Hoje Macau 24 MAR 2020 # 4493

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

TERÇA-FEIRA 24 DE MARÇO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4493

ANTHONY WALLACE/AGENCE FRANCE-PRESSE VIA GETTY IMAGES

hojemacau FUNDAÇÃO MACAU

ERROS DE CÁLCULO GRANDE PLANO

MISERICÓRDIA

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MÁSCARAS PARA PORTUGAL PÁGINA 5

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Não passarão

DIÁRIO SEM BORDO

As viagens entre as duas regiões administrativas especiais chinesas estão cada vez mais condicionadas. Depois do anúncio de Carrie Lam de quarentena obrigatória para quem chegue a Hong Kong vindo de Macau, é aguardada hoje a resposta do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que deverá também passar pelo aumento das restrições de entrada em Macau para quem venha da antiga colónia britânica.

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PÁGINA 4

O PIANISTA LENDÁRIO MICHEL REIS

A VIDA TEM DESTAS COISAS

PAULO JOSÉ MIRANDA

2 grande plano

24.3.2020 terça-feira

AUDITORIA

ENSAIO SOBRE A C FISCALIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO MACAU CONSIDERADA INSUFICIENTE

A insuficiente fiscalização da Fundação Macau às contas dos beneficiários de apoios financeiros foi criticada pelo Comissariado da Auditoria num relatório ontem divulgado, onde é apontado que a Fundação não aproveitou os meios de controlo ao seu dispor. O Programa de Desenvolvimento e AperfeiçoamentoContínuotambém foi alvo da atenção do fiscalizador, que detectou erros no cálculo da classificação de instituições

N

UM relatório ontem divulgado, o Comissariado da Auditoria (CA) conclui que há “uma flagrante insuficiência” por parte do acompanhamento e fiscalização da Fundação Macau (FM) aos subsídios atribuídos. Entre os principais problemas estão atrasos na entrega dos relatórios de actividades por parte dos beneficiários dos apoios, bem como a garantia da integridade das informações declaradas.

No entender do Comissariado, “a Fundação deve efectuar melhorias de forma séria e responsável, com vista a assegurar a fiscalização e aplicação adequada dos milhares de milhões de patacas de subsídios concedidos anualmente”.

Entre 2015 e 2018, cerca de 20 por cento dos beneficiários não cumpriram o prazo de apresentação dos relatórios, com os atrasos a chegarem mesmo aos quatro anos. Mas o incumprimento de prazos não se repercutiu no acesso ao apoio financeiro. “Embora alguns relatórios tivessem sido apresentados com atrasos significativos, ainda assim, a fundação raramente dava início aos procedimentos de audiência dos beneficiários e nunca houve

casos de sancionamento”, é descrito no relatório.

Para além disso, continuaram a ser atribuídos subsídios a alguns beneficiários que sistematicamente não cumpriram prazos. E uma vez que o pagamento de apoios em prestações não teve “nenhum efeito sancionatório ou dissuasor”, o CA entende que “as melhorias das verificações de auditoria não foram satisfatórias”.

A Fundação Macau sugeriu aos beneficiários em 2015 a contratação de auditores, de forma facultativa. Neste ponto, o Comissariado criticou que “a Fundação Macau não aproveitou os meios de controlo de que dispõe, o que equivale à renúncia do poder de fiscalização”.

VERIFICAÇÃO SUPERFICIAL

De resto, registou-se nos últimos quatro anos “um baixo grau de colaboração dos beneficiários” de subsídios superiores a meio milhão de patacas, com apenas 6 a 12 por cento dos relatórios financeiros a serem apresentados a nível anual, e apenas 1,6 por cento elaborados por auditores de contas.

O acompanhamento a estes subsídios de montante elevado é feito pela Divisão de Cooperação.

Neste ponto, o relatório explica que a execução financeira levada a cabo por esta se resumia “a uma simples e superficial verificação das contas sem cuidar da sua veracidade”. Só exigiu a 14 beneficiários a apresentação de recibos para efeitos de verificação, dos 701 apoios concedidos entre 2015 e 2018. Assim, o Comissariado de Auditoria entende que “desde a publicação do relatório anterior até à presente data (ou seja, sete anos), a FM não tem vindo a desempenhar adequadamente as suas funções de fiscalização”.

Para resolver os problemas detectados, o CA entende que a FM deve exigir a restituição total

do subsídio atribuído quando os beneficiários não cumprem o prazo de entrega do relatório das actividades. E fazer com que as obrigações no Regulamento Interno da Fundação Macau sobre Critérios de Análise e Concessão

“A Fundação Macau não aproveitou os meios de controlo de que dispõe, o que equivale à renúncia do poder de fiscalização.”

COMISSARIADO DA AUDITORIA

de Subsídios sejam cumpridas.

Para além disto, sugere que seja repensada a estratégia de os beneficiários recorrerem a auditores independentes.

Em resposta aos resultados, incluída no relatório, a Fundação indicou que a partir deste ano, será exigida a restituição dos apoios financeiros para novos projectos às entidades incumpridoras, e que desencadeou procedimentos de restituição, audiência, apreciação e aplicação de sanções. Na resposta, especifica ainda que vai contratar por conta própria auditores certificados no caso de entidades que recebem apoios de valor elevado.

grande plano 3

terça-feira 24.3.2020

CEGUEIRA No caso de valores baixos, a FM vai verificar ela própria as contas de forma aleatória.

EDUCAÇÃO CONTÍNUA

O Comissariado de Auditoria avaliou também outros organismos, programas e o impacto de relatórios anterior em diferentes serviços públicos. O Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo continuou a ser alvo de críticas. Note-se que de entre 292 instituições com cursos integrados no programa entre Fevereiro e Abril de 2019, só 49 foram sujeitas ao número de inspecções previsto. Pelo contrário, 196 instituições, o correspondente a 67 por cento, não foram alvo de qualquer inspecção. O Comissariado da Auditoria descreve no relatório que “a execução destes trabalhos não foi satisfatória”, e que a fiscalização das inspecções “é obviamente insuficiente”.

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) justificou-se com a falta de capa-

“De entre 292 instituições com cursos integrados no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo entre Fevereiro e Abril de 2019, só 49 foram sujeitas ao número de inspecções previsto.”

COMISSARIADO DA AUDITORIA

cidade para cumprir o requisito mínimo devido ao volume de trabalho, e que se dava prioridade às instituições que levantassem suspeitas de irregularidade. Mas o CA verificou haver seis de maior risco, das quais quatro foram alvo de procedimento por infracções administrativas devido a grave violação das normas, que não foram inspeccionadas.

Quanto à execução dos trabalhos de inspecção, registaram-se melhorias. O mesmo não aconteceu com as análises aos autos, onde foram encontradas algumas “irregularidades óbvias”, descreve o relatório.

O comissariado revelou dúvidas sobre a eficácia das assinaturas dos formandos, apontando que mesmo no caso dos formadores foram detectadas situações em que a assinatura não foi feita como no bilhete de identidade pelo que a eficácia do procedimento de verificação “não é satisfatória”.

Por outro lado, verificaram-se resultados errados do cálculo da classificação de Janeiro de 2019.

Ora, é com base no resultado da classificação que se fixa o número de inspecções a que cada instituição fica sujeita. No entender do CA, “os trabalhadores foram pouco rigorosos no cálculo das classificações”, como, por exemplo, omitindo a definição da fórmula de cálculo.

Para além disso, o relatório menciona que até Fevereiro de

2019, a DSEJ não tinha conhecimento de formas alternativas de inscrições nos cursos. Nesse mês começou a fazer o controlo, via exame por amostragem. Mas é dado o exemplo de uma instituição que usou o mesmo número de telefone em 82 inscrições, levantando-se a dúvida se o número em causa pertence ou não ao próprio formando.

MELHORIAS, PRECISAM-SE

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) não ficou isento de notas. Durante a realização da auditoria, no ano passado, estimava-se a existência de mais de 647 mil árvores em Macau, mas apenas 24.098 se encontravam inscritas num sistema que regista dados das árvores. Entre as que não foram registadas, mais de 79 mil estavam em encostas junto a estradas com elevada circulação de pessoas. A avaliação destas árvores é feita em grupo e à distância, um método que o Comissariado da Auditoria considera “pouco rigoroso, o que dificulta o controlo dos riscos para a segurança pública e não permite evitar a queda de árvores devido a problemas de saúde”.

Por outro lado, 50 das 490 árvores antigas sob gestão do IAM não foram sujeitas a avaliação anual.

Neste caso, os alertas devem-se à incapacidade de as proteger de forma adequada enquanto património cultural, dificultando a “transmissão do seu valor cultural e ecológico”.

Face à análise do CA, o IAM garantiu que as opiniões e sugestões serão “levadas a sério e acompanhadas activamente”, apontado que fará inspecção bi-anual das árvores em taludes junto às vias que constituem maior risco para a segurança pública e anual das de menor risco. Para além disso, defendeu que o principal motivo para a falta de inspecção indicada no relatório se deveu “à passagem de dois supertufões”, tendo o trabalho sido concluído em Dezembro de 2019.

“Em relação ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o CA lamentou que o registo informático de assiduidade não abrangesse o pessoal do Comando e parte do pessoal da carreira superior, ponto justificado pelo CPSP com a ‘natureza especial e imprevisível das funções’.”

COMISSARIADO DA AUDITORIA

ACÇÃO VS REACÇÃO

N

enhum dos organismos discordou do conteúdo do relatório.

A Fundação Macau comunicou que “concorda com as opiniões e sugestões apresentadas pelo Comissariado de Auditoria relativamente ao controlo da aplicação dos apoios financeiros concedidos”, reconhecendo ainda haver “um longo caminho” a percorrer para responder às expectativas do público. E acrescentou que depois da audiência foram incluídas três entidades na lista de incumpridores, o que leva ao impedimento de pedidos no prazo de dois anos. Assim, a FM comprometeu-se a “corrigir em tempo útil” os problemas. Já o Corpo de Polícia de Segurança Pública disse que “respeita o conteúdo e opinião” do documento, e que vai rever os problemas existentes para optimizar o regime de gestão. Por sua vez, o Gabinete do secretário para a Segurança emitiu uma nota a dizer que foi determinado ao organismo proceder às correcções necessárias “no mais curto espaço de tempo possível”. O Instituto Cultural afirmou que “concorda com o relatório” e que as sugestões serão tidas em conta, ainda que aponte melhorias à gestão das publicações.

Ao nível do acompanhamento dos trabalhos no Instituto Cultural, foram apontadas insuficiências ao controlo das tiragens das publicações do Governo, bem como ao acumular de exemplares editados há mais de 10 anos e que “ainda não foram definidos procedimentos” para uma avaliação à actividade editorial.

Já em relação ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o CA lamentou que o registo informático de assiduidade não abrangesse o pessoal do Comando e parte do pessoal da carreira superior, ponto justificado pelo CPSP com a “natureza especial e imprevisível das funções”. Para além disso, apenas dois departamentos adoptaram medidas para fazer cumprir as 44 horas de trabalho semanais.

No âmbito da investigação feita pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) aos encargos com as operadoras pela prestação de serviços de autocarros, é descrito que não foram feitos esforços para recuperar o montante indevidamente pago a uma das operadoras, pelo que “os direitos do Governo não foram salvaguardados”. Em resposta, a DSAT “admitiu imperfeições quanto ao tratamento da reclamação de créditos”, manifestando que vai continuar a analisar as soluções possíveis.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

4 coronavírus

FRONTEIRA HO IAT SENG ANUNCIA NOVAS RESTRIÇÕES EM RESPOSTA A HK

Medidas dominó

À semelhança de Hong Kong, Macau anuncia hoje novas medidas, que prometem ainda mais rigor nas fronteiras. Para já, a partir de amanhã, todos os residentes de Macau que cheguem a Hong Kong vão ser obrigados a ficar de quarentena. Contudo, o corredor especial de transporte para quem chega ao aeroporto do território vizinho mantém-se tena de duas semanas. Em sentido contrário a regra também se aplica, ou seja, os residentes de Hong Kong que regressem ao território vindos de Macau também terão de fazer uma quarentena de 14 dias.

