Hoje Macau 26 MAI 2020 # 4533 by Jornal Hoje Macau

TERÇA-FEIRA 26 DE MAIO DE 2020 • ANO XIX • Nº4533

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

APN

O PAPEL DE HENGQIN

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COVID-19

AMBIENTE

TESTES ALARGADOS

GOLFINHOS EM RISCO

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Quem quer ser magistrado? Ao contrário de anos anteriores, o último relatório de trabalho do Ministério Público reforça a ideia da realização do curso e estágio de formação para compensar a falta de recursos humanos, deixando para segundo plano o recrutamento de magistrados portugueses. Nos próximos anos, vários magistrados locais atingem a idade da reforma. GRANDE PLANO

2 grande plano

26.5.2020 terça-feira

MINISTÉRIO PÚBLICO

Terrenos Indemnizações sobem 444 %

O MP acompanhou no ano passado 234 acções de indemnização no Tribunal Judicial de Base em que foi provocada a intervenção do Governo por declaração da caducidade de concessões de terrenos. Este número representa uma subida 444,19 por cento, em comparação a 2018. Foram tramitadas 81 acções de indemnização por declaração da caducidade de concessões de terrenos junto do Tribunal Administrativo, bem como três acções de indemnização relativas a obras públicas do Governo da RAEM.

Acção Penal Inquéritos arquivados sobem 10%

No ano passado, os inquéritos do Serviço de Acção Penal que resultaram em acusação diminuíram 3,19 por cento, enquanto os arquivados aumentaram 10,86 por cento. O relatório explica a variação no arquivamento de inquéritos com a impossibilidade de identificar infractores, com os ofendidos de crimes semi-público ou particulares que não quiseram avançar com processo criminal, e com a insuficiência de provas. Por outro lado, 246 inquéritos que estavam arquivados foram reabertos por surgirem novos elementos probatórios. Note-se que em 2019 este serviço autuou quase 15 mil inquéritos, um aumento de 3,5 por cento em comparação ao ano anterior.

Edifício Tecto novo em Setembro

É ainda avançado que se prevê que o Edifício Provisório do MP esteja concluído em Setembro, onde vão passar a funcionar o Gabinete do procurador e o Serviço de Acção Penal. Este último está actualmente no edifício Dynasty Plaza. Algo que levanta “potenciais riscos de segurança para além da inconveniência no funcionamento”. O novo edifício vai ter diferentes zonas, com arguidos, testemunhas e vítimas com sala de esperar em locais distintos. Um funcionamento com o qual se espera reduzir “a eventual possibilidade de fuga de arguidos originada pela insuficiência das instalações”.

EM BUSCA DE RELATÓRIO APELA A CURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA

Para dar resposta à falta de recursos humanos, o Ministério Público deixa de parte o recrutamento de magistrados portugueses e foca-se na abertura do curso e estágio de formação para acesso à magistratura. O apelo é feito no relatório referente a 2019, que alerta para actividades como a troca não autorizada de dinheiro

S recursos humanos voltam a estar na mira do Ministério Público (MP). No relatório de trabalho referente a 2019, é reiterado o apelo ao Governo para abrir “em tempo oportuno, o curso e estágio de formação para ingresso na magistratura, de modo a atenuar a grande escassez de recursos humanos de magistrados”, avançou ontem a TDM - Rádio Macau. A intenção é criar “condições objectivas no crescimento e desenvolvimento da equipa dos magistrados locais do Ministério Público”. O total de magistrados em serviço do MP reduziu para 38 e, de acordo com o documento, até Agosto deste ano vão sair mais dois magistrados de nacionalidade portuguesa – um por atingir o limite de idade e outro por motivos fun-

cionais – ficando o número reduzido a 36. “Apar disso, nos próximos cinco ou seis anos, vários magistrados locais vão reunir as condições legais para requerer a aposentação ou aposentar-se, obrigatoriamente, por atingir o limite de idade”, observa ainda o Ministério Público. Para assegurar o funcionamento normal de intervenção do MP em actos processuais, está a ser ponderada a “a redução no número de magistrados afectos a alguns serviços, bem como a possibilidade de acumulação de outras tarefas em serviços diferentes”. Situação para a qual o relatório alerta

porque, “objectivamente, irá causar maior pressão na equipa dos magistrados”. Neste contexto, é então sugerida a abertura do curso e estágio de formação para ingresso na magistratura.

“Conclui-se que tais actividades de troca de dinheiro entre particulares provocavam frequentemente outros crimes, situações essas que se alargam continuadamente.” MINISTÉRIO PÚBLICO

Recorde-se que está em discussão na Assembleia Legislativa uma proposta de alteração ao regime do curso e estágio para ingresso nas magistraturas judicial e do MP. Ao contrário do ano passado, o recrutamento de magistrados portugueses experientes não é apontando como mecanismo para dar resposta à falta de recursos humanos.

MOTIVOS DE ALERTA

As actividades criminosas transfronteiriças são des-

tacadas no relatório, face aos desafios impostos pelo recurso à internet e produtos de alta tecnologia, bem como o uso de moeda virtual para negócios ilícitos. Ainda que descreva um caso de condenação a pena de prisão efectiva de um arguido que cometeu burlas fora de Macau, o MP descreve dificuldades na recolha de provas associadas a actividades de branqueamento de capitais transfronteiriças: “a cooperação judiciária na área

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terça-feira 26.5.2020

SANGUE NOVO

penal é a chave para detectar e sancionar o crime”. Apesar de a troca de dinheiro não autorizada não constituir crime, pode ser uma acção que oculta actividades criminosas – é uma das preocupações expressas pelo MP no relatório. São dados como exemplos o branqueamento de capitais, burla e roubo. “Feita a análise do combate às actividades criminosas levadas a cabo pela polícia, conclui-se que tais actividades de troca de dinheiro entre

particulares provocavam frequentemente outros crimes, situações essas que se alargam continuadamente”. Em causa está o desenvolvimento do sector do jogo ao longo dos últimos anos, com estas actividades a acontecerem sem autorização entre particulares nos casinos e nos locais ao seu redor. De acordo com o MP, a Administração e os órgãos judiciários estão a analisar “meios viáveis para a sua repressão”.

À falta de uma solução para o combate a estas actividades, o MP defende que a sociedade e os serviços públicos responsáveis devem estudar como se pode legislar sobre elas,

levantando até a hipótese de criminalizar a troca de dinheiro, com o objectivo de “encontrar o equilíbrio entre a defesa da liberdade de troca de dinheiro e o combate à troca lucrativa ilegal”.

“Nos próximos cinco ou seis anos, vários magistrados locais vão reunir as condições legais para requerer a aposentação ou aposentar-se, obrigatoriamente, por atingir o limite de idade.” MINISTÉRIO PÚBLICO

Por outro lado, o Ministério Público considera que o aumento de crimes de droga merece atenção. Nomeadamente, o tráfico cometido “por jovens ou indivíduos com dificuldades económicas, que são utilizados por associações criminosas sediadas no exterior”.

REFORÇO DE SENSIBILIZAÇÃO

O combate aos crimes sexuais também mereceu atenção no relatório do MP. No ano passado foram abertos 152

inquéritos e deduzidas 57 acusações relativamente a crimes que violam a liberdade e autodeterminação sexuais. Explicando que “provocam lesões não só no corpo físico e mental, mas também no desenvolvimento da personalidade dos ofendidos, que são difíceis de recuperar em toda a vida”, é argumentado que a sociedade deve estar mais atenta à prevenção e às sanções. O Ministério Público sugere o reforço da sensibilização, para que adultos e crianças dominem “os conhecimentos sexuais e valores certos, de forma a filtrar e abandonar informações pornográficas que se encontram cada vez mais popularizadas, bem como intensificar a capacidade de responder a eventuais actos de abuso sexual”. Já no âmbito da violência doméstica, os dados mostram que até ao ano passado houve sete condenações, enquanto outras três foram por ofensa simples à integridade física. Reconhecendo que a sociedade tem dúvidas sobre a eficiência da Lei da Prevenção e Combate à Violência Doméstica, que entrou em vigor apenas em 2016, o MP explica que as características do crime têm influência na condenação. A relação familiar com o agressor e ideia tradicional de que “a roupa suja lava-se em casa” fazem com que a vítima por vezes até recuse prestar declarações em julgamentos. “Daí que a postura da vítima no que diz respeito à decisão de exigir ou não a responsabilidade penal contra o agressor também constitua o factor incerto na condenação do acusado pela prática da conduta de violência doméstica”, explica o documento. Assim, também se pede mais sensibilização, de forma a que as vítimas “conheçam a necessidade de pedir ajuda e denunciar atempadamente”. Salomé Fernandes

