Hoje Macau 24 AGO 2018 #4120

SEXTA-FEIRA 24 DE AGOSTO DE 2018 • ANO XVII • Nº4121

SEGUROS

VIGÍLIA ÀS MOSCAS

NÚMEROS DO HATO

h ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

hojemacau

Máquina a carvão

O Comissariado de Auditoria arrasa os Serviços de Administração e Função Pública pela não implementação dos planos para o Governo Electrónico. Digitalizações que nunca foram feitas, projectos que não sairam da gaveta e falta de comunicação entre serviços são algumas das falhas apontadas pelo CA. Apesar das intenções e slogans, grande parte da máquina administrativa ficou parada no século passado.

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PÁGINA 7

MOP$10

JOHANNES VERMEER

RÓMULO SANTOS

SOFIA MARGARIDA MOTA

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

2 grande plano

24.8.2018 sexta-feira

AUDITORIA

A ESPERA DE UM `

SAFP CONTRIBUÍRAM PARA ATRASO DO GOVERNO ELECTRÓNICO

Formulários que nunca foram digitalizados, medidas que não passaram de projectos piloto sem serem regulamentadas por lei, sistemas que levaram anos a criar. O último relatório do Comissariado de Auditoria revela que os SAFP apresentaram “deficiências” na implementação de planos, além de demorarem a modernizar os serviços

O

S Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) falharam na implementação do Governo Electrónico quer a nível interno dos serviços, quer a nível externo na ligação aos utentes dos organismos públicos.

E terão falhado por falta de acção e de leis de suporte, aponta o mais recente relatório de investigação do Comissariado de Auditoria (CA).

O trabalho do CA incide, sobretudo, na modernização dos serviços a nível interno, ao nível dos sistemas de gestão de pessoal, e do sistema “ePass”, criado em 2009 para que os cidadãos possam criar uma conta individual e aceder aos serviços públicos online.

Ambos os serviços demoraram anos a ser criados e ainda não estão implementados na totalidade.

Faltaram datas concretas para a conclusão de planos e muitos serviços públicos não foram sequer contactados sobre o período experimental de implementação de medidas.

O relatório frisa que, entre 2011 e 2016, foram elaborados quatro planos para implementar o

Governo Electrónico, sendo que, até 31 de Dezembro de 2016, “dos 61 trabalhos que podiam ser objecto de avaliação em relação à sua execução, apenas 39 tinham sido concluídos, representando 63,93 por cento do total de trabalhos previstos”. Para o CA, tais números

reflectem “uma baixa taxa de execução”. Em relação aos restantes 22 projectos, 16 deles “tinham sido propostos há mais de dez anos e ainda não tinham sido concluídos”.

Uma das razões apontadas pelo relatório passa pelo facto dos SAFP sempre terem admitido que não eram responsáveis pela implementação do Governo Electrónico, algo que as leis em vigor desmentem.

“Os SAFP afirmaram que, até à sua reestruturação, em 2011, não lhe cabia coordenar os trabalhos de implementação do Governo electrónico, tendo admitido, porém, que tinha havido deficiências na implementação de projectos planeados. Por exemplo, alguns deles que não tinham prazos para conclusão e outros que, apesar de o terem, não foram cumpridos.”

Contudo, o CA constatou que, de acordo com a Lei Orgânica dos SAFP, datada de 1994, ou seja, “antes da reestruturação de 2011, verificou-se que já era da competência dos SAFP a modernização da Administração pública”.

Em 2001, quando Florinda Chan ainda era secretária para a Administração e Justiça, foi criado um grupo de trabalho inter-serviços para a implementação do Governo Electrónico, cuja coordenação ficaria a cargo do director dos SAFP. Desta forma, o CA conclui que “quer antes, quer depois da sua reestruturação, os SAFP foram sempre a entidade com competência para desenvolver e implementar o Governo Electrónico”.

ETERNAMENTE PILOTO

“A informatização destes documentos levada a cabo pelos SAFP tem sido extremamente ineficaz e ineficiente, pois, em dez anos, apenas um formulário foi informatizado.”

COMISSARIADO DE AUDITORIA

Apesar de confirmada a responsabilidade para modernizar e informatizar os serviços públicos, tanto internos como externos, a verdade é que os SAFP terão optado por trabalhar nos últimos anos com projectos piloto, sem força efectiva.

“Constatou-se que, por não ter havido um estudo aprofundado, e uma vez que, aquando da implementação do projecto-piloto, não foram recebidas as opiniões dos serviços públicos que fizeram parte do mesmo, tal fez com que os projectos de implementação do Governo electrónico acabassem por ser meros estudos ou simples

GOVERNO ELECTRÓNICO, UM PLANO QUE EXISTE DESDE 1990

N

o relatório ontem divulgado pelo CA é contada toda a história da implementação do Governo Electrónico, que dura desde o tempo da Administração portuguesa. Tudo começou em 1990, quando os SAFP “tinham como atribuições a promoção das políticas de modernização da Administração pública”. Essa modernização “inclui o que hoje em dia se designa por ‘informatização’”. Em 2000 foram iniciados, pelos SAFP, estudos preliminares sobre o assunto e foi estabelecido um grupo interserviços em 2001, cuja coordenação esteve a cargo do director dos SAFP. Em 2011 a Lei Orgânica dos SAFP foi alterada, o que deu a este serviço mais competência para coordenar o Governo Electrónico. Contudo, “após um processo de desenvolvimento de mais de duas décadas, os resultados da implementação não são satisfatórios, estando muito longe de corresponder às expectativas da sociedade”. Além disso, os SAFP “não tinham consciência do quão abrangente é a implementação de um Governo Electrónico”.

documentos orientadores sem qualquer eficácia.”

O CA conclui também que “foi decidido que os projectos avançariam sob a forma de projectos piloto, uma situação que se mantém há vários anos”. “Deste modo, a morosidade na implementação do Governo Electrónico não é de surpreender”, acrescenta o relatório.

A nível interno, os SAFP tiveram em mãos o projecto, nos últi-

mos anos, de modernizar o sistema de gestão de pessoal, incluindo a digitalização de requerimentos ligados à área dos recursos humanos. Mas também aqui pouco, ou nada, foi feito.

“Em relação à informatização dos procedimentos internos de gestão de pessoal, anunciada em 2006, existem 18 impressos constantes no Regime Jurídico da Função Pública e todos eles necessitavam de ser informatizados. Contudo, até final de 2016, o modelo ‘participação de faltas e férias’ era o único impresso que podia ser preenchido electronicamente”, revela o relatório.

Na verdade, “a informatização destes documentos levada a cabo pelos SAFP tem sido extremamente ineficaz e ineficiente, pois, em dez anos, apenas um formulário foi informatizado”, acrescenta o CA. No que diz respeito ao uso do sistema de gestão de pessoal, cujos módulos foram criados em 2001, “até 31 de Dezembro de 2016, apenas 22 dos 97 serviços

O relatório frisa que, entre 2011 e 2016, foram elaborados quatro planos para implementar o Governo Electrónico, sendo que, até 31 de Dezembro de 2016, “dos 61 trabalhos que podiam ser objecto de avaliação em relação à sua execução, apenas 39 tinham sido concluídos”

grande plano 3

sexta-feira 24.8.2018

CLIQUE públicos estavam a usá-lo, o que corresponde a 22,68 por cento.”

Para o CA, “está claro que esse objectivo não foi alcançado”.

Além disso, os SAFP terão também cometido erros ao nível

da gestão de dados pessoais. No que diz respeito aos sistemas relacionados com os pedidos de férias, inscrição em acções de formação ou recolha de dados dos recursos humanos houve “deficiências”,

cursos humanos e a sua transmissão em rede, fazendo com que o ‘sistema de pedidos de férias’só tenha entrado em funcionamento em 2010, depois de terem sido desenvolvidas as tecnologias necessárias.” Quanto aos restantes sistemas, “demoraram cerca de 13 anos a serem desenvolvidos e só entraram em desenvolvimento em 2015”.

E-PASS SEM LEI

além de terem sido desenvolvidos de forma “grosseira e imprudente”.

“Houve questões relacionadas com a segurança dos dados dos re-

Outro ponto abordado pelo CA é a ligação dos serviços públicos com a população, nomeadamente com a criação do sistema e-Pass, em 2009. Contudo, “devido à forma descuidada como esta plataforma foi planeada relativamente aos seus destinatários, actualmente o e-Pass destina-se apenas a residentes que tenham completado 18 anos, deixando de fora os não residentes e as pessoas colectivas”, tal como associações ou empresas.

Além disso, o e-Pass carece de uma base jurídica, apesar de ter sido anunciado nas Linhas de Acção Governativa nos últimos anos. O sistema foi revisto em 2012 e prometeu-se a lei para este ano, “sem se especificar uma data concreta”, além disso, o mecanismo de identificação unificado nunca foi concretizado.

“Não foi elaborado qualquer diploma legal que enquadrasse e regulasse tal plataforma, pondo-se o problema da produção dos efeitos jurídicos dos actos aí praticados, bem como o problema da verificação da identidade dos utilizadores.”

Esta foi, segundo o CA, a razão pela qual existem tão poucos serviços públicos a recorrer ao e-Pass. Até 31 de Dezembro de 2016, apenas sete serviços públicos disponibilizavam serviços nesta plataforma, “a maioria deles relacionados com serviços de consulta”, sendo que “o número de contas individuais criadas era reduzida”.

