Hoje Macau 26 NOV 2012 #2742

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • SEGUNDA-FEIRA 26 DE NOVEMBRO DE 2012 • ANO XII • Nº 2742

TEMPO PERÍODOS DE CHUVA MIN 16 MAX 24 HUMIDADE 75-95% • CÂMBIOS EURO 10.0 BAHT 0.2 YUAN 1.2

ALEGADO ENVOLVIMENTO EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO POR ENCOMENDA

ARTURO CALDERON DETIDO PÁGINA 5

Governo desmarca-se da diversificação das actividades extra-jogo

Na mão dos casinos Francis Tam disse aos deputados, no último dia na AL para discussão dos temas que se reportam à sua tutela, que ninguém se pode esquecer que o jogo é “o grande factor de desenvolvimento de Macau”. Os deputados acusam o Executivo de apenas pensar nisso para obtenção de receitas, mesmo com o secretário para a Economia e Finanças a rebater com a “grande influência” da indústria do jogo no sector económico do território. E garantiu que “o mercado dirá quando é que será preciso diversificar a economia”. Até lá, os casinos diversificam a sua área de competências apenas se quiserem. PÁGINA 2

GRUPO EPOCH

Lutar pelo fim do Partido Comunista PÁGINA 3

ASSEMBLEIA POPULAR NACIONAL

Deputado Gabriel Tong na corrida para delegado PÁGINA 4

ACIDENTE FAZ 23 FERIDOS

Causa pode ter estado no sistema de travões PÁGINA 7

LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Um passo atrás, afirma Centro do Bom Pastor PÁGINA 6

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LAG

segunda-feira 26.11.2012

2013

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

F

“O mercado diz quando houver essa necessidade” TIAGO ALCÂNTARA

RANCIS Tam afirma que não se pode esquecer o jogo como factor de desenvolvimento de Macau, mas admite a necessidade de diversificação económica.

No segundo dia de debate sectorial da área da Economia e Finanças, o secretário da tutela foi interrogado sobre o desenvolvimento da indústria além-jogo pelos deputados do hemiciclo, que acusam o Executivo de só pensar nesse elemento para obter receitas.

Francis Tam admite que o sector do jogo tem uma influência “muito grande” para o sector económico de Macau e que o território tem já um “estatuto indubitável” de capital do jogo, mas afirma ser preciso um melhor planeamento para a diversificação. O secretário não disse exactamente se há ou não medidas para que esta diversificação – há muito discutida – aconteça, até porque afirma que não

Governo não vai obrigar casinos a diversificarem actividades extra-jogo, diz Francis Tam

é o Governo quem tem que obrigar ao desenvolvimento deste elemento. “A concorrência não vai ser individual do jogo, mas geral. Acreditamos que outras áreas não-jogo vão ocupar posições relevantes no mercado nos próximos tempos e a concorrência vai existir no âmbito

O secretário para a Economia e Finanças afirmou que as casas de slot-machines terão o prazo de um ano para sairem das zonas residenciais. Na sextafeira, foram muitos os deputados que se mostraram preocupados

Pela “saúde” dos trabalhadores um mês da lei anti-tabágica ser aplicada também nos casinos, Angela Leong, a número um da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), pediu ao Governo que proíba totalmente o fumo nas salas de jogo. A administradora da operadora de jogo mais antiga de Macau surpreendeu no segundo dia de debate sectorial da área da Economia e Finanças, mostrando-se a favor de proibir o tabaco nos casinos ao invés de se construírem recintos para fumadores. “Porque não podemos, já agora, promover a proibição total do tabagismo?

As convenções têm estpulado que desde que sejam recintos fechados a proibição pode ser total”, atirou a deputada.

Angela Leong pediu mesmo a Francis Tam, secretário para a Economia e Finanças, que estudasse em conjunto com as seis operadoras de jogo esta possibilidade, apesar de admitir que alguns casinos

o Executivo de conceder licenças às operadoras de jogo desde 2002 quando estas apresentam projectos com elementos além-jogo, mas questionando quantos destes elementos existem realmente. Francis Tam não respondeu à questão, mas Au Kam San, deputado da

Casas de slot-machines têm de sair dos bairros residenciais

SJM mostra-se a favor da proibição total de fumar nos casinos

A

das diversões. Mas não é o Governo que vai obrigar a isso, mas sim o próprio mercado que diz quando houver necessidade de desenvolver outra actividade.”

Ung Choi Kun foi um dos deputados que tocou na questão, no plenário de sexta-feira, acusando

já começaram com as obras para construirem salas para fumadores.ALei anti-tabaco foi implementada em Janeiro deste ano e prevê que os casinos possam reservar espaços para fumadores. ParaAngela Leong, contudo, o tempo que as operadoras têm para seguir todos os critérios para a construção deste espaço é pouco. Por isso mesmo, a deputada e administradora da SJM considera mais viável a implementação da proibição total do fumo. “É muito difícil, com um período tão curto, conseguirmos concluir todas as obras e criarmos espaços para as pessoas fumarem”, disse, acrescentando que o regulamento administrativo para a construção de espaços de fumo “é um desperdício de tempo e de dinheiro”.

Mas não foi só esta justificação que Angela Leong deu para convencer Francis Tam a estudar o assunto. A saúde dos trabalhadores foi

outro dos pontos falados no plenário de sexta-feira. “[A proibição] é uma tendência mundial e também é uma forma de garantir a saúde dos trabalhadores. Muitas vezes os trabalhadores dos casinos não querem trabalhar nas zonas para fumadores.

E nós estamos totalmente a favor de uma proibição total nos casinos.”

A Angela Leong juntaram-se Au Kam San e Lee Chong Cheng. Ambos consideram este como o “momento oportuno” para implementar esta probição, mesmo que não possa ser feita já em Janeiro, uma vez que há operadoras prontas para receber os jogadores que fumam. Au Kam San alegou mesmo que “se a colega [Angela Leong] pediu o mesmo”, então o Governo deveria ouvir as opiniões. Francis Tam não respondeu directamente à questão, mas admitiu que pode ser estudada. - J.F.

com o facto de estes espaços estarem a invadir locais onde moram jovens e idosos e de nada ainda ter sido feito para que fechem, mesmo depois de o Conselho Executivo ter dado luz verde ao regulamento que

cria restrições à localização de espaços com máquinas de jogo. Ho Ion Sang afirma que há idosos a apostar as pensões nas slot-machines, muito pela proximidade destas aos sítios onde moram.

bancada democrata também não deixou escapar a sua opinião. “O jogo tem ajudado Macau a tornar-se centro de lazer, mas não é suficiente. O Governo tem sempre concedido às concessionárias terrenos por preços muito baixos e as políticas são sempre inclinadas para o jogo. Não acho isso correcto.”

A questão do aumento das mesas de jogo – que o Executivo decidiu ser de 3% anual –também esteve em cima da mesa. Au Kam Sam quis saber como é que o Governo decidiu o aumento neste valor. Francis Tam não explicou exactamente como é que se chegou a este número, mas afirmou que é uma percentagem “razoável” e “adequada” e que não trará impactos.

No plenário de sexta-feira foram muitos os deputados que questionaram o secretário sobre o projecto do Macau Studio City, uma vez que há já duas versões do próprio Executivo sobre se terá ou não um casino.

Francis Tam não respondeu.

Lei sobre trabalho a tempo parcial e implementação de salário mínimo podem estar para breve

Propostas apresentadas simultaneamente

A

proposta de lei sobre o trabalho a tempo parcial vai ser apresentada “muito em breve” e a par da proposta de lei sobre o salário mínimo.

Esta é, pelo menos, a promessa de Francis Tam, secretário para a Economia e Finanças.

Na sexta-feira, naquele que o segundo dia de debate das Linhas de Acção Governativa da área da Economia

e Finanças, os deputados questionaram o secretário sobre a implementação destes diplomas, há muito pedidos e há muito a serem discutidos pelo Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). “Vai-me dizer que o CPCS ainda não acabou a discussão sobre o salário mínimo?”, atirou Au Kam San.

Francis Tam respondeu aos membros do hemiciclo com uma promessa. “O CPCS discutiu durante muito tempo sobre a proposta de lei a tempo parcial e, em princípio, vamos ter a versão definitiva do projecto muito em breve. E vamos apresentar simultaneamente, numa proposta de lei separada, a implementação do salário mínimo.”

Recorde-se que a implementação de um salário mínimo está a ser discutida há 11 anos, mas ainda não gerou consenso entre trabalhadores e patronato, segundo o Executivo. Para já, o salário mínimo está em vigor apenas para os trabalhadores da limpeza e segurança de serviços públicos, que recebem do Governo o mínimo de 23 patacas por hora. Outra questão que divide trabalhadores e patrões é a revisão das leis laborais, em vigor há três anos. - J.F.

segunda-feira 26.11.2012

política

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Grupo Epoch pede fim de perseguições políticas aos seus membros

A luta contra o Partido Comunista Chinês Tudo o que pedem é o fim do Partido Comunista na China e a implementação da liberdade de informação. É assim o Grupo Epoch, que desde 2000 anda pelas ruas de Macau a chamar a atenção dos turistas do Continente.

Ao Hoje Macau, Jackie pede o fim das repressões políticas: “eles perseguem os nossos membros até à morte” Andreia Sofia Silva* andreia.silva@hojemacau.com.mo

N

A China o seu website tem o acesso cortado e o seu jornal, Epoch Times, é proibido. É este o preço que o Grupo Epoch tem de pagar pela sua luta diária contra o Partido Comunista Chinês (PCC) e o Governo Central, e que é feita desde meados de 2000, altura em que foi criado pelo grupo de cariz religioso Falun Gong. Em Macau o grupo mantém uma presença diária nas ruas desde essa época, mas os objectivos não mudaram.

“Estamos aqui porque o Governo chinês bloqueia o acesso a todo o tipo de informação livre que surja na China. Então as pessoas não sabem o que realmente está a acontecer”, conta Jackie, uma das representantes do grupo, ao Hoje Macau. “O nosso objectivo é chegar às pessoas do Continente, porque em Macau há liberdade e há livres fontes de informação, podemos ter internet

O

S deputados que discutem a proposta de lei de Orçamento para 2013 querem ver explicados os aumentos das despesas de algumas pastas do Executivo.

Até 7 de Dezembro, representantes de cinco serviços públicos vão ser chamados à Assembleia Legislativa.

Os Serviços de Obras Públicas e Transportes, da Administração e Justiça, da Função Pública, da Economia e Finanças e do Gabinete para o Ensino Superior são os cinco chamados a prestar esclarecimentos face ao aumento das despesas previstas para o próximo ano.

Francis Tam, secretário da

livre e ver tudo. Na China não. Vamos continuar e fazer com que todos saibam o que de facto está a acontecer na China”, assegura.

“Queremos que todos saibam o que está de facto a acontecer na China, dizer-lhes para saírem do PCC”, acrescenta Jackie, que fala ainda das alegadas repressões políticas de que o grupo tem sido alvo.

“Recrutamos estrangeiros para que nos ajudem a parar com este tipo de perseguições contra os nossos membros. Queremos que o PCC e o Governo chinês acabem com as perseguições o mais depressa possível.

Quando pararem de fazerem estas acções anti-humanas então teremos democracia e liberdade na China. Eles perseguem os nossos membros até à morte”.

Com presença também em Hong Kong, o grupo foi criado na China e actualmente conta com membros em cerca de 100 países, segundo Jackie. Quanto ao Epoch Times, a publicação

do grupo, é hoje publicada em 12 línguas, incluindo o português, em cerca de 35 países.

DEIXAR O PARTIDO

O jornal em formato papel oferece ao leitor as melhores formas para deixar o PCC, e no

website há declarações contra o partido. Zhang Hong e Wang Zhenhua são duas das 134 pessoas oriundos da província de Gansu, que assinaram uma das mais recentes declarações, datada do passado dia 15 de Outubro.

“Depois de ler os ‘nove

comentários sobre o PCC’ (publicados pelo grupo em 2004), vi os desastres que o PCC trouxe para a humanidade. Durante quase um século as terríveis políticas do maléfico PCC mataram 80 milhões de chineses. As suas maléficas campanhas

politicas destruíram 5 mil anos de história chinesa.

Acreditamos que sem o PCC pode haver uma nova China e uma renovação da cultura. Estamos gratos ao Epoch Times por nos dar esta plataforma de renúncia ao PCC”. *- com Cecília Lin

Representantes de cinco serviços públicos são chamados a dar contas

Subida de orçamento deve ser explicada Economia e Finanças, será o responsável por calendarizar a presença de cada responsável no hemiciclo, algo que o presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia, Chan Chak Mo, espera que seja feito antes de 7 de Dezembro. “Por exemplo, no caso das Obras Públicas e Transportes, representa uma despesa para os serviços de transportes públicos na ordem de 1,4 mil milhões, o que representa um acréscimo

muito elevado. Não sei se isso tem a ver com os subsídios às operadoras de transportes públicos”, explicou o deputado na última sexta-feira, naquela que foi a primeira reunião após ter sido aprovada na generalidade a proposta de lei a 19 de Novembro.

“O Gabinete para o Ensino Superior também se elevou de forma substancial na ordem de 200 milhões e também vamos pedir a presença de representantes

do Estabelecimento Prisional de Macau e da tutela da Administração e Justiça, dos Serviços de Administração e Função Pública e para a tutela de Economia e Finanças a vinda de representantes do Conselho de Consumidores só para nos darem uma explicação sobre o motivo de tão elevado acréscimo nos seus respectivos orçamentos”, avançou Chan Chak Mo. O representante da 2.ª comissão pede ainda celeridade

ao Governo, uma vez que sem dados provenientes do Executivo o trabalho dos deputados fica dificultado e atrasado.

