Hoje Macau 25 MAR 2021 #4736

Cupões e ordem de marcha

BRANQUEAMENTO

As avaliações americanas

hoje macau Nº 4736

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PÁGINA 4

A levar tampa

REVISTA PONTOS DE VISTA

QUINTA-FEIRA 25-3-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

ECONOMIA

APOSTAS FORA DE JOGO

Quem estava preparado para levar a primeira ou segunda dose da vacina da BioNTech vai ter de esperar. Um defeito de fabrico, relacionado com as tampas dos lotes enviados para Macau e Hong Kong, levou à suspensão temporária da administração do fármaco da Fosun Pharma. PÁGINA 7 GRANDE PLANO

GALAXY

AS JUSTAS CAUSAS DE CLOEE PÁGINA 6

NADA ESTÁ PERDIDO GONÇALO WADDINGTON

POÉTICA DE ARISTÓTELES LUÍS CARMELO

BABEL | EDUCAÇÃO

PARA QUE SERVE A ESCOLA? EVENTOS

2 grande plano

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25.3.2021 quinta-feira

CASINOS ESTUDO DEFENDE APOSTA NO SEGMENTO NÃO JOGO NA GRANDE BAÍA PARA

O advogado Pedro Cortés defende, num artigo académico, que o sector do jogo deve procurar desenvolverse recorrendo à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, através de investimentos no segmento não jogo. Pedro Cortés aponta ainda para a necessidade de flexibilizar o mercado laboral, sobretudo na área dos croupiers, em prol da diversificação do sector

REVISTA PONTOS DE VISTA

A pensar fora O

projecto da Grande Baía Guangdong - Hong Kong - Macau pode ser a tábua de salvação para a diversificação do sector do jogo em Macau. Ainda que os casinos não sejam permitidos na China, podem ser feitos investimentos para a abertura de resorts integrados ou outro tipo de actividades de entretenimento.

A ideia é deixada pelo advogado Pedro Cortés no artigo académico “Macau Gaming Industry 8.0 - Public Policy Beyond 2022”, publicado no passado dia 18 de Março no âmbito do mestrado na Universidade do Nevada.

“Se por acaso as concessionárias, através desse fundo, tivessem sido chamadas pelo Governo para fazer o Hospital das Ilhas, tem dúvidas de que não estaria já feito?

Eu não tenho.”

“Há a possibilidade de fazer investimentos, ter hotéis em Hengqin, resorts integrados que não tenham jogo ou que haja alguma participação em iniciativas de inovação. Não é desenvolver o jogo, mas diversificar a sua influência e negócios para outras áreas que possam ser benéficas para Macau.

Tudo o que se faz em Macau que não seja jogo pode ser feito na Grande Baía e com isso canalizar recursos humanos e financeiros para um lado e para o outro”, explicou ao HM. “Em relação aos critérios para atribuir concessões, o Governo de Macau deveria contemplar não apenas o montante de prémios ou contribuições a serem pagos, mas também propostas de investimento na Grande Baía”, acrescenta. O jurista fala também, neste contexto, de “propostas de

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da caixa DIVERSIFICAR ECONOMIA

investimento para criar novas fontes de turismo”.

Na ligação entre o sector do jogo e a sociedade, Pedro Cortés menciona também a importância e a necessidade de “criar um sistema de contribuições de longo prazo na área da segurança social para residentes”, planos de responsabilidade social e a aposta na inovação na área do jogo.

Sem esta inovação, o jurista não tem dúvidas de que o mercado pode mudar bastante, ao ponto de o território deixar de ter jogo.

“Acredito que Macau pode deixar de ter jogo daqui a uns anos, e falo da possibilidade de o Cotai poder ser um local de visita a museus

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“Se considerarmos locais como o Dubai, Las Vegas, Singapura e Shenzhen, a conclusão é que estas cidades tiveram e têm políticas tolerantes, com critérios definidos, para a importação de trabalhadores especializados e altamente qualificados.”

de jogo. [Devido ao facto de] não haver inovação suficiente para que isso não aconteça”, explicou ao HM. “Macau ainda não está no seu fim, mas a dependência generalizada dos turistas chineses e a economia largamente dependente de uma só indústria podem ser suficientes para actuar como chamada de atenção para o Governo.

Estudos deveriam ser conduzidos para encontrar um modelo mais apropriado para a indústria e novos modelos de desenvolvimento. A prospecção de ter hotéis de quarto vazios e os casinos transformarem-se em ‘museus de jogo’ não deve ser afastada”, pode ler-se.

Se em Las Vegas as receitas do segmento não jogo são superiores aos ganhos obtidos nas mesas de jogo, o mesmo não acontecerá em Macau. “Aplicar o modelo de Las Vegas é difícil”, descreve o autor no artigo.

Sobre a necessidade de inovação no sector, o advogado acredita que, mais uma vez, a aposta deve ser feita em parceria com empresas de alta tecnologia presentes na província de Guangdong. “As operadoras transformaram-se em empresas de tecnologia, e os dias em que apenas funcionavam as slot-machines de forma mecânica já terminaram. A inovação e os novos modelos em Macau deveriam estar no topo da inovação dos produtos de jogo."

Contratar lá fora

A inovação do sector do jogo surge também através da flexibilização do próprio mercado laboral, o que permitiria contratar trabalhadores qualificados ao exterior. Pedro Cortés acredita que o actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, tem vontade de alterar estas políticas.

“Se considerarmos locais como o Dubai, Las Vegas, Singapura e Shenzhen, no continente, a conclusão é que estas cidades tiveram e têm políticas tolerantes, com critérios definidos, para a importação de trabalhadores especializados e altamente qualificados.”

Assim sendo, o jurista entende que o território deveria procurar a competição no seu mercado laboral e implementar medidas que atraiam talento e negócios.

“O problema”, assegura Pedro Cortés, “é que neste momento querem que 85 por cento dos cargos de gestão sejam ocupados por residentes de Macau, mas nós só conseguimos fazer isso se houver flexibilização de base”, disse ao HM. Tal só acontece se for permitido aos croupiers subirem na carreira.

“Percebo a exclusividade [da categoria de croupier para os residentes], mas não percebo é porque é que não há, de alguma forma, uma flexibilidade. Não digo para os nacionais da China, porque é uma situação complicada, mas porque não ter trabalhadores de outras nacionalidades?”, questionou.

Pedro Cortés frisa que “o proteccionismo revelado pelo Governo em relação aos residentes traz uma baixa competição ao mercado laboral, tendo impacto na qualidade dos serviços oferecidos pelo mercado”.

Um fundo para erguer

O artigo sugere também a criação de um fundo de investimento em que concessionárias ajudassem a erguer infra-estruturas que faltam ao território. “As políticas públicas deveriam contemplar a ideia de as

operadoras investirem numa linha aérea comum a fim de ultrapassar o impacto comercial das políticas de restrições de tráfego aéreo”, exemplificou.

“O fundo de investimento é uma ferramenta, mas pode ser outra qualquer”, disse ao HM. “Imagine-se a constituição de uma sociedade com capitais públicos, e com capitais das concessionárias também, em que estas são responsáveis pela gestão e têm de ir buscar os melhores na área. Há várias formas jurídicas de o fazer.”

Pedro Cortés não tem dúvidas de que, com este modelo, muitos projectos de infra-estruturas já estariam concluídos. “Se por acaso as concessionárias, através desse fundo, tivessem sido chamadas pelo Governo para fazer o Hospital das Ilhas, tem dúvidas de que não estaria já feito? Eu não tenho. Eu sei que é quase uma substituição das competências do Governo, mas a verdade é que no passado, o exemplo que tiramos é que, se não fosse a STDM, não teríamos uma série de infra-estruturas como o porto de águas profundas ou o aeroporto.”

“Há a possibilidade de fazer investimentos, ter hotéis em Hengqin, resorts integrados que não tenham jogo ou que haja alguma participação em iniciativas de inovação.”

O advogado não defende a reprodução do modelo utilizado no período anterior à liberalização do jogo, mas pede sinergias, sobretudo a nível educativo.

Como tal, o advogado entende que o Governo deveria criar um plano público de educação onde pudesse trabalhar directamente com as operadoras de jogo para antecipar o tipo de trabalhos que o sector deve criar no próximo quinquénio, e dessa forma providenciar novas oportunidades para os residentes.

Olhando para o futuro, Pedro Cortés gostaria de ver estratégias definidas no papel. “A diversificação da economia é agora o único caminho a seguir. Mas, além dos discursos, precisamos de acções, e as propostas de políticas públicas necessitam de leis e regulamentos que incluam as actuais preocupações. Neste sentido, o fim das concessões além de 2022 deveria ser considerado." Andreia Sofia Silva

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25.3.2021 quinta-feira

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Políticas Desmentido estudo sobre sistema de crédito social

A Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional negaram ontem que estejam a estudar a criação de um sistema de crédito social, à semelhança do que existe no Interior da China, ou que estejam actualmente a ponderar essa hipótese. Os serviços liderados desde a semana passada por Cheong Chok Man emitiu ontem um comunicado a garantir que “não realizou qualquer estudo sobre a possibilidade de implementação de um sistema de avaliação de crédito social em Macau”, de acordo com um comunicado. A mesma entidade acrescentou que “actualmente, (…) não tem planos de realizar um estudo sobre o ‘sistema de avaliação de crédito social’". O desmentido surge depois de na cerimónia da tomada de posse Cheong ter afirmado: “É muito importante uma pessoa ser sincera e ter crédito. Vamos estudar se Macau já tem todas as condições e, de acordo com a realidade local, estudar a possibilidade de implementar uma coisa semelhante”.

Orçamento Comissariado de Auditoria organiza sessão esclarecimento

DINHEIRO MACAU NA LISTA DO DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS ESTADOS UNIDOS

O Comissariado da Auditoria (CA) realizou, no passado dia 17, uma sessão de esclarecimento com vários serviços públicos sobre a nova lei do enquadramento do orçamento e legislação complementar. Segundo um comunicado do CA, a sessão foi organizada porque há “organismos especiais que utilizam pela primeira vez os programas de apoio de dados electrónicos. Foram, por isso, transmitidos, conhecimentos sobre a exportação e importação de ficheiros CSV e o programa informático para a verificação de dados electrónicos. O objectivo é “apoiar os serviços públicos” para que “verifiquem se os seus dados electrónicos CSV estão conformes ao formato e às especificações exigidos”.

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AVISO N.° 38/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados:--------------------------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 303/AI/2021: LI JUAN, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C77709xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 62.1/DI-AI/2019, levantado pela DST a 13.03.2019, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 25.01.2021, exarado no Relatório n.° 64/DI/2021, de 06.01.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua Cidade do Porto n.° 341, Edf. Kam Yuen, 8.° andar F, Macau.----------------------------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 304/AI/2021: HUANG XIAOCUI, portadora do Passaporte da RPC n.° EF4636xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 378/DI-AI/2019, levantado pela DST a 13.12.2019, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 28.01.2021, exarado no Relatório n.° 9/DI/2021, de 04.01.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade do Porto n.° 341, Edf. Kam Yuen, 7.° andar E onde se prestava alojamento ilegal. -------------------------- 3. Mandado de Notificação n.° 305/AI/2021: LEI MAN FAI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 51326xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 123/DI-AI/2019, levantado pela DST a 06.05.2019, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 14.01.2021, exarado no Relatório n.° 3/DI/2021, de 04.01.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.° 25, Vista Magnifica Court, Bloco 1, 8.° andar A onde se prestava alojamento ilegal. --------------------------------------------------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line”, 18.° andar, Macau.---------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Março de 2021.