Os SAFP adiantaram ao CA que, entre 2010 e 2012 “não chegou a ser definido nenhum plano para a implementação do Governo Electrónico”, isto apesar de, todos os anos, o relatório das LAG terem incluído “planos de trabalho nesse domínio”.

Em dois anos, os SAFP limitaram-se a melhorar o que já tinha

Governo Electrónico Wong Kit Cheng pede melhorias

Por mera coincidência, a deputada Wong Kit Cheng entregou ontem uma interpelação escrita ao Governo onde pede melhorias no sistema de Governo Electrónico, lembrando que Eddie Kou, actual director dos SAFP, revelou recentemente que a taxa de execução era superior a 80 por cento. “Recentemente foi inaugurado o centro de actividades em Seac Pai Van e os cidadãos perceberam que, para entrar na zona de diversão para crianças, têm de trazer uma cópia do BIR para se inscreverem. As pessoas questionam porque é que não podem simplesmente utilizar o BIR num sistema electrónico inteligente”, exemplificou a deputada. Wong Kit Cheng frisou que este não é caso único e que é necessário um sistema uniformizado para os serviços públicos.

sido feito e a promover as “Bases de Desenvolvimento dos Serviços de Governo Electrónico” e as plataformas electrónicas “e-Pass” e “eDocX”. Só depois de 2011, quando foi alvo de uma reorganização, é que os SAFP passaram a dedicar-se ao “aperfeiçoamento de infra-estruturas”. É de frisar que, durante o processo de investigação, o CA esperou seis meses por informações e dados sobre a realização de três planos. Após várias solicitações, em Maio de 2017, o organismo de fiscalização obteve, finalmente, aquilo que havia pedido.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

RELATÓRIO DO CA SAFP RESPONDEM E PROMETEM NOVIDADES PARA 2019

N

A resposta dos SAFP às conclusões do relatório do CA, são referidas algumas medidas ou alterações que deverão ser implementadas no próximo ano, tal como a nova versão da “plataforma de gestão e serviços para os trabalhadores da Função Pública”, ou

sistema de gestão pessoal, algo que está em articulação com a revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública que tem sido levada a cabo.

Relativamente ao sistema e-Pass, também deverá estar concluída em 2019 a regulamentação do modelo de

assinatura electrónico por níveis e a “informatização dos respectivos procedimentos”, existindo também o objectivo de criar “regulamentos consoante as necessidades comuns dos procedimentos administrativos”. É garantido que, em 2019, os SAFP irão “aperfeiçoar os

diversos trabalhos de planeamento geral, bem como fazer a avaliação da execução do mesmo”. Deverá também ser elaborado “o próximo plano de desenvolvimento do Governo Electrónico, tendo em conta as questões levantadas e as insuficiências contidas no relatório”. Os SAFPdizem

aceitar as conclusões do CA “com humildade” e afirmam ter percebido que existem, de facto, “algumas insuficiências, nomeadamente na definição de projectos de implementação em termos de planeamento geral, coordenação e execução”.

Terá sido reforçada “a realização de estudos pre-

liminares antes da criação dos projectos”, além de que foram feitas “análises aprofundadas sobre os procedimentos administrativos”. Tudo para que os SAFP possam “acumular experiência de modo a preparar os próximos planos gerais”. A.S.S.

4 política

O

24.8.2018 sexta-feira

deputado Ho Ion Sang espera que os trabalhos relativos à renovação urbana não afectem o ritmo da construção de habitação pública. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ho admite que ao regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana, que está em consulta pública até 20 de Setembro, pode impulsionar, de facto, a renovação urbana no território. No entanto, deixa um alerta: “o Governo não pode adiar a construção de habitação pública por causa dos trabalhos na área da renovação urbana”, lê-se.

Ho recorda que a legislação que visa a reorganização dos bairros antigos demorou mais de dez anos a ser produzida e que actualmente existem mais de quatro mil edifícios construídos há mais de três décadas.

Neste contexto, o deputado enfatiza a urgência de se avançar com todos os procedimentos que possam impulsionar a renovação destas construções, para se encontrarem soluções para outros problemas relativos à segurança das pessoas nas suas residência.

LEGISLAÇÃO DEPUTADOS RECEIAM QUE LEI DO ALOJAMENTO TEMPORÁRIO FIQUE NA GAVETA

A ganhar pó

Ho Ion Sang elogia a proposta do regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana, mas teme que sem calendário o diploma volte a ficar na gaveta.

Ng Kuok Cheong desconfia que esta proposta serve apenas para resolver os problemas do Pearl Horizon Relativamente ao documento em consulta pública, o tribuno acredita que estão abrangidas as áreas essenciais, bem como os requisitos para que se avance o mais cedo possível com os trabalhos. Mas,

continua a faltar um calendário nomeadamente sobre a redação do relatório final após o processo de consulta pública e a entrada do diploma na Assembleia Legislativa. Ho teme que estes passos

“O Governo não pode adiar a construção de habitação pública por causa dos trabalhos na área da renovação urbana.”

demorem muito tempo, atrasando todo o processo de renovação que é necessário.

MAIS CASAS

Não desfazendo a importância da proposta de lei, Ho Ion Sang alerta para a necessidade de habitação económica e social e defende que, apesar do avanço na área da renovação urbana, o Governo deve apostar simultaneamente a construção de habitação pública. Neste sentido, o deputado espera que o Executivo avance com a abertura de candidaturas para habitação pública no próximo ano e proceda às devidas revisões legais.

Por sua vez, o deputado Ng Kuok Cheong julga que o regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana é limitado. A razão, aponta à mesma fonte, é visar apenas a resolução dos casos dos compradores de fracções do Pearl Horizon. O pró-democrata considera que a renovação urbana em si vai continuar “a ser constantemente adiada”, disse ao Jornal do Cidadão.

Ng Kuok Cheong sublinhou ainda que é importante produzir

HO ION SANG DEPUTADO

legislação e avançar com obras de renovação urbana até porque podem ser soluções para “melhorar a qualidade de vida da população”.

A proposta de lei que se encontra em consulta pública desde terça-feira prevê indemnizações para moradores de prédios antigos que habitem em casas temporárias do Governo e que não consigam regressar às antigas fracções. Com esta legislação, os lesados do Pearl Horizon podem também comprar casas de alojamento temporário, sem receberem compensação.

Vítor Ng

info@hojemacau.com.mo

ENTREVISTA ACADÉMICO SONNY LO AFIRMA QUE GOVERNO RESOLVE CRISES COM LEIS

N

UMA entrevista transmitida ontem na Rádio Macau, Sonny Lo, analista político e professor universitário, argumentou que o Governo de Macau resolve crises sociais recorrendo apenas à implementação de leis. “É interessante porque o Governo parece olhar para

as medidas legislativas, como a Lei de Bases da Protecção Civil, como uma prioridade. Parece que o Governo tem uma tendência para usar meios legislativos para lidar com potenciais crises, como um tufão”, disse Sonny Lo, numa entrevista concedida no âmbito

do primeiro aniversário do tufão Hato.

Para Sonny Lo, “as medidas legislativas são importantes, mas idealmente o Governo devia focar-se em todas as medidas concretas, como aprofundar o leito do mar, garantir que todos os veículos são estacionados

em parques de estacionamento elevados em vez de parques subterrâneos, e garantir que é instalada uma barreira de forma a evitar novas inundações”, referiu.

Estas medidas são “mais importantes do que mudanças ao nível das leis para lidar com as chamadas ‘falsas

informações’ em situação de crise”, disse Sonny Lo, referindo-se à medida, já anunciada pelo Executivo, de criar o chamado “crime de falso alarme social”.

No que diz respeito à Lei de Bases da Protecção Civil, que o Governo também quer implementar,

Sonny Lo lembrou que é necessário algum grau de flexibilidade. O académico acrescentou ainda que as autoridades lidaram com o Hato de forma menos transparente do que o Governo chinês há dez anos, aquando da ocorrência do sismo em Sichuan.

sociedade 5

sexta-feira 24.8.2018

OPERAÇÃO TROVOADA MAIS DE 1.700 ENCAMINHADOS PARA O MP

PISCINAS NADADORES-SALVADORES REGRESSAM HOJE AO TRABALHO

Marés vivas laborais

Depois de um impasse laboral que levou 24 nadadores-salvadores a recusarem trabalhar, e que causou o encerramento de duas piscinas públicas, a situação volta à normalidade. Os nadadores regressam hoje às piscinas depois de terem reunido com o Instituto do Desporto e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

O

consenso foi alcançado.

Hoje, os 24 nadadores-salvadores que se recusaram trabalhar e que levaram ao encerramento das piscinas de piscinas de Cheoc Van e do Parque Dr. Sun Yat Sen, retomam as suas funções.

A informação foi revelada ontem pela vice-presidente do Instituto do Desporto (ID) Christine Lam, após a reunião com a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o representante da empresa “Surf Hong” e os queixosos. “Estes 24 nadadores-salvadores recomeçam hoje os seus trabalhos nas piscinas, de acordo com a organização dos trabalhos da empresa", disse a vice-presidente de forma a eliminar qualquer dúvida.

Relativamente à definição do horário de trabalho, a responsável adiantou apenas que “os encontros com a empresa vão continuar, de modo a definir o horário e o calendário deste profissionais”.

Foi, no entanto, revelado que o encerramento das piscinas se deveu ao incumprimento contratual por parte da “Surf Hong” , o que irá resultar na aplicação de sanções à empresa.

