Hoje Macau 23 ABR 2020 # 4512 by Jornal Hoje Macau

˜ DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

CONCURSOS PÚBLICOS

Alargar limites PÁGINA 6

MOP$10

QUINTA-FEIRA 23 DE ABRIL DE 2020 • ANO XIX • Nº 4512

DADOS PESSOAIS

UMA FAIXA, UMA ROTA

Um mar TEM PAUSA NA de dúvidas COOPERAÇAO ˜ PÁGINA 7

GRANDE PLANO

CHINA

Os riscos do crédito PÁGINA 11

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hojemacau

Penso rápido Numa análise às Linhas de Acção Governativa, apresentadas por Ho Iat Seng, os analistas são unânimes em destacar a rapidez e o pragmatismo do Chefe do Executivo no combate à crise económica, provocada pela covid-19. Mas há quem lamente que não se tenha ido além de uma distribuição de recursos, sem garantir uma defesa efectiva dos direitos dos trabalhadores.

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PROJECTOS EM TEMPO DE PANDEMIA LUÍS CARMELO

ESPÍRITOS & CAGANITAS ANTÓNIO CABRITA

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23.4.2020 quinta-feira

MOMENTOS D COVID-19

PROJECTOS DA GRANDE BAÍA E UMA FAIXA, UMA ROTA PARALISADOS

O surto da covid-19 paralisou a economia mundial e os grandes projectos de cooperação da China não escapam. Analistas afirmam que esta é a altura de o país olhar primeiro para a economia interna para controlar o desemprego e aumentar o consumo interno, o que poderá estagnar a evolução de iniciativas como a Grande Baía GuangdongHong Kong-Macau e Uma Faixa, Uma Rota. Ainda assim, a área da saúde pode constituir uma oportunidade

S economias mundiais aguardam expectantes por uma vacina que possibilite recuperar da crise gerada pela pandemia da covid-19. Enquanto isso não acontece, empresas param a produção e o desemprego aumenta, tal como as necessidades de financiamento e ajuda aos Estados. Os grandes pro-

jectos de cooperação da China, como a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e Uma Faixa, Uma

Rota estão estagnados, à espera de melhores dias. Na opinião da economista Fernanda Ilhéu, também presidente da Associação dos Novos Amigos da Rota China, esta é a altura em que a China tem de olhar primeiro para si própria. “O projecto da Grande Baía é algo estrutural a médio prazo. Ele vai continuar, pode ser menos intenso, pode ter algum compasso de espera, mas estou convencida de que vai continuar”, frisou ao HM. “Há aspectos essenciais da economia chinesa que vão ter de ser estabelecidos prioritariamente para equilibrar a economia, mas também os orçamentos e as contas públicas. O emprego é uma prioridade importantíssima neste momento. A China fará um grande esforço para restabelecer essa mão-de-obra e a procura interna, uma vez que a procura externa vai ser menor.” Fernanda Ilhéu destaca o possível “arrefecimento dos projetos que estão em curso, mas que não são abandonados e que vão continuar a ser trabalhados pelas entidades e responsáveis políticos e económicos”. “Não sabemos ainda se vão existir medidas proteccionistas e como é que as cadeias de valor se vão reorganizar”, acrescentou. Paulo Duarte, académico e autor do livro “Faixa e Rota Chinesa – A Convergência entre Terra e Mar”, defende

que, numa altura que a China começa a recuperar da crise gerada pela pandemia e a vender material médico a países estrangeiros, a área da saúde pode ser uma aposta forte nestes projectos de cooperação. “Prevejo uma estagnação decorrente da conjuntura que se está a viver. Enquanto não se discutir a vacina, a população vai viver com receio e a produtividade não vai estar no seu auge como estava antes, e é normal que isso se reflicta no projecto da Grande Baía. Mas a China está a dar a volta por cima e será um caso de estudo para a humanidade, e poderá ser um sucesso para a iniciativa da Grande Baía”, adiantou. Paulo Duarte acredita mesmo que a crise de saúde pública pode servir de balão de ensaio para a cooperação na área da saúde entre a China e outros países. “Esta liderança de Xi Jinping está particularmente atenta a essas novas ameaças, que não são necessariamente militares. Temos a questão da solidariedade, em que o Presidente Xi Jinping propôs a construção de uma nova rota da seda da saúde, que já não é apenas marítima ou terrestre.”

protagonismo da saúde no projecto da Grande Baía. Tiago Pereira, representante da associação em Macau, explicou ao HM como tem funcionado a comunicação com a Liga dos Chineses em Portugal, a Associação de Jovens Empresários Portugal-China e a Federação Sino PLPE. Trata-se de uma

“viragem para dentro” por parte da China, para estimular a economia interna “com vista à recuperação da produção que caiu devido à paragem da actividade económica”.

QUEDA NO IMOBILIÁRIO

O trabalho desenvolvido pela Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal - Grande Baía pode exemplificar o possível

Na zona económica especial Sihanoukville, no Camboja, os escritórios estão fechados naquele que foi anunciado como um “projecto de referência” da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, com 20 mil trabalhadores e 160 empresários

“plataforma logística de apoio à aquisição e angariação de materiais para os profissionais de saúde e outros serviços de resposta à pandemia em Portugal”. O representante acredita que, tendo em conta a queda da procura externa a curto prazo, vamos assistir a uma

O responsável estima que, num futuro próximo, “o investimento externo chinês caía consideravelmente”, e que “a iniciativa Uma Faixa, Uma Rota sofra uma queda temporária no seu ímpeto”.

grande plano 3

quinta-feira 23.4.2020

DE PAUSA “No que concerne à Grande Baía, a construção de infra-estruturas continuará. A China tem dado sinais nesse sentido, lançando nos primeiros meses deste ano projectos nos sectores de transportes, tecnologia e comunicações”, frisou Tiago Pereira. Noutro aspecto, o representante

Tiago Pereira entende que, num futuro próximo, “o investimento externo chinês caía consideravelmente”, e que “a iniciativa Uma Faixa, Uma Rota sofra uma queda temporária no seu ímpeto”

onde a pandemia poderá ter importantes consequências, com possíveis alterações de padrões de comportamento social. O mesmo poderá ser dito, porventura, de investimentos ligados à indústria de lazer”, adiantou. Com meses de existência, a Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal - Grande Baía depende também da evolução da covid-19. “Tínhamos várias actividades em agenda para este ano. Mantemos a ambição de este ano marcar presença na Feira Internacional de Macau e organizar uma conferência em Macau, em paralelo com a nossa actividade em Portugal. É possível que, à semelhança do que está a ser feito por outras organizações, adoptemos plataformas virtuais para algumas das nossas actividades.”

PROJECTOS PARADOS

Uma reportagem da Reuters, publicada no último sábado, dá conta da desaceleração do projecto Uma Faixa, Uma Rota devido à crise gerada pela covid-19 e, sobretudo, devido às proibições e restrições nas fronteiras, um entrave para qualquer tipo de da Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal - Grande Baía considera possível uma quebra no sector imobiliário, sobretudo nos espaços de escritório. “Esta é uma área

cooperação. Estas medidas impedem, por exemplo, que trabalhadores chineses se desloquem ao estrangeiro para acompanhar projectos de investimento e obriga fábricas dos sectores de importação-exportação a fechar portas ou reduzir pessoal. “Muitas fábricas na China mantêm-se fechadas; as que estão abertas não podem atingir a total capacidade”, disse à Reuters Boyang Xue, analista. “Uma vez que muitos projectos têm como fonte equipamento e maquinaria de fábricas sediadas na China, as interrupções na produção industrial e no fornecimento de equipamento pode levar a atrasos”, adiantou. Como exemplo de estagnação do projecto Uma Faixa, Uma Rota está a linha de comboio de alta velocidade na Indonésia, onde a empresa estatal China Railway International Group investiu seis mil milhões de dólares americanos. Por altura do Ano Novo Chinês, quando rebentou a pandemia, a empresa exigiu aos trabalhadores o regresso rápido à China para férias, sem possibilidade de retorno para a Indonésia, disse um executivo da empresa

Paulo Duarte acredita mesmo que a crise de saúde pública pode servir de balão de ensaio para a cooperação na área da saúde entre a China e outros países

à Reuters, que não quis ser identificado por não estar autorizado a falar com os média. No total, mais de 100 trabalhadores e funcionários deixaram o projecto em Jakarta parado. “Temos de nos focar nas partes menos importantes do projecto até ao regresso de alguns trabalhadores fundamentais ao trabalho”, disse o mesmo executivo. “Estamos a ter um mau começo este ano. O projecto tem sido afectado por atrasos PUB

e controvérsias, e o novo coronavírus trouxe maiores desafios." A Reuters escreve ainda que a crise do novo coronavírus causou o retrocesso a 2018, quando foram assinados contratos em países como a Malásia, Indonésia e Sri Lanka que foram alvo de críticas, devido a valores considerados elevados e desnecessários. Na zona económica especial Sihanoukville, no Camboja, os escritórios

estão fechados naquele que foi anunciado como um “projecto de referência” da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, com 20 mil trabalhadores e 160 empresários. Empregados disseram à Reuters que a maior parte dos trabalhadores eram locais, mas permanece a dependência de materiais oriundos da China. Isso pode “prolongar os calendários dos projectos, por exemplo, o que pode aumentar os custos”, disse Nick Marro, analista especialista em China e ligado à Economic Intelligence Unit. Outro exemplo das consequências negativas da covid-19 sente-se no Bangladesh, onde foi anunciado o atraso de vários projectos, incluindo da fábrica de carvão Payra, que deveria começar a funcionar em Fevereiro. Mais de dois mil chineses trabalhavam no local e cerca de 40 por cento teve de voltar a casa devido à pandemia. Andreia Sofia Silva

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Contagem decrescente Reduziu para 19 o número de pacientes internados por covid-19

guem proteger da doença, depende da quantidade de anticorpos”. Depois de receberem alta e cumprirem o período de isolamento os pacientes não voltam a ser testados. “Podemos ver que há um prazo bastante prolongado antes que saiam para a rua. (...) É um período suficiente para garantir a sua segurança”, explicou Lo Iek Long.

