Hoje Macau 27 OUT 2020 #4637

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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COMO LI YIN PAULO MAIA E CARMO

MOP$10

TERÇA-FEIRA 27 DE OUTUBRO DE 2020 • ANO XX • Nº 4638

BÉLA BARTÓK MICHEL REIS

BUGANVÍLIA

GRANDE PRÉMIO

PAULO JOSÉ MIRANDA

SER OU NÃO SER GRANDE PLANO

hojemacau RÓMULO SANTOS

ANOS

COMO A LESMA PÁGINA 7

Prego a fundo

José Pereira Coutinho ficou com a carta de condução suspensa, por quatro meses, por ter sido apanhado a conduzir em excesso de velocidade três vezes no espaço de dois anos. Segundo o jornal Ou Mun, a última vez que o deputado terá circulado em velocidade superior à legalmente estabelecida foi a 21 de Julho. Além de ficar impedido de conduzir por quatro meses, Coutinho foi condenado a pagar uma multa de 1000 patacas.

PÁGINA 9

ABUSO SEXUAL

VERGONHA POR EXPLICAR PÁGINA 8

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COVID-19

2 grande plano

27.10.2020 terça-feira

GRANDE PRÉMIO

QUESTOES DESTE PANDEMIA, CUSTOS E AUSÊNCIA DE ESTRELAS ESTRANGEIRAS DIVIDEM OPINIÕES

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O evento mais icónico de Macau é realizado desde 1954 sem interrupções.

Este ano, opiniões dividemse quanto à razoabilidade de organizar o Grande Prémio, devido a receios de um surto de covid-19 com infecções importadas. Crítica que se junta às habituais queixas devido ao barulho e condicionamento do trânsito

C

OM início agendado para 19 de Novembro ainda são muitas as incertezas à volta da 67.ª edição do Grande Prémio de Macau. A situação da pandemia da covid-19 tem sido uma dor de cabeça para a organização, e ainda não há um programa oficial, com a lista de participantes inscritos e horários. Nem mesmo os regulamentos, ao contrário do que é habitual, estão disponíveis no portal online do evento.

Além da parte desportiva, há quem questione a segurança do evento, por recear que possa originar um surto comunitário. Por outro lado, o investimento de 250 milhões de patacas também levanta dúvidas, num ano em que a entrada de turistas é limitada e o interesse desportivo mais reduzido, devido à eventual escassez de pilotos estrangeiros.

Face ao ambiente de alguma desconfiança, a organização já veio a público, pelo menos duas vezes, garantir que todas as medidas de prevenção e controlo de segurança vão ser respeitadas.

Chan Tak Seng, antigo mandatário da candidatura de Chan Meng Kam e actual presidente da Associação de Promoção do Desenvolvimento de Distritos, explicou ao HM as razões pelas

quais é contra a realização do evento este ano.

“Este período não favorece a organização do Grande Prémio.

Quando estamos numa fase de pandemia, acho que o evento não devia ser organizado. E mais de 90 por cento dos amigos com quem convivo têm a mesma opinião”, afirmou Chan.

“Quando a situação da pandemia não

AGNES CONTRA DUALIDADE

A

gnes Lam revelou sentir-se desapontada com a “dualidade de critérios” do Executivo, que permite a pilotos estrangeiros entrar em Macau, desde que cumpram quarentena, mas que não permite o mesmo tratamento para estrangeiros não-residentes que estão fora e têm família na RAEM. “Fico muito reticente quando há várias famílias com membros no estrangeiro que simplesmente não podem regressar a Macau. Mas, ao mesmo tempo, permite-se que os pilotos entrem”, realçou. “Acredito que devia haver uma abertura da fronteira gradual e que se devia deixar entrar estes estrangeiros que estão em lugares com o risco baixo, como o Interior”, defendeu.

está completamente estável, tanto em Macau, como Hong Kong e no Interior, até porque ainda não há vacina para controlar a situação, penso que o Governo vai estar a criar uma oportunidade para que a covid-19 se espalhe”, justificou.

“Caso haja pilotos infectados e assintomáticos a entrar em Macau, como aconteceu na província de Xinjiang, onde houve mais de 100 infectados sem sintomas, como é que o Governo vai resolver a situação? Como vão assumir a responsabilidade?”, questionou.

“A prioridade deve ser o interesse máximo dos residentes em vez do dinheiro ou da vaidade”, atirou.

Também a deputada Agnes Lam admite preocupações com a segurança do evento e diz que tem “sentimentos mistos” em relação a esta edição. Por esse motivo, há umas semanas era mesmo contra a realização das corridas. No entanto, como a organização garantiu que os pilotos vindos de fora e de Hong Kong têm de fazer 14 dias de quarentena, além de apresentar testes com resultados negativos, aceita que se faça o evento.

Mesmo assim, não deixa de criticar a forma como as medidas de segurança só foram comunicadas muito tardiamente.

“No início achava que não se deveria avançar com o Grande Pré-

“Caso haja pilotos infectados e assintomáticos a entrar em Macau, como aconteceu na província de Xinjiang, onde houve mais de 100 infectados sem sintomas, como é que o Governo vai resolver a situação?”

CHAN TAK SENG LÍDER ASSOCIATIVO

mio porque a situação pandémica estava longe de estar controlada.

No meu entender estava a criar-se um evento que poderia trazer mais infecções para Macau e que por isso devia ser cancelado”, reconheceu Agnes Lam, ao HM. Foi a exigência do cumprimento da quarentena de 14 dias que levou a legisladora a ceder. “Há pessoas a vir para Macau todos os dias, que cumprem os 14 dias de quarentena e isso não tem levado a casos de infecções comunitárias. Se pedem que apresentem resultados de teste e que façam a quarentena, é uma boa forma de garantir a segurança. [...] Só que

estas medidas não foram muito bem esclarecidas e acho que até houve pilotos com dúvidas, que só depois de informados é que recusaram vir”, acrescentou.

GOVERNO COM CRÉDITO

Além da exigência de testes e quarentena, a organização indicou que aos espectadores será feita medição da temperatura corporal, preenchimento da declaração de saúde e ainda obrigação de respeitar distanciamento

grande plano 3

terça-feira 27.10.2020

TEMPO social. Já os equipamentos das equipas e os carros “serão rigorosamente desinfectados e testados”, além de haver postos médicos ao longo da pista.

Face a estas garantias, o arquitecto e confesso admirador da prova, André Ritchie considera que o Governo merece a confiança da população na realização do evento.

“Eu não tenho competência técnica para questionar as medidas de saúde pública, o que faz com que não tenha opinião sobre esse aspecto.

Mas, o Governo tem apresentado resultados de competência a nível da prevenção e do combate à covid-19. Acho que existem condições para confiar no trabalho do Executivo”, começou por realçar.

Por outro lado, André Ritchie recordou que a prova é realizada de forma ininterrupta desde 1954 e que como “um evento autêntico” de Macau merece apoio. “Não concordo que se deva cancelar as provas. O Grande Prémio teve sempre edições de forma continua, é um evento genuíno de Macau e a continuidade é muito importante.

Não merece ser cancelado. O que precisamos é de adaptá-lo às condições da pandemia”, defendeu.

O arquitecto deu ainda o exemplo de várias provas por todo o mundo, como a Volta a Itália em bicicleta, que

“Nesta altura já não se pode voltar atrás, mas sem pilotos estrangeiros, que são o principal chamariz, faz sentido este orçamento [de 250 milhões de patacas]?”

AGNES LAM DEPUTADA

apesar de enfrentarem desafios mais complicados não deixaram de ser realizadas, mesmo que em condições de “um ano atípico”.

André Ritchie destacou igualmente que a existência de obstáculos no caminho da prova não é uma novidade e que nem a passagem de tufões levou ao cancelamento.

Foi em Novembro de 1987 que o Tufão Nina atravessou o território num fim-de-semana que coincidiu com a prova. “O Grande Prémio nunca falhou, nem quando houve a passagem de um tufão. Nesse ano as corridas foram adiadas para segunda-feira. Até houve direito a um feriado”, recordou. “Antes de termos os casinos que temos hoje e de haver os concertos pop, o Grande

Prémio era a montra internacional de Macau e é um evento que ainda tem essa força”, sublinhou Mário Sin, ex-membro da organização do Grande Prémio, também considera que o evento deve ser feito, mesmo que a lista de concorrentes não seja tão atraente. “Na Europa, América e em outros lados da Ásia, os eventos desportivos estão a ser feitos. Mesmo sem a participação dos pilotos internacionais não se deve

“O Governo tem apresentado resultados de competência a nível da prevenção e do combate à covid-19.

Acho que existem condições para confiar no trabalho do Executivo.”

ANDRÉ RITCHIE ARQUITECTO

deixar de fazer o Grande Prémio. É uma prova para a organização mostrar a sua capacidade”, considerou Mário Sin, ao HM.

INTERESSE E CUSTOS

No comunicado emitido na sexta-feira, o Governo, através do Instituto do Desporto, sublinhou que o Grande Prémio de Macau é “uma marca desportiva e turística importante” e que se enquadra na “missão prioritária” que é a “promoção da recuperação económica”. O evento é ainda encarado como uma forma de mostrar no Interior e internacionalmente que a RAEM é um destino turístico seguro.

No entanto, o montante do investimento de 250 milhões de patacas, levanta dúvidas a Chan Tak Seng. “Não acho que as corridas este ano vão resultar num grande interesse para Macau. E também temos de considerar que já se gastou muito dinheiro como a instalação da pista. O Governo deveria ser mais prudente com os custos”, opinou.

Chan Tak Seng sugeriu mesmo que se fizesse, em vez do grande prémio, mais eventos para a população praticar desporto.

Também Agnes Lam mostrou dúvidas em relação a um orçamento que apesar de ter poucos pilotos estrangeiros apenas será 20 milhões de patacas inferior ao orçamentado para o evento realizado no ano passado. “Nesta altura já não se pode voltar atrás, mas sem pilotos estrangeiros, que são o principal chamariz, faz sentido este orçamento?”, questionou. “Se calhar esta edição, a nível do orçamento, não vai ser tão eficiente”, indicou.

Sobre a vertente económica, Mário Sin, ex-membro da organização, considera que economia local vai mexer. “A prova cria a oportunidade de negócio. Agora vai depender da forma como as pessoas se vão mexer. Mas há sem-

pre oportunidades para pequenos negócios de venda de lembranças, comida, e artigos semelhantes.

Mesmo que o interesse seja reduzido, André Ritchie destaca que os pilotos locais também merecem oportunidades. “A ausência dos pilotos estrangeiros tira um pouco o colorido ao Grande Prémio. Mas, não havendo pilotos vindos de fora, também acho que é importante, como oportunidade, para os pilotos locais, do Interior e de Hong Kong, que assim podem participar e ter mais tempo de pista”, considerou.

“Acho que não tem mal nenhum se houver menos corridas com pilotos internacionais e mais corridas com iniciados. No passado também chegou a ser assim”, completou.

“Mesmo sem pilotos internacionais não se deve deixar de fazer o Grande Prémio. É uma prova para a organização mostrar a sua capacidade.”

MÁRIO SIN EX-MEMBRO DA ORGANIZAÇÃO

O modelo do passado foi igualmente recordado por Mário Sin. “Não devemos ficar parados por não haver participação do exterior. Quando o Grande Prémio começou também era muito limitado na participação de pilotos e isso não impediu que se chegasse ao ponto a que chegou. Não vejo mesmo motivo para pararmos”, indicou. Nesse sentido, Sin considera que pode haver vários motivos de interesse dentro de pista, onde pilotos locais como Andy Chang ou Charles Leong, na Fórmula 4, ou Rodolfo Ávila, na Corrida da Guia, podem brilhar.

João Santos Filipe (com N.W.)

joaof@hojemacau.com.mo

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27.10.2020 terça-feira

SÍMBOLOS NACIONAIS MACAU VAI ALTERAR LEI DO HINO E DA BANDEIRA

blema nacionais, pode ser punido com pena de prisão até três anos ou pena de multa até 360 dias. O mesmo pode suceder a quem adulterar a letra ou partitura do Hino Nacional, ou o toque ou cante “de forma distorcida e depreciativa”.

Depois da decisão de Pequim em fazer emendas às Leis da bandeira e do emblema nacionais, Macau vai avançar com alterações ao diploma em vigor na RAEM

FORA DOS LIMITES

Cantar em coro

De acordo com a nova emenda aprovada por Pequim, quem intencionalmente queimar, rasgar, desfigurar, pintar ou pisar a bandeira e o emblema em público será investigado por responsabilidade criminal. Foi também definido que a bandeira nacional não deve ser descartada, exibida de cabeça para baixo ou usada de qualquer forma que prejudique a sua dignidade.

Além disso, deve ser hasteada diariamente nos edifícios que abriguem instalações do Partido Comunista da China, órgãos disciplinares e comissões de fiscalização, além de prédios governamentais ou tribunais S.F. com Lusa

AFASTADO ACORDO

N André Cheong disse que “essas leis são leis nacionais” e que de acordo com a Lei Básica, a legislação em Macau também tem de ser alterada

A

lei do hino e da bandeira vai ser alterada.

O reforço da legislação foi anunciado na sexta-feira, pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. A iniciativa legislativa vem a reboque da aprovação em Pequim da revisão à lei vigente no país, estipulando que seja hasteada em mais órgãos, escolas ou instituições culturais.

O

Conselho Executivo submeteu para apreciação da Assembleia Legislativa a proposta de Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e da inscrição de medicamentos tradicionais chineses.

A nível penal, a proposta prevê o “crime de medicamentos falsificados” e “crime de fabrico ou fornecimento ilegal do medicamento tradicional chinês, dos ingredientes medicinais chineses, das porções preparadas da medicina tradicional chinesa ou dos extractos de produtos usados na medicina tradicional chinesa”. A informação consta de um

“Temos de fazer as respectivas alterações”, disse, em conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho Executivo de Macau, sem adiantar pormenores. André Cheong disse que “essas leis são leis nacionais” e que, de acordo com a Lei Básica, a legislação em Macau também tem de ser alterada.

O Gabinete de Comunicação Social explicou que a revisão aprovada pelo Comité Permanente

da Assembleia Popular Nacional à Lei da Bandeira Nacional e à Lei do Emblema Nacional foi aprovada dia 17 de Outubro e entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2021. O Governo da RAEM vai rever a legislação que regula a utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais de acordo com essas emendas.

Em Macau, a lei já prevê que quem queimar, danificar, pintar, sujar ou pisar a bandeira ou em-

Efeitos legais

Regulação proposta sobre medicina tradicional chinesa criminaliza fabrico ilegal

comunicado do Conselho Executivo.

Para além disso, são estipulados os actos ilegais praticados em actividades farmacêuticas de medicamentos tradicionais chineses que ponham em risco a integridade física, e a devida sanção.

