Hoje Macau 27 MAR 2013 #2820

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Ter para ler

Director carlos morais josé • quarta-feira 27 de março de 2013 • ANO XII • Nº 2820

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Venham mais cinco (séculos)

PAULO DE SENNA FERNANDES

Alta costura de Macau até pequim CENTRAIS

Eleições 2013

MALO CLINIC Empresa terá sido comprada

Operação sem risco Depois de se ter falado num cenário de bancarrota no ano passado, o Hoje Macau sabe que a Malo Clinic pode já ter sido adquirida por um grupo de compradores chinês. Da parte da clínica ninguém confirma este cenário mas o nosso jornal sabe que nos próximos dois ou três dias haverá novidades públicas nesse sentido. Para já, uma certeza: a alegada dívida de oito milhões de patacas ao grupo CESL-Ásia está saldada, no entanto outras entidades ainda não viram qualquer tostão. O Banco Nacional Ultramarino pode ser uma delas. Página 5

CAE e CCAC vão estreitar cooperação pela justeza Página 3

dados pessoais

Queixas deixam a nu falha no tratamento de informações página 2

direito à informação

Novo Macau chama Victor Chan de mentiroso página 4 pub

30 anos de patinagem

Associação quer torneio internacional página 16

FUTEBOL Taça de macau

Benfica defronta Sporting na primeira eliminatória Página 16

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política

quarta-feira 27.3.2013

www.hojemacau.com.mo

Dados pessoais Queixas devem-se principalmente à área financeira, telecomunicações e jogo

Entidades não sabem tratar informações Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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e Janeiro a Dezembro do ano passado, o Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) recebeu 291 novos casos de violação dos dados pessoais – mais 37% do que em 2011 -, que se juntaram a outros 335 casos transferidos do ano anterior. No total, o gabinete conseguiu tratar 89% das situações.

As entidades privadas foram as que mais estiveram sujeitas a investigação, representando 65% dos casos investigados. Na lista ontem anunciada pelo GPDP, o sector de publicidade e consultoria foi o mais incumpridor, tendo apresentado 19 casos, ou seja 20% das violações.

O sector do comércio por grosso e a retalho (12 casos), das actividades de serviços sociais (11) e das associações (9) foram também alvo do gabinete, a par do sector das telecomunicações (7) e do hoteleiro (6).

Já as entidades públicas exigiram a abertura de 30 processos, o que representa 25% do total das violações da Lei de Protecção de Dados Pessoais.

Segundo os dados do GPDP, a maioria das violações diz respeito à falta de legitimidade no tratamento dos dados pessoais, que incluem o nome, idade, sexo, morada, data e local de nascimento, entre outras. Cerca de 57% do total dos incumprimentos de 2012 é por este motivo, logo seguido da violação por não observação dos princípios no tratamento dos dados (36,4%, 43 casos).

A maioria das investigações do GPDP teve como base queixas (42%), seguido de denúncias. Ainda que os casos tenham aumentado, apenas 6% foram sancionados – quatro entidades privadas e duas públicas -, sendo que a maioria apenas levou como pena sugestões do gabinete.

Desde Abril de 2007 a Dezembro do ano passado, o GPDP teve de lidar com um

Protecção à imagem Admitido na AL projecto de lei das medidas sobre detidos

A

Acabar com a exposição dos capuzes

Assembleia Legislativa (AL) de Macau admitiu ontem o projecto de lei sobre as Medidas de Protecção da Imagem dos Detidos.

A proposta, elaborada por José Pereira Coutinho, foi entregue este mês e chegou ontem à admissão do presidente, Lau Cheok Vá.

Composta apenas por dois artigos, a lei prevê que “são proibidas todas as medidas que possam pôr em

causa a devida imagem pública e dignidade dos detidos e reclusos”, dando especial atenção aos que são expostos “em conferencias de imprensa, com capuzes”, como acontece nas televisões de Macau quase diariamente.

O segundo artigo do projecto limita-se a pedir que a lei entre em vigor no dia seguinte à sua publicação.

Este mês, o deputado Pereira Coutinho decidiu entregar

total de 1296 casos de violação de dados pessoais, conseguindo analisar quase 95%. Mais de metade das situações foram chamadas à atenção por queixas e os motivos de violação da lei tiveram sempre como razão principal falta de legitimidade no tratamento dos dados e a não observação dos princípios desse tratamento.

Apenas 11 casos foram alvo de sanção, ou seja, 3,5% do total. O sector financeiro é o principal incumpridor da lei – 49 entidades estiveram sob investigação -, sendo que a indústria das telecomunicações e do jogo também apresentam uma das maiores fatias – 23 entidades estiveram sob investigação no primeiro caso e 19 no segundo.

De acordo com Chan Hoi Fan, coordenadora do GPDP, está a ser preparada uma rede para criar funcionários nos serviços públicos estritamente para o tratamento de dados pessoais. “Esta rede tem sucesso em Hong Kong e vamos ter cursos de formação para isso”, explica. uma proposta de diploma sobre protecção à imagem dos detidos do Estabelecimento Prisional de Macau, justificando a acção como uma “resposta a diversas vozes da sociedade”, que se indignam, diz, com a exposição dos detidos e reclusos à frente das câmaras de televisão “envergando capuzes, como se de uma feira se tratasse”.

Sempre que há detenções, as autoridades do território convocam conferências de imprensa, onde apresentam os suspeitos com um capuz preto com aberturas nos olhos. - J.F.

quarta-feira 27.3.2013

Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

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a reunião de ontem entre a Comissão de Assuntos Eleitorais (CAE) e do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), a ideia mais vincada foi a de que os dois organismos vão cooperar para que as próximas eleições de 15 de Setembro sejam o mais “justas” e “incorruptas” possível. Mas quais as soluções adoptadas? Na verdade, poucas ou nenhumas. Os jornalistas tentaram inquirir os dois responsáveis, Ip Song Sang, presidente da CAE, e Vasco Fong, presidente do CCAC, mas nem um nem outro foram firmes nos planos traçados para aumentar o nível de transparência antes e durante o acto eleitoral.

De facto, o tom até começou por ser pessimista.

Vasco Fong garantiu que será adoptado o mesmo regime eleitoral de 2009 (longe de ter sido exemplar) e dá conta de que com o desenvolvimento das tecnologias nos últimos quatro anos, nomeadamente com o aumento da adesão às redes sociais, torna-se mais difícil a fiscalização por parte de “entidades competentes” que pretendem almejar “eleições legítimas”. No entanto, recorreu ao ditado popular português para aclamar esperança: “Depois da tempestade vem a bonança”, disse, inspirando-se no dia cinzento de ontem.

Sobre as lacunas na lei face a matéria de corrupção online, Vasco Fong foi inquebrável. “Nenhum

política

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Corrupção Mecanismo de cooperação entre Comissão de Assuntos Eleitorais e CCAC é “estreito” mas pouco concreto

Comportamentos online complicam fiscalização

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Vasco Fong, por sua vez, garantiu que o assunto está a ser submetido a análise do CCAC. “Tem de se assegurar justiça e igualdade para todas as escolas. Estamos na fase de estudo, análise e recolha de provas (…) havendo algum acto infractor à lei iremos passar informações à CAE para efeitos de acompanhamento.”

Questionado sobre novos mecanismos que previnam as falhas registadas em 2009 - relacionadas com a contagem de votos e a indeterminação dos votos nulos - o juiz garantiu que a CAE “está a avaliar os anteriores trabalhos” e irá “melhorá-los de futuro”, escudando-se a dar melhor resposta depois de insistência por parte da comunicação social presente.

Eleições com orientações do Gabinete de Dados Pessoais

diploma consegue resolver todos os problemas. Faremos todos os possíveis para adoptar medidas

Denúncias por telefone Vasco Fong, comissário contra a corrupção, anunciou que está novamente activa uma linha aberta 24 horas para promover eleições limpas. Mas este ano, haverá também uma página electrónica, ainda a ser ultimada, inteiramente destinada a disponibilizar informações e esclarecimentos de dúvidas sobre as eleições. A página na Internet ainda não é conhecida mas o nº da linha telefónica é o 62826282.

eficazes para combater essa situação”, garantiu Vasco Fong, ressalvando ainda assim a necessidade de evolução legislativa. “[Qualquer diploma legal] tem de acompanhar o ritmo e a evolução da sociedade. Para qualquer órgão a quem cumpre executar as leis facilita bastante. O que não significa que os órgãos competentes, para aplicar os diplomas em

vigor, fiquem de braços cruzados.”

Actos ilegítimos na escola em estudo

Sobre a alegada compra de votos junto de jovens do secundário, ameaçados com chumbos, ou angariação de dinheiro público nas escolas para o apoio a candidatos particulares, Ip Song Sang fez saber que as responsabilidades estão

expressas na lei eleitoral.

Por outro lado, sobre os casos de inquéritos feitos nas escolas – que pretendem dar a conhecer as listas a que alunos e encarregados vão dar apoio -, Ip Song Sang disse que será abordada numa reunião hoje com as forças policiais a forma como a CAE vai “regulamentar ou orientar os trabalhos de divulgação nas escolas”.

“Em breve”, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) vai emitir orientações para o tratamento de dados pessoais nas eleições para a Assembleia Legislativa marcada para Setembro.

As linhas de orientação ainda não estão definidas, mas serão sobretudo para os candidatos.

De acordo com Chan Hoi Fan, coordenadora do GPDP, ainda falta chegar a um consenso com a Comissão para os Assuntos Eleitorais para que sejam divulgadas. “Se os candidatos infringirem as orientações e, por outro lado, a lei de protecção de dados, vamos aplicar sanções de acordo com a lei de protecção de dados.” - J.F.

Caso das campas Ip Son Sang e Vasco Fong abstêm-se sobre presença de um arguido na CAE

Raymond Tam não merece comentários

O

presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), Raymond Tam, é um dos quatro arguidos pronunciados para ir a julgamento no caso das campas. Ontem de manhã, na conferência de imprensa dada pela Comissão de Assuntos Eleitorais (CAE) e pelo Comissariado para a Corrupção (CACC), após uma

reunião sobre os trabalhos desenvolvidos, a pergunta impôs-se entre os jornalistas: “A presença de um arguido, enquanto vogal da Comissão de Assuntos Eleitorais (CAE) afecta de alguma forma a credibilidade de uma equipa que luta por eleições “justas” e “incorruptas”?”

Ip Hon Sang começou por apelidar a questão de “sensível”

e “jurídica”. “Enquanto presidente da comissão e como juiz na participação deste trabalho, esta nomeação é composta e nomeada por cidadãos por isso acredito que o Dr. Fong tem mais informações.

Hoje e neste momento não é altura para responder a isso”, anunciou.

Mas Vasco Fong também se ficou por meias palavras. “Este tema está

fora do âmbito [da conferência].

Não há comentário do CCAC.” À saída da conferência de imprensa, Raymond Tam foi inquirido directamente pelos jornalistas sobre o processo a correr nos tribunais mas, à semelhança de outras ocasiões, não se mostrou disponível a comentar o caso.

Recorde-se que Chui Sai On garantiu recentemente que os

nomes que fazem parte do CAE têm “competência para exercer as funções e desempenhar cabalmente as tarefas necessárias” e que, pelo facto de o processo ainda estar em fase de instrução, se mantém à margem de comentários privilegiando o “princípio de independência do poder judicial e do segredo de justiça”. – R.M.R.

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política

quarta-feira 27.3.2013

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Direito à informação Macau Concelears acusa GCS de recusar acesso a notícias

“O que Victor Chan disse é mentira” Aviso ﹝N.º 182/2013﹞

Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

Assunto: Desocupação e demolição de barraca Local: Estrada Marginal da Ilha Verde de Macau, Barraca n.º 15-05-04-049001 (assinalada na planta em anexo)

São por esta via notificados os possuidores, utilizadores e terceiros incertos da barraca acima mencionada e outras pessoas, visto que a respectiva barraca se situa na área do Plano de Reordenamento Urbano da Ilha Verde, de acordo com o disposto na alínea a) do n. º 2 do artigo 21.º e do artigo 24.º do DecretoLei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro, e nos termos do Presidente do Instituto de Habitação, exarado na Inf. n.º 0141/DAHP/DFH/2013, de 26 de Março de 2013, os utilizadores da barraca acima mencionada deve desocupá-la no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente aviso.

Se não desocupar a referida barraca no prazo acima indicado, as acções de desocupação e demolição serão efectuadas, coercivamente, pela entidade competente.

