Hoje Macau 24 ABR 2018 #4037

SOFIA MARGARIDA MOTA

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

TERÇA-FEIRA 24 DE ABRIL DE 2018 • ANO XVII • Nº 4037

hojemacau

JUSTIÇA

IP VA HONG CONDENADO TIAGO ALCÂNTARA

PÁGINA 6

CONSULTA À VISTA PÁGINA 5

António Sampaio da Nóvoa, ex-reitor da Universidade de Lisboa e antigo candidato à Presidência da República, fala dos grandes desafios que as democracias do século XXI enfrentam na era digital e da forma como a ciência e o conhecimento são armas para combater o extremismo. O embaixador de Portugal na UNESCO, e assumido homem de Abril, faz um balanço muito positivo de 44 anos de democracia.

ENTREVISTA

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h PAULO JOSÉ MIRANDA

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O candidato que “aconteceu”

“BELARMINO” AGÊNCIA COMERCIAL PICO 28721006

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AQUISIÇÃO DE BENS

2 ENTREVISTA

ANTÓNIO SAMPAIO DA NÓVOA

António Sampaio da Nóvoa, ex-reitor da Universidade de Lisboa e candidato à Presidência da República Portuguesa em 2016, acredita na liberdade, alerta para o bom uso da informação na era digital e antevê um novo conceito de democracia para o séc. XXI. O embaixador de Portugal na UNESCO recebeu ontem o título de professor honorário do Instituto Politécnico de Macau

“Nunca tive planos de candidatar-me e aconteceu” Amanhã comemora-se mais um aniversário do 25 de Abril. Esteve envolvido nas lutas políticas da altura. Como é que vê Abril 44 anos depois?

Todos nós, que nos dizemos pessoas de Abril, e eu sou uma dessas pessoas até porque sinto que nasci para a vida no 25 de Abril, somos uma geração que tinha uma dimensão utópica muito grande. Ao ter esta dimensão estamos sempre a achar que não se cumpriu Abril. Mas, tirando essa dimensão, se objectivamente olharmos para o que foram estes 44 anos, acho que só podemos estar contentes. Foram 44 anos com muitos problemas, com muitas dificuldades, com muitos avanços e recuos. Os últimos cinco anos, sobretudo com a crise, foram anos horríveis, mas Portugal é um país com uma democracia estabilizada, é um país do qual todos nos podemos orgulhar. Vejo Abril com um balanço extraordinário. Acho que Portugal nunca teve na sua história 44 anos seguidos de democracia estabilizada, com regras e onde há liberdade. Mas há ainda coisas que não gostamos no país. Há duas que me deixam sempre muito desgostoso. Uma é as desigualdades.

Portugal continua a ser o país da Europa com maiores desigualdades sociais, o que quer dizer que ainda temos uma parte da população com níveis de pobreza muito grandes.

44 anos depois de Abril, custa que não sejamos um país mais igual, que não estivéssemos como já estamos na área da educação ou na ciência, na metade de cima da Europa. A segunda coisa que me deixa ainda com um sabor muito amargo são os níveis de corrupção que ainda existem na sociedade portuguesa. Percebe-se que estão ainda instalados jogos de interesses, de influencias entre zonas do poder

político, do poder económico, etc.

Não é aceitável num país com os níveis de educação e de cultura como os que nós já temos, se continue a assistir a estas coisa com banqueiros e políticos. São estas as duas coisas que me custam mais ver que não existem depois de Abril. Gostava que tivéssemos feito muito mais, que a nossa economia fosse mais produtiva, que as nossas instituições tivessem menos burocracias que a nossa educação fosse melhor, mas sinto-me, apesar de tudo, satisfeito.

Valeram muito a pena estes 44 anos.

“Quero um mundo económico a funcionar com liberdade, mas também quero ter a liberdade das pessoas, dos cidadãos, dos costumes.”

A questão da desigualdade foi um dos aspectos que focou em especial na sua candidatura à presidência da república. O que pode ser feito?

Acho que há duas respostas para isso. Não há forma de desenvolver um país se não houver capacidade de produção de riqueza. Portugal precisa de ter, do ponto de vista económico, uma capacidade e desenvolvimento e de produção que não tem tido. Falamos hoje muito da revolução digital, da economia 4.0 e Portugal tem estado, felizmente, a captar alguma capacidade nessa área mas isso não resolve o problema de não ter uma capacidade instalada de produção do tecido económico. Com a adesão à União Europeia, nós caímos numa ilusão.

A ilusão de que podíamos abdicar das pescas, da agricultura e de muita indústria porque estaríamos debaixo de uma espécie de protector. O que percebemos com a crise, é que não há protecção nenhuma. Nós, e citando um poeta português "ou nos salvamos a nós, ou ninguém nos salva". A única maneira de combater tem que ver com o facto de que o problema dos pobres não é a pobreza, é o poder, é não terem autonomia, não terem poder para sair da pobreza. Isto quer dizer que nós não resolvemos o problema das desigualdades se não reforçarmos a capacidade das pessoas que são mais frágeis, pela educação, pela cultura, pela capacidade de criarem empregos. É preciso trabalhar nas duas áreas, é preciso trabalhar no desenvolvimento e produção de riqueza, mas ao mesmo tempo, é preciso trabalhar nesta capacidade de dar autonomia e poder às pessoas.

Quais são os maiores desafios da educação neste momento?

Vou dar o exemplo de Portugal, mas pode ser aplicado a outros países.

Julgo que temos dois problemas neste momento. Metaforicamente, diria que temos de acabar o Séc.

XX e de entrar no Séc. XXI. Na educação do séc. XXI, a escola vai mudar de forma e de molde.

As nossa crianças agora aprendem a trabalhar uns com os outros, a fazer projectos, cooperando com os outros colegas, etc.

A revolução digital também traz com ela uma série de informação, nem todo ela boa.

Em primeiro lugar, e tendo em conta a educação, uma das nossas grandes surpresas no sentido negativo é que achávamos todos que a internet e o mundo digital iam ser uma espécie de uma janela para o mundo intei-

SOFIA MARGARIDA MOTA

EMBAIXADOR DE PORTUGAL NA UNESCO

ro. O problema é que nesta janela acabou por estar muita coisa, coisas de mais até. Acabamos por utilizar a internet para nos relacionarmos com aqueles que pensam como nós, ou seja em vez de ser um lugar onde nos relacionamos com todos é um lugar onde se reforçam, para efeitos de segurança, as nossa crenças, os nossos preconceitos, as coisas em que já acreditamos ou em queremos acreditar, como as teorias da conspiração e outras coisas absurdas que não têm nenhuma relação com a realidade, nem com a ciência. Isto está a trazer uma fragmentação nas sociedades contemporâneas brutal.

Por isso tenho vindo a insistir muito na área da educação em que a escola tem de ser um lugar em que aprendemos a viver em comum, uns com os outros, o comum no sentido da diferença. Temos de aprender a dialogar e a perceber o ponto de vista do outro em vez de reforçamos crenças.

Este é um problema que tem de ser debatido. Por outro lado, outro aspecto que o António Guterres expos notavelmente no seu discurso quando recebeu o doutoramento honoris causa na Universidade de Lisboa foi que é muito possível que a terceira

3 terça-feira 24.4.2018 www.hojemacau.com.mo

pelos partidos. Não há democracia sem eles, mas a democracia do séc.

XXI não se faz só com os partidos.

O que é que é preciso para essa democracia? É preciso participação no espaço público no ponto de vista da deliberação. Provavelmente, grande parte da democracia do séc. XXI vai ter lugar nas cidades e já não vai ter lugar nos países. Provavelmente, vai ser uma democracia mais complexa também e em que é preciso uma consciência individual muito grande que vai nascer no momento em que passarmos da ideia da participação como consulta, para a participação como deliberação. Aí, as pessoas vão se envolver.

“A revolução digital é uma questão da cabeça, de como nos relacionamos uns com os outros, com o conhecimento e como utilizamos o cérebro.”

guerra mundial não vá começar por nenhum ataque nuclear. Vai começar por ataques informáticos e pela sua produção sistematizada de notícias e acontecimentos falsos e nós não estamos preparados para isso. Não estamos preparados para esta explosão digital e para o poder dos chamados GAFAM - Google, Aple, Facebook, Amazona e Microsoft, que hoje em dia são o grande poder no mundo.

Falou, após a cerimónia em que foi condecorado com o titulo de professor honorário do IPM, que a UNESCO deveria ter um papel relevante na democratização da ciência. Como?

No caso da ciência há duas orientações que hoje são absolutamente centrais. Uma é saber como é que a ciência se pode transformar em cultura científica democratizada e acessível a todos. Outro dos grandes debates que está pela nossa frente é o conceito de ciência aberta. Isto quer dizer que temos hoje um fenómeno extraordinário: os países investem milhões na ciência e quem dá este dinheiro somos nós, os cidadãos, mas depois o produto

da investigação é fechado. Vai para revistas que não estão em acesso livre. O mesmo se diga das patentes: o público pagou fortunas para se conseguirem desenvolver vacinas, para se conseguir desenvolver um medicamento mas isso depois vai para os grande laboratórios privados. Porque é que o dinheiro que foi objecto de um investimento publico é depois de capturado por interesses diversos? A União Europeia já deu um sinal muito forte neste aspecto e disse que, a partir de 2020, a não ser que haja razões muito concretas para que não esteja em acesso livre, todas as investigações obtidas com fundos europeus têm de estar em plataformas de acesso livre, o que é um passo imenso. A UNESCO pode

“O que percebemos com a crise é que não há protecção nenhuma.

Nós, e citando um poeta português, “ou nos salvamos a nós, ou ninguém nos salva.”

ter um papel impressionante, porque é uma organização internacional que não tem associados interesses na sua matriz universalistas e humanista.

Como é que vê o crescente interesse da China na língua portuguesa?

O interesse da China pela língua portuguesa é uma coisa muito clara. Lembro-me em particular um encontro muito importante, quando era reitor da Universidade de Lisboa, em 2007, com o vice ministro da educação da China e ele disse-me que gostava que num período de dez anos houvesse pelo menos 40 universidades chinesas a ensinar português.

