Hoje Macau 23 MAI 2016 #3576

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 23 DE MAIO DE 2016 • ANO XV • Nº 3576 PUB

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

hojemacau www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LEI APROVADA

CRIME E CASTIGO

Depois de dois anos de muita análise e acesa polémica, a Lei de Combate e Prevenção à Violência Doméstica foi finalmente aprovada.

O diploma que torna esta prática crime público deverá entrar em vigor em meados de Setembro. Alexis Tam promete “tolerância zero”.

PÁGINA 5

ASSEMBLEIA

Um sim e duas negas PÁGINA 6

h A grande mensagem GUO XI

TAIWAN

Os caminhos do estreito PÁGINA 12

MUSEUS

INOVAR É PRECISO GRANDE PLANO

CORRUPÇÃO ELEITORAL

FESTIVAL DE ARTES

FAM A CHEGAR AO FIM EVENTOS

Recurso rejeitado PÁGINA 7

CASO IC

O irmão inocente PÁGINA 9

2 GRANDE PLANO

Os museus de Macau são bons, mas não estão actualizados o suficiente.

Deveriam ter mais conteúdos e características específicas nas exposições, defendem visitantes e um especialista.

O facto dos serviços de guia só poderem ser prestados com marcação prévia e apenas alguns dias por semana também não agrada. Há quem defenda ainda a criação de um novo museu com mais símbolos de Macau nos novos aterros

MUSEUS ESPECIALISTA PEDE ALTERAÇÃO A SISTEMA DE GUIAS E EXPOSIÇÕES

TIPICAMENTE

N

O domingo passado, continuavam as actividades do Dia Internacional de Museus de Macau, organizadas pelo Instituto Cultural (IC), que permitem aos residentes e turistas visitar os museus gratuitamente.

No Museu de Macau, como o HM testemunhou, visitantes não faltavam: havia famílias a explicar às crianças que Macau foi uma vila de pesca e depois se tornou um porto de comércio. Havia jovens interessados em objectos símbolos da religião católica em Macau, no mapa da antiga rota da seda e nos bens da China que passaram por tantos países e regiões.

Liu, proveniente do Cantão, veio visitar Macau com a sua família. Em conversa com o HM, mostrou-se satisfeito com o facto das exposições e objectos do Museu de Macau serem tão delicados e demonstrarem a história do território em diferentes épocas.

Liu é trabalhador da área de Comunicação, o que o leva a pensar que a apresentação das exposições é suficiente. No entanto, a parte sobre a rota marítima poderia, na sua opinião, ser mais detalhada.

“Estou mais interessado na exposição sobre o comércio marítimo, os barcos usados e a rota marítima. Partiu da China, passou por Macau e chegou à África e América. No entanto, os detalhes são importantes mas não estão visíveis. Penso que o museu pode-

ria ter mais conteúdos sobre esta matéria”, começa por dizer ao HM. Encontrámos outra turista, Maria, esta proveniente de México e em Macau pela primeira vez. O Museu de Macau, confessa-nos, pareceu-lhe “incrível”.

“Há muitas fotografias que explicam a cultura e a história de Macau. Eu não esperava ver nada aqui, mas fiquei agradavelmente surpreendida depois de visitar o museu. Consegui perceber as antigas profissões de Macau, as casas onde as pessoas moravam, as cerimónias religiosas. Estou surpreendida também com o mapa que mostra a rota da seda. Tudo é muito bom, estou a ver muito mais do que esperava”, disse.

O Museu de Macau recebeu, no ano passado, mais de 359 mil visitantes. Além de exposições permanentes, tem organizado exposições temporárias, como é o caso da peças sobre a Cultura da Ópera Cantonesa como “O Fascinante Barco Vermelho”, que vai ser inaugurada esta quinta-feira.

EXPOSIÇÕES QUE PERDURAM

Apesar dos esforços do Governo em promover os museus com viagens gratuitas, por exemplo, e da impressão dos turistas, as

359 mil pessoas visitaram o Museu de Macau em 2015

exposições permanentes do Museu de Macau já não são actualizadas há anos. Quem o afirma é Lam Fat Iam, director do Centro de Estudos das Culturas Sino-Ocidentais do Instituto Politécnico de Macau (IPM).

“As exposições dos museus são fixas e não são mudadas ao longo de muitos anos. Tal como o Museu de Macau, além de ter organizado exposições especiais onde convida artistas estrangeiros e traz relíquias de fora, não se consegue ver uma grande diferença entre os objectos das exposições.”

Lam considera que hoje em dia é totalmente necessária uma renovação do Museu de Macau, dado que a transferência de soberania de Macau já foi há 16 anos e houve, entretanto, grandes mudanças no desenvolvimento do território.

e

eu d

Mus

cau

e Ma

d Arte

“Há novos resultados dos estudos sobre o património material e imaterial, bem como da história. É preciso pensar como integrar os novos resultados e mostrar a natureza de Macau. Penso que o Museu de Macau tem todas as condições para replanear a disposição [das exposições]”, assegura.

Numa resposta ao HM, o Museu de Macau afirma que, além de uma modificação anual, desde a inauguração em 1998, que as exposições foram “renovadas várias vezes”, incluindo os conteúdos de apresentação das exposições e os objectos, tais como os vestidos de casamentos do estilo chinês, as docas de pesca, a introdução dos macaenses e a actualização das informações do “Corredor do Tempo”, uma cronologia, em 2008.

Lam Fat Iam, também membro do Conselho de Património Cultural, admite que os museus de Macau parecem estar satisfeitos com o facto de serem muitos e diversificados neste tão pequeno território. No entanto, assegura, existem problemas e desafios.

“Existe um museu de Macau que demonstre a história e carac-

3 hoje macau segunda-feira 23.5.2016 www.hojemacau.com.mo

DE CA ´

terísticas desta cidade? Qual é? O Museu de Macau ou o Museu de Arte de Macau, ou nenhum dos dois? Penso que temos falta de um museu representante e típico de Macau.”

A falta de um museu desse tipo, explicou Lam, tem a ver com vários aspectos: terrenos insuficientes e espaços limitados. Mas não só.

Centro de Ciência

“Embora seja uma cidade histórica e cultural famosa, não temos relíquias históricas desenterradas em Macau que sejam preciosas e remetam para a história e os processos de civilização humana.

Portanto, muitos museus de Macau têm falta de colecções que tenham grandes valores universais, comparado com os museus nacionais de outros sítios”, indica.

O académico continua, assegurando que o Museu de Macau tem coleccionado muitas relíquias históricas de Macau, que não são todas mostradas.

“Vale a pena pensar se é preciso escolher um sítio nos novos aterros para criar um novo museu. Poderá ser um museu central e simbólico de Macau, mais concentrado na colecção de objectos que tenham valor para a literatura e arte local. Ali, qualquer turista ou residente de Macau pode

aproximar-se do território logo que entre no museu”, indicou.

IMPORTÂNCIA INVISÍVEL?

O dia 18 de Maio é o Dia Internacional dos Museus. Em Macau, o IC tem organizado durante este mês várias actividades, tais como workshops, palestras e visitas.

O HM aproveitou o dia para conhecer a situação das visitas, mas no Museu Marítimo, de manhã, não encontrámos nenhum turista.

Vários grupos de alunos, contudo, estavam em passeio, levados por algumas escolas primárias e secundárias do território.

“Não sabia que hoje é o Dia Internacional dos Museus. Esta é uma visita que a escola marcou”, disse Sara Figueira, professora do Jardim de Infância Costa Nunes, quando a sua turma de alunos experimentava o “Tancá” – local onde vivia a população marítima. “É importante que os alunos conheçam os museus, a história, os sítios onde estamos. Vou explicar a sua importância e esta data quando voltarmos à escola.”

Sara explica-nos que esta visita não foi a única – os alunos já tinham visitado o Centro de Ciência e preparavam-se para visitar as Casas-Museu da Taipa. “Temos uma série de visitas a museus, ao longo do ano”, explica-nos a professora.

Noutro canto do museu, em silêncio, encontrámos Ho, residente de Macau que visitava o Museu Marítimo sozinha.

“Há 20 anos que não visitava o museu, porque estou sempre a trabalhar. Estou aqui porque hoje estou de folga e soube das actividades do dia dos museus. Mas pensei que havia serviços de guias, afinal é só possível visitar”, disse.

POUCOS RESIDENTES A VISITAR

A

través de um pequeno inquérito feito pelo HM a 34 residentes de Macau, com idades entre os 19 a 30 anos, é possível perceber que mais de metade não visitou nenhum museu de Macau durante o ano passado. Cerca de 17% dos inquiridos fez a última visita há cinco anos, outros 17% há cerca de um ano. Além disso, 82% dos residentes questionados não conhecia o Dia Internacional dos Museus, mas 70% disse pensar ir visitar os museus nesse dia. O académico Lam Fat Iam considera que de forma geral os residentes de Macau não têm grande intenção de entrar em museus do território, ou vão apenas uma vez e não querem visitar mais. Lam considera que mais actividades e promoção podem ser feitas para estimular os residentes.

Lacunas óbvias Rua da Felicidade e indústria do Jogo “devem ter” museus

Museu de Macau

“As exposições dos museus são fixas e não são mudadas ao longo de muitos anos” “Penso que temos falta de um museu representante e típico de Macau” “Os guias são importantes para apresentar de forma profissional as exposições” LAM FAT IAM IPM Ho considera que o museu abrange vários tipos de situações históricas, mas defende que seria melhor se existissem guias para fornecer informações quando os visitantes precisarem. “Não deve apenas haver guardas no museu”, indica.

Ao que o HM apurou, os serviços de guias no Museu Marítimo são apenas prestados com três dias de marcação prévia e apenas durante os dias úteis.

GUIAS DESENCONTRADOS

Os serviços de guias são precisamente outro problema que Lam Fat Iam aponta e que considera que precisam de ser melhorados.

“Os guias são importantes para apresentar de forma profissional as exposições dos museus, para que os turistas e residentes de Macau não leiam só os folhetos mas também possam ter outras escolhas e esclarecer dúvidas”, começa por indicar. “Sobretudo nos museus principais, como o Museu de Macau, que é localizado no coração da zona turística, é necessário promover mais os serviços de guias, tornando-os mais procurados.”

O Museu de Macau tem formado guias para prestar serviços de visitas guiadas, em Cantonês, Mandarim e Inglês, para escolas, grupos e público. No entanto, os interessados precisam de marcar o serviço com antecedência e os guias são apenas disponibilizados às quintas-feiras, sábados e domingos.

Museu Marítimo

O director do Centro de Estudos das Culturas Sino-Ocidentais sugere que se altera o actual sistema.

“Os guias podem fazer visitas de meia em meia hora todos os dias, não só aos fins-de-semana e com necessidade de se fazer marcação prévia. Os turistas podem ter mais vontade de conhecer se souberem que há guias”, indica.

No mesmo dia à tarde, visitámos o Museu de Arte de Macau (MAM).

Igualmente sem nenhum turista, encontrámos Jing, investigadora da área de planeamento urbanístico da Universidade de Macau.

“Estou interessada na arte, gosto de visitar os museus e as bibliotecas de Macau. Já fui a vários, mas o meu favorito é aqui, o MAM”, conta-nos.

Para Jing, contudo, as exposições no MAM não são alteradas com frequência e há poucas obras de artistas locais, pelo que lhe parece difícil um artista local conseguir ter uma exposição neste museu.

“Sou de Wuhan, da província Hubei, onde há um museu de arte.

Este permite todos os meses aos estudantes de arte e artistas locais fazer exposições. Mas em Macau parece não se fazer isso.”

Flora Fong (revisto por J.F.) flora.fong@hojemacau.com.mo

A

CTUALMENTE existem 23 museus espalhados pelo território, com temáticas que vão da Comunicação, à História, Arte, transferência de soberania, vinhos, Grande Prémio, entre outras. Mas, para o académico Lam Fat Iam não basta isso e Macau tem todas as condições para desenvolver outros museus: por exemplo a Rua de Felicidade.

“A Rua de Felicidade tem os prédios antigos de prostituição (Qinglou, em Mandarim), raramente bem preservados em toda a China e onde podemos perceber os efeitos visuais das fachadas características”, começa por dizer ao HM. O também director da Associação de História Oral de Macau afirma que se tem esforçado, desde o ano passado, na criação de uma sala de exposição “Cultura de Qinglou da Rua da Felicidade”, onde se pretende mostrar os tempos antigos e os estabelecimentos ligados à prostituição, que deram, até, nome à rua. Lam espera que a inauguração aconteça ainda este ano, sendo o primeiro passo a criação de um museu.

Além disso, defende, sendo uma cidade de Jogo, não ter um museu de Jogo em Macau não faz sentido. Lam Fat Iam considera que seria “totalmente viável” a criação de um espaço.