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26.5.2020 terça-feira

COVID-19 SÃO JANUÁRIO COM DESPISTAGEM ALARGADA A MAIS GRUPOS POPULACIONAIS

Testes de conveniência Além de professores e alunos transfronteiriços, também idosos, alunos do ensino primário e secundário, bebés e portadores de deficiência vão poder realizar o teste de ácido nucleico no hospital Conde de São Januário. Até aqui, a despistagem tinha de ser feita no terminal marítimo do Pac On

OI alargado o universo de pessoas que podem realizar o teste de ácido nucleico no hospital Conde de São Januário. A partir de agora, além de professores e alunos transfronteiriços, também idosos, alunos do ensino primário e secundário, bebés e portadores de deficiência poderão fazer o teste de despistagem para a covid-19 no Centro de Avaliação Conjunta

Pediátrica do Hospital Conde de São Januário. Segundo o médico Alvis Lo Iek Long, o alargamento serve para facilitar a deslocação destes quatro tipos de pessoas que, até aqui, tinham forçosamente de se dirigir ao terminal marítimo do Pac On. "São quatro tipos de pessoas que podem efectuar o teste de ácido nucleico no Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica: idosos

Hush!! Autoridades admitem reavaliar festival Questionado sobre a realização do festival Hush!!, anunciado ontem pelo Instituto Cultural (IC), (ver eventos), e a possibilidade de vir a ser um potencial foco de concentração de pessoas por incluir vários concertos e uma feira, Alvis Lo Iek Long apontou que até Julho a situação ainda pode vir a ser reavaliada e que existem orientações

claras sobre a higienização dos locais. “Creio que daqui até Julho, e porque ainda faltam dois meses, vamos poder avaliar novamente a realização dessa actividade. Creio que para todas as actividades ou reuniões tem de haver ponderação sobre como evitar a propagação da epidemia ou para garantir a saúde da população. Neste momento, também

estamos a fiscalizar diferentes instalações para que possam efectuar melhor o trabalho de limpeza”, afirmou Alvis Lo Iek Long. O festival Hush!! acontece de Junho a Agosto e prevê, além da realização de concertos, uma feira dedicada às indústiras criativas, nos dias 18 e 19 de Julho, na Praça do Centro de Ciência de Macau.

com idade igual ou superior a 65 anos, alunos do ensino primário e secundário, bebés e crianças e por último, portadores de cartão de deficiência ou portadores de doenças especiais”, começou por esclarecer Alvis Lo Iek Long, por ocasião da conferência de imprensa sobre a covid-19. “Tendo em conta a opinião da população de Macau, estes quatro tipos de pessoas têm dificuldade de se deslocar ao terminal marítimo do Pac On. Portanto, lançámos esta nova medida para facilitar a sua deslocação. Esta não é uma nova medida, mas sim uma medida complementar para facilitar a vida à população", completou. De acordo com o responsável, outro argumento é o facto de o trabalho regular do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica do São Januário passar pelo internamento hospitalar de doentes que “também

têm de fazer o teste de ácido nucleico”, como idosos. Os testes de ácido nucleico vão poder ser feitos entre as 9h00 e as 17h00 através de marcação prévia online. A restante população

“Uma deslocação livre entre Guangdong, Hong Kong e Macau é algo que todos esperam (…) é a nossa esperança, mas temos de respeitar as medidas das diferentes regiões para podermos cumprir essas medidas e atingir o nosso objectivo final.” ALVIS LO IEK LONG MÉDICO

pode continuar a fazer os testes no terminal do Pac On.

OLHOS NO PRÉMIO

Também na conferência de imprensa, Alvis Lo Iek Long abordou o alívio das medidas nas fronteiras entre Guangdong, Hong Kong e Macau, referindo-se ao dia em que isso venha a acontecer, como o momento em que se alcança o “objectivo final”. No entanto, para o médico é preciso atender a vários factores, incluindo as medidas a serem tomadas em cada região. "Uma deslocação livre entre Guangdong, Hong Kong e Macau é algo que todos esperam. Na negociação dessas medidas, o mais importante é que cada região possa ter uma decisão própria para a prevenção da epidemia. Para tomar essa decisão precisamos de ponderar vários factores. Claro que se pudéssemos atingir esse objectivo era bom, é a nossa esperança, mas temos de respeitar as medidas das diferentes regiões para podermos cumprir essas medidas e atingir o nosso objectivo final", explicou Alvis Lo Iek Long. Pedro Arede

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política 5

terça-feira 26.5.2020

APN HO IAT SENG DIZ QUE HENGQIN É PONTO DE PARAGEM OBRITÓRIO

Maternidade Licença de 70 dias em vigor

A lei das relações de trabalho entra hoje em vigor, introduzindo alterações como o alargamento da licença de maternidade de 56 para 70 dias e a implementação de cinco dias úteis de licença de paternidade. De notar que a lei prevê que os 14 dias agora acrescentados sejam suportados pelo Governo apenas durante os três primeiros anos, passando a partir daí a entidades empregadoras a assumir o encargo. Outra novidade do diploma tem a ver com o aumento do limite máximo proposto para o cálculo das indemnizações no caso de despedimentos sem justa causa de 20 mil para 21 mil patacas. A lei que entra em vigor amanhã vem também tornar mais flexível a compensação da prestação de trabalho durante os feriados e resolver a sobreposição do dia de descanso semanal com o dia de feriado obrigatório.

Chefe em Pequim

Ho Iat Seng participou pela primeira vez no congresso anual do Partido Comunista Chinês na qualidade de Chefe do Executivo. Em entrevista à China News Service, Ho destacou o papel de Hengqin no futuro de Macau e a forma bem-sucedida como o território lidou com a pandemia da covid-19

AMIGOS DO PEITO

Saúde oral Coutinho quer idosos com acesso aos privados

O deputado José Pereira Coutinho considera que os idosos devem ter acesso a cuidados de saúde oral nos dentistas privados, se os centros de saúde não conseguirem garantir este serviço. A ideia consta numa interpelação revelada ontem pelo legislador ligado à da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. O deputado aponta que “a disfunção no aparelho digestivo bocal pode levar ao aparecimento de anemia, desnutrição” e ainda problemas digestivos. No mesmo documento, Coutinho questiona o Executivo sobre se este tipo de saúde vai ser legislado de forma a garantir que a saúde oral é uma prioridade para as camadas mais idosas da população.

com a lei, uma tarefa para a qual a experiência que adquiriu na AL é fundamental. O cumprimento das LAG e o respeito pela lei serão “a alavanca fundamental para garantir o desenvolvimento sustentado em Macau”. A dependência económica de Macau do turismo, foi outro ponto abordado por Ho Iat Seng, com a admissão de que a pandemia afectou severamente a economia local, facto que leva à “necessidade de apertar o cinto”. “Macau foi a primeira região do país a implementar medidas como a medição de temperatura para todos os voos vindos de Wuhan, desde 1 de Janeiro. Macau é uma área de baixo risco, todos os 45 casos que tivemos já receberam alta hospitalar”, afirmou o Chefe do Executivo. Foi ainda destacada a normalidade actualmente vivida em Macau, com os residentes a regressarem ao trabalho e a retoma das aulas.

a primeira vez que Ho Iat Seng vai às duas sessões do congresso anual chinês na qualidade de “supervisionado”. Em discurso directo ao portal China News Service, o líder do Governo de Macau destacou a forma como o território actuou de forma rápida e decidida na contenção da pandemia do novo tipo de coronavírus e apontou a Hengqin como o futuro do território, no contexto da política de integração da Grande Baía. Depois de uma larga temporada na Assembleia Legislativa, enquanto deputado e presidente

do plenário, a participação de Ho Iat Seng na Assembleia Popular Nacional (APN) deste ano foi diferente. “No passado, o meu trabalho era fiscalizar a acção do Executivo, hoje sou Chefe do Executivo e também sou supervisionado pela

APN. Estar no outro lado inspira pensamentos diferentes sobre o rumo a tomar no futuro.” Assim sendo, Ho Iat Seng reiterou ao portal noticioso do Estado chinês que se comprometeu a governar e cumprir com a linhas de acção governativa (LAG) de acordo

“No passado, o meu trabalho era fiscalizar a acção do Executivo, hoje sou Chefe do Executivo e também sou supervisionado pela APN. Estar no outro lado inspira pensamentos diferentes sobre o rumo a tomar no futuro.” HO IAT SENG CHEFE DO EXECUTIVO

Para a retoma económica, Ho apontou ao regresso da normalidade fronteiriça. “Temos esperança que mais amigos da China e do estrangeiro venham a Macau apoiar o nosso sector do turismo.” O rombo orçamental que as medidas de apoio financeiras provocaram e a esperança de um futuro economicamente positivo foram os votos deixados por Ho Iat Seng. A vocação de Hengqin para ser a “segunda Macau” foi outro dos pontos de relevo da entrevista do Chefe do Executivo. Os 106 quilómetros quadrados da Ilha da Montanha, três vezes maior que a área de Macau, transformam-na num inevitável “ponto de paragem” no percurso da Grande Baía. Aí, Ho Iat Seng referiu que a construção da linha de Hengqin do Metro Ligeiro possibilita aos residentes de Macau o acesso à linha ferroviária de alta velocidade chinesa. “Esta ligação pode representar um enorme salto em frente para o Turismo e para os negócios”, realçou. João Luz com N.W.