Por essa razão, espera que a prestação de esclarecimentos adicionais seja deita atempadamente para ajudar na análise do diploma. “O Governo nunca tem vindo a fornecer por iniciativa própria esses elementos complementares e tem sido a assessoria da AL a preparar por si esses mapas e, por isso, normalmente temos

menos de um mês e não temos tempo suficiente para preparar o nosso trabalho de análise.”

Recorde-se que a proposta de lei do Orçamento para 2013 prevê um crescimento de 17% da receita global, no valor de 134,8 mil milhões de patacas, e de um aumento de 6,74% da despesa. Nestas despesas, destacam-se 4,98 mil milhões de patacas para o funcionamento de “Organismos Especiais”, que não foram ainda justificados.

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política

segunda-feira 26.11.2012

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Candidaturas à Assembleia Popular Nacional começam hoje

O

deputado nomeado da Assembleia Legislativa Gabriel Tong vai estar na corrida por Macau ao lugar de delegado na Assembleia Popular Nacional (APN). Em declarações à Rádio Macau este sábado, o jurista está sorridente quanto ao seu futuro. “Já falei com algumas pessoas, que confirmaram que vão dar-me o seu apoio.

Estou confiante na eleição”, avançou.

Em seu entender, participar nos assuntos nacionais importante, na medida em que Macau é território da China, enfatizou, e que a candidatura de deputados de Macau é de certo uma

mais-valia. “Pode transmitir as opiniões dos cidadãos ao nosso Estado numa plataforma maior e manifestar o interesse de Macau dentro da APN.” Da sua agenda para Pequim já consta uma prioridade: o desenvolvimento da Ilha da Montanha. “Macau necessita do apoio do Governo Central para o desenvolvimento da ilha da Montanha. A política tem de ser tomada tendo em consideração os interesses de Macau”, sustenta o também professor da Universidade de Macau.

ANTÓNIO FALCÃO

Gabriel Tong na corrida

OUTROS NOMES CERTOS

Além de Gabriel Tong, outros nomes estão tam-

bém confirmados como candidatos à APN, segundo apurou a TDM. É o caso da advogada Paula Ling - também fluente em português -, do deputado Chui Sai Peng, do editor do jornal Ou Mun, Lok Po, da ex-deputada dos operários, Leong Iok

Va, do deputado Kou Hoi In, do ex-deputado Lei Pui Lam, e de Ho Iat Seng, vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Lau Ngai Leong, empresário, e Lionel Leong, o membro do Conselho Executivo, os dois grandes

Novo Macau pede eleições directas para a APN

vencedores das últimas eleições, também não vão faltar à chamada. “Vou participar nas eleições.

Depois da reunião de hoje [sábado], todos os trabalhos relacionados com as eleições vão começar”, explicou Lau Ngai Leong à TDM. Já Lionel Leong citou o Presidente da China: “Hu Jintao referiu no 18º Congresso do Partido Comunista Chinês que a população de Macau deve participar activamente nos assuntos nacionais. Por isso, estou entusiasmado com a participação nas próximas eleições”.

Os nomes dos doze delegados de Macau ao órgão legislativo mais importante da RPC são conhecidos no próximo mês. As candidaturas começam segunda-feira e terminam dia 6 de Dezembro. As eleições, por sua vez, estão agendadas para dia 17 do mesmo mês. O colégio eleitoral esteve reunido para

conhecer as formalidades do escrutínio.

NÃO VOLTAM A CANDIDATAR-SE

Lau Cheok Va, presidente da Assembleia Legislativa, está de fora da corrida à APN. “Até o meu cabelo já está branco”, brincou, em declarações aos jornalistas.

“Em 2002, participei pela primeira vez nas eleições, para aprender e para servir a população. Ao longo destes dez anos de trabalho com a APN, aprendi muito sobre o nosso país”, declarou. Em representação dos Operários surge Ho Sut Heng, que assim deverá substituir o lugar até agora ocupado por Lau Cheok Va. Também Candice Chio, presidente da Associação das Mulheres de Macau, explicou que não tem intenção de participar no escrutínio. É candidata à APN por Iong Weng Niang, dirigente da mesma associação.

Falta de funcionários nos tribunais

“Residentes têm que eleger Au Kam San fala de os seus representantes” “ineficiência judicial” Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

N

G Kuok Cheong, Paul Chan Wai Chi e Au Kam San, três deputados eleitos pela Associação Novo Macau (ANM) defendem o sufrágio directo para a eleição dos representantes de Macau junto da Assembleia Popular Nacional (APN). Em comunicado enviado às redacções, os deputados pedem que “no

futuro os representantes de Macau na APN possam ser eleitos directamente pelos residentes de Macau”, e esperam também que “os representantes possam dar

Chan Wai Chi pede renovação e avaliação

O pró-democrata Chan Wai Chi entregou ao Governo uma interpelação escrita na passada sexta-feira, dia 23, onde pede que seja introduzido um sistema de avaliação externa ao trabalho do Executivo, para que a mesma “não pareça subjectiva e tendenciosa” na hora de analisar o trabalho dos governantes. No mesmo documento o deputado sugere que o Governo “proporcione condições mais favoráveis” para o fim dos mandados, “de modo a que os governantes que estão há muito tempo na liderança possam deixar o cargo”, para dar lugar aos mais novos.

essa proposta a fim de garantir os direitos dos residentes da RAEM nas eleições”.

Segundo os responsáveis, cada representante na APN deve criar um posto de atendimento em Macau para receber os residentes, a fim de “ajudar a resolver os problemas dos cidadãos de Macau no Continente e apresentar propostas junto do Governo Central”.

Ng Kuok Cheong, Au Kam San e Paul Chan Wai Chi, que são membros do comité de eleição, mencionaram ainda que na China a lei sobre a declaração de propriedades dos funcionários “está atrasada há mais de 20 anos” e apontaram os gastos elevados na área militar. Desta forma, “os representantes de Macau devem ajudar o país a tomar as decisões mais correctas e a criar um caminho para a democracia”.

O

deputado pró-democrata Au Kam San, eleito pela Associação Novo Macau (ANM) questiona o Governo sobre a falta de funcionários e tradutores nos tribunais, através de uma interpelação escrita. Segundo o deputado, a ausência de funcionários bilingues “tem causado danos aos direitos e interesses legítimos dos participantes de língua chinesa nos processos”, e questiona o Executivo sobre as medidas para formar mais talentos bilingues. “Os casos normais, como os processos ligados a questões laborais, de projectos de construção ou de acidentes de trânsito podem levar anos até conhecer a sentença. Apesar da qualidade dos processos

judiciais, o atraso na sentença não é uma situação justa”, aponta.

“Todos os anos vemos o Governo a fazer uma reformulação nos juízes, no pessoal que presta apoio judiciário para fazer adaptações nos organismos judiciais. O problema é que a cada ano que passa as formações continuam a não ser suficientes para responder à necessidade de desenvolvimento social.

Quero saber qual é a situação dos funcionários no sistema de justiça e qual a diferença entre os existentes e os futuros. Se o Governo não sabe esses números, então o problema nunca vai ser resolvido”.

Au Kam San frisou ainda o facto do português ser uma das línguas

oficiais, e que por esse facto muitas sentenças não estarem traduzidas para chinês. “Como as duas partes envolvidas no processo são chinesas, e o juiz também, considero ridículo que as sentenças só estejam escritas em língua portuguesa. Como faltam tradutores, os funcionários apenas podem traduzir partes do julgamento para chinês para as partes em litigio, para que se possam saber os resultados”. Tal representa “danos graves aos direitos dos litigantes, e gostaria de saber se o Governo da RAEM vai aprender com o que fez o anterior Governo, que foi fazer um plano para levar mais chineses a tirar cursos em Portugal, por forma a receber formação”. - C.L.

segunda-feira 26.11.2012

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sociedade

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Arturo Calderon volta a ser detido pela PJ três anos depois de ser posto em liberdade

A uma semana da libertação de Dente Partido Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

A

RTURO Chiang Calderon, o ex-investigador da Polícia Judiciária (PJ) tido como o braço direito do ex-líder do ramo local da 14K Wan Kuok Koi, foi detido novamente pela polícia de Macau no sábado. As autoridades suspeitam que estaria a planear um homicídio por encomenda. Outras quatro pessoas que, alegadamente, trabalham para Calderon, foram também detidas.

Um homem de apelido Lam, com 62 anos e trabalhador de um casino, terá pedido a Arturo Chiang Calderon que matasse a sua esposa, segundo a polícia. Lam terá suspeitado que a mulher teria um amante.

Calderon, que saiu do Estabelecimento Prisional de Macau há três anos, onde cumpriu pena de 10 anos e meio por associação criminosa, terá então contratado uma outra pessoa, de apelido Zhou, para assassinar a mulher. Outros dois homens, Fong e Zhang, foram também detidos, todos por suspeita de envolvimento em crime organizado, liderança de uma tríade, tentativa de homicídio, posse ilegal de armas e acomodação de imigrantes ilegais.

Calderon foi detido num apartamento na Taipa, no sábado, onde as autoridades de Macau dizem ter descoberto um grande número de armas, como chaves de fendas afiadas, 20 facas, várias pistolas de ar, armas de atordoamento, gás-pimenta e explosivos de pólvora.

De acordo com a PJ, Calderon terá dito a Fong para contratar Zhou, da província de Guangdong, dando-lhe residência numa casa que terá sido cedida por Zhang,

no Beco da Barra. Desde Setembro que Fong e Zhou a seguir a mulher de Lam. A PJ diz ter recebido uma queixa e daí ter dado início a uma operação de monitorização.

Lam, afirmam as autoridades, já terá pago mais de 200 mil patacas a Calderon, para que este cometesse o crime. Os cinco homens detidos foram entregues ao Ministério Público ontem de manhã, contudo ao fim da tarde uma porta-voz da PJ disse ao Hoje Macau que Zhang já não estaria sob custódia.

A detenção de Arturo Chiang Calderon, conhecido em chinês como Chan Yuet-bo, acontece uma semana antes de Wan Kuok Koi sair em liberdade. Os dois homens foram detidos em 1999, por associação criminosa e posse de armas. Calderon é tido como o braço direito de Wan Kuok Koi – ou “Dente Partido”, como é conhecido -, apesar de muitas fontes afirmarem que o ex-agente da Polícia Judiciária teria um papel mais importante na tríade.

Wan Kuok Koi sai a 2 de Dezembro da prisão e já afirmou à imprensa querer voltar ao negócio do jogo VIP. Rumores na comunidade chinesa asseguram que Calderon terá passado para outra tríade, depois da sua libertação, apesar de o próprio ter afirmado que deixou a vida do crime assim que foi libertado, há três anos.

A porta-voz da PJ não soube afirmar ao Hoje Macau se Zhang terá sido ou não libertado, limitando-se a frisar que apenas os outros quatro homens, incluindo Calderon, continuavam sob custódia.

Esta foi a única informação que a polícia conseguiu adiantar, descartando-se a dar pormenores sobre o caso. O MP também não emitiu qualquer comunicado com mais informação.

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sociedade

segunda-feira 26.11.2012

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Centro do Bom Pastor reage às declarações sobre lei de violência doméstica

“Um passo atrás face às convenções internacionais” Depois do Governo ter defendido que a violência doméstica não deve ser considerado um crime público, o Centro do Bom Pastor, que trabalha com este tipo de casos, considera que tal decisão é “um retrocesso” e que vai contra convenções mundiais e “uma tendência que existe em muitos países” Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

O

Centro do Bom Pastor (CBP), que há cerca de 22 anos serve de abrigo a mulheres vítimas de violência doméstica, está contra a posição assumida pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), quando André Cheong, director do organismo, declarou que Macau não poderia seguir o exemplo de Portugal no que diz respeito a esta questão.

Em comunicado enviado às redacções, Juliana Devoy, directora do CBP,

defende que o facto dos casos de violência não serem considerados um crime público pelas autoridades “é um passo atrás face às convenções internacionais, bem como a uma tendência que existe em muitos países”. “Foi com surpresa e desapontamento que observamos que houve um completo retrocesso e que a porta se fechou. Dizer que Macau não pode adoptar uma solução semelhante a Portugal porque quer ter famílias com harmonia não é convincente nem racional.

Portugal não deseja ter famílias harmoniosas? Não é qualquer país do mundo

consequências”, acrescenta ainda.

Na passada quarta-feira, em plena Assembleia Legislativa (AL), André Cheong foi peremptório ao afirmar que a lei portuguesa “não servia” para Macau. “Tendo em conta a realidade de Macau e as relações familiares, não convém adoptar uma solução semelhante à de Portugal, que é tornar este crime um crime público, [o que faz com que]independentemente de haver ou não queixa, desde que seja detectado um caso, entra de imediato num processo judicial. O que nós pretendemos não é isto – o que pretendemos é ter uma família harmoniosa.”

ASSOCIAÇÃO DEFENDE MECANISMO

que deseja ter famílias harmoniosas?” Nesse sentido, Juliana Devoy lembra que “a violência domestica destrói a harmonia de uma família. Não a lei.”

“A nova proposta de lei é um retrocesso na simples manutenção do status quo.

Tornar a violência um crime público não vai apenas resolver todos os problemas

da violência doméstica e não é a parte mais importante para que a justiça aconteça.

Faz com que o agressor tenha responsabilidades pelos danos causados e aceite as

Entretanto, Wong Kit Cheng, vice-presidente da Associação das Mulheres, afirmou, em declarações reproduzidas pela TDM, que é mais importante encontrar uma forma eficaz de proteger as vitimas. “Não é da nossa preocupação se um caso de violência doméstica deve ser classificado como crime público ou não. O que queremos é uma solução imediata para proteger as vitimas. Esperamos que através da legislação seja formado um mecanismo de protecção das vitimas ou que impeça que a violência volte a ocorrer”, disse, por ocasião das celebrações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Associação defende criação de ‘charity casino’ para combater o vício e ajudar população de Macau

O

presidente da Associação dos Trabalhadores dos Jogos de Macau, Antonio Lei, defendeu em entrevista à Lusa a criação de um ‘charity casino’ para ajudar a combater o problema do vício do jogo e beneficiar a população.