Na altura, essa possibilidade parecia difícil de realizar porque havia muito poucas. Hoje, o presidente do IPM já me disse que há 40 universidades a faze-lo. Nessa altura, já o presidente do IPM e outras pessoas de Macau eram os elementos de ligação. Eu não teria chegado a Pequim se não tivesse passado por aqui. Esta foi a porta de entrada e facilitou imenso todo o trabalho que se fez a partir daí.

Penso que neste sentido, no ensino da língua portuguesa, Macau também está a cumprir esta vocação de porta

de entrada, da plataforma giratória com a China.

E relativamente a Portugal?

Portugal não tem tido uma política muito consistente de promoção da língua portuguesa. Temos uns discursos retóricos de vez em quando e umas saídas literárias que ficam sempre bem. Acho que estamos numa situação em que podemos ainda fazer muito pela língua portuguesa. Durante a minha campanha dizia que há duas coisas que são os nossos grandes baluartes e que nos distinguem de todos os outros: a língua e o mar. Na língua e no mar está tudo o que é a nossa história, a nossa posição geográfica mas também tudo o que são as nossas potencialidades no futuro.

Vai-se voltar a candidatar à presidência?

Não sei. Nunca tinha estado nos meus planos candidatar-me e aconteceu.

Porquê independente?

Porque sempre fui. Nunca estive ligado a nenhum partido. Sempre tive e mostrei um respeito enorme

O que acha do crescente número de grupos extremistas?

Estamos num momento em que parece que andamos todos perdidos com internet, ou com o mundo financeiro, em que não sabemos quem é que manda nisto. Há uma espécie de dificuldade em ler e compreender o mundo que leva a que as pessoas se retraiam em grupos que lhes dão segurança, seja ela mais fundamentalista religiosa, ou política, e isso leva a fenómenos muito perigosos. Se calhar, neste momento, estamos num momento de perigo nas sociedades como há muito não vivíamos. Mas, acima de tudo, precisamos de acreditar na liberdade e só o podemos fazer quando há muita confiança.

A confiança precisa de um pensamento racional, da ciência, de um pensamento sensível que olha para os outros. Quero um mundo económico a funcionar com liberdade mas também quero ter a liberdade das pessoas, dos cidadãos , dos costumes.

No futuro precisamos de desenvolver todos os mecanismos da liberdade e não é através de práticas de controlo autoritárias que conseguiremos construir esta paz com a Terra. O Edgar Morin falava muito do conceito de Terra Pátria, um conceito muito bonito porque é esta a nossa pátria e para a preservar temos de preservar uma cultura de paz com os outros.

Sofia Margarida Mota

sofia.mota@hojemacau.com.mo

4 política

ÁREAS MARÍTIMAS LEI DE BASES NÃO COLOCA EM CAUSA DIPLOMAS EM VIGOR

GCS

24.4.2018 terça-feira

Sem ondas

O Governo assegurou à 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que a lei de bases de gestão das áreas marítimas, actualmente em análise em sede de especialidade, não vai afectar diplomas já em vigor

A

dúvida tinha sido levantada no seio da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), mas ontem foi esclarecida: afinal, a lei de bases de gestão das áreas marítimas não vai pôr em causa diplomas legais em vigor no ordenamento jurídico de Macau. Pelo menos essa foi a garantia dada pelo Executivo aos deputados que se encontram a analisar o articulado em sede de especialidade.

A incerteza tinha sido gerada relativamente a meia centena de diplomas legais. Em causa estavam, segundo detalhou ontem o presidente da 2.ª Comissão Permanente da AL, 17 decretos-lei, 19 regulamentos administrativos e portarias e 14 editais ou avisos da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Mas, “segundo a informação do Governo, esses diplomas não vão ser afectados” pela entrada em vigor da lei de bases de gestão das áreas marítimas, indicou Chan

Chak Mo no final da reunião aos jornalistas.

VAGAS DE LEIS

A 2.ª Comissão Permanente da AL concluiu ontem a apreciação da

“primeira versão alternativa” entregue pelo Governo no passado dia 12 e que, de acordo com o mesmo responsável, acolheu “muitas das sugestões” apresentadas pelos deputados. No entanto, o presidente

da 2.ª Comissão Permanente da AL advertiu que “não será de espantar haver duas ou três versões alternativas” do diploma se houver “mais problemas”, pelo que não existe, de momento, uma data prevista para a assinatura do parecer.

Com efeito, existem aspectos ainda por clarificar, tais como a coordenação entre o zoneamento marítimo funcional e o planeamento urbanístico, como determina o diploma. “Como se vão articular entre si se um sair antes do outro?”, questionou Chan Chak Mo, indicando que essa é uma das perguntas a endereçar ao Governo que “ainda não deu uma resposta concreta”. Segundo o diploma, a definição do zoneamento marítimo funcional e as respectivas alterações são feitas por despacho do Chefe do Executivo, a publicar em Boletim Oficial, mediante consulta do Governo Central.

A proposta de lei de bases de gestão das áreas marítimas, aprovada na generalidade em meados de Janeiro, surgiu dois anos depois de o território ter assumido a jurisdição de 85 quilómetros quadrados, na sequência do novo mapa de divisão administrativa, aprovado pelo Conselho de Estado da China em 20 de Dezembro de 2015.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

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Nem mais uma carta

Ng Kuok Cheong exige interrupção do reconhecimento mútuo

O

deputado Ng Kuok Cheong considera que o Governo ignora as opiniões da população, que está num caminho que não é o correcto ao nível da cooperação com as regiões da China e, por isso, defende a suspensão do reconhecimento mútuo das cartas de condução com o Interior da China.

Este é o conteúdo da última interpelação escrita pelo pró-democrata.

No documento, o membro da Assembleia Legislativa recorda que o Governo tinha sempre dito que não havia uma calendarização para implementar esta medida, mas que depois publicou um documento contrário no Boletim Oficial. Nesse documento, o Chefe do Executivo autorizou o secretário para as Obras Públicas e Transportes a assinar o acordo com as autoridades do Interior da China. Os moldes até agora desse eventual acordo ainda não são conhecidos.

Tendo em conta este contexto, Ng Kuok Cheong afirma que o Governo tinha conhecimento da posição adversa da população perante a medida, mas que mesmo assim decidiu seguir em frente. E é esta a prin-

cipal justificação para que considere que o “ Governo ignora as vozes da população”.

Por outro lado, o pró-democrata questionou o Executivo sobre se o trânsito no território e as condições de emprego dos motoristas locais e dos residentes em geral se vão degradar com a implementação do reconhecimento das cartas.

Nesse sentido, e até haver uma resposta, Ng Kuok Cheong quer que os procedimentos para assinar o acordo sejam interrompidos e que seja feita uma consulta pública.

Além disso, o deputado pede ainda que o Governo local comunique com o Governo Central e com as cidades chinesas para informá-las das reais características de Macau e das capacidades rodoviárias da cidade. Ao mesmo tempo, Ng Kuok Cheong sugere que da parte do Governo Central sejam tomadas medidas para que os reconhecimento para os condutores de Macau entre já em vigor.

Por outro lado, o deputado defende que enquanto o reconhecimento não avançar, as autoridades devem melhorar a situação do trânsito e criar melhores condições pedonais, para que as pessoas possam andar a pé. V.N.

Branqueamento de capitais Macau vai trocar informação com Estónia

Macau vai assinar um memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e

financiamento ao terrorismo com a Estónia. A informação consta de uma Ordem Executiva, publicada ontem em Boletim Oficial, que de-

lega os necessários poderes para o efeito no Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. A ordem executiva entra hoje em vigor.

política 5

Questões da docência

TIAGO ALCÂNTARA

terça-feira 24.4.2018

Wong Kit Cheng exige mais regalias para professores do privado

A

DSF REVISÃO DA LEI DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COM CONSULTA PÚBLICA ATÉ JUNHO

Luz ao fundo do túnel

A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) revelou estar praticamente concluída a aguardada proposta de lei de revisão do regime de aquisição de bens e serviços públicos, adiantando que a consulta pública pode ser lançada até Junho

A

actualização do regime de aquisição de bens e serviços públicos, cuja urgência tem vindo a ser destacada nomeadamente em relatórios do Comissariado Contra a Corrupção e do da Auditoria, está mais perto de conhecer a luz do dia, após sucessivos atrasos. Segundo o Governo, “a primeira versão da proposta de lei foi basicamente finalizada”, estando em curso a redacção dos documentos para a consulta pública, que “poderá ter lugar no segundo trimestre”.

Foi pelo menos o que afirmou o director dos Serviços de Finanças (DSF), Iong Kong

Leong, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho que questionou o Executivo sobre as razões por detrás do atraso da revisão do decreto-lei relativo à aquisição de bens e serviços, datado da década de 1980. Os estudos relacionados com a revisão do actual regime iniciaram-se em 2014.

Em resposta aos pedidos de transparência, o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, decidiu, há sensivelmente um ano, começar a divulgar na Internet as aquisições de bens e serviços acima de 750 mil patacas e obras acima de 2,5 milhões de patacas. A medida tinha como prazo de aplicabilidade a data

de revisão do regime, algo que foi seguido posteriormente por outras tutelas.

NOVO ESTUDO

Na resposta a Pereira Coutinho, a DSF justifica a demora com mudanças na forma de revisão. Isto porque, inicialmente, o Governo pretendia rever o regime em duas fases. A primeira passava por

“A primeira versão da proposta de lei foi basicamente finalizada.”

IONG KONG LEONG DIRECTOR DA DSF

HOJE MACAU

deputada Wong Kit Cheng considera que os professores das instituições de ensino não-superior privadas estão a ser prejudicados ao nível das regalias, pelo facto de não haver um regulamento administrativo que complemente a legislação em vigor. Por este motivo, a membro da Assembleia Legislativa ligada à Associação Geral das Mulheres sustenta que o Governo deve desenvolver esse regulamento complementar, enquadrado no quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não-superior.

Por outro lado, Wong Kit Cheng reconhece que o quadro geral do pessoal docente das escolas particulares em vigor desempenha um papel importante para estabilizar as equipas nas escolas privadas, mas que não tem acompanhado o aumento do nível de vida, nos últimos anos. Por isso, a deputada afirma que é imperativo aumentar as regalias e as garantias de aposentação dos professores das escolas particulares, inclusive, o subsídio para o desenvolvimento profissional dos professores nas escolas privadas, cujo valor já não é actualizado desde Setembro de 2015.

