Hoje Macau 24 MAR 2016 #3539

EDUARDO MARTINS

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

QUINTA-FEIRA 24 DE MARÇO DE 2016 • ANO XV • Nº 3539

MATILDE CAMPILHO

hojemacau

Escrever devagar ENTREVISTA

OBRAS PÚBLICAS GOVERNO REJEITA CLÁUSULAS PENAIS COMPENSATÓRIAS

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Rigor mortis

A introdução de cláusulas penais compensatórias nos contratos de obras públicas esteve ontem em debate na AL. Ao contrário do que era pedido por vários

deputados, a escolha do Governo passa por uma prática de maior rigor nos trabalhos e na aplicação da lei. Algo que, na RAEM, parece andar moribundo.

OPINIÃO

Riscos de desintegração JORGE RODRIGUES SIMÃO

Arte Buena abre vista portas GRANDE PLANO

EVENTOS

PAC ON

História de uma casa rosa PÁGINA 7

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

AFA

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PÁGINAS 4-5

2 GRANDE PLANO

Prestes a deixar a Casa Branca, Barack Obama fez história. A sua visita oficial de três dias a Cuba e os encontros com o Presidente Raul Castro serviram, aos olhos de dois especialistas contactados pelo HM, para traçar a agenda política do próximo Presidente americano e para fomentar ligações económicas.

Mesmo que o embargo não seja levantado

CUBA-EUA ESPECIALISTAS TRAÇAM BALANÇO POSITIVO DA VISITA DE OBAMA

UM AMERICANO O

embargo ainda não chegou ao fim, mas as relações entre os Estados Unidos e Cuba estão, sem dúvida, numa nova fase.

Barack Obama deixou Cuba esta terça-feira depois de ter feito um discurso que chamou a atenção para a necessidade de aproximação dos dois países, para lá das diferenças ideológicas e políticas. Há mais de 80 que um presidente norte-americano não pisava solo cubano. Obama fê-lo e terá deixado alertas para o próximo presidente norte-americano, disse ao HM Rui Flores, gestor executivo do Programa Académico da União Europeia (UE) para Macau.

“Foi um discurso de fim de mandato. Obama definiu qual será a agenda política externa do próximo presidente norte-americano e isso também é um fenómeno

interessante. Vê-se que o Presidente Obama, que não conseguiu concretizar a promessa de fechar Guantánamo, veio agora também a Cuba anunciar que o embargo mais cedo ou mais tarde será levantado.

Não se sabe é quando”, referiu.

Para Rui Flores, a presença de Obama em Havana foi “histórica” e carregada de sinais, algo de que se faz a política internacional. “Achei absolutamente extraordinário o discurso de Obama em que traça as linhas gerais do que parece ser o futuro de Cuba nos próximos anos. É muito interessante que Obama, perante o Presidente [Raul] Castro, tenha defendido alguns valores importantes como a democracia, o respeito pelos direitos humanos e a liberdade de expressão, encorajando o povo cubano a abraçar esses valores”, disse o antigo conselheiro para os assuntos políticos

“Penso que os cidadãos devem ser livres de exprimir as suas opiniões sem medo, de criticar o seu governo e de se manifestarem de forma pacífica” BARACK OBAMA

na Organização das Nações Unidas (ONU). “É extraordinário o que Cuba tem vivido nos últimos anos.

Esta aproximação com os EUA, por intermédio, com mediação do

Vaticano e do Papa, foi um processo interessante”, acrescentou Rui Flores.

VISÃO POSITIVA

O académico Arnaldo Gonçalves também traça um balanço “positivo” da visita oficial de Barack Obama a Cuba. “Foi uma visita sobre a qual se criaram grandes expectativas um pouco por todo o mundo e também na política americana. É uma aposta do Presidente Obama desde o primeiro mandato, que queria reatar relações normais com Cuba e com o regime dos Castros”, referiu.

Cuba e os Estados Unidos estão de relações cortadas há 50 anos e só em Julho do ano passado foi decidida a abertura das embaixadas em ambos os países.Arnaldo Gonçalves garante que hoje há uma nova geração de cubanos que não compreende esse choque diplomático. “A história

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EM HAVANA

“[Obama] deu um passo significativo, não deixando de reconhecer que os regimes políticos e ideologias são diferentes. Cuba ainda tem muito para avançar para ser um sistema político que respeite os direitos humanos e que permita ter opiniões discordantes” ARNALDO GONÇALVES ACADÉMICO

passou, há uma nova geração e essa geração hoje não tem memória do tempo da Guerra Fria, não compreende bem que haja esse afastamento entre os cubanos que vivem na ilha e os cubanos que vivem nos EUA, na zona dos exilados”, frisou.

“Nesse aspecto, [Obama] deu um passo significativo, não deixando de reconhecer que os regimes políticos e ideologias são diferentes. Cuba ainda tem muito para avançar para ser um sistema político que respeite os direitos humanos e que permita ter opiniões discordantes. É um regime de partido único e Obama não deixou de pôr essa tónica no seu discurso, com frontalidade, que é como a política se deve fazer”, acrescentou Arnaldo Gonçalves.

EMBARGO: SIM, NÃO OU TALVEZ

O levantamento do embargo entre os dois países, que vigora desde

1962, não ficou decidido, nem foi dada uma data para isso acontecer.

Numa altura em que a Casa Branca se prepara para receber um novo presidente, Arnaldo Gonçalves chama a atenção para a posição do partido republicano sobre a matéria.

“Segundo o que temos visto nos debates, sobretudo republicanos, há uma posição consensual no seio do partido e nos vários candidatos republicanos no sentido de não haver mudança na política em relação a Cuba e de se manter o embargo”, apontou. “As razões são históricas e há ainda o alinhamento conservador dos republicanos, bem como o facto de uma das bases de apoio ser a comunidade expatriada de Miami, no Estado da Flórida, que deu dois candidatos [ao partido]. Portanto, enquanto isso se mantiver não há disponibilidade por parte do partido republicano,

quer no Congresso ou no Senado, para levantar o embargo. Como têm a maioria, vai ser muito difícil ao Presidente Obama haver ainda o levantamento do embargo”, disse Arnaldo Gonçalves.

Contudo, o académico acredita que pode existir um fomento de relações empresariais entre os dois países. “[O facto do embargo não ter chegado ao fim] não impede que haja turistas americanos em Cuba, que haja voos entre as cidades americanas e Havana e que os empresários americanos possam desenvolver negócios com empresários cubanos.

O embargo é apenas à importação de produtos cubanos e localização de empresas cubanas, mas isso pode-se fazer com outros parceiros. E é essa a aposta que será feita”, referiu Arnaldo Gonçalves.

Rui Flores, que passou três semanas em Cuba em 1996, na qualidade de jornalista, fala de um país que soube aproveitar os entraves do embargo de forma criativa. “A questão do embargo tem impacto na vida dos cubanos, mas fez aguçar a sua criatividade.

Na agricultura os cubanos não conseguem aceder a pesticidas, por serem caros e porque não os podem importar, então desenvolveram

uma agricultura mais orgânica.

Outra das grandes dificuldades em Cuba é a ausência de medicamentos, mas a medicina cubana é das melhores do mundo.”

“Algumas potências regionais e europeias estão presentes em Cuba e sempre estiveram. A grande questão aqui é que Cuba é um mercado interessante para os EUA, perto de Miami, e isso é uma oportunidade de negócio, que a UE não quer perder”, referiu Rui Flores.

O PESO DO COMUNISMO

Rui Flores, que em 1996 teve dificuldades em encontrar pessoas que quisessem responder de forma aberta às suas perguntas sobre o país, garante que o processo dos presos políticos não vai mudar de um dia para o outro.

“O nível de educação dos cubanos é extraordinário, quase toda a população tem habilitações superiores. Mas é um país de contrastes, onde as pessoas têm medo de falar abertamente.Ainda existe a limitação por parte das pessoas para se associarem e para falarem abertamente.

O Partido Comunista foi criando nos últimos anos uma teia de controlo junto da população que ainda hoje existe”, rematou Rui Flores.

No seu discurso, Barack Obama considerou que todos os cubanos devem poder “exprimir-se sem medo”, um discurso que passou na televisão nacional cubana. “Penso que os cidadãos devem ser livres de exprimir as suas opiniões sem medo, de criticar o seu governo e de se manifestarem de forma pacífica”, declarou Obama no teatro Alicia Alonso, na presença do Presidente cubano, Raul Castro.

“Os eleitores devem poder escolher o seu governo em eleições livres e democráticas”, adiantou.

Obama disse que foi a Havana para “enterrar o último vestígio da Guerra Fria”, tendo garantido que os Estados Unidos “não têm nem capacidade nem intenção de impor mudanças em Cuba”. Não faltaram inclusivamente palavras em espanhol que tentam arrancar com uma nova fase diplomática.

“Si, se puede”, do slogan “Yes, we can”, foi dito na capital cubana.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

“É muito interessante que o Presidente Obama, perante o Presidente [Raul] Castro, tenha defendido alguns valores importantes como a democracia, o respeito pelos direitos humanos e a liberdade de expressão, encorajando o povo cubano a abraçar esses valores” “Obama definiu qual será a agenda política externa do próximo Presidente norte-americano e isso também é um fenómeno interessante” “Algumas potências regionais e europeias estão presentes em Cuba e sempre estiveram. A grande questão aqui é que Cuba é um mercado interessante para os EUA, perto de Miami, e isso é uma oportunidade de negócio, que a UE não quer perder” RUI FLORES GESTOR EXECUTIVO DO PROGRAMA ACADÉMICO UEPARA MACAU

4 POLÍTICA

OBRAS PÚBLICAS

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Governo não quer incluir cláusulas penais compensatórias nos contratos para obras públicas. É o que diz Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas que, num debate que teve lugar ontem na Assembleia Legislativa, disse que o que importa é a lei ser cumprida com rigor.

“No nosso caso optámos por multas e, se introduzirmos cláusulas, temos de alterar a lei [74/99/M, referente às empreitadas públicas].

Neste momento estamos a estudar, mas não somos a favor.”

O Governo “fez uma escolha” e essa decisão passa pela aplicação de multas e não pela introdução de cláusulas penais. As duas opções não podem sobrepor-se e o representante do Executivo mostra-se confiante de que as multas são a melhor solução. Decisão, contudo, que não agrada a alguns deputados, até porque, como também admitiu o Secretário, estas não estão a ser aplicadas devido a especificidades da RAEM. “Não temos uma cultura de aplicação de multas. Não há esse hábito. Mas temos vindo a acompanhar mais de perto as obras e o sector sabe disso”, referiu Raimundo do Rosário, acrescentando que “se tiver informações” sobre o número de multas que já foram aplicadas devido a atrasos ou derrapagens orçamentais com obras públicas “essas vão ser facultadas”.

Esta foi uma das questões mais levantadas pelos membros do hemiciclo, que dizem que se o Governo considera que as multas estão a surtir efeito, então que mostre números. Este não conseguiu fazê-lo.

“Em nenhuma obra conseguimos aplicar a multa de 50% [do preço de adjudicação], se houver essa aplicação a empresa tem de fechar portas. Não tem sido hábito aplicar multas, em termos de tradição e costume”, referiu Rosário, que acrescenta que tem existido uma cultura de “generosidade” da parte do Executivo.

MAIS EXIGENTE

A solução passa, então, por ser “mais exigente com a aplicação da lei”, até porque, diz, a inserção de cláusulas também traz aspectos negativos.

“Falámos com operadores do sector e achamos que não é fácil [introduzir estas cláusulas], porque no concurso público já fixamos qual o montante de indemnização e já aí há dificuldades.

E, enquanto decorrer a obra, há lugar a multa. Com as cláusulas, uma vez pago o valor, a empresa pode ter de sair e achamos que não é a melhor solução porque temos que encontrar outra empresa para pegar nessas obras”, referiu Rosário. “A aplicação das

CLÁUSULAS PENAIS COMPENSATÓRIAS DESCARTADAS PELO GOVERNO

MAIS RIGOR, SE ˜ NAO SE IMPORTAM

cláusulas penais compensatórias vai ser ainda mais morosa do que a aplicação de multas, porque o empreiteiro pode recorrer judicialmente. A lei não foi aplicada no passado com grande rigor, e claro que isto não foi um bom hábito, mas se todas as partes cumprirem o que está na lei tudo vai melhorar. Podemos, com base na lei 74/99/M, avançar com os trabalhos com maior rigor. A multa é melhor e temos já instrumentos suficientes. Se cumprirmos a lei podemos resolver

as coisas. Todos queremos ver as obras concluídas a tempo”, indicou ainda o Secretário.