O jogo patológico tinha, em Dezembro de 2011, uma taxa de prevalência de 2,14% na população de Macau, de acordo com um estudo realizado pelo Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo do Instituto Politécnico de Macau.

A maior parte dos viciados no jogo são, no entanto, do interior da China, de onde é oriunda a maior parte dos clientes dos casinos de

Benevolência, por favor

Macau. “O jogo faz parte da cultura chinesa. Por isso, propomos a criação de um ‘charity casino’, defendeu Antonio Lei, ao sugerir um sistema de acumulação de pontos em vez de prémios em dinheiro.

“Um jogador perde, não tem dinheiro, e mesmo assim quer jogar. Damos-lhe então a oportunidade de trabalhar como voluntário, a varrer as ruas, a conduzir idosos, etc, e de acumular bónus pelas horas do trabalho comunitário.

Por exemplo, por 20 horas de trabalho recebe 20 pontos, que servem depois de moeda de troca para entrar neste ‘charity casino’, explicou.

Segundo o conceito defendido por Antonio Lei, a acumulação de pontos e con-

sequente passagem de nível daria ao jogador o direito de entrada num concurso final, onde o prémio final poderia ser, por exemplo, um carro.

“O jogador fica contente e

volta a ter o sentimento de vitória. E, além disso, tem a recompensa de agir enquanto cidadão em Macau. Do género: eu trabalhei por isto; não foi só jogo”, observou.

Para o responsável, que diz já ter falado com algumas entidades, “o projecto deve ser pensado pelo Governo ou pelas associações que trabalham com o jogo”. “Toda a

gente pode entrar. Ganham pontos e depois jogam. Pode começar numa sala, com 10 mesas e diferentes tipos de jogos”, acrescentou.

Antonio Lei defendeu ainda que “a ideia pode ser desenvolvida noutros países e regiões com casinos”, sugerindo uma competição anual em Macau. “Sim, podemos partir de Macau e desenvolver este projecto em Hong Kong e no interior da China. E depois estender a ideia aos casinos no Vietname, Tailândia, talvez até aos Estados Unidos da América. Todos podem jogar online no ‘charity casino’, e podemos cooperar com associações de solidariedade nos diferentes países”, resumiu. - Lusa

segunda-feira 26.11.2012

sociedade

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Acidente num autocarro de turismo após visita às Ruínas São Paulo causou 23 feridos

Suspeita de falha no sistema de travão Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

O

NTEM, às onze da manhã, um autocarro de turismo embateu num escritório da Igreja de Santo António, em frente ao Largo de Santo António, depois de se ter deslocado num visita às Ruínas de

São Paulo. O motorista acredita que a causa do acidente, que deixou feridos vinte e três passageiros, pode estar relacionada com o sistema de travões. No entanto, os Serviços de Tráfego ainda estão a investigar o caso.

O motorista do autocarro de turismo que levava 37 passageiros, provenientes da província de Shan-

dong, disse à comunicação social que suspeita que a causa do acidente esteja relacionada com uma falha no sistema de travão. Na hora, teve noção do possível desastre e por isso optou por ir contra o escritório que se encontrava fechado, tendo avisado logo os passageiros do sucedido.

Apenas um dos feridos se

Estudo revela que apenas 7,2% dos turistas admitiram visitar Macau para jogar A maioria dos turistas de Macau no terceiro trimestre (74,7%) disse ter visitado o território para lazer e férias, com apenas 7,2 por cento a admitir como principal motivação o jogo, revela um estudo divulgado. De acordo com os resultados de um inquérito levado a cabo pelo Centro de Pesquisa de Turismo do Instituto de Formação Turística de Macau, a proporção de turistas do território a alegar o jogo como a principal razão da sua visita está em queda, face à média anual de 12,7 por cento registada em 2010 e de 8,2 por cento em 2011. Entre os turistas que visitaram Macau pela primeira vez entre Julho e Setembro, apenas 4,6 por cento alegaram fazê-lo com a intenção de apostar nos casinos. Além do jogo, as compras e a degustação das iguarias gastronómicas locais foram as actividades mais populares entre os visitantes de Macau, especialmente entre os que chegaram do interior da China e de Hong Kong, ao mesmo tempo que o interesse pela descoberta das atracções do Património Mundial local está em crescendo, conclui a pesquisa.

encontra em estado grave, com fracturas na coxa, estando a ser acompanhado no Hospital Kiang Wu, aos restantes apresentaram contusões ou ferimentos leves tendo-lhes sido dada alta das unidades hospitalares públicas e privadas onde deram entrada.

O vice-director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Che-

ang U Wai, revelou que as autoridades estão a investigar os motivos do acidente e, se necessário, a fazer algumas alterações rodoviárias no local. As autoridades fizeram também o teste de álcool ao motorista, que deu negativo.

O acidente motivou um grande congestionamento na área, sendo reposto o trânsito na mesma hora.

Mão de obra na hotelaria e restauração de Macau cresceu 16%

Os trabalhadores da hotelaria e restauração em Macau aumentaram 16,1% para 67.445 pessoas em relação ao terceiro trimestre de 2011, mas ainda há mais de 2.500 vagas, indicam dados oficiais divulgados. De acordo com o inquérito às necessidades de mão-de-obra e remunerações do terceiro trimestre de 2012, os hotéis e similares tinham no final de Setembro 44.587 trabalhadores remunerados, mais 16,8% do que no período homólogo do ano passado, devido à entrada em funcionamento de projectos de grande envergadura.

Em Setembro, a remuneração média dos trabalhadores a tempo inteiro no sector da hotelaria e restauração correspondia a 11.500 patacas, tendo subido 7% em termos anuais. Já o rendimento médio dos empregados de mesa dos hotéis e similares subiu para 8.110 patacas, enquanto os da restauração atingiu 6.710 patacas. As vagas para trabalho nos hotéis e similares desceram 51,2% em relação ao terceiro trimestre de 2011, para 2.559 posições, enquanto nos restaurantes e similares o número foi fixado em 2.227 vagas. Macau tinha em Setembro 100 hotéis e pensões que disponibilizaram 26.083 quartos. De acordo com os últimos dados disponíveis, o território contava no final de 2011 com 1.714 restaurantes e similares.

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nacional

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Bloguers animam “o espaço mais livre” da China

Quatro milhões de novos utilizadores

W

Através do Sina Weibo, onde há dois anos criou um microblogue, Wang Miao sente, pelo contrário, que “os amigos estão por perto”.

Um deles vive na Austrália, mas no ciberespaço as distâncias não se medem da mesma maneira.

Wang Miao tem 87 “Fen si” (fãs ou seguidores) e segue 39 microblogues: não será pouco para quem está “perdido”, mas, à escala da China, é insignificante. O mais popular, o da actriz Yao Chen, tem cerca de 26 milhões de seguidores.

Lançado no verão de 2009, o Sina Weibo tornou-se “um campo de batalha para a opinião pública e um pesadelo para alguns funcionários”, afirma Michael Anti, pseudónimo literário do ensaísta e bloguer Zhao Jing. “Apesar da censura, o Sina Weibo proporcionou a trezentos milhões de chineses uma oportunidade real para falarem todos os dias uns com os outros. De facto, é a primeira vez que há uma verdadeira esfera pública na China”, diz Michael Anti num artigo publicado este mês pelo European Council on Foreign Relations (“China 3.0”).

Wang Miao concorda: “Sim, acho que o Weibo é o espaço mais livre da China”.

ANG Miao passa mais de 10 horas por dia online: por razões profissionais, mas também para ouvir música ou ver filmes. E como 300 milhões de compatriotas, incluindo a maioria dos seus amigos, tem um microblogue.

“Falo de coisas pessoais, coloco fotografias divertidas e comento alguns problemas sociais”, disse Wang Miao sobre a sua actividade no Sina Weibo, o Twitter chinês.

Engenheiro informático, de 32 anos, Wang Miao trabalha numa empresa chinesa de ‘software’ em Ningbo, um próspero município de 7,5 milhões de habitantes, na costa leste do país.

Um dos “problemas sociais” que o interessou, há cerca de um mês, foi a projectada construção de uma grande petroquímica em Ningbo. “Os media local bloquearam a informação”, mas após vários dias de protestos, o governo municipal anunciou a suspensão do projecto, orçado em cerca de 60,92 mil milhões de patacas.

A “conversa” foi feita via “qq”, o messenger chinês, onde Wang Miao tem como cartão-de-visita uma frase em inglês: “I’m lost, cast off, unloved, unwanted” (“Estou perdido, abandonado, não-amado, não-desejado”).

O

presidente cabo-verdiano defendeu na passada quinta-feira a necessidade do reforço da cooperação com a China, tendo em conta a vertente empresarial do sector privado.

Jorge Carlos Fonseca discursava após receber as cartas credenciais que acreditam Su Jian como o novo embaixador da China em Cabo Verde e lembrou o “marco histórico” das relações entre os dois países”, quando Pequim recebeu, em 2002, o primeiro encontro

Presidente cabo-verdiano quer intensificar cooperação com sector empresarial chinês

Plataforma para a paz

da comissão conjunta de cooperação bilateral.

Para Jorge Carlos Fonseca, o facto de o país querer negociar a cooperação no sector empresarial privado, mediante novas estratégias de relacionamento, levou o arquipélago a oferecer-se como plataforma comercial e de serviços de apoio às

Morto activista chinês que revelou primeiros casos de leite adulterado

Um empresário que, em 2006, pôs a descoberto os primeiros casos de leite adulterado na China, que acabaram por revelar as más práticas em todo o sector, morreu, depois de ter sido espancado há 12 dias, informou sexta-feira o jornal South China Morning Post, de Hong Kong. Jiang Weisuo, de 44 anos e dono de uma fábrica de lacticínios na província setentrional de Shaanxi, foi agredido no passado dia 2 e morreu 12 dias depois, ou seja dia 14, mas até agora a sua morte não era conhecida, indicou uma fonte citada pelo jornal publicado em língua inglesa. Responsáveis do Governo local de Shaanxi asseguraram ao jornal terem detido um suspeito, alegadamente envolvido na agressão, cujas causas permanecem por apurar, mas não facultou mais dados sobre a investigação.

frotas mercantis e pesqueiras chinesas que operam na costa oeste-africana.

Su Jian reconheceu a participação activa do arquipélago nos assuntos internacionais e regionais da China, destacando o papel desempenhado na manutenção da paz e estabilidade da região da África Ocidental.

Su Jian, que substitui no cargo Li Chun Hua após dois anos de missão, indicou que a China “admira” o esforço colectivo de desenvolvimento de Cabo Verde. “As relações bilaterais nos vários domínios têm sido frutíferas”, salientou o diplomata chinês, que já desempenhou idênticas funções em

Timor-Leste, e foi adido de embaixada em Portugal, Hong-Kong, Macau, Guiné-Bissau e Angola.

A China mantém relações diplomáticas com Cabo Verde desde 25 de Abril de 1976 e tem cooperado activamente no desenvolvimento do país em vários domínios.

Sites chineses fazem 24 mil milhões de patacas em 24 horas

Os equivalentes chineses ao eBay e Amazon conseguiram o recorde de cerca de 24 mil milhões de patacas em vendas realizadas em apenas 24 horas. Os sites fazem parte do grupo Alibaba. O Alibaba é um gigante do comércio electrónico na China e detém, entre outros, o Taobao (equivalente ao eBay) e o T-mail (uma espécie de Amazon). Estas empresas juntas conseguiram vendas de cerca de 24 mil milhões de patacas em apenas 24 horas, o triplo do que os sites norte-americanos conseguiram no Black Friday do ano passado. O dia 11 de Novembro (11/11) é visto como o dia de S. Valentim na cultura ocidental, e a população chinesa acredita na superstição de fazer grandes compras neste dia.

Entre outras obras, construiu infra-estruturas emblemáticas, como os palácios da Assembleia Nacional e do Governo, o complexo do Auditório Nacional, a Biblioteca Nacional, o Memorial Amílcar Cabral e a Barragem de Poilão (no interior da ilha de Santiago e única no arquipélago).

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região

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A

guerra de Manufahi, liderada pelo rei D. Boaventura, foi a primeira grande revolta contra a presença portuguesa em Timor-Leste e teve como consequência o trabalho obrigatório para todos os timorenses.

Iniciada no natal de 1911, quando o rei de Manufahi, Boaventura da Costa Sottomayor, mandou executar o comandante militar de Same, no sul da ilha, o tenente português Luiz Álvares da Silva, e o comandante de Fatuberliu, a guerra só terminaria em Outubro de 2012.

Apesar de o motivo nacionalista ser um dos mais apontados para o início do conflito - o pai de D. Boaventura já não concordava com a presença portuguesa no território - a implantação da República em Portugal e motivos económicos também podem ter estado na origem do conflito.

Segundo o ex-bispo timorense Carlos Filipe Ximenes Belo, no livro “Guerra de Manufahi”, editado este ano pela diocese de Baucau, os liurais timorenses (autoridades tradicionais) não aceitaram o fim da monarquia por terem jurado fidelidade ao rei de

Guerra de Manufahi tornou trabalho obrigatório para todos os timorenses

O primeiro herói Portugal, nem um eventual aumento de impostos.

