Hoje Macau 23NOV 2011 #2500

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • QUINTA-FEIRA 24 DE NOVEMBRO DE 2011 • ANO XI • Nº 2500

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Florinda Chan não convence na AL

Depois vê-se

No seu segundo e último dia de apresentação das LAG, Florinda Chan prometeu apostar na formação de tradutores para aperfeiçoar o sistema jurídico, aprimorar o mecanismo de responsabilização dos funcionários públicos e rever a indexação dos salários dos magistrados ao do Chefe do Executivo.

Os deputados, no entanto, mostram-se muito insatisfeitos com o conteúdo das LAG da secretária para Administração e Justiça. > PÁGINAS 4 E 5

Hong Kong

Ruínas de S. Paulo

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INVEJA DO VIZINHO PEQUENINO

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Ter para ler

QUINTA-FEIRA 24.11.2011 www.hojemacau.com.mo

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ACTUAL

Crescimento da Ásia Oriental resiste à crise graças à China

À custa dos chineses

O

crescimento dos países emergentes da Ásia Oriental será interrompido pela crise económica dos Estados Unidos e Europa, mas o vigor chinês irá preservá-los de um declínio brutal, disse o Banco Mundial (BM) no seu relatório semestral regional, publicado esta terça-feira.

O Produto Interno Bruto (PIB) da região, que inclui a China, Tailândia, Vietname, Indonésia, Malásia, Filipinas e Cambodja, crescerá 8,2% este ano e 7,8% em 2012, segundo as últimas estimativas do Banco Mundial (BM), com sede em Washington.

Em Março, o BM previa um crescimento de 8,2% em 2011 e de

7,9% em 2012. A economia da região cresceu 9,7% em 2010.

O crescimento da economia chinesa será de 9,1% este ano e de 8,4% no próximo, frente aos 9% e 8,5% estimados anteriormente.

Fora da China, o BM prevê que a região crescerá 4,7% e 5,3% no mesmo período (contra 5,3% e 5,7% calculados em Março). “A

diminuição do crescimento na Europa, a austeridade fiscal e as recapitalizações bancárias afectam a Ásia oriental”, disse o Banco Mundial.

“A contracção do crédito operada por bancos europeus também pode afectar os fluxos de capitais para a Ásia Oriental, mas as importantes reservas (de divisas)

e o superávit em conta corrente protegem a maioria dos países da região”, disse o Banco Mundial.

Segundo o BM, as reservas dos países da região eram de 38,6 triliões de patacas no final de Setembro, sem incluir o ouro. A China sozinha possui 25,2 triliões de patacas em reservas de divisas.

A falta de demanda apresentada pela Europa tem sido razoavelmente compensada pela China e pelo seu imenso mercado de 1,300 trilião de habitantes, que deve tirar da UE a posição de segundo maior importador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Já os países emergentes da Ásia Oriental representam 18% das importações chinesas de bens de consumo.

O Banco Mundial adverte, no entanto, que esses países devem reforçar a sua independência económica, reformando-se e investindo para “garantir um crescimento mais forte, impulsionado pelo consumo interno”.

Também devem haver investimentos em educação para melhorar a produtividade e orientar a sua economia para uma produção de maior valor agregado”.

Por último, devem desenvolver e reforçar a sua infraestrutura para fazer frente aos frequentes desastres naturais (inundações, terramotos, maremotos, etc), disse o Banco Mundial.

MAIS DE 50% DO CONSUMO DE LUXO CHINÊS É COMPRADO NO EXTERIOR

Lá fora é que é bom M

AIS de 50% das compras de produtos de luxo na China são feitas no exterior ou em lojas livres de impostos, aponta um relatório publicado esta terça-feira em Xangai.

Desenvolvido pela Universidade de Economia e Negócios Internacionais de Pequim e pela revista “Fortune Character”, o “Relatório do Luxo na China 2011” analisou as compras de 115 produtos, de 65 marcas de luxo internacionais, dentro e fora da China. Os resultados indicam que a maioria dos produtos de luxo que é vendida no mercado chinês é mais caro do que noutros países.

Esta diferença de preço, atribuída parcialmente aos

impostos adicionais que são gerados durante a circulação e a venda do produto, faz com que os ricos chineses comprem mais produtos de luxo quando estão fora do seu país, explicou Yu Wenlong, director-geral da marca Buben & Zorweg na China.

Já o director-geral do Centro de Pesquisa de Produtos de Luxo da Universidade de Pequim, Zhou Ting, indicou que na actualidade os consumidores chineses podem adquirir estes artigos em lojas livres de impostos no seu próprio país. “O desenvolvimento do mercado interno precisa de apoio do Governo, um planeamento urbanístico adequado e uma mudança

nos hábitos de consumo dos chineses”, explicou Zhou, em declarações à agência de notícias Xinhua.

Actualmente, estas lojas livres de impostos operam de forma experimental em Sanya e Haikou, as duas principais cidades da província ilha de Hainan, no sul do país, que se transformaram num dos principais centros turísticos da China.

De acordo com um estudo da Associação Mundial do Luxo (WLA, na sigla inglesa), os chineses foram os principais consumidores de artigos de luxo em 2010.

Possivelmente, em 2012, a China poderá superar o Japão como o principal produtor destes bens de consumo.

CASA DEMOLIDA, VIDA ACABADA

Um chinês manteve-se durante o dia de ontem sentado próximo ao poste de electricidade, como forma de protesto pela demolição da sua casa. O homem, cuja identidade não foi revelada, exigia que o Governo da província de Sichuan pagasse uma indemnização pela demolição da casa, caso contrário iria matar-se. As autoridades conseguiram convencer o homem a descer para iniciar as conversações em solo firme.

No âmbito da CPLP todos se dizem irmãos e com a intenção de cooperar para o bem comum. No entanto, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, na sua recente visita a Luanda, já deve ter posto de parte o privilégio concedido em tempos idos aos brasileiros da Petrobrás para a aquisição da maior fatia da petrolífera portuguesa Galp. Carlos M. Cordeiro, P. 15

Governo Central deve ouvir melhor a população

As polémicas petições Maria João Belchior

A

info@hojemacau.com.mo

ideia veio de dentro e por isso mais importante. Zhou Yongkang, membro veterano do Partido Comunista e membro do Comité Permanente, levantou numa reunião na semana passada a questão da necessidade do Governo passar a aceitar melhor as petições da população. Na busca da harmonia social, o discurso de Zhou Yongkang veio lembrar que o desenvolvimento económico criou várias desigualdades que podem tornar-se focos de instabilidade no tecido social.

Legalmente prevista, a en-

trega de uma petição na China levanta um risco para quem o faz. Na altura das reuniões governamentais muitas pessoas ficam proibidas de chegar a Pequim para não criarem problemas. E as histórias dos peticionários repetem-se ano após ano. Compensações por expropriações e acidentes que não chegam, corrupção a nível local, as centenas de queixas que chegam ao centro de petições em Pequim são várias. Mas raramente têm seguimento.

A ideia de Zhou Yongkang não é nova. No ano passado, o mesmo já tinha mostrado reservas sobre a forma como os assuntos são tratados pelo Governo Cen-

Zhou Yongkang

tral. Registos de gente detida em prisões improvisadas em hotéis são comuns em Pequim. Uma classe marginalizada, os peticionários chegam às centenas sendo que muitos esperam que, se a história for publicada nos meios de comunicação estrangeiros, a sua causa receba mais atenção.

CRÂNIO DESCOBERTO NA CHINA PODE SER PROVA MAIS ANTIGA DE VIOLÊNCIA ENTRE HUMANOS

Uma característica inata I

NVESTIGADORES descobriram um crânio com mais de 150 mil anos na China, que pode ser a prova mais antiga de violência entre seres humanos. A descoberta revela uma fractura na têmpora direita do crânio, causada por um golpe na cabeça.

Erik Trinkaus, da Universidade de Saint Louis, nos EUA, referiu que “existem casos mais antigos de feridas causadas por traumas”, mas acrescentou que “este é o primeiro caso em que a explicação mais provável está a ser desacreditada por outras pessoas”.

A descoberta remonta a 1958, em Maba, na China, mas só agora é que os investigadores se aperceberam do seu significado. O estudo do crânio revelou, ainda, que uma parte do osso foi roída por um animal, provavelmente

@

um porco-espinho, antes de ser enterrado, o que destruiu uma parte significativa.

Os especialistas revelam que a fractura foi causada por um golpe “muito directo e muito localizado”. Contudo, Erik Trinkaus não descarta totalmente a hipótese de um ferimento acidental.

Em declarações ao “The Telegraph”, Trinkaus explica que “estas pessoas tinham vidas muito du-

ras” e “caçavam animais de médio ou grande porte”, muitos deles com “cornos e chifres”. Por esta razão, o cientista sublinha que não deve ser totalmente descartada a hipótese de se tratar de um ferimento resultante de uma caçada.

Numa análise mais detalhada ao crânio, Trinkaus concluiu que, no entanto, a fractura estava completamente sarada, o que sugere não ter sido a causa de morte do indivíduo.

Leia mais notícias sobre a China e a Ásia em www.hojemacau.com.mo

Consoante a gravidade da questão, os peticionários conseguem ou não chegar ao destino final. Muitos são acusados de perturbar a ordem social e, uma grande maioria tem a polícia à porta antes dos grandes encontros do Governo, numa forma de proibir as viagens até à capital.

Zhou Yongkang veio mais uma vez relembrar que as políticas do Governo têm de criar benefícios para as massas. Os apelos, considerados “razoáveis”, devem ser ouvidos pelo governo e nos processos que se arrastam há anos, deve procurar-se uma solução, disse Zhou Yongkang.

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CHINÊS EXECUTADO PELA VIOLAÇÃO DE 14 RAPARIGAS MENORES Um homem condenado à morte pela violação de 14 jovens menores de idade foi, esta terça-feira, executado na província chinesa de Zhejiang. A sentença acusou Chen Weijun, de 42 anos, e proprietário de um bar de karaoke, de ter violado 14 menores, todas estudantes da escola secundária local, entre meados de 2007 e Fevereiro de 2009. Em Setembro de 2009, Chen foi condenado à morte pelo Tribunal Popular Intermédio de Lishui. Os advogados do homem recorreram da sentença, mas o recurso acabou rejeitado pelo Alto Tribunal de Zhejiang. A China é o país do mundo que mais execuções realiza, adiantam a Amnistia Internacional e a Fundação Dui Hua. As organizações nãogovernamentais estimam cinco mil execuções em 2009. O número real de condenações à pena capital é considerado segredo de estado pelo executivo chinês.

SETE MORTOS POR FALTA DE OXIGÉNIO EM MINA Sete pessoas morreram numa mina de abandonada na província de Guangxi, sul da China, por falta de oxigénio.

O acidente aconteceu terça-feira às 15h00 numa mina da localidade de Daxijiang, no distrito de Qanzhou, revelou o governo local em comunicado. A polícia está a investigar o acidente e as razões que motivaram as sete pessoas mortas, cujas identidades não são ainda conhecidas, a entrarem na mina. Cerca de 3000 pessoas morrem anualmente nas minas chinesas, a maioria delas em acidentes decorrentes da exploração comercial daqueles complexos considerados os mais perigosos do mundo pela ausência de medidas de segurança eficazes ou sobrexploração, num país em que o carvão continua a ser a principal fonte energética.

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LAG

2012

Secretária diz estar atenta à necessidade de bilingues na área do Direito

De acordos firmados com a Europa Joana Freitas

O

joana.freitas@hojemacau.com.mo

assunto foi levantado por alguns deputados, mas a secretária para a Administração e Justiça mostrou-se atenta à situação de serem precisos mais especialistas bilingues na área do Direito.