Os indivíduos acima mencionados podem apresentar reclamação ao Presidente do Instituto de Habitação, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do presente aviso, não tendo a reclamação o efeito suspensivo, nos termos dos artigos 148.º, 149.º e do n.º 2 do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Os indivíduos acima mencionados podem interpor recurso contencioso no Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente aviso, nos termos do artigo 25.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

O Presidente, Tam Kuong Man 26 de Março de 2013

É

uma polémica que não tem fim. A Associação Novo Macau (ANM) entregou ontem uma carta ao Gabinete de Comunicação Social (GCS) do Governo, queixando-se deste ter recusado à Macau Concelears, a revista da associação, acesso à plataforma online do gabinete. É nesta plataforma que o GCS coloca as notícias e agenda relacionadas com o Executivo, mas, apesar de ter já sido confirmado que a Macau Concelears está registada no GCS, o organismo ainda não deu qualquer palavra-passe para que a publicação tenha acesso ao mesmo que outros órgãos de comunicação do território.

Esta é, pelo menos, a acusação de Jason Chao, presidente da ANM, que contraria o que Victor Chan, presidente do GCS, disse ao Hoje Macau. Depois da primeira polémica em torno deste problema, em Fevereiro, Victor Chan disse ao nosso jornal que “o GCS não recebeu, até ao presente, qualquer pedido da “Oi Mun Chun Mui” (Macau Concelears) para obtenção da chave e da senha de acesso ao IBS”.

O director da publicação, também Jason Chao, citou ontem as declarações de Victor Chan ao Hoje Macau, acusando o director do GCS de ter mentido.

Jason Chao assegura ter pedido já no dia 18 de Fevereiro o acesso, bem como no dia 11 de Março, mas ontem voltou a receber um formulário para preencher novamente o seu pedido. “Uma hora depois de termos enviado o aviso da acção de hoje”, frisou Jason Chao, referindo-se à comunicação de que iria entregar uma carta no GCS. O vice-director de Macau Concelears, Roy Chio, também acusou o GCS de, quando Jason Chao foi preso pela Polícia Judiciária (PJ) na Torre de Macau, durante a visita de Wu Bangguo, ter pedido ajuda ao GCS, mas este não ter ajudado nada e ter ainda dito que a publicação “não estava qualificada para cobrir a acção”. “Condenamos severamente e lamentamos que o GCS, como a entidade oficial da comunicação social, tenha tentado distorcer os factos, tendo sido abertamente parcial às autoridades e não tendo tratado igualmente a Macau Concelears”, disse Jason Chao.

Fundação Rui Cunha assina mais um protocolo a favor do Direito

A Fundação Rui Cunha assinou ontem um protocolo com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo este o segundo acordo do género entre duas instituições. A ideia é facilitar o acesso à jurisprudência e doutrina de que Macau ainda carece. “Procuramos com estes protocolos beneficiar e garantir acesso a mais informação a todos os agentes de Direito de Macau para que façam o melhor que sabem”, afirmou à Rádio Macau Filipa Guadalupe, do Centro para a Difusão do Direito da Fundação Rui Cunha. O primeiro acordo foi assinado em Janeiro com a Faculdade de Direito de Coimbra.

Angela Leong pede cooperação para com funcionários do jogo

A número um da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) e também deputada, Angela Leong, comentou ontem a notícia da alta taxa de suicídios dos funcionários do jogo. Para a também deputada, embora os funcionários tragam muitos resultados económicos à sociedade e tenham bons rendimentos, devido ao trabalho monótono e o sistema de mudança de horários de trabalho, o seu círculo de actividades sociais é muito limitado, o que causa grande pressão nestas pessoas. Angela Leong considera que, para aliviarem a pressão, os funcionários optam por jogar nos casinos. Por isso mesmo, a deputada e directora-executiva da SJM pede mais atenção ao Governo. “O Governo deve cooperar com as seis empresas de jogo e proibir os funcionários de jogar nos outros casinos depois do trabalho.” Além disso, diz a deputada, desde 2005 que já se pediu que fossem criados serviços de cuidado das crianças dos funcionários, bem como centros para actividades culturais e desportos, mas o Governo, diz, nunca dá apoio aos casinos. - C.L.

Punição contra droga é muito leve, diz deputado

O deputado Ung Choi Kun considera que a pena máxima de 16 anos de prisão para a criminalidade associada à droga é muito leve, tendo em conta que no continente e em Taiwan esta pena pode ser morte. O deputado considera que, com a pena aplicada em Macau, é inevitável que haja criminosos utilizando o território como um ponto de transferência e venda de droga. Numa interpelação escrita ao Governo, Ung Choi Kun não refere se concorda com a pena de morte, apenas questionando se as autoridades vão rever “seriamente” a lei da proibição da produção, do tráfico e do consumo de ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. - C.L.

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Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

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Malo Clinic de Macau poderá ter sido vendida a um grupo de investidores chinês. O Hoje Macau sabe que a empresa da área médica, a braços com alegadas dívidas a empregados e fornecedores, vai continuar o seu negócio em Macau mas agora em mãos chinesas, sendo que Paulo Maló, o mentor do projecto, continuará com uma percentagem da empresa, ainda que reduzida.

De acordo com fonte conhecedora do processo, terão surgido duas propostas para a compra do espaço, tendo sido uma da Sands China, detentora do Venetian, onde o centro médico está instalado, e ainda de um grupo de investidores chinês que terá mesmo feito a proposta mais vantajosa aos accionistas anteriores.

Contudo, o nosso jornal não conseguiu apurar que valores foram colocados em cima da mesa, sabendo apenas que nos próximos dois ou três dias, a empresa fará uma declaração pública de todo o processo.

O Hoje Macau chegou à fala com responsáveis da Malo Clinic no território.

António Aguiar afirmou nada saber sobre essa situação. “Não confirmo nada disso e se isso for verdade não poderá ser anunciado por mim.” E mais não disse.

Peres de Sousa, otorrinolaringologista e accionista da empresa, também não quis falar sobre o assunto.

“Não sei do que me está a falar. Desconheço.”

Problemas desde o Verão passado

Desde Agosto do ano passado que se tem falado nas dificuldades financeiras da sucursal de Macau. O jornal Macau Business Daily publicou na altura que a clínica estaria em mãos com um cenário de bancarrota, depois de um alegado processo interposto por um fornecedor que reclamava o pagamento de cerca de oito milhões de patacas.

O mesmo jornal referiu que a empresa de arquitectura e engenharia Macau Professional Services, pertencente ao grupo CESL Ásia, seria o fornecedor que estaria a perder as tais oito milhões de patacas em taxas e juros pelo pagamento de mais de três anos de serviços de consultoria.

Saúde Depois de dívidas a empregados e fornecedores

Malo Clinic terá sido adquirida por grupo chinês O Hoje Macau sabe que a dívida à CESL Ásia já terá sido devidamente saldada, contudo existem ainda, alegadamente, dívidas a outras entidades como, por exemplo, o Banco Nacional Ultramarino (BNU).

O jornal Macau Business Daily escreveu ainda que a Sands China seria uma das credoras da Clínica Maló por causa de rendas atrasadas,

o que não foi confirmado, dizendo a empresa que apenas estava a rever com o Venetian o contrato de arrendamento. “A Sands China terá feito uma oferta de ficar com parte do spa em troca das rendas atrasadas”, escreveu o jornal no Verão de 2012. A renda mensal do espaço estará calculada em dois milhões de patacas.

A empresa não confirma

estar a perder dinheiro, mas há quem tenha dito ao Macau Business Daily que apesar da clínica estar bem, o spa não tem crescimento económico.

Os administradores da Pacific Health Care, responsável pela direcção da clínica, dizem desconhecer o pedido em tribunal e sempre desmentiram existir qualquer lista de credores.

A empresa diz que a Malo Clinic está a ter um “franco crescimento”.

Não se sabe quem são os alegados compradores da Malo Clinic, mas corre um rumor de que o grupo de investidores chinês poderá incluir Wan Kuok Koi. O nosso jornal tentou ainda o contacto com o dentista Paulo Maló mas até ao fecho desta edição tal não foi possível.

Paulo Maló, o inventor de uma técnica revolucionária Para quem não conhece, Paulo Maló, dentista português de 51 anos montou o maior império ligado à Odontologia, possui filiais em todos os continentes. Do Brasil a Tóquio. Maló gaba-se de possuir a maior clínica dentária do mundo e humildemente sempre explicou que pode confirmar este dado por também ser dono da segunda, terceira e quarta. Em pouco mais de 15 anos montou sozinho uma empresa familiar que factura mil milhões de patacas por ano e, segundo o próprio, em 2020 a previsão é de 10 mil milhões de patacas anualmente. Para atingir este sucesso, além do jeito para o negócio, Paulo Maló e a sua equipa inventaram uma técnica

revolucionária de implantes dentários, onde garante quase 100% de sucesso. Já patenteou 16 técnicas e formou centenas de dentistas que colaboram directamente com a Malo Clinic.

Contudo, Paulo Maló sempre foi considerado um dentista controverso. Reconhecido mundialmente, em Portugal ainda é visto com cepticismo por muitos colegas de profissão.

Já sofreu processos na Ordem dos Médicos Dentistas e cumpriu suspensão. Talvez algumas declarações como a que fez para a revista Visão, em 2010, tenham contribuído para isso: “Prefiro atender um cliente que possa pagar do que um milhão de pacientes que não tenham dinheiro.”

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quarta-feira 27.3.2013

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Jogo Wynn multada por violar Lei de Dados Pessoais em caso que pode estar relacionado com Okada

“Dados sensíveis” fornecidos aos EUA contactos com o administrador, enquanto hospedados no hotel [da Wynn]. Eram fornecidos detalhes do alojamento das pessoas, os seus consumos e pagamentos, as compras e o programa de estadia em Macau”, revelou o chefe funcional do GPDP, Liu Chi Hou. “Em cooperação com a empresa filial, a terceira entidade recebia esses dados dos clientes, que envolvem dados sensíveis.”

A Wynn foi, por isso, multada em dez mil patacas. Sanção a que acresceram mais dez mil patacas porque a filial da Wynn no território transferiu os dados para a empresa mãe, nos EUA. “A empresa [Wynn Macau] confessou que revelava os dados dos clientes para terceiros sem consentimento dos titulares”, explicou ainda o chefe funcional do gabinete.

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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Wynn Macau foi multada em 20 mil patacas por ter violado a Lei de Protecção dos Dados Pessoais. O caso, que começou a ser investigado nos inícios de 2012, está relacionado com a transferência de dados de clientes para terceiros. Ainda mais grave, quem recebeu as informações estava fora da RAEM. A situação foi apresentada ontem, no dia em que o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) anunciou o balanço de 2012. A Wynn Macau foi dada como exemplo de um dos casos de violação da lei cuja análise foi terminada. Embora não estivesse identificada, depois de muita insistência por parte dos jornalistas, Chan Hoi Fan, coordenadora do Gabinete, divulgou o nome da empresa.

A situação começou com a empresa mãe da Wynn a encarregar uma outra empresa – não identificada – a investigar se um administrador da Wynn Macau tinha violado a Lei Anti-Corrupção

Kazuo Okada dos EUA. A ideia era verificar as contas dos negócios desenvolvidos pelo administrador num outro país.

A empresa dos EUA enviava investigadores a Macau e recolhia os dados com ajuda da Wynn

Macau. Depois, a terceira entidade entregava um relatório com vários detalhes, incluindo nomes de autoridades do país onde o administrador tinha as contas. “[Os dados eram de clientes que] tiveram

Jogo Investigação do Gabinete de Dados Pessoais ao Venetian “na última fase”

Pendente de eventual recurso

A

investigação levada a cabo pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) ao Venetian Macau sobre a transferência de documentos retirados do computador de Steve Jacobs para os EUA “já entrou na última fase”. O anúncio foi ontem feito pela coordenadora do gabinete, Chan Hou Fan, depois desta ter sido questionado pelos jornalistas sobre a situação.

A investigação do GPDP começou depois do organismo ter confirmado que não deu autorização para a transferência, feita após Steve Jacobs, ex-director executivo da Sands China, ter sido despedido da empresa.

Os ficheiros dos discos rígidos do computador foram transferidos para a sede da operadora em Las Vegas, com a intenção de preparar a defesa de Sheldon Adelson no processo que Jacobs interpôs no

tribunal do Nevada, onde o magnata é acusado de despedimento sem justa causa.

Devido a estar na fase final, o GPDP não pode dar detalhes sobre a investigação. Segundo a coordenadora, dependendo da decisão do gabinete – que irá ser transmitida aos intervenientes – poderá ainda haver direito a recurso. “Já concluímos a fase de investigação e o interessado que fez a queixa tem o direito do recurso, tanto administrativo como penal. Temos de aguardar, porque se fizer recurso teremos de continuar com o tratamento do caso.”

O prazo para recurso termina no início de Abril. O Venetian pode ser multada até 80 mil patacas e o Governo já veio a público assegurar que a operadora terá “tolerância zero”, caso tenha violado a lei. – J.F.