PREÇOS DO MERCADO

Lo Iek Long, Centro Hospitalar Conde São Januário “Nem todas as pessoas com anticorpos se conseguem proteger da doença, depende da quantidade.”

dia de ontem ficou marcado pela alta clínica de mais dois pacientes infectados com covid-19. No total, já tiveram alta 26 doentes e permanecem internados 19, indicou ontem Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário.

Os casos de alta hospitalar são referentes a uma mulher de 37 anos que chegou a Macau a 17 de Março e cujos testes tinham dado resultado positivo durante a observação médica domiciliária, e a um homem vindo do Reino Unido que esteve hospitalizado durante 25 dias. Ambos estão em estado clínico estável e sem sinto-

mas. Vão agora cumprir os 14 dias de isolamento no centro clínico de Coloane. De acordo com Inês Chan, da Direcção dos Serviços de Turismo, há 158 pessoas em quarentena nos hotéis designados pelo Governo. Sobre a criação de anticorpos, o médico alertou que “nem todas as pessoas com anticorpos se conse-

Entretanto, continua em cima da mesa a hipótese de dar por terminado o programa de distribuição de máscaras. Lo Iek Long defendeu que a necessidade do uso de máscara “depende da epidemia” e não do plano de fornecimento do Governo, não existindo uma relação directa entre as duas coisas. “Neste momento verificamos que no mercado privado já há fornecimento de máscara (...) e o preço é acessível”, disse, estimando um custo de 150 patacas por 50 máscaras, uma despesa que “muita gente em Macau consegue suportar”. Sobre a possibilidade de os comerciantes elevarem o preço das máscaras, o responsável respondeu que é possível fiscalizar essa situação em Macau e pediu que quem verificar que o preço é “irracional” reporte a ocorrência às autoridades. Salomé Fernandes

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CÓDIGO A CORES

Chefe do Executivo tinha dito que estava a ser estudada uma forma de entrada de turistas, através de um código. Ontem foram avançados mais pormenores sobre o seu funcionamento. É um novo código de saúde, disse Leong Iek Long, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, acrescentando que, com base na declaração de saúde exigida para entrar em edifícios, “iremos arrancar com o seu funcionamento, e assim podemos ter informação mais concreta e em diferentes cores”. Com o arranque do funcionamento do código para passagem nas fronteiras, “a pessoa pode entrar e sair nas fronteiras com base neste código de saúde”. Em breve, deverão ser apresentados mais detalhes.

PUB HM • 1ª VEZ • 23-4-20

HM • 1ª VEZ • 23-4-20

ANÚNCIO Proc. Execução Ordinária n.º CV3-19-0163-CEO

ANÚNCIO 3º Juízo Cível

EXEQUENTE: OLX II INVESTMENT LTD), com sede nas Ilhas Caimão, Cayman Corporate Centre, 27 Hospital Road, George Town, Grand Cayman KY1-9008. EXECUTADO: NGAN IEK (顏奕), masculino, CHENG WING SHAN (鄭穎珊), feminino, ambos com domicílio profissional em Macau, na Rua de Foshan, nº 51, Edifício Centro Comercial San Kin Yip, 17º andar; SOCIEDADE DE INVESTIMENTO PREDIAL E ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADES HANG WO LIMITADA (恒和物業投資管理有限公司), com sede em Macau, na Rua de Foshan, nº 51, Edifício Centro Comercial San Kin Yip, 17º andar. *** Faz-se saber que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos da executada para, no prazo de QUINZE DIAS, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamarem o pagamento dos seus créditos pelo produto dos bens penhorados sobre que tenham garantia real e que são os seguintes: Imóveis penhorados Denominação: Fracção autónoma “A42”. Situação: Sito em Macau na Rua de Nam Keng nºs 50 a 82. Fim: Para habitação. Número de matriz: 040918. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 22652 a fls.177 do Livro B75K. Denominação: Fracções autónomas “A17”, “B17”, “C17”, “D17” “E17”, “F17”, “G17”, “H17”, “I17”, “J17”, “K17”, “L17”, “M17”, “N17”, “O17” e “P17”. Situação: Sito em Macau na Avenida da Amizade nºs 197 a 223; Praça de D. Afonso Henriques nºs 10 a 36;Avenida Lopo Sarmento de Carvalho nºs 8 a 64; Rua de Foshan nºs 17a 75. Fim: Para escritório. Número de matriz: 073122. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 19857 a fls.63v do Livro B42. Macau, 16 de Abril de 2020.

Declaração de Morte Presumida

CV3-20-0005-CPE

3º Juízo Cível

REQUERENTES: HO, LAI KENG, HO, SENG CHEONG, HO, LAI HENG, HO, LAI SIM, HO SENG VAN, HO, LAI PEK, LEI HO, LAI HAN ou HO, LAI HAN, HO, SENG WA e HO, SENG MUN, todos residentes em Macau.-----------------------------------------REQUERIDA: IAO KAN CHON, casada, nascida em 17/10/1920, na R.P.China, com última residência fixa em Macau, na Rua da Madre Terezina, 3-B, r/c A, ora ausente em parte incerta e INTERESSADOS INCERTOS. ----------------------------------------------------------FAZ-SE SABER que, pelo 3º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base da RAEM, correm éditos, respectivamente, de TRÊS MESES e TRINTA DIAS, contados a partir da segunda e última publicação do anúncio, citando a ausente IAO KAN CHON e os INTERESSADOS INCERTOS para, no prazo de TRINTA DIAS, findos os dos éditos, contestarem a petição inicial dos autos acima identificados, apresentada pelos requerentes, na qual pede se julgue procedente e provada a presente acção e, em consequência, se declare a morte presumida de IAO KAN CHON, devendo as provas ser requeridas com a contestação, tudo como melhor consta da petição inicial, cujos duplicados se encontram nesta Secretaria à sua disposição. -----------R.A.E.M., 02 de Abril de 2020

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política 5

quinta-feira 23.4.2020

DISTRIBUIR RECURSOS

Para António Katchi, jurista e analista político, a ausência de uma data para a apresentação do projecto de lei sindical “não surpreende”. No geral, Katchi acredita que estas LAG pouco trazem de novo para a defesa dos direitos dos trabalhadores. “Tudo o que o Governo está disposto a fazer a favor da população, incluindo dos trabalhadores - mas infelizmente só daqueles que possuem o estatuto de residente - é ir distribuindo recursos financeiros.”

LAG DESTACADO PRAGMATISMO DE PROGRAMA DE COMBATE À COVID-19

O manual dos curativos

Três académicos analisaram o relatório das Linhas de Acção Governativa apresentado esta segunda-feira, destacando o lado pragmático no combate à crise económica causada pela covid-19 e na aposta pela diversificação económica com a ajuda da ilha de Hengqin. No entanto, António Katchi lamenta que Ho Iat Seng não tenha ido além da distribuição dos recursos disponíveis sem assegurar uma maior defesa dos direitos dos trabalhadores

SER OU NÃO SER

GCS

O Iat Seng, Chefe do Executivo, apresentou esta segunda-feira um relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano. O documento caracteriza-se pelo pragmatismo focado na resolução da crise económica causada pela covid-19. É o que defendem três académicos e analistas políticos. Para Sonny Lol, o relatório das LAG para 2020 é “um programa político bom e pragmático face à crise da covid-19”. O analista acredita que, tendo em conta os apoios já concedidos às pequenas e médias empresas (PME), o Executivo “não pode apresentar nada de novo nesta fase”, enquanto que a vontade de estudar e legislar sobre o conceito de “classe sanduíche” constitui “um bom começo” para dar resposta às necessidades habitacionais da classe média. Eilo Yu, professor na Universidade de Macau, destaca o facto de o relatório revelar “planos concretos em algumas áreas”. “Há duas grandes questões enfatizadas, que é o combate à pandemia e a recuperação da economia, e também a diversificação económica com ligação à Ilha de Hengqin. [Ho Iat Seng] parece querer que mais negócios locais estejam em Hengqin, mas isso ainda é algo distante da comunidade local. Mas acredito que o Chefe do Executivo vai fazer mais pela extensão destes negócios para Hengqin.” Eilo Yu lembra ainda que o relatório das LAG dá grande destaque à reforma administrativa e a uma maior eficácia governativa, tema abordado nos últimos 20 anos. “A questão central para a reforma administrativa [nesta fase] é garantir que as políticas são relevantes tendo em conta as necessidades das pessoas.”

ilo Yu recordou também ao HM a frase proferida por Ho Iat Seng na conferência de imprensa acerca do seu papel no Governo. “Não sou um político, sou apenas Chefe do Executivo de Macau”, disse ao responder a uma pergunta sobre o regresso às aulas. “A minha questão é: se é o Chefe do Executivo mas não é um político, então o que é? Parece-me que quer dizer à população que está a servir o Governo Central junto dos locais, mas não é um político, segue as instruções.” Para Sonny Lo, esta frase significa apenas que “os políticos podem ser alvo de escrutínio político enquanto que os funcionários públicos servem a população”.

