Hoje Macau 24 NOVEMBRO 2023 #5381

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MOP$10

SEXTA-FEIRA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 • ANO XXII • Nº5381

CCAC | KONG CHI

hojemacau

FUNDOS DA TABELA PÁGINA 7

Segundos estímulos

TURISMO

ATRACÇÃO TOTAL PÁGINA 6

CARTA ABERTA A BAI JUYI António Graça de Abreu

VOZES

EVITAR O CAOS

PAUL CHAN WAI CHI PUB.

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RÓMULO SANTOS

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

A compra de segunda habitação está mais facilitada. A proposta de lei que faz cair um imposto de 5% já deu entrada na AL, afastando obstáculos dos potenciais compradores. Analistas aplaudem a iniciativa que, dizem, irá estimular um mercado aparentemente estagnado. GRANDE PLANO


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IMPOSTO

Trabalhos de casa ISENÇÃO PODE BENEFICIAR MERCADO IMOBILIÁRIO, DIZEM ANALISTAS

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Governo decidiu avançar para mudanças na cobrança do imposto de selo sobre a transmissão de bens imóveis para flexibilizar o mercado imobiliário e reduzir os entraves a quem já é dono de um imóvel e pretende comprar segunda moradia. Esta semana foi admitida a proposta de alteração à lei de 2008, relativa ao “imposto de selo sobre a aquisição de segundo e posteriores bens imóveis destinados a habitação”. Na prática, cai a cobrança dos cinco por cento de imposto de selo na compra de uma segunda casa, mas mantém-se a cobrança de dez por cento de imposto a quem comprar a terceira ou mais habitações. Analistas ouvidos pelo HM consideram que estas mudanças são benéficas para o mercado imobiliário que está agora numa nova fase. A cobrança de cinco por cento de imposto, para o economista José Sales Marques, era “penalizadora” e foi criada “quando o mercado sofria de sobre aquecimento e especulação”. Assim, o fim da cobrança do imposto é uma medida “adequada à actual conjuntura que se caracteriza por taxas de juro elevadas, uma recuperação lenta da economia do período da covid-19, instabilidade nos mercados internacionais e incertezas quanto ao futuro”. Para o economista, “num ambiente como aquele em que

“O principal factor de desestabilização foi o facto de os compradores terem de dar uma entrada de pelo menos 50 por cento para adquirir um imóvel de valor superior a oito milhões de patacas.” TERENCE LO AMBIENTE PROPERTIES

se vive, onde a procura de casas de habitação económica disponibilizadas pelo Governo não tem correspondido às expectativas, o mercado precisa de ter algum estímulo”. Contudo, “como em tudo o que se refere às políticas públicas, os factores conjunturais e a gestão das expectativas acabam por ser os elementos mais importantes para uma decisão”. “Neste caso concreto, [estão em causa] os níveis de taxas de juros para empréstimos à habitação e a avaliação pessoal ou familiar sobre os riscos, bem como as expectativas futuras sobre o nível de endividamento que podem, no presente, assumir”, adiantou José Sales Marques.

Fim de actividades “desenfreadas”

Na nota justificativa da proposta de lei, o Governo descreve que as

medidas implementadas até à data visavam “combater as actividades especulativas desenfreadas no mercado imobiliário e promover o seu desenvolvimento sustentável e saudável”. “Após a entrada em vigor das referidas medidas fiscais, e em articulação com a implementação de outras medidas de gestão da

Deu entrada na Assembleia Legislativa a proposta de alteração à lei de 2008 que faz cair a cobrança do imposto de selo, de cinco por cento, para quem comprar uma segunda habitação para fins residenciais. Analistas aplaudem a medida que promete revitalizar um mercado em estagnação

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procura imobiliária, os preços dos imóveis em Macau voltaram, gradualmente, à racionalidade, verificando-se uma diminuição significativa nas actividades especulativas”, lê-se na nota justificativa da proposta de lei, analisada há dias pelo Conselho Executivo antes de dar entrada no hemiciclo. O Governo disse ter ponderado sobre “as novas mudanças do mercado imobiliário e da conjuntura económica de Macau”, entendendo agora “que estão reunidas as condições para o relaxamento adequado das medidas fiscais vigentes, a fim de fazer face às solicitações dos adquirentes de bem imóvel que pretendam efectuar uma troca de imóvel e melhorar as condições habitacionais, reduzindo os encargos fiscais dos mesmos”. A nova proposta de lei deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano.

Mudar de vida

Terence Lo, responsável pela área de desenvolvimento de mercado da agência imobiliária “Ambiente Properties”, considera que o cancelamento do imposto sobre a compra da segunda habitação “irá apoiar

Terence Lo, da Ambiente Properties, frisa que a cobrança de “elevadas taxas de juro tiraram muitos potenciais compradores do mercado, afectando a sua qualificação para obter um empréstimo os compradores que pretendam mudar”, nomeadamente comprar uma casa mais recente, mudar de localização “devido a requisitos escolares ou de estilo de vida”. “Sem este imposto, os proprietários podem manter uma primeira propriedade e adquirir uma segunda sem penalizações a pensar nas crianças ou nos idosos”, adiantou. Terence Lo frisa que existia, até à data, “um ponto fraco no mercado”, pois “quando as pessoas querem mudar de propriedade existe um factor de risco de cinco por cento se não conseguirem vender a primeira propriedade no prazo de um ano”. “É por isso que o Governo está a implementar esta e outras medidas”, referiu. Outra alteração prevista na revisão da legislação prende-se com novas medidas relativas às hipotecas. Segundo explica um comunicado do Conselho Executivo, divulgado há dias, “o limite máximo do rácio dos empréstimos hipotecários para a aquisição de habitação é de setenta por cento, sendo o limite máximo do rácio dos empréstimos hipotecários destinados à aquisição da habitação económica de noventa por cento”. Assim, “deixa de ser estipulado o limite máximo do rácio dos empréstimos hipotecários para demais

categorias”. Além disso, “além do cumprimento obrigatório da disposição relativa ao rácio máximo aplicável ao requerente do empréstimo para suportar os encargos da dívida, o qual não deve exceder 50 por cento, os bancos devem realizar, de igual modo, um teste de ‘stress’ sobre a capacidade financeira do requerente do empréstimo”. Deste modo, “o rácio máximo para suportar os encargos da dívida deve ser estabelecido com base numa simulação baseada no agravamento de dois por cento da taxa de juro, com o limite máximo do rácio para suportar os encargos da dívida de 60 por cento, determinando, assim, o efectivo rácio dos empréstimos hipotecários”. Para Terence Lo, “o rácio empréstimo/valor de 70 por cento ajuda agora os compradores e vendedores dos imóveis vendidos por mais de oito milhões de patacas”, levando a que “mais compradores possam adquirir [uma fracção] apenas com um mínimo de 30 por cento do valor de entrada” para o empréstimo bancário.

Mercado estagnado

Terence Lo considera que a pandemia não é a principal razão para o Executivo avançar com estas mudanças. “O mercado imobiliá-

“Num ambiente como aquele em que se vive, onde a procura de casas de habitação económica disponibilizadas pelo Governo não tem correspondido às expectativas, o mercado precisa de estímulo.” JOSÉ SALES MARQUES ECONOMISTA

rio tem estado estagnado desde 2018 devido às políticas implementadas em Fevereiro desse ano que restringem a propriedade de vários imóveis. O principal factor de desestabilização foi o facto de os compradores terem de dar uma entrada de pelo menos 50 por cento para adquirir um imóvel de valor superior a oito milhões de patacas.” Assim, “devido à procura por parte dos compradores de imóveis em que apenas necessitam de entrada de 20 por cento, em vez de 50 por cento, tal levou a uma oferta insuficiente e fez subir os preços dos imóveis abaixo de oito milhões de patacas”. Segundo a responsável, “os promotores conceberam e construíram imóveis com base na manutenção do preço de venda abaixo dos oito milhões de patacas”, pelo que “o desenvolvimento [do mercado] baseou-se em políticas e não nas necessidades dos potenciais compradores”. Terence Lo frisa que a cobrança de “elevadas taxas de juro tiraram muitos potenciais compradores do mercado, afectando a sua qualificação para obter um empréstimo suficiente para comprar [uma casa]”. A responsável da “Ambiente Properties” destaca ainda as mudanças que ocorreram no sector do jogo, com a queda brutal do sector VIP. “A queda dos promotores de jogo, os junkets, reduziu o fluxo de fundos de um grupo de locais com rendimentos elevados, pois estes deixaram de estar no mercado para comprar propriedades”, disse. Questionada sobre o potencial impacto destas medidas nos novos projectos imobiliários em Hengqin, no Novo Bairro de Macau, ou habitação para idosos, Terence Lo acredita que “será reduzido”. “É tudo uma questão de necessidades e desejos ao nível de investimento e de vida. Estas políticas foram concebidas para responder às necessidades levantadas pela comunidade e não para proporcionar oportunidades de investimento imobiliário. O impacto das alterações políticas no Novo Bairro de Macau em Hengqin ou na zona da Grande Baía é reduzido. A habitação para idosos destina-se, sobretudo, a resolver o problema dos idosos que vivem em prédios antigos e têm restrições de mobilidade”, adiantou. Com a alteração desta política, “os compradores que não tenham uma entrada suficiente de 30 por cento [para pedir empréstimo à habitação], sendo que antes podiam usufruir de entre dez e 20 por cento [de entrada], poderão ser levados a adquirir apartamentos subsidiados pelo Governo com dez por cento [de entrada]”, diz Terence Lo, referindo-se à habitação económica. Andreia Sofia Silva


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PCC FEDERAÇÃO DA JUVENTUDE REUNIU COM VICE-PRIMEIRO-MINISTRO

Outono em Pequim

Lista de Rita Santos sem concorrência para o Conselho das Comunidades Portuguesas

A Federação da Juventude de Macau, liderada por Alvis Lo, foi uma das associações de jovens de Macau e Hong Kong que visitaram Pequim esta semana e reuniram com o vice-primeiro-ministro Ding Xuexiang. O dirigente apelou aos 150 jovens para “cultivarem o patriotismo” e defenderem a segurança nacional

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Federação da Juventude de Macau foi uma das organizações de jovens das regiões administrativas especiais que visitam a capital chinesa esta semana, numa comitiva de 150 jovens, 31 dos quais vindos da RAEM. Na quarta-feira, os representantes das associações, incluindo o director dos Serviços de Saúde e presidente da Federação da Juventude de Macau Alvis Lo, reuniram com o vice-primeiro-ministro Ding Xuexiang. O também membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista da China (PCC), apelou aos jovens de Macau e Hong Kong que “estudem aprofundadamente a história do país e cultivem o patriotismo entre os seus pares”, conta a agência Xinhua. Ding Xuexiang acrescentou que a juventude das regiões administrativas especiais deve salvaguardar a soberania e segurança nacional, assim como contribuir para a implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. O dirigente encorajou os jovens a activamente procurarem integrar-se no desenvolvimento nacional e a concretizarem os seus sonhos.

