QUARTA-FEIRA 23 DE MARÇO DE 2016 • ANO XV • Nº 3538
hojemacau
MOP$10 LUSA
AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006
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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
FOREFRONT
A alma em jogo PÁGINA 4
CULTURA E MARAVILHAS ENTREVISTA
OPINIÃO
A rota do prazer
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Dia da Mulher Longe de casa JULIE O’YANG
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JOSÉ DRUMMOND
A Bélgica e o monstro O Estado Islâmico voltou ontem a abalar o coração da Europa. Quatro dias depois da detenção do principal suspeito dos atentados de Paris, duas explosões no aeroporto de Bruxelas e outra no metro fizeram pelo menos 34 mortos e centenas de feridos. GRANDE PLANO
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LUÍS PATRAQUIM
2 GRANDE PLANO MACAU SEM VÍTIMAS
TERRORISMO ATENTADO EM BRUXELAS FAZ 34 MORTOS E CENTENAS DE FERIDOS
O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), diz estar a acompanhar a situação causada pelas explosões ocorridas no aeroporto e no metro em Bruxelas e tem mantido “contacto permanente” com as autoridades, sendo que, das informações recolhidas através da indústria turística de Macau, “não há grupos de excursão de Macau em Bruxelas e o GGCT não recebeu até ao momento nenhum pedido de informação ou de assistência”.
CHOQUE O Presidente português mostrou solidariedade para com os belgas e apelou aos valores da democracia como arma contra o terrorismo, num dia em que houve “um ataque cego e cobarde, que atingiu o coração da Europa”. Foi assim que o Presidente da República portuguesa se referiu aos atentados em Bruxelas, naquela que foi a primeira vez que fez uma declaração em Belém. “O que nos une é a luta pela democracia, liberdade e direitos humanos. É nos momentos cruciais de crise aguda que sentimento a necessidade de reafirmar esses valores. É tão importante o apelo aos nossos valores, aos valores da liberdade, democracia e direitos humanos que é neste instante a ocasião de os reafirmar. A construção da paz, a construção de um mundo com mais desenvolvimento económico e mais justiça social, mas também a segurança das pessoas e a segurança dos bens são indissociáveis. Não há segurança se não houver a construção da paz. Tive a oportunidade de passar uma mensagem de pesar, repúdio e a solidariedade do povo português [aos reis belgas]” MARCELO REBELO DE SOUSA Presidente português “Esta guerra contra o terrorismo tem de ser lidada com sangue frio, porque será longa. O terrorismo atingiu a Bélgica, mas é a Europa que é a visada. É todo o mundo. Temos consciência da gravidade destes ataques. Paris foi altamente afectada no ano passado, no mês de Janeiro e no mês de Novembro. Noutros continentes também, como em África. Estamos perante uma ameaça global que exige uma resposta global. A França e a Bélgica partilham este horror.” FRANÇOIS HOLLANDE Presidente francês “[Lamentamos] os números mortos e feridos, alguns gravemente nos ataques cegos, violentos e cobardes em Bruxelas. Receávamos um atentado e ele aconteceu” CHARLES MICHEL Primeiro-Ministro belga “Estou chocado e preocupado com os acontecimentos em Bruxelas. Faremos tudo o que pudermos para ajudar” DAVID CAMERON Primeiro-ministro britânico “É um dia muito triste para a Europa, no momento em que a Europa e a sua capital sofrem a mesma dor que esta região [do Médio Oriente] conheceu e conhece todos os dias.” FEDERICA MOGHERINI Chefe da diplomacia europeia
PORTUGUESA ENTRE OS FERIDOS
A informação foi confirmada pelas autoridades portuguesas, que estão a tentar perceber se existem mais portugueses entre as vítimas mortais e os feridos dos ataques: uma portuguesa de 30 anos ficou ferida devido à bomba que explodiu no metro. O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, confirmou a informação avançada pelo porta-voz da TAP, António Monteiro, de que as explosões no aeroporto se deram numa zona próxima aos balcões de check-in da transportadora portuguesa. Mas não havia feridos a registar.
FUTEBOL ATENTO
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) informou estar “em contacto com a (…) congénere belga e as autoridades portuguesas, belgas e internacionais”, a uma semana das selecções da Bélgica e de Portugal se defrontarem, a 29 de Março, no estádio Rei Balduíno, em Bruxelas, em jogo de preparação para o Campeonato da Europa de futebol, em França. José Neto, mestre em psicologia desportiva, afirmou que, caso se realize o jogo Bélgica-Portugal, os jogadores têm de ser preparados de modo a olhar para a adversidade como padrão para conquista de objectivos, depois dos atentados de ontem.
SOMOS TODOS O Estado Islâmico reivindicou os atentados de ontem em Bruxelas, num comunicado enviado através da agência Amaq. A retaliação pela captura de Abdeslam Salah, há quatro dias, deixou a Europa, mais uma vez, em estado de choque: três explosões abalaram ontem Bruxelas - e o mundo - uma semana depois da Turquia ter sido o alvo do extremismo islâmico
O
Daesh já tinha prometido que os ataques de Janeiro deste ano na Turquia iam ser apenas o início de uma era forte do terrorismo extremista islâmico, depois de Paris ter visto centenas de mortos num atentado em Novembro do ano passado. A promessa parece ter voltado ontem a cumprir-se com três explosões em Bruxelas a tirar a vida a pelo menos 34 pessoas e a deixar feridas mais de um centena – e estes são números que continuam em actualização, contabilizados apenas até ao fecho desta edição. Eram quase 8h00 quando se “ouviram tiros” no terminal de partidas do Aeroporto de Zaventem, na capital da Bélgica. Estes pareciam servir de aviso a duas bombas que explodiram minutos depois, precedidas de “gritos em Árabe”. As agências de notícias e os média internacionais dão conta de que pelo menos uma das bombas foi accionada por um bombista-suicida. Não se sabe ainda se a outra foi plantada no aeroporto. Aqui morreram, pelo menos, 14 pessoas. Aviolência não termina, contudo, no aeroporto de Bruxelas. Uma hora depois, desta vez no metro, uma outra bomba explodiu deixando 20 mortos (dos 34 contabilizados). A estação de Maelbeek, em Bruxelas, muito próxima da Comissão Europeia foi o alvo e a agência Lusa fala de pessoas a saírem da estação e a serem transportadas de maca, sendo o dispositivo grande, quer a nível de policiamento, quer de ambulâncias. Um jovem português que mora a 500 metros da estação disse ao HM que o cenário era “terrível”. Ainda que bem fisicamente, Hélder Ferreira
assegura estar “com medo” e não saber se deve ou não ficar em casa. “As autoridades dizem para não sairmos de casa, mas se calhar até seria melhor. Estou aqui ao lado [da estação de Maelbeek]. Não sei. Não deverá explodir mais nenhuma bomba nesta área, não é? Não sei o que fazer, estou em estado de choque”, disse ao HM, através do Facebook. Todos os transportes públicos de Bruxelas foram mandados parar e no outro aeroporto da capital a segurança foi apertada, com a presença de vários militares armados e um controlo quase sistemático de veículos.
RETALIAÇÃO E FANATISMO
A pergunta que se impõe neste momento é peremptória: serão estes ataques uma retaliação pela captura de Abdeslam Salah? O atentado acontece quatro dias depois da captura de um dos homens responsáveis pelos ataques de Paris, no
ano passado. Detenção essa feita pelas autoridades belgas. Salah Abdeslam planeava fazer-se explodir no Estádio de França, em Paris, mas “recuou”. Porquê, não se sabe. Foi interrogado na Bélgica, depois de ter sido capturado na sexta-feira no bairro de Molenbeek, em Bruxelas. Abdeslam era alvo de um mandado de detenção internacional e a Bélgica quer extraditá-lo para França. Mas, o Ministro dos Negócios Estrangeiros belga já tinha avisado que Salah Abdeslam estava envolvido na preparação de “alguma coisa em Bruxelas”. A imprensa internacional dá conta que Didier Reynders afirmou que o próprio terrorista, pertencente ao Estado Islâmico, “deu a entender que o próximo alvo da unidade terrorista a que pertencia tinha como próximo alvo a capital belga, depois da capital francesa”. Os acontecimentos de ontem ainda
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VOOS CANCELADOS
PORTUGAL EM ALERTA
A secretária-geral do Sistema de Segurança Interna revelou ontem que todas as forças de segurança da Unidade de Coordenação Anti-terrorismo estão a acompanhar os acontecimentos de Bruxelas, mantendo-se o nível de alerta em Portugal. “Todas as Forças e Serviços de Segurança que integram a Unidade de Coordenação Anti-terrorismo estão a trabalhar em completa articulação e a acompanhar os acontecimentos que estão a ocorrer em Bruxelas, mantendo contacto com as suas congéneres e recolhendo todos os dados necessários à sua avaliação”, informou, em comunicado, o gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna.
BELGAS não foram oficialmente associados à detenção, mas há quem já esteja a falar em “vingança”. O primeiro-Ministro belga, Charles Michel, não teceu comentários sobre uma eventual retaliação, mas admitiu: “aquilo que temíamos aconteceu”.
CENÁRIO HORRÍVEL
As imagens dos atentados dão conta de um cenário de horror, com fumo a sair do aeroporto e da estação de metro e o pânico instalado. Fotografias dos locais onde as bombas explodiram mostram carruagens completamente destruídas, vidros estilhaçados e pessoas a serem transportadas em macas, com ferimentos. “Está tudo em estado de sítio. Vi uma mulher a ser levada numa cadeira de rodas, com a cara coberta de sangue”, diz Hélder Ferreira ao HM. “O cenário é de pânico, há pessoas ainda dentro do metro, pelo que ouvi, da janela vejo muitos a chorar nas ruas e à procura de pessoas.” O nível de alerta na Bélgica foi elevado para quatro, o máximo da escala, na sequência das explosões, e a CNN dava conta que a família real belga abandonou o Palácio Real, na sequência de uma mala suspeita encontrada nas imediações, o que foi depois desmentido em comunicado do próprio palácio. Este é o terceiro atentado no mesmo mês - Ancara, 13 de Março: um atentado com um carro bomba deixou 35 mortos e 125 feridos. A explosão acontecia um mês depois de outro carro-bomba ter morto 29 pessoas, em ataques que as autoridades já atribuíram ao Daesh (Estado Islâmico). Antes, a 19 de Março, foi a vez de Istambul sucumbir ao terroris-
“As autoridades dizem para não sairmos de casa, mas se calhar até seria melhor. Estou aqui ao lado [da estação de Maelbeek]. Não sei. Não deverá explodir mais nenhuma bomba nesta área, não é? Não sei o que fazer, estou em estado de choque”
“O cenário é de pânico, há pessoas ainda dentro do metro, pelo que ouvi, da janela vejo muitos a chorar nas ruas e à procura de pessoas” HÉLDER FERREIRA PORTUGUÊS, RESIDENTE EM BRUXELAS mo. Dez mortos e 36 feridos, um deles português, alvo de um ataque suicida num rua pedonal de Istambul. Sete mortos eram israelitas. Até ao fecho desta edição, a imprensa belga dava conta de duas detenções associadas ao atentado mas não foi possível confirmar a veracidade da situação. Joana Freitas
joana.freitas@hojemacau.com.mo
Todos os voos Lisboa-Bruxelas e BruxelasLisboa foram cancelados na sequência das explosões. “Temos seis voos cancelados de Lisboa para Bruxelas e cinco de Bruxelas para Lisboa, uma vez que o voo da TAP que fazia Bruxelas-Lisboa tinha partido antes das explosões e chegou bem à Portela”, disse à agência Lusa o porta-voz da ANA- Aeroportos de Portugal.
CARTOONISTAS DE ARMAS
Como tem sido habitual, os cartoons contra os atentados e o islamismo extremista começam a correr na internet, com um deles a ser particularmente nas redes sociais: “Je suis sick of this shit” (tradução literal: estou farto desta merda). A sua autoria não foi ainda apurada.
(IN)SEGURANÇA
Especialistas do sector de mobilidade e transportes da Central Geral Sindical de Serviços Públicos belga (CGSP) tinham alertado, há menos de três meses, para falhas detectadas nos protocolos de segurança do aeroporto de Bruxelas. A informação está a ser avançada pelo jornal belga “L’Echo”. Em relatório, a confederação sindicalista tinha alertado no início deste ano para “falhas na segurança do aeroporto nacional belga”, sublinha esse jornal, que teve acesso ao documento. “Nos primeiros testes activos (testes cegos aos protocolos) feitos pelos inspectores, os resultados foram desastrosos para a BAC (empresa que gere o aeroporto da capital belga), que pediu para que os testes fossem simplificados. Estes foram ajustados para facilitar o reconhecimento [das falhas detectadas]”, é referido no relatório divulgado em Janeiro. “Mas mesmo nessas condições, a proporção de itens proibidos detectados [a passar em bagagens] continua a ser elevada. Isto significa que, na prática, uma bomba numa mala de viagem tem hipóteses de passar despercebida”, cita a revista Sábado
CONDOLÊNCIAS DE REFUGIADOS
Uma fotografia de uma criança da Síria refugiada está a correr a internet. O rapaz, adolescente, tem nas mãos um cartaz onde se pode ler “lamentamos por Bruxelas”.
4 POLÍTICA
hoje macau quarta-feira 23.3.2016
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUESTIONADA AVALIAÇÃO POR TERCEIROS
O
deputado Ho Ion Sang entregou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona a implementação da avaliação do desempenho dos funcionários públicos por uma terceira entidade. “Como é que o Governo vai garantir o trabalho de avaliação feito por uma terceira
entidade e como é que esse regime pode ser melhorado, por forma a evitar que haja apenas uma forma de avaliação?”, apontou. Ho Ion Sang, que na Assembleia Legislativa (AL) representa a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), lembrou que
o Chefe do Executivo, Chui Sai On, falou da implementação de um regime de avaliação na Função Pública nas Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano. O deputado exige que haja transparência em todo o processo e uma melhoria na divulgação das medidas.
“Há falta de diversidade no sistema de avaliação, já que, por norma, apenas os chefes avaliam os seus subordinados. E há depois uma auto-avaliação”, disse o deputado, frisando que os funcionários públicos só têm responsabilidades perante os seus superiores, o que enfraquece
1º Maio PROTESTO TESTA CAPACIDADE DA FOREFRONT OF MACAU GAMING
Maré de azar
O grupo Forefront of Macau Gaming, que representa os interesses dos croupiers, está numa fase descendente. Sem uma sede própria e com a crise no Jogo, o grupo diz que vai “testar” a sua capacidade de luta nas próximas manifestações do Dia do Trabalhador
O
S líderes saem, a sede fecha portas, a crise no sector do Jogo traz uma sensação de medo. Tem sido assim o panorama para os lados da Forefront of the Macau Gaming. Ao HM, Lei Kuok Keong, vice-director da Associação, garantiu que os protestos do Dia do Trabalhador, marcados para o 1º de Maio, irão servir para “testar” a capacidade da Associação vingar no campo da luta por melhores direitos na classe de croupiers. “Vamos tentar mobilizar os trabalhadores do Jogo para que participem na manifestação do 1º de Maio deste ano, vamos ver se a nossa capacidade enquanto movimento de trabalhadores vai ser afectada pela queda da economia. Nas manifestações anteriores tínhamos cerca de mil participantes, mas se tivermos menos de mil pessoas nas ruas, achamos que esse impacto é grande”, disse Lei Kuok Keong. O representante não tem dúvidas de que a queda das receitas do Jogo afectou o espírito dos trabalhadores dos casinos, os quais ficaram preocupados com a manutenção dos seus postos de trabalho. “Parece-me que as operadoras de Jogo vão cortar mais na mão-de-obra. Na verdade as seis operadoras já não estão a contratar mais trabalhadores para as mesas de jogo”, frisou.
