Hoje Macau 25 OUT 2016 #3682

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

TERÇA-FEIRA 25 DE OUTUBRO DE 2016 • ANO XVI • Nº 3682

MOP$10

TRABALHO

hojemacau

“Monstros” no poder PÁGINA 4

OPINIÃO Intenções de Duterte -ismos DAVID CHAN

TÂNIA DOS SANTOS

UBER

Sentido proibido PÁGINA 5

Palavra vs. palavra PAULO JOSÉ MIRANDA

Bares magníficos GONÇALO MAGALHÃES

PEDRO LYSTMANN

PLENÁRIO DO PCC

INSTAGRAM

VISÕES DE MACAU EVENTOS

Cão não morde mas tem dentes

Atlântido

À moda de Xi

As relações de forças dentro do mais poderoso movimento político do mundo jogam-se desde ontem em Pequim.

Xi Jinping, segundo analistas, deverá consolidar o seu poder.

GRANDE PLANO

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2 GRANDE PLANO

Começou ontem em Pequim o encontro do movimento político com mais poder no mundo.

O Sexto Plenário do Partido Comunista Chinês pode mudar a história do país, dizem os analistas. É que começa agora a luta pelos cargos mais importantes da estrutura Arnaldo Gonçalves faz alusão à regra não escrita que determina que os dirigentes da primeira linha não devem ultrapassar o limite dos 70 anos. Até agora, foi aceite por todas as lideranças, “mas não se sabe se vai ser alterada ou não”.

“Este é um dos pontos importantes deste conclave.”

CHINA ANALISTAS ACREDITAM NA CONSOLIDAÇÃO DO PODER DO SECRETÁRIO-GERAL DO

O FUTURO A XI

S

ÃO reuniões que acontecem no Hotel Jinxi, na capital chinesa, longe do olhar do público. Ao todo, participam quase 400 membros do Partido Comunista Chinês (PCC). Até à próxima quinta-feira, discutem mudanças em relação ao modo como o partido deverá ser gerido.

O conclave, diz a Xinhua, “está focado nas questões da disciplina partidária”. A lacónica retórica oficial esconde o que está efectivamente em causa: jogam-se posições políticas e relações de força na segunda maior economia do mundo.

O Sexto Plenário, como o encontro é conhecido, acontece numa altura em que o PCC enfrenta mudanças significativas. Desde que assumiu os comandos do partido em 2012, o secretário-geral Xi Jinping tem tentado moldá-lo de acordo com os seus desígnios e tem controlado mais alavancas de poder do que qualquer outro líder desde Mao Zedong, escreve a France-Presse.

Depois, enquadra ainda a agência, a campanha de luta contra a corrupção dos últimos quatro anos alterou profundamente a composição do PCC, ao derrubar bastiões de poder que se julgava serem invencíveis – como o caso de Zhou Yongkang, antigo chefe da segurança –, e criando um receio generalizado por todo o país, que se traduz na dificuldade na tomada de decisões.

“Do ponto de vista histórico, é sempre uma reunião importante no PCC porque se definem ou clarificam-se políticas”, explica ao HM Arnaldo Gonçalves, especialista em relações internacionais.

“Acontece, normalmente, a meio do mandato do secretário-geral e por isso é importante”, vinca, recordando que foi numa reunião deste género que foram definidas mudanças importantes na vida política da China, como “o encerramento da Revolução Cultural”.

O conclave que acontece por estes dias em Pequim “é importante porque estamos num período de transição”. A situação é, por ora, uma incógnita, mas como se sabe são sete membros [no Comité Permanente do Politburo] e há

um grande falatório sobre a substituição daqueles que atingem os 70 anos – são cinco destes sete”, contextualiza Arnaldo Gonçalves.

“Xi Jinping tem sido muito ambicioso na conquista do poder, no modo como se apropria de poderes” WILLY LAM ACADÉMICO DA UNIVERSIDADE CHINESA DE HONG KONG O especialista faz alusão à “regra não escrita instituída por Deng Xiaoping, no pós-maoismo”, que determina que os dirigentes da primeira linha do PCC não devem ultrapassar o limite dos 70 anos, “porque é eternizarem-se no poder e é uma repetição da síndrome do Mao”. Até agora, a regra foi aceite por todas as lideranças, “mas não se sabe se vai ser alterada ou não”, continua o analista. “Este é um dos pontos importantes deste conclave.”

Uma vez que os políticos mais importantes do país estão no encontro de Pequim – “todo o poder central está lá” – e atendendo ao timing em que acontece, “é um tempo em que as pessoas que têm ambições de subir ao Politburo [ao grupo dos 25 membros] também se começam a posicionar”.

Começa também “a corrida para o congresso do ano que vem, que vai ser um congresso decisivo em que se vai jogar quem vai ser o comité central, o comité permanente do Comité Central, e quem vai estar no futuro Governo da China, porque é provável que haja também mudanças a esse nível”.

Arnaldo Gonçalves sublinha, no entanto, que “há que esperar” – no final desta semana “Xi Jinping deve dar, nas entrelinhas, algumas directivas” do que será a vida política chinesa até ao próximo ano.

UM HOMEM SÓ

Xi Jinping descreveu o Partido como “a arma mágica” que pode ser usada para implementar reformas necessárias para atingir o objecto do “Grande Rejuvenescimento” da nação, uma ideia que diz, com frequência, ser o “sonho chinês”. Mas tem encontrado uma forte resistência nas tentativas de alteração do modo de funcionamento das empresas estatais, que

controlam sectores estratégicos da economia e servem de apoio a políticos com importância na China.

“Estas reformas não foram a lado algum nos últimos três anos”, aponta à AFP Anthony Saich, especialista em política chinesa da Universidade de Harvard. “Claramente, Xi Jinping vê o PCC como o único motor para as reformas. Não acredita na sociedade ou no Estado como meios para levar por diante as reformas que deseja.”

No encontro de Pequim, acrescenta Saich, há um confronto entre “aqueles que são apoiados pelo secretário-geral e aqueles que são negativamente afectados pela campanha de luta contra a corrupção e pelas reformas que possam vir a ser feitas no sector empresarial detido pelo Estado”.

Para Xi Jinping, as melhorias ao nível da disciplina do partido são mais do que uma redução do mau comportamento dos elementos do PCC. “Tem sido muito ambicioso na conquista do poder, no modo como se apropria de poderes”, defende Willy Lam, académico da Universidade Chinesa de Hong Kong.

O analista considera que “a maior motivação” de quaisquer novas regras a serem aprovadas durante o plenário servirão para “consolidar a posição de Xi Jinping como grande líder”, desta-

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PARTIDO COMUNISTA CHINÊS

PERTENCE cando que várias medidas foram sendo introduzidas para garantir que os membros do Partido estão de acordo com a linha de pensamento de Xi Jinping, incluindo a “proibição de críticas sem fundamento”. “Só há uma pessoa no PCC que tem o direito a definir as regras políticas – chama-se Xi Jinping”, nota ainda.

Ao HM, Arnaldo Gonçalves recorda as dúvidas que tinha sobre o líder do Partido Comunista Chinês quando este passou a ser o homem mais importante da China, já lá vão quatro anos, até porque Xi “não abriu muito o jogo” na altura. O modo como tem desempenhado os cargos que ocupa – na liderança do Partido e como Presidente – levam o analista a considerar que “claramente é um homem de poder, com ambição de poder, com uma perspectiva para o exercer extremamente solitária, que não gosta muito das direcções colectivas – que foram a tradição desde Deng Xiaoping –, e prefere ser o tipo de Presidente com alguns adjuntos que o coadjuvam”. Para o analista, é importante ver “o que vai acontecer agora”.

O conclave acontece ainda numa fase em que aumenta a especulação em torno da possibilidade de Xi se manter no poder depois de 2022, altura em que deveria sair, por estarem cumpridos dois mandatos. Para o presidente do Mercator Institute for China Studies, Sebastian Heilmann, trata-se de uma possibilidade “extremamente arriscada, porque iria criar grandes fricções entre a elite política chinesa”.

Hu Xingdou, analista do Instituto de Tecnologia de Pequim, espera que da reunião de Pequim saiam novas regras para garantir a transparência de acção dos membros do Partido, dando o exemplo do registo de propriedades

Outro especialista ouvido pela AFP, Mao Shoulong, entende que o Sexto Plenário vai ser aproveitado como uma oportunidade de fortalecer a posição do secretário-geral na liderança e a base de poder”.

Mao Shoulong repara também que a campanha contra a corrupção interferiu em áreas que não tinham sido afectadas.

BONDADE OU JOGO POLÍTICO

A eficácia da grande luta desencadeada por Xi Jinping é o tema de um editorial do jornal “Procura pela Verdade”, uma publicação importante do PCC. Na sexta-feira passada, na antecipação do Sexto Plenário, o jornal escrevia que a campanha contra a corrupção pode ter enfraquecido o partido que Xi pretende salvar, ao destacar a “universalidade e a gravidade da corrupção dentro do Partido Comunista Chinês”.

Os castigos aplicados a milhares de membros e funcionários

“enfraqueceram seriamente as fundações do Partido e a sua capacidade para governar”.

Há críticos do regime que entendem a campanha é uma forma interna de luta entre facções e, uma vez que não existem reformas sistémicas dentro da estrutura, não são eliminadas as causas da corrupção.

Arnaldo Gonçalves foca precisamente estas várias leituras em torno do principal cavalo de batalha de Xi Jinping. “Há quem diga que é importante a campanha anticorrupção para limpar o partido, para o dignificar, para o legitimar de novo, limpá-lo dos corruptos que a máquina tem criado”, diz. “Há quem diga que é um pretexto, como tem acontecido nalguns regimes mais ou menos musculados da Ásia, para aproveitar a campanha anticorrupção para se libertar de alguns adversários políticos, que foram adversários dele à medida que foi subindo no partido.”

Ressalvando que não tem “certezas destas avaliações”, o especialista sublinha que a composição do próximo Comité Central vai ser esclarecedora. “Perante este [Comité Central], acho que tem uma relação de grande respeito por Li Keqiang, que se irá manter, de certeza; por Wang Qishan, que é o homem da comissão de disciplina do Comité Central, uma área importante, e por Zhang Dejiang. Tem uma relação de respeito por estes três homens, os dois últimos mais velhos”, aponta, recordando que tanto Wang Qishan, como Zhang Dejiang deverão abandonar os cargos que detêm por atingirem a tal regra não escrita do limite de idade. À AFP, e ainda sobre a questão da corrupção, Hu Xingdou, analista do Instituto de Tecnologia de Pequim, espera que da reunião de Pequim saiam novas regras para garantir a transparência de acção dos membros do Partido, dando o exemplo do registo de propriedades. “No passado, foram produzidas regulamentações que acabaram por não ser implementadas”, recorda. Desta vez, “espero que possa passar a haver a divulgação pública de bens”. Para o especialista, “só assim é que podem conquistar o respeito de toda a nação”.

HM (com agências) info@hojemacau.com.mo

UMA DÚZIA DE CONVIDADOS ESPECIAIS

V

ÁRIOS políticos que não pertencem à cúpula do poder na China foram convidados para participar no Sexto Plenário em Pequim. Trata-se de uma dúzia de líderes provinciais – o facto de estarem na capital faz deles potenciais candidatos a entrarem, no próximo ano, nos circuitos do poder central, escreve o South China Morning Post, que cita textos dos jornais do Continente. “Poderão ser promovidos no congresso do Partido em 2017.”

No encontro em Pequim devem ainda ser escolhidos membros permanentes do Partido Comunista Chinês (PCC) para que sejam substituídas as falhas deixadas pelos elementos que foram expulsos por causa de crimes de corrupção.

O Beijing News conta que todos os secretários provinciais do PCC e governadores que participam na reunião são membros permanentes ou substitutos, mas este ano há 12 líderes partidários que não têm este estatuto. São os chefes do PCC em Anhui, Yunnan e no Tibete, e nove governadores: Xangai, Tianjin, Shanxi, Mongólia Interior, Jiangxi, Hubei, Hainão, Guizhou e Xinjiang.

Chen Hao, o governador de Yunnan e secretário do PCC na província, é um dos altos quadros convidado enquanto observador. Passou mais de três décadas em Xangai e trabalhou uns meses ao lado do Presidente Xi Jinping.

No grupo de governadores está ainda Liu Qi, que trabalhou em Zhejiang desde 1974 até ser transferido, em Fevereiro passado, para Jiangxi.

Xi Jinping foi secretário do Partido em Zhejiang de 2002 a 2007.

O jornal de Hong Kong diz ainda que quatro membros do Comité Central deverão ser oficialmente expulsos por “alegadas violações da disciplina”: são eles o antigo governador de Fujian, Su Shulin; o ex-líder do Partido em Liaoning, Wang Min; o general Tian Xiusi, antigo comissário político das Forças Armadas; e Huang Xingguo que, em tempos, foi líder do município em Tianjin.

4 POLÍTICA

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ECONOMIA DEPUTADOS QUESTIONAM RESULTADOS DOS PLANOS FINANCEIROS A PME

V

ÁRIOS deputados questionaram ontem o director dos Serviços de Economia (DSE) sobre os resultados obtidos com os vários planos de financiamento criados para apoiar os jovens empreendedores.

