Hoje Macau 23 MAR 2016 #3779

COMUNIDADES

JENNY MOK

Um lago Alertas HISTÓRIAS pintado de pedidos e DE IDAS vermelho conselhos E VIDAS PÁGINA 7

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EVENTOS

hojemacau

PUB SOFIA MARGARIDA MOTA

POLUIÇÃO

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LEONEL ALVES | ADVOGADO E DEPUTADO

A Assembleia tem de ser transparente ENTREVISTA

HOJE MACAU

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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MOP$10

QUINTA-FEIRA 23 DE MARÇO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3779

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Da obscuridade WANG CHONG

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Walcott & A pata na poça ANTÓNIO CABRITA

2 ENTREVISTA

LEONEL ALVES

O modo como a Lei de Terras tem estado a ser aplicada está a prejudicar a credibilidade de Macau dentro e fora de portas. Leonel Alves insiste que é preciso apurar responsabilidades antes de se decidir pela declaração da caducidade dos terrenos e recorda o processo que esteve na origem de várias concessões. À conversa com o HM, o advogado fala ainda da necessidade de se criar um órgão municipal sem poder político, assim como de avançar com a lei sindical. Quanto às eleições, o deputado com maior experiência legislativa ainda não decidiu se é candidato. É que já lá vão 33 anos

“Há um grande desconforto dos investidores” Voltou agora de Pequim, da reunião magna da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). O que é que se leva para Pequim e o que se traz?

Normalmente, por questões de calendário, a Assembleia Popular Nacional reúne-se em simultâneo com as sessões da CCPPC. Um é o órgão legislativo e o outro é o órgão consultivo, o que não quer dizer que todos os diplomas aprovados na sessão plenária sejam discutidos na Conferência Consultiva. Às vezes, a CCPPC é chamada a pronunciar-se sobre diplomas legislativos, mas nem sempre. Há uns três anos, tivemos oportunidade de nos debruçar-mos sobre o projecto do Código Penal.

Tive a oportunidade de fazer uma espécie de comparação com o que se passa em Macau e é também positivo acompanhar a evolução legislativa da China. Este ano, essa evolução focalizou-se na questão do Código Civil. A grande meta que se pretende atingir é, em 2020, a China ter um Código Civil, incluindo todas as matérias que estamos habituados a ver neste tipo de codificação, e talvez incluindo muita matéria a que chamamos de direito comercial.

Neste momento, a China vai iniciar um novo ciclo económico, que tem que ver muito com as inovações, a criatividade, o registo de patentes e de marcas, pelo que foi um aspecto a que se deu alguma atenção nesta sessão plenária. Os trabalhos centram-se, às vezes, na vertente jurídica e legislativa, e outras vezes nas questões económicas e sociais.

Na China, há sempre duas questões que são fundamentais: uma delas é a reforma, reconhece-se que precisa de reformas profundas em todos os sectores da vida social; e outra é a abertura, a abertura da economia, de espírito, de pensamentos. São essas duas vertentes que insistem nestas reuniões.

Na organização do sistema de direito da China, Macau pode ter, nomeadamente nas questões relacionadas com o sistema jurídico, um papel importante, no sentido

“Não basta a Assembleia dizer que o Governo tem de ser transparente. A própria Assembleia tem de ser transparente

em que o direito do território é continental?

Tenho insistido bastante, quase todos os anos, que Macau é o local privilegiado – de todo o território chinês é o único – em que se pode fazer esse encontro e troca de experiências ao nível jurídico, porque a base é relativamente comum, é o direito continental. É muito mais difícil haver uma integração ou uma similitude com o direito de Hong Kong, que é a Common Law, e o direito continental da China. Com o direito de Macau, as bases são bastante mais próximas e um diálogo ao nível jurídico e legislativo poderá ser bastante profícuo. Macau é território chinês, o direito de Macau é direito chinês, com características próprias, porque é de inspiração europeia. Macau tem ligações com a Europa. Sobretudo com a União Europeia, podemos estabelecer contactos diversificados e fáceis. Pode ver-se que, ao nível político, há uma abertura e uma simpatia muito grandes em relação a Macau. Nunca vi nenhuma instância europeia levantar problemas num diálogo profícuo com Macau. Não é só um centro e uma plataforma, como se costuma dizer – Macau é também um local privilegiado da China para estabelecer este intercâmbio cultural.

Na vertente do direito, é excelente.

Conheço muitos professores e académicos portugueses com total abertura para esta cooperação. Conheço também muitos académicos e juristas chineses interessados em conhecer o mundo ocidental. Perguntaram-me várias vezes se não havia livros de Direito de professores portugueses escritos em inglês, porque para eles

SOFIA MARGARIDA MOTA

DEPUTADO, MEMBRO DO CONSELHO EXECUTIVO E DA CCPPC

seria mais fácil compreenderem. Isto demonstra uma apetência grande de, a prazo, estabelecer este intercâmbio.

Sendo uma plataforma de relações comerciais e económicas entre a China e os países lusófonos, estou certo de que Macau deverá desempenhar esse papel de polo de atracção de duas correntes legislativas diferentes, mas que se podem adaptar e que podem aprender uma com a outra.

Em termos políticos, Macau tem correspondido aos desígnios de Pequim?

O que é que Pequim quer? Em primeiro lugar, estabilidade social. Depois, desenvolvimento económico. Sem desenvolvimento económico não haverá prosperidade e bem-estar da generalidade da população. Macau teve a sorte de, poucos anos depois da transferência de soberania, ter-se iniciado um ciclo económico adequado e que propiciou vantagens para todos.

Houve um acréscimo significativo de receitas públicas e, com elas, Macau reuniu as condições para proporcionar à população outro nível de vida. O ensino gratuito obrigatório é já uma realidade, em termos de orçamento uma boa fatia é dedicada à educação.

A função mais importante de Macau é proporcionar às gentes de Macau a melhor educação possível. Fala-se muito na diversificação económica, matéria difícil e complexa, e pela minha maneira simples de pensar, acho que se conseguirmos dar aos residentes de Macau boa instrução, boa educação, terão mais facilidade em encontrar saídas profissionais ade-

“Eu próprio, deputado, não tive acesso, até hoje, às tais gravações.

Tudo é discutido à volta daquilo que possivelmente terá sido dito.”

quadas. Se não for em Macau, poderão encontrar em Hong Kong, na China ou em qualquer outro sítio do mundo.

Somos uma população relativamente pequena, felizmente as receitas e as reservas são significativas. A grande aposta é dar à população melhores níveis de vida, melhor educação e é uma das metas que a China pretende que Macau concretize.

Mas há aspectos da vida que se deterioram a olhos vistos. Como é que Pequim olhará para o modo como Macau evoluiu? Desde que haja estabilidade social, Pequim considera que as metas estão alcançadas?

Não. É preciso que haja, além da estabilidade, uma economia sustentável e, neste âmbito, não basta ter uma indústria forte, a dos jogos de fortuna ou azar. Há também a necessidade de diversificar a economia. Esta diversificação tem sido um objectivo político constantemente repetido.

Não é fácil, mas a China e o Governo de Macau têm feito o possível para que se inicie. Não aparece num ápice, é preciso ir degrau a degrau e, para o pensamento chinês, leva o tempo que for necessário. Não é por acaso que se fala em Macau como plataforma entre a China e os países lusófonos – é um

3 hoje macau quinta-feira 23.3.2017 www.hojemacau.com.mo

Sim, por duas razões: primeiro, são questões muito focalizadas de diversas zonas de Macau e, depois, é um bom meio para incentivar novos actores a entrarem na cena política, para que façam a sua aprendizagem e tenham um primeiro contacto com a gestão da coisa pública.

desígnio que a China apontou para Macau e creio que já foram dados alguns passos. Muitas vezes gostamos que esses passos sejam mais céleres e que os resultados concretos surjam à superfície, com clareza e confiança. Nem sempre na vida real é assim. Mas uma coisa é certa: há uma vontade política sólida, consistente, em colocar Macau neste contexto de servir de plataforma com os países lusófonos. Já se vê que muitos países lusófonos olham para Macau de outra maneira. O último fórum ministerial foi muito positivo. Encontrei pessoas africanas a dialogarem com parceiros chineses do Continente, falando todos em português, o que é sinal de que as coisas estão a encaminhar-se bem, a ganhar forma. Em resumo: é preciso que haja um objectivo político. Esse objectivo político é constantemente relembrado pelas autoridades de Pequim e o Governo de Macau tem feito o possível para que se concretize cada vez mais.

Está na Assembleia Legislativa (AL) desde 1984. Já no pós-99, durante vários anos, teve um papel muito activo, uma vez que fazia parte da Mesa da Assembleia.

Deixou de exercer essas funções há duas legislaturas. Como é que

olha para a AL? Esta Assembleia serve a Macau?

A população é que saberá dizer se serve ou não. A AL do passado, da Administração portuguesa, era uma Assembleia de pendor mais legislativo e, porventura, com menos ligação à realidade social, às demandas da sociedade. Havia um ou outro deputado, da comunidade chinesa, que trazia questões muito individualizadas. O pendor era mais legislativo, o processo de transição também ditava outros processos de actuação. NaALpós-99, o pendor é completamente diferente.

AAssembleia é mais uma plataforma

“O Governo deverá tomar a iniciativa [de avançar para a lei sindical], tem de se incentivar o Conselho de Concertação Social para chegar a determinadas bases comuns mínimas.”

de discussão de questões do dia-a-dia da comunidade, o que também é útil, mas o pendor legislativo fraquejou.

As grandes políticas estão cada vez menos presentes para dar espaço aos problemas do quotidiano?

Há um maior número de interpelações, o diálogo entre os deputados e os membros do Governo é mais directo.

Pena é que as reuniões sejam à porta fechada. Há muitas reuniões – quer ao nível das comissões permanentes, quer das comissões de acompanhamento – que focalizam aspectos muito interessantes que Macau defronta neste momento.Apopulação não sabe aquilo que se passa pela imposição da regra das reuniões à porta fechada.

As reuniões deviam ser abertas?

Sim. A população merece. Não basta a Assembleia dizer que o Governo tem de ser transparente. A própria Assembleia tem de ser transparente.

E uma forma de demonstrar essa transparência é, nas reuniões que sejam importantes, o acesso ao público ser mantido.

Faz falta uma assembleia municipal em Macau? Até para que estes temas de que fala possam ser debatidos.

Está prometida a criação do órgão municipal sem poder político. Para já não se conhece sequer o teor do poderá ser. É uma abstracção.

Continua a ser uma abstracção, espero que se altere a curto prazo.

De certeza que não vai ser nesta legislatura. Espero que o assunto seja definitivamente resolvido antes do termo do mandato do actual Chefe do Executivo, em 2019. Não faz sentido a Lei Básica prever órgãos municipais sem poder político e não haver uma concretização prática.

Há que fazer um esforço político neste sentido, a sociedade civil também pode contribuir para definir concretamente o que é isto de um órgão municipal sem poder político.

‘Sem poder político’ significa que não pode legislar, não pode criar portarias, como antigamente se fazia, tem de gerir as questões da cidade.

A região de Macau também se confunde com a própria cidade – era um problema que já existia antigamente com as autarquias locais. É uma dicotomia que não tem razão de ser, Governo só existe um, e o chefe do Governo é o Chefe do Executivo.

Nesse parâmetro, o órgão municipal tem de ser algo que coopere e que ajude o Chefe do Executivo a gerir melhor as questões da cidade.

Por falar em Lei Básica e na sua consubstanciação. Faz sentido avançar com a legislação prevista no Artigo 27.o da Lei Básica, a lei sindical?

Acho que sim, está escrito na Lei Básica. O problema é que, depois de 17 anos, continua por se dar o primeiro passo.

Deverá ser o Governo a avançar, uma vez que, por iniciativa dos deputados, a questão não se resolve, como demonstram os chumbos aos vários projectos de lei apresentados sobre a matéria?

Pela ambiência política, pela experiência e por aquilo que aconteceu ao longo destes 17 anos, parece que, se não houver um pontapé de saída da iniciativa do Governo, dificilmente esse projecto chegará a bom porto.

Portanto, o Governo deverá tomar a iniciativa, tem de se incentivar o Conselho de Concertação Social para chegar a determinadas bases comuns mínimas. Sem elas, esta iniciativa não terá grandes hipóteses de sucesso. Mas é altura de encontrarmos o consenso mínimo para se avançar. Macau já tem outro tipo de

economia, temos grandes casinos, entidades empregadoras que contratam aos milhares, não se compara com a indústria de manufactura da década de 60, 70 ou 80. Muita coisa se transformou e seria bom haver mais disciplina, mais direitos e mais protecção para os trabalhadores. E quando se diz isto, implicitamente há mais direitos e protecção para o patronato, porque as coisas têm de avançar em paralelo.

“Não faz sentido a Lei Básica prever órgãos municipais sem poder político e não haver uma concretização prática. Há que fazer um esforço político neste sentido.”

Mas o patronato de Macau consegue perceber esta ideia?

Há dois patronatos. Há o das grandes empresas, das concessionárias, e há o patronato das pequenas e médias empresas que, porventura, ainda acha que uma acção colectiva dos trabalhadores poderá provocar desequilíbrios.

Isto é uma realidade. Tem de ser bem ponderado, bem pensado, porque nada deve ser feito que prejudique a estabilidade e o desenvolvimento económico de Macau.

Ainda em relação à AL, para falarmos da Lei de Terras. Teve há uns tempos declarações, que foram consideradas polémicas, quando disse que a ideia que foi transmitida pelo Executivo, no debate em sede de comissão, era a de que as concessões então em vigor seriam analisadas caso a caso, aquando do fim do prazo, já com a nova legislação em vigor. Não parece ser isso que está a acontecer. Por exemplo, os concessionários da zona industrial de Seac Pai Van juntaram-se para contestar a decisão do Governo, argumentando que a culpa do não aproveitamento não foi deles. O presidente da AL anunciou que vão ser ouvidas as gravações das reuniões da comissão. O que pode resultar desta audição?

