Hoje Macau 27 FEV 2020 # 4475

TRABALHADORES MIGRANTES

EXPLORADOS E DESPROTEGIDOS PÁGINAS 2-3

MOP$10

QUINTA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XIX • Nº4475

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

HUBEI

RESERVA FINANCEIRA

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É PARA IR OU PARA FICAR?

SORTE GRANDE

PATRIMÓNIO CULTURAL

REVOLUÇÃO NO CONSELHO

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hojemacau

Ir ao fundo São cerca de 2.400 proprietários de pequenas e médias empresas e pedem acções urgentes que os salvem de abrir falência, enquanto continuam de portas fechadas. Pereira Coutinho, acompanhado de dois empresários, entregou ontem na sede do Governo a petição que, face à situação crítica do sector, exige medidas extraordinárias a fundo perdido.

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27.2.2020 quinta-feira

FORA DO B TRABALHADORES MIGRANTES

Um artigo publicado na revista científica The Lancet alerta para o facto de os trabalhadores migrantes serem os mais afectados pela crise causada pelo Covid-19.

Desigualdades de acesso aos cuidados de saúde, falta de informação em vários idiomas e difusão de notícias falsas no WeChat são as lacunas e problemas apontados pelos cinco autores, onde se inclui Brian J. Hall, docente da Universidade de Macau

A

S autoridades dos vários países onde se registam casos de infecção com o novo coronavírus estão a descurar a saúde dos trabalhadores migrantes. A conclusão é de um artigo publicado na revista científica The Lancet, intitulado “A saúde negligenciada dos trabalhadores migrantes com a epidemia do Covid-19”, assinado por cinco autores, um deles Brian J.Hall, docente do departamento de psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (UM).

“Dos 150 milhões de trabalhadores migrantes internacionais (IMWs na sigla inglesa) em todo o mundo, 95 por cento residem nas cinco regiões onde a epidemia do coronavírus foi confirmada pela OMS. A ausência de uma resposta coordenada para estes trabalhado-

res migrantes tem sido a deficiência chave no planeamento de saúde pública.”

O artigo dá conta que os trabalhadores migrantes são dos mais prejudicados, por comparação com estudantes universitários

“Mais países deveriam ratificar a Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias para providenciar igualdade no acesso à saúde.”

THE LANCET

ACADÉMICOS ALERTAM PARA “SAÚDE NEGLIGENCIADA”

internacionais ou outro tipo de trabalhadores expatriados. “Os trabalhadores migrantes encontram mais barreiras no acesso a serviços de saúde nos países de acolhimento (tal como um seguro de saúde inadequado), sobretudo as trabalhadoras domésticas. Em situações normais têm uma grande propensão para doenças do foro mental, como depressão, e têm uma menor qualidade de vida em relação às populações locais.”

Para os autores, “a situação piorou ainda mais durante a epidemia do Covid-19 devido ao medo gerado pelas medidas de quarentena impostas pelo Governo e os baixos salários”. Os autores falam especificamente do caso de Macau e Hong Kong, onde “algumas trabalhadoras domésticas perderam os seus trabalhos porque os seus patrões deixaram o território”.

No que diz respeito às medidas de protecção e prevenção, “muitas empregadas domésticas não conseguem obter máscaras nas farmácias porque devem ficar em casa dos seus patrões, a fim de respeitar as medidas de quarentena recomendadas pelo Governo”.

TODOS DESIGUAIS

Os autores do artigo alertam para o facto de os trabalhadores migrantes não terem um igual acesso aos cuidados de saúde por comparação com os residentes ou nacionais dos países ou territórios de acolhimento.

“Tendo em conta a autonomia das comunidades dos trabalhadores migrantes, as suas necessidades em termos de saúde deveriam ser uma prioridade em termos de saúde pública porque os casos de infecção nesta comunidade podem afectar a saúde de toda a população.

Durante a epidemia deveria ser providenciado um melhor acesso aos cuidados de saúde dos trabalhadores migrantes internacionais.”

O artigo faz ainda referência ao facto de muitas das informações sobre a epidemia ou formas de contágio não estarem na língua original destes trabalhadores.

“Na ausência de informação viável na sua própria língua, os trabalhadores migrantes internacionais podem não reconhecer a gravidade da epidemia ou não

receber informação adequada de como se podem proteger. Contudo, a maior parte tem smartphones, que podem ser uma ajuda preciosa a providenciar apoio social e informativo durante e epidemia, tal como aconteceu no período da MERS.” Apesar disso, há problemas associados com o uso de aplicações

coronavírus 3

quinta-feira 27.2.2020

BARALHO “As unidades do Serviço Nacional de Saúde têm preparados os respectivos Planos de Contingência para infecções emergentes.”

de telemóvel e redes sociais. “O WeChat é usado por muitos trabalhadores migrantes internacionais em Hong Kong e Macau para a partilha de informações sobre saúde e para apoio emocional. Pode, no entanto, ajudar à partilha de informação falsa e gerar pânico, o que pode fazer com que os trabalhadores migrantes internacionais

atrasem a sua ida aos centros de saúde devido ao estigma daqueles que estão infectados.”

GRANDE TENSÃO

Fish Ip, coordenadora regional para a Ásia da Federação Internacional de Trabalhadores Domésticos, refere ao HM que os trabalhadores domésticos “geralmente são

negligenciados” no combate ao Covid-19, apesar da experiência que as populações de Macau e Hong Kong possuem com outras epidemias, como foi o caso da SARS em 2003.

“Por norma as pessoas têm, em geral, uma grande consciência sobre estas questões, sobretudo no que diz respeito à higiene. Mas a situação torna-se muitas vezes tensa e essa tensão é imposta às empregadas domésticas, para que estas assegurem a limpeza da casa e cuidem das famílias.”

Apesar dos receios espelhados no artigo, Fish Ip assegura que grande parte dos trabalhadores migrantes em Hong Kong tem a real percepção da epidemia. “Em geral têm consciência do que se está a passar, porque o Governo filipino cedeu informações e eles próprios passaram pela SARS.” No entanto, os sinais de discriminação são evidentes, denota Fish Ip, sobretudo quando as empregadas domésticas não tiram dias de folga e são obrigadas a sair à rua para adquirir produtos para os seus patrões, o que acarreta riscos.

“Muitas vezes a maioria da população preocupa-se mais consigo própria do que com os trabalhadores migrantes. Há famílias que não providenciam máscaras cirúrgicas, e há situações em que os patrões pedem às empregadas para fazerem a limpeza sem a devida protecção.

Há questões de segurança ocupacional que não são respeitadas e os patrões têm de assegurar medidas de protecção para as empregadas domésticas, incluindo máscaras.”

Fish Ip denota que, numa altura em que a população de Hong Kong se reúne em filas para comprar máscaras e papel higiénico, muitos dos trabalhadores migrantes não o conseguem fazer para si próprios.

De salientar também a questão dos dias de folga que não estão a ser gozados.

“Os patrões não estão a permitir que as empregadas gozem esse dia e saiam de casa. Depois é exigido que vão ao mercado ou comprar papel higiénico e máscaras, mas não as deixam gozar o dia de folga.

Isto representa uma grande preocupação em termos de saúde e é uma forma de exploração.”

FISH IP COORDENADORA PARA A ÁSIA DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS

“Os patrões não estão a permitir que as empregadas gozem esse dia e saiam de casa. Têm de ficar em casa que também é o seu local de trabalho, pelo que estão sempre a trabalhar. Depois é exigido que vão ao mercado ou comprar papel higiénico e máscaras, mas não as deixam gozar o dia de folga. Isto representa uma grande preocupa-

“Muitas vezes a maioria da população preocupa-se mais consigo própria do que com os trabalhadores migrantes. Há famílias que não providenciam máscaras cirúrgicas.”

FISH IP COORDENADORA PARA A ÁSIA DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS

ção em termos de saúde e é uma forma de exploração.”

No que diz respeito a Macau, Fish Ip assegura que a situação é melhor porque a lei não obriga a que as empregadas domésticas vivam com os seus patrões. Ainda assim, “há casos em que elas são obrigadas a ficar nas casas onde trabalham”, acrescenta a responsável.

RATIFICAR A CONVENÇÃO

A fim de colmatar as lacunas apontadas, os autores defendem uma ratificação, por parte das autoridades, da Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, algo que nunca foi feito pela China, Macau e Hong Kong.

“Mais países deveriam ratificar a Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias para providenciar igualdade no acesso à saúde e para garantir que a saúde de todos os trabalhadores migrantes não é negligenciada em futuras epidemias e desastres.” É também exigido um trabalho mais abrangente em termos de campanhas de prevenção e combate ao Covid-19. “Deveriam ser disponibilizadas campanhas de saúde pública em várias línguas e difundidas em vários canais de comunicação e redes utilizadas por estes trabalhadores o mais depressa possível.”

Neste sentido, Fish Ip também defende que “deveria haver mais informação na língua materna dos trabalhadores migrantes. Em Hong Kong temos alguma informação, mas não sei se em Macau há informações em vietnamita, birmanês ou tagalo”, rematou.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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Macau pede mais tempo para retirar os 148 locais retidos na província de Hubei e admite que não tem uma equipa de resgate que reúna as condições de segurança para ir num avião fretado

27.2.2020 quinta-feira

HUBEI GOVERNO DIZ QUE RESIDENTES MUDAM DE OPINIÃO “TODOS OS DIAS”

Entregues à sorte

com condições para ir num avião fretado.

POR CONTAR

Inês Chan reagiu ainda à história da mãe de um bebé doente, que em declarações ao jornal Ponto Final afirmou estar retida numa aldeia de Hubei, onde não há médicos disponíveis.

Segundo a história da residente, que terá sido pressionada posteriormente para não prestar mais declarações, o filho de seis meses tem uma infecção na boca, manchas pelo corpo e febre alta.

Todavia, não existe nenhum médico para tratar da situação.

O

S residentes retidos em Hubei não sabem o que querem e estão sempre a mudar de opinião sobre se pretendem regressar ou ficar na província que tem como capital Wuhan. O cenário foi traçado, ontem, por Inês Chan, Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo (DST), que acusou ainda os retidos de omitirem informações sobre a situação em que se encontram.

Na conferência diária de ontem sobre a epidemia do Covid-19, o Governo voltou a ser questionado sobre o que está a ser feito para resgatar os cerca de 148 residentes que se encontram na província de Hubei.

No entanto, os planos estão por ultimar, o Executivo pede mais tempo, e Inês Chan responsabilizou os residentes por estarem sempre a mudar de opinião. “Os residentes têm de pensar muito bem o que querem. Hoje pensam que é melhor voltar, mas amanhã pensam que é melhor ficar. Mudam de opinião todos os dias”, afirmou Inês Chan.

Sobre este aspecto, a representante da DST deu o exemplo de cinco residentes, que se dividem em duas famílias, que pediram ajuda para serem resgatados ao Gabinete de Gestão de Crises do

“Os residentes têm de pensar muito bem o que querem. Hoje pensam que é melhor voltar, mas amanhã pensam que é melhor ficar. Mudam de opinião todos os dias.”

INÊS CHAN REPRESENTANTE DA DST

Turismo (GGCT). No entanto, acabaram por abandonar a província, ontem, através dos meios das empresas em que trabalham e que ficam no Interior.

Por outro lado, o Governo afirmou não saber ainda como lidar com famílias em que apenas os filhos são residentes ou em que um dos membros do casal não tem o bilhete de identidade de residente.

“Temos um caso em que só os bebés é que são residentes de Macau. Os pais não são. Que medida devemos adoptar? E para a grávida que tem um marido que não é residente de Macau? Qual é a solução?”, exemplificou a responsável da DST sobre as diferentes situações.

Sobre este aspecto, o Governo pediu mais tempo, e garante que as diferentes províncias e municípios do

Interior da China pelas quais estão espalhados os 148 residentes dão todo o apoio, mas que é preciso tratar de muitos detalhes e assegurar todas as condições de segurança.

Ainda em relação à segurança, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilâncias da Doença, admitiu que não existe em Macau uma equipa de salvamento

No entanto, Inês Chan negou este cenário, com base na informação prestada pelo Gabinete de Ligação. De acordo com a responsável, o bebé foi levado a um hospital, onde o pai ou a mãe terão recusado que ficasse internado. Inês Chan não comentou os motivos que terão levado à recusa, e admitiu não saber se a decisão terá partido do pai ou da mãe do bebé.

Contudo, depois de várias questões sobre o assunto, alertou os presentes para que os residentes de Macau em Hubei só contam um pouco da realidade. “Cada pessoa tem a sua liberdade e muitas vezes, por questões de privacidade, só contam um pouco da sua história”, atirou.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

QUARENTENA DA COREIA DO SUL DIRECTAMENTE PARA CASA

O Propinas Anunciada isenção em creches e jardins-de-infância

O Instituto de Acção Social (IAS) anunciou ontem uma isenção das propinas nos meses de Fevereiro e Março nas creches e jardins-de-infância subsidiados pelo Governo. Nos caso em que os montantes já tenham sido pagos, Choi Sio Un, chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto da Acção Social, afirmou que vai haver devolução do dinheiro. Já em relação aos pais que têm de trabalhar, mas precisam de cuidar dos filhos que não têm aulas, o IAS disse não ter recebido até ao momento qualquer pedido de ajuda. No entanto, pediu compreensão dos empregadores face a estas situações.