A revolta terá “provocado a morte de 15 mil a 25 mil” pessoas, escreve Ximenes Belo, e mudou a

vida dos timorenses, que passaram a ser obrigados a trabalhar e a pagar impostos, depois de Boaventura da Costa Sottomayor se ter entregado às autoridades

portuguesas a 26 de Outubro de 1912.

Segundo o historiador Réné Pélissier, “foram efectivamente os timorenses que submeteram Timor por

Primeira-ministra da Tailândia enfrenta moção de censura, após violento protesto anti-Governo

Braço-de-ferro

A

primeira-ministra tailandesa, Yingluck Shinawatra, enfrentou ontem no parlamento uma moção de censura lançada pela oposição, um dia depois de violentos protestos em Banguecoque.

As moções, que também visam três ministros, parecem ter poucas probabilidades de ser aprovada pela actual legislatura, dominada pelo partido de Yingluck Shinawatra, o Puea Thai, e os seus parceiros de coligação. “A primeira-ministra falhou em governar este país como prometeu.

Ela permite a corrupção”, disse o deputado Jurin Laksanavisit, do Partido Democrata (oposição) no início do debate, o qual deverá durar três dias.

A primeira-ministra “também permite que pessoas de fora a influenciem e controlem a sua administração”, apontou, numa alusão ao irmão de Yingluck Shinawatra o antigo primeiro-ministro Thaksin Shinawatra.

Yingluck, que é acusada pelos seus rivais de ser uma “marioneta”

do seu irmão, disse aos jornalistas, em declarações reproduzidas pela agência noticiosa francesa AFP, estar “confiante” de que o seu governo saberá defender-se sozinho.

O debate, que deverá ser seguido de uma votação de censura na quarta-feira, ocorre um dia depois dos violentos confrontos entre a polícia e manifestantes na capital durante um protesto anti-governo.

A polícia recorreu ao uso de gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes e deteve 138

pessoas, depois de um grupo de manifestantes ter tentado forçar irromper uma barreira perto do foco principal do protesto anti-governo com a ajuda de um camião.

A organização estimou em meio milhão o número de participantes, enquanto a polícia falou em cerca de 20 mil.

Ontem a polícia adiantou ter libertado 137 pessoas, tendo o homem que tentou quebrar a barreira sido o único a ser acusado por violar a lei de segurança interna.

conta dos portugueses”, porque nem todos os liurais apoiaram a revolta de D. Boaventura.

“Lutou sozinho, apoiado apenas pelos seus homens de Manufahi (talvez uns cinco a seis mil)”, escreve Carlos Filipe Ximenes Belo.

O destino dado pelas autoridades portuguesas ao liurai de Manufahi não é conhecido, mas a memória do homem que, empunhando a bandeira da monarquia portuguesa, lutou contra a República de

Portugal, não foi esquecida e permanece imortalizada numa estátua à entrada de Same, a cerca de 100 quilómetros a sul de Díli. É também em Same que na quarta-feira, as autoridades timorenses comemoram o centenário da revolta de Manufahi, com a condecoração de Boaventura da Costa Sottomayor e com a inauguração de um novo monumento ao que consideram ser o primeiro herói timorense.

Independente sul-coreano desiste de candidatura à presidência

Aliança democrática O

candidato independente às presidenciais sul-coreanas Ahn Cheol-soo retirou-se este fim-de-semana da corrida e apoiou o representante do principal partido da oposição, Moon Jae-in, contra Park Geun-hye, dos conservadores.

“Desisto da candidatura à presidência”, disse Ahn aos jornalistas, após semanas de negociações para apresentar uma candidatura conjunta com o Partido Democrático Unido (DUP).

“A partir de agora, Moon Jae-in é o único candidato liberal”, afirmou Ahn, que pediu aos apoiantes para votarem em Moon nas eleições de 19 de Dezembro.

Ahn e Moon foram alvo de intensas pressões para apresentarem um só candidato e evitar dividir o voto liberal e darem, de mão beijada, a vitória a Park, que domina o eleitorado conservador.

De acordo com as sondagens, a filha do antigo ditador sul-coreano Park Chung-hee, do Partido da Nova Fronteira (Seunri, no poder), venceria facilmente os dois

outros candidatos, mas terá mais dificuldades num escrutínio contra Moon ou Ahn. Caso vença as presidenciais, Park Geun-hye, de 60 anos, será a primeira mulher a ocupar a presidência da Coreia do Sul.

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eleições

segunda-feira

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Artur Más, líder da Ciu pró-independência, lidera intenções de voto

Divórcio catalão ou reconciliação Os olhos da Europa estão postos na região da Catalunha, em Espanha, que recebeu ontem as suas 10.ª eleições regionais. Artur Mas convocou eleições antecipadas para formalizar a independência catalã face ao país – e as sondagens apontam para uma vitória que dará origem ao referendo da separação

Andreia Sofia Silva* andreia.silva@hojemacau.com.mo

P

OR volta das 13 horas de ontem (hora de Espanha) a vice-presidente da Generalitat (Governo regional) da Catalunha, Joana Ortega, lançava os dados: aquelas eram as eleições com maior participação popular desde 1988. Segundo o diário espanhol El Pais, as 10.ª eleições regionais da Catalunha já reu-

niam à hora de almoço 29,3% dos votos, mais 4% face a 2010. Cerca de 7900 agentes policiais foram destacados para garantir a segurança dos 2781 colégios eleitorais.

No total, cerca de 5,4 milhões de eleitores eram esperados nas urnas para decidir o futuro da região e do país. O acto eleitoral foi convocado de forma antecipada, em Setembro último, por Artur Más, actual presidente da Generalitat e líder da

Convergência e União (CiU), que pretende formalizar nos próximos quatro anos o que Madrid, capital espanhola, teme: um referendo que avance para a independência da Catalunha. Caso a região se torne independente, Artur Mas já garantiu que será “o sétimo maior Estado da União Europeia” em termos de riqueza por habitante.

Em jogo está a eleição de 135 lugares no Parlamento local, que posteriormente irão

eleger o líder da Generalitat.

Será o novo presidente a decidir se a região avança ou não com um referendo.

No total, surgiram 62 candidaturas através das quatro circunscrições eleitorais (que coincidem com as províncias espanholas). Alicia Sanchez Camacho, candidata pelo Partido Popular, ou Oriol Junqueras, da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) estavam entre os candidatos. (ver texto secundário)

a 26.11.2012

como consequência, mas continua a registar a maior dívida face às restantes comunidades autónomas de Espanha, no valor de 43.954 milhões de euros. Tal implica crescentes custos financeiros devido aos juros, dificultando o acesso aos mercados financeiros.

RAJOY PEDIU “BOM SENSO”

o com Espanha?

As sondagens apontavam para uma vitória de Más, mas sem a maioria absoluta. Os dados dizem ainda que vai haver uma clara maioria das forças nacionalistas catalãs, que deverão controlar quase dois terços dos deputados.

SUCESSO ECONÓMICO OU DÍVIDAS?

No momento em que se decide o futuro político a Catalunha surge como uma das mais prósperas regiões do país.

eleições

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Mas apesar dos bons augúrios de Artur Más, a Catalunha é considerada uma das zonas mais endividadas de Espanha – com um défice fiscal anual de 16 mil milhões de euros, um valor que, segundo a agência Lusa, Madrid contesta.

Segundo números do Instituto de Estatística espanhol, o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante da região era de 27.430 euros em 2011, acima das médias espanhola e europeia.

Os números do défice levam a Catalunha a acusar Madrid de ser o responsável pelas dificuldades financeiras, e exige que seja criado um “pacto fiscal” que permita à Generalitat arrecadar os seus próprios impostos.

Quem vencer as eleições terá a responsabilidade de acertar a situação financeira e cumprir metas do défice. Até ao momento a região já aplicou cinco planos de ajustes, com protestos populares e greves

Dias antes da corrida às urnas Mariano Rajoy, chefe do Governo espanhol, falou aos jornalistas e mostrou-se confiante quanto ao regresso da “sensatez e do bom senso” à região. Na opinião de Rajoy, caso se avance para a independência, “as coisas serão muito complicadas” e que “fazem pouco sentido” existirem facções independentistas dentro de Espanha. “Não faz sentido antecipar eleições, perder tempo e gerar divisões. É o que pensa a maioria das pessoas.

Não sei para que servirá tudo isto”, frisou Rajoy, afirmando que a Catalunha deve focar-se na luta contra a crise económica, na criação de emprego e no fomento do desenvolvimento económico.

Enquanto isso, Jorge Fernandez Diaz, ministro do interior, pediu a “absoluta normalidade” no acto eleitoral. “O meu desejo é que possam votar muitos catalães com absoluta normalidade e paz”, disse, depois de votar em Barcelona. Diz destacou que o sufrágio de hoje se insere na normalidade democrática que Espanha vive desde a aprovação da Constituição.

Segundo o semanário Sol, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, traça um cenário difícil caso a Catalunha decida ser independente. Viviane Reding, vice-presidente do mesmo organismo, chegou mesmo a afirmar que nessa situação os catalães teriam de sair da UE. “A situação jurídica não mudou desde 2004, e como no Tratado de Lisboa não foi introduzida qualquer alteração a esse respeito, posso confirmar que a posição da Comissão sobre esta questão continua a ser a mesma”, disse Barroso.

A ligação com a UE foi tida em conta no último estudo de opinião realizado pelo El País.

Os resultados mostram que, caso o referendo pela autodeterminação fosse realizado este ano, 46% dos catalães seriam a favor da independência, com 42% contra a separação. Mesmo com a possibilidade de saída da mercado único, os votos pró-independência iriam cair para 37%, enquanto 50% preferia que a região continuasse ligada à Espanha. - *com Lusa

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Esquerda Republicana deve aumentar a sua representação

Eleições viradas para o futuro A

RTUR Mas, da CiU, está à frente, mas tudo aponta para que a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) aumente significativamente a sua representação no parlamento. Oriol Junqueras, líder do partido, agradeceu aos cidadãos “a possibilidade de viver um dia como este e os que virão”, depois de ter exercido o seu direito de voto. “Hoje não só termina uma campanha eleitoral como construímos os alicerces para o futuro do país. Estamos a escrever o prólogo de um grande livro que nos levará á liberdade e esperamos que todos os cidadãos deste país sejam protagonistas”, sublinhou.

Já Joan Herrera, líder da Iniciativa para Catalunha Verdes (ICV-EUiA), mostrou-se confiante numa elevada participação, consi-

derando que “estão muitas coisas em jogo e que hoje se pode ganhar ou perder o direito à saúde, à educação às políticas sociais e ao direito de decidir. É um momento excepcional de todos os pontos de vista, do ponto de vista nacional mas sobretudo do ponto de vista da fractura social”.

Pere Navarro, líder do Partido Socialista da Catalunha (PSC) afirmou ter sentido “sensações fantásticas” por ter visto tão grande participação popular. Para Alicia Sanchéz-Camacho, do Partido Popular (PP), “está em jogo o nosso futuro, a nossa convivência. É um dia muito importante para demonstrar como a Catalunha e o povo catalão actua e fala com sentido comum e com responsabilidade”. – A.S.S.

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vida

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DSPA promove a aquisição de produtos sustentáveis a nível ambiental e económico

Em prol da ecologia

E

CONOMIZAR as despesas, valorizar os recursos e proteger o ambiente. São estes os objectivos que a Direcção dos Serviços para a Protecção do Ambiente (DSPA) pretende alcançar com a promoção da eco-aquisição. Por essa razão, lançou as “Instruções para a Eco-Aquisição destinadas aos PUB

Serviços Públicos”, em 2011, para que as instruções nela apresentadas sirvam de referência na aquisição de bens e serviços e a “Proposta para as especificações ambientalmente adequadas” relativas aos 50 produtos mais procurados, que estão disponíveis na página electrónica (www.dspa. gov.mo/greenpurchasingguide) para serem consultadas.

Desta forma, acredita, é possivel chegar ao objectivo de um eco-mercado, ou seja, criar uma atmosfera mais verde na sociedade.

Desde 2010, a DSPA organizou 27 seminários e cursos de formação, que contam com mais de 700 participantes, relativos à eco-aquisição destinados, nomeadamente, aos dirigentes, chefes e funcionários públicos de diferentes níveis, com vista a reforçar continuamente a consciencialização destes sobre a importância da eco-aquisição. Em Novembro de 2012, foram concluídos um total de quatro cursos avançados, com cerca de uma centena de funcionários públicos formados.

A DSPA alargou, em 2012, os cursos de formação sobre a eco-aquisição para os hotéis verdes, as empresas verdes e as eco-escolas, tendo sido organizado um total de cinco cursos de formação, que contaram com mais de 200 representantes.

CCM celebra em Dezembro três anos de existência O Centro de Ciência de Macau vai realizar uma série de eventos e actividades para comemorar o seu terceiro aniversário. De 7 a 9 de Dezembro o artista multimédia americano J-Walt apresenta no planetário o espectáculo “Fantasia Espontânea 3D”, que consiste numa actuação digital ao vivo, em que o artista norte-americano utiliza as mais recentes técnicas de computação gráfica para dar vida às imagens, diz o comunicado de imprensa da organização. O resultado é um filme animado improvisado em tempo real que se desdobra perante a audiência e que integra elementos de animação, teatro, dança, pintura, escultura, música, arquitectura e arte interactiva, acrescenta a nota de imprensa. No dia 8 de Dezembro o Planetário vai apresentar o recente filme 3D, “Os Climas mais extremos no Sistema Solar 3D”. Este espectáculo

mostra o clima imprevisível de cada planeta. Segundo o comunicado o público pode voar até à superfície de Vénus para testemunhar o efeito das tempestades magnéticas no Sol e sentir o poder da super tempestade equivalente ao rebentar de um milhão de bombas de hidrogénio. Nos dias 19 e 20 de Dezembro o Centro oferece entrada gratuita a todos os visitantes para o Centro de Exibições e para cada filme 3D exibido em cúpula aos o primeiros 30 residentes de Macau.