RAIMUNDO NÃO É PARA SEMPRE

Raimundo do Rosário foi elogiado durante o debate, que durou mais de três horas, pela transformação que trouxe às Obras Públicas face à aceleração dos trabalhos. Algumas obras de grande envergadura estavam sem qualquer avanço há anos – algumas há décadas – e começaram a andar desde que Rosário tomou posse. Exemplo disso foi o metro

A FIGURA DO “PROJECT MANAGER”

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aimundo do Rosário diz que as Obras Públicas já estão a estudar a introdução da figura do “project manager” (PM) nas obras públicas, algo que está já a acontecer na construção do hospital das ilhas. “Estamos a notar uma certa carência nas Obras Públicas e estamos a contar com peritos internacionais inclusivamente para avaliar a dificuldade da realização da obras. O PM também pode oferecer a sua opinião profissional em relação aos atrasos e se as alterações são ou não viáveis. Isto vai acelerar o processo”, indicou Chau Vai Man, coordenador do GDI.

ligeiro na Taipa, cuja extensão de mais de nove quilómetros “vai estar pronta este ano”. Este facto serviu para o Secretário justificar que não é necessário alterar os diplomas legais para que as coisas corram como devem. Mas alguns deputados não se convencem e questionam: então e quando deixar o lugar? “É frequente nas obras públicas o não cumprimento dos prazos, atrasos e má qualidade. Mas como se resolve esse problema? O Secretário diz que não foi neces-

sário rever a lei para que as obras do metro na Taipa começassem a andar, mas quanto tempo é que vai ficar [no cargo]? Cinco, dez ou 15 anos?”, atirou Au Kam San, que diz que “qualquer dia o Secretário vai aposentar-se” e que, por isso, a RAEM “tem de depender de regimes” e não de pessoas. “O decreto lei 79 entrou em vigor em 1999 e agora, ao fim de quase 16 anos, é que o [Secretário] está a tentar cumpri-lo rigorosamente”, ironizou ainda o deputado, ajudado por Ho Ion Sang, que diz que “com

RESPONSABILIDADES PEDIDAS

O

Governo disse ainda que nem todas as obras públicas apresentam problemas, mas os deputados nem deram hipótese: o metro ligeiro, os novos aterros, a habitação pública, o Terminal Marítimo do Pac On, o Estabelecimento Prisional de Macau e o Hospital das Ilhas foram apenas alguns dos exemplos. “Em relação a tudo isto se verifica atrasos. E quais as obras em que o Governo aplicou multas? Chegou ou não a apurar responsabilidades?”, atirou Ng Kuok Cheong. “Qual o montante que o Governo já conseguiu junto dos empreiteiros? Os empreiteiros não fazem as obras segundo o prazo estipulado e o Governo está a desperdiçar o erário público”, reiterou Si Ka Lon. Raimundo do Rosário também não teve problemas em assumir que a suspensão de algumas destas obras acontece por causa do próprio Executivo. “O nosso Governo está sempre a alterar as coisas: o terminal do Pac On era temporário, depois definitivo, depois era preciso mais lugares. Com essas alterações as obras atrasam-se. Hoje pode ser isto e amanhã há mais alterações.”

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a governação de Raimundo do Rosário, os trabalhos aceleraram, mas muitos decretos estão desactualizados” e que “há dez anos que o terminal do Pac On está a ser feito e não se sabe sequer o custo final, além de não haver sanção” para a empresa que o constrói.

“Há muita ligeireza na celebração dos contratos”, sublinhou ainda Pereira Coutinho. Também Fong Chi Keong, deputado nomeado pelo Governo, e Lam Heong Sang, se mostraram a favor destas cláusulas.

“Os trabalhos são sempre feitos aos pedaços, as empresas empurram as responsabilidades umas para as outras. É só ver como os privados demoram três anos [a ser feitos]”, disse o primeiro. “Com o atraso, o EPM parece um hotel de luxo. Queremos mesmo saber quando é que as infra-estruturas podem entrar em funcionamento”, frisou o segundo.

CAUTELAS

Ella Lei foi quem sugeriu o debate no hemiciclo, depois do Comissariado de Auditoria ter mencionado que seria positiva a inclusão de cláusulas penais compensatórias nos contratos. À decisão de Raimundo do Rosário dizer que não vale a pena alterar a lei, a deputada pediu mesmo

que “não vale a pena dizer que o diploma consegue surtir efeitos se, na verdade, nunca foram aplicadas multas”. “Sai tudo do erário público e há sempre esses problemas e nunca se vê resolução.”

Ainda assim, há também quem se oponha à sugestão. É o caso de Mak Soi Kun e Leonel Alves, com este a pedir mesmo cautela ao Executivo.

“Alterar as leis, e sobretudo neste âmbito, não é tarefa fácil.

Parece importante reflectir que efeitos perversos essas alterações podem trazer. Alterar a lei só para arranjar soluções jurídicas para facilmente punir os privados, criando um mau ambiente para investir em Macau, não merece a minha aprovação. O empreiteiro, sobretudo depois do concurso público, goza de presunção de competência porque foi escolhido nesse âmbito”, começa por dizer Alves.

O deputado acrescenta ainda que, para resolver eventuais casos, se poderia aumentar as multas através de regulamentos administrativos ou “até criar uma penalização adicional através de uma garantia bancária”, algo que, ainda assim, “não será bom para Macau”.

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

POLÍTICA

CURAS QUE ASSUSTAM

O

subdirector da Associação de Engenharia e Construção de Macau, Chan Kuok Weng, considera que a implementação da cláusula penal compensatória em novos contratos de obras públicas é uma medida que “cura os sintomas mas não a doença”, e pode inclusive causar o monopólio de empresas mais experientes. Chan Kuok Weng escreveu uma opinião publicada ao Jornal San Wa Ou, onde diz não estar agradado com essa medida. O responsável diz que já há problemas quando se precisa de discutir a compensação e a multa.

“Quem pode confirmar que os problemas de obras de grande dimensão devem ser da responsabilidade unilateral do construtor?

Isso tem a ver com a supervisão, a equipa de obra, a coordenação

e o cumprimento de funções dos serviços do Governo, inclusive as condições de ambiente de trabalho. Todos os elementos influenciam o sucesso das obras”.

O responsável diz que mesmo que se adicione a cláusula compensatória para punir os construtores, os problemas continuam a existir “quando há falta de um sistema que garanta o sucesso da conclusão de projectos”.

“Quem vai ter vontade de assumir as obras importantes? O montante enorme dessa pena pode assustar os empreiteiros que sejam relativamente conservadores e tenham falta de experiência em enfrentar processos judiciais.

E os problemas da qualidade da equipa de construção podem continuar a existir”, indicou. F.F.

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6 POLÍTICA

hoje macau quinta-feira 24.3.2016

DOENÇAS INFECCIOSAS GOVERNO QUER SIMPLIFICAR PROCESSO DE INCLUSÃO O Chefe do Executivo nomeou Diana Maria Vital Costa, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vicepresidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, pelo período de dois anos e a partir de 1 de Abril. A nomeação surge na sequência da vacatura do cargo e porque, informa o despacho do Chefe do Executivo, Diana Costa “possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo”. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com o nível VI de Mandarim dos cursos intensivos da Beijing Language and Culture University, Diana era vice-presidente da Comissão de Apoio Judiciário, cargo que exerceu entre Dezembro de 2014 e Março de 2016.

CANCELADA REUNIÃO COM PAIS DOS FILHOS MAIORES

TIAGO ALCÂNTARA

A Associação da União Familiar devia ter tido ontem uma reunião com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, mas esta acabou por ser cancelada. Depois de realizarem protestos no Leal Senado durante as últimas semanas, e segundo um email enviado pela associação para os meios de comunicação social, os pais dos filhos maiores marcaram uma reunião com o Chefe do Executivo ontem à tarde para abordar a questão de autorização de fixação de residência em Macau dos seus filhos, cidadãos do interior da China, que não estão autorizados a vir para Macau. No entanto, a Associação afirmou que a reunião foi cancelada porque recebeu um aviso do Gabinete do Chefe do Executivo onde se apontava que Chui Sai On não está em Macau e que a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, estaria ocupada. O Gabinete do Chefe do Executivo já tinha emitido um comunicado na semana passada afirmando que o Chefe do Executivo participa no Fórum de Boao para a Ásia durante os dias 23 e 24 de Março.

O

S Serviços de Saúde (SS) vão analisar com os Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) uma forma mais fácil de legislar novos tipos de doenças transmissíveis. A notícia foi avançada pelo director dos SS, Lei Chin Ion, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Zheng Anting, que questionou o Governo sobre o processo legislativo

referente a novas patologias, já que apenas o vírus Zika foi incluído na lei duas semanas depois de Hong Kong.

“O Governo conseguiu lidar com a ameaça das doenças infecciosas nos últimos dez anos, incluindo a febre da dengue, H1N2, Ébola e MERS”, indicou Lei Chin Ion. Zheng Anting quis ainda saber se os SS têm

um mecanismo eficaz de troca de informações com outros países. Lei Chin Ion referiu que o Governo tem vindo a melhorar a Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis, existindo um mecanismo de cooperação regional de intercâmbio de informações com Hong Kong e o interior da China.

Lei Chin Ion garantiu que o Governo tem mantido contacto e cooperação com a Organização Mundial de Saúde (OMS), que está a par da situação sobre as doenças infecciosas de todo o mundo. Os SS já elaboraram uma série de medidas e planos de emergência para lidar com o risco de transmissão de doenças, disse o director.

Lei Chin Ion disse ainda que vai convidar especialistas para explicar aos residentes de Macau os trabalhos de prevenção e de controlo em doenças infecciosas, sendo que os SS têm um plano para realizar um grande simulacro de doenças infecciosas com Hong Kong e a China, por forma a reforçar os mecanismos de prevenção. F.F.

Subsídio COMPLEMENTO SALARIAL CONTINUA ESTE ANO

Até o salário mínimo chegar O Conselho Executivo anunciou ontem a continuação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, em vigor desde 2008. Para este ano o número de pedidos deverá ser semelhante a 2015

“Havendo uma base para assegurar o salário mínimo, quanto a mim, a missão do subsídio está completa porque, para os trabalhadores com dificuldades económicas, o Governo tem o Instituto de Acção Social que presta os devidos apoios”, referiu na altura.

Em oito anos o número de pedidos para a obtenção do subsídio complementar de rendimentos tem vindo a baixar. No primeiro ano cerca de sete mil pessoas receberam o apoio, número que baixou sucessivamente até chegar às 3300 de 2015. A.S.S.

TIAGO ALCÂNTARA

DIANA VITAL COSTA NOMEADA VICE-PRESIDENTE DO FUNDO DE PENSÕES

AUTORIZADA VENDA FORA DOS MERCADOS

A

atribuição do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho vai continuar este ano. A medida foi anunciada ontem pelo Conselho Executivo e visa que “trabalhadores com baixos rendimentos, e que reúnam os requisitos, possam receber um montante de até cinco mil patacas por mês”.

Segundo um comunicado entregue pelo Executivo, “os requisitos do pedido do respectivo subsídio no ano de 2016 são, em termos gerais, semelhantes aos do ano civil de 2015”. O ano passado mais de 3300 pessoas viram o seu pedido de subsídio aceite, tendo o Governo atribuído, no total, mais de 23 milhões de patacas.

Para receber este subsídio o trabalhador terá de cumprir o mí-

O

nimo de 152 horas de trabalho por semana, sendo que quem exerce actividade no âmbito das indústrias têxteis, vestuário e couro pode trabalhar o mínimo de 128 horas para obter este apoio financeiro.

MENOS PRESSÃO

O Conselho Executivo referiu que as medidas em causa deram

TAXA DE LICENCIAMENTO INDUSTRIAL

O

Conselho Executivo decidiu isentar as empresas da taxa para a atribuição da licença industrial. A medida tem como objectivo “reduzir os custos de exploração dos operadores industriais e aperfeiçoar os procedimentos administrativos”. A emissão da segunda via da licença também ficará isenta de taxa, algo que serve para o Governo “mostrar o apoio à indústria de Macau”.

certo apoio “no sentido de aliviar a pressão sentida na vida pelas classes com baixos rendimentos, produzindo também efeitos positivos na área do apoio ao emprego de indivíduos que tenham mais de 40 anos de idade”.

O Executivo decidiu prolongar esta medida apesar do salário mínimo para as profissões na área da limpeza e segurança ter entrado em vigor em Janeiro deste ano. O ano passado o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, referiu que este subsídio deverá chegar ao fim quando for aprovado o salário mínimo para todas as profissões, medida que deverá ser implementada em 2018.

Governo decidiu ainda alterar o Regulamento do Licenciamento dos Estabelecimentos para Venda a Retalho de Carnes, Pescado, Aves e Vegetais, por forma a permitir a venda destes alimentos fora dos mercados.