“Não vislumbro nas LAG nada que possa pôr em causa a correlação de forças na sociedade. Nada está ali previsto que possa melhorar a posição dos trabalhadores em relação aos patrões, ou a posição dos inquilinos em relação aos senhorios, ou a posição dos mutuários em relação aos bancos. Também não está previsto qualquer avanço estrutural no acesso das pessoas a prestações sociais”, apontou. Neste sentido, “uma verdadeira lei sindical e uma verdadeira democratização do regime político enfraquece-

Para Sonny Lo, o relatório das LAG para 2020 é “um programa político bom e pragmático face à crise da covid-19”

riam, cada uma à sua maneira, o poder dos capitalistas”, acredita António Katchi.

À ESPERA DE PEQUIM

O facto de Ho Iat Seng não ter avançado grandes novidades sobre a renovação das licenças do jogo pode significar que está à espera do aval de Pequim, defende Eilo Yu. “Acredito que ainda esteja à espera da posição de Pequim sobre este assunto, por isso é que o Governo ainda não avançou com alguns detalhes.” Eilo Yu considera também que o Executivo não tem comunicado “muito bem” com as operadoras de jogo no que diz respeito à crise gerada pela covid-19. Sobre a decisão de não reduzir, para já, os impostos sobre o jogo, Eilo Yu pensa que grande parte da sociedade defende que “as operadoras ganharam muito no passado, durante décadas, e agora é a vez de elas aguentarem os custos”.

Além disso, “os casinos não têm falado muito abertamente sobre as suas dificuldades, mas enfrentam pressões económicas e políticas”. Para Sonny Lo, esta não é a fase ideal para se pensar numa eventual redução de impostos. “O lançamento

de tantas medidas de apoio significa que o Governo pode enfrentar um orçamento deficitário e por isso não pode prometer uma redução de impostos tão rapidamente. No que diz respeito à renovação das licenças de jogo, não pode anunciar detalhes devido às

incertezas. As concessões vão ser renovadas em 2021 e 2022 e [o Governo] ainda tem algum tempo. Agora é altura de ter o foco nas medidas de apoio no âmbito da crise da covid-19.”. Andreia Sofia Silva

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Serviços de Saúde Região Administrativa Especial de Macau Aviso Atendendo ao impacto da epidemia da infecção causada pelo novo tipo de coronavírus e em resposta ao apelo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau de evitar aglomeração de pessoas para redução do risco de transmissão e infecção, serão adiadas as actividades de celebração do Dia Internacional de Enfermeiro de 2020 , sendo o seu conteúdo e pormenores anunciados separadamente no futuro. Ao mesmo tempo, gostaria de agradecer a todos os enfermeiros destes Serviços por profissionalismo demostrado durante o combate à epidemia, persistência no seu posto de trabalho, assim como pela coragem, determinação e responsabilidade demonstradas. Serviços de Saúde

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23.4.2020 quinta-feira

OBRAS MAK SOI KUN PEDE CONCURSOS APENAS PARA CONTRATOS SUPERIORES A 25 MILHÕES

É só multiplicar por dez

deputado Mak Soi Kun considera que o montante mínimo do valor do contrato que obriga à realização de concursos públicos deve aumentar de 2,5 milhões de patacas para 25 milhões de patacas. Este é o ponto principal de uma interpelação escrita em que o também empreiteiro aponta a necessidade de rever a lei das despesas com obras e aquisição de bens de serviços. Segundo a última revisão ao diploma legal, feita em 1989, os trabalhos ou contratos com valor estimado superior a 2,5 milhões de patacas têm de ser atribuídos por concurso público. No entanto, a necessidade de rever o montante tem sido discutida na Assembleia Legislativa, em sessões que contaram com a presença de diferentes secretários. Agora, Mak Soi Kun avança que o montante mínimo que obriga a concurso público deve subir para 25 milhões de patacas. “Há 30 anos, o montante de 2,5 milhões de patacas era muito grande. Mas, à luz das condições económicas e sociais actuais, deixou de ser apropriado”, considera o legislador. De acordo com a lógica apresentada por Mak Soi Kun, não faz sentido que o limite de 2,5 milhões

RÓMULO SANTOS

O empresário e deputado Mak Soi Kun aponta que o limite mínimo do valor do contrato que obriga à realização de concursos públicos deve acompanhar a inflação do sector imobiliário. Assim sendo, o limite deve subir de 2,5 milhões para 25 milhões de patacas

de patacas se mantenha, quando, segundo o próprio, o preço de uma casa T1 ou T2, em 1989, era de 300 mil patacas e actualmente supera os 6 milhões. Devido ao aumento, que diz ser superior a 20 vezes, face aos preços do imobiliário em 1989, Mak sugere que a mesma lógica seja aplicada para o montante dos concursos públicos. “O montante mínimo de 2,5 milhões de patacas está desligado da realidade”, vinca.

POUPAR TRABALHO

“Há 30 anos, o montante de 2,5 milhões de patacas era muito grande. Mas, à luz das condições económicas e sociais actuais, deixou de ser apropriado.” MAK SOI KUN DEPUTADO

MID Lau Wai Meng passa a administrador

O subdirector da Direcção de Serviços de Economia, Lau Wai Meng, foi nomeado administrador da empresa com capitais públicos Macau Investimento e Desenvolvimento (MID). Lau vai substituir em regime de acumulação de funções o director da DSE, Tai Kin Ip, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. A empresa é responsável por vários investimentos no Interior, com capitais de Macau, entre eles vários projectos ligados ao Parque de Medicina Tradicional Chinesa na Ilha de Hengqin. No total de 13 mil milhões de patacas gastos em empresas de capital público, a MID teve a maior injecção monetária, no valor total de 9,2 mil milhões de patacas.

No documento divulgado ontem, o deputado aponta ainda que o aumento do valor mínimo permite ao Executivo acelerar o ritmo dos trabalhos internos e reduzir despesas administrativas. Por outro lado, Mak Soi Kun considera rever a lei das despesas com obras e aquisição de bens de serviços permitiria esclarecer alguns aspectos legais que muitas vezes acabam por ser levados a tribunal, causando mais atrasos nas obras do Governo. Além de deputado, Mak Soi Kun é empreiteiro e proprietário da Sociedade de Engenharia Soi Kun, responsável pelos trabalhos da segunda fase do estabelecimento prisional de Coloane, pelos quais recebeu 1,06 mil milhões de patacas. Segundo portal das Obras Públicas, esta fase já ficou terminada em Novembro do ano passado. Agora decorre a terceira que se vai prolongar até ao próximo ano. João Santos Filipe (com N.W) info@hojemacau.com.mo

Capitais Públicos Gabinete de Sónia Chan recebe 110 mil patacas O Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado pela ex-secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, recebeu um fundo permanente de 110 mil patacas. A criação deste fundo foi publicada ontem no Boletim Oficial e está autorizado pelo secretário para a Economia

e Finanças, Lei Wai Nong. O Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, criado pelo novo Governo, tem como funções analisar, estudar o modo de funcionamento e a gestão das empresas com participações financeiras detidas de forma directa ou indirecta pela RAEM.

COVID-19 ELLA LEI APONTA FALHAS NOS APOIOS ÀS EMPRESAS

LLA Lei quer saber de que forma o Governo vai reaver os montantes atribuídos às empresas que decidirem fechar portas depois de receberem as verbas da segunda ronda de apoio económico. Numa interpelação escrita, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) levanta dúvidas acerca dos contornos do fundo de 10 mil milhões de patacas anunciado no início de mês para combater a crise motivada pela pandemia. Isto porque, segundo Ella Lei, apesar de destinado a “salvaguardar o emprego e os direitos e interesses dos trabalhadores”, o Governo não “especificou restrições sobre a utilização dos fundos de apoio”. “O mais preocupante é que as empresas, não só podem fugir depois de obter o fundo de apoio (…), como também, dispensar os trabalhadores após fechar portas, não havendo lugar à devolução das quantias e à recuperação do erário público (…). Se a empresa optar por encerrar o negócio e demitir os trabalhadores, como é que o Governo irá recuperar a verba?”, questiona Ella Lei. Outra situação apontada pela deputada são os casos das empresas que encerraram estabelecimentos devido à pandemia, deixando salários por pagar, mas que oficialmente não cessaram actividade. Sem despedimentos, mas com dívidas por saldar, Ella Lei sugere ao Governo que encontre forma de dar prioridade ao pagamento de salários em atraso. “Será que o Governo considera restringir a utilização dos apoios, dando prioridade ao pagamento dos salários dos trabalhadores e ao cumprimento de deveres legais, em vez de deixar a gestão dos fundos ao critério das empresas”, lê-se na interpelação. Recorde-se que o apoio pecuniário às empresas vai de 15 mil a 200 mil patacas, dependendo do número de colaboradores e que o montante recebido tem de ser restituído caso sejam despedidos trabalhadores sem justa causa. P.A.

sociedade 7

Inflação Taxa fixa-se em 2,68% em Março

A taxa de inflação em Macau fixou-se em 2,68 por cento nos 12 meses terminados em Março, relativamente a igual período do ano passado, de acordo com dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em comunicado, o organismo indicou que a subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) geral médio deveu-se, sobretudo, aos preços da educação (+5,46 por cento), dos transportes (+4,56 por cento) e dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+4,50 por cento). Em Março, o IPC subiu 2,47 por cento em termos anuais, impulsionado principalmente "pelo aumento dos preços da carne de porco fresca, do gás de petróleo liquefeito e das refeições adquiridas fora de casa, bem como pela ascensão das rendas de casa”. Já em termos mensais, o IPC geral desceu 0,26 por cento relativamente a Abril, impulsionado pela baixa de preços do vestuário e calçado, transportes e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas.