O assunto foi levantado pela deputada Angela Leong, que garantiu que os jovens empresários

“estão a deparar-se com dificuldades”. “Com tantas medidas e planos implementados chegou a fazer um balanço dos resultados obtidos com este programa de apoio? Será que as autoridades competentes vão trabalhar em aspectos específicos para promover a diversificação económica?”, lançou.

José Pereira Coutinho defendeu ser “essencial saber se a legislação está desactualizada”, já que, se for esse o caso, “estará a impedir o desenvolvimento de negócios por parte dos jovens”. O director dos Serviços de Economia respondeu dizendo que os planos financeiros estão a gerar resultados e emprego.

“Quanto ao empreendedorismo juvenil, recebemos 1300 pedidos de apoio e autorizamos 881. Na maioria podemos verificar que alguns pedidos merecem um contínuo acompanhamento.

Em relação à exploração de negócios, mais ou menos 90 por cento das empresas estão a funcionar e cerca de 10 por cento já encerraram

actividade”, apontou Tai Kin Yip. “Constatamos que, de acordo com a nossa estrutura económica, as actividades económicas estão a desenvolver-se. Em relação a essas 881 empresas, houve uma contratação de 2500 trabalhadores e isso tem efeitos positivos para a sociedade. A situação é estável em relação aos resultados.”

Trabalho CPCS E GOVERNO ACUSADOS DE SEREM “MONSTROS” QUE IMPEDEM MUDANÇAS

Quem é o bicho-papão?

A Assembleia Legislativa discutiu ontem as compensações a dar aos trabalhadores em caso de sobreposição de feriados. O Governo diz apenas que vai estudar o assunto, mas os deputados exigiram medidas concretas. E acusam o Executivo e a Concertação Social de serem “monstros” que impedem o desenvolvimento do mercado de trabalho

N

ÃO diz que sim, nem não, mas apenas que vai estudar o problema. Foi esta a posição adoptada ontem pelo director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) em relação à necessidade de recompensar todos os trabalhadores em caso de sobreposição de feriados com fins-de-semana. “Temos de garantir se é viável para as Pequenas e Médias Empresas (PME) e se é sustentável”, disse ainda.

A maioria dos deputados que participaram no debate defendeu a compensação e não perdoou a postura de Wong Chi Hong, que acabou por ser o “escudo” das críticas dirigidas a Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, que não esteve presente.

Lam Heong Sang, vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL), levantou a questão, exigindo respostas sobre a revisão da lei das relações do trabalho. “Muitos trabalhadores não conseguem gozar na totalidade as férias legais devido a sobreposições. No próximo ano haverá três feriados obrigatórios ao domingo, por isso surge o forte desejo da sociedade de exigir a definição da compensação do feriado quando há a sobreposição deste com o dia de descanso semanal.”

O director da DSAL não apresentou qualquer data para a conclusão da revisão da lei laboral. “No trabalho realizado há margem para melhoria, mas quanto aos temas ligados aos assuntos laborais, e quando há opiniões diferentes entre a parte laboral e patronal, estas

ao Governo. “Não é o CPCS que é o monstro, mas sim o Governo, que não consegue tomar este passo.

Mesmo que não consiga chegar a um equilíbrio de opiniões, o Governo tem de tomar uma decisão.

[Recompensar os trabalhadores] não é aumentar os dias de descanso, porque a lei já estipula que há dez dias de feriados obrigatórios.”

A deputada acrescentou que “quando se redigiu a lei não se pensou nesta questão e cada empresa tem a sua interpretação”. “Há empresas que já compensam o trabalhador, mas outras não o fazem,

coisas são normais. Os estudos acabam por levar algum tempo.”

Au Kam San, deputado do campo pró-democrata, acusou o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) de nada decidir e de trazer constrangimentos ao mercado laboral. “Onde está o nó, está no CPCS? Este é um órgão consagrado na Lei Básica mas

serve apenas para consulta, não deve impedir o desenvolvimento de Macau. Este órgão impede a revisão das leis do trabalho, tudo! É um monstro que está a impedir o desenvolvimento”, acusou.

Kwan Tsui Hang, deputada que representa a Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM), resolveu apontar o dedo

“Onde está o nó, está no CPCS? Este é um órgão consagrado na Lei Básica mas serve apenas para consulta, não deve impedir o desenvolvimento de Macau. Este órgão impede a revisão das leis do trabalho, tudo! É um monstro que está a impedir o desenvolvimento.”

AU KAM SAN

Quanto ao modelo de negócio, foram financiados cerca de 21 cafés com o plano de apoio a jovens empreendedores, tendo iniciado actividade cerca de 68, só o ano passado.

“Isso surge das necessidades do próprio mercado. Tudo depende das perspectivas de desenvolvimento que se criam”, admitiu o responsável máximo pela DSE.

o que leva a que os trabalhadores fiquem sem descanso”, frisou.

BONS E MAUS PATRÕES

O debate ficaria marcado pela diferença de posições no seio de quem representa o patronato. Angela Leong, administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), assumiu o papel da boa patroa. “ASJM já divulgou que vai ser a primeira a adoptar compensações de feriados quando houver sobreposição e a licença de paternidade já no próximo ano. São soluções tomadas por iniciativa da SJM porque não houve intervenção de nenhuma associação. Não sei se o Governo pode avançar com a recompensação do feriado, sobretudo junto de grandes empresas”, apontou a deputada eleita pela via directa.

Pelo contrário, Kou Hoi In e Fong Chi Keong assumiram o papel de maus patrões: pediram cautela e até leis laborais diferentes consoante o tecido empresarial. “O meu colega disse que o CPCS é um obstáculo à resolução de problemas laborais, mas creio que junta todas as entidades. O Governo deve ser cauteloso. Somos empresários com escrúpulos e ninguém faz negócios com prejuízo. Creio que durante a elaboração de qualquer política, o Governo precisa ponderar com cautela”, disse Kou Hoi In. Fong Chi Keong, nomeado, começou por dizer que a actual lei laboral “tem defeitos”, por ser igual para todos. “O Governo, incluindo a AL, não diferenciou a dimensão das empresas, se são do sector do jogo, de utilidade pública ou uma PME. Mais de 90 por cento das empresas de Macau são PME, será isto justo? Não deverá haver uma diferenciação? Uma mulher e uma criança podem ambas suportar o peso de 100 quilos? Não pode ser.

Como é que as PME conseguem sobreviver? Se se aplica uma lei para todas as empresas, creio que isso traz estagnação para Macau. Não se pode aplicar uma lei laboral para todos os sectores de actividade. O mais que podemos fazer é deixar de exercer a actividade”, frisou.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

5 hoje macau terça-feira 25.10.2016

Táxis EXECUTIVO VOLTA A DESCARTAR LEGALIZAÇÃO DA UBER

“Não posso ser engenheiro na China” O Secretário para os Transportes e Obras Públicas voltou a descartar a possibilidade de legalizar a Uber, garantindo que os cem novos táxis vão começar a operar no segundo trimestre de 2017.

Coutinho falou do exemplo de Portugal

“S

OU engenheiro, mas será que posso ser engenheiro na China? Não posso, tenho de respeitar primeiro os regulamentos, que são diferentes.

Quem quer ser taxista tem de cumprir o regulamento, é simples.” Foi desta forma que Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, defendeu a impossibilidade de legalização da Uber.

O deputado Au Kam San voltou a interpelar o Governo sobre o assunto, mas o assunto Uber passou para segundo

plano. Raimundo do Rosário garantiu apenas que os novos cem táxis, cujas licenças foram atribuídas recentemente, vão começar a operar no segundo trimestre do próximo ano.

“A utilização desta plataforma é legal e os actuais taxistas podem usá-la. Mas actualmente temos a exigência de que os taxistas têm de ter uma carteira. Será que qualquer pessoa pode ser taxista e conduzir um táxi? Esse é o problema. Se em Macau qualquer veículo e motorista tiver um táxi não há garantias para com os passageiros. Temos de ter exigências para os motoristas”, adiantou o governante.

Au Kam San acusou o Governo de ser “rígido e inflexível”, tendo falado da situação na China, onde a empresa local Didi adquiriu a Uber. “Entende que o Governo Central também é irresponsável ao permitir que isto aconteça na China? Isto não traz nenhuma inspiração ao Governo de Macau? Há um grande desconhecimento. Não existe possibilidade de abuso nas tarifas. Não acredito que a China tenha ignorado a segurança do povo. Porque é que em Macau

são tão rígidos e inflexíveis?

Macau é de facto diferente”, apontou o deputado.

O EXEMPLO PORTUGUÊS

José Pereira Coutinho falou do caso de Portugal, onde a legalização da Uber ou de outras aplicações móveis semelhantes aconteceu recentemente, apesar dos protestos dos taxistas.

“Países avançados como Portugal estão a trabalhar nesta matéria, porque não podemos seguir o exemplo? Vamos continuar a aplicar multas ou devemos ter uma solução eficaz, em vez de soluções pontuais?”

PEREIRA COUTINHO

ALIPAY JÁ É USADO EM 300 EMPRESAS DE MACAU O director dos Serviços de Economia (DSE), Tai Kin Yip, confirmou ontem que 300 empresas locais já estão a usar o sistema de pagamentos Alipay da China Continental, uma criação do milionário chinês Jack Ma, patrão do grupo Alibaba.

Os dados, referentes até Setembro deste ano, mostram que já existem 1100 terminais de pagamento, que geram transacções mensais de 50 mil patacas. “As empresas envolvidas são principalmente plataformas de comércio electrónico de Macau, com um número total de 1300 transacções desde o lançamento do serviço.” A representante da Autoridade Monetária e Cambial confirmou a alteração da legislação vigente na área dos pagamentos online. “Essa alteração está de acordo com os métodos usados internacionalmente. Não pretendemos dificultar a entrada dos pagamentos electrónicos, já que, com base na lei, já se pode requerer esse serviço. Vamos apenas avaliar os riscos [com a alteração].”

“Países avançados como Portugal estão a trabalhar nesta matéria, porque não podemos seguir o exemplo? Vamos continuar a aplicar multas ou devemos ter uma solução eficaz, em vez de soluções pontuais?

Da nossa parte esperamos que o senhor director [dos Serviços para os Assuntos de Tráfego] seja mais corajoso e possa avançar com soluções de curto e médio prazo. Cerca de 2500 pessoas já se registaram como motoristas e muitos jovens, que não conseguem encontrar um emprego, estão a trabalhar nesta área”, adiantou.

O director substituto dos Serviços de Tráfego garantiu que o Governo “nunca contrariou a utilização de aplicações móveis”. Contudo, devem funcionar com “taxistas que tenham a devida licença emitida”. “O Governo vai continuar a combater o fenómeno se estiver em condições que não estão de acordo com a lei”, acrescentou.

Se Song Pek Kei pediu uma adaptação da lei aos novos tempos, Ng Kuok Cheong até lembrou que Macau pretende ser uma cidade inteligente e ligada em rede. “Alguns países aceitaram [a Uber], outros não, e temos de ver que o Governo está a adoptar o conceito de cidade inteligente. Necessitamos que haja uma maior abertura por parte do Governo para estudar a matéria, dialogando com taxistas sobre o uso de novas tecnologias”, concluiu.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

POLÍTICA

Cercos e resíduos

Governo admite ineficácia na obtenção de provas em relação a ilegais

W

ONG Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), admitiu ontem que o Governo continua a ter problemas na aplicação de multas ao nível do trabalho ilegal, pelo facto de ter dificuldades na obtenção de provas.

Falando do “Grupo de trabalho interdepartamental para a erradicação do trabalho ilegal”, criado em 2011, Wong Chi Hong explicou que “os resultados previstos poderão não vir a ser atingidos se dependermos simplesmente do agravamento de sanções para produzir efeitos dissuasórios, pois a questão fulcral ainda reside na apresentação das provas”.

As propostas apresentadas pelos deputados para contornar o problema foram muitas, tendo Ng Kuok Cheong falado inclusivamente do “cerco” montado aos trabalhadores ilegais. “Espero que o Governo crie um mecanismo para que os residentes possam apresentar provas in loco dos ilegais. Todos os trabalhadores estão à espera deste mecanismo, e há preocupação de como se pode apresentar provas. Os locais esperam que possa ser cercado o local onde estão ilegais e depois a polícia possa de facto investigar se há trabalhadores ilegais ou não. Esperamos que os residentes possam ajudar o Governo a obter provas.”

Já o deputado Au Kam San acusou as autoridades de não fazerem acções de patrulha durante a noite e dos próprios seguranças dos estaleiros receberem

dinheiro a troco de silêncio. “Durante a noite são os ilegais que estão a trabalhar.

Mesmo durante o dia, quando há patrulhas ou informações, há sempre fuga de informação. Quando a polícia vai fiscalizar só lá estão uma dúzia de trabalhadores legais. Muitas vezes só vão dar uma vista de olhos e depois dizem que o trabalho de fiscalização está feito. O pessoal de segurança recebe dinheiro para permitir a entrada de trabalhadores ilegais nos estaleiros”, acusou.