Em primeiro lugar, parece que os trabalhos preparatórios estão muito deficientes, poucas pessoas têm acesso. Eu próprio, deputado, não tive acesso, até hoje, às tais gravações.

Tudo é discutido à volta daquilo que possivelmente terá sido dito. Agora, isto é uma boa lição: futuramente, Continua na página seguinte

ENTREVISTA para as leis importantes, é preciso haver trabalhos preparatórios adequados, por forma a que o intérprete depois saiba, com mais clareza, qual é a razão de determinadas soluções legislativas. No caso concreto da Lei de Terras, lembro-me que essa questão foi obviamente discutida ao nível da comissão, até porque, em 2013, já se sabia que, a breve trecho, poderiam acontecer diversos casos de termo do prazo de concessão. Lembro-me que a resposta do Executivo foi mais ou menos no sentido de que ninguém sem culpa poderia ser penalizado.

Se um determinado terreno não pudesse ser aproveitado ao fim dos 25 anos por razões não imputáveis ao concessionário, haveria uma solução administrativa para o efeito, e não haveria necessidade de um artigo qualquer da lei especificar isto. O próprio conjunto da lei permitiria encontrar uma solução ao nível administrativo. Foi isso, mais ou menos, o que aconteceu. Se não tivesse sido isso, obviamente que os deputados – eu inclusive – não largariam o Governo até que desse uma resposta adequada a esta questão. E a resposta adequada é a própria lei, claramente, dizer qual é a solução e o caminho a seguir para estes casos. Infelizmente, em questão tão importante como esta, se olharmos para a nota justificativa da lei, para todas as intervenções do Governo e dos deputados, não há em parte alguma referência ao que está a acontecer neste momento – cegamente, após atingir o prazo dos 25 anos, independentemente da culpa do concessionário ou da culpa do Governo, tudo será revertido para a Administração.

Não está a ser tido em conta o que aconteceu nos 25 anos da concessão.

Suponhamos que o concessionário decidiu investir num prédio que deveria ter 40 pisos, mas só teve tempo para construir 39 – falta o último.

No entanto, chega ao fim do prazo da concessão. Será tudo revertido para o Governo sem necessidade de indemnizar? Esta questão nunca foi discutida. O que acho muito estranho é ouvir as gravações, ouvir aquilo que nunca foi dito, porque era impensável ter-se dito que seria esta a política do Governo.

Mas o que poderá resultar da audição destas gravações?

Não sei, terá de perguntar ao autor desta ideia. De qualquer modo, é bom ouvir aquilo que se falou. Daí a necessidade de, para a discussão das grandes leis, das leis fundamentais ou das que têm grande impacto para a sociedade e para a economia, abrir ao público estas reuniões.

Mas, em termos práticos, a audição vai resultar no quê? Poderá funcionar como pressão política para que o Governo proponha uma alteração à lei?

O que acho importante é o que a AL e o Governo tiveram como

LEONEL ALVES Guangdong. Parece-me que, nestas eleições, esta divisão entre pessoas de diferentes províncias do Sul da China continuará a ter uma influência grande junto do respectivo eleitorado, que poderá votar não em consonância com as ideias e programas políticos, mas em função da origem dos candidatos.

SOFIA MARGARIDA MOTA

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consenso relativamente à política de gestão dos solos da RAEM. Se se ouvirem as gravações, óptimo, fica-se mais esclarecido. Mas a questão fundamental para o futuro é saber o que se pretende da nova política de gestão de solos em Macau. É uma política cega, insensível, que pode chegar a ter algum cheiro a confisco?

O que é que se pretende com a nova gestão de solos e o seu impacto para o desenvolvimento de Macau? Isto afecta ou não o sistema financeiro de Macau, os bancos, a construção civil, o desenvolvimento normal e sustentável do mercado imobiliário? O que é que se pretende com esta nova lei?

Com as concessões do passado, não há necessidade de averiguar qual o grau de responsabilidade do próprio Governo? Há terrenos que não puderam ser desenvolvidos porque não existiam plantas de alinhamento. É como um carro sem gasolina, que nunca anda. Fazendo uma pequena retrospectiva histórica, se olharmos para Macau na década de 90 – depois da assinatura da Declaração Conjunta, em que existe um anexo sobre a gestão de solos –, metade das receitas das concessões eram revertidas para o Governo de Macau e a outra metade para o futuro Governo da região. Isto significava

“A questão fundamental (...) é saber o que se pretende da nova política de gestão de solos. É uma política cega, insensível, que pode chegar a ter algum cheiro a confisco?”

que havia necessidade de fundos, quer para o Governo português de Macau, quer para o futuro Governo.

Os orçamentos da década de 90 eram muito parcos.

Havia, portanto, necessidade de concessionar as terras?

As receitas provenientes da concessão de terras assumiam uma parcela bastante importante, daí que houve várias concessões de terrenos que não eram edificáveis. Não havia planeamento urbanístico, não estavam infra-estruturados, não havia electricidade, canalizações ou ruas.

Há um caso de uma concessão de uma parcela que está no meio do monte e que era impossível lá chegar porque não há acessos. No entanto, foram concedidos para se obter receitas públicas. Entretanto, os concessionários não podiam sequer apresentar projectos de arquitectura, por falta de plantas de alinhamento oficiais, por falta de tudo. É como se se vendesse um carro sem pneus, as quatro rodas não existem. Ficaram à espera delas para poderem iniciar a marcha. Os quatro pneus nunca apareceram e o carro ficou no mesmo sítio, não andou um milímetro, e o Governo diz que agora é tudo revertido para a Administração. A questão fundamental é: há ou não necessidade de ponderar a responsabilidade do concessionário e/ou do Governo para se saber por que determinado terreno não foi aproveitado depois de um prazo tão longo de 25 anos?

Evitavam-se processos em tribunal.

Evitavam-se processos em tribunal e, mais grave, evitava-se um certo mal-estar, um mau ambiente de investimento em Macau.

Sente que, neste momento, esse mau ambiente existe?

Há um desconforto muito grande da parte dos investidores, quer locais, quer fora de Macau. Agora

em Pequim, por exemplo, muitos deputados e membros de Hong Kong da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês me perguntaram como é possível acontecer isto em Macau. É inconcebível como é que uma situação destas pode acontecer.

Estamos em ano de eleições legislativas. É candidato?

Para ser muito franco, ainda não pensei nisso. Só pensei numa coisa: estou na Assembleia há 33 anos e pesa um bocado. Pesa nos dois sentidos – no sentido de dever continuar, porque poderei contribuir com algo para alguma coisa, e pesa também do outro lado, mereço um bocado de descanso e dedicar-me a outras coisas. Não cheguei ainda a nenhuma conclusão, pelo que não posso dar uma resposta assertiva.

O que podemos esperar destas eleições? AAL tem vindo a evoluir para uma presença cada vez maior de um certo empresariado, ligado ao jogo. É mais uma questão étnica.Apopulação de Macau é muito diversificada, tem uma grande componente de pessoas com ligações a diversas províncias da China. As que assumem maior impacto são as de Fujian, de

“A existência de um processo [de Ho Chio Meng] com estas características é alarmante. Tivemos o caso do secretário Ao Man Long, há dez anos.

Neste âmbito, há algo de anormal depois de 1999.”

Falando agora do sistema judicial.

Estamos a viver um momento crítico, no sentido em que temos o ex-procurador da RAEM a ser julgado. Como é que olha para isto? O sistema judicial de Macau sai descredibilizado?

O sistema judicial de Macau é muito jovem, nasceu no dia 20 de Dezembro de 1999. É altura para todos os interessados nesta matéria se sentarem numa mesa redonda e fazerem uma reflexão sobre o que aconteceu nestes 17 anos e aquilo que queremos até 2049. Neste caso, o processo está em curso, não sabemos se tem ou não culpa, a presunção da inocência prevalece. De qualquer maneira, a existência de um processo com estas características – a imputação da suspeita da prática de 1900 crimes – é alarmante. Tivemos o caso do secretário Ao Man Long, há dez anos. Neste âmbito, há algo de anormal depois de 1999. O sistema de justiça tem andado, não se pode dizer que seja bom ou não, não é o melhor nem o pior do mundo, temos de ter a consciência disso.

Mas dez anos depois do caso Ao Man Long, continuamos a ter um julgamento em primeira instância num tribunal de última instância, sem possibilidade de recurso. Não aprendemos.

Não tenho resposta. É algo incompreensível, porque é uma questão constantemente referida. É injusto quer para a acusação, quer para a defesa. Se a decisão for de absolvição, o Ministério Público não tem armas para recorrer e o contrário também é verdade. Quando a Lei Básica diz que há um alto grau de autonomia, existem três instâncias judiciais, tudo isto inculca a ideia de recorribilidade das decisões judiciais. Esta recorribilidade faz parte dos direitos de defesa de um cidadão. Isto estar incompleto não é nada bom para todo o sistema.

Não revela maior credibilização para aquilo que pretendemos: que Macau seja uma cidade segura no exercício e na defesa dos direitos, o que tem que ver com o grau de protecção que se deve proporcionar a todos, quer para o cidadão normal, nos seus direitos humanos, quer para o investidor. Pode haver investimentos de muitos milhões e não haver meios de recurso adequados. Tudo isto deve ser reponderado após 17 anos de vivência.

Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

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Para que não volte a acontecer

POLÍTICA

GCS

hoje macau quinta-feira 23.3.2017

Alexis Tam passa a pente-fino recrutamento em todos os serviços

O

secretário para os Assuntos Sociais e Cultura deu 30 dias a todas as direcções de serviços da sua tutela para apresentarem um relatório sobre o modo como recrutaram os funcionários. É a reacção de Alexis Tam às críticas que têm sido lançadas ao Governo na sequência do relatório recente do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que apontou problemas graves no modo como o Instituto Cultural (IC) contratou vários funcionários.

Em declarações aos jornalistas, o secretário reiterou que “é lamentável o caso do recrutamento de trabalhadores em regime de aquisição de serviços por parte do IC desde o ano 2010”, em referência à investigação feita pelo CCAC. Alexis Tam recordou que solicitou de imediato ao Instituto Cultural a apresentação, no prazo de 30 dias, de um relatório, tendo ainda exigido que fossem tomadas medidas de correcção das irregularidades detectadas.

Questionado sobre o recrutamento dos trabalhadores em regime de aquisição de serviços por parte do IC e a responsabilização daqueles que permitiram que tal acontecesse, Alexis Tam respondeu que, após concluído o relatório pelo IC, vai ser feita uma análise jurídica, assim como dada colaboração ao CCAC, caso haja mais investigações.

Para ter a certeza de que as irregularidades verificadas no IC não existem noutros serviços sob a sua alçada, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou então que deu 30 dias para todos eles apresentem relatórios sobre a matéria. Ao todo, há sete direcções de serviços e institutos que vão ter de explicar, em detalhe, qual o regime adoptado para a contratação de funcionários.

RECORDAR QUE A LEI EXISTE

“Todos os serviços sob a minha tutela têm de observar os princípios da imparcialidade e da justiça, assim como cumprir escrupulosamente as normas vigentes de recrutamento de pessoal”, vincou ainda o secretário.

Recorde-se que, num relatório que resultou de uma investigação iniciada em Abril de 2016, o CCAC revelou que “descobriu que o IC recorreu ao modelo da aquisição de serviços para contornar sistematicamente o regime legal do recrutamento centralizado e do concurso público”.

Entre 2010 e 2015, o número de trabalhadores contratados em regime de aquisição de serviços quase duplicou, passando de 58 para 110, o que o IC justificou com o aumento do volume de trabalho nos últimos anos e com a escassez dos recursos humanos.

“Sem a autorização do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para a dispensa de concurso, o IC recrutou, por iniciativa própria, um grande número de trabalhadores em regime de aquisição de serviços sem a realização de concurso”, refere o relatório.

O CCAC detectou problemas como “a falta de publicidade de informações sobre o recrutamento, métodos de selecção menos rigorosos e a suspeita de incumprimento do regime de impedimento”.

Verificou também que “as informações sobre a intenção de recrutamento de pessoal do IC em regime de aquisição de serviços têm sido transmitidas somente dentro de um determinado círculo de indivíduos ou de familiares e amigos”.

O assunto voltou a estar em destaque esta semana na Assembleia Legislativa, com dois deputados a fazerem intervenções no período de antes da ordem do dia para condenarem o que aconteceu no IC e lamentarem o facto de os relatórios do CCAC não surtirem efeitos práticos, uma vez que não são efectivamente apuradas responsabilidades junto de quem cometeu ou permitiu as irregularidades apontadas. Ho Ion Sang afirmou mesmo que a forma como é feito o recrutamento na função pública revela a existência de “reinos de nepotismo e tráfico de favores”.

Eleições COMISSÃO PREPARA SESSÕES DE ESCLARECIMENTO

Informar para votar Com as eleições à porta, e muitas dúvidas sobre a aplicação dos novos preceitos legais que regulam matérias eleitorais, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa anuncia a realização de sessões de esclarecimento à população. As consultas devem ocorrer em meados de Abril

A

Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) reuniu ontem a fim de discutir as melhores formas de informar a população para as eleições que se avizinham. Uma das prioridades reveladas pelo presidente da comissão, Tong Hio Fong, foi sensibilizar o eleitorado para o exercício do direito de voto. “A forma correcta de votar, o dia das eleições e quais as atenções a tomar”, esclarece. O segundo tópico para o qual é necessário prestar informação prende-se com evitar actos que violem a lei eleitoral durante o período de campanha.

Para tal, a CAEAL prepara uma abordagem através de múltiplos meios, de forma a fazer chegar ao eleitorado a informação que acha pertinente. Assim sendo, serão elaborados vídeos publicitários, panfletos, sites na Internet

com informação sobre a matéria. Estes meios serão complementados por sessões de esclarecimento a partir de meados de Abril.

De acordo com Tong Hio Fong, vão ter a colaboração do Comissariado contra a Corrupção (CCAC).

INSTRUÇÕES A DEFINIR

O presidente da CAEAL referiu que, durante a reunião, foram abordadas instruções para as eleições, o seu respectivo conteúdo, mas “como não está completamente discutido ainda não é tempo para publicitar as conclusões nesta matéria”, referiu.