Na galeria do Expresso da Ciência pode-se assistir à demonstração de Nano Tecnologia ou à versão inglesa da peça de teatro científico “As Aventuras no Sistema Solar”.

Durante o período de celebração do aniversário o Centro vai também organizar um Concurso de Multimédia e em colaboração com a Associação de Fotografia Digital de Macau, um concurso de fotografia. - J.C.M.

segunda-feira 26.11.2012

Das espinhas, cientistas portugueses querem fazer próteses

É

Do bacalhau para a ciência

preciso juntar mais uma maneira de cozinhar o bacalhau às 1001 que dizem existir. Neste caso, falamos especificamente das espinhas do peixe muito apreciado e popular em Portugal. E falamos de um tipo de “cozinha” especial.

Um grupo de investigadores da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto submeteu as espinhas do bacalhau a temperaturas que vão desde os 600 aos 1250 graus Celsius e conseguiu um “pó branco” — um precioso pó, que é um composto por hidroxiapatite (um fosfato de cálcio que é o principal componente dos ossos humanos e de animais) e que pode servir para produzir próteses ósseas e dentárias, entre outras possíveis aplicações.

Este é o resultado de uma parceria entre as empresas Pascoal & Filhos e WeDoTech e a investigação. “Conseguimos obter a hidroxiapatite com espinhas de bacalhau.

Temos agora uma fonte natural para obter este composto, quando a habitualmente usada é de síntese química, feita essencialmente com fósforo e cálcio”, começa por explicar Paula Castro, uma das responsáveis pelo projecto de investigação.

A engenheira alimentar nota ainda que outra componente inovadora do processo de produção desenvolvido “é a possibilidade de fazer um pré-tratamento das espinhas em solução, antes da calcinação a alta temperatura e assim produzir materiais à base de hidroxiapatite que são ligeiramente modificados e têm aplicações diferentes”.

Se levarmos esta descrição para a imagem da cozinha, estaremos a falar em adicionar um ingrediente diferente antes de colocar as espi-

vida

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nhas “no forno” e assim conseguir “servir” outro produto. Ou seja, há várias receitas possíveis com resultados diferentes.

Exemplos? “Podemos introduzir o fluoreto na composição da hidroxiapatite e então teremos um material que é mais apropriado para aplicação na prótese dentária, porque tem o flúor e uma solubilidade menor.” Outro exemplo: se o ingrediente adicionado na receita foi o cloreto, conseguimos um composto adequado para uso na área electrónica. E se juntarmos titânio teremos uma aplicação mais voltada para o ambiente. Se juntarmos magnésio ou sódio, conseguimos algo capaz de favorecer o crescimento ósseo.

Podemos estar (outra vez) perante 1001 variações possíveis.

A hidroxiapatite é o principal elemento dos ossos humanos e, combinada com outros materiais, resulta em diferentes aplicações.

Nos materiais usados em próteses dentárias ou ósseas, a exigência em termos de pureza é mais elevada.

Paula Castro sublinha ainda que estes materiais têm uma biocompatibilidade comparável à dos produtos existentes no mercado e que são, na maioria, de síntese química. Por outro lado, nota que era já possível encontrar produtos comerciais de hidroxiapatite a partir de fontes naturais, nomeadamente bovina e algas. Porém, não é conhecido nenhum resultado ou projecto relacionado com a aplicação de peixe como biomaterial, sublinha Paula Castro. “Na indústria do bacalhau, geram-se quantidades muito elevadas de subprodutos e, no processamento deste peixe, os subprodutos podem atingir valores na ordem dos 40%. Estamos a

falar de milhares de toneladas de espinhas anualmente e que agora podem ser utilizadas para a extracção e produção de compostos de elevado valor”.

O VALOR AMBIENTAL

Desta forma, destaca a investigadora, aproveitamos uma matéria-prima abundante em Portugal (que é habitualmente usada para fazer rações e farinha de peixe) e a reaproveitar o fósforo que existe nessas espinhas. A investigadora valoriza ainda a vertente e o valor ambiental do projecto. “Da maneira como a sociedade tem usado de forma crescente o fósforo, está também a colocar em causa a sua disponibilidade no futuro. Portanto, há também a vantagem de reutilizar fósforo a partir de uma fonte natural”, refere Paula Castro.

Mas o valor ambiental não existe só pelo facto de se conseguir uma nova forma de ir buscar um recurso como o fósforo que é muito explorado, mas também porque, além da aplicação na saúde, a hidroxiapatite pode ser utilizada no tratamento de águas residuais, especificamente na remoção de metais pesados como chumbo ou na degradação de poluentes orgânicos, como corantes.

O processo de produção conseguido no laboratório já está patenteado. Falta agora demonstrar que é possível levar esta “receita” e esta “oportunidade de inovação” para a grande escala de produção industrial. As espinhas do bacalhau são apenas uma parte concluída de um projecto mais vasto, que quer explorar este outro lado do peixe, desde a pele à água da salga, e que é hoje apresentado no seminário ICOD, no Porto.

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HOJE NO PRATO Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Poejo NOME BOTÂNICO: Mentha pulegium L. = Mentha tomentella Hoffmanns. & Link FAMÍLIA: Lamiaceae (Labiatae) NOMES POPULARES: Hortelã-dos-Açores; Hortelã-pimenta-mansa; Poejos.

Planta nativa da Europa e Ásia Ocidental, o Poejo é uma erva muito aromática que ainda podemos observar em estado selvagem na região mediterrânica. As suas propriedades medicinais são conhecidas desde a Antiguidade, sendo referidas por vários médicos ao longo da História. Gregos e Romanos também o utilizavam em saquinhos ou fumigações para repelir as pulgas, facto esse que deu origem ao seu nome (de pulegium, pulga).

Em culinária são usadas as partes aéreas da planta, em fitoterapia também o seu óleo essencial.

COMPOSIÇÃO Óleo essencial (com pulegona), substâncias amargas, taninos, ácidos fenólicos e flavonóides (diosmina e hesperidina).

A composição do Poejo é algo semelhante à da Hortelã-pimenta, Mentha x piperita L., e restantes mentas, botanicamente parentes próximas e com as quais partilha as suas virtudes.

AÇÃO TERAPÊUTICA Estimula o apetite e favorece a digestão, estimulando os sucos digestivos e tonificando o funcionamento do estômago e intestinos; aumenta a secreção de bílis, combate as fermentações e promove a eliminação de gases; acalma os espasmos e alivia as dores de cabeça de origem digestiva; expulsa os parasitas intestinais.

Falta de apetite, náuseas, acidez do estômago, digestões difíceis, flatulência, cólicas, mau funcionamento da vesícula e parasitas intestinais são algumas situações que beneficiam com o consumo desta aromática.

O Poejo tem propriedades antisséticas, apresenta um efeito calmante sobre o reflexo da tosse e facilita igualmente a eliminação da expetoração, o que o torna recomendado nas afeções respiratórias: sinusite, constipações e gripes, tosse, bronquite e asma.

Esta erva é sedativa do sistema nervoso, útil no nervosismo e insónias e tradicionalmente usada em caso de histeria. Com atividade hormonal, o Poejo estimula a menstruação às mulheres e combate as dores que por vezes a acompanham. É afrodisíaco.

COMO CONSUMIR Tradicionalmente usado fresco, o Poejo também pode ser utilizado seco. É um ingrediente típico da cozinha alentejana, integrando numerosas receitas. O aroma e sabor são intensos por isso deve ser doseado a gosto. Algumas sugestões: • Em sopas: Colocar uma folhinha por cima • Açorda de Poejos (alentejana): Sopas de pão com ovo escaldado.

Pode ser enriquecida com tomate ou bacalhau • Ensopado de borrego • Caldeirada de peixe • Em omeletes • Pratos de massa ou arroz • Para aromatizar azeite ou vinagre • Confere um toque especial às saladas de frutas • Em gelados, pudins e cremes para recheio de sobremesas • Em sumos ou cocktails • Licor de Poejos: Célebre licor digestivo do qual existem inúmeras receitas • Infusão: 1 colher de sobremesa por chávena de água fervente, tomar 2 a 3 vezes por dia.

PRECAUÇÕES Não se recomenda o seu consumo em caso de úlcera ativa. Doses elevadas ou tratamentos prolongados com a infusão podem ser tóxicos para o fígado devido à pulegona do óleo essencial.

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cultura

segunda-feira 26.11.2012 HOJE MACAU

Então o orçamento tem sido suficiente? É uma coisa módica para a associação. Não chega, reclamamos todos anos. Pedimos isto, dão-nos metade. A maior fatia dele vai para a própria administração da sede. Mas este ano deram-nos um pouco mais, parece que deram uma maior atenção à ADM e as coisas também encareceram. O critério da Fundação Macau é o de que não vai dar tudo porque as instituições vão receber doutras fontes. Não é certo.

Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

M

IGUEL de Senna Fernandes foi reeleito este sábado como presidente da Associação de Macaenses (ADM). Para este terceiro mandato quer reformar a estrutura da ADM para criar mais “diversidade de actividades” e reactivar o órgão informativo, desta feita, em formato electrónico.

Para isto, garante, é preciso força humana e persistência mas ambição não falta à nova direcção para os próximos dois anos Foi eleito pela terceira vez para comandar os destinos da ADM. Quais os objectivos mais prementes?

Queremos fazer com que a ADM não seja apenas um centro de convívios e de festas. Sempre primamos por fazê-lo, sempre programamos bem as coisas, as pessoas ocorrem aos convívios e fazemos questão deles. Só que estou absolutamente convicto que a ADM consegue fazer muito mais do que isto.

Apostar na área da Cultura, onde temos mais condições para dar o nosso contributo.

Que projectos são estes? É necessário que haja algo que seja perdurável. E o que faz com que as coisas perdurem se não a escrita, a fotografia e os registos sonoros?

Vamos fazer uma colecção de fotografias sobre histórica da comunidade, “O Álbum da Malta”, para retratar as vivências da comunidade. Também já começamos a fazer um colóquio, um importante passo que demos, há um ano atrás muitas pessoas duvidaram que o fizesse porque a comunidade macaense é muito complexa mas pusemos estes obstáculos de parte e fizemo-lo. O auditório não levou mais porque não tinha mais espaço.

Mas actividades deste género vão marcar o novo mandato.

O novo colóquio já tem data?

Ainda não vou marcar nada porque ainda não reuni com os corpos dirigentes da ADM. Vamos fazê-lo ainda nesta semana, trocar impressões sobre o que se pode fazer ou não e como temos novos membros nos corpos dirigente, pelo menos, temos de ver em que aspecto nos podem ajudar a administrar o novo alento. Era bom que o novo colóquio aconteça em Fevereiro mas é uma previsão cautelosa porque estamos sempre à mercê das condições que nos impõe.

E já há próximos temas?

Não mas seria dentro do tema mais geral, a identidade. Ainda há muita coisa que não se falou. Mas nunca se sabe o que pode surgir mais. Não sei se vamos falar sobre política porque vamos estar perto das eleições e não sei se vai ser o

Miguel de Senna Fernandes, eleito para terceiro mandato da presidência da Associação dos Macaenses

“Acredito e apaixona-me o projecto da ADM” momento ideal para falarmos sobre política porque estaríamos sempre associados a qualquer tipo de interpretação e não queremos ser mal interpretados. Mas tudo depende da oportunidade das coisas e o tema que mais toca a comunidade na altura.

Falou em reestruturação dos quadros dirigentes. Há novos elementos ou organismos?

Sim, ao nível de mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal.

A direcção mantém-se a mesma, sem qualquer alteração. É muito boa direcção, com quem se pode conversar. Funcionámos bastante bem entre nós. Mas, por outro lado, há necessidade de ingressar novas pessoas, mais jovens. E temos um novo membro, a Elisa Gaspar, que vai ocupar o vogal do Conselho Fiscal e, salvo erro, é o membro mais novo. É uma moça muito dinâmica, espero que se adapte bem às maluqueiras, no bom sentido, da ADM (risos).

E de que forma pretende chamar mais membros à ADM? Queremos diversificar as nossas actividades mas é necessário que haja uma correspondência também a nível da estrutura da instituição.

Os estatutos prevêem a possibilidade de criarmos secções de actividades sob a égide da direcção.

É necessário que haja uma data de pessoas à frente disto porque a direcção não pode estar à frente de todo e qualquer projecto porque não temos mãos a medir. Temos um universo de sócios melhorado e diversificado que também abrange muitas pessoas novas. Há pessoas qualificadas que nos podem dar uma mão. Em vez de contarmos com eles apenas na cantina, podemos também contar com eles apara outras coisas (risos) Quantos sócios existem actualmente?

Temos formalmente 1000 e tal registados. É claro que há muita gente que não está em Macau, há muita gente que já saiu, por alguma razão deixaram de pagar as quotas (risos) e por isso mesmo deixaram de ser notificadas. Os activos, os que aparecem são 400 e tal. Portanto, é uma associação numerosa.

A ADM prevê criar uma plataforma online de modo a contactar-se também com outras comunidades de macaenses espalhadas pelo mundo?

Estou dependente da boa vontade das pessoas. Mas não chega. é importante também a persistência. Portanto, são duas coisas absolutamente necessárias para que essa plataforma possa existir.

Estamos muito espalhados e temos

de estar constantemente atentos ao que acontece na diáspora. Isto consome muito tempo e é preciso uma percepção muito grande das coisas. Estamos a falar de uma plataforma dos americanos? dos australianos? dos canadianos? As pessoas que queiram fazê-lo, é de louvar, por exemplo, o Lusitano Club da Califórnia. Têm o meu apoio mas é necessário que as pessoas nos oiçam também, não é só fazer as coisas do ponto de vista americano.