SEM SEDE
Outra das dificuldades que o grupo Forefront of the Macau Gaming está a enfrentar prende-se com a falta de uma sede
própria. A que tinham terá que ser abandonada no final deste mês devido à renda elevada. “A renda era mais de quatro mil patacas por mês. Para nós este montante é difícil de suportar. Depois de considerarmos todos decidimos não continuar a arrendar a loja”, disse Lei Kuok Keong. O sublíder do grupo afirmou ao HM que a sede tem sempre uma natureza temporária e que serviu para colocar os materiais de manifestação, tais como altifalantes e cartazes de protesto. O grupo tentou arrendar uma loja num dos complexos de habitação pública, com uma renda mais baixa, mas a resposta do Instituto da Habitação (IH) foi negativa. Lei Kuok Keong lamenta o facto, mas disse que vão tentar encontrar outro local para desenvolverem as suas actividades. No ano de 2014 o grupo teve uma forte presença na sociedade, quando organizou várias manifestações em prol dos direitos dos croupiers. Contudo, a saída de dois líderes, Cloee Chao e Ieong Man Teng, afectou os trabalhos do grupo. A saída da sede, junto às Portas do Cerco, foi o culminar de uma fase descendente. Lei Kuok Keong espera que os trabalhadores continuem a dar apoio às actividades do grupo Forefront of the Macau Gaming e garante que há condições para voltar às ruas. Isto porque apenas a Sands China e a Galaxy garantiram aumentos salariais para este ano. Flora Fong
flora.fong@hojemacau.com.mo
a sua responsabilidade perante a população no desempenho das suas funções. Ho Ion Sang pede que seja criado um regime de avaliação que garanta a autoridade e que obrigue a resultados, para que a Administração funcione de forma mais eficaz. T.C.
Em nome da igualdade
Leong Veng Chai pede actualização de Estatuto de Pessoal da Função Pública
O
deputado Leong Veng Chai quer que o Governo reveja as Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, por considerar que a lei não está a tratar os trabalhadores todos por igual. Numa interpelação escrita, o número dois de José Pereira Coutinho na Assembleia Legislativa (AL) diz que a RAEM não está a seguir o princípio da igualdade. Para Leong Veng Chai o principal problema prende-se com a actualização dos vencimentos dos funcionários da Administração, uma vez que os que se aposentaram antes de Julho de 2007 não tiveram direito à actualização dos vencimentos. Esta é a segunda vez que o deputado questiona o Governo sobre o assunto, sendo que este já lhe respondeu anteriormente, ainda que – para Leong Veng Chai – sem sucesso. “O Governo respondeu, em síntese, que a razão principal da fixação do prazo de retroactividade da referida lei estava relacionada em manter a uniformidade de tratamento com a revisão de outras carreiras realizada em idêntico período. Mas, a questão não está relacionada com a uniformidade de tratamento, mas sim com a diferença e a desigualdade de tratamento que se estabeleceu entre os trabalhadores”, atira.
DA DISCRIMINAÇÃO
O deputado diz que a lei entrou em vigor em 2009 e permitiu
retroactividade a Julho de 2007 – mas “quem se reformou antes de 1 de Julho [desse ano] não beneficiou da actualização da tabela indiciária de vencimentos”. “Esta opção prejudicou os trabalhadores que se aposentaram antes dessa data [e] resultou numa manifesta desigualdade de tratamento, provocando graves discriminações entre os [reformados] da mesma categoria da mesma RAEM”, frisa, invocando o artigo da Lei Básica respeitante ao Princípio de Igualdade de Tratamento e o Princípio da Não Discriminação. O deputado pede que se reveja o diploma relativo às Disposições do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia ainda “este ano”, para que todos os trabalhadores das mesmas categorias beneficiem da actualização. Leong Veng Chai diz que “se passaram vários anos” desde a aprovação da lei, pelo que “se justifica alterar o diploma e introduzir melhorias”. “Vai o Governo repor a diferença de vencimentos a todos os aposentados das mesmas categorias que se aposentaram na RAEM antes de 1 de Julho de 2007? O Governo da RAEM confirma ou não que os trabalhadores das mesmas categorias que se aposentaram na RAEM devem ter o mesmo tratamento nos termos do artigo 25º da Lei Básica?”, questiona. Joana Freitas
joana.freitas@hojemacau.com.mo
5 hoje macau quarta-feira 23.3.2016
Os deputados e a Coligação Anti-Violência Doméstica analisaram ontem a nova proposta de lei, que criminaliza o acto de violência doméstica mas que continua a excluir os casais do mesmo sexo
Violência Doméstica HOMOSSEXUAIS MESMO DE FORA NA NOVA LEI
“prejuízo físico e mental a um certo nível”. A deputada Kwan Tsui Hang, que preside à 1.ª Comissão, referiu que o Executivo voltou a analisar a questão da inclusão dos casais do mesmo sexo com base no Código Civil e no ordenamento jurídico de Macau, os quais não contemplam estes relacionamentos.
Melhor, mas nem tanto
MAIS FORMAÇÃO PARA POLÍCIAS
A
nova proposta de Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica melhorou ao nível dos conteúdos mas, ainda assim, continua a não incluir os casais do mesmo sexo. Esta foi uma das críticas apontadas ontem pela Coligação Anti-Violência Doméstica, no âmbito de uma reunião entre os seus representantes e os deputados da 1.ª Comissão da Assembleia Legislativa (AL). A Coligação pede que seja, pelo menos, dada atenção ao problema. “Se a actual versão da lei não incluir os casais homossexuais então o que devemos fazer é, nos próximos três anos, recolher informação sobre esses casos que envolvem violência entre casais do mesmo sexo. Mas é preciso definir orientações. Se não houver informação como é que os assistentes
sociais e a polícia vão estar sensibilizados para estas relações entre pessoas do mesmo sexo?”, questionou Cecilia Ho, presidente da Coligação. Também Scott Chiang, presidente da Associação
Novo Macau, se mostrou contra a decisão do Executivo. “As nossas opiniões são muito favoráveis face aos progressos verificados na proposta de lei, mas ao nível da inclusão dos casais do mesmo sexo na lei não
vimos nenhum progresso, apesar da ONU ter pedido ao Governo para estender a protecção a todo o tipo de relações íntimas. A negligência em relação a esse tipo de relações promove mais os estereótipos”, apontou.
“As nossas opiniões são muito favoráveis face aos progressos verificados na proposta de lei, mas ao nível da inclusão dos casais do mesmo sexo na lei não vimos nenhum progresso” SCOTT CHIANG PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NOVO MACAU
St. Patrick Day para sempre Casas-Museu da Taipa Pensada maior cooperação com Irlanda
O
POLÍTICA
Secretário para osAssuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu que o futuro projecto de revitalização das Casas-Museu da Taipa poderá albergar mais eventos relacionados com a cultura irlandesa, sobretudo a celebração do St. Patrick Day (Dia de São Patrício).Ainformação foi avançada depois de um encontro oficial que Alexis Tam teve com a Lord Mayor de Dublin, Críona Ní Dhálaigh, e com o Cônsul-Geral da Irlanda em Macau e Hong Kong, Peter Ryan. Segundo um comunicado oficial, Alexis Tam disse esperar que “nos próximos anos seja possível organizar ainda mais eventos do mesmo género”, sendo que o projecto para as Casas-Museu da Taipa “pretende servir como vila internacional de intercâmbio de culturas de todo o mundo, estando assim
aberta a possibilidade de uma maior e mais estreita cooperação com a República da Irlanda”. “Uma presença da República da Irlanda no projecto das Casas-Museu da Taipa, no âmbito de uma semana cultural com danças tradicionais, gastronomia, artes e desporto, seria muito positivo para a cidade de Macau”, referiu ainda. No encontro, que serviu para estreitar laços não só a nível cultural mas também educativo e desportivo, Alexis Tam referiu que será possível “expandir a troca de alunos de Macau e da Irlanda no âmbito do estudo na área do turismo”. O Secretário afirmou ainda que “gostaria de contar com a presença da República da Irlanda na Parada Macau, Cidade Latina com artistas que mostrem a cultura irlandesa aos residentes e visitantes”.
Tal como o HM já tinha avançado, a nova proposta criminaliza o acto de violência doméstica e torna-o num crime público. No novo diploma, a violência doméstica é “qualquer mau trato físico, mental ou sexual, no âmbito de relações familiares ou equivalentes”. O mau trato é visto como “tendo um certo nível de prejuízo”, podendo ser “único ou repetido”. Este não será julgado apenas com base nas consequências a nível físico, mas quando causar
A Coligação Anti-Violência Doméstica falou ainda da necessidade de se apostar numa maior formação dos agentes policiais. “As associações estão sobretudo preocupadas com a execução da lei e as acções de formação, sobretudo a formação dos polícias e com o juízo que estes vão fazer em caso de violência doméstica. Os polícias terão de renovar o seu pensamento quanto ao assunto”, disse Kwan Tsui Hang. De forma geral, “todas as associações entendem que esta nova proposta é melhor do que a inicial porque estão reflectidas muitas das suas opiniões manifestadas. Esta lei vai criminalizar a violência doméstica mas em termos de aplicação das medidas prevê-se uma certa flexibilidade”, rematou a deputada. A Coligação Anti-Violência Doméstica sugeriu ainda a criação de um grupo interdepartamental no Governo, para que possa lidar com os casos em que as vítimas de violência estão dependentes economicamente do seu agressor, inclusivamente para obterem a residência em Macau. Andreia Sofia Silva (com F.F.)
andreia.silva@hojemacau.com.mo
DSPA LEIS CONTRA VEÍCULOS POLUENTES JÁ ESTÃO NA AL Raymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), garantiu, em resposta ao deputado Si Ka Lon, que já deram entrada na Assembleia Legislativa (AL) duas leis que regulam a emissão de gases do tubo de escape e a implementação de subsídios para a eliminação de motociclos e motores de combustão interna a dois tempos. Raymond Tam admitiu ainda que os Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) não possuem uma lista dos carros que já estão fora de circulação.
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hoje macau quarta-feira 23.3.2016
EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto
: 33/E-BC/2016 :188/BC/2013/F :Início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) :Rua Central da Areia Preta n.º 135, Edf. Polytec Garden (Bloco 6), fracção 28.º andar AO (CRP: AO28), Macau.
Local
Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber por este meio ao proprietário Sr. LAM IN LAP, da fracção 28.º andar AO (CRP: AO28) do edifício em epígrafe, o seguinte: 1. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Obra 1.1 1.2 1.3
Infracção ao RSCI e motivo da demolição
Instalação de gaiola metálica na parede exterior do Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do edifício junto à janela da fracção. acesso aos pontos de penetração no edifício. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do Instalação de portão metálico no corredor comum. caminho de evacuação. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do Instalação de portão metálico no corredor comum. caminho de evacuação.
2.
Sendo os corredores comuns do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. Além disso a janela acima referida é considerada como ponto de penetração para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstruído com elementos fixos (gaiolas, gradeamentos, etc.), de acordo com o disposto no n.º 12 do artigo 8.º. As alterações introduzidas pelo infractor nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e ponto(s) de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que terão necessariamente de serem determinadas pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. 3. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas, e nos termos do n.º 7 do mesmo artigo, a infracção ao disposto no n.º 12 do artigo 8.º, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício. 4. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. 5. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227). Aos 11 de Março de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man
EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto
:39/E-BC/2016 :496/BC/2014/F :Início do procedimento de audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) :Rua de Inácio Pessoa n.º 7, Edf. Hou Chon, terraço sobrejacente à fracção 5.º andar A (CRP: A4) e escada comum entre os 4.º e 5.º andares, Macau.
Local
Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que ficam notificadas Tou Lai In e Tou Lai Lam, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra 1.1 1.2 1.3 1.4
Construção de um compartimento com cobertura metálica, gradeamento metálico, janela envidraçada e paredes em alvenaria de tijolo no terraço do edifício sobrejacente à fracção. Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício junto à varanda da fracção. Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício junto ao pátio da fracção. Instalação de portão metálico na escada comum entre os 4.º e 5.º andares.
Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao edifício. Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao edifício. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.
2.
Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservarse permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. Além disso as janelas e varandas acima referidas são consideradas como acessos em caso de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstruídos com elementos fixos (gaiolas, gradeamentos, etc.), de acordo com o disposto no n.º 12 do artigo 8.º. As alterações introduzidas pelo infractor nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e pontos de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.
3.
Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas, e nos termos do n.º 7 do mesmo artigo, a infracção ao disposto no n.º 12 do artigo 8.º, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou de segurança do edifício.
4.
Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI.
5.
O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).
RAEM, 16 de Março de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man
Anúncio Concurso Público «Empreitada da Obra n.º 5b – Instalação de bancadas, coberturas e plataforma da TDM junto à curva do Hotel Lisboa para o 63.° Grande Prémio de Macau» 1.
Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.
2.
Modalidade de concurso: Concurso Público.
3.
Local de execução da obra: zona do Jardim das Artes junto à curva do Hotel Lisboa.
4.
Objecto da empreitada: planeamento, montagem e desmontagem das bancadas provisórias para espectadores, incluindo a construção da estrutura de suporte, da cobertura, dos acessos e das passagens, assim como todos os trabalhos preparatórios necessários.
5.
Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes no Caderno de Encargos.
6.
Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.
7.
Tipo de empreitada: A empreitada é por Preço Global.
8.
Caução provisória: $ 70 000,00 (setenta mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.
9.
Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: Não há. 11. Condições de admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. 12. Sessão de esclarecimento: A sessão de esclarecimento terá lugar no dia 29 de Março de 2016 (terça-feira), pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. 13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Dia e hora limite: dia 25 de Abril de 2016 (segunda-feira), até às 12,00 horas. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. 14. Local, dia e hora do Acto Público de abertura das propostas: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Dia e hora: dia 26 de Abril de 2016 (terça-feira), pelas 9,30 horas. Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no ponto 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Hora: horário de expediente (Das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30). Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, poderão obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil patacas). 16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço da obra: 80% - Prazo de execução da obra: 5% - Plano de trabalhos: 10% - Experiência em obras semelhantes: 5% 17. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Instituto do Desporto, 23 de Março de 2016. O Presidente, Pun Weng Kun
7 hoje macau quarta-feira 23.3.2016
CTM EMPRESA QUER CRIAR LIGAÇÕES COM O CONTINENTE
Longe mas tão perto
A
Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) pretende lançar já este ano o serviço de roaming para clientes que queiram fazer ligações no continente. Depois de lançar, a 17 de Março, o plano “City Link”, em parceria com a CSL, operadora de telecomunicações de Hong Kong, a CTM está na fase de contactos para o lançamento desse projecto. “Esse será o próximo passo e será um serviço que irá melhorar imenso as relações em termos de economia e turismo”, explicou Vandy Poon, director-executivo da CTM, à margem do habitual almoço de Primavera com os meios de comunicação social. Quanto ao serviço “City Link”, o mesmo só está disponível para os clientes de cartões pós-pagos, segundo explicou a porta-voz da empresa, Eliza Chan. “Diria que é uma oferta inovadora para os nossos clientes. Neste momento só podemos disponibilizar este serviço para os nossos clientes de cartões pós-pagos, mas esperamos que no próximo passo possamos alargar esse serviços aos clientes dos cartões pré-pagos”, apontou.
INVESTIMENTOS
Em 2015 a CTM investiu um total de 693 milhões de patacas em projectos de infra-estruturas, um aumento de
O
Instituto para os Assuntos Cívicos Municipais (IACM) dotou os seus fiscais de meios electrónicos, para estes multarem os infractores do Regulamento Geral dos Espaços Públicos. A nova ferramenta permite a selecção dos artigos infringidos e tem um sistema GPS para registar o “local do crime”. Com esta medida, o IACM espera reduzir erros de escrita, melhorar a informação e poupar tempo. “O objectivo”, diz o IACM, é o de “optimizar o trabalho de fiscalização na área da sanidade e higiene ambiental”. Assim, durante dois anos, o sistema foi testado, sendo que agora está já nas mãos dos fiscais. O Sistema Electrónico
TIAGO ALCÂNTARA
Depois de lançar o plano “City Link” em Hong Kong, a Companhia de Telecomunicações de Macau pretende lançar já este ano um serviço de roaming para as comunicações na China. Cerca de 60 mil clientes já utilizam a rede 4G
33% face a 2014. A empresa registou lucros de 1,2 milhões de patacas. Para este ano, e apesar da economia estar numa fase de abrandamento, a CTM espera investir ainda mais na área. “Queremos promover a implementação da rede 4G e o desenvolvimento das redes 2G e 3G. No próximo ano vamos incluir a extensão das redes, temos novos produtos e plataformas e em 2016 o nosso investimento vai ser relativamente mais alto. Não sabemos ao certo os valores, mas vai ser um grande investimento. Em termos da economia, a CTM vai manter os projectos na área digital e não vamos fazer qualquer redução em termos de investimento”, disse Patrick Ip, CFO.
4G A BOM PORTO
693 1,2
milhões de patacas investidos em projectos de infra-estruturas
milhões de patacas de lucros
Multas electrónicas
IACM Novo sistema para infracções nos espaços públicos
para Autuação (IPMS), assim se chama, é dedicado à aplicação de multas na área da higiene ambiental. Anteriormente, o sistema utilizado era exclusivamente em papel, o que possibilitava a existência de erros nos procedimentos.
GPS E LEIS ONLINE
O IPMS permite aos fiscais a selecção dos artigos relativos à infracção, a data e hora de acusação, visto que a nova ferramenta dispõe de um sistema GPS que permite registar com precisão o local onde
foi cometida a ilegalidade. Basta aos fiscais introduzirem os dados pessoais e observações relativas aos infractores. Para o IACM, “esta medida vem reduzir as possibilidades de erros de escrita, economizar tempo e aumentar a precisão da informação de acusação”. A par disso, lê-se ainda numa nota distribuída à imprensa, “facilita os trabalhos posteriores de processamento de texto e apresenta vantagens para efeitos de análise de dados e estatísticas”.Assim, garante o IACM, “a comunicação entre os serviços é
Depois da abertura do mercado ao nível da concessão das licenças 4G, a CTM possui já 60 mil utilizadores desta rede, um número “maior do que esperava”, como disse Eliza Chan. “Esperamos que este ano possamos transferir todos os utilizadores para a rede 4G porque os preços vão ser mais baixos do que na rede 3G, pelo que prevemos que os custos para o utilizador serão mais baixos, cerca de 19%. Penso que para nós será mais competitivo em termos de mercado”, apontou a porta-voz. Vandy Poon garantiu que a rede 3G “é ainda o principal serviço”, ainda que a companhia assegure ter o compromisso de “o continuar a providenciar”. “A rede 4G tem maior velocidade e os pacotes incluem mais armazenamento de dados, então os clientes terão mais opções de escolha, sobretudo os clientes com uma elevada utilização do serviço”, explicou o director-executivo da operadora. Quanto ao serviço wi-fi em Macau, a CTM pretende atingir a fasquia dos 2400 pontos de ligação este ano. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
aperfeiçoada e o tempo de processamento de infracções é reduzido, o que melhora significativamente a eficiência de todo o processo”. Segundo a mesma nota, o aumento populacional da cidade, que já ultrapassa as 600 mil pessoas adicionadas a 30 milhões de turistas por ano, tem provocado um impacto nos trabalhos de manutenção da sanidade e da limpeza ambiental do território e da aplicação da lei. Assim, informa aquele instituto, “no ano de 2015, foram registadas 21.040 infracções ao Regulamento Geral dos Espaços Públicos, enquanto nos dois primeiros meses do corrente ano foram registadas 4712 infracções”. Manuel Nunes
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SOCIEDADE PJ EXCLUIU POSSIBILIDADE DE ASSASSINATO DE HOMEM
O homem que apareceu morto no Edifício Mong Sin, de habitação social, não terá sido assassinado. A Polícia Judiciária (PJ) excluiu essa possibilidade e diz que o homem, de 52 anos e que vivia sozinho no edifício, morreu de “cardiomiopatia dilatada e enfarto do miocárdio”. O homem foi descoberto morto por debaixo da cama no final do mês passado. Apresentava contusões no corpo e a polícia diz que poderá ter estado debaixo da cama porque “tinha bebido álcool” e deverá ter-se escondido sozinho no local. A PJ reviu as filmagens de videovigilância do edifício e consultou os moradores e concluiu que não há qualquer suspeito. Na fracção apenas foi encontrado ADN do homem e dos seus familiares.
PATRIMÓNIO AUSCULTAÇÃO SOBRE INTANGÍVEL ATÉ AO FIM DO MÊS
Termina no final do Março a recolha de informações sobre o “levantamento exaustivo do património cultural intangível de Macau”, levado a cabo pelo Instituto Cultural (IC) desde o dia 20 de Outubro do ano passado. O IC solicita, por isso, a quem possuir informações sobre o assunto que as submeta, via internet, correio electrónico, fax ou pessoalmente, ao próprio instituto. A iniciativa tem por objectivo salvaguardar e transmitir o património cultural intangível de Macau e para ter a percepção da quantidade de elementos existentes bem como da situação em que se encontram. A recolha inclui: nome do elemento, data de realização, modo de expressão e continuidade do elemento, sendo igualmente recolhidos materiais relacionados, como fotografias, documentos e materiais audiovisuais. Os materiais recolhidos servirão, posteriormente, como base para a formulação da lista.
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hoje macau quarta-feira 23.3.2016
ANÚNCIO (N.º 20/2016)
ANÚNCIO (N.º 21/2016)
Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar o representante do agregado familiar da lista de candidatos a habitação social abaixo indicado, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social abaixo indicados, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
N.º do boletim de candidatura
Nome
N.º do boletim de abono de residência
31201300754
CHANG CHI MAN
30201500038
Restituição do valor do abono
8,250 patacas
Após as verificações deste Instituto, notamos que o representante do agregado familiar de candidatos a habitação social acima mencionado prestou declaração inexacta para arrendar habitação, até à data do recebimento da chave, e o total do património líquido do agregado familiar acima mencionado ultrapassa o valor constante da tabela II do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2013 no Aviso (Abertura de concurso geral para atribuição de habitação social), publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 21, II Série, de 22 de Maio de 2013, pelo que, este não reúne os requisitos exigidos para a candidatura, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, e a tabela II do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2013, alínea 3) do artigo 2.º e n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social). Este Instituto informou-o por meio de ofício, com o no 1511270044/DHS, datada de 27 de Novembro de 2015, a solicitar ao interessado acima mencionado para apresentar por escrito a sua interpretação pelo facto acima referido no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de recepção do referido ofício, que fez a entrega da sua interpretação, mas a mesma não foi aceite por este Instituto. Nos termos dos artigo 5.º, n.º 2 do artigo 6.º, alínea 2) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009 e n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012, assim como da decisão do despacho do Presidente deste Instituto, exarado na Proposta n.º 0006/DHP/ DHS/2016, a respectiva candidatura foi excluída da lista geral de espera por IH. Simultaneamente, foi cessado a concessão de abono de residência por o agregado familiar beneficiário ter sido excluido da lista geral de espera, e implicando a restituição do abono recebido a partir de Setembro de 2015 a Janeiro de 2016, no prazo de 30 dias a contar da data de publicaçao do presente anúncio, de acordo com os termos da alínea 1) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008(Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social), e a decisão do despacho do Presidente deste Instituto, exarado na Proposta acima mencionada. Caso queira contestar a respectiva decisão, nos termos dos artigos 148.º e 149.º e n.º 2) do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, pode reclamar da respectiva decisão administrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, a reclamação não tem efeito suspensivo; ou pode apresentar directamente recurso judicial ao Tribunal Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do artigo 25.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro e do artigo 30.º da Lei n.º 9/1999. Instituto de Habitação, aos 21 de Março de 2016. O Chefe do Departamento de Habitação Pública, Chan Wa Keong
Nome NG ION HONG
N.º do boletim de candidatura 31201301674
Nome PUN MEI LENG
N.º do boletim de candidatura 31201303950
HO IOK IENG
31201304955
*LEONG MENG SAM
31201304492
WONG WAI IAN
31201301697
*LEI MAN PAO
31201303644
CHOI KAM LONG
31201305651
---
---
Por causa dos representantes dos agregados familiares acima mencionados não apresentarem os documentos mencionados no prazo fixado, pelo que, estes não reúnem os requisitos exigidos para a candidatura, nos termos dos n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009. Tendo este Instituto publicado um anúncio na imprensa de língua chinesa e língua portuguesa, no dia 16 de Dezembro de 2015 e 12 de Fevereiro de 2016, a solicitar aos interessados acima mencionados para apresentarem por escrito as suas contestações pelos factos acima referidos no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do referido anúncio, entretanto não os fizeram. De acordo com artigo 5.º, nº. 3 do artigo 9.º, alínea 1) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, e em conformidade com o despacho do signatário, exarado nas Propostas n.os 0128/DHP/DHS/2016 e 0440/DHP/DHS/2016, as respectivas candidaturas foram excluídas da lista geral de espera por IH. * Simultaneamente, foram cessados as concessões abono de residência por os agregados familiares beneficiários terem em sidos excluidos da lista geral de espera, de acordo com os termos da alinea 1) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008 (Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social) e o despacho do signatário, exarado na Proposta acima mencionada. Caso queiram contestar a respectiva decisão, de acordo com o alínea b) do n.º 2 do artigo 145.º, n.º 1 do artigo 154.º, n.º 1 do artigo 155.º e n.º 1 do artigo 157.º do Código do Procedimento Adminstrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, cabem recurso hierárquico necessário da respectiva decisão adminstrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, o recurso hierárquico tem efeito suspensivo. Instituto de Habitação, aos 21 de Março de 2016. O Chefe do Departamento de Habitação Pública Chan Wa Keong
9 hoje macau quarta-feira 23.3.2016
HOJE MACAU
deslocação verdes são outros dos sectores em destaque no certame.
TODOS A RECICLAR
Ambiente IPIM E DSPA LANÇAM 9ª EDIÇÃO DO MIECF
Plataforma verde Começa a 31 de Março a nona edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF). A apresentação da feira versou sobre verde, plataforma, trocas de informação e oportunidades de negócios verdes. O grande tema para este ano é o da gestão de resíduos, com o objectivo de reduzir a sua produção
C
OM uma área de cerca de 17 mil metros quadrados, o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla inglesa) abre no final deste mês, a 31 de Março. A edição deste ano apresenta um programa extenso com uma série de fóruns, bolsas de contactos e várias exposições. Presentes, além de várias dezenas de especialistas de todo o mundo, estarão 460 expositores prove-
nientes de vários países e regiões, incluindo Portugal, registando-se ainda um aumento da presença dos países de Língua Portuguesa. O orçamento mantém-se inalterável, nos 25 milhões de patacas.
460 expositores provenientes de vários países e regiões
O foco para este ano, segundo Raymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), são os resíduos, o seu tratamento e o sensibilizar da população e agentes locais para a necessidade de reduzir o desperdício. Tam referiu ainda que o Governo pretende ver Macau como uma plataforma de intercâmbio entre empresários de empresas do ambiente do Delta do Rio das Pérolas e Europa. Para além da gestão resíduos, a construção e a
Segundo Irene Lau, Directora Executiva do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM), o pavilhão de Macau tem vindo desde 2008 a adoptar conceitos amigos do ambiente conseguindo este ano, uma redução de 70% no consumo de energia. Para esta responsável governamental, pretende-se apresentar “um conceito ecológico que se possa mostrar ao mundo”. Para o efeito são utilizados materiais recicláveis na estrutura, que se pretende que possa ser utilizada noutras feiras em Macau. Esta atitude, disse ainda Irene Lau, é algo que se quer também ver nos expositores da feira com o objectivo de diminuir os resíduos produzidos pelo evento.