UM Centro de inovação integra sistema nacional de co-working

O Centro de Inovação e Empreendedorismo (CIE) da Universidade de Macau (UM) foi integrado no sistema nacional de espaços de co-working. O reconhecimento do CIE como espaço de trabalho partilhado a nível nacional pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China surge no seguimento da aposta na inovação tecnológica e no trabalho de pesquisa, com vista ao mercado empresarial. De acordo com um comunicado divulgado ontem pela UM, o objectivo de um espaço de co-working é servir como “plataforma de inovação e empreendedorismo capaz de proporcionar trabalho, interacções e intercâmbio de conhecimento para empresários”. Desde a sua criação, o CIE estabelece interacções entre a UM e instituições como escolas públicas, empresas e incubadoras com o objectivo de “promover a colaboração entre indústria, universidades e centros de pesquisa”.

TIAGO ALCÂNTARA

quinta-feira 23.4.2020

Catarina Domingues, advogada “Perante questões desta complexidade, parece-me que uma isenção de notificação é incompreensível, principalmente face à falta de fiscalização que existe aqui em Macau.”

GPDP ADVOGADA ALERTA PARA DADOS RECOLHIDOS SEM NOTIFICAÇÃO

De sobreaviso No seguimento das isenções feitas pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais para a recolha e tratamento de dados biométricos, a advogada Catarina Rodrigues alerta para a sua transferência para o exterior e armazenamento. Em causa podem estar direitos e liberdades

IVERAM em conta os critérios de celeridade, economia e eficiência, mas “esqueceram-se um bocado dos direitos e liberdades dos titulares de dados”. É esta a percepção da advogada Catarina Rodrigues sobre as isenções aprovadas pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP), divulgadas na semana passada, que vêm simplificar normas que regulam a recolha e tratamento de dados pessoais. Deixou de ser obrigatório o aviso na recolha e tratamento de dados pessoais com a finalidade de implementar medidas para a prevenção e o controlo de doenças transmissíveis. Ficaram também isentas de notificação o tratamento de dados com características biométricas para a identificação com finalidade de assiduidade e de segurança. “Se sobre a isenção de notificação relativa às medidas epidémicas poderá haver alguma justificação para esta isenção ou simplificação, parece-me que nos outros dois casos não há”, observou em declarações ao HM.

Ainda assim, no caso da recolha e tratamento de dados de quem entra e sai de estabelecimentos com vista à prevenção de doenças transmissíveis, a jurista lamenta a possibilidade de a transferência para local fora da RAEM exigir apenas notificação simplificada. Catarina Rodrigues defende que a própria Lei da Protecção dos Dados Pessoais devia ir além da notificação e exigir autorização. Porque caso contrário, mesmo que o GPDP ache que a transferência não devia ter sido feita ou foi mal realizada, quando é notificado os dados já foram transferidos. “Se entendo que a notificação já é insuficiente, então não percebo porquê ainda simplificar a notificação destes dados de saúde e da vida privada”, disse. Para além disso, a ausência de notificação abre o caminho a dúvidas se o prazo de conservação é respeitado.

CONSENTIMENTO

Sobre os dados com características biométricas destinados a picar o ponto, surgem outras preocupações, ainda que o consentimento seja requerido. “Entende-se que

CRIME BURLA COM CUPÕES DE COMPRAS DE COSMÉTICOS RENDE 9 MILHÕES

tentação de obter vales de desconto para a compra de produtos cosméticos levou sete residentes a serem burlados em mais de 9 milhões de patacas. O suspeito, um empresário de 34 anos com o apelido Yuen, foi detido ontem, depois da investigação policial que começou em Dezembro último

com a queixa do dono de uma loja de cosméticos. O lojista conheceu o empresário, através de um amigo, que lhe prometeu arranjar cupões de desconto de 15 por cento na compra de cosméticos numa grande superfície comercial. A vítima fez pagamentos de 200 mil a 300 mil patacas,

e nos 20 dias seguintes recebia os cupões. No total, entregou a Yuen 5 milhões de patacas. Em Outubro, o suspeito disse ter um negócio de 100 milhões de patacas com a mesma grande superfície e garantiu retornos de 3 por cento se o lojista investisse, além da subida do valor dos descontos em cupão para 20

por cento. O burlado entregou ao empresário 6 milhões de patacas e nunca chegou a receber contrapartida. Em declarações à polícia, o suspeito confessou ter dívidas de 7 milhões de patacas contraídas num negócio de jogo ilegal no Camboja, motivo que o levou à prática das burlas.

em relação aos trabalhadores o consentimento não pode ser causa de legitimidade para o tratamento. Porque o trabalhador está numa posição vulnerável. Portanto, como é que este consentimento foi prestado? Foi livre? Foi esclarecido? Foi informado? Não sabemos. Se estamos a isentar da notificação, o tratamento vai ser feito sem que o Gabinete analise se o consentimento foi bem prestado ou não”, explicou Catarina Rodrigues. Questionada de que forma pode o GPDP fiscalizar quando não foi notificado, a advogada respondeu que provavelmente isso só decorre de queixas. “O problema principal aqui nem é o dado biométrico, é a finalidade com que vai ser utilizado e os riscos que representa. Porque pode representar vários riscos. Desde cruzamento com outros sistemas, até à discriminação. Os dados biométricos levantam questões muito complexas, e, portanto, não se coadunam com esta isenção de notificação”. Para a advogada, no âmbito da assiduidade é preciso ter em atenção que as características biométricas são parte da individualidade da pessoa, e que é essencial analisar como se faz o seu armazenamento e quem tem acesso à informação. “Perante questões desta complexidade, parece-me que uma isenção de notificação é incompreensível, principalmente face à falta de fiscalização que existe aqui em Macau”. Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

8 coronavírus

(À HORA DO FECHO DA EDIÇÃO)

TOP 20 DOS PAÍSES

57213 Em estado crítico

2579709

705093

Infectados (total cumulativo)

COM MAIS CASOS 819175

Espanha

208389

Itália

183957

França

158050

Alemanha

148746

Reino Unido

129044

Turquia

95591

Irão

85996

China

82788

Rússia

57999

Brasil

43592

Bélgica

41889

Canadá

38422

Holanda

34842

Suiça

28262

Portugal

21982

Índia

20471

Perú

17837

Irlanda

16040

Suécia

16004

Áustria

14925

Curados

Co novel

1695569 Infectados

(total cumulativo)

E.U.A.

23.4.2020 quinta-feira

(casos activos)

1143 Curados

785 PORTUGAL

Mortos

PAÍSES LUSÓFONOS (total cumulativo)

Portugal

21982

Brasil

43592

Moçambique

Angola

Guiné-Bissau

Timor-Leste

Cabo Verde

São Tomé e Principe

PORTUGAL

países sem casos de nCov

Infectados (casos activos)

19 MACAU

PAÍSES ASIÁTICOS (total cumulativo)

China

82788

China | Macau

China | Hong Kong

1034

China | Taiwan

426

Coreia do Sul

10694

Japão

11512

Vietname

268

Laos

Cambodja

122

Tailândia

2826

Filipinas

6710

Myanmar

121

Malásia

5532

Indonésia

7418

Singapura

10141

Borneo

138

20054

países com casos de nCov

Infectados (casos activos)

26 Curados

HONG KONG

352 Infectados

Macau

(casos activos)

HONG KONG

678 Curados

Hong Kong

Mortos

coronavírus 9

quinta-feira 23.4.2020

62889

ovid-19 l coronavírus

Casos suspeitos

179047 Mortos

0 1-9 10-99 100-499 500-999 FONTES:

+1000

• https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/ opsdashboard/index.html#/ • https://www.who.int/emergencies/diseases/ novel-coronavirus-2019/situation-reports bda7594740fd40299423467b48e9ecf6 • https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/ index.html • https://www.ecdc.europa.eu/en/geographical-distribution-2019-ncov-cases • http://www.nhc.gov.cn/yjb/s3578/new_list.shtml • https://ncov.dxy.cn/ncovh5/view/pneumonia

Ocorrências nas áreas afectadas

Dados actualizados até à hora do fecho da edição

Covid-19 vs SARS

CHINA NÚMERO DE INFECTADOS E MORTOS POR REGIÃO

2.000.000 150.000 100.000 75.000 50.000 25.000 12.500 0

dias dias dias Dia em que a OMS recebeu os primeiros avisos do surto

dias

100

dias

120

dias

REGIÃO Hubei Guangdong Henan Zhejiang Hunan Anhui Jiangxi Shandong Jiangsu Chongqing Sichuan Heilongjiang Pequim Xangai Hebei Fujian Guangxi

INFECTADOS 68128 1582 1276 1268 1019 991 937 787 653 579 561 913 593 638 328 355 254

MORTOS 4512 8 22 1 4 6 1 7 0 6 3 13 8 7 6 1 2

REGIÃO Shaanxi Yunnan Hainan Guizhou Shanxi Tianjin Liaoning Gansu Jilin Xinjiang Mongólia Interior Ningxia Hong Kong Taiwan Qinghai Macau Tibete

INFECTADOS 277 184 168 147 197 189 146 139 106 76 194 75 1034 426 18 45 1

MORTOS 3 2 6 2 0 3 2 2 1 3 1 0 4 6 0 0 0

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23.4.2020 quinta-feira

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 6/P/20

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 7/P/20

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 8/P/20

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 9/P/20

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2020, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para a Unidade de Cuidados Intensivos dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 22 de Abril de 2020, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 47,00 (quarenta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo ).