S residentes de Macau que tiverem estado na Coreia do Sul nos últimos 14 dias vão poder fazer a quarentena em casa, embora fiquem igualmente obrigados ao cumprimento de várias condições. A medida foi revelada ontem na conferência diária por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença.

Segundo a explicação, os residentes têm de assinar um compromisso por escrito, não podem partilhar o quarto nem a cama com

familiares e vão receber chamadas frequentes das autoridades. Neste momento não está igualmente afastada a possibilidade de serem visitados nas suas casas por agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).

Os residentes que estiverem isolados em casa e não cumprirem as condições exigidas ficam ainda sujeitos a ser responsabilizados criminalmente.

Já no que diz respeito aos turistas e trabalhadores não-residentes, são obrigados a irem para o hotel Pousada

Marina Infante, definido pelo Executivo para isolamentos, e pagarem 5.600 patacas pelos 14 dias.

Por último, o Governo apelou a todos os residentes de Macau que estejam na Coreia do Sul e que pretendam regressar através de Hong Kong que contactem o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). Caso contrário, avisou Inês Chan, ficam sujeitos a não poderem embarcar no avião.

Ainda sobre os residentes de Macau na Coreia do Sul, até ontem tinham sido recebidos 12 pedidos de

ajuda por parte do Governo da RAEM. Finalmente, o Executivo foi questionado sobre a hipótese de colocar Itália na lista de lugares com “alto risco de incidência” das infecções por Covid-19, mas a medida é vista como pouco prática, uma vez que na União Europeia vigora a livre circulação de pessoas, o que faz com que pessoas que tenham estado em Itália possam contornar a quarentena, caso venham de um outro país.

política 5

quinta-feira 27.2.2020

GONÇALO LOBO PINHEIRO

PME COUTINHO ENTREGA PETIÇÃO A PEDIR APOIO URGENTE

OMC Alexis Tam lidera delegação da RAEM

Alexis Tam vai ser o chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau junto da Organização Mundial de Comércio (OMC). O ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura vai acumular este cargo com os de chefe da Delegação Económica e Comercial da RAEM em Lisboa e chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau junto da União Europeia.

Alexis Tam vai exercer o novo cargo a partir de 1 de Maio e até 19 de Dezembro deste ano.

A informação foi publicada ontem em Boletim Oficial, num despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

Em busca do fundo perdido

Pereira Coutinho pediu ontem ao Governo medidas urgentes para apoiar as pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades por estarem de portas fechadas devido ao surto do coronavírus. Além disso, o deputado critica a aparente falta de critério que determina que tipo de negócio deve, ou não, permanecer aberto

entregámos, já muitas foram à falência e há outras à beira dessa situação”, revela o deputado.

Como tal, o deputado sugere ao Governo que avalie a situação real das empresas em dificuldades, tendo em conta a sua dimensão, ou seja, número de trabalhadores, área do estabelecimento e volume de negócios, para atribuir subsídios a fundo de perdido. “Só assim se consegue resolver o problema”, remata.

FALTA DE CRITÉRIO

Uma das situações que o deputado espera ver resolvida é a clarificação dos critérios decisivos que determinam quais os espaços comerciais que devem abrir, ou manter as portas fechadas. Por exemplo, “porque é que cabeleireiros estão abertos e salões de beleza fechados?”, questionou.

Esta foi uma das questões que levou à reunião de Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública dedicada ao Covid- 19, que aconteceu na passada segunda-feira.

Pereira Coutinho considera que “o presidente da comissão (o deputado Si Ka Lon), aliado ao Governo, fez uma fita, foram parceiros de uma peça de teatro”.

O deputado, que representou os peticionários, revelou ainda que reuniu na terça-feira com comerciantes da zona dos três candeeiros e que deve entregar uma petição semelhante, na próxima semana, que vai contar com mais de 400 lojas.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

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DSPA Raymond Tam continua director por mais um ano

TIAGO ALCÂNTARA

O Governo decidiu renovar, por mais um ano, a comissão de serviço do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam. A decisão foi ontem tornada pública através de um despacho em Boletim Oficial, tendo a renovação do mandato sido justificada com o facto de Raymond Tam “possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”.

Matadouro O Lam substitui Lei Wai Nong

O Lam, actual vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, foi nomeada para o Conselho de Administração do Matadouro de Macau. A ex-chefe do Gabinete de Chui Sai On, anterior líder do Governo, vai substituir no cargo Lei Wai Nong, que foi promovido de vice do IAM a secretário para a Economia e Finanças do novo Governo. O Lam vai assumir o cargo no Matadouro até Junho de 2021, de acordo com a informação publicada ontem no Boletim Oficial da RAEM. O despacho está assinado por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 1/P/20

“N

ÃO venham com a treta de que estão a trabalhar para ajudar as empresas.” Foi assim que Pereira Coutinho comentou as medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME) que a Direcção dos Serviços de Economia apresentou, nomeadamente através de subsídios bonificados. “Isso já existia no passado, são respostas insuficientes para ultrapassar as dificuldades actuais.

Queremos medidas extraordinárias para uma situação crítica e a melhor forma é fazê-lo a fundo perdido”, sugeriu o deputado antes de entregar uma petição na sede do Governo em nome de cerca de 2400 empresas.

Puxando pela memória recente, o legislador recordou que o “Sr. Chefe do Executivo disse na primeira conferência de imprensa sobre coronavírus que temos reservas mais que suficientes, folgadas. Se não são utilizadas agora, quando é que vão ser? O Governo tem de cumprir a palavra”, rematou.

Pereira Coutinho fez-se acompanhar por dois proprietários de PME. Um deles,

proprietário de um bar, já acumulou mais de 200 mil patacas de prejuízo desde o início da luta contra a propagação do Covid- 19.

A principal preocupação do empresário prende-se com o facto de não poder abrir portas e de ter de pagar as despesas fixas que são as responsabilidades naturais de um negócio. “Isto é muito difícil de aguentar. Neste momento, da listagem que

“O sr. Chefe do Executivo disse na primeira conferência de imprensa sobre coronavírus que temos reservas mais que suficientes, folgadas. Se não são utilizadas agora, quando é que vão ser? O Governo tem de cumprir a palavra.”

PEREIRA COUTINHO DEPUTADO

Relativamente ao Concurso Público n.º 1/P/20 «Fornecimento de Perfusão Intravenosa aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2020, devido à situação actual do novo tipo de coronavírus, bem como, ao acompanhamento do trabalho do Governo da RAEM na prevenção e controlo desta doença, a data do prazo para a entrega das propostas dos concorrentes e a do acto público de abertura das propostas postas a concurso, foram alteradas.

A data inicial do termo do prazo para entrega das propostas do referido concurso público era, até às 17,45 horas de 17 de Fevereiro de 2020 é, agora prorrogada para até às 17,45 horas, de 9 de Março de 2020. No que se refere ao acto público de abertura das propostas postas a concurso, era até às 10,00 horas de 18 de Fevereiro de 2020, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, é agora alterado para as 10,00 horas de 10 de Março de 2020, no mesmo local.

Para as informações sobre as alterações das datas do termo do prazo para a entrega das propostas dos concorrentes e do acto público de abertura das propostas postas a concurso, queiram aceder à página electrónica do SSM (www.ssm. gov.mo), a fim de procederem ao descarregamento gratuito do correspondente ficheiro informático.

Se os concorrentes interessados descarregarem os referidos documentos na página electrónica dos SS, têm a responsabilidade de consultarem, as informações acerca de actualizações ou correcções, na página electrónica dos SS., dentro do prazo de entrega das propostas.

Serviços de Saúde, aos 20 de Fevereiro de 2020.

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

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27.2.2020 quinta-feira

Anúncio 【N.º 202002-1】

Notificação Edital Chan Weng Hong, Presidente da Autoridade de Aviação Civil, faz saber que, tendo-se esgotado todas as tentativas de notificação pessoal, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, procede-se à notificação edital de (1) Shin Jin, portadora do Passaporte n.º M048xxxxx, emitido pela República da Coreia, residente na República da Coreia, (2) Kim Wonchang, portador do Passaporte n.º M881xxxxx, emitido pela República da Coreia, residente em Pohang City, República da Coreia, (3) Zhang Chunfeng, portador do Salvo-Conduto para deslocação a Hong Kong e Macau n.º C986xxxxx, emitido pela República Popular da China, residente em Shanghai, República Popular da China (4) Paul Elliget Suh, portador do Passaporte n.º 7205xxxxx, emitido pelos Estados Unidos da América, residente em Shinpanpo, República da Coreia, (5) James Cook, portador do Passaporte n.º 5093xxxxx, emitido pelo Reino Unido, residente em Scunthorpe, Reino Unido, (6) Kang Yong Chon, portador do Passaporte n.º A526xxxxx, emitido pela Malásia, residente em Jalan Ponderoso, Malásia, (7) Ko Kyungyong, portador do Passaporte n.º M440xxxxx, emitido pela República da Coreia, residente na República da Coreia, (8) Joung Jae Gweon, portador do Passaporte n.º M495xxxxx, emitido pela República da Coreia, residente em Seoul, República da Coreia, nos seguintes termos: (1) No processo instaurado a Shin Jin, foi-lhe aplicada, por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de de 8 de Janeiro de 2018, a multa no valor de dez mil e trezentas Patacas (MOP10.300,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, punida nos termos do artigo 8.º do mesmo Regulamento Administrativo, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que a infractora, no dia 27 de Novembro de 2017, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Air Seoul com a matrícula RS521, conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 2939/2017/DPA, datado de 27 de Novembro de 2017. Acresce que, o endereço fornecido pelo indivíduo acima mencionado está incorrecto pelo que se torna necessário proceder à notificação edital, resultando em custos acrescidos.

(2) No processo instaurado a Kim Wonchang, foi-lhe aplicada, por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 15 de Fevereiro de 2019, a multa no valor de cinco mil Patacas (MOP5.000,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/, punida nos termos do artigo 8.º do mesmo Regulamento Administrativo, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 21 de Janeiro de 2019, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Air Macau com a matrícula NX819, conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 259/2019/DPA, datado de 21 de Janeiro de 2018. O individuo acima mencionado pagou uma caução nos termos do artigo 9.º do Regulamento Administrativo nº 31/2003 no dia do incidente.

(3) No processo instaurado a Zhang Chunfeng, foi-lhe aplicada, por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 21 de Fevereiro de 2019, a multa no valor de dez mil e trezentas Patacas (MOP10.300,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 4) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/, punida nos termos do artigo 8.º do mesmo Regulamento Administrativo, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 3 de Fevereiro de 2019, desobedeceu a instruções legítimas de membros da tripulação com vista a assegurar a ordem e a disciplina a bordo da aeronave da companhia aérea Air Macau com a matrícula NX007 conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 420/2018/DPA, datado de 3 de Fevereiro de 2019. Acresce que, o endereço fornecido pelo indivíduo acima mencionado está incorrecto pelo que se torna necessário proceder à notificação edital, resultando em custos acrescidos.

(4) No processo instaurado a Paul Elliget Suh, foi-lhe aplicada, por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 14 de Março de 2019, a multa no valor de dez mil e trezentas Patacas (MOP10.300,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/, punida nos termos do artigo 8.º do mesmo Regulamento Administrativo, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 26 de Fevereiro de 2019, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Air Jeju com a matrícula 7C2003 conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 699/2019/DPA, datado de 27 de Fevereiro de 2019. Acresce que, o endereço fornecido pelo indivíduo acima mencionado está incorrecto pelo que se torna necessário proceder à notificação edital, resultando em custos acrescidos. （5）No processo instaurado a James Cook, foi-lhe aplicada, por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 14 de Março de 2019, a multa no valor de dez mil e trezentas Patacas (MOP10.300,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/, punida nos termos do artigo 8.º do mesmo Regulamento Administrativo, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 28 de Fevereiro de 2019, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Air Asia, com a matrícula Z27090 conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 713/2019/DPA, datado de 28 de Fevereiro de 2019. Acresce que, o endereço fornecido pelo indivíduo acima mencionado está incorrecto pelo que se torna necessário proceder à notificação edital, resultando em custos acrescidos.

(6) No processo instaurado a Kang Yong Chon, foi-lhe aplicada, por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 21 de Maio de 2019, a multa no valor de dez mil e trezentas Patacas (MOP10.300,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, punida nos termos do artigo 8.º do mesmo Regulamento Administrativo, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 24 de Abril de 2019, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Air Asia com a matrícula AK188 conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 1394/2019/DPA, datado de 24 de Abril de 2019. Acresce que, o endereço fornecido pelo indivíduo acima mencionado está incorrecto pelo que se torna necessário proceder à notificação edital, resultando em custos acrescidos.