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CCPPC MEMBROS DE MACAU QUEREM MELHORES MEDIDAS NA ÁREA DA SAÚDE EM GUIZHOU

RÊS membros de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Ung Pui Kun, Tina Ho e Eddie Wong entregaram uma proposta conjunta que visa a implementação de melhores medidas na área da saúde para a população de Congjiang, na província de Guizhou,

na China. O CCPPC é um órgão de cariz consultivo que reúne na mesma altura que a Assembleia Popular Nacional (APN). As reuniões tiveram início na última quinta-feira. Os três membros de Macau na CCPPC defendem a melhoria dos equipamentos médicos mais básicos, sem

esquecer uma aposta na formação dos médicos e enfermeiros e uma melhor assistência aos doentes. É também defendida a aposta numa maior formação de médicos especialistas bem como melhorias na gestão dos hospitais. De frisar que, em 2018, o Governo de Macau assinou com as

autoridades de Guizhou o Acordo-Quadro de Cooperação para o Combate à Pobreza. No que diz respeito à APN, o jornal Ou Mun escreve que os delegados de Macau defenderam uma cooperação ainda mais aprofundada entre o território e a ilha de

Hengqin, sendo esta, aliás, uma intenção constante nas últimas Linhas de Acção Governativa. Os delegados sugeriram ajustes ao Plano de Desenvolvimento Geral de Hengqin e novas medidas para o desenvolvimento de indústrias que envolvam os dois territórios. Foi suge-

rida ainda a criação de um sistema de segurança na zona. Além disso, foi defendida a aposta num centro de serviços jurídicos de cariz internacional e de um centro de arbitragem comercial a nível internacional.

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26.5.2020 terça-feira

MERCADO DE SÃO DOMINGOS DEPUTADO PEDE REQUALIFICAÇÃO

Fazer-se ao piso A grande procura e a popularidade do espaço no centro de Macau, levou Lam Lon Wai a pedir ao Executivo que permita a oferta mais diversificada a pensar em residentes e turistas. O deputado pede mais um piso no Mercado de São Domingos dedicado ao comércio

deputado Lam Lon Wai defende que face à grande procura de bancadas e áreas de vendilhões que o Executivo devia requalificar o piso do primeiro andar do Mercado de São Domingos e diversificar a oferta.Aideia do legislador dos Operários foi divulgada ontem, numa interpelação escrita sobre a situação dos mercados locais e a procura por bancadas e zonas de vendilhões. De acordo com dados apresentados por Lam Lon Wai, na última vez que o Instituto

para os Assuntos Municipais (IAM) lançou um processo para o aluguer de bancas e espaços dos vendilhões recebeu 1.810 propostas. Entre essas, 295 foram para bancadas nos mercados e 1.498 candidaturas para espaço dos vendilhões, ou seja, na zona exterior. Para o representante dos Operários eleito pela via indirecta, o número de candidaturas prova que este tipo de bancas e zonas de venda são muito populares e que existem mais pessoas interessadas em vender nos mercados. No entanto, a política adoptada pelo

Executivo é questionada, pelo facto de haver uma zona de armazenamento no primeiro andar do mercado de São Domingos, que o legislador entende que poderia ser melhor utilizada para abrir mais bancadas. “O Mercado de São Domingos está localizado numa zona qualificada como Património Mundial e de luxo para o comércio. Por isso, o espaço do primeiro andar não deveria ser utilizado como armazém”, escreveu Lam Won Wai. “Face à grande procura pelas bancadas do Mercado de São Domingos, será que o Governo vai redesenhar o mercado para adicionar bancadas, criar mais espaço e permitir a instalação de outro tipo de produtos para que a população e os turistas tenham mais escolha?”, questionou.

PROJECTO ANTIGO

Lam Lon Wai, deputado “O Mercado de São Domingos está localizado numa zona qualificada como Património Mundial e de luxo para o comércio. Por isso, o espaço do primeiro andar não deveria ser utilizado como armazém.” PUB

A ideia de requalificar o mercado de São Domingos não é nova. O facto de ficar situado numa zona muito popular já antes tinham atraído a atenção de vários sectores, como recordou Lam Lon Wai. “Como se trata de um mercado localizado no centro de Macau, que também é uma área turística, sempre atraiu muitas pessoas, locais e visitantes, antes da pandemia. Por isso, se o primeiro andar for requalificado, certamente que haverá muitos benefícios para Macau”, perspectivou. Depois, o deputado que anteriormente já tinha sugerido que o espaço fosse reutilizado como área de venda de produtos das indústrias criativas ou até estacionamento para os residentes da zona. Todas as sugestões foram recusadas e o IAM acabou por decidir transformar o primeiro andar num armazém. Em relação a este aspecto, o deputado quer saber como está a ser utilizado efectivamente o espaço: “Como é que o armazém do primeiro andar do Mercado de São Domingos está a ser utilizado? Será que o espaço está a ser totalmente ocupado?”, é perguntado. João Santos Filipe

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CRIME TRABALHADOR COMETE FRAUDE DE MILHÕES

Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de um trabalhador não-residente do Interior que, alegadamente, cometeu uma fraude que pode ter atingido os 600 milhões de yuan. O caso começou em 2016, quando a vítima, também ela do Interior, fez um depósito para investir em companhia criadas por um grupo de investidores. Nos primeiros dois anos, o homem recebeu os juros mensais prometidos de 2,45 por cento assim como dividendos. No total, o montante recebido até 2017 chegou aos 100 milhões de yuan. Porém, a partir dessa data a vítima deixou de receber dinheiro, até que percebeu que não ia recuperar o montante

TRAFICANTES TSI AUMENTA PENAS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA

Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu a favor do Ministério Público (MP) que pedia penas mais pesadas num caso de tráfico de droga. Segundo o acórdão ontem divulgado, o processo envolve quatro indivíduos, sendo que “A responsabilizava-se pelo controlo da venda de droga e pelo transporte do produto do tráfico de droga para Hong Kong aquando da ausência de Macau de um outro arguido do mesmo caso, C.” No caso de B, este “responsabilizava-se pela prestação de auxílio a C na prática do tráfico de droga em Macau e, quatro vezes, se deslocara, juntamente com C, a vários lugares para a prática do tráfico de droga”. O Tribunal Judicial de Base (TJB) condenouApela

Ensino Wong Kit Cheng elogia regresso às aulas A deputada Wong Kit Cheng elogiou ontem a forma como as autoridades organizaram o regresso à escola dos alunos do 4.º ao 6.º ano, apesar das tempestades terem levado ao cancelamento das aulas na parte da tarde. Além das medidas de

depositado de 600 milhões de yuan. Por esse motivo, apresentou queixa. Através das investigações, a PJ descobriu que o dinheiro depositado em Macau tinha sido transferido para a conta no Interior de um trabalhador não-residente, com o apelido Wang. Às autoridades, o arguido reconheceu, no dia 21 de Março, que tinha criado duas empresas, mas recusou dar informações sobre o paradeiro do resto do dinheiro, além dos 24,9 milhões de yuan na sua conta. Ao mesmo tempo, não cooperou para identificar os restantes envolvidos. Por esse motivo, o caso foi entregue ao Ministério Público e Wang é acusado do crime de burla com pena de 2 a 10 anos, devido aos montantes envolvidos.

protecção tomadas pelas escolas, a legisladora ligada à Associação Geral das Mulheres apontou que as autoridades estiveram presentes nos cruzamentos de ruas mais movimentadas e evitaram o caos no trânsito. Em relação a este assunto, a deputada avisou

prática, em autoria material e na forma tentada, de um crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, o que se traduz numa pena de dois anos e nove meses de prisão com pena suspensa por quatro anos, além de ter sido interdita a sua entrada na RAEM durante seis anos. Já B foi condenado por dois crimes e uma pena de prisão de dois anos e dois meses suspensa na sua execução por três anos. O MP não concordou com as penas aplicadas e o TSI decidiu aumentar as penas. Desta forma,Apassou a ser condenado a uma pena de seis anos e nove meses de prisão pelo crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, enquanto que B foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão. Além disso, fica proibido de entrar em Macau durante seis anos.

as autoridades para se prepararem para o dia 1 de Junho, quando os alunos do 1.º ao 3.º ano regressam à escola. Face aos trabalhos que decorrem nas estradas, Wong Kit Cheng alertou para a necessidade de grande cooperação no trânsito.