Faz-se público que, por despacho do Conselho Administrativo, de 3 de Abril de 2020, se encontra aberto o Concurso Público para « Fornecimento E Instalação De Dois Conjuntos De Cadeiras De Estomatologia, Compressores De Ar E Bombas De Vácuo Aos Serviços De Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 22 de Abril de 2020, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP42,00 (quarenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes devem estar presentes no Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco, na Rua de João Lecaros, Macau, no dia 27 de Abril de 2020, às 16,00 horas para visita de estudo ao local da instalação do equipamento a que se destina o objecto deste concurso. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 19 de Maio de 2020. O acto público deste concurso terá lugar no dia 20 de Maio de 2020, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP16.600,00 (dezasseis mil e seiscentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2020, se encontra aberto o Concurso Público para a «Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção do Sistema de Segurança do Centro Hospitalar Conde de São Januário», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 22 de Abril de 2020, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º Andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 44,00 (quarenta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes do presente concurso devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 28 de Abril de 2020, às 10,00 horas, para efeitos de visita às instalações a que se destina à prestação de serviços objecto deste concurso. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 25 de Maio de 2020. O acto público deste concurso terá lugar no dia 26 de Maio de 2020, pelas 15,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP106.800,00 (cento e seis mil e oitocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2020, se encontra aberto o Concurso Público para a «Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção do Sistema de Segurança dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 22 de Abril de 2020, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º Andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 43,00 (quarenta e três patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes do presente concurso devem estar presentes na Entrada do Centro de Saúde da Areia Preta (Hac Sa Wan), no dia 27 de Abril de 2020, às 10,00 horas, para efeitos de visita às instalações a que se destina à prestação de serviços objecto deste concurso. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 22 de Maio de 2020. O acto público deste concurso terá lugar no dia 25 de Maio de 2020, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP71.496,00 (setenta e uma mil e quatrocentas e noventa e seis patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 25 de Maio de 2020. O acto público deste concurso terá lugar no dia 26 de Maio de 2020, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP100.000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 16 de Abril de 2020 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Serviços de Saúde, aos 16 de Abril de 2020 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Serviços de Saúde, aos 16 de Abril de 2020. O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Serviços de Saúde, aos 16 de Abril de 2020 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

china 11

quinta-feira 23.4.2020

ECONOMIA CRÉDITO MALPARADO SOBE DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO

Mais valia estar quieto

crédito malparado subiu na China, no primeiro trimestre do ano, à medida que a segunda maior economia do mundo paralisou devido ao surto do novo coronavírus, segundo dados oficiais ontem divulgados. O rácio de crédito em risco subiu para 2,04 por cento no final de Março, um aumento de 0,06 por cento em relação a Dezembro, informou a Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China (CBIRC), em conferência de imprensa. A subida ocorre apesar das moratórias acordadas com os credores, sobretudo pequenas empresas, num valor total de 880 mil milhões de yuan e reestruturação de 576.800 milhões de yuan em dívidas, durante o mesmo período, segundo o regulador. Os bancos chineses, liderados pelo Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), estão a preparar-se para uma queda sem precedentes nos lucros, este ano, ao mesmo tempo que enfrentam as consequências do surto de covid-19. Os maiores bancos do país divulgarão os resultados do primeiro trimestre na próxima semana, já depois de outros credores globais revelarem fortes perdas nos resultados trimestrais. Os norte-americanos JPMorgan e Wells Fargo divulgaram, na semana passada, as maiores perdas com empréstimos no espaço de uma década. Face à pressão exercida pelos reguladores, os bancos adoptaram uma abordagem mais branda na classifi-

Governo chinês nomeou ontem cinco novos secretários do Executivo de Hong Kong, região semiautónoma da China, que no ano passado foi abalada durante meses por protestos pró-democracia. O Conselho de Estado da China anunciou a nomeação dos cinco novos responsáveis pela execução das linhas do Governo local nas áreas da Tecnologia, Serviços Financeiros, Assuntos Internos, Função Pública e Assuntos da China continental. De acordo com o Governo central, a mudança teve como base as recomendações da Chefe do Executivo, Carrie Lam, e surge depois de uma remodelação similar nos dois gabinetes de

cação dos empréstimos com ratings baixos, numa tentativa de manter as linhas de crédito e dinamizar a economia. O Governo chinês está assim a pressionar os bancos a fornecer mais crédito para resgatar pequenas empresas, que foram as mais afectadas pelo bloqueio. O rácio de crédito em risco

vai continuar a aumentar, no segundo trimestre, mas os riscos gerais estão sob controlo, segundo o diretor de risco da CBIRC, Xiao Yuanqi.

REGISTOS HISTÓRICOS

Cerca de 7,1 biliões de yuan em novos empréstimos foram con-

A subida ocorre apesar das moratórias acordadas com os credores, sobretudo pequenas empresas, num valor total de 880 mil milhões de yuan e reestruturação de 576.800 milhões de yuan em dívidas, durante o mesmo período

Cinco por cinco Remodelação no executivo de Hong Kong

Pequim que supervisionam os assuntos de Hong Kong. O actual mandato de cinco anos de Lam termina em Junho de 2022. O anúncio confirmou relatos da imprensa local, no dia anterior, de que o secretário deAssuntos Constitucionais e do Continente, Patrick Nip, foi substituído no cargo pelo director de Imigração, Eric Tsang.

Nip, por sua vez, sucedeu a Joshua Law na área da Função Pública. O subsecretário do Trabalho e Bem-Estar, Caspar Tsui, foi promovido a secretário dos Assuntos Internos, área dirigida por Lau Kong-wah. Alfred Sit, que liderou o Departamento de Serviços Eléctricos e Mecânicos, substituiu o Secretário de

cedidos nos três primeiros meses do ano, uma subida homóloga superior a 20 por cento, segundo dados oficiais. No primeiro trimestre deste ano, a China sofreu a pior contracção económica desde 1970, após ter paralisado durante quase dois meses, devido às medidas para travar a epidemia de covid-19, segundo dados anunciados na sexta-feira. O consumo doméstico, que no ano passado compôs 80 por cento do crescimento económico da China, afundou 19 por cento, em termos homólogos, entre Janeiro e Março, abaixo da maioria das previsões.

Inovação e Tecnologia, Nicholas Yang. Christopher Hui, director executivo do Conselho de Desenvolvimento de Serviços Financeiros, sucedeu a James Lau como secretário dos Serviços Financeiros e Tesouraria. Continuam no executivo a secretária da Justiça, Teresa Cheng, e o ministro da Segurança, John Lee, ambos alvo dos protestos antigovernamentais motivados pelo projecto de lei de extradição, que iria permitir que suspeitos fossem enviados para a China continental para serem julgados, entre outras jurisdições.

A BEM DA ECONOMIA

Sobre esta remodelação, Carrie Lam disse que a substituição de vários se-

cretários visa revitalizar a economia, afectada pela epidemia da covid-19, sem estar relacionada com comentários recentes do Gabinete de Ligação do Governo central no território, nos quais o órgão reafirmou a autoridade de Pequim sobre os assuntos da cidade. “Posso dizer categoricamente que este exercício de nomeação e transferência não tem nada a ver com comunicados de imprensa emitidos recentemente”, salientou Lam, citada pela imprensa local. “Hong Kong atravessa um momento difícil e eles estão dispostos a integrar o Executivo. Admiro o espírito para aceitar o desafio”, afirmou a líder da cidade sobre a nova equipa.

Pequim Quarentena aumenta para três semanas

As pessoas que cheguem a Pequim vindas do exterior vão ter de cumprir três semanas de confinamento obrigatório, e não os 14 dias que vigoraram até agora, informou ontem a imprensa local. A decisão surge depois de um estudante chinês vindo dos Estados Unidos, e que cumpriu 14 dias de quarentena num centro designado na capital, ter infectado três membros da sua família, dois dias após regressar a casa. Após 14 dias de quarentena, as análises de ácido nucleico do coronavírus deram negativo, mas o estudante acabou por revelar sintomas mais tarde. Outras 62 pessoas que tiveram contacto próximo com o aluno foram isoladas e estão sob observação médica. O caso levou as autoridades a elevarem o nível de risco do distrito de Chaoyang, no centro de Pequim, para alto.

