesas “ainda antes que o Governo altere a lei”.

Continua, portanto, o braço de ferro entre os casinos e as associações que representam os trabalhadores do sector.

proibido totalmente o tabaco, no prazo de cinco anos”.

Outro ponto mencionado pelos deputados foi a resposta à argumentação de que a proibição do fumo terá graves consequências económicas.

Os membros da Assembleia Legislativa consideram que o argumento até pode funcionar ao contrário. Ou seja, como não existem casinos onde a proibição de fumar é total, isto pode atrair mais clientes não fumadores para Macau. “Antes da proibição do fumo nos restaurantes os

Vítor Ng e João Luz

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donos também estavam muito preocupados, mas a passagem do tempo mostrou que a medida não teve qualquer impacto negativo”, disseAu Kam San. Os deputados acrescentaram que vão enviar as informações comentadas na conferência de imprensa tanto à OMN, como ao Chefe do Executivo para que este reconsidere a matéria.

Vítor Ng e João Luz

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hoje macau quinta-feira 23.2.2017

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1.

Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 «Lei de Terras», de 2 de Setembro, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Localização dos terrenos: - - - - - - - - - - - -

2.

3.

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Travessa do Comandante Mata e Oliveira, n.ºs 5 a 11, em Macau; Rua de D. Belchior Carneiro, n.ºs 49 e 49A, em Macau, (Edifício Nga Keng Kok); Rua de D. Belchior Carneiro, n.ºs 51 e 51A e Pátio do Espinho, n.º 36, em Macau, (Edifício Vai Yee); Estrada de Coelho do Amaral, n.ºs 145C a 147 e Travessa dos Lírios, n.ºs 6 a 6A, em Macau, (Edifício Vai Seng); Avenida do Coronel Mesquita, n.ºs 81 a 85 e Travessa de Coelho do Amaral, n.º 7, em Macau; Rua Nova do Patane, n.ºs 4 a 112, Rua do General Ivens Ferraz, n.ºs 75 a 125 e Avenida Marginal do Patane, n.ºs 847 a 863, em Macau, (Edifício Luen San Square); Rua do General Ivens Ferraz, n.ºs 167 a 265, Rua Sul do Patane, n.ºs 242 a 266, Rua da Bacia Sul, n.ºs 229 a 327 e Rua Nova do Patane, n.ºs 95 a 123, em Macau, (Edifício Vai Chui Garden); Rua da Serenidade, n.ºs 72 a 120, Avenida do Hipódromo, n.ºs 72 a 118, Rua da Paz, n.ºs 71 a 117 e Rua da Tribuna, n.ºs 121 a 169, em Macau, (Edifício Nam Fai); Alameda da Tranquilidade, n.ºs 137 a 225, Avenida Norte do Hipódromo, n.ºs 139 a 209, Praceta do Bom Sucesso, n.ºs 4 a 68 e Rua dos Hortelãos, n.ºs 235 a 267, em Macau, (Edifício Pou Fai Hoi Keng Fa Un); Rua da Tranquilidade, n.ºs 7 a 65, Praceta da Serenidade, n.ºs 71 a 115, Avenida Norte do Hipódomo, n.ºs 5 a 87 e Alameda da Tranquilidade, n.ºs 200 a 234, em Macau, (Edifício Jardim Hoi Keng); Rua Norte do Canal das Hortas, n.ºs 148 a 218, Avenida do General Castelo Branco, n.ºs 764 a 800 e Rua da Fábrica, n.ºs 4 a 78, em Macau, (Edifício Vai Yin Garden); Rua do General Ivens Ferraz, n.ºs 59 a 73, Travessa do General Ivens Ferraz, n.ºs 11 a 57 e Avenida Marginal do Patane, n.ºs 871 a 893, em Macau, (Edifício Kun Cheong Court); Avenida Marginal do Lam Mau, n.ºs 456 a 480, Rua Marginal do Lam Mau, n.ºs 349 a 375 e Travessa Marginal do Lam Mau, n.ºs 56 a 76, em Macau, (Edifício Son Kit Garden);

Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria destes serviços, situada no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento Taipa, para os efeitos do respectivo pagamento.

Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada.