“A proposta de lei estabelece o regime de inscrição de medicamentos tradicionais chineses, de modo a reforçar a supervisão da actividade farmacêutica de medicina tradicional chi-

nesa, garantir ainda mais a qualidade e a segurança dos medicamentos tradicionais chineses fabricados, (...)

o âmbito da desistência da Polytex do pedido de indemnização de 25 mil patacas, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, rejeitou qualquer acordo entre o Governo e a empresa, avançou a TDM Rádio Macau. “Não fizemos nada. O Governo não tem qualquer acordo com o recorrente para que retirassem a acção”, disse André Cheong, acrescentando que a iniciativa foi da empresa. Recorde-se que a Polytex abdicou recentemente do pedido de indemnização, que pretendia receber por “prejuízos”, “lucros cessantes” e “danos morais” relacionados com a recuperação do terreno para construção do Pearl Horizon por parte do Executivo.

aumentando a competitividade da exportação de medicamentos tradicionais chineses fabricados em Macau”, diz a nota. O documento regula também a obrigatoriedade de obtenção de licenças para o fabrico, importação, exportação e comércio por grosso e a retalho destes medicamentos.

Note-se que de acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde (SS) na quinta-feira foi divulgado na cidade de Cantão o “Plano de Construção da Área Importante de Medicina Tradicional Chinesa na Área da Grande Baía”, até 2025. Ao apresentar o trabalho de Macau, o director dos SS, Lei Chin

Ion, frisou que o Governo da RAEM “presta atenção à formação de talentos na medicina tradicional chinesa e promover a transmissão de experiências clínicas”.

Entre os pontos destacados por Lei Chin Ion estiveram também o compromisso com “o aperfeiçoamento do sistema de serviços da medicina chinesa” e o seu papel na prevenção e tratamento de doenças, bem como a melhoria de leis para garantir a segurança, eficácia e controle de qualidade da medicina tradicional chinesa.

S.F.

Ensino Ho Iat Seng agradeceu a professores

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, agradeceu aos professores pela “determinação e coragem para enfrentar dificuldades” que demonstraram ao lidar com a pandemia da covid-19. O agradecimento foi deixado na sexta-feira, durante a cerimónia de comemoração do 100º aniversário da Associação de Educação de Macau. O líder do Governo aproveitou também para considerar que a associação foi criada por “professores sábios” que sempre mostraram “um grande entusiasmo assente na ideologia de desenvolvimento educativo, de revitalização da China e de união do sector da educação” e indicou que estes valores servem hoje como “uma força poderosa de sentimento de Amar a Pátria e Amar Macau”. No discurso, Ho lembrou também os valores promovidos por Xi Jinping, no que diz respeito à formação de altos quadros qualificados, e prometeu manter o investimento no sector da educação.

Cantonense Sulu Sou defende medidas de protecção

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, agradeceu aos professores pela “determinação e coragem para enfrentar dificuldades” que demonstraram ao lidar com a pandemia da covid-19. O agradecimento foi deixado na sexta-feira, durante a cerimónia de comemoração do 100º aniversário da Associação de Educação de Macau. O líder do Governo aproveitou também para considerar que a associação foi criada por “professores sábios” que sempre mostraram “um grande entusiasmo assente na ideologia de desenvolvimento educativo, de revitalização da China e de união do sector da educação” e indicou que estes valores servem hoje como “uma força poderosa de sentimento de Amar a Pátria e Amar Macau”. No discurso, Ho lembrou também os valores promovidos por Xi Jinping, no que diz respeito à formação de altos quadros qualificados, e prometeu manter o investimento no sector da educação.

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terça-feira 27.10.2020

CIÊNCIA GOVERNO QUER BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS INOVADORAS

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O subsídio pode ser pedido quando os trabalhadores fazem 128 horas ou mais por mês, e o seu rendimento seja inferior às 6.656 patacas do salário mínimo mensal, para compensar a diferença

SALÁRIO MÍNIMO NOVO SUBSÍDIO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM NOVEMBRO

Tudo ao mesmo tempo A Lei do salário mínimo entra em vigor a 1 de Novembro, em simultâneo com o subsídio complementar aos rendimentos para trabalhadores portadores de deficiência.

A ideia do Governo é subsidiar a diferença entre o que estes trabalhadores recebem e o valor do salário mínimo

O

Governo vai cumprir a promessa de criar um mecanismo para assegurar que os portadores de deficiência vão receber o equivalente ao salário mínimo, através do “plano de subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência”. O regulamento administrativo acabou de ser discutido pelo Conselho Executivo e vai entrar em vigor dia 1 de Novembro, no mesmo dia que a Lei do salário mínimo.

O subsídio é dirigido aos trabalhadores locais que tenham o cartão de registo de avaliação da deficiência. Pode ser pedido quando os trabalhadores trabalharem 128 horas ou mais por mês e o seu rendimento de

trabalho seja inferior às 6.656 patacas do salário mínimo mensal, para compensar a diferença.

Também pode ser atribuído quando o número cumulativo de horas de trabalho num mês seja inferior a 128 horas, e o rendimento por hora seja a 32 patacas.

O objectivo é “permitir que todos os trabalhadores portadores de deficiência que prestam diferentes horas de trabalho possam ter condições para requerer o respectivo subsídio”, indicou o Conselho Executivo em comunicado.

Recorde-se que a Lei do salário mínimo exclui trabalhadores domésticos e portadores de deficiência. Para os restantes trabalhadores, prevê o pagamento mínimo de 32 patacas por hora, 256 patacas

para remunerações calculadas ao dia, 1.536 por semana ou 6.656 por mês.

PEDIDO NA DSAL

A apreciação dos pedidos de subsídio complementar aos rendimentos de trabalho e a sua atribuição fica a cabo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).

São atribuídas quatro prestações por ano, uma por trimestre. Os trabalhadores podem requerer na DSAL o subsídio respeitante ao período de trabalho do trimestre anterior nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, e o montante é pago por transferência bancária.

Quando entrar em vigor, vai revogar o regulamento administrativo das medidas provisórias do subsídio complementar

aos rendimentos do trabalho.

Este regulamento previa a atribuição de um subsídio que colmatava a diferença entre o rendimento mensal auferido pelo trabalhador e o montante de 5.000 patacas, quando o montante era inferior a este valor. O total do subsídio e do rendimento trimestral do trabalho não podiam ser superiores a 15.000 patacas.

Na transição, os trabalhadores que preenchem os requisitos vão poder requerer junto da Direcção dos Serviços de Finanças, em Novembro, o subsídio complementar correspondente aos rendimentos de Outubro.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

Governo planeia lançar benefícios fiscais para as empresas que se dediquem a actividades de inovação científica e tecnológica há mais de um ano. A proposta de lei discutida pelo Conselho Executivo prevê benefícios ao nível do imposto complementar de rendimentos, imposto do selo sobre transmissões de bens imóveis, contribuição predial urbana, e do imposto profissional.

A ideia é os benefícios serem aplicados ao imposto complementar de rendimentos e ao imposto profissional a partir de 2021.

Aproposta engloba na “inovação científica e tecnológica”

actividades como a tecnologia informática, inteligência artificial, biomedicina, medicina tradicional chinesa, conservação energética e protecção ambiental e a engenharia marinha.

O pedido por benefícios deverá ser analisado por uma Comissão de Avaliação, com representantes da Direcção dos Serviços de Finanças, da Direcção dos Serviços de Economia, e do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, bem como por indivíduos com mérito no sector industrial e comercial e académico, ambas dentro da área da ciência e tecnologia.

Trabalho Lei Chan U defende aumento de férias pagas

A Associação da Liga Juvenil de Macau pediu Lei Chan U, deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defendeu o aumento dos dias de férias anuais remunerados. Em declarações ao jornal Ou Mun, o legislador apontou que em Hong Kong há planos para, no espaço de 10 anos, aumentar o número de dias pagos de 12 para 17 dias. Por isso, Lei quer que Macau faça algo semelhante, mesmo como meta a longo prazo. Segundo o deputado, desde 1984 que o número de dias de férias pagos não aumenta, permanecendo num mínimo de seis dias. No entanto, muitas empresas contratualizam com os empregados 12 dias de férias pagos. Por outro lado, o deputado da FAOM indica que em regiões como Hong Kong, Taiwan e no Interior, o número de dias de férias pagos cresce com a experiência e o tempo na empresa.

Este era um exemplo que Lei Chan U considera que Macau poderia seguir. Finalmente, Lei Chan U deixou ainda o desejo que Macau siga as normas da Convenção Internacional Laboral, que indica que num espaço de um ano um empregado deve gozar um período de férias remuneradas equivalente a três semanas.

Conselho Executivo Gabinete do Sector Energético na DSPA

A organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) vão ser alterados. Em comunicado, o Conselho Executivo explica que acabou de discutir um projecto de regulamento administrativo que prevê a criação do Departamento de Desenvolvimento e Gestão do Sector Energético na estrutura da DSPA, responsável por estudos sobre políticas energéticas e desenvolvimento de produtos, bem como fiscalização das actividades das concessionárias de serviços públicos neste âmbito. Assim, o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE) vai ser extinto, e o seu pessoal transita para a DSPA. Além disso, o organismo deverá ficar com competências para cobrar taxas, a propósito do tratamento de resíduos sólidos. O regulamento administrativo entra em vigor em Janeiro de 2021.

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27.10.2020 terça-feira

Notificação n.º 26/DLA/DHAL/2020

(Aviso aos proprietários dos estabelecimentos que infringiram a lei, sobre as respectivas decisões sancionatórias) Proprietário: OR SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LIMITADA (Registo de empresário comercial, pessoa colectiva n.º SO 38965) O respectivo procedimento administrativo proveniente do auto de notícia n.º 025/B/2018-Pº225.48 do CPSP, de 27 de Abril, comprovado por testemunhas e fotografias anexas, resulta da infracção, cometida pela interessada, ao disposto no artigo 3.º e alínea c) do artigo 46.o do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003 (realização de espectáculo sem licença válida). Em 24 de Fevereiro de 2020, a interessada foi notificada, através de edital, sobre o conteúdo da acusação. Assim, por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, exarado em 14 de Abril de 2020, no uso das competências conferidas pelo Despacho do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais n.º 29/PCA/2019, de 26 de Dezembro, e de acordo com a alínea c) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003, é aplicada à OR SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LIMITADA uma multa de trinta mil patacas (MOP 30.000,00).

Considerando que não se revela possível notificar directamente os interessados, por ofício, telefone, ou outras formas, para efeitos de prosseguimento dos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 68.º e do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, notifico, pela presente, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, e no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 01/ VPW/2019 exarado pela Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, O Lam, de 26 de Dezembro de 2019, os seguintes proprietários de estabelecimentos, do conteúdo das respectivas decisões administrativas e sancionatórias: 1.

2.

Endereço e nome do estabelecimento: Rua Nova da Areia Preta, n.os 167-179, EDF. U WA, Bloco 1, r/c e sobreloja, “皇朝參茸海味行” Proprietário: SAM I LENG (Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5067XXX(X)) O respectivo procedimento administrativo proveniente do auto de notícia n.º 743/DFAA/SAL/2016, de 13 de Maio, comprovado por testemunhas e fotografias anexas, resulta da infracção, cometida pela interessada, ao disposto no artigo 3.º e alínea b) do artigo 46.o do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003 (exercício de actividades de máquinas de diversão e jogos de vídeo sem licença válida). Em 9 de Maio de 2018, a interessada foi notificada, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. Assim, por despacho do então Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, exarado em 3 de Maio de 2019, no uso das competências conferidas pelo Despacho do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais n.º 01/ PCA/2019, de 1 de Janeiro, e de acordo com a alínea b) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003, é aplicada a SAM I LENG uma multa de vinte mil patacas (MOP 20.000,00).

Endereço e nome do estabelecimento: Rua Nova da Areia Preta, n.os 167-179, EDF. U WA, Bloco 1, r/c e sobreloja, “皇朝參茸海味行” Proprietário: SAM I LENG (Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5067XXX(X)) O respectivo procedimento administrativo proveniente do auto de notícia n.º 984/DFAA/SAL/2016, de 4 de Julho, comprovado por testemunhas e fotografias anexas, resulta da infracção, cometida pela interessada, ao disposto no artigo 3.º e alínea b) do artigo 46.o do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003 (exercício de actividades de máquinas de diversão e jogos de vídeo sem licença válida). Em 26 de Maio de 2018, a interessada foi notificada, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. Assim, por despacho do então Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, exarado em 3 de Maio de 2019, no uso das competências conferidas pelo Despacho do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais n.º 01/ PCA/2019, de 1 de Janeiro, e de acordo com a alínea b) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003, é aplicada a SAM I LENG uma multa de vinte mil patacas (MOP 20.000,00).

3.

Endereço e nome do estabelecimento: Travessa da Doca dos Holandeses, n.o 91, The Bayview, r/c, loja D, “CAFÉ JUNGLE BRUNCH” Proprietário: 意式田野有限公司 (Registo de empresário comercial, pessoa colectiva n.º SO 50639) O respectivo procedimento administrativo proveniente do auto de notícia n.º 137/DFAA/SAL/2016, de 18 de Junho, comprovado por testemunhas e fotografias anexas, resulta da infracção, cometida pela interessada, ao disposto no artigo 3.º e alínea b) do artigo 46.o do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003 (exercício de actividades de máquinas de diversão e jogos de vídeo sem licença válida). Em 6 de Junho de 2018, a interessada foi notificada, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. Assim, por despacho do então Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, exarado em 2 de Julho de 2019, no uso das competências conferidas pelo Despacho do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais n.º 01/ PCA/2019, de 1 de Janeiro, e de acordo com a alínea b) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003, é aplicada à 意式田野有限公司 uma multa de cinquenta mil patacas (MOP 50.000,00).

4.

Endereço e nome do estabelecimento: Pátio do Amparo, n.o 1, EDF. TONG SIN KOK, r/c, loja B, “O QUE SE PASSA LOJA DE ARTIGOS DE DECORACAO E MOBILIAS” Proprietário: NÚMERO 81 SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA (Registo de empresário comercial, pessoa colectiva n.º SO 49124) O respectivo procedimento administrativo proveniente do auto de notícia n.º 1081/DFAA/ SAL/2017, de 25 de Novembro, comprovado por testemunhas e fotografias anexas, resulta da infracção, cometida pela interessada, ao disposto no artigo 3.º e alínea c) do artigo 46.o do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003 (realização de espectáculo sem licença válida). Em 15 de Julho de 2019, a interessada foi notificada, através de edital, sobre o conteúdo da acusação.

Assim, por despacho do então Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, exarado em 8 de Agosto de 2019, no uso das competências conferidas pelo Despacho do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais n.º 01/PCA/2019, de 1 de Janeiro, e de acordo com a alínea c) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003, é aplicada à NÚMERO 81 SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA uma multa de trinta mil patacas (MOP 30.000,00).

5.

