ÓBITO
Carlos Melancia morreu no domingo aos 95 anos. O Governador de Macau entre 1987 e 1990, ficará para sempre associado ao polémico caso do Fax de Macau, mesmo que tenha sido absolvido em tribunal. Personalidades que trabalharam com ele destacam a figura política galvanizadora que liderou os grandes dossiers da transferência de soberania
ANTES da pandemia, em 2019, Carlos Melancia deu uma das suas últimas entre vistas ao HM. Em Castelo de Vide, onde se fixou para conduzir negócios e gozar a reforma, o homem que foi Gover nador de Macau entre 1987 e 1990 vivia numa casa de estilo clássico com vista para uma paisagem que podia ser descrita como um quadro representativo do Alentejo. Em relação ao seu mandato à frente do Governo de Macau afirmou: “Gos tava de ter feito mais”.
Falecido no domingo aos 95 anos, Carlos Melancia fez, no en tanto, muito, liderando a maioria dos dossiers fundamentais para o processo de transição de Macau, que se iniciou com a assinatura da Declaração Conjunta, em 1987, ano em que tomou posse como Governador.
Arnaldo Gonçalves, que traba lhou com Melancia como assessor, recorda esses tempos. “Era um ho mem encantador, extraordinário,
de uma simpatia e amabilidade pessoal absolutamente notáveis. Tinha uma enorme capacidade de liderança. Desenhou todos os grandes projectos de Macau, o aeroporto, o porto de águas pro fundas, a nova ponte sobre Macau, a integração de Macau no Delta do Rio das Pérolas, a transição, a localização dos quadros e das leis. Foi ele que geriu todos esses dossiers e deu um pontapé em frente para a transição de Macau de uma forma muito positiva, com grande visão. Ele é um dos gran
des responsáveis pelo sucesso da transição de Macau.”
Carlos Melancia deslocava-se, nesses tempos, por Macau “sem segurança pessoal” e coleccionava louçaria chinesa que comprava nos tintins, misturando-se com a população local. “Foi um homem que dignificou Portugal por aquelas paragens e deixou um projecto de sobrevivência e progresso de Macau com autonomia que, nos anos mais recentes, tem sido abandonado”, destacou Arnaldo Gonçalves.
Outro dossier importante da transição foi a presença da língua portuguesa no território após 1999.
Ana Paula Laborinho, actual di rectora da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura, estava por Macau nessa altura e passou por entidades como o Instituto Cultural e a Univer sidade de Macau, assistindo depois à criação do Instituto Português do Oriente. “Tive uma excelente relação com ele. A memória que
tenho dele é do seu apoio a tudo isto de que hoje beneficiamos e de que não temos a exacta noção em que momento foram estes pontos discutidos e foram dados os passos para que tenhamos um conjunto de instituições [de português] que se mantém. Temos de agradecer ao Governador Carlos Melancia o apoio que deu e à perspectiva posi tiva que sempre teve, favorecendo uma transição o melhor possível, mas acreditando que era necessário
preservar uma presença além de 1999”, defendeu ao HM.
Numa entrevista recente à Lusa, Melancia falou do seu contributo para aquilo que o território é hoje. “Nego ciei isto tudo, mas quem acabou por os concluir [os projectos] foi o Rocha Vieira. Não fui eu que inaugurei o aeroporto, mas a negociação do aeroporto com Hong Kong e Pequim foi comigo”, sublinhou.
O mandato de Carlos Melancia ficaria marcado pelo polémico caso do Fax de Macau, divulgado pelo semanário O Independente, em 1989, e que levou o Governador a demitir-se no ano seguinte.
Na entrevista que concedeu ao HM, Carlos Melancia recordou o caso que disse ter manchado a sua reputação. “Em termos pessoais foi [o mais difícil em Macau]. Houve um grupo de pessoas que foi julgado em paralelo sobre este assunto e que foi condenado. Essas pessoas devolveram os 50 mil contos à Wideplan [a empresa alemã interessada na concessão das obras do aeroporto e envolvida no processo] e confessaram que tinham tido a iniciativa [de oferecer dinheiro para ficar com a conces são] e com que intenções. Houve condenações, mas juridicamente a sentença não foi executada, e disso ninguém fala”, contou.
Arnaldo Gonçalves não tem dúvidas de que este caso veio de dentro do Partido Socialista (PS). “Era uma pessoa que galvanizava, muito positiva, mas foi surpreen dido com o caso do fax, que foi uma coisa urdida contra ele com a colaboração de gente próxima de Mário Soares. Quem criou aquilo foram socialistas próximos de Soares, pessoas que ele mandava para Macau para meter cunhas sobre contratos, processos de ad judicação. Recordo várias pessoas, mas não vou dizer nomes”, acusa.
Quem também recorda este polémico processo é Carlos Mon jardino, presidente da Fundação Oriente (FO). À Lusa, este disse que Melancia foi “um bom ho mem” que acabou por ser “apanha do num turbilhão”, cuja origem não estava nele. Monjardino sublinhou que “sempre disse que aquela his tória do fax de Macau tinha mais a ver, porventura com a ‘entourage’ dele [Carlos Melancia] do que com ele, e que ele tinha sido apanhado naquilo”.
Lamentando o desaparecimen to do antigo Governador de Macau e ministro de vários governos socialistas, o presidente da FO considerou que Carlos Melancia, durante o tempo que esteve no território, “teve pessoas à volta dele que não deveria ter tido” e foi “muito prejudicado por isso”. “Poderia ter tido um mandato um
CARLOS MELANCIA, UM DOS ARQUITECTOS DA TRANSIÇÃO, MORREU AOS 95 ANOS
“Temos de agradecer ao Governador
Carlos Melancia o apoio que deu e a perspectiva positiva que sempre teve, favorecendo uma transição o melhor possível.”
ANA PAULA LABORINHO
“Foi ele que geriu todos esses dossiers e deu um pontapé em frente para a transição de Macau de uma forma muito positiva, com grande visão.”
ARNALDO GONÇALVES
pouco mais sossegado se fosse um bocadinho mais severo na avalia ção das pessoas que apareciam”, acrescentou.
Na opinião de Carlos Mon jardino, “a certa altura, devido às fraquezas do Governo dele, por razões que não tinham nada a ver com a China, tinham que ver com razões internas, [Carlos Melancia] acabou por se chegar um bocadinho à China. Mas isso, também o Rocha Vieira o fez”.
Leonel Alves, ex-deputado e advogado, disse à Lusa que Melan cia “foi o Governador da transição, que projectou o futuro de Macau com as novas infra-estruturas im portantes”. Desta forma, o antigo governante “deu o pontapé de saída para um Macau mais moderno”.
Foi graças a Carlos Melancia que Portugal avançou com “projec tos que estavam em cima da mesa e em relação aos quais havia uma grande urgência”, disse à Lusa o
economista e presidente do Institu to de Estudos Europeus de Macau, José Sales Marques.
A saída de cena na sequência da polémica “não foi benéfica para Macau”, lamentou Leonel Alves.
Por sua vez, Sales Marques frisou que “ficámos sempre com a im pressão de que tudo isto foi muito
injusto (…). Até porque ele tinha um passado técnico e político de grande valia”. “Política é política e às vezes a política come as pes soas. Neste caso, a política comeu um bom dirigente”, disse Leonel Alves.
Também a Fundação Jorge Álvares (FJA) expressou, num co municado, “profundo pesar” pela morte de Carlos Melancia, que era curador da instituição, assim como antigo administrador e presidente. A “dedicação e espírito empreen dedor” de Carlos Melancia “muito contribuíram para a consolidação e afirmação” da FJA, “quer na área cultural quer na área educativa”, defendeu a fundação.
Amante do património, Carlos Melancia criou em 1997 em Marvão, distrito de Portalegre, a Fundação Cidade de Ammaia, que tem como objectivo a preservação da Cidade Romana de Ammaia. Em comuni cado, a entidade manifestou o seu
“mais profundo pesar” pela morte do criador e fundador, que deu “uma dedicação ímpar” ao projecto e dedi cou-lhe “um enorme esforço pessoal” desde o seu início, considerando-a como um dos seus “projectos de vida”, há mais de 25 anos.
“Era sobre a Ammaia que contava a todos os que o ouviam, algumas das histórias da grandio
sidade das suas ruínas e o que a cidade romana poderia significar no futuro da nossa região”, pode ler-se no documento. Também a Casa de Macau em Lisboa emitiu ontem uma nota de pesar pelo falecimento do antigo Governador do território.
Carlos Melancia morreu no domingo à noite no Hospital de São José, em Lisboa. Licenciado em Engenharia, foi governador de Macau de 1987 a 1990 e ministro com as pastas da Indústria e Tecno logia, do Mar e Equipamento Social em vários governos socialistas. Em 1990, demitiu-se na sequência do designado Caso do Fax de Ma cau, que envolvia financiamentos partidários do PS, um processo de que foi ilibado em 2002. O velório realizou-se em Lisboa, na Igreja de São João de Deus, na segunda-feira.
Andreia Sofia Silva com Lusa
“Foi o Governador da transição, que projectou o futuro de Macau com as novas infra-estruturas importantes. Deu o pontapé de saída para um Macau mais moderno.”
LEONEL ALVES
“A certa altura, devido às fraquezas do Governo dele, por razões que não tinham nada a ver com a China, tinham que ver com razões internas, acabou por se chegar um bocadinho à China. Mas isso, também o Rocha Vieira o fez.”
CARLOS MONJARDINO
Elsie Ao Ieong U admitiu num encontro com associações que no próximo ano a sua equipa deve seguir a estratégia de “prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno”. A secretária indicou também que será dada atenção à qualidade de vida da população em Hengqin
Asecretária para os Assuntos Sociais e Cultura admi tiu que uma das prioridades do seu pelouro em termos de combate à pandemia em 2023 é “continuar a melhorar os trabalhos de prevenção”, seguindo a estratégia de “prevenir casos importados e evitar o ressurgimento in terno”. Apesar de não referir especificamente que as qua rentenas vão continuar para quem chega a Macau vindo do estrangeiro, a continuida
de da estratégia de prevenir casos importados parece apontar nessa direcção.
A posição foi menciona da num resumo feito pelo gabinete de Elsie Ao Ieong U depois de uma ronda de visitas a 12 associações tradicionais e conselhos pro fissionais da área de cultura e do desporto para auscultar sugestões para as Linhas de Acção Governativa do seu pelouro para o próximo ano.