Florinda Chan admitiu ontem que tem um plano para continuar a organizar os cursos de formação de tradutor/intérprete judicial - frutos de um acordo com a União Europeia -, pelo menos até daqui a cinco anos. “O acordo que [Macau tem] com a UE poderá ser prorrogado”, disse ontem Florinda Chan

na Assembleia Legislativa (AL).

“Se não tivermos pessoal que domine as duas línguas, o trabalho [legislativo] não pode ser feito”, alertou Kou Hoi In. O deputado quer saber como é que, a curto prazo, o Governo pode tornar as “leis perceptíveis aos cidadãos chineses”.

O facto da legislação de

DEPUTADOS QUEREM REGIME DE RESPONSABILIZAÇÃO RAPIDAMENTE

Quem manda tem de estar vigiado C

ONTINUA a verificar-se a “cultura de graxa e de apadrinhamento” na função pública, dizem os deputados, sendo, por isso, necessário aplicar um regime de responsabilização que sancione aqueles que não agem correctamente.

O pedido é feito pelos membros da Assembleia Legislativa (AL) directamente a Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça.

Fong Chi Keong, por exemplo, diz ser muito raro ver esclarecimentos da parte da Administração pública quando acontecem incidentes e afirma que “medidas morais” não chegam para sensibilizar os trabalhadores a exercerem eficazmente as suas funções.

Ung Choi Kun quer saber como pode ser assegurada a responsabilização de quem trabalha na máquina administrativa sem que haja um mecanismo legal para tal e Angela Leong relembra que, além de ser preciso mais fiscalização,

é preciso elevar também a capacidade dos dirigentes.

Estes são, aliás, os alvos principais dos deputados, que dizem querer ver os representantes dos mais altos cargos a dar o exemplo. Os membros da AL são todos a favor da avaliação dos dirigentes e não só dos seus subordinados.

A lei de responsabilização é um regime que nunca foi concretizado, apesar de existir desde 2004 na China continental.

Florinda Chan avisa que “a responsabilização não implica obrigatoriamente uma demissão”, mas que há sanções diversas e afirma que o regime é um trabalho “que tem vindo a ser feito”.

A secretária para a Administração e Justiça frisa ainda que a responsabilização terá de ser feito “por níveis”, consoante a posição ocupado pelo funcionário, e acredita que, primeiramente, tem de ser alargado o conhecimento dos funcionários que executam as leis e as tarefas. – J.F.

CONSULTAS PÚBLICAS SÃO EXAGERADAS

Macau ser de matriz portuguesa implica constantes traduções e interpretações feitas por especialistas. Mas o número de pessoas capazes de falar chinês e português não é muito elevado no território, fazendo com que o sistema judicial não apresente um funcionamento totalmente eficaz.

A tradução literal da

legislação portuguesa para a língua chinesa não permite o entendimento das leis e torna-as muitas vezes imperceptíveis. “A nível legislativo o Governo precisa de quem domine a língua portuguesa. Tendo em conta as necessidades, como reforçar os quadros?”, questionou Kou Hou In. Florinda Chan assegura

que vai continuar a investir na formação e admite mesmo querer alargar o curso a mais pessoal e não só aos funcionários públicos, mas diz que o curso exige uma limitação no número de tradutores.

Ainda assim, a secretária afirma que os especialistas que já existem vão ver a sua formação elevada a curto prazo.

O Executivo está a preparar a revisão dos cinco grandes códigos – o Código Processo Penal já está em fase de revisão -, algo que precisa de especialistas bilingues.

DEPUTADOS INSATISFEITOS COM A APRESENTAÇÃO DAS LAG

O

Falta algo, senhora secretária

S deputados estão cépticos quanto à forma como estão a ser apresentadas as Linhas de Acção Legislativa (LAG), que dizem estar pouco pormenorizadas. Fong Chi Keong disse ontem que as LAG de Florinda Chan se “limitam a fazer um apanhado do que já foi feito” e que não indicam especificamente nenhuma linha de orientação.

“Só com balanços desconhecem-se os problemas reais, o que faz com estes não sejam resolvidos”, frisa o deputado, que pede um plano mais estratégico.

Também Lam Heong Sang diz que não consegue saber nada lendo apenas o relatório, “Parece que está sempre tudo em fase de estudo”, acusou.

Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça, que falava com os deputa-

São às dezenas e, na sua maioria, só atrasam a implementação de políticas. As auscultações públicas não agradam aos deputados, que se queixam de que as consultas aos cidadãos são excessivas. “Tem de se pensar nas matérias que mereçam auscultação pública”, frisou Fong Chi Keong. O deputado diz que não se devem realizar auscultações infinitamente, já que as políticas devem ser de imediato realizadas para que possam surtir efeito.

“Não se deve andar a reboque das opiniões públicas”, critica Fong Chi Keong. Florinda Chan, que esteve terçafeira e ontem na apresentação das Linhas de Acção Legislativa (LAG) da sua tutela, lembrou vão entrar em vigor as novas normas para as consultas públicas. As regras, apresentadas em Agosto deste ano, pretendem introduzir mais transparência no processo de consulta pública, mas não vão ser aplicáveis às propostas de lei que se encontram actualmente em consulta pública. Enquanto debatiam o assunto na AL, os deputados aproveitaram para criticar o processo de auscultação, dizendo que é o principal responsável pelo atraso na implementação de políticas. A Lei do Erro Médico, por exemplo, é um dos muitos diplomas que não tem ainda solução devido a estar em permanente auscultação, lembrou Fong Chi Keong. Lam Heong Sang vai mais longe e acusa mesmo as consultas públicas de serem “fictícias” e de serem feitas porque há “dinheiro e pessoal a mais”. - J.F.

dos na apresentação das LAG 2012 da sua tutela, foi também duramente criticada pela desactualização legislativa que se faz sentir no território e pelo próprio processo legislativo.

“Temos de seguir um calendário, as propostas de lei não podem ser apresentadas pelo Governo e depois sofrer alterações substanciais”, frisou Ho Ion Sang.

A alteração das leis atrasa a sua entrada em vigor. Também o sucessivo adiamento de apresentação de diplomas foi relembrado pelos deputados, que evocaram a Lei de Declaração de Rendimentos e de Previdência Central, entre outras, que deveriam ter sido apresentadas este ano mas nem apareceram na AL. Tudo isto faz com que as propostas de lei se acumulem nas comissões permanentes, que ficam

sem tempo para analisar todos os projectos.

Angela Leong foi uma das deputadas que também quis deixar opinião sobre esta assunto: “a produção legislativa é fraca na qualidade até porque os recursos humanos têm pouca formação na área jurídica”, criticou.

Florinda Chan defendeu-se alegando que a Direcção dos Serviços para os Assuntos da Justiça (DSAJ) intervém no processo legislativo desde o início.

Lam Heong Sang pediu à secretária mais informação sobre as propostas de lei que são entregues na AL e diz nem querer comentar as repostas às interpelações. “Será que a senhora secretária pensa porque é que os deputados não se cansam de fazer a mesmas questões?”, interrogou. – J.F.

CUIDADO COM A REFORMA POLÍTICA

Tsui Wai Kwan alerta: há que ter cuidado com as grandes mudanças que introduzam um sufrágio universal. “Cada nação é diferente. A importação de modelos não é realista”, frisou ontem o deputado, referindo-se à introdução da reforma política no território. O deputado considera que fazer auscultações sobre a alteração às eleições legislativas e para o Chefe do Executivo deve permitir a participação de todos os sectores, mas diz existir ainda muita falta de “consciência cívica e de conhecimento sobre a Lei Básica” da parte dos cidadãos. Além disto, a viabilidade de um voto por cidadão é outra das preocupações do deputado. “Será que isso consegue concretizar a justiça e a imparcialidade e conter a corrupção?”, questiona. O deputado diz ainda que a nível económico há que ter cautela, apontando a responsabilidade da crise europeia a promessas feitas por políticos - escolhidos pelos cidadãos - que não as cumpriram.

Angela Leong junta-se a Tsui Wai Kwan no que ao conhecimento da Lei diz respeito: é preciso sensibilização junto da sociedade sobre a mini-constituição da RAEM. - J.F.

MINISTÉRIO PÚBLICO COM “LAMENTO DOLOROSO” PELA MORTE DE CHU KIN O falecimento do juiz Chu Kin tem criado uma onda de consternação em Macau. Os magistrados e trabalhadores do Ministério Público (MP) manifestaram, ontem, o seu pesar pela perda da “personalidade de destaque do sector judicial”. Chu Kin era considerado uma “pessoa íntegra, modesta e genuína” que desempenhava o seu trabalho com “lealdade e zelo”. O sector judicial, ciente da precoce perda do juiz, manifesta assim a condolência aos familiares de Chu Kin. O magistrado, de 42 anos, tinha sido afastado do serviço do Tribunal de Última Instância na semana passada, após ter sido declarado “incapaz” pela Junta de Saúde para continuar a exercer a actividade na sequência dos ferimentos graves causados pelo acidente de viação ocorrido a 25 de Agosto, na província de Guangdong.

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Florinda Chan admite estudar subidas nos salários dos magistrados em 2012

Aumentos na agenda da secretária Joana Freitas

SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS VOLTAM A DEBATE

A

joana.freitas@hojemacau.com.mo

secretária para a Administração e Justiça disse ontem que o aumento salarial dos magistrados pode ser uma realidade para o próximo ano, sendo mesmo possível a realização de um estudo para a desanexação dos vencimentos destes profissionais ao do Chefe do Executivo. Florinda Chan, que falava ontem na Assembleia Legislativa (AL), disse aos deputados que “não pode garantir” nem essa desvinculação nem os aumentos, mas promete que é um assunto na agenda.

A realizar, o estudo tem de ter em conta o factor de que os vencimentos dos magistrados não são iguais aos de Chui Sai On nem aos dos secretários. O debate foi

F

Os aumentos para os funcionários, tema quente no debate de terça-feira, foram o tema de Paul Chan Wai Chi. O deputado criticou o Governo, dizendo que “enquanto as empresas com capacidades para subir os vencimentos o estão a fazer sem ter existido qualquer comissão para esse efeito”, o Executivo quer criar um grupo para a mesma coisa, mas em relação aos trabalhadores da Administração.

A secretária para a Administração e Justiça avançou que vai ser criada uma comissão para o estudo da actualização dos vencimentos dos funcionários públicos, algo que, criticam os deputados, pode atrasar a promessa de subir os ordenados. Na terça-feira, primeira dia da apresentação das LAG da sua tutela, Florinda Chan já tinha referido que a actualização dos vencimentos tem de ter em conta factores como a inflação e o desenvolvimento económico da RAEM. A responsável diz que vai seguir o exemplo de Singapura e explica que a actualização salarial não está nas LAG para 2012, porque ainda não é algo “automático”. A comissão responsável vai ser criada no início do próximo ano, sendo que, depois de recolhidos dados para saber “como resolver a questão”, estes serão tornados públicos.

iniciado por Melinda Chan e Ung Choi Kun. Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), já tinha pedido

LORINDA Chan disse ontem na Assembleia Legislativa que “a decisão final [da reforma política] cabe ao Governo Central”, mas no território há quem pense de outra forma.

Macau pode avançar para o sufrágio universal no hemiciclo sem o aval de Pequim, que exigiu, porém, ser consultado para evitar “surpresas”, afirmou o jurista António Katchi, para quem a reforma prometida será apenas uma operação de “cosmética”.

“Parece que o Governo de Macau está a querer seguir os passos de Hong Kong, inclusivamente num procedimento que acho que não seria necessário”, disse à agência Lusa o jurista português radicado no território, referindo-se ao pedido de interpretação da Lei Básica dirigido recentemente a Pequim após o anúncio da intenção de se avançar para uma reforma política em 2012.

A Lei Básica, a mini-constituição do território, “apenas exige que o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) intervenha no final do procedimento legislativo, quando os diplomas que viessem alterar a metodologia de escolha do chefe do Executivo

os aumentos salariais na cerimónia de abertura do Ano Judiciário.