A ADM tem um site?

Sim, e é um aspecto a melhorar.

Não temos gente para geri-lo.

Mas vamos ver se conseguimos realizar um sonho que é o de reactivar o nosso órgão informativo que espera ser reactivado. Vamos ver se vamos conseguir. Desde há dois anos queremos fazer mas não há recursos humanos e para estar de acordo com a forma antiga é preferível não fazer nada.

De que forma pretendem reformá-lo?

Vai ser num formato electrónico, vai figurar numa das secções do nosso website, para poder ser enviado para todas as pessoas. Quem prefere o formato físico também não há problema. Vamos agora relatar isto para ver quem nos pode ajudar. Mas temos orçamento para isto.

E a nível de conversações com o Governo. O maior problema prende-se com o grupo de teatro maquista, Doce Papiaçam?

Ainda não tive oportunidade de falar com o presidente do Instituto Cultural (IC). A ideia é saber quais os seus planos em relação ao teatro patuá. Temos uma ideia mas também queríamos saber qual a posição do Governo quanto a isto. Espero que o IC apoie efectivamente a solução que a Doce Papiaçam encontrar para a sua sede. Obviamente que se o IC disser que têm um espaço disponível, melhor ainda. Mas não se prevê que isso vá acontecer. Mas não vamos pensar nisso. Darem-nos dois apartamentos não vai servir, não é espaço para ensaio, não pode ser. Fora isso, é preciso ver outro tipo de estrutura física para organizar os ensaios.

Mas já há espaços em vista?

Há várias soluções mas neste momento ainda não vou tornar públicas. Por enquanto ainda não é altura certa para revelar.

Mas para quando se torna necessário?

O mais breve possível. O certo é que temos mesmo de arranjar o espaço para pôr o nosso baú. É tão grande que não cabe na casa de ninguém.

Porque é que acha que não houve outra lista candidata a estas eleições?

Não sei. Quem é presidente naturalmente tem simpatizantes e, ao mesmo tempo, nunca recolhe a simpatia de todos. O certo é que, desta vez, mesmo com lista única tivemos uma Assembleia melhor do que há dois anos atrás. É sinal que as pessoas querem esta direcção e de que estamos no caminho certo. O caminho que temos trilhado corresponde àquilo a que a massa associativa espera da associação. Mas se alguém quiser disputar a direcção, o centro é democrático e não há problemas nenhuns. Eu vou concorrer e se não ganhar, é passar o testemunho.

Se não tenho a ADM, volto para o ‘full-time’do Doce Papiaçam. Gosto do que faço, gosto de estar na ADM, acredito neste projecto, apaixona-me o projecto da ADM. Não há fardo nenhum.AADM pode ir muito longe com os propósitos que tem e tenho consciência que prestamos um bom serviço à comunidade.

segunda-feira 26.11.2012

cultura

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Chris Martin diz não haver grandes concertos nos “próximos três anos”

Preparar para gravar novo álbum O

S Coldplay vão manter-se afastado dos grandes concertos nos próximos anos, anunciou o vocalista Chris Martin durante um concerto em Brisbane, na Austrália, um dos últimos espectáculos da corrente digressão. “Este é o último grande concerto que daremos nos próximos três anos ou assim”, disse o cantor antes de acrescentar: “não quero parar”.

Os britânicos deverão estar já a trabalhar num novo álbum, com Martin a confessar a uma estação de rádio australiana que o nome do próximo disco “será bem mais fácil de pronunciar”.

A banda britânica percorreu a Europa, América do Norte e Austrália este ano em promoção ao mais recente álbum de originais, Mylo Xyloto . Os últimos concertos acontecerão na América Latina em Fevereiro do próximo ano.

No início desta semana, foi editado o DVD Live 2012 , com os melhores momentos da digressão.

Edital nº: 174/E/2012 Processo nº: 701/BC/2012/F Assunto: Notificação do despacho de embargo e início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local: Travessa do Enleio nº 26, Edf. Son Cheong, fracção 1º andar F (CRP: F1), Macau.

Chan Pou Ha, Subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pela alínea 7) do nº 1 do Despacho nº 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), nº 16, II Série, de 22 de Abril de 2009, faz saber por este meio ao dono da obra ou seu mandatário, ao encarregado da obra, aos técnico responsável pela obra e executores da obra existente no local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1.

Em 20/07/2012, o agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Obra

1.1

Guimarães 2012 acusa ex-presidente de “comportamento negligente” A Fundação Cidade de Guimarães (FCG), que organiza a Capital Europeia da Cultura (CEC), contestou o pedido de indemnização que a sua antiga presidente, Cristina Azevedo, está a fazer em tribunal. Azevedo exige mais de 4 milhões de patacas pelo facto de não ter sido readmitida no antigo posto de trabalho após a demissão da liderança do evento, em Julho do ano passado. Aquele organismo refuta a pretensão e acusa a antiga gestora de “litigância de má-fé”. O processo disponível no Tribunal de Guimarães traz à luz os motivos que levaram à demissão.

A contestação da FCG é violenta e refere exemplo de “comportamento negligente da autora face às funções que lhe cabia

EDITAL

desempenhar”. “Por inércia da autora”, a CEC corria o risco de perder a possibilidade de celebrar contratos de financiamento, acusa a FCG. Aponta “funcionamento incompetente da comunicação”, “partilha de informação incompleta” e “contratações nebulosas” como exemplos do mau trabalho realizado. Os motivos só agora são tornados públicos, uma vez que, quando a gestora saiu da Guimarães 2012, assinou um acordo de rescisão onde se incluía uma cláusula que obriga a câmara, a fundação e a própria a não fazerem “qualquer comentário público quer sobre a FCG, quer sobre a substituição efectiva, quer sobre a prestação” da ex-presidente no quadro da administração da fundação.

Youtube PSY reforça liderança com 805 milhões de cliques

O original do tema “Gangnam Style”, do rapper sulcoreano PSY, converteu-se no video mais visto de sempre em toda a história do Youtube, superando em mais de um milhão – e em muito menos tempo o número de cliques de um single de Justin Bieber.

O registo “Gangnam Style” já superou os 805 milhões de visitas, arrebatando o record anterior (“Baby”, do cantor Justin Bieber) com a diferença de que o registo do jovem canadiano, com 803,7 milhões de visualizações, foi colocado em 19 de Fevereiro de 2010. O sucesso dançante de PSY, que até já teve adesão pública de artistas como Madonna e mesmo do secretário-geralda ONU, Ban Ki-mon, está no Youtube há menos de seis meses.

Situação da Infracção ao RSCI e motivo obra da demolição Construção de um compartimento Em curso Infracção ao nº 12 do artigo não autorizado com betão, janela 8º, obstrução do acesso aos em caixilharia de alumínio e gaiola pontos de penetração no edifício. metálica na fachada do edifício junto à varanda da fracção.

2.

Nestas circunstâncias e em cumprimento do disposto no nº 3 do artigo 88º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/95/M, de 9 de Junho, o agente de fiscalização ordenou a imediata suspensão da execução da obra.

3.

Nos termos do nº 1 do artigo 88º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 7) do nº 1 do Despacho nº 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM. nº 16, II Série, de 22 de Abril de 2009, por meu despacho de 19/10/2012, exarado sobre a informação nº 05783/DURDEP/2012 de 21/09/2012, confirmei a suspensão de trabalhos e determinei o embargo da obra.

4.

O despacho de embargo acima indicado só pode ser levantado depois de cessar o motivo que o determinou, em conformidade com o preceituado no nº 9 do artigo 88º do RSCI.

5.

A continuação dos trabalhos depois do embargo, notificado pelo presente edital, sujeita os donos, responsáveis e executores da obra (quer sejam empreiteiros ou tarefeiros) às penas do crime de desobediência qualificada, nos termos do nº 6 do artigo 88º do RSCI.

6.

A varanda da fracção acima referida é considerada como ponto de penetração para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não pode a mesma ser dificultada com elementos fixos ( gaiolas, grelhagens, etc.), de acordo com o disposto no nº 12 do artigo 8º do RSCI. As alterações introduzidas pelo infractor nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto ponto(s) de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

7.

Nos termos do no 7 do artigo 87o do RSCI, a infracção ao disposto no no 12 do artigo 8o, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas.

8.

Considerando a matéria referida nos pontos 6 e 7 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 95º do RSCI.

9.

O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.o 33, 15.º andar, Macau (telefones nos 85977154 e 85977227).

10.

Nos termos do artigo 97º do RSCI e das competências delegadas pelos nos 1 e 4 da Ordem Executiva nº 124/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital.

11.

O recurso referido no número anterior não tem efeito suspensivo, devendo por isso a obra manter-se embargada.

Aos 19 de Outubro de 2012 A Subdirectora dos Serviços Engª Chan Pou Ha

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desporto

Marco Carvalho

Anfitrião Uruguai derrotou México no encontro inaugural

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O

segunda-feira 26.11.2012

Uruguai derrotou o México por nove bolas a cinco, no encontro inaugural da edição de 2012 do Mundial B de hóquei em patins. A competição, que se disputa na cidade uruguaia de Canelones até ao próximo dia 1 de Dezembro, pode valer a Macau a qualificação para a principal prova mundial da modalidade. Recentemente coroado campeão asiático pela quinta vez consecutiva, o conjunto orientado por Alberto Lisboa entrou na última madrugada (horário de Macau) em acção frente àquele que é porventura o seu adversário mais exigente no âmbito das contas do Grupo A, a Áustria.

Depois da selecção austríaca, Israel é o adversário que se segue para o grupo de trabalho do Lótus, antes da formação do território esgrimir argumentos com a Holanda e reencontrar a Índia, menos de um mês depois das duas equipas se terem enfrentado na cidade continental de Hefei,

Macau já joga no Mundial B

em partida a contar para a décima segunda edição do Campeonato Asiático de Hóquei sobre Rodas.

A edição de 2012 do Mundial B arrancou oficialmente ao início da noite de sábado, com a formação anfitriã a derrotar o México por 9-5. O conjunto da casa entrou com o pé direito na PUB

certame e a competir perante o seu próprio público não defraudou, mas o bom começo do Uruguai não significa que o Campeonato do Mundo tenha arrancado sem problemas. Ainda não tinha sido dado o pontapé de saída no torneio e já a prova tinha ficado pautada por dois percalços indeléveis, um dos quais envolvendo a selecção do território.

Sem competir desde o final de Outubro, o cinco orientado por Alberto

Lisboa derrotou o Uruguai num jogo-treino disputado escassas horas após os campeões asiáticos terem aterrado no país. A longa viagem até à América do Sul não prejudicou a eficácia dos atletas do território, que derrotaram o conjunto anfitrião por quatro bolas a três, num desafio que acabou por ser interrompido antes do final do tempo regulamentar. Uma sequência de entradas violentas de parte a parte quase propulsionou

uma batalha campal entre os elementos de ambas as equipas e apenas a intervenção dos dirigentes de ambas as federações impediu que os atletas chegassem a vias de facto.

O acolhimento que os campeões asiáticos tiveram à chegada ao Uruguai não foi o melhor, mas também não foi o percalço que piores consequências trouxe à organização do certame.

Na véspera do arranque da competição – e antes

ainda selecção do território ter feito um treino de adaptação ao campo – o pavilhão Sérgio Matto foi parcialmente destruído por um incêndio. As chamas destruíram parte da cobertura da estrutura, mas acabaram por não danificar o piso, pelo que a organização do Mundial B acabou por optar por manter o calendário da prova sem equacionar nem o adiamento dos jogos, nem a mudança de instalações.

Doping ajudou brasileiro a vencer em Macau

HM 2.ª VEZ 26-11-12

ANÚNCIO

Proc. Ordinário de Execução n.º CV3-11-0084-CEO 3 º Juízo Cível EXEQUENTE: MGM GRAND PARADISE S.A., com sede em Macau, na Avenida Dr. Sun Yat Sen, s/n, Edifício MGM Grand Macau.

EXECUTADO: KIM HYUN SOO, ausente em parte incerta, com última residência conhecida em Macau, Rua do Campo, nº 131-Edifício Ngan Fai, 2º andar A. *** FAZ SABER que, pelo Tribunal, Juízo e processo acima referidos, correm éditos de trinta (30) dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citando o executado KIM HYUN SO, acima identificado, para no prazo de vinte (20) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ao exequente a quantia de MOP$8.829.172,65 (Oito Milhões, Oitocentas e Vinte e Nove Mil, Cento e Setenta e Duas Patacas e Sessenta e Cinco Avos) e legais acréscimos, ou no mesmo prazo, deduzir oposição por embargos ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, ser devolvido ao exequente o direito de nomeação de bens à penhora, seguindo o processo os ulteriores termos até final à sua revelia.

Tudo conforme melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 3º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente.

E ainda que é obrigatória a constituição de advogado caso sejam opostos embargos ou tenha lugar a qualquer outro procedimento que siga os termos do processo declarativo.

Macau, 19 de Novembro de 2012. ***

Marijuana suspende Thiago Silva N

O melhor pano cai a nódoa. O brasileiro Thiago Silva foi uma das estrelas maiores da jornada de estreia do Ultimate Fighting Championship na República Popular da China, mas o triunfo alcançado pelo lutador “canarinho” na Arena do Venetian, a 10 de Novembro, terá sido tudo menos limpo.

Depois de ter derrotado o búlgaro Stanislav Nedkov no octógono de Macau, Thiago Silva foi submetido a um teste de despiste de substâncias ilícitas e chumbou. O brasileiro acusou positivo no exame anti-doping, acusando a utilização de marijuana no próprio dia em que decorreu o combate.