Mak Soi Kun chegou mesmo a comparar o combate aos emigrantes ilegais com a necessidade de eliminar o excesso de resíduos produzidos.

“Também temos de eliminar os resíduos a partir da fonte. Quem emprega tem de ser punido gravemente, mas quem trabalha por que não cumpre um período na prisão?

Em Macau os ilegais até tem direito a sair do território em segurança e a receber os seus salários, ao contrário dos residentes. Quem trabalha aqui ilegalmente não é punido.”

Wong Chi Hong explicou que o grupo de trabalho está agora a trabalhar na possibilidade de atribuir ao empreiteiro “a responsabilidade de gestão dos estaleiros ou nos locais onde se realizam obras, para permitir um conhecimento claro de todas as subempreitadas”.

Entre Janeiro e Setembro deste ano, seis pessoas foram alvo de sanções acessórias no combate aos trabalhadores ilegais, tendo sido revogadas 14 autorizações de trabalho. A.S.S.

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LAG CHUI SAI ON ESTEVE REUNIDO COM OPERÁRIOS E MORADORES

Os tradicionais desejos Tanto os Kaifong, como os Moradores voltaram à carga com a revisão do regime de candidatura de habitação pública, para que haja um sistema permanente de aceitação de candidatos e aperfeiçoamento do regime de distribuição das habitações.

GCS

Numa altura em que estão a ser desenhadas as Linhas de Acção Governativa para 2017, o Chefe do Executivo ouviu ontem as preocupações de dois dos movimentos associativos com maior força junto da população.

As preocupações não são novas

O dirigente associativo dos Operários acredita que o plano de comparticipação pecuniária é para manter no próximo ano

A

PERFEIÇOAR os regimes de habitação pública, uma segurança social mais diversificada e mais esforços para que haja formação profissional.

Estas foram algumas das ideias que ontem Chui Sai On ouviu durante os encontros que manteve com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e a União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM).

A FAOM pediu ao Chefe do Executivo que o Governo assuma o papel de liderança para que seja elaborada a Lei Sindical, de modo a que haja “um regime de negociação colectiva eficaz entre trabalhadores e patronato”.

Pela Assembleia Legislativa já passaram vários projectos sobre a matéria, sucessivamente chumbados por não reunirem o apoio dos deputados com ligações ao Governo e ao sector empresarial.

Para assegurar a estabilidade no emprego, os Operários chamam a atenção para o aperfeiçoamento dos critérios da formação profissional, incluindo a revisão do Regulamento da Verba Específica para as Acções de Formação Profissional. Entendem ainda que deve ser de novo lançado o conselho de formação profissional para que sejam elaboradas medidas “sistemáticas e específicas, a fim de acompanhar concretamente as necessidades do desenvolvimento económico”.

Crítica da importação de mão-de-obra, a FAOM pediu ainda a revisão da lei da contratação de trabalhadores não residentes, maior transparência na aprovação dos pedidos e uma fiscalização mais exigente em relação à introdução da mão-de-obra não residente. Os Operários pretendem ainda que se-

POLÍTICA

A optimização do regime de segurança social também foi um dos principais pedidos dos dois movimentos associativos. A construção de um regime de garantia mais completo, o avanço gradual para que o sistema de previdência passe a ser obrigatório e medidas mais abrangentes para os idosos foram algumas das sugestões deixadas.

APOIOS SOCIAIS SÃO PARA MANTER

jam aplicadas punições mais duras aos empregadores que contratem trabalhadores ilegais. Além disso, reivindicam a compensação dos feriados que se sobrepõe aos dias de descanso semanal.

TALENTOS E TECTOS

Quanto à União Geral das Associações de Moradores de Macau,

os representantes dos Kaifong mostraram-se preocupados com a questão da formação de talentos. Na conversa com o Chefe do Executivo, defenderam que, para que Macau possa responder à ideia de “Um Centro, Uma Plataforma”, é preciso rever o modo como se encara o ensino de línguas, para que os jovens

tenham um melhor domínio do inglês e do português.

A UGGAM propõe também que se invista numa melhor educação em termos gerais e defende a reforma do regime de avaliação da escolaridade básica, para que se possa “aumentar a capacidade criativa e a alfabetização científica dos jovens”.

Durante o encontro, a FAOM também propôs a manutenção das medidas sociais em vigor este ano.

Chiang Chong Sek, secretário-geral dos Operários, explicou que Chui Sai On disse não ter encontrado qualquer problema na manutenção do esquema em vigor.

O dirigente associativo acredita que o plano de comparticipação pecuniária é para manter.

Além disso, na reunião, o Chefe do Executivo fez ainda referência o facto de já estar resolvido o problema do fornecimento de areia para a Zona A dos Novos Aterros, tendo referido que as 28 mil habitações públicas vão ser construídas o mais rapidamente possível.

Angela Ka

info@hojemacau.com.mo

ZONA NORTE VAI TER PRIMEIRA RUA COM WI-FI

O responsável pela Direcção dos Serviços de Regulação das Telecomunicações (DSRT), Hoi Chi Leong, confirmou ontem na Assembleia Legislativa que a zona norte vai receber a primeira rua com ligação wi-fi. “Na zona norte vamos implementar a primeira rua com wi-fi com vista a promover uma base electrónica de comércio e para incentivar a criação de um circulo de pagamentos electrónicos.” A implementação de mais pontos wi-fi pelo território é também objectivo do Governo para os próximos anos, disse Hoi Chi Leong.

8 hoje macau terça-feira 25.10.2016

ANTÓNIO FALCÃO

SOCIEDADE

Segurança social NOVAS CONTRIBUIÇÕES NÃO REUNIRAM CONSENSO ARTISTAS DE ALGUMAS RUAS

O

S artistas vão receber licenças do Instituto Cultural (IC) para actuarem na rua mas ficam apenas em três locais na medida em que o Governo decidiu dar autorizações para o uso de espaços, em vez de licenças individuais.

“Fizemos uma ligeira revisão da nossa ideia e em vez de licenciarmos os artistas para fazerem actuações na rua, vamos dar uma aprovação, uma licença para o uso desse espaço. Com essa licença permitimos aos artistas locais e do exterior fazerem actuações nesses espaços, para fazerem o intercâmbio com a população”, avançou ontem, o presidente do IC. Ung Vai Meng acrescentou que os artistas de rua só poderão, assim, receber licenças para actuar na zona das Ruínas de São Paulo, na Animarte no Lago Nam Van e na zona do Carmo, na Taipa. Segundo o mesmo responsável, o IC vai anunciar ainda esta semana a data para o arranque deste “projecto-piloto” com artistas de rua.

Desde 2015 até Janeiro, pelo menos nove artistas foram detidos pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública por actuações indevidas na rua.

Foi o Chefe que mandou O aumento das contribuições para a segurança social não foi pacífico. Patrões e empregados não se entenderam e Chui Sai On decidiu. No entanto, ainda há vozes que pedem mais e melhor

O

aumento das contribuições obrigatórias para a segurança social foi decisão exclusiva do Governo. A ideia foi passada pelo Secretário para os Assuntos Socais e Cultura, Alexis Tam, em declarações reproduzidas pelo canal chinês da Rádio Macau.

O governante fez saber que a decisão de aumentar as contribuições e a manutenção de proporções foi exclusiva do Chefe do Executivo, Chui Sai On, na medida em que empregadores e empregados não conseguiam chegar a um consenso. Tam frisou ainda que este aumento é “para melhor garantir as aposentações”.

Para a deputada Ella Lei, o avanço no Regime de Previdência Central e das contribuições obrigatórias são os próximos passos a dar. A vice-secretária geral da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) entende que a manutenção das proporções é importante. No entanto, cabe agora ao Executivo prestar atenção ao Regime de Previdência Central e avançar com a

obrigatoriedade das contribuições para todas as empresas.

PASSO A PASSO

“A nossa proposta já foi dada a conhecer em reunião com o Chefe do Executivo”, explica Ella Lei, que considera que um primeiro aspecto a ter em conta é o próprio enquadramento do Regime de Segurança Social e o modo como são assumidos os encargos por parte de trabalhadores, empregadores e do próprio Governo.

Por outro lado, e além da comparticipação orçamental por parte do Executivo, o Regime de Providência Central que está em análise na Assembleia Legislativa ainda não define a obrigatoriedade das comparticipações, sendo que, para a deputada, “o Governo ainda não demonstrou uma atitude clara em relação a este assunto e se irá avançar faseadamente”.

A FAOM considera que a obrigatoriedade do regime deve começar pelas grandes empresas, e com o tempo, ser alargada às pequenas e médias empresas. No entanto, o Governo

“não fez nenhum compromisso sobre os objectivos da Previdência Central para avançar gradualmente e apenas referiu que existem controvérsias no seio da sociedade”. O objectivo da FAOM é impulsionar vários pilares capazes de garantir o direito à reforma dos residentes sem que seja necessário depender, exclusivamente, do Fundo de Segurança Social (FSS).

Já Stanley Au, presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, considera que, apesar de percentualmente o aumento ser elevado, na prática corresponde a um “montante pequeno, o que não representa uma carga pesada para as pequenas e médias empresas”. Para o antigo deputado, assuntos mais preocupantes são, por exemplo, os custos das rendas e a falta de recursos humanos.

O Governo anunciou ontem a duplicação, em 2017, das contribuições obrigatórias para a segurança social, que não eram actualizadas desde 2010.

“O montante mensal das contribuições para o Fundo de Segurança Social é fixado em 90 patacas”, lê-se

no despacho do Chefe do Executivo publicado em Boletim Oficial.

O despacho entra em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano e revoga o anterior diploma, de 2010, que fixava a contribuição em 45 patacas.

Mantém-se a proporção de dois para um que cabe pagar ao empregador e ao trabalhador (30 e 60 patacas, respectivamente). A actualização das contribuições para o FSS era já reivindicada há muito.

FALTA O RESTO

A par do regime obrigatório de contribuições, vai ser criado um regime não obrigatório, já aprovado na generalidade pelos deputados, encontrando-se agora em análise na especialidade.

Após anos de debate, o Governo apresentou, no passado mês de Junho, a proposta para o Regime de Previdência Central não Obrigatório, que fixa as contribuições mensais mínimas de trabalhadores e patrões em 10 por cento do salário, com as duas partes a contribuírem do mesmo modo.

Angela Ka/Lusa (revisto por S.M.) info@hojemacau.com.mo

9 hoje macau terça-feira 25.10.2016

PANCHÕES OBRAS NA FÁBRICA SÓ APÓS PROCESSO JUDICIAL secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, explicou ontem que as obras de reparação na antiga fábrica de panchões, Iec Long, só vão avançar depois da decisão judicial relacionada com a permuta dos terrenos.

O secretário afirmou ainda apoiar a decisão do Instituto Cultural (IC) em classificar o edifício.

“Disse ao IC para prestar atenção porque aquela área é muito importante para nós.

Por isso, disse para fazer o melhor e o mais rápido possível para no fim classificar como património. Também recebi o relatório do IC e concordei perfeitamente com eles, que têm de acelerar.

Mas claro que está

Funções definidas dos três grupos de trabalho criados pelo Conselho de Renovação urbana (CRU) e orientação para o agendamento do início efectivo de um plano, foram as directivas ontem anunciadas no final de mais uma reunião plenária. Serviços de Finanças e Instituto da Habitação também apresentaram propostas

F

ORAM ontem eleitos, na reunião do Conselho de Renovação Urbana (CRU) que decorreu à porta fechada, os directores e vice coordenadores dos três grupos de trabalho anteriormente anunciados, bem como definidas, detalhadamente as competências de cada uma das equipas.

Segundo o canal chinês da Rádio, os grupos que estão definidos vão avançar os seus estudos e projectos tendo por base alguns aspectos já estabelecidos.

Ao primeiro grupo cabe o estudo do plano de alojamento

tudo dependente do processo judicial mas depois do processo, se houver condições, temos de avançar”, disse Alexis Tam, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião do Conselho para as Indústrias Culturais, segundo o canal de rádio da TDM. O IC pretende incluir a antiga fábrica

de panchões na segunda lista de imóveis a integrar o património Cultural de Macau e o processo vai arrancar no próximo ano. Recentemente, o Instituto revelou ser “urgente” a realização de obras de reparação do edifício.

Num relatório de investigação, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC)

SETEMBRO COM MAIS 12% DE TURISTAS

questionou os direitos de propriedade da Sociedade da Baía da Nossa Senhora da Esperança sobre muitas das parcelas dos terrenos.

Os factos levaram o organismo a considerar nula a permuta de terrenos, firmada em 2001, entre o Governo e a Sociedade da Baía da Nossa Senhora da Esperança.

O número de turistas aumentou 11,8 % em Setembro. A informação é dada pelos Serviços de Estatística e Censos. Segundo os dados oficiais, no mês passado chegaram a Macau 1.311.533 turistas, número que representou 54 % do total de visitantes, que chegou aos 2.427.086 visitantes, que corresponde a um aumento ligeiro de 0,5 por cento. Já o número de excursionistas foi de 1.115.553, ou seja, menos 10,2%, em termos anuais. Entre Janeiro e Setembro, entraram em Macau 22.868.794 visitantes, um ténue acréscimo 0,1 por cento, em relação ao período homólogo do ano passado. Nos primeiros nove meses do ano, contabilizaram-se 11.407.491 turistas, um crescimento anual de 8,5 % e 11.461.303 excursionistas, uma descida de 7,2 %.