Apesar de haver alguma incerteza, Tong Hio Fong esclarece que as instruções vinculativas serão, necessariamente, de acordo com a lei. Relativamente às questões mais informativas serão esclarecidas nas sessões que vão ocorrer a partir de meados de Abril, assim como nas informações disponibilizadas na Internet.

Foi adiantado pelo presidente da CAEAL que este sufrágio não parte de um vazio, pelo que as instruções serão baseadas nas eleições anteriores, em consonância com as

A CAEAL prepara uma abordagem em múltiplos meios para fazer chegar ao eleitorado a informação que acha pertinente, tais como vídeos publicitários, e divulgação de esclarecimentos através de panfletos e na Internet

alterações à lei eleitoral.

Nesse sentido, será necessário emendar e actualizar alguns processos, um aspecto que o presidente não especificou.

Em relação à linha de denúncias de irregularidades, até ontem ainda não tinha havido registo de qualquer chamada. Digno de nota apenas um pedido de informação recebido electronicamente que o CCAC encaminhará para a CAEAL por escrito.

No que concerne à fiscalização da propaganda eleitoral fora do período autorizado, a comissão não irá contratar pessoal adicional para proceder a esses trabalhos. O secretariado-geral da CAEAL estará encarregue dessa missão, com uma mão-de-obra de cerca de 15 pessoas, ou seja, praticamente o mesmo número de funcionários que fiscalizaram as eleições anteriores.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

6 POLÍTICA Não se conforma com a solução encontrada e, por isso, manifestouse junto da comissão que está a analisar a revisão à lei do tabaco. Ella Lei entregou um parecer em que lamenta as excepções para os casinos, por considerar que a saúde dos trabalhadores ficará afectada. O diploma deve ser votado por todos os deputados em Maio

A

deputada Ella Lei entregou ontem um parecer à 2.ª Comissão Permanente, que está a analisar a alteração ao regime de prevenção e controlo do tabagismo, para demonstrar o descontentamento em relação às salas de fumo nos casinos.

Lei defende que “a revisão do regime deveria visar a proibição total do consumo de tabaco nos locais públicos e de trabalho”, algo que não acontece após o Governo ter decidido manter locais onde será possível fumar dentro dos espaços destinados ao

hoje macau quinta-feira 23.3.2017

Tabaco ELLA LEI MANIFESTA-SE CONTRA RETROCESSO NO DIPLOMA

O regresso das beatas jogo, através da criação de padrões mais rígidos.

De acordo com a proposta inicial, recorda Ella Lei, o Governo definia claramente que não seria permitido o consumo de cigarros e charutos nas áreas de jogo e responsabilizava-se pela implementação de medidas para proteger a saúde dos não fumadores.

A deputada entende que o voto dado por unanimidade na apreciação na generalidade na Assembleia Legislativa teve como mote a proibição total de zonas de fumo, sendo que exclui a instalação de espaços para o efeito. Em causa está a saúde dos trabalhadores que, aponta, é defendida por lei.

Ella Lei faz ainda referência aos relatórios da Organização Mundial de Saúde que demonstram que só um ambiente cem por cento sem fumo é seguro para a saúde dos trabalhadores, sendo que “está provado que qualquer tipo de ventilação e filtros em nada contribuem para um ar mais saudável”.

Também o relatório apresentado pelos Serviços de Saúde de Macau, afirma Ella Lei, reitera que, “uma vez sendo permitido o tabaco, não há forma de garantir efectivamente a limpeza do ar, nem evitar o contacto com o fumo dos cigarros”.

“Desde 2012 que a proibição do tabaco em lugares fechados está em vigor. A partir do primeiro dia de 2015, o período de permissão

MUDANÇA DE ASSINATURA

“O Governo mudou de ideias, passou a admitir a instalação de salas de fumo.”

ELLA LEI DEPUTADA PUB

Anúncio Faz-se saber que no concurso público n.o 9/P/17 para o «Fornecimento e Instalação de Arquivos Deslizantes Modulares», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1. º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 16 de Março de 2017

evidência da medida, pelo que é difícil acreditar” no que diz o Executivo.

Para a deputada, importa ainda o intervalo de um ano entre a publicação das novas regras para as salas de fumo e a sua aplicação efectiva. De Janeiro de 2018 a Janeiro de 2019, os “funcionários têm de trabalhar dentro de zonas que não reúnem os requisitos finais”.

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

temporária do tabaco em bares e discotecas acabou.

No entanto, os casinos são a excepção”, vinca. De acordo com a deputada representante da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a excepção representa uma contradição para um ambiente livre de fumo e é injusta para com os trabalhadores do sector, visto ser “difícil prevenir por completo os malefícios para o tabaco com a existência de salas de fumo”.

No entanto, já após a aprovação na generalidade da proposta de lei, “o Governo mudou de ideias passou a admitir a instalação de salas de fumo”, lembra. A proposta que vai a votos na especialidade é substancialmente diferente daquela que foi aprovada na generalidade.

TUDO NATURAL

Para Chan Chak Mo, que preside à 2.ª Comissão Permanente, “é normal que existam alterações em sede de comissão”. “Os deputados, aquando

do voto em plenário, podem não ter feito uma leitura minuciosa da proposta de lei, pelo que quando segue para comissão, cada um dos artigos é apreciado minuciosamente”, defende.

Apesar de o Governo ter prometido a exigência de altos padrões para as salas de fumo, Ella Lei considera que “ainda não foi dada a conhecer ao residentes qualquer

As normas para as salas de fumo autorizadas nos casinos não vão ser determinadas pelo Chefe do Executivo, mas sim por Alexis Tam. A alteração foi dada a conhecer ontem, após reunião da comissão.

“O regulamento administrativo não vai existir e os requisitos para as salas de fumo serão definidos por despacho do secretário Alexis Tam, com base no relatório dos Serviços de Saúde”, afirmou Chan Chak Mo. “Não é um problema de maior, podia ser algo feito tanto pelo Chefe do Executivo, como pelo secretário”, referiu. A mudança surge porqueAlexis Tam “tem a tutela das pastas ligadas à matéria”.

A apreciação da alteração do regime de prevenção e controlo do tabagismo está “acabada” e contou, interinamente, com dois votos contra: Ng Kuok Cheong e Leong Veng Chai.

O diploma vai seguir para o trabalho técnico de análise de modo a que seja emitido o parecer final. Após a apreciação do documento, e “estando tudo resolvido”, segue para votação na especialidade em sessão plenária. A data, aponta Chan Chak Mo, vai depender da velocidade do trabalho, mas pode acontecer em Maio.

Sofia Margarida Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

SALAS VÃO TER “EXIGÊNCIAS MUITO RIGOROSAS”

O

director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), Lei Chin Ion, garante que os padrões de exigência nas salas de fumo autorizadas nos casinos vão ser altos. Em declarações após a reunião de ontem, o responsável insistiu que as salas de fumo vão ter exigências “muito rigorosas”, dando como exemplo as portas de acesso aos espaços para fumadores. “As portas não são de abertura livre, passam a abrir através da pressão de um botão, e não podem permanecer abertas mais de um minuto”, disse. Por outro lado, a entrada e saída nos espaços destinados aos fumadores terão, de acordo com os SSM, de ter uma distância mínima das mesas de jogo, de modo a que os efeitos do fumo não se façam sentir junto dos trabalhadores. O director disse ainda que “os requisitos não são definidos pelos serviços”, sendo que “as indicações servem de orientação para o despacho a ser feito pelo responsável pela tutela.

7 hoje macau quinta-feira 23.3.2017

AMBIENTE ASSOCIAÇÃO PEDE MAIS INVESTIMENTO LOCAL

H

O King Lun, presidente da Associação para a Protecção Ambiental Indústria de Macau, lamenta que o Governo não compre mais produtos ecológicos às pequenas e médias empresas locais.

O responsável admite que o Executivo tem apoiado os trabalhos desenvolvidos pela associação, nomeadamente durante as exposições de Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF), mas falta ainda o investimento nas entidades que a integram.

Ho King Lun dirige-se ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, para sugerir a manutenção

de uma comunicação entre o sector ambiental e o Governo, de forma a contribuir activamente para um desenvolvimento sustentável do território.

Já Mak Soi Kun, director da mesma associação, alerta Raimundo do Rosário para os riscos das indústrias ligadas à protecção ambiental. Para o também deputado, caso o sector não tenha apoio, enfrentará grandes dificuldades.

Mak Soi Kun sugere o uso de mais produtos e materiais ecológicos por parte do Executivo e dá exemplos: “O Governo pode incluir requisitos de design e de utilização de materiais amigos do ambiente nas propostas para concursos públicos, bem como acrescentar a compra de produtos locais nas aquisições que faz”.

Raimundo do Rosário, de acordo com um comunicado da associação, mostrou-se receptivo às sugestões da associação e prometeu manter uma comunicação estreita com o sector. V.N. (revisto por S.M.M)

Ecologia POLUIÇÃO AQUÁTICA EM MACAU

Maré vermelha Em rescaldo do Dia Mundial da Água, olhamos para os principais problemas de Macau. Como que a marcar a efeméride, o Lago Nam Van pintou-se de rubro, num fenómeno conhecido como maré vermelha e que pode resultar em contaminação

APOSTAS DICJ ALERTA PARA WEBSITE FALSO

A

Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) emitiu um comunicado em que alerta para a existência de um falso website que, em seu nome, promove a exploração de lotarias em prol do interesse público e “filantrópico”. “A DICJ vem por este meio reiterar que o Governo da RAEM nunca explorou, quer em seu nome, quer na qualidade de actividade concessionada pelo Governo, quaisquer lotarias com carácter de interesse público ou de beneficência, via Internet, nem autorizou qualquer

instituição ou sociedade comercial à exploração de lotarias desta natureza.”

O mesmo comunicado aponta que “qualquer website que alegue ter como objecto a exploração de lotarias de carácter de interesse público ou de beneficência na RAEM, em nome do Governo da RAEM ou na qualidade de actividade por este concessionada, é falso e ilícito, pelo que as apostas efectuadas em websites daquela natureza não beneficiam da protecção da lei ou das instituições da RAEM”.

Além disso, a DICJ “apenas fornece informações referentes ao sector do jogo, não promovendo, em caso algum, a exploração, promoção ou aceitação de apostas no mesmo website”.

“De igual modo, não procede esta entidade à divulgação de quaisquer eventos via SMS”, aponta ainda a direcção de serviços.

Q

UEM passeou nos últimos dias pelo Lago Nam Van pode ter-se apercebido da coloração um pouco mais escura das águas. A razão para a mudança de cor do local de lazer é a acumulação de organismos chamados dinoflagelados, formando um fenómeno mais conhecido como maré vermelha. Não sendo, necessariamente, causa para alarme, é uma situação que merece atenção e, como tal, foram observados pelos microscópios do Instituto de Ciências e Ambiente (ICA) da Universidade de São José. Não numa perspectiva de levantamento profundo, de ‘survey’, mas numa mera observação que revelou “que os dinoflagelados estavam a crescer em número abundante”. Quem o diz é David Gonçalves, director do instituto.

Estes organismos podem, ou não, conter toxinas altamente prejudiciais para os humanos, principalmente se forem ingeridos, dependendo das espécies que causam as marés vermelhas.

Neste aspecto, os bivalves podem ser uma deliciosa ameaça, uma vez que são criaturas filtradoras e vão acumulando dentro de si estes microrganismos. Quando foram servidos num prato e temperados por toxinas, quem os consome corre o risco de estar a prejudicar gravemente a saúde.

As consequências para a saúde humana dependem

do tipo de toxina. Algumas são neurotóxicas e podem causar problemas no sistema nervoso central; outras podem causar amnésia. Outra consequência para a saúde pode manifestar-se no sistema digestivo, provocando diarreia, náusea e vómitos.

O contacto directo não provoca nenhum efeito de maior. Apesar disso, não é aconselhável nadar numa maré vermelha. O nadador incauto não arrisca a vida, mas pode ficar com irritação na pele e nos olhos.

No Lago Nam Van podemos assistir “à morte de alguns organismos aquáticos

No Lago Nam Van podemos assistir “à morte de alguns organismos aquáticos nos próximos dias”, projecta David Gonçalves, director do Instituto de Ciências e Ambiente

SOCIEDADE nos próximos dias”, projecta David Gonçalves. No entanto, o director do ICA crê que o IACM vai tomar medidas para evitar as consequências, “nomeadamente através da renovação da água do lago”.

LÍQUIDO ESSENCIAL

Como não foi realizado um estudo intensivo às restantes águas de Macau, David Gonçalves não pode adiantar o seu estado em relação às marés vermelhas. “Isto foi uma mera observação ocasional mas, do que reparei, no Lago Sai Van não me pareceu existir o mesmo problema”, conta. As águas mantiveram uma coloração normal. Também à primeira vista, os leitos do lado de fora do rio não apresentaram o mesmo problema verificado em Nam Van. No rescaldo do Dia Mundial da Água, uma efeméride assinalada pelas Nações Unidas, foi anunciado que uma em cada quatro crianças no mundo está em risco de ficarem sem acesso a água potável, de acordo com um relatório da UNICEF. O flagelo de um recurso essencial à vida aprofunda-se com as alterações climáticas, a industrialização e os movimentos demográficos.

Por cá, os problemas com a poluição das águas verificam-se ao nível de diversos poluentes. As bacias hídricas de Macau contêm plásticos e micro-plásticos, metais pesados e “poluentes orgânicos que têm vindo a aumentar um pouco nos últimos anos”, conta o director do ICA. Relativamente a estes últimos, a sua proveniência pode ser dos afluentes das estações de tratamentos das águas residuais que não conseguem tratar totalmente dos resíduos. Depois, temos os problemas dos leitos de água que são contaminados por pesticidas vindos dos campos de exploração agrícola. Estes problemas de poluição verificam-se, principalmente, nas águas costeiras da região.