Além das trancas à porta para todos os turistas e pessoas em

Dentro das previsões

trânsito, o Executivo de Carrie Lam ditou ainda que cerca de 8.600 restaurantes e bares licenciados podem permanecer abertos, embora não possam servir bebidas alcoólicas.

Sobre as medidas decretadas por Hong Kong, Lei Chin Ion

GCS

O

Governo de Macau vai avançar com novas medidas nas fronteiras para combater o novo tipo de coronavírus. O anúncio é feito hoje pelo Chefe do Executivo Ho Iat Seng, como confirmou o Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion. “Não excluímos a possibilidade de tomar medidas restritivas mais rigorosas. Amanhã [hoje] o Chefe do Executivo vai realizar uma conferência de imprensa para anunciar essas medidas e os seus detalhes. Acho que todos os cidadãos podem ficar relaxados e confiar no Governo”, partilhou ontem Lei Chin Ion por ocasião da conferência de imprensa diária da covid-19.

As medidas do Governo de Macau surgem no seguimento das diligências anunciadas ontem pelo Governo de Hong Kong que proíbem, a partir de amanhã, a entrada no território a todos os não residentes, que passam assim a ficar obrigados a cumprir uma quaren-

24.3.2020 terça-feira

Estudante vindo do Reino Unido é 24º caso de infecção

O

NT E M foi anunciado o 24º caso de contágio com a covid-19, e que diz respeito a um estudante no Reino Unido, residente de Macau, de 21 anos de idade que viajou de Londres para Hong Kong. Na fronteira, declarou ter sentido febre nos 14 dias anteriores à entrada no território. Os testes realizados posteriormente confirmaram a infecção.

No domingo foi também detectado o 21º caso positivo numa mulher de 19 anos, regressada do Reino Unido via Tailândia, e que chegou a Macau dia 18, estando actualmente em tratamento. No sábado, foi detectado o 22º caso de infecção, respeitante a um homem de 44

anos, residente de Macau, que viajou de Dublin, Irlanda, para Macau via Frankfurt. Quando chegou à fronteira, para cumprir quarentena, declarou ter corrimento nasal, tendo feito testes no Centro Hospitalar Conde de São Januário. O doente “apresentou sintomas de pneumonia”. Por sua vez, o 23º caso diz respeito a um estudante, residente de Macau, que chegou de Hong Kong na sexta-feira, dia 20. O teste de ácido nucleico deu positivo, mas o raio-x não comprovou a evolução para pneumonia.

SEM ALARMISMOS

Os novos casos de infecção de covid-19 registados nos últimos dias estão dentro das previsões

do Executivo, declarou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM).

“Temos muitos estudantes que vão regressar de zonas de alto risco para Macau, por isso os cinco novos casos estão dentro

admitiu ainda que os Serviços de Saúde não receberam qualquer comunicação sobre uma eventual coordenação entre gabinetes.

ACESSO PROIBIDO

Os residentes de Macau que têm voos marcados nos próximos

das nossas previsões. São apenas oito estudantes e, por isso, a proporção é inferior a 1 por cento [é 0,9 por cento].”

Lei Chin Ion assegurou ainda que não há risco de infecção comunitária através destas pessoas que regressam do exterior, uma vez que foram detectadas e observadas a tempo as pessoas com contacto próximo.

“Nos últimos dias houve muitos residentes a regressar a Macau, mas acredito que esses números vão diminuir. Nos últimos dois dias foi o pico do regresso dos estudantes, hoje [segunda-feira] e amanhã [hoje] há menos estudantes a regressar.

Com menos pessoas a regressar o número de casos também vai diminuir. Conseguimos encontrar casos nos hotéis e fronteiras e isso não traz qualquer risco à comunidade”, rematou o director dos SSM. A.S.S.

dias com partida de Hong Kong, passam assim a estar também impedidos de chegar ao aeroporto do território vizinho, como confirmou ontem Inês Chan, dos Serviços de Turismo. “De acordo com o nosso entendimento se não podem entrar em Hong Kong, isso significa que não se pode ir ao aeroporto de Hong Kong”, referiu Inês Chan.

Apesar de não descartar a possibilidade de ser criada uma via especial de acesso ao aeroporto a partir de Macau, Inês Chan vincou que as entradas e saídas das fronteiras são “um assunto sério”.

“Temos de avaliar a situação e negociar com Hong Kong. Como a medida foi anunciada só esta tarde [de ontem], ainda não tomámos nenhuma iniciativa”, esclareceu a responsável.

No entanto, Inês Chan confirmou que o corredor especial de transporte dos residentes de Macau que cheguem ao aeroporto de Hong Kong irá manter-se. Contudo, a responsável alertou os que estão a vir de fora para eventuais mudanças nos voos, após o anúncio das novas medidas.

Desde que foi criado o corredor especial, 1674 residentes de Macau já se inscreveram, para voltar ao território a partir do aeroporto de Hong Kong, tendo regressado 866.

Até ao final do mês, o Governo estima que irão regressar a Macau 784 estudantes através deste transporte especial.

O transporte do aeroporto de Hong Kong para Macau está garantido até 31 de Março, sendo que o Governo não afasta a possibilidade de continuar a assegurar o regresso dos residentes depois desta data.

Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

SSM Testes de ácido nucleico nos hotéis

Alvis Lo, médico dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), anunciou ontem que as autoridades vão adoptar novas medidas de despistagem de infecção com a covid-19 para todos os que estão sujeitos a quarentena obrigatória à chegada ao território. Neste sentido, são os próprios profissionais de saúde que irão aos hotéis onde se encontram estas pessoas a fim de realizarem testes de ácido nucleico. Este método já foi usado no hotel Golden Crown China Hotel.

“Antes apenas retirávamos amostras de saliva, mas verificámos que demorava mais tempo a fazer o teste em laboratório. Verificámos que é mais fácil enviar pessoas para os hotéis para realizarem testes de ácido nucleico, por isso mudámos a forma de fazer os testes. No futuro vamos usar este método para aplicar em outros hotéis”, frisou o médico. Alvis Lo adiantou também que esta medida foi adoptada oficialmente este domingo, depois de terem sido testadas duas pessoas a cumprir quarentena obrigatória no hotel Golden Crown China Hotel.

coronavírus 5

terça-feira 24.3.2020

FMUP DIRECTOR DIZ QUE MARCELO REBELO DE SOUSA DEVE PEDIR AJUDA A MACAU

A

MISERICÓRDIA SANTA CASA VAI ENVIAR UM MILHÃO DE MÁSCARAS PARA PORTUGAL

Sempre presentes

Entrega deverá demorar pelo menos três semanas e vai ter um custo de cerca de dois milhões de patacas. As máscaras vão ser confiadas à União das Misericórdias Portuguesas, a pensar nos serviços destas instituições mais ligados à saúde

A

Santa Casa da Misericórdia de Macau vai enviar um milhão de máscaras para Portugal, através da União das Misericórdias Portuguesas. A informação foi confirmada ontem ao HM pelo provedorAntónio José de Freitas.

“Esta doação de um milhão de máscaras para as Misericórdias portuguesas, através da União das Misericórdias, traduz-se num acto de solidariedade institucional da Irmandade de Macau”, disse António José de Freitas. “Também se pode considerar uma ajuda humanitária porque estamos preocupados com a situação em Portugal.

O cenário é cinzento. Vimos o que está a acontecer, a evolução do dia-a-dia e tudo nos diz que o pior ainda está para chegar”, sublinhou.

Neste momento ainda não é certo quando é que o material vai estar disponível para ser enviado. Isto porque foi feita uma encomenda a uma fábrica na província de Anhui, no valor

aproximado de 2 milhões de patacas e é necessário aguardar pela produção e envio.

“O contrato foi assinado com uma fábrica na China, situada na Província de Anhui. Ainda vai levar algum tempo para completar a produção. Depois é preciso aguardar pelo transporte, que mesmo quando acontece pela via área está sujeito às formalidades e burocracias”, explicou o provedor.

SegundoAntónio José de Freitas a estimativa da SCM é que o material esteja nas mãos da União das Misericórdias Portuguesas num período de três semanas.

Uma vez em Portugal, a distribuição vai ter como prioridade os serviços das Misericórdias, como unidades de cuidados continuados, lares de terceira idade,

entre outros, onde se considere haver necessidade de auxílio.

“Consoante as necessidades de outras misericórdias espalhadas por território nacional, a União vai fazer a distribuição. Será utilizado nos serviços mais relacionados com a saúde, como cuidados continuados e também lares de terceira idade ligados às Misericórdias”, indicou.

MANTER A TRADIÇÃO

Esta não é a primeira vez que a Santa Casa da Misericórdia de Macau se mobiliza no sentido de ajudar as congéneres portuguesas. A última vez que uma campanha do género tinha sido posta em acção foi em 2017, quando os incêndios no país vitimaram mais de 100 pessoas.

“A Misericórdia de Macau, apesar de estar numa conjuntura socioeconómica diferente, é sempre uma instituição de matriz portuguesa.

E continuará a ser sempre.”

ANTÓNIO JOSÉ DE FEITAS PROVEDOR DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MACAU

Nessa altura, a SCM enviou uma ajuda financeira no valor de 200 mil euros, que ao câmbio de ontem equivalia a cerca de 1,7 milhões de patacas.

Também em 2010, quando se verificaram cheias na madeira que fizeram cerca de 47 vítimas mortais, a SCM desenvolveu uma operação de auxílio semelhante.

Para António José de Feitas, a ligação entre a Santa Casa da Misericórdia de Macau e as Misericórdias de Portugal fazem com que este tipo de ajuda acabe por ser natural. “Não podemos ser alheios ao que se passa em Portugal. Há sempre uma ligação, um cordão umbilical, que liga as Misericórdias de Portugal com a de Macau”, apontou. “É bom não esquecer que a Misericórdia de Macau, apesar de estar numa conjuntura socioeconómica diferente, é sempre uma instituição de matriz portuguesa. E continuará a ser sempre”, vincou.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

LTAMIRO da Costa Pereira, director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), defendeu, numa carta aberta publicada no semanário Expresso, que o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, deveria pedir ajuda a Macau no combate à pandemia da covid-19.

“Apelo-lhe, como português e cidadão europeu, para que exerça a sua enorme influência simbólica e diplomática, junto de países ou regiões que têm partilhado com Portugal relações históricas, comerciais e de entre ajuda, há já mais de 500 anos, para que nos auxiliem agora, neste momento de enorme necessidade.”

O responsável máximo pela FMUP refere-se “ao Japão e República Popular da China, com especial destaque para a Região Administrativa Especial de Macau”. “Na verdade, fruto de terem tido que lidar com a epidemia de SARS no início deste milénio e agora com a de covid-19, a China e suas Regiões Administrativas Especiais estão preparadas como nenhum outro país – com as possíveis excepções do Japão e da Coreia do Sul – para nos ajudar neste combate que, tendo chegado agora de forma avassaladora até nós, não irá tão cedo deixar-nos dormir descansados”, acrescentou.

Altamiro da Costa Pereira defende que esta ajuda “não deverá ser apenas de natureza material, com os seus equipamentos de protecção, de diagnóstico e de tratamento (por exemplo, máscaras, medicamentos e ventiladores) de que já temos e teremos cada vez mais falta no nosso SNS [Serviço Nacional de Saúde], à medida que a situação vá piorando, mas também e, talvez sobretudo, deverá ser através da partilha de conhecimento epidemiológico e de saúde pública”.

PME Quase três mil candidaturas ao plano de apoio financeiro

Um total de 2994 pequenas e médias empresas (PME) candidataram-se ao Plano de Apoio a PME concedido pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE) no âmbito das respostas à crise causada pela pandemia da covid-19. Estes números dizem respeito ao período compreendido entre o dia 1 de Fevereiro e 20 de Março, sendo que 20 por cento das candidaturas foram apresentadas via online.

Um total de 1 556 candidaturas já têm o processo de apreciação concluído. Em comunicado, a DSE explica que “desde que sejam entregues todos os elementos necessários, é muito provável que os trabalhos de apreciação e aprovação sejam concluídos dentro de 10 dias”. Para se candidatarem, as PME devem cumprir quatro passos para ter acesso a um empréstimo sem juros até 600 mil patacas, com um prazo de reembolso de oito anos. No que diz respeito ao plano de bonificação de juros, até ao dia 20 de Março a DSE recebeu um total de 622 pedidos, com o prazo de candidaturas a terminar a 17 de Setembro.