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terça-feira 26.5.2020

TDM Manuel Pires pede reforma

O presidente da Comissão Executiva da TDM, Manuel Gonçalves Pires Júnior, apresentou um pedido para se reformar a partir de 1 de Setembro, avançou ontem a Macau News Agency. De acordo com a plataforma noticiosa, o pedido foi feito através de carta ao Governo da RAEM na semana passada. Em Fevereiro de 2020, a sua nomeação em comissão de serviço para exercer funções de membro do Conselho de Administração da TDM tinha sido renovada pelo período de seis meses pelo Chefe do Executivo.

Táxis Conselho de viação aprovou sistema de gestão

Foi dada aprovação pelo Conselho Superior de Viação ao sistema de gestão de táxis, que inclui taxímetro e aparelho de gravação de som e imagem. De acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o fornecedor concluiu recentemente o desenvolvimento de todas as funções e está a proceder a um teste interno. Prevê-se que o equipamento possa ser instalado nos táxis a partir do mês de Agosto. Recorde-se que no ano passado o serviço foi adjudicado à empresa New Leader Tecnologia Informática (Macau) Lda.

Retalho Volume de negócios diminui quase para metade

De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, o volume de negócio dos estabelecimentos do comércio a retalho situou-se nos 11,24 mil milhões de patacas, uma diminuição de 45 por cento. Em vários dos ramos dos estabelecimentos do comércio a retalho o volume de negócio teve quebras para menos de metade entre Janeiro e Março, comparativamente ao mesmo período do ano passado. É o caso dos relógios e joalharia (menos 57,5 por cento), de mercadorias de armazéns e quinquilharias (menos 56,4 por cento), de vestuário para adultos (menos 52,9 por cento) e de artigos de couro (51 por cento). A excepção foram os supermercados, em que as vendas aumentaram 14 por cento. Cerca de 80 por cento dos retalhistas prevê uma quebra do volume de vendas no segundo trimestre deste ano.

AMBIENTE POPULAÇÃO DE GOLFINHOS BRANCOS CHINESES CAI 30 %

Alertas online

Várias associações ligadas a questões ambientais e à preservação dos golfinhos brancos chineses promovem esta quinta-feira a exibição de um documentário online sobre este tema. Viena Mak, promotora da iniciativa e investigadora em Hong Kong, revela que, no espaço de um ano, a população de golfinhos brancos chineses desceu 30 por cento

ÃO recorrentes as notícias de golfinhos brancos chineses que dão à costa em Macau já sem vida. É um sinal claro da necessidade de preservação de uma população que teve uma redução de 30 por cento no espaço de um ano, disse ao HM Viena Mak, investigadora no Hong Kong Dolphin Conservation Society. “Dados de um estudo feito na China mostra que a população destes golfinhos baixou em cerca de 30 por cento em apenas um ano, isto comparando com dados de 2018 e 2019. É uma enorme queda”, alertou. Para chamar a atenção da população sobre este tema, Viena Mak está a promover a exibição online de um documentário sobre os golfinhos brancos chineses

esta quinta-feira às 20h30. Os interessados podem ter acesso ao documentário através da página de Facebook Breathing Room Macau. A investigadora denota que, nos últimos tempos, a população de Macau tem revelado mais interesse sobre uma espécie em vias de extinção. “Muitas pessoas perceberam que os golfinhos nadam muito perto dos edifícios e começaram a levantar questões sobre a protecção destes animais e sobre a possibilidade de os ferries

poderem magoar estes animais, por exemplo. Com este evento, queremos responder a perguntas e dar sugestões de como podem contribuir mais a sua preservação.” A investigadora, que trabalha em Hong Kong, assegura que o acesso a informações sobre a preservação dos golfinhos chineses brancos é maior. “Há poucas informações sobre os golfinhos em Macau, quer sejam informações públicas ou junto de investigadores. Por isso tentamos promover

Viena Mak está a promover a exibição online de um documentário sobre os golfinhos brancos chineses esta quinta-feira às 20h30. Os interessados podem ter acesso ao documentário através da página de Facebook Breathing Room Macau

este documentário e esperamos que os residentes e as entidades governamentais, ou grupos ligados à protecção ambiental, possam aprender mais sobre os desafios existentes quanto à preservação dos golfinhos brancos chineses.”

MAIS INVESTIGAÇÃO PRECISA-SE

Questionada sobre a situação da protecção desta espécie em Hong Kong, Viena Mak assegura que há uma maior consciência cívica sobre o assunto. “O Governo em Hong Kong não está, na verdade, a proteger os golfinhos, mas há mais políticas ou maior consciência da sociedade quanto à necessidade de proteger estes animais. Esta consciência está mais desenvolvida em Hong Kong, o Governo faz mais esforços no sentido de promover uma investigação e uma educação ambiental nas escolas.” Quanto a Macau, a investigadora deixa sugestões. “Espero que o Governo possa fazer mais investigação e estudos sobre estes golfinhos. Também deveria haver um plano mais abrangente para a conservação dos golfinhos, ou o estabelecimento de áreas marítimas protegidas perto dos habitats naturais destes animais.” Um acesso mais facilitado à informação científica é também um pedido deixado por Viena Mak. O evento desta quinta-feira conta ainda com a colaboração da associação Macau for Waste Reduction. Andreia Sofia Silva

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Festa reinventada HUSH!! FORMATO RENOVADO ACOLHE CONCERTOS DE JUNHO A AGOSTO

A edição deste ano do festival Hush!! chega com atraso, mas vai acontecer de Junho a Agosto apesar da pandemia. A praia de Hác Sá vai dar lugar a locais como o largo do Senado ou as Oficinas Navais N.º 2. Estão também previstas oito actuações online e uma feira dedicada às indústrias criativas

PORTO DEMOLIÇÃO DAS GALERIAS DO BOLHÃO “INCONCEBÍVEL”

posição do International History Students and Historians Group (IHSHG), que conta com aproximadamente 1.400 membros, vem expressa uma carta a que Lusa teve ontem acesso e que foi enviada à Câmara do Porto e à Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN), cujo parecer esteve na base da autorização da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) à alteração do projeto de requalificação do Mercado do Bolhão, cujo método construtivo implica a demolição das galerias. Na missiva, o grupo de historiadores manifesta o seu desagrado pela decisão de demolir as galerias do Mercado do Bolhão, dizendo-se “incrédulo” pelo facto de a Câmara ter autorizado “esta destruição de património”. “Tendo em conta que a Lei 107/2001 de 8 de Setembro define claramente o objectivo, o conceito e o âmbito do património, impedindo no artigo 49.º, pontos 1,2,3 e 4 a demolição a não ser que esteja em causa a preservação do ‘bem maior’ (que não claramente o caso). Parece-nos inconcebível que tenham permitido tal negligência”, defende na carta o presidente do IHSHG, João Viegas. Aquele responsável salienta que em causa está património nacional “que irá ser erradicado para sempre, ‘roubando’ assim um pedaço de história a todos os portugueses, especificamente aos seus constituintes”. O Mercado do Bolhão foi classificado como Monumento de Interesse Público em 2013, tendo a sua empreitada de restauro e modernização sido “consignada oficialmente” a 15 de Maio de 2018.

a festa possível. A edição deste ano do Hush!! vai acontecer entre Junho e Agosto em moldes e locais diferentes do que vem sendo habitual. Os artistas que vão marcar presença no cartaz ainda não foram avançados. Organizado pelo Instituto Cultural (IC) em colaboração com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a edição de 2020 do Hush!! prevê oito actuações online e ainda concertos em novos locais. Assim, em vez da praia de Hác Sá, será possível assistir a concertos no Centro de Arte Contemporânea de Macau - Oficinas Navais N.º 2, na Praça do Centro de Ciência de Macau e Terraço da Ponte 9 e ainda no largo do Senado. Com o objectivo de proporcionar uma plataforma de exibição de talentos e produtos ligados aos profissionais da área cultural, será realizada a iniciativa “HUSH!! X Feira de Indústrias Criativas”. Assim, entre as 15h00 e as 21h00 horas do fim-de-semana de 18 e 19 de Julho, será possível assistir a uma série de concertos de música jazz, folclórica, electrónica e pop na Praça do Centro de Ciência de Macau. De acordo com o IC, no decorrer da feira serão instalados “cerca de uma centena de expositores de venda de um variado leque de produtos criativos e artesanais locais, bem como bebidas e petiscos”.