Apesar de, por protecção, o GPDP não ter identificado quem era o administrador, em causa poderá estar a investigação levada a cabo pela Wynn a Kazuo Okada. O nipónico, ex-administrador da empresa no território, esteve a ser investigado pela operadora dos EUA por, ale-

gadamente, ter feito pagamentos a oficiais das Filipinas como suborno para obter a licença de construção de um casino no país.

O japonês, que recentemente saiu da administração da Wynn, esteve a ser investigado por Robert Miller e Louis Freeh, ex-director do FBI por, alega a Wynn, ter oferecido prendas aos oficias das Filipinas. É neste contexto que entram as transferências de dados de clientes da Wynn para os EUA. Os investigadores de Okada precisaram de transferir dados sobre as autoridades das Filipinas que estariam hospedadas no hotel.

Uma acção que viola a Lei de Macau. “A empresa só podia ter legitimidade para tratar os dados se os titulares tivessem dado consentimento. Daí deve ser sancionada”, revela o GPDP. A multa não foi muito alta por ter alguns amenizadores. O facto de ser a primeira vez que a Wynn cometeu uma infracção e o facto de a operadora ter cooperado com a investigação do GPDP, levou a que o valor da multa ficasse pelas 20 mil patacas. Sanção que foi já paga.

Jogo Galaxy Entertainment Group com lucros recorde

Ganhos mais que duplicam A

Galaxy Entertainment Group, que opera vários espaços de jogo em Macau, encerrou 2012 com um lucro recorde de 7.400 milhões de dólares de Hong Kong, uma subida de 146% face a 2011, foi ontem anunciado.

Dados da empresa revelados em Hong Kong indicam que as receitas aumentaram 38% para 56.700 milhões de dólares de Hong Kong.

Os lucros antes de juros, impostos, amortizações e depreciações (EBITDA) atingiram os 9.800 milhões de dólares de Hong Kong, um aumento de 71 por cento.

Só no Galaxy Macau, o maior empreendimento do grupo, as receitas duplicaram para 33.000 milhões de dólares de Hong Kong.

A Galaxy revelou também que a segunda fase do empreendimento Galaxy Macau, que está a ser construída nos aterros entre as ilhas da Taipa e de Coloane, deverá estar concluída em meados de 2015, sendo que o custo do empreendimento passou de 16.000 milhões de dólares de Hong Kong para 19.600 milhões de dólares de Hong Kong.

Quando for concluída, a segunda fase duplicará a área cons-

truída para um milhão de metros quadrados, disponibilizando 3.600 quartos em cinco unidades hoteleiras, uma centena de restaurantes, cafés e bares, 200 lojas e espaços de eventos com capacidade para 3.000 convidados.

A terceira e quarta fases do mesmo complexo, cujos projectos estão a ser ultimados e deverão ser submetidos às autoridades locais para aprovação ainda este ano, com a construção a ter início no final de 2013 ou início de 2014, terá uma área de um milhão de metros quadrados, acrescentando ao complexo 5.500 quartos de hotel, uma arena multifunções com capacidade para 10.000 espectadores e uma sala de espectáculos com 1.500 lugares.

Num investimento actualmente estimado entre 50.000 milhões de dólares de Hong Kong e 60.000 milhões de dólares de Hong Kong, as terceira e quarta fases irão ainda albergar um espaço de jogo com capacidade até mil mesas e 3.000 ‘slot-machines’, num espaço que traduz cerca de 5% da área edificada. - Lusa

quarta-feira 27.3.2013

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tiago alcântara

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Aviso ﹝N.º 183/2013﹞ Assunto: Desocupação e demolição de barraca Local: Estrada Marginal da Ilha Verde de Macau, Barraca n.º 15-05-04-045001 (assinalada na planta em anexo)

CEM Participada da EDP em Macau com lucros de 548 milhões de patacas em 2012

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De cofres cheios

Companhia de Electricidade de Macau, participada da EDP, anunciou ontem um lucro líquido final em 2012 de 548 milhões de patacas, mais 14,4% do que em 2011.

Em 2011, a Companhia de Electricidade de Macau obteve lucros finais de 479 milhões de patacas.

O lucro da empresa concessionária do serviço de produção e distribuição de electricidade em Macau foi aprovado na Assembleia-geral da empresa hoje realizada na cidade.

Numa nota enviada à imprensa não é especificado o valor dos dividendos distribuídos aos accionistas, muito embora a prática de anos anteriores indique que a quase totalidade dos lucros líquidos seja partilhada pelos sócios.

Na mesma nota, a administração da companhia não faz referência à eleição do conselho de administração e da comissão executiva da empresa que mantém, sem mandato, os mesmos nomes há mais de quatro

anos devido à ausência de acordo entre os grupos de referência no leque accionista.

A Companhia de Electricidade de Macau tem como accionistas principais dois consórcios - luso/chinês e luso/francês - sendo que a parceria lusófona que integra a EDP tem 48% do capital contra 42% de quotas das companhias do consórcio que envolve empresas francesas, ficando o restante capital na mão de pequenos accionistas.

Emprego Macau “importou” mais 15 mil trabalhadores no espaço de um ano

catarina lau

A mão-de-obra que vem de fora

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acau tem, no espaço de um ano, mais 15 mil trabalhadores não residentes, um universo de pessoas que abrange as 113.276 pessoas, revelam dados oficiais.

Dados do Corpo da Polícia de Segurança Pública, publicados no portal do Gabinete para os Recursos Humanos mostram novo recorde do universo de mão-de-obra impor-

tada de Macau. No intervalo de um mês, entraram no mercado de trabalho 1.624 trabalhadores não residentes, e, no espaço de um ano, Macau tem mais 15 mil.

O número de trabalhadores não residentes, equivalente a quase um quinto da população (19,4%), superou a barreira psicológica dos 100.000 pela primeira vez na história da Região Administrativa Especial em Setembro de 2008, e voltou a ser superada em Maio do ano passado, numa tendência de aumento que se mantém.

O interior da China continua a figurar como a principal fonte de mão-de-obra recrutada ao exterior (68.273 ou 60,2%), principalmente para o sector da hotelaria, restaurantes e similares, construção e comércio, enquanto as Filipinas (16.827) e Vietname (10.531) ocupam, respectivamente, o segundo e terceiro lugares da lista.

São por esta via notificados os possuidores, utilizadores e terceiros incertos da barraca acima mencionada e outras pessoas, visto que a respectiva barraca se situa na área do Plano de Reordenamento Urbano da Ilha Verde, de acordo com o disposto na alínea a) do n. º 2 do artigo 21.º e do artigo 24.º do DecretoLei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro, e nos termos do Presidente do Instituto de Habitação, exarado na Inf. n.º 0140/DAHP/DFH/2013, de 26 de Março de 2013, os utilizadores da barraca acima mencionada deve desocupá-la no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente aviso.

Se não desocupar a referida barraca no prazo acima indicado, as acções de desocupação e demolição serão efectuadas, coercivamente, pela entidade competente.

Os indivíduos acima mencionados podem apresentar reclamação ao Presidente do Instituto de Habitação, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do presente aviso, não tendo a reclamação o efeito suspensivo, nos termos dos artigos 148.º, 149.º e do n.º 2 do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Os indivíduos acima mencionados podem interpor recurso contencioso no Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente aviso, nos termos do artigo 25.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

O Presidente, Tam Kuong Man 26 de Março de 2013

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nacional

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África Expansão das relações económicas e comerciais na agenda da cimeira dos BRICS

Pequim e Brasília promovem crescimento

A

cidade sul-africana de Durban acolhe desde ontem a cimeira do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), com a expansão das relações económicas e comerciais e do peso político do bloco em agenda.

Durante a cimeira de dois dias das principais economias emergentes, deverá ser formalizada a criação de um banco de investimento, considerado uma alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e virado para projectos em países em desenvolvimento.

Na preparação da cimeira, foi trabalhada a proposta de criação de um banco com capital inicial em torno de 380,6 mil milhões de patacas, estando em aberto qual será a participação de cada país e, consequentemente, a composição do voto no conselho de administração.

O grupo pretende ter melhor acesso ao crédito e uma voz mais activa nas questões mundiais, em particular numa altura em que a Europa e os Estados Unidos se atolam cada vez mais na crise financeira e perdem a capacidade de serem parceiros activos no desenvolvimento.

A África do Sul partilha da insatisfação dos restantes membros do grupo com as instituições financeiras globais, como o FMI e o Banco Mundial, e mesmo outros fóruns como o Conselho de Segurança da ONU, dominados pelas potências ocidentais.

Durante a cimeira, o Brasil e a China deverão concluir um acordo para a criação de mecanismos de troca em moeda nacional, com o objectivo de proteger o seu fluxo comercial das flutuações de moedas estrangeiras, segundo o ministro da

Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior do Brasil, Fernando Pimentel.

O acordo prevê uma quantia inicial de cerca de 230 mil milhões de patacas - cerca de metade da troca comercial total entre os dois países, que fechou 2012 à volta das 580 mil milhões de patacas.

A China gostaria de aproveitar a oportunidade para reforçar o diálogo com o Brasil em assuntos relacionados com África, abordando de forma activa a cooperação trilateral com a África, disse

Qu Yuhui, alto funcionário do Departamento da América Latina e Caribe do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, numa entrevista à Xinhua.

Qu disse que a China e o Brasil possuem uma cooperação com a África com características diferentes e vários interesses comuns e experiências para trocar. Se a China e o Brasil iniciarem uma cooperação trilateral com África, esta trará benefícios não apenas para os dois países, mas também para o desenvolvimento de África, pub

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HM-27-3-13-2ªvez Execução Ordinária n.º CV2-12-0078-CEO 2º Juízo Cível Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU), S.A., com sede em Macau, na Avenida da Amizade, nº 555 – Macau Landmark, torre ICBC, 18º andar.

Executado: YOON, JAE JOUNG, com última residência

conhecida em Macau, na Avenida da Amizade, n.º

271, Edifício Kam Wa Kok, 8.º andar “BB” andar

“A”, ora ausente em parte incerta.

YOON, HENRY HYUN, com última residência conhecida em Macau, na Avenida a Amizade, n.º271, Edifício Kam Wa Kok, 8.º andar “BB” andar “A”, ora ausente em parte incerta. *** Correm éditos de trinta (30) dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citando os executados YOON, JAE JOUNG e YOON, HENRY HYUN, acima melhor identificado, para no prazo de vinte (20) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ao exequente a quantia de MOP$61.196,24 (Sessenta e Uma Mil, Cento e Noventa e Seis Patacas e Vinte e Quatro Avos) e legais acréscimos, ou no mesmo prazo, deduzir oposição por embargos ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, ser devolvido ao exequente o direito de nomeação de bens à penhora, seguindo o processo os ulteriores termos até final à sua revelia.

Tudo conforme melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 2º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente.

Macau, aos 8 de Março de 2013. ***

Aviso de Recrutamento

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Março de 2013, se acha aberto o concurso comum externo, de ingress, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de pesados, 1. o escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato por assalariamento, da Comissão do Grande Prémio de Macau.

Para mais informações, pode consultar o respectivo aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, no.

13, II Série, de 27 de Março de 2013, ou dirigir-se ao balcão de atendimento da Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.o 207, Edif. do Grande Prémio, 1.o andar, durante o horário de expediente, ou consultar a página electrónica www.macaugp.gov.mo.

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 21 de Março de 2013.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes

e melhorará a protecção dos interesses comuns dos países em desenvolvimento.

Qu indicou que nos actuais padrões de mecanismos de negociações entre a China e o Brasil sobre assuntos relacionados com África e do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países da Língua Portuguesa (Macau), a China e o Brasil podem conversar sobre como promover a cooperação trilateral com África de forma tranquila e segura.

“O programa sino-brasileiro do Satélite de Recursos Terrestres ofereceu imagens e dados aos países africanos, o que é um bom exemplo de cooperação trilateral e teve bons efeitos económico e sociais. Podemos aproveitar o modelo como referência e conversar sobre outros projectos de cooperação”, disse Qu. Quanto às áreas específicas de cooperação, o cônsul da Secção Económica e de Energia da Embaixada do Brasil em Pequim fez uma sugestão. “Existem interesses de possíveis cooperações trilaterais, por exemplo no sector agrícola”, disse Braz Baracuhy.

Segundo Baracuhy, o Brasil é um país em desenvolvimento e tem experiência em várias áreas de inclusão social, experiência em controlar a inflação e na gestão de contas públicas. “É essa experiência que nós compartilhamos com nossos parceiros internacionais, e queremos compartilhar esses resultados positivos”, disse Baracuhy, acrescentando que na área económica, o Brasil tem investido em África

e tem imensa cooperação nas áreas educacional e de tecnologia.