NEGÓCIOS VERDES
Um ponto destacado na apresentação foi a da promoção dos negócios na área da gestão ambiental sendo salientado por diversas vezes a vontade de Macau em se constituir como plataforma comercial entre a região do Delta e a Europa. Para o efeito, vão ser apresentados vários modelos de negócio e casos de estudo de opções bem sucedidas. De acordo com a organização, nesta edição já estão assegurados, pelo menos, 25 protocolos, sendo que dez vão ser subscritos por entidades da região do Delta do Rio das Pérolas. A mobilização do público é “vital” para a organização, que pretende utilizar este evento para o familiarizar dos cidadãos com práticas ambientais. O Dia Verde do Público - o último da feira, a 2 de Abril - foi criado para habituar as pessoas reduzirem a produção de resíduos com um programa de actividades educativas como jogos, workshops, apresentações em palco e sorteios. Manuel Nunes
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SOCIEDADE
ILHA DA MONTANHA DOCENTE PEDE MAIS UM TERRENO PARA MACAU
G
U Xinhua, director da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau (UM), considera que Macau ainda não conseguiu encontrar uma forma eficaz para diversificar a sua economia. Em declarações ao jornal Ou Mun, o docente sugeriu, por isso, o arrendamento de mais um terreno à China na Ilha da Montanha. “Macau não está a encontrar uma forma eficaz para promover a diversificação económica, nem para substituir as grandes fontes de receitas que provêm do Jogo. Há apenas um debate junto da sociedade e do Governo. Não existe um caminho efectivo para resistir ao choque externo na indústria”, referiu Gu Xinhua. O docente defende que Macau deve comunicar mais com o Governo Central, referindo que, à semelhança do que foi feito com o campus da UM, deveria ser arrendado mais um terreno, onde as empresas locais pudessem investir noutras áreas que não o Jogo. Mas Gu Xinhua diz ainda que Macau não está a utilizar as suas reservas financeiras como deveria, defendendo a criação de um fundo de investimento para a diversificação. Para Gu Xinhua, o 13º Plano Quinquenal, apresentado recentemente em Pequim, mostra atenção ao desenvolvimento de Macau, sendo que os grandes problemas do território são o impacto da quebra das receitas do Jogo e a primazia dos casinos na economia. O docente falou no âmbito de um seminário organizado na UM, que analisou o mais recente Plano Quinquenal apresentado pelo Governo Central. F.F.
IH DEU 39 MILHÕES PARA REPARAÇÃO DE EDIFÍCIOS
O Instituto da Habitação (IH) concedeu o ano passado cerca de 39 milhões de patacas no âmbito do Plano de Apoio Financeiro para a Reparação de Edifícios, num total de 208 processos. Cinco requerentes cancelaram o pedido de apoio, enquanto que dez ainda estão em processo de aprovação.
DOCA DOS PESCADORES DAVID CHOW ELOGIA NOVO POSTO DE MIGRAÇÃO
David Chow, director-executvo da Macau Legend Development, considera que a criação do novo posto de migração criado na marina na Doca dos Pescadores é uma medida positiva para promover o turismo individual das embarcações de recreio. Ao canal chinês da Rádio Macau, o empresário explicou que este posto de migração será diferente dos outros, porque as autoridades farão as inspecções apenas quando as embarcações se aproximarem da marina. David Chow acredita que esta nova infra-estrutura, que vai entrar em funcionamento já a partir do dia 1 de Abril, vai evitar o contrabando ou potenciais casos de tráfico humano e de evasão fiscal. O empresário garantiu que existem cerca de 30 lugares de estacionamento para barcos na marina da Doca dos Pescadores, podendo ser aumentado o número de lugares depois da construção de mais instalações.
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hoje macau quarta-feira 23.3.2016
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “EMPREITADA DE CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO MULTIFUNCIONAL DO GOVERNO NO LOTE O1 DOS ATERROS DE PAC ON” 1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2. Modalidade de concurso: concurso público. 3. Local de execução da obra: Lote O1 da zona industrial de Pac On. 4. Objecto da Empreitada: Concepção e construção do Edifício Multifuncional do Governo. 5. Prazo máximo de execução: 450 dias úteis (quatrocentos e cinquenta dias úteis) (Na contagem do prazo de execução da presente empreitada, somente os domingos e feriados públicos não serão considerados dias úteis). 6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa de concurso. 7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global, sendo a fundação por estacas por série de preços. 8. Caução provisória: $7 000 000,00 (sete milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro -caução aprovado nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). 10. Preço Base: não há. 11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. 12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas. Local: sede do GDI, sita na Av. Dr. Rodrigo Rodrigues Edifício Nam Kwong – 10º andar; Dia e hora limite: dia 25 de Maio de 2016 (quarta-feira), até às 17:00 horas. 13. Local, dia e hora do acto público: Local: sede do GDI, sita na Av. Dr. Rodrigo Rodrigues Edifício Nam Kwong –10º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 26 de Maio de 2016 (quinta-feira), pelas 9:30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. Dr. Rodrigo Rodrigues Edifício Nam Kwong – 10º andar; Hora: horário de expediente. Preço: $500,00 (quinhentas patacas). 15. Critérios de apreciação de propostas e respectivas proporções: - Concepção conceitual: 15%; - Preço da obra: 40% - Prazo de execução: 15% - Plano de trabalho: 10%; - Experiência e qualidade em obras: 10%; - Integridade e honestidade: 10%; 16. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. Dr. Rodrigo Rodrigues Edifício Nam Kwong – 10º andar, a partir de 4 de Maio de 2016 (inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Macau, aos 23 de Março de 2016. O Coordenador Chan Vai Man
11 CHINA
hoje macau quarta-feira 23.3.2016
Greenpeace ÁGUA DAS CENTRAIS DE CARVÃO ABASTECERIA MIL MILHÕES
Desastre em curso
U
M novo relatório da Greenpeace concluiu que as centrais de carvão estão a ‘sorver’ a já escassa reserva global de água, consumindo o equivalente ao abastecimento de mil milhões de pessoas. Anunciando o seu primeiro estudo “central a central”, a Greenpeace afirmou que o uso de energia decorrente do carvão vai crescer, com o aumento do número de centrais, causando uma “enorme pressão” nas principais bacias hidrográficas do mundo e ameaçando comunidades. No relatório “A grande tomada de água: Como a indústria do carvão está a agravar a crise global de água”, o grupo ambientalista instou os governos a travarem a sua dependência do carvão, uma das principais fontes de electricidade e um forte poluente. O estudo resultou da análise de dados das 8.359 centrais de carvão no mundo e tratou informação sobre outras 2.600 centrais planeadas, concluindo que as já existentes “consomem água suficiente para responder às necessidades básicas de mais de mil milhões de pessoas”.
ÁSIA A CARVÃO
Gigantes asiáticos como a China e a Índia foram apontados como os maiores consumidores de carvão.
“Ao escolher continuar com os grandes investimentos em carvão para alimentar as economias nas próximas décadas, os governos estão a comprometer o mundo com um futuro em que a luta pelos recursos hídricos é ainda mais desesperada” RELATÓRIO DA GREENPEACE As centrais usam água em quase todas as fases de produção, da extracção à lavagem do carvão, passando pelo tratamento dos resíduos de combustão, aponta o relatório. “Ao escolher continuar com os grandes investimentos em carvão para alimentar as economias nas próximas
décadas, os governos estão a comprometer o mundo com um futuro em que a luta pelos recursos hídricos é ainda mais desesperada”, pode ler-se. Mais de um quarto das centrais existentes e propostas estão localizadas em áreas onde os recursos hídricos estão a ser usados
mais rapidamente do que são repostos. Mais de 40% das centrais existentes ou planeadas são em áreas categorizadas como estando sob “elevada pressão hídrica”. China, Índia e Turquia são listados como os três países que têm mais centrais projectadas em áreas que estão a secar.
Vacinas negras Rede de venda ilegal desmontada
A
S autoridades chinesas descobriram um mercado negro de vacinas que operava desde 2011 e vendeu ilegalmente para clientes de 24 províncias e cidades, entre as quais Pequim, avançou ontem o South China Morning Post. Trata-se do maior escândalo de saúde pública ocorrido na China desde 2008, quando a adulteração de leite infantil com melanina por 22 marcas locais resultou na morte de seis bebés e em 300.000 intoxicações. As autoridades detiveram as responsáveis pelo esquema, uma mãe e a filha, naturais da cidade de Jinan, capital da província de Shandong (norte). Ambas adquiriam as vacinas de forma legal e ilegal, vendendo depois a traficantes e centros de controlo e prevenção de
doenças, por altas somas de dinheiro. As detenções ocorreram em Abril de 2015, mas não tinham sido dadas a conhecer até agora. As vacinas, avaliadas em 570 milhões de Yuan, não eram transportadas de acordo com as condições de refrigeração necessárias, podendo “causar incapacidade ou, inclusive, a morte”, segundo a agência oficial Xinhua. Entre as vacinas vendidas, destacam-se as contra a poliomielite, raiva, garrotilho, encefalite ou hepatite B.
AR DO CAMPO À VENDA
Segundo o Diário do Povo Online surgiu m novo negócio da China: ar fresco. A ideia surgiu na Província de Cantão onde aldeões estão a vender sacos cheios de ar fresco local aos turistas por preços entre os 10 e os 30 Yuan na Montanha Lianshan onde se localiza a maior área florestal da província. Para promover as vendas, os negociantes deram asas à criatividade criando slogans tais como “comprar ar é comprar a saúde”, e “ar sem poluição industrial”. Zhi Chenglin, o percursor deste negócio, trabalhava em Cantão mas voltou à terra natal para fugir da má qualidade do ar há três anos atrás. Zhi espera que a ideia possa sensibilizar os residentes urbanos sobre a importância da protecção ambiental.
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ZTE APELA AO FIM DAS RESTRIÇÕES AMERICANAS
O
gigante de telecomunicações chinês ZTE apelou ontem aos Estados Unidos para anularem as restrições aos seus negócios naquele país, depois de Washington ter acusado a empresa de violar sanções comerciais contra o Irão. No início do mês, o Departamento de Comércio norte-americano decidiu colocar restrições à ZTE por alegadas violações das normas norte-americanas sobre exportações para o Irão.
As sanções prevêem que a ZTE, fabricante de telemóveis, fibra óptica e outros equipamentos de telecomunicações, seja obrigada a solicitar uma licença sempre que quiser adquirir equipamentos e partes fabricadas nos Estados Unidos da América. “A ZTE comprometeu-se a respeitar os compromissos de forma a que seja removida permanentemente da lista de entidades interditas”, disse a empresa em comunicado.
O Governo chinês manifestou, entretanto, “forte insatisfação e firme oposição” com a decisão dos EUA. O caso remonta a 2012, quando o Departamento do Comércio norte-americano começou a investigar a transferência de tecnologia do país para o Irão, de acordo com a imprensa dos EUA. A ZTE é a segunda maior fabricante de equipamento de telecomunicações na China e tem clientes em mais de 160 países.
AVISO Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Empreitada de melhoramento do sistema de drenagem na Estrada Flor de Lótus, Cotai», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10º andar, Macau. Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 17 de Março de 2016. O Coordenador do Gabinete Chau Vai Man
12 ENTREVISTA
LUÍS PATRAQUIM ESCRITOR
“A sede de conhecimento em M Luís Patraquim é de conversa fácil, mas não de conversa mole. Preocupado com o estado de insegurança no país, deseja paz, mais compreensão para a importância da cultura e traz-nos novas de um povo com uma enorme ânsia de aprender. O convidado do Rota das Letras rejeita paternalismos, desconfia dos tolerantes e não percebe por que os cidadãos ainda não circulam livremente pela CPLP
O que o motiva a estar vivo? Aconteceu-me estar vivo, portanto tenho de fazer o melhor possível. O Reinaldo Ferreira (poeta moçambicano) tem um verso que dizia “ai de mim que não pedi para nascer e sou forçado a viver”, mas ele era pessimista. Não chego a esse ponto, sei que isto é tudo um absurdo, mas também tem coisas com piada pelo meio. O projecto dele era “Um voo cego a nada”. Um belíssimo poeta que morreu demasiado novo, filho do famoso Repórter X, da I República. E na sua obra? O que o motiva a investigar, a escrever, a pensar? Julgo ser a curiosidade das coisas. A necessidade interior de dizer coisas que já foram ditas. Mas cada um diz à sua maneira. Porque não sou pretensioso, direi que existe algo de maravilhamento no mundo, apesar das tragédias pessoais e colectivas que sabemos. Há esse maravilhamento a que nos compete ficar atentos. Como por exemplo... Uma criança que corre a rir pela rua fora. Dizer o que já foi dito. Vivemos num incessante círculo vicioso? Tem dias (risos). Mas passa por aí. Daí o mito do labirinto. A descoberta, aquele desafio do desconhecido para depois resgatar algo que, no fundo, é algo dentro de nós, que não conhecemos, para depois produzir um sentido qualquer. Os sentidos inventamos nós a cada momento, não é? A linguagem e a música são os primeiros dessa invenção de sentidos que fomos inventando ao longo da histórias em várias culturas e sociedades. Será possível formular uma pergunta que nunca lhe tenha sido feita? Algo que você desejasse falar e nunca tenha tido oportunidade? Por exemplo, com quantas gajas é que andou? (gargalhadas) Mas, como sou cavalheiro, não digo. Os brasileiros têm a expressão “abaixo do equador não existe pecado”. Em Moçambique também é válida? Isso são aquelas frases meio folclóricas mas, num certo sentido, é verdade. O pecado é da ordem do religioso.Aética é da ordem da filosofia. Eu não me revejo em nada que tenha a ver com pecado, mas sim em tudo o que tenha a ver com ética. Como é a vida em Moçambique? Não é fácil. Tem ilhas de tranquilidade de um viver ainda tradicional e antigo e a emergência deste conflito que está no começo mas que pode vir a ser perigoso. Tem cidades, como Maputo, que
começam a ser uma grande confusão. Alta velocidade, interesses, o dinheiro, o dinheiro, o dinheiro... Mas tem outros espaços absolutamente aprazíveis onde se pode viver sem stress como, por exemplo, a cidade de Inhambane. Em Maputo descobrem-se muitos sinais de Portugal, da culinária a símbolos como o dos clubes... Existe uma nostalgia? Já passaram 40 anos. Os moçambicanos já fizeram muitas coisas, boas e más. Há isso sim, uma espécie de reconciliação com aquele pai que foi preciso matar, no sentido freudiano, e agora há uma percepção de que o mundo é vasto, algumas heranças ficam e as sociedades aproveitam o que acham melhor de cada cultura seja ao nível que for. Não será bem nostalgia. É talvez uma forma de trazer à memória afectiva ou “desafectiva”, se calhar mais “desafectiva”, uma presença que esteve lá de forma colonial mas também com muitas outras facetas, sem o conflito e essa necessidade de afirmação que existia antes de voltar a conviver com uma série de heranças.