6 publicidade

24.3.2020 terça-feira

ANÚNCIO 【N.º28 /2020】 Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social abaixo indicados, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome

N.º do boletim de candidatura

Nome

N.º do boletim de candidatura

WONG KON IN

31201707383

31201702742

WONG KA CHAN

31201705906

SOU KAM MUI

31201709506

CHU HIO TENG CHOI PAN LONG MAK KEI

WONG CHON HONG

31201707471

LAM UT IONG

31201705854

HUANG CAIHONG

31201707255

LEONG PUI I

31201708188

LOI WAI KENG

31201706787

31201708312

CHAN MEI WA

31201705342

HE ZUOFA

31201707838

LOU KIT HOU

31201700395

IO MENG KUAN

31201707160

HE WENSI

31201709089

LIANG MINCONG KHAMTAN PHANUMAT CHEN WEINUO

31201704991 31201703455

LAM SEK ON *HONG KAM IOI NG PUI LAN CHAN PUI KUAN CHEONG IO MEI TAI CHEONG HO HUANG BAOHUI LEI MAN ON

31201706130

LEI KIT I

31201704571

LEI SIO KUAN

31201710014

---

---

31201704213 31201702330

31201706942 31201705217 31201709498 31201709824 31201701193 31201701262 31201705821

De acordo com o artigo 9.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017, para nova verificação, se os candidatos preenchem os requisitos de candidatura ao arrendamento de habitação social, o Instituto de Habitação (IH) informouos por meio de ofício, para que sejam entregues os documentos indicados no prazo fixado, mas os interessados acima referidos não entregaram os documentos dentro do prazo fixado, pelo que não reúnem nos termos do n.º 3 do artigo 9.º do mesmo regulamento.

De acordo com os artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, devem apresentar, por escrito, as suas contestações e todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou as demais provas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do presente anúncio.

Caso não apresentarem as contestações no prazo fixado ou os mesmos não forem aceites pelo IH, as respectivas candidaturas serão excluídas da lista geral de espera por IH, nos termos dos artigo 5.º, n.º 3 do artigo 9.º e alínea 1) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017.

Simultaneamente, “*” é o agregado familiar beneficiário do abono de residência. A concessão do abono de residência pode ser cancelada, quando se verifique a exclusão da lista geral da candidatura do agregado familiar beneficiário, implicando para o agregado familiar beneficiário, a restituição do abono recebido a partir do mês seguinte ao da verificação da respectiva ocorrência, nos termos da alínea 1) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008 (Plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social), alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2019.

Se pretender consultar o respectivo processo, poderá dirigir-se ao Instituto de Habitação, sito na Rua do Laboratório, n.º 39, Edifício Cheng Chong, r/c D, Macau, durante o horário de expediente.

Instituto de Habitação, aos 19 de Março de 2020.

O Presidente, Arnaldo Santos

Notificação Edital (execução coactiva)

N.° : 18/2020

Lai Kin Lon, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.° 3 do artigo 9.° e do artigo 11.° do Regulamento Administrativo n.° 26/2008 — “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com o n.° 2 do artigo 72.° e n.° 2 do artigo 136.° do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, à notificação do transgressor YUEN CHAN MENG do Auto de Notícia n.° AT-79/2020/DIT, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente notificação edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de MOP$30.000,00 (trinta mil patacas), por prática da transgressão nos termos do n.º 1 do artigo 37.º, 2 do artigo 43.º e n.º 3 do artigo 62.°, da Lei n.° 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, e punida nos termos da alínea 6) do n.°1 e da alínea 2) do n.º 3 do artigo 85.º da mesma Lei. Deve o transgressor efectuar ao pagamento da quantia em dívida ao trabalhador LAM HANG, dentro do mesmo prazo, no valor total de MOP$140,456.30 (cento e quarenta mil e quatrocentas e cinquenta e seis patacas e trinta avos). Por outro lado, deve o transgressor apresentar ao DIT os comprovativos dos pagamentos acima referidos nos 5 (cinco) dias subsequentes ao termo do prazo acima referido.

O transgressor acima mencionado poderá, dentro das horas normais de expediente, levantar as cópias do Auto, a notificação, o mapa de apuramento da quantia em dívida ao referido trabalhador e as guias de depósito, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.º 221-279, Edifício "Advance Plaza", 1.° andar, Macau, sendolhe facultada a consulta do processo n.º 1394/2019, mediante requerimento escrito.

Decorridos os prazos acima referidos, a falta de apresentação dos documentos comprovativos dos pagamentos efectuados, implica a remessa por este DIT, nos termos legais, os respectivos documentos ao Juízo.

Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 18 de Março de 2020.

O Chefe do Departamento, Lai Kin Lon

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terça-feira 24.3.2020

TURISMO RESIDENTES PRESSIONAM AGÊNCIA A CANCELAR TOUR EM MACAU

Questão de oportunidade

Continuam a ser vendidos tours de Macau, pelo menos a turistas de Hong Kong. Uma agência em particular, viu-se forçada a cancelar os pacotes que tinham Macau como destino devido à reacção de residentes nas redes sociais. Entretanto, as restrições de entrada em Hong Kong podem encarregar-se por si de impedir as tours

A

PESAR das circunstâncias pandémicas, Macau continua a ser apelativo para turistas. Exemplo disso é a forma como agências de turismo continuam a vender pacotes que têm a RAEM como destino, apesar do aumento dos casos de infecções pelo novo coronavírus.

A EGL Tours, uma agência de turismo de Hong Kong com uma loja em Macau, acabou por cancelar as excursões programadas depois de ser severamente criticada online e ameaçada de boicote.

“Depois de ontem termos ouvido tantos amigos, e após cuidadosa ponderação, decidimos cancelar imediatamente todas as tours em Macau. Pedimos desculpas a todos os cidadãos de Macau e Hong Kong.” Começa assim a mensagem da agência de Hong Kong, escrita na caixa de comentários na publicação em que publicitava as tours em Macau.

A EGL Tours acrescenta que na altura de conceber o produto turístico ainda não se tinha dado a segunda vaga de infecções e que a gravidade da pandemia foi subestimada. A agência refere também que tem como prioridade a segurança do pessoal da linha da frente e que espera que a indústria consiga ultrapassar este período complicado.

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em resposta ao HM,

revelou ontem que tem seguido de perto a situação, e que contactou no domingo várias agências de turismo para compreender melhor a situação. Inês Chan, que lidera o Departamento de Licenciamento e Inspecção da DST, revelou que a

Património Ella Lei quer visitas online a museus e monumentos

A deputada Ella Lei quer que o Governo de Macau siga a tendência mundial e que arranje uma plataforma para que os museus e monumentos da RAEM estejam disponíveis para ser visitados de forma online.

A sugestão consta na interpelação escrita e divulgada ontem pela deputada, que considera que esta seria uma forma dos residentes e turistas aprenderem mais sobre a RAEM a partir de casa. Por outro lado, nesta fase em que o número de turistas é bastante reduzido, Ella Lei aponta que estamos numa situação ideal para proceder à manutenção do património cultural.

delegação dos serviços de turismo de Macau em Hong Kong chamou a atenção às agências no sentido de reforçar a ideia de parceria no combate à pandemia.

Aliás, a situação foi resolvida, inadvertidamente, por Carrie Lam.

“Às 15h [de ontem], as autoridades de Hong Kong anunciaram novas medidas. Todos os residentes que regressam de Macau ficam em quarentena obrigatória de 14 dias.

Por isso, é impossível a realização de excursões”, referiu Inês Chan na

habitual conferência de imprensa sobre a situação do combate ao novo coronavírus.

REINO DE FANTASIA

Pouco antes do anúncio do Executivo de Hong Kong, o HM falou com a representante da agência Best Funny Holiday, que vende viagens de Hong Kong e marcações de hotéis, sem tour. A agência sublinhou que não cancelou produtos turísticos que têm Macau como destino e que tinha muitas reservas, todas marcadas por residentes de Hong Kong, considerando não ser oportuno revelar os números exactos de reservas.

Regressando à EGL Tours e ao produto turístico que foi massacrado nas redes sociais por residentes de Macau, é de salientar que as viagens foram promovidas com a salvaguarda de que “não passavam por locais afectados pelo surto epidémico”.

“Às 15h [de ontem], as autoridades de Hong Kong anunciaram novas medidas. Todos os residentes que regressam de Macau ficam em quarentena obrigatória de 14 dias.

Por isso, é impossível a realização de excursões.”

INÊS CHAN DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E INSPECÇÃO DA DST

Além disso, a EGL garantia a desinfecção do autocarro que iria transportar os turistas, a medição da temperatura antes da entrada na viatura, refeições tomadas em mesas separadas, e o fornecimento de máscaras e desinfectante de mãos.

Além disso, nas tours estavam também previstas viagens no Metro Ligeiro.

João Luz (com Nuno Wu) info@hojemacau.com.mo

ARTE SULU SOU PEDE APOIOS PARA REVITALIZAR SECTOR CULTURAL

A

TRAVÉS de uma interpelação escrita, o deputado Sulu Sou apontou que a indútria cultural e os artistas foram deixados de fora nas medidas de apoio económico lançadas pelo Governo, na senda da crise provocada pelo novo tipo de coronavírus.

Relembrando que a suspensão das actividades culturais está a ter um impacto a nível estrutural na profissão, o deputado apelou ontem para que sejam aplicadas medidas urgentes de alívio e revitalização de forma a acudir

“todos os elementos da cadeia de distribuição do sector”.

“Ao mesmo tempo que se perderam receitas, o abandono de outras oportunidades de trabalho gerou uma perda dupla.

Além disso, estamos a falar de projectos que envolvem um elevado número de pessoas, não só de palco, mas também de bastidores”, expôs Sulu Sou. Na interprelação enviada, o deputado sublinhou ainda que a resposta do Governo deveria contemplar medidas de apoio directo adaptadas a trabalhadores

independentes, que representam a maior parte dos casos do sector cultural. Isto, como refere Sulu Sou, por oposição aos empréstimos sem juros que passaram a ser concedidos às pequenas e médias empresas (PME).

Tomando como exemplos os casos de Taiwan e Hong Kong onde os trabalhadores independentes foram abrangidos pelas medidas de apoio e onde existe um fundo de apoio destinado às artes, Sulu Sou questiona se o Governo “irá considerar medidas de alívio que incluam

subsídios directos e programas de formação destinados a grupos artísticos e outros negócios individuais afectados pela epidemia”.

Por escrito, Sulu Sou pede ainda ao Governo que aumente o investimento na cultura de forma a preparar “o mais cedo possível” a realização de diversos espectáculos públicos que contribuam para a revitalização do sector que, segundo o deputado, “é um elemento importante na diversificação da economia de Macau”. P.A.

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24.3.2020 terça-feira

GONÇALO LOBO PINHEIRO

ENSINO RESTRIÇÃO DE ACESSO A ESCOLAS PREOCUPA

A

Jorge Sales Marques, médico “Só com medidas corajosas é que podemos ganhar terreno. Se tivermos medo de actuar vamos perder o ‘timing’ ideal”.”

SAÚDE JORGE SALES MARQUES ACONSELHA MÁSCARAS E ISOLAMENTO

Cartas da guerra

Numa altura em que o número de casos de infectados com o covid-19 não pára de subir, Jorge Sales Marques aconselha os portugueses a cumprirem instruções e ajudarem o pessoal médico numa guerra onde não se querem “heróis”

O

médico dos Serviços de Saúde Jorge Sales Marques considera que a ‘receita’ para vencer a guerra contra a covid-19 passa por máscaras, lavagem de mãos, isolamento e rastreios. Os conselhos foram deixados para Portugal, numa entrevista à Lusa.

O pediatra, que integra a equipa médica de Macau envolvida na linha da frente do combate ao surto, mostrou-se “preocupado”, enquanto médico e português, com o aumento de casos no país europeu e com “algumas imagens” que ilustram situações de incumprimento de regras básicas.