Caminho que se faz

Ding Xuexiang sublinhou que o Presidente Xi Jin-

Federação da Juventude de Macau “Acreditamos que com a liderança do Governo Central, o caminho a percorrer pelos jovens de Macau e Hong Kong será mais suave e alargado, e o futuro será brilhante.”

ping presta sempre grande atenção aos desafios que os jovens de Macau e Hong Kong atravessam, depositando grandes esperanças nas novas gerações. Para tal, o secretário-geral do PCC desafiou os mais novos a “lerem mil livros e caminharem mil milhas”, de forma a entenderem as normas e tendências que governam o mundo e a

compreenderem a longa história da pátria. Numa publicação no Facebook, a Federação da Juventude de Macau destacou os esforços feitos pelo Governo Central, e dos Executivos locais, que resultaram em políticas para facilitar as viagens ao Interior da China para estudar, trabalhar e viver. “Acreditamos que com a liderança do

Vitória garantida

Governo Central, o caminho a percorrer pelos jovens de Macau e Hong Kong será mais suave e alargado, e o futuro será brilhante”, escreve a associação liderada por Alvis Lo. Desde o início do ano, os programas de intercâmbios entre as regiões administrativas especiais e o país levaram cerca de 165 mil jovens ao Interior da China. João Luz

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lista de Rita Santos, ligada à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, é a única a concorrer às eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo da China. O prazo para apresentar as candidaturas terminou no dia 6 de Novembro. A candidata definiu os baixos salários e falta de pessoal consular em Macau como uma das maiores preocupações do seu programa eleitoral. Em declarações à Lusa, Rita Santos adiantou ainda que o apoio ao associativismo e ao ensino de português são outras das prioridades definidas pela lista candidata ao Conselho das Comunidades Portuguesas do círculo da China (Macau, Hong Kong, China continental, Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura). A lista, afirmou, “compromete-se a continuar a reivindicar junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a adopção de soluções para os problemas dos baixos salários dos funcionários do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, e da falta de pessoal, que tem afectado as operações do consulado”. “Outra preocupação, relaciona-se com o apoio ao associativismo, estando esta lista empenhada em solicitar a simplificação dos critérios para a atribuição de subsídios, pelas autoridades competentes de Portugal, com apoios concretos e específicos, para que as associações de matriz portuguesa (…) possam promover condignamente a cultura, o comércio e a economia portuguesa”, acrescentou.

Apoios de Portugal

A candidata sublinhou igualmente a vontade de “intervir activamente junto das instituições governamentais portuguesas para garantir o seu envolvimento contínuo no apoio cultural, profissional

RÓMULO SANTOS

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e financeiro ao ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas em Macau, e das regiões representadas pelo Círculo da China, como prioridade central para a preservação e actualização da presença portuguesa na região”. A lista de Rita Santos é composta por um conjunto “de candidatos portugueses, com diferentes influências culturais, designadamente de Macau-China, Angola, Guiné-Bissau e Portugal e residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)”. A cabeça de lista é actualmente presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas e conselheira do círculo China, Macau e Hong Kong e do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas. O gestor e empresário Carlos Rui Pires Marcelo, vice-presidente da Associação de Desenvolvimento de Comunicações de Macau, é o segundo da lista. A professora universitária Marília Gomes Coelho Coutinho é o terceiro nome da lista.

AUDITORIA ESPECIALISTAS DO INTERIOR CONVIDADOS A MINISTRAR CURSO SOBRE INVESTIGAÇÃO

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Comissariado de Auditoria (CA) convidou especialistas do Gabinete da Auditoria Nacional (GAN) para ministrarem, em Macau, o curso temático sobre a “Auditoria de investigação”, a “Auditoria de Investimento Pú-

blico” e a “Auditoria de Fundos de Investimento do Governo”. Segundo o CA, a iniciativa teve o “objectivo de promover o desenvolvimento da auditoria pública e expandir a visão profissional da equipa da auditoria” de Macau.

O curso foi ministrado em quatro sessões na passada terça e quarta-feira e expôs uma forte componente prática, com a apresentação de análises de casos e partilha de experiências, é referido pelo CA.

Durante o período em que decorreu o curso, “o Comissário da Auditoria, Ho Veng On teve um encontro com o Chefe do Departamento de Auditoria de Finanças Públicas do GAN, Zhang Qi, no qual se trocaram impressões sobre o reforço das com-

petências da equipa de auditoria”. A iniciativa procurou munir os profissionais de conhecimentos para combater “riscos potenciais e prever desafios futuros para promover a boa governação da Administração Pública”.


sexta-feira 24.11.2023

Indústrias criativas Mais de 2.750 entidades estão em actividade

No ano passado, existiam um total de 2.753 entidades a operar na área das indústrias culturais e criativas, nomeadamente ao nível do “design criativo”, “exposições e espectáculos culturais”, “colecção de obras artísticas” e “media digital”. Trata-se de uma redução de 22 organismos em relação a 2021. Estas entidades empregavam 12.119 pessoas, menos 0,3 por cento em termos anuais. De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos, as receitas dos serviços das indústrias culturais cifraram-se em 5,88 mil milhões de patacas, mais 3,2 por cento em termos anuais.

COMERCIANTES 42% PREVÊEM MAUS NEGÓCIOS

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M inquérito realizado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) a retalhistas conclui que para o quarto trimestre deste ano quase metade dos inquiridos, 41,8 por cento, prevê que a “situação da exploração dos estabelecimentos seja insatisfatória” em relação ao terceiro trimestre, enquanto 41,7 por cento espera estabilidade no negócio. Apenas 16,5 por cento dos inquiridos acredita “numa situação de exploração satisfatória”. Os dados da DSEC sobre o comércio a retalho, relativamente ao terceiro trimestre, mostram um volume de negócios de 20,19 mil milhões de patacas, uma subida, em termos anuais, de 80,1 por cento. “Eliminados os factores que influenciam os preços, o índice do volume de vendas cresceu 78 por cento em termos homólogos”, descreve a DSEC. No terceiro trimestre, destaque para a subida de 439,9 por cento do volume de negócios na venda de alimentos ou doces chineses, enquanto a venda de produtos como relógios e joalharia aumentou 115,4 por cento.

política 5

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ESTACIONAMENTO LEONG SUN IOK CRITICA RAZÕES PARA AUMENTAR PREÇOS

Parques e recreações O deputado da FAOM questiona os motivos que justificam o aumento dos preços nos parques de estacionamento na RAEM e indica que a medida chega numa altura em que as famílias ainda atravessam dificuldades financeiras

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EO N G Sun Iok atacou a decisão do Governo de aumentar as tarifas cobradas em vários parques de estacionamento do território e considera que a justificação é “inaceitável” para a população. As declarações constam de uma interpelação escrita que foi partilhada ontem pelo gabinete do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O anúncio do aumento dos preços para estacionar em sete parques surgiu a 20 de Outubro. Em alguns dos parques entrou em vigor desde o início do mês, noutros os aumentos começam a partir do próximo mês. Os parques afectados são o Auto-Silo do Posto Fronteiriço Qingmao, Auto-Silo de Nam Van (Pak Wu), Auto-Silo Pak Vai, Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama, Auto-Silo do Edificio Cheng Chong, Auto-Silo Pak Wai e Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção. Na altura, a Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) explicou a necessidade de cobrar mais para que os cidadãos utilizem outros parques, que as autoridades acreditam terem uma utilização demasiado baixa. No entanto, a decisão está longe de ser consensual, e às críticas que partiram de algumas associações locais, como os Moradores, junta-se agora a FAOM, através de Leong Sun Iok. O deputado indica que não é com aumentos que se alcançam

Leong Sun Iok, deputado “No ambiente actual, a proposta do Governo para aumentar o preço dos parques de estacionamento não é oportuna.”

mudanças, até porque muitos cidadãos não têm alternativas: “O aumento dos preços só tem por base o aumento da taxa de rotatividade da ocupação dos parques de estacionamento. Mas, como o parque de estacionamento tem uma procura rígida [que não sofre grandes mudanças com o aumento dos preços], esta retórica não é aceitável para população”, indicou Leong. “Ao mesmo tempo, também em alguns dos parques onde houve um aumento dos preços não há alternativas próximas para estacionar. Como

se pode falar de vontade de ocupar mais outros espaços?”, questiona.