Porém, ambos os diplomatas assinalaram que a cooperação trilateral ainda está numa fase inicial. De acordo com Baracuhy, actualmente faltam instrumentos para a cooperação efectiva entre os BRICS tanto com África, como com a Ásia e a América do Sul. “O que existe é o diálogo. A criação do Banco dos BRICS pode ser o primeiro canal de cooperação”, disse.

Quanto à presença do Brasil e da China em África, Baracuhy disse que os dois países não são rivais nem em África, nem em lugar nenhum.”As nossas economias são complementares.

Talvez exista competição entre empresas, mas não entre os países”, explicou.

Nos países-membros do bloco BRICS reside 40 por cento da população do globo e as suas economias geram, em conjunto, 25 por cento do PIB mundial.

Após esta cimeira, a África do Sul assumirá a presidência rotativa do grupo, que passará para o Brasil 12 meses depois.

A anfitriã África do Sul, admitida apenas em 2011 no bloco, vê neste encontro uma oportunidade de injectar sangue novo na sua economia, fragilizada por políticas falhadas e conflitos laborais.

Um total de 125 delegados da China, 125 outros da Rússia, 74 da Índia, 60 do Brasil e 242 da África do Sul participam na cimeira BRIC, que decorre até esta quarta-feira na cidade costeira de Durban.

Menina que sobreviveu a acidente de comboio teve alta 20 meses depois

A menina chinesa de quatro anos que ficou célebre por sobreviver ao primeiro acidente de um comboio de alta velocidade no país asiático regressou a casa após 20 meses de tratamento hospitalar, informou a imprensa chinesa. Xiang Weiyi, que tinha dois anos à altura do acidente que vitimou os seus pais, está à guarda do tio, que disse que a menina ainda necessitava de reabilitação porque a sua perna esquerda perdeu muita massa muscular no acidente. A 23 de Julho de 2011, um comboio de alta velocidade colidiu com outro que estava parado na linha, depois de ter sido atingido por um raio, provocando um acidente que causou 40 mortos e mais de 170 feridos, num caso em que a gestão do Governo foi muito criticada pelos cidadãos.”Yiyi”, como é conhecida a menina na China, foi a última sobrevivente encontrada pelas equipas de resgate, quase 24 horas depois do acidente.

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região

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Coreia do Norte Ameaça feita aos EUA, incluindo territórios de Guam e Havai

Ordem de combate

A

China Importações nos próximos cinco anos deverão somar 70,76 biliões de patacas

Mais abertura, mais consumo interno

A

s importações da China nos próximos cinco anos deverão somar cerca de 70,76 biliões de patacas, fomentando o aumento do consumo interno, disse o novo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, citado ontem na imprensa oficial.

Num encontro com executivos de mais de cem multinacionais, Li Keqiang salientou que a China “necessita de promover o consumo interno através de uma contínua abertura dos seus mercados”. “A política de abertura será ampliada”, acrescentou.

O primeiro-ministro chinês, nomeado há dez dias, adiantou que a abertura do sector de serviços a companhias estrangeiras será “uma prioridade” do Governo, mas de forma “gradual”.

Após a crise financeira de 2008, que afectou duramente a Europa e os Estados Unidos, os maiores mercados da China,

o Governo chinês passou a defender um “novo padrão de desenvolvimento”, mais centrado no consumo interno do que nas exportações.

No último trimestre de 2012, a economia chinesa cresceu 7,9%, interrompendo dois anos de abrandamento, e, para este ano, o crescimento previsto pelo Fundo Monetário Internacional excede os oito por cento.

Segunda economia mundial, a seguir aos Estados Unidos, a China possui as maiores reservas cambiais do planeta, estimadas em cerca de 24 biliões de patacas.

A disponibilidade da China para importar produtos e serviços reflecte-se também nas relações luso-chinesas.

Nos últimos três anos, as exportações portuguesas para a China mais do que duplicaram e em 2012 excederam, pela primeira vez, dez mil milhões de patacas.

China adquire à Rússia 24 caças Su-35 e quatro submarinos classe Lada

O exército chinês adquiriu à Rússia, um dos seus principais fornecedores de armamento de última geração, 24 caças Su35 e quatro submarinos da classe Lada, informou ontem o diário China Daily. Segundo a televisão CCTV, os contratos de compra foram firmados antes da recente visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Moscovo, e representam “a primeira vez em 10 anos que a China adquire equipamento militar de alta tecnologia e grande porte” à Rússia. Os quatro submarinos serão construídos conjuntamente por ambos países, dois em território russo e outros dois na China. Perante a preocupação internacional com o negócio e cooperação militar entre as duas potências, especialistas citados pelo diário chinês indicaram que a China não é o único país do mundo que contrata armamento à Rússia, e sublinharam que a compra “não se dirige contra países terceiros”.

Coreia do Norte colocou ontem o seu exército sob ordem de combate e pediu às suas unidades especiais para se preparem para eventuais ataques contra o território dos Estados Unidos, incluindo Guam e Havai, no Pacífico, noticiou a KCNA. O supremo comando do exército popular ordenou a todas as tropas de artilharia, incluindo as unidades estratégicas e unidades de artilharia de longo alcance para estarem preparadas para entrar em combate.

As unidades devem estar preparadas para atacar “todas as bases militares dos Estados Unidos na região da Ásia-Pacífico, incluindo o território continental norte-americano, Havai e Guam”, assim como a Coreia do Sul, indica o comunicado divulgado pela agência norte-coreana KCNA. Estas declarações acontecem no mesmo dia em que o líder de Coreia do Norte, Kim Jong-un, dirigiu exercícios de defesa com fogo real na costa leste do país, numa nova visita às tropas após várias semanas de tensão na re-

gião, informou a KCNA. “Teve lugar o exercício (simulado) que consistia em atacar e aniquilar inimigos” na água, relatou a KCNA, que detalhou que “múltiplos sistemas de lançamento de foguetes abriram fogo ao mesmo tempo” sob a atenção do jovem líder, que ficou “satisfeito” com o resultado.

O líder norte-coreano realizou várias visitas a unidades do exército nos últimos dias.

Economia da região do Pacífico cresceu 7,3 % em 2012 A economia nos países da região do Pacífico cresceu 7,3 % em 2012, abaixo dos 8,3 % registados no ano anterior, indicou ontem o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD).

Um comunicado da entidade bancária com sede em Manila indicou que a Papua Nova Guiné, com 9,2 %, e Timor Leste com 10,6 %, foram os países da região que registaram maior crescimento económico no ano passado. A economia de Timor Leste, indicou o comunicado, cresceu graças à despesa pública e ao aumento das exportações de café, o principal produto agrícola timorense.

Já a economia da Papua Nova Guiné cresceu essencialmente graças ao aumento da produção mineira e de gás natural. A região do Pacífico deverá crescer 5,2 % em 2013, segundo o mesmo relatório.

Japão Fabricantes de veículos celebram perspectiva de acordo de livre comércio com a UE O presidente da Associação de Fabricantes de Veículos japonesa (JAMA), Akio Toyoda, demonstrou ontem a sua satisfação com o início das negociações para o acordo de livre comércio (TLC) entre o Japão e a União Europeia. Em comunicado, Toyoda congratulouse com o anúncio feito na segunda-feira por Tóquio e Bruxelas, que indicou que a primeira ronda de negociações para a assinatura do tratado, um dos mais ambiciosos até à data, terá lugar em Abril. O presidente da JAMA afirmou estar convencido de que o acordo de livre comércio “proporcionará uma oportunidade crucial para promover ainda mais a cooperação comercial, industrial e de investimento entre os dois parceiros, e que conduzirá ao crescimento e expansão da indústria automóvel no Japão e Europa”.

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moda

quarta-feira

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Paulo de Senna Fernandes mostra roupa

convite surgiu há seis meses por parte de Hong Wai, chefe da delegação da RAEM em Pequim, aquando do evento “China Fashion Week”. O presidente da Associação de Moda de Macau, Paulo de Senna Fernandes, teria de criar um conjunto de peças de roupa para ficarem expostas no “Macau Center” na capital chinesa.

E assim foi. Senna Fernandes meteu mãos à obra e optou por criar uma colecção de “Alta Costura”.

“Regressei a Macau e deitei mãos à obra. Era preciso pensar naquilo

que podia apresentar em Pequim, na altura que o Chefe do Executivo estaria presente no âmbito da Assembleia Popular Nacional. O que me veio à cabeça foi logo uma colecção de Alta Costura”, afirmou Paulo de Senna Fernandes ao Hoje Macau.

Este desafio levou-o a deslocar-se a um dos maiores mercados de lojas de tecidos e acessórios existentes no

Gonçalo Lobo Pinheiro

O

“Alta Costura” com sul da China, em Cantão. “Sem dúvida um dos locais mais procurados pelos estilistas quer nacionais, quer internacionais. Sabia à partida que a tarefa que me estava nas mãos me roubaria bastante tempo e tive até que considerar o período do Ano Novo Chinês no qual lojas e fábricas estariam fechadas por pelo menos duas semanas.”

Depois de escolhidos os tecidos,

a 27.3.2013

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a em Pequim

m selo de Macau Paulo passou à fase da concepção dos vestidos, primeiro através de desenhos e depois de costura. Finalmente em Março, deslocou-se com uma pequena comitiva formada por mais dois membros da Associação de Moda Macau, Tertuliano de Senna Fernandes, seu irmão, e Rui Cao Lemeng, até Pequim. “Apesar de não ter havido possibilidade para a apresentação de um desfile como

antes havia sido previsto, as peças de vestuário foram colocadas em exposição na delegação de Macau, aonde se encontram até finais de Abril.”

Fotografias profissionais

Enquanto se faziam os preparativos para o evento surgiu a oportunidade de, juntamente com a empresa internacional de eventos, executar

uma sessão de fotografias da sua colecção – ver as fotos anexas ao texto - com modelos profissionais, “de que infelizmente Macau carece”. “No decorrer desta sessão fui abordado por uma empresa de joalharia, especializada no trabalho de jade, que tendo apreciado muito os meu vestidos me propôs o uso de alguns deles para a promoção das suas peças únicas em jade a serem apresentadas num desfile em Pequim a 18 de Abril.”

Paulo Senna Fernandes agarrou assim uma oportunidade que, segundo ele, não faria qualquer sentido sem o apoio da delegação da RAEM em Pequim, bem como da Fundação Macau.

moda

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vida

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ANÚNCIO 【N.º 52/2013】 No uso das competências delegadas pelo n.º 13 do Despacho n.º 09/IH/2012, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2012, e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vimos por esta via notificar os proprietários das seguintes fracções, do seguinte: Morada

N.º do processo

57/CDH-DAG/2012 Edifício Jardins do Mar do Sul, Bloco 2

58/CDH-DAG/2012

59/CDH-DAG/2012 61/CDH-DAG/2012 63/CDH-DAG/2012

65/CDH-DAG/2012

Edifício Sun Star Plaza, Bloco 3

45/CDH-DAG/2012

Fracção

Proprietário

Infracção

Kuok Iok Kun (ou) Conforme as averiguações feitas por este Instituto, 10ºandar K Guo Yao Quan / verificou-se que foram construídas portas de Chao Mui Chio ferro no corredor comum, pelos proprietários das fracções, Ng Cheong Kam / respectivas ou ainda não foram 15ºandar A Chan Chon Lai procedidas a reposição da situação anterior das portas de ferro Lam Peng Hin / construídas ilegais no 15ºandar G Lam Wai Fong corredor comum, pelo que estes actos constituem infracções, nos termos 12ºandar M Chan Soi Lam da alínea h) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto3ºandar R Chio Lai Fan Lei n.º 41/95/M, de 21 de Agosto, “não colocar grades de segurança e estendais que não Si Man Ngai / 9ºandar K obedeçam aos padrões Ieong Oi Chu definidos pelo IH”.

17ºandar K

Kwan Wai Lin

Procedeu ao encerramento ilegal da varanda, pelo que praticou a infracção prevista na alínea g) do n.º 2 do artigo 16º do Decreto-Lei n.º 41/95/M de 21 de Agosto, “não proceder à alteração das janelas e paredes exteriores”.

Sobre o facto da infracção, os proprietários das fracções acima referidas devem apresentar, por escrito, as suas contestações e todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou as demais provas que lhe sejam favoráveis, no prazo de dez dias, a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 41/95/M de 21 de Agosto.

Se não apresentarem as contestações no prazo indicado, ou as explicações das mesmas não forem admitidas por este Instituto, de acordo com o artigo 19.º do decreto-lei supracitado relativo ao processo de aplicação das multas, as pessoas acima referidas estarão sujeitas à aplicação da multa de mil patacas (MOP 1 000), nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º.

Caso necessitem de consultar o respectivo processo, poderão dirigir-se ao Instituto de Habitação, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante as horas de expediente, e contactar a Sr.ª Wong (telefone n.º 2859 4875, extensão n.º 721).

Aos, 22 de Março de 2013.