Não obstante não ter sido realizado um estudo aprofundado das águas que circulam Macau, a indústria da pesca não é algo que seja aconselhável. Como tantos outros produtos, que se importe.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

8 PUBLICIDADE

hoje macau quinta-feira 23.3.2017

Anúncio Concurso Público n.º 1/2017 Aquisição de Equipamentos de Informática De acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho e, ainda, de acordo com o Despacho da Exm.ª Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Março de 2017, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem, em representação do adjudicante, proceder a concurso público para a “Aquisição de Equipamentos de Informática”.

1. Adjudicante: Secretária para a Administração e Justiça.

2. Serviço responsável pela realização do processo de concurso: Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP).

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: fornecimento ao SAFP de “equipamentos de informática”, dividido em sete projectos.

5. Prazo de validade das propostas: não inferior a noventa dias, a contar da data do acto público do concurso.

6. Caução provisória: deve ser prestada por meio de depósito bancário ou por garantia bancária legal a favor do Governo da Região Administrativa Especial de Macau - Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com uma caução provisória de MOP 90.000,00 (noventa mil patacas).

7. Caução definitiva: valor correspondente a 4% (quatro por cento) do preço global da adjudicação.

8. Condições de admissão: podem candidatar-se ao presente concurso as empresas que tenham sede ou escritórios na RAEM, explorem, total ou parcialmente, actividades de fornecimento de equipamentos, sistemas e serviços de informática e, comprovem ter cumprido as obrigações fiscais.

9. Todas as dúvidas sobre o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos deste concurso público podem ser apresentadas de acordo com o determinado no mesmo Programa do Concurso.

10. Local, data e hora limite para entrega das propostas: Local:Balcão de atendimento do SAFP, sito na Rua do Campo, Edifício Administração Pública, n.º 162, r/c, Macau.

Data e hora limite: Até às 17:30 horas do dia 11 de Abril de 2017 (não serão aceites propostas fora do prazo).

11. Local, data e hora do acto público: Local: Sala Polivalente do 4.º andar de Vicky Plaza, sito na Rua do Campo, n.os 188-198, Macau.

Data e hora: 10:00 horas do dia 12 de Abril de 2017.

12. Local, data e hora para consulta do processo e obtenção da cópia do processo: Local:Balcão de atendimento do SAFP, sito na Rua do Campo, n.o 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau.

Data e hora: A partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, durante o horário de expediente.

Preço da cópia do processo: MOP 200,00 (duzentas patacas).

13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação: 13.1 Do 1.º ao 3.º projecto:

a)Preço (60 valores)

b)Grau de conformidade com as exigências de especificações (20 valores)

c)Grau de conformidade com as exigências inoperacionais (10 valores)

d) Prazo de entrega (10 valores)

13.2 Do 4.º ao 7.º projecto:

a) Preço (70 valores)

b)Grau de conformidade com as exigências de especificações (20 valores)

c) Prazo de entrega (10 valores)

14. Esclarecimentos adicionais: A partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, os concorrentes podem, durante o horário de expediente, dirigir-se ao balcão do SAFP, sito na Rua do Campo, n.o 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, ou visitar a página electrónica do SAFP (http://www.safp.gov.mo) para obter quaisquer eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 16 de Março de 2017.

O Director, Kou Peng Kuan

9 hoje macau quinta-feira 23.3.2017

Encontro CONSELHEIROS PEDEM LOJAS DO CIDADÃO EM MACAU

Rita Santos, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas, vai pedir ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a implementação de Lojas do Cidadão em Macau. São também esperados benefícios com a alteração à Lei da Nacionalidade

A

Burocracias mais perto

visita a Macau do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, vai coincidir com a realização do Encontro Regional dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas da Ásia-Oceânia, que decorre já amanhã. Em declarações ao HM, Rita Santos, presidente do conselho regional do encontro, disse ser vontade dos conselheiros de Macau pedir a José Luís Carneiro a criação de Lojas do Cidadão no território.

“Queremos que o Governo possa implementar em Macau o tipo de serviço semelhante às Lojas do Cidadão, como foi implementado em França. Em Macau também podemos tratar da resolução dos problemas, em vez de termos de arranjar alguém em Portugal para nos tratar desses assuntos. Esperamos que essa medida seja extensiva a Macau”, explicou.

A

deputada Kwan Tsui Hang interpelou o Governo sobre o facto de não haver uma ligação física entre as duas únicas pistas de bicicletas existentes no território. Uma fica junto à zona da “Flor de Lótus”, enquanto a segunda está localizada na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, na Taipa. Para a deputada à Assembleia Legislativa, a

SOCIEDADE

Rita Santos entende que a falta de recursos humanos, problema que já afecta o consulado-geral de Portugal no território, não deverá criar entraves à criação deste tipo de serviço. “Quando estivemos em Portugal foi-nos dito que o sistema das Lojas do Cidadão será implementado através de meios informáticos, por isso penso que não serão necessários muitos trabalhadores.”

Os conselheiros das comunidades portuguesas vão ainda pedir maior celeridade no tratamento dos pedidos de vistos gold, uma medida de investimento junto de empresários chineses que gerou um processo judicial por alegados favorecimentos. O caso já está a ser julgado, tendo o ex-ministro da tutela, Miguel Macedo, como um dos arguidos.

“Recebemos alguns alertas de empresários que esperam que o processo de atribuição de vistos gold seja mais rápido, porque existem casos de renovação de autorização provisória, por dois ou três anos, que ainda não estão resolvidos”, adiantou Rita Santos.

históricas, há muitos portugueses que não dominam a língua portuguesa e, caso forem implementadas essas alterações, esperamos que os seus netos possam ter direito à nacionalidade e que possam estudar português”, acrescentou Rita Santos.

A conselheira das comunidades portuguesas vai voltar a alertar José Luís Carneiro para a falta de pessoal no consulado, bem como falar da necessidade de alterar os

prazos de validade dos documentos de identificação. “Recebemos muitos pedidos no sentido de alargar o prazo de validade do passaporte e do cartão de cidadão de cinco para dez anos, uma vez que há falta de trabalhadores no consulado.”

Esta é a primeira vez que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas visita oficialmente a RAEM. “Espero que esteja mais dentro do assunto dos portugueses de Macau e que dê apoio no sen-

Numa altura em que a Lei da Nacionalidade está em processo de alteração na Assembleia da República, Rita Santos espera que os netos dos cidadãos portugueses, falantes de chinês, possam ganhar a cidadania.

“Vai ser discutido brevemente o projecto de alteração à Lei da Nacionalidade, e espero que, da parte de Portugal, haja uma atenção em relação a Macau. Por questões

Rita Santos

As pontes que nos separam Questionada falta de ligação entre duas pistas de bicicletas e Municipais (IACM) declarou, em Maio do ano passado, que já tinham sido terminadas as três primeiras etapas dos trabalhos para a pista de bicicletas na Zona de Lazer da Marginal da Taipa, sendo que o IACM

Rita Santos vai alertar José Luís Carneiro para a falta de pessoal no consulado, bem como falar da necessidade de alterar os prazos de validade dos documentos de identificação O Encontro Regional dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas da Ásia-Oceânia decorre no auditório do consulado-geral de Portugal em Macau e conta com conselheiros deste lado do mundo, nomeadamente Sílvia Renda, conselheira da Austrália.

José Pereira Coutinho, também conselheiro por Macau, estará em Taipé com empresários locais.

“Vou estar em Taiwan para uma exposição de produtos portugueses. Há uma feira de intercâmbio de produtos entre Taiwan e Macau, e é a primeira vez que um grupo de empresários, com artistas portugueses, mostram os seus produtos” na Formosa, disse ao HM.

EM PROL DA NACIONALIDADE

sociedade tem solicitado a criação de um acesso entre estas duas pistas, uma vez que estão relativamente perto uma da outra.

Na interpelação, a deputada escreve que o Instituto para os Assuntos Cívicos

tido de uma maior divulgação da língua portuguesa, que é também do interesse da RAEM. Nesse aspecto, Portugal deverá ter um papel preponderante”, concluiu.

planeava mais três etapas de construção, por forma a estabelecer a ligação com a pista de bicicletas “Flor de Lótus” e a Coloane.

A deputada lembrou ainda que, em Julho do ano passado, a Direcção dos Ser-

viços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) respondeu que já tinha um plano sobre a ligação entre as duas pistas.

Com base nessas informações, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau deseja ficar a conhecer os planos para as restantes obras da pista de bicicletas da Zona de Lazer da

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Marginal da Taipa e qual o calendário para a ligação entre as duas pistas.

A deputada pretende ainda saber qual o mecanismo de comunicação vigente entre o IACM e a DSSOPT para levar a cabo esses trabalhos, com vista a assegurar uma conclusão mais rápida das obras na pista de bicicletas da zona de lazer da Marginal da Taipa. V.N./A.S.S.

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Teatro COMUNA DE PEDRA APRESENTA “CANÇÕES DOS MIG

EVENTOS

“Ignoramos as histórias que não são contadas” Centro Pompidou em Xangai Governo de Xuhui transforma zona industrial em centro de arte

E

STÃO em marcha planos para a construção de uma filial do Centro Georges Pompidou em Xangai, na margem oeste do rio que atravessa a cidade.

De acordo com o Art Newspaper, o projecto está em andamento sob a batuta do Governo do distrito de Xuhui e o West Bund Development Group, uma empresa do ramo imobiliário que opera na área.

O investimento público na zona ronda os 20 mil milhões de yuans e promete trazer uma autêntica revolução urbana, transformando um antigo centro industrial num “corredor cultural” nas margens do Rio Huangpu.

Ao longo de uma faixa de 11 quilómetros estão projectadas uma série de infra-estruturas dedicadas às artes, tais como museus, teatros, salas de concertos e cinemas.

Entre os empreendimentos previstos, destaque para o West Bund Art Museum, desenhado pelo arquitecto britânico David Chipper-

field, que receberá o Centro Pompidou, e que deverá estar pronto daqui a três anos. O local escolhido situa-se perto do Tank Shanghai, um centro de artes que está a ser desenvolvido pelo coleccionador Qiao Zhibing em antigos tanques de petróleo.

Em declarações ao Shanghai Daily, o director do distrito de Xuhui, Fang Shizhong, revelou que o Centro Georges Pompidou de Paris disponibilizará obras de arte do seu espólio ao museu de Xangai, mas também terá uma vasta mostra de arte contemporânea chinesa. A instituição parisiense receberá, anualmente, um valor estimado em cerca de 1,5 milhões de yuan, o que está em linha com o que cobra, por exemplo, ao museu de Málaga.

O Art Newspaper indica ainda que os custos correntes anuais do novo museu do West Bund terão um orçamento na ordem dos 50 milhões de yuan.

O projecto do Centro Pompidou em Xangai regressa à ordem do dia uma

década depois do falhanço de implementar uma filial da conceituada instituição europeia na cidade. Na altura, tudo parecia indicar que o projecto seria para avançar, chegou-se mesmo a um estado adiantado de negociações para estabelecer um posto do museu francês no distrito de Luwan, sendo que a inauguração esteve prevista para 2010. Mas um desentendimento diplomático entre os Governos francês e chinês deitou o negócio por terra.

No entanto, entre Outubro do ano passado e Janeiro último, o Centro Pompidou trouxe algumas das suas peças clássicas ao Centro de Exposições de Xangai, entre as quais se destacaram obras de Picasso e Marcel Duchamp.

Enquanto o complexo dedicado às artes não abre ao público, o distrito de Xuhui organizará este ano a quarta edição da feira anual das artes, a West Bund Art and Design, que deverá ocorrer entre 10 e 12 de Novembro.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA SACANAS COM LEI • Rosa Ramos, Sílvia Caneco

Todos os dias, de segunda a sexta-feira, a partir das dez da manhã, vagas de pequenos criminosos acorrem à zona Oriental de Lisboa. Não para praticar delitos, mas para responder por eles. É aí que fica o Tribunal de Pequena Instância Criminal, onde as jornalistas do i Rosa Ramos e Sílvia Caneco testemunharam, ao longo de vários meses, dezenas de histórias mirabolantes do pequeno crime à portuguesa. Com protagonistas reais de uma imaginação ilimitada, tanto na hora do crime como perante a justiça, este é um livro onde o humor e a desgraça entram em choque – mas o humor acabar por vencer.

A Associação de Arte e Cultura Comuna de Pedra apresenta, nos dias 14 e 15 de Maio, o espectáculo “Canções dos Migrantes”, no âmbito do Festival de Artes de Macau. Jenny Mok partiu da história dos seus pais, imigrantes do Continente, para mostrar que Macau é, afinal de contas, um território de movimentos, de idas e vindas

P

OUCOS nasceram em Macau e quase todos vieram do lado de lá. Da China, de Portugal, das Filipinas, de Taiwan. A sociedade local é complexa e cheia de diferenças culturais mas é, sobretudo, feita de migrantes. Jenny Mok, directora daAssociação deArte e Cultura Comuna de Pedra, quis mostrar isso mesmo no seu novo projecto, que será apresentado nas Oficinas Navais, nos dias 14 e 15 de Maio, no âmbito do Festival de Artes de Macau (FAM).

“Canções dos Migrantes” é um espectáculo de teatro físico que entrelaça diferentes experiências de migrantes. Para isso, Jenny Mok foi buscar um actor filipino, uma actriz brasileira, nomes de Taiwan e de Hong Kong.

Porque a sociedade não é apenas composta pelos que vieram da China nas décadas de 70 e 80, dos que vieram para trabalhar nas fábricas e na construção civil com as suas famílias.

“Há um processo colaborativo”, conta Jenny Mok em entrevista ao HM. “Com estas histórias diferentes, que representam pessoas diferentes, vindas de vários lugares, tentamos procurar a resposta a esta questão: o que é a identidade nesta longa história de migração? O que significa para Macau ser um território destes enredos?

Porque sem estas experiências este território não tem história”, aponta a directora da Comuna de Pedra.

O espectáculo é composto por três fases, sendo uma ideia que já existe na cabeça de Jenny Mok desde 2014. “Nesta primeira fase do projecto apresento uma peça de teatro físico onde as pessoas partilham. Não tenho as histórias tradicionais, com personagens, um guião. O espectáculo tem menos disso mas crio mais ambiente, há texto, mas não é propriamente um enredo. Tenta focar-se mais na experiência que o público obtém através dele.”