EUA Missouri apresenta queixa contra China

O Missouri apresentou na terça-feira uma queixa contra a China, acusando Pequim de dissimular a gravidade da epidemia de covid-19, causando assim danos económicos e humanos “irreparáveis” no estado norte-americano e no mundo. A queixa civil, apresentada pelo procurador republicano do estado Eric Schmitt, é dirigida contra o Governo, o Partido Comunista Chinês (PCC), assim como outros responsáveis e instituições do país asiático. Estes são acusados de terem “escondido informações cruciais” no início da epidemia, da detenção de denunciantes e de terem negado a natureza altamente contagiosa do novo coronavírus. O Missouri reivindica uma indemnização sem precisar os valores.

Saúde Portugueses doam máscaras

Cerca de 80 portugueses a residir na China doaram ontem 3.200 máscaras de proteção respiratória FPP2 ao Sistema Nacional de Saúde, para apoiar no combate à propagação do novo coronavírus. Segundo fontes da embaixada e do grupo de portugueses, as máscaras foram entregues na embaixada portuguesa em Pequim e serão enviadas, junto com outras encomendas do Governo português, num voo fretado pelo Estado. No total, os portugueses arrecadaram 70.600 yuan, valor que contou ainda com a contribuição de cidadãos chineses. As máscaras FPP2 possuem uma eficiência mínima de 94 por cento na filtragem de partículas, o segundo nível mais alto entre as máscaras de protecção respiratória.

23.4.2020 quinta-feira

troquei o céu azul pelos teus olhos

retrovisor Luís Carmelo

meu amigo Luís Lima citou há dias Georges Didi-Huberman, num post em jeito de nota de leitura, referindo que “uma catástrofe se conjuga sempre no passado (retrospectivamente) ou no futuro (previsivelmente), mas nunca no presente, devido à sua invisibilidade e ilegibilidade histórica”. O excerto é de ‘Sentir le Grisou’ (2014) e deu-me que pensar, até porque acerta em cheio neste vendaval primaveril de 2020 que nos há-de ficar marcado na “carne do tempo”, para recorrer a uma expressão do autor. Eu creio que o presente é cego, mas é-o ontologicamente, e não tanto devido à ideia de que a história, qualquer tipo de história, nos prenda. A ideia de que respiramos sob a regência de uma “História” com maiúscula vem de longe. É uma visão segura de todas as escatologias (a história como uma inevitável escadaria em direcção à salvação) e também das ideologias modernas (a história como uma inevitável sucessão de patamares até uma espécie de ilusória equidade). No entanto, uma radical ‘des-historização’ do humano, presente em algumas correntes de pensamento do nosso tempo de inspiração nietzschiana, pode pecar por reduzir tudo a rupturas inesperadas, a linhas de fuga, a derivações do desejo, enfim: a todo o tipo de devir que evoluiria - como os pássaros ao vento - aparentemente sem centros, nem referências, nem origens certas. Uma coisa parece-me clara: enquanto humanos, o que nos faz ser vem do futuro e aquilo que nos leva a ficcionar ascende sobretudo, e naturalmente, do passado. Avançamos a tactear no dia-a-dia dentro desta névoa que é uma mistura assimétrica de ficção, cegueira e ilusão (nos nossos projectos) como se fôssemos um leme a que faltaria o mar para lhe dar um sentido que seria pleno. Esta carência de plenitude e de realização faz intrinsecamente parte da natureza humana, mas, quando a ela se junta a invisibilidade com que detectamos (e codificamos) o presente - para mais um presente epidémico -, é óbvio que nos sentimos apeados da viagem que, até agora, imaginávamos cronometrar e controlar. Se tenho um projecto em mãos, nem que seja ir às compras em tem-

THE WANDERER ABOVE THE SEA OF FOG

Projectos em tempo de pandemia

po covid, torno-me permeável ao que dele virá ter comigo muito antes de o concluir. Falo com ele como os visionários falam com o que estará ainda por acontecer. Lembro-me de estar a escrever o doutoramento, no início dos anos noventa, e de ver, em certos dias, as frases a atropelarem-se como se me estivessem a ser enviadas por aquele tipo de texto que já se julgaria terminado e arrematado. Este tipo de lances dir-se-ia proféticos funcionam por contra-ataques rápidos ou, se se preferir, por acenos que permitem pressentir as circunstâncias que os deverão conduzir ao sucesso ou ao in-

sucesso. São, pois, normais as antevisões do terreno de jogo (gosto desta metáfora no momento em que não sinto quaisquer saudades do futebol), muito antes de os factos nele se precipitarem. Antecipar faz parte do controlo do tempo e não tanto do seu cronometrar mecânico. Não deixa de ser verdade que, quando estou a encetar um conjunto de frases que se desejariam muito mais do isso, entrevejo quase sempre o romance (ou o ensaio) inteiro que virá, apesar de estar ainda vazio no teclado e no monitor da minha imaginação. No entanto, as silhuetas que por lá pululam já me sorriem dentro da baliza, no outro lado

Uma coisa parece-me clara: enquanto humanos, o que nos faz ser vem do futuro e aquilo que nos leva a ficcionar ascende sobretudo, e naturalmente, do passado. Avançamos a tactear no dia-a-dia dentro desta névoa que é uma mistura assimétrica de ficção, cegueira e ilusão (nos nossos projectos) como se fôssemos um leme a que faltaria o mar para lhe dar um sentido que seria pleno

de toda a obscuridade. É em momentos desses que me revejo numa bem-aventurança do acto de escrever. Nunca me equipei à Antonin Artaud, nem nunca concordei com o ‘fatum’ que obriga o artista ao papel de inevitável sofredor. O momento da escrita - esse deslize sobre o inabitado que recebe do futuro uma convocatória sem nome - surge-me nessas alturas como uma projecção para fora do tempo disfórico que é o ritmo cordato do dia-a-dia. Com a expressão “rimo cordato” pretendo significar precisamente aquilo que Didi-Huberman traduziu por invisibilidade, não tanto da história, mas do presente (a acidez maravilhada do ‘agora-aqui’). A cegueira do presente pode, pois, ser também uma virtude e não apenas uma seca vertigem diante da “História” (ou, no reverso, daquilo que Deleuze designou por “máquinas mutantes”). Idealmente, o presente deverá ser sempre um encontro capaz de acender as suas próprias paisagens. Ou então bastará que seja uma espécie de vacina testada e aprovada contra todas as patologias da “ilegibilidade histórica”. Os projectos, esses, continuarão. Pelo menos, enquanto esta parte do universo aceitar ser chão para as nossas (incertas) passadas.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

quinta-feira 23.4.2020

diário de Próspero António Cabrita

Espíritos & Caganitas

QUELA frase chavão, que fazia a felicidade dos tradicionalistas: “É reconfortante saber que os mortos zelam pelos vivos!”, hoje, só causará desconforto, porque ecoa esvaziada de qualquer sentido, oportunidade, ou, imagine-se, de corpo. Os registos de mortes dispararam de 30 mil para 40 mil nos Estados Unidos, em apenas três dias. Mais do que se conta por vítimas diárias em muitas guerras. Pura falência dos zeladores. E que consolo traz que um zelador seja um furado coador? A associação de médicos tradicionais moçambicanos, a Ametramo, desta vez reconheceu que não tem receitas nem curas para oferecer, que os “espíritos” calaram sobre quaisquer terapias para a maleita. Demonstrou-se: é o corona à prova de espírito. Gostei da atitude, da honestidade – a associação não pretende ludibriar ninguém. Por outro lado, a impotência admitida reduz muito o alcance dos espíritos. Será uma questão de escala - afinal, para lá do umbral, os espíritos só conhecem o mesmo que viam enquanto vivos, sem uma mirada telescópica para o macro ou o micro? É pouco, e aí, atesta-se que é preciso acreditar maningue para se divisar a causalidade na acção dos mortos sobre os vivos. Abre-se definitivamente a hipótese de os espíritos corresponderem ao efeito-placebo, na farmacologia convencional. Não estou a ser sarcástico, acho apenas que este limite confessado devia fazer-nos reflectir sobre as bases e os dogmas dalgumas tradições terapêuticas. Não sou despido de laivos de espiritualidade, acredito noutros “níveis da existência”, na multiplicidade de mundos e dimensões, acontece, contudo, que muitas das lentes tradicionais para percepcionar essas outras modalidades da existência me parecem redutoras, aquém das complexidades com que a vida nos interpela. Ou a realidade dos espíritos é apenas mistérica, não sendo uma manifestação da/na natureza, como a dos vírus? Ó ironia, ainda por cima o corona, não sendo sequer um ser vivo, está “suspenso” entre dimensões - como os espíritos. Não lemos todos que o coronavírus é pouco mais do que um pacote de material genético envolvido por uma casca de proteína, com um milésimo da largura de uma pestana, e leva uma existência semelhante à de um morto-vivo, de tal modo que só com reservas se considera um organismo vivo? Bom, uma boa notícia com duplicidade de leitura: o corona, como Deus, não

descrimina, embora tenda a ceifar mais os pobres. Nisto, é vicioso. Entretanto, lembrei-me de elaborar algumas explicações míticas para vitaminar a gaguez de espírito que tomou o Presidente dos Estados Unidos. Não poupemos esforços, ensaiemos algumas narrativas que possam auxiliar a dobrar

Ponderou aí Deus, que não chupava nem as ideias de fora nem a emigração, em criar o coronavírus para dificultar e re-burocratizar o trânsito entre as fronteiras: E FEZ-SE VÍRUS!