6.

Endereço e nome do estabelecimento: Rua de Pedro Nolasco da Silva, THE MACAO GINZA PLAZA, piso -1, loja AB, “Octopus” Proprietário: FAN KA I (Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5122XXX(X)) O respectivo procedimento administrativo proveniente do auto de notícia n.º 378/DFHAL/ DHAL/2019, de 4 de Abril, comprovado por testemunhas e fotografias anexas, resulta da infracção, cometida pela interessada, ao disposto no artigo 3.º e alínea b) do artigo 46.o do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003 (exercício de actividades de máquinas de diversão e jogos de vídeo sem licença válida). Em 9 de Agosto de 2019, a interessada foi notificada, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. Assim, por despacho do então Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, exarado em 5 de Setembro de 2019, no uso das competências conferidas pelo Despacho do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais n.º 01/PCA/2019, de 1 de Janeiro, e de acordo com a alínea b) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003, é aplicada à FAN KA I uma multa de vinte mil patacas (MOP 20.000,00).

7.

Endereço e nome do estabelecimento: Rua de Francisco Xavier Pereira , n.o 137, EDF. INDUSTRIAL POU FUNG, 9.º andar, loja A, “FUN FUN LOK PARQUE INFANTIL LIMITADA” Proprietário: FUN FUN LOK PARQUE INFANTIL LIMITADA (Registo de empresário comercial, pessoa colectiva n.º SO 58758) O respectivo procedimento administrativo proveniente dos autos de notícia n.º 12/DFAA/ SAL/2016, de 25 de Janeiro, notícia n.º 561/DFAA/SAL/2016, de 14 de Abril, n.º 1119/DFAA/ SAL/2016, de 5 de Agosto, comprovados por testemunhas e fotografias anexas, resulta da infracção, cometida pela interessada, ao disposto no artigo 3.º e alínea c) do artigo 46.o do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003 (exercício de actividades de diversões abertas ao público em estabelecimento ou centro de diversões sem autorização). Em 25 de Janeiro de 2018, a interessada foi notificada, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. Assim, por despacho do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, exarado em 18 de Julho de 2019, no uso das competências conferidas pelo Despacho do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais n.º 01/CA/2019, de 1 de Janeiro, e de acordo com a alínea c) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003, é aplicada à FUN FUN LOK PARQUE INFANTIL LIMITADA uma multa de trinta mil patacas (MOP 30.000,00).

Os interessados deverão, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, dirigir-se ao Centro de Serviços ou aos Centros de Prestação de Serviços ao Público, sob gestão do IAM, para efectuar a liquidação das multas; caso contrário, o Instituto procederá, de acordo com o n.o 2 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003 e o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M, a cobrança coerciva.

Em relação à decisão sancionatória, os interessados podem apresentar reclamação ao autor do acto administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, nos termos dos artigos 145.º, 148.º, 149.º, do n.º 2 do artigo 155.º, e dos n.os 1 e 3 do artigo 163.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e/ou, interpor recurso hierárquico para o Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, no prazo determinado nos termos do artigo 25.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, sem prejuízo da aplicação do artigo 123.º do Código do Procedimento Administrativo. Em princípio, a impugnação administrativa não produz efeito suspensivo dos referidos actos.

A pessoa com legitimidade para interpor o recurso contencioso pode ainda apresentar, face aos actos administrativos mencionados, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, e no prazo e condições estipulados nos artigos 25.º a 28.º do “Código de Processo Administrativo Contencioso” aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, recurso contencioso para o Tribunal Administrativo.

Para qualquer informação ou consulta do processo, podem dirigir-se ao Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Municipais, zona B, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar.

Aos 9 de Outubro de 2020,

Endereço e nome do estabelecimento: Avenida Comercial de Macau, n.os 251A-301, AIA TOWER, 2.º e 3.º andares, fracção B2, “DIVINO” www. iam.gov.mo

O Chefe do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento Fong Vai Seng

sociedade 7

terça-feira 27.10.2020

Turismo Visitantes aumentaram quase 98% em termos mensais de vistos para os residentes do Interior da China entrarem em Macau. Ainda assim, representa uma quebra anual de 83,8 por cento. O número de visitantes do Interior da China fixou-se em 412.451, menos 78,6 por cento, em termos

Os Serviços de Saúde descartam o alívio das regras de utilização das máscaras, bem como a possibilidade de quarentena domiciliária à chegada a Macau.

Sobre as mortes na Coreia do Sul após vacinação contra a gripe sazonal, as autoridades rejeitam suspender a administração em Macau por falta de provas

anuais. Em Setembro, o tempo médio de permanência foi de um dia, uma descida anual que a DSEC explica dever-se à proporção de excursionistas (64,5 por cento do total) ter aumentado mais de 14 pontos percentuais.

Xinjiang Quarentena para quem chega de Kashgar Desde o meio-dia de ontem que todas as pessoas que tenham estado no distrito de Kashgar (Xinjiang) nos 14 dias anteriores à entrada em Macau, estão obrigadas a fazer quarentena. A me-

dida, anunciada ontem de manhã em comunicado, foi abordada durante a conferência de imprensa dedicada à covid-19, onde foi acrescentado que entraram em Macau, no total, 15 turistas que estiveram

em Kashgar e que destes, 14 abandonaram o território. De acordo com Leong Iek Hou, Coordenadora de Núcleo de Prevenção da Doença, o turista que ainda se encontra em Macau deixa hoje o terri-

COVID-19 MÁSCARAS E QUARENTENAS SEM MUDANÇAS EM BREVE

Não é para mexer RÓMULO SANTOS

Macau recebeu 449.085 visitantes em Setembro, um aumento de 97,7 por cento em comparação a Agosto, revelam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A variação é atribuída à retoma da emissão

Sul, a médica Leong Iek Hou garantiu que as autoridades de Macau estão a acompanhar o caso, mas que, apesar de ser produzida pelo mesmo fornecedor, os lotes das vacinas adquiridas são diferentes. Por isso mesmo, as autoridades rejeitam suspender, para já, a sua administração em Macau, apesar de o mesmo já ter acontecido em Singapura.

“Contactámos os fornecedores das vacinas utilizadas em Macau com o objectivo de saber quais os lotes utilizados e, na verdade, os lotes são diferentes. Iremos também acompanhar o desenvolvimento dos casos na Coreia do Sul para ajustar as medidas de vacinação em Macau. Por enquanto, não verificámos que as mortes estão relacionadas com as vacinas”, explicou Leong Iek Hou.

“A curto prazo, não vamos alterar a política de utilização de máscaras.

Esperemos que os residentes compreendam.”

O

S Serviços de Saúde (SS) afastaram uma vez mais a possibilidade de aliviar, a breve trecho, algumas medidas de prevenção epidémicas, tais como a as regras de utilização das máscaras ou a possibilidade de fazer quarentena em casa à chegada a Macau.

De acordo com a explicação dada ontem por Alvis Lo Iek Lo, médico adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, a manutenção dos actuais moldes quanto à utilização de máscaras está relacionado com o surgimento de novos casos em regiões como Qingdao ou Kashgar (Xinjiang) e a aproximação do Inverno.

“Todas as medidas de combate à epidemia serão sempre ajustadas.

Estamos quase no Inverno e temos verificado o surgimento de surtos em regiões como Kashgar ou

tório e constitui um risco relativamente “baixo”, pois já terá abandonado Xinjiang há mais de 14 dias.

Recorde-se que no distrito de Kashgar foi registado um surto de covid-19 com mais de 130 casos.

ALVIS LO IEK LO MÉDICO

Quingdao (…) por isso, a curto prazo, não vamos alterar a política de utilização de máscaras. Esperemos que os residentes compreendam”, explicou o responsável na habitual conferência de imprensa sobre a covid-19.

Sobre a possibilidade de alterar as medidas de observação médica nos hotéis, Alvis Lo referiu que, em Macau “não há urgência” de contemplar a hipótese de quarentenas domiciliárias, porque “é relativamente mais seguro” e,

noutros tempos, a medida já foi implementada no território, mas acabou por ser retirada, após críticas da população.

“Se calhar noutras regiões é diferente, pois eles não têm espaço para isso. Temos de observar a situação real, pois em Macau não é preciso fazer essa mudança”, explicou o médico.

Também foi anunciado o arranque de mais uma ronda de distribuição de máscaras na próxima quinta-feira. As regras mantêm-

-se, ou seja, cada pessoa poderá levantar 30 máscaras, continuando a estar garantido o fornecimento de máscaras destinado às crianças entre os 3 e os 8 anos. De cada vez podem ser levantadas 30 máscaras de adultos ou infantis ou 15 de adulto e 15 de criança.

SEM PROVAS

Sobre uma vacina contra a gripe sazonal produzida em França e que se encontra a ser investigada após terem sido registadas mortes na Coreia do

De acordo com um relatório das autoridades sul-coreanas citado por Leong Iek Hou não existem evidências de que a vacinação está directamente associada às mortes até porque, além de já terem sido inoculadas cerca de 14 milhões de pessoas no país, não foi detectada qualquer irregularidade ao nível da fabricação, administração ou conservação.

Como avançou a Reuters no sábado passado, já morreram pelo menos 48 sul-coreanos após terem sido vacinados contra a gripe sazonal nos últimos dias.

Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

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27.10.2020 terça-feira

Crimes sexuais Mak Soi Kun quer saber motivos do “caos”

Mak Soi Kun reflecte a preocupação que sente com crimes sexuais numa interpelação escrita. Apontando a subida de casos e que na primeira metade do ano as situações de chantagem a envolver conversas online com nudez superaram os dois anos anteriores, o deputado quer saber se o Governo analisou as razões por “detrás do caos”. Mak Soi Kun perguntou se a situação se deve a perturbações das actividades sociais da população por causa da pandemia, ou se há falhas no mecanismo de educação cívica e moral em Macau, e questiona que medidas vão ser tomadas pela Administração.

Salário mínimo Agências de viagem despedem mais de 200 trabalhadores

CRIME JOVEM SUSPEITO DE ABUSAR DE MENORES EM CENTRO DE EXPLICAÇÕES

Acções inexplicáveis

Um tutor em part-time de um centro de explicações é suspeito de abuso sexual de quatro meninas. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude indicou que as alegadas vítimas estão a receber apoio

U

M jovem de 17 anos que trabalhava em part-time num centro de explicações é suspeito de abuso sexual de menores, noticiou o jornal Ou Mun. O suspeito foi detido e o caso encaminhado para o Ministério Público.

O jovem tutor alegadamente tocou nas partes íntimas de quatro meninas, por cima das roupas.

As alunas em causa estudam no ensino primário. Depois da denúncia de uma das meninas sobre o comportamento do tutor por parte, o director do centro de explicações suspendeu o jovem, e alertou os pais dos alunos e a polícia. O tutor, que é aluno do ensino secundário, terá admitido o crime às autoridades.

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) emitiu um comunicado a expressar preocupação com o caso e a

condenar as acções do jovem. As alegadas vítimas e os seus pais estão a receber apoio. De acordo com a nota, o estabelecimento de ensino não comunicou a contratação do tutor ao organismo, e o trabalhador foi despedido. A DSEJ iniciou uma investigação e suspendeu o funcionamento do centro de explicações.

PEDIDAS MAIS REGRAS

No seguimento da divulgação do caso, Wong Kit Cheng emitiu um comunicado a apelar às autoridades para fazerem alterações às regras gerais para centros de ensino suplementar privados do ensino não superior e ao serviço de licenciamento dos equipamentos sociais.A deputada quer que estes diplomas contemplem sanções mais pesadas.

Além disso, defendeu maior segurança em instituições onde jovens fiquem durante períodos de tempo mais prolongados, como

escolas, instituições educacionais e creches.Adeputada sugeriu a introdução de um mecanismo para pesquisa de registos de condenações por crimes sexuais, ou uma base de dados de pessoas condenadas por estes crimes, e alargar as situações em que o pessoal tem de submeter registo criminal anualmente.

De acordo com o Ou Mun, a coordenadora do Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres, mostrou-se preocupada com os múltiplos casos de abuso sexual em Macau. Chu Oi Lei espera que as regras dos centros de ensino suplementar sejam

A DSEJ iniciou uma investigação e suspendeu o funcionamento do centro de explicações

melhoradas e o que programa de rede de segurança escolar seja alargado a mais instituições. Na óptica da coordenadora, seria útil dar a conhecer as consequências dos crimes sexuais e incentivar as vítimas a apresentar queixa.

Além disso, Chu Oi Lei entende que pais e professores deviam aumentar a capacidade para reconhecer sinais que indiciem situações de abuso e que o sector deve fazer contratações mais cuidadosas.

Já a vice-presidente da Direcção da Associação dos Jovens do Povo, sugeriu que as autoridades continuem a reforçar a educação sexual nas escolas e estabelecimentos educacionais privados, encorajando a procurar de ajuda. Chan Ian Ian sugere também que as sanções sejam reforçadas. S.F. e N.W.

Motivadas pela aproximação da entrada em vigor da lei do salário mínimo a 1 de Novembro, três agências de viagens despediram mais de 200 trabalhadores. Segundo a TDM-Rádio Macau, a informação foi avançada por Andy Wu, presidente da Associação de Indústria Turística de Macau. De acordo com o responsável, a nova lei iria implicar gastos a dobrar, já que os trabalhadores auferiam um salário base entre 2.000 e 3.000 patacas e o salário mínimo foi fixado em 6.656 patacas. Dado o cenário, Andy Wu previu ainda que, num curto espaços de tempo, mil trabalhadores de agências de viagens possam perder o emprego.

Ambiente Autópsia a golfinhos não revela causas exactas da morte

A autópsia aos cadáveres de golfinhos descobertos em Macau não foi suficiente para determinar as “causas precisas” da morte dos animais. É o que diz Susana Wong, directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), em resposta a interpelação de Sulu Sou. São apontados vários factores que condicionam a identificação da morte, desde pelo exame da autópsia e teste patológico, ao habitat do animal e a influência do estado de conservação do cadáver. Sobre a possibilidade de se criar uma reserva natural para golfinhos na área marítima de Macau, a directora da DSAMA diz apenas que já foi criada uma nas zonas vizinhas das áreas marítimas da RAEM. Quanto à elaboração do zoneamento marítimo funcional não foi apontada data. Susana Wong respondeu que é lançada este ano uma avaliação sobre o ambiente ecológico das áreas marítimas de Macau que vai servir de referência para “o aperfeiçoamento da gestão ambiental”.

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terça-feira 27.10.2020

O

deputado José Pereira Coutinho ficou com a carta de condução suspensa durante quatro meses, depois de ter cometido três infracções por excesso de velocidade no espaço de dois anos. A notícia foi avançada ontem pelo jornal Ou Mun. De acordo com o artigo, o deputado foi apanhado no dia 21 de Julho a circular em excesso de velocidade na Taipa, o que fez com que fosse condenado pelo tribunal de base ao pagamento de uma multa de 1.000 patacas. Além deste pagamento, como foi a terceira vez que Coutinho cometeu este tipo de infracção no espaço de dois anos, o tribunal de base decidiu que ficava com a licença de condução suspensa por um período de quatro meses.