O Director dos Serviços, Subst.°, Hoi Io Meng

A lavar mais branco

Um relatório do Departamento de Estado norte-americano apontou melhorias no combate à lavagem de dinheiro em Macau no ano passado, nomeadamente por levar mais casos à justiça. No entanto, mantém o território listado como uma das principais jurisdições de branqueamento de capitais

O

D e p a r t a m e n t o de Estado do Governo dos Estados Unidos da América continua a incluir Macau na lista das principais jurisdições de lavagem de dinheiro no International Narcotics Control Strategy Report. Em causa estão “instituições financeiras envolvidas em transacções de valor significativo associadas ao tráfico internacional de narcóticos”. Dadas as “tendências de actividades de lavagem de dinheiro”, foram também tidas em consideração actividades de empresas e profissões não-financeiras ou outros sistemas de transferência de montantes”.

No entanto, no relatório divulgado no início do mês, Washington reconhece os esforços da RAEM para desenvolver um quadro anti-lavagem de dinheiro que cumpra critérios internacionais. “Há sinais de que o Governo de Macau está a começar a levar lavagem de dinheiro mais a sério. Em 2019, Macau julgou mais de 20 por cento dos casos apresentados (10 de 48), uma melhoria significativa face à taxa histórica de acusação de entre um a cinco por cento”, refere o documento.

Há dois anos, as denúncias de transações suspeitas recebidas do sector do jogo representaram 65 por cento das 2.941 denúncias registadas. O documento destaca que foram encaminhadas 48 denúncias para o Ministério Público, e apresentadas queixas em 10 casos.

No entanto, o Departamento de Estado – que considera que Macau “é provavelmente um ponto de trânsito e destino final” destes fundos e apela a mais mudanças. “O Governo deve continuar a reforçar a coordenação interdepartamental para prevenir lavagem de dinheiro na indústria do jogo, especialmente ao continuar a encorajar ‘junkets’ a fortalecer os seus controlos contra lavagem de dinheiro e desenvolver programas de conformidade”, refere.

Além disso, defende que se deve apostar na verificação de antecedentes de promotores de

jogo e avaliação da eficiência dos controlos internos contra lavagem de dinheiro adoptados pelos ‘junkets’. Washington entende que se deve avaliar se os promotores de jogo estabeleceram um código de conduta e procedimentos para protecção de denunciantes.

Juntar as águas

O relatório volta a frisar riscos associados aos ‘junkets’, que identifica como “responsáveis por recolher dívidas e o fornecimento de jogadores ricos, que são maioritariamente da China Continental”.Além disso, teoriza que, além de atrair quem procura o anonimato ou alternativas às restrições da movimentação de dinheiro da China, os promotores de jogo tornam-se populares junto de “casinos que não conseguem cobrar dívidas de jogo no Interior da China”.

“Grupos asiáticos de crime organizado também estão

“Os supervisores têm uma boa compreensão dos riscos que os ‘junkets’ representam e assumiram uma abordagem mais rigorosa ao licenciamento e supervisão.” DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA

activos nos serviços de jogo e envolvidos em actividades ilegais como tráfico de drogas.

Esta mistura de actividades lícitas e ilícitas, em conjunto com o anonimato ganho através do uso de operador de junket na transferência e misto de fundos, e a ausência de controlos de moeda e câmbio apresenta vulnerabilidades para lavagem de dinheiro”, alerta o documento.

Ainda assim, é considerado que “os supervisores têm uma boa compreensão dos riscos que os ‘junkets’ representam e assumiram uma abordagem mais rigorosa ao licenciamento e supervisão”. O número de promotores de jogo com licença diminuiu de 235 em 2013 para 95 em 2020.

Para combater “deficiências” regulatórias e legislativas, os Estados Unidos voltam a sugerir a redução do montante a partir do qual os casinos devem reportar transacções, que actualmente está fixado em 500 mil patacas. “Macau deve baixar o patamar dos casinos para reportar grandes transacções para 3.000 dólares americanos, de forma a alinhá-lo com os padrões internacionais”, diz.

Salomé Fernandes

quinta-feira 25.3.2021

política 5

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CUPÕES ELECTRÓNICOS CPSP DÁ AVAL A PROTESTO PROMOVIDO POR AU KAM SAN

Anda comigo para a rua E

Por uma melhor decisão

Ng Kuok Cheong, que também se associa ao protesto de domingo, disse que os recursos

O Corpo de Polícia de Segurança Pública aprovou o pedido de manifestação apresentado por Au Kam San contra a medida dos cupões electrónicos de consumo. O protesto está marcado para este domingo, às 16h, e culmina com a entrega de uma carta na sede do Governo

ANTÓNIO FALCÃO

S T Á marcada para este domingo uma manifestação contra a medida dos cupões electrónicos anunciada recentemente pelo Governo. A acção, promovida pelo deputado Au Kam San, tem ponto de encontro na praça do Tap Siac, às 16h, terminando com a entrega de uma carta na sede do Governo.

O objectivo é pedir o retorno dos cartões de consumo.

A confirmação foi feita pelo próprio deputado no Facebook.

“A polícia de Macau não se opôs ao pedido para realizar a manifestação. Entregaremos uma carta na sede do Governo para expressar as nossas exigências”, afirma.

O deputado adiantou também que reuniu ontem com agentes do CPSP para ultimar pormenores.

“A polícia esperou que o Chefe do Executivo se desculpasse e acalmasse para realizarmos uma ‘reunião de coordenação’ na sede [do CPSP], às 16h de hoje [ontem], para saber quais as razões apresentadas”, referiu.

Au Kam San já tinha defendido, numa outra publicação no Facebook, que o modelo de apoios proposto pelo Executivo iria beneficiar as empresas e não as pessoas no geral, tendo lembrado que muitos residentes estão desempregados ou em licença sem vencimento e, como tal, muitas famílias com quebra de rendimentos.

Au Kam San, deputado “A polícia esperou que o Chefe do Executivo se desculpasse e acalmasse para realizarmos uma ‘reunião de coordenação’ na sede [do CPSP], às 16h de hoje [ontem], para saber quais as razões apresentadas.”

públicos devem ser utilizados com a sociedade “para mais justiça, para os pobres”. No seu entender, o mais importante “não é encorajar o consumo”, mas “ajudar as pessoas”.

“Tentamos dar hipótese às pessoas de Macau de se juntarem

para mostrarem a sua vontade e deixar o Governo tomar uma decisão melhor”, comentou ainda o deputado.

Esta terça-feira o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, lembrou que, no início, a medida dos cartões de consumo não

foi popular e prometeu analisar de novo a proposta dos cupões electrónicos, ainda com os devidos ajustes em curso. Andreia Sofia Silva

IAS Sugestão para dividir assuntos das mulheres e crianças recusada

S

ULU Sou sugeriu ao Governo dividir o Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças e formar dois órgãos distintos. O deputado pretendia “evitar uma ênfase excessiva no estatuto parental das mulheres”, que resultaria da mistura dois assuntos, impedindo a “transversalização da perspectiva de género”.

A interpelação escrita perguntava: “O Governo já o fez?” O Instituto de Acção Social (IAS) respondeu ontem que não.

Depois de afirmar que a criação do organismo, baseado numa entidade semelhantes do Interior da China, tem como objectivo executar princípios como “a igualdade de género”, mas, “dado que os assuntos das mulheres e das crianças estão estreitamente interligados, estas duas áreas são da responsabilidade de “um Conselho”.

Ao longo da resposta assinada por Hon Wai, os assuntos aparecem interligados várias vezes, mantendo o foco no estatuto parental das mulheres, ao mesmo tempo que diz que é “trabalho prioritário” promover a “mobilização vertical das mulheres”, reforçar da “sensibilização para a igualdade de género” e “promoção da noção da ‘transversalização de género’”.

Sulu Sou referiu ainda que entre os membros designados recentemente para o Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças não figura ninguém do Centro do Bom Pastor, organismo com muitos anos de trabalho no apoio social a mulheres e crianças. O deputado argumentou que “tal decisão criou uma percepção indesejável de desprezo em relação ao contributo da Congregação das Irmãs de Nossa Senhora do Bom Pastor” e que deveria ser atribuída uma vaga a um representante da instituição à qual ficou ligada Juliana Devoy. O IAS afirmou que a designação dos vogais do conselho foi concluída, com a inclusão de “membros de instituições e personalidades sociais de reconhecido mérito”, não referindo o Centro do Bom Pastor.

J. L.

AL APELO À REGULAÇÃO DO VOLUNTARIADO

L

EI Chan U defende que o Governo deve criar “uma plataforma de inscrição e registo” de voluntários. Numa interpelação oral, o deputado defendeu que “o trabalho voluntário, além de estar virado para a sociedade, foca-se no desenvolvimento da região no seu todo, necessitando, portanto, de orientação e apoio do Governo”.

Em causa estão também iniciativas nacionais. Lei Chan U recordou as normas sobre inscrição de voluntários na China e a sua revisão em 2013 para regulamentar elementos como direitos, obrigações e premiação.

“A tendência internacional é legislar sobre o voluntariado, que é o que a China tem feito nos últimos anos”, escreveu. Os últimos anos deixaram a descoberto “as fraquezas do sistema

de gestão, a falta de regulação das actividades e a carência de um mecanismo de incentivo e garantia”, descreveu o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, que acrescentou ser “urgente” resolver a situação. Lei Chan U considera que o voluntariado está “numa fase importante de desenvolvimento”, a necessitar de políticas legislativas para clarificar as atribuições dos serviços públicos e dar “garantias legais para o seu desenvolvimento ordenado”.

O deputado também quer saber se será criado um mecanismo para coordenar diferentes organizações de voluntariado, frisando que não existem “políticas uniformizadas” de coordenação. Além disso, questionou o Governo sobre quando vai legislar a questão.

AGRADECIMENTO A Família de Aida Rafaela da Rosa de Jesus vem por este meio, agradecer, penhoradamente, a TODOS os que tiveram a gentileza de expressar a sua simpatia, ofereceram grinaldas, enviaram mensagens de condolências e se dignaram estar na Missa.

6 sociedade

A

A s s o c i a ç ã o dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo acompanhou ontem croupiers despedidos do Galaxy que foram apresentar queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para que o Governo preste atenção à sua situação. Cloee Chao, presidente da Associação, indicou que tem recebido queixas de despedimentos desde Fevereiro. “No início achávamos que eram casos individuais porque poucas pessoas tinham sido despedidas, mas agora já recebemos oito queixas”, apontou.

Cloee Chao destacou que se tratam de despedimento sem justa causa, em que a empresa pediu aos trabalhadores para ficarem em licença sem vencimento enquanto decorria uma investigação sobre o seu trabalho. No entanto, independentemente do resultado, foram despedidos.

A representante associativa não afasta a possibilidade dos despedimentos se deverem ao excesso de mão-de-obra. “No início do ano havia mais clientes, não sei se o Governo interveio para os casinos não recorrerem a licenças sem vencimento ou em que os trabalhadores ficam a receber metade do salário”, analisou. Cloee Chao apela ao Governo para negociar com as operadoras de jogo, defendendo que é preferível os trabalhadores ficarem sujeitos a licença sem vencimento do que serem despedidos, para que possam assegurar os seus empregos.

Uma das pessoas afectadas, que não quis divulgar o nome, explicou aos jornalistas que era supervisora e foi a primeira vítima dos despedimentos. De acordo com a sua descrição, durante o período das férias com PUB.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 7/P/21 Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, o Chefe do Executivo, de 10 de Fevereiro de 2021, se encontra aberto o Concurso Público para a «Prestação de Serviços de Vigilância aos Serviços de Saúde em Articulação com o Fortalecimento dos Trabalhos de Inspecção Sanitária nos Postos Fronteiriços», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 24 de Março de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP47,00 (quarenta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S.(www.ssm.gov.mo).