(7) No processo instaurado a Ko Kyungyong, foi-lhe aplicada, por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 5 de Agosto de 2019, a multa no valor de dez mil e trezentas Patacas (MOP10.300,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/, punida nos termos do artigo 8.º do mesmo Regulamento Administrativo, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 21 de Julho de 2019, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea T’way Air com a matrícula TW107 conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 2558/2019/DPA, datado de 21 de Julho de 2019. Acresce que, o endereço fornecido pelo indivíduo acima mencionado está incorrecto pelo que se torna necessário proceder à notificação edital, resultando em custos acrescidos.

(8) No processo instaurado a Joung Jae Gweon, foi-lhe aplicada, por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 26 de Agosto de 2019, a multa no valor de dez mil e trezentas Patacas (MOP10.300,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, punida nos termos do artigo 8.º do mesmo Regulamento Administrativo, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 1 de Agosto de 2019, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Jin Air com a matrícula LJ121D conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 2671/2019/DPA, datado de 1 de Agosto de 2019. Acresce que, o endereço fornecido pelo indivíduo acima mencionado está incorrecto pelo que se torna necessário proceder à notificação edital, resultando em custos acrescidos.

O pagamento das multas deverá ser efectuado nas instalações da Autoridade de Aviação Civil, sitas na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 18º andar, em Macau, durante as horas normais de expediente, dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente edital.

Nos casos em que foi prestada caução será a mesma declarada perdida a favor da Região Administrativa Especial de Macau caso o infractor não proceda ao pagamento voluntário da multa.

Mais se notifica, que as decisões em causa são susceptíveis de recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, no prazo de 60 dias dias a contar da publicação do presente edital.

Notifica-se ainda que o pagamento não efectuado dentro do prazo legal dará lugar a execução imediata da multa.

E para constar, se lavrou o presente edital que vai se fixado nos lugares de estilo e publicado em dois jornais mais lidos da Região Administrativa Especial de Macau, um em língua chinesa, outro em língua portuguesa.

Autoridade de Aviação Civil de Macau, aos 27 de Fevereiro de 2020 O Presidente, Chan Weng Hong

Torna-se público que, nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2014 (Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico), a DSSOPT vai proceder-se à recolha de opiniões dos interessados e da população respeitantes aos projectos de Planta de Condições Urbanísticas (PCU) elaborados para as zonas não abrangidas por plano de pormenor mas inseridas nos lotes abaixo indicados: ─ Processo N.º: 89A017, Terreno junto à Rua do Comendador Kou Hó Neng－Macau; ─ Processo N.º: 90A362(P),Terreno junto à Avenida do Nordeste Novos Aterros da Areia Preta-Lote P－Macau; ─ Processo N.º: 97A062, Rua do Visconde Paço de Arcos nos161-177 e Rua Nova do Comércio nos67-75–Macau; ─ Processo N.º: 2003A043, Pátio do Abridor no2 e Rua dos Mercadores no102A–Macau; ─ Processo N.º: 2012A015, Rua Correia da Silva no9– Taipa; ─ Processo N.º: 2013A074, Travessa do Matadouro nos4-4A e Rua da Barca da Lenha no21–Macau; ─ Processo N.º: 2014A026, Beco das Caixas nos26-38–Macau; ─ Processo N.º: 2015A019, Rua do Teatro nos9-11–Macau; ─ Processo N.º: 2015A026, Rua de S. João no21–Taipa (No local tem o no13) ; ─ Processo N.º: 2015A089, Rua dos Mercadores no39B e Rua Oeste do Mercado de S. Domingos no10–Macau; ─ Processo N.º: 2019A027, Terreno junto à Rua da Imprensa Nacional–Macau; ─ Processo N.º: 2019A033, Pátio do Mainato no3–Macau.

Para efeitos de referência, os projectos de PCU para as zonas dos lotes supracitados que não estão abrangidas por plano de pormenor já estão disponíveis para consulta no Departamento de Planeamento Urbanístico, situado na Estrada de D. Maria II n.º 33, 19º andar, Macau, e encontram-se afixados na Rede de Informação de Planeamento Urbanístico desta Direcção de Serviços (http://urbanplanning.dssopt.gov.mo).

O período de recolha de opiniões tem a duração de 15 dias e decorre entre 27 de Fevereiro de 2020 e 12 de Março de 2020.

Caso os interessados e a população queiram apresentar as opiniões sobre os referidos projectos de PCU de zona do território não abrangida por plano de pormenor, deverão preencher o formulário O011,o qual pode ser descarregado nos websites http://urbanplanning.dssopt.gov.mo ou www.dssopt.gov.mo, ou levantado nesta Direcção de Serviços (Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau), podendo submetê-lo no período de recolha de opiniões através dos seguintes meios: ─ Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau, durante o horário de expediente nos dias úteis ─ Correio: Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau (o prazo limite de entrega é contado a partir da data de envio indicada no carimbo do correio) ─ Fax: 2834 0019 ─ Email: pcu@dssopt.gov.mo Serão consideradas as opiniões respeitantes aos projectos de PCU de zona do território não abrangida por plano de pormenor elaborados para os lotes, quando forem apresentadas de acordo com as exigências acima indicadas. Para mais informações podem pesquisar o website http://urbanplanning.dssopt.gov. mo e para qualquer informação adicional queiram contactar o Centro de Contacto desta Direcção de Serviços (8590 3800).

Macau, aos 26 de Fevereiro de 2020 O Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes Chan Pou Ha

política 7

quinta-feira 27.2.2020

POLÍCIA JUDICIÁRIA NOVO REGIME DE CARREIRAS ESPECIAIS AGRADA AOS DEPUTADOS

Mobilidade vantajosa

A

S mudanças introduzidas pelo Governo para as carreiras especiais da Polícia Judiciária (PJ) agradam aos deputados, mas carecem de esclarecimentos técnicos e de explicações acerca da sua articulação com o actual regulamento administrativo.

Foi esta a conclusão a que chegou ontem a 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), após a primeira reunião na especialidade sobre a matéria.

Em causa está a criação de novas carreiras no âmbito da ciência forense, a introdução de alterações à carreira de investigador criminal, com a adição das categorias profissionais de inspector chefe e investigador criminal chefe e ainda, alterações ao índice salarial.

Após a reunião, Ho Ion Sang, presidente da comissão permanente, revelou que os deputados concordam com o objectivo da proposta de lei que visa estabilizar as condições de trabalho na PJ e garantir o recrutamento de investigadores especializados com capacidade para fazer face às exigências específicas de Macau à luz dos novos tempos.

“A comissão concorda com o objectivo da lei. Macau como uma cidade internacional, e tendo em conta o seu ambiente social, faz

TIAGO ALCÂNTARA

O novo “Regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária”, que prevê a criação de novas carreiras e melhorar as condições de trabalho, recebeu nota positiva dos deputados. Para a comissão, que reuniu ontem, apenas faltam agora rever “detalhes técnicos”

com que a PJ tenha que implementar e combater crimes contra a segurança do estado, crimes relacionados com cibersegurança e o terrorismo. Necessitamos de uma PJ com alta tecnologia para prevenir e resolver crimes dessa natureza”, explicou Ho Ion Sang.

Sobre a criação de carreiras especiais no âmbito das ciências forenses, onde estão previstos, de acordo com a nova proposta de lei, aumentos salariais e regras especificas de acesso, o presidente da 1ª Comissão Permanente referiu que estas medidas são bem-vindas e necessárias.

“No passado, estas carreiras não eram atractivas para o pessoal. Com a proposta de lei e os ajustes efectuados vamos adicionar a carreira de ciências forenses, porque essas pessoas correm riscos, poderão estar em contacto com produtos químicos

e perigosos, fazer recolhas e análises periciais e ter contacto com corpos”, apontou.

Afirmando que “o pessoal vai ter mais oportunidades de carreira”, Ho Ion Sang explicou ainda que as novas categorias profissionais de inspector chefe e investigador criminal terão um “aumento do índice salarial em 30 pontos”.

A REVER

Apesar de concordar com as opiniões do Governo sobre “todas as carreiras especiais” patentes na proposta de lei discutida na reunião de ontem, Ho Ion Sang referiu que os deputados levantaram apenas “alguns problemas técnicos”, relacionados com o regulamento administrativo que data de 2003 e entra em conflito com as regras das remunerações e dos concursos de acesso à carreira.

“No futuro como irá ser articulado o regulamento administrativo e a proposta de lei? Como se vão complementar? Porque este regulamento administrativo também regula de forma muito clara sobre a admissão ao concurso, os júris dos concursos, funcionamento do júri, forma de recrutamento e regime geral de seleção”, expôs Ho Ion Sang.

Outro dos esclarecimentos a pedir ao Governo está relacionado com as diferenças existentes entre as carreiras especiais dos trabalhadores da investigação criminal e a função pública.

“O pessoal da investigação criminal pode ser chamado a qualquer momento a uma prestação trabalho, que pode corresponder a 40 ou 44 horas semanais. Vamos pedir esclarecimentos ao Governo sobre as diferenças com (…) as carreiras gerais da função pública”, explicou Ho Ion Sang.

Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

GOVERNAÇÃO ELECTRÓNICA PROPOSTA QUE ISENTA PARTICULARES PRONTA PARA PLENÁRIO

FORÇAS DE SEGURANÇA SULU SOU EXIGE IGUALDADE NAS COMPENSAÇÕES POR TURNOS

parecer da proposta de lei da governação electrónica está pronto para ser discutido em sede de plenário depois de ter sido ontem assinado pela 2ª Comissão Permanente daAssembleia Legislativa (AL). Contudo, é incerto quando é que o documento será entregue, pois “depende do ponto de situação da epidemia”, esclareceu Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente.

Sobre a proposta de lei que visa seguir o princípio da utilização de meios electrónicos para agilizar o contacto e a transmissão de informação com os serviços públicos, Chan Chak Mo sublinhou que, para já, o articulado torna facultativa a utilização da governação Electrónica por particulares.

“Esta proposta de lei visa seguir o princípio da utilização de meios electrónicos e é

deputado Sulu Sou entregou uma interpelação escrita ao Governo onde exige igualdade no pagamento de compensações por turnos para o pessoal das Forças de Segurança de Macau (FSM), por comparação aos restantes trabalhadores da Função Pública. Na interpelação, lê-se que “actualmente os trabalhadores da FSM estão sujeitos a um regime muito diferente do previsto para os trabalhadores dos serviços públicos em geral, apesar da natureza do seu trabalho, nomeadamente a obrigatoriedade de estarem sempre disponíveis”.

O pró-democrata frisou que no caso do pessoal militarizado, verificadores alfandegários, guardas prisionais, pessoal da investigação criminal da polícia judiciária ou outros funcionários do Corpo de Polícia de Segurança Pública “não se aplicam as disposições gerais

O

facultativa para os particulares”, confirmou.

Quer isto dizer que os particulares vão poder optar por se relacionar com os serviços públicos pela forma tradicional ou através de meios electrónicos.

Sobre a não inclusão dos processos judiciais no plano de digitalização de serviços públicos, na actual proposta de lei, Chan Chak Mo defendeu que o facto se deve à obrigação de cumprir regras muito rigorosas ao nível do código penal e do código civil.

“A tramitação por meios electrónicos dos processos judiciais implica uma análise e revisão dos regimes legais desses processos e para isto há que ter em conta que estes processos têm uma estrutura própria e exigem a criação de plataformas electrónicas e específicas”, explicou. P.A.

O

do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) relativas ao trabalho normal, em horas extraordinárias e por turnos”. Nesse sentido, “os trabalhadores por turnos [das FSM] podem ser obrigados a trabalhar mais de 44 horas por semana, tendo direito a uma remuneração suplementar mensal correspondente ao índice 100 dos trabalhadores dos serviços públicos”.

Na interpelação, o deputado fala da lei que define a remuneração suplementar nestes casos, em vigor desde 1998. “Quando é que o Governo vai rever o regime de remuneração suplementar? Será considerada a integração do pessoal das FSM no regime previsto para o trabalho regular, extraordinário e por turnos dos trabalhadores dos serviços públicos em geral?”, questiona. A.S.S.

8 sociedade

27.2.2020 quinta-feira

TJB CINCO CONDENADOS POR EXERCÍCIO ILEGAL DE ADVOCACIA

O

Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou em Janeiro cinco pessoas a uma pena de prisão de três meses, suspensas por um ano na sua execução, pelo crime de usurpação de funções de advogado.

Além disso, os arguidos ficam sujeitos ao pagamento, cada um, de nove mil patacas.

A informação foi ontem dada pelaAssociação dosAdvogados de Macau (AAM) em comunicado, que explica que todos os arguidos eram funcionários e sócios de uma firma que se dedicava à procuradoria ilícita.