Confrontados com os resultados das análises recolhidas a 10 de Novembro, os responsáveis pelo Ultimate Fighting Championship alteraram o desenlace do frente-a-frente entre Thiago Silva e Stanislav Nedkov para “no contest”.

O lutador búlgaro já reagiu à decisão, considerando-a acertada- Em declarações ao portal “Tatame”, Nedkov colocou em causa a prestação do brasileiro e garantiu que Tiago Silva dificilmente o teria derrotado se não fosse a ajuda de substâncias dopantes: “Eu estava ansioso pelo resultado do controlo

anti-doping e teria ficado muito surpreendido se o meu adversário tivesse saído limpo do processo. O Thiago não teve muito tempo para repor o peso regulamentar e ainda assim esteve muito bem na luta. Nunca lhe faltou energia”, esclarece o búlgaro.

Antes ainda de ter subido ao octógono do Venetian, Thiago Silva já sabia que era um eventual candidato ao controlo anti-doping. A desconfiança em relação ao lutador brasileiro tem por fundamento um outro episódio em que Silva não ficou bem na fotografia. Em 2011, o atleta paulista viu os responsáveis pelo UFC alterarem para “no contest” o triunfo que o brasileiro alcançou sobre Brandon Vera.

Thiago Silva admitiu na sequência de uma investigação ter adulterado os resultados de um exame à urina para esconder o uso de substâncias ilícitas. Suspenso em 2011, o brasileiro volta agora a ser afastado da competição por um período de seis meses.

Depois de ter admitido a utilização de marijuana, Thiago Silva acatou ainda as recomendações feitas pelos responsáveis pelo Ultimate Fighting Championship e vai submeter-se a um programa de reabilitação antes de voltar ao octógono, em Junho do próximo ano. – M.C.

segunda-feira 26.11.2012

[ ] Cinema

futilidades

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Cineteatro | PUB SALA 2

LIFE OF PI 3D [A] Um filme de: Ang Lee Com: Suraj Sharma,

Gerard Depardieu 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 3

LIFE OF PI SALA 1

COLD WAR [C]

(Falado em cantonês e legendado em chinês/inglês) Um filme de: Longman Leung, Sunny Luk Com: Aaron Kwok, Andy Lau, Tony Leung Ka Fai, Eddie Peng 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

RISE OF THE GUARDIANS 3D [A] Um filme de: Peter Ramsey 14.30, 16.15, 18.00, 19.45

ALEX CROSS [C]

Aqui há gato

Um filme de: Rob Cohen Com: Tyler Perry, Matthew Fox,

Jean Reno 21.30

SOLUÇÕES DO PROBLEMA

Sudoku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Pedra dura que risca o vidro e o quartzo, de cor everdeada. Esquadriar, estar à frente ou à face. 2-Juntaste. O. m. q. ainda. 3-Lugar onde se tomam bebidas. Unidade de trabalho do sistema CGS. Aqui estão!. 4-Aquele que fabricava álica (bebida). Apeadeiro (abrev.). 5-Atacado de maromba (a vinha). 6-Rio de França. Toada, fama. 7-Que perdeu a faculdade de irradiar. 8-Níquel (s.q.). O m. q. liadouro. 9-Pequena bigorna de aço. Nome de homem. Nocivamente.

10-O vinho, considerado como excipiente medicinal. Cobrira com iodo.

11-Peixe pércida. Estiveram.

VERTICAIS: 1-Crina do leão (pl.). Entre (Pref.). 2-O que se faz uma só vez em cada ano. Sectário do arianismo. 3-Impedir de modo abosulto.

Debaixo de. 4-Existes. Curso artificial de água. Ali. 5-Aparelho para tecer. Tempo em que há luz do Sol. 6-Empregado dos caminhos-de-ferro.

7-Instrumento com que se encurvam os trilhos das linhas férreas.

Rancor. 8-101 (Rom.). Gordo, barrigudo. Imprima. 9-Nome de letra.

Laçar coima, taxar. 10-Retardado. Que não é frequente. 11-Apago com a raspadeira. Rojam-se pelo chão, dando voltas sobre si mesmo.

[Tele]visão TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h RTPi 15:00 Debate das Linhas de Acção Governativa

para 2013 – Área da Segurança (Directo) 20:00 Origens da Vida 20:30 Telejornal 21:00 TDM Desporto 22:10 A Raia dos Medos 23:00 TDM News 23:30 Os Presidentes 00:30 Telejornal - Repetição 01:00 RTPi Directo INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:30 Só Energia 15:00 EUA – Nova Inglaterra Contacto - 2012 15:30 Ingrediente Secreto 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 Decisão Final 17:45 Vingança 18:30 Portugal Selvagem 19:00 Trio D’Ataque 20:00 Jornal da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:15 Portugal no Coração 30 - ESPN 12:30 AFF Suzuki Cup 2012 Vietnam vs. Myanmar 14:30 Big Ten Conference Basketball 2012/13 Ball State

vs. Indiana 16:30 BMW New Zealand - Highlights Day 4 17:30 AFF Suzuki Cup 2012 Indonesia vs. Laos 19:30 (LIVE) Sportscenter Asia 2012 20:00 AFF Suzuki Cup 2012 Malaysia vs. Singapore 22:00 Sportscenter Asia 2012 22:30 Engine Block 2012 23:00 FIA F1 World Championship 2012 - Highlights

Brazilian Grand Prix 31 - STAR Sports 12:30 Gawa Classic 13:30 JK Racing Asia Series

14:00

14:45

16:45

17:30 19:30 20:00 20:30 21:00 21:30 22:00 23:00 23:30

FIA F1 World Championship 2012 - Raceday Brazilian Grand Prix FIA F1 World Championship 2012 - Main Race Brazilian Grand Prix FIA F1 World Championship 2012 - Chequered Flag Brazilian Grand Prix V8 Supercars Championship Series - Highlights Game 2012 The Verdict Motorsports@petronas 2012 Engine Block 2012 (LIVE) Score Tonight 2012 FIFA Beach Soccer World Cup 2013 Belarus vs. Russia The Verdict FINA Aquatics World 2012

40 - FOX Movies 12:40 Across The Universe 14:55 Men In Black Ii 16:25 Limitless 18:15 The Recruit 20:10 The Walking Dead 21:00 The Help 23:25 Margin Call 41 - HBO 12:00 Cowboys & Aliens 14:00 Back To The Future Part Ii 16:00 Battle For Terra 17:30 Cinema Verite 19:15 Nutty Professor Ii 21:10 Tower Heist 23:00 On Freddie Roach 23:30 Eastbound & Down 00:00 After.Life 42 - Cinemax 12:20 John Carpenter Presents Vampires 13:55 Lethal Weapon 4 16:00 Creature From The Black Lagoon 17:20 Justice League 18:40 Invader 20:15 Nightmares 22:00 Strike Back 23:35 She’S Out Of My League

HORIZONTAIS: 1.JADE. FACEAR. 2-UNISTE. INDA. 3-BAR. ERG. EIS. 4-ALICARIO. AP. 5-S. MAROMBADO. 6-AIN. V. ECO. 7-IRRADIOSO. R. 8-NI. LIADOIRO. 9-TAS. ARI. MAL. 10-ENOL. IODARA. 11-ROBALO. ERAM. VERTICAIS: 1-JUBAS. INTER. 2-ANAL. ARIANO. 3-DIRIMIR. SOB. 4-ES. CANAL. LA. 5-TEAR. DIA. L. 6-FERROVIARIO. 7-A. GIM. ODIO. 8-CI. OBESO. DE. 9-ENE. ACOIMAR. 10-ADIADO. RARA. 11-RASPO. ROLAM.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA DEZ CONTOS PARA LER SENTADO • vários autores

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO DIA ANTERIOR

Pode um objecto tão simples (uma cadeira) traduzir o mundo em que vivemos? A resposta para os portugueses é por de mais evidente, ou não tivesse o nosso destino mudado após a queda de uma cadeira. O país que se suspende em torno da forma de fazer uma cadeira. Um mundo onde, até nos lugares mais comuns, há sempre uma cadeira do poder e uma dança de cadeiras. As cadeiras lusófonas deste livro são feitas de dor, de guerra, morte e abandono. Neste volume encontram-se contos de autores bem conhecidos como Mia Couto, Ondjaki, João Tordo ou Arthur Dapieve, até autores revelação, para o meio editorial português, como os brasileiros Ana Paula Maia e Vinicius Jatobá ou o cabo-verdiano Abraão Vicente. Para além da viagem à África de Waldir Araújo, estas cadeiras navegam ainda até Timor, onde Luís Cardoso nos seduz com o aroma do sândalo.

O SENTIDO DO GOSTO • José Bento dos Santos

Neste livro apresenta-se uma panóplia muito vasta da cozinha histórica, desde os pratos mais populares e tradicionais, às receitas que os grandes Mestres criaram e elaboraram, não esquecendo o “tour de main”, a pequena chispa culinária, que permitirá a qualquer leitor – mesmo com pouca prática de cozinha – deliciar-se em sua casa a executar estas receitas.

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GOVERNO SEM RUMO I Francis Tam garantiu aos deputados que nada pode ser feito para baixar os preços dos produtos. Como é possível um responsável máximo de um Governo, quiçá o seu número três, dizer uma alarvidade destas? Macau, entregue a este tipo de líderes, não vai longe. Aliás, não vai longe, nem perto, simplesmente não vai a lado algum. Quando temos uma realidade desafogada, quando temos um Governo a dar dinheiro, quando temos receitas de jogo cada vez mais a bater recordes, o secretário para a Economia e Finanças diz que estão de mãos atadas para fazer descer o preços dos produtos. Triste, no mínimo...e ridículo.

II O mesmo responsável disse, à margem de um evento em que esteve presente, que se a exoneração de Paulina Alves dos Santos fosse devido a “perseguição política” já teria sido feito há muito tempo. Uma vez mais este responsável do Governo mete o pé na poça. Como é que alguém com as responsabilidades de Francis Tam pode afirmar que o Governo pode fazer uma exoneração por perseguição política? Porque foi isso mesmo que disse. Ah e tal, ela não foi demitida por isso mas nós fazemos isso. Francis Tam nunca negou que essa prática passou pela cabeça do Executivo – se é que ainda não o fizeram mesmo.

O Governo liderado por Chui Sai On legitimou o caminho das exonerações por “perseguição política”.

III Paulina Alves dos Santos acusou Florinda Chan de “não entender nada de Direito”. A afirmação, categórica na entrevista da macaense ao Hoje Macau, reveste-se de sentido muito grave. Mas não é dúvida para alguém, e também para mim que sou gato, que Florinda Chan está na pasta errada e há tempo demais. Ao longo dos últimos anos, tem mostrado que não sabe da poda e, por vezes, talvez pela má assessoria que lhe assiste, a secretária para a Administração e Justiça, vê-se envolvida em filmes para os quais nunca desejou ser protagonista. Enfim, aqui não vigorou a máxima “cada macaco no seu galho”.

Pu Yi

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opinião

segunda-feira 26.11.2012

David Chan*

macau visto de hong kong

Linhas de Acção Governativa 2013 (II)

E

STA semana vamos continuar a discutir as linhas de acção Governativa, focando-nos nos itens 3 e 4, relativos à Justiça.

3. Desenvolver as actividades de promoção referentes ao 20.° Aniversário da Promulgação da Lei Básica, concluir a construção do Pavilhão de Exposição sobre a Lei Básica, e providenciar a entrada em funcionamento do Centro de Generalização do Direito 4. Intensificar as acções de formação jurídica, elevar o nível de qualidade dos funcionários e a aplicação correcta da lei O item 3 das Linhas de Acção Governativa fala basicamente sobre a promoção da Lei Básica de Macau, embora também promova outras acções dirigidas à juventude, nomeadamente a construção se o objectivo no futuro de matéria legal para o ensino primário e secundário. Algumas escolas secundárias de Macau dão actualmente matéria sobre a Lei Básica. Como sabemos esta é a

principal lei da nossa legislatura e era bom que todos tivéssemos algum conhecimento do seu conteúdo. Produzir matéria legal para o ensino primário e secundário com o objectivo de dar a conhecer a Lei Básica é positivo.

Mas qual será o grau de dificuldade que esta disciplina coloca aos alunos do primário e do secundário? Uma nova disciplina traz novos desafios no processo de avaliação.

Tem de se estabelecer comparações. No conteúdo, programa, avaliação e níveis de dificuldade, etc. de matéria legal similar. Se em Macau não houver uma disciplina sobre a lei tem de se procurar referências noutros locais ou países. Nem em Hong Kong nem na China existe nenhuma disciplina sobre matéria legal no ensino secundário. Confirmei com alguns colegas que tanto em Portugal como no Brasil a situação é diferente. Será que o Governo de Macau pode procurar referências sobre esta disciplina nestes dois países? Será adequado fazê-lo? Não nos

WIGHT WONE

por antónio conceição júnior

Não há dúvida que é bom para os funcionários públicos e pessoal que lida com matéria legal. Mas porque é que o Governo oferece formação a advogados estagiários e mesmo a advogados? esqueçamos que estes países ficam a uma grande distância de Macau. Estaremos preparados para avaliar a forma como se aborda esta disciplina noutros países? Ainda não temos respostas para estas perguntas. Temos de esperar que o Governo de Macau nos dê mais detalhes sobre este assunto no futuro.

O item 4 fala de elevar o nível de qualidade dos funcionários e da aplicação correcta da lei, através da formação profissional. Nas Linhas de Acção Governativa 2013 também se fala de fazer alguns seminários e cursos dirigidos aos funcionários públicos.

Não há dúvida que é bom para os funcionários públicos e pessoal que lida com matéria legal. Mas porque é que o Governo oferece formação a advogados estagiários e mesmo a advogados?