Pelo Presidente, Iam Lei Leng Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos

Tabaco Dispositivo detecta fumo passivo

Onde estás nicotina?

I

nvestigadores norte-americanos criaram um dispositivo que detecta a presença e concentração de nicotina, alertando o utilizador para os níveis de exposição com que se depara. O aparelho, mais pequeno do que um telemóvel, é capaz de detectar a substância em diferentes tipos de materiais e registar a quantidade de cigarros fumados num determinado espaço.

O mecanismo desenvolvido pela Universidade de Darthmouth, nos Estados Unidos da América, pretende garantir a segurança dos potenciais fumadores passivos, fazendo-os saber qual o risco de exposição em que se encontram. Para além da funcionalidade de alerta, o dispositivo pode revelar também a quantidade de cigarros que foram fumados num mesmo local. “O dispositivo desenvolvido consegue detectar com fidelidade o fumo passivo em tempo real através da absorção do vapor da nicotina no ambiente”, explica o estudo publicado no início deste ano na revista científica norte-americana Nicotine and Tobacco Research.

O aparelho foi testado numa câmara de fumo controlada por microprocessadores, utilizando como referência padrão para esta investigação o fumo passivo vindo dos cigarros. Para a detecção foram fumados dez cigarros em simultâneo dentro do mesmo espaço, sendo que o dispositivo conseguiu detectar a existência de partículas suspensas de monóxido de carbono e de nicotina.

Os autores do estudo salientam que ficou reconhecido no ano de 2006 que “não existem níveis seguros de exposição ao fumo passivo”. A inexistência de “um aparelho de monitorização pessoal que apresente, em tempo real, os dados sobre a exposição” levou a que os cientistas levassem a cabo esta investigação.

Os cientistas continuam a trabalhar nesta investigação e esperam conseguir reforçar as leis que restringem o consumo de tabaco em ambientes fechados, ao mesmo tempo que sensibilizam os fumadores para os riscos do consumo junto de crianças e de outras pessoas não-fumadoras.

Espaço Estudo revela que dunas da cratera marciana Gale estão em movimento

Uma investigação internacional levada a cabo pelo instituto norte-americano SETI constatou que as dunas da cratera Gale, no planeta Marte, estão em movimento. O estudo revelou que as dunas da cratera movem-se, sofrendo alterações de cerca de 40 centímetros por cada ano terrestre (365 dias). Entre a equipa internacional, que participa na pesquisa liderada pelo SETI, está o português David Vaz, do Centro de Geofísica da Universidade de Coimbra e do Centro de Recursos Naturais e Ambiente do Instituto Superior Técnico (IST). Gale, uma cratera de impacto, em Marte, tem uma extensão de aproximadamente 150 quilómetros de diâmetro, com idade de 3,5 a 3,8 biliões de anos. A sonda “Curiosity” irá passar por este local e, segundo David Vaz, terá a oportunidade de estudar as “condições atmosféricas e os mecanismos que permitem o transporte de sedimentos em Marte”, referiu em comunicado.

quarta-feira 27.3.2013

Cancro Terapia genética fez doentes com leucemia aguda entrar em remissão

U

anticorpos. Existem outras células imunitárias, os linfócitos T, que são capazes de identificar e neutralizar as células “inimigas” do organismo, como por exemplo as células infectadas por vírus. Mas, muitas vezes, revelam-se incapazes de reconhecer como agressoras as células cancerosas.

Michel Sadelain e colegas tornaram justamente os linfócitos T extraídos dos próprios doentes capazes de detectar e de destruir os seus linfócitos B. Mais precisamente, os linfócitos T foram geneticamente modificados, antes de serem reinjectados, de forma a conseguirem reconhecer uma determinada proteína presente à superfície de todos os linfócitos B – os saudáveis e os cancerosos. E a terapia resultou, de facto, na destruição da esmagadora maioria dos linfócitos B. Cinco doentes com este cancro foram assim tratados – e melhoraram

rapidamente, explica um comunicado da Science Translational Medicine.

Num dos doentes, a doença tornou-se indetectável uma semana apenas a seguir à aplicação do tratamento experimental. Outros três doentes também atingiram um estado de “remissão molecular” em 18 a 59 dias.

O quinto doente teve uma recaída. Foi o facto de esses quatro doentes entrarem em remissão que lhes permitiu beneficiar de transplantes de medula óssea – algo que, antes de iniciar o tratamento, teria sido impossível, dado o estádio avançado do seu cancro.

Este tipo de terapia não está isenta de efeitos secundários indesejáveis e precisa de ser adaptada a cada doente para produzir uma resposta imunitária suficientemente poderosa. Mas os autores acreditam que esta é uma via prometedora para o desenvolvimento de uma nova classe de medicamentos contra o cancro.

Um tesouro do fundo do mar

A

lguns dos motores do foguetão Saturno V, que levaram os primeiros homens à Lua em Julho de 1969, na missão Apolo 11, foram resgatados do fundo do oceano Atlântico por uma expedição liderada pelo norte-americano Jeff Bezos, fundador da Amazon. “Vimos uma terra encantada submarina – um incrível jardim de motores F1 deformados, que contam a história de um fim violento e inflamado, um fim que serve como testamento do programa Apolo”, diz Jeff Bezos, citado pela agência AFP. Segundo Bezos, a expedição recuperou algumas peças na última quarta-feira.

“Os objectos em si são lindos”, refere. “Já fotografámos muitos objectos bonitos no local e recuperámos várias peças principais. Para mim,

Sã Assado

ANÚNCIO

• A falta de caixotes do lixo nas ruas de Macau faz com que coisas destas aconteçam. Na marcha da caridade, as garrafas de água e pacotes de lanches vazios tiveram de ser despejados noutro lugar. E porque não num jardim?

Porque Macau sã assi, mas também sã assado

cada peça que trazemos para bordo representa milhares de engenheiros a trabalharem em conjunto para fazer aquilo que durante muito tempo se julgou impossível.”

As peças estavam a 4267 metros de profundidade. Bezos deseja restaurar as peças e expô-las no Museu Smithsonian do Ar e do Espaço, na cidade de Washington. “Queremos que este hardware conte a sua verdadeira história, incluindo a reentrada feita a 8000 quilómetros por hora e subsequente impacto no

oceano”, explica. “Estamos entusiasmados em mostrá-lo publicamente.”

O equipamento foi localizado no oceano por um sonar e Bezos utilizou financiamento privado nesta missão.

O material continua a pertencer à agência espacial norte-americana NASA. “Isto é uma descoberta história e eu congratulo a equipa pela sua determinação e perseverança na recuperação destes importantes artefactos dos nossos primeiros esforços de enviar humanos para lá da órbita terrestre”, disse Charles Bolden, administrador da NASA, citado pela AFP. “Estamos ansiosos pela restauração destes motores pela equipa de Bezos e aplaudimos o seu desejo em colocar estes artefactos numa exposição para o público.”

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Macau

Lixo na caridade

N.º 17/2013

Para os devidos efeitos, vimos por este meio notificar o representante do agregado familiar da lista de candidatos a habitação económica abaixo indicado, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome N.º do Boletim de candidatura

YUEN YIU FAI

107365

Por causa do representante do agregado familiar acima mencionado não comparecer no este Instituto para assinar o contrato-promessa da habitação económica que comprometeu a comprar, neste acto recorreu uma infracção, nos termos do n.º 5 do artigo 60.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica) e alínea b) do artigo 14.º do Acesso à compra de habitações construídas no regime de contrato de desenvolvimento para a habitação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, revisto pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002.

De acordo com os artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, deve apresentar, por escrito, a sua contestação e todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou as demais provas, no prazo de 10 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio.

Se não apresentar a contestação no prazo fixado ou a mesma não for aceite por este Instituto, a respectiva candidatura for excluída da lista geral de espera.

No caso de dúvidas, poderá dirigir-se ao IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante as horas de expediente, ou contactar Sr. Vong, através o tel. n.º 2859 4875 (Ext. 216), para consulta do processo.

O Chefe do Departamento de Assuntos de Habitação Pública, subst.º Chan Wa keong 22 de Março de 2013

Foto: Adriano Gaspar

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Espaço Motores do foguetão que pôs homem na Lua encontrados

ADN fala por si

m pequeno ensaio clínico acaba de mostrar que é possível, graças a células imunitárias manipuladas, destruir as células cancerosas e permitir assim que o doente receba um transplante de medula óssea.

Cientistas do Centro do Cancro Memorial Sloan-Kettering de Nova Iorque utilizaram células imunitárias geneticamente manipuladas para destruir um cancro do sangue que é fatal em 60% dos casos (e em poucas semanas, se não for tratado): a leucemia linfoblástica aguda. Os seus resultados foram publicados na revista Science Translational Medicine.

O ensaio envolveu cinco doentes que sofriam de leucemia linfoblástica aguda das células B – e que já não respondiam aos tratamentos convencionais.

As células ou linfócitos B são as células do sistema imunitário que fabricam

vida

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cultura

quarta-feira 27.3.2013

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Teatro Companhia neo-zelandesa no CCM com espectáculo não-verbal

“A Chegada”, uma viagem de descobertas e de esperança

A

companhia de teatro neo-zelandesa, Red Leap apresenta na próxima sexta-feira e no sábado, pelas 19h30, a peça “A Chegada”, vencedora de vários prémios de teatro neozelandês. “A Chegada” é uma produção que conta a história de um homem que tem de ultrapassar dificuldades em solo distante e desconhecido, em busca de uma vida melhor para a família.

A peça não-verbal e tecnicamente sofisticada é uma adaptação de um conto gráfico da autoria de Shaun Tan e tem sido representada para públicos de todas as idades através de marionetas e teatro de sombras. Do espectáculo fazem parte cerca de 200 adereços, cenários e dispositivos numa história optimista que fala de aceitação, descoberta, adaptação e esperança, informa o comunicado de imprensa pub

da organização. Vencedora dos Prémios de Teatro neozelandês Chapman Tripp em 2010 nas categorias de Melhor e mais Original Produção, “A Chegada” tem sido amplamente aclamada fora da Nova Zelândia quando esteve em digressão pela orla do Pacífico – incluindo o Festival de Sidney, o festival de Artes de Hong Kong, o Centro de Artes LG e o Festival Internacional de Busan, acrescenta a nota de imprensa.

“A Chegada” é uma história editada num livro gráfico, concebida originalmente por Shaun Tan e composta por imagens em que a narrativa é transmitida para além dos óbvios

contrastes e impressões da tinta levando o leitor (o observador) através de uma viagem que decorre entre a insignificância de uma pequena cidade e a arrebatadora paisagem urbana de uma grande capital, onde os recém-chegados se sentem frequentemente intimidados e perdidos.

Como referiu Shaun Tan ao debater algumas das ideias que deram origem ao livro “nós deparamo-nos frequentemente com novas realidades – uma escola nova, um emprego, uma nova relação ou país, qualquer uma delas exigindo uma reinvenção do sentimento de pertença”. “A Chegada” incorpora e revela

Falam as Encenadoras, Kate Parker e Julie Nolan “Bem-vindos a ‘A Chegada’. Quando lemos este livro pela primeira vez, no início de 2007, vimos imediatamente o seu mundo e imagens ganharem vida num cenário teatral. Achámos a atmosfera surreal do livro incrivelmente convincente e de certa forma em linha com o tipo de teatro que criamos. Contactámos o Shaun Tan e, generosamente, ele autorizou-nos a desenvolver uma adaptação. Desde então, e ao longo de seis anos, temos andado numa aventura inacreditável. Começámos por recortar edifícios em cartão e brincámos com criaturas de diversas formas. Explorámos o mundo de “A Chegada”, e através do movimento sem palavras, descobrimos uma viagem com estações. Trabalhámos com as mãos, aperfeiçoámos e apresentámos ‘A Chegada’ à sua primeira plateia – um grupo de refugiados e migrantes que se estava a estabelecer aqui na Nova Zelândia. Eles adoraram e criticaram; nós ouvimos. Desde então temos tido a sorte de viajar por seis países e apresentar ‘A Chegada’ a milhares de pessoas – e agora eis-nos chegados à vossa cidade!”

um conjunto de emoções com as quais a personagem principal é confrontada e em relação às quais toda a gente tem alguma afinidade.

A peça do Teatro Red Leap conta com um cenário por vezes surreal, onde os actores e as marionetas interagem revelando um novo mundo. Mais do que uma história sobre uma viagem ao desconhecido, a peça oferece-nos uma visão de esperança renovada sobre as reacções das pessoas quando têm de lidar com situações em que são obrigadas a reinventar-se para poderem ser aceites num ambiente que lhes é estranho, diz a nota.

O espectáculo é um conto de consciencialização inten-

so que, como afirma o autor “ vem à superfície especialmente quando as coisas não ‘correm bem’ nas nossas vidas, quando algo desafia a nossa confortável realidade ou as nossas expectativas”.