Na lista das questões dos deputados não esteve, no en-

tanto, apenas o assunto dos vencimentos, mas também a falta de profissionais de justiça. Este problema - que tinha já sido apontado por Sam

hou Fai e Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau -, é algo que Florinda Chan também promete resolver.

REFORMA POLÍTICA | JURISTA NÃO ACREDITA EM GRANDES ALTERAÇÕES

Maquilhar de forma diferente e dos deputados à Assembleia Legislativa teriam de ser enviados” àquele órgão, sustentou.

A secretária para a Administração e Justiça, que ontem voltou a responder às dúvidas dos deputados face a este assunto, afirmou ontem que consegue acabar os trabalhos para a alteração eleitoral “a tempo”, depois de ouvir a população e apresentar alterações nas leis. Lembrou, contudo, que este é um processo que obriga a auscultação pública algo que “precisa de tempo”.

PEQUIM QUER CONTROLAR

Referindo que a mesma situação foi verificada em Hong Kong “por imposição das próprias autoridades centrais”, Katchi considera que “Pequim quer controlar o processo de uma maneira mais intensa, mais forte do que a prevista na Lei Básica”, porque “não quer ser surpreendido com uma lei que vá mais longe” do que gostaria.

A alteração das regras vigentes

de escolha do Chefe do Executivo está sujeita à ratificação do Comité Permanente da APN, que pode, assim, bloquear essa reforma legislativa, observou, alertando, porém, que a alteração da metodologia de eleição dos deputados à Assembleia Legislativa só tem “de ser comunicada” àquele órgão no “final do processo para mero registo”.

“Se as autoridades de Macau o chefe do Executivo e dois terços dos deputados - entrassem num acordo para enviar ao Comité Permanente da APN uma lei que, por exemplo, instituísse o sufrágio universal de todos os deputados, aquele, segundo a Lei Básica, não poderia fazer nada, porque não seria chamado a ratificar, mas simplesmente notificado para efeito de registo”, afirmou.

Para António Katchi, Pequim “pretende reservar para si um papel decisório antes de se iniciar o processo legislativo, porque evidentemente não quer depois vir a

ser confrontado com uma lei que nem sequer pode alterar”.

REFORMA QUASE CERTA

O jurista prevê que Macau tenha “luz verde” para avançar com uma reforma, mas duvida que “seja brusca” e venha alterar a correlação de forças, esperando, por isso, que se trate apenas de uma “medida de cosmética, de maquilhagem” com a “preocupação de dar a impressão de que se está a avançar no sentido da democratização”.

“Sabemos que os detentores do poder político em Macau também não querem que haja qualquer alteração no sentido da democratização do sistema”, constatou, estranhando que o Governo, que “até há poucas semanas” alegava necessitar de um consenso social para avançar com tal reforma, tenha agora feito este anúncio.

“Acho que é com o objectivo de calar um pouco esses sectores que reclamam a democracia e seguir os passos [de Hong Kong],

A secretária para a Administração e Justiça afirma que a formação de magistrados “é um trabalho que não pode parar” e relembra que foram já concretizados quatro cursos deste tipo.

Neste momento, diz ainda a responsável, existem magistrados em formação desde Julho, que entrarão em estágio em Julho do próximo ano. Florinda Chan alerta, no entanto, que a criação destes cursos é algo muito exigente.

O Conselho dos Magistrados Judiciais já propôs oficialmente ao Governo a abertura do 5.º Curso de Formação de Magistratura.

Segundo Sam Hou Fai, mesmo com a introdução de mais 12 magistrados que estão em formação, continuam a faltar mais 20 destes profissionais para os tribunais da RAEM.

mas sempre mais tarde”, concluiu, lembrando que a transferência do exercício de soberania de Macau para a China, em 1999, teve lugar dois anos e meio depois do que na antiga colónia britânica.

DEMOCRACIA: UM OBJECTIVO “MUITO DIFÍCIL”

Macau, como Hong Kong, dificilmente terá um sistema político comparável à dos países considerados democráticos por estar sujeita a um “regime totalitário”, defendeu o jurista. “Continuo a achar que, no quadro de um Estado governado por um regime totalitário, é muito difícil haver democracia”, afirmou António Katchi, salientando que, “apesar de Macau e Hong Kong terem um elevado grau de autonomia, é muito difícil haver uma democracia comparável à dos países considerados democráticos, estando sujeitos a um regime totalitário”.

O jurista explicitou a sua posição ao sublinhar que “quando um Estado ou uma região tem um regime formalmente democrático, mas está subordinado(a) a uma super-estrutura anti-democrática, dificilmente consegue funcionar de modo plenamente democrático”.

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SOCIEDADE

Última fase de escavações termina em 2012, revelou o Instituto Cultural

Ano de novidades na Belchior Carneiro Gonçalo Lobo Pinheiro

F

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AZ pouco mais de um ano que a demolição dos edifícios do Montepio de Macau na Rua D. Belchior Carneiro, por detrás das Ruínas de S. Paulo, puseram a nu achados arqueológicos de importância para a história de Macau. Depois de várias fases de escavações, o Instituto Cultural (IC) revelou ao Hoje Macau que a última fase e os resultados das escavações serão divulgados durante o próximo ano. “Estamos a analisar as peças encontradas e vamos concluir a última fase de

escavações durante o próximo ano. Depois faremos um relatório da situação.”

Primeiramente, a área demolida estava destinada à construção de um parque de estacionamento para autocarros de turismo, mas com a descoberta de vestígios arqueológicos, o Governo decidiu, pelo menos por agora, cancelar a obra.

Seguiram-se as escavações. As primeiras, onde antes estavam os prédios de funcionários públicos, renderam fragmentos de porcelana dos finais da dinastia Ming e outros artefactos que irão ajudar a compor o cenário do antigo Colégio de São

Nuno G. Pereira

nuno.pereira@hojemacau.com.mo

A

PANHADO em excesso de velocidade, um indivíduo foi condenado em tribunal a pagamento de multa e inibição de conduzir durante sete meses.

A multa foi paga sem discussão, mas a inibição de conduzir deixou o réu inconformado, sentindo-se vítima de grande injustiça.

Por isso, recorreu ao Tribunal de Segunda Instância (TSI), alegando que, além de dono de uma empresa funerária, era também o condutor da respectiva viatura, o que não fora referido no julgamento. Ou seja, sete meses sem conduzir iam fazer com que não trouxesse sustento para a sua família. O resultado do recurso, porém, foi-lhe desfavorável.

O excesso de velocidade, 37 quilómetros por hora acima do

Paulo. A confirmação da descoberta veio da parte dos especialistas do Instituto de Arqueologia da Academia Chinesa de Ciências Sociais, que vieram de Pequim a convite das autoridades do território.

Posteriormente, a equipa de arqueólogos descobriu fragmentos de Kraak - um tipo de porcelana chinesa azul e branca de exportação bastante rara na China e cobiçada pelas famílias reais europeias.

Descobriu-se ainda um objecto em cerâmica de formas raras, frequentemente encontrado na Holanda. Aquando das descobertas, o Executivo emitiu uma nota à imprensa revelando que

“no princípio do século XVII, a louça causava grande sensação na Europa e era uma das grandes paixões do rei francês Henrique IV e inglês James I”.

Para o IC, os resultados das investigações têm sido “bastante animadores”. Não há dúvida que as descobertas “são importantes para o estudo histórico-cultural” da região. “Revelam o valor do intercâmbio cultural entre o oriente e o ocidente”, justificam as autoridades.

MURALHAS E O PÁTIO DO ESPINHO

Com a ajuda de trabalhos de prospecção geoeléctrica e geomagnética, os arqueó-

logos estudaram ainda mais vestígios da muralha da antiga cidade e das valas que descobriram na área vizinha – nomeadamente o local do Pátio do Espinho, outrora desenhado pelo pintor inglês George Chinnery.

No início das pesquisas, o IC anunciou a descoberta de um troço da antiga muralha de defesa, na zona correspondente ao tal Pátio do Espinho, do lado norte da parede da Fortaleza do Monte, com cerca de 15,5 metros de comprimento, por 2,45 metros de altura e uma espessura de 1,27 metro.

A dúvida dos arqueólogos, que será revelada mais

MOTORISTA FUNERÁRIO PERDE RECURSO

Os mortos ficaram apeados permitido, foi a base (provada) de todo o caso. “No dia 2 de Março de 2011, cerca das 16h20, o infractor conduzia um automóvel ligeiro de

matrícula ME-55-99, circulando na Taipa, pela Estrada Almirante Marques Esparteiro em direcção para a Ponte de Sai Van (perto do

poste de iluminação nº 723D02), à velocidade de 97km/h. O infractor agiu consciente, livre e voluntariamente. O infractor sabia bem que a sua conduta era proibida e punida por lei.”

O recorrente pedia no recurso uma “pena mais leve” e a “suspensão da execução da pena acessória de inibição de condução”, imputando também à sentença recorrida o vício de “nulidade” (por falta de fundamentação). Tudo isso lhe foi negado, sublinhando o TSI que a inibição de conduzir podia ser entre seis meses a um ano, com os sete meses aplicados a estarem quase no mínimo da pena. Ou seja, que muita sorte teve ele.

detalhadamente – de acordo com o IC – durante 2012, é se o segmento de muralha descoberto pertence ao antigo Colégio de São Paulo ou é, de facto, parte do sistema defensivo da cidade.

Os planos iniciais do Governo para aquela a zona nunca reuniram consenso.

As autoridades pretendiam, e há quem diga que ainda pretendem, abrir espaço para o parqueamento de autocarros de turismo, ideia que não agradou os moradores. Seja como for, os autocarros de turismo continuam a estacionar naquela artéria, provocando o caos no trânsito daquela zona.

EMPRÉSTIMOS HIPOTECÁRIOS ESTÃO A BAIXAR São esses os dados revelados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). No terceiro trimestre de 2011, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau desceram 41,3% trimestralmente, atingindo 6,4 mil milhões patacas. Destes, 96,1% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de montantes aprovados, os novos empréstimos hipotecários para habitação concedidos aos residentes e aos não-residentes desceram 39,8% e 63,8%, respectivamente.

Com o crescimento no trimestre anterior, os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados subiram trimestralmente para 61,6%, atingindo 14 mil milhões de patacas. Destes, 97,4% foram concedidos aos residentes locais.

TURISTAS A RODOS EM MACAU

Dados de Outubro revelam que entraram em Macau 2.376.643 visitantes, o que corresponde a um aumento de 13,6% em relação a Outubro do ano passado e 1.333.204 (56,1% do total de visitantes) excursionistas, destes 838.787 eram visitantes do Interior da China. Os Serviços de Estatística e Censos revelam ainda que, nos primeiros dez meses do ano, entraram no território 23.038.796 visitantes, correspondentes a uma subida de 11,4% em relação ao período homólogo de 2010. O número de visitantes da China Continental (13.219.375), de Hong Kong (6.335.931) e da República da Coreia (329.921) aumentou 20,9%; 1,6% e 21,7%, respectivamente, ao passo que o número de visitantes de Taiwan, China (1.039.664) e do Japão (315.819) desceu 4,7% e 7,5%, respectivamente, em termos anuais.

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Associação Comercial apresenta três sugestões para novos aterros

Virginia Leung

A

virginia.leung@hojemacau.com.mo

terra, esse bem escasso.

Com novos aterros na calha para aumentar a área disponível para construir em Macau, a sociedade continua a pronunciar-se sobre como gostaria que fossem utilizadas essas novas zonas que vão surgir do nada. Desta vez foi a Associação Comercial de Macau (ACM), cujo conselho executivo tem estado reunido a debater assuntos sociais, políticos e económicos, e que deu grande atenção ao tema. A ACM apresentou três ideias a incluir novo plano urbanístico com vista a um desenvolvimento sustentável.