A FALTA DE UMA TERRA NATAL

Jenny Mok é ela própria um resultado de uma migração do Continente. Os pais já tinham um filho quando se candidataram a um visto de trabalho para Macau. “Eu nasci só pelo facto de eles se terem mudado para cá, porque viviam sob um regime comunista, tinham uma vida completamente diferente e o meu irmão tinha nascido há dez anos. Só o facto de terem tomado essa decisão já afectou a minha vida, porque eu nasci, e isso trouxe um corte emocional e intelectual em relação à minha ideia de terra natal.”

Hoje Jenny Mok assume não sentir que a China é a sua terra natal, embora tenha memórias e algumas ligações. “[A terra natal] é suposto ser o local onde os meus pais nasceram e cresceram, mas não sinto nada em relação ao sítio que é suposto ser a minha terra natal. Ao mesmo tempo, tenho muitas memórias de infância

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

TINTIN NO TIBETE • Hergé

Em férias numa estação alpina, Tintin lê num jornal que um avião caiu no Nepal. Nessa noite, Tintin sonha com Tchang, um grande amigo, que pedia socorro. Logo depois, descobre que naquele avião que se dirigia à Europa se encontrava o jovem chinês Tchang. Tintin, convencido pelo seu sonho que o amigo sobreviveu ao acidente aéreo, parte à sua procura, acompanhado pelo Capitão Haddock.

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GRANTES”

hoje macau quinta-feira 23.3.2017

HOJE MACAU

PUB

de Macau, das pessoas que trabalhavam o tempo todo nas fábricas.”

A vinda dos migrantes da China, tal como todos os outros, é feita de necessidades e de escolhas por uma vida melhor.

“Nos anos 80 houve uma abertura económica e as pessoas começaram a abrir muitas fábricas em Macau, e começaram a ser necessários mais trabalhadores. Apareceram muitos imigrantes ilegais, a vida era muito difícil, e muitos queriam escapar ao que restou da Revolução Cultural.Acreditavam que iriam ter uma vida melhor se viessem para Macau ou Hong Kong. Os meus pais não têm histórias incríveis como existem por aí, histórias de pessoas que nadaram nove horas para chegar aqui, ou de outras que vieram escondidas.

Simplesmente candidataram-se a um visto de trabalho.”

Jenny Mok acredita que faz falta contar as histórias dos outros migrantes, dos antigos e dos mais recentes, que muitas vezes permanecem na sombra.

“Constroem as casas onde moramos, trabalham para nós, mas não sabemos nada sobre eles.

Têm acidentes, morrem, não nos preocupamos. Todos têm diferentes histórias, seja um tra-

balhador das obras ilegais que vem da China ou um filipino.”

A AUSÊNCIA DE CULTURA

Apesar do sucesso em termos de bilheteira que o FAM tem registado, a directora da Comuna de Pedra garante que a maioria da população continua a não sentir necessidade de consumir cultura.

“Não é uma prática comum.

As pessoas chegam ao fim-de-semana e não pensam ‘vamos a um concerto, vamos ver uma exposição’. Há pessoas que vão, mas essa não é a maioria. Se um evento tiver a presença de uma celebridade [há uma maior participação], mas se as companhias locais estiverem a apresentar um espectáculo, o público não

Jenny Mok acredita que faz falta contar as histórias dos migrantes, dos antigos e dos mais recentes, que muitas vezes permanecem na sombra

vai além das 1500 pessoas, no máximo. E fica por aí.”

Jenny Mok defende que a origem desse problema é a própria educação que é transmitida. “As pessoas sentem que ir a eventos culturais é algo da classe média, algo luxuoso. Mas há um problema educacional, de que a arte não é importante, não é apreciada.Aeducação das artes, como existe hoje, está a afastar as pessoas. Os alunos do ensino secundário não têm aulas de arte, fazem uns trabalhos com plasticina, com moldes, coisas aborrecidas.”

Apesar dessa realidade, a Comuna de Pedra assume continuar a querer fazer coisas diferentes, numa altura em que está prestes a celebrar o 21.º aniversário. “É um desafio e uma atracção para mim. O teatro já representa uma minoria, e o teatro físico é ainda mais específico, porque as pessoas dizem que não há guião, não há história, não vão entender.

Todos os artistas fazem coisas para eles próprios, e, no meu caso, se não fizer o meu coração bater, então não faço”, conclui.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

EVENTOS

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hoje macau quinta-feira 23.3.2017

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【N.º 60/2017】

【N.º 61/2017】

Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se, por este meio, o promitente-comprador da habitação económica abaixo indicado:

Nome FEBIAR JOSIE GANIBAN ASILO

N.º do agregado familiar 2120150208

Data de assinatura Fracção autónoma de do contratohabitação económica promessa de adquirida compra e venda 14/03/2015

Edifício do Ip Heng, Bloco II, 6.º andar D

Este Instituto celebrou com o referido promitente-comprador, contrato-promessa de compra e venda de fracção autónoma de habitação económica na data acima referida. De acordo com a cláusula 4.a do contratopromessa de compra e venda, o promitente-comprador acima referido obrigouse a pagar o preço total no prazo fixado por este Instituto após a emissão da licença de utilização do respectivo edifício de habitação económica. Assim, após a emissão da licença de utilização do respectivo edifício de habitação económica, este Instituto notificou o promitente-comprador acima referido para, no prazo fixado, através de ofício registado com aviso de recepção, se dirigir a este Instituto, e proceder ao pagamento do preço total, não tendo o promitente-comprador comparecido.

Este Instituto publicou, no dia 3 de Agosto de 2016, anúncio num jornal de língua chinesa e num jornal de língua portuguesa da Região Administrativa Especial de Macau, informando o promitente-comprador acima referido de que se deveria dirigir, pessoalmente, no dia 25 de Novembro de 2016, ao Instituto de Habitação, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau (perto da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte), para efectuar o pagamento do preço total, não tendo o promitente-comprador acima referido comparecido. De acordo com a cláusula 5.a do contratopromessa de compra e venda acima referido e por despacho do signatário exarado na Prop. n.º 0124/DHP/DHEA/2017, foi decido resolver o respectivo contrato-promessa de compra e venda.

Se não se conformar com a decisão administrativa acima referida, de acordo com os artigos 148.º, 149.º e n.º 2 do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, pode ser apresentada, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente anúncio, reclamação ao signatário, sem efeito suspensivo; ou, de acordo com o artigo 25.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, pode ser intentado, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente anúncio, recurso contencioso ao Tribunal Administrativo.

Instituto de Habitação, aos 21 de Março de 2017.

Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são por esta via notificados os candidatos de habitação económica constantes do mapa anexo: Após apreciação, dado que os candidatos não preenchiam os requisitos de acesso à compra da fracção, ou não apresentaram os documentos necessários para a apreciação substancial no prazo fixado, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015 e do despacho do presidente do Instituto de Habitação exarado na respectiva proposta, foi decidido proceder à exclusão dos candidatos de habitação económica constantes do mapa anexo, da lista de adquirentes seleccionados.

Nos termos dos artigos 148.º, 149.º e do n.º 2 do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado

Instituto de Habitação, aos 20 de Março de 2017.

O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng

Anexo Nome do candidato

Número do boletim Número do de processo candidatura

Número da proposta

Data da decisão

Fundamentos de facto

Quando do falecimento do representante do agregado familiar, os outros elementos do mesmo, residentes FENG AIPING/ permanentes da Região Administrativa 82201300144 161/EAS/2016 Prop.1066/DAJ/2016w 2016/11/30 YE JIANTANG Especial de Macau, tinham idade inferior a 18 anos, não sendo possível alterar o representante do agregado familiar LAM WOON TONG

82201320852 122/EAS/2016 Prop.0670/DAJ/2016

N.º 2 do artigo 14.º e alínea 1) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei da habitação económica N.º 3 do artigo 14.º, artigo 16.º e alínea 1) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei da habitação económica

82201338232 37/EAS/2016

Prop.1149/DAJ/2016

82201328920 90/EAS/2016

Prop.0599/DAJ/2016

2016/08/11

IO WAI/NG SOI 82201303775 129/EAS/2016 Prop.1103/DAJ/2016 LONG

WONG KUAI FA 82201311791 19/EAS/2016 WONG HONG HONG CHIO SIN PEK WONG KAN PUN IEONG KA MENG LEI KEONG FONG SIO UN NGAN KENG WA CHIANG MIN LAO KA HOU TSENG LU JUI CHEN WU CHEONG CHENG SI IOK TENG UNG CHI KEI LEUNG YUK TANG FONG I IP SIO FONG SI SON FONG MAK SIO PAN POW, SING KAM ROBERT XIN JINYU

O rendimento mensal não corresponde 2016/08/25 ao montante fixado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2013

Fundamentos jurídicos

O representante e os elementos do Alínea 4) do n.º agregado familiar, são elementos de 5 do artigo 14.º e outro agregado familiar que figura num alínea 1) do n.º 1 2016/12/02 boletim de candidatura, ao qual o IH do artigo 28.º da autorizou a concessão de bonificação Lei da habitação ao crédito para aquisição ou locação económica financeira de habitação própria Alínea 7) do n.º 2016/08/23 O representante do agregado familiar 5 do artigo 14.º e foi membro de um agregado familiar alínea 1) do n.º 1 que vendeu uma fracção de habitação do artigo 28.º da económica Lei da habitação 2017/01/19 económica 2016/12/13

Prop.0653/DAJ/2016

82221301203 462/EAS/2016 Prop.0093/DAJ/2017

82201342211 100/EAS/2016 Prop.0678/DAJ/2016

2016/08/29

82201342181 141/EAS/2016 Prop.1096/DAJ/2016 82201304320 148/EAS/2016 Prop.0772/DAJ/2016

2016/12/02 2016/09/20

82201317838 149/EAS/2016 Prop.1104/DAJ/2016

2016/12/02

82201303842 153/EAS/2016 Prop.0004/DAJ/2017 82201319418 164/EAS/2016 Prop.0822/DAJ/2016

2017/01/05 2016/10/12

82201318222 191/EAS/2016 Prop.0019/DAJ/2017

2017/01/06

82201335236 198/EAS/2016 Prop.0882/DAJ/2016

2016/10/20

82201308851 82201319864 82201302796 82201305307 82201305241 82201312010 82201300250

Prop.0084/DAJ/2017 Prop.0988/DAJ/2016 Prop.0067/DAJ/2017 Prop.1119/DAJ/2016 Prop.1151/DAJ/2016 Prop.1225/DAJ/2016 Prop.1205/DAJ/2016

2017/01/17 2016/11/11 2017/01/13 2016/12/06 2016/12/13 2017/01/04 2016/12/30

82201315905 405/EAS/2016 Prop.0014/DAJ/2017

2017/01/06

82201306367 460/EAS/2016 Prop.1224/DAJ/2016

2017/01/04

199/EAS/2016 217/EAS/2016 229/EAS/2016 331/EAS/2016 336/EAS/2016 342/EAS/2016 398/EAS/2016

LEUNG KAN 82201324754 169/EAS/2016 Prop.1193/DAJ/2016 YEUNG

NG PUI FONG 82201315698 75/EAS/2016

O Presidente, Arnaldo Santos

pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, pode ser apresentada reclamação da referida decisão administrativa, sem efeito suspensivo, ao presidente do Instituto de Habitação, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio, ou ser apresentado recurso contencioso, sem efeito suspensivo, ao Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

Prop.1037/DAJ/2016

N.º 3 do artigo 26.º Não foram entregues, no prazo fixado, e alínea 2) do n.º os documentos necessários para a 1 do artigo 28.º da apreciação substancial Lei da habitação económica

Não foram entregues, no prazo fixado, os documentos necessários para a apreciação substancial e os Alína 1) do n.º 4 candidatos foram, nos cinco anos do artigo 14.º, n.º anteriores à data da apresentação da 3 do artigo 26.º e candidatura e até à data de celebração 2016/12/19 alíneas 1) e 2) do da escritura pública de compra e venda n.º 1 do artigo 28.º da fracção, promitentes-compradores da Lei da habitação ou proprietários de prédio urbano ou económica fracção autónoma com finalidade habitacional ou terreno na Região Administrativa Especial de Macau.

Os candidatos foram, nos cinco anos anteriores à data da apresentação da candidatura e até à data de celebração Alína 1) do n.º 4 da escritura pública de compra e venda do artigo 14.º e 2016/11/24 da fracção, promitentes-compradores alínea 1) do n.º 1 ou proprietários de prédio urbano ou do artigo 28.º da fracção autónoma com finalidade Lei da habitação habitacional ou terreno na Região económica Administrativa Especial de Macau.

13 CHINA

hoje macau quinta-feira 23.3.2017

O

primeiro-ministro da China, Li Keqiang, iniciou ontem uma visita oficial à Austrália, seguindo depois para a Nova Zelândia, com a missão de aumentar as relações bilaterais, em particular, as comerciais, com os dois países.

A visita de Li Keqiang, que teve início ontem ao final do dia, figura como a primeira realizada por um primeiro-ministro chinês aos dois países oceânicos em 11 anos.

Além disso, Li surge como o mais alto membro do Governo da China a visitar a Austrália desde 2014, quando o Presidente Xi Jinping fechou um acordo de comércio livre com Camberra, que teve início em 2015.

O primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, afirmou que os dois líderes vão anunciar a próxima fase do acordo durante os quatro dias da visita de Li. Em 2016, o comércio bilateral ascendeu a 103,5 mil milhões de dólares norte-americanos, fazendo com que a China se mantivesse, pelo oitavo ano consecutivo, como o maior parceiro comercial da Austrália, segundo dados publicados pela agência oficial chinesa Xinhua.

AAustrália, por seu turno, figurou como o oitavo maior parceiro comercial da China no ano passado.

LI KEQIANG DE VISITA À AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA

Os bons parceiros desde o início do ano, Li reunir-se-á com os chefes de Governo de ambos os países, o australiano Malcolm Turnbull e o neozelandês Bill English, que fazem parte, a par com a China e outras nações, de

uma das iniciativas regionais que está a ser negociada: a Associação Económica Regional Integral (RCEP).