“No sector de Jogo e entre académicos há anos que se apresentou a ideia de criar um museu de Jogo, sugerindo-se até abrir um canto no Hotel Lisboa para fazer a exposição, porque sabemos que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) preserva muitos objectos antigos ligados ao jogo”, diz Lam. O académico diz que o Governo é sensível nesta temática por recear que os outros critiquem a promoção do Jogo e considera que a ideia não foi concretizada devido a esse problema. “É mesmo preciso de um museu de Jogo, para mostrar as características do território.

Não estamos a promover jogar no casino, pelo contrário, podemos mostrar no museu os aspectos negativos do Jogo, tais como o vício e as dívidas. Não devemos evitar as histórias, mas sim mostrá-las”, rematou. F.F.

4 POLÍTICA

hoje macau segunda-feira 23.5.2016

Os mais recentes protestos junto à casa de Chui Sai On incomodaram Tsui Wai Kwan. Em sessão plenária, o deputado apelou à censura de manifestações perto da casa do Chefe do Executivo. Por outro lado, Ng Kuok Cheong volta a apontar o dedo ao Governo

PEDIDA CENSURA A PROTESTOS. NG KUOK CHEONG QUER TRANSPARÊNCIA

Silêncio na casa real depois de tornado público o caso de atribuição de 123 milhões de patacas à Universidade de Jinan.

SIM OU NÃO?

Ainda sobre o caso, o deputado Ng Kuok Cheong exigiu respostas claras e directas ao Governo.

Durante a sessão plenária foram várias as perguntas que o deputado apresentou ao hemiciclo, acusando clara “violação ao regime de impedimento” da Fundação Macau (FM), entidade que atribuiu o montante à universidade chinesa e da qual é presidente do Conselho de Curadores o próprio líder do

Governo. Chui Sai On é ainda vice-presidente do Conselho Geral da Universidade que recebeu o apoio.

“Em todo este processo de concessão de cem milhões de yuan à Universidade de Jinan, os membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau, que são também titulares de cargos de entidade que beneficia do financiamento (incluindo o Chefe

do Executivo), não pediram escusa.

Se isto não é uma violação ao regime de impedimento, então, é claramente conluio e tráfico de influências por parte da FM”, afirmou o deputado.

FM NEGRA

Para Ng Kuok Cheong a FM “dispõe de recurso avultados” e os titulares dos cargos dos seus órgãos co-

O

deputado Tsui Wai Kwan afirmou, em sessão plenária, na passada sexta-feira, que manifestações junto à residência oficial devem ser censuradas.

“Não se deve reunir ilegalmente junto da residência oficial do Chefe do Executivo, nem gritar, nem lançar aviões de papel. Os manifestantes não sabem que os seus actos estão a incomodar os habitantes das proximidades e a assustar os idosos e as crianças dessas casas? Será que esses habitantes não têm familiares? As manifestações têm os seus limites e os manifestantes não devem actuar a seu bel-prazer. Este acto dever ser censurado”, afirmou o deputado.

Tsui Wai Kwan referia-se à manifestação de há uma semana, que pedia a demissão de Chui Sai On,

O

deputado Mak Soi Kun sugeriu a criação de um regime de pontos para o cálculo do imposto sobre o jogo, a fim de garantir a competitividade da principal indústria da cidade.

“Segundo especialistas e académicos, o Governo pode criar um regime de pontuação para o cálculo do imposto do jogo e para decidir acerca das futuras concessões e renovações dos contratos para a exploração do jogo”, afirmou na passada sexta-feira, na Assembleia Legislativa.

“Por exemplo, pode definir-se, expressamente, no respectivo contrato de exclusividade, medidas de incentivo fiscal, tais como a redução de imposto, para as concessionárias que assumirem as suas responsa-

Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

Beneficiar quem beneficia Mak Soi Kun sugere pontos para calcular imposto de jogo

bilidades sociais e que promoverem, com sucesso, projectos não ligados ao jogo. E quando, pelo contrário, tal não acontecer, o Governo pode descontar pontos e aumentar a taxa do imposto”, sublinhou.

Na semana passada, foi apresentado o relatório da revisão intercalar do sector do jogo após a liberalização, em 2002, que traça um retrato macro da indústria, sem facultar, no entanto, pistas sobre o futuro das actuais seis licenças de jogo, que expiram entre 2020 e 2022.

O deputado adverte que o Governo “deve preparar-

legiais são, na sua maioria, também membros de outras associações e entidades sem fins lucrativos.

“Se o regime de impedimento da FM permite a participação directa daqueles seus membros, desde que não sejam remunerados, no processo de apreciação e concessão de financiamento às associações e entidades a que pertencem, então, a FM concedeu, no passado, financiamentos sob a situação de conluio e tráfico de influências. Sim ou não?”, questionou o deputado.

Para o legislador, o Governo tem de “esclarecer o público” sobre o assunto e aperfeiçoar de imediato o regime em causa. Ng Kuok Cheong apontou ainda que os esclarecimentos após a divulgação do caso – do Gabinete do Porta-voz do Governo - só suscitaram “ainda mais dúvidas”.

O deputado indica também que, depois deste caso, o Governo deve tirar os devidos ensinamentos. “[O Governo] deve perceber que o sistema da FM não é credível para ser esta a assumir estes financiamentos e entidades fora de Macau, não deve permitir que daqui para diante seja a FM, uma entidade que aprecia e concede financiamento à porta fechada, a tratar deste tipo de apoios e deve criar um regime de fiscalização e apreciação pública dos financiamentos concedidos a entidades fora de Macau (por exemplo, deve tomar a iniciativa de apresentar as propostas de financiamento à AL para apreciação e debate)”, argumentou.

-se, antecipadamente, para reforçar a sua competitividade a nível regional”, dado que jurisdições vizinhas “já estão a liberalizar, progressivamente, o jogo” e o imposto cobrado é “bastante diferente” do de Macau, dando o exemplo das Filipinas e do Vietname, onde o valor corresponde a 15% e 10%, respectivamente.

As receitas dos casinos encontram-se em declínio há aproximadamente dois anos, um cenário que Mak Soi Kun também não ignorou. “Tudo isto é um risco para o desenvolvimento a longo prazo

dos elementos extra-jogo e do próprio sector, o qual terá de enfrentar a possibilidade da redução sucessiva da sua competitividade a nível regional”, apontou.

“Como é que Macau, sob a influência de tantos factores, vai manter as vantagens concorrenciais do seu sector do jogo e, ainda, manter ou reforçar o desenvolvimento dos outros sectores? Trata-se de uma missão importante para o Governo.”

TRABALHO SIM, MAS MAIS

Ella Lei também usou o relatório sobre o jogo para a sua

intervenção, mas colocou a tónica no mercado laboral. “É verdade que o desenvolvimento do sector do jogo, ao longo de mais uma década, criou muitos postos de trabalho. Segundo a revisão intercalar, seis empresas concessionárias de jogo recrutaram mais de 95 mil trabalhadores e, face à pressão das aspirações sociais, nos últimos anos, entre 94 e 97% dos postos na área do jogo passaram a ser desempenhados por residentes, assim, o emprego destes é relativamente estável”, começou por observar.

No entanto, ressalvou, o número de trabalhadores locais na área não ligada ao jogo só é um pouco maior do que o dos não residentes.

“É de notar que neste sector ainda há 2247 cargos de gerente, ou de categoria superior, desempenhados por não residentes, registando-se um aumento anual desde 2010, o que contraria, evidentemente, a política de ascensão dos residentes para um patamar superior”, acrescentou. “Estas concessionárias devem assumir a responsabilidade social de criar mais oportunidades de emprego para os residentes e o Governo também tem a responsabilidade de não permitir tantos trabalhadores não residentes em postos não ligados ao jogo e adequados aos residentes”, defendeu ainda. LUSA/HM

5 hoje macau segunda-feira 23.5.2016

Violência Doméstica LEI QUE TORNA CRIME PÚBLICO APROVADA

GOVERNO ACUSADO DE “CONFUNDIR O PÚBLICO” COM REVISÃO DA LEI ELEITORAL é por isso que no seio da sociedade somos conhecidos pela má designação de assembleia do lixo”, argumentou perante o plenário.

Para o legislador, o aumento dos assentos directos e da aceitabilidade da AL junto do público, “bem como o verdadeiro exercício da função de fiscalização da Assembleia”, são os pontos que fazem sentido rever na actual lei.

Para Au Kam San o Governo “não pode fugir à questão do aumento do número de assentos directos”, mas na consulta pública sobre a revisão da lei, esta matéria “foi intencionalmente omitida”. Algo que “demonstra que o Governo não quer qualquer desenvolvimento do sistema político, provocando assim a indignação de todos”, rematou. F.A.

Harmonia no lar

A tão esperada proposta de Lei de Combate à Violência Doméstica foi aprovada na especialidade. Sem questões profundas e comentários polémicos, o hemiciclo votou e decidiu por unanimidade tornar o crime público. “Tolerância zero” é o objectivo de Alexis Tam ções de formação para o nosso pessoal, para serem formadores, nesta vertente, no futuro. Convidámos peritos, professores de Hong Kong e Taiwan, para formar o pessoal. Para serem no futuro professores habilitados para o efeito. (...) Vai ser um trabalho contínuo. [Os casos vão] ser acompanhados por profissionais”, garantiu.

GCS

O

deputadoAu Kam San acusou o Governo de não saber ou fingir não saber “quais os principais problemas da Assembleia Legislativa (AL)”. Como base argumentativa, o deputado explica que o Governo introduziu “alterações insignificantes” à revisão da Lei Eleitoral para a AL, descurando-se, disse, das mais importantes.

Au Kam San falava na passada sexta-feira, em sessão plenária, afirmando que a população vê o hemiciclo como uma “assembleia do lixo” (“lap sap wui”, em língua chinesa, que se assemelha a Assembleia Legislativa em Chinês, “lap fa wui”).

“O maior problema da AL é a falta de assentos directos, não se conseguindo, assim, fazer reflectir a opinião da população. E

REVER PARA CRER

ESTATUTO DE NOTÁRIOS PRIVADOS ANÁLISE NA ESPECIALIDADE

A

Macau, em pena superior à de censura, possam desempenhar estas funções.

Neste âmbito, propõe-se que os advogados que pretendam esta função apenas necessitam de apresentar um requerimento.

Sónia Chan, Secretária para os Assuntos de Justiça, mostrou-se disponível para esclarecer as dúvidas e avançar com as alterações necessárias durante a apreciação na especialidade. A proposta segue agora para análise mais detalhada pela 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.

F.A.

GCS

proposta de lei que prevê a revisão ao Estatuto dos Notários Privados foi aprovada, na generalidade, na passada sexta-feira. A proposta propõe que apenas se possam candidatar ao curso de formação para notários privados advogados com mais de cinco anos consecutivos de exercício de funções de advocacia na RAEM. É sugerido ainda que só os advogados que não tenham sido suspensos preventivamente nem condenados em processo disciplinar pela Associação dos Advogados de

Sónia Chan

POLÍTICA

Alexis Tam

A

p ro p o s t a de Lei de Combate e Prevenção à Violência Doméstica foi finalmente aprovada na especialidade.

Depois de dois anos em análise após a aprovação na generalidade, e com muita discórdia entre os envolvidos, o plenário aprovou por unanimidade, na passada sexta-feira, o diploma que torna este tipo de violência crime público. Depois de publicada em Boletim Oficial, algo que deve acontecer nas próximas duas semanas, a lei entrará em vigor 120 dias depois, em Setembro.

Durante a discussão no plenário, o deputado Vong Hin Fai foi o legislador mais activo, pedindo vários esclarecimentos sobre termos jurídicos que compõem o articulado da proposta.

Alguns deputados voltaram as suas atenções para a questão da prevenção, uma das cinco medidas propostas pela lei, seguindo-se a pro-

teccionista, sancionatória e restaurativa. José Pereira Coutinho foi um desses deputados, que questionou Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, sobre a responsabilidade de prevenção na sociedade.

Na visão do deputado não faz sentido essa medida ser da responsabilidade do Instituto de Acção Social (IAS).

Alexis Tam assegurou que nenhum organismo do Governo está a trabalhar sozinho. A ideia foi reafirmada por Vong Yim Mui, presidente do IAS, que esclareceu que o Governo tem realizado um trabalho interdepartamental, envolvendo

várias direcções e entidades públicas, estando “tudo a postos” para a entrada em vigor da lei.

Quando questionada sobre a formação do pessoal para saber lidar com os casos, Vong Yim Mui garantiu que durante os últimos dois anos os recursos humanos do Governo receberam formações de especialistas de Hong Kong e Taiwan, estando por isso, agora, preparados para lidar com os casos e, acrescentou, dar formação a novo pessoal.

“A formação na violência doméstica exige muito profissionalismo. No ano passado procedemos a ac-

“A tolerância zero para com a violência doméstica constitui não só a meta suprema desta lei, como também uma linha mestra da nossa acção governativa” ALEXIS TAM SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Alexis Tam mostrou-se satisfeito com a decisão dos deputados, afirmando que este é o caminho para a “tolerância zero” face aos casos de violência doméstica. O Secretário afirmou acreditar que estes irão diminuir com a entrada em vigor da lei, sendo que é preciso, frisou, educar e formar a sociedade.