A governante compro meteu-se também a dar continuidade “à optimiza
ção do sistema de saúde, investimento na educação e elevação da sua qualidade, aprofundando a educação diversificada do amor à pátria e a Macau”.
Sem especificar aspectos concretos, Elsie Ao Ieong U garantiu que o Governo irá reforçar a atenção dada “à segurança social e aos serviços sociais, nomeada mente destinados aos grupos vulneráveis e aos idosos”, assim como ao desenvol vimento das indústrias da saúde, desporto e cultura,
“reforçando a cooperação regional e o apoio à vida da população na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin”.
A secretária elencou tam bém o trabalho realizado no último ano de governação, com destaque para os tra balhos preparatórios para a conclusão da construção do Hospital das Ilhas; a entrada em funcionamento do Centro de Saúde de Seac Pai Van, a criação de centros de serviços de apoio aos cuidados dos idosos e a prestação, a título experimental, de serviços diurnos de acolhimento tem porário.
Em termos culturais, a governante realçou “a opti mização do mecanismo de salvaguarda do património cultural, a revitalização dos edifícios históricos e a inauguração da Casa da Literatura de Macau”.
No capítulo do ensino, destacou a fusão dos três fundos na área da educação, a melhoria do ambiente peda gógico de escolas localizadas em pódios de edifícios, a aber tura de uma “escola oficial com todos os níveis de ensino, para integrar os recursos des tinados ao ensino especial”, as políticas de apoio à saúde física e mental de jovens, entre as políticas recentes do pelouro dos assuntos sociais e cultura. João Luz
OChefe do Executivo considera que a po pulação mais jovem de Macau deve visitar a barragem de Datengxia, para entender o espírito do amor à pátria. A posição foi tomada numa reunião em que recebeu a União Geral das Associações de Guangxi de Macau, na Sede do Governo.
No encontro, Ho Iat Seng abordou a relação en tre a província de Guangxi e Macau, que considerou estreita. Como ponto mais forte indicou “a obra da barragem de Datengxia” que “assegura o abasteci mento de água a Macau, e permite que a população local não seja afectada pelas marés salgadas”.
Como este é um dos exemplos em que Macau beneficia do relaciona mento com a pátria, Ho Iat Seng apontou que as visitas à barragem são “uma boa actividade da educação patriótica”, por que permite aos residentes “sentirem a atenção e apoio da Pátria e do Go verno Central a Macau”.
Sobre a importância de Guangxi para o território, Ho destacou que “é uma das fontes principais da medicina tradicional chi nesa” e que pode contribuir para o desenvolvimento da indústria de medicina de
alta tecnologia, da econo mia e do comércio.
Por sua vez, a União Geral das Associações de Guangxi de Macau fez -se representar por Chui Ka Weng, presidente da assembleia-geral. Sobre a missão da associação, Chui prometeu ao Governo a captação de mais membros que defendem o amor à pátria, a Macau e a Guan gxi, oriundos de diversos sectores profissionais.
Segundo a responsável, a associação tem mesmo como principal prioridade a “continuidade da promo ção da educação do amor à Pátria e a Macau”, pelo que vai continuar a apostar na organização de visitas à barragem de Datengxia, por parte dos residentes que estejam interessados.
De forma promover os interesses de Guangxi em Macau, a associação comprometeu-se também a impulsar “de forma activa o desenvolvimento e inter câmbio entre Guangxi e Ma cau, promovendo em Macau as vantagens características e ambiente de negócios em Guangxi”. Além disso foi deixada a promessa da “organização anual de vários seminários sobre a iniciativa de ‘Uma Faixa, Uma Rota’, com diferentes temas”.
O Gabinete de Ligação do Go verno Popular Central na RAEM realizou na segunda-feira uma reunião destinada a estudar o es pírito do 20.º congresso do Par tido Comunista Chinês. Segundo um comunicado do gabinete, os presentes defenderam que o relatório do Presidente Xi é um guia de acção muito importante para o futuro e a referência para lidar com as questões em Hong Kong e Macau. Ainda de acordo com as conclusões do estudo do espírito do 20.º congresso
do Partido Comunista Chinês, foi sustentado que o congresso foi a concretização colectiva da vontade de todo o povo da China e que resultou num documento que vai contribuir a nível inter nacional para o desenvolvimento do marxismo. Na reunião, foi ainda pedido que se insista e melhore o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, e que se apoie o Governo local na resolução dos assuntos prioritários, como a segurança e prosperidade a longo prazo.
OGoverno garante que está a acompanhar a situação eco nómica e empenhado na criação de um bom ambiente de negócios para as Pequenas e Médias Em presas (PME). As garantias foram deixadas pelo director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip, em resposta a interpelação do deputado Ngan Iek Hang.
No que diz respeito às medidas promovidas nos últimos anos para relançar a economia, Tai Kin Ip deu como exemplos os eventos “Arraial dos Ervanários” e “Arraial em Co loane”, organizados em conjunto com associações locais. “De forma a promover a recuperação económica, o Governo da RAEM lançou uma série de medidas para apoiar as PME e os comerciantes, através de vários canais, para expandir a procura e estimular a vitalidade económica dos diferentes bairros”, justificou o director em relação aos dois eventos. “As duas actividades ajudaram a prolongar a estadia dos cidadãos e dos turistas nas comunidades e esti mularam o consumo, o que faz com que haja uma maior promoção do comércio local nas comunidades”, foi acrescentado.
Também de forma a recuperar do último surto pandémico, que levou ao confinamento parcial, o Governo indicou ter implementado medidas de apoio ao combate à crise resultante da pandemia no valor de 10 mil milhões de patacas, que incluem mais uma ronda do cartão de consumo.
No mesmo sentido, Tai Kin Ip destacou as acções da Direcção de Serviços de Turismo, que tem dis tribuído “descontos em bilhetes de avião e em hotéis” para as pessoas do Interior da China, com o objectivo de prolongar a estadia de turistas. Segundo as mesmas explicações, além dos descontos, a DST tem feito várias campanhas de publicidade nas redes sociais do Interior para tentar captar mais turistas. J.S.F.
O deputado dos Operários, Lei Chan U, pediu explicações sobre a re novação do Canídromo e os planos para levar associações locais para a Ilha da Montanha para poderem aceder a instalações desportivas
modalidades desportivas que se podem praticar e capacidade. Este é um trabalho que o Governo prometeu fazer ao longo deste ano, segundo Lei Chan U, mas cujo progresso é desconhecido.
Expansão para Hengqin Apesar das várias perguntas colocadas, o deputado da as sociação tradicional deixa elo gios ao Governo, por encarar o desporto não só como uma actividade lúdica para os jovens e de promoção de saúde e bem -estar da população, mas porque considera que existe o objectivo de promover a profissionalização no território.
Lei Chan U destaca igualmente que nos últimos anos houve uma grande aposta para abrir mais espaços para a prática desporti va. Todavia, a oferta ainda está “aquém das necessidades sociais”.
LEI CHAN U DEPUTADOOdeputado Lei Chan U quer saber em que situação se encontra o plano de construção de instalações desportivas no Canídromo. A ques tão foi colocada através de uma interpelação escrita, e surge de pois de meses sem notícias sobre as obras de reaproveitamento da infra-estrutura.
No documento enviado ao Go verno, o deputado ligado à Federa
ção das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recorda que colocou a pergunta em Abril deste ano à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, mas que apesar das garantias de boa cooperação com as Obras Públicas, não houve novidades.
Neste sentido, o legislador voltou a insistir na necessidade de criar mais instalações des portivas: “Anteriormente, foi dito que se estava a preparar o
concurso público para avançar com a renovação do Canídromo. Mas qual é o progresso? Em que estado se encontra o plano para a reconstrução?”, perguntou “E quando vão começar as obras?”, acrescentou.
Outra das preocupações do legislador foca a necessidade de apresentar à população um in ventário com todas as instalações desportivas, não só com a localiza ção, mas também com dimensão,
Para inverter a situação, o le gislador quer saber como estão os planos para que a RAEM invista em instalações desportivas na Ilha da Montanha. “Face à grande procura social pelos recursos desportivos, como as autoridades vão encontrar equilíbrio entre as instalações para prática profis sional e a prática da população?”, perguntou. “Também o segundo plano quinquenal propõe que se jam utilizadas as instalações em Hengqin para complementar a oferta das instalações em Macau, com a possibilidade de várias associações utilizarem esses espaços. Como está a ser feita essa articulação?”, questionou.
Leong Sun Iok defende que o Governo deve trazer empresas ferroviárias do Interior para faze rem a gestão do Metro Ligeiro.
Segundo o Jornal do Cidadão, o deputado considera que as em presas têm mais conhecimentos na área devido à experiência dos últimos anos no Interior da China,
pelo que considera que deviam substituir a MTR, a actual con cessionária, que tem contrato até 2024. O legislador dos Operários também defendeu que a futura concessão do Metro Ligeiro tem de ter mais cláusulas a prever o desenvolvimento deste meio de transporte, com a definição de
novas responsabilidades e mais penalizações. Neste sentido, Leong Sun Iok criticou ainda a MTR por não gastar dinheiro a publicitar o Metro Ligeiro, ao contrário do que acontece em outras regiões, onde são feitos anúncios aos serviços ferroviários que disponibiliza.
João Santos Filipe
“Como é que as autoridades vão encontrar um equilíbrio entre instalações para prática profissional e a prática da população?”GCS SOFIA MARGARIDA MOTA
O ex-junket Alvin Chau Cheok Wa, que está a ser julgado por associação criminosa e branqueamento de capitais mudou de advogado, de acordo com o portal GGR Asia. Até agora Alvin Chau estava a ser representado por Leong Weng Pun, contudo, na sessão de ontem o lugar de defensor do empre sário foi ocupado por Leong Hon Man. Segundo o jornal Ou Mun, a sessão de ontem ficou marcada pela detenção, durante a sessão, de uma testemunha, por alegadamente ter prestado um depoimento falso. A detida, de nome Lai I Teng, tinha desempenhado fun ções no passado no departamento de Marketing da Suncity e ontem afirmou que a empresa não promovia activida des de apostas paralelas. Face a este testemunho, Lai foi avisada por Lai U Hou, delegado do Procurador, que se mentisse cometia um crime. Como a testemunha insistiu na versão de que a Suncity não promovia apostas paralelas, Lai U Hou pediu ao tribunal para que procedesse imediatamente à detenção.