O ponto de partida para o romance gráfico de Tan foi um molho de fotografias antigas mas a ideia também influenciada pelo facto de este ter nascido no Oeste da Austrália, de um pai malaio-chinês e uma mãe australiana. Enquanto filho de imigrantes, Tan sempre esteve consciente das questões de identidade, informa o comunicado. A ausência de quaisquer palavras escritas é deliberada por forma a melhor “transmitir os sentimentos e desorientação dos novos imigrantes deixando que as imagens (os desenhos) falem por si”. Para além das fotografias o artista também se inspirou na banda desenhada japonesa Manga, em pranchas de animação e na estética de Nova Iorque de inícios do século XX, quando a cidade era uma porta de entrada para os fluxos migratórios oriundos da Europa.

O Teatro Red Leap da Nova Zelândia decidiu levar ao palco a ideia de Tan utilizando o seu imaginário para construir a sua própria homenagem a migrantes, refugiados e deslocados de todo o mundo.

“A Chegada” em 2009 e “Paper Sky” em 2011 foram duas peças comissionadas pelo Festival de Artes de Auckland e ambos os trabalhos continuam em digressão até aos dias de hoje. O trabalho do Teatro Red Leap é reconhecido pela componente altamente física e é descrito como “uma mescla de imaginários visuais de grande impacto”. - J.C.M.

quarta-feira 27.3.2013

cultura

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Cinema Miguel Gomes preside ao júri da Semana da Crítica de Cannes

Realizador promete ser “democrático e aberto”

M

iguel Gomes, que se tem destacado internacionalmente no último ano com Tabu, foi o escolhido para presidir ao júri da Semana da Crítica do Festival de Cannes, uma secção paralela que tem como objectivo divulgar novos talentos. O realizador português sucede assim ao cineasta francês Bertrand Bonello que no ano passado entregou o grande prémio da crítica a Antonio Méndez Esparza com o filme Aquí y Allá.

Em comunicado, a organização da secção justificou a escolha de Miguel Gomes escrevendo que o realizador “encarna perfeitamente” a missão desta secção, sendo a pessoa certa para ajudar a “descobrir novos autores através de uma primeira

ou segunda obra e revelá-los no panorama internacional”.

No mesmo comunicado, Miguel Gomes revela estar “orgulhoso” por poder ajudar um filme que ainda não estreou.

“Embora esteja prestes a terminar uma curta-metragem e

em preparação para a próxima longa-metragem, esta é uma experiência à qual não posso resistir”, acrescentou o realizador.

Este será assim o regresso de Miguel Gomes a Cannes, depois de em 2008 ter estreado Aquele Querido Mês de Agosto na

Quinzena dos Realizadores, uma outra secção paralela do mais importante festival de cinema.

O realizador sublinha ainda que como presidente do júri desta secção será “democrático e aberto”. “Todos os filmes propõem um pacto com o espectador, devem ser capazes de projector o seu próprio universo, a sua própria sensibilidade.

Vou tentar encontrar este caminho nestas primeiras obras”, sublinha Miguel Gomes, considerado pela organização da Semana da Crítica como um “modelo para a nova geração de cineastas internacionais”.

Para a entrega do prémio, Miguel Gomes não estará sozinho. O júri será ainda composto por quatro jornalistas internacionais, cujo nome não foi ainda anunciado.

Ópera multimédia de Vasco Mendonça e Sandro Aguilar estreia no Reino Unido

A ópera multimédia “Ping”, que resultou da colaboração do compositor Vasco Mendonça com o realizador Sandro Aguilar, teve ontem a sua estreia internacional, no País de Gales, no Reino Unido, informou um dos autores. Produzida pelo Music Theatre Wales e encenada por Michael McCarthy, teve a primeira apresentação no Royal Welsh College of Music & Drama, em Cardiff, seguida por mais duas, a 17 de Abril, no Aberystwyth Arts Centre, e a 18 de Abril, no Clwyd Theatre Cymru, em Mold. O espectáculo, baseado num texto do dramaturgo irlandês Samuel Beckett, estreou-se em 2011, no Teatro de São Luiz, em Lisboa, durante o Festival Temps d’Images. A oportunidade para apresentar a peça no estrangeiro surgiu durante um encontro com o encenador britânico, em França, onde ambos - Mendonça e McCarthy - descobriram ter “visões mais ou menos compatíveis de teatro” e partilharam a admiração por Beckett, contou o compositor à agência Lusa.

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “Obra de Remodelação do Centro Juvenil de Divulgação Jurídica da DSAJ” 1.

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Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Modalidade de concurso: Concurso Público.

Local de execução da obra: Habitação Social Da Ilha Verde, Edf. Cheng Chong, 3º andar, Macau.

Objecto da Empreitada: Remodelação.

Prazo máximo de execução: 100 dias (cem dias).

Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços.

Caução provisória: $86 000,00 (oitenta e seis mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

Preço Base: não há.

Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, R/C, Macau; Dia e hora limite: dia 22 de Abril de 2013 (segunda-feira), até às 12:00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Local, dia e hora do acto público: Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 5º andar, Macau; Dia e hora: dia 23 de Abril de 2013 (terça-feira), pelas 9:30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o número 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei n.º74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 17º andar, Macau; Hora: horário de expediente (Das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas) Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $200,00 (duzentas patacas).

Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço razoável 60%; - Plano de trabalhos 10%; - Experiência e qualidade em obras 18%; - Integridade e honestidade 12%.

Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 17º andar, Macau, a partir de 8 de Abril de 2013 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos 21 de Março de 2013.

O Director dos Serviços Jaime Roberto Carion

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desporto

quarta-feira 27.3.2013

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Futebol Benfica e Sporting encontram-se na primeira eliminatória

Clássico no arranque da Taça gonçalo lobo pinheiro

Marco Carvalho info@hojemacau.com.mo

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e um lado, um leão fortalecido por uma temporada irrepreensível. Do outro, uma águia que começa de novo a espraiar as asas, depois de ter perdido algum embalo na luta pelo principal título do futebol da RAEM. O Sporting Clube de Macau e o onze da Casa do Sport Lisboa e Benfica do território protagonizam um dos encontros de maior interesse da primeira eliminatória da edição de 2013 da Taça da Associação de Futebol de Macau.

O sorteio para a prova foi ontem realizado na sede do organismo que chama a si a tutela do desporto-rei na Região Administrativa Especial e não decretou qualquer encontro entre as formações que disputam a

Liga de Elite. Os emblemas que disputam o principal campeonato de futebol de Macau não deverão ter problemas para carimbar a passagem à segunda-fase de uma competição que esteve na eminência de ser reformulada pela Associação de Futebol de Macau. O tri-campeão Ka I vai esgrimir argumentos com o Grupo Desportivo Artilheiros, formação que esteve recentemente envolvida numa polémica “guerra de camisolas” com o Organismo Autónomo Desportivo da Casa de Portugal em Macau. A formação

orientada pela são-tomense Pelé acabou por ser bafejado pela sorte e por evitar emblemas da Liga de Elite, ainda que a experiente formação do Hong Nam não seja dos adversários menos exigentes.

O vice-campeão Monte Carlo também não se pode queixar da sorte. O sorteio decretou um duelo entre os actuais líderes da Liga de Elite e a quase incógnita formação do Ngan Ieng. Se conseguir, como se prevê, carimbar a passagem à segunda eliminatória da prova, o onze orientado por Tam Iao San vai enfrentar o

vencedor do duelo entre Lan Fong Hong e Hou Ching.

A formação do Grupo Desportivo da Polícia de Segurança Pública vai defrontar o Ha Sa e a Selecção de Sub23 vai esgrimir argumentos com o Chuac Lun. Nos oitavos-de-final da prova, o vencedor do tira-teimas entre Benfica e Sporting defronta a equipa que sobreviver incólume ao duelo entre o primodivisionário Kuan Tai e o humilde Meng Chu. O Lam Pak enfrenta na primeira eliminatória da Taça a Selecção de Sub-18, ao passo que o Lam Ieng esgrime argumentos com a calejada formação dos Serviços de Alfândega. O Kei Lun joga com o Hong Lok e o Chao Pak Kei reencontra dentro das quatro linhas o Chan Wai, formação que disputa actualmente o Campeonato da III Divisão.

Hóquei em Patins Associação de Patinagem pretende promover torneio internacional

Comemorar 30 anos em beleza

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Gonçalo Lobo Pinheiro

glp@hojemacau.com.mo

COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS AVISO

Faz-se público, em conformidade com deliberação da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, de 11 de Março de 2013, e nos termos do disposto no nº 1 do artigo 18º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 71/99/M, de 1 de Novembro, no nº 1 do artigo 13º do Estatuto dos Contabilistas Registados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, bem como do disposto no ponto 3) do artigo 1º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2005, de 17 de Janeiro, que nos dias 15, 16, 22, 23 e 29 de Junho do corrente ano, irá realizar-se a prestação de provas para inscrição inicial e revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas.

1. Prazo, local e horário de inscrição Prazo de inscrição: De 27 de Março a 12 de Abril de 2013 Local de inscrição: Instalações da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, no 16.º andar do “Edifício Finanças”, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 575, 579 e 585.

Horário de inscrição:

De 2ª a 5ª feira: das 09h00 às 13h00; das 14h30 às 17h45

6ª feira: das 09h00 às 13h00; das 14h30 às 17h30 2. Condições de candidatura Auditores de contas: Podem candidatar-se todas as pessoas maiores, residentes ou portadoras de qualquer título válido de permanência na Região Administrativa Especial de Macau, que reúnam os requisitos gerais para registo como Auditores de Contas nos termos do artigo 4º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro, e que, no caso de revalidação de registo, tenham cumprido o disposto no artigo 10º do mesmo Estatuto.

Contabilista registado e técnico de contas: Podem candidatar-se todas as pessoas maiores, residentes ou portadoras de qualquer título válido de permanência na Região Administrativa Especial de Macau, que reúnam os requisitos gerais para registo como contabilistas registados ou técnicos de contas nos termos do artigo 4º do Estatuto dos Contabilistas, aprovado pelo DecretoLei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, e que, no caso de revalidação de registo, tenham cumprido com o disposto no artigo 10º do mesmo Estatuto.

3. Local de levantamento do boletim de inscrição O boletim de inscrição, os esclarecimentos relativos à prestação de provas, o regulamento das provas e as regras da prestação de provas relativas aos candidatos e conteúdo das provas podem ser obtidos no sítio da internet da Direcção dos Serviços de Finanças, no local relativo à CRAC (www.dsf.gov.mo) ou levantados nos seguintes locais: 1) Rés-do-chão do Edifício da Direcção dos Serviços de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande n.ºs 575, 579 e 585; 2) Centro de Serviços da RAEM, Rua Nova de Areia Preta No.52; 3) Centro de Atendimento Taipa, Rua de Bragança, Nº 500, R/C, Taipa.

Em caso de dúvidas, agradecemos o contacto com a CRAC, durante as horas de expediente, através do telefone número 85990168 ou 85990139, ou através do e-mail crac@dsf.gov.mo.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Março de 2013.

O Presidente da CRAC Iong Kong Leong

A

Associação de Patinagem de Macau (APM) está a pensar em organizar um torneio de nível internacional para comemorar os 30 anos da instituição. Mas, para já, tudo não passa disso mesmo, de um pensamento, até porque a APM vai a eleições no próximo dia 3 de Abril e qualquer decisão só deverá ter tomada depois dessa data. “Confirmo que temos essa intenção, no entanto, tudo não passa de um projecto porque a APM vai a eleições em breve”, referiu o presidente António Aguiar ao Hoje Macau.

Mas uma vez que António Aguiar é novamente candidato à presidência e só existe a sua lista, o projecto deve mesmo ir para a frente.

Ao nosso jornal, o actual presidente explicou o que pretende para comemorar o trigésimo aniversário em grande. “A ideia é convidar algumas Selecções com um nível aproximado à Selecção da RAEM, de modo a criar um torneio competitivo”, começou por dizer. “Queremos convidar

cinco ou seis Selecções, por forma a que tenhamos pelo menos três ou quatro.

Japão, Índia podem ser hipóteses, mas também queremos convidar Selecções do Médio Oriente e da Europa. É possível que venha também uma Selecção júnior de Espanha e ainda uma Selecção feminina para jogar com as nossas meninas.”

A acontecer, o torneio ocorrerá no final de Setembro ou inicio de Outubro e terá luz verde do Governo.

“Com certeza que terá apoio do Governo e no devido tempo falaremos sobre isso. Não tenho dúvidas que o Instituto do Desporto nos apoiará e não

tenho qualquer preocupação quanto a isso”, referiu António Aguiar.