“Devido ao rápido desenvolvimento económico de Macau e à mudança da forma de vida dos cidadãos nos últimos anos, o modelo de funcionamento dos actuais mercados tem dificuldade em satisfazer as necessidades sentidas pelos cidadãos das diferentes camadas sociais, ao nível da compra de produtos alimentares vivos e frescos”, aponta o comunicado. A medida tem ainda como objectivo “abrir o mercado de venda a retalho de produtos a mais exploradores e aumentar a competitividade quanto à qualidade dos produtos e serviços”.

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GOVERNO ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA NOVO EDIFÍCIO NO PAC ON

Mais uma casa cor-de-rosa Um dos lotes recuperado o ano passado pelo Governo no Pac On vai servir para a construção de um “edifício multifuncional” para o próprio Executivo. O concurso público para design e construção foi ontem aberto e decorre até Maio

DAS CONDIÇÕES

Estrada do Pac On

do Pac On com a Rua da Felicidade. O despacho foi emitido a 29 de Maio do ano passado, sendo que a sociedade teve 60 dias

para desocupar o terreno, que revertia assim para a RAEM, “sem qualquer direito de indemnização”.

A empresa parecia já estar

O lote 01 do Pac On foi um dos terrenos não aproveitados dentro do prazo acordado que viu declarada a sua caducidade pelo Executivo. Tem 4392 metros quadrados e foi concedido à Sociedade Fábrica de Isqueiros Chong Lo

Canais de Televisão Básicos de Macau S.A. vai continuar a funcionar até 2020. De acordo com um despacho publicado ontem em Boletim Oficial, e assinado pelo Chefe do Executivo, a empresa criada para coordenar os canais de televisão viu ser-lhe aditada uma alteração aos estatutos: em 2014 a empresa tinha estatuído que teria a duração de quatro anos, ou seja até 2018, mas com esta alteração – que é igual e diz apenas que “a sociedade tem

a adivinhar a finalidade do lote, já que dizia também, segundo um comunicado do acórdão citado pelo Jornal Tribuna de Macau, que era “extremamente provável que [a Sociedade] se veja definitivamente impedida de aproveitar o terreno, porque face à escassez de terrenos em Macau seria muito provável que no terreno em causa venha a ser erigida pela Administração Pública uma qualquer edificação logo que a desocupação seja efectivada”. Na altura, ainda segundo o mesmo

Televisão quanto baste Sociedade Canais Básicos com contrato prolongado

a duração de quatro anos”, como se pode ler no despacho – a empresa ficará activa até 2020.

Esta alteração aos estatutos é antecedida de uma autorização publicada na segunda-feira, também em Boletim Oficial e assinada por Chui Sai On, que dava poderes a Raimundo do Rosário, Secretário

De acordo com o despacho ontem publicado em BO, o prazo máximo da obra é de 450 dias e a caução a ser prestada pela empresa é de sete milhões de patacas, mais 5% do preço total da adjudicação. Não há preço base para a obra e a entrega das propostas deve ser feita até 25 de Maio às 17h00, sendo que estas serão abertas na sede do GDI no dia seguinte.

A concepção conceitual vale 15% na avaliação, o prazo de execução 15% e o plano de trabalhos 10%, à semelhança da “experiência e qualidade das obras” e a “integridade e honestidade” da empresa. Nota máxima vai para o preço mais barato, que merece 40% da decisão total.

O despacho foi assinado pelo coordenador do GDI, Chau Vai Man. O HM tentou saber mais sobre o novo edifício, mas devido ao avançado da hora não foi possível obter resposta do Governo.

NOMEADOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA REFORMA JURÍDICA Foi ontem publicado em Boletim Oficial um despacho que dá conta da nomeação dos membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica.

Leong Pou Ieng, subdirectora dos Serviços de Assuntos de Justiça, vai dirigir o Conselho, ao lado de Paula Hsiao Yun Ling, que será vice-presidente.

Song Man Lei, Mai Man Ieng, António José Dias Azedo e Augusto Teixeira Garcia são alguns dos 11 nomeados para o Conselho Consultivo. Os membros vão desempenhar as funções entre hoje e o dia 31 de Março de 2018.

1,2%

NÚMERO DE VISITANTES CAIU EM FEVEREIRO

O número de visitantes em Macau caiu 1,2% em Fevereiro em termos anuais, mas registou um aumento de 8,1% na comparação com Janeiro deste ano, “graças aos feriados do Ano Novo Lunar”, segundo os Serviços de Estatística e Censos, citados pela rádio Macau. De acordo com os dados oficiais ontem divulgados, em Fevereiro foram registados 1,454,944 excursionistas, número que representa uma diminuição de 7,6% em termos anuais. Nos dois primeiros meses de 2016 entraram em Macau 5,090,165 visitantes, ou seja, menos 1%, face ao mesmo período do ano anterior.

TIAGO ALCÂNTARA

A

jornal, o tribunal entendeu que a Administração não iria conseguir fazê-lo. “A alegada imediata afectação do terreno para outros fins não é mais do que uma mera conjectura hipotética por parte da requerente”, dizia o TSI.

GOOGLE STREET VIEW

O

Executivo anunciou ontem um concurso público para a concepção e construção de um edifício do Governo, que será construído no Pac On. O local escolhido foi um dos lotes recuperados no ano passado pelas Obras Públicas, com mais de quatro mil metros quadrados.

O despacho publicado em Boletim Oficial (BO) indica que o Executivo quer que seja construído um “Edifício Multifuncional do Governo no Lote O1 dos Aterros de Pac On”. É o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas (GDI) quem põe a obra a concurso público, sendo que este vai envolver o design e a construção do edifício. O lote 01 do Pac On foi um dos terrenos não aproveitados dentro do prazo acordado que viu declarada a sua caducidade pelo Executivo. Tem 4392 metros quadrados e foi concedido à Sociedade Fábrica de Isqueiros Chong Loi (Macau), que perdeu também em tribunal depois de ter interposto um recurso.

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) indeferiu o pedido de suspensão da execução do despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas em relação ao terreno, situado no cruzamento da Estrada

SOCIEDADE

Joana Freitas (com Flora Fong) joana.freitas@hojemacau.com.mo

para os Transportes e Obras Públicas, para assinar “a escritura pública relativa ao contrato adicional ao contrato de concessão do serviço de assistência na recepção de canais de televisão básicos”, entre a RAEM e o Governo. Essa autorização permite, como foi explicado ao HM por uma porta-voz do Gabinete de Rosário, que o contrato com a empresa seja renovado.

A Canais Básicos foi criada em 2014 para que os serviços básicos

de televisão fossem assegurados, depois de conflitos entre os anteneiros e a TV Cabo Macau, empresa que detinha o monopólio dos canais. A Canais de Televisão Básicos assume ainda a responsabilidade dos assuntos relativos à legalidade dos direitos de autor dos conteúdos dos canais televisivos, sendo responsável por 49 canais.

A sociedade é constituída por três accionistas: a RAEM, com 70%, a TDM, com 25%, e a Direcção dos Serviços de Correios, com 5%. J.F.

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SOCIEDADE

Educação dispendiosa DSEJ Mais de mil milhões em apoios

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) atribuiu mais de mil milhões de patacas em apoios. O organismo divulgou ontem a lista de apoios financeiros a particulares e a instituições no último trimestre do ano passado, tendo sido estes publicado em Boletim Oficial.

No total foram de 1,028,682,426 patacas os apoios financeiros concedidos. Deste montante, cerca de 2,5 milhões de patacas foram para o Plano de Financiamento da Internet nas Escolas. Cerca de 3,5 milhões serviram para o plano de financiamento “Cuidar do crescimento dos jovens” e perto de 4,5 milhões em subsídios para viagens de finalistas do ensino secundário complementar.

De acordo com os dados, 6,5 milhões de patacas serviram para apoiar o associativismo juvenil e foram ainda gastos perto de dois milhões de patacas no “Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin”.

As maiores parcelas foram, todavia, para a aquisição de materiais

Turismo MACAU PODE OFERECER BONS SERVIÇOS

Internacionalize-se se faz favor

R

OGER Coles, presidente da Organização Mundial de Lazer (OML), considera que Macau vai enfrentar um problema de não poder prestar serviço a turistas internacionais.

O responsável diz que o território deve melhorar a qualidade dos serviços turísticos neste âmbito.

Citado pelo canal chinês da TDM, Roger Coles, que falou no âmbito do Fórum Boao, em Hainão, garantiu que o número de turistas chineses é cada vez maior e que uma grande parte vai ter contacto com os serviços de turismo de Macau. Roger Coles referiu que a China tem potencial para oferecer um bom serviço

turístico e que Macau também pode desempenhar um papel mais importante nessa área, mas sem descurar os turistas internacionais.

Entretanto, na terça-feira, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve um encontro com o presidente do Conselho do Turismo da RAEHK, Peter Lam Kin-Ngok, que liderou uma delegação do Conselho da Indústria do Turismo de Hong Kong a Macau. Peter Lam Kin-Ngok disse acreditar que, tendo em conta que Hong Kong e Macau partilham do mesmo ambiente, “ambos devem apoiar-se mutuamente”. O mesmo responsável fez votos para que, após a conclusão da ponte

Hong Kong-Zhuhai-Macau, os dois territórios também possam desenvolver mais a relação existente assim como a cooperação na área do turismo.

A questão da diversificação das fontes de turismo esteve também em cima da mesa, com o director-executivo do Conselho do Turismo da RAEHK, Anthony Lau, a prever uma possibilidade de uma nova diminuição no número de turistas para este ano, “devido ao impacto de vários factores”. A cooperação com Macau na meta “uma viagem, vários destinos” e o explorar do mercado indiano, “devido ao seu potencial”, foram outros dos temas em conversa.

escolares, (perto de 188 milhões de patacas) e para o “subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno do ano lectivo de 2015/2016”, que ascenderam a 272 milhões de patacas. Neste capítulo, a Escola São Paulo (12 milhões), as escolas Pui To e Pui Ching (dez milhões cada) e o Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Chinesa (com nove milhões) foram as entidades mais beneficiadas.

Individualmente, o maior subsídio foi atribuído a Lam Oi Man (144 mil patacas) como concessão complementar de subsídio para o desenvolvimento profissional e subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente, dos anos lectivos de 2012/2013 e 2013/2014.

A Associação das Águias Voadoras, cujo trabalhador foi no último trimestre do ano passado acusado de assédio sexual de seis alunos, recebeu um milhão de patacas precisamente nesta altura para actividades. M.N./J.F.

ZAPE PLANTAÇÕES ILEGAIS JUNTO AO CENTRO DE CIÊNCIA

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S terrenos localizados entre o Centro de Ciência e o Centro Ecuménico Kun Iam foram ocupados de forma ilegal e utilizados para plantar legumes. Segundo o jornal Cheng Pou, a Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) já apelou a um maior acompanhamento por parte do Governo.

A Associação recebeu reclamações dos moradores desta zona sobre as plantações de legumes nestes terrenos, apesar desta área há muito estar vedada pelo Instituto para osAssuntos Cívicos e Municipais (IACM). As vedações colocadas pelo IACM foram destruídas e os legumes já estão plantados há algum tempo, sendo que grande parte da área se encontra cheia

de ervas daninhas, o que, segundo a Associação, poderá trazer problemas de saúde para a zona.

A mesma Associação lembrou ainda que o antigo programa de roteiros turísticos do Governo, “Sentir Macau passo a passo”, incluía esta zona, cujas instalações têm falta de manutenção e gestão, sem esquecer o projecto do metro ligeiro, que está com as obras paradas. Por isso os responsáveis consideram que esta plantação ilegal pode afectar a imagem turística de Macau e até causar problemas de segurança.

O caso levou aAssociação a pedir mais atenção ao Governo quanto aos terrenos desocupados, para evitar que este caso volte a acontecer novamente. T.C.

ABERTO CENTRO DE ABRIGO DE INVERNO DO IAS

Devido à descida de temperatura, o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social, na Ilha Verde, está aberto ao público. Em comunicado, o IAS apela a todos os cidadãos para darem maior atenção às pessoas idosas e aos doentes crónicos, a fim de melhor se protegerem do frio e de prevenir a hipotermia, diz a rádio Macau. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos prevêem um mínima de 12 graus e máxima de 16 graus para amanhã. Para sexta-feira e sábado a mínima prevista é de 10ºC.

10 ENTREVISTA

MATILDE CAMPILHO POETA

Com “Jóquei”, Matilde Campilho fez uma revolução na poesia e na sua própria vida.