A falsa sociedade de advogados tinha como nome “Lex e Ius Jurídico Serviço (Macau), Limitada” e dedicava-se

AMCM RESERVA FINANCEIRA BATEU RECORDE DE RENTABILIDADE EM 2019

Super Mega Jackpot

À boleia da recuperação dos mercados de capitais, a Reserva Financeira da RAEM conseguiu no ano passado o maior rendimento anual desde a sua criação, apurando mais de 30 mil milhões de patacas. O alívio das tensões da guerra comercial e a resolução do Brexit foram algumas das razões para o sucesso apontadas pela Autoridade Monetária

D

EPOIS da desilusão de 2018, o ano passado foi o melhor em termos de rentabilidade da Reserva Financeira da RAEM. Os dividendos anémicos registados em 2018 (0,33 por cento) contrastam com o maior rendimento verificado no ano passado desde a fundação da Reserva Financeira, em 2012.

Em 2019, a rentabilidade anual fixou-se nos 5,6 por cento, o que correspondeu a ganhos de 30,2 mil milhões de patacas, de acordo com um comunicado emitido ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM).

Assim sendo, “em termos de estimativa preliminar, até finais de 2019, os valores dos capitais da Reserva Financeira aumentaram 13,9 por cento em comparação com o ano anterior e atingiram 579,4 mil milhões de patacas”, revela a AMCM.

A propósito da entrega de uma petição que apela ao Chefe do Executivo apoio a pequenas e médias empresas, José Pereira Coutinho comentou o bom resultado dos investimentos da Reserva Financeira. “Este rendimento devia ser, sem margem para dúvidas, utilizado no apoio à economia local. Fico contente por saber que temos essa receita, embora desconheça a sua proveniência. Em todo o caso, o Governo deve o mais rapidamente possível distribuir apoios às empresas e às famílias carenciadas, que estão nas ruas da amargura”, sugeriu o deputado.

RAIZ DO SUCESSO

O resultado obtido no ano passado foi justificado pela “significativa recuperação no mercado de capitais global”, impulsionada pelo “abrandamento na

disputa comercial entre a China e os Estados Unidos e a situação do Brexit que se tornou gradualmente mais clara, juntamente com as sucessivas políticas monetárias mais flexíveis adoptadas pelos principais bancos centrais”.

Quanto às perspectivas da AMCM para o ano corrente, o risco de queda da economia global e o surto de Codvid- 19 são factores que podem exercer “pressão significativa dos mercados de acções onde as avaliações de activos já são altas”, refere a entidade liderada por Chan Sau San. Neste contexto desfavorável no mercado financeiro global, a AMCM garante que tem como intenção “optimizar a alocação de activos de acordo com as condições do mercado, segundo os princípios da segurança, eficácia e estabilidade”.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

DSAT Inspecção obrigatória prolongada até ao próximo mês de Maio As inspecções obrigatórias dos veículos do primeiro semestre de 2020, inicialmente programadas para ser efectuadas até 31 de Março, serão prolongadas até 4 de Maio. A informação foi divulgada através de um comunicado oficial emitido pela Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) que justifica a decisão com a evolução da situação epidémica do Covid- 19, que obrigou a que o centro de inspecções

do Cotai estivesse a prestar apenas serviços limitados.

A DSAT informa ainda que centro de inspecções do Cotai irá “regressar ao seu normal funcionamento” na próxima segunda-feira, 2 de Março e que, a fim de reduzir o tempo de espera a partir dessa data e tendo em conta a acumulação de veículos devido à epidemia, aconselha-se a marcação prévia da inspecção obrigatória através do site da DSAT.

“à procuradoria ilícita, através da prestação de consulta jurídica, formalização de contratos e outros actos de cariz jurídico”. O TJB considerou que esta sociedade “era claramente violadora das normas que regem a actividade exclusiva da advocacia”.

Coube à direcção da AAM a apresentação de uma queixa-crime que despoletou este caso, tendo-se constituído como assistente.

“A Direcção da AAM continuará atenta aos casos de procuradoria ilícita e perseguirá todos aqueles que persistam na prática de actos que se encontram legalmente adstritos apenas aos advogados”, aponta o mesmo comunicado.

PESCADORES PEDIDOS MAIS APOIOS AO GOVERNO

O

deputado Leong Sun Iok acompanhou um grupo de pescadores ligados àAssociação deAuxílio Mútuo de Pescadores de Macau e Associação de Proprietários de Barcos de Pesca no Oceano e de Macau, na entrega de uma petição junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), onde são pedidos mais apoios financeiros devido à crise causada pelo novo coronavírus.

De acordo com um comunicado, os responsáveis esperam que o Governo possa libertar empréstimos através do fundo já existente de apoio ao sector das pescas, bem como a prorrogação do período de reembolso dos mesmos.

A petição exige ainda o aumento do número de

quotas. Devido à crise causada pelo Covid-19, muitos pescadores do Interior da China ainda não conseguiram regressar a Macau, além de que o sector sofre um período de estagnação, o que também afecta o fornecimento de peixe.

Susana Wong, directora da DSAMA, assegurou que o Governo vai fazer uma análise geral à aplicação dos subsídios e que o fundo actualmente existente já prevê a concessão de crédito sem juros no valor de 50 mil patacas. A responsável explicou também que já está previsto um prazo de reembolso dos empréstimos de sete anos, tendo referido ainda que se podem fazer alterações no que diz respeito ao aumento do limite de crédito.

sociedade 9

quinta-feira 27.2.2020

DSES GOVERNO PEDE REGRESSO DOS ESTUDANTES A TAIWAN

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MA nota da Direcção dos Serviços de Ensino Superior (DSES) ontem emitida dá conta que o Governo está em conversações com as autoridades chinesas para que os mais de 1300 estudantes universitários de Macau a estudar na Ilha Formosa possam regressar ao território. De frisar que Taiwan implementou a medida de suspensão da entrada dos residentes de Hong Kong e de Macau devido ao surto do novo coronavírus, mas as autoridades da RAEM consideram que, sem mortes registadas e com o número de infectados a diminuir, não há razões para continuar a proibir a entrada dos estudantes.

“O Governo da RAEM está muito atento à situação e, através da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, transmitiu ao Conselho para os Assuntos com a China continental em Taiwan o desejo dos estudantes, esperando que a respectiva autoridade responsável possa ‘tratar especialmente os casos especiais’, permitindo que os estudantes de Macau regressem e continuem os seus estudos o mais rapidamente possível”, pode ler-se.

Em Taiwan estudam um total de 1322 estudantes de Macau, dos quais 422 frequentam o último ano da sua licenciatura.

A DSES sugere ainda que Taiwan adopte uma medida em vigor na Austrália, que não proíbe a entrada a pessoas de Macau e Hong Kong que não tenham estado no Interior da China desde o dia 1 de Fevereiro.

“Assim, a região de Taiwan pode seguir a prática do Governo da Austrália, para que os estudantes de Macau que não podem regressar à região de Taiwan voltem às instituições do ensino superior e retomem os seus estudos o mais rapidamente possível”, lê-se na mesma nota.

Cinemateca Entrega de propostas até 7 de Abril

As entidades interessadas em concorrer ao concurso público para a operação da Cinemateca Paixão passam a ter até ao dia 7 de Abril para entregarem as propostas. A abertura das mesmas fica agendada para o dia seguinte. A informação foi divulgada ontem pelo Instituto Cultural e as alterações devem-se ao impacto do Covid-19.

Inicialmente a data limite do concurso público tinha sido agendada para 9 de Março, com a abertura a decorrer no dia seguinte. A actual concessionária é a Associação Audiovisual Cut, cujo contrato original terminou no final de Dezembro.

Nessa altura, chegou-se a temer o encerramento do espaço, mas a oposição da opinião pública relançou um novo contrato para que o espaço se mantivesse em funcionamento.

Tommy Lau, engenheiro civil “Dei sempre o meu melhor para encontrar um equilíbrio entre a preservação do património e o desenvolvimento do território.”

PATRIMÓNIO CULTURAL CARLOS MARREIROS E TOMMY LAU SAEM AO FIM DE SEIS ANOS

Renovação em curso

A secretária Ao Ieong U nomeou seis membros novos para o Conselho do Património Cultural, numa situação encarada como “normal”. Entre as novas caras do conselho destaca-se o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit

O

arquitecto Carlos Marreiros e o engenheiro civil e ex-deputado Tommy Lau fazem parte do grupo de seis membros que vão deixar o Conselho do Património Cultural. O mandato destes dois membros terminava a 5 de Março deste ano, mas os nomes não constam da lista com os mandatos renovados.

Segundo o despacho publicado ontem, e assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, Carlos Marreiros e Tommy Lau ficam fora do conselho lista,

assim como Francisco Ho Ka Lon, Lei Ip Fei, Lam Fat Iam, e Cheang Kok Keong. Todos estes membros estavam no organismo desde a data da criação, em 2014.

Por sua vez, o bispo Stephen Lee, Li Jiazeng, Lee Hay Up, Ip Tat, Leong Chong In e Choi Tin Tin viram os mandatos renovados. Este último membro tinha sido nomeada em 2018, na altura para ocupar o lugar de António Conceição Júnior.

No sentido contrário, foram nomeados para mandatos de três anos o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit, Lam

Iek Chit, Ferreira Manuel Iok Pui, Mok Chi Wai, Tam Chi Keong e Jiang Chun.

Em relação às alterações, o Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu ao HM que se trata de “uma mudança normal”.

DAR O MELHOR

Por sua vez, Tommy Lau não confirmou, para já, a saída, mas garantiu que vai estar presente na próxima reunião de sexta-feira do Conselho do Património Cultural, para a qual foi convocado. “Por agora, ainda faço parte do conselho.

No entanto, não sei se vou cumprir um terceiro mandato, não me recordo muito bem quando termina o actual. Mas vou estar na reunião de sexta-feira”, afirmou.

Por outro lado, admitiu a possibilidade de ficar de fora. “Ainda na altura de Chui Sai On, enquanto Chefe do Executivo, tentou-se implementar uma regra, que não está escrita, para que as pessoas não cumpram mais do que dois mandatos consecutivos num conselho. Eu já estou no conselho desde o início, por isso este cenário da saída pode confirmar-se”, revelou.

Por outro lado,Tommy Lau fez ainda um balanço dos dois mandatos no conselho, que começaram em 2014. “Dei sempre o meu melhor para encontrar um equilíbrio entre a preservação do património e o desenvolvimento do território. Foi com esse objectivo que participei nas reuniões”, considerou.

O HM tentou também entrar em contacto com o arquitecto Carlos Marreiros. No entanto, tal não foi possível até à hora de fecho da edição.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

10 coronavírus

27.2.2020 quinta-feira

81191 Infectados

Covi novel cor

2491

8752 Em estado crítico

Casos suspeitos

FONTES: • https://gisanddata.maps.arcgis.com/ apps/opsdashboard/index.html#/ • https://www.who.int/ emergencies/diseases/novelcoronavirus-2019/situation-reports bda7594740fd40299423467b48e9ecf6 • https://www.cdc.gov/coronavirus/2019ncov/index.html • https://www.ecdc.europa.eu/en/ geographical-distribution-2019-ncovcases • http://www.nhc.gov.cn/yjb/s3578/ new_list.shtml • https://ncov.dxy.cn/ncovh5/view/ pneumonia

INFECTADOS POR PAÍS / REGIÃO 78064 1261 374 178 91 89 40 57 139 32 22 22 18 16 13 14 10 11 23 4 11 13 3 3 2 2 2 9 5 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Interior da China Coreia do Sul Itália Japão Singapura Hong Kong Tailândia EUA Irão Taiwan Austrália Malásia Alemanha Vietname Emiratos Árabes Unidos França Macau Kuwait Bahrain Oman Canadá Reino Unido Índia Filipinas Rússia Croácia Áustria Espanha Iraque Afeganistão Suiça Algéria Nepal Israel Brasil Grécia Libano Cambodja Bélgica Egipto Finlândia Sri Lanka Suécia

OUTROS

705

Cruzeiro Diamond Princess países com casos de nCov países sem casos de nCov

Infectados

3 MACAU

Infectados

7

Curados

Macau

89 HONG KONG

Infectados

2

HONG KONG

1

Curado

Hong Kong

Mortos

coronavírus 11

quinta-feira 27.2.2020

id-19 ronavírus

2768

30258

HOJE NA CHÁVENA

Curados

Mortos

1-99 10-99 100-499 500-999 1000-9999 +10000 Ocorrências nas áreas afectadas

Dados actualizados até à hora do fecho da edição

Covid-19 vs SARS

CHINA NÚMERO DE INFECTADOS E MORTOS POR REGIÃO

80,000 12,000 10,000 8,000 6,000 4,000 2,000 0

20

dias

40

dias

60

dias

Dia em que a OMS recebeu os primeiros avisos do surto

80

dias

100

dias

120

dias

REGIÃO Hubei Guangdong Henan Zhejiang Hunan Anhui Jiangxi Shandong Jiangsu Chongqing Sichuan Heilongjiang Pequim Xangai Hebei Fujian Guangxi

INFECTADOS 65187 1347 1271 1205 1016 989 934 756 631 576 529 480 400 335 311 293 294

MORTOS 2615 7 19 1 4 6 1 6 5 6 3 12 4 1 6 1 1

REGIÃO Shaanxi Yunnan Hainan Guizhou Shanxi Tianjin Liaoning Gansu Jilin Xinjiang Mongólia Interior Ningxia Hong Kong Taiwan Qinghai Macau Tibete

INFECTADOS 251 174 168 146 132 135 121 91 91 76 75 71 79 28 18 4 1

MORTOS 2 0 4 1 0 3 1 2 1 2 0 0 2 1 0 0 0

12 china

27.2.2020 quinta-feira

GUANGDONG PACIENTES QUE RECEBERAM ALTA VOLTARAM A TESTAR POSITIVO

Regresso à casa da partida

C

ERCA de 14 por cento dos pacientes que recuperaram da infecção pelo Covid-19 e receberam alta na província de Guangdong, voltaram a testar positivo para o coronavírus em testes subsequentes, informou ontem a imprensa local.