“Como não conseguiram prestar os serviços adequados neste contrato vamos agora analisar a situação e ver o que vamos fazer a seguir. Mas temos também de exigir a qualidade dos serviços e vamos considerar a punição depois de conhecermos os pareceres dos nossos assessores jurídicos”, avançou Lam. Para já, o mais importante é reunir consensos e retomar “o

escassez de recursos humanos e acrescentou que vai tentar contratar mais pessoas. "É um trabalho muitas vezes sazonal e não é fácil encontrar pessoas para preencher os lugares", disse.

Os contratos dos 24 trabalhadores queixosos vão manter-se sem que sofram qualquer represália" afirmou Wong.

SITUAÇÕES RESOLVIDAS

normal funcionamento das piscinas”, de acordo com a responsável do ID.

NAS MÃOS DA DSAL

No que respeita ao incumprimento da legislação que regula as relações laborais entre a “Surf Hong e os nadadores salvadores”, o caso está agora entregue à DSAL que vai reunir “os documentos necessários e analisar os proces-

sos dos trabalhadores”, revelou Cheok Sok Kuan, representante destes serviços após o encontro de ontem.

Entretanto, e segundo o representante da “Surf Hong”, Victor Wong, a companhia vai “regularizar as situações em falta”. Wong não admitiu, porém, as falhas contratuais mencionadas pelos nadadores-salvadores. O empresário alertou antes para a

“Estes 24 nadadores-salvadores recomeçam hoje os seus trabalhos nas piscinas, de acordo com a organização dos trabalhos da empresa.”

No que respeita a salários em atraso, os nadadores-salvadores têm a situação resolvida. "Foram pagos, no dia 22 de Agosto, os ordenados referentes a Junho, Julho e Agosto", esclareceu um dos representantes dos trabalhadores.

Um dos agravos dos funcionários foi a alegada retenção da carteira profissional por parte de entidade patronal, que os inibia de procurar novo emprego. A questão está resolvida, ao que parece, e os nadadores-salvadores já têm os seus cartões. Segundo o representante, “a empresa vai ficar com uma cópia e os nadadores-salvadores com o original, como deveria ter sido sempre feito”.

Dos 24 trabalhadores em questão, 23 são não residentes.

De acordo com o representante dos queixosos, existem mais profissionais a lamentar a situação laboral que atravessam. No entanto, estes 24 foram os que “tiveram a coragem de denunciar o que está a acontecer”.

Os nadadores-salvadores estiveram acompanhados pelo deputado Sulu Sou, que tem apoiado as reivindicações dos mesmos.

CHRISTINE LAM VICE PRESIDENTE DO ID

O

balanço foi feito ontem pelos Serviços de Polícia Unitários (SPU): durante a Operação Trovoada 18, que decorreu entre 15 de Maio e 15 de Agosto, 29.864 indivíduos foram sujeitos a identificação, 5.745 foram conduzidos à polícia para averiguações e 1.715 encaminhados ao Ministério Público (MP). Para a mega operação de combate à criminalidade transfronteiriça, levada a cabo com as autoridades de Hong Kong e Guangdong, foram mobilizados 15.484 agentes.

Em comunicado, os SPU indicam que a Operação Trovoada 18 focou-se no combate a crimes como usura, droga, burla telefónica e imigração clandestina. Ao longo de três meses, sob a coordenação dos SPU, a PJ, a PSP e os Serviços de Alfândega (que participaram pela primeira vez) realizaram mais de 800 acções de fiscalização. Os SPU destacam nomeadamente a descoberta de 223 casos de usura, envolvendo 502 suspeitos, recordando em particular o desmantelamento de uma organização criminosa com mais de 100 pessoas que figura como o maior caso de agiotagem desde a transferência do exercício de soberania em 1999.

Durante a Operação Trovoada foram ainda interceptados e detidos 81 indivíduos alvo de mandados de detenção, dos quais 28 entregues de imediato ao Estabelecimento Prisional para cumprimento da pena. D.M.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

Turismo Número de visitantes sobe 7,4 por cento até Julho Macau foi o destino escolhido por 19,8 milhões de visitantes nos primeiros sete meses do ano. Número que representa um aumento de 7,4 por cento, de acordo com dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O maior mercado continua a ser, sem surpresas, a China, de onde chegaram mais de 13,8 milhões (quase 70 por cento do total), reflectindo uma

subida de 12,3 por cento. Segue-se a vizinha Hong Kong, cujo número de visitantes diminuiu 3,5 por cento para 3,5 milhões. Já de Taiwan chegaram 626.865, mais 0,5 por cento, enquanto da Coreia do Sul vieram 483.403 visitantes, mais 4,8 por cento comparativamente aos primeiros sete meses do ano passado. Só em Julho, chegaram a Macau 3,03 milhões de visitantes, traduzindo aumentos de

4 e 16 por cento, respectivamente, em termos anuais e mensais. No ano passado, Macau bateu um novo recorde ao receber mais de 32,6 milhões de visitantes. O visitante refere-se a qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita).

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24.8.2018 sexta-feira

EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto Local

: 24 /E-OI/2018 : 69/OI/2018/F :Início de audiência pela infracção às disposições do Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU) :Avenida de Venceslau de Morais n.º 231, Edf. Industrial Nam Fong (Bloco I), piso de refúgio do 8.º andar, Macau.

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que fica notificado o dono da obra do local acima indicado, cuja identidade se desconhece, do seguinte: 1.

2.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaramse as obras não autorizadas abaixo indicadas, as quais infringiram o disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (RGCU) de 21 de Agosto, alterado pela Lei n.º 6/99/M de 17 de Dezembro e pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2009 de 3 de Agosto, pelo que as mesmas são consideradas ilegais: Obra 1.1 Instalação de suporte metálico e pavimento metálico no piso de refúgio do 8.º andar.

Nestas circunstâncias e nos termos dos artigos 52.º, 53.º e 65.º do RGCU, ordena ao infractor que proceda à demolição das obras ilegais referidas no ponto 1 e à reposição das partes afectadas de acordo com o projecto aprovado por esta Direcção de Serviços ou que submeta o respectivo projecto de legalização, e informa que incorre em infracção sancionável com multa de $1 000,00 a $20 000,00 patacas.

3.

Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os interessados podem apresentar a sua defesa por escrito e as demais provas para se pronunciar sobre as questões que constituem objecto do procedimento, bem como requerer as diligências complementares referidas no ponto 4, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

4.

Os interessados podem demolir as obras acima indicadas por sua iniciativa, no entanto, devem apresentar nesta DSSOPT o respectivo pedido de demolição, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

5.

O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, 13 de Agosto de 2018

O Director de Serviços Li Canfeng

EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto Local

: 86 /E-BC/2018 :1078/BC/2010/F :Início de audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) :Avenida de Venceslau de Morais n.º 231, Edf. Industrial Nam Fong (Bloco I), parte do terraço sobrejacente à fracção 15.º andar C, Macau.

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que fica notificado o dono da obra do local acima indicado, cuja identidade se desconhece, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado se realizou a seguinte obra não autorizada:

Obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

1.1 Construção de um compartimento com cobertura Infracção aos n.º 4 do artigo 10.º e n.º 3 metálica, chapas metálicas e portão metálico na parte do artigo 29.º, obstrução do caminho de do terraço sobrejacente à fracção 15.º andar C. evacuação e ocupação do piso de refúgio.

2.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. O terraço é considerado como piso de refúgio, em caso de incêndio, não sendo permitida a sua ocupação ilícita com elementos construtivos, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 29.º do RSCI. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

3.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas e nos termos do n.º 7 do mesmo artigo, a infracção ao disposto no n.º 3 do artigo 29.º é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício.

4.

Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, assim como requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. 5.

O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, 13 de Agosto de 2018

O Director dos Serviços Li Canfeng

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RÓMULO SANTOS

sexta-feira 24.8.2018

Tufão Hato Apoios de curto prazo às PME ascenderam a 2.383 milhões de patacas

N

A sequência do tufão Hato, o mais forte a atingir Macau em mais de meio século, o sector segurador recebeu 3.100 pedidos de indemnização por catástrofes, prevendo-se que o valor total a pagar seja na ordem dos 4 mil milhões de patacas. Os dados, que se reportam a 31 de Julho, foram facultados ao HM pela Autoridade Monetária (AMCM) que escusa-se a revelar, contudo, o montante que foi entretanto liquidado.

Mais de metade dos pedidos (1.579) são relativas a danos, decorrentes de inundações ou acidentes, em objectos segurados, cujas indemnizações a pagar foram calculadas na ordem dos 3,85 mil milhões de patacas. Já 81 dos pedidos caem na

TUFÃO HATO SEGURADORAS ESTIMAM INDEMNIZAÇÕES A PAGAR EM 4 MIL MILHÕES

Contas à vida As seguradoras estimam em 4 mil milhões de patacas o valor total a pagar em indemnizações por prejuízos causados pela passagem do Hato. Um ano depois, desconhece-se, porém, o valor que foi pago esfera dos acidentes de trabalho, estimando-se o montante a ressarcir em aproximadamente 3,46 milhões de patacas.

DANOS NO PATRIMÓNIO

Na mesma resposta escrita, a AMCM afirma

que as seguradoras já pagaram indemnizações (sem revelar quanto) nomeadamente em relação “a cinco casos com vítimas mortais”.