“A família é o elemento fundamental constitutivo da nossa sociedade e a harmonia familiar é um pressuposto para a harmonia da sociedade. A tolerância zero para com a violência doméstica constitui não só a meta suprema desta lei, como também uma linha mestra da nossa acção governativa”, reagiu o Secretário, após a aprovação. “O Governo está convicto de que com a publicação [da lei] se irá travar ainda mais a ocorrência de casos deste tipo e permitir que, em caso de uma qualquer infeliz ocorrência, se detecte o caso precocemente e se intervenha de forma urgente no sentido de proteger a vítima e, simultaneamente, efectivar a responsabilidade penal do agressor. As medidas permitem ainda dar uma reposta positiva às orientações das Nações Unidas”, rematou. A futura lei, explicou o Governo, vai ser revista dentro de três anos, permitindo à Administração perceber as possíveis falhas a melhorar em 2019.

Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

6 hoje macau segunda-feira 23.5.2016

GCS

POLÍTICA

AL SALÁRIOS EM ATRASO DE TNR EM DESTAQUE

O

NEGADO DEBATE SOBRE COLOANE E CUSTOS DE OBRAS. TÁXIS ACEITES

Não é oportuno

A preservação de Coloane e a transparente adjudicação de obras parecem não interessar aos deputados que votaram contra os pedidos de debate sobre estes assuntos. Os táxis são a personagem principal no único pedido aceite, que segue agora para discussão a pedido de Mak Soi Kun e Zheng Anting

O

S pedidos de debates dos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong, sobre a preservação de Coloane e a adjudicação de obras e serviços, respectivamente, foram chumbados pelo hemiciclo, em sessão plenária, na passada sexta-feira.

“Não é oportuno” foi a expressão que mais vezes se ouviu. Durante a apresentação do seu pedido, Ng Kuok Cheong afirmou que, quanto à questão de conluio e corrupção no âmbito da adjudicação de obras, bens e serviços da Administração Pública, deve “com determinação estabelecer mecanismos de fiscalização pública, para que os projectos de adjudicação se sujeitem à apreciação da Assembleia Legislativa”. O debate, apontou, mostra-se importante para o Governo acolher a opinião de todos para melhor saber fazer.

Com apenas sete votos a favor, três abstenções e 16 contra, Ng Kuok Cheong viu chumbado o seu pedido.

O deputado Ma Chi Seng contra argumentou que o “Governo tem ouvido a opinião de todos” e que, por isso, o debate “não tem fundamento”. Em contrapartida, a deputada Song Pek Kei votou a favor. “A AL tem o dever de

fiscalizar a administração do Governo. Por exemplo, nas obras como o metro, o túnel para a Universidade de Macau e até o novo campus demonstra-se o excesso de gastos. Os membros do Governo podem gastar de livre vontade, temos o dever de fiscalizar. Temos de racionalizar o aumento dos gastos. Nesta ocasião acho que através do debate podemos esclarecer também a sociedade”, frisou.

VERDE, VERDINHO

Também Au Kam San, que apelou a um debate sobre a protecção do ecossistema de Coloane, viu ser-lhe negado o pedido.

“Macau deve estimar este ‘pulmão da cidade’, nunca permitindo que, com vista à satisfação de interesses pessoais, se alargue o limite de altura dos edifícios, se destruam as colinas e se danifique a flora”, argumentava, referindo-se à construção de um edifício habitacional de luxo junto ao Alto de Coloane, na Estrada do Campo, que está a ser alvo de investigação pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC).

O deputado nomeado Sio Chi Wai acusou o legislador de não querer discutir a protecção de Coloane, mas sim de um projecto em específico. “Lendo a sua nota

justificativa vejo que está à volta do projecto”, atirou.

Também Lau Veng Seng, deputado nomeado e empresário na área da construção, admite a “polémica” do assunto. “É difícil encontrar uma resposta (...) mas já foi aberto um processo no CCAC. Não é adequado a realização de um debate”, afirmou o deputado. A concordar esteve também Vong Hin Fai, também ele nomeado, que afirmou que um debate agora poderia interferir com a independência do organismo contra a corrupção.

Gabriel Tong, deputado nomeado, caracterizou a solicitação de “muito legítima” mas frisou que claramente o seu “conteúdo é diferente do tema”, sendo que um debate sobre o terreno é o CCAC que o deve fazer. Au Kam San recolheu 12 votos a favor, 14 contra e uma abstenção.

BUZINAS AO ALTO

Só os táxis vão continuar a dar que falar. Os deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting consideram que muito se tem feito e que as mais recentes alterações aplicadas pelo Governo para solucionar o problemas dos táxis, como por exemplo a implementação voluntária de gravações áudio e a introdução

de agentes disfarçados passivos, têm gerado alguma polémica. É por isso necessário, defendem, que o hemiciclo se reúna para debater e chegar a “um consenso” sobre o novo regulamento a ser aplicado, por forma “a garantir um diploma mais científico, realista e bem acolhido pelos cidadãos”, salvaguardando os “direitos e interesses legítimos” da sociedade.

Com apenas dois votos contra - dos deputados Kou Hoi In e Chui Sai Cheong – o debate será agendado. “Como podemos melhorar a qualidade? Precisamos deste debate que vai contribuir para a futura alteração do regulamento dos táxis”, apontou Sio Chi Wai. “Mesmo depois das acções [aplicadas pelo Governo] continuam a ser recorrentes as queixas. Acho que este debate vem responder à aspiração da sociedade”, apontou Ma Chi Seng.

Para Chui Sai Cheong este é um debate desnecessário visto o Governo já estar a preparar a respectiva proposta de lei. “Vamos ter tempo de apresentar as nossas opiniões na apreciação da lei, depois”, rematou, durante a sua declaração de voto.

Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

S deputados Kwan Tsui Hang e Lam Heong Sang trouxeram casos de trabalhadores não-residentes (TNR) com salários em atraso para a sessão plenária da Assembleia Legislativa, na passada sexta-feira.

“Estes casos demonstram que existem muitas lacunas no mecanismo de importação de trabalhadores, que este carece de uma fiscalização eficaz e que há uma má gestão e dificuldades de imputação de responsabilidades no regime de subempreitada no sector da construção civil”, argumentou Kwan Tsui Hang. A deputada diz que o Governo deveria, através de trabalho de cooperação entre a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e o Gabinete para os Recursos Humanos, “efectuar melhor os trabalhos de fiscalização e de controlo, exigindo que o empreiteiro geral e o subempreiteiro cumpram os deveres do empregador nos termos legais”, apontou.

Lam Heong Sang reforça a ideia apresentada pela deputada. Casos destes demonstram “bem as falhas que existem na importação e fiscalização de trabalhadores não residentes e a falta de regulação do regime de subempreitada no sector da construção civil”.

Os deputados referem-se a casos de TNR que não recebem os salários e que têm dificuldades em ser pagos, uma vez que as empresas principais dos estaleiros contratam outras, os chamados subempreiteiros, e as responsabilidades com os pagamentos são empurradas de uns para os outros. F.A.

HELENA DE SENNA FERNANDES NA DIRECÇÃO DA PATA

A directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, foi eleita membro votante da Direcção Executiva da Associação de Turismo da ÁsiaPacífico (PATA, na sigla inglesa). Segundo um comunicado, a eleição aconteceu na Cimeira Anual da PATA, que este ano se realizou em Guam, nos Estados Unidos. Helena de Senna Fernandes será um dos 12 membros da direcção executiva do organismo e irá cumprir um mandato de dois anos. “As minhas novas responsabilidades na PATA são uma honra para o Turismo de Macau e ao mesmo tempo um reconhecimento dos nossos esforços desempenhados ao longo dos anos no apoio ao trabalho da associação em prol de um desenvolvimento sustentável do turismo na Ásia-Pacífico”, referiu a directora da DST, citada no comunicado. Cerca de 640 participantes de 33 países ou territórios estiveram presentes na Cimeira Anual da PATA, que decorreu entre os dias 18 e 21 de Maio.

7 hoje macau segunda-feira 23.5.2016

TIAGO ALCÂNTARA

Chan Meng Kam REJEITADO RECURSO DE FUNCIONÁRIOS

POLÍTICA

Longe da inocência Os dois voluntários que terão pedido votos em Chan Meng Kam, Song Pek Kei e Si Ka Lon nas eleições de 2013 a troco de refeições gratuitas continuam a enfrentar uma pena de um ano de prisão por corrupção eleitoral. Os funcionários da associação que é a sede dos membros do hemiciclo perderam o recurso no tribunal

O

Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso dos dois funcionários da Aliança do Povo de Instituição de Macau – associação dos deputados Chan Meng Kam, Song Pek Kei e Si Ka Lon – face à condenação de mais de um ano de prisão por corrupção eleitoral.

Os dois funcionários foram acusados de telefonarem a eleitores – incluindo dois investigadores do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que revelaram o caso para oferecer refeições gratuitas e transporte, como forma de comprar votos para os três deputados durante as eleições da Assembleia Legislativa (AL) em 2013.

O Tribunal Judicial de Base (TJB) tinha condenado os funcionários, em Julho do ano passado, a uma pena de prisão de mais de um ano, mas estes apresentaram recurso ao TSI, alegando que os funcionários do CCAC estavam à paisana e, por isso, as provas obtidas por esse acto devem ser proibidas.

Na sentença da semana passada, o TSI considera que não há informações concretas mostrando que os dois investigadores do CCAC “foram enviados com antecedência” pelo organismo, nem sobre a alegada identidade falsa, como agentes à paisana, utilizada na Aliança do Povo de Instituição de Macau.

Conforme o caso na primeira instância, os dois funcionários do CCAC “nunca incentivaram, nem encorajaram a intenção dos dois arguidos na prática de crime de corrupção nas eleições”, pelo contrário, diz o tribunal, os dois réus fizeram telefonemas directamente aos investigadores, pedindo o apoio e votação no grupo de candidatos, tendo garantido que pudessem ter refeições gratuitas. O TSI considera que os dois arguidos “concordaram mutuamente em levar a cabo trabalhos para promover a compra de votos durante as eleições da AL em 2013”, mesmo que a refeição que iria ser oferecida acabasse por ser cancelada por causa da acção do CCAC.

“O tribunal analisou os factos provados e não provados da primeira sentença e considera que qualquer pessoa pode perceber, depois de ler a sentença e conforme as experiências de vida quotidiana, que o resultado da primeira decisão não é irracional. Os dois arguidos não podem tentar derrubar o resultado através das opiniões subjectivas sobre os factos”, lê-se na sentença em língua chinesa.

Assim, o TSI não aceitou os argumentos de “crime impossível” e “acção não consumada” dos dois arguidos e julgou improcedente o pedido de recurso para alterar a condenação e a punição. A condenação a mais de um ano de prisão mantém-se.

FURIOSO OUTRA VEZ

Ao HM, Chan Tak Seng, presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau, afirmou que está furioso sobre a decisão do TSI, que considera ser uma “grande injustiça” para o grupo porque os seus funcionários são inocentes mas o CCAC “executou a lei de forma selectiva”.

“O caso mostra que no sistema judicial há pressões políticas. Durante o caso, os funcionários do CCAC foram investigar à paisana, mas segundo a actual lei esta forma não é legal. Porque é que fizeram isso à nossa Associação que serve sempre a sociedade? Não somos um grupo criminoso.”

Chan Tak Seng defendeu que os dois funcionários “nunca garantiram a oferta de refeições gratuitas” mas os investigadores insistiram em perguntar. Sendo líder da Aliança, Chan disse que não concorda com corrupção, pelo que não deu indicações aos funcionários para estes instiga-

Fundação a caminho?

R

não apresentar quaisquer novidades ou avanços em relação aos problemas. Chan Man Nin acrescentou que o sector tem vindo a fazer “os possíveis” para se manter.

Vong Man Hung, subdirectora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), garantiu que o Executivo está preocupado com a manutenção do sector e que tem vindo a manter uma comunicação estreita com as entidades. Vong Man Hung referiu ainda que os funcionários da DSPA visitaram Hong Kong para analisar as suas infra-estruturas em termos de reciclagem, sendo que deverá ser analisada a

Flora Fong (revisto por J.F.) Flora.fong@hojemacau.com.mo

MENOS RECEITAS. MAIS DESPESAS

Sector da reciclagem continua sem conseguir “comunicar” com Governo

ESPONSÁVEIS pelo sector da reciclagem garantem que as comunicações que têm vindo a ser estabelecidas com o Governo para que haja mais apoio a esta indústria não trouxeram quaisquer avanços. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Chan Man Nin, presidente da Associação Comercial de Materiais Recicláveis, disse que o sector continua a sofrer dificuldades na manutenção dos negócios, devido à falta de espaço para manter os materiais reciclados.