Na interpelação escrita, Wong Kit Cheng recorda uma resposta do Executivo, em que o Governo garantiu que ia, de acordo com a variação da taxa de inflação, ajustar as regalias dos professores e actualizar os montantes do subsídio pago às escolas, para fazerem frente aos aumentos com o pessoal. Contudo, defende a deputada, o subsídio para o desenvolvimento dos docentes não tem sido actualizado, de acordo com a taxa de inflação.

Tendo em base este contexto, a deputada questiona se o Executivo planeia aumentar o valor do subsídio para o desenvolvimento profissional dos professores das escolas particulares, pergunta também sobre o ponto dos trabalhos da legislação para actualizar o regime do desenvolvimento profissional para os docentes do privado. Finalmente, Wong Kit Cheng termina interpelando se o Governo já realizou um estudo sobre os cuidados para os professores aposentados.

Leitura Sabedoria Colectiva exige bibliotecas com grande dimensão O Centro da Política da Sabedoria Colectiva exige que o Governo concretize, o mais rapidamente possível, a construção de bibliotecas de grande dimensão no território, como a nova biblioteca central ou outros espaços no Canídromo e na Zona A dos novos aterros. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o objectivo passa por resolver a falta de espaços de leitura, aproveitando também para oferecer aos residentes um melhor

ambiente. Segundo o vice-presidente do centro, Chan Ka Leong, em Macau a cultura da leitura é comparativamente mais fraca do que em regiões vizinhas. Por isso, o vice-presidente sugere que o Governo avance com um programa para promoção da leitura entre os trabalhadores e que sejam partilhados recursos entre as bibliotecas públicas a fim de oferecer melhores condições à população.

rever as normas relativas aos valores limite das aquisições que têm vindo a ser aplicados nos últimos anos na forma de regulamento administrativo e, numa fase posterior, rever todo o regime sobre a aquisição na forma de lei. Porém, em Setembro de 2016, após “um novo estudo mais aprofundado levado a cabo pelos serviços da área de assuntos de justiça”, entendeu-se que “tanto o trabalho de revisão da primeira fase, como o trabalho de revisão geral, do ponto de vista técnico-jurídico, devia ser efectuado na forma de lei”, detalha Iong Kong Leong.

Diana do Mar

info@hojemacau.com.mo

6 sociedade

24.4.2018 terça-feira

HOJE MACAU

IDOSOS PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE VAI SER LANÇADO ATÉ AO FIM DO MÊS

O

JUSTIÇA EX-CHEFE DO DEPARTAMENTO DA CAPITANIA CONDENADO

Um favorzinho

O Tribunal Judicial de Base deu como provado que o ex-chefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo da Capitania dos Portos, Ip Va Hong, cometeu um crime de corrupção passiva para acto ilícito e um crime de abuso de poder. Foi condenado a dois anos e seis meses de prisão

O

ex-chefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo da Capitania dos Portos, Ip Va Hong, foi condenado com uma pena efectiva de dois anos e seis meses, devido à prática de um crime de corrupção passiva para acto ilícito e por um crime de abuso de poder. A decisão foi proferida ontem à tarde, no Tribunal Judicial de Base, e foca actos praticados por Ip Va Hong durante o desempenho das suas funções, entre 2012 e 2015.

“Muitas vezes, na qualidade de chefe do departamento exigiu benefícios para que fizesse tarefas que faziam parte das suas obrigações. Também no desempenhar dos serviços relacionados com o terminal [marítimo da Taipa] causou prejuízos à RAEM”, afirmou a juíza Ka Cheng Ha, durante a leitura da sentença.

“Consideramos que exigiu a terceiros benefícios e que alterou documentos para que a companhia

[Cotai Chu Kong] vencesse concursos públicos. Fez com que a Capitania dos Portos tivesse confiança naquela companhia e continuasse a escolhê-la nos concursos”, ficou referido na sentença.

Em tribunal ficou ainda provado que Ip Va Hong ajudou uma empresa a conseguir um contrato de prestação de serviços no terminal marítimo, mesmo quando as regras exigiam que nenhuma parte dos serviços prestados pudesse ser subadjudicada. Segundo o tribunal, Ip foi fundamental para que a empresa ganhasse o concurso, apesar de subadjudicar serviços de segurança.

Em relação ao crime de abuso de poder, Ip foi considerado culpado por ter tido a intenção de pedir à STDM a reserva de alguns espaços no terminal marítimo, como lojas ou farmácias, para arrendar a uma amiga. O arrendamento nunca foi feito, mas o ex-chefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo da Capitania dos Portos foi considerado culpado. “As lojas não foram arrendadas mas o abuso de poder é um crime de dolo.

Logo, havendo a intenção, existe o crime”, justificou Ka Cheng Ha, que é casada com o deputado e advogado Chan Wa Keong.

“Consideramos que exigiu a terceiros benefícios e que alterou documentos para que a companhia [Cotai Chu Kong] vencesse concursos públicos. Fez com que a Capitania dos Portos tivesse confiança naquela companhia e continuasse a escolhê-la nos concursos.”

KA CHENG HA JUÍZA

Pela prática do crime de corrupção passiva para acto ilício, Ip Va Hong foi condenado a dois anos e três meses, pelo crime de abuso de poder a nove meses, o que dá um cúmulo jurídico de dois anos e seis meses.

A juíza condenou o ex-chefe com uma pena efectiva, mas como a defesa de Ip decidiu recorrer da sentença, o arguido vai ficar em liberdade até haver uma decisão do Tribunal de Segunda Instância.

MAIS CONDENAÇÕES

Os outros dois arguidos do processo foram igualmente condenados.

Li Mianxiong, de 52 anos, foi condenado com a pena de um ano, pela prática de um crime de corrupção activa. “Ofereceu bilhetes de barco, refeições, entre outros, ao primeiro arguido [Ip] para que fosse ajudado a alterar documentos e pudesse obter contratos”, justificou a juíza. Neste caso, também foi uma condenação com pena efectiva, mas o arguido encontra-se em parte incerta.

Já o terceiro arguido, Yang Xing, de 25 anos, foi condenado por um crime de falso testemunho com uma pena de nove meses de prisão, suspensa durante 18 meses.

Em causa esteve o facto de Yang ter negado conhecer Ip Va Hong, quando foi chamado a prestar declarações no Comissariado Contra a Corrupção. Apesar de ter sido advertido pelas autoridades, Yang Xing, que é irmão da mãe de um dos filhos de Ip Va Hong, negou sempre conhecer o ex-funcionário público. Também Yang se encontra em parte incerta.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

S Serviços de Saúde anunciaram ontem que vão lançar, até ao final do mês, um programa de avaliação de saúde dos idosos. A iniciativa destina-se aos residentes com idade igual ou superior a 65 anos que não possuam registo de consulta externa no último ano.

A adesão é voluntária e gratuita, podendo a marcação ser efectuada nos centros de saúde. O programa tem como objectivo ajudar os idosos a compreender os factores que influenciam física e psicologicamente a sua saúde. Segundo um comunicado, divulgado ontem pelos Serviços de Saúde, a avaliação vai permitir antecipar e detectar potenciais riscos para a saúde, possibilitando diagnósticos e tratamentos precoces.

O programa prevê a realização de uma série de exames, incluindo análises ao sangue e à urina, medição da pressão arterial ou do índice de massa corporal, bem como radiografias ao tórax e um ‘check up’ dentário, entre outros. De acordo com o resultado clínico da avaliação de saúde, os idosos serão então encaminhados para os respectivos serviços, indicaram os Serviços de Saúde no mesmo comunicado.

Exército Guarnição do ELP de portas abertas a 1 e 2 de Maio

As instalações do Quartel Militar da Taipa da Guarnição do Exército de Libertação do Povo Chinês (ELP) estacionada em Macau vão estar abertas ao público e a grupos de estudantes e docentes dos estabelecimentos de ensino superior e escolas primárias e secundárias, respectivamente, a 1 e 2 de Maio, entre as 10h e as 14h.

Já no próximo domingo, a Guarnição do Exército de Libertação do Povo Chinês (ELP) estacionada em Macau realiza uma actividade para a qual serão convidados funcionários da Administração Pública, membros de Macau na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, bem como representantes de entidades do Governo Central em Macau e de empresas chinesas, indica um comunicado oficial.

sociedade 7

terça-feira 24.4.2018

Dengue Confirmado terceiro caso importado desde o início do ano

Os Serviços de Saúde confirmaram no sábado terem detectado um caso importado de febre de dengue que eleva para três o número de ocorrências desde o início do ano. O paciente, um residente de Macau de 33 anos, esteve na Tailândia entre os dias 2 e 12 de Abril. Após ter apresentado os primeiros sintomas, procurou assistência médica no país ainda antes de regressar a Macau, onde viria a recorrer ao Centro Hospitalar Conde de São Januário e ao Centro de Saúde. Na passada sexta-feira, os testes deram positivo para febre de dengue. Tendo em conta o historial de viagem, o período do surgimento de sintomas e o resultado laboratorial, os Serviços de Saúde consideram tratar-se de um caso importado de febre de dengue.

Finanças Criado mestrado e doutoramento na Universidade da Cidade de Macau

Dois despachos do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicados ontem em Boletim Oficial, autorizam a criação de um mestrado e de um doutoramento em Finanças na Universidade da Cidade de Macau.

Ambos os cursos, com a duração de dois e três anos, respectivamente, têm como idiomas veiculares as línguas chinesa e inglesa.

Turismo Mais de 8,5 milhões de visitantes até Março

Macau recebeu mais de 8,5 milhões de visitantes nos primeiros três meses do ano, número que traduz um aumento de 8,6 por cento face ao período homólogo do ano passado, indicam dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O universo de visitantes da China (que representa 70 por cento do total) sofreu um aumento de 13,4 por cento em termos anuais homólogos.

Em contrapartida, Macau recebeu menos visitantes de Hong Kong (1,4 milhões) e de Taiwan (253.390), tendo sido registados decréscimos de 2,8 e 0,9 por cento, respectivamente.

Só em Março, Macau foi o destino escolhido por mais de 2,7 milhões de visitantes, número que reflecte uma subida de 9,3 por cento em termos anuais e uma descida de 11 por cento na comparação mensal, segundo a DSEC. O visitante refere-se a qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita).