A AMCM ressalva que à mesma vítima pode ser atribuída mais do que

uma apólice, recusando esclarecer se é esse o caso quando questionada pelo HM. Quanto a indemnizações relativas a danos patrimoniais, foram pagas em 1.071 casos, enquanto para prejuízos diversos

foram indemnizados 1.431 casos.

Relativamente aos restantes pedidos de indemnização por liquidar, a AMCM explica que “alguns casos baseiam-se no valor resultante das situações de reparação”, havendo outros que “carecem de procedimentos de verificação dos danos mais complexos e que, portanto, exigem mais tempo” para processar.

“A AMCM está a acompanhar, estreitamente, estas situações, bem como a recolher os respectivos dados estatísticos de indemnização e de pagamento”, garante o organismo presidido por Benjamin Chan.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

SAÚDE TENTATIVAS DE SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO ENTRE JOVENS PREOCUPAM

A

S tentativas de suicídio e automutilação entre menores de 18 anos estão a preocupar as autoridades. Segundo os Serviços de Saúde, entre Janeiro e Julho, 13 jovens recorreram ao serviço de psiquiatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) após tentativas de suicídio ou de automutilação, um número que se aproxima do total de 15 registados no cômputo do ano passado.

Dada a subida de casos, “existem sinais que indicam que os mais jovens apresentam problemas de saúde mental”, afirmou o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, durante uma reunião com membros da Comissão de Saúde Mental, realizada na terça-feira.

O organismo reconhece ser muito baixa a proporção de casos encaminhados para acompanhamento no serviço de psiquiatria

– menos de 1 por cento. “Existe uma divergência no nível de serviços especiais de saúde mental prestados na comunidade, falta de experiência profissional e sensibilidade aos sintomas clínicos”, pelo que “é necessário fazer revi-

são e aperfeiçoamento”, diz um comunicado divulgado na noite de quarta-feira.

Em resposta, os Serviços de Saúde prometem avançar com uma série de programas de melhoria dos serviços, nomeadamente dos comunitários, com vista a aumentar a consciencialização pública relativamente às doenças do foro psicológico que afectam os jovens. D.M.

O Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) gastou 2.383 milhões de patacas nas duas medidas de apoio a curto prazo destinadas às pequenas e médias empresas que lançou após a passagem do tufão Hato. De acordo com dados facultados pelo FDIC ao HM, foram aprovados 13.251 pedidos relativos ao abono (de até 50 mil patacas), representando 91,2 por cento do total de requerimentos formulados, envolvendo aproximadamente 573 milhões de patacas.

Já ao abrigo do plano de apoio especial (uma linha de crédito, sem juros, até ao montante máximo de 600 mil patacas) foram aprovados 5.788 pedidos, correspondendo a 87,2 por cento das candidaturas apresentadas, num montante global na ordem dos 1.830 milhões de patacas. As pequenas e médias empresas representam mais de 90 por cento do tecido empresarial de Macau. Estimativas divulgadas pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em Fevereiro, indicam que os prejuízos económicos causados pelo Hato atingiram 12,55 mil milhões de patacas (9,05 mil milhões em directos e 3,50 mil milhões em indirectos).

Obras 19 hotéis em construção até Junho

Até ao final de Junho encontravam-se em construção 19 empreendimentos hoteleiros que vão disponibilizar 6.793 quartos, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Em paralelo, pela mesma altura, 29 hotéis, com uma oferta de 5.653 quartos, estavam em fase de projecto. Já no que toca aos empreendimentos habitacionais privados, a DSSOPT deu conta de que, no segundo trimestre, sete, abarcando 1.004 fracções, obtiveram licença de utilização.

Em fase de construção (ainda não vistoriados) ou concluídos (em vistoria) estavam 89, englobando 10.008 fogos. Já em fase de projecto encontravam-se 212 empreendimentos, correspondendo a 21.190 habitações.

Óbito Irmã de Stanley Ho morreu em Junho, mas a notícia só chegou agora

Winnie Ho, irmã de Stanley Ho, morreu, em Junho, aos 95 anos. Foi o que noticiou ontem o Apple Daily. O jornal de Hong Kong, em língua chinesa, assinala que a informação não veio antes a público por os familiares de Winnie Ho terem decidido tratar o caso de forma discreta. A irmã de Stanley Ho terá morrido no Hong Kong Sanatorium & Hospital, onde se encontrava internada. Stanley e Winnie Ho travaram, durante anos, uma batalha com acusações mútuas e processos em tribunal relacionados com acções da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM).

8 eventos

Memória fraca

HATO VIGÍLIA PARA RECORDAR TUFÃO JUNTOU APENAS DEZENAS DE PESSOAS

A associação Iniciativa de Desenvolvimento Democrático organizou ontem, no Leal Senado, uma vigília em memória das vítimas do tufão Hato. Ng Kuok Cheong marcou presença na qualidade de cidadão e juntou-se aos poucos que lembraram que há ainda muito a fazer na prevenção de catástrofes

E

SPALHADAS pela calçada portuguesa, flores de várias cores recordaram uma data que a população de Macau não esquece. A 23 de Agosto de 2017, o tufão Hato ceifou a vida a dez pessoas e deixou muitas famílias sem água e luz durante vários dias. Ontem, a partir das 20h, as flores cheias de luz foram depositadas uma a uma no chão, em memória do primeiro aniversário da catástrofe. Depois, acenderam-se as luzes e fez-se o tradicional minuto de silêncio.

Apesar da tempestade ter atingido muita gente, foram poucos os que se dirigiram ao Leal Senado para assinalar a data. Ng Kuok Cheong, deputado à Assembleia Legislativa, foi o único membro da classe política que esteve presente, apesar de não ter estado envolvido na organização do

evento. “Temos de mostrar a nossa preocupação por Macau. Este tipo de eventos tem muito significado para Macau e para os seus residentes”, disse ao HM. Com maior presença de jornalistas e um grande número de turistas que pararam para ver o que se passava, a vigília contou, no entanto, com alguns participantes de Macau. Uma mulher, de apelido Leong, foi uma dos milhares de voluntários que ajudaram a limpar as ruas o ano passado e fez questão de estar presente, lembrando que “houve muita solidariedade por parte da população”. “O Governo, ao nível da sensibilização, continua mau, mas acho que os cidadãos ficaram mais conscientes, pois agora sabem preparar-se e ficam em casa mais cedo em caso de tempestade”, contou aos jornalistas.

Outro cidadão, de apelido Lok, lembrou que os dirigentes dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) não podem voltar a falhar na emissão do sinal de tempestade, pois caso contrário pode acontecer outro 23 de Agosto, disse. Também este residente defende que se devem fazer mais acções de sensibilização, pois com o passar dos anos a consciencialização pode cair em esquecimento.

AUSÊNCIA DE CHUI SAI ON

Leong não deixou de notar que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, está de férias nesta altura. Esse facto foi referido na imprensa chinesa, apesar do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter participado esta semana no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau, onde se debateu o tufão Hato.

Um ano depois, o Governo pretende criar o crime de falso alarme social para combater os boatos que, na altura do tufão, circularam nas redes sociais acerca do número de mortos. Contudo, Lok defende que “se o Governo fizer bem o seu trabalho, não precisa de estar tão preocupado com aquilo que a população diz”.

Luís Leong, técnico de informática numa universidade local, foi uma

“Percebemos que as nossas construções não são de boa qualidade e foram os cidadãos que tiveram de se ajudar entre si, porque inicialmente ninguém nos ajudou.”

PARTICIPANTE NA VIGÍLIA

das pessoas que discursou na vigília.

“Quis vir para recordar as mortes e o tufão que trouxe tanta destruição a Macau. Depois disso, muitos problemas do território vieram ao de cima”, lembrou ao HM. “Percebemos que as nossas construções não são de boa qualidade e foram os cidadãos que tiveram de se ajudar entre si, porque inicialmente ninguém nos ajudou.

Fiquei sem mota e sem janelas em casa, mas felizmente não sofri mais incidentes.”

Contudo, Luís Leong acredita que “outro tufão pode chegar, e temos de nos preparar”. “O Governo tem de trabalhar melhor ao nível do planeamento urbanístico e nas zonas baixas, por causa das inundações. Muitas pessoas falaram do mau trabalho de Fong Soi Kun, o que fez com que muitas pessoas ignorassem os perigos. Penso que há algumas mudanças a acontecer, mas o Governo deveria dar-nos mais garantias”, explicou.

Andreia Sofia Silva (com V.N.)

andreia.silva@hojemacau.com.mo

FOTOS SOFIA MARGARIDA MOTA

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FORÇAS ARMADAS LUANDA PEDE APOIO FINANCEIRO A PEQUIM

Créditos de guerra O Governo angolano solicitou à China apoio financeiro para continuar com o seu programa de formação, preparação e reequipamento dos quadros das Forças Armadas Angolanas (FAA)

O

pedido, segundo o secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-estruturas do Ministério da Defesa angolano, Afonso Carlos Neto, enquadra-se na cooperação e visão estratégia a longo prazo para executar os projectos relacionados com a formação, reequipamento e construção de recursos humanos, materiais e infra-estruturas.

Aposição foi manifestada quarta-feira durante a abertura da 5.ª reunião do Comité Conjunto de Cooperação da Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa Angola-China, na qual a parte chinesa esteve representada pelo vice-chefe da Administração Estatal de Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa Nacional da China, Xu Zhanbin.Areunião ocorre a pouco menos de duas semanas do Fórum China-África, que decorrerá em Pequim no início de Setembro e no qual o Presidente de Angola marcará presente.