CRU CONSELHO ELEGE COORDENADORES E DEFINE COMPETÊNCIAS

Renovação Urbana em acção GCS

O

SOCIEDADE

temporário e de medidas dedicadas à promoção da renovação urbana.

O segundo grupo de trabalho tem em mãos a investigação para a criação de um modelo capaz de impulsionar o reaproveitamento de edifícios e a terceira equipa tem como função dar início aos estudos para restabelecer a proporção das propriedades e o plano de financiamento para a reparação predial.

É PRECISO TER DATAS

Segundo o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, um dos objectivos principais e transversal aos três grupos de trabalho,

é a directiva para que procedam à calendarização do início do Plano de Renovação Urbana.

“Em reunião, chegamos a um consenso temporário quanto à orientação do Governo, agora é necessário proceder ao trabalho de averiguação quanto ao modo como irão ser tomadas as acções e a forma como vão ser financiadas”, afirmou Raimundo do Rosário. O Secretário para os Transportes e Obras públicas referiu ainda que tem a sua opinião mas que não é altura da expressar e que vai oferecer aos membros do CRU a total liberdade de expressão.

A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) apresentou, na reunião plenária de ontem, a proposta do Regime de Incentivos Fiscais para a Reconstrução de Edifícios e o Instituo de Habitação (IH) deu a conhecer a proposta do Estatuto para o plano de financiamento temporário da avaliação das partes comuns dos condomínios P e M, sendo que P representa os prédios de nove metros de altura e M, os de 20,5 metros.

A criação e denominação dos três grupos de trabalho foi dada a conhecer na reunião que teve lugar a 12 de Setembro, sendo

Segundo o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, um dos objectivos principais e transversal aos três grupos de trabalho, é a directiva para que procedam à calendarização do início do Plano de Renovação Urbana que Raimundo do Rosário, em declarações à imprensa, deu a conhecer a sua nomenclatura.

Por outro lado, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas definiu ser esta uma medida que pretende “delinear uma estratégia e um plano para o trabalho futuro do CRU”.

Angela Ka (revisto por SM) info@hojemacau.com.mo

10 Instagram ENCONTRO NO TERRITÓRIO PROMOVE TURISMO INTERNACIONAL

EVENTOS

LUSOFONIA GRUPO DE TEATRO DA EPM ACTUA HOJE NO ANTIGO TRIBUNAL

E

STÁ de regresso mais uma edição do Teatrau – Mostra de Teatro dos Países de Língua Portuguesa, que todos os anos traz a Macau o melhor que sobe aos palcos no mundo lusófono.

A iniciativa, que se insere na 8ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, arranca hoje com a peça “Na terra dos sonhos”, da autoria do grupo local Band’Arte, da Escola Portuguesa de Macau (EPM).

O espectáculo é uma adaptação da obra de J.M. Barrie, intitulada “Peter Pan”, e tem encenação da docente Paula Pinto. O grupo da EPM volta a actuar no último dia do Teatrau, domingo, dia 30, às 20h30.

Amanhã, dia 26 , é a vez da Guiné-Bissau subir ao palco com “Mistida”, do grupo “Os Fidalgos”. Quinta-feira a Juventude em Marcha apresenta a peça “Preto no Branco”, uma história que retrata episódios de racismo e exclusão de um emigrante ilegal de Cabo Verde que vai para Portugal.

A edição do Teatrau traz ainda o projecto teatral do Brasil “Núcleo Vinicius Piedade e Companhia”, que vão apresentar “Cárcere”. De Luanda chega o Grupo Teatral Henrique Artes, que actua domingo às 17:30. Todos os espectáculos têm entrada gratuita e contam com a organização do Instituto Português do Oriente (IPOR).

Macau no Instagram e fotografado pelos “melhores”.

Foi a ideia do Turismo para trazer à região os melhores “iggers” de Portugal e juntá-los com os da terra, para que as imagens, para além dos casinos, possam circular pelo mundo

O

primeiro “Instameet Macau” aconteceu no passado sábado. O encontro que normalmente convida os mais prestigiados “iggers” foi agora aberto ao público numa iniciativa do Turismo de Macau em Lisboa. No total, a iniciativa contou com 15 participantes entre locais, oriundos da China continental, portugueses e até de Marrocos que, com o seu olhar, contribuíram para dar a conhecer a terra além dos casinos.

Em época de “diversificação do turismo da região, este foi um encontro que, aliado às novas tecnologias e tendências, pretendeu dar a conhecer a RAEM ao mundo”, afirma o organizador e representante dos escritórios do Turismo de Macau em Lisboa, Gonçalo Magalhães. Neste sentido, convidou duas referências portuguesas para uma semana no território de modo a que este fosse documentado de “outra forma”. A estadia de Ana Morais e Kitato, os “iggers” convidados, terminou com aquele encontro aberto que deixou nos participantes a sensação de “acontecimento a repetir”.

RECEPÇÃO VENTOSA

Da semana que recebeu os instagrammers de Portugal, Gonçalo Magalhães faz um balanço “muito positivo”. “Apesar das adversidades que encontraram à chegada de

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA MEDICINA CHINESA NAS MÃOS DE ASSASSINOS • Frédéric Lenormand

Ti Jen-Tsie (630-700) foi um magistrado tão reconhecido que figura nos anais judiciários da dinastia Tang. As novas aventuras que Frédéric Lenormand lhe dedica convida-nos a descobrir a fascinante cultura chinesa através dos meandros de uma intriga policial. Um médico ousou introduzir um veneno mortal no círculo do imperador da China. O juiz Ti foi encarregado de investigar no seio do “Grande Serviço Médico”, uma instituição única no mundo que reúne todos os conhecimentos médicos e forma os melhores sábios do império.

Da acupunctura à farmacopeia, Ti lança-se numa perseguição a um assassino tão brilhante quanto perigoso, levando-nos a descobrir todas as subtilezas da arte da medicina chinesa.

Portugal, porque não só apanharam um, mas sim dois tufões, considero que não parámos de fotografar, de descobrir sítios e de procurar sempre mais coisas em Macau”.

O encontro que marca o final da viagem, ao contrário do que tem sido feito pelo mundo fora, foi pela primeira vez, aberto a todos, o que resultou numa mistura de culturas que “não se esquece”.

“O Turismo de Macau deu-nos a oportunidade de trazer aqui este encontro de “iggers” que, aliado ao P3 através do Luís Octávio Costa, proporcionou um bonito encontro cultural” descreve Ana Morais, convidada e representante da associação Gerador, ao HM, ainda profundamente impressionada com Macau. “Esta é a minha primeira experiência na Ásia e acho tudo maravilhoso”, explicou enquanto comentou que não se sentiu num país estranho. Outro ponto que a responsável pelos encontros refere é “forma simpática das pessoas acolherem os que vêm de fora”.

Já Luís Octávio Costa vai de regresso a casa com a sensação de que Macau é a verdadeira terra de misturas e contrastes. “Vim, enquanto Kitato, e fui convidado pelo Turismo de Macau para fazer o que faço no instagram, ou seja, mostrar a minha perspectiva dos sítios por onde passo e não fazer os postais que normalmente se fazem das cidades” sendo esta a característica “mais interessante deste

GONÇALO MAGALHÃES

TIAGO ALCÂNTARA

“INSTAMEET” PARA M

Ana Morais

“O que atrai em Macau a nível visual, e para o instagram, é a vida nas ruas e as suas pessoas” KITATO “IGGER” tipo de iniciativas”. Como também é editor do P3, as coisas acabam por se confundir e acaba por mostrar as galerias dentro da publicação.

Para o “igger” um dos motivos a explorar na RAEM “são os prédios e os seus recortes e há muitas pessoas que vêm aqui para fotografar isso mesmo”. Por outro lado, “o que atrai em Macau a nível visual, e para o instagram, é a vida nas ruas e as suas pessoas, sendo que a plataforma obriga a descobrir estas coisas”.

LIGADOS À CIDADE

No encontro participou também o arquitecto residente Nuno Assis, já reconhecido pela actividade no instagram. “Este tipo de eventos é

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

MEL • Ian McEwan

Grã-Bretanha, 1972. Serena Frome, a bela filha de um bispo anglicano, é aliciada para os Serviços Secretos no seu ano final em Cambridge. A guerra fria cultural prossegue e o país é assolado por convulsões sociais e actos de terrorismo. Serena é então enviada numa «missão secreta» que a faz imergir no mundo literário de Tom Haley, um jovem escritor promissor. Ela começa por gostar das suas histórias, mas rapidamente passa a gostar do próprio homem que as escreve. Conseguirá Serena manter a ficção da sua vida oculta? Para isso, ela vai ter de ignorar a primeira regra do espião: Não confies em ninguém.

11 hoje macau terça-feira 25.10.2016

MOSTRAR MACAU

Uma capital cheia de livros Até 3 de Novembro, fala-se de literatura e de Macau em Lisboa

FRANK WONG

C

OMEÇOU ontem uma iniciativa que acontece pela primeira vez e que junta editores, livreiros, autores, académicos e o público em geral interessado na temática de Macau.

Organizado pela Associação de Amigos do Livro em Macau, este é o primeiro fórum dedicado à literatura e a estudos académicos sobre o território a realizar-se em Lisboa. É uma semana e meia de eventos, com conferências e mesas redondas que têm lugar em diferentes instituições na capital.

VIAGEM LITERÁRIA

Kitato

importante para a promoção das cidades”, diz. Apesar de não serem muito conhecidas na China, as promoções das cidades através do instagram, na Europa, já começam a ser uma opção tomada por muitas cidades”. Nuno Assis considera que “é importante a cidade e o Governo entenderem que este tipo de eventos são fundamentais para a promoção da cidade e para a aproximação com as pessoas”.

Já Sam, vem da China continental a convite dos colegas que conhece via instagram. Ao saber do evento, não hesitou e juntou-se ao grupo . Para o

“É importante a cidade e o Governo entenderem que este tipo de eventos são fundamentais para a promoção da cidade e para a aproximação com as pessoas” NUNO ASSIS ARQUITECTO

FRC DIREITO DA FAMÍLIA PARA REFLECTIR AO FINAL DO DIA

“Problemas jurídicos (civis e penais) nas relações familiares e similares em Macau e Portugal” dão o mote para mais uma sessão de Reflexões ao Cair da Tarde. O evento que tem lugar hoje, pelas 18h30 na Fundação Rui Cunha, traz à conversa Jorge Duarte Pinheiro, Mário Ferreira Monte e João Paulo Remédio Marques. O tema central é o Direito da Família que será abordado sob diferentes perspectivas e “sempre com o cuidado em estabelecer os paralelismos existentes e as diferenças mais significativas entre o ordenamento jurídico de Macau e o português”, afirma a organização. Com um painel composto por três reputados académicos portugueses, oriundos de Coimbra, Lisboa e Minho, cada um fará uma apresentação individual sobre três tópicos relevantes acerca do tema em discussão.

“igger”, “é um evento muito positivo, não só como promoção do presente mas como “memória para o futuro porque Macau está a mudar muito e é bom ir registando os momentos para que fiquem nas recordações”, considera.

As fotografias e os vídeos resultantes do encontro podem ser acompanhados no Instagram a partir das “hastags” #osfabulososinstameetsgerador, #gerador, #experiencemacaoyourownstyle, #wowmacau e #macau.

EVENTOS

O Centro Científico e Cultural de Macau recebeu no primeiro dia as duas conferências inaugurais do Fórum. Luís Filipe Barreto, presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, apresentou “Macau: Livros e Leituras. Século XVI e XVII”, numa viagem pelo início daquele que pretende ser também um caminho literário pela história da região.

Ainda no dia de abertura, teve lugar a conferência de José Carlos Seabra Pereira intitulada “O Delta Literário de Macau.”

Reunidas numa iniciativa lançada pela Associação de Amigos do Livro em Macau, liderada pelo editor Rogério Beltrão Coelho, várias editoras de Macau estão representadas na Feira do Livro que se realiza livraria da Delegação Económica e Comercial de Macau.

A variedade da agenda de eventos deste projecto pioneiro permite abordar diferentes temáticas, desde os estudos literários ao Direito. Na

Universidade Católica em Lisboa terá lugar uma conferência, apresentada por Filipa Guadalupe, no próximo dia 31, tendo por tema “A importância dos livros de Direito de Macau na preservação de Um País, Dois Sistemas”.

Hoje, o segundo dia do Fórum, Margarida Duarte modera uma mesa redonda acerca dos livros sobre Macau publicados em Portugal. Vão estar presentes os escritores Maria Helena do Carmo e Fernando Sobral, assim como o escritor e editor José António Barreiros.

LÍNGUA PORTUGUESA EM DESTAQUE

O português como linha estratégica essencial vai ser o mote para uma das conferências do Fórum.