Dois anos depois da sua publicação, a poetisa portuguesa vive com um pé entre a sua Lisboa e o Rio de Janeiro que a levou a escrever. Assume que tem de se distanciar do seu primeiro livro e todos os dias rabisca palavras, mas não sabe sequer se vai publicar novamente.

“Não tenho pressa nenhuma”, assegura

“A escrita tem muitos caminhos” Comecemos por “Jóquei”. Mudou imenso a sua vida. Alguma vez pensou que o livro teria este impacto?

Não, o livro mudou absolutamente tudo. Nunca pensei que teria este impacto, porque o primeiro livro fazemo-lo sem pensar sequer em publicar. É boa a inocência do primeiro livro e se calhar nunca há mais nenhum como esse, fazemos porque temos de o fazer, porque é o nosso trabalho. Mas tudo o que surgiu depois disso foi completamente inesperado.

O que fazia nessa altura para além de escrever poesia?

Tive vários empregos, antes de me dedicar só à escrita. Digo sempre que a escrita é o meu trabalho mas tenho muitos empregos. Antes do livro, antes de me focar só nisso, desde que saí da faculdade, trabalhei sobretudo em televisão e em publicidade, mas sempre muito ligada à escrita e à parte criativa.

O que a levou a ir para o Rio de Janeiro?

Quando acabei o curso fui viver para Madrid, fiquei lá uns anos, e depois decidi voltar para Portugal, porque Madrid não tinha mar e isso dava-me uma certa angústia. Mas ao fim de um ano já estava meio inquieta e decidi ir ver o Rio de Janeiro, do qual toda a gente me falava. Tinha um bocadinho de medo de querer ficar e não estava pronta para ficar em lado nenhum ainda. Mas foi isso que aconteceu, fui para ficar 15 dias e fiquei três anos. E depois disso nunca mais parei de ir e vir. Já vivo em Lisboa há dois anos mas continuo a ir muitas vezes ao Rio de Janeiro, é muito casa.

O Brasil mudou a sua percepção de escrita?

Sem dúvida. Em parte por eu ser estrangeira. E já tinha isso em mim, o facto de ser estrangeira num lugar tão distante. Apesar de parecer tão semelhante, é distante fisicamente e em muitas coisas: gestos no dia-a-

-dia... e quando somos estrangeiros estamos mais atentos, por um lado, às coisas pequenas e mais focados no que somos. Por um lado há mais espanto e novidade, mas por outro há mais silêncio por dentro, porque não temos os gestos e amigos habituais. Houve um conjunto de circunstâncias que me levaram a focar naquilo que se tornou no meu eixo.

“É boa a inocência do primeiro livro e se calhar nunca há mais nenhum como esse” Escreve poesia de forma diferente, usando três linguagens diferentes.

Acredita que trouxe algo novo à forma como se pode escrever poesia?

Não sei, é difícil para mim ser tão crítica de mim mesma. Fiz o que pude e o que consegui fazer. Acho que ajudou o facto de ser estrangeira e de não estar ligada a nenhum grupo, porque hoje em dia, apesar de ser menos visível, continua a haver nas cidades grupos de gente que escreve e acaba muitas vezes por usar o mesmo tipo de linguagem, mesmo ao nível das artes plásticas.

E eu estava a fazer o caminho mais sozinha, mas por outro lado estava a receber influências de vários lugares diferentes. E talvez tenha sido isso que levou a que a voz poética seja tão misturada com tantas coisas e lugares e dialécticas. É uma grande mistura de muita coisa que já existia.

Essa mistura de linguagens, do Português de Portugal, do Brasil e do Inglês, surgiu espontaneamente?

Surgiu disso, das influências dos vários lugares, dos poetas portugue-

11 hoje macau quinta-feira 24.3.2016

EDUARDO MARTINS

ses, dos meus poetas, dos escritores brasileiros, da América Latina, com os quais eu começava a tomar muito contacto. Ao mesmo tempo começava a ler os norte-americanos e os ingleses e tudo isso se misturou tudo neste livro (“Jóquei”). Foi quase como se nos sentássemos todos à mesa e eu os tivesse chamado para conversar.

Há inclusivamente um poema que faz referência a Walt Whitman.

Mas que outros nomes, portugueses ou brasileiros, a inspiram para escrever, ou que são uma referência?

A pergunta das referências é sempre complicada porque, primeiro, as minhas influências agora talvez já não sejam as mesmas, porque este livro, na verdade, já o publiquei em 2014 e já estava terminado em 2013. Já passaram esses anos, e trabalho todos os dias, e as influências mudam muito.

Há umas muito firmes. Volto sempre ao [T.S.] Elliot, [Walt] Whitman e há poetas portugueses que andam sempre no meu bolso, como o Rui Belo, o António Franco Alexandre, o Fernando Assis Pacheco, o Mário Cesariny. Depois na minha geração há gente a fazer coisas boas, os contemporâneos. Só que isso é um fluxo contínuo, há uns que ficam e aos quais voltamos sempre, mas há outros em que já estamos diferentes e eles dizem-nos outras coisas. Mas continua, por outro lado, a existir a influência da rua. Estou aqui, na Ásia, e tudo isto me influencia, ainda ontem fiz uns rabiscos sobre as luzes dos casinos. Ainda são só notas, mas a influência da rua é talvez a mais importante.

Macau será então uma influência para o próximo livro ou, pelo menos, para alguns poemas.

Não faço ideia, está a ser influência no hoje, no agora, mas o que isso vai dar em termos de poesia feita e fechada, não sei. Às vezes pode até ser invisível, porque quando falo em influência da rua, muitas vezes as referências não são assim tão claras. Posso ter Macau no meu

“Quando somos estrangeiros estamos mais atentos, por um lado, às coisas pequenas e mais focados no que somos. Por um lado há mais espanto e novidade, mas por outro há mais silêncio por dentro”

“Posso ter Macau no meu subconsciente e sair um poema sobre uma praça em Lisboa” subconsciente e sair um poema sobre uma praça em Lisboa.

Uma das críticas publicadas no livro diz que “Jóquei” é um álbum de Verão. A sua poesia é leve, fala do amor mas não de uma forma pesada, por exemplo. Concorda?

Acho que é um livro que tem várias camadas e talvez a primeira que se veja seja essa, das bofetadas da alegria. Mas na verdade mesmo quando um poema termina com a palavra alegria, para chegar até ali muitas vezes passa por cavernas de breu. A questão é o que queremos apresentar no “big picture”. Escolhi apresentar-me no livro de uma maneira mais luminosa, não deixando de dizer toda a escuridão que foi preciso atravessar para chegar ao fim dele.

Como a vida mesmo. No dia-a-dia a vida acontece-nos, a maneira como reagimos às coisas somos nós que decidimos. Isso foram todas decisões, de ir pela via mais suave, mas sem esquecer tudo o resto.

Porquê o nome “Jóquei”?

Essa vai ser uma resposta muito longa. Foi difícil chegar ao nome do livro, porque acompanhou-me durante muito tempo e teve nomes muito diferentes. Foi como aqueles nove meses em que uma mãe conversa com o pai para decidir o nome do bebé. Sabia que seria o nome que o iria acompanhar para sempre, porque é o meu primeiro livro. Mas tudo isso antes de publicar, eu queria dar um nome aquilo que estava a fazer. Há várias razões para se ter chamado “Jóquei”. Uma vez estava a falar com um amigo sobre um poema americano que falava de um cavalo e fiquei com aquilo na cabeça. Nem há referências a cavalos nesse livro.

A outra razão é que há um jóquei no Rio de Janeiro e outro em Lisboa, um Jóquei clube, também há aqui.

Gostava muito do jóquei clube do Rio de Janeiro, passei muito tempo sentada naquelas bancadas vazias a ver aquelas montanhas. Depois há uma explicação mais longa e foi essa que me levou a decidir “ok, é isto”. O Jóquei, que monta o cavalo, na minha ideia quando começa a correr é para ganhar. E com o tempo, quanto mais corridas se fazem, vamo-nos apaixonando pelo cavalo e não por vencer ou perder, mas sim pelo correr. E então a poesia acaba por ser um cavalo. Apaixonei-me

ENTREVISTA

pela poesia, pelo cavalo, e a questão já não era só ganhar ou perder, mas fazer a corrida.

Como são os seus rituais de escrita?

A escrita tem muitos caminhos. Tenho estado aqui e tenho tirado muitas notas, no telefone, num guardanapo.

Tenho um ritmo de trabalho que implica acordar de manhã, às sete da manhã, beber café, ficar a ler e começar a escrever uma ou duas horas depois. Sendo que há a influência da rua e de dentro, nos livros, é depois à mesa que isso se mistura.

O exercício de escrita, com o tempo, revelou-se uma questão de limpeza e não de acrescentar. Tirando, tirando, até ficar só aquilo. É uma poesia mais trabalhada.

Por outro lado já fiz poemas inteiros na rua que é aquilo e está fechado.

Mas isso é mais raro.

“A nossa voz muda muito, todos os dias.

Mesmo quem não escreve... estamos em constante mutação” Decerto já está a trabalhar no segundo livro? Como é que será?

Não faço ideia, nem sei se estou a trabalhar para o segundo livro.

Escrevo, mas não faço ideia quando haverá o livro.

Pode não haver?

Por enquanto estou só a viver e a trabalhar, é cedo ainda. Preciso de me distanciar um pouco mais dele, a minha voz mudou muito nos últimos anos, está a mudar muito, e assim como demorei muito até fechar este livre e sendo que a minha vida mudou tanto depois dele...

Tem que se separar de “Jóquei” para seguir em frente.

Não só de “Jóquei”. A minha linguagem mudou, a minha escrita, o meu tipo de vida. Até encontrar de novo uma voz que eu diga “ok, és tu” vou continuar a trabalhar. Não tenho pressa nenhuma.

O facto de ser o primeiro livro não ajudou ainda a definir essa voz?

A nossa voz muda muito, todos os dias. Mesmo quem não escreve... estamos em constante mutação. Os temas são outros, a maneira de viver é outra, e estou a fazer as coisas muito devagar.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

12 CHINA

hoje macau quinta-feira 24.3.2016

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Presidente da Alemanha, Joachim Gauck, condenou ontem o regime ilegítimo comunista na antiga Alemanha de leste e enalteceu a importância dos direitos humanos durante um discurso para estudantes universitários em Xangai, a “capital” económica da China.

Evocando episódios da história alemã e da sua vida na antiga Alemanha do leste, Gauck condenou aquela “ditadura”: “A maioria das pessoas não eram nem felizes, nem livres. Todo o sistema carecia legitimidade”, afirmou.

Desde 1949, o “papel dirigente” do Partido Comunista Chinês (PCC) é um “princípio cardial” da governança da China.

Durante a actual liderança do actual Presidente chinês, Xi Jinping, as autoridades reforçaram o controlo sob académicos, advogados e jornalistas, segundo organizações de defesa dos direitos humanos.

Referindo-se à antiga Alemanha do leste, Gauck disse que “não existiam eleições livres, igualitárias e com voto secreto” “O resultado era uma falta de credibilidade, que acompanhava a desconfiança entre governadores e aqueles que eram governados”, acrescentou. “Era um Estado que, como parte da união de países comunistas dependentes da União Soviética, silenciava o seu próprio povo, prendendo-o e humilhando aqueles que recusavam seguir a vontade dos seus líderes”, disse ainda.

PRESIDENTE DA ALEMANHA EM VISITA DE ESTADO À CHINA

Comunismo? Nein!

Sem papas na língua. Num discurso para estudantes universitários, Gauck criticou fortemente os regimes comunistas, advogou a liberdade académica e mostrou-se preocupado com as recentes as recentes restrições impostas à sociedade civil chinesa. Um tom que rompe com os habituais elogios às relações económicas dos Chefes de Estado que visitam a China

[Na Alemanha do leste ] “A maioria das pessoas não eram nem felizes, nem livres. Todo o sistema carecia legitimidade” JOACHIM GAUCK PRESIDENTE DA ALEMANHA Zeid disse estar preocupado com a detenção de 250 advogados e activistas pelas autoridades chinesas desde Junho, na sequência de uma campanha repressiva sobre os dissidentes em todo o país.

Na segunda-feira, a edição em inglês do jornal oficial do PCC Global Times afirmou em editorial que a questão dos direitos humanos não seria uma prioridade da visita do Presidente alemão, mas antes uma “questão banal”.

“O ocidente deveria avaliar os direitos humanos na China com base em factos. O progresso que a China fez nos direitos à vida e desenvolvimento dos seus 1,3 mil milhões de habitantes merecem um aplauso”, defendeu o jornal.

Os comentários de Gauck contrastam com as afirmações da maioria dos chefes de Estado que visitam a China e que preferem enaltecer publicamente a importância das relações comerciais com a segunda maior economia do mundo.