Afonso Carlos Neto justificou o pedido face à persistente crise

A

S novas taxas alfandegárias entraram ontem em vigor nos Estados Unidos e na China sobre parte das importações oriundas dos dois países, uma medida que está a deixar empresários e investidores “apavorados”.

Desde ontem, os funcionários das alfândegas norte-americanas passaram a recolher taxas adicionais sobre um conjunto de 279 produtos chineses que, no ano passado, representaram 16 mil milhões de dólares nas importações dos Estados Unidos do país asiático. Os principais produtos penalizados são bens industriais, incluindo tractores, tubos de plástico ou instrumentos de medição.

Como medida de retaliação, a China promete retaliar com taxas semelhantes

Segundo round

Tarifas alfandegárias impostas mutuamente entre a China e os EUA entraram em vigor

aos produtos oriundos dos EUA, incluindo produtos energéticos, como o carvão, e automóveis.

Washington acusa ainda a China de “tácticas predatórias”, que visam o desenvolvimento do seu sector tecnológico, nomeadamente forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia, em troca de acesso ao mercado chinês. A China fabrica 90 por cento dos telemóveis e 80 por cento dos computado-

res do mundo, mas depende de tecnologia e componentes oriundos dos EUA, Europa e Japão, que ficam com a maior margem de lucro.

ACÇÃO/REACÇÃO

Desde o início das disputas comerciais, a moeda chinesa, o yuan, desvalorizou-se mais de 8 por cento, enquanto a bolsa de Xangai, a principal praça financeira do país, caiu mais de 12 por cento.

Em Julho passado, Trump impôs já taxas adicionais de 25 por cento sobre um conjunto de produtos chineses que, no ano passado, representaram 29 mil

financeira mundial e à falta de um pacote de financiamento institucional, que estão a dificultar a execução de projectos e programas do sector da Defesa.

Sobre a solicitação de Angola, o responsável chinês assegurou que a China “está disponível

O responsável chinês assegurou que a China “está disponível e disposta” a cooperar com a parte angolana para aprofundar as relações bilaterais, a analisar os projectos parados em Angola e definir um plano de trabalho

milhões de euros nas importações norte-americanas.

A primeira ronda de taxas afectou, sobretudo, os sectores da aeronáutica, tecnologias de informação e comunicação ou robótica e máquinas, indicando que Washington quer travar Pequim de competir, no futuro, naqueles sectores de alto valor agregado.

Pequim retaliou com taxas alfandegárias sobre o mesmo valor de bens importados dos EUA, afectando sobretudo produtos agrícolas, de forma a atingir aAmérica rural, onde estão concentrados muitos dos eleitores de Donald Trump.

O líder norte-americano já avisou que caso Pequim rejeite ceder às exigências norte-americanas e continue a retaliar, irá punir ainda mais produtos chineses, até um total de 550 mil milhões de dólares.

e disposta” a cooperar com a parte angolana para aprofundar as relações bilaterais, a analisar os projectos parados em Angola e definir um plano de trabalho futuro incluindo também as áreas da comunicação bilateral e da promoção dos projectos da indústria militar chinesa.

METADE DO PETRÓLEO

A 4.ª reunião do Comité Conjunto de Cooperação da Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa foi realizada em Pequim a 18 de Setembro de 2015, e completada pela reunião extraordinária que teve lugar em Luanda, entre 14 a 17 de Maio de 2016, em que foi definido um conjunto de projectos e programas que serão analisados na reunião da capital angolana.

As relações entre Angola e China datam de 1983. Angola, desde 2007, é o maior parceiro comercial africano da China, com quem coopera nos domínios militar, agrícola, académico, agroindustrial, infraestrutural, petrolífero e tecnológico.

No quadro das boas relações bilaterais, o gigante asiático absorve cerca de metade do petróleo extraído em solo angolano, e conta com mais de 250 mil trabalhadores em Angola, sobretudo na construção e reparação de infra-estruturas, nomeadamente caminhos-de-ferro, estradas e habitações.

Crime Homem condenado à morte por ter assassinado e congelado a mulher

Um tribunal em Xangai condenou ontem à morte um homem que matou a sua mulher e manteve o corpo num congelador durante três meses. Zhu Xiaodong, chinês de 31 anos, foi considerado culpado de estrangular a sua mulher em 2016, após uma discussão. O homem envolveu o corpo da vítima num cobertor e colocou-o num congelador na sacada de sua casa, noticiam os ‘media’ locais chineses. Nos três meses seguintes, Zhu usou o dinheiro da mulher para pagar viagens e quartos de hotel que partilhou com outra mulher. Para esconder a morte da mulher, o homem fez-se passar por ela nas redes sociais, mas acabou por se entregar às autoridades pouco antes da festa de aniversário do seu sogro, onde a sua esposa era esperada.

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vimento da China, mas também da Austrália.

O responsável disse que “a Austrália deve oferecer facilidades para esse tipo de cooperação (...) em vez de procurar por todos os tipos de desculpas para criar obstáculos e adoptar medidas discriminatórias”.

PREOCUPAÇÕES EM REDE

Problemas de confiança Camberra acusada de vetar empresas chinesas por razões políticas

O

Governo da China acusou ontem a Austrália de vetar por razões políticas a participação das empresas chinesas Huawei e ZTE na rede australiana de telecomunicações de quinta geração (5G).AChina também pediu a Camberra que crie melhores condições para permitir o investimento de companhias chinesas na Austrália.

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“Pedimos à Austrália que abandone o seu preconceito ideológico para criar um ambiente saudável para a cooperação justa das empresas chinesas” naquele país, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang, numa conferência de imprensa.

O porta-voz disse que o Governo chinês está “muito preocupado” com a decisão da Austrália,

tomada apesar de Pequim “sempre incentivar as empresas chinesas a cumprir as normas internacionais e as leis locais ao realizar a cooperação económica no estrangeiro”. Lu Kang acrescentou que as trocas entre as empresas dos dois países “são mutuamente benéficas por natureza” e assegurou que permitir uma maior cooperação bilateral não só ajuda o desenvol-

A Huawei, gigante de telecomunicações chinesa, foi impedida de lançar a rede 5G na Austrália por razões de segurança nacional. O Governo australiano disse hoje que o envolvimento de uma empresa “provavelmente sujeita a instruções extrajudiciais de um Governo estrangeiro” representava um risco excessivo.

A Huawei tinha garantido que nunca entregaria dados de clientes australianos a agências de informação chinesas, mas o Governo de Camberra respondeu que nenhuma combinação de controlos de segurança mitigaria suficientemente o risco. A Huawei é a segunda maior empresa de produção de telemóveis do mundo, atrás da Samsung, da Coreia do Sul, e à frente da Apple, dos Estados Unidos. A ZTE é outro importante fornecedor global de equipamentos de telecomunicações e soluções de rede, com sede na cidade de Shenzhen, no sul da China.

Região Turismo Austrália alerta viajantes sobre terrorismo na Indonésia

O Ministério dos Negócios Estrangeiros australiano informou ontem num alerta a viajantes que continua a receber informações sobre possíveis ataques terroristas em várias zonas da Indonésia.

“Continuamos a receber informações que indicam que terroristas podem estar a planear ataques na Indonésia”, refere a nota divulgada pelo Governo. “Devido a preocupações mais elevadas de segurança, funcionários do Consulado-Geral em Surabaya não vão participar num evento no dia 23 de Agosto na Universidade Airlangga em Surabaya”, pode ler-se no comunicado. O alerta para viajantes, actualizado ontem por Camberra, refere que responsáveis australianos em Surabaya estão “a adoptar medidas de segurança reforçadas e a limitar os seus movimentos”.

A Austrália não alterou, contudo, o seu nível de alerta para aquele país, recomendando “um elevado nível de cuidado na Indonésia, incluindo Bali e o sul de Lombok”.

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A curva dos teus olhos dá a volta ao meu peito

José Simões Morais

Turbulento período na China

A

China confrontada desde 1850 com a Revolta dos Taiping (da inspiração cristã de um chinês e que durou até 1864), levou a meio com a II Guerra do Ópio (1856-60) entre as potências estrangeiras e o Governo Qing. Já em 1854, as forças invasoras apoiavam as do sétimo Imperador Qing, Xianfeng (Wen Zong, 1851-1861), contra os Taiping, que em 1856 se encontravam no máximo de poder militar. Sucesso a empurrar muitos grupos étnicos a seguir o exemplo, aparecendo novos corpos de combatentes por todo o país, mas começaram também as disputas entre os comandantes no interior dos Taiping e tal desconfiança levou a deserções.