Asiático na Índia

Ainda não é certo mas começa a surgir nos bastidores a hipótese da Índia organizar o próximo Asiático de patinagem. António Aguiar referiu que ainda é cedo para saber onde se vai disputar um torneio que se realizará apenas em Setembro/Outubro de 2014, contudo confirmou ao Hoje Macau a intenção dos indianos. “Ainda é cedo para falar sobre isso mas a cidade de Bombaim assumiu a intenção de receber a competição no próximo ano.”

Além disso, explicou ao nosso jornal porque é que Macau não apresentou qualquer intenção. “Teríamos muito gosto em organizar o Asiático que é algo que há muito buscamos mas o campeonato é organizado por cinco modalidades de patinagem e Macau não tem pista para corridas. Trata-se de um cavalo de batalha com muitos anos que ainda não obteve qualquer entendimento.”

quarta-feira 27.3.2013

[ ] Cinema

futilidades

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Cineteatro | PUB

Sala 2

Parker [C]

Um filme de: Taylor Hackford Com: Jason Statham, Jennifer Lopez 14.30, 16.45, 21.30

OZ: the great and powerful [3d] [b]

olympus has fallen

Um filme de: Sam Raimi Com: James Franco, Rachel Weisz, Michelle Williams,

Mila Kunis 19.15 Sala 3

Sala 1

mama [c]

Um filme de: Andy Muschietti Com: Jessica Chastain, Nikolaj Coster-Waldau 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

Aqui há gato

olympus has fallen [c]

Um filme de: Antoine Fuqua Com: Gerard Butler, Morgan Freeman, Aaron Eckhart 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

VERTICAIS: 1-Aliança, acordo. Parte saliente do rosto. 2-Engano-me. Encaminhe.

3-Maneira de ecrever o plural da letra A equivalente à forma ÁS. Aia. A esse respeito. 4-Um dos dias da semana (pl.). 5-Ouro (s.q.).

Porto aberto no mar, mais largo para dentro que a entrada (pl.).

Oh!. 6-Diz-se do verso grego ou latino de dois pés. 9-Nota musical.

Gavinha., Bário (s.q.). 10-Pátio, quintal. Altares. 11-Campo semeado de cereais. Transportará.

Soluções do problema

Sudoku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Pedestal. Desmoronar-se, ruir (Prov.). Pertences. 2-Pedra do altar.

Urina, cauda (Pref.). Venda fiado. 3-Palavra onomatopeica do crocitar do corvo. Oferecida. 4-Porco (Prov.). Entingui, revoguei. Autor (Suf.).

5-Parte da fechadura que dobra sobre o bordo do batente, formando ângulo recto com a frente. Tenha amor. 6-Desejai. Água congelada.

7-Acrescente. Orelha. (Pref.). 8-Prata (s.q.). Nome de homem. Espaço vazio. 9-Caminhos públicos. Feitura, trabalho. 10-3 (Rom.). Rio da Rússia. Rio da Suiça que banha Berna. 11-Abreviatura de José.

Estado do Brasil. Sua Alteza (abrev.).

[Tele]visão TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Telejornal + 360º (Diferido) 14:45 RTPi DIRECTO 19:00 TDM Entrevista (Repetição) 19:30 Vingança 20:30 Telejornal 21:00 Montra do Lilau 21:30 A Páginas Tantas 22:00 Escrito nas Estrelas 23:00 TDM News 23:30 Mistérios de Lisboa 00:30 Telejornal (Repetição) 01:00 RTPi Directo

14:30 15:30 18:30 19:00 21:00 21:30 22:00 22:30 23:00

INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 15:00 Telejornal Madeira 15:35 Ler +, Ler Melhor 15:45 Viva a Música 16:35 AntiCrise 17:00 Bom Dia Portugal 18:00 Portugal Aqui Tão Perto 18:55 O Teu Olhar (Telenovela) 19:45 Palácios de Portugal 20:10 Romeiros – Passos Para A Remissão 21:00 Jornal da Tarde 22:15 O Preço Certo 23:10 Ler +, Ler Melhor 23:15 Portugal no Coração 30 - FOX Sports 13:00 US Open 9-Ball C’ship 2012 15:00 Arnold Palmer Invitational 16:00 MLB Spring Training 2013 St. Louis Cardinals

vs. New York Mets 19:00 Tour De Taiwan 2013 Highlights 19:30 (LIVE) FOX SPORTS Central 20:00 FINA Aquatics World 2013 20:30 Chang World of Football 2012/13 21:00 Arnold Palmer Invitational 22:00 FOX SPORTS Central 22:30 FINA Aquatics World 2013 23:00 Arnold Palmer Invitational

HORIZONTAIS: 1-PE. LACAR. ES. 2-ARA. URO. FIE. 3-CRAS. I. DADA. 4-TO. ABOLI. OR. 5-O. ABA. AME. A. 6-AMAI. GELO. 7-N. ADA. OTO. T. 8-AG. OSCAR. AR. 9-RUAS. U. OBRA. 10-III. OBI. AAR. 11-ZE. CEARA. SA. VERTICAIS: 1-PACTO. NARIZ. 2-ERRO. A. GUIE. 3-AA. AMA. AI. 4-L. SABADOS. C. 5-AU. BAIAS. OE. 6-CRIO. CUBA. 7-AO. LAGOA. IR. 8-R. DIMETRO. A. 9-FA. ELO. BA. 10-EIDO. O. ARAS. 11-SEARA. TRARA.

31 - STAR Sports 12:00 GP2 Series 2013 14:00 Golf Focus 2013

Max Power 2013 HSBC Sevens World Series 2012/13 Golf Focus 2013 GP2 Series 2013 Smash 2013 (LIVE) Score Tonight 2013 Mobil 1 The Grid 2013 Smash 2013 Thailand Vs Challenger Series

40 - FOX Movies 11:30 One For The Money 13:05 National Treasure 15:15 Goon 16:45 Enough 18:40 Shark Night 20:10 Transporter: The Series 21:00 Home Alone 2: Lost In New York 23:00 White Chicks 00:50 Act Of Valor 41 - HBO 11:00 A Few Good Men 13:15 Peter Pan 15:15 Mr. Wonderful 16:55 Scooby-Doo! Curse Of The Lake Monster 18:20 United 20:00 Bad Boys

22:00 The Lady 00:15 Extremely Loud & Incredibly Close 42 - Cinemax 10:30 River Of Death 12:15 Sanctum 14:00 The Debt 16:00 The Pink Jungle 18:00 Falling Down 20:00 The Hard Corps 22:00 K-911 23:30 Machete

À venda na Livraria Portuguesa Prosas Apátridas • Julio Ramon Ribeyro Muitas vezes divertidos, às vezes melancólicos, mas sempre profundos e íntimos, os fragmentos que compõem estas Prosas Apátridas permitem-nos aceder ao universo de um narrador maravilhoso. O leitor tem nas suas mãos o testemunho espiritual de um dos grandes autores hispânicos do século XX.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

A Cidade de Ulisses • Teolinda Gersão Um homem e uma mulher encontram-se e amam-se em Lisboa. A sua história, que é também uma história de amor por uma cidade, levará o leitor a percorrer múltiplos caminhos, entre os mitos e a História, a realidade e o desejo, a literatura e as artes plásticas, o passado e o presente, as relações entre homens e mulheres, a crise civilizacional e a necessidade de repensar o mundo.

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Macau, terra do sexo Como gato que sou, às vezes gosto de me perder pelas ruas de Macau.

Sem destino aparentemente definido, ontem, saí à rua quando o sol se pôs e a lua nasceu. Gatinhando ao sabor da luz, que a lua reflecte, deparei-me com extravagantes sinais luminosos que me retiraram a atenção. Curioso – porque isso da curiosidade matar o gato é treta -, e ofuscado pelos sinais – convidativos – decidi entrar para perceber o que se passava dentro daquelas paredes e que tipo de serviços se propunham a oferecer. Deparei-me com um senhor de meia idade, à entrada, que me convidou para um conjunto de serviços realizados por raparigas de vários cantos do globo.

O homem deu-me uma lista de preços, com números mais altos se eu quisesse que os serviços fossem feitos por raparigas ocidentais. Parei a observar a lista. Enquanto gato, não percebo muito bem disto. Fui interrompido pelo mesmo senhor, que me convidou a ver uma montra, dizendo-me que podia ver “mais de perto” e “escolher o que mais me agradasse”. Decidi que deveria ver algo de mais palpável e entrei, ainda meio com o pelo em pé.

De repente, deparo-me com um cenário promíscuo e absurdo, onde raparigas de várias nacionalidades são colocadas num pequeno caixote de vidro, numeradas e apenas de roupa interior, como se fossem objectos de colecção.

Não havia gatas, mas reparo que, pelo menos aparentemente, algumas destas raparigas parecem ser bastante novas, com idades entre os 17 e os 35 anos. Isto sou eu que digo, enquanto gato, sendo apenas uma questão de observação. Não consigo precisar as suas idades fidedignamente.

Saí do lugar, ainda ofuscado pela luz e com dificuldades em recuperar a visão por alguns instantes. Não é lugar para gatos. Continuo o meu trajecto como se fosse um gato vadio até à minha casa, a redacção. Desta vez ando pela sombra das luzes. O objectivo é não me perder mais uma vez no caminho até casa, porque não quero voltar a experimentar a decadência de Macau enquanto terra do sexo.

Pu Yi

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opinião

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quarta-feira 27.3.2013

A demissão de Gaspar José António Saraiva

pressões do CDS, quer às solicitações dos ministros.

Mas isso seria bom?

Um ministro das Finanças deve ser permissivo?

Ou, pelo contrário, deve ser firme?

A verdade é que, em toda a parte do mundo, os ministros das Finanças são os governantes mais odiados dentro e fora do Executivo.

Se eles caíssem por via da falta de popularidade, mudavam todos meses.

Já vimos este filme com Ernâni Lopes, com Ferreira Leite, ou, mais longinquamente, com Salazar, quando tinha só a pasta das Finanças.

Um ministro das Finanças ser mal-amado não é um mau sinal – é um bom sinal.

Se as contas assim já saem furadas, imagine-se o que aconteceria com um ministro das Finanças permissivo perante Jardim, perante o CDS, perante os ministros.

Era o fim.

Mas há outro aspecto.Amudança de ministro das Finanças seria muito mal vista lá fora.

Vítor Gaspar tem a confiança do Eurogrupo – que, no fim da semana passada, suavizou as condições de Portugal quanto ao pagamento dos juros da dívida; e tem a confiança da troika – que tem feito repetidos elogios ao ministro e aligeirou o cumprimento do défice e os cortes no Estado.

A saída de Gaspar criaria assim, nas instituições internacionais, uma dúvida legítima: por que razão eles tiraram um ministro competente e exigente?

Ficaria imediatamente a suspeita de Portugal querer voltar ao facilitismo, querer começar a não honrar os seus compromissos, querer deixar de cumprir as metas.

E nos mercados surgiria a mesma desconfiança – com as nefastas consequências que se conhecem.

A saída de Gaspar não teria, pois, qualquer vantagem no plano interno e seria péssima para o país no plano externo.

No plano interno, a única consequência que poderia ter era aumentar a despesa, com o aparecimento de novos buracos nas contas.

No plano externo, afectaria seriamente a imagem de Portugal.

Alguém saberá explicar, então, qual seria o benefício da saída de Vítor Gaspar?

in Sol

C

rescem as vozes que pedem a demissão do ministro das Finanças.

A oposição ataca-o, dizendo que erra todas as previsões.

Alberto João Jardim reclama a sua saída, porque Gaspar não lhe dá o que ele pede.

O CDS critica-o porque, entre outras coisas, ele disputa a Portas o lugar de número dois do Governo.

Os próprios ministros não o vêem com bons olhos, porque queriam mais verbas para os seus ministérios.

E até um general (Loureiro dos Santos) veio pedir a sua cabeça, não percebi bem porquê.

Vamos por partes. Quanto ao falhanço das previsões, isso não é evidentemente argumento: não me lembro de, nos últimos 10 anos, uma única previsão de um ministro das Finanças (ou mesmo de entidades internacionais) ter batido certo.

Houve falhanços clamorosos, défices que foram 5 vezes maiores do que o previsto, e nenhum ministro foi afastado por isso.

Recorde-se que o Banco de Portugal ainda reviu várias vezes em alta os défices apresentados por diversos Governos.

E Vítor Gaspar tem a seu favor o facto de a envolvente internacional estar em constante mutação, introduzindo todas as semanas novos dados.

O problema não é, portanto, o falhanço das previsões.

A oposição pretende a demissão do ministro das Finanças porque isso constituiria um rude golpe para o Governo, cuja imagem ficaria consideravelmente enfraquecida.

O CDS também não se importaria que ele saísse porque isso reforçaria a influência de Paulo Portas.