Os citados documentos, só podem ser adquiridos pelos concorrentes que façam prova de possuir o alvará previsto na Lei n.º 4/2007 “Lei da actividade de segurança privada”.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 12 de Abril de 2021.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 13 de Abril de 2021, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP794.600,00 (Setecentas e noventa e quatro mil e seiscentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 18 de Março de 2021 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

SOFIA MARGARIDA MOTA

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25.3.2021 quinta-feira

Fronteira Detido por atar mulher e roubar 300 mil HKD

A Polícia Judiciária (PJ) divulgou ontem a detenção de um homem de 24 anos, oriundo do Interior da China, suspeito de manietar uma mulher, que supostamente trocava dinheiro, e de lhe roubar 300 mil dólares de Hong Kong. O indivíduo, detido ontem de manhã quando tentava sair de Macau pela fronteira com Hengqin, terá acordado com a alegada vítima, também na casa dos 20 anos e do Interior da China, trocar dinheiro num quarto de hotel do Cotai. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o suspeito terá atado a mulher com cintos de roupões e subtraído 300 mil HKD à alegada vítima. De seguida, a PJ afirma que o homem terá transferido parte da verba apurada para uma conta bancária chinesa, através de uma casa de penhores no NAPE. Entretanto, a mulher conseguiu libertar-se e pediu ajuda aos seguranças do hotel. A PJ afirma que o homem terá confessado o crime, que justificou com dívidas de jogo, e que parte do dinheiro foi recuperado.

DSAL 77 pessoas concorrem a estágio na ByteDance

GALAXY CLOEE CHAO ACOMPANHA QUEIXAS DE DESPEDIMENTOS SEM JUSTA CAUSA

Em busca de entendimentos Perante queixas de despedimentos sem justa causa de croupiers do Galaxy, a Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo apela ao Governo para negociar com as operadoras de jogo uma alternativa que permita aos trabalhadores manterem o emprego. Além disso, é pedido o cancelamento de restrições dentro dos casinos redução salarial foi chamada pelo departamento de recursos humanos, tendo passado a ficar em licença sem vencimento. No entanto, acabou por ser despedida sem carta de aviso prévio. Apesar de a empresa lhe ter pago a compensação e afirmado que ia investigar a situação, ainda não conhece os motivos do despedimento. “Fui despedida sem justa causa mas quero saber a justificação. Como está o processo de investigação?”, questionou.

Contra as restrições

A continuidade das medidas de prevenção contra a covid-19 também está a preocupar a Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo. Numa carta entregue ontem à Direc-

ção de Inspecção e Coordenação de Jogos, a associação pede o cancelamento dos limites impostos no ano passado, nomeadamente as mesas de jogo disponibilizarem apenas três assentos para clientes e serem impedidas apostas de quem está de pé.

Cloee Chao apontou que o número de clientes aumentou desde que deixou de ser preciso teste de ácido nucleico para entrada nos casinos, mas que também há mais desentendimentos entre jogadores e funcionários. “Como os clientes não sabem destes limites, zangam-se quando são impedidos de apostar, o que pode afectar a imagem dos serviços dos casinos de Macau” explicou.

Nunu Wu

Um total de 77 pessoas participaram na sessão de entrevistas para o “Plano de Estágio na ByteDance para Jovens de Macau no Interior da China” no último sábado, dia 20. A iniciativa foi organizada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a empresa “Beijing ByteDance Technology Co. Ltd.”, sediada no interior da China.

A lista de candidatos admitidos para o programa de estágio será divulgada na terceira semana de Abril, prevendo-se que a partida para o Interior da China aconteça depois dos feriados da semana dourada de 1 de Maio.

Terrenos TSI dá razão ao Governo em dois processos

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou dois recursos apresentados pelos concessionários dos terrenos, situados na Taipa. Um dos casos diz respeito ao terreno junto ao Caminho da Povoação de Cheok Ká, concessionado a Cheok Hoi. O acórdão dá conta de que o terreno se destinava, segundo a escritura, à exploração agrícola, tendo sido concessionado a 25 de Dezembro de 1952. Foi renovada a concessão até 24 de Dezembro de 2012 mas, ainda nesse ano, no mês de Junho, o Governo recusou um pedido de renovação da concessão apresentado por Cheok Hoi. A 20 de Maio de 2019 a concessão foi anulada por despacho assinado pelo Chefe do Executivo. O segundo processo diz respeito ao terreno concessionado a Chiu Sin Leok, que depois transmitiu esse direito à Sociedade de Fomento Predial Tak Kei, Limitada. A concessão por arrendamento era válida até ao dia 26 de Junho de 2006, mas a 6 de Março de 2020 o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, anulou a concessão através de despacho.

Bombeiros Exercício de evacuação em caso de tufão com 51 participantes

O Corpo de Bombeiros (CB) organizou palestras e uma simulação sobre a evacuação das zonas baixas em caso de inundações durante a passagem de tufões. As iniciativas contaram com a participação de 51 residentes. Em comunicado, o CB explica que o objectivo era “aprofundar a consciência de prevenção e redução de desastres e a capacidade de auto-ajuda, bem como garantir a evacuação rápida, segura e ordeira de acordo com as instruções das autoridades”. As palestras decorreram na Aliança do Povo de Instituição de Macau, onde se abordou o plano de evacuação e o regime jurídico de protecção civil.

quinta-feira 25.3.2021

sociedade 7

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COVID-19 VACINA DA BIONTECH SUSPENSA EM MACAU

Saúde Detectado caso colectivo de gastroenterite numa creche no dia 23

Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) detectaram, no passado dia 23, um caso de infecção colectiva de gastroenterite, na creche Montessori Montemind, localizada na Rua de Sacadura Cabral. Foram infectadas quatro crianças e dois funcionários. Segundo um comunicado, o primeiro paciente apresentou vómitos na creche no dia 17 de Março, os restantes pacientes apresentaram sintomas como vómitos, diarreia e febre, entre outros, entre os dias 20 e 21 de Março. A maioria dos doentes foi tratada em instituições médicas, uma criança necessitou de ser internada devido a vómitos frequentes, tendo tido posteriormente alta. A situação clínica dos restantes pacientes é considerada ligeira. Não há qualquer caso grave, nem outras complicações graves, explicam os SSM, que acrescentam que, com base nas refeições tomadas na creche, foi excluída a possibilidade de gastroenterite alimentar, sendo possível que a gastroenterite tenha sido causada por uma infecção viral.

Saltou a tampa

Os Serviços de Saúde foram notificados pela BioNTech e a Fosun Pharma de que foram detectados defeitos nas embalagens no lote de vacinas que veio para Macau e Hong Kong. Após uma reunião com a distribuidora, as autoridades asseguram que nenhuma vacina com embalagem defeituosa foi utilizada em Macau e que o fármaco não vai ser recolhido. As marcações para a toma da 1.ª ou 2.ª dose da vacina continuam suspensas

Turismo Sector pede excursões com número reduzido de pessoas

Manuel Ferreira Iok Pui, presidente da Associação dos Profissionais da Indústria de Viagens e Turismo de Macau, defendeu numa sessão de esclarecimento sobre o programa de excursões para residentes que devem ser criados passeios com um número mais reduzido de pessoas. O mesmo responsável lembrou, segundo o jornal Ou Mun, que no ano passado algumas famílias ou grupos queriam fazer passeios no âmbito do programa “Vamos! Macau!” mas não conseguiram inscrever-se. Manuel Ferreira Iok Pui lamentou também que em 2020 muitos motoristas não tenham sido beneficiados com o programa, sobretudo os que conduzem autocarros pequenos, pedindo que, desta vez, o Governo crie excursões segundo a procura do mercado. O responsável sugeriu também a criação de passeios pensados para toda a família e subsídios para apoiar empregados do sector do turismo que se encontram em licença sem vencimento.

Av. da Harmonia Construída via e rede de drenagem

A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) vai construir uma rede de drenagem e uma via pública junto à avenida da Harmonia, “de modo a responder às necessidades de desenvolvimento dos lotes envolventes” e tendo em conta “a articulação com o plano de ordenamento viário da zona da avenida do Vale das Borboletas”. Segundo um comunicado, a obra terá início no quarto trimestre deste ano, estando agora na fase de concurso público. As propostas devem ser apresentadas pelos concorrentes até às 12h do dia 14 de Abril.

Caso o lote de vacinas (…) não possa ser utilizado no futuro [serão usados] outros lotes que estejam em Hong Kong (…) ou vacinas mRNA recém-produzidas [na Alemanha]

A

T É informação em contrário, a vacinação contra a covid-19 produzida pela BioNTech está suspensa em Macau. A decisão partiu da própria BioNTech e da Fosun Pharma, através de uma notificação enviada aos Serviços de Saúde de Macau (SSM), onde reporta terem sido detectados defeitos nas embalagens no lote do fármaco enviado para Macau e Hong Kong.

Mais concretamente, de acordo com um comunicado divulgado na manhã de ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, em causa, estarão deficiências relacionadas com as tampas dos

frascos do lote 210102, correspondente a todas as vacinas mRNA existentes em Macau, já inoculadas e por inocular.

Segundo a mesma nota, a BioNTech/Fosun Pharma já iniciaram investigações sobre a causa do problema, acreditando, contudo, não haver motivos para desconfiar da qualidade do fármaco.

“Até agora, a BioNTech e a Fosun Pharma não têm motivos para duvidar que a segurança do produto esteja em risco. No entanto, como medida cautelar, durante o período de investigação, a inoculação do lote número 210102 deve ser suspensa até ao final da investigação. Esta medida preventiva visa garantir a segurança da vacinação”, pode ler-se no comunicado.

No seguimento de uma reunião entre os SSM e a Fosun Pharm realizada para analisar a situação, a parceira chinesa da BioNTech afirmou, de acordo com um novo comunicado emitido ao início da tarde, que “não está a efectuar a recolha do lote” e que a suspensão “é uma medida preventiva para garantir o cumprimento estrito da segurança da vacinação”, até que sejam obtidos os resultados da investigação.

Durante a reunião, a Fosun Pharma terá ainda detalhado que os defeitos encontrados nas tampas dos frascos das vacinas “devem-se principalmente ao facto de as anilhas de alumínio não se encontrarem devidamente

apertadas e haver em algumas situações anilhas com ligeiras folgas (frouxas)”.

Por seu turno, os SSM asseguram que “nenhuma vacina com embalagem defeituosa foi utilizada em Macau” e que, de acordo com os procedimentos protocolados, antes do uso das embalagens “os profissionais de saúde verificam, cuidadosamente, a aparência e a embalagem da vacina, tentando detectar eventuais anormalidades”.

Caso sejam encontradas anormalidades, garantem os SS “as vacinas ou os frascos não são utilizados” e as situações eventualmente detectadas são reportadas ao fornecedor.

E agora?

Entretanto, tanto os cidadãos que já foram inoculados com a primeira dose da vacina da BioNTech, como os que tinham agendado a primeira toma, foram notificados via SMS para não se deslocarem aos locais de vacinação escolhidos. “Será notificado da nova data de vacinação quando for possível”, pode ler-se no texto das mensagens enviadas.

Já para aqueles que iriam levar a 1.ª dose da vacina, a mensagem enviada pelos SSM dá como alternativa imediata, a possibilidade de agendar a vacina inactivada da Sinopharm.

Terminada a investigação, caso o lote de vacinas que se encontra em Macau não possa ser utilizado no futuro, os SSM estão a avaliar junto do fornecedor, quais os planos de contingência a implementar. Nomeadamente, o envio para Macau de outros lotes que estejam em Hong Kong ou o envio urgente a partir da Alemanha de vacinas mRNA recém-produzidas.