Em 1858, o governo imperial viu-se seriamente embaraçado para reprimir a insurreição Taiping. “Quando Nankin já se achava em poder dos revoltosos e Shang-hai ameaçado da sua invasão, enviou o governo local, o táo-tai de Sahng-hai, os seus juncos de guerra para aquela cidade, acompanhados de treze lorchas mercantes pertencentes à praça de Macao, embarcações que lhe mereciam mais confiança que os seus navios; o resultado desta empresa foi o que era de esperar: os inúmeros juncos dos rebeldes, tripulados por alguns europeus e americanos, logo que avistaram a esquadra do governo, desceram o rio, e aquela retirou, evitando assim a sua destruição. Continuando o pânico em Shang-hai, comprou o táo-tai, quatro navios, uns ingleses, outros americanos, tripulando-os com marinheiros europeus, para o que teve de oferecer salários elevadíssimos. Achavam-se nesta ocasião fundeados defronte desta cidade, dois navios ingleses, com o representante da Grã-Bretanha em Hongkong, Sir G. Bonham, que se transportou, no Hermes, a Nankin, a fim de indagar em que disposições estavam os insurrectos a respeito dos europeus residentes em Shang-hai. Por seu turno, os insurrectos, pertencentes à sociedade secreta a <Triade>, e já senhores de Shang hai, incorporaram entre os seus barcos, um navio europeu, o Glenlyon, que foi capturado por dois juncos pertencentes à esquadrilha imperial. Era de supor que os rebeldes, costumados às manobras dos navios indígenas, dificilmente evitariam a abordagem das embarcações do governo.”

FACTURA DO AUXÍLIO NÃO PEDIDO

Os chineses consideram o catolicismo e o protestantismo, na China desde 1807, como diferentes religiões devido à diferença como traduzem conceitos bíblicos e a palavra Deus, percebendo haver entre ambas, uma profunda clivagem e rivalidade.

Com o fim da II Guerra do Ópio, desde 1860 chegavam em grande número à China padres cristãos protestantes trazendo uma forma mais competitiva de missionar, propiciando empregos nas firmas das potências estrangeiras e outros benefícios aos chineses convertidos ao Cristianismo. Privilégios a criarem grande ressentimento, traduzido mais tarde na destruição de igrejas, muitas construídas sem obedecer aos costumes e regras de geomância, por isso consideradas como criadoras de má energia.

Mas patrocinaram também a ida para o estrangeiro de estudantes, aprender e adoptar o pensamento Ocidental e no regresso servirem de intérpretes. Foram enviados para a Europa e Estados Unidas da América, mas a burocracia e a confusão que grassava na dinastia Qing boicotou o processo, já sem interesse desses países cristãos pois contavam, para o estilo comercial de modernização, com as escolas dentro da China.

O apoio das forças estrangeiras ao Governo Qing desequilibrou, começando os Taiping a perder controlo das regiões. Segundo Marques Pereira, a 24 de

Outubro de 1862 foi “tomada pela segunda vez aos rebeldes Tai-ping a cidade de Kah-ding, na província de Kiang-su, pelas tropas anglo-francesas, em número de 4550 combatentes.

Não é decerto uma página brilhante para a história das relações dos povos europeus com a China essa aliança de 1862 e 63, imposta ao governo imperial pelas tropas que ficaram da guerra de 1860, esperando o pagamento integral das indemnizações. O pretexto fora a princípio justo. Estando Shanghai e outros portos ameaçados com a temível proximidade da célebre insurreição, cujas hordas devastadores tão depressa se encarregaram de desmentir os intentos elevadamente políticos que primeiro lhe atribuíram, os aliados tomaram por motivo da intervenção a defesa dos portos abertos ao comércio estrangeiro.

Como porém não bastava para conservar a importância comercial destas cidades, circunscrever a defesa aos subúrbios, e convinha para a fácil troca das mercadorias desafrontar os pontos próximos, oprimidos pela vizinhança dos rebeldes; - as forças europeias, ani-

Os chineses consideram o catolicismo e o protestantismo como diferentes religiões devido à diferença como traduzem conceitos bíblicos e a palavra Deus, percebendo haver entre ambas, uma profunda clivagem e rivalidade

madas pelos pingues despojos de uma guerra fácil, foram pouco a pouco alargando a área do auxílio prestado aos imperiais, e todos os dias se preparava uma nova expedição a algum ponto mais distante do que o último que se vencera. Com escandalosa contradição do pretexto, deu-se então uma guerra singular, que só feria os inofensivos. Saqueavam-se quase inteiramente as cidades e povoações de onde eram expulsos os rebeldes, de sorte que os habitantes entregavam aos seus libertadores supostos o resto de fazenda que por ventura lhes ficara da invasão.” Em Maio de 1862, “presenciei (Marques Pereira) em Shanghai, durante cinco dias, a entrada dos despojos da primeira libertação de Kah-ding (vendidos em hasta pública, nos consulados inglês e francês); e contudo havia poucas semanas que os rebeldes tinham tomado essa cidade, sem lhe levarem mais do que o seu ânimo feroz e devastador. Assim foi que, em breve tempo, longe de ter mais seguro o seu comércio e prosperidade, Shanghai ficou solitária em um raio de dezenas de léguas. Pode dizer-se que, para essas povoações que desapareceram, o patrocínio dos aliados foi tão desastroso como a própria insurreição dos Taiping.”

No trono chinês encontrava-se já o Imperador Tongzhi (Mu Zong, 18621874), quando em 1863 a milícia Xiang de Hunan, criada pelo General Zheng Guofan, cercou Tianjin, na posse dos Taiping. Seis meses de cerco e a 1 de Junho de 1864, Hong Xiuquan doente, morreu. Em Agosto a milícia da província de Hunan dinamitou a muralha da cidade e após combates de rua, onde a morte se espalhou por Tianjin, saqueada e incendiada, voltou de novo esta para o Governo Qing. Refere Beatriz Basto da Silva, “Nos quinze anos (1850-1864) em que ocorreu a revolta dos T’ai-Pings, «Reino pacificado do céu», destruiu 600 vilas e cidades e deixou a China semelhante a um deserto, com perdas de milhões de vidas e prejuízos irreparáveis para as artes e literatura. Trata-se de um levantamento popular de descontentes, com uma conotação religiosa distorcida, pervertida.” Hong Xiuquan, um “anti-manchu, fortemente influenciado por valores ocidentais, subverteu o sudeste da China, de Cantão a Nanquim. O igualitarismo e a modernização social apresentaram-se contra os conservadores confucianos e os aristocratas.”

Pela imposição do auxílio não pedido, teve o Governo chinês de pagar as despesas das tropas europeias, até que lhes aprouve a elas retirar-se, em 1864, o que importou em mais de um milhão de patacas.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

sexta-feira 24.8.2018

JOHANNES VERMEER, RAPARIGA COM BRINCO DE PÉRULA

tonalidades António de Castro Caeiro

Uma vez mais, o amor desmembra-me o meu corpo, sacode-me, agridoce, inescapável, animal rastejante.

Sappho, fr. 130 Ἔρος δηὖτέ μ’ ὀ λυσιμέλης δόνει, γλυκύπικρον ἀμάχανον ὄρπετον.

A

LGUÉM pode converter-se numa presença lancinante nas nossas vidas. Quando alguém nos acontece, transfigura o próprio sentido da nossa existência. O seu olhar prende-nos. Faz-nos deflagrar. Converte-nos para si. Transfigura em absoluto tudo. O fragmento de Sappho descreve a perturbante presença de uma rapariga nas existências daqueles que lhes são vulneráveis. Exprime o poder total do sortilégio de um olhar que incendeia.

Como é possível que um rosto se destaque da multidão de rostos que vemos todos os dias ao longo da nossa vida? Como é possível até que um rosto já familiar se destaque um dia das inumeráveis vezes que o vimos. Qual é a natureza desse destaque absoluto que se acende ao mesmo tempo que apaga todos os outros? De certeza que não resulta do apuramento objectivo e possível da beleza de uma rapariga como maior do que a de outra. O fotografo, o realizador, o pintor, o esteta, todos nós o fazemos de uma forma ou de outra.

Quando da profundidade abismal da vida, o rosto de alguém se revela de uma

Amor de mulher forma absoluta, esse alguém passa a tomar conta da minha vida até se confundir com ela. Tudo inunda. Interpõe-se entre mim e mundo inteiro. Parece impossível, mas o facto é que entre mim e o mundo inteiro impõe-se a sua presença terna e doce. Eu sou esse reino intermédio, esse absoluto “entre” mim e tudo— mas mesmo tudo— o resto. A beleza invade e contamina. Acorda o amor, deixa-me completamente vulnerável, absolutamente exposto, totalmente fragilizado, uma ferida viva, uma fractura exposta. Sappho diz que o amor nos chega com doçura, que é doce. A doçura é aqui uma metáfora do sonho. A minha vida parece que se torna num sonho, num sonho de amor.

Mas o contraditório do amor é que traz consigo também amargura. A amargura é uma indicação da morte. O rosto de uma rapariga pode ser e é, enquanto rosto do amor, demoníaco, amargura, uma metáfora da própria morte. Uma calamidade. O colapso. O rosto do amor ao olhar-me prende-me a si para sempre.

Nunca mais esquecemos o seu olhar fil-

trante, feiticeiro, a insinuar-se e a impor a sua presença para todo o sempre. Nunca mais esquecemos as feições do amor, o corpo em que encarna, o toque mágico que primeiro dá à luz o meu e depois o ressuscita vezes sem conta de cada vez que o acaricia na noite da vida. Só tem o poder de dar à luz e ressuscitar o que simultaneamente tem o poder de adormecer e de matar. E é possível viver para todo o sempre na saudade lancinante e pungente de um amor. O rosto do amor pode nunca mais voltar a olhar-nos de frente. Não que raparigas e mais raparigas não nos olhem, não nos vejam, não nos digam algo. Mas o amor é um deus.

E o seu olhar é absolutamente diferente.