CANDIDATURAS ABERTAS

As candidaturas para os operadores interessados em ter um

Entre as 15h00 e as 21h00 horas do fim-de-semana de 18 e 19 de Julho, será possível assistir a uma série de concertos de música jazz, folclórica, electrónica e pop na Praça do Centro de Ciência de Macau.

expositor na Feira das Indústrias Criativas já se encontram abertas, podendo ser efectuadas online até ao próximo dia 5 de Junho. O IC informa ainda que “caso o número de candidatos elegíveis exceda o número máximo, as propostas

de expositores serão seleccionadas por sorteio”. O anúncio da lista de propostas seleccionadas está “previsto para meados de Junho”. Recorde-se que em 2019, o Hush!! recebeu quase quatro dezenas de bandas e DJs nos seus três

palcos instalados no areal da praia de Hác Sá, de onde se destacaram nomes como o britânico Youngr, o tailandês Phum Viphurit ou o produtor e músico local Jun Kung. Pedro Arede

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LOUVRE MUSEU ONLINE RECEBE MAIS DE 10 MILHÕES DE VISITAS VIRTUAIS EM 71 DIAS

museu do Louvre, em Paris, França, que ampliou a sua oferta ‘online’ durante o confinamento imposto pela pandemia, recebeu 10,5 milhões de visitas virtuais neste período, designadamente dos Estados Unidos, informou a instituição. Segundo adiantou fonte do museu francês à agência

noticiosa francesa France Presse (AFP), as 10,5 milhões de visitas virtuais registadas no período de 71 dias entre 12 de Março e 22 de Maio comparam com as 14,1 milhões de visitas feitas durante todo o ano 2019. Apesar de estar ainda por definir a data em que o maior museu do mundo reabrirá por-

tas, esperando-se que tal aconteça durante o Verão, as equipas do Louvre estão focadas em disponibilizar semanalmente aos visitantes virtuais numerosos recursos em inglês, já que a maioria dos clientes habituais do museu são americanos, que superam os chineses. Segundo a fonte, registou-se um pico

de visitas durante as primeiras semanas do confinamento, com uma média de 330.000 visitas, sendo que 90 por cento dos visitantes eram não-francófonos, contra os actuais 77 por cento. Entre 12 de Março e 22 de Maio, 16 por cento das visitas tiveram origem em França,

abaixo da quota de 17 por cento dos Estados Unidos. Para Sophie Grange, subdirectora de comunicação do Louvre, “a conjugação do ‘smartphone’ e das redes sociais” consagra o triunfo da imagem virtual e os grandes museus não têm outra opção senão explorar da melhor

forma possível estes meios para se darem a conhecer a um público alargado, em casa. “Resistimos um pouco, porque a obra de arte não é uma imagem e devemos passear-nos em torno dela, a obra de arte exigiria um verdadeiro reencontro”, admitiu esta responsável à AFP.

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terça-feira 26.5.2020

HK POLÍCIA DETÉM MANIFESTANTES E ELOGIA LEI DA SEGURANÇA NACIONAL

Um ponto de ordem

polícia de Hong Kong elogiou ontem a lei da segurança nacional chinesa, horas depois de ter detido pelo menos 180 manifestantes que protestaram no domingo contra a legislação anunciada por Pequim. O comissário da polícia disse que a decisão ajudará a combater as forças independentistas e a restaurar a ordem social, de acordo com um comunicado. “A polícia apoia por completo e cumprirá as obrigações para manter a segurança nacional e garantir a segurança e a estabilidade de Hong Kong”, afirmou Tang Ping-keung, indicou a mesma nota. As autoridades de segurança salientaram que desde o início dos protestos em Junho do ano passado - contra as emendas legislativas da lei de extradição que permitiria o envio de suspeitos de crimes para a China - registaram-se 14 casos associados ao uso e posse de explosivos e cinco de apreensão de armas de fogo e munições. PUB

DIPLOMACIA JOSEP BORRELL PEDE ESTRATÉGIA MAIS ROBUSTA PARA LIDAR COM A CHINA

chefe da diplomacia europeia pediu ontem aos países da União Europeia (UE) uma “estratégia mais robusta” em relação à China, face aos sinais de que a Ásia está a substituir os EUA como centro do poder global. Numa reunião com embaixadores alemães, Josep Borrell lembrou que os “analistas há muito que falam sobre o fim de um sistema liderado pelos norte-americanos e a chegada de um século asiático”. “Isso está agora a acontecer perante os nossos olhos”, alertou. Borrell lembrou que a pandemia pode ser vista como o ponto de deslocação do poder do Ocidente para o Oriente, e que a pressão sobre a UE para escolher de que lado fica “está a crescer”. O chefe da diplomacia disse que o bloco de 27 nações “deve seguir os seus próprios interesses e valores e evitar ser instrumentalizado por um ou outro lado”. Embora a ascensão da China tenha sido “impres-

sionante”, Borrell lembrou que as relações actuais entre Bruxelas e Pequim nem sempre são baseadas em confiança, transparência e reciprocidade. O diplomata considerou que a UE só terá uma hipótese de lidar com a China “caso haja disciplina colectiva”, observando que a próxima cimeira UE-China, que se deve realizar este Outono, pode ser uma oportunidade para fazê-lo. “Precisamos de uma estratégia mais robusta para a China, que também exige

melhores relações com o resto da Ásia democrática”, acrescentou. Falando na mesma conferência, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, repetiu o apelo de Borrell por maior transparência por parte da China, uma questão que foi levantada a propósito da política de informação de Pequim durante os estágios iniciais do surto do vírus. A Alemanha assume a presidência rotativa de seis meses da UE em Julho.

“Os explosivos apreendidos foram habitualmente usados em ataques terroristas no exterior. Os criminosos até detonaram bombas na casa de banho de um hospital e num transporte público lotado”, referiu a polícia. Ou seja, “ao enfrentar os tumultos e as forças radicais ‘independentistas de Hong Kong’ (…), a polícia percebeu profundamente que Hong Kong está num ponto de risco da segurança nacional e é necessário tomar medidas

“A polícia apoia por completo e cumprirá as obrigações para manter a segurança nacional e garantir a segurança e a estabilidade de Hong Kong.” TANG PING-KEUNG, COMISSÁRIO DA POLÍCIA

eficazes para evitar que a situação se deteriore”, defenderam as forças de segurança.

AMEAÇAS MÚLTIPLAS

No domingo, os protestos voltaram à rua e 180 pessoas foram detidas até às 21:30 “por participarem numa manifestação ilegal e por conduta desordeira num local público”, informaram as autoridades ao final da noite. Enquanto decorriam os protestos, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês defendeu na Assembleia Popular Nacional, o parlamento chinês, a aplicação sem demoras da nova legislação em Hong Kong. Wang Yi justificou a lei de segurança nacional, que visa proibir a “traição, secessão, sedição (e) subversão”, com os protestos registados em 2019 em Hong Kong. “Os actos violentos e terroristas continuam a aumentar e as forças estrangeiras interferiram profunda e ilegalmente nos assuntos de Hong Kong”, referiu o ministro, considerando tratar-se de “uma séria ameaça à prosperidade, a longo prazo” do território.

26.5.2020 terça-feira

Sou um funcionário cansado dum dia exemplar

Compositores e Intérpretes através dos Tempos Michel Reis

Pyotr Ilyich Tchaikovsky (1770-1827)

“Música que fedia ao ouvido” Concerto para Violino e Orquestra em Ré Maior, Op. 35