Aos, 16 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong

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PAULO REIS Mestre de cerâmica e da arte da azulejaria portuguesa, Paulo Reis dá aulas e tem atelier na escola da Casa de Portugal. Há ano e meio em Macau, sente que falta ligação à comunidade chinesa, apesar do sucesso no Japão, onde já existem agências de viagens que incluem nos seus programas aulas com o ceramista. Ao HM falou da experiência, enquanto professor e artista no território A cerâmica é uma arte que vem desde cedo?

Comecei a trabalhar na área da cerâmica há cerca de 30 anos. Foi com a minha irmã que, já na altura, trabalhava na área. Depois surgiram os cursos do Ar.Co e acabei por fazer a formação. A partir daí, montei uma oficina de cerâmica com mais três colegas em que realizávamos o nosso trabalho e, ao mesmo tempo, dávamos aulas. Lembro-me da primeira vez que dei aulas porque foi uma experiência marcante, dado ter sido a detidos na prisão de Vale dos Judeus. Por incrível que pareça, eu tinha 20 e poucos anos e estava à espera de uma recepção que poderia ser agressiva. No entanto, a formação teve uma grande adesão, as pessoas queriam

fazer coisas e o relacionamento foi muito interessante.

Achei piada que pessoas muito mais velhas do que eu me tratassem por mestre, a mim, que era um miúdo.

Como é que apareceu Macau?

Estou cá há cerca de um ano e meio. A minha vinda resultou de um convite por parte de Amélia António, presidente da Casa de Portugal, para vir substituir o Paulo Valentim.

Fui chamado para dar um workshop e acabei por ser convidado a ficar. As condições agradaram-me, não só ao nível financeiro, como também as condições que este espaço tem, para o ensino e para o desenvolvimento do meu trabalho pessoal. Este local funciona como a minha sala de aulas e como atelier.

Que alunos se inscrevem nestas formações?

Tenho um espaço dedicado, por exemplo, só à pintura de azulejo. Normalmente, quem o costuma frequentar são alunos da Casa de Portugal que já tinham aulas com o professor Paulo Valentim. Como grande mestre que era da azulejaria portuguesa, formou pessoas mais viradas para esta arte.

Depois há as aulas dos cursos que são dados no horário pós-laboral. Tenho alunos que chegam e que nunca tocaram em barro e outras pessoas que já trabalham comigo há algum tempo, e querem desenvolver os seus projectos.

As pessoas podem ter aqui um espaço de desenvolvimento de projectos pessoais sob a sua supervisão?

Sim. Mesmo estando integradas num dos cursos em que há um tema específico, podem continuar a desenvolver outros projectos e explorar outro tipo de técnicas não relacionadas com a formação que estão a fazer.

Estamos a falar essencialmente de alunos portugueses?

Estamos a falar de portugueses e de estrangeiros também.

“Os arquitectos podiam, por exemplo, incorporar alguns painéis de azulejo português.”

“Não há cultura no que respeita ao consumo de arte”

SOFIA MOTA

CERAMISTA

hoje macau quinta-feira 23.2.2017

ENTREVISTA Sim, mas não sei até que ponto podemos chegar ao Governo ou aos arquitectos que podiam, por exemplo, incorporar alguns painéis de azulejo português nos seus projectos. Há muita coisa que se poderia fazer para integrar a azulejaria portuguesa em Macau. É também muito complicado entrar na comunidade chinesa. Acabei de ter uma experiência interessante num concurso organizado pelo Sands China. Concorri com uma escultura e, quando saiu a lista dos premiados na categoria em que tinha participado, o único português era eu. Senti que me receberam, senti-me acolhido. Penso que talvez se deva ir por aí, por tentativas, para tentar criar mais contacto com as comunidades locais. Sinto que as comunidades aqui estão todas muito dispersas e sem grande ligação.

Enquanto artista, como tem desenvolvido a sua carreira?

Tenho tido oportunidade de pôr em prática projectos que há muitos anos estavam na gaveta. Aos poucos, vou tentando entrar no mercado local.

Sente que há mercado em Macau?

Acho que, realmente, não há cultura no que respeita ao consumo de arte. Não há o hábito de sair ao fim-de-semana para ver exposições. Acho que é criando esses hábitos, através da educação, que as pessoas se começam a habituar. Há muita coisa do jogo, é por isso que Macau é conhecido lá fora, mas considero que tem muito mais do que isso e, para o pequeno espaço que é, estão sempre a acontecer coisas.