Esta iniciativa “é uma das negociações mais importantes

A BEM DA REGIÃO

Naquela que é também a primeira viagem ao estrangeiro que realiza

para o desenvolvimento do comércio livre na região”, afirmou na terça-feira, em conferência de imprensa, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Zheng Zeguang, ao explicar os objectivos da viagem de Li. “Esperamos, a par com a Austrália e a Nova Zelândia, continuar a promover o RCEP e conseguir relações comerciais mais abertas e inclusivas que gerem benefícios mútuos na zona e promovam a economia mundial”, sublinhou o mesmo responsável.

A China não figurava entre os 12 países que, no início de 2016, firmaram o Acordo de Associação Transpacífico (TPP), formando antes parte da RCEP, que surgiu como bloco alternativo quando Washington anunciou a retirada dos Estados Unidos do TPP. Além da China, a RCEP agrupa outras três importantes economias da Ásia - o Japão, a Índia e a Coreia do Sul -, além dos dez membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e da Austrália e da Nova Zelândia.

MUITA PREOCUPAÇÃO APÓS NOVO TESTE DE MÍSSIL PELA COREIA DO NORTE

A

China disse ontem estar “muito preocupada” com a crise na península coreana e apelou a que se evitem “provocações mutuas e acções arriscadas”, após Pyongyang ter voltado a ensaiar o lançamento de um míssil.

“Qualquer acção unilateral com interesses egoístas vai apenas complicar a

situação e não ajudará a garantir a sua própria segurança”, afirmou a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Hua Chunying, em conferência de imprensa.

A Coreia do Norte voltou ontem a ensaiar o lançamento de um míssil, que terá explodido, numa área próxima ao aeroporto

de Kalma, na cidade de Wonsan, segundo avançou o Ministério de Defesa sul-coreano, em comunicado.

A porta-voz não quis comentar se a prova constituiu um sinal de desafio dirigido aos EUA e à China, face à aproximação entre os dois países contra o programa nuclear norte-coreano, durante a recente visita do

secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, a Pequim.

Hua defendeu a proposta chinesa de oferecer à Coreia do Norte a interrupção das manobras militares dos EUA e Coreia do Sul, em troca da suspensão do programa nuclear da Coreia do Norte.

“Acreditamos que essa proposta merece ser se-

riamente considerada por todas as partes”, afirmou Hua, acrescentando que “é a única forma de sair do actual ponto morto na península coreana”.

Hua Chunying considerou ainda que a crise “tem base nas diferenças e falta de confiança mútua entre a Coreia do Norte e os EUA”.

DUAS CRIANÇAS MORTAS EM DEBANDADA NUMA ESCOLA Duas crianças morreram e mais de 20 outras ficaram feridas na sequência de uma debandada registada numa escola primária em Puyang, na província de Henan, no centro da China, informou ontem a agência oficial Xinhua. As causas do incidente, que teve lugar durante o intervalo da manhã, estão a ser investigadas. As crianças feridas foram transportadas para um hospital próximo. Não é a primeira vez que ocorre algo deste tipo na China. Em 2013, quatro menores morreram numa debandada num colégio da província central de Hubei, desencadeada pelo pânico instalado na sequência do desmoronamento de um muro num dormitório.

ACCIONISTA DA TAP QUER COMPRAR ARRANHA-CÉUS EM MANHATTAN

O grupo chinês HNA, accionista da TAP através do consórcio Atlantic Gateway e da companhia brasileira Azul, está a negociar a compra de um arranha-céus em Nova Iorque por 2,21 mil milhões de dólares. O valor, avançado pela imprensa estatal chinesa, seria um dos mais elevados de sempre pago por um edifício em Manhattan, o coração financeiro dos Estados Unidos. A torre, Manhattan’s 245 Park Avenue, tem 158.000 metros quadrados e entre os seus inquilinos consta o fundo de investimentos JPMorgan Chase & Co. Com sede na ilha de Hainan, no extremo sul da China, a HNA opera nos sectores de aviação, indústria, turismo, logística e financeiro. O grupo detém indirectamente cerca de 20% do capital da TAP, através de uma participação de 13% na Azul (companhia do brasileiro David Neelman que integra a Atlantic Gateway) e de 7% na Atlantic Gateway.

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RECTIFICAÇÃO DE EDITAL

RECTIFICAÇÃO DE EDITAL

Edital n.º : 30/E-BC/2017 Processo n.º :1530/BC/2011/F Assunto :Rectificação da notificação da decisão final Local :Rua do Gamboa n.º 27, Edf. Peng Kei, parte do terraço sobrejacente às fracções 5.º andar B (CRP:B4) e 5.º andar D

(CRP:D4), Macau.

Edital n.º : 31/E-BC/2017 Processo n.º :297/BC/2013/F Assunto :Rectificação da notificação da decisão final Local :Rua do Gamboa n.º 27, Edf. Peng Kei, parte do terraço sobrejacente às fracções 5.º andar A (CRP:A4) e 5.º andar C

(CRP:C4), Macau.

Tendo-se verificado um lapso no edital n.º 18/E-BC/2017, publicado em 8 de Fevereiro de 2017 no jornal em língua portuguesa (Jornal Tribuna de Macau), procede-se ao abrigo do artigo 135.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à sua rectificação:

Tendo-se verificado um lapso no edital n.º 17/E-BC/2017, publicado em 8 de Fevereiro de 2017 no jornal em língua portuguesa (Jornal Tribuna de Macau), procede-se ao abrigo do artigo 135.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à sua rectificação:

Onde se lê: 4. “…09335/DURDEP/2016…”

Onde se lê: 4. “…09334/DURDEP/2016…”

Deve ler-se: 4. “…00545/DURDEP/2017…”

Deve ler-se: 4. “…00538/DURDEP/2017…”

A presente rectificação tem efeito retroactivo sem prejuízo da contagem do prazo referido no edital rectificado.

A presente rectificação tem efeito retroactivo sem prejuízo da contagem do prazo referido no edital rectificado.

RAEM, 13 de Março de 2017

RAEM, 13 de Março de 2017 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

14

WANG CHONG

王充

OS DISCURSOS PONDERADOS DE WANG CHONG

A obscuridade não é sinal de inteligência mas de falta de jeito.

Fragmentos de “Autobiografia” – 10

A

linguagem escrita, tal como a palavra dita, pode ser abstrusa ou fácil: qual será a mais apropriada a convencer? Falamos para exprimir o nosso pensamento e, temendo que se perca, fixamo-lo por escrito. Se os textos tem o mesmo fim das palavras por que razão velar o seu sentido? Quando se trata de julgar um caso duvidoso, administrar um assunto complexo é melhor empregar gente confusa e impostores ou, ao contrário, funcionários claros e metódicos? Na discussão oral, como no raciocínio por escrito, ou na redação de actas oficiais, o que conta é a simplicidade: deixemos aos poetas floreados e obscuridade...Se os Clássicos e seus comentários são difíceis, se as palavras dos sábios são árduas, tal se deve apenas às diferentes épocas ou dialectos. Quando foram escritas, estas obras não quiseram ser deliberadamente difíceis ou obscuras: se mais tarde as pessoas deixaram de as compreender é precisamente por causa dessas diferenças de época e língua, não porque os Antigos tenham sido mais brilhantes do que nós.

Num texto, a obscuridade não é sinal de inteligência mas de falta de jeito.

Se, depois de ter lido a obra de Han Fei, o Primeiro Imperador suspirou: “Quem dera ter vivido na sua época...”, foi decerto porque a compreendeu e porque, assim, a obra podia alimentar a sua reflexão. Teria ele manifestado a mesma pena se o livro tivesse sido árduo ou se, para o compreender, tivesse tido de recorrer às lições de um mestre?

Um bom autor não poupa a pena, precisamente por respeito aos seus leitores. E não conta com os esforços daqueles para economizar os seus. Um bom orador procura ser compreendido pelo seus ouvintes, não mergulhá-los na perplexidade. Mencius julgava um homem pela limpidez do seu olhar e nós podemos julgar um texto pela sua clareza.

Tradução de Rui Cascais Ilustração de Rui Rasquinho

Wang Chong (王充), nasceu em Shangyu (actual Shaoxing, província de Zhejiang) no ano 27 da Era Comum e terá falecido por volta do ano 100, tendo vivido no período correspondente à Dinastia Han do Leste. A sua obra principal, Lùnhéng (論衡), ou Discursos Ponderados, oferece uma visão racional, secular e naturalista do mundo e do homem, constituindo uma reacção crítica àquilo que Wang entendia ser uma época dominada pela superstição e ritualismo. Segundo a sinóloga Anne Cheng, Wang terá sido “um espírito crítico particularmente audacioso”, um pensador independente situado nas margens do poder central.

A versão portuguesa aqui apresentada baseia-se na tradução francesa em Wang Chong, Discussions Critiques, Gallimard: Paris, 1997.

15 hoje macau quinta-feira 23.3.2017

diários de próspero

António Cabrita

Walcott & A pata na poça 17/03/2016 Hoje somos hoje acossados por um novo tipo de ignorância: a dos que só sabem inglês. Mas desta vez dou a mão à palmatória: morreu um dos melhores poetas do século XX, Derek Walcott, de língua inglesa, nascido no mesmo ano do Herberto, 1930.

Era negro, filho das Caraíbas, nascido numa família metodista e anglófona cercada de católicos e francófonos por todo o lado – eis um excelso exemplo da crioulagem dos arrabaldes do mundo, um homem sulcado de periferias como se cicatrizes do seu corpo fossem e que moldou uma obra poética e teatral de «ressonância estereoscópica», no dizer de Brodsky, para quem era «o melhor poeta actual em língua inglesa». De idêntico juízo comungavam Seamus Heaney, outro irrelevante prémio Nobel, Rushdie e Robert Graves, o qual assentiu que nenhum poeta inglês de nascimento seria capaz do extraordinário uso que Walcott fazia do inglês.

Quatro nomes veneráveis que o veneraram. Mas não em Portugal, local onde terá sido um dos poucos nobéis que não tiveram direito a edição. Só vejo uma explicação para isto, mesmo que inconsciente: era negro.

Os espanhóis, com menos complexos em relação aos seus crimes coloniais, traduziram-no com profusão. E assim me foi apresentado, antes de me atrever ao “seu” inglês - experiência, para mim, igual a espreitar uma paisagem através das persianas. Mas a paisagem é mesmo magnífica.

No Brasil existe uma tradução de Omeros, um poema unitário de 200 páginas que verte os ingredientes homéricos para o ambiente dos pescadores antilhanos, e recomendaria igualmente, de entre os cinco ou seis livros que lhe pude ler, Midsummer e The Arkansas Testament. E hoje consegue-se baixar, free, da net, os Selected Poems. Aqui deixo um poema, breve, Arquipélagos, numa versão minha: «No fim desta frase começará a chover./ Da bainha dessa cortina de água desponta uma vela.// Com vagares, há-de a vela perder de vista as ilhas;/ a crença nos portos de toda uma raça/ esfiapar-se-à na névoa.// Terminou a guerra dos dez anos./ O cabelo de Helena, um cirro gris./ Tróia é um fosso de cinzas brancas/ amassadas pelo chuvisco, na orla do mar.// Engrossa a chuva

-industrial e era-lhe menos lucrativo do que transformar os escravos em operários.

E eis-nos de novo expostos aos ventos da arbitrariedade com que a diabólica razão financeira distorce as percepções das prioridades no governo das nações para lhes impor os mais abjectos desígnios, ou para esconder (de si mesmo?) as suas enfermidades mais grosseiras.

Nos idos de oitenta do século XX houve um teólogo afrikander que, dado o milagre que conduzira as mãos do dr.

Barnard no transplante do coração, defendeu que a raça negra fora criada por Deus para servir de “banco de órgãos” para os transplantes dos boers.

Será o próximo passo face aos palestinianos?

Era vital que a ONU tivesse tido a coragem de aceitar os resultados do relatório que mandou elaborar.

como as cordas de uma harpa./ Um homem de olhos nublados tange-a com os seus dedos/ e recita o primeiro verso da Odisseia».

20/03/17 Eu, judeu, me confesso: chateia-me que Guterres tenha metido a pata na poça e mandado retirar do site da ONU um relatório elaborado por juristas e académicos idóneos e que, examinando as políticas e práticas de Israel, acusava Israel de cometer “apartheid”.

Nova era a acusação emanar da ONU. Creio que Guterres cedeu ao medo da reacção de Trump, capaz de deixar a organização descalça. Que pena Edward Said não estar vivo para o ouvirmos comentar, ele que foi sempre justo com um lado e outro. Mas lembremos o que o insuspeito judeu George Steiner, há dezassete anos, já lamentava: «Há trinta anos eu escrevi um ensaio onde dizia: “este estado de Israel vai torturar seres humanos.

Terá de fazê-lo para sobreviver!” (…)

Durante dois mil anos, na nossa fraqueza de vítimas, pertenceu-nos a aristocracia suprema de não torturar o outro. É para mim a maior proeza da nossa herança. E agora, em Israel, é necessário, é necessário criar-se um campo armado, armado até aos dentes. É preciso ter gente nos calabouços em condições muitas vezes terríveis. Isto parece-me um preço que eu não vejo como queira pagar.»

Pois. Depois da tortura, o apartheid.

Esfuma-se a dignidade, a diferença de ser judeu. Só sobram os falcões e uma máquina de guerra imparável, que se autolegitima quando a retórica sombria das identidades se torna matéria de vida.

Temendo o próximo passo – já dado pelos extremistas do DAESH –, recordo que a escravatura foi abolida não em razão dos bons sentimentos mas porque já saía mais caro ao sistema pré-

21/03/17 As dimensões ocultas. Baixo da net um ensaio precioso de Cynthia Fleury, que há anos desejava ter: La Fin du Courage (Hachette, 2010). Imprimo-o.

Ao fim de 40 páginas, a minha entusiástica leitura é interrompida pela empregada - quer instruções para o almoço.