Concerto para Violino e Orquestra em Ré Maior, Op. 35 de Pyotr Ilyich Tchaikovsky é um dos concertos para violino mais populares, e também considerado um dos mais difíceis para o instrumento. A obra foi escrita em Março de 1878 em Clarens, um local de férias na margem do Lago Genebra, na Suíça, onde Tchaikovsky foi recuperar-se de uma depressão causada pelo seu desastroso matrimónio de seis semanas com a sua ex-aluna Antonina Miliukova, que inclusive o levou a uma tentativa de suicídio. Aí concluiu a sua Sinfonia nº 4 e a sua ópera Eugene Oneguin. Em Clarens, Tchaikovsky recebeu a visita do seu antigo aluno de composição, violinista e possivelmente amante Iósif Kotek. Os dois tocavam obras para violino e piano juntos, o que pôde ser o catalisador para a composição do concerto. Consta que uma das obras que Kotek lhe levou foi a Sinfonia española de Édouard Lalo, que o inspirou a criá-lo. Tchaikovsky não era violinista e foi assessorado por Kotek na composição da parte solista. Fez rápidos progressos, esboçando a obra em 11 dias e terminando-a ao fim de um mês, embora o andamento central tenha sido completamente revisto, pois Kotek e o irmão mais novo de Tchaikovsky, Modest, consideraram-no fraco. Kotek não tinha ainda prestígio suficiente para estrear a obra, pelo que Tchaikovsky inicialmente ofereceu a estreia ao seu amigo Leopold Auer e concordou dedicá-la ao violinista. No entanto, Auer recusou, argumentando que a obra era intocável, por ser demasiado difícil, o que feriu profundamente o compositor, e a estreia planeada para Março de 1879 foi adiada sine dia. Alguns anos antes, o seu amigo e colega Nikolái Rubinstein tinha também recusado estrear o seu Concerto para Piano n.º 1. Passaram-se dois anos e, um dia, o editor de Tchaikovsky informou-o que um jovem violinista, Adolf Brodsky, tinha aprendido o concerto e persuadido o maestro Hans Richter e a Filarmónica de Viena a tocá-lo em concerto. Tchaikovsky alterou a dedicatória para Auer e o concerto foi estreado no dia 4 de Dezembro de 1881, em Viena, na Áustria, mas pouco ensaiado e pobremente acompanhado. A reacção da crítica foi mista, e a

O concerto foi estreado no dia 4 de Dezembro de 1881, em Viena, na Áustria, mas pouco ensaiado e pobremente acompanhado. A reacção da crítica foi mista, e a obra certamente não foi recebida como a obra-prima que é considerada hoje. O influente crítico alemão Eduard Hanslick, presente na estreia, considerou-o “longo e pretensioso” e escreveu que não supunha que pudesse haver música que “fedia ao ouvido.”

obra certamente não foi recebida como a obra-prima que é considerada hoje. O influente crítico alemão Eduard Hanslick, presente na estreia, considerou-o “longo e pretensioso” e escreveu que não supunha que pudesse haver música que “fedia ao ouvido.” Tchaikovsky nunca ultrapassou esta crítica. O Concerto para Violino e Orquestra em Ré Maior, Op. 35 de Tchaikovsky possui três andamentos. O primeiro (Allegro moderato) inicia-se com uma breve introdução da orquestra, seguida por um pequeno trecho em que o violino toca a solo, preparando a entrada do tema principal (Moderato assai). O violino apresenta os temas em passagens extremamente virtuosísticas, ficando a orquestra encarregada de reapresentá-los logo a seguir. Já para o fim do andamento, o violino inicia uma longa e virtuosa cadência, escrita pelo compositor. Logo a seguir, numa passagem extremamente suave nas cordas, a flauta anuncia o tema principal. Tem início a reexposição temática, que conduz à explosão do tutti final. O segundo andamento, uma Canzonetta (Andante), inicia-se com um belo coral apresentado pelas madeiras. Este coral não apenas prepara a entrada do solista como conclui o andamento criando, assim, uma moldura onde solista e orquestra travam um belíssimo diálogo musical. O finale (Allegro vivacissimo) deve ser atacado logo após o segundo andamento, sem intervalo. Com temas eslavos e um jogo constante de acelerar e desacelerar, o terceiro andamento parece uma festa cigana onde o violino toca como se estivesse a improvisar o tempo todo. Este andamento incomodou profundamente Hanslick. Para ele, a maneira directa com que Tchaikovsky cria a atmosfera festiva cigana era obscena e incivilizada: “quando se escuta esta música é possível ver uma série de rostos selvagens, ouvir o seu linguajar bárbaro e sentir o cheiro de álcool”. Talvez para ele, e para os vienenses da época, isto fizesse sentido. Mas não é mais que uma música divina e encantadora, com um sabor exótico de um mundo distante.

SUGESTÃO DE AUDIÇÃO: • Pyotr Ilyich Tchaikovsky: Violin Concerto in D Major, Op. 35 • Vadim Repin (violin), Kirov Orchestra, Valery Gergiev – Virgin Classics, 2003

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 26.5.2020

uma asa no além Paulo José Miranda

ANCHO Pessoa, que viveu no século XVI em Lisboa, foi antepassado de Fernando Pessoa e era judeu. Devido à actuação feroz da Inquisição, acabou por converter-se ao cristianismo, sem deixar as práticas judaicas e a ligação ao seu povo. Era cristão para fora e judeu para dentro. Deixou um texto em prosa, «A Grande Mortandade», que data de 1698, que sempre foi mais um segredo do que um livro. Consta-se que há uma publicação, cuja data também não se sabe, talvez em inícios do século XIX ou finais do século XVIII, mas não é certo e de qualquer modo, a ter existido, terá sido numa pequena edição, que acabou rapidamente por desaparecer. O texto, que é uma espécie de crónica e ensaio, e foi agora editado numa edição crítica de Marco Dante, começa assim: «A primeira grande mortandade de judeus ocorreu com as cruzadas. Independentemente de a origem da chacina ter sido incitada pelo Papa Urbano II, contra os sarracenos [o modo como eram chamados então os muçulmanos], os seguidores de Paulo e de Jesus chacinaram todos os que não eram por eles. Na cidade viviam judeus e sarracenos, em paz. Em paz também viviam pela Europa fora judeus, que foram sendo dizimados pelos cruzados, ao longo dos cinco mil quilómetros até Jerusalém. Mataram crianças, mulheres, velhos. Comeram-lhes a carne. As crianças eram colocadas em espetos e assadas no fogo, como se de animais de caça se tratasse; fatiados e comidos. Os mais velhos eram cozinhados em grandes panelas, durante horas, até que a carne amaciasse e pudesse ser comida. O medo pelos bárbaros do Norte espalhou-se como se espalhava a cólera. A crueldade era uma arma poderosa e eficaz. Os seguidores de Paulo e de Jesus eram terrivelmente cruéis e foi com essa crueldade que tomaram a cidade de Jerusalém, chacinando todas as almas que aí viviam, quer fossem sarracenos, quer fossem judeus, quer estivessem vivos e habitassem Jerusalém. Nunca tamanha violência tinha sido registada no mundo dos homens. Ainda hoje, a palavra cruzadas faz estremecer os povos desses lugares.» Como se pode ver, pelo começo, tratava-se de um texto que pretendia preservar a memória das cruzadas de um ponto de vista oposto ao da divulgação católica e, por isso mesmo, não tinha pretensões de ser publicado. Circulava em meios muito restritos e em segredo. Foi passando de gerações em gerações, como os próprios textos judaicos, longe da luz do dia.

O antepassado de Fernando Pessoa

Fernando Pessoa refere este seu antepassado, mas nunca refere o texto. Não o conhecia? É muito improvável que não o conhecesse, tendo Fernando Pessoa tanto interesse nos assuntos religiosos em geral e nos judaicos em particular. Podemos pensar em duas

possibilidades, para essa não menção do texto do seu antepassado: 1) pensar que prejudicaria a sua obra, pois Portugal era ainda profundamente católico; 2) pensar que o texto deveria manter-se em segredo, passando apenas entre amigos e familiares. Não é difícil aceitar esta

Cabe a nós, leitores, trazer à luz do dia o texto desse antepassado do mais ilustre poeta português. Marco Dante, ainda ano seu prefácio, escreve: «A prosa de Sancho Pessoa é tão vigorosa, contundente e clara, que mesmo hoje as suas palavras não deixam de fazer estremecer o leitor.»

segunda hipótese, até porque o segredo era algo que fascinava Pessoa. Há ainda uma terceira hipótese, que é adiantada por Marco Dante, na introdução à edição do livro, que diz: «Fernando Pessoa nunca mencionou “A Grande Mortandade” [embora tenha mencionado o antepassado que o escreveu] porque nunca chegou a ler o texto, embora soubesse da sua existência e do seu conteúdo.» Esta posição de Marco Dante é alicerçada numa carta encontrada recentemente, em casa de um familiar de Pessoa, em que este escrevia a um primo o seguinte: «Não sabes como possa ler “A Grande Mortandade”?» E continua Dante: «Ora, a carta tem a data de 22 de Maio de 1931, o que mostra claramente que a 4 anos da sua morte, o poeta ainda não tinha lido o texto do seu antepassado. A partir daí não se sabe. Não se sabe sequer qual foi a resposta desse primo a Fernando Pessoa.» Mas tendo em conta que o poeta encenou toda a sua obra, não nos custa a crer que essa carta tenha sido mais uma encenação. Não custa pensar que, na realidade, Pessoa tenha tido acesso ao texto e essa pergunta ao primo apareça propositadamente como uma pista errada para o futuro. Seja como for, e embora talvez não seja irrelevante, a verdade é que o texto de Sancho Pessoa existe e era conhecido em segredo por amigos e familiares e dava testemunho de uma atrocidade monumental, que tinha sido completamente «branqueada» ao longo dos séculos. Numa passagem do texto, Sancho escreve: «Talvez um dia se possa ver a verdade. Mas não está ao nosso alcance poder saber quando é que a Europa será libertada.» Ou ainda: «A tirania do catolicismo não deixa ver.» Havia uma clara noção de que a Europa tinha sido sequestrada por uma ideologia, por uma tirania: «César foi substituído pelo Papa.» É, no fundo, um texto de liberdade. Um texto que em certo sentido é fruto do iluminismo europeu. E não deixa de ser um mistério a não referência ao mesmo por parte do seu descendente mais ilustre, Fernando Pessoa. Cabe a nós, leitores, trazer à luz do dia o texto desse antepassado do mais ilustre poeta português. Marco Dante, ainda ano seu prefácio, escreve: «A prosa de Sancho Pessoa é tão vigorosa, contundente e clara, que mesmo hoje as suas palavras não deixam de fazer estremecer o leitor.» E hoje é o tempo em que devemos lê-lo novamente. Ler contra a mortandade, seja ela qual for. Ler contra a ideologia, as ideologias.