Realidade diferente

Por outro lado, Leong Sun Iok defende que em alguns dos parques que ficam mais caros não se verifica uma situação de utilização excessiva nem problemas para encontrar um lugar para estacionar. “Qual foi mesmo a razão para aumentar os preços?”, pergunta. “E porque será que as autoridades não pensaram antes, em vez de aumentarem os preços, fazerem descontos nas horas de menor

utilização dos parques pouco utilizado”, interrogou. O membro da Assembleia Legislativa revela que face aos aumentos recebeu várias queixas de residentes, cujos rendimentos ainda estão muito longe dos níveis pré-pandemia. “Actualmente, a inflação está crescer, as taxas de juro a aumentar, e o poder de compra dos residentes está cada vez mais fraco”, indicou Leong. “No ambiente actual, a proposta do Governo para aumentar o preço dos parques de estacionamento não é oportuna”, concluiu. João Santos Filipe

LAGOS SAI VAN ALERTA PARA PAVIMENTOS IRREGULARES E ESCORREGADIOS

N Nos três primeiros trimestres deste ano o volume de negócios no sector do retalho foi de 65,68 mil milhões de patacas, o que representa um aumento de 53,1 por cento face a igual período de 2022. Por sua vez, o índice médio de volume de vendas subiu 50,2 por cento.

GAN Iek Hang defende que o Governo deve fazer obras de manutenção nas zonas de lazer perto dos Lagos de Sai Van. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita depois de o deputado ter recebido queixas face ao episódio um transeunte que caiu no local, devido a irregularidades nas zonas pedestres. Segundo o deputado, a zona em causa está muito degradada, com

o pavimento a soltar-se frequentemente, a apresentar danos, além de ser muito escorregadio. A situação piora, indica Ngan Iek Hang, quando há chuva. Neste sentido, o legislador escreveu uma interpelação a questionar o Executivo sobre os planos para obras de manutenção nos passeios, para que residentes e turistas encontrem menos inconvenientes, quando

se deslocam a uma zona que Ngan considerou ter bastantes atracções. Por outro lado, Ngan Iek Hang indicou que as condi-

ções de higiene pública deixam algo a desejar, devido ao facto de se concentrarem na área mosquitos e ratos. O membro da Assembleia

Legislativa questiona assim o Executivo sobre os planos para lidar com esta situação. Ao mesmo tempo, Ngan Iek Hang considera que a qualidade da água dos lagos pode ser melhorada, e que não tem havido trabalho nesse sentido. O deputado quer assim saber como se pode melhorar as águas e atrair para Macau mais animais, como aves e tornar a paisagem mais interessante a nível ecológico.


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TURISMO SECTOR ESPERANÇADO QUE “PRENDAS” ATRAIAM VISITANTES ESTRANGEIROS

O turista internacional

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URISTAS estrangeiros e a diversificação dos mercados turísticos são objectivos do Governo para o próximo ano. Nesse sentido, a directora dos Serviços de Turismo (DST) anunciou na quarta-feira, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2024, o lançamento de descontos e promoções para hotéis, restaurantes e viagens para atrair turistas internacionais. O intitulado programa de “250 mil prendas”, para a celebração em 2024 do primeiro quarto de século da fundação da RAEM, mereceu elogios de representantes do sector. O presidente da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau, Paul Wong, aplaudiu a prioridade de concentração de esforços nos mercados dos países e regiões do sudeste e nordeste asiático, que já representavam no passado, antes da pandemia, os principais mercados internacionais de Macau. Assim sendo, Paul Wong concorda que os primeiros esforços devem ser dirigidos para restaurar e consolidar estes mercados. De seguida, sugeriu o dirigente em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, a DST deveria considerar expandir para os mercados europeus e do Médio Oriente.

Choque com realidade

O presidente da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau felicita também o recente aumento de

CARMO CORREIA | LUSA

Os planos para atrair turistas do sudeste e nordeste asiático e expandir os mercados internacionais foram aplaudidos pelo sector. Primeiro consolidar esses mercados, que eram os mais fortes no passado, e depois expandir para a Europa e Médio Oriente foi traçado como a via a seguir. Até Outubro deste ano, os turistas internacionais representavam cerca de 4,5 por cento das entradas

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MICE SASA OPTIMISTA SOBRE VENDAS NAS FESTIVIDADES

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voos internacionais que aterram no Aeroporto de Macau, assim como as actividades promocionais no estrangeiro realizadas

Nos primeiros 10 meses deste ano, entraram em Macau mais de 22,68 milhões de turistas, destes quase 95,5 por cento vieram do Interior da China e Hong Kong

pela DST. Esta conjugação de factores é vista por Paul Wong como a receita para atrair mais turistas estrangeiros, algo que o dirigente espera continuar a evoluir positivamente. Porém, sugere ao Governo a cooperação com a indústria nas acções para atrair mercados internacionais. Por sua vez, o presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu, deu como exemplo o retorno da ligação aérea entre a RAEM e a capital indonésia, Jacarta. Para contornar questões de capacidade e alargar

fontes de turistas, Andy Wu aconselhou a DST a cooperar com as autoridades que gerem o Aeroporto Internacional de Hong Kong para suplantar a falta de rotas internacionais e acelerar a recuperação do sector. Nos primeiros 10 meses deste ano, entraram em Macau mais de 22,68 milhões de turistas, destes quase 95,5 por cento vieram do Interior da China e Hong Kong, segundo os últimos dados estatísticos divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. João Luz

ENFERMAGEM KIANG WU ATRAI MAIS CADA VEZ MAIS ESTUDANTES número de candidatos a frequentar o Instituto de Enfermagem Kiang Wu teve um aumento de 50 por cento no corrente ano escolar, em comparação com o anterior. Em termos de mestrados, registou-se um aumento de 23 por cento do número de candidatos. O número foi revelado ontem pela presidente da

BILLY H.C. KWOK/BLOOMBERG

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instituição Van Iat Kio, citada pelo canal chinês da Rádio Macau. Sobre o aumento do número de interessados, a presidente do Instituto de Enfermagem Kiang Wu elogiou o Governo, por considerar que o Executivo desenvolveu os cuidados de saúde para serem mais abrangentes, o que levou a um aumento do número de

interessados neste tipo de cursos. Van Iat Kio antecipou também o lançamento, no próximo ano, do primeiro doutoramento oferecido pelo instituto, que indicou ter a certificação de uma instituição britânica. O processo de candidaturas vai abrir a partir de Março e estender-se até Abril. As aulas começam em Setembro. Van

Iat Kio deixou o desejo de que pelo menos 10 estudantes sejam admitidos, de forma a que a instituição possa contribuir ainda mais para o desenvolvimento de quadros locais. O Instituto de Enfermagem Kiang Wu celebra 100 anos, pelo que no sábado vão ser realizadas várias actividades para assinalar a data, como seminários e um jantar.

UMA nota enviada à Bolsa de Valores de Hong Kong, o gigante retalhista de cosméticos e produtos de beleza Sasa aponta que os eventos do sector das exposições e congressos irão beneficiar os sectores do comércio e turismo em Macau. “Estes eventos vão estimular e acentuar a atmosfera de consumo durante as próximas festividades do Natal e Ano Novo. Antecipamos uma forte dinâmica de consumo dos sectores do retalho e turismo”, indicou o grupo, na nota citada pela Macau News Agency. Durante os seis meses que terminaram a 30 de Setembro, o volume de negócios do grupo atingiu 2,2 mil milhões de patacas, o que representou um crescimento anual de 38,3 por cento graças à recuperação do turismo, tanto em Macau, como em Hong Kong, os principais mercados do grupo. O volume de vendas nas duas regiões atingiu 1,72 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD), o que representou mais de 80 por cento das vendas do grupo no período agregado do segundo e terceiro trimestre deste ano. Feitas as contas, os negócios do gigante de cosméticos em Macau e Hong Kong registaram um lucro de 114,5 milhões de HKD, registo que contrasta com os prejuízos de mais de 80 milhões de HKD no mesmo período do ano passado.

Gripe Infecção colectiva afecta 6 alunos

Uma infecção colectiva de gripe afectou seis alunos da turma P2A da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, na Avenida de Sidónio Pais. A informação foi divulgada ontem pelos Serviços de Saúde (SS), de acordo com um comunicado, depois de a notificação para a ocorrência ter acontecido na quarta-feira. No total dos seis infectados, quatro são do sexo masculino e dois do sexo feminino. Os sintomas começaram a ser manifestados a 15 de Novembro, com o surgimento de tosse, febre, entre outros. “A maior parte dos doentes foi submetida a tratamentos médicos, não tendo sido registados casos graves ou outras complicações graves”, foi revelado. Após o caso, a escola “aplicou medidas de controlo, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações”, segundo os SS.


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Burla Detido em troca de dinheiro enganosa

Um homem foi preso pelas autoridades por ter tentado burlar outra pessoa, numa troca de dinheiro, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. O caso aconteceu na segunda-feira, quando o detido foi a um local de troca de dinheiro e se disponibilizou para entregar 100 mil dólares de Hong Kong, a troco de 94 mil yuan. O dinheiro trocado seria alegadamente para jogar. No entanto, depois da troca, o empregado do local percebeu que as notas em dólares de Hong Kong eram falsas, e deu o alerta para a situação. As autoridades conseguiram deter o homem, que confessou ter vindo do Interior para Macau, com o objectivo de cometer a burla, e que lhe tinham pago 6 mil yuan, no outro lado da fronteira, para este propósito. O caso foi encaminhado para o Ministério Púbico.

Furto Idoso preso por roubar carteira

Um homem com 84 anos foi detido por suspeitas de ter roubado uma carteira, num parque público. O caso foi revelado ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), apesar de ter acontecido no início do mês. No dia da ocorrência, o dono da carteira estava num banco e sentou-se para descansar. Quando se foi embora esqueceu-se de levar consigo a carteira. Mais tarde, quando voltou ao local, já não a encontrou. O homem apresentou queixa junto das autoridades e relatou que tinha 7 mil patacas dentro da carteira. Com recurso ao sistema de videovigilância as autoridades detectaram um homem idoso. Confrontado com a prática do crime, o detido recusou cooperar e acabou transferido para o Ministério Público.