Como bem sabemos a licença de advogado é emitida pela Associação dos Advogados de Macau, e não pelo Governo. Porque é que o Governo oferece formação a profissionais?

Como é que o Governo assegura os padrões de conduta profissional dos advogados? A Associação dos Advogados de Macau deve ser o único orgão independente responsável pela emissão de licenças e pelo controlo da conduta profissional dos advogados. Esta

associação é também o órgão que lida com as queixas apresentadas contra os advogados.

A nossa maior preocupação é que a formação oferecida pelo Governo possa afectar a independência Associação dos Advogados de Macau. A partilha de recursos, é um facto positivo, particularmente num sítio pequeno como Macau, mas tem se lidar com esta questão com muito cuidado. Se o Governo perturbar a lei da sociedade a independência judicial pode estar em questão.

Outra questão secundária é a cooperação com União europeia. As bases das leis de Macau têm vindo de Portugal e a Lei Básica de Macau indica a manutenção da lei Macau-Portugal. Depois da transferência de soberania Portugal ficou muito mais longe de nós e a sua influência é muito menor.

Se perguntarmos às pessoas que tipo de legislatura é que tem maior importância para Macau, a resposta é fácil. Para além das leis de Portugal e da China as leis de Hong Kong são as que mais nos afectam, em particular aquelas que se relacionam com as questões do dia a dia; por exemplo, os conteúdos dos contratos ligados aos transportes, à compra e venda de propriedades, etc., estão nas leis de Hong Kong e não nas de Macau.

Perante esta realidade não percebo porque é que existem, mais seminários dados por académicos e profissionais de Hong Kong. Os seminários e conversas com a União europeia têm sempre muito pouca audiência. Se a comunicação for feita em inglês, provavelmente haverá menos de dez pessoas a assistir. Será que o Governo está a usar os seus recursos com eficácia.

Olhemos agora para a questão da formação dos funcionários públicos. O item 4 pode ser sub-dividido em duas sub-questões: Será que a formação é boa para os funcionários públicos?

Será que a formação está a ser eficaz e eficiente?

O que pretendem os funcionários públicos quando frequentam cursos ou seminários voluntariamente? Para além de se desenvolverem profissionalmente, desejam ser promovidos e ganhar melhores salários.

Onde estão os regulamentos que de forma clara digam que os funcionários podem ser promovidos se frequentarem este tipo de formação. Se esta questão não estiver bem esclarecida é difícil de convencer as pessoas a frequentarem as acções de formação. Se alguém que participou em acções de formação assistir à promoção de outra pessoa que nunca frequentou cursos de formação como é que se vai sentir?

Para a semana abordaremos os restantes itens das Linhas de Acção Governativa 2013.

*Professor Associado no Instituto Politécnico de Macau

segunda-feira 26.11.2012

opinião

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Rui Cascais

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lord gin

Um Governo bastante

P

OR estes dias, numa passagem inusitada por seu país (sic), Lorde Gin dedica-se, entre barricadas fumegantes e solipsismos outonais, à gramática criativa. Levantem-se por isso todos os lexicólogos e poeirentos linguistas numa onda efusiva: uma nova acepção do verbo “bastar” lambe as margens dos dicionários para reclamar sua penetração na língua.

Sim. Amanhece a verdadeira etimologia de “bastar”, radicada afinal no modesto e insuspeito substantivo singular masculino “bastão”. Senão veja-se: o povo grita “Basta!” e o governo segue-o religiosamente, bastando no povo, ou melhor, mandando bastar. Na gíria do anarco-manifestante passou a ter uso corrente a expressão “Já basta!”, ou seja, já chove bastonada pelas praças e ruas do crepúsculo.

Mas, felizmente, governo e polícia já sabem bastante. O que talvez explique que a última tenha sido recipiente de um aplauso que, até aqui, a nação reservara exclusivamente aos seus heróis do futebol, do atletismo e da canção. Da Direita à Esquerda, em todos os canais de televisão, houve bicha-fila de comentadores, políticos e cidadãos (notem-se as diferenças, ou sua ausência) para saudar a Guarda – e, a cada dia que passava sobre os acontecimentos de dia 14 de Novembro em Lisboa, mais subia o tom do elogio, até chegar a atingir os níveis épicos que sem dúvida merece a valquiriana, e porque não espontânea, cavalgada pelas escadas do Parlamento abaixo, a que se seguiu uma histórica caçada aos perigosos membros da funesta carbonária anonimista que se tinham refugiado nos bares e tascos do Bairro Alto e Cais do Sodré, quem sabe na esperança animal de se confundirem nesses estabelecimentos

O que não se viu, nem ouviu, foi alma que estendesse um igual e merecido “Cheers!” aos denodados energúmenos e malandragem sortida pela contenção lapidar que demonstraram, em saudável e antecipatório repto de emulação democrática aos agentes da lei.

Afinal, só atiraram peças de Lego aos frágeis escudos policiais e aos emaciados militares que os empunhavam

com os seus clientes habituais, que ainda assim, e por via de alguma dúvida, também se fizeram bastar por paisanas e fardados.

O que não se viu, nem ouviu, foi alma que estendesse um igual e merecido “Cheers!” aos denodados energúmenos e malandragem sortida pela contenção lapidar que demonstraram, em saudável e antecipatório repto de emulação democrática aos agentes da lei. Afinal, só atiraram peças de Lego aos frágeis escudos policiais e aos emaciados

militares que os empunhavam – Quando sempre podiam ter usado cocktails Molotov e lança-rockets...ter-se-ão apiedado, ou então mal lido a cartilha global do combate de rua.

E depois de tudo isto, alcandroados nos seus gabinetes, tomados por um estado confusional agudo, os ministros luso-alemães Pedro Schritte Kaninchen, Vítor Kaspar e Miguel Gräser, terão piado na direcção telefónica de Belém: “Mas então ‘Basta!’ não é forma imperativa do verbo bastar?

Não fizemos nós o que o povo (que é quem mais pede) nos ordenava, já à beira, unglückseligen, de perder a voz no uivo e num desespero deveras unheimlich?”

Escutem o que vos diz Lorde Gin, caros anarco-manifestantes e populaça em geral, para a próxima não se esqueçam de gritar “Chega!”...é que o Governo deu provas de bem ouvir e, seguramente, estará disposto a renovar o compromisso de não frustrar as expectativas de ninguém, não deixando nenhuma roupa por chegar a nenhum pêlo.

PS – Última hora: pessoa fatiada [envergando fato] informa Mário Crespo, o menos liso dos jornalistas portugueses, que Portugal tem “nichos na área do espaço”. Mais informa que Agência Espacial Europeia beneficiará de 17 mil milhões de Euros para a dita “área do espaço”, conhecida em alemão por lebensraum. Povos do mundo, atenção: expansionismo europeu em alta.

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c a r t o on por Steff

A TENTAÇÃO

Macau recebeu 23,2 milhões de visitantes

Incêndio em fábrica mata 124 pessoas

Pelo menos 124 pessoas morreram na sequência de um incêndio numa fábrica têxtil nos arredores de Daca, capital do Bangladesh, outra centena de pessoas ficou ferida. O fogo espalhou-se rapidamente pelos oito andares do edifício, tendo 100 corpos sido já recuperados. O chefe dos bombeiros disse que 12 pessoas que ficaram feridas depois de saltar do prédio para escapar do incêndio acabaram por morrer em hospitais da região. O número de mortos ainda pode aumentar, uma vez que ainda estão sendo realizadas buscas por novas vítimas. Outros cem trabalhadores ficaram feridos, cerca de 50 foram resgatados do telhado do edifício.

Novo atentado faz cinco mortos

Segundo dia, segundo atentado. O rebentamento de uma bomba matou cinco pessoas durante uma procissão de minoria muçulmana xiita no noroeste do Paquistão, este domingo, fazendo também 83 feridos. O atentado voltou a acontecer em Dera Ismail Khan, próximo da zona tribal de Waziristão do Sul, fronteiriça com o Afeganistão. “O foco do atentado era uma procissão da Ashura”, nome da festa celebrada este domingo pelos xiitas, disse um polícia à AFP. No sábado, esta mesma localidade foi palco de um atentado que causou a morte de oito xiitas, sendo sete crianças.

Presidente da APOMAC faz balanço positivo

Chui Sai On “merece um segundo mandato”

F

RANCISCO Manhão, presidente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) referiu à Rádio Macau que Chui Sai On, Chefe do Executivo, merecia sentar-se na cadeira do poder mais quatro anos.

Numa avaliação do seu trabalho, segundo uma escala de 0 a 10, Manhão considera que o Chefe do Governo “merece 7,5. Merece um segundo mandato”.

O presidente da APOMAC, que já referiu ao Hoje Macau a vontade de vir a ser deputado à Assembleia Legislativa (AL) pela via do sufrágio indirecto, considerou ainda na mesma entrevista que a habitação é o principal problema dos residentes e lança criticas ao sistema público de saúde, apontando falta de técnicos, com baixa qualidade. “As pessoas têm

medo de ir ao hospital público, não têm confiança”.

Manhão quer sentar-se na AL através dos votos dos sectores cultural, social e desportivo, e afirmou que deseja

“revolucionar” o desporto local. “É preciso mudar o sistema todo, quer em termos de arbitragem, quer em termos técnicos, de regulamentação e de organização dos jogos”, diz.

ANTÓNIO FALCÃO

Macau recebeu 23,2 milhões de visitantes entre Janeiro e Outubro, o que representa um ligeiro acréscimo de 0,8% face a igual período de 2011, revelam dados oficiais divulgados. De acordo com os dados dos Serviços de Estatística e Censos, 13,9 milhões do total de visitantes que Macau acolheu nos 10 primeiros meses do ano eram provenientes da China continental, 365,9 mil da República da Coreia e 344,6 mil do Japão, mercados que registaram acréscimos nas chegadas ao território de 5,2, 10,9 e 9,1%, respectivamente. Já as chegadas de visitantes de Hong Kong (5,9 milhões) e de Taiwan (903,3 mil) verificaram decréscimos até Outubro, de 6,3% e 13,1%, respectivamente, face ao período homólogo do ano passado. Só em Outubro entraram em Macau 2,3 milhões de visitantes, menos 1,2% do que no mesmo mês do ano passado, dos quais 1,2 milhões ou 52,5% do total eram excursionistas, de acordo com os dados oficiais.

Macau Banca investiu mais de 640 mil milhões

Governo de Macau informou hoje que decidiu prolongar o serviço 2G de telecomunicações móveis até Junho de 2015, depois de ter definido que o 2G terminaria em Julho e adiado este prazo para Dezembro deste ano. “Considerando que o Governo ainda precisa de algum tempo para proceder ao estudo do calendário de introdução do novo sistema de telecomunicações móveis (por exemplo do sistema 4G) e o respectivo programa, e os cidadãos também exprimiram que precisam

Morreu o actor Larry Hagman

Larry Hagman, imortalizado pelo vilão JR Ewing na série de “Dallas”, morreu nessa sexta-feira, aos 81 anos, num hospital de Dallas, nos Estados Unidos. Hagman, que voltou no ano passado a colocar o chapéu de cowboy para participar num ‘remake’ da série, morreu devido a complicações provocadas pela sua luta contra o cancro.

Polícia invade jornal opositor a Hugo Chávez

Governo de Macau adiou fim do 2G para Junho de 2015

O

As aplicações financeiras do sector bancário de Macau nos mercados internacionais ascenderam no terceiro trimestre a 642,8 mil milhões de patacas, mais 19,5 por cento face a igual período de 2011. De acordo com os dados divulgados pela Autoridade Monetária de Macau, as disponibilidades sobre o exterior e os activos em moeda externa da banca local verificaram acréscimos de 22,3 e de 10,9 por cento para 493,8 e 149 mil milhões de patacas, respectivamente. Os empréstimos e depósitos no exterior constituíram a principal componente dos activos internacionais que, no terceiro trimestre, aumentaram 21,1 por cento face ao terceiro trimestre de 2011 para 458,3 mil milhões de patacas. Os empréstimos para os devedores estrangeiros não-bancários aumentaram 44,4 por cento para 213,3 mil milhões de patacas. A quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais no activo total do sistema bancário expandiu-se ligeiramente de 83,3 por cento no final de Junho para 83,7 por cento no final de Setembro, bem como as responsabilidades externas no passivo total, de 80,2 para 80,3 por cento.

de tempo para conhecerem melhor o serviço 3G, o Governo decidiu adiar a data de cessação do serviço 2G até 4 de Junho de 2015”, refere uma nota oficial. De acordo com dados dos Serviços de Regulação das Telecomunicações, no final de Setembro, existiam apenas 7.200 utilizadores da tecnologia 2G, contra 1,5 milhões de utilizadores de 3G, enquanto no final de 2011 havia 152 mil utilizadores de telefones móveis 2G e 1,2 milhões utilizadores de tecnologia de terceira geração.

O governador venezuelano Pablo Pérez informou no sábado que a polícia invadiu a sede de um jornal e destruiu as suas máquinas de impressão. O meio de comunicação Disenos e Grabados, que está conotado com a oposição ao presidente Hugo Chávez, terá sido invadido por elementos do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN), em Maracaibo, capital da província Zulia, e a que Pérez preside.

“São irresponsabilidades, abusos de poder (...) maneiras de perseguir o povo, de perseguir quem tenha opinião diferente, de amedrontar, de ameaçar”, criticou Pablo Pérez, citado pela agência EFE. Por sua vez, o chefe do SEBIN, Carlos Calderón, admitiu a acção ao jornal Panorama de Maracaibo e explicou que “foi encontrada uma grande quantidade de panfletos elaborados com a finalidade de sabotar a candidatura do comandante Francisco Arias Cárdenas”.