Segundo o jornal Ou Mun, que não revelou a data da sentença, Coutinho procedeu ao pagamento da multa e ficou com um prazo de 10 dias, após a condenação, para tratar das formalidades necessárias e entregar a carta de condução ao Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).

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Com o pé pesado

crime de desobediência qualificada. Neste caso, o infractor arriscar uma pena que poderia chegar aos dois anos de prisão ou 240 dias de multa.

Pereira Coutinho com carta suspensa quatro meses devido a excesso de velocidade

No caso de o deputado não entregar o documento dentro do prazo legal incorre no crime de desobediência, que tem uma pena que pode chegar até a um ano de prisão ou 120 dias de multa

No caso de o deputado não entregar o documento dentro do prazo legal incorre no crime de desobediência, que tem uma pena que pode chegar até a um ano de prisão ou 120 dias de

multa. Porém, caso fosse esta a situação, que constitui crime e não contravenção, e uma vez que o deputado está protegido pela imunidade parlamentar, teria de suspende o mandato na As-

sembleia Legislativa, como aconteceu anteriormente com Sulu Sou.

CARRO EMPRESTADO

Se durante o período dos quatro meses, um condutor

com a carta suspensa for encontrado a circular com outro veículo, mesmo que com um outro documento legal que autorize a condução, corre o risco de ser condenado pela prática do

O HM tentou confirmar a notícia com Pereira Coutinho, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer o contacto. Também o jornal Ou Mun não conseguiu obter reacção do deputado, que é apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

João Santos Filipe (com N.W.)

joaof@hojemacau.com.mo

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27.10.2020 terça-feira

O Alto-Representante da União Europeia para a Política Externa, Josep Borrell, e o secretário de Estado norteamericano, Mike Pompeo, acordaram, depois de uma chamada telefónica na sexta-feira, pôr em marcha um novo diálogo bilateral sobre a China

POLÍTICA EXTERNA UE E EUA VÃO INICIAR NOVO DIÁLOGO SOBRE A CHINA

Conversas sínicas

A declaração conjunta destaca que Pompeo e Borrell concordam em “continuar as reuniões ao nível de altos funcionários e especialistas sobre todas as questões, incluindo direitos humanos, segurança e multilateralismo”

“D

URANTE o encontro, [Borrell e Pompeo] lançaram um novo diálogo bilateral entre o Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE) e o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) sobre a China”, declaram Washington e Bruxelas, num comunicado conjunto.

Josep Borrell e Mike Pompeo “saudaram” o início do diálogo, no qual especialistas da união comunitária e dos EUA vão abordar “todo o tipo de questões relacionadas com a China”. Pompeo já tinha anunciado que na sexta-feira inauguraria com Borrell um mecanismo de diálogo para coordenar a resposta à China.

“Nesta sexta-feira, o Alto-Representante da União Europeia (UE), Josep Borrell e eu lançaremos o diálogo EU-EUA sobre a China.

Estou certo de que a nossa dis-

Covid-19 China regista 20 novos casos importados

Karabakh e exigiram “a cessação imediata das hostilidades e o respeito pelo cessar-fogo acordado”.

“Eles exortaram as partes a retomarem negociações significativas sem demora sob os auspícios dos copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE [Organização para a Segurança e Cooperação na Europa]”, refere-se no comunicado, destacando o apelo dos dois responsáveis para que “todos os actores, incluindo partes externas, abster-se de tomar acções que possam aumentar os riscos para a região”.

cussão aprofundará o nosso compromisso com os nossos amigos da UE nesta importante questão”, disse Mike Pompeo na quinta-feira. “Os europeus também estão preocupados com o ambiente que vivemos, tal como nós”, adiantou.

A declaração conjunta de Bruxelas e Washington, destaca também que Pompeo e Borrell concordam em “continuar as reuniões ao nível de altos funcionários e especialistas sobre todas as questões, incluindo

A Comissão de Saúde da China anunciou ontem terem sido identificados 20 casos de covid-19, nas últimas 24 horas, todos oriundos do exterior.

Os casos ‘importados’ foram diagnosticados em Xangai (leste), Mongólia Interior (norte), Shaanxi (noroeste), Hebei (norte), Shanxi (noroeste), Guangdong (sul), Sichuan (sudoeste) e Fujian (sudeste). A cidade de Kashgar, na região de Xinjiang, confirmou a existência de 137 casos assintomáticos, relacionados com uma adolescente infectada, e também sem sintomas, detectada no sábado, durante um exame de rotina. Após o diagnóstico, as autoridades de saúde lançaram uma campanha de testes em grande escala que prevê abranger 4,7 milhões de pessoas. A China não inclui pessoas infectadas assintomáticas nas estatísticas oficiais até que apresentem sintomas da doença. As autoridades disseram que, nas últimas 24 horas, 20 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infectadas activas no país se fixou em 265, incluindo quatro doentes em estado grave.

O

direitos humanos, segurança e multilateralismo”.

Além disso, é relatado que a próxima reunião de “alto nível” entre o subsecretário de Estado dos EUA, Stephen Biegun, e a secretária-geral do Serviço Europeu de Acção Externa, Helga Schmid, acontecerá “em meados de Novembro”.

CONVERSA DE MINSK

Os dois responsáveis discutiram ainda, durante a chamada telefónica,

Partido Comunista da China iniciou ontem, em Pequim, a quinta sessão plenária do 19º Comité Central.

Na agenda estará o novo plano quinquenal, que regerá a direcção da segunda maior economia do mundo. Este será o segundo plano quinquenal a ser executado desde que o actual Presidente chinês, Xi Jinping, ascendeu ao poder, em 2013. A economia chinesa voltou a crescer, após forte contração no primeiro trimestre do ano, devido às medidas de prevenção contra o novo coronavírus.

Segundo o jornal oficial Global Times, o novo plano quinquenal vai centrar-se no desenvolvimento da estratégia de “dupla circulação”, que consiste em adoptar o mercado doméstico como base do desenvolvimento do país, e tentar fazer com que os mercados nacional e internacional se “reforcem

a situação na Bielorrússia e apelam às autoridades daquele país para que “estabeleçam um diálogo significativo com representantes da sociedade civil, em particular com o Conselho de Coordenação estabelecido por Svetlana Tijanóvskaya”. “A UE e os Estados Unidos reiteraram o seu forte apoio à independência e soberania da Bielorrússia”, acrescenta-se na declaração.

Paralelamente, os dois políticos analisaram o conflito em Nagorno

A planta do futuro

Partido Comunista inicia reunião sobre plano quinquenal

mutuamente”. “As incertezas externas estão a ampliar o declínio da economia mundial, com surtos de covid-19 nos Estados Unidos e na Europa. Uma estratégia de ‘dupla circulação’ será crucial para a China nos próximos cinco anos”, disse Cao Heping, professor da Escola de Economia da Universidade de Pequim, citado por aquele jornal.

Li Chang’an, da Universidade de Negócios e Economia Internacional, aponta que o novo plano vai enfatizar a autonomia em vários sectores que Pequim considera importantes.

“Tecnologias relacionadas com semicondutores, redes de quinta geração (5G) e computação quântica, entre outras, provavelmente serão incluídas no plano”, disse Li. O académico previu que o Partido Comunista estabelecerá uma meta de crescimento entre 4 e 5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), para o período de cinco anos entre 2021 e 2025, o que significaria uma redução significativa em relação aos 6,5 por cento estipulados como meta, em

Este canal de diálogo foi anunciado em Junho passado. Na altura, Borrell fez a proposta durante uma reunião entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e dos EUA e, posteriormente, Pompeo indicou que concordou em criar tal mecanismo. Espera-se que este mecanismo permita criar um banco de dados que reúna as informações que a UE e os EUA têm sobre a China e, em seguida, coordenar as suas respostas.

2015, para o período 2016-2020.

A minuta do plano quinquenal vai ser submetida à aprovação da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China, que reúne anualmente em Março.

PANO DE FUNDO

O plano quinquenal surge num período de incerteza na economia mundial, devido ao impacto do novo coronavírus, e de guerra comercial e tecnológica entre China e Estados Unidos. Os dois países impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de ambos. A pressão do Governo norte-americano para que as empresas boicotem entidades chinesas específicas converteu-se num esforço concertado para forçar fornecedores e países terceiros a aderirem a um bloqueio à tecnologia chinesa.

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terça-feira 27.10.2020

C

TAIWAN PEQUIM SANCIONA EMPRESAS AMERICANAS DEVIDO A VENDA DE ARMAS

ITADO pela imprensa oficial, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, disse que as sanções são uma retaliação pela “venda de armas”.

As sanções vão punir as empresas Lockheed Martin, Boeing Defense e Raytheon, e “outros indivíduos e entidades”, afirmou Zhao, sem avançar mais detalhes.

Zhao anunciou, na semana passada, que a China daria “uma resposta legítima”, depois de o Departamento de Estado dos EUAter anunciado a sua intenção de vender a Taiwan três lotes de armas, incluindo mísseis SLAM-ER e unidades HIMARS, um sistema leve lançador de múltiplos mísseis.

Para que a venda se materialize, tem de ser primeiro aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos e pelo parlamento de Taiwan. É a segunda vez que a China impõe sanções à empresa norte-americana de armamento Lockheed Martin.Aprimeira foi em Julho deste ano, quando a firma chegou a um acordo preliminar com Taiwan, no valor de 620 milhões de dólares, para reparar e refinar os mísseis PAC-3.

Mais lenha na fogueira

A China anunciou ontem sanções contra várias empresas norte-americanas devido ao seu envolvimento num acordo preliminar para venda de armas a Taiwan, no valor de 1,8 mil milhões de dólares semana passada, a estarem “prontas para combater” e lembrou que “um país forte é definido por um exército forte e capaz de vencer”.

As sanções vão punir as empresas Lockheed Martin, Boeing Defense e Raytheon, e “outros indivíduos e entidades”

MELHOR DEFESA

A Agência dos Estados Unidos para Cooperação e Segurança de Defesa notificou na semana passada o Congresso sobre o seu plano de venda, que tem a aprovação do Departamento de Estado, para “apoiar os esforços contínuos de Taiwan na modernização das suas Forças Armadas e em manter as suas capacidades defensivas”. O negócio visa ainda “ajudar a manter a estabilidade política e o equilíbrio militar na região”, segundo

um comunicado. Citada pela CNA, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, Joanne Ou, disse que o seu departamento recebeu uma proposta formal sobre a venda de armas, a oitava desde que o

Presidente norte-americano, Donald Trump, chegou ao poder.

A relação entre a China e os Estados Unidos deteriorou-se rapidamente nos últimos dois anos, com várias disputas simultâneas

entre as duas maiores economias do mundo. Em Pequim e em Washington, referências a uma nova Guerra Fria são agora comuns.

O Presidente chinês, Xi Jinping, exortou as forças armadas do país, na

O jornal de Hong Kong South China Morning Post assegurou recentemente que “Pequim está a avançar na militarização da sua costa sudeste para se preparar para uma possível invasão de Taiwan”, de acordo com fontes do Exército de Libertação Popular, que terá implantado mísseis hipersónicos DF-17 ao longo da costa. De acordo com o Global Times, esses mísseis podem desempenhar “um papel importante em deter forças estrangeiras dos Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul ou Austrália, case tentem interferir nos assuntos internos da China”.

Região Filipinas Mais de 30 mil pessoas retiradas devido a tufão Molave

O tufão Molave, que varreu o centro das Filipinas entre domingo e ontem de madrugada, levou à retirada de mais de 30 mil pessoas, devido aos ventos fortes, chuvas torrenciais e inundações.

As medidas preventivas da covid-19 dificultaram os esforços de retirada, uma vez que o distanciamento social deve ser assegurado nos abrigos, na maioria dos casos criados em escolas, onde não são permitidas mais de oito pessoas por sala. Pelo menos 570 pessoas ficaram retidas nos portos, quando a navegação entre ilhas foi suspensa devido à forte ondulação causada pelo tufão, localmente conhecido como Quinto, de acordo com uma contagem parcial do Conselho para a Redução de Riscos de Catástrofes filipino. O tufão chegou a Mindoro, no norte do arquipélago, com ventos sustentados de 125 km/h e rajadas de 180 km/h. As últimas previsões meteorológicas indicaram que o tufão deverá progredir durante o dia para o mar do Sul da China, onde é provável que se fortaleça nas próximas 24 a 48 horas, mantendo-se na direcção do Vietname.

JAPÃO NOVO OBJECTIVO PARA ZERO EMISSÕES DE CARBONO EM 2050

O

novo primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, definiu ontem o prazo de 2050 para que a terceira maior economia do mundo alcance a neutralidade das emissões de carbono, fortalecendo assim os compromissos do país na luta contra as mudanças climáticas.

“Declaro que reduziremos [as emissões] de gases de efeito estufa a zero até 2050” para “ter como objectivo uma sociedade neutra em emissões de carbono”, disse Suga no seu primeiro discurso político no Parlamento Japonês desde que assumiu o poder em Setembro.

Essa nova meta, aclamada por ambientalistas e

especialistas, é, no entanto, muito ambiciosa devido à forte dependência do Japão do carvão.

O anúncio do sucessor de Shinzo Abe foi feito sob aplausos dos parlamentares.

Até então, o Japão havia apenas dito que esperava atingir a neutralidade das emissões de carbono na segunda metade do século XXI. A nova meta coloca o Japão na mesma linha do tempo da Europa e do Reino Unido e uma década à frente da China, que no mês passado definiu essa meta para 2060.

O primeiro-ministro japonês não deu um cronograma preciso para atingir esse equilíbrio entre as emissões

de gases de efeito estufa e a sua absorção, mas mencionou a importância da tecnologia.

“A chave é a inovação”, disse Suga, citando em particular as baterias solares de nova geração.

O Japão também promoverá o uso de energias renováveis e energia nuclear, acrescentou, destacando a importância da segurança em um país profundamente marcado pelo desastre de Fukushima em 2011.

A terceira maior economia do mundo, que assinou o Acordo de Paris em 2015, foi a sexta maior emissora de gases de efeito estufa em 2018, de acordo com a Agência Internacional de Energia.