Pode acontecer que nos feche os olhos para sempre. Mas pode também acontecer que encarne noutro corpo, noutro rosto, pode ser que volte a incendiar-nos o coração. Apenas o seu abraço nos faz recuperar os sentidos, nos ressuscita à morte, ao degredo, ao exílio.

O amor desmembra o nosso corpo.

Estraçalha-o. Mas tal não quer dizer que

A amargura é uma indicação da morte. O rosto de uma rapariga pode ser e é, enquanto rosto do amor, demoníaco, amargura, uma metáfora da própria morte.

Uma calamidade. O colapso.

a comoção violenta da paixão o sacuda e faça estremecer ante a expectativa do prazer, oferecido pelo amor. A dimensão deste corpo não se esgota no espaço do seu tamanho. O corpo de que aqui se fala é a minha vida. É no corpo que toda a minha vida, de algum modo, se unifica. O meu corpo é em certo sentido todas as minhas percepções, todas as minhas memórias, todas as minhas expectativas, todos os meus sentimentos, todas as minhas emoções, todos os outros, todos os meus eus, todo o real, todo o possível e todo o imaginário. É a vida. É precisamente tudo isso que fica desmembrado. A presença de alguém na nossa vida pode provocar o colapso, o caos, deixar-nos na miséria. Mata-nos.

O amor é um animal selvagem que rasteja até nós. Aloja-se em nós e ocupa cada ponto do nosso corpo, toda a nossa vida. O seu poder de contaminação é absoluto. Basta um só olhar. O amor é essa situação de conflito permanente e absoluto: liberta e vincula, é doçura e amargura, refaz e desfaz, ressuscita e adormece, faz-nos sonhar e confronta-nos com a realidade pura e dura, dá à luz. Mas mata. Oscilamos assim entre a possibilidade de tudo poder ser e a possibilidade de nada poder ser, a impossibilidade de tudo.

Mas este meu amor por ti, maravilhoso, por toda tu: sardenta, ginja.

A possibilidade de tudo és tu.

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14 (f)utilidades

O QUE FAZER ESTA SEMANA Amanhã

CONCERTO WARMWALL Live Music Association | 20h30

5 458468 6 2 3 1 9 6 791 9 5 4 823 3 3 279 7 8 1 6 4 54 5 3 1 9 7 2 8 MIN 26 MAX 32 HUM 861 6 5 49279 7 97 98238 346 4 5 278 7 3 1 9 546 1 6 5 4873823 2 9 943 46256 5 781

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TROVOADAS

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FESTA “BOLLYWOOD MASTI NIGHT 2018” The Macau Roosevelt | A partir das 20h00

Diariamente

EXPOSIÇÃO “ESCULTURA, UM CAMINHO”, DE ANTÓNIO LEÇA Albergue SCM | Até 21/10

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EXPOSIÇÃO “ART IS PLAY” Grande Praça – MGM | Até 9/9

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EXPOSIÇÃO “AYIA” Casa Garden | Até 9/9 EXPOSIÇÃO “UNIVERSO” Armazém do Boi | Até 9/9

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“MARC CHAGALL – LUZ E COR NO SUL DE FRANÇA” MAM | Até 26/8

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O CARTOON STEPH 41 8 4 2 7 3 1 956 357 5 269 6 4 1 1 6 9 548 4 327 84 89319 1 7 2 5 9769 6 4 5 2 1 8 5 2 1 8 673 749 9 514 182 836 3 28368 6 7 9 5 4 671 7 3 4 52892

UM FILME HOJE C I N E M A

THE SPY WHO DUMPED ME SALA 1

Um filme de: Kazuaki Imai 14.30

FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Genndy Tartakovsky 14.30, 16.30, 19.30

THE SPY WHO DUMPED ME [C]

ALONG WITH THE GODS: THE LAST 49 DAYS [C]

Um filme de: Susanna Fogel Com: Mila Kunis, Kate McKinnon 16.30, 19.15, 21.30

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24.8.2018 sexta-feira

8 3 2 7 6 1 4 1 4 9 8 3 5 2 6 5 7 9 2 4 3 3 9 4 5 8 6 7 0.24 YUAN 1.18 5 6 1 2 7 3 9 7 2 8 1 4 9 5 VIDA DE9 CÃO 8 3 6 5 7 1 4 1 6 3 9 2 8 DENTES 2 7 AFIADOS 5 4 1 8 6 Quando acordas e só vês vermelho, entranhas a palpitar, batimentos 45a soar como tambores que cardíacos te impelem para a guerra. Quando te levantas e tens uma montanha de obstáculos por ultrapassar, todos eles pequeninos, minúsculos em importância, mas volumosos adamastores quando agregados num bloco.

Quando abres os olhos e, à força, entram-te pelos olhos adentro raios de violência gratuita irradiados dos astros das redes sociais. Quando sais e enfrentas batalhões de gente que te quer atrasar nos passeios, que te quer assassinar nas passadeiras, que te quer trucidar por um lugar no autocarro. Quando tudo isto acontece, explode um apetite irresistível pelo mais poético e aniquilador niilismo.

Quando tudo isto acontece de uma forma orquestrada pela natureza, como 47 um padrão numa pétala, ou um cogumelo nuclear a tomar forma. Fica o cidadão a rosnar de dentes afiados perante a agressão dos elementos, petrificado pela inoperância da máquina que mete tudo isto a mexer. Mandíbulas contraem-se e olhos raiam-se de sangue ao assistir a mais uma publicidade institucional profundamente infantil. Punhos cerram-se com mais um comunicado que nada diz, nada acrescenta, nada esclarece. Sorrisos esmorecem e flores murcham perante verborreia sem significado. E, de repente, tudo muda num detalhe poético que liberta o cidadão de todas estas condições. João Luz

L STORM [C]

SALA 2

THE DARKEST MINDS [B]

FALADO EM CANTONENSE

Um filme de: Jennifer Yuh Nelson Com: Amandla Stenberg, Mandy Moore 19.30

www. hojemacau. com.mo

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LITTLE MISS SUNSHINE | JONATHAN DAYTON

Apequena e engraçada Olive sonha participar num concurso de misses em ponto pequeno, o que obriga toda a família a viajar até à Califórnia numa carrinha pão de forma. Lá dentro viajam os pais em permanente clima de discussão, o avô que gosta de pornografia, o tio que se tentou matar por uma paixão não correspondida e um irmão que fez um voto de silêncio. Pelo caminho sofrem as mais inesperadas peripécias que quase os faz desistir. Um filme intenso e ao mesmo tempo leve, mas imperdível.

Andreia Sofia Silva

FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: David Lam Com: Louis Koo, , Kelvin Cheng, Stephy Tang 14.30, 16.30, 21.30

5 6 8 1 4 3 2 7 9

4 7 3 9 8 1 2 5 6

SALA 3

FALADO EM COREANO LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kim Yong-hwa Com: Ha Jung-woo, Ju Ji-hoon,

Kim Hyang-gi, 21.15

DORAEMON THE MOVIE: NOBITA’S TREASURE ISLAND [A]

6 9 38 73 7 1 4 25 1 1 4 7 2 8 65 6 3 5 23 2 64 6 9 7 8 4 1 9 6 83 8 2 7 73 57 5 9 1 2 8 6 8 62 6 5 4 97 19 31 9 9 46 4 58 5 13 1 2 52 5 71 7 9 6 43 4 7 38 13 1 42 4 95 69

PROBLEMA 42

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 41

HOTEL TRANSYLVANIA 3: A MONSTER VACATION [A]

4 6 7 2 5 9 1 3 8

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DE

EXPOSIÇÃO “APROFUNDAR” Art Garden | Até 9/9

Cineteatro

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7 3 5 17 1 46 4 9 28 2 2 61 86 8 3 9 2 4 5 7 5 2 94 9 8 7 5 13 61 6 66 5 - 9 5 % 8• 1 6 4 26 72 7 5 39 3 EURO 9.35 BAHT 3 9 2 56 5 3 8 7 4 1 1 37 53 5 4 1 9 2 6 8 4 5 8 21 42 34 63 6 7 9 9 6 29 2 57 5 81 8 43 4 8 74 7 3 9 8 6 1 2 5

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S U D O K U

TEMPO

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Simões Morais; Manuel Afonso Costa; Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; Fa Seong; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 15

sexta-feira 24.8.2018

um grito no deserto GEORGE CALEB BINGHAM, THE COUNTY ELECTION

PAUL CHAN WAI CHI

F

EZ agora um ano que o tufão “Hato” passou por Macau, deixando um pouco por todo o lado um rasto de destruição.

Fong Soi Kun, antigo director da Direccão dos Servicos Meteorológicos e Geofisicos, avançou já com um recurso contencioso à decisão da pena de demissão decidida pelo Chefe do Executivo, ainda em fase de apreciação. Mas seja qual for o resultado do recurso, sabemos que muito dificilmente os funcionários do Governo são responsabilizados pelas suas decisões políticas.

Com base na lição aprendida com os incidentes provocados pelo “Hato”, criou-se o projecto da Lei de Bases da Protecção Civil, numa tentativa de intensificar o planeamento geral e de mobilizar a participação social. Neste contexto, o “crime de falso alarme social” foi adicionado à Lei de Bases da Protecção Civil e estabeleceu-se a obrigação de participação dos diversos sectores sociais na protecção civil. Qualquer desrespeito, desobediência ou provocação podem ser considerados “crimes de desobediência simples” ou “crimes de desobediência qualificada”, dependendo da gravidade da situação. Em vez responsabilizar apenas as autoridades relevantes pelas suas decisões políticas, a Lei de Bases da Protecção Civil atribui também essa responsabilidade aos membros da sociedade que actuam a nível voluntário. Parece-vos que os conteúdos do projecto da Lei de Bases da Protecção Civil faça algum sentido?