O Instituto Politécnico de Macau (IPM) criou, em 2012, o Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa, sendo um dos objectivos principais o apoio do ensino do Português em Macau e no interior da China. Neste sentido, a actividade editorial tem crescido através de vários estudos publicados sobre a língua Portuguesa e o seu ensino. É neste contexto que vai ser apresentada pela primeira vez em Lisboa, a obra de Carlos Ascenso André, intitulada “Uma Língua para ver o Mundo”. A apresentação está marcada para quinta-feira e será feita pelo Luís Filipe Barreto. Nessa sessão deverão ser divulgados os títulos já publicados pelo IPM, assim como anunciados alguns dos projectos futuros.

Maria João Belchior info@hojemacau.com.mo

Sofia Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

HOMENAGEM A MARIA ONDINA BRAGA

N

o último dia do Fórum, a 3 de Novembro, terá lugar na Biblioteca Nacional em Lisboa uma palestra inteiramente dedicada à escritora Maria Ondina Braga, cuja vida ficou marcada por Macau, um território dentro e fora de si, descrito nos seus livros. A sessão apresentada pelo editor José António Barreiros, que há vários anos estuda a obra da escritora, mantendo também uma página na Internet sobre a vida e os livros de Maria Ondina Braga, acontece às 18h30. Esta apresentação pretende, de certa forma, colmatar uma falta de divulgação e conhecimento generalizado sobre a riqueza da sua obra. Como escreve José António Barreiros, “será, pois, um regresso através dos seus livros, a revisitação e o desocultamento, cerimonial de purificação, a reconstrução do ser através do verbo”.

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hoje macau terça-feira 25.10.2016

Notificação n.o 00021/NOEP/GJN/2016 Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, do artigo 68.º e do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, no uso das competências conferidas pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e constantes da Proposta de Deliberação n.º 04/PDCA/2016, de 22 de Fevereiro, publicada na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, de 2 de Março de 2016 e nos termos das competências definidas no n.o 1 do artigo 14.º e na alínea 5) do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.o 32/2001, os infractores, constantes das tabelas desta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias:

2.

3.

Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau.

Nos termos do n.º 4 do artigo 36.º, n.º 1 do artigo 37.º, artigo 38.º, artigo 39.º e n.os 1 e 2 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2004 e em conjugação com o n.o 2 do artigo 5.º do Código do Procedimento Administrativo, o Presidente do Conselho de Administração, ou seus substitutos, exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim:

4.

Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos do disposto n.º 2 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, os infractores deverão efectuar a liquidação das multas aplicadas, dentro do prazo de pagamento das prestações, no Gabinete Jurídico e Notariado do IACM (Núcleo Operativo do IACM para a Execução do Regulamento Geral dos Espaços Públicos), sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 5.º andar, Macau.

5.

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, a falta de pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, caso em que, se o pagamento do valor global em dívida não for feito nos 30 (trinta) dias subsequentes à data do vencimento da primeira prestação em falta, o IACM submeterá o processo à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para cobrança coerciva, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M e do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M.

6.

Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes das tabelas anexas tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 8295 6868 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo Operativo deste Instituto.

1.

Foram aplicadas aos infractores, constantes das Tabelas I a IV, a multa prevista no n.º 2 do artigo 45.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 2.º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP600,00 (cada infracção):

Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do mesmo diploma, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto.

1) Primeira prestação: No valor de MOP300,00 – No prazo de 10 (dez) dias, contado a partir da publicação e afixação da presente notificação; 2) Segunda prestação: No valor de MOP300,00 – No prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação e afixação da presente notificação.

Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 23 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “colocar ou abandonar no espaço público quaisquer materiais ou objectos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela I) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 7 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “nos espaços públicos, abandonar resíduos sólidos fora dos locais e recipientes especificamente destinados à sua deposição”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela II) O facto ilícito exarado na acusação, provados testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 12 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “não limpar de imediato o espaço público poluído com dejectos de animais de estimação que se está a acompanhar”, tendo sido a infractora notificada do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela III) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 16 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “manter no passeio ou na via pública contentores ou outros recipientes de resíduos sólidos que devem ser diariamente recolhidos”, tendo sido a infractora notificada do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela IV)

Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios ao autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do referido código.

Aos 6 de Outubro de 2016 O Presidente do Conselho de Administração José Tavares

Tabela I Nome

N.º do Bilhete de Identidade Sexo de Residente de Macau

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

李洪瑞 LEI HONG SOI

M

7425***(*) 2-000010QL/2016 2016-05-08

2016-06-27

李洪瑞 LEI HONG SOI

M

7425***(*) 2-000209SO/2016 2016-05-03

2016-06-27

李洪瑞 LEI HONG SOI

M

7425***(*) 2-000208SO/2016 2016-05-03

2016-06-27

許金華 HOI KAM WA

M

1273***(*)

A079958/2016

2016-04-28

2016-06-27

李洪瑞 LEI HONG SOI

M

7425***(*)

A088422/2015

2015-10-25

2015-12-28

李洪瑞 LEI HONGSOI

M

7425***(*)

A088132/2015

2015-10-25

2015-12-28

WWW. IACM.GOV.MO

13 hoje macau terça-feira 25.10.2016

李洪瑞 LEI HONG SOI

M

7425***(*) 2-000286RQ/2015 2015-10-22

2015-12-28

阮偉泉 UN WAI CHUN

M

5147***(*) 2-000203RH/2015 2015-09-08

2015-12-02

Tabela II 岑穎超 SAM WENG CHIO

M

7424***(*)

2016-05-04

2016-06-27

李良成 LEI LEONG SENG

M

7349***(*) 2-000327RD/2016 2016-05-02

2016-06-27

孫永光 SUN WENG KUONG

M

5153***(*)

2016-04-27

2016-06-27

鄧偉豪 TANG WAI HOU

M

1311***(*) 2-000170SM/2016 2016-04-26

2016-07-22

何玉欣 HO IOK IAN

F

5185***(*)

2015-10-29

2015-12-28

陳偉明 CHAN WAI MENG

M

5176***(*) 2-000216QZ/2015 2015-10-23

2016-01-12

黃順明 WONG SON MENG

M

1365***(*)

2-000316RI/2015

2015-10-17

2016-01-15

蔡堃城 CHOI KUAN SENG

M

5133***(*)

A088560/2015

2015-10-13

2015-12-28

鄭帝潮 CHEANG TAI CHIO

M

7413***(*) 2-000291RG/2015 2015-10-01

2016-01-15

覃芳 CHAM FONG

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1365***(*) 2-000184QZ/2015 2015-09-28

2016-01-15

羅兆基 LO SIO KEI

M

5105***(*) 2-000215RH/2015 2015-09-15

2015-12-28

陳志新 CHAN CHI SAN

M

5175***(*)

2-000167RP/2015

2015-09-14

2015-11-30

徐偉城 CHOI WAI SENG

M

5196***(*)

A088464/2015

2015-09-13

2016-01-15

陳遠志 CHAN UN CHI

M

5163***(*) 2-000120QT/2015 2015-09-09

2015-11-30

徐偉城 CHOI WAI SENG

M

5196***(*) 2-000144RA/2015 2015-09-09

2015-11-30

容嘉妮 YUNG KA NEI

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1279***(*)

2-000142RS/2015

2015-08-29

2015-11-30

何遠森 HO UN SAM

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5174***(*) 2-000114RL/2015

2015-08-27

2015-11-30

楊養勝 YEUNG ION SENG

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5156***(*)

2015-08-16

2015-11-30

吳斯希 NG SI HEI

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5168***(*) 2-000101RL/2015 2015-08-12

2015-11-18

周勁財 CHAO KENG CHOI

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1515***(*)

2015-08-03

2015-11-18

邱利玲 IAO LEI LENG

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1477***(*) 2-000053RR/2015 2015-07-21

2015-11-18

甘偉權 KAM WAI KUN

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1380***(*) 2-000017QZ/2015 2015-06-03

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A088291/2016

2-000262RS/2016

2-000197RS/2015

A088914/2015

2-000150RI/2015

Tabela III 陳寶然 CHAN POU IN

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5152***(*)

A088033/2015

2015-10-11

2016-01-12

1322***(*) 2-000032RG/2015 2015-06-06

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Tabela IV 蔡素英 CHOI SOU IENG

F

PUBLICIDADE

14 CHINA

hoje macau terça-feira 25.10.2016

O grupo que acordou a compra da seguradora norte-americana Genworth Financials quer também 50% do Novo Banco

FUNDADOR DO CHINA MINSHENG BANK COMPRA SEGURADORA DOS EUA

O “proprietário ideal”

O

maior accionista e fundador do China Minsheng Bank, que em Portugal apresentou uma oferta não vinculativa por 50% das acções do Novo Banco, chegou a acordo para adquirir a seguradora norte-americana Genworth Financials.

O China Oceanwide Holdings ofereceu 5,43 dólares por cada acção do Genworth, numa transacção em dinheiro e avaliada em 2,7 mil milhões de dólares, de acordo com um comunicado emitido pelas duas empresas no domingo.

Lu é o nono homem mais rico da China, com um património líquido avaliado em 85 mil milhões de yuan Fundado em 1871, o Genworth tem quase quatro milhões de clientes no sector dos seguros de vida e oferece também seguros PUB

HM • 1ª VEZ • 25-10-16

hipotecários, segundo o seu ‘site’ oficial.

“Vamos fornecer um apoio financeiro crucial nos esforços do Genworth para reestruturar o seu negócio no ramo dos seguros de vida”, afirmou o presidente executivo do Oceanwide, Lu Zhiqiang, em comunicado.

SENHOR MILHÕES

Lu é o nono homem mais rico da China, com um pa-

ANÚNCIO 勒遷案 第 Proc. Despejo n.º Autor: Réu:

que segundo o jornal Público fez uma proposta não vinculativa de aquisição da maioria de capital do Novo Banco.

Segundo o seu ‘site’ oficial, a Oceanwide investiu em vários empreendimentos imobiliários na costa oeste dos Estados Unidos da América, incluindo uma torre que será em breve a segunda mais alta de São Francisco e um condomínio de mil milhões de dólares em Los Angeles.

CV3-16-0080-CPE

號

ramo de seguros de vida da empresa.

Tom Mclnerney, presidente e chefe executivo da Genworth, considerou o grupo chinês um “proprietário ideal”, afirmando que o investimento será do interesse dos accionistas da empresa, que tem sede no Estado norte-americano da Virgínia.

A Oceanwide controla várias entidades financeiras, incluído o Minsheng Bank,

O negócio, que precisa ainda da aprovação dos accionistas, deverá ser concluído em meados de 2017.

De acordo com o Ministério do Comércio chinês, em 2015, a China investiu 145.000 milhões de dólares fora do país, um valor que representa um crescimento homólogo de 18% e ultrapassa o valor do investimento directo estrangeiro no país - 135,6 mil milhões de dólares.

第三民事法庭 3.º Juízo Cível

MINISTÉRIO PÚBLICO.---------------------------------------------PORFÍRIO ANTÓNIO VASQUES DE AZEVEDO TEIXEIRA, com a última residência em Macau, na Rua de Pedro Coutinho, n.º 53, edf. Residencial Coutinho, 14º andar B, ora em parte incerta.---

HONG KONG BRITÂNICO DECLARA-SE CULPADO DE HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO

--- FAZ-SE SABER que pelo Tribunal, juízo e processo acima referidos, correm éditos de TRINTA DIAS, contados a partir da data da 2ª e última publicação do presente anúncio, citando o Réu, acima identificado, para no prazo de TRINTA DIAS, findo o dos éditos, contestar, querendo, a petição inicial dos autos acima indicados, apresentada pelo Autor, na qual pede que deverá a presente acção ser julgada procedente por provada e em consequência o Réu condenado a entregar voluntariamente a fracção à R.A.E.M., bem como ser condenado ao pagamento de todas as rendas vencidas, no montante total de MOP$60,879.00 bem como de todos demais rendas vincendas até trânsito em julgado da presente acção, acrescendo de juros de mora e taxa legal vencido e vencendo sobre o capital em divida, conforme tudo melhor consta da petição inicial, cujo duplicado se encontra na secretaria à sua disposição.--------------- O citando fica advertido de que ao contestar pode deduzir em reconvenção o seu direito a benfeitorias ou a uma indemnização, e ainda que é obrigatória a constituição de advogado nos termos dos artºs.932º e 74º do Código do Processo Civil, e a falta de contestação não importa a confissão dos factos articulados pelo Autor, caso a mesma permaneça na situação de revelia absoluta.-------------------------------------------------------------------------------Macau, aos 14 de Outubro de 2016.

trimónio líquido avaliado em 85 mil milhões de yuan, de acordo com a unidade de investigação chinesa Hurun Report.

A Oceanwide, que tem sede em Pequim, prometeu ainda disponibilizar 600 milhões de dólares à Genworth, para liquidar as suas dívidas que vencem em 2018, e realizar uma injecção de capital de 525 milhões de dólares no

O

britânico Rurik Jutting, ex-funcionário do banco Merril Lynch, declarou-se ontem culpado do homicídio involuntário de duas mulheres indonésias encontradas no seu apartamento em Hong Kong.