Jogos Olímpicos PM japonês diz que olimpíadas são vitória contra covid-19

O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, disse ontem que o país está “determinado” em organizar os Jogos Olímpicos no Verão de 2021 e declarou que o evento servirá “como prova de que a humanidade derrotou o vírus”. “Estamos determinados em organizar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no próximo Verão como prova de que a humanidade derrotou o vírus”, disse Yoshihide Suga no seu primeiro discurso político ao parlamento japonês desde a tomada de posse, em Setembro. “Continuaremos a fazer o nosso melhor para tornar o torneio seguro”, acrescentou. Desde que tomou posse, o novo primeiro-ministro japonês manteve a mensagem do seu antecessor sobre a vontade dos anfitriões de avançar com os Jogos, apesar das dificuldades para organizar um evento tão grande durante a pandemia. O Governo japonês e o Comité Olímpico Internacional decidiram em Março adiar os Jogos de Tóquio para o Verão de 2021, devido à crise de saúde global causada pela propagação da covid-19.

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27.10.2020 terça-feira

MODA TRÊS ESTILISTAS PORTUGUESAS EM HK

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OLECÇÕES das estilistas portuguesas Katty Xiomara, Susana Bettencourt e Alexandra Oliveira vão ser mostradas em Hong Kong, em Novembro, num desfile promovido pelo distribuidor local das marcas, disse à Lusa o responsável da organização.

A empresa Moda Nova Global, sediada em Hong Kong, que representa as três designers portuguesas de moda, no território, organiza um desfile em 11 de Novem-

bro, com profissionais do sector da moda, para promover a visibilidade das marcas portuguesas na região administrativa especial chinesa.

“Há um nicho na Ásia para as marcas portuguesas”, disse à Lusa o empresário Manuel Oliveira, responsável da empresa.

Para assistir ao desfile, que se realiza num restaurante no centro da cidade, foram convidados “potenciais compradores, lojas ‘online’

e ‘boutiques’”, com o objectivo de “abrir mercado para as marcas portuguesas”.

A iniciativa, que deverá realizar-se mais tarde também em Macau e na China continental, ainda sem data marcada, vai contar com peças das coleções “Be Bold”, de Katty Xiomara, “Planet Earth”, da Pé de Chumbo, a marca da estilista Alexandra Oliveira, e “Super Humano - Hora de mudar”, de Susana Bettencourt.

Alexandra Oliveira

Katty Xiomara

De qu é o azu

ARMAZÉM DO BOI SHI WENHUA EXPÕE TRABALHOS EM VÍDEO INSPI

Susana Bettencourt PUB

O artista chinês radicado em Boston utiliza técnica d imagens em tons de ciano que servem de base a vídeo Intitulada “Blue on Blue”, a exibição integrada no EX

H

Á tons de azul que o próprio azul parece desconhecer.

Pelo menos para Shi Wenhua, artista da diáspora chinesa radicado em Boston, onde é professor na Universidade de Massachusetts. Inaugurada na passada sexta-feira no Armazém do Boi, “Blue on Blue” é uma exposição integrada no Festival de Vídeo Experimental de Macau (EXiM 2020), onde o artista propõe uma abordagem poética às suas criações em vídeo, baseadas em imagens produzidas atra-

“Podemos assistir aqui a uma viagem retrospectiva sobre o desenvolvimento da imagem, onde os meios não materiais são transformados em imagens tangíveis.”

BIANCA LEI CURADORA

vés de uma técnica impressão fotográfica em tons de azul, chamada cianotipia.

Através desta técnica descoberta no século XIX e que permitia reproduzir, em tons de ciano, fotografias de forma pouco dispendiosa e cópias de projectos, também conhecidas como blueprints, a obra de Shi exposta no Armazém do Boi resulta da reprodução sequencial de várias capturas, frame a frame, que pretendem levar a audiência numa viagem, não só sensorial, mas também retrospectiva da própria utilização dos média. Do palpável ao menos palpável, que é como quem diz, da imagem fixa ao vídeo projectado e distorcido, impossível de agarrar.

“Neste trabalho, o artista pretende levar o público numa viagem no tempo, que vai desde os ‘memes’, largamente massificados nos dias que correm, até ao centenário período da cianotipia, passando pela animação fotográfica e o vídeo em alta definição.

Essencialmente, podemos assistir aqui a uma viagem

retrospectiva sobre o desenvolvimento da imagem, onde os meios não materiais são transformados em imagens tangíveis, em papel, através de ferricianeto de potássio e efeitos de raios ultravioleta”, descreve Bianca Lei, curadora da exposição, através de uma nota oficial.

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terça-feira 27.10.2020

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IRADOS NA CIANOTIPIA

de impressão fotográfica do século XIX para produzir os exploratórios sobre a tecnologia e os novos tempos.

XiM 2020, estará patente até 6 de Dezembro Exemplo disso é a instalação “Point of No Return”, criada a partir de três canais vídeo e um processador electrónico, que tem como missão distorcer o conteúdo audiovisual original em “linhas e padrões abstractos”.

De acordo com a curadoria, a obra em o condão de nos

mostrar que “a tecnologia está a conduzir-nos para um novo e enigmático mundo”.

PONTOS DE VISTA

Procurando chamar a atenção para os problemas colocados pelo rápido desenvolvimento urbano, Shi Wenhua apostou também na irreverência do

ponto de vista a partir do qual as imagens da obra “Water Walk” foram captadas. Isto porque, de visita ao Lago Este de Wuhan, o artista resolveu fixar duas câmaras aos remos de um barco para, ao ritmo padronizado do seu movimento, captar imagens dentro e fora de água daquela região, outrora povoada por montanhas e agora pejada de construções em altura.

“A paisagem que aparece no vídeo contrasta brutalmente com a imagem descrita na canção que acompanha a obra e que faz parte da infância do artista. Esta obra foi gravada com duas câmaras GoPro agarradas aos remos do barco, enquanto este se move no Lago Este de Wuhan (…), criando quase que um padrão respiratório na audiência, através da alternância de imagens captadas dentro e fora de água, repetidamente”, aponta Bianca Lei. “Blue on Blue” estará patente noArmazém do Boi até ao dia 6 de Dezembro, de terça-feira a domingo, entre as 12h e as 19h.

A entrada é livre.

Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

COVID-19 CASA DA MÚSICA SUSPENDE ACTIVIDADE

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Fundação Casa da Música, no Porto, anunciou que vai suspender até 3 de Novembro as actividades artísticas e educativas devido a seis casos positivos de covid-19 no coro, disse o director-geral da instituição.

Em entrevista telefónica à Lusa, o director-geral da fundação, Paulo Sarmento e Cunha, explicou que, na terça-feira, no concerto que assinalou os 20 anos do Remix Ensemble, participou o Coro Casa da Música, onde “infelizmente apareceu um caso de uma coralista com covid-19” e que, por isso, as autoridades de saúde recomendaram que “todos os elementos do Coro, do Remix e os 11 técnicos da Casa da Música ficassem em isolamento profilático”.

Na página da Casa da Música pode ler-se que a instituição decidiu suspender a actividade artística e educativa entre hoje e 3 de Novembro, mas que os restantes serviços - bilheteira, visitas guiadas e café – vão manter-se abertos.

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“Esta medida vem no decurso da recomendação da Autoridade Regional de Saúde que impõe o isolamento profilático de um conjunto alargado de colaboradores, com particular incidência na área de produção técnica, o que diminui a capacidade de produção de eventos da Casa da Música”, acrescenta a mesma nota.

Paulo Sarmento e Cunha acrescenta que surgiram mais cinco casos positivos no Coro, mas que, neste momento, parece que o

problema poderá estar circunscrito aos elementos do agrupamento.

“Neste momento, nenhum músico do Remix Ensemble apresenta sintomas de covid-19” e “nenhum elemento dos técnicos da Casa da Música apresenta sintomas”, mas, esta tarde, no Coro, “houve a confirmação de cinco pessoas [com covid-19]”.

A Fundação Casa da Música vai proceder ao reembolso do valor dos bilhetes referentes a todos os concertos cancelados.

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27.10.2020 terรงa-feira

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terça-feira 27.10.2020

Notificação n.º 27/DLA/DHAL/2020

(Aviso ao proprietário de estabelecimento que infringiu a lei, sobre a decisão do recurso hierárquico) Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outras formas, para efeitos de prosseguimento dos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 68.º e n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, o signatário notifica, pela presente, ao abrigo do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 01/VPW/2019 exarado pela Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, O Lam, de 26 de Dezembro de 2019, o conteúdo da decisão de recurso hierárquico, à WALALA LIMITADA (n.o do registo de empresário comercial, pessoa colectiva: SO77258), titular da WALALA LIMITADA sita na Rua Central da Areia Preta, Edf. Jardim Kong Fok Cheong, r/c, loja BG, Macau: 1. De acordo com o auto de notícia n.º 350/DFHAL/DHAL/2019, emitido por este Instituto em 9 de Abril de 2019, e comprovado por testemunhas, prova documental e relatório de investigação, verificou-se que a WALALA LIMITADA violou o artigo 3.º e a alínea b) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003, ao praticar o exercício de actividade sujeita a licenciamento, sem título de licença válido (máquinas de diversão e jogos em vídeo). Portanto, o então Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais tomou a decisão de sanção em 9 de Setembro de 2019, aplicando à WALALA LIMITADA multa de 50.000 patacas.

2. A WALALA LIMITADA apresentou, em 27 de Setembro de 2019, recurso hierárquico à decisão de aplicação de sanção acima referida, ao Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto.

3. Após análise, este Instituto considera que a base de defesa apresentada na impugnação não é razoável, pelo que realizou o procedimento de sanção nos termos da lei, uma vez que a decisão de sanção tem base factual e legal suficiente e não se verificou no respectivo procedimento qualquer vício ilegal que afecte a continuidade do acto.

4. Com base nisso, a 6.a deliberação da sessão n.º 52/2019 do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, de 15 de Novembro de 2019, rejeitou o recurso hierárquico apresentado pela WALALA LIMITADA, e mantém a decisão de sanção tomada pelo então Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, constante da Proposta de Decisão Final n.º 6044-P/KF/DLA/DHAL/2019, de 9 de Setembro de 2019, aplicando à WALALA LIMITADA multa de 50.000 patacas.

A interessada deverá pagar as referidas multas no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, no Centro de Serviços ou nos Centros de Prestação de Serviços ao Público do Instituto para os Assuntos Municipais, pois, caso contrário, proceder-se-á à sua cobrança coerciva, nos termos do n.º 2 do artigo 50.º da Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterada pela Lei n.º 10/2003 e do artigo 29.º da Decreto-Lei n.º 30/99/M. Relativamente à decisão da sanção, a interessada pode apresentar recurso contencioso ao tribunal administrativo, de acordo com as condições e o prazo previsto do artigo 25.º até ao artigo 28.º do Código de Processo Administrativo Contencioso aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M. Para consulta e mais informações sobre o respectivo processo, a interessada poderão dirigir-se à Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, zona B do Centro de Serviços do IAM, Macau.

Aos 9 de Outubro de 2020 O Chefe do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento Fong Vai Seng www. iam.gov.mo

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Edital (31/FGCL/2020) Nos dos pedidos: 116/2020, 117/2020, 119/2020, 122/2020

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “COMPANHIA ICON LIMITADA”, com sede na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, nº181187, Centro Comercial Do Grupo Brilhantismo, 21 Andar, Macau, o seguinte: Relativamente aos 4 ex-trabalhadores (Wong Seong Lun, Wong Chan Chu, Lei Mei Ang e Dela Cruz, Dennis Gutierrez), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 30 de Setembro de 2020 e 15 Outubro de 2020, deliberou, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $205 446,50 (Duzentas e cinco mil, quatrocentas e quarenta e seis patacas e cinquentas avos).

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquelas ex-trabalhadoras, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

21 de Outubro de 2020 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

27.10.2020 terça-feira

Edital (32/FGCL/2020) Nº de pedido: 115/2020

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “SOCIEDADE DE PAREDE DE CORTINA HANG LEI (MACAU) LTD”, com sede na Rua da Vitória, nº 6, Edf. Ma Pou, Loja A, R/C, Macau, o seguinte: Relativamente ao ex-trabalhador Iong Kim Po, no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 30 de Setembro de 2020, deliberou, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $21 824,60 (Vinte e uma mil, oitocentas e vinte e quarto patacas e sessenta avos).

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àqueles ex-trabalhadores, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.º da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

21 de Outubro de 2020 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

Edital (35/FGCL/2020) Nos dos pedidos: 120/2020, 121/2020

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “NÚMERO 89 SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”, com sede na Calçada do Amparo, nº6, Fu Hong Un, LOJA A, R/C, Macau, o seguinte: Relativamente aos 2 ex-trabalhadores (Huang, Wenling e Chan Kim Chong), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 15 Outubro de 2020, deliberou, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $72 297,90 (Setenta e duas mil, duzentas e noventa e sete patacas e noventa avos).

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquelas ex-trabalhadoras, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

21 de Outubro de 2020 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

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Edital (33/FGCL/2020)

Edital (34/FGCL/2020)

Nº de pedido: 113/2020

Nos dos pedidos: 118/2020, 124/2020

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “AGENCIA COMERCIAL NEW KA KA (Propritário – OLD MACAU LEMBRANÇA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA)”, com sede na Avenida do Almirante Magalhães Correia, nº117, Centro Industrial Furama, Loja C, R/C, Macau, o seguinte: Relativamente á ex-trabalhadora Zheng Lifang, no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 30 de Setembro de 2020, deliberou, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $47 249,01 (Quarenta e sete mil duzentas e quarenta e nove patacas e um avo).

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àqueles ex-trabalhadores, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.º da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

21 de Outubro de 2020 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “HO LON – titular de ESTABELECIMENTO DE COMIDAS SHAO NAN ZAI)”, com sede na Rua do Almirante Costa Cabral, nº5, Edf. Fu Hong Garden, Loja P, R/C, Macau, o seguinte: Relativamente aos 2 ex-trabalhadores (Zheng, Weiliang e Zhu, Chengan), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 15 Outubro de 2020, deliberou, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $15 216,60 (Quinze mil e duzentas e sezasseis patacas e sessenta avos).

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquelas ex-trabalhadoras, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

21 de Outubro de 2020 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

terça-feira 27.10.2020

Sei que dez anos nos separam de pedras

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Como Li Yin viveu a fragilidade

Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

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UANG Zongxi (1610-1695) que se fez notar pela forma como defendeu o bem público e os direitos humanos num tempo de grandes desigualdades feudais, também estava atento ao modo como os seus contemporâneos percebiam o mundo. De entre os que referiu, encontra-se uma mulher cuja obra subtil inspirou muitos dos que ouviram falar dela. Ele conta, na biografia que escreveu dela, como impressionou um letrado de Haichang chamado Ge Zhengqi (?-1645) apenas com um verso, que escreveu junto de uma pintura de flores de ameixieira: «Para poupar um ramo, só irei florescer tarde na Primavera». Ela chamava-se Li Yin (1610?-1685) nascera em Kuaji (actual Shaoxing) Zhejiang, e desde jovem se notara a sua afinidade pelas artes. De origens humildes, com esse verso ela conseguira que o letrado a tomasse como concubina e seguiu com ele para Pequim quando este ocupou na Corte o posto de «Vice-ministro das diversões imperiais», onde viria a admirar as vastas colecções de pinturas do Palácio Imperial. Lá viveram mais de dez anos, como recordaria o letrado Mao Zhie (1631-1708): Ele «tornou-se falado pela sua poesia e a Senhora Shian (Li Yin) pintava, alcançando a classe desenvolta. A refinada elegância dos assuntos literários daquele tempo hoje só se pode imaginar.» Quando iam a caminho de novo posto em Nanquim, encontraram uma revolta militar em Suzhou (Anhui) em que Ge ficou ferido, biógrafos notam com apreço, como nes-

sa ocasião em vez de fugir, ela o procurou com zelo pela cidade. Mas o sentimento de traição e opressão no surgimento da nova dinastia, foi demasiado pesado para alguns funcionários imperiais e Ge Zhengqi seguiu o caminho de outros, acabando com a própria vida quando a cidade de Nanquim é tomada pelos Manchus.