Ideias para a sustentabilidade o novo plano director deva ser concebido em coordenação com o desenvolvimento económico regional combinado, o que implica a preparação das infra-estruturas de transporte e logística, para permitir o desenvolvimento sustentável dos três lugares.

DIVERSIFICAR A ECONOMIA NO NOVO ESPAÇO

PREPARAR BONS TRANSPORTES E INTERFACES

A primeira das sugestões ao Governo: ter uma boa preparação da rede de transportes para coordenar de forma efectiva o desenvolvimento sustentável conjunto com Hong Kong e a província chinesa de Guangdong. Macau tem uma orientação clara para se desenvolver como “Centro Mundial de Turismo e Lazer”, de acordo com

a estratégia nacional que prevê a diversificação da economia de Macau, observou a ACM. As tendências de globalização e unifica-

ção regional da economia tornam óbvio que o desenvolvimento de Guangdong, Macau e Hong Kong tenha de ser combinado. Daí que

O plano de urbanização dos novos aterros é uma oportunidade de ouro para quebrar a tendência de “indústria única” em que Macau se veio a embrenhar ao longo dos anos. Por isso, a ACM recomenda que no novo plano director seja prevista uma cidade ideal para viver, fazer negócios e viajar. O Governo deve assim promover a qualidade “adequada aos negócios” das novas zonas e propiciar o acesso das pequenas e médias empresas (PME), proporcionando-lhes mais

oportunidades e contribuindo para a diversificação económica.

MANTER O TERMINAL DE “FERRIES” EM MACAU

Existem vantagens não negligenciáveis em manter-se o terminal marítimo em Macau por pelo menos mais cinco ou 10 anos, considera a ACM, pelo que seria um erro mudá-lo já para Pac On, na Taipa, conforme prevê a proposta preliminar. Em qualquer dos casos, considera a associação, seria sempre recomendável aguardar pela conclusão da ponte Zhuhai-Hong Kong-Macau para então avaliar objectivamente se é mais vantajoso manter ou mudar o terminal de sítio. Mudar o terminal, considera a ACM, não só seria transferir um problema de um lugar para o outro, como teria um impacte directo sobre a economia de toda a região, além de causar inconvenientes à população e problemas de trânsito.

PROMOVER CONSCIÊNCIA DOS AUTOMOBILISTAS

ENGENHEIROS ASSINAM ACORDO COM REINO UNIDO

Sinais de irresponsabilidade na estrada

Britanizar a engenharia de Macau

O

S números confirmam: os sinais de trânsito estão a ser cada vez menos respeitados. As autoridades policiais querem, por isso, exercer mais pressão sobre os condutores que não cumprirem as regras e apostar forte nas acções de promoção da condução segura e consciência rodoviária, garante Cheong Ieng Son, director do Comissariado de Controlo de Tráfego do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).

Nada menos do que 10 mil casos de desobediência aos sinais de trânsito foram registados de Janeiro a Outubro deste ano, quase o dobro (1,8 vezes mais) do que no período homólogo transacto, de acordo com informação estatística divulgada pelo CPSP. Cheong Ieng Son garantiu que seriam reforçadas as acções de promoção como o “Mês da Condução Segu-

ra”, actualmente a decorrer, para incentivar os condutores a prestarem mais atenção ao código.

Passar o semáforo com a luz vermelha tem-se vindo a tornar uma moda em Macau.

Para combater essa tendência, a polícia tem agora à disposição meios electrónicos para detectar essas infracções, havendo já 22 conjuntos instalados junto a semáforos.

Além disso, há mais agentes a praticar vigilância em locais e horários aleatórios para apanhar infractores em flagrante.

A condução sob o efeito de drogas é outra das situações que têm preocupado a polícia. Cheong Ieng Son sublinhou que esse é um dos temas inseridos nas actividades de promoção e fóruns de discussão da Campanha de Sensibilização Rodoviária.

O objectivo do CPSP é fazer com que condutores e peões, através de educação, promoção e repressão, melhorem a sua consciência no que diz respeito à segurança no trânsito, explicou o responsável. – V.L.

A

engenharia britânica é reconhecidamente uma das mais desenvolvidas a nível mundial. Daí que Macau terá muito a ganhar com o acordo de cooperação assinado entre a Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau (AEEMM) e o The Institution of Engineering and Technology (IET), do Reino Unido, com o objectivo de importar experiência e técnicas de engenharia mais evoluídas. Um passo importante para que Macau entre no caminho do desenvolvimento sustentável no campo da engenharia técnica.

O IET é, de resto, uma das instituições profissionais líderes a nível mundial na área, contando actualmente com 150 mil membros espalhados por 127 países ou regiões do globo, sendo além de um dos mais prestigiados também o maior organismo de certificação em engenharia do mundo. Os engenheiros em Macau terão toda a vantagem em estar associados às certificações de qualificações do organismo britânico, que são reconhecidas e respeitadas em todo o mundo, observou a AEEMM. Para a associação de Macau, formar uma aliança com o IET representa um grande passo em frente em direcção à internacio-

nalização. Através da ligação à instituição profissional internacional, a AEEMM tentará estabelecer uma plataforma de comunicação e cooperação, em que os seus membros terão mais oportunidades para conseguirem ter as suas qualificações profissionais como engenheiros reconhecidas internacionalmente, beneficiando também a reputação da engenharia de Macau além fronteiras.

O optimismo em relação a este acordo de princípio de cooperação foi assumido pela AEEMM, que espera ganhar muito com a experiência amadurecida em técnicas de engenharia e em plataformas de rede internacionais para especificações técnicas e conhecimento profissional da instituição britânica. Uma luz ao fundo do túnel rumo ao desenvolvimento sustentável na área da engenharia técnica. – V.L.

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ENTREVISTA

Gonçalo Alvim, arquitecto paisagist

“Macau tem aind Lia Coelho

O

lia.coelho@hojemacau.com.mo

investimento em políticas de protecção ambiental faz sentido económico. A nível mundial os problemas crescem e Macau não é excepção.

O que pode melhorar a vida numa cidade onde a poluição agrava? Foi esta a questão que o Hoje Macau levantou a Gonçalo Alvim, arquitecto paisagista e fundador da empresa Green City. Sem pretensões de salvar o planeta, o especialista apresenta pequenas atitudes que podem, a curto e a longo prazo, converter a região num local mais verde. Existem soluções imediatas que podem ser tomadas, mas é necessário definir estratégias. Com a Green City, empresa que abriu no início deste ano, há trabalho a fazer e desafios colocados no mundo da arquitectara e do planeamento urbanístico.

“Não sei até que ponto é que esses passos não estão comprometidos pelo desenvolvimento que se quer.

Tudo o que envolve muito dinheiro, compromete o ambiente” Que tipo de trabalho desenvolve a Green City?

Quando falamos em trabalhar a nível da protecção ambiental, há duas coisas a ter em conta. Por um lado, o controlo de fontes poluidoras e por outro a criação de estruturas verdes que permitam absorver esses impactos. A empresa está mais vocacionada para esta última parte – contribuir de forma positiva com espaços verdes para o território.

Como se desenvolve o trabalho ambiental numa cidade tão cheia de tudo?

Vão sempre surgindo projectos de arquitectura onde os espaços verdes estão presentes. E é aí que entra o trabalho do arquitecto paisagista – propor este tipo de espaços. Há formas que ainda não foram exploradas, como, por exemplo, os jardins de cobertura.

Já fiz um projecto desses e há um

grande campo ainda por explorar.

Como combater o tráfego excessivo?

Ao nível do excessivo volume de carros é preciso fazer uma campanha, traçar um caminho no sentido da valorização do peão em detrimento dos veículos. O meu papel passa pela valorização do espaço verde para o peão, com ruas mais arborizadas e confortáveis. Para resolver a questão do tráfego tem que haver uma redução do número de carros a circular. O metro pode ajudar.

Outro caminho é dificultar a vida ao condutor. O homem tende a seguir o caminho mais fácil. Se for mais fácil ir a pé ele vai.

Como vê a atenção dada ao ambiente por parte do Governo?

Penso que se começam a dar os primeiros passos, mas não sei até que ponto é que esses passos não estão comprometidos pelo desenvolvimento que se quer. Tudo o que envolve muito dinheiro compromete o ambiente.

Macau, não tendo muito território disponível, não tem muitas opções nesse sentido. A política ambiental e os objectivos prioritários para o próximo ano falam muito simplificadamente em redução da poluição atmosférica, controlo de resíduos e de veículos eléctricos, mas não há uma política ambiental estruturada. Precisamente, porque compromete outros desenvolvimentos.

Não se fala em agir, mas sim em fazer estudos. É preciso estudar tanto?

Sim, há a tendência em fomentar estudos, mas que só atrasam tudo. As medidas favoráveis ao ambiente já estão mais que estudadas e não é preciso fazer um estudo da poluição do ar para perceber que Macau é poluído. E havia muito a ganhar se seguisse o caminho da acção.

Faz tudo parte do jogo?

Parece-me que há um tentar jogar no caminho do ambiente, mas talvez por ser politicamente correcto. Mas há algum medo em tornar medidas concretas que comprometam o desenvolvimento futuro. Seria preciso mais coragem a esse nível.

E porque não se respira melhor na região?

A nível de volumetria de

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ta e fundador da Green City

da muito para explorar a nível ambiental” edifícios não há escoamento de ar. Isso permitiria renovar o ar da cidade. São construídos blocos em biombos que impedem esse processo.

Como está construída a cidade?

Segue algum plano?

Não existe um plano urbanístico em Macau. Fala-se agora que no próximo ano se começará a desenvolver legislação nesse sentido. Em Portugal, por exemplo, é o papel do plano director municipal, que define volumetrias e isolamentos. Em Macau as coisas vão surgindo ao sabor do imediato.

Como cresce uma cidade assim?

Com problemas evidentemente.

Por exemplo, o metro ligeiro é um plano a nível periférico, não passa pelo centro. Para passar teria que ser um metro subterrâneo.

Mas há parques subterrâneos e partes antigas a inviabilizar tudo. Não houve, no passado, um planeamento e continua a não haver e as coisas vão-se passando à medida do imediato.

Os novos aterros podem ser um crescimento saudável?

Foi feito um estudo para as necessidades futuras da região.

Tem que ser, Macau está a crescer a vários níveis – económico e social – por isso é necessário uma expansão e a solução são os novos aterros.

“Parece-me que há um tentar jogar no caminho do ambiente, mas talvez por ser politicamente correcto.

Mas há algum medo em tornar medidas concretas que comprometam o desenvolvimento futuro.

Seria preciso mais coragem a esse nível” Qual poderá ser o impacto ambiental?

O que pode acontecer é, sendo na zona costeira, canais de água que fiquem estagnados. Evidentemente que haverá uma maior pressão urbana, quer a nível de sociedade, de tráfego, de drenagem de águas

“Macau acaba por ser um território que teve que se adaptar muito rapidamente a um crescimento muito acelerado. É muito difícil conseguir aguentar esta pressão toda”

ou mesmo de resíduos - tudo o que envolva o funcionamento de uma sociedade. O território vai sofrer pressões ambientais e de stresse.

Macau já não é o que era há 20 ou 30 anos, além de estar integrado no Plano de Desenvolvimento do Rio das Pérolas. E também isto impõe uma maior pressão ao território.

Tal como a nova ponte que liga Macau a Hong Kong? As pessoas na região vizinha já se mostraram descontentes.

Sim. A nova ponte é para circulação rodoviária e é evidente que irá trazer problemas à região - maior afluência de pessoas e de tráfego urbano. Macau acaba por ser um território que teve que se adaptar muito rapidamente a um crescimento muito acelerado. É muito difícil conseguir aguentar esta pressão toda.