ENSINO SUPERIOR CRIADA ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS ALUNOS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA

Reencontro universitário

A Associação dos Antigos Alunos da Universidade Católica Portuguesa é um dos movimentos associativos mais recentes do território. O objectivo passa por promover as relações entre os alunos e ajudar também na formação de quadros locais

D

ESDE sábado que a Universidade Católica Portuguesa conta com uma associação de antigos alunos no território.

A ideia para a criação da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Católica Portuguesa surgiu depois de uma visita a Macau da reitoria da instituição de ensino portuguesa.

“A ideia para a criação da associação surgiu após uma visita da reitora da Universidade Católica Portuguesa. Nessa altura, houve um encontro entre antigos alunos e foi sugerida a criação de uma associação que os pudesse representar”, afirmou Bruno Nunes, membro do movimento recém-criado.

“Depois de tomada a decisão, partiu-se para a concretização da ideia e os elementos presentes começaram a preparar a documentação e a recolher os dados

sobre o número de ex-alunos da Universidade Católica que estão em Macau”, explicou.

Segundo a informação disponibilizada por Rui Nunes, nesta altura, o levantamento feito aponta para 120 ex-alunos. No entanto, a lista de potenciais candidatos ainda não está concluída e a associação está aberta a contactos de ex-alunos da instituição.

Quanto aos objectivos da nova associação, Rui Nunes explicou que o essencial passa por agregar todos os ex-alunos da universidade e fazer a ligação com as entidades do Governo da RAEM. “Neste momento, há muitos alunos de Macau que frequentam cursos da Universidade Católica.

Com esta associação também queremos promover a imagem da universidade junto da comunidade educativa. Queremos que saibam na altura de escolher o local onde vão prosseguir os es-

tudos que existe esta alternativa”, clarificou.

FORMAÇÃO DE LOCAIS

Em relação a perspectivas futuras, Bruno Neves admite que gostava de ver a Universidade Católica assumir um papel importante na formação dos quadros locais, nomeadamente através do envio de estudantes para Portugal: “seria interessante a vinda

“Queremos que saibam na altura de escolher o local onde vão prosseguir os estudos que existe esta alternativa [Universidade Católica].”

BRUNO NEVES MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO

de professores de Portugal para Macau para leccionarem em sistema de intercâmbio. Para mim, as actividades da associação deveriam focar sempre a formação”, apontou.

Para o membro da associação, uma das vertentes que poderia beneficiar Macau ao nível de cooperação com a Universidade Católica era na área da gestão: “é considerada uma das melhores do mundo neste sector”, justificou.

Para este sábado está agendada uma Assembleia Geral, às 15h no Auditório da Universidade de São José, na qual vão ser eleitos os órgãos sociais da associação.

Segundo a informação da associação, vai estar presente a Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Maria de Oliveira Capeloa Gil, que é igualmente Presidente Honorária da Assembleia Geral.

João Santos Filipe com Sofia Margarida Mota info@hojemacau.com.mo

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24.4.2018 terça-feira

Cravos para o ditador TEATRO “EU, SALAZAR” ESTREIA EM COIMBRA A 25 DE ABRIL

O Teatrão estreia a 25 de Abril, em Coimbra, “Eu, Salazar”, uma peça que apresenta um ditador de múltiplas facetas, imaginado por uma geração que nasceu após a revolução dos cravos

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“

UAL é que foi o meu primeiro Salazar? Qual é que foi o primeiro contacto que tive com esta ideia de Estado Novo de quem foi Salazar?”. Foi esta a pergunta que o encenador e actor Ricardo Vaz Trindade lançou a si próprio, ao elenco e ao escritor Nuno Camarneiro,

que participou na criação do texto da peça.

Partindo dessa pergunta, o espectáculo acaba por transformar Salazar em vários “Salazares imaginados” - possibilidades de um ditador que não existiu, ao mesmo tempo que se socorreram da figura histórica.

Para Ricardo Vaz Trindade, o espectáculo usa Salazar

como se fosse um pedaço de plasticina moldado pelos actores e pelas suas memórias, resultando num homem diverso e distinto, encontrando-se um lado político, humano ou romântico. “É um laboratório teatral, onde experimentamos, onde ensaiamos fazer coisas com o Salazar”, disse à agência Lusa o encenador que faz do ditador na peça.

Exposição Orquídeas em exposição no Lou Lim Ioc até 6 de Maio

O jardim Lou Lim Ioc acolhe, desde sábado e até ao próximo dia 6 de Maio, uma exposição de orquídeas. A mostra, intitulada “Orquídea no meio da floresta”, é da iniciativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). A par com a exposição, realizam-se ‘workshops’ no próximo fim de semana, entre as 14h30 e as 17h30. Um dos ‘workshops’ é de impressão de imagens de orquídeas em tecido e outro de modelagem de orquídeas com argila.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA MANUSCRITO ENCONTRADO EM ACCRA • PAULO COELHO

14 de Julho de 1099. Enquanto Jerusalém se prepara para a invasão dos cruzados, um grego conhecido como «O Copta» convoca uma reunião com os jovens e velhos, homens e mulheres da cidade. A multidão, formada por cristãos, judeus e muçulmanos, chega à praça do palácio de Herodes pronta para ouvir um discurso inflamatório sobre como se preparar para o combate, mas não é isso que o Copta tem a dizer. Tudo indica que a derrota é iminente, e que o mundo, tal como o conhecem, está prestes a chegar a um fim. Mas o grego apenas quer instigar as pessoas a buscarem a sabedoria existente na sua vida quotidiana, forjada a partir dos desafios e dificuldades que têm de enfrentar. O verdadeiro conhecimento, acredita, está nos amores vividos, nas perdas sofridas, nos momentos de crise e de glória e na convivência diária com a inevitabilidade da morte. Na tradição de clássicos intemporais como O Profeta, de Khalil Gibran, Manuscrito encontrado em Accra, de Paulo Coelho, é um convite à reflexão sobre os nossos princípios e a nossa humanidade.

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terça-feira 24.4.2018

No palco, encontra-se um Salazar que procura seduzir ao som de tango, um outro somítico que nem carne, pão ou vinho precisa, um homem prostrado ao lado da mãe convalescente e o ditador, de voz fina e frágil, que vai tecendo as suas ideias para Portugal.

Como é referido no texto de apresentação da peça, o ditador é retratado na Oficina Municipal do Teatro, em Coimbra, sem se querer explicar “o que há muito foi entendido, tampouco maquilhar o monstro ou ainda domesticá-lo”.

O espectáculo acaba por ser resultado de uma inquietação em torno da figura, deixando várias perguntas no ar, numa peça que tem como eixo um actor que procura ser Salazar, explica Ricardo Vaz Trindade, que tem quase a mesma idade que a do ditador quando este assumiu a pasta das Finanças durante a ditadura (é sobre esse Salazar “sem um futuro conhecido” que o espectáculo incide).

“Sabemos historicamente o que é Salazar, mas a isso juntamos cargas simbólicas que não são propriamente realistas e construímos cenas que são sonhos, devaneios, possibilidades”, resumiu.

O espectáculo conta com a consultoria dos historiadores Joana Brites, Luís Reis Torgal, Miguel Bandeira Jerónimo e Rui Bebiano, e a participação do escritor Nuno Camarneiro (prémio Leya 2012).

PEÇA SEM MORAL

Para o escritor, a peça trabalha as memórias de uma geração que não viveu o Estado Novo, mas que ainda o tem presente, “através das memórias dos pais”.

“Não quisemos que a tónica estivesse no Salazar histórico, na ‘persona’ histórica. Mais importante que isso era o nosso olhar, o olhar da nossa geração, múltiplo e caleidoscópico”, contou à Lusa Nuno Camarneiro.

A peça acaba por ser tanto sobre o Salazar como sobre o actor (Ricardo Vaz Trindade) que quer interpretar o ditador que se assume como uma espécie de lente que se vai afastando ou aproximando, explicou, considerando que criar uma peça em torno da principal figura do Estado Novo é difícil. “O caminho entre o apologético e a demonização da personagem é um caminho estranho. Não quisemos que a peça fosse uma coisa nem outra. A peça não tem uma moral, tem sobretudo perguntas”, frisou.

“Não quisemos que a tónica estivesse no Salazar histórico, na ‘persona’ histórica. Mais importante que isso era o nosso olhar, o olhar da nossa geração, múltiplo e caleidoscópico.”

NUNO CAMARNEIRO ESCRITOR

Segundo Nuno Camarneiro, a pergunta central do espectáculo acaba por ser: “Até que ponto Salazar é algo que surgiu destacado de nós, portugueses, nós, país, ou foi uma emanação de nós?”.

A peça vai estar em cena na Oficina Municipal do Teatro de 25 de Abril até 13 de Maio, de quarta-feira a sábado, às 21h, e aos domingos às 19h.

O preço do bilhete varia entre quatro e dez euros.

Para além da peça de teatro, são ainda promovidas pelo Teatrão quatro mesas redondas moderadas por historiadores sobre o Estado Novo e Salazar, estando também a ser criado um filme de João Vladimiro sobre o processo de construção da personagem. O elenco é constituído por Ricardo Vaz Trindade, Isabel Craveiro, João Santos e Margarida Sousa.

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

AMULETO • Roberto Bolaño

A voz arrebatadora de Auxílio Lacouture narra um crime atroz e longínquo, que só será desvelado nas últimas páginas deste romance - no qual, de resto, não escasseiam crimes do quotidiano e crimes da formação do gosto artístico. Uruguaia de meia-idade, alta e magra como Dom Quixote, Auxílio ficara escondida na casa de banho das mulheres durante a ocupação da Faculdade de Letras pela polícia, no México, em 1968. Nesses dias, os lavabos que lhe serviram de esconderijo converteram-se num túnel do tempo, a partir do qual se poderá avistar os anos vividos no México e os anos por viver. No seu discurso rememora a poeta Lilian Serpas, que foi para a cama com Che, e o seu desafortunado filho; os poetas espanhóis León Filipe e Pedro Garfias, a quem auxílio serviu como empregada doméstica voluntária; a pintora catalã Remedios Varo e a sua legião de gatos; o rei dos homossexuais da colónia Guerrero e o seu reino de terror gestual; Arturo Belano, uma das personagens centrais de Detectives Selvagens; e a última imagem de um assassínio esquecido.