Li Yin viveu ainda mais de quarenta anos na terra dele, sustentando-se com a venda das suas pinturas de flores e pássaros que revelam o seu olhar para a fragilidade. O facto de a posse de uma pintura sua ser considerada uma recordação indispensável daquela cidade mostra o seu sucesso. O paralelo com a vida da poeta dos Song, Li Qingzhao que também viveu um tempo de tumulto político, perdeu o marido e não teve filhos, não lhe passou despercebido. Ela que também cultivou a poesia: «Passei ociosamente setenta anos de uma vida flutuante,/ Meu verdadeiro ser compreendendo o Teravada./ Por sorte fui poupada a preocupações com os filhos quando morrer:/ Apenas os cucos cantarão nas velhas árvores sobre o meu túmulo.» Muitas das suas pinturas fazem hoje parte das colecções do Museu do Palácio, em Pequim. Um regresso a que o seu nome Yin, homófono da palavra «águia», tão presente em pinturas suas, sugere uma identificação: e o olhar dela, ao fixar aquele breve momento de indecisão em que o pássaro pousa num ramo, sem saber se deve ficar ou partir, torna-o tão duradouro como as suas flores: imarcescível.

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27.10.2020 terça-feira

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Compositores e Intérpretes através dos Tempos

SONATA PARA DOIS PIANOS E PERCUSSÃO, SZ. 110

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Sonata para Dois Pianos e Percussão, Sz. 110, de Béla Bartók, composta em 1937, ainda na Hungria, foi estreada por Bartók e pela sua segunda esposa, Ditta Pásztory-Bartók, com os percussionistas Fritz Schiesser e Philipp Rühlig, no concerto de aniversário da Sociedade Internacional de Música Contemporânea (ISCM), realizado no dia 16 de Janeiro de 1938 em Basel, na Suíça, no qual recebeu críticas entusiastas. Bartók e a sua esposa também tocaram as partes de piano na estreia americana que teve lugar na Câmara Municipal de Nova Iorque em 1940, com os percussionistas Saul Goodman e Henry Deneke, já depois do compositor emigrar para os Estados Unidos. Desde então, tornou-se uma das obras mais executadas de Bartók.

A partitura requer quatro intérpretes, dois pianistas e dois percussionistas, que tocam sete instrumentos entre eles: timbales, bombo, címbalo, triângulo, tambor de parada, tam-tam e xilofone.

Na partitura publicada, o compositor fornece instruções altamente detalhadas para os percussionistas, estipulando, por exemplo, qual parte de um prato suspenso deve ser batido e com que tipo de baqueta. Também fornece instruções precisas para a configuração da plataforma dos quatro jogadores e os seus instrumentos.

O primeiro andamento da Sonata, marcado Assai lento - Allegro molto, é uma versão modificada da forma-sonata tradicional. Existem secções claramente delineadas - introdução, exposição, desenvolvimento, recapitulação e coda - mas Bartók evita as relações habituais entre tonalidades, começando o andamento em Fá sustenido e terminando-o em Dó Maior, com excursões em várias tonalidades inesperadas entre elas. Essa relação estrutural de trítono não é invulgar em Bartók; pode ser encontrada em muitas de suas outras composições, incluindo no primeiro andamento da sua conhecida obra, Música para Cordas, Per-

Michel Reis

A Sonata para Dois Pianos e Percussão

Ditta Pásztory-Bartók e Béla Bartók

“O compositor e Ditta Pásztory-Bartók foram solistas de piano numa apresentação da obra em Nova Iorque em Janeiro de 1943, com a Filarmónica de Nova Iorque sob a direcção de Fritz Reiner. Esta foi a última aparição pública de Bartók como executante”

Béla Bartók (1881-1945)

cussão e Celesta. O ritmo desse andamento varia dentro de um compasso geral de 9/8. O andamento também é atípico da forma-sonata clássica, pois constitui metade do tempo de execução de toda a obra.

O segundo andamento, marcado Lento, ma non troppo, apresenta a forma ternária A-B-A clássica do andamento intermédio e é um exemplo do idioma da conhecida “música nocturna” de Bartók.

O terceiro andamento, marcado Allegro non troppo, é uma dança semelhante a um rondó, começando e terminando em Dó Maior. Os pianos apresentam o andamento, seguidos do xilofone. No final da obra, as últimas notas dos pianos desvanecem-se pouco a pouco, há um dueto conclusivo para tambor de parada e címbalo, e a sonata termina extremamente tranquilamente.

Em 1940, por sugestão do seu editor e agente, Hans Heinsheimer, então responsável pela conhecida editora Boosey & Hawkes em Nova Iorque, Bartók orquestrou a Sonata para Dois Pianos e Percussão, como Concerto para Dois Pianos, Percussão e Orquestra, Sz. 110. As partes para os quatro solistas permaneceram essencialmente inalteradas. A estreia mundial do Concerto foi dada no Royal Albert Hall, em Londres, num concerto da Royal Philharmonic Society realizado no dia 14 de Novembro de 1942, com os percussionistas Ernest Gillegin e Frederick Bradshaw, o então marido e mulher da equipa de piano formada por Louis Kentner e Ilona Kabos, e pela London Philharmonic Orchestra, dirigida por Sir Adrian Boult. O compositor e Ditta Pásztory-Bartók foram solistas de piano numa apresentação da obra em Nova Iorque em Janeiro de 1943, com a Filarmónica de Nova Iorque sob a direcção de Fritz Reiner. Esta foi a última aparição pública de Bartók como executante.

SUGESTÃO DE AUDIÇÃO Béla Bartók: Sonata for Two Pianos and Percussion, Sz. 110 Ditta Pásztory-Bartók, Béla Bartók, Harry J. Baker, Edward J. Rubsan – Naxos, 2000

ARTES, LETRAS E IDEIAS 19

terça-feira 27.10.2020

uma asa no além Paulo José Miranda

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O jornal Hoje Macau, de 10 de Setembro de 2020, o autor de Cálice, Luís Carmelo, escreve a respeito deste livro (e também do segundo volume do dístico, que terá o nome de Ciclone) e diz que a sua escrita implicou uma «poética da biografia».

Na verdade, e é isto que está em causa no livro, toda a biografia só pode revelar um rosto através da poesia. Tudo o resto, todas as outras tentativas estarão condenadas ao fracasso. Escreve Luís Carmelo em Cálice, à página 64: «(o eclipse é a metáfora do rosto: que qualquer lado que se aviste, não é difícil entender a ocultação da cena.

E o falso embuste reside no emaranhado com que o visível se enleia ao que permanece suspenso. [...]». Entre um rosto e a sua biografia levanta-se uma neblina que só a poesia pode de algum modo dissipar, naquele seu modo manco de clareza. Identifico três assuntos principais que percorrem Cálice: poesia, infância e viagem. Não são assuntos que se interligam, são assuntos indissociáveis.

A viagem tem sempre um componente temporal, não apenas porque há tempo envolvido ao percorrer-se a distância, mas porque no seu horizonte está um desejo de alteração radical do presente, do aqui e agora. Quem viaja procura de algum modo fugir do presente ou fazer uma pausa dele.

Um bom exemplo de quem procura uma fuga do presente na viagem é o caso do narrador do livro do Vasco Gato quando viaja para Itália. Acima de tudo, o que o leva a Itália é uma fuga de Lisboa e da situação em que se encontrava, independentemente de querer visitar alguns lugares específicos.

Ele vai para Itália como se pudesse escapar de ser ele ou lhe fizesse bem ter uma pausa de si. Assim, a viagem é uma espécie de forward, de pôr o comando em modo rápido para que passemos rapidamente para aquilo que queremos ver e deixemos este presente que não nos interessa. Mas pode ser apenas uma pausa desse presente, como quem vai de férias para descansar dos dias, não tem de ser algo tão radical como a viagem do narrador de Adius. Seja como for, não há pausas, nem fugas de nós mesmos.

Embora a viagem nos possa dar essa ilusão e a ilusão, é sabido, pode ser doce.

Mas quando se regressa a um lugar aonde não se vai há muito, também é o tempo que está envolvido nessa viagem, como é o caso de Ulisses na Odisseia. Mais do que voltar a casa, Ulisses quer recuperar um tempo onde as coisas tinham uma normalidade ou um encanto que deixaram de ter. Uma espécie de viagem a antes do Covid-19. No caso do livro de Luís Carmelo, a viagem as-

Uma buganvília a asfixiar o mundo sume um carácter mais distorcido do que a de Ulisses, porque se trata de viajar para onde nunca se esteve nem se vai poder estar, a não ser por poesia, isto é, por uma narrativa ou, como neste caso particular, de uma narrativa de uma narrativa. E a viagem também se complica, porque há dois narradores, e não um. Dois narradores que não vão apenas até à sua infância, vão até antes da sua infância, até aos seus antepassados. Mas mesmo só até à infância vivida, deparam-se com o problema da alteração contínua do que narram. No fundo, aquilo que se lê, logo à página 15: «Um comboio em andamento a derivar entre o sonho e a possibilidade». Desde a Poética de Aristóte-

les que sabemos que a poesia é precisamente este território móvel entre o sonho e a possibilidade, isto é, não um comboio em andamento, mas escrever num comboio em andamento, onde o presente passa depressa e, à medida que a viagem se alonga, o passado se torna mais apetecível. Alguns séculos antes de Aristóteles, Heraclito disse panta rhei, tudo flui, tudo é devir. Com este tudo flui, queria dizer que estamos junto com todas as coisas num tapete de tempo.

O tempo leva-nos. Tudo flui. O mundo, o universo é um comboio imparável. E quem não teve a tentação de saltar do comboio ou simplesmente fazê-lo parar? É isto a viagem.

Se a nossa vida é um comboio em andamento, haverá sempre momentos em que nos apetecerá voltar para trás ou saltar para a frente, ir mais rápido que o tempo, ou ainda saltar do comboio. Para saltar para a frente, projectar, tem de se usar a imaginação, para voltar para trás temos de usar a memória. E é sabido que a identidade humana tem os seus alicerces bem ficados na memória. O problema, e que é o dos pontos fundamentais deste Cálice, é que a memória tem tanto de real como qualquer dos textos bíblicos. A memória não é o passado, o que aconteceu, é uma espécie de visita. Algo ou alguém que nos aparece, muitas vezes sem estarmos à

espera, e que tem semelhanças com algo ou alguém que conhecemos há muito tempo.

Uma visita que se assemelha a um acontecimento vivido. E isto é muito claro em Cálice. Leia-se o modo como começa o livro, onde se vê claramente que estamos sempre a jeito de ser assaltados por uma memória: «Deve ter sido o segundo dia de Setembro, lembro-me de que a trepadeira não parava de crescer, cobria já uma das janelas do rés-do-chão e as primeiras ramagens com espinhos pontiagudos apareceram a ameaçar-me a varanda do primeiro andar. Foi o que vi, no momento em que abri a janela do quarto, era ainda muito cedo e aquela imagem da buganvília a asfixiar o mundo fez-me gravar o dia na memória.» E é certo que uma buganvília a asfixiar o mundo não aconteceu em tempo algum.

A memória também pode actuar sobre acontecimentos não vividos pelo próprio, como quando lembramos a Revolução Francesa, o que lemos no passado acerca desse acontecimento. Mas no livro de Luís Carmelo o que importa é a memória pessoal, seja ela minha ou a que contaram acerca de mim e da minha família. Aqui não se trata da memória do escritor, mas da memória dos narradores. Ao escritor importa mostra-nos claramente que escrever altera tudo. Porque ninguém se lembra de um acontecimento, ou mesmo o transmite a outro desta maneira que o escritor escreve: «[....] e um céu quase em fundo para abastecer as hortas cheias de água e as ovelhas que corriam atrás das crias. // A aldeia ainda vivia no tempo das subsistências. Das têmporas lhe saía o sol. // A dobradiça da porta principal da casa era uma oração. Uma peça que valia por si própria e que bamboleava. Josué bem dizia que os mitos são portas fechadas por onde se passa a cada instante.» (p. 43).

A este tempo que não fomos, o da história universal, dos mitos clássicos, dos poetas anteriores a nós, junta-se o nosso próprio tempo, individual, que também não fomos, ou por distracção, ou por incúria ou por medo, ou porque quando estávamos a ser não nos dávamos conta de estarmos a ser. Carmelo escreve provocadoramente através dos pensamentos do senhor Fausto, caixeiro-viajante: «porque há-de um homem ter uma história?» (p.

19) E quem diz isto na verdade não estava ali. Leia-se: «Não, o senhor Fausto não estava de facto ali, mas era como se estivesse.» (p. 19) Não estar, mas é como se estivesse, é o melhor modo de dizer a história que se tem, a de cada um de nós. Nós na verdade não estamos, mas é como se estivéssemos.

A vida é como se estivéssemos.

É naquele lugar estreito entre estar a ser e dar-se conta disso que desponta a poesia. O tempo da história, esse tempo que nos falta, não surge na poesia como saudosismo, como lamento de outras eras, mas como evidência de que nós somos constituídos pelo que nos falta. Esta é a nossa pátria: a falta, não só do que fomos e do que foi o mundo, mas também falta do que seremos e do que será o mundo. A falta do que somos ilumina o mundo e a história é o seu registo. O movimento da poesia não é o de tentar estar em casa em qualquer parte, mas o de reconhecer que não há casa, mesmo na Pátria, como já Ulisses ou Homero ou os mitos nos mostraram. A poesia sabe como mais nada o pode saber, aquilo que Luís Carmelo escreve à página 18: «A viagem é um tempo que desaparece.» E por isso, também metaforicamente, se costuma dizer que a vida é uma viagem.

E é com este tudo que desaparece que se faz uma narrativa.

Gostava ainda de abordar brevemente a questão formal e, para isso, vou repetir uma passagem que citei anteriormente: «[....] e um céu quase em fundo para abastecer as hortas cheias de água e as ovelhas que corriam atrás das crias. // A aldeia ainda vivia no tempo das subsistências. Das têmporas lhe saía o sol. // A dobradiça da porta principal da casa era uma oração. Uma peça que valia por si própria e que bamboleava.