Na primeira sessão do maior caso de homicídio dos últimos anos na região administrativa especial chinesa, Jutting, de 31 anos, declarou-se “inocente das mortes devido a responsabilidade diminuída, mas culpado de homicídios involuntários”.

Jutting admitiu também culpa em relação a uma terceira acusação, a de impedir o enterro de um corpo.

O antigo funcionário do Bank of America Merrill Lynch corre o risco de ser condenado a prisão perpétua no final do julgamento de três semanas.

Seneng Mujiasih e Sumarti Ningsih,

ambas na casa dos 20 anos de idade, foram encontradas mortas no apartamento de Jutting na madrugada de 1 de Novembro de 2014, após o próprio chamar a polícia.

Jutting foi considerado apto para ser julgado, após avaliação psiquiátrica, sendo mantido numa prisão de alta segurança.

Os investigadores encontraram Seneng Mujiasih nua, na sala, com ferimentos de arma branca nas pernas e nádegas. O corpo em decomposição de Sumarti Ningsih só foi encontrado horas mais tarde dentro de uma mala na varanda.

CORRUPÇÃO EX-GERENTE DE EMPRESA ESTATAL CONDENADO À MORTE

Um tribunal intermediário na Província de Heilongjiang, nordeste da China, condenou um ex-gerente de uma empresa estatal de extracção de carvão à morte com um adiamento de dois anos por receber subornos de 306,8 milhões de yuans ao longo de seis anos. De acordo com o veredicto emitido na sexta-feira, Yu Tieyi foi considerado culpado de receber subornos para passar contratos gigantescos de aquisições entre 2005 e 2011, quando era responsável pelos fornecimentos para a Heilongjiang Longmay Mining Holding Group Co., Ltd, informaram fontes do tribunal O veredicto determinou que a quantidade dos subornos recebidos foi “enorme”, que o país sofreu “uma grande perda”, e que por isso, tanto Yu como o seu cúmplice, merecem a mais severa pena: morte sem adiamento. No entanto, o tribunal mostrou clemência porque Yu teve bom comportamento durante a investigação, relatou os crimes do seu cúmplice e devolveu a maioria dos subornos.

máquina lírica

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

hoje macau terça-feira 25.10.2016

15

Paulo José Miranda

Palavra contra palavra R

OTURAS e Ligamentos é um livro conjunto de Rita Taborda Duarte (poemas) e André da Loba (desenhos), publicado em 2015 pela Abysmo. Os desenhos não pretendem ilustrar os poemas e nem estes os desenhos. São dois livros independentes, que alugaram um mesmo apartamento e o partilham. A primeira metade do livro são os poemas da Rita, a segunda metade os desenhos do André, a caneta azul sobre fundo branco.

Nos desenhos de André da Loba, que formam a segunda metade do livro, aquilo que mais chama a atenção de um leigo como eu, para além da unidade estética dos desenhos, é o carácter ético dos mesmos: nós somos os outros, tudo se dilui em tudo. É o caracol que se torna matéria orgânica no interior da terra, originando a semente de uma pequena planta, que alimentará outro caracol; são os pulmões, ramificando cá dentro das árvores lá fora; é a madeira que carregamos às costas e, na inclinação do transporte, caem as árvore e os homens, caem da inclinação do excesso do abate das árvores, do excesso de destruição da natureza, de descaso pelo planeta. Em André da Loba, nós somos um. Tudo é um. Até o não termos mãos para o coração. Mas a beleza ímpar destes desenhos não se esgotam nesta meia dúzia de palavras de um leigo como eu, evidentemente.

Serve este pequeno apontamento apenas como modo de ilustrar a segunda parte do livro.

Na primeira parte de Roturas E Ligamentos, os poemas de Rita Taborda Duarte formam também uma unidade preciosa, dividida em três partes: “Roturas”, “Ligamentos” e “Fractura Exposta”.

Se na segunda parte do livro encontramos uma unidade indissolúvel entre humano e natureza, entre humano e planeta, na primeira parte do livro encontramos uma unidade indissociável entre humano e linguagem; entre o humano e a sua língua. Num mundo em que a língua é cada vez mais vista como uma espécie de utilitário, de “o que é preciso é fazer-se entender”, este livro torna-se um livro de resistência, um livro de defesa do

humano. Resistência amplificada pelos desenhos de André da Loba. Primeiro a língua, depois o planeta, pois não pode haver consciência ética sem consciência da língua, sem conhecimento da língua.

Não confundir conhecimento da língua com erudição, é a própria poeta que nos escreve: “dicionário: só cotão e pó / as palavras largam sempre tanto lixo...” (p.

36) Assim, aquilo que de imediato se nos apresenta como se de uma ars poetica se tratasse, uma reflexão acerca da palavra em geral e da poética em particular, acaba por ser antes uma reflexão ética e também ontológica, como escreve a poeta no início do poema “Concluindo” (poema antes das três partes do livro, como se de um sumário se tratasse), e que nos diz logo ao que vem: “O mundo não é feito de pessoas nem de casas nem de coisas menos ainda de afectos e sentidos.

O mundo é feito de palavras perfiladas como pedras sobre pedra em cima de outra pedra ainda.”

Por outro lado, e logo no início da primeira parte do livro, no poema primeiro, “Fala é sopro que não voz”, que traz antes do poema uma inscrição de Herder, do seu Ensaio sobre a origem da linguagem - “Para os orientais, fala é toda ela espírito, sopro continuo, alma da boca (…) brisa flutuante que se vinha a apoderar do ouvido.”, Taborda Duarte parece querer dar o dito pelo não ou dito ou, muito simplesmente mostrar-nos a dificuldade do problema, ao terminar o poema com esta estrofe: “O amor se é amor é amor não dito amor-palavra-tacto / sem voz e sem vogais: / sussurro só de brisa / sopro leve / secando rente aos lábios.” (p. 13) A palavra tem este papel ingrato: só com palavras nos expressamos e as palavras já foram usadas por outros antes e até por nós mesmo em outras situações em que agora queremos dizer algo de novo, porque estamos a sentir algo de novo, pelo menos é algo de novo para o próprio. E entendemos finalmente que o que aqui está em causa

parida com as tetas maceradas a roçar o chão.

Qualquer nome lhe daríamos, ao amor e o resultado seria sempre o mesmo: Um ganido tímido a morder-nos de cio o coração da noite. ” (p. 19)

neste livro, desde as primeiras páginas, é tentar pensar a palavra. A palavra que é o instrumento com o qual pensamos, o instrumento que nos permite pensar. A palavra leva-nos até nós e vem de longe, vem do passado, vem da comunidade, vem dos outros. Porque, como escreve no poema “Dicionário ao lado” (p. 16), “e têm peso as palavras têm chão”. Quando Rimbaud escrevia “Je est un autre”, estava a entender o carácter de alteridade da palavra, o carácter de alteridade que nos enforma, tanto a pensar quanto a escrever. E, aqui, em Rita Taborda Duarte o “pequeno” verso de Rimbaud é todo um livro. Talvez o momento em que tudo isto se faça mais claro, seja o poema da página 19, “Chamam-lhe amor”: “ Há que dar às coisas nomes curtos e simples, para que a palavra nos venha aos lábios obedientemente canina, mas o certo é que lhe poderíamos dar um outro nome − qualquer um− Boby, Tejo ou Lassie, fora o amor uma cadela

A palavra é contra a palavra. Ela quer dizer, mas o que diz já foi dito.

Queremos inaugurar o mundo, o nosso mundo, o mundo dos nossos afectos, dos nossos filhos, dos nossos amantes, mas a palavra é antiga. Por outro lado, a palavra é suja. Não por ter andado já na boca de outros, embora também, mas porque “Cada palavra, vamos dizê-lo, é uma porcaria imensa: / Uma mistura de cuspo e de restos de comida.” (p. 18) Nada parte ser possível com palavras. Todos as palavras estão sujas. E não é possível o amor com palavras sujas “Antes de te dizer que te amo, por exemplo, / e este é só um exemplo, nota bem, que te quero dar / foram umas quantas de vezes que mastiguei / a palavra amor com os fiapos da carne do jantar.” (Ibidem) A sujidade das palavras impede-as também de servir a poesia: “Não é possível fazer poesia com restos de palavras mastigadas / que azedam num instante, ainda mais se está calor.”

(Ibidem) Neste poema, que temos vindo a citar, “Os frutos frios por fora”, as palavras começam por ser comparados aos frutos, “São muito como os frutos, as palavras: frias por fora. / E é natural que assim o sejam, empasteladas na língua / antes de serem ditas.” (Ibidem) Sem dúvida, a palavra aqui é a palavra falada, a palavra que atiramos uns aos outros, com maior ou menor afecto, maior ou menor intensidade. A palavra falada, aquela onde vivemos a maior parte do tempo, é uma mistura de sujidade e vontade de ser; vontade de ser ouvida, vontade de ser sentida, vontade de ser sentido, no fundo. (continua)

16

h

hoje macau terça-feira 25.10.2016

a revolta do emir

Pedro Lystmann

Os nove bares magníficos de Hong Kong, para alguns N

OVE dos bares que a Drinks International distingue como os 50 melhores da Ásia encontram-se em Hong Kong (18%). Singapura mostra igualmente nove casas neste conjunto, uma parcela que ajuda a promover a feroz competição que entre as duas cidades se mantém a vários níveis. Tóquio ocupa o terceiro lugar com oito. Seguem-se Bangkok (6), Seul e Taipé (4), Xangai (3), Jacarta e Manila (2) e Kuala Lumpur, Tainan e Pequim (1).

A criteria que subjaz a esta selecção já aqui foi isolada a propósito de um artigo semelhante mas de alcance global. Repete-se: - Supremo é a qualidade das bebidas misturadas, nuclear numa altura em que a regressada moda do cocktail mostra uma vitalidade que já teve no passado e uma propensão experimentalista que é nova. Muitos dos membros da Academia são bartenders e a maior parte dos elogios recai sobre a qualidade dos cocktails.

Uma parcela muito importante é dedicada à hospitalidade, o que não é a mesma coisa que serviço. É a capacidade de fazer o cliente ocasional ou regular sentir-se bem vindo e acarinhado.

Muito elogiada em bares desta classificação, é o constante apuramento ou reinvenção dos cardápios e a atenção dispensada aos pormenores: o gelo, a música, o serviço, a ambiência.

A distinção atinge-se ainda quando um bar exibe uma oferta generosa de uma bebida particular, whisky ou, por exemplo, gin ou rum.

Os nove bares magníficos de Hong Kong situam-se todos (o que é suspeito) na ilha de Hong Kong e, com excepção do Lobster e do Mahalo, respectivamente em Admiralty e em Wanchai, ficam todos em Central, a pouco mais de cinco minutos a pé uns dos outros.

Deve lembrar-se que numa cidade como Hong Kong estão constantemente a abrir bares novos e que acompanhar de um modo compreensivo todos os seus movimentos seria impossível, ou, no mínimo, perigoso. São, por ordem da distinção que a Drinks International faz, os seguintes: Lobster bar and Grill • (4º lugar na classificação geral dos bares asiáticos). Estamos em terreno firme. Basta entrar no Lobster – que é um bar contíguo a um restaurante - para perceber, pela movimentação dos funcionários, eficientes e simpáticos mas que não interferem na esfera do cliente, que estamos num bar de hotel a sério (fica no Island Shangri-La).

Não tendo uma lista muito extensa de cocktails (e não tendo praticamente cocktails especiais) prova que não se trata dum sítio da moda mas de um sólido bar de hotel com anos de vida.

O resto da lista é extensa e bem preparada, a dos vinhos – que já de si é generosa – podendo ser completamentada com a do Restau-

queno bar tem uma lista generosa e muito cuidada nas suas escolhas.

The Envoy • (45º). Fica no Hotel Pottinger, uma estalagem de luxo suficiente e construção recente. É um bar de hotel, pretencioso mas bom. O pessoal de misturas leva a cocktalia demasiado a sério mas as mixórdias são excelentes. Mais de 25 são de assinatura, presumo que grande parte delas em vasilhame bastante precioso. A obsessão com a inovação é um pouco infantil mas o resultado final justifica uma visita. A zona de balcão é muito atraente e britânica e à medida que se penetra mais profundamente no The Envoy alcança-se, uma vez mais, uma surpresa: um terraço delicioso. É também um restaurante. rante Petrus. A lista em si é um primor, com escolhas rigorosas e perfeitamente informadas. Nos vinhos fortificados encontramos 2 Pineau des Charentes, 8 Portos, 4 Jerez e 3 Madeiras.

A cerveja à pressão, como acontece no Captain’s Bar do Mandarin, é servida no mais fresco dos continentes, em tankards de metal.

Muito importante: abre às 10 da manhã, tem zona de fumo em terraço e um balcão muito acolhedor. Nota máxima no género.

Quinary • (6º). Traz consigo a fama de alguns dos seus mixordeiros e distingue-se pela mistura molecular. Tudo o mais, retirado da minha fraca experiência, não me seduz - da decoração ao acolhimento, num lugar aberto à rua, sem que se permita intimidade. Mas, lembre-se, os cocktails, cerca de vinte, são de qualidade superior. É uma embirração particular.