“Vejo às vezes, com preocupação, como português, (…) imagens na rua e em locais” que

mostram pessoas “que não estão a seguir regras”, que é preciso “cumprir numa situação de pandemia”, afirmou o especialista, à Lusa, salientando que, “a curto prazo (…) será diferente: quando surgirem mais casos e mais mortes o impacto será maior”.

Jorge Sales Marques assegurou que boa parte da ‘receita’ para vencer “a ‘guerra’ que está a ser travada” passa pela utilização de máscaras e pela lavagem de mãos, medições exaustivas de temperatura e pelos inevitáveis controlos fronteiriços. O médico vincou ainda a necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas, de se impor uma autodisciplina de isolamento em casa e seguir as orientações associadas ao distanciamento social.

“Temos de combater o ponto mais fraco do vírus”, através do “auto-isolamento”, já que este “só se propaga se tiver pessoas, caso contrário vai morrendo, vai perdendo forças, vai diminuindo o número de mutações, e vai acabar por desaparecer”, sustentou.

TURNOS DE 14 DIAS

Jorge Sales Marques faz parte de uma equipa composta por 23 médicos e 60 enfermeiros que combatem em Macau o vírus, em turnos de 14 dias. Segundo o médico, os profissionais estão “completamente equipados com material de protecção individual, que inclui óculos, luvas e máscaras”, seguindo, depois de revezados, para uma quarentena de outros tantos dias, que é cumprida

numa residência anexa ao local onde prestam serviço equipada com uma centena de camas, em quartos individuais.

“Ficam em isolamento voluntário (…) para impedirem o contágio a familiares ou [a pessoas com] o sistema imunológico comprometido”, frisou.

O especialista sublinhou ainda que “os profissionais de saúde que estão na linha da frente, quer em Portugal, quer em Macau, em todos os lados, não querem ganhar essa guerra sozinhos”.

“Não queremos ser os heróis desta guerra, temos de partilhar isto”, disse, defendendo duas convicções profundas.

A primeira é que “tem de haver sobretudo uma comunhão entre quem manda e quem orienta e quem deve cumprir, que é a população”.

A segunda, diz respeito ao momento e às ações definidas.

“Só com medidas corajosas é que podemos ganhar terreno. Se tivermos medo de actuar vamos perder o ‘timing’ ideal”, sustentou.

Meses de combate à epidemia em Macau e o olhar sobre o que está a ser feito em outros territórios e países em todo o mundo, permitem-lhe fazer uma outra previsão: “Certamente virão novas pandemias e vamos estar mais preparados para as combater logo de início com medidas corajosas”, rematou. Lusa

2.ª Permanente da Assembleia Legislativa está preocupada com a medida cautelar que permite selar um edifício de uma escola, no caso da instituição estar a funcionar sem licença. O cenário foi traçado por Chan Chak Mo, presidente da comissão que analisa o diploma sobre o ensino particular não superior.

Os deputados temem que mesmo que o proprietário do edifício não seja o responsável pela escola que acabe por ser indirectamente prejudicado, uma vez que fica sem poder utilizar ou aceder ao seu imóvel.

“O director da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tem o poder para aplicar a medida de selar de edifícios para impedir o acesso, no caso de se verificar que uma instituição estava a funcionar sem alvará. Mas se o edifício não for da entidade responsável pela escola, será que a medida é justa para o proprietário?”, questionou Chan Chak Mo. “Com as respectivas diferenças, e existem muitas, é uma situação como a lei das pensões ilegais, em que o proprietário pode não saber que a sua fracção está a ser arrendada e mesmo assim é penalizado”, apontou.

Ontem, os deputados estiveram a analisar a quarta versão apresentada pelo Executivo da lei sobre o estatuto das escolas particulares do ensino não superior. Chan Chak Mo acredita que ainda há alterações de pormenor para ajustar, mas que a conclusão da análise na especialidade não está longe.

?

Edifício de Doenças Infecto-Contagiosas Questionada redução de camas

Ho Ion Sang enviou uma interpelação escrita ao Governo a perguntar quanto tempo vai levar para que o Edifício de Doenças Infecto-Contagiosas fique completo e em funcionamento. Segundo o documento citado pelo canal chinês da Rádio Macau, o deputado da União Geral das Associações dos Moradores da Macau (UGAMM) mostrou ainda a preocupação com o facto das limitações de altura terem feito com que o número de camas originalmente pensado, de 240, fosse reduzido para 80. Por isso pergunta que alternativas são disponibilizadas pelo Governo da RAEM para garantir que no futuro haverá camas de isolamento suficientes para a população, também à luz da pandemia do Covid-19.

eventos 9

terça-feira 24.3.2020

Covid-19 Tenor Plácido Domingo está infectado O tenor espanhol Plácido Domingo anunciou ontem que está infectado com o novo coronavírus, e que ficará em isolamento “o tempo que for necessário”. O cantor apelou à adopção de medidas que impeçam a propagação da pandemia. Numa publicação na rede social Facebook, Plácido Domingo considerou ser “uma obrigação moral anunciar” que está infectado pela covid-19.

“Eu e a minha família vamos continuar, individualmente, isolados, o tempo que for necessário”, lê-se no texto divulgado pelo tenor espanhol. Plácido Domingo apelou ainda à adopção de cuidados de protecção, como “lavar as mãos com frequência, manter uma distância de dois metros das outras pessoas”, bem como o isolamento social, impedindo a propagação do vírus.

ARMAZÉM DO BOI “WOMEN IN A FOREIGN LAND - A SAIYIN PROJECT” ATÉ 17 DE MAIO

O

AFA “Comparado com a ‘realidade’ de tudo o que existe no mundo, não é permitido tocar nas flores do vazio de Kit Lee, permanecendo apenas o silêncio numa negra profundidade.”

AFA “FLOATING WORLD”, DE KIT LEE INAUGURADA SEXTA-FEIRA

Flores do vazio

A AFA - Art for All Society está de volta com a primeira exposição da artista Kit Lee. “Floating World” é o nome da exposição que será inaugurada esta sexta-feira, 27, e que faz parte do projecto da associação que visa mostrar o trabalho de artistas emergentes de Macau

D

EPOIS de um longo interregno devido à pandemia covid-19, que decretou o encerramento de todos os espaços culturais e de exposição, a AFA - Art for All Society regressa com a primeira exposição do ano, a partir desta sexta-feira, dia 27.

“Floating World” será a apresentação do trabalho de Kit Lee, nascida

em Macau, um dos novos nomes do panorama artístico local.

De acordo com um comunicado divulgado pela AFA, a mostra faz parte do projecto anual intitulado “New Generation - New Media” Art Exhibition Series part I”, que visa precisamente mostrar o trabalho de jovens artistas de Macau.

Kit Lee formou-se em comunicação, em 2009, em Taiwan

na Universidade Tamkang, onde também completou o mestrado, que concluiu em 2013. Em 2014, a artista regressou a Macau e começou a trabalhar na área do design multimédia a partir de 2016.

BELEZA NATURAL

Foi durante a licenciatura que Kit Lee começou a trabalhar na área dos media e do vídeo com

um foco artístico. A AFA aponta que os seus trabalhos, numa fase inicial, “eram essencialmente de vídeo arte, sobre a disseminação de informação e temas da cultura pop, produção de animação ou pós-produção vídeo”.

Kit Lee revelou, desde cedo, uma paixão pela “beleza das flores”, tema que preencheu o seu trabalho de design multimédia a partir de 2016, através do uso de ferramentas 3D. Depois de criar formas e texturas de flores, a pós-produção permitiu a Kit Lee produzir o “efeito de água” nessas imagens.

“A característica deste tipo de trabalho é o seu vazio. Comparado com a ‘realidade’ de tudo o que existe no mundo, não é permitido tocar nas flores do vazio de Kit Lee, permanecendo apenas o silêncio numa negra profundidade”, descreve a AFA. Esta exposição estará patente até ao dia 27 de Abril.

espaço cultural Armazém do Boi apresenta ao público, até 17 de Maio, a exposição “Women in a Foreign Land - a Saiyin Project”, uma iniciativa desenvolvida ao abrigo das residências artísticas na Rua do Volong. Neste projecto, participaram Gong Siyue, curador do Rockbund Art Museum e Shi Hantao, académico, além de Noah Ng, presidente do Armazém do Boi. A história de mulheres divorciadas em Macau serve de base ao projecto artístico, mas, como aponta um comunicado do Armazém do Boi, “o artista não conta as suas histórias”. “Terminada a sua licenciatura na universidade, Tatiana, uma mulher portuguesa, veio para Macau para ter uma relação. Mais de uma década depois, a relação chegou ao fim e ela gradualmente apaixonou-se pela cidade e decidiu ficar por aqui.”

O projecto revela também a história de Amy, chinesa de Guizhou, que é “mais complicada”.

A protagonista, uma mulher sem estudos, decidiu acompanhar, aos 20 anos de idade, um amigo numa aventura que a levaria a trabalhar na província de Guangdong. Contudo, as voltas que a vida dá, à mistura com a desonestidade do amigo, fizeram com que se visse divorciada e com dois filhos.

“Enquanto divorciada tornou-se promotora de vendas e empregada de mesa, aceitando todo o tipo de trabalhos para criar os filhos, até que conheceu o actual marido que a trouxe para Macau.”

Estas narrativas são contadas através de trabalhos áudio e vídeo, enquanto que as imagens descrevem situações do dia-a-dia, tentando contar as histórias destas “estranhas” numa “cidade que cresce rapidamente”. A.S.S.

10 coronavírus

(À HORA DO FECHO DA EDIÇÃO)

TOP 20 DOS PAÍSES

11258 Em estado crítico

351081

100569

Infectados (total cumulativo)

COM MAIS CASOS 81093

Itália

59138

E.U.A.

35075

Espanha

33089

Alemanha

26220

Irão

23049

França

16481

Coreia do Sul

8961

Suiça

8547

Reino Unido

5683

Holanda

4204

Áustria

3865

Bélgica

3743

Noruega

2538

Portugal

2060

Suécia

1934

Austrália

1717

Brasil

1619

Malásia

1518

Canadá

1470

Dinamarca

1450

Curados

Co novel

235175 Infectados

(total cumulativo)

China

24.3.2020 terça-feira

(casos activos)

14 Curados

23 PORTUGAL

Mortos

PAÍSES LUSÓFONOS (total cumulativo)

Portugal

2060

Brasil

1619

Macau

24

Moçambique

1

países com casos de nCov

Angola

2

Guiné-Bissau

4

países sem casos de nCov

Timor-Leste

1

Cabo Verde

3

São Tomé e Principe

0

PORTUGAL

Infectados (casos activos)

14 MACAU

PAÍSES ASIÁTICOS (total cumulativo)

China

81093

China | Macau

24

China | Hong Kong

356

China | Taiwan

195

Coreia do Sul

8961

Japão

1101

Vietname

122

Laos

0

Cambodja

86

Tailândia

721

Filipinas

462

Myanmar

0

Malásia

1518

Indonésia

579

Singapura

509

Borneo

91

2023

Infectados (casos activos)

10 Curados

HONG KONG

252 Infectados

Macau

(casos activos)

4

HONG KONG

100 Curados

Hong Kong

Mortos

terça-feira 24.3.2020

ovid-19 l coronavírus

15337

coronavírus 11

11399 Casos suspeitos

Mortos

0 1-9 10-99 100-499 500-999 FONTES:

+1000

• https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/ opsdashboard/index.html#/ • https://www.who.int/emergencies/diseases/ novel-coronavirus-2019/situation-reports bda7594740fd40299423467b48e9ecf6 • https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/ index.html • https://www.ecdc.europa.eu/en/geographical-distribution-2019-ncov-cases • http://www.nhc.gov.cn/yjb/s3578/new_list.shtml • https://ncov.dxy.cn/ncovh5/view/pneumonia

Ocorrências nas áreas afectadas

Dados actualizados até à hora do fecho da edição

Covid-19 vs SARS

CHINA NÚMERO DE INFECTADOS E MORTOS POR REGIÃO

380000 150000 100000 75000 50000 25000 12500 0

20

40

60

dias dias dias Dia em que a OMS recebeu os primeiros avisos do surto

80

dias

100

dias

120

dias

REGIÃO Hubei Guangdong Henan Zhejiang Hunan Anhui Jiangxi Shandong Jiangsu Chongqing Sichuan Heilongjiang Pequim Xangai Hebei Fujian Guangxi

INFECTADOS 67800 1370 1275 1232 1018 990 935 760 631 576 538 480 414 337 318 296 294

MORTOS 2641 7 20 1 4 6 1 6 5 6 3 13 5 3 6 1 2

REGIÃO Shaanxi Yunnan Hainan Guizhou Shanxi Tianjin Liaoning Gansu Jilin Xinjiang Mongólia Interior Ningxia Hong Kong Taiwan Qinghai Macau Tibete

INFECTADOS 245 174 168 146 132 136 121 91 91 76 75 71 162 77 18 13 1

MORTOS 2 2 5 2 0 3 1 2 1 2 0 0 3 1 0 0 0

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EDITAL : 17/E-BC/2020 : 197/BC/2019/F : Demolição de obra não autorizada pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local : Rua da Esperança n.º 11, Edf. Mei Keng Terrace (Bloco 2), parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar G, Macau.