Qual pode ser o contributo de um arquitecto paisagista?

Vejo o meu papel não como crítico, mas como um encontrador de soluções que possam ajudar a inverter os impactos. Mas como somos poucos, a intenção é criar uma associação que permita de um forma institucional fazer valer alguns dos nossos pontos de vista e contribuir da melhor forma para o desenvolvimento sustentável de Macau.

“Há a tendência em fomentar estudos, mas que só atrasam tudo. As medidas favoráveis ao ambiente já estão mais que estudadas e não é preciso fazer um estudo da poluição do ar para perceber que Macau é poluído” Foi devido esta lacuna que criou a empresa?

Há um mercado de oportunidades nesta área, actualmente e no futuro. Por exemplo, a Ilha Verde e os novos aterros serão uma fonte de projectos e de trabalho, que pode ser desenvolvido. Eu creio que haverá todo o interesse do Governo e da população em geral ter profissionais certificados para dar um contributo neste sentido.

Quando se trabalha uma paisagem, quais são os critérios amigos do ambiente a ter em conta?

Não posso ter a ilusão de pequenos trabalhos contribuem de forma significativa para o ambiente.

O que se pode fazer numa cidade é criar um microcosmos ambiental, ou seja, entre edifícios criar um micro ambiente onde as pessoas se sintam melhor, como por exemplo, com ar fresco e assombramentos. É evidente que do ponto de vista ambiental ou biofísico, o espaço verde é tanto

mais rico consoante a biomassa que possui. Por vezes numa cidade não é fácil ter árvores. Há um conjunto de factores a ponderar.

O importante é o conforto do utilizador no espaço. Uma das medidas que podem ajudar são as coberturas verdes – é um grande desenvolvimento.

Mas é possível construir espaços verdes em todos os edifícios?

Primeiro teria que se fazer uma avaliação dos edifícios para ver aqueles que podem ou não ter uma cobertura verde. Há todo um trabalho a fazer em Macau.

Podemos caracterizar a situação do território preocupante?

Quem está em Macau há mais tempo e viu o evoluir da situação tem razões para estar preocupado.

Se o caminho continuar neste sentido, vai haver grandes problemas a nível de saúde e de qualidade de vida. Mas em concreto, o futuro ninguém sabe. Passa por todos nós - “Pensar globalmente, agir localmente”. Temos que fazer

aquilo que podemos para dar um contributo positivo.

Mas que medidas podem ser tomadas?

Desde logo ao nível da legislação, novos edifícios que se construam têm que ter proporcionalmente um espaço verde em cobertura, que diminua o impacto ambiental que este vai ter. Ao nível dos existentes deverá fazer-se um estudo daqueles em que é possível ter ou não cobertura ajardinada.

E depois poderia haver um misto de incentivos e penalizações por poluição ou não excessiva de determinados edifícios. É necessário também ter técnicos formados que acompanhem esses trabalhos. Depois há divisão entre coberturas privadas ou públicas. É preciso pensar nisso.

Coloane ainda é um cantinho verde? É um pequeno espaço que precisa ser recuperado. Mas só acontecerá se houver turistas, porque está de certa forma abandonado. Se a população lhe der mais utilização, haverá uma maior preocupação em mantê-lo e não se estiver afastada. Isto passa por melhorar os acessos. E não podemos esquecer que o Cotai vai, cada vez mais, começar a impor pressões.

As pessoas estão preparadas para agir em favor do ambiente?

As pessoas estão conscientes do valor do ambiente e da necessidade de espaços verdes. Mas talvez não estejam sensibilizados ou preparadas para tomar iniciativas. A população talvez seja pouco participativa, mas estão receptivas a mudanças.

Qual seria o projecto que o realizaria a nível profissional?

A nível de arquitectura paisagística seria mais motivante se fizesse um projecto que beneficiasse um maior número de pessoas, como um parque urbano.

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CULTURA

Portugal em marionetas participa no Festival Fringe

O universo de Jasmim

o mundo é global, há mais árvores e mais meninos a viverem as mesmas experiências”, refere em alusão ao espectáculo. Assim, no final da representação, o jardim, simbolizando o universo de jasmim, abre-se para os outros. “O mundo é global.

No final há uma abertura e uma análise”, comenta ainda o artista.

Lia Coelho

U

lia.coelho@hojemacau.com.mo

M menino de madeira, um jardim e um manipulador.

Uma criação inteiramente portuguesa e um espectáculo de “one man show” vai estar em cena no próximo sábado, integrado no Festival Fringe.

Não é o Pinóquio, nem vive na pequena aldeia italiana, nem tem um pai de nome Geppetto. Chama-se Jasmim, vive num jardim e o “pai” é Sérgio Rolo, quem o criou e quem lhe dá vida.

Pela primeira vez em Macau, o ex-actor do Teatro de Marionetas do Porto vem fazer a estreia de “Jardim Jasmim” ao território – o primeiro espectáculo depois da criação da Má – Marionetas do Algarve.

Uma peça para maiores de quatro anos e sem limite de idade. O argumento convida-nos a entrar no mundo do menino e conta a história do seu dia-a-dia e do seu jardim. “Jardim Jasmim conta as vivências e os sentimentos da rotina diária do menino”, desvenda Sérgio Rolo.

Um mundo imaginário,

UM PÚBLICO EXIGENTE

onde tudo se passa e tudo o que se sente é uma hipérbole de vivências. O artista fala em “booms imaginários”, entre flores, plantas e, claro, jasmim. O boneco é manipulado em loco. Propositado ou não, para Sérgio Rolo, assim dá-se mais vida ao menino e as crianças podem ver como tudo funciona e se vai transformando ao longo da peça. É em português, mas a língua pouco importa. O artista quis apostar na música,

como veículo de comunicação e como dinamizador da narração.

E como todos os contos, este não é diferente e pretende ter uma mensagem de abertura ao mundo.

Sérgio Rolo explica ao Hoje Macau: um universo infantil marcado pelo egocentrismo deve-se quebrar e mostrar que há vida para além de cada um. “As crianças vivem na casa delas, no jardim delas, no mundo delas. Mas

Um espectáculo direccionado para crianças, que nas palavras de Sérgio Rolo, é a audiência mais difícil de conquistar e de prender ao lugar. “É como andar num arame sem chão por baixo”, assim descreve o sentimento de entrar em cena, com uma plateia onde as crianças são os juízes.

Mas é também no planeta das crianças que o artista gosta de estar e nos seus mundos imaginários. “Há uma liberdade para criar. Eu gosto de não ter limites como criador”, explica.

Serão 40 minutos ao encontro do público, numa acção directa e onde não há segredos de produção. “O manipulador está à vista e como se tivesse dupla per-

MACAU, O PÚBLICO E O SER ARTISTA

Sérgio Rolo pretende ficar em Macau pelo menos até Fevereiro.

Em menos de uma semana vários projectos já surgiram e acima de tudo a sua arte é apreciada como arte. “Há muito tempo, se é que um dia aconteceu, não sentia consideração pelo facto de ser artista”, manifesta. Um público afável e respeitoso, uma terra de oportunidades de trocas e experiências já apaixonou este português. Sérgio Rolo quer dar o que sabe, mas quer também aprender - mais sobre marionetas, para poder levar para a Europa o que se faz na Ásia. “Gostava de ir ao Vietname e estudar as técnicas de andar sobre a água e aprofundar também as marionetas chinesas.”

sonalidade – também é narrador”, diz o artista. “Para as crianças é bom haver um desvendar de truques.”

E como hoje em dia o universo infantil está ligado às tecnologias, o espectáculo tem uma componente gráfica muito intensa. “É um forma de ir ao encontro da realidade dos mais novos.

Tentei fazer a peça numa espécie de anúncio de televisão. As imagens são fortes

e instantâneas”, esclarece ainda.

Num “one man show” tudo é controlado por Sérgio Rolo, não deixando escapar o sistema mecânico que faz Jasmim caminhar de forma quase humana. Apesar de dar o nome à peça, o menino de madeira não é a personagem principal. “Ele aparece e desaparece, a imagem gráfica é o mais importante nesta peça.”

MUSEU DEDICADO AO MARXISMO ABRE NO FIM DO ANO

Karl em chinês A

China anunciou esta semana a abertura do seu primeiro museu dedicado ao marxismo, no qual serão exibidos documentos dessa ideologia traduzidos para o mandarim nos últimos 100 anos, informaram os promotores da futura instituição. O museu será inaugurado no final deste ano, segundo declarações do Gabinete de Tradução e Compilação Central da China (CCTB, sigla em inglês).

Segundo a fonte, o museu, que já está aberto para a imprensa, contará com oito alas, cada uma dedicada a diferentes períodos do desenvolvimento da

ideologia de Karl Marx, além de expor fotos, esculturas, reproduções fotográficas de documentos e arquivos históricos que permitirão ao público conhecer como esses materiais foram traduzidos e distribuídos por toda a China.

O director do CCTB, Yi Junqing, disse que o museu será o primeiro desse tipo na China e que será aberto para a exibição permanente do marxismo, além de detalhar as histórias dos tradutores, teóricos e ideólogos que contribuíram para o seu prevalecimento no país.

As ideias do marxismo e do leninismo ganharam força

entre os jovens intelectuais das principais cidades chinesas em 1921, quando surgiu o Partido Comunista da China, quatro anos depois da revolução russa de 1917.

O Partido Comunista chinês, que neste ano completou 90 anos, é actualmente o maior partido político do mundo, com mais de 80 milhões de membros e há 62 anos no poder. No entanto, a China abandonou na década de 1970 a economia planificada por uma de mercado com intervenção estatal, com a qual se tornou a segunda potência económica mundial.

DOCUMENTÁRIO “A TERRA DO PADRE” SOBRE MALACA HOJE NO MAM

Realizado por James Jacinto, com pesquisa de Silvie Lai e consultadoria de Alan Baxter, “A terra do padre” vai ser apresentado hoje no auditório do Museu de Arte de Macau (MAM) pelas 18h30. O documentário, com o apoio da Universidade de Macau, mostra a vida da comunidade kristang que habita no Bairro Português de Malaca, na Malásia. Passados 500 anos aquele lugar é hoje o último reduto da comunidade malaio-portuguesa. Angela Gomes, Jude de Silva e Carrieane são três dos habitantes desse bairro. Narrado em papiá kristang com legendas em português e inglês. Entrada livre.

Lia Coelho

lia.coelho@hojemacau.com.mo

“V

AMOS ver o que acontece!”. Assim se deu início à palestra de Richard Michael, músico e professor de música no Departamento de Jazz da Universidade de St. Andrews, na Escócia.

Mas talvez a palavra palestra seja rigorosa demais para o pequeno espectáculo, que aconteceu na Universidade de São José pelas mãos deste escocês, especialista na arte da improvisação. De Singapura e Hong Kong, Richard Michael deu um salto a Macau para dar um workshop a mostrar como se faz jazz e música, usando um piano e, simplesmente, o improviso. A Macau veio também para dar um concerto e mostrar como se cria música “do nada”.

“Dê-me uma nota, você aí também e mais outra”, dirigiu-se à audiência. Algumas vozes responderam: “Fá, Dó, Ré”. E agora meus senhores, faça-se música... e fez. Com três notas pedidas no momento, o escocês tocou o jazz PUB

UNIVERSIDADE DE SÃO JOSÉ RECEBEU A MÚSICA DE RICHARD MICHAEL

O senhor do improviso

improvisado, num tom de humor.

De volta à posição de orador, Michael questionou novamente a plateia: “De onde vem a música?”.

A resposta não tardou a entoar da boca do músico. “A palavras secretas são ritmo e ‘groove’. Se não houver ‘groove’, podem pôr a viola dentro do saco”, respondeu com um sorriso, que o caracterizou

em todo o momento criativo. O ‘groove’ buscado pelo professor inspirou-se em Bach, Mozart e tantos outros clássicos da arte de fazer música. O ritmo foi espontâneo e fez “mexer o pezinho”.