“Porque não sou pretensioso, direi que existe algo de maravilhamento no mundo, apesar das tragédias pessoais e colectivas que sabemos. Há esse maravilhamento a que nos compete ficar atentos” Há sempre uma ideia em Portugal que fomos sempre tolerantes, amigos dos povos nativos... Ah... isso é tudo uma mitologia desgraçada. Agora vemos a presidência portuguesa da CPLP contestada por vários países, Moçambique incluído... É os resultado de anti-colonialismos primários. Coisa que para o Brasil então não faz sentido nenhum. Angola e Moçambique ainda vá, porque a descolonização [foi recente]. Seria absurdo, mas podíamos tentar perceber. Para mim é uma questão política de hegemonia. Se calhar o Brasil quer tomar o comando. Se bem que o Brasil se esteja a marimbar para o tal mundo
da lusofonia - eu não gosto deste termo mas ainda não se descobriu outro -, quer ter uma influência maior ou então não dá para perceber. Mas a própria CPLP foi mal construída, a partir do vértice da pirâmide e está a custar muito a descer à base. Melhor explicado... Os chefes de estado resolveram criar aquilo com uma noção um bocado corporativa. Conferências Ministeriais, reuniões de Associações de Advogados, de empresários, de associações disto e daquilo, mas nada chega cá abaixo, ao povão. Na prática dos povos o que interessa é o dia a dia, o chão das coisas. Uma política fácil de vistos entre estes países, por exemplo. Faria sentido uma comunidade de livre trânsito? Fazia mas Portugal está amarrado a Schengen. Cabo Verde propôs há muito, mas nenhum dos outros países aceitou: era uma espécie de cidadania lusófona. Uma forma diplomática, consular, que permitisse às pessoas circularem. Não apenas as corporações mas também o Zé dos Anzóis, as famílias (o resultado destas ligações que ficaram) poderem viajar sem estes entraves todos. Há dias, Luiz Ruffato dizia ao HM que “o português de Portugal vai acabar por ser um dialecto do Brasileiro”. Tenho de discordar. Em termos linguísticos não há dialectos. São línguas. Falava-se em dialecto quando o poder colonial se referia às línguas dos países africanos. Moçambique tem 11 grupos linguísticos, todos de raiz banta,Angola tem outros tantos. Falar em dialectos é uma espécie de menorização dos estatutos linguísticos. Hoje a linguística não vê a questão assim. Não se trata de dialecto absolutamente nenhum. O que vai acontecer são variantes da Língua Portuguesa, aliás já classificadas assim. A variante europeia não é única, porque naquele território tão pequeno, o léxico, alguma sintaxe e até a pronúncia sofrem tantas mutações... vai haver um português de Moçambique, os linguistas já fazem estudos nesse sentido, em Angola idem... O que o Luiz, se calhar, queria dizer é que pela dimensão geográfica e demográfica, o Brasil é o gigante que é. Neste contexto, que sentido faz um acordo ortográfico? Não faz muito. O problema da língua não está aí mas na sintaxe. O léxico não é problema porque as línguas são organismos vivos que se inventam a si próprios, depois a literatura gera uma espécie de padrão, a gramática analisa e cria um conjunto de regras que, logo a
seguir, podem ser mudadas e são. Não há um proprietário da língua e qualquer Estado que julgue poder legislar a esse nível está absolutamente equivocado. O que falta a Moçambique para que as pessoas se entendam? As elites não se esquecerem do melhor do discurso de libertação - salvo algumas arrogâncias, a matriz não começou bem - que sejam menos arrogantes e menos ambiciosas. Estou a dizer o óbvio, mas pronto... que coloquem o interesse nacional acima dos interesses partidários. O interesse nacional é um conceito vago... É definido pelas classes hegemónicas que chegam ao poder, é assim em todo o lado. No caso moçambicano, é o de que se não existir juízo a própria unidade do território pode estar em causa. O país precisa de uma política que tenha em conta a distribuição da riqueza, capaz de criar condições para mais riqueza a partir da agricultura e distribuí-la pela população. Isso não está a acontecer. Vive-se de galinhas dos ovos de ouro - daí a emergência do novo conflito-, do gás natural, um ouro que está ali a luzir e a perturbar as cabeças de alguns.
13 hoje macau quarta-feira 23.3.2016
ENTREVISTA
Moçambique é grande” edita-se muito, com maior ou menor qualidade. E a cultura é um sector olhado com prestígio, o que não é mau. Não existem ainda é políticas governamentais que entendam que a cultura (para além de fortalecer a moçambicanidade plural, a unidades e os chavões que se quiserem) também pode acrescentar valor ao PIB. Hoje fala-se é de diplomacia económica. E só se fala em diplomacia económica. A cultura é sempre vista como algo menor. O poder político tem de perceber que a cultura não são apenas umas festas para consolidar a implantação do partido nesta ou naquela região, como é o caso do famoso Festival Nacional de Canto e Dança, ou do Cultural Nacional. É preciso criar dinâmicas: uma verdadeira associação de autores, subsídios para o teatro e para o cinema, que não há. Formas de investimento para atrair públicos, gerar massa crítica e educar o gosto. Edições subsidiadas pelo governo, dos grandes mestres como se está a fazer em Itália. Mas em Moçambique, de uma forma geral, só se pensa no luxo, no papel couché e coisas dessas.
Há meia dúzia de anos vi em Maputo a capa de um jornal com a fotografia de uma figura pública e a manchete “O regresso do grande pateta”, arrojado em muita democracias. Tendo em conta o momento actual, como está a liberdade de imprensa em Moçambique? Nesse aspecto existe, de facto. De uma forma geral, a liberdade de imprensa mantém-se mas tem dias. Às vezes não é bem utilizada mas por uma questão puramente técnica. Há jornais e jornais, só por isso. A liberdade de imprensa é um dos pilares do jogo democrático, é saudável pela capacidade crítica, de criação de massa crítica, pela formação de opinião e a necessária difusão de informação que todas as sociedades precisam. Em Macau a discussão da independência do poder judicial está na ordem do dia. Qual a situação em Moçambique? Isso é da definição básica da coisa pública. (risos) Teoricamente existe. Praticada por um ou outro juiz mais consciencioso, também existe. Mas como sistema não existe, infelizmente, porque a teia dos interesses, dos favores, das pequenas ou grandes
corrupções é de tal ordem que, de uma maneira ou de outra, as coisas estão instrumentalizadas. Às vezes aparece uma pérola caída não sei de onde como o caso do professor Castelo Branco. A consciência, a tal ética, não é? Aconteceu-me entre Inhambane e Maputo: numa venda de estrada um grupo de crianças pedia-me livros. Existe outra utilidade para os livros ou aquelas crianças tinham mesmo necessidades de leitura? Há uma grande curiosidade. As pessoas sacrificam-se muito para estudarem. Há uma sede de conhecimento muito grande, isso é verdade. O sistema de ensino é que tem muitas falhas. E, nessa zona, a necessidade ainda é maior porque a escassez de oferta é grande. Que se poderia fazer para resolver essa necessidade? Precisamos de uma rede de bibliotecas, de meios para distribuir livros pelo país. Mas a situação volta a estar difícil neste momento. A tensão é assim tão grande? Começamos a viver uma situação de insegurança. Já há colunas militares
a acompanhar os carros pela estrada número um... Já começa a ser parecido com há uns anos atrás. E a sociedade civil moçambicana ainda não tem força para se opor a esse “estado de sítio”? Manifesta-se muito, faz muitas coisas, comunicados mas, no limite dos limites, não tem ainda o poder para se opor com veemência ao que está a acontecer. Como está vida cultural em Moçambique? Está viva. O teatro, até o cinema, mais caro, produzem. Na literatura
“O pecado é da ordem do religioso. A ética é da ordem da filosofia. Eu não me revejo em nada que tenha a ver com pecado, mas sim em tudo o que tenha a ver com ética”
Nestes últimos anos tem-se assistido à entrada de muitas empresas chinesas em Moçambique. Como tem sido a relação com os locais? Há um problema de comunicação. Uma coisa são os chineses e macaenses que estão lá há mais de cem anos, a outra são estas empresas, na maioria estatais, que chegam agora. Contratam os locais para lugares menores, querem tudo na velocidade chinesa e o moçambicano não é assim. Não quer dizer que seja preguiçoso, mas tem outro ritmo. E se pagassem decentemente, também ajudaria. E de um ponto de vista mais geral? Há benefícios claros para a população? Hoje começa é a questionar-se o modelo de cooperação chinesa com África. Há benefícios claros porque se abriu a estrada ‘x’ ou ‘y’ mas depois não há interacção. A empresa chega, monta o estaleiro, propicia um trabalho sazonal não muito bem pago, não há grandes convívios, a obra acaba, vão-se embora. Um ou outro escapa e fica mas são casos pontuais. É um esquema de cooperação um bocado disfuncional. Fala-se muito da responsabilidade do mapa cor-rosa por parte dos problemas de África. Que ideia tem sobre isso? É o ultimo argumento de um novo olhar europeísta sobre África, que
seria o mais perigoso. Querer isso para África agora seria a desgraça total e completa. Aquando da conferência de criação da Organização da Unidade Africana, em 1963, foi acordado deixar tudo como está. Quando há conflitos graves, há estudos sobre isso, as causas, normalmente, não são étnicas mas derivadas da injustiça na distribuição da riqueza, da falta de criação de oportunidades, de poderes políticos nepotistas. Tenho a ideia que, para si, a palavra ‘tolerância’ não tem a conotação de bondade que normalmente lhe atribuímos. É mesmo assim? Lá para trás foi boa quando o John Locke escreveu o “Ensaio sobre a Tolerância”, quando existiam as guerras religiosas na Europa. Fazia todo o sentido e continua a fazer um certo sentido, claro. Mas uma pessoa que se diz tolerante é um bocado arrogante. Que categoria tenho eu para ser tolerante ou deixar de ser tolerante? Ou tenho opiniões ou não tenho. A minha posição deve ser a do discurso, da discussão com o outro, para ver se chegamos a acordo, ou não, mas cada um com as suas ideias ou cultura. Não é preciso guerra por isso. Um dia foi exilado... (interrompendo) Exilado é uma palavra muito fina para mim porque fui um refractário. Exilados são os políticos. (risos) Como aconteceu? Não queria participar na Guerra Colonial e queria ir para a luta de libertação. É tão simples como isso. Porquê a Suécia? Por contactos. Porque havia lá uma base dos três movimentos de libertação: Frelimo, PAIGC e MPLA com base na CONCP (Conferência da Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas) criada em Rabat logo a seguir ao início da guerra em Angola. O que gostava que um dia fosse o seu legado? A recordação do seu trabalho como jornalista, escritor, activista? Não gostava de nada porque nessa altura já cá não estou. (risos). Mas sim, gostava que recordassem um trabalho sério e rigoroso. Que trabalho será esse? Algumas propostas para o maravilhamento do mundo. Um desejo para Moçambique Paz. Manuel Nunes
inf@hojemacau.com.mo
14 EVENTOS
hoje macau quarta-feira 23.3.2016
Sound & Image Challenge ABERTAS INSCRIÇÕES PARA 7ª EDIÇÃO
Macau com curtas
Já começaram os preparativos para aquele que será o sétimo Sound & Image Challenge, numa iniciativa da Creative Macau e de cariz internacional rumo à promoção local da criação audiovisual. As inscrições para a recepção de filmes e videoclipes estão abertas e dia 2 de Abril já há um evento
E
STÃO abertas as inscrições para que aconteça entre 6 e 11 de Dezembro mais uma edição do festival de curtas de Macau Sound & Image Challenge, organizado pela Creative Macau. Com uma periodicidade anual, este é o momento local de excelência dedicado às curtas-metragens em que se pretende estimular a produção cinematográfica, bem como incentivar os produtores do exterior a competir em Macau. Por outro lado é também seu intuito promover de modo geral a cultura audiovisual .
Para isso, são realizados dois concursos: o “Shorts”, que incorpora quatro categorias principais - ficção, documentário, publicidade e animação, bem como filmes que integrem os valores de Macau dentro dessas mesmas categorias - e o “Volume” para a produção de vídeos musicais de bandas de Macau.
As submissões para o concurso estão abertas, sendo que o período termina no próximo dia 16 de Junho. Para os participantes do Volume, está disponível a lista de canções de bandas locais através do site do concurso (www. soundandimagechallenge.com. mo), sendo que os interessados
Cada concorrente poderá participar com um máximo de três filmes originais, sendo que as respectivas produções terão que ter data de término entre 1 de Janeiro de 2015 e 16 de Junho de 2016
ORQUESTRA MISSA EM DÓ MAIOR NA IGREJA DE S. DOMINGOS
A
Orquestra de Macau apresenta nos dias 24 e 25 de Março pelas 20h00 horas o Concerto de Páscoa, na Igreja de S. Domingos. O maestro Peter Tiboris chega a Macau a convite da OM. Também conhecido pelas suas actuações em Carnegie Hall, irá dirigir a “Missa em Dó Maior” de Ludwig van Beethoven e obras sacras de Franz Schubert juntamente com o Coro Filarmónico de Taipé, a soprano de gabarito internacional Eilana Lappalainen e três solistas sul coreanos: a meio-soprano Yang Songmi, o tenor Shin Dongwon e o baixo Yoo Ji Hoon. “A Missa em Dó Maior”, que será executada nestes dois concertos, foi a primeira missa a ser composta por Beethoven, sendo apreciada pela crítica internacional pelas suas melodias doces e cativantes que transmitem uma atmosfera de paz, piedade e pureza. Nestes concertos, serão ainda apresentadas as obras “Stabat Mater”, “D. 175” e “Tantum ergo”, “D. 962”, de Franz Schubert, e obras rituais tradicionais escritas para a cerimónia da missa. Com entrada livre, os bilhetes serão distribuídos no local uma hora antes do início do espectáculo, por ordem de chegada, sendo que serão dados individualmente um máximo de dois ingressos.
À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA TRIPLO • Ken Follett
Autor com mais de 130 milhões de livros vendidos em todo o mundo, Ken Follett tornou-se célebre pelos seus thrillers e romances históricos. “Triplo” é um enredo com contornos de grande suspense, bestseller do New York Times, sobre um espantoso golpe de espionagem – e um dos mais bem-guardados segredos – do século XX.
EXPOSIÇÃO PAISAGEM HUMANA EM FOTOGRAFIA
A Creative Macau inaugura hoje, pelas 18h30, a exposição de fotografia de Tang Kuok Hou “Cenário Humano”. Segundo o autor, as imagens de paisagem têm dado ênfase à apreciação da beleza com negligência sobre as cenas peculiares mais insignificantes. O autor encontra neste tipo de cenas os símbolos do lugar e do momento, concretizando-se como o registo da paisagem. É seu móbil, a redefinição da imagem monótona da cidade e a ligação de todos os seus elementos numa imagem em que pessoas, comunidade, lugar, natureza e memória se encontram. A exposição pode ser vista até 23 de Abril e tem entrada livre.
RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET
NOSTRADAMUS - AS 100 MELHORES PROFECIAS • Mario Reading
“… as quadras de Nostradamus, suportadas pela precisão das suas datas de índice, transformavam-se lentamente perante os meus olhos numa onda de conhecimento que abrangia um período que vai desde o mundo clássico, passando pelo nascimento de Cristo, até ao fim do mundo e do armagedão”
15 EVENTOS
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SIMPÓSIO NO MAM
poderão ainda utilizar temas à sua escolha desde que sejam de Macau. Farão parte do júri profissionais da indústria audiovisual e vídeo-musical. No “Shorts”, o júri da pré-selecção é constituído por Alice Kok, artista e curadora, António Caetano Faria, realizador e produtor, Emily Chan, realizadora e argumentista, Lorence Chan, realizador, e João Cordeiro também membro do júri de pré-selecção. Cada concorrente poderá participar com um máximo de três filmes originais, sendo que as respectivas produções terão que ter data de término entre 1 de Janeiro de 2015 e 16 de Junho de 2016.