Dá-se então um sobressalto da geografia e sou abanado pela irreprimível saudade de comer javali. Fica-me de tal modo aguada a boca que abandono tal matéria superlativa para o espírito e rumo ao restaurante da esquina para adoçar a boca com um leitão de medíocre confecção.

Salvam-me do desconsolo os lúzios peregrinos (assim no século XVIII se chamava aos “galanços”) de uma trintona, parda, bonita e atrevida, que me faz imaginar que o meu triste bacorinho é um artista de circo e anda de mota. Resisto à tentação e volto disciplinadamente para casa, sem sequer trocarmos números de telefone.

Agarro-me ao ensaio da Fleury mas a minha determinação fraqueja, a vontade de pensar até ao fundo das suas consequências as hipóteses que o texto levanta não é o mesmo; desconcentra-me a falta de sentido de oportunidade para seguir as vias do apetite. Terá sido falta de courage? Adoraria estar em paz quando repito o Aldous Huxley: “sou um intelectual, há coisas que me interessam mais do que o sexo!”.

16

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hoje macau quinta-feira 23.3.2017

Amélia Vieira

Lou Andreas-Salomé N

ÃO sei se a Rússia será convertível ou não ao culto mariânico, nem um tal aspecto parece de facto de grande importância, a grande Mãe Rússia poderá assim interessar a um devoto cidadão, sem dúvida, mas não a um outro qualquer do mundo que a olha nos seus flancos como uma imensa terra onde cabe tanta de vida, como de morte, até continentes, mas ela tem para além destes mitos, pessoas incríveis e uma delas é Lou Andreas-Salomé.

Sempre nos debruçámos fascinados perante esta segunda fase do século dezanove porque ele nos transmite uma polidez e uma vanguarda que permanecem como fundo ideológico dentro dos nossos sonhos: tinham algo de inédito, brilhante, civilizador e único.

Hoje olhamo-los e sabemos que nunca conseguimos fazer melhor: as nossas relações pessoais são mais árduas, os nossos preconceitos mais intrigantes, as nossas vidas bem mais ásperas. Eles, porém, eram extremamente modernos e não sabemos o porquê de tudo isto acontecer desta maneira.

Claro, há o contexto social, histórico, cultural, sem dúvida, pois se desejarmos encontrar respostas elas não se esgotarão, mas estou mais inclinada a repousar a deriva desta visão no fascínio natural que me provocam do que analisar com as articuladas fórmulas de pensamento asséptico: eles eram excepcionais. Lou nasceu numa família de irmãos, todos homens. Adorada pelo pai, a vida encarregou-se de a levar até eles como uma criatura aglutinadora e inspirada, talvez esta confiança se deva à sua própria infância de eleita entre os homens, Talvez a sua natureza fosse capaz de exercer esse fascínio e, tanto assim foi, que nunca essa realidade a deixou: Lou foi a mulher mais moderna e mais progressista do seu tempo e nem por isso deixou de ser uma feminina mulher no seu imenso intelecto.

Casou cedo, o marido é sempre referenciado nos seus escritos com carinho e uma grande cumplicidade, e que marido é este e que força emana esta mulher para numa organização de homens os manter de forma tão natural e com uma tal harmonia de grupo? Creio que havia uma noção profunda da sua autonomia intelectual e de que sem ela, eles seriam apenas homens comuns,

cujos desígnios são também os nossos.

O destino abre-se para que passem de forma tão única, que creio ser entendível por todas as partes; e também sabemos do terrível, daquilo que o destino não quer e por levianas questões ele separa. Aquilo que nós, tristes e cansados, desgraçadamente insistimos ainda em querer, creio ser esta a mais terrível das misérias, o não nos apercebermos que a vida nos ajuda levando alguns.

Sim, mas, onde está o nosso núcleo que abre assim? Onde estão agora os meus Rilkes, os meus Paul Rée, os meus Nietzsche? Em lado nenhum e, no entanto, temos de prosseguir e não sou Salomé e não sou russa e não sou este tempo e não estou aqui e não vejo estes pares. Hoje, em que todos falam de género como de uma raça tirolesa, nós gostávamos de ser outra vez estas gentes tão únicas, tão unidas, tão fecundas, tão brilhantes.

Mas é claro, do que mais fica, Rainer nos quer reter, ele que fora para a Rússia, também, em cuja fonte Lou banhou o seu ser neófito de anjo e de poeta:

maridos burgueses, amigos tediosos, e outras formas que os homens suspeitam, carregar como fardos, a inteligência deles foi afinal ter entendido uma tão surpreendente verdade, e, por isso, ninguém, nenhum deles, se lembrou tenho a certeza - lhes passou mesmo pela cabeça, conduzi-la ou pressioná-la. Aliás, eles precisavam dela como o melhor dos interlocutores, sabiam que cresceriam como seres na enorme esfera de contacto com que tanto os rodeou e, tendo ultrapassado as pequenas intrigas de género que tanto paralisam os grupos, o marido era um ser ao serviço de uma causa e, se não participava nas grandes questões, proporcionava que elas existissem. Assim, podem nascer ideias e gente e avanços e vida e saber. Assim, os seres têm funções que não regateiam por ilusões sem mérito e é este o nível civilizacional que os faz tão especiais.

Lou manteve sempre bem firmes os pilares de um núcleo abrangente onde foram forjadas algumas bases do pensamento moderno, como Freud, por exemplo, como Nietzsche que por ra-

zões pessoais se afastou do grupo (o que menos conseguiu lidar com o embate Lou) e a sua noção de unidade fê-la manter-se firme mesmo quando, por razões não previstas mas assumidas, se apaixonou por Rilke e foi bonito! Rilke era o mais jovem, o poeta, o mais frágil também, o que mais precisou dela até como uma mãe e ninguém se opôs à vivência profunda desta paixão que despertou respeito: quando dois grandes seres se apaixonam não há areias movediças, as pessoas ao contrário do que se julga, percebem isso e são raras as que desprestigiam a unidade dos amantes. Foi, de facto, um tempo profundo e criativo em que Rilke cresceu como grande poeta e que nos deixaram aquelas maravilhosas cartas que são testemunhos literários de preciosa dádiva.

Lou, no entanto, impediu sempre que Freud psicanalisasse Rilke, alegando que poderia ferir as fontes da criatividade, pois que um poeta da dimensão de Rilke trabalhava com áreas que não deviam estar expostas à psicanálise. Não há nada melhor que estarmos unidos àqueles cujas linguagens entendemos e

Tira-me a luz dos olhos: continuarei a ver-te/ Tapa-me os ouvidos: continuarei a ouvir-te/ E embora sem pés caminharei para ti/ E já sem boca poderei ainda convocar-te/. Arranca-me os braços: continuarei tocando-te/ Com o meu coração como uma mão/ Arranca-me o coração: ficará o cérebro/ E se o cérebro me incendiares também por fim/ Hei-de então levar-te no meu sangue.

Parece tudo demasiado bonito para não nos inundar uma estranha noção de lenda quando Lou a propósito da sua morte escreve a carta que ele não lera.

Tu, o homem incomparavelmente cheio de infância e cujos passos não podem errar porque continua a orientá-los o fundamento primeiro. Fazia-se de novo, então, presente o Rainer com o qual se podia estar de mão dada, como num refúgio inexprimível , e o que se transformava, entretanto, em poesia voltava a construir à sua volta esse mesmo refúgio, como um esplendor interminável.

Temos tantas saudades deste futuro, de tudo isto....

17 hoje macau quinta-feira 23.3.2017

TEMPO

MUITO

?

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente EXPOSIÇÃO | “ANSCHLAG BERLIM DESENHO DE CARTAZES DE BERLIM” Galeria Tap Seac

MIN

18

MAX

23

HUM

70-98%

•

EURO

8.63

BAHT

EXPOSIÇÃO “CONFUSION OF CONFUSIONS WORKS BY YOYO WONG” Armazém do Boi | Até 26/3

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017) EXPOSIÇÃO “ENTRE O OLHAR E A ALUCINAÇÃO” DE JOÃO MIGUEL BARROS Creative Macau (Até 25/3)

PROBLEMA 3

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 2

UM DISCO HOJE C I N E M A

SUDOKU

DE

Cineteatro

YUAN

1.16

LIBERDADE PARA MIAR

EXPOSIÇÃO “WORKS BY LEI CHEOK MEI” Armazém do Boi | Até 26/3

EXPOSIÇÃO “SOLIDÃO”, FOTOGRAFIA DE HONG VONG HOI Museu de Arte de Macau

0.23 AQUI HÁ GATO

EXPOSIÇÃO “TRACING LINERS”, DE JOÃO PALLA Casa Garden

EXPOSIÇÃO “VELEJAR NO SONHO” DE KWOK WOON oficinas Navais N.º1 | Até 23/4

(F)UTILIDADES

Há conceitos confusos, mas há outros que são tão distintos que se separam como água e azeite, são dia e noite sem lusco-fusco. Jornalismo e propaganda deviam ser um desses conceitos antagónicos, dois mundos distintos, aliás, corpos que não deviam sequer partilhar a mesma galáxia conceptual. Como gato a quem a democracia mete borboletinhas na barriga não vou já avançar para referências a Goebbels, ainda é cedo e preciso dormir uma sesta. Mas há em Macau institutos que confundem informação e tempo de antena. Temos eleições para o colégio de deputados à porta e a comissão que as organiza quer calar a comunicação social com critérios absurdos de neutralidade, de igualdade surrealista. Uma entrevista não é um tempo de antena, uma notícia não é um placard publicitário, uma eleição não devia ser um número de circo. Querem que os jornais sejam igualitários na atenção dada a todos os candidatos, como se o jornalismo fosse um bolo dividido em fatias iguais.

Se um candidato for entrevistado, todos têm de o ser, no mesmo dia, com o mesmo tamanho. Nesse sentido, peticiono que se um cidadão tem o nome num boletim de voto, todos os cidadãos de Macau também devem ter. Quero o caos legislado em latim, hebreu e klingon, lançando labaredas em decreto pelos códex desta cidade. Em nome do igualitarismo impraticável, quero um calhamaço nas urnas de voto. Quero 670 mil candidatos e 670 mil entrevistas em simultâneo, a todos, ao mesmo tempo, quero o impossível, já, para sempre e nunca.

Pu Yi

COCTEAU TWINS – “TREASURE”

O terceiro disco da banda escocesa é um marco musical dos anos 80, com uma colecção de músicas etéreas, de sonho, conduzidas pela voz de Elizabeth Fraser e as guitarras de Robin Guthrie. É um daqueles discos viciantes, que podem ficar no baú durante anos, mas que regressam em força movidos por qualquer sugestão. “Treasure” foi publicado em 1984, pela clássica 4AD, e tem faixas mágicas como “Lorelei”, “Persephone” e “Ivo”. Nunca é tarde demais para descobrir este disco, assim como toda a discografia dos Cocteau Twins. João Luz

POWER RANGERS SALA 1

POWER RANGERS [B] Filme de: Dean Israelite Com: Bryan Cranston, Elizabeth banks,

Naomi Scott 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

SALA 3

KONG: SKULL ISLAND [C][3D] Filme de: Jordan Vogt-Roberts Com: Tim Hiddleston,

Samuel L. Jackson,

Brie Larson 14.15, 16.30, 21.30

LIFE [C]

SILENCE [B]

Filme de: Daniel Espinosa Com: Jake Gyllenhaal, Rebecca Ferguson,

Ryan Reynolds 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

Filme de: Martin Scorsese Com: Andrew Garfield, Adam Driver,

Liam Neeson 16.45

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Sofia Margarida Mota Colaboradores António Cabrita; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

18 OPINIÃO

hoje macau quinta-feira 23.3.2017

MANUEL GOUVEIA Pai

Escola Portuguesa de Macau (EPM) impõe um valor de propina sem qualquer fundamentação e contextualização que permita aos encarregados de educação alcançarem a necessidade, legalidade e adequação do mesmo.

Ora, Considerando que: 1.º A EPM está inserida no sistema educativo de Macau como instituição educativa particular sem fins lucrativos, nos termos definidos no Decreto-Lei n.º 38/93/M, de 26 de Julho; 2.º Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/B/98, de 9 de Abril – artigo 3º/1 a) dos Estatutos da Fundação EPM - foi constituído um fundo financeiro, no valor mínimo de 25 milhões de patacas, constituído pelo Estado português.

3.º “Para além das contribuições para o património inicial da Fundação estabelecidas no número anterior, o Estado, através do Ministério da Educação, e a Fundação Oriente obrigam-se a garantir, nas percentagens previstas na alínea a) do número anterior, os meios financeiros necessários ao funcionamento anual da Escola Portuguesa de Macau, transferindo até 31 de Agosto de cada ano os fundos financeiros previstos no orçamento anual da Escola que tenha sido proposto pela Direcção da Escola e aprovado pelo Conselho de Administração da Fundação.”

4.º Os alunos cidadãos da RAEM e com nacionalidade portuguesa têm um duplo direito à escolaridade obrigatória, universal e gratuita, nos termos da legislação da RAEM e da República Portuguesa (Cf artigo 21.º da Lei n.º 9/2006 da RAEM e pelas disposições conjugadas pela Constituição e leis da República Portuguesa: CRP, artigo 74.º, n.os 1 e 2, a) e b), Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, Lei n.º 85/20091, de 27 de Agosto, Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro e Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de Agosto.

5.º Conforme resulta do ponto 4.º, a Escola Portuguesa de Macau recebe múltiplos subsídios do Governo da RAEM, através da DSEJ e da Fundação Macau, designadamente os valores relativos a regime do subsídio de escolaridade gratuita, decorrente da Lei n.º 9/2006 e Regulamento Administrativo n.º 19/2006 e 9/2013.

6.º A EPM vive exclusivamente de financiamento público e tem cobrado propinas aos encarregados de educa-

A comunidade escolar é hoje, volvidos quase 18 anos da transferência de Administração, de qualidade muito diferente da que se pautou durante a “era colonial”: Somos hoje cidadãos mais conscientes dos nossos direitos e deveres cívicos, e não nos devemos conformar com uma eventual gestão autofágica de um serviço eminentemente de interesse e com fundos públicos, como se de uma mercearia ou de um feudo corporativo se tratasse.