Seac Pai Van Passadeira para peões removida

A passadeira situada na estrada de Seac Pai Van, junto ao edifício One Oasis, vai ser retirada a partir de segunda-feira. Os peões terão de utilizar a passagem aérea, recentemente concluída. A informação foi divulgada ontem pelo Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, numa nota de imprensa. Segundo as autoridades, a medida tem como objectivo concretizar a política evitar o cruzamento nas estradas de peões e veículos, de forma a garantir o aumento da segurança nas vias de Macau, mas também para aumentar a capacidade do fluxo de trânsito. A utilização da passagem aérea pode ser feita através de escadas, mas também de elevadores para pessoas com dificuldades de mobilidade.

CCAC KONG CHI ACUSADO DE REGISTAR SUBORNOS NUMA TABELA

De boas contas A queixa sobre a conduta de Kong Chi foi apresentada por uma pessoa que gravou ocultamente uma reunião para discutir o arquivamento de um caso. O tribunal ainda vai decidir se a gravação pode ser aceite como prova

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S investigadores do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) afirmam que o procurador-adjunto Kong Chi registava os subornos recebidos numa tabela contabilística. As acusações foram feitas na

sessão do julgamento de quarta-feira, que decorre no Tribunal de Segunda Instância, e relatadas pelo Canal Macau. Na sessão, foram ouvidos agentes do CCAC que abordaram a tabela com a contabilidade do “Fundo Mútuo Hunan-Macau”. Este é um fundo que Kong Chi defende ter sido utilizado para fazer face às despesas de uma associação com membros de Hunan e Macau, da qual fazia parte. No entanto, um dos vice-presidentes testemunhou em tribunal e apontou que desconhecia o fundo, além de referir que Kong Chi nunca teve como tarefa o pagamento das despesas para as quais afirmou recorrer ao fundo. Na quarta-feira, os agentes indicaram que nos dias em que Kong Chi proferia despachos de arquivamento sobre processos, ou no dia seguinte, eram registadas na tabela entradas de dinheiro para o fundo. A tabela mostrada em tribunal tem as datas da entrada de dinheiro, o valor e ainda anotações, que os agentes do CCAC afirmam

referirem os processos arquivados pelo procurador-adjunto. Por exemplo, numa das entradas consta o valor de 60 mil patacas com as palavras “imigração” e “investimento” à frente. Num outro registo, surge o montante de 20 mil patacas, e a indicação de “casamento falso”.

Encontro de amigos

Os agentes do CCAC apontaram também que Kong Chi e Choi Sao Ieng se encontravam depois da entrada de dinheiro no fundo. A acusação aponta que os encontros serviam para dividir o dinheiro pago para encerrar os casos, mas admite não saber como era realizada a divisão dos montantes.

Numa das entradas [da tabela contabilística] consta o valor de 60 mil patacas com as palavras “imigração” e “investimento” à frente

Segundo um dos investigadores do CCAC, a conta bancária do Fundo Mútuo Hunan-Macau chegou a ter mais de 1,5 milhões de patacas depositados. Para o MP, o dinheiro seguia depois para as contas de Kong e Choi. Também em casa de Choi foi apreendido um caderno, onde a empresária apontava informações sobre o desmantelamento de casos. Por cima dos nomes dos arguidos e do número do processo era feita uma cruz para indicar que o caso tinha sido resolvido. Esta versão é contestada pela defesa, que indica que as autoridades não têm qualquer possibilidade de saber o que era discutido nos encontros entre Kong e Choi, amigos de longa data, e que os dinheiros movimentados não batem certo. Segundo o MP, o encontro entre o procurador-adjunto e a empresária contava às vezes com a participação de arguidos dos processos que era necessário arquivar. Esta informação foi apurada pelo MP com base no depoimento de um homem que participou num desses encontros e que apresentou a queixa contra Kong Chi, depois de ter participado numa dessas reuniões e de não ter visto o seu caso arquivado. Apesar disso, o homem realizou uma gravação secreta do encontro, que ainda não se sabe se vai poder ser admitida como prova. João Santos Filipe


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Carta aberta


VIA do MEIO

a ao poeta Bai Juyi 白居易, em Hangzhou António Graça de Abreu

Março de 2011 ESCREVO-TE, MEU querido e reverenciado amigo Bai Juyi, para te agradecer o acolhimento fraterno, de grande irmão mais velho que me proporcionaste nos cinco dias em que, no início da Primavera de 2011, estive a teu lado em Hangzhou, nas longas deambulações em redor do Lago Oeste, na visita aos tempos de Lingyin e de Yongfu, no passeio pelos diques e pela perfeição das ilhas do Lago. Encontrei-te logo à chegada a Hangzhou. Estavas igual ao que sempre foste, agora moldado no bronze dos séculos, ali na margem norte do Lago despedindo-te da gente boa da cidade, em 824, após quase três anos como governador de Hangzhou. Nos olhos, na memória de todos, a figura do digno mandarim e letrado defensor de pobres e humildes. Um forte abraço na tua estátua de bronze, e fomos retratados os dois, para testemunho da minha velha e inesgotável admiração. Imortal da Poesia, foi cumprida nos séculos VIII e IX a tua excelente missão de funcionário imperial, poeta e homem de bem, amigo dos teus amigos, da família, do feminino, do vinho, da música, da sublime natureza, do belo, do vazio-pleno, do encantamento com as cem mil palavras. Os teus poemas, aparentemente simples, chegaram ao coração e ao entendimento de toda a gente. Escrevias na tua sensibilidade depurada mas, também terra a terra, sobre o que vias, ouvias, te era transmitido pelo labor das gentes, pelos perfumes de campos e jardins. Consideraste ainda a tua tarefa, o teu trabalho de letrado e mandarim e, através da poesia, tentaste influir numa melhor gestão dos assuntos públicos, exercitando a crítica às dez mil prepotências de quem manda, buscando a equidade e justiça entre todos, Hoje continuas sereno a assistir ao perpassar dos anos, junto ao Lago Oeste, admirado por multidões de chineses que, tal como eu, não resistem ao apelo da fotografia a teu lado. Aproveitei para te segredar que havia traduzido a tua poesia para português, a quinta língua mais falada do mundo e publicado em 1991, em Macau uma antologia, os Poemas de Bai Juyi, com parte representativa da tua obra, 202 poemas no total. Um finíssimo sorriso teu, de bronze, cumplicidade e amizade. Chegaste a Hangzhou no Verão de 822, com 50 anos de idade e já então pouco motivado para desempenhar as funções de governador. Escreveste: “Há muitos homens sábios na corte, eles dirigem os destinos do império. Eu prefiro voltar o meu rosto para o Lago Oeste e durante dois ou três anos ter como única ocupação o vinho e a poesia”. No entanto, o teu nome ficou ligado a uma obra ainda hoje existente e emblemática para as gentes da cidade, a construção do Bai Di, um extenso dique no lado oeste do Lago capaz de conter e regularizar o fluxo das águas, o que facilitou a irrigação e os trabalhos agrícolas. Duzentos anos depois do teu governo, Su Dongbo (1037-1101), outro grande poeta também governador da cidade, deu igualmente ordens para a construção de mais um dique no lago. Ambos os di-

ques constituem hoje as estreitas passagens que cruzam lateralmente o Lago Oeste, de norte para sul, de oeste para leste, sombreadas por chorões, pequenos pavilhões, e pelas gentes que os atravessam, a pé, envoltas no permanente desdobrar de mil fascínios e encantamentos. Os quotidianos em Hangzhou, segundo as tuas próprias palavras, eram “festas, passeios, comer e dormir”. Em 824, no regresso a Chang’an, a actual Xi’an, capital do império, estavas triste, não terias muita vontade de voltar a ser objecto dos conluios entre os poderosos da corte, de voltar a enfrentar uns tantos influentes eunucos que te detestavam. A estadia em Hangzhou fora agradável, pacífica e enriquecedora. Num adeus às gentes de Hangzhou, escreveste então: Não governei a cidade como os sábios do passado, Porque vejo então lágrimas em vossos olhos? Foram pesados os impostos, o povo é muito pobre, Tempos difíceis para os camponeses, a seca assolando os campos. Tudo o que fiz foi levantar um dique nas águas do Lago, Ajudar um pouco a irrigar a terra. Fizeste-me companhia nestes dias em Hangzhou, também nas caminhadas pelos arredores da cidade. Subimos ambos os montes até ao famoso e antiquíssimo templo budista de Lingyin construído no ano 326 onde os muitos romeiros chineses, em sucessivas genuflexões sentidas, pediam ao velho Buda de madeira de cânfora com 20 metros de altura, benesses e protecção, a eliminação do sofrimento, uma vida melhor

8-9 sexta-feira

24.11.2023

e mais rica. Avançámos depois para o pouco conhecido templo de Yongfu, ou seja, da Felicidade Completa. Longe dos homens, no vazio da floresta, havia pavilhões suspensos no verde das encostas, portões de madeira lavrada, a pequena névoa azul dos fumos de incenso, sorrisos dos budas, o rosa suave e denso das ameixieiras em flor, a água chilreando nas cascatas embalada pelo cantar dos pássaros. Regressámos em paz ao Lago. Diante do pagode de Leifeng sentámo-nos num pequeno varandim sobre as águas, bebemos uns cálices de aguardente de sorgo, delicioso e admirável estimulante para o enlevo de um genial poeta e para o prazer de um humilde tradutor da sua poesia. Caía a tarde, ouvíamos cânticos do céu. Ofereceste-me então este teu poema, escrito aqui no ano de 824. A norte, o mosteiro, a ocidente, o grande pavilhão, cheio o lago Oeste, transbordando para as margens, as nuvens parecem suspensas nas águas. É Primavera, rouxinóis procuram árvores ao sol, andorinhas ziguezagueiam sobre pequenas ondas, a erva começa a cobrir os cascos dos cavalos, meus olhos fascinados pela profusão das flores. Gosto muito de passear na margem leste do lago, poderia passar aqui todos os meus dias na restinga de areia branca sombreada por salgueiros verdes. Um abraço do teu amigo António Graça de Abreu