Lai Weng Leong, Subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11, II série, de 11 de Março de 2020, faz saber que ficam notificados o dono da obra ou seu mandatário, bem como os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizou-se a seguinte obra não autorizada: Edital n.º Processo n.º Assunto

Obra Infracção ao RSCI e motivo da demolição 1.1 Construção de um compartimento com cobertura metálica, Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho paredes em alvenaria de tijolo e janelas de vidro. de evacuação.

2.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 20 de Setembro de 2019, a audiência escrita dos interessados, mas não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada.

3.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservarse permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 8) do n.º 1 do Despacho n.º 06/ SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11, II série, de 11 de Março de 2020, e por despacho de 18 de Março de 2020 exarado sobre a informação n.º 02001/DURDEP/2020, ordena aos interessados que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à respectiva demolição e à reposição do local afectado, bem como à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à sua desocupação, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido de demolição da obra ilegal, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

4.

Findo o prazo da demolição e da desocupação, não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, notifica ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos respectivos trabalhos, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M de 15 de Fevereiro.

5.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício.

6.

Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

RAEM, 18 de Março de 2020 Pela Directora dos Serviços

O Subdirector

Lai Weng Leong

24.3.2020 terça-feira

china 13

terça-feira 24.3.2020

EULER HERMES ECONOMIA CHINESA JÁ OPERA A 75% DA SUA CAPACIDADE

A

economia da China já está a operar a 75% da sua capacidade de produção, um mês depois da implementação das medidas de contenção do novo coronavírus, denotando “uma ponto de viragem”, indicou ontem a Euler Hermes.

De acordo com uma análise da Euler Hermes, um dos principais grupos mundiais de seguros de créditos, que é accionista da Cosec, este ponto de viragem “deverá traduzir-se num retorno gradual aos valores normais de produção até ao final de abril”.

Apesar desta “nota optimista” sobre a produção, a análise Euler Hermes refere também que o desempenho da economia chinesa “será condicionado por uma demora na recuperação da confiança dos consumidores”, já que sustenta, “os volumes de transações imobiliárias permanecem ainda 70 por cento abaixo dos níveis normais”.

AEuler Hermes estima ainda que, só no primeiro trimestre deste ano, “as medidas de contenção tomadas por Pequim tenham impactado o Produto Interno Bruto (PIB) em menos três pontos percentuais (pp) – mais de metade (-1,8 pp) ficaram a dever-se à quebra no consumo privado”.

Nos dois primeiros meses deste ano, o crescimento do comércio chinês foi “o mais baixo desde 2016”, as exportações caíram 17,2 por cento e as importações 4 por cento.

A análise, refere, no entanto, que o impacto do surto da covid-19 “fica bastante abaixo do provocado pela crise de 2009”, quando, no espaço de apenas um mês, as exportações recuaram 26,5% e as importações caíram 43,1%.

COVID-19 PEQUIM ANUNCIA PRIMEIRO ENSAIO CLÍNICO DE VACINA

Injecção de esperança não existe vacina ou tratamento aprovado para o coronavírus SARS-CoV-2.

CORRIDA VITAL

A

China iniciou o primeiro ensaio clínico para testar uma vacina contra o novo coronavírus, numa altura em que vários países estão numa corrida para encontrar um tratamento eficaz contra o patógeno, noticiou ontem a imprensa oficial.

Cento e oito voluntários, divididos em três grupos, receberam as primeiras injecções na sexta-feira, de acordo com o jornal oficial em língua inglesa Global Times.

Os voluntários têm entre 18 e 60 anos e são todos oriundos da cidade chinesa de Wuhan, centro do surto detectado em Dezembro.

As autoridades de saúde chinesas aprovaram o uso de seres humanos em experiências, em 17 de Março passado, no dia em que os

seus colegas norte-americanos realizaram o primeiro teste de uma vacina para a covid-19, com 45 voluntários adultos.

Os voluntários chineses serão acompanhados ao longo de seis meses. Actualmente,

Cento e oito voluntários, divididos em três grupos, receberam as primeiras injecções na sexta-feira. (...) Os voluntários têm entre 18 e 60 anos e são todos oriundos da cidade chinesa de Wuhan

Região ÍNDIA PELO MENOS 700 MILHÕES DE PESSOAS CONFINADAS

P

ELO menos 700 milhões de pessoas estão a ser condicionadas pelas medidas de confinamento na Índia, que se multiplicam no país para combater a epidemia do novo coronavírus, informou ontem a agência de notícias AFP. "Temos 19 Estados e territórios da Índia em contenção total.

Seis outros Estados e territórios do país estão em contenção parcial e três outras regiões também tomaram medidas", disse Luv Aggarwal, funcionário do Ministério da Saúde indiano, durante a sua actualização

diária da situação do país face à pandemia.

Depois de fechar-se gradualmente do resto do mundo nas últimas semanas, a Índia está a colocar barreiras entre os seus diferentes Estados para impedir que o vírus se espalhe.

Muitas regiões do país fecharam as fronteiras com territórios vizinhos. Uma grande parte do país está em confinamento, incluindo a capital, Nova Deli, e a megalópole de Bombaim.

Quase todos os meios de transporte público estão suspensos, deixando milhões de

trabalhadores migrantes desamparados.

Os voos domésticos não poderão mais operar a partir da meia-noite da quarta-feira e a gigantesca rede ferroviária indiana, a espinha dorsal da rede de transportes públicos, também está parada, assim como os autocarros inter-regionais.

Os voos internacionais foram proibidos de aterrar em solo indiano, uma medida que provavelmente será renovada.

"Essas medidas podem ajudar a retardar a transmissão do vírus em paralelo com medidas

contínuas efectivas tomadas para isolar, testar, tratar e rastrear", disse o médico Roderico Ofrin, funcionário regional da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Índia identificou 433 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da epidemia, que já causou a morte de sete pessoas, segundo os últimos dados oficiais.

Especialistas acreditam que esse número seja subestimado devido à pequena quantidade de testes realizados no segundo país mais populoso do planeta.

O anúncio dos testes ocorre numa altura de renovadas tensões entre os Estados Unidos e a China sobre a pandemia, com o Presidente norte-americano a acusar Pequim de ser parcialmente responsável pela propagação do "vírus chinês", um termo recorrentemente usado por Donald Trump e fortemente condenado pelo regime do Presidente chinês, Xi Jinping.

Em editorial, o Global Times sublinhou, na semana passada, que "desenvolver uma vacina é uma batalha que a China não pode perder".

Também na passada semana, as empresas farmacêuticas multinacionais comprometeram-se a fornecer uma vacina contra a covid-19 "em qualquer lugar do mundo", num tempo estimado entre 12 e 18 meses, no mínimo.

A Rússia anunciou também que começou a testar uma vacina em animais. Os primeiros resultados serão conhecidos em Junho.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 324 mil pessoas mundialmente.

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ANÚNCIO 【N.º 31/2020】 Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar o representante do agregado familiar da lista de candidatos a habitação social abaixo indicado, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome N.º do boletim de candidatura KUONG PAT CHIO 31201708452 Após as verificações deste Instituto, notamos que o representante do agregado familiar de candidatos a habitação social acima mencionado prestou declaração inexacta para arrendar habitação, até à data do recebimento da chave.

Este Instituto informou-o por meio de ofício, com o n.o 1909130045/DHS, datada de 13 de Setembro de 2019, a solicitar ao interessado acima mencionado para apresentar por escrito a sua interpretação pelo facto acima referido no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de recepção do referido ofício, que fez a entrega da sua interpretação, mas a mesma não foi aceite por este Instituto. Nos termos do artigo 5.º e do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017, e em conformidade com o despacho do signatário, exarado na Proposta n.o 3949/DHP/DHS/2019, a respectiva candidatura foi excluída da lista geral de espera por IH. Caso queira contestar a respectiva decisão, nos termos dos artigos 148.º e 149.º e n.º 2) do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, pode reclamar da respectiva decisão administrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, a reclamação não tem efeito suspensivo; ou pode apresentar directamente recurso judicial ao Tribunal Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do artigo 25.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro e do artigo 30.º da Lei n.º 9/1999.

Instituto de Habitação, aos 19 de Março de 2020.

O Presidente, Arnaldo Santos

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24.3.2020 terça-feira

Soletro velhas palavras generosas

Compositores e Intérpretes através dos Tempos

Michel Reis

McCoy Tyner (1938-2020)

GETTY IMAGES

Um pianista de jazz lendário

O

pianista de jazz americano McCoy Tyner faleceu no passado dia 6 de Março, aos 81 anos de idade.

Na conta de Facebook do músico, a sua família escreve: “É com pesar que anunciamos a morte da lenda do jazz, Alfred ‘McCoy’ Tyner”. McCoy era um músico inspirado que dedicou a sua vida à sua arte, à família e à espiritualidade. A música e o legado [de McCoy Tyner] continuarão a inspirar os seus seguidores e os talentos futuros”, conclui a mensagem.

McCoy Tyner nasceu em 1938 em Filadélfia, no estado da Pensilvânia, e começou a estudar piano aos treze anos. Era filho de um homem que trabalhava numa fabricante de cremes e que também cantava na igreja e de uma mulher que trabalhava numa loja de produtos de beleza. Aos 17 anos, o músico, que por essa altura começara há um ano a tocar profissionalmente em bandas de rhythm-and-blues, converteu-se ao Islão. Iniciou a sua carreira em orquestras da cidade natal, durante a década de 1950, altura em que se iniciou com músicos como o trompetista Kenney Dorhan, o saxofonista Jackie McLean e o baterista Max Roach. O seu percurso ganhou fôlego quando conheceu o lendário saxofonista John Coltrane, em 1956, que considerou determinante na sua carreira.

Desempenhar um papel de suporte para uma força da natureza é um desafio difícil em qualquer forma musical e nos meandros da improvisação de jazz ainda mais. McCoy Tyner respondeu a esse desafio quando, no início dos anos 1960, com apenas 21 anos, iniciou uma parceria com John Coltrane, o génio da improvisação. McCoy Tyner passou apenas cinco anos como membro integrante da formação de Coltrane, um conterrâneo seu, também nascido em Filadélfia, em conjunto com o contrabaixista Jimmy Garrison e o baterista Elvin Jones. Ainda assim, foi absolutamente decisivo no som de alguns dos discos mais importantes da carreira de

Considerado por toda a crítica um dos pianistas mais influentes da história do jazz, Tyner não gostava de falar sobre a sua expressão, considerando-a fruto de aprendizagem e experiência de vida

Coltrane, editados nos primeiros cinco anos dessa década (e também alguns postumamente), como por exemplo “My Favorite Things” (editado em 1961), “Impressions” (1963) ou “A Love Supreme” (editado em Janeiro de 1965), além de diversos álbuns clássicos gravados ao vivo. É também o pianista de “Both Directions At Once: The Lost Album”, o álbum perdido de John Coltrane, que se manteve inédito durante 55 anos, até à publicação, em 2018.