14 (f)utilidades TEMPO

26.5.2020 terça-feira

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C I N E M A 3 4 5 2 6 7 1

MY HERO ACADEMIA: HEROES RISING [B] FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenji Nagasaki 14.30, 19.15

DIGIMON ADVENTURE LAST EVOLUTION KIZUNA [A]

Um filme de: Tomohisa Taguchi 17.00, 21.30

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 3

6 3 6 5 2 4 75 1 7

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PROBLEMA 4

S U D O K U 43 7 5 2 1 6 4

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BAHT

de emergência da região da Austrália ocidental, Jon Broomhall,consideroudotipoqueseregista“umavez emcadadécada”,nãofezvítimas,provocandoapenas danos materiais e até 65 mil casas sem electricidade, árvores arrancadas e erosão na costa.

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65 5 2 3 1 4

Pelo menos 65 mil casas ficaram sem electricidade na costa oeste da Austrália, em resultado de uma tempestade violenta que fustigou o país pelo segundo dia consecutivo, disseram ontem as autoridades australianas.Atempestade,queoresponsávelpelosserviços

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BRAHMS: THE BOY II [C]

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YUAN

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VIDA DE CÃO

O OUTRO MEDO Acredito que a razão para não haver eventos relacionados com Tiananmen é puramente política. No entanto, não se trata, ainda, do desejo de proibir de forma permanente as menções a este massacre. Isso vai chegar, mas ainda não é agora. O grande medo do Governo não é a pandemia, o que está verdadeiramente em causa é o receio de que algumas das pessoas na vigília mostrem simpatia pela causa democrática de Hong Kong. As situações de Tiananmen e Hong Kong têm demasiados paralelismos e a tentação é fácil... Durante muito tempo em Hong Kong perguntava-se quando é que o exército ia para a rua. E ele foi, mas para fazer “voluntariado”, no meio de muita polémica. Ficou um aviso. É este o grande medo das autoridades locais. Caso houvesse solidariedade pública de pessoas de Macau para com Hong Kong acabava-se a narrativa do filho bom do princípio Um País, Dois Sistemas implementado de forma correcta. E logo numa altura tão sensível. Finalmente, a decisão da Lei de Segurança Nacional em Hong Kong é totalmente contrária à Lei Básica, que foi redigida muito claramente neste ponto para que não houvesse intervenção do Governo Central. Agora, é falso focar o assunto na legitimidade de Pequim ou tratá-lo como se fosse relacionado com a soberania. Na forma como o sistema está montado, a soberania nunca esteve em causa. O que se esperava era que o Governo Central respeitasse as leis que ele próprio aprovou e que nasceram de uma transição complicada, mas pacífica. Infelizmente não foi isso que aconteceu. João Santos Filipe

UM 7FILME HOJE DEZ ANOS | JEONS AU, KIWI4CHOE 3ENTRE5OUTROS2 (2015) 6 1 4 5 3 2 1 7 6 3 4 5 7 6 2

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Um filme de: William Brent Bell Com: Katie Holmes, Christopher Convery, Owain Yeoman, Ralph Ineson 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

SIBERIA [C]

Um filme de: Matthew Ross Com: Keanu Reeves, Ana Ularu 14.30, 16.30, 19.30, 21.15

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O filme Dez Anos foi realizado em 2015 e através de cinco “curtas” levam o público a pensar no futuro de Hong Kong em 2025. Numa altura em que o cinema de Hong Kong é cada vez mais acrítico e patriótico, o que se traduz numa enorme quebra de popularidade na Ásia, as curtas são uma lufada de ar fresco realista que mostra Hong Kong como aquilo a que nos habituou. O mais impressionante hub artístico do século XXI. João Santos Filipe

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opinião 15

terça-feira 26.5.2020

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

Mediação na Área da Grande Baía

LTIMAMENTE, algumas personalidades de Hong Kong e de Macau têm sugerido que as cidades que integram a área da Grande Baía devem implementar o mais rapidamente possível o reconhecimento mutúo dos certificados de mediação. Durante os recentes encontros da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, muitos intervenientes pronunciaram-se sobre a questão da mediação. Poderão as cidades da Grande Baía reconhecer mutuamente os diferentes certificados de mediação? Em termos gerais, a mediação é efectuada por um “pacificador”, ou seja, alguém que ajuda a resolver as disputas entre duas partes em conflito. A Área da Grande Baía (AGB) é formada por nove cidades da Província de Guangdong e por duas regiões administrativas especias - Hong Kong e Macau. No que respeita ao sistema judicial, a China rege-se pela lei socialista, Hong Kong pelo direito comum e Macau pelo direito cívil. Os três sistemas legais aplicam-se em Guangdong, Hong Kong e Macau. Como Hong Kong e Macau se vão integrar na AGB, a mediação entre os três sistemas é indispensável. Uma das funções da lei é a resolução de conflitos, usando para tal a mediação, a arbitragem e a litigação entre outros. O reconhecimento mutúo dos certificados de mediação entre Guangdong, Hong Kong e Macau promoverá o desenvolvimento da AGB, ajudará a integração dos sistemas jurídicos e criará mecanismos conjuntos de resolução de conflitos. E porquê optar pela mediação como primeiro passo para a resolução de disputas? Porque é o mais simples. A arbitragem requer um árbitro. Neste caso o ideal é as partes envolvidas escolherem-no de comum acordo. No entanto, se as partes não chegarem a consenso, a autoridade de arbitragem pode indicar um da sua escolha. A decisão deste árbitro pode ser cumprida através da legislação local. Quando existe um acordo de arbitragem internacional, cada país reconhece as decisões jurídicas do outro. Assim sendo, a arbitragem tem uma natureza internacional. A litigação passa sempre pelo tribunal, as partes envolvidas têm direito de escolher o juiz, a decisão do tribunal tem de ser cumprida e não pode ser alterada ao sabor dos desejos das partes envolvidas. A mediação pode não ser feita em tribunal, e a decisão do mediador pode ser alterada de acordo com a conveniência das partes envolvidas. Por

aqui podemos ver que a mediação é diferente da arbitragem internacional e da litigação. Como já foi mencionado, as leis de Guangdong, Hong Kong e Macau são diferentes e os procedimentos e requisitos para conduzir a mediação também o são. A melhor forma de reconhecer o certificado de mediação da outra parte é lidar com as legislações locais separadamente. No entanto, pode haver alturas em que os certificados da outra parte levantem problemas. A mediação destina-se a resolver problemas de forma diplomática. Não é tanto o interesse de cada uma das partes