HOJE NA CHÁVENA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Agave Nome botânico: Agave americana L. Família: Asparagaceae (Agavaceae; Amaryllidaceae).

Nomes populares: ALOÉ-DOS-CEMANOS; CACTO-DA-PRAIA; CACTODOS-CEM-ANOS; PITA; PITEIRA; PITEIRA-BRAVA; PITEIRA-DE-BOI. Herbácea perene, rizomatosa, aAgave pode alcançar 6 ou mais metros de altura. Apresenta uma grande roseta de folhas basais, carnudas, com 1 a 2,5 metros de comprimento, margens dentadas e espinhosas, e um espinho negro no ápice; as flores, de cor amarela-esverdeada, encontram-se reunidas numa grande panícula que sai do centro da roseta. Curiosamente, a planta floresce ao fim de 10 ou mais anos, morrendo após a maturação dos frutos. Originária do México e Oeste dos EUA, onde habita locais semiáridos, é também cultivada como planta ornamental. Encontra-se naturalizada nos países mediterrânicos, sendo considerada uma planta invasora em Portugal.

O seu nome Agave, deriva do grego agaué, e significa admirável; já o seu nome Cacto-dos-cem-anos, refere-se à antiga crença de que esta planta florescia apenas de 100 em 100 anos. Várias espécies de Agave, muito semelhantes no aspecto e propriedades, eram conhecidas dos antigos povos Asteca e Maia que as utilizavam com fins medicinais, na produção de bebidas alcoólicas e como fonte de fibras têxteis. A sua seiva era empregue na cura de feridas e, como menciona o Manuscrito Badianus, de 1552, o primeiro herbário a registar as plantas do Novo Mundo, também era utilizada no tratamento da diarreia e disenteria.

As bebidas alcoólicas foram usadas pelos povos mexicanos no tratamento de problemas nervosos. Em fitoterapia são usadas as raízes, as folhas e a seiva.

Composição Saponósidos esteróides (hecogenina), cumarinas, triacontanol e alcalóides; contém ainda enzimas inibidoras da angiotensina, açúcares, vitaminas (B1, B2, C, D, K e provitamina A) e minerais (ferro, magnésio e zinco).

Acção terapêutica Folhas e seiva: Com propriedades emolientes, a Agave suaviza e desinflama o tubo digestivo, actuando ainda como cicatrizante interno; anti-séptica, controla o crescimento de bactérias putrefactivas no estômago e intestinos, protegendo estes órgãos contra as infecções; é laxante e purgante. Especialmente recomendada em caso de úlceras e inflamação do estômago e intestinos, é também útil na indigestão,

flatulência, obstipação, diarreia, disenteria, icterícia e hepatite. Pela acção diurética e vasodilatadora, está indicada no tratamento de problemas cardíacos, como a hipertensão.

Folhas e raízes: Além de diurética, a Agave tem actividade sudorífica e depurativa do sangue, sendo usada em edemas, retenção de líquidos, afecções renais e reumatismo.

Tradicionalmente emprega-se em caso de sífilis.

A planta tem sido alvo de investigação pelas suas propriedades antibióticas, anti-inflamatórias e citotóxicas. É eficaz contra o Staphylococcus spp., a Pseudomonas aeruginosa e a Escherichia coli. Pode ser útil na prevenção de certos tipos de cancro.

Outras propriedades Folhas e seiva: Em uso externo, a Agave desinfecta, desinflama e cicatriza os tecidos, favorecendo o desaparecimento de inchaços e inflamações e acelerando a cura de feridas e contusões. É utilizada nas feridas e inflamações da pele, olhos irritados, contusões, hematomas, queimaduras e dores reumáticas. Embeleza o cabelo e é benéfica na caspa e calvície por ser um desinfectante do couro cabeludo e tónico capilar.

Como tomar •Uso interno: Seiva: tomar 2 a 4 colheres por dia.

Infusão das folhas secas trituradas ou das raízes: 1 colher de sobremesa por chávena de água fervente. Tomar 3 ou 4 chávenas por dia, adoçadas com mel.

O coração da planta, doce e nutritivo, embora fibroso, pode ser ingerido cozido.

As sementes podem ser moídas em farinha e usadas juntamente com os cereais para fazer pão ou adicionadas a sopas como um espessante.

Os pedúnculos das flores torrados podem ser confeccionados como se fossem Espargos.

Da seiva obtém-se o xarope de Agave, utilizado como um substituto do açúcar.

Com a seiva fermentada produzem-se várias bebidas alcoólicas mexicanas, como o pulque, o mescal e a tequilha.

•Uso externo: Utiliza-se a infusão ou maceração prolongada das folhas, ou a seiva, em lavagens e compressas.

As folhas carnudas esmagadas empregam-se como cataplasma.

Precauções Contra-indicada durante a gravidez.

Doses excessivas podem irritar o aparelho digestivo. Externamente, em pessoas sensíveis, a Agave pode ocasionar dermatite. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

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24.4.2018 terça-feira

TECNOLOGIA EMPRESAS ACUSAM ALIBABA DE PRESSÃO PARA ACORDOS EXCLUSIVOS

Fecha-te, Sésamo

Empresas estrangeiras acusaram o gigante do comercio electrónico chinês de punir quem recuse fazer acordos de exclusividade com o Alibaba, uma acusação que a multinacional considerou “absolutamente falsa”

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IRECTORES executivos de cinco grandes marcas de consumo, que pediram o anonimato, disseram à agência noticiosa Associated Press (AP) que, depois de rejeitarem a proposta de exclusividade do Alibaba, as vendas nas lojas 'online' Tmall [plataforma 'online' de vendas a retalho na China e que opera através do Alibada] caíram de forma notória. Esta situação

resulta, segundo a AP, do rápido crescimento de outra plataforma de venda 'online', a JD.com.

Em comunicado, o Alibaba reconheceu que oferece benefícios às empresas que assinam contratos de exclusividade, em conformidade com a lei chinesa, mas acrescentou que as empresas são livres de escolherem qualquer plataforma de comércio electrónico PUB

A American Apparel & Footwear Association, um grupo industrial com sede em Washington, disse à AP que os seus membros protestaram contra táticas injustas do Alibaba. "Pedimos às autoridades que investiguem rapidamente e que tomem medidas para garantir que tais práticas sejam eliminadas do mercado chinês", disse Stephen Lamar, vice-presidente executivo da associação, à qual pertence a JD.com, que é também patrocinador.

No mês passado, o director financeiro da JD.com, Sidney Huang, tinha afirmado que a empresa ainda está a tentar reconquistar mais de 100 marcas chinesas que abandonaram a plataforma sob pressão do Alibaba. "Nós apoiamos a concorrência justa e aberta, porque uma maior escolha é sempre melhor para marcas e para os utilizadores", disse a JD.com, em comunicado.

CONCEITO DE LIBERDADE

Em comunicado, o Alibaba reconheceu que oferece benefícios às empresas que assinam contratos de exclusividade, em conformidade com a lei chinesa, mas acrescentou que as empresas são livres de escolherem qualquer plataforma de comércio electrónico.

"Como muitas plataformas de comércio electrónico, temos parcerias exclusivas com alguns dos comerciantes da Tmall", indicou o Alibaba, sublinhando que "o comerciante decide escolher o acordo por causa dos serviços atraentes e do valor que a Tmall lhe pode trazer”.

De acordo com a lei antimonopólio chinesa, as empresas com posição dominante no mercado não podem exigir exclusividade sem apresentar uma justificação plausível.

O Alibaba é duas vezes mais lucrativo que a concorrente norte-americana Amazon e todos os anos serve mais pessoas do que as que vivem em toda a América do Norte.

De acordo com a AP, o Alibaba faz mais de 448 mil milhões de euros por ano em vendas, mais do que em todas as transacções 'online' nos Estados Unidos.

Marinha Drone submarino bate recorde de profundidade no oceano Pacífico

O drone submarino chinês Haiyan estabeleceu um recorde de profundidade de imersão ao atingir 8.213 metros na fossa das Marianas, informou o canal CCTV. "É um marco histórico da China na observação do fundo do mar", disse Wu Lixin, director do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia Marinha de Qingdao. O navio oceanográfico Xiang Yang Hong 18, com cerca de trinta drones submarinos Haiyan 4000 e Haiyan 10000, retornou ao porto de Qingdao depois de ter permanecido um mês na área mais profunda do Pacífico. A missão incluiu seis dias de testes subaquáticos, durante os quais os robôs autónomos submarinos Haiyan realizaram 18 imersões e recolheram diversos dados de investigação.

Sarar feridas

Presidentes da China e Índia reúnem-se no fim-de-semana

A

cooperação e a gestão adequada das diferenças vão estar em foco na reunião informal, na sexta-feira e no sábado, entre o Presidente chinês e o primeiro-ministro indiano, foi ontem anunciado.

A reunião entre Xi Jinping e Narendra Modi vai ser uma “oportunidade para aumentar a confiança mútua, aprofundar a cooperação pragmática, gerir adequadamente as diferenças, alcançar o desenvolvimento comum e contribuir para a promoção da paz e do desenvolvimento global e regional”, afirmou o chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, no final de um encontro, no domingo, com o homólogo indiano, Sushma Sawraji.

“As relações entre a China e a Índia mantiveram um desenvolvimento positivo”, indicou Wang no final da reunião, de acordo com agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. Swaraji declarou que o encontro “reflecte o forte desejo de ambos os lados de fortalecer a comunicação estratégica” e insistiu que a Índia quer que a amizade entre Xi Jinping e Narendra Modi, que estiveram reunidos em

Setembro passado, seja fortalecida e a cooperação entre os dois países atinja um novo máximo.

De acordo com observadores, os dois líderes vão, no encontro que se vai realizar na capital da província central chinesa de Hubei, discutir pontos de vista sobre a situação internacional e regional e poderão ainda abordar a questão das disputas territoriais na fronteira, entre outros assuntos.

Em Junho do passado, soldados dos dois países estiveram frente a frente numa zona disputada entre a China e o Butão, Doklam, ou Donglang (em chinês).

A zona é reclamada pelo reino do Butão, um aliado de Nova Deli, mas Pequim diz pertencer à China, com base num tratado de 1890, assinado com o Reino Unido.