Gauck, que se reuniu no início desta semana com Xi Jinping, em Pequim, afirmou que a Alemanha estava “preocupada” com as recentes notícias que dão conta de maiores restrições impostas à sociedade civil chinesa.

“Uma sociedade civil activa e vibrante traduz-se sempre numa

REGULADOR CHINÊS DESAPROVA INVESTIMENTO DA ANBANG NOS EUA

O

activos além-fronteiras. A Anbang ofereceu 13.000 milhões de dólares pelo grupo Starwood, dono das marcas Sheraton e Westin, e 6,5 mil milhões de dólares (por 16 hotéis de luxo do grupo Blackstone.

Caso se concretizasse, seria o maior investimento de sempre de uma empresa da China nos Estados Unidos da América.

A oferta pelo grupo Starwood terá sido melhorada pela gigante norte-americana

DIREITOS HUMANOS? UMA BANALIDADE

No mês passado, a China qualificou de “irresponsáveis” os comentários do responsável pelos direitos humanos da ONU Zeid Ra’adAl Hussein, que apelou à libertação imediata de advogados defensores dos direitos humanos e activistas detidos por Pequim.

LIBERDADES FUNDAMENTAIS

regulador de seguros da China desaprova a oferta da Anbang, que foi candidata à compra do Novo Banco, pela rede de hotéis Starwood e várias propriedades do fundo Blackstone, segundo a revista económica Caixin.

A revista noticia que a oposição da Comissão Reguladora de Seguros da China tem como base o regulamento que impede as seguradoras do país de investir mais de 15% dos seus

sociedade flexível e inovadora”, afirmou.

O Presidente da Alemanha disse ainda aos estudantes que a liberdade académica beneficia toda a sociedade.

“A universidade tem de ser um local de investigação e discussão livre e franca”, realçou, perante cerca de 100 estudantes e professores. “Esta liberdade é um bem precioso”, disse.

Gauck rejeitou ainda que a noção de direitos humanos que consta da Declaração Universal das Nações Unidas seja um “produto do ocidente”, como é frequentemente defendido pelos líderes chineses.

Marriott International, que deverá anunciar em breve um acordo para a fusão entre as duas entidades.

Criada em 2004, com sede em Pequim, a Anbang tem mais de 30 mil trabalhadores e activos no valor de 227 mil milhões de euros, segundo o seu ‘site’oficial.

Em 2014, tornou-se mundialmente famosa ao comprar o icónico hotel de Nova Iorque Waldorf Astoria por 1.950 milhões de dólares, considerada a

maior venda de sempre no sector hoteleiro dos EUA. Em Agosto passado, não conseguiu chegar a acordo com o Banco de Portugal para a compra do Novo Banco, numa corrida em que participaram também os chineses do Fosun e o fundo de investimento norte-americano Apolo.

EUA XI JINPING EM CIMEIRA SOBRE SEGURANÇA NUCLEAR

O Presidente chinês, Xi Jinping, visitará os Estados Unidos a 31 de Março e 1 de Abril, onde assistirá à quarta cimeira sobre segurança nuclear, em Washington, anunciou ontem um porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros. Trata-se da oitava visita que Xi faz aos EUA e a terceira desde que ascendeu ao cargo de Presidente, em 2013. Aquela cimeira, que já se realizou em Washington durante a primeira edição, em 2010, tem como principal objectivo impulsionar a cooperação internacional em matéria de segurança nuclear. Mais de uma centena de chefes de Estado e de Governo são esperados durante aquele encontro, com a notável excepção da Rússia, que declinou participar. Xi visitará antes, entre 28 e 30 de Março, a República Checa, onde se vai reunir com o seu homólogo, Milos Zeman.

13 hoje macau quinta-feira 24.3.2016

T

REZE empresas portuguesas do sector turístico visitam em Abril a China, o maior emissor mundial de turistas, para uma série de encontros com operadores locais, anunciou ontem à Lusa o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo. “É uma maneira de as empresas sentirem as necessidades específicas dos turistas chineses”, explicou Araújo em Pequim, à margem de uma visita de quatro dias à China.

Segundo o responsável, o número de turistas chineses que visitaram Portugal no ano passado cresceu 36%, face a 2014, para “cerca de 150 mil”.

Em média, o turista chinês foi o que mais gastou em compras ‘tax free’ - 641 euros por transacção -, de acordo com estimativas da empresa Global Blue.

“Dá uma ideia da curiosidade que existe relativamente a Portugal como destino turístico e de investimento, duas componentes que temos de ter em consideração quando falamos do mercado chinês”, frisou Luís Araújo.

O homem que sucedeu em Fevereiro no cargo a João Cotrim de Figueiredo destacou ainda os novos centros para emissão de

Vão ir mais charters

MANCHESTER UNITED EM DIGRESSÃO

Empresas portuguesas de turismo no Império do Meio

(O turista chinês) Viaja durante o ano todo, gasta mais e fica mais tempo. E isso representa algo que nós queremos” LUÍS ARAÚJO PRESIDENTE DO TURISMO DE PORTUGAL vistos para Portugal, com abertura prevista em cinco cidades chinesas (Shenyang, Nanjing, Fuzhou, Wuhan e Chengdu).

CONSULADO EM CANTÃO

A abertura de um consulado-geral em Cantão, capital da província de Guangdong, no sul da China, “está também na recta final”, segundo confirmou a embaixada de Portugal em Pequim.

“Hoje em dia os vistos são emitidos em 24 horas. Isso é algo

reconhecido por todas as entidades com quem estivemos”, enalteceu Luís Araújo.

Pelas contas do Governo chinês, 120 milhões de chineses viajaram para fora da China Continental em 2015, um aumento de 19,5% face ao ano anterior.

Em 2014, o Turismo de Portugal passou a ter uma representante permanente na China, Inês Cunha Alves, 39 anos, especialista em relações internacionais e empreendedorismo.

CHINA

O Manchester United, clube inglês para o qual o português José Mourinho tem sido apontado como futuro treinador, anunciou esta terça-feira que vai realizar uma digressão promocional pela China na preparação da época 2016/17.

Os red devils não divulgaram os adversários nem as datas dos jogos no país onde vão exibirse pela 11.ª vez. O Manchester United estima ter 107 milhões de adeptos na China, país essencial na sua política de desenvolvimento económico. Na sua última viagem ao país asiático, em Julho de 2013, o clube inglês contou com 40.000 pessoas no treino de preparação do desafio contra o Kitchee SC.

No mesmo ano, o Governo português lançou uma campanha de promoção no país centrada na imagem de “C Luo” (Cristiano Ronaldo, em chinês), a figura portuguesa mais conhecida entre os chineses.

O turista chinês “viaja durante o ano todo” e é o que “gasta mais e fica mais tempo”, apontou Araújo.

“E isso representa algo que nós queremos”, concluiu.

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 12/P/16

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Fraldas Descartáveis e Pensos Higiénicos aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Março de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 46,00 (quarenta e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 13/P/16

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 23 de Maio de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 24 de Maio de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 100.000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2016 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 14/P/16

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Março de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Um Sistema de Neuroendoscopia aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Março de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP39,00 (trinta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Um Analisador da Urina aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Março de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP36,00 (trinta e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 21 de Abril de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 22 de Abril de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP16.000,00 (dezasseis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 18 de Março de 2016 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 5/P/16

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 18 de Abril de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 19 de Abril de 2016, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional” do Antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP16.000,00 (dezasseis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 18 de Março de 2016 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Prestação de Serviços de Apoio Técnico Informático aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Março de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP34,00 (trinta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 12 de Abril de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 13 de Abril de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 120.000,00 (cento e vinte mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2016 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

14 EVENTOS

hoje macau quinta-feira 24.3.2016

AFA ÉPOCA DE EXPOSIÇÕES ABRE COM FOTÓGRAFOS LOCAIS

Macau e Japão escondem paisagens

A

Art for All Society (AFA) abre a sua temporada de exposições no próximo dia 30 de Março, com “Paisagens Escondidas”, que integra imagens da dupla de autores da terra Season Lao e Tang Kuok Hou. Pelas 18h30, a exposição “Paisagens Escondidas” reúne fotografias de Macau e do Inverno de Hokkaido com trabalhos da série “Dialects”, de Lao. Ao falarem de si, os autores - apesar das proximidade etárias - consideram que assumem estilos artísticos francamente diferentes.

Lao, que vive neste momento no Japão, apresenta trabalhos que visam essencialmente a natureza numa perspectiva “zen”- Já Tang, graduado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Macau, terá optado pelo trabalho artístico debruçando-se nos conceitos identitários, temporais e referentes aos problemas culturais.

“Paisagens Escondidas” é também percepcionada de forma diferente por ambos. Lao, que visitou Hokkaido enquanto estran-

CENTRO DE DESIGN “DANÇA IMAGINÁRIA” PARA OS MAIS NOVOS

geiro, terá ficado absolutamente fascinado pelas paisagens naturais da região bem como pelas suas florestas brancas de neve, o que o terá levado à ânsia de fotografar cada um destes cenários. Por outro lado, Tang procede a uma abordagem da actual Macau, numa tentativa de captura de cenários distintivos

O Centro de Design de Macau e a Associação de Artes Aéreas co-organizam nos próximos dias 26 e 27 de Março e 2 e 3 de Abril, o workshop intitulado “Dança Imaginária” dirigido aos mais pequenos com idades compreendidas entre os 4 e os 14 anos.

Segundo a organização, é objectivo desta iniciativa não só o ensino da dança como também abordar a expressão individual de cada um. A bailarina polaca Natasha que conta com experiência profissional de mais de dez anos, será a monitora do workshop e pretende, assim, encorajar as crianças a usar a imaginação num processo de interajuda na descoberta tanto da sua criatividade como da coordenação motora. A participação está sujeita ao pagamento de 600 patacas por pessoa ou de 500 caso seja uma inscrição dupla podendo ser feitas através do email info@dcmacau.com.

locais, longe do estilo Las Vegas, mas antes em busca do silêncio da cidade.

Apesar das diferenças, ambos estão no encalce de uma paisagem que se esconde na sua mudez e beleza.

A exposição estará patente ao público até 30 de Abril e tem entrada livre.

UM CONFERÊNCIA SOBRE “PORTUGUÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA”

É já no dia 8 e 9 de Abril que a Universidade de Macau, em conjugação com a Universidade de Lisboa e a Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim, vai apresentar uma conferência internacional para discutir a aprendizagem do Português como segunda língua. O objectivo, diz a organização, é o de estimular a ligação entre universidades asiáticas no ensino e aprendizagem do idioma. Assim, vão ser discutidos na conferência a interacção na sala de aula, perfil dos estudantes chineses, métodos de ensino do Português como segunda língua, ensino por conteúdos, análise e produção de materiais didácticos, Português para propósitos específicos, proficiência e avaliação, ensino de e política de idiomas na China, tradução como ferramenta de ensino, novas tecnologias, design do curriculum para ensino de língua estrangeira, formação de professores para contextos asiáticos, ensinar Português como uma língua transnacional e literatura e cultura na segunda língua.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA A VIDA NO CÉU • José Eduardo Agualusa

“A Vida no Céu” é um romance distópico, num futuro que se segue ao Grande Desastre, e em que o Mundo deixou de ser onde e como o conhecemos. Encontrando-se o globo terrestre inteiramente coberto por água, e a temperatura, à superfície, intolerável, restou ao Homem subir aos céus.

Mas essa ascensão é literal (não é alusiva ou simbólica): a Humanidade, reduzida agora a um par de milhões de pessoas, habita aldeias suspensas e cidades flutuantes - dirigíveis gigantescos denominados Tóquio, Xangai ou São Paulo -, e os mais pobres navegam o ar em pequenas balsas rudimentares. Carlos Benjamim Moco é o narrador da história. Tem 16 anos e nasceu numa aldeia, Luanda, que junta mais de cem balsas. O desaparecimento do pai fará com que Benjamim decida partir à sua procura.

IC CONCURSO PARA JOVENS MÚSICOS COM INSCRIÇÕES EM ABRIL

O

Instituto Cultural (IC) vai organizar o 34.° Concurso para Jovens Músicos de Macau, dedicado este ano a instrumentos chineses e ocidentais, que terá lugar entre os dias 25 de Julho e 7 de Agosto em diversos locais de Macau. Os interessados poderão inscrever-se entre os dias 22 e 29 de Abril.

Esta edição inclui 32 categorias de instrumentos chineses e ocidentais a solo e solo vocal, divididas em nível elementar, intermédio e avançado. As provas na categoria de agrupamentos não se dividem em níveis, havendo apenas cinco provas de concurso. Para cada prova serão atribuídos três prémios bem como Certificados de Mérito e de Competência. Os vencedores do 1.º prémio nas categorias Solo e os recomendados pelo júri poderão participar no concurso de Prémios Especiais que contemplará os três melhores em cada nível. Os vencedores do 1.º prémio na categoria de

agrupamentos irão competir pelo Prémio do Melhor Grupo.