Mas afinal o que é a arte da improvisação na música? O professor responde: “É fazer uma melodia de forma espontânea e tocar com

o coração”. Não é algo que aconteça da noite para o dia, leva tempo e treino. “Eu pratico há mais de 100 anos”, disse, recheando a conversa com o Hoje Macau.

O JAZZ PERTENCE AO MUNDO

Ensina música, mas de forma diferente. Ensina jazz aos seus alunos “desmembrado” em partes para

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11 que eles possam aprender as bases e tudo o que fundou o género. “Claro que não consigo fazer dos meus alunos um John Coltrane em cinco minutos, mas posso ensinar música de forma simplificada e de fácil entendimento”, explica Richard Michael. O músico tem ainda um site, onde ensina os primeiros toques do jazz. “É como se estivesse com a pessoa na sala”, esclarece.

O estilo, que nasceu em Nova Orleães, é, na opinião do professar escocês, do mundo, mas precisa de ser ensinada no Sudoeste Asiático.

Os asiáticos seguem regras e isso reflecte-se na forma como fazem música. Ela segue regras e o jazz também, mas para o professor elas foram para se quebrar, e é assim que quem toca se desenvolve como artista. “É isto que torna tudo mais estimulante e era para isto que eu gostava que os estudantes de Macau despertassem.” O lema de Richard Michael é “errar é ‘cool’” – na sua visão o erro é uma oportunidade para aprender. “Errar é bom e um música tem que se sentir confortável em cometer erros”, insiste.

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DESPORTO

Sérgio Fonseca

N

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O dia seguinte ao Grande Prémio de Macau, no IX Salão Automóvel Internacional de Cantão, o conhecido piloto português de todo-o-terreno Carlos Sousa foi formalmente apresentado como piloto do construtor chinês de automóveis Great Wall Motors.

O português vai competir na 33.ª edição do rali Dakar, a disputar entre 1 a 15 de Janeiro de 2012 na América do Sul. Será a 13.ª vez na sua carreira, segunda no continente sul-americano, que o mais consagrado piloto nacional de todo-o-terreno se apresenta à partida do rali Dakar, embora a primeira como representante oficial do maior construtor automóvel independente da China.

Testemunhada por mais

Automobilismo | Construtor chinês contrata português para o Dakar

A 13.ª vez de Carlos Sousa de 80 jornalistas nacionais e internacionais, a cerimónia de apresentação do Team Great Wall Motors marcou também a primeira vez que

um piloto estrangeiro irá representar um construtor automóvel chinês no Dakar.

O experiente Carlos Sousa revela que este foi PUB

um “aliciante mas inesperado convite, uma vez que nunca tinha desenvolvido qualquer contacto junto da equipa. Além disso, existiam nesta altura vários pilotos de reconhecido valor disponíveis no mercado”.

De qualquer forma, prossegue, “foi um convite que surgiu na altura certa. Permite-me regressar ao mais alto nível e integrado um projecto altamente ambicioso e profissional”, como admite o tetracampeão nacional e único português a exibir um título mundial e dois europeus no seu palmarés.

Reconhecendo o seu notável percurso desportivo, Dong Ming, vice-presidente da Great Wall Motors e responsável pelo Departamento de Competição da marca, dirigiu os maiores elogios a Carlos Sousa durante a cerimónia desta manhã: “É um dos melhores e mais experientes pilotos a nível internacional. Tem o perfil e as características que procurávamos para a nossa equipa”, justificou.

“Com o seu capital de experiência, seremos capazes de responder ainda com maior ambição a este duro e exigente desafio, atestando a qualidade da terceira geração do SUV Haval, nomeadamente ao nível da segurança e fiabilidade, componentes tão essenciais numa prova com as características do Dakar”, acrescentou Dong Ming, reiterando a importância desta prova na

estratégia de crescimento e projeção internacional da Great Wall Motors.

Apesar da relação entre os chineses e o Dakar ser ainda muito recente, desde 2004, participaram apenas 20 pilotos na prova, a Great Wall Motors é já apontada como uma das equipas emergentes da caravana automóvel do Dakar, onde

O experiente Carlos Sousa revela que este foi um “aliciante mas inesperado convite, uma vez que nunca tinha desenvolvido qualquer contacto junto da equipa.

Além disso, existiam nesta altura vários pilotos de reconhecido valor disponíveis no mercado”

já conta duas participações, respectivamente em 2010 e 2011, tendo um 22.º lugar como melhor resultado.

Reforçada em meios técnicos e humanos, a Great Wall Motors regressa em 2012 determinada em fazer história no maior e mais difícil rali do Mundo, onde inscreveu dois novos 4x4 de motorização Diesel para as duplas Carlos Sousa/ Jean-Pierre Garcin e Young Zhou/Pascal Maimon.

De 42 anos e já com quatro participações no seu currículo, Young Zhou tem sido o representante solitário da Great Wall Motors nos últimos dois anos, sendo unanimemente reconhecido como o melhor piloto chinês da actualidade. Curiosamente, já se cruzou com Carlos Sousa no Team Dessoude em 2005, reconhecendo no português várias qualidades. “Sem dúvida, é um piloto de top a nível mundial.

Com a sua experiência, as suas capacidades técnicas e o seu ritmo, o Carlos Sousa é naturalmente o piloto certo para conseguir um resultado histórico para a equipa”, enfatiza Young Zhou.

Agora sob a direcção do experiente Philippe Gache, o Team Great Wall Motors será composto por um total de 35 elementos no Dakar 2012, colocando no terreno três camiões de assistência (um T4 e dois T5) e cinco viaturas de apoio, a que se juntam ainda mais dois carros para Imprensa.

[f]utilidades Cineteatro | PUB SALA 1

STARRY STARRY NIGHT [B] (Falado em putonghua legendado em chinês e inglês) Um filme de: Tom Lin Shu-Yu Com: Josie Xu, René Liu, Harlem Yu 14.15, 16.15, 18.00, 21.45

YOU ARE THE APPLE OF MY EYE [C] (Falado em putonghua, legendado em chinês e inglês) Um filme de: Giddens Ko Com: Zhendong Ke, Yanxi Chen, Siu-Man Fok 19.45 SALA 2

THE ADVENTURES OF TINTIN 3D [B] (Falado em cantonense)

[ ] Cinema

QUINTA-FEIRA 24.11.2011 www.hojemacau.com.mo

13

Um filme de: Steven Spielberg 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

SEEDIQ BALE [C] (Falado em japanês & seediq)(Legendado em chinês) Um filme de: Te-Sheng Wei Com: Qing-tai Lin, Da-qing You, Zhixiang Ma 14.15, 16.45, 21.45

SLEEPWALKER 3D [C] (Falado em cantonense/ putonghua, legendado em chinês/ inglês) Um filme de: Fengbo Lee, Jimmy Wan Com: Jam Hsiao, Chrissie Chow, Eric Tsang 19.15

Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Pano preparado no tear. Trazem habitualmente.

2-Tratamento que se dava aos reis de França. Maço de folhas de papel que se podem separar uma por uma. 3-Pender, resvalar.

4-Era-Cristã (abrev.). Imagem que representa uma divindade. Bário (s.q.). 5-Estou. A pessoa de quem se fala. Sua Alteza real (abrev.).

6-Camponesa. Qualquer. 7-Mau cheiro (Bras.). Adicione. Partiam.

8-Vogais iguais. Líquido segregado pelos rins. Desacompanhado.

9-Cianeto. 10-Ponham em pé. Unta com iodo. 11-Mordiscam. Insular.

Aqui há gato [Tele]visão TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h 14:55 Debate das Linhas de Acção

Governativa para 2012 - área da

Economia e Finanças (Directo) 20:00 That 70\’s Show (Que Loucura de Família) 20:30 Telejornal 21:00 TDM Talk Show 21:30 Castle 22:15 Passione 23:00 TDM News 23:35 Resumo Liga dos Campeões 23:45 Herman 2011 00:40 Reportagem Sic 01:10 Telejornal (Repetição) 01:40 RTPi DIRECTO INFORMAÇÃO TDM

RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:30 Especial Saúde 15:00 Grandes Livros II 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 Fado Maior 17:05 O Elo Mais Fraco 18:00 Resistirei 18:45 Correspondentes 19:20 Mariza nos Palcos

do Mundo 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 Fado Maior 21:20 O Preço Certo 22:00 Com Ciência 23:00 Portugal no Coração

VERTICAIS: 1-Escaecer-se. 2-Estás. Diz-se do animal que tem o hábito de dar coices (Bras.). 3-O Campeador. Uiva. Obra, pratica.

4-Abalarei. Anexem. 5-A contar de. Jarro, o m. q. arão (Bot.). 6-Ir de encontro a. 7-Projéctil de arma de fogo. Elos circulares de corrente.

8-Olmo ou ulmeiro. Ilha de coral em forma de anel. 9-Debaixo. Realça, sobressai. Poesia própria para canto. 10-Concluídas. Privação (Pref.). 11-Residíramos.

SOLUÇÕES DO PROBLEMA

TDM 23:45 Herman 2011

HORIZONTAIS: 1-TECIDO. USAM. 2-SIRE. BLOCO. 3-D. DESCAMBAR. 4-EC. IDOLO. BA. 5-SOU. ELA. SAR. VILÃ. I. CADA. 7-ACA. ADA. IAM. 8-EE. URINA. SO. 9-CIANURETO. S. 10-ERGAM. IODA. 11-ROEM. ISLENO. VERTICAIS: 1-T. DESVAECER. 2-ES. COICEIRO. 3-CID. ULA. AGE. 4-IREI. Ã. UNAM. 5-DESDE. ARUM. 6-O. COLIDIR. I. 7-BALA. ANEIS. 8-ULMO. C. ATOL. 9-SOB. SAI. ODE. 10-ACABADAS. AN. 11-MORARAMOS. O.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA CONTOS DE FADOS • Aldina Duarte Este é o primeiro disco conceptual de Aldina Duarte, indiscutivelmente surpreendente e marcante para os que já conhecem o trabalho da artista e mesmo para os que só agora a vão descobrir.

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Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO DIA ANTERIOR

O MICRÓBIO DO SAMBA • Adriana Calcanhotto “O Micróbio do Samba” é composto por 12 novas canções que, segundo a própria Adriana, “têm muito do Rio de Janeiro, cidade que escolhi para viver, do Rio Grande do Sul, de onde venho, e de Portugal, que me apaixona”.

CAI O CARMO E A TRINDA • Amor Electro Sentem-se em Amor Electro algumas influências da sonoridade de bandas como os Massive Attack, Muse, Zero Seven ou Air. No entanto, todas as canções são cantadas em português, por uma voz que é das melhores que tem aparecido em Portugal nos últimos anos.

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JUVENTUDE LIXADA Não me lixem! Acho que até envelheci uns anos quando ouvi o discurso de um deputado da Assembleia Legislativa (AL) que acusava a juventude de Macau de apenas valorizar a liberdade na educação, atitude que fazia com que os jovens de Macau se tornassem um “lixo” (sic) para a sociedade. Como era de prever, o discurso espalhou-se pelo Facebook, onde foi fulminado por críticas, que aqui quem domina somos nós, os jovens. É verdade que muitos jovens em Macau não têm grandes objectivos na vida e que muitos estão perdidos, sem saberem o que querem para o seu futuro. No entanto a afirmação do parlamentar – “Dentro de poucos anos, esses jovens vão ser lixo em Macau” – é extremamente injusta e redutora. Para não dizer que ela própria é um lixo...