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24.11.2023 sexta-feira

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Notificação n.º 004/AN/DIA/DSA/2023 (Aviso sobre as decisões sancionatórias) Considerando que não se revela possível notificar, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003, aplicável por remissão do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2004, e do artigo 68.º e do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os interessados, por ofício, ou outra forma, para efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 10.º do Código do Procedimento Administrativo, notifico, pela presente, no exercício das competências subdelegadas pelo Despacho n.º 04/VPW/2022 e nos termos da alínea 2) do n.º 3 do artigo 49.º e dos n.os 1 e 3 do artigo 51.º da Lei n.º 7/2003, aplicável por remissão do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2004, os seguintes interessados, dos conteúdos das respectivas decisões administrativas sancionatórias: (1) Nos termos dos artigos 15.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2004, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2022, e da alínea 6) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018, o Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto ou seus substitutos exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim, foram aplicadas aos infractores indicados na tabela anexa, decisões administrativas de aplicação de multa de montante igual ao valor das mercadorias que não foram transportadas para o local indicado. De acordo com as descrições das infracções constantes das acusações e dos autos de notícia dos processos administrativos, confirmadas por prova testemunhal e/ou fotografias, os factos ilícitos consistem em “não transportar mercadorias provenientes do exterior da Região Administrativa Especial de Macau e sujeitas a controlo sanitário e fitossanitário para o local de inspecção sanitária e fitossanitária”, tratando-se de infracção ao disposto no n.º 1 do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2004, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2022, pelo que as acusações foram notificadas aos infractores. (2) Nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os interessados podem apresentar reclamação ao Presidente do Conselho de Administração em relação às decisões sancionatórias acima referidas, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do dia seguinte da publicação da presente notificação, sem prejuízo da aplicação do disposto nos artigos 75.º e 123.º do Código do Procedimento Administrativo. Nos termos do n.º 2 do artigo 150.º do mesmo Código, a apresentação de reclamação ou recurso hierárquico não tem, em princípio, efeito suspensivo dos actos. (3) Os interessados podem ainda apresentar, face às decisões sancionatórias mencionadas, no prazo e condições estipulados nos artigos 25.º e 26.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau. (4) Sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, nos termos do n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 7/2003, aplicável por remissão do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2004, os infractores devem, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, pagar as multas, dentro do horário de expediente e no Centro de Serviços do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau, sob pena de ser passada certidão de execução à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças, para efeitos de cobrança coerciva, nos termos do n.º 3 do artigo 51.º da mesma lei. (5) Os processos administrativos em questão encontram-se disponibilizados na Divisão de Inspecção Alimentar do Departamento de Segurança Alimentar do IAM, sita na Avenida do Parque Industrial, lote B1A, Novo Mercado Abastecedor de Macau, 10.º andar, Macau. Os interessados ou quaisquer outros particulares que provem ter interesse legítimo em conhecer os elementos e que assim pretendam poderão pedir, dentro do horário de expediente, a consulta do respectivo processo administrativo.

施小猛

Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente da RAEM N.º 1650xxx(x)

N.º 424/DIA/ DSA/2021 2021-04-09

2023-06-13

1.000,00

林至生

Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente da RAEM N.º 1594xxx(x)

N.º 203/DIA/ DSA/2021 2021-05-08

2023-06-27

1.000,00

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卢顺梅

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C7083xxxx

N.º 128/DIA/ DSA/2021 2021-05-08

2023-07-07

1.000,00

11

许自满 XU, ZIMAN

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C0818xxxx

N.º 129/DIA/ DSA/2021 2021-05-09

2023-07-07

1.000,00

12

余顺兴 YU, SHUNXING

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C3899xxxx

N.º 140/DIA/ DSA/2021 2021-05-21

2023-07-07

1.000,00

13

陆秀明

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C1411xxxx

N.º 142/DIA/ DSA/2021 2021-05-08

2023-07-07

1.000,00

14

程麗月 CHENG LIYUE

Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente da RAEM N.º 1655xxx(x)

N.º 144/DIA/ DSA/2021 2021-05-16

2023-07-07

1.000,00

15

周茂兴 ZHOU, MAOXING

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C7157xxxx

N.º 147/DIA/ DSA/2021 2021-05-23

2023-07-07

1.000,00

16

刘耀凤 LIU, YAOFENG

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º CC218xxxx

N.º 174/DIA/ DSA/2021 2021-05-04

2023-07-07

1.000,00

17

王美美

Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM N.º 1534xxx(x)

N.º 237/DIA/ DSA/2021 2021-05-27

2023-07-07

1.000,00

18

郭好 KUOK HOU

Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM N.º 7421xxx(x)

N.º 241/DIA/ DSA/2021 2021-06-12

2023-08-01

1.000,00

19

周志榮

Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEHK N.º P780xxx(x)

N.º 252/DIA/ DSA/2021 2021-06-12

2023-08-01

1.000,00

20

关富健

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C7088xxxx

N.º 254/DIA/ DSA/2021 2021-06-09

2023-08-01

1.000,00

21

Bilhete de Identidade de 吳月明 Residente Permanente da RAEM NG UT MENG N.º 7428xxx(x)

N.º 258/DIA/ DSA/2021 2021-06-20

2023-08-01

1.000,00

22

陳曉紅 CHEN XIAOHONG

Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM N.º 1386xxx(x)

N.º 362/DIA/ DSA/2021 2021-06-26

2023-08-01

1.000,00

23

吳新偉 WU XINWEI

Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente da RAEM N.º 1607xxx(x)

N.º 234/DIA/ DSA/2021 2021-06-04

2023-08-01

1.000,00

Salvo-conduto da República 周余秀 Popular da China para deslocação 24 ZHOU, YUXIU a Hong Kong e Macau N.º C3493xxxx

N.º 242/DIA/ DSA/2021 2021-06-12

2023-08-01

1.000,00

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C1778xxxx

N.º 243/DIA/ DSA/2021 2021-06-12

2023-08-01

1.000,00

Salvo-conduto da República 苏文焰 Popular da China para deslocação SU, WENYAN a Hong Kong e Macau N.º CA594xxxx

N.º 244/DIA/ DSA/2021 2021-06-12

2023-08-01

1.000,00

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C6483xxxx

N.º 245/DIA/ DSA/2021 2021-06-12

2023-08-01

1.000,00

Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM N.º 7443xxx(x)

N.º 246/DIA/ DSA/2021 2021-06-12

2023-08-01

1.000,00

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Aos 10 de Novembro de 2023. O Chefe do Departamento de Segurança Alimentar Cheong Kuai Tat Tabela anexa N.º

Nome do interessado

Tipo e número do documento comprovativo de identidade

Número do auto de notícia e data de infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

Valor da multa (patacas)

2023-05-18

1.000,00

Bilhete de Identidade de 李素治 Residente Permanente da RAEM LEI SOU CHI N.º 1309xxx(x)

N.º 125/DIA/ DSA/2019 2019-08-28

2

Bilhete de Identidade de 吳金柳 Residente Permanente da RAEM NG KAM LAO N.º 1338xxx(x)

N.º 129/DIA/ DSA/2019 2019-08-31

2023-05-18

3

彭錦樂 PANG KAM LOK LAWRENCE

Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM N.º 1405xxx(x)

N.º 132/DIA/ DSA/2019 2019-09-05

2023-05-18

4

Bilhete de Identidade de 吳美真 Residente Permanente da RAEM NG MEI CHAN N.º 1290xxx(x)

N.º 156/DIA/ DSA/2019 2019-10-02

刘耀凤 LIU, YAOFENG

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º CC218xxxx

N.º 171/DIA/ DSA/2021 2021-04-16

6

許秀鳳

Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM N.º 7428xxx(x)

N.º 194/DIA/ DSA/2021 2021-04-02

2023-06-13

1.000,00

27

张玉珍 ZHANG, YUZHEN

7

茹四英 U SEI IENG

Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM N.º 1408xxx(x)

N.º 196/DIA/ DSA/2021 2021-04-04

2023-06-13

1.000,00

28

姚少華 IO SIO WA

1

5

2023-05-31

2023-06-13

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

黄记珍 HUANG, JIZHEN

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sexta-feira 24.11.2023

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黃德松 HUANG, DESONG

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C9883xxxx

N.º 247/DIA/ DSA/2021 2021-06-12

2023-08-01

1.000,00

30

万美英 WAN, MEIYING

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C3209xxxx

N.º 248/DIA/ DSA/2021 2021-06-12

2023-08-01

1.000,00

Salvo-conduto da República 杨西保 Popular da China para deslocação 31 YANG, XIBAO a Hong Kong e Macau N.º CC551xxxx

N.º 249/DIA/ DSA/2021 2021-06-12

2023-08-01

1.000,00

Salvo-conduto da República 李谋雄 Popular da China para deslocação LI, a Hong Kong e Macau MOUXIONG N.º C2324xxxx

N.º 250/DIA/ DSA/2021 2021-06-12

2023-08-01

1.000,00

33

黄开梅 HUANG, KAIMEI

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º CC155xxxx

N.º 257/DIA/ DSA/2021 2021-06-19

2023-08-01

1.000,00

34

邢道蓉 XING DAORONG

Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente da RAEM N.º 1648xxx(x)

N.º 354/DIA/ DSA/2021 2021-06-22

2023-08-01

1.000,00

梁世伙

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º CC273xxxx

N.º 355/DIA/ DSA/2021 2021-06-22

2023-08-01

1.000,00

Salvo-conduto da República 李金长 Popular da China para deslocação 36 LI, JINCHANG a Hong Kong e Macau N.º CC615xxxx