Neste momento tenho uma aluna americana, uma brasileira, já tive alunos chineses, apesar de neste momento ter maioritariamente macaenses e portugueses. Tenho tido alguma diversidade cultural na participação dos cursos, mas gostava de ter mais.

O que falta?

Divulgação. Tem de existir mais divulgação por parte das entidades e mesmo da imprensa.

Tiveram recentemente um workshop de pintura em

azulejo dirigido a japoneses com muita adesão.

Temos sempre actividades e nessa trabalhámos directamente com agências de viagens. É a terceira ou quarta vez que temos grupos de japoneses. No mês passado vieram 120. É um pacote que as agências têm em que, em vez de levarem os clientes aos casinos, têm mais visitas a Macau e uma passagem pela Casa de Portugal para aprenderem a pintar azulejos. Explicamos o que é a azulejaria portuguesa, a técnica, e depois

eles fazem o seu trabalho tendo em conta os processos tradicionais do séc. XVII. A pintura do azulejo tem várias fases: o desenho picotado em papel vegetal e depois passado a carvão, a pintura em que usamos o azul que tem três tonalidades diferentes.

São características típicas desta que é, talvez, a maior imagem de marca do país no estrangeiro. Temos trabalhos no mundo inteiro.

Sente que há interesse em manter esta arte no território?

Quais os próximos desafios?

Gostava de começar a preparar formações dirigidas a projectos sociais, especialmente aqui, na Areia Preta, onde há, segundo me consta, mais pobreza e gente com necessidades financeiras.

A ideia já está aprovada.

Tenho muita vontade em colaborar com orfanatos e outras associações de apoio para que possam vir aqui. A Casa de Portugal dá o espaço e os materiais, eu dou a mão-de-obra. É um projecto que está a marinar e já estou a estabelecer contactos.

Sofia Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

12 CHINA

hoje macau quinta-feira 23.2.2017

HK TSANG CONDENADO A 20 MESES DE PRISÃO

O

Marcelo 2017 PODE SER ANO DE APROFUNDAMENTO COM A CHINA

As novas coordenadas

O

Presidente da República antecipou esta terça-feira que 2017 pode vir a ser “um ano particularmente significativo no aprofundamento de relações” entre Portugal e a China, considerando que a União Europeia percebe que tem a ganhar com a aproximação chinesa.

“Tudo indica que é de esperar nos próximos anos um aprofundamento nas relações entre esse mundo e a China. E Portugal - presente nas três comunidades [União Europeia, CPLP e Comunidade Ibero-americana] - será um protagonista activo e importante nesse relacionamento”, disse Marcelo Rebelo de Sousa no discurso de encerramento da conferência “Macau - Uma ponte na relação económica entre a China e os países de língua portuguesa”, que decorreu terça-feira em Lisboa.

Na opinião do chefe de Estado, “o ano de 2017 pode vir a ser particularmente significativo no aprofundamento de relações que são seculares entre os dois povos, mas que a democracia portuguesa permitiu que fossem muito intensas entre os dois Estados”.

“A União Europeia percebe que, para além das amizades, das parcerias, das alianças históricas que

mantém - nomeadamente transatlânticas -, tem tudo a ganhar com a aproximação relativamente à China. Passa-se com a União Europeia, passa-se em particular com Portugal”, defendeu.

NOVOS VECTORES

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que não quer que se retire destas palavras “a ideia de que Portugal é menos fiel às relações transatlânticas

“A União Europeia percebe que, para além das amizades, das parcerias, das alianças históricas que mantém - nomeadamente transatlânticas -, tem tudo a ganhar com a aproximação relativamente à China. Passase com a União Europeia, passa-se em particular com Portugal.”

MARCELO REBELO DE SOUSA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ou a União Europeia pode prescindir desse parceiro fundamental que são os Estados Unidos da América”, porque “não pode”.

“Só que o mundo é feito de aditamentos, não de subtracções. Trata-se de aditar novos vectores estratégicos.

Portugal não está a descobrir a China pela primeira vez.