O objectivo passa por “reiniciar o plano de vacinação o mais brevemente possível”, estando assegurado que “mal haja novas informações”, os SS entrarão em contacto com os cidadãos afectados.

Até terça-feira, 6.215 pessoas tinham sido inoculadas, em Macau, com a vacina da BioNTech, havendo 5.393 pessoas com agendamentos registados em sistema.

Destas, 1.520 pessoas iriam administrar a primeira dose e 3.873 tinham já agendada a segunda dose.

Pedro Arede

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25.3.2021 quinta-feira

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BABEL PROGRAMA “ARTE NA ESCOLA” APRESENTA OFICINAS ARTÍSTICAS E DEBATES

Questionar a escola Arranca hoje o programa educacional e artístico “Arte na Escola”, que importa o modelo que a Fundação Serralves, em Portugal, pratica com várias escolas. A associação BABEL trouxe este programa em parceria com a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau, destinado a alunos, pais e educadores. A iniciativa começa hoje com um workshop na Casa de Portugal em Macau e inclui palestras com Guilherme D’Oliveira Martins e Álvaro Laborinho Lúcio

P

ARA que serve a escola e como nos podemos servir dela? Como pensar as grandes questões do nosso mundo, como fazer usufruto da educação de que dispomos? Estas são algumas das questões às quais o programa “Arte na Escola” pretende dar resposta.

Inicialmente pensado pela Fundação Serralves, em Portugal, para ser desenvolvido com as escolas, este programa foi adaptado a Macau, e mais especificamente ao universo educativo da Escola Portuguesa de Macau (EPM), pela associação BABEL e pela Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM).

“Arte na Escola” inclui palestras sobre educação e questões de cidadania, além de workshops destinados à comunidade escolar. O primeiro acontece hoje na escola de artes e ofícios da Casa de Portugal em Macau (CPM) e intitula-se “Como nasce uma imagem?”, contando com a colaboração de Isaac Pereira.

O objectivo desta iniciativa é a descoberta da fotografia analógica, numa altura em que o digital revolucionou essa área. Isaac Pereira, nascido em 1966, tem como nome artístico Ezaak Ez e formou-se em comunicação pela Universidade do Minho, e em fotografia pelo Ar.co - Centro de Arte e Comunicação Visual, em Lisboa.

Ao HM, Margarida Saraiva, co-fundadora da BABEL,

falou de um programa que “é particularmente desenhado para a EPM” e que traz “formas de reflexão em torno da arte”. “Formulámos os workshops em torno das questões fundamentais para os alunos da EPM, na forma como elas são identificadas pelos próprios pais”, explicou Margarida Saraiva.

“O título do programa comunica uma ideia, que é a mais importante do programa inteiro: é preciso questionar o mundo contemporâneo.”

MARGARIDA SARAIVA BABEL

“Consideramos que há uma escassez ou falta de oportunidades para as crianças conhecerem os processos artísticos contemporâneos. Este programa parte sempre de obras de arte contemporâneas e, através delas, questiona o mundo”, frisou.

Exemplo disso é o olhar sobre a obra que Barbara Kruger expôs no The Geffen Contemporary (MOCA), com o nome “Sem título (perguntas)”. A iniciativa “Quem está acima da lei?” acontece no dia 5 de Abril na EPM, entre as 10h e as 13h, estando aberta a todos os interessados e conta com a participação de Diogo

Baptista, licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.

Natália dá o mote

A 17 de Abril tem lugar, também na EPM, a oficina “O que será que nos alimenta?”, com Valentina Thayer, fundadora da Macau Moons. Esta actividade parte da prerrogativa deixada pela poetisa Natália Correia, “A poesia é para comer!”. “O que será que nos alimenta? Serão frutas e vegetais? Proteínas e fibras?

Filmes e livros? Arte e poesia?

Ou será tudo isso em conjunto? Seja qual for a resposta encontrada pelos estudantes durante a oficina, o certo é que talvez seja necessário equacionar de forma mais vasta a questão do alimento”, explica a brochura do evento.

Ainda na área das artes estará em destaque a obra “A Noiva”, de Joana Vasconcelos, com a oficina “Haverá algo de especial no corpo de uma mulher?”, também com Valentina Thayer. Esta oficina está agendada para 24 de Abril.

“Abecedário ou Oiradeceba?” é o nome dado à oficina que acontece entre os dias 1 e 3 de Maio e que está pensada para crianças com mais de 9 anos. Acontece na EPM entre as 15h e as 17h30 com a própria Margarida Saraiva como mentora.

“Já imaginaste imprimir o teu próprio rosto? é uma outra oficina agendada para os dias 29 e 30 de Março e também para 1 de Abril, entre as 10h

e as 13h, e que terá como participante Gerald Estadieu, professor e coordenador de Investigação do departamento de design da Faculdade de Indústrias Criativas da Universidade de São José (USJ) desde 2009.

“Como se pode usar uma máscara” acontece nos dias 5 e 6 de Junho, na EPM, e é uma oficina que contará com

a coordenação não só de Margarida Saraiva mas também de Elisa Vilaça, da CPM.

Questões do nosso mundo

Além do universo artístico, o programa “Arte na Escola” traz dois pensadores portugueses sobre as questões da educação e da cidadania, sem esquecer a sua vasta formação e experiência na

área do Direito. São eles Álvaro Laborinho Lúcio, que fala numa palestra online na Fundação Rui Cunha dia 19 de Abril, e Guilherme D’Oliveira Martins, que fala no dia 21 de Abril. “Queríamos fazer um programa que fosse muito interdisciplinar e que abordasse a educação não só do ponto de vista prático, mas também que oferecesse

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a e o mundo

algum enquadramento teórico e filosófico até, mais vasto, às questões da educação na contemporaneidade”, disse Margarida Saraiva.

A co-fundadora da BABEL pretende, com estas reflexões, “intervir e contribuir para uma transformação concreta da forma como se pensa a educação, em particular no contexto de uma comunidade

específica que é aquela que existe em torno da EPM”.

“O que significa realmente ser cool?” é outra das palestras programadas e que acontece em parceria com o projecto Be Cool, da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM).

Para dia 29 de Maio está programada a palestra “I Upload, Therefore I exist”

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que parte da obra da artista de Macau Wong Weng Yo, exposta em 2018. A conversa terá lugar no auditório da EPM entre as 15h e as 17h e versa sobre o poder dos algoritmos e das redes sociais nos dias de hoje.

Haverá ainda lugar, entre os dias 11 e 25 de Abril, à iniciativa “A arte como desporto ou o desporto como

arte?”, que tem a colaboração do Clube de Rugby de Macau.

“Como potenciar a diversidade linguística?” Está agendada para o dia 29 de Maio, no auditório da EPM, e conta com José Pascoal, autor de programas e referenciais para o ensino, avaliação e aprendizagem da língua portuguesa. Este “apresenta perspectivas teóricas e abordagens práticas a partir da sua própria experiência, capazes de abrir novos horizontes ao convívio e aprendizagem muitas vezes difícil de gerir, de alunos que não dominam a mesma língua”.

“O título do programa comunica uma ideia, que é a mais importante do programa inteiro: é preciso questionar o mundo contemporâneo”, adiantou Margarida Saraiva ao HM. “É preciso imaginarmos o que vai ser a escola [EPM] no futuro, sobretudo porque estamos num tempo em que é possível aprender tudo o que se deseje em qualquer sítio e hora. Vai ser difícil explicar aos nossos jovens o que é a escola e para que serve.”

A BABEL gostava de levar o programa “Arte na Escola” a todas as instituições de ensino em Macau, mas tal não foi ainda possível de concretizar. “Os projectos vão-se adaptando. E agora foi possível realizá-lo no contexto possível da EPM e essa é uma oportunidade que não pode ser menosprezada de maneira nenhuma.”

Num território onde “há várias culturas, que são diferentes”, Margarida Saraiva, que também faz parte da direcção da APEP, não quis desperdiçar esta oportunidade. “Quando falamos de educação falamos de valores e aí temos de escolher o que ensinar e porquê. Há várias possibilidades de posicionamento na área da educação. A nossa cultura, a portuguesa, é diferente e essa deve ser assumida e expressa”, rematou.

Andreia Sofia Silva

CCM Oceanos por descobrir com a chancela do Museu de História Natural

O

átrio e a Galeria 02 do Centro de Ciência de Macau recebe a partir das 15h00 de amanhã a exposição “Unseen Oceans”. A mostra, idealizada e produzida pelo MuseuAmericano de História Natural em colaboração com cientistas norte-americanos e britânicos, pretende apresentar ao público as mais recentes descobertas e métodos de investigação relacionados com o tema das “criaturas estranhas”, desde as águas costeiras pouco profundas até às profundezas do mar.

Segundo uma nota oficial, através de meios interactivos e multimédia, a exposição permitirá aos visitantes explorar as profundezas dos oceanos em nove áreas distintas, tais como “Viajantes Fantásticos”, “Criaturas Misteriosas”, “Encontrar Criaturas Gigantes”, “Profundezas do

Mar”, “Fronteiras Invisíveis”, “Oceanos Abundantes” e “Macau de Hoje e do Passado”, onde serão exibidos mais de 30 elementos.

Para tornar a visita marcante e levar os participantes a “pensar na importância da conservação da ecologia marinha e do desenvolvimento sustentável”, a apresentação das várias facetas das profundezas do mar será feita com recurso, por exemplo, a modelos simulados de vida marinha fluorescente, a uma tela de 180 graus, uma zona de areia interactiva com topografia marinha, um teatro científico, jogos de mergulho virtual e documentários de investigação científica.

A exposição “Unseen Oceans” pode ser vista no Centro de Ciência de Macau até 26 de Setembro de 2021.

P.A.

FRC Sessão de conversa em celebração do aniversário de Béla Bartók

“Béla Bartók: O Castelo do Barba Azul”, é o tema da quarta sessão do ciclo de Conversas Ilustradas com Música da Fundação Rui Cunha (FRC). A iniciativa que comemora o 140.º aniversário do nascimento do compositor húngaro decorre hoje, pelas 18h30. Para o recordar, a galeria da FRC vai acolher uma conversa entre José Carlos Pereira e Shee Va. “Ouviremos na íntegra a sua única ópera, “O Castelo do Barba Azul”, com libretto do seu amigo escritor, poeta, intelectual e crítico de cinema, Béla Bálazs, escrita em 1911 e revista posteriormente”, comunicou a fundação. A entrada é livre. Na nota, a FRC descreve como Béla Bartók passou de uma criança débil a um adulto pouco sociável, mas que ainda assim participou em eventos políticos revolucionários e nacionalistas da Hungria.

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25.3.2021 quinta-feira

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RELATÓRIO CHINÊS ACUSA EUA EM MATÉRIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Bem prega frei Tomás...

A China publicou ontem um relatório sobre as violações dos direitos humanos nos Estados Unidos em 2020, no qual exorta Washington a abandonar a "hipocrisia e os dois pesos e duas medidas" sobre a questão. Segundo o documento, emitido pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado da China, descontrolo da epidemia de COVID-19, desordem política, conflitos inter-étnicos e divisão social, são alguns dos pontos de violações dos direitos humanos nos EUA. O relatório afirma que devido "à resposta imprudente do seu governo, a epidemia matou mais de 500.000 americanos". Por outro lado, "a política monetária está a transformar as eleições americanas num 'espectáculo de um homem só' da classe rica e a confiança do povo no sistema democrático americano atingiu um mínimo de 20 anos".