Depois das aventuras musicais ao lado de John Coltrane, McCoy Tyner lançou-se a solo e gravou álbuns como “The Real McCoy” (1967), “Time For Tyner e Expansions” (ambos de 1968). Na década de 1970, o pianista prosseguiu na senda da edição regular de álbuns e de actuações, já não na editora Impulse!, a que esteve contratualmente ligado no início dos anos 1960, nem na Blue Note Records, na qual editou mais álbuns durante a segunda metade dos anos 60, mas na discográfica Milestone. Tyner continuou a gravar discos até aos anos 2000. O pianista participou ainda em álbuns de músicos e compositores como o guitarrista e cantor George Benson, o baterista Art Blakey, o trompetista e vocalista Donald Byrd, o saxofonista Lou Donaldson, o trompetista Freddie Hubbard e os saxofonistas Wayne Shorter, Joe Henderson e Hank Mobley, entre vários outros.

McCoy Tyner fez ainda parte de formações como o Jazztet, com o trompetista Art Farmer, o saxofonista Benny Golson e o trombonista Curtis Fuller, e firmou uma carreira como líder e solista, tendo trabalhado com músicos como os trompetistas Freddie Hubbard, Donald Byrd e Lee Morgan, os saxofonistas Sonny Rollins, Eric Dolphy, Stanley Turrentine, Hank Mobley e Wayne Shorter, o contrabaixista Ron Carter e o baterista Al Foster, entre outros.

Gravou para editoras de referência como a Blue Note, Atlantic, Milestone e Impulse!, deixando álbuns que marcaram o jazz e as suas expressões, ao longo de mais de 50 anos, como “Inception” (1962), “Nights of Ballads and Blues” (1963) e “Tender Moments” (1967). “Sahara” e “Song for My Lady” (1972) assinalam o seu reaparecimento na década de 1970. “Enlightenment” (1973), gravado no Festival de Jazz de Montreux, inclui “Walk Spirit, Talk Spirit”, uma das suas mais conhecidas composições. Sucederam-se então discos como “Looking Out” (1982), “It’s About Time” (1985), “Things Ain’t What They Used to Be” (1989), “Manhattan Moods” (1993), “Prelude and Sonata” (1994), “Autumn Mood” (1997), “McCoy Tyner & the Latin All-Stars” (1999).

Considerado por toda a crítica um dos pianistas mais influentes da história do jazz, Tyner não gostava de falar sobre a sua expressão, considerando-a fruto de aprendizagem e experiência de vida, como disse em diversas entrevistas.

Nos últimos anos, destacam-se ainda “McCoy Tyner Plays John Coltrane” (2001), “Suddenly” (2002) e “Illuminations” (2004) que se juntaram aos mais de 70 álbuns que editou em nome próprio, desde o início da década de 1960, que lhe valeram dezenas de prémios, entre os quais cinco Grammys e dezenas distinções, como um doutoramento ‘honoris causa’, no Berklee College of Music, no Massachusetts.

Na notícia a propósito da sua morte, o The New York Times considera-o uma das referências maiores da história do jazz, a par de outros pianistas como “Bill Evans, Herbie Hancock, Chick Corea e apenas alguns outros, poucos”. “É impossível expressar como McCoy era importante, foi e sempre será importante para a música”, escreve a Blue Note, na sua página na Internet. E acrescenta: “A imensidão de beleza que deu ao mundo é simplesmente impressionante (…), e a sua influência nos pianistas de jazz que surgiram nos últimos 60 anos não tem fim”.

“Que descanse em paz, um dos maiores de todos os tempos”, conclui a Blue Note.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

terça-feira 24.3.2020

uma asa no além Paulo José Miranda

A vida tem destas coisas

A

«

vida tem destas coisas» é a frase com que a turca Ülker Uçum começa o seu romance «A Queda de Istambul».

Esta indeterminação com que a vida é acusada, logo na primeira frase, rapidamente se desvanece para dar lugar à realidade política da perda de direitos por parte dos cidadãos em geral e das mulheres em particular. À segunda página do livro aquela frase dá lugar ao discurso do presidente da Turquia, Erdogan, dirigindo-se a uma multidão: «Uma mulher pode ter muito sucesso no seu trabalho, mas se não for mãe não realiza a sua essência.» A vida tem destas coisas é, no fundo, o futuro a abrir clareiras que nunca pensámos existir, clareiras que são prisões, mutilações. A vida pode voltar para trás, podemos perder direitos que tínhamos conseguido, a vida tem destas coisas. E o mundo hoje em dia, um pouco por todo o lado, tem destas coisas. Infelizmente, Istambul é mais do que uma cidade e a Turquia mais do que um país, são metáforas do mundo que está a voltar para trás. A vida tem destas coisas.

Estamos diante de um romance político, evidentemente, que nos mostra a decisão de Lale, em deixar a Turquia, depois desse discurso do Presidente.

Lale é cardiologista no Hospital Americano, em Istambul, e decide mudar-se para o Canadá, pela vida da sua filha, Esra, que acabara de fazer 13 anos.

Não queria que ela crescesse num país onde a mulher não tinha direitos iguais. No romance torna-se claro, que esse discurso do Presidente foi a gota de água que levou à decisão. Ao longo de muitas páginas – o romance tem 324 –, damo-nos conta da mudança da cidade de Istambul, e com ela o país, em constantes e eficazes analepses.

Num dos diálogos com a amiga Perizad, outra das personagens fortes do livro, Lale diz: «Se quando for mulher, a minha filha não puder vestir-se ou agir como quiser, nunca será livre. Poderia arriscar a minha vida, Peri, mas não posso arriscar a da minha filha.»

Esta amiga de Lale, Perizad, que não abandona o país, apesar de estar contra tudo o que se passa, vai entristecendo ao longo do livro. Se Lale luta para salvar a sua filha das garras de um fundamentalismo religioso que se vai instalando na Turquia, a sua amiga luta para não morrer de tristeza, para não perder a esperança de que a Turquia volte um dia a ser uma república. A tristeza de Perizad não é apenas individual, é a tristeza de um país a acabar. Não tem filhos nem

marido e filma documentários sobre as pessoas de Istambul. Tenta preservar em imagens uma Istambul republicana, a Turquia de Ataturk. São memoráveis as páginas em que descreve um encontro de velhos poetas numa taberna de Beyoglu, comendo mezês e bebendo Raki, como símbolo de uma Turquia que Perizad tenta preservar e que hoje se está a perder para a religião com a mesma velocidade com que Lisboa se perde para um cosmopolitismo para o qual a cidade não tem tamanho. Perizad lembra-nos Xerazade e leva-nos a «As Mil e Uma Noites». O paralelismo é estabelecido. Os seus pequenos documentários de «A Queda de Istambul» é uma espécie de adiamento da morte da cidade, tal como as estórias da primeira Perizad da história da literatura.

Há uma passagem do livro que se tornou macabro, pela premonição do que aconteceria à própria escritora, Ülker Uçum, depois do romance ser editado. Lale, de mão dada com a filha, Esra, quando esta ainda tem 6 anos, vê

a polícia prender uma mulher na rua, perante gritos e tentativas de impedimento por parte de algumas pessoas, e começa a chorar. A filha pergunta por que está a mãe a chorar e abraça-a com força, dizendo que não deixa que ninguém a leve. A polícia acabava de prender uma escritora, por causa de um artigo escrito contra o regime, no Cumhurriet. Aconteceria o mesmo com Ülker Uçum, que ainda se encontra detida por subversão, assim como vários outros escritores e jornalistas.

Talvez «A Queda de Istambul» não tenha a dimensão reflexiva do grande romance de Ülker Uçum, «A Vida de Orhan Veli» (1999), que partindo da biografia do grande poeta turco (1914-1950) – que morre aos 35 anos, ao cair bêbado num buraco, no regressa a casa depois de uma longa noite de Raki – traça uma reflexão acerca da arte em geral e da poesia em particular, mas é um livro que nos mostra com muita clareza situação política da nova Turquia, através de uma escrita que recupera a diversidade de Istambul antes

A Turquia exige acção e não reflexão, mesmo na escrita, e isso é visível neste romance. Mesmo quem nunca tenha vivido em Istambul percebe a diferença entre a cidade antes e a cidade depois das medidas de Erdogan

do regime de Erdogan. Numa entrevista dada ao Cumhurriet, ainda antes da publicação de «A Queda de Istambul», Uçum dizia que não seria possível escrever «A Vida de Orhan Veli» hoje. A Turquia exige acção e não reflexão, mesmo na escrita, e isso é visível neste romance. Mesmo quem nunca tenha vivido em Istambul percebe a diferença entre a cidade antes e a cidade depois das medidas de Erdogan.

Ao ler-se o romance, em Portugal, é-se tentado a comparar com a diferença entre a Lisboa – ou do Porto – de antes e de agora, mas o turismo não é um regime religioso, não nos impõe comportamentos, não destrói por decreto os sonhos de metade dos cidadãos.

O romance não se limita, contudo, ao tom político e à clave de melancolia. À página 146, Perizad diz à amiga: «Pudéssemos ser novamente o queríamos ser e não perderia o tempo que perdi.

Nunca se sabe quando vamos deixar de poder ver ou ler o que queremos. Estamos presas num país enorme e lindo.»

Podemos estender este «nunca se sabe» para além dos condicionalismos políticos. Nunca se sabe nada. Caminhamos às apalpadelas por entre o nevoeiro, tentando não nos acidentarmos. Como uma pequena embarcação em alto mar, a existência está sempre em tempo de naufragar. Aquelas mulheres, tornaram-se prisioneiras no próprio país aos 40 anos, sentindo com isso que também estavam presas na própria vida, com dificuldade em começar de novo e impotentes para corrigir o que se tornou errado no mundo. Em verdade, não é preciso um regime político autoritário para que uma mulher ou um homem se sintam assim aos 40 anos, seja em que parte do mundo for, mas por imposição política talvez seja pior, pois a existência acontece em todo o lado e, felizmente, regimes autoritários ainda não despontam em todo o lado. Para mal daquelas mulheres, a vida tem destas coisas.

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Mais de mil milhões de pessoas em mais de 50 países ou territórios estão hoje confinadas nas suas casas por ordem das autoridades para combater a propagação da covid-19, segundo

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um balanço avançado pela AFP. Pelo menos 34 países ou territórios determinaram contenção obrigatória das suas populações, afectando mais de 659 milhões de pessoas em todo o mundo.

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22 Cineteatro C I N E M 7 4 3 5 8 2 1 6 THE INVISIBLE MAN [C] 5 9 6 4 3 1 8 2 1 8 2 7 ANEIGHBORHOOD 9BEAUTIFUL 6 DAY3[B]IN THE5 BIRDS OF PREY [C] 9 7 1 3 5 4 2 8 6 2 5 9 THE 1 CAVE8[B] 7 4 8 3 4 2 6 7 9 1 THE TURNING [C] 3 1 7 8 4 5 6 9 2 5 8 6 7 9 4 3 4 6 9 1 2 3 5 7 SALA 1

Com: Mackenzie Davis, Finn Wolfhard,

Brooklynn Prince, Barbara Marten 15.00, 18.00, 20.15

Um filme de: Leigh Whannell Com: Elisabeth Moss, Adis Hodge,

Storm Reid 15.00, 18.30

SALA 3

Um filme de: Cathy Yan Com: Margot Robbie, Mary Elizabeth Winstead,

Jurnee Smollet-Bell 21.00 SALA 2

Um filme de: Floria Sigismondi

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VIDA DE CÃO

O ESTUDO...

Em 2018, o Governo de Chui Sai On en-

comendou um estudo sobre a Lei Sindical e pagou 600 mil patacas. Como nestas coisas se espera um trabalho imparcial, a “encomenda” foi feita a uma associação liderada por um empresário local. O trabalho foi concluído no segundo trimestre de 2019, com um atraso oficial, não muito significativo, diga-se. No entanto, apesar de haver um estudo pago com o dinheiro da RAEM, o Executivo continua sem divulgar os resultados, quase um ano depois da conclusão (?) do documento. Os deputados também dizem que não conhecem os resultados do estudo, apesar de alguns terem estado na reunião de Novembro do ano passado da Concertação Social, onde alegadamente a DSAL terá apresentado o documento, ou parte dele. Este aspecto nunca ficou muito claro porque todos os envolvidos tiveram medo de falar. Mas o que leva as pessoas do Executivo e representantes de patronato e sector laboral a terem medo de falar do estudo? Será que houve mesmo estudo? Quem se está a tentar proteger com este silêncio? Houve conclusões ou o estudo ainda está a decorrer?