Apesar do Governo ter realizado várias reuniões com os representantes do sector, estes acusam o Executivo de

rem à compra de votos. Os dois condenados, uma mulher e um homem, têm 67 e 64 anos.

Não é a primeira vez que a candidatura de Chan Meng Kam é associada à compra de votos. O primeiro caso de corrupção eleitoral resultou na condenação de 12 pessoas, que pagaram ou receberam 500 patacas em troca de um voto no deputado. Os três deputados da lista, que foi pioneira em ocupar três assentos no hemiciclo em 2013, nunca compareceram em tribunal por considerarem que os condenados, voluntários na Associação, não trabalhavam para eles.

possibilidade de criar uma fundação para a reciclagem em Macau.

Vong Man Hung explicou que muitos dos terrenos disponíveis estão reservados para a habitação pública, sendo que a DSPA deverá analisar o assunto com outros departamentos do Governo.

O sector da reciclagem tem vindo a alertar para quebras sucessivas no negócio no último ano, tendo sido publicada uma declaração nos jornais chineses sobre a falta de espaço para a manutenção dos materiais reciclados e a quebra dos preços.

Tomás Chio (revisto por A.S.S.) info@hojemacau.com.mo

Entre Janeiro e Abril, as receitas do Governo totalizaram 32.134 milhões de patacas, o que representa uma descida anual de 15,8%, indica a Rádio Macau, citando os Serviços de Finanças.

A maior fatia das receitas é proveniente dos casinos, com os impostos directos sobre o jogo a fixarem-se em 26.825 milhões de patacas, menos 15,1% quando comparado com o mesmo período do ano passado. Apesar das receitas estarem em queda, o Governo gastou mais: nos primeiros quatro meses do ano a despesa totalizou 17.655 milhões, uma subida anual de 3,6%. As contas públicas apresentavam em finais de Abril, um saldo positivo de 14.479 milhões de patacas. O valor representa menos 31% face há um ano, mas ainda assim, indica a rádio, é quatro vezes superior ao orçamentado para todo o ano.

8 SOCIEDADE INTOXICAÇÃO ALIMENTAR NO KRUATHEQUE?

Os Serviços de Saúde (SS) foram notificados na quintafeira passada pelo Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) de uma situação suspeita de gastroenterite colectiva de origem alimentar no restaurante Kruatheque. O caso envolveu uma família de quatro pessoas, um homem e três mulheres, que na noite de 15 de Maio jantou no restaurante.

De madrugada, os residentes apresentaram todos sintomas de diarreia e vómitos. A situação clínica é estável tendo apenas dois dos infectados recorrido a instituições de saúde. Além deste jantar, a família não teve recentemente outras refeições em conjunto. De acordo com o historial deste tipo de situações, o período de incubação e os sintomas apresentados, é provável que o agente patogénico deste caso seja uma infecção bacterial.

Os SS deram já conhecimento das informações de investigação epidemiológica ao Centro de Segurança Alimentar do IACM que se encontra a acompanhar o caso.

hoje macau segunda-feira 23.5.2016

Saúde MAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E CAMAS

Algumas melhoras E se Macau integrasse o Acordo de Compras dos Governos da UE? Para Vincent Piket seria o ideal para que o território alcançasse a almejada diversificação económica

O

número de médicos e enfermeiros aumentou no ano passado 5,2% e 14,5%, respectivamente, segundo dados oficiais divulgados na semana passada. Em 2015, havia 1674 médicos no território - 2,6 por cada mil habitantes. Quanto aos enfermeiros, passaram a ser 2279 no ano passado em Macau, ou 3,5 por cada mil habitantes.

Apesar do aumento de profissionais, esta taxa de cobertura da

população manteve-se quase inalterada - era 2,5 em 2014, abaixo da média da OCDE (3,2 por mil habitantes), mas acima da média dos países e regiões da Ásia (1,2).

A taxa de enfermeiros é também um pouco melhor do que em 2014, quando o rácio estava nos 3,1 por cada mil habitantes, também abaixo da média da OCDE (8,7), mas acima da média na Ásia (2,8).

Em Maio do ano passado, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse que o

território precisava de 2640 profissionais de saúde nos próximos cinco anos, incluindo quase 500 médicos.

“Está previsto que serão necessários nos próximos cinco anos cerca de 480 médicos, 1700 enfermeiros, 120 farmacêuticos, 200 técnicos superiores de saúde, 140 técnicos de diagnóstico e terapêutica, num total de 2640 profissionais de saúde”, na Assembleia Legislativa.

Em Dezembro, o responsável disse que no ano passado foram recrutados 529 profissionais de

Saúde, incluindo 60 médicos e 188 enfermeiros. E acrescentou a intenção de contratar mais 300 médicos e enfermeiros, incluindo em Portugal.

“Temos já dados para confirmar as necessidades dos recursos humanos. E daí que, para fazermos face ao recrutamento de mais trabalhadores – mais médicos e mais enfermeiros – aumentámos o orçamento em sete mil milhões de patacas, um aumento de 13% em 2015. Mas não só: vamos aumentar o número de profissionais num total de 300 profissionais”, afirmou, tendo reconhecido que “há insuficiência de recursos humanos no hospital público” e que perante o aumento da população e visitantes há “necessidade de continuar a contratar” pessoal médico.

Segundo as estatísticas divulgadas, as camas hospitalares para internamento em Macau em 2015 também aumentaram: passaram a ser 1494, mais 73 do que em 2014.

Os internamentos chegaram aos 54 mil, mais 4% do que no ano anterior. LUSA/HM

LAGOS NO LAGO

LISBOA PALACE QUER MAIS 400 MESAS DE JOGO Ambrose So, director-executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), disse, segundo o jornal Ou Mun, que a concessionária pediu entre 400 a 500 mesas de jogo ao Governo para instalar no projecto do Cotai, o Lisboa Palace. Ambrose So disse ainda que é difícil prever a conclusão do projecto, apostando no último semestre do próximo ano para tal. O director-executivo da SJM referiu ainda que a falta de terrenos está a afectar o desenvolvimento dos elementos extra-jogo por parte da empresa.

O Lisboa Palace deverá ser composto em 95% por estes elementos, tendo Ambrose So garantido que o número de empregados a trabalhar nesta área tem aumentado 1% anualmente. “Como o Governo tem o objectivo de aumentar as receitas das actividades não jogo de 6,6% para 9%, tenho confiança que o projecto do Lisboa Palace irá ultrapassar os 9%”, apontou.

PONTE DA AMIZADE COM MUDANÇAS NO TRÂNSITO

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem que será encerrada a partir de quarta-feira a via de trânsito do lado esquerdo do viaduto de acesso da Estrada do Pac On em direcção à Ponte da Amizade. O objectivo é “reordenar o escoamento do trânsito e melhorar a segurança nas intersecções entre o viaduto e a ponte”.

• Fendas e poças de água surgiram este fim-de-semana no parque de estacionamento do Edifício do Lago, de habitação pública. As fendas já existiriam há vários meses, mas agora começaram a encher com água. O Instituto da Habitação diz que vai acompanhar o caso. Estas foram apenas algumas das muitas inundações a que Macau foi sujeito este final de semana.

A

TV Cabo de Macau quer candidatar-se a uma licença para operar serviços “triple play” (internet, telemóvel e televisão) quando o Executivo começar o processo de concurso para a atribuição das licenças. Em 2014, um estudo elaborado pela Universidade de Macau

Fintar as perdas TV Cabo quer licença de triple play

apontava para a necessidade de criar três licenças.

Segundo o Jornal do Cidadão, Lam In Nie, directora-executiva da TV Cabo, referiu que a aposta

no serviço “triple play” pretende dar resposta às quebras de clientes que a empresa tem sofrido desde que o Governo criou a empresa Canais de Televisão

Básicos, há dois anos.

Lam In Nie considera que o mercado está numa situação de desequilíbrio, suspeitando da viabilidade da aposta futura nos serviços. A directora-executiva da TV Cabo defende que o Governo deve ponderar a realidade do mercado neste momento.

Questionada sobre a abertura no mercado de canais, Lam In Nie considerou que a empresa ainda não vai preocupar-se sobre este aspecto. Para a responsável, o Governo deve resolver em primeiro lugar o problema dos canais gratuitos, defendendo que os canais pagos não se podem comparar aos gratuitos. T.C./A.S.S.

9 hoje macau segunda-feira 23.5.2016

POLÍCIA COM PENA SUSPENSA POR NÃO PAGAR A PROSTITUTA M agente da PSP foi condenado a dois anos de prisão com pena suspensa por solicitar serviços de prostituição sem pagar e por ter retirado os documentos de identificação à mulher como ameaça para que esta não divulgasse o caso. O agente, de 29 anos e apelido Hoi, entrou para a PSP em 2011.

Stephen Chan, exvice-presidente do IC, foi considerado inocente ao lado de Lei Man Fong, um funcionário, depois dos dois irem acusados de ajudar a empresa do irmão de Chan a ganhar dois concursos públicos.

O antigo responsável só terá de pagar uma multa por não ter declarado bens

S

TEPHEN Chan, ex-vice-presidente do Instituto Cultural (IC), e Lei Man Fong, funcionário do organismo, foram considerados inocentes da acusação de abuso de poder e de violação de segredo. A decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB), conhecida na passada sexta-feira, indica que não há provas que mostrem que a empresa do irmão deste antigo responsável ganhou nos concursos públicos devido à revelação de informações secretas.

Stephen Chan ia acusado pelo Ministério Público (MP) de revelar dados sobre as cotações de outras empresas candidatas para que a Empresa de Engenharia Vo Tin, onde o irmão trabalha, ganhasse concursos públicos do IC - uma para a manutenção de instalações da Biblioteca Central de Macau e outro para a instalação de electricidade e de iluminação básica e monitorização na Casa do Man-

Acabou punido com dois anos de prisão por abuso de poder e “danificação/subtracção de documento”, mas com pena suspensa por três anos.

Hoi conheceu a vítima em 2014 através de uma aplicação de telemóvel e garantiu a compra do serviço sexual por três mil patacas. Contudo, depois do acto, o

namorado e um amigo da vítima apanharam os dois e o agente, temendo que o caso fosse tornado público, identificou-se como polícia e pediu os documentos de identificação às três pessoas.

Hoi retirou o passaporte à vítima e ao namorado desta.

Mário Augusto Silvestre, juiz presidente do tribunal que con-

MAIS DE 18 MIL NOVOS QUARTOS

denou o agente, defendeu que o crime é mais grave do que o normal devido ao facto do homem ser polícia, mas como o agente é jovem e a ilegalidade “não foi muito grave”, deu-lhe pena suspensa.

Um comunicado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes refere que o território deverá receber mais de 18 mil novos quartos de hotel, graças aos 17 empreendimentos que estão em fase de construção e mais 34 que estão ainda em fase de projecto. Os dados, relativos ao primeiro trimestre de 2016, mostram ainda que encontram-se em fase de projecto 207 empreendimentos habitacionais, os quais deverão proporcionar mais de 20 mil fracções.

IC ANTIGO VICE-PRESIDENTE CONSIDERADO INOCENTE PELO TJB

Provas insuficientes mão trabalha ganhou esses concursos por causa dessas informações.

Sem factos objectivos, o juiz não deu razão à acusação de abuso de poder e de violação de segredo.

Recorde-se que um investigador do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) assegurou no TJB que na empresa do irmão foram descobertos documentos “extremamente semelhantes” a documentos secretos do IC. Mas Stephen Chan afirmou que “nunca conversou” com o irmão sobre o seu trabalho, apenas permitindo às empresas irem ao IC copiar as informações das cotações das outras empresas depois de já terem acabado os concursos públicos, como é “hábito” nos departamentos.

TIAGO ALCÂNTARA

U

MULTAS POR FALSIDADE darim, em 2008. Lei Man Fong foi acusado de ajudar o superior.

JUIZ DECIDE

No TJB, o juiz Lam Peng Fai ditou que não conseguiu confirmar que o irmão de Stephen Chan é sócio ou responsável da empresa Vo Tin. Depois de ouvir as testemunhas que foram parte da Comissão de Selecção dos concursos públicos, onde o antigo vice-presidente desempenhava o cargo de presidente, o juiz considera que não se percebe que a decisão de cancelar o primeiro concurso público para a manutenção de instalações da Biblioteca Central e de fazer outro foi feita por Stephen Chan, apesar de o MP suspeitar que foi isto que permitiu à empresa Vo Tin a possibilidade de apresentar cotações muito inferiores à das outras empresas – a primeira proposta da

empresa no concurso cancelado foi de quatro milhões e a posterior foi de 1,9 milhões.