Macau assim o demonstra”, sublinhou.

Para o chefe de Estado, “é preciso estudar esta nova realidade” e não se pode “apenas registá-la tomando conhecimento dos factos do dia-a-dia”.

“O Presidente da República está atento a esta realidade, às coordenadas fundamentais da nossa política externa, que no essencial são as mesmas desde a Constituição de 1976.

Está atento à evolução do mundo, da realidade geo-estratégica, da realidade económica e esta nova coordenada fundamental”, justificou.

antigo chefe do Executivo de Hong Kong Donald Tsang foi ontem condenado a 20 meses de prisão, após o julgamento em que foi considerado culpado de conduta indevida durante o período em que liderou a cidade.

O juiz Andrew Chan disse que pensava condenar Donald Tsang a 30 meses de prisão, mas acabou por retirar dez meses devido ao seu bom carácter e contribuição para o desenvolvimento de Hong Kong. A pena máxima era de sete anos de cadeia.

Tsang, de 72 anos, foi chefe do Governo de 2005 a 2012 e é o titular do mais alto cargo de Hong Kong ser condenado num caso criminal.

O ex-chefe do Governo foi declarado culpado de conduta indevida na sexta-feira e detido preventivamente mas só ontem a pena foi conhecida. Na segunda-feira à noite, deu entrada no hospital Queen Elizabeth após informar que se sentia indisposto.

Tsang enfrentou um julgamento de um mês e meio,

acusado de três crimes de conduta indevida e suborno.

Foi considerado culpado de má conduta por não ter declarado que a ‘penthouse’ em Shenzhen que planeava arrendar pertencia a um empresário cuja empresa de ‘media’se estava a candidatar a uma licença de rádio digital.

O juiz Andrew Chan disse, citado pela emissora pública RTHK, que a gravidade da má conduta se prende com a posição de Tsang como líder do Governo de Hong Kong na altura, e que a “quebra de confiança foi um aspecto importante e significativo na sua criminalidade”.

Segundo a RTHK,Tsang será, no entanto, julgado novamente por acusações de corrupção sobre as quais o júri não chegou a um veredicto maioritário, segundo as quais o ex-líder aceitou a casa de Shenzhen do empresário Bill Wong como compensação pela licença a uma das suas empresas.

O juiz indicou a intenção de marcar o julgamento para Setembro mas uma data não foi ainda fixada.

FUTEBOL AFC QUER CONSTRUIR 50.000 ACADEMIAS

A Associação de Futebol da China (AFC) quer construir 50.000 academias de futebol, até 2025, como parte de um ambicioso plano para converter o país numa potência da modalidade, capaz de disputar o Campeonato do Mundo.

O anúncio, feito pelo vice-presidente do organismo, Wang Dengfeng, mais do que duplica a meta inicial, de 20.000 academias, até 2020. Citado pela imprensa estatal, Wang afirmou que cada escola estará apta a treinar, em média, mil jovens jogadores. Os clubes chineses bateram no último ano o recorde da transferência mais cara no país em seis ocasiões, com várias estrelas internacionais a rumar ao país asiático.

A China figura, no entanto, em 82.º no ‘ranking’ da FIFA e participou apenas por uma vez na fase final de um mundial.

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EDITAL

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 8/P/17 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Fevereiro de 2017, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Um Sistema de Ecografia Ultrasónica aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 22 de Fevereiro de 2017, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1. º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP41,00 (quarenta e uma patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S.(www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 24 de Março de 2017.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 27 de Março de 2017, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP40.000,00 (quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 16 de Fevereiro de 2017

O Director dos Serviços, Substituto Cheang Seng Ip

Notificação relativa à audiência sobre a reparação de prédio em mau estado de conservação Edital n.º: 5/E-AR/2017 Processo n.º: 8/AR/2013/F Local: Estrada de Adolfo Loureiro n.º 6, Edf. Iberásia, Macau.

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados os condóminos e os inquilinos ou demais ocupantes do prédio acima indicado, do seguinte: Em conformidade com o Auto de Vistoria da Comissão de Vistoria constante do processo em curso nesta Direcção de Serviços, as paredes exteriores do prédio acima indicado encontram-se em mau estado de conservação e carecem de reparação, pelo que, nos termos do n.º 2 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (Regulamento Geral da Construção Urbana) de 21 de Agosto, ficam os interessados notificados da audiência relativa à sua reparação.