Será ainda atribuído o Prémio Instituto Cultural ao melhor intérprete entre os concorrentes de nível avançado, constituído por uma bolsa de estudos. O valor da bolsa é equivalente às propinas líquidas do primeiro ano de um curso na área da Música. Os prémios restantes são atribuídos em forma de cheque.

O concurso está aberto apenas portadores de BIR válido e nascidos em ou após 1995 para as categorias de instrumentos chineses e ocidentais, ou nascidos em ou após 1991 para os participantes nas categorias vocal.

MÚSICA MACA AVANÇA COM 5ª EDIÇÃO DE CONCURSO

F

OI, na passada terça-feira, dado o pontapé de saída para o próximo concurso de letras de canções da Associação de Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA, na sigla inglesa).

O concurso, como diz a organização, representa o maior evento anual da organização e ambiciona prestar o devido contributo para a indústria musical local no processo de descoberta de talentos que venham a fazer parte da plataforma de criadores da RAEM. Foi também apresentada a composição do júri, na sua totalidade de Hong Kong, do qual constam o compositor e produtor Schumann, os escritores de canções Gene Lau e Leung Pak Kin e o compositor Chui Wai Yin, um painel que pretende ser uma força

capaz de ajudar os participantes na sua carreira futura na música.

Do processo de selecção resultará a escolha de oito canções que serão apresentadas na cerimónia de entrega de prémios a decorrer no Teatro Venetian, a 2 de Julho, e que constarão do MACAAlbum Vol. 5 enquanto recompensa e incentivo para os seus criadores.

Da edição passada salientam o feedback de dois dos premiados, Pun Kuan Pou, na Melhor Canção e Melhor Música, e Chan Hou I na Melhor Canção e Melhor Letra, em que referem os ganhos advindos das opiniões do júri relativos às suas participações. O processo de inscrição está aberto e vai até 22 de Abril, sendo que as respectivas informações estão disponíveis em www.maca.org.mo.

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

FALA, MEMÓRIA • Vladimir Nabokov

Nabokov foi um dos raros escritores exilados pela Revolução de Outubro de 1917 que preservou na memória a Rússia da sua infância como paraíso perdido a que nunca quis regressar. A sua obra não é, pois, um ajuste de contas com os acontecimentos que destruíram as paisagens da sua infância e juventude. “Fala, Memória” é um dos mais deslumbrantes livros que alguém escreveu sobre o seu passado. Talvez porque, para Nabokov, mais importante do que a política ou a vida usual, era a arte sob a forma da escrita, o amor, o voo colorido das borboletas, a recusa da vulgaridade e os problemas de xadrez.

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fichas de leitura

ARTES, LETRAS E IDEIAS

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15

Manuel Afonso Costa

As pessoas e as coisas E

STE conjunto de contos intitulado Objecto Quase, publicado em 1978, resulta de uma abordagem simbólica à realidade decadente e em crise da sociedade capitalista. A opção pelos objectos e pelas coisas denota uma perspectiva sarcástica, desde logo, acerca dos mitos heróicos, das sociedades burguesas: as mercadorias. A corruptibilidade homóloga das pessoas e das coisas arruína os alicerces do mito capitalista. Neste livro, as pessoas confundem-se com as coisas e as coisas possuem um halo que as humaniza e dignifica. O que acontece no mundo acontece nas pessoas e nas coisas, como se houvesse uma mão invisível a conduzir os factos.

O Anobium, esse coleóptero que se insinuou na cadeira para se alimentar, acabaria por fragilizá-la a um ponto tal que provocaria o seu desabamento, o seu desmoronamento, ou a sua simples ruína, tal como acontece nas pessoas, que também caem e desabam e se desmoronam, … Há em tudo isto uma solidariedade compósita que não é alheia ao ‘processo sem sujeito’ que a história é em última instância. Para lá disso existirá mesmo uma vontade cega, da ordem quase dos instintos, que as coisas partilham com as pessoas. Não se anda muito longe também do conceito de alienação marxista, do tempo dos Manuscritos Económicos e Filosóficos, obra que sempre fez as delícias de todos os marxistas. Saramago leva muito longe aqui esse conceito de reificação, em várias destas narrativas curtas, mas em particular no Embargo, onde perdemos a noção de quem é a pessoa e quem é o objecto, ou seja, a coisa, mas também na Cadeira, providencial herói à falta de melhor.

Em A cadeira, alusivamente o assento do ditador, o que deveria representar o seu lugar, a consistência de um apoio, representa afinal a traição, a falência do conforto.

Paradigmático objecto que na sua falência conduz à falência do regime e abre um caminho misterioso para a história. Nestes contos, o mundo, na sua consistência ontológica, funde objectos e pessoas, irmanando o destino de ambos, eu diria, inexoravelmente. O trágico está sempre anunciado e previsto intelectual e moralmente. É só preciso ver e perceber.

“A cadeira ainda não caiu. Condenada, é como um homem extenuado por enquanto aquém do grau supremo da exaustão: consegue aguentar seu próprio peso. Vendo-a de longe, não parece que o Anobium a transformou, ele, cow-boy e mineiro, ele no Arizona e em Jales, numa rede labiríntica de galerias, de se perder nela o siso”.

Saramago, José, Objecto Quase, Caminho, Lisboa, 1997 Descritores: Contos, Insólito, Maravilhoso, Reificação, Alienação, ISBN: 978-973-21-0524-8.

Claro que o conto pode ler-se também na perspectiva de que a cadeira é metonimicamente o próprio ditador. Então, segundo esta possibilidade, a ditadura foi derrotada por um simples escaravelho, não da batata, como a lógica, mas antes da madeira, o que provoca o tombo e a subsequente ruína do regime, trazendo um benefício para as pessoas. Assim se urde a história das pessoas (as palavras) e das coisas.

No Embargo, o automóvel adquire uma consciência radical da crise petrolífera e age à sua maneira, dotado de uma vontade

própria. O caos só se instala nas narrativas quando o binómio pessoa / coisa se altera.

Ora, simbolicamente, é o capitalismo que procede estruturalmente a essa mutação.

Num mundo em que as pessoas perdem a autonomia é natural que os objectos possam adquiri-la. Porque é que um dos fenómenos há-de ser considerado mais extravagante que o outro. Preso dentro do carro, o homem sente que a sua dignidade se perde, sem autonomia o homem transforma-se num escravo, num fantoche na maior parte dos casos. O ser que não conduz a sua vida, acaba por ser conduzido.

JOSÉ SARAMAGO, poeta (Os Poemas Possíveis, 1966, Provavelmente Alegria, 1970, O Ano de 1993, 1975; dramaturgo ( A Noite, 1979, Que Farei com Este Livro?, 1980, A Segunda Vida de Francisco de Assis, 1987, In Nomine Dei, 1993, Don Giovanni ou O Dissoluto Absolvido, 2005 e romancista (Terra do Pecado, 1947, Manual de Pintura e Caligrafia, 1977, Levantado do Chão, 1980, Memorial do Convento, 1982, O Ano da Morte de Ricardo Reis, 1984, A Jangada de Pedra, 1986, História do Cerco de Lisboa, 1989, O Evangelho Segundo Jesus Cristo, 1991, Ensaio Sobre a Cegueira, 1995, Todos os Nomes, 1997, A Caverna, 2000, O Homem Duplicado, 2002, Ensaio Sobre a Lucidez, 2004, As Intermitências da Morte, 2005, A Viagem do Elefante, 2008, Caim, 2009, Claraboia, 2011), sobretudo, conduziu uma vida intelectual e cultural, marcada pelo auto didactismo e pelo comprometimento social e político. Nasceu no distrito de Santarém, na província geográfica do Ribatejo, no dia 16 de Novembro, embora o registo oficial apresente o dia 18 como o do seu nascimento. Saramago, conhecido pelo seu ateísmo e iberismo, foi membro do Partido Comunista Português e foi director-adjunto do Diário de Notícias. Juntamente com Luiz Francisco Rebello, Armindo Magalhães, Manuel da Fonseca e Urbano Tavares Rodrigues foi, em 1992, um dos fundadores da Frente Nacional para a Defesa da Cultura (FNDC). Casado, em segundas núpcias, com a espanhola Pilar del Río, Saramago viveu na ilha espanhola de Lanzarote, nas Ilhas Canárias. Foi galardoado com o Nobel de Literatura de 1998. Também ganhou, em 1995, o Prémio Camões, o mais importante prémio literário da língua portuguesa. Saramago foi considerado o responsável pelo efectivo reconhecimento internacional da prosa em língua portuguesa.

“ (…) de madrugada, por duas vezes, encostou o carro à berma e tentou sair devagarinho, como se entretanto ele e o carro tivessem chegado a um acordo de pazes e fosse a altura de tirar a prova da boa-fé de cada um. Por duas vezes falou baixinho quando o assento o segurou, por duas vezes tentou convencer o automóvel a deixá-lo sair a bem, por duas vezes num descampado nocturno e gelado, onde a chuva não parava, explodiu em gritos, em uivos, em lágrimas, em desespero cego. As feridas da cabeça e da mão voltaram a sangrar. E ele, soluçando, sufocado, gemendo como um animal aterrorizado, continuou a conduzir o carro. A deixar-se conduzir”.

Pode também explorar-se o tema do conto Embargo, à luz, mais ténue, de uma dependência dos homens relativamente aos objectos, tema esse que será sobretudo desenvolvido no romance a Caverna. Seria porém empobrecedor, tal como pobre é a Caverna.

A ambivalência dos textos de Objecto Quase remete antes para uma aliança em vias de se perder. Se de um lado temos o enquadramento capitalista da produção de mercadorias e a sua fase agónica, no capitalismo tardio das sociedades pós industriais, temos por outro lado uma possibilidade de leitura que embora não completamente divorciado desta remete mais para uma análise da Coisa segundo o enquadramento heideggeriano de uma metafísica dos objectos. É a meio caminho entre o conceito de alienação marxista e o conceito de metafísica da subjectividade, cara a Heidegger, que se situam estes contos, pois a lógica própria da ficção favorece esta eventual deriva na ortodoxia do autor. Se José Saramago tivesse usado a mesma ambiguidade e a mesma ambivalência na Caverna teria evitado aquilo em que esta obra se tornou, um panfleto vulgar sobre a sociedade de consumo.

O melhor conto desta colecção, lida segundo o modo que explanei sumariamente é o texto designado Coisas. Deve deixar-se incólume à curiosidade do leitor. Deixo apenas aqui esboçado o modo como simbolicamente termina: “Agora é preciso reconquistar tudo. E uma mulher disse: Não tínhamos outro remédio, quando as coisas éramos nós. Não voltarão os homens a ser postos no lugar das coisas”. *No quadro da colaboração de Manuel Afonso Costa com a Biblioteca Central de Macau-Instituto Cultural, que consiste entre outras actividades no levantamento do espólio bibliográfico da biblioteca e na sua divulgação sistemática, temos o prazer de acolher estas “Fichas de Leitura” que, todas as quintas-feiras, poderão incentivar quem lê em Português.

16 (F)UTILIDADES TEMPO

hoje macau quinta-feira 24.3.2016

?

TROVOADAS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Sexta-feira

“REFLEXOS”, ESPECTÁCULO DE DANÇA UNITYGATE E AMALGAMA Centro Cultural de Macau, 20h00 Bilhetes a 120 patacas

MIN

12

MAX

16

HUM

85-98%

•

EURO

8.93

BAHT

“REFLEXOS”, ESPECTÁCULO DE DANÇA UNITYGATE E AMALGAMA Centro Cultural de Macau, 20h00 Bilhetes a 120 patacas

Domingo

FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTES PERFORMATIVAS DE MACAU Armazém do Boi, 12h00 Entrada livre

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “UM SÉCULO DE ARTE AUSTRÍACA” (ATÉ 3/04) Museu de Arte de Macau História Naval (até 9/04) Arquivo Histórico de Macau

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 55

PROBLEMA 56

UM FILME HOJE C I N E M A

SUDOKU

DE

EXPOSIÇÃO “MA-BOA, LIS-CAU”, DE CHARLES CHAUDERLOT (ATÉ 19/03) Museu de Arte de Macau

Cineteatro

1.23

ENSAIO OU PIADA?

FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTES PERFORMATIVAS DE MACAU Armazém do Boi, 16h00 Entrada livre

EXPOSIÇÃO “COLOUR EXCHANGE” (ATÉ 10/04) Casa Garden

YUAN

AQUI HÁ GATO

Sábado

Diariamente

0.22

Por causa da chuva intensa na última segunda-feira, a televisão noticiou o cancelamento das aulas para os estudantes das escolas secundárias, primárias e do ensino especial de manhã. Mas 30 minutos depois o telejornal declarava o cancelamento, dizendo que era apenas um ensaio.

O departamento governamental que decide o cancelamento das aulas veio a público dizer que a confusão foi causada por um ensaio. A televisão pediu desculpas ao público e a directora deste departamento do Governo lamentou o caso. Mas é isto suficiente? E é possível que este departamento não tenha tido grandes responsabilidades pelo erro neste caso? Então, será que agora vamos culpar os média e a sociedade tem de enfrentar um problema ainda maior que é não poder acreditar que as notícias da televisão são verdadeiras?

Quem tem essa responsabilidade? A TDM outra vez? Ensaio, sim senhora, pode ser, mas não pode ser assim como se fosse uma piada. Parece que celebramos antecipadamente o dia das mentiras. Trinta minutos para dar conta que foi um erro? Já pensaram que alguns estudantes têm de ir para a escola de carro com os pais ou de autocarro e que isso demora tempo? Pu Yi

“GET LOW” (AARON SCHNEIDER, 2009)

Este é um daqueles bons filmes que passam despercebidos. Com provavelmente uma das melhores representações da sua carreira, Robert Duvall encarna Felix Bush, um homem amargurado que pretende organizar uma festa no seu próprio funeral. Uma condição apenas: ele estar presente, vivo! Um desejo que não atrapalha Frank Quinn (Bill Murray). Aliás, vem mesmo a calhar pois a sua agência funerária luta contra a falta de mortos na aldeia. Inspirado numa história local, do Tennessee, “Get Low” conta ainda com Sissy Pacek que, tal como Duvall e Murray, não deixa os créditos por mãos alheias. A bonita fotografia também contribui para manter-nos no lugar. Manuel Nunes

BATMAN V SUPERMAN: DAWN OF JUSTICE SALA 1

BATMAN V SUPERMAN [C]: DAWN OF JUSTICE

Filme de: Zack Snyder Com: Amy Adams, Jesse Eisenberg, Diane Lane, Laurence Fishburne 14.30, 18.30, 21.15

KUNG FU PANDA 3 [A]

FALADO EM CANTONÊS Filme de: Alessandro Carloni, Jennifer Yuh 14.15, 16.00, 17.45, 19.30 SALA 2

LONDON HAS FALLEN [C] Filme de: Babak Najafi

Com: Gerard Butler, Aaron Eckhart,

Morgan Freeman 21.30 SALA 3

ZOOTOPIA [A]

FALADO EM CANTONÊS Filme de: Byron Howard, Rich Moore 14.15, 16.05, 19.45, 21.30

ZOOTOPIA [3D] [A] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Byron Howard, Rich Moore 17.55

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Tomás Chio Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

17 hoje macau quinta-feira 24.3.2016

OPINIÃO

MARISA MATIAS

in Esquerda.net

Escrevo de Bruxelas, onde esta semana ocorreram atentados terroristas hediondos.

Perdoem-me a crueza das palavras, mas escrevo de Bruxelas como tenho escrito de tantos lugares onde todos os dias morrem pessoas vítimas do terrorismo

S

IM, todos os dias morrem pessoas vítimas de terrorismo. E, sim, tenho estado e tenho escrito de muitos desses sítios.

Ainda no domingo estava em Piréus, na Grécia, onde continuavam a chegar refugiados que fugiam do terrorismo e da guerra.

Nesse domingo morreram quatro crianças.

Ainda há duas semanas outro destes hediondos atentados aconteceu em Bagdad, ninguém deu por isso.

Hoje foi diferente?

Foi. Não o nego. Como foi diferente Paris.

Mas a única diferença é ter sido em lugares onde estão pessoas que amo. Precisamos desesperadamente que elas nos digam que estão bem para aliviar o coração. Estava a sair de casa para uma reunião e precisei de saber com urgência se “os meus” estavam bem. Se a E. ainda estava em casa ou já estava no aeroporto com os miúdos, se as restantes estavam bem, se os meus amigos estavam bem. O M. usou um grupo privado do facebook para comunicarmos e assim fomos fazendo ao longo do dia. Foi também diferente porque recebi mensagens dos que amo e que estão em casa, esse imenso e enorme conforto que é sabermos que gostam de nós.

Mas não quero ser hipócrita, de cada vez que estou num lugar onde vejo morrer ou ouço falar de mortes de quem tudo perdeu, incluindo os seus, penso que também têm pessoas a quem fazem falta, também têm vida, também estavam a tentar fazer a sua vida normal até ser completamente destruída.

Estou cansada do tratamento desigual.

Estou farta de sermos mais importantes do que os outros. Estes atentados não estão a acontecer só em cidades europeias. Há um mundo inteiro que está a ser apagado da fotografia e nós não podemos deixar que isso aconteça. De cada vez que deixamos vai-se um bocadinho mais da nossa humanidade.

A meio da manhã saí para ir comprar comida para podermos juntar-nos todos em casa. À tarde voltei ao Parlamento. A cidade quase deserta, as poucas pessoas cabisbaixas e um arsenal de segurança e armamento a toda a volta.

Ouvir os líderes europeus é já quase um acto de desespero. É feio usar a morte aleatória e insuportável de pessoas como nós – sejam de Bruxelas, de Bagdad ou

HANY ABU-ASSAD, PARADISE NOW

Carta de Bruxelas

de Beirute – para acicatar o medo, para alimentar a xenofobia, para defender uma suposta superioridade. Mistura-se terrorismo com imigração e com refugiados. Fazem de nós parvos, dizem que a resposta está numa sociedade ainda mais vigiada e ainda mais securitária. Foi isso que fizeram nos últimos

anos e não evitaram um único atentado.

Estou farta de que finjam que não percebem o monstro que estão a alimentar.

O comportamento recente das grandes potências mundiais face ao terrorismo é de uma dualidade atroz. Quando acontece uma tragédia como esta dizem sempre que vamos

O comportamento recente das grandes potências mundiais face ao terrorismo é de uma dualidade atroz. Quando acontece uma tragédia como esta dizem sempre que vamos estar todos unidos no combate. Mentira, continuaremos separados. Continuaremos de olhos fechados aos milhões que alguns países lucram com o armamento, às medalhas de honra e outros prémios a príncipes sauditas, a acordos vergonhosos com líderes que continuam a fazer jogo duplo e a alimentar o terrorismo, à compra de crude extraído nos poços ocupados pelos terroristas porque o negócio vale a pena

estar todos unidos no combate. Mentira, continuaremos separados. Continuaremos de olhos fechados aos milhões que alguns países lucram com o armamento, às medalhas de honra e outros prémios a príncipes sauditas, a acordos vergonhosos com líderes que continuam a fazer jogo duplo e a alimentar o terrorismo, à compra de crude extraído nos poços ocupados pelos terroristas porque o negócio vale a pena. O terrorismo não tem fronteiras, mas só existe e se expande porque está bem de saúde em termos financeiros.

Hoje em Bruxelas a solidariedade que os líderes europeus teimam em liquidar fez-se sentir nas pessoas, nos taxistas que disponibilizaram gratuitamente os táxis para quem precisou, nas mensagens, nas pessoas que correram para acudir aos feridos, nas pessoas que começaram a encher o chão de mensagens escritas a giz.

Continuar a jogar o jogo do medo nada fará para terminar com o terrorismo. É do medo que ele se alimenta. Não é de uma guerra de civilizações que estamos a falar.

E, sim, repudio este ataque em Bruxelas e dói-me cada uma das mortes.

18 OPINIÃO

hoje macau quinta-feira 24.3.2016

“The European Union, in turn, would be diminished

by Britain’s departure. Britain would cease to play its historic role of maintaining a balance between hostile blocks on the continent. Its departure would powerfully reinforce a process of economic and political disintegration that is already under way.”

The Tragedy of the European Union: Disintegration or Revival?

George Soros and Gregor Schmitz

O

sistema de controlo de fronteiras europeu teve fortes probabilidades de se estalar em pedaços, após a reunião a 7 de Março de 2016, entre a União Europeia (UE) e a Turquia. Estava em causa o problema dos imigrantes, pois mais de cinquenta mil refugiados da Síria e do Iraque inquietam a Grécia, que não sabe o destino a dar-lhes, enquanto os países próximos, liderados pela Áustria, constroem barreiras físicas e impõem rígidos controlos. O primeiro-ministro inglês e o presidente francês, entretanto, reuniram-se na França, por causa das comemorações relativas ao centenário aniversário da batalha do Somme, a mais sangrenta da I Guerra Mundial.

A ansiedade do primeiro-ministro inglês reside no próximo referendo britânico que decidirá se existirá “Brexit”, ou seja, se a “Ilha” abandona ou não a UE. O presidente francês, não consegue entender esta frivolidade inglesa, quando a Europa faz face ao enorme problema dos refugiados, apelidada de nova invasão dos bárbaros e a uma grave crise económico. A chanceler alemã jogava o seu futuro político, pois necessitava de convencer a Turquia, a assumir o papel da Grécia e conter as centenas de milhares de refugiados no seu território, em troca de importantes ajudas económicas, que seriam de três mil milhões de Euros iniciais e a promessa de retirar do congelador a integração da Turquia na UE. A Turquia não é fácil de ser convencida, mais quando, está envolvida no conflito militar generalizado da Síria, e na sua eterna luta contra os curdos. Os Estados membros da UE, pela primeira vez, não demonstram vontade de assumir posições colectivas e preferem a situação oposta, privilegiando soluções nacionais, como é evidente nos casos da Hungria, Áustria, Eslovénia e da Macedónia (Estado candidato à integração desde 2004). Esta sintonia pode ser nefasta, agravada em caso da saída britânica, conjuntamente, com um agravamento da crise de refugiados, a UE não ficaria destruída, mas irremediavelmente prejudicada e com menor relevo global.

A UE com quinhentos milhões de habitantes pode absorver um milhão de refugiados por ano, devidamente repartidos entre os seus Estados membros, após resolução das crises económicas e financeiras de alguns países e do desemprego. A Alemanha não tem capacidade para resolver por si só, o grave problema que atormenta a Europa.

Existe o risco de várias divisões. A primeira é Norte-Sul, onde o esquema de Schengen, constituído pelo grupo de países que aceitam estrangeiros em um dos países membros, sendo suficiente para que se desloquem pelos demais, pode ser anulado. A segunda, também Norte-Sul, é o futuro do Euro. A moeda comum tem fortes condicionantes em países como a Grécia, mas também, em Itália, Espanha e Portugal. A terceira, é uma nova divisão Este-oeste, onde os governos democráticos ocidentais começam a sentir dificuldades, com regimes com tendências autocríticas como nos Balcãs, todos herdeiros de anos de dominação do modelo soviético.

O “Brexit”, o novo fantasma que agoira a Europa, e que ninguém parece animado a prever o resultado do referendo inglês, é incómodo, pois o resultado pode ser “SIM” e o Reino Unido sai da EU, e poderá acontecer que a Suécia e a Dinamarca sigam o desastroso exemplo. Após um lento processo evolutivo de integração de sessenta anos, emerge a possibilidade do retrocesso.

A UE iniciou negociações com a Turquia a 28 de Fevereiro de 2016, para tomar medidas para cortar o fluxo de imigrantes que entram na Europa, e em troca, receberá ajuda financeira e apoio à sua pretensão de entrada no bloco dos vinte e oito Estados membros. Assim, o governo turco foi pressionado pela UE e pela Alemanha para rejeitar sistematicamente imigrantes não sírios, e a tomar medidas para combater o contrabando, tendo chegado a uma plataforma de entendimento.

A sua implementação, apesar das contrapartidas tentadoras irá ser muito difícil, pois o seu conteúdo, tem por objectivo terminar com a crise de imigração que assoma a Europa. As estratégias implementadas para reduzir a quantidade de pessoas que fogem para a Europa fracassaram. A Turquia concorda em aceitar todos os imigrantes resgatados, em águas internacionais pela missão da NATO. O presidente do Conselho Europeu, advertiu que as portas da Europa se encerravam para todos os que não estavam a ser perseguidos, e assim, em conformidade com tal aviso, a Europa implementará o seu sistema de devolver os imigrantes sem condições de poderem obter o estatuto de refugiado. É de notar que cerca de duas mil pessoas chegam diariamente, às ilhas gregas, sendo metade de não sírios, e em 2016, chegaram por mar aos países europeus, um milhão e duzentos mil imigrantes.