A reunião de ontem do Conselho de Juventude serviu ontem para realizar a cerimónia de entrega dos Prémios de Juventude de 2021. Na reunião, presidida por Kong Chi Meng, vice -presidente do Conselho de Juventude e director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), foi o entregue o Prémio Actividades Juvenis à Rede de Serviços Juvenis Bosco, à Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau e à Associação dos Jovens Vo luntários de Serviço Social da Areia Preta de Macau. O Prémio Educação Cívica foi atribuído à Associação dos Jovens Voluntários de Macau, à Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e à Associação dos Embaixadores Juvenis para a Divulgação da Lei Básica de Ma cau. Por último, Pun Chi Meng recebeu o Prémio Serviço Juvenil.
O Comissariado contra a Corrupção encontrou mais um caso suspeito de burla através do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoa mento Contínuo. Os cofres públicos podem ter sido delapidados num valor superior a um milhão de patacas num caso que envolve um centro de educação local e cerca de 170 residentes
dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude), subsídios atribuídos através do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, para se inscreverem nos cursos minis trados pelo centro”.
Porém, na realidade, os cursos nunca se iniciaram nem foram frequentadas quaisquer aulas, “re cebendo ainda assim os formandos a sua parte do dinheiro, pago pelo centro, correspondente à metade do valor dos subsídios disponibiliza dos para os cursos, ou inscrevendo -se, gratuitamente, em outros cursos ministrados pelo centro”.
Segundo a investigação do CCAC, o esquema seria completo com “o responsável e o trabalhador do centro de educação envolvidos no caso a declararem perante a refe rida Direcção de Serviços a assi duidade dos formandos recorrendo a falsas informações, bem como, em conjunto com os formadores e os formandos, falsificando regis tos de assiduidade, acabando por obter a concessão dos respectivos subsídios com sucesso”.
Os suspeitos envolvidos terão pra ticado os crimes de burla, falsificação de documento, uso de documento de identificação alheio e falsificação informática. O caso foi encaminhado para o Ministério Público.
De acordo com o CCAC, “o serviço competente já adoptou medidas para acabar com a situação caótica relativa às falsas inscrições em cursos”.
AS burlas a programas de subsídios públicos continuam a dar trabalho ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC). O organismo liderado pelo comissário Chan Tsz King anun ciou ontem ter detectado mais um caso de alegada prática de burla envolvendo subsídios atribuídos através do “Programa de Desen volvimento e Aperfeiçoamento Contínuo” num valor superior a um milhão de patacas. O CCAC
suspeita do envolvimento de um centro de educação local e cerca de 170 residentes de Macau.
Neste caso, tudo terá começado com a recepção de uma denúncia em 2020, que levou a “uma inves tigação profunda” onde se apurou que entre 2016 e 2019, “um respon
sável e um trabalhador do centro de educação atraíram, oferecendo dinheiro em troca ou inscrições gratuitas em outros cursos, cerca de 170 residentes de Macau”. De seguida, os residentes requereram à “Direcção dos Serviços de Edu cação e Juventude (actual Direcção
Apesar disso, o organismo liderado por Chan Tsz King “apela aos cidadãos para cumprirem a lei no requerimento de quaisquer subsídios do Governo e evitarem cair nas malhas da justiça por ganância”.
Recorde-se que as burlas de pro gramas de subsídios atribuídos pelo Governo têm sido uma tradição nos relatórios do CCAC. “Espera-se que os serviços públicos e os diversos tipos de fundos públicos passem das palavras à prática, promovendo efectivamente a implementação de mecanismos para a prevenção da corrupção no âmbito dos finan ciamentos pelo erário público”, escrevia no relatório do ano passado o CCAC. João Luz
TRÊS empresas com sede em Macau foram utilizadas num esquema de fraude em Barcelos, que permitiu a uma empresa e dois administradores apropriarem-se de 16,5 mi lhões de euros, em fundos da União Europeia. O caso foi revelado pela Procuradoria -Geral Distrital do Porto.
Os arguidos estão acusados de três crimes de branquea mento e um de fraude fiscal qualificada.
“O Ministério Público considerou indiciado que os dois arguidos pessoas singulares eram admi nistradores da arguida pessoa colectiva, uma sociedade com sede na
Zona Industrial de Tamel (São Veríssimo), Barcelos, assim como eram adminis tradores, ou tinham nelas poder de facto, de outras seis sociedade, três com sede em Espanha, três com sede em Macau”, foi revelado no comunicado da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
“E mais indiciou que os arguidos, no âmbito de três projectos comunitários a que se candidataram, em 2011, 2012 e 2013, criaram um esquema para adquirirem máquinas e equi pamentos usados na activi dade económica da arguida pessoa colectiva [...] para tal, de acordo com a acu
sação, criaram um circuito simulado de facturação das empresas sediadas em Espanha e em Macau, para sobrevalorizarem os bens cuja venda era objecto dos programas comunitários”, foi acrescentado. Ainda de acordo com a nota, com base no esquema, os arguidos “lograram obter indevida
mente do IAPMEI [Agência para a Competitividade e Inovação], a título de subsídio, as quantias de €3 488 511,90, €9 165 434,85 e €3 810 180,00, que faziam circular pelas contas titula das pelas várias sociedades com o intuito de aparentar o circuito do dinheiro às fictícias aquisições”.
“O CCAC apela aos cidadãos para cumprirem a lei no requerimento de quaisquer subsídios do Governo e evitarem cair nas malhas da justiça por ganância.”
Estão abertas as inscrições para pós-graduações, mestrados e doutoramentos na Universidade Politécnica de Macau (UPM) no ano lectivo 2023/2024. Um comunicado divulgado ontem em português refere “que partir de hoje e até 15 de Maio de 2023” estão abertas as inscrições, porém, a UPM publicou
em chinês o mesmo comunicado no dia 14 de Outubro. Os cursos abertos abrangem “as áreas de Tec nologias Informáticas, Ciências da Saúde, Tradução e Línguas, Design e Artes, Políticas Públicas, Gestão de Empresas, entre outras”. Apesar de ser uma instituição de topo a nível de estudos de língua e tradução, os
Acomunidade portugue sa de Macau tem hoje maiores dificuldades de integração na sociedade em relação a 2013. A con clusão é de um estudo de Inês Branco, académica da Facul dade de Letras da Universidade de Coimbra (UC), intitulado “Os por tugueses (ainda) em Macau: uma comunidade em reconstrução”, e que foi recentemente publicado na Revista Portuguesa de Estudos Asiáticos, uma edição do Instituto do Oriente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Este trabalho nasce de uma tese de doutoramento já defendi da por Inês Branco que resolveu entrevistar novamente oito pes soas, partindo de testemunhos já recolhidos em 2013. “Procurámos fazer o auto-retrato da comunidade portuguesa, saber o que mudou desde 2013 e qual o lugar da língua portuguesa e das outras línguas de acolhimento no seio da comunida de macaense”, pode ler-se.
Desta forma, a autora do estudo conclui que “não só a ligação à sociedade como um todo tem sido abalada, como a manutenção da ligação a Portugal também”. “Isso faz com que o grau de integração e, mais do que isso, o sentimento de se sentirem integrados tenha diminuído nos últimos oito anos”, acrescenta o estudo.
Também a forma como os entrevistados se vêem mudou “de vido às alterações na conjuntura”, uma vez que “mais do que nunca dizem sentir-se ‘imigrantes’ quan do, em 2013, os mesmos se diziam ‘pessoas de Macau’”. Para a autora, esse paradigma “tem um reflexo di recto no grau de integração”. “Em 2013 as alterações à conjuntura passavam ainda pelo handover, em 1999, e pela crise económica em Portugal. Agora juntam-se a pande mia e os acontecimentos de Hong Kong no que respeita à sociedade de acolhimento”, explicou.
Mantém-se, contudo, o perfil de uma comunidade que está de passagem. “Além das grandes alte rações nas infra-estruturas, como o metro de superfície, o novo campus universitário da Universidade de Macau, a nova prisão, um hospital em perspectiva, novos aterros e a construção da ponte Hong Kong -Zhuhai-Macau, os entrevistados referem-se a Macau como ‘casa’ (mesmo os que já saíram, mas que
OLGA SANTOScomunicados da UPM em chinês e português (ou inglês) são publicados com grande diferença temporal. Por exemplo, dos cinco comunicados emitidos este mês, um foi publicado em português passados 10 dias da publicação em chinês, outro 11 dias, outro 18 dias e o mais célere passados quatro dias.
A Direcção dos Serviços de Esta tística e Censos (DSEC) indicou ontem que as receitas globais do sector do jogo cifraram-se em 90,81 mil milhões de patacas em 2021, mais 42 por cento em relação ao ano anterior, materiali zando os efeitos da “recuperação das actividades turísticas, origi
nada pelo número de visitantes entrados em Macau”. A estatística consta dos resultados do inquérito do sector do jogo do ano passado, que foi publicado ontem e que refere “que as receitas provenien tes do jogo (87,54 mil milhões de patacas) cresceram 45,1 por cento”. Porém, a DSEC indica
que “os juros recebidos (2,61 mil milhões de patacas) desceram 1,7 por cento. As receitas globais do sector do jogo equivaleram apenas a cerca de 30 por cento das receitas globais registadas em 2019, apesar de terem retomado o crescimento em relação ao ano 2020.
No estudo “Os portugueses (ainda) em Macau: uma comunidade em reconstrução”, a aca démica Inês Branco conclui que a comunidade portuguesa tem hoje maiores dificuldades de integração na sociedade de Macau do que há oito anos. Hoje os portugueses que vivem no território sentem-se mais “imigrantes” e não de Macau
fica o arrependimento por não te rem aprendido”, aponta o estudo.
O mandarim é, hoje, “uma língua em expansão”, enquanto o cantonês, “sendo a língua mater na da maioria da população, é a mais usada, mas sendo substituída gradualmente pelo mandarim, e o português é uma língua de valor económico e identitário”.
tinham vivido na região por muitos anos) e, tal como em 2013, agora continuam a falar num regresso a Portugal, mas sempre sem um horizonte temporal definido.”
Assim, “se, em 2013, as desi lusões com Macau estavam sobre tudo relacionadas com o potencial subaproveitado da região, nomea damente em termos do ambiente e do exemplo que Macau poderia ser na academia, na cultura e na medicina, em 2021, mais do que a
desilusão, existe o medo relativa mente às restrições da liberdade, incluindo a de expressão”.