Josué bem dizia que os mitos são portas fechadas por onde se passa a cada instante.» (p. 43). Nesta passagem, além da questão da transformação da matéria da memória, porque a linguagem altera a percepção e o vivido, se o foi, ficamos face à formalidade do livro, que nos dá a ilusão de fragmento.

As duas linhas intermédias «A aldeia ainda vivia no tempo das subsistências. Das têmporas lhe saía o sol.» aparecem isoladas e destacam-se, obrigando o leitor a deter-se neles, como se fosse um poema curto. E esta formalidade é fundamental no livro.

O livro é escrito em parágrafos tipográficos, que oscilam entre as duas e as 22 duas linhas. Não é de somenos importância. É fundamental para nos fazer pensar na poesia. A ilusão do fragmento ou do poema faz-se sentir como verdadeiro. E este fazer-se sentir como verdadeiro é como na vida.

Aliás, e isto é transversal a Cálice, a vida não tem a dimensão concreta da narrativa. Não apenas porque um livro nunca é a vida, porque a vida não tem palavras, ou pelo menos não tem as palavras que se põem num livro, mas porque é da natureza da narrativa a destruição do acontecimento tal como se terá dado. Uma buganvília a asfixiar o mundo.

20 desporto

27.10.2020 terça-feira

Rodolfo Ávila e Filipe Souza foram os dois pilotos de Macau presentes na terceira jornada do campeonato TCR China, no Circuito de Tianma, e tiveram sortes diferentes. Ávila teve razões para celebrar, ao vencer a corrida de domingo, enquanto Souza não teve a sorte do seu lado nas duas corridas

N

UMfim-de-semana em que foi o piloto mais rápido em pista, Rodolfo Ávila deu à MG a primeira pole-position e a primeira vitória em provas oficiais da categoria TCR. O início do evento começou de feição para o

TCR CHINA PILOTOS DE MACAU COM SORTES DIFERENTES NA TERCEIRA JORNADA

Ávila a escrever história

piloto do território que na sessão de qualificação fez o melhor tempo, obtendo a primeira pole-position de sempre da história da MG nas corridas da categoria TCR. O piloto português residente de Macau bateu por 0,153 segundos o seu PUB

Aviso de pedido para junção de restos mortais em sepultura perpétua Eu, Fung Iun Va (馮婉華), nos termos da alínea 5) do n.º 1 e dos n.ºs 2 a 4 do artigo 26.º-A do Regulamento Administrativo n.º 37/2003, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 22/2019, apresento o pedido relativo à junção das ossadas de Fong Ion Seng (馮潤成) que era cônjuge de Leong Sut Fan (梁雪芬), inumada na sepultura n.º SM-2-0389 do Cemitério de S. Miguel Arcanjo, nessa sepultura.

Venho por este meio informar as pessoas indicadas no n.º 1 do artigo 26.º-A do Regulamento Administrativo acima referido de que podem apresentar objecção por escrito no prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do aviso, ao IAM. A objecção escrita deve ser entregue no escritório dos assuntos de cemitérios da Divisão de Higiene Ambiental do IAM, sito no 3.º andar do Edifício Comercial Nam Tung, na Avenida da Praia Grande n.º 517.

Se o IAM não tiver recebido objecção por escrito dentro do prazo determinado, o pedido de junção pode ser autorizado.

Aos 27 de Outubro de 2020 Fung Iun Va

companheiro de equipa Zhang Zhen Dong.

Infelizmente, Ávila, não teve como capitalizar a sua posição de partida, pois ainda nos primeiros metros da corrida foi abalroado pelo seu companheiro de equipa Rainey He. O MG 6 XPower TCR entrou em pião e foi atingido por dois adversários. Devido aos danos causados na viatura, não havia forma de continuar.

O sorteio realizado após a qualificação de sexta-feira ditou que a grelha de partida para a segunda corrida de 27 voltas seria invertida nas seis primeiras posições.

Isto queria dizer que Ávila iria partir do sexto lugar da grelha de partida. Com um bom arranque, Ávila chegou ao terceiro lugar ainda nas duas primeiras voltas, para na terceira volta ultrapassar o vencedor da primeira corrida, Ma Qing Hua (Lynk & Co), e Wu Yifan (Audi).

Contudo, o ex-WTCC e ex-piloto de testes de F1, Ma Qing Hua, não esteve pelos ajustes com o segundo lugar, obrigando Ávila a “puxar pelos galões” para manter a primeira posição. Os dois pilotos travaram um duelo durante catorze voltas, que teve tanto de espectacular, como de limpo, com Ávila a levar a melhor na última curva, num final quase decidido ao “photo-finish”, em que

os dois primeiros cortaram a linha de meta separados por dezassete centésimas de segundo.

“Obviamente que estou muito satisfeito por ser o primeiro piloto a vencer uma corrida com o MG 6 XPower TCR. Foi um fim-de-semana em que mostrámos uma competitividade superior e depois da frustração da corrida de sábado, esta vitória é um prémio para toda a equipa. Vencer o campeonato será uma tarefa muito difícil, mas quero continuar a dar alegrias à MG XPower Team e aos milhares de aficcionados da marca MG espalhados pelo mundo”, afirmou, em comunicado, o piloto português do MG 6 XPower TCR nº20 que ocupa o segundo lugar no Campeonato de Pilotos com seis corridas ainda por disputar.

SOUZA SEM SORTE

Também presente na pista dos arredores de Xangai esteve Filipe Souza. Ausente da jornada de abertura em Zhuzhou, em Agosto, devido

às restrições de viagens ainda em vigor, o piloto macaense finalmente regressou ao TCR China. Contudo, a sorte não esteve ao lado de Souza, que na qualificação de sexta-feira até deu boa conta de si, ao ser o quinto mais rápido, apenas atrás dos carros oficiais da MG e Lynk&Co. O que poderia ser um bom fim-de-semana para o piloto da RAEM, acabou por ser um fim-de-semana para esquecer. Problemas técnicos no Audi RS 3 LMS TCR da T.A. Motorsport ditaram dois abandonos para Souza.

“Foi um fim-de-semana mau para mim”, reconheceu Souza ao HM, que lamentou os problemas de “motor e caixa-de-velocidades”, problemas que espera solucionar a tempo da próxima prova que se realiza já no próximo fim-de-semana.

CORRIDA DA GUIA DECIDE O CAMPEONATO

A Corrida da Guia do Grande Prémio de Macau irá pontuar para o Campeonato TCR China, anunciou a organização do campeonato

“Vencer o campeonato será uma tarefa muito difícil, mas quero continuar a dar alegrias à MG XPower Team e aos milhares de aficcionados da marca MG espalhados pelo mundo.” RODOLFO ÁVILA PILOTO

após rever o seu calendário.

Assim, com seis corridas ainda por realizar esta temporada, o campeonato TCR China prossegue já no próximo fim-de-semana no Circuito Internacional de Jiangsu Wanchi, localizado nos arredores da segunda maior cidade da região leste da China, Nanjing. O campeonato irá ser decidido com duas corridas dentro do programa do 67º Grande Prémio de Macau, de 19 a 22 de Novembro.

Na conferência de imprensa de apresentação do 67º Grande Prémio de Macau ficou-se a saber que a Corrida da Guia iria “adoptar as especificações TCR, e os pilotos serão seleccionados a partir das corridas TCR Asia e Asia Pacific 2.0T, com a participação também de pilotos locais”. Contudo, a competição denominada “Asia Pacific 2.0T” não realizou qualquer prova ainda este ano e o TCR Asia também não, apesar das provas do TCR China contarem para um troféu chamado TCR Asia North.

AS OUTRAS QUATRO DE ÁVILA

Para além das duas corridas do TCR China, Rodolfo Ávila disputou ainda as quatro corridas do Campeonato da China de Carros de Turismo (CTCC). O piloto do território, que defende as cores da SVW 333 Racing, foi o melhor piloto da sua equipa numa jornada que não correu bem aos VW Lamando azuis. Depois de um oitavo e um décimo lugar nas corridas de sábado, Ávila conseguiu “salvar a honra do convento” da sua equipa com um segundo lugar na primeira corrida, para obter ainda um quinto lugar a fechar o programa.

A BAIC e a Kia dividiram os triunfos em Tianma. O campeonato, onde Ávila ocupa agora o quarto lugar, termina no próximo fim-de-semana com quatro corridas na pequena e sinuosa pista de Nanjing.

Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

(f)utilidades 21

terça-feira 27.10.2020

TEMPO

POUCO

NUBLADO

MIN

22

MAX

CORAÇÕES AO ALTO

44

5 7 4 3 2 6 1

4 1 6 7 5 2 3

6 2 3 1 7 4 5

2 4 5 6 3 1 7

7 3 2 4 1 5 6

1 5 7 2 6 3 4

5

1 7 6 3 5 4 2 6

4 2 6 1 7 3 5

5 1 4 6 2 5 7 2

6 4 5 1 7 2 3

7 3 1 6 2 2 5 4

1 2 6 1 4 5 3 7 5

2 5 7 6 4 1 2 3

3 1 2 5 7 4 7 6

7 4 1 6 3 6 5 4 2

5 6 4 2 2 1 6 3 7

6 7 3 1 5 2 4

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 48

4 3 51 5 7 2 6 1 7

3 7 7 2 4 1 6

PROBLEMA 49

S494 U D O K U 5 7 1 3 2 6

48

1

HUM

55-90% ´

•

EURO

9.42

BAHT

0.25

YUAN

1.18

Em El Alto, na Bolívia, apoiantes do Movimiento al Socialismo celebram a esmagadora vitória de Luis Arce nas eleições presidenciais. Termina assim o caos em que mergulhou a sociedade boliviana desde que o ex-Presidente Evo Morales deixou o poder e abandonou o país.

3 6 1 5 4 7 2

46

2 1 5 2 7 3 3 6 6 1

28

Cineteatro SALA 1

VIOLET EVERGARDEN: THE MOVIE [B] Um filme de: Ishidate Taichi 14.15, 21.15

C I N E M A 50

DORAEMON THE MOVIE: NOBITA’S NEW DINOSAUR [A] FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Imai Kazuaki 16.45, 19.00

Um filme de: Marco Pontecorvo Com: Stephanie Gil, Sonia Braga,

Joaquim de Almeida, Goran Visnjie 19.30

7 2

SALA 3

4

5

GREENLAND [B]

1

SALA 2

UM FILME HOJE

FATIMA [B]

THE DOORMAN [C] Um filme de: Ryuhei Kitamura Com: Ruby Rose, Jean Reno,

Louis Mandylor,

Rupert Evans 14.30, 16.30, 21.45

Um filme de: Ric Roman Waugh Com: Gerard Butler,

Morena Baccarin,

Scott Glenn 14.15, 21.30

4

Um filme de: Tim Hill Com: Robert de Niro, Uma Thurman,

Christopher Walken 16.30, 19.15

6

52

5

THE WAR WITH GRANDPA [B]

2

7

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THE WAR WITH GRANDPA

2 1

A cobertura de uma das provas rRealizado por Mina Shum, “Meditaition Park”, é o filme canadiano que nos traz a história de Maria, uma senhora de meia idade chinesa a viver em Vancouver, que descobre que o marido, ao qual tinha dedicado toda uma vida, a trai. Maria, que sempre tinha vivido para a família vai então procurar uma autonomia que nunca tinha tido. “Meditation Park” traz a viagem de uma personagem deliciosa que enfrenta, já tarde na vida, um lugar onde se possa afirmar. Desde a procura de emprego ao fazer amigos, Maria está disposta a tudo, e não desiste. Hoje Macau

“MEDITATION PARK” | MINA SHUM

4 7

1 6 7 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; 4Gonçalo5M.Tavares;JoãoPauloCotrim;JoséDrummond;JoséNavarrodeAndrade;JoséSimõesMorais;LuisCarmelo;MichelReis;NunoMiguelGuedes;PauloJoséMiranda; Gonçalo Lobo Pinheiro; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Namora; David Chan; Romão; Jorge 5 João3 6 RodriguesSimão;OlavoRasquinho;PaulChanWaiChi;PaulaBicho;TâniadosSantosGrafismoPauloBorges,RómuloSantosAgênciasLusa;XinhuaFotografiaHoje www.

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22 opinião

27.10.2020 terça-feira

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

Auto indulto (II)

A

semana passada discutimos a nomeação de Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos e o poder de concessão de perdão do Presidente dos EUA. A questão colocada foi “Pode o Presidente indultar-se a si próprio?”

A magistrada não respondeu a esta pergunta; apenas observou que a lei americana continha uma lacuna sobre esta matéria e que seria necessária uma análise jurídica mais detalhada para se chegar a uma conclusão.

O Comité Judicial do Senado votou a nomeação dia 23 e aprovou-a; o Senado irá confirmar a nomeação mais tarde. Como o Partido Republicano detém a maioria no Senado, Amy Coney Barrett deverá ser eleita sem dificuldade. Depois da nomeação estar confirmada, será de imediato integrada no Supremo Tribunal de Justiça.

No que se refere à questão “Pode o Presidente indultar-se a si próprio?”, existem alguns pontos a salientar. Primeiro, na Constituição americana, nunca é referido que o Presidente não pode ser alvo de um processo criminal. Apenas é referido que o Presidente não possui imunidade absoluta e pode ser sujeito a uma acção legal em certos casos. Como essas circunstâncias não são especificadas, é necessário procurar um esclarecimento.

Em segundo lugar, imaginemos que o Presidente dos Estados Unidos é julgado e condenado por um Tribunal, mas que depois ele se indulta a si próprio. Se isso viesse a acontecer, o concessor do indulto e o indultado seriam uma e a mesma pessoa. O conflito de identidades criaria um conflito de interesse.

Por um lado, o Presidente representa o interesse nacional, e a sua condição de cidadão representa, por outo lado, o seu interesse pessoal. O Presidente perdoaria o cidadão, sendo que ambos são a mesma pessoa. Neste sentido, após ter cometido alguma infracção à lei, o Presidente usaria o seu poder para evitar o castigo. Como estaríamos perante um conflito de interesses, a forma mais simples de o resolver é nunca enveredar por esse caminho.

Em terceiro lugar, o quarto parágrafo do Artigo 2 da Constituição Federal estipula que se o Presidente cometer um acto de traição, de suborno, um crime, ou uma qualquer contravenção, pode ser destituído.

A destituição passa por um julgamento político. Será movido contra o Presidente um processo político e não um processo jurídico, por violação da lei.

“Imaginemos que o Presidente dos Estados Unidos é julgado e condenado por um Tribunal, mas que depois ele se indulta a si próprio. Se isso viesse a acontecer, o concessor do indulto e o indultado seriam uma e a mesma pessoa.”

Embora nunca tenha havido na História dos Estados Unidos um caso em que o Presidente concedeu o perdão a si próprio, já aconteceu o Presidente em funções indultar o seu antecessor.