No uso das competências delegadas pela alínea 12) do n.º 2 do Despacho n.º 11/SOTDIR/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016, o Chefe do Departamento de Urbanização da DSSOPT, Lai Weng Leong, homologou o Auto de Vistoria acima indicado através de despacho de 08 de Fevereiro de 2017.

Notificam-se os interessados que no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação do presente edital, devem dar cumprimento à ordem emanada no Auto de Vistoria, ou apresentar no mesmo prazo, conforme o disposto no artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, as alegações escritas relativas à decisão sobre a reparação das paredes exteriores do prédio acima indicado, podendo requerer diligências complementares acompanhadas de documentos.

Se findo o prazo acima referido os interessados não derem cumprimento à respectiva ordem nem apresentarem quaisquer alegações escritas, tal não afecta a decisão tomada por esta Direcção de Serviços.

Além disso, caso necessário, esta Direcção de Serviços pode aplicar aos infractores a multa estabelecida nos artigos 66.º e 67.º do citado diploma legal.

Os interessados podem consultar o processo durante as horas normais de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau.

RAEM, 13 de Fevereiro de 2017 O Director dos Serviços Li Canfeng

diários de próspero

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

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António Cabrita

A alma não se tem, faz-se!

16/02/17

Morreu Tzevan Todorov, o búlgaro exilado em Paris, um humanista com intuições de valor. Lembro-me desta: “O público prefere ler um romance a uma novela, prefere um livro longo a um curto, não porque ser longo seja em si um critério de valor mas porque o leitor, se lê uma obra curta, não tem o tempo de esquecer que se trata de literatura e não da vida”. É bem visto.

Nos últimos anos, ele que começou como teórico de literatura, fazia uma cruzada contra os perigos em que a mesma se encontrava. E que se resumiam ao equívoco de que os programas de literatura nas escolas se centrem mais nos manuais que pretensamente ensinam métodos para ler os livros do que nos romances em si; sistema que, com razão, ele achava danoso porque só aumenta a rejeição à leitura.

Talvez pelo mesmo motivo que não se explica o sarampo pelo telefone: ou se contrai a doença ou não se consegue imaginar a experiência da doença no corpo.

20/02/2017

Os poetas, coitados, estão pelas ruas da amargura, mas de vez em quando acertam. Ou sempre acertaram? Para Keats os homens tinham “chispas de divindade” no seu interior mas não seriam “almas” até que adquirissem uma identidade – o que exigia a descida de cada um a si mesmo. E assim, numa carta para os seus irmãos, chamava ao mundo o “vale fazedor de almas”. Nascíamos assim incompletos, num estado paródico – portadores de um vislumbre de alma, sob condição de a “fazermos”.

Muito diferente de já a termos formada e de podermos corrompê-la à vontade.

Estimo que se fosse ao contrário, como Keats preconiza, algumas coisas melhorariam. O Mugabe (que, com 93 anos, se mantém no poder desde 1980 e destruiu o país), por exemplo, não diria numa entrevista, como aconteceu esta semana, que não sai do poder porque não encontra “um sucessor aceitável”. Ah, e também se congratulou com as políticas nacionalistas de Trump que, jura, ecoam a sua posição de “Zimbabwe para Zimbabweanos”.

Afinidades electivas.

litografia/ castelhana: o garrote./ Não vos perdoo.// Suponho que a violência tem os dias contados./ Se não é assim é parecido./ Eu vi-os sair do quartel/ com as alpergatas nas últimas./ Vai ali o Ocidente, escrevi./ Vai beber água podre.// E depois há um que pisa uma armadilha./ Houve um que pisou uma armadilha!/ Sei fazer versos. Ou seja: nada./ O coto em sangue./ Neste ponto o narrador sofreia a imaginação./ Ninguém disse que me conhecia./ Conheço um rato, está em cima duma viga/. Serve para a gente olhar.»

Um dia destes mais um doido entra numa escola em Orlando e mata 13.

Nem tudo pode ser olhado só pelo prisma dos negócios. Urge que volte a ter vigência o que para a maioria das sociedades humanas foi uma trivialidade durante séculos: a submissão das actividades económicas a critérios morais.