o desnorte do ocupante da Casa Branca. Ocorreram-me estas; a primeira: O freio, na língua de Deus, ficou cativo da palavra «desalfandegar». Mais adesivo que velcro, o vocábulo não despegava. Qual a origem do termo? Reuniu-se uma comissão para averiguar o mal, que já inchava nas gengivas de Deus. Sucederam-se meses de acaloradas discussões, enquanto o misterioso desalfandegamento se deslocou, indo implantar-se no palato, num enjoo que ameaçava tirar a Deus o gosto com que saboreava a gelatina, a sua sobremesa favorita. Então Deus criou o mundo e repartiu-o em países para que houvesse as alfândegas e ficassem afadigadas aquelas cinco sílabas, tão difíceis de extirpar de sua santa boca. Calcule-se, basta juntar dois mais dois, o que irritaria no palácio celestial esta mania recente dos povos não quererem fronteiras entre si. É como se um pequeno gânglio ganhasse de novo asas. Ponderou aí Deus, que não chupava

nem as ideias de fora nem a emigração, em criar o coronavírus para dificultar e re-burocratizar o trânsito entre as fronteiras: E FEZ-SE VÍRUS! A segunda: Do mamilo de Eva saíam gotas de mercúrio, em vez de leite. Adão, que andava na transumância, nunca teve qualquer palavra sobre isto, e Eva era cortejada por muitos. Porque O Diabo, que andava por ali de tez amarelada, ludibriou os homens, fazendo-os apostar que ao bebé que mamasse em tal iguaria cresceria uma pila de prata e sobressaíria pela pele alaranjada, vindo no futuro a ser nomeado presidente do Clube dos Procrastinadores. Por outro lado, era tal o valor da aposta que muitas crianças chegadas de todas as coordenadas iam mamar na teta de Eva. Foi grande a surpresa com o envenenamento geral. Compreenda-se: o mercúrio não era americano. A terceira: Deus andava com espirros irreprimíveis. O seu médico-barbeiro chamava-lhe A doença da China, mas não sabia dizer porquê. Alguém lhe afiançou, isso só passa com a saliva dos pangolins. Isto, disse-lhe um profeta, pois os pangolins, na altura, ainda não haviam sido criados. Ficou logo motivado para criar o pangolim. Zás, catrapás. Contudo, Deus achou a criatura horrível. Resolveu simplificar, criou o morcego. Aí foi a a mulher de Deus, antes de lhe provar a saliva, que foi tomada pelo asco. Então Deus criou o cão, uma criatura, digamos, com outro polimento. E a mulher de Deus gostou tanto que Deus criou os homens para darem à socapa umas caneladas e berlaitadas aos cães. Com uma vantagem suplementar: como era gostosa a saliva dos cães. Ainda hoje Deus se péla pela saliva dos cães. Usa-a na doçaria. Não se delicia também Allah com a baba de camelo? Mas um dia, Deus viu que um homem se batia com mais gosto à baba do pangolim do que ele à do cão. Ciumento, resolveu inocular no bicho algo que contaminasse o homem e o deixasse com os olhos em bico. Porém, nunca disse uma palavra sobre como lhe haviam passado os espirros. La dernière: O esparvoado filho de Deus não conseguia compreender o significado da palavra «amenidade» - não lhe entrava na pinha. Deus então criou o Corona. E disse-lhe: Estás a ver esta coisa insignificante? É uma caganita de ácaro, não é, perguntou-lhe o pimpolho. Vais ver a importância duma caganita, assegurou-lhe o pai. E, vai daí, criou o resto do mundo.

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FALADO EM INGLÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Stephen Gaghan Com: Robert Downey Jr., Antonio Banderas, Michael Sheen 15.30, 21.00

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Um filme de: Cathy Yan Com: Margot Robbie, Mary Elizabeth Winstead, Jurnee Smollet-Bell 18.30

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O Papa dedicou ontem as suas orações à Europa, na véspera do Conselho Europeu, para que a região consiga manter a irmandadecomqueospaisfundadoresdaUniãoEuropeia(UE) sonharam. “Neste tempo em que é necessária tanta unidade

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Um filme de: Jeff Wadlow Com: Michael Peña, Maggie Q, Lucy Hale, Austin Stowell 14.30, 17.00, 20.45 SALA 3

Um filme de: Regis Roinsard Com: Lambert Wilson, Olga Kurylenko, Riccardo Scamarcio 15.00, 20.15

Um filme de: Floria Sigismondi Com: Mackenzie Davis, Finn Wolfhard, Brooklynn Prince, Barbara Marten 18.15

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entre nós, entre as nações, oremos hoje pela Europa, para que possa ter essa unidade, essa unidade fraterna com a qual os fundadores da União Europeia sonharam”, disse Francisco durante uma missa realizada na Casa de Santa Marta.

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A série de documentários “Tiger King: Murder, Mayhem and Madness”, que bateu todos os recordes de audiência com mais de 34 milhões de espectadores nos primeiros dez dias de publicação, é um testemunho do quão doentes são algumas partes da cultura do interior dos Estados Unidos. A partir da premissa de retratar donos de zoos privados, a série da Netflix é um mergulho num mundo desdentado, com mullets, metanfetaminas, armas em abundância, poligamia, crime, ódio e política saloia. “Tiger King” é um retrato decadente baseado na vida de Joe Exotic, um cowboy, redneck, gay, armado até aos ossos, dono de largas dezenas de animais selvagens, que acaba na prisão. Ao mesmo tempo que é podre, a série é viciante, muito difícil de parar o início do próximo episódio. Como um dente que dói, mas que não conseguimos parar de tocar com a língua. João Luz

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VIDA DE CÃO

REACÇÃO À REACÇÃO Esta coluna é hoje a celebração da liberdade de pensamento e da convivência com o contraditório, algo só possível quando o espírito democrático prevalece. O tópico é a controvérsia facebookiana, que extravasou para a política portuguesa, sobre a celebração do 25 de Abril na Assembleia da República (AR). A própria polémica justifica a necessidade permanente de assinalar o dia. Não vou comentar as teorias dos poleiros, não só eles já existiam antes (e em abundância e magnitude típicas do corporativismo familiar fascista), como não foram consequência da revolução. Sem correlação, quanto mais casualidade. A oposição às celebrações não tem justificações de saúde pública. Além da sessão se circunscrever ao hemiciclo, respeitando as directrizes da DGS, sem manifestações públicas de massas, nunca antes estas vozes se levantaram para criticar o mau exemplo que a AR tem dado ao manter o funcionamento. Só agora é uma selectiva questão de saúde pública, que procura uma excepção ao que tem acontecido, perante o silêncio de todos. A polémica tresanda a político e não é coincidência que venha de quem desdenha do 25 de Abril, nem é mero acaso que quem apoia a abertura de excepção não esconda o saudosismo à ditadura. Abel Matos Santos demitiu-se da direcção do CDS depois de virem a lume declarações suas de amor a Salazar e à PIDE. O problema é que o seu pensamento era conhecido dentro do partido, como foi admitido, e ainda assim não só permaneceu no CDS como integrou a direcção. Sobre o Chega, não preciso mencionar os neonazis que recheiam os quadros sociais do projecto de André Ventura. Este é o tipo de pessoas que elenca razões de saúde pública para cancelar as celebrações de um dia que desprezam. Topam-se à distância. João Luz

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opinião 15

quinta-feira 23.4.2020

LUCAS FELIPE WOSGRAU PADILHA in Diário do Povo online

Saúde, bem público global: por que precisamos da OMS no combate à Covid-19?

Combate à Covid-19 trouxe a OMS ao centro do debate público e diplomático: qual seu papel? Por que a China se dedica ao reforço da capacidade técnica e financeira desta organização global? Se os países são soberanos, por que cooperar ou adoptar as recomendações da OMS, uma entidade global? A mensagem original – e essencial - da Organização das Nações Unidas (ONU) ao conceber a OMS como parte de um sistema de coordenação entre países é a de que o mundo não deveria escolher entre paz, desenvolvimento económico e saúde pública. A promessa seria irrealizável se não levasse em conta que a maioria dos países e pessoas do mundo estavam e estão à margem do poder económico, financeiro e científico de países desenvolvidos. Para que a ONU não fosse uma ideia, mas uma importante realidade, os países deveriam assumir o compromisso – de longo prazo - de construir, a partir de recursos financeiros e humanos, uma ordem global provedora de bens públicos globais: paz, desenvolvimento económico e saúde pública. Para que seja um bem público global, o acesso à saúde deve ser não exclusivo, não rival e estar disponível globalmente: o consumo deste bem não deve o esgotar ou limitar sua disponibilidade aos demais. Bens públicos globais aumentam a confiança dos mercados, governos e sociedades no engajamento internacional porque dele advêem benefícios que, individualmente, os países seriam incapazes de construir. Países do sul-global não teriam condições de participar da construção da saúde como bem público global, se não houvesse uma organização internacional capacitada científica e financeiramente para ajudá-los nos seus desafios domésticos, ao mesmo tempo que os incluísse no próprio método de solução de desafios globais na área da saúde. A Covid-19 é uma chamada à realidade: como criar soluções fora da OMS para a maioria dos países do mundo – que estão na periferia da Europa, na Ásia, na América Latina e África? A insegurança em relação ao papel da OMS no combate à Covid-19 – estimulada por países que querem impor aos outros os seus valores em vez de lhes estender a mão ou procurar projectos comuns – possibilita

perigosas estratégias de desengajamento do sistema internacional. A identidade da China bifurcada em potência global em busca de responsabilidades internacionais e país em desenvolvimento em busca da superação da miséria e da armadilha do rendimento médio, é representada, principalmente em países ocidentais, como uma bipolaridade irreconciliável. Em alguns países – infelizmente é o caso do Brasil actual – existem desconfianças do papel da China no reforço da OMS para o combate à Covid-19. A China lidera pelo exemplo ao relevar uma alternativa ao desengajamento. Lacunas podem ser preenchidas com criatividade e através de relações bilaterais, regionais ou até mesmo globais, como é o exemplo dos BRICS de entre os quais há uma alta frequência de interações entre governos.