Segundo o director adjunto do Centro de Controlo e Prevenção de Epidemias de Guangdong, Song Tie, ainda não há “conclusões claras” sobre o sucedido nem se sabe se os pacientes podem contagiar outras pessoas.

Song observou que, de acordo com uma avaliação preliminar, os especialistas acreditam que os pacientes ainda estão a recuperar de infecções pulmonares e precisam de recuperar totalmente.

Os critérios mais recentes da Comissão Nacional de

detectado nos pacientes recuperados ainda está activo.

Song disse que a província colocará os pacientes recuperados sob observação mais restrita.

No total, Guangdong registou 1.347 casos, o segundo número mais alto entre as 27 províncias e regiões autónomas da China continental, mas muito aquém da cifra reportada pela província de Hubei, centro do novo coronavírus.

CAPITAL DE EXPORTAÇÕES

Saúde da China estabelecem que um paciente pode ser dado como curado e receber alta do hospital quando as amostras da garganta ou nariz dão negativo em PUB

HM • 2ª VEZ • 27-2-20

公告 ANÚNCIO 簡易執行裁判案

第

PC1-14-0119-COP-A 號

Execução Sumária de Sentença n.º

輕微民事案仵法庭

Juízo de Pequenas Causas Cíveis

Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A., com sede em Macau, na Avenida da Amizade, Nº 555, Macau

Landmark, Torre ICBC, 18º andar.

Executada: IMELDA ENGARAN VALDERAS, com residência em Macau, na

Rua de D. Belchior Cameiro n.5, Edf. Tai Lee, 1-A. * Faz-se saber que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos da executada para, no prazo de quinze dias, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data de publicação, reclamarem o pagamento dos seus créditos pelo produto dos bens penhorados sobre que tenham garantia real e que são os seguintes: Bens penhorados Verba n.º 1 Comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2015 Saldo: MOP$9.000,00 (nove mil patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Nacional Ultramarino, S.A., à ordem dos presentes autos.

Verba n.º 2 Comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2016 Saldo: MOP$9.000,00 (nove mil patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Nacional Ultramarino, S.A., à ordem dos presentes autos.

Verba n.º 3 Comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2017 Saldo: MOP$9.000,00 (nove mil patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Nacional Ultramarino, S.A., à ordem dos presentes autos.

Verba n.º 4 Comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2018 Saldo: MOP$9.000,00 (nove mil patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Nacional Ultramarino, S.A., à ordem dos presentes autos.

Verba n.º 5 Comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2019 Saldo: MOP$10.000,00 (Dez mil patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Nacional Ultramarino, S.A., à ordem dos presentes autos.

RAEM, 17 de Janeiro de 2020. *

dois testes consecutivos e uma tomografia computadorizada não indica lesões pulmonares, para além da ausência de sintomas óbvios, como febre.

Os critérios prescrevem que os pacientes recuperados devem monitorar a sua saúde e limitar actividades ao ar livre até duas semanas após deixar o hospital, além de serem sujeitos a novos exames nas semanas seguintes.

No entanto, os exames a alguns pacientes que receberam alta deram positivo novamente, explicou Li Yueping, director da unidade de terapia intensiva do Hospital

P

do Povo n.º 8, em Cantão, a capital de província.

Treze pacientes que receberam alta daquele hospital deram novamente positivo,

Treze pacientes que receberam alta daquele hospital deram novamente positivo, embora nenhum tenha voltado a apresentar sintomas

EQUIM anunciou ontem que todas as pessoas que chegam à capital chinesa de países "gravemente afectados" pela epidemia do novo coronavírus, designado Covid-19, serão agora colocadas em quarentena obrigatória de 14 dias.

"As pessoas que cheguem de países gravemente afectados pela epidemia [do coronavírus] terão de passar por uma quarentena de 14 dias, na sua casa ou num local designado", indicou Gao Xiaojun, porta-voz da Comissão Municipal de Saúde. A mesma fonte não especificou quais os países de procedência afectados pela medida.

Entre os Estados mais afectados estão a Coreia do Sul (o principal foco mundial a seguir a China, com 12 mortos e mais de 1.100 pessoas infectadas), o Irão, o Japão, a Itália e Tailândia. As cidades costeiras chinesas de Qingdao (leste) e Dalian (nordeste) anunciaram medidas semelhantes às de Pequim.

embora nenhum tenha voltado a apresentar sintomas, explicou Li. Citado pelo portal noticioso Caixin, o director da Divisão de Doenças Infecciosas do hospital, Cai Weiping, disse que os pacientes testaram positivos em exames às fezes, um método que raramente é usado em outras partes do país.

Alguns hospitais em Guangdong passaram a testar as fezes dos pacientes após uma investigação da Universidade Médica de Cantão ter detectado o vírus em fezes, o que aponta para uma nova via de transmissão.

Cai Weiping indicou que ainda não é claro se o vírus

Paragem obrigatória Pequim impõe quarentena a quem chegue de países “gravemente afectados”

A China está também a considerar adoptar restrições a nível nacional, referiu ontem o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian.

"Actualmente, estamos a estudar a possibilidade de adoptar medidas de prevenção e de controlo que sejam científicas, adequadas e direccionadas", salientou Lijian em conferência de imprensa.

As autoridades chinesas colocaram ontem em quarentena 94 passageiros de um voo que chegou a Nanjing, China, oriundo da capital sul-coreana, depois

A província contabilizou sete mortos, no total, incluindo um na cidade de Zhuhai, que faz fronteira com Macau, e que reportou, até à data, 98 casos de infeção pelo novo coronavírus.

Guangdong não reportou qualquer caso novo até à meia-noite de ontem.

O número de pacientes em toda a China fixou-se, no total, em 78.073, ao mesmo tempo que o número de mortos ascendeu aos 2.715.

Guangdong é a província chinesa que mais exporta e a primeira a beneficiar das reformas económicas adoptadas pelo país no final dos anos 1970. A província integra três das seis Zonas Económicas Especiais da China - Shenzhen, Shantou e Zhuhai -, recebendo milhões de trabalhadores migrantes.

de três passageiros terem acusado febre, informou a imprensa estatal.

POR TODO O LADO

A Organização Mundial de Saúde declarou o surto do Covid-19 como uma emergência de saúde pública de âmbito internacional e alertou para uma eventual pandemia, após um aumento repentino de casos em Itália, Coreia do Sul e Irão nos últimos dias.

Hoje, a OMS anunciou que o número de novos casos diários confirmados de coronavírus no resto do mundo ultrapassou pela primeira vez o que se verifica na China.

Com 411 casos na China e 427 no resto do mundo registados na terça-feira, "o número de novos casos fora da China ultrapassou pela primeira vez o número de novos casos na China", declarou o director-geral daquela agência das Nações Unidas, Tedros Ghebreyesus, na sede da organização em Genebra.

desporto 13

quinta-feira 27.2.2020

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custo do cancelamento do Grande Prémio da China de Fórmula 1 para os cofres do campeonato rondará os 500 milhões de patacas. Por isso é que a Federação Internacional do Automóvel (FIA), juntamente com a Liberty Media, a empresa que gere os destinos da competição automóvel, decidiram aceitar o pedido de adiamento da prova, devido ao surto do coronavírus, que estava agendada para o fim-de-semana de 18 e 19 de Abril, depois de uma solicitação oficial do promotor do evento, o Juss Sports Group, em vez do seu cancelamento. Junto com as equipas, a Liberty Media procura agora uma data alternativa, num calendário apertado, para acomodar ainda este ano a prova de Xangai. Existe uma data proposta, é em Novembro e coincide precisamente com o Grande Prémio de Macau.

Devido aos condicionamentos do calendário de provas mais longo da história da Fórmula 1, o único fim-de-semana livre é o de 21 e 22 de Novembro, entre o Grande Prémio do Brasil e o Grande Prémio do Abu Dhabi. A ideia inicial apresentada às equipas seria de um fim-de-semana de apenas dois dias. Por contrato, o circuito de Yas Marina, em Abu Dhabi, tem que receber a última corrida do ano, logo seria impossível realizar a prova chinesa numa data posterior. Mas a realização de três provas em locais tão longínquos do mundo não é por si só fácil ou sequer consensual. “É um verdadeiro desafio logístico olímpico, uma vez que todo o circo terá de viajar do Brasil para a China e, posteriormente, para Abu Dhabi, isto no espaço de três semanas”, explicou ao HM o jornalista Jorge Girão que faz a cobertura da Fórmula 1 para o jornal português especializado em automobilismo AutoSport. “Ainda assim, é exequível e a FOM está interessada em tornar o evento chinês num de apenas dois dias, ao invés dos três habituais, para facilitar ao máximo.”

“É um verdadeiro desafio logístico olímpico, uma vez que todo o circo terá de viajar do Brasil para a China e, posteriormente, para Abu Dhabi, isto no espaço de três semanas.”

JORGE GIRÃO JORNALISTA

Um novo agendamento da prova requer o consentimento de todas as dez equipas, algo que raramente é possível. “Aqui surgem os problemas, uma vez que cada uma das equipas se move pelos seus próprios interesses e basta uma que não esteja interessada para que todo o plano impluda e quanto mais tempo demorar a uma votação, pior”, clarifica Jorge Girão.

Este é um evento muito importante para os construtores, mas também o é para diversos patrocinadores envolvidos na disciplina rainha do desporto motorizado. Por outro lado, a China tem sido um dos países em que as audiências mais cresceram, isto numa altura em que o campeonato tem perdido audiências televisivas, muito por culpa da aposta no “pay-per-view”.

F1 REGRESSO À CHINA NO MESMO FIM-DE-SEMANA DO GP MACAU

Uma colisão de datas

“O final da temporada é sempre bastante atarefado, especialmente para o pessoal das equipas”, disse Chris Horner, o director desportivo da Red Bull, aos jornalistas na passada semana em Barcelona. Questionado se votaria a favor, o dirigente da poderosa estrutura apoiada pela Honda foi mais pragmático: “Tudo vai depender da situação no campeonato. Se tiveres numa boa posição no campeonato, claro que não vais querer mais uma corrida, mas se estás atrás, claro que vais votar a favor.”

Outros, como Franz Tost, o director desportivo da AlphaTauri (ex-Toro Rosso), são ainda mais cépticos, “em primeiro lugar, eles têm que resolver (o problema), o que eu duvido que aconteça dentro do prazo que precisam, para que seja seguro lá ir, sem termos problemas”.

MACAU CONTA POUCO

O Grande Prémio da China de Fórmula 1 realiza-se desde 2004, mas esta é a primeira vez que há uma potencial coincidência de datas com o Grande Prémio de Macau, um evento que decorre sem interrupções desde 1954. Contudo, a acontecer, esta não seria a primeira vez que haveria um campeonato mundial de automobilismo na China no mesmo fim-de-semana do Grande Prémio. Em 2018, as 6 Horas de Xangai, do Campeonato do Mundo FIA de Endurance (WEC), coincidiu com o Grande Prémio, algo que não se repetiu devido às exigências dos construtores automóveis presentes oficialmente na Taça do Mundo FIA de GT do Grande Prémio.

Contudo, desta vez a situação é diferente e o principal interessado vai certamente apenas olhar para o seu umbigo. “Antes de mais, a não realização de um Grande Prémio representa sempre uma penalização financeira e a China é dos países que mais paga para

“Apesar da importância do Grande Prémio do Macau, uma das provas mais importantes da Ásia e de impacto mundial, este dificilmente será levado em consideração e, caso as equipas aprovem, o Grande Prémio da China será mesmo realizado no mesmo fim-de-semana do evento do Circuito da Guia.”

JORGE GIRÃO JORNALISTA

ter a sua corrida, logo, existe todo o interesse da parte da FOM para que a prova se realize e único constrangimento para o qual olharão será o calendário do Campeonato do Mundo de Fórmula 1”, acredita Jorge Girão. “Apesar da importância do Grande Prémio do Macau, uma das provas mais importantes da Ásia e de impacto mundial, este dificilmente será levado em consideração e, caso as equipas aprovem, o Grande Prémio da China será mesmo realizado no mesmo fim-de-semana do evento do Circuito da Guia.”