O acordo com a UE é muito sedutor, pois a Turquia recebe o equivalente a seis mil e seiscentos milhões de dólares para deter os refugiados; visto para os seus cidadãos

RICHARD BENJAMIN, THE MONEY PIT

A Europa em risco de desintegração

poderem entrar nos Estados membros e negociações para integrar a UE. A Turquia para controlar as entradas dos imigrantes, como contrapartida, recebe muito mais do que lhe foi oferecido há seis meses. A questão dos refugiados ameaça a unidade europeia, e provoca uma enorme e não prevista crise.

O acordado menciona que cada refugiado que a Turquia leve para o seu território da Grécia, a UE aceitará um refugiado sírio, tendo começado a produzir efeitos, desde 17 de Março de 2016, e não para momento posterior a ser negociado, como se tem vindo a afirmar.

O acordado só não estaria em vigor nessa data, se a Turquia por razões fortemente fundamentadas e reais, apresentasse novas exigências. É uma aposta colossal

que veio comprometer o futuro político do chanceler alemã, como era de prever. O estreitar de relações com a Turquia, trouxe um profundo descontentamento a diversos Estados membros, pois o seu governo, diariamente, torna-se mais autoritário, e no momento das negociações, privou do exercício de actividade um jornal opositor.

O acordo significa um retorno em massa de refugiados que enchem os alojamentos provisórios de toda a Grécia, e obrigam a implementar medidas de segurança excepcionais nos Balcãs, Hungria, Eslováquia e Áustria, permitindo que a UE se concentre nos seus problemas económicos, em especial na falta de crescimento e recessão.

A maioria dos Estados membros da UE estão incomodados por um acordo cozi-

19 hoje macau quinta-feira 24.3.2016

OPINIÃO perspectivas

JORGE RODRIGUES SIMÃO

nhado exclusivamente entre a Alemanha e a Turquia, à margem das instituições da UE, que previam estar a trabalhar no acordo. A Alemanha teve eleições regionais a 13 de Março de 2016, tendo a extrema-direita populista ganho à direita, e o líder conservador da “União Social - Cristã da Baviera (CSU, na sigla em língua alemã) ” e primeiro-ministro do estado da Baviera, ter renovado os seus ataques à chanceler alemã, aquando do seu triunfo nas eleições. A CSU é meio-irmão da “União Democrata - Cristã (CDU, na sigla em língua alemã) ” da chanceler alemã, prometendo retomar a sua luta contra a política de refugiados do governo federal, após o enorme avanço do partido anti-imigração “Alternativa para a

“A perda de autoridade sofrida, quer na Alemanha, como na Europa, alimentamse mutuamente, porque a incapacidade de deter a entrada de refugiados na Europa, desgastou o apoio que tinha no seu país, e os eleitores começaram a virar-lhe as costas”

Alemanha (AfD, na sigla em língua alemã) ”, com três anos de existência, ter obtido resultados inéditos nas eleições, sendo no estado federado da Saxónia - Anhalt de 22,8 por cento dos votos.

O que aconteceu nas eleições regionais não pode ser ignorado, pois tratou-se de um movimento tectónico na paisagem política alemã, tendo aumentado as pressões sobre Angela Merkel, que tudo fez para conseguir apoio à sua política de portas abertas aos refugiados, antes de começar o Conselho Europeu de 17 e 18 de Março de 2016, que iria aprovar os resultados da “Cimeira da União Europeia e Turquia”, realizada a 7 de Março de 2016, e o subsequente acordo, resultado de intensas e difíceis negociações continuadas após a Cimeira. A Alemanha promotora do

acordo com a Turquia provocou não apenas uma desusada tensão política interna, mas também dentro da UE. O acordo estabelece que a Turquia aceita que a UE lhe devolva todos os imigrantes que cheguem de forma ilegal, com as contrapartidas anteriormente discutidas e aceites.

A chanceler alemã fiel à sua ideia, respondeu a todos os ataques, prometendo manter a sua posição, e sem contar, sofre uma importante derrota frente ao partido anti-imigração. Tal resultado afirma claramente que o discurso populista encontra uma terra de cultivo ideal para os alemães expressarem o seu descontentamento com a entrada de um milhão de refugiados, atribuindo-lhes todas as dificuldades porque passa a Alemanha e toda a UE. A Alemanha perdeu apoio e controlo na Europa. O gatilho para fazer explodir a bomba foi a invasão de imigrantes. A política de portas abertas para os refugiados ressoa por todo o mundo. O pré-candidato republicano Donald Trump, considerado como um dos perigos globais, afirmou que a Alemanha era um desastre e muitos líderes europeus, especialmente da Europa de Leste, partilham a mesma opinião, e por tal razão, a extrema-direita ganhou as eleições regionais. É estranho que a reacção não se tenha produzido antes, se pensarmos que a Alemanha recebeu mais de um milhão de refugiados, em menos de um ano. Além do assunto dos refugiados, é evidente que a posição de Angela Merkel, cada dia se debilita mais no cenário mundial. O ano passado, por contraste, encontrava-se no apogeu do seu poder, e quinze dias antes, negociou um rápido, desesperado e instável acordo com a Turquia para travar a entrada de refugiados na Alemanha, e como resultado perdeu as eleições. A perda de autoridade sofrida, quer na Alemanha, como na Europa, alimentam-se mutuamente, porque a incapacidade de deter a entrada de refugiados na Europa, desgastou o apoio que tinha no seu país, e os eleitores começaram a virar-lhe as costas.

A ideia de que os turcos possam entrar sem visto na Europa, desagrada fortemente o presidente francês, e as críticas intensificaram-se até à realização do Conselho Europeu. Todavia, muitas da críticas são profundamente injustas, pois a Alemanha não é responsável pela guerra civil na Síria, nem pela existência do Estado Islâmico e ressurgimento dos talibãs no Afeganistão.

Os resultados das eleições regionais na Alemanha são uma clara penalização para os dois grandes partidos que dominam a vida política alemã há setenta anos, a CDU de Angela Merkel e o “Partido Social-Democrata Alemão (SPD, na sigla em língua alemã) ” devido às suas políticas de abertura aos refugiados, mas também para a UE.

“

Miniatura / O poeta assinou com o velho carimbo chinês / e a criança contemplou / atraída / o sinal bonito / e a matriz / que o fez / Não se podia dizer / onde vibrava mais a poesia / se no papel de arroz / se nos olhos encantados/ do petiz”

quinta-feira 24.3.2016

Beatriz Basto da Silva

CONSELHO EDUCAÇÃO RENOVADA NOMEAÇÃO DE KUOK SIO LAI

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, renovou a nomeação de Kuok Sio Lai como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

Kuok Sio Lai é subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude e vai manter-se no cargo até Outubro de 2017, segundo um despacho ontem publicado em Boletim Oficial.

FUTEBOL PARTICULAR ENTRE PORTUGAL E BÉLGICA EM LEIRIA

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jogo particular de futebol entre as selecções de Portugal e Bélgica, de preparação para o Euro2016, vai ser realizado no Estádio Municipal de Leiria, no dia 29 de Março, anunciaram ontem as federações dos dois países.

A partida, que inicialmente estava marcada para o Estádio Rei Balduíno, em Bruxelas, tinha sido anulada, mas vai agora ser disputada em território luso, depois de a Câmara Municipal de Bruxelas não ter autorizado a realização do evento, devido aos atentados ocorridos na terça feira, na capital belga.

Desde então, as federações portuguesa e belga mantiveram-se em contacto, tendo chegado ontem a acordo para a realização do encontro, que terá início às 19:45.

Em comunicado conjunto, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) expressou “total solidariedade para com a Real Federação de Futebol da Bélgica e o povo belga neste momento particularmente doloroso”.

Por seu turno, a federação belga agradeceu “a disponibilidade, flexibilidade e as soluções apresentadas” pela FPF. A selecção portuguesa, que recebe a Bulgária na sexta-feira, também em Leiria, deveria viajar posteriormente para Bruxelas. No Campeonato Europeu, que vai decorrer de 10 de Junho a 10 de Julho, em França, Portugal vai disputar o Grupo F com a Áustria, Islândia e Hungria.

Bruxelas IRMÃOS EL BAKRAOUI SÃO OS RESPONSÁVEIS DOS ATENTADOS

ROSTOS DO TERROR

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S dois bombistas suicidas responsáveis pelos atentados em Bruxelas são os irmãos Khalid e Ibrahim el Bakraoui, de 27 e 30 anos, confirmou esta quarta-feira o procurador federal belga, Fréderic Van Leeuw, numa conferência de imprensa. Ibrahim el Bakraoui fez-se explodir no aeroporto de Zaventem, enquanto Khalid el Barakoui foi o responsável pelo atentado no metro de Bruxelas, avançou ainda Leeuw.

A polícia encontrou o computador de Ibrahim el Brakaoui, que continha o seu testamento, dentro de um caixote do lixo em Schaerbeek. No documento, citado pelo procurador federal belga, lê-se que Ibrahim sentia-se “pressionado” por estar a ser “procurado em todo o lado”, temendo ser capturado pelas autoridades por não estar em segurança.

Van Leeuw confirmou que os atacantes chegaram ao aeroporto de táxi, provenientes da comuna de Schaerbeek. O taxista que levou os três suspeitos que se fizeram explodir no aeroporto afirma que os três homens queriam, inicialmente, transportar cinco malas, mas que o táxi apenas tinha espaço para três.

No atentado do aeroporto, um segundo bombista fez-se explodir mas ainda não foi identificado. O terceiro suspeito dos atentados, que foi identificado pelas câmaras de segurança do aeroporto, na foto vestido de branco e de chapéu na cabeça, continua em fuga e ainda não se sabe a sua identidade.

Foram ainda feitas buscas em Anderlecht, tendo sido uma pessoa detida pelas autoridades belgas. Não se conhece a identidade do suspeito, mas confirma-se que não se trata de Najim Laachraoui, que continua em fuga.

PORTUGUESES ENTRE OS FERIDOS

O procurador federal belga afirmou também que os atentados de Bruxelas mataram 31 pessoas e deixaram 270 feridas, rectificando os números avançados ao longo de terça-feira. Contudo, o número poderá aumentar tendo em conta a gravidade de alguns dos feridos. Entre os feridos, estão pelo menos 21 portugueses.

Os dois irmãos tinham registo criminal e eram procurados pela polícia. Ibrahim el Bakraoui foi condenado em 2010 pelo tribunal de Bruxelas depois de ter disparado, com uma Kalashnikov, contra a polícia. Este acontecimento remonta a 30 de

Janeiro daquele ano quando, na sequência de um assalto, Ibrahim disparou repetidamente contra agentes da polícia, tendo ferido um deles. Foi condenado a nove anos de prisão. Em 2011, o seu irmão, Khalid el Bakraoui, foi condenado por vários assaltos a uma pena de cinco anos. Ficou então em liberdade condicional.

A televisão belga RTBF afirma que Khalid el Bakraoui alugou, com uma identidade falsa, um apartamento no bairro de Forest, na capital belga. Foi neste bairro que a polícia matou na semana passada, quando ainda procurava por Salah Abdeslam, Mohamed Belkaid, um argelino de 35 anos, que vivia ilegalmente na Bélgica. Na altura, as autoridades descobriram ao lado do corpo deste argelino uma bandeira do auto-designado Estado Islâmico (EI), uma arma de fogo, vários explosivos e impressões digitais de Salah Abdeslam, o principal suspeito dos atentados de Novembro, em Paris, e que foi preso dias depois.

Os dois irmãos estavam também referenciados por terem alugado, sob nome falso, um apartamento em Charleroi, no Sul da Bélgica, onde dois atacantes se reuniram antes de partirem para Paris, em Novem-

bro, para levar a cabo os ataques que mataram 130 pessoas. A RTBF avança também com a informação de que um dos irmãos el Bakraoui terá fornecido armas e munições para os atacantes que abriram fogo na zona dos bares e no Bataclan, em Paris.

A MONTE

Najim Laachraoui, de 24 anos, que é procurado pelas autoridades desde segunda-feira continua em fuga. O seu ADN foi encontrado nos apartamentos utilizados para a preparação dos ataques de Paris, onde terá ajudado a planear os atentados bombistas e a preparar os explosivos. Com o nome falso de Soufiane Kayal alugou uma casa em Auvelais – onde se prepararam os atentados de Paris.

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, afirmou na manhã desta quarta-feira que é necessário “reforçar o controlo das fronteiras externas” da União Europeia, considerando que a Europa “fechou os olhos” às “ideias extremistas do salafismo”. “É urgente adoptar o PNR [acrónimo de Passenger Name Record, um programa de vigilância de passageiros aéreos]. Estas são as propostas francesas para os próximos meses”, declarou Valls à rádio francesa Europe 1. Público