O outro espaço eleito foi a Cinemateca Paixão, conhecida pela sua dedicação à divulgação da cultura cinematográfica em Macau, onde irá decorrer entre 10 e 11 de Dezembro um programa mais concentrado na mostra de filmes e videoclipes musicais, tanto finalistas com premiados. Será também o palco de encontro entre os realizadores internacionais e locais.
PALCOS ESPECIAIS
SUCESSO EM NÚMEROS
Esta edição conta novamente com a utilização de dois espaços privilegiados de Macau: o Teatro D. Pedro V, que será o espaço das “honras da casa” e acolherá a recepção das cerimónias de abertura e entrega de prémios, a mostra das curtas finalistas, para votação da audiência para o prémio “Melhor Filme do Público”, extensões, estreias e será ainda o lugar de encontro com os realizadores internacionais que virão a Macau expressamente para o Sound & Image Challenge.
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Segundo a organização, o festival terá sido um “tremendo sucesso” em 2015, com destaque para a “qualidade representada nos 680 filmes submetidos, com proveniência de 65 países, não descurando a participação na área musical com a recepção de 45 videoclipes”. E como sem público não há “festa”, a organização salienta também o interesse crescente da população local.
dia 2 de Abril é a data marcada para um simpósio acerca de filmografia, já inserido no âmbito do SIC 2016. O encontro a ter lugar no Museu de Arte de Macau convida os oradores Joyce Yang, crítica de cinema e membro da FSCHK, Sam Ho, curador do festivais de cinema e escritor, Albert Chu, realizador e produtor, e João Cordeiro, designer de som e animação, sendo moderado por Alice Kok e Benjamin Hodges, professor de produção de vídeo e multimédia.
PRÉMIOS MELHOR EVENTO DO FESTIVAL 20 mil patacas MELHOR FICÇÃO 10 mil patacas MELHOR DOCUMENTÁRIO 10 mil patacas MELHOR ANIMAÇÃO 10 mil patacas MELHOR PUBLICIDADE 10 mil patacas MELHOR LOCAL 10 mil patacas IDENTIDADE CULTURAL DE MACAU 10 mil patacas PRÉMIO DO PÚBLICO 3 mil patacas MELHOR VOLUME 10 mil patacas
PUB HM • 2ª VEZ • 23-3-16
HM • 2ª VEZ • 23-3-16
公告ANÚNCIO
ANÚNCIO
簡易執行裁判案 第 PC1-14-0620-COP-A 號 輕微民事案件法庭 Execução Sumária de Sentença n.º Juízo de Pequenas Causas Cíveis
Exequente: COMISSÃO DE GESTÃO DOS CONDOMINOS DOS EDIFÍCIO LEI CHEONG, com sede na Rua Ribeira do Patane n.º 117 a 121, Edifício Lei Cheong, Macau. Executado: CHAN FONG MAN, residente em Macau, na Rua da Ribeira do Patane n.º 117 a 121, Edifício Lei Cheong, 5 andar E, Macau. * Faz-se saber que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos do executado para, no prazo de quinze dias, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto dos bens penhorados sobre que tenham garantia real e que são os seguintes: Bens penhorados I Dinheiro Saldo da conta no “Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A.”: MOP37.563,65 (Trinta e Sete Mil, Quinhentas e Sessenta e Três Patacas e Sessenta e Cinco Avos), que se encontra depositado actualmente no “Banco Nacional Ultramarino, S.A.”, à ordem dos presentes autos. R.A.E.M., aos 11 de Março de 2016. *
Execução Por Custas CV3-13-0018-CEO-A
3º Juízo Cível
- EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.------------------------ EXECUTADOS: WEI JIANXIN, LIU YANQIU e WEI LIU, com últimas residências conhecidas na Rua de Seng Tou, 146, Edifício Fa Seng-Lei Wai, r/c e Rua de Évora 278 a 366, Flower City Edifício Lei Mau, 28 AD, na Taipa, Macau, ora ausentes em parte incerta.---------------------------------------*** FAZ-SE SABER QUE, por este Juízo, correm éditos de TRINTA DIAS, contados da segunda e última publicação do anúncio, notificando os executados acima identificados, para no prazo de DEZ DIAS, decorrido que seja os dos éditos, deduzirem embargos de executado ou oposição às penhoras efectuadas em conta bancária, bem como requerer a substituição dos bens penhorados por outros de valor suficiente, nos termos do art. 820º do CPC, pelos fundamentos constantes da petição inicial que se encontra á disposição dos citandos neste Juízo.------------------------------------------------ A intervenção dos citanda nos autos implica a constituição de advogado – artº 74.º do Código Processo Civil de Macau.---------------------------------------------------------------RAEM, 09 de Março de 2016
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h ARTES, LETRAS E IDEIAS
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WANG CHONG
王充
OS DISCURSOS PONDERADOS DE WANG CHONG
“A morte é comandada pelo destino, como poderia o Céu esmagar-vos?”
Perguntas a Confúcio 29 & 30
C
ONFÚCIO disse: “Há um destino que decide da vida e da morte e é do Céu que dependem riquezas e honrarias”. Isto significa que vida e morte são função da longevidade, e não de uma boa ou má conduta. Lembremos, por exemplo, a morte prematura de Yan Hui, que Confúcio explica como resultado de um “destino curto”: eis a prova de que as mortes prematuras não são um castigo para as más acções. Mesmo não sendo muito avançado na sua sabedoria, Zilu, já teria decerto escutado essas palavras de Confúcio e estava, portanto, ao corrente da realidade da vida e da morte. Quando Confúcio se exculpava, dizendo : “Se agi de forma indigna, que o Céu me esmague!”, porque é que Zilu não lhe objectou: “Mestre, a morte é comandada pelo destino, como poderia o Céu esmagarvos?” Exprimindo-se como se exprimiu, Confúcio não podia esperar convencer Zilu da sua boa fé * * * Quando Confúcio foi suspeito aos olhos de Zilu, invocou o Céu, em vez de dar o seu comportamento como prova de que não tinha agido mal. Em que é que isto difere das maneiras do homem da rua, que tenta exculpar-se jurando pelo Céu que é inocente? Tradução de Rui Cascais Ilustração de Rui Rasquinho
Wang Chong (王充), nasceu em Shangyu (actual Shaoxing, província de Zhejiang) no ano 27 da Era Comum e terá falecido por volta do ano 100, tendo vivido no período correspondente à Dinastia Han do Leste. A sua obra principal, Lùnhéng (論衡), ou Discursos Ponderados, oferece uma visão racional, secular e naturalista do mundo e do homem, constituindo uma reacção crítica àquilo que Wang entendia ser uma época dominada pela superstição e ritualismo. Segundo a sinóloga Anne Cheng, Wang terá sido “um espírito crítico particularmente audacioso”, um pensador independente situado nas margens do poder central. A versão portuguesa aqui apresentada baseia-se na tradução francesa em Wang Chong, Discussions Critiques, Gallimard: Paris, 1997.
17 hoje macau quarta-feira 23.3.2016
a saga da taipa
José Drummond
Que estamos nós aqui a fazer, tão longe de casa? 5- ELE
P
OR onde ficaste? Por onde andas? Por onde tenho eu saudades tuas? Consome-me este espaço em que me sinto a perder-te cada vez mais. Este espaço onde não reconheço a memória. Este espaço onde não reconheço a palpitação das coisas. Não sei o que te disse que tudo alterou. Onde estava que nada fiz? Nada mais que estar perto e longe, e amedrontar-me, e desaparecer sozinho na escuridão da noite. E desaparecer sozinho no nevoeiro da manhã. Sozinho. E agora? Onde estou que me preparo para um perigo muito maior? O perigo de me abandonar a este espaço. De me abandonar neste espaço. Este espaço onde o oxigénio carece. Onde tudo se transforma em limbo. Este espaço onde não reconheço a palpitação das coisas. Eu! Um eu qualquer que realmente não quero reconhecer. Um eu, em que, no qual, infelizmente, não posso pensar. Um eu qualquer. Um eu que não tem objectivo. Um eu que não se oferece. Que não tem corpo. Que não se indemniza. Que não é tangível. Atentamente eu. Atentamente eu. Desatentamente eu. Por onde ficaste? Por onde andas? Naquele café em Viena enquanto nos deliciámos com bolo de chocolate? Naquela banco de jardim em Budapeste onde nos perdemos e nos encontrámos? Naquela praça em Praga onde o relógio da igreja tocou nove badaladas e as minhas palavras fizeram correr uma lágrima no teu rosto? Naquela praça em Praga onde ao mesmo tempo me disseste que estavas triste? Por onde ficaste? Por onde andas? Porque te quero tanto? A ilusão é jovem e imortaliza-se. Não é errado iludirmo-nos. É assim como uma bomba. É assim como uma explosão. Aquela explosão que recordamos sempre com nome de romance. Aquele romance que tão bem ilustra a impossibilidade do amor. Aquele romance que me faz pensar em nós. É assim e aos trinta e quatro anos
és linda. Na verdade. É assim e és linda qualquer que seja a tua idade. Espera. Deixa-me dizer-te agora. Calmamente. Amo-te. Amo-te como nunca pensei. Amo-te até ao ponto de ser incapaz de te tirar retratos. Amo-te até ao ponto de fazer auto-retratos. Eu? O que significa isso afinal? Eu isto e eu aquilo. Quantos eus tem um eu? O eu do café em Viena é diferente do eu naquela rua em Budapeste e diferente daquela praça em Praga. Um eu dissemelhante? Um eu mesmo? Que eu fiz eu? Eu sei que sou um eu melhor quando estou contigo. Contigo sou um eu como o eu naquela canção do Lou Reed. “Just a perfect day/You made me forget myself/I thought I was/Someone else, someone good.
Mas deixa-me perguntar-te de novo por onde ficaste? Por onde andas? Deixa-me dizer-te de novo que fugi porque tenho medo de mim. Porque vejo em mim todos os tipos de fealdade. Porque quando tu visses o que eu vejo em mim irias ser tu a ir-te embora. E eu iria acabar a odiar-te se o fizesses. E as pessoas iriam pensar que eu era bom. E eu não sou bom. E eu não podia deixar que isso acontecesse. Porque eu só sou bom contigo. E isto não tem nada a ver com o amor. Ou tem tudo a ver com o amor. Talvez tenha medo de mim porque aquilo que vejo quando
olho para mim incorpora todos os tipos de fealdade. E não importa se estou nu ou vestido. Porque os dias perfeitos só existem contigo. Porque me fazes esquecer de quem sou e penso que sou um outro e até penso que sou bom. Recordo-me daquele dia em que parecias imperturbável. Parecias imperturbável mas, na realidade, o teu coração batia apressado e disseste-me estas palavras. “Estou tão feliz!” Como elas ecoam agora em mim. “Estou tão feliz!” Palavras que se insinuam. Que misteriosamente se insinuam. Recordo-me da tua pele enquanto as disseste. Do teu corpo quase encostado ao meu. Em abstracto recordo-me dessa ondulação suave e perfumada. E de como cheiravas. Recordo-me do teu rosto que me deste a ver de tantas formas. Em formas que não deixas os outros ver. Um rosto tão perfeito que quando me lembro dele o meu coração inunda-se de uma vontade de te procurar e gritar com toda a força que tenho o que sinto por ti. Um rosto que não tem imperfeições mesmo que à força, muitas vezes, me quisesses mostrar irregularidades. Mas é aí que reside o problema. É que, apesar de me quereres mostrar o contrário, são exactamente essas irregularidades que fazem com que o teu rosto seja perfeito. Recordo-me dos desenhos dos teus olhos em sobreposição de luz e sombra quando em espelho de parque de diversões soltaste estas palavras mágicas. “Estou tão feliz!” E elas ecoam agora em mim e eu estou triste. E agora estas palavras são trágicas. E este eu não é o eu que tu conheces de mim. Mas porque te importarias tu que eu esteja agora triste. Que esteja triste nesta cama de hotel onde posso morrer. Nesta cama de hotel sem a tua presença. Nesta cama de hotel onde revisito todas as camas de hotel onde estivemos juntos. Nesta cama de hotel onde sinto este único tipo de desconforto cinza das inúmeras pequenas
rugas que apresentam os meus olhos moídos. Nesta extensão de memória onde as minhas camisas brancas estão torcidas. Neste puro desconforto de ter de existir neste lugar. E tudo me parece um pouco errado de cada vez que olho ao redor deste quarto. A sensação impressionista do padrão do sofá. A inepta posição da torneira na bacia na casa de banho sempre que lavo as mãos. O emaranhado embriagado de cada peça de roupa que usei sem lavar. As meias compradas com desconto para preencher uma necessidade imediata. Por quanto mais tempo me irei dedicar a estudar o errado no quarto para não estudar o errado do eu? O eu mais triste que se solta e sente e parece ter sido um eu usado por outro homem. Mas se agora aqui estivesses eu até diria uma piada. Só para te ver sorrir. Por exemplo se tivesse que compilar uma lista das piores cómodas esta que suporta a televisão aqui neste quarto estaria no topo. Porque escolhe o eu um lugar deliberadamente profanado para padecer? E a televisão que solta grunhidos em cantonês. E as legendas que o eu imagina. “Como foi que isso aconteceu?” “Morreu na cama de um hotel há três dias atrás sem ninguém saber nada.” “Realmente triste!” “Realmente triste!”
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na ordem do dia 热风
Julie O’yang
Dia Internacional da Mulher RETROSPECTIVA DA CONDIÇÃO FEMININA
她
N
O inicio do séc. XX surgiram na China uma série de novos termos e conceitos, inventados ou reformulados, que representavam, de diversas formas, uma nova leitura de normas e princípios ancestrais relacionados com o género. Neologismos polémicos, como “nüjie女界 (universo feminino/ mulher),” “nü yingxiong女英雄(heroína),” “guomin zhi mu国民之母 (mãe do cidadão),” “nü guomin 女国民” (cidadã) e “yingci英雌 (mulher heróica),” não só nomeavam, logo reconheciam, papeis que as mulheres ao tempo nunca tinham assumido nem sequer imaginado vir a assumir, mas eram também indicadores do complexo processo de mudanças sociais, políticas e culturais pelas quais passava a China moderna. A invenção e identificação de novos pronomes femininos representava a invenção e identificação de um novo universo, inexoravelmente determinado por alterações políticas e sócio-culturais. Mas recuemos a 1920, quando Liu Bannong 刘半农 (1891-1934), figura destacada do Novo Movimento Cultural, propôs em “Questões sobre o caracter 她ta”, a invenção de um novo caracter chinês representativo do pronome feminino na terceira pessoa. Em Abril de 1920, travaram-se no seio do referido Movimento também conhecido por Movimento do 4 de Maio, discussões acaloradas sobre a reformulação ou abolição do “ta”. Foi a partir deste período que o caracter “ta” ganhou um novo significado. A diferenciação
“A minha mãe só me deixa casar com uma estudante de Gestão e Economia” lia-se num cartaz na Universidade Guangxi.
“Querida, deixa lá a bomba atómica. Vem comigo para casa,” lia-se noutro cartaz exibido por estudantes de Engenharia Física da selecta Universidade Qinghua. Cartazes contra a homossexualidade também se juntaram à “festa”.