O tribunal diz ainda que não há provas mostrando que Stephen Chan revelou informações sobre as cotações ao irmão, nem conseguiu provar-se que a empresa onde o ir-

Stephen Chan afirmou (...) que nunca cometeu erros na Função Pública e que pondera recorrer, dado que o caso “afectou muito a sua vida”

SOCIEDADE

O funcionário do IC, Lei Man Fong, foi considerado totalmente inocente, mas Stephen Chan foi condenado por dois crimes de declarações incorrectas, depois do MP descobrir que o antigo vice-presidente não declarou bens em 2008 e em 2010 no valor de cerca de 400 mil patacas. O CCAC suspeita que o dinheiro chegou de “um banco privado ilegal do interior da China”, mas o juiz acredita que o dinheiro foi ganho pela venda de um imóvel na China continental.

Stephen Chan tem, assim, de pagar uma multa de 420 mil patacas.

Depois da sentença, Stephen Chan afirmou ao canal chinês da TDM que nunca cometeu erros na Função Pública e que pondera recorrer, dado que o caso “afectou muito a sua vida”.

Flora Fong (revisto por J.F.) flora.fong@hojemacau.com.mo

TRABALHADORES ILEGAIS EM LAI CHI VUN

A

Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 37 trabalhadores em situação ilegal na vila de Lai Chi Vun, em Coloane. Os homens trabalhavam num estaleiro de obras e as autoridades suspeitam que eram ajudados por uma rede que lhes fornecia serviços de refeição, acomodação e transporte. Segundo o Jornal Ou Mun, foi no passado sábado que a PSP parou duas viaturas em frente ao local onde funcionava a obra. Aqui descobriu dez trabalhadores ilegais e um condutor suspeito de os transportar. Os trabalhadores estariam a ser levados para uma residência temporária em Lau Chi Vun, onde outros agentes encontraram uma habitação com dois pisos, casa de banho e cozinha e onde estavam estacionados mais dois veículos.

Nesta acção, a PSP deteve uma mulher e 36 homens, com idades entre os 20 e os 25 anos, eles que foram empregados a troco de 400 patacas por dia.

As autoridades prenderam duas pessoas suspeitas de serem os responsáveis da rede. O lote não cumpria também as regras de segurança.

´ 10 FESTIVAL DE ARTES ARRANCA PARA SEMANA FINAL

EVENTOS

“FINAL FANTASY” EM CONCERTO

O

conhecido jogo “Final Fantasy” sai da consola para versão musical desta feita em concerto da Orquestra de Macau a 11 de Junho no Venetian.

“Mundos Distantes – música de Final Fantasy” será dirigido pelo maestro Arnie Roth, que terá a seu cargo a orientação das composições do japonês Nobuo Uematsu, conhecido pelo seu trabalho para a banda sonora de jogos, entre eles o “Final Fantasy”. Segundo a organização, esta interpretação é mais que um concerto, uma vez que pretende ser um espectáculo que pretende

A

proporcionar “uma experiência audio-visual onde serão projectadas imagens do jogo durante a apresentação musical”.

O concerto “Final Fantasy” estreou-se no Japão em 2002, sendo posteriormente apresentado e aclamado mundialmente. Depois de ter estado em Hong Kong em 2013, chega agora a vez Macau receber o espectáculo sob a liderança do maestro músico e vencedor de um Grammy Award.

Os bilhetes já se encontram à venda e têm valores entre as cem e as 300 patacas.

BÉLGICA COM SABOR

Bélgica quer mostrar-se a Macau que vê como “a plataforma ideal para introduzir os produtos do país aos clientes locais, aos da China e do resto da Ásia”. Como, para além de diamantes e moda também produz alimentos e bebidas de qualidade, o Consulado-Geral da Bélgica em Hong Kong - em colaboração com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) - vai apresentar hoje ao fim da tarde um evento chamado “Sabor da Bélgica”. No local, vão estar uma dúzia de fornecedores de produtos belgas, com o objectivo de proporcionarem aos representantes dos sectores hoteleiro e de retalho de

Macau uma oportunidade para experimentarem os produtos alimentares, bebidas e o estilo de vida da Bélgica.

O evento inicia-se com uma apresentação das marcas e dos produtos presentes e, durante a sessão de bolsas de contacto, os convidados poderão também degustar algumas das melhores cervejas, chocolates, bolachas e outros produtos da Bélgica. O evento terá lugar no restaurante “The Seasons” da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Taipa, hoje, pelas 18h00.

O acesso é efectuado por inscrição, processada por ordem de chegada, junto do Núcleo de Serviço às PMEs do IPIM.

OS ULTIMOS DIAS DE FAM ´

T

ERMINA mais uma edição daquele que representa um dos maiores eventos anuais dedicado às artes na RAEM, o Festival de Artes de Macau.

O fim-de-semana conta com

um cartaz de luxo, que arranca com produção portuguesa.

Sexta e sábado são dias de “Coppia”, que vem de terras lusas num projecto musical que convida a “uma viagem pelo que, em todos nós, só faz sentido a dois”, afirma

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA REPÚBLICA DAS MULHERES • Maria João Seixas

Compilação de entrevistas de Maria João Seixas a várias personalidades femininas de destaque, tais como: Ana Hatherly, Ana Luísa Amaral, Eduarda Chiote, Helga Correia, Hélia Correia, Inês Pedrosa, Lídia Jorge, Luísa Costa Gomes, Maria Andresen, Maria Isabel Barrento, Maria do Rosário Pedreira, Maria Teresa Horta, Maria Velho da Costa e Patrícia Reis.

a organização. O projecto integra Manuela Azevedo, vocalista dos Clã, e dois “parceiros de crime”, Hélder Gonçalves - que tem a cargo a direcção musical - e Victor Hugo Pontes, com a direcção cénica e cenografia. Este é um

projecto que remete não só para a dualidade e a parelha, como para a réplica e o reflexo. É no sentido de explorar todas estas vertentes que “Coppia” vai buscar canções de artistas como David Byrne, Sérgio Godinho, Gilberto Gil,

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

OS TRANSPARENTES • Ondjaki

Ondjaki sempre colocou Angola, e em particular Luanda, de onde é natural, no centro da sua escrita. Com o presente romance, de novo aparece Luanda - a Luanda atual do pós-guerra, das especificidades do seu regime democrático, do «progresso», dos grandes negócios, do «desenrasca» - como pano de fundo de uma história que é um prodígio da imaginação e um retrato social de uma riqueza surpreendente. Combinando com rara mestria os registos lírico, humorístico e sarcástico, os transparentes dá vida a uma vasta galeria de personagens onde encontramos todos os grupos sociais, intercalando magníficos diálogos com sugestivas descrições da cidade degradada e moderna.

11 hoje macau segunda-feira 23.5.2016

EVENTOS

HOJE NA CHÁVENA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

URTIGA-BRANCA Nome botânico: Lamium album L. Família: Lamiaceae (Labiatae).

Nomes populares: LÂMIO; LÂMIOBRANCO; URTIGA-MORTA.

O próximo fim-de-semana marca o final do XXVII Festival de Artes de Macau onde cabe a música portuguesa e novas reinterpretações em ópera sul africana e de Macau Sonny and Cher ou Clã enquanto pontos de partida para um espectáculo de música e dança num campo de ténis.

O evento tem lugar no Teatro Sands, sendo que na sexta é às 20h00 e no sábado às 15h00.

Os mesmo dias são ainda dias de ópera no pequeno auditório do Centro Cultural de Macau pelas 20h00, desta feita com a Associação de Representação Teatral Hiu Kok. A convite do FAM a Associação leva a cena “Alguém em ‘Foragidos do Pântano’”, com o intuito de representar uma comédia capaz de combinar os estilos chinês e ocidental enquanto marco de uma nova era na opera cantonense.

Esta é uma reinterpretação da história original, que narra a saga de duas personagens desconhecidas com toques de humor e sátira em que os estereótipos dos heróis de “Salteadores do Pântano” são despojados do seu carácter sagrado e chamados à sua pertença humana. Após o espectáculo de dia 27, os interessados poderão participar de uma conversa com os artistas.

MAIS UM CLÁSSICO

Em tom de encerramento, o festival volta a acolher um clássico de Shakespeare,

“Macbeth”, numa adaptação em ópera feita por Giuseppe Verdi e que chega à RAEM pelas mãos da companhia sul-africana Third World Bunfight. Exultada pela crítica internacional, esta é uma oportunidade de assistir a uma ópera renovada e adaptada ao mundo contemporâneo em que, e segundo o “The Telegraph”, “não se pode negar o poder e a originalidade desta extraordinária apropriação de Macbeth”. O espectáculo tem lugar sábado e domingo pelas 21h00 no grande auditório no Centro Cultural de Macau, sendo que para domingo está agendada uma conversa pós-espectáculo.

O FAM termina, mas não sem deixar rasto e de 27 de Maio a 9 de Outubro vai ter em exposição “O Encantador Barco Vermelho – Um episódio da Cultura da opera Cantonense” no Museu de Macau. Para tal, a entidade anfitriã procedeu a uma selecção dos artefactos mais representativos desta ópera que desde 2009 integra a Lista Representativa do Património Cultural Intangível da Humanidade. É objectivo desta exposição proporcionar ao publico um momento de contemplação da beleza desta arte tradicional, do seu

percurso e desenvolvimento em Macau, bem como a vida e técnicas dos seus encenadores. Hoje Macau

“NUVEM” NO LAGO

Numa colaboração entre os estudantes de Arquitectura da Universidade de S. José e dos alunos de Média da City University de Hong Kong está a ser posta de pé a estrutura “Nuvem”, que será inaugurada na quarta-feira pelas 19h30 no Lago Sai Van. O pavilhão “Nuvem” constitui-se como uma estrutura construída com recurso a materiais como o bambu, cabos de aço e painéis de tecido ao mesmo tempo que é envolvida numa instalação de luz e som. Nesta conjunção entre a aplicação de técnicas de design avançadas e matérias tradicionais é objectivo representar a ligação entre as tradições de construção históricas de Macau e a paisagem contemporânea. A cerimónia de abertura contará ainda com um conjunto de performances a cargo de artistas que vivem na RAEM na praça dos lagos Sai Van e a “Nuvem” estará montada até 3 de Junho.

Herbácea que pode alcançar 60 cm de altura, a Urtiga-branca tem caules quadrangulares, rígidos e ocos, e folhas pecioladas de cor verde-clara e serradas nos bordos. Apesar da sua semelhança com a Urtica (Urtica dioica), distingue-se desta pelas suas flores brancas bilabiadas, crescendo na axila das folhas; além disso, as vilosidades dos caules e folhas não são urticantes (não picam), razão pela qual também é apelidada de Urtiga-morta. Originária da Europa e Ásia Central e Setentrional, encontra-se na proximidade de locais habitados, bermas dos caminhos, campos e terrenos incultos. É uma planta melífera.

O seu nome de género, Lamium, provém do grego, lamos (garganta), numa alusão à forma das suas flores, semelhante a uma boca aberta. Lamium também nos remete para a mitologia grega: Lâmia era uma jovem bela e amante de Zeus, cuja mulher, a deusa Hera, não cedendo aos ciúmes matava os seus filhos; desesperada, Lâmia transforma-se numa ogra roubando e devorando crianças… Apesar da lenda, a Urtiga-branca é uma planta medicinal usada desde tempos remotos. Na Idade Média era empregue para tratar feridas supurantes e tingir o cabelo de ruivo e, em 1587, John Gerard, em O Herbário, referia que «alegra o coração, confere boa cor ao rosto e refresca os espíritos vitais». Integra ainda a milenar medicina tradicional chinesa. Em fitoterapia são usadas as partes aéreas floridas.

Composição Taninos, saponinas triterpénicas, mucilagens, flavonóides (rutósido, tilirósido), aminas biogenéticas (histamina, metilamina, tiramina), ácidos fenólicos e seus derivados (acteósido, ácido clorogénico) e iridóides heterosídicos (albósidos A e B, lamalbida, desoxilamalbida); contém ainda glúcidos, aminoácidos e sais minerais (potássio). Cheiro intenso, semelhante ao do mel; sabor ligeiramente amargo.

Acção terapêutica Planta adstringente, a Urtiga-branca tonifica o útero e detém os sangramentos excessivos, sendo uma das plantas usadas nas perturbações menstruais como fluxo menstrual excessivo (menorragia), hemorragia fora do ciclo menstrual (metrorragia), dores menstruais (dismenorreia) e

corrimento vaginal anormal (leucorreia).

Igualmente suavizante dos tecidos e anti-inflamatória, esta erva favorece a expectoração, sendo benéfica em caso de tosse e catarro, gripe, faringite, laringite, bronquite e asma. Perturbações do tracto gastrintestinal como gastrite, flatulência, diarreias e colite infecciosa (geralmente provocada por higiene deficiente), são outras das suas indicações. É uma planta tónica útil na anemia. Tem ainda actividade diurética e depurativa, favorecendo a eliminação de ácido úrico, sendo utilizada nas inflamações urinárias (cistite), cálculos renais, gota, hipertensão arterial e como diurético em geral. Pelas propriedades tranquilizantes e indutoras do sono, tem sido empregue no nervosismo e insónia, especialmente nos idosos.