N.º 356/DIA/ DSA/2021 2021-06-23

2023-08-01

1.000,00

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C4238xxxx

N.º 358/DIA/ DSA/2021 2021-06-25

2023-08-01

1.000,00

Bilhete de Identidade de 布華好 Residente Permanente da RAEM POU WA HOU N.º 1452xxx(x)

N.º 363/DIA/ DSA/2021 2021-07-04

2023-08-08

1.000,00

32

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李果 LI, GOU

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李嬌治

Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM N.º 1330xxx(x)

N.º 373/DIA/ DSA/2021 2021-07-16

2023-08-08

1.000,00

40

林清冷

Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM N.º 7374xxx(x)

N.º 380/DIA/ DSA/2021 2021-07-26

2023-08-08

1.000,00

41

梁凱輝

Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM N.º 1535xxx(x)

N.º 381/DIA/ DSA/2021 2021-07-27

2023-08-08

1.000,00

石红艳

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C7081xxxx

N.º 365/DIA/ DSA/2021 2021-07-07

2023-08-10

1.000,00

43

Salvo-conduto da República 袁景 Popular da China para deslocação YUAN, JING a Hong Kong e Macau N.º CC299xxxx

N.º 366/DIA/ DSA/2021 2021-07-09

2023-08-10

1.000,00

44

叶品林 YE, PINLIN

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C5343xxxx

N.º 369/DIA/ DSA/2021 2021-07-11

2023-08-10

1.000,00

45

梁福強 LIANG, FUQIANG

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C9785xxxx

N.º 371/DIA/ DSA/2021 2021-07-16

2023-08-10

1.000,00

46

黃春燕 HUANG, CHUNYAN

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º C6228xxxx

N.º 372/DIA/ DSA/2021 2021-07-16

2023-08-10

1.000,00

47

曾沃泉

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º CC552xxxx

N.º 375/DIA/ DSA/2021 2021-07-19

2023-08-10

1.000,00

48

叶春生

Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau N.º CC546xxxx

N.º 382/DIA/ DSA/2021 2021-07-29

2023-08-10

1.000,00

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黃珠蘭 WONG CHU LAN

Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM N.º 1545xxx(x)

N.º 128/DIA/ DSA/2019 2019-08-30

2023-10-20

15.000,00

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Boas perspectivas

Embaixador chinês defende relações com a UE e acusa EUA de interferência

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embaixador da China para a União Europeia (UE) acusou ontem os Estados Unidos de interferência nas relações diplomáticas e comerciais entre os dois blocos e rejeitou que haja conflitos geopolíticos e económicos com os 27. “A China vê as relações [com a UE] de uma perspectiva a longo prazo […], não podem ser ditados por países terceiros”, considerou Fu Cong, aludindo aos Estados Unidos daAmérica (EUA), na abertura do Fórum UE-China, coorganizado com um grupo de reflexão sobre questões europeias, em Bruxelas. Perante a plateia, composta por diplomatas europeus, o embaixador chinês pediu à União Europeia que “não desenvolva as suas relações com outros países às custas das relações com a China ou em desprezo pelas relações” que tem com Pequim. “A China e a UE têm uma responsabilidade partilhada para uma paz mundial. Num mundo de turbulência e caos, é importante que tenhamos um papel certo, uma percepção certa de cada um. A China está no caminho para a paz e prosperidade”, sustentou o diplomata, advogando que “não há conflitos de interesse geopolíticos e económicos” entre os dois blocos.

“O nosso interesse comum pesa mais do que as nossas diferenças”, acrescentou, rejeitando a ideia de uma rivalidade entre Pequim e Bruxelas.

Do outro lado

A directora-geral adjunta para o Comércio da Comissão Europeia, Maria Martin-Prat, ouviu atentamente a intervenção do diplomata chinês, mas rejeitou que Pequim não seja um adversário na competitividade que a UE tem: “É um adversário. A nossa relação é demasiado complexa para enfiar dentro de uma única categoria”. “Somos grandes parceiros económicos, as nossas relações são importantes e

“Não há conflitos de interesse geopolíticos e económicos” entre os dois blocos. “O nosso interesse comum pesa mais do que as nossas diferenças”, acrescentou Fu Cong, rejeitando a ideia de uma rivalidade entre Pequim e Bruxelas

têm uma grande influência no mundo, o nosso comércio bilateral é extremamente importante […], mas é preciso abordar as questões frontalmente”, referiu. A UE está preocupada com “práticas comerciais injustas”, aludindo à investigação que a Comissão Europeia anunciou em Outubro para averiguar a existência de auxílios estatais de Pequim para financiar a produção e exportação de carros eléctricos. Em pouco tempo, o mercado foi ‘inundado’ por automóveis eléctricos de origem chinesa, a preços muito mais baixos do que os práticados por outras empresas que operam na UE e que são europeias. Em Outubro foi a própria presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, que anunciou a investigação, que ontem foi defendida pela directora-geral adjunta para o Comércio. “Não achamos que o défice nas trocas comerciais é mau por definição, mas ficamos preocupados quando esse défice não reflecte as preferências dos consumidores, quando existem barreiras para penetrar um determinado mercado”, esclareceu.


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Lugar do estrangeiro “Above Zobeide” na Bienal de Arte de Veneza

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ACAU estará representado na 60.ª Exposição Internacional de Arte - A Bienal de Veneza: Evento Colateral de Macau, China, com a proposta «Above Zobeide”, da autoria do artista Wong Weng Cheong e apresentada pela curadora Chang Chan. O trabalho será poderá ser visto na cidade italiana a partir de Abril do próximo ano. Coube ao Instituto Cultural (IC) seleccionar os melhores projectos, juntamente com o Museu de Arte de Macau (MAM), sendo que o objectivo era “seleccionar trabalhos de qualidade excepcional para promover a arte contemporânea de Macau na arena internacional”. A proposta seleccionada inspirou-se no célebre romance “As Cidades Invisíveis”, de Italo Calvino, tendo sido aclamada pelo júri por “expressar preocupação com o desenvolvimento da civilização humana através de um impressionante ambiente desolado, algo que reflecte a intensa ansiedade dos tempos e evidencia uma imaginação, visão e originalidade brilhantes”. Devido a estes factores, o trabalho enquadra-se, segundo o júri, no tema da bienal deste ano, “Foreigners Everywhere” [Estrangeiros por Toda a Parte].

Quem é quem

A equipa vencedora é composta por Chang Chan, mestre em Gestão Artística e Cultural pelo King’s College de Londres, uma curadora independente que reside entre Macau e Londres. Em co-

municado, o IC descreve-a como tendo “experiência de curadoria de diversas exposições nas duas cidades”. Por sua vez, Wong Weng Cheong é um jovem artista de Macau, licenciado em Belas-Artes pela Goldsmiths Universidade de Londres, sendo “exímio na criação de experiências imersivas através de tecnologias informáticas, incluindo inteligência artificial e gráficos 3D, tendo realizado exposições individuais e participado em exposições colectivas em Londres, Quioto e Macau. O júri responsável pela selecção do trabalho que representa Macau na Bienal de Arte de Veneza foi composto pelo presidente da Academia de Belas-Artes de Guangzhou, Fan Bo; pelo reitor da Faculdade de Artes da Universidade de Pequim, Peng Feng e pelo historiador de arte e professor da Universidade de Pequim, Zhu Qingsheng. Incluem-se ainda nomes como o do conceituado artista de Macau, Wong Hou Sang, e directora do Museu de Arte de Macau, Un Sio San. A Bienal de Arte de Veneza é tida como a “maior e mais antiga plataforma para o intercâmbio da arte contemporânea”, tendo como curador-chefe Adriano Pedrosa. Pretende-se explorar o conceito de “estrangeiro”, prestando-se “atenção às populações marginalizadas e ao deslocamento da humanidade”. Esta é a oitava vez que o MAM participa nesta Bienal com a designação “Macau, China”.

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FOTOS CASA DE PORTUGAL

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José Nyogeri “À medida que ia fazendo os trabalhos fui descobrindo mais sobre esta filosofia [Estoicismo], que teve influência em matérias

CASA DE VIDRO “PNEUMA”, DE JOSÉ NYOGERI, PARA VER ATÉ FINAL DO MÊS

Do estoicismo A primeira exposição em nome individual de José Nyogeri intitula-se “Pneuma” e pode ser vista até quinta-feira, dia 30, na Casa de Vidro na praça do Tap Seac. Trata-se de uma mostra de esculturas digitais feitas a três dimensões inspiradas na ideia de pneuma, uma palavra em grego antigo que significa “respiração”, mas que, num contexto mais religioso ou meditativo, remete para significados como “espírito” ou “alma”


sexta-feira 24.11.2023

José Nyogeri diz que a vertente digital no seu trabalho surgiu graças “à paixão pela imagem”, tendose dedicado à escultura digital em 3D, que permite “obter formas orgânicas” mais facilmente

filosófica do estoicismo.” A partir dos significados relacionados com “ar”, “alma” ou o “respirar da vida” que esta palavra pode ter, José Nyogeri foi pesquisando até chegar a um conceito concreto da exposição que queria realizar e que tem como pilar a vertente do estoicismo. “À medida que ia fazendo os trabalhos fui descobrindo mais sobre esta filosofia, que teve influência em matérias como a psicologia, a neurociência ou o budismo. Comecei a explorar diferentes áreas. É gratificante ter esta exposição e constitui um prazer enorme poder partilhar a arte que tenho vindo a fazer”, adiantou. A abordagem à escultura digital em 3D tornou-se, assim, uma paixão muito presente na vida de José Nyogeri enquanto artista. “Ao longo dos anos, amigos e família têm perguntado por trabalhos meus e têm-me incentivado, e isso deu-me motivação para continuar.”

Paixões e imagens

como a psicologia, a neurociência ou o budismo. Comecei a explorar diferentes áreas.”