Outro paradigma que se verifica é o facto de os membros da comu nidade portuguesa não apostarem na aprendizagem do chinês. “No dia a dia os entrevistados usam o português e o inglês. Tal como em 2013, as tentativas para aprender cantonês ou mandarim foram
rapidamente superadas pelo de sinteresse em investir tempo numa empreitada difícil, demorada e, sobretudo, para a qual não têm motivação. O horizonte temporal com que estes imigrantes estão em Macau, mais uma vez, revela -se desmotivador. Pensam que a estadia será curta, que mais dia menos dia voltarão a Portugal ou que sairão para outro país. Muitas vezes passam-se dezenas de anos e tal não acontece. Como resultado,
A autora conclui que “a língua portuguesa continua a estar associa da à manutenção da identidade de Macau, ao desenvolvimento eco nómico da região, nomeadamente ao turismo cultural, e ao desenvol vimento das relações comerciais entre Macau e os países lusófonos, em especial com Angola”.
O estudo conclui ainda que “em bora a língua inglesa continue a ser mais utilizada nas relações sociais entre pessoas de comunidades dife rentes, o que é facilmente explicado com o facto de estes imigrantes con tinuarem a não aprender as línguas chinesas, verifica-se cada vez mais o uso do mandarim nas relações profissionais”. Andreia Sofia Silva
A forma como os entrevistados se vêem mudou “devido às alterações na conjuntura”, uma vez que “mais do que nunca dizem sentir-se ‘imigrantes’ quando, em 2013, os mesmos se diziam ‘pessoas de Macau’”
YANG WEIZHEN (1296-1370) dedicaria a sua vida às pa lavras que escreveu muitas vezes como uma homenagem ao cenário da área de Jiangnan, porém não seriam só as pala vras enformadas pela nostalgia, que o haveriam de recordar após a sua eloquente passagem por essa paisagem. Song Lian (1310-81) um ministro e conselheiro de Taizu, o fundador da dinastia Ming, recordou-o na «Inscrição para o mestre Yang, o falecido supervisor da erudição confuciana em Jiangxi»: «A meio da dinastia Yuan um grande mestre da literatura surgiu na área de Zhejiang e ele era o mestre Tieyai.
A sua voz ressonante e o seu brilho luzente subiram ao alto e penetraram no céu. Jovens de Wu e Yue aproximavam -se dele em grande número, do mesmo modo que as monta nhas prestam homenagem ao Monte Tai e todos os rios fluem para o mar. Uma situação que só terminou ao fim de mais de quarenta anos.» O sobrenome Tieyai «Penhasco de ferro» com que foi conhecido resulta de um episódio biográfico: o seu pai Yang Hong, vendo que ele não estudava, mandou en cerrá-lo numa torre no cimo da colina do mesmo nome onde durante cinco anos viveu isolado a estudar os clássicos.
Quando fez o exame jinshi em 1327 provou como os co nhecia, em particular os Anais das Primaveras e Outonos (Chunqiu) e os seus comentários. E apesar de ter exercido funções oficiais em Tiantai ou Qianqing (perto da actual Shaoxing) a sua vocação cumpriu-se na área da literatura. Song Lian: «Com um turbante de Huayang e um casaco de penas, Yang partia num barco-casa na Piscina do dragão ao longo da ilha da Fénix, segurando a fauta de ferro a seu lado e quando a tocava, o som subia a pique, penetrando as nuvens. Os que observavam suspeitavam estar perante um imortal exilado.» Ver-se-ia em pinturas a tradução visual do som da flauta de Yang.
Ma Wan (c.1310-78) o poeta e pintor da actual Nanquim, que terá aprendido a arte com Yang Weizhen, pintou paisa gens que respondiam a essa animação dos sentidos em Jiang nan. Em Paisagem de Primavera (rolo vertical, tinta e cor so bre papel, 83,2 x 27,5 cm, no Smithonian) que lhe é atribuída, nota-se a caligrafia de Tieyai, celebrando a alegria de navegar no rio Changjiang. Dois eruditos a cavalo prestes a passar uma ponte de madeira ecoam dois barcos no meio do rio.
Em Intenção poética de nuvens ao entardecer (rolo ver tical, tinta e cor sobre seda, 95,6 x 56,3 cm, no Museu de Xangai) quase se pode escutar a flauta de Yang. Song Lian: «Com a idade ele foi-se tornando cada vez mais descomedi do. Construiu um jardim isolado e um «terraço de Penglai» a norte do rio Song e não passava um dia que não recebesse convidados e ficasse profundamente embriagado. Depois or denava cantoras que cantassem a «Neve branca» acompa nhando-as na pipa de fénix. Alguns convidados dançavam rodopiando livre e graciosamente. Parecia mesmo o porte dos nobres da dinastia Jin.»
Su Dongpo (1037-1101), um dos grandes poetas da China e do mundo, conheceu o degredo e o exílio, mas sabia transformar as adversidades em tempos de pequenos e inesquecíveis prazeres. No ano de 1080, após 130 dias na prisão, por supostamente ter criticado o imperador, Su Dongbo foi despromovido e enviado como fiscal das águas e segundo comandante da guarda da insignificante vilazinha de Huangzhou, na margem norte do rio Yangtsé, a meio caminho entre os lagos Dongting e Poyang. A sua casa situava-se no lugarejo de Lingao e aqui Su Dongbo escreveu alguns dos seus mais belos poemas. Este é um excerto de uma carta então enviada ao seu amigo Qin Guan.
QUANDO CHEGUEI a Huangzhou estava preocupado com o que iria encontrar. O meu salário havia sido cortado e a minha fa mília era extensa. Contudo, fazendo poucas despesas, consegui não gastar mais de 150 sapecas por dia. No início do mês recebia 4.500 moedas e dividi-as em 30 sacos que pendurava nas vigas da casa. Todos os dias, de manhã, com uma cana pesco um saco de sapecas. Também penduro uns caniços de bambu onde guardo o dinheiro que sobra. É um método que me foi ensinado pelo meu amigo Xia Yunlao. Creio ter dinheiro suficiente para um ano ou mais, e depois aparecerão outras soluções. A água quando corre escava a terra, não vale a pena preocupar-me demasiado com o futuro. Entendes porque são tão poucas as inquietações na minha mente?
Nas margens do rio Yangtsé situa-se Wuchang. Em redor, a pai sagem de montanhas e água é prodigiosa. A cidadezinha é habitada por um homem chamado Wang, natural de Sichuan. De quando em quando, o vento e as águas agitadas do rio impedem-me de re gressar ao lar, então o meu amigo Wang mata um frango e cozinha uma panela com milho miúdo. Posso permanecer em sua casa du rante vários dias, não é coisa que o aborreça. Tenho outro amigo, o Pan, dono de uma taberna no cais de Fankou. Bastam umas tantas remadas numa barca e chego à sua quitanda. O vinho da aldeia é encorpado, abundam tangerinas e dióspiros. Os inhames têm mais de um pé de comprimento e podem ser comparados aos das terras de Sichuan. O arroz vem de outras regiões, por via fluvial, e custa apenas vinte taéis por alqueire. A carne de carneiro é tão boa como a das províncias do norte, porco, vaca e cabra são muito baratos, os peixes e caranguejos não custam quase nada. Hu Tingshi, o ins pector do Departamento Vinícola, trouxe dez mil livros com ele que tem prazer em emprestar aos amigos. Em Huangzhou existem vá rios pequenos funcionários estatais, todos amantes da boa cozinha que gostam de oferecer banquetes. Depois desta descrição podes aperceber-te de que a minha vida por aqui é mais do que agradável. Adorava conversar contigo sobre todas estas coisas, mas já não te nho papel, a folha está a acabar.
Imagino-te a leres esta carta, um sorriso de concordância, cofiando a barba.
Na viagem para Chi Ting, Pan, Ku e Guo, três homens da região são meus companheiros. Vamos ao mosteiro da doutrina chan (zen), a leste da aldeia de Nu Wang.[1]
A Primavera fria, não saio de casa há dez dias, não me apercebi que rebentos de salgueiro baloiçam já sobre os telhados da aldeia.
Oiço o estilhaçar do gelo, o ruído espalhando-se pelo vale.
Manchas de erva verdejante irrompem dos fogos de Inverno.
Talhões de terrenos baldios pedem-me para eu ficar por aqui. Aqueço meia botija de vinho turvo, dia após dia avanço por estes caminhos.
A chuva fina, ameixieiras em flor abalam-me a serenidade da alma.
quarta-feira
Concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção do segmento norte da Linha Leste do Metro Ligeiro»
1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau.
2. Serviço por onde corre o procedimento do concurso: Direcção dos Serviços de Obras Públicas.
3. Modalidade de concurso: concurso público.
4. Objecto da empreitada: Túnel do segmento norte da Linha Leste do Metro Ligeiro, estações, construção de acesso para a evacuação (EAP/EEP) e os trabalhos de ordenamento de Mudflat
5. Local de execução: Junto ao Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e à Avenida Norte do Hipódromo/à Avenida da Ponte da Amizade, extensão da linha costeira do nordeste da Península de Macau, em direcção ao sul, até ao norte da Estação ES4 da Zona A dos Novos Aterros Urbanos (exclusão da Estação ES4).
6. Obra dividida por partes: Não.
7. Admissibilidade de apresentação de anteprojecto: sim.
8. Tipo de empreitada: por preço global.
9. Prazo de execução da obra: o prazo máximo global de concepção e execução é de 1500 (mil e quinhentos ) dias de trabalho, contados a partir da data de consignação, com 17 (dezassete) metas obrigatórias de execução, sendo a: - Primeira (1.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias de trabalho;
- Segunda (2.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 60 (sessenta) dias de trabalho; Terceira (3.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 350 (trezentos e cinquenta) dias de trabalho; Quarta (4.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 550 (quinhentos e cinquenta) dias de trabalho; Quinta (5.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 330 (trezentos e trinta) dias de trabalho; Sexta (6.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 650 (seiscentos e cinquenta) dias de trabalho; Sétima (7.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 530 (quinhentos e trinta) dias de trabalho; Oitava (8.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 660 (seiscentos e sessenta) dias de trabalho; Nona (9.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 725 (sentecentos e vinte e cinco) dias de trabalho; Décima (10.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 850 (oitocentos e cinquenta) dias de trabalho;
Décima primeira (11.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 950 (novecentos e cinquenta) dias de trabalho;
Décima segunda (12.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 950 (novecentos e cinquenta) dias de trabalho;
Décima terceira (13.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 1010 (mil e dez) dias de trabalho; Décima quarta (14.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 1010 (mil e dez ) dias de trabalho;
Décima quinta (15.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 850 (oitocentos e cinquenta) dias de trabalho;
Décima sexta (16.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 1290 (mil e duzentos e noventa) dias de trabalho;
Décima sétima (17.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 1290 (mil e duzentos e noventa) dias de trabalho.