Outras propriedades Aplicada externamente, a Urtiga-branca contrai e seca os tecidos, detendo os sangramentos e favorecendo a cicatrização, desinflama e suaviza a pele e mucosas.

Tem sido usada nas inflamações da boca e faringe, leucorreia, hemorróidas e afecções cutâneas, como feridas e contusões, inchaços, queimaduras, varizes e eczemas. Pela actividade relaxante, alivia o cansaço dos membros inferiores.

Em cosmética é usada nas peles gordas e inflamadas, sudorese excessiva e cabelos oleosos.

Como tomar Uso interno: • Infusão das partes aéreas floridas: 1 colher de chá por chávena de água fervente, 5 minutos de infusão. Tomar 3 ou 4 chávenas por dia.

• Em simples ou fórmulas, em ampolas, xarope ou cápsulas, a Urtiga-branca é usada como depurativo no reumatismo e emagrecimento.As folhas, colhidas antes da floração, podem ser usadas como os Espinafres ou em sopas.

Uso externo: • Decocção das partes aéreas floridas: 50 gramas por litro de água, 10 minutos de fervura. • Em bochechos e gargarejos, lavagens e compressas, loções, irrigações vaginais (filtrar bem antes de usar), banhos de assento, pedilúvios (banhos de pés) e banhos de imersão.

• Em champôs para os cabelos oleosos.

Precauções Não são conhecidas contra-indicações, nem efeitos secundários ou toxicidade.

Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

12 CHINA

hoje macau segunda-feira 23.5.2016

PRESIDENTE DE TAIWAN APELA A “DIÁLOGO POSITIVO”

Uma paz podre

Tsai Ing-wen, a primeira mulher presidente de Taiwan, tomou posse na sexta-feira. Momento antecipado por marcar o final de oito anos de aproximação à China mas Tsai apelou à paz no Estreito. A imprensa oficial chinesa ignorou o acto e Pequim foi logo avisando que com tentativas de independência não há paz possível. Ontem, Taiwan reafirmou os seus propósitos

A

nova Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, na tomada de posse ocorrida na passada sexta-feira apelou a um “diálogo positivo” com a China, num discurso marcado pelo tom conciliatório perante a crescente hostilidade de Pequim.

“Os dois governos, dos dois lados do estreito, devem pôr de lado o fardo da história e envolverem-se num diálogo positivo, para benefício dos povos de ambos os lados”, disse no discurso no exterior do gabinete presidencial em Taipé.

“As relações dos dois lados do Estreito tornaram-se parte integral da construção da paz regional e segurança colectiva”, disse perante uma audiência de 20 mil pessoas.

“Neste processo, Taiwan será um guardião fiel da paz, que participa activamente e nunca estará ausente”, afirmou.

Esta tomada de posse marca também a primeira vez que uma mulher ascende ao poder em Taiwan.

IMPRENSA IGNORA

Entretanto, a imprensa estatal chinesa ignorou completamente o

acto de posse, enquanto pesquisas pelo seu nome da Presidente ou “Taiwan” foram censuradas nas redes sociais.

O resultado de uma pesquisa pelos termos Taiwan ou Tsai Ing-wen no Sina Weibo, o Twitter chinês, é elucidativo: “Desculpe, não há resultados disponíveis”.

A imprensa estatal chinesa optou pelo silêncio quase absoluto, com a televisão CCTV e o jornal oficial do PCC, o Diário do Povo, a não noticiarem a tomada de posse.

Por outro lado, a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua reportou o acontecimento num despacho de uma linha, publicado duas horas depois.

Em editorial, o Global Times, jornal do grupo Diário do Povo, afirma que a ascensão de Tsai ao

poder “marca o início de uma era de incerteza na relação entre os dois lados do estreito de Taiwan”.

A governação do DPP irá fazer com que Taiwan dê um “enorme passo no sentido de se afastar politicamente do continente chinês”, considera.

A China tem vindo a pressionar Tsai a apoiar o conceito de “Uma China”, com as relações a esfriar depois de uma aproximação durante a liderança de Ma Ying-jeou.

Tsai e o seu Partido Democrata Progressista nunca apoiaram a mensagem de “Uma China”, ao contrário do ex-presidente, que liderou oito anos de aproximação a Pequim.

AVISO LANÇADO

Algumas horas depois de Tsai Ing-wen ter sido empossada, saiu

“Os dois governos, dos dois lados do estreito, devem pôr de lado o fardo da história e envolverem-se num diálogo positivo, para benefício dos povos de ambos os lados” TSAI ING-WEN PRESIDENTE DE TAIWAN

um comunicado do Departamento dos Assuntos de Taiwan, um aviso contra a busca da independência para a ilha, considerando que a paz “será impossível” se o novo governo tentar afastar-se do continente.

“Se a ‘independência’ for procurada, será impossível ter paz e estabilidade no Estreito de Taiwan”, lê-se no comunicado.

“A independência é o maior desastre para o desenvolvimento pacífico da paz no Estreito de Taiwan e o desenvolvimento pacífico das relações” entre a China e Taiwan, adianta ainda.

As ameaças de Pequim colocam em dúvida se a China vai manter abertos os canais de comunicação com Taiwan, o mais oficial entre o Conselho de Assuntos da China Continental e o Gabinete dos Assuntos de Taiwan (ministério chinês encarregado das relações com a ilha), e o semioficial entre parte a taiwanesa, a Fundação para o Intercâmbio através do Estreito (FIE) e a chinesa, a Associação para as Relações através do Estreito de Taiwan.

A FIE e a sua homóloga chinesa foram estabelecidas no início da década de 1990, como organismos não públicos mas com poderes delegados pelos respectivos governos para lidar com as negociações, na ausência de reconhecimento político, o que impossibilitava os contactos oficiais.

A declaração do Departamento dos Assuntos de Taiwan refere-se a Tsai como “a nova líder da administração de Taiwan”, sem a nomear.

ENCOLHER DE OMBROS

Ontem, em resposta às ameaças de Pequim, Taiwan garantiu que vai manter o diálogo com o executivo chinês.

“O Conselho de Assuntos da China Continental (ministério encarregado das relações com a China) vai continuar a comunicar com o outro lado do estreito de Taiwan para manter o mecanismo de diálogo e os contactos através do estreito”, disse um porta-voz deste organismo, Chiu Chui-cheng, em comunicado.

Tsai Ing-wen é líder do Partido Democrata Progressista, que tem defendido a separação de Taiwan do continente, objectivo que a China tem firme e consistentemente rejeitado.

Taiwan é independente desde 1949, quando os nacionalistas do Kuomintang se refugiaram na ilha depois de terem sido derrotados pelos comunistas, que fundaram, no continente, a República Popular da China.

Pequim sempre olhou para a ilha como uma província renegada, aguardando a reunificação, pela força se necessário. Manuel Nunes (com Lusa)

SALTAR DO ESPAÇO EM PÁRA-QUEDAS PARA BREVE

V

IAJAR ao espaço e voltar à terra de pára-quedas será possível dentro de pouco tempo na China. A Space Vision, uma empresa sediada em Pequim, lançou o primeiro fato de pára-quedas espacial da China na quinta-feira.

Durante os próximos meses, esta empresa de alta tecnologia irá testar equipamentos, e recrutar mais voluntários para testar os pára-quedas.

Os primeiros três candidatos foram já escolhidos. São eles: um empreendedor, uma campeã de paraquedismo e um engenheiro de aeronáutica.

Todos eles deverão planar no ar através da estratosfera, num balão de alta tecnologia, e voltar à terra de pára-quedas.

O fato tem um radar, uma base de monitorização de operações no solo, um sistema de comunicação espaço-terra e um sistema de transmissão de imagens.

Jiang Fang, o fundador e presidente da Space Vision, disse que vários técnicos argumentaram a favor da possibilidade de tornar esta actividade num negócio, elogiando os avanços dos sistemas de voo da China como “mais que maduros” para este tipo de projectos.

“Esperamos liderar o crescimento do sector aeroespacial comercial. O primeiro passo é avançar com o paraquedismo espacial, e gradualmente estabelecer um caminho para que o público geral possa viajar ao espaço”, disse.

Jiang prevê que uma destas viagens venha a custar cerca de 50,000 yuans.

O projecto de paraquedismo espacial comercial será inaugurado em Sanya, na província de Hainão, onde existem condições ideais para o efeito, como atmosfera límpida e um centro de lançamento espacial.

13 hoje macau segunda-feira 23.5.2016

Mensagem iridescente Contagem digital em arranha-céus de Hong Kong provoca continente

U

MA contagem digital até ao ano 2047 projectada no edifício mais alto de Hong Kong é a mais recente forma de expressar os receios crescentes da cidade de que as suas liberdades estão ameaçadas pela China.

A instalação artística que corre de cima abaixo as fachadas do ICC [International Commerce Centre], marca a vista do Victoria Harbour, durante cerca de um minuto.

Os grandes números brancos brilhantes da “Countdown Machine” deslizam por quase todo o comprimento (484 metros) do ICC, contando os segundos até 01 de Julho de 2047 – a data exacta do fim do acordo ao abrigo do qual a cidade de Hong Kong é governada sob o princípio ‘um país, dois sistemas’.

Grupos cada vez mais frustrados após os protestos pró-democracia em 2014 – que paralisaram a cidade durante quase três meses, mas terminaram sem cedências de Pequim – têm vindo a pedir para que os residentes tenham uma palavra a dizer sobre o futuro após PUB

2047, com alguns deles a pedirem mais autonomia, autodeterminação ou mesmo independência.

A China rejeita estes conceitos.

SEGUNDO SISTEMA PARA USAR

“Desde que o ‘Umbrella Movement’ acabou em 2014, a frustração em relação a uma democracia inter-

rompida na cidade transformou-se em preocupação e ansiedade em relação ao destino de Hong Kong em 2047”, afirmaram os artistas Sampson Wong e Jason Lam em comunicado.

“Queremos destacar a importância da ‘questão de 2047’ e esperamos que mais debates e acções

possam emergir”, acrescentaram, sublinhando que o objectivo é “chamar a atenção do mundo para a luta contínua da cidade”.

A instalação artística ilumina Hong Kong, desde terça-feira, coincidindo com o primeiro dia da visita à cidade de Zhang Dejiang, o “número três” do regime chinês.

Zhang ficou instalado num hotel na margem oposta, de frente para a torre do ICC. A contagem digital vai continuar até 22 de Junho, período que abrange as sentenças de dois julgamentos de activistas ligados aos protestos de 2014 e a vigília anual para homenagear as vítimas do massacre na Praça de Tiananmen, em Pequim, a 4 de Junho de 1989, que este ano cumpre o 27.º aniversário.

Com cerca de 7,2 milhões de habitantes, a antiga colónia britânica passou para a soberania chinesa em 1997, como região administrativa especial chinesa com estatuto de elevada autonomia, em vigor durante 50 anos.

Mas a denunciada interferência de Pequim em várias áreas, desde a política à educação e meios de comunicação, tem levado a crescentes preocupações de que o modo de vida de Hong Kong já está a desaparecer.

CHINA

UNIVERSIDADES FALSAS

Mais de 70 universidades chinesas foram expostas publicamente e criticadas pela sua inscrição ilegal e falsificação de documentos, segundo informou o Beijing Youth Daily. De acordo com o website sdaxue.com, 73 universidades, das quais 23 em Pequim, recrutaram estudantes em todo o país. A maioria dessas instituições têm os seus próprios portais online mas, quando expostas, alteram os domínios e continuam a manter a actividade ilegal. Algumas dessas universidades têm mesmo campus e alugam edifícios e dormitórios a universidades autorizadas, tornando difícil aos alunos e familiares distinguirem o trigo do joio. O governo tem incentivado os interessados a lerem o Guia de Selecção das Instituições de Ensino Superior, ou a visitarem os websites das universidades legalmente registadas que deverão, normalmente, terminar com “.edu”.

Uma lista das instituições de ensino superior autorizadas será publicada pelo ministério de Educação. A lista pode ser acedida no website www.moe.gov.cn. O ministério lança todos os anos esta lista para alertar o público para a existência das “universidades forjadas”, que podem ser ainda vistas em muitos lugares, apesar da proibição.

14 CHINA

hoje macau segunda-feira 23.5.2016

Para consumar a PORTO CHINÊS DE NINGBO INTERESSADO EM SINES política “Uma Faixa e Uma Rota”, o porto de Ningbo olha para Sines pois “procura um porto com boa China, Ningbo é um dos maiores de contentores do mundo. capacidade na Europa portos Na semana passada, também ocidental”. Revelações o conselheiro de política externa do Governo chinês Lu Fengding do Secretário manifestou-se favorável à inclusão do porto de Sines na rota marítima de Estado da da seda do século XXI, proposta Internacionalização, pela China. porto de Sines é importante Jorge Costa Oliveira, para“Oa ligação da China com a Europa e a África”, disse Lu à Lusa, em em visita à China, Lisboa, onde apresentou a iniciativa que fala ainda da chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”.