O impacto maior, se esta decisão for para a frente, será na cobertura mediática do evento da RAEM, até porque os horários das transmissões televisivas poderão coincidir.

Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 3/P/20 Faz-se público que, por despacho do Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2020, se encontra aberto o Concurso Público para «Prestação dos Serviços de Eliminação Química dos Mosquitos aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 26 de Fevereiro de 2020, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP37,00 (trinta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo ).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 23 de Março de 2020.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 24 de Março de 2020, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/SeguroCaução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 20 de Fevereiro de 2020.

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

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retrovisor Luís Carmelo

27.2.2020 quinta-feira

cresceu-me uma pérola no coracão ´

O Eutanázio excelentíssimo

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E um momento para o outro, o combustível foi derramado e não houve quem não se pronunciasse.

Chama-se a isto respeitinho pela santa “agenda”. Se não é uma doença ou um acidente de monta, é um escândalo de corrupção, um deslize de um político, a localização do aeroporto ou um tema dito quente “quentinho”.

As pessoas adoram aquecer-se à lareira das indigestões comestíveis e aí, bem sentadas, começar a procurar verdades, muitas verdades. Como se fosse o jogo do raspa ou uma máquina de ‘vending’ cheia de avarias e intermitências. Desta vez foi a eutanásia.

No tempo dos guarda-chuvas, havia ideologias que serviam as verdades de graça e o pessoal cansava-se menos. Nas eras dominadas pelas sombrinhas teológicas ainda era mais fácil, mesmo quando os deuses e os estalines se drogavam ou matavam quem lhes apetecia.

Nada melhor do que uma boa cobertura com varetas sólidas. Facilita realmente a transpiração das ideias e o dia-a-dia de todos nós, pobres mortais.

Eu aconselharia o romance ‘Chove Nos Campos de Cachoeira’ do escritor paraense para o programa nacional de leitura.

Os defensores de um possível futuro referendo idolatrá-lo-iam como se fosse ginja de Óbidos Estilando as franjas do meu pobre córtex, a questão ter-se-ia resumido a isto: se assino um papel agora - parece que ainda estou lustroso e refulgente! -, não sei o que irei desejar mais tarde no chamado momento X (em que a cabecinha pode já não responder lá muito bem). Por outro lado, se adiar a assinatura do papel para um momento posterior dito crucial, o que poderei eu então vir a decidir, se, pelo caminho, a máquina ficar toda KO? O melhor é mesmo

não assinar. A eutanásia só servirá, portanto, para quem está particularmente lúcido no momento em que desejar pôr termo à vida. E essa lucidez existirá? Mistério. Antero de Quental explicaria melhor. Rendo-me, pois, ao lado de fora das grandes verdades. É lá é que eu estou bem: ao luar e a ler.

A propósito de leituras, o escritor brasileiro Dalcídio Jurandir deu à estampa em 1941, ano do grande ciclone em Portugal, o romance ‘Chove Nos Campos de Cachoeira’.

Na narrativa, o protagonista chama-se Eutanázio. É um ser sofredor, claro está. A primeira referência que lhe é feita (coisa pensada na cabeça do seu irmão Alfredo), faria logo babar Schopenhauer: “Voltar para o chalé era, muitas vezes, ter de olhar na saleta o vulto de Eutanázio sozinho com aquela cara amarrada. Era tentar compreender por que motivo Dª. Amélia não lhe explicava a doença de Eutanázio, misteriosa moléstia essa que parecia invadir todo o chalé”.

Na realidade, o pobre do Eutanázio pensava - cito - “que tinha a doença toda do mundo na sua alma. Vinha sofrendo desde menino.

Desde menino? Quem sabe se sua mãe não botou ele no mundo como se bota um excremento? Sim, um excremento” (...) “Ele saltou de dentro dela como um excremento “(...) “A gravidez fora uma prisão de ventre”.

Esta fina plasticidade literária recheada por astutas metáforas conduz-nos, já se vê, ao cerne das grandes questões da humanidade: de onde vimos e para onde vamos?

Eutanázio medrou do bolo fecal e a sua escolha escatológica, ou seja, a que recai nos fins últimos, bem teria carecido da erudição que grassou nos recentes debates em Portugal sobre a eutanásia. Eu aconselharia o romance ‘Chove Nos Campos de Cachoeira’ do escritor paraense para o programa nacional de leitura. Os defensores de um possível futuro referendo idolatrá-lo-iam como se fosse ginja de Óbidos.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quinta-feira 27.2.2020

diário de Próspero

António Cabrita

- Nada do que é inumano nos é estranho!

- Como é?

- Ao contrário do que dizia Terêncio, a humanidade é uma raridade… e tem de ser provocada. Nós navegamos no inumano.

- Triste.

- Sobre isso não conjecturo. Apenas constato.

- E como chegaste a essa ideia?

- Nem é sequer uma ideia, é uma evidência. Chegou-me da odisseia pífia do americano Michael Hughes, que morreu na semana passada durante uma tentativa de demonstrar que a Terra é plana.

Hughes, conhecido como "Mad Mike", construiu um foguete movido a vapor, no seu jardim, com a ajuda de um amigo. E contou à imprensa que o seu objetivo era subir 1.500 metros acima do nível do mar para provar que a Terra não é redonda, mas tem "a forma de um disco voador". Só que o foguetão explodiu-lhe nos braços… Bom, começo por discordar do Mad Mike no formato da Terra, apostaria no da pera-rocha, ou no das orelhas do defunto Vasco Pulido Valente, esse pinsador sempre alerta…

- Deixa-te de sarcasmos!

- Bizarro que o Mad Max confiasse nos conhecimentos tecnológicos do amigo, que se apoiava em informações extraídas da net, mas não confiasse nas fotografias tiradas por satélite: vês congruência nisto?

A pobre criatura era acometida por dois males: o de má-fé quanto à plausibilidade do conhecimento que o mundo lhe poderia oferecer, só aceitando a “prova” que ele mesmo engendrasse; e duma enorme incapacidade de aprendizagem, dado que contrapunha às evidências o “modelo abstracto” que a cultura dos terraplanistas lhe implantou no cérebro. O Mike fugia da realidade como o diabo foge da cruz.

- Mas isso é estupidez, não é inumanidade…

- Olha que sim, as feridas que provocam aqueles que denegam a realidade e a deixam exangue, exilando-a, são incicatrizáveis. Esta crueldade é inumana… Não há crime maior do que negar à realidade o coração e o lume… É como pôr um recém-nascido a “chutar” absinto…

- Queres dizer que estamos rodeados de junkies?

- Duvidas? Quem nega com tamanha sanha a realidade torna-se junkie, terraplanista, fanático-abstracto…

- Os platónicos não negam a realidade?

- Não, estabelecem que esta esfera cá em baixo é menos perfeita que a ideal, mas não negam a esfericidade. É uma questão de sobre-significação, de foco e detalhe… Já o Mad Mike escamava viciosamente qualquer mínima parcela da realidade para a classificar como um peixe. Se de uma pedra não obtinha esca-

O pacto

mas, jurava que era um peixe congelado há oito mil anos e chegado da Antártida, novo território de todos os delírios…

Digo-te, negar a realidade é o mecanismo entranhado de quem não se quer comprometer… E não só politicamente, a cobardia entrou em força nas artérias dos inumanos… Olha as igrejas…

- Não sei se te acompanho.

- Vai à Universal, a fé, neles, é o simulacro que permite o voyeurismo do demónio alheio. Ah, assistir ao demónio do outro a ser caçado! E nesta barretada, cobarde, o dízimo é o engendramento capitalista da dizimação da fé…

- Estás a fazer trocadilhos.

- É mais do que isso… Hoje a única subversão política que se mantém de pé encontramo-la no mito do Fausto…

- Tens cada uma!

- Olha que não! Depois do Marx só o Fausto. Ao pobre o que resta, se as narrativas da emancipação derrocaram como castelos de cartas? O que resta ao empreendedor com boas ideias, mas sem financiamento? Qual a hipótese para o

talentoso, mas nascido na periferia da grande finança? Que melhor saída para o tipo que estudou e tem rasgo mas não tem cheta?

- És um hermético, sabias? Desembucha…

- A única coisa que lhes resta é vender a alma ao Diabo. O rico tem por si a herança e as leis que o protegem. Vender a alma é o expediente do corajoso contra a venda a conta-gotas do capitalismo.

Por cada pobre que avance para o Pacto abate-se um operário explorado… Para quê passar por mais dificuldades? Sabes qual é a mensagem mais frequente dos anjos na Bíblia?

- Vais dizer-me…

- Levanta-te e apressa-te!

- Queres tirar o negócio a Deus!?

- Quero descapitalizá-lo, devolver-lhe a gratuidade! Hoje, a única missão é divulgar a disposição de Mefistófeles para nos restituir a dignidade…

- A alma contra a dignidade?

- Chega do quase-etéreo ideológico…

Antes o carácter que a virtude. E ao fa-

Vender a alma é o expediente do corajoso contra a venda a conta-gotas do capitalismo. Por cada pobre que avance para o Pacto abate-se um operário explorado… Para quê passar por mais dificuldades?

zeres o Pacto provas ao menos que és humano, é algo que já não te tiram: apegas-te ao real e a cada momento da tua finitude, antes da morte, a faceta mais áspera da realidade, ta tirar…

- Hum, conheces quem o tenha feito?

- O Brecht. Repara nesta tirada de 1926, tinha ele vinte e oito anos: «No dia em que já não restar mais nada para procurar na literatura, abandoná-la-ei. Quando queremos fazer um túnel, é preciso primeiro fazer a montanha. E se a tarefa de fazer a montanha é difícil, no fazer o túnel é que está o génio...», esta intuição não ocorre aos vinte e oito anos se não se fez o Pacto…

- O que é que tu fazias se, para além de te borrares, te aparecesse esta noite o Mefistófeles propondo-te a assinatura do contrato?

- Primeiro contratava o Iago e mandava-o entregar o mais belo casaco de vison do mundo à Melania Trump, em nome de um anónimo; para além de o pôr a forjar umas cartas de amor incandescentes da Melania para mafarrico, só para armar a confusão… o cornuto havia de deixar o mundo em paz por uns tempos… E depois comprava o Hoje Macau e aumentava cinco vezes o ordenado dos seus trabalhadores e o do seu director, para poderem finalmente montar um casino…

- E para a tua mulher nada?

- Ah, seria a croupier do casino e embutia-lha a alma no corpo, para que não pudesse vendê-la…

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O espaço é o receptáculo adimensional onde a razão deposita a sua criação. Possa também eu depositar a minha força criativa.

T

ODA a pintura do passado e presente antes do suprematismo (escultura, arte verbal, música) foi escravizada pela forma da natureza e aguarda a sua libertação para falar na sua própria língua e não depender da razão, do sentido, da lógica, da filosofia, da psicologia, das diferentes leis de causalidade e das mudanças técnicas da vida.

Foi então o momento da confusão babélica na arte.

Até à data, a arte da pintura, da escultura, a arte verbal foram um camelo albardado com um monte de odaliscas, de imperadores egípcios e persas, de Salomões, de Salomés, de príncipes, de princesas com os seus queridos lulus, de caçadas e de Vénus luxuriantes.

Até à data, não houve tentativas pictóricas enquanto tal, sem todos os tipos de atributos da vida real.

A pintura foi uma gravata na camisa engomada de um cavalheiro e o espartilho rosa comprimindo a barriga inchada de uma mulher gorda.

A pintura era o lado estético do objecto, mas nunca foi original, nunca teve um objectivo próprio. Os pintores foram magistrados, graduados da polícia que elaboravam diferentes actas sobre produtos deteriorados, roubos, assassinatos e vagabundos.

Os pintores foram também advogados, alegres contadores de anedotas, psicólogos, botânicos, zoólogos, arqueólogos, engenheiros, mas não havia pintores criativos.

O nosso movimento «itinerante»1 coloria vasos nas paliçadas da Pequena Rússia e tentava apresentar uma filosofia de banalidades.

Na mesma altura, a juventude entregou-se à pornografia e transformou a pintura numa miscelânea sensual, lasciva.

Não havia realismo pictural estabelecendo um objectivo próprio, não havia criação. Ainda não se pode considerar como criação uma composição com belas meretrizes nos quadros.

Também não se pode considerar a idealização das estátuas gregas dessa maneira, pois só havia aí o desejo de aperfeiçoar o seu Eu subjectivo.

Não se pode mais considerar desse modo as pinturas onde há excesso de formas reais: a pintura de ícones de Giotto, de Gauguin, etc…, não mais são que cópias da natureza.

Só há criação nas pinturas onde aparece a forma que nada toma do que foi criado na natureza, mas que resulta das massas pictóricas, sem repetir e modificar as formas primárias dos objectos da natureza.

O futurismo, ao proibir a pintura de pernas femininas, a cópia retratista, também afastava a perspectiva.

Mas ele introduziu essa proibição, não em nome de uma pintura livre dos mencionados princípios do Renascimento, dos Antigos, etc…, mas sob o efeito da mudança do lado técnico da existência.