The Pontiac • (19º). Apresenta-se com a pretensão de ser um bar de bairro, amável e barulhento. É famoso e fica num lugar, no Soho, bem conhecido. Um bar de tipo Americano com bartenders intrusivos, no bom sentido do termo, muita animação e pouco decoro. Do cimo do balcão algumas das serviçais entornam espíritos na garganta dos clientes. No fim tudo parece um pouco inofensivo.

Honi Honi • (29º). Este é um cocktail lounge tiki. Em Macau não há. Um bar tiki é um bar de inspiração polinésia, pleno de ícones, coisinhas de palha e arbustedo. Pode ser irritante mas os cocktails, que tendem a ser um pouco diferentes, de sabor tropical, têm uma clientela certa e vêm em continentes exóticos. Tem zona exterior e muitas almofadas. Faz parte de um package bem identificado e repetitivo.

Stockton • (31º). De aspecto muito clássico

e britânico, de luzes baixas, dedica especial atenção aos cocktails, que não são muitos mas são calorosamente pensados. Tem comida que anda em volta do peixe e do marisco. Tem várias regras e fica-se com a impressão que se esforçam demasiado. Tem muito uísque. Se a precisão de bebida se centrar na ideia de um bar confortável e conservador mas que ofereça bebidas da moda, o Stockton é imbatível.

Zuma • (39º). Fica no Hotel Mandarin/Landmark (não no antigo e primeiro Mandarin onde existe um bar, o M, recipiente regular de elogios nesta página e que tem qualidade mais que suficiente para figurar nesta lista). Este Zuma é um Izakaya Contemporâneo. Não será preciso acrescentar muito mais. Desenho contemporâneo mas sem ousadias que entusiasmem, muito amplo, bom para grupos. Tem muito saké e muitos cocktails, uns 40, muitos deles com esta bebida japonesa. Sendo um izakaya também tem comida, maki, espetadas, etc.

A sua superfície não permite, no entanto, a experiência íntima de um pequeno izakaya de bairro. Isto é uma coisa grande e urbana, com música quase alto. Tem um longo balcão, bom, e espaço para fumo no andar inferior. (só abre às 5).

Ori-Gin • (44º). Um pouco difícil de definir. Quase 40 cocktails, incluindo uma mixórdia encantadora, criada por Antonio Lai, com vodka e sumo de yuzu – chama-se Dusk & Dawn. É um bar pequeno, aberto à rua, num lugar muito central (Wyndham Str., 48), a cerca de 15 segundos do Stockton. Especializa-se, como o nome indica, em gins – conta com cerca de 85 gins diferentes. Tem uma rede superior ao balcão que o distingue mas não causa particular frisson. Note-se que mesmo sendo um pe-

Mahalo Tiki Lounge • (47º). Outro tiki (da mesma empresa do Honi Honi), este o que fica mais longe do centro, em Wanchai. É num 29º andar. Esta posição elevada permite que o terraço, onde se pode fumar, ofereça uma boa vista. Não é muito irritante e tem boa vibração. Oferece, como é normal, muitos cocktails (senão não figuraria nesta lista) com base de rum. Mesmo quem não mostra inclinação por tikis pode frequentar este sem medo - não exagera nas plantas, nas palhinhas e nos ídolos de madeira – e reconciliar-se com o seu lado polinésio. O Zombie é um excelente cocktail e a Senhora Letícia uma companhia (que fez um dia no Hotel Mandarin de Macau em Julho deste ano) a frequentar.

Nota 1: O leitor, avisado, sabe que o melhor bar do mundo não é o que faz melhores cocktails mas aquele em que melhor se sente, pelo que estas considerações devem ser tomadas como uma apreciação de uma lista com características próprias – obsessivamente centrado nos cocktails. Nenhum dos meus bares preferidos de Hong Kong, com a possível excepção do Lobster, figura nesta lista. Não é surpreendente.

Nota 2: Tristemente, nenhuns destes nove bares apresenta o menor arrojo no seu desenho, tal como acontece com os que vão aparecendo em Macau.

Permanece o ar britânico do The Envoy e do Stockton, a estética Tiki tropicalóide do Honi Honi e do Mahalo, o desenho muito cuidado mas pouco ousado do Zuma e do Lobster, que são lounges de restaurantes, o desinteressante (decorativamente) Quinary ou o aspecto Retro-Industrial-Roqueiro do The Pontiac. O Ori-Gin tenta mas, a nível do desenho, pouco mais é que simpático.

Nota 3: Abriram este ano de 2016 em Hong Kong dois bares desenhados pelo relutante noctívago Ashley Sutton, conhecido pelos bares que concebeu em Bangkok. Os de Hong Kong chamam-se Ophelia (em Wanchai) e The Iron Fairies (Soho).

17 hoje macau terça-feira 25.10.2016

TEMPO

?

AGUACEIROS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente

EXPOSIÇÃO WORLD PRESS PHOTO Casa Garden OKTOBER FEST MGM

MIN

25

MAX

29

HUM

75-95%

•

EURO

8.70

BAHT

EXPOSIÇÃO COLECTIVA DE ARTISTAS DE MACAU IACM (até 30/10) EXPOSIÇÃO “MEMÓRIAS DO TEMPO” Macau e Lusofonia afro-asiática em postais fotográficos Arquivo de Macau (até 4/12)

O CARTOON STEPH

PROBLEMA 107

UM DISCO HOJE C I N E M A

SUDOKU

DE

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 106

Cineteatro

YUAN

1.18

O DIA DE AMANHÃ

EXPOSIÇÃO “O ARAUTO DOS TEMPOS: O POETA F. HUA-LIN” Academia Jao Tsung-I (até 13/11)

EXPOSIÇÃO “EDGAR DEGAS – FIGURES IN MOTION” MGM Macau (até 20/11)

0.22 AQUI HÁ GATO

EXPOSIÇÃO “SE EU ESTIVESSE EM SÃO FRANCISCO/MACAU” Fundação Rui Cunha

ESCULTURA “LIGAÇÃO COM ÁGUA” DE YANG XIAOHUA Museu de Arte de Macau (até 01/2017)

(F)UTILIDADES

Tenho os bigodes cansados. Cansados de acreditar que às vezes Macau pode ser diferente. Recordo-me de um dia, nestas minhas crónicas diárias, vos dizer que o som do estalar das teclas da nossa equipa me faz lembrar uma música de embalar.

Vou-me deixando levar entre este mundo e aquele. Envolvo-me nos meus pensamentos e, depois, nem sei se foram sonhos ou a minha mente a produzir ideias. (Muitas vezes tontas, daquelas que nos alimentam a alma.) Um dia destes sonhei, (ou será que pensei?), que Macau acordava diferente.

Uma nova Macau disposta a enfrentar tudo e todos, carregada de optimismo e esperança de que o dia de hoje é o dia certo para se viver. Andava pelas ruas e via coisas a acontecer. Ali ao fundo alguém toca viola, do outro lado há dança, e à noite está uma estreia absoluta no CCM. O hospital está pronto, vejam só! Acordo. Passeio-me pelos nossos jardins e vejo, de forma contínua os parques infantis danificados, o lixo também lá continua e a areia para os wc’s dos cães não se lembra de ser trocada. Os atrasos nos edifícios essenciais para uma terra que ser quer do mundo continuam a ocupar páginas dos jornais, e os pobres (de capital e espírito), esses são cada vez mais.

Os meus bigodes estão cabisbaixos com esta minha amante Macau. Esta promissora terra do vai acontecer, mas nunca acontece.

Esta gata fêmea que me promete, que me arrasta por aqui em busca de alguma coisa que nem eu sei. Estou um gato velho e cansado, mas vou vivendo assim, entre a agonia do hoje e a esperança do dia de amanhã. Entre uma Macau que quer ser mulher, mas ainda é menina. Pu Yi

GNR | PSICOPÁTRIA | 1986

Um dos álbuns mais icónicos da banda portuguesa, com o rio Douro como pano de fundo da capa do disco, e que é um belo exemplo do chamado pop-rock português. A sonoridade muito própria está lá e as letras também.

Está lá a belíssima “Bellevue”, a muito popular “Efectivamente” e a divertida “Choque Frontal”.

Andreia Sofia Silva

JACK REACHER: NEVER GO BACK SALA 1

JACK REACHER: NEVER GO BACK [C] Filme de: Edward Zwick Com: Tom Cruise, Cobie Smulders,

Danika Yarosh,

Austin Hebert 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

SALA 3

THE AGE OF SHADOWS [C] FALADO EM COREANO LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Kim Jee Woon Com: Song Kang-Ho, Gong Yoo, Han Ji-Min, Lee Byung-Hun 14.15, 16.45, 19.15

HEARTFALL ARISES [C]

SADAKO VS KAYAKO [C]

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Ken Wu Com: Nicholas Tse,

Sean Lau 14.30, 16.30, 19.30 21.30

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADOEM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Koji Shiraishi Com: Mizuki Yamamoto, Tina Tamashiro, Masanobu Ando 21.45

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18 OPINIÃO

hoje macau terça-feira 25.10.2016

macau visto de hong kong

As intenções de Duterte PARTE III

“The Guardian” publicou no passado dia 30 de Setembro um artigo, do qual passo a citar o seguinte excerto: “Na manhã de 30 de Setembro, logo após ter aterrado, no regresso de uma visita oficial ao Vietname, o Presidente filipino Rodrigo Duterte proferiu um discurso, à saída de um dos terminais do aeroporto internacional Davao. Nesta elocução, Duterte estabeleceu um paralelismo entre a sua guerra sangrenta e o massacre de Hitler aos Judeus, dizendo que ficaria feliz se matasse milhões de toxicodependentes.”

No seu website, a “BBC News” referia-se ao mesmo acontecimento. Segue um fragmento: “Para a maior parte dos lideres políticos seria inconcebível tecer elogios a Adolf Hitler. Mas não é o caso do sr. Duterte, que comparou a sua campanha contra os traficantes de droga e toxicodependentes ao Holocausto, afirmando que iria matar tantos drogados quantos Judeus Hitler matou.”

“Hitler massacrou três milhões de Judeus. Hoje em dia temos três milhões de toxicodependentes. Fico feliz se os matar a todos,” afirmou.

“Pelo menos a Alemanha teve Hitler. As Filipinas não.”

O motivo destas declarações continuadas prende-se com a determinação de Duterte em acabar com o tráfico de droga nas Filipinas.

Os cidadãos filipinos têm autorização para matar os traficantes. Não é preciso haver julgamento, nem sentença, os traficantes podem ser abatidos.

Nestes últimos dois meses, tenho vindo a escrever sobre a suposta ilegalidade deste

CARLO BERNARD, NARCOS

O

DAVID CHAN

procedimento. Os julgamentos relacionados com posse de drogas não apresentam dificuldade de maior, porque o principal critério para determinar a sentença é a quantidade de droga apreendida. Quanto maior for a quantidade de droga encontrada na posse do réu maior será a sentença. Em certos países, onde ainda existe pena de morte, a partir de uma certa quantidade, o réu é executado. Permitir que os cidadãos matem os traficantes implica que não se irá determinar que quantidade tinham em sua posse. Se os cidadãos ou a polícia suspeitarem que alguém é traficante podem abatê-lo. Tanto faz que estejam na posse de uma pequena ou de uma grande quantidade de droga, o fim é o mesmo.

“Será que a pena de morte leva a que acabem ou diminuam os casos de tráfico de droga?”

Vejamos agora a questão doutro prisma.

Será que a pena de morte leva a que acabem ou diminuam os casos de tráfico de droga? É uma questão que tem sido muito debatida

em criminologia. Imagine o leitor que estava a ponderar tornar-se traficante nas Filipinas, qual seria à partida a sua maior preocupação?

Sabe que tem duas opções. Na primeira opção terá bastantes hipóteses de ser abatido, independentemente da quantidade de droga que levar consigo. A segunda opção é.… escolher outro caminho, é sem dúvida o melhor a fazer se tiver amor à pele. Mas se mesmo assim enveredar pela opção 1, então o melhor é tentar traficar a maior quantidade de droga que lhe seja possível. Porque, para acabar morto, tanto faz traficar muito como pouco. Então o melhor é tentar maximizar o lucro enquanto pode, já que o risco de a coisa acabar mal é muito elevado. Vista deste ângulo, a opção 1 reduz o número de traficantes, mas não reduz a quantidade de droga traficada nas Filipinas.

Então qual vai ser a opção preferencial do traficante? Bem, isso vai depender de cada um, não existe uma escolha certa à partida. E é por isto que não sabemos se estas medidas irão reduzir efectivamente o tráfico de droga nas Filipinas. É preciso tempo para avaliar a situação.

As declarações continuadas de Duterte sobre este assunto merecem ponderação. Não há qualquer dúvida de que o líder de um país é responsável pela manutenção da justiça, da

equidade e da consciência nacional. Mas se esse líder optar por métodos dignos da Alemanha nazi, daí resultará apenas crime e guerra.