“Graças à tua beleza, nunca seremos homossexuais,” dedicado às mulheres da Ilha de Taohua, feito pelos estudantes da Universidade Xi’an Peihua.
Heinz von Perckhammer: A cultura do nu na Chinesa (Macau, 1928)
entre “ele” e “ela” na China remontava ao início da década de 70 do séc. XIX, mas o imperativo de inventar o equivalente chinês do nosso pronome “ela” foi também facilitado pela intensificação das interacções culturais e linguísticas com o Ocidente, a partir dos finais do séc. XIX. Liu Bannong e os seus contemporâneos experimentaram criar uma série de neologismos de forma a traduzir correctamente “ela” para chinês. 她ta não era de forma alguma a única tradução possível, mas apenas uma do vasto leque de possibilidades. Enquanto em todo o mundo se celebrou o Dia da Mulher no passado dia 8, algumas estudantes fizeram questão de celebrar o “Dia da Mulher do Império do Meio” um dia antes, marcado por diversas actividades e por mensagens que eram tudo menos feministas. Na segunda-feira a rede social Weibo foi inundada por fotografias de cartazes exortando as mulheres a imaginem - serem boas esposas! O hashtag introdutório do “Dia da Mulher” no Weibo chinês, apelava às mulheres para “encontrarem o amor e a compreensão junto do seu companheiro” e aos homens, para que as estragassem com mimos e as tratassem como deusas. Será que isto é feminismo à maneira chinesa? Fica-se tentado a duvidar... À tarde, enquanto passava os olhos por um jornal europeu, fui surpreendida pelo seguinte título: “Pornografia ou Morte”. O artigo era sobre um dos pioneiros da pornografia que conseguiu a sua legalização na Dinamarca. A passagem que se segue impressionou-me especialmente: “ Um dos critérios usados pela polícia para determinar se uma foto era ou não pornográfica era a distância entre as pernas da modelo. Mais de 20 cms era considerado violação do parágrafo 234. Menos de 20 cms já era arte.” Corria o ano de 1967.
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TEMPO
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TROVOADAS
O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje
PALESTRA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM LIONEL LI Universidade de Macau, 17h00 Entrada livre mas com registo
MIN
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85-99%
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EURO
8.96
BAHT
Sexta-feira
“REFLEXOS”, ESPECTÁCULO DE DANÇA UNITYGATE E AMALGAMA Centro Cultural de Macau, 20h00 Bilhetes a 120 patacas
O CARTOON STEPH
“REFLEXOS”, ESPECTÁCULO DE DANÇA UNITYGATE E AMALGAMA Centro Cultural de Macau, 20h00 Bilhetes a 120 patacas
Domingo
FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTES PERFORMATIVAS DE MACAU Armazém do Boi, 12h00 Entrada livre
Diariamente
EXPOSIÇÃO “COLOUR EXCHANGE” (ATÉ 10/04) Casa Garden
EXPOSIÇÃO “UM SÉCULO DE ARTE AUSTRÍACA” (ATÉ 3/04) Museu de Arte de Macau História Naval (até 9/04) Arquivo Histórico de Macau
Cineteatro
C I N E M A
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 54
PROBLEMA 55
UM FILME HOJE
SUDOKU
DE
EXPOSIÇÃO “MA-BOA, LIS-CAU”, DE CHARLES CHAUDERLOT (ATÉ 19/03) Museu de Arte de Macau
YUAN
1.23
ABUSOS ELEVATÓRIOS
EXPOSIÇÃO “CENÁRIO HUMANO”, DE TANG KUOK HOU Creative Macau, 18h30 Entrada livre
FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTES PERFORMATIVAS DE MACAU Armazém do Boi, 16h00 Entrada livre
0.22 AQUI HÁ GATO
EXPOSIÇÃO “O LUGAR ONDE O PATRIMÓNIO BRILHA – FOTOGRAFIAS SOBRE O CENTRO HISTÓRICO”, DE CHAN HIN IO Antigo tribunal, 18h30 Entrada livre
Sábado
(F)UTILIDADES
É a conversa mais quente dos telhados. Eu sei que saiu ontem nos jornais mas já antes a gataria andava a gozar o prato com as histórias do cota que, em idade de gato já deve ir na 50ª vida, andava a meter a mão onde não era chamado na coitada da rapariga que pouco podia fazer para resistir aos avanços. Como devem calcular, há gatos por todo o lado e pouca coisa nos escapa. Sim, o caso do elevador. Não pensem que vou fazer juízos de valor, porque a moral de um gato não é propriamente a mesma que a vossa, portanto não quero sequer entrar por esses enredos. A nossa vida sexual é... humm... digamos... muito mais vivida do que a vossa, a menos que façamos parte do grupo dos infelizes (onde me incluo mas isso vai levar-me a outra reflexão, noutro dia) aos quais vocês (bandidos!) privaram dos devaneios da carne, ou do pêlo. O que me leva a comentar o facto é o tema que temos vindo a discutir no telhado do tribunal nestas últimas semanas. Em primeiro lugar a idade do sujeito: 98 anos! Caramba! Uma corrente de gatos mais assanhados acha que ele devia receber um prémio por manter a libido, outros, onde me incluo, reflectem sobre outras questões como a eventual solidão do homem, o que irá ele fazer na prisão com aquela idade e no pormenor de dar cinco patacas à vítima como compensação do abuso. Dizem os índios norte-americanos, ou assim me contou um primo daqueles lados, que “antes de julgarmos alguém devemos calçar os seus mocassins e andar nove luas com eles”. Acho um exercício impossível porque ninguém pode tornar-se verdadeiramente no outro, mas pode dar uma aproximação. É o que eu, e o meu grupo, temos tentado fazer Pu Yi neste caso.
“BLUE VELVET” (DAVID LYNCH, 1986)
Ver um filme de David Lynch é como entrar num comboio sem sabermos qual será o fim da viagem. Conhecido por ser um realizador com um estilo muito próprio, amante do bizarro, em Blue Velvet Lynch conseguiu, fazer um filme com algum sentido e uma história quase fácil de seguir do princípio ao fim. Nunca saberemos se é sonho ou realidade, mas é um facto que se trata de um filme interessante. Andreia Sofia Silva
KUNG FU PANDA 3 SALA 1
KUNG FU PANDA 3 [A]
FALADO EM CANTONÊS Filme de: Alessandro Carloni, Jennifer Yuh 14.15, 16.00, 19.30
KUNG FU PANDA 3 [3D][A]
FALADO EM CANTONÊS Filme de: Alessandro Carloni, Jennifer Yuh 17.45
GODS OF EGYPT [B]
Filme de: Alex Proyas Com: Nikolaj Coster-Waldau, Brenton Thwaites, Gerard Butler 21.30 SALA 2
THE DIVERGENT SERIES: ALLEGIANT [B] Filme de: Robert Schwentke Com: Shailene Woodley, Theo James, Jeff Daniels, Naome Watts,
Maggie Q 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 3
THE TAG ALONE [C]
FALADO EM MANDARIM LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Wei-Hao Cheng Com: River Huang, Wei-Ning Hsu 14.15, 18.00, 21.30
ZOOTOPIA [A]
FALADO EM CANTONÊS Filme de: Byron Howard, Rich Moore 16.00
LONDON HAS FALLEN [C] Filme de: Babak Najafi Com: Gerard Butler, Aaron Eckhart, Morgan Freeman 19.30
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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Tomás Chio Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
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hoje macau quarta-feira 23.3.2016
21 hoje macau quarta-feira 23.3.2016
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 12/P/16
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Fraldas Descartáveis e Pensos Higiénicos aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Março de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 46,00 (quarenta e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 13/P/16
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 23 de Maio de 2016. O acto público deste concurso terá lugar no dia 24 de Maio de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 100.000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2016 O Director dos Serviços Lei Chin Ion
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 14/P/16
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Março de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Um Sistema de Neuroendoscopia aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Março de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP39,00 (trinta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Um Analisador da Urina aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Março de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP36,00 (trinta e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 21 de Abril de 2016. O acto público deste concurso terá lugar no dia 22 de Abril de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP16.000,00 (dezasseis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 18 de Março de 2016 O Director dos Serviços Lei Chin Ion
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 5/P/16
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 18 de Abril de 2016. O acto público deste concurso terá lugar no dia 19 de Abril de 2016, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional” do Antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP16.000,00 (dezasseis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 18 de Março de 2016 O Director dos Serviços Lei Chin Ion
Inscrições para os exames finais extraordinários do ensino primário recorrente Aviso Informa-se que nos dias 17 e 24 de Abril de 2016 realizar-se-ão os “exames finais extraordinários do ensino primário recorrente” de língua veicular chinesa. As disciplinas obrigatórias para exame são: Língua Chinesa, Matemática, Estudos Sociais e Ciências Naturais. As disciplinas opcionais são: Língua Portuguesa, Informática e Educação Visual (escolher apenas duas disciplinas). Realizar-se-á no dia 10 de Abril de 2016, entre as 10 horas e as 11 horas, na Escola Primária Oficial Luso-Chinesa “Sir Robert Ho Tung” uma sessão de esclarecimento do referido exame. A actividade será acompanhada pelos docentes responsáveis pelas disciplinas com o objectivo de prestar aconselhamento e esclarecimento de dúvidas. Data de Inscrição: A partir de hoje e até 1 de Abril de 2016 (de terça a sexta-feira) Horário: Das 11:30 horas até às 19:30 horas. Local: Posto de Atendimento de Aprendizagem Contínua, na Estrada de Vitória n.º 12B Taxa de inscrição: MOP 100.00 por cada disciplina Local do Exame: Escola Primária Oficial Luso-Chinesa “Sir Robert Ho Tung (Estrada de Vitória) Telefone: 2856 9440 Fax: 2853 0773 E-mail: epr@dsej.gov.mo Website: http://www.lcht.k12.edu.mo A Directora Leong Lai Ao 1 de Março de 2016
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Prestação de Serviços de Apoio Técnico Informático aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Março de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP34,00 (trinta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 12 de Abril de 2016. O acto público deste concurso terá lugar no dia 13 de Abril de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 120.000,00 (cento e vinte mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2016 O Director dos Serviços Lei Chin Ion
ANÚNCIO (N.º 22/2016) Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar o representante do agregado familiar da lista de candidatos a habitação social abaixo indicado, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome N.º do boletim de candidatura TAM SIO WAI 31201301738 Por causa do representante do agregado familiar acima mencionado não apresentar os documentos mencionados no prazo fixado, pelo que, este não reúne os requisitos exigidos para a candidatura, nos termos dos n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009. Tendo este Instituto publicado um anúncio na imprensa de língua chinesa e língua portuguesa, no dia 16 de Dezembro de 2015, a solicitar ao interessado acima mencionado para apresentar por escrito a sua interpretação pelo facto acima referido no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do referido anúncio, que fez a entrega da sua interpretação, mas a mesma não foi aceite por este Instituto. Nos termos dos artigo 5.º, nº 3 do artigo 9.º e alínea 1) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, assim como da decisão do despacho do Presidente deste Instituto, exarado na Proposta n.º 0032/DHP/DHS/2016, a respectiva candidatura foi excluída da lista geral de espera por IH. Caso queira contestar a respectiva decisão, nos termos dos artigos 148.º e 149.º e n.º 2) do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, pode reclamar da respectiva decisão administrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, a reclamação não tem efeito suspensivo; ou pode apresentar directamente recurso judicial ao Tribunal Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do artigo 25.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro e do artigo 30.º da Lei n.º 9/1999. Instituto de Habitação, aos 21 de Março de 2016. O Chefe do Departamento de Habitação Pública, Chan Wa Keong
22 OPINIÃO
hoje macau quarta-feira 23.3.2016
SÉRGIO DE ALMEIDA CORREIA
N
ÃO sou editor, não sou escritor, não sou organizador de nada. Nem mesmo da minha vida, que de cada vez que julgo estar a reorganizá-la se desorganiza logo de seguida, por qualquer razão, deixando-me sem jeito. A confrontação com esta realidade ajuda-me a imaginar, porque não posso fazer mais do que isso, o que será a organização de um festival literário que envolve cerca de seis dezenas de entidades, entre patrocinadores principais e secundários, muitos editores e dezenas de autores que chegam dos cinco continentes, visitas a escolas, momentos e espaços para crianças, jovens e adultos, palestras, conferências, exposições, espectáculos musicais, do fado à ópera chinesa, projecção de filmes, lançamento de livros, reservas em hotéis, serviços de catering, organização de viagens, coordenação de horários, workshops de escrita e leitura, sessões de poesia, acompanhamento de convidados, num conjunto de actividades que se desenrola em múltiplos espaços, com recolha de imagens, e onde tudo acontece em três línguas que nada têm em comum (português, chinês e inglês), havendo por isso mesmo exigências de tradução simultânea para que as iniciativas recolham o interesse do público e não se tornem numa chatice. Se a tudo isto somarmos o facto de haver público interessado, de várias nacionalidades e de todas as idades, de diariamente se poderem ler entrevistas nos jornais locais com os autores convidados, escutar programas na rádio ou ir acompanhando o que se vai passando pela televisão, vendo-se crianças, jovens, adultos e menos jovens, pais e filhos, ouvindo, debatendo, discutindo, aprendendo em salas cheias, sendo possível encontrá-los em simultâneo nos diversos eventos sem que a idade, a experiência ou o currículo façam alguma diferença, e em que os que gostam de livros se misturam com os que começam a gostar por se sentirem estimulados pelo ambiente para gostarem e apreciarem a leitura e a escrita, poder-se-á ter uma ideia, estando longe, do trabalho envolvido e da importância de uma iniciativa desta natureza numa cidade de 650 mil habitantes. Existe nisto tudo uma dimensão extraordinária, que vai para lá daquilo que seria a imaginação quando a poucos quilómetros daqui a censura é um dado adquirido, não há liberdade de acesso à Internet, raptam-se editores e livreiros e há quem cumpra pesadas penas pelo simples facto de não pensar de acordo com os cânones oficiais. É verdade que mesmo aqui a democracia não passa de uma miragem, mas ter a possibilidade de
Rota do prazer
ouvir quem vem do outro lado da fronteira discutir abertamente com quem chegou de países livres e de terras de democracia consolidada questões relacionadas com a liberdade de expressão e de edição e com os direitos humanos faz da Rota das Letras um espaço único de intercâmbio de ideias, de reflexão, de crítica e debate. A cidade abre-se para receber os visitantes, acompanhá-los e aprender com as suas experiências. Torna-se possível falar abertamente com os autores, ouvir o que têm para contar e ensinar, e tudo pode acontecer numa sessão de apresentação de uma obra, num workshop ou partilhando-se uma refeição que a própria organização se encarregou de preparar com inscrições abertas a quem queira participar. E até
pode dar-se o caso de se ser apresentado e almoçar ou jantar com autores que nunca se leu e em que a leitura é estimulada por esse encontro. Numa dessas ocasiões, estando eu já sentado com mais alguns convivas numa das mesas de um restaurante por onde a Rota passou, vieram perguntar-me se ali à minha beira se podiam sentar três dos autores. Tive então o gosto de conhecer e trocar impressões com gente de estilos e preocupações muito distintas — um é escritor, tradutor e professor da Universidade Nova, com passagens pelo Massachusetts e Vermont, o outro é especialista em Pessanha e Bocage, escreveu sobre Moraes e Raul Proença, e o terceiro é uma das estrelas da nova literatura do Brasil, vencedor do Prémio Machado de Assis, reconhecido cronista e
“Ter a possibilidade de ouvir quem vem do outro lado da fronteira discutir abertamente com quem chegou de países livres e de terras de democracia consolidada questões relacionadas com a liberdade de expressão e de edição e com os direitos humanos faz da Rota das Letras um espaço único de intercâmbio de ideias, de reflexão, de crítica e debate”
foi escritor-residente da Universidade da Califórnia (Berkeley) — no que se revelou um momento de excelente convívio que me fez interessar por escritas para mim ainda desconhecidas. Não deixa de ser fascinante poder ler um autor consagrado que não se conhecia depois de se ter tido a sorte de com ele conviver primeiro. Em vez de se ler o livro ou conhecer a obra e só depois, um dia, encontrar o autor, toma-se um outro percurso. O exercício aqui será o de procurar na escrita os traços da pessoa com quem se esteve, de tentar encaixar e reconhecer o homem na sua obra e nas próprias palavras. Sublinho nestas linhas a Rota das Escolas, parte do programa que passou pela Universidade de Macau, pelo Instituto Politécnico de Macau, pelo Instituto de Formação Turística, pela Universidade de S. José, pela Escola Portuguesa e por outras escolas chinesas e internacionais, pela importância que tem na atracção de gente jovem para a leitura e a escrita. Outros marcos foram o relevo dado à divulgação de literaturas menos conhecidas da região onde Macau se insere e a renovação da aposta na divulgação de autores dos países lusófonos, aliás em linha com o que vinha de trás. A pujança de que a língua portuguesa nesses países dá mostras nos diversos géneros em que se manifesta é garantia da sua continuidade e perenidade nas suas múltiplas expressões, cada vez mais avessas — é a minha convicção pelo que tenho visto e ouvido — a qualquer espartilho ortográfico que force a sua unificação e se sobreponha à liberdade de criação por razões comerciais. Tenho pena, porque não estava de férias, de não ter estado em todos os lugares em que gostaria. Culpo-me por ter falhado apresentações de livros onde gostaria de ter estado e de não ter ouvido mais autores, consolando-me apenas com o facto de os seus livros por cá ficarem. Entretanto, seria muito importante que a equipa se mantivesse, que a Rota das Letras pudesse continuar a contar com o dinamismo, a experiência e o amor às letras do Ricardo Pinto, do Hélder Beja, do Yao Feng e de toda aquela gente jovem e interessada, entre tradutores e voluntários, que se esforça para que tudo corra bem. E que o festival visse o seu público crescer, penetrando mais fundo na comunidade, se possível em espaços mais amplos e bairros mais recuados, tornando-se num pilar da existência, infelizmente cada vez mais erodida, em especial em matéria linguística, de um segundo sistema na RAEM. A Rota podia ter durado mais uma semana, talvez mesmo mais duas ou mais três. Mas não. Acabou porque tinha de ser assim. Não houve prolongamento e tornou-se inútil o desempate por grandes penalidades porque já se sabia que seria a equipa dos livros e da leitura a vencedora. O público aplaudiu e anseia por mais. A 5.ª edição da Rota das Letras acabou porque tudo tem o seu tempo e entre duas edições é preciso recomeçar tudo outra vez, fazer de novo para voltar a ser diferente em 2017. Venha então a 6.ª edição, se possível depressa.