A nova vida das máquinas e do ferro, o rugido dos automóveis, o brilho dos

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Sobre a criação e as formas pictóricas TEM A PALAVRA K. S. MALÉVITCH “DO CUBISMO AO SUPREMATISMO NA ARTE, AO NOVO REALISMO DA PINTURA COMO CRIAÇÃO ABSOLUTA” [1915] Tradução de EMANUEL CAMEIRA Colagem de PAULO DA COSTA DOMINGOS

projectores, o ruído das hélices, despertaram a alma que roncava e se esvaía na cave dos erros listados. A dinâmica do movimento foi mote para destacar também a dinâmica da plástica pictórica.

Mas o esforço do futurismo para fornecer uma plástica pictórica pura não foi, per se, coroado de sucesso: não pôde afastar-se do lado figurativo, em geral, e apenas destruiu os objectos em nome da obtenção de dinâmica.

Considerando que o cubo-futurismo cumpriu as suas tarefas, passo para o suprematismo, para o novo realismo pictórico, para a criação não-figurativa E essa última coisa foi obtida logo que metade da razão foi caçada, tal qual a velha trompa perante o hábito de ver os objectos por inteiro e de os comparar, incessantemente, com a natureza.

Mas o que distancia ainda mais o futurismo do seu desígnio em alcançar uma plástica pictórica pura é o facto de, no quadro, a construção de objectos que passam velozmente dar a impressão do estado de movimento da natureza.

Tratando-se de uma tarefa avançada, é indispensável operar com formas reais para obter essa impressão.

Seja como for, no cubo-futurismo estamos diante de um ataque à integridade dos objectos, da sua fractura, da sua partição, o que nos aproxima da aniquilação do figurativo na arte da criação.

Os cubo-futuristas reuniram todos os objectos na praça pública, quebraram-nos mas não os queimaram. Que pena!

Arrancaram a pintura às casas de moda, às retrosarias, às lojas de artesanato e perfumarias, e o nosso século de máquinas e de betão armado vestiu-a.

Os futuristas deixaram-se impressionar pela extraordinária força dos objectos que passavam a grande velocidade, pela sua sucessão rápida, e começaram a procurar maneiras de descrever a vida no seu estado contemporâneo.

Quanto à construção do quadro, surgiu da descoberta, na sua superfície, de pontos em que a posição de objectos reais, aquando da sua ruptura ou encontro, permitia alcançar a velocidade máxima. A descoberta desses pontos pode ser feita arbitrariamente, independentemente da lei natural da física e da perspectiva. É por isso que vemos nas pinturas futuristas o aparecimento de fumo, de nuvens, do céu, de cavalos, de automóveis e de outros objectos em posições que não correspondem à natureza.

E o estado dos objectos tornou-se mais importante que a sua essência e os seus sentidos.

Vimos uma pintura fora do comum, uma nova ordem de objectos forçou a razão a vibrar, os críticos lançaram-se sobre a pintura como cães saltando de um portão.

Deviam ter vergonha!

Foi necessária uma enorme força de vontade para destruir todas as regras e arrancar a casca grossa da alma do academismo e cuspir na cara do bom senso.

Honra lhes seja feita!

Rejeitando a razão e propondo a intuição como subconsciente, os cubo-futuristas empregam ao mesmo tempo nos seus quadros, para seu próprio uso, formas criadas pela razão.

A intuição não podia exprimir todo o subconsciente no plano real das formas particulares.

Na arte dos futuristas, vemos todas as formas da vida real e, se elas são colocadas em lugares indevidos, tal não é feito inconscientemente, mas com uma justificação legítima e consciente, a de provocar a impressão do movimento caótico da

vida contemporânea. A intuição só pôde encontrar novas belezas nos objectos já criados (cubismo).

A razão, a intenção, a consciência são superiores à intuição. A razão cria uma forma completamente nova a partir do nada ou aperfeiçoa a forma primária. Da carroça à locomotiva, ao automóvel, ao avião.

E, no entanto, atribuímos ao sentimento intuitivo uma superioridade, uma faculdade de prever e antecipar o tempo.

Esse sentimento extrai as coisas sempre novas de uma certa vacuidade inconsciente para as fazer entrar na vida real.

Na arte, não há evidências disso. A intuição procurou e encontrou o novo, o que é estético, apenas em objectos já criados.

O objectivo precede a criação racional e a autoconsciência é um meio. A criação intuitiva, por seu turno, é inconsciente e não possui objectivo nem resposta precisa.

As pinturas futuristas não justificam isso, o que é comprovado pela construção do quadro, pelo estabelecimento de uma ordem e pela questão da disposição dos objectos.

Se considerarmos um qualquer ponto do quadro, encontraremos nele um objecto que se afasta ou aproxima, ou um espaço colorido incluído.

Mas não encontraremos o essencial – a forma pictórica enquanto tal.

O elemento pictórico não é aqui outra coisa senão a veste do objecto em questão. E a quantidade pictórica foi dada, a necessidade de grandeza da forma, para a sua própria finalidade, e não o contrário.

Ao destacar nos quadros a dinâmica da plástica pictórica, como algo novo e sem destruir a figuração, a pintura futurista pode ser reduzida para a escala 1:20 sem perder a sua força de expressão.

Parece-me que o movimento deve ser puramente colorido, de modo a que o quadro não perca nenhuma das suas cores.

O movimento, a corrida do cavalo, da locomotiva, podem ser representados por um desenho num só tom de lápis, mas não é possível apresentar o movimento das massas vermelhas, verdes, azuis. É por isso que é necessário recorrer directamente às massas pictóricas enquanto tais e buscar nelas as formas que lhes são próprias.

Vemos que o futurismo volta-se sobretudo para os objectos e opera com eles, o que é preciso recusar em nome da criação pictórica pura de novas formas criativas.

O dinamismo da pintura é tão-só uma revolta que transmuta as massas pictóricas do objecto para formas autárcicas que nada designam, isto é, para a hegemonia em relação às formas racionais; formas pictóricas que constituem o seu próprio fim para o Suprematismo, como novo realismo pictórico.

Resumo: o Futurismo, através do academismo das formas, aponta para o dinamismo da pintura.

O Cubismo, através da destruição do objecto, aponta para a pintura pura. E esses dois esforços, na sua essência, tendem para o suprematismo da pintura, para a vitória sobre as formas conformes ao propósito da razão criativa. Ao examinar-se a

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

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PAULO DA COSTA DOMINGOS

arte cubista, coloca-se a questão de saber por que energia dos objectos se tornou o sentimento intuitivo interessante e activo?

Veremos que a energia pictórica era secundária, não sendo a pintura o lado estético da construção que sai das relações mútuas das massas coloridas. Quanto ao objecto em si, quanto à sua essência e destino, quanto ao significado e à vontade de o representar de maneira mais completa (como o pensam muitos cubistas), tudo isso foi também uma preocupação inútil.

O sentimento intuitivo descobriu uma nova beleza nos objectos – a energia da dissonância que resulta do encontro de duas formas.

Os objectos contêm uma infinidade de momentos temporais, o seu aspecto é

variado e, por conseguinte, a sua pintura também é variada. Todos esses aspectos temporais dos objectos e a sua anatomia (camada de madeira, etc…) tornaram-se mais importantes que a essência e foram tomados pela intuição como meio para construir a pintura; graças a isso, esses meios foram construídos de tal forma que a natureza inesperada do encontro de duas estruturas anatómicas resultaria numa dissonância de extrema força tensional, o que justifica o aparecimento de partes de objectos reais em locais que não correspondem à natureza.

Assim, em benefício das dissonâncias dos objectos, privamo-nos de ter uma representação da totalidade do objecto.

Podemos dizer, com alívio, que deixámos

de ser camelos de duas bossas, carregados com a confusão acima mencionada.

O objecto pintado de acordo com o princípio do cubismo pode ser considerado acabado quando a sua dissonância se esgota. Todas as partes repetidas podem ser omitidas pelo pintor. Mas se o pintor encontra pouca tensão na pintura, é livre de retirá-la de outro objecto.

No princípio do cubismo existe ainda uma tarefa preciosa, a de não restituir os objectos, mas de pintar o quadro.

Mas, no cubismo, ainda não se justifica a posição segundo a qual toda a forma real que não é criada pela força da necessidade da pintura é um acto de violência sobre esta última.

Se nos últimos milénios o pintor buscou o objecto, o seu significado essencial, se tentou justificar a sua aplicação, na nossa era cubista o pintor destruiu o objecto enquanto tal, com o seu significado, sua essência e sua finalidade.

Os objectos, as coisas do mundo real desapareceram como fumo para uma nova cultura da arte.

E os meus olhos podem ser vistos num museu de curiosidades, como atributos medievais, para passar em revista o mundo dos objectos.

O cubismo e o futurismo criaram o quadro a partir de detritos e fragmentos de objectos em prol das dissonâncias e do movimento.

A intuição foi esmagada pela energia dos objectos e não alcançou o objectivo autónomo da pintura.

Os quadros cubo-futuristas foram criados de acordo com vários princípios: I) O princípio da escultura pictórica artificial (modelagem das formas).

II) O da escultura real (colagem), do relevo e do contra-relevo.

III) O da palavra.

No cubismo a pintura era expressa principalmente na superfície plana; antes dele a superfície plana era como um meio de iluminação!

No que diz respeito às superfícies pictóricas planas no cubismo, elas não constituíam um fim em si mesmo, mas serviam, pela sua forma pictórica, para a dissonância. E a sua própria forma era tal que podia proporcionar uma forte dissonância com as linhas rectas, curvas, etc… que se dirigiam para ela.

Cada superfície pictórica plana transformada num relevo pictórico proeminente é uma escultura artificial, e qualquer relevo saliente transformado numa superfície plana é pintura.

Assim, na arte pictórica, a intuição não criou formas que derivam da massa da matéria pictórica; de um bloco de mármore não se derivou a forma que é própria do cubo, do quadrado, da esfera, etc…

Encontramos a exaltação da intuição pelas combinações no quadro. Mas a intuição também foi exaltada pela pintura de um vaso sobre uma paliçada, por um girassol pintado… Os horrores representados nas pinturas do corpo humano e de outras formas provêm de a vontade criativa estar em desacordo com essas formas, encabeçando a luta do pintor para poder sair do objecto.

Até agora, a vontade criativa fez parte das formas reais da vida. E a fealdade é o combate da força criativa devido à tristeza do encarceramento. Em arte, chamarei a essa força criativa, a essa vontade, A.B., Abismo, como meio de proteger a autonomia de toda a arte, cujas formas serão uma nova revelação do realismo pictórico das massas, dos materiais, da pedra, do ferro e de outros.

Assim, por exemplo, ao bloco de mármore não é adequada a forma humana.

Miguel Ângelo, ao esculpir David, violentou o mármore, mutilou um pedaço de pedra magnífica. Não havia mármore, havia David.

E ele estava profundamente enganado se dissesse que fez sair David do mármore.

O mármore estragado foi contaminado desde início pelo pensamento de Miguel Ângelo sobre David, pensamento que ele inscreveu na pedra e que depois soltou como uma lasca de um corpo estranho. É preciso deduzir do mármore as formas que decorreriam do seu próprio corpo, e um cubo esculpido ou uma outra forma é mais precioso do que qualquer David.

O mesmo se passa na pintura, na literatura, na música.

A aspiração das forças artísticas em conduzir a arte na direcção da razão levou ao momento zero da criação. Mesmo entre os indivíduos mais expressivos, as formas reais têm a aparência da fealdade.

A fealdade foi empurrada entre os mais expressivos quase até ao ponto do seu quase desaparecimento, sem sair do âmbito do zero.

Mas eu transfigurei-me no zero das formas e fui além do 0-1. Considerando que o cubo-futurismo cumpriu as suas tarefas, passo para o suprematismo, para o novo realismo pictórico, para a criação não-figurativa.

A seu tempo, falarei do Suprematismo, da pintura, da escultura e da dinâmica das massas musicais.

Junho de 1915.

Moscovo.

1 - A “Sociedade de Exposições Itinerantes” nasceu depois de 1873 contra o academismo, em nome de uma arte ao serviço das lutas da sociedade. Na segunda metade do século XIX, impôs um realismo naturalista que foi distinguido, na maior parte do tempo, em termos de técnica e temas, pelo seu provincianismo.

TRADUÇÃO DE: “Du Cubisme au Suprématisme en Art, au Nouveau Réalisme de la Peinture en tant que Création Absolue” K. S. Malévitch De Cézanne au Suprématisme (premier tome des écrits), Éditions L’Âge d’Homme, Lausanne, 1974, pp. 37-43

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Pedro Sánchez, e o presidente do executivo regional, o independentista Quim Torra, partiram para o encontro com posições muito afastadas sobre o lugar que a Catalunha deve ocupar em Espanha.