22/02/2107

Fosse como defendia o Keats e o Mugabe a esta hora estaria a aprender acordeão debaixo de um baobá, a ver se ainda sintonizava com a música das esferas.

Creio que a África Austral ganhava com isso.

21/02/2017

Não deixa de ser trágico e patético que o senado americano aprove a suspensão de uma lei que impedia pessoas com problemas mentais de adquirirem armas de fogo. Em nome da liberdade individual comete-se uma barbaridade em relação à sanidade mental comum, só para agradar ao lobbie pró-armas. Um negoçião.

Grotesca, a atracção dos americanos pelas armas. Virá das cowboyadas?

Têm para com elas um sentimento de

Para Keats os homens tinham “chispas de divindade” no seu interior mas não seriam “almas” até que adquirissem uma identidade – o que exigia a descida de cada um a si mesmo

estetas. Que é um esteta? O Moravia ajuda-nos: Alguém que tem uma visão exterior de alguma coisa. Quem vive por dentro um assunto, um pensamento, uma situação, nunca é um esteta.

Um esteta considera belo, e talvez adore, algo que não conhece. Há escritores e poetas que cantaram a guerra, do lado de fora. Quem a viveu por dentro não a pode amar. Como não a amou Fernando Assis Pacheco, que escreveu um dos melhores livros de poesia em Portugal no século XX, “Catalabanza, Quilolo e Volta”, de 1972, mas de que poucos falam porque ele não deixa que a guerra não doa: «(...) Eu narrador me confesso./A guerra lixou tudo.// É curioso como se bebia/ água podre./ Não falando no vinho, muito./ Durante os ataques doía-me um joelho./ Estou pronto, pensei./ Ninguém me conhece./Os ratos são felizes.//Vocês não sabem como se perde a tusa./ De resto não serve para nada./ A melhor noite que eu tive/ em Nambuangongo foi com uma garrafa de whisky./Sei fazer versos mas doem./ Ninguém me conhecia dentro do arame.// O único joelho decente de Angola/ embebeda-se no Norte./ Vou para escrever e paro./ Deixei-me disso./ Sou feiíssimo ao espelho./ Recordação súbita duma

Desloco-me ao Instituto Camões, em Maputo, para a inauguração de uma bela exposição de trabalhos de arquitectura de José Forjaz e à volta para casa apanho um chapa e sento-me ao lado do motorista.

Este observa-me, estala os lábios numa exclamação, morde mais o palito e atira: Como está o Bud Spencer? - lança uma gargalhada e justifica, piedoso: Ya, mulungo, és a cara chapada do Bud Spencer.

Terá querido dizer Buda Spencer? Não, ele articulou o nome correctamente, sem o a final. O Spencer de Trinitá (um mega-sucesso local nas vendas de dvds piratas). Eis-me catapultado para a minha infância de grunho do mato, ignorante e irresgatável.

A fita que levou o Sergio Leone quase ao desespero quando a viu, agoniado por perceber que o western spaghetti havia desembocado naquele enchumaço de peidos e bofetadas.

Bud Spencer, não sei se hei-de rir ou chorar. A partir de tal parecença, vejo-me fora do baralho de qualquer apreciação esteta feminina. Rio. O irónico é que na semana passada vi um filme do Ermano Olmi em que o Bud Spencer faz de pirata envelhecido – um pirata com assomos intelectuais.

Também tu, Brutus! – perguntei-lhe.

14 (F)UTILIDADES

hoje macau quinta-feira 23.2.2017

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TEMPO PERÍODOS DE CHUVA MIN 14 MAX 19 HUM 70-98% • EURO 8.40 BAHT 0.22 YUAN 1.16

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje TEATRO | “THE CLEAN HOUSE” PELA ASSOCIAÇÃO TEATRO DE SONHO Centro Cultural de Macau - Até 26/02

AQUI HÁ GATO

OFÍCIOS DE ÓCIO

Diariamente TEATRO MUSICAL – “THREE PHANTOMS” Parisian Theater - Até 26/3 EXPOSIÇÃO “VELEJAR NO SONHO” DE KWOK WOON Oficinas Navais N.º1 EXPOSIÇÃO “SOLIDÃO”, FOTOGRAFIA DE HONG VONG HOI Museu de Arte de Macau