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSCU na modalidade de execução de obras, bem como aquelas que à data limite de apresentação de propostas tenham requerido ou renovado a referida inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.
As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta.
12. Modalidade jurídica da associação a adoptar pelo concorrente em agrupamento a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.
13. Local e hora para consulta do processo do concurso e obtenção de cópias e preço:
Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.
Hora: todos os dias úteis, das 9,00 às 12,45 e das 14,30 às 17,00 horas.
Cópias do processo do concurso: versão digital, mediante o pagamento de $20 000,00 (vinte mil patacas).
14. Local, data e hora de realização da sessão de apresentação da obra:
Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar.
Data e hora: dia 15 de Novembro de 2022 (terça-feira), às 10,00 horas, não há sessão de perguntas e respostas.
Em caso de encerramento do Serviço (DSOP) nas referidas data e hora por motivo de força maior, o prazo para a sessão de apresentação da obra é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.
15. Local, data e hora limite para a entrega das propostas:
Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.
Data e hora limite: dia 13 de Fevereiro de 2023 (segunda-feira), até às 17,00 horas.
Em caso de encerramento do Serviço (DSOP) na hora limite para a entrega de propostas por motivo de força maior, o prazo para a entrega das propostas é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.
16. Língua a utilizar na redacção da proposta: a proposta e os documentos que a acompanham devem estar redigidos em qualquer uma das línguas oficiais da RAEM, chinês ou português. É permitida a utilização de língua não oficial da RAEM nos casos expressamente indicados no Programa do presente Concurso.
17. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro.
18. Caução provisória: $130 000 000,00 (cento e trinta milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
19. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).
20. Local, data e hora de realização do acto público do concurso:
Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar.
Data e hora: 14 de Fevereiro de 2023 (terça-feira), pelas 09,30 horas.
Em caso de encerramento do Serviço (DSOP) para o referido acto público, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, a data de realização do acto público do concurso é adiada para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora. Os concorrentes ou os seus representantes devidamente mandatados devem estar presentes no acto público para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
21. Critérios de apreciação das propostas e respectiva proporção:
Critérios de apreciação das propostas Proporção
Preço da obra 50%
Concepção da obra 5%
Prazo de concepção e execução 8%
Plano de trabalhos 10%
Experiência em concepção e construção 25% Registo de segurança 2%
A adjudicação é efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.
Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Outubro de 2022.
O Director, Lam Wai Hou
Concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção do segmento sul da Linha Leste do Metro Ligeiro»
1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau.
2. Serviço por onde corre o procedimento do concurso: Direcção dos Serviços de Obras Públicas.
3. Modalidade de concurso: concurso público.
4. Objecto da empreitada: Construção de túnel, de estações e de viaduto do segmento sul da Linha Leste do Metro Ligeiro bem como os trabalhos relativos às galerias técnicas situadas na área de intersecção com a presente empreitada.
5. Local de execução: A partir da extremidade norte da Estação ES4 em direcção sul, percorrendo subterraneamente ao longo do corredor verde do centro da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, até à extremidade sul da Zona A, passando pelo túnel subaquático e pelo canal do Porto Exterior até à Zona E dos Novos Aterros Urbanos, ligando à Estação do Terminal Marítimo da Taipa da Linha da Taipa existente através da passagem do viaduto.
6. Obra dividida por partes: Não.
7. Admissibilidade de apresentação de anteprojecto: sim.
8. Tipo de empreitada: por preço global.
9. Prazo de execução da obra: o prazo máximo global de concepção e execução é de 1500 (mil e quinhentos) dias de trabalho, contados a partir da data de consignação, com 18 (dezoito) metas obrigatórias de execução, sendo a:
- Primeira (1.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias de trabalho;
- Segunda (2.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 350 (trezentos e cinquenta) dias de trabalho; Terceira (3.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 350 (trezentos e cinquenta) dias de trabalho; Quarta (4.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 350 (trezentos e cinquenta) dias de trabalho; Quinta (5.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de trabalho; Sexta (6.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 590 (quinhentos e noventa) dias de trabalho; Sétima (7.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 570 (quinhentos e setenta) dias de trabalho; Oitava (8.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 850 (oitocentos e cinquenta) dias de trabalho; Nona (9.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 1090 (mil e noventa) dias de trabalho; Décima (10.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 1190 (mil e cento e noventa) dias de trabalho; Décima primeira (11.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 875 (oitocentos e setenta e cinco) dias de trabalho; Décima segunda (12.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 700 (setecentos) dias de trabalho; Décima terceira (13.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 875 (oitocentos e setenta e cinco) dias de trabalho; Décima quarta (14.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 1160 (mil e cento e sessenta) dias de trabalho; Décima quinta (15.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 1160 (mil e cento e sessenta) dias de trabalho; Décima sexta (16.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 850 (oitocentos e cinquenta) dias de trabalho; Décima sétima (17.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 1290 (mil e duzentos e noventa) dias de trabalho; Décima oitava (18.ª) meta obrigatória: com o prazo máximo de execução de 1290 (mil e duzentos e noventa) dias de trabalho.
10. Preço base: não há
11. Condições de admissão: pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSCU na modalidade de execução de obras, bem como aquelas que à data limite de apresentação de propostas tenham requerido ou renovado a referida inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.
As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta.
12. Modalidade jurídica da associação a adoptar pelo concorrente em agrupamento a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.
13. Local e hora para consulta do processo do concurso e obtenção de cópias e preço:
Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.
Hora: todos os dias úteis, das 9,00 às 12,45 e das 14,30 às 17,00 horas.
Cópias do processo do concurso: versão digital, mediante o pagamento de $20 000,00 (vinte mil patacas).
14. Local, data e hora de realização da sessão de apresentação da obra:
Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar.
Data e hora: dia 15 de Novembro de 2022 (terça-feira), às 15,00 horas, não há sessão de perguntas e respostas.
Em caso de encerramento do Serviço (DSOP) nas referidas data e hora por motivo de força maior, o prazo para a sessão de apresentação da obra é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.
15. Local, data e hora limite para a entrega das propostas:
Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.
Data e hora limite: dia 15 de Fevereiro de 2023 (quarta-feira), até às 17,00 horas.
Em caso de encerramento do Serviço (DSOP) na hora limite para a entrega de propostas por motivo de força maior, o prazo para a entrega das propostas é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.
16. Língua a utilizar na redacção da proposta: a proposta e os documentos que a acompanham devem estar redigidos em qualquer uma das línguas oficiais da RAEM, chinês ou português. É permitida a utilização de língua não oficial da RAEM nos casos expressamente indicados no Programa do presente Concurso.
17. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro.
18. Caução provisória: $120 000 000,00 (cento e vinte milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
19. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).
20. Local, data e hora de realização do acto público do concurso:
Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar.
Data e hora: 16 de Fevereiro de 2023 (quinta-feira), pelas 09,30 horas.
Em caso de encerramento do Serviço (DSOP) para o referido acto público, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, a data de realização do acto público do concurso é adiada para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.
Os concorrentes ou os seus representantes devidamente mandatados devem estar presentes no acto público para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
21. Critérios de apreciação das propostas e respectiva proporção:
Critérios de apreciação das propostas Proporção
Preço da obra 50%
Concepção da obra 5%
Prazo de concepção e execução 8%
Plano de trabalhos 10%
Experiência em concepção e construção 25%
Registo de segurança 2%
22. Critério de adjudicação:
A presente empreitada será adjudicada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.
Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Outubro de 2022.
O Director, Lam Wai Hou
Ogrupo estatal chinês China Energy En gineering Corporation (CEEC) anunciou que irá construir uma estação de distribuição para reduzir a escassez de água potável na capital angolana, Luanda.
Num comunicado, di vulgado na segunda-feira, uma subsidiária do CEEC, o Guangxi Hydroeletric Construction Bureau Co Ltd, disse ter assinado um contrato com a Direcção Nacional de Águas, sob a tutela do Ministério da Energia e Águas de Angola.
O contrato prevê a cons trução, na zona de Benfica, de uma estação que pode armazenar até 2.500 me tros cúbicos de água e com capacidade para distribuir 1.300 metros cúbicos de água por hora.
O projecto prevê a ins talação de uma rede de distribuição e de pontos de abastecimento para a população e poderá ainda funcionar como uma esta
ção de tratamento de água em caso de emergência.
O CEEC garantiu que o projecto irá “não apenas responder à procura diária dos residentes” de Benfica, mas também “resolver em parte a escassez de abaste cimento em algumas áreas urbanas de Luanda”.
O contrato prevê ainda a instalação de equipamento de drenagem de águas plu viais, ajudando a “reduzir as perdas” causadas na capital angolana pelas cró nicas inundações durante a estação das chuvas, entre Setembro e Maio, defendeu o grupo chinês.
Em Abril, chuva intensa levou ao aumento do nível de água em bacias de reten ção, a progressão de ravinas em alguns municípios, habitações inundadas e ruas alagadas e intransitáveis em Luanda.
O CEEC disse que o projecto deverá estar con cluído dentro de cerca de 10 meses.
As composições, que partiram de Tianjin, são as primeiras a ser exportadas para a União Europeia
Afabricante estatal chinesa China Rai lway Rolling Stock Corp (CRRC) Tan gshan enviou para Portugal as duas primeiras composições en comendadas pela Metro do Porto, anunciou a Adminis tração Geral das Alfândegas chinesa.
As composições foram colocadas num barco que partiu do porto de Tianjin, no norte da China, revelou a Administração Geral, num comunicado divulgado na segunda-feira, que sublinhou que estas são as primeiras carruagens chinesas expor tadas para a União Europeia.
Amoeda chinesa, o yuan, caiu ontem para o nível mais baixo em relação ao dólar norte-americano des de 2007, depois de o líder chinês, Xi Jinping, obter um terceiro mandato e elevar aliados a posições chave.
Um dólar valia ontem 7,3060 yuans no encerra mento do mercado na China – o nível mais baixo desde o final de 2007 e uma queda de cerca de 16 por cento, em relação ao pico atingido em Março passado. A taxa de câmbio no mercado internacional (‘offshore’) situou-se em 7,3345 yuan.
A moeda chinesa não é inteiramente convertível. O banco central chinês estabe lece diariamente uma taxa de paridade para o valor do yuan em relação ao dólar norte-americano. A moeda chinesa pode oscilar até 2 por cento face a essa taxa de referência.
A taxa de câmbio oficial estabelecida pelo Banco Popular da China passou de 7,1230, na segunda-feira, para 7,1668 na terça-feira.