Quando o Governo fez o empréstimo de 212 milhões de patacas à “Viva Macau”,

Políticos inimputáveis os funcionários responsáveis afirmaram, na altura, que a empresa tinha avalistas suficientes. Mas, segundo o relatório da investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), viemos a perceber que os chamados avalistas não passavam de umas promissórias bancárias que não puderam ser resgatadas. Tanto quanto se sabe, será muito difícil reaver o valor do empréstimo. Mas quem são os funcionários do Governo responsáveis pela concessão deste empréstimo malparado? O Edifício “Sin Fong Garden” está em risco de cair porque o construtor fez cortes nas estruturas provocando fendas e inclinação dos pilares. Até ao momento, apenas se tem falado da possibilidade de reconstrução, mas não se responsabilizou ninguém do departamento de inspecção. E porque é que estas coisas acontecem? O caso dos apartamentos inacabados do Pearl Horizon esteve na ordem do dia, mas o construtor continuou a vender antecipadamente as casas que ainda não estavam prontas e sem poder dar quaisquer garantias de quando viriam a estar. Várias centenas de pessoas compraram antecipadamente estes apartamentos. Neste caso, não houve um único funcionário do Governo responsabilizado. Em vez disso, a responsabilidade foi passada de mão em mão através da revisão da Lei de Terras, que pretende viabilizar concessões arbitrárias de terrenos. A atitude do Governo e a qualidade da sua admnistração estão a afastar-se do

conceito de serviço público, já para não falar da sua ausência de responsabilização.

O caso da permuta do terreno da Fábrica de Panchões Iec Long e o projecto de construção no Alto de Coloane envolveram recursos preciosos de Macau, ao nível dos terrenos, e uma teia de interesses. Mesmo depois dos pormenores destes casos terem sido revelados e das investigações conduzidas pelo CCAC terem sido efectuadas, nem um único funcionário do Governo foi responsabilizado e punido pela lei! Os funcionários superiores estão imunes! É mais fácil para o Governo falar sobre responsabilização do que aplicá-la internamente.

A Assembleia Legislativa de Macau está encarregue de supervisionar os actos administrativos do Governo da RAEM, para além da sua função legislativa. No entanto, a maioria dos seus deputados, 33 deles, são escolhidos por eleições indirectas, numa percentagem de 36.3%, enquanto outros 21.2% são indigitados pelo Chefe do Executivo e apenas 42.4% são escolhidos directamente pelos eleitores. A julgar por estas percentagens, fica bem claro onde assenta o poder. É um milagre como é que, mesmo assim, a Assembleia ainda consegue legislar mas, neste contexto, é-lhe muito difícil supervisionar o Governo e responsabilizá-lo pelas suas acções.

A ex-deputada de longa data Kwan Tsui Hang, entregou a sua última interpelação

Kwan Tsui Hang defendia uma reforma do sistema de eleição pela via indirecta, para que todos os sócios das associações de cada sector tenham direito ao voto. Será que a sua sugestão pretendia tornar o sistema de eleição pela via indirecta mais democrático?

Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático

escrita à Assembleia Legislativa poucos dias antes do termo do seu mandato, que expirou em Outubro do ano passado.

No documento, interpelava o Governo da RAEM sobre o desenvolvimento do sistema politico de Macau e a reforma do sistema de eleição pela via indirecta.

Kwan Tsui Hang defendia uma reforma do sistema de eleição pela via indirecta, para que todos os sócios das associações de cada sector tenham direito ao voto.

Será que a sua sugestão pretendia tornar o sistema de eleição pela via indirecta mais democrático? A 24 de Outubro, na resposta à interpelação de Kwan, o director dos Serviços de Administração e Função Pública, como é habitual, não apresentou réplicas substanciais ao que tinha sido inquirido.

Para vir a melhorar o sistema eleitoral de forma gradual, é necessário escutar um vasto leque de opiniões e depois encontrar um consenso.

Enquanto deputada do campo pró-governamental, Kwan Tsui Hang conseguiu chamar a atenção da Assembleia Legislativa para as questões do desenvolvimento do sistema politico, antes do final do seu mandato.

Embora esta chamada de atenção tenha vindo um pouco tarde, não deixa de ser louvável.

Se não houver reformas do sistema politico de Macau, não haverá responsabilização das acções administrativas. Se um Governo não tiver de responder pelas suas acções, apenas uma minoria viverá em estabilidade. Quando as contradições sociais acumuladas irromperem, as consequências serão muito sérias.

Qualquer politico deve estar informado sobre este matéria. Os problemas não se podem solucionar com distribuição de dinheiro, só se podem resolver quando se assumem as responsabilidades.

Só é lutador quem sabe lutar consigo mesmo.

Carlos Drummond de Andrade

Agressão Sexual Kevin Spacey investigado em mais um caso

O actor norte-americano Kevin Spacey está a ser investigado em Los Angeles por novo caso de alegada agressão sexual, informou na quarta-feira o Los Angeles Times. Um porta-voz da polícia do condado de Los Angeles explicou que a suposta agressão ocorreu em Outubro de 2016 em Malibu, cidade a cerca de 50 quilómetros a oeste do centro de Los Angeles. As autoridades já estavam a investigar o actor por incidente semelhante que terá ocorrido em Outubro de 1992, em West Hollywood.

O actor está ainda a ser investigado por pelo menos mais seis casos de agressão sexual no Reino Unido. Vencedor de dois Oscars por “Os Suspeitos do Costume” (1995) e “Beleza Americana” (1999), considerado um dos melhores artistas de sua geração, a carreira de Spacey desmoronou-se após inúmeras acusações de agressão sexual. Após as revelações, o actor foi despedido do elenco de “House of Cards”, série na qual era protagonista, e o cineasta Ridley Scott eliminou todas as suas cenas no filme “Todo o dinheiro no mundo” (2017), tendo sido substituído por Christopher Plummer.

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PALAVRA DO DIA

“Teu corpo pertence à terra” Família de Zeca Afonso rejeita trasladação para Panteão Nacional

A

família do compositor José Afonso rejeitou a proposta da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) de trasladação dos restos mortais do músico para o Panteão Nacional.

“José Afonso rejeitou em vida as condecorações oficiais que lhe haviam sido propostas.

Foi, a seu pedido, enterrado em campa rasa e sem cerimónias oficiais, em total coerência com a sua vida e pensamento. Por isso, apesar da meritória intenção que inspira a proposta, é a sua vontade que deve ser respeitada” refere uma nota divulgada pela família do criador de “Grândola, Vila Morena”. A nota, assinada por Pedro Afonso, um dos quatro filhos do músico, adianta que “a família considera fundamental a salvaguarda e fruição da obra de José Afonso e a defesa dos seus direitos de autor, contando para tal com o superior envolvimento do Estado Português e da SPA, nomeadamente para que se garanta a recuperação e preservação das gravações originais”.

Em comunicado divulgado na terça-feira, a SPA defendeu a trasladação dos restos mortais de José Afonso para o Panteão Nacional, em Lisboa considerando que “é este o tributo e é esta homenagem que Portugal deve a quem como mais ninguém o soube cantar em nome dos valores da liberdade,

da democracia, da cultura e da cidadania”.

Em Maio de 1983, o músico foi homenageado pelo município de Coimbra, tendo recebido a Medalha de Ouro da cidade. Na ocasião o então presidente da câmara, Mendes Silva, agradeceu a José Afonso a quem se dirigiu tendo afirmado: “Volta sempre, a casa é tua”. O compositor retorquiu: “Não quero converter-me numa instituição, embora me sinta muito comovido e grato pela homenagem”. Também nesse ano, o então Presidente da República, António Ramalho Eanes, atribuiu a José Afonso a Ordem da Liberdade, mas o cantor recusou-se a preencher o formulário.

Em 1994, o Presidente da República, Mário Soares, tentou condecorar postumamente José Afonso com a Ordem da Liberdade, mas Zélia Afonso recusou, alegando que o músico não desejou a distinção em vida e também não seria condecorado após a sua morte.

sexta-feira 24.8.2018

Japão Ministro diz que Trump não compreende o comércio livre

O ministro do Comércio do Japão disse ontem que a política de tarifas aduaneiras do Presidente dos Estados Unidos reflecte uma incompreensão grave da importância do comércio livre e da contribuição das empresas japonesas para a economia norte-americana.

Hiroshige Seko, ministro da Economia, Comércio e Indústria, advertiu que o Japão pode tomar medidas se os Estados Unidos cumprirem a ameaça de impor uma tarifa de 25 por cento às importações de automóveis do Japão.

O ministro não quis dar pormenores sobre uma tal resposta, mas não excluiu a adopção de tarifas retaliatórias. “Os fabricantes de automóveis japoneses são grandes contribuintes para a economia norte-americana”, disse Seko. “Se a indústria automóvel japonesa for enfraquecida, não terá capacidade para investir nos Estados Unidos”, acrescentou. “Isso não tem qualquer vantagem para a economia mundial. As empresas japonesas estão a enviar peças para a China para serem transformadas em produtos que são exportados para os Estados Unidos, e os efeitos já se fazem sentir”.