Os grupos étnicos minoritários sofreram discriminação racial sistemática nos Estados Unidos, onde "um em cada quatro jovens asiáticos-americanos tem sido alvo de bullying racial". O relatório cita a morte do afro-americano George Floyd e a repressão dos protestos que se seguiram, que levou "à prisão de mais de 10.000 pessoas".

"O governo dos EUA, em vez de introspecção no seu próprio terrível registo de direitos humanos, continuou a fazer comentários irresponsáveis sobre a situação dos direitos humanos noutros países, expondo a sua duplicidade de critérios e hipocrisia em matéria de direitos humanos", disse o relatório.

A agitação social contínua ameaça a segurança pública nos Estados Unidos. "O governo não conseguiu manter uma lei e ordem adequadas, e os tiroteios e crimes violentos, que já eram de elevada incidência, registaram novos máximos durante a pandemia, causando pânico entre o público", refere o relatório. "Mais de 41.500 americanos morreram devido à violência armada em 2020, uma média de mais de 110 por dia, o que é um recorde. Houve 592 tiroteios em massa em todo o país, uma média de mais de 1,6 por dia. O uso desenfreado da violência pela polícia desencadeou ondas de protestos que varreram todo o país", lê-se no documento. Os confinamentos, os protestos anti-racistas e as lutas eleitorais levaram a um recorde de vendas de armas de cerca de 23 milhões em 2020, um aumento de 64 por cento em relação às vendas de 2019.

Por outro lado, dá-se conta de uma crescente polarização entre ricos e pobres. "O 1% mais rico dos americanos tem um património líquido combinado que é 16,4 vezes superior ao dos 50% mais pobres". O relatório chama ainda a atenção para o desemprego em massa e a crise alimentar resultante da epidemia, na sequência da resposta imprudente do seu governo. "Em Abril de 2020, a taxa de desemprego subiu para 21,2 por cento para pessoas com menos de um diploma do ensino secundário, ultrapassando o recorde anterior, estabelecido na sequência da Grande Recessão". Mais de 50

GUANGZHOU ESCOLA PARA ESTUDANTES DAS RAES

A

primeira escola para estudantes de Hong Kong e Macau em Guangzhou, capital da província de Guangdong, deverá matricular o seu primeiro grupo de estudantes em Setembro, com o objectivo de proporcionar uma educação internacional de alta qualidade às crianças das regiões administrativas especiais.

"A escola tentará criar uma atmosfera diversificada no campus e ajudar os seus estudantes a alcançar um crescimento global", disse Lucas Deng, director executivo da Escola Afiliada da Universidade de Jinan para estudantes de Hong Kong e Macau.

"O estabelecimento de ensino tornar-se-á numa escola internacional com características chinesas

HONG KONG MEMBRO DO GRUPO QUE INCLUI LUSO-CHINÊS ACUSADO DE CONLUIO COM JIMMY LAI

O que representará a tendência de desenvolvimento da área de da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau nos próximos anos", disse Deng.

Cobrindo cerca de quatro hectares no distrito de Tianhe, a escola internacional sem fins lucrativos terá capacidade para acomodar mais de 1.200 estudantes na pré-escola, escola primária, e ensino secundário e sénior, revelou o director. A escola inscreverá 300 alunos para o seu primeiro semestre, com início em Setembro.

Para além dos estudantes de Hong Kong e Macau, a escola matriculará alguns estudantes de Taiwan e de países estrangeiros.

Aescola está a ser fundada conjuntamente pela Universidade Jinan de Guangzhou, pela Hong Kong Victoria Harbour Education Group, Aoyuan Group e Eton House Dongguan. É a primeira escola para estudantes de Hong Kong e Macau sob a orientação directa de uma universidade de topo do continente chinês.

milhões de pessoas - uma em cada seis norte-americanos, incluindo uma em cada quatro crianças - poderiam experimentar insegurança alimentar em 2020, lê-se, citando um relatório da Feeding America.

Ao impor sanções contra o pessoal do Tribunal Penal Internacional e intimidar outros países, os Estados Unidos escaparam das investigações internacionais para possíveis crimes de guerra. As sanções unilaterais impostas pelos EUA a países como o Irão, Cuba, Venezuela, e Síria, dificultaram a obtenção atempada dos fornecimentos médicos anti-pandémicos necessários. O perdão do então

Presidente dos EUA a contratantes da Blackwater condenados por crimes de guerra no Iraque violou as obrigações dos EUA ao abrigo do direito internacional e teve o efeito de incentivar outros a cometerem tais crimes no futuro, acrescentou o relatório.

Os requerentes de asilo foram tratados com crueldade, refere o relatório, observando que um grande número de crianças migrantes ficou retido sob custódia durante um longo período e dezenas de mulheres afirmaram que foram submetidas a cirurgias ginecológicas desnecessárias sem o seu consentimento, incluindo a remoção do útero em alguns casos.

O relatório também afirma que o governo dos EUA expulsou pelo menos 8.800 crianças imigrantes desacompanhadas, apesar dos sérios riscos de protecção durante o surto da COVID-19.

As minorias étnicas nos Estados Unidos são devastadas pela discriminação racial, e o racismo existe de forma abrangente, sistemática e contínua, de acordo com o Relatório sobre as Violações dos Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2020. Grupos como os índios americanos, asiáticos-americanos e afro-americanos viram os seus direitos violados, e o elevado nível de crimes de ódio. A desigualdade entre as raças piorou nos Estados Unidos, diz o relatório, citando estatísticas que mostram que a família branca média tem 41 vezes mais riqueza do que a família negra média e 22 vezes mais do que a família latina média.

ativista Andy Li, detido em 2020 num grupo de 12 fugitivos que incluía um jovem luso-chinês, foi ontem acusado de conluio com o magnata dos 'media' Jimmy Lai, após regressar a Hong Kong, anunciou a polícia. Andy Li, de 30 anos, faz parte dos oito activistas pró-democracia entregues na segunda-feira às autoridades da antiga colónia britânica, após terem cumprido uma pena de sete meses em Shenzhen, na China continental, por travessia ilegal.

A polícia do território anunciou hoje que Andy Li foi acusado de conluio com forças estrangeiras, um dos crimes previstos na lei da segurança nacional. De acordo com a agência France-Presse (AFP), que cita um documento do tribunal, Andy Li é acusado

de conspirar com Jimmy Lai, o magnata dos meios de comunicação social detido no ano passado, para que fossem impostas sanções do estrangeiro aos líderes de Hong Kong.

Andy Li é também acusado de conspirar com Jimmy Lai para auxiliar a fuga do grupo para Taiwan, segundo o documento.

Jimmy Lai, de 72 anos, já tinha sido acusado em Fevereiro de ajudar os 12 ativistas capturados em Shenzhen quando tentavam fugir do território.

Li é ainda acusado de posse não autorizada de munições, uma acusação relacionada com o facto de a polícia ter encontrado latas de gás lacrimogéneo vazias disparadas pelas forças de segurança durante os protestos de 2019, segundo a AFP. Os restantes sete activistas

entregues pela China às autoridades de Hong Kong deverão enfrentar acusações no território pela participação nos protestos de 2019.

O luso-chinês Tsz Lun Kok, também entregue às autoridades de Hong Kong na segunda-feira, tinha sido detido na antiga colónia britânica em 18 de novembro de 2019, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica daquele território, e mais tarde libertado. Kok, que é acusado de motim, deveria ter sido ouvido no tribunal de Tuen Mun, em Hong Kong, em 25 de Setembro de 2020, altura em que estava detido na China continental, segundo o seu advogado disse então à Lusa, não sendo ainda conhecida nova data para o julgamento.

quinta-feira 25.3.2021

GONÇALO WADDINGTON

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Nada está perdido

PRIMEIRO ACTO CENA 7 Gonçalo vai até ao fogão buscar a cafeteira. Regressa ao seu lugar, enche as duas chávenas e pousa a cafeteira no chão.

Valério Não precisas de ninguém para te destruir, graças a Deus.

Gonçalo Não me estou a destruir.

Valério

[fazendo beicinho] Estás um bocadinho…

Gonçalo Um bocadinho, sim.

Valério Pronto… [pausa] Tu és um sapo com cauda de escorpião.

Gonçalo Um sapião…

Valério Escorpiapo. [pausa] Aliás, és o escorpião às tuas próprias costas.

Gonçalo … às costas de sapo.

Valério Pois… Ainda nem a meio vais e já te estás a matar.

Gonçalo Ela usou um telefone diferente.

Valério A minha aluna?

Gonçalo Sim.

Valério Talvez… [pausa] Já estás a mudar de assunto.

Gonçalo Vale mesmo a pena continuar no outro? [pausa] Quando reparou que se tinha enganado, apagou a mensagem.

Valério É possível.

Gonçalo acende mais um cigarro e oferece um a Valério. Saboreiam a primeira baforada em silêncio.

Gonçalo O que significa que ela tinha o teu número noutro telefone.

Valério Quis que eu ficasse curioso… com um número desconhecido. [pausa] Se calhar, arrependeu-se e apagou a mensagem.

Gonçalo Arrependeu-se?

Valério De ter enviado de outro número.

Gonçalo E o que é que fizeste?

Valério Depois de ter descoberto o mesmo número no site de engate? [pausa] Mandei uma mensagem…

Gonçalo Do teu telefone?

Valério No site e no telefone.

Gonçalo E…?

Valério Fiquei a olhar para o telefone… durante algum tempo apareciam três pontinhos, que iam e vinham… mas não recebi nenhuma mensagem.

Gonçalo E no site?

Valério Nada.

Gonçalo E voltaram a ver-se nas aulas?

Valério Voltámos. Ela é bastante discreta… e continuou discreta.

Gonçalo Hmm… [pausa] E se não era ela?

Valério A do número desconhecido?

Gonçalo Sim.

Valério Era ela.

Gonçalo Não gravaste o número.

Valério Gravei, pois.

Gonçalo Não. Tu disseste que quem quer que tenha enviado a mensagem apagou-a passado pouco tempo… e que viste depois um número no site que te pareceu o mesmo número da tal mensagem apagada.

Valério Mas a pergunta era a mesma… o mesmo assunto, a mesma fotografia do quadro com as datas e horários…

Gonçalo E?!

Valério Só poderia ser de alguém da faculdade…

Gonçalo

[interrompendo] Certo… mas não sabes se é realmente a mesma pessoa do site.

Valério É, é!

Gonçalo Não foi isso que disseste ainda há pouco.

Valério O que é que eu disse ainda há pouco?

Gonçalo Que a fotografia não era muito boa e que não dava para perceber bem como era a cara dela…

Valério Mas era a cara dela… e era da faculdade. Da minha faculdade… a única da zona.

Gonçalo E quantas alunas há na tua faculdade que possam encaixar naquele perfil?

Valério

[pausa] Muitas…

Gonçalo Pois…

Valério Mas é muita coincidência.

Gonçalo Muita ou pouca… não interessa. Querias que fosse ela, tinha piada ser ela… pronto.

Valério E tu queres muito que não seja.

Gonçalo

h

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[sorrindo] Os factos não mentem.

Valério É isso que fazes a ti próprio…

Gonçalo Na escrita?

Valério Também… tudo o que tem alguma piada, ou ameaça fugir do teu controlo, cortas. Nada sobrevive. Às tantas, tudo é deserto à tua volta… já nem voltas para trás, sabes lá de onde vieste… e desistes.

Tornas a começar de novo, traças um caminho… tudo o que vai rebentando cortas, arrancas, queimas… seja erva daninha ou um rebento de uma árvore… vai tudo a eito… e quando te dás conta de que essas ervas e esses rebentos é que eram interessantes, já é tarde… dás-te conta que estás outra vez no deserto e não sabes como voltar para trás… nem te lembras onde começaste. E volta tudo ao mesmo.

Gonçalo

[pausa] Já lhe tentaste ligar?