A História mostra-nos que Adolf Hitler não era uma pessoa correcta, e que até começou a II Guerra Mundial. Muitas pessoas e muitos países sofreram as consequências. Pode ser difícil compreender porque é que Duterte compara a sua campanha contra os traficantes ao extermínio dos Judeus promovido por Hitler. É preciso ter presente que tentar acabar com o tráfico de drogas é agir a favor do bem nacional, aqui o problema é a suspeição de que se estão a promover mortes ilegais.

Mas os Nazis praticaram crimes de guerra.

Cometeram genocídio contra os Judeus. O genocídio ofende todos os seres humanos civilizados porque defende o extermínio de uma determinada raça. E já que os crimes de guerra e o genocídio são ilegais, porque é que o líder de uma nação se vai comparar a quem os cometeu? Será que no fundo ele sabe que a sua campanha é ilegal? E se assim for, porque tomou ele estas medidas? Nos artigos que li não encontrei resposta a estas minhas inquietações.

Alguns comentários às declarações de Duterte são negativos. Passo a citar: “Deve ser primo do Hitler” “Declarações irracionais e ridículas” Como se não bastasse, o Gabinete Alemão dos Negócios Estrangeiros apresentou queixa. É sabido que o problema do tráfico de droga aflige as Filipinas. A intenção de Duterte é boa porque quer acabar com este problema. Mas é óbvio, que, quer as suas acções quer as suas declarações, são problemáticas, são do âmbito do contencioso. Se com tudo isto o tráfico de droga não diminuir nas Filipinas, as coisas não vão ficar fáceis para Duterte.

Conselheiro Jurídico da Associação de Promoção do Jazz de Macau legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 550/AI/2016

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 584/AI/2016

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora YANG PING, portadora do Passaporte da RPC n.° E18763xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 85.1/DI-AI/2014, levantado pela DST a 16.07.2014, e por despacho da signatária de 25.01.2016, exarado no Relatório n.° 27/DI/2016, de 06.01.2016, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida Doutor Mario Soares n.° 239, Edf. Va Iong, 14.° andar H.-----------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LAM SOI KAI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 50456xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 65/DI-AI/2015 levantado pela DST a 07.06.2015, e por despacho da signatária de 18.10.2016, exarado no Relatório n.° 669/DI/2016, de 07.10.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luis Gonzaga Gomes n.° 576, Bloco 2, Hung On Center, 15.° andar P onde se prestava alojamento ilegal.--------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

19 hoje macau terça-feira 25.10.2016

sexanálise

H

Á uma tendência para definir o ‘outro’, de um contexto cultural distante, como sofredor do mal machista ou misógeno, com consequências potencialmente dramáticas como o feminicídio (essa palavra tão em voga estes últimos dias).

Julga-se que a misoginia é mais comum na Ásia, no Médio Oriente (se quisermos generalizar ao medo muçulmano vigente) ou na América Latina. As secções ocidentais ditas ‘civilizadas’ não sofrerão de forma alguma com preconceito e o ataque contra mulheres. E sim, estou a ser sarcástica.

‘As mulheres têm o poder de fazer tudo o que quiserem’; ‘Já há igualdade de sexos’; e etc. são comentários comuns. Em países ditos desenvolvidos e em contextos urbanos, parece que é normal julgarmos que mais nada há a fazer pela igualdade de género. Mas enquanto nos ocupamos a apontar o dedo a burkas, niqabs e hijabs, esquecemo-nos de olhar para o nosso umbigo ‘civilizado’. Temos como exemplo a brilhante performance do candidato à presidência dos EUA (como é que deixaria passar as presidenciais americanas sem um único comentário?) que nas últimas semanas tem sido acusado de assédio sexual por várias mulheres. Sem nunca esquecer os seus comentários nada tímidos ao facto da sua oponente ser uma mulher – ofensas a rodos para todas aquelas que são detentoras de uma vagina.

Há um filme polaco absolutamente brilhante sobre um cenário futurista onde só existem mulheres (e dois homens aparecem para criar o caos no mundo exclusivamente feminino). Muita gente acha que ser feminista é isso mesmo, tornar esse mundo utópico real, e estar numa posição radical de extermínio masculino ou da masculinidade. O pessoal fica preocupado porque se julga pôr em causa uma estrutura que tem sobrevivido milhares de anos – desde a antiguidade clássica. Contudo, estudos recentes revelam que em sociedades mais antigas que as greco-romanas, a igualdade de géneros era algo... natural. Leram bem, a desigualdade parece que não está de todo associada a condições biológicas distintas.

A desigualdade aparece com a ajuda de processos de uma complexidade bastante maior: processos bio-psico-sociais.

Chego a pensar se o preconceito não estará somente na mulher em si, mas em tudo o que se julga representar a mulher.

-ismos JULIUSZ MACHULSKI, SEKSMISJA

TÂNIA DOS SANTOS

“Há uma grande diferença entre assumir a diferença e hierarquizar a diferença (e atrevo-me a sugerir uma reflexão sobre a diferença em todas as áreas das nossas vidas, não só as de género). O problema é que este é um exercício mais difícil na acção do que no pensamento – mas o meu optimismo acredita que devagarinho somos capazes de chegar a um lugar melhor” Se a violência doméstica é um problema sério para as mulheres deste planeta, pode sê-lo para os homens também, mas torna-se muito mais difícil de ser denunciado.

Conhecem-se casos de homens que vão à polícia fazer queixa e que em vez de receberem ajuda, são gozados por não serem ‘homens’. O problema, por isso, não é julgarem os homens superiores a tudo, mas por julgarmos a ideia de homem – forte, inteligente, racional, prático – o valor máximo da condição humana. E não permitir, assim, as formas que se julgam exclusivamente femininas (mas que tanto homens como mulheres poderão expressá-las) dignas de respeito – ou encará-las como funcionais para lidar com os vários problemas das nossas vidas. Basta pensar em mulheres em lugares de chefia, somos remetidos automaticamente a uma mulher de características masculinas, porque assim a julgamos capaz de levar com o seu tra-

balho a bom caminho. Normalmente não há espaço para lamechices ou vulnerabilidades, ou do que normalmente se encara como feminilidade.

Esta dicotomia de valores, que mais fazem lembrar o ying e o yang daoista, não deixará de existir se persistirmos nesta luta feminista. Tenta-se, sim, lutar contra uma associação de posicionamentos intrinsecamente positivos ou negativos de uma e outra. Há uma grande diferença entre assumir a diferença e hierarquizar a diferença (e atrevo-me a sugerir uma reflexão sobre a diferença em todas as áreas das nossas vidas, não só as de género). O problema é que este é um exercício mais difícil na acção do que no pensamento – mas o meu optimismo acredita que devagarinho somos capazes de chegar a um lugar melhor.

Pelo fim do feminicídio, pelo fim da violência. Nem uma menos. Ni una menos.

OPINIÃO

“

Vai nascer-me o menino no exílio/(Nenhum riso a rosar-lhe a palidez?)/Como louvá-lo/ então?/Como pedir-lhe auxílio?/Não chega a tanto o meu chinês.”

terça-feira 25.10.2016

António Manuel Couto Viana

ANGOLA SOBE VENDA DE PETRÓLEO À CHINA EM 46%

Angola foi o maior fornecedor de petróleo à China em Setembro, subindo 46% face ao período homólogo ano passado, suplantando a Arábia Saudita e a Rússia, de acordo com os dados divulgados pela alfândega chinesa.

Segundo os dados, citados pela agência de informação financeira Bloomberg, as importações de crude angolano pela China subiram 46% face a Setembro de 2015, para 4,19 mil toneladas, suplantando, além da Arábia Saudita e da Rússia, dois tradicionais grandes fornecedores da China, também o Iraque, que vendeu 4,07 mil toneladas, o que representa uma subida de 58% face ao período homólogo do ano passado. As exportações da Arábia Saudita para a China desceram 1,3% para cerca de 3,9 mil toneladas, o que representa o valor mais baixo desde Novembro do ano passado e uma redução face às 4,3 mil toneladas vendidas em Agosto.

SCOLARI COM FUTURO INCERTO NO GUANGZHOU

GP REGRESSO DO VENCEDOR DA EDIÇÃO DE 2012

Félix da Costa está de volta

A

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Carlin anunciou ontem que o português António Félix da Costa irá regressar à corrida de Fórmula 3 do Grande Prémio de Macau. O vencedor da edição de 2012 junta-se assim ao sueco Felix Rosenqvist e ao espanhol Dani Juncadella como ex-vencedores da prova que este ano regressarão a uma corrida que ganhou este ano o estatuto de Taça do Mundo FIA. O piloto português recebeu um convite inesperado de Trevor Carlin e depois do aval da BMW Motorsport, com quem tem contrato, Félix da Costa aceitou o desafio de voltar a conduzir Dallara-VW da equipa inglesa num dos seus circuitos favoritos.

“Macau é um lugar especial, é apenas condução pura. A adrenalina que sentes a conduzir entre paredes é algo que não sentes noutro lado qualquer”, disse o piloto luso.

O piloto de Cascais representou a equipa oficial da BMW no campeonato alemão de turismos

DTM este ano e tem participado no campeonato de carros eléctricos Fórmula E. A última corrida de Félix da Costa de Fórmula 3 foi precisamente em Macau há três anos quando terminou a corrida no segundo posto, apenas atrás de Rosenqvist. Portanto, sem ter o ritmo na disciplina dos seus adversários, Félix da Costa confessa que “a verdade é que não tenho nada a ganhar em voltar a Macau, mas quando recebi este convite da organização e o telefonema do Trevor Carlin não consegui dizer que não, vou voltar sobretudo pela paixão que tenho por esta corrida.

Além disso vou encontrar alguns pilotos que conheço bem e que também já ganharam o Grande Prémio de Macau, além de novos

talentos da Fórmula 3 que se querem mostrar.”

Entretanto António encontra-se na Áustria numa sessão de dois dias de testes de Fórmula 3 em Red Bull Ring, isto de forma a ambientar-se novamente a um carro que já não se senta há mais de dois anos.

Félix da Costa foi o segundo piloto português a vencer a corrida de Fórmula 3 do Grande Prémio de Macau, repetindo o feito de André Couto em 2000.

BRASILEIRO NA EQUIPA

A boxe da Carlin falará mais português nesta edição do Grande Prémio do que é habitual. A equipa inglesa também anunciou que irá contar com o serviços do brasileiro Sérgio Sette Câmara. O

“Macau é um lugar especial, é apenas condução pura. A adrenalina que sentes a conduzir entre paredes é algo que não sentes noutro lado qualquer” FÉLIX DA COSTA PILOTO

piloto “canarinho” da Red Bull Junior Team irá ocupar o lugar do chinês Peter Li Zhi Cong que sofreu um violentíssimo acidente na prova de Red Bull Ring e ainda não recuperou totalmente das lesões sofridas, tendo desistido de participar na prova da RAEM. Apesar de não ser um nome sonante do automobilismo brasileiro, nem este ano ter impressionado no Campeonato da Europa FIA de Fórmula 3, Câmara é o piloto que tem a melhor volta ao Circuito da Guia de Fórmula 3, obtida o ano transacto, na sua estreia na RAEM. “Macau é definitivamente a corrida de Fórmula 3 mais esperada da época. A atmosfera é espectacular e o prestígio que ganhas ao vencer a corrida faz com que todos façam dêem o seu melhor”, disse o brasileiro que parte confiante para o desafio que tem pela frente. Os “rookies” britânicos Jake Hughes e Lando Norris completam a equipa.

Sérgio Fonseca

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O treinador Luiz Felipe Scolari revelou ontem não existirem conversações em relação à renovação do seu contrato com o hexacampeão chinês de futebol Guangzhou Evergraden. Um dia após a conquista do sexto título consecutivo de campeão da primeira liga chinesa de futebol, Scolari, em declarações aos media chineses, admitiu que pretende estender a sua ligação ao clube chinês, com o qual ainda tem contrato até 2017. “No que me diz respeito, é certo que desejo rever o meu contrato. Mas, neste momento, não houve progressos em relação à minha continuidade”, disse Scolari. O ex-seleccionador de Portugal aproveitou o encontro com os jornalistas para desejar sucesso ao novo seleccionador da China, Marcello Lippi, embora o técnico italiano, de 68 anos, tenha sido hipótese para o substituir no Gungzhou Evergraden, depois de já ter passado pelo clube chinês, entre 2012 e 2014. “Espero que Lippi tenha sucesso com a selecção nacional e ficarei feliz se puder contribuir para isso caso seja necessário”, destacou.

“SELVA” DE CALAIS COMEÇOU A SER DESMANTELADA

O desmantelamento da ‘selva’ de Calais começou esta segunda-feira, de acordo com a agência AFP, para se proceder à recolocação de seis a oito mil refugiados em França. O primeiro autocarro com migrantes já partiu rumo à região da Borgonha. Ao todo, espera-se que mais de 60 autocarros passem pelo campo, transportando os migrantes para vários centros de acolhimento espalhados em França. Espera-se que as operações de evacuação do campo, onde os refugiados pararam antes de entrar em Inglaterra, durem três dias, depois disso o maior bairro de lata será destruído.