Estamos a viver a covid-19 e por isso todos os outros assuntos vão ter atrasos.

No entanto, nada explica que o estudo continue escondido na gaveta. O que choca é que tão poucos deputados levantem questões sobre o assunto. As redes de informação “informal” devem ser fantásticas, os eleitores é que interessam pouco.

Mas, será que já se pensou que quanto mais atrasada for a divulgação maior será a desconfiança face aos resultados? É que o tema já não é fácil... João Santos Filipe

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BAHT

UM MODELO HOJE

TOYOTA CELICA GT4 (ESCALA 1/24) | TAMYA

Um filme de: Marielle Heller Com: Tom Hanks, Matthew Rhys, Chris Cooper 14.30, 19.30

Um filme de: Tom Waller Com: Jim Warny, Ekawat Niratworapanya,

Tan Xiaolong, Erik Brown 17.00

6 5 8 7 4 1 Lançado pela marca japonesa Tamya, o mocom o número 7 e o nome de Juha Kankkudelo Toyota Celica GT4, à escala 1/24, iminen, que venceu o Mundial de Ralis nesse 4 2 9 8 6 3 ta fielmente o carro que permitiu ao francês ano. Entre montagens, colagens e pintura, o Didier Auriol vencer o Rali de Monte Carlo, modelo acaba por ser um interessante desafio 7 3 1 9 5 2 no ano de 1993. No entanto, se o modelista aos apaixonados, que primam pelos detalhes DAY IN THE NEIGHBORHOOD preferir, pode mesmo utilizar os autocolantes do interior. João Santos Filipe 5A BEAUTIFUL 8 2 6 3 4 9 6 7 2 1 8 1 Propriedade 4 3 Fábrica 5 de9Notícias, 7 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo 8 M.Tavares; 1 6João3Paulo 7 Cotrim;5 José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo 2 Rasquinho; 9 4Paul1Chan 8 Wai Chi;6Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada 3 Calçada 7 5 4 2 9 de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 17

terça-feira 24.3.2020

macau visto de hong kong

N

DAVID CHAN

Orçamento 2020

O passado dia 20, a comunicação social de Macau anunciou que o Governo da RAEM tinha proposto ao Conselho Legislativo uma emenda ao Orçamento de 2020. O Governo solicitou que fossem disponibilizados 38,9 mil milhões das reservas fiscais para compensar o déficit deste ano.

Como bem sabemos, a situação financeira do Governo de Macau tem sido estável e sólida. Como o sistema de reserva fiscal foi estabelecido depois da reunificação, a administração financeira do Executivo tem de ser mais prudente. O Governo prevê que a receita do jogo sofra uma redução de 260 mil milhões para 130 mil milhões e, além disso, vai ter de lidar com as diversas consequências da epidemia. Para além das medidas que já tinham sido anunciadas, vão ser implementados nove benefícios fiscais para os residentes. É compreensível que estas alterações estejam a ser feitas.

O Artigo 105 da Lei Básica de Macau estipula que o “orçamento da região deve ser gerido pelo Governo de forma a que os gastos sejam feitos na medida das possibilidades, lutando para equilibrar as receitas e os gastos, evitar os déficits e adaptar a taxa de crescimeto ao PIB”. Desde a reunificação de Macau a situação financeira tem sido boa. Desta vez, o déficit fiscal foi causado pela epidemia, o que é, como é óvio, um factor imprevisível e fora do controlo do Governo. Segundo os dados publicados pela Autoridade Monetária de Macau a 20 de Março, a reserva do Governo da RAEM monta a 180,7 mil milhões, dos quais 38,9 mil milhões vão ser usados para compensar o déficit orçamental deste ano. Não estamos num quadro de pressão financeira.

A actual revisão do orçamento revela mais uma vez os problemas endémicos de Macau. A maior parte da receita do Governo provém da indústria do jogo. A epidemia afectou bastante esta indústria e fez cair a pique as receitas. É por este motivo, e por muitos outros, que a economia de Macau se deve diversificar, para não estar dependente de um único sector. É claro que uma verdadeira diversificação implica que possam surgir e consolidar-se diversas indústrias capazes de poder contribuir de forma significatica para a economia de Macau. Este tipo de desenvolvimento leva tempo. Numa altura

em que a pandemia provoca a nível global uma situação relativamente grave, vai ser impossível surgirem novos negócios a curto prazo, por isso, para já, só podemos pensar em dirigirmo-nos nessa direcção dando um passo de cada vez. Por outro lado, devemos considerar o desenvolvimento de pequenas indústrias para garantir a estabilidade da so-

A actual revisão do orçamento revela mais uma vez os problemas endémicos de Macau. A maior parte da receita do Governo provém da indústria do jogo. A epidemia afectou bastante esta indústria e fez cair a pique as receitas. É por este motivo, e por muitos outros, que a economia de Macau se deve diversificar

ciedade de Macau. Por exemplo, deveriamos encarar a hipótese de criar uma linha própria de produção de máscaras de protecção?

O Governo de Hong Kong também já tinha anunciado o Orçamento para 2020, que igualmente apresenta déficit. Embora a Lei Básica de Hong Kong possua um artigo equivalente ao Artigo 105 da Lei Básica de Macau, advertindo o Governo para manter o equilíbrio financeiro, o secretário das Finanças de Hong Kong declarou peremptoriamente que esta é uma situação de “grande déficit financeiro”. O Governo de Hong Kong também se verá obrigado a usar a sua reserva financeira para compensar o déficit.

A receita do Governo de Hong Kong provém principalmente da venda de terrenos. Se o preço dos terrenos baixar, as receitas são afectadas. É por este motivo que as casas são tão caras na cidade. Hong Kong depende do negócio do imobiliário como Macau depende da indústria do jogo. Se estes sectores forem afectados, as receitas dos Governos das duas RAEs sofrem uma queda acentuada. É claro que,

quando a epidemia se declarou, a situação do Governo de Hong Kong era muito pior do que a do Governo de Macau, porque existem cerca de 8 milhões de pessoas em Hong Kong, e apenas 600.000 em Macau, 13 vezes menos. Quando o Governo de Macau aplica um dólar por residente para minimizar os danos, o Governo de Hong Kong precisa de gastar 13 dólares.

O rendimento per capita também é muito diferente. Segundo os dados de 2019 publicados pelo Fundo Monetário Internacional, o rendimento per capita em Hong Kong era de 49.334 dólares americanos ( 396.349 patacas), e o rendimento per capita em Macau de 81.151 dólares americanos (651.967 patacas), 1,64 vezes superior.

O Governo de Hong Kong costumava aumentar os impostos para garantir a estabilidade financeira. Nesta altura essa estratégia deixa de ser possível.

Actualmente, só podemos pedir a Deus que a epidemia passe depressa, que o perigo para a saúde pública acabe e que a economia possa começar a recuperar.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

18 opinião

A

actual propagação da epidemia do coronavírus também desencadeou um enorme surto de vírus ideológicos que se encontravam em estado dormente em nossas sociedades: fake news, teorias conspiratórias paranoicas, explosões de racismo… A necessidade concreta e bem fundamentada de se implementar quarentenas reverberou nas pressões ideológicas de se erguer fronteiras claras e submeter “inimigos” que representariam uma ameaça à nossa identidade a condições de isolamento.

Mas é possível que outro vírus ideológico, este muito mais benigno, também se deva alastrar e, com sorte, infectar-nos a todos: o vírus de começarmos a pensar em possibilidades alternativas de sociedade, possibilidades para além do Estado-nação, e que se actualizam nas formas de cooperação e solidariedade globais. Muito se especula hoje que o coronavírus pode levar à queda do governo comunista na China, da mesma forma que (como o próprio Gorbatchov admitiu) a catástrofe de Chernobyl foi o acontecimento que deflagrou o fim do comunismo soviético. Mas há um paradoxo aqui: pois o coronavírus também deve nos estimular a reinventar o comunismo com base na confiança no povo e na ciência.

Na cena final de Kill Bill: Volume 2, de Quentin Tarantino, a protagonista Beatrix (Uma Thurman) debilita o malvado Bill (David Carradine) e golpeia-o com a “técnica dos cinco pontos que explodem o coração”, o golpe mais mortal de todas as artes marciais. A técnica consiste em uma combinação de cinco golpes aplicados com a ponta dos dedos em cinco pontos de pressão diferentes no corpo do oponente – depois de sofrer o golpe, assim que a vítima virar as suas costas e completar cinco passos, seu coração explode e ela desaba. (Esse golpe, desnecessário dizer, é parte da mitologia de artes marciais de matriz chinesa mas não pode ser reproduzido na realidade.) No filme, depois de Beatrix aplicar o golpe em Bill, ele calmamente faz as pazes com ela antes de dar os seus cinco passos e morrer… O que faz esse golpe ser tão fascinante é o intervalo que ele comporta entre sua execução e o momento da morte: uma vez golpeado posso ainda ter uma conversa tranquila contanto que eu permaneça sentado calmamente, embora esteja plenamente ciente de que a partir do momento que me eu levantar para andar, meu coração irá explodir e eu cairei morto.

Não poderíamos dizer que a ideia por trás das especulações sobre como o coronavírus pode levar à queda do governo comunista na China passa um pouco por aí? Como se

24.3.2020 terça-feira

Coronavírus e a reinvenção essa epidemia operasse como uma espécie de ataque social ao regime comunista chinês com “técnica dos cinco pontos que explodem o coração”? Uma vez golpeados, eles ainda podem permanecer sentados, comentando a situação com tranquilidade e tocando os procedimentos rotineiros de quarentena etc., mas toda e qualquer mudança real na ordem social (como efetivamente confiar nas pessoas) inevitavelmente levará a seu colapso…

A minha modesta opinião, contudo, é muito mais radical que essa: arrisco dizer que esta epidemia do coronavírus é uma espécie de ataque com a “técnica dos cinco pontos que explodem o coração” a todo o sistema capitalista global – um sinal de que não podemos mais continuar a levar as coisas da mesma forma, que é necessária uma mudança radical.

É possível que outro vírus ideológico, este muito mais benigno, também se deva alastrar e, com sorte, infectar-nos a todos: o vírus de começarmos a pensar em possibilidades alternativas de sociedade, possibilidades para além do Estado-nação, e que se actualizam nas formas de cooperação e solidariedade globais Alguns anos atrás, o crítico literário e ensaísta Fredric Jameson chamou atenção ao potencial utópico presente nos filmes sobre catástrofes cósmicas. Isto é, uma ameaça global como um asteróide ameaçando a vida no planeta Terra ou uma pandemia que aniquila a humanidade traz a potencialidade de provocar uma nova solidariedade global: perante ela as nossas pequenas diferenças tornam-se insignificantes e todos passamos a trabalhar juntos para encontrar uma solução.

E aqui estamos nós hoje, na vida real. O ponto não é aproveitar-se sadicamente do sofrimento generalizado contanto que ele contribua para a nossa causa. Muito pelo contrário. Trata-se de reflectir sobre o triste facto de que precisamos de uma catástrofe dessa magnitude para nos fazer repensar as características básicas da sociedade em que vivemos.

O primeiro modelo ainda vago desse tipo de coordenação global é a Organização Mundial de Saúde (OMS), que não tem oferecido o disparate burocrático do costume, mas sim alertas precisos, divulgados sem alarde. Devemos conceder a tais organizações mais poder executivo. Bernie Sanders tem sido ridicularizado por cépticos por defender o serviço universal gratuito

de saúde nos EUA – mas será que a lição desta epidemia do coronavírus não é de que é necessário ainda mais do que isso, de que devemos começar a montar algum tipo de rede global de serviço de saúde?