EXPOSIÇÃO “I’M TOO SAD TO TELL YOU” DE JOSÉ DRUMMOND Casa Garden Até 24/02

O CARTOON STEPH DE

EXPOSIÇÃO “ENTER PLEASE” DE CATHLEEN LAU Armazém do Boi Até 26/02 EXPOSIÇÃO “WHAT HAPPENED LAST NIGHT? DE TIFFANY TANG Armazém do Boi Até 26/2

PROBLEMA 183

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 182

UM FILME HOJE Cineteatro

C I N E M A

MANCHESTER BY THE SEA SALA 1

THE SPACE BETWEEN US [B] Filme de: Peter Chelsom Com: Gary Oldman, Asa Butterfield,

Brit Robertson, Carla Gugino 14.30, 16.45, 21.30

A LA LAND [B] Filme de: Damien Chazelle Com: Ryan Gosling, Emma Stone 19.15

Com: Keanu Reeves, Ian Mcshane, Ruby Rose, Common 19.15

Filme de: Gore Verbinski Com: Dane DeHann, Mia Goth, Jason Isaacs 14.30, 21.15

KANCOLLE THE MOVIE [B]

Filme de: Kenneth Lonergan Com: Casey Affleck, Michelle Williams,

Kyle Chandler 14.15, 16.45, 21.30

RESIDENT EVIL: THE FINAL CHAPTER [C]

Filme de: Chad Stahelski

O filme não é recente e é mais do mesmo de Quentin Tarantino, o que, no caso, é bom. Kill Bill “ressuscita” uma noiva ávida de vingança daquelas que a puseram quatro anos em coma. Uma saga que, à boa maneira do realizador, enche os ecrãs de sangue e artes marciais, intercalando com diálogos que vão dando conta do enredo. Mais uma vez, Uma Thurman está impecável a contracenar com um elenco que nada deixa a desejar. Também como é habitual, uma banda sonora que pode acompanhar não só a película, como o dia-a-dia de cada um. O tema “Bang Bang”, interpretado por Nancy Sinatra, dificilmente sairá do ouvido. Sofia Mota

A CURE FOR WELLNESS [C]

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Filme de: Keizo Kusakawa 17.15

JOHN WICK: CHAPTER TWO [C]

“KILL BILL” | QUENTIN TARANTINO

SALA 3

SALA 2

MANCHESTER BY THE SEA [C]

SUDOKU

EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)

Aaparência de actividade é uma característica exclusivamente humana, nenhum outro bicho se daria ao trabalho de teatralizar falso trabalho. Mexer em papéis, parecer chateado, criar comissões, reuniões, estatutos, estudos que analisam outros estudos, suspiros representados como se o peso da vazia empreitada esmagasse. Macau transborda de aparente actividade que se cola à verdadeira. Como aqueles pequenos peixes que apanham boleia dos tubarões e lhes comem os restos. Marca-se uma reunião como o objectivo de marcar uma reunião futura. Elaboram-se estudos para analisar os resultados de outros estudos.

Anda-se neste carrossel de ineficiência como se o tempo não fosse precioso.

Tudo testes à paciência, à boa educação, aos instintos pirómanos. Mas eu sou um gato anarquista, a burocracia causa-me urticária.As palavras formulário, declaração, meeting, sinergia, concurso, comissão, secretariado, planeamento, fazem-me querer regar tudo com gasolina e puxar pela poética ignição. Nunca, jamais, em caso algum uma pessoa activa utilizou as expressões “desenvolver diversas actividades”, ou “estabelecer sinergias”.

Isto, meus amigos, são palavras vazias, vácuos de significado, buracos negros de labor. Há quem faça disto a vida, há quem chegue a casa, todos os dias, com a conquista de nada ter conquistado. Que vidas patéticas levam, com os seus papéis inúteis, os jargões de vacuidade e os fatos de três peças. E quantas peneiras carregam, cheios de coisa nenhuma. Arautos da insignificância, lenha para a minha fogueira. Pu Yi

Filme de: Paul W.S. Anderson Com: Milla Jovovich, Ali Larter, Shawn Roberts,

Ruby Rose 19.15

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15 hoje macau quinta-feira 23.2.2017

bairro do oriente

LEOCARDO

DAVID FINCHER, THE SOCIAL NETWORK

A grande divisória

O

que é que nos divide, hoje, agora, neste preciso momento? A política. As redes sociais.