Aquele termo refere-se a um necessidade de gigante plano de infra-estruturas, incrementar o negócio que pretende reactivar a antiga da Seda entre a China e a online em Portugal (o Rota Europa através da Ásia Central, da China é o dobro do África e Sudeste Asiático.

PIB português) e das MAIOR LIGAÇÃO Segundo as autoridades chinesas, futuras ligações aquela iniciativa vai abranger 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, aéreas a unirem cerca de 60% da população mundial. os dois países Jorge Costa Oliveira, que con-

À conquista do mundo

O

Secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, assumiu na sexta-feira, em Pequim, o interesse do porto chinês de Ningbo em investir num porto português, apontando Sines, na costa ocidental de Portugal, como o favorito.

“Em bom rigor vão haver concursos para três portos (…) mas o porto de Sines é aquele que tem mais potencial”, disse à agência Lusa Costa Oliveira.

“O alargamento do Canal do Panamá levou a que grandes entidades gestoras de portos, nomeadamente Ningbo, estejam à procura de um porto com boa capacidade na Europa ocidental”, explicou.

Localizado em Zhejiang, prospera província na costa leste da

A

China comprometeu-se a ajudar 12 milhões de pessoas a sair da pobreza durante os próximos cinco anos através do desenvolvimento do turismo e do reforço da cooperação internacional no sector.

O primeiro-ministro Li Keqiang tornou pública esta intenção durante a Primeira Conferência Mundial para o Desenvolvimento do Turismo, organizada no Grande Salão do Povo, no centro de Pequim, na quinta-feira.

cluiu em Pequim uma visita de cinco dias à China, falou ainda da necessidade em ligar as empresas portuguesas às plataformas de comércio “online” da China.

“Há neste momento zonas francas ligadas a serviços ‘one stop’ que têm potencial para se tornarem centros de armazenamento”, disse, revelando contactos já avançados em Tianjin, o maior porto do norte da China, situado a 150 quilómetros de Pequim.

Pelas contas do Governo chinês, em 2015, o comércio ‘online’ na China alcançou um valor de vendas superior a quatro biliões de yuan - mais do dobro do Produto Interno Bruto (PIB) português.

Trata-se de quase 40% do conjunto mundial de vendas pela internet.

Para Costa Oliveira aquele fenómeno só é possível devido à “eficiência na distribuição e

Li disse que a maioria das pessoas a viver na pobreza situam-se em áreas remotas e isoladas, que padecem de problemas ao nível do desenvolvimento agrícola e industrial, mas que têm vantagens únicas para fazer crescer a actividade turística. Muitas regiões remotas e pobres começaram já a reduzir a pobreza através do desenvolvimento turístico.

Li disse que o turismo irá ajudar a China a gerar um novo interveniente de apoio

Porto de Ningbo

rapidez de entrega absolutamente espectaculares” na China.

“Os chineses que têm preocupação em comprar produtos frescos já compram vegetais via ‘online’”, exemplificou.

AEICEP EM CANTÃO

O responsável português anunciou ainda o alargamento da rede da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) no “gigante” asiático, com a abertura “para breve” de uma delegação em Cantão, capital da província de Guangdong.

A AICEP, que está já presente em Pequim, Xangai e Macau, poderá ainda vir a ter uma representação no município de Chongqing.

“Tem um potencial enorme e será, provavelmente, o próximo ‘hub’ de aviação civil da China”, disse sobre o maior município chinês, com cerca de 33 milhões de habitantes e uma área superior à da Bélgica e Holanda juntas.

VOAR PARA A CHINA

Quanto à abertura de um voo directo entre Portugal e a China, a segunda maior economia do mundo, Costa Oliveira diz que “se estão a limar arestas nos últimos pormenores”.

“Esperamos que, até ao fim deste ano, comece o voo, que será entre Hangzhou, Pequim e Lisboa”, detalhou.

Segundo avançou à Lusa, aquela ligação será operada pela

Turismo salvador Pequim quer tirar 12 milhões da pobreza

ao crescimento, a colmatar o espírito empreendedor e de inovação, reduzir a pobreza e estreitar os laços de amizade com outros países.

FAÇAM FAVOR DE ENTRAR

A China deverá utilizar o turismo como área importante para a promoção de reformas estruturais, especialmente da

reforma do lado da procura e o desenvolvimento económico.

“O mercado turístico será aberto ao capital não-governamental, permitindo a entrada de estrangeiro, para reforçar a construção de infra-estruturas e a supervisão de mercado”, disse Li. De acordo com o líder chinês, a indústria do turismo contribuiu directamente com

Beijing Capital Airlines, que pertence à HNA - empresa matriz da companhia aérea Hainan Airlines e futuros accionistas da TAP. “Agrada-nos o seu modelo de negócio, porque não só inclui a exploração dos voos, mas também grandes investimentos nas áreas do turismo e hospitalidade”, afirmou.

Esta foi a segunda visita de Jorge Costa Oliveira ao país asiático no espaço de cinco meses, depois de em Janeiro ter chefiado a delegação portuguesa que participou da cerimónia de lançamento do Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII), a primeira instituição financeira internacional proposta por Pequim.

4,9% do PIB em 2015, tendo criado quase 28 milhões de postos de trabalho na China.

O desenvolvimento do turismo deverá também avançar de mãos dadas com a iniciativa “Internet+”, criando alternativas sinérgicas com as indústrias primária, secundária e terciária. Li fez referência também ao facto do desenvolvimento do turismo estar intrinsecamente ligado à protecção ambiental e ecológica, devendo ser feita uma coordenação entre estes dois

factores e o desenvolvimento económico.

O primeiro-ministro apelou a outros países para facilitar as políticas de obtenção de visto, proteger os direitos dos consumidores, e aprofundar o diálogo sul-sul e sul-norte ao nível da cooperação turística, tornando assim este sector uma ponte para o intercâmbio de amizade entre os vários países do mundo.

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

hoje macau segunda-feira 23.5.2016

Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração

GUO XI As pedras são os ossos do céu e da terra. Os ossos são valiosos quando estão enterrados bem no fundo e não aparecem à superfície1. A água é o sangue do céu e da terra. O sangue é valioso quando circula e não quando congela.

Montanhas sem neblina e nuvens não são belas; sem água não são sedutoras; sem caminhos, inativas; sem árvores e florestas não têm vida; sem profundidade parecem rasas; sem uma extensão de espaço à frente, parecem demasiado próximas; sem altura, parecem demasiado baixas.

Uma montanha tem três dimensões: ao olhar para cima, para o cume, a partir de baixo temos a dimensão chamada altura; olhando para trás, a partir da frente, temos a dimensão chamada profundidade; olhando em frente para uma montanha, a partir de uma altura oposta,

temos a dimensão horizontal.

A tonalidade da distância da altura é clara e brilhante; a da profundidade, pesada e triste; a do plano horizontal é por vezes clara outras vezes escura.

A altura obtém-se através da expressão de uma força ascendente. A profundidade obtém-se ao empilhar camada sobre camada. O efeito de distância obtém-se pelo uso de linhas de neblina que desaparecem gradualmente.

Ao pintar figuras humanas nestas três dimensões, as que estão nas alturas devem ser claras e distintas; as que estão na profundidade, detalhadas e elegantes; as que estão à distância, sonhadoras e tranquilas. Figuras claras e distintas devem ser baixas; elegantes e detalhadas, não demasiado altas; suaves e sonhadoras, não demasiado grandes. Estas são as leis das três dimensões2.

1 - O trabalho do pincel e da tinta é designado no segundo dos Seis Princípios de Xie He o «Método dos Ossos», ao contrário do trabalho executado com cores «mogu hua», designado «sem ossos». O trabalho do pincel, sem cores, não deverá entretanto ser demasiado visível mas «enterrado».

2 - As três dimensões ou «três distâncias», será uma formulação decisiva na história da criação de um vocabulário técnico para a análise crítica da pintura praticada pelos pintores da dinastia Song e que seria consecutivamente reafirmada. De notar que à racionalidade da explicação do modo de fazer está logo associada a descrição de figuras humanas e seus sentimentos diferentes, donde ressalta a ideia do pintor ou do observador da pintura, como um espírito livre que ao caminhar naquele espaço realiza uma viagem espiritual. Laozi: «Sendo grande, a via flui; fluindo vai mais longe; quando se foi longe cumpre-se, por fim, o regresso».

«Linquan Gaozhi»

A Grande Mensagem Sobre Florestas e Nascentes

15

16 PUBLICIDADE

hoje macau segunda-feira 23.5.2016

Open Tender Notice Request for Proposal – MIA - Replacement of Ceiling and Flooring at Arrival Airside of Passenger Terminal Building (RFQ-228) 1.

Company: Macau International Airport Co. Ltd. (CAM)

2.

Tendering method: Open tendering

4.

Request for tender documents:

3.

Objective: To select a Contractor for the replacement work of Ceiling and Flooring at Arrival Airside of Passenger Terminal Building at Macau International Airport.

Tender Notice and Tender Document can be downloaded from the website www. camacau.com until 7 days prior to the deadline for submission of Bidders’ tenders.

Please regularly check the website for any clarification or changes/ modification/ amendment in the Tender Document.

5.

Location and deadline for submission of Bidders’ tenders: Macau International Airport Co. Ltd. (CAM) 4th Floor, CAM Office Building, Av. Wai Long, Taipa, Macau Before 12:00 noon on 24 June 2016 (Macau Time) The addressee of the tender shall be Mr. Deng Jun – Chairman of the Executive Committee.

The tenders received after the stipulated date and time will not be accepted.

6.

CAM reserves the right to reject any tender in full or in part without stating any reasons.

-END-

17 hoje macau segunda-feira 23.5.2016

PUBLICIDADE

18 (F)UTILIDADES TEMPO

hoje macau segunda-feira 23.5.2016

?

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Amanhã

APRESENTAÇÃO DA OBRA “DIREITO DO JOGO DE MACAU” (I VOLUME) Fundação Rui Cunha, 18h30

MIN

24

MAX

31

HUM

65-90%

•

EURO

8.98

BAHT

“COPPIA” COM MANUELA AZEVEDO, HÉLDER GONÇALVES E VÍTOR HUGO PONTES Teatro Sands, 20h00 (FAM) Bilhete entre as cem e as 200 patacas

Sábado

TEATRO “ALGUÉM EM ‘FORAGIDOS DO PÂNTANO’” (FAM) Centro Cultural de Macau, 20h00 Bilhetes entre as 150 e as 200 patacas

O CARTOON STEPH

Domingo

ÓPERA “MACBETH” (FAM) Centro Cultural de Macau, 20h00 Bilhetes entre as cem e as 350 patacas “COPPIA” COM MANUELA AZEVEDO, HÉLDER GONÇALVES E VÍTOR HUGO PONTES Teatro Sands, 15h00 (FAM) Bilhete entre as cem e as 200 patacas

EXPOSIÇÃO “ARTES VISUAIS DE MACAU” Instituto Cultural (até 7/08) EXPOSIÇÃO DE TIPOGRAFIA “WEINGART” Galeria Tap Seac (até 12/06) EXPOSIÇÃO “AGUADAS DA CIDADE PROIBIDA”, DE CHARLES CHAUDERLOT Museu de Arte de Macau (até 19/06) EXPOSIÇÃO “TIBET REVEALED” Galeria Iao Hin (até 20/06)

C I N E M A

SALA 1

X-MEN: APOCALYPSE [C] Filme de: Bryan Singer Com: James McAvoy, Michael Fassbender, Jennifer Lawrence 14.30, 16.40, 21.50

X-MEN: APOCALYPSE [C][3D] Filme de: Bryan Singer Com: James McAvoy, Michael Fassbender, Jennifer Lawrence 19.15 SALA 2

MONEY MONSTER [C] Filme de: Jodie Foster

PROBLEMA 93

UM DISCO HOJE

EXPOSIÇÃO “ARTS FLY” Broadway Macau (até 28/06)

Cineteatro

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 92

SUDOKU

DE

“COPPIA” COM MANUELA AZEVEDO, HÉLDER GONÇALVES E VÍTOR HUGO PONTES Teatro Sands, 20h00 (FAM) Bilhete entre as cem e as 200 patacas

EXPOSIÇÃO “EDGAR DEGAS – FIGURES IN MOTION” MGM Macau

1.22

DESTA NOS LIVRAMOS

TEATRO “ALGUÉM EM ‘FORAGIDOS DO PÂNTANO’” (FAM) Centro Cultural de Macau, 20h00 Bilhetes entre as 150 e as 200 patacas

Diariamente

YUAN

AQUI HÁ GATO

Sexta-feira

ÓPERA “MACBETH” (FAM) CENTRO CULTURAL DE MACAU, 20H00 Bilhetes entre as cem e as 350 patacas