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NEUMA”,um“nome com que os filósofos estoicos designavam um princípio espiritual constitutivo do Universo”. É assim que uma palavra do grego antigo surge explicada no dicionário de língua portuguesa. É também o nome dado à exposição de escultura digital em três dimensões (3D) de José Nyogeri, que pode ser vista na Casa de Vidro, na praça do Tap Seac, até quinta-feira, dia 30.

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Ao HM, o artista revelou como teve os primeiros contactos com este conceito e de como resolveu explorá-lo artisticamente. “Estou em Macau há cerca de 12 anos e comecei a trabalhar com edição de vídeo e ‘motion graphics’. Foi aí que comecei a usar o 3D para fazer arte, mas enquanto hobbie. Depois encontrei este nome, ‘pneuma’, que me deixou curioso. Pesquisei mais e percebi que tem vários significados, dependendo do contexto, mas é muito usado na escola

Convidado a falar da obra mais importante da exposição, ou com mais significado para si, José Nyogeri destaca duas. Uma delas, intitulada “Neuma”, que pode significar “sopro” ou “vento”, retrata “a imagem de um homem com as mãos junto ao queixo, repousando-as no queixo com os dedos entrelaçados”. “As cores da obra remetem para o fogo e o ar, sendo a ‘neuma’ uma substância constituída pelo fogo e ar. O ar é o que nos dá o movimento e o fogo a energia e o calor”, explicou. Por sua vez, “Amor-Fati” tem como mensagem principal o amor pelo destino, independentemente daquilo que nos venha a acontecer. “É a ideia de tirar o melhor proveito de qualquer situação. Uma das principais características do estoicismo é a divisão dos acontecimentos em duas partes, os que controlamos e os que não controlamos. Muitas vezes damos maior importância ao que não conseguimos controlar. No caso das emoções não podemos deixar de as sentir, mas podemos controlar o modo como reagimos e sentimos. Falamos de uma questão de auto-conhecimento e consciência, e aí entramos no campo da meditação”, explicou. José Nyogeri diz que a vertente digital no seu trabalho surgiu graças “à paixão pela imagem”, tendo-se dedicado à escultura digital em 3D, que permite “obter formas orgânicas” mais facilmente. Trata-se “de uma técnica de modelagem em que começamos a esculpir o modelo como se fosse uma peça de barro autêntica, mas sempre a nível digital”, frisou. Andreia Sofia Silva

Valquíria itinerante

Joana Vasconcelos inaugura “Extravagâncias” no Brasil

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exposição “Extravagâncias”, a maior mostra individual de Joana Vasconcelos no Brasil, está patente desde ontem no Museu Óscar Niemeyer, em Curitiba, “um museu mítico da cena de arte contemporânea internacional”, disse a artista portuguesa. Vasconcelos, que já tinha exposto no gigante sul-americano, mas não numa exposição com esta envergadura, afirmou à Lusa ser um “prazer estar aqui neste Museu Oscar Niemeyer, um museu mítico da cena de arte contemporânea internacional”. “Este Olho é um espaço mítico. No mundo das artes fala-se em fazer uma exposição em locais que, para além de super-originais, são extremamente difíceis”, devido à particularidade da arquitectura, reforçou, referindo-se à estrutura do museu, popularmente chamado de Olho, devido ao seu formato arquitectónico. A obra “Valquíria Miss Dior”, com uma dimensão de cerca de sete metros de altura e de 20 metros de comprimento, que mistura crochê de lã feito à mão, tecidos e poliéster, suspensa em cabos de aço, é a peça artista mais marcante da exposição e que se encontra no olho do museu. “A peça cabe dentro do olho de uma forma incrível, não foi preciso fazer adaptação nenhuma e a peça fica maravilhosa no olho”, enfatizou a artista portuguesa, lembrando que “são

na verdade poucas obras que entram em diálogo com este tipo de espaço, porque é um espaço que, em si, é também uma escultura”.

Passagem por Macau

“Valquíria Miss Dior” foi criada inicialmente a convite da marca de alta-costura Dior para o desfile, em Paris, em Fevereiro, dedicado à coleção feminina para a temporada outono/inverno 2023-2024. Antes de agora chegar ao Brasil, a obra tinha também passado pela cidade de Shenzen e esteve, até 8 de Outubro, em Macau, na Bienal Internacional de Arte do território. “Conseguir trazer uma peça da Dior ao Museu Oscar Niemeyer é sem dúvida uma junção muito única”, sublinhou Vasconcelos, dando ainda ênfase ao facto de ser a primeira vez que a obra está num contexto museológico. Na principal rampa do museu, o público é recebido por “Valquíria Matarazzo”, uma obra da artista portuguesa concebida em 2014 para o interior da capela do Hospital Matarazzo, no bairro da Bela Vista, em São Paulo. O trabalho da artista portuguesa, que estará patente em Curitiba até maio de 2024, concentra-se ainda um pouco por todo o museu, onde é possível ver obras como “Pantelmina”, “Big Booby”, maquetes do “Solitário”, “Castiçais”, “Gateway”, “Bolo de Noiva”, “Máscara” e “Sapato”, entre outros.


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“Three billboards outside Ebbing”, Missouri é a comédia negra que nos leva às desventuras de uma mãe que desafia as autoridades para conseguir encontrar o assassino da filha. Revoltada com a ineficiência da polícia, aluga três placares de publicidade na estrada local para questionar acerca da investigação da violação e assassinato da filha adolescente. A polícia sente-se atacada, e entre um xerife com cancro terminal e um assistente com incapacidades mentais, a personagem vê-se alvo de represálias por não manter o silêncio. O filme é de Martin McDonagh e foi o grande vencedor dos Globos de Ouro de 2019. Hojemacau

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Danny Pang Phat Com: Wallace Chung, Francis NG, Cheung Siu Fai, Myolie Wu 14.30, 21.30

TROLLS BAND TOGETHER [A] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Walt Dohrn 16.15, 18.00, 19.45 SALA 2

SOUND OF FREEDOM [C]

Um filme de: Alejandro Moneverde Com: Jim Caviezel 14.00. 19.15, 21.30

THE HUNGER GAMES: THE BALLAD OF SONGBIRDS & SNAKES [B] Um filme de: Francis Lawrence Com: Tom Blyth, Rachel Zegler,

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Peter Dinklage, Hunter Schafer

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NAPOLEON [C]

Um filme de: Ridley Scott Com: Joaquin Phoenix, Vanessa Kirby 14.00, 18.45

TIME STILL TURNS THE PAGES [C] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Nick Cheuk Com: Lo Chun Yip, Ronald Cheng, Hanna Chan, Rosa Maria Velasco 16.45

IN BROAD DAYLIGHT [B]

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Lawrence Kan Com: David Chiang, Jennifer Yu, Bowie Lam 21.30

NAPOLEON

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo


sexta-feira 24.11.2023

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um grito no deserto

Paul Chan Wai Chi*

NO DISCURSO de apresentação das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2024, Ho Iat Seng, Chefe do Executivo de Macau, salientou que “Não pode haver caos em Macau”. Quando interrogado pelos jornalistas na conferência de imprensa, declarou que é necessário tomar precauções e que os websites do Governo sofrem muitos ataques informáticos diariamente, por isso “os alarmes estão sempre a disparar.” Houve uma altura em que alguns bancos de Macau tinham balcões onde o cliente se colocava ao lado do funcionário para facilitar a comunicação. Mas como estes balcões estavam mais sujeitos a assaltos, foram substituídos pelos tradicionais. Todos os bancos têm alarmes de emergência, mas não disparam a toda a hora. Desde que exista uma gestão de risco eficaz, reforço da detecção de emergências e vigilância permanente, lida-se bem com as situações de perigo. O constante disparar dos alarmes incomoda toda a gente e pode provocar neuroses. “Não pode haver caos em Macau” é a linha inultrapassável que o Chefe do Executivo tem de defender vigorosamente, assim como todos os residentes e associações de Macau. Prevenir é sempre melhor do que remediar, por isso é importante identificar as causas que podem provocar o caos. A História serve de espelho. Os acontecimentos turbulentos que tiveram lugar em Macau ao longo dos últimos 60 anos devem servir de referência para prevenir os tumultos e o caos. Em Dezembro de 1966, um litígio por causa de obras ilegais na Taipa desencadeou um conflito de grande escala entre a administração portuguesa de Macau e os habitantes locais. Documentos de órgãos governamentais de Macau foram espalhados pelas ruas, uma estátua de bronze foi derrubada e alguns habitantes morreram durante o conflito. Nem mesmo o consulado britânico foi poupado. Nessa altura, podia dizer-se que Macau estava “caótico”. O conflito não foi resolvido pela força, mas sim mediado por Ho Yin (importante líder da comunidade chinesa de Macau) juntamente com outras pessoas sensatas oriundas da China e de Portugal. Macau acabou por recuperar da turbulência do conflito ao fim de poucos anos. Em 1974, deu-se a Revolução dos Cravos em Portugal, e em 1975, Portugal anunciou a sua retirada de todas as colónias. Nesse período, a China e Portugal ainda não tinham estabelecido relações diplomáticas. Como é que iria funcionar a descolonização de Macau? Se esta questão não tivesse sido bem resolvida, Macau teria mergulhado no caos social. Frequentemente, os problemas políticos requerem governantes com sabedoria política para se resolverem. A ausência de relações diplomáticas entre a China e Portugal não significou a ausência de negociações. O “Estatuto Orgânico de Macau” e a “Constituição da República Portuguesa” foram

WILLY STÖWER, TITANIC SINKING

NÃO PODE HAVER CAOS EM MACAU

Existe um ditado chinês que reza o seguinte: o governante é como um barco e o povo como a água. A água pode transportar o barco, mas também o pode afundar. Na verdade, quem decide se o barco flutua ou afunda é o comandante. Por isso, não podemos culpar o iceberg pelo afundamento do Titanic!