As “fake news”. O “photoshop”, os “emoticons”, os “ad-ons”, todas essas coisas com nomes em estrangeiro, e já agora porque não as “selfies”? É um mundo de “selfies”, este em que vivemos, mas não derivados da palavra que designa “o próprio” (“one self”), mas do nosso egoísmo (“selfish”). Um mundo egoísta este, portanto.

Para entender melhor o que acabei de dizer no último parágrafo, tenho uma explicação que pode parecer para alguns um tanto ou quanto “socialista”, mas aqui vai – tentem seguir o raciocínio. Para todos nós, pessoas de bem e outras que nem por isso, mas que vão fazendo o que podem e sabem, o que se entende por “sociedade ideal”? Uma sociedade em que as coisas funcionam, haja pão e circo, além de saúde, educação e justiça, mas onde exista ainda “solidariedade”, e uma atenção especial com os mais desfavorecidos.

Vá lá, sem os desfavorecidos, como é que alguém tem uma medida de quão bem ou mais ou menos está na vida? “Um mal necessário”, se preferirem assim.

Nesta “sociedade ideal” existem autoridades, claro, senão seria a anarquia.

Dentro dessas autoridades existe a polícia, que para ter legitimidade, precisa que exista “crime”. Mas alto lá, crime numa sociedade perfeita? E quem são estes criminosos? Ora deixa lá puxar da minha câmara e tirar uma “selfie(sh)” - os “criminosos” são sempre “os outros”. Aquilo que serve para mim e para os meus serve para todos, e quem pensar de outra forma, só pode estar a querer o meu mal - e o mal de todos, lógico.

Pode parecer um cenário pessimista, este que aqui descrevo, mas não fica muito longe da verdade, infelizmente. Para o vincar de posições e o cimentar de convicções recorre-se a todo o tipo de truques de manga, sejam eles manipulação ou fabricação de notícias, distorção de factos históricos, quer através de interpretações delirantes de acontecimentos, quer com recurso a associações escabrosas de pessoas a factos. Insulta-se o Papa, a classe política convencional (toda ela, ora de um ou de outro lado do espectro político), em

Estamos a assistir a um verdadeiro festival de extremismos, inverdades, toda a forma de manipulação, seja através dos média, seja – especialmente, aliás – pelas redes sociais

suma, tudo o que que possa interferir com a tal “selfie” e provocar um “photo bomb” (vão procurar o que é, se o conceito vos for estranho). Imaginem que até um país como a Suécia, que tem um dos maiores índices de desenvolvimento do planeta, foi transformado assim numa espécie de Sodoma 2.0, onde acontecem “várias violações a cada minuto”. Nem adianta os pobres suecos negarem, e eles que lá vivem e mais teriam a lamentar caso isto fosse mesmo verdade.

Tenho a certeza que pediriam ajuda, caso não conseguissem resolver qualquer problema sozinhos. Afinal não são partidários de “Swexits”, nem de derrubar pontes.

Estamos a assistir a um verdadeiro festival de extremismos, inverdades, toda a forma de manipulação, seja através dos média, seja – especialmente, aliás – pelas redes sociais. A verdade, a transparência, e ultimamente a justiça obtêm-se pela resolução de problemas que existem, e não daqueles que gostávamos que existissem para dizermos que “Afinal tinhamos razão”.

Que perfeitinha que ficou a nossa selfie!”.

Eu temia que isto viesse a acontecer mais cedo ou mais tarde, e a confirmação chegou quando assisti a meio mundo rejubilar-se com a promessa de um muro, pensando ainda em mais muros, fronteiras, barreiras, cadeados, tudo, mas tudo que se coloca no caminho do que seria afinal a tal “sociedade perfeita”. Cada um sabe com que linhas se cose, e eu não mudo. Falta-me engenho e paciência para tirar “selfies” a torto e a direito. São os dias da grande divisória, agora também perto de si.

OPINIÃO