Valério À minha aluna?

Gonçalo Sim.

Valério Mas tu ouviste o que eu acabei de dizer?!

Gonçalo Ouvi, pois!

Valério E então?

Gonçalo Foi a única coisa de jeito que disseste a propósito da minha escrita…

Valério Da falta dela, neste caso.

Gonçalo Isso… eu pus em causa a tua fantasia, ficaste alterado e resolveste disparar com “é isso que fazes a ti próprio?”.

Valério Não foi com má intenção.

Gonçalo Eu sei que não… por isso é que eu te perguntei se já lhe tentaste telefonar. Quanto mais falarmos do assunto, mais acutilante te tornas.

Valério

[pausa] E se eu telefonar e descobrir que não passa de um engano meu? Perco a acutilância e tu perdes um bom crítico.

Gonçalo

[sorrindo] Mas a tua felicidade é mais importante do que a minha escrita, meu amigo.

Valério Mentiroso.

Gonçalo Pois sou. [pausa] Vais ligar?

Valério Quando chegar a casa.

Gonçalo pega nas duas chávenas e na cafeteira leva-as para o lava-loiça. Valério acende outro cigarro e vai ter com o amigo. Encosta-se ao balcão. Gonçalo passa por água as chávenas e depois a cafeteira. A manhã já vai avançada, o dia promete muito sol.

Valério Acho que já não durmo cá.

Gonçalo Também já não há muito para dormir.

Valério Pronto…

Valério vai até ao bengaleiro, tira o seu casaco e veste-o. Assegura-se que tem as chaves do carro no bolso. Bate continência ao amigo e sai, fechando a porta atrás de si. Gonçalo volta à sua cadeira e acende outro cigarro.

(Continua)

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retrovisor

LUÍS CARMELO

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25.3.2021 quinta-feira

A minha poética de Aristóteles

O quebra-gelo foi o primeiro oásis que a vida te concedeu.

Desçamos então do passado ao presente: na tua frente flui o rio Amstel e as casas flutuantes onde habitam pessoas feitas de água, tranquilas como o gelo que emagrece o olhar. Na outra margem os edifícios marcam a paridade de uma grande sala vazia. As bicicletas têm galochas que raspam o grão de brita, completamente alheias à acção da gravidade e aos remansos da esplanada.

Sobre o estrado, as torres de aquecimento permitem unir os joelhos, fechar o sobretudo e ter a mão e o cachecol amarelo sobre as folhas de papel.

As vidraças do café percorrem toda a longitude que sopra de lés a lés nos acordes do violoncelo. Atrás do balcão, onde a islandesa (que é uma nuvem de beleza) apoia toda a brancura do corpo, encontrase a galeria de arte e a sala de concertos. De lá chegam as grandes colheitas que fazem circular a manhã. O quebra-

gelo, “Ijsbreker” no original, é um tiro com silenciador e sem necessidade de pistola.

Por vezes nem o violoncelo se escuta, nem os pneus das bicicletas, nem o suspiro da islandesa que serve cappuccinos com a palidez dos lustres reflectidos no rio.

Ao fim da manhã, o teu amigo José M. Rodrigues chega da academia de arquitectura e senta-se ao teu lado para temperar as névoas que cobrem a ponte levadiça de madeiras claras. Ele é fotógrafo de arte

A FOLHA A MENOS DO TEU PRIMEIRO ROMANCE ERA AFINAL UMA GRAÇA: UMA ESTAÇÃO DE METRO A MENOS NO METRO INFINITO DESSE LUMINOSO E INVULGAR OÁSIS QUE É A VIDA

e nas câmaras escuras que lhe conheceste compõem-se anos de luz avermelhada e indagam-se os melhores reveladores. Nesse dia exacto do fim de Fevereiro, corria o ano de 1983, tinhas acabo de imprimir o que viria a ser o teu primeiro romance, um momento histórico, sussurraste.

A passagem do cargueiro que tinha escrito “echo” junto à proa suspendeu a conversa por instantes. Segundos depois, parece que foi agora, levantas os braços no ar como fazem certos pássaros omnívoros que consomem vermes, bagas e frutos de pele lisa. E a resma de folhas dactilografadas, levada por um súbito golpe de vento, sobrevoou toda a esplanada, a estrada, os tampos das mesas e as amarras das casas flutuantes. Uma chuva de letras a pairar sobre todo o quebra-gelo que logo precedeu a feliz etapa de recolecção.

Ninguém na esplanada se furtou à tarefa: um verdadeiro polvo de garimpeiros à cata da pepita de ouro. Voltaste assim a reunir as sílabas, as

linhas, as páginas. Terá falado uma única, é verdade. A tua poética de Aristóteles, disseste tu à islandesa, mas ela não compreendeu a graça, nem te ligou patavina (foi de pasmar a brancura da moça que parecia afinal inabitada).

Passado um trimestre sobre esse acontecimento, vendeste a aliança do teu primeiro casamento na loja de penhores para ir à ópera, de novo com o teu melhor amigo. Foi Lohengrin em três actos e, no último, o cisne desapareceu nas águas para logo reaparecer sob a forma de Gottfried, antes transformado em animal por obra de feitiço. Identificaste-te imediatamente com o jovem duque do Brabante (representado por um actor que nunca chegaria a cantar) por mudar de corpo para melhor manter a sua alma.

Depois foste a uma festa, era perto. A anfitriã, uma pintora e vídeo-artista, tinha o costume de colocar uma mangueira muito esticada por baixo do tecto sempre que as visitas lhe enchiam a sala. Quando as hostes aqueciam, toda a gente levantava os braços no ar com as mãos agarradas ao tubo, dando a sensação de que toda a humanidade viajava de metro.

“Um metro que tem deus como última estação”, repetia ela num inglês que tinha as vogais assarapantadas por consoantes de faca cortante, coisa comum nas línguas semíticas.

A linguagem do metro infinito surgia como uma espécie de resolução desse problema que éramos nós. Nós, os humanos. Um problema que discorria em voz alta. Todas as pessoas riam furiosamente nessas noites, mesmo quando contavam histórias do holocausto envolvendo os pais, os tios ou os avós. Nessa altura, aprendeste a deixar de estranhar aquilo que cada um de nós não é. Tornaste-te, a pouco e pouco, no cisne que desaparecia e que reaparecia para desse modo receberes o sabor (e o saber) de seres sempre outro. A folha a menos do teu primeiro romance era afinal uma graça: uma estação de metro a menos no metro infinito desse luminoso e invulgar oásis que é a vida. (texto parcialmente extraído de ‘Órbita-I: Visão Aproximada’ – título de obra de longo curso ainda em trânsito)

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GODZILLA 58VS. KONG [B]

FALADO EM JAPONÊS LENGEDADO EM CHINÊS Um filme de: Adam Wingard Com: Alexander Skarsgard, Millie Bobby

Brown, Shun Oguri 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

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SOUL [A]

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Pete Docter 19.30

7 1 3 2 9 6 7 FRIEND [B] 4 [C] 5 OUR 9 8 Um 0 filme de: Gabriel6 Cowperthwaite STIGMATIZED PROPERTIES Com: Jason Segel, Dakota Johnson, FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO 9Casey Affleck8 5EM CHINÊS 3 Um filme de: Hideo Nakata 14.30, 21.30 Com: Kazuya Kameenashi, Nao, Koji Seto 0 1 2 RAYA AND THE LAST DRAGON 4 [B] 14.30, 21.30 FALADO EM CANTONÊS LOOKING FOR MAGICAL 7 DOREMI [B] LEGENDADO2EM CHINÊS 1 6 FALADO EM JAPONÊS Um filme de: Don Hall, LEGENDADO EM CHINÊS 9Sato, 3 Carlos Lopéz Estrada 0 Um filme de: Junichi Haruka Kamatani8 16.45, 19.30 16.45 3 4 2 6 0 9 7 9 2 9 8 0 4 3 SALA 3

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Malaca n.° 140, Edifício Centro Internacional de Macau, Bloco 10 , 4.° andar B onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 183/AI/2021：WANG KAIYI, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° CC1259xxx e do passaporte da RPC n.° E63132xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 379/DI-AI/2019, levantado pela DST a 14.12.2019, e por despacho da signatária de 11.03.2021, exarado no Relatório n.° 226/DI/2021, de 02.02.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.os 297-303, L’Arc Macau, 43.° andar E onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------ 3. Mandado de Notificação n.° 254/AI/2021：YANG MEIGEN, portador do Passaporte da RPC n.° EC5201xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 165/DI-AI/2019, levantado pela DST a 17.06.2019, e por despacho da signatária de 12.03.2021, exarado no Relatório n.° 288/ DI/2021, de 02.03.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Roma n.° 96, Tong Nam A Fa Un (Tong Nam A Seong Ip Chong Sam) 14.° andar AI onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ---------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line”, 18.° andar, Macau.---------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Março de 2021.

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A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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PONYO | HAYAO MIYAZAKI | 2008

Sōsuke é um rapaz que trava amizade com a filha de um feiticeiro dos mares, que calha ser um peixe.

Funcionando como alegoria para a harmonia perdida entre a natureza e a espécie humana, o rapaz cultiva de tal forma laços com a sua nova amiga (a quem dá o nome de Ponyo), que provoca nesta a vontade de se tornar humana. Entre a revolta dos mares, a ternura das coisas simples e as desventuras do dia a dia, Ponyo acaba por assumir, sem saber, um papel central na manutenção do equilíbrio do planeta. Sempre com a chancePedro la dos estúdios Ghibli.

Arede

1 0 4 5 0 2 4 1 9 7 8 RAYA AND THE LAST DRAGON 3 8 7 6 2 6 3 8 8 3 Propriedade Fábrica 5 9de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; 5 6 9 2 Gonçalo M.Tavares; Gonçalo Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e www.

1 6 0 Carmo; 9 Rosa 3 Coutinho 8 4 Cabral; 5 Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; hojemacau.

3 7 1 de redacção 9 e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Xinhua Secretária com.mo GCS; Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo 4 6

PUB.

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[f]utilidades 13

AVISO N.° 37/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados：-----------------------------------------------------１. Mandado de Notificação n.° 300/AI/2021：ZHENG RUIKANG, portador do Passaporte da RPC n.° ED3009xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 109/DI-AI/2019, levantado pela DST a 26.04.2019, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 26.01.2021, exarado no Relatório n.° 51/DI/2021, de 06.01.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.os 297-303, L’Arc MACAU, 35.º andar C onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------ 2. Mandado de Notificação n.° 301/AI/2021：SONG XIANGSHENG, portador do Passaporte da RPC n.° E46033xxx e portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C13467xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 97/DI-AI/2019, levantado pela DST a 12.04.2019, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 29.01.2021, exarado no Relatório n.° 100/DI/2021, de 07.01.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Avenida Olimpica n.° 172, Jardim de Wa Bao, Bloco 3, 13.° andar R onde se prestava alojamento ilegal. ---------------------------------------------------------------------------------------- 3. Mandado de Notificação n.° 302/AI/2021：GAO YARONG, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C31669xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 97/DI-AI/2019, levantado pela DST a 12.04.2019, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 29.01.2021, exarado no Relatório n.° 101/DI/2021, de 07.01.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Taipa, Avenida Olimpica n.° 172, Jardim de Wa Bao, Bloco 3, 13.° andar R. -----------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335341, Edifício “Hot Line”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Março de 2021.

O Director dos Serviços, Subst.°, Hoi Io Meng

14 opinião

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perspectivas

25.3.2021 quinta-feira

Jorge Rodrigues Simão

A INATINGIBILIDADE DOS 2ºC ATÉ 2100 “It is worse, much worse, than you think. If your anxiety about global warming is dominated by fears of sea-level rise, you are barely scratching the surface of what terrors are possible. In California, wildfires now rage year-round, destroying thousands of homes. Across the US, “500-year” storms pummel communities month after month, and floods displace tens of millions annually.”