A Mediação não é um processo complicado, mas o reconhecimento mútuo dos certificados de mediação por parte de Guangdong, Hong Kong, e Macau implica ajustes, porque estão em causa três sistemas jurídicos distintos, com procedimentos e requisitos diferentes

que está em causa, mas a forma de chegaram a um acordo. Exemplo disso, é o acordo necessário para a escolha do mediador, sem o qual a mediação não é realizável. Como os mediadores são escolhidos de comum acordo, as partes envolvidas preocupam-se sobretudo com a sua fiabilidade e eficácia, e não tanto com a sua formação. Se o mediador não teve formação jurídica, mas possuir um certificado de mediação e as partes envolvidas o reconhecerem, poderá este certificado ser aceite em Guangdong, Hong Kong e Macau? Existem muitas situações susceptíveis de ser mediadas. Quais o poderão ser entre Guangdong, Hong Kong e Macau já é outra questão. A”Convenção de Mediação de Singapura” dá-nos disso um bom exemplo. Promulgada em Agosto de 2019, transpõe a mediação local para mediação internacional. Sessenta e sete países e regiões assinaram esta convenção, que fornece mecanismos e padrões internacionais às empresas e aos parceiros de diferentes nacionalidades para obterem acordos por este meio. Por outras palavras, a Convenção de Mediação de Singapura permite que uma parte execute um acordo de mediação de forma a levantar uma acção no tribunal da região ou país

onde reside a parte contrária, pedindo uma indemnização, sem que seja necessário submeter-se de antemão a uma avaliação sobre a possibilidade de violação do acordo de mediação, efectuada no tribunal da zona de residência da parte contrária. A mediação entre Guangdong, Hong Kong e Macau tem lugar dentro da China, é portanto de âmbito nacional e não está sujeita à Convenção de Mediação de Singapura. Os países que não assinaram esta convenção não são obrigados seguir os seus termos. A Convenção de Mediação de Singapura só se destina a regular conflitos económicos. Poderá a mediação da Área da Grande Baía começar por regular disputas comerciais e depois vir a estender-se a casos cíveis? A Mediação não é um processo complicado, mas o reconhecimento mútuo dos certificados de mediação por parte de Guangdong, Hong Kong, e Macau implica ajustes, porque estão em causa três sistemas jurídicos distintos, com procedimentos e requisitos diferentes. É inegável que este reconhecimento é o primeiro passo para a integração e é também um passo indispensável para que Hong Kong e Macau possam integrar a Área da Grande Baía.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

Cada vez que te encontrares do lado da maioria, é tempo de fazer uma pausa e reflectir. PALAVRA DO DIA

Mark Twain

COVID-19 TAILÂNDIA ENTRA NA CORRIDA PARA VACINA

ESPAÇO CHINA PLANEIA LANÇAR SONDA PARA MARTE EM JULHO

Tailândia vai começar a efetuar testes em macacos esperando comercializar no final de 2021 uma vacina contra o novo coronavírus, disseram ontem os investigadores responsáveis pelo projecto científico. Em todo o mundo decorrem actualmente mais de uma centena de projectos de investigação e desenvolvimento de uma vacina contra o covid-19. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, oito desses projectos estão neste momento na fase de ensaios em seres humanos. "Nós esperamos produzir uma vacina que vai ser comercializada a um preço mais acessível do que na Europa ou nos Estados Unidos", disse à France Presse Suchinda Malaivitjitnond, directora do Centro Tailandês de Investigação em Primatas. Após os ensaios positivos efectuados em ratos de laboratório os investigadores esperam fazer os primeiros testes em grupos de macacos. A equipa tailandesa trabalha em colaboração com a Universidade da Pensilvânia, Estados Unidos, e detém nova tecnologia jamais utilizada no fabrico de uma vacina (ARNm) - um sistema que transporta o código genético do ADN às células. O método visa transmitir informações genéticas necessárias para activar preventivamente a protecção contra o coronavírus. Se os testes que vão ser realizados em macacos forem positivos, os ensaios em humanos podem começar a ser efectuados em Outubro podendo a vacina ficar "disponível dentre de um ano e meio", disse Kiat Ruxrungtham da Universidade de Chulalongkorn de Banguecoque, parceira do projecto tailandês.

Números fatais De sete acidentes de trabalho mortais, dois deveram-se a falhas na aplicação da lei

ERCA de 28 pessoas perderam a vida ou ficaram incapacitadas de forma permanente no ano passado devido a acidentes de trabalho. Os dados foram avançados ontem pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), num relatório que ainda só tem versão na língua chinesa, num ano em que houve um total de 6.625 acidentes de trabalho. No ano passado, foram sete as pessoas que morreram devido a acidentes de trabalho. Entre estes, dois indiciam ter havido infracções à legislação sobre segurança e saúde ocupacional. “Todos os casos mortais foram remetidos aos órgãos judiciais para verificação do seu enquadramento em acidente de trabalho, sendo que, posteriormente, a DSAL fará o ajustamento dos dados de acordo com as sentenças proferidas”, é dito sobre esta matéria. No mesmo período, houve 21 vítimas de sinistros no trabalho que ficaram incapacitadas de forma permanente. No que diz respeito às actividades mais propícias aos

acidentes de trabalho, a maior percentagem de sinistros aconteceu nas actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços, com uma proporção de 39,5 por cento. Nos hotéis e restaurantes tiveram lugar 23,8 por cento dos casos e a construção fechou o “pódio”, com 9,8 por cento do total das ocorrências, por número de vítimas, incluindo

“Todos os casos mortais foram remetidos aos órgãos judiciais para verificação do seu enquadramento em acidente de trabalho, sendo que, posteriormente, a DSAL fará o ajustamento dos dados de acordo com as sentenças proferidas.” DSAL

as que apenas sofreram ferimentos ligeiros.

QUEDAS FREQUENTES

Entre o tipo de acidentes mais comuns, a queda de pessoas destacou-se com 22,9 por cento de ocorrências, seguida por pessoas que ficam presa em objectos, com 20,3 por cento. Finalmente, o terceiro tipo de acidente mais frequente deveu-se ao esforço excessivo dos trabalhadores ou movimentos em falso, que ocorreu numa proporção de 18 por cento. Ainda sobre o ano passado, a DSAL aplicou 16 multas por infracções à legislação, relacionadas com casos que causaram 16 vítimas. O total das multas foi de 79 mil patacas. Já em relação às compensações por acidentes, os dados da DSAL mostram que foram multadas 45 pessoas num total de 333 mil patacas pagos a 306 vítimas. Apesar de não fazer parte do relatório de ontem, já são conhecidos os números dos acidentes de trabalho no primeiro trimestre deste ano, que foi de 890 ocorrências, uma redução de 718 face aos 1.608 do período homólogo. J.S.F.

At. Madrid João Félix não treina após sofrer entorse no joelho esquerdo O futebolista internacional português João Félix não treinou ontem no Atlético de Madrid, pois fez exames que confirmaram uma entorse no joelho esquerdo de gravidade ainda desconhecida. “O atacante português, que sofreu uma entorse no ligamento colateral medial do joelho esquerdo de baixo grau, passou por exames

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terça-feira 26.5.2020

médicos na Clínica da Universidade de Navarra e aguarda evolução”, resumiram os ‘colchoneros’, em curta nota no seu sítio na internet. A evolução do avançado luso nos próximos dias vai ditar a sua aptidão para o treinador Diego Simeone, que prepara a equipa para o regresso de La Liga, previsto para 8 de Junho,

ainda que sem o jogador luso, que, na visita ao Athletic Bilbau, vai cumprir um jogo de castigo após uma sequência de cinco cartões amarelos. Até agora, João Félix disputou 28 jogos pelo Atlético de Madrid, 24 como titular, tendo marcado seis golos, um dos quais de penálti, e feito três assistências.

China planeia lançar uma sonda e um pequeno robô de controlo remoto para Marte, em Julho, na sua primeira missão ao planeta vermelho, anunciou ontem a agência responsável pelo projecto. “O nosso objectivo era enviar a sonda para Marte em 2020. Este grande projecto está a progredir conforme o planeado e estamos a apontar para um lançamento em Julho”, anunciou em comunicado a China Aerospace Science and Technology Corporation (CASC). O país está a investir o equivalente a milhares de milhões de dólares no seu programa espacial, incluindo na construção de uma estação espacial e no envio de homens para a Lua. A viagem entre a Terra e Marte demora sete meses, pelo que a sonda chinesa não chegará ao seu destino antes de 2021. A distância está constantemente a mudar, à medida que os planetas giram à volta do Sol, mas é de pelo menos 55 milhões de quilómetros. Chamada Tianwen, a missão chinesa tem três objectivos: colocar uma sonda na órbita de Marte, aterrar no planeta vermelho e pôr um robô na superfície para realizar análises. A China já realizou uma operação semelhante na Lua, onde depositou em 2013 um pequeno “rover” de controlo remoto com rodas (baptizado de “coelho Jade”) e o seu sucessor, em Janeiro de 2019, no lado da Lua não visível a partir da Terra. Os Estados Unidos, que já enviaram quatro veículos exploratórios para Marte, devem lançar entre Junho e Agosto o quinto, chamado “Perseverança”, que deve chegar por volta de Fevereiro de 2021. Os Emirados Árabes Unidos vão lançar a primeira sonda árabe para o planeta vermelho em 15 de Julho, no Japão. A missão russo-europeia ExoMars, vítima de dificuldades técnicas agravadas pela epidemia de Covid-19, esperava lançar este Verão um robô para Marte, mas foi adiada para 2022.