Butão e China participaram em várias rondas de diálogo, mas nunca resolveram a disputa. China e Índia, ambas potências nucleares, partilham uma fronteira com 3.500 quilómetros de extensão, a maioria contestada. Diferendos territoriais levaram a um conflito, em 1962, que causou milhares de mortos.

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terça-feira 24.4.2018

TRABALHO ONG ACUSA CHINA DE USAR ANÚNCIOS DE EMPREGO DISCRIMINATÓRIOS

certos atributos físicos, no que diz respeito à altura, peso, voz ou aparência facial.

Um mundo de homens

MAD MEN NA CHINA

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) acusou ontem Pequim e as empresas privadas chinesas de usarem anúncios de emprego discriminatórios de género, apelando para que terminem com esta prática

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UASE um em cada cinco anúncios de emprego para os serviços públicos da China, em 2018, pedia 'apenas homens' ou 'homens de preferência', enquanto grandes empresas, como o gigante do comércio electrónico

“Há propostas de candidatura que usam os atributos físicos das actuais funcionárias das empresas para atrair candidatos do sexo masculino”, indicou o relatório

Alibaba, publicaram anúncios de recrutamento que prometiam aos candidatos a possibilidade de trabalharem com mulheres bonitas”, afirmou a directora da HRW para a China, Sophie Richardson.

Durante a apresentação do relatório "Apenas os homens podem candidatar-se: discriminação de género em anúncios de emprego na China", Sophie Richardson apelou às autoridades chinesas para que imponham “as leis existentes e que terminem com as práticas de contratação do governo e do sector privado que discriminam abertamente as mulheres”.

A HRW analisou mais de 36 mil anúncios de emprego publicados entre 2013 e 2018 em sites chineses de recrutamento e em-

presas e chegou à conclusão que muitos dos anúncios especificam um requisito ou preferência em homens.

De acordo com a organização de defesa dos direitos humanos, alguns postos de trabalho exigiam que as mulheres tivessem

“Há propostas de candidatura que usam os atributos físicos das actuais funcionárias das empresas para atrair candidatos do sexo masculino”, indicou o relatório. A organização usou como exemplo um anúncio de emprego do Alibaba, em Janeiro deste ano, em que mencionava a “preferência de homens” para dois cargos de especialista em apoio a operações em restaurantes.

"Os anúncios de emprego sexistas favorecem os estereótipos antiquados que persistem nas empresas chinesas", disse Richardson, acusando as empresas de se “orgulharem de serem forças da modernidade e do progresso”, mas depois “recorrerem a estas estratégias de recrutamento, o que mostra como a discriminação contra as mulheres, profundamente enraizada, permanece na China”.

Por fim, a directora da HRW para a China diz que, "em vez de assediar e prender os activistas dos direitos das mulheres, o governo chinês devia envolvê-los como aliados no combate à discriminação de género no mercado de trabalho".

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Região Coreia do Sul Propaganda anti-Coreia do Norte suspensa junto à fronteira

TRÂNSITO PELO MENOS 36 MORTOS EM ACIDENTE NA COREIA DO NORTE

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ELO menos 32 turistas da República Popular da China e quatro cidadãos norte-coreanos morreram num acidente de viação na Coreia do Norte, disse ontem o gabinete do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim. O porta-voz do ministério, Lu Kang, confirmou o acidente ocorrido no domingo à noite na província de Hwanghae, a sul de Pyongyang, na Coreia do Norte.

Um grande número de turistas chineses pode ter morrido ou ficado ferido num "importante acidente de viação" na Coreia do Norte, indicou ontem Pequim, enquanto a televisão estatal chinesa referiu "mais de 30" mortos. "Um grave acidente de viação" ocorrido esta madrugada no sul da

Coreia do Norte "deixou um elevado número de vítimas entre os turistas chineses", indicou, em comunicado, sem mais pormenores.

A televisão estatal chinesa CCTV transmitiu imagens de destroços de um autocarro sob uma chuva ligeira, veículos de socorro no local e feridos a serem tratados num hospital, mas não especificou a origem das imagens.

Os primeiros dados sobre o número de mortos só começaram a ser divulgados ontem, após o envio de diplomatas de Pequim para Pyongyang. O grupo de turistas chineses, um grupo invulgarmente numeroso, visitava locais históricos relacionados com a intervenção da República Popular da China na Guerra da Coreia (1950-1953).

As autoridades sul-coreanas suspenderam ontem as emissões de propaganda anti-Coreia do Norte junto à fronteira, quatro dias antes da reunião histórica entre os líderes dos dois países. O Ministério da Defesa da Coreia do Sul indicou que foram desactivadas as transmissões por altifalantes para criar um ambiente mais pacífico e reduzir as tensões militares. Não há informações sobre o cancelamento das emissões norte-coreanas. Desde 2016 que os sul-coreanos transmitem propaganda contra Pyongyang, como resposta aos testes nucleares feitos pela Coreia do Norte. Na próxima sexta-feira, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, vão reunir-se na parte sul-coreana da zona desmilitarizada, na fronteira entre os dois países.

Aviso Para a comemoração do Dia Internacional do Enfermeiro 2018, Serviços de Saúde da RAEM, tem a honra de convidar todos os enfermeiros, alunos de enfermagem e enfermeiros reformados do território para o jantar de comemoração que se realizará no dia 11 de Maio, pelas 19:00H, no Restaurante “Plaza”.

Contamos com a vossa presença.

Local: Restaurante “Plaza” Data: 11/05/2018 (6a Feira) Hora: 19:00 (a partir das 15 horas a sala estará disponível para convívio).

Programa: Jantar, sorteio, espectáculo de variedades, atribuição de prémio para os enfermeiros com 20 e 30 anos de serviço em prol do território Prazo de inscrição: até o dia 30/04/2018 (Inscrição esgota-se com o preenchimento dos lugares disponíveis) Inscrição e Contactos: - Os enfermeiros podem fazer as inscrições nas instituições que pertencem aos Serviços de Saúde, Hospital Kiang Wu, Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e Instituto Politécnico de Macau - Outras instituições : e-mail heidi@ssm.gov.mo - Os enfermeiros reformados podem contactar a enfermeira-chefe Lam Fong Ieng, nas horas de serviço 9h-13h, 14h30-17h (Tel: 63009297) Serviços de Saúde

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24.4.2018 terça-feira

EDITAL Edital n.º : 28 /E-BC/2018 Processos n.os :212/BC/2011/F e 1330/BC/2011/F Assunto :Início de audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Calçada do Monte n.º 4, EDF. Wa Fai (Bloco 2), parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar A, Macau

Calçada do Monte n.º 4, EDF. Wa Fai (Bloco 2), escada comum entre os 4.º e 5.º andares, Macau Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que relativamente aos locais acima indicados fica notificada a interessada, a Srª CHEONG KAM IOK, do seguinte: 1.

Processo n.º 212/BC/2011/F. Local: Calçada do Monte n.º 4, EDF. Wa Fai (Bloco 2), parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar A, Macau Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

1.1

2.

Construção de um compartimento com cobertura em chapa de Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do zinco/chapa metálica, paredes em alvenaria de tijolo e janelas caminho de evacuação. de vidro.

Processo n.º 1330/BC/2011/F. Local: Calçada do Monte n.º 4, EDF. Wa Fai (Bloco 2), escada comum entre os 4.º e 5.º andares, Macau Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizou-se a seguinte obra não autorizada: Obra 2.1

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do Instalação de um portão metálico. caminho de evacuação.

3.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas nos pontos 1 e 2 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

4.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício.

5.

Considerando a matéria referida nos pontos 3 e 4 do presente edital, pode a interessada, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. 6.

O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, 13 de Abril de 2018 O Director dos Serviços Li Canfeng

EDITAL Edital n.º : 31/E-BC/2018 Processo n.º :270/BC/2017/F Assunto :Demolição de obras não autorizadas pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Rua de Abreu Nunes n.º 23, EDF. Tong Fat, parte do terraço sobrejacente à fracção 4.º andar M, Macau.

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados o dono das obras ou seu mandatário e os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra Infracção ao RSCI e motivo da demolição Construção de um compartimento com cobertura paredes em alvenaria de tijolo, janelas de Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de 1.1 metálica, vidro e portão metálico na parte do terraço sobrejacente evacuação. à fracção 4.º andar M. de um pavimento na entrada e saída do Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de 1.2 Construção terraço sobrejacente à fracção 4.º andar M. evacuação.

2.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 21 de Julho de 2017, a audiência escrita dos interessados, mas não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas.

3.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI, por despacho de 13 de Abril de 2018 exarado na informação n.º02831/ DURDEP/2018, ordena ao dono da obra ou seu mandatário que proceda, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à demolição das obras acima indicadas e à reposição do local afectado, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à respectiva desocupação, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido de demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

4.

Findo o prazo da demolição e da desocupação, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas.

De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo de demolição e de desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos trabalhos de demolição e de desocupação, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

5.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício.

6.

Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

RAEM, 13 de Abril de 2018 O Director dos Serviços Li Canfeng

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terça-feira 24.4.2018

Comeco a conhecer-me. Não existo. ´ máquina lírica Paulo José Miranda

“Belarmino”

de Fernando Lopes, uma nova figura mítica

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ILMADO em 1964, um ano depois da apresentação de O Acto da Primavera, de Manoel de Oliveira – filme ao qual todos os cineastas em Portugal ficaram a dever, de um modo ou de outro, como escreve João Mário Grilo em O Cinema da Não-Ilusão, “esta obra [O Acto da Primavera] explica toda a relação do cinema português com a realidade e esse espaço de relação entre a representação e o real. Todos nós, os que viemos a seguir, só repetimos esse conceito de modos muito diversos” –, o filme começa com as imagens de vários pugilistas a treinar nas instalações do Sporting Club de Portugal, e Belarmino Fragoso equipado a caminho do treino. Por fim, escuta-se a voz off [de Baptista Bastos] a dizer: “Podia ter sido um grande pugilista, dos melhores da Europa, talvez até campeão dos meios leves, e agora é quase um punching ball [saco de porrada]: Belarmino Fragoso.” Anuncia-se, portanto, logo no início do filme, que iremos assistir à derrocada de um homem. Ficamos a saber que foi bi-campeão nacional da sua categoria, mas a corda que tange na nossa sensibilidade é a frase “poderia ter sido o melhor”. E não foi, porque se perdeu. Como é que um homem, que ganha no ringue a todos os outros, perde para si mesmo?