David Wallace-Wells The Uninhabitable Earth: Life After Warming

ANTES SABER o que os governos estão a fazer, devemos lembrar-nos do que poderiam ter feito no passado e infelizmente não o fizeram. O primeiro grito de alarme foi lançado há muitos anos pelo Clube de Roma com o seu “Relatório sobre os Limites ao Desenvolvimento”, publicado em 1972, que previa que o crescimento económico não poderia continuar indefinidamente devido à limitada disponibilidade de recursos naturais, especialmente petróleo, e à limitada capacidade do planeta para absorver poluentes. Um grito que não foi ouvido. A 23 de Junho de 1988, James Hansen, um dos principais cientistas da NASA, disse ao Congresso dos Estados Unidos que o aquecimento global não se aproximava, mas que tinha chegado. Esse testemunho, levado directamente aos salões de poder da maior potência económica e industrial do mundo, foi o início oficial da era das alterações climáticas.

Os políticos, infelizmente, apenas se preocupam com as próximas eleições, não com o que poderá acontecer nos próximos vinte anos. Tudo o que fazem é falar do PIB e do crescimento económico que deve aumentar todos os anos, sem ter em conta que o crescimento não pode ser ilimitado porque os recursos não são infinitos, e o crescimento infinito é característico do cancro. Todavia existem etapas principais a considerar no caminho para conter o efeito de estufa. Em 1992, o Tratado do Rio foi alcançado, mas não estabeleceu limites obrigatórios de emissões de gases com efeito de estufa para os países, mas estipulou que os signatários se reuniriam em conferências anuais especiais para assinar acordos destinados a reduzir a produção de CO2. A Conferência das Partes (COP na sigla inglesa) é a reunião anual dos países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC na sigla inglesa) assinada em 1992 na Cimeira da Terra no Rio de Janeiro. Durante a conferência, os delegados analisam os progressos feitos na abordagem do fenómeno das alterações climáticas.Aprimeira COP foi realizada em 1995 em Berlim.

O protocolo mais importante é o Protocolo de Quioto, adoptado em 1997. O seu objectivo declarado é “conseguir a estabilização das concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera a um nível suficientemente baixo para evitar interferências antropogénicas prejudiciais ao sistema climático”. Na conferência climática de 2015 em Paris, os Estados fixaram um objectivo ambicioso de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 por cento em vez

dos 2 por cento fixados pela conferência anterior em Copenhaga em 2009. A diferença de meio grau centígrado pode parecer pequena, mas na realidade a diferença seria substancial.

Passar de +1,5°C para 2°C significaria muito mais milhões de pessoas a enfrentar a ameaça da subida das águas nas ilhas e zonas costeiras, mais milhões de pessoas passariam fome, os insectos polinizadores seriam duas vezes mais ameaçados, a acidez dos mares subiria e milhões de toneladas de peixe morreriam, os dias extremamente quentes e os incêndios florestais aumentariam, as colheitas seriam mais difíceis de cultivar.

A COP24 que se realizou de 3 a 14 de Dezembro de 2018, foi a conferência sobre o clima que serviu para definir as regras de implementação doAcordo de Paris de 2015, e teve lugar em Katowice, na Polónia. Encerrou com a adopção do ‘Pacote Climático de Katowice’, ou seja, o há muito esperado ‘livro de regras’ com o qual se pretende implementar o “Acordo Climático de Paris”. O pacote estabelece primeiro como os países fornecerão informações sobre as suas contribuições nacionais para reduzir as emissões, incluindo medidas de mitigação e adaptação e pormenores sobre o financiamento climático para as economias em desenvolvimento. Este é um elemento chave que estabelece as normas que as Partes terão de obedecer, tornando mais difícil desviar-se do seu compromisso. O pacote inclui também directrizes para a definição de novas metas financeiras a partir de 2025 e para a avaliação do progresso no desenvolvimento e transferência de tecnologia.

Na COP24, a atitude das principais potências em relação ao relatório científico do IPCC foi decepcionante.Apressão dos Estados Unidos,Arábia Saudita, Rússia e Kuwait fez-se sentir e no texto final de Katowice chegou-se a uma declaração de “compromisso” na qual as partes apenas saudaram a publicação do IPCC, em vez de reconhecerem e concordarem com as suas conclusões. Um dos tópicos controversos da COP24 sobre alterações climáticas acabou por ser a forma como os países irão aumentar as suas metas de redução de emissões. Na situação actual, as “Contribuições Determinadas a Nível Nacional (CND na sigla inglesa) ” garantiriam um aumento da temperatura global de 3°C em relação aos níveis pré-industriais, isto é, 1,5 graus mais do que o recomendado pelo último relatório do IPCC. Entre as questões ainda por resolver (e adiadas para a próxima Conferência das Partes) está a utilização de abordagens de cooperação e do mecanismo de desenvolvimento sustentável, contidas no Artigo 6 do Acordo de Paris. Esta passagem é suposto permitir aos países cumprir parte dos seus objectivos nacionais de mitigação através da utilização de “mecanismos de mercado”, tais como mercados de carbono ou contagem de créditos de CO2 ligados às florestas; contudo, posições divergentes na cimeira polaca impediram que estes instrumentos fossem definidos no pacote.

A COP25 realizou-se em Madrid, de 2 a 13

de dezembro de 2019, incorporando a 25.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC na sigla inglesa), a 15.ª reunião das partes do Protocolo de Quioto (CMP15 na sigla inglesa) e a segunda reunião das partes do Acordo de Paris (CMA2 na sigla inglesa).

ACOP25 tinha como objectivo finalizar os últimos elementos do regulamento de Paris e começar a trabalhar nos futuros objectivos de emissões e não se realizou em 2020 devido à COVID-19. Mas o momento crucial chegará na COP26, que se realizará em Glasgow, na Escócia, de 1 a 12 de novembro de 2021, sob a presidência do Reino Unido, quando os países tiverem de mostrar que cumpriram o prazo para os seus actuais compromissos de emissões e produzir novos objectivos para 2030. Há muitas indicações de que infelizmente o aquecimento global será inevitável e muito mais severo do que pensamos. As razões do pessimismo são variadas, primeiro devido à inadequação e ineficiência dos políticos e decisores políticos que não abordam as questões a longo prazo. Segundo, devido ao egoísmo individual e à resistência à mudança da grande maioria das pessoas. Terceiro, por causa dos interesses nacionais que são postos à frente dos interesses globais. Quarto, devido aos “feedbacks” negativos que parecem já ter sido desencadeados e que continuarão a fazer com que a quantidade de gases com efeito de estufa na atmosfera e, consequentemente, a temperatura média global aumente cada vez mais e rapidamente.

Relativamente ao primeiro ponto, infelizmente o horizonte dos políticos está limitado ao das próximas eleições. O que poderá acontecer dentro de muitos anos tem pouco efeito sobre eles, porque não se sabe irá então governar e obtêm muito mais votos ao ostentarem questões que afectam directamente os interesses do povo do que os do ambiente. Quanto ao ponto dois, o homem é egoísta e possessivo.

Desde muito cedo aprendeu a dizer “é meu”.

A reacção mais comum das pessoas quando obtêm algo não é a satisfação, mas o desejo de ter ainda mais. A fidelidade ao dinheiro é uma religião. É melhor ter um ovo hoje do que uma galinha amanhã, porque agora estou vivo e saudável, e amanhã quem sabe. E depois a resistência à mudança, pois a nossa mente é habitual por natureza e por isso a mudança custa energia e esforço, e daí resiste.

A mudança significa a quebra de um padrão, de uma forma de ser e de funcionar que é familiar, para passar para outro completamente novo e estranho. Estas são algumas das razões pelas quais, em vez de termos em conta que temos apenas uma Terra e de fazermos investimentos para um futuro melhor, nos lançámos no consumismo mais desenfreado, não nos preocupando com o ambiente e com o legado prejudicial que deixamos aos nossos filhos e netos. O terceiro ponto pode ser relacionado com o anterior, porque, no final, os países são governadas por indivíduos que pensam em termos egoístas a nível nacional e as pessoas

apoiam-nas porque o nacionalismo prevalece.

Quanto ao último ponto, é muito provável que, mesmo que amanhã tenhamos milagrosamente conseguido reduzir completamente todas as emissões de CO2, os automatismos e os “feedbacks” negativos que foram postos em marcha continuariam a provocar o aumento da temperatura média global, ainda que mais lentamente.

Deve estar a perguntar-se como é que isto é possível. Os “feedbacks negativos” devem ser considerados e revistos, alguns dos quais são desconhecidos da maioria. Assim, quanto ao gelo derretido e calotas polares, 40 por cento do nosso planeta está coberto por gelo e neve, incluindo o Árctico, a Antárctida e vários glaciares como os dos Himalaias, Patagónia, Alasca e os Alpes. A neve e o gelo têm um alto poder reflector enquanto o solo, que é muito mais escuro, absorve mais calor.

Quando o gelo derrete completamente e o solo permanece descoberto, a temperatura do solo aumenta consideravelmente, elevando o derretimento do gelo e assim por diante, resultando num aumento da temperatura global.

Quanto ao derretimento do “permafrost” que é um termo inglês composto de “permanent” (permanente), e “frost” (geada, congelado) que, indica um terreno típico de regiões como a Sibéria, Alasca, Gronelândia e Canadá onde o solo é permanentemente congelado mesmo em profundidade, em média de trezentos a seiscentos metros. É um tipo particular de solo que ocupa dezanove milhões de quilómetros quadrados, cerca de 24 por cento do hemisfério norte da Terra.

O “permafrost” contém quantidades muito grandes de metano. O metano é um dos quatro gases com efeito de estufa que contribuem para o aquecimento global, mas tem um efeito muito poderoso, estimado em vinte a trinta vezes o do dióxido de carbono. O aquecimento provoca o derretimento do “permafrost”. À medida que o “permafrost” derrete, a matéria orgânica começa a decompor-se, libertando metano, o que eleva ainda mais a temperatura.

E assim por diante. Infelizmente, no Alasca, os cientistas notaram que vinte metros abaixo do solo a temperatura é 3°C mais elevada.

O descongelamento do “permafrost” poderia reintroduzir uma grande quantidade de dióxido de carbono que tem estado congelado durante milénios na atmosfera, o que iria alimentar ainda mais o aquecimento global. Para piorar a situação, o resultado de um estudo recente, publicado na Nature Climate Change, revelou que o “permafrost” é 20 por cento mais sensível ao aquecimento global do que o anteriormente estimado.

Se derretesse seria susceptível de causar um aumento mais rápido e mais elevado da temperatura da Terra do que anteriormente previsto e seria libertado na atmosfera o dobro do dióxido de carbono. Quanto à libertação de CO2, o aquecimento dos oceanos que absorvem 90 por cento do calor do aquecimento global, continuam a aquecer. O oxigénio e o dióxido de carbono são menos solúveis na

quinta-feira 25.3.2021

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opinião 15

PEREIRA DA MATA

água mais quente. À medida que o oceano aquece, estes gases tendem a ser libertados para a atmosfera, contribuindo para o aumento do CO2 global e desencadeando assim um ciclo vicioso. Quanto à dessalinização oceânica, à medida que o gelo da Terra derrete, a água doce que escapa penetra na água salgada do mar, reduzindo a sua salinidade. À medida que a concentração de sal é reduzida, as massas de água tornam-se mais leves e consequentemente têm dificuldade em descer para as profundezas para arrefecer o fundo do oceano e aumentar a sua temperatura. Quanto aos hidratos de metano no fundo dos oceanos, poucas pessoas sabem, a menos que tenham lido o livro de Frank Schätzing “O Quinto Dia”, que um dos maiores reservatórios de metano do planeta são os hidratos de metano.