“A Pátria Honrai que a Pátria vos contempla” deve ser a divisa da EPM, até porque hoje não estamos só a ser contemplados pela pátria da nossa nacionalidade, mas também pelos concidadãos e pela pátria onde se integra a Região Administrativa Especial de Macau, onde nos sentimos bem integrados, queridos e respeitados.

Devem em conformidade a EPM e a Fundação EPM: 1. Dar voluntariamente pública fé publicitando5 os montantes que recebem e como os administram à comunidade escolar (seus “stakeholders” preferenciais).

2. Assegurar um ensino obrigatório gratuito, gerindo bem, segundo os princípios da eficácia, eficiência e economia os recursos públicos de que é beneficiária.

HENRY KOSTER, GOOD MORNING, MISS DOVE

A

As propinas do Senhor Reitor

1- A Lei 85/2009, de 27 de agosto, veio estabelecer o alargamento da idade de cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.

ção dos alunos matriculados, sem que tenha fundamentado a necessidade das mesmas, comunicando todos os elementos e opções que demonstram essa necessidade.

7.º Como tal é devedora de “Accountability”2, “Answerability” e “Responsiveness”3, em respeito pelos “stakeholders”, que postula que o acto que determinou a cobrança das propinas deve ser comunicado previamente aos destinatários da mesma, explicitando todas as opções gestionárias geradoras de despesa extra, não cobertas pelos subsídios públicos recebidos do Governo da República

Somos hoje cidadãos mais conscientes dos nossos direitos e deveres cívicos, e não nos devemos conformar com uma eventual gestão autofágica de um serviço eminentemente de interesse e com fundos públicos

Portuguesa, bem como de todos os subsídios e financiamento público recebidos do Governo da RAEM, seja pela DSEJ, seja pela Fundação Macau ou pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo.

8.º A EPM está obrigada, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 63/93/M, à prestação de contas através do Plano de Contabilidade das Instituições Educativas Particulares Sem Fins Lucrativos, deve publicitá-lo de forma transparente e voluntária à comunidade escolar, juntamente com todos os instrumentos de gestão em que baseia a sua actividade – plano anual de actividades, relatório anual de actividades, balanço social, balanço e contas de exercício.

Em face do que antecede, e não constando nem do portal da EPM, nem tendo sido notificado enquanto encarregado de educação da deliberação do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau, nem de qualquer acto ou deliberação da Direcção da Escola Portuguesa de Macau, decidi RECLAMAR da nota de liquidação das propinas para o ano lectivo de 2016/2017, requerendo que sejam prestadas todas as informações adequadas, conforme supra explicitado, à demonstração da legalidade4, da necessidade e adequação do montante definido.

2 - Cf Merriam-Webster’s Collegiate Dictionary (1996:08): “Accountability: the quality or state of being accountable; an obligation or willingness to accept responsibility or to account for one’s actions”. Sublinhamos neste conceito as ideias de responsabilidade, de responsabilização e de obrigação de prestação de contas dos actos praticados que o termo traduz. A accountability é uma das dimensões fundamentais da boa-governança (CANOTILHO, 2007:17). E, como tal, a sua importância releva-se na sua existência, fundamentalmente para a preservação do processo democrático, combate à corrupção e promoção da transparência na vida pública (NOGUEIRA DA COSTA, 2014:281).

3 - A answerability traduz a ideia de prestação de contas que a Administração deve fazer na gestão da ‘coisa pública’ (NOGUEIRA DA COSTA, 2014:278).

Podemos definir responsiveness como o dever que a Administração tem de procurar satisfazer as necessidades públicas (NOGUEIRA DA COSTA, 2014:278). (DUBNICK & ROMZECH, 1987:227) sustentam que a accountability, enquanto conceito, reflecte valores democráticos, sociais, morais e de justiça, valores estes garantidores do fim público que a Administração prossegue ao atender expectativas legítimas das populações.

4 - De acordo com o disposto no n.º1, do artigo 32.º, do Dec.-Lei n.º 38/93/M, de 26 de Julho, o funcionamento das instituições educativas particulares obedece às normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como às directivas da DSEJ. “Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior”, as escolas integradas no sistema da escolaridade gratuita não devem cobrar, aos alunos que frequentam a escolaridade gratuita, propinas, despesas de serviços complementares (outras despesas).

5 - Plano de contabilidade (balanço, demonstração dos resultados) e demais instrumentos de gestão.

19 hoje macau quinta-feira 23.3.2017

bairro do oriente LEOCARDO

JIM JARMUSCH, COFFEE AND CIGARETTES

Fake & Fake

1) Dissipou-se o fumo à volta da famigerada proibição total do tabagismo nos casinos de Macau – pasme-se. Não que eu seja a favor do fumo em locais fechados, à revelia dos direitos dos não-fumadores, mas pedir a Macau casinos sem fumo é o mesmo que pedir a uma gelataria que abandone o uso da lactose. Tudo bem, há convenções internacionais disto e daquilo a respeitar, e há que colocar a RAEM ombro a ombro com as jurisdições mais evoluídas e progressistas, mas convém não usar a mesma medida para coisas diferentes – para coisas que nem têm comparação! A equação é muito simples: 1) a economia de Macau depende quase inteiramente das receitas do jogo; 2) o mercado de jogadores é na esmagadora maioria oriundo do continente chinês; 3) os jogadores do continente chinês fumam desalmadamente (porque gostam). É somar 1+2+3 e temos “Não, obrigado: eu fumo”. É preciso ter em conta ainda que Macau é um caso único (até nisto) no mundo, e que

Pedir a Macau casinos sem fumo é o mesmo que pedir a uma gelataria que abandone o uso da lactose não se aplica aqui o mesmo remédio para uma tosse diferente. Que se salvaguarde quem não estiver disposto a levar com o fumo dos outros, ou em alternativa criem, sei lá, casinos “verdes”? Só para não fumadores, para toda a família e onde tudo decorra dentro das regras da boa etiqueta?

Isso é que eu duvido que se levantasse do chão.

2) Fake news. Seria já a palavra da década, não fossem duas palavras. O director de uma publicação da compita manifestou um dia destes num editorial seu o desagrado pelas “fake news” em geral, e nomeadamente

O HOJE MACAU ERROU No artigo sobre o negócio de restauração “Food Truck Company”, publicado na edição desta quarta-feira, o Hoje Macau escreve

que o espaço de pronto a comer está localizado na Rua dos Mercadores, quando na verdade está localizado junto à Rua dos

Ervanários número 31 ou Rua Nossa Senhora do Amparo, número 26. Aos leitores e aos visados, as nossas desculpas.

uma de muito mau gosto que andou a circular pelas redes sociais no último fim-de-semana, e que dava conta do falecimento do actor Rowan Atkinson (vulgo Mr. Bean) num acidente de viação. De facto é de lamentar que se espalhem estes rumores infundados que acabam sempre por colher de surpresa os mais desatentos. Ou será mesmo assim? Neste caso em particular, o “Mr. Bean” é um personagem querido do imaginário de todas as idades, e certamente que se lamentaria profundamente a sua morte.

Por outro lado, não merecerá ele estima quanto baste para CONFIRMAR a veracidade da notícia, antes de desatar com RIPs, e a adiantar-lhe a missa de corpo presente? É só olhar para a notícia, procurar o nome do sujeito num motor de busca qualquer, e se os primeiros dez resultados não disserem que ele morreu, é porque ainda está vivinho da silva, a sofrer como todos nós. E peço desculpa se ofendi alguém com o meu tom, mas não creio que seja só a “lamentar” que se vão combater as tais “fake news”.

OPINIÃO

Nam San a que governo pertence?

quinta-feira 23.3.2017

Atlântido

S Um tiroteio à porta do Palácio de Westminster, em Londres, deixou Londres em estado de alerta.

Segundo a Reuters, duas pessoas foram baleadas e há registo de pelo menos 12 feridos. Segundo o DailyMail, um homem foi abatido pela segurança do Parlamento, depois de ter atacado um polícia.

As autoridades confirmam apenas que foram chamados, cerca das 14.40 horas, (hora local), para a “Ponte de Westminster”, afirmando tratar-se de um “incidente com armas de fogo”.

MESSI QUER VER BERNARDO SILVA NO BARCELONA

O goleador argentino Lionel Messi terá aconselhado o Barcelona a contratar o internacional português Bernardo Silva (Mónaco). De acordo com o diário Gol, Messi terá transmitido à direcção do Barcelona alguns nomes de jogadores que deveriam ser contratados no mercado de Verão.

O internacional argentino considera que seria importante garantir Bernardo Silva, Kylian Mbappé (ambos do Mónaco) e Ousmane Dembelé (Dortmund). Também terá dito que é preciso encontrar uma solução para a saída de Daniel Alves (Juventus).

A

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ex-Presidente sul-coreana regressou ontem a casa, depois de passar mais de 21 horas na Procuradoria, onde esteve a ser interrogada sobre o papel no escândalo de corrupção “Rasputina” que levou à sua destituição.

Park Geun-hye, que se submeteu pela primeira vez às perguntas do Ministério Público após ter perdido a imunidade, ao ser destituída a 10 de Março, foi interrogada durante 14 horas e passou outras sete a rever a declaração.

Já tinha amanhecido quando Park, de 65 anos, abandonou a sede da procuradoria,

Lai Chi Vun RESIDENTES EXIGEM CLASSIFICAÇÃO DOS ESTALEIROS

Prática da insistência SOFIA MARGARIDA MOTA

TIROTEIO JUNTO A PARLAMENTO INGLÊS FAZ MAIS DE DEZ FERIDOS

ÃO 670 as assinaturas que constam da petição entregue ontem junto do Instituto Cultural (IC) contra a demolição dos estaleiros de Lai Chi Vun, em Coloane. A iniciativa, organizada por um grupo de residentes, tem como objectivo “a suspensão da demolição de estaleiros e iniciar, desde já, o seu processo de classificação de bens imóveis”.

De acordo com Tam Chon Ip, representante do grupo, Lai Chi Vun reúne características particulares que exigem a classificação dos estaleiros. O responsável exemplifica com “o estilo próprio da arquitectura que, segundo especialistas, tem um grande valor artístico, e a integração dos espaços enquanto parte importante da ecologia de Coloane”.

Tam Chon Ip espera que o Executivo interrompa o processo de demolição que se encontra em curso e que proteja os estaleiros dando, de imediato, início ao processo de avaliação das estruturas como património cultural imóvel.

“A recolha de assinaturas teve início antes de serem iniciadas as demolições e pedimos que o IC pare já [com o processo] e que proceda a um planeamento claro para Lai Chi Vun”, diz.

O responsável aponta ainda que a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) foi negligente nas suas responsabilidades, sendo que deveria ter tido em consideração o estudo e a protecção do património marítimo. Leong Kam Hon, representante dos moradores de Coloane, manifesta-se preocupado com o destino daquela povoação. “Já vivo aqui

há meio século, testemunhei o desenvolvimento desta área e agora estou a assistir à sua queda e destruição”, afirmou.

RESPOSTA

Em resposta à petição, o IC afirma que “irá analisar os materiais relevantes e irá seguir rigidamente os termos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, lê-se num comunicado emitido. O Instituto salienta que “levará a cabo uma rigorosa avaliação e uma análise das informações recebidas”.

“A recolha de assinaturas teve início antes de serem iniciadas as demolições e pedimos que o IC proceda a um planeamento claro para Lai Chi Vun.” TAM CHON IP REPRESENTANTE DOS PETICIONÁRIOS

A minha alegre casinha...

Ex-Presidente sul-coreana regressa a casa após 21 horas de interrogatório

em Seul, com um ar cansado e sem falar com os jornalistas concentrados no local.

Durante o processo, a antiga Presidente negou as 13 acusações das quais é suspeita, incluindo suborno e abuso de poder, mas não foram facultadas mais informações.

No exterior da sede da procuradoria, vários partidários de Park – que passaram toda a noite no local – saudaram a ex-Presidente à saída, agitando bandeiras.

Outro grupo recebeu-a de forma idêntica quando chegou à residência privada, na luxuosa zona de Gangnam, em Seul, com parte da rua que dá acesso à casa coberta com cartazes e mensagens de apoio.

A QUEDA

Park foi a primeira chefe de Estado a ser destituída desde que a Coreia do Sul voltou a realizar eleições democráticas em 1987, algo que os defensores, quase todos nostálgicos

Para o efeito, o IC aponta que vai continuar a “recolher dados e a executar o trabalho de mapeamento ambiental na área dos estaleiros de Lai Chi Vun”.

A demolição dos estaleiros na zona de Coloane teve início no passado dia 8. Tem sido alvo de vários protestos e manifestações por parte de residentes que não concordam com a intervenção.

da ditadura liderada pelo pai (Park Chung-hee), dizem ser uma conspiração da esquerda e dos meios de comunicação social sul-coreanos.

A antiga chefe de Estado perdeu a imunidade em 10

de Março, após o Tribunal Constitucional ratificar a destituição, aprovada pelo parlamento, controlado pela oposição, em Dezembro.

Após a destituição de Park, foram convocadas eleições presidenciais para 9 de Maio, as primeiras antecipadas na Coreia do Sul. O Ministério Público considerou, no início do processo, que Park terá actuado como cúmplice no caso de corrupção e tráfico de influências que tem como protagonista Choi Soon-sil, conhecida como a “Rasputina” sul-coreana por ser próxima da ex-chefe de Estado. Park é acusada de ter

Vitor Ng com Sofia Margarida Mota info@hojemacau.com.mo

permitido a intervenção de Choi em assuntos de Estado, apesar de não deter qualquer cargo público.

Já Choi Soon-sil foi acusada de ter extorquido aos principais conglomerados do país 77.400 milhões de won (cerca de 61 milhões de euros) a favor de em duas fundações que controlava, em troca de favores. Ao todo, 30 pessoas foram até agora indiciadas no escândalo, que também afectou 53 empresas, incluindo gigantes como a LG, Hyundai ou Samsung.

Park Geun-hye foi a primeira mulher a ser eleita chefe de Estado na Coreia do Sul.