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O Governo espanhol e o da comunidade autónoma da Catalunha, maioritariamente independentista, tiveram ontem em Madrid a primeira reunião da “mesa de diálogo” sobre o futuro daquela região. O primeiro-ministro espanhol,

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Por estes dias Macau parece regressar timidamente às suas rotinas. Na verdade, não sabemos se alguma vez voltará a ser o que era ou se voltará ao seu dia a dia habitual. Mas isso não tem de ser necessariamente mau a longo prazo. Ao mesmo tempo, o fantasma do coronavírus parece estar a chegar em força a outras regiões do globo como à Europa ou ao Médio Oriente. O Mundo treme, e antevêem-se mais casos, medo e mortes, à semelhança daquilo que a China e sobretudo o Sudeste Asiático começou a sentir na pele há cerca de um mês/mês e meio com o encerramento de escolas e actividades públicas, shutdown de cidades e “clausura caseira” de prevenção. Esta deve ser uma experiência que deve ser tida em conta pelos países onde o surto ameaça agora chegar. No entanto, quer seja de um lado ou do outro do globo, uma crise desta natureza, que nos afecta directamente, quer porque os nossos movimentos passam a estar limitados, porque interfere com as nossas decisões, somos impedidos de apanhar um avião para ver a família ou simplesmente, porque tem o efeito de nos fazer pensar como a vida era mais simples antes de tudo isto, pode também ser uma oportunidade para encarar o nosso dia a dia daqui para a frente com outros olhos. Até porque, talvez, aquilo que importa mesmo, tem estado sempre ao nosso alcance e vai além dos problemas do quotidiano que nos deixam ciclicamente frustrados, quer seja nos no emprego, em casa ou até no trânsito que teima em não andar quando decidimos fazer-nos à estrada. Com os nossos “azares” relativizados cabe-nos ir à procura de fazer melhor quando a conjuntura assim o deixar. Assim como Macau. Pedro Arede

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Não tem nada que enganar. “Chernobyl” é uma série de cinco episódios da HBO que dá corpo à crise nuclear que aconteceu após uma explosão durante um teste de rotina na central nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, perto da cidade de Pripyat. Ainda sob a égide da União Soviética, “Chernobyl” mostra de perto e de forma sublime como uma crise que parecia local, vai ganhando contornos mundiais, à medida que os políticos soviéticos tentam abafar o problema.

Realizado por Johan Renck, “Chernobyl” conta Jared Harris e Emily Watson nos principais papéis.

Pedro Arede

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opinião 19

quinta-feira 27.2.2020

FRANCISCO LOUÇÃ in esquerda.net

Embuste no Banco Central

A

quezília sobre a ida de Centeno para o Banco de Portugal é uma encenação curiosa. Foi ele que a incentivou, ao sugerir esta saída com quase um ano de antecipação, uma bizarra escolha de comunicação. Assim, o ministro está a cozer o Governo em lume brando. Mais arriscado ainda será o cálculo de uma carreira no BCE para dentro de sete anos. Mas nada disto é tema para os apaixonados centenistas e anticentenistas. O que querem saber é se o homem chega ungido ao novo cargo ou se é uma peça da engrenagem costista para o controlo do mundo. Se me permitem, os dois lados estão de acordo no essencial, repetindo uma doutrina estranha e recente, a de que o banco central deve ser independente. E esse dogma tem contribuído para muitos dos problemas atuais.

A DEMOCRACIA É SUSPEITA?

O fim do padrão-ouro, na crise da década de 30, exigiu um papel mais ativo das políticas monetárias e reforçou os bancos centrais como pilares da estratégia económica.

Cumpriram essa função durante décadas.

Mas já a globalização neoliberal ia avan-

çada sob a batuta de Reagan e Thatcher, esses bancos foram o principal alvo de uma revolução conservadora, a imposição de um novo estatuto independente. Nunca tal tinha acontecido. Mesmo quando eram privados, como o Banco de França até 1936 ou o Banco de Inglaterra até à Segunda Guerra Mundial, agiam sob estrito controlo do Governo. Ora, na última década do século passado, os grandes bancos centrais foram declarados independentes (por exemplo, em França e no México em 1993, no Reino Unido em 1997). Era a vitória dos radicais de Milton Friedman.

Os friedmanistas argumentaram que a independência dos bancos centrais era a forma de combater a inflação, entregando aos tecnocratas o controlo que era retirado aos políticos. A justificação era abertamente antidemocrática. Para estes conservadores, era preciso evitar que os políticos usassem o banco central para criar estímulos artificiais, que seriam inúteis ou inflacionistas, mas irresistíveis perante o desafio eleitoral de uma economia estagnada. Assim, desqualificavam a legitimidade da democracia para decidir sobre escolhas económicas, defendendo a

Não sei se Mário Centeno não quer formar um governo-sombra na Rua do Ouro, em nome da tal independência do Banco de Portugal

entrega da decisão a um poder tecnocrático que fosse indiferente às eleições.

30 ANOS DE DESASTRES

A base intelectual para esta proposta radical era dupla. Primeira, os sucessores de Friedman defendiam a “neutralidade” da moeda.

Segundo eles, a política monetária só poderia alterar preços, ou seja, estimular a inflação, e não respondia a uma recessão. Segunda, o próprio banco devia promover a desregulamentação para favorecer o mercado. O banco central independente é a contraparte ideal para um sistema financeiro desregulado, como aliás se verificou nas histórias recentes dos EUA e da Europa. O resultado foram 30 anos de desastres e banditismo financeiro, conduzindo à crise financeira e recessão de 2008-9. E, quando foi preciso salvar o euro, foi a política monetária expansionista que foi usada, contrariando o dogma.

Aliás, o próprio Friedman desconfiava dessa regra tecnocrática (e preferia uma norma fixa de expansão monetária lenta) e, por isso, reconheceu em 1962 que a independência do banco central levaria a poder excessivo dos banqueiros: “Um banco central independente vai, quase inevitavelmente, dar uma ênfase indevida ao ponto de vista dos banqueiros.”

A independência é um embuste e, por mim, prefiro a responsabilidade democrática, que seja um poder eleito a responder pelo banco central do que um tecnocrata. E é essa é a minha dúvida sobre Centeno, não sei se não quer formar um governo-sombra na Rua do Ouro, em nome da tal independência do banco.

As pessoas estão tão expostas à crítica como à gripe.

Coloane Win Loyal Development obrigada a desocupar terreno

A empresa Win Loyal Development vai ser obrigada a desocupar o terreno no Alto de Coloane, onde pretendia construir um edifício residencial, após o Tribunal de Última Instância (TUI) ter recusado uma providência cautelar. A decisão foi divulgada ontem no portal dos tribunais. O terreno em causa estava na posse da Win Loyal Development, mas uma investigação de 2018 do Comissariado Contra a Corrupção concluiu que o terreno devia ser recuperado pelo Executivo, uma vez que pertencia à RAEM. Por esse motivo, o secretário para os Transportes e Obras Públicas emitiu um despacho para proceder à recuperação do lote. A Win Loyal Development, ligada ao empresário Sio Tak Hong, contesta esse despacho, num caso que ainda decorre na Justiça. No entanto, enquanto não há uma decisão final sobre a posse do terreno, a empresa entendia que deveria ficar na posse do terreno, para evitar prejuízos de difícil recuperação. O TUI não concordou com este entendimento e recusou a providência cautelar.

Ilha Verde Deputada insiste na preservação do convento jesuíta

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HOJE MACAU

A deputada Wong Kit Cheng voltou a interpelar o Governo sobre a falta de preservação do histórico convento jesuíta na Ilha Verde, que actualmente serve de alojamento a dezenas de pessoas. Apesar de o Governo já ter declarado que todos os moradores são residentes, a verdade é que as condições de habitação são bastante precárias, pelo facto de o convento estar em elevado estado de degradação. Além disso, o terreno continua envolvido num processo judicial por questões de propriedade. A deputada lembrou que, ainda que os moradores sejam residentes, a verdade é que o convento não serve para fins habitacionais, pelo que pode estar em causa a preservação do património. Nesse sentido, Wong Kit Cheng aponta o dedo ao Instituto Cultural, referindo que há espaço para que este organismo melhore a fiscalização do património.

quinta-feira 27.2.2020

PALAVRA DO DIA

Friedrich Durrenmatt

ANDALUZIA CONFIRMADO PRIMEIRO CASO DE INFECÇÃO EM SEVILHA

A

Somas amargas ITÁLIA CONFIRMADA 12.ª VÍTIMA MORTAL E PELO MENOS 374 INFECTADOS

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S autoridades italianas confirmaram ontem a 12.ª vítima mortal por Covid-19 naquele país, informando ainda que o número de pessoas infectadas com o novo coronavírus em Itália é de 374.

“O número total de pessoas infectadas por coronavírus é de 374, um aumento de 52 pessoas em relação ao número de ontem [terça-feira]. Entre as 374 pessoas, registámos 12 mortes e um caso de recuperação”, afirmou o chefe da Protecção Civil italiana, Angelo Borrelli, numa conferência de imprensa em Roma.

“A última morte foi registada em Emilia Romanha (norte de Itália), mas tratava-se de um doente de Lodi [na região de Lombardia, noroeste, a zona mais afectada pela epidemia], que tinha 69 anos e que sofria de uma patologia respiratória anterior”, precisou o responsável.

O anterior balanço da Protecção Civil italiana, divulgado na terça-feira à tarde, dava conta de 322 casos de infecção e 10 mortos.

Todas as vítimas mortais registadas até à data eram pessoas idosas que sofriam de outras

doenças graves, precisaram as autoridades italianas.

Desde o início da epidemia, as autoridades de saúde italianas realizaram 9.462 testes, 95 por cento dos quais deram negativos.

PONTO DE SITUAÇÃO

Na conferência de imprensa em Roma, a Protecção Civil precisou que uma turista chinesa que constou, juntamente com o seu marido, entre os primeiros casos de contaminação por coronavírus detectados em Itália está curada.

“O número total de pessoas infectadas por coronavírus é de 374, um aumento de 52 pessoas em relação ao número de ontem [terça-feira]. Entre as 374 pessoas, registámos 12 mortes e um caso de recuperação.”

ANGELO BORRELLI CHEFE DA PROTECÇÃO CIVIL ITALIANA

O casal chegou a estar internado numa unidade de cuidados intensivos, em estado grave.

A região de Lombardia, que engloba Milão, a capital económica do país, continua a ser a zona de Itália mais afectada pela propagação do vírus, com 258 casos.

Nesta região foram verificados, pela primeira vez, quatro casos de infecção entre crianças e adolescentes: uma criança de 4 anos, duas crianças de 10 anos e um adolescente de 15 anos.

Todos apresentam sintomas associados ao novo coronavírus, mas sem gravidade, segundo as autoridades.

A segunda zona mais afectada, com 71 casos de infecção, é a região de Veneto (onde fica Veneza), onde foi registada a primeira vítima mortal italiana na passada sexta-feira.

No total, nove regiões italianas estão, neste momento, afectadas pela epidemia do novo coronavírus.

As autoridades italianas referiram ainda que na região de Roma (capital do país) foram identificados três casos que vieram de fora do território italiano: dois turistas chineses e um jovem regressado da China.Destaque.

S autoridades de saúde da Andaluzia, sul de Espanha, confirmaram ontem o primeiro caso de infeção por Covid-19 na região, precisando que se trata de um paciente que foi admitido num hospital em Sevilha.

A informação foi confirmada pela Secretaria regional de Saúde à agência espanhola EFE, indicando que a pessoa em questão está internada no Hospital Virgen del Rocío de Sevilha e está a receber tratamento.

Espanha está entre os países com nível de risco “moderado” de contágio desde a passada segunda-feira (dia 24) após a progressão do novo coronavírus em Itália e o caso de um turista italiano que esteve hospedado num hotel em Adeje (Tenerife), situação que levou ao isolamento de cerca de mil turistas alojados naquela unidade hoteleira por indicação das autoridades sanitárias.

O Ministério da Saúde espanhol, através do director do Centro de Coordenação de Alertas e de Emergências Sanitárias, Fernando Simón, anunciou ontem que o nível de risco “moderado” será mantido, de forma a garantir a identificação precoce de eventuais casos no país, que já contabiliza um total de 10 casos de infecção.

Este número global já contabiliza o caso detectado na Andaluzia e um segundo caso de infeção confirmado ontem na Catalunha: um jovem de 22 anos que recentemente viajou para Itália.

Em declarações em Madrid, Fernando Simón assinalou que o risco é moderado, realçando, no entanto, que não é uma situação aplicada a todo o país e que nas zonas onde não há casos positivos o risco é baixo.

Cruz Vermelha BNU doa 100 mil patacas

O Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau doou à Cruz Vermelha de Macau 100 mil patacas para apoiar a instituição no combate ao surto do novo coronavírus, anunciou ontem o banco em comunicado. “No âmbito da sua estratégia de Responsabilidade Social, e à semelhança do que tem feito nos últimos dias, junto de outras instituições, o BNU doou 100.000 Patacas à Cruz Vermelha de Macau, em resposta à epidemia COVID-19”, pode ler-se na nota.