Alberto João Jardim gostaria obviamente de não ter pela frente um ministro que diz monocordicamente: «Não há verba».

E os ministros a mesma coisa porque já perceberam que, com Gaspar nas Finanças, não têm grande margem de manobra para o reforço de verbas dos respectivos ministérios.

Mas se a saída de Vítor Gaspar seria sem dúvida um enorme rombo na imagem e na própria autoridade do Governo, o que mudaria do ponto de vista financeiro?

Financeiramente, talvez o próximo ministro das Finanças fosse menos rígido e abrisse mais os cordões à bolsa – quer em relação às exigências da Madeira, quer às

Vítor Gaspar tem a confiança do Eurogrupo – que, no fim da semana passada, suavizou as condições de Portugal quanto ao pagamento dos juros da dívida; e tem a confiança da troika – que tem feito repetidos elogios ao ministro e aligeirou o cumprimento do défice e os cortes no Estado

P.S. – Para lá do ministro das Finanças, há quem advogue mesmo a demissão do primeiro-ministro.

Parecem não ver o que se passa à volta – em Espanha, em Itália, na Grécia, em Chipre e até em França.

Estes países têm Governos de diferentes cores, mas os problemas são os mesmos… ou piores. De que nos valeria, então, mudar de Governo? Se houvesse uma solução mágica para os países da Europa do Sul, alguém já a teria encontrado.

quarta-feira 27.3.2013

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Correia Marques

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a paliçada

Gato escondido com rabo de fora

A

manhã (hoje) a Assembleia Legislativa de Macau vai discutir na generalidade a proposta de lei denominada «Uniões Civis Entre Pessoas do Mesmo Sexo», apresentada pelo deputado Pereira Coutinho.

Embora pense, sinceramente, que Macau enfrenta problemas bem mais prementes, a carecerem de discussão e de soluções, não poderia, ainda que correndo o risco de vir a ser mal interpretado e criticado, de tecer algumas breves (que este espaço não dá para muito mais) considerações.

A primeira é para advertir que, embora batizado, não sou católico praticante (embora respeite todas as religiões, como respeito aqueles que não professam nenhuma), pelo que as minhas opiniões não se fundamentam em nenhuma doutrina religiosa. A segunda é para deixar claro que nada me move contra os homossexuais. E, já agora, nem contra os «bis», que parece cada vez há mais. Não padeço de qualquer homofobia e, ainda menos, de homoatração. Não gosto é de atos exibicionistas e provocatórios que tentam etiquetar de caretas e anormais os heterossexuais, como às vezes vemos nas denominadas paradas «gay», por esse mundo fora. Acrescento mesmo que, enquanto homens e mulheres «diferentes» da maioria, eles devem ver a sua dignidade humana respeitada, bem como ver consagrados determinados direitos civis que não sejam contranaturais, sem qualquer discriminação injustificada por via das suas orientações ou opções sexuais. Nisso se traduz o direito à diferença. Já outra coisa bem diversa, e mais difícil de entender, é quando se esquece esse invocado direito à diferença para querer impor determinados valores sociais de uma minoria à maioria da sociedade.

Sim, não gosto de imposição de valores de forma forçada, seja o caso da «diabolização» do consumo de tabaco, pela maioria à minoria, seja, por maioria de razão, a imposição na lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, por uma minoria que tendo começado por reivindicar, precisamente, o direito à diferença exige agora o direito à igualdade. Parece que desde que existe o ser humano sempre existiu homossexualismo, mas o casamento foi, até ao pós-modernismo, apenas uma relação entre pessoas de géneros diferentes. A natureza não se costuma enganar, os homens é que teimam em matar o seu equilíbrio.

No passado dia 20 de dezembro, Jason Chan promoveu e encabeçou a primeira manifestação de homossexuais na RAEM. Sem hipocrisia, louvo-lhe a coragem que teve em assumir a sua orientação.

Mas logo, em ano de eleições, Pereira Coutinho veio, com o faro político que se lhe reconhece, assumir a bandeira dos homossexuais e apresentar este projeto na AL. Na Nota Justificativa escreve: «A sociedade de Macau, nos termos da consulta pública por nós levada a efeito, pronunciou-se maioritariamente contra a institucionalização, neste momento, do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas entende por larga maioria que não deve continuar a haver discriminação afigurando-se mais adequada a figura da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

E acrescenta que (prudente) nos termos da mesma consulta, a esmagadora maioria pronunciou-se contra a possibilidade de, neste momento, incluir a adopção no seio desta nova unidade familiar».

Quanto à adoção por casais homossexuais para que não restem dúvidas, aí sou definitivamente contra, precisamente para salvaguardar a livre autodeterminação sexual das crianças Cá por mim, não tive conhecimento da realização de qualquer consulta pública sobre esta matéria, nem sequer da ficha técnica da mesma. Afinal senhor deputado não é só o governo que falha em matéria de consultas.

Vê como é difícil agradar a toda a gente?

E, para não perder a caravana eleitoral, Jason Chan, vem agora, em crescendo, dizer que «a adopção não é privilégio de heterossexuais» e exigir a sua inclusão na proposta de lei apresentada na AL, bem como a consagração da questão dos transexuais. É assim, como se diz na minha terra, «dá-se-lhe a mão, tomam logo o pé».

Mas vamos ao projeto de lei em discussão na AL. O mesmo é apresentado como rejeitando o casamento mas afirma expressamente que se pretende criar uma «nova unidade familiar». E, no artigo 3.º refere que «a união civil registada... é plenamente equiparada ao contrato civil de casamento para todos os efeitos legais, judiciais e administrativos..». Indo mais longe ao consagrar, no n.º

1 do artigo 6.º, que: «São impedimentos do registo da união civil os impedimentos do casamento civil nos termos do Código Civil, com as necessárias adaptações decorrentes da presente lei». E, no n.º 2, que: «A união registada não dissolvida é impeditiva de posterior casamento, união civil registada ou reconhecimento judicial de uma união de facto». Mais, no artigo 5.º, permite que cada parceiro acrescente ao seu nome os apelidos do outro parceiro. Mesmo que as respectivas famílias sejam contra?, perguntou eu, que por estas paragens o nome de família ainda conta muito.

Onde estão então, para além da designação adotada por esta proposta de lei, as diferenças em relação ao casamento? Eu não as vejo. O que se propõe é, mediante uma criativa construção semântica, nada mais (nada menos) do que um casamento escondido, com rabo de fora.

Brincar com coisas sérias não é bom para a construção da democracia, nem para credibilizar a luta por direitos legítimos como são para mim, por exemplo, o respeito pela livre opção de orientações sexuais e de direitos inquestionáveis das pessoas que vivam em comum, como sejam benefícios sociais, fiscais, transmissão de arrendamento, assistência médica, etc.

Quanto à adoção por casais homossexuais para que não restem dúvidas, aí sou definitivamente contra, precisamente para salvaguardar a livre autodeterminação sexual das crianças.

Por tudo isto, espero que a AL, considere a apresentação deste projeto de lei precipitada por não ter sido objeto de ampla discussão na sociedade, e o rejeite. Sem moralismos.

(Este texto foi escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Fernando Eloy; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Carlos M. Cordeiro; Correia Marques; David Chan; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; José Pereira Coutinho, Leocardo; Maria Alberta Meireles; Mica Costa-grande; Paul Chan Wai Chi; Vanessa Amaro Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

quarta-feira 27.3.2013

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c a r t oon Angola prepara programa de incentivos para estrangeiros

O governo de Angola está a preparar um programa de incentivos para empresários estrangeiros e que deverá estar pronto até ao final do ano. A garantia foi avançada pela ministra da Indústria da República de Angola, Bernarda Henriques da Silva, no encerramento da conferência sobre Oportunidades de Negócios e Parcerias LusoEspanholas com Angola, que decorreu no Centro Cultural de Belém, ressalvando tratar-se de um “programa de incentivos” e de “parcerias público-privadas” para atrair empresas “de Portugal, Espanha e Itália” para um país onde “há muito por fazer”. Na conferência foram discutidas as vantagens - ser um país com uma economia em crescimento, onde há muito por fazer e com bons recursos naturais - e as desvantagens - burocracia em excesso, exigir tempo e recursos financeiros das empresas.

Ford pede desculpa por anúncio em Itália

A Ford e a agência de publicidade WPP emitiram um pedido de desculpas por um anúncio da marca no qual aparece uma caricatura do antigo primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi a guiar um Ford Figo com três mulheres amarradas e amordaçadas no porta-bagagens.

O anúncio foi feito para promover o Ford Figo, um modelo da marca lançado na Índia, cujo slogan é “Deixe os problemas para trás” e além da caricatura de Berlusconi foram feitas mais duas. Numa outra versão aparece “socialite” Paris Hilton ao volante do carro, com as três irmãs Kardashian, algemadas e amordaçadas na bagageira e num terceiro aparece Michael Schumacher a olhar para três outros pilotos de Fórmula 1, um deles Lewis Hamilton. A agência de publicidade JWT, detida pela WPP, foi a autora dos anúncios e responsável pela promoção do Ford Figo, e divulgou as imagens no site Ads of the World sem autorização da empresa norte-americana que já lamentou “a publicação de cartazes de mau gosto e contrários aos padrões de profissionalismo e de decência do grupo WPP”. Também a Ford se viu obrigada a pedir desculpas pelo mesmo. “Lamentamos profundamente este incidente e concordamos que nunca deveria ter acontecido. O anúncio é contrário aos padrões de profissionalismo e decência que sempre pautaram as relações entre a Ford e os seus parceiros”, referiu a marca norteamericana em comunicado.

danos colaterais da democracia

por Steff

China Roupas da primeira-dama podem originar “boom” nas marcas do país

“Peng Liyuan style” Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

O

entusiasmo em redor da roupa da primeira-dama pode ajudar as lojas de têxtil chinesas a vender mais vestuário. Isto, porque os órgãos de comunicação social do continente descobriram que a roupa vestida por Peng pub

Liyuan, esposa de Xi Jinping, é proveniente de uma loja de Cantão, chamada “Excepção”.

De acordo com o jornal Securities Times, um dos quatro maiores jornais de economia do país, o facto de Peng Liyuan vestir roupas chinesas pode produzir um “boom” no consumo de marcas de vestuário locais, uma vez que a primeira-dama é símbolo de poder.

Os produtos da empresa de Cantão provocaram um frenesi de compra nacional. A fornecedora principal da marca, Wu Meili, considera que a mania da moda local já chegou. Além disso, os média chineses também descobriram que não só a roupa, mas as malas são todas feitas pela famosa designer chinesa Ma Ke, que é fundadora da Excepção.

Justiça manda repetir julgamento de Amanda Knox

A norte-americana Amanda Knox vai ser novamente julgada em Itália pelo homicídio de uma colega de quarto britânica, em 2007. O caso emocionou os Estados Unidos e chegou mesmo a Oprah. O Supremo Tribunal italiano decidiu anular a sua absolvição, um ano e meio depois de ter sido libertada da prisão, com quatro anos cumpridos.

O caso remonta a 2007, quando Amanda foi estudar para Perugia; então com 20 anos, partilhava um quarto com a britânica Meredith Kercher, de 21. Esta apareceu morta, degolada, e nua. A polícia deteve Knox e o seu namorado de então, Raffaele Sollecito, que também será julgado novamente.

Em 2009 ambos foram condenados por homicídio, mas foram ilibados em 2011, após recurso, alegando contaminação de ADN. O caso chegou a Oprah, que recebeu a família num programa enquanto Amanda ainda estava presa. Em paralelo, outro homem, o costamarfinense Rudy Guede, foi condenado pela morte de Kercher, com quem admitiu ter tido relações sexuais mas negando sempre tê-la matado. De acordo com as últimas informações, Knox poderá ser julgada “em absentia”, ou seja, sem estar presente em tribunal, até porque um pedido de extradição poderia ser difícil de cumprir.

Bancos cipriotas reabrem amanhã

Ao contrário do que estava previsto, os bancos cipriotas não reabriram esta terça-feira, após dez dias fechados, tendo o tendo o Banco Central de Chipre decidido que vão permanecer encerrados mais dois dias. Esta segunda-feira à tarde, a agência noticiosa cipriota avançou que só o Banco de Chipre e o Laiki, os dois bancos que vão ser reestruturados, iam continuar fechados até quinta-feira, mas o Banco de Chipre recuou e explicou que a decisão se destina a assegurar “o bom funcionamento de todo o sistema bancário”.

Recorde-se que bancos de Chipre estão fechados desde 16 de Março, quando o Eurogrupo aprovou um plano de resgate que previa um imposto extraordinário sobre todos os depósitos bancários, que não foi aprovado pelo Parlamento cipriota, sendo o plano revisto e ficado definido, esta segunda-feira, que será cobrado um imposto de 30 por cento sobre os depósitos superiores a 100 mil euros.