0.22

Ontem era tema de discussão cá na casa um assunto chamado acordo ortográfico. Eu, que sou gato, não gosto cá de coisas novas que não sejam brinqueditos ou cadeiras a brilhar para eu estragar com as minhas unhas afiadas. Por isso mesmo, quando o meu dono-mor nos disse que por aqui não temos de mudar a nossa forma de escrita para o novo acordo ficou tudo contente. Ontem, notícia da agência Lusa dava conta que em “Macau, o Acordo Ortográfico continua a ser um não assunto”, porque como a China não ratificou o Acordo Ortográfico, Macau “não adoptou as novas regras nos seus documentos oficiais”, algo que o HM já tinha referido também há um ano. Contudo, as escolas oficiais luso-chinesas e o Centro de Difusão de Línguas “utilizam vários tipos e fontes de materiais didácticos incluindo versões que empregam, quer as antigas, quer as novas regras de ortografia”. Ora, questiono-me se isto não será uma ‘ganda’ confusão: então pessoas que não têm o Português como sua língua materna vão aprender duas formas? Se cá trabalharem é como se não soubessem escrever. Se forem para Portugal, idem aspas. O acordo nunca deveria era ter chegado. Malaca Casteleiro, um dos pais desta ideia “genial”, disse que Macau vai acabar por adoptar esta nova forma – eu cá espero que ele esteja errado. Pu Yi

“PASSARIM” (TOM JOBIM, 1987)

Um dos nomes mais sonantes da Música Popular Brasileira gravou este disco em 1987 que contém duas grandes canções. “Passarim”, que dá nome ao álbum, prende por ter uma letra única. “Anos Dourados”, gravada com Chico Buarque, também é obrigatória. Com Chico, Tom Jobim fez inúmeras gravações e parcerias. Jobim faleceu em 1994. Andreia

Sofia Silva

Com: George Clooney, Julia Roberts, Jack O’connell 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

TERRA FORMARS [C] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Takashi Miike Com: Hideaki Itô, Tomohisa Yamashita, Shun Oguri 14.30, 16.30, 21.30

CAPTAIN AMERICA: CIVIL WAR Filme de: Anthony & Joe Russo Com: Chris Evans, Robert Downey Jr., Scarlett Johansson, Sebastian Stan 18.45

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Manuel Nunes; Tomás Chio Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

19 hoje macau segunda-feira 23.5.2016

OPINIÃO

macau visto de hong kong

Refresco enganador

DANNY BOYLE, TRAINSPOTTING

DAVID CHAN

N

O passado dia 5 deste mês, o website “money.cnn.com” divulgou uma notícia onde se fazia saber que um homem chamado Stacy Pincus tinha processado a Starbucks e reclamava uma indemnização de 5 milhões de US dólares. O caso estava relacionado com as bebidas geladas servidas por esta cadeia de cafés.

A história conta-se em poucas palavras. O homem alegava que “A Starbucks anuncia no menu o tamanho dos recipientes, e não a quantidade das bebidas…. e desta forma induz os clientes em erro.”

Para dar um exemplo, o menu anuncia que o refresco Venti tem cerca de sete decilitros, mas, na verdade, a bebida em si não chega aos quatro, o resto é gelo.

O porta-voz da Starbucks, Jamie Riley veio contrapor: “Os nossos clientes compreendem que o gelo é um componente essencial de qualquer bebida “gelada”. Se um cliente não estiver

satisfeito com a nossa forma de preparar uma bebida temos todo o prazer em refazê-la.”

Em 1992, um cliente que se queimou com um café servido no McDonalds, processou a empresa alegando que o café estava muito mais quente do que deveria estar. Acabou por ganhar o processo.

Este caso também não deixa dúvidas. O queixoso alega que a quantidade das bebidas não está devidamente anunciada. O volume do recipiente não é variável, e sobre esse ponto não existe qualquer questão. Contudo, Stacy Pincus afirma que se a Starbucks serve um refresco num recipiente com sete decilitros, o volume da bebida tem de corresponder ao que está anunciado, ou seja sete decilitros. Como o gelo não vem referido no menu, não se pode considerar parte da bebida. Como gelar uma bebida, já é outra questão, mas esta queixa não deixa margem para dúvidas. A contra-argumentação da

“A deturpação pode ser classificada em três tipos, a saber: deturpação fraudulenta, deturpação negligente e deturpação inocente”

Starbucks também é compreensível. Uma bebida sem gelo não é gelada e, depois de se deitar o gelo na bebida, o seu volume corresponde ao que vem anunciado, não existindo por isso qualquer deturpação.

Mas antes de continuarmos, deveremos compreender o significado de deturpação.

“Deturpação” é um termo legal, e aplica-se quando, antes de um contrato ser celebrado, uma das partes faz uma afirmação que não corresponde à verdade. O objectivo desta afirmação enganadora é levar a outra parte a assinar o contrato. Ou, por palavras simples, Pedro mente a João para o levar à certa.

A deturpação pode ser classificada em três tipos, a saber: deturpação fraudulenta, deturpação negligente e deturpação inocente.

No caso da Starbucks parece ser deturpação fraudulenta, porque ao informar o cliente sobre o volume da bebida, já está a contar com o gelo.

Para além de alegar deturpação de informação, é muito provável que o queixoso processe a empresa baseado nos requisitos da “venda por descrição do produto”. A “Venda por descrição do produto” é um caso particular dos contratos de venda de produtos. Significa que o cliente compra produtos porque confia na descrição que deles é feita. Logo, se existir uma falha na descrição, não importa se intencional ou não, o cliente pode exigir uma compensação; por exemplo, reembolso, devolução dos produtos

ou mesmo uma indemnização monetária. É por isto que o porta-voz da Starbucks, Jamie Riley, afirmou: “Podemos preparar-lhe outra bebida.”

O queixoso só poderá processar a Starbucks por “deturpação” ou por falha na “descrição do produto”. Não pode processar pelas duas vias e pedir uma dupla indemnização.

Baseados nesta discussão, não nos parece pouco razoável reclamar que um refresco que é suposto ter sete decilitros, os tenha efectivamente. Esta linha de pensamento vai totalmente ao encontro dos requisitos da “descrição do produto”; e não da “deturpação”. Mas se não adicionarem gelo à bebida, como é que ela vai ficar gelada?

Possivelmente o queixoso afirmará que esse efeito se obtém se for colocada no frigorífico. Não importa quão fria esteja, porque a quantidade de frio não vem especificada no contrato de venda de produtos.

Este caso da Starbucks é sem dúvida peculiar. Não devemos dar muito crédito ao queixoso. Os motivos para levar a questão a Tribunal são duvidosos. E casos duvidosos, não interessam a ninguém. Esperemos que de futuro estas situações não se repitam.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

“

Quando só formos / a vela alta / e diluída / sem mastro nem / flâmula ardendo, / que âncora ainda / anunciará / na desmemória / outro Oriente?

José Augusto Seabra

Ensino IPM LIGA-SE A PORTUGAL PARA PROJECTOS DE COOPERAÇÃO

VISITANTES GASTAM MENOS

Trabalhar a ocidente

projecto de negócio, e esse projecto de negócio pode dar depois origem ao registo de patentes, criação de empresas, ou à inovação numa empresa já existente”, adiantou. “Este trabalho será acompanhado por uma equipa nossa nas diversas escolas do IPM. Vamos fazer o mesmo na Polónia, em princípio nesta primeira fase, em cinco universidades polacas.”

Outro projecto a desenvolver em parceria com o IPM é na área da eficiência energética.

“Dado que os hotéis e casinos são centrais para o desenvolvimento de Macau, provavelmente será escolhido um destes edifícios para fazer esse primeiro teste”, afirmou. O objectivo passa por “certificar um determinado edifício”, daí resultando “um conjunto de benefícios, designadamente ambientais e de redução de consumos”.

No mês de Junho, já está agendada uma reunião de ambos os grupos – de energia e do empreendedorismo – para prepararem o programa de acção e contactarem os parceiros públicos e privados, como adiantou o responsável.

TIAGO ALCÂNTARA

Os visitantes chegados a Macau entre Janeiro e Março gastaram menos 13,6% em comparação com o registado no período homólogo do ano passado, excluindo despesa em jogo, indicam dados oficiais divulgados a semana passada. Segundo a Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no primeiro trimestre, a despesa total dos visitantes excluindo em jogo totalizou 11,54 mil milhões de patacas, um valor que também traduz uma queda relativamente ao trimestre precedente (-11,6%). Em termos da estrutura dos gastos, foram, essencialmente, em compras (43,7%), alojamento (27,8%) e alimentação (20,4%). A despesa per capita dos visitantes no primeiro trimestre do ano situou-se em 1547 patacas – menos 14,1% em termos anuais, segundo a DSEC. Já a despesa total dos turistas e excursionistas atingiu 8,86 mil milhões e 2,68 mil milhões de patacas, traduzindo declínios de 14,8% e 9,6%, respectivamente. Macau recebeu 7,45 milhões de visitantes no primeiro trimestre do ano, um aumento ligeiro de 0,6% em termos anuais homólogos.

HUNAN PODERÁ TER CENTRO DE PRODUTOS PORTUGUESES

A província de Hunan poderá vir a ter um espaço semelhante ao Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa de Macau.

Segundo um comunicado, Xu Xiangping, director dos serviços de comércio da província de Hunan, “manifestou interesse em ser instalado, no futuro, um Centro de Exposição similar na província de Hunan, com vista a dar a conhecer aos cidadãos as oportunidades derivadas dos produtos alimentares e bebidas característicos dos países de língua portuguesa”. As declarações de Xu Xiangping foram proferidas no âmbito de uma visita a Macau de uma delegação de Hunan com 13 elementos de várias entidades governamentais.

UE JUNCKER ESPERA LONGA COOPERAÇÃO ECONÓMICA

PUB

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, considera que as relações entre a União Europeia (UE) e Macau “continuam a florescer, com uma expansão rápida das relações comerciais e um crescimento da cooperação baseada nas políticas económicas, da educação do ambiente”. Para o presidente da Comissão Europeia, o trabalho da Câmara de Comércio da UE em Macau “demonstrou um forte interesse comum entre a UE e Macau”, sendo que procura “construir uma forte e diversa parceria económica a longo termo”. As palavras foram lidas no âmbito de um jantar da Câmara de Comércio da UE.

segunda-feira 23.5.2016

ENCONTRO COM EPM

O

Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) vai desenvolver, a partir de Junho, projectos no âmbito do empreendedorismo e eficiência energética em Macau, disse à agência Lusa o presidente, Joaquim Mourato. Os contornos dos projectos começaram a ser trabalhados em reuniões à margem do 4.º Fórum Internacional entre instituições membros do CCISP e do Conselho de Reitores das Universidades Tecnológicas Polacas, que terminou este fim-de-semana em Macau.

“Trazíamos já agendadas duas formas de cooperação: uma que tem a ver a energia e outra com o empreendedorismo. Deste encontro resultou um conjunto de projectos que vamos desenvolver, e uma boa parte destes projectos também com Macau, designadamente no programa dos politécnicos

portugueses: o Poliempreende”, disse Joaquim Mourato.

O presidente do CCISP explicou que se trata de um programa de empreendedorismo na comunidade académica, essencialmente para os diplomados, estudantes e professores, para promover o espírito empreendedor e para gerar projectos, ideias e criação de novas empresas. “É um projecto com bastante maturidade em Portugal e que estamos a replicar, quer na Polónia, quer no Instituto Politécnico de Macau (IPM)”, afirmou. Joaquim Mourato adiantou que, em Junho, uma equipa de investigadores portugueses vai deslocar-se ao IPM com vista ao ensino da metodologia e criação de equipas, que podem ter estudantes de várias formações.

“Vários professores vão ajudá-los a transformar uma determinada ideia num

O presidente do CCISP reuniu ainda com outras entidades, nomeadamente com a direcção da Escola Portuguesa de Macau, com vista ao desenvolvimento de um programa de formação contínua de professores através das Escolas Superiores de Educação de Portugal.

Além disso, apresentou uma proposta ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior para a formação em Portugal de licenciados de Macau interessados em aprofundar os conhecimentos sobre a língua e cultura portuguesas durante um ou dois anos.

Joaquim Mourato esteve com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, com quem abordou a possibilidade de formação de profissionais da área da Saúde.

Antes do fórum internacional, a delegação do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos visitou a província chinesa de Guangdong – adjacente a Macau – onde foram realizados contactos para o desenvolvimento de relações bilaterais ao nível do ensino superior com politécnicos portugueses.

Segundo um comunicado oficial, Alexis Tam lembrou que Macau “é o único sítio da região Ásia-Pacífico que providencia 15 anos de escolaridade gratuita”, referindo ainda que existe “falta de recursos humanos especializados”. Alexis Tam disse também que o Governo “pretende aumentar a cooperação na área do ensino superior e que os institutos politécnicos são essenciais para a concretização daquele objectivo”. LUSA/HM