Estes são compostos semelhantes a gaiolas, ou seja, treliças de moléculas de água congelada que incorporam metano no seu interior e que são criadas sob condições de altas pressões e baixas temperaturas. Encontram-se geralmente no fundo do mar onde a água é muito fria e a pressão, devido à profundidade, muito elevada.

A profundidade varia de acordo com a temperatura da água. No Pólo Norte, trezentos metros podem ser suficientes, enquanto em mares mais quentes formam até quatro mil metros.

O fundo do oceano é rico, especialmente ao longo das margens dos continentes, onde a terra desce até às profundezas do oceano, graças à acumulação de material orgânico que se deposita no fundo.

A reserva de metano contida nos hidratos é enorme. Estima-se que seja mais do dobro do equivalente em metano de todos os depósitos fósseis conhecidos (petróleo, carvão, gás natural). Formam-se a altas pressões e baixas temperaturas. À medida que a temperatura aumenta, o gelo pode

Uma pesquisa da Universidade de Washington (...) mostra que o objectivo de manter o aumento da temperatura dentro de dois graus é agora inatingível. De acordo com a investigação publicada na revista Nature Climate Change, as probabilidades de até ao final do século o aumento da temperatura estar entre 2 e 4,9 graus são de 90 por cento

derreter e dar lugar ao metano que subiria à superfície e depois passaria para a atmosfera. É de lembrar que o metano é um gás com efeito de estufa mais de vinte vezes potente do que o dióxido de carbono. A fuga de metano dos hidratos pode portanto criar um aumento perigoso do efeito de estufa, o que levaria a novos aumentos de temperatura e, portanto, à possível libertação de outros hidratos, com a libertação de mais metano, e assim por diante. Quanto à absorção de CO2 dos oceanos, o aquecimento da água e a redução da salinidade estão a diminuir a capacidade de absorção de CO2 dos oceanos. O mar Antárctico absorve até 40

por cento do dióxido de carbono produzido pelas actividades humanas. Esta convulsão ameaça comprometer um equilíbrio delicado e alimentar grande do mecanismo de “feedback”.

Quanto ao aumento do vapor de água na atmosfera, os gases com efeito de estufa são responsáveis, como sabemos, pelo aquecimento global através da retenção da radiação térmica da Terra. Este mecanismo também aumenta a acumulação de vapor de água atmosférico, o que é considerado o derradeiro gás com efeito de estufa. Por sua vez, quanto mais vapor houver, maior será a humidade, que causa ainda mais calor, desencadeando um ciclo vicioso no processo de aquecimento. Quanto à espessura das folhas, como resultado do crescimento do dióxido de carbono na atmosfera, as plantas têm uma reacção curiosa, pois aumentam a grossura das suas folhas em até um terço, alterando parcialmente a sua capacidade de capturar CO2 e assim sequestrando menos carbono atmosférico. Até agora, ninguém tinha considerado as consequências deste fenómeno fisiológico sobre o clima global.

Dois investigadores da Universidade de Washington incluíram esta informação em modelos climáticos globais que são responsáveis pelo aumento previsto do dióxido de carbono até ao final do século.

As simulações mostram que as temperaturas globais podem aumentar mais 0,3 a 1,4 graus devido a este fenómeno, o que não é certamente pouco. Se acrescentarmos a tudo isto o aumento da população mundial, estimado em cerca de dez mil milhões de pessoas em 2050 (com o consequente aumento do consumo), a desflorestação, a desertificação e os incêndios para reduzir a capacidade de absorção de CO2 da Terra, o

processo de aquecimento global só pode ser irreversível. Uma pesquisa da Universidade de Washington, que fez uma análise estatística das possibilidades que temos de reduzir o aumento da temperatura nas próximas décadas, mostra que o objectivo de manter o aumento da temperatura dentro de dois graus é agora inatingível. De acordo com a investigação publicada na revista Nature Climate Change, as probabilidades de até ao final do século o aumento da temperatura estar entre 2 e 4,9 graus são de 90 por cento.

Tendo em conta os muitos efeitos de “feedback” referidos, estas são provavelmente também estimativas demasiado conservadoras. Os negacionistas, como o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e outros, sob o pretexto de ondas de geadas excepcionais, afirmam que o aquecimento global não tem fundamento.

Os cientistas, por outro lado, apontam para o facto de que é o calor que está a trazer mais variabilidade, aumentando os eventos extremos. Assim, teremos ondas de calor e frio cada vez mais significativas. Algumas ondas frias podem até ser persistentes, e apresentam-se mesmo com grandeza histórica, e foi o que aconteceu na última década em várias regiões do planeta. O exemplo muito recente é a excepcional vaga de frio que atingiu os Estados Unidos no final de Janeiro de 2019, com 50°C abaixo de zero e o calor recorde na Austrália em meados de Janeiro com +50°C seguido de chuvas torrenciais que se estão a repetir no momento. À medida que o planeta aquece, globalmente não teremos invernos mais frios do que no passado, em vez disso a temperatura média planetária para a estação do Inverno será mais alta do que o normal e será maior no nosso Boreal do que no Hemisfério Sul.

“O dinheiro não traz a felicidade daquele que não o possui.”

PALAVRA DO DIA

25.3.2021

Boris Vian

Eleições CCAC diz que oferecer idas a saunas constitui corrupção eleitoral

Golfinhos Grau de apodrecimento de cadáveres dificulta resultados conclusivos

D

E

URANTE uma sessão de esclarecimento sobre os procedimentos eleitorais para a constituição da 7ª Assembleia Legislativa, a Adjunta do Comissário contra a Corrupção e Directora dos Serviços contra a Corrupção, Ao Ieong Seong, clarificou que a oferta de benefícios materializados, por exemplo, em idas a saunas pode constituir um acto de corrupção eleitoral.

“As questões relacionadas com benefícios não incluem apenas dinheiro. Qualquer elemento capaz de influenciar o sentido de voto dos eleitores pode ser considerado como um benefício. O exemplo dado [oferecer idas à sauna] pode constituir um acto de corrupção eleitoral”, afirmou ontem a responsável em resposta a uma intervenção lançada por um elemento da plateia.

Durante a sessão de esclarecimento que teve lugar no Centro de Ciência de Macau, o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Tong Tio Fong deixou ainda apelos ao dever de neutralidade por parte das empresas públicas e concessionárias de jogo e reiterou que os eleitores apenas podem subscrever uma comissão de candidatura.

Sobre a propaganda eleitoral, o presidente da CAEAL relembrou que esta é uma área que dispõe de uma definição “clara” à luz da lei. As eleições estão marcadas para o dia 12 de Setembro.

P.A.

Augusto, o confusionista O ministro confundiu Lei Básica com Declaração Conjunta

O

ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal confundiu a Lei Básica com a Declaração Conjunta emitindo uma consideração, no mínimo, estranha. Referindo que “Macau está num processo de transição desde a transferência da administração portuguesa para a administração chinesa” em 1999, Augusto Santos Silva frisou que essa transição é regulada "por uma lei, que resulta do acordo entre a China e Portugal, que se chama Lei Básica e que, por um período de 50 anos – portanto, de 1999 até 2049 – (...) define os termos da transição em Macau”.

“Essa Lei Básica é muito clara na garantia da liberdade de imprensa e, portanto, da mesma forma que Portugal respeita escrupulosamente a Lei Básica em Macau, Portugal espera que a República Popular da China também respeite escrupulosamente a Lei Básica em Macau, designadamente, entre muitas outras áreas (…) em matéria de liberdade de imprensa”, sublinhou.

O que se estranha é a frase " Portugal respeita escrupulosamente a Lei Básica", um documento produzido pela Assembleia Nacional Popular e não um tratado internacional como a Declaração Conjunta que, esse sim, deve ser respeitado e cumprido pela China e por Portugal. “O Governo português espera e conta que ambas as partes cumpram a Lei Básica em todas as suas determinações”, disse Augusto Santos Silva à Lusa.

Ora não se compreende como podem "ambas as partes" cumprir a Lei Básica, se uma dessas partes é um país estrangeiro. Seria muito estranho, para não dizer bizarro, que Portugal cumprisse uma lei que gere uma região de outro país, ainda que essa lei possa ter, parcialmente, resultado de certas cláusulas de um tratado internacional.

Por exemplo, quando refere "muitas outras áreas" da Lei Básica, perguntar-se-ia ao ministro se também pensa interferir no facto de não ter sido implementada em Macau uma Lei Sindical ou uma Lei da Greve, ambas previstas no articulado da Lei Básica. Segundo

juristas consultados pelo HM, Portugal pode e deve interpelar a China em relação ao conteúdo da Declaração Conjunta mas não da miniconstituição da RAEM, cuja capacidade para ser interpretada depende exclusivamente da Assembleia Nacional Popular.

Augusto Santos Silva falava após pelo menos cinco jornalistas portugueses da TDM – Teledifusão de Macau terem apresentado a sua demissão em resposta a uma directiva que os proibia de divulgar informações contrárias às políticas da China, instando-os a aderir ao "princípio do patriotismo" e do "amor a Macau".

A polémica levou a administração da TDM a anunciar que o manual editorial da empresa vai continuar a ser cumprido, reiterando, no entanto, a adesão ao "princípio do patriotismo" e do "amor a Macau". Já o chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, negou que o território esteja a impor restrições à liberdade de imprensa e que acredita que os ‘media’ são patrióticos e amam a região administrativa especial chinesa.

CEM Sem condições para manutenção obrigatória dos edifícios A Companhia de Electricidade de Macau (CEM), afirmou que não há condições para efectuar a manutenção obrigatória nas instalações de electricidade dos edifícios como a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, de acordo com Charles PUB.

quinta-feira

Leong, da Divisão de Serviços Técnicos da eléctrica, no programa “Fórum Macau” da Rádio Macau. O responsável frisou que a manutenção das instalações de electricidade no interior do edifício é da responsabilidade dos proprietários e que

a CEM lança no início do mês um plano de subsídio para ajudar a suportar os custos em prédios com menos de sete andares e mais de 30 anos. Charles Leong estima que cada casa não pague mais de 3000 patacas.

M resposta a uma interpelação de Leong Sun Iok, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) argumenta que é difícil avançar com as causas que motivaram as mortes dos golfinhos brancos chineses, que têm aparecido recentemente na costa de Macau, devido ao estado de decomposição dos cadáveres.

“Só um pequeno número de cadáveres apresenta ferimentos exteriores evidentes. O processo de apodrecimento da maioria deles já se iniciou ao serem descobertos, tornando difícil determinar local e causas da morte”, pode ler-se na resposta assinada pelo presidente do IAM, José Tavares.

Para determinar as causas da morte, acrescenta o responsável, são necessárias “múltiplas análises”, tais como autópsias aos cadáveres, exames patológicos, toxicológicos e sobre o meio ambiente no qual os animais viveram. À questão colocada pelo deputado sobre se as autoridades vão apresentar a situação dos trabalhos de protecção dos golfinhos brancos chineses em que Macau participou ao longo dos últimos três anos, o IAM diz apenas que “recolhe dados regularmente” e efectua investigações ao meio ambiente para “avaliar o estado actual de sobrevivência dos golfinhos brancos chineses” em Macau.

Sobre a monitorização da espécie nas águas de Macau através de sistemas de sonda, o IAM indica que os resultados demonstram que os golfinhos brancos chineses que surgem nas águas de Macau “geralmente aproveitam-nas para caçarem e conviverem”.

P.A.