Ovelhas negras sempre houve na sociedade. No entanto, não é justo julgar uma geração inteira a partir dos pequenos maus exemplos à nossa volta. Isso seria o mesmo que dizer que todos os deputados da AL são estúpidos só porque ouvimos um a dizer uma parvoíce. Não o farei. Sei que há deputados na Assembleia que me merecem o maior respeito, independentemente de partilharem o hemiciclo com um ou outro cérebro-decão. É verdade que a educação e a cultura social em Macau ainda têm muito a melhorar, mas esse também é um problema da educação familiar. Um filho de pais ricos pode vir a ser uma pessoa trabalhadora se for bem orientado nesse sentido. É injusto dizer que há uma geração inteira de seres apáticos que não se esforçam. Ou não houvesse jovens a estudar na universidade à noite para poderem conciliar com um emprego durante o dia. Não merecerão eles um qualificativo melhor do que “lixo”?

Por muito que se conclua que a juventude de hoje está pouco competitiva e ambiciosa, há que ver o quadro todo e buscar na sociedade e no ambiente que é oferecido aos jovens as verdadeiras razões para essa quebra de competitividade e ambição. Se calhar, esta geração não é um lixo, está é a ser lixada!

Pu-Yi

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14 EDITAL

ANÚNCIO VENDA EM HASTA PÚBLICA Faz-se público que se realizará uma venda em hasta pública de sucata de veículos e de sucata de bens, que reverteram a favor da RAEM nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelas entidades públicas. Os locais, dias e horas para observação dos bens em venda, para prestação da caução e para a hasta pública são os seguintes: Observação das mercadorias nos locais onde se encontram Na tabela abaixo indicada encontram-se descriminados os lotes de sucata resultante de veículos e os lotes de sucata de bens em venda e a respectiva data, hora e local para observação, na presença de trabalhadores da DSF. No. de lote (1) V01, VS02; MS01 VS03, VS04; MS02, MS03 L01, L02, L03, L04

Local de armazenamento

Data de observação

Horário (2)

Macau

29/11/2011

10:00am

Coloane

29/11/2011

3:00pm

Macau e Coloane

30/11/2011

10:00am

Local (3) Edf. Veng Fu Shan Chuen (Rua da Penha, n.º 3 – 3C em Macau) Parte lateral do Kartódromo de Coloane Armazém entre Av. Doutor Rodrigo Rodrigues e Estrada do Reservatório em Macau

Nota (1) As listas respeitantes aos lotes de sucata resultante de veículos e aos lotes de sucata de bens, podem ser consultadas na sobreloja do Edifício “Finanças”, ou na Homepage desta Direcção dos Serviços (website: http://www.dsf.gov.mo). Listas com descrição pormenorizada dos bens poderão ser consultadas no 8º andar do Edifício “Finanças”, na sala 803.

(2) A observação de sucata resultante de veículos e de sucata de bens terá início impreterivelmente quinze minutos após a hora marcada, não havendo oportunidade para observação noutra data ou hora. Os interessados deverão arranjar meio de transporte para o local de observação de cada lote.

(3) Por motivos de acessibilidade, o local indicado destina-se a concentrar os interessados para encaminhamento para os locais de armazenamento.

Prestação de caução Data: Desde a data da publicação do anúncio até 05 de Dezembro de 2011 Valor: MOP $3,000.00 (três mil patacas) Modo de prestação: Caução por depósito em dinheiro ou cheque/Caução por garantia bancária

-Caução por depósito em dinheiro ou cheque – deverá ser antecipadamente levantada a respectiva guia de depósito na

sala 801, do 8º andar do Edifício “Finanças”, sito na Avenida da Praia Grande, N.ºs 575, 579 e 585, Macau e paga na

instituição bancária nela indicada

-A garantia bancária deverá seguir o Modelo constante do ANEXO I das Condições de Venda Hasta Pública Data: 06 de Dezembro de 2011 (terça-feira) Horário: 09:00H (Registo de Presenças)

10:00H (Hasta Pública) Local: Auditório – Cave do Edifício “Finanças”, sito na Avenida da Praia Grande, N.ºs 575, 579 e 585, Macau Não haverá lugar à observação de sucata resultante de veículos e de sucata de bens no dia da hasta pública mas serão projectadas fotografias dos mesmos através de computador Consulta das Condições de Venda As Condições de Venda podem ser levantas na sala 803 do 8º andar do Edifício “Finanças”, sito na Avenida da Praia Grande, N.ºs 575, 579 e 585, Macau, ou ser consultadas na sobreloja do Edifício “Finanças”, ou na Homepage da Direcção dos Serviços de Finanças (website: http://www.dsf.gov.mo).

A Directora dos Serviços Vitória da Conceição

Privacidade Consigo (Texto disponibilizado pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais) A Lei protege a liberdade da expressão artística e literária

O João é um entusiasta da fotografia e participa frequentemente em concursos de fotografia e também organiza exposições pessoais. Recentemente, um amigo disse-lhe que, conforme as provisões rigorosas referente ao tratamento de dados pessoais estabelecidas na “Lei da Protecção de Dados Pessoais”, é necessário obter o consentimento dos titulares de dados pessoais identificados nas fotografias tiradas antes de serem publicadas, mesmo para as fotografias tiradas pelos fotógrafos. Caso contrário, estarão a violar as disposições da Lei. Este assunto preocupou o João porque o tema de muitas das suas fotografias centra-se nas pessoas e algumas foram tiradas em locais públicos. Seria difícil obter o consentimento das pessoas fotografadas cada vez que tirasse uma fotografia, afectando a sua criatividade.

O Vasco também adora a fotografia. Depois de ter tido conhecimento deste assunto, disse; “Não se preocupe! Olhei recentemente para os “Assuntos a Observar Aquando da Divulgação de Dados Pessoais na Internet” publicados pelo Gabinete para Protecção de Dados Pessoais, que dá como exemplo uma situação semelhante para referência. Se os fotógrafos publicarem as suas obras com a finalidade de expressão artística e literária e não forem divulgados dados sensíveis, têm condições de legitimidade para poderem tratar dados pessoais sem consentimento dos titulares, revelando que a lei protege a expressão artística e literária. O Vasco referiu também que é preciso respeitar os direitos dos outros quando exercer um direito próprio. Deve haver um equilíbrio entre os direitos e os princípios da legalidade, da boa-fé e da proporcionalidade. Se, por exemplo, os fotógrafos divulgassem os números de telefone ou os números de BIR das pessoas que aparecessem nas fotografias, seria claramente um tratamento para além das finalidades de expressão artística e uma potencial violação do princípio de proporcionalidade.

O João ainda tinha dúvidas e disse ao Vasco: “Eu jamais colocaria os nomes e dados identificativos de terceiros nas minhas fotografias. No entanto, acho que a aplicação da “Lei da Protecção de Dados Pessoais” sobre a publicação de obras fotográficas na internet parece afectar a minha liberdade”.

O Vasco respondeu-lhe dizendo: “Não concordo”. A “Lei da Protecção de Dados Pessoais” é um regime jurídico destinado à protecção e ao tratamento de dados pessoais e não é uma lei que visa limitar o tratamento de dados pessoais. Imagina se eu tivesse colocado a tua fotografia na internet independentemente de ter obtido ou não o teu consentimento, e posto o teu número de telemóvel ao lado da fotografia. Como é que te sentirias? Quando os teus dados forem tratados de forma descuidada e fores prejudicado devido à violação da tua privacidade, terás a noção da importância da protecção dos dados pessoais.”

O João de repente compreendeu, dizendo que “a lei visa combater os actos ilegais. As pessoas que respeitam a lei e estão apenas a exercer a liberdade artística e criativa não precisam de estar ansiosos com o facto de estarem sujeitos à protecção da lei.” “É isso mesmo” disse o Vasco, “dá uma vista de olhos aos “Assuntos a observar aquando da divulgação de dados pessoais na Internet.” As únicas pessoas que precisam de estar realmente preocupadas são aqueles que violam ilicitamente os direitos relacionados com os dados pessoais de terceiros.”

(Caso fictício criado a partir da realidade social e/ou baseado em casos reais anteriormente ocorridos.

Para informações adicionais sobre a protecção de dados pessoais, por favor, contacte o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais - telefone 2871 6006).

Edital n.º: Processo n.º: Assunto:

Local:

180/E/2011 683/BC/2011/F Demolição da obra não autorizada pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Rua da Alfândega nº 10, Edf. Man Fai, terraço sobrejacente à fracção 5º andar B e escada comum que dá acesso à fracção 5º andar B, Macau.

Chan Pou Ha, subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pela alínea 7) do n.º 1 do Despacho n.º 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2009, faz saber por este meio ao(s) dono(s) da obra ou ao(s) seu(s) mandatário(s) e ao(s) utente(s) do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de

obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Sanção

1.1

Construção de paredes em alvenaria de tijolo e instalação de portão metálico na escada comum que dá acesso à fracção 5º andar B.

Infracção ao nº 4 do artigo 10º, obstrução do caminho de evacuação.

1.2

Execução da obra de renovação no compartimento não autorizado com cobertura em chapa de zinco, paredes em alvenaria de tijolo, janela em caixilharia de alumínio e gradeamento metálico no terraço sobrejacente à fracção 5º andar B.

Nos termos do nº 3 do artigo 87º do mesmo regulamento, é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000.00 patacas.

Infracção ao nº 4 do artigo 10º, obstrução do caminho de evacuação.

Nos termos do nº 3 do artigo 87º do mesmo regulamento, é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000.00 patacas.

2. Nestas circunstâncias e em cumprimento do disposto no nº 3 do artigo 88º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/95/M, de 9 de Junho, o agente de fiscalização ordenou a imediata suspensão da execução da obra.

3. Nos termos do nº 1 do artigo 88º do RSCI e por meu despacho de 12/10/2011, confirmei a suspensão da obra ordenada pelo agente de fiscalização e determinei o embargo da obra, emitindo em consequência o respectivo despacho de embargo.

4. De acordo com o nº 1 do artigo 95º do RSCI, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e portuguesa de 21/10/2011, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram a resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada.

5. Sendo as escadas e corredores comuns e terraço do edifício considerados como caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no nº 4 do artigo 10º do RSCI. Assim, nos termos do nº 1 do artigo 88º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 7) do nº 1 do Despacho nº 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM nº 16, II série, de 22 de Abril de 2009, por meu despacho de 21/11/2011 exarado sobre a informação nº 07606/DURDEP/2011, ordeno ao(s) dono(s) da obra ou seu(s) mandatário(s) que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, à demolição da obra acima indicada e à reposição do local afectado, bem como aos interessados e ao(s) utente(s) que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à desocupação do local acima referido, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar na Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, a declaração de responsabilidade do construtor responsável por essa demolição, bem como a apólice de seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais. Após a conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicado o facto à DSSOPT para efeitos de vistoria.

6. Findo o prazo da demolição e da desocupação não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com o nº 2 do artigo 139º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos nos 1 e 2 do artigo 89º do RSCI, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá a partir do termo do prazo atrás referido à execução dos trabalhos acima referidos, a expensas do infractor. Além disso, tendo o prazo da demolição e da desocupação voluntários expirado, a DSSOPT dará início aos trabalhos da demolição e da desocupação, não podendo ser cancelados os referidos trabalhos uma vez iniciados.

Por fim, os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado serão depositados no local indicado à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e o caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30º do Decreto-Lei nº 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

7. As obras acima indicadas infringem o disposto no RSCI, pelo que, os infractores são sancionáveis com a respectiva multa. Além disso, de acordo com o nº 4 do artigo 87º do mesmo regulamento, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício.

8. Nos termos do nº 1 do artigo 97º do RSCI e das competências delegadas pelos nos 1 e 4 da Ordem Executiva nº 124/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009, da decisão referida no ponto 5 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital.