O caso Watergate que ocorreu nos Estados Unidos em 1974, deu lugar à resignação de Nixon da Presidência. A 8 de Setembro desse mesmo ano, Gerald Ford, o novo Presidente concedeu o perdão a Nixon. Numa emissão da Televisão nacional, Ford afirmou: “Esta amnistia é boa para o país, porque a situação em que se encontra a família de Nixon afecta-nos a todos. A sua tragédia nunca teria fim, a menos que alguém lhe pusesse cobro. E percebi que o único a poder fazê-lo era eu.

Se posso, tenho de tomar esta decisão.”

Ford usou o seu poder para indultar Nixon dos crimes que lhe foram imputados.

Não nos esqueçamos que Ford tinha sido Vice-Presidente de Nixon e, após a resignação deste, assumiu automaticamente a Presidência. Por este motivo, vários sectores da política americana criticaram o indulto.

Foi considerado um acto de corrupção.

Embora Ford tenha declarado nunca ter feito qualquer acordo com Nixon, o seu círculo político duvidou destas declarações e atribuiu a culpa da derrota nas eleições de 1976 a este incidente.

O Presidente dos Estados Unidos tem o direito de conceder perdão aos cidadãos americanos e o acto de perdão está acima da decisão de qualquer Tribunal. Pode reverter uma condenação. Pode também fazer suspender uma investigação em curso, de forma a que o suspeito não tenha de enfrentar um julgamento. Ford tinha direito à concessão do perdão, mas a História dos Estados Unidos nunca deixa de nos surpreender.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

opinião 23

terça-feira 27.10.2020

confeitaria

JOÃO ROMÃO

É

Turismo na economia (I)

frequentemente assumido que o desenvolvimento do turismo, sobretudo quando se entra em processos de mais intensa massificação, implica um conjunto de custos e problemas ambientais, culturais e de eventual perturbação da qualidade de vida de quem vive nesses destinos “de sucesso”, mas que em compensação há um benefício económico que acaba por ser mais vantajoso para essa comunidade. Não é verdade: na realidade, não só os custos e benefícios do turismo são muito assimetricamente distribuídos pela população – uns e outros podem ser muito diferentes para cada pessoa - como se encontram com frequência problemas económicos muito significativos associados ao desenvolvimento turístico.

Há um padrão para a evolução de destinos turísticos, formalizado no início dos anos 1980 por um geógrafo britânico a trabalhar no Canadá, Richard Butler de sua graça, que se pode aplicar de forma muito genérica a grande parte dos territórios: os sítios são “descobertos” por viajantes ocasionais e mais ou menos acidentais, que não encontram serviços nem infra-estruturas particularmente orientadas para a hotelaria e o turismo, mas que apreciam a visita, vão voltando, comentam o assunto, e o local vai ganhando popularidade; numa segunda fase, alguns negócios locais (alojamento, alimentação, pequeno comércio) começam a orientar-se para esse novo segmento de mercado que se vai criando e a população tende a receber com agrado estes visitantes que ajudam os negócios e reforçam o orgulho local; até que se chega à crítica fase do desenvolvimento, quando os sistemas e infra-estruturas de transporte se começam a implementar e/ou organizar em função dos fluxos turísticos, enquanto empresas exteriores à região (e ao país, eventualmente) se vêm instalar, sobretudo na hotelaria – mas também na restauração ou no comércio ou outros serviços, como a distribuição (agências de viagens a operadores turísticos). A procura turística aumenta rapidamente e esses novos mercados prometem – e frequentemente garantem – alta rentabilidade e rápida recuperação dos investimentos. É nesta fase crítica que os benefícios económicos são evidentes e imediatos, enquanto os problemas são mais subtis e remetidos para a obscuridade de um qualquer futuro. Mas não deixam de ser visíveis, ainda que por vezes vão emergindo lentamente esses impactos sobre a organização territorial das economias: as fábricas de conservas, os estaleiros navais ou os portos comerciais do litoral que vão fechando e ficando ao abandono até que uma redefinição do uso do solo abra o caminho

Quanto é que é muito?

a um magnífico e muito mais rentável empreendimento turístico ou cais de cruzeiros; os terrenos agrícolas que passam a ser ocupados por soberbos campos de golfe - e respectivos imobiliários associados, que são quase sempre a motivação real do investimento; os prédios de habitação em zonas urbanas substituídos por unidades hoteleiras de mais ou menos ou menos charme, primeiro, e apartamentos para alugar em plataformas online de uma alegada economia de partilha de recursos (e que afinal é apenas uma ferramenta para a sua exploração máxima com regulação mínima).

Não são apenas as grandes empresas de transporte e alojamento turístico a fazer grandes negócios, de lucro fácil e rápido, nestas alturas de massacre intenso e sistemático sobre territórios e comunidades: são também pequenos negócios locais, proprietários de imóveis que os retiram da sua função de provisão de habitação permanente para a prestação de serviços de alojamento temporário, e muitas pessoas que encontram nestes novos serviços oportunidades de trabalho com rendimentos frequentemente muito acima do que encontravam antes da chegada massiva do turismo. Mesmo sendo frequentemente trabalho com alguma sazonalidade e mal regulado ou informal, não é difícil oferecer uma expectativa – e mesmo uma concretização real – que supera largamente o que existia nas relativamente pobres economias periféricas como é o caso da portuguesa. E essa atractividade – sobretudo para a população mais jovem - traz uma outra consequência potencial: o abandono precoce dos estudos e a preferência por se começar cedo uma carreira profissional com remunerações aparentemente atractivas (mas que também

pouco evoluem ao longo da vida profissional).

Pouco se tem estudado o assunto, mas uma análise recente destas dinâmicas nas regiões da Croácia mostra que onde o turismo mais se desenvolveu nos últimos 20 anos foi onde se observou a pior evolução nas qualificações da população. A este problema de longo prazo junta-se outro, que é o da concentração do conhecimento e utilização económica de tecnologia num sector de actividade com fraco valor acrescentado, e que pouco contribuirá para que haja uma convergência significativa entre regiões mais ou menos desenvolvidas, com maior ou menos capacidade integrar conhecimento e tecnologia na produção e com maior ou menor criação de valor para a economia. É nessa fase de desenvolvimento acelerado que pode ser mais crucial a acção das políticas públicas: deve apoiar-se o turismo, enquanto actividade que, de facto, permite gerar emprego e riqueza, aproveitando uma onde de atractividade que pode não durar sempre, ou deve condicionar-se, quer limitan-

Na realidade, pese a distração de um ou outro autarca, até pode-se saber-se o que é turismo a mais. Há muitos casos, devidamente estudados. Mas será sempre difícil encontrar esse momento em que o copo começa a transbordar

do as infra-estruturas de suporte (transportes e alojamento, sobretudo), quer priorizando apoios a outros sectores de actividade, com potenciais melhores resultados futuros mas também maiores riscos e incertezas no presente? No que diz respeito a Portugal, a resposta tem sido inequívoca - e em favor do turismo.

Não são só os autarcas que dizem desconhecer “o que é turismo mais”, foram também os anos do cavaquismo em que se destruíram (literalmente) frotas pesqueiras e indústrias relacionadas (e que agora se pretendem resgatar em nome de uma alegada “economia azul”, orientada para os recursos do mar), foram as décadas de reforço de transportes aéreos e portos de cruzeiros, as autorizações para o desenvolvimento da hotelaria e dos projectos imobiliários associados aos campos de golfe, esses parasitas dos territórios e das comunidades que não oferecem às economias qualquer tipo de contributo para o desenvolvimento tecnológico.

Na realidade, pese a distração de um ou outro autarca, até pode-se saber-se o que é turismo a mais. Há muitos casos, devidamente estudados. Mas será sempre difícil encontrar esse momento em que o copo começa a transbordar: entre a liberdade de movimentos e de circulação, as necessidades efectivas de infra-estruturas de transporte, alojamento e outros serviços inerentes à boa estadia de viajantes, e as legítimas oportunidades económicas decorrentes, quanto é que é demais?

Até quando se deve apoiar e quando se deve limitar o desenvolvimento do turismo? É um facto que a pergunta soa melhor em inglês (“how much is too much”) mas a resposta tem que vir em várias línguas – e em particular em português. Voltarei ao assunto em breve.

“O espectáculo é o sol que nunca se põe no império da passividade moderna.” Guy Debord

PALAVRA DO DIA

Vietname Tufão Molave pode levar à deslocação de 1,2 milhões de pessoas

DSEC Taxa de desemprego sobe para 4,1%

O

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Vietname anunciou que se prepara para a deslocar amanhã mais de 1,2 milhões de pessoas antes da chegada do tufão Molave, que já causou inundações e deslizamentos de terra ao passar pelas Filipinas.

O Vietname já registou 130 mortos devido a tempestades no último mês.De acordo com o Centro Nacional de Meteorologia, o tufão provoca ventos de 135 quilómetros por hora e está próximo das ilhas Spratly, no Mar da China Meridional, onde deve ganhar força à medida que se move em direção à costa central do Vietname.

O vice-director do Centro Nacional de Meteorologia, Tran Quang Hoai, citado pelo portal VnExpress, disse ontem que, perante o poder destrutivo do Molave, estão preparados para retirar mais de 1,2 milhão de habitantes das províncias de Ha Tinh, Quang Binh, Quang Tri, Thua Thien-Hue, Quang Nam e Bin DInh. Esta é a mesma área onde 130 pessoas morreram desde o início de Outubro e outras 20 estão desaparecidas devido a inundações e deslizamentos de terra causados por quatro tempestades tropicais consecutivas.

Mais de 368.000 militares, polícias e voluntários equipados com helicópteros, tanques e outros veículos estão a ser deslocados para as províncias afectadas para ajudar a retirar os moradores das áreas mais perigosas.

O primeiro-ministro vietnamita, Nguyen Xuan Phuc, pediu às autoridades locais que tomem precauções extremas e garantam o regresso à costa dos 65.000 barcos de pesca que operam na área porque “se o tufão for tão forte quanto o esperado, os danos causados pela chuvas e inundações serão enormes”.

Nguyen Xuan Phuc comparou o Molave ao tufão Damrey, que em 2017 matou, pelo menos, 108 pessoas e causou danos avaliados em mais de mil milhões de dólares.

terça-feira 27.10.2020

Acordar para a vida Parlamento tailandês começa a discutir mudanças democráticas

O

parlamento da Tailândia iniciou ontem uma sessão especial, convocada para debater as tensões políticas e protestos pró-democracia quase diários, que exigem a demissão do primeiro-ministro, mudanças constitucionais e reformas da monarquia.

O principal partido da oposição pediu ao primeiro-ministro da Tailândia, Prayut Chan-ocha, que renuncie ao cargo, acusando-o de “colocar lenha na fogueira” com a sua gestão dos protestos pró-democracia liderados por estudantes. “A forma como o general Prayut tenta resolver o problema agravou a situação.Asuas palavras e acções colocaram lenha na fogueira, tornando tudo mais difícil e complicado”, disse o líder do Pheu Thai (o maior partido da oposição), Sompong Amornvivat.

A crítica foi feita durante a sessão extraordinária do parlamento, que irá durar dois dias e que foi convocada de forma consultiva pelo Governo em resposta aos protestos que, desde Julho passado, reclamam reformas democráticas.No discurso de abertura, Prayuth afirmou estar ciente de que esta é uma era de mudanças, impulsionada pela tecnologia, mas defendeu que “na Tailândia, há

milhões ou dezenas de milhões de pessoas que não querem ver mudanças através de caos”. Prayuth pediu ao parlamento que “seja criativo e encontre um equilíbrio” entre pontos de vista concorrentes.

Depois de vários dias de trégua, os manifestantes pró-democracia convocaram novamente um grande protesto, para entregar uma petição à embaixada da Alemanha em Banguecoque, para que se investigue se o rei Vajiralongkorn da Tailândia toma decisões políticas em solo alemão, violando o seu estatuto no país europeu. O monarca, que há vários anos passa grande parte do seu tempo na Alemanha, chegou à Tailândia

Prayuth afirmou estar ciente de que esta é uma era de mudanças, impulsionada pela tecnologia, mas defendeu que “na Tailândia, há milhões ou dezenas de milhões que não querem mudanças através de caos”

há três semanas, juntamente com a rainha Suthida, para participar em vários eventos e cerimónias.

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Os manifestantes, cujos principais líderes foram presos, exigem uma nova Constituição, uma vez que a actual foi elaborada por uma junta militar (2014-2019) liderada por Prayut, bem como a dissolução do parlamento e a realização de eleições.

A exigência mais ousada e polémica é, no entanto, a reforma da monarquia para reduzir o poder do rei, que aumentou o controlo sobre várias unidades militares e sobre a vasta fortuna da casa real, avaliada em pelo menos 35 mil milhões de dólares.

As críticas públicas à monarquia que foram apresentadas por alguns dos manifestantes não têm precedentes no país, onde a instituição real é considerada sacrossanta, e levou monarquistas a organizar os seus próprios contraprotestos para denunciar os manifestantes por levantarem a questão. O presidente da Câmara, Chuan Leekpai, advertiu que a sessão especial do parlamento não tinha sido convocada para discutir o papel da monarquia.

A taxa de desemprego foi de 4,1 por cento entre Julho e Setembro de 2020, tendo subido 0,1 pontos percentuais em relação ao período anterior, ou seja, de Junho a Agosto de 2020. A informação, divulgada na sexta-feira pela Direcção de Serviços de Estatística e Censo (DSEC), revela ainda que população desempregada de Macau é composta por 11.800 pessoas, mais 300 relativamente ao período anterior, sendo que destes, 17,4 por cento está à procura do primeiro trabalho. A população empregada totaliza 391.800 pessoas, onde o número de residentes empregados é de 277.500 pessoas. A mediana do rendimento mensal do emprego dos residentes empregados cifrou-se em 18.300 Patacas, menos 1.700, em termos trimestrais. De acordo com a TDM – Canal Macau, Fanny Vong, presidente do Instituto de Formação Turística (IFT) referiu que dos 399 alunos que obtiveram graduação este ano, 20 por cento ainda não tinha conseguido arranjar emprego ao fim de 3 meses.

Deflação Governo recusa ciclo

O Executivo emitiu um comunicado no Domingo a negar que o território se encontre em deflação, depois do Índice de Preços no Consumidor ter descido em Setembro cerca de 0,4 por cento em termos anuais.

Segundo a explicação da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos só se considera que uma economia atravessa um período de deflação quando a tendência se verifica durante seis meses consecutivos. “Por isso, actualmente não há deflação em Macau”, é clarificado. O mesmo comunicado aponta ainda que os preços se têm mantido estáveis na RAEM: “Desde o começo do surto da pandemia no início do corrente ano, a maioria dos índices de preços em Macau manteve-se basicamente estável”, é frisado.