23 hoje macau quarta-feira 23.3.2016
ÓCIOSNEGÓCIOS
NATURE CM, LOJA DE FLORES HUMAN IO E AYO IO, PROPRIETÁRIAS
São flores que podem durar até dois anos ou mais, ainda que sejam frescas e naturais. A “Nature CM” nasceu em Macau com o propósito de ajudar as pessoas a perceber que as flores não servem apenas para dias comemorativos
S
E quer flores frescas todos os dias, a “Nature CM” é a loja para si. Human Io e Ayo Io são duas jovens irmãs, que estabeleceram esta loja de flores, que traz novidades ao público: flores frescas preservadas. “Sempre tivemos um grande interesse por flores e trabalhos artesanais, desde crianças”, começa por explicar Ayo ao HM, quando questionada sobre a razão de abrir esta loja. A jovem explica que, normalmente, os residentes apenas compram flores nos dias importantes, ou de celebração, como o Dia dos Namorados. A ideia de usar flores para decorar a casa ainda não é popular em Macau, diz Ayo, pelo que a ideia era também divulgar que as plantas são ideais para isso. O produto principal da “Nature CM” são as flores frescas preservadas, que conseguem ficar vivas e coloridas até cerca de dois anos, depois de um tratamento técnico. Estas são vendidas com vários cores e decoração artesanal, em jarros para todos os gostos e feitios. Human Io confidencia ao HM que as irmãs conheceram a técnica de tratamento para flores frescas numa viagem ao Japão.
NATURE CM
“A vida é bela com flores”
Embora admita que ainda têm muito de aprender para utilizar esta técnica, as duas dedicaram-se a vender este tipo das flores por cá, porque isso “é uma novidade para Macau”. Quando se chega à porta da loja, é difícil imaginar que esta - localizada no Centro Industrial Keck Seng, na Avenida de Venceslau de Morais, 13º andar – contém tanta natureza. As duas irmãs explicam, no entanto, que a escolha para estarem neste prédio “é muito simples”: “a renda. Aqui temos um espaço maior e as rendas são tão elevadas em Macau”, diz-nos Human com um sorriso. Ayo e Human apenas divulgam os seus produtos via redes sociais, como o Facebook e WeChat. “Ainda não investimos nada no anúncio e promoção da loja, porque queríamos evitar os aumentos dos custos”, explicou Ayo. A loja é uma sala de trabalho e um lugar de venda, mas poderá vir a
Além das flores preservadas, a “Nature CM” também oferece flores secas com cores diferentes, sendo que cada cliente pode pedir as suas flores e cores preferidas
transformar-se numa sala de aula no futuro. É que as duas jovens têm o plano de criar um curso para ensinar como envasar e decorar flores frescas preservadas. “Como não temos tempo suficiente somos nós que temos de arranjar todas as coisas da loja e procurar as flores no estrangeiro para vender. Por isso estamos a estudar este plano.” Ayo diz ao HM que o negócio já abriu há mais de um ano, mas só agora as proprietárias começaram a arrendar um espaço. Afinal, as duas jovens pensavam que este negócio seria apenas um trabalho temporal – ou até um hobby. Cada uma tinha o seu trabalho, mas depois de arrendarem a loja decidiram dedicar-se a 100% ao novo negócio. Como a promoção dos seus produtos normalmente é partilhada via boca a boca, Human refere que os elogios dos clientes são muito importantes para duas irmãs, até porque esta é “a única maneira de atrair clientes”. De acordo com as jovens, os clientes podem receber as encomendas três dias depois de fazerem o pedido, ainda que se possa oferecer um “serviço urgente” dependendo do caso. As rosas são as flores preferidas para os produtos, mas Human e Ayo procuram também vários tipos de girassol e tulipa, além de flores específicas de países estrangeiros, como o Japão. Além das flores preservadas, a “Nature CM” também oferece flores secas com cores diferentes, sendo que cada cliente pode pedir as suas flores e cores preferidas, adicionado bonequinhos plásticos como decoração. Human diz que o negócio corre bem, sem muitas dificuldades, mas revela que há um custo elevado com as flores, devido ao custo da compra, transporte e renda. “Normalmente, as flores frescas preservadas são importadas do Japão”, explica Ayo. Estas duas irmãs relembram ainda a história de um cliente que consideram “inesquecível”: a de um português que tinha de regressar a Portugal de Macau e, para que a namorada tivesse uma prenda dele, este comprou uma rosa fresca preservada com decoração. “É uma história romântica, não é?”, dizem, indicando que também têm clientes de Hong Kong e da China continental. As duas dizem ainda ao HM que a “vida simples é bela e que toda gente pode sentir-se maravilhosa quando partilhar o seu espaço com flores”. Tomás Chio
info@hojemacau.com.mo
“
Escrevo nas constelações / o espaço abolido / no flanco de um naufrágio / sem barco e sem mar, / a liberdade de uma aliança / entre mim e o reflexo / da lua a pratear / na tempestade / estrelas de bonança...”
quarta-feira 23.3.2016
Jorge Arrimar
Hong Kong LIBERDADE DE IMPRENSA PREOCUPA JORNALISTAS
Confiança nos mínimos
A
Associação de Jornalistas de Hong Kong (HKJA, na sigla em inglês) revelou ontem dados que mostram uma “preocupante tendência” de declínio da confiança na liberdade de imprensa na região, que atingiu “mínimos” em 2015. O índice de liberdade de imprensa, que a HKJA publica anualmente, encontra-se ao “mais baixo nível de sempre”, um cenário “preocupante” que mostra que “a liberdade de imprensa, um dos pilares do sucesso de Hong Kong, tem vindo a ser erodida na raiz – e pior – que a essência dos direitos de que o público goza também se encontra em risco”, refere a presidente da HKJA, Sham Yee-lan, em comunicado. “Tanto o público como os jornalistas acham que a liberdade de imprensa se deteriorou em 2015”, refere o comunicado com
as conclusões de um inquérito realizado pela HKJA, que fez cerca de 1.500 entrevistas, quase um terço a jornalistas. O índice de liberdade de imprensa caiu 1,4 pontos, para 47,7, para o público em geral e 0,7 pontos, para 38,2, para os jornalistas, reflectindo um declínio pelo terceiro ano consecutivo. A queda mais significativa na classificação pelo público em geral prende-se com os danos causados à liberdade de imprensa, que são “tão óbvios que até mesmo o grande público está consciente do problema”, refere o mesmo comunicado.
TODOS DE ACORDO
O índice da liberdade de imprensa em Hong Kong, elaborado pela primeira vez em 2013, tem dois grupos de entrevistados: o público em geral e os jornalistas. Ambos concordaram que a liberdade de
imprensa na antiga colónia britânica se deteriorou. Mais de metade do público (54%) entende que piorou, enquanto mais de um terço (34%) acredita não ter havido mudanças. Contudo, como salienta a HKJA, as respostas por parte dos jornalistas são “mais preocupantes”: 85%considera que piorou e apenas 1% acredita que melhorou. Ambos também têm a percepção de que autocensura se tem tornado mais comum em Hong Kong – com os jornalistas a considerarem o problema mais sério. Os dois grupos também coincidem na ideia de que os meios de comunicação social têm preocupações maiores relativamente a criticar Pequim. E também que as leis existentes são “insuficientes” para permitir aos jornalistas obterem a informação de que precisam, o que resulta em “indesejáveis efeitos na liberdade de imprensa”.
Para conter a tendência de erosão, a presidente da HKJA apela ao Governo de Hong Kong para avançar com regulamentação sobre a liberdade de informação o mais brevemente possível. Apesar de o inquérito revelar um declínio na confiança na liberdade de imprensa, tanto o público em geral como os jornalistas acreditam que a eficácia do papel de fiscalizador desempenhado pelos meios de comunicação social da Região Administrativa Especial chinesa não piorou. Sham Yee-lan concluiu que “mesmo que esse papel de fiscalizador ainda seja eficaz, sem protecção legal suficiente, os jornalistas travam uma difícil batalha”, instando o Governo a tomar a iniciativa de garantir a liberdade de imprensa, um dos direitos consagrados pela Lei Básica (mini-constituição) de Hong Kong.
MAU TEMPO CANCELADOS 265 VOOS EM SHENZHEN
As fortes tempestades que têm atingido o sul da China levaram ao cancelamento de 265 voos no aeroporto de Shenzhen, resultando em tensões entre os passageiros e as forças de segurança. Segundo a agência oficial Xinhua, o primeiro alerta vermelho accionado este ano, em Shenzhen, obrigou a cancelar e atrasar muitos dos voos num dos aeroportos mais movimentados do país, afectando milhares de pessoas. Vários vídeos publicados nas redes sociais mostram um aeroporto caótico, com polícias e passageiros a discutir e, nalguns casos, a entrar em confronto físico. Durante a tarde de segunda-feira, as autoridades diminuíram o alerta para o nível laranja, o segundo mais grave, e espera-se que o aeroporto regresse à normalidade em breve. Na província de Jiangxi, no sudoeste do país, as tempestades destruíram nos últimos dias 125 habitações e danificaram 1.500 hectares de campos de cultivo, resultando em perdas de cerca de 145 milhões de Yuan.
LUISÃO PREPARA CARREIRA DE TREINADOR
FUTEBOL MUNDIAL DA ALEMANHA SOB SUSPEITA
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PUB
S suspeitas de que a candidatura da Alemanha ao Mundial 2006 foi ganha de forma pouco clara deram início a um inquérito na FIFA E levou o Comité de Ética da FIFA a avançar com a investigação formal, esta terça-feira,
para esclarecer e apurar alguns factos do relatório preliminar. Há suspeitas de que a Alemanha comprou votos para poder organizar o Campeonato do Mundo. O caso aconteceu em 2000, quando o presidente da
Adidas, na altura Robert Louis-Dreyfus, colocou cerca de 13 milhões de francos (mais de seis milhões e meio de euros) numa alegada conta do comité de candidatura, do qual fazia parte Franz Beckenbauer, uma das maiores lendas do
futebol alemão, e Wolfgang Niersbach, actual presidente da Federação Alemã de Futebol. Além de Beckenbauer e Wolfgang Niersbach, também são alvos da investigação os directores da federação alemã Helmut
Sandrock, Theo Zwanziger, Horst R. Schmidt e Stefan Hans. Na semana passada, depois de saber que estava a ser investigado, Franz Beckenbauer decidiu encerrar seu contrato com a TV Sky da Alemanha.
Luisão é um dos alunos da pósgraduação de treinadores de alta competição, da Faculdade de Motricidade Humana, curso coordenado pelo técnico português José Mourinho. Na cerimónia inaugural desta pós-graduação, que, no entanto, não contou com a presença do antigo treinador do Chelsea, o capitão das águias admitiu que, apesar de ainda ver longe o seu final de carreira como futebolista, decidiu começar já a preparar o seu futuro enquanto treinador de futebol. «Uma das grandes motivações é prepararme para o futuro. Ainda tenho um futuro longo enquanto atleta, na minha cabeça vou jogar até aos 40 anos, mas também me quero preparar para o futuro enquanto treinador», disse o jogador brasileiro. Entre os convidados da cerimónia inaugural do curso, destaque para a presença de José Couceiro e de Toni.