promulgados em Macau em 1976 para facilitar as disposições que levaram Macau a tornar-se uma “região especial”. Com o estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e Portugal em 1979, todos estes problemas se tornaram coisa do passado. Uma crise potencial foi resolvida de forma invisível. ​As convulsões que ocorreram em Pequim na viragem da Primavera para o Verão de 1989 levaram a que as associações de Macau e os cidadãos fizessem manifestações constantes. Estas convulsões só terminaram a 9 de Junho de 1989. Neste período agitado, algumas pessoas sugeriram que os residentes que tivessem depositado dinheiro em bancos chineses o deveriam levantar em sinal de protesto, e se isso tivesse acontecido poderia ter ocorrido a

qualquer momento uma crise financeira. Ng Kuok Cheong, que na altura era funcionário de um banco chinês de Macau e também um manifestante activo, analisou a situação racionalmente, instou o público a não provocar uma corrida aos bancos e conseguiu evitar que as pessoas agissem intempestivamente. Ng ajudou a evitar uma crise financeira. O “Incidente de 29 de Março” em 1990, a “Manifestação do Primeiro de Maio” e a “Manifestação do Dia da Transferência de Soberania de Macau” em 2007 não tiveram um impacto devastador em Macau. Além disso, quando a administração portuguesa de Macau começou a fazer o registo dos residentes ilegais, resolveu um dos maiores problemas. Nessa época, o Governo da RAEM respondeu aos manifestantes com a realização de múltiplos concertos e actuações, para oferecer ao público uma variedade de escolhas, tendo ainda implementando o Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, que dura até aos dias de hoje. O Plano amenizou vários conflitos porque permitiu devolver às pessoas o que outrora lhes tinha sido tirado. Relativamente ao movimento que se opôs à Proposta de Lei intitulada “Regime de Garantia dos Titulares do Cargo de Chefe do Executivo e dos Principais Cargos a Aguardar Posse, em Efectividade e Após Cessação de Funções” em 2014, Chui Sai On, o então Chefe do Executivo, agiu de forma decisiva e corajosa, e anunciou a retirada da Proposta de Lei, evitando assim uma crise que teria provocado conflitos e o caos. Existe um ditado chinês que reza o seguinte: o governante é como um barco e o povo como a água. A água pode transportar o barco, mas também o pode afundar. Na verdade, quem decide se o barco flutua ou afunda é o comandante. Por isso, não podemos culpar o iceberg pelo afundamento do Titanic!

*Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático


“A felicidade não é um prémio da virtude, é a própria virtude.” sexta-feira PALAVRA DO DIA

ARGENTINA XI FELICITA MILEI PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE

ÍNDIA TRABALHADORES PRESOS EM TÚNEL PERTO DO RESGATE

O fim do pesadelo

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UTTARAKHAND GOVERNMENT

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líder chinês, Xi Jinping, enviou ontem uma mensagem de felicitações a Javier Milei pela eleição como Presidente daArgentina, manifestando interesse em trabalhar para “promover a amizade e a cooperação entre os dois países”. Xi sublinhou que China e Argentina “estão empenhadas no respeito, igualdade e benefícios mútuos” e que se “apoiam firmemente uma à outra em questões relacionadas com os seus interesses fundamentais”, informou a agência de notícias oficial Xinhua. O líder chinês referiu na sua mensagem que a cooperação prática em vários domínios “trouxe benefícios tangíveis para os dois povos”. “Atribuo grande valor ao desenvolvimento das relações entre China e Argentina e estou disposto a trabalhar com Milei para promover o desenvolvimento e o rejuvenescimento dos dois países através da cooperação”, acrescentou. O Governo chinês afirmou na terça-feira que a Argentina cometeria um “grande erro” se cortasse relações com “países tão grandes como Brasil e China”, uma possibilidade sugerida nos últimos meses pelo presidente eleito, Javier Milei, e alguns dos seus colaboradores. A China é o segundo maior parceiro comercial da Argentina e o principal mercado de exportação dos seus produtos agrícolas. Há dois anos, Milei garantiu que “não faria negócios com a China” e afirmou que o corte de relações com o país asiático “não seria uma tragédia macroeconómica”. Em Agosto passado, a China aconselhou Milei a visitar o país e a observar a sociedade chinesa, depois de o candidato ultraliberal ter afirmado que as pessoas na China “não são livres”. Pequim e Buenos Aires mantiveram boas relações nos últimos anos: a Argentina aderiu no ano passado à iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, o gigantesco projecto internacional de infraestruturas lançado por Pequim para consolidar a sua influência. AChina tem investimentos naArgentina em áreas estratégicas como desenvolvimento de infraestruturas e exploração mineira, e um acordo para pagar as suas importações da Argentina na moeda chinesa, o yuan, e não em dólares norte-americanos.

Espinoza

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S 41 trabalhadores da construção civil presos há quase duas semanas num túnel que desabou no norte da Índia estavam ontem na iminência de ser resgatados, segundo uma fonte envolvida no processo de resgate. A perfuradora que está a escavar a terra e os detritos já alcançou 44 metros dos cerca de 57 necessários, disse à agência de notícias Press Trust of India (PTI) Harpal Singh, gestor de um outro

projecto de túnel que está a apoiar as operações de salvamento. Assim que terminarem de escavar os restantes 13 metros, as equipas de socorro vão poder inserir e soldar tubos através dos

A perfuradora que está a escavar a terra e os detritos já alcançou 44 metros dos cerca de 57 necessários

quais os trabalhadores poderão sair em liberdade. Os socorristas retomaram a perfuração horizontal através da entrada do túnel na quarta-feira, depois de problemas com a máquina os ter obrigado a parar a escavação na semana passada e a considerar planos alternativos. O terreno montanhoso do estado de Uttarakhand revelou-se um desafio para a máquina de perfuração, que avariou quando os socorristas tentaram escavar horizontalmente. As vibrações de alta intensidade

PORTUGAL PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA AFASTA RESPONSABILIDADE PELA DEMISSÃO DE ANTÓNIO COSTA

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procuradora-geral da República assegurou ontem não se sentir responsável pela demissão do primeiro-ministro, anunciada na sequência da Operação Influencer, e acrescentou que o último parágrafo do comunicado sobre o caso decorreu de uma “necessidade de transparência”. “Não me sinto responsável por coisa nenhuma. A Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público, investiga, perante a notícia da prática de factos, aquilo que deve investigar. Aquilo que resulta

da lei é que deve investigar”, afirmou Lucília Gago, à margem de uma conferência sobre violência doméstica na sede da Polícia Judiciária (PJ). Questionada sobre o último parágrafo do comunicado emitido no dia 07 de Novembro pela PGR a propósito da Operação Influencer e que fazia referência à existência de um inquérito autónomo relativo ao primeiro-ministro, António Costa, no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, Lucília Gago vincou que o mesmo

tinha de estar incluído na nota divulgada. “Esse parágrafo é um parágrafo que diz com transparência aquilo que estava em causa no contexto da investigação que está em curso. É uma necessidade de transparência, de informação relativamente à investigação que está em curso e, portanto, teria naturalmente de ser colocado, sob pena de, não constando do comunicado, se poder afirmar que estava indevidamente a ocultar-se um segmento da maior relevância”, disse.

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da máquina também provocaram a queda de mais detritos.

Maior optimismo

Os trabalhadores encontram-se presos no local desde 12 de Novembro, quando um deslizamento de terras provocou a derrocada de uma parte do túnel de 4,5 quilómetros que estavam a construir, a cerca de 200 metros da entrada. Na quarta-feira à noite, foram enviadas ambulâncias e uma equipa de 15 médicos para o local, informou a PTI. Os familiares que se reuniram no local disseram à agência de notícias que estão optimistas, após dias de ansiedade e preocupação com o salvamento e o bem-estar dos trabalhadores. As autoridades começaram a fornecer aos trabalhadores refeições quentes através de um tubo de 15,24 centímetros de diâmetro, no início desta semana, depois de terem passado dias a sobreviver com alimentos secos enviados através de um canal mais estreito. O oxigénio chega por um canal separado. Na terça-feira, as autoridades divulgaram um vídeo - uma câmara foi empurrada até ao local através do canal - que mostra os trabalhadores de capacete de construção a deslocarem-se pelo túnel bloqueado enquanto comunicam com os socorristas no terreno através de ‘walkie-talkies’. Uttarakhand está repleto de templos hindus, e a construção de auto-estradas e edifícios tem sido constante para acomodar o fluxo de peregrinos e turistas. Este túnel faz parte da estrada Chardham, um projecto federal emblemático que liga vários locais de peregrinação hindu.

FJA Alunos da EPM e UM recebem bolsas de mérito

A Fundação Jorge Álvares (FJA) atribuiu bolsas de mérito a estudantes da Escola Portuguesa de Macau (EPM) e Universidade de Macau (UM). Segundo um comunicado, os prémios relativos ao ano lectivo de 2022/2023 foram entregues no passado dia 17 na EPM aos alunos Si Tou Chi Wa, do 6.º ano e Pedro Mieiro Lopes, do 9.º ano, na área das ciências. Foram também premiados Ana Carolina Batista Paulo Marques, do 11.º ano, nas áreas da Biologia e Geologia, Si Tou Chi Wa, do 6.º ano, na área da Educação Tecnológica e ainda Fong, Iok Kei Anne Marije do 9.º ano. Ex-aequo foi distinguida Alice Maria Sam Simões e Gong Lewis, ambos do 12.º ano, da área das Tecnologias de Informação e Comunicação. A FJA deu ainda uma bolsa, entregue na quarta-feira, a He Yichen, estudante do departamento de português da Faculdade de Artes e Humanidades da UM. Esta bolsa visa “contribuir para a realização de estudos em Portugal de acordo com um plano recomendado pelo departamento que apoia”.


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