Um dia depois do vice-ministro iraniano da saúde, Iraj Harirchi, realizar uma conferência de imprensa para tentar minimizar o alarde sobre a disseminação do coronavírus e afirmar não haver necessidade de implementar quarentenas de massa, emitiu uma declaração breve em que admitia ter ele próprio contraído o coronavírus e colocado em situação de isolamento (já durante a primeira aparição televisiva, ele chegou a apresentar repentinos sintomas de febre e fraqueza). Harirchi acrescentou: “Este vírus

é democrático, e não discerne entre pobres e ricos ou entre políticos e cidadãos comuns.”

Nesse sentido, está profundamente correcto – estamos todos no mesmo barco.

E não estamos a lidar apenas com ameaças virais – outras catástrofes também rondam nosso horizonte, se já não estão ocorrendo: secas, ondas de calor, tempestades massivas, etc. Em todos estes casos, a resposta correcta não deve ser um pânico generalizado, mas sim o trabalho duro e urgente de se estabelecer algum tipo de coordenação global eficiente.

A primeira ilusão da qual nos devemos desvencilhar é aquela formulada por Trump durante sua visita à Índia – a saber, de que a epidemia vai já regredir e que só precisamos

opinião 19

terça-feira 24.3.2020

SLAVOJ ŽIŽEK

do comunismo ainda vão morrer) mas o facto de que “os mercados estão a ficar nervosos” – o coronavírus está a perturbar cada vez mais o bom funcionamento do mercado mundial, e, como nos é dito, o crescimento pode sofrer uma queda de 2 ou 3 por cento…

Será que isso tudo não assinala claramente a necessidade urgente de reorganizarmos nossa economia global de modo a não deixá-la mais à mercê dos mecanismos de mercado? Não me refiro aqui ao comunismo à moda antiga, é claro, mas simplesmente de algum tipo de organização global capaz de controlar e regular a economia, bem como limitar a soberania de Estados-nação quando assim for necessário. Países inteiros foram capazes de fazer isso em condições de guerra, e estamos efetivamente aproximando-nos, todos nós, de um estado de guerra médica.

Arrisco dizer que esta epidemia do coronavírus é uma espécie de ataque com a “técnica dos cinco pontos que explodem o coração” a todo o sistema capitalista global – um sinal de que não podemos mais continuar a levar as coisas da mesma forma, que é necessária uma mudança radical

esperar chegar o pico pois em seguida a vida voltará ao normal… A China, aliás, já se está a preparar para esse momento: a sua imprensa chegou a anunciar que, terminada a epidemia, as pessoas terão de trabalhar de sábado e de domingo para compensar o atraso. Contra essas esperanças demasiadamente fáceis, a primeira coisa a admitir é que a ameaça veio para ficar: mesmo se essa onda recuar, ela voltará a surgir em novas formas, talvez até mais perigosas.

Por esse motivo, é de se esperar que as epidemias virais terão impacto nas nossas interacções mais elementares com outras pessoas, com os objetos à nossa volta e inclusive com nossos próprios corpos.

Evite entrar em contato com coisas que poderiam estar “contaminadas”, não toque

em livros, não sente em privadas públicas ou em bancos públicos, procure não abraçar os outros e apertar suas mãos… talvez até fiquemos mais ciosos sobre nossos gestos espontâneos: não mexa muito no nariz, evite esfregar os olhos e coçar o corpo. Ou seja, não é apenas o Estado e outras instâncias que nos controlarão: devemos aprender a controlar e disciplinar a nós mesmos.

Talvez apenas a realidade virtual seja considerada segura, e deslocar-se livremente num espaço aberto se torne algo reservado para as ilhas privativas dos ultra-ricos. Mas mesmo no nível da realidade virtual e da internet, vale lembrar que nas últimas décadas os termos “vírus” e “viral” eram usados principalmente para designar fenómenos digitais que estavam

a infectar o nosso espaço-virtual e dos quais não estávamos cientes, ao menos não até que seu poder destrutivo (digamos, de corromper os nossos dados ou torrar os nossos HDs) fosse libertado. O que estamos a testemunhar agora é um retorno massivo ao significado literal originário do termo. As infecções virais operam de mãos dadas em ambas as dimensões, real e virtual.

Outro fenómeno esquisito que podemos observar é o retorno triunfal do animismo capitalista de se tratar fenómenos sociais, tais como mercados ou capital financeiro, como entidades vivas. Ao lermos algumas das principais manchetes dos principais media, a impressão que fica é que o que realmente nos deve preocupar não são os milhares que já morreram (e milhares que

Além disso, também não devemos temer apontar certos efeitos colaterais potencialmente benéficos dessa epidemia. Um dos símbolos da epidemia são passageiros presos (postos em quarentena) em grandes cruzeiros – que ironia do destino, fico tentado a dizer, para a obscenidade que representam essas embarcações. (Só precisamos tomar cuidado para que a viagem para ilhas desertas ou para outros resorts exclusivos não se torne privilégio da minoria de ricos, como décadas atrás ocorria com a viagem de avião). A produção automobilística ficou seriamente afetada – bem, isso pode até nos obrigar a pensar em alternativas para nossa obsessão com veículos individuais… A lista pode ser prolongada indefinidamente.

Num discurso recente, Viktor Orbán disse o seguinte: “Não existe liberal. Um liberal não é mais que um comunista diplomado.”

Mas e se no fundo o oposto for verdadeiro? Se chamarmos “liberais” aos que se importam com as nossas liberdades, e “comunistas” aos que estão cientes de que só podemos salvar essas liberdades com mudanças radicais visto que o capitalismo global se aproxima de uma crise, então devemos dizer que, hoje, aqueles que ainda se consideram comunistas são liberais diplomados – liberais que estudaram seriamente porque razão os nossos valores liberais estão sob ameaça e tornaram-se conscientes de que apenas uma mudança radical pode salvá-los.

A avareza, o estímulo da indústria.

David Hume

Lei Básica Associação defende liberdade de imprensa

A Associação de Jornalistas de Macau fez ontem uma publicação no facebook a apelar a que a Lei Básica seja cumprida por todas as partes, e que a liberdade de imprensa e autonomia seja respeitada na RAEM. Em causa está a ordem do Governo Central de expulsar correspondentes na China do The New York Times, Washington Post e Wall Street Journal, que ficam também impedidos de viver ou trabalhar em Macau e Hong Kong. A associação instou o Governo da RAEM a comunicar com o Governo Central, com vista à implementação das disposições relevantes da Lei Básica. Nesse sentido, evocou o artigo 27º, onde se expressa que os residentes gozam de liberdade expressão, de imprensa e de edição, e o artigo 139, que prevê que o Governo da RAEM pode aplicar medidas de controlo de imigração sobre a entrada, estadia e saída de indivíduos de países e regiões estrangeiros.

TJB SSM com razão em caso de recusa de isolamento

O Tribunal Judicial de Base (TJB) deu razão aos Serviços de Saúde de Macau (SSM) em três casos em que foi decretado isolamento obrigatório de pessoas com suspeita de infecção e que recusaram tal medida. De acordo com um comunicado, um dos casos ocorreu a 24 de Janeiro deste ano, estando, por isso, relacionado com a covid-19. Em causa estavam “suspeitas de que os respectivos indivíduos pudessem estar infectados com doenças transmissíveis constantes na lista da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”. O TJB “confirmou judicialmente as medidas de isolamento obrigatório determinadas pelos SSM em todos os processos acima referidos”.

De frisar que, além do caso relativo à covid-19, há mais dois processos ligado ao vírus H7N9, relativos a 17 de Março de 2014 e 5 de Fevereiro de 2016. Neste último processo, o indivíduo chegou a recorrer para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que manteve a decisão da primeira instância.

DIÁRIO SEM BORDO

Faça chuva ou faça sol Segurança Comissão debate defesa do Estado

C

ONSEGUI acordar ainda de manhã. Parece que as horas estão a encontrar o seu tempo. Como de costume, o telefone já se enchia de mensagens dos de cá e dos de outros fusos. “Olá, estás boa?”, “Como está a correr isso por aí?”, “Precisas de alguma coisa?”. Cada um destes contactos tem um valor acrescentado pelas circunstâncias. Mais do que as mensagens que divulgam convites para solidariedades várias, estas demonstram que há uma solidariedade real, dirigida a um outro que existe. Não que a solidariedade colectiva deixe de ser imperiosa.

Mas para que seja verdadeira é, primeiro, necessário que exista a real percepção do outro.

Uma existência com morada no coração. Sem enganos nem ilusões.

O termómetro das dez da manhã acusou 36 de temperatura. Na mesma altura abria-se a porta da frente. “Olá vizinha” dissemos uma à outra. A D. Maria também estava bem. Ainda fiquei a dar dois dedos de conversa à distância.

Tinha dormido melhor, estava a ajustar tempos e mandou-me um beijo.

Mais tarde, ao telefone, o Faustino falou-me do filme que estava a ver. Estamos limitados a um quarto, a viver do mesmo. A conversa continuou de raspão sobre o mau estado do mundo. Acabou com “mas o tempo até está a passar depressa e tranquilamente”. Foi bom ouvir. E está.

Apesar do nevoeiro matinal o sol acabou por dar de si. O Carlos ligou. “Precisas de alguma coisa?”, perguntou acrescentando que estava um calor dos diabos lá fora. Olhei pela janela.

Olha as árvores

Aqui o clima é sempre o mesmo. A temperatura sempre agradável. Apercebi-me que podia estar o mais agreste Inverno do outro lado do vidro, PUB

terça-feira 24.3.2020

PALAVRA DO DIA

que nem daria conta. Mas parece que o calor chegou, e podia já ser daquele que asfixia, que agora também não tem forma de se fazer sentir do lado de cá desta fortaleza de luxo. Aqui, a estação é sempre a mesma.

Aqui o clima é sempre o mesmo. A temperatura sempre agradável. Apercebi-me que podia estar o mais agreste Inverno do outro lado do vidro, que nem daria conta Lá para a hora do almoço disse à Cristina que não precisava de fruta. O mil-folhas que veio na mala para ela, já era. Quando sair vou-lhe fazer três mil-folhas para que os coma seguidinhos em forma de agradecimento. Para a Vera o mesmo, ou outra coisa que mais lhe apeteça. Para os tantos amigos que me apercebo que tenho, alguma coisa se vai arranjar embrulhada em amor.

O Mário interrompeu-me o Yoga. Mas não faz mal. Ele está uns andares acima e gostamos de dizer uns disparates por dia. Comentámos que as árvores derrubadas pelo Hato estão mais verdes que as outras, ali na montanha que nos dá vista. Se calhar, se não fosse este isolamento, nem nos teríamos apercebido.

São 15h. Está sol. Faltam quase 10 dias.

Até amanhã Macau, 23 de Março de 2020 M.M.

A organização dos diferentes departamentos governamentais para a criação de mais leis para assegurar a Segurança Nacional foi um dos temas que esteve a ser debatido, ontem, pela Comissão de defesa de Segurança do Estado, de acordo com um comunicado do Governo.

“A Comissão levou a cabo vários trabalhos tendo obtido resultados frutíferos, nomeadamente no que diz respeito à organização e à coordenação dos serviços governamentais quanto as iniciativas legislativas que visem a salvaguarda da segurança do Estado, no melhoramento do sistema organizacional, na promoção das garantias de segurança, na promoção da execução da lei”, foi dito sobre a reunião. No final do encontro, Ho Iat Seng apelou aos membros para que “seja promovida de forma continuada e efectiva a construção do sistema da defesa da segurança do Estado por parte de Macau”.

Estacionamento Governo recusa usar dísticos em lugares dedicados

Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Lam Lon Wai, o Governo não vê necessidade de tornar obrigatória a utilização de placas identificadoras nos veículos que estacionam em lugares reservados aos serviços públicos. De acordo com a Direcção dos Serviços para os assuntos de Tráfego (DSAT), os serviços públicos detentores de lugares de estacionamento dedicados estão obrigados por si só à sua “monitorização e à utilização racional” e respondem às necessidades de trabalho de cada departamente. Detalhando, afectos à DSAT, em Janeiro de 2020 existiam em Macau 561 lugares destinados a ligeiros, 14 lugares destinados a pesados e 71 lugares destinados a motociclos. Já quanto a lugares situados em parques de estacionamento públicos, o Governo é detentor de 366 fracções destinadas a veículos ligeiros, duas fracções destinadas a pesados e 84 destinadas a motociclos.