Esta é a pergunta fundamental, um dos vários golpes de génio de Fernando Lopes nesta sua obra prima. O que leva um campeão a tornar-se um saco de pancada? O que leva um homem a voltar a ajoelhar-se junto aos sapatos sujos dos outros (a outra profissão dele era a de engraxador)? É isso que vamos tentar entender ao longo do filme. E em busca dessa resposta, Fernando Lopes invade-nos de solidão, de solidões. A solidão é um baixo contínuo que percorre o filme de grade a grade. Em O Lugar dos Ricos e dos Pobres no Cinema e na Arquitectura em Portugal – Belarmino (Novembro de 2007), José Neves diz: “O filme começa com uma grade – um grupo de pugilistas treina sozinho atrás de uma grade, de uma rede, como se fosse uma prisão ou uma jaula. (...) E o filme acaba também com grades (...)”. Entre a grade inicial e grade final, a liberdade. A existência de Belarmino, um homem marcado para se perder. Este olhar o filme como uma tensão entre liberdade e prisão, entre cidade e interior é outra das leituras legítimas. A solidão filmada no Hot Club, com a música e a banda de Manuel Jorge Veloso, que carrega as cores negras e nostálgicas da solidão em que todos se encontram nas noites do filme. Ninguém está com ninguém. Ninguém fala com ninguém. As pessoas amparam-se. Amparam-se umas nas outras (não umas às outras), como se se amparassem à morte que trazem dentro de si, como um segredo ou o dinheiro que escondiam nas meias.

Escuta-se e vê-se, a um terço do filme: “Voz Off: Olha lá, tu já passaste fome? / Belarmino: Fome, fome, fome, não é fome de três dias... Muitas vezes quero jantar

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não tenho, muitas vezes quero almoçar não tenho. Mas não quer dizer que isso seja fome, é mais um estado de fraqueza que existe em Portugal.” E aqui o filme

A solidão filmada no Hot Club, com a música e a banda de Manuel Jorge Veloso, que carrega as cores negras e nostálgicas da solidão em que todos se encontram nas noites do filme. Ninguém está com ninguém. Ninguém fala com ninguém. As pessoas amparam-se. Amparamse umas nas outras (não umas às outras), como se se amparassem à morte que trazem dentro de si, como um segredo ou o dinheiro que escondiam nas meias

alarga claramente do individual para o colectivo, do existencial para o social e político. E há também muitas leituras feitas ao filme através destes prismas sociais e políticos, com propriedade e justeza. Mas não é esta a leitura que aqui se faz.

Aqui e agora o tema de Belarmino – embora haja outros, como temos estado a ver – é a solidão. Está-se só na vida como se está só no ringue. E aqui está outro dos golpes de génio de Fernando Lopes, pois este filme não poderia ser feito com um jogador de futebol ou de hóquei patins, tinha de ser um boxeiro, como Belarmino dizia. No final do filme, Belarmino diz: “Se fosse engenheiro ou fosse médico ou fosse um arquitecto não ia pó boxe, fui pró boxe por honestidade. Porque dentro do boxe, ou de qualquer desporto, não há engenheiros ou arquitectos que vão pró desporto e que levam porrada na cabeça por gosto, são homens como eu, vadios.”

Também na antiga Grécia, o desporto era sempre a expressão física da solidão. Sempre um homem só contra outro ou contra outros, ainda que representasse uma aldeia, uma cidade ou uma nação. Belarmino está só no ringue, como está só frente aos sapatos de alguém que engraxa e está só nas noites, que Fernando Lopes filma magistralmente, como se a noite fosse não um mar, mas um Adamastor que nos impede de chegar a nós, que nos impede de afastar a inquietação, o desencanto, a “desalegria”.

A vida de Belarmino é à sua revelia.

E é assim que nos é exposta pela realização de Fernando Lopes, que faz deste filme uma tragédia, no sentido clássico do termo. Belarmino aparece, desde logo de início, como aquele que poderia ter sido o que não foi ou que não chegou a ser. Mas o que agudiza o carácter trágico é que ele chegou a ser o que poderia ter sido. Por breves instantes ele foi o que poderia ter sido. Isto é, ele foi bi-campeão nacional de boxe. Durante um pequeno período de tempo ele foi o que poderia ter sido. E este ter sido o que poderia ter sido, apenas por instantes, que torna este filmes numa metáfora da existência de cada um. Todos nós fomos, por instantes, jovens. Todos nós fomos, por instantes, alegres. Todos nós fomos por instantes aquilo que poderíamos ter sido, mas que o tempo acaba por nos tirar. Belarmino, aquele que poderia ter sido o que chegou a ser, não é um personagem de cinema, é uma nova figura mítica. Como se o seu destino já tivesse sido traçado antes dele ter vindo à existência, volta à sua caixa de sapatos, ajoelha-se de novo aos sapatos sujos dos outros. Tu, humano, nunca serás aquilo que poderias ser; nunca serás aquilo que poderias ser e foste por um instante. Tu, humano, tu Belarmino.

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MULHERES ARTISTAS - 1ª BIENAL INTERNACIONAL DE MACAU MAM | Até 13/5

7 6 5 2 3 4 EXPOSIÇÃO 3 5DE DESIGN 2 “HOJE, 6 ESTILO 7 SUÍÇO” 1 Galeria Tap Seac | Até 17/06 2 1 4 3 5 7 EXPOSIÇÃO “THE DINOSAUR HUNT” Estudio City Macau 1 7 6 4 2 5 5 3 7 1 4 6 6 4 3 7 1 2 4 2 1 5 6 3 7 1 5 6 2 5 4 1 5 6 3 4 6 7 2 3 1 2 6 7 Cineteatro C I 3 4 1 5 4 3 7 2

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ISLE OF DOGS RAMPAGE [C] Um filme de: Brad Peyton Com: Dwayne Johnson, Naomie Harris, Malin

Akerman, Jake Lacy 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2

COLOR ME TRUE [B] FALADO EM JAPONÊS COM LEGENDAS EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Takeuchi Hideki Com: Ayase Haruka, Sakaguchi Kentarou 14.30, 16.30, 21.45

SECRET SUPERSTAR [B] FALADO EM HINDI

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COM LEGENDAS EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Advait Chandan Com: Aamir Khan, Zaira Wasim 19.00

Há livros tão importantes que o seu título, ou alguma frase do seu bojo, ficam para sempre gravados no léxico diário. É o caso deste.

Quantas vezes não foi já usado para exprimir os espantos do progresso? Porque é um trabalho fundamental, visionário e que, apesar de escrito há 84 anos, continua assustadoramente actual. O relato de uma sociedade organizada segundo princípios científicos, um mundo de pessoas programadas em laboratório e adestradas para cumprir seu papel numa sociedade de castas biologicamente definidas no nascimento. Um mundo onde a literatura, a música e o cinema têm apenas a função de consolidar o conformismo. Um universo que louva o avanço da técnica, a linha de montagem, a produção em série e a uniformidade. Hoje Macau

SALA 3

ISLE OF DOGS [B] Filme de: Wes Anderson 14.30, 16.30, 21.30

TOMORROW IS ANOTHER DAY [C] FALADO EM CANTONÊS COM LEGENDAS EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Chan Tai-Lee Com: Teresa Mo, Ling Man Lung, Rau Liu,

Bonnie Xian 19.30

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YUAN

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NADA INTERESSA

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VIDA DE CÃO

DE

UM LIVRO HOJE

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24.4.2018 terça-feira

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S U D O K U

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Tudo o que interessa está acima. O mundo, para os governantes de Macau, começa e termina em Pequim, encerra-se nestes pouco mais de 30 quilómetros quadrados tendo o continente acima como único horizonte.

Por muito que a palavra “cooperação”, “internacionalização”, “plataforma” ande na boca de quem manda, só há uma integração por fazer: aguardar impacientemente pela chegada de 2049. Se a União Europeia emitir um relatório que belisque, nem que seja levemente, o sentido de orgulho do território, relativiza-se e não se liga.

Se for o FMI, Departamento de Estado norte-americano, uma ONG reputada ou qualquer organização internacional idem idem, aspas aspas. Este é o Governo cooperante, internacional, que se encerra em si mesmo como uma flor de lótus envergonhada e saloia.

2 uma birra e dispara uma máxima Faz com a maturidade de um “quem diz é 7 internacional 6 quem é”. A comunidade é completamente indiferente, dispensá8 4 vel, apenas um detalhe num panorama de soberania 3 autista onde só existe 1 um país, aliás, uma pátria. Se não gosta do 8 os5ouvidos 7 e olha para que ouve, tapa o lado. Se não gosta do sabor, mete 1 do5prato3 e faz 9 cara má. Se7 na borda não gosta do3cheiro, enche 8 2as narinas com CK 1 e convence-se de que a pestilência não existe. Porque, bem9 vistas as coisas, nada interessa neste 4 governativo, 7 niilismo tudo é relativo, nada é significativo excepto o amor 8 de2 incondicional e exclusivo ao poder cima. João Luz

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opinião 15

terça-feira 24.4.2018

macau visto de hong kong

De olhos postos no futuro (II)

A

semana passada falámos sobre os dois níveis do sistema de Segurança Social de Macau. O Regime de Previdência Central Não Obrigatório (RPSNO) representa o segundo nível. Os dois polos deste sistema proporcionam duas fontes de rendimento aos residentes de Macau durante a reforma. São medidas positivas. Mas é preciso salientar que o Fundo de Previdência Central (FPC) garante apenas uma protecção miníma. Não está aqui em causa analisar se as verbas provenientes dos dois ramos da segurança social são suficientes ou não.

Os padrões de vida e as expectativas dos reformados variam consoante os casos, o que está em causa é apelar a que, durante a vida activa, as pessoas garantam esta segunda fonte de rendimentos.

Para além do valor destas contribuições, existem outros assuntos que deverão ser discutidos.