A depreciação do yuan surge um dia depois de a Bolsa de Valores de Hong Kong ter afundado 6,3 por cento, para o nível mais baixo desde 2009.
Analistas consideram que a nova formação do Comité Permanente do Poli tburo do Partido Comunista Chinês aumentou o risco para as acções das empresas chinesas, face à ausência de reformistas económicos orientados para o mercado.
Na abertura do con gresso, o líder chinês pediu “melhor regulação dos mecanismos de acumulação de riqueza” e a “prevenção da expansão desordenada do capital”, sinalizando crescente escrutínio sobre o capital privado.
As primeiras composi ções, cujo fabrico terminou em Julho, foram enviadas para um período de testes na cidade de Tangshan, na província de Hebei, também no norte da China, disse na altura a CRRC Tangshan.
Zhou Junnian, presidente da CRRC Tangshan, disse num comunicado que, de vido ao “impacto adverso trazido pela covid-19”, a produção da primeira com posição só arrancou “em Novembro de 2021”, sendo concluída “após mais de oito meses de esforços”.
A empresa chinesa tinha recebido em Outubro de 2020 autorização para iniciar o fabrico de 18 composições, após a Metro do Porto ter
obtido um visto prévio do Tribunal de Contas (TdC).
Na altura, fonte oficial da Metro do Porto disse à Lusa acreditar que a CRRC Tangshan poderia entregar pelo menos “uma ou duas
Segundo a fabricante chinesa, cada uma das composições terá 72 carruagens, uma capacidade máxima de 346 passageiros e velocidade máxima de 80 quilómetros por hora
unidades” até ao final de 2021, com as restantes com posições entregues até 2023, ao ritmo de um por mês.
Segundo a fabricante chinesa, cada uma das com posições terá 72 carruagens, uma capacidade máxima de 346 passageiros e velocidade máxima de 80 quilómetros por hora.
O contrato assinado em Janeiro de 2020, no valor de 49,57 mi lhões de euros, inclui serviços de manutenção durante cinco anos, avançou o Ministério do Comércio chinês.
As composições irão servir as novas linhas Rosa, no Porto, entre São Bento e a Casa da Música, e o prolongamento da linha
Amarela, entre Santo Oví dio e Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia, ambas já em construção.
Estas novas linhas vão acrescentar seis quilómetros e sete estações à rede, repre sentando um investimento global na ordem dos 300 milhões de euros.
Actualmente, a frota da Metro do Porto é constituída por 102 veículos: 72 do tipo Eurotram e 30 do tipo Tram -train. Com o investimento em 18 veículos da CRRC Tangshan, a frota do Metro do Porto passará a contar com 120 unidades.
O Metro do Porto opera em sete concelhos da Área Metropolitana do Porto com uma rede de seis linhas, 67 quilómetros e 82 estações.
Sete pessoas morreram num alegado atentado terrorista cometido por um grupo de homens fortemente armado contra uma mina de ouro pertencente a uma companhia chinesa em M’Banga, na região de Tillabéri, oeste do Níger. “O ataque contra a mina começou pelas 5 da manhã, quando começámos a ouvir dispa ros provenientes da mina dos chineses”, disse à agência de notícias espanhola Efe
Seybou Harouna, habitante de M’Banga. A testemunha disse que os disparos eram esporádicos e prolongaram-se até ao meio-dia. “O balanço provisório feito pelo governador da região de Tillabéri é de sete mortos, entre os quais dois chineses”, disse Haoua Souley, irmã de uma das vítimas do ataque, que compareceram no hospital para confirmar a identidade dos familiares.
Convidado pelo Instituto Quevedo de las Artes del Humor, Rodrigo de Matos é o único cartoonista português a participar na exposição “Trincheras. No a la guerra de Ucrania” que decorre até ao final do mês em Alcalá de Henares, perto de Madrid, Espanha
“Oencantador de crises” é o nome do cartoon da autoria de Rodrigo de Matos, cartoonista portu guês a residir em Macau, e que foi convidado pelo Ins tituto Quevedo de las Artes del Humor [Instituto Que vedo das Artes do Humor] a expor em Espanha, mais propriamente na localidade de Alcalá de Henares, perto de Madrid, numa mostra exclusivamente dedicada aos cartoons sobre o conflito que se vive na Ucrânia e
que integra a XXIX Mostra Internacional das Artes do Humor.
Intitulada “Tincheras. No a la guerra de Ucrania” [Trincheiras. Não à guerra da Ucrânia], a mostra termina já no final deste mês e conta com o cartoon de Rodrigo de Matos originalmente publicado no semanário português Expresso. Além do convite endereçado a Rodrigo, os organizadores da mostra escolheram pro positadamente o cartoon para ser exposto.
“No cartoon vê-se o Putin [Presidente da Rússia]
trajando a sua típica indu mentária com que aparece por vezes nos cartoons in ternacionais: com calças e botas da tropa e em tronco
Santiago é o vencedor do Prémio Camões 2022, anunciou domingo o ministro português da Cultura, Pedro Adão e Silva.
No ano passado, o Prémio Ca mões foi atribuído à escritora moçam bicana Paulina Chiziane, autora de “Balada deAmor ao Vento” e “Ventos do Apocalipse”. O Prémio Camões de literatura em língua portuguesa foi instituído por Portugal e pelo Brasil, com o objectivo de distinguir um autor “cuja obra contribua para a projecção e reconhecimento do património literário e cultural da língua comum”.
Segundo o texto do protocolo constituinte, assinado em Brasília, em 22 de Junho de 1988, e publica do em Novembro do mesmo ano, o prémio consagra anualmente “um autor de língua portuguesa que, pelo
valor intrínseco da sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do património literário e cultural da língua comum”.
Foi atribuído pela primeira vez, em 1989, ao escritor Miguel Torga.
Em 2019, o prémio distinguiu o músico e escritor brasileiro Chico Buarque, autor de “Leite Derramado” e “Budapeste”, entre outras obras; em 2020, o professor e ensaísta português Vítor Aguiar e Silva (1939-2022).
O Brasil lidera a lista de distingui dos com o Prémio Camões, com 14 premiados cada, seguindo-se Portu gal, com 13 laureados, Moçambique, com três, Cabo Verde, com dois, mais um autor angolano e outro luso-an golano. A história do galardão conta apenas com uma recusa, exatamente a do luso-angolano Luandino Vieira, em 2006.
nu. Resolvi retratá-lo como um encantador de serpentes muito peculiar: a fazer uma dança cossaca e a tocar uma flauta em forma de tanque
de guerra”, começou por explicar Rodrigo de Matos ao HM.
Publicado a 11 de Março deste ano, o cartoon retrata
também a Ucrânia como uma tábua de pregos, “sim bolizando as dificuldades que o exército russo estava a enfrentar na altura”. “A
Arealizadora portuguesa Regina Pessoa, uma das mais premiadas do cinema de animação, foi distinguida com o Prémio Bárbara Virgínia, da Academia Portuguesa de Cinema e destinado a portuguesas ligadas ao cinema, revelou domingo a organiza ção à Lusa.
Regina Pessoa receberá o prémio a 4 de Novembro, na Cinemateca Portu guesa, em Lisboa, numa sessão em que serão exibidas quatro curtas-metragens de animação, que a colocam entre os nomes de referência do cinema de animação.
São elas “Anoite” (1999), “História Trágica com Final Feliz” (2005), “Kali, o Pequeno Vampiro” (2012) – filmes da denominada “trilogia da infância” – e “Tio Tomás, a Contabilidade dos Dias” (2019), numa referência a um tio da realizadora e a memórias de infância.
Nascida em Coimbra, em 1969, Regina Pessoa é uma das mais premia das realizadoras de sempre do cinema de animação português. “História Trágica Com Final Feliz” e “Kali, o pequeno vampiro” somam mais de 80 distinções. Três dos seus filmes fazem parte do Plano Nacional de Cinema e são objecto de estudo por crianças e jovens em escolas.
Juntamente com Abi Feijó, com quem começou a trabalhar na pro dutora Filmógrafo, Regina Pessoa é ainda uma das dinamizadoras da Casa-Museu de Vilar, no concelho de Lousada, dedicado ao cinema de ani mação e às imagens em movimento.
Em 2018, Regina Pessoa foi con vidada para ser membro da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos, que atribui anual mente os prémios Óscares.
CARTOON RODRIGO DE MATOS PARTICIPA EM EXPOSIÇÃO SOBRE CONFLITO NA UCRÂNIA
serpente é um gráfico com a cabeça em forma de barril de petróleo, representando os efeitos na economia que a in vestida de Moscovo estava a ter, nomeadamente a subida do preço dos combustíveis e da energia”, situação que continua a verificar-se meses após a publicação.
Esta não é a primeira vez que Rodrigo de Matos, que também colabora com a imprensa local, participa numa mostra de cariz inter nacional. “Fiquei bastante contente com o convite.
Sou o único representante de Portugal nessa mostra, o que é para mim uma honra e sinal de que as pessoas estão atentas ao meu trabalho e ao cartoon editorial que se faz no nosso país.”
“Fiquei bastante contente com o convite. Sou o único representante de Portugal nessa mostra, o que é para mim uma honra.”
Rodrigo de Matos é, as sim, o único nome português a constar ao lado de grandes nomes mundiais do cartoon, como é o caso do suíço Patrick Chappatte, da dupla espanhola Gallego y Rey, do catalão Kap
e ainda do italiano Emanuele Del Rosso.
Os organizadores da exposição explicam que pretendem uma reflexão, com recurso à arte e à criatividade, sobre um dos grandes conflitos que tem marcado a agenda mundial.
“Há já seis meses que o mundo está a sofrer com o impacto de um conflito que causou o falecimento de mi
lhares de pessoas e de tantos outros milhões que tiveram que deixar as suas casas. As consequências afectam -nos a todos, algo retratado por vários autores de todas as partes do mundo que publicam cartoons através dos quais expressam a sua raiva, crítica e impotência, sendo imagens que valem mais do que mil palavras.”
Andreia Sofia SilvaLeslie Jordan, conhecido pelos seus papéis nas séries televisivas “Will & Grace” e “American Horror Story”, morreu domingo aos 67 anos em Hollywood, Los Angeles, no estado norte-americano da Califórnia.
De acordo com as auto ridades policiais, o artista ter-se-á sentido mal quando conduzia em Cahuenga Blvd & Romaine St., embatendo na parte lateral de um prédio.