Aos 21 de Novembro de 2011 A Subdirectora dos Serviços Engª Chan Pou Ha

OPINIÃO

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15 d a est r el a Carlos M. Cordeiro

Portugol é uma colónia M

AS que raio de título é este? Imaginem um terreno três vezes maior que o espaço contido no interior do Circuito da Guia, com um muro de mais de cinco metros de altura ao redor de toda a sua extensão, situado no centro de Portugal, e ao indagarem da propriedade de tão gigantesca tapada, respondem-lhe pertencer a José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola.

Alguma informação vai sendo tornada pública sobre o poder económico da Sonangol em Portugal. No âmbito da CPLP todos se dizem irmãos e com a intenção de cooperar para o bem comum. No entanto, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, na sua recente visita a Luanda, já deve ter posto de parte o privilégio concedido em tempos idos aos brasileiros da Petrobrás para a aquisição da maior fatia da petrolífera portuguesa Galp. Igualmente esqueceu-se da célebre frase de Manuel Vicente, presidente da Sonangol, em 2008,

quando afirmou: “Agora somos patrões na Galp e vamos ditar as regras do jogo”. Portugal não gostou e a Sonangol ainda hoje não é maioritária na Galp. Não é, mas vai ser.

A Sonangol é indubitavelmente o vector mais forte de um novo colonialismo que desponta em alguns países pequenos e de fracos recursos económicos, nomeadamente, em Portugal. O poder do petróleo tudo compra e Portugal tem estado à venda.

A visita de Passos Coelho a Angola não foi inocente e a esmola de Eduardo dos Santos terá de ser suficientemente significativa para que não seja necessário também vender a minha querida Serra da Estrela. Já vendemos bancos, jornais, empresas de segurança, telecomunicações, património imobiliário, transportes marítimos, empresas de construção civil, hotéis de luxo, empresas de engenharia e várias holdings. E em breve muito mais poder económico português será vendido a Angola. A triste penúria a isso obriga.

Passos Coelho deu garantias ao Presidente

Passos Coelho deu garantias ao Presidente Dos Santos que não vai criar dificuldades ao investimento directo da Sonangol na Galp. O chefe do governo português levou na pasta um pacote de privatizações que irá deixar muita gente de boca aberta.

Os angolanos vão entrar em força, possivelmente sem rancor dos tempos colonialistas mas com muito dinheiro. Dinheiro para salvar a TAP, a EDP, a RTP, a ANA, os Correios, a REFER, o mesmo será dizer para salvar Portugal

Dos Santos que não vai criar dificuldades ao investimento directo da Sonangol na Galp. O chefe do governo português levou na pasta um pacote de privatizações que irá deixar muita gente de boca aberta. Os angolanos vão entrar em força, possivelmente sem rancor dos tempos colonialistas mas com muito dinheiro. Dinheiro para salvar a TAP, a EDP, a RTP, a ANA, os Correios, a REFER, o mesmo será dizer para salvar Portugal. E tudo isto, sem esquecermos que este ano foi dado início à angolanização da economia local, com a aquisição das empresas portuguesas que em Angola detinham poder tais como a ESCOM e a Opway do Grupo Espírito Santo. Está à vista que a alteração dramática do quadro financeiro de Portugal é um factor determinante para rever a relação de forças entre os dois países.

E a tapada, com um palacete e toda uma riqueza ambiental no interior, já Eduardo dos Santos possui no centro de Portugal. Agora, só falta mudar a capital de Angola para a nova colónia.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Vanessa Amaro Redacção Gonçalo Lobo Pinheiro; Joana Freitas; Lia Coelho; Nuno G. Pereira; Rodrigo de Matos; Virginia Leung Colaboradores António Falcão; Carlos M. Cordeiro; Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte, José Pereira Coutinho, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

ca rtoon por Steff

ITÁLIA CR E CLOONEY TESTEMUNHAS DE BERLUSCONI O futebolista português e o actor norte-americano vão ser testemunhas da defesa do ex-primeiro-ministro italiano no processo “Rubygate”, anunciou ontem o Tribunal de Milão. No processo, Berlusconi incorre numa pena de três anos de prisão por prostituição de menores e de 12 anos por abuso de poder.

Segundo a acusação, Berlusconi pagou uma dezena de serviços sexuais a Karima El Mahroug, conhecida como “Ruby”, entre Fevereiro e Maio de 2010, quando ela era menor de idade.

Berlusconi e “Ruby” negam ter mantido relações sexuais.

Cristiano Ronaldo foi citado pela defesa para descredibilizar o testemunho de “Ruby”, que afirmou ter passado uma noite com o futebolista a troco de 4000 euros, o que Ronaldo nega categoricamente. Por seu lado, George Clooney e a sua namorada na altura, a actriz italiana Elisabetta Canalis, serão chamados para confirmar que os jantares oferecidos por Berlusconi não correspondiam às orgias que a acusação descreve, as chamadas festas “bunga bunga”.

EUA GOVERNADOR DO OREGÓN SUSPENDE PENA DE MORTE O governador de Oregón, oeste dos EUA, John Kitzhaber, suspendeu a pena de morte por a considerar “moralmente errada” e evitando assim uma execuçãoem Dezembro. “A pena de morte praticada em Oregón não é imparcial nem justa, nem rápida nem certeira e não é aplicada de igual modo a toda a gente”, assegurou o governador democrata, no poder desde 2010. Com a decisão, os 37 reclusos que permanecem no corredor da morte ficam com a garantia de não execução, pelo menos, até 2015, quando termina o mandato do actual governador.

UCRÂNIA VETERANOS DE CHERNOBIL AMEAÇAM IMOLAR-SE PELO FOGO Os veteranos de Chernobil, que participaram no combate ao incêndio e fugas de radioactividade na central nuclear em 1986, ameaçam imolar-se pelo fogo se as autoridades retirarem à força o acampamento de protesto montado no centro da cidade. Acções de protesto de veteranos de Chernobil e da guerra do Afeganistão (1979-1989) e de pequenos empresários têm lugar em Kiev e outras regiões da Ucrânia.

No dia 14 de Novembro, os veteranos de Donetsk montaram um acampamento de protesto junto do Centro da Segurança Social e, terça-feira, entraram em greve de fome para obrigarem o primeiro-ministro ucraniano, Mikola Azarov, a dialogar.

O NOVO PM ESPANHOL

População cobiça dinheiro à moda de Macau

Hong Kong quer cheque Nuno G. Pereira

D

nuno.pereira@hojemacau.com.mo

EPOIS de, na semana passada, o Governo de Macau ter anunciado a distribuição dos cheques de 7000 e 4200 patacas para, respectivamente, residentes permanentes e não permanentes, surgiu uma expectativa entre a população de Hong Kong de ter igual sorte.

Muitos cidadãos esperam receber um valor similar, para não ficarem atrás do território vizinho e, claro, beneficiarem do dinheiro extra.

Se isso acontecerá permanece uma incógnita, assim como saber se a distribuição realizada em Macau, por ser agora uma certeza, vai funcionar como um factor de pressão sobre o Governo de Hong Kong.

Algumas áreas da sociedade da região vizinha opõem-se à ideia com veemência. Num violento artigo de opinião editorial, o jornal “South

China Morning Post” diz que “copiar Macau não faz qualquer sentido”. O tom achincalhante nota-se logo no primeiro parágrafo, onde se inicia a comparação entre os dois territórios. “Há desafios na governação para ambos, mas as diferenças e as nossas vanta-

gens são de tal maneira que não devemos precisar de olhar para o nosso pequeno vizinho como fonte de inspiração.”

Sobre a expectativa da população de Hong Kong em receber o cheque, o artigo diz que assenta em dois argumentos: deve ser uma realidade sempre que o orçamento tiver excedente de dinheiro e, num aspecto mais prosaico, “se Macau faz essa oferta, nós temos pelos menos de fazer uma igual”.

A finalizar, as palavras voltam a endurecer. “A forma que os líderes de Macau escolhem para acalmar as preocupações dos seus cidadãos é um problema deles (...).

O sentimento público empurrou as autoridades para a sua decisão, mas políticas financeiras não podem ser baseadas em caprichos – têm que assentar na previsão e na lógica.

Isso significa ter uma visão a longo prazo com os olhos no amanhã, não apenas no presente.”

MILHÕES DE EMPRESA JAPONESA DERRETIDOS NO JOGO As autoridades japonesas detiveram ontem, em Tóquio, o ex-líder da Daio Paper Corp., Mototaka Ikawa, cujos empréstimos que fez de subsidiárias da companhia para a sua conta pessoal causaram um prejuízo estimado em 350 milhões de patacas.

Segundo o jornal nipónico “The Asahi Shimbun”, o valor terá sido gasto na sua quase totalidade em casinos de Macau e Las Vegas. Ikawa, de 47 anos, tinha sido destituído em Setembro da liderança da firma – um colosso que é a terceira maior papeleira

Ciclone

do Japão –, mas os inquéritos internos posteriores levaram à investigação criminal. O inquérito interno da Daio, porém, calcula que os prejuízos reais causados pelos empréstimos de Ikawa (feitos sem qualquer garantia em caso de não pagamento) possam ser cerca de três vezes superiores ao valor estimado de 350 milhões de patacas. Mototaka Ikawa é neto do fundador da histórica empresa Daio e os investigadores concluíram que não tem qualquer forma repor os empréstimos feitos. – N.G.P.

Trabalhar com homens não é difícil quando eles o são. Caso contrário, é mais fácil trabalhar com mulheres.

Por Fernando

QUINTA-FEIRA 24.11.2011 www.hojemacau.com.mo

EUA 315 ANOS DE PRISÃO PARA JOVEM POR PORNOGRAFIA INFANTIL Um jovem norte-americano do Indiana foi condenado a 315 anos de prisão por ter produzido e distribuído imagens pedopornográficas, Trata-se de um dos mais importantes casos de pornografia infantil.

David Bostic, de 25 anos, “cometeu agressões sexuais abomináveis”, tirou fotografias e distribuiu-as por uma rede internacional de predadores sexuais, adianta a Secretaria de Estado da Justiça. Em Junho, o jovem reconheceu ter produzido imagens de pornografia infantil com cinco crianças, entre os dois meses e os quatro anos, e de as ter partilhado na Internet com outras pessoas, conhecidas por este tipo de crime.

FUTEBOL PORTUGAL SOBE NO RANKING DA FIFA A selecção portuguesa de futebol subiu do oitavo para o sétimo posto no “ranking” mundial da FIFA, que continua a ser liderado pela Espanha, campeã europeia e mundial.

Para a subida da selecção portuguesa contribuíram o empate e a vitória nos dois jogos com a BósniaHerzegovina, que garantiram o apuramento para a fase final do Euro2012. A Croácia, que no “play-off” de apuramento se impôs à Turquia, entrou no “top10”, ascendendo do 12.º ao oitavo lugar. Na frente, e apesar de ter averbado uma derrota e um empate nos dois últimos encontros - particulares com a Inglaterra e a Costa Rica -, continua a Espanha, seguida da Holanda.

BRASIL 62 JUÍZES SUSPEITOS DE VENDA DE SENTENÇAS O património de 62 juízes brasileiros acusados de vender sentenças para enriquecimento pessoal está a ser alvo de investigação por parte do maior órgão de controlo do poder judicial no Brasil: a Corregedoria Nacional de Justiça. A investigação foi alargada também aos amigos e familiares passíveis de serem cúmplices das ilegalidades levadas a cabo pelos magistrados. Alguns analistas políticos brasileiros vêm esta investigação como parte de limpeza do sistema do Estado levada a cabo pela presidente brasileira. Sob o lema “no meu Governo não aceitarei ilegalidades”, Dilma deu luz verde à Corregedoria Nacional de Justiça - onde estão representadas a Polícia Federal, o Banco Central e o Conselho de Controle das Actividades Financeiras - para que chegue às últimas consequências no apuramento da verdade.