Espera-se que as entidades que gerem o RPSNO cobrem uma taxa. Qual virá a ser o valor dessa taxa, como virá a ser regulada, o que vai presidir a essa regulação, são as principais questões que se levantam. Em primeiro lugar, temos a considerar que Macau possui apenas 600.000 residentes, um número insignificante quando comparado com os 8 milhões que habitam Hong Kong. O Fundo de Previdência Obrigatório (FPO) de Hong Kong obriga assalariados e empregadores a contribuir, mas, em Macau, os descontos para o RPSNO são voluntários. É esperado que, inicialmente, não haja uma grande adesão. É um facto aceite. Nestas circunstâncias, se as futuras entidades gestoras do Fundo forem obrigadas a cobrar uma taxa baixa, provavelmente não se sentirão tentadas a aceitar a função. Se estas entidades forem afastadas da gestão do Fundo, a população de Macau vai sofrer as consequências.

A experiência de Hong Kong mostra-nos que as entidades gestoras devem melhorar a sua acção. Se não se regular a este respeito, até um certo ponto, parte das contribuições passarão a ser propriedade das entidades gestoras. O valor a receber após a reforma será naturalmente afectado. Todos sabemos que o investimento não gera necessariamente dinheiro, mas o lucro destas entidades gestoras está garantido porque as verbas provêm do RPSNO. A taxa será, consequentemente, resultado do equilíbrio entre o lucro das entidades gestoras e a protecção oferecida aos residentes de Macau.

NATIONAL DEBT, GILLRAY

DAVID CHAN

Em segundo lugar, estas entidades gestoras podem auto-regular as taxas. Podem especificar a percentagem que vai ser cobrada ao investidor, no contrato que celebram. A auto-regulação cria mais confiança porque é clara para todos.

Para já, existe apenas uma entidade reguladora que já anunciou a taxa que vai cobrar. É bom que outras entidades lhe sigam o exemplo. A transparência de procedimentos torna o público mais confiante.

Para além da questão das taxas, a lei criou a figura “Propriedade Paritária”. É uma forma de assegurar que os empregados têm direito às contribuições feitas pela entidade patronal, mesmo após o termo do contrato de trabalho. Para que esta situação funcione, o contrato de trabalho terá de ter uma duração mínima de três anos. Nestas circunstâncias, o empregado tem direito a 30% das contribuições do empregador. Ou seja, a Propriedade Paritária dos empregados, após três anos de serviço, é de 30% do total das contribuições da entidade patronal. A Propriedade Paritária aumenta 10% a cada ano de serviço. Ao fim de 10 anos, o empregado tem direito a 100% das contribuições do empregador. Os

A experiência de Hong Kong mostra-nos que as entidades gestoras devem melhorar a sua acção. Se não se regular a este respeito, até um certo ponto, parte das contribuições passarão a ser propriedade das entidades gestoras. O valor a receber após a reforma será naturalmente afectado

Artigos 53 e 54 de 7/2017 estipulam que, durante os primeiros três anos de aplicação da lei 7/2017, os assalariados ficam isentos de taxas. Ou seja, as contribuições dos empregados são consideradas como despesas da empresa. Ao calcular a taxa atribuída ao patronato, essa quantia, digamos 20.000 patacas, será processada pelo dobro, ou seja 40.000 patacas. A tabela que se segue mostra a percentagem da Propriedade Paritária.

Período de contribuições por percentagem da Propriedade Paritária Menos de 3 anos 0% De 3 a 4 anos 30% De 4 a 5 anos 40% De 5 a 6 anos 50% De 6 a 7 anos 60% De 7 a 8 anos 70% E 8 a 9 anos 80% De 9 a 10 anos 90% 10 e mais anos 100% É necessário chamar a atenção para o artigo 34 (2) de 7/2017. Estipula que, se o empregado não tiver direito a contribuições da entidade patronal, pode candidatar-se a receber essas contribuições através da Autoridade para o Fundo da Segurança Social.

Imagine-se alguém que começa a trabalhar numa empresa, sendo que os patrões contribuem com 5% do seu salário para o IANMCPF. Mas, no final do segundo ano é despedido. De acordo com esta tabela, o empregado não tem direito a receber o montante das contribuições da entidade patronal. Se a lei permitir que este montante seja devolvido aos patrões, o trabalhador não fica protegido.

Seja como for o Regime de Previdência Social Não Obrigatório pode proporcionar um rendimento adicional para os anos de aposentação dos residentes de Macau. E isso são boas notícias.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

Morre-se apenas uma vez, mas por tanto tempo!

Alfândega Aplicada pena de demissão a funcionário suspeito de devassa privada

PALAVRA DO DIA

JASON FLORIO

Jean Molière

Inglaterra Nasceu terceiro filho de William e Kate A duquesa de Cambridge, Kate Middleton, deu ontem à luz um rapaz, o terceiro filho do casal real britânico, anunciou o Palácio de Kensington.

“Sua Alteza Real a Duquesa de Cambridge deu à luz sem problemas um menino às 11h01”, informou, em comunicado, o Palácio de Kensington, que adiantou ainda que a criança e a mãe estão bem. O bebé, cujo nome será revelado “em devido tempo”, pesa 3,8 quilos. A duquesa tinha sido admitida ontem de manhã no Hospital de St. Mary, em Londres, com sinais de “início de trabalho de parto”. O príncipe William assistiu ao nascimento do filho, que é o quinto na linha de sucessão ao trono. O palácio afirma que “a rainha, o duque de Edimburgo, o príncipe de Gales, a duquesa da Cornualha, o príncipe Harry e membros das duas famílias foram informadas e estão encantadas com a notícia”.

Foi demitido o funcionário dos Serviços de Alfândega que foi detido, no início de Setembro, pela suspeita de ter utilizado o telemóvel para filmar e fotografar o vestiário masculino de uma instituição de ensino superior.

Segundo a informação constante no portal do gabinete do secretário para a Segurança, esta foi a pena aplicada por Wong Sio Chak, através de um despacho datado do passado dia 6, na sequência do processo disciplinar interno instaurado contra o funcionário. O caso foi também enviado para o Ministério Público.

Ambiente Sands China aposta em veículos de energias alternativas

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A operadora de jogo Sands China anunciou ontem que 30 por cento dos veículos da empresa vão, até ao final do ano, circular com “energias limpas” e contribuir para o desenvolvimento de Macau como “cidade verde”. De acordo com um comunicado, a Sands China indicou que tem vindo a aumentar o número de autocarros movidos a energias sustentáveis de forma a apoiar “as estratégias de protecção ambiental do Governo de Macau”. O vice-presidente Mark McWhinnie afirmou, na mesma nota, que a empresa “está muito satisfeita em apoiar as iniciativas de sustentabilidade do Governo” de Macau, e avançou que 25 por cento da frota opera já com gás natural. “As políticas sustentáveis estão no centro de nossa filosofia de negócios (...) e a utilização de veículos de energia limpa é uma das soluções para diminuir as emissões de carbono”, sublinhou. A Sands China tornou-se a primeira operadora de casino em Macau a utilizar autocarros movidos a energias alternativas quando lançou, em Setembro de 2016, 30 ‘shuttles’ a gás para a abertura do complexo The Parisian Macau, cuja frota opera na totalidade com essa mesma energia.

terça-feira 24.4.2018

Terrorismo Abdeslam condenado a 20 anos por tiroteio com polícia

Os náufragos C Cerca de mil imigrantes resgatados em 48 horas no Mediterrâneo

ERCA de 1.000 imigrantes foram resgatados em 48 horas em 13 operações nas águas do Mediterrâneo central, indicou ontem a guarda costeira italiana. Sábado, segundo a Guarda Costeira transalpina, foram feitas sete operações de resgate, que permitiram recolher cerca de 400 pessoas, enquanto no dia seguinte foram mais de 500 os imigrantes salvos de embarcações das próprias forças de segurança italianas, do dispositivo do Frontex, de várias organizações não governamentais e da marinha mercante.

A estes resgates há a somar várias operações que estão a decorrer na mesma região, havendo

a informação de um naufrágio de um barco pneumático que deixou, para já, uma mulher de 25 anos afogada, indicou, por seu lado a ONG espanhola Proactiva Open Arms no seu perfil no Twitter.

Num comunicado, a Proactiva Open Arms, que se encontra novamente no Mediterrâneo com o barco Austral e que domingo salvou outros 137 imigrantes, indicou ter conseguido, em colaboração com a Guarda Costeira italiana, resgatar todas as outras pessoas.

Outra organização humanitária a operar no Mediterrâneo Central, a SOS Mediterranèe, que leva a bordo também uma equipa dos Médicos Sem Fron-

teiras (MSF), atracou ontem de manhã no porto siciliano de Trapani, devendo desembarcar 537 pessoas, 85 delas mulheres (quatro estão grávidas), três recém-nascidos e 125 menores.

Por outro lado, a Guarda Costeira líbia recuperou domingo nas águas do Mediterrâneo a 16 milhas náuticas da costa em Sabrata, os corpos de 11 pessoas, tendo resgatado outras 80 com vida.

Segundo dados publicados pelo Ministério do Interior italiano, disponibilizados a 20 deste mês, desde o início do ano que foram já resgatados 7814 imigrantes no Mediterrâneo Central, o que representa 84,84 por cento menos do que no mesmo período de 2017.

Salah Abdeslam, único sobrevivente do grupo responsável pelos atentados de Novembro de 2015 em Paris, e o seu cúmplice tunisino Sofiane Ayari foram ontem condenados a 20 anos de prisão pela participação num tiroteio com a polícia belga. O tribunal correcional de Bruxelas considerou os dois jihadistas culpados de tentativa de assassínio de cariz terrorista pela participação num tiroteio com a polícia belga, em 15 de Março de 2016, no bairro de Forest, em Bruxelas. Três polícias ficaram feridos na troca de tiros. “A sua fixação no radicalismo não deixa margem para dúvida”, considerou o tribunal.

Violência doméstica Detido homem suspeito de agredir filho

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem suspeito de ter agredido o filho de oito anos. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o indivíduo, de 34 anos, que trabalha como ‘croupier’, terá ferido o filho na mão e na perna com um pau, depois de este se ter envolvido numa luta na escola. A Polícia de Segurança Pública (PSP) foi chamada ao local depois de vizinhos terem ouvido a criança a chorar. O menino foi levado para o hospital e o caso encaminhado para a PJ que indicou que o homem, que é divorciado, castiga fisicamente o filho com frequência.