“O mundo é definitiva mente um lugar muito mais sombrio hoje sem o amor e a luz de Leslie Jordan. Ele não era apenas um mega talento e alegria de trabalhar, mas tam bém forneceu um santuário
emocional para a nação num dos seus momentos mais difíceis”, disse um representante do actor num comunicado enviado por ‘e-mail’ à agência de notícias Associated Press (AP).
“Saber que deixou o mundo no auge da sua vida profissional e pessoal é o único consolo que se pode ter hoje”, acrescentou.
Nascido em 29 de Abril de 1955, em Chattanooga, no Tennessee, Leslie Jordan ganhou um Emmy de melhor actor convidado em 2006 por “Will & Grace”.
Recentemente, apareceu na série de comédia “Call Me Kat”, de Mayim Bialik (actriz que ficou célebre em “A Teoria do Big Bang”), e participou em “The Cool Kids”.
Concurso público de empreitada designada por «Concepção, construção, operação e manutenção das instalações provisórias de tratamento de águas residuais junto à saída de drenagem da box culvert de águas pluviais da Avenida Marginal do Lam Mau»
1. Entidade que põe a obra e os serviços a concurso: Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
2. Entidade por onde corre o procedimento do concurso: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA).
3. Modalidade de concurso: Concurso público.
4. Objecto da empreitada:
Concepção e construção de instalações provisórias de tratamento de águas residuais no local referido no ponto 5;
Prestação de serviços de operação e manutenção das respectivas instalações provisórias de tratamento de águas residuais.
5. Local de execução e prestação dos serviços: Terreno situado a sul do Edifício Portuário junto à Avenida Marginal do Lam Mau, na Península de Macau.
6. Obra dividida por partes: Não.
7. Admissibilidade de apresentação de anteprojecto: Sim.
8. Tipo de empreitada: As remunerações correspondentes à parte das obras do presente concurso são por preço global, sendo as remunerações relativas à parte dos serviços pagas mediante a composição de um preço fixo e de um preço variável.
9. Prazo do contrato (prazo de execução da obra e prazo de prestação dos serviços): O prazo do contrato é constituído por: a) Prazo máximo de 570 dias úteis para a concepção e construção das instalações provisórias de tratamento de águas residuais junto à saída de drenagem da box culvert de águas pluviais da Avenida Marginal do Lam Mau, incluindo as seguintes duas metas obrigatórias de execução:
Meta obrigatória de execução 1: Concluir a construção das fundações por estacas e das contenções suportadas das instalações provisórias de tratamento de águas residuais, assim como a construção da estrutura da plataforma no mar e da estrutura das construções debaixo da plataforma, com um prazo máximo de execução de 370 dias úteis;
Meta obrigatória de execução 2: Concluir a construção da estrutura das edificações principais das instalações provisórias de tratamento de águas residuais, com um prazo máximo de execução de 500 dias úteis.
O prazo global para concepção e construção e os prazos máximos das duas metas obrigatórias de execução são contados a partir da data de consignação da obra.
b) Prazo de 48 meses para a prestação dos serviços de operação e manutenção das instalações provisórias de tratamento de águas residuais na saída de drenagem da box culvert de águas pluviais da Avenida Marginal do Lam Mau, contado a partir da data de recepção provisória da obra de concepção e construção das instalações provisórias de tratamento de águas residuais.
10. Preço base: Não há.
11. Condições para participação no concurso:
11.1. A participação no concurso é aberta a concorrentes que exerçam actividades na área de tratamento de águas residuais, devendo a sua certidão do registo comercial ou documento equivalente conter as informações sobre as actividades exercidas relevantes, sob pena de a proposta não ser admitida; é também permitida a participação no concurso de concorrentes sob a forma de consórcio, o qual deve ter, pelo menos, um dos membros do consórcio que detenha, pelo menos, 40% de participação financeira no consórcio e que satisfaça os supracitados requisitos.
11.2. No caso de o concorrente ser um dos membros do eventual consórcio, deve o mesmo estar inscrito na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) na modalidade de execução de obras ou ter equivalência à inscrição, bem como as pessoas, singulares ou colectivas, que à data limite de apresentação de propostas tenham requerido ou renovado a referida inscrição ou a equivalência à inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação ou equivalência à inscrição.
11.3. A fim de garantir a concorrência leal durante o procedimento do concurso, as pessoas, singulares ou colectivas, inclusivamente sob a forma de empresa holding com participação directa ou indirecta, de sociedade membro ou representação permanente do mesmo grupo empresarial, por si ou em consórcio, só podem submeter uma única proposta.
12. Modalidade jurídica da associação a adoptar pelo consórcio a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: Consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.
13. Local e hora para consulta do processo do concurso e obtenção de cópias:
Local: DSPA, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau.
Hora: todos os dias úteis, das 9h00 às 12h45 e das 14h30 às 17h00.
Cópias do processo do concurso: documento electrónico em disco compacto, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).
14. Local, data e hora limite para a entrega das propostas:
Local: DSPA, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau.
Data e hora limite: dia 13 de Dezembro de 2022 (terça-feira), até às 17h00.
Em caso de encerramento da DSPA na hora limite para a entrega de propostas por motivo de força maior, o prazo para a entrega das propostas é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.
15. Língua a utilizar na redacção da proposta: A proposta e os documentos que a acompanham (excepto a descrição ou a especifica ção de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM ou em inglês. Quando redigidos noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.
16. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, pror rogável nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro e do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.
17. Caução provisória: MOP$2 900 000,00 (dois milhões e novecentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
18. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação da “Concepção, construção, operação e manutenção das instalações provisó rias de tratamento de águas residuais na saída de drenagem da box culvert de águas pluviais da Avenida Marginal do Lam Mau” (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia da execução do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).
19. Data de realização do acto público do concurso:
Local: DSPA, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, Macau.
Dia e hora: 14 de Dezembro de 2022 (quarta-feira), pelas 10h00.
Em caso de encerramento da DSPA para o referido acto público, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, a data de realização do acto público do concurso é adiada para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.
Os concorrentes ou os seus representantes legais devem estar presentes no acto público para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho e no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos da proposta apresentada a concurso.
20. Critérios de avaliação das propostas: Critérios de avaliação Ponderação
Experiência do concorrente 10%
Programa de obras e serviços 30%
Preço da proposta
Pontuação total 100%
21. Critério de adjudicação: A adjudicação é efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a quantia total da proposta mais baixa.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 24 de Outubro de 2022.
O director, Tam Vai Man
O título é tão extenso quanto eficaz. Seinfeld escolhe um carro, mais ou menos clássico e aparece à porta do convidado, também ele um come diante de renome, para lhe dar boleia até um café escolhido a dedo. Ao volante de um Maserati Mistral de 69 ou de um Dodge Royal Monaco Sedan de 76 que em tempos esteve ao serviço da polícia, as conversas sucedem-se de forma mais ou menos espontânea e acabam muitas vezes em partilhas pessoais, nostálicas ou em tiradas de fazer doer a barriga de tanto rir. Ricky Gervais, Eddie Murphy e Seth Rogen fazem parte da lista de convidados da temporada 11 da série, que se encontra disponível na plata forma Netflix. A primeira temporada estreou em 2012. Hoje Macau
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NA COSMOPOLITA cidade de Beijing decorreu, entre 16 e 22 de outubro de 2022, o 20.º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh). Não surpreende que, duran te esta semana, o congresso do PCCh seja reconhecido como o acontecimento político mais importante a nível mundial. Para além de ser o país mais populoso da face da terra, com 1 bilião e 400 mil milhões de habitan tes, revelou-se como o que melhor se desen volveu social e economicamente, nas últi mas décadas, de forma sustentável e sempre pacífica. Nas palavras do partido comunista, esse sucesso permitiu à China atingir a meta de uma “Sociedade Moderna e Moderada mente Próspera” e preparar-se cuidadosa mente, através deste 20.º congresso, para definir as ações estratégicas dos próximos 5 anos, que permitam à China evoluir para uma nova e mais ambiciosa fase da sua evo lução histórica, a de construir um país “So cialista e Moderno em todos os aspetos”, uti lizando todos os seus recursos e capacidades de inovação. A resolução final do congresso, aprovada no dia 22 de Outubro, reafirma que “a modernização chinesa … visa promover a prosperidade comum de todo o povo, coor denar o progresso material, cultural e ético, procurar a convivência harmoniosa entre o ser humano e a natureza e segue o caminho do desenvolvimento pacífico”.
O congresso atualizou os Estatutos do PCCh e elegeu uma nova Comissão para a Disciplina, bem como elegeu um renovado Comité Central e reelegeu, por unanimi dade, Xi Jinping e o seu pensamento para guiar o partido e a China nesta nova etapa de “desenvolvimento de alta qualidade”.
O PCCh é o maior do mundo, com mais de 96 milhões de membros, dos quais 99.5 % participaram no processo democrático de base que elegeu 2.296 delegados ao 20.º Congresso, representando a diversidade de estratos sociais e as 56 diferentes minorias étnicas, bem como todas as províncias, as 5 regiões autónomas e as 2 Regiões Admi nistrativas Especiais (Macau e Hong Kong) que integram a China.
A resolução final do Congresso defende o reforço, e mesmo o prolongamento no tempo, do princípio de “um país e dois sistemas”, afir mando que «é o melhor entendimento institu cional para fortalecer a prosperidade e a esta bilidade duradouras em Hong Kong e em Ma cau, após o seu retorno à pátria, e que por isso devemos persistir nesse princípio por longo tempo. Devemos implementar plena, correta e inabalavelmente os princípios de “um país, dois sistemas”, com “Hong Kong administra do pela gente de Hong Kong”, com “Macau administrado pela gente de Macau” e com alto grau de autonomia, no respeito pela lei».
EPA LUSAA resolução final do Congresso defende o reforço, e mesmo o prolongamento no tempo, do princípio de “um país e dois sistemas”, afirmando que «é o melhor entendimento institucional para fortalecer a prosperidade e a estabilidade duradouras em Hong Kong e em Macau, após o seu retorno à pátria, e que por isso devemos persistir nesse princípio por longo tempo
Quanto à questão de Taiwan, o Congresso reafirmou o princípio de “Uma só China”, o “Consenso de 1992” e a necessidade da reu nificação da pátria por meios pacíficos, privi legiando a intensificação das relações socioe conómicas entre os dois lados do estreito. O Congresso foi, no entanto, muito claro na opo sição firme à interferência de países estrangei ros, afirmando que se vier a ocorrer a tentati va de declarar a independência em Taiwan, a China não deixará de usar a força para fazer regressar a sua província rebelde à Pátria.