As desconfianças em relação a actuação da China no combate à COVID 19 partem de uma incompreensão – maliciosa ou não – de que a acção pública no combate à epidemia não poderia esperar a certeza científica: havia tempo a ser ganho – para que a ciência pudesse compreender a doença, os seus tratamentos, procurar uma vacina e protocolos - e vidas a serem salvas. A drástica decisão de fechar Wuhan e depois isolar a província de Hubei deixaram o mundo perplexo e admirado: seria a crise assim tão grave ou a China estava a flexibilizar os músculos e a mostrar a sua capacidade de mobilização? O tempo provou que o governo central acertou e corrigiu eventuais erros com uma velocidade impressionante, considerando que o vírus era um facto muito recente que ocorria no país com a maior população mundial.

O tempo da ciência e do governo não são o mesmo do vírus que se espalha vertiginosa e globalmente. Compreender isto é entender a relevância de uma organização realmente mundial que diminua a assimetria de informação entre países oferecendo soluções médicas e de gestão para o combate global a Covid-19, inclusive para países periféricos e do sul

Na China, estudos clínicos foram realizados, protocolos estabelecidos – e traduzidos para muitas línguas, inclusive para português – e as pesquisas não param. Desde o começo da crise a China passou a tratar a Covid-19 como um problema mundial. O reconhecimento pela OMS de que a Covid-19 se tratava de uma pandemia dependeria de confirmações em todos os continentes. O tempo da ciência e do governo não são o mesmo do vírus que se espalha vertiginosa e globalmente. Compreender isto é entender a relevância de uma organização realmente mundial que diminua a assimetria de informação entre países oferecendo soluções médicas e de gestão para o combate global a Covid-19, inclusive para países periféricos e do sul. Informação e soluções apresentadas pela OMS podem ser criticadas, mas não devem autorizar membros da comunidade internacional a desprestigiarem a OMS deixando de contribuir com o combate global a Covid-19. Isto é um perigoso oportunismo em um momento que o mundo precisa de mais confiança e governança global, não menos. (O autor é o advogado graduado e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mestrando em Direito e Sociedade bolsista da Academia Yenching da Universidade de Pequim.)

O mundo começou sem o homem e acabará sem ele.

quinta-feira 23.4.2020

PALAVRA DO DIA

Claude Lévi-Strauss

IDOSOS ESTUDO DA UCM SUGERE REFORÇO NA SEGURANÇA SOCIAL SMG Macau sofreu abalo de magnitude de 2,2

O território sentiu ontem um abalo que atingiu uma magnitude de 2,2 na escala de Richter, de acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos. O terramoto foi sentido pelas 11h35 e o epicentro ficou situado a cerca de 21 quilómetros das águas da RAEM. “Às 11:35 de 22 de Abril de 2020, um sismo de magnitude 2.2 foi registado pela direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. O epicentro foi nas águas máritimas, a cerca de 21 Km de Macau”, confirmaram os SMG. Ainda de acordo com a informação oficial este é o segundo abalo com uma magnitude igual ou superior a 2,0 numa área de 100 quilómetros de distância da RAEM desde o início do ano. O abalo anterior tinha acontecido a 5 de Janeiro e atingiu uma magnitude de 3,5.

Governo deve apostar gradualmente na atribuição sistemática de pensões e acelerar os estudos sobre a assistência domiciliária para idosos. As conclusões são do estudo “Relatório sobre o envelhecimento da população da RAEM”, realizado pela Universidade da Cidade de Macau (UCM) divulgado ontem, de acordo com informações di-

vulgadas pelo canal chinês da TDM Rádio Macau. Acreditando que o envelhecimento da população de Macau irá trazer enormes “dificuldades e desafios”, o estudo da UCM sugere que o Governo aperfeiçoe o sistema de segurança social, através da introdução gradual de mecanismos de protecção na velhice.

O estudo sugere ainda que o Governo desenvolva políticas que incentivem a população idosa a cultivar um estilo de vida activo, saudável e que inclua actividades de aprendizagem. Fazendo referência à ilha de Hengqin e ao projecto de habitação referido pelo Chefe do Executivo nas LAG, o documento sugere que o Governo explore futuros modelos de

serviços transfronteiriços de apoio à terceira idade, de forma incentivar a mudança da comunidade idosa na região. Por fim, o relatório refere que, à semelhança das regiões vizinhas, o Governo incentive os idosos a “regressar ao mercado de trabalho e a participar em trabalhos voluntários para manter contacto continuo com a sociedade”. P.A. e N.W.

B.O. Chefias de Bombeiros e Forças de Segurança mantidas

O comandante Leong Iok Sam vai manter-se em comissão de serviço por mais um ano na liderança do Corpo de Bombeiros. A renovação do mandato foi publicada ontem no Boletim Oficial e vai prologar-se até Abril de 2021. O mesmo vai acontecer com Kok Fong Mei, directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, que vai igualmente manter-se na actual posição até 2021. Os despachos de renovação foram assinados pela chefe do Gabinete de Wong Sio Chak, Cheong Ioc Ieng.

Correios e Telecomunicações Lao Lan Wa nomeado subdirector

Lao Lan Wa que era chefe do Departamento de Gestão de Telecomunicações foi promovido a subdirector da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), em comissão de serviço com a duração de um ano. A decisão foi publicada ontem no Boletim Oficial que justifica a escolha com a “competência profissional e aptidão” para o cargo. Lao é licenciado em Engenharia Electrotécnica e mestre em Gestão de empresas. Ingressou na Função Pública em Julho de 2005.

Dia Mundial do Livro IC promove leituras online

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O Instituto Cultural (IC) promove sessões de leitura online para celebrar o Dia Mundial do Livro. A acção conta com o apoio e organização da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Universidade de Macau e Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau. A iniciativa chama-se “4•23 Lendo em Toda a Cidade” e visa “a divulgação, junto do público, de recomendações de leitura através da Internet ao longo do mês de Abril”. As recomendações incluem livros disponíveis nas bibliotecas públicas de Macau e livros electrónicos. Hoje decorre ainda o evento online “Leia o que lhe apetecer quando lhe apetecer! Deixe-se iluminar pela leitura – qualquer leitura!”, com o objectivo de “incentivar os residentes a abrir um livro no dia 23 de Abril e desfrutar do prazer da leitura”.

Escola de maus costumes Professor de Educação Física acariciava alunas e mandou filipinos irem comer bananas

M professor de educação física que acariciava alunas e que mandou estudantes filipinos regressarem ao país para comerem bananas perdeu o processo em que pretendia evitar ser suspenso. A decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) foi tomada em Novembro do ano passado e divulgada ontem pelo portal dos tribunais. Os factos imputados ao professor de educação física, que ensinava alunos do 3.º ao 6.º ano, remontam aos anos entre 2012 e 2015. Nessa altura, além de utilizar

insultos como “lixo”, “estúpido”, “batata-doce” ou “atrasado mental” para os alunos que não cumpriam os objectivos pretendidos, o docente chegou mesmo a dizer aos estudantes das Filipinas que voltassem ao país de origem “para comer bananas”. Além disso, utilizava a barba para arranhar as mãos dos alunos e soprava beijos às raparigas. No processo instaurado, consta ainda que durante os exercícios físicos “acariciava os alunos femininos do pescoço aos ombros ou até à parte entre a cintura e as ancas”. A conduta do docente levou a que fosse alvo

de uma participação junto da direcção da escola, que resultou num processo interno e na respectiva suspensão de 240 dias. Segundo a decisão, o professor de educação física violou os deveres de “zelo” e “correcção” a que os funcionários públicos estão obrigados pelo que a pena aplicada poderia ter sido a demissão. No entanto, a direcção da escola, numa decisão que contou com o apoio da Direcção de Serviços de Educação e Juventude e do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da altura, Alexis Tam, aplicou a pena de suspensão. Como

atenuantes da conduta do professor foi tido em conta que em 10 anos tinha sido sempre avaliado com “bom”, a confissão dos factos praticados, o facto de ter sido distinguido com o “prémio de espírito docente profissional” no ano lectivo de 2008/2009 e de ser considerado na instituição que conseguia efectivamente melhorar o aproveitamento académico dos alunos.

NA BARRA

Apesar de a pena não ser a máxima, o docente acabou por recorrer aos tribunais. Na primeira instância, que neste caso foi o Tribunal de Segun-

da Instância, foi considerado que a penalização tinha sido justa. Esta decisão acabou por ser validada agora pelo TUI. O professor argumentava que a primeira decisão dos tribunais tinha por base factos que não constavam na decisão inicial da escola, que a substanciação das provas era insuficiente e que não tinha havido uma audiência consigo antes da suspensão. Contudo, o TUI acabou por manter a decisão de suspensão por 240 dias e recusar os argumentos apresentados. J.S.F.