No que se refere às relações internacio nais, Xi Jinping apelou à comunidade inter nacional para colaborar nos diversos desa fios globais, promovendo o conhecimento e o entendimento entre os povos e fomen tando os valores comuns da humanidade, como a paz, o desenvolvimento, a equidade, a justiça, a democracia e a liberdade.
O Mundo têm testemunhado que o go verno do PCCh tem vindo a reforçar a par ticipação da China na construção do novo modelo de desenvolvimento global, que per mita enfrentar e solucionar os principais de safios globais da humanidade na atualidade: na resposta urgente e global à COVID-19, e na difusão de vacinas aos países mais neces sitados1; na prioridade à cooperação global com vista à redução da pobreza (o aumento do fosso entre pobres e ricos impulsiona mo vimentos migratórios)2; no reforço da segu rança alimentar; no financiamento do desen volvimento sustentável e verde; na luta global contra as alterações climáticas3; e finalmente na pacificação das relações internacionais.
O 20.º congresso do PCCh aprovou o reforço da abertura da China ao Mundo, au mentando, continuamente, a sua participa ção no concerto das Nações e reafirmando a Iniciativa de Segurança Global, proposta pelo presidente chinês Xi Jinping, como uma ordem mundial baseada no multilate ralismo para fortalecer a Organização das Nações Unidas. Tal ordem permitirá a coe xistência sustentável e pacífica de todas as civilizações com base em regras inclusivas e transparentes: segurança comum, abrangen te e sustentável; esforços conjuntos para manter a paz e a segurança mundial; respei to pela soberania e a integridade territorial de todos os países; defesa da não ingerência nos assuntos internos; respeito pelas esco lhas das diferentes vias de desenvolvimento
e dos sistemas sociais de cada país; respeito pelos princípios da Carta da ONU; rejeição da mentalidade da Guerra Fria, opondo-se ao confronto entre blocos geopolíticos.
O congresso do PCCh defendeu o diá logo e o desenvolvimento sustentável que permitam a inclusão de todos os países, atra vés de negociações e cooperação de ganho mútuo4. Segundo Xi Jinping, a moderniza ção da China desenvolver-se-á segundo as características chinesas, “Devemos persis tir na direção de reforma da economia de mercado socialista e na abertura ao exterior de alto nível, acelerando a estruturação de um novo paradigma de desenvolvimento de “dupla circulação”, sob o qual os mercados nacional e estrangeiro se reforçam entre si, tendo o mercado doméstico como pilar”5 Com o objetivo de impulsionar a inova ção científica e tecnológica para a partilha do crescimento económico e o desenvolvi mento sustentável de alta qualidade, para estabelecer as bases de uma Eco civiliza ção, num processo pacífico de construção de uma comunidade mundial próspera e de um futuro partilhado para a Humanidade.
1 Quanto à pandemia da COVID-19, o congresso reafirmou que a proteção da vida e da saúde da população chinesa é o elemento fundamental da ação política do governo do PCCh, pelo que decidiu continuar a privilegiar a saúde, mas com a necessidade de reforçar a coordenação com o desenvolvimento económico.
2 A nível internacional, o 20º congresso propõe que se dê prioridade à cooperação global com vista à redução da pobreza. A nível interno, a China conseguiu a conquista extraordinária, talvez a primeira vez na história da Humanidade que, num período de 50 anos, cerca de 800 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema (entre os finais dos anos 70 a dezembro de 2020). A China viria mesmo a conseguir erradicar a pobreza extrema da sua população; sendo que, só nos últimos 8 anos foram 100 milhões de pessoas.
3 Na luta global contra as alterações climáticas, é fundamental o financiamento do desenvolvimento sustentável e verde, o reforço da segurança ali mentar, e a industrialização sustentável, investindo na economia digital e na conectividade, entre as diferentes áreas.
4 Neste âmbito, a China vem desenvolvendo a Iniciativa de uma Faixa e uma Rota, tendo já assinado protocolos de cooperação com mais de 140 países e 30 organizações internacionais.
5 Xi Jinping na sessão de abertura do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China
O Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, chegou ontem a Kiev, numa visita surpresa à Ucrânia, disse a sua porta-voz à agência de notícias France-Presse “Estou ansioso pelo meu encontro com o Presidente Volodymyr Zelensky, em Kiev, e com a população do norte do país, onde quero ter uma ideia da sua vida num momento de guerra”, afirmou, citado numa nota enviada pela porta-voz.Antes de se encontrar com Zelensky, Steinmeier visitou a pequena cidade de Korjukiwa (no norte do país, perto da fronteira com a Bielorrússia), que tinha sido ocupada por tropas russas. A cidade, agora libertada, enfrenta o frio, já que as suas infraestruturas foram destruídas. O Presidente alemão vai oferecer à cidade ajuda para recuperar as infraestruturas energéticas. “A minha mensagem aos ucranianos: podem contar com a Alemanha! Continuaremos a apoiar a Ucrânia: militarmente, politicamente, financeiramente e a nível humanitário”, sublinhou.
A jogadora italiana Sara Tounesi foi suspensa por 12 jogos por ter mor dido uma adversária no jogo com o Japão (21-8), da fase de grupos da Taça do Mundo de râguebi feminino, que decorre na Nova Zelândia. Após o incidente, ocorrido no domingo, Tounesi, de 27 anos, admitiu perante a comissão de disciplina ter violado as regras que proíbem a violência física ou verbal. A segunda linha italiana vai cumprir o primeiro jogo de suspensão nos quartos de final da Taça do Mundo, frente à França, devendo os restantes ser determinados pelo calendário da seleção transalpina.
Bombardeamento aéreo mata 80 pessoas da etnia kachin no Myanmar
ATAQUES aéreos dos militares de Myanmar mataram cerca de 80 pessoas que participa vam na celebração do aniversário da principal organização política da minoria étnica kachin, segundo várias fontes, citadas na segunda-feira pelos ‘media’.
O ataque surge três dias antes de os ministros dos negócios estrangeiros do sudeste asiático realizarem uma reunião especial na Indonésia para discutir o aumento da violência em Myanmar.
O número de baixas na celebra ção de domingo à noite, promovida pela Organização para a Indepen dência de Kachin, no estado de Kachin, no norte do país, parece ser o maior num único ataque aéreo desde que os militares tomaram o poder, em Fevereiro de 2021, através de um golpe de Estado que derrubou o Governo eleito de Aung San Suu Kyi.
Os relatórios iniciais coloca ram o número de mortos em cerca de 60, mas mais tarde um novo balanço elevou-o para perto de 80, além de cerca de 100 feridos.
Um porta-voz da Associação de Artistas de Kachin disse à agência de notícias Associated Press que aviões militares lançaram quatro bombas sobre a celebração, onde estavam presentes entre 300 e 500 pessoas.
O coronel Naw Bu, porta-voz do Exército da Independência de Kachin, disse por telefone que soldados, músicos, proprietários de empresas mineiras de jade e civis estavam entre os mortos.
Foi impossível confirmar in dependentemente as informações, embora os ‘media’ associados aos kachin tivessem publicado vídeos mostrando o que diziam ser o res caldo do ataque.
O gabinete de informação do Governo militar confirmou, em comunicado, no final da segunda -feira, que houve um ataque ao que descreveu como o quartel -general da 9.ª Brigada do Exér cito da Independência de Kachin, chamando-lhe uma “operação necessária”, em resposta a actos
Um porta-voz da Associação de Artistas de Kachin disse à agência de notícias Associated Press que aviões militares lançaram 4 bombas sobre a celebração, onde estavam presentes entre 300 e 500 pessoas
“terroristas” levados a cabo pelo grupo étnico.
O Governo classificou de “rumores” as informações sobre o elevado número de mortos, e negou que os militares tivessem bombardeado um concerto e que músicos e membros da audiência estivessem entre os mortos.
A representação das Nações Unidas em Myanmar disse em comunicado que estava “profunda mente preocupada e entristecida” com os relatos dos ataques aéreos.
“O que parece ser o uso exces sivo e desproporcionado da força pelas forças de segurança contra civis desarmados é inaceitável e os responsáveis devem ser respon sabilizados”, afirmou.
Os enviados que representam as embaixadas ocidentais em Myanmar, incluindo os Estados Unidos, emitiram uma declaração conjunta afirmando que o ataque sublinha o “desrespeito do regime militar pela sua obrigação de pro teger civis e respeitar os princípios e regras do direito humanitário internacional”.
Os kachin são um dos grupos étnicos rebeldes mais fortes do país, capazes de fabricar parte do seu próprio armamento. O grupo possui também uma aliança com as milícias armadas das forças pró-democracia formadas em 2021 para combater o domínio do exército.
ANTES do seu primeiro verda deiro discurso como primeiro -ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, o também novo líder do Partido Conservador, foi indigitado pelo rei Carlos III, no Palácio de Buckingham, onde chegou pouco depois das 11h00 e saiu 45 minutos depois.
O novo líder do governo britâ nico dirigiu-se então para o nº10 de Downing Street. Nas suas primeiras palavras, Rishi Sunak prometeu cor rigir “os erros” da sua antecessora, Liz Truss.
“Neste momento, o nosso país está a enfrentar uma profunda crise económica. As consequências do Covid ainda perduram e a guerra na Ucrânia desestabilizou os mercados em todo o mundo. Liz Truss, a quem quero prestar um tributo, estava certa em querer melhorar o crescimento. Esse era um objetivo nobre e admirei a inquietação para promover mudan ças, mas foram cometidos erros. E eu fui escolhido para corrigir esses er ros”, começou por dizer, salientando depois que o caminho que tem pela frente não será fácil.
“Vocês viram-me, durante a pandemia, a fazer tudo o que podia para proteger pessoas e empresas. Há sempre limites, mais agora do que nunca. Mas prometo que trarei a mesma compaixão para os desafios que enfrentamos. O governo que agora lidero não deixará a próxima geração, filhos e netos, com uma dívida por pagar, porque estávamos demasiado fracos para a pagarmos nós mesmos. Vou unir o nosso país, não com palavras, mas com acção. Vou trabalhar dia após dia para produzir para vocês. Este governo terá integridade, profissionalismo e responsabilidade a todos os níveis”, salientou, prometendo cumprir com o programa eleitoral.
Neste discurso de ‘oficialização’, e ao contrário do que aconteceu com os seus antecessores, Liz Truss e Boris Johnson, Rishi Sunak não quis ninguém a aplaudi-lo, concretamente membros do seu partido e staff, junto ao nº10 de Downing Street.